SEAP - Governo do Estado do Maranhão

Transcrição

ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ANO CVIII Nº 156 SÃO LUÍS, QUINTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2014 EDIÇÃO DE HOJE: 12 PÁGINAS
SUMÁRIO
Poder Executivo ...........................................................................
Casa Civil .....................................................................................
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão ........
Secretaria de Estado da Fazenda ...............................................
Secretaria de Estado da Ciência,Tecnologia e Ensino Superior ........
Secretaria de Estado da Educação ...................................................
Secretaria de Estado doTrabalho e da Economia Solidária ...........
Secretaria de Estado da Segurança Pública .............................
Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária ....
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PODER EXECUTIVO
Art. 1º É considerada de utilidade pública a Associação Beneficente dos Doentes Renais da Região Tocantina - ABDRRT, com sede
e foro no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam
cumprir tão inteiramente como nela se contém. A Excelentíssima Senhora
Secretária-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 14 DE AGOSTO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
LEI Nº 10.133, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
Considera de utilidade pública o Instituto Educacional Castelo Branco - IECB, com sede no
Município de São Luís, no Estado do Maranhão.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia
Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Instituto Educacional Castelo Branco - IECB, com sede e foro no Município de São Luís
no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento
e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
Secretária-Chefe da Casa Civil
Considera de utilidade pública a Associação
Beneficente dos Doentes Renais da Região
Tocantina - ABDRRT.
ROSEANA SARNEY
Considera de utilidade pública o Instituto Cultural
Vale de Benção, com sede e foro no Município
de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão.
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Instituto Cultural Vale de Benção, com sede e foro no Município de Paço do Lumiar,
no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam
ROSEANA SARNEY
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QUINTA-FEIRA, 14 - AGOSTO - 2014
DECRETO Nº 30.270, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão para a Casa Civil e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da
Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº 9.340,
de 28 de fevereiro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado, da estrutura da Vice-Governadoria
para a Casa Civil, um cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo
DANS-3, alterando sua denominação para Assessor Especial III.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
D. O. PODER EXECUTIVO
DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejados para a estrutura da Casa Civil seis
cargos em comissão de Símbolo DAS-1, que passam a denominar-se
Assessor Sênior.
ROSEANA SARNEY
MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
CASA CIVIL
ROSEANA SARNEY
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão para a Casa Civil e dá
outras providências.
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, GLAUBER MIRANDA GARRÊTO do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA, da Secretaria de Estado
da Infraestrutura, devendo ser considerado a partir de 31 de julho de 2014.
ROSEANA SARNEY
DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejados, da estrutura da Vice-Governadoria para
a Casa Civil, dois cargos em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA.
JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO RIBEIRO
Secretário de Estado da Infraestrutura
ROSEANA SARNEY
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão para a Casa Civil e dá outras providências.
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, MARIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa, Símbolo DAS-2, do Departamento Estadual de Infraestrutura
e Transporte, devendo ser considerado a partir de 1º de agosto de 2014.
ROSEANA SARNEY
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RESOLVE:
RESOLVE:
Exonerar, a pedido,VANIA NELMA GUIMARÃES MATOS
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária,
Símbolo DAS-2, do Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte,
devendo ser considerado a partir de 1º de agosto de 2014.
Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em
comissão da Casa Civil:
ROSEANA SARNEY
NOME
LUAN SLEIN AROUCHA
BEZERRA
RIVALGÊNIA GONÇALVES
MORAIS
GIVANILSON SANTOS
AVELAR
JOSIMERE DE JESUS MARTINS
FURTADO
MAYRA CAROLINNA
MEDEIROS GHANIM KADHIM
CARGO
SÍMBOLO
Assessor Especial III
DANS-3
Assessor Especial III
DANS-3
Assessor Sênior
DAS-1
Assessor Sênior
DAS-1
Assessor Sênior
DAS-1
ROSEANA SARNEY
RESOLVE:
Nomear JOSÉ ALBERTO BRAGA SOUZA para o cargo em
comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.
RESOLVE:
ROSEANA SARNEY
RESOLVE:
Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em
comissão da Casa Civil:
NOM E
D O R IV A L D O M A R T IN S M E N D O N Ç A
D A V ID H E N R IQ U E S A N T O S A B R E U
N IV IA L IM A T E R T O
F A B IA N N O S T E F A N I P IN T O B A R B O S A
CARGO
A ss ess or
S ên io r
A ss ess or
S ên io r
A ss ess or
S ên io r
A ss ess or
S ên io r
Nomear LUIZ GONZAGA DO VALE para o cargo em comissão
de Assessor Especial, Símbolo DGA, da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
S ÍM B O L O
ROSEANA SARNEY
D A S -1
RESOLVE:
D A S -1
D A S -1
D A S -1
EM SÃO LUÍS, 14 DE AGOSTO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊN-
Nomear MAGNÓLIA SILVA GOMES para o cargo em comissão de Superintendente de Obras Civil, Símbolo DANS-1, da
Secretaria de Estado da Infraestrutura.
CIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
ROSEANA SARNEY
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 44/2014 - TARF
RESOLVE:
Nomear MARIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA
FIGUEIREDO para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução
Orçamentária, Símbolo DAS-2, do Departamento Estadual de Infraestrutura
e Transporte, devendo ser considerado a partir de 1º de agosto de 2014.
Serão julgados pela Primeira Câmara Julgadora, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 12 de agosto do corrente ano, terça-feira, às 16:00h., na
sede deste Tribunal, à Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Calhau no Edifício Deputado Luciano Moreira, os seguintes processos:
ROSEANA SARNEY
RELATORA: CONSELHEIRA MARISA MARQUES MEMORIA
Recurso Voluntário
Processos nºs: 050, 051 e 052/2013
Autos de Infração nºs 46126300441-1, 46126300439-0 e 46126300440-3
Recorrente: Alpha Distribuidora de Moveis e Eletros Ltda.
