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122 ISSN 1677-7069 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 2010/0156, celebrado com a empresa RIO NEGRO SERVIÇOS & COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA .. Processo: 021529-10-8. Fundamentação Legal: Dispensa, Art. 24, I, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviço de instalação dos sistemas de monitoramento de temperatura ambiente e de proteção contra incêndio (detecção e alarme) nas cabines de medição e manobra, na subestação e sala de transmissores da RTVSenado em Salvador-BA. Contratante: SENADO FEDERAL. Empenho: 2010NE004825. Programa de Trabalho 01031055140610001. Natureza de Despesa: 449052. Vigência: Início: 30/12/2010 e Final: 29/12/2011. Signatários: pelo Senado Federal: Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral, pela Contratada: Felipe Gabriel C. Messias. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de exames médicos complementares. Fundamento Legal: Caput do art. 25, da Lei 8.666/93. Reconhecida por: Luciano de Souza Gomes, DiretorGeral do Senado Federal em exercício. Ratificada por: Haroldo Feitosa Tajra, Vice-Presidente do Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde no exercício da Presidência. PROCESSO 021606/10-2 018141/10-2 021295/10-7 021963/10-0 019085/10-9 021609/10-1 018772/10-2 021599/10-6 022117/10-5 020759/10-0 021594/10-4 019084/10-2 021597/10-3 021958/10-6 . EMPRESA Insono - Instituto do Sono de Brasília Ltda Instituto Fisa - Centro de Fisioterapia Ltda LM - Médicos Associados Ltda Clínica Santa Maria Auxiliadora Ltda Climed - Clínica Médica Especializada em Endocrinologia, Dermatologia e Nutrição Ltda SAU - CE Serviços de Assistência Urológica, com Especialidades S/C Ltda Angiovascular - Angiologia e Cirurgia Vascular S/S Hemocardio - Centro Avançado de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular Ltda Cisbem - Centro Integrado da Saúde e Bem Estar Ltda Instituto de Olhos de Taguatinga Ltda Espaço Equilibrium Clínica de Reabilitação Ltda Uromédica - Urologia Clínica e Cirurgia Ltda Clínica Yasbran de Acupuntura, Reabilitação e Saúde Ltda Cardionorte - Cardiologistas Associados da Asa Norte VALOR 60.000,00 40.000,00 3 para manipulação de materiais gráficos (resmas de papel, impressos e outros); Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, Resolução nº 98/2009 - CNJ, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, e no que consta do PA nº 2010161700; Data de assinatura: 31/12/2010; Vigência: 90 dias da assinatura; Valor: R$ 67.000,00; Dotação Orçamentária: Orçamento de 2010; PTRES: 000.821; Elemento de Despesa: 44.90.52; Nota de Empenho: 2010NE000667 no valor de R$ 67.000,00; Signatários: pelo Contratante: EVA MARIA FERREIRA BARROS Secretária-Geral; Pela Contratada: AMIR BITTAR DE REZENDE Sócio Administrador. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 20/2010-CJF Órgão: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Empresa: HELSAGRAPH SISTEMAS INTEGRADOS LTDA.; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento e instalação de 02 elevadores hidráulicos independentes, para manipulação de materiais gráficos (resma de papel, impressos e outros), conforme consta do site www.jf.jus.br; Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 3.931/2001, alterado pelo Decreto nº 4.342/2002, e art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no que consta do Processo nº 2010161170; Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2011; Data de assinatura: 31/12/2010; Valor da Ata: R$ 67.000,00; Signatários: Pelo Órgão: EVA MARIA FERREIRA BARROS - Secretária-Geral; Pela Empresa: AMIR BITTAR DE REZENDE - Representante 100.000,00 Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 23/2010-CJF Órgão: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Empresa : MSE SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA.; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e instalação de 01 máquina coladeira de capas de livros e revistas (Capadeira), com alimentação automática de capas por sucção, insumos e esteiras de saída, conforme consta do site www.jf.jus.br; Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 3.931/2001, alterado pelo Decreto nº 4.342/2002, e art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no que consta do Processo nº 2010161170; Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2011; Data de assinatura: 31/12/2010; Valor da Ata: R$ 260.000,00; Signatários: Pelo Órgão: EVA MARIA FERREIRA BARROS - Secretária-Geral; Pela Empresa: SÍLVIA REGINA REPE BIRNER - Sócia Diretora Financeira. 80.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 80.000,00 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2006 celebrado entre o STF e a empresa Tellus S/A Informática e Telecomunicações. (Processo 324.944). Objeto: Alterar o percentual do item Encargos Sociais, repactuar o Contrato pelo adimplemento das condições previstas na Cláusula Dezesseis do Ajuste e atualizar o quantitativo de horas. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 21/01/2011. Assinam: Pelo STF, Sr. Alcides Diniz da Silva - DiretorGeral; pela Contratada, Sr. Marcel Carvalho Campos. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL SECRETARIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2011-CJF Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: MAXIMUS CORTE E VINCO GRÁFICOS LTDA-ME.; Objeto: Prestação de serviços de Corte e Vinco, e impressão em relevo seco em papel de gramatura e formatos variados, de forma parcelada, mediante requisição, para o exercício de 2011; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, II, e no que consta do PA nº 2010169936; Data de assinatura: 21/01/2011; Vigência: 21/01/2011 a 31/12/2011; Valor: R$ 7.800,00; Dotação Orçamentária: Orçamento de 2011; PTRES: 000.821; Elemento de Despesa: 33.90.39; Nota de Empenho: 2011NE000022 no valor de R$ 7.800,00; Signatários: pelo Contratante: ANTÔNIO HUMBERTO MACHADO DE SOUSA BRITO Secretário de Administração; Pela Contratada: JOAQUIM MARCIO NUNES SILVA - Sócio-Proprietário. