2013 Relatório de Situação sobre a Saúde Materna

2013
Relatório de Situação
sobre a Saúde Materna,
Neonatal e Infantil
UNIÃO AFRICANA
Agradecimentos
O presente relatório de situação centra-se em intervenções específicas que promovem
saúde materna, neonatal e infantil de baixo custo e alto impacto em África incluindo o
planeamento familiar, imunizações, apoio nutricional, integração de serviços de saúde
e o financiamento dos cuidados de saúde. O relatório revê o estado destas intervenções
em relação à saúde materna, neonatal e infantil em África e formula recomendações
concretas e visadas sobre vias para as melhorar e expandir. Por outro lado, este
relatório apresenta o estado da saúde materna, neonatal e infantil em África contra o
pano de fundo de indicadores seleccionados e relevantes constantes da Declaração de
Maputo, um documento que promove o acesso universal a serviços compreensivos de
saúde sexual e reprodutiva em África.
O apoio e a contribuição crítica de parceiros-chave à esta publicação são por esta
via reconhecidos e apreciados. Especificamente, o apoio do Fundo das Nações Unidas
para Actividades Populacionais (FNUAP), da Agência Americana de Desenvolvimento
Internacional (USAID) da Agência Australiana de Desenvolvimento Internacional
(AusAID), da Parceria para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil (PMNCH), da
AfriDev, da Aliança Global para Vacinas e Imunizações (GAVI) e do Instituto ÁfricaAmérica (AAI), é reconhecido e felicitado.
2
Índice
Acrónimos e Abreviaturas
5
Prefácio
6
Resumo Sucinto
7
1. Antecedentes
11
2. Saúde Infantil
12
2.1.
Mortalidade entre Crianças abaixo dos Cinco Anos de Idade
13
2.2.
Taxa de Mortalidade Infantil
15
2.3.
Mortalidade Neonatal
16
2.4.
Nutrição
18
2.5
Imunização
3. Saúde Materna
3.1.
20
23
Mortalidade Materna
24
3.1.1. Níveis e Tendências na Mortalidade Materna
24
3.1.2. Causas e Factores Subjacentes a Mortes Maternas
25
3.2.
Morbididade Materna
27
3.3.
Planeamento Familiar
28
3.3.1. Níveis e Tendências na Fertilidade
29
3.3.2. Taxas de Prevalência de Contraceptivos
31
3.3.3. Necessidades Não-satisfeitas no Planeamento Familiar
33
3.3.4. Reposicionar o Planeamento Familiar
34
3.4.
Saúde Sexual e Reprodutiva das Adolescentes
35
3.5.
Assistência Parturiente Especializada
37
3.6.
Nutrição
38
3.7.
Imunização
39
3
Índice
3.8.
Reforço da Campanha para a Redução Acelerada da Mortalidade
Materna, Neonatal e Infantil em África (CARMMA)
40
3.9.
Engajar Homens na Saúde Materna, Neonatal e Infantil
43
4. Intergração de Serviços
44
5. Financiamento da Saúde Materna, Neonatal e Infantil
46
5.1.
Estado do Financiamento da Saúde Materna, Neonatal e Infantil
46
5.2.
Financiamento Inovativo da Saúde Materna, Neonatal e Infantil
47
5.3.
Financiamento Interno da Saúde Materna, Neonaral e Infantil
48
6. Recomendações para Acelerar Intervenções de Saúde Materna, Neonatal e
Infantil de Baixo Custo e Alto Impacto em África
49
6.1.
Vontade Política/Investimento
49
6.2.
Nutrição
49
6.3.
Imunização
49
6.4.
Saúde Materna e Planeamento Familiar
50
6.5.
