DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE DIRETORIA
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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE DIRETORIA
sexta-feira, 15 de maio de 2009 APARECIDA MONTEIRO DA SILVA; RG 10.921.713; PEB II, SQC-II-QM, Pulp. nº. 8239/0080/2008. Certidão nº. 135/2009, período 01/06/02 a 30/05/07, saldo 90 dias. IZABELA QUINTAS SOARES LARIU; RG 9.719.045-8; Secretário de Escola, SQC-II-QAE, Pulp. nº. 3333/0080/2009. Certidão nº. 140/2009, período 26/03/04 a 24/03/09, saldo 90 dias. Cessando, a partir de 04/05/2009, os efeitos da Portaria de 01, pb. A 02/11/2006, na parte que designou REGIANE EURIDES DO PRADO SANTOS, RG 25.714.585, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, para exercer as funções de Secretário de Escola, na EE. Profª Eunice Cordeiro dos Santos Rodrigues, em SJCampos. Exonerando, com fundamento no artº 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, a partir de: 08/05/2009, SONIA DE FATIMA MOLITERNO SABINO, RG 16.496.809-X, do cargo de PEB II, (História), SQC-II-QM, da EE. Dep. Benedito Matarazzo, em SJCampos, para o qual foi nomeado por Decreto de 29, pb. A 30/12/1999. Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 14-5-2009 Concedendo, aos interessados abaixo identificados 1 qq. De ATS, a que se refere o artigo 129 da CE/89 e artº 26-C da LC. 444/85, acrescentado pela LC. 645/89, conforme nº. De qüinqüênio: RG 20.142.602, CLOVIS JOSE MIGOTTO, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 19/05/2007, (1º qq). RG 9.684.377, JOANA DARC DE OLIVEIRA DINIZ, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 28/08/2007, (2º qq). RG 29.312.672, LETICIA DE FREITAS CHAMILET, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 24/05/2008, (1º qq). RG 6.037.166, NILZA SENE DOS SANTOS, PEB I, SQC-IIQM, a partir de 25/03/2009, (6º qq). RG 4.570.027, RITA POZZI OTTAVIO, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 13/04/2008, (2º qq). RG 38.403.850, SIOMARA VILELA PRADO FONSECA, PEB II, SQF-I-QM, a partir de 12/11/2007, (1º qq). RG 533.654, TANIA VALERIA CERQUEIRA MACIEL CASTRO, PEB II, SQF-I-QM, a partir de 13/08/2002, (1º qq) e a partir de 11/07/2008 (2º qq). Declarando: Apostilada as Portarias Admissão nº. 705/05, pb. A 21/07/05 e a nº. 310/06, pb. A 26/05/2006, de TANIA VALERIA CERQUEIRA MACIEL CASTRO, RG 533.654, PEB I, SQF-I-QM, para declarar que a vigência correta é a partir de 08/06/2005 e a partir desta data faz jus a 01 (um) qüinqüênio, a partir 25/04/2006, (data de exercício), faz jus a 1(um) qüinqüênio. Que o nº. Do RG de ROSA MARRA MONCKS, PEB I, SQC-IIQM, da EE. Profª Ilza Irma Moeller Cóppio, em SJCampos, teve alteração de 4.229.119/RJ para 4.229.119-5/RJ. Em Cumprimento ao Mandado de Segurança, constante do Processo nº. 2203/08, 2ª V.F.P. encabeçada por Lucia Helena da Silva Joaquim, para declarar que a interessada abaixo faz jus a “Concessão da vantagem da Sexta-Parte dos vencimentos/proventos integrais, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir da data em que completou 20 (vinte) anos de efetivo serviço publico, se posterior a essa data”. (o objeto desta Ação não altera enquadramento): RG 15.449.879, LUCIA HELENA DA SILVA JOAQUIM, PEB