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122
ISSN 1677-7069
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 2010/0156, celebrado com a empresa RIO
NEGRO SERVIÇOS & COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA .. Processo: 021529-10-8. Fundamentação Legal:
Dispensa, Art. 24, I, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviço
de instalação dos sistemas de monitoramento de temperatura ambiente
e de proteção contra incêndio (detecção e alarme) nas cabines de
medição e manobra, na subestação e sala de transmissores da RTVSenado em Salvador-BA. Contratante: SENADO FEDERAL. Empenho: 2010NE004825. Programa de Trabalho 01031055140610001.
Natureza de Despesa: 449052. Vigência: Início: 30/12/2010 e Final:
29/12/2011. Signatários: pelo Senado Federal: Haroldo Feitosa Tajra,
Diretor-Geral, pela Contratada: Felipe Gabriel C. Messias.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de exames
médicos complementares. Fundamento Legal: Caput do art. 25, da
Lei 8.666/93. Reconhecida por: Luciano de Souza Gomes, DiretorGeral do Senado Federal em exercício. Ratificada por: Haroldo Feitosa Tajra, Vice-Presidente do Conselho de Supervisão do Sistema
Integrado de Saúde no exercício da Presidência.
PROCESSO
021606/10-2
018141/10-2
021295/10-7
021963/10-0
019085/10-9
021609/10-1
018772/10-2
021599/10-6
022117/10-5
020759/10-0
021594/10-4
019084/10-2
021597/10-3
021958/10-6
.
EMPRESA
Insono - Instituto do Sono de
Brasília Ltda
Instituto Fisa - Centro de Fisioterapia Ltda
LM - Médicos Associados Ltda
Clínica Santa Maria Auxiliadora Ltda
Climed - Clínica Médica Especializada em Endocrinologia,
Dermatologia e Nutrição Ltda
SAU - CE Serviços de Assistência Urológica, com Especialidades S/C Ltda
Angiovascular - Angiologia e
Cirurgia Vascular S/S
Hemocardio - Centro Avançado de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular Ltda
Cisbem - Centro Integrado da
Saúde e Bem Estar Ltda
Instituto de Olhos de Taguatinga Ltda
Espaço Equilibrium Clínica de
Reabilitação Ltda
Uromédica - Urologia Clínica
e Cirurgia Ltda
Clínica Yasbran de Acupuntura, Reabilitação e Saúde Ltda
Cardionorte - Cardiologistas
Associados da Asa Norte
VALOR
60.000,00
40.000,00
3
para manipulação de materiais gráficos (resmas de papel, impressos e
outros); Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto nº
3.555/00, Resolução nº 98/2009 - CNJ, Lei Complementar nº
123/2006 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, e no que consta do
PA nº 2010161700; Data de assinatura: 31/12/2010; Vigência: 90 dias
da assinatura; Valor: R$ 67.000,00; Dotação Orçamentária: Orçamento de 2010; PTRES: 000.821; Elemento de Despesa: 44.90.52;
Nota de Empenho: 2010NE000667 no valor de R$ 67.000,00; Signatários: pelo Contratante: EVA MARIA FERREIRA BARROS Secretária-Geral; Pela Contratada: AMIR BITTAR DE REZENDE Sócio Administrador.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 20/2010-CJF
Órgão: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Empresa: HELSAGRAPH SISTEMAS INTEGRADOS LTDA.; Objeto: Registro de
Preços para eventual fornecimento e instalação de 02 elevadores hidráulicos independentes, para manipulação de materiais gráficos (resma de papel, impressos e outros), conforme consta do site
www.jf.jus.br; Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
3.555/2000, Decreto nº 3.931/2001, alterado pelo Decreto nº
4.342/2002, e art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no que consta do
Processo nº 2010161170; Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2011; Data de
assinatura: 31/12/2010; Valor da Ata: R$ 67.000,00; Signatários: Pelo
Órgão: EVA MARIA FERREIRA BARROS - Secretária-Geral; Pela
Empresa: AMIR BITTAR DE REZENDE - Representante
100.000,00
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 23/2010-CJF
Órgão: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Empresa : MSE
SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA.; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e instalação de 01
máquina coladeira de capas de livros e revistas (Capadeira), com
alimentação automática de capas por sucção, insumos e esteiras de
saída, conforme consta do site www.jf.jus.br; Fundamentação Legal:
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 3.931/2001,
alterado pelo Decreto nº 4.342/2002, e art. 15, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e no que consta do Processo nº 2010161170; Vigência:
31/12/2010 a 30/12/2011; Data de assinatura: 31/12/2010; Valor da
Ata: R$ 260.000,00; Signatários: Pelo Órgão: EVA MARIA FERREIRA BARROS - Secretária-Geral; Pela Empresa: SÍLVIA REGINA REPE BIRNER - Sócia Diretora Financeira.