Reforço dos Sistemas de Saúde
50
51
4
Acrónimos e Abreviaturas
AAI
Instituto Africa-América
SIDA
PdAM-MPoA
PSMNI-PMNCH
Humana Adquirida
UA
União Africana
CUA
Comissão da União Africana
MMSA-SAMM
Aguda
PQ-SBA
AusAID
SDSR-SRHR
CARMMA
Reprodutivos
Campanha para a Redução
ONUSIDA
África
FNUAP
CRS
UNICEF
DPT
Infância
GAVI
USAID
Imunizações
VIH
OMS
Humana
HPV
TMI-IMR
ODM
RMM-MMR
SMNI-MNCH
5
Prefácio
prevenidas e geridas através de intervenções provadas
S.E Dr. Mustafa S. Kaloko
Comissário dos Assuntos Sociais
União Africana
6
Resumo Sucinto
da União Africana a:
Este Relatório Anual sobre o Estado da Saúde Materna,
Neonatal e Infantil em África (2013) responde a este
decisões tomadas foi no sentido de a Comissão da
7
Resumo Sucinto
grande parte destas mortes são causadas por doenças
Antecedentes:
constituem
instrumentos-chave
que
norteam
os
em mais de um-terço de mortes entre crianças africanas
1
da União Africana instruíu a Comissão da União Africana
Em
Primeiro
Relatório Anual sobre o Estado da Saúde Materna,
Neonatal e Infantil em África
Saúde da União Africana para rever o estado da saúde
1
o presente Segundo Relatório Anual sobre o Estado da
Saúde Materna, Neonatal e Infantil em África.
Saúde infantil:
8
Resumo Sucinto
africanos para os quais dados sobre o Objectivo 5 do
5
A compreensão das causas de mortes infantis e
se na nutrição e na imunização como intervenções de
o aumento da proporção de nascimentos assistidos
Saúde materna:
morte materna em África são as seguintes:
5
9
Resumo Sucinto
Integração de serviços: A integração do serviço
promissores nos mecanismos internos e internacionais
uso efectivo de recursos internos permanecem um
receber serviços preventivos e curativos contínuos
Recomendações para acção:
8
das constatações-chave do documento e que se
Financiamento de intervenções de saúde materna,
neonatal e infantil:
8
10
Antecedentes
Primeiro Relatório sobre o Estado da SMNI em África
instrumntos-chave que continuam a nortear os esforços de
prepararam o presente Segundo Relatório Anual sobre o
Estado da Saúde Materna, Neonatal e Infantil em África.
esta secção sobre os antecedentes está uma secção sobre
também o impacto da nutrição e das imunizações sobre a
a saúde materna é discutida em termos dos níveis e das
O
11
O
Plano de Acção sobre o Planeamento
serviços da SDSR e adiantam uma série de recomendações
Familiar em África
como um instrumento de advocacia para o reforço de
11
11
2. Saúde Infantil
Embora tenha havido uma importante redução
nas mortes infantis ao nível blobal, o mundo
ainda está a meio caminho da realização
da meta do ODM 4 da redução da taxa da
mortalidade infantil (TMI-CMR) em dois-terços
até 2015. Particularmente preocupante é a taxa
mais lenta à qual a mortalidade neonatal está
a baixar em comparação com a TMI.13 Até aos
crianças com menos de 5 anos de idade era de
51 mortes em cada1.000 nados vivos. Embora
tenha sido feito um progresso substancial na
redução de mortes entre crianças abaixo dos
cinco anos de idade, resta ainda muito por se
fazer para a realização da meta do ODM de 29
mortes por cada 1.000 nados vivos até 2015.14
Felizmente, ao longo dos últimos 22 anos, cinco
das 9 regiões em vias de desenvolvimento dos
ODMs das Nações Unidas reduziram as suas
taxas de motalidade infantil em mais de 50 por
cento.15 Entre estas regiões, a África do Norte
reduziu a sua taxa em 68 por cento e a África
a Sul do Saara realizou uma redução em 39
por cento. Cumulativamente, todos os países
africanos duplicaram as suas taxas anuais
de redução da mortalidade infantil, de 1,5 por
cento em 1990 para 3,1 por cento em 2012.