Recorrida: Primeira Instância do TARF/Decisões 300203, 300203,
300196 e 300197/2013
Procedência: São Luís/MA
Não havendo julgamento na data acima indicada, os mesmos
terão lugar na primeira sessão subsequente.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DO
ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 06 DE AGOSTO DE 2014.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO MARANHÃO - ARSEMA
BILKIS MARIA BARBOSA LIMA
Presidente do TARF
CONSULTA PÚBLICA Nº 01, DE 06 DE AGOSTO DE 2014
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 45/14 - TARF
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MARANHÃO - ARSEMA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a proposta de expedição de Resolução que
Disciplina a aplicação de penalidades por irregularidades na prestação de
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Serão julgados pela Segunda Câmara Julgadora, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 13 de agosto do corrente ano, quarta feira, às 16:00h.,
na sede deste Tribunal, à Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Calhau - no
Edifício Deputado Luciano Moreira, os seguintes processos:
Considerando a necessidade de estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços públicos e para a satisfação dos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água
e esgotamento sanitário no Estado do Maranhão;
Considerando que compete à ARSEMA, no âmbito de suas
atribuições de regulação, fiscalização e controle, a apuração de infrações e a aplicação de penalidades referentes aos serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados direta ou
indiretamente pelo Estado, bem como nos municípios conveniados ou
que não possuam órgão regulador próprio;
Considerando a relevância da matéria que recomenda a ampla divulgação a toda sociedade, já que se trata de serviço público essencial, a fim
de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento, uma vez que
este servirá como parâmetro para realização de fiscalização no setor de
saneamento básico, por meio de mecanismos coercitivos, que conduzam a
eficiência dos serviços prestados e práticas de condutas que atendem a
legislação, os contratos e as normas editadas pelo Poder Público;
Resolve abrir consulta pública pelo período de 30 dias, a contar
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão,
cuja minuta de resolução estará à disposição de toda população do Estado do Maranhão no site da Agência Reguladora de Serviços Públicos do
Maranhão - ARSEMA, no endereço eletrônico www.arsema.ma.gov.br.
As sugestões poderão ser encaminhadas para esta Autarquia por
meio de correspondência escrita e assinada pelo remetente, no endereço localizado na Rua Djalma Dutra, nº 121, sala 01(antigo Beco Catarina Mina), Bairro
Centro - São Luís-MA, CEP nº 65010-170 ou no site da Agência enviando
as sugestões em formato pdf para o email: [email protected],
devendo conter o nome, CPF e telefone de contato do remetente.
São Luís-MA, 06 de agosto de 2014.
THAUSER BEZERRA THEODORO
Diretor Geral - ARSEMA
RELATOR: CONSELHEIRO EDESIO MENEZES BARROS
Recurso de Ofício
Processos nº:165/2012
Auto de Infração nº :49126300038-8
Recorrente: Primeira Instancia do TARF
Recorrida: Primeira Instância do TARF/Decisão nº.300077/2013
Interessada: Marilene A. dos Santos Comércio.
Procedência: Bacabal/MA
RELATOR: CONSELHEIRO EDESIO MENEZES BARROS
Recurso Voluntário
Processo nº : 2569/2011
Auto de infração nº 47116300210-4
Recorrente: Chocolates Garoto S/A
Recorrida: Primeira Instância/Decisão 200170/2012
Procedência: Imperatriz/MA
RELATORA: CONSELHEIRA MARIA JOSÈ ARAUJO OLIVEIRA
Recurso Voluntário
Processos nºs: 260305, 260243/2013 e 0260222/2013
Autos de Infração nºs: 54136300324-9,54136300325-7 e 54136300323-0
Recorrente: Produtos Alimentícios Ribamar Cunha Ltda.
Recorrida: Primeira Instância do TARF/Decisão nº. 400055, 400057 e 400054/2014
RELATOR:CONSELHEIROFERNANDOANTONIORESENDEDEJESUS
Recurso Voluntário
Processo nº : 2567/2011
Auto de infração nº 47116300209-0
Recorrente: Chocolates Garoto S/A
Recorrida: Primeira Instância/Decisão 200171/2012
Não havendo julgamento na data acima indicada, os mesmos
terão lugar na primeira sessão subsequente.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DO
ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 06 DE AGOSTO DE 2014.
BILKIS MARIA BARBOSA LIMA
Presidente do TARF
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR
PORTARIA Nº 54, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETARIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR - SECTEC, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão Executiva da II Feira de Estágio e
Emprego do Maranhão para decidirem os casos omissos, em conformidade
ao regulamento.
Art. 2º - Para cumprimento a Cláusula II do regulamento, a
comissão será composta pelos servidores: FERNANDO ANTONIO
CARVALHO DE LIMA, MÔNICA RAQUEL GOMES LIMA
DUAILIBE e MARIA DAS NEVES OLIVEIRA E SILVA AZEVEDO,
presidida pelo primeiro.
Art. 3º - São atribuições da Comissão Executiva: zelar pelo
cumprimento do edital, resolver e solucionar os casos omissos, apreciar
e julgar eventuais recursos.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
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APOIO AO PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
EDITAL FAPEMA Nº 024/2014
O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Maranhão
- SECTEC, considerando o Programa do Governo Federal Ciência sem
Fronteiras, torna público o presente Edital e convida as Instituições de
Ensino Superior, públicas ou privadas, sediadas no Estado do Maranhão,
a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro.
1 - OBJETIVOS
Apoiar financeiramente as Instituições de Ensino Superior sediadas
no estado do Maranhão para atenderem à demanda de mobilidade internacional de estudantes (graduação e pós-graduação) no âmbito do Programa
do Governo Federal "Ciência sem Fronteiras", que visa promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, e da
inovação por meio de intercâmbio e da mobilidade internacional.
2 - CRONOGRAMA
JOSÉ FERREIRA COSTA
Secretário de Estado/ SECTEC
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Maranhão - FAPEMA
EVENTOS
PRAZO S
PRÊMIO FAPEMA - 2014
D ata lim ite p ara su b m issão
eletrôn ica das p rop ostas
0 1/08/2014
"Energias Alternativas: O desafio do uso de energias limpas e
de grande desempenho para o desenvolvimento do Maranhão"
D ata lim ite p ara en trega da
d ocum entação im p ressa
0 4/08/2014
EDITAL Nº 23/2014
D ivulgação d os resu ltad os
A p artir de
22/08/2014
O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Fundação
de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Maranhão - FAPEMA, torna público o presente Edital e convida alunos,
pesquisadores, inventores e empresários a concorrerem ao PRÊMIO
FAPEMA 2014. Podem concorrer ao PRÊMIO FAPEMA 2014 alunos
de ensino médio, alunos de graduação, mestres, doutores, pesquisadores,
inventores, empresas inovadoras e pessoas que tenham contribuído para
preservação dos bens imateriais e "saberes populares". Em 2014, a
premiação tem como tema "Energias Alternativas: O desafio do uso de
energias limpas e de grande desempenho para o desenvolvimento do
Maranhão". Neste edital serão aplicados R$300.000,00 (trezentos mil reais)
em premiações em dinheiro, além de troféus e certificados.