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 118/2010 O Tribunal Superior do Trabalho conforme determinado no art.30, XII, "b", do Decreto nº 5.450/2005, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 118/2010, cujo objeto, registro de preços para futuras aquisições de mídias de filmagem, foi adjudicado da seguinte forma: grupos I e II foram cancelados na aceitação; item 7, no valor unitário de R$ 62,50 e a quantidade de 1000 unidades, item 8, no valor unitário de R$ 103,35 e a quantidade de 400 unidades, item 9, no valor unitário de R$ 127,82 e a quantidade de 1500 unidades, e o item 10, no valor unitário de R$ 7,18 e a quantidade de 2000 unidades, à Eletro - Acustica Instrumentos Musicais Ltda. JUMARA CRISTINA CERQUEIRA BORGES Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIDEC - 21/01/2011) 080001-00001-2010NE000072 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. 0003/2007, celebrado com Universidade Federal de Viçosa. Objeto: Alterar o Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira - Do Objeto e a redação da Cláusula Nona - Das Disposições Gerais, para modificar a localidade de realização das audiências das ações propostas no Posto Avançado de Atendimento dos Juizados Especiais Federais de Viçosa/MG. Fundamento Legal: Processo Administrativo n. 6.808/2006 e art. 116 da Lei 8.666/1993. Assinatura: 06/12/2010. Vigência: A partir de 06/12/2010 até 15/10/2012. Assinam: Pelo TRF - 1ª Região, seu Presidente, o desembargador federal Olindo Herculano de Menezes, e, pela Universidade Federal de Viçosa, seu Magnífico Reitor, o senhor Luiz Cláudio Costa. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 13/01/2011 foi alterado. OBJETO : Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições, durante o exercício de 2011, de acordo com especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/01/2011 das 09h00 às 17h00 . Endereço: SBS Qd. 02 Bl. D Ed. Adriana Térreo CPL Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2011, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIDEC - 21/01/2011) 090027-00001-2011NE900005 DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS 3ª SEÇÃO AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS EDITAL DE CITAÇÃO O Tribunal Superior do Trabalho, com fundamento no art. 6º, inc. I, do Decreto n.º 3.931/2001, torna públicos os preços registrados para futuras aquisições de materiais descartáveis, conforme descrito no quadro abaixo, resultante do Pregão Eletrônico n.º 121/2010. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível na Internet, no endereço eletrônico http://www.tst.jus.br. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA N. 2003.01.00.002308-5/AM, EM QUE FIGURA, COMO AUTORA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT E COMO RÉUS, ANTONIO FERREIRA ANUNCIAÇÃO NETO JÚNIOR E OUTROS (AS), NA FORMA DA LEI, FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal se processam os autos da referida Ação Rescisória, que visa a desconstituição da r. sentença proferida na Ação Ordinária n. 2000.42.00.000653-4, pelo Exmo. Sr. Juiz Federal Substituto HELDER GIRÃO BARRETO, sendo este para citar ANTONIO FERREIRA ANUNCIAÇÃO NETO JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que venha integrar a lide na qualidade de sucessor do réu Antonio Ferreira Anunciação Neto, contestando-a, querendo, no prazo legal, que fluirá a partir da dilação do mesmo prazo, contados da primeira publicação deste, de acordo com o inciso IV , do artigo 232 do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância , expediu-se o presente EDITAL, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, cientificando-o de que este Tribunal tem sede no SAL/SUL, Quadra 03, Bloco "K", Edifício Sede II, 3º Andar, Brasília-DF. Dado e passado, nesta cidade de Brasília, Distrito Federal, aos 03 dias do mês de maio do ano 2010. Eu, Aline Ol.iveira P. M. Lopes, Técnica Judiciária, o lavrei. E eu, , José Carlos de Oliveira, Diretor da Coordenadoria da Corte Especial e Seções o conferi e subscrevo. Item Objeto Registrado EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 073/2010-CJF Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: MSE SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA; Objeto: Aquisição de 01 máquina coladeira de capas de livros, revistas e outros periódicos (capeadeira), com alimentação automática de capas por sucção, insumos e esteira de saída; Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, e no que consta do PA nº 2010161700; Data de assinatura: 31/12/2010; Vigência: 220 dias da assinatura; Valor: R$ 260.000,00; Dotação Orçamentária: Orçamento de 2010; PTRES: 000.821; Elemento de Despesa: 44.90.52; Nota de Empenho: 2010NE000666 no valor de R$ 260.000,00; Signatários: pelo Contratante: EVA MARIA FERREIRA BARROS Secretária-Geral; Pela Contratada: SÍLVIA REGINA REPE BIRNER - Sócia Diretora Financeira Nº 16, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 3 Unid. Quant. Preço Un. Registrado R$ 1,93 Papel alumínio, em rolo rolo 2.000 medindo 45 cm de largura X 7,5 m de comprimento. Marca e fabricante: Wyda 4 Guardanapo de papel não pacote 1.500 0,47 reciclado, macio, com absorção instantânea de líquidos. Marca e fab.: Gran Finale 3.000 0,96 5 Guardanapo de papel não pacote reciclado, macio, com absorção instantânea de líquidos. Marca e fab.: Gran Finale Comercial Alvorada de Produtos para Limpeza e Descartáveis Ltda. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 074/2010-CJF Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: HELSAGRAPH SISTEMAS INTEGRADOS LTDA.; Objeto: Fornecimento e instalação de 02 Elevadores Hidráulicos Independentes, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012400122 Brasília, 21 de janeiro de 2011. JUMARA CRISTINA CERQUEIRA BORGES Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta Des. FAGUNDES DE DEUS Relator Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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