poder executivo

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poder executivo

PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA Nº009/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º
da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,
do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2008. CASA CIVIL, em Fortaleza,
22 de janeiro de 2008.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº009/2008 Nº, 22 DE JANEIRO DE 2008
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
JANY GEYRE MONTE FEIJÃO
ANTONIO GADELHA DA CUNHA
SAMIRA FADYA MILHOME BRASIL DE OLIVEIRA
SHIRLAYNE BRAGA
FRANCISCO LUZARDO DA COSTA
FATIMA DE ASSIS CANDIDO
VALBER CRUZ GURGEL FILHO
FRANCISCA MOREIRA DE ARRUDA E SILVA
LIVIA LINHARES ARRAES
ANTONIO COELHO
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA
ERISNEIDE ALVES TAVARES
LUIS SERGIO RAMOS BORRALHO
ANA HELENA NOGUEIRA BESSA
RAQUELINE OLIVEIRA LIMA
CLARA RACHEL FEITOSA PETROLA
ENI LISBOA DO NASCIMENTO
RAFAEL VIRGINIO BARBOSA
ABELARDO BONFIM DE ARAUJO
BENEDITO JOSÉ MESQUITA TELES
CARLOS ANTONIO DE BARROS MIRANDA
ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR
CARLOS FERNANDES DE SOUSA
MANOEL DE SOUSA ABREU
JOÃO BATISTA UCHOA FILHO
PAULO ALVES CABRAL
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS LIMA
NEWTON FARIAS DE ALBUQUERQUE
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CALIXTO
LAERCIO VIANA DOS SANTOS
VIRGINIA MATILDE DE ALENCAR RIBEIRO
JUCIPIO RODRIGUES
FRANCISCO JUAREZ DE SOUSA
JOSÉ MAURICIO DA SILVA
REJANE ESPINDOLA ARRAIS RIBEIRO
DEBORA JAMAICA MACHADO BARROSO
LINCOLN CESAR DE OLIVEIRA FARIAS
DEBORA CAROLINE MAIA BEZERRA
FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIOR
LAUDI ALVES DOS ANJOS
NETEROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA
ANTONIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO
FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA QUEIROZ
SONIA MARIA MAIA E COSTA GUIMARÃES
BENEDITO ANTONIO TELES
JOSÉ RIBAMAR CARVALHO NASCIMENTO
JOSÉ FILGUEIRAS DE OLIVEIRA
BEATRIZ DO NASCIMENTO FREIRE
ARTICULADOR
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSESSOR TÉCNICO
ARTICULADOR
MOTORISTA
MOTORISTA
OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS
ARTICULADOR
ARTICULADOR
ASSESSOR TÉCNICO
ARTICULADOR
GARÇOM
MOTORISTA
OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS
MOTORISTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
MOTORISTA
MOTORISTA
ARTICULADOR
DATILÓGRAFO
ASSESSOR TÉCNICO
MOTORISTA
MOTORISTA
ARTICULADOR
ARTICULADOR
ASSESSOR TÉCNICO
MOTORISTA
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
COZINHEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
GARÇOM
MOTORISTA
ASSESSOR TÉCNICO
MATRÍCULA
547094-1-2
098518-1-X
095131-2-4
019423-1-X
099112-1-9
003235-2-7
547103-1-3
037456-1-9
547102-1-6
000253-2-6
098508-1-3
095072-2-1
088891-2-0
103150-1-8
169875-1-4
169603-1-4
169867-1-2
547095-1-X
036539-2-7
037398-2-1
097282-1-X
095077-2-8
037403-2-3
004977-2-X
547097-1-4
088765-2-5
088772-2-X
169870-1-8
054475-1-8
037448-1-7
000158-2-2
169871-1-5
092179-1-6
092181-1-4
000160-2-0
547105-1-8
547106-1-5
547107-1-2
099111-1-1
088905-2-8
095056-2-8
037374-2-X
037435-2-7
547093-1-2
167516-1-8
099113-1-6
037488-2-0
547096-1-7
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº017
FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2008
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Secretaria da Educação
MARIA IZOLDA CELA ARRUDA COELHO
Secretaria do Esporte
FERRUCIO PETRI FEITOSA
Secretaria da Fazenda
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Infra-Estrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
Secretaria do Planejamento e Gestão
SILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOS
Secretaria dos Recursos Hídricos
CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO
Secretaria da Saúde
JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)
FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA
Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
Gabinete do Governador
IVO FERREIRA GOMES
Casa Civil
ARIALDO DE MELLO PINHO
Casa Militar
TEN. CEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES
Procuradoria Geral do Estado
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
IVAN RODRIGUES BEZERRA
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente
ANDRÉ BARRETO ESMERALDO
Secretaria das Cidades
JOAQUIM CARTAXO FILHO
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria da Cultura
FRANCISCO AUTO FILHO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
JOSÉ RIBEIRO DE MENEZES
MARIA DAS DORES COSTA DE OLIVEIRA
THEMIS CAMPOS FONTENELLE
ARTICULADOR
037479-2-1
088742-2-0
547099-1-9
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2006/049/
I - ESPÉCIE: Prorrogação e renovação; II - CONTRATANTE: Governo
do Estado do Ceará, através da Casa Civil; III - ENDEREÇO: Av. Dr.
José Martins Rodrigues, nº150, Edson Queiroz; IV - CONTRATADA:
Empresa DAMOVO DO BRASIL S/A; V - ENDEREÇO: Alameda
Santos, nº200, Cerqueira César - São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.57, II da Lei nº8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza;
VIII - OBJETO: Contratação de serviços especializados em
telefonia fixa, com instalação de central telefônica, aparelhos
telefônicos, softwares e outros; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses,
a contar da data da assinatura; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições da presente avença; XI DATA: 14 de dezembro de 2007; XII - SIGNATÁRIOS: Arialdo de
Mello Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Fábio Fleury
Campos, procurador da contratada..
Isabel Mota
COORDENADORA JURÍDICA
terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura
e publicação. VALOR GLOBAL: R$49.293,00 (quarenta e nove mil
duzentos e noventa e três reais) pagos em descontos no Preço da hora/
homem: 50% (CINQUENTA POR CENTO) e desconto percentual sobre
as tabelas dos fabricantes:36,01% (TRINTA E SEIS VIRGULA UM POR
CENTO) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica Serviços– 301030.41.22.400.21132.22.33903900 Peças –
301030.04.22.400.21132.22.33903000. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
24 de Janeiro de 2008 SIGNATÁRIOS: Arialdo de Mello Pinho, Secretário
de Estado Chefe da Casa Civil e Francisco Wilson Viana Melo, Mister Auto
Center Peças e Serviços Ltda.
Newton Farias de Albuquerque
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº02/2008 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 8º da Lei
Complementar nº58, de 31 de março de 2006, e tendo em vista o que
determina o art. 15, alínea d, do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro
de 2002, resolve DESLIGAR, de acordo o disposto no art. 14 alínea c
do Decreto supracitado, a estagiária NAIANA BATISTA CORREIA,
matrícula nº799633.1.3, da área de Direito, da Procuradoria-Geral do
Estado, a partir de 31 de dezembro de 2007. PROCURADORIA-GERAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2008.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2008
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede à Avenida José Martins Rodrigues, nº150, no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz, inscrito no
CGC-MF, sob o nº09.469.891/0001-02 CONTRATADA: MISTER AUTO
CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com sede em Fortaleza - Ceará,
na rua Eduardo Girão, inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.950.244/0001-11.
OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva em
veículos, de diversas marcas, tendo como obrigação acessória o
fornecimento de peças e acessórios genuínos, caso necessário,
para atender às necessidades de manutenção dos veículos pertencentes à
frota da Casa Civil. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão
Presencial nº01/2007, realizada conforme as normas da Lei Federal
nº10.520, de 17.07.2002, do Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006
e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, nos termos propostos
pela CONTRATADA que constem no Processo Administrativo
nº072584858 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O contrato
*** *** ***
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
*** *** ***
3
do Decreto supracitado, o estagiário JOSÉ CLÁUDIO DIÓGENES
PORTO, matrícula nº799371.1.8, da área de Direito, da ProcuradoriaGeral do Estado, a partir de 21 de dezembro de 2007. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de
2008.
matrícula nº799645.1.4, da área de Direito, da Procuradoria-Geral
do Estado, a partir de 30 de janeiro de 2008. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de
2008.
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007015
ORIGINÁRIO DA POLÍCIA CIVIL
A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, torna público para conhecimento dos interessados o
ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é o
Fornecimento de óleo lubrificante, água destilada e aditivo para radiador,
conforme especificações contidas no edital e seus anexos,. MOTIVO:
Não publicação no sistema “licitações-e”. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 11/02/2008 às 09h:30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de
2008.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
PORTARIA Nº04/2008 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar
nº58, de 31 de março de 2006, e tendo em vista o que determina o art. 15,
alínea d, do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro de 2002, resolve
DESLIGAR, de acordo o disposto no art. 14 alínea c do Decreto
supracitado, as estagiárias CELIANE CHAVES DE OLIVEIRA, matrícula
nº79646.1.1 e ÉMILLE RABELO DE OLIVEIRA,matrícula
nº799498.1.7, da área de Direito, da Procuradoria-Geral do Estado, a
partir de 31 de dezembro de 2007. PROCURADORIA-GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2008.
*** *** ***
do Decreto supracitado, as estagiárias TICIANA LOBO BOTELHO
PARENTE, matrícula nº799639.1.7, e IZABELA MENDONÇA
ALEXANDRE DE FREITAS, martícula nº799615.1.5 da área de Direito,
da Procuradoria-Geral do Estado, a partir de 02 de janeiro de 2008.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
*** *** ***
de 2002, resolve DESLIGAR, de acordo o disposto no art. 14 alínea
c do Decreto supracitado, os ESTAGIÁRIOS CLÁUDIO LOPES
MELO, matrícula nº799640.1.8, e DÉBORA CAVALCANTE DE
FALCONERI, matrícula nº799471.1.3, da área de Direito, da
Procuradoria-Geral do Estado, a partir de 04 de janeiro de 2008.
*** *** ***
do Decreto supracitado, o estagiário MARCOS VINÍCIUS DOS
SANTOS JÚNIOR, matrícula nº799631.1.9, da área de Direito, da
Procuradoria-Geral do Estado, a partir de 24 de janeiro de 2008.
*** *** ***
de 2002, resolve DESLIGAR, de acordo o disposto no art. 14 alínea
c do Decreto supracitado, os ESTAGIÁRIOS RAPHAEL ARAGÃO
GOIS, matrícula nº799476.1.X, e MARIANA CHAVES CARVALHO,
*** *** ***
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2007
ORIGINÁRIO DO DETRAN
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2007 - DETRAN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE GUINCHO
(PRANCHA) COM CAPACIDADE ÚTIL DA PLATAFORMA PARA
3,5 E 6,0 TON, COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A
2002,
PARA
ATENDER
EM
FORTALEZA,
REGIÃO
METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO, conforme condições
especificadas neste edital e seus anexos. MOTIVO: Redimensionamento
de lotes. Fica ADIADO para o dia 13 de fevereiro de 2008 o Pregão
Eletrônico supracitado. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até 13/02/2008 às
14:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
INFORMAÇÕES PELO e-mail [email protected]. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro
de 2008.
Antonio Anésio de Aguiar Moura
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGINÁRIO DA CEGAS
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 04 (quatro)
veículos, devidamente especificados no Anexo A – Termo de
Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 14/02/2008 às 09:30 horas
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 23 de janeiro de 2008.
Carlos Renato Silva de Melo
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGINÁRIO DA SEMACE
OBJETO: Contratação de serviço de diagramação, editoração e
impressão gráfica, da 2ª edição do Livro “Coletânea da Legislação
Ambiental do Estado do Ceará”, objetivando atender as necessidades da
SEMACE, conforme especificado no Anexo I deste edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 15/02/2008 às 09:30 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
4
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGINÁRIO DA SOHIDRA
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) caminhões, para compor as equipes
de perfuração de poços, conforme discriminado no ANEXO I do Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 15/02/2008 às 09:30 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
Carlos Renato Silva de Melo
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGINÁRIO DA FUNECE
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório
para utilização na Unidade Hospitalar Veterinária e na Coordenação de
Medicina da FUNECE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 14/02/2008 às 09h:30min
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
Murilo Lôbo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGINÁRIO DA SECULT
OBJETO: Aquisição de Licenças de Programas de Computador
para atender as necessidades da Secretaria da Cultura, conforme descrição
contida no Anexo I do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 14/02/2008
às 14:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de
2008.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGINÁRIO DA SEDUC
OBJETO: Contratação de serviços de apoio logístico para atender aos
eventos da Secretaria da Educação - Capital e Região Metropolitana, cujas
Especificações encontram-se detalhadas nos anexos I e II do edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 15/02/2008 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
José Ilná Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGINÁRIO DO METROFOR
OBJETO: Aquisição de Sistema de Gravação Digital, conforme
especificado no Anexo B, do Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 13/02/2008 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGINÁRIO DA SEJUS
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes e de
Consumo para a reativação da Serraria do Instituto Presídio Olavo
Oliveira I – IPPOO I, através do projeto Qualificação em Marcenaria
do Núcleo de Assistência ao Presidiário e Apoio ao Egresso – NAPAE ,
desta Secretaria da Justiça e Cidadania, conforme Termo de Referência,
anexo 01 do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 13/02/2008 às 09:30
horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2008.
Marcio Espíndola Emygdio de Castro
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGINÁRIO DA SEFAZ
OBJETO: Constitui-se objeto desta licitação o fornecimento e
montagem de mobília, conforme especificações e condições constantes
no Anexo 01 – Termo de Referência, do Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 21/02/2008 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
José Ilná Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGINÁRIO DA SESA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em lavanderia
hospitalar ou lavanderia para serviços de saúde, com fornecimento
e reposição de peças para enxoval , para o hospital dr. césar cals de
oliveira - hgcco/sesa. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 15/02/2008 às 09:30
horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2008.
Marcio Espindola Emydio de Castro
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGINÁRIO DA SESA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE
CONSERTO DE ENDOSCÓPIOS DE MARCA OLYMPUS,
PERTENCENTE AO SETOR DE ENDOSCOPIA DO HOSPITAL
GERAL DE FORTALEZA/SESA, conforme Especificações e
Quantitativos contidas no Anexo 02 do Edital. RECEBIMENTO DAS
o dia 19/02/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
Nelson Antonio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
ORIGINÁRIO DO SESA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS DA MARCA FANEM: agitador laboratorial,
fototerapia, aspirador cirúrgico, banho maria, berço aquecido,berço
fototerápico, centrifuga laboratorial,compressor nebulizador,estufa
de esterilização, c. microhematócrito, incubadora neonatal,
incubadora de transporte e unid. de calor irradiado, conforme
descrição dos equipamentos do anexo 02. RECEBIMENTO DAS
o dia 15/02/2008 às 15h:30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO
Márcio Espíndola Emygdio de Castro
PREGOEIRO
*** *** ***
PREGÃO PRESENCIAL Nº2007525
ORIGINÁRIO DA SESA
OBJETO: - A presente licitação tem como objeto à contratação de
empresa especializada na prestação do serviço de MÃO-DE-OBRA
TERCEIRIZADA, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área
administrativa da SESA, conforme especificado nos Anexos I e II deste
edital.. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: Rua Adualdo Barbosa, 1550 - Cambeba,
no dia 18/02/2008 às 8h:30min OBTENÇÃO DO EDITAL: No site
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
TOMADA DE PREÇOS Nº11/2008 - CAGECE
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA
CAGECE, LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE
FORTALEZA - CE. Realização: às 10:00 (dez) horas do dia 19 de
fevereiro de 2008, na Rua Adualdo Batista, 1550, Cambeba (prédio da
SOHIDRA – 1º andar), Cep.: 60.830-080 – Fortaleza - Ce. Fornecimento
do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em
Fortaleza, 23 de janeiro de 2008.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
*** *** ***
TOMADA DE PREÇOS Nº14/2008 - SESPORTE
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
REFORMA DA VILA OLÍMPICA DO CONJUNTO CEARÁ,
EM FORTALEZA-CE. Realização: às 10:00 (dez) horas do dia 18 de
fevereiro de 2008, na Rua Adualdo Batista, 1550, Cambeba (prédio
da SOHIDRA – 1º andar), Cep.: 60.830-080 – Fortaleza - Ce.
Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site
www.seplag.ce.gov.br. SECRETARIA DE ESPORTE-SESPORTE, em
Iara Maria de Oliveira Mesquita
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG,
por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados pelo
Decreto Estadual Nº28.712, publicado no DOE do dia 03/05/2007 e
alterações posteriores, comunica, nos termos do Inciso XII, do Art.
30, do Decreto Federal Nº5.450, de 31/05/2005 e da Lei Federal
5
Nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, o resultado do
Pregão Eletrônico nº026/2007, que tem como objeto o REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE VEÍCULOS PICK
UP, PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIREITA E INDIRETA, que teve como vencedora do Lote 1, a
empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, no valor de R$
13.599.999,00 (treze milhões quinhentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais); adjudicado em 15/01/2008 às
11:027. A licitação foi HOMOLOGADA em 19/01/2008, às 18:48
horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 23 de janeiro de
2008.
Antonio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Decreto Estadual Nº28.712, publicado no DOE do dia 03/05/2007
e alterações posteriores, comunica, nos termos do Inciso XII, do
Art. 30, do Decreto Federal Nº5.450, de 31/05/2005 e da Lei Federal
Nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, o resultado
do Pregão Eletrônico nº027/2007, que tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE
VEÍCULOS DO TIPO PICK UP, PARA A ADMINISTRA-ÇÃO
DIREITA E INDIRETA, que teve como vencedora dos Lotes 1, 2 e
3, a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, perfazendo um valor
global de R$ 23.189.000,00 ( vinte e três milhões, cento e oitenta
e nove mil reais). Os lotes 1 e 2, foram adjudicados em 16/01/2008
e o lote 03, foi adjudicado em 17/01/2008. A licitação foi homologada
em 23/01/2008. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 23 de janeiro
de 2008.
Antonio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL
A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - SRH, por
intermédio da Pregoeira e sua Equipe de Apoio comunica o resultado
do Pregão Eletrônico Nº2007013, cujo objeto é contratação de Serviços
Comuns de Locação de 02 (duas) Máquinas Copiadoras, sendo uma
copiadora com franquia de 1.500 cópias/mês e outra com franquia de
23.500 cópias/mês, totalizando a franquia de 25.000 (vinte e cinco
mil) cópias/mês para as duas máquinas, o referido pregão foi
CANCELADO. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, 23
de janeiro de 2008.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRO
*** *** ***
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007004SEINFRA
A SEINFRA – SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA, por
intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado
do Pregão Eletrônico Nº2007004, cujo objeto é o serviço de
execução da manutenção arbórea e conservação das áreas ajardinadas
do Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora - Cambeba, tendo
como vencedora a empresa CONSTRUTORA CHC LTDA, no
valor de R$435.999,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil
novecentos e noventa e nove reais), adjudicado em 08/01/2008 às
12:58:59 horas e homologado em 09/01/2008 às 08:03:33 horas.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de
janeiro de 2008.
Antonio Anesio de Aguiar Moura
PREGOEIRO
*** *** ***
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007008DPGE
A DPGE – DEFENSORIA PÚBLICA - GERAL, por intermédio do
Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado do Pregão
Eletrônico Nº2007008, cujo objeto é a aquisição de 4 (quatro)
6
equipamentos de informática para a função de servidor de rede,
tendo como vencedora a empresa R2 CONNECT CONECTIVIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R$49.727,46
(quarenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e seis
centavos), adjudicado em 08/01/2008 às 10:54:41 horas e homologado
em 09/01/2008 às 08:00:33 horas. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2008.
Antonio Anesio de Aguiar Moura
PREGOEIRO
*** *** ***
Decreto Estadual Nº29.089 publicado no D.O.E. do dia 30/11/2007,
comunica, nos termos do Inciso XII, do Art. 30, do Decreto Federal
Nº5.450, de 31/05/2005 e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações, o resultado do Pregão Eletrônico Nº023/2007,
adjudicado em 15/01/08 às 09.28 horas e homologado em 19/01/08
às 18:48 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços em organização de eventos nas áreas de
Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, tendo como vencedora
a empresa: HOMINE – SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO E
EDUCAÇÃO BÁSICA LTDA, com o valor de R$60.000,00
(sessenta mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 23 de janeiro de 2008
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - STDS, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de
Apoio comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº045/2007,
cujo objeto é a aquisição com instalação de aparelhos e equipamentos
de comunicação destinados as unidades de atendimento do SINE/
CE, tendo como vencedoras: do lote 1 a empresa J.S.
COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO ME, com o valor de
R$36.430,20 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e vinte
centavos), adjudicado em 15/01/2008, às 14:46:31 horas, do lote 2
a empresa J.S. COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO ME,
com o valor de R$8.562,16 (oito mil, quinhentos e sessenta e dois
reais e dezesseis centavos), adjudicado em 15/01/2008, às 14:48:19
horas, com a homologação do certame ocorrendo no dia 21/01/2008,
às 22:49:25 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ –
CAGECE, por intermédio da Pregoeira e sua Equipe de Apoio comunica
o resultado do Pregão Eletrônico Nº2007120, cujo objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reprografia (fotocópia), com locação de 09 (nove) máquinas
copiadoras, assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de suprimentos, exceto papel), bem como a
instalação das mesmas nas dependências da CAGECE, tendo como
vencedora a empresa COPY SYSTEMS SISTEMAS GRÁFICOS
LTDA., no valor de R$46.983,60 (quarenta e seis mil novecentos e
oitenta e três reais e sessenta centavos), adjudicado em 20/12/2007
às 17:14:57 horas e homologada em 20/12/2007 às 21:59:39 horas.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro
de 2008.
PREGOEIRA
*** *** ***
A SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ - SESA, por intermédio da
Pregoeira e sua Equipe de Apoio comunica o resultado do Pregão
Presencial Nº293/2007, Aquisição de Materiais Médico-hospitalares
para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, tendo como
vencedoras: do lote 1 a empresa ORTOCARDIO ORTOPEDIA E
CARDIO-LOGIA LTDA ME, com o valor de R$ 95.000,00 (noventa
e cinco mil reais), adjudicado em 21/01/2008, às 17:24:58 horas, do
lote 2 a empresa SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA, com o
valor de R$202.998,00 (duzentos e dois mil, novecentos e noventa
e oito reais), adjudicado em 21/01/2008, às 17:27:27 horas, do lote
3 a empresa PRO VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA ME, como o valor de R$ 22.992,00 (vinte e dois mil,
novecentos e noventa e dois reais ), adjudicado em 22/01/2008, às
11:41:57 horas, do lote 04 a empresa PROVIDA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME, com o valor de R$ 169.999,20
(cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
vinte centavos), adjudicado em 22/01/2008, às 14:07:47 horas, do
lote 05 a empresa PRO VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA ME, com o valor de R$ 257.999,40 (duzentos e
cinqüenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta
centavos), adjudicado em 22/01/2008, às 14:08:25 horas ,do lote 06
a empresa ENFERMED COM E REP MAT MÉDICO – HOSPITALARES E SEG TRA, com o valor de R$ 46.176,00 (quarenta e seis
mil, cento e setenta e seis reais), adjudicado em 21/01/2008, às
17:29:24 horas, do lote 07 a empresa PRO VIDA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME, como o valor de R$ 56.800,00
(cinqüenta e seis mil e oitocentos reais), adjudicado em 22/01/2008,
às 14:08:54 horas , do lote 08 a empresa PRO VIDA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME, com o valor de R$
104.000,00 (cento e quatro mil reais), adjudicado em 22/01/2008, às
14:09:29 horas, com a homologação do certame ocorrendo no dia
22/01/2008, às 20:16:16 horas. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, Fortaleza, 24 de janeiro de 2008.
PREGOEIRA
*** *** ***
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO - SESA, por intermédio
do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado do Pregão
Eletrônico Nº323/2007, cujo objeto é a aquisição de frutas e verduras
por contrato de fornecimento para 06(seis) meses, para o Setor de
Nutrição e Dietética do HGF/SESA, tendo como vencedora do Lote
01, a empresa CLÁUDIA MARIA MENEZES DE SOUSA - ME,
com o valor de R$ 71.099,99 (Setenta e um mil, noventa e nove
reais e noventa e nove centavos), adjudicado em 13/12/2007 às
17h14min e do Lote 02, a empresa M S DE SOUSA HORTIGRANJEIRO - ME, com o valor de R$ 58.300,00 (Cinqüenta e oito
mil e trezentos reais), adjudicado em 13/12/2007 às 17h23min. Todos
os Lotes foram homologados em 14/01/2008 às 19h51min.
de 2008.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ - SESA, por intermédio
do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado do Pregão
Eletrônico Nº375/2007, cujo objeto é a aquisição de material
radiológico para o Hospital São José - HSJ, tendo como
vencedoras: do lote 1 a empresa INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
FILMES S/A, com o valor de R$53.251,10 (cinqüenta e três mil,
duzentos e cinqüenta e um reais e dez centavos), adjudicado em
11/01/2008, às 16:59:48 horas, do lote 2 a empresa MARIA DO
SOCORRO SILVA BEZERRA ME, com o valor de R$1.297,30
(um mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos),
adjudicado em 11/01/2008, às 17:03:51 horas, com a homologação
do certame ocorrendo no dia 19/01/2008, às 18:45:13 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro
de 2008.
PREGOEIRO
*** *** ***
A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ - SESA, por intermédio do
Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado do Pregão
Eletrônico Nº406/2007, cujo objeto é a contratação de serviços de
operação, manutenção preventiva e corretiva do sistema gerador e de
distribuição de vapor a serem realizados no Hospital de Messejana –
HM, tendo como vencedoras: do lote 1 a empresa CALDEIRATIVA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., com o valor
de R$33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinqüenta reais),
adjudicado em 15/01/2008, às 12:51:27 horas, com a homologação do
certame ocorrendo no dia 19/01/2008, às 18:42:24 horas.
de 2008.
PREGOEIRO
*** *** ***
A SECRETARIA DA SAUDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e
sua Equipe de Apoio comunica o resultado do Pregão Eletrônico
Nº455/2007, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de
sistema de comunicação via radio transceptor portátil, pertencente
ao Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. O
referido Pregão foi declarado FRACASSADO. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2008.
José Ilna Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o
resultado do Pregão Eletrônico Nº052 /2008, cujo objeto é aquisição
de equipamentos de rádio comunicação e acessórios, tendo como
vencedora do lote 01 a empresa ADR3 DISTRIBUIÇÃO E
COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$267.800,00
(duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais), adjudicado em
09/01/2008 às 10:50 horas e homologado em 10/01/2008 às 18:29
7
horas. e vencedora do lote 02 a empresa GIROQUIP COMERCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 14.460,00 (quatorze
mil quatrocentos e sessenta reais), adjudicado em 08/01/2008 às
12:06 horas e homologado em 10/01/2008 às 18:29 horas.
de 20078
Antonio Maria S. Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ORIGINÁRIO DA SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e
sua Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Estadual nº29.089 de
30.11.07, comunica nos termos do Inciso XV do Art.33 do Decreto Estadual
nº28.089 de 10/01/2006, e da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, o resultado do Pregão Eletrônico
nº250/2007, tendo como objeto a aquisição de Cardiodesfibrilador Bifásico
com Sincronismo, Monitor, Registro de E.C.G Oximetria e Marcapasso
Transcutâneo destinado ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes/SESA, que teve como vencedora a empresa:
JONATHAS LOPES SANTANA OLIVEIRA do lote 01 (um) com o
valor de R$21.991,00. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
PREGOEIRO
*** *** ***
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ORIGINÁRIO DA SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e sua
Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Estadual nº29.089 de 30.11.07,
comunica nos termos do Inciso XV do Art.33 do Decreto Estadual nº28.089 de
10/01/2006, e da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, o resultado do Pregão Eletrônico nº449/2007, tendo como
objeto a aquisição de peças para reposição dos seguintes equipamentos
Bipap, Respirador Plus, Respirador Bird, instalados no seguintes setores do
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, que teve
como vencedora a empresa: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA os lotes 01, 02 e 03 com o valor de R$37.620,00. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO
PREGOEIRO
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº003/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Reunião para
solucionar problemas com a COELCE na Comunidade de Manibu, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; a do §1º do art.3º; art.15
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ ARCE, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2008.
Lúcio Correia Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2008 DE 11 DE JANEIRO DE 2008
NOME
Sérgio Cardoso Moreno Maia,
CARGO/FUNÇÃO
Diretor Executivo
NÍVEL
II
Matrícula nº000014-1-4
Liliane Sonsol Gondim,
16 de janeiro
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Fortaleza/Icapuí/Fortaleza
meia
69,94
34,97
34,97
meia
61,54
30,77
30,77
meia
51,75
25,87
25,87
de 2008
Procurador-Chefe
III
Hugo Manoel Oliveira da Silva,
PERÍODO
16 de janeiro
de 2008
Analista de Regulação
IV
16 de janeiro
de 2008
*** *** ***
8
PORTARIA Nº005/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17 da Lei nº9.826, de
14 de maio de 1974, combinado com o art.39 e §2º do art.40 da mesma
Lei, o servidor HUGO MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, para exercer
o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Coordenador, símbolo FCR, integrante da estrutura organizacional da
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará ARCE, para SUBSTITUIR o titular em virtude de férias, no período de 07
a 26 de janeiro de 2008. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza,
Lúcio Correia Lima
Registre-se e publique-se
*** *** ***
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AP/ARCE/0001/2008
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), comunica a todos
os interessados no Setor de Energia Elétrica, que está realizando
Audiência Pública, na modalidade intercâmbio documental, no período
de 16 a 31 de janeiro de 2008, com o objetivo de submeter Minuta
de Resolução que revoga dispositivos da Resolução ARCE
Nº56/2005 e atribui nova redação ao art.2º da Resolução ARCE
Nº63/2006. A Minuta de Resolução pode ser obtida no sítio da Arce
na internet (www.arce.ce.gov.br), ou mediante requerimento
endereçado à Assessoria do Conselho Diretor da Arce, Av. Santos
Dumont, 1789 – Ed. Potenza – 14º andar – Aldeota – Fortaleza – CE –
Cep: 60.150-160, Fax: (85) 3101.1030. As contribuições podem ser feitas
preferencialmente para o endereço eletrônico: [email protected],
ou ainda, por meio de fax, ou correspondência enviada ao endereço
supracitado, aos cuidados do Analista de Regulação Sérgio José Freire
de Miranda, informando necessariamente nome completo e endereço,
e ainda, se possível, telefone, fax e endereço eletrônico do autor da
contribuição. Quaisquer dúvidas sobre o assunto podem ser esclarecidas
pela Assessoria do Conselho Diretor. Fone/Fax: (85) 3101.1030.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, em Fortaleza 15 de janeiro de
2008.
Lúcio Correia Lima
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/ARCE/2005
I - ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE:
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará
- ARCE; III - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1789, 14º andar,
Aldeota, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SKYSERV LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Oscar Pedrosa
Horta, nº2340, Caucaia - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,
II, da Lei nº8.666/93, na Cláusula Quarta do Contrato e os processos
PADM/GAF/0254/2007 E PADM/CDR/0019/2007; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato
004/ARCE/2005 por mais 03 (três) meses; IX - DA VIGÊNCIA: 31/03/
2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais
cláusulas e condições anteriormente avençadas e não conflitantes com
o presente Termo Aditivo; XI - DATA: 20/12/2007; XII SIGNATÁRIOS: Lúcio Correia Lima (Presidente do Conselho Diretor
da ARCE) e Virlene Maria Guanabara Araújo Vasconcelos (Representante
Legal da Contratada).
Milton Pinto Firmeza
ANALISTA DE REGULAÇÃO
*** *** ***
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº001/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto no Art.6º da Lei nº11.014, de 09/04/85, Resolve
convocar a Suplente de Conselheiro ANGÉLICA MONTEIRO, para
substituir, a partir de 01 de fevereiro a 31 de março de 2008, a titular
SELENE MARIA PENAFORTE SILVEIRA. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 10 de janeiro de 2008.
Edgar Linhares Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº01/2008 - CONPAM/INTEGRAL
COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA
PROCESSO Nº06520168-0
CONTRATANTE: Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente CONPAM. CONTRATADA: INTEGRAL - COOPERATIVA DE
PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Leis Federais nº8.666, de 21 de junho de 1993 e nº10.520, de 17 de julho
de 2002, no Decreto Federal nº5.450, de 31 de maio de 2005 e nos
Decretos Estaduais nº27.862, de 02 de agosto de 2005, nº27.922 de 20
de setembro de 2005 e nº28.089 de 10 de janeiro de 2005, com suas
alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
locação de mão-de-obra para os serviços de limpeza e conservação,
apoio administrativo e informática, cujos empregados sejam regidos
pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme
quantitativos e especificações das categorias profissionais estabelecidas
no Projeto Básico Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 2007001 CONPAM. VALOR: O valor global estimado do Contrato é de
R$756.151,01 (setecentos e cinqüenta e seis mil, cento e cinqüenta e
um reais e um centavo), incluído provisão para diárias no percentual de
15% do valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta
dos recursos orçamentários do CONPAM, na seguinte classificação
orçamentária: 49100001.04.122.400.20115.01.33903700.00.0.00 e
49100001.04.126.400.80006.01.33903700.00.0.00. VIGÊNCIA: O
prazo de execução deste Contrato é de 12 (doze) meses contado da data
da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iniciativa exclusiva do
CONTRATANTE na forma do art.57, inciso II da Lei. 8.666/93 e suas
alterações, respeitando-se à anuência da CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 08 de janeiro de 2008. ASSINATURAS: André Barreto
Esmeraldo - Presidente do CONPAM, Alberto E. Galvão de Araújo Presidente da Integral - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda,
Paulo André B. Moraes - Gestor do Contrato e Tarin Frota MontAlverne
Coordenadora Jurídica do CONPAM. Certifico que o presente extrato
confere com o Contrato original. CONSELHO DE POLÍTICAS E
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2008.
Tarin Frota Mont Alverne
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº02/2008 - CONPAM/
SINDIÔNIBUS
PROCESSO Nº07467081—6
CONTRATANTE: Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM.
CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIRO DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o que dispõe o art.25, inciso
I c/c o art.26 da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; Lei Federal
nº7.418/85 e suas alterações; Decreto nº95.247/87 e decreto municipal
nº9.142/93. OBJETO: Fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico VTE” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano do
Município de Fortaleza. VALOR: O valor global do presente contrato é de
R$3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta dos recursos
orçamentários 49100001.04.122.400.20115.01.33903900, recurso do
Tesouro Estadual. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será a partir da
data da sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2008. DATA
DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2008. ASSINATURAS: André Barreto
Esmeraldo - Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio
Ambiente - CONPAM, Paulo César Barroso Vieira - Superintendente do
Vale-Transporte - SINDIÔNIBUS. Certifico que o presente extrato confere
com o Contrato original. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2008.
Tarin Frota Mont ‘Alverne
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº198/2007 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo art.7º e tendo em vista o que determina
o art.15, alínea d, do Decreto no 26.740, de 12 de Setembro de 2002,
resolve DESLIGAR, de acordo com o art.14, alínea c, do Decreto
supracitado, o estagiário JÔNATAS SILVA DE OLIVEIRA, da área de
Administração, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir
de 28 de dezembro de 2007. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2007.
Herbert de Vasconcelos Rocha
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
9
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº249/2007 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES, relacionados
no anexo único desta portaria, para prestarem serviços extraordinários NO
MÊS DE DEZEMBRO do ano 2007 atribuindo-lhes uma gratificação na
base de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na
forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14/05/1974, combinado
com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas
correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2007.
Joaquim Cartaxo Filho
SECRETÁRIO DAS CIDADES
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº249/2007, 27 DE DEZEMBRO DE 2007
Nº DA
MATRÍCULA
NOME SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
Nº HORAS/
MÊS
166086.1-0
166087.1-8
166088.1-5
DAVI PESSOA DE SOUSA
FRANCISCO LOPES MATOS
JEOVÁ SOARES DE SENA
Motorista
Auxiliar de Administração
Motorista
VALOR DA
HORA
49,74
49,74
49,74
4,85
4,85
4,85
VALOR
TOTAL
241,35
241,35
241,35
*** *** ***
TERMO DE AJUSTE Nº006/CIDADES/2007
PROCESSOS Nº07393797-5 E 07482298-5
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n. 13.862 de 29/12/2006,
da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei Estadual nº13.809 de
10/08/2006), da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e suas
alterações posteriores, bem como à Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAG nº01/2007, publicada no D.O.E. de 25/10/2007.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Ajuste a construção
de uma Praça ao lado do Mercado Público, com Rua Pe. Emílio Cabral –
Centro – Assaré/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 5
(cinco) meses, iniciados a partir da data de sua assinatura. VALOR:
R$126.346,43 (cento e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e
seis reais e quarenta e três centavos), não havendo exigência legal
de contrapartida por parte do BENEFICIÁRIO. DOTAÇÃO:
43100001.15451.22210816.08.44404200.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2007. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho,
SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Evanderto Almeida,
PREFEITO DE ASSARÉ. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,
14 de dezembro de 2007.
George de Castro Junior
*** *** ***
DAS CIDADES BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Estadual n. 13.862 de 29/12/2006, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei Estadual nº13.809 de 10/08/2006),
da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e suas alterações
posteriores, bem como à Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAG nº01/2007, publicada no D.O.E. de 25/10/2007. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo de Ajuste a execução de
pavimentação em paralelepípedo na Travessa São Paulo, Travessa
da Rodoviária e Rua Antonio Lucio de Alencar no bairro Nossa
Senhora Aparecida, em Campos Sales/CE. FORO: Comarca de
Fortaleza VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses, iniciados a partir da data de
sua assinatura. VALOR: R$137.542,19 (cento e trinta e sete mil,
quinhentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), arcando o
TRANSFERIDOR com R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) e
o(a) BENEFICIÁRIO com R$17.542,19 (dezessete mil, quinhentos
e quarenta e dois reais e dezenove centavos), a título de contrapartida.
DOTAÇÃO: 43100001.15.451.222.10816.08.44404200.00.0.00
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2007 SIGNATÁRIOS: Joaquim
Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Paulo Ney Martins,
PREFEITO DE CAMPOS SALES. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 14 de dezembro de 2007.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n. 13.862 de 29/12/2006,
da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei Estadual nº13.809 de
10/08/2006), da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e suas
alterações posteriores, bem como à Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAG nº01/2007, publicada no D.O.E. de 25/10/2007.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Ajuste a reforma do
prédio público para funcionar como biblioteca execução. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, iniciados a partir da data de sua
assinatura. VALOR: R$72.606.77 (setenta e dois mil, seiscentos e seis reais
e setenta e sete centavos), arcando o TRANSFERIDOR com R$68.976.43
(sessenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três
centavos) e o BENEFICIÁRIO com R$3.630,34 (três mil, seiscentos e
trinta reais e trinta e quatro centavos), a título de contrapartida. DOTAÇÃO:
43100001.15.451.222.10816.08.44404200.00.0.00. DATA DA ASSINATURA:
14 de dezembro de 2007. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho,
SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antonio Dorival De Oliveira, PREFEITO
DE ALTANEIRA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de
dezembro de 2007.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
PORTARIA Nº006/08/DPR - ASSUNTO: APLICAR PENA DE
MULTA E RESCISÃO. O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, no uso de suas atribuições
estatutárias, Considerando os termos do Parecer da Procuradoria Jurídica,
constante do Processo nº0037.000105/2007-00-Cagece, onde restou
demonstrado que a Empresa KGD TECNOLOGIA E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS LTDA, descumpriu o Contrato nº242/2005-PROJUCAGECE, e, Considerando, finalmente, a decisão desta Presidência sobre
o tema em foco. RESOLVE: ü Aplicar à supracitada empresa a pena
de multa nos termos do art.87, inciso II, da Lei nº8.666/93, na forma
estabelecida no instrumento contratual (Cláusula Décima Primeira, item
11.2, alíneas “a” e “c” do Contrato), pelas irregularidades constatadas
no decorrer da execução do ajuste. ü Rescindir o contrato acima referido
com base no art.78, inciso II, combinado com art.79, inciso I, da Lei
nº8.666/93, e na forma estabelecida no instrumento contratual (Cláusula
Décima Primeira, item 11.1, alínea “c”). CIENTIFIQUE-SE, ANOTESE E CUMPRA-SE. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2008.
Henrique V. Costa Lima
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
10
COMUNICADO
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA RECEBIMENTO,
NOTIFICAÇÃO E COBRANÇA DAS CONTAS DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE torna
público que estarão abertas as inscrições para credenciamento de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços de arrecadação e cobrança,
a partir da data de publicação deste comunicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará, até o dia 29 de fevereiro de 2008, para realizarem serviços de
recebimento, notificação e cobrança de contas de fornecimento de água e
esgotamento sanitário, em todo o estado do Ceará. Os interessados deverão
comparecer a CAGECE, na Gerência de Faturamento e Arrecadação –
GEFAR, na Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, nº1030 – Aeroporto, em FortalezaCE, onde poderão obter o Regulamento do Sistema de Credenciamento e
demais informações. O prazo para apresentação da documentação exigida
para o credenciamento perante a Comissão é o mesmo período das inscrições.
A DIRETORIA. Fortaleza, 10 de janeiro de 2008.
Henrique Vieira Costa Lima
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
PROCESSO Nº0094.000756/2007-98-CAGECE
Considerando a rescisão unilateral da Contratada ORBRAL – Organização
Brasileira de Prestação de Serviços Ltda; Considerando a classificação
como segunda colocada na Concorrência Pública nº11/2005-CAGECE/
CCC da empresa Solução Comércio e Construção Ltda; Considerando o
aceite da empresa acima em prestar os serviços remanescentes nas
mesmas condições da primeira colocada na citada licitação; Considerando
que os serviços a serem contratados revestem-se de caráter de
continuidade, dispenso, de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica
da CAGECE, fundamentado no art.24, Inciso XI, da Lei nº8.666/93, a
licitação para Execução de Serviços Remanescentes de Apoio para
o Desenvolvimento de Projetos em Sistemas de Abastecimento de Água
e Esgotamento Sanitário, no âmbito da Diretoria de Engenharia da
Cagece, autorizando a contratação da Empresa SOLUÇÃO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor global de R$998.930,30
(novecentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta reais e trinta
centavos) pelo prazo de 03 (três) meses. Fortaleza, 22 de janeiro de
2008.
Henrique Vieira Costa Lima
DIRETOR PRESIDENTE
DESPACHO: Ratifico, em cumprimento ao disposto no art.26, da Lei
nº8.666/93, de 21.06.93, a dispensa de licitação, objeto do Processo
nº0094.000756/2007-98-CAGECE. Fortaleza, 22 de janeiro de 2008.
Joaquim Cartaxo Filho
SECRETÁRIO DAS CIDADES
311000001.19.573.195.10913.01.449052.00.0. DATA DA ASSINATURA: 1º de janeiro de 2008. SIGNATÁRIOS: René Teixeira Barreira, pela
SECITECE e Régis Teixeira Abreu, pela CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ADVOGADA-ASJUR
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº001/08-PRES. - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 7
de março de 1995, a circulação, (durante todos os dias da semana,
inclusive sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS:
camioneta cabine dupla L200 GL - placa HXP 1966, do Chevrolet
Vectra - placa HYT 4048 e do Ford Fiesta - placa HWS 9725, por 30
(trinta) dias, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, em Fortaleza, 04 de
janeiro de 2008.
Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº01/2007
I – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº01/07, firmado
entre a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FUNCAP e o INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ;
II – OBJETO: A inclusão de nova obrigação do Concedente, a ser
adicionada ao item II da Cláusula Segundo do instrumento original,
conforme a seguir: “II - Do Agropolos: I) contratar, às suas expensas,
seguro de vida aos técnicos que possuam bolsas concedidas pela FUNCAP
por força deste Convênio nº001/07, que desenvolvem suas atividades no
âmbito do Projeto “Inclusão Tecnológica para o Desenvolvimento e
Sustentabilidade da Agropecuária Cearense”, integrante deste
instrumento”.; III – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas não alteradas pelo presente Termo Aditivo; IV – DATA
E ASSINANTES: 31 de Agosto de 2007. Francisco Ricardo Beltrão
Sabadia, Diretor Presidente do AGROPOLOS, e José Vitorino de Souza,
Presidente da FUNCAP.
Francisco Joaquim Farias
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE CONTRATADA: CASABLANCA
TURISMO E VIAGENS LTDA.. OBJETO: Prestação de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no
âmbito nacional e internacional, e demais serviços correlatos,
conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão
Eletrônico nº001/2007 e seus anexos, em especial, no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Ata de
Registro de Preços nº01/2007, conforme o resultado do Pregão Eletrônico
nº001/2007, realizado de acordo com as normas da lei nº10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006, pelo Decreto
Federal nº5.450/2005, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93;
Nos termos propostos pela Contratada; Nas determinações da Lei
nº8.666/93; Nos preceitos de direito público; Supletivamente, nos
princípios da teoria geral dos contratos, nas disposições do direito privado
e no processo nº07492653-5-SC&T. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA:
A partir da data de sua assinatura, até 18 de junho de 2008. VALOR
GLOBAL: R$50.000,00 (Cinqüenta mil reais) pagos em até 45 (quarenta
e cinco) passagens aéreas nacionais - bilhetes Round Trip (Ida e Volta),
no valor estimado de R$40.000,00 (quarenta mil reais); II.5 (cinco)
passagens aéreas Internacionais - bilhetes Round Trip (Ida e Volta), no
valor estimado de R$10.0000,00 (dez mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.122.400.21061.01.33903300.00.0.00 e
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº161/2007 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º e tendo em vista
o que determina o art.15, alínea d do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro
de 2002, resolve DESLIGAR, de acordo o disposto no art.14 alínea “c”
do Decreto supracitado, os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único
desta Portaria, a partir de 01 de janeiro de 2008. FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza,
João Pratagil Pereira de Araújo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº161/2007 DE
26 DE DEZEMBRO DE 2007
Nº
NOME
ÁREA
01
02
GUILHERME CASTRO DE MELO NETO
JULIANA MOURA RIBEIRO
ENGENHRIA DE PRODUÇÃO
MARKETING
*** *** ***
PORTARIA Nº162/2007 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º e tendo em vista
o que determina o art.15, alínea d do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro
de 2002, resolve DESLIGAR, de acordo o disposto no art.14 alínea “c”
do Decreto supracitado, os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único
desta Portaria, a partir de 01 de fevereiro de 2008. FUNDAÇÃO
em Fortaleza, 26 de dezembro de 2007.
João Pratagil Pereira de Araújo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº162/2007 DE
26 DE DEZEMBRO DE 2007
Nº
NOME
ÁREA
01
02
FLORENÇA MOREIRA GONÇALVES
RAQUEL GOMES PIRES
ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ENGENHARIA DE ALIMENTOS
11
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº206, pagina 21, de 30 de outubro de 2006, que publicou
a Portaria nº1101/2006, datada de 26 de setembro de 2006, que NOMEOU
JANAINA ANDRADE DOS SANTOS, para o cargo de Professor desta
Fundação. Onde se lê: Homologado pela Resolução nº243-CD de 13 de
setembro de 2005, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro
de 2006. Leia-se: Homologado pela Resolução nº243-CD de 13 de
setembro de 2005, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro
de 2005. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ´FUNECE em, Fortaleza 09 de de janeiro de 2008.
