1 O BRASIL E AS RELAÇÕES BILATERIAIS COM GUIANA, GUIANA
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1 O BRASIL E AS RELAÇÕES BILATERIAIS COM GUIANA, GUIANA
O BRASIL E AS RELAÇÕES BILATERIAIS COM GUIANA, GUIANA FRANCESA E SURINAME 1 Shirlei Debastiani Cortez Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre - Brasil [email protected] RESUMO: A América Latina desenvolveu-se articulada à dinâmica do sistema internacional, inserindo-se à lógica da divisão internacional do trabalho. Com o crescimento do mercado mundial, a exploração é reproduzida por intermédio das relações econômicas, onde países desenvolvidos exportam produtos de maior valor agregado e importam produtos primários de outras economias. Pretende-se verificar a reprodução da lógica imperialista pelo Brasil na América Latina, com base nas relações bilaterais (acordos) e na balança comercial com os países Guiana, Guiana Francesa e Suriname. O presente artigo será apresentado da seguinte forma: (1) a introdução que apresenta a Região Norte do Brasil e sua região de fronteira; (2) o aporte teórico sobre a América Latina e a politica externa brasileira, propiciando um melhor entendimento acerca da questão do subimperialimo; (3) uma síntese sobre o histórico das relações internacionais entre Brasil, Guiana, Guiana Francesa e Suriname; (4) a revisão dos acordos bilaterais entre os países; (5) a integração regional no âmbito da IIRSA, em especial o Projeto Eixo do Escudo da Guiana, que integra Brasil, Guiana, Guiana Francesa e Suriname; (6) a balança comercial do Brasil com Guina, Guiana Francesa e Suriname; (7) a análise acerca da reprodução da lógica imperialista pelo Brasil na América Latina; e (6) as considerações finais deste estudo. Palavras-Chave: Balança Comercial, Relações Bilaterais, Subimperialismo. 1 Trabajo presentado en el Quinto Congreso Uruguayo de Ciencia Política, “¿Qué ciencia política para qué democracia?”, Asociación Uruguaya de Ciencia Política, 7-10 de octubre de 2014 1 1. INTRODUÇAO O território brasileiro possui grande extensão territorial, sua dimensão coloca o País entre os maiores em extensão do mundo - quinto lugar. O Brasil possui superfície de 8.515.767 km2 (IBGE, 2010) e possui limites territoriais, ao norte com Guiana, Venezuela, Suriname e Guiana Francesa; ao noroeste com a Colômbia; ao Oeste com o Peru e a Bolívia; ao sudoeste com o Paraguai e a Argentina; e ao sul com o Uruguai (Ver Quadro 1). A fronteira brasileira mais extensa é com a Bolívia (3.126 km) e a menor com Suriname (593 km) de acordo com o Quadro 2. A Região Norte do Brasil possui população de 16.095.187 habitantes e uma área de 3.869.637,9 km2 que corresponde a 45,27% do território brasileiro (IBGE, 2011). Abaixo estão relacionados os Estados da Região Norte do País e as respectivas fronteiras com alguns países da América do Sul. Quadro 1: Região Norte do Brasil: população e fronteira com outros países Região Norte/Estados População Fronteira com outros países Rondônia 1.576.455 Bolívia Acre 746.386 Peru Amazonas 3.538.387 Venezuela, Colômbia e Peru Roraima 460.165 Guiana e Venezuela Pará 7.688.593 Guiana e Suriname Amapá 684.309 Guiana Francesa e Suriname Tocantins 1.400.892 Totais 16.095.187 Fonte: Adaptado de IBGE (2011) A Região Norte está localizada entre o maciço das Guianas ao Norte, o planalto Central ao Sul, a cordilheira dos Andes a Oeste e o Oceano Atlântico a Noroeste, também possui clima equatorial e é banhada pelos grandes rios das bacias Amazônica e do Tocantins (BRASIL, 2014). A densidade demográfica é a mais baixa dentre todas as regiões geográficas, com 2,73 habitantes por km2, sendo que a maior parte da população (57,8%) é urbana, sendo Belém, capital do Estado do Pará, a maior metrópole (BRASIL, 2014). A economia da região Norte baseia-se no extrativismo vegetal de produtos como látex, açaí, madeiras e castanha; no extrativismo mineral de ouro, diamantes, cassiterita e estanho; e na exploração de minérios em grande escala, principalmente o ferro na serra dos Carajás, Estado do Pará, e o manganês na serra do Navio, Estado do Amapá (BRASIL, 2014). 2 As ferrovias que viabilizam o escoamento dos minérios extraídos da região são: (a) a Estrada de Ferro Carajás, que vai de Marabá, Estado do Pará, a São Luiz, capital do Estado do Maranhão que leva o ferro para os portos de Itaqui e Ponta da Madeira; e (b) a Estrada de Ferro do Amapá, que transporta o manganês extraído na serra do Navio até o porto de Santana, em Macapá, capital do Estado do Amapá (BRASIL, 2014). Conforme demonstrado no Quadro 1, os Estados de Roraima, Pará e Amapá fazem divisa com os países Guiana, Guiana Francesa e Suriname que possuem as seguintes extensões territoriais de fronteira com o Brasil: Quadro 2: Extensão Fronteiriça do Brasil ao Norte do Rio Amazonas País Extensão (km) Marcos Guiana 1.606 134 Suriname 593 60 Guiana Francesa 730 7 Totais 2.929 201 Fonte: Adaptado de IPEA (1993) A história da colonização dos vizinhos Guiana e Suriname demonstra que esses dois Estados são os mais novos e os menos povoados da América do Sul e de menor extensão territorial (VISENTINI, 2008). A Guiana possui uma área de 214.962 km2 e população de 766,2 mil habitantes e o Suriname possui uma área de 163.820 km2 e uma população estimada em 492 mil habitantes (BRASIL, 2014b). A Guiana Francesa é parte integrante da França e da União Europeia, possui uma área de 83.534 km2 e população de 178 mil habitantes (BRASIL, 2014b) e em conjunto com a Guiana e o Suriname formam uma região geopolítica própria – as guianas (VISENTINI, 2008). 2. A AMERICA LATINA E A SUBORDINAÇÃO AO CAPITAL IMPERIALISMO A América Latina desenvolveu-se articulada à dinâmica do sistema internacional, inserindo-se à lógica da divisão internacional do trabalho. Ruy Mauro Marini (2005) fiel ao seu princípio de que o subdesenvolvimento é a outra cara do desenvolvimento, analisava em que condições a América Latina havia se integrado ao mercado mundial e como essa integração funcionava para a economia capitalista mundial e alterava a economia latino-americana. Para Marini (2005, p.141) a divisão internacional do trabalho determina o sentido de desenvolvimento de uma região. A dependência é entendida como uma “relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo marco as relações de 3 produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência (MARINI, 2005, p.141)". Com o surgimento da grande indústria é que se estabelece a divisão internacional do trabalho, pois segundo Marini (2005, p.143), “de fato, o desenvolvimento industrial supõe uma grande disponibilidade de produtos agrícolas, que permita a especialização de parte da sociedade na atividade especialmente industrial”. Isso fez com que os países latino-americanos se especializassem em produtores mundiais de manufatura. Segundo Marini (2005, p. 144), [...] a participação da América Latina no mercado mundial contribuirá para que o eixo da acumulação na economia industrial se desloque da produção de maisvalia absoluta para a de mais-valia relativa, ou seja, que a acumulação passe a depender mais do aumento da capacidade produtiva do trabalho do que