Relatório da ONUSIDA sobre a
Epidemia Global da SIDA 2010. Genebra
15
12
Saúde Infantil
2.1 Mortalidade entre Crianças Abaixo dos
Cinco Anos de Idade
As principais causas da morte
entre crianças com menos de cinco anos de idade no
factor subjacente a mais de um-terço das mortes entre
número de partos prematuros está a aumentar na grande
Figura 1. Cinco Países Africanos com a Mais
Alta Taxa de Prevalência de Mortalidade entre
Crianças Abaixo dos Cinco Anos de Idade, 200918
Se bem que a grande parte de países africanos registaram
Figura 2. Taxas de Mortalidade Infantil em África
ibid
18
13
Saúde Infantil
combinadas pneumococais estão também cada vez
Figura 3. Progresso na Realização do ODM 4: Actual
Taxa da Mortalidade Infantil (TMI) e Metas do ODM 4
está a apoiar a distribuição da vacina rotavirus nos
porque são estreitamente associadas a factores tais
Esforços
de efectivas intervenções preventivas e curativas que
causa da diarreia severa entre infantes e crianças de tenra idade
14
Saúde Infantil
2.2 Taxa de Mortalidade Infantil
estes países também demonstraram progresso na
A maioria dos países africanos registou um progresso
15
Saúde Infantil
2.3. Mortalidade Neonatal
do mundo dão parto nas suas casas ao invés de uma
Figura 4: Taxas de Mortalidade Neonatal nos Países
Africanos
que demonstram o mais fraco progresso na redução da
16
Saúde Infantil
as mães e outros provedores de cuidados como cuidar
que menos de metade de todos os recém-nascidos se
de cuidados a recém-nascidos cujos provedores de
como os produtos-chave que devem ser adquiridos mais
17
Saúde Infantil
2.4 Nutrição
e
promove também jornadas de imnunização como um
fraca nutrição e doenças infecciosas tem sempre sido
Crianças subnutridas estão perante um risco muito
deste modo aumentando o risco das crianças em
23
Intervenções que reduzem
de morrer de todas as causas durante os primeiros seis
renovada
18
Saúde Infantil
Tabela 1: Fardo Global da Subnutrição Crónica30
de várias nações quando os actores não reconhecem
19
Saúde Infantil
2.5 Imunização
cento das mortes entre crianças com menos de cinco
recebam 11 antígenes como parte de programas de
Há um imperativo
a medida do sucesso seja de que todas as crianças
Figura 5. Fardo Global da Mortalidade entre
Crianças abaixo dos Cinco Anos de Idade devido
à Pneumonia e à Diarreia, por Região do Mundo,
201036
Embora a cobertura da imunização em África esteja no
um facto que indica que a cobertura da imunização
pdf
20
Saúde Infantil
Figura 6. Fardo Global Mais Alto da Mortalidade de
Crianças Abaixo dos Cinco Anos de Idade devido à
Pneumonia e à Diarreia, por País
A pneumonia é a primeira causa da morte de crianças
introdução de novas vacinas estão a ganhar terreno nos
Estados-membros da UA introduziram a vacina da gripe
Figura 7. Cobertura da Vacina da Gripe Haemophilus
(Hib) Tipo B nos Países Africanos
Figura 8. Cobertura da Vacina Pneumococal
Conjugada em Países Africanos [2010]
Jornal Americano da Saúde Pública,
The Lancet
21
Saúde Infantil
também uma oportunidade para a integração de outros
a distribuição de redes mosquiteiras e informação
Um estudo recente constatou que a introdução da
vacina rotavirus inverteu até cinco vezes mais mortes
integrados permitirá também os actores avançar com os
As vacinas removem uma importante barreira ao
imunização das crianças constitui uma das estratégias
Os serviços da imunização podem também ser integrados
Ibid
As imunizações também reduzem o fardo de doenças
e aos pais dispender menos tempo cuidando dos seus
22
3. Saúde Materna
Com apenas dois anos até 2015, as nações
do mundo ainda nem chegaram à metade
da redução da Meta A do ODM 5: reduzir a
TMM em três-quartos.40
Em resposta, as
necessidades de saúde materna de África
mereceram muita atenção por parte dos
Estados- membros da UA, outras organizações
intergovernamentais, governos nacionais e
organizações internacionais de saúde. Em
resposta a estes esforços, um número cada
vez maior de mulheres procuram cuidados
de saúde, serviços de planeamento familiar
e assistência baseada em infraestruturas de
saúde durante o trabalho de parto. Países e
comunidades devem garaintir que serviços de
qualidade estejam disponíveis para responder a
esta demanda crescente.
