Acta92-09-02
Transcrição
***************************************************************** *** C A M A R A M U N I C I P A L D E S I N E S *** ***************************************************************** A C T A N.39 /92 ******************* PAG. 1 M I N U T A *********** Aos DOIS de SETEMBRO de MIL NOVECENTOS e NOVENTA e DOIS, nesta Vila de Sines e Sala de Sessoes do Edificio dos Pacos do Concelho, teve lugar a REUNIAO ORDINARIA da Camara Municipal de Sines, estando presentes: PRESIDENTE : FRANCISCO MARIA PEREIRA DO O aos trabalhos. PACHECO, que presidiu VEREADORES : MANUEL ANTONIO DE CAMPOS BOTELHO DA LANCA CARLOS ALBERTO DO RIO SALVADOR CESAR LUIS DA SILVA BEJA ANTONIO GONCALVES CORREIA FALTAS JUSTIFICADAS: JOSE ARCANJO FERREIRA COSTA (Ferias) EUGENIA DE JESUS AMADOR (Ferias) Sendo a hora designada pelo Sr. Presidente, foi declarada aberta a reuniao, eram 17,30 Horas.-------------------------------------I - ANTES DA ORDEM DO DIA:---------------------------------------1- LUIS MANUEL DA SILVA - Projecto de reconstrucao do edificio da Praca Tomas Ribeiro: O Sr. Vereador Salvador sugeriu que se confirmasse se as obras executadas correspondem ao projecto aprovado. -------------------------------------------------------2 tem nao que JOAQUIM OLIVA - Projecto de obras na Rua Emmerico Nunes, que uma queixa do vizinho Joaquim Salgado a qual a Camara ainda respondeu. O Sr. Vereador Salvador requere que se averigue o se passa. ---------------------------------------------------- 3 - VICENTE DO O - Obras sem licenca nem projecto aprovado:------O Sr. Vereador Lanca solicita informacao da Camara Municipal pois apesar de embargada, as obras ainda nao pararam.-----------------4 - REVISTA DA IMPRENSA:-----------------------------------------Foram vistos e analisados os recortes da imprensa com interesse para a Autarquia e o Concelho.-----------------------------------.../... ACTA N. 39 (Reuniao de 92.09.02) PAG. 2 5 - MAPA DE UTILIZACAO DE TRANSPORTES:---------------------------Aprovado, por unanimidade, o mapa de pedidos de transporte de 24 a 30 de Agosto de 1992. A CMS suporta integralmente os respectivos custos nos termos do Regulamento.--------------------------------6 - GRAVURAS DE MOTIVOS DO MAR - ALBERTO REIS:-------------------Presente 9 gravuras de motivos do mar, edicao de Alberto Reis.---Deliberado, por unanimidade, oferecer as referidas gravuras ao Centro Cultural Emmerico Nunes. ---------------------------------II - EXPEDIENTE GERAL:-------------------------------------------1 - REPARTICAO ADMINISTRATIVA:-----------------------------------1.1 - CAPITANIA DO PORTO DE SINES - Viagens guiadas a Ilha do Pessegueiro: Presente of. c/ entrada n. 7571, de 92.08.20, informando que a requerimento individual e pontual de qualquer proprietario de embarcacao de pesca, ser-lhe-a concedida autorizacao para a realizacao da pretendida viagem maritimo - turistica, satisfeitos os condicionalismos que tal deferimento impoe. Mereceu, por unanimidade, o despacho de: "Tomamos conhecimento. Acusar a recepcao e informar o Sr. Capitao do Porto que a Camara Municipal tomou devida nota do seu teor".--1.2 - PROLE FILME - Producao do filme espanhol "HAVANERA":-------Presente carta datada de 92.08.31, sobre a producao do referido filme, com algumas filmagens no Porto de Sines e Pessegueiro e informando que brevemente contactara a Camara Municipal de Sines para eventualmente solicitar alguma colaboracao. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Tomamos conhecimento".---------------1.3 - CAMINHOS DE FERRO, E.P. - Estacao dos Caminhos de Ferro:--Presente of. c/ entrada n. 7217, de 92.08.06, sobre a concessao do referido edificio a Empresa de Transportes Resende e manifestando disponibilidade a encontrar, juntamente com a Camara, solucoes com vista a atender as pretensoes do Municipio e que sejam compativeis com a valorizacao do patrimonio. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Tomamos conhecimento. Fotocopiar para a Sra. Vereadora Eugenia".---------------------------------------1.4 - COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS - Informacao:-----------Presente acta da reuniao "Symbiosis" realizada em Lisboa em 92.04.06 e documentacao diversa relativa a informacao concreta e sistematica sobre a Europa dos Cidadaos. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Tomamos conhecimento. Enviem-se os documentos para a Biblioteca Municipal".