C ontratação d os P rojetos
A p artir de
09/09/2014
São Luís, 07 de agosto de 2014
ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA
Diretora-Presidente da FAPEMA
APOIO A COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS - 2014
EDITAL FAPEMA Nº 025/2014 - APCINTER
1 - OBJETIVOS
Reconhecer o talento dos pesquisadores locais, estimular a divulgação científica e tecnológica do Maranhão, bem como premiar iniciativas
empresariais ou pessoais que tenham contribuído para a preservação do
conhecimento, com impactos e resultados para a sociedade.
2 - CRONOGRAMA
O PRÊMIO FAPEMA 2014 obedecerá ao cronograma descrito abaixo:
D E SC R IÇ Ã O
D ata lim ite d e inscrição on-line
D ata lim ite d e envio da docum en tação
im pressa
D ivulgação dos resu ltados.
C erim ôn ia de p rem iação
DATAS
O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio
da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, órgão vinculado à Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, faz saber, pelo presente Edital,
que estão abertas as inscrições para a seleção de projetos coordenados
por pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior e/ou
pesquisa sediadas no Estado do Maranhão, no âmbito do programa
"Apoio a Colaborações Internacionais para o Desenvolvimento do
Estado do Maranhão - 2014", conforme segue:
Até 15/0 8/2014
Até 18/0 8/2014
A p artir d e
03/10/2014
A p artir d e
10/11/2014
1 - OBJETIVOS
Estimular a realização de projetos de pesquisa que visem à
obtenção de resultados científicos relevantes e de alto impacto, bem
como a formação de recursos humanos, a partir de intercâmbio de
alunos e pesquisadores, residentes e vinculados as instituições de ensino e pesquisa no Maranhão, com grupos de instituições de ensino e/ou
pesquisa localizados fora do Brasil.
1.1 Estimular a cooperação internacional a partir da realização
de missões de pesquisadores e alunos ao exterior.
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1.2 Viabilizar e agilizar a execução de experimentos já em andamento,
em associação ou com a participação de colaboradores de fora do Brasil.
1.3 Otimizar e incentivar as cooperações internacionais com
laboratórios de grande porte, localizados em instituições de reconhecida
competência acadêmico-cientifica na área de abrangência da proposta.
2 - CRONOGRAMA
Evento
Data limite para submissão eletrônica das
propostas
Divulgação dos resultados
Data limite para entrega da documentação
impressa
Data
15/08/2014
A partir de 26/09/2014
Até 15 dias após a divulgação dos
resultados na página da FAPEMA
1 - OBJETIVOS
Apoiar a aquisição de materiais de consumo, realização de serviços
diversos, aquisição de passagens e outras despesas necessárias para fortalecer a qualificação dos programas de pós-graduação Stricto sensu das Universidades do Maranhão, que se destacarem pelas suas atividades de cooperação acadêmica nacional e internacional, bem como pela expansão efetiva do
corpo discente, pelo número de dissertações e teses concluídas e pelo número de publicações qualificadas, como forma de estimular e garantir a continuidade da progressão quantitativa e qualitativa dos Programas e assim
contribuir para melhor qualificação de recursos humanos no Estado.
2 - CRONOGRAMA
BOLSAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA
OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO ESTADO
DO MARANHÃO - DTI
EDITAL FAPEMA Nº 26 - 2014 - DTI POSGRAD
O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio da
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, órgão vinculado à Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, faz saber, pelo presente Edital, que
estão abertas as inscrições para a seleção de projetos destinados a concessão de bolsas de Apoio Técnico Administrativo para suporte à formação
de recursos humanos no âmbito dos Programas de Pós-graduação sediados
no Estado do Maranhão, nos termos aqui estabelecidos.
1 - OBJETIVOS
O presente Edital tem por objetivo apoiar as ações voltadas a
formação de recursos junto às coordenações dos Programas de Pós-graduação Stricto sensu, vinculados às instituições públicas de Ensino Superior
do Estado do Maranhão, mediante a concessão de Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico - DTI, com vistas à obtenção de suporte para melhoria
de planejamento estratégico e dos indicadores dos programas.
2 - CRONOGRAMA
EVENTO
Data limite para submissão eletrônica das
propostas
Divulgação dos resultados
Data limite para entrega da documentação
impressa
Implementação das bolsas
DATA
31/07/2014
Até 15 dias após o
resultado
EDITAL FAPEMA/CAPES Nº 27/2014
APOIO A PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
STRICTO SENSU - 2014
A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO
- FAPEMA, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia
e Ensino Superior, em cooperação com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- CAPES, torna público o lançamento do
presente Edital e convida pesquisadores a apresentarem propostas para
obtenção de auxilio no âmbito do Programa "Apoio a programas de pósgraduação Stricto sensu no Maranhão - 2014", conforme segue:
Etapas
Datas
Submissão das propostas online – fase 1 15/08/2014
A partir de
Divulgação dos resultados – fase 1
22/08/2014
Submissão das propostas online
05/09/2014
e impressas – fase 2
A partir de
Divulgação dos resultados – fase 2
19/09/2014
RESULTADO EDITAL N° 001/2014 - UNIVERSAL
A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO
- FAPEMA, torna a público, para conhecimento dos interessados, a
relação de propostas aprovadas no edital destinado a concessão Apoio a
Projeto de Pesquisa - UNIVERSAL, em resposta ao Edital n° 001/2014.