sem poderes para prevenir gravidezes que
não desejam e não conseguem sustentar. O
aborto inseguro é muitas vezes o seu último e
desesperado recurso. Estimativas indicam que
6.2 milhões de abortos inseguros ocorreram em
África em 2008, contribuindo em 29 por cento ao
total global.41 Gravidezes indesejadas e abortos
inseguros impõem custos enormes sobre
famílias e sistemas de saúde nacionais, muitos
dos quais já lutando com escassos recursos.
Melhor acesso à contracepção poupará tanto
vidas, como recursos.
Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia
Global da SIDA 2010.
O acesso limitado à informação e aos serviços
de saúde sexual e reprodutiva deixa muitas
mulheres e raparigas africanas de todas as
idades, nacionalidades e circunstâncias sociais
23
Saúde Materna
3.1 Mortalidade Materna
3.1.1 Níveis e Tendências na Mortalidade
Materna
Apesar
Figura 9. Progresso na Realização do ODM 5:
Actuais Rácios da Mortalidade Materna (RMM) e
Metas do ODM 5
(vide Figura 8)
demonstraram um aumento nas mortes maternas de
Entre os sucessos mais proeminentes em África está
24
Saúde Materna
3.1.2 Causas e Factores Subjacentes a
Mortes Maternas
Causas indirectas respondem
de doenças entre crianças com menos de cinco anos
durante e depois da gravidez para garantir a saúde
A cobertura de cuidados antenatais na
Figura 10. Principais Causas de Mortes Maternas em
África45
dos partos contaram com a presença de uma parteira
25
Saúde Materna
O
sistemas dos cuidados de saúde no mundo em vias de
determinante-chave para a sua capacidade de decidir
moderadas causadas por abortos inseguros consumiu
51
Jornal
Internacional da Ginecologia e Obstetrícia, 118 (
Jornal Internacional da Ginecologia
e Obstetrícia. 118 (Supp. 2):
51
26
3.2 Morbididade Materna
A
55
severa e podem ser usados para orientar as
55
27
Saúde Materna
3.3 Planeamento Familiar
Uso crescente de contraceptivos nos países em vias de
58
A satisfação
58
28
Saúde Materna
3.3.1 Níveis e Tendências na Fertilidade
Figura 11. Taxa de Fertilidade Total nos Países
Africanos 63
Um estudo baseado em dados do Departamento de
29
Saúde Materna
30
Saúde Materna
3.3.2 Taxas da Prevalência de Contraceptivos
métodos de contraceptivos modernos aumentou
Tabela 2. Progresso no Número de Mulheres que
usam Métodos de Contraceptivos Modernos ao Nível
Global e nas Regiões Africanas, 2008-201266
31
Saúde Materna
Aumentos
substanciais
no
uso
de
métodos
de
onde o uso de métodos de contraceptivos modernos
necessitam urgentemente de serviços compreensivos
Embora estas intervenções tenham
Figura 12. Taxas de Prevalência de Contraceptivos
nos Países Africanos
Relatório preliminar
32
Saúde Materna
3.3.3 Necessidade Não-satisfeita no Planeamento Familiar
como das características dos seus sistemas de
dependem de estratégias efectivas de prestação de
de administração e acompanhamento na resposta das
seguintes dois grupos:
e Agnes Soucot
33
Saúde Materna
3.3.4 Reposicionar o Planeamento Familiar
A integração dos serviços de saúde oferece uma
que os actores e doadores investam mais recursos
estes mesmos canais de comunicação para responder
e ao acesso a contraceptivos como uma prioridade
a preocupações quanto a riscos de contracepção e seus
Esta parceria deverá
sustentar o ímpeto de Londres e garantir que todos os
34
Saúde Materna
3.4 Saúde Sexual
e Reprodutiva da
Adolescente
para se protegerem correm um maior risco de gravidez
educação e inibe a sua capacidade de contribuirem ao
raparigas com idades compreendidas entre os
35
Saúde Materna
sete raparigas casa-se antes dos 15 anos de idade e