simplesmente da exploração do trabalhador. Porém segundo o autor, o desenvolvimento da produção latino-americana, ocorre justamente, com base em uma maior exploração do trabalhador. Segundo Marini (2000, p. 51), a expansão capitalista mundial e a acentuação do processo monopolista mantiveram constante a tendência integracionista, que se expressa pela internacionalização da exportação de capitais e na subordinação tecnológica de países mais fracos. Em 1967, Marini escreveu o seu trabalho mais conhecido internacionalmente, Subdesarrollo y revolución en América Latina, que se dedica a demonstrar que este subdesenvolvimento é simplesmente a forma particular que a região assumiu ao se integrar ao capitalismo mundial: “a história do subdesenvolvimento latino-americano é a história do desenvolvimento do sistema capitalista mundial (MARINI, 2005, p. 76).” A Teoria do Subimperialismo de Marini foi escrita nesse contexto histórico (década de 1960). Durante o governo militar de Castelo Branco, em sua política interna e externa, houve a decisão de acelerar a integração da economia brasileira à economia norte-americana e também de converter-se em centro de irradiação da expansão imperialista na América Latina, criando as premissas de um poderio militar próprio (MARINI, 2000, p. 67). Para Marini (2000, p. 69), seja por sua política de reforço de sua aliança com o latifúndio, seja por sua política de integração ao imperialismo, a burguesia brasileira não pode contar com um crescimento do mercado interno em grau suficiente para absorver a produção crescente que resultará da modernização tecnológica. Para isso, segundo o 4 autor, seria necessário garantir uma reserva externa de mercado para a sua produção, aproveitando-se do baixo custo de produção e da modernização industrial, por meio da exportação de produtos manufaturados. Ainda, segundo Marini (2000, p. 70) “[...] assim foi a expansão imperialista do Brasil, na América Latina, que corresponde na verdade a um subimperialismo ou a uma extensão indireta do imperialismo norte-americano [...]”. Para Amaral (2013, p. 129), o subimperialismo de Marini, em outros termos, consiste em um processo histórico no qual as economias dependentes com certo grau de industrialização e operação do capital financeiro implementam uma política expansionista relativamente autônoma, no sentido de assegurar o acesso a mercados e fontes de energia e matérias primas, e exportar seus produtos manufaturados e capital para outros países periféricos. Segundo o autor, o país subimperialista passa a explorar mercados periféricos como meio para enfrentar as contradições internas de sua própria economia dependente, incluindo as barreiras para a realização dos lucros devido ao mercado limitado, como consequência da superxploração dos trabalhadores. Para Galeano (1979, p.5), “há dois lados na divisão internacional do trabalho: um em que alguns países especializam-se em ganhar, e outro em que se especializaram em perder”. Nas palavras do autor, Nossa comarca do mundo, que hoje chamamos de América Latina, foi precoce: especializou-se em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se abalançaram pelo mar e fincaram os dentes em sua garganta. Passaram os séculos, e a América Latina aperfeiçoou suas funções. [...] Mas a região continua trabalhando como um serviçal. Continua existindo a serviço de necessidades alheias, como fonte e reserva de petróleo e ferro, cobre e carne, frutas e café, matérias-primas e alimentos, destinados aos países ricos que ganham, consumindo-os, muito mais do que a América Latina ganha produzindo-os. [...] É a América Latina, a região das veias abertas. Desde o descobrimento até nossos dias, tudo se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano [...]Tudo: a terra, seus frutos e suas profundezas, ricas em minerais, os homens e sua capacidade de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos (GALEANO, 1979, p.5, grifo meu). O modo de produção e a estrutura de classes dos países da América Latina, explica Galeano (1979), têm sido sucessivamente determinados, de fora, por sua incorporação à engrenagem universal do capitalismo. Além disso, “dentro da América Latina, a 5 opressão dos países pequenos por seus vizinhos maiores e, dentro das fronteiras de cada país, a exploração que as grandes cidades e os portos exercem sobre suas fontes internas de víveres e mão-de-obra (GALEANO, 1979, p. 5)”. Para Barros e Dasso-Junior (2012), “[...] na América Latina, em especial na América do Sul, a decisão brasileira é de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao dos vizinhos”. Nesse sentido, afirmam os autores, que a cooperação bilateral é um dos principais instrumentos à disposição dos governos para a concertação política entre os Estados. Segundo Araujo (2011), a transnacionalização das empresas brasileiras se consolidou na década de 1990. Segundo Ana Garcia (2009 apud ARAUJO, 2008)2 a implantação do neoliberalismo foi fundamental para este fenômeno, a liberalização das importações, do fluxo de capitais e a privatização das principais companhias estatais possibilitaram a expansão das empresas e capitais brasileiros para o exterior. Para Araújo (2011), o incentivo do BNDES às empresas brasileiras esteve casado com o impulso à IIRSA, o qual propiciou investimentos financeiros na América do Sul e principalmente a inserção de empreiteiras brasileiras no seu entorno. Segundo Araujo (2011), os projetos da IIRSA em grande parte estão vinculados ao Brasil ao Mercosul e à ligação dos oceanos Atlântico e Pacífico; dos dez eixos de integração da iniciativa, sete abrangem regiões e/ou estados brasileiros, ou seja, 57% destes investimentos giram em torno dos Eixos de Integração Mercosul-Chile e PeruBrasil-Bolívia. O financiamento do BNDES a projetos da IIRSA beneficiam setores do grande capital brasileiro (agronegócio, empreiteiras e companhias exploradoras de minérios e demais matérias-primas), demonstrando que o banco é um ator fundamental para o crescimento da lucratividade de frações do capital que agem na exploração, nomeadamente, dos nossos recursos naturais (ARAUJO, 2011, p.13). De acordo com Araujo (2011, p.3), a expansão para o exterior das empresas brasileiras e a busca de mercados consumidores (retardados por conta da crise econômica da década de 1980) consolidaram as relações com os latino-americanos, enquanto prioritárias na agenda da política externa, e ainda, a partir de 1990 ocorre a reorientação no sentido de priorizar as relações com a América do Sul. 2 GARCIA, Ana Saggioro. Empresas transnacionais brasileiras: dupla frente de luta. IN: Empresas transnacionais brasileiras na América Latina: um debate necessário. São Paulo, Expressão Popular, 2009, p.13 6 Sobre a ampliação da balança comercial, Araujo (2011, p.3) destaca que “à medida que ampliamos nossos parceiros comerciais e os países receptores das empresas brasileiras geramos condições para o crescimento econômico nacional e dos lucros das empresas locais e internacionais aqui estabelecidas”. Nesse sentido, o autor explica que para os brasileiros, a integração regional possibilitaria a expansão de suas