Untitled - Fundação D. Pedro IV

Transcrição

Com a CIPPE - Conferência Internacional sobre Políticas Públicas de Envelhecimento, coorganizada pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa, e pela Fundação D. Pedro IV, temos como
objetivo promover a investigação no domínio das ciências sociais e políticas sobre a temática do Envelhecimento,
com enfoque na preservação e rentabilização do capital humano.
No contexto da comemoração do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade Intergeracional, o tema “Envelhecimento, Bem-estar e Respostas Públicas” constitui proposta para o debate sobre os desafios de resposta
ao Envelhecimento Ativo.
Em jogo está o equacionamento de perspetivas para o futuro do Estado Social e a avaliação da matriz da mudança, face ao pressuposto de uma população cada vez mais envelhecida e mais qualificada e detentora de competências, a quem se quer associar condições de usufruto de uma vida com bem-estar.
Sendo uma questão social que exige uma atuação integrada e intersectorial, considera-se que a promoção do envelhecimento requer o desenvolvimento de modelos de matriz territorial que congregam a participação de múltiplos
atores (sociedade civil, mercado e Estado) e que relacionam também diferentes papeis para os diversos níveis de
governance. O desafio coloca-se também sobre o seu estudo, dele retirando as lições que escoram a experiência.
Com esta iniciativa pretendemos também dar relevo à importância do papel ativo da Pessoa Idosa na sociedade,
bem como do encorajamento a um envelhecimento saudável. As consequências da falta, ou da inadequação, de
políticas promotoras de um envelhecimento ativo são multidimensionais. Às potenciais consequências negativas na
Pessoa Idosa, acumulam-se os efeitos negativos na sociedade e nas organizações nos domínios social, cultural e económico.
É neste contexto de partilha e debate sobre os desafios do envelhecimento ativo que promovemos a CIPPE 2012,
bem como o convite internacional à apresentação de Comunicações, sob a coordenação científica do ISCSP, com
destaque para a participação dos Professores Alan Walker (Universidade de Scheffield), John Macnicol (London
School of Economics and Political Science), entre outros de renome nacional e internacional.
A joint initiative of the School of Social and Political Sciences from the Technical University of Lisbon (ISCSP-UTL) and the
Foundation D. Pedro IV, the International Conference on Public Policy for Ageing (CIPPE) aims to foster reflexion and
research in the field of social and political sciences on the topic of ageing, in particular related with the preservation
and development of human capital.
Under the impetus of the celebration of the European Year of Active Ageing and Intergenerational Solidarity, the
theme "Ageing, Welf-being and Public Responses" is our proposal for the debate on the challenges related to the promotion of Active Ageing.
At stake is also the equation of prospects for the future of the welfare state and the assessment of change frameworks,
considering the assumption of an older and more qualified population, to whom one want to associate better life conditions.
Being a social issue that requires an intersectoral approach, it is considered that the promotion of active ageing activities requires the development of territorial-oriented models that congregate the participation of multiple actors (civil
society, market and State) and establish distinct roles for the different governance levels. The challenge is also placed
in their study, from which should be taken lessons that underpin the experience.
Through this initiative, one aim to emphasize the importance for society of an active role from the elderly but also to
highlight the relevance of encouraging a healthy ageing. The consequences of the lack, or inadequacy, of policies
that promote active ageing are multidimensional. To the potential negative consequences for the elderly, one must
add the social, cultural and economic negative effects on society and on organizations.
It is in this context of sharing and discussion about the challenges of active ageing that we promote the CIPPE 2012, as
well as an international call for papers, under the scientific coordination of ISCSP. In the 2012 edition we will count with
the participation of several national and internationally reputed scholars, among which we may highlight Professor
Alan Walker (University of Scheffield), John Macnicol (London School of Economics and Political Science).
Muito bom dia a todos. Muito obrigada por terem vindo ao ISCSP. Vemos caras conhecidas e outras não tanto, mas
boas vindas a todos. Gostava de vos saudar em nome do Senhor Presidente do ISCSP, Professor Manuel Meirinho Martins, e também de dizer que, no fim, farei apenas umas breves referências em língua inglesa, já que temos alguns
convidados estrangeiros.
Começaria por naturalmente agradecer à Fundação D. Pedro IV, que está representada nesta mesa pelo Senhor
Engenheiro Vasco do Canto Moniz. Muito obrigada por todo o apoio que permitiu que esta conferência tivesse lugar.
Naturalmente, gostaria de mencionar o trabalho que foi feito pelo CAPP, o nosso Centro de Administração e Políticas
Públicas, aqui representado por diversos investigadores e nomeadamente pelo Senhor Presidente, o Professor Fausto
Amaro, que igualmente trabalhou arduamente para que esta conferência tivesse lugar.
A Conferência Internacional sobre Políticas Públicas de Envelhecimento vai abordar os mais variados aspectos nesta
área tão importante, neste momento em todo o mundo, e especialmente em Portugal. Vamos, portanto, recolher os
contributos de todos os participantes e agradecemos, naturalmente, aqueles que vieram de perto e de longe para
estar connosco aqui e debater estes assuntos.
Very briefly, I would like to say that 2012 is the european year for active ageing and solidarity between generations.
So, I suppose that being at a university where all these generations meet, work together, share a knowledge and information is probably one of the best places to celebrate this year.
So, we are extremely pleased to have you here at ISCSP, one of the seven colleges of the technical university of Lisbon. This college has existed since 1906 and has always paid a lot of importance to the area of social service, and of
course, also to this particular area of ageing.
Professor Meirinho Martins could unffortunately not be here, so, I’m the vice-president welcoming you here on his behalf and also personally. The D. Pedro IV Foundation, an important non-governmental organization in Portugal, is very
attentive to this subjects and so it collaborated and co-operated with us in the organization of this event, as well for
public administration and policies, one of our area researchers.
I would obviously, and that is the reason I’m speaking briefly in english, like to thank our foreign guests Professor Alan
Walker, Professor John Macnicol and all the others who do not share our portuguese language. And of course, I would
like to thank the resident faculty, all our colleagues and all the conference participants.
So, I hope you have a great conference and for the all of you who do not know Lisbon: enjoy the city. It’s worth a visit,
so I’m sure that after work you can also enjoy some of the beauty of this very, very old city – which is still young! – so, I
suppose it has a good symbolic appeal in a conference like this.
Muito obrigada.
- Exma. Vice-Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Prof. Doutora Alice Trindade
- Senhores Professores;
- Minhas Senhoras e Meus Senhores
Obrigado por participarem na Conferência Internacional sobre Políticas Públicas de Envelhecimento.
No Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, coorganizamos a 1.º edição da CIPPE
dedicada à grande temática do envelhecimento, bem-estar e respostas públicas, com enfoque nas políticas sociais
públicas, a reforma de Estado Social e a valorização do capital humano pós-reforma.
Considerando o quadro de envelhecimento demográfico atual e futuro, sobre o qual apresentaremos as principais
tendências, as opções políticas de resposta – designadamente o crescimento económico e a natalidade - assumem
um papel relevante.
ENVELHECIMENTO DEMOGRÁFICO, CRESCIMENTO ECONÓMICO E NATALIDADE: AS OPÇÕES POLÍTICAS DE RESPOSTA NO
FUTURO?
1. Envelhecimento – Tendências na União Europeia e em Portugal
Em cenários de envelhecimento demográfico, as projeções demográficas e económicas são indispensáveis para
conhecermos os desafios presentes e futuros no âmbito da ação social das políticas públicas, designadamente a
extensão das pressões do envelhecimento sobre os sistemas de saúde, de ação social e de pensões à medida que a
geração “babyboom” envelhece e a esperança média de vida aumenta.
Índice de fecundidade (gráfico 2)
Considerando a tendência da fecundidade, a esperança de vida e as migrações assumem-se como variáveischave das mudanças dos perfis de idades e da sua expressão no total da população (Comissão Europeia 2012:1718). No período de 2010 a 2060, na sequência da tendência demográfica ocorrida, é esperado na União Europeia
(UE) o aumento da taxa de fecundidade de 1,59 nascimentos por mulher para 1,64 em 2030, e 1,71 em 2060. Contudo, este aumento não será suficiente para garantir a natural renovação das gerações, alcançável com uma taxa de
2,1.
Neste cenário, Portugal, um dos países da UE com menor taxa de fecundidade, destaca-se pela expectativa de aumento, contudo inferior à taxa média europeia: 1,32 em 2010; 1,40 para 2030 e, apenas 1,51 para 2060 (Comissão
Europeia 2012).
Por oposição, no que respeita à esperança média de vida, é esperada na UE, para os homens, o aumento de 76,7
anos para 84,6 anos em 2060. Para as mulheres, o aumento será de 82,5 para 89,1 anos. Em Portugal, para os homens, o aumento será de 76,5 anos para 84,2 anos e, para as mulheres, de 82,5 anos para 88,6 anos.
Assim, à medida da mudança da estrutura de idades na UE, observar-se-á a alteração da estrutura de pirâmide para pilares das idades, face ao duplo envelhecimento (na base e topo da pirâmide):
População idosa (gráfico 3)
a população com mais de 65 anos aumentará de 18% para 30% do total da população;
a com 80 e mais anos aumentará de 5% para 12%;
a população dos 15 aos 64 anos diminuirá de 67% para 56%, por consequência da incapacidade da renovação
das gerações (gráfico 5).
Neste cenário de envelhecimento Portugal destaca-se como o 8. º País mais envelhecido da União Europeia:
a população com mais de 65 anos aumentará de 18% para 32% do total da população;
a com 80 e mais anos aumentará de 4,6% para 13,6%;
a % de população com 80 e mais anos, no total da população idosa, aumentará de 25,3% para 42,4%;
 a população dos 15 aos 64 anos diminuirá de 66,8% para 56% (gráfico 5).
Índice de dependência (gráfico 4)
Consequentemente, caso não haja alterações significativas, na UE, o índice de dependência (população + de 65
anos/ população ativa), aumentará de 26%, em 2010, para 52,5% em 2060.
Assim,
o
número
de
pessoas
em
idade
ativa
por
pessoa
idosa
diminuirá
de
3,8
para
1,9.
Em Portugal, muito embora o cenário seja semelhante, perspectivam-se valores superiores: 29% em 2010, 41% para
2030 e 62% para 2060 (Comissão Europeia 2012). Assim, o número de pessoas em idade ativa por pessoa idosa, atualmente um pouco superior a 3 (3,4), poderá ser inferior a 2 (1,6).
Muito embora os fluxos migratórios assumam uma importante influência no crescimento da população, o desinvestimento numa forte rede migratória poderá implicar o declínio da força de trabalho no valor de 10% em 2030 e 20%
em 2060 (Comissão Europeia 2009:19-20).
A percentagem de Pessoas Idosas e de dependentes aumentará, sem capacidade significativa de renovação das
gerações e, consequentemente, dos ativos revelando a indispensabilidade de políticas sociais de natalidade próativas e de manutenção dos ativos no mercado de trabalho por mais tempo. Se a produtividade diminuir, põe em
risco a sustentabilidade financeira da Segurança Social e a qualidade de vida das populações (Rosa 2012: 35).
No que respeita ao emprego na UE, para a população ativa, a taxa de emprego aumentará de 68,6% para 73,8%
em 2060. No mesmo sentido, para a população dos 55 aos 64 anos é esperado o aumento de 46,3% para 62,7% em
2060, refletindo o impacto da reforma dos regimes das Pensões, orientadas para o aumento da idade da reforma
(Comissão Europeia: 23).
Fonte: Comissão Europeia 2012 – The 2012 Ageing Report
OCDE
Contudo, mais alterações na idade de reforma terão que ser efetuadas face à pressão do envelhecimento nas despesas associadas ao envelhecimento.
A estagnação económica e o aumento dos défices alertam para a necessidade de reconsiderar o papel do Estado
na vida das pessoas e das famílias. Na maioria das sociedades ocidentais observa-se a redução do apoio social à
medida que os governos pretendem reduzir o apoio aos idosos, transferindo esta responsabilidade para os indivíduos
e as famílias. Sob a pressão da globalização, observa-se o enfraquecimento dos apoios estatais aos cidadãos mais
vulneráveis (O´Rand e Phillipson por Thorslund e Silverstein 2009: 629).
As nações com os sistemas de cuidados de saúde e sociais, tendencialmente, universais, classificados como Estados
Sociais, estão em risco de crise, face à alteração das condições económicas, políticas e sociais em que basearam o
seu crescimento. Os constrangimentos externos sobre os Estados Sociais, resultantes da globalização e da redução
dos orçamentos públicos, produziram uma contradição interna entre a política e a moral económica que fundamentaram o Estado Social.
Quando as medidas de política económica, para reduzir as despesas do Estado no âmbito social e promover o mercado privado, conflituam com as ideologias da moral económica, que legitima os princípios de universalidade e redistributivo, estão reunidas as condições para a crise do Estado Social (Thorslund e Silverstein 2009: 630; 634-635).
No que respeita ao apoio social aos Idosos, as diferenças variam entre os Estados sociais democráticos (com políticas
sociais universais), os Estados Sociais Liberais (com políticas liberais que apostam nas parcerias públicas com o setor
privado e as famílias) e os Estados Sociais conservadores (com políticas sociais residuais e focadas na responsabilidade das famílias na proteção dos mais vulneráveis).
No domínio da eficácia e eficiência dos cuidados formais e institucionais aos Idosos (lares e apoio domiciliário), distinguem-se as políticas sociais do Estado Social Democrático da Suécia, dedicadas ao apoio dos mais vulneráveis permitindo, também, libertar as famílias, principalmente as mulheres, do peso do cuidado informal aos Idosos.
Segundo Thorslund e Silverstein (2009: 633-634) o sucesso do Estado Social Sueco é decorrente da confluência de
quatro condições, propiciadas após a II Guerra Mundial:
a.Crescimento económico rápido, promovido face às boas infraestruturas e a força de trabalho masculina disponível
após a guerra e o acesso aos recursos naturais;
b.Níveis elevados de confiança pública nas instituições públicas e seus representantes, decorrentes da baixa corrupção e da transparência do Estado;
c.População homogénea que minimiza conflitos internos face à alocação dos recursos;
d.Elevada influência da Igreja, promotora de políticas sociais.
Não obstante as mudanças ocorridas na Suécia, o seu Estado Social continua a distinguir-se positivamente. Para este
sucesso contribui principalmente a forte economia, garante das políticas sociais. O PIB per capita da Suécia no valor
de 30.400€, distingue-se claramente do de Portugal, com o valor de 19.500€ (Eurostat)1.
Por outro lado, a Suécia tem sido capaz de travar o crescimento do índice de dependência com o fomento de políticas de imigração e de políticas sociais de natalidade que encorajam a fecundidade (Thorslund e Silverstein 2009:
635).
Observando as tendências de diminuição da fecundidade e de aumento da população idosa, constatam-se as
consequências da diminuição da população ativa e do aumento no índice de dependência.
2. Envelhecimento e despesa pública
Considerando as tendências demográficas, as projeções da despesa pública associadas ao fenómeno do envelhecimento revelam os desafios económico-financeiros que a elevada percentagem de Pessoas Idosas, e o decréscimo
na percentagem de ativos, representarão nos países da União Europeia em 2060, agravado em Portugal principalmente a partir de 2030.
Crescimento do PIB (gráfico 6)
Na União Europeia, espera-se que a taxa de crescimento do PIB permaneça estável durante o período em análise.
Após um crescimento médio de 1,5% até 2025, é esperado um ligeiro decréscimo no período de 2025-2060 (Comissão
Europeia 2012: 24), o que resultará numa taxa média de crescimento de 1,4% no período 2010-2060. Contudo, são
esperadas diferenças significativas entre os Estados membros, resultado dos respetivos perfis de produtividade.
Num cenário comparativo entre a Suécia, Holanda e Dinamarca, Portugal distingue-se com a taxa mais elevada de
crescimento em 2030 (1,9%), contudo o valor de partida do PIB é bastante inferior – em 2010, o PIB per capita de Portugal era de 19.500€, enquanto o da Suécia atingia o valor de 30.400€ (Eurostat).
As pensões e o PIB (gráfico 7)
Num cenário comparado entre Portugal, Suécia, Holanda e Dinamarca, Portugal, o país mais envelhecido, distinguese pelo peso das pensões no PIB e no desinvestimento na ação social destinada a estruturas residenciais (Lares) e
serviços sociais domiciliários (gráfico 8).
Por outro lado, com a duplicação do peso da população idosa e com idosos mais velhos, Portugal registará também
uma sobrecarga de despesa na área da saúde que será preciso financiar.
Nota: Cenário do AWG (Ageing work group)
Nota: Cenário do AWG (Ageing work group).
Estas despesas são relativas a unidades residenciais/ lares de Idosos e serviços de apoio domiciliário
3. Envelhecimento demográfico: a necessidade do crescimento económico e o desafio da natalidade
A Economia
Com a introdução ao cenário de envelhecimento demográfico na UE e em Portugal, pretendeu-se abrir espaço de
reflexão sobre a sociedade envelhecida em que vivemos, até porque talvez “o principal problema das sociedades
modernas não é o futuro, é o passado” (Rosa 2012: 81).
O Estado-Providência em Portugal, à semelhança dos outros países do Sul da Europa, revela há muito as suas fraquezas. Todavia, às consequências da crise financeira do Estado, do agravamento da carga fiscal com a queda prolongada da economia, o agravamento das despesas públicas e a insuficiência fiscal, somam-se as associadas aos desequilíbrios demográficos, com reflexos no débil equilíbrio social e económico. Com este cenário de crise económica
e financeira, sem perspetivas favoráveis a curto e médio prazo, Portugal não suportará a política redistributiva de rendimento e riqueza, nem o Estado Social (Carreira 2011:156).
Realidade já vivida hoje, de modo especialmente grave.
Neste quadro, evidencia-se a “economia em queda prolongada”: entre 1990 e 2005 o PIB cresceu 2,4%, enquanto a
despesa corrente primária subiu 5%, as despesas sociais 6% e as pensões 7%. À dimensão e rapidez do aumento das
despesas, associa-se o crescimento da taxa de desemprego; o aumento do número de pensionistas e o peso da nossa fiscalidade (Carreira 2011:165;197-198; 81).
E um endividamento externo que conduzirá, em 2012, a perto dos 260% do PIB. Parece pois que a redução do défice
global terá de se basear na contenção das despesas e não na elevação do peso das receitas.
Considerando os cenários demográficos e as projeções da despesa pública associadas ao fenómeno do envelhecimento, ficam claros os desafios económico-financeiros que a elevada percentagem de Pessoas Idosa e o decréscimo na percentagem de ativos representarão nos países da União Europeia em 2060. O aumento da produtividade e
do produto são indispensáveis para garantir os recursos para a prestação de cuidados de saúde e as respostas sociais ao envelhecimento, isto é, a qualidade de vida à medida que envelhecemos - “ O grande desafio parece estar
na capacidade de podermos atingir elevados níveis de emprego e produtividade e podermos implementar padrões
decentes de segurança social, como distintos direitos de cidadania” (Fernandes 2008:155).
A reforma das funções do Estado
Portugal é um país com graves problemas de produtividade e crescimento económico. Caso queiramos inverter esta
tendência, teremos que produzir mais e com mais eficiência, e para tanto, é indispensável uma profunda reforma
das funções do Estado, orientando-o para as funções de soberania que lhe são próprias, libertando recursos para a
produção que é função das empresas e das instituições da sociedade, num quadro legal orientador e facilitador da
produção e do emprego.
A natalidade
A fecundidade na União Europeia, bem como em Portugal, tem diminuído acentuadamente nas últimas décadas.
Estas tendências têm contribuindo para o envelhecimento da população face aos baixos índices de nascimentos,
conducentes à incapacidade da renovação das gerações e ao crescimento da população ativa.
Neste contexto, não poderemos negar o efeito do indispensável aumento da fecundidade, para contrariar o cenário
atual propício a uma involução demográfica (Fernandes 2008:72). Contudo, terá de ser compatível com os progressos sociais e económicos que explicaram a alteração demográfica (escolarização, maior participação das mulheres
no mercado de trabalho, a perda do valor económico da criança, entre outros) e acompanhado por iniciativas políticas, sociais e fiscais, de incentivo à natalidade.
O Setor social Indiretamente poderá contribuir promovendo o alargamento e a gestão da rede dos equipamentos
sociais de apoio à infância que são parte indispensável de uma política ativa de natalidade, sem a qual não é possível reverter o progressivo envelhecimento demográfico, causa relevante dos desequilíbrios existentes e em progressão preocupante.
O capital humano com idade avançada
Assim, como parte deste processo geral, e como lógica de maximização da utilização de todos os recursos económicos, sociais e humanos, será necessário também dar oportunidade à participação ativa do capital humano dos mais
velhos, como recurso económico que são, repensando e adaptando a vida ativa ao tempo médio de vida dos indivíduos, contextualizada numa sociedade meritocrática, garantindo a capitalização da longevidade e o envelhecimento saudável (Kalache 2012; Rosa 2012: 81-83; OCDE 2006).
Considerando a transversalidade do fenómeno do envelhecimento demográfico e a consequente necessidade de
respostas políticas a este problema social, o ano 2012 foi designado pelo Parlamento Europeu e a Comissão Europeia
como o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre as Gerações.
A prossecução do envelhecimento ativo pressupõe uma rede de resposta, de políticas públicas promotoras e garante de mais oportunidades para a Pessoa Idosa de modo a continuarem a trabalhar e de se manterem saudáveis (na
multidimensionalidade da saúde física e mental).
Neste contexto, o estudo de modelos de resposta ao envelhecimento ativo pressuporá a instituição de modelos de
intervenção integrada e intersectorial, de natureza preventiva (mas também recuperadora) envolvendo a participação e colaboração de diversos parceiros – os públicos, privados e terceiro setor – a nível também territorial.
Quando as políticas públicas de saúde, incluindo a investigação na medicina e na enfermagem geriátricas, sociais,
de emprego e de educação suportam o envelhecimento ativo, são potenciadas as hipóteses de mais pessoas usufruírem de melhor qualidade de vida e participarem ativamente na sociedade à medida que envelhecem, bem como de o Estado não suportar a totalidade dos custos decorrentes do envelhecimento (WHO 2002:16).
Com esta formulação e atuação política de natureza intersectorial, a abordagem do envelhecimento ativo assume
um impacto significativo no domínio económico, face ao fomento da participação na vida ativa e à redução de
despesas públicas na prestação de cuidados de saúde e sociais.
As consequências da falta, ou da inadequação, de políticas promotoras de um envelhecimento ativo são multidimensionais. Às potenciais consequências negativas na Pessoa Idosa, pela falta ou desaproveitamento das capacidades adquiridas ao longo da vida, acumulam-se os efeitos negativos na sociedade e nas organizações no domínio
social (coesão social e intergeracional) cultural (desperdício de capital humano, competências e saberes) e económico.
Perante o fenómeno multidimensional do envelhecimento urge a necessidade de preparar as respostas às suas consequências. É indispensável a avaliação e a formulação de novas políticas sociais e de emprego, bem como de atitudes e práticas encorajadoras do trabalho numa idade mais avançada, face às consequências económicas e sociais das atuais tendências acima explicitadas (OCDE 2006). Neste domínio, estará também em concorrência o objetivo de uma “sociedade sem idade” - onde o idadismo não seja uma realidade – e, por outro lado, a necessidade de
defender a velhice como uma fase de vida a proteger (Macnicol 2010).
Em jogo também estará o papel do Estado Social e o da política social, já que a partilha dos riscos e o apoio coletivo
devem permitir que as pessoas façam escolhas, limitando os constrangimentos estruturais. Neste sentido, espera-se
que o Estado Social promova segurança socioeconómica, coesão social, inclusão social e empoderamento social,
garantindo a capacidade de escolha às pessoas à medida das mudanças do ciclo de vida (Walker 2009: 611).
Considerando que a transição demográfica é também epidemiológica, assumem especial importância os novos
padrões de incidência de doenças crónicas e degenerativas. Segundo a WHO (2011:9), nos próximos quinze anos as
principais causas de morte e incapacidade estarão relacionadas com doenças cardíacas, cancro e diabetes, ao
contrário das outrora dominantes doenças infeciosas ou parasitárias.
Àqueles padrões epidemiológicos não serão alheios os determinantes sociais da saúde e o comportamento humano,
bem como as suas implicações para a organização dos sistemas de saúde, à medida que a responsabilidade pelo
cuidado com a saúde poderá caber a cada indivíduo (Telles 2012).
Deste modo, a abordagem epidemiológica do ciclo de vida contribuirá para a etiologia e predição das doenças
crónicas ao longo da vida, permitindo a prática e prevenção médica personalizada, bem como compreender o
que determina o envelhecimento saudável (Stolk 2012). Considerando a expressão dos padrões de incidência de
doença degenerativas, será de igual modo importante o desenvolvimento de novas técnicas para estimular as capacidades cognitivas das pessoas idosas, especialmente aquelas com demências a residir em Lares (Orrell 2012).
Assim, será também importante melhorar as competências específicas necessárias face ao envelhecimento e desempenho dos profissionais de saúde e dos serviços sociais. Para este itinerário de qualidade será determinante o
investimento para a disponibilidade de equipas interdisciplinares (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas
ocupacionais, técnicos de serviço social e animadores sociais), na sua formação e para a especialização dos cuidados através do ensino e prática de uma abordagem em que a premissa relevante seja a realidade do processo de
envelhecimento.
A Fundação D. Pedro IV, com as suas iniciativas, pretende contribuir para a discussão pública sobre o problema do
envelhecimento demográfico e da necessidade de novos paradigmas de resposta social com enfâse numa nova
geração de apoio domiciliário que inclui cuidados de saúde multidisciplinares, serviços de socialização e assistência
médica, acompanhamento a consultas, atividades culturais e de animação (Fundação D. Pedro IV 2012: 18).
EM CONCLUSÃO
O envelhecimento demográfico é um dos desafios mais marcantes das sociedades contemporâneas, designadamente da portuguesa, ao qual também se associam novas problemáticas sociais propícias à marginalização do envelhecimento.
Caso não haja alterações significativas, o índice de dependência aumentará exponencialmente, comprometendo o
rácio de pessoas em idade ativa por pessoa idosa.
Assim, a percentagem de Pessoas Idosas e de dependentes aumentará, sem capacidade significativa de renovação das gerações e, consequentemente, dos ativos, revelando a indispensabilidade de políticas sociais de natalidade pró-ativas e de manutenção dos ativos no mercado de trabalho por mais tempo.
Comparando os países mais desenvolvidos com Portugal, este, o país mais envelhecido, distingue-se pelo peso das
pensões no PIB e no desinvestimento na ação social destinada a estruturas residenciais (Lares) e serviços sociais domiciliários.
Num cenário de crise económica e financeira, sem perspetivas favoráveis a curto e médio prazo, Portugal não suportará a política redistributiva de rendimento e riqueza, nem o Estado Social.
Não obstante a importância da alteração dos padrões de fecundidade - compatível com os progressos sociais e
económicos que explicaram a alteração demográfica e acompanhado por iniciativas políticas, sociais e fiscais de
incentivo à natalidade -, a solução não parece centrar-se no aumento simples das taxas de fecundidade.
Para o desafio da sustentabilidade do Estado Social é determinante a saúde da economia, garante da viabilidade e
sustentabilidade das políticas sociais.
A reforma do Estado
Portugal é um país com graves problemas de crescimento económico. Caso queiramos inverter esta tendência, teremos que produzir mais e com mais eficiência, e para tanto é indispensável uma profunda reforma das funções do
Estado, orientando-o para as funções de soberania que lhe são próprias, libertando recursos para a produção que é
função das empresas e das instituições da sociedade, num quadro legal orientador e facilitador da produção e do
emprego.
Neste processo de reforma, a sociedade civil terá de assumir um papel crucial face ao conhecimento profundo do
real dos territórios e do seu capital (social, económico, cultural e humano).
As universidades na investigação e formação em novas áreas
No rumo à excelência geradora de prestação de cuidados centrados nos utentes e de padrões de eficiência e qualidade, assumem especial importância as soluções inovadoras baseadas no conhecimento.
Destacam-se as iniciativas no domínio da investigação e da formação em novas áreas, tendo em vista a especialização dos cuidados através do ensino e prática de uma abordagem em que a premissa relevante seja a realidade do
processo de envelhecimento.
O terceiro setor
Numa sociedade envelhecida, assume cada vez mais importância um setor social ativo, atuando também direta e
indiretamente na saúde.
Diretamente,
Pela aposta na produção social convencionada de serviços de saúde;
Pelo apoio complementar ao setor público que exija menor diferenciação clínica (unidades de cuidados continuados em unidades hospitalares desativadas, por cedência ou arrendamento), revendo previamente exigências regulamentares descabidas para a realidade económica e social do País.
Pela produção de saúde preventiva de proximidade (cuidados domiciliários pluridisciplinares) com forte aposta em
profissionais diferenciados para o efeito, com apoio médico quando necessário.
Pela colaboração no suporte à divulgação da investigação científica e pela cooperação no trabalho empírico de
investigação, disponibilizando registos das atividades na saúde realizadas nos equipamentos para idosos, bem como
procedendo a registos adicionais necessários aos estudos longitudinais da realidade a investigar.
Pela participação na formação de profissionais de saúde especializados na população sénior, no ambiente pluridisciplinar dos equipamentos sociais, e em contacto direto com esta população, potenciando também a reconfiguração do perfil profissional dos médicos, promovendo a delegação de atos para recursos humanos menos diferenciados, portanto mais económicos.
Indiretamente,
Promovendo o alargamento e a gestão da rede dos equipamentos sociais de apoio à infância que são parte indispensável de uma política ativa de natalidade, sem a qual não é possível reverter o progressivo envelhecimento demográfico, causa relevante dos desequilíbrios existentes e em progressão preocupante.
A Fundação D. Pedro IV, como parte ativa da sociedade civil atuando nesta área, não pode deixar de se debruçar
sobre a problemática do envelhecimento ativo e saudável, em especial na procura de novas soluções para tão importante questão social (Fundação D. Pedro IV 2012), destacando-se a coorganização de três conferências internacionais dedicadas à temática do envelhecimento, o apoio à investigação científica com a atribuição do Prémio de
Mérito Fundação D. Pedro IV, visando distinguir a prática de investigação científica de excelência no envelhecimento, e a participação em projetos com abordagens inovadoras ao envelhecimento.
É este o nosso contributo para um dos graves problemas sociais do nosso tempo.
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This lecture sets the scene for the 2012 Ageing Public Policies conference by exploring the changing relationship between public policy and ageing, the development of a new European focus on healthy life expectancy and the extent to which the idea of active ageing can become a successful public policy response to the challenges of ageing
societies.
The first part of the lecture examines, from a political economy perspective, the impact of two waves of neo-liberal
ideology on public policies with regard to ageing. It illustrates this impact with regard to older worker employment and
pension policies. It also argues that the ageing ‘crisis’ was manufactured largely by intergovernmental organisations.
The second part looks at the emergence of the new health and well-being agenda at European level, as expressed in
the European Innovation Partnership pilot project on Active and Health Ageing. It emphasises the difficulty facing this
project posed by significant variations in healthy life expectancy between different European countries.
The third part of the lecture discusses the potential for active ageing as a key public policy instrument. It briefly traces
the genesis of active ageing and criticises the activity theory underlying it. Then two extreme versions of active ageing
policy approaches are contrasted. The narrow version which dominates European Policy making is dismissed as inadequate for the challenge posed by population ageing. So a very different idea of active ageing is explored and some
clear principles that should guide it are set out. The basis on which active ageing could succeed in changing the experience of ageing across European countries is also established.
Alan Walker (BA, DLitt, Hon. D.Soc.Sc. (HKBU), FBA, FRSA, AcSS) is Professor of Social Policy and Social Gerontology at
the University of Sheffield, UK. He has been researching and writing on aspects of ageing and social policy for over 30
years.
He is currently Director of the New Dynamics of Ageing Programme (http://www.newdynamics.group.shef.ac.uk )
funded by the AHRC, BBSRC, EPSRC, ESRC and MRC, of the European Research Area in Ageing (http://
www.shef.ac.uk/era-age/) and FUTURAGE (http://www.futurage.group.shef.ac.uk).
Previously he directed the UK Growing Older Programme (http://www.shef.ac.uk/uni/projects/gop/index.htm) and
the European Forum on Population Ageing (http://www.shef.ac.uk/ageingresearch).
In 2007 he was given Lifetime Achievement Awards by both the Social Policy Association and the British Society of Gerontology. At the 2011 IAGG European Congress in Bologna, he was awarded the Association's first Medal and Honorary Diploma for Advances in Gerontology and Geriatrics (Social and Behaviourial Sciences).
University of Sheffield
Department of Sociological Studies
Room: Elmfield, G41
Tel.: 0114 222 6466
Muito bom dia a todos.
Desde os primeiros escritos científicos sobre políticas públicas e sobre envelhecimento, o Professor Alan Walker é efectivamente uma referência. Mas o Professor Alan Walker está entre nós, penso que na academia portuguesa pela primeira vez - ele não me entende, mas penso que pela primeira vez.
Agradeço à Fundação D. Pedro IV a iniciativa desta conferência, que eu venho a acompanhar desde as primeiras
na Faculdade de Ciências Médicas, ligadas mais à questão da saúde.
Desta feita e aqui no ISCSP, esta conferência ligada às questões das políticas públicas são a sua inauguração, ou
seja, é o primeiro ano que vamos dedicar à reflexão em torno de questões de política que são essenciais no momento crítico que nós atravessamos.
Queria agradecer ao Engenheiro Canto Moniz, responsável pela Fundação, mas também à Luísa Pereira, que tem
feito todo o trabalho logístico de organização desta conferência.
Ora voltava então ao Professor Alan Walker, que é um enorme prazer ter entre nós, e que, como vocês provavelmente terão visto no site da é responsável por imensos livros. Eu não consigo citar. Digo que ontem tentei fazer o print das
suas publicações e saíram 46 páginas. Portanto, não me atrevo aqui referir a todas as obras que tem já publicadas
em revistas, organizada em livros, em relatórios e participação em projectos dos mais importantes a nível europeu.
Esta questão da discussão em torno das políticas públicas e do envelhecimento passa forçosamente pelo desenvolvimento da investigação. Sem investigação, sem uma reflexão aprofundada, que caminho é que nós podemos prosseguir? É impossível encontrarmos as melhores vias e soluções no impasse em que nós estamos.
Como o Senhor Engenheiro referiu na sua palestra, parece que tudo depende da economia. Estamos numa fase
complexa em que parece que depende da economia: o ter filhos e não ter filhos, o ter emprego, o ter recursos para
os custos do envelhecimento, pagar as pensões. Tudo depende da economia e a economia está por baixo, portanto estamos num período muito crítico.
Eu sinto-me muito recompensada neste momento, porque a perspectiva aqui apresentada pelo Professor Alan Walker sobre o active ageing, é aquela que eu partilho e tenho difundido neste ano internacional do envelhecimento
activo, como um paradigma com muitas potencialidades. Ele terminou exactamente com esta questão: optimismo.
Temos que apontar para o optimismo e o envelhecimento activo é efectivamente um paradigma com muitas potencialidades.
Aquilo que me ficou de mais forte nesta apresentação, logo de princípio, foi o acentuar da perspectiva económica
negativa relativamente ao envelhecimento desde muito cedo. Uma ideia, enfim, transversal quer às políticas, quer
ao campo económico, de que os velhos consomem muito e produzem pouco.
Portanto, faz-nos uma história logo no início das políticas e de todo o processo a nível europeu, com o exemplo inglês. E no surgimento, logo na década de 80, no caso inglês, de respostas liberais. Portanto, estas respostas liberais, já
mais recentemente, foram assumidas nos países emergentes e avança para as questões do neoliberalismo, relacionado com a austeridade. Portanto, nós temos uma confluência, neste momento, extraordinariamente perigosa que
é a austeridade associada a políticas neoliberais.
Depois mostra-nos como o envelhecimento é desigual, através de vários indicadores, e como, recentemente, a
aposta da agenda política europeia aponta para a inovação. E a inovação terá que obrigatoriamente passar pela
investigação e por uma reflexão aprofundada de novos modelos de sociedade e novo pensamento.
Depois aponta-nos para o active ageing, ou seja, esta proposta da Organização Mundial de Saúde que aponta para a questão central, ou paradigma central, da actividade. Mas actividade – e Alan Walker chama-nos a atenção
sobre isso – não é continuar a trabalhar até idades tardias, ou seja, ligada ao emprego – trabalho por vezes duro e
desagradável.
A actividade é, efectivamente, continuarmos ligados ao mundo e continuarmos com o nosso corpo activo, a nossa
mente também, as relações sociais. Enfim, tudo aquilo que a proposta do active ageing da OMS nos aponta.
Depois levanta-nos um problema relativamente a este paradigma, que é a apropriação que os policy makers fazem
do conceito, com enviesamentos no terreno.
Chamamos atenção para o facto de envelhecer é um processo
de adaptação face às perdas de funcionalidade. Portanto, esta ideia é muito clara nos slides que nos apresentou.
Variabilidades também no envelhecimento; e depois põe-nos a questão fundamental: ‘Haverá possibilidade de sucesso na aplicação deste modelo do envelhecimento activo?’. E ele diz-nos que talvez.
E o talvez vai depender de uma série de factores, mas aquele que me ficou mais forte é uma atitude mais optimista
relativamente às possibilidades e às potencialidades do envelhecimento, e um olhar do envelhecimento ao longo
do ciclo de vida. Não vamos exigir às pessoas que depois de velhas consigam fazer ginástica num ginásio, se elas
nunca o fizeram. E portanto, esta também é uma questão central também na proposta que nos é feita pela OMS. É
uma proposta de envelhecimento, o envelhecimento faz-se ou uma política de envelhecimento faz-se ao longo da
vida. Portanto, vamos criando bons hábitos, vamo-nos, no fundo, adaptando e preparando para viver mais tempo
com menos problemas.
Eu diria que a proposta que Alan Walker nos fez aqui é claramente revolucionária face aquilo que nós conhecemos
um pouco no nosso país do que tem sido as políticas de acção social. Um pouco de pensos rápidos e de soluções
rápidas que são também necessárias, mas deve ser uma política mais abrangente e uma aposta mais positiva do
envelhecimento.
Muito obrigada, Professor Alan Walker. Thank you, Professor Alan Walker.
This paper investigates the presence of reciprocity in informal care provision among European families. Using data
from the first two waves of SHARE (the Survey of Health, Retirement and Ageing) we empirically analyze whether the
provision of informal childcare by grandparents at some point in time has an impact on the prevalence and intensity
of informal care they will later receive, once needing care to perform activities of daily living, from adult children. Results show that the prevalence of informal care receipt is significantly higher for grandparents who previously provided
childcare, while no effect is registered for the amount of care received.
Introduction
European society experienced in the last century a spectacular demographic transition: the simultaneous sharp decline in fertility rates and mortality progressively increased the fraction of people aged 65 and over, up to the point
that recent projections estimate that such a fraction will be above 30% by 2050 (Eurostat, 2008). One consequence of
an aging population is the increase in older people’s demand for care services (Comas-Herrera et al., 2006; Pickard et
al., 2007), due to the limitations they experience in performing daily activities (i.e. basic tasks such as personal care,
moving around the house etc.) or instrumental activities of daily living (i.e. housekeeping, handling finance etc.). Care
services for older people may be provided by family or friends (informal care), or by paid professionals (formal care),
either offering domiciliary services, or in home care institutions (in some countries as part of the public system of social
care provision).
A large fraction of the long-term care services demanded by older people who exhibit limitations in their daily life is
provided by adult children (see e.g. Kalwij, Pasini, Wu, 2011 for recent evidence based on SHARE data). Understanding
the determinants of care provision by adult children is of paramount importance from a public policy point of view:
informal care from children reduces the probability of nursing home entry (Charles and Sevak, 2005) and is a net substitute for formal home care (van Houtven and Norton, 2004, Bonsang, 2008, Bolin, Lindgren and Lundborg, 2008a). As
such, informal care provision might decrease the fiscal cost of public long-term care expenditure programmes. At the
same time, long-term care provision can have an important and negative impact on caregivers’ labour market participation and career prospects, especially for women (Pezzin-Steinber-Shone 1999, Bolin, Lindgren, Lundberg, 2008b;
Wolf and Soldo, 1994).
Adult children might provide care to their parents either because of pure altruism, or because they are, or expect to
be, compensated by their parents either financially or through in-kind services. The latter motivation has been discussed in the literature on exchange motives for bequest initiated by Bernheim et al (1985) and Cox (1987). Using
SHARE data, Alessie, Angelini, Pasini (2009) show that both mechanisms are in place in the case of long term care provision and inter-vivos financial transfers. Older parents can also compensate their adult children also by providing informal care services themselves. The compression of morbidity occurred in recent decades across Europe 1 increased the
number of older people in good health conditions, who can providing grandparental childcare, thus reducing their
adult children costs in terms of labour market involvement associated to fertility decisions (Dimova and Wolff, 2008;
Arpino, Pronzato and Tavares, 2010; Blau and Currie, 2006). While a high proportion of grandparents providing childcare is observed throughout Europe, the intensity of such provision varies across countries, with Mediterranean countries displaying higher frequency rates than Continental and Nordic countries.
In this paper we want to investigate whether parents who have provided help, while in good health, by taking care of
their grandchildren, will later receive more informal care from their children, once experiencing the onset of limitations
in performing activities of daily living. Form a policy perspectives, whether high children involvement in long term care
is the result of culture traits and habits, or the “repayment” for previous informal care received, is important: in the former case, adult children and in particular women are likely not to respond to economic incentives to change their
caring and labour market patterns, while in the latter they are. In other words, in a life cycle perspective to the extent
that grandparents’ help is later reciprocated by their children providing informal care once parents’ care needs arise,
the combination informal child and long-term care provision might overall decrease the fiscal cost of public care expenditure programs without harming children, and in particular daughters, labour market prospects.
The empirical analysis is based on data from the first two waves of the Survey of Health, Aging and Retirement in Europe (SHARE). This panel survey covers individuals aged 50 or older and their cohabiting partners in Europe and collects detailed information on care provided and received, as well as on households demographic a socio-economic
characteristics. The key idea is to investigate whether provision of informal childcare by grandparents, as observed in
the first wave of data collection (in 2004) is significantly related to the prevalence (receipt of care) and intensity
(number of days of care received) of informal care later received, as observed in the second wave (in 2006/07) from
adult children living outside the household.
The rest of the paper is organized as follows. The next section presents the theoretical framework. Data, sample selection and variables description are covered by section 3. Section 4 presents estimation results, both for the binary model
of care receipt, and the OLS regression for the number of days of care received. The final section concludes.
Theoretical framework
Our theoretical framework follows van Houtven and Norton (2004), who, as do many others, model the informal care
decision by building upon the seminal article of Grossman (1972). The individual demanding home care is the potential
care receiver, while adult children are the potential informal care providers. Private institutions and the State are formal home care providers. Health status of the elderly is a function of past health shocks, chronic diseases and impairments in daily living but also of the received home care. The care receiver maximizes her utility, which depends on actual health status and consumption, subject to a budget constraint and given the informal care which children, other
relatives and friends are willing to supply. Likewise, each potential home care provider maximizes her utility function by
choosing consumption, leisure and informal care, subject to a budget constraint. An altruistic potential care provider
incorporates the health of the elderly into her own utility (Becker, 1976) and decides how much care to provide, depending on her degree of altruism toward the care receiver and her opportunity cost of providing informal care. The
crucial difference from van Houtven and Norton (2004) is that we account for care given by the elderly to their grandchildren as a mean to increase the degree of altruism and therefore the propensity to provide long-term care of their
adult children. The intuition is that adult children might provide care to their parents either because of pure altruism
motivated by blood ties and culture, or because they are compensated by their parents through in-kind services,
namely childcare. The latter motivation has been discussed in the literature on exchange motives for bequest initiated
by Bernheim et al (1985) and Cox (1987). Their argument is that the promise of a future bequest induce adult children
to increase attention and contacts with their parents. A crucial feature of these models is that in order to be a credible
incentive, the financial transfer from parents to children takes place after the latter received the attention they are
aiming to. In our case, childcare, which replaces bequest in an exchange framework, is provided before long-term
care: children could renege on their promise to help their parents in the future after receiving the in-kind transfer. Nevertheless, while there might be quite substantial incentives to renege on an agreement with an arbitrary third party, to
do so with a family member might be quite costly in terms of reputation and family relations. Previous evidence in the
literature goes along these lines: Peters et al. (2004) provide evidence from laboratory experiment that individuals
linked by family ties tend to free ride less frequently in a public good game compared to strangers. Moreover, Alessie,
Angelini, Pasini (2009) extend the Cox (1987) model to allow for inter-vivos transfer which typically take place early in
adult children life in place of bequest as a driver of home care received later in life. Testing the model with SHARE data, they find that both altruism and exchange motives are in place.
To summarize, the key point of these theoretical considerations is that besides pure altruism towards elderly parents in
need for care, help received with childcare can increase the propensity of adult children to provide informal care.
Data Description
We use data from waves 1 and 2 of the Survey on Health, Ageing and Retirement in Europe (SHARE). SHARE is a multidisciplinary survey that focuses on the population aged 50 years and over, conducted in several European countries.
___________________
1
See Mackemback et al, 2008 for a comprehensive survey on the economic consequences of the compression of morbidity.
In particular, wave 1 was performed in 11 countries (Sweden, Denmark, Austria, Germany, France, Switzerland, Belgium, Netherlands, Spain, Italy and Greece) while the Czech Republic and Poland joined the survey starting with its
second wave. The survey collects information on health, education, socio-economic status, family composition and
social relations of the target population as well as some relevant information about respondents’ children and parents.
In order to achieve our purpose we need to use data on individuals that participated in both wave 1 and wave 2 of
the survey. We analyse the help that children provide to (old) parents in need (with ADL limitations) in wave 2, given
that parents previously (in wave 1) supplied help with their grandchildren (their children’s children). Hence, in constructing the dataset our first target is to link the information regarding the care that each respondent’s child received
from his parents in the past (with his own children care) to the information about the help that he supplies to the parents (respondent and/or spouse) successively, and, naturally, with the children’s personal characteristics. To this end,
we focus on those respondents that have children and grandchildren and we create a dataset in which the unit of
observation is the respondent’s child. We obtain in this way a cross-sectional dataset containing approximately 35000
observations from 11 European countries.
SHARE collects basic data (birth year, sex and proximity) for all of the respondents’ children, while it provides information on grandchildren care and on the help given to parents for the respondents’ first 10 children (ordered by birth
year). In addition, the survey contains data about the marital status, the number of children, year of birth of the youngest child, education and occupation for four selected children. After linking all the data it turns out that we have all
the relevant information on about 94% of the respondents’ offsprings. SHARE collects and provides information both on
the fact of giving/receiving care and on the frequency of help. While the information about grandchildren assistance
is individual (both respondent and spouse/partner answer individually the related questions), the data on the care received from children regards the overall family (both respondent and spouse). For this reason we combined the relevant information in such a way as to get one record per family and child. Such an operation reduced the dimension of
our database to 18523 observations but made the variables on help given and help received more comparable/akin.
As dependent variable we use both a dummy variable that reports for each respondent’s child whether he/she gave
help to any between the respondent or spouse and a frequency variable that measures the days per month of care
for parents. As regressors we consider the characteristics of the care receiver: age, marital status, the number of ADL
limitations, the variation in the ADL status between wave 1 and wave 2, household income and wealth and the relevant information for the care giver: gender, number of children, age of youngest son. In order to have consistent information we need to combine the individual characteristics of the respondent and spouse/partner in corresponding
overall household data. To this end we use the mean age of couples in place of individual ages, and the maximum
level of ADL limitations between partners instead of singular ADL. As for the measures of care given by parents with
grandchildren we use the individual information to construct two comprehensive variables. The first is a dummy variable that takes value 1 if the respondent or spouse or both provided grandchildren help for the selected child. The second is a frequency variable that gives the total number of days per month with grandchildren help (sum of both respondent and spouse) supplied to each of the respondent’s children.
Finally, we only keep those individuals that do not receive help from their children in wave 1 and this decreases our
dataset to 17118 observations.
As a robustness control we include in the regressions also some variables that describe the type of family from a
“caring” perspective. We use three such variables that are available in an additional “drop-off” SHARE questionnaire.
Among others, the respondents are required to express their attitude (agreement or disagreement on a scale from 1 to
5) towards the following statements: i) “Grandparents’ duty is to contribute towards the economic security of grandchildren and their families” ii) Grandparents’ duty is to help grandchildren's parents in looking after young grandchildren and iii) the family should provide “help with household chores for older persons who are in need such as help with
cleaning, washing?” Unfortunately, including this information in our regressions reduces much the dimension of our
sample due to the high rate of non-response to the drop-off questionnaire (more than 31% of the respondents didn’t
answer these questions).
Empirical analysis
As it is standard in the health economic literature, we estimate a two-part model to address both the probability of
receiving care, and the conditional amount of care. Therefore, first, we estimate a binary probit model of informal
care provision by adult children, to assess whether previous (wave 1) provision of grandparental childcare is related to
a higher probability of informal care provision by adult children once their older parent care need has arisen (wave
2). The estimated marginal effects are reported in the first column of table 1. The third column reports results from an
alternative specification, where to capture previously provided grandparental childcare we use the number of days in
a month of grandparental childcare previously provided, rather than the dummy for whether such care was provided
or not.
The marginal effect of having previously provided childcare to grandchildren is highly significant and indicates a substantial increase in the likelihood of informal care provision by adult children of 17 percentage points from its baseline
value. The probability of adult children provision of informal care is 22% higher for grandparents whose care needs (as
measured by ALDs limitations) have increased since the previous wave. Partnered grandparents are significantly less
likely to receive care from adult children living elsewhere: the 33% decrease in the probability of adult children proving
care to a partnered parent suggests that the cohabiting partner plays a major role as informal care provider. While the
income coefficient is not significant, household financial wealth appears to affect the dynamics of informal care provision: grandparents with higher levels of financial means are less likely to receive informal childcare, possibly more capable of affording formal care as a substitute. Finally, the probability of care provision is slightly higher the older the
care recipient is. Broadly comparable results are obtained when the ‘quantity’ of grandparental childcare previously
provided is used as a repressor (column 3), rather than the dummy indicator.
The second and fourth column of table 1 report instead estimates from an OLS regression of the number of days per
month of care provided to grandparents from children, conditional on receiving such care. Along the intensive margin, previously provided grandparental childcare (second column) or alternatively, the number of days provided
(fourth column) do not appear to be significantly related to a higher amount of informal care days later provided by
adult children to their older parents. The number of days per month of care provided increases significantly with the
age and the number of ALDs limitations reported by the worse-off grandparent and decreases if the potential care
receiver is partnered, confirming again the role of partners as primary informal care providers. Not unexpectedly, a
significantly lower number of days is observed in Sweden, Netherlands and and Switzerland, while the opposite happens in Spain. Again, broadly comparable results are obtained when the ‘quantity’ of grandparental childcare previously provided is used as a repressor (column 3), rather than the dummy indicator.
Grandparental childcare and subsequent parent care could simply both concomitants of caring families, and in this
case the latter could not be interpreted as a causal impact of the former. To address this issue, we perform a sensitivity
analysis, where estimation is repeated after the inclusion of additional regressors, meant to capture the ‘caring’ nature
of the family. Results from the sensitivity analysis are reported in Table 2. The inclusion of caring family indicators do not
appear to substantially alter our findings: none of such indicators coefficient is statistically significant. In other words, no
significant difference in the probability of grandparents being care by their younger children is registered for caring
families, ceteris paribus. The marginally effect of the previously provided grandparental childcare remains significant,
although slightly smaller in size due to the sample selection we documented in the previous section.
Conclusions
Understanding the dynamics of reciprocity in the provision of informal care among families represent a timely and
highly relevant policy issue: active grandparents childcare provision might reduce the cost of fertility decision for adult
children, fostering their labour market participation. Previous informal care provision by active grandparents might later result in a reciprocated provision of informal care by adult children, once their older parent experience the onset of
care needs, with implication both in terms of adult children labour market outcomes, and fiscal cost of long-term care
expenditure programmes.
In this paper we have exploited the longitudinal dimension of SHARE data to investigate the presence and intensity of
reciprocity in informal care provision in eleven European countries, including Mediterranean, Continental and Nordic
countries. Both a binary model of informal care provision to older parents, and an OLS regression for the amount of
care provided have been estimated. Results have consistently shown that previously provided grandparental childcare results in a higher probability that adult children will later reciprocate providing informal care to their older parents, but do not affect the frequency of informal care provision.
One potential drawback of our analysis is the fact that the time interval between wave 1 and wave 2 is too short and
hence does not allow for major variations in the health status of respondent and, consequently, in the transition from
the status of assistant (care provider) to that of assisted person (care receiver). Such a shortcoming will be settled in
the future with the release of wave 4 of SHARE, containing data for 2010-2011 which will allow us to carry out a more
rigorous analysis.
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Journal of Human Resources, Special Issue: The Family and Intergenerational Relations, 29(4):1259–1276.
Francesca Zantomio joined the Department of Economics at the Ca' Foscari University of Venice, in December 2010 as
Assistant Professor. Her research focuses on micro-econometrics applied to public economics topics and in particular
the study of older people participation in disability and welfare benefits, long term care, the evaluation of welfare programmes, and the redistributive impact of government intervention through the tax and benefit system.
Department of Economics,
Ca' Foscari University of Venice,
S. Giobbe 873, 30121 Venice, Italy.
Tel. +39 041234 9233.
Email: [email protected]
Research on european couples´ retirement age have not studied the effect of spouse variables and retirement patterns (joint versus separate) between different countries. This eminently comparative research using the typology and
theory about welfare state regimes of Esping-Andersen shows that there are different behaviors between countries,
both men and women.
Using SHARE database, grouping countries into three different regimes such as the Social Democratic (Sweden and
Denmark) Christian Democratic (Germany and Belgium) and Southern Europe (Spain, Greece and Italy) OLS models
indicate that although there are substantial differences on the effect of different variables between regimes, women´s
retirement age is much more influenced by couples variables than men´s retirement age.
Results indicate in the three regimes that men and especially women retirement age increases when couples retire
jointly respect retiring separately. In all three regimes, both men and women retire earlier when husband are much
older than his wife and retire jointly, being in the Christian Democratic regime this interaction effect stronger. The results suggest that comparative analysis is needed to explore the effects of spouses variables in relation to couples´retirement age in Europe.
Brief summary of the results
Men´s retirement age is much more influenced by individual factors (type of work, health, education) variables than
for couple variables (couples age differences, couples differences in income, couple health health, total revenue at
home, interaction between income differences and total revenue in the home, joint retirement) in the three welfare
state regimes analyzed in this research.
Women´s retirement age is much more influenced by their couples variables (age differences, differences in income,
health of the couple,total income at home, interaction between differences in income and total household income)
than couples variables in the retirement age of men, except husbands in Southern European regime.
Regarding the strength of the relationship between variables, the couples variables over the men´s retirement age in
the Social Democratic regime (Sweden and Denmark) and Christian Democratic (Belgium and Germany) have little
effect while in Southern Europe countries are more important. The mechanisms explaining the relationship between
couples variables over women´s retirement age vary greatly depending on the welfare state regime.
Retirement for health reasons reduces the retirement age from 1 to 3 years in the three regimes, both men and women, being not significant in Southern Europe women. The strength of this variable on men is higher in Social Democratic and Southern Europe compared to Christian Democrats. In these countries of Central Europe social security systems
are very generous (replacement rates) and very flexible (as the long-term unemployment, disability, early retirement)
giving a working environment which historically has enhanced early retirement as a result of lower labor maximization
in relation with Social Democratic.
Regarding the minor effect of health on women´s retirement age in Southern Europe this could be explained by reasons related to work and family. On the one hand, women in this latter regime, in relation to Social Democratic and
Christian Democratic regimes. have been historically less integrated into the labor market, working life cycle shorter
with major labor disruptions. The consequence of this is that they have less chance to meet the minimum requirements
for entitlement to a pension, being perhaps the explanation of the lower effect of poor health when they make the
transition to retirement.
On the other hand there are aspects of the couple. Women in Southern Europe are the only of the three regimes analyzed that reduce their participation in the labor market and consequently their retirement age, up to three years,
when the husband's income is higher than 750 euros towards them and in parallel household incomes are higher than
2000 euros, being a non significant value. With the same income difference and total household income this relationship changes of sign when we explorer women of Christian Democratic and Social Democratic tradition: an increase
of the retirement age of two and three years respectively, with a value that is not significant.
In relation to the effect of women retiring for health reasons related to the retirement age of men is in the Christian
Democratic and Social Democrats is in this countries where it reduces, although not significant, whereas in Southern
European countries increases, being significant. Showing another time differences depending on the welfare state
regime. The most plausible explanation of why we find this phenomenon may be lie in the underdeveloped welfare
state in Southern Europe, in relation to Social Democratic and Christian Democratic countries. Husbands may be
forced to retire later and not reduce their income (replacement rates) because of the underdeveloped welfare state,
although health care is universal, support services to the family are insufficient to take care of dependents or with
greater needs for social services.
With respect to the variable income difference, which is a proxy for bargaining power within the household (the income gap between men and women) data show again differences between welfare state regimes. In the Christian
Democratic, when the income gap between men and women increases the retirement age reduces for both men
and women remained significant when the husband's income is higher than his wife at 750 euros. In the Social Democratic countries the relationship changes in a very remarkable proportion. The lower the income gap between men
and women (less than 750 euros) the more increases the retirement age of both spouses. The increase in the husband
is very small and not significant, while the increase of women is spectacular, 5.6 years, being significant. But when income differences are greater than 750 euros both spouses reduce their retirement age over a year, and these values
were not significant.
While in Southern Europe when the husband's income is higher than his wife (<= 750 euros) men´s retirement age increases by almost three years, with a value very significant, but when income are higher than his wife (> 750 euros)
only increases the retirement age in half a year, being not significant. Women in Southern European regim reduce
their participation in the labor market when the difference of income increase, especially when her husband's earnings are much higher (> 750 euros) respect them, with a value not significant .
The joint retirement variable, meaning that couples coordinate their retirement decisions, to retire at the same time
(two years maximum) increase retirement age for men and women. The effect is lower in men being not significant,
but very significant in women, in the three regimes. When women retire jointly in the Christian Democratic tradition,
Social Democratic and Southern Europe increase their retirement age 1.72, 1.93, 2.13 respectively. . In all three regimes, both men and women retire earlier when husband are much older than his wife and retire jointly, finding in the
Christian Democratic regime a stronger interaction effect.
Luis Recuenco is assintant profesor at the Department of Political and Social Sciences at the Universitat Pompeu Fabra.
His research fields are: Pensions, Retirement and Ageing Societies.
Scholarship holder of Catalunya's Autonomous Government, has been Visiting Researcher on statistical technics and
retirement at Essex University and at the Department of Economics of the State University of New York-Stony Brook.
Coordinator and Director of the Summer School course Pensions Viability: Policies, Reforms and Ageing Societies, at
the Universitat Pompeu Fabra, edition 2008 and 2010.
Nowadays finishing his dissertation European Couples Retirement Decisions: A Cross- Country Analysis in the context of
Welfare State Regims.
Department of Political and Social Sciences
Universitat Pompeu Fabra
Este texto resulta de uma pesquisa em curso que analisa criticamente as políticas de velhice em Portugal com relação á intervenção do serviço social. A comunicação tem como referência a questão do envelhecimento e das pessoas idosas na atualidade refletindo sobre os desafios para a sociedade e para o Estado. Situa os padrões de envelhecimento disseminados nestes últimos anos: saudável, bem-sucedido, produtivo e ativo, e o modo como os mesmos
configuram as políticas de velhice. Analisa a rede de políticas em Portugal tendo em conta o nível central, local e
comunitário e questiona a especificidade das organizações sociais e de saúde e as estratégias que as mesmas adotam para responder ao crescente aumento de idosos a necessitar de cuidados altamente especializados.
Tendo como referência o desafio do envelhecimento num contexto de crise económica, que coloca em causa os
direitos das pessoas idosas, reflete sobre as novas formas de organização das políticas de velhice orientadas para
uma intervenção inter-serviços, dando exemplo de medidas desenvolvidas na comunidade tais como: os cuidados
continuados integrados; o voluntariado; a utilização das novas tecnologias de informação e de comunicação
“Ambiente Assistent Living” (AAL); de práticas anti-discriminatórias e anti-opressivas e de solidariedade entre gerações e de promoção da participação que incluam a pessoa idosa como “decision maker” e promovam uma capacitação resiliente. São estas políticas de velhice que estão mais próximas do paradigma do envelhecimento ativo.
1 – Para compreender o Envelhecimento
Nos últimos anos o envelhecimento tem sido objeto de interesse de organismos internacionais como a OE
(Organisation for Economic Co-operation and Development), a (Organisation for Economic Co-operation and Development), a ONU (Organização das Nações Unidas), a OMS (Organização Mundial de Saúde), a UE (União Europeia),
organizações nacionais, como os ministérios da Segurança Social e da Saúde; organizações locais como as autarquias, as instituições de solidariedade, as fundações, a academia, institutos e universidades. Esta inquietação potenciou
o desenvolvimento de estudos, diretivas e planos de ação com o contributo das mais variadas formações disciplinares, tais como demografia, geriatria, sociologia, antropologia, economia, pedagogia, gerontologia, serviço social e
interventores sociais e de saúde.
A diversidade de abordagens enriqueceu o debate sobre o envelhecimento, mas complexificou a compreensão
conceptual. A sua categorização não é simples nem linear, pois, como refere Lima (2010: 10-14), trata-se de uma
questão e de um processo interativo, complexo, no qual se identificam fatores internos ao próprio indivíduo, genética, experiências, possibilidades e expectativas e fatores externos associados às possibilidades ambientais e organizacionais - políticas.
Habitualmente o envelhecimento é conceptualizado tendo como referência duas dimensões: a questão demográfica e a questão do envelhecimento humano. A primeira diz respeito ao aumento do número de idosos na estrutura
da população e diminuição das gerações mais novas e aumento das mais velhas. A segunda, o do envelhecimento
humano, é entendida como um processo biológico, psicológico e social, associado ao ciclo de vida – Figura 1.
Figura 1 - Padrões do Envelhecimento
Fonte: Elaborado pela autora
As duas dimensões identificadas, demográfica e humana, podem parecer desligadas mas cruzam-se e influenciamse mutuamente. Neste registo o envelhecimento pode ser entendido sob várias categorias de análise, a saber: a idade cronológica; a idade fisiológica e biológica, a idade psicológica e a idade social. Resumidamente:
 A idade cronológica refere-se à entrada na idade da velhice - ter 60 ou mais anos (idade assumida internacionalmente). Esta ideia é explicada em relação à teoria do ageing, associada ao ciclo de vida (Baltes et. al.
1990; Lima, 2010: 21).
 A idade fisiológica e biológica está relacionada com o envelhecimento orgânico (Fontaine, 2000: 23) e a sua
análise remete para a avaliação funcional (Lessa et al., 1994; Ferreira et al., 2006).
 A idade psicológica refere-se às competências comportamentais que os sujeitos, na idade da velhice, podem
mobilizar em relação com o ambiente (Fontaine, 2000: 25). O envelhecimento abordado sob este ponto de
vista considera o processo cognitivo-afetivo e do comportamento na idade da velhice (Oliveira, 2005: 6).
 A idade cultural e social associado ao «conjunto específico de papéis sociais que os indivíduos adotam» (Fonseca, 2006: 24; cf. Fontaine, 2000) – ou são forçados a adotar – relativamente às normas e regras de
conduta em determinada sociedade.
Nestes últimos anos as pesquisas têm-se debruçado sobre o envelhecimento sob vários pontos de vista que vão desde as mais pessoais às mais generalistas, orientadas tanto para as abordagens individuais, familiares, intergeracionais,
como para os direitos e a dignidade humana, o género e o desenvolvimento social.
 As abordagens individuais explicam o envelhecimento corelacionado com as capacidades pessoais, físicas,
psíquicas e ao modo de vida. A ideia é a de que, se os sujeitos “controlarem” a sua vida, se mantiverem a sua
capacidade de decisão, têm mais probabilidade de ter um envelhecimento normal (cf. Guimarães, 2010; Simões, 2006).
 As abordagens familiares explicam o envelhecimento tendo como referência os papéis e o tipo de interações
dentro da família (cf. Karsch (org.), 1998; Kröger (ed.), 2003; Mestheneso e Triantafillou, 2005; São José, Wall, e
Correia, 2002). A falência dessas interações produz stress nas famílias face à tarefa de cuidar (Figueiredo,
2004), e produz solidão, isolamento e pobreza (Quaresma (ed.), 2004).
 As abordagens intergeracionais têm como referencia as dinâmicas das trocas entre as diversas gerações e a
sustentabilidade ou não das mesmas. É necessário promover o diálogo e a reciprocidade, através das gerações, quer em termos de serviços e cuidados informais, familiares, quer em termos de serviços e cuidados formais, associados ao sistema de segurança social e de saúde (cf. Botequilha 2005; Mendes, 2005 e 2011; Comissão das Comunidades Europeias, 2005).
 As abordagens orientadas pelos direitos humanos defendem a ideia de que todos os seres humanos têm direito a viver condignamente e livremente (cf. Guimarães, 1999). Nesta linha de análise, os direitos positivos para
os idosos ganham destaque, numa perspetiva de justiça social e equidade (cf.UE., 2008; Instituto da Segurança Social, I. P. Lisboa, 2005, 2010).
 Abordagens do género remetem para uma relação desigual de poder que enfatiza as representações do envelhecimento segundo o sexo (cf. Nunes, 2005; Quaresma e Gil, 2004). Por exemplo as mulheres estão mais sujeitas a maiores índices de pobreza e violência do que os homens (cf. AAVV, 2010).
 Abordagem sob o ponto de vista do desenvolvimento social defende que o envelhecimento é uma conquista
que decorre do estabelecimento de processos de bem-estar. Esta perspetiva analisa o envelhecimento a partir
do processo de desenvolvimento das sociedades, da questão demográfica, do individualismo e da relação
entre o envelhecimento e o desenvolvimento económico e social (acesso e usufruto de recursos) (cf. Abrams
et al., 2011; Machado, 1994; Martin et al., 2007a).
2 – Do envelhecimento saudável ao envelhecimento ativo
As abordagens anteriores convergem para determinados padrões e paradigmas do envelhecimento (cf. Almeida,
2007; Walker, 2012) que têm sido desenvolvidos nos últimos anos: o envelhecimento saudável, bem-sucedido, produtivo e ativo – Figura 2.
Teorias /tendências
Características
Envelhecimento saudável
Analisa os aspetos físicos do envelhecimento – determinantes
biológicos
Teorias biológicas
Envelhecimento
sucedido
bem-
Analisa o processo biológico e os seus efeitos sociais – ciclo de
vida - determinantes biopsicossociais
Teorias Psicológicas
Envelhecimento Produtivo
Teorias económicas e sociais
Envelhecimento ativo
Teoria de convergência
Analisa o “disengagement” das pessoas idosas (saída do mercado de trabalho, reformas, diminuição da atividade social) – determinantes sociais e económicos
Construtivismo - Analisa o modo como cada geração experiência o processo de envelhecimento. Sustentabilidade geracional.
