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RELATÓRIO DE ATIVIDADES
PERÍODO:
MARÇO 2011 / MARÇO 2012
FRANCISCO BELTRÃO – MARÇO 2012
1
Relatório de Atividades
Período Março 2011 / Março 2012
O presente documento contém o relato das
atividades desenvolvidas pelo Fórum de
Desenvolvimento da Mesorregião Grande
Fronteira do Mercosul – MESOMERCOSUL, no
segundo período (março de 2011 à março de
2012) do atual mandato de três anos (março de
2010 à março 2014), sob a liderança dos srs.
Sérgio Allebrandt, Roberto Kurtz Pereira e
Leocir Sartor.
Francisco Beltrão
Março de 2012
2
DIRIGENTES
Presidente da República
DILMA ROUSSEFF
Ministro da Integração Nacional
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
Secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional
SERGIO DUARTE DE CASTRO
Secretário de Programas Regionais
JENNER GUIMARÃES DO REGO
Diretor de Programas das Regiões Sul e Sudeste
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
Coordenadora Geral de Projetos Especiais do PRÓMESO
DOROTEA BLOS
Gerente da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul
CLEBER LAGO DO VALLE MELLO FILHO
FÓRUM DA MESORREGIÃO GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL MESO MERCOSUL
DIRETORIA
Presidente (PR)
LEOCIR SARTOR - CAMDUL
1ª Vice-Presidente (SC)
ROBERTO KURTZ PEREIRA - AMAUC
2º Vice-Presidente (RS)
SERGIO LUIS ALLEBRANDT - COREDE NOROESTE COLONIAL/UNIJUÍ
Secretário (PR)
CELIO WESSLER BONETI – AGÊNCIA
Tesoureiro (PR)
SERGIO LUIS CARNIEL – EMATER REG. FCO BELTRÃO
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CONSELHO DE REPRESENTANTES
TITULARES - RS
LAUDIR LUIZ AUOZANI - COREDE NOROESTE COLONIAL
ILTON NUNES DOS SANTOS - COREDE NORDESTE
EDUARDO BELISARIO FINAMORE - COREDE PRODUÇÃO
PEDRO LUIS BUTTENBENDER - COREDE FRONTEIRA NOROESTE/AMGSR
MARCIA FACCIN - CODEMAU
SUPLENTES - RS
GILBERTO PACHECO - COREDE MISSÕES
ILTON LARI COSTA - COREDE ALTO JACUÍ
LUIZ ANGELO POLETTO - AMAU
SUSAN CHAIANE EGEVARK – COREDE CELEIRO
OLAVO SEBASTIÃO LAUFERT VALENDORFF - COREDE BOTUCARAÍ
TITULARES - SC
PAULO UTZIG - AMOSC
MARIANA GRAPEGGIA - SEBRAE
SISSE VELOSO - ADEOSC
MARLENE APARECIDA FURTADO KERBER - BRDE
MARLENE APARECIDA MUNIZ DE ANDRADE - SAGA
SUPLENTES - SC
ODILON LUIS POLI - UNOCHAPECÓ
VALDIR CRESTANI - EPAGRI
MARIZE COLETTI - AMMOC
NEUZA RAUEN - AMPLASC
OSNI VERONA - SIMOVALE
TITULARES - PR
SABINO OLTRAMARI - SEBRAE
SIMONE CAZAROTTO - BRDE
CLOVIS CUCOLOTO – AMSOP
LUIZ ADEMIR POSSAMAI - UNICAFES
ARYZONE MENDES DE ARAUJO – AGENCIA PR
SUPLENTES - PR
DENISE CHIAPETTI ADAMCHUK – ASSEMA
INACIO WERLER – GRUPO GESTOR TERRITORIO SUDOESTE
ANDRÉ BUDINE – CACISPAR
JOÃO ALFREDO BRAIDA – UFFS
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ZITA CASTRO MACHADO – IFPR
CONSELHO FISCAL - TITULAR
RS - PAULO ROBERTO OLIVEIRA FERNANDES - COREDE RIO DA VARZEA
SC - JEAN MARCELO ZIERO - AMARP
PR - CELITO BEVILAQUA - AMSOP
CONSELHO FISCAL - SUPLENTE
RS – FIORAVANTE BATISTA BELIN - AMOPLAN
SC – NELSO SANTOS MACHADO - UNOESC
PR – JOSE MARIA RAMOS - UNIOESTE
CONSELHO ESTRATÉGICO
ZEFERINO PERIN
CELIO WESSLER BONETI
MARLENE ANDRADE
MARCIA REGINA SARTORI DAMO
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MENSAGEM DA DIRETORIA
Com a Assembleia Geral que ocorre hoje se encerra o segundo período do
atual mandato de três anos – 2010/2013. Assim, enquanto membros das instâncias
de direção do Fórum, somos estimulados a pensar, avaliar e medir se o período foi
um tempo de estagnação ou um tempo de avanço para o Fórum, enquanto um ator
de interface e de articulação da sociedade mesorregional em vista de processos de
seu interesse.
Historicamente, bem sabemos que o Fórum, no que tange a sua capacidade
operacional, tem atuado graças ao voluntariado institucional e pessoal que pode
contar e acumular para as suas ações. Deste modo, nós membros da Diretoria,
arriscamos avaliar o período como realizador. A começar, pela superação inicial de
certa desconfiança com o novo governo, quando diversas mudanças ocorreram no
âmbito da SDR/MI.
Inicialmente estranhamos, porém, podemos avaliar positivamente a definição
de se atuar em arranjos produtivos específicos, mais propriamente, no caso desta
Mesorregião, o da Fruticultura.
Avaliamos como positivo a nomeação do sr. Cleber Lago do Valle Mello Filho
como gerente desta Mesorregião e a sra. Dorotea Blos, como Coordenadora
Nacional do PROMESO, uma vez que os mesmos vem demonstrando competência e
compromisso em suas obrigações funcionais e políticas.
Uma novidade anunciada pelo gerente Cleber, e confirmada posteriormente foi
a consolidação da PNDR no contexto do PPA 2012-2015 em que a mesma foca
fortemente esforços no sentido de contribuir para o desenvolvimento por meio de
Arranjos Produtivos Locais (APL’S), cujo propósito está alinhado com o que sugerem
a PNDR com a Política Nacional do Desenvolvimento Competitivo (PDC) e também
com a Política Nacional para APL’S (PAPL).
Destacamos a importante conquista da celebração da parceria com
Universidade Federal Fronteira Sul – UFFS, enquanto ente da União Federal para a
descentralização de recursos financeiros para apoio a projetos nesta Mesorregião.
Também, a continuidade da articulação e estímulo para que as regiões no
interno da Mesomercosul criem seus mecanismos de acesso a mercados,
favorecendo particularmente as micro e pequenas empresas e os produtores
familiares, e neste momento focando a estruturação de bolsas de mercadorias.
6
Está sendo positiva a parceria firmada com a Universidade de Passo FundoUPF, na viabilização da realização do IV Seminário Integrasul. Com certeza este tipo
de ator é imprescindível e estratégico para a realização do evento. Sem esquecer as
boas notícias dos apoios que se sinaliza da SDR/MI.
É importante expressarmos, que foi possível sentir nos momentos de
relacionamentos com outros atores, a respeitabilidade e reconhecimento que o
Fórum Mesomercosul continua conquistando.
Por fim, desejamos agradecer aos parceiros financeiros do SITE do Fórum, a
AMSOP, SAGA, AMOSC e PARTICIPE. Também a AGENCIA, em particular seus
funcionários, pelo suporte dado as atividades da Diretoria no presente período.
Agradecer a todos e a todas, que de uma forma ou de outra, contribuíram com os
avanços.
À Diretoria – período 2011/2012.
7
SUMÁRIO
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS.................................................................