empresas no exterior, a busca de mercados consumidores e o impulso à liderança do país na nascente ordem mundial. Em outras palavras, o fomento dos acordos comerciais e o desenvolvimento de projetos de infraestrutura se tornaram eixos fundamentais da política externa do Brasil para a região, que foram travestidos de um discurso cooperativista com os seus vizinhos (ARAUJO, 2011; p.11). Na análise de Araujo (2011, p.22), o Brasil apresentou também duas condições objetivas, que, segundo Marini, são essenciais para o desenvolvimento capitalista: 1 - composição orgânica média em escala mundial dos aparatos produtivos nacionais e 2 - o exercício de uma política expansionista relativamente autônoma, que não só se acompanha de uma maior integração ao sistema produtivo imperialista, como também se mantêm a margem do hegemon. Ainda, Araujo destaca que a expansão das transnacionais brasileiras e a busca de mercados consumidores externos pelo Brasil se inserem na lógica da busca de lucro para os capitais nacionais e internacionais a ele associados. O autor entende que a consolidação da hegemonia burguesa sobre parcelas significativas da população, combinada com a consolidação dos monopólios privados no Brasil, associados e dependentes dos conglomerados internacionais, permitiu a expansão do capitalimperialismo brasileiro para o exterior. 3. HISTÓRICO DAS RELAÇÕES BILATERIAIS ENTRE BRASIL E GUIANA, GUIANA FRANCESA E SURINAME Neste capítulo será apresentado o histórico das relações internacionais entre Brasil e os países Guiana, Guiana Francesa e Suriname. Estes fatos históricos possibilitam entender a dinâmica de acordos econômicos-comerciais e de cooperação técnica entre os países (relações bilaterais). 3.1. RELAÇÕES ENTRE BRASIL E GUIANA 7 A cronologia das relações bilaterais entre Brasil e Guiana inicia em 1904, quando o Rei da Itália, Victor Emanuel, divulga em 6 de junho o laudo arbitral relativo à Guiana Inglesa, dividindo o território disputado em duas partes: 3/5 para a Grã-Bretanha e 2/5 para o Brasil (MRE, 2013). No quadro abaixo segue uma síntese dos fatos históricos entre os países. Ano 1936 1968 1971 1978 1982 1982 1988 2001 2007 2007 2007 2008 2009 Quadro 3 – Histórico da Relação Brasil-Guiana Fatos Históricos Assinado Acordo do Ponto de Trijunção entre Brasil, Países Baixos e Inglaterra, regulamentando a fronteira entre Brasil, Suriname e Guiana. Estabelecimento de relações diplomáticas entre os países. Criação de uma comissão de cooperação econômica, assinatura de convênio cultural e inicio da cooperação tecnológica na área de transportes. Assinado, em Brasília, em 3 de julho, Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Partes: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Acordo para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Rio Tacutu. Assinados Tratado de Amizade e Cooperação, Acordo Básico de Cooperação Técnica, Acordo Básico de Cooperação Científica e Tecnológica, e memorando sobre interconexão dos sistemas viários brasileiro e guianense. Conclusão do Programa de Trabalho de Georgetown, que estabeleceu atividades de cooperação técnica entre os países. As obras de construção da Ponte sobre o rio Tacutu, localizada entre o Brasil e a Guiana são interrompidas. São retomadas as obras da Ponte sobre o Rio Tacutu. Missão técnica do DNIT e do MRE percorre a estrada Lethem-Linden e mantém conversações com o Governo guianense e com o BID sobre a recuperação dessa estrada. Realiza-se, em Georgetown, em fevereiro, a II Reunião da Comissão Brasil-Guiana do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional. Realiza-se, em Georgetown, nos dias 27 e 28 de junho, seminário “Como exportar para o Brasil”. O Presidente Bharrat Jagdeo participa, em maio, da Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo na qual se firmou o Tratado Constitutivo da UNASUL, em Brasília. Ponte sobre o Rio Tacutu é aberta ao tráfego de pessoas e veículos em julho. Fonte: Adaptado de MRE (2013) 3.2. RELAÇÕES ENTRE BRASIL E SURINAME O Suriname torna-se independente da Holanda em 25 de novembro de 1975. Está situado no nordeste do continente sul-americano, entre a Guiana Francesa, o Brasil e a República Cooperativista da Guiana, tendo o privilégio estratégico de estar situado na intersecção entre Caribe, região Andina e Brasil, além de ter seu litoral completamente voltado para o Atlântico Norte (URT, 2012). Na sequência será apresentada uma síntese do histórico das relações entre Brasil e Suriname. Ano 1976 Quadro 4 – Histórico da Relação Brasil-Suriname Fatos Históricos O primeiro contato oficial entre os dois países foi a visita do primeiro-ministro e 8 1976 1976 1978 1980 1982 1982 1982 1982 1989 2003 2004 2005 2006 2012 2013 2013 chanceler surinamês Henck Arron, de 21 a 25 de julho de 1976 (URT, 20012). Assinados os primeiros tratados bilaterais: Tratado de Amizade, Cooperação e Comércio, um Convênio de Intercâmbio Cultural e um Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica (URT, 2012). Instituída uma comissão mista Brasil-Suriname, para analisar os meios necessários a aumentar o intercâmbio comercial bilateral e a cooperação econômica, técnica e científica entre ambos (URT, 2012). Tratado de Cooperação Amazônica assinado entre Brasil, Suriname, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela e Guiana (URT, 2012). Rebelião dos Sargentos em Suriname – Brasil manteve sua posição de não-intervenção em assuntos internos de outros países (URT, 2012). Chanceler brasileiro Saraiva Guerreiro promoveu uma visita oficial ao Suriname (URT, 2012). O general Venturini liderou uma missão diplomática ao Suriname, onde foram oferecidos programas de assistência civil e militar a Paramaribo, incluindo cooperação técnica na área agro-industrial, estudos para a construção de usinas hidrelétricas e o aumento dos transportes aéreos e marítimos entre os países (URT, 2012). Nessa missão também foram oferecidos programas de treinamento militar, bolsas-deestudo em universidades da Amazônia, substancial incremento do comércio bilateral e até transmissão via satélite de jogos de futebol brasileiros (URT, 2012). Oferecida uma linha de crédito no valor de US$ 70 milhões, utilizada principalmente para importar equipamentos militares de fabricação brasileira (URT, 2012). Visita do presidente brasileiro José Sarney à Guiana e a Suriname (Contemporâneas, 2000). Visita ao Brasil do Presidente do Suriname, Runaldo Ronald Venetiaan (PAIVA, 2007). Ministro brasileiro Celso Amorim visita o Haiti e o Suriname, onde assina acordos de cooperação no combate ao crime e regularização migratória de brasileiros (PAIVA, 2007). Presidente Lula visita o Suriname, onde participa da 16ª Conferência de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe, em Paramaribo (PAIVA, 2007). O Governo brasileiro envia um helicóptero ao Suriname para ajudar nos trabalhos de assistência humanitária, depois das fortes chuvas que atingiram o país (PAIVA, 2007). Brasil ajuda Suriname a reformar Defesa Aérea Militar, através da assinatura de Termo de Cooperação entre os países, representando o Brasil, Ministro Celso Amorin, representando o