Jáder Onofre de Morais
PRESIDENTE
*** *** ***
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº420/2007 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de
2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 31 de maio de 2007.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº420/2007, 31 DE MAIO DE 2007
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Antonia Aurélia S. Vasconcelos
Angelica Lourenço Carneiro
Antonio Alves Torres
Amélia Mendonça Dias
Antonio de Sousa dias
Elias Alves Rodrigues
Francisco Juarez Quariguasy
Francisco Antonio Januário de Oliveira
Francisco Antonio de Sousa
Ivanilde Ferreira Lima
José Tupinambá de Lima
José Benedito de Oliveira
Manoel Zenóbio de Vasconcelos
Maria Noeme Lopes Solon
Maria de Lourdes Gomes Cedro
Maria Neiva Ferreira
Maria Eunice F. Nascimento
Maria de Fátima Carneiro Liberato
Rita de Fatima Melo Siqueira
Raimundo Rocha Alves
Vicente de Paula Dias de Souza
Zenith Carneiro Soares
Enésia Maria F. de Azevedo
José Arteiro Soares Goiano
Maria Claudineide Teles Carneiro
Francisco José Bezerra da Silva
Francisca Maria Matos Alves
Marta Maria Araújo Moura
João Rodrigues Feitosa
Izabel Luzineide Ponte Moreira
José Jacinto Paiva de Sousa
Francisco Albertino Silva Filho
José Flávio Paiva Pontes
José Everton de Vasconcelos
José Eurides de Oliveira
Antonio Valdery Moreira
José da Silva Malheiros
José Airton Pereira
Francisco Silva Gomes
Luiz Francisco Ponte
Dina Paula de Carvalho Farias
Eliene Anselmo de Carvalho
Maria Leticia Gomes Santana
Maria de Fátima Pinto Ribeiro
Maria da Soledade de Souza
Agente de Administração + DNI - 1
Agente de Administração
Gráfico
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Técnico em Ass. Educacionais
Agente de Administração + DAS - 2
Téc. em Assuntos Educacionais
Mecânico de Máquinas e Veículos
Costureiro
Téc. Ass. Educacionais + DAS - 2
Professor Auxiliar II
Bibliotecária + DAS - 2
Datilógrafo + DAS - 2
Datilógrafo + DNI - 1
Motorista
Motorista
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
MATRÍCULA
000129-1-2
000130-1-3
000131-1-0
000132-1-8
000134-1-2
000139-1-9
000141-1-7
000143-1-1
000144-1-9
000146-1-3
000151-1-3
000153-1-8
000157-1-7
000160-1-2
000161-1-X
000162-1-7
000164-1-1
000165-1-9
000168-1-0
000169-1-8
000173-1-0
000174-1-8
000252-1-6
000300-1-5
000379-1-5
000400-1-0
000401-1-8
000408-1-9
000417-1-8
000422-1-8
000436-1-3
000438-1-8
000442-1-0
000454-1-1
000455-1-9
000456-1-6
000458-1-0
000459-1-8
000462-1-3
000463-1-0
000464-1-8
000465-1-5
000468-1-7
000472-1-X
000473-1-7
12
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Raimunda Aragão Magalhães
Maria Glorinha Farias
Maria Olivanda de Oliveira
Francisca Mônica Farias Matos
Maria Iduina de Vasconcelos Ferreira
Maria Vilma de Sousa Paiva
Raimundo Uchoa de Carvalho
Luciana Moreira Parente
Maria Iranir Farias
Germana Maria Pontes de Mesquita
Francisco das Chagas Sabóia
Maria Das Dores de Moura Gadelha
José Alberto Rodrigues de Andrade
Paulina Oliveira Silva
Alexandre Pinto Moreira
Demétrio Saker Neto
Magno Gomes de Oliveira
Osvânia Pinto Lima
Emilio de Medeiros Viana
Rildson Magalhães Martins
Liduína Maria de Sousa Martins
Cláudio Soares de C. Neto
José Luis Araújo Lira
Francisco de Assis Guedes Barros
Walisson Ferreira Pereira
Thales Damasceno de Andrade
Lourival Gerardo da Silva Junior
Gilzamir Ferreira Gomes
Fatima Lucia Martins Dantas
Emmanuel Pinto Carneiro
Danielle Dias Alcoforado de Aragão
Vigia
Agente de Administração + DNI 1
Engenheiro Operacional
Professor Auxiliar I
Professor Auxiliar I + DE
DNS - 3
DAS - 1
DAS - 1
MATRÍCULA
000475-1-1
000476-1-9
000477-1-6
000480-1-1
000482-1-6
000485-1-8
000518-1-0
000540-1-1
000557-1-9
000606-1-5
000611-1-5
000630-1-0
000633-1-2
000635-1-7
000786-1-1
000787-1-9
000788-1-6
000889-1-9
000890-1-X
000962-1-0
000973-1-4
000987-1-X
000999-1-0
001002-1-8
001015-1-6
001021-1-3
001066-1-5
001083-1-6
095085-1-1
095086-1-9
095091-1-9
*** *** ***
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de
junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839,
de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
durante o mês de AGOSTO/2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - Ce, 04 de julho de
2007.
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº497/2007, 04 DE JULHO DE 2007
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Antonia Aurelia Siqueira Vasconcelos
Amelia Mendonça Dias
Antonio de Sousa Dias
Cicero Borges de Lima
Francisco Juarez Guariguasy
Francisco Antonio Januario de Oliveira
Jose Tupinamba de Lima
Manoel Zenobio de Vasconcelos
Maria Eunice F Nascimento
Maria de Fatima Carneiro Liberato
Enesia Maria F de Azevedo
Iraci de Mesquita Bezerra
Rosa Meire Alves Guimarães
Téc. Ass.Educaionais
Téc. Ass.Educacionais
Costureira
Téc. Ass.Educacionais + DAS - 2
BIbliotecaria + DAS - 2
Contador + DAS - 3
Tecnico em Contabilidade
MATRÍCULA
000129-1-2
000130-1-3
000132-1-8
000134-1-2
000137-1-4
000141-1-7
000143-1-1
000144-1-9
000146-1-3
000151-1-3
000153-1-8
000157-1-7
000161-1-X
000162-1-7
000164-1-1
000165-1-9
000168-1-0
000169-1-8
000174-1-8
000252-1-6
000300-1-5
000379-1-5
000381-1-3
000394-1-1
000400-1-0
000401-1-8
000408-1-9
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Ana Clarice Neta
Jairo Chagas da Silva Ximenes
José Flavio Paiva Pontes
Jose Everton Vasconcelos
Julio Cesar Albuquerque Pinto
Maria de Fatima Pinto Ribeiro
Francisca Monica Farias Matos
Maria Vilma de Sousa Piava
Ana Cristina do Nascimento Oliveira
Maria Iranir Farias
Francisco das Chagas Saboia
Maria das Dores de Moura Gadelha
Francisca Lira Paiva
Maria Lucia de Oliveira
Danielle Dias A. de Aragão
Motorista
Motorista
Motorista
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
DNS - 3
DAS - 1
DAS - 1
13
MATRÍCULA
000417-1-8
000422-1-8
000426-1-7
000436-1-3
000438-1-8
000439-1-5
000442-1-0
000454-1-1
000455-1-9
000456-1-6
000457-1-3
000458-1-0
000459-1-8
000462-1-3
000463-1-0
000464-1-8
000465-1-5
000468-1-7
000472-1-X
000473-1-7
000475-1-1
000476-1-9
000477-1-6
000480-1-1
000482-1-6
000485-1-8
000488-1-X
000518-1-0
000540-1-1
000557-1-9
000606-1-5
000611-1-5
000630-1-0
000634-1-X
000635-1-7
093780-2-2
095085-1-1
095086-1-9
095091-1-9
*** *** ***
2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto
de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/
2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - Ce, 03 de agosto de 2007.
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº575/2007, 03 DE AGOSTO DE 2007
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Antonia Aurélia Siqueira Vasconcelos
Cicero Birges de Lima
Maria Noeme lopes Solon
Maria Neiva Farreira
Enesia Maria F. de Azevedo
Gráfico
Auxiliar de Seriços Gerais
Téc. em Ass. Educacionais
Mêc. de Máquinas e Veiculos
Téc. em Ass. Educacionais + DAS - 2
MATRÍCULA
000129-1-2
000130-1-3
000131-1-0
000134-1-2
000137-1-4
000139-1-9
000141-1-7
000143-1-1
000144-1-9
000146-1-3
000153-1-8
000157-1-7
000160-1-2
000162-1-7
000164-1-1
000165-1-9
000173-1-0
000252-1-6
000300-1-5
000379-1-5
14
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Ana Clarice Neta
Jairo Chagas da S. Ximenes
José Flavio Paiva Pontes
José Everton Vasconcelos
José Eurides de Olvieira
Julio Cesar Albuqeruqe Pinto
Maria de Fatima Pinto Moreira
Francisca Monica Farias Matos
Maria Iranir Farias
Germana Maria P. de Mesquita
José Alberto R. de Andrade
Francisc Lira Paiva
Danielle Dias A de Aragão
Contador + DAS - 3
Técnico em Contabilidade
Datilógrafo + DAS-2
Datilógrafo + DAS-3
Datilógrafo + DNI-1
Agente de Administração + DAS -3
Agente de Administração + DAS -2
Motorista
Motorista
Motorista
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
DNS-3
DAS-1
DAS-1
000381-1-3
000394-1-1
000400-1-0
000401-1-8
000408-1-9
000417-1-8
000422-1-8
000426-1-7
000436-1-3
000438-1-8
000439-1-5
000442-1-0
000454-1-1
000455-1-9
000456-1-6
000457-1-3
000458-1-0
000459-1-8
000462-1-3
000463-1-0
000464-1-8
000465-1-5
000468-1-7
000472-1- X
000473-1-7
000475-1-1
000476-1-9
000477-1-6
000480-1-1
000482-1-6
000485-1-8
000488-1-X
000518-1-0
000540-1-1
000557-1-9
000606-1-5
000611-1-5
000630-1-0
000633-1-2
000634-1-X
000635-1-7
093780-2-2
095085-1-1
095086-1-9
095091-1-9
*** *** ***
PORTARIA Nº665/2007 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas
de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/
2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral - Ce, 31 de agosto de 2007.
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº665/2007, 31 DE AGOSTO DE 2007
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Antonia Aurelia Siqueira Vasconcelos
Amelia Mendonça Dias
Cicero Borges de Lima
José Tupinamba de Lima
Jose Benedito de Oliveira
Gráfico
Ofical de Manutenção
Oficial de Manuteñção
Téc. Assuntos Educacionais
MATRÍCULA
000129-1-2
000131-1-0
000132-1-8
000134-1-2
000137-1-4
000139-1-9
000141-1-7
000143-1-3
000144-1-9
000146-1-3
000151-1-3
000153-1-8
000157-1-7
000160-1-2
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Enesia Maria F. de Azevedo
Jose Arteiro Soares Goiano
Francisco Jose Bezerra da Silva
Ana Clarice Neta
Jose Jacinto Paiva de Sousa
Jose Flavio Paiva Pontes
Jose Everton de Vasconcelos
Jose da Silva Malheiros
Jose Airton Pereira
Maria Iranir Farias
Germana Maria P de Mesquita
José Alberto Rodrigues de Andrade
Téc. Assuntos Educacionais
Mec. de Maquina e Veiculos
Costureiro
Téc. Assuntos Educacionais + DAS -2
Contador + DAS - 3
Técnico em Contabilidade
Motorista
Motorista
Motorista
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Auxiliar de Seviços Gerais
Vigia
Agente de Administração + DAS-2
DNS - 3
DAS - 1
DAS - 1
15
MATRÍCULA
000161-1-X
000164-1-1
000168-1-0
000169-1-8
000173-1-0
000174-1-8
000252-1-6
000300-1-5
000379-1-5
000381-1-3
000394-1-1
000400-1-0
000401-1-8
000408-1-9
000417-1-8
000422-1-8
000426-1-7
000436-1-3
000438-1-8
000439-1-5
000442-1-0
000454-1-1
000455-1-9
000456-1-6
000457-1-3
000458-1-0
000459-1-8
000462-1-3
000463-1-0
000464-1-8
000465-1-5
000468-1-7
000472-1-X
000473-1-7
000475-1-1
000476-1-9
000477-1-6
000480-1-1
000482-1-6
000485-1-8
000488-1-X
000518-1-0
000540-1-1
000557-1-9
000606-1-5
000611-1-5
000630-1-0
000633-1-2
000634-1-X
000635-1-7
093780-2-2
095085-1-1
095086-1-9
095091-1-9
*** *** ***
de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/
2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - Ce, 28 de novembro de 2007.
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº889/2007, 28 DE NOVEMBRO DE 2007
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Maria Iranir Farias
Bibliotecario + DAS - 2
Contador + DAS - 3
MATRÍCULA
000540-1-1
000557-1-9
000379-1-5
000400-1-0
000381-1-3
16
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Francisco das Chagas Sabóia
MATRÍCULA
000408-1-9
000611-1-5
000606-1-5
*** *** ***
de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/
2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - Ce, 06 de dezembro de 2007.
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº915/2007, 06 DE DEZEMBRO DE 2007
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Antonia Aurélia S. Vasconcelos
Amélia Mendonça Dias
Francisco Juarez Quariguasy
Francisco Antonio Januário de Oliveira
Jose Tupinamba de Lima
Jose Benedito de Oliveira
Manoel Zenóbio de Vasconcelos
Enésia Maria F. de Azevedo
Marta Maria de Araújo Moura
Ana Clarice Neta
José Flávio Paiva Pontes
José Everton Vasconcelos
Maria Letícia Gomes Santana
Maria Olivanda da Oliveira
Maria Iduina de V Ferreira
Ana Cristina do N Oliveira
Agente de Administração + DNI 1
Gráfico
Téc. Ass. Educacionais
Téc. em Assuntos Educacionais
Costureiro
Téc. Ass. Educacionais + DAS - 2
Técnico em Contablidade
Datilógrafo + DAS -2
Agente de Administração + DAS-2
Motorista
Motorista
Motorista
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
MATRÍCULA
000129-1-2
000130-1-3
000131-1-0
000132-1-8
000134-1-2
000139-1-9
000141-1-7
000143-1-1
000144-1-9
000146-1-3
000151-1-3
000153-1-8
000157-1-7
000160-1-2
000161-1-X
000162-1-7
000164-1-1
000165-1-9
000168-1-0
000169-1-8
000173-1-0
000174-1-8
000252-1-6
000300-1-5
000379-1-5
000394-1-1
000400-1-0
000401-1-8
000408-1- 9
000417-1-8
000422-1-8
000426-1-7
000436-1-3
000438-1-8
000439-1-5
000442-1-0
000454-1-1
000455-1-9
000456-1-6
000457-1-3
000458-1-0
000459-1-8
000462-1-3
000463-1-0
000464-1-8
000465-1-5
000468-1-7
000472-1-X
000473-1-7
000475-1-1
000476-1-9
000477-1-6
000480-1-1
000482-1-6
000485-1-8
000488-1-X
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Germana Maria P de Mesquita
José Alberto R de Andrade
Maria Lúcia de Oliveira
Fátima Lúcia Martins Dantas
Vigia
DAS - 1
DAS - 1
DAS - 1
17
MATRÍCULA
000518-1-0
000540-1-1
000606-1-5
000611-1-5
000633-1-2
000634-1-X
000635-1-7
093780-2-2
095085-1-1
095086-1-9
095091-1-9
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº005/2008-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de
junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II do Art.1º e ao Art.2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839,
de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o
mês de Fevereiro/2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato (CE), 03 de janeiro de 2008.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2008-GR, DE 03 DE JANEIRO DE 2008
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Luiza Helena Macedo Campelo Moreira
Manoel Cirilo da Silva
José Nilson Ferreira
Antonia Alice da Silva Bezerra
Maria Socorro da Silva
Maria Helena Cardoso Martins
Sebastião Luiz Pereira
Maria Goretti Nunes Cavalcante
Maria Audecy Agostinho Januário
Antonio Marinho Soares
Geraldo José de Matos
Francisca do Nascimento Silva
Maryfran Soares de Brito
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Maria Yara Pereira Penha
Maria de Fátima Romão
Relva Maria Brito Emídio
Maria da Conceição Teixeira da Silva
José Inácio do Nascimento
Maria Ivaneide Rocha
Maria Nazaré Batista Brito
Francisca Adacy Araújo
Maria Jucirene dos Santos
Amaurílio Alves Bezerra
Lúcia da Costa Martins
Ana Lúcia Silva
Maria Pompéia de Vasconcelos Lima
José Iderval da Silva
Francisco Carlos Batista
João Agostinho Soares
José Nilton Ferreira
Francisca Lúcia Barreto Ribeiro
Maria de Lourdes Pereira da Silva
Deusa Maria Lopes dos Santos
Durval Mendes Neto
Edmilson Oliveira Junior
Eveline Frota Oliveira
Espedito Edílcio da Costa
Fausto Sérgio de Alencar
Francisca Brito de Abreu
Francisca do Nascimento Sá
Maria Eliane de Lima
Francisco Alves Cabral de Alcântara
Francisco de Assis Bezerra de Morais
Geraldo Lima de Araújo
Glauce Maria Piancó Siebra
Glória de Fátima Silva Brito
Idamélia Cortez Sombra Vandesmet
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Assistente de Administração
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Motorista
MATRÍCULA
430032.1.6
430039.1.7
430044.1.7
430045.1.4
430048.1.6
430056.1.8
430063.1.2
430067.1.1
430074.1.6
430075.1.3
430076.1.0
430082.1.8
430092.1.4
430093.1.1
430098.1.8
430104.1.7
430109.1.3
430110.1.4
430111.1.1
430114.1.5
430118.1.2
430119.1.X
430124.1.X
430128.1.9
430130.1.7
430140.1.3
430141.1.0
430145.1.X
430146.1.7
430148.1.1
430170.1.2
430211.1.7
430232.1.7
430234.1.1
430235.1.9
430236.1.6
430241.1.6
430242.1.3
430244.1.8
430246.1.2
430247.1.X
430249.1.4
430251.1.2
430252.1.X
430255.1.1
430256.1.9
430257.1.6
430258.1.3
18
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
Jeane Brito Siebra de Oliveira
José de Melo Feitosa
José Júlio de Brito Neto
Liduína Otávio da Silva
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
Luciano José Alves Bezerra
Maria Aparecida Barbosa Ferreira
Maria Célia Pereira de Carvalho
Maria da Conceição Xenofonte Andrade
Maria de Fátima Bezerra Cabral
Maria de Fátima Macedo Lima
Maria Gorette de Melo Araújo
Maria Graciele Ferreira
Maria Neide de Sousa e Silva
Marília Alves Peixoto Sousa
Marivalda Nunes Galdino
Marlene Menezes de Sousa
Nágela Alencar Brito Santos
Sandra Maria Batista Bandeira
Sheva Maria Rodovalho de Alencar
Sylvanna Maria Vilar Costa
Tarcísia Pajeú da Silva
Teuma Maria Vieira Feitosa Modesto
Valdir Cordeiro Lopes
Vanda Lúcia Bastos Bezerra
Antonio Emídio Neto
José Wilson Bezerra
Maria de Fátima Gondim
Sílvio Romério Cardoso Ribeiro
Antonio Carlos Gomes Ferreira
François Belarmino Feitosa
José Pereira de Morais
Maria Neurinha Nascimento Cabral
Maria Cândido da Silva
Nelson Linhares de Cavalcante
José Carlos Félix da Silva
Ângela Avelar Falcão
Roberto Oliveira Barros
Técnico em Agropecuária
Secretário
Motorista
Professor Auxiliar
DAS-2
DNI-1
MATRÍCULA
430261.1.9
430263.1.3
430265.1.8
430266.1.5
430271.1.5
430272.1.2
430273.1.X
430276.1.1
430278.1.6
430279.1.3
430284.1.3
430286.1.8
430291.1.8
430293.1.2
430298.1.9
430301.1.6
430302.1.3
430303.1.0
430304.1.8
430311.1.2
430313.1.7
430314.1.4
430315.1.1
430316.1.9
430318.1.3
430319.1.0
430322.1.6
430439.1.9
430451.1.3
430453.1.8
430538.1.7
430543.1.7
430546.1.9
430550.1.1
430552.1.6
430654.1.1
430939.1.6
431111.1.6
431113.1.0
*** *** ***
PORTARIA Nº006/2008-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art.1º da Lei
nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto
nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II
do Art.1º e ao Art.2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e
pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora GLÓRIA DE FÁTIMA SILVA BRITO,
Agente de Administração, matrícula 430257.1.6, referente ao período
de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2007. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato (CE), 03 de janeiro
de 2008.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº010/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº07199329-0-SPU da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ PEDRO FILHO,
matrícula nº430054.1.3, Professor Adjunto, ocorrido em 23 de
Dezembro de 2007, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
4º Oficio, em 04 de Janeiro de 2008, com fundamento no art.64, inciso
II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 11 de janeiro
de 2008.
Placido Cidade Nuvens
PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
PORTARIA Nº01/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº07493579-8/SPU,
com fundamento no art.111, Parágrafo Único da Lei nº9.826 de 14 de
maio de 1974, resolve AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO
EXERCÍCIO FUNCIONAL, por antecipação do término do expediente
por 02 (duas) horas diárias, no período de 11/02/2008 a 04/07/2008, da
servidora MICHELLE BORGES CAVALCANTE CUNHA, matrícula
nº1634441-9, ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno nesta
Secretaria, lotada na Coordenadoria de Auditoria, para frequentar o
curso de DIREITO, devendo a servidora apresentar o documento
comprobatório da aprovação das disciplinas matrículadas no semestre e
a declaração de que frequentou o curso junto a Sociedade de Ensino
Superior do Ceará Ltda, importando na suspensão desta portaria
autorizatória a não apresentação dos documentos exigidos.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº02/2008 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo nº07493604-2/SPU, com fundamento
no art.111, Parágrafo Único da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,
resolve AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO
FUNCIONAL, por antecipação do término do expediente por 02 (duas)
horas diárias, no período de 07/02/2008 a 23/06/2008, tendo assim, as
provas finais no período de 24 a 30 de junho de 2008, da servidora
LARA DE OLIVEIRA OSÓRIO, matrícula nº1661191-3, ocupante
do cargo de Auditor de Controle Interno nesta Secretaria, lotada na
Coordenadoria de Auditoria, para frequentar o curso de DIREITO,
devendo a servidora apresentar o documento comprobatório da
aprovação das disciplinas matrículadas no semestre e a declaração de que
frequentou o curso junto a Fundação Edson Queiroz-UNIFOR, importando
na suspensão desta portaria autorizatória a não apresentação dos
documentos exigidos. SECRETARIA DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2008.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº002/2008 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DELÂNIA
AZEVEDO CAVALCANTE, ocupante do cargo de SECRETÁRIA
ADJUNTA, matrícula nº1691581-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de
Beberibe/BE, no período de 03 à 05/01/08 a fim de participar da abertura do
Plano Estadual do Livro e da Leitura - PELL, concedendo-lhe 2 (duas)
diárias e meia, no valor unitário de R$69,94 (sessenta e nove reais e noventa
e quatro centavos), totalizando R$174,85 (cento e setenta e quatro reais e
oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do
art.3º; art.15, classe II do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de
fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2008.
Francisco Auto Filho
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº144/2007
CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA (SECULT) e
ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA DE CONCERTOS DO CEARÁ
(AACC). OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à CONVENENTE para
a realização do projeto: “FORTALECIMENTO MUSICAL – CORAIS,
MOSTRA NATALINA E SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS DE
MÚSICA”, conforme Plano de Trabalho em anexo, o qual passa a integrar
o presente instrumento independentemente de Transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar
Nº28.442/06 e alterações posteriores, na Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05 FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura deste Instrumento e terá duração até 28 (vinte e
oito) de março de 2008 VALOR: R$295.399,90 (Duzentos e noventa e
cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos), oriundos
do Fundo Estadual da Cultura (FEC). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27200004.13.392.110.10799.01.33903900.70.0.00 DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2007 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUTO
FILHO-Secretário da Cultura e SANDRA REGINA DE CARVALHO
ALMEIDA-Presidente da Entidade Convenente.
Ana Lúcia Carneiro Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº07210691/3 SECULT. OBJETO: Contratação da empresa
SQUADRUS TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA para a prestação
de serviços de recuperação e reforma estrutural das paredes da
cisterna do Teatro José de Alencar. JUSTIFICATIVA: A contratação
justifica-se em razão da situação atual em que se encontra a cisterna de
abastecimento do Theatro José de Alencar, a qual pode comprometer a
integridade dos equipamentos e das instalações elétricas da casa de máquinas
do Teatro, e ainda pode prejudicar a segurança das pessoas que operam
com estas últimas. VALOR GLOBAL: R$108.743,40 (Cento e oito mil e
setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27100005.13.134.10624.22.44905100.00.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso IV, da Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores. CONTRATADA: SQUADRUS TECNOLOGIA
E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº06.193.570/0001-21. DISPENSA:
Delânia Azevedo Cavalcante-Secretária Adjunta. RATIFICAÇÃO:
Francisco Auto Filho-Secretário da Cultura
*** *** ***
19
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº07457600/3 SECULT. OBJETO: Contratação da Empresa
BP S/A, no valor de 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), visando a
aquisição de licença do programa Archicad 11, para ser utilizado em
projetos arquitetônicos na execução de croquis, levantamentos, detalhes
e renderizações. JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se em virtude
da empresa ser exclusiva no fornecimento do serviço. VALOR: R$6.600,00
(seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27100003.13.126.888.71212.01.33903900.00.0.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores.
CONTRATADA: Empresa BP S/A. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Delânia Azevedo Cavalcante - Secretária Adjunta RATIFICAÇÃO:
Francisco Auto Filho - Secretário da Cultura.
*** *** ***
PROCESSO Nº07511170/5 SECULT. OBJETO: Contratação da
empresa BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA, no valor
total de R$51.075,00 (cinquenta e um mil e setenta e cinco reais), com
vistas aquisição dos livros abaixo relacionados, para a atualização
das Bibliotecas que o projeto Biblioteca Cidadã está incentivando:
1.Enciclopédia Barsa Universal (copy 2007), 10 (dez) volumes, valor:
R$18.000,00. 2.Enciclopédia Temática Barsa, 10 (dez) volumes, valor
R$13.500,00. 3.Enciclopédia Multimídia Barsa Hoobs, 03 (três) volumes,
valor R$3.375,00. 4.Patrimônio da Humanidade, 02 (dois) volumes,
valor R$5.400,00. 5.Temas Essenciais para a Vida, 02 (dois) volumes,
valor R$900,00. 6.Os Dias que Abalaram o Mundo, 10 (dez) volumes,
valor R$6.750,00. 7.Valores para a Vida, 02 (dois) volumes, valor
R$1.350,00. 8.Série Ciência e tecnologia Presente e Futuro (06 DVDs),
02 (dois) volumes, valor R$900,00. 9.Conjunto Multimídia Barsa da
Língua Portuguesa, 02 (dois) volumes, valor R$900,00. JUSTIFICATIVA:
A contratação da empresa dá-se por ser editora exclusiva dos livros que
faz-se necessária para a composição/atualização das bibliotecas que o
projeto “Biblioteca Cidadã” está incentivando. VALOR: R$51.075,00
(cinquenta e um mil e setenta e cinco reais) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27100009.13.392.134.10651.22.4490520000.0.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores CONTRATADA: empresa BARSA PLANETA
INTERNACIONAL LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Delânia Azevedo Cavalcante - Secretária Adjunta. RATIFICAÇÃO:
Francisco Auto Filho - Secretário da Cultura.
*** *** ***
PROCESSO Nº07511231/0 SECULT. OBJETO: Contratação da
EDITORA BRASIL TROPICAL, no valor total de R$2.868,29 (dois
mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), com
vistas aquisição dos livros abaixo relacionados, para a atualização
das Bibliotecas que o projeto Biblioteca Cidadã está incentivando: 1.Ética
em três dimensões, 07 (sete) volumes, valor: R$138,60. 2.Fragmentos
volume I, 07 (sete) volumes, valor: R$166,40. 3.Fragmentos volume
II, 07 (sete) volumes, valor: R$166,40. 4.Fragmentos volume III, 07
(sete) volumes, valor: R$166,40. 5.Preservação do ambiente, 07 (sete)
volumes, valor: R$187,74. 6.Uma Revolta de Livros, 07 (sete) volumes,
valor: R$64,57. 7.Trabalho, Educação e Luta de Classes, 07 (sete)
volumes, valor: R$216,72. 8.Entre o Sonho e a Realidade, 07 (sete)
volumes, valor: R$216,72. 9.Educação e Liberdade, 07 (sete) volumes,
valor: R$216,72. 10. Exames Parasitológicos, 07 (sete) volumes, valor:
R$332,64. 11. Hipertenção Arterial, 07 (sete) volumes, valor: R$216,72.
12. Ensino de Arte e Educação, 07 (sete) volumes, valor: R$117,80. 13.
Ensino de História e Geografia, 07 (sete) volumes, valor: R$117,80. 14.
Ensino de Ciências, 07 (sete) volumes,valor: R$91,35. 15. Ensino de
Psicomotricidade e Ed. Física, 07 (sete) volumes, valor: R$81,27. 16.
Ensino de Linguagem no Currículo, 07 (sete) volumes, valor: R$71,19.
17. Casa Creme, 07 (sete) volumes, valor: R$96,39. 18. Nas Cordas do
Arco Iris, 07 (sete) volumes, valor: R$108,36. 19. Formação Histórica
de Capistrano, 07 (sete) volumes, valor: R$94,50. JUSTIFICATIVA: A
contratação da empresa dá-se em razão de ser editora exclusiva do
mencionado acervo que faz-se necessária para a composição/
atualização das bibliotecas que o projeto “Biblioteca Cidadã” está
incentivando. VALOR: R$2.868,29 (dois mil oitocentos e sessenta e
20
oito reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27100009.13.392.134.10358.22.44905200.01.0.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores.
CONTRATADA: EDITORA BRASIL TROPICAL. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: Delânia Azevedo Cavalcante - Secretária
Adjunta. RATIFICAÇÃO: Francisco Auto Filho - Secretário da Cultura.
*** *** ***
PROCESSO Nº07511184/5 SECULT. OBJETO: Contratação de Germana
Coelho Vitoriano, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para prestar
serviços de elaboração e execução de Projeto de Gestão para o
Sobrado Dr. José Lourenço, equipamento cultural subordinado a esta Secretaria
da Cultura. JUSTIFICATIVA: A contratação da profissional dá-se em razão
de sua experiência na Gestão de Equipamentos Culturais e Especialização
em Teoria da Comunicação e da Imagem e educação patrimonial. VALOR:
R$4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27100011.13.392.110.10631.22.33903600.00.0.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso II, §1º c/c art.13, inciso III, da Lei nº8.666/93
e alterações posteriores. CONTRATADA: GERMANA COELHO
VITORIANO - CPF Nº317.768.413-87. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Delânia Azevedo Cavalcante-Secretária Adjunta. RATIFICAÇÃO: Francisco Auto Filho-Secretário da Cultura.
*** *** ***
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE Nº03/2007, ESTADO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE
JAGUARETAMA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. OBJETO: O
objeto do Termo de Ajuste é a cooperação para levantamento do
Centro de Arte e Cultura do Município de Jaguaretama/CE. SIAP
Nº072383000. DO VALOR: O valor do presente Termo de Ajuste é de
R$257.933,90 (duzentos e cinqüenta e sete mil reais e noventa centavos),
arcando o TRANSFERIDOR com R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta
mil reais) e o BENEFICIÁRIO com R$7.933,90 (sete mil, novecentos
e trinta e três reais e noventa centavos) a título de contrapartida.
FORO: Fortaleza – CE. DATA: 14 de novembro de 2007. VIGÊNCIA:O
presente Termo de Ajuste terá o prazo de 120 (cento e vinte dias) dias,
contados a partir da sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Francisco Auto
Filho, Secretário da Cultura e Ariosvaldo Saldanha Saraiva, Prefeito de
Jaguaretama.
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº12/2007 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WALMIR
SEVERO MAGALHÃES, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo,
matrícula nº002219-1-0, desta Pasta, a viajar às cidades de Crateús,
Igratú, Limoeiro do Norte e Canidé, no período de 07 à 11/01/2008 a
fim de Participar de eventos de capacitação técnica e gerencial dos
agentes rurais e assessoriais das regiões, concedendo-lhe 4 diárias e meia,
no valor unitário de R$51,75 (Cinquenta e um reais e setenta e cinco
centavos), totalizando R$232,87 (Duzentos e trinta e dois reais e oitenta
e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;
art.15, classe IV do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro
de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de
Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2008.
Antonio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº02/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competência
outorgada pela Portaria nº1114/2007, de 23 de novembro de 2007, publicada no D.O.E de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE, nos termos do art.1º
da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,
do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2008. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2008.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº02/2008, 04 DE JANEIRO DE 2008
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Álvaro Edson de Sales Andrade
Antonio Berto Fialho Bento
Angela Maria Marques Barbosa
Angela Meireles Castelo Branco
Antonia Elioneide Alves de Oliveira
Antonio Deolino de Sousa
Antonio Reis de França
Antonio Tito do Ò
Augusto Paulino do Santos
Bernardo Monteiro de Queiroz
Carmelinda Silva Costa
Clara Stela Carneiro Soares
Elizabeth dos Santos Garcêz
Francisca Tânia Carneiro Miranda
Francisco Antônio Siqueira Campos
Francisco Augusto de Souza Júnior
Francisco de Assis Melo Ferreira
Francisco das Chagas de Lima
Francisco Edvaldo Gomes Bastos
Francisco Gerônimo Neto
Francisco José Angelim de Albuquerque
Francisco José de Oliveira
Francisco Pitombeira Neto
Francisco Rodrigues Dumont
Francisco Rodrigues do Nascimento
Geralda Barroso dos Santos
Glauber Gomes de Oliveira
José Alves Carvalho
DAS-1
Trabalhador de Campo
DAS-1
Motorista
Motorista
Motorista
DAS-1
Motorista
Motorista
Motorista
Operador de Maquinas Agrícolas
DAS-1
MATRÍCULA
407851-1-6
030959-1-6
001494-1-1
126794-1-6
407890-1-4
200086-1-X
200222-1-3
126795-1-3
037382-2-1
030054-1-0
000516-1-6
090982-1-6
082817-1-8
139078-1-1
118797-1-3
407835-1-2
031189-1-6
118801-1-8
080981-1-5
001492-1-7
082959-1-3
387537-1-1
082931-1-2
118479-1-9
030476-1-X
030558-2-5
407891-1-1
009787-1-X
21
NOME
CARGO/FUNÇÃO
João Rodrigues Alves
Jocélio de Almeida Braga
José Ailton Garcia
José da Silva Braga Neto
José Edmar Farias
José Gilberto Barroso
José Maria Alcântara de Oliveira
José Pereira de Castro
José Valter Moreira Bezerra
Irecê de Aguiar Teixeira
Maria das Graças Aurélio Pinto
Maria de Fatima Ramos da Cunha
Maria do Carmo Martins Jataí
Maria do Socorro Cavalcante de Carvalho
Maria Elizabeth da Silva
Maria Eunice Machado Ribeiro
Maria Mercedes Pinto
Maria Marcli de Oliveira Araújo
Maria Margareth de Paiva Bezerra Carrah
Olívia Barbosa dos Santos
Raimundo Crizanto Albuquerque Pereira
Raimundo Nonato Teles de Menezes
Raimundo Torquato de Araújo
Rosivânia Maria de Sousa
Rubens Nunes da Rocha
Sebastião Batista Lima
Silas Barros de Alencar
Silvana de Sousa Cavalcante
Silvio Roberto Andrade Siqueira
Sônia Maria Leandro da Silva
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Valeria Angelim de Albuquerque Silva
Vicente Gomes da Silva
Motorista
Motorista
Motorista
DAS-2
DAS-1
DAS-1
Datilógrafo
MATRÍCULA
082923-1-0
031763-1-2
030468-1-8
030572-1-6
000489-1-7
030659-1-X
030612-1-3
082943-1-3
200295-1-X
070495-1-X
094363-1-6
004986-1-0
031833-1-9
030730-1-7
004892-1-2
030603-1-4
030182-1-0
105565-1-1
387530-1-0
088762-2-3
407850-1-9
407848-1-0
090997-1-9
009707-1-9
031832-1-1
088783-2-3
407852-1-3
125973-1-2
000477-1-6
002981-1-5
082767-1-4
031814-1-3
126026-1-8
*** *** ***
PORTARIA Nº004/2008 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto nº26.725, de 26 de agosto de 2002 e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do
Ceará resolve, com fundamento nos arts.1º e 2º do Decreto supracitado e de acordo com o do art.1º, do Decreto nº27.230, de 28 de outubro de 2003,
publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro de 2003, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO à estagiária DAYANE MAIARA
SILVA, que perceberá a importância mensal de R$219,89 (Duzentos e dezenove reaias e oitenta e nove centavos) proveniente de dotação
orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da publicação em Diário Oficial. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
Camilo Sobreira de Santana
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº30/2008 - O SECRETARIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS ARAÚJO, ocupante do cargo de Assessor Técnico - DAS 1,
matrícula nº407894-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Amontada - Ce, no período de 11 e 12 de janeiro de 2008 a fim de Participar de
Reunião com Associação de Trabalhadores Rurais de Barra das Moitas, concedendo-lhe 1,5 diária, no valor unitário de R$61,54 (Sessenta e um reais
e cinquenta e quatro centavos), totalizando R$92,31 (Noventa e dois reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do
art.3º; art.15, classe III do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032007. SECRETARIA DO
*** *** ***
PORTARIA Nº44/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competência
outorgada pela Portaria nº1114/2007, de 23 de novembro de 2007, publicada no D.O.E de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE CONCEDER VALETRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2008. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2008.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº44/08, 14 DE JANEIRO DE 2008
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
COPLAG
Aldenor Oliveira de Sousa
Ana Célia Nonato Rodrigues Alves
Antonia Elioneide Alves de Oliveira
Antonio Alves de Brito
Classificador de P. Agrícolas
DAS-1
000515-1-9
030044-1-4
407890-1-4
700161-1-7
A
A
A
A
74
74
62
38
22
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Antônio Deolino de Sousa
Antônio Reis de França
Antônio Tito do Ó
Angela Maria Marques Barbosa
Angélica Gláucia Maranhão Candoia
Antônio Berto Fialho Bento
Antonio Carlos Nobre Freire
Bernardo Monteiro de Queiroz
Carlos Eduardo dos Santos Teixeira
Carmelinda Silva Costa
Clara Stela Carneiro Soares
Eleôdiz de Caminha e Veloso
Elizabete dos Santos Garcêz
Eneida Almeida Silveira Maia
Estefânia Araújo Barbosa Paiva
Fábio Sales de Oliveira
Francisca Simone Moura de Freitas
Francisco das Chagas de Lima
Francisco Edvaldo Gomes Bastos
Francisco Emival Alves Bezerra
Francisco José Angelim de Albuquerque
Francisco Pitombeira Neto
Francisco Gerônimo Neto
Francisco Gomes Benício
Francisco Osvaldo Moura Maranhão
Francisco Rodrigues do Nascimento
Geralda Barroso dos Santos
Geyla Maria Martins Lima
Glauber Gomes de Oliveira
Irecê de Aguiar Teixeira
Jane Mary Batista
Joana Angélica Campelo Vieira
João Gonzaga de Lima
Joaquim Airton de Aguiar
Jocélio de Almeida Braga
Jôeuda Cândido Felismino da Silva
José Alves Carvalho
José da Silva Braga Neto
José Eudes Fernandes
José Maria Alcântara de Oliveira
José Moacir Guimarães Pinheiro
Josimeire Gonçalves Paiva
José Edmar Farias
José Gilberto Barroso
José Valter Moreira Bezerra
João Rodrigues Alves
Lorene Fátima Barbosa Santana
Luis Bezerra da Silva
Luiza Maria da Silva Melo
Lúcia Helena Caetano Ribeiro
Manoel Nogueira Lima
Maria Christina Barbosa Moura
Maria das Graças Aurelio Pinto
Maria do Socorro Cavalcante de Carvalho
Maria do Carmo Martins Jataí
Maria Edinazilda Menezes de Moura
Maria Elizabeth da Silva
Maria Eunice Machado Ribeiro
Maria Evaneida de Freitas Uchoa
Maria Marcli de Oliveira Araújo
Maria de Fátima Ramos da Cunha
Olívia Barbosa dos Santos
Paulo Colares Filho
Raimundo Crizanto Albuquerque Pereira
Raimundo Ernandir Chaves
Raimundo Nonato Marcelino da Silva
Rita Maria Barbosa da Silva
Rosivânia Maria de Sousa
Rubens Nunes da Rocha
Sebastião Batista Lima
Silas Barros de Alencar
Sônia Maria Leandro da Silva
Sônia Maria Martins Bezerra
Soraia do Vale Lopes
Stephania Teles Gondim Viana
Tamara de Carvalho Xerez Moreira
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Op. de Máquinas Agrícolas
DAS-1
Motorista
Motorista
Motorista
Bibliotecário
DAS-2
Mecânico de Maquinas e Veículos
DAS-1
200086-1-X
200222-1-3
126795-1-3
001494-1-1
001519-1-2
030959-1-6
102014-1-1
030054-1-0
700163-1-1
000516-1-6
090982-1-6
000514-1-1
082817-1-8
001509-1-6
031838-1-5
102018-1-0
070490-1-3
118801-1-8
080981-1-5
001505-1-7
082959-1-3
082931-1-2
001492-1-7
082805-1-7
070488-1-5
030476-1-X
030558-2-5
082836-1-3
407891-1-1
070495-1-X
102030-1-5
001523-1-5
795616-1-4
031699-1-X
031763-1-2
700170-1-6
009787-1-X
030572-1-6
031279-1-5
030612-1-3
126499-1-6
094078-1-2
000489-1-7
030659-1-X
200295-1-X
082923-1-0
000512-1-7
030716-1-8
004882-1-6
032221-1-X
097803-1-9
031813-1-6
094363-1-6
030730-1-7
031833-1-9
001521-1-0
004892-1-2
030603-1-4
700156-1-7
105565-1-1
004986-1-0
088762-2-3
000504-1-5
407850-1-9
101969-1-4
090978-1-3
030038-1-7
009707-1-9
031832-1-1
088783-2-3
407852-1-3
002981-1-5
000509-1-1
102706-1-8
101971-1-2
054974-1-8
A-H
A
A
A-E
A
E-H
A
A
A
A
A
A
E
A
A
A-F
A
A
A
A
A
A
E
A
E
A
A
A-F
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
E
F
E
E
A
A
A
E
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
E
A
A
A
A
E-F
A-F
A-F
E
A
A
A
A
A
A
A
34-34
74
74
37-37
74
74-38
38
56
74
74
74
74
74
38
74
14-14
38
46
74
74
74
14
60
74
74
74
26
37-37
52
74
29
38
38
74
74
74
74
74
74
74
38
74
74
74
18
74
74
38
30
74
74
38
74
74
74
74
74
74
74
74
74
74
74
74
38
37-37
37-37
37-37
82
74
66
62
74
74
38
38
23
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Tertuliano Joaquim Gois Sales
Wiron Leônio Diniz Pereira
090989-1-7
082767-1-4
031751-1-1
031837-1-8
A
E
A
A
38
74
38
22
*** *** ***
PORTARIA Nº45/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de avaliar resultados da 2ª Etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, concedendo-lhes quatro diárias e meia (4,5) , de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de
23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Defesa Agropecuária. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2008.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº45/2008, DE 14 DE JANEIRO DE 2008
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
JOAQUIM SAMPAIO BARROS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
III
21/01 A 25/01/2008
ANTÔNIO DEOLINO DE SOUSA
MOTORISTA
V
21/01 A 25/01/2008
FORTALEZA-JAGUARETAMAIGUATU-IPAUMIRIM-FORTALEZA
FORTALEZA-JAGUARETAMAIGUATU-IPAUMIRIM-FORTALEZA
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
(4,5)
R$61,54
R$276,93
(4,5)
R$48,95
R$220,28
*** *** ***
PORTARIA Nº46/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOSÉ BARTOLOMEU CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Coordenador do Desenvolvimento Territorial e Combate a Pobreza Rural,
matrícula nº407888-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaribara,
no dia 09/01/2008 a fim de participar da inauguração do escritório regional
da EMATERCE, no Complexo Castanhão, concedendo-lhe meia diária,
no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reais e cinquenta e quatro
centavos), totalizando R$30,77 (trinta reais e setenta e sete centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe III do
anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão,
PA 25029. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
*** *** ***
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LIMA
CASTRO JÚNIOR, ocupante do cargo de Coordenador de Desenvolvimento
Agrário, matrícula nº407.880-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Crato, no período de 14 a 16/01/2008 a fim de participar do Encontro de
Desenvolvimento Territorial sobre o território do Cariri, coordenado pela
FETRAECE, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de
R$61,54 (sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando
R$153,85 (cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe IV do anexo
único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário PA 20686 PF
2100042007. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, aos 14 de janeiro de 2008.
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ GILBERTO BARROSO, ocupante do cargo de
motorista, matrícula nº030659-1-x, desta pasta, a viajar às cidades de
Tamboril e Novo Oriente, no período de 15 a 18/01/2008 a fim de
transportar técnicas aos municípios a cima citados, concedendo-lhe 3,5
(três) diárias e meia, no valor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais
e noventa e cinco centavos), totalizando R$171,32 (cento e setenta e
um reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º do art.3º; art.15, classe V do anexo único do Decreto nº28.162 de 23
de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
PROGRAMA SERTÃO VIVO PA 20025 E PF 210036-2007. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de
janeiro de 2008.
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTÔNIO DEOLINO DE SOUSA, ocupante do cargo de
motorista, matrícula nº200.086-1.x, desta pasta, a viajar às cidades de
Tauá, Crateús, Santa Quitéria, Sobral, Tianguá, Camocim e Itapipoca,
no período de 15 a 18/01/2008 a fim de transportar técnica aos
municípios a cima citados, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no
valor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco
centavos), totalizando R$171,32 (cento e setenta e um reais e trinta e
dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;
art.15, classe V do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro
de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do PROGRAMA
SERTÃO VIVO PA 20025 E PF 210036-2007. SECRETARIA DO
*** *** ***
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de Coleta de amostras de sementes, concedendolhes 4 diárias e meia 51,75, de acordo com o artigo 1º; b do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único
do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de
24
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
JOSÉ ITAMAR FONSECA
Engenheiro Agrônomo
Matricula: 101997-1-9
IV
21 à 25/01/2008
ROSALBO ALVES PEREIRA
Engenheiro Agrônomo
Matricula: 101974-1-4
IV
21 à 25/01/2008
ROTEIRO
FORTALEZA-LIMOEIRO DO
NORTE-MORADA NOVARUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-LIMOEIRO DO
NORTE-MORADA NOVARUSSAS- FORTALEZA
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
51,75
232,87
4,5
51,75
232,87
*** *** ***
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILAS
BARROS DE ALENCAR, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo
Floricultura - NUFLO, matrícula nº407852-1-2, desta Pasta, a viajar
à cidade de Barbalha, no período de 22 à 25/01/2008 a fim de
Acompanhamento de projetos da casa de vegetação, concedendo-lhe
3 diárias e meia, no valor unitário de R$61,54 (Sessenta e um reais e
cinquenta e quatro centavos), totalizando R$215,39 (Duzentos e quinse
reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º do art.3º; art.15, classe III do anexo único do Decreto nº28.162 de
23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de janeiro de
2008.
*** *** ***
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO MARCILIO DE MELO, ocupante do cargo de Supervisor
do Núcleo de Culturas Agroindustriais, matrícula nº407899-1-X, desta
Pasta, a viajar às cidades de Aracati, no período de 22 à 25/01/2008
a fim de Fazer levantamento de casas de farinha para desenvolver a
modernização, conforme convênios assinados, concedendo-lhe 3
diárias e meia, no valor unitário de R$61,54 (Sessenta e um reais e
cinquenta e quatro centavos), totalizando R$215,39 (Duzentos e
quinse reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo único do Decreto
nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Coordenadoria de Planejamento e Gestão.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
*** *** ***
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE
SOUSA PAZ, ocupante do cargo de Supervisor de Fruticultura - NUFRU,
matrícula nº139099-1-1, desta Pasta, a viajar às cidades de Camocim,
Acaraú, Aracatí, Beberibe e Cariri, no período de 21 à 25/01/2008 a fim
de Avaliar entrega de mudas, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor
unitário de R$61,54 (Sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos),
totalizando R$276,93 (Duzentos e setenta e seis reais e noventa e três
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15,
classe III do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de
2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de
*** *** ***
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
JOÃO RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Motorista,
matrícula nº82923-1-0, deste órgão, a viajar às cidades de Quixadá e
Jaguaribara, no período de 08 a 09 de janeiro de 2008 a fim de
conduzir o secretário do Desenvolvimento Agrário, concedendo-lhe
01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$51,75 (cinquenta e
um reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$77,62 (setenta e
sete reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe V do anexo único do Decreto
nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Coordeandoria de Planejamento e Gestão - COPLAG.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
*** *** ***
DESNVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº07521213 - 7 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de FRANCISCO GOMES BARBOSA, matrícula nº030747 - 1 - 4,
Auxiliar de Administração Rf. 21, ocorrido em 21/12/2007, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório CAVALCANTE FILHO, em
14/12/2007, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de
11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
*** *** ***
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº08006939 - 8 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de
EXPEDITO CAETANO DA SILVA, matrícula nº030642 - 1 - 2, Auxiliar
de Serviços Gerais Rf. 5, ocorrido em 08/12/2007, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 10/12/2007, com
fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e
incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15
de janeiro de 2008.
*** *** ***
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº899/2007 - O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA
DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ NILTON DE
ALMEIDA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Risco
Agropecuário, matrícula nº169087-1-1, desta Agência, a viajar às
cidades de Jaguaribara/Solonópole/Jaguaretama/Jaguaribe/Jaguaribara, no
período de 27 a 28/12/2007, a fim de desenvolver atividades na realização
do Cadastro de Propriedades Rurais, concedendo-lhe 1 (uma) diária e
meia, no valor unitário de R$51,75 (Cinquenta e um reais e setenta e
cinco centavos), totalizando R$77,63 (Setenta e sete reais e sessenta e
três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º,
25
art.15, classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 21 de
dezembro de 2007.