09
1 ASSEMBLEIAS GERAIS..................................................................................................
09
1.1 Informações da Assembleia Geral 2011.....................................................................
09
1.2 Preparação da Assembleia 2012.................................................................................
12
2 REUNIÕES DO CONSELHO DE REPRESENTANTES E DIRETORIA...........................
12
3 REUNIÕES DAS PORÇÕES ESTADUAIS DO FÓRUM..................................................
19
3.1 Paraná............................................................................................................................
19
4 ENCONTRO NAS PORÇÕES ESTADUAIS SOBRE FRUTICULTURA..........................
20
5 OFICINA DE TRABALHO EM RECIFE............................................................................
23
6 ENCONTRO DAS MESORREGIÕES COM O SECRETÁRIO SÉRGIO..........................
25
7 SEMINÁRIO INTEGRASUL IV..........................................................................................
26
7.1 Reuniões Preparatórias...............................................................................................
26
7.2 Encaminhamentos........................................................................................................
29
7.3 Apoio e Sugestões do SDR/MI....................................................................................
29
7.4 Reunião da Comissão em 06 de março......................................................................
30
8 PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL FRONTEIRA SUL (UFFS)..................
30
8.1 Reuniões na UFFS com o Reitor Jaime Giolo............................................................
30
8.2 Sobre o Projeto Fortalecimento da Fruticultura........................................................
32
8.3 Aquisição de Máquinas e Equipamentos...................................................................
32
8.4 Elaboração do Plano Estratégico da Fruticultura da MESOMERCOSUL................
33
8.5 Reunião do Grupo Técnico do Projeto ......................................................................
34
9 AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MECANISMOS DE ACESSO A MERCADOS...............
34
9.1 Reuniões em Prol da Constituição de Associações.................................................
34
9.2 Visita Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM)...........................................................
35
9.3 Iniciativas das Porções Estaduais..............................................................................
35
9.3.1 Iniciativa na Porção Rio Grande do Sul.......................................................................
35
9.3.2 Iniciativa na Porção Santa Catarina............................................................................. 36
9.3.3 Iniciativa na Porção Paranaense.................................................................................
36
10 PARTICIPAÇÃO DO FÓRUM EM CONSELHOS DA UFFS..........................................
43
11 PROJETO: ESTUDO ANALÍTICO/MEMÓRIA DAS DIVERSAS AÇÕES E
PROJETOS DESENVOLVIDOS NA MESOMERCOSUL SOB GESTÃO DIRETA E/OU
INDIRETA FÓRUM/SDR/MI................................................................................................. 44
8
12 REESTRUTURAÇÃO SITE............................................................................................. 44
13 ARTICULAÇÃO PROJETOS OU RECURSOS PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA. 45
ANEXOS............................................................................................................................... 47
9
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS
1 ASSEMBLEIAS GERAIS
1.1 Informações da Assembleia Geral 2011
Os membros da diretoria se reuniram no dia 14 de março de 2011, pela
manhã, na sala de reuniões da AGENCIA, para deliberar assuntos a serem tratados
na Assembleia que foi realizada na parte da tarde.
Fotos da reunião da diretoria
10
Contando com as presenças de 39 membros, a Assembleia se reuniu, tendo
como ato inicial de abertura a fala do presidente Sérgio. Em seguida foi realizada a
exposição de Relatório de Atividades e prestação de contas da gestão 2010/2011.
No ato seguinte se realizou a eleição e posse da nova Diretoria, Conselho
Fiscal e Conselho de Representantes, conforme composição transcrita no início
deste documento.
O evento aconteceu no dia 14 de março de 2011, na sede da AGÊNCIA em
Francisco Beltrão – PR, sendo o sr. Leocir Sartor eleito e empossado para
presidente juntamente com os demais membros para a gestão 2011-2012.
11
Fotos da Assembleia
12
Sérgio Carniel (tesoureiro), Célio Boneti (secretário) e Leocir Sartor (presidente)
1.2 Preparação da Assembleia 2012
Foram realizadas as atividades pertinentes a realização da Assembleia 2012
que acontecerá no dia 08 de março, na cidade de Concórdia-SC.
2 REUNIÕES DO CONSELHO DE REPRESENTANTES E DIRETORIA
•
Nos dias 25 e 26 de abril de 2011, na sede da AMOSC, Chapecó-SC, ocorreu
reunião da Diretoria (26) e do Conselho de Representantes (27).
Os assuntos discutidos na reunião foram:
Relato da participação do presidente Leocir na reunião com presidentes e
representantes meso-regionais do país, com o secretário sr. Sérgio Duarte de
Quadros, da Secretaria do Desenvolvimento Regional - SDR do MI, ocorrida
no dia 12 de abril, na sede do MI em Brasília.
Debate sobre mecanismos de acesso à mercados.
13
Sugestão de realização do INTEGRASUL em agosto, com possibilidade de se
fazer em Passo Fundo – RS, dado o ambiente favorável se tiver o apoio do
governo gaúcho.
O SITE ficou acordado de continuar hospedado no provedor da FECAM e a
gestão pela AGENCIA-PR durante os próximos dois anos (período do
mandato).
Fotos Reunião da Diretoria
Fotos Reunião do Conselho de Representantes
14
•
No dia 27 de julho de 2011, o Conselho de Representantes, juntamente com a
Diretoria voltou a se reunir, na sede da AMOSC em Chapecó – SC, contando com a
presença do novo gerente para esta Mesorregião, sr. Cleber Lago do Valle Mello
Filho.
Assuntos discutidos:
Foi exposto na reunião sobre o andamento da elaboração do Plano Plurianual
- PPA 2012/2015, com novidades importantes relativas às políticas e
programas de desenvolvimento regional, com a criação Programa Nacional
de Desenvolvimento Regional e Territorial, integrando programas e ações de
15
vários ministérios como: MI, MDA, MDIC e MMA. A proposta avançou bem no
Ministério do Planejamento, responsável pela coordenação da elaboração do
PPA. Está sendo finalizada a proposta para encaminhamento ao congresso
nacional.
Cleber relatou que a consolidação das mesorregiões avança bem como
um dos espaços importantes na implementação do PNDR, por meio do
Programa de Desenvolvimento Regional e Territorial ora incluído no PPA. O
MI manterá três programas, PROMESO, CONVIVER e Faixa de Fronteira,
como espaços da implementação do PNDR.
Segundo o novo coordenador, em análise aos dados da MESOMERCOSUL,
a SDR observou que dos cinco setores produtivos, aquele que mais possui
densidade em todo o território é o da Fruticultura, por isso foi proposto
concentrar esforços neste setor para esta mesorregião. Todas as reuniões
realizadas foram de grande valor para discutir a opção por tal setor produtivo.
Fotos Reunião Conselho
Célio Boneti (Secretário), Tomaz de Bem (membro Conselho de Representantes), Leocir Sartor
(Presidente), Roberto K. Pereira (Vice-presidente), Luiz Carniel (Tesoureiro)
16
Roberto K. Pereira (Vice-presidente) e Leocir Sartor (Presidente)
Cleber Lago do Valle Mello Filho (Gerente da Mesomercosul)
17
•
No dia 14 de outubro de 2011
Encontro realizado também no auditório da AMOSC, Chapecó - SC ocasião em
que foi discutida a pauta de temas/assuntos, objeto da convocação.
Assuntos discutidos:
Em relação ao Projeto de Fruticultura - parceria com UFFS a SDR/MI foi
deliberado que de agora em diante os recursos do PROMESO, deverão ser
repassados as mesorregiões, via o processo da descentralização, ou seja, os
mesmos são alocados em alguma instituição do governo federal localizados
no território mesorregional ou próximo dele.