PROPOSTAS RECOMENDADAS
FAIXA - A:
00710/14:Alcina Vieira de Carvalho Neta; 00799/14 - Aldalea Lopes
Brandes Marques; 00694/14 - Alex Luiz Pozzobon Pereira; 00704/14 Allan Kardec Duailibe Barros Filho; 00559/14 - Andrea de Souza
Monteiro; 00649/14 - Anselmo Cardoso de Paiva; 00770/14 - Antonio
Carlos Romão Borges; 00772/14 - Antônio Jeferson de Deus Moreno;
00792/14 - Antonio Marcus de Andrade Paes; 00459/14 - Bruno Braga
Benatti; 00546/14 - Carlos Frederico Lago Burnett; 00624/14 - Cesar
Augusto Castro; 00699/14- Cláudio Luís Nina Gomes; 00759/14 Darlon Martins Lima; 00684/14 - Denise Fernandes Coutinho Moraes;
00663/14 - Eduardo Bezerra de Almeida Junior; 00669/14 - Elizabeth
Maria Beserra Coelho; 00764/14 - Ewaldo Eder Carvalho Santana;
00603/14 - Fabrício de Oliveira Reis; 00707/14 - Fernanda Ferreira
Lopes; 00504/14 - Flávia Raquel Fernandes do Nascimento; 00753/14
- Flavio Santos Damos; 00673/14 - Franciana Pedrochi; 00545/14 Francisca Georgina Macedo de Sousa; 00696/14 - Gyl Eanes Barros
Silva; 00244/14 - Hamilton Pereira Santos; 00790/14 - Heder Braun;
00607/14 - Helder de Moraes Pereira; 00579/14 - Horácio Antunes de
SantAna Júnior; 00274/14 - Joaquim Shiraishi Neto; 00343/14 - José
Eduardo Onoda Pessanha; 00465/14 - José Roberto de Oliveira Bauer;
00756/14 - Larissa Nascimento Barreto; 00814/14 - Leonardo Leocádio
C. De Souza; 00604/14 - Letícia Machado Gonçalves; 00516/14 - Lidio
Gonçalves Lima Neto; 00635/14 - Lucilene Amorim Silva; 00436/14 Marcelo Cheche Galves; 00598/14 - Marco Aurelio Benini Paschoal;
00643/14 - Marcos Augusto Grigolin Grisotto; 00752/14 - Maria das
Graças Rodrigues Ferreira; 00811/14 - Maria do Socorro Costa Oliveira Braga; 00596/14 - Maria Jose Herculano Macedo; 00622/14 Matheus Coelho Bandeca; 00667/14 - Michelle de Oliveira Maia Parente; 00688/14 - Monica Piccolo Almeida; 00659/14 - Ricardo de
Macedo Chaves; 00588/14 - Ricardo Jorge Cruz Lima; 00738/14 - Rita de
Cássia Silva Luz; 00517/14 - Rita de Maria Seabra Nogueira de Candanedo
Guerra; 00768/14 - Sally Cristina Moutinho Monteiro; 00711/14 - Silma
Regina Ferreira Pereira; 00761/14 - Sofiane Labidi; 00666/14 - Soraia de
Fátima Carvalho Souza; 00793/14 - Valéria Cristina Soares Pinheiro; 00287/
14 - Welberth Santos Ferreira; 00567/14 - Zafira da Silva de Almeida.
FAIXA - B:
00804/14 - Ademir Terra; 00630/14 - Alex de Sousa Lima; 00444/14 - Alexandra Martins dos Santos Soares; 00675/14- Alysson Steimacher; 00593/
14 - André de Souza Lucca; 00733/14 - Antonio de Assis Cruz Nunes;
00786/14 - Antonio Evaldo Almeida Barros; 00626/14 - Arleth Santos Borges;
00602/14 - Barbara Irene Wasinski Prado; 00787/14 - Carlos Augusto Silva
de Azevêdo; 00834/14- Carlos Riedel Porto Carreiro; 00714/14 - Daniel Duarte
Costa; 00722/14 - Daniel Praseres Chaves; 00576/14 - Denilson Moreira
Santos; 00568/14- Denivaldo Cicero Pavao Lopes; 00538/14 - Djavania
Azevedo da Luz; 00760/14 - Eduardo Moraes Diniz; 00700/14 - Eliane
Rodrigues de Sousa; 00653/14 - Elza Lima da Silva; 00595/14 - Erika
Martins Pereira; 00836/14 - Éville Karina Maciel Delgado Ribeiro; 00713/
14 - Felipe Barbosa Ribeiro; 00754/14 - Francisca das Chagas Silva Lima;
00586/14 - Geraldo Braz Junior; 00263/14 - Grete Soares Pflueger; 00706/
14 - Guilherme Borges Pereira; 00775/14 - Iane Paula Rego Cunha; 00280/
14 - Isaide de Araujo Rodrigues; 00637/14 - Isaura Letícia Tavares Palmeira Rolim; 00682/14 - Ismália Cassandra Costa Maia Dias; 00720/14
- Ivana Machado Fonseca; 00728/14 - Jefferson Costa de Siqueira; 00513/
14 - João Dallyson Sousa de Almeida; 00742/14 - José Antonio Alves
Cutrim Junior; 00795/14 - José Carlos de Melo; 00824/14 - Jose Joaquim de Souza Melo; 00735/14 - Juarez Lopes de Carvalho Filho; 00847/
14 - Julia Maciel Soares; 00740/14 - Juliana do Nascimento Bendini;
00634/14 - Kiany Sirley Brandão Cavalcante; 00774/14 - Luciano Reis
Coutinho; 00823/14 - Lucinete Marques Lima; 00731/14 - Luis Fernando
Carvalho Costa; 00672/14 - Marcio José Barboza; 00812/14 - Marcos
Antonio Delmondes Bomfim; 00800/14 - Marcus Ramúsyo de Almeida
Brasil; 00509/14 - Maria Del Rosario Girardi; 00660/14 - Maria do
Carmo Lacerda Barbosa; 00841/14 - Maria Eliziane Pires de Souza;
00571/14 - Maria Verônica Meira de Andrade; 00650/14 - Mariana
Carvalho Batista da Silva; 00569/14 - Marivania Leonor Souza Furtado; 00767/14 - Marlen Barros e Silva; 00606/14 - Maryzélia Furtado
de Farias; 00730/14 - Meire Coelho Ferreira; 00681/14 - Moisés
Rodrigues Martins; 00644/14 - Nêuton da Silva Souza; 00708/14 Nivaldo de Figueiredo; 00636/14 - Quesia Guedes da Silva Castilho;
00788/14 - Rachel Melo Ribeiro; 00551/14 - Rafael Campos Quevedo;
00802/14 - Rafael Fernandes Lopes; 00777/14 - Regina Célia de Castro
Pereira; 00783/14 - Ricardo Barbieri; 00640/14 - Rosane da Silva Dias;
00729/14 - Rosane de Fatima Antunes Obregon; 00716/14- Samyr Beliche
Vale; 00498/14 - Selma do Nascimento Silva; 00678/14 - Sinval Garcia Pereira; 00550/14- Virgínia Kelly Gonçalves Abreu; 00765/14 - Waldemir dos
Passos Martins; 00803/14 - Wanderson Silva Pereira; 00492/14 - Wendell
Ferreira de La Salles; 00718/14 - Zeni Carvalho Lamy; 00741/14 - Zulimar
Marita Ribeiro Rodrigues; 00723/14 - Fernando Lamy Filho.