Francisco Edilson de Castro
CONSELHEIRO PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº001/2008 - O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar inspeção fitossanitária em pomares de mamoeiro, concedendo-lhes 0,5
(meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2008.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
José Tito Carneiro Silva
Leandro José Ribeiro Mota
Dagoberto Saunders de Oliveira
Aparecida Simone Martins Miranda
Superintendente
Gerente de Gestão de Risco
Analista de Risco
Agropecuário
Analista de Risco
Agropecuário
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
III
III
IV
10/01/2008
10/01/2008
10/01/2008
Fortaleza/Varjota/Fortaleza
Fortaleza/Varzea/Fortaleza
0,5
0,5
0,5
61,54
61,54
51,75
30,77
30,77
25,88
IV
10/01/2008
0,5
51,75
25,88
*** *** ***
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar inspeção fitossanitária em pomares de mamoeiro, concedendo-lhes 2 (duas)
diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
NOME
Moacir Andrade Rabelo Filho
José Clovis Reges Almeida
CARGO/FUNÇÃO
Analista de Risco
Agropecuário
Agente de Defesa
Agropecuária
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
IV
16 a 18/01/2008
Sobral/Varjota/Sobral
2,5
51,75
129,38
V
16 a 18/01/2008
2,5
48,95
122,38
*** *** ***
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar inspeçâo fitossanitária em pomares de mamoeiro, concedendo-lhes 0,5
(meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Analista de Risco
Agropecuário
Agente de Defesa
Agropecuária
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
IV
15/01/2008
0,5
51,75
25,88
V
15/01/2008
0,5
48,95
24,48
*** *** ***
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar inspeção fitossanitária em pomares de mamoeiro, concedendo-lhes 1 (uma)
diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínia b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
AGROPECUÁIRIA, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2008.
26
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Analista de Risco
Agropecuário
Agente de Defesa
Agropecuária
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
IV
10 a 11/01/2008
1,5
51,75
77,63
V
10 a 11/01/2008
1,5
48,95
73,43
*** *** ***
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de inspecionar e coletar amostras de pomares e mamoeiros e ministrar seminário sobre
a sanidade vegetal para cultura do mamoeiro, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2008.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
José Albersio de Araújo Lima
José Tito Carneiro Silva
Leandro José Ribeiro Mota
Manoel Eneas de Carvalho
CLASSE
Diretor Conselheiro
Superintendente
Gerente de Gestão de Risco
Analista de Risco
Agropecuário
II
III
III
IV
PERÍODO
16 a 17/01/2008
16 a 17/01/2008
16 a 17/01/2008
16 a 17/01/2008
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1,5
1,5
1,5
1,5
69,94
61,54
61,54
51,75
104,91
92,31
92,31
77,63
*** *** ***
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº003/2008 - O INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo nº07434977-5 do IDACE,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de LUCIANO RIOS
SILVEIRA, matrícula nº000056.1-9, ECONOMISTA - ANS - ref.30,
ocorrido em 22 de novembro de 2007, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório Botelho, em 28 de novembro de 2007, com
fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974
e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2008.
Célio Moura Ferreira
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº004/2008 - O INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo nº07434976- 7 do IDACE,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de CREUZA
LAURINDO COUTINHO, matrícula nº000178.1-7, AUXILIAR
SE SERVIÇOS GERAIS, ocorrido em 08 de dezembro de 2008,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcante Filho,
em 12 de dezembro de 2007, com fundamento no art.64, inciso II da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 14
de janeiro de 2008.
Célio Moura Ferreira
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974 e tendo em vista o que consta do processo nº074145940/SPU,
RESOLVE EXONERAR a pedido, a servidora REGINA SELMA VIANA,
matrícula nº03386112 do Cargo de Direção e Assessoramento de
Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo
DAS 2, do(a) EEFM ABRAÃO BAQUIT, nível C, no município de
QUIXADA,
12ª
COORDENADORIA
REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ, integrante da
Secretaria da Educação a partir 28 de dezembro de 2007. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de
2008.
Francisco José Pinheiro
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Silvana Maria Parente Neiva Santos
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
legais e nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974 e tendo em vista o que consta do processo nº074859900/SPU,
RESOLVE EXONERAR a pedido, a servidora MARIA EPIFANIA
ARAUJO GOMES, do Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento
em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a)
EEFM AYRES DE SOUSA I, nível ANEXO, no município de SOBRAL, 6ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-SOBRAL, integrante da Secretaria da Educação a partir 31 de
janeiro de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
*** *** ***
legais e tendo em vista o que consta do processo nº075076187/SPU
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o inciso
III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974 e combinado com o
Decreto nº28.781 de 02 de julho de 2007 e publicado em 04 de julho de
2007, o servidor FRANCISCO EVANDRO FRANCELINO DE SOUSA,
matrícula(s) nº1589321-4, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo
DAS 2, do(a) EEFM EDUARDO CAMPOS, nível ‘B’ no município de
FORTALEZA, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação, a partir de 02 de janeiro de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo 00186799-7/SPU e da Lei
nº12.780/97, RESOLVE REVER O ATO POS Mortem, datado de 22
de março de 2005, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de julho
de 2006, que concedeu nos termos do art.40, §1º item III letra b §2º da
Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº20/98
c/c os arts.156, §1º, item IV, 157 e 43 da Lei 9.826/74 e Lei nº12.386/94
e nº13.512/2004, complementado pela Lei nº13.485/2004, art.1º a
MARIA CÉLIA BARBOSA LIMA no exercício da função de Auxiliar
de Serviços Gerais, referência ADO 07, matrícula nº071570-1-0, lotada
nesta Secretaria, CREDE 12, aposentadoria Proporcional ao Tempo
de Contribuição com os proventos mensais de R$286,74 (duzentos e
oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) e com base na PORTARIA
Nº103/2005 – SEAF, que promoveu a ex-servidora para a função de
Auxiliar de Serviços Gerais, ADO 08, fixar os proventos na forma a
seguir descriminados, a partir de 31.03.2000.
A partir de 01.08.1998 (Lei nº12.840/98) Ref. ADO 07
Vencimento ................................................................ R$
115,76
Grat. Por Tempo de Serviço 20% ............................ R$
17,36
Complementação Remuneratória ............................ R$
14,24
TO TA L ....................................................................... R$
147,36
A partir de 01.04.2000 (Lei nº13.011/2000)
Vencimento ................................................................ R$
128,53
19,28
71,47
TO TA L ....................................................................... R$
219,20
A partir de 01.07.2002 (Lei nº13.250/02)
Vencimento ................................................................ R$
150,32
30,06
84,68
TO TA L ....................................................................... R$
265,06
A partir de 01.07.2003 (Lei nº13.333/03)
Vencimento ................................................................ R$
165,73
33,15
116,27
TO TA L ....................................................................... R$
315,15
A partir de 01.07.2004 (Lei nº13.512/04)
Vencimento ................................................................ R$
193,68
38,74
116,32
TO TA L ....................................................................... R$
248,74
A partir de 01.07.05 (Lei nº13.627/05) Ref. ADO 08
Provento 80% ........................................................... R$
170,83
Grat. Por Tempo de Serviço ..................................... R$
12,71
Complementação Remuneratória 80% ................... R$
129,17
TO TA L ....................................................................... R$
312,71
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, aos 11 de janeiro de 2008.
*** *** ***
PORTARIA Nº25/COGEP/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º do Decreto
nº26.740, de 12 de Setembro de 2002 e, tendo em vista o art.8º e
seguintes do Decreto supracitado e a aprovação na SELEÇÃO PARA
ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve autorizar a concessão de
BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo
único desta Portaria que perceberão a título de BOLSA DE ESTÁGIO o
valor mensal de 406,30 (quatrocentos e seis reais e trinta centavos),
devendo correr as despesas a conta da dotação orçamentária desta
SECRETARIA, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 12 de dezembro
de 2007 a 12 de dezembro de 2008. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº25/COGEP/
2008 DE 09 DE JANEIRO DE 2008
Nº
NOME
CURSO
01
02
JULIANA FREITAS AGUIAR
MARISMAR CASTRO RODRIGUES
LETRAS
LETRAS
*** *** ***
PORTARIA Nº28/COGEP/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º e 11, §1º do
Decreto nº26.740, de 12 de Setembro de 2002 e, tendo em vista a
27
aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO
resolve, com fundamento o art.8º e seguintes do Decreto supracitado,
autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao curso
de DIREITO, para atuação na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, ao
estagiário RAFAEL FAÇANHA MARQUES pelo prazo de 01 (um)
ano, no período de 11 de janeiro de 2008 a 11 de janeiro de 2009.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ em
*** *** ***
PORTARIA Nº3921/2008 – COGEP. - A SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no processo nº073659193/SPU, RESOLVE AUTORIZAR O
AFASTAMENTO DO TRABALHO por 02 (duas) horas diárias à
servidora MARIA FLAVIA CAMPOS XAVIER, que exerce a função
de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, referência 22, matrícula nº035707-1-1, lotada EEFM
ANASTÁCIO ALVES BRAGA, no município de ITAPIPOCA, 2ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA, MÃE DE EXCEPCIONAL, podendo
efetuar-se por retardamento do início do expediente, de acordo com o
artigo 111, parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o artigo 1º da Lei nº11.160, de 20 de dezembro de 1985,
a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
*** *** ***
PORTARIA Nº3961/2008 – COGEP. - A SECRETÁRIA DA
consta no processo nº072501049/SPU, RESOLVE AUTORIZAR O
AFASTAMENTO DO TRABALHO por 02 (duas) horas diárias à
servidora ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT, que ocupa o
cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, referência 22, matrícula nº112112-1-6, lotada EEFM DOM
ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, no município de FORTALEZA,
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA,
MÃE DE EXCEPCIONAL, podendo efetuar-se por retardamento do
início do expediente, de acordo com o artigo 111, parágrafo único da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o artigo 1º da Lei
nº11.160, de 20 de dezembro de 1985, a partir da publicação desta
Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de janeiro
de 2008.
*** *** ***
PORTARIA Nº3965/2008 –GOGEP. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta do processo
nº073604712/SPU nos termos do inciso IV do(s) artigo(s) 62 e 64 da Lei
nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984 (Estatuto do Magistério Oficial do
Estado), RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE PROFESSOR
DE ALUNO EXCEPCIONAL na base de 30% (trinta por cento) sobre
seu vencimento base, à servidora em efetiva regência de classe MARIA
APARECIDA COSTA DE LEMOS, que ocupa o cargo de Professor
Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência
21, matrícula(s) nº115610-1-2, lotada no(a) CAIC - MARIA FELÍCIO
LOPES, município de FORTALEZA, SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA, a partir da publicação desta
Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de janeiro de
2008.
*** *** ***
PORTARIA Nº4001/2008 – COGEP - A SECRETÁRIA DA
consta do processo nº073659444/SPU, RESOLVE, com fundamento no
art.110, inciso I, alínea ‘a’, da Lei nº9. 826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o §1º do art.1º, art.5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de
abril de 2000, e Decreto nº28.871 de 10 de setembro de 2007 que altera o
28
art.3º do Decreto supracitado e acrescenta ao referido artigo o §2º e
art.51, inciso I, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, AUTORIZAR
O AFASTAMENTO da servidora MARIA JOSE CAMELO MACIEL,
que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional
do Magistério, referência 26, matrícula nº121258-1-X, lotada no(a) EEFM
MARVIN, no município de FORTALEZA, SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA, da Secretaria da Educação,
para participar do curso de DOUTOR EM EDUCAÇÃO, ministrado pela
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, no período de 01 de
novembro de 2007 a 31 de maio 2008, sem prejuízo de seus vencimentos
e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o servidor obrigado a
remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas deste Órgão, os relatórios
semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório
geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia,
Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos
relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria
autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de janeiro
de 2008.
*** *** ***
EDITAL Nº01/2008
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
com fundamentos no Decreto nº26.740, 26 de setembro de 2002, tendo
em vista os convênios celebrados com a Universidade de Fortaleza –
UNIFOR, Universidade Federal do Ceará – UFC, Universidade Estadual
do Ceará – UECE, Centro Federal de Educação Tecnológico do Ceará –
CEFET, Sociedade de Ensino Superior do Ceará – FIC, TORNA PÚBLICO
o Processo Seletivo de estagiários da Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, destinado a estudantes de nível superior, dos cursos relacionados
abaixo:
ÁREA
Número de Vagas
1.Administração de Empresas
2.Letras
3.Engenharia Elétrica
4.Pedagogia
5.Biblioteconomia
6.Engenharia Civil
7.Arquitetura
8.Ciências Contábeis
9.Economia
10.Direito
11.Comunicação Social (publicidade e propaganda)
12.Comunicação Social (jornalismo)
13.Serviço Social
12
04
02
04
04
04
02
10
02
05
02
02
01
Total
54
As inscrições ocorrerão no período de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data da circulação do Diário Oficial do Estado que publicar o presente Edital,
no horário de 8h às 12h e 13h às 17 horas, na Célula de Desenvolvimento
de Pessoas - COGEP, 1º andar – Bloco “ A “, da Secretaria da Educação,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Rua
General Afonso Albuquerque de Lima S/N – Cambeba – Fortaleza – Ce,
sendo facultada aos estudantes que atendam às seguintes condições:
- estar cursando regularmente o Curso Superior nas áreas acima citadas;
- ter cursado no mínimo 50% (Cinqüenta por cento) dos créditos
requeridos;
- ter obtido, em pelo menos 70% (setenta por cento) das médias finais
das disciplinas cursadas notas iguais ou superiores a 7 (sete), variando
numa escala de 0 (zero) a 10 (dez) ou correspondente.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar:
- Cópia do CPF;
- Copia da Carteira de Identidade;
- Comprovante de Matricula do primeiro semestre de 2008;
- Histórico escolar do curso superior requerido e atualizado até 2007.2.
A seleção constará de análise do Histórico Escolar e entrevista de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Organizadora, contidos nas
instruções complementares a serem distribuídas no ato da inscrição.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2008
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 7ª CREDE - CANINDÉ
PROCESSO Nº07421583 - 3
ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES
POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 7ª CREDE - CANINDÉ/CE. CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 14.05.07 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir
a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em
planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos,
correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na
Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CELSO CRISÓSTOMO
SECUNDINO - Coordenador(a) da 7ª CREDE - CANINDÉ/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
João Paulo Bastos de Souza
COORDENADOR JURÍDICO
7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/12/2007
7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ
TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO
Matrícula
C.P.F.
Nome Servidor
Cargo
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
Turnos
Carga
Valor
Início e Término
Valor
Horária
hora/aula
do Contrato
mensal
98200113988110
98200116920711
Francisca Silvania Cruz Silva
Francisco Celson Santana Sousa
79103006387 PROF CTPD LIC PLENA
1554260361 PROF CTPD 7 SEMESTRE
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
100
75
5,5415
4,2588
27/11/2007 A 31/12/2007
26/11/2007 A 31/12/2007
554,15
319,41
98200113992517
Neila Rosana Barros Lima
71227911300
Manhã Noite Tarde
90
5,5415
26/11/2007 A 31/12/2007
498,73
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 3
PROF CTPD LIC PLENA
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.372,29
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 10ª CREDE - RUSSAS
PROCESSO Nº07421588 - 4
PRORROGAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 10ª
CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por
Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 14.11.07, 10.09.07 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24
de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga
29
horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha
em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS:
EXPEDITO MAURICIO PEREIRA NOBRE - Coordenador(a) da 10ª CREDE - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2007.
10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS
Nº22/2000
10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-RUSSAS
TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200117161911
22100111946216
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
C.P.F.
Critério
Gerardo Darlen Pontes Amorim
Lucia de Fatima Costa Maia
2711783375
ARTIGO 4
Cargo
Turnos
PROF CTPD PEDAG
Manhã Tarde
98200117069217
22100111936814
Francisco Iranildo Ferreira do Nascimento
Albano Oliveira Nunes
100
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
3,5019
01/11/2007 A 31/12/2007
Licença para tratamento de saúde
Valor
mensal
350,19
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 350,19
TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
Carga
Horária
C.P.F.
Critério
66724929334
ARTIGO 4
Cargo
Turnos
Carga
Horária
PROF CTPD 7 SEMESTRE
100
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
4,2588
26/09/2007 A 31/12/2007
Readaptado(a) de Função
Valor
mensal
425,88
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO - SEFOR
PROCESSO Nº07421658-9/2008
AMPLIAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR FORTALEZA/CE.
CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. FORO: FORTALEZA/CE.
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas do anexo I deste termo. DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária,
consta em planilha anexa. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo,
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original. DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA
NOGUEIRA CRUZ, COORDENADORA SEFOR – FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
Nº22/2000
Matrícula
C.P.F.
Nome Servidor
98200114691316
98200114892117
Lucia Morais da Silva
Maria Maise da Silva Santos
11653248300
39150135368
98200116452114
Nubia Soares Girao
26248760306
98200114907718
Sergia Gadelha de Lima Freitas
78059500325
Vlader de Lima Xavier
85575046320
98200114665013
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
PROF CTPD LIC PLENA
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Manhã Tarde
Noite Tarde
75
110
5,5415
5,7257
23/11/2007 A 31/12/2007
19/11/2007 A 19/12/2007
415,61
629,82
Noite Tarde
110
5,7257
26/10/2007 A 24/11/2007
629,82
Manhã Tarde
110
5,7257
23/11/2007 A 31/12/2007
629,82
Manhã Noite Tarde
70
5,5415
24/11/2007 A 31/12/2007
387,90
Matrícula
C.P.F.
98200116256315
98200115367016
98200116426415
Nome Servidor
Francisco Mauro Justa de Oliveira
Geovanny Paiva de Oliveira
Ivaniza Silva de Sousa
88758249753
55873600325
58078681372
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Tarde
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
75
100
110
5,5415
4,2588
5,7257
26/11/2007 A 31/01/2008
05/12/2007 A 31/01/2008
19/11/2007 A 31/01/2008
415,61
425,88
629,82
30
Matrícula
Nome Servidor
C.P.F.
98200116295515
98200114690913
Jose Siqueira Nobre
Maria Aparecida Gomes Carvalho
52045749800
21376476304
98200115379014
Maria Silverlandia Araujo
69456453391
98200114960619
9820011710571X
Maria Wanderleia da Silva Almeida
Maria Zelia Souza Farias
30683955349
31817130315
9820011492261X
Maria da Gloria Araujo Fonteles
16693272304
98200116531413
Maria de Fatima Leite
76718832391
98200114891412
Maria de Lourdes Parente Monteiro
19209614372
98200114907610
Ozete Maciel Moraes
26638622315
98200114740716
98200114586415
Raimundo Edilson Vital Filho
Rogeila Maria Rodrigues Nunes
44268114300
24190098353
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
PROF CTPD BACHAREL
PROF CTPD LIC PLENA
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Manhã Tarde
Noite Tarde
20
110
5,5415
5,7257
23/11/2007 A 31/01/2008
03/12/2007 A 31/01/2008
110,83
629,82
Manhã Tarde
110
5,7257
28/10/2007 A 31/12/2007
629,82
Manhã Noite Tarde
Manhã Tarde
135
110
5,5415
5,7257
17/10/2007 A 31/12/2007
02/11/2007 A 31/12/2007
748,10
629,82
Manhã Tarde
110
5,7257
29/10/2007 A 31/12/2007
629,82
Manhã Tarde
110
5,7257
20/11/2007 A 19/01/2008
629,82
Manhã Noite Tarde
110
5,7257
06/11/2007 A 31/12/2007
629,82
Manhã Tarde
110
5,7257
21/10/2007 A 31/12/2007
629,82
Noite Tarde
Manhã Tarde
100
100
4,2588
5,5415
19/10/2007 A 31/12/2007
23/11/2007 A 31/01/2008
425,88
554,15
Matrícula
C.P.F.
Nome Servidor
98200114844511
Maria Leomar Goncalves Nascimento
39120520344
98200114895612
Maria Lucia Paiva Feijo de Pontes
89628950720
98200114879412
Maria do Socorro Queiroz Viana
8180083349
98200116757314
98200115716614
98200116456411
Nara Gedelha Cariolano
Raymundo Ferreira Santiago Neto
Regina Gleide Melo da Silva
70284334391
72220104320
61433179334
9820011577861X
Thais Erlania Felix Viana Lira
88365654334
98200117102516
Viviane Santos da Silva
63360012372
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Manhã Tarde
110
5,7257
22/10/2007 A 31/01/2008
629,82
Manhã Tarde
110
5,7257
11/10/2007 A 31/12/2007
629,82
Manhã Tarde
110
5,7257
04/10/2007 A 31/12/2007
629,82
Manhã Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Tarde
100
60
110
5,5415
5,5415
5,7257
16/10/2007 A 31/01/2008
29/10/2007 A 31/01/2008
16/10/2007 A 31/01/2008
554,15
332,49
629,82
Manhã Tarde
110
5,7257
01/11/2007 A 31/01/2008
629,82
Manhã Tarde
110
5,7257
08/10/2007 A 31/12/2007
629,82
Matrícula
C.P.F.
98200117045512
98200114461116
Andre Luis Bezerra da Silva Brasilino
Janaina Nunes Ferreira
Carga
Horária
Nome Servidor
66773210372
84187590382
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Tarde
Manhã
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
15
50
4,2588
5,5415
15/10/2007 A 31/01/2008
08/10/2007 A 31/01/2008
63,88
277,07
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - SEFOR
PROCESSO Nº07421654-6/2008
INÍCIO
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR –
FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: Os PROFESSORES em relação anexa. OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº22, de 24 de julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. FORO: Fortaleza/Ce. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$2.981,16 (dois mil, novecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos). ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na
Planilha em anexo. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA GOMES, Coordenadora SEFOR – FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação
anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2008.
Nº22/2000
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: PROJETOS EDUCACIONAIS
Matrícula
Prof. afastado
98200130074513
999
Lirizete Maria de Araujo Siqueira
C.P.F.
Critério
19013841368
ARTIGO 4
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Tarde
100
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
4,2588
22/11/2007 A 31/01/2008
Projetos educacionais
Valor
mensal
425,88
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: PROJETOS EDUCACIONAIS
Matrícula
Prof. afastado
98200116688711
999
31
C.P.F.
Critério
Igor Henrique de Souza Chaves
64010490306
ARTIGO 4
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Tarde
100
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
4,2588
01/09/2007 A 31/01/2008
Projetos educacionais
Valor
mensal
425,88
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº206, de 30 de outubro de 2007, que
publicou a Portaria nº132/COGEP/2007, datado de 01 de outubro de
2007, prorrogação por mais 01 (um) ano a concessão de Bolsa de
Estágio aos Estagiários desta Secretária da Educação, relacionados no
anexo único desta Portaria: ONDE SE LÊ:
Nº
UNIDADE
NOME
CURSO
15.
NAJRA SOARES MAGALHÃES
DIREITO
(doze) parcelas mensais no valor de R$18.749,91 (dezoito mil setecentos
e quarenta e nove reais e noventa e um centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.122.400.20771.22.339037.00.00 e
42100001.27.126.400.81176.22.339037.00.00. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2007 SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri Feitosa SECRETÁRIO DO ESPORTE e Orlando Braga de Almeida REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA e
Eduardo Gonçalves Ramos
*** *** ***
LEIA –SE:
Nº
UNIDADE
NOME
CURSO
15.
NARJARA SOARESMAGALHÃES
DIREITO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº062 de 02 de abril de 2003, que publicou
o Ato Governamental, datado de 01 de abril de 2003, de nomeação em
caráter efetivo, por ter sido aprovada no concurso publico de 21 de
janeiro de 1998, Edital Nº03/97, a que se submeteu nesta SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO. ONDE SE LÊ:
NOME
CARGO
LUCILDA MARIA VILAROUCA DE FREITAS COSTA
PROF. PLENO I - 13
LEIA-SE:
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº015/2007
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº015/2007 QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA DO
ESPORTE E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ;
II – OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da
vigência do Convênio nº015/2007 até 31 de julho de 2008, nos termos
previstos em sua Cláusula Oitava, bem como a alteração do Plano de
Trabalho; III – DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do referido Convênio Original que não foram expressamente
modificadas por este termo aditivo.; IV – DATA E ASSINANTES: 27 de
dezembro de 2007.FERRUCCIO PETRI FEITOSA - Secretário do
Esporte do Estado do Ceará, HENRIQUE VIEIRA COSTA LIMA Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará e ELIANE
NOVAES ELEUTÉRIO - Diretora de Gestão Empresarial da Companhia
de Água e Esgoto do Ceará.
Eduardo Gonçalves Ramos
*** *** ***
SECRETARIA DA FAZENDA
NOME
CARGO
LUCILDA MARIA VILAROUCA DE FREITAS DA COSTA
PROF. PLENO I - 13
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de
janeiro de 2008
*** *** ***
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2007 - 054185
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO CEARÁ
CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de MÃODE-OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades da área de informática e administrativa da SECRETARIA
DO ESPORTE, conforme especificado no Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico Nº01/2007. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
Nº01/2007, conforme Processo Administrativo no 07159938-0 - SPU/
SEC. DO ESPORTE, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520 de
17/07/2002, Decretos Federais 3.555/00, 5450/2005 e Decreto Estadual
nº28.089 de 10/01/2006, com aplicação subsidiária das normas gerais da
Lei Nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, de 21 de junho
de 1993 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: A partir da Ordem
de Serviço a contar 365 dias. VALOR GLOBAL: R$170.919,03 cento e
setenta mil novecentos e dezenove reais e três centavos pagos em 12
PORTARIA Nº665/2007 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual - IV.E, matrícula nº009734.1.6, lotado na
Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria,
a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 27 a 30 de novembro
do corrente ano, a fim de participar de reunião dos Secretários de Fazenda
dos Estados e da 131ª reunião Ordinária da Comissão Técnica
Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, assessorando o Secretário da
Fazenda, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de
R$279,74 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos)
acrescidos de 60%, no valor de R$587,45 (quinhentos e oitenta e sete
reais e quarenta e cinco centavos), no valor total de R$1.566,54 (um
mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventa e
quatro reais e quarenta e um centavos) e passagem aérea para o trecho
FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$779,02
(setecentos e setenta e nove reais e dois centavos), perfazendo um total
de R$2.439,97 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e
sete centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “B” do §1º do artigo 3º;
arts.6º, 9º, 10, 15 e seu §1º; classe I do anexo III do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, combinado com o anexo único do Decreto
nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa ocorrer à
conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 26 de novembro de 2007.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº728/2007 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário
da Fazenda, através da Portaria nº293/2007, de 09 de março de 2007,
publicada no D.O.E., de 03 de abril de 2007, autoriza o servidor JOSÉ
32
VALMIR FONTENELE, ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Receita
Estadual - III.E, matrícula 100501.1.1, lotado na Coordenadoria de
Administração Tributária - CATRI, a viajar aos municípios de Canindé,
Tauá e Campos Sales - CE, no período de 15 a 19 de dezembro do corrente
ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendolhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$48,95 (quarenta e
oito reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$220,28 (duzentos e
vinte reais e vinte e oito centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º
do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162
de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
José Joaquim Neto Cisne
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº1028/2007 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº07383968-0 do Sistema de Protocolo Único SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.25 da Lei nº13.778,
de 6 de junho de 2006, a ROGER DA FONSECA MENDES, Analista
Contábil - Financeiro, Classe I, Referência A, matrícula nº497625-1-8,
portador(a) do título de Especialista em Marketing com Ênfase em
Serviços, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, a GRATIFICAÇÃO
DE TITULAÇÃO de 15% sobre o seu vencimento-base, com vigência
a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2007.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto nº26.725, de 26 de agosto de 2002 e, visando a inserção futura no
mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve,
com fundamento nos arts.1º e 2º do Decreto supracitado e de acordo com
o art.1º, do Decreto nº27.230, de 28 de outubro de 2003, publicado no
Diário Oficial do Estado de 29 de outubro de 2003, autorizar a concessão
de BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo
único desta Portaria, que perceberão a importância mensal de R$219,89
(duzentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), proveniente de
dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (um) ano, a
contar da data da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de novembro de 2007.
João Marcos Maia
ANEXO ÙNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1042/2007,
DE 28.11.2007
Nº
NOME
01 – ALEX SOUSA BEZERRA
02 – ANA KAREN SANTOS DE FREITAS
03 – BRENA JÉSSICA ARAÚJO DE SOUZA
04 - CARLA NEVES ALVES
05 - CIRLANDIA VIRGINIO DOS SANTOS
06 - DANYELLE ANDRADE DA SILVA
07 - EDIPO CARLOS SANTOS DE SOUSA
08 - JEANNIE JENNIFER CLAUDINO DE MENESES
09 – LUCIANA FERREIRA DE ALENCAR
10 - NAELSON CANDIDO GOMES DE LIMA
11 – NATALIA FELINTO PINHEIRO
12 - NATALIA RITA DA CRUZ GOMES
13 - NAYANE DA SILVA PEREIRA
14 - OTAVIO ALVES NOGUEIRA
15 - PATRÍCIA MONTEIRO DA FONSECA
16 - RAFAELA SOARES DOS ANJOS
17 - SÂMARA MARQUES DE LIMA
18 – RAQUEL LEANE MATOS GUEDES
19 - LEIDYANNE RIBEIRO CHAVES
20 - VLÁDIA MARIA ALMEIDA SILVA
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I designar ALEX SOUSA BEZERRA, para o Posto Fiscal Aeroporto.
II - designar ANA KAREN SANTOS DE FREITAS, para a Célula de
Sistemas de Informações. III - designar BRENA JÉSSICA ARAÚJO
DE SOUZA, para a Célula de Controles Operacionais. IV - designar
CARLA NEVES ALVES, para a Assessoria Jurídica. V - designar
CIRLANDIA VIRGINIO DOS SANTOS, para a Célula de Execução
da Administração Tributária em Joaquim Távora. VI - designar
DANYELLE ANDRADE DA SILVA, para a Célula de Finanças. VII designar ÉDIPO CARLOS SANTOS DE SOUSA, para a Célula de Apoio
Administrativo. VIII - designar JEANNIE JENNIFER CLAUDINO DE
MENESES, para a Célula de Controle e Informações. IX - designar
LUCIANA FERREIRA DE ALENCAR, para a Célula de Execução da
Administração Tributária em Parangaba. X - designar NAELSON
CANDIDO GOMES DE LIMA, para a Célula de Produção e Operação.
XI - designar NATALIA FELINTO PINHEIRO, para a Secretária
Executiva. XII- designar NATALIA RITA DA CRUZ GOMES, para a
Célula de Execução da Administração Tributária em Joaquim Távora.
XIII - designar NAYANE DA SILVA PEREIRA, para a Célula de
Execução da Administração Tributária na Barra do Ceará. XIV - designar
OTÁVIO ALVES NOGUEIRA, para a Célula de Perícias e Diligências.
XV - designar PATRÍCIA MONTEIRO DA FONSECA, para a
Corregedoria. XVI - designar RAFAELA SOARES DOS ANJOS, para
a Célula de Gestão Fiscal da Substituição Tributária e Comércio Exterior.
XVII - designar SÂMARA MARQUES DE LIMA, para a Célula de
Execução da Administração Tributária no Centro. XVIII - designar
RAQUEL LEANE MATOS GUEDES, para a Célula de Informações de
Normas. IXX - designar LEYDYANNE RIBEIRO CHAVES, para a
Célula de Informações e Normas. XX - designar VLÁDIA MARIA
ALMEIDA SILVA, para Célula de Recursos Logísticos. SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro
de 2007.
João Marcos Maia
*** *** ***
de 6 de junho de 2006, a MALTON LINDQUIST, Auditor Fiscal da
Receita Estadual, Classe I, Referência A, matrícula nº497619-1-0,
portador(a) do título de Doutor em Engenharia Civil, lotado(a) nesta
Secretaria da Fazenda, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 60%
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir da publicação desta
Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
João Marcos Maia
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº07384273-7 do Sistema de Protocolo
Único - SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.25 da Lei
nº13.778, de 6 de junho de 2006, a MANOEL GUTEMBERG
JÚNIOR, Auditor Adjunto da Receita Estadual, Classe III, Referência
E, matrícula nº064300-1-5, portador(a) do título de Especialista em
Direito Processual Civil, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, a
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% sobre o seu vencimentobase, com vigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de
dezembro de 2007.
João Marcos Maia
*** *** ***
de 6 de junho de 2006, a JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Classe I, Referência A, matrícula nº497590-1-0,
portador(a) do título de Especialista em Direito Processual Civil, lotado(a)
nesta Secretaria da Fazenda, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de
15% sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir da publicação
desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
João Marcos Maia
*** *** ***
de 6 de junho de 2006, a MARIA SOLANGE LIMA MELO VIANA,
Auditor Fiscal da Receita Estadual, Classe III, Referência E, matrícula
nº064211-1-3, portador(a) do título de Especialista em Planejamento e
Gestão Tributária, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, a
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% sobre o seu vencimentobase, com vigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro
de 2007.
João Marcos Maia
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº07384264-8 do Sistema de Protocolo Único SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.25 da Lei nº13.778, de 6
de junho de 2006, a ROSA MARIA FREITAS GOMES, Auditor Fiscal da
Receita Estadual, Classe IV, Referência E, matrícula nº036147-1-9,
portador(a) do título de Especialista em Auditoria, lotado(a) nesta Secretaria
da Fazenda, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% sobre o seu
vencimento-base, com vigência a partir da publicação desta Portaria.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
João Marcos Maia
*** *** ***
de 6 de junho de 2006, a RONIVALDO PASSOS SAMPAIO, Analista
de Tecnologia da Informação, Classe I, Referência A, matrícula
nº497578-1-6, portador(a) do título de Mestre em Mecatrônica, lotado(a)
nesta Secretaria da Fazenda, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de
30% sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir da publicação
desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
João Marcos Maia
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art.7º, inciso IV, do Decreto nº26.725, de 26 de agosto de 2002 e, tendo
em vista o disposto no art.8º, inciso I do Decreto supracitado, resolve
DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta
Portaria, a partir de 31.12.2007 SECRETARIA DA FAZENDA DP
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 dezembro de 2007
João Marcos Maia
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1091/2007
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
Nº
NOME
01
02
03
04
05
ALINE DA SILVA DIAS
ALLANA SOUSA DOS SANTOS
ANDRESSA CARLA PEREIRA BEZERRA
ANTÔNIA MARIELY CIRLEY RODRIGUES
ANTÔNIO GLADSON AGOSTINHO DE SOUSA
33
Nº
NOME
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
CAMILA MARTINS DE OLIVEIRA DUARTE
CAMILLA RAQUEL LEITE DE OLIVEIRA GARCIA
CARLA JORDIANA NEPOMUNCENO AZEVEDO
CARLOS ALBERTO ROZA ASSUNÇÃO
DARLENNE ARAÚJO SOUSA DA SILVA
DIOGO ARÍDIO DE ALBUQUERQUE ALVES
ELANE BATISTA DE SOUZA
EUCILENE DA SILVA COSTA
FABÍOLA DE SOUZA DOS SANTOS
FRANCISCA ANDRÉANA BERNARDO DA SILVA
FRANCISCO GILAILSON NUNES DOS SANTOS
FRANCISCO TIAGO OLIVEIRA MENDES
GESSICA SILVA DE OLIVEIRA
JANAÍNA VIEIRA XAVIER
JOSÉ ALDAIR NASCIMENTO DOMINGOS
LUANA MOTA DOS SANTOS
MARIA RAIANNE SOARES DANTAS
MARIA TAIANA ARAÚJO DOS SANTOS
MYLENA GOMES E SERPA
PAULO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
PRISCILA MATIAS DOS SANTOS
RAIMUNDO NARCÉLIO ROCHA
RAPHAEL LIMA RODRIGUES
REGILANE ARAÚJO DA SILVEIRA
RENATO VIEIRA CRUZ
RENATO WESLEY OLIVEIRA FONSECA
THAYNARA DE FREITAS BEZERRA
WLISSES FERREIRA LIMA FILHO
WODSON LAYRTON MARTINS DE AZEVEDO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, a
partir de 31.12.2007: I - excluir ALINE DA SILVA DIAS, da Portaria
nº038/2007, de 27.02.2007, publicada no D.O. de 23.05.2007, que a
designou para a Célula de Gestão Fiscal da Substituição Tributária e
Comércio Exterior. II - excluir ALLANA SOUSA DOS SANTOS,
da Portaria nº038/2007, de 27.02.2007, publicada no D.O. 23.05.2007,
que a designou para a Secretaria Executiva. III - excluir ANDRESSA
CARLA PEREIRA BEZERRA, da Portaria nº038/2007, de 27.02.2007,
publicada no D.O. de 23.05.2007, que a designou para a Célula de Revisão
Fiscal. IV - Cessar os efeitos da Portaria nº01563/2006, de
29.12.2006, publicada no D.O. de 26.03.2007, que designou ANTÔNIA
MARIELY CIRLEY RODRIGUES, para a Célula de Execução da
Administração Tributária em Crateús. V - excluir ANTÔNIO
GLADSON AGOSTINHO DE SOUSA, da Portaria nº038/2007, de
27.02.2007, publicada no D.O. de 23.05.2007, que o designou para a
Célula de Infra-estrutura. VI - excluir CAMILA MARTINS DE
OLIVEIRA DUARTE, da Portaria nº038/2007 de 27.02.2007, publicada
no D.O de 23.05.2007, que a designou para a Célula de Produção e
Operações. VII - excluir CAMILLA RAQUEL LEITE DE OLIVEIRA
GARCIA, da Portaria nº038/2007, de 27.02.2007, publicada no D.O.
de 23.05.2007, que a designou para a Célula de Execução da
Administração Tributária em Joaquim Tavóra. VIII - excluir CARLA
JORDIANA NEPOMUNCENO AZEVEDO, da Portaria nº038/2005,
de 27.02.2007, publicada no D.O. de 23.05.2007, que a designou para a
Célula de Execução da Administração Tributária no Centro. IX- excluir
CARLOS ALBERTO ROZA ASSUNÇÃO, da Portaria nº038/2007
de 27.02.2007 publicada no D.O de 23.05.2007, que o designou para a
Célula de Suporte ao Processo Administrativo Tributário. X- excluir
DARLENNE ARAÚJO DE SOUSA DA SILVA, da Portaria nº038/2007
de 27.02.2007 publicada no D.O de 23.05.2007, que a designou para a
Célula de Recursos Logísticos. XI- excluir DIOGO ARÍDIO DE
ALBUQUERQUE ALVES, da Portaria nº038/2007 de 27.02.2007
publicada no D.O de 23.05.2007, que o designou para a Célula de
Execução da Administração Tributária na Barra do Ceará. XII- excluir
ELANE BATISTA DE SOUZA, da Portaria nº038/2007 de 27.02.2007
publicada no D.O de 23.05.2007, que a designou para a Célula de
Fiscalização do Trânsito de Mercadorias. XIII- excluir EUCILENE
DA SILVA COSTA, da Portaria nº038/2007 de 27.02.2007 publicada
no D.O de 23.05.2007, que a designou para a Célula de Infraestrutura.XIV- excluir FABÍOLA DE SOUZA DOS SANTOS, da
Portaria nº038/2007 de 27.02.2007 publicada no D.O de 23.05.2007,
que a designou para a Célula de Fiscalização do Trânsito de Mercadorias.
XV- excluir FRANCISCA ANDRÉANA BERNARDO DA SILVA,
da Portaria nº038/2007 de 27.02.2007 publicada no D.O de 23.05.2007,
34
que a designou para a Célula de Execução da Administração Tributária
em Joaquim Tavóra.XVI- excluir FRANCISCO GILAILSON NUNES
DOS SANTOS, da Portaria nº038/2007 de 27.02.2007 publicada no
D.O de 23.05.2007, que o designou para a Célula de Consultoria e
Planejamento. XVII-excluir FRANCISCO TIAGO OLIVEIRA
MENDES, da Portaria nº038/2007 de 27.02.2007 publicada no D.O de
23.05.2007, que a designou para a Célula de Informação de Normas.
XVIII - excluir GESSICA SILVA DE OLIVEIRA, da Portaria
nº038/2007 de 27.02.2007 publicada no D.O de 23.05.2007, que a
designou para a Célula de Recursos Logísticos. XIX-excluir JANAÍNA
VIEIRA XAVIER, da Portaria nº038/2007 de 27.02.2007 publicada no
D.O de 23.05.2007, que a designou para a Célula de Informação de
Normas.XX- excluir JOSÉ ALDAIR NASCIMENTO DOMINGOS,
da Portaria nº038/2007 de 27.02.2007 publicada no D.O de 23.05.2007,
que a designou para o Núcleo Setorial de Alimentos. XXI- excluir
LUANA MOTA DOS SANTOS, da Portaria nº038/2007 de 27.02.2007
publicada no D.O de 23.05.2007, que a designou para a Célula de Execução
da Administração Tributária em Sobral. XXII- excluir MARIA
RAIANNE SOARES DANTAS, da Portaria nº038/2007 de 27.02.2007
publicada no D.O de 23.05.2007, que a designou para a Célula de Controle
e Informações. XXIII- excluir MARIA TAIANA ARAÚJO DOS
SANTOS, da Portaria nº038/2007 de 27.02.2007 publicada no D.O de
23.05.2007, que a designou para a Secretaria Executiva. XXIV- excluir
MYLENA GOMES E SERPA, da Portaria nº038/2007 de 27.02.2007
publicada no D.O de 23.05.2007, que a designou para a Célula de Execução
da Administração Tributária em Messejana. XXV - excluir PAULO
HENRIQUE FARIAS DA SILVA, da Portaria nº038/2007 de 27.02.2007
publicada no D.O de 23.05.2007, que o designou para a Célula de Suporte
ao Processo Administrativo Tributário. XXVI - excluir PRISCILA
MATIAS DOS SANTOS, da Portaria nº038/2007 de 27.02.2007
publicada no D.O de 23.05.2007, que a designou para a Corregedoria.
XXVII - excluir RAIMUNDO NARCÉLIO ROCHA, da Portaria
nº038/2007 de 27.02.2007 publicada no D.O de 23.05.2007, que o
designou para a Célula de Execução da Administração Tributária em
Caucaia. XXVIII - excluir RAPHAEL LIMA RODRIGUES, da Portaria
nº038/2007 de 27.02.2007 publicada no D.O de 23.05.2007, que o
designou para a Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos. XXIX excluir REGILANE ARAÚJO DA SILVEIRA, da Portaria nº038/2007
de 27.02.2007 publicada no D.O de 23.05.2007, que a designou para a
Secretaria Executiva. XXX- excluir RENATO VIEIRA CRUZ, da
Portaria nº038/2007 de 27.02.2007 publicada no D.O de 23.05.2007,
que o designou para a Célula de Execução da Admnistração Tributária no
Centro. XXXI - excluir RENATO WESLEY OLIVEIRA FONSECA,
a Portaria nº038/2007 de 27.02.2007 publicada no D.O de 23.05.2007,
que o designou para a Secretaira Executiva. XXXII- excluir
THAYNARA DE FRETIAS BEZERRA, a Portaria nº038/2007 de
27.02.2007 publicada no D.O de 23.05.2007, que a designou para a
Célula de Controle Operacionais. XXXIII- excluir WLISSES
FERREIRA LIMA FILHO, a Portaria nº038/2007 de 27.02.2007
publicada no D.O de 23.05.2007, que o designou para a Secretária
Executiva. XXXIV - excluir W0DSON LAYRTON MARTINS DE
AZEVEDO, a Portaria nº038/2007 de 27.02.2007 publicada no D.O de
23.05.2007, que o designou para a Célula de Suporte ao Processo
Administrativo tributário. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2007.
João Marcos Maia
*** *** ***
PORTARIA Nº1097/2007, de 26 de dezembro de 2007.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO,
POR MUNICÍPIO CEARENSE,
DAS QUOTAS PARTES DO ICMS,
IPVA E IPI-EXPORTAÇÃO, RECEBIDOS E TRANSFERIDOS.
O SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece os Art.158,
parágrafo único, inciso II e 162 da Constituição da República Federativa
do Brasil, CONSIDERANDO o disposto no Art.200, parágrafo único,
da Constituição do Estado do Ceará, bem como o previsto na Lei
nº12.612, de 07/08/96, e CONSIDERANDO, ainda, o que determina o
Art.8º da Lei Complementar Federal nº63, de 11/01/90. RESOLVE:
Art.1º Dar conhecimento, na forma do Anexo Único desta
Portaria dos valores a serem repassados aos Municípios cearenses, das
quotas-partes do ICMS, do IPVA e do IPI-exportação, recebidos e
transferidos, referentes ao mês NOVEMBRO/2007.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1097/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007
PERÍODO DE COMPETÊNCIA: NOVEMBRO/2007
CÓDIGO DO
MUNIC.
MUNICÍPIO
1301.3
1231.9
1303.0
1305.6
1307.2
1309.9
1311.0
1313.7
1587.3
1315.3
1317.0
1319.6
1321.8
1323.4
0989.0
1325.0
1327.7
1329.3
1331.5
1333.1
1335.8
1233.5
1337.4
1235.1
1339.0
1237.8
1341.2
1343.9
1345.5
1347.1
1349.8
ABAIARA
ACARAPE
ACARAU
ACOPIARA
AIUABA
ALCANTARAS
ALTANEIRA
ALTO SANTO
AMONTADA
ANTONINA DO
APUIARES
AQUIRAZ
ARACATI
ARACOIABA
ARARENDA
ARARIPE
ARATUBA
ARNEIROZ
ASSARE
AURORA
BAIXIO
BANABUIU
BARBALHA
BARREIRA
BARRO
BARROQUINHA
BATURITE
BEBERIBE
BELA CRUZ
BOA VIAGEM
BREJO SANTO
ICMS
25%
97.603,49
132.920,90
265.655,76
149.232,32
96.713,91
85.429,16
86.369,68
107.324,64
127.328,74
96.725,72
91.847,43
715.858,35
508.065,09
106.955,53
95.851,64
103.492,42
97.286,79
94.897,09
103.417,13
98.908,70
79.749,15
144.386,51
339.891,73
97.741,55
135.435,36
100.190,29
160.479,42
180.554,38
130.391,69
147.426,58
180.322,57
Em R$
IPI
25%
933,45
1.271,22
2.540,66
1.427,22
924,95
817,02
826,02
1.026,42
1.217,74
925,06
878,40
6.846,27
4.858,99
1.022,89
916,70
989,77
930,42
907,57
989,05
945,94
762,70
1.380,87
3.250,63
934,77
1.295,27
958,19
1.534,78
1.726,77
1.247,03
1.409,95
1.724,56
IPVA
100%
819,06
864,91
11.542,04
5.616,05
603,08
407,78
190,55
2.784,46
2.984,36
1.016,71
91,08
9.894,64
10.500,32
2.322,45
1.117,49
1.834,50
2.358,56
1.049,38
3.837,26
1.400,60
970,16
2.267,38
17.442,42
2.131,94
4.747,01
324,17
5.700,18
3.084,30
2.800,05
8.490,44
7.387,80
50%
409,53
432,45
5.771,02
2.808,02
301,54
203,89
95,27
1.392,23
1.492,18
508,35
45,54
4.947,32
5.250,16
1.161,22
558,74
917,25
1.179,28
524,69
1.918,63
700,30
485,08
1.133,69
8.721,21
1.065,97
2.373,50
162,08
2.850,09
1.542,15
1.400,02
4.245,22
3.693,90
CÓDIGO DO
MUNIC.