Cuidados necessários. Discriminação. Inclusão e coesão e inclui
um conjunto substantivo de determinantes: pessoais, económicos, comportamentais, sociais, políticos, culturais e de género
Teoria crítica - Analisa a mudança de forma sistémica com relação à provisão de políticas – bens e serviços. Revela os conflitos
entre os diferentes grupos de interesses: estado vs pessoas idosas.
Revela a diferença de necessidades: cultura género
Interdisciplinaridade
Figura 2 - Relação das teorias com os padrões do envelhecimento
a. Envelhecimento saudável está associado à condição de saúde numa óptica bio-médica. Considera o envelhecimento numa perspetiva dicotómica: i) positiva, no sentido de envelhecimento normal e ii) negativa, enquanto envelhecimento patológico. O envelhecimento normal resulta da capacidade dos sujeitos prevenirem
o envelhecimento patológico. Nesta linha de análise, a abordagem do envelhecimento identifica questões
associadas às doenças degenerativas, à dependência e à necessidade de cuidados (cf. Almeida, 2007: 17-18,
cf. Cabete, 2004) e enfatiza, como refere Viegas e Gomes (2007: 28), o afastamento dos indivíduos da vida
social como determinante para o aumento das doenças. Os determinantes da saúde evidenciam-se de uma
forma restrita associada ao modelo biomédico.
b. Envelhecimento bem-sucedido considera o envelhecimento normal e o patológico como percurso cruzado
(perspetiva biopsicossocial) onde estão presentes um conjunto mais alargado de determinantes – biológicos,
psicológicos e sociais (cf. Almeida, 2007, cf. Sequeira, 2007; Sousa et al., 2007). Existem várias abordagens ao
modelo de envelhecimento bem-sucedido (Baltes, 1990). Este, segundo o autor (ibidem) representa um processo contínuo, onde os sujeitos, decorrente das suas expectativas e interesses, podem participar e escolher o
modo de vida a que podem aspirar, ainda que dentro das possibilidades que lhes são oferecidas e ou estão
disponíveis na sociedade (cf. Barreto, 1988; Fonseca, 2006; Guimarães, 2010; Oliveira, 2005; Pinto, 2001; Sousa,
Relvas e Mendes 2007).
c. Envelhecimento produtivo está associado ao modo como o sistema económico responde ao envelhecimento
- acesso à reforma (Guillemard, 2010). Interessa-se pela transição do trabalho ativo para a reforma, disengagement - e à possibilidade de as pessoas mais idosas serem produtivas. Apela à ideia de contrato social e á solidariedade da sociedade e do Estado. Defende a sustentabilidade do sistema de proteção social através de
várias estratégias incluindo a participação dos mais velhos no sistema produtivo e o combate às reformas antecipadas. Os determinantes económicos, sociais e de política destacam-se.
d. Envelhecimento ativo remete, como já foi referido, para uma convergência das abordagens anteriores, numa
perspetiva integrada que tem em conta o ambiente e em consideração um conjunto de determinantes alargados tais como (ONU, 2002): pessoais (biológicos, genéticos e psicológicos); comportamentais (saúde mental,
participação social e escolha de estilos de vida saudáveis); económicos (rendimento e trabalho digno e proteção social – reformas); sociais (apoio social e acesso a recursos sociais, educacionais e a direitos fundamentais); e o ambiente físico (acessibilidades a serviços básicos – sem barreiras arquitetónicas, com alimentação
adequada, bom ambiente, transportes e integração social) (cf. também Ribeiro e Paúl, 2011).
Situado o estado da arte face aos padrões do envelhecimento vejamos agora a sua relação com as políticas sociais.
3 – As políticas como instrumento de bem-estar
A política social pode ser conceptualizada a partir de vários pontos de vista, mas neste texto interessa-nos a sua função e neste registo a mesma é considerada um meio de promoção do bem-estar social (ver pensamento da autora
em Carvalho, 2005, 2007, 2009 e 2012ª e 2012b). Nesta comunicação interessa-nos a função das políticas sociais: o
bem-estar e neste sentido as mesmas podem ser conceptualizadas como um conjunto de áreas sociais, tais como a
política social da saúde, da terceira idade, da segurança social e do emprego.
O bem-estar refere-se não só a um tipo de instrumento ou arranjo mas a variados arranjos sociais para responder a
necessidades individuais, grupais e societais (cf. Costa, 1999). O bem-estar de que temos vindo a falar provém não só
da intervenção do Estado, mas de outras fontes, como do mercado de trabalho, do indivíduo e da sua rede familiar,
e da ação voluntária. No entanto o Estado deve ter um papel fundamental e primordial nesse processo.
Então a política social pode ser entendida simultaneamente como um campo de estudo e de ação, construída por
todos os atores políticos e visa a reprodução das relações sociais, a regulação da atividade económica, a igualdade
de oportunidades, promovendo a justiça social, a equidade e a eficiência de modo a reduzir as desigualdades, lutar
contra a pobreza prevenindo problemas sociais, protegendo socialmente os indivíduos do risco social.
Promover o bem-estar constitui um compromisso entre o Estado e a sociedade, uma contratualização entre os vários
sistemas sociais. O social implica direitos sociais, o económico implica regulação do mercado e o político implica negociação permanente entre parceiros. Cada ator político que participa na promoção do bem-estar “joga” a sua
influência nessa construção. As políticas sociais remetem para direitos positivos e os mesmos estão associados á vontade política e às possibilidades económicas e financeiras dos Estados em os concretizar.
No que diz respeito à política de velhice esta pode ser operacionalizada em três grandes categorias: pensões e complementos; serviços sociais cuidados pessoais e de integração social e taxas e fiscalidade por vezes associada a isenções. Estas são operacionalizadas a nível central pelo ministério da segurança social e da solidariedade, a nível local
pelas autarquias e a nível comunitário pelas instituições de solidariedade social. Vejamos em pormenor o modo como esta rede se interliga na provisão do bem-estar dos idosos.
4 - Envelhecimento e política de velhice: percursos cruzados e incertos
Antes de mais, convém referir que, apesar das políticas sociais, stritu sensus, não terem surgido para fazer face ao
envelhecimento demográfico – as primeiras medidas surgiram para a proteção da doença e da incapacidade física
impeditivas do trabalho e só posteriormente surgiram as pensões de reforma - estas estão implícitas a esse processo.
As primeiras medidas de políticas, como sabemos, surgiram para fazer face a questões de doenças e às incapacidades mas também para proteger os trabalhadores quando atingiam um limite de idade que impossibilitava a sua permanência no mercado de trabalho - Bismark.
A partir deste argumento podemos considerar que as políticas sociais têm efetivamente uma relação com o envelhecimento, apesar de, na sua emergência, as dimensões biológicas e socias se sobrepuseram às dimensões demográficas. Só a partir dos pós guerra se disseminou a ideia de que o envelhecimento demográfico, enquanto idade cronológica, poderia ser resolvido através de um sistema de reformas.
Contudo atualmente, no âmbito da política, as dimensões, biológicas, sociais, demográficas e económicas cruzamse de forma explícita. Neste contexto evidencia-se o envelhecimento como uma questão social, de saúde e de direitos humanos onde é necessário atuar com urgência. Esta questão refere-se frequentemente ao peso dos idosos nos
sistemas de bem-estar social (segurança social e saúde) e à discriminação pela idade. Vejamos o modo como a política social pode ser conceptualizada - Figura 3 - tendo como referência os padrões teóricos do envelhecimento
enunciados anteriormente – Figura 2.
Padrões de Envelhecimento
Tendências das políticas de velhice
Envelhecimento saudável
Perfil 1 - As pessoas têm de se “orientar” para manter o nível de vida que
tinham antes de se reformar – Aumentar a responsabilidade individual.
Envelhecimento bem-sucedido
Perfil 2 - As políticas contribuem para a preparação do envelhecimento. Responsabilidade individual e social.
Envelhecimento Produtivo
Perfil 3 - As políticas centram-se na gestão das idades e na sustentabilidade
do sistema de proteção. O sistema de proteção necessita de ser revisto: aumentar a idade da reforma. Aumentar a responsabilidade individual e do
sistema económico.
Envelhecimento ativo
Perfil 4 – Orienta-se para a inclusão, proteção, participação. Considera que
tanto os individuo, as famílias, o Estado e a sociedade têm responsabilidade
nas políticas- políticas ativas.
Figura 3 - Orientações do envelhecimento e tendências das políticas
Neste enquadramento identificamos o perfil 1 que considera ser da responsabilidade dos indivíduos o modo como
envelhecem, isto é as pessoas tem a responsabilidade por manter níveis de vida saudável; no perfil 2 são necessários
planos que prepararem os indivíduos para o envelhecimento bem-sucedido; no perfil 3 são necessárias medidas de
sustentabilidade dos sistemas económicos e de proteção social e por ultimo, no perfil 4 o envelhecimento ativo pressupõe políticas ativas.
Contudo, no âmbito da política (UE, 2010: 2), e tendo como referencia o paradigma do envelhecimento ativo, o envelhecimento tem sido frequentemente associado à ativação do mercado de trabalho e ao aumento dos anos de
trabalho das pessoas idosas (envelhecimento produtivo). As políticas orientam-se para a participação através do
trabalho pago ou do voluntariado, para a sustentabilidade dos sistemas de proteção (coesão social), sob a “capa”
dos direitos e da dignidade humana (UE, 2010). Num quadro de crise económica e financeira global e local os princípios que integram o envelhecimento ativo: participação, saúde e proteção são postos em risco.
5 - Política para o envelhecimento em Portugal: cartografia das políticas de ação social – Exemplo do sistema de Segurança Social
Em Portugal a construção das políticas sociais assume um percurso antagónico, diferente, aos países do centro e do
norte da europa quando falamos de bem-estar. Enquanto, num quadro Europeu, podemos identificamos frequentemente o pós-segunda guerra – ate década de setenta – como o período do desenvolvimento do denominado estado providência, em Portugal isso não se verificou.
Nestes países o Estado atribuiu-se as responsabilidades pelo bem-estar assumindo explicitamente as responsabilidades pela provisão de bens e serviços públicos num enquadramento de desenvolvimento social. Em Portugal esse processo não aconteceu. Em vez disso as organizações da sociedade civil de carater religioso foram assumindo esse
papel, destacando-se na provisão do bem-estar. Por isso quando na década de setenta, pós revolução de abril de
1974, os direitos sociais foram assumidos pelo Estado, desenvolvendo bens e serviços ao nível da saúde, educação,
segurança social, estas organizações não lucrativas foram assumindo um papel preponderante também nessa concretização, ainda que o processo inicial não tivesse sido pacífico.
No que diz respeito às políticas sociais em Portugal identifica-se um percurso cruzado entre a assistência e os direitos
onde a primeira ainda se destaca nalgumas dimensões das políticas de velhice com destaque para a prestação de
cuidados pessoais, sociais e de saúde continuada a idosos (Carvalho, 2010, 2012).
Mas vejamos em pormenor a cartografia das políticas de ação social em Portugal considerando o sistema de proteção social tendo como referencia o sistema de segurança social – Figura 4. Esta área da política foi assumida na
constituição de 1976 e desenvolvida nos anos subsequentes. A primeira lei de bases foi criada em 1984, posteriormente reformulada em 2000, 2002 e 2007 - Decreto-Lei nº 4 - 2007.
A atual lei de bases da segurança social continua a assumir no artigo nº 2 “que todos os cidadãos têm direito à segurança social”. Esta lei rege-se pelos princípios da universalidade, igualdade, solidariedade, equidade, diferenciação
positiva, subsidiariedade, inserção social coesão intergeracional, responsabilidade pública, complementaridade, unicidade, descentralização, participação, eficácia, tutela dos direitos adquiridos e dos direitos em formação, garantia
judiciária e por ultimo o princípio da informação.
Sistema de segurança social está dividido em três dimensões: i) o previdencial que garante os direitos dos indivíduos
que estão integrados no sistema de trabalho, no caso dos idosos assegura o direito a uma reforma por idade ou por
invalidez, assim como complementos de dependência; ii) o sistema de cidadania que integra três subsistemas; a) o
subsistema de ação social, b) o subsistema de solidariedade e c) o subsistema de proteção familiar e o iii) sistema
complementar (planos de poupança reforma).
Figura 4 - Cartografia do sistema de protecção social em Portugal
O sistema de segurança social é administrado a nível central e a nível regional pelos denominados Institutos de Segurança Social, IP. Nestes serviços são atribuídas as pensões de reforma – reforma, invalidez e pensão social - do sistema
previdencial e a ação social incluída no sistema de cidadania. Esta entidade é também responsável pela tutela das
instituições de solidariedade social. Até ao ano 2010 a segurança social foi também coordenadora dos planos nacionais de inclusão – combate à pobreza inclusive de idosos.
A nível local, meso, as autarquias – câmaras municipais e juntas de freguesia - têm a responsabilidade de administrar
a dimensão local do território inclusive a ação social. Nestes departamentos são desenvolvidos programas específicos de promoção da saúde e do envelhecimento ativo tais como, adequação do espaço físico aos mais idosos, ciclovias e rotas para caminhadas e exercício físico, programas de educação para a saúde dos mais velhos, formação
e informação acerca da promoção da qualidade de vida. Muitas destas autarquias desenvolvem planos gerontológicos que integram programas de promoção do lazer e do turismo sénior. Articulam com as instituições de solidariedade aperfeiçoando os serviços, apoiando com recursos logísticos e melhorando a qualidade dos recursos sociais
nomeadamente os centros de dia e apoio domiciliário, promovendo redes sociais e a rede de apoio integrado.
Algumas autarquias desenvolvem também respostas a nível dos cuidados continuados integrados em articulação
com a administração central. Promovem a participação dos idosos na sociedade com o desenvolvimento de conselhos de idosos. A nível da administração local partilham a ação social com as juntas de freguesias que são unidades
locais mais pequenas dentro das autarquias. Estas entidades promovem e desenvolvem programas de inclusão social
para idosos inclusive centros de convívio. Acresce ainda uma importante competência das autarquias que diz respeito à habitação. São estas que têm a responsabilidade da gestão da habitação social e também de desenvolver programas de melhoria da habitação e acessibilidade para os idosos.
A nível da sociedade civil, micro, ou comunitário existem as organizações particulares e de solidariedade social que
têm uma relação protocolada com o estado para desenvolver atividades de ação social. Podemos identificar uma
variedade destas instituições, tais como centros comunitários, associações de idosos, santas casas da misericórdia e
cooperativas de solidariedade. Existem ainda as denominadas ONG e as fundações que desenvolvem projetos de
ação social mas cuja relação protocolar com o Estado pode ser mais intensa ou mesmo não existir. As mesmas desenvolvem ações com uma relativa independência. Geralmente as organizações não lucrativas iniciaram a sua atividades de forma autónoma e posteriormente contratualizam com o estado a ação que desenvolvem, significa que
este as considera como fazendo parte do sistema de segurança social e financia as suas atividades através de protocolos de atuação.
Estas instituições são proprietárias da maioria das respostas sociais em Portugal representado cerca de 68,1% de todas
as respostas existentes (MSSS, 2010: 4), a restante percentagem 31,9% é do setor do estado e do privado lucrativo
(MSSS, 2010: 3). Algumas destas respostas desenvolvem serviços tais como lares para idosos, serviços de apoio domici-
liário e centros de dia. O conjunto destas respostas apoia cerca de 224,303 mil idosos, assim distribuídos: centos de dia
62, 472; lares 71261 apoio domiciliário 90, 570 (MSSS; 2010). Estas organizações têm administração própria mas dependem do financiamento do estado. São também tuteladas/fiscalizadas nas suas ações no sentido de aferir que o contrato que têm com o Estado está a ser bem materializado.
6 – Análise crítica das políticas para o envelhecimento em tempo de crise
Como já referimos o Estado de bem-estar foi construído tendo como foco a complementaridade de rendimento dos
trabalhadores no sentido de compensar as disfunções do mercado de trabalho. As políticas funcionavam como uma
“almofada” para as mesmas.
O investimento em políticas públicas como já referimos, está associado à vontade política mas também ao orçamento dos Estados. Num contexto de crise económica a política social tem sido posta em causa, isto é as mesmas deixarem de ser um complemento ao sistema económico, deixaram de constituir-se como uma rede de segurança.
A ideia de que a função do Estado-providência era a de criar serviços, sobrepondo-se aos interesses das pessoas que
os utilizavam, foi entretanto alterada. Neste registo, as políticas exigem uma ação mais ativa dos sujeitos e exigem
que os mesmos se emancipem – políticas ativas (Giddens, 2007). Significa que cada um individualmente terá de ser
capaz de criar a sua rede de segurança. Dikens (2009: 8 e segs) identifica alguns princípios orientadores das políticas
sociais na atualidade.
1 – Os primeiros dizem respeito aos Five Ps, nomeadamente à personalização; participação; prevenção; partnership e
privativação.
 Personalização - é um termo que se dirige para a ideia de flexibilização e de escolha dos clientes face aos serviços disponíveis. Esta orienta-se também para uma falsa ideia de controlo dos clientes face aos serviços que
usufruem;
 Participação - é um aspeto central da personalização dos clientes em relação com os serviços disponíveis e
remete pra o envolvimento dos cidadãos na sociedade. Contudo esta insistência na participação é uma capa para esconder o poder desigual que esta relação manifesta;
 Prevenção - ideia de que as políticas de prevenção são as mais adequadas ao controle de problemas emergentes. Prevenir é a chave para a sustentabilidade do sistema de bem-estar, em vez de curar ou suprir dificuldades já instaladas;
 Partnership – partenariado representa uma interligação não só entre os serviços públicos e privados mas entre
todos os serviços, profissionais e clientes. Pressupõe uma interligação entre cliente, agencias e profissionais –
ideia de coprodução de planos e serviços e pressupõe uma economia de escala dos serviços – sustentabilidade vs responsabilidade;
 Privativação - significa que as agencias privadas lucrativas e não lucrativas assumirão cada vez mais a provisão dos serviços sociais e de saúde com regras privadas e não públicas.
2 – Os segundos, Five Rs, referem-se aos direitos (Rights) e à responsabilidade, risco, recursos e regulação.
 Rights – direitos – dizem respeito à personalização, participação e parcerias. A ideia de que as pessoas têm
direitos mas estes são balizados pelos serviços existentes (básicos e mínimos). Estes estão sempre postos em
causa quando há crise;
 Responsabilidade – diz respeito à capacidade que o Estado tem em desenvolver mecanismos de proteção e
de bem-estar social e á responsabilidade dos indivíduos, famílias e comunidade em participar nesse processo.
O Estado só atua quando estas instâncias manifestam dificuldade em prover esses mecanismos de bem-estar;
 Risco – O risco já não e um risco coletivo mas individual. A política orienta-se para a diminuição do risco e dos
danos individuais associados. Exemplo do risco de pobreza – gestão da pobreza, ideia de diminuir os danos e
não combater a pobreza.
 Recursos – os recursos são essências para o desenvolvimento da política mas por outro lado os recursos são
cada vez mais escassos e requerem justiça e equidade;
 Regulação – diz respeito ao conjunto de normas e regras públicas que o Estado adota e aplica na área privada lucrativa ou não. Representa as leis, os procedimentos, a avaliação dos serviços, isto é o controlo dos mesmos. O Estado é cada vez mais regulador.
Como já referimos num contexto de crise económica e financeira as políticas sociais estão a ser postas em causa. O
novo contexto mundial revela uma reconfiguração do modelo de bem-estar que agora se orienta para uma solidariedade expressiva (participada) numa socialização individualizada (socializar-se tornou-se uma ação voluntária –
produzir como ser responsável e autónomo) (Soulet, 2012: 12). As políticas, segundo o autor, já não tem como objetivo proteger os indivíduos mas sim encorajar a tomar e a retomar o lugar na sociedade, isto é a ideia de encorajar os
indivíduos a tomarem o lugar na sociedade através da ação que eles próprios desenvolvem.
Para Soulet (op. cit: 12-13) as políticas são configuradas em função; i) do risco, não como perigo da organização da
sociedade, mas como um princípio moral de conjunto; ii) da emancipação em detrimento das políticas compensatórias; iii) da condicionalidade do apoio, orientado para os sem atividades económica, sendo a ação social um forma
de incentivar a utilidade; iv) a ideia de boas práticas no sentido do investimento em prevenção no desenvolvimento
do potencial humano.
Ora esta orientação, quando falamos de envelhecimento, coloca várias questões. Se tivermos em conta que são as
pessoas idosas que sofrem de uma serie de discriminação, logo que saem do mercado de trabalho e são as que menos participam socialmente então como encorajar as pessoas idosas a tomarem o lugar na sociedade a partir da sua
própria capacidade de ação? Este é um dos grandes paradoxos e desafios do envelhecimento.
Outros paradoxos podem ser identificados como: o aumento do número de pessoas idosas e muito idosas no que diz
respeito aos casos de demências e outas dependências que necessitam de cuidados altamente especializados; a
desadequação das respostas para estes novo público e a necessidade de investimento em novas respostas; a crise
económica e financeira que coloca em risco os investimentos nos sistemas de proteção social assim como o investimento nas respostas existente e em novas respostas integradas e de qualidade necessárias á promoção do envelhecimento ativo.
No contexto europeu e em Portugal as políticas de velhice orientam-se para: a reconfiguração dos sistemas de segurança social, sobretudo na racionalização do acesso a benefícios; a promoção e financiamento do estado a Entidades privadas, lucrativas e não lucrativas para concretizarem os cuidados; a responsabilidade individual – cada indivíduo tem de prever o risco de velhice e de doença – com aplicação de Planos de Poupança Reforma e Seguros de
Saúde – na responsabilidade social – solidariedade para com os que não o podem assegurar e que revelam questões de pobreza, dependência, isolamento.
Vejamos como exemplo algumas medidas da TROIKA para Portugal: tais como cortes nas pensões e subsídios de
natal e de férias; diminuição das isenções das taxas de medicamentos e de transportes; racionalização do acesso a
serviços os quais se orientam para a “prova da carência”; aumento taxas moderadoras, controle de exames médicos
e o desinvestimento em respostas sociais e de saúde - CCI.
As políticas de velhice têm-se caracterizado: pela fragmentação e por se dirigirem a um grupo de pessoas com múltiplas carências onde se identificam situações de dependência e pobreza quando a necessidade já está instalada;
efetivadas num quadro de recursos escassos e por vezes inexistentes; pelo acesso controlado por mecanismos de
gestão centrado na eficácia e eficiência e lucro /sustentabilidade dos sistemas (recursos vs necessidade). Tendo em
conta os desafios do envelhecimento questionamos se serão estas as políticas que queremos quando falamos de
envelhecimento ativo?
Para concluir: Ideias para avançar
Num contexto de envelhecimento crescente é necessário potenciar conhecimento para melhorar a vida das pessoas tendo em conta a dignidade humana e os direitos fundamentais de liberdade, participação, autonomia, justiça
social e equidade. Atualmente, a União Europeia considera o envelhecimento como um dos desafios mais importantes no novo milénio, assumindo ser necessário, por um lado, promover os direitos e a dignidade humana e ter acesso
à saúde e a serviços sociais e, por outro, enfatizar a questão financeira relativamente aos custos desses benefícios.
Então, quais as orientações para avançar? Nas orientações da União Europeia (EC, 2010) para a celebração do Ano
Europeu do Envelhecimento Ativo (2012), entre outras questões, é referido que os países são responsáveis por combater as reformas antecipadas, o isolamento das pessoas idosas e das doenças em idade avançada. Para concretizar
estes objetivos é necessário: investir na manutenção do emprego das pessoas com mais idade, promover o voluntariado, desenvolver programas de promoção da saúde ao longo da vida, combater a discriminação pela idade e promover uma vida autónoma com acessibilidade aos recursos sociais e de saúde.
Para tal é imprescindível construir politicas que se orientam para as necessidades das pessoas numa linha de intervenção interdisciplinar – multi-serviços (parcerias e intervenção em redes inter-serviços) – (ver Paoletti e Carvalho, 2012);
considerar as expetativas das pessoas idosas na intervenção, desenvolver processos de resiliência e de participação;
promover as pessoas idosas integrando-as no processo de decisão – Decision maker; desenvolver mecanismos legais
e sociais de proteção para os idosos com demências e doenças crónicas; promover o habitat através da adequação das novas tecnologias para a melhoria da qualidade de vida – Ambiente Assistent Living; reconfigurar os sistemas
de proteção recorrendo a outras fontes de financiamento que não só o trabalho: exemplo indústrias poluentes, contas bancárias em paraísos fiscais. Também valorizar o trabalho de cuidar e desenvolver processos informativos e formativos adequados; exigir que os profissionais que trabalham com idosos tenham não só formação adequada em
termos de valores, teorias e metodologias mas que sejam treinados para ajudar a tomar decisões complexas.
Estes são os grandes desafios do século xxi. È por isso urgente promover o conhecimento e dar visibilidade a esta
questão. Em Portugal há ainda muito a fazer, não só para compreender a complexidade do fenómeno, mas para
atuar de acordo com o paradigma do envelhecimento, efetivamente ativo, com proteção, com participação com
saúde implicando uma sociedade inclusiva, onde todas as idades tenham lugar, quer no presente quer no futuro.
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Doutorada em Serviço Social, ISCTE-IUL
[email protected]
Porque este painel se chama Reforma do Estado Social e Políticas Públicas de envelhecimento activo e porque nós
não temos os outros dois intervenientes que estavam previstos para também participar, eu permito-me avançar alguns tópicos sobre políticas públicas, nomeadamente ao nível da própria reforma do Estado Social e, por último, do
envelhecimento activo.
Não vou ser muito prolongada. Mas queria, contudo, colocar aqui duas grandes questões de partida. Estamos na
União Europeia e assistimos a uma normalização e uma não-diferenciação de respostas e de intervenções públicas,
que se dirigem a espaços extremamente diferentes entre si - ou seja, existe uma indiferenciação no policy making,
sobretudo no policy making content e no policy making process -, que não se dirige muito à perspectiva do problem
solving específico de cada território, mas sim a um conjunto normalizado de directivas e de políticas públicas que
são entregues ao Estado para serem postas em prática.
Ora bem, quer dizer que assistimos também a uma desvalorização daquilo a que se pode chamar uma implementação adaptativa que deveria ter em atenção a diferenciação e a diversidade dos contextos, dos territórios, das suas
culturas e dos seus históricos.
Em jogo está aqui, ou poderemos dizer que estão aqui, paradigmas que combinam, por um lado – ou tendem a
combinar ou poderão combinar - a coerência de um espaço político e económico, mas que contradizem o que
pode considerar a perspectiva mais construtivista que advém de uma abordagem bottom up, ou seja, de uma abordagem diferenciadora dos territórios enquanto espaços com capital endógeno e com características diferenciadas.
Esta perspectiva bottom up é, sem dúvida, a perspectiva que mais promove o agenciamento do empreendorismo e
numa óptica, como há pouco referi, de problem solving. E é neste cenário que Portugal se situa.
Portugal chegou ao que se chama o Estado Social muito tardiamente, em ’75, quando o resto da Europa (a maior
parte da Europa) estava em pleno boom. Portugal chega ao Estado Social como modelo de Estado top down, muito
marcado por uma cultura de dependência, como eu costumo referir, em que o Estado é pai, patrão e é padrasto e
sem que, por outro lado, tivéssemos ou tenhamos ainda uma sociedade civil com tecido suficientemente estruturado
para funcionar como parceira activa, substituindo algumas, mas complementando o papel implementador do sector público de empreendorismo de políticas públicas. Ou seja, nós de facto chegámos ao Estado Social com uma
reduzida tradição de organização, de estruturação e de empreendorismo da sociedade civil.
Dizia-me o Professor Alan Walker há pouco, que tinha vindo da China, onde isso também acontece. Acontece em
todos os Estados que têm recentes cenários ditatoriais, em que efectivamente a melhoria dos cidadãos os coloca
não como actores e empreendedores, mas como receptores de políticas públicas.
Ora bem, ouvi com imensa atenção também a intervenção do Professor Alan Walker e às tantas quedei-me na
questão que colocava, que era, estamos na era da austeridade em que é preciso redescobrir, ou descobrir, cenários
alternativos, e é preciso redescobrir, ou redefinir, aquilo que são welfare systems. Será que nós não precisamos de
welfare systems? Duvido, sobretudo em tempos de crise, mas e não só. Qual é o papel do Estado neste caso? Acautelar? Regular? Uma vez que, a provisão não é ele sozinho que a faz, ou não deve ser ele sozinho que a faz.
Todavia, para termos um Estado para podermos agenciar actores na busca da redefinição de políticas públicas mais
ajustadas aos contextos, mesmo ao nível nacional e ao nível subnacional, é preciso gerar confiança. É preciso gerar
confiança dos actores nas instituições.
Eu tinha aqui uma série de gráficos para vos mostrar os níveis de confiança. Não vou ter tempo e, portanto, vou passar à frente e guardo-me para a mesa redonda de amanhã. Tal como a nossa colega italiana, posso todavia referenciar que também na Europa existem trends, existem perspectivas de investigação sobre como estruturar ou perspectivar cenários de multilevel governance que congreguem, combinem – embora com as diferenciações necessárias -, o nível supranacional, o nível nacional e o nível subnacional.
A territorialização aqui é fundamental e os modelos de governação territorial são, de facto, novos desafios que a
investigação vai aperfeiçoando ou aprofundado e chamo à colação o trabalho de Davoudi sobre a governação
territorial. Porque o território é uma construção política e social, e porque ao seu nível e a este nível, a inovação territorial é agenciadora de maior empreendorismo, de maior perspectiva problem solving e de conhecimento dos efectivos recursos que podem existir ao nível dos contextos mais locais.
Portanto, estamos numa perspectiva também de bottom up, estamos numa perspectiva construtivista, estamos numa perspectiva em que há uma policy learning que advém não só das lições de experiência, como também das
práticas efectivas de empreendorismo local e da capacidade de agenciar recursos localmente. O que é que isto
tem a ver com o envelhecimento activo? Tem a ver com o envelhecimento activo, assim como tem a ver com todas
as políticas sociais.
Cada vez mais temos políticas sociais em Portugal nomeadamente descapitalizadas e em processo de maior descapitalização. Reformular uma política pública não é cortar aritmeticamente a prestação social que lhe está associada.
Reformular uma política pública de carácter social é efectivamente repensá-la em termos das novas necessidades,
dos novos contextos, dos novos parceiros, dos novos actores e de um novo cenário de corresponsabilização. Este é o
desafio que coloco aqui também, sendo que, ao nível do envelhecimento activo, é impossível num país em crise
desperdiçar todo o capital humano, todos os saberes e todo o conhecimento que reside numa população que é
cada vez mais extensa.
Haja em vista que longevidade deve ser tomada não como um peso, mas como uma conquista e que a libertação
do mercado de trabalho nacional é, por assim dizer, muito cedo para o termo dessa longevidade, ou seja, nós temos
uma policy window. Temos uma janela de oportunidade onde efectivamente podemos pensar e reflectir sobre os
modos, como também ao nível da governação territorial, podemos aproveitar o capital humano detido pelas pessoas no segmento entre os 60 (por assim dizer) e os 80 anos e aproveitá-lo de forma, a nomeadamente, melhor estruturar a sociedade civil, não concorrendo no mercado de trabalho com os jovens, haja em vista as actuais taxas de
desemprego que são em si próprias preocupantes até para os níveis de clima social que se vive em cada um dos
países.
Não me querendo alongar mais, só queria referir uma coisa. Ao nível dos care systems há novidades. Costumo dizer
que as boas práticas existem e é preciso identifica-las, estudá-las e perceber a capacidade de exportação e de
adequação a outros contextos. As questões da vizinhança, as questões dos afectos podem residir em formatos diferentes do armazém de idosos a que muitas vezes, enfim, se titulam aquilo que se chamam os lares de idosos.
Portanto há, digamos (eu que sou optimista também), um conjunto de desafios e perspectivas a carecer de serem
estudadas, aprofundadas e reformuladas, porque os problemas são diferentes e os contextos também.
O tempo não volta atrás e o desafio está no futuro, mas partir do estudo do que aconteceu, da análise crítica do
que está a acontecer e a projeção do futuro.
Muito obrigada.
Resumo
O envelhecimento é um processo contínuo marcado por transições graduais e relativamente flexíveis em termos biográficos (com a perda do cônjuge e as novas situações de viuvez e de viver sozinho), profissionais (com a saída do
mercado de trabalho e a entrada na reforma), e de saúde (com o aumento das doenças crónicas e a evolução das
situações de dependência). Os fenómenos anteriormente mencionados podem ser, contudo, atenuados com a existência de redes interpessoais.
Atendendo às suas funções de sociabilidade e de suporte, neste artigo procurámos perceber em que medida as
redes interpessoais podem exercer um impacto positivamente diferenciador na recepção de apoios socais
(emocionais, instrumentais, de aconselhamento) e de saúde (cuidados). Em sentido contrário, investigámos também
a possibilidade de a inexistência de redes interpessoais estar associada a uma menor obtenção desses apoios sociais
e de saúde durante os processos de envelhecimento.
Com recurso à análise e interpretação dos resultados de um inquérito por questionário aplicado a uma amostra representativa da população portuguesa, concluímos que as redes interpessoais favorecem efectivamente a recepção de apoios de cariz relacional (emocionais e de aconselhamento), mas no entanto já não interferem na obtenção de apoios de natureza mais prática (instrumentais e de saúde). As trajectórias de envelhecimento são, neste
sentido, acompanhadas por duas tendências distintas, a saber: uma primeira, caracterizada pela redução de apoios
relacionais devido ao afrouxamento dos laços sociais, e uma segunda tendência definida pelo aumento de apoios
práticos que, mediante a inexistência de redes interpessoais, são sobretudo proporcionados por indivíduos isolados.
Problemas investigados e objetivos da pesquisa sobre o envelhecimento
Este artigo investiga o impacto das redes interpessoais, a recepção de apoios sociais e de saúde, e a necessidade
de recebê-los mais frequentemente ao longo dos processos de envelhecimento. Neste contexto, dar-se-á particular
destaque às transições biográficas e profissionais, nomeadamente em termos da passagem para a reforma, do viver
sozinho por motivos de viuvez e, ainda, das situações de dependência provocadas por razões de saúde (doenças
crónicas). As interferências destes fenómenos ocorrentes ao longo das trajectórias de vida dos indivíduos são manifestamente evidentes durantes os seus processos de envelhecimento. Isto porque o próprio avançar da idade está
associado a um acréscimo de problemas de perda de autonomia e, consequentemente, de aumento da dependência de terceiros; sendo que essa dependência pode ficar comprometida com o declínio das redes interpessoais
das pessoas mais idosas, numa altura em que estas últimas mais precisam de recorrer aos membros das suas redes
para deles receberem apoios sociais e de saúde.
Por tudo isto, procurar-se-á perceber em que medida o isolamento social (provocado pela falta de contactos e de
reconhecimento social) e as situações de dependência (decorrentes da vulnerabilidade das condições de saúde)
se agravam com a idade avançada e durante as trajectórias de vida das pessoas mais envelhecidas. É sabido que o
isolamento social está associado à solidão e às doenças mentais (como a depressão) e, mais importante do que isso,
que tanto o isolamento pode ser minorado como a solidão pode ser atenuada pela existência das redes interpessoais. O impacto benéfico dessas redes não se esgota na melhoria da qualidade de vida das pessoas mais velhas, tendo também um importante papel na sua saúde. A título exemplificativo, reconheça-se que são, sobretudo, as redes
de ajuda e de solidariedade social aquelas que estão orientadas para a resolução de problemas funcionais, possibilitando, assim, um retardamento na evolução dos estados de (semi-)dependência e/ou de demência que, em dado
momento, a maioria dos indivíduos atingirá aquando do seu envelhecimento.
Não obstante a multiplicidade ou especificidade de funções e finalidades que essas redes podem assumir, neste artigo serão objecto de uma análise mais detalhada as funções de sociabilidade e de apoio (emocional, instrumental,
de aconselhamento e saúde) proporcionados por membros das redes interpessoais. Por referência às suas funções
de sociabilidade e de apoios sociais e de saúde, neste artigo questiona-se a possibilidade de as redes interpessoais
terem um impacto positivamente diferenciador nos apoios recebidos ao longo do processo de envelhecimento. Esta
hipótese é aqui levantada com o objectivo de analisar a influência das redes interpessoais existentes em diferentes
tipos de apoios sociais e de saúde recebidos ao longo das trajectórias de vida dos indivíduos em idade mais avançada. Contrariamente, questiona-se também a possibilidade de a inexistência de redes interpessoais estar associada à
menor recepção de apoios sociais e de saúde. Neste artigo, o levantamento desta hipótese é feito com o objectivo
de explorar a associação entre o empobrecimento das relações sociais ou a falta de suportes relacionais (resultante
de redes precárias) e uma baixa intensidade da vida social, assim como de analisar as repercussões negativas da
ausência de redes interpessoais em termos do agravamento dos sentimentos de solidão, do reforço das situações de
isolamento social, e da deterioração do estado de saúde física e mental dos indivíduos ao longo das suas trajectórias
de vida.
Estado de arte sobre as trajectórias de envelhecimento: redes interpessoais, apoios sociais e de saúde
O envelhecimento pode ser perspectivado a partir do curso de vida e da transição da actividade para a inactividade. Segundo a perspectiva do curso de vida, o envelhecimento não se reduz a um grupo etário específico mas, ao
invés disso, é entendido como um processo contínuo no âmbito do qual se operam transições graduais e flexíveis para a «velhice»; as quais incluem o abandono da vida activa e a passagem para a reforma (transições profissionais), a
perda do cônjuge e uma nova condição de viver sozinho devido à viuvez (transições biográficas), assim como a redução da autonomia substituída por um aumento das situações de dependência por motivos de doença (transições
de saúde).
À luz do que foi anteriormente referido, esta abordagem do curso de vida permite perspectivar o envelhecimento
como sendo um resultado de trajectórias de vida antecedentes, nomeadamente na esfera profissional, biográfica e
de saúde. No que respeita especificamente ao campo profissional, as trajectórias de vida englobam a transição da
actividade para a inactividade, ou seja da passagem da vida activa para a reforma ou aposentação. Não é sobretudo o processo de envelhecimento mas sim a inactividade profissional que ameaça a manutenção da actividade
motora e cognitiva e propicia a entrada numa zona de risco por parte das pessoas mais velhas. Aquando do abandono da carreira activa e da entrada na reforma, essa transição profissional dificulta a ampla integração na sociedade e a partilha de sociabilidades, conduzindo assim a uma diminuição de contactos sociais e institucionais. Embora esse afrouxamento dos laços sociais decorrente da vida social menos intensa no período de inactividade se manifeste de forma mais ou menos expressiva consoante os condicionalismos cognitivos, motivacionais e de saúde desenvolvidos ao longo das trajectórias de vida dos indivíduos, a verdade é que esses factores biográficos enquadrados
geracional e historicamente delimitam os processos de envelhecimento e determinam as opções tomadas numa
idade mais avançada.
Conforme discutido a propósito da primeira perspectiva do curso de vida, a segunda perspectiva da transição da
actividade para a inactividade evidencia a dificuldade em preservar a integração social das pessoas mais velhas.
Nesta perspectiva, tal como na perspectiva do envelhecimento activo, o prolongamento da actividade profissional
mediante boas condições de trabalho e de saúde constitui uma solução possível para evitar uma transição abrupta
da vida activa para a inactividade e contrariar a marginalização dos indivíduos envelhecidos.
Os processos de envelhecimento são perpassados por várias transições profissionais, biográficas e de saúde, do mesmo modo que são caracterizados pelo «arrefecimento dos laços sociais» (Elias, 2001) que desvincula existencial e socialmente as pessoas mais idosas. Reconhecendo a existência de uma perspectiva sociológica funcionalista e originária sobre o «disengagement» (Cumming & Henry, 1961) que contrasta com o mais recente paradigma do
«envelhecimento activo» (OCDE, 1998; OMS, 2002), saudável e bem-sucedido; opta-se aqui, contudo, por discutir o
tema da desvinculação associado ao envelhecimento na óptica de Caradec (2004), que mobiliza as contribuições
teóricas de Barthe, Clément & Drulhe (1988). Num ensaio dedicado à sociologia do envelhecimento, este autor francês recupera a noção de «la déprise», a qual, literalmente, significa «abrir mão» e, interpretativamente, suscita as ideias de desvinculação e de arrefecimento dos laços sociais com o avançar da idade.
De forma mais precisa, esclareça-se que uma forma de desvinculação pode ser justamente o gradual arrefecimento
das relações ocorrente na maioria dos processos de envelhecimento. A tendência de arrefecimento das relações
consegue ser, no entanto, suprimida através do «capital social» gerado pelo envolvimento em redes de sociabilidade
que, devido aos seus efeitos positivos, favorecem a obtenção de apoios sociais e de saúde (Antonucci & Akiyama,
1995; Cornwell, Laumann & Schumm, 2008; Kohli, Hank & Künemund, 2009; Chappell & Funk, 2011). Nesta perspectiva,
as redes interpessoais afiguram-se como uma espécie de «profilaxia» dos múltiplos processos de envelhecimento, não
só porque contribuem para a supressão do afrouxamento dos laços sociais, mas também porque desempenham um
papel relevante na gestão dos sentimentos de solidão e na atenuação dos seus efeitos negativos (isolamento) inerentes às principais transições (reforma, viuvez e dependência) ocorridas ao longo das trajectórias de vida dos indivíduos (Ferraro, 1984; Li, 2007). Por esses motivos, as redes interpessoais constituem um forte mecanismo de protecção
social e uma importante fonte de apoio emocional, instrumental e, ainda, de aconselhamento para as pessoas em
idade avançada (Wall et al., 2001; Mauritti, 2004; Lyberaki & Tinios, 2005; Gray, 2009); proporcionando-lhes desse modo um envelhecimento bem-sucedido (Antonucci, Sherman & Akiyama, 1996; Paúl, 2005; Fernández-Ballesteros et al.,
2010).
Considerando a pertinência das noções mais discutidas nesta pesquisa, importa, por isso, definir as redes interpessoais
e os apoios sociais e de saúde, na forma como ambos foram conceptualizados e operacionalizados no âmbito desta
investigação sociológica.
As redes interpessoais foram, do ponto de vista teórico, entendidas como um conjunto de contactos pessoais que
possibilitam, sobretudo em fases mais avançadas da vida, que os indivíduos mantenham a sua identidade social, recebam apoio emocional, ajuda material, instrumental, de aconselhamento e de saúde, serviços, informação e, ainda, estabeleçam novos contactos sociais (Walker, MacBride & Vachon, 1977; Tilburg, 1998). Do ponto de vista operacional, as redes interpessoais, também interpretadas como redes de confiança, referem-se às relações que os indivíduos estabelecem com outras pessoas para falar sobre assuntos importantes e para partilhar preocupações ou problemas quotidianos. Esta noção de redes interpessoais assume um carácter restritivo, na medida em que os assuntos
importantes e os problemas quotidianos são, sobretudo, discutidos e partilhados com membros da esfera familiar pertencentes às redes de confiança das pessoas em idade avançada.
Os apoios sociais e de saúde reportam-se, como o próprio nome indica, às ajudas e às diferentes formas de assistência que os indivíduos obtiveram por parte de pessoas da sua confiança. Do ponto de vista teórico, estes apoios pressupõem um compromisso regular dos indivíduos na realização de várias actividades de suporte social e de cariz assistencial em termos de saúde (Novak & Campbell, 2006; McDowell, 2006). Já de um ponto de vista operacional, nesta
pesquisa foram considerados três tipos de apoios sociais: o apoio emocional em momentos de tristeza ou solidão e
em momentos de alegria ou felicidade, o apoio instrumental na realização de tarefas domésticas, e ainda o apoio
de aconselhamento na tomada de decisões importantes. Por fim, o apoio de saúde contemplado nesta investigação diz respeito aos cuidados de saúde recebidos.
Metodologia quantitativa de investigação e sustentação empírica
Todos os dados desta investigação sociológica resultam do inquérito por questionário intitulado Processos de Envelhecimento em Portugal: Usos do tempo, Redes Sociais e Condições de Vida, que foi aplicado a uma amostra representativa da população portuguesa, durante o ano de 2011. Tratou-se de uma amostra aleatória estratificada por região
e habitat, a qual foi composta por mil inquiridos com 50 ou mais anos de idade e com residência em Portugal Continental. Mais se afirma que este inquérito foi desenvolvido no âmbito de um estudo realizado pelo Instituto do Envelhecimento da Universidade de Lisboa, com financiamento da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
A adopção de uma metodologia quantitativa de investigação sobre os processos de envelhecimento, por via da
utilização do inquérito por questionário supra-mencionado, justifica-se com a possibilidade de a partir da mesma se
desenvolver um modelo que combina as relações entre as redes interpessoais, os apoios sociais e de saúde, e as trajectórias de vida da população inquirida. Este modelo combina a dimensão estruturalista dos determinantes sociais
(tais como o sexo, a idade, a coabitação, a situação perante a actividade profissional) com a dimensão fenomenológica do declínio vital experienciado pelos indivíduos durantes os seus processos de envelhecimento. Com este modelo pretende-se, assim, perceber em que medida as condicionantes estruturais e os factores individuais interferem
na configuração das redes interpessoais, bem como na recepção de apoios sociais (emocional, instrumental e de
aconselhamento) e de saúde (cuidados) ao longo das trajectórias de vida dos seniores portugueses.
A sustentação empírica desta pesquisa inicia-se com a descrição geral das trajectórias de vida da população inquirida, as quais foram analisadas a partir da combinação entre os indicadores «situação perante a actividade profissional» e «idade», e caracterizadas segundo o «sexo» e a «coabitação». Numa primeira fase procurou-se, também, compreender a evolução das redes interpessoais, da recepção de apoios sociais (emocional, instrumental, de aconselhamento) e de saúde, bem como da necessidade de receber ainda mais apoios sociais, sempre em função das trajectórias de vida. Numa segunda fase foi estabelecida a relação entre a recepção de apoios sociais e de saúde e a
necessidade de recebê-los mais frequentemente, sendo que, já numa terceira fase, investigou-se a relação da obtenção desses apoios sociais e de saúde com as redes interpessoais. Por fim, a quarta e última fase da pesquisa dedicou-se ao escrutínio do impacto da (in)existência das redes interpessoais no apoio emocional (em momentos de tristeza ou solidão) e no apoio de saúde (cuidados) recebidos durante os processos de envelhecimento dos inquiridos.
No âmbito da caracterização sociodemográfica das trajectórias de vida em função do sexo da população inquirida
(Quadro 1), regista-se uma sobre-representação dos homens na manutenção de uma actividade profissional, por
contraste com as mulheres que estão sobre-representadas numa situação de inactividade profissional, especialmente em idade mais avançada. Enquanto a preservação de um lugar no mercado de trabalho atinge mais de metade
dos inquiridos do sexo masculino (51,3%), já a desinserção do mercado de trabalho provocada pela passagem à reforma assume um predomínio muito expressivo nos inquiridos do sexo feminino com menos de 75 anos (56,8%) e, sobretudo, com 75 e mais anos (62%).
Embora se observe uma clara diferença de género na situação perante a profissão (entre os homens activos e as
mulheres inactivas), essa transição da actividade para a inactividade assume uma configuração distinta consoante
a forma de coabitação. Ainda de acordo com os dados apresentados no Quadro 1, observa-se que os inquiridos
que vivem com outras pessoas encontram-se maioritariamente inseridos no mercado de trabalho (89,1% dos activos)
ou então transitaram para a reforma há relativamente pouco tempo (82,4% dos inactivos com menos de 75 anos),
por contraste com os inquiridos a viverem sozinhos que estão sobre-representados numa situação de inactividade
profissional de longa duração (41% dos inactivos com 75 ou mais anos).
% em coluna
Trajectórias de vida (actividade profissional)
Inactivos
Total
Activos
< 75 anos
≥ 75 anos
(n)
Sexo
Homens
51,3
43,2
38,0
44,8
Mulheres
48,7
100,0
56,8
100,0
62,0
100,0
55,2
100,0
(326)
(468)
(201)
(995)
10,9
17,6
41,0
20,1
82,4
100,0
59,0
100,0
79,9
100,0
(468)
(201)
(995)
Total
Características
Demográficas
Sozinho
Com quem vive
Acompanhado 89,1
100,0
Total
(326)
Quadro 1 - Trajectórias de vida, segundo o sexo e a coabitação
Após a caracterização sociodemográfica das trajectórias de vida, importa agora perceber em que medida as redes
interpessoais, a recepção de apoios sociais e de saúde, e ainda a necessidade de recebê-los mais frequentemente
interferem nos processos de envelhecimento (Quadro 2).
Desde já, realce-se que a configuração das redes interpessoais varia de forma estatisticamente significativa durante
as trajectórias de vida da população inquirida. Em termos evolutivos, observa-se que a transição da actividade para
a inactividade profissional está marcada pela crescente ausência de redes, pela estabilização das redes de pequena dimensão (até duas pessoas) e, ainda, pela diminuição das redes mais extensas (com três ou mais pessoas). Em
termos relativos, mais de metade dos inquirido tem redes pequenas (57,5%) e cerca de um terço deles possui redes
extensas (34,3%). Já o peso relativo dos inquiridos sem redes interpessoais não ultrapassa os 8% no conjunto do universo inquirido. A análise das redes interpessoais, nas suas várias configurações, e em função das trajectórias de vida,
permite concluir, por um lado, que a saída do mercado de trabalho e a entrada na reforma está associada a uma
redução da dimensão das redes, e, por outro lado, que o prolongamento da situação de inactividade numa fase
mais avançada da vida é acompanhada por um afrouxamento dos laços sociais que, em última instância, resulta
numa ausência completa de redes interpessoais. A partir dos dados apresentados no Quadro 2, verifica-se assim que
os inquiridos activos estão sobre-representados em redes extensas (37,8%), por contraste com a sobre-representação
equivalente nas redes pequenas dos inquiridos inactivos com menos de 75 anos (58,1%) e com 75 ou mais anos
(58,9%). Mais do que essa transição profissional patente nas trajectórias de vida da população inquirida, nota-se ainda que é sobretudo a longa-duração de uma situação de inactividade profissional a estar associada à inexistência
de redes interpesoais (reportada por 14,3% dos inquiridos com 75 e mais anos de idade).
Ao analisar a evolução da obtenção de apoios sociais e de saúde durante os processos de envelhecimento, observa
-se que: por um lado, o apoio emocional em momentos negativos e o apoio de aconselhamento não variaram de
forma estatisticamente significativa ao longo das trajectórias de vida; e, por outro lado, que essa variação assumiu,
contudo, uma significância estatística no que ao apoio emocional em momentos positivos, ao apoio instrumental e
ao apoio de saúde diz respeito. Estes diferentes tipos de ajuda não evoluíram todos no mesmo sentido, isto porque a
recepção de apoio emocional tanto por motivos negativos (tristeza ou solidão) como por motivos positivos (alegria
ou felicidade) sofreu uma diminuição considerável, a obtenção de apoio de aconselhamento (na tomada de decisões importantes) manteve-se estável e bastante elevada, por contraste com a recepção de apoio instrumental (na
realização de tarefas domésticas) e de apoio de saúde (cuidados) que registou um crescimento muito expressivo ao
longo das trajectórias de vida dos inquiridos. Estas tendências podem ser distintamente explicadas, no caso da redução de apoios emocionais, com o declínio dos laços sociais ou mesmo com a perda das redes interpessoais mediante o avanço da idade, e, no caso do incremento de apoios instrumentais e de saúde, com o aumento das situações
de dependência e por motivos de doença que se tornam cada vez mais prementes com o envelhecimento.
Com efeito, segundo os dados apresentados no Quadro 2, verifica-se que a esmagadora maioria da população inquirida recebeu apoio emocional em momentos positivos (92,2%) e em momentos negativos (87,9%), do mesmo modo que obteve apoio de aconselhamento (80,1%). Em sentido contrário, observa-se que a recepção de apoio instrumental (14,6%) e, sobretudo, de apoio de saúde (9,8%) foi muito reduzida para a maior parte dos inquiridos.
Por referência às trajectórias de vida da população inquirida, constata-se que a inserção no mercado de trabalho
favorece a recepção de apoio emocional em momentos positivos (93,9% dos activos) e negativos (91,4% dos activos). Embora a transição da actividade para a inactividade não afecte a obtenção de apoio emocional por motivos
de alegria ou felicidade (reportada por 93,4% dos inactivos com menos de 75 anos), essa transição já interfere de
forma negativa na recepção de apoio emocional por motivos de tristeza ou solidão (reportada por apenas 86,8%
dos inactivos com menos de 75 anos). Acentuado a tendência da perda de suportes relacionais, nota-se que o prolongamento da situação de inactividade profissional em idade avançada (75 ou mais anos) está associada à menor
obtenção destes dois tipos de apoio emocional (existente em 86,8% dos casos por motivos positivos e em 84,8% dos
casos por motivos negativos).
Numa lógica contrária à redução gradual dos apoios emocionais, a partir do Quadro 2 observa-se um aumento progressivo da obtenção de apoio de apoio instrumental e, sobretudo, de apoio de saúde à medida que os inquiridos
avançam nas suas trajectórias de vida. Relativamente à ajuda na realização das tarefas domésticas, verifica-se que
não é a transição da actividade para a inactividade mas sim o prolongamento da situação de inactividade profissional a estar associado a um aumento significativo do apoio instrumental recebido pelos inquiridos (de 12,7% dos activos e de 13,2% dos inactivos com menos de 75 anos, para 21% dos inactivos com 75 ou mais anos). Diferentemente,
nota-se que a desinserção do mercado de trabalho e a entrada na reforma já constitui um momento de transição
profissional associado ao incremento significativo dos apoios de saúde obtidos. No conjunto da população inquirida,
observa-se então que, enquanto apenas 3,2% dos activos afirmou ter recebido cuidados de saúde, essa percentagem aumenta expressivamente para 11,1% dos inactivos com menos de 75 anos e, por fim, atinge 17,6% dos inactivos
com 75 e mais anos.
Conforme foi referido anteriormente, a grande maioria da população inquirida afirmou ter recebido apoio emocional
e apoio de aconselhamento, ao contrário do que sucedeu com o apoio instrumental, que apenas foi recebido por
uma minoria de inquiridos. Apesar disso, a necessidade de receber ainda mais apoios sociais foi manifestada por menos de metade dos inquiridos, o que pode ser explicado pelo facto de a maioria deles considerar que as ajudas
efectivamente obtidas já satisfazem as suas necessidades emocionais, instrumentais e de aconselhamento. Ainda
assim, importa sublinhar que essa necessidade de receber mais ajudas foi manifestada por 36% dos inquiridos em termos de apoio emocional, por 31,2% dos inquiridos no caso do apoio de aconselhamento, e por 29% dos inquiridos
quanto ao apoio instrumental.
A recepção destes três diferentes tipos de apoios sociais torna-se cada vez mais necessária com o avançar das trajectórias de vida da população inquirida (Quadro 2), sendo uma reivindicação particularmente evidente face ao
apoio emocional (já obtido maioritariamente) e ao apoio instrumental (cuja recepção é minoritária). Quanto à necessidade de receber mais apoio nos momentos de tristeza ou solidão, os dados do Quadro 2 revelam que o suporte
emocional se torna mais necessário sobretudo quando os inquiridos já estão numa situação de inactividade profissional de longa duração (atingindo já 46,7% dos inquiridos inactivos com 75 ou mais anos, por contraste com 34,8% dos
inquiridos inactivos com menos de 75 anos e com 31% dos inquiridos ainda activos). Evoluindo no mesmo sentido, a
necessidade de receber mais ajuda na realização das tarefas domésticas e na tomada de decisões importantes
também foi manifestada sobretudo pelos inquiridos que já se encontravam numa situação de inactividade profissional. A transição da actividade para a inactividade não se traduziu numa necessidade acrescida de apoio de aconselhamento, contudo teve repercussões evidentes no aumento da necessidade de receber mais apoio instrumental.
Com efeito, note-se que, no universo inquirido, enquanto somente 22,5% dos activos afirmaram que gostariam de ter
mais ajuda na realização de tarefas domésticas, essa percentagem sobe para 31,5% dos inactivos com menos de 75
anos e culmina em 34% dos inactivos com 75 ou mais anos.
Em síntese, os dados analisados indicam que a reivindicação de mais apoios sociais feita por quase um terço dos
inquiridos está associada não tanto à desinserção do mercado de trabalho nem à entrada na reforma, mas sim a um
prolongamento dessa situação de inactividade profissional em idade avançada. Relativamente à necessidade de
receber mais ajuda em momentos de tristeza ou solidão, a mesma pode ser explicada pelo facto de as pessoas em
idade mais avançada terem enfraquecido os seus laços sociais ou, entretanto, perdido os membros das suas redes
interpessoais que seriam as suas principais fontes de apoio emocional. Por seu turno, a reivindicação de mais apoio
instrumental já ocorre mais precocemente com a transição da actividade para a inactividade, agravando-se também com o avanço da idade devido à perda de funcionalidade.
% em coluna
(n)
Redes
Interpessoais
X2KW (4) = 16,234; p=0,003
Apoio emocional
(tristeza ou solidão)1
Inactivos
Activos
< 75 anos
≥ 75 anos
Sem redes
6,3
6,9
14,3
Com redes pequenas
55,9
58,1
58,9
Com redes grandes
37,8
35,0
26,9
100,0
100,0
100,0
Total
(325)
(468)
(199)
Sim
91,4
86,8
84,8
Não
8,6
13,2
15,2
Total
X2KW (2) = 5,865; n.s.
Apoio emocional
(alegria e felicidade)2
Sim
Não
Total
Recepção
de Apoios
X2KW (2) = 10,051; p=0,007
Apoio instrumental
Sim
Não
(tarefas domésticas)3
Total
Sociais e
de Saúde
X2KW (2) = 8,071; p=0,018
Apoio de aconselhaSim
mento
Não
(decisões importantes)4
Total
X2KW (2) = 0,198; n.s.
Apoio de saúde
(cuidados)5
Sim
Não
Total
X2KW (2) =31,035; p=0,000
Mais apoio emocional
Sim
Não
Total
X2KW (2) =13,232; p=0,001
Necessidade Mais apoio instrumental Sim
Não
de Receber (tarefas domésticas)7
Mais Apoios
Total
Sociais
2
X KW (2) =13,123; p=0,001
Sim
Mais apoio de aconse- Não
lhamento
(decisões importantes)8 Total
Total
8,2
57,5
34,3
100,0
(992)
87,9
12,1
100,0
100,0
100,0
100,0
(325)
(465)
(200)
(990)
93,9
6,1
93,4
6,6
86,8
13,2
92,2
7,8
100,0
100,0
100,0
100,0
(324)
(462)
(199)
(985)
12,7
87,3
13,2
86,8
21,0
79,0
14,6
85,4
100,0
100,0
100,0
100,0
(325)
(466)
(201)
(992)
80,7
19,3
79,5
20,5
80,4
19,6
80,1
19,9
100,0
100,0
100,0
100,0
(326)
(468)
(201)
(995)
3,2
96,8
11,1
88,9
17,6
82,4
9,8
90,2
100,0
100,0
100,0
100,0
(326)
(467)
(200)
(993)
31,0
69,0
34,8
65,2
46,7
53,3
36,0
64,0
100,0
100,0
100,0
100,0
(315)
(458)
(195)
(968)
22,5
77,5
30,0
70,0
37,4
62,6
29,0
71,0
100,0
100,0
100,0
100,0
(322)
(463)
(193)
(978)
29,2
70,8
31,5
68,5
34,0
66,0
31,2
68,8
100,0
100,0
100,0
100,0
(325)
(461)
(195)
(981)
Quadro 2 - Trajectórias de vida segundo redes interpessoais, recepção de apoios sociais e de saúde, e necessidade de receber
mais apoios sociais
Legenda (perguntas do inquérito por questionário):
1 “Quando sente necessidade de ser apoiado, por exemplo quando se sente triste ou só, pode contar com alguém?”
2 “Actualmente, existem pessoas que lhe proporcionam alegria e felicidade?”
3 “Alguém que não viva em sua casa ajudou-o/a, nos últimos 12 meses, nas tarefas domésticas (não contando com as empregadas
domésticas)?”
4 “Quando tem que tomar uma decisão importante, costuma aconselhar-se com alguém?”
5 “Precisa que alguém lhe preste cuidados de saúde?”
6 “Gostaria de ter mais ajuda/apoio por parte dos outros "Quando se sente só ou triste?”
7 “Gostaria de ter mais ajuda/apoio por parte dos outros "Quando tem de fazer as tarefas domésticas?”
8 “Gostaria de ter mais ajuda/apoio por parte dos outros "Quando tem de tomar uma decisão importante?”
De seguida procurámos perceber se a necessidade de obter mais apoios sociais (manifestada apenas por um terço
dos inquiridos) está relacionada com os apoios sociais e de saúde efectivamente recebidos pela população inquirida. Tal exercício analítico permitiu-nos concluir que a necessidade de mais apoios sociais se relaciona com a recepção (minoritária) de cuidados de saúde e de ajuda na realização das tarefas domésticas (Quadro 3). Embora a maioria dos inquiridos tenha obtido ajuda na tomada de decisões importantes, isso não impediu que também sentissem
necessidade de receber mais apoios sociais. Por outras palavras, quer isto dizer que a necessidade de receber mais
apoios sociais (mensurável através de valores médios mais próximos de 1) é sobretudo reivindicada pelos inquiridos
que já recebem efectivamente cuidados de saúde (1,47), além de ajuda na realização das tarefas domésticas (1,60)
e de apoio na tomada de decisões importantes (1,67). Se em relação a este último tipo de apoio é surpreendente a
necessidade de recebê-lo mais frequentemente pelo facto de o suporte de aconselhamento já ser efectivamente
proporcionado à grande maioria da população inquirida, tal justificação não pode ser, contudo, aplicada aos restantes dois tipos de apoio analisados (instrumental e de saúde) que são efectivamente recebidos por uma minoria de
inquiridos. O facto de os inquiridos que obtiveram apoios de saúde e instrumentais reivindicarem mais apoios sociais
pode ser explicado pela sua maior necessidade em complementar tais apoios de natureza prática com outros apoios de cariz relacional.
Acrescente-se que a reivindicação de mais apoios sociais feita sobretudo pelos receptores de apoios de saúde e
instrumentais (apoios práticos) opõe-se à maior necessidade desses apoios sociais manifestada pelos não-receptores
de apoios emocionais em momentos negativos e positivos (apoios relacionais). Tal como seria expectável, os inquiridos que não sentiram as suas necessidades emocionais satisfeitas manifestaram uma maior vontade de receber mais
apoios sociais do que aqueles que as satisfizeram. Seria ainda plausível admitir que tais necessidades fossem mais prementes devido à ausência de apoio emocional em momentos de tristeza/solidão (1,68), contudo os dados do Quadro 3 contrariam essa hipótese ao relevarem que os inquiridos que não tiveram apoio emocional em momentos de
alegria/felicidade (1,63) foram aqueles que manifestam maior necessidade de receber mais apoios sociais. Daqui se
depreende, em suma, que a obtenção de apoios sociais se torna mais necessária para os inquiridos que declararam
ter recebido ajudas práticas (instrumentais e de saúde), mas que, ainda assim, não tinham usufruído de suportes relacionais (emocionais).
Apoio emocional (tristeza ou solidão)1
Sim
Índice de necessidade de
mais apoios sociais (médias)*
1,68
t (983) = 0,534; n.s.; η2 = 0,000
Apoio emocional (alegria e felicidade)2
Não
1,66
Sim
1,68
t (978) = 1,283; n.s.; η2 = 0,002
Apoio instrumental (tarefas domésticas)3
Não
1,63
Sim
1,60
Não
1,69
Sim
1,67
Não
1,74
Sim
1,47
Não
1,70
η2
t (187,632) = - 2,730; p=0,007;
= 0,008
Apoio de aconselhamento (decisões importantes)4
t (340,114) = - 2,560; p=0,011; η2 = 0,006
Apoio de saúde (cuidados)5
t (112,468) = - 5,221; p=0,000; η2 = 0,032
Quadro 3: Necessidade de receber mais apoios sociais, segundo os apoios sociais e de saúde recebidos
*Escala de medida: de 1=sim a 2=não. Legenda (perguntas do inquérito por questionário):
3 “Alguém que não viva em sua casa ajudou-o/a, nos últimos 12 meses, nas tarefas domésticas?”
Na fase seguinte desta pesquisa procurámos investigar a relação entre as redes interpessoais e a recepção de apoios sociais e de saúde. De acordo com os dados apresentados no Quadro 4, globalmente, constata-se que as redes
interpessoais introduzem diferenças estatisticamente significativas na recepção de apoios emocionais (positivos ou
negativos) e de apoios de aconselhamento, isto apesar não interferirem na obtenção de apoios instrumentais e de
saúde.
Conforme já havia sido referido anteriormente, relembre-se que se, por um lado, a esmagadora maioria afirmar ter
recebido apoio emocional em momentos positivos (92% dos casos por alegria ou felicidade) ou negativos (88% dos
casos por tristeza ou solidão), e ainda apoio de aconselhamento (80,3% dos casos para a tomada de decisões importantes), por outro lado, apenas uma minoria de inquiridos obtiveram apoio de saúde (9,9% dos casos por cuidados de
saúde) e apoio instrumental (14,5% dos casos para a realização de tarefas domésticas). Esta distinção entre os receptores maioritários de apoios relacionais (emocionais e de aconselhamento) e os receptores minoritários de apoios
práticos (de saúde e instrumentais) pode ser também similarmente estabelecida por referência às redes interpessoais
da população inquirida.
Os dados constantes no Quadro 4 são bastante reveladores da influência benéfica da existência de redes interpessoais, sobretudo das redes extensas, na obtenção dos apoios relacionais. A este propósito, explicite-se assim que a recepção de apoio emocional por motivos positivos ou negativos e de apoio de aconselhamento confirmada pelos
inquiridos com redes extensas (95,2%, 92,9% e 82,8%, respectivamente) foi bastante superior à dos inquiridos que possuíam redes pequenas (91,7%, 87,9%, 82,7%) e, sobretudo, à dos inquiridos sem quaisquer redes (83,2%, 68,4%, 53,2%).
Mas se é verdade que a existência das redes interpessoais, a par do seu alargamento, tem um impacto positivo na
obtenção dos apoios relacionais, também não deixa de o ser que a ausência dessas redes já não interfere negativamente na recepção dos apoios práticos. Com efeito, explicite-se então que a obtenção de ajuda instrumental e de
apoio de saúde mantém-se bastante reduzida tanto no caso dos inquiridos sem redes interpessoais (14,3% e 15,4%,
respectivamente) como no caso dos inquiridos com redes extensas (16,7% e 11,1%). É de salientar, ainda, que tal recepção destes dois tipos de apoios práticos foi menos frequentemente reportada não pelos inquiridos sem redes interpessoais, mas sim pelos inquiridos com redes de pequena dimensão (com 13,2% apoiados na realização das tarefas domésticas e com apenas 8,4% de apoiados em termos de cuidados de saúde).