CONTINUAÇÃO RESULTADO EDITAL N° 001/2014 - UNIVERSAL
FAIXA - C:
00548/14 - Aldivan Rodrigues Alves; 00591/14 - Andrea Dias Neves
Lago; 00818/14 - Antonia de Sousa Leal; 00523/14 - Bruno Araújo
Serra Pinto; 00763/14 - Camila Arguelo Biberg; 00625/14 - Ceci Nunes
Carvalho; 00638/14 - Ciro Líbio Caldas dos Santos; 00670/14 - Consuelo
Penha Castro Marques; 00278/14 - Daniel Lago Borges; 00796/14 Daniela Aguiar Penha Brito; 00748/14 - Diego de Sousa Arruda Lopes;
00661/14 - Eder Magalhães Silva Fialho; 00698/14 - Elane Viana
Hortegal; 00617/14 - Elisangela Santos de Amorim; 00758/14 - Fabio
Henrique Monteiro Silva; 00578/14 - Francinaldo Soares Silva; 00762/
14 - Gilson Lages Fortes Portela; 00572/14- Izabel Cristina Portela
Bogéa Serra; 00283/14 - João Caetano Linhares; 00677/14 - Laíse
7
Nascimento Correia Lima; 00751/14 - Leopoldina Almeida Gomes;
00642/14 - Luana Fontoura Gostinski; 00743/14 - Luciano Mamede de
Freitas Junior; 00590/14 - Maria Nilza Oliveira Quixaba; 00539/14 Maron Stanley Silva Oliveira Gomes; 00616/14 - Patrícia Helena Pereira Almeida Araujo; 00736/14 - Raimundo Luna Neres; 00778/14 Rosângela Maria Lopes de Sousa; 00789/14 - Salania Maria Barbosa
Melo; 00689/14 - Thiare Silva Fortes da Cunha.
São Luís, 07 de agosto de 2014.
Diretora Presidente
FAPEMA
RESULTADO EDITAL N° 04/2014 - ESTÁGIO - 2ª CHAMADA
A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
MARANHÃO - FAPEMA torna a público, para conhecimento dos
interessados, a relação de propostas aprovadas no edital destinado a
concessão, Apoio a Participação em Estágios de Curta Duração, em
resposta ao Edital n° 04/2014 2ª chamada.
PROPOSTAS RECOMENDADAS:
01024/14 - Adricyla Teixeira Rocha; 01041/14 - Alana das Chagas
Ferreira Aguiar; 00319/14 - Débora de Matos Pereira; 00886/14 - Iracelle
Carvalho Abreu; 00620/14 - Ligia Tchaicka; 01048/14 - Maria Célia
Pires Costa; 01034/14 - Mariléia Barros Furtado; 01014/14 - Matheus
Silva Alves; 00935/14 - Osman José de Aguiar Gerude Neto; 00989/14
- Paulo Cesar Mendes Villis; 00393/14 - Sérgio Alves de Azevedo;
01011/14 - Vanessa Ribeiro Moreira.
Diretora Presidente
FAPEMA
RESULTADO EDITAL N° 05/2014 - PAEDT
- FAPEMA torna a público, para conhecimento dos interessados,
a relação de propostas aprovadas no edital destinado a concessão Programa de Apoio a Elaboração de Dissertação ou Tese,
em resposta ao Edital n° 05/2014.
00380/14 - Bruno Araújo Serra Pinto; 00370/14 - Caroline Castro Vale;
00335/14 - Cinthia Regina Nunes Reis; 00340/14 - Clebson Santos
Cândido; 00359/14 - Danylo Noleto de Sousa Melo; 00392/14 - Elza
Maria Moraes de Araújo; 00385/14 - Guilherme Augusto Medeiros
Bezerra; 00339/14 - José Rui Moreira Reis; 00374/14 - Katiane dos
Santos Lobo; 00297/14 - Lucas Martins França; 00354/14 - Petrus
Levid Barros Madeira; 00376/14 - Samira Abdalla da Silva; 00349/14 Vandilson Pinheiro Rodrigues.
Diretora Presidente
FAPEMA
8
RESULTADO EDITAL N° 007/2014-BPV
A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO FAPEMA vem por meio deste expediente, informar que não houve proposta
aprovada no edital destinado a concessão Professor/Pesquisador Visitante
do Brasil - Edital n° 007/2014.
Diretora Presidente
FAPEMA
RESULTADO EDITAL N° 009/2014 - ARTIGO
- FAPEMA torna a público, para conhecimento dos interessados, a
relação de propostas aprovadas no edital destinado a concessão
Programa de Apoio a Publicação de Artigos - Artigo em resposta
ao Edital n° 009/2014.
Mamede de Freitas Junior; 01112/14 - Luís Rodolfo Cabral Sales;
00857/14 - Rose France de Farias Panet; 01127/14 - Rossana Vanessa
Dantas de Almeida Marques; 01153/14 - Silvio Carvalho Marinho;
01137/14 - Vito Assis Alencar dos Santos; 01166/14 - Wener Borges de
Sampaio; 01120/14 - Yata Anderson Gonzaga Masullo; 01115/14 Zilmar Timoteo Soares.
Diretora Presidente
FAPEMA
RESULTADO EDITAL N° 015/2014 - BITI
concessão Bolsas de Iniciação Científica em Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação - BITI em resposta ao Edital n° 015/2014.
PROPOSTAS RECOMENDADAS:
01090/14- Antônio Augusto Moura da Silva; 00288/14 - Danielle
Camargo Celentano Augusto; 00293/14 - Elmary da Costa Fraga; 01470/
14 - Flávia Castello Branco Vidal Cabral; 00345/14 - José Manuel
Rivas Mercury; 00302/14 - José Roberto de Oliveira Bauer; 00599/14
- José Roberto de Oliveira Bauer; 00801/14 - Livio Martins Costa
Junior; 00570/14 - Luciane Maria Oliveira Brito; 00327/14 - Paulo
Roberto da Silva Ribeiro; 00305/14 - Silma Regina Ferreira Pereira;
978/2014 - Valéria Cristina Soares Pinheiro; 01186/14 - Flávia Maria
Mendonça do Amaral.
01193/14 - Adriana Leandro Camara; 01070/14 - Alexandra Martins
dos Santos Soares; 01232/14 - Antonia Alice Costa Rodrigues; 01101/
14 - César Roberto Castro Chaves; 01207/14 - Elaine Cristina Batista
dos Santos; 01214/14 - Emanoel Gomes de Moura; 01231/14 - Germana
Freire Rocha Caldas; 1192/2014 - José Fábio França Orlanda; 01202/
14 - José Roberto de Oliveira Bauer; 01195/14 - Letícia Machado
Gonçalves; 01222/14 - Lidio Gonçalves Lima Neto; 01075/14 - Marcio
Aurélio Pinheiro Almeida; 01146/14 - Maria do Socorro de Sousa
Cartágenes; 00420/14 - Paulo Roberto da Silva Ribeiro; 01220/14 - Rachel
Melo Ribeiro; 01219/14 - Regina Maria Mendes Oliveira; 01226/14 - Selma
do Nascimento Silva; 01223/14 - Talita da Silva Esposito; 01196/14 Tiago Bonini Borchartt; 01198/14 - Victor Elias Mouchrek Filho.