MUNICÍPIO
1351.0
1353.6
1355.2
1357.9
1359.5
1361.7
1363.3
1365.0
1367.6
1369.2
1371.4
0983.0
1373.0
1375.7
1377.3
0993.8
1239.4
1381.1
1383.8
1385.4
1241.6
1589.0
1243.2
1245.9
1247.5
1387.0
1591.1
1389.7
0987.3
1391.9
1393.5
1249.1
1395.1
1397.8
1399.4
1251.3
1401.0
1403.6
1405.2
1253.0
1255.6
1407.9
1257.2
1593.8
1409.5
1411.7
1413.3
1259.9
1415.0
1417.6
1419.2
1421.4
1423.0
1425.7
0991.1
1427.3
1429.0
1431.1
1595.4
1433.8
1435.4
1437.0
1439.7
1441.9
1443.5
1445.1
0985.7
1447.8
1449.4
1451.6
1453.2
1261.0
1585.7
1455.9
1457.5
CAMOCIM
CAMPOS SALE
CANINDE
CAPISTRANO
CARIDADE
CARIRE
CARIRIACU
CARIUS
CARNAUBAL
CASCAVEL
CATARINA
CATUNDA
CAUCAIA
CEDRO
CHAVAL
CHORO
CHOROZINHO
COREAU
CRATEUS
CRATO
CROATA
CRUZ
DEP. IRAPUA
ERERE
EUSEBIO
FARIAS BRIT
FORQUILHA
FORTALEZA
FORTIM
FRECHEIRINH
GENERAL SAM
GRACA
GRANJA
GRANJEIRO
GROAIRAS
GUAIUBA
GUARACIABA
GUARAMIRANG
HIDROLANDIA
HORIZONTE
IBARETAMA
IBIAPINA
IBICUITINGA
ICAPUI
ICO
IGUATU
INDEPENDENC
IPAPORANGA
IPAUMIRIM
IPU
IPUEIRAS
IRACEMA
IRAUCUBA
ITAICABA
ITAITINGA
ITAPAGE
ITAPIPOCA
ITAPIUNA
ITAREMA
ITATIRA
JAGUARETAMA
JAGUARIBARA
JAGUARIBE
JAGUARUANA
JARDIM
JATI
JIJOCA DE J
JUAZEIRO DO
JUCAS
LAVRAS DA M
LIMOEIRO DO
MADALENA
MARACANAU
MARANGUAPE
MARCO
ICMS
25%
321.207,62
132.527,42
173.953,79
90.244,70
98.123,94
93.744,71
108.578,92
105.355,01
95.554,12
355.247,89
98.613,42
90.642,61
2.877.085,61
124.183,84
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IPI
25%
3.071,94
1.267,46
1.663,65
863,08
938,43
896,55
1.038,42
1.007,59
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943,11
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815,13
987,90
1.311,89
872,60
2.245,55
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943,33
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1.443,70
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4.749,75
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953,65
1.033,31
1.548,86
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1.030,66
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35
IPVA
100%
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1.165,86
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1.345,99
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1.112,73
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572,94
816,71
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2.137,09
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50%
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1.162,90
672,99
332,18
556,36
211,09
8.526,32
21.621,48
1.136,77
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1.068,54
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1.743,28
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764,97
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53,30
339,61
529,74
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409,72
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3.952,66
584,41
1.502,41
815,07
1.970,34
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1.966,90
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3.785,33
1.106,58
694,34
304,08
2.360,78
3.527,45
9.477,46
1.274,26
1.884,95
462,91
694,88
1.408,19
4.454,92
3.232,27
1.979,47
214,00
608,13
54.978,54
1.835,59
1.549,70
6.526,87
815,63
13.659,04
3.750,18
3.288,55
36
CÓDIGO DO
MUNIC.
MUNICÍPIO
1459.1
1461.3
1463.0
1465.6
1467.2
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1473.7
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1485.0
1487.7
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1495.8
1497.4
1499.0
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1519.9
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1535.0
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1539.3
1273.4
1545.8
1541.5
1543.1
1547.4
1549.0
1551.2
1553.9
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1557.1
1559.8
1561.0
1563.6
1565.2
1275.0
1567.9
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1569.5
1571.7
1279.3
1573.3
1575.0
9855.8
1577.6
1579.2
MARTINOPOLE
MASSAPE
MAURITI
MERUOCA
MILAGRES
MILHA
MIRAIMA
MISSAO VELH
MOMBACA
MONSENHOR T
MORADA NOVA
MORAUJO
MORRINHOS
MUCAMBO
MULUNGU
NOVA OLINDA
NOVA RUSSAS
NOVO ORIENT
OCARA
OROS
PACAJUS
PACATUBA
PACOTI
PACUJA
PALHANO
PALMACIA
PARACURU
PARAIPABA
PARAMBU
PARAMOTI
PEDRA BRANC
PENAFORTE
PENTECOSTE
PEREIRO
PINDORETAMA
PIQUET CARN
PIRES FERRE
PORANGA
PORTEIRAS
POTENGI
POTIRETAMA
QUITERIANOP
QUIXADA
QUIXELO
QUIXERAMOBI
QUIXERE
REDENCAO
RERIUTABA
RUSSAS
SABOEIRO
SALITRE
SANTA QUITE
SANTANA DO
SANTANA DO
SAO BENEDIT
SAO GONCALO
SAO JOAO DO
SAO LUIS DO
SENADOR POM
SENADOR SA
SOBRAL
SOLONOPOLE
TABULEIRO D
TAMBORIL
TARRAFAS
TAUA
TEJUCUOCA
TIANGUA
TRAIRI
TURURU
UBAJARA
UMARI
UMIRIM
URUBURETAMA
URUOCA
ICMS
25%
117.282,02
91.791,33
126.112,85
91.132,83
102.097,89
86.948,46
85.570,17
124.797,31
118.998,43
98.448,77
225.832,87
89.321,92
121.487,78
97.990,33
95.148,11
122.553,04
138.530,06
107.983,91
114.591,88
121.489,25
899.550,24
560.582,77
90.782,14
83.503,09
94.403,96
87.504,35
503.950,89
149.394,73
120.367,86
86.055,95
124.488,72
76.226,28
127.869,86
97.159,81
115.717,70
100.797,12
100.261,91
85.996,87
103.239,95
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97.968,19
101.864,61
274.871,96
100.718,15
356.983,47
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147.548,41
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97.072,69
90.879,60
170.540,89
102.768,95
97.683,23
139.655,88
203.876,87
106.330,96
100.924,09
116.275,80
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102.682,58
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190.765,73
106.245,34
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150.116,75
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197.359,69
83.041,70
103.160,23
157.636,46
97.144,30
IPI
25%
1.121,65
877,87
1.206,11
871,57
976,44
831,55
818,37
1.193,53
1.138,07
941,54
2.159,80
854,25
1.161,88
937,15
909,97
1.172,06
1.324,86
1.032,73
1.095,92
1.161,89
8.603,05
5.361,26
868,22
798,60
902,85
836,87
4.819,65
1.428,77
1.151,16
823,02
1.190,58
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IPVA
100%
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1.761,14
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211,52
25.918,68
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0,00
1.931,26
1.130,45
2.185,10
50%
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1.382,94
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1.087,07
2.970,83
3.059,61
1.568,93
2.307,24
5.195,06
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945,49
1.481,98
2.785,44
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2.976,88
585,99
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1.617,64
1.273,37
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1.087,98
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1.090,01
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1.462,23
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105,76
12.959,34
775,85
739,96
4.467,67
0,00
965,63
565,22
1.092,55
CÓDIGO DO
MUNIC.
MUNICÍPIO
9857.4
1581.4
1583.0
VARJOTA
VARZEA ALEG
VICOSA DO C
T O T A L =>
NOTA:
1)
2)
3)
ICMS
25%
37
IPI
25%
100%
IPVA
50%
102.391,73
120.313,22
139.099,23
979,25
1.150,64
1.330,31
4.451,97
3.895,91
7.647,96
2.225,98
1.947,95
3.823,98
73.824.030,38
706.032,59
2.845.155,28
1.422.577,20
ICMS (100%) = R$295.296.121,39
IPI EXPORTACAO (100%) = R$2.824.130,37
NA DISTRIBUICAO DOS PERCENTUAIS DOS IMPOSTOS ESTADUAIS PERTENCENTES AOS MUNICIPIOS INCLUEMSE OS JUROS A MULTA MORATORIA, A CORRECAO MONETARIA E A DIVIDA ATIVA DO ICMS, DEDUZIDAS AS
RESTITUICOES DOS INDEBITOS TRIBUTARIOS.
*** *** ***
PORTARIA Nº1098/2007 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº07384428-4 do Sistema de Protocolo Único - SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.25 da Lei nº13.778, de 6 de
junho de 2006, a MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA PINTO, Analista de Tecnologia da Informação, Classe I, Referência A, matrícula nº497649-1-X,
portador(a) do título de Especialista em Ciência da Computação, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de
15% sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
João Marcos Maia
*** *** ***
PORTARIA Nº1099/2007 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º e
tendo em vista o que determina o art.15, alínea d, do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro de 2002, resolve DESLIGAR, de acordo com o art.14,
alínea c, do Decreto supracitado, a estagiária RAQUEL FONSECA DE QUEIROZ, da área de Direito, da Secretaria da Fazenda, a partir de
04.01.2008. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2007.
João Marcos Maia
*** *** ***
PORTARIA Nº1100/2007 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE excluir, a
partir de 04.01.2008, a estagiária RAQUEL FONSECA QUEIROZ, da Portaria nº0286/2007, de 07.03.2007, publicada no D.O. de 16.04.2007,
que o designou para a Contencioso Administrativo Tributário. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de
dezembro de 2007.
João Marcos Maia
*** *** ***
PORTARIA Nº1101/2007 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar
os SERVIDORES relacionados no Anexo I a esta Portaria, para sob a supervisão de MANOEL FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula 104048-1-9,
realizar Projeto de DILIGÊNCIA FISCAL ESPECÍFICA, junto às empresas constantes do Anexo II desta portaria. II – a Diligência de que trata o
inciso I deverá ser efetivada no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
João Marcos Maia
ANEXO I – A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1101/2007
ARNALDO DE ARAÚJO PEREIRA
FRANCISCO GÉRSON RODRIGUES CHAVES
LINCOLN ALCÂNTARA WAYNE
LUIZ JOSÉ DA SILVA
FLÁVIO CÂNDIDO DA ROCHA
JOSÉ AIRTON FARIAS ALENCAR
JOAQUIM BERNARDO MONTEIRO NETO
CARLOS BRASIL GOUVEIA
CLÁUDIA MARIA DE MENEZES VIEIRA
FRANCISCO CLETO DE SOUSA SOARES
WELLINGTON SOARES ALVES
FERNANDO ANTONIO DAMASCENO LIMA
FRANCISCA HAYDÉE GONÇALVES LIMA
009.565-1-1
106.673-1-3
103.544-1-2
100.486-1-3
107.507-1-7
106.679-1-7
098.858-1-1
106.638-1-4
106.674-1-0
068.834-1-9
009919-1-0
006229-1-5
064543-1-3
AUDITOR
AUDITOR
AUDITOR
AUDITOR
AUDITOR
AUDITOR
AUDITOR
AUDITOR
AUDITOR
AUDITOR
AUDITOR
AUDITOR
AUDITOR
ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL
FISCAL DA RECEITA ESTADUAL
FISCAL DA RECEITA ESTADUAL
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1101/2007
SEQ
RAZÃO SOCIAL
1
2
3
4
5
J MAIA PETROLEO COMERCIO LTDA
ITAICABA POSTO DE SERVICOS LTDA
ORGANIZACAO DE COMBUSTIVEIS E PECAS LTDA
ORGANIZACAO PATU LTDA
COMERCIAL APODI LTDA
CGF
MUNICÍPIO
60003685
60005017
60005564
60008806
60008814
RUSSAS
ITAICABA
FORTALEZA
BARREIRA
REDENCAO
38
SEQ
RAZÃO SOCIAL
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
SEBASTIAO COM DE DERIV. DE PETROLEO LTDA
F C HOLANDA PINTO
POSTO ACUDE DA MACAOCA LTDA
POSTO BALANCA LTDA
SOUSA PETROLEO E SERVICOS LTDA
J P DE ARAUJO FILHO
SAO BENEDITO REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
POSTO IOLANDA LTDA
MENDONCA ALENCAR & CIA LTDA
PETROLEO E LUBRIF. NOVARRUSSENSE LTDA
J LEITAO E COMPANHIA LIMITADA
POSTO ESPLANADA LTDA
ASPEL ASSIS PRADO PETROLEO LTDA
COMERCIO DE COMBUST.E LUBRIF. S. MIGUEL LTDA
DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
MARCIANO TELES DUARTE
JOSE LEORNE RIOS E CIA LTDA
RAIMUNDO BEZERRA DE ANDRADE & CIA LTDA
JOSE ANACELIO PONTES
IEDA Q PINHEIRO
C M DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
SEBASTIAO COM DE DERIV. DE PETROLEO LTDA
POSTO RIACHUELO LTDA
ALFREDO FELIPE VIEIRA
PROCOPIO PEDRO DA SILVA & CIA
COMERCIAL DE PETROLEO SANTIAGO LTDA
JOAO ANGELO JOVINO
IRMAOS HENRIQUE LIMITADA
ANA ANITA MESQUITA TIMBO
POSTO DUNAS LTDA
POSTO DE GASOLINA BOA VISTA LTDA
DIAS E ROMA LTDA
AUTO POSTO S. ANTONIO COM. DE PETROLEO LTDA
POSTO CRUZEIRO LTDA
LIMODIESEL LIMOEIRO DIESEL LTDA
FRANCISCO VALTER ROLIM
JOSE MARIA ARAUJO COMBUSTIVEIS
ARMANDO MUNIZ DA SILVEIRA
JOSE MARIA ARAUJO COMBUSTIVEIS
ARMANDO MUNIZ DA SILVEIRA
COMERCIAL DE PETROLEO OROS LTDA
ICAPUI COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
ARAUJO PETROLEO LTDA
PETROPEL PETROLEO AUTO PECAS LTDA
POSTO CONFIANCA LTDA
JULIENIO MARTINS PESSOA MICROEMPRESA
ANTONIO ARNALDO SALES PROTASIO
CARLOS ALBERTO LOIOLA
POSTO CASCAVEL LTDA
PONTES FARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIF.LTDA
JOTESSE MACEDO COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL ITAPIPOQUENSE DE COMBUST.LTDA
CARIBE COMERCIO DE PETROLEO LTDA
P H COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
IMOSA IMOBILIARIA SALAZAR PRIMO LTDA
JUCASDIESEL JUCAS DIESEL LTDA
CARLOS AUGUSTO DA PAZ ROCHA
JUVENAL ALVES BEZERRA
CERAPELES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
RAIMUNDO ALBANI UCHOA
JUAZEIRO MOTOR LTDA
POSTO RODRIGO LTDA
ANTONIO FERNANDES MAIA
PETROLEO NOSSO LTDA
COMBUSTIVEIS LITORAL LTDA
J MACHADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
J W SARAIVA CIA LTDA
M S DE MESQUITA SANTOS
COMERCIAL DE PETROL MOREIRA PEQUENO LTDA
PETROLEO MASSAPE LTDA
A. ALEXANDRE E CIA
CGF
60009926
60010495
60013397
60020547
60024569
60027967
60032138
60038853
60050276
60091053
60095083
60095091
60095105
60095121
60096357
60107634
60109998
60136235
60145102
60147857
60149051
60168498
60185589
60190728
60197331
60198206
60209992
60226889
60243198
60245670
60245808
60251140
60267828
60285451
60300922
60313587
60327715
60327979
60332492
60359617
60366370
60369140
60380209
60393181
60380209
60393181
60424044
60425377
60428759
60447966
60475757
60502029
60505222
60507756
60522674
60543582
60547723
60561777
60579986
60599685
60606851
60615788
60626755
60643170
60651601
60654830
60671750
60696702
60707070
60710292
60711990
60774851
60804734
60806540
60813652
60818964
60821175
60831545
MUNICÍPIO
REDENCAO
QUIXADA
MADALENA
SANTA QUITERIA
FORTALEZA
FORTALEZA
SAO BENEDITO
FORTALEZA
PARAIPABA
IGUATU
NOVA RUSSAS
ARARENDA
NOVA RUSSAS
NOVA RUSSAS
CRATEUS
FORTALEZA
FORTALEZA
SOBRAL
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
MARCO
FORTALEZA
PARAMOTI
CAUCAIA
FORTALEZA
BATURITE
IRACEMA
IGUATU
IGUATU
FORTALEZA
MORRINHOS
FORTALEZA
IPU
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
SAO BENEDITO
LIMOEIRO DO NORTE
IPAUMIRIM
CROATA
CRUZ
CROATA
CRUZ
OROS
ICAPUI
ABAIARA
TAMBORIL
SÃO.JOÃO DO JAGUARIBE
CANINDE
SANTA QUITERIA
CAMOCIM
CASCAVEL
ASSARE
CRATO
ITAPIPOCA
FORTALEZA
FORTALEZA
MARACANAU
FORTALEZA
JUCAS
GRANJA
ITAPIUNA
CAUCAIA
CANINDE
JUAZEIRO DO NORTE
AMONTADA
JAGUARETAMA
PARACURU
ICAPUI
FORTALEZA
FORTALEZA
URUBURETAMA
ICO
MASSAPE
IGUATU
SEQ
RAZÃO SOCIAL
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
J C COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
CBC COMERCIAL BARRENSE DE COMBUST. LTDA
ANTONIO ALVES DE ALENCAR
COLACO MARTINS CONST E EMPREEND LTDA
COLACO MARTINS CONST E EMPREEND. LTDA
BENICIO BRAGA COM. E REPRESENTACOES LTDA
ARATUBA COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
BENICIO BRAGA COM.E REPRESENTACOES LTDA
LEITE BASTOS PETROLEO LTDA
M MOURAO LIRA
D C FEIJO
SOUSA & SANTOS COM DE GENEROS ALIMENT LTDA
COMERCIAL DE GAS E ESTIVAS PINDORETAMA LTDA
SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDA
POSTO LAURO MAIA LTDA
FORMASA FORTALEZA MAQUINAS AUTOS S/A
POSTO SALINAS LTDA
POSTO SERPA LTDA
EMTAP EMPRESA DE TRANSP. E PETROLEO LTDA
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
POSTO PONTE NOVA LTDA
CILOE DA SILVA ROCHA
GERALDO AZEVEDO CRUZ
ZACARIAS DE SOUSA SOBRINHO
SILVA & NETO LTDA
LEONARDO LIMA E CIA LTDA
POSTO ESTRELA LTDA
BEZERRA & BEZERRA LTDA
M A A COMBUSTIVEIS LTDA
SANTO INACIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA.
F O LUSTOSA DE SOUZA
ARCANJO E VASCONCELOS DISTRIB.DE COMBUST.E LUBRIFICANTES LTD
LUBEL COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
PEIXOTO & RODRIGUES COM.L DE PETROLEO LTDA
POSTO SIM LTDA
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO MONTE MOR LTDA
SAO JOSE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
ANTONIO DE SOUSA FREITAS COMBUSTIVEIS
POSTO SOL DERIVADO DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS RXN LTDA
MP REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
F.R.BASTOS DE OLIVEIRA
JOAO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO
POSTO DE GASOLINA JULIAO & CIA LTDA
COMERCIAL DE COMBUST.TREZE DE MAIO LTDA
MANDACARU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
V. C. EMPREENDIMENTOS LTDA
T. C DE VASCONCELOS
COMERCIO DE COMBUST.BANDEIRA BRANCA LTDA
E V VIANA & CIA LTDA
E V VIANA & CIA LTDA
J.ELIAS DA SILVA COMBUSTIVEIS
JOELMA GUEDES ROLIM
S A DA SILVA COMBUSTIVEIS
E.C.S. MENDES
PICO AUTO COM., SERVIÇOS E REPRESENT. LTDA
JOANA PAULA ARAUJO CISNE
J N C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
SALITRE COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA
PEDRO COLACO MARTINS
MARTINS COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
YARA JANE JERONIMO DE SANTANA COMBUSTIVEL
POSTO TIMONHA LTDA
J.P. DE M. FONSECA
SAO LUIZ COM.DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
P C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CGF
60854316
60873973
60874783
60877936
60877944
60878100
60880198
60889071
60893435
60919442
60932465
60933941
60968818
60978082
60981105
60990295
60993510
61002151
61039330
61039349
61039446
61049190
61065447
61069680
61086886
61088196
61096806
61123102
61124206
61124583
61145670
61148334
61165417
61524301
61623199
61640590
61774340
61774880
61776092
61777480
61780294
61781169
61781703
61784923
61785563
61788856
61789097
61794554
61794597
61794694
61810134
61811874
61812293
61818291
61819700
61824844
61825590
61829935
61830143
61831611
61831948
61835226
61837369
61839108
61839523
61839698
61840920
61843695
61843814
61843903
61855650
61860980
61863653
61864021
61864480
61865818
MUNICÍPIO
FORTALEZA
BARRO
BARRO
FORTALEZA
BEBERIBE
BEBERIBE
BATURITE
ARATUBA
MARANGUAPE
ARACOIABA
FORTALEZA
FORTALEZA
PACAJUS
MARTINOPOLE
SENADOR SA
LAVRAS DA MANGABEIRA
PINDORETAMA
RUSSAS
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
EUSEBIO
AQUIRAZ
ARACOIABA
ITAPAGE
ITAPIPOCA
PENTECOSTE
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
JUCAS
CARNAUBAL
IPAUMIRIM
SOBRAL
BELA CRUZ
ALTO SANTO
CANINDE
PACAJUS
HIDROLANDIA
BOA VIAGEM
BEBERIBE
CAUCAIA
FORTALEZA
AQUIRAZ
JAGUARIBE
PENTECOSTE
SOBRAL
TURURU
SOBRAL
FORQUILHA
MASSAPE
UBAJARA
IBIAPINA
ARARENDA
IPAUMIRIM
TIANGUA
SOBRAL
FORTALEZA
SOBRAL
FORTALEZA
SALITRE
FORTALEZA
BEBERIBE
CRATEUS
FORTALEZA
ICO
GRANJA
SANTA QUITERIA
SAO L DO CURU
FORTALEZA
39
40
SEQ
RAZÃO SOCIAL
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
FN MOREIRA COM.DE DERIV. DE PETROLEO LTDA
MARIA ZILMA DE SOUSA LIMA
BRAGA E DIOGENES COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMO
COMERCIAL DE COMBUSTIVEL MABEL LTDA
JG COMERCIO DE PETROLEO LTDA
CAUIPE REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
GOMES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
SARAIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO SAO FRANCISCO LTDA
FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA
CANDIDO & SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
D X COM. DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO A.W. RODRIGUES LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO E GAS VEICULAR LTDA
COMERCIAL DE COMBUST. TREZE DE MAIO LTDA
FRANCIMEIRE M DE ARAUJO
M M SIQUEIRA MENEZES
COMERCIAL DE COMBUSTIVEL ALEXANDRIA LTDA
BERNARDINO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
IDEAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
AGS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
POSTO MAE MARIA LTDA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS, BEBIDAS, GAS GLP E OLEOS, NV LTDA
MS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
PATAGONIA COM. VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIF. LTDA
FALPEL COMERCIO LTDA
AUTO POSTO MANOEL DELMONDES LTDA
POSTO MELO LTDA
UNIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
DUNAS COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
A&B&C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
NORPETRO - NORDESTE COMERCIO DE PETROLEO LTDA
ANDRADE EVANGELISTA E CIA LTDA
FERNANDES E FLOR LTDA
LIMA E MARQUES LTDA
CONSTRUVAN CONSTRUCOES COMBUSTIVEIS E DERIV DE PETROLEO LTDA
ALEXANDRE PONTE PRADO
MARIA SOCORRO SANTIAGO DA SILVA
BAJ - COMERCIAL VAREJISTA DE COMBUST LTDA
AUTO POSTO FAE COMERCIO DE COMBUST LTDA
RPS PETROLEO, COM. DE COMB E LUBRIF LTDA.
JAB - COMERCIAL VAREJISTA DE COMBUST LTDA
POSTO ACARAU COMERCIO DE COMBUST LTDA
A. O. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
AUTO POSTO VARZEA ALEGRE LTDA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CALIOPE LTDA
ARARIPE COMBUSTIVEL LTDA
FREITAS FERREIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO OLHO D AGUA LTDA
FRANCIMAR FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTIAGO
BEZERRA & MENDES COM. DE PETROLEO LTDA
L.MARTINS DE MELO
POSTO SIM LTDA
EURIJOSE RUBENS CRUZ
J.G. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
M. M. RABELO LTDA
POSTO SIMPLICIO & DANIEL LTDA
SILVIA HELENA SALES JUCA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEL BANABUIU LTDA
COMERCIAL RECAMONDE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
IMACULADA CONCEICAO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
MILLENNIUM COMERCIO TRANSPORTE SERVICOS E DERIVADOS DE PETRO
A P DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
NOVO TEMPO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
S. ARAUJO DE OLIVEIRA
MANDACARU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R. A. VASCONCELOS FILHO COMBUSTIVEIS
COMERCIAL DE PETROLEO ALVORADA LTDA
AUTO POSTO LAGOA LTDA
ADAUTO GOUVEIA MOTTA
MARIA IOLENE VASCONCELOS
CGF
61866601
61870056
61878154
61880582
61881325
61882682
61882755
61886530
61888427
61890570
61891436
61894303
61895709
61897930
61899283
61901172
61902535
61904830
61905143
61905461
61907251
61907510
61907910
61909076
61912697
61912930
61916501
61917060
61918598
61919934
61920177
61923583
61925624
61929379
61930954
61932418
61933805
61937410
61942545
61943614
61945145
61945641
61946818
61947598
61948926
61950360
61951820
61956236
61957674
61957933
61959928
61960535
61965561
61969338
61974951
61977128
61980390
61981028
61984744
61985120
61985546
61986631
61987158
61992569
61992895
61993000
61993018
61994758
61999997
62006002
62014161
62014412
62016520
62019775
62020064
62020609
MUNICÍPIO
IPAPORANGA
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
PACAJUS
MORADA NOVA
FORTALEZA
FORTALEZA
LIMOEIRO DO NORTE
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
SANTA QUITERIA
VICOSA DO CEARÁ
CASCAVEL
FORTALEZA
RERIUTABA
TABULEIRO DO NORTE
SOBRAL
FRECHEIRINHA
SOBRAL
PIQUET CARNEIRO
CARIRIACU
FORTALEZA
LIMOEIRO DO NORTE
TABULEIRO DO NORTE
TRAIRI
FORTALEZA
MAURITI
BARRO
TAMBORIL
CARIRIACU
CAUCAIA
FORTALEZA
AQUIRAZ
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
MOMBACA
FORTALEZA
PENAFORTE
FORTALEZA
IPAUMIRIM
MASSAPE
MILHA
FORTALEZA
QUIXELO
ALTANEIRA
FORTALEZA
ACARAU
FORTALEZA
VARZEA ALEGRE
TURURU
ARARIPE
ALTO SANTO
TABULEIRO DO NORTE
SALITRE
MARACANAU
VARJOTA
FORTALEZA
CANINDE
IBICUITINGA
CARNAUBAL
SOLONOPOLE
PARAIPABA
PARAMOTI
BANABUIU
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
FORTALEZA
LIMOEIRO DO NORTE
QUITERIANOPOLIS
UMIRIM
CAMOCIM
UBAJARA
IGUATU
CAMOCIM
BELA CRUZ
SEQ
RAZÃO SOCIAL
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
AUTO POSTO SAO PEDRO LTDA
L.VIANA COMERCIO DE PETROLEO LTDA
SAO JOAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
A.L.J.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO UBAJARA LTDA
TIANGUA CENTRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ROTA DA PRAIA LTDA
F. H. CORREIA LIMA ME
T. C DE VASCONCELOS
POSTO DE COMBUSTIVEIS XIMENES LTDA
GBM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
FILGUEIRAS & FREITAS COM DE PETROLEO LTDA
W F COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
M A COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA
H I COMERCIO DE PETROLEO LTDA
NOBRE COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
J. A. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
ROCHA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
AUTO POSTO PORTUGAL LTDA
JD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
POSTO UNIAO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CIRO GOMES MAGALHAES
A M V COMERCIO DE PETROLEO LTDA
J P COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
EDNA ELMA CARVALHO SILVA
JOVITA COMERCIO DE PETROLEO LTDA
LUIZ JUNIEL CAETANO DE LIMA
OLIVEIRA & PACHECO COM DE COMBUST LTDA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MIRANDA LTDA
J F COMERCIAL PETROLEO LTDA
ARNOLDO AZEVEDO SILVEIRA
MS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
DIAS COMERCIO DE DERIV DE PETROLEO LTDA
LUSBEL REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA
LUSBEL REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
C Z COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
HC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
SOUSA & RIBAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
TUIUIU COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS, BEBIDAS, GAS GLP E OLEOS, NV LTDA
L & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
NAILTON NOBRE DO NASCIMENTO COMBUSTIVEIS
WD COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
POSTO DOM JOSE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO LTDA
POSTO DE COMBUSTIVEIS MARIO FROTA LTDA
PN10 COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
J.C COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
KM 68 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
IGUATEMI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS FORQUILHA LTDA
IPUCABA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
FREITAS FERREIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ECONOGAS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO, B
M.P. DE PINHO FILHO COMBUSTIVEIS
GONCALVES COMERCIO DE COMBUTIVEIS LTDA
DIAS & VIANA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
POSTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA
POSTO PAJUCARA COMERCIO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA
M LUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
POSTO ITAREMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
DERIVADOS DE PETROLEO MC LTDA
RM COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
C & A COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP
POSTO MAGNOLIA
LOGMIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
MARIA CILEIDE DA SILVA TAVARES MICROEMPRESA
F. P. PETROLEO LTDA
SEBASTIAO TAVARES DA CRUZ
CGF
62021168
62023365
62024744
62024965
62025058
62025287
62026313
62027107
62027336
62028480
62029177
62029606
62037153
62037617
62038249
62038311
62038389
62042513
62044141
62045857
62047850
62054198
62054236
62056395
62057138
62061461
62062247
62065262
62065386
62066064
62069403
62070649
62074644
62074911
62076361
62078607
62078917
62079018
62079980
62086766
62086979
62088955
62091603
62094238
62097563
62099515
62101099
62101382
62102630
62102788
62105191
62106708
62107275
62108310
62109669
62110799
62113445
62117742
62118340
62118358
62120255
62120263
62120816
62130943
62138200
62155652
62157884
62159151
62167103
62167618
62169696
62169939
62171640
62172034
62181645
62183699
41
MUNICÍPIO
JUCAS
FORTALEZA
FORTALEZA
IPUEIRAS
UBAJARA
TIANGUA
CASCAVEL
BEBERIBE
SOBRAL
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
TAUA
JUAZEIRO DO NORTE
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
CAMOCIM
CAUCAIA
AQUIRAZ
FORTALEZA
QUIXADA
CAMOCIM
BELA CRUZ
FORTALEZA
MARACANAU
CARIUS
FORTALEZA
IGUATU
BEBERIBE
JAGUARIBE
CAUCAIA
ITAPIPOCA
ITAPAGE
CRATEUS
MARACANAU
BELA CRUZ
QUIXERE
SENADOR SA
ARACATI
FORTALEZA
FORTALEZA
TABULEIRO DO NORTE
SOBRAL
PACATUBA
FORTALEZA
NOVO ORIENTE
FORTALEZA
SOBRAL
TABULEIRO DO NORTE
TIANGUA
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
FORTALEZA
SAO GONCALO DO AMARANTE
FORTALEZA
FORQUILHA
IPU
MORADA NOVA
SOBRAL
GRANJA
MISSAO VELHA
CAUCAIA
REDENCAO
MARACANAU
FORTALEZA
ITAREMA
PARAMBU
FORTALEZA
ITATIRA
MILAGRES
CASCAVEL
BREJO SANTO
CAUCAIA
AURORA
BARBALHA
42
SEQ
RAZÃO SOCIAL
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO
EMILIO SALVIANO ALVES
FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS
GONCALVES & MACEDO
POSTO FARIAS BRITO LTDA
O & D - COMERCIO DE PETROLEO LTDA
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA COMBUSTIVEIS
POSTO NORDESTE DIST E TRANSP DE DERIV DE PETROLEO LTDA
POSTO ITAJAVE LTDA
M S PETROLEO LTDA
PATRICIA MARIA BARROSO
DAMPETRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
BT PETROLEO LTDA
GURGEL LOBO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL STANISLAW LTDA
POSTO TUCUNDUBA LTDA
JULIO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
MARIA ESTER GRACIANO
MARIA ELENITA DA SILVA ARRAIS
FAUSTO BARREIRA DE GUSTAVO BRAGA PETROLEO E DERIVADOS LTDA
HUMBERTO SALES JUCA
POSTO SAO JOSE DE QUIXERE LTDA
SANTANA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
SILVEIRA PETROLEO LTDA
MARIA OSIANE PEREIRA DA SILVA
ARMANDO NEVES SILVEIRA
J B DE OLIVEIRA PETROLEO
COMERCIAL TAVARES DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
COMERCIAL DE PETR VIEIRA & ALEXANDRE LTDA
JOSE AILTON BEZERRA & CIA LTDA
M T M PETROLEO LTDA
C LEANDRO & CIA LTDA
POSTO SANTA INEZ LTDA
COSTA SOL POENTE LTDA
POSTO MIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
F. DAS CHAGAS SOBRINHO COMBUSTIVEIS
ERMANO JOSE PEREIRA BARBOSA
COMERCIAL DE PETROLEO SAO VICENTE LTDA
J B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA COMBUSTIVEIS
ROSA DOS VENTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES LTDA
MARIA DJANIRA RIBEIRO MONTEIRO
MYRNA DE MENEZES LOPES
GIOFAR COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
J C COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
MENDES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
IRMAOS BENICIO LTDA
POSTO RODRIGO LTDA
BRISA PETROLEO LTDA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEL BRAGA LTDA
BT PETROLEO LTDA
POSTO BOM RETIRO LTDA
POSTO DAMAS LTDA
CAMARA & PESSOA COMERCIAL LTDA
ABN REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
MARAL COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
A M DIESEL LTDA
POSTO BOTO LTDA
DISTRIBUIDORA DOS PROD PETROLIFEROS LTDA.
POSTO NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA
POSTO BARROQUINHA LTDA
UNIVERSAL PETROLEO LTDA
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS
J MARTINS DOS SANTOS
MONTESE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
ROTA DO SOL COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
M. H. MELO GOMES
R.I. JANJA PETROLEO LTDA
CGF
62186566
62187465
62188160
62209817
62524402
62640593
62645587
62648438
62649833
62654829
62656716
62657003
62657992
62658492
62659855
62661337
62661825
62663224
62664689
62665294
62673831
62677225
62683098
62685260
62687280
62689975
62692798
62694448
62699679
62700120
62701568
62701924
62704028
62705075
62705610
62707825
62711024
62715682
62717413
62717979
62721950
62723294
62723626
62734490
62734520
62738348
62746766
62748416
62755609
62755676
62756788
62756958
62761862
62762176
62762885
62765370
62768670
62769715
62770110
62772163
62776045
62776533
62779958
62780840
62782673
62785001
62786814
62788779
62791176
62805215
62815822
62816470
62817191
62817639
62822977
62826638
MUNICÍPIO
BREJO SANTO
BREJO SANTO
CAMPOS SALES
MISSAO VELHA
FARIAS BRITO
FORTALEZA
CARIUS
SOBRAL
ITAPAGE
FORTALEZA
ITAPIPOCA
FORTALEZA
CRATO
LIMOEIRO DO NORTE
MARACANAU
CAUCAIA
SAO BENEDITO
ACARAU
IGUATU
FORTALEZA
ITATIRA
QUIXERE
FORTALEZA
ALTO SANTO
MARACANAU
CASCAVEL
MARACANAU
MILAGRES
FORTALEZA
FORTALEZA
QUIXERAMOBIM
OCARA
CRATO
PEDRA BRANCA
RERIUTABA
FORTALEZA
PARAIPABA
FORTALEZA
MORAUJO
GUARACIABA DO NORTE
IPU
FORTALEZA
CARIRE
FORTALEZA
MARACANAU
ITAREMA
UBAJARA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
MARANGUAPE
FORTALEZA
JAGUARIBE
CAUCAIA
FORTALEZA
PEDRA BRANCA
CRATO
AQUIRAZ
FORTALEZA
FORTALEZA
AQUIRAZ
FORTALEZA
MARANGUAPE
MARACANAU
CANINDE
FRECHEIRINHA
BARROQUINHA
FORTALEZA
ARNEIROZ
URUOCA
FORTALEZA
FORTALEZA
CAUCAIA
HIDROLANDIA
AQUIRAZ
SEQ
RAZÃO SOCIAL
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459
460
461
ARISTEU COUTINHO SAMPAIO
M & A COMBUSTIVEIS LTDA
MENDES COMBUSTIVEIS LTDA
COMERCIAL RIPARDO DERIVADOS DE PETR LTDA
M G DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ARARIPE COMBUSTIVEL LTDA
CLAUDJANY DOS SANTOS FREITAS SALES
RV COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
L G OLIVEIRA
JOSE ARISTIDES DE ANDRADE FILHO
JOSE RIBAMAR GONCALVES DE OLIVEIRA
AUTO POSTO JATIENSE LTDA.
POSTO E TRANSPORTADORA DOTH LTDA
FR PETROLEO LTDA
MAIA & CALHEIROS LTDA
LEITE LEITE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
M T D F PETROLEO LTDA
G A COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
SJ PETROLEO LTDA
METROPOLI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
F.E.A.FEITOSA MEIRELES COMERCIO DE PETROLEO
POSTO FORD LTDA
POSTO DOIS MIL LTDA
CEDRO DIESEL LTDA
ALENCAR & BRITO PETROLEO LTDA
POSTO TRIANGULO DO MACICO LTDA
ORGANIZACAO HELIO MEIRELES PETROLEO LTDA
VM REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
MILFONT & MILFONT LTDA
KG COMERCIO E COMBUSTIVEIS LTDA
POSTO MOREIRA & PINHEIRO LTDA
JOSE ERIVAN TORRES ARAUJO & CIA LTDA
COMERCIAL VASCONCELOS OLIVEIRA LTDA
POSTO ESTRUTURANTE LTDA
MILLENNIUM PETROLEO LTDA
A G E BEZERRA
FELIX DE FIGUEIREDO CIA LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO SAO JOSE LTDA.
MADALENA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL LTDA.
POSTO UMARITUBA LTDA
ORGANIZACAO FORTE-COMERCIO DE COMB. E LUBRIFICANTES LTDA
MAGNA MARINA LACERDA LEITE
POSTO ALVORADA LTDA
CARNEIRO AUTO POSTO E SERVIÇOS LTDA.
TRIANGULO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
A SOARES BARRETO COMBUSTIVEIS
AVELINO FORTE TERCIUS
JOSE ARTEMISIO DA SILVA
ARARIPE COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
FT COMERCIO DE PETROLEO LTDA
DIAS E ROMA LTDA
LUIZA GLAURIA R T MENEZES
COMERCIAL F SANTOS DERIVADOS DE PETR LTDA
ANDRE GIOVANNINO LACERDA DE VASCONCELOS
M A PEREIRA MENDONCA
POSTO SANTA BARBARA LTDA
ANASTACIO LACERDA DA SILVA
POSTO SANTA RITA LTDA
POSTO MARACANAU LTDA
POSTO BRISA DA SERRA LTDA
DH EMPREENDIMENTOS LTDA
LMR PETROLEO LTDA
NEW PETROLEO LTDA
PEDRO VIEIRA FILHO PETROLEO
MANOEL ANSELMO DE SOUZA JUNIOR
PAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
LUBEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETR LTDA
CLOVIS AMORA & CIA LTDA
AURORA PETROLEO LTDA
ANA PETROLEO LTDA
CGF
62831968
62837680
62838520
62839390
62840100
62847899
62855190
62855565
62857762
62859641
62861921
62863819
62864254
62864300
62871048
62877402
62879898
62882694
62884204
62885650
62887017
62888781
62899180
62902580
62903527
62903918
62905732
62906259
62906429
62908480
62913093
62914138
62920952
62921240
62922963
62926969
62928228
62930818
62932365
62932691
62934023
62934198
62936654
62937987
62944754
62949420
62953524
62954059
62956094
62959018
62960695
62964488
62969781
62984012
62985728
62986376
62990659
62992783
62993828
62994000
62995863
62996932
62999907
63000628
63001152
63003481
63003546
63003589
63015536
63020076
63022044
63028638
63035359
63035472
63036789
63036991
43
MUNICÍPIO
NOVO ORIENTE
MARCO
IGUATU
TIANGUA
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
ARARIPE
ACARAU
CRATO
CRATEUS
ACARAU
AURORA
JATI
ARACATI
IPU
RUSSAS
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
CAUCAIA
TAUA
FORTALEZA
FORTALEZA
CEDRO
FORTALEZA
NOVA OLINDA
ARACOIABA
FORTALEZA
FORTALEZA
NOVA OLINDA
FORTALEZA
DEP IRAPUAN PINHEIRO
ITAPIUNA
FORTALEZA
CAUCAIA
FORTALEZA
LIMOEIRO DO NORTE
CHORO
JARDIM
CROATA
MADALENA
TEJUCUOCA
MAURITI
FORTIM
QUIXERAMOBIM
BOA VIAGEM
MAURITI
PARAMBU
FORTALEZA
PALHANO
CRATO
FORTALEZA
FORTALEZA
MARACANAU
FORTALEZA
CRATO
QUIXELO
FORTALEZA
QUITERIANOPOLIS
FORTALEZA
MARACANAU
TIANGUA
FORTALEZA
FORTALEZA
MARACANAU
FORTALEZA
FORTALEZA
PEDRA BRANCA
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
MARCO
REDENCAO
FORTALEZA
ARACATI
44
SEQ
RAZÃO SOCIAL
462
463
464
465
466
467
468
469
470
471
472
473
474
475
476
477
478
479
480
481
482
483
484
485
486
487
488
489
490
491
492
493
494
495
496
497
498
499
500
501
502
503
504
505
506
507
508
509
510
511
512
513
514
515
516
517
518
519
520
521
522
523
524
525
526
527
528
529
530
531
532
533
534
535
536
537
POSTO RIBEIRAO DE COMB E LUBRIFICANTES LTDA
MATIAS COMBUSTIVEIS LTDA
NETGAS COMERCIO DE COMB & SERVICOS LTDA
JB REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
GONDIM PETROLEO LTDA
ACOPEL-AMERICO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
ATLAS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
COMERCIAL ITAPIPOQUENSE DE COMB LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO SAO VICENTE LTDA
JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORO
PAI TEREZA COMERCIAL LTDA
LIDUINA BENIGNA COSTA SOUZA
VALMIR NONATO DOS SANTOS
COMERCIAL VASCONCELOS OLIVEIRA LTDA
EDSON ALVES DE SOUSA
JB REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
TRIBUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
LUA PETROLEO LTDA
PICO AUTO COM, SERVIÇOS E REPRESENT LTDA
A ALMEIDA DO NASCIMENTO
VITORIA PETROLEO LTDA
GLAUCIA MARIA BEZERRA ROCHA
FRANCISCO FLAVIO ONOFRE LIBORIO
POSTO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA
MARTA LUCIA MAGALHAES GOMES
FRANKAZZY AUTO POSTO LTDA
MD COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CEARÁ COMBUSTIVEIS LTDA
MOREIRA & HOLANDA LTDA
S A C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
POSTO SIM LTDA
F J BRITO BARBOSA
COMERCIO DE PETROLEO ASSIS BEZERRA LTDA
CATUANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
IMPERIAL COMBUSTIVEIS LTDA
ANTONIO DE DEUS ALBUQUERQUE
HELIALDO & VANDERLETE COMBUSTIVEIS LTDA
POSTO SETE CARIOCA LTDA
ANTONIO MANOEL F VERAS FILHO
HN COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
H. A. MAGALHAES
NORDESTE EMPREENDIMENTOS DE PETR LTDA
CLAUDIO ROBERTO MENDONCA PASCOAL
TALISMA PETROLEO LTDA
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS TIGRE SUL LTDA
POSTO SANTA CECILIA LTDA
POSTO NEVES E VIANA LTDA
COMERCIAL DE PETR PECAS E SERVICOS LTDA
IRMAOS BENICIO LTDA
BALEIA DISTRIB DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
MANOEL CASTRO SALES
EURIJOSE RUBENS CRUZ
FALPEL COMERCIO LTDA
POSTO JOAO GALVINO LTDA.
EMPRESA DE COMBUSTIVEIS SAO CRISTOVAO LTDA
J V PETROLEO LTDA
AUTO POSTO DANIEL & DANTAS LTDA
TIANGUA PETROLEO LTDA
POSTO UMARITUBA LTDA
SEVERINO ALMEIDA CHAVES
FAMAS FORTALEZA AUTO MAQUINAS LTDA
F G DE LACERDA
ANTONIO DE SOUSA FREITAS COMBUSTIVEIS
SIRLEA MARIA DE SA BEZERRA
GUARAUPETRO GUARAUTOS PETROLEO LTDA
PETROFORTE PETROLEO FORTE LTDA
ANTONIO NICODEMOS FERNANDES - EPP
DISTRIBUIDORA JAGUARIBANA DE GAS LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO SANTA MARIA LTDA
CARIOCA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
EVELINE ALVES PONTES
POSTO SANTO EXPEDITO LTDA
DAVY ARAUJO CARVALHO
CGF
63038269
63043343
63046768
63051753
63052350
63056909
63057484
63057778
63062410
63063140
63064286
63064529
63064650
63067382
63068834
63072394
63075172
63076144
63079216
63081830
63082918
63083620
63084279
63084465
63085186
63086999
63087480
63087685
63088185
63090627
63091062
63091364
63091550
63091879
63100002
63101777
63101920
63104997
63106450
63106485
63108828
63109514
63113139
63113821
63114658
63117371
63118211
63120950
63122022
63124360
63125986
63126460
63126974
63127407
63127776
63128217
63132494
63134837
63142961
63144891
63147700
63148722
63152908
63165082
63165090
63168855
63173468
63173662
63174804
63175410
63175827
63178125
63179954
63185440
63186055
63186870
MUNICÍPIO
PINDORETAMA
MARANGUAPE
HORIZONTE
FORTALEZA
ITAITINGA
FORTALEZA
FORTALEZA
UMIRIM
PIRES FERREIRA
IPUEIRAS
BEBERIBE
FORTALEZA
CATUNDA
FORTALEZA
PALMACIA
FORTALEZA
CRATO
EUSEBIO
MARACANAU
TAUA
FORTALEZA
CAUCAIA
ANTONINA DO NORTE
FORTALEZA
IRACEMA
FARIAS BRITO
FORTALEZA
FORTALEZA
AQUIRAZ
AQUIRAZ
CANINDE
GUARACIABA DO NORTE
MARANGUAPE
CAUCAIA
TAUA
MONS. TABOSA
QUIXERAMOBIM
HORIZONTE
CAMOCIM
FORTALEZA
CHAVAL
CAUCAIA
RUSSAS
GUARACIABA DO NORTE
NOVO ORIENTE
FORTALEZA
FORTALEZA
CAUCAIA
GROAIRAS
QUIXERE
ITAPIPOCA
TRAIRI
JUAZEIRO DO NORTE
IBICUITINGA
MARCO
NOVA RUSSAS
SANTANA DO ACARAU
ITAPIPOCA
CRATO
MORADA NOVA
TIANGUA
HORIZONTE
CAUCAIA
MARACANAU
CAMPOS SALES
BOA VIAGEM
JAGUARIBE
FORTALEZA
FORTALEZA
PALHANO
ARACATI
IPU
ANTONINA DO NORTE
MARANGUAPE
SANTA QUITERIA
BELA CRUZ
SEQ
RAZÃO SOCIAL
538
539
540
541
542
543
544
545
546
547
548
549
550
551
552
553
554
555
556
557
558
559
560
561
562
563
564
565
566
567
568
569
570
571
572
573
574
575
576
577
578
579
580
581
582
583
584
585
586
587
588
589
590
591
592
593
594
595
596
597
598
599
600
601
602
603
604
605
606
607
608
609
610
611
612
613
MENDES COMBUSTIVEIS LTDA
POSTO ALMEIDA LTDA
AUTO POSTO MANOEL DELMONDES LTDA
DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO PREDILETO LTDA
QUEIROZ E TEIXEIRA LTDA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COUTO CALOU LTDA
POSTO ABN LTDA
ULISSES & SILVA PETROLEO LTDA
FERNANDO LEITE DE LACERDA
IRMAOS XIMENES LTDA
JONH ALISON TORQUATO NOGUEIRA
FRANCISCO ROUTHIER FERREIRA LIMA - ME
SOBRAL REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
JOSE MARIA VERAS & CIA LTDA
FRANCISCO ADJEMIR CASTRO
ITAMARATY COM DE DERIV DE PETROLEO LTDA
POSTO DE COMBUSTIVEL DOIS JOAO LTDA.
NT COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
NORONHA DISTRIB DE PETROLEO LTDA - EPP
SOUSA GIRAO & BARREIRA LINS LTDA
PEDRO BARRETO & FILHO
LOURIVAL AUGUSTO E SILVA
JOSE DUARTE DE ALMEIDA & CIA
FRANCISCO CUSTODIO BRAGA
LINDOLFO JOSE DA SILVA
J C VASCONCELOS
BONFIM PETROLEO COMERCIO LTDA MATRIZ
M. CHRISTINA COMERCIO DE PETROLEO LTDA
MARIA RITA MAGALHAES DE ALMEIDA
POSTO SOUSA COMERCIO DE PETROLEO LTDA
A P DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
LEAL PETROLEO LTDA
NC COMERCIO, REPRESENTACOES E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
AUTO POSTO ICAVEL LTDA
J. COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
AUTO POSTO SANTA LUZIA LTDA
J V PETROLEO LTDA
M MADALENA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL LTDA
WILSON PEREIRA DE NOCA
POSTO ALTO MELO LTDA
V. C. EMPREENDIMENTOS LTDA
AUTO POSTO SOLONOPOLE LTDA
PICO AUTO COM, SERVIÇOS E REPRESENT LTDA
F C PEREIRA
POSTO MORADA NOVA DERIVADOS DE PETR LTDA
R. N. COMBUSTIVEIS LTDA
TREVO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETR LTDA
MAURICIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
RAIMUNDO ALVES DE QUEIROZ COMBUSTIVEIS
FURTADO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
AUTO POSTO SAO JOSE LTDA.