Esta análise geral à recepção de diferentes tipos de apoios em função das redes interpessoais permitiu traçar duas
tendências distintas. Em primeiro lugar, uma tendência marcada pela possibilidade de os indivíduos em idade avançada serem maioritariamente suportados emocional e decisionalmente por membros que pertencem às suas redes
extensas. Por seu turno, uma segunda tendência marcada pelo pouco apoio instrumental e de saúde facultado aos
idosos; o qual lhes é proporcionado independentemente das redes de suporte, sugerindo que se tratam de ajudas
facultadas por outros intervenientes exteriores às redes.
% em coluna
(n)
Apoio emocional
Sim
Não
Total
X2KW (2) = 38,985; p=0,000
Apoio emocional
(alegria e felicidade)2
Sim
Não
Total
Recepção
de Apoios
X2KW (2) = 13,661; p=0,001
Apoio instrumental
(tarefas
domésticas)3
Total
Sociais e
de Saúde
Sim
Não
X2KW (2) = 2,192; n.s.
Apoio de aconselhamento
Sim
Não
(decisões importantes)4
Total
X2KW (2) = 41,464; p=0,000
Apoio de saúde
(cuidados)5
Sim
Não
Total
X2KW (2) = 4,463; n.s.
Redes interpessoais
Com redes
Sem redes
Pequenas
Grandes
68,4
87,9
92,9
31,6
12,1
7,1
Total
88,0
12,0
100,0
100,0
100,0
100,0
(81)
(571)
(341)
(993)
83,2
16,8
91,7
8,3
95,2
4,8
92,2
7,8
100,0
100,0
100,0
100,0
(77)
(571)
(340)
(988)
14,3
85,7
13,2
86,8
16,7
83,3
14,5
85,5
100,0
100,0
100,0
100,0
(80)
(574)
(340)
(994)
53,2
46,8
82,7
17,3
82,8
17,2
80,3
19,7
100,0
100,0
100,0
100,0
(81)
(575)
(341)
(997)
15,4
84,6
8,4
91,6
11,1
88,9
9,9
90,1
100,0
100,0
100,0
100,0
(80)
(574)
(341)
(995)
Quadro 4: Redes interpessoais, segundo a recepção de apoios sociais e de saúde
Legenda (perguntas do inquérito por questionário):
3 “Alguém que não viva em sua casa ajudou-o/a, nos últimos 12 meses, nas tarefas domésticas (não contando com as empregadas
domésticas)?”
Ao saber-se, pelos dados atrás interpretados, que a existência de redes extensas favorece a recepção de apoios
relacionais (sobretudo emocionais, mas também de aconselhamento) e não interfere na obtenção de apoios relacionais (instrumentais e de saúde), tornou-se possível avançar para a última etapa desta pesquisa. Esta fase é dedicada ao escrutínio de dois tipos de apoio (emocional e de saúde), de natureza distinta e com impacto variável das
redes interpessoais, recebidos ao longo das trajectórias de vida da população inquirida.
De um ponto de vista relacional, constata-se que o apoio emocional em momentos de tristeza ou de solidão foi proporcionado à esmagadora maioria dos inquiridos, fundamentalmente pelos membros das suas redes interpessoais.
Mediante os dados apresentados no Quadro 5, verifica-se assim que 57,4% dos inquiridos apoiados por motivos negativos tinham redes pequenas e que 36,2% deles tinham redes mais extensas. O peso relativo dos inquiridos sem redes
que foram apoiados por motivos negativos não ultrapassa os 6% no conjunto dos receptores desse tipo de apoio,
dando a entender que os membros das redes interpessoais definem quase em exclusivo as suas principais fontes de
apoio emocional. Por seu turno, embora seja verdade que o apoio emocional provém essencialmente das relações
que os inquiridos estabeleceram com os membros das suas redes, importa reconhecer que a maioria dos inquiridos
não apoiados em termos emocionais também possuem redes interpessoais (58,1% deles têm redes pequenas e 20,4%
deles têm redes extensas). Apesar disso, em termos comparativos, nota-se que o peso relativo de inquiridos sem redes
interpessoais que não receberam apoio emocional em momentos de tristeza/solidão (21,5%) é muito superior ao dos
inquiridos que foram apoiados emocionalmente (6,3%). Estes dados reforçam a ideia, já defendida anteriormente, de
que a existência de redes interpessoais favorece essencialmente a recepção de apoio emocional.
Recepção de apoio emocional (tristeza ou solidão)*, segundo as redes interpessoais
Recebido (apoiados)
Não Recebido (não apoiados)
N
%
N
%
Sem redes
55
6,3
Sem redes
26
21,5
Com redes pequenas
502
57,4
Com redes pequenas
69
58,1
Com redes grandes
317
36,2
Com redes grandes
24
20,4
100,0
Total
874
100,0
Total
119
Quadro 5 - Apoio emocional, segundo redes interpessoais
Legenda (pergunta do inquérito por questionário):
“Quando sente necessidade de ser apoiado, por exemplo quando se sente triste ou só, pode contar com alguém?”
% em coluna (n)
X2KW (4) = 10,838; p=0,028
Sem redes
Apoio Emocional Com redes pequenas
(por tristeza ou
Com redes grandes
solidão) Recebido (apoiados)
Total
Inactivos
Activos
< 75 anos
≥ 75 anos
Total
5,5
54,2
40,3
100,0
5,2
58,1
36,7
100,0
10,7
60,6
28,7
100,0
6,4
57,3
36,4
100,0
(296)
(403)
(169)
(868)
Quadro 6 - Apoio emocional recebido, segundo trajectórias de vida
Considerando, agora, somente os inquiridos a quem foi proporcionado apoio emocional em momentos de tristeza
solidão, por pessoas pertencentes ou excludentes das redes interpessoais, procurou-se analisar a evolução deste tipo
de apoio relacional recebido durante os seus processos de envelhecimento. Em termos evolutivos, os dados do Quadro 6 revelam que a obtenção deste tipo de apoio emocional variou de forma estatisticamente significativa ao longo das trajectórias de vida da população inquirida. Com efeito, esclareça-se que a recepção de apoio emocional
por parte dos inquiridos sem quaisquer redes interpessoais duplicou apenas numa fase mais avançada da vida
(contemplando 10,7% dos inactivos com 75 ou mais anos, mas não ultrapassando 5% dos activos e inactivos menos
envelhecidos), tendo no entanto assinalado um crescimento mais gradual e expressivo no caso dos inquiridos que já
possuíam redes pequenas (abrangendo 54,2% dos activos, 58,1% dos inactivos com menos de 75 anos, e atingindo
60,6% dos inactivos com 75 ou mais anos). Num sentido contrário, registou-se uma redução substancial e progressiva
do apoio emocional fornecido aos inquiridos que já tinham redes extensas (de 40,3% dos activos para 36,7% dos inactivos com menos de 75 anos, declinando para 28,7% dos inactivos com 75 ou anos anos).
Esta análise descritiva permitiu-nos identificar duas tendências distintas, a saber: uma primeira, que aponta para uma
transição profissional da actividade (inserção no mercado de trabalho) para a inactividade (entrada na reforma)
associada à perda de apoio emocional proporcionado pelos membros das redes mais extensas e, por contraste,
uma segunda tendência que se caracteriza pelo aumento exponencial do apoio emocional, sobretudo facultado
por membros das redes pequenas mas também por outros agentes exteriores às redes, aquando do prolongamento
dessa situação de inactividade numa idade mais avançada.
Do ponto de vista prático, os cuidados de saúde constituem um tipo de apoio ao qual apenas uma minoria de inquiridos teve acesso (Quadro 7). Tanto por parte dos receptores como dos não-receptores de apoios de saúde, verificase que a maioria deles tinha redes pequenas (48,9% e 58,7%, respectivamente) ou redes mais extensas (38,5% e
33,8%), sendo, por isso, pouco expressivo o peso relativo daqueles que não tinham redes (12,6% e 7,6%). Ao contrário
do que seria expectável, os dados apresentados nos Quadros 7 e 8 sugerem que a obtenção de apoio de saúde
não depende da existência de redes interpessoais, as quais, inclusivamente, assumem maior predominância no caso
dos inquiridos não-apoiados por comparação com os que já receberam este tipo de apoio.
Recepção de apoio de saúde (cuidados)*, segundo as redes interpessoais
Recebido (apoiados)
Não Recebido (não apoiados)
N
%
N
%
12
12,6
Sem redes
Sem redes
68
7,6
48
48,9
Com redes pequenas
Com redes pequenas
526
58,7
38
38,5
Com redes grandes
Com redes grandes
303
33,8
98
100,0
100,0
Total
Total
897
Quadro 7 - Apoio de saúde, segundo redes interpessoais
Legenda (pergunta do inquérito por questionário):
* “Precisa que alguém lhe preste cuidados de saúde?”
% em coluna (n)
X2KW (4) = 5,946; p=0,203
Sem redes
Com redes pequenas
Apoio de Saúde
(cuidados)
Com redes grandes
Recebido (apoiados) Total
Inactivos
Activos
< 75 anos
≥ 75 anos
Total
0,0
55,4
44,6
100,0
8,6
51,6
39,7
100,0
22,3
44,1
33,6
100,0
12,7
49,3
38,0
100,0
(10)
(52)
(35)
(97)
Quadro 8 - Apoio de saúde recebido, segundo trajectórias de vida
Embora hajam outros factores mais relevantes para ajudar a explicar a obtenção de cuidados de saúde
(nomeadamente, as situações de dependência e a cronicidade das doenças), é possível mapear algumas diferenças entre os inquiridos (com e sem redes interpessoais) que receberam este tipo de apoio durante os seus processos
de envelhecimento. Neste sentido, saliente-se que os avanços nas trajectórias de vida estão associados, por um lado,
a um aumento muito expressivo dos apoios de saúde recebidos pelos inquiridos desprovidos de redes e, por outro
lado, a uma perda substancial deste apoio prático obtido pelos inquiridos que já tinham redes, independentemente
da dimensão das mesmas.
Os dados do Quadro 6 atestam as tendências anteriormente delineadas, na medida em que apontam para uma
redução dos cuidados de saúde providos aos inquiridos com redes interpessoais que transitaram do mercado de trabalho para a reforma: no caso dos respondentes com redes pequenas, de 55,4% dos activos para 51,6% dos inactivos
com menos de 75 anos; e, no caso dos respondentes com redes mais extensas, de 44,6% dos activos para 39,7% dos
inactivos menos envelhecidos. Esta diminuição dos apoios de saúde fornecidos aos inquiridos com redes interpessoais
acentua-se muito com o prolongamento da situação de inactividade profissional numa idade mais avançada: decaindo para 44,1% dos inactivos com 75 ou mais anos que possuem redes pequenas, e atingindo apenas 33,6% dos
inactivos nessa faixa etária com redes alargadas. Em sentido contrário, regista-se uma evolução muito positiva do
apoio de saúde fornecido aos inquiridos sem quaisquer redes interpessoais, sobretudo aquando de uma situação de
inactividade profissional de longa duração. O facto de os respondentes com 75 ou mais anos (22,3%) assumirem o
maior peso relativo no conjunto dos inquiridos sem redes interpessoais que declararam ter recebido cuidados de saúde é revelador do impacto acrescido que tanto as situações de dependência como a cronicidade das doenças
suscitam nos seus processos de envelhecimento. Por fim, esclareça-se que este apoio de natureza mais prática não
está tão dependente da existência de redes interpessoais quanto o apoio emocional, sendo sobretudo proporcionado por outros intervenientes informais ou profissionalmente capacitados para satisfazer tais necessidades de saúde.
Discussão de resultados sobre as trajectórias de envelhecimento
Os processos de envelhecimento são perpassados por várias transições biográficas e profissionais que têm repercussões distintas na configuração das redes interpessoais e no papel que estas últimas podem desempenhar ao nível da
recepção dos apoios sociais e de saúde. No âmbito deste artigo foi, por isso, dada primazia a uma perspectiva evolutiva das redes interpessoais e dos apoios sociais e de saúde recebidos pelos inquiridos, com 50 ou mais anos de idade, durante as suas trajectórias de vida.
Em termos sociodemográficos, tais trajectórias foram caracterizadas em função do sexo e da coabitação. Esta caracterização permitiu-nos concluir que a preservação de uma actividade profissional (por via da inserção no mercado de trabalho) é feita, sobretudo, por inquiridos do sexo masculino e que vivem com outras pessoas, contrastando
com a transição da actividade para a inactividade (devido à entrada na reforma) e, ainda, com o prolongamento
dessa situação de inactividade profissional numa idade mais avançada que estão, essencialmente, associados aos
inquiridos do sexo feminino e que vivem sozinhos.
Após esta caracterização sociodemográfica, analisámos o modo como as redes interpessoais e os apoios sociais e
de saúde providos e requeridos pelos inquiridos evoluíram durante as suas trajectórias de vida. Este exercício analítico
revelou que a inserção no mercado de trabalho beneficia do alargamento das redes interpessoais, por oposição à
transição da actividade para a inactividade profissional que conduz a uma redução do tamanho das redes
(pequenas), e ao prolongamento dessa situação de inactividade em idade mais avançada que é marcado pelo
predomínio da ausência de quaisquer redes.
Tal como as várias configurações das redes interpessoais, também os diferentes tipos de ajuda obtidos evoluíram de
forma distinta ao longo dos processos de envelhecimento: diminuindo a recepção de apoio emocional em momentos negativos e positivos, aumentando a obtenção de apoio instrumental e de saúde, e mantendo-se estável o apoio
de aconselhamento recebido pela maioria dos inquiridos. Afim de compreender estas tendências, importa dizer, por
um lado, que o afrouxamento dos laços sociais e o isolamento decorrente da ausência de redes contribuíram para a
redução do apoio emocional e, por outro lado, que as situações de dependência e as condições de doença foram
determinantes para o incremento do apoio instrumental e de saúde. Apesar de a grande maioria dos inquiridos ter
recebido apoio emocional em momentos de tristeza ou solidão e em momentos de alegria ou felicidade, constatouse que estes apoios de cariz relacional foram, sobretudo, obtidos aquando da inserção no mercado de trabalho, sofrendo contudo uma diminuição considerável com a entrada na reforma que foi agravada com o prolongamento
dessa situação de inactividade numa idade mais avançada. Por contraste, a obtenção por parte da minoria de inquiridos de apoio instrumental na realização das tarefas domésticas e de cuidados de saúde (apoios de natureza
prática) esteve concentrada no período da inactividade profissional, tendo contudo o apoio de saúde registado um
aumento considerável logo após a entrada na reforma e o apoio instrumental assinalado um crescimento substancial
num período de inactividade mais tardio.
Quanto à necessidade de obter mais apoios (emocionais, instrumentais e de aconselhamento), notou-se que todos
os apoios sociais foram reivindicados por cerca de um terço dos inquiridos, sobretudo nas fases mais tardias das suas
trajectórias de vida. Mas, apesar de a recepção dos apoios sociais se ter tornado cada vez mais necessária com o
avanço da idade e com o prolongamento da inactividade profissional (particularmente, o apoio emocional), observou-se ainda que o apoio instrumental colheu maior reivindicação numa fase mais precoce da trajectória de vida,
ou seja, logo após a entrada na reforma. Ao contrário do que seria expectável, essa necessidade de receber mais
apoios sociais foi sobretudo manifestada por inquiridos que já tinham efectivamente recebido ajudas práticas
(instrumentais e de saúde), mas aos quais não foram proporcionados suportes relacionais (emocionais). Esta maior
reivindicação de apoios sociais por parte dos inquiridos que foram ajudados na realização das tarefas domésticas e
que receberam cuidados de saúde pode ser interpretada como uma tentativa de preservarem a sua autonomia e
funcionalidade, especialmente numa idade mais avançada em que se torna imprescindível complementar esses
apoios práticos efectivamente proporcionados com outros suportes relacionais em falta.
No seguimento desta perspectiva evolutiva, procurou-se estabelecer uma relação entre as redes interpessoais e a
recepção dos apoios sociais e de saúde durante os processos de envelhecimento. Confirmando apenas parcialmente as hipóteses de partida sobre o impacto positivamente diferenciador das redes na recepção de apoios, os dados
analisados revelaram que os apoios emocionais e de aconselhamento aumentaram com a existência de redes interpessoais e com o seu alargamento (redes extensas), por contraste com os apoios instrumentais e de saúde que não
foram negativamente afectados pela inexistência de redes. Noutros termos, quer isto dizer que a recepção dos apoios sociais e de saúde é diferentemente influenciada pelas redes interpessoais: sendo os suportes de cariz relacional
(emocionais e de aconselhamento) sobretudo proporcionados por membros das redes interpessoais, enquanto as
ajudas de natureza prática (instrumentais e de saúde) já são essencialmente facultadas por outras pessoas exteriores
às redes e, nesse sentido, constituem um apoio mais isolado. Decorre desta interpretação, então, que as redes interpessoais estão fundamentalmente orientadas para a provisão de suporte emocional (em momentos de tristeza ou
solidão e em momentos de tristeza ou felicidade) e de aconselhamento (na tomada de decisões importantes), não
sendo tão relevantes para a resolução de problemas funcionais (decorrentes da dependência e das doenças) nem
para a satisfação de necessidades instrumentais (na realização de tarefas domésticas) e de saúde (cuidados) que se
tornam mais prementes com o envelhecimento.
Atendendo ao impacto variável das redes interpessoais na obtenção de apoios, na última fase desta pesquisa procurámos analisar a evolução do apoio de saúde (não influenciado por redes) e do apoio emocional (incrementado
pelas redes) obtido ao longo das trajectórias de vida. Em termos relacionais, observou-se que o momento de transição da actividade para a inactividade profissional foi acompanhado pela perda de apoio emocional fornecido por
membros das redes extensas e, por contraste, que o prolongamento da inactividade numa idade mais avançada
esteve associado a um aumento do apoio emocional facultado por membros de redes pequenas e por outros elementos exteriores às redes (inexistentes), que proporcionam um apoio isolado em momentos de tristeza ou solidão.
Por seu turno, em termos práticos, constatou-se que todos os inquiridos com redes interpessoais sofreram uma perda
considerável de apoios de saúde aquando da saída do mercado de trabalho e da entrada na reforma, a qual foi
sendo agravada com a durabilidade da inactividade profissional nas etapas mais tardias das trajectórias de vida. Em
sentido contrário, os inquiridos sem redes interpessoais, destituídos desse tipo de apoio prático aquando da sua inserção no mercado de trabalho, já obtiveram cada vez mais apoio de saúde com o aumento da idade e o prolongamento de uma situação inactividade profissional.
Em mote conclusivo, os resultados analisados revelaram que os apoios relacionais (emocionais e de aconselhamento) proporcionados pelas redes interpessoais diminuíram em função do declínio dos laços sociais, enquanto os apoios
práticos (instrumentais e de saúde), facultados por elementos exteriores às redes inexistentes e, nesse sentido, configurando um apoio mais isolado, já sofreram um aumento considerável e se tornaram cada vez mais necessários em
virtude da cronicidade das doenças e do incremento das situações de dependência durante os processos de envelhecimento dos portugueses.
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European Social Policy, 11, pp. 213-233.
Pedro Moura Ferreira: Doutor em Sociologia, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e
membro do Instituto do Envelhecimento da mesma Universidade. Desenvolve investigação nas áreas de envelhecimento, curso de vida e género. Tem como publicações mais recentes os livros: "As Sexualidades em Portugal: comportamentos e riscos" e "Mulheres e Direitos Humanos: desfazendo imagens, (re)construindo identidades". Tem atualmente em curso dois projetos de investigação: “A informação de saúde da população portuguesa” e "Processos de
envelhecimento em Portugal: usos do tempo, redes sociais e condições de vida”.
Tatiana Marques: Licenciada em Sociologia, Pós-graduada em Sociologia da Saúde e da Doença e Mestranda em
Bioética. Investigadora no Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa. Desenvolve investigação nas áreas de envelhecimento, cuidados paliativos e dilemas éticos da morte medicamente assistida. Recentemente publicou, em co-autoria, um capítulo sobre “Portugal: na Encruzilhada entre Mudança e Continuidade” no
livro À Tona de Água 1. Necessidades em Portugal, Tradição e Tendências Emergentes. Atualmente participa no projeto de investigação “Construindo caminhos para a morte: uma análise de quotidianos de trabalho em cuidados
paliativos”.
Pedro Moura Ferreira - [email protected]
Tatiana Marques - [email protected]
Objectives: The view that retirement would have negative effects on health is widespread. Much of previous research
does not address the issue of health related selection into retirement potentially leading to biased results.
Methods: Using a large longitudinal dataset for 32,904 men and 25,631 women from 15 Western European countries
this study contrasts linear with instrumental variables regressions to assess causal effects of retirement on self-rated
health (SRH), global activities of daily living (GALI) and chronic conditions. Country- and sex-specific early- and normal
state pension ages (SPA) are used as instruments.
Results: In contrast to simple linear models the results from the instrumental variables regressions show that for men retirement increases the chances of reporting good SRH (βIV=0.034) as well as having no limitations in GALI (βIV=0.068).
These results are particularly pronounced for men with primary or secondary education. Only for women with tertiary
education retirement may lead to higher chances of reporting chronic conditions (βIV=-0.092).
Discussion: Methodologically, this study highlights the importance of taking into account the negative health selection
in models trying to identify effects of retirement on health. Furthermore the results point out that uniform increases in
retirement ages may have important trade-offs as these may exacerbate health-declines at older ages.
.
INTRODUCTION
Whereas researchers of many disciplines have devoted much attention to the question how health affects individuals’
retirement-behaviours (John Bound, Schoenbaum, Stinebrickner, & Waidmann, 1999; Hagan, Jones, & Rice, 2009; Kerkhofs, Lindeboom, & Theeuwes, 1999; McGarry, 2004), very little conclusive evidence exists on the question how retirement affects health. This is surprising since retirement itself is often associated with changes in social networks, health
behaviours or socio-economic status (Kène Henkens, van Solinge, & Gallo, 2008; Lahti, Laaksonen, Lahelma, & Rahkonen, 2011; Slingerland et al., 2007), thus dimensions which have repeatedly been linked to health outcomes. It is even
more surprising given that in most of the OECD-world increasing the retirement age has a prominent place on the political agenda. If delaying retirement would lead to a deterioration of individuals’ health, then increases in the retirement age could equally increase the demand for health-care and the expenditures associated to it.
The notion that retirement would be bad for health is widespread and persistent for a number of reasons (Ekerdt, 1987;
Minkler, 1981). As such anecdotal evidence from popular or clinical observations often relate negative health-events
of retirees such as death or heart disease to retirement itself (Casscells et al., 1980; González, 1980). As many have argued a reason may be that that retirement represents a stressful life-event (Carp, 1967; Eisdorfer & Wilkie, 1997) eventually involving a major loss of a central role (Atchley, 1975), influence or recognition (Bradford, 1979). In a greater societal context which highlights the importance of work for individual identity (Ekerdt, Baden, Bosse, & Dibbs, 1983), retirement and its potential health-effects are often compared to unemployment or involuntary job-loss (Waddell & Burton,
2006), while work is being regarded as beneficial for the maintenance of income or cognitive functioning (Fratiglioni,
Paillard-Borg, & Winblad, 2004; Roberts, Fuhrer, Marmot, & Richards, 2010; Rohwedder & Willis, 2010; Waddell & Burton,
2006).
However, much of the existing research suffers from the inability to distinguish correlation from causality due to limited
attempts to address the issues arising from the endogenous relationship between health and retirement. Since suboptimal health is a major predictor of earlier retirement (John Bound, et al., 1999; McGarry, 2004), studies applying ordinary
least square (OLS) regressions to cross-sectional data likely are likely to be biased. Similarly, results based in studies using
fixed effects (FE) approaches with longitudinal data may also be biased in the presence of time-varying confounding
factors and thus cannot rule out the presence of reverse causality. This inherent methodological problem may be one
reason why up to date research has produced very conflicting results.
A series of recent studies have explicitly addressed this issue by applying more rigorous identification strategies. One
common approach thereby uses age-specific retirement incentives defined by the state pension ages (SPA) in several
countries to adjust for health-selection into retirement. For example for the US Neuman (2008) finds positive effects of
retirement on self-rated health (SRH) for men and women and Charles (2004) found positive effects on well-being for
men. For England Bound and Waidman (2007) found evidence of positive health-effects of retirement for men but not
for women, whereas Johnston and Lee (2009) found improvements in SRH but not for physical health outcomes. In
contrast, using a matching- as well as instrumental variable- (IV) design, Behncke (2012) found retirement to increase
the risk of being diagnosed with several chronic conditions as well report limitations in activities and a worsening SRH.
In contrast, a study by Coe and Zamarro (2011) using a similar approach as the US-studies with a sample of men from
eleven European countries found that retirement led to a decreased probability in reporting bad SRH as well as an
improvement in a global summary measure of health.
Although most of these recent studies found positive effects of retirement at least on SRH, the findings are partly conflicting and far from conclusive. One reason is that, partly due to limited sample sizes, existing studies have not been
able to systematically assess to what extend the effects of retirement on heath may vary between socio-economic
groups. By using a large longitudinal database for 15 Western European countries (n=58,535) this study adds to the existing literature in several important ways. First, with the exception of Germany, this study includes representative data
for all Western European member states of the European Union (and Norway) and greatly increasing its external validity. Secondly, the use of longitudinal data makes it possible to observe individuals before and after they retire(d) increasing the robustness of the results. Thirdly, the comparatively large sample size is particularly suited for in the IVcontext as the latter generally produces larger standard errors especially when the sample size is small (Joshua D. Angrist & Krueger, 2001). Lastly, the relatively large sample size also makes it possible to stratify the sample by socioeconomic groups such as gender and educational attainment and thereby analyse in how far the effects of retirement on health are heterogeneous.
METHODS
Data Source
The data for this analysis come from the European Union Statistics of Income and Living Conditions (EU-SILC) (Eurostat).
The main purpose of EU-SILC is to provide nationally representative, comparable, cross-sectional as well as longitudinal
data on income, poverty, social exclusion and living conditions of the population residing in private households aged
16 and over. Thereby EU-SILC is a major source of official statistics from which a number of so called structural indicators on population and social conditions are derived (European Commission, 2006). Although not originally being a
survey on health, EU-SILC contains the Minimum European Health Module (MEHM) including questions on general selfrated health, chronic health problems and global activity limitation.
The collection of data for EU-SILC started in 2003 in six EU-member states and is implemented since 2005 in all 25 member states (Bulgaria and Romania joined in 2007). In addition Norway, Iceland, Turkey and Switzerland have participated in the data collection since 2004. The sampling of EU-SILC follows a four-year rotational design in which households
remain in the sample for four years (waves) and one quarter of the sample is replaced each year. For the longitudinal
component of EU-SILC, the achieved annual sample size ranges from about 5,000 individuals in the smaller member
states (e.g. Luxemburg, Ireland and Denmark) to around 11,000 in the larger ones (e.g. Spain, the United Kingdom and
Italy). The comparatively large sample size makes EU-SILC particularly suitable in the context of instrumental variables
as estimates of the latter are generally more consistent in larger samples (Joshua D. Angrist & Krueger, 2001; Martens,
Pestman, de Boer, Belitser, & Klungel, 2006).
Table 1 - Sample Characteristics
This study includes data for the years 2005 to 2008 for 15 Western European countries. Germany was excluded from the
sample as up to date no comparable longitudinal data are integrated into EU-SILC. The sample is thus an unbalanced
panel with a minimum of one and a maximum of four observations per individual. About 75% of the sample had at
least two observations and 42% at least three observations. For the purpose of the analysis only individuals aged between 50 and 74 years were included. Furthermore, to be included in the sample, individuals had to be either working
full-time, working part-time or retired according to their self-reported activity status. The sample for this study includes
32,904 men and 25,631 women (Table 1).
Data on State Pension Ages
Micro data from EU-SILC were supplemented with information about the state pension ages (SPA) of the 15 countries
included in this study. The data for country-specific early and normal retirement ages have been derived mainly from
the Mutual Information System on Social Protection (MISSOC) (European Commission, 2005-2008) and refer to the years
2005 to 2008. As Table 2 shows, the 15 European countries differ with regard to the age-thresholds for claiming full state
pensions and especially with regard to the thresholds for early retirement. With regard to the normal retirement ages
for men, there is little variation across Europe. With the exception of France (60 years) and Norway (67) years, in general men are eligible to claim a full state pension at the age of 65. For women the age-thresholds for claiming the full
state pension vary to a much larger extent. While in Austria, France, Italy and the United Kingdom women are eligible
for a full state pension at age 60; in the majority of countries the latter is only possible at age 65. Similar to men, Norwegian women are only eligible for a full state pension at age 67. Comparing the age-thresholds for early retirement
shows that the latter are lower in some countries (e.g. age 55 for men and women in Portugal or 57 for men and women both in France and Greece) and higher in others (e.g. age 62 for men in Austria or age 62 for women in Finland).
Thereby Denmark, Ireland, Norway and the United Kingdom do not have any provisions for claiming a state pension
before reaching the normal pension age. For the purpose of this analysis, the age for the early retirement threshold
was set to the same value as the full retirement age in these cases (see Table 2).
Table 2 - Early- and Full-State Pensions Ages (SPA) for Men and Women in 15 European Countries
Health Outcomes
Information on individual health for this study is based on three questions: First, EU-SILC contains a question on general
self-rated health (SRH) in the form of a standardised question recommended by the World Health Organisation. The
original five answer-categories to the question were collapsed into a binary indicator capturing whether individuals
reported ‘less than good’ (‘bad’ or ‘very bad’) or ‘good’ (‘very good’, ‘good’ and ‘fair’) health. SRH is one of the most
widely used measure of health in population surveys (Simon, De Boer, Joung, Bosma, & Mackenbach, 2005) and has
been found to be a strong predictor of a range of more objective health outcomes including mortality (Heistaro, Jousilahti, Lahelma, Vartiainen, & Puska, 2001; Marja, 2009). Secondly, a question about overall chronic morbidity asked
whether respondents suffered from or had any chronic (long-standing) illness or conditions in the form of health problems. Answers to this question were kept in its original binary coding (‘no’ or ‘yes)’. Thirdly, respondents were asked if
they had been limited in activities, which people normally do, in the last six months due to health problems. The three
answer categories are ‘severely limited’, ‘limited but not severely’ and ‘not limited at all’. The answers to this question
were collapsed into a binary indicator showing if individuals had ‘no’ limitations or ‘any’ limitations at all. This question
on limitations with activities, also called the Global Activity Limitation Index (GALI) was specifically designed as a basis
for the calculation of healthy life expectancy across Europe and has been shown to be in good agreement with other
indicators of physical functioning such as (Instrumental) Activities of Daily Living (I)ADL (Jagger et al., 2010).
Control variables
In principal, covariates do not play a major role in the IV-framework since the latter can be conceptualised as a form
of a randomised trial. One of the central assumptions of the latter is that, under the condition that treatment is randomly assigned, the treatment-effects will be the same for all participants irrespectively of other individual characteristics. However, the conditional independence as well as the exclusion restriction on which IV-estimation is based may
be more likely to be valid after controlling for certain covariates which could determine the likelihood to respond to an
instrument (Joshua David Angrist & Pischke, 2009). Another reason for including covariates is that these may reduce
some of the variance in the dependent variable and by doing so improve the precision of the two- stage least-squares
(2SLS) estimates.
In this background, to account for factors which on the one side may affect the likelihood to retire and on the other
side are associated with health, the following sets of controls were included in the analysis: Regarding demographic
characteristics, respondents’ age as well as marital status (‘married’, ‘never married’ or ‘separated, divorced’ or widowed’). As socio-demographic controls the highest educational level attained according to three categories of the
International Standard Classification of Education (ISCED) (‘primary education’, secondary education’ or ‘tertiary education’) as well as quintiles of (adjusted) disposable household income were included.
Statistical Analysis
Traditionally studies assessing the relationship between retirement and health have used cross-sectional as well as longitudinal micro-data. Thereby simple cross-sectional or longitudinal studies typically compare the health of retirees with
that of workers whereas longitudinal studies have compared changes in health outcomes between individuals retiring
in a given time period and those in continuous employment. Studies of this kind have typically estimate equations of
the form:
whereas Yit is an individuals’ (i) health state at time t, α an intercept, D a dummy whether an individual is working or
retired,
a vector of covariates and μ an error term. However, both, the Ordinary Least Square (OLS) approach with
cross-sectional data as well as the random or fixed effects approach with longitudinal data pose a problem to the
identification of the effects of retirement on health due to the circumstance that individuals self-select themselves into
retirement. Thus the main regressor of interest D may be correlated with the unobservables μ. Given that health has
been found to be a major determinant of individuals’ labour force participation and retirement behaviour (John
Bound, et al., 1999; Disney, Emmerson, & Wakefield, 2006) there is particular reason to assume that estimates of the
effect of retirement on health relying traditional identification strategies are not consistent. Furthermore, as individuals
with comparatively worse health are more likely to retire earlier estimates of the effects of retirement on health are likely to be biased upwards, thus overestimating the negative effects of retirement on health.
In situations in which consistent estimation of an explanatory variable is not possible as in the above case the IVapproach, can produce unbiased and consistent estimates of D. More specifically, the approach exploits variation in
a third variable (instrument) which is not part of the main equation but correlated with the endogenous variable (D)
conditional on other covariates. Thereby the IV-approach is based on two central assumptions, namely that the instrument needs to be sufficiently correlated with the endogenous regressor of interest and that the instrument may not be
correlated with the error term (Hernán & Robins, 2006; Martens, et al., 2006). Whereas the first assumption (or relevance) can be assessed empirically (Joshua D. Angrist & Krueger, 2001; Stock, Wright, & Yogo, 2002) the second assumption (or exclusion restriction) cannot. As a consequence, the choice of an instrument relies predominantly on a
convincing theoretical argument.
As argued in the next paragraph, SPA presents a valid instrument for the estimation of the effects of retirement on
health as the latter can be shown to be sufficiently correlated with individuals’ probability of retirement and also since
there is little reason to assume that being below or above the SPA would influence health directly. Based on these assumptions, the following estimation strategy exploits the circumstance that being above the country-specific agethreshold of the SPA leads to a discontinuous increase in the probability of retiring. Using a standard two-step estimation procedure, first, the individual probability of being retired (D) at time t is estimated conditional on a binary indicator of whether an individual is below or above the country-specific early- (Z1) and normal-retirement ages (Z2) as well
as a set of covariates (
):
The predicted values of this first stage (D̂) are then used to estimate:
Since there are more instruments than endogenous regressors in equation 2 the above estimation approach can be
conceptualised as a 2SLS-approach (Wooldridge, 2009). The models estimated thereby use a linear probability model
for binary outcomes as it is more robust to specification errors than non-linear approaches and therefore common
practice in the IV-framework (Joshua D. Angrist, 2001; Rassen, Schneeweiss, Glynn, Mittleman, & Brookhart, 2009). All
models include country-dummies which control for all unmeasured differences between countries.
All models were estimated using the commands ‘xtreg’ and ‘xtivreg’ in Stata 12.1.
State Pension Ages as a Credible Instrument
As mentioned in the previous paragraph, for any instrument to be valid it has to satisfy the assumption of being uncorrelated with the error term, i.e. that the instrument has no direct effect on the outcome except through its effect on
the endogenous regressor (or treatment). Since this central assumption cannot be verified directly from the data, one
has to rely mainly on a convincing theoretical argument. State pension ages have been used as instrument for retirement behaviour in several recent studies (Norma B. Coe & Zamarro, 2011; Neuman, 2008; Rohwedder & Willis, 2010).
Thereby the motivation for using age related eligibility thresholds as instruments is derived from the empirical observation that that there exists a strong relationship between social-security incentives to quit work and the labour force
(Blöndal & Scarpetta, 1999; Disney & Johnson, 2001; Duval, 2003; Gruber & Wise, 1998; Gruber & Wise, 1999, 2004).
When looking at cross-national differences one finds that older workers’ employment rates are lower in Central or
Southern Europe with relatively higher retirement incentives than in English-speaking or Nordic countries (Hofäcker,
2010). Furthermore on the individual level studies by Gruber, Wise et al. (Gruber & Wise, 2004) have shown empirically
that there is a significant relationship between the availability of (early) retirement benefits and the age pattern of retirement. Thus in nearly all countries included in their studies a large proportion of individuals retires around the legal
retirement ages (Gruber & Wise, 2004). Since retirement is undoubtedly a highly complex phenomenon depending on
individuals as well as contextual circumstances, using the legal retirement ages as instrument does not assume retirement would be perfectly predicted by these provisions. Much more it is assumed that the eligibility thresholds have a
significant effect on individuals’ retirement behaviour as being above the age-specific thresholds represents a discontinuous increase in the incentives to retire. That the latter is indeed the case in the present sample will be discussed in
the next section.
Whereby legal retirement ages are assumed to have an effect on individuals’ retirement timing, there seems to be no
reason to assume that being above this threshold should have a direct effect on health. Furthermore there seems to
be little reason to assume that there would be discontinuous changes in health status around the legal retirement age
in a country which are not picked up by controlling for age.
RESULTS
First Stage Results
As discussed above, the instruments in order to be relevant have to be sufficiently correlated with the endogenous
regressor. In this case the question is whether being above or below the country-specific early and standard retirement
ages is a sufficiently strong predictor for whether individuals are retired or working. In order to test the validity of one or
several instruments, one can regress the exogenous regressor (being retired) on all right hand variables in the equation.
Table 3. First-Stage Results for Being Retired
Table 3 presents the results of estimating equation 2 whereby a positive coefficient indicates that it is associated with a
higher probability of being retired. As expected, older individuals are generally more likely to be out of the workforce
than their younger individuals. Never married, separated, single or divorced women are more likely to be in paid employment than their married peers. For men marital status does not seem to be significantly related to labour market
participation at older ages. Both, for men and women individuals with secondary or tertiary education are less likely to
be retired than individuals with only primary education as the negative coefficients suggest. Similarly, individuals with
higher household incomes are less likely to be retired than individuals whose household income falls into the lowest
quintile. Part-time working women and men are less likely to be retired than individuals working full-time. Looking at the
coefficients for being above the country-specific early and/or state pension ages one can see that for men as well as
women both indicators are highly significantly related to labour market participation in the expected direction. Thus for
men as well as women, being above the early retirement threshold increases the probability of being retired by about
0.15 points. In addition, being above the state pension increases the likelihood of being retired by 0.82 points for men
and 0.13 points for women. Furthermore, the F-statistics of the endogenous regressor in the first stage regression, both
for women (69.87) and men (37.18), and the associated p-value of <0.00 of an F-test of excluded instruments show that
the endogenous regressor is not weakly identified by the instruments. Besides tests to assess the relevancy of an instrument, the availability of two instruments makes it also possible to assess whether one of the instruments is correlated
with the error term. However, results of the Sargan-Hansen test of overidentifying restrictions (Baum, Schaffer, & Stillman,
2003) were below the critical p-value of 0.05 in all models thus showing that the instruments are uncorrelated with the
error term and thus correctly excluded from the estimation.
Instrumental Variables Results
Tables 4 and 5 show the results of estimating equations 2 and 3 for men and women separately. Thereby the first three
columns each display the coefficients of the linear probability models for the three health outcomes (equation 2). The
last three columns show the results of the IV-estimation as shown in equation 3. A positive sign of a covariate means
that it is associated with better health.
Table 4. Random Effects and Instrumental Variables Results of the Effects of Retirement on Health (Men)
By looking first at the results of the linear random effects models one can see that older men and women have in average worse health than younger ones. In average, being never married, single or divorced, for both men and women is
associated with worse health at ages 50 to 74. Also, higher educated women and men have significantly better SRH,
fewer limitations in GALI or chronic conditions. A similar association can be found for the relationship between
(household) income and health. Working part-time rather than full-time is associated with worse health for both men
and women. Similarly, for men (Table 4) and women (Table 5) being retired show that the latter is significantly associated with reduced probabilities of reporting good SRH (men: β=-0.046; women: β=-0.047), no limitations in GALI (men: β=0.096; women: β=-0.087) as well as no chronic conditions (men: β=-0.104; women: β=-0.094).
Table 5. Random Effects and Instrumental Variables Results of the Effects of Retirement on Health (Women)
The results of the IV-estimation for men (Table 4), displayed in the three right-hand columns, show that the pointestimates for all covariates except for being working part time or retired are practically unchanged. Thus when controlling for the endogeneity of retirement timing, being retired leads to higher chances of reporting better SRH
(βIV=0.034) as well as having no limitations in GALI (βIV=0.068). No significant association exists for the relationship between being retired and chronic conditions. Looking at the IV-results for women (Table 5) no significant effect of retirement on any of the three health outcomes exists.
Table 6. Instrumental Variables Results of the Effects of Retirement on Health
by Educational Attainment (Men & Women)
In addition to separate analyses for the entire sample of men and women, Table 6 shows the results of the IV-models
separately for men and women with primary, secondary or tertiary education. Overall, positive effects of retirement on
health for men seem to be concentrated among those with primary or secondary education. For women, with the
exception for tertiary educated and chronic conditions (βIV=-0.092) no significant effect of retirement on health exists.
Thus for men with only primary education retirement leads to significantly higher chances of no limitations in GALI
(βIV=0.103). For men with secondary education retirement leads to significantly higher chances of reporting good SRH
(βIV=0.044) as well as no limitations in GALI (βIV=0.069). No significant effects can be found for men with tertiary education.
Robustness Checks
To assess the robustness of the results, a number of checks were performed. First, respondents’ self-defined activity status was checked against the information about the actual hours worked. Individuals were classified as working full-time
if they reported working at least 35 hours per week and as working part time if they worked less than 35 hours. Individuals were classified as retired if they reported no hours of actual work per week. This check only led to very marginal
changes in the classification of economic activities and the results of the IV-models were virtually unchanged. Secondly, besides the linear term for age, the latter was also included as an exponential term as well as logarithmic term.
However, only the exponential term of age was significantly related to SRH, but the effect size was very small and did
not affect the main results. Furthermore the two instruments – early- as well as full-SPA, were used individually to estimate the effects of retirement on health. Thereby the results produced by both instruments are very robust and similar
to those using both instruments at the same time. In addition, reducing the age-band to ages 50 to 60 did not affect
the main results. Likewise, changing the reference category for the labour market status from working full-time to working full- or part-time, did not affect the results to a noteworthy degree. Lastly, also excluding those countries which do
not have explicit provisions for early-retirement from the analysis did not significantly affect the robustness of the results.
DISCUSSION
Interpretation and relationship to other studies
The principal aim of this study was to analyse if retirement has effects on individuals’ health. Drawing on a large longitudinal dataset of individual data for 15 European countries, this study found that when using a standard random effects approach, for both men and women retirement was significantly associated with higher chances of reporting
bad SRH, limitations in GALI as well as chronic conditions. However, when using an IV-approach which adjusts for selection into retirement due to health, the negative relationship between retirement and health is significantly weakened or even reversed. Thus in average this study found that retirement for men leads to significant improvements in
SRH as well as GALI whereas only for tertiary educated women retirement may lead to a worsening in chronic conditions.
The positive effects of retirement on health may be explained through a series of factors. For example retirement has
been linked to several positive changes in health related behaviours such as increases in leisure-time physical activity
(Evenson, Rosamond, Cai, Diez-Roux, & Brancati for the Atherosclerosis Risk in Communities Study Investigators, 2002;
Kène Henkens, et al., 2008; Sjösten et al., 2012), smoking cessation (Lang, Rice, Wallace, Guralnik, & Melzer, 2007) or
decreased alcohol consumption (Brennan, Schutte, & Moos, 2010). In this context a study of older Dutch workers found
that many regarded retirement as a health investment strategy (K. Henkens, 1999). Especially older workers in manual
jobs with comparatively lower job-control may disproportionally suffer from detrimental health-effects (Rodin, 1986;
Schieman, 2001) and retirement thus have a health-preserving effects. Retirement may also increase individuals’ engagement in social activities, which have been linked to positive health outcomes (Smith & Christakis, 2008). One study
amongst older individuals in eleven European countries found that retiring significantly increased the engagement in
formal social connections such as memberships to clubs or organisations (Kohli, Hank, & Künemund, 2009).
The circumstance that the IV-regression did not show any significant effects of retirement on health for women, with
the exception of tertiary educated, may be related to women’s lower attachment to the labour market in the past.
For example a comparative analysis of life-histories of women above the age of 50 in eleven European countries
showed that less than 50 percent had been working full-time since the age of 20 (Lyberaki, Papadoudis, & Tinios, 2011).
Another explanation may be related to gender differences in the exposure to hazardous working conditions. In the
European Union more than 70% of the jobs as in crafting, plant or machine operating are exercised by men (Fagan &
Burchell, 2002). Also men are much more likely to be exposed to material and physical environmental hazards. Although this should not hide the complex labour market situation of women and the negative health effects of precarious employment, overall for women retirement may have less of a protective effect than for men.
The circumstance that the positive effects of retirement on health are particularly pronounced for lower educated
men may also be explained by differences in occupations and related working conditions. In this context it is well documented that individuals with comparatively lower education are significantly more likely to be working in manual- or
blue-collar-jobs than higher educated individuals. Occupations can thereby affect health directly, e.g. through physical working conditions (Baker, 1985; Karasek, Baker, Marxer, Ahlbom, & Theorell, 1981), or indirectly for example via
occupational prestige, income or job-control (Bosma et al., 1997; Stansfeld, Fuhrer, Shipley, & Marmot, 2002). Numerous studies have found that occupation has a significant impact on health, generally showing a marked social gradient (Ferrie, Martikainen, Shipley, & Marmot, 2005; Marmot, Ryff, Bumpass, Shipley, & Marks, 1997). There is also evidence
that these disparities widen over the life-span as a result of risk-accumulation (Mirowsky & Ross, 2008) and also that occupation-related chronic stress may lead to an overproduction of cortisol and thereby result into accumulative
(negative) health-effects (Seeman, McEwen, Singer, Albert, & Rowe, 1997). Also, in average individuals employed in
lower occupational categories are significantly more likely to report poor SRH (Gueorguieva et al., 2009). The finding
that retirement has positive effects on SRH as well as limitations in ADL for lower educated individuals may indicate that
for this group retirement may represent a partial relief from the burden of poor health and working conditions.
Although individuals in retirement are significantly more likely to report chronic conditions, the results of this study suggest that these are not causal. Whereas for certain individuals later life events linked to retirement may amplify specific
(pre-)conditions, this should only be the case for those individuals with the particular preconditions and exposures (BenShlomo & Kuh, 2002). Rather than being triggered directly by retirement, chronic conditions - which in general have
complex aetiologies which develop over a longer time-period – may be the more a result of cumulative exposures
over the life-course. In general the connection between retirement and chronic diseases, reported in other studies
(Behncke, 2012) may be overestimated since retired individuals may be more likely to be diagnosed with certain conditions as a result of increased use of primary care services after retirement found in several studies (e.g. Wallman, Burell, Kullman, & Svärdsudd, 2004; Weaver, 1996).
The results of this study are largely consistent with a number of previous studies using exogenous variation in retirement.
For example Neuman (2008) contrasts the results of an OLS- with that of an IV-approach with a sample from the US.
Whereas the OLS-results showed that for both women and men retirement was associated with worse SRH, higher numbers of ADL as well as chronic conditions, the IV-results showed that retirement led to significant improvements in SRH
for men and women as well as a lowered risk of reporting limitations in ADL for women. Similarly Coe and Zamarro
(2011) use a representative sample of men from 11 European countries finding that retirement led to a decrease in the
probability of reporting fair, bad or very bad health. Also Coe and Lindeboom (2008) for the US find that for men retirement led to improvements in SRH, whereas no significant effects were found for ADL or chronic conditions.
Whereas the majority of recent studies using IV- or related approaches have found that retirement leads to improvements in health, notably two studies have come to different conclusions. For example Behncke (2012) used longitudinal data for England finding that amongst others retirement led to a significantly increased risk of experiencing several
chronic conditions such as cancer or diabetes. However, in how far retirement was indeed the cause of these conditions may be questionable for some of the reasons mentioned above. Furthermore Dave et al. (2008) for the US found
that retirement led to an increase in the number of limitations in ADL and mobility as well as the probability to report
poor SRH. Nevertheless, results from fixed-effects approaches, as the one by Dave et al. (2008), which condition on
good health before retirement may still be subject to bias if sources of endogeneity change over time (Neuman,
2008).
Limitations
This study used IV-techniques to overcome the problem of endogeneity in the relationship between health and retire-
ment. Thereby it has been argued that the latter is a clear improvement over standard regression methods which may
lead to severe biases when applied to the above question. However, in how far IV is in fact an improvement depends
on the question if the assumptions introduced by this approach are met. On the one hand, the central assumption
thereby is that the chosen instruments have no direct effect on the outcome. As it has been argued, there is no reason
to assume that being over the SPA in a given country would have a direct effect on an individual’s health after controlling for age. On the other hand the included instruments have to be significantly related to endogenous regressor
of interest. In agreement to several other studies which have found similar results (references), the first-stage results
showed that the country-specific SPA indeed significantly predict if an individual is retired. In the light of existing criteria
to evaluate the use of IV-applications, SPA therefore represent a valid and relevant set of instruments. However, even if
these two assumptions are met, there may still be limits to which the results obtained by this approach can be generalised. To answer this question it is important to distinguish between the so called average treatment effect of the treated (ATET) and the so called local average treatment effect (LATE). IV-regression, as it is commonly accepted (Joshua
D. Angrist & Imbens, 1995; Imbens & Angrist, 1994), estimates a LATE which is the effect of the treatment for the subpopulation of compliers. In consequence the results of this study should be interpreted as the effects of retirement on
health for individuals who retired because they reached the SPA
This study relied on self-reported health rather than objective measures which may potentially lead to biases especially
in a comparative perspective. Whereas future research should aim to test the robustness of the results by using objective health measures such as biomarkers, numerous studies have found that SRH is a very useful summary measure of
physical health (Burström & Fredlund, 2001; Heistaro, et al., 2001). However, studies have found that the measure may
be sensitive to the cultural environment (Eikemo, Bambra, Judge, & Ringdal, 2008; Jylhä, Guralnik, Ferrucci, Jokela, &
Heikkinen, 1998; Marja, 2009). The strength of this study is that the information all comes from the same survey using
very strict translation procedures. Furthermore, although it may be problematic to compare the health-status on a
population level based on the SRH-categories, on an individual level using ‘fair health’ as the cut-off-point between
‘good’ and ‘bad’ health is widely regarded as a sensible approach (Eikemo, et al., 2008). For example Jürges (2007)
comparing the congruence between the SRH-categories with several objective health outcomes using data for 11
European countries showed that the variation around the above cut-off-point is relatively small.
One potential source of bias is the fact that SPA are fully predictable by individuals. As a result workers may for example adjust their health-behaviours already prior to their retirement. In this case the effects of retirement on health may
be negligible. In addition, as discussed by Coe and Lindeboom (2008) potential effects of retirement on health may
not entirely coincide with the actual timing of retirement. For example (mental-) health may already start to improve or
equally worsen in anticipation of retirement, similar to the so called Ashenfelter-dip (Ashenfelter & Card, 1985). However, for the US Coe and Lindeboom (2008) compare the IV-estimates of a model using SPA and one using the offering of
early-retirement windows by employers. Since the latter is generally unexpected, this provides a good test of the robustness of using the SPA as instrument. Their findings show that the (positive health-) effects found when using the SPA
as instruments are smaller than in the models using the offers of early-retirement windows. In this light it thus seems rather likely that the results of this study may in tendency rather underestimate potential positive effects of retirement.
Implications
How retirement affects health is an important question in the context of rising costs for elderly care and planned increases in the retirement ages in most Western European countries, in particular given the imminent retirement of the
large cohorts of baby boomers. Thereby, the view that retirement would have negative effects on health is widespread, both in the academic literature as well as in the political and public debate. As expected the results of this
study show that – in contrary to the simple models – the IV-estimates in most cases do not support this hypothesis. At
the very least, this study provides strong evidence against the widespread notion that retirement would be bad for the
health of older individuals. Despite limitations, two main implications may be drawn from this. On the one hand, this
study further highlights the importance of taking into account the negative health selection in models trying to identify
effects of retirement on health. On the other hand, the finding that particularly for lower educated men retirement
may have health-preserving effects, points out that uniform increases in retirement ages may have trade-offs as these
may exacerbate health-declines at older ages and finally lead to higher costs for health- and elderly-care.
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I am currently a PhD-student in demography at the London School of Economics (LSE). My thesis, which is supervised
by Mike Murphy and John Macnicol, thereby analyses the effects of retirement on health for individuals in different
European countries. At the same time I am working as a research officer in a project funded by the European Research Council (PI: Mauricio Avendano) in the relationship between economic cycles and health in Europe and the
United States. In the past I have also collaborated in several projects together with the European Commission on issues
concerning Active Ageing, health and well-being at later-life. I have a background (MA) in sociology and (MSc) in
demography.
London School of Economics
Department of Social Policy, LSE Health and Social Care
Houghton Street
London, WC2A 2AE
[email protected]
Falar de “Incidentes (criminais) no trajecto final de vida” é falar, em primeira linha, da fatalidade de que as pessoas
idosas (por regra, sem passado criminal) tenham de enfrentar, na fase final da sua vida, do itinerário, a aplicação de
uma pena de prisão.
Se como é sabido, as políticas públicas estão cada vez mais orientadas e empenhadas na preparação da sociedade, as cidades e as famílias para proporcionar uma vida digna e activa aos idosos, as mesmas não devem ficar fora –
à porta - do sistema punitivo e carcerário. É neste horizonte contextual que surgem as diversas questões: Quantos
(idosos) há na prisão? Qual é a faixa etária? Quais são os crimes cometidos? Qual a sua trajetória individual? Quais as
condições de saúde? Como a legislação encara o idoso infrator? Como o juiz condena? Quais os avanços em termos de humanização do sistema em relação aos arguidos e condenados idosos?
Realizou-se uma pesquisa em busca de dados concretos sobre a responsabilidade e condena de arguidos idosos. Os
dados sobre este coletivo nas estatísticas judiciais são quase inexistentes e invisíveis. Porém, encontramos um número
significativo (22) de decisões dos tribunais superiores (nas bases de dados acessíveis ao público). envolvendo crimes
praticados por pessoas de idade avançada que nos ofereceu uma espécie de retrato social desta realidade, E, ao
mesmo tempo, permitiu uma aproximação à problemática judiciária e reflexão específica. A perceção que resulta
desta amostra jurisprudencial e da sua narrativa é que os arguidos de idade avançada não se diferenciam apenas
pela idade. São pessoas que possuem uma certa história de vida – trajetórias individuais - quase sem mácula, sem
antecedentes criminais, que reclama atenção e preocupação, tendo em consideração os fatores individuais e sociais que favorecem estes incidentes (criminais). Que os crimes contra a vida, a integridade física são os comummente
mais praticados. E neste segmento, também os resultantes de uma convivência relacional intima (conjugalidade ou
análoga). Do mesmo passo, também situações que integram crimes sexuais contra menores. Que o regime punitivo
não conta com um regime específico e abrangente para esta faixa etária. Que, em muitos casos a pena de prisão
imposta é maior do que o tempo de vida (expectante) para poder cumpri-la.
Ora, em termos de recomendações para a política pública, esta abordagem espera mostrar a importância de uma
específica compreensão dos condicionalismos da criminalidade do idoso. Que tal punição seja guiada por um princípio de necessidade de modo a que não se sujeite ao agente de provecta idade a um rigor punitivo desnecessário, à
penosa situação de afastamento da sociedade através de um encarceramento, de modo a possibilitar que passe (o
último) trajeto vital próximo ou junto dos seus familiares e/ou de apoio profissional. Não podemos pensar nas políticas
públicas sobre o envelhecimento sem refletir sobre a necessidade de produção e efetivação de políticas públicas
“adequadas” para arguidos (e condenados) idosos.
Neste contexto, impõe-se fomentar boas práticas de aplicação do direito e a consagração de respostas legislativas
que tutelem de modo integrado a situação do arguido idoso.
Considerações gerais
Se olharmos para o passado, a conclusão só pode ser a de que foram dados passos de gigante em relação a sensibilidade para a realidade e valoração do envelhecimento1. Na evolução legislativa em matéria de maus tratos mostrase, de forma privilegiada, as tendências atuais do Direito Penal. Nomeadamente de um Direito Penal protetor de vítimas indefesas que se encontram numa situação de especial fragilidade devido à sua idade avançada. Porém, não
se pode olvidar que as pessoas de idade avançada também praticam crimes e na prática são constituídas arguidas.
Partindo dos objetivos e linhas de atuação recomendadas no Plano de Acão Internacional de Madrid sobre o Envelhecimento (UN, 2002) visando assegurar que todas as pessoas possam “envelhecer com segurança e dignidade,
continuando a participar nas suas sociedades como cidadãos com plenos direitos”, a resolução das Nações Unidas
apela a “mudanças nas atitudes, políticas praticas a todos os níveis e em todos os sectores, para que se possa concretizar o enorme potencial do envelhecimento no século XXI” (UN, 2002, § 10).
Natural se torna, assim, neste contexto, sobre politicas públicas de envelhecimento e trajetórias individuais e modelação de itinerários pós-reforma, e à luz do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre as Gerações (Decisão n.º 940/2011/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Setembro de 2011), um olhar para
esta realidade (invisível) que importa não desconhecer, isto é, a realidade das práticas criminosas levadas a cabo
por agentes de idade provecta, tendo em atenção as suas trajetórias individuais e como a idade avançada é vista,
ponderada pelos tribunais em sede de doseamento da punição 2. Esta questão – da punição da pessoa idosa enquanto agente ou autora de crimes – é, sem dúvida, melindrosa, como facilmente se alcança. Porém, neste tempo
em que vivemos em que a esperança média de vida, de forma notória, aumentou (situando-se em Portugal nos 79.5
anos em 20093) e quando a população idosa preenche percentualmente um espaço cada vez mais significativo
(população por idade em Portugal em 2009: 1.425.869 na faixa 65-79 anos, e 475.284 na de 80 e + anos4), uma percentagem de crimes pode vir a ser praticados por idosos, e pelas mais diversas razões. Portanto, temos que encarar a
possibilidade (indesejável) de que pessoas idosas, sem antecedentes criminais, podem ter que enfrentar um processo
penal e uma condenação na fase crepuscular da vida. E até porque isso resulta da validade da constatação empírica – da jurisprudência dos tribunais.
A sociedade tem caminhado e caminha no sentido do desenvolvimento do conceito de envelhecimento ativo, procurando que os idosos se movimentem em áreas socialmente positivas. De tal modo a prosseguir, usando a expressão utilizada pela Organização Mundial da Saúde, num “processo de otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, com o objetivo de maximizar a qualidade de vida a medida que as pessoas ficam mais velhas”.
A esta luz, torna-se imperioso tomar consciência deste ângulo (mais sombrio), o de que os idosos também cometem
crimes, isto é, que também atuam de forma negativa. Afigura-se, por isso, de especial importância, avaliar em que
termos e com que configurações surgem estes incidentes criminais. Não nos debruçaremos sobre toda a extensa e
complexa problemática que encerra esta criminalidade, mas somente identificar alguns aspetos das trajetórias individuais, políticas públicas adotadas sobre este coletivo e, por último, sobre algumas dificuldades que os tribunais enfrentam na ponderação do fator da idade (avançada). Sem dúvida que a atenção para esta realidade, ao tentarmos perspectivar e refletir sobre a realidade institucional e a prática dos tribunais na punição de delinquentes idosos
e a sua racionalidade, porventura acaba por combater a reclusão e isolamento da pessoa idosa e favorecendo a
sua participação social (envelhecimento ativo).
2) Invisibilidade institucional de delinquentes idosos
Enunciado o ângulo de visão do tema, deve-se sublinhar, que a identificação dos arguidos que podem ser reconduzidos ao conceito de idade avançada ou idade maior encontra-se relativamente oculta. A exploração analítica das
estatísticas oficiais no domínio da criminalidade, que deve constituir a primeira base empírica deste fenómeno que
queremos estudar, defronta-se com diversas limitações, particularmente sensíveis quando se pretendem analisar os
dados sobre arguidos de idade avançada em prisão. Nos estudos sobre a criminalidade registada é frequente utilizarem-se dados estatísticos da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais5. Têm a vantagem de atualização anual e de es_________________________
Neste sentido, o Parlamento e a Comissão Europeia declararam 2012 como o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as
Gerações, através da Decisão n.º 940(2011/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Setembro de 2011. De igual modo, foi instituído, pelo
Conselho de Ministros (Resolução n.º 61/2011, DR, 1.º Série – n.º 244 – 24 de Dezembro de 2011), o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações em Portugal no ano de 2012 para executar a nível nacional as políticas que lhe estão associadas. E mais recentemente, foi
adoptada a Resolução da Assembleia da República n.º 61/2012, de 5 de Abril de 2012, “Por um envelhecimento activo”.
1
2
Todos os Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça referenciados estão disponíveis em: http://www.dgsi.pt/
3
Fonte: OCDE Health Data 2011.
4 Fonte:
5
INE, Estimativas Anuais da População Residente [População residente (N.º) por Sexo e Grupo etário; Anual.
http://www.dgsp.mj.pt/
pecificação dos reclusos existentes segundo o escalão etário, sexo e nacionalidade, mas no que respeita ao subgrupo específico de idosos tem uma abrangência muito ampla. A opção do indicador “60 e mais anos” para sinalizar
dentro das estatísticas oficiais os reclusos de maior idade revela-se insuficiente e excessivamente genérica porque se
perde uma parte da informação. Face às limitações deste indicador, considera-se que seria mais adequado especificar as diversas categorias etárias (de 65 a 74, de 75 a 79, e o dos grandes idosos com 80 anos ou mais anos) dentro
do contingente de idosos reclusos. Atente-se que para estes efeitos, ainda que os 65 anos tendam a ser definidos administrativamente como o momento de entrada na categoria de idoso, por ser esta a idade habitual de passagem à
reforma, nas estatísticas opta-se por utilizar a categoria relevante dos 60 anos.
Nos dados de 2011 (Quadro 417) da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais – Reclusos existentes em 31 de Dezembro
de 2011, segundo o sexo e os escalões de idade, por países de nacionalidade constam um total de indivíduos reclusos de 12681, dos quais 432 com 60 e mais anos de idade. E nas informações mais detalhadas (constantes no quadro
414a) sobre o perfil desta população idosa prisional, apenas refere que 372 são homens portugueses, 29 homens estrangeiros, 27 mulheres portuguesas e 4 mulheres estrangeiras. O que é bom demonstrativo das fragilidades do tratamento estatístico da criminalidade praticada por maiores. Apenas conseguimos saber quantos (idosos) há na prisão
mas não qual é a faixa etária.
Ou seja, estas informações (numéricas) são bastante limitadas e desfasadas, não bastam para acompanhar e conhecer a realidade prisional e as políticas públicas adotadas. E se em relação a totalidade da população prisional
encarcerada, há uma deficiência significativa na produção de dados – restringida ao número de presos - no que
tange á situação dos idosos a situação é gritante.
Desta forma, representando em 2011 (3,4%), menos de 5% da população presa, o idoso é submetido a uma condição de invisibilidade, condição que intensifica as marcas de desigualdade do idoso encarcerado.
No que se refere a evolução sofrida entre 1995 e 2000, saliente-se a tendência no sentido de aumento (de 280 a 342).
Aumento também significativo ocorreu no ano 2006 (total de 12636 reclusos -com 60 e mais anos constam 446).
No entanto, comparando os dados de 2006 com os de 2011, percebe-se que a taxa de encarceramento de idosos
não tem vindo a aumentar. Porém, é importante ressaltar outro dado sociológico complementar que qualifica esses
dados que deve ser levado em conta para abordar esta realidade, o envelhecimento da população nos últimos
anos. É que, como é sabido, alterações significativas ocorreram na sociedade que levaram ao aumento da esperança média de vida.
Caso preocupante é o dos idosos japoneses. Estudos disponíveis sobre a realidade japonesa, uma das sociedades
mais longevas do planeta, circunscrita à criminalidade de idosos, apontam para uma maior prevalência de arguidos
maiores sem trajetória criminal, que praticam crimes 6. De facto, segundo o último Relatório Anual sobre delinquência
da Polícia japonesa, as estatísticas mostram que um de cada quatro detidos por crimes contra a propriedade era
maior de 65 anos. De acordo com a explicação das autoridades policiais, o envelhecimento da população não é a
causa, mas a mudança registada na sociedade nipónica, mais individualista e dura. Este Relatório, baseado em dados empíricos policiais atesta que a maioria tinha praticado crimes menores (roubo de cosméticos e alimentos de
valor inferior a quarenta e cinco euros) e que apenas pretendiam obter uma punição como uma oportunidade para
alterar o seu (difícil) padrão de vida de isolamento e precárias condições de vida. Um relance para esta realidade,
neste caso a japonesa, interpela-nos a não ficar indiferentes. Parece não haver dúvidas de que a imagem
“venerada” da pessoa idosa na sociedade nipónica está a ser abandonada. A esta conclusão chega um outro estudo, um inquérito elaborado pela polícia de Tokio, em 2010, a um coletivo de mil idosos suspeitos de deixar-se apanhar em flagrante, que afirma que “mais da metade afirmaram que não tinham nada para viver e outro 40% que
não tinha amigos nem familiares.
A este propósito, não será descabido trazer á colação o princípio de mínima intervenção penal, pois não é admissível punir com reclusão a estes arguidos que desejam a reclusão penal como uma “coisa diversa” (como um asilo) da
resposta sancionatória. A intervenção penal, com as suas gravosas consequências não pode ser encarada como
uma “solução” do fenómeno do envelhecimento e da solidão e precariedade social.
3) Crimes praticados por arguidos (condenados) de avançada idade
Como já se afirmou, perante a ausência de dados e estudos sobre esta realidade, no que respeita ao perfil dos crimes praticados e caracterização do arguido de idade avançada recluso em Portugal é importante analisar a jurisprudência nacional disponível acessíveis ao público.
A partir daqui, uma das interrogações que se tem de esboçar é a de quais são os crimes cometidos por idosos. O que
supõe um trabalho de verificação empírica.
Genericamente, entre a diversidade de atividades criminosas que à partida podem ser tidas como praticadas por
arguidos de idade avançada podem contar-se todo o tipo de comportamentos. É certo que haverá alguns crimes
insusceptíveis de serem praticados por estes agentes, pois as condições físicas ou psíquicas traduzirão, naturalmente,
limitações. Porém, tendo em conta os comportamentos penalmente ilícitos “retratados” nas decisões judiciais dos
últimos anos (década) depara-se com uma série de casos-tipo susceptíveis de poderem ser reconduzidos a esta faixa
etária. Sem se ter a pretensão de uma identificação exaustiva, os comportamentos com maior expressão são os de
carácter violento (crime de homicídio e de ofensas á integridade física) por si só, idóneos a refletir-se de forma negativa sobre a vida, saúde física ou psíquica das vítimas, muitas vezes, também pessoas idosas. Também hipóteses de
violência nas mulheres ou companheiras que resultam em homicídio (simples ou qualificado). Também merece destaque a prática de crimes sexuais contra menores. De forma mais esporádica aparece o crime de tráfico de drogas
ou crimes contra o património.