I, SQF-I-QM, venceu a Sexta-Parte em 17/06/2007. Portarias do Diretor de Escola, de 14-5-2009 Autorizando, nos termos do artºs 209 e 213 da Lei 10.261/68 - licença-prêmio para gozo imediato: RG 5.036.018; CLARICE KIMIE YOSHIDA DAIZEM, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Prof. Juvenal Machado de Araújo, em SJCampos, 45 dias, referente aos períodos de 18/02/74 a 31/07/78 e de 05/10/88 a 22/04/89. Certidão 075/1995DER/SJCampos. PULP 4613/1409/1994-DER/SJCampos. RG 14.630.160; LUIZA ANTUNES DE FARIA BARROS, PEB I, SQC-II-QM, da EE. Iracema Ribeiro de Freitas, em SJCampos, 15 dias, referente ao período de 20/11/90 a 18/11/95. Certidão 021/1996-DER/SJCampos. PULP 4021/0080/2003-DER/SJCampos. RG 16.896.985; MARCIO BENEDITO DE MELO, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE. Prof. Amintas Rocha Brito, em SJCampos, readaptado na mesma Unidade Escolar, 30 dias, referente ao período de 15/03/01 a 13/03/06. Certidão 104/2008DER/SJCampos. PULP 0924/1409/1997-DER/SJCampos. RG 18.684.604; MOISES BARBOSA DE SOUZA, PEB II, SQCII-QM, da EE. Dep. Benedito Matarazzo, em SJCampos, 15 dias, referente aos períodos de 11/06/02 a 09/02/03 e de 25/03/03 a 22/07/07. Certidão 283/2007DER/SJCampos. PULP 6682/0080/2007-DER/SJCampos. RG 25.971.431-8; ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Profª Ana Cândida de Barros Molina, em SJCampos, 30 dias, referente ao período de 10/02/03 a 08/02/08. Certidão 300/2008-DER/SJCampos. PULP 7005/0080/2008-DER/SJCampos. RG 4.769.666-7; VERA LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA, PEB I, SQC-II-QM, da EE. Profª Lourdes Maria de Camargo, em SJCampos, afastada na Prefeitura Municipal de Lorena, 90 dias, referente ao período de 24/02/97 a 22/02/02. Certidão 165/2004DER/SJCampos. PULP 2913/0049/2002-DER/Guaratinguetá. Cessando, a partir de 11/05/2009, os efeitos da Portaria de 18, pb. A 19/08/2008, na parte que designou para exercer a função de Professor Coordenador, o docente abaixo relacionado: IVETE FARIA DE CASTRO, RG 23.571.674-1, PEB I, SQC-IIQM, na EE. Moabe Cury, em SJCampos. Despacho do Diretor de Escola, de 14-5-2009 Assunto: ACUMULAÇÃO DE CARGO O Diretor de Escola com base no artº 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº. 619/2009, de CELIA REGINA MANCILHA CORRÁ; RG 13.384.210; Professor I, na EMEF Prof. Fernando Pantaleão, em Caçapava, Prefeitura Municipal de Caçapava. ACUMULA com a função de PEB I, SQF-I-QM, na EE. Prof. Nelson Ferreira da Silva, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório nº. 620/2009, de BRUNA GABRIELA SIQUEIRA; RG 29.591.871-8; Professor II, da EMEF. Profª Jacyra Vieira Baracho, em SJCampos, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com a função de PEB II, SQF-I-QM, na EE. Profª Zilah Ferreira V. P. De Campos, em SJCampos, Acumulação Legal. Ato Decisório nº. 621/2009, de MARCO AURELIO MOURA DE SOUZA; RG 23.899.384-X; Professor II, da EMEF. Profª. Mariana Teixeira Cornélio, em SJCampos. Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE. Profª Dinora Pereira R. Brito, em SJCampos, Acumulação Legal. Ato Decisório nº. 622/2009, de FRANCISCA CICERA DA ROCHA; RG 13.068.841; Professor II, da EMEF. Prof. Luis Leite, em SJCampos. Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE. Marechal Rondon, em SJCampos, Acumulação Legal. Ato Decisório nº. 623/2009, de LUIS FERNANDO COSTA; RG 17.488.661; Professor II, da EMEF. Prof. Antonio Palma Sobrinho, em SJCampos. Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE. Marechal Rondon, em SJCampos, Acumulação Legal. Retificação do D.O. de 24-1-2008 APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/01/2008 DECLARANDO: Em nome de: LAIS FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 21.321.051. Onde se lê: Totalizando 1/10 de Secretario de Escola, ... Leia-se: Totalizando 2/10 de Secretario de Escola... Diário Oficial Poder Executivo - Seção II DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SÃO ROQUE Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-5-2009 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68 e LC 1048/08 , ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença- prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: - MARIA DA APARECIDA MARTINS SCHIAVON, RG : 14.936.692, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, PULP Nº 651/0081/2002, Certidão Nº 36/09, Período de 14/04/2002 a 12/04/2007, saldo de 90 dias. Despachos dos Diretores de Escola, de 14-5-2009 Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios: E.E. PROF GERMANO NEGRINI - Município de SÃO ROQUE Ato Decisório nº. 330/09 - CLAUDETE FOLLADOR CAMPINAS, RG 4.908.258-9 , PEB II, SQF-I-QM , nesta unidade escolar, acumula com PEB II , APOSENTADA pela SE do Estado de SP. Acumulação legal E.E. PROF HUMBERTO VICTORAZZO - Município de ARAÇARIGUAMA Ato Decisório nº. 331/09 - RITA DE CASSIA MELLO , RG 19.509.991 , PEB II, SQF-I-QM , nesta unidade escolar, acumula com PEF II , na E.M. PROF . HORACIO RIBEIRO e E.M. GABRIEL ROCHA, no Município de MAIRINQUE. Acumulação legal Autorizando, Licença-Prêmio para usufruir nos termos dos artºs. 209 e 213 da Lei nº. 10.261/68, alterada pela LC 1048 de 10/06/08: - ELIZETE SOARES DE MORAES DA ROSA, RG 11.871.284, PEB I , E.E. PROFª LURDES PENNA CARMELO, em IBIUNA, da Diretoria de Ensino da Região de São Roque, por 30 ( TRINTA ) dias referente ao período de 02/10/03 a 29/09/2008 , Certidão nº. 02/09, PULP. nº. 803/93 - PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, RG 5.571.884, PEB I , E.E. PROFª LURDES PENNA CARMELO, em IBIUNA, da Diretoria de Ensino da Região de São Roque, por 45 ( QUARENTA e CINCO ) dias referente ao período de 03/02/03 a 01/02/08 , Certidão nº. 03/08, PULP. nº. 577/93 - TEREZA AKIE KATSURAGAWA LOUZADA, RG 11.928.544, PEB I , E.E. FREDERICO MARCICANO, em IBIUNA, da Diretoria de Ensino da Região de São Roque, por 15 ( QUINZE ) dias referente ao período de 02/10/03 a 29/09/08 , Certidão nº. 136/08, PULP. nº. 779/93. DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SÃO VICENTE Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-5-2009 Aposentando voluntariamente integral, nos termos do art.3º, I, II, III, da EC 47/05, C/C Artº 201 § 9º da CF/88 e LC 269/81, Maria Souza dos Santos, RG 5.697.811.Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Fx.02 N.Iv da EV. CD., Tab.I da EE. Prof.Dr Oswaldo dos Santos Soares, município São Vicente, conforme CLTC nº 024/2009, ratificada pelo DRHU-SE, publicada no D.O.. De 13/05/09. Processo nº 0293/84. Portarias dos Diretores de Escola, de 14-5-2009 Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo imediato de licença-prêmio aos funcionários abaixo relacionados: E.E. PROFª ARACY DA SILVA FREITAS - MONGAGUÁ - 30 dias - Cairo Eneas Salomone, RG 5.038.996, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 2626/0082/2003, cert. nº 205/2008, período 14/04/2002 a 12/04/2007; E.E. LIONS CLUBE - CENTRO - PRAIA GRANDE - 60 dias - Maria Rocidelia Cruz Santos, RG 16.700.823, PEB-I, SQC-II-QM-SE, PULP nº 13474/0082/2007, cert.nº 047/2008, período 15/09/2001 a 13/09/2006; E.E. PROFª SYLVIA DE MELLO - PRAIA GRANDE - 30 dias - Angelica Carvalho, RG 28.916.332, PEB-II, SQCII-QM-SE, PULP nº 3125/0082/2009, cert. nº 075/2009, período 02/04/2003 a 30/03/2008. DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃOZINHO Portarias dos Diretores de Escola, de 14-5-2009 Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08: ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA TORRECILLAS –RG 14.907.705, PEB II-SQC-II-QM-SE, da EE “Prof. Plínio Berardo”, em Jardinópolis, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período de 18.11.00 a 16.11.05, Cert. m391/05 e PULP 362/98. LUIZ ANTONIO DOS SANTOS –RG 6.034.555, PEB II-SQF-IQM-SE , da EE “Dr. Antonio Furlan Jr”, em Sertãozinho, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, conforme Mandado de Segurança, Processo nº 1531/03, referente ao período de 18.08.92 a 16.08.97, Cert. 149/05 e PULP 343/03. LUZIA DE FÁTIMA DIAS LIMA –RG 16.175.760, PEB I-SQCII-QM-SE, da EE “Orminda G.Cotrim”, em Pitangueiras, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período de 01.01.03 a 30.12.07, Cert. 094/08 e PULP 280/03. Prorrogando, por mais 60 (sessenta) dias, nos termos da LC. 1054 de 07.07.08, a partir de 14.04.2009, a LicençaGestante, concedida em 15.12.2008 por GPM (parto ocorrido em 19.12.08), em nome de NATANI MARIA NEVES –RG 35.304.407, PEB II-SQC-II-QM-SE, da EE “Profª Edith Silveira Dalmaso”, em Sertãozinho. Despacho do Diretor de Escola, de 14-5-2009 O diretor da EE “Winston Churchill”, em Sertãozinho, com base no art. 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o art. 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ato decisório: nº 335/09: LEONILDO BENASSI SOBRINHO –RG 5.615.393-4, PEB II Municipal junto à EMEF “Profª Marilena Arantes Meneghini”, do CAIC, na EMEF “Profº Raul do Prado Vianna”, ambas em Sertãozinho, acumula com PEB II-SQC, na EE “Profª Edith S.Dalmaso” , na EE “Profª Maria C.R.S.Magon” e nesta Unidade Escolar, todas em Sertãozinho. Acumulação legal. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 14-5-2009 Designando: com fundamento nos artigos 4º, 5º e 7º do Decreto nº 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o docente abaixo relacionado: EE. Profª Escolástica Rosa de Almeida ISABEL CRISTINA CASTRO, RG: 12.661.575-5, PEB-II, SQCII-QM, no período de 04-05-2009 a 02-06-2009, em substituição a Isabel dos Santos Caruso, RG: 14.689.390 (na Direção da U.E.), Port. nº 52/2009; com fundamento nos artigos 4º, 5º e 7º do Decreto nº 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais, o docente