Suriname, Lamoure S. Latour (GODOY, 2012). A presidenta Dilma Rousseff participou da Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Paramaribo, capital do Suriname (LOURENÇO, 2013). O Governo do Amapá e o Sebrae/AP promoveram o III Encontro Brasil/Guiana/Suriname a fim de fortalecer as relações comerciais para transações de exportação e importação, considerando as relações transfronteiriças com o Platô das Guianas (JUSBRASIL, 2013). Fonte: Urt (2012), Contemporâneas (2000), Paiva (2007), Godoy (2012), Lourenço (2013) e JUSBRASIL (2013) 3.3. RELAÇÕES ENTRE BRASIL E GUIANA FRANCESA A Guiana Francesa é uma extensão da França, presente no continente sul-americano, a qual é considerada um Departamento de Ultramar da França desde 1946, com estrutura similar a dos departamentos franceses continentais (SANTA CATARINA, 2006). Em 1997, o presidente francês Jacques Chirac, anunciou um plano de desenvolvimento para a Guiana Francesa, após reconhecer a situação econômica crítica da possessão sulamericana (SANTA CATARINA, 2006). Na sequência será apresentada uma síntese do histórico das relações entre Brasil e Guiana Francesa. 9 Ano 1997 2001 2005 2005 2008 2012 2013 Quadro 5 – Histórico da Relação Brasil-Guiana Francesa Fatos Históricos Encontro de Fernando Henrique Cardoso com o presidente da França Jacques Chirac em Saint Georges de I’Oyapock - fronteira entre Brasil e a Guiana Francesa (Contemporâneas, 2000). Acordo sobre o Projeto de Construção de uma Ponte sobre o Rio Oiapoque (MRE, 2013). Elevado a Consulado-Geral o Consulado do Brasil em Caiena (URT, 2012). Acordo Relativo à Construção de uma Ponte Rodoviária sobre o Rio Oiapoque ligando a Guiana Francesa e o Estado do Amapá (MRE, 2013). Encontro dos presidentes Lula e Sarkozy na Guiana Francesa (MRE, 2013). Assinatura de Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa em Matéria de Cooperação de Saúde na Zona Transfronteiriça Brasil-Guiana Francesa (GLOBO, 2013). O presidente francês, François Hollande, inicia uma visita de Estado ao Brasil com o objetivo de reforçar a aliança estratégica entre os dois países e visita a base militar de Matoury para discutir a luta contra a pesca ilegal e a exploração de ouro pelos garimpeiros, muitos deles brasileiros. Realiza a visita na Guiana das obras de um centro esportivo que servirá como uma espécie de base avançada da Copa do Mundo no Brasil, onde jogadores franceses ou estrangeiros podem passar por um período de aclimatação (MRE/DA1, 2013). Fonte: Adaptado de MRE (2013) 4. REVISÃO DOS ACORDOS BILATERIAIS VIGENTES Neste capítulo serão apresentados os acordos bilaterais do Brasil com a Guiana, a Guiana Francesa e o Suriname, onde é possível identificar as principais áreas temáticas envolvidas. 4.1. ACORDOS BILATERIAS ENTRE BRASIL E GUIANA A Guiana possui 62 acordos bilaterais vigentes com o Brasil (MRE/DAI, 2013). Foram analisados os tipos de acordos estabelecidos entre os países, onde se agrupou os acordos bilaterais em sete categorias julgadas mais relevantes. Tabela 1 – Acordos Bilaterais Brasil-Guiana Categorias Comercial Cooperação Técnica Educação Infraestrutura Transporte Visto Outros Total Geral Qtd. de acordos 4 19 1 7 1 3 27 62 Fonte: Adaptado de MRE/DAI (2013) 10 Na categoria “Cooperação Técnica” há 19 acordos que tem a finalidade de cooperação nas áreas de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico, mapeamento ambiental, entre outros. O acordo mais recente nesta categoria é o “Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativa Guiana para Cooperação na Área de Educação Física e Esportes” celebrado em 11/08/2011. Nos projetos de cooperação científica e tecnológica que estão atualmente em execução, pode-se verificar que o Brasil tem interesse em difundir certas tecnologias para o desenvolvimento de práticas da agroindústria, conforme abaixo relacionado: • transferência de técnicas para o estabelecimento da produção e utilização da soja nas savanas intermediárias da Guiana que tem como objetivo implementar um programa para fortalecer a capacidade de adaptação de tecnologias direcionadas para o desenvolvimento do cultivo de arroz de sequeiro na Guiana, com vistas ao aumento da segurança alimentar e o atendimento das exigências nutricionais; • transferência de técnicas para o estabelecimento da produção e utilização da soja nas savanas intermediárias da Guiana – fase II, que tem como objetivo implementar um programa de desenvolvimento da capacidade de adaptação técnica dirigida à indústria da soja na Guiana; • transferência de Técnicas para contribuir no desenvolvimento do setor de aquicultura da Guiana, que tem como objetivo promover o desenvolvimento da aquicultura na Guiana por meio da transferência de tecnologias; • transferência de técnicas para a produção de milho nas savanas da Guiana, que tem como objetivo implementar um programa para fortalecer a capacidade de adaptação de tecnologias direcionadas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de milho na Guiana; • mapeamento geológico e da geodiversidade na fronteira Brasil-Guiana que tem como objetivo capacitar o pessoal das instituições envolvidas em técnicas atuais de mapeamento geológico e georreferenciamento, de interpretação de dados em sensoriamento remoto e em aerogeofísica, bem como gerar mapas geológicos e de geodiversidade na área de fronteira (MRE/ABC, 2013). A categoria “outros”, onde se enquadram 27 acordos, está relacionada a assuntos diplomáticos, políticos, comunicados, declarações e alguns protocolos de intenções sem 11 especificação no campo assunto. Nas categorias “infraestrutura” e “transporte” foram localizados oito acordos bilaterais vigentes, abaixo relacionados: Quadro 6 – Relação dos acordos Bilaterais Brasil-Guiana na área de infraestrutura e transportes. Título do Acordo Categoria Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas. Infraestrutura Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Federal do Brasil e a Força Policial da Guiana. Infraestrutura Protocolo de Intenções Relativo à Cooperação Bilateral para Completar a Interconexão dos Sistemas Viários do Brasil e a Guiana. Infraestrutura Celebração Entrada em vigor 07/02/2003 18/04/2002 04/10/1989 04/10/1989 Memorandum de Entendimento sobre a Interconexão dos Sistemas Viários Brasileiro e Guianense. Infraestrutura 05/10/1982 05/10/1982 Acordo para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Rio Tacutu. Infraestrutura 29/01/1982 19/10/1985 10/05/1974 04/03/1975 11/11/1971 11/11/1971 11/11/1971 11/11/1971 Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares. Transporte Acordo Relativo ao estabelecimento de um Entreposto de depósito Franco de Mercadorias Exportadas ou Importadas pelo Brasil. Infraestrutura Ajuste Relativo à Execução de Projetos de Cooperação Técnica, Complementar ao Convênio Cultural de 28 de agosto de 1968. Infraestrutura Fonte: Adaptado de MRE/DAI (2013) 4.2. ACORDOS BILATERIAIS ENTRE BRASIL E SURINAME O Suriname possui 48 acordos bilaterais vigentes com o Brasil (MRE/DAI, 2013). Foram analisados os tipos de acordos estabelecidos entre os países, onde se agrupou os acordos bilaterais em cinco