4) Trajetórias individuais
A insuficiência dos dados existentes sobre reclusos idosos, e o facto de ser um tema sobre o qual não há estudos prévios em Portugal, torna indispensável olhar para a única fonte de informação empírica mais directa e substancial disponível, a jurisprudência. É claro que esta abordagem jurisprudencial não elimina a necessidade de outras abordagens, preferencialmente um inquérito por questionário e entrevista a uma amostra representativa deste universo que
permita a sua caracterização e condições na prisão.
Na seleção das decisões judiciais de nossa amostra (22 acórdãos) procuramos assegurar, na medida do possível, a
diversidade de trajetos, perfis e situações sociais. Porém, tento quanto é possível identificar através da jurisprudência
superior acessível, verificamos que a totalidade dos arguidos são homens.
A análise dos fundamentos de facto da amostra das decisões judiciais fornece pistas importantes para a caracterização dos arguidos de grande idade. Os perfis-tipo de arguidos idosos merecem um aprofundamento analítico. Porém,
não se pretende fazer aqui essa análise. Circunscrever-nos, aos arguidos idosos condenados na última década, como já foi referido.
Qual é o seu perfil? A sua trajetória individual? Quais as condições de saúde? …
Porque nos dão indicações importantes da sua trajetória individual é importante para a caracterização dos arguidos
de idade avançada olhar as suas trajetórias objetivas, constantes na decisão judicial no relato fáctico , isto é, para
“quadros sociais de identificação” traduzidos em conceitos operatórios permitem analisar o perfil familiar, educativo,
_________________________
6 http://www.lavanguardia.com/internacional/20110129/54107299900/la-carcel-ultimo-refugio-de-los-ancianos-japoneses.html.
profissional, etc. Também para as referências subjetivas do relato judicial quando toma em linha de conta o sentido
subjetivo que os indivíduos atribuem ao próprio percurso, note-se, assim, que também é considerada uma trajetória
subjetiva, isto é, a análise também se apoia nos processos identitários individuais do próprio percurso pelo indivíduo
arguido. Deste modo, este relato (judicial) permite também captar a lógica (cognitiva, afetiva, pessoal e social), que
são, ao mesmo tempo, expressões pessoais de “mundos vividos”, temporalidades subjetivas, de uma forma identitária.
Ser idoso/a com sessenta ou mais anos, em 2012, em Portugal, e praticar um crime é fazer parte de um segmento
específico das estatísticas oficiais. Além de se distinguirem pela idade, é claro, trata-se de pessoas que nasceram,
cresceram, entraram na vida adulta e, a maioria delas, com “uma vida sem mácula” (sem antecedentes criminais).
Vejamos então o perfil de alguns desses arguidos de idade avançada e dos seus atos, a partir das informações e retrato que fornece esta magnífica fonte disponível.
Na verdade, não obstante todos crimes traduzirem, naturalmente, um drama (individual e social). A situação ganha
contornos específicos quando o seu autor é um arguido de idade avançada. Desçamos á terra com alguns exemplos que evidencie a problemática e situação social de cada idosos, a múltiplos níveis:
1. Assim, no Acórdão do STJ de 14-05-2009 (relator Armindo Monteiro) das alegações do arguido recorrente (de 88
anos, condenado a 12 anos de prisão pela Relação por homicídio qualificado de um vizinho, de idade também
avançada (76 anos), motivado por disputa relativa a uma serventia confinante às suas propriedades) resulta que
“está muito debilitado, tanto pela idade, como pelo suplício passado depois dos factos. Passou uma vida de 84
anos sem mácula, mas vê-se agora numa situação deprimente e de que se penitencia....que o crime deve ser
especialmente atenuado...e em consequência de ter 88 anos ser-lhe dada a possibilidade de viver os últimos dias
junto dos familiares que bastante o tem ajudado”.
Porém, afastando a atenuação especial, diz-se neste Acórdão que “muito embora a avançada idade do arguido
comporte, ainda, algum sentido de favor, a prática voluntária de homicídio, de forma totalmente consciente e livre,
num evidente contexto de brutalidade e crueldade [à paulada na cabeça, nuca e face], não legitima uma perda
de eficácia punitiva que desça do limiar mínimo de 12 anos de prisão fixados em 2.ª instância, ponto ótimo da medida da pena, justa e sem reparo”.
De acordo com as pistas do factualismo provado a velhice deste arguido pode ser caracterizada como uma velhice
pobre – social familiarmente integrada.
O arguido agiu de modo livre, voluntário e consciente, com a intenção de tirar a vida ao BB , com perfeito conhecimento de que nas zonas do corpo do BB que quis atingir e atingiu se alojam órgãos essenciais à vida. O arguido
atuou consciente da natureza e características do pau e da forquilha que utilizou e das lesões mortais que com
eles podia causar nessas zonas do corpo. Sabia que a sua conduta era proibida por lei.
Mais se provou que o arguido recebe de reforma 350€ por mês.
Vive na companhia da mulher. Tem cinco filhos todos a viverem em economias independentes. Deu casa aos filhos . O arguido nunca frequentou a escolaridade não sabendo ler nem escrever no entanto este facto não impediu o arguido de se integrar profissional e socialmente, apresentando um percurso de estabilidade laboral como
operário em fábricas de curtumes; paralelamente à atividade profissional referida manteve sempre ocupação em
trabalhos rurais de auto subsistência.
Apresenta-se como uma pessoa idosa, com bastantes fragilidades físicas e emocionais. É uma pessoa integrada
no meio onde reside, sendo tida como pessoa trabalhadora e apontados como os únicos problemas de relacionamento os mantidos com a vítima.
O arguido parece viver uma grande perturbação emocional, com forte ansiedade e sintomas depressivos , sem
que contudo apresente uma perda da noção da realidade.
Apesar de apresentar recursos afetivos, trata-se de uma pessoa que apresenta alguma vulnerabilidade face a situações de maior stress e principalmente ao nível das relações interpessoais, onde pode tornar -se uma pessoa menos tolerante, com dificuldade de resistência à frustração.
Em situações do quotidiano é uma pessoa adaptada e que consegue estabelecer relações afáveis e adequadas,
oscilando entre comportamentos mais passivos e até de alguma dependência e comportamentos de alguma inflexibilidade que podem sugerir algum autoritarismo.
Na história do arguido são de realçar fatores como a origem num meio familiar numeroso, uma infância marcada
por algumas dificuldades económicas, ausência de escolarização e iniciação precoce no mundo do trabalho.
O arguido apresenta uma organização de personalidade caracterizada por um funcionamento simplista e com
algumas perturbações na análise da realidade. Consegue manter um controle razoável na maioria das situações
de vida, mas quando confrontado com experiências com maior impacto emocional pode manifestar alguma impulsividade e dificuldade de controlo.
O arguido apresenta atualmente sinais de fragilidade emocional com algumas perturbações ao nível da ansiedade e humor depressivo, decorrente de toda a situação que envolve o processo judicial, mas também pelo afastamento do seu meio de residência e pela debilidade da sua saúde em geral.
Do RC do arguido nada consta.
2. O arguido entendia que a sua idade de 72 anos e a sua primariedade, fazem esbater as necessidades de prevenção, necessidades que no caso são, ao seu ver, praticamente nulas,
“tanto mais que se encontra combalido na sua saúde, sendo de prever que irá a falecer em clausura”, razão pela
qual entende que não deve ser condenado em pena conjunta superior a 10 anos de prisão. Em abono da sua posição esgrime que
“é bem conceituado no meio social em que se insere e é considerado pessoa de bem e prestável” e que “no estabelecimento prisional onde esteve preso preventivamente comportou-se de forma positiva, denotando algumas
fragilidades psicológicas, sendo que ali sofreu em 2010 um acidente vascular cerebral”.
Porém, o Alto Tribunal, no Ac. STJ de 7-09-2011 (Relator Oliveira Mendes) afasta liminarmente a aplicação do instituto
da atenuação especial da pena requerida pelo arguido, tendo presente a gravidade dos factos (por desentendimentos resultantes de barulho a altas horas de noite, atingiu vizinha e inquilina, que encontrava-se grávida, com um
disparo e uma facada, e simultaneamente, tirou a vida ao companheiro desta) acaba por fixar a pena conjunta (por
um homicídio tentado e outro consumado) em 17 anos de prisão.
O arguido, presentemente com 72 anos de idade, concluiu em idade própria a 4ª classe e desde logo começou a
trabalhar, o que sempre foi fazendo regularmente, exercendo várias profissões ao longo da vida.
É casado, vivendo atualmente dos rendimentos proporcionados pelo arrendamento de imóveis, designadamente
um apartamento arrendado por € 450 mensais, e de uma pensão de reforma no valor de € 240 por mês.
É bem conceituado no meio social em que se insere, sendo considerado uma pessoa de bem e prestável.
Detido em prisão preventiva desde 10-08-2009, o arguido vem apresentando um percurso positivo no estabelecimento prisional. Denota algumas fragilidades em termos psicológicos, designadamente episódios depressivos de
gravidade ligeira.
Embora os rendimentos sejam mais altos, as condições socioeconómicas são baixas. E o grau de sociabilidade também é restrito. É casado e bem conceituado no meio. Também é uma pessoa afetada por doenças. Como se percebe pelas suas alegações, apesar de ser mais novo que o anterior, quanto ao futuro está mais desanimado. A razão é
a prisão, ”sendo de prever que irá a falecer em clausura”.
3. A mesma ideia de morte na prisão está presente no singular caso do Ac. do STJ de 9-02-2012 (Relator Armindo
Monteiro) em que o arguido (americano, de 70 anos e condenado a 9 anos de prisão e 6 meses de prisão por tráfico
de drogas) alega que a circunstância de “ter completado recentemente 70 anos, considerando a idade média da
vida do Homem – 73-75 anos - significaria que o arguido permaneceria até morrer numa jaula fria e húmida de
5m2...”, isto é, a sua condenação uma pena de morte, pelo que peticiona uma atenuação da pena. O tribunal
manteve a pena aplicada depois do confrontar, concretamente, as virtualidades do comportamento criminoso (“o
arrojo e audácia” da forma de comissão do crime) que “cruzando, ao comando de uma embarcação, o Atlântico,
em época de risco, exigindo mais redobrado esforço aquele transporte”, vem a concluir que “se mantém em perfeitas condições físicas e mentais para suportar o cumprimento da pena a aplicar-lhe, não obstante ter completado os
70 anos escassos meses atrás, não se podendo, de resto, fazer corresponder a essa idade a decrepitude de outros
escalões etários mais avançados de velhice”. Merece inteira sintonia este entendimento, pois a idade (matemática),
por exemplo, de 70 anos “per se” não é razão válida para a atenuação da pena, sob pena de meter todos os arguidos de 70 no “mesmo saco”. Porém, na decisão de não atenuação também pesou muito a circunstância de se estar
perante o chamado “flagelo humano do tráfico de droga”.
Porém, na condição social deste arguido há um salto qualitativo na condição social, e essa condição social melhor
favorece que o envelhecimento seja ativo. O arguido (estrangeiro) mostra uma velhice confortável e socialmente
ativa, com qualificações de ensino superior, origens sociais mais favorecidas. Há família presente e disponível (e também renovada por via de um terceiro casamento) e um mundo social, de atividades e sociabilidades, para além
dela. E há, é claro, boas condições de saúde. Contudo, apresentava registo criminal.
O arguido AA é reformado da Força Aérea Americana e tem residência em Castelldefels, Barcelona, Espanha.
Este arguido possui diversas contas bancárias, de natureza «poupança» onde efetuou diversos depósitos em numerário.
Esta abertura de contas bancárias e depósitos em numerário coincidiu com o período em que o arguido realizou
viagens transatlânticas entre portos situados no continente Americano e a Europa, com paragem na marina da
cidade da Horta. Das diversas contas que este arguido possui ativas, foram feitos múltiplos depósitos em numerário
O arguido AA é proprietário de 95% de três imóveis.... Este arguido possui ainda em seu nome uma viatura marca
Audi, modelo A4, de matrícula ....
O arguido BB, não exercia qualquer atividade remunerada, encontrando-se, à data dos factos, desempregado
O arguido AA foi detido em 22-11-1991, nos Estados Unidos da América, sendo-lhe imputada a prática de importação de marijuana e foi condenado em 11-05-1992, sendo essa condenação na pena de 97 meses de prisão (08
anos e 01 mês) e em multa. No dia em que prestou declarações na qualidade processual de arguido, AA, quando
questionado sobre os seus antecedentes criminais, e já depois da solene advertência que lhe foi feita pela Mma
Juíza de instrução criminal, no sentido de que incorria em responsabilidade criminal por falsidade de depoimento
caso faltasse à verdade na resposta a essa pergunta, afirmou que respondeu «há uns 20 anos no Estado da Virgínia
porque ajudou a descarregar marijuana tendo sido detido e condenado a 03 anos de prisão».
O arguido AA é licenciado em Economia. Ingressou na carreira militar com 21 anos, no ramo da Força Aérea, trabalhando 20 anos nessa área. Enquanto militar foi agraciado com vários galardões, não tendo sido possível apurar
a sua natureza. Após a reforma estabeleceu-se como empresário. Em Setembro de 2007, o arguido AA estabeleceu um "contrato de associação" para exploração comercial de desenvolvimento de projetos relacionados com a
aplicação de impermeabilizantes, comercialização de equipamentos de perfuração petrolífera, representação de
empresas dentro do território da Venezuela, exploração de tecnologias de recuperação petroleiras, sendo a sua
participação de 200.000 dólares americanos, pagos em dinheiro.
Em Maio de 2010, o arguido recebeu 31.933,02 dólares americanos da herança de sua mãe. Ao nível pessoal estabeleceu três relações maritais, a última das quais com uma cidadã Venezuelana. Teve três filhos, confrontando-se
aos 55 anos com o falecimento do filho mais velho. A mais nova tem 20 anos.
Vem viajando, nomeadamente por mar, por vários países da América e da Europa, nomeadamente tripulando ou
comandando embarcações. Reside em Barcelona com a atual companheira, a qual já o visitou em contexto prisional pelo menos por quatro vezes.
4. Tirando a diferencia de origens sociais e de experiencias profissionais o caso do Acórdão do STJ de 23-11-2011, Relator Santos Carvalho, tem muito em comum com o anterior: sobre tráfico de drogas e um arguido de jovem idade
avançada. O discurso do arguido acentua a “idade atual do arguido (60 anos) e o facto de ter mantido durante
muitos anos um comportamento socialmente adequado, só quebrado por vicissitudes económicas”. O tribunal mostra alguma flexibilidade ao suavizar o alcance da pena (passando de 6 para 5 anos de prisão efetiva). Embora o arguido tinha pugnado pela atenuação e suspensão da execução da pena de prisão, uma vez que “a manutenção
do arguido num estabelecimento prisional por longos 6 anos poderá inviabilizar a sua reinserção social além de contribuir para a sua exclusão social dado que irá ter problemas acrescidos em integrar-se no mundo laboral quando
tiver mais de 65 anos”.
O arguido A nasceu em Cabo Verde, no seio de uma família de características rurais e que se dedicava à agricultura e criação de animais e onde pelas dificuldades económicas só frequentou a 1ª classe. Em 1973 imigrou para
Portugal, onde tinha família e alguns conhecimentos, tendo passado a desenvolver atividade na área da construção civil em várias localidades e empregadores, em função das ofertas de trabalho existentes. Entretanto deslocou-se para a Região e veio a casar, fixando-se na zona do Campanário, onde viveu com a mulher e os filhos, atualmente com 23 e 22 anos de idade, tendo o casamento terminado em 2009, com o divórcio. Viveu sempre em
casa dos sogros e apesar de ter iniciado a construção de uma moradia, não veio a conclui-la.
Em termos laborais, apresentou uma mobilidade ascendente, vindo na altura de maior volume de construção na
Região a possuir uma firma, juntamente com a cônjuge, tendo desenvolvido obras de dimensão apreciável e tido
muitos trabalhadores ao seu encargo. Nessa altura a situação económica era favorecida o que permitiu a aquisição de alguns bens, designadamente viaturas automóveis de marcas socialmente reconhecidas. O decréscimo
das solicitações, associado ao não pagamento de algumas obras, terá contribuído para o desmoronamento da
firma e para uma série de problemas, designadamente no Tribunal de Trabalho, por incumprimentos da legislação
laboral. Terá também dívidas às Finanças que não liquidou e foi sujeito a penhoras.. Em 2006 cessou a atividade da
empresa e passou a trabalhar como assalariado para outras sociedades de construção civil.
No meio social onde residiu cerca de 20 anos, é visto como um indivíduo que não suscitava problemas e era conhecida a sua atividade no ramo da construção civil, existindo mesmo a perceção de que este estaria fora da
Região. Vive o presente processo com alguma apreensão, ainda que o seu discurso seja tranquilo, procurando
transmitir uma imagem de não envolvimento em atividades de tráfico de estupefacientes, circunscrevendo a sua
ligação às drogas, ao consumo ocasional de cocaína. Já recebeu visita da filha no estabelecimento prisional, mas
o seu discurso revela algum desconhecimento da situação de vida dos descendentes. Caso seja condenado em
pena de prisão, parece acreditar nos seus recursos pessoais para registar uma boa adaptação à realidade prisional, ainda que as suas expectativas sejam as de regressar ao seu país de origem, onde refere ter oportunidade de
trabalho.
5. Na perseguição dos crimes sexuais contra menores também pesa muito a bandeira da retribuição e prevenção
geral. Num caso grave de abuso sexual e violação de menores, disse-se no Ac. STJ, de 17-03-2005 (Relator Simas Santos) ao referir-se ao conteúdo da decisão recorrida: “Reprovável, a todos os títulos, conduta como aquela que foi
imputada ao recorrente, sendo que o mesmo, por ter a idade que tem, mais lhe era imposto moderar os seus instintos, e não adulterar o comum sentimento de que é à sombra dos idosos que mais protegidas se sentem as crianças”.
Após de estas particulares considerações e nuances sobre o crime quando praticado por arguido de idade avançada, ao apreciar-se sobre a pena aplicável acrescenta-se que o arguido (de 78 anos) ”aliciou-os, primeiro, para os
trair, depois, condenando-os a um trauma que há de perdurar ao longo de todas as suas vidas, e que para alguns
deles, se não mesmo para todos, constituirá uma pena mais bem pesada que aquela que foi imposta ao recorrente.
Que vergonhoso comportamento!”. Daí, que no texto do acórdão recorrido e no encadeamento do anterior, ainda
se diga que “por isso, os vinte anos de prisão a que foi condenado, antes as respectivas penas parcelares, não podem merecer reparo. Aqui, o crime acabou por compensar”. Porém, apesar do peso exercido pela culpa/
retribuição, o STJ teve alguma flexibilidade (baixou a pena única de 20 anos de prisão para 16 anos e 6 meses de
prisão), atendendo a sua debilidade física e a sua esperança de vida.
Este arguido se lamenta que é viúvo e que a data da sua detenção vivia sozinho. Porém, o Supremo Tribunal, na sentença proferida nesse caso, responde a esse argumento de isolamento dizendo que “com efeito, é agora viúvo, mas
à data da maioria, senão da totalidade, dos factos não o era. Depois não tenta sequer relacionar essa circunstância
e o viver sozinho à data da sua detenção com a diminuição da culpa ou da ilicitude, ou ainda da necessidade da
pena”. Afirmando, ainda que a primariedade é um dever do cidadão, que deve, não obstante, ser valorizada na
determinação da medida concreta da pena, mas que, por si só, não atenua especialmente a pena.
6. O que ressalta da matéria de facto provada no Acórdão do STJ de 30-11-2011 (Relator Raul Borges) é uma situação em que se está perante factos graves (o cometimento de 2 crimes de homicídio – um tentado e outro consumado - de duas pessoas jovens).
O arguido (de 73 anos) não era o único homem com quem a vítima se relacionava, e que veio a determinar uma
dependência afectiva do arguido em relação àquela, um entendimento sexual que durou de 2002 a 2009, a quem
dava praticamente todo o seu dinheiro, o que gerava problemas com os filhos, tudo num quadro em que o arguido
acalentava a esperança de um dia ainda poder merecer a atenção exclusiva da destinatária das entregas. Trata-se
de uma velhice claramente isolada.
O arguido, solitário, carente, sem o apoio dos filhos, com a idade que tinha, procurou arrimo e conforto, mas tornou-se dependente efetivamente, entregando à vítima quase todo o seu rendimento da reforma, sendo-lhe conferida a possibilidade nos últimos tempos de uma vez por outra pernoitar na casa da vítima.
Á data dos factos o arguido encontrava-se reformado, situação em que continua a encontrar-se, e aufere a título
de reforma o montante aludido (.....).
É analfabeto.
Antes
de
reformado
trabalhava
no
corte
de
madeiras
Desde há 3-4 anos vivia alternadamente ou na sua casa ou na casa da vítima.
e
na
agricultura.
A circunstância do arguido se tornar cada vez mais dependente do relacionamento que vinha mantendo com a
vítima, levou-o também a contrair dívidas junto de familiares e amigos, dando origem ao seu afastamento da família e ao seu isolamento.
No estabelecimento prisional onde se encontra recluído cumpre as normas e tem um comportamento estabilizado,
sendo medicado com anti-diabéticos. É visitado pelos seus dois filhos e por um neto, este com mais regularidade
do que aqueles
É reputado por aqueles que o conhecem e que com ele se relacionam como pessoa pacífica, respeitadora e trabalhadora.
Não consta do seu CRC junto aos autos qualquer condenação
Quando se iniciou o relacionamento sexual de ambos em 2002, o arguido tinha 64 anos de idade e a vítima 24
anos. Evidente é que não estamos perante um casal com uma comunhão de vida, assente em bases que vão para além do trato sexual, com projetos, anseios, projeções de realizações numa vida futura.
7. Os factos provados no Ac. do STJ de 27-05-2010 (Relator Maia Costa) mostram um caso de homicídio da companheira, também de grande idade. Os factos provados apresentam uma situação de velhice pobre, ausência total de
escolaridade, percurso migratório e graves problemas de doença.
O arguido (de 79 anos) aufere de reforma mensal o valor de € 350,00/mês, sendo agricultor; esteve emigrado
em França; tem 5 filhos, não sabendo ler nem escrever; apresenta um quadro clínico psiquiátrico de psicose delirante tardia, sem sinais neurológicos significativos de demência, sendo considerado imputável com atenuantes.
De maior relevância são a idade e a doença mental de que sofre (psicose delirante tardia), que determinou
a diminuição da imputabilidade. Se estas circunstâncias atenuam, em alguma medida, a culpa, subsiste, por outra
parte, a ilicitude, que é muito elevada.
Na verdade, a vítima era a companheira do recorrente, vivendo ambos em união de facto havia vários
anos, sendo a atuação do recorrente particularmente cruel e insensível, sobretudo atendendo à idade da vítima
(81 anos, mais três que o recorrente) e à sua incapacidade de defesa.
O arguido é primário, sem antecedentes e sem relevo, dado tratar-se de um caso de homicídio em que a reiteração
não é frequente.
8. Os factos retratados no Ac. de STJ de 7-10 1999 (Relator Oliveira Guimarães) mostram, como nos casos anteriores,
como são por vezes os mais próximos que causam as maiores fatalidades. Assim, o arguido tinha, na altura dos factos, crime de homicídio, 86 anos de idade e nenhuma incidência criminal maculava sua vida, não obstante tal provecta idade.
Estamos consequentemente, em presença de um delinquente ocasional - tardiamente ocasional - que cedeu
a
uma
solicitação
criminosa
no
trajeto
terminal
da
sua
existência.
É facto que bem pode acontecer em tipos delituosos como o que está em causa, para mais não se desconhecendo que os conflitos interiores podem subitamente vir à superfície, através de descargas emocionais violentas.
E a idade avançada ajuda ao alimentar de suposições erradas e a um menor discernimento na disciplina
volitiva. Tais matrizes depreendem-se, sem esforço, da matéria de facto dada como provada: não justificam a
ação mas de algum modo explicam o impulso que a ela conduziu, refere o acórdão.
A factualidade certificada pelo Coletivo:
No dia 6 de Julho de 1998, pelas 9 horas e 45 minutos, na residência do casal, ...Alcobaça, o arguido envolveu-se
em discussão com sua mulher, B com quem se encontrava casado há mais de 40 anos, discussão que ocorreu por
o arguido suspeitar que ela lhe seria infiel e que o andaria a envenenar;
Na sequência dessa discussão o arguido que tinha consigo a arma descrita e examinada no auto de exame de
folha 96 - pistola semiautomática, de calibre 6,35 milímetros, Browning - de marca ...- efetuou com a mesma um
disparo na direção da ofendida, a cerca de 2 metros deste e quando ela se encontrava de costas para si, tendo o
respectivo projétil atingido aquela no terço superior do hemitórax esquerdo, provocando-lhe as lesões descritas e
examinadas no relatório da autópsia de folhas 50 a 53, que foram causa direta e necessária da sua morte;
O arguido efectuou o disparo acima referido com o propósito, concretizado, de atingir a ofendida em órgãos essenciais à vida, provocando-lhe, desta forma, a morte, resultado que foi o desejado e procurado por si;
O arguido é titular de licença de uso e porte de arma de defesa, encontrando-se a arma por si utilizada devidamente registada e manifestada;
O arguido agiu de forma livre, voluntária e consciente;
O arguido foi industrial e comerciante antes de reformado;
Durante a vida de casado com a falecida B, o arguido manteve sempre com ela uma relação marcada pelos
seus ciúmes em resultado da mulher ser mais nova;
Esta situação agravou-se com a idade e com o facto da mulher se recusar a manter com o arguido, nos últimos 5
a
10
anos,
nomeadamente,
uma
relação
mais
próxima
em
termos
físicos;
O arguido vivia com a mulher na mesma casa mas em camas separadas e era o Centro Social de ...quem lhe levava, a ele, as refeições diárias;
As suspeitas de infidelidade e envenenamento que o arguido alimentava de sua mulher eram, em absoluto, infundadas e resultavam dos ciúmes acumulados pelo arguido;
O arguido chegou a falar das suas suspeitas a um dos filhos do casal que lhe fez ver, na altura, o infundado dessas
suspeitas;
O arguido era conhecido pelos elementos da sua família como pessoa que se tinha em boa conta a si próprio,
vaidoso e temperamentalmente explosivo;
A vítima mantinha com o arguido uma relação de tensão, respondendo, por vezes, às provocações que eram feitas por aquele, com rispidez verbal, não negando as suspeitas que aquele dizia ter e revelando falta de paciência
para lidar com a situação que considerava injusta e absurda.
Temos, assim, um caso de velhice com escassez de laços familiares, de rutura e processo gradual de perda de laços,
agravados alegadamente devido à infidelidade da mulher e ainda pelos problemas complementares de temperamento do arguido. O que torna a velhice do arguido socialmente excluída.
9. O Ac. STJ de 7-12-2006 (Relator Pereira Madeira) retrata um caso de um arguido de 82 anos condenado a pena
de7 anos de prisão por um crime de homicídio de um vizinho, motivado por um uma discussão de taberna, e executado de forma violenta com o chapéu de chuva que portava.
O que distingue este arguido dos anteriores é, fundamentalmente, que tem um enquadramento familiar estável, é
apoiado pelos filhos, que respondem às suas necessidades económicas e materiais, cuidam dele no quotidiano, mesmo que a troco dos rendimentos que aufere. Aqui não houve ruturas familiares, os laços com a família perduram e
funcionam como rede protetora, apesar de os filhos estar dispersos (emigrados). O próprio arguido teve um trajeto
migratório e um nível muito baixo de capital escolar. Mas, além de ser uma velhice familiarmente enquadrada, vejase que é uma velhice socialmente enquadrada (é bem considerado no meio em que reside e já em adulto frequentou a 3.ª classe).
Não consta que o arguido tenha antecedentes criminais.
O arguido, com a ajuda dos filhos, pagou uma indemnização ao filho e netos da vítima, a fim de não ser mais incomodado pelo filho de BB.
Tem 9 filhos, alguns emigrados em França, onde o arguido igualmente viveu. Atualmente
vive com uma filha, a quem entrega a sua reforma, único rendimento que aufere.
Frequentou a 3ª classe na escola noturna, já em adulto.
É bem considerado no meio
Sempre se deu bem com a vítima.
onde
reside,
sendo
pessoa
educada,
pacífica
e
trabalhadora.
10. O arguido de 72 anos foi condenado, na primeira instancia, a pena de doze meses de prisão, suspensa na sua
execução, pelo crime de maus tratos a cônjuge. Porém, no período de suspensão, cometeu o mesmo tipo legal de
crime. O que implicou despacho de revogação da suspensão e o cumprimento da prisão efectiva. Mas, o Acórdão
de STJ de 21-11-2007 entendeu que
Vistas as coisas por um prisma formalista, é evidente que a suspensão da execução da pena deve ser revogada já
que o arguido, por si só, não consegue evitar agredir sua esposa.
Ou seja, carece de auxílio para a reinserção social.
Só que, tal como se refere no relatório social, por um lado, “o arguido não apresenta suficientes condições pessoais para alterar o quadro de instabilidade afetivo-relacional, que vem marcando o quotidiano familiar de há já
longos anos a esta parte, nem as competências educacionais e socioculturais de que dispõe, são de molde a facilitar um comportamento de mudança no sentido do respeito no trato para com a mulher, que ele como coisa
sua”.
E, por outro, “necessita de supervisão/acompanhamento médico e psicológico, potenciado pela recentemente
condenação em medida probatória, complementada, agora, por uma advertência formal”. O que vale por dizer
que o arguido, se não for tratado médica e psicologicamente, jamais conseguirá evitar maltratar a esposa.
Mesmo cumprindo pena de prisão, com todas as consequências estigmatizantes conhecidas, especialmente para
quem já tem mais de 70 anos e nunca teve contacto com os organismos formais de controlo e reação. O cumprimento da pena de prisão, por si só, não resolveria em definitivo a atitude agressiva do arguido para com a esposa.
Em juízo de prognose antecipado, a fazer fé na personalidade do arguido, que nos é relatada, pode até afirmar-se
que tal atitude agressiva se viria a agravar.
A lei permite hoje – art.º 52º, n.º 2 do C. Penal – que, antes de da revogação da suspensão da pena, se imponham
ao condenado regras de conduta. In casu, fazer interiorizar ao arguido que não pode maltratar mais a esposa. O
que apenas se consegue afastando-o do ambiente familiar. E ainda sujeitando-o a acompanhamento médico e
psicológico.
Com ambas as condutas concorda o arguido, como expressamente o refere nos autos.
As quais devem ser-lhe impostas. Tudo sem prejuízo do acompanhamento no Hospital …
Assim, o Alto tribunal manteve a suspensão da execução da pena, subordinada ao cumprimento das seguintes condições, pelo período da suspensão:
1. O arguido deverá, de imediato, deixar o lar conjugal para passar a viver em casa de qualquer um dos
filhos que indicou no requerimento de fls. 243, ficando proibido de entrar no lar conjugal;
2. Deverá submeter-se a acompanhamento médico e psicológico, de acordo com a orientação dos serviços de inserção social;
3. Deverá continuar as consultas no Hospital ………. .
O arguido, ainda, esclareceu
que o motivo das agressões e insultos que dirige à sua esposa tem na sua base pedidos que esta lhe faz no sentido
de a ajudar nas tarefas domésticas inerentes a qualquer agregado familiar. Por ora, como não consegue ajudar
nas aludidas tarefas, e como tem um problema de nervos, tem as condutas supra referidas.
Acrescentou que frequenta, à semana, o centro de dia «C……….» dirigindo-se para a habitação no final do dia,
onde janta, mas nem sempre, uma vez que a sua mulher nem sempre lhe confeciona as refeições. Referiu também
que tem um problema de nervos e que anda em tratamento no Hospital ………., mas que, desde 2003, nunca mais
lá se deslocou.
Acrescentou que tem quatro filhos, não tendo qualquer ajuda de nenhum deles.
Esclareceu também que aufere uma pensão de 565,00 €, entregando 350,00 € à sua esposa.
Concluiu, esclarecendo que não tem qualquer problema relativo ao consumo excessivo de álcool, que continua a
viver com a sua mulher uma vez que não tem sítio para onde ir e que estaria disponível para ir para uma instituição
de forma a ausentar-se definitivamente da habitação da sua mulher, designadamente a associação acima referida.
Foi solicitada a realização de inquérito social, do qual se respiga, no essencial:
“Desde que os filhos deixaram a casa de família, o arguido passou a viver só com a mulher, em ambiente de permanente desentendimento, com as naturais perturbações da vizinhança e forçando à intervenção dos filhos no
sentido de apaziguar os ânimos e proteger a mãe, dada a sua saúde débil (diabetes, cardíacos e ósseos).
Em consequência do mau ambiente familiar, a inserção da família no meio residencial tem vindo a apresentar-se
fragilizada, sendo que a zona em que se inserem, apresenta, também, vários casos de famílias disfuncionais. Nessa
conformidade, as manifestações de solidariedade foram esfriando e presentemente são praticamente nulas, embora se manifeste publicamente animosidade face ao uso, pelo arguido, de linguagem de baixo nível e ofensiva
da honra e do bom nome da mulher.
A condenação do arguido na pena dos presentes autos, conduziu, numa primeira fase, a alguma melhoria, na
medida em que passou a frequentar o serviço de consultas de geriatria do Hospital D………., entretanto interrompido devido a ausência do arguido e demissão em retomar os contactos com aquela estrutura de saúde. Consequentemente, voltou a estar mais tempo por casa e agudizou-se o conflito com a ofendida, sobretudo a partir do
momento em que o arguido começou a procurar alternativas de satisfação sexual fora do matrimónio e de alguma permanência de pessoas estranhas nas imediações da residência. De todo este clima, resultaram novas agressões na pessoa da mulher, que motivaram nova condenação, já no decurso do corrente ano.
Na expectativa de fazer diminuir os níveis de conflito familiar e por alternativa ao acompanhamento dos serviços
de geriatria onde esteve integrado, o arguido foi encaminhado para frequência do Centro de Dia da C……….,
próximo da residência, onde permanece entre as 9 e as 17 horas, de 2ª a 6ª feira e onde, segundo a técnica de
serviço social da instituição, tem um comportamento colaborativo e de respeito pelas normas internas.
Consciente da avançada idade do arguido e da mulher, bem como das limitações de saúde e autonomia de
ambos, foi intentado por aquela Associação, um plano de apoio domiciliário, materializado no fornecimento de
alimentação e disponibilidade para tratamento de roupas de ambos, o que foi prontamente recusado pela mulher do arguido, provavelmente devido a sentimento de vergonha ou por simples recusa, mas que tem vindo a
servir de argumento de conflito entre o casal, já que ele impõe urgência no tratamento das suas roupas e a mulher
remete para a desnecessidade do uso permanente dos eletrodomésticos, pelo mero capricho do arguido. As
questões monetárias e os expedientes amorosos do arguido, funcionam igualmente como armas de arremesso nas
convulsões familiares.
Segundo as pessoas contactadas, o casal está enquistado neste ambiente de conflito quase diário, embora sem
agressão física consumada, não se vislumbrando evolução positiva no curto ou médio prazo.
As condenações não parecem ter surtido quaisquer efeitos na alteração da conduta do arguido, uma vez que no
seu entendimento o insulto não representa uma atitude muito grave, dado tratar-se de uma «reação de nervos»
provocada pelos comportamentos da mulher, a qual não lhe trata das coisas da casa a tempo e fecha o acesso
a algumas divisões e móveis da casa. Por outro lado, reafirma que não lhe bate, deixou de beber álcool, passa o
dia fora de casa e quer ter sossego, mas ela não deixa.
A atitude desculpabilizante do arguido, embora demonstre alguma consciência dos limites impostos pelas medidas sancionatórias a que foi condenado, inserem-se, porventura, num quadro mental degradado pelas insuficiências culturais e pela idade e ainda interpretado segundo um referencial assente em modelos de organização familiar retrógrados e intolerantes perante insubmissão da mulher. Esta, por sua vez, demonstra alguma acomodação
ao estatuto de vítima e privilegia a permanência na casa de família, relativamente às soluções alternativas que lhe
são apresentadas pelos filhos e pelas instituições de contacto” (realce nossos).
E conclui-se: “Face aos elementos recolhidos, afigura-se-nos que o arguido não apresenta suficientes condições
pessoais para alterar o quadro de instabilidade afetivo-relacional, que vem marcando o quotidiano familiar de há
já longos anos a esta parte, nem as competências educacionais e socioculturais de que dispõe, são de molde a
facilitar um comportamento de mudança no sentido do respeito no trato para com a mulher, que ele como coisa
sua.
Nessa conformidade, persiste a dúvida quanto à interiorização, pelo arguido, das implicações da presente medida
no seu comportamento sociofamiliar, pelo que, em nosso entender, o mesmo necessita de supervisão/
acompanhamento médico e psicológico.
O arguido entendeu ainda dever pronunciar-se por escrito, o que fez da forma seguinte:
Encontra-se o Arguido na eminência da aplicação de uma pena de prisão efetiva.
Manifestou o Arguido, na audiência de Audição de Arguido do passado dia 13/06/2007, a sua disponibilidade e
resignação para o seu internamento a tempo inteiro e de modo definitivo num lar de terceira idade, de molde a
evitar ao mínimo os contactos com a sua esposa, ofendida nos presentes autos;
Todavia, e apesar dos esforços da Assistente Social ..., não é de todo viável o ingresso de imediato do Arguido num
Lar de idosos;
No entanto coloca-se uma outra solução que passaria pela mudança de residência do Arguido. Assim, e porque
três dos filhos do Arguido mostraram inteira disponibilidade para o receber em sua casa, durante períodos alternados, parece-nos ser razoável esta solução de modo a evitar a prisão efetiva de um idoso de 72 anos de idade.
Acresce que só com uma medida deste tipo, e pela análise do relatório social junto aos autos ..., poderá o Arguido
ter um acompanhamento médico e psicológico digno e adequado à sua idade e condição.
Todavia, e caso o Tribunal não entenda esta como a melhor solução para um problema eminente - o de submeter
uma pessoa idosa e com problemas de saúde graves (nomeadamente ao nível vascular e circulatório) ao meio
prisional, com as consequências a ele inerentes - requer-se que diligencie o Tribunal no sentido de institucionalizar o
Arguido num Lar de Idosos onde ele possa ter a suficiente qualidade de vida adequada à sua idade e necessidades de saúde.
Outro aspeto que interessa realçar e que se faz sentir neste domínio é a especificidade da velhice vivida no feminino.
O caso mostra que as idosas são mais vulneráveis em termos de rendimentos e se encarregam de uma parte importante das tarefas de casa. E com o avançar dos anos e a perda da capacidade física, essa atividade se vai reduzindo e estas mulheres que sempre foram cuidadoras, são menosprezadas. Este caso mostra também que sem o apoio
institucional (centros de dia, lares, etc) a sua situação seria ainda mais vulnerável.
5) O quadro legal
Os caminhos que conduziram estes homens ao crime na velhice foram diferentes em muitas coisas (a natureza do
crime e motivações). Mas há um ponto de semelhança fundamental na maioria das histórias. Quase todos são primários e a punição, a privação de liberdade é sentida como uma consequência muito pesada nas suas vidas a vários
níveis (saúde, rutura de laços familiares e sociais, etc). Esta é uma face institucional pouco conhecida, que requer
investigação empírica direta, até pela insuficiência dos dados oficiais. Interessante estudo – que deveria ser levado a
cabo em Portugal- foi recentemente levado a cabo pela Secretaria General de Instituciones Penitenciarias em Espanha o qual consistiu em uma análise da pessoa idosa no meio penitenciário, abrangendo aspetos estatísticos, jurídicos, qualidade de vida dos idosos na prisão e o seu perfil criminológico e sanitário 7.
De igual modo, coincidindo na preocupação, torna-se importante, neste contexto, desvendar alguns aspetos, nomeadamente, como a legislação encara o idoso infrator? Como o juiz condena?
Quais os avanços em termos de humanização do sistema em relação aos arguidos condenados idosos?
a) Inexistência de um regime abrangente e específico relativo a delinquentes idosos
É forçoso sublinhar, como realça o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no Acórdão de 7-10-1999 (Relator Oliveira Guimarães), que “desde sempre inexistiu um regime abrangente e específico no concernente a delinquentes idosos, ao
contrário do que por exemplo mereceram os jovens delinquentes (Decreto-Lei n.º 401/82, de 23 de Setembro)”. Não
se vislumbra para tal opção outra justificação que não seja o receio de transmitir (através de um diploma próprio)
uma imagem de tolerância político-criminal face à eventuais práticas criminosas que possam ser levadas a cabo por
agentes longevos. Porém, a inexistência de um estatuto jurídico penal próprio pode prejudicar uma solução conciliatória, um puro juízo prudencial, como ponto ótimo, entre a exigência coletiva de perseguibilidade penal e a necessidade mitigada de punição em face da previsão da esperança de vida média, e de que o facto dificilmente se repetirá na sua vida. Na verdade, se há um tempo em que se justifique – e muito – uma estratégia específica e adequada
na resposta punitiva para arguidos de avançada idade (como existe no caso particular dos jovens adultos) é este em
que se desenham e desenvolvem iniciativas pela construção de uma sociedade mais justa e fraterna, de solidariedade entre as gerações.
_________________________
7 Análisis
de la Ancianidad en el Medio Penitenciario, coord..Concepción Yagüe Olmos, Ministerio del Interior, 2009.
http://www.institucionpenitenciaria.es/web/export/sites/default/datos/descargables/publicaciones/Ancianidad_Completo_Electronico_1.pdf
Não é por acaso que, historicamente, no CP de 1886, no artigo 39.º, n.º 3, a idade de mais de 70 anos funcionava
como atenuante, e na Lei n.º 15/94, de Amnistia, no seu artigo 10.º, consagrava, igualmente, uma visão atenuativa e
humanitária da pena, substituindo a pena de prisão até 3 anos por multa na parte não perdoada.
O Código Penal atual é omisso a este respeito, diversamente do que sucede com os jovens condenados de idade
compreendida entre 16 e 21 anos, em que a idade funciona, desde há 30 anos, como atenuante em nome de uma
expectável ressocialização haja ou não diminuição da ilicitude ou de culpa. Não se está perante o funcionamento
automático da atenuação da pena prevista (artigo 4.º e 9.º D-L 401/82), neste regime específico de esta categoria
etária, havendo que apreciar, em cada caso concreto, se há razões para crer que da atenuação resultam vantagens para a sua reinserção social. Assim, a lei reconhece a necessidade de minimizar os efeitos perversos de uma
severa punição sobre o seu desenvolvimento, tendo em conta o interesse do jovem (a sua idade e capacidades
(prognóstico) de reintegração social). Este regime diferenciado, sua justificação político-criminal não é contestada,
pois facilmente se acredita que a reintegração do jovem passa por disposições legais deste tipo e por uma opção
punitiva que se aparte do regime punitivo para adultos. Mais dificilmente se compreende que o legislador penal não
tenha arquitetado um regime específico para o arguido de avançada idade, isto é que não seja merecedor de tratamento especializado. Ora, como evidencia o Acórdão do STJ de 20-03-2003 (Relator Oliveira Guimarães), na senda
do Acórdão de 7.10.1999, “é precisamente a inexistência de um esquema normativo que albergue os condicionalismos da simbiose menor perigosidade – menor necessidade de prevenção geral, a foçar, por via dessa lacuna, uma
busca de soluções alternativas que assegurem a efetivação daquela simbiose fora – ou para além – dos quadros usualmente estabelecidos para a criminalidade em geral”. Esta decisão judicial tem o mérito de colocar a nu que se a
“plena cidadania do idoso tem de repercutir-se em frentes positivas e negativas: cabe-lhe, de todo o direito, participar no tecido social, assim como deve sujeitar-se, à luz das normas, aos deveres impostos por estas e às cominações
derivadas da sua ofensa”, mas “se ao jovem delinquente é concedido o benefício da expectativa na sua conversão
ou reconversão social, ao idoso delinquente não deve ser recusado o beneplácito de uma específica compreensão,
sempre que possível, compreensão essa que plenamente se alicerça no suporte de uma menor acuidade de prevenção geral; por outras palavras, sempre deve ser adjudicado ao delinquente idoso um juízo de censura especialmente
adequado e tradutor daquela compreensão, o que, está bem de ver, não sinonimiza contemporização com os ilícitos de que se trate”. E, de forma sabia e argutamente, remata-se que “não é de erigir, como regra, a de os idosos
devam merecer – sempre que autores de crimes de grave dimensão – um juízo censório mais esbatido”. O princípio
afigura-se-nos correto, pois o idoso, só por o ser não deve beneficiar automaticamente de uma redução de pena,
terá de atender-se as particularidades do caso.
Na verdade, à luz do direito atual, das regras de determinação da pena (art. 71.º CP), o problema deve ser visto
(também) numa analise casuística, porquanto, o legislador adotou uma saída airosa, não comprometedora, deixando à doutrina e a jurisprudência vasta margem para a ponderação (sentido atenuativo ou agravatório) “das condições pessoais do agente (alínea d) do n.º 2 Código Penal. Sobre este fator (da idade do agente) advertiu Figueiredo
Dias justamente pela sua “particularíssima ambivalência” 8. O que a prática revela é que o fator idade avançada é
quase sempre ponderado, quando abordada a questão, como fator atenuativo da responsabilidade. Porém, umas
vezes de forma algo tímida, outras vezes com frontalidade, mas a maioria de forma redutora. Também tem sido
objeto de alguma disparidade e falta de clareza o tratamento do fator “idade avançada”, para efeitos da atenuação especial da pena (artigo 72.º CP), porquanto essa circunstância pode diminuir a culpa, ilicitude ou necessidade
da pena.
b) A “justificação” do efeito atenuativo
Diga-se, desde já que, independentemente dos fundamentos esgrimidos para sopesar a relevância do fator idade
avançada na medida concreta da pena, uma coisa parece ressaltar, a constatação, na senda do declarado (e
confessado) no Acórdão do STJ de 20-03-2003 (Relator Oliveira Guimarães): “o já difícil exercício do direito de punir
toma o cunho de uma ainda maior delicadeza quando se trate de ajuizar, criminal e sancionatoriamente, os comportamentos de pessoas que façam jus ao respeito social dos seus concidadãos; é que, como expressivamente observara Georges Simenon, “Deus nos livre da criminalidade das pessoas de bem” (nota na edição original de
“Maigret et les braves gens”).
Não deixa de ser sintomático desta dificuldade a diversidade de critérios utilizados na ânsia de encontrar a “pena
justa” para o idoso. Na amostra de Acórdãos que encontramos e que nos serviu de base em que esta questão é aflorada, nos foi possível observar, no statu quo legal, como os tribunais resolvem a questão com as ferramentas que tem
a seu dispor – ponderação das possibilidades do art. 71.º e 72.º do Código Penal. Porventura, as vezes de forma simplista, outras, confusa sobrepondo critérios, e não em raras ocasiões de forma fugidia. Temos, assim, diversas perspectivas e tendências com uma certa divergência na ponderação punitiva de este determinado tipo de agente.
a) Ora, é de notar que se mostra inadmissível o discurso de uma corrente que tem-se alicerçado em opções social e
politicamente pouco corretas, a de considerar de forma incondicionada as pessoas de idade avançada como um
coletivo ou categoria etária que “produz” (necessariamente) sobre a imputabilidade efetivas consequências, voltan_________________________
8 Figueiredo
Dias- As consequências Jurídicas do Crime, 1993, p. 220 e 248
do como que a uma segunda infância. Evidentemente, um tal argumento revela-se chocantemente inadequado e
redutor, nos dias de hoje.
Este entendimento foi pacificamente sustentado na vigência do CP de 1886 CP, invocando a doutrina de Osório, de
que a plena responsabilidade vai dos 21 aos 70 anos, como dão conta alguns arestos. No fundo, esta visão traduz
uma certa convicção popular que vê a velhice “como uma segunda infância”. Porém, essa conceção não deixou
de se repetir como atesta o Acórdão do STJ de 4-11-2004 (Relator Simas Santos) que repisando essa linha de entendimento defendida também por Eduardo Correia (como uma segunda infância que “produz” uma consequências
sobre a imputabilidade, e exige uma maior benevolência pelo respeito devido aos velhos), e por Maia Gonçalves (no
sentido de que tal circunstância envolve a diminuição da culpa). Por outro lado, surpreendente não deixa de ser,
que também os próprios arguidos alegam tal condição (coletiva) na sua defesa, como se aponta no Acórdão do STJ
de 7-12-2006 (Relator Pereira Madeira), onde se invoca de forma genérica “a idade avançada do arguido, a perda
de capacidade de perceção e discernimento que lhe estão associados”. Porém, o tribunal, de forma modelar adverte que não vale a pena “argumentar com a idade avançada do arguido, a perda de capacidade de perceção
e discernimento que lhe estão associados (...) pois, por um lado, está provado em contrário que atuou voluntária livre
e conscientemente, e, para além disso, não é facto notório que um homem como o arguido - então com 79 anos de
idade, acabados de perfazer – não tenha «perceção e discernimento» do significados dos seus atos”9.
Também catalogando a idade avançada, em regra, como uma segunda infância o Acórdão do STJ de 24-05-2006
(Relator Sousa Fonte). Porém, sugestivamente limita o seu alcance só para idosos de “idade muito avançada”, pois,
enfaticamente, adverte que “nos dias de hoje, só uma idade muito avançada poderá, de facto, salvo prova em
contrário, ter valor atenuativo apreciável”.
b) De uma forma simples, invoca-se, em várias decisões como argumento mais do que suficiente o relevo da idade
avançada atenta a média de vida do ser humano. Há um intento de alcançar a sentença justa, numa lógica de
proporcionalidade e de humanidade das penas.
Assim, é evocado este fundamento, no Acórdão do STJ de 10-07-2003 (Relator Pereira Madeira), pelo arguido, de 83
anos condenado a pena de prisão de 7 anos por crime de tráfico de drogas, onde peticiona que se atenda prevalentemente à sua idade avançada para aplicar uma pena não superior a 4 anos, atenta a média de vida do ser humano, por forma a poder viver em paz o último estádio da vida. Todavia, o Tribunal pondera que o benefício de atenuação não tem cabimento no caso ante a imagem global do facto de tráfico de drogas, onde todos deram equivalente contributo, independentemente da idade de cada um. Isto depois de se ter salientado que “ante a longevidade que felizmente hoje a Medicina colocou ao alcance de grande número dos nossos semelhantes, mormente
em países mais ou menos desenvolvidos, ninguém pode assegurar que o arguido em causa, cumprida a pena, não
regresse à liberdade ainda por muitos anos, enfim, que a vertente preventiva e mesmo ressocializadora da pena seja
aqui totalmente injustificada”. Rematando que da norma constitucional (art. 72.º) não resulta qualquer privilégio, em
sede de responsabilidade criminal, para a terceira idade.
Dentro deste parâmetro humanitário o que os tribunais podem fazer é determinar o cumprimento da pena de prisão
em regime de permanência na sua habitação, em virtude do n.º 2 al. b) do art. 44.º CP aos arguidos de idade superior a 65 anos. Medida aplicável também em outras situações específicas (nomeadamente, idade inferior a 21 anos,
gravidez, doença ou deficiência grave e existência de menor ou familiar aos seu cuidado). Porém, só é aplicável
quando a pena de prisão aplicada não exceda dois anos. Repare-se que uma medida (inovadora) desta natureza é
o que deveria ser razoável ponderar, de acordo com a especificidades do caso dos arguidos de avançada idade,
na tentativa de encontrar algum equilíbrio e sensatez na punição e no seu impacto social na medida da pena qualquer que fosse o quantum, isto é, independente da sua gravidade. O certo, é que esta medida, pela sua configuração atual acaba por ser demasiado reducionista, que apenas pode o julgador aplicar em situações limitadas (penas
aplicadas não superiores a 2 anos de prisão). Daí que na maioria dos casos e decisões não se tenha sentido a necessidade de a referir como alternativa. Porém, com bom senso, no Acórdão do STJ de 9-01-2008 (Relator Armindo Monteiro), acabar por dar cabimento a tal possibilidade num caso em que o arguido, de 76 anos, condenado a 2 anos
de prisão por crime de abuso sexual de crianças, determinando que seja executada em regime de permanência na
habitação, com fiscalização através de meios técnicos de controle à distancia, ponderando “os malefícios que representaria nesta fase muito avançada da sua vida, uma pena de privação de liberdade em estabelecimento penitenciário”.
c) Nesta amostra de Acórdãos a que procedemos – reconhece-se um número significativo de acórdãos que de forma prevalente, ou como fundamento de segunda ordem acolhem, de forma certeira, como fundamento a desnecessidade de rigor punitivo, atendendo às menores exigências de prevenção geral e especial.
_________________________
9 Tratava-se
chuva.
de um caso de homicídio de um vizinho, motivado por uma discussão de taberna, executado de forma violenta com um chapéu-de-
Importa realçar o Acórdão do STJ de 7- 10-1999 (Relator Oliveira Guimarães) que desde cedo deu um forte contributo
para esta corrente reconhecendo, de forma terminante e clara, que “o facto do agente ter mais de 70 anos de idade legitimará, em princípio, a atenuação especial da pena, não porque se deva pressupor, necessariamente, diminuída a sua imputabilidade mas, sim, em virtude de, tanto do ponto de vista da prevenção geral como da especial,
ser substancialmente menor a necessidade da pena”. Enfatizando e esclarecendo que “não é possível escamotear
que o significado de prevenção especial se vai escamoteando com o avançar dos anos: este tipo de prevenção
carece de tempo para se auscultar do seu pragmatismo e eficácia, logo os percursos finais da viagem humana não
são os que preferencialmente lhe importam. Mas isto não acarreta pura e simplesmente atirar para o limbo dos problemas não merecedores de tutela, a realidade das práticas criminosas levadas a cabo por agentes de provecta
idade; e bem se verá quando a esperança de vida aumentou...”. Para a continuação enfocar “que não será propriamente sobre o prisma de uma imputabilidade diminuída que justificará especial tutela a idade do agente delictivo
atendendo a que se a prevenção especial vai deixando progressivamente de relevar...., não é menos certo que as
exigências de prevenção geral também vão cedendo ante o avançar da idade do prevaricador, reduzindo o perigo que, para a ordem jurídica e para a estabilidade social, representa a comissão de um crime”.
Modelar resulta esta decisão porque bate-se na ideia de que através de esta perspectiva “não estamos a precipitarnos em terrenos de excessiva ou injustificada permissividade que o homem comum, com a rudeza de quem é comum, poderia eventualmente assim traduzir. Aos velhos por serem velhos, tudo é ilícito, tudo o que façam deve aceitar-se por serem velhos. Nada mais errado, pois que nada seria menos certo”.
Cremos ser relevante salientar que já nesse momento – 1999 (curiosamente no Ano Internacional das Pessoas Idosas,
embora nada se diga no aresto a este respeito) – o STJ – dando mostras da importância da filosofia de um
“envelhecimento ativo” e, de certo modo, refletindo a sua preocupação com a “falta de sintonia” com os tempos
que parecia reinar nas resoluções judiciais, de forma salutar, disciplina que “a plena cidadania do idosos tem de repercutir-se em frentes positivas e negativas: cabe-lhe, de todo o direito participar no tecido social assim como deve
sujeitar-se, à luz das normas, aos deveres impostos por estas e às cominações derivadas da sua ofensa”. Por isso, este
Acórdão, resulta bem actual, quando num esforço de racionalização e de “revisão” da mentalidade existente, termina por considerar que não vê no idoso “um sub-cidadão inevitavelmente portador de uma imputabilidade diminuída”10. Da mesma forma, que “não é de erigir como regra a de que os idosos, sempre que autores devam merecer
um.....??? juízo de censura”. No caso concreto, ao arguido de 87 anos condenado por crime de homicídio da cônjuge, foi reduzida a punição de 8 anos para 4 anos de prisão, em virtude da atenuação especial atendendo ao fator
da desnecessidade da pena.
6) Nota final
Esta abordagem permitiu identificar alguns crimes em que os arguidos idosos incorrem e o seu tratamento legal. E
revelou alguns dos seus trajetos profissionais e familiares. Muitos arguidos idosos têm quadros de envelhecimento inativo e com défices de sociabilidade, familiares e extrafamiliares. E a velhice mais problemática é aquela em que a
escassez dos rendimentos individuais (pobreza) se combina com o isolamento com a (quase) inexistência de laços
familiares, baixo (ou nulo) capital escolar (percurso cognitivo muito limitado) e vidas profissionais pouco gratificantes.
O que pode despoletar comportamentos desviantes. Por outro lado, a principal conclusão desta pesquisa é a de
que trata-se, sobretudo, de pessoas com um passado criminal sem mácula e de que há não uma, mas várias velhices
de arguidos idosos, como existem várias velhices em geral. A par deste dado, há outro aspeto, assumido por muitos
arguidos, o de que com a privação de liberdade a situação de tristeza e isolamento se virá agravar os problemas
complementares de saúde que lhes estão associados, apesar de não estar afetados por doenças graves, na maioria
dos casos. e, ao mesmo tempo, acelerar o envelhecimento biológico (e morte).
Neste contexto de invisibilidade ou de escassez de acompanhamento destas situações, é necessário promover uma
maior informação sobre este fenómeno e as suas implicações. Ora, no caso do encarceramento de idosos, parece
haver uma histórica omissão dos poderes públicos, manifesta na completa ausência de quaisquer políticas públicas
que considerem a pessoa idosa, que considerem as suas especificidades. As circunstâncias dos idosos presos e a responsabilidade do estado pela sua custódia direta demandam do poder público uma ação mais proactiva (uma política pública para os idosos encarcerados) e um tratamento especializado, dada a sua específica vulnerabilidade.
Como decorrência de um novo paradigma, podemos dizer que têm sido dados progressivamente passos importantes em nome da proteção das pessoas idosas como vítimas de crimes. Mas tímidos passos para encarar as pessoas
idosas, enquanto arguidas, homens e mulheres “capazes” (que podem ter caído no crime apenas na fase crepuscular da vida) por diversos motivos, como se viu.
Ora, termino como comecei. Na senda, do caminho traçado pelo Acórdão do STJ de 20-03-2003 (Relator Oliveira
Guimarães), na mesma linha do Acórdão de 7.10.1999, é preciso encontrar e aperfeiçoar espaços normativos que
_________________________
10 Porém,
como bem nota, Lourenço Martins (p. 197, 2011), Medida da Pena- Finalidades – Escolha- Abordagem crítica de Doutrina e de Jurisprudência,
Coimbra Editora, em determinado trecho aflora uma contradição ao afirmar que “uma certa diminuição ou limitação intelectual do arguido não será
ousado radicar na sua avançada idade”, isto é, em quanto uma situação de menor culpa. Tal consideração não retira o mérito da decisão, maxime
constituindo um ponto de viragem.
alberguem uma específica compreensão dos condicionalismos da criminalidade praticada por pessoas de idade
avançada que traduza um juízo de censura especialmente adequado e tradutor daquela compreensão.
No que tange aos fundamentos de punição nem todos são legítimos, como também se viu. Jornadas como estas estou certa – contribuem para a recusa de visões redutoras e generalizadas da categoria, que embora possam ser
bem intencionadas, transportam uma imagem global negativa do coletivo da terceira e quarta idade. A proteção
de algo inadmissível e que vem a ser o subtil ou insidioso estabelecimento de um direito penal “de autor”, via jurisprudencial ou doutrinal, que diminui (menoriza) e posterga o colectivo dos idosos. E que acaba por rotular, usando a
linguagem adotada nos arestos, ao idoso como um sub-cidadão, ou cidadão de segunda. Passou o tempo de que a
velhice peça desculpas (de ser um fantasma de tudo......de viver ainda ....) como sugere o poema de Cecília Mireiles
(A Velhice pede Desculpas). Não é tempo de desculpas. É tempo, nas palavras de Alexandre Kalache, de celebrar a
Sabedoria, não de lamentos. É tempo, impõe-se, de celebrar, em dois palavras, a Alma Serena, no dizer dos versos
de Fernanda de Castro: “Alma serena, a consciência pura, assim eu quero a vida que me resta. Saudade não é dor
nem amargura, dilui-se ao longe a derradeira festa. / Não me tentam as rotas da aventura, agora sei que a minha
estrada é esta: difícil de subir, áspera e dura, mas branca a urze, de oiro puro a giesta. / Assim meu canto fácil de
entender, como chuva a cair, planta a nascer, como raiz na terra, água corrente. / Tão fácil o difícil verso obscuro. Eu
não canto, porém, atrás dum muro, eu canto ao sol e para toda a gente”.
Por isso, entende-se que a problemática da responsabilidade criminal do arguido idoso exige no tempo actual uma
resposta do Direito penal em que a contribuição do judiciário não vá além do estritamente necessário na protecção
dos direitos fundamentais das vítimas mas ao mesmo permita punir e assegurar a plena cidadania do idoso, e o seu
direito a participar com as suas potencialidades no tecido social. Em este sentido, uma maior abrangência do regime
de permanência em habitação (ou mesmo num lar “institucional”) representa mais vantagens que prejuízos, em termos da menor exigência de necessidades de prevenção e dos daí decorrentes constrangimentos e de estigmatização social de cumprimento de uma pena de privação de liberdade em estabelecimento penitenciário.
Fica o desafio. Certamente que uma resposta positiva, só a sensibilidade social e o tempo poderá dar. Não seja o
tempo, tarde demais.
Elena Burgoa, jurista, é natural de Espanha. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) e doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Nova (FDUNL) com um projeto de dissertação em
Direito Penal sobre o fenómeno corruptivo e o crime de peculato. Tem nos últimos anos exercido também atividade
docente na FDUNL. É investigadora no Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre o Direito e Sociedade
(CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL). E Membro e Vice-Presidente do Conselho
de jurisdição da TIAC, Transparência e Integridade, Associação Cívica.
Áreas prioritárias de interesse científico e de investigação: crimes de corrupção, criminalidade económica, e crime e
sociedade, designadamente os crimes praticados por categorias específicas de autores ou grupos coletivos
Faculdade de Direito
da Universidade Nova de Lisboa
[email protected]
In the last twenty years, there has been a revival of interest in ageism in nearly all European societies. Much research
has been conducted into the labour market problems of older workers and significant policy responses have been
forthcoming, notably with regard to extending working lives. This paper will analyse the three varieties of ageism - in
social relations and attitudes, in employment, and in the distribution of goods and services. It will consider the origins of
ageism, and the reasons for the revival of interest. The inherent difficulties posed by ageism will be examined, particularly with regard to employment. There will then be a discussion of the broader concept of discrimination, emphasising
its dualistic and contradictory functions of enhancing both social justice and economic efficiency. Finally, some questions will be raised regarding the aims and outcomes of current efforts to combat ageism in all its aspects.
John Macnicol, Professor of Social Policy, is currently Visiting Professor of Social Policy at London School of Economics
(LSE).
His current research interests are: ageing and social policy, age discrimination, the history of retirement; the rise of neoliberalismo and its influence on social policy; the concepts of únderclassánd ´social exclusion´, particularly their historical dimensions.
He authored several books on the domain of social policy, namely: Paying for the Old: Old Age and Social Welfare
Provision (Editor, 7 volumes); The Politics of Retirement in Britain 1878-1948; Age Discrimination: an Historical and Contemporary Analysis (winner of the Social Policy Association’s prize for ‘Best New Publication, 2006-7´).
He regularly publishes articles in international journals like: Older Men and Work in the Twenty-First Century: What Can
the History of Retirement Tell Us?’ (Journal of Social Policy); ‘Differential Treatment by Age: Age Discrimination or Age
Affirmation?’ (in Robert B. Hudson (ed.), Boomer Bust? Economic and Political Issues in the Graying Society, Vol. I
(Praeger).
London School of Economics and Political Science
Department of Social Policy
2nd Floor, Old Building
Houghton Street
London WC2A 2AE
E-mail: [email protected]
O aumento da esperança de vida nas últimas décadas traduziu-se, nos países desenvolvidos, no crescimento da população idosa, originando estruturas etárias cada vez mais envelhecidas.
As populações idosas são física, social, psicológica e ambientalmente mais frágeis. As limitações que advêm destas
fragilidades refletem-se, por exemplo, a nível da participação no envolvimento em situações sociais (manter uma
amizade) e a nível da atividade na execução de atividades diárias essenciais à independência funcional, como efetuar uma deslocação a pé ou conduzir um automóvel.
Alterações da percepção, cognição e execução da resposta baixam os tempos de reacção o que, no caso rodoviário se relaciona com o aumento de acidentes (Stelmach e Nahom, 1992; Klavora e Heslegrave, 2002; Davidse, 2007).
A visão é o sentido mais importante para a condução. O tratamento da informação visual envolve recursos cognitivos. Uma das caraterísticas da atividade de condução é obrigar os condutores a tomar rapidamente decisões
(pressão temporal). Com o envelhecimento ocorre maior dificuldade na gestão da complexidade e incerteza, a qual
se acentua em situação de pressão temporal, e se traduz num maior envolvimento em acidentes (Stelmach e
Nahom, 1992; Wood, 2002; Klavora e Heslegrave, 2002; Bailly, 2004; Hoffman, McDowd, Atchley & Dubinsky, 2005;
Belletal, 2006; Davidse, 2007).
A nível motor, a flexibilidade das articulações, força muscular e destreza manual declinam com a idade, afetando o
exercício da condução, probabilidade de sofrer acidentes e recuperação (Sivak et al, 1995).
A nível mental e neurológico, a atenção, entendida como capacidade de orientar e mobilizar os recursos mentais
para uma fonte de informação, é particularmente afetada pelo envelhecimento e associa-se a maiores dificuldades
na condução (Quimby e Watts, 1981; Schlag, 1993; Bailly, 2004; Davidse, 2007).
A conjugação destes fatores de risco com aspetos relacionados com o ambiente rodoviário, traduz-se num aumento
do envolvimento em acidentes com vítimas de maior gravidade de indivíduos com idades iguais ou superiores a 65
anos. Donde, considera-se que este grupo populacional acumula uma dupla vertente da vulnerabilidade. Por um
lado, maior concentração e constante fragilização de riscos funcionais e mentais; por outro lado, as caraterísticas do
ambiente rodoviário impõem um esforço funcional e mental acrescido a esta fragilização.
De modo a estudar a sinistralidade rodoviária que envolve indivíduos idosos analisaram-se os relatórios de sinistralidade do período 2004-2011.
Observou-se melhoria da sinistralidade rodoviária, no período em análise, nas vítimas com idades até 49 anos. As vítimas com idades iguais ou superiores a 50 anos aumentaram em todos os utentes e apresentaram a maior gravidade
(vítimas mortais e feridos graves), nomeadamente a partir dos 65 anos.