-----------------------------------------1.5 - GRUPO CICLISTA "OS TARTARUGAS" - Agradecimento:------------Presente carta c/ entrada n. 7367, de 92.08.12, agradecendo todo o apoio prestado aquando da realizacao da 2. Prova de Cicloturismo em 92.07.26. Mereceu, por unanimidade, o despacho de: "Tomamos conhecimento".------------------------------------------1.6 - MURPI - MOVIMENTO UNITARIO DOS REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - VI Conferencia Nacional: Presente carta c/ entrada n. 7427, de 92.08.14, enviando convite para asssistir a referida Conferencia. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Tomamos conhecimento. Entregue-se o cartao de convite a Sra. Vereadora .../... ACTA N. 39 (Reuniao de 92.09.02) PAG. 3 Eugenia".-------------------------------------------------------1.7 - VGAC - VASCO DA GAMA ATLETICO CLUBE - Agradecimento: -----Presente carta c/ entrada n. 6948, de 92.07.28, sobre o balanco da epoca desportiva 91/92 da Seccao de Hoquei em Patins e agradecendo todo a colaboracao prestada. Mereceu, por unanimidade o despacho de:"Tomamos conhecimento".---------------------------1.8 - CARLOS ANTONIO MARQUES TEIXEIRA - Reclamacao:-------------Presente carta c/ entrada n. 7776, de 92.08.26, reclamando sobre o ruido provocado por uma maquina de lavagem automatica de automoveis, junto ao local onde exerce a sua actividade, propriedade da Firma Fernando Carlos & Gamito com actividade no edificio junto as antigas bombas da Shell. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"A CMS desconhece oficialmente a instalacao do equipamento em questao. Devera pois solicitar-se intervencao da CCRA. De-se conhecimento ao requerente desta diligencia".----------------------------------------------------1.9 - ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE PORTO COVO-Festejos Tradicionais Presente Mocao sobre medidas a tomar quanto a realizacao das festas tradicionais de Porto Covo, de tal forma que nao se venha a repetir o impedimento da sua realizacao para alem das 24 horas como aconteceu no dia 92.08.21. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Tomamos conhecimento. Solicitar a Assembleia de Freguesia de Porto Covo o parecer juridico que tem em seu poder sobre a materia".-----------------------------------------------2 - REPARTICAO FINANCEIRA:---------------------------------------2.1 - DIRECCAO GERAL DA ADMINISTRACAO AUTARQUICA - Duodecimo FEF:Presente of. c/ entrada n. 7737, de 92.08.25, informando ter sido autorizado o processamento antecipado de um duodecimo do FEF corrente de 16 897 contos. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"A Contabilidade. Tomamos conhecimento".---------------------2.2 - ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SINES - actualizacao de precos de transportes: Presente circular c/ entrada n. 7438, de 92.08.14, informando sobre actualizacao dos transportes de ambulancia. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Tomamos conhecimento".---------------------------------------------------2.3 - DEOLINDA MARIA AMARO RIBEIRO CALHAU-Taxa Conservacao Esgotos 1989: Presente req c/ entrada n. 405, de 92.08.20, solicitando isencao de custas e juros de mora no pagamento da Taxa de Conservacao de Esgotos do ano de 1989 referente ao lote 8, r/c,Esq em Sines, por nesse ano ainda nao ser titular da propriedade do fogo. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Deferido. Proceda-se a anulacao requerida".--------------------------------2.4 - SERVICOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE SINES: - Aprovado, por unanimidade, o pagamento de 57.330$00, referente a generos fornecidos nas comemoracoes da geminacao Sines - Nisa e Vidigueira.------------------------------------------------------- Aprovado, por unanimidade, o pagamento de 19.943$00, referente a generos fornecidos nas comemoracoes do dia 15 de Agosto/92.