categorias julgadas mais relevantes. Tabela 2 – Acordos Bilaterais Brasil-Guiana Categorias Qtd. de acordos Comercial 3 Cooperação Técnica 25 Transporte 2 Visto 1 Outros 17 Total Geral 48 Fonte: Adaptado de MRE/DAI (2013) A categoria “Cooperação Técnica” foi a mais recorrente nos acordos entre os países, que tem a finalidade de cooperação técnica nas áreas de agricultura, pesca, pecuária, projeto de zoneamento agroecológico, fortalecimento institucional de órgãos públicos, 12 treinamento, mapeamentos geográficos, controle da AIDS, capacitação técnica, entre outros. O acordo mais recente de cooperação técnica é o “Acordo Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname para a execução do projeto Zoneamento Agroecológico no Suriname” celebrado em 05/05/2012. Outros acordos de cooperação técnica estão situados nas áreas de pesquisas científicas com mosca-da-carambola e na transferência de tecnologias para construção de viveiro de mudas. Esses acordos são as primeiras oportunidades de cooperação entre a Embrapa Amapá e o Governo do Suriname, a partir de elaboração conjunta de projetos para o desenvolvimento agrícola (EMBRAPA, 2012). O vice-presidente do Suriname ressaltou a disponibilidade imediata de definir ações conjuntas de transferência de tecnologias da Embrapa, contando com recursos financeiros do governo do Suriname (EMBRAPA, 2012). Na categoria “Outros” apresentam-se os acordos do tipo protocolos de intenções, comunicados conjuntos, acordos culturais, memorandum de entendimento, etc. Em relação à categoria “infraestrutura” não foram localizados acordos bilaterais. Abaixo relacionamos alguns acordos bilaterais mais recentes celebrados entre os países. Quadro 7– Relação de alguns acordos Bilaterais Brasil-Suriname Título do Acordo Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da república do Suriname para a Implementação do Projeto “Apoio a Ações Futuras para o Controle e a Erradicação da Mosca da Carambola no Suriname”. Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname sobre Cooperação na Área de Bioenergia, incluindo biocombustíveis. Ajuste Complementar ao acordo básico de cooperação científica e técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname para a implementação do projeto “Fortalecimento da Resposta à Epidemia Do HIV/AIDS no Suriname”. Categoria Celebração Entrada em vigor Cooperação Técnica 18/08/2011 18/08/2011 Cooperação técnica 16/12/2010 16/12/2010 Cooperação técnica 26/04/2010 26/04/2010 Memorandum de Entendimento para a Promoção do Comércio Comercial e Investimento. 17/07/2007 17/07/2007 Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Comercial Promoção Comercial. 21/01/1992 21/01/1992 Acordo para a Supressão de Visto Diplomáticos, de Serviço e Comuns. Visto 17/08/1988 17/08/1988 Transporte 28/01/1980 25/05/1983 Acordo sobre Transportes Aéreos. em Passaportes 13 Tratado de Amizade, Cooperação e Comércio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Comercial Suriname. Memorando de Entendimento sobre Relações Aeronáuticas Transporte entre os dois Países. Fonte: Adaptado de MRE/DAI (2013) 22/06/1976 07/09/1977 19/01/1972 19/01/1972 4.3. ACORDOS BILATERAIS ENTRE BRASIL E GUIANA FRANCESA A França possui 99 acordos bilaterais vigentes com o Brasil, dos quais 14 envolvem o território da Guiana Francesa. A quantidade de acordos é relativamente menor do que os celebrados com Guiana e Suriname. Abaixo as categorias de acordos identificadas na relação Brasil e Guiana Francesa. Tabela 3– Acordos Bilaterais Brasil-Guiana Francesa Categorias Qtd. de acordos Comercial 1 Cooperação Técnica 4 Outros 2 Infraestrutura 2 Transporte 5 Total Geral 14 Fonte: Adaptado de MRE/DAI (2013) Na categoria “Infraestrutura” constam dois acordos que tratam da construção de uma ponte rodoviária sobre o Rio Oiapoque ligando Guiana Francesa ao Estado do Amapá. Abaixo estão relacionados os acordos bilaterais celebrados entre Brasil e França relacionados à Guiana Francesa. Quadro 8 – Relação dos acordos Bilaterais Brasil-Guiana Francesa Celebração Entrada em vigor Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa em Cooperação Matéria de Cooperação de Saúde na Zona Transfronteiriça Técnica Brasil-Guiana Francesa. 15/02/2012 15/02/2012 Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e a França para Criação do Centro Cooperação Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica. Técnica 23/12/2008 23/12/2008 Acordo Relativo à Construção de uma Ponte Rodoviária sobre o Rio Oiapoque ligando a Guiana Francesa e o Estado do Infraestrutura Amapá, e sua Emenda de 21/10/2005. 15/07/2005 01/06/2007 Título do Acordo Categoria Memorando de Entendimento sobre Cooperação Científica e Cooperação Tecnológica em áreas Prioritárias. Técnica Acordo sobre o Projeto de Construção de uma Ponte sobre o Infraestrutura Rio Oiapoque. Acordo, por Troca de Notas, de Modificação no Quadro de Rotas do Acordo sobre Transporte Aéreo de 29 de outubro de Transporte 1965. 05/04/2001 05/04/2001 15/05/1985 15/05/1985 14 Comunicado Conjunto. 30/01/1981 30/01/1981 30/01/1981 19/10/1983 22/03/1977 22/03/1977 22/03/1977 22/03/1977 11/12/1973 13/03/1974 10/09/1971 10/05/1972 Acordo para Estabelecimento de uma Estação de Telemedida no Território Brasileiro. Outros 20/07/1968 20/06/1968 Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares. 29/10/1965 19/02/1967 Outros Tratado de Delimitação Marítima. Transporte Troca de Notas Modificando o Quadro de Rotas constante do Anexo ao Acordo sobre Transportes Aéreos, de 29 de outubro de 1965, Modificado por Troca de Notas de 08 de janeiro e 22 Transporte de abril de 1976. Troca de Notas Modificando o Quadro de Rotas constante do Anexo ao Acordo sobre Transportes Aéreos, de 29 de outubro de 1965, Modificado por Troca de Notas de 08 de janeiro e 22 Transporte de abril de 1976. Acordo para a Cooperação no domínio das Atividades Cooperação Espaciais entre o CNES, da França, e a COBAE, do Brasil. Técnica Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento. Comercial Transporte Fonte: Adaptado de MRE/DAI (2013) 5. A INTEGRAÇÃO ENTRE BRASIL, GUIANA, GUIANA FRANCESA E SURINAME NO AMBITO DA IIRSA A Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana (IIRSA) é um fórum técnico do Conselho de Planejamento e de Infraestrutura Sulamericano (COSIPLAN) da União de Nações Sul-Americanas – Unasul para questões relacionadas com o planejamento da integração física sulamericana (IIRSA, 2013a). A UNASUL foi criada pelos presidentes da América do Sul em 2008, como um espaço de articulação e diálogo político de alto nível, envolvendo os governos dos doze países da América do Sul. Uma de suas prioridades é o desenvolvimento de infraestrutura para a interconexão da região. O COSIPLAN é a agência dentro da Unasul, que tem a responsabilidade de implementar a integração da infraestrutura regional (IIRSA, 2013a). A IIRSA tem o propósito de prover a região de uma infraestrutura básica, nas áreas de transporte, comunicações e energia, disponibilizando as bases para uma maior integração comercial e social do continente sulamericano (IIRSA, 2013a). Restringindo o estudo na integração regional do Brasil com a Guiana, a Guiana Francesa e o Suriname, será analisado o projeto IIRSA Eixo do Escudo das Guianas que abrange a área de influência que busca a articulação entre Venezuela, Guiana, Suriname e Brasil. A área atual do Eixo do Escudo das Guianas está demonstrada no mapa a seguir. 