Vendedor Ambulante

Registo de Entrada
Indeferido / Deferido
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Nº _____________________
__________________________
Data _____ / _____ / ______
Data _____ / _____ / ______
Secção Central
O Funcionário
O Presidente da Câmara
__________________________
VENDEDOR AMBULANTE
___________________________
Identificação do requerente
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
Nome _________________________________________________________________
Morada _______________________________________________ Nº ______________
Código Postal ______ – _____ Localidade ________________________________
Freguesia _____________________ Concelho ____________________________
Contribuinte _____________
Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão ____________ Validade _______________
Telefone ___________________________ E-mail ________________________
Requer o seguinte:
Objecto do pedido
1 - A concessão; renovação: do cartão de Vendedor Ambulante N.º _________
Válido até: ______ / ______ / _______ Exercendo a actividade de Vendedor Ambulante
de _____________________________________________________________
Local: Fixo, ______________________ Outro ____________________________
2 – Que seja averbado no seu cartão de Vendedor Ambulante N.º _____________
concedido a _____________________________, o seguinte ___________________
_______________________________________________________________
Assinatura
Pede Deferimento
Caldas da Rainha, ____ de _________________ de _______
O (A) Requerente,
_________________________________
O Funcionário: ________________
Município das Caldas da Rainha
Departamento de Administração Geral
Praça 25 de Abril, 2500-110 Caldas da Rainha / Telf.: 262839700 / 918200103 / 966969384 / 938397001
Fax: 262839729
E-mail: [email protected] / www.cm-caldas-rainha.pt
Pessoa Colectiva nº 501 222 634
DOCUMENTOS A EXIBIR PELO REQUERENTE
Bilhete de Identidade
Contribuinte
CONCESSÃO
2 Fotografias
Declaração não Divida à Segurança Social (com validade de 6 meses)
Declaração não Dívida ás Finanças (com validade de 6 meses)
Inicio de Actividade
Em caso de venda de bens alimentares, acrescem os seguintes documentos:
Atestado médico (médico de família – atestar que não tem nenhuma doença infecto-contagiosa)
Vistoria do Veículo (em caso de venda de bens alimentares, passada pela Delegação de Saúde, em caso de venda de peixe fresco,
passada pela Câmara Municipal)
Documentos do veículo
Bilhete de Identidade
Contribuinte
RENOVAÇÃO
1 Fotografia (caso o cartão esteja preenchido)
Declaração não Divida à Segurança Social (com validade de 6 meses)
Declaração não Dívida ás Finanças (com validade de 6 meses)
Último IRS
Em caso de venda de bens alimentares, acrescem os seguintes documentos:
Atestado médico (médico de família – atestar que não tem nenhuma doença infecto-contagiosa)
Vistoria do Veículo (em caso de venda de bens alimentares, passada pela Delegação de Saúde, em caso de venda de peixe fresco,
passada pela Câmara Municipal)
Documentos do veículo
Município das Caldas da Rainha
Departamento de Administração Geral
Praça 25 de Abril, 2500-110 Caldas da Rainha / Telf.: 262839700 / 918200103 / 966969384 / 938397001
Fax: 262839729
E-mail: [email protected] / www.cm-caldas-rainha.pt
Pessoa Colectiva nº 501 222 634