Foi debatido sobre a Constituição de Associações de Mecanismo de Acesso a
Mercados, sendo relatada a visita à Bolsa Brasileira de Mercadorias – BBM
com sede em SP, qual aconteceu no mês de setembro, realizada pelo
secretário Célio Boneti e o Vice – presidente de Santa Catarina – Roberto
Kurtz Pereira. Na reunião foi apresentada pelo professor Radamés da
Unochapecó que um protótipo de portal enquanto ferramenta localizadora de
produtos disponíveis para compra e venda, no caso em todo o estado de
Santa Catarina. Deste modo, ficou acordado de a diretoria fazer um contato
com o reitor da Unochapecó para discutir uma possível parceria para
ampliação deste instrumento para toda a Mesorregião.
Foi debatida a realização de um evento de pequeno porte, para tal realização
estava previsto para atender a duas finalidades principais. O lançamento das
bolsas de mercadorias, aquelas já criadas, bem como contar com a presença
do secretário Sérgio da SDR/MI para expor o plano da SDR. Tendo em vista
que o processo de constituição das bolsas de mercadorias não teve a
evolução prevista, e o plano da SDR ainda está em fase de finalização, então
a realização do evento será em 2012.
18
Fotos Reunião do Conselho de Representantes e Diretoria
19
3 REUNIÕES DAS PORÇÕES ESTADUAIS DO FÓRUM
3.1 Paraná
•
No dia 16 junho de 2011
Reunião que aconteceu no auditório da Churrascaria Marabá em Francisco
Beltrão-PR. Tendo como pauta o informe das principais ações desenvolvidas na
região Sudoeste com apoios do FORUM/PROMESO/MI; qual o quadro conjuntural
quanto ao futuro do PROMESO; que estratégias se sugere quanto a atuação
FÓRUM MESOMERCOSUL; informe da Agenda FÓRUM MESOMERCOSUL para a
Mesorregião e a específica para o Sudoeste.
Fotos Reunião
20
4 ENCONTRO NAS PORÇÕES ESTADUAIS SOBRE FRUTICULTURA
Após sua posse, o novo gerente da Mesomercosul, Cleber Mello, esteve
visitando a região sul dos dias 25 a 29 de julho de 2011. Foram realizadas reuniões
nas três porções (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) com a participação
de membros do Conselho de Representantes e Diretoria, lideranças cooperativistas
e de outras entidades, para expor sobre a seleção de algumas cadeias produtivas
(apicultura,
fruticultura,
indústria
criativa
(artesanato/cultura/turismo),
ovino/caprinocultura e piscicultura) feitas pela Secretaria de Desenvolvimento (SDR),
a qual cada Mesorregião escolherá uma para focar suas atividades. No caso da
Mesomercosul deu-se prioridade para a fruticultura.
Fotos das Reuniões que ocorreram no PR, SC e RS
Reunião da Fruticultura no Paraná
21
Reunião com o gerente da Mesomercosul, Cleber Mello, em Chapecó-SC
Reunião da Fruticultura em Santa Catarina
22
Reunião da Fruticultura no Rio Grande do Sul
Reunião no Rio Grande do Sul
23
Reunião Fruticultura no Rio Grande do Sul
5 OFICINA DE TRABALHO – EM RECIFE
A oficina de trabalho realizada pela SDR em Recife (PE), entre os dias 16 e
18/11, teve como tema central as “Institucionalidades para o Desenvolvimento
Regional no Mundo Globalizado”. Cerca de 80 gestores e estudiosos da questão
regional participaram do evento, que teve como objetivo buscar subsídios para a
elaboração da Fase 2 da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
Representando a Mesomercosul esteve presente no evento o presidente sr. Leocir
Sartor.
Fotos da Oficina
24
Presidente Leocir participando da Oficina (o primeiro da direita para esquerda)
25
6 ENCONTRO DAS MESORREGIÕES COM O SECRETÁRIO SÉRGIO
Participação do presidente da Mesomercosul, Leocir Sartor, na reunião com
presidentes e representantes meso-regionais do país, com o secretário sr.
Sergio Duarte de Quadros, da Secretaria do Desenvolvimento Regional - SDR
do MI, ocorrida no dia 12 de abril, na sede do MI em Brasília.
Principais pontos abordados: fusão das Secretarias de Política de
Desenvolvimento Regional – SDR e a Secretaria de Programas RegionaisSPR, sendo que a nova denominação será Secretaria de Desenvolvimento
Regional – SDR; maior e melhor integração com as Políticas de Estado nos
âmbitos federal e estadual nos espaços sub-regionais, e uma maior interação
com outras formas de governança de outras esferas do Governo Federal;
seleção de algumas grandes cadeias produtivas nacionais feitas pela
Secretaria, que serão apoiadas, quais sejam: apicultura, fruticultura, indústria
criativa (artesanato/cultura/turismo), ovino - caprinocultura e piscicultura.
Fotos da Reunião
26
7 SEMINÁRIO INTEGRASUL IV
O Integrasul é um seminário caracterizado como um espaço de discussão
sobre aspectos teóricos e práticos do desenvolvimento regional. Acontece a cada
dois anos e tem por objetivo fortalecer a articulação dos atores da sociedade civil, do
estado e do mercado, visando o desenvolvimento da Mesomercosul.
7.1 Reuniões Preparatórias
•
Dia 10 de maio de 2011
Primeira reunião realizada na AMOSC em Chapecó – SC.
Assuntos discutidos:
Planejamento do evento: está sendo pensado em manter o modelo original de
dois dias com ampla mobilização com conteúdo programático abordando em
termos
de
profundidade
técnico-científico
com
a
participação
de
palestrantes/painelistas de renome nacional e internacional, ou um evento de
um dia com programação simplificada e de meia mobilização. Nesta
perspectiva, deliberou-se pela realização da Integrasul IV no primeiro
27
trimestre de 2012, bem como, manter a Comissão mobilizada e esta ir
preparando o mesmo.
Quanto a realização de evento de menor porte tendo em vista a deliberação
da realização do Integrasul IV em 2012, a Comissão sugeriu a realização de
um evento de médio porte (um dia) voltado para o objetivo geral de ser um
elemento de mobilização do Fórum, com objetivos específicos como: (i) gerar
cenário público para a SDR expor o seu plano, especialmente para esta
Mesorregião. (ii) ser cenário da divulgação do conceito e organização sobre
bolsa de mercadorias e lançamento das primeiras criadas até então.
A proposta de se realizar em setembro na cidade de Concórdia – SC, sendo
responsabilizada pela organização a própria Comissão Pro Integrasul.
Igualmente discutirá a organização do evento na reunião do dia 22 em
Campos Novos.
•
Dia 26 de outubro de 2011
Reunião realizada com integrantes do Conselho de Representantes da
Mesomercosul com o reitor da Universidade de Passo Fundo – UPF, tendo com
objetivo de fechar parceria para organizar o IV INTEGRASUL.
Fotos da Reunião com o Reitor da UPF
Eduardo Finamore (membro do Conselho de Representantes RS), Roberto Pereira (Vice-presidente SC), Sérgio
Allebrandt (2º Vice-presidente RS), Célio Boneti (Secretário), Laudir Auozani (membro do Conselho de
Representantes RS), José Carlos Carles de Souza (Reitor da UPF - RS) e Leocir Sartor (Presidente da
Mesomercosul)
28
Célio Boneti (Secretário), Sérgio Allebrandt (2º Vice-presidente RS), Eduardo Finamore (membro do
Conselho de Representantes RS), Roberto Pereira (Vice-presidente SC), Leocir Sartor (Presidente) e
Laudir Auozani (membro do Conselho de Representantes RS).
•
Dia 09 de novembro de 2011
Reunião que aconteceu na Universidade de Passo Fundo em Passo Fundo -
RS, para definir a comissão organizadora do evento.
Fotos da Reunião da Comissão
Sérgio Allebrandt (2º Vice-presidente RS), Roberto Pereira (Vice-presidente SC) e Leocir Sartor
(Presidente)
29
7.2 Encaminhamentos
- Ofício ao MI solicitando apoio ao INTEGRASUL e contatos para estabelecer
parceria. Segue cópia nos anexos deste relatório.