80.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
60.000,00
50.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
60.000,00
60.000,00
50.000,00
80.000,00
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2006 celebrado entre
o STF e a empresa Tellus S/A Informática e Telecomunicações. (Processo 324.944). Objeto: Alterar o percentual do item Encargos Sociais, repactuar o Contrato pelo adimplemento das condições previstas
na Cláusula Dezesseis do Ajuste e atualizar o quantitativo de horas.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura/Vigência:
21/01/2011. Assinam: Pelo STF, Sr. Alcides Diniz da Silva - DiretorGeral; pela Contratada, Sr. Marcel Carvalho Campos.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2011-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada:
MAXIMUS CORTE E VINCO GRÁFICOS LTDA-ME.; Objeto:
Prestação de serviços de Corte e Vinco, e impressão em relevo seco
em papel de gramatura e formatos variados, de forma parcelada,
mediante requisição, para o exercício de 2011; Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93, art. 24, II, e no que consta do PA nº 2010169936;
Data de assinatura: 21/01/2011; Vigência: 21/01/2011 a 31/12/2011;
Valor: R$ 7.800,00; Dotação Orçamentária: Orçamento de 2011;
PTRES: 000.821; Elemento de Despesa: 33.90.39; Nota de Empenho:
2011NE000022 no valor de R$ 7.800,00; Signatários: pelo Contratante: ANTÔNIO HUMBERTO MACHADO DE SOUSA BRITO Secretário de Administração; Pela Contratada: JOAQUIM MARCIO
NUNES SILVA - Sócio-Proprietário.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 118/2010
O Tribunal Superior do Trabalho conforme determinado no
art.30, XII, "b", do Decreto nº 5.450/2005, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 118/2010, cujo objeto, registro de preços para
futuras aquisições de mídias de filmagem, foi adjudicado da seguinte
forma: grupos I e II foram cancelados na aceitação; item 7, no valor
unitário de R$ 62,50 e a quantidade de 1000 unidades, item 8, no
valor unitário de R$ 103,35 e a quantidade de 400 unidades, item 9,
no valor unitário de R$ 127,82 e a quantidade de 1500 unidades, e o
item 10, no valor unitário de R$ 7,18 e a quantidade de 2000 unidades, à Eletro - Acustica Instrumentos Musicais Ltda.
JUMARA CRISTINA CERQUEIRA BORGES
Coordenadora de Licitações e Contratos
Substituta
(SIDEC - 21/01/2011) 080001-00001-2010NE000072
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. 0003/2007, celebrado com Universidade Federal de Viçosa. Objeto: Alterar o Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira - Do Objeto e a redação da
Cláusula Nona - Das Disposições Gerais, para modificar a localidade
de realização das audiências das ações propostas no Posto Avançado
de Atendimento dos Juizados Especiais Federais de Viçosa/MG. Fundamento Legal: Processo Administrativo n. 6.808/2006 e art. 116 da
Lei 8.666/1993. Assinatura: 06/12/2010. Vigência: A partir de
06/12/2010 até 15/10/2012. Assinam: Pelo TRF - 1ª Região, seu
Presidente, o desembargador federal Olindo Herculano de Menezes, e,
pela Universidade Federal de Viçosa, seu Magnífico Reitor, o senhor
Luiz Cláudio Costa.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 13/01/2011 foi alterado. OBJETO : Contratação
de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições,
durante o exercício de 2011, de acordo com especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/01/2011 das
09h00 às 17h00 . Endereço: SBS Qd. 02 Bl. D Ed. Adriana Térreo CPL Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/02/2011, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2011) 090027-00001-2011NE900005
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
E DAS SEÇÕES
DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E
PROCEDIMENTOS DIVERSOS
3ª SEÇÃO
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Tribunal Superior do Trabalho, com fundamento no art. 6º,
inc. I, do Decreto n.º 3.931/2001, torna públicos os preços registrados
para futuras aquisições de materiais descartáveis, conforme descrito
no quadro abaixo, resultante do Pregão Eletrônico n.º 121/2010. A ata
de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível na Internet,
no endereço eletrônico http://www.tst.jus.br.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA N.