“…observo pela janela um velho frágil que se dirige a um barco que está prestes a partir. O tempo é escasso, mas a
marcha é vagarosa e a cada passo os tornozelos claudicam; o cabelo é branco; o casaco está gasto. Chove sem
parar e o vento obriga-o a dobrar-se ligeiramente, como um arbusto solitário em campo aberto. Finalmente consegue chegar ao barco. Sobe com dificuldade o degrau alto que dá acesso à prancha de embarque e inicia a descida para o convés, receoso de ganhar demasiada velocidade na rampa, olhando com rapidez para a esquerda e
para a direita, enquanto o seu corpo inteiro parece perguntar: «estou no sítio certo? E agora, para onde vou?» Nessa
altura, os dois marinheiros que se encontram no convés ajudam-no a firmar o último passo, conduzem-no para a cabina com gestos amigáveis e ele está, finalmente, em segurança. A minha preocupação acaba. O barco parte.” (in
António Damásio. O Sentimento de Si. 2000, pg 23)
Problema e objetivo
O aumento da esperança de vida implicará uma nova estrutura etária de ativos, com maior peso das idades entre
50-70 anos e idosos ativos acima dos 70 anos (Moniz, 2010).
Decorrente do uso do transporte particular, como principal modo de deslocação e de indivíduos legalmente habilitados para o exercício da condução, os condutores idosos têm vindo a surgir como um grupo significativo e problemático a nível de sinistralidade rodoviária.
A capacidade para conduzir um automóvel pode ser um aspeto complexo e central na independência diária de
muitos idosos, refletindo-se no seu bem-estar e qualidade de vida.
No entanto, se por um lado, conduzir oferece ao idoso oportunidades de independência e autonomia, por outro lado, aumenta o risco de segurança para si e para os outros. Constata-se que os idosos são responsáveis por elevado
número de acidentes rodoviários com feridos graves e vítimas mortais (Keskinet et al, 1998).
Vários autores consideram que as causas dos acidentes com idosos relacionam-se, sobretudo, com a vulnerabilidade
física deste grupo e não com comportamentos de risco na condução (Wouters, 1989; Bailly, 2004; Davidse, 2007).
Em Portugal houve melhorias significativas na sinistralidade rodoviária, nos últimos anos, sendo o País que apresentou
a melhor evolução na Europa dos 25; contudo, entre 2004-2011, esta melhoria deve-se à diminuição das vítimas com
idades até 49 anos. Contrariamente, as vítimas com idades a partir dos 50 anos aumentaram.
Assim, o nosso objetivo é analisar a sinistralidade rodoviária que envolve indivíduos com idades iguais ou superiores a
50 anos, utilizando-se, para o efeito, os dados dos relatórios de sinistralidade rodoviária, do período de 2004-2011.
Estado da arte
Vulnerabilidade rodoviária
O desenvolvimento das correntes higienistas (séc. XIX) e as transformações económicas e sociais ocorridas na segunda metade do séc. XX trouxeram novas dinâmicas sociais, nomeadamente aumento populacional, maior esperança
de vida acompanhada de diminuição da natalidade nos países desenvolvidos, envelhecimento populacional e alterações na mobilidade a favor do acentuado uso do automóvel particular (sobretudo nas décadas de 1980 e 1990).
No séc. XVIII a esperança média de vida situava-se nos 30 anos, em meados do séc. XX nos 66 anos, em 2010 nos 76
anos para os homens e 83 anos para as mulheres e prevê-se que, em 2030, seja de 80 anos para os homens e 85 anos
para as mulheres (CE, 2009).
HOMENS
MULHERES
Séc. XVIII
30 anos
1956
66 anos
2010
76 anos
83 anos
2030
80 anos
85 anos
Quadro 1 – Evolução da esperança de vida
Em Portugal a população com idade >= 65 anos apresenta a seguinte evolução:
ANOS
%
1960
1981
1991
2001
2010
2020
2030
2040
2050
8%
11%
14%
16%
18%
20%
24%
29%
32%
Fonte: Warnes, 2010
Quadro 2 – Evolução da população com >= 65 anos
De acordo com dados do IMTT, o número de condutores legalmente habilitados a conduzir aumentou vertiginosamente desde meados do séc. XX. Em 1950 foram emitidas 6030 novas cartas de condução; em 1993 foram emitidas
261838 novas cartas de condução; em 2009 foram emitidas 110247 novas cartas de condução (Gr. 1).
O número de utentes rodoviários idosos (condutores, peões, passageiros) tem aumentado e o seu estado de fragilização torna-os mais vulneráveis a serem vítimas mortais e feridos em situação de acidente. Nas idades >= 75 anos, face
às outras, o risco de ser vítima duplica e de ser vítima mortal é 5 vezes superior. Os idosos tendem a apresentar ferimentos mais graves e incapacitantes, nomeadamente na cabeça e membros inferiores e têm maiores tempos de
hospitalização (Davidse, 2007).
Os acidentes de condutores idosos ocorrem em situações de conflito, principalmente nas intersecções e na viragem
à esquerda e envolvem vários veículos, isto é, ocorrem em situações onde o condutor deve simultaneamente agir
sobre o carro e inserir-se entre os outros veículos. A causa “Ignora o sinal de trânsito/semáforo” surge relacionada
com a localização (Ferrandez, et al, 1995; Holland, 2001; Bailly, 2004; Davidse, 2007).
Quanto às vias, evitam conduzir em autoestrada, optando pelas EN e EM, as quais têm intersecções e são menos seguras. Em estradas rurais adotam um modelo de condução particularmente uniforme com poucas acelerações e
travagens, isto é, conduzem a uma velocidade mais moderada. Em estradas urbanas realizam acções incorretas,
nomeadamente nas intersecções e negligência face a prioridades à direita.
Van Elslande (2003) explica estas falhas por deficiências funcionais no domínio da percepção e diagnóstico. O condutor focaliza a atenção num aspeto da situação em detrimento de outras informações, por exemplo, na travessia
de uma intersecção focaliza-se num problema direcional, negligenciando as informações relativas a outros utilizadores. Tal fato deve-se, por um lado, às dificuldades dos idosos em considerar diferentes fontes de informação; por outro
lado, às dificuldades na avaliação dos elementos mais pertinentes da situação. Em ambientes mais complexos
(configuração espacial, tráfego) acrescem outras falhas, chamadas de “pesquisa sumária/precipitação de informação”, que ao condutor impõem um constrangimento temporal forte de forma a não constituir um obstáculo para os
outros utilizadores. A necessidade de uma rápida pesquisa de informação provoca desconforto e necessidade de
sair destes ambientes o mais rapidamente possível.
Identifica como falhas-tipo nos acidentes de idosos:
- problemas de atenção, distração e vigilância (11%)
- tempos de reacção superiores aos dos outros condutores (8.6%)
- prática episódica de condução (8.6%)
- desconhecimento dos lugares (8%)
- execução de manobras de rotina (6.7%)
- problemas de orientação direcional (6.7%)
Alterações perceptivas e funcionais
A representação da velhice, que normalmente designa o estado físico e mental de pessoas com mais de 60 anos,
tem vindo a evoluir para uma representação social mais positiva.
Entre as principais dificuldades associadas ao envelhecimento identificam-se as limitações funcionais, perturbações
mentais e uso de medicamentos. Tais limitações podem refletir-se na participação, por exemplo, dificuldades no envolvimento em situações sociais como manter uma amizade, e na atividade, por exemplo na execução de atividades diárias essenciais à independência funcional, como efetuar uma deslocação a pé, conduzir um carro ou manter
uma conversa telefónica. 90% dos idosos referem que deixar de conduzir restringe a sua independência, mobilidade,
qualidade de vida, diminuição de atividades fora de casa, provocando impacto negativo na identidade pessoal e
no sentimento de independência e dignidade.
A nível percetivo, a visão é o sentido mais importante para a execução da tarefa de condução. O canal visual é o
primeiro a fornecer informação sobre o ambiente no qual o condutor evolui. A partir dos índices que percebe ou procura no ambiente o condutor forma representações mentais onde ancora a tomada de decisão.
Com a idade ocorre empobrecimento da córnea, diminuição do diâmetro da pupila, despigmentação e rigidez da
iris, abaixamento dos reflexos pupilares, deterioração da acuidade visual diurna e noturna, deterioração da detecção de movimento, sensibilidade ao encadeamento e ao contraste, velocidade perceptiva, campo visual e memória de trabalho (Shinar & Schieber, 1991; Eby et al, 1998; Bailly, 2004).
A capacidade para detetar movimento é muito importante para a segurança rodoviária, tanto para detetar veículos
nas intersecções e estimar a sua velocidade, como para detetar alterações na velocidade dos veículos que estão á
frente (parados, abrandar, acelerar, etc).
A sensibilidade ao encadeamento aumenta entre os 40-70 anos e diminui a resposta aos sinais luminosos e fontes refletoras (Fozardetal, 1997).
A sensibilidade ao contraste liga-se à maior dificuldade dos idosos em detetar objetos que não estão claramente
alinhados ou que se encontram fora da sua localização.
As alterações visuais refletem-se num aumento dos tempos de reacção e correlacionam-se positivamente com o envolvimento em acidentes rodoviários (Stelmach e Nahom, 1992; Belletal, 2006; Hoffman, McDowd, Atchley & Dubinsky,
2005; Wood, 2002; Klavora e Heslegrave, 2002).
A nível motor, a flexibilidade das articulações, força muscular e destreza manual declinam com a idade. No caso da
condução, podem afetar a execução, a capacidade de entrar e sair do carro, a probabilidade de sofrer acidentes
e a recuperação (Sivak, et al, 1995). A partir dos 50 anos ocorre redução da força muscular, o que pode tornar as
pessoas mais vulneráveis a ferimentos em situação de pequenos impactos resultantes de acidentes. A fragilidade dos
ossos, devido à osteoporose, e a redução da elasticidade dos tecidos moles influenciam a gravidade dos ferimentos.
A redução da flexibilidade das articulações pode manifestar-se, por exemplo, a nível da rotação do pescoço. Muitas
vezes, os idosos tentam compensar a restrição do campo visual rodando o pescoço.
A nível neurológico e mental as demências, doença de Alzheimer e Parkison caraterizam-se por graves perturbações
cognitivas. Começam por perturbações do comportamento e emocionais (depressão, ansiedade) e, posteriormente,
por perturbações cognitivas. Nem sempre começam por alterações da memória, mas antes pela capacidade de
programar (pré-frontal) (Domingos, 2010).
A atenção, entendida como a capacidade de orientar e mobilizar os recursos mentais para uma fonte de informação (em latim, attentio = tensão do espírito face a um objeto), é uma das funções mais afetadas pelas doenças neurológicas e pelo envelhecimento. É um pré-requisito a todas as funções cognitivas, sobretudo às aprendizagens. Intervém em situações simples (ex., travar ao final vermelho), complexas (ex. manter uma conversa enquanto se conduz)
e na memorização de uma nova informação.
Rabbitt (1965) demostrou que, perante um conjunto de estímulos, os indivíduos idosos têm mais dificuldade que os
jovens na identificação de um estímulo.
Acresce que perante um conjunto de estímulos o indivíduo tem capacidade de inibir informação não pertinente
(inibidores). Hasher et Zacks (1988) e Kok (1999) referem que os inibidores são fortemente afetados pelo envelhecimento. A inibição é de extrema importância na execução de tarefas, por exemplo interromper uma atividade em
curso como travar numa intersecção quando um peão atravessa a via. Em situação de condução as informações
pertinentes estão ancoradas no ambiente que potencialmente contém mais informação distratora.
Outra exigência atencional para a condução é a capacidade para tratar paralelamente várias informações e gerir
a aplicação simultânea dos recursos atencionais sobre vários objetivos (atenção partilhada). Executar tarefas simultâneas implica uma coordenação das tarefas e um controlo das interferências. Somberg & Salthouse (1982) verificaram
que os idosos apresentavam mais dificuldades na realização de duas tarefas de discriminação perceptiva.
A condução implica também que o condutor tenha capacidade para focalizar a atenção em estímulos-chave durante um espaço de tempo relativamente longo (por ex. 3-10 min). A atenção focalizada intervém nas situações onde o fluxo de informações é rápido e ininterrupto, implicando um tratamento ativo contínuo pelo sujeito. É crucial nas
aprendizagens, nomeadamente para as quais estamos pouco motivados, e na vida quotidiana como conduzir numa
autoestrada monótona. Depende de fatores como a natureza da tarefa, o grau de perícia necessário, motivação, a
fadiga e o momento do dia.
A atenção focalizada e a vigilância fazem parte do mesmo contínuo. A vigilância intervém quando o indivíduo permanece atento durante longos períodos de tempo, afim de detetar estímulos pouco frequentes e inesperados. Contrariamente, a atenção focalizada atua nas situações em que o indivíduo é confrontado com o tratamento de informações com probabilidade de aparecimento. Um exemplo da tarefa de vigilância é a visualização de um écran;
um tradutor-interprete encontra-se numa situação de atenção focalizada.
Verifica-se que os idosos apresentam dificuldades em atender e reagir simultaneamente a diferentes estímulos, nomeadamente estímulos novos e complexos e são mais lentos a perceber, organizar e responder a informações relevantes do ambiente. Acrescem problemas de memória, reconhecimento de sinais e tomada de decisão.
O tempo que o condutor leva a responder a um estímulo do ambiente rodoviário é de extrema importância na condução (tempo de reacção). Nos idosos, em situações simples, o tempo de reacção não apresenta grandes alterações, mas aumenta significativamente em situações complexas (Quimby e Watts, 1981).
Schlag (1993) comparou a performance de condutores idosos (60-82 anos) e condutores de idade média (40-50
anos) em testes laboratoriais e em estrada. Os testes de laboratório evidenciaram diferenças entre os grupos a nível
da acuidade visual diurna (corrigida), acuidade no escuro e performance num teste de percepção.
Instrumentos e métodos
Considerando os dados dos relatórios da sinistralidade rodoviária, entre 2004-2011, procedeu-se a análise evolutiva
da sinistralidade que envolve indivíduos com idades maiores ou iguais a 50 anos, considerando as variáveis vítimas,
utentes e gravidade.
Resultados
Os dados da sinistralidade rodoviária apresentam diminuição das vítimas de acidentes, entre 2004-20111, sendo:
O total de vítimas passou de 53144 para 42851, ou seja, reduziu 19% (Q. 3; Gr. 2). Contudo, as vítimas com idade >= 50
anos aumentaram 6%, passando de um peso de 25% para 31% (Gr. 3).
Entre as vítimas com idade >= 50 anos, o grupo etário >= 65 anos representou em média 45% (Gr. 3).
As vítimas mortais com idade >= 50 anos passaram de 33% para 46%, isto é, aumentaram 13%; os feridos graves passaram de 26% para 36%, isto é, aumentaram 10%; os feridos leves passaram de 25% para 30%, isto é, aumentaram 5%
(Gr. 4).
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
50-54
2852
2820
2743
2748
2696
2946
3015
2729
55-59
2379
2364
2234
2350
2235
2458
2614
2288
60-64
2119
1984
1989
1975
1953
2124
2155
2070
>= 65
5878
5675
5772
5975
5636
6169
6205
5969
Total etário
13228
12843
12738
13048
12520
13697
13989
13056
Total anual
53144
50343
47987
47172
44709
47151
47302
42851
Quadro 3 – Evolução das vítimas com idade >= 50 anos
_________________________
1É
de referir que a partir do ano de 2010, o nº de vítimas mortais passou a considerar as que ocorrem no prazo de 30 dias após o acidente
Tendo como exemplo o ano 2011, verifica-se que as vítimas mortais com idade >= 60 anos ultrapassaram em 6% as
vítimas mortais com idade <= 29 anos (Gr. 5).
Os peões vítimas passaram de 6819 para 5826, ou seja, diminuíram aproximadamente 15% (Q. 4). Contudo, os peões
vítimas com idade >= 50 anos passaram de 42% para 48%, isto é, aumentaram 6% (Gr. 6).
Entre os peões vítimas com idade >= 50 anos, o grupo etário >= 65 anos teve um peso médio de 61%.
Os peões vítimas mortais com idade >= 50 anos aumentaram 24%, passando de 46% para 70%.
Os peões feridos graves com idades >= 50 anos aumentaram 10%, passando de 50% para 60%.
Os peões feridos leves com idades >= 50 anos aumentaram 6%, passando de 40% para 46% (Gr. 7).
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
50-54
356
340
371
345
332
371
375
304
55-59
347
383
329
351
321
344
396
358
60-64
391
366
387
363
376
377
380
380
>= 65
1754
1656
1687
1771
1622
1692
1648
1748
Total
etário
2848
2745
2774
2830
2651
2784
2799
2790
Total
anual
6819
6470
6366
6326
5812
6133
5964
5826
Quadro 4 – Evolução dos peões vítimas com idade >= 50 anos
Os condutores vítimas passaram de 30203 para 25582, ou seja, diminuíram aproximadamente 15% (Q 5). Contudo, os
condutores vítimas com idade >= 50 anos passaram de 22% para 28%, isto é, aumentaram 6% (Gr. 8).
Entre os condutores vítimas com idade >= 50 anos, o grupo etário >= 65 anos tem um peso médio de 38%.
Os condutores vítimas mortais com idade >= 50 anos aumentaram 15%, passando de 28% para 43%.
Os condutores feridos graves com idades >= 50 anos aumentaram 8%, passando de 21% para 29%.
Os condutores feridos leves com idades >= 50 anos aumentaram 6%, passando de 22% para 28% (Gr. 9).
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
50-54
1711
1716
1656
1769
1720
1897
1930
1844
55-59
1349
1381
1291
1373
1351
1477
1575
1413
60-64
1105
1057
1033
1059
1041
1191
1199
1180
>= 65
2473
2482
2544
2589
2548
2841
2877
2761
Total etário
6638
6636
6524
6790
6660
7406
7581
7198
Total anual
30203
28805
27647
27347
26137
27738
27994
25582
Quadro 5 – Evolução dos condutores vítimas com idade >= 50 anos
Os passageiros vítimas passaram de 16122 para 11443, ou seja, diminuíram aproximadamente 29% (Q 6). Contudo, os
passageiros vítimas com idade >= 50 anos passaram de 24% para 27%, isto é, aumentaram 3% (Gr. 10).
Entre os passageiros vítimas com idade >= 50 anos, o grupo etário >= 65 anos tem um peso médio de 47%.
Os passageiros vítimas mortais com idade >= 50 anos aumentaram 18%, passando de 28% para 46%.
Os passageiros feridos graves com idades >= 50 anos aumentaram 10%, passando de 20% para 30%.
Os passageiros feridos leves com idades >= 50 anos aumentaram 4%, passando de 24% para 28% (Gr. 11).
50-54
55-59
60-64
>= 65
Total etário
Total anual
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
782
756
697
624
644
677
707
580
695
617
600
618
562
636
642
517
620
553
561
543
534
555
575
509
1688
1547
1513
1596
1464
1630
1678
1458
3785
3473
3371
3381
3204
3498
3602
3064
16122
15068
13974
13499
12760
13280
13344
11443
Quadro 6 – Evolução dos passageiros vítimas com idade >= 50 anos
CONCLUSÃO
Os dados da sinistralidade rodoviária, no período 2004-2011, apresentam um aumento do número de vítimas a partir
dos 50 anos, das quais 45% possuem idades iguais ou superiores a 65 anos.
Encontrou-se um aumento mais acentuado das vítimas de maior gravidade – vítimas mortais e feridos graves em todos os utentes – peões, condutores e passageiros. O aumento dos peões e condutores vítimas foi mais acentuado –
6% que o aumento dos passageiros – 3%.
As vítimas de maior gravidade tiveram aumento mais acentuado nos peões (VM – 24%; FG – 10%), seguidos dos passageiros (VM – 18%; FG – 10%) e dos condutores (VM - 15%; FG – 8%).
Assim, em Portugal os dados da sinistralidade rodoviária confirmam os encontrados noutros países, nomeadamente
Davidse (2007), isto é, houve aumento dos utentes rodoviários idosos (condutores, peões e passageiros) entre as vítimas e maior gravidade de ferimentos.
Perante estes dados, importa relevar a importância em refletir sobre as consequências do envelhecimento na segurança rodoviária, por forma a promover bases de conhecimento que suportem as necessárias respostas políticas e
sociais. Concretamente importa refletir sobre instrumentos de formação e sensibilização direccionados para condutores idosos que ultrapassem o conhecimento das regras do código da estrada.
O estudo das representações mentais apresenta-se como um “terreno frutífero” onde se poderão colher importantes
contributos para a avaliação e concepção de sistemas de ajuda à condução.
BIBLIOGRAFIA
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Envelhecimento. Fundação D. Pedro IV. Lisboa.
Relatórios Sinistralidade Rodoviária – Anos 2004 a 2011. Direcção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Lisboa.
Face às pressões concomitantes do envelhecimento demográfico, da articulação trabalho-vida e de sistemas de
apoio público insuficientes, prevê-se que a prestação de cuidados domiciliários a pessoas idosas e adultas dependentes seja cada vez mais assegurada por organizações com diversos formatos. Empresas especializadas emergiram
recentemente em contextos urbanos. Ainda assim, o seu desenvolvimento ou o seu impacto na qualidade de vida
das pessoas idosas têm merecido pouca atenção. Que práticas e estratégias privilegiam estas empresas? Que dificuldades e soluções têm encontrado no funcionamento quotidiano? Que interação se estabelece neste campo entre estado, sociedade civil e mercado? Uma pesquisa empírica na Área Metropolitana de Lisboa sustenta a formulação e a discussão de respostas. A análise baseia-se sobretudo em documentos institucionais e entrevistas em primeira
mão com gerentes de quinze empresas. Demonstra-se que o empreendedorismo neste setor está associado a um
esforço comum mas diversificado para reinventar o papel da pessoa que presta os cuidados. Há fontes de tensão
evidentes entre empresas e na sua interação diária com clientes e trabalhadoras/es. Estas tensões são negociadas
sob condições singularmente experimentais devido à própria novidade do modelo da ‘prestação de cuidados profissional’ e à invisibilidade do trabalho entre quatro paredes. A seção final inclui um conjunto de recomendações para
investigação futura.
Under the concomitant pressures of demographic ageing, work-life articulation and insufficient public support systems,
the provision of homecare to elderly and frail adults is expected to be growingly organized within diverse sorts of enterprises. Specialized for-profit companies emerged recently in urban settings. Still, little attention has been paid to their
development or impact on the quality of life of the elderly. What particular practices and strategies do they favour?
What difficulties and solutions are they encountering in their daily operation? How do state, civil society and market
actors interact in this front? Empirical fieldwork conducted in the Lisbon Metropolitan Area prompts the formulation
and discussion of tentative answers. Analysis draws chiefly on institutional records and first-hand interviews with the
managers of fifteen private companies. It is shown that entrepreneurs in this realm of activity are engaged in a common though variegated endeavour to reinvent the role of homecare workers. Sources of tension are apparent both
across companies and in their daily interaction with customers and workers. These tensions are negotiated under especially experimental conditions due to the very novelty of the ‘professionalized carer’ model and the thickness of private household walls. The final section of the paper includes a number of recommendations for further research.
Introduction
Policymakers across Europe are under pressure to address the various implications of demographic ageing 1. The provision of care to elderly and frail adults requiring support on a regular basis has raised particular concern (Isaksen, Devi
and Hochschild, 2008; Williams, 2010; Spencer et al., 2010). In countries of Southern Europe, a severe deficit in public
care systems contributes to maintain this issue as a controversial grey area between public and private responsibilities
_________________________
This paper stems from the ongoing PhD project ‘Domestic services and migrant workers: the negotiation of the employment relationship’, conducted
within the doctoral program in economic and organisational sociology at the Technical University of Lisbon. Research is supervised by Sara Falcão Casaca from the Technical University of Lisbon and Sarah van Walsum from the Vrije Universiteit Amsterdam. I owe a particular word of gratitude to all the
interviewees and strategic informers for their kind collaboration. This work is supported by the FCT – Portuguese Foundation for Science and Technology
(PhD grant SFRH/BD/61181/2009)
1
(Haas, 2005; Lyonette, Crompton and Wall, 2007; CEDRU, 2008; Wall and Nunes, 2010).
Evidence on the difficulties of work-life articulation for adult relatives in paid employment encourages governments to
actively stimulate the operation of non-state actors in mitigating a growing care crisis (Torres et al., 2004; Wall and
Amâncio, 2007). In fact, a significant amount of care services is currently organized within diverse sorts of enterprises.
Whereas assistance from charity-oriented organizations is a longstanding practice in Portugal, the emergence of private companies providing homecare services is fairly recent. Catering to both high income households and families
receiving welfare benefits against poverty, these companies appear to be growing in urban settings. Research in other
countries has recently started documenting the singularity and potential of the enterprise sector to transform the dynamics of domestic services (Devetter and Rousseau, 2009; Jany-Catrice, 2010; Tomei, 2011; Chen, 2011). To date, observation in Portugal and evidence regarding the impact of for-profit homecare services on the quality of life of the
elderly remain minimal.
Non-state agents operating in this activity sector therefore require closer examination. What particular practices and
strategies do they favour? What difficulties and solutions are they encountering in their daily operation? How do state,
civil society and market actors interact in this field, and what are the actual consequences of such interaction to the
well-being of care recipients? Although a substantial proportion of elderly homecare has been traditionally provided
by domestic workers with low levels of schooling and professionalization, empirical research questions the normative
application of the low-skill label to work carried out in private households (Anderson, 2000; Hochschild, 2000; Brasão,
2010; Baptista, 2011).
A brief literature review will be followed by the presentation of selected research methods. Afterwards, key findings will
be discussed.
1. State of the art
The upsurge in the provision of care services in private households is far from surprising by now (Anderson, 2000;
Hochschild, 2000; Parreñas, 2001; Ehrenreich and Hochschild, 2002; Lutz, 2008; Dahl, Keränen and Kovalainen, 2011).
During the last two decades, research across the globe has documented diverse developments in the organization
and practice of care labour, focusing with special attention on migrant domestic workers employed under more or
less formal arrangements.
In examining the reasons and composition of demand, three factors must be underscored. One of them pertains to
demography, as population ageing and gains in life expectancy became a structural feature of western societies
(OECD, 2012). In 2007, Portugal ranked as high as 14 th in the ageing index computed by the United Nations Organization (CEDRU, 2008: 13). Second, transformation in family and economic structures is to be considered. Increases in the
number of single-parent households, the geographic dispersion of family members (within and across countries), and
the participation of both men and women in paid employment exert particular pressures on work-life articulation
(Drew, Emerek and Mahon, 1998; Crompton, Brockmann and Lyonette 2005; Crompton, Lewis and Lyonette, 2007; EUROSTAT, 2005, 2009). Third, collective solutions for the provision of personal services under public, private or community
models lag behind the needs, though not to the same extent in all countries (Haas, 2005; Méda and Périvier, 2007; Lyonette, Crompton and Wall, 2007). Both adult and child care services often remain far from universal coverage, affordable costs, or flexible adjustment to contemporary lifestyles.
The expected consequence is a growing resort to commodified private and individual arrangements. At these various
levels, gender and class inequality tensions are paramount. A disproportionate amount of care labour in family context is absorbed by women, and the insufficiency of coordinated public intervention leaves households to struggle with
the greater or fewer possibilities determined by life circumstance and income bracket (EUROSTAT, 2008; Williams, 2010;
Casaca and Damião, 2011). Beyond a binomial conceptualisation of state and households, a crucial question mark
remains on why and how particular modes of organizing care work in society prevail over others.
Recently, scholarship has expanded to consider also the role and significance of private companies in this sector. Paid
homecare is typically expected to be provided under a direct arrangement between households and individual workers. Efforts of workers to redefine the value and boundaries of their labour toward a model of entrepreneurship have
been documented (Romero, 1994; Schrover, van der Leun and Quispel, 2007: 536; van Walsum, 2011: 144-5). However,
little is known on the rise of for-profit enterprises. Several elements are likely to boost their development. First of all, policy-makers are encouraged to stimulate the development of private and third-sector initiatives that may help mitigate
the aforementioned care crisis (Anderson, 2007). In addition, these can contribute to the creation of jobs or quasi -jobs,
a relevant advantage in times of economic downturn (Jany-Catrice, 2010). On the other hand, the very dynamics of
polarization in economy and labour markets offer fruitful conditions to the coexistence of a growing supply of highincome professional jobs and an extended pool of low paid and casual service workers, especially in large urban settings (Sassen, 2007; Payne, 2009). The professionalization of care labour therefore emerges as a critical subject of enquiry.
Manuela Tomei (2011) assesses the impact of several public schemes encouraging private formal investment in household services in Belgium, France, Switzerland, and Brazil. Her main conclusion is both cautious and challenging:
While employees of not-for-profit licensed enterprises may fare better than those employed by private individuals, the
‘industrialization’ of domestic work has not managed, however, to counter the under-valuation of domestic work and
its characterization as a low-wage job. The depersonalization of the employment relationship and the shift towards
more standardized employment relationships has, paradoxically, eroded the pressuring power that workers engaged
in direct employment can exert on their employers, especially when the labour supply is relatively limited, and has
made competition among employees fiercer. As a result, employment in the domestic sector remains fundamentally
precarious. (Tomei, 2011: 209.)
Drawing on empirical evidence collected in France, François-Xavier Devetter and Sandrine Rousseau (2009) consonantly argue that the ‘industrialization strategy’ pursed by both companies and the state in this activity sector is based
on precarious employment, highly competitive recruitment, and persistent inequality in the balance of the power between employers and workers.
Companies are thus provoking a second ‘revolution’ in household employment, after the first which saw the replacement of ‘live-in’ by ‘live-out’. These jobs are beginning to resemble other low-skilled work. The market itself is shifting
from the domestic to the industrial arena, accompanied by developments in qualified personnel […] The emergence
of profit-seeking companies in the domestic service market appears to correspond to a major change in the way this
sector operates. (Devetter and Rousseau, 2009: 311-2.)
Sarah van Walsum’s (2007) proposition is to understand the formalization or regularisation of work not as ends in themselves, but rather as tools that may strengthen or weaken the position of the workers at stake. Her examination of developments in the Netherlands suggests that new regimes of domestic or care services building on flexibility, private
initiative, and decentralized authority may entail a significant downturn in working conditions, even when the symbolic
value of the occupation is upgraded at the public level. Concerned with the interstices between formal and informal
sector employment, Martha Alter Chen (2011: 179) pointedly claims that the dilemma at the core of the formalization
debate is that ‘many of the mainstream observers who advocate formalizing informal enterprises also advocate deregulating (in effect, de-formalizing) labour markets.’
The quantitative relevance of companies in the household service market varies considerably across countries, corroborating the decisive role of public policy and incentives to consumption (CEDRU, 2007: 268). Distinct modes of provision
predominate, with an especially large volume of domestic personnel and informal labour in countries of Southern Europe (Schneider and Klinglmair, 2004; Abrantes and Peixoto, 2012). While evidence regarding homecare service companies in Portugal is still sparse and unsystematic, the contribution from literature on neighbouring subjects is quite useful.
First, the forceful and lingering movement of women into paid employment since the mid-twentieth century has been
permeated by substantial class segmentation. Women with lower schooling are employed chiefly in industrial and
frontline service occupations; women with higher schooling make their way into public administration, management,
health, and education sectors (Torres, 2008: 39, 46; Brasão, 2010: 149-155). The piecemeal opening of high status professional areas to women therefore coexists with a gendered differentiation of skills at the bottom tier of jobs
(Amâncio, 2007). The challenge between women’s economic autonomy and persisting traditionalism in gender roles
remains in the foreground of concerns (Torres et al., 2004; Crompton, Lewis and Lyonette, 2007; Ferreira, 2010). For middle and high income households, recruiting a domestic worker plays a decisive role. It soothes family and work-life
conflict just as it enables traditionalistic and asymmetrical gender relations to be swept under the carpet (Crompton,
2006: 198).
Like in other western countries, individual and private solutions regarding care are likely to grow insofar as they offer
lower costs or greater flexibility. An extensive study based on data from 2006 shows that the public sector comprises
over 80 per cent of care and services provided to the elderly, a large segment of which is arranged through statefunded not-for-profit organizations; extended small-scale, discontinuous, and informal operation in the private sector is
though expected to cause underestimation (CEDRU, 2008: 149-51). The difficulties of private companies to flourish are
underscored in the same report, shedding doubts on the expectation that welfare system reform would lead to formalization and entrepreneurship (Gil, 2009). Competition and pressure to reduce labour costs threatens to favour largeinvestment monopolistic or irregular enterprises in detriment of private initiatives that might otherwise offer greater social and economic sustainability in the long run.
In a report published by the European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions, Maria das
Dores Guerreiro (2000) combines statistical analysis at the national level and two empirical case studies in the Greater
Lisbon area. Various types of services and contractual configurations are distinguished. The author concludes that demographic ageing and public policy inputs have promoted a significant expansion of eldercare and childcare services in their various configurations, including private companies, the public sector, and informal paid work. Complementarity rather than competition thus becomes the keyword. Ten years later, Karin Wall and Cátia Nunes (2010) examine the particular bond between migration flows, welfare state policy, and care provision models. They confirm that
stimuli from these various sources have contributed to consolidate a mixed model regarding the place of care provision (private homes and institutions), the ethnic background of workers (natives and immigrants), the funding sources
(public and private), and the degree of labour regulation (formal and informal).
Last, a recent survey on paid domestic workers in Portugal shows that violation of legal rights by employers abounds,
especially in regard to social security contributions, holiday pay and benefits, concession of maternity leave, and payment of insurance or health costs in case of an accident at work (Guibentif, 2011). At this juncture, the complex relationship between the formalization of an economic sector and the valorisation of work is not to be neglected.
Private companies are yet to be studied in detail for their privileged role in transforming, industrializing, or professionalizing the sector. The fact that household care labour is provided and performed through a for-profit enterprise is likely to
suspend or question traditional understandings structuring work and daily interaction. Limited presence in the market
to date may seem to justify oblivion. On the contrary, closer examination is required to illuminate important features of
recent and future developments in paid care work. Furthermore, emerging or growing companies constitute a
‘strategic research material’ (Merton, 1987) in the study of formalization, industrialization and professionalization at
large. Important contributions may spill over to research on other activity sectors, more or less distant in skill content
and political dynamics. At both levels, entrepreneurial agents are expected to hold a key position in defining what is
work, quality, or merit, among other elements.
The following analysis dwells on practices and strategies, difficulties and solutions. A number of driving questions can
be discerned. Whereas they certainly overlap and intersect in multiple ways, distinctive matters or analytical levels are
at stake. What is the role of private companies in the disaggregation or fragmentation of private households as employers? How are they mediating the relationship between care purchasers and workers? Is professionalization occurring together with or against the typical centrality of personal bonds in such relationship? How do companies seek to
gain competitive advantage over other companies and the underground economy?
2. Methodology
The broader research project in hand builds on the extended case method, relying on case study techniques to collect and analyse data (Yin, 1989; Burawoy, 1998). These are deemed especially adequate to grasp the dynamic interplay between systemic trends and local contexts and meanings. The analysis presented over the next sections of the
paper draws chiefly on the study of institutional records and first-hand interviews with representatives of private companies. Interviews conducted within the same research project with care workers, as well as representatives from labour, employer and local activist organizations, provide useful background contributions.
Approximately thirty enterprises in the Lisbon Metropolitan area were identified at first. Institutional documents, websites, press coverage, and other materials available to the public audience were examined. Between November 2011
and May 2012, fifteen companies were approached for the purpose of a semi-structured interview. Only four of the
remaining companies rejected collaboration from the outset, two of which explaining that they were in the process of
closing down (although this would not be an automatic reason for exclusion, much to the contrary). Five other quit
responding to communication attempts by electronic mail, telephone, and personal visit, possibly because in the
meantime they closed down, suspended activities temporarily, or changed address and contacts without prompt
general diffusion. Such hypotheses, collected from fellow entrepreneurs or strategic informers, are significant insofar as
they provide a first glance into the volatility and unclear formal status of some companies operating in the sector.
The main aim commanding the selection of companies for an interview was diversity in the services provided, as
shown below. Distinction and interlinkage between care, cleaning, and other household services could then be assessed. Respondents hold the position of owning managers within their company except in two cases (two of the largest companies), when operational managers with a more intensive and extensive perception of on-the-ground activity
were interviewed instead. All interviews except one were conducted in the company headquarters. They lasted 93
minutes on average, ranging from 55 to 210 minutes. Such variation is due to the very dynamic of the interview and
the availability of respondents, reflecting the open-ended and exploratory nature of the script.
Nevertheless, the same key questions were asked in all occasions. They covered the company’s background, compositional structure, daily works, relationship with workers and customers, developments over time, and views on past experiences and future prospects. The formulation of new elements and research questions by respondents was encouraged. Situated experience is thus brought to the fore in order to enrich and be confronted with the elements uncovered in previous scholarship. An active role from companies is further expected to boost the production of results that
are useful to companies themselves, a goal clearly asserted from the start. At the time of writing, an interim summary of
findings has been submitted to the consultation of interviewed managers and their colleagues, whose comments will
certainly help improve future analysis.
Data collected in institutional documents and interviews was coded into categories, concepts and relationships (Miles
and Huberman, 1994; Mayan, 2001). Examination privileges particular themes as they emerge as the most helpful to
answer the research questions. In-depth knowledge of the elements at stake is favoured over numerically significant
observation. As far as a wider landscape is concerned, it is the amplification and revision of analytical findings – rather
than the amplification of raw results – that must take the leading role.
The short answer is that case studies, like experiments, are generalizable to theoretical propositions and not to populations or universes. In this sense, the case study, like the experiment, does not represent a ‘sample’, and the investigator’s goal is to expand and generalize theories (analytic generalization) and not to enumerate frequencies (statistical
generalization). (Yin, 1989: 21.)
Considering the novelty of the research subject itself, the construction of solid questions for future enquiry is not to be
underestimated.
3. Companies under examination: a general profile
Exploratory research at the outset identified the services that are most frequently provided in private households by for
-profit companies. These include personal care (to frail people more often than children), medical care, cleaning,
cooking, and laundry (washing and ironing). Not only are companies under examination varied in this respect, but
some of them marketize their services and savoir-faire in opposition to one another. That is, homecare companies
identify as not providing housework services such as cleaning and laundry, while cleaning companies identify as not
providing personal care services. Professionalization and specialization are keywords in reaching out to customers. To
be sure, they should not be taken at face-value. The line separating tasks – especially care and housework, eldercare
and childcare, or social care and medical care – may be thick and clear in minds, but a little more blurred in practice.
More often than not, companies are engaged in a daily continuous struggle to operationalize and consolidate the
compartmentalization of services as they entail distinct skills, modes of organization, and prices.
Four of the companies considered in this study cover the full range of services indicated in Table 1, and a total number
of eight comprehend cleaning and personal care, which are advertised and sold as separate services.
Cleaning
Cooking
Laundry
1
X
X
2
X
3
Homecare
Clinical care Other services
Children
Adults
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
4
X
X
X
X
X
X
5
X
X
X
X
X
6
X
X
X
X
X
X
7
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
9
X
X
X
10
X
X
11
X
X
X
X
8
12
X
X
13
X
X
14
X
X
15
X
X
X
X
X
Table 1 - Services provided by companies covered in the study
Source: data collected during fieldwork
Eldercare in private households is provided by eleven companies in this group. Seven of them are licensed as
homecare services by social security authorities2. Two other are currently preparing their application or awaiting an
official reply to obtain this license, whereas the remaining two are not planning to do so as they currently operate as
placement agencies only. The license is beneficial as a fraction of the service cost may be deducted by customers
from their yearly income tax, depending on the aggregate household financial circumstance. Companies must also
be licensed if they are to provide homecare to families or individuals receiving welfare benefits for that specific purpose. Currently applying to both for-profit companies and third-sector organizations, the homecare licensing scheme
covers a considerable range of personal assistance services to individuals who are unable to undertake an autonomous daily routine. These include personal hygiene, continuous accompaniment, housework, cooking, escorting to the
outside, and subsistence shopping.
The licensing procedure consists of several steps, in which the company must prove that it fulfils a number of conditions
established in law (Gil, 2009: 6-9)3. A detailed care plan must be established individually for every elderly receiving as_________________________
‘Serviços de Apoio Domiciliário’, regulated by the Law-Decree 133-A/1997 (May 30), which replaced the Law-Decree 30/1989 (January 24).
Requirements enabling a company to obtain the license at the time of writing are established in the Law-Decree 99/2011 (September 28), which replaced the Law-Decree 64/2007 (March 14) and the Normative Order 62/1999 (November 12)
2
3
sistance. A written agreement specifying the terms and conditions of service provision is also mandatory. Although this
document may sometimes resonate an employment contract, it is a clearly distinct instrument in law, and it does not
imply any particular mode of contractualizing labour. On the other hand, licensing requires companies to have qualified human resources, technical supervision, and regular assessment over time. In this regard, supervision must be conducted by credentialed professionals (social workers, nurses, or similar), while managers and on-the-ground care providers are not required particular education or training.
The internal statutes of applicant companies must conform to the requirements of public licensing, and they must be
based on a headquarters office fulfilling specific parameters regarding size, health and security, even if care services
are not actually provided on that location. 24/7 availability of care provision is favoured. Official authorities undertake
inspection visits at the outset and whenever they see fit. Over the years, a growing amount of guidebooks, handbooks,
and predefined forms has been published by social security authorities in order to support and promote the standardization of practices across companies and third-sector organizations. The amount of paperwork required in the operation of a licensed homecare company is a regular source of stress for managers. One of the respondents hyperbolically commented that ‘20 thousand written terms’ are required at every moment. This offers a stark contrast to the traditional model of paid homecare provided by domestic workers, in which unwritten agreements can last forever.
The two companies operating as placement agencies deserve an additional comment. They are distinct from the others insofar as the service that they provide is not homecare or cleaning, but rather the selection and recruitment of
personnel to undertake those very tasks. In this case, the company only mediates – and charges – the first contact between customers and workers, and it is excluded from the contractual relationship that may eventually come to link
the two parties. Unsurprisingly, this leads to some particular practices and strategies by the companies, and they are
committed to showing that they are specialized in recruiting rather than service provision. However, as shown below,
companies operating as service providers are also chiefly concerned with recruiting. Perhaps more important, they all
share the primary goal of satisfying demand for care services provided in private households. The very choice of configuration between service provision and staff placement – at both the legal-institutional level and the symbolic or
marketing level – reflects strategy and a careful consideration of costs and benefits, as well as visions on the future of
the sector. For some of the managers interviewed during fieldwork, this choice was not clearly defined when their
company was launched, and pondering transition or accumulation of the two configurations in the near future is frequent.
Also frequent is the gradual extension to provide neighbouring services. Homecare companies sell and rent out technical equipment to improve the quality of life of frail adults. Cleaning companies cater to not only private households
but also offices and housing condominiums, thereby expanding their network of customers. Some companies provide
distinct additional services. These vary across companies and cover a broad range of needs and levels of professionalization, suggesting a significant potential of expansion and experimentalism. Private vehicle driving, gardening, beauty
and aesthetics, image consulting, pet care, legal advice in various matters, or medical and psychological support are
some illustrations.
The relative youth of the companies under study reflects the precocious character of formally organized entrepreneurship in this sector. At the time of the interviews, companies held between 1 and 15 years of activity. The average
among homecare companies was 7 years of activity (that is, launched in 2005). Three of these are aggregated to
partner or franchised units at the national or international scales, whereas the remaining are microenterprises in which
one or two of the founding members hold a managerial position.
In most cases, the creation of the company is linked to previous professional experience of its founders in related areas, such as nursing, social work, residential care, or psychology – though none in paid homecare provision. Interestingly, respondents within two of the companies, in both cases educated in psychology, refer back to a growing interest in
this activity area during university attendance which affected the direction of the studies undertaken. On the other
hand, in three other companies the decision to invest in the business sector preceded the selection of homecare services, which was crucially based on forecasting costs and benefits. In both cases though, a mixture of extrinsic and
intrinsic motivations seem to be at stake, and the apparent social utility of homecare – even in the sense of mission
associated for instance with political or religious militancy – is a recurrent theme emerging from interviews, although
certainly one should not neglect the marketing role of ethics and personal engagement.
Previous experience is important yet in other respects. One of them pertains to specific skills acquired in distinct professional contexts which turn out to be useful in creating and managing the company. This is especially the case of entrepreneurs with experience in social work, human resources, or management. In addition, most of the companies
reaped a notable thrust to launch their activity from resources and informal networks developed at an earlier moment.
Some had already gathered a list of individuals possibly interested in becoming customers or workers of the company.
However uncertain, this resource is an important spring of encouragement, security, and knowledge on the singularities of supply and demand. Personal networks are overwhelmingly responsible for the upbringing of these networks. It is
significant that in most cases the first customers of the company were direct or indirect personal acquaintances
(relatives, friends, or work colleagues), the same applying to the first workers (homecare workers previously employed
in the premises of the manager’s relatives, friends, or work colleagues). The very creation of the company was a project built by a group of friends in six of the cases, and in three other a married couple shares management duties to
this day.
Accumulating daily management tasks within the company and a full-time job in other professional area is a common
feature of the initial activity period. Nevertheless, it only subsists in three of the companies examined. This reflects an
intense volume of work put upon managers, as well as positive prospects to grow and prosper. Last, only two of the
companies belong to collective organizations representing entrepreneurs or employers. Some others are though growingly aware of the benefits of doing so.
The following analysis is focused on three critical sources of tension. First, adopted policies and strategies must be assessed as they determine the company’s position between care recipients and workers. As shown below, positioning
cuts across interpersonal relations, class and gender understandings, and the distribution of legal responsibilities. Second, the manners in which managers perceive and respond to demand are examined in detail. Third, attention turns
to recruitment practices. Although relationship with customers and with workers is addressed in two separate sections
for the sake of clarity, analysis confirms that they are inextricably linked and can not be documented with proper accuracy in isolation.
3. Brokers or employers?
In regard to formal status, companies are either service providers or placement agencies. Yet, their policies and strategies reflect further distinct understandings of care provision and recruitment. The generalized practice is to organize
activity in two parallel fronts: on the one hand, communication with current and potential customers, on the other
communication with care workers. A key asset of companies lies in mastering the regulation of this gap, widening and
narrowing it over time, subjects, and levels of interaction.
To be sure, the same reasoning is likely to describe entrepreneurship in much of the service industry. A notable feature
though is that companies – regardless of their formal status – are actively engaged in promoting flexibility in the relationship between care recipients and workers. The agreement signed by the customer is as broad as possible concerning reasons to terminate the service. Whenever the social security requirement of a written document does not apply,
a written document is dispensed altogether. Workers are mobilized as self-employed personnel, their rights and duties
vis-à-vis the company ceasing as soon as the customer terminates the service. If this organization model predominates
in all service provider companies under study, how should the position of companies in the nexus of brokerage and
employment be best assessed?
A closer look into everyday operation is expedient. Both the recruitment of personnel and customer relations are conducted on a permanent basis. Selected workers are organized in a list according to their skills, availability, and profile,
and contacted whenever there is a service to be provided. This permits a differentiated and prompt response to requests from customers, some of whom expect close to emergency intervention.
All companies agree on the importance of promoting the permanence of the same care worker in a particular household, customer and worker satisfaction allowing. Trust and personal adjustment between the two parties are thus favoured in a mode resonating the orthodox domestic service employment relationship. Still, companies are expected
to arrange replacement when the worker is on holidays, sick, or otherwise unexpectedly unavailable. Sometimes customers who feel particular trust and affection for the worker have to be persuaded that holiday or weekend replacement is necessary to offer the worker sufficient breaks and rest. ‘I don't like to say this, but caregivers are our product’,
as one of the managers put it during the interview, ‘and one must take good care of one's product.’ In other occasions, customers are the ones requesting the company to organize shorter shifts and mobilize a larger number of workers. Companies are usually keen on fulfilling such preference. Since workers are overwhelmingly covered by the selfemployment regime, they are paid by the hour and holiday or break pay does not apply. The challenge to companies
in that case is therefore more logistical than financial.
While homecare is provided, regular follow-up and assessment systems are in place. These consist mainly in direct contact with customers and workers, as well as evaluation visits to private households. Some of the companies consider
that the most reliable mode of supervision is paying surprise visits, of which only customers – not workers – are informed
in advance. Differently, other companies reject this mechanism arguing that it may stimulate a negative atmosphere
of tension and distrust between the three parties. One of the respondents goes as far as saying that it would be paradoxical to do it since ‘what we sell is trust, nothing more.’
Companies are committed to understanding and responding to the general dissatisfaction of care purchasers in regard to the direct recruitment of a domestic worker on a hourly or monthly basis. That is their privileged source of competition. In other words, they are especially sensitive to overcome or repair the typical disadvantages that such option
entails to care recipients, workers, and both.
Various levels of interaction are key to this purpose. First and foremost, the legal status of the company is expected to
enhance interpersonal trust. Recipients and workers alike may feel more secure since they can resort to contacting the
company whenever a problem arises, minimizing risks and tensions underlying the direct bond between the two parties. Second, the legal responsibility of the company is enshrined in civil insurance schemes, agreement terms, and written regulations. Furthermore, a guarantee of quality advertised by all companies implies that replacement is sought in
case of dissatisfaction from one of the parties. This is offered in contrast to the ‘trial and error’ process typically associated with a direct employment relationship. The costs resulting from terminating a standard employment relationship
are thus critically reduced, an important tool to gain customers. It is remarkable that even when written agreement
terms require customers to observe a pre-notification period of two or four weeks if they wish to terminate the service in
the absence of an extraordinary event (e.g. a change in the care recipient’s health situation), company managers
assert that they frequently accept to do away with such condition.
Companies therefore struggle to organize in the most suitable manner to coexist with high uncertainty and volatility in
the volume of services. Customer loyalty is pursued through quality and adaptability. Valorising and professionalizing
the recruitment process thus becomes key. Two leading elements are at stake. On the one hand, companies marketize their expertise in selecting skilled and experienced workers. Specialization goes much beyond a distinction between care work and housework. Within care, differentiated services are provided in eldercare and childcare; and,
within eldercare, differentiated services are provided according to the limitations and health status of recipients. Several companies under study pointedly reject the notion of providing services to ‘households’, favouring terms such as
‘case’, ‘care recipient’, or ‘customer’. On the other hand, they claim the capacity to match not only needs and skills
(demand and supply as conventionally conceived in rational economics), but also the personal profiles and tastes of
care recipients and workers. Managers attempt to excel in anticipating risks and benefits in interpersonal dynamics, as
shown in the following sections.
While new and improved forms of communication with customers and workers are sought, the direct communication
between customers and workers remains critical. Some company managers prevent it, privileging one-on-one dialogue and anonymous customer satisfaction surveys. Other promote trilateral conversations and a first attempt to resolve particular disputes without their intervention.
A further natural risk underlying the bond between customer and worker is that they may arrange a direct contractual
relationship excluding the company. This misfortune is often experienced by companies, and it has led some of them
to explicitly forbid it in the written agreements established with customers and workers. It is also one of the elements
discouraging placement agencies from expanding into care service provision.
Two distinct perspectives on this matter can be discerned in the discourse of managers. According to one of them, the
company must focus on ensuring expertise in the service provided, and there are not solid conditions to cater – neither
significant gains in catering – to demand for the least specialized or qualified work, which will always be supplied in
more favourable conditions through direct and often informal arrangements. One of the interviewees explained that
his company avoids providing live-in care assistance due to unhealthy dynamics often bred under that sort of arrangement such as class asymmetry, worker’s exhaustion, and interpersonal conflict. As regular shifts of eight hours raise service costs dramatically, customers are often inclined to look for an alternative solution in the informal market.
The other perspective deems specialization unimportant in this particular respect, and formalization is emphasised instead. Even in the extreme case that care recipients and companies are both aware that the same worker can be
employed in either mode with similar results as to work quality, distrust and pressure to reduce labour costs may lead to
a growing preference for intermediary services. In this view, companies capitalize on the construction of care work as
a modern category of self-employment, in which workers do not possess or want an employment contract with ensuing implications concerning payroll tax, income tax, and social security contributions.
Managers interviewed during this study are generally sensitive to what they perceive as an employment sector permeated by historical patterns of class asymmetry and extensive exploitation and abuse of workers. One of the respondents, when questioned about the launching of her business in the late 1990s, significantly claimed that one of the key
motivations to do it was her ‘shock’ and ‘horror’ at the miserable working conditions characterizing much of the sector. In more or less assertive terms, the aim of recognizing and improving the occupational prospects of care workers is
present in most of the interviews. Such intent is hampered by particular sources of tension in their relationship with customers and workers, to which this paper now turns.
4. Diffuse demand
Relationship with customers develops through multiple channels. The key role of word-of-mouth among customers in
stimulating demand is acknowledged by all the managers interviewed during fieldwork, and most of them have engaged in strategic and continuous forms of boosting it. In most of the cases, information on the company services
begin flowing through extended personal networks even before – and thereby encourage – the creation of the company. Current or potential customers are expected to recommend the services of that particular company to relatives,
friends, neighbours, workmates, and other people attending the same social settings – coffee shops, religious parishes,
schools, online platforms. Official advertisement on websites, radio stations, written press, or self-printed leaflets is practiced by some of the companies only, whereas the others deem it a waste of money. Formal partnership agreements
with other organizations such as companies, associations and trade unions have been increasingly established. Typically, promoting news about the company by partner organizations is exchanged for discounts to their members on
the purchase of services.
Building and shielding the good name of the company thus becomes a structural feature in the conduction of business. The consequences of unsatisfactory performance by care workers or managers themselves are perceived as
dramatic, although this may be overstated in the fieldwork interviews – as much as in the everyday contact with cus-
tomers – to protect reputation. Beyond a greater or lesser correspondence to reality, the content of rumours is valued
in itself.
Resort to internet-based tools has particular implications in this respect. While every company under study maintains
online presence at least in one way – a standard business website, a blog, or a social network – the purpose and the
intensity with which this is done vary across companies. In some cases, online activity only started after a handful of
years operating in the sector. A single-page website displays the official contacts of the company, and direct communication on a case-to-case basis is required for any further development. One of the companies in this situation decided to create a website only after a customer warned the managers that he had found plenty of fake webpages advertising other phone numbers for that particular company. This case is symptomatic as it provides a double illustration
of the importance of informal word-of-mouth as a resource: a growing company in which the need to have a website
was not felt as late as 2009, and anonymous attempts to take advantage of that same popular name.
Differently, other company managers understand online activity as a ground stone of their public relations and customer communication. They update contents and software on a permanent basis, in extreme cases several times everyday, and encourage customers and visitors at large to regularly share experiences, opinions, and suggestions
through these platforms. Online newsletters are published not simply to advertise the services of the company, but also
to share the latest news on relevant topics and encourage reflection and debate about the singularities of homecare.
The notable implication is that such tools contribute to build and produce a sense of community, drawing away from
the traditional overrule of privacy and confidentiality in the sector.
Expanding communication in public platforms is also important to anticipate and lessen the risks stemming from the
often unclear or diffuse nature of demand. Various respondents emphasise that a key aspect of their work is precisely
to accompany and support customers in the process of defining how care is actually to be provided. Seldom do customers know in detail at the time of the first contact what they are going to purchase. However simple and straightforward the initial request may be – in short, a person is needed to take care of an elderly – the specific services to be
provided or the number of working hours are likely to be readjusted after the evaluation visit by the technical staff of
the company. Accounts of customers requesting ‘only a lady that can keep an eye’ to care for an elderly suffering
from Alzheimer or Parkinson who will clearly need a much wider support than that abound. In some cases, care recipients or their families are unaware of how much extensive or intensive support will in fact have to be, and they may neglect or even ignore medical conditions. Though less frequent, overstating the needs of the recipient occurs as well –
an elderly who is presented as ‘entirely dependent’ turns out to require only a helping hand in personal hygiene or
kitchen work – and lowering initial demands can be recommended by the company.
Importantly, customers must also ponder the range of services to purchase after being informed on the prices. For this
reason, companies disclose only indicatory prices until the evaluation procedure is completed, and definite costs are
then calculated on the basis of a predefined table considering services and hours. In addition, it is often relatives – typically a daughter or a daughter-in-law – of the care recipient who approach and develop the communication with
the company. The company staff is therefore confronted with frequently contrasting desires and perspectives as care
recipients and their relatives are approached. The degree of support and autonomy agreed upon with relatives is often inadequate or unclear in the eyes of the care recipient. One of the respondents highlighted that situations get all
the more dramatic as families ‘implode’ and tend to ‘destructuration’ under the very frailty of the older relative, especially when this results from a sudden loss of health.
A continuous effort to balance technical administrative skills and personal sensitivity is thus required from managers.
Dealing with emotions, family dynamics, and interpersonal relations is a permanent feature of their work, one that most
managers did not expect to be so prominent before they embarked on the business. While emotional labour required
from domestic and care workers is signalled in previous scholarship (Hochschild, 2000; Abrantes, 2012), the emotional
labour of intermediaries – including in managing the emotional labour of frontline workers – holds impressive centrality
in much of the interviews conducted during fieldwork. It is especially significant to the extent that it underlies the adoption of a holistic and reflexive approach to demand, rather than circumscribing service provision to an uncritical fulfilment of wishes and statements from customers.
Disparate thrusts are engendered by companies in this process. On the one hand, they regulate demand according
to professional assessment, available financial resources, and developments over time. They promote the distinction
between actual health need and interpersonal subjectivity in order to properly value both. Attempting to establish a
clear definition of services to be provided at the outset sets a crucial distinction vis-à-vis the typical indefinity of domestic service employment relationships unmediated by a company – and thus often sought by customers. Company
managers are aware of how instrumental and ultimately political such indefinity is – even if customers themselves may
not realise it – to extract labour and submission from workers. Constructing care as naturally devoid of professionalization, easy-to-do and a natural calling of warm-hearted individuals (women more than men) is key in structuring the
daily micro dynamics of the occupation, especially in the cases of live-in recruitment. What employers then buy from
domestic workers, as argued by Bridget Anderson (2000: 112-3), is often their personhood rather than their labour power, challenging the very postulate of modern political philosophy that all individuals possess their own body and mind.
In their struggle against unwritten or even unspoken understandings of care work – understandings that are gendered
and class-oriented at heart – company managers revise their own sense of providing and supervising homecare as a
personal selfless vocation. Articulating passionate and professional views on work is a permanent challenge.
Perhaps more importantly, their own status as recruiters makes it problematic. Confronted with the positional conundrum of attending to both customers’ and workers’ interpretations 4, company managers may be interested in retracting to an idea of neutral intermediation – regardless of their legal status as service providers or employers. They are
though aware that neutral intermediation is often sought (even by customers and workers) at the expense of professionalization, which undermines the advancement of companies in the market as experts.
A key strategy to conciliate these competing pressures is symbolic alignment, with customers more often than with
care workers. Managers present themselves as sharing the customers’ main concerns and final goals, despite any disagreement or necessary adjustment regarding the content and extent of homecare as described above – professional
assessment of needs being one of the very reasons why customers must resort to them. They regulate the magnitude
and rapidness of their showing customers the professional dimension of care work.
Logistical matters are important in this process. Some managers insist that the most adequate premise for the company to be based on is a private office, preferably in a building hosting offices of other well-reputed companies; customers are encouraged to schedule appointments with the staff beforehand. Others consider that the ideal location is a
shop visible to passers-by in a popular commercial area or enclosed mall. This way, companies not only maintain their
particular services on display, but they also make an important contribution toward the street-level ‘banalization’ of
personal care services (Jany-Catrice, 2010). One of the companies under study has two separate waiting rooms to
prevent potential customers and job applicants from sharing the same physical space as they await their appointment
with the company staff. Banalization and professionalization are favoured in distinct degrees and manners across
companies, and they are both accomplished by the total bulk of companies operating in this sector.
The surprise visits mentioned earlier, and indeed the mechanisms of supervision and control at large, are also central in
this respect. When questioned by customers on how they will ensure the good quality of the services provided by care
workers, some company managers are glad to enumerate the tools at hand. Installing hidden cameras in the care
recipient’s home is available at an additional cost, and a particular software company has recently invested in developing and advertising sophisticated technological equipment tailored to supervise care and cleaning workers in private households. The customer’s distrust vis-à-vis the particular care worker who was selected for the job is expected
to raise the company’s utility. Other managers are committed to convince customers that tight control is ill-sorted to
assess professional performance, and that diligent evaluation of the care recipient’s physical and psychological wellbeing by experts credentialed to do it and permanent open-ended trilateral communication are the pillars of quality.
Symbolic alignment with the employers may be more or less artificial. In nearly though not all of the companies examined, managers are or have been in a past period direct employers of household workers to care for an elderly in their
own family. In some cases, this is claimed to have offered the first realization – or a ‘proper feel’ – of the strains experienced by care purchasers.
Past experience in a similar situation does not exhaust the quest to establish a bond of solidarity with customers. The
choice of words to use during communication, personal outfit at encounters (clothing, accessories, make-up), or decoration and furniture at the company’s office are meant to convey approximation to the class status of customers. In
the light of the class asymmetry permeating the history of domestic service employment, this approximation is often
confused with shared distancing from the class status of household workers, stereotypically constructed as women with
little if any schooling, particular ethnic backgrounds, and limited prospects in life. Othering domestic workers is crucial
to show that the company and its own selected care personnel must be trusted. More surprisingly, othering the care
personnel selected by the very company – which translates for instance in the practices of strict control privileged by
some companies – can also be useful. However, this is far from a generalized resource across companies. In a small
number of them, managers interviewed during fieldwork reveal in fact a closer identification with care workers placed
by the company (or at least some of these) than with customers. This identification is at once professional, emotional,
class-based, and gendered, especially but not exclusively in the case of managers being women. Some managers
are professedly uninterested in responding to demand associated with upper-class social markers, such as personal
assistance when the elderly receiving care is autonomous by regular standards or when non-employed relatives capable of providing the same type of care live in the household. Still, inclination to alliance and solidarity with care workers
coexists with the preservation of the public image – however instrumental – of the company as identifying in a privileged manner with customers.
5. Intuitive recruitment
All companies examined maintain a list of workers – ‘network of collaborators’ is the phrase most commonly used by
respondents to describe it – that they attempt to mobilize according to demand at any given moment. Contractual
arrangement is overwhelmingly that in which the worker provides services to the company. Care workers are therefore
covered by law regulating self-employment. A minor number of companies have employed care workers under a
standard employment contract in the past.
_________________________
While interest and behaviour are not expected to be uniform across customers and across workers, the most frequent circumstance is that involving a
single employing family and a single care worker. Therefore, companies tend to face a fairly dichotomic landscape based on co nflict-conciliation
dynamics
4
Service provision arrangements are described by some managers as the most adequate option – or even ‘the only
possibility’ – in the light of volatile demand and unexpected risks of circumstances determining the termination of the
service, such as the health deterioration of the care recipient leading to admission into a hospital unit or death. The
centrality of personal bonds and profiles in the placement of workers further dissuades managers from assuming the
legal responsibility of assigning the worker to a new case as soon as possible. To be sure, the company would always
be able to claim the need to dismiss an employee as a result of a reduction in labour demand. This would nonetheless
entail a significant increase in paperwork and time, and, perhaps more decisively, the standard settlement of payroll
tax, social security contributions and insurance against accidents at work, which otherwise remain the worker’s responsibility. Managers also claim that this arrangement is preferred by most of the workers, since it allows them to reap higher net incomes and preserve a greater degree of freedom to abandon or request a change in the service ascribed.
An exceptional case recognized by managers is that of foreign applicants for whom an employment contract is key in
obtaining or renewing their residence permit from migrant authorities (Abrantes, forthcoming).
On the contrary, other managers claim that both company owners and a large number of workers would prefer to
establish an employment contract, but uncertainty and little financial resources do not permit it at the present moment. These companies have indeed signed short-term contracts in the recent past at the request of workers, although an extensive list of possible reasons to terminate the contract had to be appended.
The notion of care workers as self-employees is so widespread that they are frequently understood by managers as
demanding work from the company, the company thus assuming almost symmetrical roles as it supplies work to workers and homecare service to customers. This evidently contrasts with power and control underlying these relationships
as documented above. One respondent interestingly commented that she struggles with a volume of work applicants
that far exceeds demand, especially since the upsurge of the economic crisis. In a lyrical description, she equates
most days at the office with a public welfare service in which unemployed people accumulate in the hope of being
granted benefits against poverty. If applicants call her first on the phone, she must often dissuade them from visiting
the office by stressing that they will be wasting time and money with the public transportation.
The list of workers is managed on a permanent basis. In addition, about half of the companies are used to launch extraordinary recruitment processes in order to better attend a particular request from customers. At the same time,
managers interviewed during fieldwork acknowledge that recruitment is often the most difficult part of their job. In
some companies, it is guided solely by the manager’s own experience and trial-and-error learning. In others, efforts
toward improving and even professionalizing recruitment have been expended, although they remain minimal.
Four methods of tracking workers predominate. One of them pertains to the manager’s personal network of acquaintances. This method permits locating individuals whose competence has been validated by previous work experience
(for instance, caring for an elderly relative of a manager’s friend), and it is deemed by some as the most reliable. Secondly, word-of-mouth between care workers is welcomed by most of the managers. Just as they count on customers
recommending the services of the company to each other, so do they count on workers recommending each other
to facilitate and accelerate recruitment. Views on this tool are not uniform across companies though. In some fieldwork interviews, it is classified as trustworthy and efficient, since workers have their own reputation within the company
at stake when they recommend fellow workers. In other interviews, risks of workers’ bad judgement or favouring their
friends and relatives are considered to be greater than benefits.
Alternatively, spontaneous applications may be encouraged. Some managers however limit this option due to the
enormous costs in time and energy required by the ensuing selection procedure. Last, a minor number of companies
under study publish regular advertisements on job search websites, public employment centres, social interaction
places such as coffeshops and parishes, or written press. Some companies resort to written press advertisements only
when skill requirements are relatively high, counting on a natural screening effect resulting from the fact that a limited
number of people – expectedly the most skilled – read newspapers.
Developments over time also vary. Some companies resorted to all of these methods in the earlier years of activity,
only to fully rely on word-of-mouth in the meantime. The reverse is observed in other companies: exclusive use of wordof-mouth at the outset has been increasingly distrusted and replaced by formal job announcement. Again, experimentalism is at the core of managerial behaviour.
Applicants are typically required to submit a summarized résumé, indicate a number of references from past work experience, and attend a job interview with the manager. About half of the company managers assert that all work references are verified by calling previous employers on the phone numbers supplied by applicants, claiming that this is
yet another fundamental function distinguishing the company’s operation from direct recruitment by customers. The
other half do not verify the references, or they do it only when the application raises some sort of suspicion, on the
grounds that universal checking would consume too much time with little benefits. While the majority of managers also
require the criminal record of applicants, others consider it unnecessary or even incorrect.
The selection of applicants is commanded by two distinct though interwoven categories of criteria. On the one hand,
technical competence is assessed chiefly on the basis of past work and training experience. The way in which this experience is valued, still, is far from uniform across companies. Some managers prize skills acquired in many diverse contexts, including domestic service employment, work within retirement homes or other companies, and even practice
of unpaid caring for an elderly in the family. Others are more inclined to restrictive assessment, downplaying the im-
portance of work experience within ill-reputed companies and informal or intrafamily arrangements. Yet others,
though in smaller number, treasure in particular the most informal work experiences as these suggest a greater sense of
mission and a certain distance from undesirable organizational dynamics by the worker.