abaixo relacionado: EE. Prof. Ezequiel Machado Nascimento EMERSON RIBEIRO, RG: 21.969.481, PEB-II, SQC-II-QM, no período de 04-05-2009 a 02-07-2009, em substituição a Edmea de Jesus Peres Real, RG: 12.301.204 (na Direção da U.E.), Port. nº 53/2009. Autorizando, gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 a: - FERNANDA FURIAN AMORIM, RG: 17.078.291, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, Faixa 2/Nível III, classificada e em exercício na Diretoria de Ensino - Região de Sorocaba: 30 dias referente ao período de 17/03/1992 a 15/03/1997. CERTIDÃO: 98/2000 - PULP: 627/0050/2002. Aposentando: voluntariamente com proventos integrais, com fundamento no art. 6°, I, II, III, IV da EC. 41/03, alt. Pela EC.47/05 c/c § 5º, artº. 40, da CF/88: CHRISTINA DUACEK, RG. 10.429.548, PEB. I - SQC-II-QM - Faixa 1 - Nível IV, da EV (CD), da EE. Profª. Genézia Isabel Cardoso Mancacci - em Sorocaba - conforme CLTC nº. 045/2008 ratificada pelo DRHU/SE publicada em 18/04/2008. (PUCT. 3886/86); voluntariamente com proventos integrais, com fundamento no art. 6°, I, II, III, IV da EC. 41/03, alt. Pela EC.47/05 c/c § 5º, artº. 40, da CF/88: MARIA NICEA LOPES CAZZOLA, RG. 14.443.129, PEB. I - SQC-II-QM - Faixa 1 - Nível III, da EV (CD), da EE. Gumercindo Gonçalves - em Sorocaba - conforme CLTC nº. 126/2008 ratificada pelo DRHU/SE publicada em 13/12/2008. (PUCT. 4334/89); voluntariamente com proventos integrais, com fundamento no art. 6°, I, II, III, IV da EC. 41/03, alt. Pela EC.47/05: LUIZ ANTONIO ROLIM, RG. 5.089.092, PEB. I - SQC-II-QM - Faixa 1 Nível V, da EV (CD), da EE. Gumercindo Gonçalves - em Sorocaba - conforme CLTC nº. 120/2008 ratificada pelo DRHU/SE publicada em 01/11/2008. (PUCT. 1579/92); voluntariamente com proventos integrais, com fundamento no art. 6°, I, II, III, IV da EC. 41/03, alt. Pela EC.47/05: ANA BIANCO DE SOUZA, RG. 10.698.393, Agente de Serviços Escolares - SQC-II-QAE - Faixa 2 - Nível III, da EV (CAE), da EE. Prof°. Julio Bierrenbach de Lima - em Sorocaba - conforme CLTC nº. 033/2009 ratificada pelo DRHU/SE publicada em 18/04/2009. (PUCT. 1856/87) Portarias dos Diretores de Escola, de 14-5-2009 EE. Profª Escolástica Rosa de Almeida Designando, com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador correspondente ao Ensino Médio, MILENA RIBEIRO MORENO, RG: 23.359.157, DI 1, PEB-II, SQCII-QM, classificada na mesma unidade escolar, município e Diretoria de Ensino de Sorocaba, em Jornada Inicial de Trabalho Docente, a partir de 30-04-2009, fazendo jus a carga suplementar de 16 horas semanais. Autorizando, gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 a: EE.”Prof. Julio Bierrenbach Lima” - JANETE APARECIDA DE QUEIROZ, RG: 14.438.599, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2/Nível III: 15 dias referente ao período de 01/07/2003 a 28/06/2008. CERTIDÃO: 203/2008 - PULP: 1250/0084/2008. EE.”Senador Vergueiro” - ELISABETH KADIAMA LOPES, RG: 13.122.067, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2/Nível II: 15 dias referente ao período de 20/09/2002 a 18/09/2007. CERTIDÃO: 259/2007 - PULP: 1756/0084/2007. EE.”Prof. Joaquim Izidoro Marins” - NILCE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, RG: 18.370.276, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2/Nível II: 30 dias referente ao período de 24/06/2000 a 22/06/2005. CERTIDÃO: 53/2006 - PULP: 563/0084/2006. EE.”Antônio Vieira Campos” - EXPEDITO RAMOS DE OLIVEIRA, RG: 6.994.976, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2/Nível III: 15 dias referente ao período de 05/03/2001 a 03/03/2006. CERTIDÃO: 55/2007 - PULP: 1012/0084/2001. Concedendo: com fundamento no inciso XIX - art.