- Email enviado pelo Gerente da Mesomercosul referente ao apoio na realização do
IV Integrasul. Ver anexos.
- Iniciada negociação com o Governo Gaúcho para apoiar financeiramente o
Seminário Integrasul. Atividade realizada pelo vice-presidente de Sérgio.
7.3 Apoio e sugestões do SDR/MI
Após ofício enviado a SDR/MI com solicitação de apoio ao IV INTEGRASUL,
foi recebida via e-mail à resposta de que a SDR tem interesse em apoiar o evento,
porém, no momento estão com dificuldades de confirmar o apoio financeiro devido
às mudanças inseridas pelo Plano Plurianual 2012-2015, a qual não possibilita a
SDR até o momento de limites financeiros para ações do OGU. Desta forma sugeriuse que o evento seja realizado em junho/2012, época em que poderão contribuir
mais.
30
7.4 Reunião da Comissão em 06 de março
Ocorreu nova reunião da Comissão nas dependências da UPF em que uma
extensa pauta de preparação do Seminário foi tratada e encaminhada. Mais
informações a respeito da reunião serão expostas no relatório do próximo período.
8 PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL FRONTEIRA SUL (UFFS)
Posteriormente
às
informações
recebidas
da
SDR/MI
(gerente
Cleber/Dorotea), dando conta que ficou decidido que os recursos do PROMESO,
para Mesorregião, voltados à Fruticultura, serão repassados via processo de
descentralização, ou seja, os mesmos serão alocados em alguma instituição do
governo federal localizados no território mesorregional ou próximo dele.
Assim no dia 14 de outubro de 2011, em reunião com o gerente da
Mesomercosul e os membros do Conselho de Representantes e a Diretoria optaram
pela escolha da UFFS, como a instituição da descentralização para esta
mesorregião.
A escolha foi por se entender que a mesma reunia as melhores condições
para o gerenciamento dos recursos. Após reuniões com o reitor e sua equipe técnica
a UFFS elaborou a proposta, com a participação e orientação da Diretoria do Fórum.
O projeto contempla diversas metas/atividades, porém a mais importante é a
elaboração do Plano Estratégico da Fruticultura para a Mesomercosul, o qual prevê
a aplicação dos recursos em duas etapas.
8.1 Reuniões na UFFS com o Reitor Jaime Giolo
No dia 28 de agosto de 2011, na sede da reitoria da UFFS em Chapecó – SC
foi realizada reunião com as presenças de membros da Diretoria do Fórum com o
Reitor Profº Dr. Jaime Giolo e seus diretores e assessores, quando o assunto da
descentralização foi discutido e de pronto o Reitor e seus assessores aceitaram o
convite do Fórum, tratando de encaminhamentos cabíveis como a pronta nomeação
de um grupo de trabalho para a elaboração do projeto.
31
Na tarde do mesmo dia a comissão se reuniu e deu os primeiros
encaminhamentos sobre o projeto que visa o Fortalecimento da Fruticultura na
Mesomercosul.
Fotos do Grupo Técnico do Projeto
32
8.2 Sobre o Projeto Fortalecimento da Fruticultura
Concedente: Ministério da Integração, o valor de R$658.029,99
Proponente: Universidade Federal Fronteira Sul – não houve contrapartida, pois se
caracteriza como um ato de descentralização.
O projeto tem como objeto o fortalecimento do setor produtivo da Fruticultura
na Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul - Mesomercosul, incluindo
planejamento estratégico e proposta de modelo de gestão, com o objetivo de
consolidar rede mesorregional de APLs, e investimento em infraestrutura produtiva
para alavancagem do setor e atendimento ao PAA, PNAE, bem como a aquisição de
máquinas e equipamentos.
O período de duração do projeto é de novembro/ 2011 a outubro de 2012.
8.3 Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Nesse item foram beneficiadas cinco cooperativas do território Mesomercosul,
sendo a COPERVIN (Francisco Beltrão - PR), COOCAMPO (Liberato Salzano - RS),
CIRÍACO (Ciríaco - RS), ACACITROS (Chapecó - SC) e VINICAMPOS (Campos
Novos - SC). Através de uma licitação modalidade pregão eletrônico, para aquisição
de equipamentos que venham maximizar a produção e melhorar a qualidade dos
33
produtos comercializados na Mesomercosul. No anexo deste relatório segue o
detalhamento dos equipamentos.
8.4 Elaboração do Plano Estratégico da Fruticultura da MESOMERCOSUL
O Plano permite um direcionamento a ser seguido durante a execução de
projetos, desta forma esse processo dará ferramentas para a promoção de ações
articuladas entre diferentes setores que compõe a sociedade, todos com o objetivo
da promoção do desenvolvimento regional sustentado com foco nas ações ligadas a
Fruticultura.
O Plano será contratado/elaborado pela Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, uma vez que a UFFS em entendimento com a SDR, viu na
fundação daquela universidade e parceria ideal para a elaboração do plano.
As etapas definidas para construção do planejamento estratégico são:
•
Elaboração de um Diagnóstico da Fruticultura da Mesorregião
- Definição da metodologia do diagnóstico e capacitação da equipe técnica;
- Elaboração de um diagnóstico síntese, com base em dados secundários;
- Validação dos dados secundários e levantamento de dados primários nas
instituições;
- Consolidação do diagnóstico para as oficinas.
•
Planejamento estratégico da Fruticultura
- Realização de cinco oficinas de validação de diagnóstico e definição de
diretrizes para o plano;
- Elaboração de um documento-base do plano estratégico para apresentação no
Seminário Mesorregional;
- Realização do Seminário Mesorregional, para validação do plano estratégico e
constituição de um comitê gestor para acompanhar a implantação do plano
estratégico;
- Redação final do Plano Estratégico para a Fruticultura.
34
8.5 Reunião do Grupo Técnico do Projeto
Foi realizada no dia 07 de março na Universidade Federal Fronteira Sul
(UFFS) em Chapecó – SC, contou com a presença do Gerente da Mesomercosul, sr.
Cleber Mello, a reitoria da UFFS e os membros da diretoria do Fórum. Os detalhes
estarão expostos no próximo relatório.
9 AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MECANISMOS DE ACESSO A MERCADOS
9.1 Reuniões em Prol da Constituição de Associações
No dia 26 de abril de 2011 em Chapecó - SC, na reunião do Conselho de
Representantes um assunto amplamente debatido foi sobre os mecanismos de
acesso a mercados em que foi realizada exposição dos assuntos tratados na
reunião do dia anterior do GT-Bolsa, como: a apresentação da minuta do estatuto
estruturada de modo que a organizações a serem criadas possam ser qualificadas
como uma OSCIP, bem como se adotar um estatuto único da associação
denominada de MM (Mecanismos de Mercados), variando o nome fantasia,
dependendo de que reunião, como exemplo do sudoeste do Paraná que
denominaria MMSUDOESTE, enquanto os mecanismos teriam um nome fantasia
diferenciado no caso da Bolsa de Mercadorias se adotaria as letras BM,
exemplificando: BMSUDOESTE e este mecanismo seria gerido por um regimento
interno. Colocada em discussão a minuta e encaminhamentos foram aprovados
pelos presentes; Constituição de associações cujo objeto social é a criação de
mecanismos de acesso a mercados e que a bolsa de mercadorias seria um dos
mecanismos; Discussão sobre os beneficiários de tais mecanismos, em particular
dos serviços da bolsa, às microempresas, empresas de pequeno e médio porte,
empreendedores individuais, e produtores rurais familiares; sendo decidido que
quem poderá se associar, são as pessoas jurídicas públicas, privadas e da
sociedade civil. Ficando em aberto a possibilidade de pessoas físicas se
associarem; deliberado que se buscasse se constituir pelo menos uma associação
em cada porção estadual e os dirigentes da Diretoria de cada porção devessem
tomar tal iniciativa.