Diretora Presidente
FAPEMA
RESULTADO EDITAL N° 12/2014 - APEC - 2ª CHAMADA
A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO FAPEMA torna a público, para conhecimento dos interessados, a relação de propostas aprovadas no edital destinado a concessão Programa
de Apoio a Participação em Eventos Técnicos Científicos, em resposta
ao Edital n° 12/2014 - 2ª chamada.
00896/14- Francisca Georgina Macedo de Sousa; 00962/14 - Gilvanda
Silva Nunes; 00565/14 - Márcia Antonia Guedes Molina; 00876/14 Marco Aurélio Benini Paschoal; 00917/14 - Michelle de Oliveira Maia
Parente; 00908/14 - Rafael Fernandes Lopes.
Diretora Presidente
FAPEMA
RESULTADO EDITAL N° 014/2014 - BIC PARTICULAR
A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO FAPEMA torna a público, para conhecimento dos interessados, a relação de
propostas aprovadas no edital destinado a concessão Bolsa de Iniciação
Científica BIC PARTICULAR em resposta ao Edital n° 014/2014.
01160/14 - Bruno Vinícius de Barros Abreu; 00852/14 - Elizangela
Araujo Pestana; 01116/14 - Fernando José Brito Patrício; 01071/14 Francidalma Soares Sousa Carvalho Filha; 00396/14 - Francisco das
Chagas Araujo Sousa; 01074/14 - Jeane Francisca Alves Ribeiro; 01156/
14 - Karina Gama Kato Carneiro; 01159/14 - Kiria Karine Lins Martins
Ribeiro; 01152/14 - Lara Lima Seccadio; 01558/13 - Leonilson Gaião
de Melo; 01126/14 - Letícia Machado Gonçalves; 01134/14 - Luciano
Diretora Presidente
FAPEMA
RESULTADO EDITAL N° 019/2014 - PROCIÊNCIA
- FAPEMA torna a público, para conhecimento dos interessados, a
relação de propostas aprovadas no edital destinado a concessão
Programa Maranhão Faz Ciência - PROCIÊNCIA em resposta
01630/14 - Aleide Josse Rodrigues Ataide Costa; 01615/14 - Bianca
dos Santos Fernandes; 01622/14 - Carlos César Gomes Mendes; 01597/
14 - Diego Rodrigo Pereira; 01631/14 - Elisiany dos Santos Brito;
01600/14 - Gercivaldo Vale Peixoto; 01659/14 - Gerson Carlos Pereira
Lindoso; 01468/14 - José Alberto Pestanal Chaves; 01655/14 - Jose
Carlos Almeida da Cunha; 01689/14 - Ludmilla Saldanha dos Santos;
01639/14 - Mariana Leis Balsalobre; 01614/14 - Raimundo Nonato
Ribeiro da Silva; 01601/14 - Sebastião Linhares Bezerra Júnior; 01690/
14 - Wanderson Silva Pereira.
Diretora Presidente
FAPEMA
RESULTADO EDITAL N° 021/2014 - ORQUESTRA
concessão Programa Maranhão Mais Música - Orquestra em resposta
9
RESULTADO EDITAL Nº 038/2013 - TECNOVA
01621/14 - Daniel Ferreira Santos; 01624/14 - Edson Cosmos Santos
Alves; 01623/14 - George Wemerson Santos Campos; 01618/14 - Jairo
Moraes Pereira; 01616/14 - Rogério Chaves de Sales; 01620/14 Thaynara Cristina Santos Oliveira.
A Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA torna a público, para
conhecimento dos interessados, a relação de propostas aprovadas no
edital destinado ao apoio à inovação tecnológica em micro-empresas e
empresas de pequeno porte - subvenção econômica à inovação,
em resposta ao Edital n° 38/2013.
Diretora Presidente
FAPEMA
RESULTADO EDITAL N° 31/2013 - DCR
A Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA torna a público,
para conhecimento dos interessados, a relação de propostas qualificadas, aguardando aprovação do CNPq para o edital destinado a concessão de Bolsa de Desenvolvimento Científico Regional, em resposta
3774/13 - Francisca Maria Barbosa; 109/214 - Paschoal Coelho Grossi.
22557/2014 - ECOE - ESTRATÉGIAS DIGITAIS LTDA-ME - João
Leonardo de Oliveira Silva; 22914/2014 - CAFUFA.COM - CAFUFA
DIVULGAÇÃO E VENDA DE INGRESSOS LTDA - Breno Pessoa
Simão Nogueira da Cruz; 22720/2014 - IDEALIZE - IDEALIZE
TECNOLOGIA - Eduardo Gibran Santos; 22564/2014 - INTERTECH
- INTERTECH SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - Humberto
de Castro Moreira Neto; 22642/2014 - XBEE - M ROMULO PP
DE QUEIROS - Manuel Romulo Pinheiro Palácio de Queiroz;
22886/2014 - SINTEC - SINTEC SOLUÇÕES - Thyago Almeida
Menezes; 22911/2014 - Conectiva Informática LTDA - Weldys da
Cruz Santos; 22882/2014 - SLN - SABOR LATICÍNIOS DO
NORDESTE LTDA - Alexandre Rodrigues Ataide; 22628/2014 COQBR - COQUILHO DO BRASIL - Anderson Diego da Silva;
22685/2014 - CSIDEIAS - CASA DE IDEIAS COMUNICAÇÃO
LTDA - Marcelo Jereissati Hage Nicolau; 22532/2014 - RECICL RECICL- RECICLAGEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA Aristóteles Nunes Palhano; 22868/2014 - SMSAN - SM SANDUICHES Thiago Cardoso Collares Moreira.
Diretora Presidente
FAPEMA
Diretora Presidente
FAPEMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade Gestora de Atividades Meio - UGAM
PORTARIA Nº 781 - B, DE 14 DE JULHO DE 2014
O GESTOR DA UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO-UGAM/SEDUC, no uso de suas atribuições legais por delegação de
competência pela Portaria n.º 509 de 09/04/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Retificada a matrícula de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA CARVALHO, constante na Resenha do Segundo Termo
Aditivo de Prorrogação de Contratos datada de 02 de julho de 2014 da URE de Chapadinha, na forma do Anexo, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a 01.06.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO - UGAM - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 14 DE
JULHO DE 2014.