VITORIA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
GALDINO LTDA
ANTONIO GENER RUFINO HOLANDA
D X COMERCIO DE COMBUST E DERIVADOS LTDA
ROCHELLE MONTEIRO CAVALCANTE
LUIZA GLAURIA R T MENEZES
ACOPEL-AMERICO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
MOURA E ALENCAR LTDA
POSTO SOL NASCENTE LTDA
MACEDO & CARDOSO DISTRIB DE PETROLEO LTDA
FVIANA - COMERCIO E DERIVADOS DE PETR LTDA
POSTO MONOLITOS LTDA
LUZIANA GERALDA DA SILVA
POSTO SOL NASCENTE LTDA
M F FRANCA LIMA HOLANDA
MILLENNIUM PETROLEO LTDA
MISTER HULL COM DE DERIV DE PETROLEO LTDA
CGF
63188759
63191504
63191911
63193922
63194333
63197758
63199327
63203359
63204282
63211378
63213281
63214431
63221225
63230011
63245183
63512297
63512319
63549050
63549085
63549344
63550520
63552531
64275159
64276511
64285227
66322855
66326230
66328454
66516846
66638569
66638992
66643252
66647126
66647223
66647355
66647630
66649110
66649536
66650640
66652898
66653940
66656192
66656362
66656559
66656850
66660157
66661978
66667127
66668174
66668220
66668433
66671140
66673470
66674522
66676827
66679052
66682088
66682479
66682673
66682835
66684340
66687020
66687322
66687470
66688760
66692229
66692369
66696992
66697050
66697115
66697476
66697808
66698308
66698570
66698855
66710766
MUNICÍPIO
TIANGUA
MILHA
JUAZEIRO DO NORTE
PACATUBA
IGUATU
JARDIM
FORTALEZA
SANTANA DO CARIRI
CRATO
TAMBORIL
ICO
CATARINA
SOBRAL
CAMOCIM
RERIUTABA
CAMOCIM
CAMOCIM
URUBURETAMA
AMONTADA
FORTALEZA
CARIDADE
IBICUITINGA
ICO
ICO
VARZEA ALEGRE
MOMBACA
PEDRA BRANCA
QUIXERAMOBIM
SENADOR POMPEU
FORTALEZA
POTIRETAMA
FORTALEZA
CRATO
MORADA NOVA
PINDORETAMA
IGUATU
MARACANAU
GUARACIABA DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
FORTALEZA
SOBRAL
MORRINHOS
FORTALEZA
CAUCAIA
MORRINHOS
SOBRAL
SOLONOPOLE
CAUCAIA
SABOEIRO
MORADA NOVA
PACUJA
CAUCAIA
TABULEIRO DO NORTE
FORTALEZA
QUIXADA
SOBRAL
ASSARE
BARBALHA
ACOPIARA
FORTALEZA
GAL SAMPAIO
MARANGUAPE
FORTALEZA
ASSARE
FORTALEZA
FORTALEZA
GRANJEIRO
CAUCAIA
QUIXADA
AIUABA
MARACANAU
QUIXADA
QUIXADA
FORTALEZA
FORTALEZA
45
46
SEQ
RAZÃO SOCIAL
614
615
616
617
618
619
620
621
622
623
624
625
626
627
628
629
630
631
632
633
634
635
636
637
638
639
640
641
642
643
644
645
646
647
648
649
650
651
652
653
654
655
656
657
658
659
660
661
662
663
664
665
666
667
668
669
670
671
672
673
674
675
676
677
678
679
680
681
682
683
684
685
686
687
688
689
POSTO BANABUIU LTDA
LIDER PETROLEO LTDA.
POSTO SERTAO LTDA
P N REVENDEDORA DE DERIV DE PETROLEO LTDA
POSTO MANIA LTDA
FECHINE ETC FECHINE LTDA
ABN COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
A M DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
P13 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
FRANCISCO CHARLES LIMA NERI
F. P. PETROLEO LTDA
PETROLEO SAO PEDRO LTDA
POSTO RETORNO DO HORIZONTE LTDA
POSTO FROTA AVENIDA LTDA
MC PETROLEO LTDA
M A A COMBUSTIVEIS LTDA
DENIA MARCIA DE CARVALHO
E G COM VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETR LTDA
AUTO POSTO TALISMA LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO APARECIDA LTDA
POSTO DE COMBUSTIVEIS ROGERIO MAIA LTDA
MARAL COMBUSTIVEIS LTDA
J P DE ARAUJO FILHO
W W REVENDEDORA DE DERIV DE PETROLEO LTDA
ERICO LUIZ ALVES GUEDES
ABN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
POSTO NOVO CASTELAO LTDA.
JULIENIA SILVA PESSOA
JOCELINE CHAVES BATISTA
MARTINS BRITO DERIVADOS DE PETROLEO E REPRESENTACOES LTDA.
PREMIUM COMERCIO E DERIVADOS DE PETR LTDA
HELIALDO & VANDERLETE COMBUSTIVEIS LTDA
LB - REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
CENTER POSTO COMERCIAL LTDA.
J.I. PETROLEO LTDA.
DAVID GUERRA VIEIRA
LUBEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA
PASCOAL & COELHO COM DE DERIV DE PETR LTDA
SALVIANO & ALENCAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
A G PINTO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
POSTO ADSON COM DE DERIVADOS DE PETR LTDA
BANGUELE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
COMERCIAL PINHEIRO DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL CHAVES DE COMBUSTIVEIS LTDA
SAO CRISTOVAO EMPREEND DE PETROLEO LTDA
POSTO DE COMBUSTI NOVO MARANGUAPE LTDA
FRANCINETE SOARES DE OLIVEIRA PECAS ME
TULIO M. M. MAIA
LUIZ ANTONIO GOMES VIANA & CIA LTDA
FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA
AMERICAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
DERIVADOS DE PETROLEO NOSSA SENHORA SANTANA LTDA
J CIDRAO MASSILON
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA NETO
PETROLEO E CARROS LTDA PETROCAR
J D DE LIMA OLIVEIRA
BML COMERCIO DE COMBUST E SERVICOS LTDA
A. O. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
GOMES & COE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E REPRESENTACOES LTDA
POSTO SORRISO LTDA
R CORREIA AMARO E CIA LTDA
URBANO COMERCIO DE LUBRIFICANTES LIMITADA
JOSE OSMAR RIBEIRO MONTEIRO
SAO MIGUEL COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO SANTO ANTONIO LTDA
ANTONIO ALEXANDRE NUNES
V.S. COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
RENATA CAVALCANTE TAVARES
L PERICLES FERREIRA
POSTO UNIAO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CGF
66712688
66714290
66714621
66716489
66719020
66719143
66719402
66723485
66723817
66725852
66727448
66729122
66729297
66729300
66729394
66736030
66736633
66740568
66741181
66741483
66742277
66743672
66745730
66748313
66748534
66748593
66749204
66749271
66751055
66753872
66757185
66757479
66757657
66757746
66759587
66761077
66765641
66765935
66767164
66767857
66768640
66769175
66769361
66777780
66779707
66780217
66780411
66781558
66782546
66785936
66786746
66786975
66789257
66789524
66793408
66793491
66794790
66796024
66799040
66799619
66801842
66805490
66805724
66807549
66812852
66813093
66814235
66816440
66817773
66818478
66818940
66820421
66822408
66822688
66826438
66827167
MUNICÍPIO
MORADA NOVA
FORTALEZA
BANABUIU
ITAREMA
FORTALEZA
MISSAO VELHA
PINDORETAMA
FORTALEZA
FORTALEZA
OROS
FORTALEZA
IPU
HORIZONTE
TIANGUA
FORTALEZA
FORTALEZA
ACOPIARA
ACOPIARA
CAUCAIA
IPU
MARACANAU
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
MARCO
MORRINHOS
POTENGI
FORTALEZA
FORTALEZA
CANINDE
IGUATU
CARIRE
FORTALEZA
QUIXERAMOBIM
FORTALEZA
SOBRAL
MAURITI
ITATIRA
SANTANA DO ACARAU
ICO
RUSSAS
CRATO
TRAIRI
MARACANAU
PACAJUS
JAGUARETAMA
LIMOEIRO DO NORTE
VARJOTA
MARANGUAPE
NOVO ORIENTE
TABULEIRO DO NORTE
MARACANAU
ACOPIARA
FORTALEZA
PEDRA BRANCA
JUAZEIRO DO NORTE
FORTALEZA
TAUA
SABOEIRO
COREAU
FORTALEZA
LIMOEIRO DO NORTE
FORTALEZA
GUAIUBA
FORTALEZA
SANTA QUITERIA
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
ITAREMA
QUIXERAMOBIM
IPU
QUIXERAMOBIM
RUSSAS
CAMPOS SALES
FORTALEZA
SEQ
RAZÃO SOCIAL
690
691
692
693
694
695
696
697
698
699
700
701
702
703
704
705
706
707
708
709
710
711
712
713
714
715
716
717
718
719
720
721
722
723
724
725
726
727
728
729
730
731
732
733
734
735
736
737
738
739
740
741
742
743
744
745
746
747
748
749
750
751
752
753
754
755
756
757
758
759
760
761
762
763
764
765
POSTO SANTA EDWIRGES LTDA
COMBUSTIVEIS AQUIRAZ LIMITADA
MARTE PETROLEO LTDA
MP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
GONCALVES E SCHERRER COMBUSTIVES LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO CAFE LTDA
POSTO FROTA BR LTDA
ZULEIDE VIANA DA SILVA SOUSA
FRANCISCO VALDENILDO DA COSTA
ALEXANDRE HENRIQUE MATOS FREIRE
MARIA ALBANITA O. FROTA
ANTONIO AROLDO AZEVEDO MARTINS EPP
POSTO TREVO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
PARAMBU COMBUSTIVEIS E VARIEDADES LTDA
FERREIRA E ERNESTO LTDA
POSTO MERUOCA LTDA
EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE COMBUSTIVEIS
TARRAFAS COMERCIO DE PETROLEO LTDA
PICO AUTO COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES LTDA
COMERCIAL SUPER DE DERIVADOS DE PETR LTDA.
POSTO GRACA LTDA
RUTH BUSON LIMA MELO
POSTO ITA CENTRAL LTDA
MD COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
BEZERRA E CALIXTO COMERCIO DE COMBUST LTDA
JOSE LAERTON QUEIROZ
V L FERNANDES
LOPES LIMA COMERCIAL DE DERIV DE PETR LTDA
LUBEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETR LTDA
M D DE ALENCAR MARQUES
OSVALDO MOREIRA DE OLIVEIRA
COMERCIAL DE COMBUST TREZE DE MAIO LTDA
DIAS E ROMA LTDA
M. E. OLIVEIRA DIAS
COMERCIAL DE PETROLEO FILIZOLA LTDA
C J T DE OLIVEIRA
F. P. PETROLEO LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO PLUS LTDA
MARAPONGA PETROLEO LTDA.
RXN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
MARAPONGA PETROLEO LTDA.
POSTO IRAUCUBA PETROLEO LTDA
L G BEZERRA FARIAS
ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA COMBUSTIVEIS
A A B NETO
F. P. PETROLEO LTDA
A & B COMERCIO DE COMBUTIVEIS LTDA.
IRMAOS CARVALHO REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA.
DORGIVAL PEREIRA DA SILVA
CHARLES ANTONIO SABINO FLOR
TURRBO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
BEZERRA E CALIXTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
LUCENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
POSTO SAO DOMINGOS LTDA
POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SEMINARIO LTDA
M E BARBOSA NETA PETROLEO
AUTO POSTO DO ARARIPE LTDA
COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA
IRMAOS FREIRE AGUIAR LTDA
BARRACUDA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
JOSE MARIA MARTINS BORGES
POSTO PODIUM LTDA
R. E. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
RAPHAEL SOUZA FREITAS
FRANCISCO & WALDEMAR PETROLEO LTDA
MARIA OSIRENE DA SILVA
ALMEIDA CHAVES COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
DE CARLI & NOGUEIRA LTDA
POSTO NEVES E VIANA LTDA
J C COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CGF
66831369
66834171
66835542
66836166
66839807
66841240
66841925
66842786
66842905
66843138
66848261
66850037
66851793
66856337
66856396
66858356
66858593
66858674
66861551
66863082
66863490
66863627
66864160
66866219
66867789
66869510
66869560
66872642
66874068
66874564
66875935
66876613
66877024
66879736
66880955
66882354
66884152
66886597
66886791
66887208
66891639
66894557
66894867
66896452
66897866
66900387
66901715
66905591
66908329
66909732
66911451
66912237
66912881
66915848
66916470
66916992
66918340
66924103
66927161
66928257
66930952
66931533
66933145
66933269
66936870
66943981
66944155
66945372
66950112
66954550
66955017
66957770
66958229
66958652
66960274
66961742
MUNICÍPIO
FORTALEZA
MARACANAU
AQUIRAZ
FORTALEZA
FORTALEZA
ARACATI
AIUABA
TIANGUA
SAO JOAO DO JAGUARIBE
CARIUS
SAO BENEDITO
GRANJA
SAO LUIS DO CURU
CROATA
PARAMBU
UMARI
MERUOCA
SABOEIRO
TARRAFAS
FORTALEZA
FORTALEZA
GRACA
AQUIRAZ
ITAPAGE
COREAU
FORTALEZA
QUIXADA
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
SOBRAL
CRATO
CRUZ
CASCAVEL
CAMPOS SALES
SOBRAL
MARACANAU
GRANJA
SAO BENEDITO
JUAZEIRO DO NORTE
CRATO
FORTALEZA
CANINDE
MARACANAU
CANINDE
IRAUCUBA
NOVA RUSSAS
MUCAMBO
MASSAPE
IGUATU
JUAZEIRO DO NORTE
FORTALEZA
VICOSA DO CEARÁ
CRATO
ITATIRA
FORTALEZA
QUIXADA
PENAFORTE
FORTALEZA
FORTALEZA
CRATO
FORTALEZA
EUSEBIO
CRATO
RUSSAS
ALCANTARAS
FORTALEZA
QUIXADA
BATURITE
FORTALEZA
MAURITI
BARRO
REDENCAO
CASCAVEL
FORTALEZA
CARIDADE
CAUCAIA
EUSEBIO
47
48
SEQ
RAZÃO SOCIAL
766
767
768
769
770
771
772
773
774
775
776
777
778
779
780
781
782
783
784
785
786
787
788
789
790
791
792
793
794
795
796
797
798
799
800
801
802
803
804
805
806
807
808
809
810
811
812
813
814
815
816
817
818
819
820
821
822
823
824
825
826
827
828
829
830
831
832
833
834
835
836
837
838
839
840
841
TEIXEIRA & MARTINS LTDA
POSTO PECEM COMERCIO DE PETROLEO LIMITADA
P C COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CE 01 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
LM REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
JOEL S. MARTINS ME
RM COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
POSTO DE COMBUSTIVEIS XIMENES LTDA
TALISMA METROPOLE COMERCIO DE PETR LTDA
R & C EMPREENDIMENTOS E SERV. COM DERIV.DE PETROLEO LTDA
ARAUJO PETROLEO LTDA
ALDEMAR NOGUEIRA DE MOURA
PAULO SERGIO DE PINHO SOARES
TRIBUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
MORAES E VASCONCELOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
SANTA TERESINHA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
A SUELENE C M GONCALVES
POSTO UNIVERSAL LTDA
AUTO POSTO VARZEA ALEGRE LTDA
POSTO 03 IRMAOS LTDA
NG NOBRE E GIRAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIF GALEAO LTDA
VILAMAR E NOGUEIRA COM DE COMBUSTIVEIS LTDA
AIT PETROLEO LTDA
DERIVADOS DE PETROLEO MC LTDA
WD COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CEVEMA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
JOSE ANACELIO PONTES
F. P. PETROLEO LTDA
F. P. PETROLEO LTDA
JOAO APOLIANO FREITAS
J. BATISTA PRADO JUNIOR
AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA
POSTO REV DE DERIVADOS DE PETROLEO JOSE LEITE FECHINE LTDA
DRAGAO DO MAR COM DE COMBUSTIVEIS LTDA
SEBASTIAO GOMES DE SOUSA
CLOVIS MOREIRA CATUNDA
POSTO SANTA IZABEL LTDA
POSTO JUVENAL GALENO LTDA
SILVA & NETO LTDA
JOAO SOARES SARAIVA
ANDRE ALVES RODRIGUES
ANTONIO PORTELA DE ALBUQUERQUE
POSTO RUFINO LTDA
POSTO MOREIRA PEQUENO LTDA
J F FREITAS
PETROPEL PETROLEO AUTO PECAS LTDA
HIDROPOSTO LTDA
TORRES & CIA
COMERCIAL DE COMBUST ALMEIDA BASTOS LTDA
FROTA DE VASCONCELOS E CIA LTDA
CAMPOS, PONTES & CIA
COMERCIAL OLIVEIRA LOPES LTDA
FRANCISCO DE PAIVA MELO E CIA LTDA
IRMAOS XIMENES LTDA
FRANCISCO DE PAIVA MELO E CIA LTDA
RUSSAS PETROLEO LTDA
JOAQUIM PRUDENCIO NETO
BEZERRA E FILHO LTDA
BEZERRA E FILHO LTDA
CGF
66962790
66963524
66963630
66966418
66969123
66969158
66971012
66975638
66976332
66977789
66977959
66978270
66979323
66988390
66988500
66989078
66991960
66993482
66994195
66994993
66995442
66996309
66997062
66997801
66999502
67000185
67001050
67001173
67001351
67004504
67007864
67011942
67012604
67014674
67016332
67016545
67017231
67018785
67019374
67020283
67022820
67346448
67506771
67508324
68004320
68004338
68009925
68017464
68032765
68035160
68038488
68050704
68052855
68062613
68065671
68068115
68073518
68075057
68081758
68088132
68092040
68092830
68095880
68096526
68098421
68099185
68100906
68107277
68119500
68119690
68119704
68120850
68121229
68128576
68132999
68133413
MUNICÍPIO
UMIRIM
BATURITE
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
QUITERIANOPOLIS
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
FORTIM
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
BELA CRUZ
CHOROZINHO
QUITERIANOPOLIS
ALTO SANTO
VARZEA ALEGRE
FORTALEZA
FORTALEZA
SOBRAL
MILHA
IBARETAMA
CRATO
ITAPAGE
PEREIRO
BARBALHA
INDEPENDENCIA
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
ACARAU
SOBRAL
BARBALHA
MISSAO VELHA
ARACATI
NOVO ORIENTE
INDEPENDENCIA
IPUEIRAS
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
APUIARES
CAPISTRANO
POTENGI
SOBRAL
ACOPIARA
OROS
JAGUARUANA
CRATEUS
HIDROLANDIA
BARBALHA
SENADOR POMPEU
ITAPIPOCA
CRUZ
TIANGUA
FRECHEIRINHA
VICOSA DO CEARÁ
TAUA
MONS. TABOSA
TAUA
ICO
ICO
ICO
MILAGRES
PEDRA BRANCA
NOVO ORIENTE
LIMOEIRO DO NORTE
LIMOEIRO DO NORTE
SEQ
RAZÃO SOCIAL
CGF
842
843
844
845
846
847
848
849
850
851
852
853
854
855
856
857
858
859
860
861
862
863
864
865
866
867
868
869
870
871
872
873
874
875
876
877
878
879
880
881
882
883
884
885
886
887
888
889
890
891
892
893
894
895
896
897
898
899
900
901
902
903
904
905
906
907
908
909
910
911
912
913
914
915
916
917
POSTO NOVO NORDESTE LTDA
68149328
AUTO POSTO TIGRAO LTDA
68149859
COMERCIO BRASILEIRO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
68152906
ALVES SAMPAIO & CIA LTDA
68165609
IRMAOS XIMENES LTDA
68169523
68179995
POSTO DE COMBUSTIVEL HORACIO & FILHOS LTDA
68189842
PETROLEO NOSSO LTDA
68190573
68193777
68203462
J C C LEITE
68212623
F F BRITO & CIA LTDA
68212801
VALDETE & FILHO LTDA
68217587
68219806
IRMAOS BRAGA LTDA
68223030
ROSA MARIA MARTINS MILFONT DE ALMEIDA
68223137
ANDRADE EVANGELISTA E CIA LTDA
68223196
68223242
ALKINDA SOARES DE ARAUJO
68225997
ALVES HOLANDA E CIA LTDA
68226942
68227736
M F NETO & CIA LTDA
68231369
POSTO PIONEIRO LTDA
68237251
POSTO MORRO DO OURO LTDA
68261640
P BARBOSA & CIA LTDA
68264054
COMERCIAL MOTA LTDA.
68287704
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS
68289782
SERVI POSTO CAPRI LTDA
68311273
CHAC COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
68322810
68332289
68332882
68346670
68346689
RAIMUNDO IVAN ROCHA & CIA LTDA
68357397
C LEANDRO & CIA LTDA
68364083
DUARTE PINHEIRO & CIA LTDA
68366965
POSTO E RESTAURANTE CACIQUE LTDA
68376847
JOAO MOREIRA SOBRINHO
68382634
VALDECI MARTINS MOTA
68389981
CENTRO AUTOMOBILISTICO BEZERRA DE MENEZES LTDA
68395469
68403305
GONDIM PETROLEO LTDA
68414099
68426399
68429371
POSTO BRASIL LTDA
68432461
M A DE HOLANDA
68441576
PACOTI COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
68442076
J B J DE SOUZA
68445652
68460155
RIBAS E SOUSA LTDA
68460570
J VAZ & CIA LTDA
68492847
F DAS CHAGAS FEIJAO
68496486
EGBER TORRES & FILHOS LTDA
68503261
A M COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
68511191
EMBRARMETRA EMP BRAS DE REST E MANUT DE EQUIP DE TRANSP LTDA 68519176
POSTO DE COMBUSTIVEIS IPUEIRINHA LTDA
68534574
POSTO GUARACI LTDA
68565224
68578768
68609779
68610637
JUAZEIRO PETROLEO LTDA
68626835
68637594
FRANCISCO AMARAL LIMA
68639732
LINHARES PETROLEO LTDA
68644817
COMERCIAL DE PETROLEO CASCAVEL LTDA
68648065
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO LUBRIFICANTES - EPP
68660430
PINHO E LIMA LTDA
68665156
68675615
AGUIAR PAULA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
68681364
68686331
VIDAL DE NEGREIROS PETROLEO LTDA
68693028
M FRANKLIM CASTRO GONDIM
68694121
68697422
JOAO TOMAZ DE ARAUJO
68699328
I DE SOUZA MORORO
68699352
BARBALHA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
68705468
MUNICÍPIO
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
BOA VIAGEM
CATUNDA
MILAGRES
HORIZONTE
PARACURU
ITAPAGE
ITAITINGA
CEDRO
CEDRO
RERIUTABA
AQUIRAZ
MOMBACA
PIQUET CARNEIRO
MOMBACA
MOMBACA
MORRINHOS
CAUCAIA
CAUCAIA
ARACATI
NOVA RUSSAS
FORTALEZA
FORTALEZA
IBIAPINA
TAUA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
ICO
ICO
GRANJA
PEDRA BRANCA
SOLONOPOLE
CHOROZINHO
IPAUMIRIM
CATARINA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
SOBRAL
CHOROZINHO
PACOTI
ACARAU
FORTALEZA
FORTALEZA
PEREIRO
GROAIRAS
CRATEUS
FORTALEZA
FORTALEZA
SOBRAL
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
FORTALEZA
ARACATI
EUSEBIO
CASCAVEL
SENADOR POMPEU
MADALENA
CAUCAIA
SAO BENEDITO
FORTALEZA
FORTALEZA
JAGUARIBE
ACARAU
VARJOTA
VARJOTA
BARBALHA
49
50
SEQ
RAZÃO SOCIAL
918
919
920
921
922
923
924
925
926
927
928
929
930
931
932
933
934
935
936
937
938
939
940
941
942
943
944
945
946
947
948
949
950
951
952
953
954
955
956
957
958
959
960
961
962
963
964
965
966
967
968
969
970
971
972
973
974
975
976
977
978
979
980
981
982
983
984
985
986
987
988
989
990
991
992
993
COMERCIAL ITAPIPOQUENSE DE COMBUST LTDA
POSTO MORADA NOVA DERIVADOS DE PETR LTDA
COMERCIO DE COMBUST E PECAS P J M FILHO LTDA
A. ALEXANDRE E CIA
AUTO POSTO IGUATU LTDA
PENTECOSTE GAS LTDA
MOREIRA E SANTOS COM DE COMBUSTIVEIS LTDA
CERAPELES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
COMERCIAL JACAREY DERIVADOS DE PETR LTDA
TOZEL NETO DIOGENES PESSOA
D M COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
COMERCIO DE PETROLEO M P LTDA
PETROLEO E LUBRIFICANTES NOVARRUSSENSE LTDA
DERIVADOS DE PETR NOSSA SRA SANTANA LTDA
ISRAEL FRAGOSO DA SILVA
POSTO PREDILETO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
L G OLIVEIRA
M & R COM DE COMBUS LUBRIF E SERVICOS LTDA
SAMYA COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ARAGAO LILIENFELD & CIA LTDA
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO COMBUSTIVEL
COMERCIAL DE PETROLEO OROS LTDA
COMERCIAL W M DE GAS LTDA
COMERCIAL JOAO FERREIRA PETROLEO LTDA
G M PETROLEO E VEICULOS LTDA
V.R.BARRETO & CIA.LTDA
APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
CENTRO EMPRESARIAL DRA ZUILA ALENCAR BARREIRA BRAGA LTDA
RAIMUNDO BEZERRA DE ANDRADE & CIA LTDA
LIMODIESEL LIMOEIRO DIESEL LTDA
JOAQUIM AILTON ALEXANDRE FILHO
PETROPOSTO COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
EGBER TORRES & FILHOS LTDA
W S REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
ESPUMAO SERVICOS E COMERCIO LTDA
IPU REVENDEDORA DE GAS LTDA
COMERCIAL DE GAS MACAMBIRA LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO PEIXOTO DE MELO LTDA
SANTA QUITERIA COMERCIAL DE GAS LTDA
A EVANDRO FARIAS NEGREIROS
JBR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ALVES E SOUSA LTDA
DISTRIBUIDORA CANAA DE COMBUSTIVEIS LTDA
POSTO SHOPPING MANGUE LTDA
POSTO SAO PEDRO LTDA
POSTO SAO DOMINGOS LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO NOVO TREVO LTDA
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO
COMERCIAL APODI LTDA
COMERCIAL ITAPIPOQUENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA
MARAPONGA POSTO SHOPPING LTDA
JB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
JOSE PAULO DA SILVA PETROLEO
ORGANIZACAO NERI DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL RECAMONDE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
BG PESSOA DE ARAUJO
FRANCISCO ERIVAN SANTOS JUSTA
POSTO PRIMAVERA COMBUSTIVEIS LTDA
COMERCIAL ALENCAR DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA
E ALVES & FILHO LTDA
J & L COMERCIO DE DERIVADOS DE PETR LTDA
AUTO POSTO STAR LTDA
CGF
68713681
68719477
68724721
68726368
68729448
68740948
68741570
68748485
68754302
68755864
68757174
68757301
68781660
68788053
68817886
68830360
68857144
68859872
68877633
68881037
68887701
68888511
68913133
68923406
68949332
68953593
68957467
68976682
68976690
68977409
68982399
69003009
69010765
69010820
69011001
69015392
69024391
69027390
69033293
69034974
69039542
69059349
69059357
69061289
69068259
69072663
69080119
69087113
69094292
69094365
69096759
69126780
69140421
69147078
69160465
69161178
69171912
69182671
69183082
69200858
69217912
69218803
69221120
69228175
69245746
69246190
69248419
69254575
69258970
69259461
69291365
69294313
69301441
69302456
69307130
69316040
MUNICÍPIO
AMONTADA
MORADA NOVA
CARIRIACU
IGUATU
IGUATU
PENTECOSTE
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
ERERE
FORTALEZA
FORTALEZA
TAMBORIL
ITAPIPOCA
INDEPENDENCIA
BOA VIAGEM
FORTALEZA
QUITERIANOPOLIS
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
JIJOCA DE JERICOACOARA
RUSSAS
FORTALEZA
ICO
CANINDE
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
MARANGUAPE
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
TABULEIRO DO NORTE
IGUATU
ITAITINGA
CRATEUS
PARACURU
FORTALEZA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
HIDROLANDIA
PALMACIA
FORTALEZA
FORTALEZA
SANTA QUITERIA
TAMBORIL
ITAREMA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
SOBRAL
SOBRAL
GUARACIABA DO NORTE
BARREIRA
REDENCAO
TRAIRI
FORTALEZA
BARBALHA
HORIZONTE
JUAZEIRO DO NORTE
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
MARACANAU
FORTALEZA
FORTALEZA
CANINDE
CAUCAIA
JUAZEIRO DO NORTE
PORTEIRAS
FORTALEZA
FORTALEZA
SEQ
RAZÃO SOCIAL
994
995
996
997
998
999
1000
1001
1002
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1010
1011
1012
1013
1014
1015
1016
1017
1018
1019
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1026
1027
1028
1029
1030
1031
1032
1033
1034
1035
1036
1037
1038
1039
1040
1041
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1048
1049
1050
1051
1052
1053
1054
1055
1056
1057
1058
1059
1060
1061
1062
1063
1064
1065
1066
1067
1068
1069
M D PETROLEO LTDA
M T PETROLEO LTDA
COMERCIAL ALENCAR DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA
MARIA AURINETE FERNANDES COSTA
POSTO DE COMBUSTIVEIS QUATRO RODAS LTDA
ANA ANITA MESQUITA TIMBO
MOURA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
P F NETO PETROLEO E COMBUSTIVEIS LTDA
COMERCIAL TAVARES DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
WR PETROLEO E DERIVADOS LTDA
AUTO POSTO APRAZIVEL LTDA
J P DE ARAUJO FILHO
POSTO AUTO SOBRAL LTDA
HOLANDA ANDRADE COMERCIAL DE PETR LTDA
POSTO ATLANTICO LTDA
CREMILDA SAMPAIO NEVES BRINGEL
F J COSTA NUNES JUNIOR PETROLEO
M T D PETROLEO LTDA
NELSON CARVALHO DA SILVA
MARAPONGA POSTO SHOPPING LTDA
POSTO DE GASOLINA LAVRAS LTDA
ANTONIO AGILVAN HOLANDA PINHO
G A MUNIZ & CIA LTDA
PETROLEO E LUBRIF NOVARRUSSENSE LTDA
POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA
DIAS E ROMA LTDA
CARMELIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
LOURIVAL MACIEL DE LIMA
J Z COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
POSTO DOTH LTDA
CAMPELO ACUSTIC SOM LTDA
POSTO IRMAOS FERREIRA LTDA
JLB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
JOSE FLAVIO ALVES DE ALMEIDA
COMERCIAL NOBRE DE PETROLEO LTDA
PETROLEO ITAICABA LTDA
IVETE SOUSA CORDEIRO
J & J COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
ALDEMAR NOGUEIRA DE MOURA
BARROS PETROLEO E DERIVADOS LTDA
POSTO SANTOS DUMONT LTDA
SOUSA HOLANDA PETROLEO LTDA
POSTO LESTE OESTE LTDA
ATLANTA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
ALGODOEIRA E AGROPECUARIA RUFINO LTDA
J MACHADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
OLAVO DA COSTA ABREU
POSTO PETROMANO LTDA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SAO JOAQUIM LTDA
DINIZ DINIZ E CIA LTDA
GLORIMAR PETROLEO E LUBRIFICANTES LTDA
H M A COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
COMERCIO DE PETROLEO E LUBRIFICANTES SAO DOMINGOS LTDA
CRATO PETROLEO LTDA
TEREZINHA MEDEIROS DE MORAIS
AUTO POSTO BARREIRAS LTDA
PARAGUACU COM E SERVICOS DE PETROLEO LTDA
BT PETROLEO LTDA
TERTULIANO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
AUTO ABASTECIMENTO SANTO ANTONIO LTDA
ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ
POSTO PEIXE GORDO LTDA
AUTO POSTO SAO LUIS
POSTO TAVARES LTDA
PATRICIA MARIA BARROSO
POSTO IRMAOS LEITAO LTDA
POSTO SABRINA LTDA
CGF
69324069
69375445
69376204
69382557
69387583
69432597
69441545
69441979
69442088
69444994
69456313
69481954
69482250
69491437
69511365
69524432
69527040
69546371
69557993
69573280
69581061
69587442
69588333
69588643
69590850
69599645
69603073
69614148
69616175
69617457
69627436
69638225
69639957
69651884
69652520
69658285
69661081
69663866
69667276
69677204
69684863
69701237
69707413
69727830
69731500
69753270
69768960
69772754
69775656
69778264
69778639
69785210
69787280
69789274
69795983
69799539
69801177
69802815
69817529
69817740
69829110
69832838
69833931
69843236
69843589
69846286
69849846
69855641
69862974
69865833
69869910
69870470
69872619
69877432
69878102
69884420
51
MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
IGUATU
JIJOCA DE JERICOACOARA
FORTALEZA
IPU
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
SOBRAL
FORTALEZA
CRUZ
SOBRAL
FORTALEZA
CHOROZINHO
FORTALEZA
JARDIM
AQUIRAZ
JUAZEIRO DO NORTE
VICOSA DO CEARÁ
FORTALEZA
IPUEIRAS
MUCAMBO
PORANGA
MARACANAU
QUIXADA
RUSSAS
FORTALEZA
QUIXERAMOBIM
FORTALEZA
QUIXERAMOBIM
MILHA
FORTALEZA
ACOPIARA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
SANTANA DO ACARAU
BARRO
BEBERIBE
CAUCAIA
FORTALEZA
CAUCAIA
FORTALEZA
FORTALEZA
SEN. POMPEU
FORTALEZA
IPAPORANGA
FORTALEZA
ARACOIABA
JAGUARUANA
SOBRAL
FORTALEZA
SOBRAL
CRATO
BATURITE
PIQUET CARNEIRO
FORTALEZA
IGUATU
CAUCAIA
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
JAGUARIBARA
FORTALEZA
JAGUARIBE
ITAPIPOCA
TABULEIRO DO NORTE
MORADA NOVA
MIRAIMA
CRATEUS
ACARAPE
52
SEQ
RAZÃO SOCIAL
1070
1071
1072
1073
1074
1075
1076
1077
1078
1079
1080
1081
1082
1083
1084
1085
1086
1087
1088
1089
1090
1091
1092
1093
1094
1095
1096
1097
IPU REVENDEDORA DE GAS LTDA
ALMEIDA COM DE DERIVADOS DE PETROLEO_LTDA
S & C PETROLEO LTDA
POSTO PRINCESA DO NORTE LTDA
A W B DE OLIVEIRA
POSTO ATAPU LTDA
M A COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
JBR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
AUTO POSTO STAR LTDA
BENEDITO NERI AGUIAR
JG COMERCIO DE PETROLEO LTDA
L&O COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ALMEIDA SERVICO E COM DE PETROLEO LTDA
DOIS AMIGOS REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
R M COMERCIO DE PETROLEO LTDA
M F - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETR LTDA
COLACO MARTINS CONST E EMPREENDIMENTOS LTDA
V & C POSTO E PECAS LTDA
MULUNGU COMERCIO DE PETROLEO LTDA
M M PETROLEO LTDA
DE CARLI OLIVEIRA LTDA
L. ALMEIDA NUNES DOS SANTOS
POSTO IBIAPABA LTDA
M M PETROLEO LTDA
VASCONCELOS PETROLEO LTDA VASPETRO
POSTO TIMBO LTDA
POSTO DE COMBUSTIVEIS QUATRO RODAS LTDA
CGF
69884536
69885400
69890161
69901759
69904120
69913331
69927472
69927804
69929050
69931968
69934363
69937184
69945241
69948992
69955778
69965455
69967229
69968497
69971269
69972966
69973261
69974896
69975965
69978131
69980578
69992584
69994650
69994854
MUNICÍPIO
CANINDE
JAGUARUANA
FORTALEZA
SOBRAL
IGUATU
FORTALEZA
FORTALEZA
ITAREMA
FORTALEZA
COREAU
FORTALEZA
FORTALEZA
PACAJUS
BELA CRUZ
EUSEBIO
CAUCAIA
BEBERIBE
VARZEA ALEGRE
MULUNGU
CRATO
FORTALEZA
CARIDADE
TIANGUA
CAUCAIA
FORTALEZA
PACATUBA
FORTALEZA
*** *** ***
de 6 de junho de 2006, a JEOVÁ MACEDO CAVALCANTE, Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Classe III, Referência E, matrícula
nº064660-1-X, portador(a) do título de Especialista em Gestão
Estratégica de Recursos Humanos, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda,
a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% sobre o seu vencimentobase, com vigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA
de 2007.
João Marcos Maia
*** *** ***
de 6 de junho de 2006, a RICARDO FREDERICO ALBUQUERQUE
DE ANDRADE, Auditor Adjunto da Receita Estadual, Classe III,
Referência E, matrícula nº106085-1-1, portador(a) do título de
Especialista em Gestão Financeira, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda,
a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% sobre o seu vencimentobase, com vigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA
de 2007.
João Marcos Maia
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº2007/024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
ART.21 DA INST NORMAT 33/93; e CONSIDERANDO que os
contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA- CENTRO, não atenderam a convocação feita pelo
Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº245, 248 A 249,
25 A 253, 257 A 258, 259 A 262, 264 A 266, 268 A 270, 272 A 273,
277 A 281, 286 A 301/2007 (publicado no D.O.E. de 6 de novembro
2007). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -
C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Fortaleza-Centro, 07 de janeiro de 2008.
José Anastácio de Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº2007/024,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)2007/245,248,249
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
02
03
04
05
068909020
069528985
063177528
066961548
061829137
06
07
08
09
10
061853038
060577606
061783005
061814652
062016580
11
12
13
062037633
066698804
066872553
14
066874734
15
16
17
18
069408300
066988985
061887340
066775787
19
20
21
22
23
063119137
061836389
066772516
061828963
062791710
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
GESSIVALDO GOMES DA COSTA
J MACELIR SOARES EPP
ALDERICO AGUIAR FILHO MODAS
M A DA SILVA LIMA BEBIDAS EPP
ROMEIRAO COMERCIO DE TECIDOS E
RETALHOS IMPORTADOS LTDA EPP
PORTONOTE IMPORTADORA LTDA
JOSE WEDGE PEREIRA MATOS EPP
L A COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
J P DE ALENCAR ME
DISTRIMIDIA COMERCIO DDE
IFORMATICA
FRANCISCO ATILA XIMENES DA SILVA
DIOGENES FLAVIO DE SOUSA EPP
MARIA DE FATIMA RODRIGUES LIMA
CONFECCAO
DISTRIMIDIA COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA MICROEMPRESA
ORGANIZACAO R E C LTDA
EDINALDO BRAGA ALVES CEREAIS
SERGIO LEON BRUNO MS
VIVIANE FERREIRA DO AMARAL
CONFECCOES
ROSA LAURENTINO DE MIRANMDA EPP
ELZA NOGUEIRA PAZ ME
FRANCION GONCALVES XIMENES
FENIX PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP
ALOISIO MARROCOS LOURENCO
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
24
25
26
27
28
063176203
063214717
069674248
063098342
062052195
29
30
062009508
067003796
31
32
33
34
067002200
063153998
066682100
060111690
35
36
062056506
062934902
37
066660378
38
39
066703611
060278862
40
41
060279800
060280107
42
060744502
43
44
062821954
062828592
45
46
066698545
066708400
47
068301634
48
49
068874120
069121656
50
062024663
51
062076655
52
53
061845230
061850306
54
061882720
55
57
58
062028634
061799530
062016199
STAR CELL ELETRONICA LTDA
FFC TELEFONIA LTDA
JOSE RODERVAL VASCONCELOS ARRUDA
APMG COMERCIO LTDA
VIDA SAUDAVEL COMERCIO DE
PRODUTOS NATURAIS LTDA
A C DE FARIAS OLIVEIRA
DONA ROSA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
JAMILLE MENDONCA FERREIRA ME
RAMOS CUNHA E CIA LTDA
ABI COMERCIAL LTDA
ARCA DA ALIANCA DISTRIBUIDORA DE
CALCADOS
REGINAL P PINHEIRO ME
V A J K INDUSTRIA COMERCIO DE
SERVICOS LTDA
V A J K INDUSTRIA COMERCIO DE
SERVICOS LTDA
M C R DIEB
ANTONIO ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA
MICROEMPESA
JOSE VALDIR SEZINHO MICROEMPRESA
MANOEL BATISTA FERREIRA
MICROEMPRESA
ROSALIA NUNES DE CARVALHO
MICROEMPRESA
F N OLIVEIRA BRAZ MICROEMPRESA
FRANCISCO EUDES DE SOUSA
MERCEARIA MICROEMPRESA
K N STOCKLI DE OLIVEIRA ME
JRS COMERCIAL DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA ME
IRACEMA DE ALMEIDA PAIVA MACIEL
MICROEMPRESA
MARIA ELIOLITA ALVES MICROEMPRESA
JOSE WAGNER CORREIRA
MICROEMPRESA
MARJORY COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA ME
FABRILUCI FASHION COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA
F ROGIMAR ALMEIDA COSTA ME
SOS CELULARES COMERCIO E MANU DE
NOVAS TECNOLOGIAS LTDA ME
PTO TELECOM COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE COMUNICACOES
LTDA
IRACILDA DE OLIVEIRA RODRIGUES ME
ESTACAO BOM BOM LTDA
CLEIDE CARLOS COSTA ME
*** *** ***
53
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0046/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da
Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em Iguatu, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício
sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 14 de
janeiro de 2008.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0046/2008 DE 14 DE JANEIRO DE 2008
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06.868397-9 ANGELA MARIA BARBOSA PASSOS
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº13/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que fica INTIMADO de
acordo com o Termo de Intimação nº2008.00266, o contribuinte
PORTO E FERREIRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP, CGF:
06.301246-4, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E.
a apresentar o DAE de pagamento do ICMS antecipado (1023) referente
ao mês de Agosto de 2003. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
Valber Cruz Gurgel
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº003/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES
ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe o art.824 §1º, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o
CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica
NOTIFICADO para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo
da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE GESTÃO
FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária dentro do
prazo de 10 (dez) dias, após 5 (cinco) dias da publicação deste EDITAL
(art.46§7º,do Dec. 25.468/99). sob pena de se sujeitar às penalidades
previstas na legislação. CÉLULA DE AUDITORIA - CEAUD, em
Antônio Eliezer Pinheiro
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº003/2008 DE 16 DE JANEIRO DE 2008
TERMO DE
NOTIFICAÇÃO
2008.00741
C.G.F
06.067.105-0
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR
LUIZ G V CRUZ
APRESENTAR AS NOTAS FISCAIS DE SAIDA REFERENTE AO
INVENTARIO DE 31/12/2005 NO MONTANTE DE R$49.599,04.
*** *** ***
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que dispõe o art.824 §1º, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica NOTIFICADO para,
através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a
respectiva obrigação tributária dentro do prazo de 10 (dez) dias, após 5 (cinco) dias da publicação deste EDITAL (art.46§7º,do Dec. 25.468/99). sob
pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE AUDITORIA - CEAUD, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2008.
54
TERMO DE
NOTIFICAÇÃO
2008.00728
C.G.F
06.067.105-0
LUIZ G V CRUZ
APRESENTAR AS NOTAS FISCAIS DE SAIDA REFERENTE AO ano de
2002, NO MONTANTE DE R$17647,56 APURADO ATRAVES DA CONTA
MERCADORIA,
*** *** ***
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe o art.824 §1º, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica NOTIFICADO
para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC,
cumprir a respectiva obrigação tributária dentro do prazo de 10 (dez) dias, após 5 (cinco) dias da publicação deste EDITAL (art.46§7º,do Dec.
25.468/99). sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE AUDITORIA - CEAUD, em Fortaleza, 16 de janeiro de
2008.
TERMO DE
NOTIFICAÇÃO
2008.00681
C.G.F
06.161.496-3
MANOELA MARIA BRANDÃO
APRESENTAR OS LIVROS REGISTRO DE ENTRADA, SAIDA,
APURAÇÃO DO ICMS, REGISTRO DE INVENTARIO E O DE TERMOS
DE OCORRÊNCIA E AS NF’s DE AQUISIÇÃO E DE SAIDAS RELATIVAS
A 01/01/2002 a 02/02/2007
*** *** ***
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe o art.824 §1º, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica NOTIFICADO
para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC,
cumprir a respectiva obrigação tributária dentro do prazo de 10 (dez) dias, após 5 (cinco) dias da publicação deste EDITAL (art.46§7º,do Dec.
25.468/99). sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE AUDITORIA - CEAUD, em Fortaleza, 16 de janeiro de
2008.
TERMO DE
INTIMAÇÃO
C.G.F
2008.00682
06.161.496-3
MANOELA MARIA BRANDÃO
APRESENTAR AS NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS CORRESPONDENTES
AO INVENTARIO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2005 NO VALOR DE
R$151.996,08 INFORMADO NA GIEF ANO BASE 2005.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2008
ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO
DE 2008 O VALOR DA UNIDADE
FISCAL DE REFERÊNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ (UFIRCE),
INSTITUÍDA PELA LEI Nº13.083, DE
29 DE DEZEMBRO DE 2000.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando que a Ufirce deve ser atualizada
anualmente pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGPDI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Considerando a variação do
IGP-DI dos últimos 12 (doze) meses da FGV, para fixação da Ufirce,
RESOLVE:
Art.1º Fica estabelecido o valor da Unidade Fiscal de
Referência do Estado do Ceará (Ufirce) para o exercício de 2008 em
R$2,2204 (dois reais e dois mil, duzentos e quatro décimos de
milésimos de real).
Art.2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação gerando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2008.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 de
janeiro de 2008.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA EM EXERCÍCIO
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº006/2008 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FABRÍCIO BEZERRA SANTOS, ocupante do
cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1, matrícula nº100050-1-9,
desta AUTARQUIA, a viajar à cidade de BATURITÉ, no dia 08/01/2008
a fim de instalar estação de trabalho para reabertura do Núcleo Regional de
Baturité, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$61,54 (sessenta
e um reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando R$30,77 (trinta reais
e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do
art.3º; art.15, classe III do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de
fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Junta Comercial do
Estado do Ceará. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Ricardo Luiz Andrade Lopes
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº007/2008 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FABRÍCIO BEZERRA SANTOS, ocupante
do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1, matrícula
nº100050-1-9, desta AUTARQUIA, a viajar à cidade de CAMOCIM,
no dia 09/01/2008 a fim de substituir a estação de trabalho do Núcleo
Regional de Camocim, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de
R$61,54 (sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando
R$30,77 (trinta reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo único do
Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Junta Comercial do Estado do Ceará. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2008.