15 Figura 1- Localização e área de influência do eixo do escudo das Guianas Fonte: IIRSA (2013b) O Eixo do escudo das Guianas abrange a região leste da Venezuela, o arco norte do Brasil (os Estados do Amapá e de Roraima e quase a totalidade das mesorregiões do Centro Amazonense e Baixo Amazonas dos Estados do Amazonas e do Pará, respectivamente – ligando-se ao sul com o rio Amazonas) e a totalidade dos territórios da Guiana e do Suriname (IIRSA, 2013b). A área de influência delimitada para o Eixo alcança uma superfície de 1.664.613 km2, equivalente a 16,97 da soma da superfície total dos países que formam o eixo, sendo as principais cidades do Brasil, Guiana e Suriname relacionadas a seguir. Figura 2 – Superfície, população, principais cidades do Brasil, Suriname e Guiana no Eixo do Escudo das Guianas Fonte: IIRSA (2013b) Segundo a IIRSA (2013b), na área de influência do Eixo do Escudo das Guianas realizaram-se exportações em valor anual em 2008 na ordem de US$ 104 bilhões. Desse 16 valor, 97,92% das exportações são extra regionais, enquanto apenas 2,08% (US$ 6,24 bilhões) correspondem a exportações entre os países do eixo (inter-regionais). Em relação às principais atividades econômicas do eixo destacam-se a extração mineral (ouro, ferro, bauxita), florestal, pesqueira de hidrocarbonetos, assim como a agroindústria, a produção de aço e alumínio, a geração hidrelétrica e a indústria de montagem e fabricação de equipamentos elétricos, eletrônicos e eletromecânicos. Os centros de produção dominantes no Eixo do Escudo das Guianas encontram-se na região leste da Venezuela e na região nordeste do Estado do Amazonas no Brasil (Zona Franca de Manaus) nos quais se desenvolveram quase 90% da atividade econômica do eixo, 51% e 36% respectivamente. Nessas regiões prevalece a atividade industrial e os serviços relacionados (IIRSA, 2013b). As atividades produtivas do Brasil, Guiana e Suriname que integram o eixo estão relacionadas a seguir: • Brasil – Estados do Amapá, Roraima, área de influência do Amazonas e do Pará Roraima: produção de soja e outros produtos agrícolas, exploração de recursos florestais. Amapá: produção de minério de manganês, ouro, minério de ferro e cromo, explorações florestais, frutas tropicais e palmitos; Amazonas: eletrônicos, pneus, petróleo e gás, ecoturismo, biotecnologia e pesca esportiva; • Guiana – a produção de minério de bauxita; produção de açúcar e de arroz, melaço, rum, produtos florestai e crustáceos. • Suriname: derivados do petróleo, ouro, pedras preciosas ou semipreciosas, bauxita, fruticultura, produtos bovinos, avícolas e suínos. Os principais agrupamentos identificados no Eixo do Escudo das Guianas: Figura 3 – Agrupamentos do Eixo do Escudo das Guianas Fonte: IIRSA (2013b) 17 Os investimentos associados à Interconexão Venezuela-Brasil (Grupo 1) são de US$ 168 bilhões; para a Interconexão Brasil-Guiana (Grupo 2) estão previstos US$ 336 bilhões; para a Interconexão Venezuela-Guiana-Suriname (Grupo 3) estão previstos U$$205,4 bilhões e para a Interconexão Guiana-Suriname-Guiana Francesa-Brasil estão previstos US$ 385 bilhões (IIRSA, 2013b). A interconexão Brasil-Guiana (Grupo 2) tem como função estratégica apoiar o desenvolvimetno sustentável e a integração entre os Estados brasileiros do Amazonas e de Roraima e a Guiana, mediante a consolidação da infraestrutura que une os dois países (IIRSA, 2013b). A interconexão Guiana-Suriname-Guiana Francesa –Brasil (Grupo 4) tem como função estratégica consolidar uma conexão física internacional para promover o desenvolvimento sustentável e a integração da Guiana, Guiana Francesa e do Suriname e dos Estados brasileiros do Amapá e do Pará, conforme pode ser vista no mapa a seguir. Figura 4– Mapa com a localização dos Grupos do Eixo do Escudo das Guianas Fonte: IIRSA (2013b) Um dos projetos previstos no Grupo 4 – Interconexão Guiana-Guiana FrancesaSuriname e Brasil é a ponte internacional sobre o Rio Oiapoque, que tem o objetivo de permitir a conectividade entre Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Caribe, constituindo uma verdadeira malha da Rodovia Pan-Americana Atlântica. Além disso, constitui uma ligação entre o Brasil e a França e a União Europeia. 18 6. BALANÇA COMERCIAL DO BRASIL COM A GUIANA, A GUIANA FRANCESA E O SURINAME Nesse capitulo pretende-se apresentar a relação que o Brasil mantém com seus parceiros comerciais e verificar o papel exercido pelo Brasil nestas relações, sendo possível comparar as variações do intercâmbio comercial nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. 6.1. BALANÇA COMERCIAL ENTRE BRASIL E GUIANA A Guiana possui um PIB Nominal de aproximadamente US$ 3 bilhões e crescimento de 3,7% em 2012. O País posicionou-se como a 158ª economia do mundo. O setor de serviços é o principal ramo de atividade e compõe cerca de 45% do PIB, seguido da indústria com 35% e a agricultura com 20% (MRE/DPR/DIC, 2013a). Os Estados Unidos foi o principal destino das vendas da Guiana em 2012, participando com 37,3% do total. Seguiram-se Canadá com 31,7%; Reino Unido com 7,5%; e Países Baixos com 3,9%. O Brasil obteve a 38ª posição entre os principais compradores do país (MRE/DPR/DIC, 2013a). Assim como nas exportações, as principais importações da Guiana são originadas nos Estados Unidos, que supriram 35,1% da demanda interna do país em 2012. Seguiram-se China (19,4%); Japão (5,3%); e Reino Unido (4,3%). O Brasil foi o 5º fornecedor de bens ao país, suprindo 3,3% da demanda interna da Guiana em 2012 (MRE/DPR/DIC, 2013a). Figura 5 - Pauta Importadora da Guiana Fonte: MRE/DPR/DIC (2013a) 19 A pauta de exportações da Guiana é concentrada em alguns grupos de produtos: pedras preciosas/ouro, minérios e açúcar, que juntos somaram 81,7% do total das vendas do país em 2012. Individualmente o ouro foi o principal produto exportado, com 58% do total. Seguiram-se minérios de alumínio, com 14%, açúcar de cana em bruto com 7% e crustáceos com 4%, entre outros (MRE/DPR/DIC, 2013a). Em relação às importações, a pauta é composta, em grande parte, por bens com alto valor agregado, especialmente a importação de máquinas e automóveis, que juntos somaram 41% das compras do país em 2012. Máquinas mecânicas foram os principais produtos importados, representando 20,3% do total. Automóveis representaram 11,6%; e máquinas elétricas 9,1% (MRE/DPR/DIC, 2013a). No ranking do comércio exterior brasileiro de 2012, a Guiana figurou como a 133ª parceira comercial, participando com 0,01% do comércio total do país. Entre 2008 e 2012, o intercâmbio comercial brasileiro com as Guianas aumentou 60%, causado pelo aquecimento ocorrido nas exportações brasileiras de 61%. As importações apresentaram retração de 37%. Em valores, o intercâmbio comercial entre os dois países passou de US$ 21,1 milhões em 2008, para US$ 33,7 milhões em 2012. O saldo da