2003.01.00.002308-5/AM, EM QUE FIGURA, COMO AUTORA,
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
E COMO RÉUS, ANTONIO FERREIRA ANUNCIAÇÃO NETO
JÚNIOR E OUTROS (AS), NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER
A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal se processam os autos da
referida Ação Rescisória, que visa a desconstituição da r. sentença
proferida na Ação Ordinária n. 2000.42.00.000653-4, pelo Exmo. Sr.
Juiz Federal Substituto HELDER GIRÃO BARRETO, sendo este
para citar ANTONIO FERREIRA ANUNCIAÇÃO NETO JÚNIOR,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que venha
integrar a lide na qualidade de sucessor do réu Antonio Ferreira
Anunciação Neto, contestando-a, querendo, no prazo legal, que fluirá
a partir da dilação do mesmo prazo, contados da primeira publicação
deste, de acordo com o inciso IV , do artigo 232 do Código de
Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e
não possa no futuro alegar ignorância , expediu-se o presente EDITAL, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da
lei, cientificando-o de que este Tribunal tem sede no SAL/SUL,
Quadra 03, Bloco "K", Edifício Sede II, 3º Andar, Brasília-DF. Dado
e passado, nesta cidade de Brasília, Distrito Federal, aos 03 dias do
mês de maio do ano 2010. Eu, Aline Ol.iveira P. M. Lopes, Técnica
Judiciária, o lavrei. E eu, , José Carlos de Oliveira, Diretor da Coordenadoria da Corte Especial e Seções o conferi e subscrevo.
Item
Objeto Registrado
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 073/2010-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada:
MSE SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA;
Objeto: Aquisição de 01 máquina coladeira de capas de livros, revistas e outros periódicos (capeadeira), com alimentação automática
de capas por sucção, insumos e esteira de saída; Fundamentação
Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar
nº 123/2006 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, e no que consta
do PA nº 2010161700; Data de assinatura: 31/12/2010; Vigência: 220
dias da assinatura; Valor: R$ 260.000,00; Dotação Orçamentária: Orçamento de 2010; PTRES: 000.821; Elemento de Despesa: 44.90.52;
Nota de Empenho: 2010NE000666 no valor de R$ 260.000,00; Signatários: pelo Contratante: EVA MARIA FERREIRA BARROS Secretária-Geral; Pela Contratada: SÍLVIA REGINA REPE BIRNER
- Sócia Diretora Financeira
Nº 16, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
3
Unid.
Quant.
Preço Un.
Registrado
R$
1,93
Papel alumínio, em rolo
rolo
2.000
medindo 45 cm de largura
X 7,5 m de comprimento.
Marca e fabricante: Wyda
4
Guardanapo de papel não pacote
1.500
0,47
reciclado, macio, com absorção instantânea de líquidos. Marca e fab.:
Gran Finale
3.000
0,96
5
Guardanapo de papel não pacote
reciclado, macio, com absorção instantânea de líquidos. Marca e fab.:
Gran Finale
Comercial Alvorada de Produtos para Limpeza e Descartáveis Ltda.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 074/2010-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada:
HELSAGRAPH SISTEMAS INTEGRADOS LTDA.; Objeto: Fornecimento e instalação de 02 Elevadores Hidráulicos Independentes,
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pelo código 00032011012400122
Brasília, 21 de janeiro de 2011.
JUMARA CRISTINA CERQUEIRA BORGES
Coordenadora de Licitações e Contratos
Substituta
Des. FAGUNDES DE DEUS
Relator
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.