PEDRO BARBOSA DE CARVALHO
Gestor de Atividades Meio
ANEXO DA PORTARIA Nº 781_B DE 14 DE JULHO DE 2014 - RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA DA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TEMPORÁRIO DO ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADINHA
RETIFICAÇÃO
N. DE
ORD.
01
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
FRANCISCO DAS CHAGAS
COSTA CARVALHO
ESCOLA
EQUIVALÊNCIA
DO CARGO
MATRÍCULA
MUNICÍPIO
CE Ateneu São José
Anexo - Carnaubeiras
Mag IV - 19
2312643
Araioses
MATRÍCULA MATRÍCULA
INCORRETA RETIFICADA
2312189
2312643
10
PORTARIA Nº 784, DE 14 DE JULHO DE 2014.
O GESTOR DA UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES
MEIO-UGAM/SEDUC, no uso de suas atribuições legais por delegação
de competência pela Portaria nº 1.357/2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 740 de 02 de julho
de 2014, de Rescisão Contratual do professor WALDIMAR
ALMEIDA DE SOUSA, matrícula 2262814 - Educação Básica da
URE de Caxias, município de São João do Sóter que teve seu contrato
rescindindo indevidamente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo
seus efeitos a 01.06.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO-UGAM SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 14
DE JULHO DE 2014.
PORTARIA Nº 785, DE 14 DE JULHO DE 2014.
O GESTOR DA UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO-UGAM/SEDUC, no uso de suas atribuições legais por delegação de
competência pela Portaria nº 509 DE 09 DE 04/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços do Professor da Educação Básica, da Unidade Regional de Educação de Rosário,
na forma do Anexo, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seu efeito à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO-UGAM - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 14 DE
JULHO DE 2014.
ANEXO DA PO RTARIA Nº 785 DE 14 DE JULHO DE 2014 _ RESCISÃO CONTRATUAL DE PROFESSOR DA E DUCAÇÃO BÁSICA
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO
Nº
ORD.
1
NOM E DO PROFESSOR
AN TON IO PIN HEIR O DE
O LIV EIRA N ETO
M ATRÍCULA
M ODALIDADE
DISCIPLINA
2293611
ENS. M ÉDIO
LING. POR TUGU ESA
PORTARIA Nº 880, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei e ainda de acordo com a
Medida Provisória nº 144 de 15/03/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Designar OSMAN DE CASTRO VELOSO NETO,
Subsecretário de Estado da Educação, matrícula nº 1868066, como
Ordenador de Despesas, para, sem prejuízo das atribuições que lhe são
próprias, praticar os seguintes atos:
promover a gestão orçamentária, financeira e patrimonial da
Secretaria de Estado da Educação;
assinar convênios, contratos, acordos e instrumentos
congêneres;
autorizar a instauração de processos licitatórios, dispensas e
inexigibilidades, sua homologação e ratificação, bem como suas anulações,
revogações e análise de recursos; e
autorizar aditivos de prazos e de valor a contratos.
Art. 2º Designar Pedro Barbosa de Carvalho, Gestor de Atividades Meio, matrícula nº 1032309, como Ordenador de Despesas solidário a Osman de Castro Veloso Neto para, juntamente com o ordenador
de despesas designado no art. 1º, assinarem as notas de empenho e
ordens bancárias.
REGIONAL/ M UNICÍPIO
URE ROSÁRIO /Rosário
DATA
14.07.2014
Art. 3º Designar Lívio Jonas Mendonça Corrêa, Secretário
Adjunto de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 1642149, para substituir os servidores Osman de Castro Veloso Neto e Pedro Barbosa
de Carvalho em suas ausências e impedimentos.
Art. 4º Ficam revogadas as Portarias nº 692/2014, 693/2014,
696/2014, 719/2014 e 721/2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 11 DE AGOSTO DE 2014.
DANILO DE JESUS VIEIRA FURTADO
Secretário de Estado da Educação
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA
PORTARIA Nº 111/2014, DE 24 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder nos termos do Decreto nº 24.115 de 27 de
maio de 2008, que regulamenta o Art. 84, da Lei 6.107, de 27 de julho
de 1.994, com redação dada pela Lei nº 8.795, de 12 de maio de 2008,
a Gratificação Por Trabalho Técnico ou Científico, a servidora desta
Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, conforme
discriminação abaixo:
MAT.
NOME
CARGO
SÍMB.
V. R$
1868850
Ana Fabíola
Melo
Pascoal
Chefe de
Gabinete
DANS-3
300,00
11
Ações Estratégicas, Símbolo DANS-2, para durante o impedimento do
titular desta Pasta tal como: férias, diárias e ausência da Secretaria, praticar os
atos inerentes ao seu funcionamento, assinando para tanto Portarias, Ofícios, Concessão de Diárias, Nota de Empenho, Autorização de Pagamento,
Homologação de Licitação e Atos de Nomeação e Exoneração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDARIA, EM SÃO LUÍS, 14 DE JULHO DE 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, EM SAO LUÍS, 24 DE JULHO DE 2014..
MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA SAMPAIO
Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor BIVAR GEORGE
JANSEN BATISTA, Matrícula 1860386, Assessor Jurídico, Símbolo DAS1, para durante o impedimento do titular desta Pasta, tal como: férias, diárias
e ausência da Secretaria, praticar os atos inerentes ao seu funcionamento,
assinando para tanto Portarias, Ofícios, Concessão de Diárias, Notas de
Empenho, Autorização de Pagamento, Homologação de Licitação.
Art. 1º - Determinar que as atividades abaixo relacionadas, referentes à movimentação dos recursos dessa Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, junto ao Banco do Brasil, serão executadas em conjunto, por pelo menos dois ordenadores de despesa abaixo
identificados, e designados por este ato:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir data.
COMPETÊNCIAS:
Solicitar abertura de contas de depósito em nome da Secretaria
de Estado do Trabalho e da Economia Solidária;
Solicitar saldos, extratos de contas correntes e aplicações financeiras;
Efetuar transferências/pagamentos, exceto com utilização de
assinatura eletrônica;
Cadastrar, alterar e desbloquear senhas de conta e para os sistemas
do Banco do Brasil.
ORDENADORES:
RESOLVE:
MAT.
CARGO
CPF
Márcio Antônio
Pereira Sampaio
1860188
Secretário de Estado do
Trabalho e da Economia
Solidária.
509.402.013-72
Bivar George
Jansen Batista
1860386
Assessor Jurídico
967.913.653-15
1868876
Encarregado do Serviço
Financeiro
064.445.473-34
José Astério
Marques Mendes
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, EM SÃO LUIS, 14 DE JULHO DE 2014.