35
9.2 Visita Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM)
No mês de setembro de 2011 o vice-presidente Roberto Kurtz Pereira e o
secretário Célio Boneti foram à sede da BBM em São Paulo com o intuito de colher
subsídios visando fortalecer o debate em torno da constituição de associações de
mecanismos de acesso a mercados. Observaram por exemplo, que para operar uma
bolsa tem-se a necessidade de conhecer em detalhes todo o mecanismo que
envolve os produtos, principalmente as quantidades, qualidades e espacialmente a
regularidade de fornecimento.
Foto Visita
Roberto Kurtz Pereira (vice-presidente) e Célio Boneti (secretário) com os diretores e
assessores da BBM.
9.3 Iniciativas das porções estaduais
9.3.1 Iniciativa na porção Rio Grande do Sul
Ocorreram diversas reuniões mobilizando autores na cidade de Ijuí e entorno.
Até o momento não foi consolidada a criação de uma entidade nesta porção da
Mesomercosul.
36
9.3.2 Iniciativa na porção Santa Catarina
Ocorreram diversas reuniões mobilizando autores na cidade de Concórdia e
entorno. Até o momento não foi consolidada a criação de uma entidade nesta porção
da Mesomercosul.
9.3.3 Iniciativa na porção Paranaense
Diversas atividades pró-estruturação da MMSUDOESTE foram desenvolvidas
a saber:
•
17 de maio 2011 – Reunião Comitê Gestor
Reunião realizada com os membros da MMSUDOESTE, tendo como pauta o
relato das atividades realizadas visando a estruturação da organização em questão
(outubro à maio/11); o informe das deliberações no âmbito do Fórum da
Mesomercosul; a apresentação e discussão da minuta de estatuto; o mapeamento
dos possíveis associados do setor público, privado e da sociedade civil; além de
diversos encaminhamentos para a fundação da BMSudoeste.
•
No dia 14 de junho de 2011 – Assembleia de Constituição da MMSUDOESTE
Contando com a presença de 14 entidades, se deliberou pela constituição da
Associação de Mecanismos de Acesso a Mercados do Sudoeste do Paraná –
MMSUDOESTE, quando os assuntos da pauta de edital foram discutidos, tais como
a apresentação e aprovação do estatuto social, bem como a composição e eleição
do primeiro Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
37
Fotos da Assembleia
38
•
07 de novembro de 2011
Os membros dos conselhos da MMSUDOESTE se reuniram com o fim de
rediscutir todo o processo de encaminhamento da pretendida organização em face
de novas informações disponibilizadas pela Diretoria do Fórum da Mesomercosul.
Fotos da Reunião
39
•
15 de dezembro de 2011
Os membros dos conselhos da MMSUDOESTE se reuniram para avaliar as
dificuldades de avançar o processo enquanto Mesomercosul. E resolveram
fortalecer a estratégia da estruturação da MMSudoeste; para tanto se deliberou
sobre a necessidade de se fazer uma nova visita técnica a Pelotas - RS, agora por
um grupo maior de pessoas/entidades da região. Ficou sinalizado para tal visita
fosse realizada no início de fevereiro de 2012.
Fotos da Reunião
40
•
Visita Bolsa Continental de Mercadorias (BCM) e Bolsa Metade Sul (BMS)
Nos dias 07 a 09 de fevereiro de 2012, um grupo de representantes de
entidades que participam da Associação de Mecanismos de Acesso a Mercados –
MMSUDOESTE, foram a Pelotas – RS para conhecer as bolsas de mercadorias que
lá existem e os processos e as atividades desenvolvidas de modo a enriquecer o
debate entre os membros no Paraná.
Constataram que a BCM atua com operações gerais, trabalhando com os
produtores de diversos setores da economia. Já a Bolsa Metade Sul opera
diretamente com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), focada na
mediação comercial de arroz, por meio da operação de pregões dos editais da
Conab. Ambas as organizações foram instituídas por intermédio da Agência de
Desenvolvimento da Lagoa Mirim (ALM). As explicações foram realizadas por
dirigentes e técnicos das duas bolsas, especialmente pelo engenheiro agrícola
Alexandre Barum, professor da Universidade de Pelotas e que idealizou tais
organizações tendo como referencial o programa denominado Sistema de
Mecanismos de Acesso a Mercados. Também contribuiu com as informações o
presidente da BCM, João Francisco Silveira, e o corretor Alceu Pacheco Lins.
Os produtores, artesãos, empresários de pequenas, médias e grandes
empresas da Região Sul encontraram, por meio das bolsas, uma forma de
comercializar produtos que possivelmente seriam desperdiçados sem o apoio de
uma organização que os auxiliassem nesse processo. No ano passado, a BCM
transacionou a comercialização de R$ 170 milhões. Atualmente trabalham como
corretores junto às duas bolsas de mercadorias, um total de 40 pessoas.
Os temas discutidos em relação às bolsas foram quanto aos aspectos
jurídicos, sistemas de informação e operacionais, negócios desenvolvidos,
programas de compras públicos, papel das empresas de corretagem, entre outros.
Iniciou-se o diálogo visando à viabilização de negócios de interesse dessa
região em parceria com as bolsas de Pelotas.
41
Fotos da visita
42
•
17 de fevereiro de 2012
Reunião com os participantes da visita técnica realizada a Bolsa Continental
de Mercadorias (BCM) e a Bolsa Metade Sul, ambas de Pelotas – RS, tendo como
objetivo avaliação da visita e encaminhar as próximas atividades do grupo.
Resolvidas muitas das dúvidas, o grupo voltou animado e deliberou pela
finalização das questões formais de registros, além de dar início a estruturação de
dois mecanismos de acesso a Bolsa e o Escritório de Negócios. Para tanto, no
próximo encontro se pretende elaborar o plano de ação da BMSUDOESTE.
Fotos da Reunião
43
10 PARTICIPAÇÃO DO FÓRUM EM CONSELHOS DA UFFS
O Fórum da Mesomercosul faz parte da composição do Conselho Estratégico
Social da UFFS, sendo representado pelo Vice-presidente Roberto Kurtz Pereira e
por Marlene Muniz de Andrade membro do Conselho de Representantes.
Este Conselho Estratégico tem por objetivo contribuir para a construção de
uma instituição de educação superior comprometida com a inclusão social e a
produção e disseminação do conhecimento para a melhoria da qualidade de vida
das pessoas. É composto por 46 (quarenta e seis) integrantes, representantes de
diversos segmentos da sociedade (movimentos socias, igrejas, Universidades
Comunitárias, Instituições de Educação Superior Públicas da região, entidades
patronais, representantes das associações de municípios que abrigam os campi,
representantes do Fórum da Mesomercosul, professores do ensino médio –
indicados pelos Sindicatos, representantes dos Docentes, discentes e servidores da
UFFS).
Na primeira reunião do Conselho Estratégico em 2011, por sugestão e
aprovação dos conselheiros presentes, o Vice-presidente Roberto Kurtz Pereira
também foi indicado como representante do Conselho Estratégico junto ao Conselho
Curador da Universidade.
Por sua vez o Conselho Estratégico Social compõe o Conselho Curador da
UFFS é o órgão superior de controle e fiscalização da gestão econômico-financeira
da UFFS.
A posse do Conselho Curador aconteceu no mês de setembro, no dia de sua
instalação. Este conselho é formado 10 (dez) membros (representantes dos
professores,
dos
estudantes,
técnicos
administrativos,
representantes
dos
Conselhos Regionais de Contabilidade e de Administração, e do Conselho
Estratégico Social). Ambos os Conselhos o mandato tem duração de dois anos.