balança comercial, favorável ao Brasil em todo o período analisado, registrou superávit de US$ 33,4 milhões em 2012 (MRE/DPR/DIC, 2013a). As exportações brasileiras para a Guiana são compostas em sua maior parte por produtos manufaturados, que representaram 99,5% do total em 2012, com destaque para máquinas mecânicas e automóveis. Os produtos básicos classificaram-se em seguida com 0,3% (MRE/DPR/DIC, 2013a). Pelo lado das importações, observa-se que os produtos manufaturados representaram 52,3% do total, com destaque para álcool etílico. Os produtos básicos com 34,1% do total, classificaram-se em seguida, com destaque para ouro em bruto e os semimanufaturados com 13,6%, com destaque para resíduos de ferro e aço (MRE/DPR/DIC, 2013a). Na sequência será apresentada a evolução histórica do intercâmbio comercial nos anos de 1989 a 2013 (até novembro) onde é possível identificar que o saldo comercial da balança historicamente é favorável ao Brasil. No Governo Lula-Dilma (2003-2014) houve o crescimento das exportações do Brasil para o Guiana, em escala significativamente maior que o governo de FHC (1995-2002). 20 Gráfico 1- Balança Comercial Brasil x Guiana US$ milhões 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 EXPORTAÇÃO 20.000.000 IMPORTAÇÃO 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 Fonte: Adaptado de MDICE (2013) 6.2. BALANÇA COMERCIAL ENTRE BRASIL E GUIANA FRANCESA A Guiana Francesa possui um PIB Nominal de aproximadamente US$ 3,6 bilhões e crescimento de 4% em 2011. O crescimento da população constitui um desafio que acarreta expressivos investimentos em infraestrutura (IEDOM, 2013). A França foi o principal destino das vendas da Guiana Francesa em 2012, seguida da Europa, América Latina/Caribe e Antilhas Francesas. A pauta importadora do Suriname também é concentrada em poucos mercados, sendo a França, seguida da Europa os principais fornecedores de bens à Guiana Francesa em 2012, seguida de Antilhas Francesas, Ásia, América Latina/Caribe e Trinidad (IEDOM, 2013). As exportações brasileiras para a Guiana Francesa são compostas em sua maior parte por produtos manufaturados, que representaram 96% das vendas em 2010. Pelo lado das importações, observa-se que os produtos básicos representaram 100% (MRE/DPR/DIC, 2011). As vendas brasileiras de móveis responderam, em 2010, por 30% da pauta exportadora, seguido de caçados (18%), madeiras (14%), máquinas mecânicas (5,6%), cerâmicos (4,4%), máquinas elétricas (4%), preparação hortícolas/frutas (3,3%) e brinquedos com 1,8%. As importações brasileiras originárias da Guiana Francesa apresentaram concentração em ferro ou aço na ordem de 100% (MRE/DPR/DIC, 2011). 21 Na sequência será apresentada a evolução histórica do intercâmbio comercial nos anos de 1989 a 2013 (até novembro) onde é possível identificar que a balança comercial sempre foi superavitária para o Brasil. Ainda, observa-se expressivo crescimento das exportações do Brasil para a Guiana Francesa durante do Governo Lula (2007-2008) conforme demonstrado no Gráfico 2. Os produtos importados da Guiana Francesa são praticamente inexpressivos quando comparados aos valores exportados pelo Brasil. A diferença que se pode observar entre os governos FHC (1995-2002) e Lula-Dilma (2003-2014) é que na gestão petista houve o inicio de importação de produtos da Guiana Francesa, o que não é identificado durante o governo FHC. Gráfico 2-Balança Comercial Brasil x Guiana Francesa US$ milhões 12.000.000 10.000.000 8.000.000 EXPORTAÇÃO 6.000.000 IMPORTAÇÃO 4.000.000 2.000.000 0 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 Fonte: Adaptado de MDICE (2013) 6.3. BALANÇA COMERCIAL ENTRE BRASIL E SURINAME O Suriname possui PIB Nominal de US$ 4,7 bilhões e crescimento de 4,5% em 2012. O País posicionou-se como a 147ª economia mundial em 2012. O setor de serviços é o principal ramo de atividade econômica e respondeu por 51% do PIB em 2012, seguido do industrial, com 38%, e agrícola com 11% (MRE/DPR/DIC, 2013b). Segundo MRE/DPR/DIC (2013b), a pauta exportadora do Suriname é concentrada em poucos mercados. Os Estados Unidos foram o principal destino das vendas do país em 2012, participando com 30,5% do total, seguidos da Bélgica, com 20,6%, do Canadá com 11%, e de Barbados com 10,7%. O Brasil obteve a 27ª posição entre os principais importadores do país, com 0,1% do total em 2012. 22 No fluxo inverso, a pauta importadora do Suriname também é concentrada em poucos mercados. Os Estados Unidos foram os principais fornecedores de bens ao Suriname em 2012, participando com 32,5% do total, seguido dos Países Baixos, com 19,9%; da China com 12,1%; e do Japão com 5,3%. O Brasil obteve o 5º lugar, fornecendo 4,0% do total das compras do país em 2012 (Ver Figura 6 – Pauta Importadora do Suriname). Figura 6 – Pauta Importadora do Suriname Fonte: MRE/DPR/DIC (2013b) A pauta de exportações do Suriname é concentrada em poucos produtos. Os químicos inorgânicos representaram 38,3% do total das vendas do país em 2012. Seguiram-se: pérolas/ouro/pedras com 24,1%, combustíveis com 10,2%, frutas e pescados, com 6,9% e Madeira 4,7% respectivamente (MRE/DPR/DIC, 2013b). A pauta de importações surinamesa é composta, em grande parte, por bens de alto valor agregado. Individualmente, máquinas mecânicas representaram 19,5% das compras do país em 2012. Seguiram-se: automóveis com 15% do total; máquinas elétricas com 6,4%; obras de ferro e aço com 5%; plásticos com 4,4%; químicos inorgânicos com 4,4%; ferro e aço com 2,1%; cereais com 2% e carnes com 1,9% (MRE/DPR/DIC, 2013b). No ranking do comércio exterior brasileiro de 2012, o Suriname figurou como o 118º parceiro comercial, participando com 0,01% do comércio total do Brasil. Entre 2008 e 2012, o intercâmbio comercial brasileiro com o país reduziu-se em 18,1%, de US$ 75,8 milhões para US$ 62,1 milhões. As exportações cresceram 30,4% e as importações 23 reduziram-se em 96,6%. O saldo da balança comercial, favorável ao Brasil de 2008 a 2012, totalizou o superávit de US$ 60,2 milhões (MRE/DPR/DIC, 2013b). Na sequência é apresentada a evolução histórica do intercâmbio comercial nos anos de 1989 a 2013 (até novembro) onde é possível identificar a inversão da balança comercial que passa a ser favorável ao Brasil a partir de 1997 e o crescimento das exportações do Brasil para o Suriname durante do Governo Lula-Dilma (2003-2014). Houve uma recuperação das importações nos anos de 2006 e 2009, mas que não foi sustentada nos anos seguintes. Gráfico 3-Balança Comercial Brasil e Suriname US$ milhões 80.000.000 70.000.000 60.000.000 50.000.000 EXPORTAÇÃO 40.000.000 IMPORTAÇÃO 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 Fonte: Adaptado de MDICE (2013) As exportações brasileiras para o Suriname são compostas, em sua maior parte, por produtos manufaturados, que representaram 87,2% do total em 2012, com destaque para máquinas mecânicas. Os produtos básicos classificaram-se em seguida, com 12,1% do total, com destaque para carne de frango e os semimanufaturados, com 0,7% (MRE/DPR/DIC, 2013b). Pelo lado das importações, os produtos manufaturados representaram 93,5% do total em 2012, com destaque para produtos químicos inorgânicos (MRE/DPR/DIC, 2013b). 7. ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO REGIONAL DO BRASIL COM A GUIANA, A GUIANA FRANCESA E O SURINAME Os dados apresentados possibilitam analisar o Brasil frente à dinâmica de intercâmbios comerciais com os países da Guina, Guiana Francesa e Suriname, tanto a balança comercial como os investimentos de infraestrutura, especialmente os projetos da IIRSA. 24 Segundo Marini (2011), a história de formação da América Latina fez com que os países latino-americanos se especializassem em produtores mundiais de manufatura. Galeano (1979) afirma que a região continua trabalhando como um serviçal e que a América Latina é a região das veias abertas, desde o descobrimento até hoje, pois os nossos capitais foram para Europa e agora, Estados Unidos. Essa engrenagem que se tornou o capitalismo fez com que países maiores no cenário da América Latina, também oprimissem os menores (Galeano, 1979). Nessa linha, verificase que o papel de liderança do Brasil, pautado na política externa brasileira, visa diminuir as fronteiras, com base em projetos de infraestrutura como o Eixo do Escudo das Guianas, no âmbito da IIRSA. Essa integração fronteiriça prevista no Grupo 4 do Eixo do Escudo da Guiana, busca a integração entre a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e o Brasil, possibilitando não só a integração física, mas também a exportação de produtos brasileiros para o mercado latino-americano. O principal beneficiário desses grandes projetos de infraestrutura é o Brasil, que possui superávit na balança comercial entre os países, apenas no lado brasileiro. Nos acordos e nas relações comerciais que o Brasil mantém com Guiana, Guiana Francesa e Suriname, identificam-se traços de subimperialismo, pois o Estado é o grande financiador para a inserção das empresas brasileiras na América Latina, e também tem a finalidade de promover as exportações brasileiras. De fato a melhor via para integração econômica entre os países é por meio da construção de pontes, portos, estradas, para possibilitar a inserção dos produtos brasileiros em escala na América Latina. Segundo Araujo (2011), o incentivo do BNDES às empresas brasileiras está casado com o impulso à IIRSA, o que propiciou investimentos financeiros na América do Sul e principalmente a inserção de empreiteiras brasileiras no seu entorno. Segundo o autor, 57% dos investimentos da IIRSA giram em torno dos Eixos de Integração onde o Brasil é o principal ator, que tem por finalidade elevar a capacidade do comércio exterior do Brasil com os seus vizinhos. Ainda segundo Araujo (2011), os projetos da IIRSA beneficiam em grande parte os setores privilegiados da burguesia brasileira (agronegócio, empreiteiras e companhias exploradoras de minérios e demais matériasprimas). Sobre a ampliação da balança comercial, destaca Araujo (2008, p.3) que “à medida que ampliamos nossos parceiros comerciais e os países receptores das empresas brasileiras 25 geramos condições para o crescimento econômico nacional e dos lucros das empresas locais e internacionais aqui estabelecidas”. O Brasil desempenha o papel de liderança regional no processo de integração da América do Sul, porém isso faz do país o principal beneficiário das relações bilaterais e multilaterais com os países da região. No que se refere à relação comercial do Brasil com Guiana, Guiana Francesa e Suriname, o saldo histórico da balança comercial sempre foi superavitário, com crescimento expressivo durante o governo Lula-Dilma (2003-2013). Em análise aos produtos exportados a esses países, observa-se a prevalência de produtos manufaturados e em contrapartida, a importação de produtos primários, o que explica o desequilíbrio da balança comercial. Nessa relação subimperialista, o Brasil enquanto liderança regional aproveita-se da demanda de países como a Guiana, a Guiana Francesa e o Suriname, para “invadir” os mercados da América do Sul com produtos fabricados no Brasil, beneficiando as empresas transnacionais. Durante o Governo Lula há uma elevação do comércio exterior, fato demonstrado no histórico do intercâmbio comercial entre Brasil e Guiana, Guiana Francesa e Suriname. Avançando um pouco mais na análise, o país principal exportador para Guiana e Suriname são Estados Unidos, o que demonstra que a América Latina continua sendo subordinada ao capital-imperialismo. Nessa condição também se enquadra o Brasil que tem como seu principal fornecedor de produtos os Estados Unidos, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores (2013). Um fato recorrente na análise de acordos bilaterais do Brasil com Guiana, Guiana Francesa e Suriname é a quantidade de acordos de cooperação técnica, principalmente com o Suriname (ao todo 25), o que demostra o interesse do Brasil em desenvolver nesses países um padrão tecnológico, para que o Brasil possa comprar produtos de baixo valor agregado para suprir seu mercado interno, visto a grande demanda por alimentos no país, e continuar investindo na indústria para exportar produto manufaturados como máquinas, equipamentos elétricos, automóveis, entre outros. A entrada do Brasil nos países vizinhos, buscando uma expansão do mercado exportador, acaba denotando a superioridade regional brasileira, pois o Governo consegue articular as suas ambições ao ultrapassar as barreiras do país, levando consigo os interesses de uma fração da burguesia (fato evidenciado na balança comercial com 26 países como Guiana, Guiana Francesa e Suriname e também no investimento do BNDES em projetos de infraestrutura na América Latina). 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS Buscou-se neste artigo estabelecer uma relação entre a Teoria do Subimperialimo de Marini, com a atuação do Brasil com os seus vizinhos Guiana, Guiana Francesa e Suriname. Também foram analisados os projetos financiados no âmbito da IIRSA para a integração das regiões de fronteira do Brasil com os países Guiana, Guiana Francesa e Suriname. A expansão das empresas brasileiras na América Latina consolidou-se por meio de financiamentos do BNDES às empresas nacionais e transnacionais. E também pelos projetos da IIRSA, que giram em torno do Brasil, já que essas obras possibilitam o escoamento da produção do Brasil para a América Latina e Caribe e financiam a atuação de empresas brasileiras nesses megaprojetos. Segundo Araujo (2011) esses fatores levaram a um reescalonamento, uma nova hierarquização piramidal dos países capitalistas, derivando no surgimento de centros medianos de acumulação - potências capitalistas médias (como o Brasil) que levaram a emersão do fenômeno do subimperialismo, logo esse fenômeno só foi possível no Brasil, porque havia uma burguesia interna e o Estado estava à disposição desses interesses. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMARAL, Adriano Saraiva. Os grandes projetos de infraestrutura, com participação do Brasil, no país e na América do Sul: uma análise a partir da teoria do subimperialismo. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013. ARAÚJO, Rafael. 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