Ricardo Luiz Andrade Lopes
PRESIDENTE
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 02 de janeiro de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: PROCURACAO: 07/098612-6 Ctn
Agroindu stria E Participações S A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA:
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAO RDINARIA: 07/094032-0
Nordeste Refrigerantes S A, 07/098577-4 Wma Participações S A,
07/098709-2 Mercantil São José S A Comercio E Industria, PROCURACAO:
07/098611-8 Po liquimica S A, 07/098613-4 Marcotex Agroindustria S A,
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:
07/088356-4 Jareheda Comercio E Representação De Materiais Para
Construções Ltda, 07/092273-0 Albertina Industria De Confecções Ltda,
07/094997 -2 Ferreira & Lopez Comercio De Otica Ltda, 07/095009-1
Orpauma Corretora De Seguros Ltda, 07/095015-6 Js Comercio De Telefones
Ltda, 07/095026-1 F Cantuaria Comercio De Material De Construção Ltda,
07/097394-6 Kawan Henrique Industria E Comercio De Conf ecção Ltda,
07/097839-5 I & B Assessoria Contabil E Imobiliaria Ltda, 07/098836-6
Mc r Comercial E Participação Ltda, 07/099143-0 J P Representações
Comerciais Ltda, ALT ERACAO: 07/086670-8 Albamar Empreedimentos
Imobiliarios Ltda, 07/089945-2 Fiuza Port o Construtora E Imobiliaria Ltda,
07/092741-3 Agroindustria Camarão Tropical Ltda, 0 7/093797-4 Inace
Serviço De Apoio Maritimo Ltda, 07/093942-0 Essencia Industria E
Co mercio De Confeccoes Ltda Me, 07/095663-4 Leite Leite Comercio De
Combustiveis Ltda, 07/096496-3 Lustosa & Filhos Veiculos Ltda, 07/096705-9
Design & Inovações Comércio De Artigos Para O Lar E Serviços Ltda,
07/096841-1 Smaff Nordeste Veiculos Ltda, 07/096850-0 Dws Locação De
Veículos E Participações Ltda Me, 07/096933-7 Guilherme & Ol iveira Ltda
Me, 07/097046-7 Ider Investigação E Desenvolvimento De Energia
Renovávei s Ltda, 07/097191-9 Dlc Distribuidora De Livros Cientificos
Ltda, 07/097385-7 Farmac ia Tertulino Ltda Me, 07/097416-0 Eletronica
Italbrasil Ltda Me, 07/097589-2 Fibrafo rt Industria E Comercio Ltda Me,
07/097695-3 Empresa São Benedito Ltda, 07/097696-1 São Benedito Auto
Via Ltda, 07/097716-0 Instituto Educacional Globinho Ltda Me, 07/0 97822-0
Competence Projetos E Consultoria Ltda, 07/097824-7 Di Giacamo Turismo
Ltda Me, 07/097868-9 Geômetra Imobiliária Ltda, 07/098496-4 J A P Sousa
Industria E Comer cio De Confecções Ltda Me, 07/098582-0 Mkr Industria
De Calcados Ltda, 07/098604-5 D M Transporte De Cargas Ltda Me,
07/098699-1 Diferente Indústria E Comércio De Confec ções Ltda,
07/098710-6 Ideal Importadora Distribuidora De Estivas E Alimentos Ltda,
07/098736-0 J B J Construções Ltda, 07/098780-7 Braga Guimaraes
Alimentos Ltda, 07/0 98814-5 Frigorifico Friasa Ltda, 07/098817-0 Polo
Do Eletro Comercial De Móveis Ltda, 07/098851-0 Stargesso Industrial
Ltda, 07/098852-8 D S R Video Produções E Edições Musicais Ltda Me,
07/098855-2 Lindos Sonhos Comercio E Industria De Confeccoes Ltda Epp,
07/098913-3 Jonas Comercio E Empreendimentos Financeiros Ltda,
07/098937-0 Cons trutora E Imobiliária Quixadá Ltda, 07/098944-3 Alfa
Pneus Ltda, 07/098946-0 Villa E mpreendimentos E Participações Ltda,
07/098955-9 Reyel Administradora De Turismo Ltd a, 07/098960-5 Ibmg
Comercio E Serviços De Entretenimento Ltda Epp, EXTINCAO/DISTRAT
O: 07/089415-9 Construtora E Comercio Do Vale Ltda Me, 07/096543-9
Consult Service D igitação E Processamentos De Dados Ltda, 07/098498-0
Distribuidora Eldorado Produtos De Higiene Ltda Me, 07/098557-0 Diplomata
Turismo Ltda, 07/098615-0 C & D Comercio D e Artigos De Danca Ltda
Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 07/098704-1 Ativacred Ltda, 07/098878-1 Jade Indústria
E Comércio De Construções Ltd a Me, 07/099150-2 Cbc Construtora Barros
Costa Ltda, 08/000001-0 Eletrorural Comérci o E Construção Ltda Epp,
08/000056-8 L D Monitoramentos E Serviços Técnicos De Eletr ônica Ltda
Me, 08/000057-6 Digi Guarde Monitoramentos E Serviços De Segurança
Ltda, 08/000058-4 Web Açu Comércio De Produtos De Informática E
55
Serviços De Telecomunicaçõ es Ltda Epp, 08/000066-5 Grpa Construções
Eventos Representações & Empreendimentos L tda, 08/000068-1 J A M
Comercio De Alimentos Ltda Me, 08/000069-0 Ronil Construções Industria
Comercio E Representações Ltda, 08/000071-1 G C Locadora De Veículos
Ltda, 08/000072-0 Ripax Serviços De Mão De Obras Ltda, 08/000074-6
Antunes & Silva Comerc io E Representações Ltda Me, 08/000076-2
Construtora Astron Ltda, 08/000077-0 Constr utora Milenio Ltda,
08/000080-0 Construtora Coseno Ltda, PROCURACAO: 08/000240-4
Con test Ar Condicionado E Serviços Ltda Epp, EMPRESÁRIO:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 07/0904 65-0 Osleni Chaves Evangelista,
07/094893-3 M I F Pinto, 07/094915-8 A Carlos Sousa, 07/094919-0
Luzilandia Mesquita Martins, 07/095024-5 Andrea Cabral Balreira Gomes,
07/096853-5 Fernanda Emilya De Lima Monteiro, 07/097278-8 M Do
Socorro Silva Brito, 07/097821-2 Fabiano Antonio Leite De Araujo Lima,
07/099106-5 Maria Genilza Sales Do s Santos, 08/000050-9 Glisberto Azevedo
De Oliveira, 08/000094-0 O L De Moura Artigo s De Torcida, 08/000108-4
Francisco Paiva De Freitas, 08/000112-2 Jose Soares Melo F ilho, 08/000143-2
Danilo Cezar Moraes Lima, 08/000145-9 Sangela De Matos Freitas,
08/000163-7 C R De Abreu Matos, 08/000791-0 F.H. De Sousa Mercadinho,
08/000793-7 Kell y Silva Holanda, 08/001537-9 A Silvia B De Aguiar,
ALTERACAO: 07/093188-7 Valdeci Ma toso Barbosa, 07/094917-4 Jose
Caetano Dos Santos Me, 07/094943-3 Juliana Tie Kakazu Alves Me,
07/095012-1 Francisco Airton Ladeira Me, 07/095017-2 A Beserra De
Freitas - Placas Me, 07/095030-0 Raimundo Nonato Amando Ferraz
Hortifrutigranjeiro Me, 07/09 5032-6 Jose De Ribamar Moreira De Abreu
Me, 07/095166-7 Albino Callou Barros Me, 07/096430-0 Francisco
Humberto De Carvalho Junior, 07/096448-3 C L Oliveira Musica Me,
07/097021-1 Albino Callou Barros Me, 07/097506-0 Rivelino Ribeiro Chaves
Me, 07/0983 08-9 J M Dantas Da Silva Me, 07/098422-0 Arytana F. Gondim Me, 07/098445-0 Adriana Mendes Garrido Me, 07/098662-2 Manoel
Deoclides Melo Filho Me, 07/098861-7 Gezaias O liveira De Castro Me,
07/099023-9 Marconde Machado Lima Me, 07/099090-5 Laurita Dias Da
Silva Me, 07/099105-7 Jose Iran Calisto De Brito Me, 08/000009-6 Adelar
Daniel Ri zzon Me, 08/000075-4 F A P B Junior Me, 08/000130-0 Silvana
Camara Me, 08/000162-9 J Martins De Lima Me, 08/000795-3 Ricardo
Saraiva Peixe, EXTINCAO/DISTRATO: 07/093165- 8 Raimundo Maia
Teixeira Me, 07/093199-2 Jose Renato Holanda Duarte Me, 07/094984-0
Matilde Aguiar Da Cunha Pinto Me, 07/095835-1 B Mendes Moreira Me,
07/095881-5 E. R. Braga - Me, 07/095919-6 A M Negreiro Dias Me,
07/098568-5 Marizete Correia Da Silva Costa Me, 07/098911-7 Auxiliadora
Alves Pereira Me, 07/099009-3 Márcia Gardenia Rodr igues De Queiroz Me,
07/099011-5 A Gomes De Lima Cereais Me, 07/099022-0 Benedito Ar aujo
Chaves Me, 07/099025-5 Valdeice Marinheiro De Carvalho Me, 07/099097-2
Manoel M onteiro Dos Santos Me, 07/099107-3 Maria De Fatima Nogueira
Me, 07/099109-0 M C Maga lhaes Me, 07/099111-1 Aguida De Matos
Magalhães Me, 08/000021-5 Marcia Maria De Melo Mercearia Me,
08/000031-2 Francisco Gadelha Filho Me, 08/000038-0 Katia Ferreira
Dua rte Sarmento Me, 08/000117-3 Manoel Pereira Da Silva Bar Me,
08/000122-0 M I F Duart.e Me, 08/000127-0 Ana Maria Pereira Passos Me,
08/000129-7 Ivam Luiz Fernandes De Me deiros Me, 08/000148-3 J M
Botelho Vieira Me, 08/000186-6 Sonia Maria Rodrigues Gurg el Me,
08/000796-1 Carla Graciele Linhares De Araujo Me, 08/000797-0 Leda
Maria De S ouza Silva Me, 08/001524-7 Marjory P Alves Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMP RESA/EMPRESARIO:
08/000061-4 Maria Jose Sousa Barbosa Me, 08/000063-0 Paulo Machad o
Da Silva Me, 08/000065-7 José Carlos Alberto Pinheiro Me, 08/000067-3
Alan Venanci o De Santana Me, 08/000070-3 Cicero Jakson Pereira Maia
Me, 08/000073-8 Antonia Iola nda Palacio Pinheiro Me, 08/000078-9 Jose
Helmer Belem Gomes Me, 08/000079-7 Francis co Ribeiro De Matos Filho
Me, 08/000081-9 G F Calixto Epp, 08/000082-7 Maricelia Val entim Da
Silva Me, 08/000097-5 Francisco Celio Cariolando Vieira Me, 08/000160-2
Ram on Machado Da Silva Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
07/080201-7, 07/083841-0, 07/088592-3, 07/089263-6, 07/092513-5,
07/094936-0, 07/094941-7, 07/095007-5, 07/095011 -3, 07/095013-0,
07/095018-0, 07/095020-2, 07/095021-0, 07/095022-9, 07/095023-7,
07/095028-8, 07/095033-4, 07/095346-5, 07/095374-0, 07/095546-8,
07/095712-6, 07/09672 8-8, 07/096824-1, 07/097307-5, 07/097576-0,
07/097577-9, 07/097603-1, 07/097611-2, 0 7/097700-3, 07/097825-5,
07/097916-2, 07/098409-3, 07/098436-0, 07/098484-0, 07/0984 94-8,
07/098495-6, 07/098534-0, 07/098535-9, 07/098610-0, 07/098666-5,
07/098667-3, 07/098730-0, 07/098767-0, 07/098859-5, 07/098860-9,
07/098888-9, 07/098923-0, 07/098 940-0, 07/098945-1, 07/098948-6,
07/098949-4, 07/098953-2, 07/098954-0, 07/098957-5, 07/098959-1,
07/098964-8, 07/098966-4, 07/098968-0, 07/098971-0, 07/098979-6,
07/09 8980-0, 07/098983-4, 07/098984-2, 07/099020-4, 07/099024-7,
07/099026-3, 07/099101-4, 07/099110-3, 07/099112-0, 07/099137-5,
56
07/099141-3, 07/099146-4, 07/099208-8, 07/0 99209-6, 07/099214-2,
07/099215-0, 08/000002-9, 08/000003-7, 08/000012-6, 08/000043- 6,
08/000044-4, 08/000059-2, 08/000115-7, 08/000119-0, 08/000123-8,
08/000135-1, 08/000146-7, 08/000152-1, 08/000164-5, 08/000179-3,
08/001525-5, 08/001526-3, 08/001533 -6, JUNTA COMERCIAL DO
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 07/09338 1-2 Agencia De Passagens E Turismo Madeiro Ltda,
07/094079-7 Labclin Serviços Labora tóriais Ltda, 07/094970-0 Ld Deposito
De Bebidas E Alimentos Ltda, 07/094994-8 Vip I ndustria E Comercio De
Papeis E Descartaveis Ltda, 07/095188-8 Organização Educacion al Salomé
Bastos, 07/097452-7 F. A. Comercio De Tecidos & Coton Ltda, 07/097771-2
Np Informatica Ltda, 07/097810-7 Php Comercio E Serviços De Informatica
Ltda, 07/097938 -3 Adriste Serviço De Transporte Ltda, 08/000032-0
Distribuidora Pintal Gas Ltda, 08/000138-6 Forro Travel Agência De Turismo
Ltda, 08/000205-6 Tc Participações Ltda, A LTERACAO: 07/061013-4
Construtora Capistrano Ltda, 07/073739-8 Aeg Clube De Seguros Ltda,
07/086413-6 Joran Indústria E Comércio De Argassas Ltda Epp, 07/087812-9
Comat ec Consultoria Eleboração De Projetos E Assistência Técnica
Agropecuária Ltda Me, 07/090902-4 Moreira Costa Comercio E Servicos
De Forro E Divisorias Ltda, 07/090958-0 Pousada Nativa De Guajiru Ltda,
07/091039-1 Agricampo Agroindustria Negocios Do Camp o Ltda Me,
07/091158-4 Torre Promoções E Empreendimentos Turísticos Ltda,
07/091315- 3 Nucleo De Atividades Fonoaudiologicas E Comercio Ltda,
07/092910-6 Distribuidora F ortaleza De Alimentos Ltda, 07/093074-0
Dstur Veiculos E Turismo Ltda, 07/093657-9 O mega Assessoria De
Informatica Ltda, 07/093790-7 Jan Comércio Serviços E Representaç ões
Ltda, 07/095837-8 J R Pinturas Industriais Ltda Me, 07/096651-6 Curso De
Ensino Objetivo Ltda, 07/097080-7 Gmcl Imóveis Do Brasil E
Empreendimentos Imobiliários Ltd a, 07/097436-5 Matrix Comércio E
Representações Ltda Me, 07/097616-3 Golden Star Con struções Ltda,
07/097630-9 Nifo Nucleo Integrado De Fonoaudiologia Ltda, 07/097753-4
Improvel Representações Transportes E Comércio Ltda, 07/098456-5 Miss
Belly Industri a E Comercio De Confecções Ltda Me, 07/099138-3 Importadão
Comércio De Eletroportáte is E Importação Ltda Me, 08/000004-5 Serviços
De Cafeteria Central Ltda, 08/000098-3 T & A Comercio Varejista De
Cosmeticos E Perfumaria Ltda Me, 08/000218-8 União Comér cio De
Alimentos Ltda, 08/000275-7 Soares Produções & Eventos Ltda, 08/000276-5
Perf il Variedades Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 07/073458-5 Bertoldo
& Silvestre Ltda, 07/086240-0 Comercial Multifarma Medicamentos Ltda
Me, 07/095918-8 R E Ponte & Filhos L tda Me, 07/096318-5 Josefina
Osório & Filhos Ltda, 07/097286-9 Comercial Soasa Ltda Me, 07/097850-6
Arji Representações De Produtos Para Irrigação Ltda Epp, 07/098912-5
Jonas Pneus E Pecas Ltda, 08/000083-5 Comercial Plascol Ltda Me,
08/000111-4 Mf Pape laria Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 07/098712-2 S erra Leste
Industria Comercio Importação E Exportação Ltda, 08/000379-6
Construtora Jr Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 07/098938-9 Vitrine & Arte Industr ia Comercio E Serviços
Em Esquarias De Metal Ltda Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTR
ATO: 07/088958-9 Antonia Liberalino Leite Romualdo, 07/093374-0 Daniel
Macedo August o, 07/093452-5 F F De Oliveira Contabilidade, 07/094761-9
Benjamin Madeira Reis Jun ior, 07/094897-6 Marcos Felipe Rodrigues Rocha,
07/097842-5 M Da Conceição De Souza Confecção, 07/097951-0 Djane
Gonçalves Alcantara, 07/097955-3 F E Verissimo Moreira, 07/098312-7
Kleber Cavalcante Bantim, 08/000012-6 Claudio Lima Nogueira, 08/000272- 2
A Adiano Da Silva, 08/000298-6 Livia Cintra Medina, 08/000368-0 Rafael
Paiva Sales, 08/000373-7 Fernando Wanderley Nogueira Barbosa, 08/000382-6
Hamilton Pontes Benic io, 08/000723-6 Manoel Pimenta De Moura,
08/000725-2 Henrique Mesquita Cavalcante, 0 8/000732-5 Antonio Camilo
De Paula Neto, 08/000799-6 Danilo De Maracaba Menezes, 08/001447-0 T
Farias De Oliveira, 08/001453-4 Nadiana De F. F. Da Fonseca Oliveira,
08/001457-7 Antonio Charles Da Silva, 08/001526-3 Maria Ivanilde Santos,
08/001553-0 J uliana Neves De Freitas, 08/001555-7 Antonio Valderi De
Castro, 08/002166-2 Jussinal do Rodrigues Da Silva, 08/002250-2 E F De
Melo, 08/002258-8 Reginaldo Moreira De Sou sa, 08/002481-5 W L De Sa
Informatica, 08/002483-1 F Claudio Ribeiro Marques, 08/002 485-8 Regiane
P Da Silva, ALTERACAO: 07/089614-3 Antonio Sergio Rodrigues,
07/090512 -6 I B Matos Odontologica Me, 07/093185-2 F P G Bezerra Me,
07/093772-9 F F Silveira De Almeida, 07/094936-0 Maria Nirlei Vieira
Barreto Me, 07/094972-7 Pedro Santos Bom fim, 07/095185-3 Vangelia
Dos Santos De Sousa Me, 07/095917-0 Antonio Soares Neto Me, 07/097953-7
M Do S Alcantara Alves Me, 07/098560-0 Damiao Do Nascimento Alves
Me, 08/000123-8 F Bezerra De Menezes Me, 08/000179-3 Diogo S. P.
Batista Me, 08/000277-3 Audisio De Almeida Aguiar Me, 08/000305-2 M
Zulene N Nunes Me, 08/000329-0 Domingos Savio De Oliveira Luz Me,
08/000330-3 Everardo Paulo Da Silva Castelo Me, 08/000391- 5 C Do
Nascimento Moreira Me, 08/000397-4 Maria Do Socorro Lima Noronha
Me, 08/00041 4-8 Jeová Lima Rodrigues-Me, 08/000416-4 Jorge Luis De
Oliveira Mesquita, 08/000421- 0 Jose Cariolano Moreira De Freitas Me,
08/000728-7 Edmar Galdino Queiroz Me, 08/000 734-1 Francisco Wanderley
De Lima Me, 08/000798-8 H. C. Da Silva - Me, 08/001449-6 A Marcos De
Lima Moreira Me, 08/001540-9 Ioneide Braga Freire Me, 08/001552-2
Vandeliz a Silveira Silva Me, 08/002497-1 Antonio R De Araujo Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 07/07809 9-4 Francisco Cesar De Mattos Borges
Me, 07/090472-3 Manoel Batista Do Nascimento, 0 7/094023-1 Ines Silvia
Freire Carvalho Lima Me, 07/095932-3 V M Firme Teixeira Merce aria Me,
07/096747-4 Luiz Rodrigues Silveira, 07/097765-8 R Moreira Aguiar Me,
07/09 7937-5 Ivone Nobre Martins Me, 08/000107-6 R C Parente,
08/000227-7 Manuela De Carv alho Araujo Me, 08/000228-5 Augusto
Cezar De Almeida Neto Me, 08/000258-7 Aguida Mar ia Monteiro Da Silva
Me, 08/000283-8 Francisco De Sousa Sobrinho, 08/000300-1 Maria Naqueida
Lopes Silveira Me, 08/000301-0 Jose Kellsen Brandao De Sousa Me,
08/000351- 6 Jose Areni Da Silva Me, 08/000358-3 P Goncalves Do
Nascimento Me, 08/000395-8 F E Carneiro De Mesquita Me, 08/000398-2
Deodoro Floriano Neto Me, 08/000477-6 P S De So usa Oliviera Me,
08/000737-6 Agenor Bessa D Queiroz Me, 08/000738-4 Angela Maria Bar
roso De Alencar, 08/001452-6 Claudelis Neves Freire Me, 08/001554-9 M
Alba Brandao C arlos Me, 08/002163-8 Joao Nunes Lopes Me, 08/002262-6
Maria Barbosa Rodrigues De So usa Me, 08/002263-4 Antonio Sales De
Oliveira Mercearia Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INT ERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 07/099095-6 Cicero Herlom Silva Feitosa Me,
07/09909 9-9 Jocean Mendes Nogueira Me, 07/099101-4 F De Luna Mercantil
Me, 08/000404-0 Franc isco Da França Souza Me, 08/000405-9 Francisco
Do Carmo Filho Publicidades Me, 08/00 0406-7 Francisca Jessyca Do Carmo
De Castro Me, 08/000407-5 Adelia Soares Do Carmo M e, 08/000721-0
Paulo Alberto Damião De Andrade Me, ***** DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 07/075148-0, 07/080600-4, 07/083515-2, 07/085169-7,
07/088360-2, 07/088629-6, 07/09317 2-0, 07/093397-9, 07/093413-4,
07/093782-6, 07/093983-7, 07/093991-8, 07/094727-9, 0 7/095090-3,
07/095895-5, 07/096508-0, 07/096592-7, 07/096997-3, 07/097303-2,
07/0973 07-5, 07/097365-2, 07/097795-0, 07/097940-5, 07/098409-3,
07/098547-2, 07/098783-1, 07/098850-1, 07/098920-6, 07/098922-2,
07/099031-0, 07/099089-1, 07/099091-3, 08/000 027-4, 08/000029-0,
08/000030-4, 08/000034-7, 08/000041-0, 08/000044-4, 08/000046-0,
08/000047-9, 08/000053-3, 08/000054-1, 08/000102-5, 08/000103-3,
08/000118-1, 08/00 0131-9, 08/000136-0, 08/000137-8, 08/000173-4,
08/000180-7, 08/000191-2, 08/000192-0, 08/000217-0, 08/000244-7,
08/000246-3, 08/000251-0, 08/000280-3, 08/000291-9, 08/0 00293-5,
08/000307-9, 08/000345-1, 08/000348-6, 08/000352-4, 08/000366-4,
08/000375- 3, 08/000380-0, 08/000393-1, 08/000473-3, 08/000727-9,
08/000729-5, 08/000730-9, 08/000735-0, 08/001450-0, 08/001451-8,
08/001455-0, 08/001539-5, 08/001543-3, 08/001544 -1, 08/001545-0,
08/001547-6, 08/001549-2, 08/001550-6, 08/002161-1, 08/002168-9,
08/002255-3, 08/002256-1, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 07/08640 5-5 Lubrad Investimentos E Consultoria Empresarial
Ltda, 07/087065-9 Construtora Men donça Ltda, 07/093454-1 B & M
Estamparia E Confecções Ltda, 07/093992-6 Baobá Jardin agem Ltda,
07/097050-5 Santo Isidio Empreendimentos Agropecuarios Ltda, 07/097168-4
Kauê Peças Para Motos Ltda, 07/097333-4 Villaggio Marbello
Empreendimento Imobiliari o Ltda, 07/097789-5 Armarinho E Mercadinho
São Francisco Ltda, 07/098635-5 V M Infor matica Serviços E Comercio
Ltda, 08/000046-0 E T S Energia Turismo E Sistemas Ltda, 08/000101-7
Carmel Jardins Construtora Ltda, 08/000139-4 Vilas Do Cumbuco Comercio
B ebidas Ltda, 08/000158-0 Academia Hidro Fitness Ltda, 08/000184-0 N
Franca Comercio De Madeiras Ltda, 08/000290-0 Js Distribuidora De Gás
Ltda, 08/000303-6 Restaurante E Pizzaria Shopping Burger Ltda, 08/000326-5
Fortaleza Serviços De Turismo Ltda, 08/000361-3 Portal Das Dunas
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 08/000552-7 Midia Exter na E Sonora
Ltda, 08/000741-4 Litoral Corretagem De Imoveis Ltda, 08/000758-9 Microl
aser Comercio De Informatica Ltda, 08/000767-8 J P Sato Transporte De
Cargas Ltda, A LTERACAO: 07/088950-3 Aluminio Luzie Importacao E
Exportacao Ltda, 07/088952-0 Indus tria E Comercio De Aluminio Roque
Ltda, 07/090326-3 Vasconcelos Comercio De Colchões Ltda Me, 07/092794-4
Caieira Construções Ltda Me, 07/093401-0 Climec - Clinica Medic a Do
Cariri Ltda, 07/093983-7 Tartias Comercio E Serviços Terceirizados Ltda
Epp, 07/095338-4 C H S Representação Ltda, 07/095712-6 Clipper Industria
E Comercio De Conf eccoes Ltda, 07/096254-5 Litextil Indústria E Comércio
Textil Ltda Me, 07/096494-7 N orlimp Construtora & Serviços Ltda,
07/096678-8 Piscina Lazer & Moveis Ltda Me, 07/0 96857-8 Estrela Maior
Distribuidora Ltda Me, 07/097559-0 Chambre Delivery Car Ltda, 07/097577-9
Open Point Agencia De Viagem E Turismo Ltda, 07/097744-5 Nossa Casa
Come rcio E Importação Ltda, 07/097795-0 Sities Brasil Empreendimentos
& Participações Lt da, 07/097813-1 Transportadora Albuquerque Ltda Me,
07/097823-9 Natural Wax Industri a De Cera Ltda, 07/097825-5 Romão
Indústria De Confecções Ltda Me, 07/097837-9 Estre la Do Mar
Empreendimentos Turísticos Ltda, 07/097914-6 Bom Sinal Indústria E
Comérci o Ltda, 07/098485-9 Centro De Formacao De Condutores Triunfo
Ltda Me, 07/098588-0 N Y Comercio De Presentes Ltda Me, 07/098627-4
M P S Representações E Participações Lt da, 07/098643-6 Aquavi Industria
E Comercio De Água Ltda, 07/098645-2 G B Construçõe s E Imobiliaria
Ltda, 07/098649-5 Atac Assessoria Tecnica Administrativa & Contabil Ltda
Epp, 07/098753-0 Fg Transporte E Logística Ltda Me, 07/099148-0 Sinergia
Servic os Energeticos Comercio E Representacao Ltda, 07/099208-8 Group
Nordeste Imobiliária Ltda, 07/099209-6 Agencia Fortalezense De Excursoes
E Turismo Ltda, 08/000023-1 Daka r Comércio De Peças E Acessórios Para
Motocicletas Ltda Me, 08/000034-7 Fontepeças L tda, 08/000087-8 Brasmel
Comercial Ltda, 08/000168-8 Restaurante Xique Xique Ltda Me, 08/000223-4
Dupla Representações Ltda, 08/000252-8 Ngb Transporte E Turismo Ltda,
08/000295-1 Fadj Auditoria E Consultoria Contabil Ltda, 08/000308-7 Moksa
Engenharia Ltda, 08/000314-1 Nbc Comércio De Colchões Ltda Me,
08/000383-4 Âncora Comércio De A limentos Ltda, 08/000390-7 Central
Eólica Colonia Ltda, 08/000426-1 Kariri Locação D e Veículos E Turismo
Ltda, 08/000471-7 Central Eólica Lagoa Dos Tocos Ltda, 08/00049 0-3
Construtora Cetro Ltda, 08/000525-0 Bolero Serviços Em Comunicação E
Publicidade Ltda, 08/000569-1 Unipar Brasil Investimentos E Participações
Ltda Me, 08/000586-1 S vc Camisetas Industria De Confecções E Serigrafia
Ltda, 08/000593-4 Restaurante Tila pia Da Terra Ltda Me, 08/000636-1
Mg Comercio De Calçados Ltda Epp, 08/000637-0 Indu strial De Borracha
Guaiúba Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 07/085560-9 Soarel Sondacens Agr
icultura E Representacoes Ltda, 07/093637-4 Promedica Equipamentos
Medicos Ltda Me, 07/098738-6 N & N Industria E Comercio De Artefatos
Plasticos Ltda Me, 07/098922-2 A guafor Comercio De Agua Mineral Ltda
Me, 08/000229-3 Augusto Cezar Comercio E Repres entacoes Ltda Me,
08/000242-0 Ozônio Serviços De Refrigeração E Climatização Ltda,
0 8/000265-0 Padaria São Raimundo Ltda Me, 08/000510-1 Drogaria F
Lima Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 07/095934-0 Comercial Agricola Suss uapara Ltda,
07/096677-0 Gaiasat Soluções Em Tecnologias Espaciais Ltda, 08/000284-6
Sergiroupas Confecçoes Ltda, 08/000466-0 Construtora Chastinet Ltda,
PROCURACAO: 07/093991-8 Hennco Comércio E Serviços De Móveis
Ltda Epp, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CON TRATO: 07/089139-7
Antonieta Lima Da Silva Calçados, 07/091694-2 W B Mourão, 07/0927 08-1
Maria Salidia Melo Andrade, 07/093072-4 M Da Silva Pereira, 07/094672-8
Marcili a Lopes Freire, 07/094839-9 Juliana De Souza Da Silva Archangelo,
07/094947-6 Sandra Farias Bonfim, 07/094968-9 Gueivison Robson Mendes
De Almeida, 07/095028-8 Claudinet e Oliveira Da Costa, 07/097271-0 F
Jose Da Silva Moraes, 07/098793-9 F Ramos De Oliv eira Lanchonete,
08/000044-4 A V Da Silva Locação, 08/000164-5 J W M Dos Santos,
08/000412-1 Carlos Jose Dos Santos Souza, 08/000451-2 Maria Ivete
Rodrigues, 08/000500- 4 Francisco Humberto Silva Carneiro, 08/000512-8
Brena Do Prado De Farias, 08/00052 9-2 V Rodrigues Teixeira, 08/000541-1
Jean Cleber Feijão Farias, 08/000545-4 Francis co Dalmo Alves, 08/000561-6
Caubi Paula De Sousa, 08/000565-9 Francisco Fabio Camurç a Batista,
08/000600-0 Maria Dos Remedios Pacheco De Sousa, 08/000601-9 Alex
Sandro Queiroz E Silva, 08/000608-6 Maria Rosilene Frutuozo Delfino,
08/000610-8 João Jozel io Felipe Lima, 08/000743-0 Edvania Lopes S
Gomes, 08/000748-1 Marcos Passos De Sous a, 08/000751-1 João Paulo
Frota De Sousa, 08/000756-2 Evandro De Sousa Da Silva, 08/000770-8 Jose
Vilamar De Morais, 08/000772-4 P. C. Maia Nogueira, 08/000774-0 F. V D
e Amorim, 08/000778-3 C De Matos Oliveira Acessorios, 08/000781-3
Tereza Cristina Li ma De Goes, 08/001549-2 S F Aragao, 08/002081-0
Elizangela Jovino Pereira, 08/002093 -3 S M V Lima, 08/002503-0 J Sales
De Oliveira Panificadora, 08/002505-6 Rosa M B De Brito, 08/002512-9
Josilene Braga G. Vasconcelos, 08/002632-0 Raquel Noema Silva San tos,
ALTERACAO: 07/093153-4 Girlane De Brito Oliveira-Me, 07/094944-1
Marcia Monte D a Silva Me, 07/094999-9 Antonia Helena Carvalho Me,
07/095023-7 Marcelo De Castro Ho landa Me, 07/095093-8 T R Carvalhedo
Teixeira, 07/095631-6 Wirley Karol Clemente Da Silva Me, 07/096719-9
M A De Oliveira Me, 07/096776-8 M H Alencar Aragao Me, 07/0985 05-7 J
Eulino De Carvalho Me, 08/000251-0 C H C Alves, 08/000280-3 Telma
Leite Morae s Me, 08/000436-9 M Alice Ferreira Oliveira Me, 08/000437-7
Jose Carvalho De Oliveir a Restaurante Me, 08/000443-1 Joao B Rios Me,
57
08/000456-3 Francisca Gesselia De Oliv eira Nobre Me, 08/000459-8 Mauro
Amaro Da Silveira, 08/000486-5 Aurora Maria Gadelha Da Silva Me,
08/000766-0 Niedja Maria De Oliveira E Sousa Me, 08/001461-5 Alinson
De Aquino Petri Me, 08/001462-3 Joao Batista Guimaraes Me, 08/001467-4
J R S Evangelis ta Me, 08/001569-7 Luiza Monica Rodrigues Furtado - Me,
08/002083-6 Jeova Ferreira C ardoso Me, 08/002088-7 Auri Alves Moura
Vieira, 08/002090-9 Antonio Aderaldo Ferreir a Rodrigues Me, 08/002095-0
Tarcisio Marcal Da Costa Me, 08/002097-6 Raimunda Magalh ães De Sousa
Bezerra Me, 08/002271-5 Francisco Ernandes Romao De Lima Me,
08/00250 8-0 Nuno Miguel G M G Garrocho, 08/002509-9 Nuno Miguel G
M G Garrocho, 08/002605-2 Nilo Viana Diniz Sobrinho Epp, 08/002610-9
Maria J Gonçalves Me, 08/002623-0 Valeria Candida Sampaio Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 07/090684-0 Jerda Lins De Araujo Me,
07/09493 2-8 R C De Sousa Lotif Ferragens Me, 07/096116-6 Paulo Henrique
Coelho Ribeiro Me, 0 7/096993-0 Jose Agamenon De Goes Me, 07/097110-2
Francisco Gustavo Bandeira Magalhae s-Me, 07/098501-4 J D De O Guimarães
Eventos Me, 07/098634-7 Maria Holanda Da Silva Madeiras Me, 07/098867-6
Tais Luciana Coelho Me, 07/098903-6 Maria Hilca Resende Gom es Me,
08/000328-1 Edjalma Fernandes Manicoba Me, 08/000375-3 Maria De
Nazare Sousa De Oliveira Educacao Me, 08/000429-6 M M Pinheiro Lima
Me, 08/000447-4 A M Rebouças Me, 08/000453-9 J Nilson De Araujo Me,
08/000539-0 J R R Peixoto Moveis Me, 08/00057 4-8 Francisco Dos Santos
Isaias Me, 08/000575-6 Aila Maria Da Silva Andrade Me, 08/0 00594-2 Ana
Neiva Martins Siebra Me, 08/000599-3 Francisco Assis Dos Santos Filho, 0
8/000769-4 M N De Araujo Restaurante Me, 08/000776-7 Joao Batista
Pereira Feitosa Me, 08/000784-8 Ilka Maria Bezerra Da Silva Me, 08/001841-6
Antonio Mendes Mota Me, 0 8/002085-2 Francisco Ferreira Farias Me,
08/002086-0 A Da Silva Gomes Embalagens Me, 08/002089-5 Adriano
Junior Moura Farias Vestuarios, 08/002269-3 T Da Silva Pinheiro Armarinho
Me, 08/002270-7 Mateus Evangelista De Sousa, 08/002272-3 Francisco A
De Ol iveira Alimenticios Me, 08/002510-2 Josmailo Sotero De Araujo Me,
08/002594-3 Maria Celma De Azevedo Aguiar Me, 08/002613-3 Vilene
Braga Martins Me, 08/002618-4 Jose Iv an De Sousa Leitao Me, 08/002622-2
Janayna Maciel Gadelha Me, 08/002631-1 Elvira Mar ia De Sousa Me,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
08/000495-4 F A P B Junior Me, 08/000612-4 Luiz Uchoa Evangelista Me,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊN CIA: 07/088920-1, 07/088953-8,
07/089499-0, 07/090295-0, 07/090504-5, 07/092728-6, 0 7/092763-4,
07/093073-2, 07/093198-4, 07/093382-0, 07/093947-0, 07/095591-3,
07/0957 09-6, 07/096276-6, 07/096544-7, 07/097095-5, 07/097384-9,
07/098590-1, 07/098811-0, 07/098837-4, 07/098887-0, 07/098901-0,
07/098930-3, 07/098948-6, 07/099016-6, 08/000 002-9, 08/000161-0,
08/000170-0, 08/000206-4, 08/000213-7, 08/000222-6, 08/000226-9,
08/000232-3, 08/000236-6, 08/000243-9, 08/000253-6, 08/000254-4,
08/000266-8, 08/00 0278-1, 08/000285-4, 08/000294-3, 08/000304-4,
08/000312-5, 08/000313-3, 08/000316-8, 08/000331-1, 08/000340-0,
08/000347-8, 08/000354-0, 08/000359-1, 08/000392-3, 08/0 00417-2,
08/000418-0, 08/000420-2, 08/000438-5, 08/000445-8, 08/000475-0,
08/000485- 7, 08/000513-6, 08/000528-4, 08/000531-4, 08/000535-7,
08/000572-1, 08/000573-0, 08/000576-4, 08/000739-2, 08/000744-9,
08/000746-5, 08/000750-3, 08/000753-8, 08/000755 -4, 08/000760-0,
08/000763-5, 08/000777-5, 08/000780-5, 08/000783-0, 08/000786-4,
08/001463-1, 08/001465-8, 08/001529-8, 08/001567-0, 08/001574-3,
08/001576-0, 08/00158 2-4, 08/002194-8, 08/002195-6, 08/002260-0,
08/002500-5, 08/002504-8, 08/002507-2, 0 8/002578-1, 08/002588-9,
08/002589-7, 08/002600-1, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO: 08/000248-0 Petróleo
Brasileiro S A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO:
07/098972-9 Vicunha Textil S A, 07/098973-7 Vicunha Textil S A,
08/000175-0 Vicunha Textil S A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA:
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO: 08/000335-4 G.B.A.