44
11 PROJETO: ESTUDO ANALÍTICO/MEMÓRIA DAS DIVERSAS AÇÕES E
PROJETOS DESENVOLVIDOS NA MESOMERCOSUL SOB GESTÃO DIRETA
E/OU INDIRETA FÓRUM/SDR/MI.
Preocupados com a memória das ações na Mesomercosul, implementados
direta e/ou indiretamente pelo Fórum, os membros do Conselho de Representantes
propuseram e foi aprovado o projeto: Estudo analítico/memória das diversas
ações e projetos desenvolvidos na MESOMERCOSUL sob gestão direta e/ou
indireta Fórum/SDR/MI.
O referido projeto tem a pretensão de ser uma continuidade a outro estudo
realizado pelo Centro Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Fundação
Getúlio
Vargas,
denominado
“Estudo
Sobre
a
Nova
Estratégia
de
Desenvolvimento Regional e a Experiência da Mesorregião Grande Fronteira
do Mercosul”, período de 1997 a 2003.
Para coordenar tecnicamente o projeto foi contatada a Universidade Federal
Fronteira Sul - UFFS, através da direção do Campus de Realeza – PR. A proposta
foi discutida junto a Reitoria e a parceria foi aceita e o projeto passou a se constituir
uma ação da universidade envolvendo todos os seus cinco campis.
Segundo informa o coordenador do Campus de Realeza profº João Braida, o
trabalho se encontra na fase de levantamento de documentos junto a diretoria do
Fórum e outras fontes, bem como a elaboração da metodologia e cronograma da
execução do Estudo.
12 REESTRUTURAÇÃO SITE
O site da Mesomercosul, patrocinado pela Agência de Desenvolvimento
Regional do Sudoeste do PR (AGÊNCIA), Instituto de Desenvolvimento Regional SAGA, Associação Municípios do Alto Uruguai Catarinense - AMAUC, Instituto
PARTICIPE e Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP e
apoiado pelo Ministério da Integração e Universidade Federal da Fronteira Sul –
UFFS, foi reativado no mês de outubro de 2011, aonde após reestruturação de
tópicos e layout deu-se início as atualizações de reuniões, projetos e informes.
45
Abaixo segue foto da página inicial do site:
13 ARTICULAÇÃO DE PROJETOS OU RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL
SEM MISÉRIA
Nestes últimos dias desta gestão anual, a principal atividade tem sido
participação, juntamente com a SDR/MI, através de Dorotea e Cleber, da articulação
de construção de projetos para serem apoiados com recursos do Programa Brasil
Sem Miséria.
46
Para tanto foram realizadas atividades, como reunião com representantes das
organizações parcerias do Fórum, de cooperativas e associações de produtores,
técnicos e dirigentes de empresas de assistência técnica. Sendo que aconteceu no
dia 07 de março, parte da tarde, no auditório da AMOSC em Chapecó-SC. Maiores
informações sobre a reunião serão descritas no próximo relatório.
47
ANEXOS
1 Ofício 06/2011 enviado ao MI
Of. 06/2011
2011
Francisco Beltrão, 10 de Novembro de
Sr. SERGIO DUARTE DE CASTRO
MD. Secretário de Desenvolvimento Regional
Ministério da Integração Nacional – MI
Brasília – DF
Sr. Secretário
Pelo presente informamos que o Fórum da Mesorregião Fronteira do
Mercosul – Mesomercosul,
iniciou os preparativos para a organização do IV
Integrasul, evento este já consolidado e de sucesso, realizado a cada dois anos,
envolvendo todos os municípios que integram a Mesomercosul, com a participação
das Mesorregiões Metadesul e Vale do Ribeira e Litoral.
Para organização do IV Integrasul já foi criada a comissão organizadora,
sendo que desta vez terá como sede do evento o município de Passo Fundo – RS,
tendo como local a Universidade de Passo Fundo, nos dias 26 e 27 de abril de 2012.
A exemplo das edições anteriores os temas abordados devem ser de interesse de
todos os municípios da MESOMERCOSUL, sendo que para este ano a sugestão
elencada como uma das prioridades foi o Plano de Nacional de Desenvolvimento
Regional Fase II, que está em elaboração pelo Ministério de Integração Nacional.
Diante disto, consultamos V. Exa. (ou V.Sa) sobre a possibilidade da
participação do Ministério da Integração Nacional, para apresentação do Plano e
como parceiro e apoiador do evento.
Certos de contarmos com a habitual atenção desse Ministério, desde já
agradecemos.
Atenciosamente
Leocir Sartor
Presidente do Fórum da MESOMERCOSUL
48
2 Email em resposta ao Ofício 06/2011
Prezados Senhores
Em razão da ausência temporária do Sr. Secretário de Desenvolvimento
Regional,
Sérgio
Duarte
de
Castro,
em
férias,
encaminhamos
algumas
considerações preliminares acerca da realização do IV Integrasul, em resposta ao
ofício 06/2011, com o objetivo de contribuir para os debates que deverão ocorrer na
reunião do Conselho de Representantes do Fórum, a se realizar no início do próximo
mês.
Inicialmente, gostaríamos de manifestar que o Ministério da Integração
Nacional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, tem total
interesse em apoiar a realização do IV Integrasul e participar dos debates e da sua
organização, inclusive vislumbrando a possibilidade de aporte de recursos
financeiros.
Entretanto, devemos informar que, de imediato, estamos com dificuldades de
confirmar o apoio financeiro à produção do evento, na medida em que, devido às
mudanças introduzidas pelo novo PPA 2012-2015, com as consequentes
implicações na montagem do planejamento orçamentário para 2012, não dispomos
até o momento de indicativo de limites financeiros para as ações do OGU, bem
como para apoios realizados por meio de parceria com o IICA. Esta situação nos
leva a considerar que se o evento fosse realizado em junho, estaríamos em
melhores condições de poder colaborar financeiramente com a sua realização.
Esse adiamento também traria melhores condições de participação do MI no
esforço de realização do evento, por exemplo no debate sobre as perspectivas da
Política Nacional de Desenvolvimento Regional, na medida em que até o trabalho
que vêm sendo desenvolvido pelo MI em parceria com o IPEA para atualização da
tipologia da PNDR, com a utilização dos dados do censo de 2010, já estaria
consolidado, podendo acrescentar novos elementos à discussão. O Diretor de
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Henrique Villa, já confirmou a
possibilidade de participação como palestrante sobre este tema.
Como sugestão, levantamos a possibilidade de consulta aos parceiros da
União Européia sobre a vinda de um palestrante, caso fosse de interesse da
organização do evento, para uma apresentação sobre os rumos do modelo regional
49
aplicado pelos países daquela comunidade que, ao que se tem notícia, passa por
um momento de transição, rumo a um modelo com características de regionalização
semelhantes ao que vem sendo proposto na revisão da PNDR. No entanto, para a
programação do evento em abril não haveria tempo hábil para esta consulta. Por
outro lado, vale lembrar que a vinda de palestrante estrangeiro implica em gastos
adicionais com tradução simultânea.
Para a agenda do IV Integrasul, sugerimos a inclusão do debate sobre a
cadeia produtiva da fruticultura como um dos eixos de desenvolvimento da
MesoMercosul para os próximos anos, com a apresentação do diagnóstico e plano
estratégico para a fruticultura na mesorregião que, provavelmente, já estariam num
estágio capaz de oferecer mais elementos para o debate. Nesse sentido, poderia se
considerar a possibilidade de programação de palestras sobre experiências nesse
setor produtivo, inclusive em outras mesorregiões.
Quanto à solicitação de indicação de palestrante sobre o estágio da discussão
da questão regional hoje, em consulta ao diretor Henrique Villa foi sugerido com
ênfase
o
nome
do
professor
Carlos
Brandão,
da
UFRRJ
(http://www.carlosbrandao.org/), por sua visão bastante atualizada sobre a questão
que se quer abordar. Caso concordem, podemos fazer contato com o professor para
saber da sua disponibilidade de comparecer ao IV Integrasul.