a sua educação são menos empregáveis e muitas
estes actores estão a prestar apoio técnico para
36
Saúde Materna
3.5 Assistência Parturiente
Especializada
iniciar certos tratamentos de pacientes e supervisionar
que estas sejam bem e correctamente formadas e que
A proporção de partos assistidos por SBAs é
em comparação com outras regiões em vias de
37
Saúde Materna
3.6 Nutrição
O período que vai da concepção ao segundo aniversário
programas de parceiros no mundo inteiro acordaram
no seguinte pacote de intervenções nutricionais
mais profunda é necessária para se compreender
sistema imuno e reduz o seu risco de morte no período
38
Saúde Materna
3.7 Imunização
O câncro é uma questão de saúde emergente em África
81
A imunização de raparigas antes do início da actividade
que todas as raparigas com idades compreendidas entre
de programas nacionais de imunização nos países
africanos onde o câncro cérvico constitui uma prioridade
pouco antes da concepção ou durante a gravidez
o caminho para os países reforçarem a capacidade
e construir a infraestrutura necessária para a
vezes dada em combinação com vacinas do sarampo
81
39
Saúde Materna
3.8 Reforçar a Campanha para a Redução
Acelerada da Mortalidade Materna, Neonatal e
Infantil em África (CARMMA)
uma iniciativa da CUA destinada a promover e advogar
A Estratégia Global do Secretário-geral das
Nações Unidas para a Saúde das Mulheres e
Crianças;
Plano de Acção de Maputo (PdAM) para a Redução
da Mortalidade Materna em África
A Iniciativa Salvar a Mãe e Salvar a Criança da
oferecer serviços de cuidados de
saúde comunitários para mitigar a crise de
40
Saúde Materna
os Estados-membros a reforçar intervenções na
sustentáveis para assegurar recursos humanos
Acções da
Assembleia sobre a Saúde Materna, Neonatal e Infantil e
o Desenvolvimento em África
as necessidades não-satisfeitas nos
sanitárias e garantir uma gestão efectiva da
cadeia do aprovisionamento de produtos
Toda Mulher, Toda
Criança e suas comissões85
As recomendações que se seguem são baseadas nos
constatações de organizações e parceiros internacionais
85
Toda Mulher, Toda Criança
Toda Mulher, Toda Criança
41
Saúde Materna
reforçando as capacidades da mão-de-obra
processo contínuo de cuidados e garantir que
serviços sejam organizados e fornecidos de
outras medidas para prevenir novas infecções
de saúde com enfoque nos recursos humanos
Harmonização para a Saúde em África)
Harmonização para a Saúde em África foi criada como um mecanismo para
42
Saúde Materna
3.9 Engajar Homens na Saúde Materna,
Neonatal e Infantil
manutenção de nutrição apropriada durante a gravidez
e estar presente nas visitas dos cuidados pré-natais
que estejam interessados em seguir esta abordagem
e investigação sobre factores que surtem impacto
43
4. Integração de Serviços
gerir e fornecer cuidados de saúde por forma
a que as clientes recebam serviços preventivos
e curativos ininterruptos, de acordo com as
suas necessidades ao longo do tempo e aos
diferentes níveis do sistema de saúde.87 A
prestação de serviços de saúde integrados
não é uma estratéia nova; ela foi a base para
o enfoque nos cuidados de saúde primários
na década de 1980. O processo contínuo de
cuidados na saúde reprodutiva, materna,
neonatal e infantil inclui a prestação de serviços
integrados para mães e crianças desde a
fase pré-gravidez até ao parto, o peródo pósnatal imediato e a infância. Estes cuidados
são fornecidos por famílias e comunidades,
através de serviços externos, clínicas e outras
facilidades. A abordagem do processo de
cuidados contínuos enfatiza a importância do
parto seguro para a saúde tanto das mulheres