----.../... ACTA N. 39 (Reuniao de 92.09.02) PAG. 4 2.5 - GCS - GINASIO CLUBE DE SINES: Aprovado, por unanimidade, o pagamento de 28.620$00, referente ao jantar fornecido as criancas da Vidigueira no dia 92.08.20. ----------------------------------2.6 - PAGAMENTO DE FACTURAS DIVERSAS E ENCARGOS BANCARIOS:------Aprovado, por unanimidade, o pagamento de facturas diversas no valor total de 1.722.381$00 e encargos bancarios no valor de 329.795$00. -----------------------------------------------------2.7 - FLORIVAL JOSE MALDONADO - Roda de Avioes - Terrado:------Presente req. c/ entrada n. 1874, de 92.08.18, solicitando isencao do pagamento do terrado na Feira de Agosto pela pouca afluencia do publico e existencia de tres outros divertimentos de adultos, para alem de falta de energia electrica, conforme informacao da Fiscalizacao Municipal. Mereceu, por unanimidade, o despacho de: "Deferido, pelas razoes invocadas, a titulo excepcional".-------2.8 - MURPI - MOVIMENTO UNITARIO DOS REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - VI Conferencia Nacional: Presente carta c/ entrada n. 7427, de 92.08.14, solicitando apoio para a realizacao da referida Conferencia. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Aprovado um subsidio de 20.000$00".------------------------------------------III - AQUISICOES:------------------------------------------------1 - SUBSTITUICAO DO QUADRO GERAL DE BAIXA TENSAO DO CAMPO DE FUTEBOL DE TREINOS: Aprovado, por unanimidade, o ajuste directo com a Firma Sotecno Gaio, por esc. 324.310$00, conforme parecer tecnico dos Servicos e devido a urgencia da obra. ---------------2 - CONCURSO LIMITADO PARA AQUISICAO DE UMA VIATURA PARA A PRESIDENCIA: Dada a avaria do carro do Sr. Presidente e nao ser viavel a sua reparacao, e deliberado, por unanimidade, fazer consultas telefonicas as empresas da area da Volvo, Mercedes, Volksvagen. A Seccao de Compras devera dar celeridade ao processo a fim do mesmo ser presente a proxima reuniao da Camara. --------IV - PESSOAL:----------------------------------------------------1 - MAPAS DE ASSIDUIDADE DO PESSOAL (QUADRO E CONTRATADO)-Julho/92 A Camara tomou conhecimento dos referidos mapas. Fotocopiar para os Senhores Vereadores. -----------------------------------------V - EXPEDIENTE DE OBRAS:----------------------------------------1 - EXPEDIENTE DIVERSO:------------------------------------------1.1 - MARGARIDA CONCEICAO JESUS SILVA: --------------------------Presente o processo do pedido de autorizacao para venda do armazem sito no lote 44, da ZIL 1, em Sines. Depois de devidamente analisado todo o processo, foi deliberado, por unanimidade revogar a deliberacao de 92.06.03, face as decisoes de 89.01.25 e de 91.09.04. E autorizada a venda do armazem do lote 44 ao Sr. Mario da Conceicao Canastra. Este municipe devera requerer a Camara autorizacao para que tome a posicao da Sra. D. Margarida Silva, no lote 44, informando qual a sua actividade economica". -----------VI - ACTA:-------------------------------------------------------E aprovada em minuta a acta desta reuniao.-----------------------.../... ACTA N. 39 (Reuniao de 92.09.02) PAG. 5 VII - ENCERRAMENTO:----------------------------------------------E nao havendo mais assuntos a tratar o Exmo.Sr.Presidente declarou encerrada a reuniao. Eram 21.00 horas.---------------------------- O PRESIDENTE, ____________________________________ OS VEREADORES, ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________
Documentos relacionados
Acta95-10-18
candidatar Sines a Rede de Cidades Europeias dos Descobrimentos.-1.3 - COMISSAO DE CARNAVAL DE SINES - Dividas Carnaval94/95:-----Presente carta c/ entrada n. 10269, de 95.09.27, solicitando que as...
Leia maisActa95-02-22
ligacao comecara a ser feita na proxima segunda-feira.-----------6 - ENG. VITOR ROQUE - Loteamento da Zona do PGU, Lote do Sr. Seromenho:-------------------------------------------------------Solic...
Leia maisActa93-03-10
de radio na frente do Edificio Prats. Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Envie-se fotocopia desta carta ao Comandante da Guarda Fiscal para os devidos efeitos. Sugere-se que a Guarda Fiscal c...
Leia maisActa92-11-11
fornecidas a credito a pessoal da CMS, durante o mes de Outubro.-Mereceu, por unanimidade, o despacho de:"Aprovado o pagamento."--2.17 - PAGAMENTO DE FACTURAS DIVERSAS E ENCARGOS BANCARIOS:------Ap...
Leia maisActa92-05-06
DIA 92.05.08, PELAS 15.00 HORAS.---------------------------------I - ANTES DA ORDEM DO DIA (continuacao):-------------------------2 - COMEMORACOES DO 25 DE ABRIL:---------------------------------Ap...
Leia maisActa90-02-14
desportivos".----------------------------------------------------1.7 - FEDERACAO PORTUGUESA DE BASQUETEBOL:-----------------------Presente oficio com entrada n. 791, de 25.01.90, agradecendo a mane...
Leia mais