Participações S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORD INARIA:
07/091117-7 Expresso Ipu Brasilia S A, 08/000193-9 Alhambra Participações
S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA:
08/000019-3 Cipa Industrial E Exportadora S A, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 07/098929-0 Netuno
Alimentos S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 07/09331 2-0 Ceep - Locadora De Video Ltda,
07/094727-9 Bom Cearense Agro-Industria E Comerci o De Alimentos
Ltda, 07/095346-5 Luana Alencar E Marcelo Caldas Ltda, 07/096327-4 Af
r Serviços De Informatica Ltda, 07/096824-1 Astecconsult Assessoria E
58
Consultoria Mu nicipal Ltda, 07/097225-7 Nordeste Extração E
Beneficiamento De Areia Ltda, 07/09741 4-4 Mach One Participações
Ltda, 07/097419-5 Mega Stylo Promoções Ltda, 07/097872-7 Ben Bioenergia
Do Nordeste Ltda, 07/097921-9 M E Veiculos Ltda, 07/097948-0 Loja São
Mateus Ltda, 07/099087-5 Irisvaldo De Santana Cruz, 08/000103-3 C3m
Comercio De Conf ecções Ltda, 08/000180-7 Lpt Serviços Graficos Ltda,
08/000606-0 Fortal Distribuidor a De Alimentos Ltda, 08/000880-1 Otica
Moderna Ltda, 08/002673-7 Trofeu Variedades L tda, 08/002720-2 Dantur
Transporte Escolar E Turismo Ltda, ALTERACAO: 07/085329-0 Ro sal &
Aguiar Motel Ltda Me, 07/093694-3 Tecniclinica Comercial De Pecas Ltda,
07/095 105-5 Zahir Empreendimentos E Serviços Hoteleiros Ltda,
07/095589-1 Cearavending Com ercio De Maquinas Automaticas Ltda,
07/096625-7 Marcas Lideres Representações Ltda, 07/096759-8 Walter
Eichler & Bernd Hiss Empreendimentos Imobiliarios E Construções L tda,
07/096765-2 Dolenil Material De Construcao E Premoldados Ltda,
07/097346-6 Makr o Service Locação De Maquinas E Equipamentos Ltda,
07/097370-9 Luma S Buffet Ltda Me, 07/097393-8 Fyffes Brasil Participações
Ltda, 07/097441-1 Ccb Construtora Castelo Branco Empreendimentos
Imobiliários Ltda, 07/097612-0 Hidreltec Comércio E Serviços De Bombas
E Motores Ltda Me, 07/097879-4 Perseu Pvc Industria Ltda, 07/097902-2
Serv Tel Sewrvicos Em Telecomunicacoes Ltda Me, 07/098467-0 Sismec
Sistemas E Metodos Com putarizados Ltda, 07/098494-8 Geômetra Imobiliária
Ltda, 07/098506-5 Feitosa & Lima Ltda Me, 07/098545-6 Aguiar Ramos
Comercial Ltda Me, 07/098576-6 Hotel Luso Porto Lt da, 07/098607-0
Gap Distribuidora De Glp Ltda Me, 07/098715-7 Apd Alfa Serviços De P
rocessamento De Dados Ltda Me, 07/098763-7 Frigorifico Valpex Industria
E Comercio D e Pescados Ltda Me, 07/098767-0 Bio Esthetique Centro De
Fisioterapia E Estética Mul tidisciplinar Ltda Me, 07/098779-3 Herc Erviços
De Limpeza Ltda, 07/098844-7 Sw Serv iços E Construções Ltda Me,
07/098854-4 Crs Consultoria Representações E Serviços Lt da, 07/098908-7
Restaurante Wasabi Ltda Me, 07/098940-0 Costa Leste Investimentos Im
obiliarios Ltda, 07/098968-0 Oficina Negócios E Comércio De Confecções
Ltda Me, 08/0 00027-4 L Lopes Serviços De Digitação Ltda, 08/000135-1
Camocim Turismo E Transporte s Ltda, 08/000159-9 Imobiliaria Fortaleza
Verhuur Ltda, 08/000249-8 Monkey One Zero One Serviços De Comunicação
Publicidade E Markting Ltda, 08/000317-6 Rtr Representaç ões Ltda,
08/000355-9 Hotelsys Gestão Hoteleira Ltda, 08/000432-6 K A Construções
Lt da, 08/000441-5 Oliveira & Farias Comercio De Medicamentos Ltda Me,
08/000481-4 Fort ville Intermediação De Imoveis E Construções Ltda,
08/000494-6 Sercon Informática E Contabilidade Ltda Me, 08/000504-7
Fastjob Serviços De Recolocação Profissional Ltda Epp, 08/000584-5 Vapt
& Vupt Serviços De Manutenção De Informática Ltda, 08/002091-7 Moura
& Chaves Comercio Varejista De Medicamentos Ltda Me, 08/002170-0
Daeva Industr ia E Comercio Ltda Me, 08/002579-0 Martins & Guimarães
Comercio De Vidros E Acessóri os Para Autos Ltda Epp, 08/002596-0 Eder
Serviços De Transportes Ltda Epp, 08/002693 -1 Rumillajta Construção
Ltda, 08/002806-3 Construtora San Marino Ltda, EXTINCAO/DIS TRATO:
07/091146-0 Boqueirão Agronegócios E Pecuaria Ltda Me, 07/095090-3 A
R Comerc io De Bijouterias Ltda Me, 07/096363-0 Sobral Fitness Esportes
Ltda, 07/096803-9 Pau lo Carneiro Representacoes Ltda, 07/097454-3 Aurora
Representacao Ltda Me, 07/098979 -6 Jalq Representacoes Ltda, 08/000244-7
R B Comercio De Bijuterias Ltda, 08/000384- 2 Mabelle Comercio De
Confecções Ltda Me, 08/000551-9 Hcf Serviços Ltda, 08/000579-9 Perfumary
Industria E Comercio De Perfumes E Cosmeticos Ltda Me, 08/000633-7 P
A G R epresentacoes Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 08/00011 5-7 Lider Controle Ambiental Ltda
Epp, 08/000309-5 Socicam Administracao Projetos E Representacoes
Ltda *, 08/000345-1 Ls Comercio Serviços E Representações Ltda,
08/000472-5 Organização Nobre Ltda, 08/000506-3 Petro Cabo Ltda,
08/002190-5 Simoes Co nstrutora Ltda, 08/002675-3 Lua Petroleo Ltda,
08/002726-1 Elfort Instalações E Cons truções Ltda, 08/002731-8 Ética
Construções Locações E Eventos Ltda Me, PROCURACAO: 07/098815-3
Foko Distribuidora De Cosméticos Ltda, 08/002845-4 Vila Das Flores Incor
poração Construção E Vendas Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 07/094766-0 M M oreira Soares, 07/099092-1 Ana M De M
Sabariz Brito, 07/099112-0 Maria Geane Temoteo, 08/000192-0 Rita De
Cassia Farias De Almeida, 08/000366-4 Luciano V De Salles Info rmatica,
08/000393-1 O Mendes De Sousa Transportes, 08/000576-4 Jorgenildo
Ramos Da Silva - Jr Cicle, 08/000730-9 Inaldo Silva Rocha, 08/000788-0
R.N.A. Silvestre, 08/0 00790-2 Arrilson De Sousa Oliveira, 08/000811-9
Leonildo Rodrigues, 08/000814-3 Mari a De Souza Flor, 08/000872-0
Francisco Erivando Medeiros Franca, 08/000874-7 Joao De Deus Castro,
08/000876-3 Ulisses Marcal De Lima, 08/001455-0 J Flavio Oliveira Lima,
08/001471-2 Francisco C Rabelo, 08/001473-9 Isauro Vieira Dos Anjos,
08/001475-5 J Paulo Da Silva Mercearia, 08/001477-1 Jose Moura
Cavalcante, 08/001479-8 Valderi Mor eira De Lima Filho, 08/001539-5
Francisco A De Aguiar Minimercado, 08/001576-0 M. R. Lopes, 08/001580-8
Jose Machado Bezerra, 08/001584-0 Marcio Magalhaes Pontes, 08/001 588-3
Raimunda Neuma Martins Bezerra, 08/002099-2 Nazion Rosendo Sales,
08/002188-3 Gildetonio C Bezerra, 08/002242-1 Janimeire Colares De Freitas,
08/002245-6 Raimundo Lemos Da Silva, 08/002247-2 Katia Helena Holanda
De Morais, 08/002265-0 Herlnnio Cos ta Alexandrino, 08/002489-0 Pedro
Antonio De Araújo, 08/002492-0 Antonia Regiane De Mesquita Dias,
08/002647-8 Francisco Marrocos De Souza, 08/002651-6 A A Feitosa Juni
or, 08/002692-3 Fabio Saraiva Fialho, 08/002709-1 Paulo Belizario De
Souza, 08/00271 1-3 Ismenia Segundo Da Costa Holanda, 08/002713-0
Virginia Costa Pinheiro, 08/002737 -7 Maria Evanete Araujo Madeira,
08/002750-4 Raimundo De Araujo Martins, 08/002765-2 Francisco De
Assis Pontes Martins, 08/002777-6 Luiz Jose Correia Lima, 08/002790-3 R
icardo De Freitas Gomes, ALTERACAO: 07/095021-0 Lindengards Alves
Ferreira, 07/09502 2-9 Julimar Sousa Paiva Me, 07/097228-1 Maria Lucia
De Araujo Nogueira Me, 07/097349 -0 Jose Afranio Plutarco Nogueira Filho
Me, 07/098593-6 Maria Romao Fonseca Me, 07/0 98887-0 M G N De
Carvalho Me, 07/098899-4 Osorio Patricio Neto Me, 08/000146-7 Tamyr es
Dos Santos Rodrigues Me, 08/000535-7 Celio Braga Vasconcelos Me,
08/000804-6 T J Pereira Alencar Me, 08/000806-2 Jose Hailo Paiva Me,
08/000807-0 Creuzimar Lins De M oraes Me, 08/000809-7 Maria Edilmara
De Souza Me, 08/000813-5 Antonio Marcos Soares Me, 08/001592-1 Adauto
Ferreira Barbosa Me, 08/001593-0 M Das Graças F De Paula Me, 08/002175-1
Silvando Alves De Sousa Transportes Me, 08/002273-1 Maria Lucinda Leite
Dantas Me, 08/002624-9 Gilberto Souza Filgueiras Me, 08/002653-2 M G B
Gonçalves Me, 08/002654-0 Rogerio De Sousa Dias Me, 08/002665-6
Delmiro Alves Lima Neto Me, 08/00 2676-1 Lúcia Valéria Da Silva Me,
08/002679-6 Fabiana Barbosa Damasceno Me, 08/00268 0-0 S M Dos
Santos Me, 08/002688-5 F R Lira - Me, 08/002780-6 M L De Queiros Dodd
Me, 08/002787-3 Rosangel A De Oliveira Me, 08/002788-1 Ronaldo Almeida
Alves Me, 08/00 2802-0 Candido Rodrigues De Sousa Me, 08/002804-7
Sergio Cavalcante Freire Me, 08/00 2819-5 Nelson Ferreira Faheina Me,
08/002820-9 Maria Jose Lima Do Nascimento Me, 08/002821-7 Rosiliane
Maia De Oliveira Me, 08/002837-3 L.G.Pinheiro De Araujo-Me, EXTIN
CAO/DISTRATO: 07/088592-3 Regina Lucia Alcantara Morais, 07/088956-2
Maria Bezerra F elix Lobo Me, 07/091841-4 Gilzete Pereira Do Nascimento
Me, 07/095709-6 Rosemeury Re bouças Da Costa Me, 07/097679-1 Jose
Loiola Dias Me, 07/098421-2 Cicera Maria Pinhei ro Germano Me,
07/098429-8 Eliza Helena Aparecida Da Costa Bezerra Me, 07/098930-3 F
Soares Da Mota Lanchonete Me, 07/098939-7 Maria Regina Silveira Nobre
Me, 08/000043- 6 Elizabete Pereira Da Silva Me, 08/000152-1 Luiz Airton
Paulino Soares Me, 08/00080 8-9 E A Carvalho Alimenticios Me, 08/000810-0
Jose Pinheiro Alves Mercearia Me, 08/0 01468-2 Jose Gilmar Da Silva Me,
08/001574-3 Maria Gorete Carvalho Aguiar Me, 08/001 594-8 Afonso
Carlos Maranguape Me, 08/002098-4 Raimundo Nonato Pereira Vestuário
Me, 08/002103-4 Cesar Rodrigues Matos Me, 08/002104-2 A Cosmo Pereira
Me, 08/002182-4 E M P De Lima Mercearia Me, 08/002281-2 Maria Do
Carmo Gomes De Oliveira Me, 08/002499 -8 Francisco F Sobrinho Me,
08/002501-3 Idalia Alves De Souza Me, 08/002656-7 Euzebi a Lopes Parente
Me, 08/002658-3 Gilce Maria Mina Albuquerque Coelho Me, 08/002681-8
J Alencar De Oliveira Me, 08/002683-4 Edemar Andrade De Moura Me,
08/002687-7 Doming os Oliveira Filho Me, 08/002689-3 Maria Lindomar
Pinheiro-Me, 08/002691-5 Jose Renan Pinheiro Maia Me, 08/002719-9
Luiza Ines Santana De Queiroz Me, 08/002725-3 Edna Da Silva Alves Me,
08/002751-2 Ana Maria Morais Da Silva Me, 08/002759-8 Antonio Evandr
o Rodrigues Da Silva Mercearia Me, ***** DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 07/029392-9, 07/05 6891-0, 07/056892-8, 07/056893-6,
07/056894-4, 07/077363-7, 07/077365-3, 07/082695-1, 07/085169-7,
07/086510-8, 07/087545-6, 07/089416-7, 07/089749-2, 07/089862-6,
07/0 91116-9, 07/092379-5, 07/093568-8, 07/093626-9, 07/093704-4,
07/093725-7, 07/093737- 0, 07/093788-5, 07/094817-8, 07/095020-2,
07/095699-5, 07/095782-7, 07/095850-5, 07/096426-2, 07/096527-7,
07/096636-2, 07/097095-5, 07/097134-0, 07/097298-2, 07/097348 -2,
07/097384-9, 07/097643-0, 07/097682-1, 07/097706-2, 07/098403-4,
07/098531-6, 07/098716-5, 07/098729-7, 07/098730-0, 07/098769-6,
07/098785-8, 07/098786-6, 07/09886 5-0, 07/098923-0, 07/099141-3,
07/099146-4, 07/099167-7, 07/099168-5, 07/099169-3, 0 7/099170-7,
07/099171-5, 08/000003-7, 08/000054-1, 08/000167-0, 08/000170-0,
08/0002 20-0, 08/000237-4, 08/000238-2, 08/000239-0, 08/000321-4,
08/000370-2, 08/000377-0, 08/000381-8, 08/000385-0, 08/000388-5,
08/000389-3, 08/000403-2, 08/000410-5, 08/000 411-3, 08/000440-7,
08/000442-3, 08/000457-1, 08/000461-0, 08/000462-8, 08/000467-9,
08/000468-7, 08/000470-9, 08/000505-5, 08/000516-0, 08/000519-5,
08/000526-8, 08/00 0534-9, 08/000537-3, 08/000547-0, 08/000556-0,
08/000557-8, 08/000570-5, 08/000571-3, 08/000581-0, 08/000592-6,
08/000595-0, 08/000634-5, 08/000803-8, 08/000805-4, 08/0 00878-0,
08/001470-4, 08/001536-0, 08/001578-6, 08/001590-5, 08/001842-4,
08/002092- 5, 08/002174-3, 08/002176-0, 08/002177-8, 08/002181-6,
08/002185-9, 08/002187-5, 08/002189-1, 08/002244-8, 08/002274-0,
08/002511-0, 08/002580-3, 08/002586-2, 08/002587 -0, 08/002591-9,
08/002597-8, 08/002604-4, 08/002606-0, 08/002609-5, 08/002627-3,
08/002629-0, 08/002630-3, 08/002644-3, 08/002646-0, 08/002649-4,
08/002659-1, 08/00266 0-5, 08/002662-1, 08/002670-2, 08/002677-0,
08/002690-7, 08/002705-9, 08/002707-5, 0 8/002733-4, 08/002735-0,
08/002740-7, 08/002741-5, 08/002742-3, 08/002744-0, 08/0027 47-4,
08/002749-0, 08/002753-9, 08/002781-4, 08/002793-8, 08/002795-4,
08/002814-4, 08/002816-0, 08/002817-9, JUNTA COMERCIAL DO
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
INTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO: 08/002739-3 Brt Serviços
De Internet S A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECH ADA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 07/089896-0 Casa De Saude E
Maternidade Sao Raimundo S A, 07/098907-9 Construtora E Imobiliaria
Nossa Senhora Da Conceição S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA: 08/002785-7 D R Lingerie Industria E Comerci o S
A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO:
08/000439-3 Cgtf Central Gerador a Termelétrica Fortaleza S A, SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 07/088629-6
Ricelli Comercial De Couros Ltda, 07/095244-2 Roero Empreendimentos
Ltda, 07/095743-6 A Prado Empreendimentos Agropécuarios & Serviçosltda,
07/096052-6 Abc Representações Ltda, 07/096373-8 Infornet Comercio E
Serviços De Informatica Ltda, 0 7/096429-7 N. H. Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, 08/000102-5 Montparnasse Represe ntações E Serviços
Ltda, 08/000137-8 Espaço - Tecnologia E Solução Geográfica Ltda,
08/000173-4 Charron Comercio E Aparelhamentos Em Marmores E Granitos
Ltda, 08/000285 -4 Siqueira Tecidos Comercio Ltda, 08/000533-0 Auto
Escola Progresso Ltda, 08/000753 -8 Dt Restaurante Ltda, 08/002584-6
Assistec Comercio E Serviços De Materiais Medico s E Hospitalares Ltda,
08/002611-7 Tudo Do Sertão Comercio De Alimentos Ltda, 08/002 626-5
Off Propaganda & Marketing Ltda, 08/002762-8 Distral Distribuidora De
Rações L tda, 08/002889-6 J.I.P. Comercio De Produtos De Limpeza Ltda,
ALTERACAO: 07/087524-3 Cpc Colegio Pleno Do Ceara Ltda, 07/088951-1
Almec Artefatos E Laminaçao De Metais C rato Importação E Exportação
Ltda, 07/090470-7 Vip Cell Comercio E Serviços De Telec omunicações
Ltda Me, 07/091828-7 V B Cavalcante & Cia Ltda Me, 07/092514-3 Ls
Comérc io De Artigos Do Vestuário Ltda Epp, 07/093265-4 Ze Ze Comercial
De Veiculos Ltda, 0 7/093274-3 F A Planeta Calcados Ltda Me, 07/093704-4
Cavalo Amarelo Turismo Ltda, 07/094021-5 Jbf Corretora De Seguros E
Representações Ltda, 07/096469-6 Clindonto Clin ica Assistencia E Servicos
Medicos E Odontologicos Ltda, 07/096962-0 Vidrocap Comérc io De
Acessórios Para Autos Ltda Me, 07/096997-3 Dr Software Comércio E
Serviços Ltd a Me, 07/097111-0 Jobek Do Brasil Indústria Têxtil Ltda,
07/097150-1 Tropical Viagen s Ltda, 07/097603-1 K L Servicos E Engenharia
Ltda, 07/097611-2 Moinho Santa Lucia L tda Me, 07/097690-2 Max
Corretora De Seguros Ltda, 07/097859-0 Singer Juazeiro Indús tria E Comércio
De Máquinas Ltda, 07/097873-5 Prolux Comercio Ltda, 07/097916-2
Aart.ebrasil Importação E Exportação Ltda Me, 07/098838-2 Auto Viação
São José Ltda, 07/0 98889-7 Compneus Comércio E Serviço De
Recondicionamento De Pneus Ltda, 07/098954-0 Manutencao Da Hora
Ltda, 08/000053-3 Construtora Neire Ltda, 08/000118-1 Grego Mania
Comercio De Alimentos Ltda Me, 08/000217-0 Globoterra Logistica
Transportes De Carga s Ltda, 08/000316-8 Rtr Comercio De Motores E
Serviços Ltda Me, 08/000347-8 Madrecou ro Industria E Comercio De Moda
Ltda Me, 08/000460-1 Seta Imobiliaria Ltda, 08/00052 1-7 Comercial De
Material De Construção Porto Ltda Me, 08/000547-0 Queiroz Ferreira
Servicos Ltda, 08/000587-0 Guaraupetro Guarautos Petroleo Ltda,
08/002586-2 Mafri Co mércio E Serviços De Informática Ltda, 08/002598-6
Nordeste Industria De Plastico Im portação E Exportação Ltda, 08/002608-7
Design & Inovações Comércio De Artigos Para O Lar E Serviços Ltda,
08/002620-6 Brasil Irrigacao Ltda, 08/002640-0 A J Comercio D e Alimentos
Ltda Me, 08/002701-6 Leorne Car Comercio De Pecas Para Veiculos Ltda
Me, 08/002745-8 Indústria De Laticínios São Benedito Ltda, 08/002784-9
Guilherme Holand a Queiroz & Cia Ltda, 08/002799-7 Laprovitera Teixeira
Arquitetura E Construções Ltd a, 08/002800-4 Cestas Nordeste Comércio
De Alimentos Importação E Exportação Ltda, 0 8/002805-5 New Store
Comercio De Armarinho Ltda, 08/002816-0 Suprymetal Comercio De
Alimentos Ltda Me, 08/002859-4 Taxi Aereo Fortaleza Ltda, 08/002898-5
Pqt Industria E Comercio De Produtos Quimicos Ltda, 08/002967-1
Culturart.Comercio De Livros Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 07/092314-0
By Brasil Biquinis Ltda Me, 07/097727-5 Jose Ancheva ldo Dos Santos Costa
Fabricacao E Comercio De Pecas De Aluminio Ltda Me, 07/098810-2 Tubo
Arte Industria Comercio E Representacoes Ltda Me, 07/098920-6 D Bum
Industria E Comercio De Confeccoes Ltda Me, 08/000253-6 J Valerio
Representacoes Ltda, OUTROS DO CUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 07/095141-1 A G S Clinica Medica Ltda Me,
59
08/002578-1 A G F Serviços Ltda, 08/002874-8 Nutrine Nutrimentos Nordeste
Ltda, 08/003009-2 G3 Engenharia Avaliações E Perícias Ltda,
PROCURACAO: 08/002959-0 Confia nça Mudanças E Transportes Ltda,
08/002960-4 Confitur Viagens E Turismo Ltda, 08/002 987-6 Shipworld
Comercio De Peças E Componetes Para Navios Ltda, SOCIEDADE
EMPRESÁRI A EM NOME COLETIVO: EXTINCAO/DISTRATO:
07/097298-2 D Vasconcelos & Cia, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 07/095140-3 Jose Jayme Lessa Neto, 07/097582-5 Marcus
Levy Ol iveira Mouta, 07/098624-0 S T De Araujo Automoveis, 08/000348-6
E S Barros, 08/00074 4-9 A S De Abreu, 08/000746-5 M Lusanira Soares
Martins, 08/000818-6 A S Da Costa Se rviços De Informatica, 08/000822-4
Paulo Hernesto De Souza Moraes Papelaria, 08/0008 27-5 P W Rodrigues
De Oliveira, 08/000829-1 J De Sousa Amorim, 08/000847-0 Jacquelin e
Loiola Camargo, 08/000854-2 Antonio Renato Soares De Casimiro,
08/000856-9 A O De Oliveira Metalurgica, 08/000859-3 Bruna Fabiola De
Oliveira Gomes, 08/000862-3 Cicer o Vilanova Da Silva, 08/000866-6 Joao
Lima De Holanda, 08/000870-4 Marilza Moreira D e Sousa, 08/000964-6
Luciane Barreto Fernandes, 08/001034-2 Francisca Hozana Justino Da Silva,
08/001036-9 Camila Tome Bastos, 08/001040-7 Edson Willian Alves Lima,
08/0 01578-6 Carlos Alberto Fernandes Mercearia, 08/001590-5 Terezinha
De Jesus Gomes Vas concelos Cunha, 08/001596-4 Inacio Aguiar Neto,
08/001598-0 A.Santana De Souza Mini- Mercado, 08/001600-6 R. N. Cunha,
08/001602-2 Vicente Moacir Parente, 08/001607-3 Be nedito Ponte Ribeiro,
08/002185-9 C J F Lima, 08/002203-0 Tássia Thâmara Dantas Alve s,
08/002205-7 Rosilane Viana Flores, 08/002275-8 M A De Mendonça
Mercearia, 08/0022 77-4 R E Araujo Funeraria, 08/002279-0 L G Santos De
Oliveitra, 08/002284-7 G H Pon tes De Oliveira, 08/002285-5 Francisca
Rejane Batista De Lima, 08/002514-5 Esmeralda De Barros Ildefonso,
08/002522-6 S M Domingues De Carvalho, 08/002524-2 Francisco Da s
Chagas Grigorio, 08/002677-0 F C De Lima Silva Peças, 08/002817-9 R De
S C Pinheir o Prudutos Serigraficos, 08/002829-2 M L Almeida Aires,
08/002831-4 Verluce Batista De Melo, 08/002834-9 Joselia Crispina Rocha,
08/002878-0 Melissa Cysne Soares, 08/00 2887-0 Alexandra Monica Paixão
Gonçalves, 08/002904-3 Gilson Lourenço Araujo, 08/002 906-0 Fabiana
Lima Abreu, 08/002908-6 Lindobergue Fernandes De Lima, 08/002972-8 L
O Lima Livraria, 08/002974-4 V F D Bastos Cerealista, 08/003018-1 J
Nowikow, 08/003026 -2 Daniel Wilver De Oliveira Parrião, 08/003031-9
Marlucia Do Nascimento Costa, 08/0 03042-4 Francineide Leitão Felix,
08/003052-1 J. J. B. De Mesquita, 08/003675-9 Fran cisco De Assis Matos
Freire, 08/003677-5 Mariane Rodrigues De Sousa, 08/003679-1 Man oel De
Jesus Veras, 08/003681-3 Jose De Jesus F. Fonteles, 08/003684-8 Francisco
Adr iano Cavalcante De Paiva, 08/003686-4 Olinto L Junior Hospitalar,
ALTERACAO: 07/0473 91-9 Jose Claudio Barbosa Chagas Me, 07/087056-0
Lucia De Fatima Viana Me, 07/088694 -6 João Bosco Holanda Me,
07/094973-5 Pedro Luiz Moreira Maciel Me, 07/097579-5 Tac iana
Benevides Portela Me, 07/098819-6 Jose Wellington Menezes Dos Santos
Me, 08/000 307-9 Ademar Fernandes Farias Me, 08/000750-3 Bruno
Cordeiro Martins Me, 08/000763-5 Davanilson J P Leite Me, 08/000805-4
Ermilson Do Carmo Victor Me, 08/000838-0 Aline Costa Lima Me,
08/000846-1 Lanna Caroline Farias De Souza Me, 08/000858-5 Vanna Mari a
De Lima Marcelo Me, 08/000868-2 Vania Maria Da Silva Oliveira Me,
08/000962-0 C.E. P. De Avila Me, 08/001486-0 M Roberta Martins Me,
08/001547-6 Isabel Rita Eugenia Mo nelos De Comesana Me, 08/001550-6
Isabel Rita Eugenia Monelos De Comesana Me, 08/001 605-7 Quiteria
Aurileuda Mesquita Braga Me, 08/001606-5 Francisco Da Silva Nobre Me,
08/001610-3 Francisco Cristiano De Souza Me, 08/001842-4 Maria Do
Socorro Sousa Lim a Boutique Me, 08/002215-4 M.N.Cavalcante Braga Me,
08/002217-0 D A Freitas Machado Me, 08/002282-0 Joao Matias Ferreira
Fernandes Me, 08/002293-6 Alisson Sammy Paulino De Macedo Me,
08/002304-5 Francisca Lima De Alencar Me, 08/002504-8 Antonio Almada
M onteiro Me, 08/002507-2 C I S Pessoa Me, 08/002662-1 Jose Deodoro
De Oliveira Filho Me, 08/002779-2 M L De Queiros Dodd Me, 08/002830-6
Tatiana Mara Matos Almeida Me, 0 8/002836-5 Antonio Pedrosa De Araujo
Informatica Me, 08/002851-9 Reginaldo Matos Da Silva Me, 08/002875-6
T C B De Menezes Mamede Me, 08/002891-8 P De Paiva Sabóia Pinh eiro
Me, 08/002895-0 M Falcao Rodrigues Me, 08/002923-0 Cidia Regina De
Menezes Me, 08/002942-6 Maria Edinalda Leao Lima Me, 08/002943-4 B
Diogenes De Almeida Me, 08/00 2944-2 Luciana Alves Lima Me, 08/002945-0
Rosalvo Tavares De Freitas Me, 08/002952-3 Ivonete Ferreira Anastacio
Me, 08/002970-1 Luis Eber Dantas Pinheiro, 08/002979-5 L O De Avila
Me, 08/003006-8 Francisco Luciano Teixeira Me, 08/003055-6 Maria
Alberlen e Nogueira Cardins Me, 08/003057-2 Maria Do Rozario Bezerra
Oliveira Me, 08/003095-5 Mauro De Paula Barbosa Me, 08/003673-2 Maria
N. Diniz - Me, 08/003683-0 Tania Maria Taumaturgo Melo Epp,
EXTINCAO/DISTRATO: 07/093170-4 F Conrado Maia Me, 07/093397-9
M aria Das Gracas Dos Santos Me, 07/093475-4 Francisco Aldir Carneiro
Frota Junior Me, 07/095850-5 Francisco Manoel De Sa Me, 07/096425-4 M
J F Severo Medeiros Me, 07/098 863-3 Jose Nilson Machado De Sousa Me,
08/000572-1 Lidiane Leite Paiva Jeronimo Me, 08/000802-0 Rosa S Araujo
60
Confeccoes Me, 08/000821-6 Marina Angelim Lima Me, 08/000 843-7 J.
Barbosa De Oliveira Me, 08/000844-5 M Goncalves De Sousa Me,
08/000845-3 Na rce Da Silva Vieira Me, 08/001533-6 Rejania Maria De
Albuquerque Me, 08/001848-3 Pau la Fechine De Holanda Me, 08/002200-6
Maneceis Francisco Dos Santos Me, 08/002291-0 Maria Irismar De Souza
Carvalho Me, 08/002299-5 Jose Lima Filho, 08/002302-9 Maria G aspar
Feitosa Braga Me, 08/002307-0 Antonio Luiz De Souza Bar Me, 08/002308-8
Maria Jacira De Souza Claro, 08/002500-5 Francisca Neta Barros De Sousa
Me, 08/002511-0 Ra imunda Teles De Araujo Me, 08/002521-8 Clenilda
Maria Da Rocha Me, 08/002670-2 Elian e Da Silva Costa Mercearia Me,
08/002863-2 Francisco Mairton De Souza - Me, 08/00292 8-0 Maria Aurelucia
Olveira Me, 08/002938-8 Bruno Fabiano De Oliveira Gomes Me, 08/0 02940-0
M A Ferreira Facanha Me, 08/002953-1 F Dantas Da Silva Me, 08/002954-0
Joao Correia Deodato Neto Me, 08/002956-6 Jose Ribamar Dias Da Silva
Me, 08/002968-0 Rona ldo Alves Alexandre Me, 08/002971-0 Fernanda
Salmito Araujo Figueiredo Me, 08/003024 -6 Maria Alice Da Silva Gomes
Me, 08/003028-9 Celia Maria Sousa Silva Me, 08/003056 -4 Jessyka Silveira
Lima Ferreira Comercio De Variedades Me, 08/003674-0 R B Alves B andeira
Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 07/093394-4 D S S Silva Construtora, 08/002218-9 Manoela
De Melo Nogueira Me, 08/002219-7 Arytana F Gondim Me, 08/002795-4
T C B De Menezes Mamede Me, 08/002847-0 J Bosco M Cruz, 08/00 3063-7
Joao Bosco Maia Martins Me, 08/003073-4 Telma Leite Moraes Me,
EMANCIPACAO: 0 8/002894-2 Marcus Levy Oliveira Mouta, *****
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 07/057935-0, 0 7/076634-7, 07/083107-6,
07/085169-7, 07/088918-0, 07/089435-3, 07/089436-1, 07/0894 62-0,
07/090558-4, 07/091663-2, 07/092706-5, 07/092707-3, 07/095546-8,
07/095640-5, 07/095676-6, 07/096051-8, 07/096771-7, 07/097081-5,
07/097095-5, 07/097536-1, 07/097 775-5, 07/097857-3, 07/098397-6,
07/098809-9, 08/000029-0, 08/000191-2, 08/000213-7, 08/000220-0,
08/000226-9, 08/000331-1, 08/000417-2, 08/000507-1, 08/000638-8,
08/00 0816-0, 08/000820-8, 08/000824-0, 08/000826-7, 08/000831-3,
08/000832-1, 08/000834-8, 08/000835-6, 08/000836-4, 08/000839-9,
08/000841-0, 08/000842-9, 08/000849-6, 08/0 00850-0, 08/000851-8,
08/000852-6, 08/000861-5, 08/000864-0, 08/000869-0, 08/000963- 8,
08/001032-6, 08/001199-3, 08/001446-1, 08/001481-0, 08/001483-6,
08/001484-4, 08/001487-9, 08/001525-5, 08/001612-0, 08/001845-9,
08/002177-8, 08/002180-8, 08/002183 -2, 08/002196-4, 08/002209-0,
08/002241-3, 08/002264-2, 08/002268-5, 08/002289-8, 08/002300-2,
08/002306-1, 08/002526-9, 08/002599-4, 08/002625-7, 08/002642-7,
08/00264 3-5, 08/002663-0, 08/002666-4, 08/002682-6, 08/002718-0,
08/002771-7, 08/002775-0, 0 8/002776-8, 08/002789-0, 08/002796-2,
08/002808-0, 08/002809-8, 08/002812-8, 08/0028 13-6, 08/002818-7,
08/002822-5, 08/002823-3, 08/002824-1, 08/002826-8, 08/002827-6,
08/002828-4, 08/002838-1, 08/002839-0, 08/002840-3, 08/002841-1,
08/002842-0, 08/002 848-9, 08/002849-7, 08/002853-5, 08/002864-0,
08/002865-9, 08/002868-3, 08/002880-2, 08/002882-9, 08/002893-4,
08/002913-2, 08/002922-1, 08/002926-4, 08/002927-2, 08/00 2932-9,
08/002933-7, 08/002934-5, 08/002936-1, 08/002937-0, 08/002946-9,
08/002950-7, 08/002961-2, 08/002963-9, 08/002965-5, 08/002976-0,
08/002980-9, 08/002983-3, 08/0 02986-8, 08/002999-0, 08/003000-9,
08/003010-6, 08/003014-9, 08/003017-3, 08/003020- 3, 08/003021-1,
08/003023-8, 08/003030-0, 08/003032-7, 08/003039-4, 08/003051-3,
08/003062-9, 08/003091-2, 08/003092-0, 08/003093-9, JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de janeiro de
2008.
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
INTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO: 07/097706-2 Bematech
Industria E Comercio De Equipamentos Eletro nicos S/A, SOCIEDADE
ANÔNIMA FECHADA: ALTERACAO: 07/095374-0 Terrasol Comércio
De Ob jetos De Artes S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE
CONSTITUICAO: 08/003255-9 Ecoosasco A mbiental S/A, ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 08/000442-3 Tv Show Brasil
S A, 08/002669-9 Horizonte Avicola E Industrial S A Haisa, ATA DE
REUNIAO DE DIRETORIA: 08/002995-7 Thermes Participações S A,
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/C
ONTRATO: 07/089862-6 Tr Organização De Eventos Ltda, 07/093613-7
Valente E Maia Ltda, 07/094941-7 Tanes Lima Academia De Tenis Ltda,
07/096508-0 Foco - Comercio De Livr os E Serviços Ltda, 07/096636-2 Eb
Gestão Empresarial Ltda, 07/097074-2 Pousada Casa D Alice Ltda,
07/097307-5 Montese Comercio E Peças E Acessorios Para Veiculos Ltda,
07/097700-3 A S Comunicações Ltda, 07/098583-9 I S Net Servços E
Comercio De Telecom unicações Ltda, 07/098716-5 Auto Escola Carolina
Ltda, 07/099141-3 Comercial De Alim entos Expresso Grill Ltda, 08/000304-4
R.C.G. Representações Ltda, 08/000354-0 Sales & Bastos Eventos Ltda,
08/000739-2 Otica Veloz Ltda, 08/000760-0 Corpo In Forma Come rcio De
Produtos Naturais Ltda, 08/000990-5 F R Almeida Serviços De Manutenção
Em Co mputadores E Comercio De Produtos De Informatica Ltda,
08/001004-0 Imperial Industri a De Agua Adicionada De Sais Ltda,
08/002606-0 Le Dorsia - Empreendimentos Imobiliar ios Ltda, 08/002825-0
Incecol - Industria De Ceramica E Comercio Ltda, 08/003048-3 T ijuca
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, ALTERACAO: 07/088949-0 Saraiva
& Alencar Lt da, 07/089745-0 Italia Comercio E Servicos De Marmores E
Granitos Ltda, 07/091015-4 F A C Indústria E Comércio De Confecção Ltda
Me, 07/093307-3 Hidrodinâmica Comércio E Construção Ltda, 07/093947-0
Textilandia Sociedade De Importação E Exportação Ltda, 07/096426-2
Simone Comercial De Material Para Construção Ltda Me, 07/096723-7 A G
F Serviços Ltda, 07/096963-9 Centro De Formação E Aperfeiçoamento
Brigada De Incêndi o Ltda Me, 07/097643-0 Empresa Beneficiadora De
Estopa Ltda, 07/097719-4 Fortal Esta cionamento Ltda Me, 07/097730-5
Guerra Veiculos Ltda, 07/098520-0 Movicontrol Comerc io E Serviços
Em Telecomunicações Ltda Me, 07/098700-9 Mistral Hotelaria Ltda,
07/09 8923-0 Comercial Miranda De Alimentos Ltda Me, 07/098983-4
Caponga Comércio Varejist a De Alimentos Ltda, 08/000243-9 Leo Pallets
Industria E Comercio De Pallets Ltda, 0 8/000340-0 Eps Service Serviços De
Credito E Informáçoes Cadastrais Ltda, 08/000370- 2 Global Motos Comercio
E Serviços Em Motocicletas Ltda, 08/000411-3 Sos Comercio De Ferramentas
Industrial Ltda Me, 08/000519-5 Rabibi Industria E Comercio De Calcados
Ltda Me, 08/000556-0 Vencer Corretora De Seguros Ltda, 08/000557-8
Vencer Corretora De Seguros Ltda, 08/002487-4 Indústria De Calçados Alto
Estilo Ltda Me, 08/002582-0 Condart.Construções E Serviços Ltda,
08/002734-2 Cdc Centro De Diagnosticos Clinico Ltda, 08/002796-2 W D
Comercio E Representacao Ltda Me, 08/002810-1 Bv+ Factoring Fo mento
Comercial Ltda, 08/002844-6 Jeripharma Serviços De Eventos Ltda,
08/002852-7 T ransportadora De Cargas Filinto & Cavalcante Ltda Me,
08/002927-2 R&B Aquicultura Co mercio Exportação E Importação Ltda,
08/002929-9 Sel Soluções De Engenharia Ltda, 08/002947-7 Levy Lima
Serviços & Comercio De Chaves Ltda Me, 08/002966-3 Destak Transp
ortes E Serviços Ltda Me, 08/002985-0 Drogaria Nogueira & Barbosa Ltda
Me, 08/003049 -1 Granja Tijuca Ltda Me, 08/003078-5 Gramserv Comércio
Pneumático Ltda Me, 08/00312 9-3 Turma Da Malha Industria Comercio E
Serviços De Confecções Ltda, 08/003149-8 Alf a Sul Comercio De Embalagens
Ltda, 08/003259-1 Comercial Plastcar Ltda, EXTINCAO/DIS TRATO:
07/072770-8 S & P Servicos De Planejamento Em Construcoes Ltda Me,
07/097303- 2 Empreusa Consultoria & Treinamentos Ltda, 07/098436-0
Fabian Animais Produtos Vete rinários Ltda, 07/098702-5 Fortalfarma
Representações Ltda, 07/098850-1 2p&M Comerci o De Artigos E Aparelhos
De Saude E Higiene Ltda, 07/099137-5 Alves & Pinto Ltda Me, 08/002860-8
Stefferson Representacoes Comerciais Ltda Me, 08/003022-0 Intercambio I
ntermediacao De Negocios Ltda, 08/003183-8 Radio Fm Alvorada Ltda
Epp, OUTROS DOCUME NTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 07/097785-2 Tv Jangadeiro Ltda, 07/097786 -0 Fm
Jangadeiro Ltda, 07/097788-7 Sistema Integrado De Rádio Ltda, 08/000380-0
Font e Do Livro Ltda, 08/002854-3 Bomfim Cargas E Encomendas Ltda,
08/002879-9 Vigilantes Do Peso Marketing Ltda, 08/003066-1 Qualivida
Serviços De Saude Ltda, 08/003133-1 Is p Construções Locações De Veículos
E Serviços De Limpeza Ltda, 08/003204-4 Cohabil C onstruções Habitacionais
E Industriais Ltda Me, 08/003300-8 Silveira Construções Ltd a, 08/003303-2
C C L Cruz Construções Ltda Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 07/093139-9 J F De Oliveira Armarinho, 07/095013-0
Nazareno Da Silva Feitosa, 07/09502 0-2 Sergio Moreira Da Silva,
07/098330-5 Glaucia Maximiano De Andrade, 08/000850-0 D aniel De
Sousa Laurindo, 08/000968-9 Francisco Roberto Rocha Freire, 08/000971-9
Fra ncisco Erivaldo Da Silva, 08/000973-5 J Marcelo Da S Costa, 08/000979-4
Patricia Rod rigues Dos Santos Pre-Moldados, 08/000982-4 Adriano Batista
Da Silva, 08/000983-2 M Freitas Do Nascimento Cabeleireiros, 08/000989-1
Marlene Andre Pereira, 08/000992-1 Agenor P De Araujo, 08/000996-4
Juliana Mendes Da Silva Lopes Dias, 08/000998-0 F A V Oliveira Motos,
08/001006-7 Antonia Daline De Castro Barros, 08/001038-5 Antonio O
tacilio Pontes Do Nascimento, 08/001493-3 Judigledson Bezerra Pereira,
08/001495-0 V aneide Maria Rodrigues Teixeira, 08/001497-6 Francisco
Jose Paz, 08/001503-4 Alison Magalhaes Maia, 08/001624-3 Diego Mario
De Freitas, 08/001845-9 Daniela De Sousa Rod rigues, 08/001850-5 Israel
Felix Roque, 08/002107-7 D M Lopes Correia, 08/002110-7 F rancisco
Alecio Oliveira Da Silva, 08/002112-3 A Luciano Farias Grigorio, 08/002115- 8
João M De Sousa Mercearia, 08/002176-0 Gilvanildo Silva Armarinho,
08/002196-4 Lui z Erivan Rodrigues Pinto, 08/002229-4 R Vicente Dantas
Ciclo Peças, 08/002231-6 Samu el Da Silva Vestuario, 08/002516-1 Aline
Gouveia Fontenele, 08/003082-3 Luciana Sous a Diogo Castro, 08/003097-1
Dinah De São Bernardo Ferreira De Melo, 08/003127-7 Glor ia Regina Silva
Sousa, 08/003138-2 Edson Ricardo De Andrade Silva, 08/003169-2 Anton
io Alexandre Lima De Oliveira, 08/003192-7 A F Lemos Mercadinho,
08/003199-4 Jose Ma tias Dos Santos, 08/003205-2 Lucia De Fatima Xavier
De Andrade, 08/003211-7 M E B Fe rreira Gomes, 08/003215-0 R N Brito
De Oliveira, 08/003217-6 João Roberio Do Nascime nto, 08/003219-2 C E
Nobre Braga, 08/003224-9 Enio Leite Lousada, 08/003225-7 J G De Oliveira
Cultivo De Banana, 08/003294-0 Jose Aldemir Da Silva Carmo, 08/003297-4
Ivo nildo Dias Da Rocha, 08/003330-0 Ricardo Abreu Barroso Junior,
08/003409-8 Maria Gen eci Ferreira, ALTERACAO: 07/084863-7 Francisco
M De Araujo Me, 07/089090-0 A S X De Maria Me, 07/093154-2 Ana
Cristina Girão Me, 07/093155-0 Ana Cristina Girão Me, 07/0 94858-5 C N
Capibaribe Me, 07/094931-0 Maria Ferreira De Andrade Me, 07/095640-5
Fra ncisco Valter Da Costa Me, 07/095856-4 M G Ximenes De Sousa Me,
07/098409-3 Erivan F erreira Neves Me, 07/098618-5 Salatiel Alves De
Souza Me, 07/099024-7 Marny Maria As suncao Da Silva Me, 08/000849-6
Francisco De Assis Goncalves De Oliveira, 08/000967- 0 M Rogerio Da Silva
Me, 08/000970-0 Jener De Souza Santos Me, 08/000981-6 Helio Sam paio
Da Cruz Me, 08/001002-4 Alzenir Felix Da Silva Me, 08/001003-2 Antonia
Barros V ieira Me, 08/001016-4 João Bosco Gomes Nunes Me, 08/001019-9
Francisco Francildo Nob re Rabelo Me, 08/001492-5 F B Da Silva Junior
Epp, 08/001505-0 Maria Liduina Da Silv a Lima Me, 08/001582-4 Rogerio
Freitas Vasconcelos Me, 08/001626-0 Antonio Eliton Ro drigues De Mesquita
Me, 08/002114-0 A Etevaldo Freire Me, 08/002117-4 A Camelo De So usa
Me, 08/002177-8 Maria Luiza Pereira Da Silva, 08/002187-5 Antonio Lucena
Cartaxo Me, 08/002227-8 Erivan Ferreira Neves Me, 08/002239-1 Emerson
Cledson De Lima Gomes Me, 08/002327-4 Marica Vieira Silva Me,
08/002340-1 Joao Evangelista Augusto Me, 08/002348-7 Raimundo
Goncalves Do Nascimento Me, 08/002707-5 Antonio Hercules Bezerra H
enrique Me, 08/002814-4 Francisco Tarciano Sousa Da Silva, 08/003029-7
A. R. Da Silv a Informática - Me, 08/003061-0 Deusimar Rocha De Sousa
Especiarias Me, 08/003109-9 Maria De Carvalho Alves Me, 08/003110-2
Marli Lucelia De Castro Me, 08/003111-0 Luiz Fernandes Barboza Me,
08/003141-2 Paulo Augusto Moreira De Farias Me, 08/003150-1 J Castro
Pereira, 08/003168-4 Luis De Araujo Bastos - Me, 08/003173-0 Francisca
Maria Costa De Farias Me, 08/003177-3 F Jozimar Nunes Me, 08/003178-1 R
C Filgueiras Me, 0 8/003226-5 Bernardino Rodrigues De Castro Me,
08/003227-3 Ticiana Arruda Da Costa Vi eira Me, 08/003232-0 João L
Soares Me, 08/003245-1 Ana Paula M Da Silva Me, 08/00325 1-6 Pedro
Ernesto Da Silva Me, 08/003283-4 Daniel Kleyton Maia De Moura Me,
08/00331 1-3 Iury C Rodrigues Drogaria Me, 08/003333-4 Claudio Jaime
Collier Medici, EXTINCAO/DISTRATO: 07/093282-4 Cicero Pereira Lima
Me, 07/097006-8 Heyder Rocha Lima Me, 07/097289-3 Maria Fatima
Pereira Da Rocha Me, 07/097360-1 Rodrigo Moraes Da Silva Me,
0 7/097464-0 Luis De Sousa Soares Me, 07/099110-3 A V F Silva Me,
07/099140-5 Maria Mi rian Bezerra Me, 08/000445-8 Maria Helena Teodorio
Vidal Me, 08/001470-4 Raimundo Di ogo Dos Santos Me, 08/001543-3
Maria Leontina Martins Mota Me, 08/001619-7 Alexandre Sales Ferreira
Me, 08/001620-0 Fernando Fernandes Da Costa Me, 08/001621-9 Francisco
Goncalves De Souza Filho Me, 08/001849-1 Francisca Neide Alves De Alencar
Me, 08/002 087-9 Francisco Neuto Coutinho Ceramica Me, 08/002109-3
Ivan Alves Da Costa Me, 08/0 02118-2 A A Carneiro Me, 08/002220-0 F.
F. De Sousa Mini-Mercearia - Me, 08/002234-0 R N Silva Produtos
Alimenticios Me, 08/002235-9 G P Leão, 08/002330-4 Rosa Rijo Beze rra
Me, 08/002494-7 E C Gomes Alves Me, 08/002865-9 Socorro Felix De
Lima Me, 08/003 064-5 Elizabeth Moreira Mota Me, 08/003086-6 N M
Ricardo Martins Me, 08/003140-4 Cel ize Gurgel Tamiarana Me, 08/003160-9
Maria Laura Costa Araujo Me, 08/003167-6 Maria Socorro Felix De Mesquita,
08/003188-9 Jose Marcelo Moreira Albuquerque Me, 08/00321 0-9 Davina
Silva De Paulo Mercearia Me, 08/003236-2 Orion Teodoro Aguiar Me,
08/0032 52-4 Jose Irany Santiago Me, 08/003270-2 Arlete Pinto Marques
Caldas Me, 08/003271-0 Lucia Maria Nobrega Elias Me, 08/003272-9 Maisa
Da Fonseca Moraes Da Silva Me, 08/00 3276-1 M E Do Vale Sousa Me,
08/003277-0 Roger B Mesquita Me, 08/003278-8 W S B Gade lha Me,
08/003292-3 Vicente Gomes De Paula Me, 08/003318-0 Samanta Rozeno
Ozanam Me, 08/003694-5 L B De Andrade Vestuario Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
08/001622-7 M M Negreiros Marques Me, 08/002189-1 Joao Martins Simoes Me, 08/002240-5 F De A Almeida Me, PROCURACAO: 08/003119-6
Antonio Euzebio De Melo Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINARIA: 08/002884-5 Unimed De Iguatu Coo perativa De
Trabalho Medico Ltda, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 07/098585- 5 Coopema Cooperativa De Desenvolvimento De
Upanema, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 07/058562-8,
07/087545-6, 07/088919-8, 07/089148-6, 07/090975-0, 07/093095-3,
07/093 368-5, 07/093413-4, 07/093439-8, 07/093568-8, 07/096456-4,
07/096592-7, 07/097421-7, 07/097422-5, 07/097529-9, 07/098435-2,
07/098718-1, 07/098974-5, 08/000417-2, 08/00 0816-0, 08/000974-3,
08/000976-0, 08/000984-0, 08/000994-8, 08/001000-8, 08/001008-3,
08/001009-1, 08/001450-0, 08/001499-2, 08/001501-8, 08/001545-0,
08/001587-5, 08/0 01616-2, 08/001623-5, 08/002101-8, 08/002198-0,
08/002199-9, 08/002208-1, 08/002221- 9, 08/002228-6, 08/002233-2,
61
08/002236-7, 08/002237-5, 08/002326-6, 08/002328-2, 08/002331-2,
08/002491-2, 08/002496-3, 08/002599-4, 08/002807-1, 08/002808-0,
08/002813 -6, 08/002853-5, 08/002858-6, 08/002866-7, 08/002867-5,
08/002868-3, 08/002872-1, 08/002885-3, 08/002896-9, 08/002897-7,
08/002910-8, 08/002916-7, 08/002917-5, 08/00293 4-5, 08/002936-1,
08/002949-3, 08/002958-2, 08/002981-7, 08/002990-6, 08/002999-0,
0 8/003008-4, 08/003011-4, 08/003012-2, 08/003043-2, 08/003054-8,
08/003058-0, 08/0030 59-9, 08/003060-2, 08/003067-0, 08/003071-8,
08/003072-6, 08/003075-0, 08/003077-7, 08/003087-4, 08/003089-0,
08/003094-7, 08/003096-3, 08/003120-0, 08/003121-8, 08/003 124-2,
08/003148-0, 08/003152-8, 08/003153-6, 08/003185-4, 08/003200-1,
08/003201-0, 08/003216-8, 08/003239-7, 08/003244-3, 08/003263-0,
08/003304-0, 08/003329-6, 08/00 3353-9, 08/003411-0, JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de
2008.