Além desses pontos citados acima, gostaríamos de agregar como sugestão a
proposta de ampliação do público participante do evento a representações dos
Territórios da Cidadania e Territórios Rurais inseridos nas mesorregiões envolvidas
no evento, tendo em vista o processo de aproximação que vem se desenvolvendo
entre o MDA e MI visando uma ação mais articulada nos territórios onde atuam os
dois ministérios. Recentemente tivemos reunião com representante regional do MDA
e o mesmo manifestou grande interesse nesta agenda conjunta.
Prezados, são essas as sugestões que fazemos, no momento, ao processo de
realização do IV Integrasul, reiterando o interesse do MI na realização desse
importante evento.
Atenciosamente,
Cleber Lago do Valle Mello Filho
Gerente da MesoMercosul
50
3 Plano Plurianual 2012-2015
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O Brasil tem um território continental caracterizado por grande diversidade
ambiental, social e econômica. Neste ambiente tão diverso, o Estado tem papel
fundamental no apoio às nossas potencialidades, para dinamizar as economias em
seus territórios e afirmar as identidades regionais.
A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) – institucionalizada
em 2007 - tem como objetivo a redução das desigualdades entre as regiões
brasileiras
e
a
promoção
da
equidade
no
acesso
a
oportunidades
de
desenvolvimento. A PNDR se norteia pelas seguintes estratégias: estimular o
desenvolvimento regional em múltiplas escalas e articular ações que promovam
melhor distribuição da atuação pública e dos investimentos no território nacional,
com foco particular nos territórios selecionados e de ação prioritária.
No período recente, surgiram centenas de novas aglomerações produtivas
nas mais distintas regiões de nosso país, consolidando novo modelo de atuação dos
agentes públicos e privados na promoção do desenvolvimento por meio de Arranjos
Produtivos Locais (APLs). Há esforços para a consolidação dos avanços e a busca
de um novo paradigma de ação. A premissa desta dinâmica está na convergência
da PNDR com a Política Nacional de Desenvolvimento Competitivo (PDC) e, ainda,
com a Política Nacional para APLs (PAPL), com base na capacidade local de
gestão, entre instituições públicas e empresas. Para isso, entre as metas do PPA
2012-2015 está elaborar 19 planos de desenvolvimento regional, desenvolver redes
regionais de inovação, desenvolver projetos de apoio à inovação em 10 Arranjos
Produtivos Locais e gerar 97.000 postos de trabalho nos APLs apoiados.
O que se pretende é uma ampliação da estratégia de ação regional/territorial
do governo federal, que nos últimos anos ganhou fôlego e consistência para a
ampliação das opções de geração de emprego e renda, tendo o território como
protagonista do processo de desenvolvimento e respeitando-se as potencialidades e
vulnerabilidades dos ecossistemas regionais. Neste sentido, o Zoneamento
Ecológico-Econômico (ZEE), instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
regulamentado pelo decreto nº 4.297/2002, tem sido percebido por vários setores
51
dos governos federal, estaduais e municipais e da sociedade civil como o principal
instrumento de planejamento ambiental territorial em implementação.
É preciso enfatizar também que é no âmbito territorial que se tornam
possíveis
ações
sistemáticas
de
identificação,
mobilização,
organização,
capacitação e articulação institucional, para que se alcance maior inclusão produtiva.
Os instrumentos de desenvolvimento territorial possuem enorme potencial para se
conseguir o direcionamento de recursos para populações que possuem menor
capacidade de representação política, pois os colegiados territoriais ampliam a força
das reivindicações locais.
Outra alternativa com recorte local está no Programa Territórios da Cidadania
(PTC), empreendido a partir de 2008, que busca superar a pobreza no meio rural por
meio da adoção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável assentada na
abordagem territorial. O diagnóstico que subsidiou a construção do PTC indicava
que havia baixo acesso a serviços básicos, estagnação na geração de renda e
carência de políticas integradas e sustentáveis que possibilitassem autonomia
econômica de médio prazo para os trabalhadores rurais. Para lidar com este quadro,
o Governo Federal mobilizou 22 ministérios e órgãos da administração federal.
A Política Territorial da Pesca e Aquicultura, a partir de 2009, iniciou um
processo de apoio a gestão social em 51 territórios; destes, 30 são Territórios da
Cidadania e 8 Rurais de Identidade.
Aplicando o conceito de identidade, caracterizou novos territórios em que há a
presença de pesca e aquicultura alinhado aos conceitos e metodologia dos
Programas Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais e Territórios da
Cidadania. Nestes, vivem mais de 50% dos cerca de 900.000 pescadores
registrados no Brasil. Com essa política espera-se trazer para a agenda territorial os
pescadores artesanais e aquicultores, consolidando na agenda das políticas
públicas de desenvolvimento rural o tema da ruralidade das águas.
Diversas pesquisas desenvolvidas acerca do Programa Desenvolvimento
Sustentável de Territórios Rurais e seus resultados revelam a capacidade de
participação social dos atores no processo da gestão de políticas públicas, incluindo
as negociações que as instituem e também as suas implementações. Entre as
metas do PPA 2012-2015, merecem destaque: atender 280 territórios rurais com um
conjunto de políticas públicas integradas e territorializadas, compatível com as
52
principais carências existentes no meio rural; criar e implementar marco legal da
Política Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural; e reconhecer 160 novos
territórios rurais e constituir e apoiar os respectivos colegiados.
No final do Século XX, como resposta dos trabalhadores às novas formas de
exclusão e da precarização do trabalho, surgiram, em diferentes pontos do território
brasileiro, novas formas de organização de atividades econômicas com base na
cooperação ativa entre trabalhadores em empreendimentos de sua propriedade
coletiva ou entre produtores familiares ou individuais autônomos associados. São os
Empreendimentos de Economia Solidária. Apresentam-se sob as formas de
cooperativas populares, empresas recuperadas pelos ex-empregados de empresas
falidas, associações de pequenos produtores, grupos informais e redes de
cooperação, atuando em diversos setores produtivos: agricultura familiar e
agroecologia, coleta de resíduos sólidos, inclusive de óleo de cozinha, organizações
de finanças solidárias e de comércio justo e solidário.
Entre as metas do PPA 2012-2015 para esse segmento temos: certificar os
produtos e serviços de 5 mil empreendimentos econômicos solidários no Sistema de
Comércio Justo e Solidário; criar e fortalecer 200 redes de produção e
comercialização; incluir 200 comunidades nas finanças solidárias; promover a
formação e capacitação social e profissional de 10.000 trabalhadores para a
economia solidária e promover a incubação, assessoria técnica e o fomento direto a
1,5 mil empreendimentos econômicos solidários.
4 Resumo da Oficia que aconteceu em Recife
A oficina de trabalho realizada pela SDR em Recife (PE), entre os dias 16 e
18/11, teve como tema central as “Institucionalidades para o Desenvolvimento
Regional no Mundo Globalizado”. Cerca de 80 gestores e estudiosos da questão
regional participaram do evento, que visou buscar subsídios para a elaboração da
Fase 2 da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
Os quatro eixos temáticos da oficina foram: “Desafios da Base Institucional da
PNDR”; “Modelos de Financiamento”; “Elegibilidade Territorial”; e “Modelo de
Governança da Política Regional”.
Presente na abertura dos trabalhos, o ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra Coelho, lembrou os compromissos de sua gestão com a redução
53
das desigualdades regionais no Brasil, falou da determinação em elevar a PNDR à
condição de política de Estado em âmbito nacional, e fez o lançamento oficial da
Edição 2012 do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional.