Efetuar resgates/aplicações financeiras e,
ORDENADOR (A)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se às disposições em contrário.
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 128/2012 de 31 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial do Estado, Executivo, Edição nº 156 de 10/08/
2012, que designou o servidor BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA,
Matrícula 1860386, Assessor Jurídico, Símbolo DAS-1, para durante o
impedimento de MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA SAMPAIO, Matrícula 1860188, Chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas,
Símbolo DANS-2, tal como: férias, diárias e ausência da Secretaria, praticar
os atos inerentes ao seu funcionamento, assinando para tanto Portarias,
Ofícios, Concessão de Diárias e Autorização de Pagamento.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, EM SÃO LUÍS, 14 DE JULHO DE 2014.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 202/2013 de 02 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial do Estado, Executivo, Edição nº 245 de
17/12/2013, que designou o servidor MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA
SAMPAIO, Matrícula 1860188, Chefe da Assessoria de Planejamento e
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 058/2013 de 04 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial do Estado, Executivo, Edição nº 138 de 18/
07/2013, que designou o servidor JOSÉ ASTÉRIO MARQUES MEN-
12
DES, Matrícula 1868876, Encarregado do Serviço Financeiro, Símbolo
DAS-2, para ordenar despesas pela Secretaria de Estado do Trabalho e
da Economia Solidária, exercendo as seguintes atribuições:
Solicitar abertura de contas de depósito em nome da Secretaria
de Estado do Trabalho e da Economia Solidária;
Solicitar saldos, extratos de contas correntes e aplicações financeiras;
Efetuar transferências/pagamentos, exceto com utilização de
assinatura eletrônica;
Efetuar resgates/aplicações financeiras e,
Cadastrar, alterar e desbloquear senhas de conta e para os
sistemas do Banco do Brasil.
RESOLVE:
Matricular no 1º Período do Curso de Formação de Oficiais
PM, a contar de 16 de julho de 2014, a Cadete Camilla da Silva
Barros Cardoso, Código UEMA 1423148.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
EM SÃO LUÍS-MA, 07 DE AGOSTO DE 2014.
TEN CEL QOPM CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA
Cmt e Dir. de Ensino da Academia de Polícia Militar "Gonçalves Dias
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº68, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Ementa: Disciplina o uso de aparelho de telefonia móvel celular, bem
como seus acessórios, e qualquer outro equipamento eletrônico de
comunicação, no interior das Unidades Prisionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º -Fica probida a entrada, permanência ou uso de
aparelho de telefonia móvel celular, bem como seus acessórios, e
de qualquer outro equipamento eletrônico de comunicação, capaz
de transmitir ou receber sinais eletromagnéticos, no interior das
Unidades Prisionais.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias - APMGD
O COMANDANTE DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR "GONÇALVES DIAS", no uso de suas atribuições legais, e com
base no § 1º do Art. 12 do Decreto Federal nº 57.654 de 20 de janeiro de
1966 (RISM), c/c o Art. 11 do Decreto Federal nº 667 de 02 de julho
de 1969, c/c o Art. 8, Art. 9 e seus incisos I a VIII e Art. 26 da Lei
Estadual nº 6.513 de 30 de novembro de 1995 (Estatuto dos Policiais
Militares da PMMA) e de acordo com o Art. 58 do Regimento Interno da Academia de Polícia Militar "Gonçalves Dias" (RI-APMGD),
aprovado pela Portaria nº 001/97-SCH, publicada no Boletim Geral
nº 168, de 09 de setembro de 1997, em atendimento à efetivação da
matrícula no Curso de Formação de Oficiais - CFO/PM, em decorrência
de decisão judicial no Processo nº 17887-53.2014.8.0001,
RESOLVE:
Matricular no 1º Período do Curso de Formação de Oficiais
PM, a contar de 28 de maio de 2014, o Cadete JOSÉ LACERDA DE
ANDRADE JÚNIOR,
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
EM SÃO LUÍS-MA, 07 DE AGOSTO DE 2014.
TEN CEL QOPM CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA
Cmt e Dir. de Ensino da Academia de Polícia Militar "Gonçalves Dias
O COMANDANTE DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR "GONÇALVES DIAS", no uso de suas atribuições legais, e com
base no § 1º do Art. 12 do Decreto Federal nº 57.654 de 20 de janeiro de
1966 (RISM), c/c o Art. 11 do Decreto Federal nº 667 de 02 de julho
de 1969, c/c o Art. 8, Art. 9 e seus incisos I a VIII e Art. 26 da Lei
Estadual nº 6.513 de 30 de novembro de 1995 (Estatuto dos Policiais
Militares da PMMA) e de acordo com o Art. 58 do Regimento Interno da Academia de Polícia Militar "Gonçalves Dias" (RI-APM), aprovado pela Portaria nº 001/97-SCH, publicada no Boletim Geral nº
168, de 09 de setembro de 1997, em atendimento à efetivação da matrícula no Curso de Formação de Oficiais - CFO/PM, em decorrência
de decisão judicial no Processo nº 12682/2013,
Parágrafo Único -Excetuam-se da proibição os equipamentos de radiocomunicação do acervo da SEJAP, bem como os aparelhos de telefonia móveis institucionais da Diretoria e da Chefia de
Segurança da Unidade.
Artigo 2º -Os objetos mencionados nocaput do artigo anterior
serão entregues ao plantonista no portão de acesso às dependências
das penitenciárias, onde permanecerão acautelados por todo o período de permanência de seus portadores no interior dos estabelecimentos penais, sem prejuízo da revista, eletrônica ou manual, realizadas
antes do ingresso na Unidade Prisional.
Parágrafo Único -Os objetos acautelados serão restituídos aos
seus portadores no momento em que deixarem a Unidade Penitenciária.
Artigo 3º - O descumprimento ao previsto nesta Portaria, sujeitará o (s) seu (s) autor (es), quando servidor (es) do quadro ou
terceirizado (s) às medidas cabíveis na legislação vigente, cometendo
inclusive, infração de natureza grave.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM SÃO LUÍS, 08 DE AGOSTO
DE 2014.
SEBASTIÃO ALBUQUERQUE UCHOA NETO
Secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
CASA CIVIL
Unidade de Gestão do Diário Oficial
Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624 – FAX:(98) 3232-9800
CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA
Site: www.diariooficial.ma.gov.br – E-mail:[email protected]
ROSEANA SARNEY MURAD
Governadora
ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRA
Gestora do Diário Oficial

SEAP - Governo do Estado do Maranhão

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