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 07/08361 1-6 Maracujá Bar Ltda, 07/090236-4 F I Comércio
De Móveis Ltda, 07/090504-5 Doenças Renais Serviços Medicos Nefrologicos
Ltda, 07/097313-0 Nutriservice Refeições Coleti vas Ltda, 07/097585-0
Bela Vista Aquicultura Ltda, 08/000136-0 Lins & Costa Construç ões E
Incorporações Ltda, 08/000220-0 Comercio Importação E Exportação De
Alho Ltda, 08/000462-8 Fonsêca E Nascimentos Comercial De Bombons
Ltda, 08/001046-6 França Pro dução De Eventos Buffet E Formaturas Ltda,
08/001048-2 Tennis Sports Center Ltda, 08/002212-0 Fx - Serviços De
Informações Cadastrais Limitada, 08/002604-4 A. C. Portel a Comercio E
Representações Ltda, 08/002809-8 Mv2 Cortinas E Ambientações Comercio
E Serviços Ltda, 08/002864-0 M2 Creative - Consultoria Empresarial Ltda,
08/003000-9 C onstrutora Colares Cearense Ltda, 08/003040-8 6699
Promoções E Eventos Ltda, 08/0032 44-3 Stevn Gestão Empresarial E
Patrimonial Ltda, 08/003325-3 Lbs Engenharia Ltda, 0 8/003422-5 Apoema Comercio De Artigos Do Vestuario Ltda, 08/003465-9 F Vieira Indu stria E
Comercio De Confecções Ltda, ALTERACAO: 07/076634-7 Norrish
Ventures Do Bras il Importação E Exportação Ltda, 07/082512-2 Minevale
Mineracao Vale Do Acarau Ltda, 07/086510-8 Kaboo Tecnologia Comercio
E Servicos Ltda, 07/096276-6 Marques & Pegado Ltda Me, 07/096867-5
Grupo Vigo Entretenimentos Ltda, 07/097005-0 C A Empreendimento s
Mercantil E Fomento Ltda, 07/097041-6 Verona Garden Ltda, 07/097095-5
Investbranca s Ltda Me, 07/098395-0 Alc Indústria De Alumínios Do Cariri
Ltda, 07/098730-0 Tergus Sistemas E Consultoria Ltda, 07/098948-6
Veterinaria Canis Felis & Comercio Ltda Me, 08/000029-0 Creche Escola
Casa Dos Pequeninos Ltda, 08/000167-0 Buik Empreendimento s Imobiliarios
Ltda, 08/000254-4 Azteca De Oro Comércio De Alimentos Ltda, 08/000377 -0
Posto Lm Ltda, 08/000389-3 Alea Consultoria E Assessoria Empresarial
Ltda, 08/000 457-1 Construtora Paripueira Serviços Ltda, 08/000526-8
Eletronica Italbrasil Ltda M e, 08/000537-3 V E Representações Ltda,
08/001611-1 Distribuidora De Miudezas Do Pov o Ltda Me, 08/002642-7
Francisco Adriano Comércio De Produtos Alimenticios E Represe ntações
Ltda, 08/002733-4 Oliveira & Pacheco Comercio De Combustiveis Ltda
Me, 08/00 2823-3 C C C Comercio De Cimento Cajazeiras Ltda, 08/003037-8
Scopa Engenharia Ltda, 08/003046-7 Aeroserviços Em Comunicações Ltda,
08/003083-1 Vidro.Com Comercio Varej ista De Vidros Ltda Me, 08/003084-0
Logmix Comércio De Combustíveis Ltda, 08/003115- 3 Etercon Construções
E Topografia Ltda, 08/003122-6 Mc Indústria E Comércio De Reci clagem
De Plasticos Ltda Epp, 08/003180-3 Farmacia Fernandes E Lima Ltda Me,
08/0031 95-1 Planotur Planejamento E Operadora De Turismo Ltda Me,
08/003256-7 Poligno Brasi l Negocios Imobiliarios Ltda, 08/003267-2
Investimenti 21 Negócios Imobiliários Ltda, 08/003269-9 Rede Brasil De
Negócios Distribuidora De Alimentos Ltda, 08/003421-7 V ia Certa Industria
E Comércio De Construções Ltda Me, 08/003485-3 Palco Jornalismo M
arketing E Publicidade Ltda, 08/003486-1 H Loyola Representações Ltda
Me, 08/003494- 2 Machado Incorporação E Administração Ltda, 08/004366-6
Percentual Consultoria E Co brança Ltda, 08/004386-0 Impacto Industria
De Confecções Ltda Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 07/082982-9 Charles
Ferran Consultoria Em Varejo Ltda, 07/093073-2 Kondi Comercial Ltda
Me, 07/096544-7 L Aqualife Comercio De Equipamentos Para Tratamento
De Água Ltd a, 07/097857-3 Richard Representacao Comercial Ltda,
07/098768-8 Centro Master Anti- Envelhecimento Ltda Me, 08/003182-0
M F Saude E Comercio Ltda Me, 08/003235-4 Quitan da Lanches Ltda Me,
08/003275-3 M E G Comércio E Serviços De Equipamentos De Informá tica
Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 08/003230-3 Pré-M oldados Avr Construções E Comercio
Ltda, 08/003262-1 Gfs Software E Consultoria Ltda, 08/003320-2 Oktiva
Comércio E Serviços De Informática Ltda Me, 08/003353-9 Letra V iva
62
Comunicação & Eventos Ltda, 08/003394-6 J A Construções E Projetos
Ltda Me, 08/0 03414-4 Simples Serviços Financeiros Ltda, 08/003432-2
Cbc Construtora Barros Costa Ltda, 08/003495-0 Viana Serviços De Mão De
Obra Ltda, 08/004401-8 Farmacia Com Manip ulação Medicamentum Ltda
Epp, 08/004473-5 Asa Sul Comercio De Malhas Ltda, PROCURACA O:
07/090237-2 F I Comércio De Movéis Ltda, EMANCIPACAO: 07/097348-2
Kaboo Tecnologi a Comercio E Servicos Ltda, EMPRESÁRIO:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 07/094705-8 J L Gomes Freire Chaveiro,
07/099020-4 Antonia Ziseuda De Araujo, 08/000735-0 Aparecido Alves
Moreira, 08/000852-6 Jose Uires Nobre Damasceno, 08/001011-3 D S
Tavares, 08/001013- 0 S M Da Silva Nascimento, 08/001017-2 Edequias
Goncalves De Oliveira, 08/001024-5 A ndre Ferreira Fernandes, 08/001026-1 J
Dos S Valente Filho, 08/001028-8 Glayston And re Melo Da Silva,
08/001030-0 F I Lopes Ferreira, 08/001042-3 Maria Nanci De Brito S antos,
08/001044-0 Maria Do Socorro Lima De Araujo, 08/001050-4 Miguel
Ximenes De Ag uiar, 08/001052-0 Jose Roberto Bezerra Construção,
08/001112-8 Claudio Rodrigues Da Silva, 08/001616-2 R C Marques Paiva,
08/001629-4 Antonio Socorro Sales, 08/001645-6 J Pereira Neto Mercearia,
08/001853-0 Tallis Guttemberg Guimaraes Batista, 08/001924 -2 L Oliveira
Silva, 08/001926-9 Marcelo Porfirio, 08/002119-0 Salete Da Silva Olive ira
De Paiva, 08/002121-2 Manoel Cabral Leitão Neto, 08/002295-2 Willian
Alves Teixe ira Mota, 08/002314-2 Ingryd Almeida Penafort, 08/002338-0
Sebastião Correia Da Silv a, 08/002342-8 Rosangela Pereira Da Silva,
08/002344-4 João Paulo De Luna Cruz, 08/0 02349-5 Alexsandro Batista
Da Silva Sorveteria, 08/002518-8 M A Pozzan, 08/002519-6 Dayane
Juvencio De Lima, 08/003062-9 R. C. Marques, 08/003075-0 J E Da Silva
Serviço s, 08/003239-7 Fabiola Clarindo Maia Minimercado, 08/003326-1
Antonio Neurimar Angel o Da Silva, 08/003339-3 Katiany De Almeida
Carlos, 08/003344-0 Jose Wilson Vasconcel os Carvalho, 08/003367-9 Mara
Cristiane Oliveira Ferreira, 08/003369-5 Synnara Paula Alves Saraiva,
08/003386-5 F N Nazario Duarte, 08/003397-0 Katia Cabral Mendes,
08/0 03400-4 Diego Pereira Rodrigues, 08/003428-4 Jose Odecio De Oliveira,
08/003444-6 Cl audio Ricardo Da Silva, 08/003449-7 Benedito Ferreira De
Oliveira, 08/003457-8 Rosan gela Da Silva Lima, 08/003466-7 Andre Paiva
De Souza, 08/003469-1 Francisca Patricia Rodrigues, 08/003493-4 Jurandir
Pereira De Castro, 08/003700-3 W M Brasil De Oliveir a, 08/003702-0 A B
Ponte Lima, 08/003706-2 A Machado Ferreira, 08/003710-0 Benedita Paixão
Frota, 08/004373-9 L E Gomes De Amorim, 08/004377-1 Fabricio Gonçalves
Nunes, 08/004391-7 J M Pessoa Turismo, 08/004437-9 Maria Lucila Silva
Carvalho, 08/004469- 7 Mirley Maria Lima De Sousa, 08/004491-3 Iran
Vieira Da Silva, 08/004595-2 J E Alve s Moreira, 08/005173-1 A S Pereira
Da Silva, ALTERACAO: 07/088709-8 Thiago Silva Car neiro Me,
07/097177-3 Paulo Silas Gomes Moreira Me, 07/097365-2 Maria Mirta De
Vasc oncelos Pinheiro Me, 07/097650-3 Carlos Leonidas Ferreira Menezes
Me, 07/097911-1 L S Da Penha Otica Me, 07/099023-9 Marconde Machado
Lima Me, 08/000119-0 Ivens Da Cost a Menezes Lima Me, 08/000417-2
Raimundo Milton Carolino, 08/000729-5 Claudiana Alves Bezerra Me,
08/000780-5 R M R Evaristo - Me, 08/000803-8 Adao Goncalves Soares
Me, 0 8/000832-1 Luzirene De Oliveira Cavalcante Me, 08/000869-0 R J F
Farias De Souza Me, 08/000963-8 Pedro Santos Bomfim, 08/001021-0
Maria Parente Frota Chagas Me, 08/0010 22-9 Francisco Chagas Lima Dos
Santos Me, 08/001054-7 Jose Edilson Lopes - Me, 08/00 1055-5 Maria
Zuleida Da Silva Fernandes - Me, 08/001081-4 Francisco Moacir Freires F
rigorifico Me, 08/001083-0 Luciano Craveiro De Freitas Me, 08/001118-7
Isakson De So usa Macedo, 08/001516-6 Alciclay Rabelo Coutinho Me,
08/001517-4 Antonia Aumerinda D e Castro Morais Me, 08/001643-0
Ailda Ponte Sousa Me, 08/001644-8 Benedito Arnobio D a Silva Me,
08/001654-5 Tiago Barbosa Silva Me, 08/002123-9 Cleberton Rodrigues
Albu querque Me, 08/002131-0 Antonio Americo Fernandes Hortigranjeiro
Me, 08/002294-4 Mar ta Veronica Pedrosa Mota Sa Me, 08/002351-7 G
Cordeiro Junior Livros Me, 08/002352-5 S Alexandre Da Silva-Me,
08/002742-3 Carlos Pablo Lopes Patricio Me, 08/002893-4 Ros alia Lima
De Menezes, 08/002913-2 Flavia Fonteles De Azevedo Me, 08/002999-0
Raimund o Milton Carolino, 08/003051-3 Tome Santos Rocha Me,
08/003216-8 Maria Alzeni De Fre itas Moura Me, 08/003329-6 Carine
Gomes De Araujo Me, 08/003343-1 E M Neves Me, 08/0 03378-4 Manoel
Gilson De Oliveira Silva Me, 08/003406-3 Alberto Cid G Lopes, 08/0034 15-2
E P Pinto Me, 08/003424-1 José Evanir Do Nascimento - Me, 08/003488-8
Francisco F Dos Santos Me, 08/004375-5 I Inacio De Oliveira Me,
08/004376-3 Valdeci Sales Nogu eira Me, 08/004380-1 K V De S Silva Me,
08/004420-4 A J De Freitas Carlos Me, 08/004 439-5 Caio Cezar Osterno
Neves Me, 08/004442-5 Carlos Roberio Sampaio-Me, 08/004493- 0
Francisco Dos Santos Filho Mercearia Me, 08/004597-9 Lidiane Ruth Maia
Mauricio Me, 08/005170-7 Luiz Alves Dos Santos Moveis Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 07/065061-6 Terezi nha Dias De Lima Me, 07/090295-0
Antonia Fernandes Carneiro, 07/095756-8 Cleyton Mac iel Coelho Me,
07/098790-4 Edvalda Amador De Paiva Me, 07/099026-3 Antonio Erlandi
O linda Me, 08/001070-9 Eliane Da Silva Martins Confecções -Me,
08/001071-7 A Iramar R odrigues Asevedo Me, 08/001078-4 Antonia
Elisangela Coelho De Sousa Me, 08/001079-2 Luciano Da Silva Almeida
Me, 08/001121-7 Francisco Alves De Sousa Bar Me, 08/001511- 5 A M
Saldanha Guimaraes Me, 08/001513-1 Maria Marlene Ferreira Da Silva
Me, 08/0015 14-0 Raimundo Airlon Dos Santos Me, 08/001515-8 Josafa
De Meneses Granja Me, 08/0016 12-0 Maria De Lourdes Pinto Linhares Me,
08/001638-3 J B Brito Junior Me, 08/001649- 9 Antonio G Mesquita-Me,
08/001652-9 Jose Barbosa Brito Me, 08/001653-7 F C B De Oli veira Me,
08/002126-3 A S E Lopes Soares Me, 08/002244-8 M F P De Oliveira Me,
08/00 2334-7 F H Leite Mendonca Me, 08/002335-5 J Edmar Belem Me,
08/002357-6 Francisco Ri beiro Campos Neto Me, 08/002690-7 Maria
Zenaide Bezerra Pinheiro Me, 08/002961-2 Fra ncisca Camelo Moura Me,
08/003010-6 M M Costa Armazens Varejistas Me, 08/003121-8 Is abel
Cristina Santos Rodrigues Me, 08/003342-3 Maria Aguiar Parente Me,
08/003392-0 Antonio Adaiso Da Franca Me, 08/003396-2 Fernando
Antonio Calado Justa Me, 08/003453 -5 Vanda Lucia Fernandes Saboia Me,
08/003491-8 Cícera Cecília Varela Leite - Me, 08/004365-8 Januario De
Freitas Carvalho Me, 08/004367-4 Jeane Lima Nelson Me, 08/0043 68-2 L
C Moraes Rego Me, 08/004370-4 Luiza Helena Pereira Da Silva Me,
08/004393-3 S amya Vieira Monteiro Me, 08/004421-2 Maria Jose Guimaraes
Me, 08/004423-9 Francisco De Paulo Filho Me, 08/004432-8 Jose Djercy
Alencar De Lima E Silva Me, 08/004434-4 R aimundo Herbete Costa Carvalho
Me, 08/004496-4 Francisco Solie Bezerra Me, 08/004501 -4 Francisco
Aurelio Barbosa Rodrigues Me, 08/005161-8 Maria Assuncao Da Costa Alves
Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/001655-3 C L De Albuq uerque Me, 08/003388-1 V I Ludovico
Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINAR IA:
07/095314-7 Cooperativa Multiprofissional Para Formacão De Cooperativas
Populare s E Empresas De Autogestão Ltda, ***** DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 07/085169-7, 07/0856 23-0, 07/087921-4, 07/093130-5,
07/093136-4, 07/095114-4, 07/095176-4, 07/095191-8, 07/095364-3,
07/095398-8, 07/095895-5, 07/097189-7, 07/097324-5, 07/097672-4,
07/098 447-6, 07/098531-6, 07/098554-5, 08/000002-9, 08/000213-7,
08/000222-6, 08/000232-3, 08/000352-4, 08/000381-8, 08/000385-0,
08/000388-5, 08/000638-8, 08/001020-2, 08/00 1041-5, 08/001114-4,
08/001115-2, 08/001117-9, 08/001119-5, 08/001510-7, 08/001512-3,
08/001518-2, 08/001635-9, 08/001637-5, 08/001647-2, 08/001651-0,
08/001923-4, 08/0 02214-6, 08/002216-2, 08/002226-0, 08/002289-8,
08/002318-5, 08/002320-7, 08/002587- 0, 08/002625-7, 08/002627-3,
08/002659-1, 08/002666-4, 08/002822-5, 08/002868-3, 08/003002-5,
08/003088-2, 08/003094-7, 08/003101-3, 08/003103-0, 08/003112-9,
08/003117 -0, 08/003132-3, 08/003134-0, 08/003146-3, 08/003147-1,
08/003161-7, 08/003171-4, 08/003172-2, 08/003184-6, 08/003189-7,
08/003190-0, 08/003196-0, 08/003203-6, 08/00320 7-9, 08/003213-3,
08/003214-1, 08/003231-1, 08/003240-0, 08/003243-5, 08/003253-2,
0 8/003254-0, 08/003258-3, 08/003265-6, 08/003281-8, 08/003284-2,
08/003285-0, 08/0032 86-9, 08/003287-7, 08/003288-5, 08/003289-3,
08/003301-6, 08/003302-4, 08/003306-7, 08/003307-5, 08/003319-9,
08/003324-5, 08/003337-7, 08/003338-5, 08/003352-0, 08/003 357-1,
08/003361-0, 08/003372-5, 08/003384-9, 08/003385-7, 08/003393-8,
08/003430-6, 08/003446-2, 08/003475-6, 08/003477-2, 08/003478-0,
08/003482-9, 08/004381-0, 08/00 4394-1, 08/004446-8, 08/004447-6,
08/004505-7, 08/005172-3 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHO
DE ADMINI STRACAO: 08/003313-0 Vicunha Textil S A, 08/003314-8
Vicunha Textil S A, 08/003315-6 Vicunha Textil S A, SOCIEDADE
ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARI A: 07/098666-5 Industria De Calcados Capelo S/A, 08/002630-3
Boisa Bom Principio Agr opecuaria S A Em Liquidação, ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 07/094076-2
Minerva Empreendimentos S A, 08/002597-8 Patrimovel Empreendimentos
Imobili arios E Participações S A, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 0 8/003407-1 Investprev
Seguros E Previdência S A, 08/003417-9 Companhia Brasileira De Distribuição,
08/003496-9 Companhia Brasileira De Distribuição, 08/004777-7 Telemar Norte
Leste S A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO:
07/098667-3 Industria De Calcados Capelo S/A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 07/095 546-8 Industria Do
Polietileno Ltda, 07/096855-1 Serv Center Comercio E Servidores D e
Eletrodomesticos Ltda, 07/097775-5 Avco Participações Asssoria E
Consultoria Finan ceira S/C Ltda, 07/098957-5 Agiltech - Tecnologia E
Serviços De Informatica Ltda, 08/000278-1 Lr Industria E Comercio De
Moveis Ltda, 08/001056-3 Primos Serviços De Cab eleireiros Ltda,
08/001066-0 Arialdo Representações E Comercio De Equipamentos De Se
gurança Ltda, 08/001093-8 Hidreltec Serviços E Comercio De Bombas E
Motores Ltda, 08/001529-8 Mouta Representações Comerciais Ltda,
08/001614-6 E & C Representações Ltd a, 08/002771-7 Chiron Construções
Ltda, 08/002827-6 Consulplan Assessoria E Planejam ento Empresarial
Ltda, 08/002828-4 Impacto Serviços E Administração De Condominios L
tda, 08/002950-7 Agrosolo Comercio Varejista De Produtos Agricola E
Veterinario Ltda, 08/003012-2 Ronielha Industria E Comercio De Confecções
Ltda, 08/003442-0 Marta Mo raes Produções De Eventos Ltda, 08/003489-6
Anm - Industria De Móveis Ltda, 08/00460 8-8 Jan Factoring Fomento
Mercantil Ltda, 08/004609-6 Tempo Livre Hotelaria Ltda, 08/004636-3
Farmacia Camelo Ltda, 08/004791-2 Eco Verde Holding Administração
Empresar ial Ltda, ALTERACAO: 07/078298-9 Posto Sao Pedro Ltda,
07/080079-0 Soares & Xavier L tda, 07/084839-4 J M A C Servicos Metalicos
E Construçoes Ltda Me, 07/088145-6 Netwo rld Cyber E Serviços De Internet
Ltda Me, 07/091332-3 Loquip Locação E Equipamentos Ltda Me,
07/091663-2 J L Comercio E Serviços Hospitalar Ltda Me, 07/093382-0 T
F Con strutora Ltda, 07/093568-8 Scs Industria E Comercio De Confecções
Ltda Me, 07/095480 -1 Fruthales Agroindustria Comercio Importação E
Exportação De Produtos Alimenticios E Consultoria Em Gestão Ambiental
Ltda, 07/097564-7 I 4 Mori Ltda, 07/097565-5 Empre const
Empreendimentos Imobiliários Ltda, 07/097747-0 Consultes Consultoria E
Projeto s Em Agronegocios Ltda, 07/098570-7 Distribuidora De Livros
Soares & Soares Ltda, 07/098729-7 Darte Serviços E Comércio De Informática
Ltda, 08/000030-4 Lima Transporte s Ltda, 08/000312-5 Global Comercio
E Serviços De Material Medico Ltda Epp, 08/00057 1-3 Negocci
Investimentos Imobiliários Ltda, 08/000638-8 Construir Servicos E Edific
acoes Ltda Me, 08/001618-9 All3 Network Solutions Serviços De Informatica
Ltda Me, 0 8/002660-5 Abs Metalmecânica Industria E Comércio De Máquinas
Ltda Me, 08/002812-8 F Kleber De Andrade & Cia Ltda Me, 08/002853-5
Renata Comércio Importadora E Exportado ra De Máquinas E Produtos De
Café Ltda, 08/003203-6 Eletro Mais Comercial De Eletrod omesticos Ltda
Me, 08/003266-4 Plaza Cell Comércio De Celulares E Eletrônicos Ltda M e,
08/003322-9 Dejasan Produtos Alimenticios Ltda, 08/003323-7 A A Veiculos
Ltda, 08/003354-7 Concol Construtora Concorde Ltda, 08/003427-6
Termaco Terminais Maritimos De Containers E Serviços Acessorios Ltda,
08/003468-3 T&J Projetos E Engenharia Ltda, 08/004379-8 Otica A C
Dias Ltda Me, 08/004440-9 J M Tintas Comercio E Representaçõ es Ltda
Me, 08/004456-5 Le Clair Industria De Confeccoes E Moda Ltda Me,
08/004474-3 Luxurious Lifestyles Participações Ltda, 08/004576-6 Raro
Efeito Publicidade Propaga nda E Informatica Ltda, 08/004607-0 Veredas
Servicos De Hotelaria Ltda Me, 08/004690 -8 Bencrel Industria De Confecção
Ltda Epp, 08/004705-0 Pousada Quariquara Ltda, 08/004707-6 Mundo Afora
Comércio De Confecções Ltda, 08/004713-0 Lca Loterias Ltda Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 07/097741-0 Genesis Tend Tudo Com Varej De
Ferragens Ferramentas E Prod Metalurgicos Ltda Me, 07/097858-1 Hawes
Comercio De Combustiveis E Servicos L tda, 08/002793-8 Fabrilar Industria
E Comercio De Moveis Ltda Me, 08/004390-9 Melhor es Amigos Pet Shop
Ltda Me, 08/004610-0 P & S Confecções Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/002333-9 Lima E
Marques Ltda, 08/003361-0 E ssencial Jeans Wear Comércio Varejista De
Artigos Do Vestuário Ltda Epp, 08/003411-0 Sun Land Locadora De Veiculos
Ltda Me, 08/003697-0 Souza & Freitas Edficações Ltda, 08/004611-8
Hr Construções Ltda, 08/004648-7 A Imparcial Construções Limitada,
08/00 4649-5 Construtora Parajuru Ltda, 08/004682-7 C & S Comércio E
Serviços De Refrigera ção Ltda, 08/004712-2 Casa Grande Mineração Ltda,
08/004729-7 Construtora J Aguiar L tda, 08/004761-0 Cubo Construções E
Serviços Ltda, 08/004762-9 Gmp Eventos Culturais E Prestadora De Serviços
Educacionais Ltda, 08/004763-7 Cateto Construções Ltda, 08/004764-5
Mavel Comercio De Veiculos Ltda, 08/004765-3 J & A Construções Ltda,
08/004 830-7 M F Engenharia & Consultoria Ltda Me, 08/004840-4 Goiana
Construções E Prestaç ões De Serviços Ltda, 08/005179-0 Construserv
Comercio Serviços E Construções Ltda, PROCURACAO: 08/004475-1
Luxurious Lifestyles Participações Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTIT UICAO/
CONTRATO: 07/095668-5 F De Assis Ferreira Hortifrutigranjeiro,
08/001058-0 Lui ne Lima Guimarães, 08/001072-5 E S Almeida Lucio
Turismo, 08/001074-1 A B De Almeida Turismo, 08/001076-8 P M Forte
Pessoa Variedades, 08/001084-9 A J P Dos Santos, 08/0 01487-9 Raimundo
Jose Bandeira, 08/001567-0 Clovis Moreira Catunda Neto, 08/001660-0
Antonia Eliene Silveira, 08/001666-9 A Paulino De Araujo, 08/001672-3
Antonio Valcem ir Araujo, 08/001680-4 Lourival Alves De Souza, 08/001855-6
Francisco Ediomar Peixot o Oliveira Felizardo, 08/001933-1 Maria Rosarina
Maia De Lima, 08/002132-8 Keila Mir la M De Carvalho, 08/002136-0
Mirian Soares Rodrigues, 08/002141-7 Romullo Paula Tel es, 08/002369-0
Giseuda Oliveira Barros, 08/002370-3 F I A Teles, 08/002378-9 J Unil son
Gonçalves Gomes, 08/002380-0 M Janilma Da Silva Confecções, 08/002385-1
Edilson Leite Machado Mercearia, 08/002387-8 J O Lima Pedras, 08/002529-3 F
De Assis Dos San tos Da Silva, 08/002840-3 Ana Barros De Sousa,
08/002868-3 J R N Da Rocha Moveis, 08/002965-5 Rosangela Alencar Da
63
Silva, 08/002976-0 Midiane P Pinto Mercearia, 08/0029 80-9 A R Vasconcelos
Sousa, 08/003200-1 F Assis De Oliveira Mercearia, 08/003201-0 J Antonio
Da Silva Marmores, 08/003430-6 Elton Fernandes, 08/003475-6 F De Assis
Da Co sta, 08/003693-7 F F Andrade Vestuario, 08/003719-4 Adriana Campos
Moacir, 08/004450 -6 Maiani Kelli Pereira De Sousa Almeida, 08/004460-3
Irene Princesa Da Silva Guimar aes, 08/004519-7 Dionizio Lima Filho,
08/004532-4 Vilani Mendes, 08/004554-5 Raquel Bezerra De Medeiros,
08/004557-0 Erinalda De Sousa Brito, 08/004565-0 Efraim Kaue Si lveira
Feitosa, 08/004567-7 Maria Do Socorro Guerreiro Alves, 08/004622-3 N C
De Sou za Rebouças, 08/004634-7 Ciria Fernandes Cruz, 08/004654-1 Maria
Quele Moura Sousa, 08/004657-6 J Gilvan F De Sousa, 08/004667-3 Liliane
Viana Da Silva, 08/004668-1 Cri slanne Inacio De Holanda, 08/004693-2
Suellen Karine Marques Duarte, 08/004704-1 Cla udenir Duarte De Oliveira,
08/004706-8 Renato Alves Coelho, 08/004722-0 Antonia Varl eide Mota
Cavalcante, 08/004752-1 Adauto Doth Neto Decorações, 08/004756-4 Maria
Gec ilda Alves De Lima, ALTERACAO: 07/088602-4 Jesicleide Ceci De
Lima Sousa Me, 07/0970 81-5 G De O Do Nascimento Quacquarela Me,
08/000291-9 Paulo Izaias Gomes Silva Me, 0 8/001088-1 Tatyana Liberato
Bezerra Me, 08/001450-0 Márcio Regines Saraiva Me, 08/00 1665-0 Virginia
Vieira Lima Me, 08/001671-5 Fernanda Maria Veras Rodrigues Carneiro Me,
08/002135-2 Carlos A R Pereira Me, 08/002138-7 R Soares Martins Me,
08/002363-0 Cicero Herlom Silva Feitosa Me, 08/002366-5 Rita Alves De
Lucena Rocha Brito Me, 08/002368-1 Rita Alves De Lucena Rocha Brito
Me, 08/002372-0 Elionaldo Magalhães De Bri to Me, 08/002882-9 S F Pires
Soares Me, 08/003385-7 Maria De Fatima Barroso Dourado Me, 08/003477-2
C W M Coelho De Alencar Me, 08/003709-7 Jailton Holanda De Oliveira
Me, 08/004443-3 Tatiane Felipe Xavier Me, 08/004511-1 Maria Eliane
Mateus De Sousa M e, 08/004518-9 G C B Pires, 08/004573-1 Luiz Eliomar
Da Costa Me, 08/004578-2 Bernar dino Pinto De Carvalho Me, 08/004579-0
Marcos Rogerio Da Silva Pecas Me, 08/004604-5 Maria Vicencia Freitas
Barbosa De Lima Me, 08/004606-1 Francisco De Assis Da Ponte S ilva Me,
08/004647-9 Wagner De Carvalho Oliveira, 08/004653-3 F M Da Fonseca
Me, 08/004660-6 Francois Mota Rocha Me, 08/004665-7 Leonel Dos Santos
Salvador Me, 08/00466 6-5 Tamara B R De Arruda Pizzaria Me, 08/004716-5
Alexandre Cavalcante Mesquita Me, 08/004718-1 Jose Ribeiro De Araujo
Filho Me, 08/004736-0 A Pinto Me, 08/004740-8 P H De Moura Me,
08/004755-6 Luciano Barros Coelho Me, 08/004766-1 Jose Wagner Viana
Ave lino Me, EXTINCAO/DISTRATO: 07/080235-1 Horacio Ferreira Lima
Me, 07/093351-0 S S Be rnardino Grangeiro Me, 07/093725-7 Ronald Cordeiro
Esmeraldo Me, 07/098447-6 Fabiola Pereira De Almeida, 08/001647-2
Raimundo Alves Parente Padaria Me, 08/001651-0 B M M oreira Barbosa
Me, 08/001676-6 Raimundo Nonato Rodrigues Bebidas Me, 08/001678-2 F
H Gonçalves Bastos Me, 08/001679-0 Romulo Soares Rodrigues Me,
08/002139-5 Jose Iran C arlos Me, 08/002140-9 Goncala De Sousa Silva Me,
08/003002-5 J Goncalves Da Silva Me, 08/003014-9 M Do S De Souza Silva
Me, 08/003688-0 F F Andrade Eletrodomesticos Me, 08/003689-9 Nubia
Marques Farias Me, 08/003708-9 J M Da Silva Moveis Me, 08/003716- 0 H
P Da Silva Me, 08/003722-4 Jose Oliveira Da Silva Mercearia Me,
08/004453-0 Mari a Diva Paiva Sales Me, 08/004472-7 Pedro Ricardo
Coelho Moreira Filho Me, 08/004503- 0 Jose Aluizio Colares, 08/004535-9
Alberto Mateus Nunes Me, 08/004559-6 F A De Lim a Peixes Me,
08/004564-2 Francisco Avelino Mendonca, 08/004584-7 Silenilda Dos Santo s
Bandeira Nascimento Me, 08/004603-7 J Dantas Lanches Me, 08/004621-5
Leuzivan Carl os Dos Reis Me, 08/004626-6 Priscila Maria Bezerra Melo
Me, 08/004628-2 Francisca Va ldenice De Oliveira Me, 08/004629-0 Jose
Joaquim De Oliveira, 08/004659-2 Jose Valdi onor Da Silveira Me,
08/004671-1 Teobaldo De Araujo Albuquerque Me, 08/004677-0 Jose Julio
De Oliveira Me, 08/004692-4 Maria Conceicao De Souza Nascimento Me,
08/004758- 0 Maria Salomita Ferreira Cruz Me, 08/005189-8 Raimundo
Ivan De Araujo Mercearia Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/004848-0 Francisco Valdi r Da Silva
Me, PROCURACAO: 08/001931-5 F Ivo Do Nascimento Epp, *****
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 06/040940-1, 07/069770-1, 07/077897-3,
07/077898-1, 07/079322-0, 07/08708 0-2, 07/092730-8, 07/092780-4,
07/092902-5, 07/093112-7, 07/093782-6, 07/093908-0, 0 7/094008-8,
07/095082-2, 07/095114-4, 07/095461-5, 07/095493-3, 07/095525-5,
07/0956 73-1, 07/095699-5, 07/095899-8, 07/096728-8, 07/097025-4,
07/097189-7, 07/097324-5, 07/097440-3, 07/097473-0, 07/097814-0,
07/097927-8, 07/098610-0, 07/098693-2, 07/098 786-6, 07/098865-0,
07/098956-7, 08/000191-2, 08/000313-3, 08/000331-1, 08/001060-1,
08/001062-8, 08/001064-4, 08/001080-6, 08/001086-5, 08/001089-0,
08/001091-1, 08/00 1092-0, 08/001489-5, 08/001536-0, 08/001637-5,
08/001658-8, 08/001668-5, 08/001674-0, 08/001677-4, 08/001847-5,
08/001928-5, 08/001932-3, 08/002174-3, 08/002323-1, 08/0 02336-3,
08/002337-1, 08/002341-0, 08/002354-1, 08/002358-4, 08/002705-9,
08/002918- 3, 08/002922-1, 08/002934-5, 08/002936-1, 08/003021-1,
08/003279-6, 08/003280-0, 08/003290-7, 08/003316-4, 08/003345-8,
08/003366-0, 08/003371-7, 08/003374-1, 08/003375 -0, 08/003379-2,
08/003380-6, 08/003382-2, 08/003404-7, 08/003434-9, 08/003435-7,
64
08/003436-5, 08/003441-1, 08/003479-9, 08/003484-5, 08/003698-8,
08/004372-0, 08/00438 3-6, 08/004388-7, 08/004389-5, 08/004395-0,
08/004400-0, 08/004408-5, 08/004409-3, 0 8/004417-4, 08/004426-3,
08/004431-0, 08/004449-2, 08/004457-3, 08/004465-4, 08/0044 67-0,
08/004471-9, 08/004478-6, 08/004482-4, 08/004508-1, 08/004509-0,
08/004510-3, 08/004512-0, 08/004513-8, 08/004526-0, 08/004530-8,
08/004531-6, 08/004537-5, 08/004 538-3, 08/004548-0, 08/004551-0,
08/004574-0, 08/004577-4, 08/004580-4, 08/004582-0, 08/004585-5,
08/004586-3, 08/004589-8, 08/004600-2, 08/004630-4, 08/004631-2,
08/00 4632-0, 08/004645-2, 08/004650-9, 08/004655-0, 08/004661-4,
08/004670-3, 08/004672-0, 08/004676-2, 08/004685-1, 08/004691-6,
08/004695-9, 08/004700-9, 08/004701-7, 08/0 04709-2, 08/004725-4,
08/004734-3, 08/004747-5, 08/004751-3, 08/004754-8, 08/004773- 4,
08/004785-8, 08/004786-6, 08/004806-4, ****** DOCUMENTOS
INDEFERIDOS: 08/002880-2 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
PORTARIA Nº194/2007 - O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente do
DERT, matrícula nº015558-1-2, desta Autarquia, a viajar às cidades de
Jucas e Granja, no período de 17/12/2007 à 19/12/2007 e 21/12/2007 à
22/12/2007, a fim de participar da inauguração do trecho: Jucas - Carius
e Sobral e da ordem de serviço no trecho: Viçosa - Granja, concedendolhe 4 diárias, no valor unitário de R$69,94 (Sessenta e nove reais e
noventa e quatro centavos), totalizando R$279,76 (Duzentos e setenta
e nove reais setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea
a do §1º do art.3º, art.15, classe II do anexo I do Decreto nº26.478, de
21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de
fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes.
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 14 de dezembro
de 2007.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
EDITAL Nº01, DE 17 DE JANEIRO DE 2008
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES
ESTUDANTIS PARA O PROCESSO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS
ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DE 2008. A PRESIDENTE DA
COMISSÃO GESTORA DA MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL –
COGEMPE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Comunicar
aos interessados, da abertura do credenciamento das entidades
estudantis, para o processo de emissão de carteiras estudantis no
exercício de 2008, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Ceará. Para tanto
deverão os interessados, apresentarem os documentos elencados na
Resolução Nº10/COGEMPE, de 17 de janeiro de 2008, no setor de
Protocolo do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE, sito
na Avenida Godofredo Maciel nº2.900, bairro Maraponga, FortalezaCe, em nome da Presidente da COGEMPE. Maiores informações serão
disponibilizadas através do site www.detran.ce.gov.br, ou pelo telefone
31015778, de 8:00h às 17:00h, em dias úteis; DATA: 17 de Janeiro de
2007: SIGNATARIO: Vilani Pinheiro Falção (COGEMPE). COGEMPE COMISSÃO GESTORA DA MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL, em
Vilani Pinheiro Falção
PRESIDENTE DA COGEMPE
*** *** ***
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
SEINFRA/DERT: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação do
Departamento de Edificações e Rodovias - DER-CE; OBJETO: outorga
de Permissão de Uso Especial à Empresa BONS VENTOS
GERADORA DE ENERGIA S/A, para uso de faixa de domínio de
Rodovias, objetivando a implantação de 04 travessias, uma em cada
trecho rodoviário, nos trechos, da CE-123, Km 24+800m, CE-040,
Km 123+100m, CE-156, Km12+128m e CE-348, Km 33+834m,
perfazendo o total de 160,00m, para fins de instalação de linhas de
transmissão de energia, que interligarão a substação 34,5/230 kv, das
Usinas de Energia Eólica, localizadas no Cumbe, município de Aracati e
a subestação da CHESF, localizada no município de Russas, mediante o
pagamento do valor de R$1.555,84 (hum mil, quinhentos e cinqüenta e
cinco reais e oitenta e quatro centavos) em parcela única, a cada 12
(doze) meses, com o pagamento da primeira trinta dias após a assinatura
do Termo de Permissão e prazo de 10 (dez) anos, com reajuste anual
pelo IGP-M, referencia novembro/2007; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art.3º, inciso I, do Decreto nº27.209, de 10 de outubro de 2003 e art.26
da Lei nº8.666/93; DATA: 14 de janeiro de 2008; DECLARAÇÃO:
Francisco Quintino Vieira Neto; RATIFICAÇÃO: Francisco Adail de
Carvalho Fontenele. SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA SEINFRA, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2008.
RESPONDENDO PELA COORDENADORIA JURIDICA
*** *** ***
TERMO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº006/2007-SEINFRA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
INFRA-ESTRUTURA E O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA
MANGABEIRA; OBJETO: execução da melhoria da infraestrutura municipal com a ampliação da iluminação pública na
rua Cel. João Augusto, Rua Padre Alzir Sampaio, rua Francisco Correia
Lima, rua Elisbão Almeida, rua Wilson Sá, RUA Antonio Torquato, rua
Sérgio Queiroz no município de Lavras da Mangabeira, com prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da sua liberação dos recursos para o
BENEFICIÁRIO; VALOR: O valor do presente Termo de Ajuste é de
R$52.016,74 (cinqüenta e dois mil, dezesseis reais e setenta e quatro
centavos) arcando o TRANSFERIDOR com o valor de R$51.410,00
(cinqüenta e um mil, quatrocentos e dez reais) e o BENEFICIÁRIO com
o valor de R$606,74 (seiscentos e seis reais), a título de contrapartida;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Classificação Institucional 0000000,
Funcional Programática 192.10823.15.451.22, Natureza da Despesa
000000, Fonte 00, Macrorregião 03, Valor (R$) 51.410,00, A
TRANSFERIDOR procederá à liberação dos recursos financeiros a seu
cargo obedecendo ao cronograma de execução previsto no plano de
trabalho e mediante apresentação pelo Beneficiário de documentação
comprobatória da liquidação da despesa e Nota de Empenho conforme
a IN Conjunta SECON/SEFAZ/SEPALG Nº01/2007 desde que receba do
Beneficiário a documentação comprobatória da realização do processo
licitatório realizado nos termos da Lei 8.666/93 e alterações subseqüentes;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Decreto Estadual nº28.841, de 23 de
agosto de 2007, instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
Nº01 de 04 de outubro de 2007; DATA: de dezembro de 2007;
SIGNATARIOS: Francisco Adail de Carvalho Fontenele (SEINFRA) e
Edenilda Lopes de Oliveira Sousa (Prefeito Lavras da Mangabeiras).
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA - SEINFRA, em Fortaleza,
Lucia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
TERMO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº008/2007-SEINFRA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
INFRA-ESTRUTURA E O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM;
OBJETO: execução da melhoria da infra-estrutura municipal
com pavimentação asfáltica de 4.800,00m2 da rua Enedina de
Carvalho e 1.593,86m2 da rua Basílio Vieira Carneiro no município de
Boa Viagem, com prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua
liberação dos recursos para o BENEFICIÁRIO; VALOR: O valor do
presente Termo de Ajuste é de R$149.999,74 (cento e quarenta e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos)
arcando o TRANSFERIDOR com a totalidade dos recursos; DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:Classificação Institucional 0000000, Funcional
Programática 192.10823.15.451.22 Natureza da Despesa 000000 Fonte
00,Macrorregião 03, Valor (R$) 149.999,74O TRANSFERIDOR
procederá à liberação dos recursos financeiros a seu cargo obedecendo
ao cronograma de execução previsto no plano de trabalho e mediante
apresentação pelo Beneficiário de documentação comprobatória da
liquidação da despesa e Nota de Empenho conforme a IN Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPALG Nº01/2007, desde que receba do Beneficiário a
documentação comprobatória da realização do processo licitatório
realizado nos termos da Lei 8.666/93 e alterações subseqüente;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº28.841, de 23 de
agosto de 2007, instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
Nº01 de 04 de outubro de 2007; DATA: 28 de dezembro de 2007;
SIGNATARIOS: Francisco Adail de Carvalho Fontenele (SEINFRA) e
Jose Vieira Filho (Prefeito de Boa Viagem). SECRETARIA DA INFRA
ESTRUTURA - SEINFRA, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2008.
*** *** ***
ENGº JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
ENGº CARLOS ALBERTO PARENTE LOPES
ENGº CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS
014.012-1-1
010.092-1-4
010.134-1-6
MATRÍCULA
4688 – D
3631 – D
7375 – D
CREA
*** *** ***
13913
13913
13913
13913
13913
10450
10450
10450
10450
PEDIDO
10450
AUTORIZ
01118919 SEBASTIAO DE SOUZA
0097871X MARIA HELENA CUNHA FERREIRA
FUNCIONÁRIO
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
A SERVIÇO
ACOMPANHAMENTO SOCIAL
DESCRIÇÃO
SOLUCIONAR PROBLEMAS DA
HABITAÇÃO DE SERVIDORES NO
DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL NO
DISTRITO OPERACIONAL.
CONDUZIR SERVIDORAS PARA
COMPLEMENTO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Sobral
Itapipoca
Aracoiaba
Quixeramobim
Sobral
DESTINO
12-12-2007
26-12-2007
20-12-2007
17-12-2007
12-12-2007
INÍCIO
14-12-2007
28-12-2007
22-12-2007
19-12-2007
14-12-2007
FIM
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
QTDE
48,95
51,75
51,75
51,75
51,75
VALOR
UNITÁRIO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
73,43
77,63
77,63
77,63
77,63
TOTAL
60772
60882
60881
60880
60753
ID
PORTARIA: 1702/2007 Publicação: - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aos SERVIDORES
abaixo relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, os valores abaixo descritos, de acordo com art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DERT.
OBRA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FERNANDES TÁVORA, BAIRROS CENTRO/SINHÁ SABÓIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM
A EMPRESA TECNOCON – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES – DERT, Fortaleza, 26 de novembro de 2007
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PRESIDENTE:
1º MEMBRO:
2º MEMBRO:
COMISSÃO
TERMO DE AJUSTE Nº01/2007
PORTARIA 1584/2007 – CEGEP - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES – DERT, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA
COMISSÃO PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS
*** *** ***
TERMO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº009/2007-SEINFRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA E O MUNICÍPIO DE BAIXIO; OBJETO: execução da melhoria
da infra-estrutura municipal com pavimentação em pedra tosca em vias da sede do município de Baixio-CE. com prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua liberação dos recursos para o BENEFICIÁRIO;
VALOR: O valor do presente Termo de Ajuste é de R$49.590,00 (quarenta e nove mil. Quinhentos e noventa reais) arcando o TRANSFERIDOR com o valor de R$46.590,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e noventa reais)
e o BENEFICIÁRIO com o valor de R$3.000,00 (três mil reais) a título de contra-partida; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Classificação Institucional 0000000 Funcional Programática 192.10823.15.451.22 Natureza da
Despesa 000000 Fonte 00 Macrorregião 03 Valor (R$) 46.590,00, A TRANSFERIDOR procederá à liberação dos recursos financeiros a seu cargo obedecendo ao cronograma de execução previsto no plano de trabalho e
mediante apresentação pelo Beneficiário de documentação comprobatória da liquidação da despesa e Nota de Empenho conforme a IN Conjunta SECON/SEFAZ/SEPALG Nº01/2007, desde que receba do Beneficiário a
documentação comprobatória da realização do processo licitatório realizado nos termos da Lei 8.666/93 e alterações subseqüentes; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de 2007, instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG Nº01 de 04 de outubro de 2007; DATA: 21 de dezembro de 2007; SIGNATARIOS: Francisco Adail de Carvalho Fontenele (SEINFRA) e Nilton Ricarte de Alencar (Prefeito de
Baixio). SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA - SEINFRA, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2008.
65
13913
13913
13913
13913
13913
13913
13913
13913
13913
10450
10450
10450
10450
10450
10450
10450
10450
10450
60879
60878
60877
60752
60883
60885
60884
60887
60888
60886
ID
0168101X FRANCISCA MARIA SILVEIRA
01669818 CARLOS AUGUSTO DE SOUSA DA SILVA
01301411 ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS
01301411 ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS
FUNCIONÁRIO
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
DESCRIÇÃO
CONDUZIR SERVIDORES PARA
COMPLEMENTO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
*** *** ***
26-12-2007
20-12-2007
17-12-2007
12-12-2007
17-12-2007
26-12-2007
20-12-2007
20-12-2007
26-12-2007
17-12-2007
INÍCIO
28-12-2007
22-12-2007
19-12-2007
14-12-2007
19-12-2007
28-12-2007
22-12-2007
22-12-2007
28-12-2007
19-12-2007
FIM
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
QTDE
51,75
51,75
51,75
51,75
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
VALOR
UNITÁRIO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
77,63
77,63
77,63
77,63
73,43
73,43
73,43
73,43
73,43
73,43
TOTAL
TOTAL => 1.135,05
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
SUB-ROGANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES – DERT.SUB-ROGADA: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS. OBJETO: SUB-ROGAÇÃO, a SUBROGANTE DERT transfere para a SUB-ROGADA SSPDS, todos os direitos, deveres e obrigações do Contrato nº174/2006, celebrado pela SUB-ROGANTE DERT e a EMPRESA AMP ENGENHARIA LTDA, tendo
por objeto a Construção do Hangar do CIOPAER, em Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA:. DATA DA ASSINATURA: 23.11.2007 SIGNATÁRIOS: Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, Sr. Roberto das Chagas Monteiro
e Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA.
Felipe Augusto Siqueira Costa
PROCURADOR JURÍDICO
TOMADA DE PREÇOS Nº010/2008 - DER/SEINFRA
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CADASTRAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIA SITUADOS NA ZONA URBANA E RURAL DO
ESTADO DO CEARÁ.. Representante: Paulo José Bezerra de Carvalho. Realização: às 15:00 (quinze) horas do dia 21 de fevereiro de 2008, na Rua Adualdo Batista, 1.550, Cambeba (prédio da SOHIDRA – 1º andar), Cep.:
60.830-080 – Fortaleza-Ce. Fornecimento do Edital: No endereço acima ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2008.
Expedito Pita Junior
Itapipoca
Aracoiaba
Quixeramobim
Sobral
Quixeramobim
Itapipoca
Aracoiaba
Aracoiaba
Itapipoca
Quixeramobim
DESTINO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, em 18 de dezembro de 2007.
Francisco Cesar Pierre Barreto Lima
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
13913
PEDIDO
10450
AUTORIZ
66
67
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº09/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade de Tabuleiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º;
alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Alterado pelo decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2008.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº009/2008 DATADA DE 02 DE JANEIRO DE 2008
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
ROTEIRO
DIÁRIAS
Rita de Cassia Freire Diogenes
GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO
III
04/01/2008 à 08/01/2008
4,5
61,54
276,93
TABULEIRO DO NORTE/CE
LOGISTICO
Irismar Pinheiro Hercules
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
04/01/2008 à 08/01/2008
4,5
48,95
220,28
Angela Maria Cardoso Chagas
V
04/01/2008 à 08/01/2008
4,5
48,95
220,28
Maria Socorro Pinheiro
V
04/01/2008 à 08/01/2008
4,5
48,95
220,28
Maria de Fatima Guedes Matos
AUXILIAR TECNICO
IV
04/01/2008 à 08/01/2008
4,5
51,75
232,88
Genaura Mascarenhas Rocha
V
04/01/2008 à 08/01/2008
4,5
48,95
220,28
Maria Lucia Fialho Rocha
V
04/01/2008 à 08/01/2008
4,5
48,95
220,28
Jaqueline Maria Rebouças Antunes
AGENTE ADMINISTRATIVO
V
04/01/2008 à 08/01/2008
4,5
48,95
220,28
*** *** ***
PORTARIA Nº614/2007 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº613/2007, a qual
designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas
no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/11/2007 a 30/11/2007, de acordo com o relatório de
freqüência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2007.
SUPERINTENDENTE
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº614/2007 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
Adonias Pinheiro Queiroz
Cassia Valeria da Silva Damasceno
Esbene Costa Campos Vale
Francisca de Araujo Magalhaes
Geltina Severiano de Andrade Barroso
Genaura Mascarenhas Rocha
Jose Luciano Rodrigues Barbosa
Josefa Maria do Monte Spinosa
Maria Glede Batista de Castro Sampaio
Maria Teresa Santos Oliveira
Maria do Socorro dos Santos Ventura
Rosa Maria de Almeida
Terezinha Diniz Rocha
Emiliana Terceiro de Sousa
Francisca Carvalho Fernandes
Irismar Pinheiro Hercules
Joaquim Lúcio Melo Freitas
Jose Pinheiro do Nascimento
Lucelio Viana da Silva
Maria Lucia Sales de Sousa Crisostomo
Palmira Sandra Porfirio Gomes
Membro/Suplente
Coordenador
Membro
Membro
Coordenador
Membro/Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro/Suplente
Membro
Coordenador
Membro/Suplente
Membro/Suplente
Membro
Membro
Coordenador
Membro/Suplente
Membro
Membro
Coordenador
TO TA L
VL. UNIT.
16,00
20,00
16,00
16,00
20,00
16,00
16,00
16,00
16,00
16,00
16,00
20,00
16,00
16,00
16,00
16,00
20,00
16,00
16,00
16,00
20,00
TURNOS
8
19
18
19
18
3
19
19
19
3
18
19
1
2
19
19
17
1
19
18
18
TO TA L
128,00
380,00
288,00
304,00
360,00
48,00
304,00
304,00
304,00
48,00
288,00
380,00
16,00
32,00
304,00
304,00
340,00
16,00
304,00
288,00
360,00
5.100,00
*** *** ***
PORTARIA Nº727/2007 - O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº073083054 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o art.6º
paragrafo único, ao servidor FLAVIO BARBOSA MOREIRA DA ROCHA, exercente da função de Médico, referência 24, matrícula 000707-1-8,
lotado neste Departamento, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 90% (noventa por cento) sobre seu vencimento-base, referente a
Gratificação de Mestrado, com vigência a partir da publicação desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de
dezembro de 2007.
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
68
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA Nº071/2008 - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso das suas atribuições
legais, RESOLVE, designar os SENHORES: Jorge Otoch Júnior, José
Vanderlan Alves de Alencar, Carmen Lúcia de Negreiros Bonfim e Mário
Barbosa Cordeiro Júnior, para, sob a presidência do primeiro, comporem
a Comissão Coordenadora do Concurso Público da CEGÁS. A Comissão
entrará em vigor a partir da data de sua publicação. COMPANHIA DE
GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2008.
José Rêgo Filho
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2007
A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, por intermédio do
Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado do Pregão Presencial
Nº001/2007, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação do serviço de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as
necessidades das diversas áreas da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS,
tendo como vencedora a empresa SOLUÇÃO SERVIÇO COMÉRCIO
E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor mensal de 205.138,41 (duzentos e
cinco mil cento e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), adjudicado
em 16/01/2008 e homologado em 18/01/2008. COMPANHIA DE GÁS
DO CEARÁ - CEGAS, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2008.
José Rêgo Filho
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº07384772-0/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I, 8º e 18º, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19
de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de
agosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei
Complementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-servidor(a) JOSÉ DE OLINDA DAVILA, CPF- 6.173.183-87,
aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Fazenda, onde ocupava o(a) cargo de
Fiscal da Receita Estadual, nível/referência I D, matrícula nº006750-1-6,
falecido(a) em 20/11/2007, pensão mensal provisória de 80% da
remuneração do(a) ex-servidor(a), correspondente a R$3.656,39 (Três
mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos) , com
vigência a partir de 20/11/2007, a ser rateada conforme descrição abaixo:
Nome
FRANCISCA EUNICE OLINDA
Parentesco
CPF
Valor R$
viúva
75247909372
3.656,39
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
*** *** ***
PORTARIA Nº20/2008 - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foi
delegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, através da Portaria
nº55/2007, de 5/3/2007, no uso das atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº07522769-0 do Sistema de Protocolo Único SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art.32 da Lei nº13.658, de
20 de setembro de 2005, a servidora FLÁVIA ROBERTA BRUNO
TEIXEIRA, portador do Título de MESTRE EM CONTROLADORIA,
ocupante do cargo de ANALISTA DE PLANEJNAMENTO E
ORÇAMENTO, classe E, referência 1, matrícula 600215.1.1, lotada nesta
Secretaria do Planejamento e Gestão, a GRATIFICAÇÃO DE
TITULAÇÃO de 30% sobre seu vencimento-base, com vigência a partir
da publicação desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de janeiro de 2008.
Luiz Gonzaga Costa Evangelista
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
20 de setembro de 2005, a servidora JOSSANDRA SAMPAIO
FERNANDES, portador do Título de MESTRE EM CONTROLADORIA,
ocupante do cargo de ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA, classe E,
referência 1, matrícula 600208.1.7, lotada nesta Secretaria do
Planejamento e Gestão, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 30%
sobre seu vencimento-base, com vigência a partir da publicação desta
Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
*** *** ***
PLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foi delegada
pela Secretária do Planejamento e Gestão, através da Portaria nº55/2007,
de 5/3/2007, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº07522772-0 do Sistema de Protocolo Único - SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos dos art.31 da Lei nº13.659, de 20 de setembro de
2005, a servidora FERNANDA SALLES DE OLIVEIRA, portador do
Título de ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA,
ocupante do cargo de ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA, classe E,
referência 1, matrícula 600209.1.4, lotada nesta Secretaria do Planejamento
e Gestão, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% sobre seu
vencimento-base, com vigência a partir da publicação desta Portaria.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
*** *** ***
20 de setembro de 2005, a servidora RENATA FIRMEZA SOARES
MOTA, portador do Título de ESPECIALIZAÇÃO EM GERÊNCIA
EXECUTIVA DE MARKETING, ocupante do cargo de ANALISTA DE
GESTÃO PÚBLICA, classe E, referência 1, matrícula 600207.1.X, lotada
nesta Secretaria do Planejamento e Gestão, a GRATIFICAÇÃO DE
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de janeiro de 2008.
*** *** ***
que consta do processo nº07522771-1 do Sistema de Protocolo Único SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art.32 da Lei nº13.658,
de 20 de setembro de 2005, a servidora VANESSA MACHADO
ARRAES, portador do Título de ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE
PÚBLICA, ocupante do cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO, classe E, referência 1, matrícula 600211.1.2, lotada
nesta Secretaria do Planejamento e Gestão, a GRATIFICAÇÃO DE
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de janeiro de
2008.
*** *** ***

poder executivo

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