Dentre as sugestões da Oficina, destaca-se a proposta de criação de um
Centro Internacional para o Desenvolvimento Regional do Brasil como um órgão
pertencente à administração pública federal. O Centro teria como objetivo o estímulo
à discussão de questões relativas ao desenvolvimento regional e à formação de
redes de estudiosos, profissionais e especialistas que contribuam para o
planejamento, o fortalecimento e a ampliação de observatórios das ações que visem
à redução das desigualdades regionais.
54
5 Equipamentos solicitados pelas Cooperativas
– Resultado Final Pregão Eletrônico
1
Uma bomba auto-aspirante com entrada e saída de 2”, com engates Padovan e motor monofásico
Capacidade de produção: 600 a 700 unidades/h
Sistema arrolhamento: vasilhame alimentado manualmente
- Moto-redutor 0,5cv – trifásico – 220/380v
- Mordaças em aço inox
- Reservatório e condutor de rolhas
Componentes principais:
Construção: aço carbono SAE 1020, pintada em epóxi
Arrolhador semi-automático
Capacidade de produção 1.000 a 1.500/hora
Base: aço carbono SAE 1020, pintada com epóxi.
1
20.000,00
35.000,00
1
Enchedora linear gravimétrica automática
Construção: aço inox AISI 304, polido.
Valor R$
Quant.
24.700,00
Equipamento/especificações
VINICAMPOS
Total
4.500,00
1
Uma envasadora pneumática de 6 bicos para garrafas
e garrafões de 4,5 litros, com motor monofásico
4.700,00
15.500,00
1
Filtro à terra, com estrutura em aço inoxidável,vazão de 1.650 litros/hora, com motor monofásico
Valor ($)
Quant.
Equipamento/especificações
Cooperativa Regional dos Vitivinicultores do Sudoeste do Paraná – COPERVIN
17.410,00
65.000,00
Empenhado
30.000,00
3.500,00
14.000,00
12.500,00
Empenhado
ECAANPI LTDA - (54)
3462 3937
EMPRESA
VENCEDORA
COLUMBIA
COMERCIAL DE
EQUIP. LTDA - (41)
3068 3671
EMPRESA
VENCEDORA
ECAANPI LTDA - (54)
3462 3937
53
1
Roçadeira ecológica tratorizada
Sistema inovador "Cruiser" de facas cruzadas, que elimina o indesejável "bigode" entre os conjuntos de
cortes.
Embreagem pré-calibrada para proteção da transmissão.
Sistema de roçada com o lançamento simultâneo da massa sob a copa da planta.
Não força o hidráulico do trator
Quant.
1
1
Equipamento/especificações
Associação Catarinense de Citricultura - ACACITROS
Total
Bombeamento de líquidos e polpas de uva.
Potência: 3 cv até 7,5 cv
Capacidade de produção: 10.000 a 20.000 lt/h
Componentes principais: lóbulos construídos com UHMW ou borracha atóxica.
Carrinho: Em aço inox AISI 304
Construção: em aço inox AISI 304, com acabamento sanitário.
Moto Bomba auto aspirante
Com contador de produção digital. Fabricado em aço 1020 com pintura em epóxi.
Características: Equipamento semi automático destinado à aplicação de rótulos auto adesivos frascos
cilíndricos.
Tipos de vasilhames: 375 a 4600 ml
Rotuladora auto adesiva semi automática
18.000,00
Valor ($)
75.000,00
10.000,00
10.000,00
8.800,00
Empenhado
3.500,00
100.910,00
15.000,00
EMPRESA
VENCEDORA
J. M. COMÉRCIO DE
MÁQUINAS LTDA - (49)
3323 0394
ECAANPI LTDA - (54)
3462 3937
ENOBRRASIL
EQUIPAMENTOS
ENÓLOGOS LTDA (54) 32265068
541
Total
Mesa em aço inox 304 para despalitazar
Tanque para depósito do suco – em aço inox 304 – capacidade mínima 200l – peneira em aço inox –
bomba centrifuga trifásica
Maquina desengasadeira para suco de uva totalmente em inox 304 – motor de no mínimo um CV
Enchedora quatro com capacidade para 200litros – estrutura em aço inox 304
Partes em contato com as garrafas em aço inox 304
Esterilizador para garrafas semi automático, estrutura em aço inox SAE 304
Tampas do tanque removíveis para limpeza
Trocador de calor em aço inox SAE 304 de 1,5mm
Tubulação de escoamento do suco em aço inox SAE 304
Controlador de temperatura eletrônico
Queimador a óleo diesel
Tanque construído totalmente em inox 304 de 1,5mm
Equipamentos para micro usina de uva: modelo DVI RED 06, com adaptação para sistema a vácuo
Potencia do trator necessária de 65 (CV).
Largura Corte 2,60 metros, facas 2+4,peso 880 kg,deslocamento 1,92 e 2,28 metros.
Estabilizadores para regulagem de altura de trabalho e descanso do sistema hidráulico do trator no
transporte.
Sistema ARH - transporte e trabalho.
Proteção dianteira em lona e traseira em chapa estruturada.
Conjunto de rodas rolamentadas.
Caixas de transmissão super-reforçadas.
Exclusivo sistema de duplo engate.
1
69.650,00
51.650,00
73.800,00
65.000,00
ELFORT
IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS - (49) 3343
0002
55
2
1
Camara Frigorifica
Equipamento de frio, unidade condensadora e unidade evaporadora
Total
Construída em isopainéis, dupla face, no mínimo 100 mm de expessura
Duas portas
Desumificador com capacidade de operar volume ambiente 300 m ³
Motor com quadro de comando digital
Capacidade de temperatura: de 20 ºC a – 20 ºC
Dimensões em metros: 8 X 12 X 3,5 m
Capacidade: 300 m3 (150 toneladas)
CÂMARA FRIGORÍFICA – Descrição Técnica:
Equipamento/especificações
Cooperativa Mista de Produção Camponesa e Integração Regional Ltda – COOCAMPO
Total
1
Quant.
1
Caminhão MercedezL1620
Equipamentos Carrier Supra 0 - 15
Quant.
Equipamento/especificações
COOPERVIMA - Cooperativa Vinícola Maximiliano de Almeida
100.000,00
100.000,00
Valor ($)
150.000,00
150.000,00
Valor ($)
102.980,00
102.980,00
Empenhado
277.500,00
Não Empenhado
EMPRESA
VENCEDORA
GUAPORÉ
EQUIPAMENTOS LTDA
- (41) 3085 1364
EMPRESA
VENCEDORA
56
3
3
Plaina niveladora traseira com lâmina de 1,30mt, com regulagem horizontal e vertical R$ 2.200,00
6.600,00
20.000,00
TOTAL GERAL PROJETO
499.350,00
4
Perfurador de solo tratorizado, com engate no terceiro ponto trator, cardan com proteção, embreagem,
brocas de 9 , 12 e 16 polegadas R$ 5.000,00
18.400,00
TOTAL GERAL
2
Pulverizador agrícola turbo atomizador, com tanque de 270 litros, ventilador de 625mm, bomba 50L/min,
com abastecedor, bicos bijet, 540 rpm R$ 9.200,00.
35.000,00
80.000,00
1
Plantadora adubadora de hortaliças de 5 linhas duplas, sistema a vacuo com compressor radial, regulador
de sucção e sopro da semente, espaçamento mínimo de 225mm, com 02 rodas/pneus , acionamento
cardan 540rpm, sem caixa de adubação
Valor ($)
Total
Quant.
Equipamento/especificações
Cooperativa de Agricultores de Ciríaco LTDA
658.029,99
380.529,99
72.839,99
4.740,00
16.400,00
15.600,00
36.099,99
Empenhado
CEIFAGRIL COM. DE
PEÇAS E
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS - (45) 3565
1084
CEIFAGRIL COM. DE
PEÇAS E
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS - (45) 3565
1084
P. CRISTOFARO
PEÇAS LTDA - (17)
3442 5015
EMPRESA
VENCEDORA
ESCRIBRASIL
COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS - (41)
33883400
574