On the other hand, personal competence is also crucial. Live encounters are extremely relevant as they offer hints at
the applicant’s character. The requirements more often mentioned in the fieldwork interviews are neat and responsible appearance, a pleasant look, communication abilities, and demonstration of willingness to learn and adopt the
company’s methods and procedures. The adequacy of the applicant’s body constitution to the physical requirements
of work is also considered.
While these two categories of criteria are subscribed by all the companies under study, the distribution of their importance is not the same to all of them. Some managers prioritize technical competence and suspect that a job interview is not a proper setting to assess personal competence. Differently, others prioritize personal competence and trust
that technical competence can be taught or acquired over time within the company.
Formal qualification requirements naturally vary depending on the services to be provided. In the realm of clinical care
(a marginal service for most companies), workers must hold at least a bachelor degree. Their training is usually in physiotherapy, nursing, or medicine. As far as non-clinical care is concerned, there is not a clear pattern in qualification
requirements. A substantial number of care workers are or were once ancillary workers at hospitals, but others possess
only a low if any diploma from basic school. Some companies, though not all, prize relevant training experience in
public employment centres or technical schools accredited by state authorities.
Most of the companies provide training themselves and have recently amplified its intensity or diversity. Sometimes,
initial training takes place in the very workplace by more experienced workers. Training in classrooms is just as common. Knowledge of rules and procedures within the company is complemented by training on general eldercare and
specific matters including hygiene and safety, interpersonal relations, and particular techniques to care for people
suffering from Alzheimer or Parkinson. Beyond practical utility, one of the respondents highlights that training initiatives
also make a precious contribution to stimulate contact among workers, a team spirit, and joint learning through sharing experiences. This is especially significant considering the solitude and confinement in which work is very often performed.
All of the fieldwork interviews show that human resources are at the forefront of managers’ concerns. The most common reasons of discontent about workers are high turnover, lack of assiduity or punctuality, and indifferent or neglecting behaviour vis-à-vis well-intended criticism from supervisors. In the eyes of managers, two sources of tension are paramount. First, the aforementioned politics of control. Second, limited if any room for personal promotion within the
company hinders the recognition of merit. Supervisory positions require university credentials that care workers lack
and salary rises are discouraged under the permanent pressure to reduce costs.
Final considerations
The behaviour, position and potential of homecare companies can be adequately assessed only if they are framed
within the broader phenomenon of demographic ageing and care distribution in contemporary society. Civic, economic, and political undertones of this phenomenon are apparent, and company managers are confronted with the
harsh task of building and diffusing their views toward the formalization and professionalization of care labour.
In this process, negotiation is required as to inheriting and severing the ties with care work performed under typical domestic service employment arrangements (Jany-Catrice, Puissant and Ribault, 2009). A lingering key tension between
the notions of total availability and service quality subsists. Customers are depicted as attempting to buy or consume
through the market something that has been traditionally provided by servility and class asymmetry: the domestic
worker who, in the poignant words of one of the managers interviewed, ‘did not live for herself but rather for her masters’. A somewhat ambiguous movement into the middle-classification of elderly homecare has been set in motion to
draw away from markers of upper-class demand. Homecare is both professionalized and banalized, while some class
asymmetry markers are instrumentally preserved to seek the satisfaction of customers.
Legal and actual working conditions therefore remain intertwined with symbolic interpretations of the relationship between company managers, workers and care recipients, one that is more often than not permeated by gender and
class difference. In fact, the position of companies as mediators on the market is perhaps more properly understood in
the light of their coding and decoding the occupation rather than their legal or contractual practices. Analysing discourse and strategy is key to document their strategic fluctuation between care recipients and workers.
Five main pathways to further research and discussion are conceivable. First, a more detailed examination of materials
produced by companies would be useful insofar as these enable a positive insight into the construction of the business
utility and linguistics, as well as political rhetoric at large (Jany-Catrice, 2010). Certainly the manners in which companies are perceived by care recipients and workers must also be studied. In particular, it is yet to be known the extent to
which homecare provided or mediated by formal enterprises represents a particular area of employment in regard to
labour relations or developments over time – a specific niche within or beyond the niche of household services
(Schrover, van der Leun and Quispel, 2007). Third, only two of the companies examined in this study belong to collec-
tive organizations representing entrepreneurs or employers. Organization among companies remains an important
matter to explore in future research.
Fourth, knowledge could be amplified by paying closer attention to secondary agents uncovered during fieldwork.
This is the case of software companies marketizing tailored equipment to support control and supervision of workers
placed in private households, doctors and nurses occasionally mobilized within companies to provide clinical care, or
legal counsellors offering expert advise to both company managers and customers (notably not to care workers). Last,
further data collected within this same research project shall enable a systematic and detailed description of the profile of care workers recruited by companies.
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Manuel Abrantes is a member of SOCIUS: Research Centre in Economic and Organizational Sociology (Technical University of Lisbon) and a Guest Lecturer in Sociology of Work and Leisure at the Open University Portugal. His key academic interests comprise work, gender, migration, and political participation.
He is the author of the book Borders: Opportunities and Risks for Immigrant Workers in Cities of the Netherlands, and a
contributor to several edited volumes such as Migrações, Coesão Social e Governabilidade: Perspectivas Euro-LatinoAmericanas (edited by F. Carrilo Flórez and A. Malamud), Pluralidades Públicas do Público? Controvérsia em Educação, Saúde e nos Modos de Ser Solidário (J. M. Resende), and Mudanças Laborais e Relações de Género: Novos
Vetores de Desigualdade (S. F. Casaca).
Since 2010, he is conducting his PhD research about domestic and care services under the supervision of Prof. Dr. Sara
Falcão Casaca from the Technical University of Lisbon and Prof. Dr. Sarah van Walsum from the VU University
Amsterdam
SOCIUS: Research Centre in Economic and Organizational Sociology
School of Economics and Management (ISEG-UTL)
Technical University of Lisbon
[email protected]
A presente comunicação insere-se no âmbito de um estudo de caso de natureza qualitativa, realizado numa turma
de informática da Universidade Sénior Albicastrense (USALBI), durante o ano letivo 2010/2011, com o objetivo de compreender a importância das TIC em geral, e do Facebook, em particular, na promoção do envelhecimento ativo e
na qualidade de vida dos idosos. Tendo em conta a realidade atual em que os idosos se encontram inseridos, no grupo de cidadãos infoexcluídos, surgiu o interesse em realizar este estudo, de modo a refletir acerca das políticas sociais para a promoção da infoinclusão destes cidadãos idosos. Atualmente as redes sociais digitais são uma ferramenta de comunicação utilizada por muitas pessoas pelo que os idosos não podem nem devem ficar excluídos. Neste
âmbito, o Facebook é a maior rede social digital utilizada em todo o mundo, sendo importante investir na formação
dos idosos de modo a poderem usufruir das potencialidades desta plataforma.
Globalmente, esta investigação consistiu na observação não participante dos idosos da turma de informática, na
realização de entrevistas semiestruturadas aos idosos e à professora de informática e também na aplicação de uma
grelha de exploração cronológica baseada nas funcionalidades do Facebook.
Os resultados deste estudo permitiram constatar que as TIC permitem um acesso rápido à informação, são um instrumento de atualização de conhecimentos e uma ferramenta utilizada por estes idosos para comunicar. Quanto ao
Facebook, concluiu-se que é uma rede social digital extensível a todas as idades, promove a socialização, combate
o isolamento, contribuindo para uma aprendizagem ao longo da vida, permitindo ainda dar resposta social positiva,
para que os idosos possam ter um mais adequado envelhecimento ativo e uma melhoria significativa na sua qualidade de vida .
Enquadramento da temática: As TIC como ferramenta para Envelhecer Bem
O envelhecimento, que até há umas décadas não constituía uma preocupação dos países industrializados, está hoje
na agenda da maioria dos países do mundo, sendo alvo de estudos e monitorizações por parte das agências competentes das Nações Unidas. Alguns autores não têm dúvidas em afirmar que se o século XX foi o século do crescimento demográfico, o século XXI será o século do envelhecimento (Lutz et al., 2004).
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE, 2007), como resultado do declínio da fecundidade e de um contínuo
aumento da longevidade, verifica-se um crescente número de países cuja população está a envelhecer. Portugal
enquadra-se neste grupo de países. Atualmente o envelhecimento da população é uma realidade inquestionável. O
mundo desenvolvido está a envelhecer, só em Portugal, estima-se que nos próximos 20 anos o número de pessoas
com 65 ou mais anos aumente na ordem dos 85% (INE, 2012).
De acordo com dados estatísticos dos Censos 2011 realizados em Portugal, os indicadores de envelhecimento aumentaram significativamente ao longo dos anos, uma vez que em 1960 o índice de envelhecimento era de 27,3% e
em 2011 atingiu valores de 128,6%, conforme se pode verificar através da análise da Tabela 1
Anos
Índice de
envelhecimento
(A)
Índice de
dependência
total
(A)
Índice de
dependência
jovens
(A)
Índice de
dependência
idosos
(A)
Índice de
longevidade
(B)
1960
27,3
59,1
46,4
12,7
33,6
1970
34,0
61,7
46,0
15,6
32,8
1981
44,9
58,6
40,5
18,2
34,2
1991
68,1
50,6
30,1
20,5
39,3
2001
102,2
47,8
23,6
24,2
41,4
2011
Pro128,6
Pro51,6
Pro22,6
Pro29,0
(A) Rácio - % (B) Proporção - %
Tabela 1 - Indicadores de envelhecimento – Censos 2011
(Fonte: INE, PORDATA 2011)
O impacto do envelhecimento marcará, sem dúvida, o processo de desenvolvimento económico e social e representa um enorme desafio em termos de políticas públicas. Este desafio deve ser encarado por todos os que se interessam por estas questões com a finalidade de melhorar as oportunidades do envelhecimento ativo em geral, para
que os idosos tenham uma boa qualidade de vida, isto é, que sejam felizes e que se sintam úteis, integrados numa
sociedade em constante evolução.
As TIC têm vindo a instalar-se no dia a dia de todos de forma irreversível, influenciando não só a vida empresarial como a vida privada. Para os jovens, nascidos já numa época digital, é extremamente simples a identificação com estas ferramentas. Contudo, os idosos têm manifestado dificuldades em compreender e acompanhar esta nova realidade, sentindo-se imediatamente excluídos e à margem da evolução das TIC e da oportunidade de conhecer um
novo mundo, com infinitas possibilidades ao nível da comunicação e com a inclusão de novas dimensões que se
tornam benéficas para um adequado envelhecimento ativo.
Desta forma, no meio de toda a eloquência de uma emergente Sociedade do Conhecimento, existem autores que
chamam a atenção para a infoexclusão e respetivas consequência que daí podem advir (Machado & Sousa, 2006;
Silva, 2008). Se esta nova sociedade dá primazia às TIC para recolha da informação e partilha do conhecimento,
então facilmente se conclui que, quem não tem acesso à tecnologia, estará à partida excluído de toda esta movimentação social. E, um dos grupos que imediatamente surge entre os potencialmente infoexcluídos são os idosos,
uma vez que foram educados numa época em que saber ler e efetuar cálculos matemáticos era quase o suficiente
para se sentirem informados (Silva, 2008).
Para tentar reverter este cenário, existem alguns estudos e iniciativas com vista ao fomento da utilização das TIC entre a população idosa. Esta situação foi em parte impulsionada pelo aumento do número de idosos que têm demonstrado interesse pelas TIC. Aliás, um estudo realizado entre 2001 e 2007 entre a população idosa de 5 países da
União Europeia (UE) demonstraram que a utilização da Internet entre os idosos quase duplicou (em 2001 registou-se
27% de utilizadores idosos e em 2007 44%) (SeniorWatch, 2008).
Nos últimos anos, a evolução da Internet conduziu-nos à Web 2.0 e ao aparecimento de ferramentas e aplicações
online, cada vez mais interativas e colaborativas, de que são exemplo as redes sociais digitais. Estas são aplicações
recentes, as quais se revestem de uma grande importância, visto o seu impacto na comunidade global da atualidade em que cada vez mais pessoas aderem a este tipo de software social onde os idosos não podem nem devem
ficar excluídos. Para Olivieri (2003, p.1) as redes sociais digitais são “(…) estruturas flexíveis e estabelecidas horizontalmente, que supõem atuações colaborativas e se sustentam pela vontade e afinidade de seus integrantes, caracterizando-se como um significativo recurso organizacional para a estruturação social (…)”. Neste sentido, o Facebook
surge como uma das redes sociais digitais mais utilizadas em todo o mundo, como um espaço de encontro, interação em que os idosos podem comunicar, partilhar e interagir com a finalidade de melhorar o seu bem estar, podendo ser uma ferramenta digital facilitadora de um adequado envelhecimento ativo e melhoria na qualidade de vida.
Recentemente, assiste-se a um aumento de cursos de informática destinados aos idosos. Um exemplo disso, são as
Universidades Seniores, mais concretamente a Universidade Sénior Albicastrense (USALBI), que apresenta uma vasta
oferta de cursos, entre eles, a informática, em que os conteúdos relacionados com a rede social digital «Facebook»
fazem parte do programa da disciplina de informática Nível II, que engloba um nível intermédio de aprendizagem,
onde se incluem conteúdos de Microsoft Office e Internet. Em contrapartida, o Nível I corresponde a um nível básico
onde são abordados conteúdos elementares de informática, enquanto o Nível III já abrange conteúdos mais avançados, nomeadamente multimédia e photoshop, conforme é mostrado no Quadro 1.
Nível
Nível I
Conteúdos da disciplina de informática da USALBI
Introdução à informática
Conceitos de hardware e software
Nível II
Microsoft Office (Word, Excel, Power-Point)
Internet (Pesquisa, Correio eletrónico, Blogues, Facebook)
Nível III
Multimédia
Tratamento de Imagem
Photoshop
Quadro 1 – Conteúdos da disciplina de informática da USALBI
No que concerne ao número de turmas e de alunos inseridos em cada nível da disciplina de informática no ano letivo 2010/2011, o Quadro 2 mostra que existiam 16 turmas de informática, num total de 199 alunos. Dos três níveis existentes, aquele que comportava maior número de alunos era o Nível I (124 alunos), uma vez que a maior parte dos
idosos não está familiarizado com as novas tecnologias e possuem um nível de literacia digital baixo.
Nível
Número de Turmas
Número de Alunos
Nível I
10
124
Nível II
5
62
Nível III
1
13
Total
16
199
Quadro 2 – Número de turmas/alunos da disciplina de informática da USALBI
Neste contexto, despertou interesse em realizar-se um estudo de caso de natureza qualitativa numa turma de informática da Universidade Sénior Albicastrense (USALBI), durante o ano letivo 2010/2011, com o objetivo de compreender a importância das TIC em geral, e do Facebook, em particular, na promoção do envelhecimento ativo e na qualidade de vida dos idosos.
Na atual Sociedade do Conhecimento, a literacia digital é já considerada como uma competência básica fundamental. Deste modo, pretende-se que o sedentarismo, o isolamento e a depressão sejam eliminados através de uma
aprendizagem ao longo da vida, onde as TIC em geral, e as redes sociais digitais em particular, deverão estar presentes, fazendo parte do processo de envelhecimento (Gáspari & Schwartz, 2005). As TIC podem ajudar os idosos a melhorarem a sua qualidade de vida, a manterem-se mais saudáveis e a viverem autonomamente por mais tempo,
contrabalançando a redução de capacidades mais frequentes entre a população mais velha. As TIC permitem também que os idosos se mantenham ativos no mercado de trabalho, na comunidade e em casa, sendo primordial chamar a atenção para a importância do contributo dos idosos para a sociedade e incentivar os responsáveis políticos e
todas as partes interessadas a criarem políticas sociais úteis, direcionadas aos cidadãos idosos. Neste contexto, há
muito para viver depois dos 65 anos, e a sociedade está a valorizar cada vez mais a contribuição das pessoas idosas
e isso significa «envelhecimento ativo», isto é, tirar mais e não menos partido da vida, à medida que se envelhece.
Envelhecer bem, implica igualmente a necessidade de uma participação ativa continuada e gratificante na vida
social e no trabalho, ao longo do processo de envelhecimento.
O estado de arte deste artigo contempla uma abordagem aos conceitos de Envelhecimento Ativo e Qualidade de
vida, faz referência a algumas Políticas Sociais para a promoção da infoinclusão dos idosos e aborda as Redes Sociais Digitais, apresentando sucintamente a rede social Facebook. Seguidamente, descreve-se a metodologia de investigação, mais concretamente o Estudo de Caso que teve como principais objetivos: averiguar o nível de literacia
digital dos idosos pertencentes à amostra; enumerar as principais vantagens/desvantagens das TIC para os idosos;
conhecer a opinião da amostra relativamente à Web 2.0, em geral, e ao Facebook, em particular; identificar as principais vantagens/desvantagens/limitações na utilização do Facebook por parte dos idosos e propor estratégias/
metodologias que possam contribuir e facilitar o envelhecimento ativo através da utilização do Facebook. Finalmente, apresentam-se os resultados da investigação, as potenciais aplicações futuras do Facebook na vida dos idosos e
as considerações finais.
Envelhecimento Ativo
Desde sempre o ser humano se debateu com o processo de envelhecimento, numa tentativa de correr contra o
tempo que transforma a beleza em rugas. De acordo com Fontaine (2000), o processo de envelhecimento caracteriza-se por um conjunto de fenómenos dinâmicos que o organismo sofre e que provocam modificações biológicas e
psicológicas. Na opinião de Costa (2005), o envelhecimento alarga-se em três conceitos: “cronológico”, que se rela-
ciona com a idade real; “biológico”, aquele que o corpo estabelece e é decretado por uma série de fatores que
varia de indivíduo para indivíduo; e, o “pessoal”, aquele que trata de um critério individual, intimamente ligado às
vivências pessoais.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) (2003) classifica cronologicamente como idosos as pessoas com mais de 65
anos de idade em países desenvolvidos, e com mais de 60 anos de idade em países em desenvolvimento. Segundo
Pimentel (2001), não é adequado considerar a condição de idoso de forma repentina aos 60 ou 65 anos, uma vez
que o processo de envelhecimento é um processo gradual. Para Medeiros (2003), o envelhecimento não é um evento com uma data definida, mas sim um processo que se dá ao longo de toda a vida do ser humano. Segundo esta
autora, a idade cronológica apenas tem a ver com datas, é por isso mais importante analisar o tempo vivido, que
inclui as experiências de vida, tudo o que construímos ao longo da nossa existência. Na opinião de Amaro (2006), as
mudanças que vão acontecendo ao longo do processo de envelhecimento obrigam à redefinição da identidade
pessoal e social de cada pessoa, no sentido de alcançar a satisfação e autoestima, sinais positivos do envelhecimento ativo, que são proporcionais à atividade desenvolvida e à intensidade das interações sociais.
Na Segunda Assembleia Mundial do Envelhecimento, realizada em Madrid, a OMS (2002) adotou o termo
«envelhecimento ativo» e definiu-o como “(…) um processo de otimização de oportunidades para a saúde, participação e segurança, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas envelhecem (…)”.
Desta forma, a OMS alerta para a ligação entre atividade e saúde, salientando a importância de se melhorar a qualidade de vida no decurso da velhice, mediante a preservação do bem estar mental e físico. Para que o envelhecimento ativo seja vivido na sua plenitude, deve ser compreendido numa perspetiva de género e cultura, sublinhando
a importância dos seguintes determinantes: serviços sociais e de saúde, características comportamentais e pessoais,
meio físico, características sociais e económicas. Espera-se que estes aspetos variem e contribuam com pesos diferentes para a satisfação e qualidade de vida dos idosos, em diferentes contextos (Paúl et al., 2005).
Como refere Hessel (2008), a noção de envelhecimento ativo refere-se à possibilidade de envelhecer com saúde e
autonomia, continuando a participar plenamente na sociedade enquanto cidadão ativo. Independentemente da
idade, todos podem continuar a desempenhar um papel na sociedade e a usufruir de uma boa qualidade de vida.
O desafio consiste em aproveitar da melhor forma o enorme potencial que cada um conserva até ao fim da vida.
Este ano de 2012, Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, visa chamar a atenção
para a importância do contributo dos idosos para a sociedade e incentivar os responsáveis políticos e todas as partes
interessadas a tomarem medidas para criar as condições necessárias ao envelhecimento ativo e ao reforço da solidariedade entre gerações
O Ano Europeu 2012 pretende promover o envelhecimento ativo ao nível do emprego, da participação social e da
autonomia dos idosos.
Sendo assim, o conceito de envelhecimento ativo aplica-se tanto a indivíduos, como a grupos populacionais, permite que as pessoas percebam o seu potencial para o bem estar físico, social e mental ao longo da vida e permite que
participem na sociedade de acordo com as suas necessidades, desejos e capacidades.
Um objetivo chave a reter neste conceito, é a manutenção da autonomia e da independência durante o processo
de envelhecimento. Como referido anteriormente, este é um conceito não só centrado no indivíduo, mas também
na sociedade que o rodeia. Desta forma, o envelhecimento ocorre dentro de um contexto, que envolve outros –
amigos, colegas de trabalho, vizinhos e membros da família. Por este motivo, a interdependência e solidariedade
entre gerações, são princípios relevantes para o envelhecimento ativo que contribuem para o aumento da qualidade de vida dos idosos. Desta forma, é pertinente, clarificar aqui, o conceito de «Qualidade de Vida» muito integrado
no processo de envelhecimento ativo.
Qualidade de vida: um conceito aliado ao envelhecimento ativo
O conceito de Qualidade de Vida (QV) sofreu uma evolução ao longo dos tempos e muitos têm sido os estudos realizados em descodificar toda a subjetividade inerente a este conceito. O grande ano de viragem, que pode ser mesmo considerado um marco teórico ao nível do conceito de QV, foi em 1995 aquando a criação do World Health Organization Quality Of Life Group – WHOQOL Group. Por conseguinte, este grupo definiu QV como “(…) a perceção
do indivíduo da sua posição na vida no contexto da cultura e sistema de valores nos quais ele vive e em relação aos
seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações (…)” (WHOQOL, Group, 1998). Esta definição enfatiza uma
perceção abrangente de QV, influenciada de forma subjetiva pela saúde física, estado psicológico, nível de independência, relações e crenças pessoais, bem como pela interação com o meio em que o indivíduo está inserido.
Relativamente à QV associada ao idoso, esta deve contemplar essencialmente a vitalidade, o sentido de utilidade e
a participação social. De acordo com Tomás (2008) a essência vital da QV dos idosos é a atividade. Do mesmo modo, Martins (2006) argumenta que, com o aumento do tempo livre, as atividades adquirem uma maior relevância na
velhice. A capacidade de permanecer ativo é uma das condições fundamentais para viver o envelhecimento com
qualidade (Ferreira, 2006).
Atualmente, para além do envelhecimento ativo, o termo QV na velhice tem sido substituído por expressões equiva-
lentes, tais como, bem estar psicológico, bem estar subjetivo, envelhecimento saudável, envelhecimento bem sucedido (Oliveira et al., 2009). Mas, qualquer que seja o termo utilizado, está-se perante uma nova política para a QV na
terceira idade, que tem como principal desafio integrar a população idosa na Sociedade do Conhecimento. Deste
modo, torna-se primordial que os governos e a sociedade analisem as prioridades políticas que permitam desenvolver ações de infoinclusão dos cidadãos idosos, para que estes possam usufruir das TIC com mais autonomia em prol
da melhoria da sua qualidade de vida.
Políticas Sociais para a infoinclusão dos idosos
Uma forma de averiguar a utilização das TIC por parte da população idosa deve passar pela análise das políticas
sociais quer ao nível europeu, quer nacional, bem como de que forma este grupo etário tem usufruído de planos de
desenvolvimento tecnológico. Um exemplo de uma medida política no âmbito do plano de desenvolvimento tecnológico foi a iniciativa eEurope, que teve como objetivo incentivar o recurso às TIC e estabelecer uma sociedade da
informação para todos, existindo uma preocupação geral em garantir uma formação ao longo da vida, assim como
promover a infoinclusão dos idosos (CE, 2001).
Neste contexto, as iniciativas da União Europeia são constituídas por duas principais ações: Declaração Interministerial de Riga sobre a infoinclusão (e-inclusion) e Iniciativa i2010: Envelhecer bem na Sociedade da Informação no âmbito do Plano de Ação “TIC e envelhecimento”. A Declaração de Riga foi aprovada em junho de 2006 numa Cimeira
Interministerial (EU, 2006), podendo ser considerada como o princípio para a construção de um novo tipo de sociedade no seio da UE que pretende ser inclusiva e promover a utilização das TIC por parte dos cidadãos: «ICT for an inclusive society».
No seguimento da Declaração Interministerial de Riga, a União Europeia lançou a iniciativa «i2010 – A European information society for growth and employment» a qual veio incluir e insistir em medidas relacionadas com o envelhecimento ativo e com uma melhor e adequada literacia digital (EU, 2007). A «Iniciativa i2010» pretende atingir os seus
objetivos em três diferentes domínios: 1. Envelhecer bem no trabalho (criação de condições para que se promova
um adequado envelhecimento ativo que se venha a traduzir numa permanência mais prolongada em atividade
laboral através da utilização das TIC de modo a proporcionar práticas mais inovadoras e flexíveis em contexto laboral
através da aquisição de competências digitais). 2. Envelhecer bem na comunidade (promover condições para que
os cidadãos sejam e/ou continuem socialmente ativos e criativos através da utilização das TIC através das redes sociais para que seja reduzido o isolamento social, especialmente, em zonas mais rurais e de baixa densidade populacional). 3. Envelhecer bem em casa (proporcionar uma melhor qualidade de vida com melhores cuidados de saúde
que permitam aos cidadãos mais idosos serem mais autónomos e independentes através da utilização das tecnologias assistivas).
Em Portugal, as iniciativas relacionadas com as TIC já se reportam ao ano de 1997, através do lançamento do «Livro
Verde da Sociedade da Informação em Portugal». Posteriormente, várias Medidas, Planos, Estratégias e Iniciativas
foram sendo criadas de forma a tornar as TIC protagonistas nas iniciativas implementadas pelos diferentes Governos
do nosso país. A título de exemplo, podem-se referir aquelas iniciativas que incluem de uma forma mais ou menos
direta os idosos: Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação
(1999); Ligar Portugal – Plano de Ação Nacional para a Sociedade da Informação (2005-2010), em que neste programa pretende-se assegurar a utilização das TIC pelos grupos sociais infoexcluídos, entre os quais estão inseridos os idosos. O XVII Governo lançou o Plano Tecnológico (2008) que destacou três grandes eixos: 1. Conhecimento, 2. Tecnologia, 3. Inovação. Atualmente o XIX Governo continua a apoiar a inovação tecnológica na sociedade portuguesa
com o objetivo de combater as desigualdades sociais.
Neste momento, Portugal dispõe de um Programa Nacional de Reforma 2020 que concretiza e desenvolve linhas de
ação para a década em curso, com vista a um crescimento sustentável e inclusivo. Destas linhas de ação consta a
Agenda Digital, instrumento fundamental de concretização do Plano Tecnológico até 2015. Tendo em conta os desafios que se colocam a Portugal para os próximos anos, bem como as prioridades europeias para a política de inclusão digital, pretende-se através destas políticas sociais assegurar a inclusão dos idosos, sendo necessário, segundo
afirmam Amaro & Gil (2011), implementar uma política de «eInclusion» que venha a eliminar a existência da «fratura
digital», para que as TIC venham a ser utilizadas de forma sistemática por todos os cidadãos para que se extinga a
exclusão que agora se vive.
Relativamente ao futuro enquadramento político para as TIC e o envelhecimento, pode-se afirmar que é necessário
a existência de mais políticas públicas que facultem incentivos suficientes para a promoção das TIC ao serviço dos
idosos bem como na abordagem ao processo de ensino e de aprendizagem onde, por exemplo, as Universidades
Seniores desempenham um papel fundamental. Os cidadãos mais idosos, decorrente da experiência de vida e do
seu saber acumulado são uma mais valia para a nossa sociedade. Neste sentido, as emergentes redes sociais digitais,
em concreto o Facebook, pode ajudar a combater o isolamento social, permitindo maior participação social e uma
melhor socialização. Tal como afirma Vasconcelos (2009), estar ligado à família, aos amigos, à comunidade, às redes
sociais e aos serviços de apoio, é a chave para envelhecer bem.
Redes Sociais Digitais: o caso do «Facebook»
A Web veio revolucionar as formas de comunicação entre as pessoas, ela também pode ser considerada uma inova-
ção que contribui para que haja a democratização da informação e, consequentemente, do conhecimento. Mas
para atingir esse patamar, ela passou por algumas fases evolutivas até chegar ao conceito de Web social ou Web
2.0, defendido por O´Reilly em 2004, resultante do chamado “software social” e das comunidades.
A Web social caracteriza o lado social e mais interativo da Internet, onde os utilizadores têm um papel preponderante na produção, difusão e acesso à informação. As aplicações da Web 2.0 permitem a criação de utilizadores informais, que facilitam o fluir de ideias e conhecimento através da permissão, difusão, partilha e edição de conteúdo
informal. Na definição do conceito existe um forte sentido participativo, com o propósito de maximizar a inteligência
coletiva e, como refere Carrera (2009), a colaboração passa a ser a palavra de ordem, dando origem a novas formas de organização e à criação de uma extensão virtual de organizações e pessoas, mudando comportamentos e
atitudes face ao papel da Internet nas nossas vidas.
Existem várias ferramentas disponíveis no âmbito das aplicações da Web 2.0, entre as quais, as Redes Sociais Digitais
que, de acordo com Fountain (2008), são aplicações que permitem ao utilizador construir perfis pessoais acessíveis a
outros utilizadores para a troca de conteúdos pessoais e comunicação. Segundo Recuero (2009), as Redes Sociais
Digitais são plataformas online que possibilitam que os utilizadores criem o seu próprio espaço, no qual podem publicar os seus conteúdos (textos, fotografias, vídeos, música, etc.), partilhá-los e comunicar com a sua rede de contatos,
que pode incluir os seus amigos, amigos dos amigos, marcas, empresas e instituições. Estamos a viver o auge das redes sociais digitais, impulsionado pelo carácter social e pela ideia de partilha, aliado a um ambiente informal, atrativo para os idosos aumentarem as suas relações sociais e envolverem-se em atividades produtivas.
Os dados recolhidos através de um Inquérito Sociedade em Rede 2011 e publicados pela Obercom relativos à utilização de redes sociais digitais, revelam uma percentagem esmagadora de utilizadores da rede Facebook (93,7%), rede social digital que tem vindo cada vez mais a afirmar a sua posição em todo o mundo, apostando na inovação ao
nível de estrutura e aparência da rede. Conforme se apresenta no Gráfico 1, os dados mostram a decadência da
rede social Hi5 (18,7% dos utilizadores) e a rede social Google +, onde apenas 4,8% dos utilizadores de redes sociais
dizem ter conta nesta rede.
Gráfico 1 – Utilização das redes sociais (%)
(Fonte: Inquérito Sociedade em Rede - Obercom, 2011)
Facebook: Caraterização sumária
O Facebook é a maior rede social do mundo criada em 2004 por Mark Zuckerberg. Esta rede social digital está ao
alcance de qualquer pessoa com acesso à Internet. Apresenta-se em diversos idiomas e segundo dados estatísticos
do próprio sítio no Facebook, possui mais de 800 milhões de utilizadores a nível mundial e em Portugal são mais de 4
milhões de utilizadores ativos. Em relação às principais características, o Facebook serve para as pessoas poderem
interagir socialmente. Esta interação surge essencialmente pelos comentários a perfis, pela participação em grupos
de discussão ou pelo uso de aplicações e jogos.
O Facebook transformou-se num canal de comunicação e um destino para pessoas interessadas em procurar, partilhar ou aprender sobre determinado assunto, fornecendo alternativas de acesso a determinados serviços (Kelly,
2007). Além disso, favorece o intercâmbio entre os utilizadores através de comunicação assíncrona (e-mail interno,
mensagens privadas, o mural e discussões públicas) e síncrona (chat, mensagens de voz e chamada skype). Quanto
às principais funcionalidades, é uma rede social que permite ao utilizador desenvolver a sua página pessoal, tornando visível muitas das suas características pessoais e/ou profissionais: criação de um perfil virtual. Outra funcionalidade
peculiar é a que faculta ao utilizador navegar pela rede dos seus amigos, com grande possibilidade de aumentar os
seus contactos. Para Faerman (2011), um dos principais estímulos que leva muitas pessoas a utilizar o Facebook é poder reencontrar amigos e colegas de infância, de trabalho e do serviço militar. Para os idosos esta ferramenta digital
possui todas as potencialidades que lhes permitem quebrar o seu isolamento e intervir de forma ativa com os demais,
em particular com a sua família proporcionando-se o incremento das relações intergeracionais. A promoção de uma
socialização mais aprofundada e partilhada e a promoção de uma infoinclusão dos idosos foram o desafio desta
investigação, no sentido de se proporcionar e de se promoverem condições para um melhor envelhecimento ativo e
uma melhoria na qualidade de vida.
Estudo de Caso – Implementação da Investigação
Enquadramento
A USALBI foi o local onde se realizou esta investigação, no ano letivo 2010/2011. Neste período, estavam inscritos na
USALBI 550 alunos e leccionavam em regime de voluntariado 57 professores.
Metodologia
A investigação que se desenvolveu teve um carácter exploratório e foi realizada através de um estudo de caso, com
uma abordagem qualitativa e de acordo com Coutinho (2011), neste tipo de estudo descrevem-se os fenómenos
por palavras em vez de números ou medidas. Um estudo de caso, segundo Fortin (2003, p. 164) “(…) consiste numa
investigação aprofundada de um indivíduo, de uma famíia, de um grupo ou de uma organização (…)”. Também de
acordo com a opinião de Carmo & Ferreira (2008, p. 234), “(…) é uma abordagem empírica que focaliza a investigação no seu contexto real de um fenómeno atual e cujo principal objetivo é a explicação dos fenómenos (…)”.
Concretamente, neste estudo de caso, procedeu-se a uma abordagem que permitisse a triangulação de dados,
através da realização de entrevistas, observação não participante e aplicação de uma grelha de exploração cronológica do Facebook, privilegiando-se o modelo qualitativo que nos permitiu obter uma compreensão abrangente do
contexto a estudar.
A amostra desta investigação foi constituída pela totalidade dos alunos matriculados no ano letivo 2010/2011 na turma A de informática nível II da USALBI, onde foram ministrados conteúdos informáticos relacionados com o Facebook, num total de 13 alunos: 6 Homens e 7 Mulheres.
Instrumentos de recolha de dados
Os instrumentos e técnicas utilizadas na recolha de dados foram: observação não participante, entrevista semiestruturada e grelha de exploração cronológica do Facebook. Neste estudo privilegiou-se a observação não participante, uma vez que o observador não interage de forma alguma com o objeto de estudo no momento em que realiza a observação. Para Quivy & Campenhoudt (2008, p. 198), “(…) os métodos de observação não participante
apresentam perfis em que o investigador não participa na vida do grupo, que, portanto, observa do exterior (...)”.
Sendo assim, a investigadora observou a atitude/comportamento dos alunos da turma A de informática, nível II da
USALBI em interação com o Facebook e não interferiu na orgânica nem na metodologia das aulas, apenas realizou
observações para posteriormente serem analisadas e contrastadas.
Paralelamente, efetuaram-se entrevistas semiestruturadas em dois momentos: 1º Momento (início do ano letivo
2010/2011) aos alunos e à professora de informática com a finalidade de averiguar os níveis de literacia digital, compreender o processo de formação e conhecer a opinião dos alunos e da professora de informática sobre a relação
que existe entre Facebook e envelhecimento ativo. No 2º Momento (final do ano letivo 2010/2011), as entrevistas semiestruturadas aos alunos e à professora de informática tiveram como objetivo aprofundar questões colocadas no 1º
Momento com a finalidade de caracterizar a dinâmica dos alunos em interação com o Facebook. Esta segunda
abordagem também serviu para identificar o contributo do Facebook na promoção do envelhecimento ativo e da
qualidade de vida, e propor algumas estratégias/metodologias, perspetivando o futuro desta rede social digital.
A análise de conteúdo foi o instrumento escolhido para analisar as entrevistas semiestruturadas, sendo definida por
Bardin (2008), como um conjunto de técnicas de análise e de comunicação, permitindo obter por meio de procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição dos conteúdos das mensagens, indicadores qualitativos e quantitativos,
que propiciem a inferência relativamente às condições de produção e de receção dessas mensagens.
Além destes instrumentos de recolha de dados, procedeu-se também à criação de uma grelha de exploração cronológica do Facebook, baseada na própria configuração e seu funcionamento, enquanto rede social digital de comunicação e partilha de informação. Recorreu-se também a uma revisão de literatura que incidiu sobre autores que
abordam a temática das redes sociais digitais. A aplicação desta grelha, depois de validada por uma equipa de três
avaliadores, sendo dois professores da área das TIC e a professora de informática, procedeu-se posteriormente à sua
aplicação. Esta grelha era constituída por 4 secções e 33 itens. A Secção I contemplava itens relacionados com a
identificação básica (nome, e-mail, localização atual, data de nascimento, fotografia pessoal, universidade). A Secção II era constituída por 15 itens referentes às principais funcionalidades do Facebook (Criação de um grupo, procurar/sugerir amigos, escrever comentários no mural, post de fotos, músicas e vídeos, chat, criar/divulgar eventos, entre
outras). A Secção III englobava 6 itens relacionados com o tipo de conteúdos mais partilhados no Facebook, tais como: Música, Entretenimento, Humor, Notícias e Políticas Sociais, Filmes e animação e Desporto. A Secção IV referiu-se
ao número de conteúdos descritos na Secção III, ou seja, com o valor quantitativo de cada conteúdo. A aplicação
desta grelha, depois de validada, teve início em novembro de 2010, mês em que os alunos começaram a ter mais
autonomia na utilização do Facebook e terminou em julho de 2011, que foi o mês seguinte após as atividades letivas.
Resultados da investigação
Os resultados obtidos desta investigação permitiram verificar que relativamente ao tempo de frequência nas aulas
de informática, destaca-se 8 alunos (61,5%) frequentavam as aulas de informática há 2-3 anos e 5 alunos (38,5%) frequentavam as aulas há 4-5 anos, conforme se pode verificar na Tabela 2.
Frequência nas aulas de informática
Fr
%
2-3 anos
8
61,5
4-5 anos
5
38,5
Total
13
100,0
Tabela 2 - Distribuição da amostra por frequência nas aulas de informática
Nos primeiros anos, estes alunos obtiveram conhecimentos teóricos de software e hardware, noções do ambiente
Windows e Internet, procedimentos sobre organização, tratamento, armazenamento de informação em suportes de
memória. Efetuaram pesquisas no Google, criaram um e-mail e um blogue, utilizaram o Messenger e visualizaram vídeos no Youtube. De acordo com a opinião da professora de informática, estes alunos estavam sempre motivados
para aprender assuntos novos e úteis para as suas vidas. A sua literacia digital era caracterizada por possuírem competências básicas em informática adquiridas essencialmente na formação das aulas de informática na USALB
Relativamente à análise comparativa das entrevistas no 1º Momento, é pertinente referir, em primeiro lugar, que os
principais motivos que levaram os alunos a frequentar as aulas de informática foram para a manutenção da atividade intelectual, tal como se verifica pela opinião manifestada por um aluno: A1 “(…) para o cérebro não envelhecer
(…) o nosso intelecto necessita de ser trabalhado e alimentado e estas aulas proporcionam isto (…)”. Os alunos também realçaram que não tinham conhecimentos de informática e após frequentarem as aulas, a sua atividade intelectual melhorou, como se pode confirmar pela expressão deste aluno: A2 “(…) eu não sabia mesmo nada, eu vim
para aprender o A, B, C e senti-me mais intelectualmente ativa; tinha computador em casa não ligava importância
nenhuma, agora já olho para ele de outra maneira (…)”
No que diz respeito às TIC, quando os alunos e professora foram questionados sobre as suas vantagens, estas são convergentes e destaca-se como principal vantagem o acesso rápido à informação, como se pode verificar pela opinião emitida pela professora de informática: PI “(…) conseguem ler rapidamente um jornal sem sair de casa (…)”. Outras vantagens das TIC apontadas pelos alunos são o facto de permitirem atualização de conhecimentos muito úteis
na promoção da qualidade de vida e no processo de envelhecimento, conforme se pode verificar pela opinião manifestada por um aluno: A13 “(…) temos que conduzir estas atualizações para o nosso bem estar e qualidade de vida, para podermos viver melhor a nossa velhice (…)”. As desvantagens das TIC para os alunos, são essencialmente
relacionadas com a existência de conflitos familiares, invasão de privacidade, como se pode verificar na opinião
manifestada de um aluno: A6 “(…) o sentido da família desapareceu com o aparecimento das tecnologias, e através destas a vida das pessoas é por vezes exposta desnecessariamente, sem qualquer regra (…)”. Outra desvantagem das TIC apontada pelos alunos é o facto de estas serem viciantes. O “vício” causado pelas TIC referido como
desvantagem pelos alunos pode ser encarado como positivo porque lhes criou o hábito de utilizar as TIC, onde podem usufruir das vantagens deste meio.
Quanto à Web social, os alunos emitiram maior número de opiniões favoráveis e relacionam esta como uma nova
forma de socialização, com sentido de grande utilidade pessoal, associado a uma inteligência coletiva, conforme se
pode verificar na opinião deste aluno: A4: “(…) uma forma inovadora de socialização, promove a inclusão digital,
tem grande utilidade para mim, pois falo todos os dias com o meu filho (…)”
Relativamente à rede social digital Facebook, de acordo com a opinião da professora de informática, as principais
intenções que levam os alunos a utilizar esta rede social, são para a comunicação e lazer: PI “(…) para comunicar
com os filhos que estão longe, eles também procuram os jogos para jogarem com os netos (…)”. De acordo com a
opinião dos alunos, o Facebook é uma ferramenta digital que combate o isolamento, promove a socialização, sendo
também um complemento de lazer e entretenimento que aproxima gerações, em que avós e netos falam a mesma
linguagem, tal como se pode verificar pela opinião manifestada por um aluno: A10 “(…) aquisição de uma linguagem para estar ao nível dos netos, promove a nossa valorização pessoal, facilita a socialização (…)”.
As principais vantagens do Facebook para os alunos são: o intercâmbio de comunicação e informação e a partilha
de conhecimentos e eventos que esta rede social digital permite, como se pode verificar pela expressão de um aluno: A8 “(…) somos convidados para eventos que acontecem no dia a dia, os convites instantâneos para ir a um magusto, a uma caminhada, a uma convocatória para recolha de sangue são úteis e saudáveis, a comunicação é instantânea (…)”. No que concerne às desvantagens do Facebook, na opinião dos alunos, a principal refere-se à falsa
noção de “Amigos”, uma vez que o conceito de amizade no Facebook não acarreta o mesmo significado de amizade offline, ser amigo neste sítio é sinónimo de ter uma rede de contactos e esta situação não é bem vista pelos alu-
nos: A11 “(…) não concordo com o facto de instantaneamente, através de um clique se fazer “Amigos”, perde-se
deste modo a essência da amizade (…)”
Relativamente ao Facebook como ferramenta digital de promoção do envelhecimento ativo foram apontados muitos aspetos positivos por parte da professora, foram mencionados exemplos de como esta rede social digital contribui
para melhorar a qualidade de vida destes idosos: PI “(…) contactam com pessoas que não são da idade deles, recordam muitas coisas da juventude em que isso lhes poderá rejuvenescer, puxam pela memória e é um bom exercício para prevenir muitas doenças a nível cerebral (…)”. Neste âmbito, os alunos também emitiram um maior número
de aspetos positivos e exemplificaram como o Facebook é uma ferramenta digital que promove o seu envelhecimento ativo e deram exemplos práticos da aplicação do Facebook no seu processo de envelhecimento: A2 “(…)
com o Facebook já não penso nos problemas graves, estou ativa, é uma companhia (…)”; A4 “(…) aumenta a saúde
mental, aumenta a qualidade de vida, aumenta a autoestima, sentimo-nos incluídos e úteis (…)”. Os alunos referem
ainda que o Facebook é um meio de aproximação de gerações, sugerem esta rede social digital para as pessoas
que possuem uma mobilidade reduzida, para aumentar a sua qualidade de vida, designam-no também como um
foco informativo e moderno para envelhecer de forma confortável e bem sucedida em várias dimensões: A10 “(…)
uma janela aberta para o mundo e para os amigos, pode servir de S.O.S. para quem esteja aflito e souber manusear
as tecnologias, um porto de abrigo para os idosos que sentem a solidão (…)”; A11 “(…) um meio de nós estarmos ativos em várias dimensões: familiar, social, económica e política”.
No que diz respeito à questão relacionada com a possibilidade de existir um envelhecimento ativo sem TIC e sem
Facebook, a maioria dos alunos emitiram opiniões favoráveis, surgindo a ideia chave que as TIC e o Facebook são
um bom complemento para o envelhecimento ativo, mas não são imprescindíveis, tal como se pode verificar pela
opinião manifestada por alguns alunos: A2 “(…) aqui na USALBI muitas pessoas fazem outras escolhas sem ser a informática, têm outros gostos e estão a envelhecer bem (…)”; A5 “(…) desde que não se isole há envelhecimento ativo,
muita gente não gosta de computadores e isso não implica que não esteja a envelhecer bem (…)”; A13 “(…) existem
outras atividades: desporto, viagens, muito úteis para o envelhecimento ativo (…) revelam otimismo e participação
na vida social, as tecnologias são apenas uma das muitas escolhas que se podem fazer para se envelhecer com
qualidade (…)”.
Fazendo uma síntese do 1º Momento, pode-se referir que a maioria dos alunos possui uma opinião positiva sobre o
Facebook. Surgiu a ideia que as TIC e Facebook são um bom complemento para o envelhecimento ativo. Indubitavelmente que estes alunos possuem essencialmente potenciais vantagens sociais superiores comparativamente com
aqueles que não utilizam TIC nem Facebook, pois já adquiriram alguns conhecimentos informáticos que permitem
uma melhor interação/comunicação com os outros e consequentemente uma melhoria na sua qualidade de vida.
No 2º Momento das entrevistas, foi possível na primeira parte da entrevista aos alunos obter alguns dados pertinentes
para a caracterização dos alunos no Facebook: relativamente à frequência de atualização da página inicial, às horas de utilização, à utilização do Facebook após a aula semanal de informática e à política de privacidade escolhida por cada aluno.
Os dados do Gráfico 2 permitem dar uma panorâmica geral acerca da frequência de utilização da página verificando-se que: 46,2% dos alunos atualizaram a sua página inicial do Facebook diariamente; 38,5% dos alunos atualizaramna semanalmente; e 15,4% atualizaram-na mensalmente. Estes dados confirmam o interesse e curiosidade dos alunos
em utilizar o Facebook, uma vez que a maioria deles utiliza esta rede social digital diariamente o que demonstra que
já está incluída nas suas rotinas diárias.
Gráfico 2 – Frequência da atualização da Página Inicial do Facebook
De acordo com a informação obtida no Gráfico 3, verifica-se que 53,8% dos alunos utiliza o Facebook menos de 1
hora, 38,5% utilizam-no entre 1- 4 horas e 7,7% utilizam o Facebook mais de 4 horas. Estes dados revelam que estes
alunos não utilizam muitas horas o Facebook, talvez devido à sua idade ocupem o seu tempo com outro tipo de atividades.
Gráfico 3 – Horas de utilização do Facebook
Relativamente à utilização do Facebook, os dados do Gráfico 4 indicam que 76,9% dos alunos utiliza o Facebook
após a aula semanal de informática e que 23,1% não tem período de utilização definido. Este valor elevado poderá
significar que os alunos pretendem realizar o treino e a consolidação das aprendizagens. Este facto pode levar a
questionar a possibilidade de haver maior número de aulas para que os alunos adquiram um melhor conhecimento e
aprofundamento sobre o Facebook.
Gráfico 4 – Utilização do Facebook após a aula de informática
Quando se analisa o Gráfico 5, verifica-se que 69,2% dos alunos escolheu a política de privacidade “Só os meus amigos podem aceder ao meu perfil” e 30,8% dos alunos escolheu “Todos podem aceder ao meu perfil”. Este valor elevado de proteção do perfil mostra a atitude defensiva que os alunos possuem perante a política de privacidade do
Facebook, demonstra igualmente algum receio que estes alunos possuem em expor excessivamente os seus dados
pessoais no espaço virtual, pois têm consciência que a informação pode ser falseada ou usada para práticas potencialmente mais desadequadas.
Gráfico 5 – Política de privacidade escolhida pelos alunos no Facebook
No que concerne às limitações na utilização do Facebook, na opinião dos alunos dividem-se em limitações pessoais
que se relacionam com a falta de exposição das TIC nas suas vidas profissionais, com a inexperiência com redes sociais digitais e com a necessidade de formação e acompanhamento nesta área, tal como se verifica na opinião manifestada por um aluno: A7 “(…) as limitações são pessoais, pois nós temos necessidade de acompanhamento de alguém que nos ensine a trabalhar com estes programas como o Facebook, há uma necessidade de formação nesta
área (…)”. Além destas limitações também são referidos pelos alunos a existência de obstáculos relacionados com a
proteção de dados pouco esclarecedora.
Relativamente à influência positiva do Facebook na qualidade de vida dos alunos, verificou-se que estes alunos emitiram um maior número de opiniões positivas relativamente a esta temática. Os alunos salientaram os principais benefícios obtidos através do Facebook que influenciaram positivamente a sua qualidade de vida, dos quais se destacam
aqui algumas expressões citadas pelos alunos: A2 “(…) é um complemento de lazer para mim (…)”; A5 “(…) não me
sinto tão só, tenho sempre alguém na rede que posso conversar se quiser, é muito bom (…)”, A9 “(…) sobretudo, para
alívio de stress (…)”, A10 “(…) com o Facebook, ganhei autoconfiança e melhorei a minha autoestima (…)”. Para
estes alunos o Facebook também foi considerado um projeto de vida em que os alunos se sentem atualizados e não
querem ficar excluídos desta ferramenta digital: A2 “(…) depois de contactar com o Facebook tenho envelhecido
com mais qualidade de vida, sinto mais confiança pois já consigo falar das novas tecnologias e utilizá-las e isso transmite-me mais segurança (…)”.
Fazendo uma síntese do 2º Momento, pode-se referir que estes alunos ficaram mais despertos para as potencialidades desta rede social digital em prol do seu envelhecimento e de uma melhoria na sua qualidade de vida, uma vez
que criaram novas amizades, adquiriram novos conhecimentos que permitiu um entendimento melhor da linguagem
dos netos, utilizaram também esta ferramenta digital como complemento de lazer e sentiram-se incluídos na sociedade digital, resultando numa melhor satisfação pessoal, aumento da autoconfiança e autoestima.
Os aspetos mais relevantes das aulas observadas durante os nove meses do ano letivo (outubro de 2010 a junho de
2011), relacionam-se com o facto desde o primeiro dia de aulas que os alunos mostraram curiosidade em aprender a
utilizar o Facebook. Ao longo do ano letivo os alunos assumiram um papel ativo na sua aprendizagem sendo construtores do seu conhecimento. Estes alunos ficaram surpreendidos pela positiva com as potencialidades do Facebook e
as novas formas de comunicação que esta ferramenta digital proporciona muito úteis no seu envelhecimento, destacando o facto de permitir uma maior participação social, prevenir o isolamento, aumentar as relações sociais entre
os idosos e proporcionar um contacto com as tecnologias promovendo a infoinclusão. Além disto, o trabalho continuado da observação ultrapassou os limites da sala de aula, uma vez que a maioria dos alunos utilizava o Facebook
em espaços informais, nomeadamente, em suas casas, e posteriormente partilhavam através desta rede social acontecimentos ocorridos nesses espaços. A Figura 1 ilustra bem esta ideia, pois trata-se de um Post colocada no Facebook por um aluno da USALBI, emitindo a sua opinião sobre as aulas de informática e a importância destas na aprendizagem ao longo da vida.
Figura 1- Exemplo de um Post
Quanto aos resultados obtidos através da aplicação da grelha de exploração cronológica do Facebook, estes permitiram conhecer a dinâmica dos alunos em interação com o Facebook, nomeadamente, a existência de um comportamento/atitude diferente entre os homens e mulheres, uma vez que cada um abordou de maneira diferente esta rede social digital de acordo com a sua personalidade e interesses. Neste sentido, as funcionalidades mais utilizadas no Facebook pelas mulheres, estiveram relacionadas com a «comunicação», pois estas utilizaram mais frequentemente o chat, escreveram com mais frequência comentários no mural e enviaram mais mensagens. As funcionalidades relacionadas com «entretenimento», foram mais utilizadas pelos homens, pois estes jogaram com mais frequência
os jogos, fizeram mais Post de fotos e músicas e criaram e divulgaram mais eventos.
Potenciais aplicações futuras do Facebook na vida dos idosos
Em relação ao futuro, todos os alunos afirmaram com muito entusiasmo que o Facebook veio para ficar e que eles
irão continuar a utilizá-lo. A razão principal é para se manterem ativos, porque já faz parte do seu dia a dia, para comunicarem com os amigos, familiares e partilharem publicações, para entretenimento e lazer, procurarem amigos de
infância e distantes do ponto de vista geográfico, para reviverem tempos passados e essencialmente para se mante-
rem integrados na sociedade digital, como se pode verificar nas seguintes expressões citadas pelos alunos: A1 “(…)
vou continuar a partilhar conhecimentos e não vou deixar o Facebook, a finalidade principal é para me manter ativo
e participativo (…)”; A7 “(…) para comunicar com o meu filho (…)”, A8 “(…) no futuro irei utilizar esta rede para encontrar mais amigos de infância (…)”, A12 “(…) partilha de vídeos e felicitar os meus amigos pelo aniversário, utilizar o
chat para conversas de circunstâncias com as minhas amigas (….)”.
De acordo com a professora de informática e com as observações efetuadas, a futura utilização do Facebook por
parte dos alunos será também concretizada para comunicação com os familiares, e para a aquisição de conhecimentos, tal como se pode verificar pela opinião manifestada pela professora: PI “(…) conversar com os filhos e netos,
para adquirirem conhecimentos, para se atualizarem das notícias regionais, nacionais e mundiais (…)”. Esta premissa
também foi confirmada através dos dados obtidos da grelha de exploração cronológica do Facebook, constatando
-se que as funcionalidades relacionadas com a comunicação tiveram uma presença regular ao longo do ano e as
funcionalidades relacionadas com entretenimento destacam-se pela sua representatividade após as atividades letivas.
Quanto às representações finais que são atribuídas à interação dos alunos com o Facebook, resumem-se em duas
temáticas: a aprendizagem ao longo da vida e infoinclusão. Neste contexto, segundo a opinião da professora, estes
alunos, são muito motivados para aprender coisas novas e encaram a sua formação ao longo da vida com muita
responsabilidade e futuramente não se sentem excluídos da sociedade digital.
No que se refere às propostas para futuras formações na área das redes sociais digitais, os alunos sugeriram várias
estratégias e metodologias. Neste âmbito, os alunos sugeriram a existência de mais horas de formação, uma repetição de exercícios para os alunos ficarem a aprender melhor e um acompanhamento teórico mais próximo àquelas
pessoas com mais dificuldades.
De um modo geral, as estratégias/metodologias e o convívio entre pares que existiu nas aulas contribuiu para os alunos aprenderem a utilizar as funcionalidades do Facebook, mas não foram suficientes, pois não se centraram totalmente nas particularidades dos cidadãos idosos e no seu processo de envelhecimento. Várias recomendações/
sugestões podem ser equacionadas, havendo muito a fazer no futuro. Os idosos envelhecem de formas diferentes,
com diferentes necessidades e também com diferentes incapacidades, onde a intervenção na formação exige um
diagnóstico prévio tão completo e aprofundado quanto possível de forma a aumentar a qualidade de vida dos idosos e tornar o seu envelhecimento num verdadeiro envelhecimento ativo.
Considerações Finais
Este estudo permitiu evidenciar que as redes sociais digitais, enquanto ferramentas Web 2.0, possibilitam diversas
oportunidades para a criação de um ambiente de aprendizagem cooperativo e colaborativo que ajuda na promoção do envelhecimento ativo e da qualidade de vida dos idosos. O ambiente informal do Facebook foi aos poucos
organizando-se como um espaço de integração, comunicação, partilha e colaboração entre alunos e professora de
informática, tornando-se num ambiente de aprendizagem ao longo da vida, eficaz e envolvente. A formação do
ano letivo 2010/2011 foi apenas uma aproximação a esta rede social digital, havendo ainda um grande caminho a
percorrer.
Para que as TIC, em termos gerais, e o Facebook, em particular, sejam uma resposta social no processo de envelhecimento ativo, sugere-se uma formação duas vezes por semana com tempo de duração 2h cada sessão, uma compatibilização da organização do ambiente de trabalho do computador pessoal dos alunos com o computador da
sala de aula, uma planificação melhorada e mais adequada das aulas, tendo em conta as particularidades destes
cidadãos mais idosos, aumento da dimensão dos ícones da página do Facebook, a realização atividades online que
possam ser realizadas offline e a criação de um espaço (fórum ou chat) para os idosos poderem esclarecer dúvidas
online.
Tendo em conta os resultados obtidos nesta investigação, sugere-se para aprofundamento, um estudo comparativo,
constituído por duas amostras, homens e mulheres de modo a fazer uma análise do desempenho, nesta rede social
digital, comparando as suas competências digitais inerentes ao género feminino e masculino. Sugere-se ainda a realização de um estudo etnográfico com pessoas com 65 e mais anos que vivam em meio rural com o objetivo de descrever o sistema cultural em termos de literacia digital e das reais necessidades de formação na área das TIC, tendo
em conta o isolamento e igualdade de oportunidades.
Para complementar o estudo, sugere-se também a implementação de um projeto que englobe mais Universidades
Seniores e comunidades internacionais em que o Facebook seja um elo de ligação entre os seus membros.
Sugere-se ainda, novas abordagens à formação e participação dos idosos que emergem no contexto do novo paradigma conhecido como Web 2.0 versão móvel. Atualmente, os dispositivos móveis (Smartphones, iPhone, iPad) são
muitos utilizados no quotidiano das pessoas. Estas e outras ferramentas Web 2.0 Mobile assentam no conceito mobile
learning, que também poderá ser utilizado pelos idosos, contribuindo como estratégia inovadora para a promoção
do envelhecimento ativo proporcionando uma redução do isolamento e do sedentarismo dada a portabilidade e
mobilidade destes dispositivos e a possibilidade de serem utilizados na presença de outras pessoas em espaços infor-
mais. Além disto, estes dispositivos móveis oferecem um potencial enorme na melhoria da qualidade de vida dos idosos, uma vez que trazem alterações significativas, como a valorização pessoal, a comunicação, a informação e o
lazer.
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Gina Páscoa é Licenciada em Enfermagem, Pós-graduada em Gerontologia, Mestre em Política Social pelo ISCSP –
UTL: «O contributo da Web social – rede social Facebook – para a promoção do envelhecimento ativo: estudo de
caso realizado na USALBI». CISTI – Reviewer.
Henrique Gil está a realizar Pós-Doutoramento no ISCSP – UTL: «As TIC e os cidadãos com 65+ anos de idade no concelho de Castelo Branco: A importância da e-saúde e do e-governo local». Autor de diversos artigos e Membro de
Comissões Científicas e Reviewer de Congressos Internacionais e Nacionais no âmbito da utilização e aplicação das
TIC pelos cidadãos mais idosos.
Gina Maria Gouveia Páscoa
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – UTL
Lisboa, Portugal
[email protected]
Henrique Manuel Pires Teixeira Gil
CAPP- Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – UTL
Escola Superior de Educação - IPCB
Castelo Branco, Portugal
[email protected]
Vivemos numa sociedade caraterizada por tendências demográficas que sugerem um envelhecimento da pirâmide
etária, o que faz com que a procura de atividades de lazer e turismo para seniores tenha vindo a ganhar cada vez
mais expressão e sentido. Com o aumento da esperança média de vida e do decréscimo da taxa de natalidade,
percepciona-se um cenário de duplo envelhecimento, tanto na base da pirâmide etária como no seu topo (Rebelo,
2004; Neves, 2009), com impactos mais do que evidentes na necessidade diária de construção de soluções otimizadas de lazer para estes cidadãos, numa tentativa insistente de combate à solidão, depressão e isolamento, e com
consequências imediatas na criação de um segmento de mercado apetecível. Atendendo a diversos fatores como
a sua condição de reformados e sem obrigações profissionais e familiares e a algum rendimento disponível (Cavaco,
2009; Neves, 2009; Silva, 2008), os seniores têm novos e mais tempos livres. Neste âmbito, destacam-se os programas
desenvolvidos pela Fundação INATEL, cujo âmbito de atuação visa uma preocupação diária e constante com o
bem-estar e qualidade de vida de quem os procura, a par das inúmeras sugestões desenhadas pelos Operadores
Turísticos.
É neste sentido que desenvolvemos um artigo científico que representa um contributo oportuno para uma reflexão
sobre as questões relativas ao pacote turístico ideal para um público-alvo com exigências particulares. A análise
pressupõe uma moldura teórica composta por uma conceptualização e análise da evolução das estatísticas mais
relevantes dos fluxos turísticos, dos principais dados inerentes à definição do segmento sénior e dos programas que
têm vindo a ser desenhados neste âmbito, e uma segunda parte que consiste numa componente empírica que aferirá, através da aplicação de um inquérito por questionário a um universo de seniores de duas Universidades Seniores,
os fatores mais determinantes na escolha de um destino. Posteriormente, realizar-se-á uma proposta de pacote turístico, enquanto produto compósito que dá resposta a necessidades e preferências manifestadas.
1. Introdução
A análise dos fluxos turísticos internacionais em 1950 permitiu registar um valor próximo dos 25,3 milhões (dos quais 76
mil pertinentes para Portugal) que geravam uma receita equivalente a 1,8 mil milhões de euros. Em 2008, todavia, a
atividade permitiu garantir 200 milhões de postos de trabalho e os fluxos turísticos internacionais registaram os 922 milhões (12,5 milhões destinados a Portugal), com receitas próximas dos 642 mil milhões de euros (cerca de 6% do valor
das exportações mundiais de bens e serviços). Este comportamento evolutivo leva a que a Organização Mundial do
Turismo estime que em 2020 o número de turistas internacionais se aproxime dos 1,6 mil milhões (46% dos quais caberão à Europa) (Cavaco e Simões, 2009).
O conhecimento do mercado turístico obriga ao entendimento de várias dinâmicas, não só no que concerne à oferta e especificidades inerentes à multiplicidade de produtos que encerra, mas também à procura e aos diferentes
perfis que carecem de um estudo aprofundado quando se desenham programas. É o caso do segmento sénior, com
particularidades nos seus hábitos de consumo em muito associadas à sua condição física, à experiência de vida e
disponibilidade financeira, valências que deverão estar espelhadas nas preferências turísticas.
Com o presente artigo, pretendemos estudar o segmento sénior em Portugal, analisando a sua evolução, os principais dados estatísticos e a oferta turística desenhada especificamente para este segmento, sobretudo associada a
instituições como o INATEL. Posteriormente, apresentamos os principais resultados decorrentes da aplicação de um
inquérito por questionário a estudantes de duas Universidades Seniores da região de Lisboa e, com base nessa informação, desenhamos algumas considerações basilares que deverão figurar no pacote turístico “ideal” para este segmento.
2. Revisão da Literatura
2.1. Evolução demográfica na Europa e em Portugal
Nos últimos anos, em particular desde a última metade do século XX e até aos dias de hoje, a população mundial
tem vindo a registar um aumento, conjugado com o seu envelhecimento. Estudos desenvolvidos pelo Eurostat (2011)
mostram que, entre 1960 e 2010, a população mundial registou um acréscimo meritório de destaque ao duplicar os
seus valores, passando de 3.023 milhões para perto de 7.000 milhões de habitantes, a maior parte dos quais concentrada no continente asiático. Em 2010, e de acordo com a informação do Quadro I, a Europa concentrava 733 milhões de habitantes, o que correspondia a 10,6% da população mundial, 7,3% dos quais na União Europeia (UE).
Quadro I: População Mundial e Estimativas Demográficas (milhões)
Mundo
1960
1970
1980
1990
2000
2005
2010
2020
2030
2040
2050
9.150
3.023
3.686
4.438
5.290
6.115
6.512
6.909
7.675
8.309
8.801
Europa (*)
604
656
693
721
727
729
733
733
723
708
691
África
285
367
482
639
819
921
1.033
1.276
1.524
1.770
1.998
Ásia
América Latina +
Caraíbas
1.694
2.125
2.623
3.179
3.698
3.937
4.167
4.596
4.917
5.125
5.231
220
286
363
442
521
557
589
646
690
718
729
América do Norte
204
231
254
283
319
335
352
383
410
431
448
Oceania
16
20
23
27
31
34
36
40
45
48
51
(*) UE-27, Albânia, Andorra, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Croácia, Ilhas Faraó, Islândia, Liechtenstein, Antiga República Jugoslava da
Macedónia, República da Moldávia, Montenegro, Noruega, Federação Russa, Sérvia, Suíça e Ucrânia
Fonte: Eurostat, 2011.
Na UE, a distribuição por classe etária em 2010 mostrava que 15,6% dos cidadãos tinham idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, 67,1% entre os 15 e os 64 anos (os tradicionalmente designados por ativos) e 17,2% da população registava mais de 65 anos, o que revelava um evidente envelhecimento da população. Este, de uma forma mais
objetiva, pode ser responsabilizado pela co-existência de "baixas taxas de natalidade constantes, um aumento da
esperança média de vida, e uma geração de baby-boomers que em breve irá atingir a idade de reforma" (Eurostat,
2011:115), com um espelho direto na alteração do padrão da pirâmide etária. Na verdade, a taxa de fecundidade
ideal dos 2,1 nascimentos por mulher não tem vindo a ser atingida na UE, que registou valores muito próximos dos 1,5
em 2008, valor que poderá igualmente ser cruzado com a idade média dos casamentos cada vez mais tardia e a
própria decisão de adiar um (primeiro) nascimento. No caso específico da esperança média de vida na Europa, destacam-se os valores médios de 76,1 anos para os homens e de 82,2 anos para as mulheres. Para além do decréscimo
da taxa de fecundidade e do aumento da esperança média de vida, importa todavia realçar as melhorias constantes nos cuidados básicos de saúde, que contribuem igualmente para um alongar da vida do cidadão.