como dos recém-nascidos, e reconhece
que um início saudável na vida é essencial
para toda a infância e a vida reprodutiva.88
88
Actualizado em Setembro
de
2011
44
Integração de Serviços
Estimativas nacionais de cobertura dos serviços da saúde
promissora é a integração de serviços integrados nas
Os países devem reportar sobre as suas inequidades
ao início precoce e ao uso sustentado da terapia anti-
AIDS
abordagem integrada foi também associada com uma
serviços de saúde reprodutiva Trop Med Int Health
Lancet 379 (9822): 1225-33
45
5. Financiamento de Intervenções
da Saúde Materna, Neonatal
e Infantil
Os governos podem incrementar o acesso a
a serviços de saúde reprodutiva e da SMNI
legislações em favor dos pobres. Estas
legislações podem incluir a expansão plena,
ou parcial de regimes de pré-pagamentos
subsidiados, a remoção de cobranças de
acesso, institindo regimes condicionais de
transferência de numerários e estabelecendo
sistemas de cuidados de saúde universais.94
5.1 Estado do Financiamento
da Saúde Materna, Neonatal
e Infantil
Doadores forneceram um apoio tremendo a intervenções
46
Financiamento de Intervenções da Saúde Materna, Neonatal e Infantil
5.2 Financiamento Inovativo
de Intervenções na Saúde
Materna, Neonatal e Infantil
de vacinas pneumococais que neste momento estão a
Os países podem também reforçar os seus programas
Figura 13. Dotações à saúde como Percentagem
de Orçamentos Nacionais de Países Africanos
usadas para angariar fundos para outros programas de
Este imposto ajudou muitos países
fundos são usados para cobrir cidadãos incapazes de
passagem aérea permite os países africanos usar o seu
47
Financiamento de Intervenções da Saúde Materna, Neonatal e Infantil
5.3 Financiamento Interno
da Saúde Materna, Neonatal
e Infantil
48
6. Recomendações para Escalar
Intervenções de Saúde Materna, Neonatal
e Infantil de Baixo Custo e Alto Impacto em
África
6.1 Vontade Política/
Investimento
6.3 Imunização
como parte de um pacote de intervenções de
6.2. Nutrição
adequados e sustentáveis para sistemas nacionais de
Integrar serviços de imunização com outras
acesso a imunizações através da mudança de
campanhas de vacinação e incremento dos serviços
Incrementar a cobertura da vacinação e diminuir
o número de crianças não imunizadas através de
saúde nacionais concebidos para reforçar sistemas
49
Recomendações
6.4. Saúde Materna e
Planeamento Familiar
6.5. Reforço dos
Sistemas de Saúde
Reforçar os recursos humanos para garantir
para monitorar progresso no cumprimento dos
Introduzir auditorias de morte materna aos níveis das
Carta Africana dos Direitos e do Bemestar da Criança
98
A Carta Africana dos Direitos e do Bem-estar da Criança
União Africana (antes Organização da Unidade Africana) e entrou em vigor em
Carta Africana
50
Bibliografia
Public
choices, private decisions: sexual and reproductive health
and the Millennium Development Goals
AFIDEP Research Brief.
The Lancet
The Lancet
BMC Infectious Diseases
The Lancet
The Lancet
51
Bibliografia
International Perspectives on Sexual and Reproductive
The Lancet
Pediatrics
IARC Cancer Base
AIDS
Scorecards: UNAIDS Report on the Global AIDS
Epidemic 2010
Safe
Motherhood Strategies: A Review of the evidence
Aids
The Lancet
Switzerland: World Health Organization
52
Bibliografia
Baltimore,
Public Health
Guttmacher Institute
The Journal of Nutrition
Robert Morrell
American Journal
of Public Health
Guttmacher Institiute,
March
International Health
India Male
53
Bibliografia
Progress Report
Obstetrics
World Health Organization
54
Bibliografiaw
AUC Drafting Team
55