No caso português, e de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE, 2011), a população no final do ano de
2010 foi estimada em 10.636.979 habitantes. E também em Portugal se tem vindo a registar um envelhecimento demográfico constante e evidente, fruto dos mesmos fatores anteriormente apontados, como o decréscimo da fecundidade e o incremento da longevidade, a par de ser importante destacar que o aumento da esperança média de
vida da população portuguesa tem uma associação direta com o aumento da sobrevivência em idades avançadas. Note-se que, no período de 2008 a 2010, a esperança média de vida registou valores de 79,2 anos, com valores
de 76,14 anos para os homens e de 82,05 para as mulheres. No que diz respeito à estrutura da população por classes
etárias, as estimativas relativas à população residente em 2010 espelhavam um comportamento muito semelhante
ao europeu, na medida em que o número de indivíduos com idades compreendidas “entre os 0 e os 14 anos era de
1.607.734 (15,1%), o grupo dos 15 aos 24 anos contava com 1.162.855 efectivos (10,9%), dos 25 aos 64 anos o valor
estimado foi de 5.934.933 (55,8%), e o grupo dos 65 e mais anos atingia os 1.931.457 (18,2%)” (INE, 2011:93), revelando
igualmente um forte predomínio da população mais velha por contraposição com as gerações mais novas.
Considerando as projeções apresentadas pelos diferentes organismos que estudam o comportamento demográfico,
perspetiva-se que em 2050 existam cerca de 2.000 milhões de indivíduos com mais de 60 anos, representando desta
forma mais de 20% da população mundial. As mesmas projeções apontam que, em 2045, o número de pessoas com
60 ou mais anos conseguirá de forma pioneira ultrapassar o número de pessoas com idades inferiores a 15 anos
(CEDRU, 2008) e, em 2060, na UE, "as pessoas com 65 anos ou mais representarão 30,0% da população, comparativamente com os 17,2% registados em 2009” (Eurostat, 2011:117). Para Portugal, estima-se que, até 2050, a população de
idosos registe um crescimento anual de 1% para um valor aproximado de 3 milhões de pessoas. “Como resultado, o
peso da população idosa subirá de 16% no Censos de 2001 para ~32% em 2050” (CEDRU, 2008:169).
Este tipo de comportamento demográfico irá resultar, naturalmente, na construção de uma pirâmide etária duplamente envelhecida, tanto na base da pirâmide etária como no seu topo (Rebelo, 2004; Neves, 2009), o que contribuirá naturalmente para acentuar a procura por serviços de cuidados a seniores e, no âmbito do Turismo, para a criação de um segmento de mercado apetecível pois, “com grande disponibilidade de tempo livre e atraídos por produtos diversos, asseguram permanências mais longas e mais frequentes e menos sazonais, em destinos muito variados. Pelas estadas de longa duração e em época baixa, pelas presenças durante os dias úteis e não apenas nos finsde-semana, o turismo sénior tende a ser encarado como motor precioso da sustentabilidade do desenvolvimento
económico e social dos destinos” (Cavaco, 2009:59).
2.2. Breve caraterização dos seniores em Portugal
Na estruturação da população portuguesa e respetiva divisão por faixas etárias, ganha-se mais consciência acerca
da importância da segmentação, na medida em que o procedimento nos permite não só criar necessidades e desejos (Silva, 2008) na população-alvo, mas também melhor direcionar a oferta que a ela possa ser dirigida.
Definir e segmentar o conceito de sénior implica considerar inúmeras variáveis para estudo, tendo “subjacente o entendimento de que este possui características próprias, desde logo de natureza demográfica, mas também social,
económica e cultural, que lhe determinam a forma e a intensidade dos comportamentos turísticos e suas manifestações territoriais” (Ferreira, 2006:17), pelo que não existe uma definição única que encerre em si a multiplicidade de
condicionantes passíveis de serem analisadas.
Vários estudos têm sido desenvolvidos neste sentido, nos quais são tecidos perfis e identificadas motivações e atitudes
um pouco distintas, embora reúnam consenso nalguns comportamentos (Cavaco, 2009; CEDRU, 2008; Ferreira, 2006;
Nimrod, 2008; Neves, 2009; Shoemaker, 2000; entre outros). Alguns autores apontam a idade cronológica como fator
balizador, utilizando as designações de ‘terceira idade’ para identificar o intervalo dos 55 aos 70 anos e de ‘quarta
idade’ para indivíduos com mais de 70 anos (Vaz in Silva, 2008) ou designando por ‘população sénior’ quem tem 55
ou mais anos de idade e por ‘população idosa’ na identificação de indivíduos com 65 ou mais anos, à semelhança
do indicador considerado pelo INE na elaboração dos seus estudos (CEDRU, 2008). O mesmo indicador pode ser
complementado, na medida em que outros autores sugerem ainda a possibilidade de combinar a idade cronológica com outros fatores como o estado físico ou idade biológica e a perceção ou idade psicológica, numa combinação que permitirá indicar a idade real do indivíduo (Deepak in Silva, 2008; Pak, 2005). O factor económico é, por vezes, também considerado na segmentação e diferenciação do público-alvo (SaeR in Cavaco, 2009).
Um estudo encomendado e financiado pela Fundação Aga Khan Portugal (2008) teve por base a aplicação de
questionários a 1.324 indivíduos com 55 ou mais anos e revelou que os seniores portugueses apresentam algumas caraterísticas definidoras do seu perfil, nomeadamente: o estado civil de casado (63%), com idades compreendidas
entre os 65 e os 74 anos (38%), possuidores de baixos níveis de instrução (61% dos inquiridos apenas tem o 1.º ciclo do
ensino básico) e rendimento, na condição actual de reformado (77%), e sem exercer qualquer atividade. Neste mesmo estudo são também identificados a nível nacional, cinco segmentos da população sénior, cuja “concentração
de vulnerabilidades ao nível da habitação, perfil económico, relações intrafamiliares, dependências de ajudas, estado de saúde, ocupação dos tempos livres e utilização dos equipamentos” (CEDRU, 2008:III), permite que se confiram
necessidades específicas a cada um deles.
Atendendo a diversos fatores como a sua condição de reformados e sem obrigações profissionais e familiares e a
algum rendimento disponível (Cavaco, 2009; Neves, 2009; Silva, 2008; Śniadek, 2006; Teaff & Turpin in Sangpikul, 2008),
os seniores têm novos e mais tempos livres, preenchidos no caso português com atividades como ver televisão
(90,6%), realizar passeios a pé (76,4%), em convívio com a família e os amigos (74,2%), com hábitos de leitura (63,7%) e
ainda na realização de trabalhos domésticos (CEDRU, 2008). Dada esta tendência crescente de envelhecimento, a
população sénior começa a ganhar corpo e expressão enquanto segmento de mercado com caraterísticas de escolha e compra muito próprias e cujas motivações de viagens podem estar diretamente relacionadas com o seu
nível educacional (Nimrod, 2008). Um estudo realizado por Neves (2009) sobre o turismo sénior, que visou tanto participantes do Programa Turismo Sénior do INATEL como alunos das Universidades da Terceira Idade, revelou que as duas
motivações identificadas como mais importantes para a prática do Turismo eram o desejo de ‘evasão’ e a realização de ‘compras’, embora noutros casos sejam percecionadas outras motivações para a prática de férias como a
vontade e necessidade em adquirir cuidados de saúde e bem-estar físico e psicológico, potenciar a auto-estima,
descobrir espaços novos, conhecer outras realidades e culturas (Cavaco, 2009). Importa destacar que as condições
económicas em que esta franja da população se encontra constituem muitas vezes uma restrição no acesso à prática da atividade turística (Cavaco, 2009; Neves, 2009), situação frequentemente contornada com a participação em
programas de turismo social como forma de inclusão e de acesso ao Turismo independentemente dos rendimentos
familiares (Carneiro et al, 2010).
Na verdade, a construção de atividades vocacionadas para este segmento de mercado, que têm em consideração
fatores cruciais como a segurança física, a qualidade e o conforto de equipamentos e transporte, o acompanhamento por profissionais – que, entre outras preocupações, utilizam linguagem adequada às necessidades da população em estudo –, permite que a senioridade e a velhice sejam vividas com qualidade e o Turismo Sénior comece a
ser percecionado como fator atenuador da sazonalidade e ferramenta fundamental para garantir que os destinos se
desenvolvam de forma sustentável nos seus diversos âmbitos (Cavaco, 2009), ao mesmo tempo que contribui para
quebrar o isolamento físico e psíquico, evitar a solidão e potenciar a sociabilização (Senfft, 2004). Estudos têm mostrado que o isolamento físico não implica obrigatoriamente um isolamento social, sendo todavia desejável que nem um
nem outro ocorram (Rebelo, 2004), pelo impacto mais ou menos evidente e imediato que possa suscitar na construção de pensamentos e lembranças do passado basilares à depressão no sénior (Rodrigues de Souza et al, 2006) e
permitir que o mesmo possa envelhecer de forma digna, com todos os direitos humanos assegurados (Gerardo, 2010)
não só pela família, mas também por outras entidades que, fruto da alteração das dinâmicas familiares e sociais numa perspetiva mais lata, passam a desempenhar essas funções e têm vindo a ganhar cada vez mais importância.
2.3. Análise da oferta de programas de Turismo Sénior em Portugal
Segundo Cavaco (2009), o turismo é o meio de assegurar um novo sentido para a vida dos seniores, pois permite que
os mesmos aproveitem o tempo livre de uma outra forma, promovendo o contato com outras pessoas e novos lugares. Assim, perante a reconhecida importância que o mesmo tem, têm sido desenvolvidos programas específicos para seniores. Esta medida é uma das fortes apostas, nos dias de hoje, do Governo Português, que pretende conferir
maior expressão ao turismo sénior de forma a alcançar os objetivos delineados na estratégia para o Turismo. Outra
das vantagens da aposta neste mercado é, de acordo com Vítor Ramalho (in Publituris, 2011a), o facto de, por cada
euro que o estado investe receber três, o que é muito vantajoso para a economia portuguesa.
Os principais programas que podemos encontrar em Portugal direcionados para o mercado sénior são os da Fundação INATEL – Instituto Nacional de Aproveitamento dos Tempos Livres, que contam com o apoio de verbas cedidas
pelo Estado e são divulgados em diversos sites de operadores e câmaras municipais. Assim, os programas são o
“Turismo Sénior” e “Saúde e Termalismo Sénior”. O primeiro programa tem como principais objetivos a melhoria da
qualidade de vida da população sénior, promovendo a interação social, evitando assim a solidão; possibilitar a população mais carenciada financeiramente de usufruir de férias e períodos de lazer, incentivando assim também à
prática do turismo; e, dinamizar as regiões onde os programas se desenvolvem economicamente e culturalmente.
Relativamente ao segundo programa, os objetivos primordiais são os mesmos, destacando-se como única diferença
a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar através da inclusão de tratamentos termais. Os potenciais consumidores destes programas devem responder a requisitos mínimos, nomeadamente terem 60 anos ou mais e podem-se
fazer acompanhar pelo(a) cônjuge ou qualquer cidadão com idade entre os 18 e os 59 anos de idade. Podem ainda fazer-se acompanhar do(a) filho(a), apresentando sempre declaração médica comprovativa do grau de incapacidade do mesmo, não podendo ser superior a 60%. O valor a pagar para participar nestes programas não é igual
para todos os participantes, sendo o mesmo calculado através do rendimento mensal dos mesmos, sendo devidamente comprovado através da declaração do IRS. No valor de inscrição está então incluído o transporte para todo
o percurso, alojamento em regime de pensão completa, a participação em atividades de caráter cultural e recreativo e ainda passeios turísticos de meio-dia, bem como o acompanhamento de um animador sociocultural devidamente credenciado. O programa do termalismo, apesar do seu nome assim o indicar, não inclui no seu valor base de
inscrição o usufruto dos tratamentos termais, sendo todos pagos à parte caso o participante deseje fazê-los. No entanto, impõe-se a obrigatoriedade de um dos participantes inscritos realizar pelo menos um tratamento termal. O
programa do “Turismo Sénior” apresenta uma particularidade, a opção de escolha da viagem que se quer realizar
de acordo com a temática desejada – Rota dos Musicais, dos Palácios e Castelos, dos Espetáculos, das Lendas e
Tradições, da Saúde e Bem-estar e da Natureza – e com um leque muito diversificado de atividades para aproveitarem ao máximo a viagem (Fundação INATEL, 2011).
Ainda organizado pelo INATEL existe um programa específico para residentes no arquipélago dos Açores, apoiado
pelo Governo Regional dos Açores em mais de 500 mil euros, disponibilizando assim viagens para a sua população
com 60 ou mais anos de idade entre as ilhas do arquipélago, tendo possibilitado até hoje mais de 2800 viagens aos
seus residentes (Publituris, 2011b). Este programa segue os mesmos objetivos dos restantes programas do INATEL, bem
como o valor da inscrição é calculado da mesma forma, sendo conhecido pela sua forte componente lúdica, com
a organização de atividades e passeios turístico-culturais, tendo em atenção a oferta cultural da zona geográfica
onde se realizam (INATEL, 2011).
Quanto a programas de turismo sénior pode-se salientar ainda a promoção da Solplan que aumentou a sua oferta,
no âmbito do programa conjunto com a Euroseniors, subvencionado pela União Europeia através da organização
Europe Sénior Tourism, e que contempla destinos como Benalmadena, Benidorm e Palma de Maiorca, sendo os dois
primeiros com partidas de Lisboa e Porto em autocarro e Palma de Maiorca com saída de Lisboa e Porto, em avião.
Os programas incluem alojamento em regime de meia pensão por sete dias, havendo a possibilidade de fazer um
upgrade para regime de pensão completa por um valor de 25 euros, transporte para todo o percurso, uma excursão
turística, assistência médica e local em português, seguro de viagem e taxas. Uma das condições de participação
neste programa é um dos ocupantes do quarto (duplo) ter 55 ou mais anos de idade (Orizonia, 2011; Publituris,
2011b).
A nível nacional, apesar da sua reconhecida importância (Cavaco, 2009), a aposta no turismo sénior ainda está muito ligada a organizações de cariz público tal como se pode verificar através das pesquisas realizadas. Não são ainda
muitos os programas de turismo sénior que não sejam financiados pelo Estado, verificando-se a inércia dos operadores turísticos em relação a um mercado de forte potencial.
3. Estudo Empírico
3.1. Metodologia
A metodologia definida pressupõe uma moldura teórica composta por uma concetualização, evolução e caraterização do objeto de estudo e uma segunda parte que consiste num levantamento da oferta de programas turísticos
para o segmento sénior em Portugal. Nesta componente empírica aferir-se-á, também, através da aplicação de um
inquérito por questionário a estudantes de duas Universidades Seniores, as preferências e hábitos de consumo dos
seniores portugueses. Apresentaremos, por fim, as nossas conclusões e recomendações devidamente fundamentadas.
3.2. Análise dos questionários
A amostra é constituída por 158 indivíduos seniores, sendo 55,1% do género feminino e os restantes 44,9% do género
masculino. A faixa etária mais representativa da amostra é a que está compreendida entre os 61 e os 70 anos, com
57,6%. Refira-se que apenas 5,1% afirmaram ter mais de 80 anos. Cerca de 31,6% da nossa amostra é constituída por
divorciado(a)s, enquanto 29,7% são casado(a)s. Relativamente às habilitações literárias, 44,9% referiram ter formação
secundária e 23,4% o 3º ciclo.
A maior parte dos inquiridos (55,7%) gostaria de viajar duas vezes por ano, sendo que 67,7% o pretenderiam fazer em
Portugal. A preocupação por parte dos operadores turísticos em proporcionar ‘pacotes turísticos’, de acordo com o
escalão etário, obteve a concordância de 73,4% dos inquiridos, enquanto 84,2% referiu que faz sentido a existência
destes ‘pacotes turísticos’.
Podemos concluir que, na opinião dos inquiridos o pacote ideal será constituído principalmente, pela existência de
guia-intérprete (93,6%), animação turística (89,2%), alojamento com pequeno-almoço (89,2%) e viagem de autocarro
(84,8%), ou seja, os mesmos referiram dar importância / muita importância a estes elementos.
Relativamente ao grau de importância dos indicadores que mais poderão influenciar o destino turístico dos inquiridos,
verificou-se que os museus e outro património construído tiveram 94,3% de importância / muita importância, a segurança obteve 93,1%, a hospitalidade 92,4% e a limpeza 90,5%.
Quando questionados acerca da quantia que estariam disposto(a)s a gastar por um ‘pacote turístico’ que fosse ajustado às suas necessidades, foi referido por 57,6% que o valor estaria compreendido entre 400 e 600 euros. Saliente-se
que apenas 1,3% afirmou estar disposta a alocar mais de 800 euros.
A importância da fidelização a um operador turístico para gerir as férias obteve a concordância de 69,6%. Apenas
30,4% foram da opinião de que essa fidelização não faz sentido.
Figura 1: Representação das categorias / dimensões em análise
Foi efetuada uma quantificação dos dados qualitativos, através da Análise de Correspondências Múltiplas / Optimal
Scaling para os parâmetros em análise como apresentado na figura 1. Assim, podemos verificar que a categoria Idade é a que tem projeção mais próxima da origem, ao contrário do que sucede com as categorias dos restantes indicadores. O que quer dizer que, no que se refere à identificação dos lugares ocupados, parece ser relativamente indiferente o indicador Idade.
Os restantes indicadores, ao apresentarem medidas de discriminação mais elevadas (pelo menos numa das dimensões), são diferenciados. Ou seja, os pontos representativos das categorias de cada um desses indicadores, tendem
a estar cada vez mais afastados da origem e a distanciar-se entre si.
Por outro lado, verificamos que são identificados 2 dimensões / grupos, um que pode ser constituído por elementos
com mais de 70 anos, viúvos ou em união de fato, com formação ao nível do 1º ao 3º ciclo, e que preferiam fazer
férias uma vez por ano, em Portugal. O outro grupo identificado detém elementos com formação superior, ainda solteiros ou em regime de casados, com idade compreendida entre os 50 e os 70 anos, que preferiam viajar para fora
de Portugal, duas vezes por ano. Estes estão dispostos a alocar uma quantia entre 601 e 800 euros.
3.3. Construção de um Pacote Turístico para o segmento sénior
Como defendem Abranja et al (2012), a elaboração de uma viagem turística organizada não é algo que se faça de
um momento para o outro, pois a quantidade de agentes públicos e privados e de bens e serviços envolvidos implica
vastos meses de negociação, sempre à procura do melhor produto final. É importante considerar que um pacote
turístico é perecível, sendo que o seu declínio poderá resultar da ausência de uma resposta adequada do técnico
de turismo às alterações da sociedade, dos gostos e das atitudes do consumidor e da moda. Porém, este cenário
poderá resultar também de falhas de gestão, de previsões erradas, ou da incapacidade de preparar o futuro no presente.
Daí a incontornável necessidade de apostar numa constante inovação dos produtos turísticos, sem prejuízo de um
esforço contínuo da sua adaptação ao serviço realizado, ao presente e às tendências do mercado. É neste sentido
que o estudo aqui desenvolvido visou sondar as necessidades turísticas do mercado sénior, na tentativa de elencar
um conjunto de elementos exigidos por estes indivíduos no destino turístico. Deste modo, e registando que 68% dos
nossos inquiridos escolheu Portugal como destino preferencial, agradou-nos igualmente ver que mais de 70% dos respondentes considera que os operadores turísticos já constroem pacotes turísticos de acordo com o escalão etário.
Verificando que 84% das respostas defendem que devem existir pacotes turísticos específicos para seniores, apresentamos aquilo que consideramos ser, com base nos resultados obtidos, o pacote turístico ideal para o mercado sénior.
Apoiados nos resultados recolhidos, verificámos que os respondentes davam elevada preocupação aos transportes,
sendo que 84% consideravam o autocarro mais importante, seguindo-se o avião (79%) e por fim os cruzeiros (72%).
Neste seguimento, 94% dos inquiridos afirmaram ser importante a presença de um guia intérprete e 84% a existência
de atividades culturais e recreativas. Concluímos com esta análise que o público sénior dá muita importância à questão da Comodidade, pelas preocupações verificadas com o transporte, à Cultura, devido à exigência de um guia e
à Animação, já que referiram ser-lhes importante a existência de atividades culturais e recreativas no destino.
Registámos ainda os indicadores que poderão influenciar a escolha do destino turístico e sobre os quais os operadores turísticos devem apoiar a construção dos pacotes turísticos. Verificámos que os museus e outro património construído (94%), a segurança (93%), a hospitalidade (92%), a limpeza (91%) e o ambiente natural (89%) foram as opções
consideradas importantes pelos nossos respondentes.
Com base nestes resultados, podemos deixar como recomendação para a elaboração de pacotes turísticos destinados ao mercado sénior, as seguintes reflexões:
 Incidir a construção e a comercialização de pacotes turísticos sobre destinos cuja hospitalidade e limpeza sejam uma realidade;
 Definição de um programa com a segurança e a comodidade salvaguardadas;
 Meios de transporte inter e intrarregionais cómodos;
 Transporte turístico local atrativo;
 Percursos com horários adequados, etapas folgadas e não sobrecarregadas, divisão adequada do tempo livre
e visitas, com aposta na qualidade e diversidade;
 Escolha de serviços, produtos e locais a visitar acessíveis;
 Mecanismos que possibilitem o contato e o usufruto da natureza local, com destaque para (Abranja et al,
2012):
 Relevo: vulcões, montanhas, vales, planícies…
 Águas: mar, rios, lagos…
 Clima: temperatura, horas de sol, neve…
 Flora: de caráter exótico, específico, original..,
 Fauna: de caráter exótico, específico, original…
 Qualidade ambiental: exigência atual da procura, proteção, preservação.
 Mecanismos que possibilitem o contato e o conhecimento da cultura local, com destaque para (Ibidem):
 População: grupos étnicos com as suas caraterísticas específicas; convívio entre anfitriões e visitantes;
interesse e respeito mútuo...
 História: dar a conhecer o passado para compreender o presente e o futuro...
 Religião: componente espiritual e práticas religiosas…
 Língua: intercâmbio histórico mundial e instrumento de intercomunicação turística…
 Organização social: estruturas familiares e sociais…
 Cidades e povos: provas da evolução histórica e da organização social de uma comunidade…
 Manifestações artísticas: com relevo para a criatividade e a expressão de múltiplas facetas da vida e
das várias fases históricas...
 Manifestações industriais: com destaque para o avanço técnico e científico de uma cultura…
 Manifestações populares que refletem a vida diária dos povos: artesanato, folclore, vestes, cantares…
 Gastronomia e vinhos: atrativo fundamental de uma região;
 Museus: onde se compila a cultura de um povo e são muito procurados devido ao pouco tempo dos
visitantes para conhecer a região e a sua cultura;
 Costumes e valores (cumprimentos, gestos, horários, crenças): usos e condutas sociais que devem ser
conhecidas pelo visitante, para permitir as boas relações com a comunidade recetora;
 Celebrações populares: festas, mercados, eventos, manifestações de alegria, de convívio e de expressão popular;
 Garante e promoção da autenticidade e genuinidade da oferta.
 Caraterísticas mais destacáveis do produto turístico, nomeadamente os atrativos principais;
 Itinerary pad ou sugestões de visitas com a inclusão de preços, endereços, contatos e horários dos monumentos e outros locais de visita incluídos e opcionais;
 Descrição pormenorizada dos serviços turísticos incluídos e opcionais;
 Explicação dos documentos necessários ou recomendados;
 Breve texto simples, claro e suficiente, sem excessos, sobre a cultura e a sociedade locais;
 Tipo de letra arredondada (ex: arial ou verdana), de tamanho acessível (ex: 14) e com espaçamento de 1,5 a
2,0 entre linhas;
 Informação animada e ilustrada;
 Transmitir a ideia ao consumidor que os recursos turísticos do destino satisfazem as suas necessidades e desejos
e que está a consumir o fundamental do destino turístico;
 Identificar as necessidades e os desejos dos principais visitantes (mercado sénior) e ajustar outra eventual informação.
Principais Conclusões e Recomendações
O Turismo é uma atividade económica que vem exercendo um forte contributo para o PIB nacional. Com um acesso
facilitado à informação – fruto igualmente das inovações tecnológicas e da existência de redes sociais que proliferam no quotidiano –, o consumidor tem cada vez menos barreiras ao conhecimento. Com este conhecimento mais
generalizado, a vontade de viajar, o desejo de evasão e fuga ao quotidiano, a necessidade de realizar compras e
conhecer novas culturas, entre outros, assumem-se como grandes motivações de base para a prática turística.
Se atendermos ao comportamento evolutivo da população, cedo percecionamos a existência de uma franja populacional passível de contribuir para a atividade turística. Com uma previsão de um valor superior aos 9 mil milhões de
habitantes no mundo em 2050, importa no entanto salientar que se perspetiva que a classe etária com idade superior
aos 65 anos supere a classe da população mais jovem, com idades inferiores a 14 anos. Nesta ótica de direcionamento de estratégias, os principais players do setor deverão apostar na construção de programas otimizados para o
segmento sénior. Muito já vem sido oferecido pelo INATEL, nomeadamente os programas “Turismo Sénior” e “Saúde e
Termalismo Sénior”, mas nem sempre são do conhecimento do público ou encontram-se desajustados do perfil e preferências do segmento alvo.
Com a realização do nosso estudo, embora pecando pela limitação da amostra, concluímos essencialmente que a
maior parte dos inquiridos (55,7%) gostaria de viajar duas vezes por ano, sendo que 67,7% o pretendiam fazer em Portugal. Na opinião dos inquiridos, o pacote ideal será constituído principalmente pela existência de guia-intérprete
(93,6%), animação turística (89,2%), alojamento com pequeno-almoço (89,2%) e viagem de autocarro (84,8%). Dispostos a gastar entre 400 e 600 euros, o pacote turístico ideal deverá privilegiar a segurança, a hospitalidade e a limpeza, questões consideradas fundamentais pelos inquiridos.
Na missão da construção do pacote turístico ideal, importará concretizar estas preferências dos consumidores, mas
também, e sobretudo, desenhar estratégias de divulgação e comunicação adequadas aos interlocutores no que
concerne aos materiais utilizados, à linguagem adotada e à escolha dos canais.
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Nuno Alexandre Abranja
É doutorando em Ciências do Trabalho, na Universidade de Cádiz, encontrando-se a concluir a tese em Empreendedorismo Turístico. É diplomado em Estudos Avançados pela Universidade de Cádiz, em Aprendizagem do Empreendedorismo Turístico no Ensino Superior. É Mestre em Gestão e Desenvolvimento em Turismo, pela Universidade de Aveiro, com dissertação desenvolvida em A situação dos intermediários turísticos face à ameaça dos canais de reserva
diretos. É pós-graduado em Gestão e Desenvolvimento em Turismo, pela Universidade de Aveiro. É licenciado em
Planeamento do Desenvolvimento Turístico, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, com investigação em SPAs para Hotelaria. É bacharel em Turismo, Hotelaria e Termalismo, pelo Instituto Superior de Ciências Educativas. É atualmente diretor do Departamento de Turismo, do Instituto Superior de Ciências Educativas, e coordenador e docente do curso de licenciatura em turismo. Integra também o Conselho Técnico-Científico desta instituição. É
igualmente docente na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, integrando simultaneamente o Conselho Científico-Pedagógico da Licenciatura em Turismo e o Conselho Redatorial da Revista Científica GOGITUR Journal of Tourism Studies, desde 2008. É docente na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, do Instituto Politécnico de Leiria. É investigador nos Centros de Investigação ISCE-CI e CPES. É formador e consultor turístico em diversas organizações e autor de múltiplas obras de âmbito turístico.
Ana Afonso Alcântara
É doutoranda em Turismo, no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa em parceria com a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, encontrando-se a desenvolver a
tese em Turismo Sénior. Possui o Curso de Formação Avançada em Gestão pela Universidade Lusíada de Lisboa. É
mestre em Gestão Estratégica e Desenvolvimento do Turismo pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica
de Lisboa com a dissertação desenvolvida em Turismo de Saúde e licenciada em Turismo pela Escola Superior de
Educação de Coimbra. É atualmente coordenadora e docente no curso de licenciatura em Turismo do Instituto Su-
perior de Ciências Educativas. Foi docente no curso de licenciatura em Turismo na Universidade Lusíada de Lisboa.
Integra a Assembleia Geral da Associação Portuguesa para a Investigação e Desenvolvimento em Turismo e é formadora em diversos cursos técnicos de Turismo. Participou na realização de diversos estudos de mercado e de viabilidade económico-financeira para projetos de Turismo e Hotelaria.
Ana Patrícia Marques
É doutoranda em Turismo, no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, da Faculdade de Letras, em parceria com a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), encontrando-se em fase de conclusão do Curso de
Formação Avançada. É licenciada em Turismo, pelo Instituto Superior de Ciências Educativas, onde desempenha
atualmente funções de docência na Licenciatura em Turismo, assumindo igualmente funções de coordenação do
curso. Tem desempenhado também funções de docência em cursos técnico-profissionais de Turismo, em várias instituições de ensino público. Autora e coautora de vários manuais técnicos da área do turismo e investigadora na mesma área, com vários artigos publicados em diversas revistas científicas. Tem integrado a comissão organizadora das
Jornadas de Turismo do ISCE e coordenado vários eventos na mesma instituição. Já desempenhou funções de receção em hotelaria e SPA, nos hotéis Westin Camporeal Golfe Resort & SPA e Hotel Sol Milanos Pingüinos (Menorca).
Ricardo Viseu Ferreira
É mestre em Gestão de Empresas/Turismo, na especialidade de Planeamento e Estratégia Empresarial, pela Universidade Autónoma de Lisboa - Luís de Camões, com o tema "O Ambiente, o Alojamento Turístico e o Golfe. A Gestão
de Água como ferramenta de Sustentabilidade Ambiental no alojamento Turístico com Campo de Golfe". É licenciado em Economia, pela mesma Universidade. É Técnico Oficial de Contas. Foi auditor interno no Banco Internacional
de Crédito (Grupo BES). É autor de livros na área da Economia e participa em artigos científicos. Atualmente dispõe
de um centro de formação pedagógica e exerce funções de docência no Instituto Superior de Ciências Educativas.
É investigador no Centro de Investigação ISCE-CI.
Nuno Alexandre Abranja - [email protected]
Ana Afonso Alcântara – [email protected]
Ana Patrícia Marques - [email protected]
Ricardo Viseu Ferreira - [email protected]
Objetivos: Este estudo resulta de um convite da Câmara Municipal de Constância e teve por objetivos: (i) caracterizar a população residente no concelho de Constância, com idade igual ou superior a 65 anos, no que respeita à
avaliação que faz do seu estado de saúde percecionada e à situação de dependência funcional; (ii) avaliar em
que medida as características sociodemográficas do idoso influenciam a dependência funcional e a necessidade
de serviços de saúde e de apoio; (iii) caracterizar a oferta de serviços do concelho de Constância; e (iv) conhecer a
utilização desses recursos pela população idosa.
Metodologia: Com recurso à versão portuguesa do Questionário de Avaliação Funcional Multidimensional de Idosos
(OARS-PT) entrevistaram-se os indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos residentes no concelho. O questionário contemplou três partes: (i) indicadores sociodemográficos; (ii) avaliação funcional multidimensional nas áreas de
recursos sociais e económicos, saúde mental, saúde física e atividades da vida diária; e (iii) avaliação da utilização e
da necessidade percecionada de serviços de saúde e de apoio.
Resultados: A amostra final englobou 395 idosos. Os homens e os idosos que não vivem sós foram os que apresentaram melhores valores de saúde mental e os idosos mais jovens apresentaram também melhor saúde mental, assim
como melhores recursos sociais e económicos, capacidade para as atividades da vida diária e melhor saúde física.
Por outro lado, os idosos sem ensino básico completo estiveram sempre associados a maior dependência funcional.
O sexo, a idade, o nível de instrução e o viver só também se relacionaram com a necessidade de serviços.
Conclusões: Tendo em conta os resultados obtidos conclui-se que o défice de escolaridade pode influenciar o acesso aos serviços de cuidados de saúde e de apoio e provocar alguma deterioração da saúde mental e dos contactos
sociais. De igual forma, a solidão pode contribuir para maior deterioração da saúde mental. Os serviços mais utilizados foram os de ajuda económica em geral, transporte, monitorização, dispositivos de apoio e próteses e viagens.
Parte das necessidades sentidas de serviços incide sobre os recursos mais utilizados o que pode denotar a necessidade de reforço desta oferta. Os resultados obtidos permitem um diagnóstico do estado funcional da população idosa
do concelho de Constância e o conhecimento da sua utilização e necessidade dos serviços de apoio e de saúde.
Este diagnóstico poderá contribuir para uma melhor adequação das políticas públicas locais no que respeita à oferta de serviços direcionada à população idosa.
ENQUADRAMENTO
Um dos maiores ganhos recentes da humanidade foi o aumento da esperança de vida. Este fenómeno deve-se a
uma melhoria substancial nos parâmetros de saúde das populações 1. Em Portugal, assiste-se a uma tendência semelhante de envelhecimento demográfico que faz com que, entre 1960 e 2001, se tenha assistido a um decréscimo de
cerca de 36% na população jovem e a um aumento de 140% da população idosa 2. As projecções de população
residente em Portugal, no horizonte 2008-2060 revelam um envelhecimento continuado da população, fruto do previsível aumento da esperança de vida bem como da manutenção dos níveis de fecundidade abaixo do limiar de
substituição de gerações. A possibilidade de se verificarem saldos migratórios positivos poderá atenuar esta tendência mas não a evitará. Em todos os cenários, a percentagem de idosos mantém-se superior à de jovens3.
Nos últimos anos, as questões decorrentes do envelhecimento populacional, como as de segurança social, pensões
de reforma, financiamento e oferta dos cuidados de saúde, têm originado um forte debate e, no contexto das projeções apresentadas, percebe-se a necessidade de repensar, entre outros aspetos, a procura e a oferta de cuidados
de saúde e de serviços de apoio, bem como de cuidados de longo termo.
É neste âmbito que surge o presente trabalho, encomendado em Abril de 2009 pela Câmara Municipal de Constância ao Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC) para a elaboração de um
estudo de caracterização da população idosa, com o intuito de avaliar o estado funcional desta população residente no concelho e analisar a adequação da oferta de serviços de saúde e de apoio existentes face às suas necessidades.
ESTADO DA ARTE
A determinação das necessidades em saúde ao longo do ciclo de vida dos indivíduos, em particular da população
idosa no contexto de envelhecimento global, reveste-se de particular importância como meio de adequação das
políticas de saúde e de otimização dos recursos.
De facto, as necessidades em saúde podem ser definidas, de acordo com Cavanagh e Chadwick, segundo várias
facetas: (i) perceções ou expetativas, sentidas e expressadas, pela população em análise; (ii) perceções dos profissionais que prestam serviços; (iii) perceções dos gestores das organizações responsáveis pela oferta de serviços, baseada em dados disponíveis sobre os problemas e desigualdades das populações; e (iv) prioridades das organizações
responsáveis pela gestão de serviços, tendo em conta as definidas a nível nacional, regional e local 4.
A determinação das necessidades em saúde é, portanto, um processo sistemático que visa abordar a relação entre
os problemas de uma população ou comunidade e os recursos disponíveis, de forma a melhorar os resultados e a
diminuir as desigualdades em saúde5,6. Assim, os problemas e os recursos estudados não se limitam aos específicos da
saúde devendo, igualmente, ser consideradas as necessidades de serviços de apoio e a sua respectiva adequação.
Na determinação das necessidades em saúde há efetivamente vários métodos que podem ser utilizados. Não há, no
entanto, métodos melhores nem piores; na prática, cada questão requer a sua abordagem específica. Assim, para
confirmar o rigor dos dados em análise, há autores que defendem a sua comparação a partir de, pelo menos, três
fontes. Por outro lado, há também outros que defendem o recurso a métodos compostos, isto é, de cariz qualitativo e
quantitativo7.
A saúde dos indivíduos é, deste modo, influenciada por diversos factores, conforme ilustra a figura 1 adaptada de
Dahlgren e Whitehead8. Segundo este diagrama, em primeiro lugar considera-se a idade, o género e a herança genética, seguidos dos padrões de comportamento e os fatores individuais de vida como o tabagismo, a dieta e o
exercício físico. Depois, encontram-se o estrato social e os recursos económicos, juntamente com os determinantes
mais alargados como as redes sociais, os ambientes de trabalho e habitacional, a instrução e o transporte. Por último,
surge o ambiente sócio-económico, político e cultural da sociedade em geral.
Figura 1 - Determinantes da saúde
Deste modo, como a idade e o género são dois dos principais determinantes da saúde e da utilização dos recursos,
faz todo o sentido proceder à identificação das necessidades em saúde recorrendo a um modelo de ciclo de vida.
Este modelo assenta em conceitos biológicos e epidemiológicos bem estabelecidos e, simultaneamente, incorpora
fatores não biológicos que influenciam a saúde e a determinação das necessidades 5. Trata-se de uma metodologia
flexível, capaz de absorver outros contributos mas que, na sua forma mais simples, constitui uma excelente ferramenta de planeamento e de orientação para a determinação das necessidades em saúde.
A metodologia do ciclo de vida inicia-se com o modelo biomédico ao reconhecer que a doença é explicada, pelo
menos parcialmente, em termos biológicos. De uma forma simples, pode dizer-se que a doença é também influenciada pela componente genética de cada um, isto é, pode ser parcialmente explicada através destas características
genéticas. No entanto, salvo raras excepções, as necessidades potenciais em saúde de um indivíduo dificilmente
serão determinadas através desta análise. Esta metodologia reconhece também a influência do decorrer do tempo
nos genes da população, isto é, os indivíduos atingem os diversos estados (infância, adolescência, período reprodutivo e senescência) mais ou menos nas mesmas idades cronológicas. No entanto, os aspectos biológicos não são os
únicos que influenciam a doença nas diversas idades. Os aspectos sociais, económicos e ambientais contribuem para a criação de estilos de vida indo, por sua vez, influenciar o aparecimento do estado de doença 5.
Assim, segundo este modelo, a determinação das necessidades dos indivíduos, ao longo do seu ciclo de vida, envolve, numa primeira fase, a reunião de informação sobre o estado de saúde de uma população e a identificação dos
seus problemas. Ora, a informação habitualmente disponível não é a mais adequada, na medida em que agrega
determinantes de saúde como é, por exemplo, o caso da taxa de mortalidade e da taxa de fecundidade. Dessa
forma, torna-se necessário um investimento na disponibilização de informação de forma mais desagregada. É nesta
fase que o cidadão tem o seu papel mais preponderante na medida em que é parte activa na expressão das suas
necessidades específicas. Por outro lado, no processo de determinação destas necessidades é fundamental a identificação dos recursos disponíveis na comunidade que contribuem para a promoção da saúde e prevenção da doença. Estes recursos vão mais além dos específicos da saúde, incluindo todos os serviços de apoio existentes, quer a
nível familiar quer a nível comunitário. Por último, surge a maximização dos ganhos em saúde obtida a partir da relação entre a medição do estado de saúde e dos recursos existentes, e a consequente intervenção. Os decisores políticos têm aqui um papel fundamental na adequação e implementação das estratégias face aos resultados obtidos.
No fundo, as necessidades em saúde referem-se a envolver pessoas e em fazê-las questionarem-se acerca da saúde,
planear sobre o que pode ser feito para melhorar a saúde e reduzir a inequidade 6. Desejavelmente, este processo
permite justificar e alterar políticas envolvendo o cidadão, no que se refere à sua saúde, através de mecanismos como os a seguir referidos:
 Construção de políticas públicas de saúde: identificação de atividades que maximizem os benefícios da saúde
e minimizem os danos numa determinada população alvo; explicitação dos resultados esperados nos programas de saúde; garantia de que a saúde não é piorada através das decisões planeadas; inclusão de objetivos
de saúde específicos nos diversos programas.
 Criação de ambientes de apoio físico, social, cultural e económico.
 Estreitamento de laços comunitários.
 Reorientação dos decisores em saúde e dos profissionais para um pensamento mais holístico.
Ainda segundo Cavanagh e Chadwick, para a determinação das necessidades em saúde, há cinco passos essenciais a percorrer4. Em primeiro lugar, é fundamental perceber qual a população alvo, o que se pretende atingir, quem
necessita estar envolvido, que recursos alocar e quais os riscos possíveis. Em segundo lugar, identificam-se as prioridades em saúde através da construção de um perfil da população, da recolha de dados, da percepção das necessidades e da determinação das condicionantes em saúde. De seguida, escolhem-se as prioridades em saúde, isto é,
selecionam-se as condições de saúde mais significativas e de maior impacto. Em quarto lugar, surge o planeamento,
através da clarificação do que se pretende fazer, monitorização e avaliação da estratégia e gestão do risco. E, por
último, aprende-se com o realizado, medem-se os resultados e escolhe-se a prioridade seguinte.
A nível internacional existem vários exemplos de aplicação do processo de determinação das necessidades em saúde como forma de adequar a oferta de serviços de saúde e de apoio às reais necessidades da população. Um destes exemplos situa-se em três zonas urbanas de Dublin, na Irlanda9. Nesse estudo recorreu-se à recolha de dados epidemiológicos de forma rápida e com pouco custos. Foram encontradas algumas limitações à análise efectuada no
que se refere à existência de sistemas de informação e à ausência de uma estratégia de planeamento de serviços
de saúde. Estes foram os mesmos problemas, encontrados por outros investigadores, em estudos semelhantes de determinação de necessidades em saúde. Os resultados deste estudo permitiram concluir que é viável a recolha de
dados que identifique as necessidades em saúde de uma população. Os dados obtidos foram utilizados pelas instituições locais de saúde e pelas agências governamentais de forma a planear e a oferecer eficientemente os serviços
de saúde e de apoio, de acordo com as necessidades previamente identificadas.
Entre 2001 e 2003, foi levado a cabo outro estudo semelhante na Nova Zelândia 10, onde os quadros distritais de saúde
foram envolvidos na identificação e priorização das necessidades em saúde da população residente. Os investiga-
dores analisaram o impacto que os dados recolhidos tiveram no planeamento e na oferta dos serviços pelas instituições distritais de saúde. Os resultados obtidos permitiram concluir que, no entanto, a determinação prévia de necessidades pouco influenciou o planeamento e a oferta de serviços sobretudo, devido ao nível de controlo, exercido
pelo poder central nas suas ações.
Outro exemplo surge na China11 onde, dados os recursos limitados em saúde, se procedeu à identificação das necessidades em saúde na comunidade. O objectivo deste estudo foi caracterizar os problemas de saúde existentes na
comunidade de forma a identificar prioridades de ação. Estes investigadores, no seu estudo, reconheceram também
a falta de dados sobre as necessidades em saúde das comunidades asiáticas residentes no Maryland, EUA. Para colmatar essa falha, promoveram uma recolha de dados, procederam à sua análise e identificaram as áreas emergentes.
Mais próximo geográfica e culturalmente, o National Institute for Health and Clinical Excellence (NICE), no Reino Unido, organização independente responsável por promover boas práticas nacionais em saúde, editou em 2005 um
documento sobre o processo de determinação das necessidades em saúde onde incluiu vários estudos de caso de
âmbito nacional, nos diversos grupos etários4.
Por fim, um outro estudo analisou os critérios que definem uma efectiva determinação de necessidades em saúde e
dos fatores que determinam a realização deste processo, de forma eficaz, no SNS inglês 12. Assim, entre 1993 e 1998,
foram identificadas as necessidades em saúde permitindo a sua priorização, tendo esse processo revelado ser efetivo
na influência das políticas e do planeamento em saúde, embora não tenha ocupado, segundo os investigadores,
uma posição central nos processos decisórios.
Há evidência de que, ao longo dos últimos anos e em diversos países, a determinação das necessidades em saúde
tem atraído o interesse dos decisores políticos, economistas da saúde e profissionais de saúde, como forma de satisfazer o indivíduo e a comunidade e, concomitantemente, otimizar os recursos disponíveis. Tendo em conta todos estes
exemplos e, simultaneamente, a realidade da estrutura demográfica da população portuguesa e os cenários estimados para o futuro, que denotam um contínuo e acentuado envelhecimento, um estudo da população idosa e das
necessidades sentidas pode ser uma peça fundamental para adequar a oferta de serviços de saúde e de apoio.
Nesta análise, para além da identificação das necessidades sentidas da população idosa, importa avaliar os recursos existentes, assim como a perceção que os indivíduos têm da sua existência.
Com este enquadramento, este estudo teve as seguintes hipóteses de investigação:
 Existe relação entre a avaliação da dependência funcional dos idosos e as suas características sociodemográficas.
 Existe relação entre a necessidade de serviços de saúde e de apoio a idosos e as suas características sociodemográficas.
MÉTODOS
O modelo de avaliação OARS
O questionário que serviu de base à recolha de dados para o presente estudo foi a versão portuguesa do Older
American Resources and Services Program (OARS), originalmente desenvolvido, em 1972, pelo Center for the Study of
Aging and Human Development, da Duke University. É um instrumento multidimensional desenvolvido especificamente para idosos, de forma a permitir a recolha de informação para avaliação de programas e influenciar a tomada de
decisões sobre a oferta de recursos e serviços 13-14. O seu desenho baseia-se numa avaliação multidimensional dos
idosos, consequência da multiplicidade dos diagnósticos de saúde que possuem, o que permite uma aproximação
mais real às verdadeiras necessidades deste grupo populacional. Foi desenvolvido para avaliar a capacidade funcional em cinco áreas centrais do idoso: recursos sociais, recursos económicos, saúde mental, saúde física e capacidade para as atividades da vida diária. Para além disso, mede a utilização e a necessidade percecionada relativa a
um conjunto largo de serviços de saúde e de apoio, permitindo verificar se a oferta de serviços, para este grupo populacional, pode ser considerada adequada ou insuficiente.
O modelo conceptual centra-se em três elementos:
 Avaliação da capacidade funcional, em cada uma das cinco áreas definidas, permitindo definir funcionalidades equivalentes;
 Utilização e necessidade percecionada de serviços;
 Avaliação de alternativas de serviços a implementar em resposta às incapacidades detetadas.
A utilização do OARS, traduzido e adaptado para o contexto nacional, é uma alternativa à criação de novas formas
de avaliação. Tendo em conta as necessidades semelhantes de utilização deste instrumento de medição e a viabilidade da sua adaptação cultural e linguística para uma versão portuguesa, a versão inicial do OARS-PT foi submetida
a uma avaliação por três juízes, com experiência na utilização de escalas de medição em saúde e profissionalmente
relacionados com cuidados de saúde primários e cuidados a idosos 13,15. Após escassas alterações pontuais, mantiveram-se todas as características da versão original. O instrumento de medição ficou assim composto por questões fechadas que permitem a comparabilidade entre respostas e, simultaneamente, maior facilidade na resposta, na análise, codificação e informatização, dado ser um questionário longo e de demorada aplicação.
O OARS-PT foi testado e validado em idosos institucionalizados em lares, a frequentarem centros de dia e inseridos na
comunidade, nas suas residências13. A validade de construção da versão portuguesa realizou-se através de uma
análise fatorial com as perguntas que compõem as diferentes áreas funcionais, numa amostra de 426 indivíduos. Esta
análise fatorial permitiu concluir que os resultados obtidos com a versão portuguesa indicam uma estrutura idêntica à
da versão original.
O OARS como instrumento multidimensional desenvolvido especificamente para idosos permite a recolha de informação para avaliação de programas e a criação de evidência para a tomada de decisões sobre a oferta de recursos
e serviços14. A versão 8 do OARS-PT é composta por 91 perguntas cuja aplicação total demora cerca de 45 minutos e
divide-se em três partes (entre parêntesis retos, são referidos os números das perguntas respetivas):
 Lista de indicadores sociodemográficos [1 a 4];
 Questionário de avaliação funcional multidimensional constituído pela avaliação funcional em áreas como
recursos sociais [6 a 14b], recursos económicos [15 a 30], saúde mental [31 a 36], saúde física [37 a 55] e capacidade para as atividades da vida diária [56 a 70b];
 Questionário de avaliação de serviços direcionado para a avaliação da utilização e da necessidade sentida
pela população idosa em relação a uma lista de serviços [71-1 a 71-19c].
O questionário de avaliação funcional multidimensional é constituído por perguntas dirigidas ao idoso ou, na sua impossibilidade, a um informante (um familiar cuidador ou uma pessoa diretamente relacionada com o indivíduo) ou a
ambos. É iniciado por um questionário breve de estado mental (Short Portable Mental Status Questionnaire) constituído por 10 perguntas que permitem a avaliação do défice da função cognitiva e por uma avaliação psiquiátrica breve (Short Psyquiatric Evaluation Schedule) que avalia a presença de sintomas psiquiátricos agrupados em quatro dimensões: satisfação com a vida, perturbações do sono, fator de energia e fator de paranoia. Considera-se que um
indivíduo não é idóneo para responder ao questionário se errar quatro ou mais das dez perguntas que fazem parte
do questionário breve de estado mental.
Os quadros 1 a 5 apresentam a semântica subjacente à classificação final, pelo entrevistador, do estado de saúde
funcional do idoso nas cinco áreas de avaliação13. A autoavaliação é resultado de algoritmos, um por cada uma
das cinco áreas funcionais, aplicados às respostas dos idosos, encontrando-se estes algoritmos explicados em outra
publicação13. Os recursos sociais são avaliados pela quantidade e adequação da interação social do idoso, assim
como pela disponibilidade de ajuda em caso de doença ou incapacidade e pela autoavaliação destes recursos.
Recursos Sociais
Critérios de Classificação
(1) Muito bons
As suas relações sociais são muito satisfatórias e amplas e, pelo menos,
uma pessoa cuidaria sempre do idoso.
(2) Bons
As suas relações sociais são moderadamente satisfatórias e adequadas
e, pelo menos, uma pessoa cuidaria sempre do idoso; ou são muito satisfatórias e amplas e o idoso só teria disponível uma ajuda temporária.
(3) Ligeiramente insatisfatórios
As suas relações sociais são insatisfatórias, de pobre qualidade ou escassas; pelo menos uma pessoa cuidaria sempre do idoso; ou são moderadamente satisfatórias, adequadas e o idoso apenas disporia de
ajuda temporária.
(4) Moderadamente insatisfatórios
As relações sociais são insatisfatórias, de pobre qualidade ou escassas e
o idoso só dispõe de ajuda temporária; ou são, pelo menos, ajustadas
ou satisfatórias, mas a ajuda só seria possível de vez em quando.
(5) Fortemente insatisfatórios
As relações são insatisfatórias, de pobre qualidade ou escassas e a ajuda só seria possível de vez em quando; ou são pelo menos satisfatórias
ou adequadas; mas a ajuda não é sequer disponível de vez em quando.
(6) Totalmente insatisfatórios
As relações sociais são insatisfatórias, de pobre qualidade e escassas e
a ajuda não é sequer disponível de vez em quando.
Quadro 1 - Critérios de classificação na área de recursos sociais
A avaliação dos recursos económicos centra-se nos rendimentos e na autoavaliação da sua adequação às necessidades.
Recursos Económicos
Critérios da Classificação
(1) Muito bons
Os seus rendimentos são amplos e o idoso tem economias.
(2) Bons
Rendimentos amplos, mas o idoso não tem economias; ou rendimentos
suficientes e o idoso tem economias.
(3) Ligeiramente insatisfatórios
Rendimentos suficientes e o idoso não tem economias; ou rendimentos
algo insuficientes e o idoso tem economias.
(4) Moderadamente insatisfatórios
Rendimentos algo insuficientes e o idoso não tem economias.
(5) Fortemente insatisfatórios
Rendimentos totalmente insuficientes, mas o idoso tem economias.
(6) Totalmente insatisfatórios
Rendimentos totalmente insuficientes e o idoso não tem economias.
Quadro 2 - Critérios de classificação na área de recursos económicos
A avaliação da saúde mental é resultante do questionário breve de estado mental, da avaliação psiquiátrica breve
e da autoavaliação da saúde mental.
Saúde Mental
(1) Muito boa
Intelectualmente alerta gozando claramente a vida; controla com facilidade o quotidiano e os problemas graves da vida, não apresentando
sintomas psiquiátricos.
(2) Boa
Controla satisfatoriamente tanto o quotidiano como os problemas graves
da vida e, intelectualmente, está intacto e livre de sintomas psiquiátricos.
(3) Ligeiramente insatisfatória
Tem ligeiros sintomas psiquiátricos e/ou um ligeiro deterioro intelectual;
controla o quotidiano mas não satisfatoriamente os problemas graves da
sua vida.
Tem sintomas psiquiátricos definidos e/ou um moderado deterioro intelectual; controla o quotidiano e é capaz de tomar decisões com senso
comum, mas é incapaz de lidar com os problemas graves da sua vida.
(4) Moderadamente insatisfatória
(5) Fortemente insatisfatória
Tem sintomas psiquiátricos graves e/ou um grave deterioro intelectual
que interfere com os juízos e decisões do quotidiano.
(6) Totalmente insatisfatória
Manifestamente psicótico ou completamente deteriorado intelectualmente; requer supervisão periódica ou constante devido ao seu comportamento claramente anormal ou potencialmente nocivo.
Quadro 3 - Critérios de classificação na área da saúde mental
Relativamente à área da saúde física, são tidas em conta a utilização de medicamentos prescritos, a presença de
patologias e a forma como interfere nas atividades diárias, para além da autoavaliação de saúde física.
Saúde Física
(1) Muito boa
Ocupa-se regularmente de atividades físicas vigorosas ou, pelo menos,
de vez em quando.
(2) Boa
Tem doenças ou incapacidades insignificantes; apenas requer cuidados
médicos de rotina como avaliação (check up) anual.
Tem uma ou mais doenças que podem beneficiar com tratamento médico ou medidas correctivas.
Tem uma ou mais doenças ou incapacidades que são dolorosas ou requerem considerável tratamento médico.
Tem uma ou mais doenças ou incapacidades que são fortemente dolorosas ou ameaçam a sua vida, ou que requerem amplo tratamento médico.
Acamado e requer assistência médica ou cuidados de enfermagem
permanentes para manter as funções vitais do organismo.
Quadro 4 - Critérios de classificação na área de saúde física
A avaliação da capacidade para as atividades de vida diária (AVD) possui as duas componentes AVD instrumentais
e AVD físicas, incluindo a presença de incontinência.
Capacidade para as AVD
Critérios de Classificação
(1) Muito boa
Pode realizar todas as atividades da vida diária (AVD) sem ajuda e com
facilidade.
(2) Boa
Pode realizar todas AVD sem ajuda.
Só não realiza uma a três AVD; requer alguma ajuda para uma a três
AVD, mas não necessariamente todos os dias; pode passar um dia sem
ajuda; é capaz de preparar as suas próprias refeições.
Requer assistência regular em, pelo menos, quatro AVD, mas pode passar um dia sem ajuda; ou requer ajuda regular para a preparação das
refeições.
Necessita ajuda diária, mas não necessariamente todo o dia ou noite,
para muitas AVD.
Necessita ajuda durante todo o dia e/ou noite para as AVD.
Quadro 5 - Critérios de classificação na área da capacidade para atividades de vida diária
O questionário de avaliação de serviços recolhe informação sobre a utilização, nos últimos seis meses, de um conjunto de serviços potencialmente necessários que são adaptados de acordo com os objectivos dos estudos. Estes serviços são agrupados em seis categorias: (i) serviços gerais de apoio, (ii) serviços sociais e recreativos, (iii) serviços de
saúde, (iv) serviços de apoio económico, (v) serviços de avaliação e coordenação, e (vi) outros serviços não classificados. O quadro 6 apresenta os serviços integrados em cada uma destas categorias 13.
Categorias de serviços
Serviços
Serviços gerais de apoio
Serviços de cuidados pessoais
Supervisão contínua
Serviços de monitorização
Serviços domésticos
Preparação de refeições
Serviços administrativos, legais e de proteção
Serviços sociais e recreativos
Serviços sociais / recreativos
Viagens dirigidas a idosos
Desporto
Consultas médicas
Serviços de saúde
Dispositivos de apoio e próteses
Serviços de saúde mental
Psicofármacos (medicamentos psicotrópicos)
Cuidados de enfermagem
Serviços de apoio económico
Cuidados de fisioterapia
Ajuda económica em geral
Serviços de avaliação e coordenação
Ajuda para aquisição de alimentação
Serviços de coordenação, informação e apoio
Outros serviços não classificados
Avaliação sistemática multidimensional
Transporte
Serviços de emprego
Preparação para as atividades de vida diária
Serviços de realojamento
Quadro 6 - Serviços avaliados no OARS-PT
 Os serviços gerais de apoio envolvem os cuidados pessoais como a higiene pessoal, o ajudar a vestir-se e a
alimentar-se; a supervisão contínua, incluindo serviços de supervisão 24 horas por dia, em situação, por exemplo, de doença súbita; os serviços de monitorização, implicando um contacto regular, pelo menos, cinco vezes
por semana, por telefone ou pessoalmente; os serviços domésticos, que englobam as tarefas domésticas, como a limpeza da casa e a lavagem da roupa; a preparação de refeições; e os serviços administrativos, legais
e de protecção relacionados com negócios pessoais, gestão de dinheiro e pagamento de contas.
 Os serviços sociais e recreativos referem-se a atividades na comunidade organizadas por grupos religiosos ou
autarquias; as viagens, que incluem também programas de entretenimento destinados a idosos; e o desporto,
incluindo programas de exercício físico organizados por instituições ou autarquias.
 Os serviços de saúde englobam os serviços de orientação ou tratamento de saúde mental; a utilização de medicamentos psicotrópicos, medicamentos calmantes ou para a depressão; os cuidados de enfermagem em
regime de ambulatório; as consultas médicas e de fisioterapia; e a utilização de dispositivos de apoio e próteses.
 Os serviços de apoio económico incluem os serviços gerais de ajuda económica; e os serviços mais específicos
para ajuda na aquisição de alimentação.
 Os serviços de avaliação e coordenação incluem os serviços de coordenação, informação e apoio para identificação de necessidade de ajuda e disponibilização de informação sobre as opções de apoio; e a avaliação
sistemática multidimensional que engloba avaliações elaboradas por profissionais médicos ou técnicos de serviço social no que se refere à saúde física, mental, situação social e económica do idoso.
 Os outros serviços não classificados incluem os serviços de transporte para aquisição de bens essenciais, idas a
consultas e visitas sociais; os serviços de emprego; os serviços de preparação para as atividades de vida diária,
com cursos direcionados a adultos para aprendizagem de cuidados pessoais, ler, escrever e caminhar; e os
serviços de realojamento e de ajuda na procura de uma nova casa ou em mudanças.
No final do questionário, o entrevistador emite um juízo quantitativo, com a atribuição de uma pontuação de incapacidade funcional (PIF), baseada na informação recolhida no decurso da entrevista. Estas perguntas [73 a 91] são
assim dirigidas ao entrevistador, permitindo as pontuações atribuídas nas cinco áreas agrupar os inquiridos em função das suas incapacidades.
Caracterização do concelho de Constância
O concelho de Constância pertence à Região Centro do país (nível II da NUTS) e localiza-se no Médio Tejo (nível III da
NUTS). Possui uma área de 80,37 km2 e 4.056 habitantes, de acordo com os dados dos Censos 2011 16, uma densidade
populacional de 50 habitantes/km2 e encontra-se bem servido de acessibilidades ferroviárias (caminho de ferro do
Leste) e viárias (A23). É limitado a Norte e a Este pelo concelho de Abrantes, a Sul pelo concelho da Chamusca e a
Oeste por este último e pelo concelho de Vila Nova da Barquinha.
Está subdividido em três freguesias: Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada, com a freguesia de Santa
Margarida da Coutada, por sua vez, dividida nos aglomerados urbanos Portela, Pereira, Malpique, Vale de Mestre e
Aldeia de Santa Margarida da Coutada. As freguesias de Montalvo e Santa Margarida da Coutada encontram-se
separadas fisicamente pelo rio Tejo. A freguesia de Montalvo preserva muito do seu carácter rural embora possua,
em plena atividade, uma zona industrial responsável por criar postos de trabalho para a população do concelho. A
freguesia de Santa Margarida da Coutada acolhe, por outro lado, a maior concentração militar do país e é uma
freguesia predominantemente ocupada por floresta, onde se encontra instalado o Parque Ambiental que proporciona atividades turísticas e de lazer.
Em 2001, o Índice de Envelhecimento do concelho de Constância correspondia a 136,9. Os dados do último Censos
revelam que, em 2011, este índice aumentou para 141,8. De igual forma aumentaram os Índices de Dependência de
Idosos e de Dependência Total que em 2001 correspondiam, respectivamente, a 29,2 e 50,6 e, em 2011, eram de 34,3
e 58,5. Estes dados permitem observar a tendência para o envelhecimento populacional do concelho de Constância. Dos 4.056 habitantes que residem actualmente no concelho de Constância 878 têm idade igual ou superior a 65
anos16.
Caracterização dos serviços de saúde e de apoio existentes no concelho de Constância
Para além do Centro de Saúde de Constância que presta cuidados primários de saúde, o concelho ainda dispõe de
instalações da Santa Casa da Misericórdia de Constância que efetua apoio domiciliário, com serviços de limpeza e
de preparação e distribuição de refeições e mantém um Centro de Dia e um Lar com valência de internamento.
No entanto, estas duas instituições não esgotam os serviços de apoio disponíveis aos idosos. De facto, estes indivíduos
ainda podem usufruir de serviços educacionais e recreativos da Associação Popular e Social de Constância e das
ajudas técnicas oferecidas pela Associação Humanitária do Montalvo.
Amostra
O processo de elaboração das entrevistas e de recolha de dados contou com a colaboração ativa da Câmara Municipal e dos restantes parceiros da comunidade. Estiveram envolvidas oito colaboradoras a exercer funções no concelho em áreas de educação, saúde e serviço social. Como se pode ver no quadro 7, dos 878 indivíduos referidos no
Censos 2011 como universo da população idosa do concelho 16, foram analisados 395 correspondendo a uma taxa
de respostas de 45,0% e a um erro máximo de 3,7%.
A sua distribuição geográfica pelas freguesias é ilustrada no quadro 7.
Amostra
Freguesia
Censos 2011
Taxa de
resposta
Constância
N
101
%
25,6
N
203
%
23,1
Montalvo
15
3,8
238
27,1
6,3%
Santa Margarida da Coutada
279
70,6
437
49,8
63,8%
Total
395
100,0
878
100,0
45,0%
49,8%
Quadro 7 – Distribuição geográfica pelas freguesias
O quadro 8 apresenta a distribuição das principais variáveis sociodemográficas.
Variável
Sexo
Valor
Masculino
Feminino
Idade
Mínimo – Máximo
65 – 69
70 – 74
75 – 79
80 – 84
85+
Média
Desvio padrão
Não sabe ler nem escrever
Sabe ler e escrever
Ensino básico primário
Ensino básico preparatório
Ensino secundário
Ensino médio
Ensino superior
Solteiro
Casado ou em união de facto
Viúvo
Divorciado ou separado
Mínimo – Máximo
0
1
2
3
4+
Média
Desvio padrão
Vive sozinho
Vive com cônjuge
Vive com filhos
Vive com netos
Vive com pais ou sogros
Vive com irmãos ou cunhados
Vive com outros familiares
Vive com alguém remunerado
Habilitações
Situação familiar
Filhos/as
Com quem vive
N
161
222
65-95
105
100
64
61
51
75,2
7,38
67
52
216
22
9
1
2
6
259
111
5
0–9
16
26
97
40
39
2,51
1,65
89
257
67
12
5
3
3
1
Quadro 8 – Caracterização sociodemográfica da amostra
%
42,0
58,0
27,6
26,2
16,8
16,0
13,4
18,2
14,1
58,5
6,0
2,4
0,3
0,5
1,6
68,0
29,1
1,3
7,3
11,9
44,5
18,3
17,9
22,5
65,1
17,0
3,0
1,3
0,8
0,8
0,3
A amostra recolheu dados de idosos de 65 a 95 anos com uma média etária de 75,2 anos e tem uma ligeira predominância de idosos do sexo feminino. Mais de metade (58,5%) tinha o ensino básico completo, embora mais de um terço (32,3%) ou não soubesse ler nem escrever ou não tivesse sequer o primeiro grau de escolaridade. A grande maioria (68,0%) estava casada ou vivia em união de facto e 22,5% vivia sozinho.
Análise de dados
Os dados foram reportados na forma de frequências e percentagens para as variáveis categóricas, e como médias
e desvios padrão para variáveis contínuas. Dado o tamanho da amostra, as variáveis de caracterização sociodemográfica foram dicotomizadas (e.g., idade, habilitações e situação familiar).
Para a comparação entre a autoavaliação do idoso e a avaliação do entrevistador, tendo em conta o carácter
ordinal das escalas, foram criadas três categorias, correspondendo a primeira a situações boas, muito boas ou excelentes de funcionalidade, a segunda a pequenas ou moderadas limitações com ligeira ou moderada insatisfação, e
a terceira a limitações graves ou totais, forte ou totalmente insatisfatórias. Para cada dimensão, as diferenças foram
testadas através do teste do qui-quadrado. Esta mesma técnica foi aplicada para analisar a sensibilidade das respostas dos idosos face às suas características sociodemográficas e para a análise da utilização e das necessidades sentidas face aos vários recursos.
RESULTADOS
O questionário de autoavaliação funcional multidimensional permitiu caracterizar os idosos do concelho de Constância segundo as dimensões definidas. O quadro 9 apresenta os resultados da autoavaliação dos idosos em relação às
cinco dimensões de estado funcional, assim como a avaliação efetuada pelo entrevistador.
Autoavaliação
do idoso
N
%
31
8,5
Nível funcional
Dimensão
Excelentes
111
30,4
Bons
115
31,5
Limitação pequena
26
7.1
Limitação moderada
39
10.7
43
6
11.8
1,6
62
16,6
Bons
63
16,8
Limitação pequena
136
36,4
65
17,4
42
Nível funcional
Muito bons
Bons
Avaliação do
entrevistador
N
%
111
29,1
163
42,8
Ligeiramente insatisfatórios
72
18,9
Moderadamente insatisfatórios
10
2,6
Limitação grave
Fortemente insatisfatórios
11
2,9
Limitação total
Excelentes
Totalmente insatisfatórios
Muito bons
14
56
3,7
14.7
Bons
170
44.7
Ligeiramente insatisfatórios
Recursos sociais
119
31,3
Moderadamente insatisfatórios
24
6,1
Limitação grave
Fortemente insatisfatórios
11
2,9
11,2
Limitação total
43
11,8
Excelente
Totalmente insatisfatórios
Muito boa
0
65
0,0
17,1
73
20,0
Boa
112
30,7
Limitação pequena
79
21,6
58
15,9
Limitação grave ou total
0
0,0
Excelente
0
0,0
Boa
0
0,0
Limitação pequena
215
54,4
147
37,2
Limitação grave
33
8,4
Limitação total
151
39,8
Excelente ou boa
105
27,7
Limitação pequena
75
19,8
21
5,5
Limitação grave
27
7,1
Limitação total
Recursos
económicos
Boa
Saúde mental
235
61,8
Ligeiramente insatisfatória
59
15,5
Moderadamente insatisfatória
10
2,6
Fortemente insatisfatória
5
1,3
Totalmente insatisfatória
Muito boa
6
30
1,6
7,9
Boa
167
43,9
Saúde
144
37,9
física
27
7,1
8
2,1
Muito boa
4
47
1,1
12,4
Boa
175
46,1
112
29,5
20
5,3
15
3,9
11
2,9
Capacidade
para as atividades da
vida diária
Quadro 9 – Autoavaliação da saúde funcional e avaliação do entrevistador
De uma maneira geral, a avaliação feita pelos entrevistadores foi sempre mais positiva do que a autoavaliação dos
idosos (p<0,005, para as cinco dimensões). Olhando agora para a sensibilidade da autoavaliação dos idosos face às
suas características socioeconómicas verificámos que os homens apresentam melhores valores de saúde mental
(p<0,005) e que os idosos mais jovens, com idades até aos 74 anos, apresentam sempre melhores valores relativamente aos recursos sociais (p<0,005) e económicos (p<0,005) e relativamente à sua capacidade para as atividades
da vida diária (p<0,005). Apresentam também os valores mais extremos (excelentes ou bons e limitações graves ou
totais) relativamente à saúde mental (p<0,005). Por outro lado, os idosos mais velhos são os que mais apresentam limitações físicas graves ou totais (p<0,05).
O nível de instrução também provoca alterações estatisticamente significativas na autoavaliação dos idosos. De facto, os idosos sem o ensino básico são os que evidenciam piores recursos sociais (p<0,01) e económicos (p<0,005), os
que apresentam pior saúde mental e física (p<0,005) e, mesmo, pior capacidade para as atividades da vida diárias
(p<0,001). Por fim, como eventualmente seria de esperar, os idosos a viverem sós são os que, ao avaliarem a sua saúde mental, reportam mais limitações graves ou totais (p<0,005).
Em relação aos recursos, o quadro 10 apresenta as percentagens de indivíduos que referiram utilizar cada um dos
recursos e de indivíduos que afirmaram necessitar deles.
Categoria
Recurso
Serviços gerais de apoio
Serviços sociais e recreativos
Serviços de saúde
Serviços de apoio económico
Serviços de avaliação e coordenação
Serviços não classificados
Utilizam
Necessitam
20,7
15,4
11,5
7,2
67,4
53,1
36,7
38,3
34,8
29,7
Serviços administrativos, legais e de proteção
15,4
22,9
Serviços sociais/recreativos
34,8
55,0
56,6
69,7
Desporto
7,5
25,0
Consultas médicas
81,1
39,6
62,6
12,6
10,0
20,2
Psicofármacos (medicamentos psicotrópicos)
31,0
38,3
17,4
9,3
12,0
26,3
78,0
70,2
Ajuda para aquisição de alimentação
3,8
24,0
Serviços de coordenação, informação e apoio
15,8
62,5
Avaliação sistemática multidimensional
19,2
48,5
Transporte
76,0
34,2
0,6
0,3
Preparação para as atividades da vida diária
5,1
12,3
0,8
6,4
Quadro 10 – Utilização e necessidade sentida de recursos (%)
Deste quadro podemos verificar que os seis recursos utilizados por mais de metade dos idosos são as visitas ao médico nos últimos seis meses (81,1%), a ajuda económica proveniente de pensões ou outros subsídios (78,0%), o transporte para ir às compras, visitar amigos, ir ao médico ou outro local (76,0%), os serviços de monitorização por alguém
que nos últimos seis meses, pelo menos cinco vezes por semana, procurou inteirar-se da situação do idoso quer pessoalmente quer por telefone (67,4%), a utilização de dispositivos de apoio, próteses e ajudas técnicas (62,6%) e as viagens organizadas pela Junta de Freguesia, Câmara Municipal ou outras instituições ou programas dirigidos a idosos
ou reformados (56,6%). Menos utilizados, i.e., utilizados por menos de 10% dos idosos situam-se, naturalmente, os serviços de procura ou de aconselhamento como conseguir um emprego (0.6%), os de realojamento, como conseguir
uma nova casa ou tratar das mudanças (0,8%), a ajuda económica para aquisição de alimentação (3,8%), a preparação para as atividades da vida diária, incluindo participação em cursos de educação de adultos ou qualquer outro tipo de aprendizagem de habilidades pessoais (5,1%) e a participação em programas de exercício físico ou desporto organizados pela Junta de Freguesia, Câmara Municipal ou outra instituição (7,5%).
De reparar, no entanto que uma maior utilização de recursos pelos idosos não implica necessariamente que estes
não sintam necessidade de mais. É o caso dos serviços de monitorização, das viagens dirigidas a idosos e da ajuda
económica em geral que, sendo altamente utilizados, são também apresentados pelos idosos como necessários.
Por outro lado há que distinguir a necessidade dos que não utilizam os recursos daqueles, que utilizando, ainda sentem mais necessidades. O resultado desta análise está apresentado no quadro 11.
Não utilizam
Não
necessitam
Necessitam
Não
necessitam
+
Necessitam
+
77,2
2,2
7,5
13,2
86,1
2,4
6,7
4,8
24,8
7,8
22,1
45,3
55,5
7,8
6,2
30,5
61,1
4,0
9,1
25,7
Serviços administrativos, legais e
de proteção
74,2
10,5
3,0
12,4
Serviços sociais/recreativos
43,6
21,5
1,3
33,5
27,4
16,0
2,9
53,7
Desporto
73,1
19,4
1,9
5,6
Consultas médicas
13,4
5,6
47,1
34,0
33,1
4,4
54,4
8,2
77,9
12,1
1,9
8,1
Medicamentos psicotrópicos
59,6
9,4
2,1
28,9
79,6
2,9
11,0
6,4
66,6
21,4
7,1
4,9
11,6
10,5
18,3
59,7
Ajuda para aquisição de
alimentação
75,2
21,0
0,8
3,0
Serviços de coordenação,
informação e apoio
32,7
51,5
4,8
11,0
Avaliação sistemática
multidimensional
48,5
32,3
3,0
16,2
Transporte
12,1
11,9
53,7
22,3
99,5
0,0
0,3
0,3
86,7
8,3
1,1
4,0
93,1
6,1
0,5
0,3
Categoria
Recurso
Serviços gerais de
apoio
Serviços sociais e
recreativos
Serviços de saúde
Serviços de apoio
económico
Serviços de
avaliação e
coordenação
Serviços não
classificados
Utilizam
Preparação para as atividades da
vida diária
Quadro 11 – Utilização e necessidade sentida de recursos
Assim, dos idosos que não utilizam os recursos pode observar-se uma maior necessidade (mais de 30% de casos) em
ambos os serviços relacionados com a avaliação e coordenação da sua situação. No entanto, de entre os que mais
utilizam, há ainda recursos considerados como necessários. É o caso da ajuda económica em geral (59,7%), das viagens dirigidas a idosos (53,7%), dos serviços de monitorização (45,3%), das consultas médicas (34,0%), dos serviços sociais e recreativos (33,5%) e dos serviços domésticos, incluindo limpar a casa e lavar a roupa (30,5%).
Analisando as necessidades sentidas pelos idosos face às suas características pessoais, verificamos que os homens
são os que mais necessitam dos serviços de cuidados pessoais (p<0,025) e da preparação de refeições (p<0,005) e os
que menos dizem que necessitam dos serviços de monitorização (p<0,025), dos serviços administrativos (p<0,025), dos
serviços de saúde mental (p<0,05), de medicamentos psicotrópicos (p<0,005) e de cuidados de fisioterapia (p<0,005).
Os idosos mais velhos, por outro lado, são os que mais necessitam de todos os serviços gerais de apoio (p<0,005), de
dispositivos de apoio e próteses (p<0,025) e de cuidados de enfermagem (p<0,025). Ao mesmo tempo são os que
menos dizem necessitar de todos os serviços sociais e recreativos (p<0,005) e de preparação para as atividades da
vida diária (p<0,005).
Indivíduos com menor literacia são também os que menos dizem necessitar de desporto (p<0,05) e os que mais necessitam de cuidados pessoais (p<0,005), supervisão contínua (p<0,005), monitorização (p<001), serviços domésticos
(p<0,01), serviços de preparação de refeições (p<0,025), consultas médicas (p<0,01), dispositivos de apoio (p<0,025),
medicamentos psicotrópicos (p<0,025), cuidados de fisioterapia (p<0,005), ajuda económica em geral (p<0,005) e
para aquisição de alimentação (p<0,01), transportes (p<0,005) e serviços de realojamento (p<0,025).
Finalmente, os idosos a viverem sós são os que, naturalmente, mais necessitam de cuidados pessoais (p<0,025), de
serviços de monitorização (p<0,005), de medicamentos psicotrópicos (p<0,01) e os que menos sentem a necessidade
de viajar (p<0,05).
DISCUSSÃO
Os dados apresentados permitem-nos ter uma ideia clara das características da amostra estudada e inferir algumas
conclusões. Este estudo consistiu numa avaliação multidimensional de idosos, não institucionalizados, envolvendo os
recursos sociais e económicos, a saúde física e mental, a capacidade funcional em atividades de vida diária, e a
utilização e a necessidade sentida de serviços de saúde e de apoio. O trabalho desenvolvido permitiu criar um perfil
da população idosa do concelho de Constância e identificar os recursos existentes, as necessidades e a utilização
desses serviços por parte da população.
A amostra foi constituída por 395 indivíduos e possui uma distribuição por grupo etário semelhante à descrita em outros estudos13,15,17. A média de idades da amostra analisada foi de 75,2 anos. Neste estudo, 32,8% dos idosos tinha entre 75 e 84 anos de idade e 13,4% tinha idade igual ou superior a 85 anos. Estes valores foram semelhantes aos da realidade nacional, em 2000, que apontava para 38,4% dos idosos com idade superior a 74 anos 17.
Um facto a ter em conta ao comparar os dados deste estudo com outros é a idade a partir da qual se considera que
o indivíduo é idoso. Nos estudos realizados em Portugal, a população idosa estudada surge sempre com idade igual
ou superior a 65 anos embora, para alguns autores, faça sentido tomar em consideração como medida do grau de
envelhecimento de uma população a percentagem de pessoas com mais de 60 anos. Para alguns investigadores
entre os 60 e os 65 anos de idade há um período de transição sobre o qual deveriam incidir medidas preventivas a
incluir nas políticas sociais e de saúde para a terceira idade.
A distribuição de homens e mulheres encontra-se de acordo com a tendência demográfica nacional e internacional. As estatísticas nacionais apontam para 1,4 mulheres idosas por cada homem idoso 17. De facto, neste estudo, o
número de mulheres idosas aproxima-se desta proporção, verificando-se a existência de 222 mulheres idosas (58,0%),
com idade média de 75,7 anos (desvio-padrão de 7,7), e 161 homens idosos, com uma média de idade de 74,8 anos
(desvio-padrão de 7,0). Verifica-se um maior número de mulheres do que homens, sobretudo nos grupos etários mais
velhos (acima dos 75 anos de idade) o que se justifica dada a sobre mortalidade masculina e a maior longevidade
feminina.
Relativamente à instrução, 32.3% dos idosos não possui escolaridade e, destes, apenas 14,1% sabe ler e escrever. Dos
indivíduos analisados, 67,7% possui escolaridade ao nível do ensino básico primário e preparatório e 40,6% das mulheres idosas não possui qualquer tipo de escolaridade. Por sua vez, apenas 14,9% dos homens idosos não frequentou
qualquer nível de instrução. Uma vez mais os padrões demográficos nacionais são seguidos na medida em que os
níveis mais baixos de instrução pertencem na sua maioria às mulheres idosas 17.
Quanto ao estado civil, há mais mulheres viúvas do que homens viúvos, há mais mulheres a viver só (31,6%) do que
homens (11,0%) o que também é explicado pela sobre mortalidade masculina e a consequente maior esperança de
vida das mulheres. Nos idosos analisados, constatou-se que existe uma relação entre o seu estado civil e o sexo
(p<0,001) devido, essencialmente, ao menor número de homens viúvos relativamente ao que seria de esperar para
que não houvesse diferenças significativas o que vai, uma vez mais, ao encontro do já esperado pois, conforme referido, os homens idosos têm maior probabilidade de viver com outra pessoa do que as mulheres idosas. Essa realidade
é resultado da maior esperança de vida das mulheres, da tendência dos homens casarem com mulheres mais novas
e de uma maior probabilidade de os homens idosos, quando enviúvam, contraírem segundo casamento 18. No que
respeita à coabitação, os resultados obtidos são similares aos observados por outros autores, em que o cônjuge se
apresenta como a situação mais frequente de coabitação 15.
Na análise à avaliação dos recursos sociais verificou-se que a maior parte dos idosos estudados refere uma limitação
pequena (31,5%) ou um bom nível funcional (30,4%). Dos idosos entrevistados, 57,6% refere ter poucos contactos, a
maioria deles (55,4%) pouco satisfatórios e a maior parte dos idosos (68,1%) refere possuir ajuda por longo tempo. No
que respeita à relação desta dimensão com as características sociodemográficas, verifica-se que existe relação com
a idade e com o nível de instrução. Na verdade esta diferença é explicada por um número maior, relativamente ao
esperado, de idosos sem escolaridade, com limitações pequenas e moderadas, tal como aconteceu em outros estudos17. O défice de escolaridade pode, eventualmente, condicionar os contactos com amigos ou vizinhos. No entanto, na amostra em análise, a avaliação geral dos recursos sociais é positiva o que pode denotar o apoio da estrutura
familiar.
Relativamente à avaliação dos recursos económicos, este estudo mostra, uma vez mais, que os idosos analisados
referem limitações moderadas (36,4%). De facto, 33,3% dos idosos considera ter rendimentos económicos um pouco
inadequados comparado com outros idosos. Encontraram-se diferenças estatisticamente significativas entre a avaliação dos recursos económicos e as características sociodemográficas idade e habilitações.
Quanto à avaliação da saúde mental, na sua maioria, os idosos analisados apresentaram limitações pequenas
(30,7%) ou moderadas (21,6%). A maioria (61,0%) dos idosos entrevistados referiu que sempre ou quase sempre andam preocupados, apenas 25,0% considera ter uma vida interessante e uma ligeira maioria (52,8%) considera estar
razoavelmente satisfeito com a sua vida, embora dos idosos entrevistados, 67,6% considere que a sua vida não tem
alegria. Na avaliação dos sintomas psiquiátricos, verifica-se que 30,8% dos idosos possuem sintomas leves e 33,7% sintomas não significativos; apenas 12,7% apresentam sintomas graves. Não existem muitos estudos de avaliação da
saúde mental a nível nacional mas os que existem confirmam a prevalência de alterações da saúde mental na população idosa17. Foram encontradas relações entre todas as variáveis sociodemográficas em estudo e a avaliação
da saúde mental.
No âmbito da avaliação da saúde física, os idosos analisados referiram limitações moderadas (54,4%) ou graves
(37,2%). Verificou-se uma grande diversidade no número de condições graves, relativamente à saúde física, que cada idoso possui sendo que, de uma forma geral, 96,2% das patologias foram consideradas graves, embora sujeitas a
tratamento médico de rotina (54,2%). No que se refere à avaliação da saúde física, mais uma vez foi encontrada
relação estatística com as varáveis sociodemográficas idade e nível de instrução.
No que se refere à avaliação das atividades de vida diária, a maior parte dos idosos analisados refere limitações pequenas (27,7%) ou uma boa avaliação destes recursos (39,8%). Dado que a amostra em estudo abrange apenas idosos não institucionalizados, verifica-se uma limitação nesta análise na medida em que os idosos institucionalizados
normalmente apresentam maiores limitações a este nível, embora os resultados obtidos se mantenham compatíveis
com os esperados para indivíduos não institucionalizados. Também aqui, foram encontradas relações com a idade e
com o nível de instrução.
A segunda hipótese proposta para este estudo relaciona a necessidade de serviços de saúde e de apoio e as características sociodemográficas (sexo, idade, instrução e viver só) da população com idade igual ou superior a 65 anos,
residente no concelho de Constância. Segundo este estudo, a necessidade dos serviços gerais de apoio é muito dependente da idade e do nível de instrução e, na maioria dos serviços, também do sexo do idoso. O viver só também
influencia as necessidade de serviços de cuidados pessoais e de monitorização. Já a necessidade dos serviços sociais e recreativos depende essencialmente apenas da idade.
Por outro lado, a necessidade dos serviços de saúde é também dependente das variáveis sociodemográficas. De
facto, a necessidade de dispositivos de apoio e próteses depende da idade e da instrução dos idosos, a necessidade de cuidados de enfermagem depende apenas da idade e a necessidade de cuidados de fisioterapia depende
não só da idade como também das habilitações do idoso doente.
A necessidade sentida por serviços de apoio económico é fundamentalmente relacionada com o nível de instrução,
e os serviços de avaliação e coordenação não estão relacionados com qualquer das variáveis sociodemográficas
estudadas.
No que se refere a necessidade de serviços de transporte foi apenas possível encontrar relação entre esta variável e
o nível de instrução. Neste caso, verificou-se que há um número maior do que o esperado de idosos, sem escolaridade, que necessita de serviços de transporte. Efetivamente, a falta de escolaridade pode justificar a dificuldade em
conduzir carro próprio ou mesmo a utilização dos transportes públicos, na medida em que pode condicionar o seu
acesso. Por último, o nível de instrução faz também depender a necessidade dos serviços de realojamento.
Analisando-se a utilização dos serviços de saúde e de apoio, verifica-se que os serviços mais utilizados foram os de
ajuda económica em geral, os de transporte, os de monitorização, os de fornecimento de dispositivos de apoio e
próteses e os de viagens. Por sua vez, os serviços mais referenciados como necessários foram os de ajuda económica
em geral, as viagens, os de coordenação, informação e apoio, os serviços sociais e recreativos, e os de monitorização. Os serviços em comum encontrados, isto é, que são efetivamente utilizados e, simultaneamente, referenciados
como necessários foram os serviços de ajuda económica em geral, viagens e os serviços de monitorização. Esta realidade pode denotar que há um défice na oferta deste tipo de serviços ou que, de alguma forma, a realidade existente não supre na totalidade as necessidades da população idosa.
CONCLUSÕES
Em Portugal, a determinação das necessidades de serviços de saúde e de apoio, com base na análise da população-alvo, é prática quase inexistente. Tendo em conta a atual realidade da estrutura demográfica da população
portuguesa bem como os cenários estimados para o futuro, torna-se fundamental o estudo da população idosa e
das necessidades sentidas de forma a adequar a oferta dos serviços.
O OARS, um instrumento multidimensional desenvolvido especificamente para idosos, de forma a permitir recolha de
informação para avaliação de programas e influenciar a tomada de decisões sobre a oferta de recursos e serviços,
revelou-se de grande utilidade na caracterização da população idosa e como indicador das necessidades de intervenção e da adequada afetação de recursos para fazer face às necessidades identificadas.
Poucas foram as diferenças encontradas entre as características sociodemográficas e as dimensões da avaliação da
dependência funcional do idoso. A este nível, apenas a idade e o nível de instrução interferem com as cinco áreas
funcionais. O défice de escolaridade pode, sem dúvida, influenciar o acesso aos cuidados de saúde e de apoio bem
como provocar alguma deterioração da saúde mental e dos contactos sociais. Por outro lado, a avaliação das atividades de vida diária mostrou ser também dependente da idade e do estado civil. Efetivamente, os idosos que vivem
sós apresentam maiores dificuldades a este nível.
Este estudo possui várias limitações. Uma delas refere-se à ausência de sustentação teórica, na explicação de algumas relações, devido à escassez acentuada de informação sobre os indicadores de saúde na população idosa portuguesa, o que impossibilita fazer comparações com dados internacionais e nacionais. Por outro lado, outra das limitações é a morosidade na aplicação de um questionário longo como o OARS, que pode condicionar a obtenção
de dados de forma rápida.
A finalizar, consideramos que uma aplicação sistemática, com uma periodicidade de três a cinco anos, de um questionário como este, permite munir os vários agentes de decisão de evidência suficiente para desenhar e implementar
políticas com o objetivo de tornar a vida da população idosa o mais agradável possível.
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem todas as colaborações das várias instituições, em especial às Dr.ª s Júlia Amorim, Vereadora
do Pelouro da Ação Social e Sandra Santos, Técnica Superior de Serviço Social pela imediata atenção com que sempre nos receberam e trataram dos problemas que um projeto como este naturalmente levanta. Independentemente
do inestimável apoio das entrevistadoras voluntárias, agradecemos também a todos os idosos que aceitaram responder ao nosso questionário. Foi para eles que realizámos este projeto.
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Pedro Lopes Ferreira licenciou-se em Matemática Aplicada pela FCTUC (1976), obteve o Mestrado em Ciências da
Computação (1987) pela mesma Universidade e possui o PhD Industrial Engineering (Decision theory – Health systems)
pela Universidade de Wisconsin-Madison, EUA (1990). É actualmente Professor Associado com Agregação da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde tem leccionado unidades curriculares de Economia da Saúde, Medição em Saúde, Políticas e Sistemas de Saúde e Estatística. É Director do Centro de Estudos e Investigação
em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), Coordenador do Observatório Português dos Sistemas de Saúde
(OPSS), Membro fundador do Capítulo IberoAmericano da International Society of Quality of Life (ISOQOL) e Coordenador do Mestrado em Gestão e Economia da Saúde e da Pós-graduação em Economia e Gestão nas Organizações de Saúde da FEUC. Tem diversos trabalhos publicados em revistas científicas nacionais e internacionais, assim
como alguns livros.
Patrícia Antunes licenciou-se em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2006), realizou a Pós-Graduação em Gestão e Organização dos Cuidados de Saúde Primários na Escola Nacional de Saúde
Pública – Universidade Nova de Lisboa (2008) e obteve o Mestrado em Gestão e Economia da Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2010). Exerce funções como Técnica Superior no Departamento de
Contratualização – Cuidados de Saúde Primários da Administração Regional de Saúde do Centro. É investigadora no
Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC) e colaboradora, desde 2008, do
Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS). Tem um livro publicado na área da avaliação da satisfação
dos utilizadores dos cuidados de saúde primários.
Rogério Rodrigues licenciou-se em Enfermagem e obteve a especialização em Enfermagem de Saúde Pública pela
Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca (1988). Realizou a Pós-Graduação em Direito da Medicina no
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1996), obteve o Mestrado em
Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e o Doutoramento em Ciências de Enfermagem pelo ICBAS – Universidade do Porto (2008). É Professor Adjunto desde 2001, na UCP – Enfermagem de Saúde
Pública, Familiar e Comunitária da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. Atualmente exerce o cargo de Presidente do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. Tem diversos trabalhos publi-
cados na área da avaliação multidimensional de idosos.
Ferreira, Pedro Lopes
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra
[email protected]
Antunes, Patrícia
Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra
[email protected]
Rodrigues, Rogério
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
[email protected]
O envelhecimento ativo foi criado e definido pela OMS como o “processo de otimização de oportunidades para a
saúde, participação e segurança, no sentido de aumentar a qualidade de vida durante o envelhecimento”. O conceito surge como forma de combater a representação negativa da velhice nas sociedades, suscetível de ser colocado ao serviço de uma ampla agenda política. As abordagens de envelhecimento ativo possibilitam a redução de
custos económicos em termos de saúde e serviços sociais, contribuindo ainda para a manutenção dos trabalhadores
mais velhos na força de trabalho. As questões problemáticas arrastadas pelas novas realidades demográficas exaltam a necessidade de se intervir mais e mais próximo da população, exigindo a preparação dos organismos responsáveis a vários níveis. Este forte desafio global das políticas públicas introduz a questão de partida a debater nesta
comunicação: de que forma os governos locais promovem e criam condições para o envelhecimento ativo?
Neste contexto, são apresentados apontamentos resultantes de um estudo efetuado em três municípios da região
interior de Portugal fortemente envelhecidos: Guarda, Covilhã e Castelo Branco. A investigação incidiu numa reflexão em torno das políticas que procuram responder à intensificação e diversidade dos problemas inerentes ao envelhecimento populacional, consistindo no levantamento dos programas de intervenção local orientados para a promoção do envelhecimento ativo, posteriormente categorizados e analisados segundo a perspetiva, os determinantes e as recomendações do paradigma de intervenção selecionado. Embora não exista uma solução única e definitiva no que respeita a medidas de promoção de um envelhecimento com bem-estar, se nos detivermos no conceito
como estratégia global, verifica-se a necessidade de considerar os determinantes numa perspetiva integrada e individualizada, que percorra todo o curso de vida. Os programas devem, assim, ser orientados para enfatizarem a prática de estilos de vida saudáveis com vista num alcance da maior qualidade de vida possível e ter em conta as situações socioeconómicas, sem se afastarem do dever de reforçar a componente reparadora e inclusiva da velhice.
Pretendendo refletir sobre a temática e em jeito de continuidade da investigação, será introduzido um projeto multidisciplinar que analisará 9 concelhos da região Oeste de Portugal, procurando identificar e analisar estratégias e orientações políticas para responder às necessidades do envelhecimento ativo. Serão, assim, obtidas as representações
que os governantes locais têm de envelhecimento ativo e os dispositivos locais já implementados, identificando e
avaliando a governança territorial, monitorizando as ações, desenvolvendo novos indicadores de desempenho e
adesão aos programas e, por fim, serão elaboradas orientações políticas para a promoção do envelhecimento ativo. Integrada neste projeto estará também uma investigação que procura identificar os determinantes e as condições para a implementação do envelhecimento ativo, tendo em conta as perceções leigas, as necessidades, as
aspirações, a avaliação que as pessoas fazem dos recursos disponíveis e as condições da sua gestão. Neste estudo
serão analisadas três populações 65+ dos municípios selecionados, sob o ponto de vista das práticas e das representações, consideradas no contexto de envelhecimento.
Problema em investigação
A dimensão do envelhecimento da população mundial desencadeia uma consciência inquietante da necessidade
de se intervir junto da população, pelos reflexos ao nível da morfologia social e riscos associados à velhice. O alongamento do tempo de vida e o acentuado envelhecimento das estruturas etárias interferem na composição das sociedades, confrontando-as com um elevado desequilíbrio intergeracional e originando mudanças nas relações familiares e de trabalho, nas exigências de cuidados de saúde e de proteção social. Estas questões envolvem ainda a controvérsia respeitante à cessão definitiva da atividade laboral, reconhecendo-se a contínua ameaça da sustentabilidade dos sistemas de pensões.
Atendendo a todas estas preocupações que se têm vindo a gerar em seu torno, o envelhecimento demográfico
cresceu como uma temática que tende a mobilizar fortes interesses e tensões políticas. Assinalam-se problemas que
as políticas públicas terão de enfrentar, com implicações em diversos domínios, reforçando a urgência de repensar
nas políticas à luz dos novos desafios. A lógica repousa numa mudança que requer medidas de apoio ao envelhecimento e de melhoria da qualidade de vida dos futuros velhos, definindo-se novas políticas de velhice com base na
avaliação aprofundada das necessidades e exigências, arrastadas pela sobrevivência das gerações mais velhas.
Considerando a perspetiva de envelhecimento ativo um campo analítico propício à reflexão política desejada, proposto pela OMS como paradigma de intervenção orientador das políticas públicas, debruçamo-nos sobre o problema: de que forma os governos locais promovem e criam condições para o envelhecimento ativo?
O Estado da Arte
Perante a dimensão do envelhecimento demográfico, as coortes etárias mais velhas representam uma proporção
substancial da população mundial. Na Europa, espera-se que até 2030 a parcela da população 65+ atinja os 30% e
que o número de pessoas com 80 e mais anos quase triplique até 2060 (European Commission, 2011). Numa perspetiva política, a tendência para o aumento de longevidade e envelhecimento demográfico constituem não só desafios
como também oportunidades de intervenção na comunidade (Bloom, Canning, Finl, 2008; Hendry et al, 2008). Urgem
medidas que proporcionem segurança económica na velhice, mantenham a solidariedade intergeracional, combatam a exclusão social e providenciem a cidadania plena nas idades avançadas (Walker, 2002).
Proposto como paradigma de intervenção para as políticas públicas, capaz de responder aos desafios demográficos, o conceito de envelhecimento ativo foi criado e definido pela OMS como “processo de otimização de oportunidades para a saúde, participação e segurança, no sentido de aumentar a qualidade de vida durante o envelhecimento” (WHO, 2002). Assumindo-se como pilares que suportam este conceito a participação social, a saúde e a segurança (WHO, 2002); o envelhecimento ativo implica autonomia, independência (nas AVD´s e AIVD´s), qualidade
de vida e expectativa de vida saudável (Paúl, s/d). A sua concretização depende de uma variedade de determinantes que circundam os indivíduos, as famílias e a comunidade: género, cultura, serviços sociais e de saúde, ambiente físico, determinantes sociais, económicos, comportamentais e individuais (WHO, 2002). Aplicáveis a todas as faixas etárias, mas com ênfase na qualidade de vida dos idosos, estes determinantes constituem bons indicadores tanto
individuais como relativos ao envelhecimento da população e desempenham um papel importante na conceção
das políticas e programas locais.
Uma abordagem de envelhecimento ativo baseia-se no reconhecimento dos direitos humanos e nos princípios de
independência, participação, dignidade, assistência e autorrealização, estabelecidos pela Organização das Nações
Unidas (ONU). Trata-se assim, de um processo que diz respeito a todas as pessoas, empregando-se tanto a indivíduos
como a grupos populacionais e permite que as pessoas percebam o seu potencial para o bem-estar físico, social e
mental ao longo da vida, participando na sociedade de acordo as suas necessidades, desejos e capacidades e fornecendo-lhes a adequada segurança, proteção e cuidados quando necessitam de assistência (WHO, 2002).
Perante os efeitos do envelhecimento demográfico nos cenários citadinos, na estratégia de envelhecimento ativo,
considera-se a necessidade de serem ampliadas as políticas urbanas aos níveis do governo nacional e local relacionadas com as questões do ambiente e planeamento. Procura-se com elas suster o fenómeno da segregação demográfica, associando-se a criação de incentivos para a fixação de populações mais jovens nos bairros antigos ou em
zonas de desertificação humana acentuada (OCDE, 1992 cit por Machado, 2005).
A este nível, o conceito de cidade saudável consolidou-se no quadro de uma nova visão para a promoção da saúde, reconhecendo a importância da dimensão urbana no desenvolvimento da promoção da saúde, cujo sucesso
está dependente da criação de ambientes residenciais e de trabalho sadios e prósperos. Uma cidade saudável e
ativa deve, portanto, proporcionar e melhor as oportunidades do ambiente social e construído, bem como expandir
os recursos comunitários de forma a permitir que todas as pessoas possam ser fisicamente ativas (Edwards & Tsouros,
2008).
Nos dias de hoje, o movimento cidades saudáveis representa um mecanismo chave para promover o compromisso e
a inovação, sendo uma fonte de valiosa peritagem, legitimidade e aprendizagem contínua, com difusão à escala
mundial. Só na Europa, este movimento envolve cerca de 1300 centros urbanos, cada um com projetos específicos,
onde se apontam objetivos, se estabelecem ações e se identificam agentes públicos e privados a mobilizar. Estas
atividades estão em consonância quer com o proposto no guia City Health Profiles (do departamento das cidades
saudáveis da OMS), quer com a declaração de Atenas para as cidades saudáveis, na qual se associou a melhoria
da saúde aos princípios da equidade, sustentabilidade, solidariedade e cooperação intersectorial (Simões, 2007).
Para poderem ser sustentáveis, as cidades têm de providenciar as estruturas e os serviços que permitem o bem-estar
e a produtividade dos seus habitantes. As pessoas mais velhas, em especial, têm necessidade de viver em meios envolventes que lhes proporcionem apoio e capacitação, para compensar as mudanças físicas e sociais associadas ao
envelhecimento (WHO, 2007). Neste contexto a OMS definiu cidade amiga das pessoas idosas como a que estimula
o envelhecimento ativo, através da criação de condições de saúde, participação e segurança, de modo a reforçar
a qualidade de vida à medida que as pessoas envelhecem. Em termos práticos, uma cidade amiga das pessoas idosas adapta as suas estruturas e serviços, de maneira a que estes incluam e sejam acessíveis a pessoas mais velhas
com diferentes necessidades e capacidades (WHO, 2007). Em concordância com os determinantes do envelhecimento ativo, também as áreas consideradas amigas das pessoas idosas atravessam o ambiente exterior e o interior
das habitações, a acessibilidade e eficácia dos transportes; incluem a participação social no que respeita à inclusão
dos idosos e sua relação com a cultura, género, saúde e situação financeira; acrescentando-se ainda a influência
da participação cívica e emprego, de forma a continuarem a contribuir para a comunidade, o acesso à comunicação e informação e a necessidade de apoio nos serviços de saúde e comunitários.
Existem boas razões económicas para os governos, as organizações e a sociedade civil implementarem políticas de
envelhecimento ativo, em termos de aumento da participação, redução de custos com cuidados e dos problemas
de saúde pública. Na verdade, o desenvolvimento de práticas que contribuam para a consciência dos benefícios
do envelhecimento ativo tem potencial para enfrentar muitos desafios do envelhecimento demográfico (Edwards &
Tsouros, 2006). Numa perspetiva multidimensional, procura-se não só a saúde na sua condição física, como também
o bem-estar mental e social (WHO, 2002), intimamente relacionados com a participação social, cívica e económica,
experiências de inclusão e serviços adaptados às necessidades e preferências dos idosos (WHO, 2007).
Cientes destas vantagens, muitas cidades e países Europeus têm integrado políticas e estratégias de saúde pública
relacionadas com envelhecimento saudável e ativo, sendo a replicáveis noutros países. O documento Healthy
Ageing disponibiliza uma lista de exemplos de boas práticas em muitos países Europeus acerca de promoção do envelhecimento saudável na comunidade, promoção de estilos de vida saudáveis, atividade física, melhoria da educação para a saúde dos idosos, alívio da solidão entre os idosos, desenvolvimento da participação social, melhoria
das competências proativas para preparar o envelhecimento e ambientes de suporte para pessoas mais velhas
(Healthy Ageing Project, 2007).
Em Portugal, a maioria dos estudos sobre envelhecimento e idosos evidenciam baixas pensões, pobre saúde na autoavaliação da saúde pelos idosos, dificuldades em termos de condições de habitação e altos níveis de pobreza e
solidão. A maioria das pessoas com 65 e mais anos tem baixos níveis de literacia, que corresponde ao estatuto social
e económico. Sabe-se também que as políticas sociais são incipientes e insatisfatórias considerando as necessidades
do envelhecimento (Fernandes, 1997; Almeida, 2007; Gil, 2007; Pimentel, 2007; Fonseca, 2012; Paul, 2012; Ribeiro 2012).
Metodologia de Investigação
Exibindo o início de um percurso de investigação que pretende identificar e analisar estratégias e orientações políticas para responder às necessidades do envelhecimento ativo, explorámos a problemática através de uma investigação que procurou perceber qual o impacto das alterações dramáticas do perfil demográfico da população no contexto dos programas autárquicos, no domínio ideológico do envelhecimento ativo (Bárrios, 2011) 1.
Realizámos um exercício de análise em torno dos principais vetores e atitudes políticas ao nível dos governos locais,
identificando os programas de intervenção municipal orientados para a promoção do envelhecimento ativo e analisando os fins e a implementação sob o ponto de vista dos padrões de intervenção propostos. O estudo incidiu em
três concelhos da Região Interior de Portugal: Guarda, Covilhã e Castelo Branco, uma escolha que teve em conta
fatores como o elevado índice de envelhecimento na região, registando-se mais de 25% da população com 65 e
mais anos (INE, 2009).
Do ponto de vista operacional a investigação prolongou-se ao longo de duas fases. Numa primeira fase foi efetuado
um levantamento dos programas através de reuniões e entrevistas profundas, informais, do foro exploratório. Numa
fase seguinte, a informação reunida foi condensada e categorizada, procedendo-se a uma análise documental,
utilizando-se essencialmente a dimensão analítica de maior ou menor aproximação do paradigma de intervenção
proposto.
Discussão de Resultados
Enquadrados na estratégia que contextualizou a investigação, os discursos políticos dos Municípios salientam o conhecimento dos desafios associados ao envelhecimento demográfico, assim como a assunção da responsabilidade
das autarquias em intervir nos seus diversos domínios.
_________________________
M.J. Barrios, 2011, Programas de intervenção municipal orientados para a promoção do envelhecimento ativo, Dissertação de mestrado em Saúde e
Envelhecimento, FCM/UNL
1
A maioria dos programas analisados tem como população alvo a população idosa e traduzem iniciativas que vão
desde a promoção de atividades culturais e de lazer, intervenções ambientais até a apoios sociais.
Categoria
Programa
Aulas de exercício físico para todas as idades, nos complexos desportivos
Atividade
Física
Apoio a coletividades culturais e desportivas de todas as faixas etárias
Atividades de uma Universidade de Terceira Idade (UTI), destinadas a pessoas com
mais de 50 anos, não-ativas.
Programa de atividade física destinado a idosos institucionalizados
Ambientes Urbanos,
Espaços Verdes
Ação Social
Cultura, Lazer e
Educação
Habitação
Parques Urbanos vocacionados para a prática de atividade física
Praias Fluviais
Programas de requalificação dos espaços públicos
Descontos gerais e Cartão Social, destinados aos maiores de 65 anos, ao nível dos transportes, equipamentos municipais de cultura, desporto, educação e lazer.
Plataforma de ateliers exclusivos para idosos, que presta serviços gratuitos ou de baixo
custo nas diferentes vertentes social, cultural, recreativa, de saúde e educação.
Programas de entretenimento de idosos e idosos institucionalizados nos Teatros ou Bibliotecas Municipais
Programas de uma Universidade de Terceira Idade
Programas de qualificação habitacional da população idosa
Serviços de reparações domésticas para pessoas com mais de 65 anos
Quadro 1 – Categorias de atividades e alguns tipos de programas analisados
Numa análise generalizada, considerámos a existência de programas exclusivos à população 65+, podendo esta
exclusividade ser refletida segundo diferentes pontos de vista. Embora as oportunidades para uma vida ativa sejam
importantes para todos, os grupos populacionais mais velhos exigem uma atenção especial, por revelarem necessidades específicas. Por esta razão, no setor da prática de atividade física, por exemplo, torna-se pertinente a criação
de programas específicos para idosos e devidamente adaptados, que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida, considerando a diminuição das suas capacidades físicas, e a exibição de uma maior suscetibilidade a
problemas de saúde, envolvendo a presença de problemas de inatividade, caracterizada por uma vulnerabilidade e
fragilidade acrescida.
Contudo, se por um lado a discriminação positiva permite a adequação de muitos programas às necessidades específicas das pessoas com mais anos, outros exibem uma segregação negativa através da discriminação posicionada
na idade. Algumas medidas exclusivas para pessoas 65+, ou mesmo para idosos institucionalizados, possuem um forte
sentido de discriminação e possibilidade de atingir um impacto negativo, por assinalarem um tratamento coletivo e
impessoal. Trata-se de iniciativas que correm o risco de se revelarem altamente segregacionistas, pondo justamente
em evidência uma separação etária intra e inter geracional.
Também ao nível do setor social a discriminação positiva, desta vez posicionada na disponibilidade financeira, permite uma melhor eficácia no estabelecimento de apoios à camada da população mais desprotegida, procurando
minimizar as suas dificuldades socioeconómicas. A ser verdade que o envelhecimento pode dificultar a manutenção
dos níveis de participação social e tendo em conta a tendência crescente para os idosos viverem em alto risco de
exclusão e isolamento social, algumas medidas de apoio às pessoas com carências económicas podem fomentar e
incentivar a continuidade da interação social. Sabe-se também, que os idosos que vivem sós estão particularmente
em risco de pobreza, verificando-se que a sua situação económica, em geral, se tem deteriorado nos últimos anos,
podendo muitos deles viver na margem financeira. No entanto, a pobreza e o isolamento social estão ligados de
uma forma complexa, podendo induzir a uma associação errada, isto é, não se deve assumir que as condições de
exclusão e carência estão obrigatoriamente implícitas na velhice, ignorando que dentro de uma mesma geração se
encontram profundas disparidades, de acordo com o capital social e económico, perante uma heterogeneidade
de trajetórias pessoais. Os programas deste setor não dispensam processos de análise, levantamento e conhecimento aprofundado das necessidades reais da população, de forma a se tornarem valiosos para os grupos mais desfavorecidos e carenciados.
Numa perspetiva de envelhecimento ativo salientam-se, assim, as iniciativas integradoras, que não distinguem idades
e incluem os idosos nos programas e espaços destinados a toda a população. Servem de exemplo os programas de
requalificação ambiental dos espaços públicos nos domínios da mobilidade e acessibilidade, sendo políticas reveladoras de esforços na criação de ambientes promotores de uma vida ativa e saudável. No campo analítico do envelhecimento ativo estas intervenções baseiam-se nos sobreavisos de que a prática de uma vida ativa pelos grupos
populacionais mais velhos obriga a melhorias na acessibilidade do espaço público, atendendo às necessidades das
pessoas com mobilidade condicionada.
No entanto, também neste setor se verificam iniciativas que se distanciam da estratégia de envelhecimento ativo,
inibidoras do exercício dos direitos de toda a população, perpetuadoras de situações de desigualdade e fragilização
dos públicos mais vulneráveis. Falamos dos denominados parques gerontológicos. A criação de espaços como os
parques urbanos, devidamente aproveitados contemplam uma série de características vocacionadas para a prática
de atividades sociorrecreativas, com potencialidades para aumentar os níveis de prática de atividade física da população. Contudo, devem servir todas as idades e estratos sociais, sendo particularmente valorizados se dotarem as
zonas de segurança e contemplarem políticas de aproveitamento do ambiente construído, apoio de ações comunitárias e atividades específicas de organizações, associações ou individuais.
Consideramos ainda que o leque de medidas deve ser alargado à garantia de qualidade ambiental, segurança e
prevenção da criminalidade, onde se podem incluir as intervenções de engenharia sanitária. Em conjunto com mudanças sociais, económicas e políticas, estas ações contribuem substancialmente para o aumento da longevidade
(Collins & Hayes, 2010) com qualidade de vida. A OMS considera também que são particularmente importantes para
os grupos populacionais mais vulneráveis e para aqueles que têm doenças crónicas e compromisso dos sistemas imunológicos (WHO, 2002). Neste contexto, os governos locais devem também certificar-se que todos os ambientes residenciais têm as mesmas oportunidades.
Estas questões estão claramente relacionadas com a importância de intervir na qualificação habitacional de muitas
pessoas que envelhecem. A urgência destas medidas prende-se com o desejo partilhado pela população de permanecer em casa até idades avançadas, apoiado por autores que acreditam evitar-se a perda de ligação com a
sua própria integridade física, social e ambiente psicológico (European Social Housing Observatory, 2008). Trata-se de
uma perspetiva de prevenção dos fatores de institucionalização, que muitos consideram um sinal de perda de independência, extraindo a privacidade nos cuidados, autonomia e relações (Melcher,1998).
Em termos de saúde pública não podemos, no entanto, negligenciar o facto de que a relação entre os idosos e o
espaço doméstico está condicionada a diversos fatores de risco, atendendo a uma construção e inadaptação das
habitações às necessidades específicas. A forma como se gerem estes feixes problemáticos inclui aspetos de uma
política cuja prioridade reside na saúde e segurança das pessoas idosas nas suas casas (Ney, 2005), garantindo o
rigor na identificação da precaridade e isolamento habitacional, num quadro social de envelhecimento.
Síntese conclusiva: contributos para uma política promotora do envelhecimento ativo
O alargamento do conceito de cidadania, a reivindicação de direitos iguais para todos e o combate à exclusão
continuam a constituir desafios para a democracia e para a sua afirmação, enquanto projeto político inclusivo e participado. Estes deveres são dependentes de uma organização política baseada na forte preocupação com os procedimentos e regras de tomada de decisão, que não excluam da esfera do debate público os grupos minoritários
que não se veem representados. Entre as novas orientações das políticas sociais vão-se disputando as condições para o envelhecimento da população. Os organismos tentam perceber de que forma as esferas de participação social,
económica, política e cultural dos mais velhos poderão contribuir para a discussão sobre o aprofundamento da democracia e a disputa de espaços de poder e de participação nas sociedades.
Na verdade, embora na velhice as perdas tendam a acentuar-se e os ganhos a diminuir, esta dinâmica pode ser
atenuada promovendo uma velhice bem-sucedida. Indo ao encontro deste objetivo, o novo cenário demográfico
que se tem vindo a instalar exige a criação de políticas centradas no conceito de envelhecimento ativo que surge,
assim, como um forte candidato ao topo das agendas políticas.
Para isso, o poder local precisa proporcionar as condições necessárias a um envelhecimento com bem-estar. Os programas devem procurar enfatizar uma vida saudável com vista num alcance da maior qualidade de vida possível e
ter em conta as situações sócio-económicas, mas sem se afastarem do dever de reforçar a componente reparadora
e inclusiva da velhice. As medidas de promoção do envelhecimento ativo, considerando a interação dos diferentes
setores de intervenção, favorecem a adaptação para a manutenção da independência à medida que se envelhece. A promoção de estilos de vida saudáveis e da prática de atividade física, juntamente com programas de melhoria da acessibilidade e qualidade habitacional, estratégias ao nível da participação e integração social, têm efeitos
positivos não só em termos de saúde como da própria segurança dos mais velhos. Também uma educação combinada com oportunidades de aprendizagem ao longo da vida produz um impacto ao nível da avaliação subjetiva
da saúde. Esta relação ocorre pelo maior conhecimento para gerir a própria saúde e por favorecer o estatuto socioeconómico, associado às oportunidades de emprego, na medida em que, segundo a OMS (WHO, 2002) os problemas de emprego dos mais velhos estão muitas vezes enraizados na sua baixa literacia.
Relativamente aos estudos da comunidade, Portugal revela uma insuficiência de investigação. Alguns estudos realizados (Machado, 2005; Bárrios, 2011) evidenciam que as intervenções locais ao nível do envelhecimento adotam
uma perspetiva de ageism pouco flexível e insuficiente na consideração das necessidades da população idosa.
Percebe-se ainda que, sendo o processo de envelhecimento influenciado por um conjunto diferenças sociais dependentes de determinantes individuais e sociais (WHO 2011), conhecer estas variações pode contribuir para análises
abrangentes, essenciais na adequação de políticas públicas viáveis (Bowling, 2008). Considerando o envelhecimento
ativo como estratégia de promoção de bem-estar, importa testar a validade e relevância de políticas de intervenção junto da população (Bowling e Dieppe, 2005).
A continuidade da investigação relativa às políticas promotoras do envelhecimento ativo
Tendo em conta a reflexão da investigação realizada, concluímos a necessidade de prolongar o conhecimento
acerca dos recursos locais e medidas de intervenção à política praticada e às necessidades da população sénior.
Neste sentido, avançámos com o projeto PLEA2 que partilha o objetivo de analisar estratégias e orientações políticas
para responder às necessidades do envelhecimento ativo. A investigação parte da implementação de programas
de atividade física para pessoas com 65 e mais anos pela ESDRM/IPS, tendo lugar em 9 municípios da Região Oeste
de Portugal. Esta região representa mais de 335 mil habitantes e um índice de envelhecimento de cerca de 21%
(pessoas65+/população total), maioritariamente residentes em pequenos aglomerados semiurbanos, permitindo à
pesquisa uma larga amostra com alta expressão populacional e coerência regional em termos de características
territoriais homogéneas.
O PLEA procurará obter as representações que os governantes locais têm de envelhecimento ativo e os dispositivos
locais implementados, identificar e avaliar a governança territorial considerando o envelhecimento populacional,
monitorizar as ações identificadas, desenvolver novos indicadores de desempenho e adesão aos programas estruturados e, por fim, elaborar orientações políticas para a promoção do envelhecimento ativo.
O cumprimento das metas definidas requer uma metodologia que envolve a construção de variáveis e indicadores
com base nos determinantes elencados no modelo da OMS, nas suas várias dimensões, do género ao ambiente físico e social. Os pontos críticos finais irão estender-se a considerações que estimulem estratégias políticas promotoras
do envelhecimento ativo ao longo do curso de vida, objetivando uma melhor qualidade de vida para todas as pessoas, especialmente para os idosos. Estas orientações serão dirigidas aos decisores políticos e autoridades locais
(Câmaras Municipais, Centros de Saúde, Associações Locais e ONG´s).
Face à definição do paradigma de envelhecimento apresentada e sendo este considerado como orientador de
análises desta natureza, pode questionar-se em que deverá consistir a otimização dos recursos no processo de envelhecimento, de modo a atingir os objetivos, isto é, minimizar os impactos negativos que lhe estão associados?
Posto o desafio, uma investigação de doutoramento associada ao PLEA procurará identificar os determinantes e as
condições para a implementação do envelhecimento ativo, tendo em conta as perceções leigas de envelhecimento, as necessidades, as aspirações e a avaliação que a população 65+ faz dos recursos disponíveis da governança
local.
Olhando para a comunidade, procuramos clarificar as principais questões relacionadas com as estratégias e percursos de envelhecimento, bem-estar e saúde, contextualizadas nos diversos campos do processo de envelhecimento.
Para isso, irão conhecer-se as condições sociodemográficas e económicas e o contexto em que decorre a vida de
uma população 65+ considerando três subconjuntos populacionais em função da adesão ou não a atividades estruturadas relacionadas com o exercício físico (classes de mobilidade, ginástica, hidroterapia, etc.) ou de cariz sociocultural (associativismo cultural, programas de lazer, etc.). Serão ainda identificados os seus recursos pessoais (literacia,
rede social, capital social, habitat), práticas e hábitos promotores de saúde e bem-estar, representações relacionadas com o processo de envelhecimento, necessidades e aspirações. A informação recolhida será comparada e
analisada sob o ponto de vista da otimização dos recursos de que a população dispõe, numa perspetiva multidisciplinar, que integra uma diversidade de variáveis de análise centrais para a correta e eficiente promoção do envelhecimento ativo.
Estes objetivos remetem para uma reflexão em torno dos aspetos sociais e individuais para o desenvolvimento de soluções, ao nível do quadro político local, adequadas às exigências decorrentes e agravadas pela crescente sobrevivência das gerações mais velhas, contribuindo para delinear as condições para a implementação do envelhecimento ativo ao nível local.
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_________________________
Promoção Local do Envelhecimento Ativo (PLEA), que trata de uma investigação multidisciplinar, que envolve o CESNOVA/FCSH/UNL, o CAPP/ISCSP/
UTL e a ESDRM/IPSantarém
2
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Investigadora no CESNOVA, Doutoranda em Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Saúde e Envelhecimento pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova
de Lisboa, Licenciada em Fisioterapia pela escola Superior de Saúde do Alcoitão.
Desenvolve interesse nas áreas: Envelhecimento, Saúde e Políticas Públicas destacando as Políticas de Promoção da
Saúde e de apoio ao Envelhecimento, Integração Social dos Idosos, Prática de Atividade Física para Populações Idosas, Prestação de Cuidados de Saúde a Idosos e Percursos de Envelhecimento numa Perspectiva de Curso de Vida.
CESNOVA/FCSH-UNL.
[email protected]
Muito obrigada a todos, é uma honra estar aqui convosco na mesa e também é uma honra estar com esta assistência de sábado de manhã, que é um dia mais convidativo para outro tipo de actividades, mas eu acho que esta é
bastante recompensadora e sobretudo é um investimento; um investimento social, um investimento na própria humanidade.
O meu comentário relativamente a esta conferência vai ser muito breve. Aquilo que a que tive oportunidade de assistir foi de extrema qualidade e constituiu inputs extremamente interessantes. Extremamente interessantes para identificar tópicos de investigação, para reconhecer a investigação que já estando a ser feita, para partilhar ópticas e
perspectivas e métodos para fazer rede, e isso não é efectivamente a menor questão. Fica, todavia, uma grande
parte por fazer, que foi tocada nalguns pontos, mas que eu desde já me permito convocar todos para essa grande
parte da questão que fica por fazer.
Com base nestes diagnósticos, com base nestas investigações, com base nestas networkings, vamos futuramente
fazer um novo evento desta feita dirigido ao como fazer, o que fazer políticas públicas.
Uma vez feito o diagnóstico, uma vez identificados os tópicos principais, uma vez percebendo a pluridisciplinaridade
desses tópicos, mas a profundidade da forma como eles são evidenciados, vamos então desenhar as estratégias de
intervenção que se podem traduzir nas políticas públicas de envelhecimento activo, que não só de envelhecimento
ativo nas políticas públicas, que, de alguma maneira, tocam pela sua disciplinaridade no envelhecimento ativo.
Muito obrigada.
Ora muito bom dia e parabéns por estarem aqui. Esta conferência foi extraordinariamente positiva, no meu ponto
de vista; tenho aqui ao meu lado o Professor John Macnicol, um especialista em política social, e realmente eu ia
alertar e vou atirar para o público dois desafios.
O primeiro diz respeito efectivamente à aplicação do paradigma do envelhecimento activo e o que ele nos traz realmente de inovador, que é uma perspectiva ao longo da vida. Esta é, quanto a mim, uma questão essencial e trazme imediatamente uma outra, que é a questão de como as políticas sociais, nomeadamente em Portugal, se têm no
fundo levado a uma perversão - e eu agora recorro à conferência do John Macnicol – de se orientarem pela questão da idade.
Eu alerto, por exemplo, para a questão das universidades sénior que pululam por todo o país. Eu me interrogo frequentemente se tem sentido meter em salas a estudar e a trabalhar e a aprender e a conviver apenas pessoas com
mais de 65 anos. Isto não é perverso? Eu não quero uma sociedade, para mim, onde as pessoas com mais de 65
anos fiquem arrumadas em sectores, em guetos.
Portanto, esta «guetização» que as políticas públicas nos têm levado, tem alguns aspectos positivos, no sentido em
que essas pessoas que têm uma consciência limitada do processo, mas consideram que é muito bom ter um sítio onde vão e onde são enquadradas e onde podem conviver, mas que em termos de programa de sociedade e de modelo de sociedade, é extraordinariamente perverso e não promove a integração de todas as idades.
Portanto, este é um desafio que eu coloco ao público e que poderá traduzir-se na vossa participação aquilo que
acham e consideram, e como podemos nós todos contribuir para modificar um pouco esta maneira de intervir socialmente para promover o envelhecimento activo das pessoas que envelhecem, de todos nós; no fundo, da sociedade.
Muito obrigada.
Boa tarde. Apenas umas notas finais, eu acho que conferências deste tipo chamam atenção para a importância de
discutirmos aquilo que se podia designar por uma política de idade. E falo de uma política de idade e mais do que
política de envelhecimento, porque em Portugal nós não temos apenas um problema de envelhecimento, temos
também um problema grave de fecundidade.
Não temos somente muitos velhos, temos também muito poucas crianças e estes dois problemas estão ligados; uma
coisa tem a ver com a outra. Portanto, esta conferência em particular também chama a atenção para a importância de começar a discutir a necessidade de uma política de idade para o nosso país, porque o problema de envelhecimento e o problema da natalidade são problemas cruciais para o futuro da nossa sociedade.
Na década de oitenta nós tínhamos, a nível europeu, uma grande discussão sobre a questão da juventude. Era o
tema da moda. Nessa altura, foi particularmente fácil criar organismos, secretarias de Estado. Inclusive, também se
falava nessa altura da necessidade de um Ministro da Juventude europeu.
É interessante notar como contrasta com a época actual, o aumento da resposta institucional aos problemas de envelhecimento é muito mais lenta. Nós não temos secretaria de Estado do Envelhecimento, muito menos Ministro, nem
sequer temos uma política integrada para responder a estes problemas. E no entanto, os problemas de envelhecimento são, incomensuravelmente, muito mais graves que aqueles que eram os problemas da juventude.
E, portanto, há aqui uma resposta institucional traçada face à ausência e gravidade dos desafios que o envelhecimento coloca às sociedades ocidentais, nos quais, evidentemente, a sociedade portuguesa se integra. Gostaria, no
entanto, chamar alguma atenção para algumas especificidades da sociedade portuguesa, no que respeita a estes
problemas.
Desde logo, rapidamente pelas políticas públicas para notar a contradição que é entre o prolongamento da idade
da reforma – que é uma das propostas do envelhecimento activo. Mas, como é que podemos prolongar a vida activa sem ao mesmo tempo criar condições para aumentar a protecção das pessoas, particularmente no que respeita
à adequação entre as condições de saúde e do trabalho? Isto é contraditório. Bom, não irei comentar, mas é uma
das coisas que está no terreno neste momento. Mas gostaria de deixar, como notas finais, dois tipos de problemas
que eu acho que tem a ver com a sociedade portuguesa.
O primeiro era - ontem dizia-se e bem – que o envelhecimento é um problema social. E é um problema social, exactamente, porque está ligado ao problema da pobreza. Hoje, o envelhecimento não é só uma especificidade da sociedade portuguesa, mas diferente noutras sociedades. O problema do envelhecimento aparece muito associado à
questão da pobreza, pobreza de toda a ordem: económica, pobreza na saúde, problema do isolamento social. Ao
mesmo tempo há o mito que a família portuguesa protege os seus idosos, mas não é tão verdade como isso. O isolamento dos idosos é um problema grave na sociedade portuguesa.
A especificidade do envelhecimento em Portugal está particularmente ligado a um problema de pobreza, e isto, de
certa forma, separa esta problemática da problemática do envelhecimento activo, que põe como tónica a questão
da participação dos mais idosos na sociedade. Essa participação, que é evidentemente desejável, no entanto na
sociedade portuguesa, e como nota final, levanta um problema que é a falta de dinamismo da sociedade civil. Não
é um problema que apenas diga respeito à terceira idade ou aos mais velhos, é um problema que diz respeito a toda a sociedade.
A sociedade civil em Portugal é particularmente frágil e isto levanta o problema de que a política pública não pode
ser feita apenas no sentido de criar programas para determinados utentes, porque isso é contribuir para uma certa
«guetização» da terceira idade ou das pessoas mais velhas. O que nós precisamos é programas que ponham as pessoas mais velhas, que não estão no mercado de trabalho, articuladas com as pessoas mais novas, para que possa
haver relações intrageracionais e isso só é possível através (a meu ver) do fortalecimento da sociedade civil.
Muito obrigado.
Antes de mais, bom dia, obrigado por terem vindo num sábado de manhã. Quero agradecer o convite do Professor
Fausto Amaro. Eu não sou especialista em assuntos sociais, portanto trago uma perspectiva económica muito, muito
breve.
Eu acho que o desafio que nós temos no envelhecimento, é um desafio de largas décadas pela frente. É um grande
desafio, tanto em termos sociais como em termos económicos, não devendo subestimá-lo por ser uma tendência
lenta. É um bocadinho como a ideia do sapo que está em água quente e a temperatura vai aumentando. Dito isso,
não sou daqueles economistas que vêm o envelhecimento e os idosos simplesmente como um fardo.
É verdade, devemos reconhecer o custo orçamental do envelhecimento, mas também devemos olhar para os idosos como um recurso, um recurso cada vez mais útil e promover uma política verdadeiramente integrada, uma política de saúde ou política de cuidados de idosos, uma política de educação que envolva todos os membros da sociedade. Não podemos pensar, por exemplo, em educação só para os mais novos. Temos de pensar em todas as políticas públicas integradas ao longo de todas as idades. Eu acho que isso é muito importante.
É sabido que os portugueses têm um problema de capital humano baixo, essa é, obviamente, uma das razões do
nosso baixo crescimento. Os idosos também têm algum capital humano, que vale a pena preservar, por mais que
não seja a própria preservação da cultura, e nós vemos isso muitas vezes em programas de televisão, e vemos um
idoso, de facto, a dizer « eu era activo nesta arte ou neste ofício e já não há ninguém que aprenda isso». Isso é importante. Há muito know-how, há muito capital humano que valeria apena preservar tanto no contexto cultural, como
também no contexto económico. Isso tem, obviamente, um valor turístico no sentido de atrair pessoas a regiões. Portanto, há aqui a necessidade de olhar para o idoso como um recurso, não como um fardo; isso é o primeiro ponto.
O segundo ponto é reconhecer que à medida que os idosos forem uma percentagem cada vez maior do eleitorado,
eles vão ter um poder muito maior neste tipo de políticas. Portanto, devemos reconhecer isso e os governos devem
preparar já de antemão algum trabalho de casa, para não serem surpreendidos.
Por fim, só para lançar um pouco o debate, eu ouvi o Professor Macnicol a dizer que os idosos também ajudam ao
crescimento económico através da procura. Enfim, em tom provocador, achei interessante, porque, de facto, eu
não vejo um aumento da procura como um factor importante para o crescimento económico. Portanto, eu preciso
de ver algo mais estrutural, mas eu, enfim, encerraria a minha participação deixando já essa pergunta muito provocadora também para a assistência.
Muito obrigado.
Quero desde já agradecer muito aos conferencistas, comentadores presentes na mesa o seu enorme contributo,
bem como as interessantes perguntas que vieram da assistência.
O comentário que eu gostaria de fazer prende-se com algumas observações que já foram aqui produzidas e têm
sido produzidas noutros contextos. Uma das ambições da Humanidade era ter uma vida longa e agora, que um
grande número de pessoas tem uma vida longa, estamos a ver isto como um problema. Portanto, há aqui uma espécie de paradoxo nesta situação.
Ora, eu acho que as pessoas idosas podem ser vistas como uma solução – já aqui dito por alguns – e não apenas
como um problema - e recordar que esta universidade, nos anos sessenta do século passado, foi a que promoveu a
primeira universidade sénior em Portugal. O então Professor desta Universidade, o Professor Almerindo Lessa - cujo
nome está aqui na rua à frente do Instituto - afirmava que não fazia sentido as universidades da terceira idade (como
então se chamavam, as universidades seniores), mas sim que era preciso uma universidade inter-idades. Portanto, isto
demonstra que os problemas demoram muito tempo a ser resolvidos.
Nós no CAPP, no Centro de Administração e Políticas Públicas, naturalmente, temos muito empenhamento na solução destes problemas, não só do ponto de vista da investigação, mas do contributo para a sociedade.
Eu gostaria de deixar aqui uma nota, que ontem foi mais uma vez acentuada pelo Presidente da nossa universidade,
o Professor Adriano Moreira, chamando atenção para o facto de que as universidades têm hoje uma quarta dimensão. As universidades devem ser vistas como instrumento de soberania, devem ser vistas como o recurso que os países dispõem para resolver os problemas. E, naturalmente, se há muitos problemas na área do envelhecimento, as universidades têm que dar o seu contributo. E eu diria mais, se por magia, se possível que todas as pessoas que agora
têm 65 anos iniciassem um verdadeiro envelhecimento activo, mesmo assim o Estado e a sociedade teriam muitos
problemas a resolver, porque os problemas do envelhecimento começaram muito antes dos 65 anos, como aqui já
foi acentuado.
No que respeita ao contributo modesto que o nosso Instituto dá para o envelhecimento activo, nós temos uma norma aqui no Instituto em que os Professores não precisam de se amarrar à secretária quando atingem a idade da reforma. As pessoas, os Professores deste Instituto, ficam com o seu gabinete de trabalho para o resto da vida e podem
estar sempre na universidade a trabalhar. Esta norma criou um grande contributo na direcção do nosso Instituto, já
há vários anos em processo.
Infelizmente não podemos prolongar a sessão e queria terminar esta sessão com um agradecimento à Fundação D.
Pedro IV, que foi principal organizador em colaboração com o nosso centro e Instituto. Naturalmente que o faço em
pessoa ao Senhor Engenheiro Canto Moniz, o seu Presidente, e à equipa que colaborou, nomeadamente, à Luísa
Pereira e a outras pessoas que colaboraram com ela, bem como ao Miguel Amaro que tem dado apoio no som e
imagem e a toda a equipa do nosso Instituto também, que colaborou na organização do evento. E como o Engenheiro Vasco Canto Moniz, Presidente da Fundação D. Pedro IV, é ele que faz os discursos, nunca tem oportunidade
de agradecer a si próprio, mas tenho de lhe agradecer muito e proponho uma salva de palmas de agradecimento
ao Sr. Engenheiro Vasco do Canto Moniz.
Desejo a todos um bom fim-de-semana. A sessão está encerrada. Esperamos por vós na próxima Conferência Internacional sobre Políticas Públicas de Envelhecimento.
Obrigado.
Filipa Cordeiro, terminou a licenciatura (Pré-Bolonha) em Psicologia no ano de 2007, realizando estágio curricular na
área da Psicologia Clínica. Fruto do seu grande interesse pela área educacional, sempre em paralelo com a área
clínica, no período compreendido entre 2008 e 2010 frequenta o Mestrado em Psicologia da Educação e Orientação
da Universidade Católica Portuguesa, concluíndo-o com classificação de 16 valores. Nesse âmbito, sobre orientação
do Professor Doutor António Fonseca, realiza a tese de Mestrado intitulada: “Participação em Actividades de Aprendizagem Não Formal e Qualidade de Vida em Adultos e Idosos”, publicando o artigo com o mesmo título na Revista
Portuguesa de Investigação Educacional, Vol.10, 2011, pp. 263-283. Acerca da mesma temática, publica na revista
“Envelhecimento Cri-Activo” (Escola Superior de Educação de Viana do Castêlo, 2012) intitulado: “Universidades Seniores: Uma forma de envelhecimento activo e bem sucedido”. Durante o ano de 2009/2010 realiza estágio curricular
na área educacional, obtendo uma classificação de 17 valores. No mesmo ano é formadora de Cidadania e Profissionalidade em cursos EFA (Educação e Formação de Adultos), sendo detentora do CAP – Certificado de Aptidão
Pedagógica. Entre 2010 e 2011 exerce funções de Psicóloga Clínica, ao abrigo do programa PEPAC, em contexto de
Centro de Saúde. Termina o estágio profissional com classificação de 19 valores. Participa no primeiro Congresso da
Ordem dos Psicólogos Portugueses, com um poster intitulado: “Psicologia Clínica nos Cuidados de Saúde Primários:
Caracterização Epidemiológica das Perturbações Mentais Alvo de Interveção. No ano letivo 2011/2012 exerce
funções de Psicóloga Educacional em Unidade de Ensino Estruturado para alunos com Perturbação do Espectro do
Autismo em estabelecimento de ensino público.
António Manuel Godinho da Fonseca, doutorado em Ciências Biomédicas (2004), no Instituto de Ciências Biomédicas
"Abel Salazar" da Universidade do Porto, com a tese Uma abordagem psicológica da “passagem à reforma” – desenvolvimento, envelhecimento, transição e adaptação. Actualmente é Professor Associado na Universidade Católica
Portuguesa. Participa em diversos projectos de investigação, sendo Membro do Global Ageing Research Network GARN, rede de investigação sobre o processo de envelhecimento criada sob os auspícios da International Association of Gerontology and Geriatrics - IAGG, Toulouse (França). Desde 2010/… Responsável pela avaliação, em Portugal, do Programa ENTREGERAÇÕES/ Programme on Innovative Approaches in Intergenerational Interaction and
Learning, implementado pela Fundação Calouste Gulbenkian simultaneamente em Portugal e em Inglaterra
(www.intergenerationall.org), em conjunto com o Oxford Institute of Ageing
Filipa Cordeiro - [email protected]
António Manuel Godinho da Fonseca - [email protected]
Paulo R. Baronet - [email protected]

Untitled - Fundação D. Pedro IV

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