º 7º-Cap. II, parágrafo 1º do art.º 10 das DD.TT - CF- 1988 e art.º 124, parágrafo 3º CE - 1989 e artº 3º da LC 1054/2008, 05 (cinco) dias de licençapaternidade, a partir de 30-04-2009, a MARCELO TRAMONTIN DE MATTOS, RG: 9.842.224-9, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2/Nível I, classificado e em exercício na EE. “Prof. Rafael Orsi Filho” , no município e Diretoria de Ensino de Sorocaba; Licença Compulsória, nos termos dos artigos 206 e 208 da Lei nº 10.261/68, a ROSANA SILVA BARRIONUEVO REIS, RG: 17.933.803-1, PEB I, SQC-II-QM, da EE.”Prof. Dirceu Ferreira da Silva” no município e Diretoria de Ensino de Sorocaba, 05 (cinco) dias, no período de 11/05/2009 a 15/05/2009. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-5-2009 Considerando de efetivo exercício, de acordo com o art. 8o, da Resolução SE nº 62/05 os Professores Coordenadores no dia abaixo relacionado, que participaram da Orientação Técnica do Projeto : “O cinema vai à escola”. - 12 de maio de 2009: ANA LÚCIA LEONCIO, 18.261.938; ANA PAULA DE PAULA, 26.134.875-9; ANDRÉA COLLAÇO GONÇALVES, 22.674.291-X; ANSELMA DE SOUZA, 30.397.274-9; ANTONIO PEDRO SUPRIANO FILHO, 12.552.629-5; CAROLINA VIEIRA DA CUNHA, 40.830.551-4; CELSO JOSÉ FELTRIM, 19.875.169; CLAUDIA BLUMER DE CASTRO, 23.931.801-8; CLOVES DOMINGOS DA SILVA, .125.168-7; CONSTANTINO MARQUES NETO, 10.799.932-8; DENIZE RAYMUNDINI VASCONCELLOS, 18.263.885; DULCELINA O. ALMEIDA, 15.424.083-7; EDILEUZA DA S. DIAS, 16.449.612; EDINÉIA APARECIDA DOS SANTOS, 22.416.543; ELIANA CRISTO DE OLIVEIRA, 844154-P/MS; EVERALDO COUTO MARTINS, 32.575.483-4; FERNANDO A. ANTONIASSI, 34.462.570-9; GISLAINE DE FÁTIMA BATISTA, 23.356.814-1; GLAUCO MARCELO DE SOUZA DUARTE, 21.824.302-9; ISIS FERNANDA FERRARI, 29.303.834-X; IVAN EWERTON MONTANARO, 26.740.894-8; JOANA AP. FERREIRA DE SOUZA, 11.954.268; JOSÉ EDUARDO VARANDA, 18.209.204-5; LUCIMEIRE APARECIDA DE SOUZA MAIA, 18.073.900; MARCELINO APARECIDO DE OLIVEIRA, 20.610.914; MARCELO SORATTO PEREIRA, 27.645.855-2; MARCIA FORATO, 33.991.163-3; MÁRCIA REGINA DE ASSIS CORRÊA, 18.029.055; MARCIA REGINA MARÇAL, 16.129.522; MARCIO REIS STERCE, 21.579.079; MARCOS DE ARAÚJO MOURA, 27.792.139-9; MARIA CONCEIÇÃO DE MELO, 28.829.611-4; MARIA ISABEL SILVA DE ALMEIDA, MS 978822; MARICILA L. PASTRE DE CAMARGO, 25.587.213-6; RENATA DE OLIVEIRA, 19.630.053; RENATA GAVIOLI, 21.993.972-X; RODRIGO LUIZ GONZAGA, 29.011.663-6; ROGERIO ROSA GUELERE, 28.204.712-8; SALVADOR AP. MONTANARO JR., 32.923.377-4; SANDRA M. FERNANDA BISELLI, 16.520.485-5; SHEILA FERNANDA GOMES, 24.260.382-8; SIDMAR CÂNDIDO GONÇALVES, 27.806.122-9; SOLANGE MARIA ELISEU DE OLIVEIRA, 07646363-7; STELLA EDUARDO SILVA, 28.690.443-3; TÂNIA MARIA RIBEIRO, 13.589.447; TSUYUKO HIRAYAMA M. DO LAGO, 3728921-4; VAGNER AP. MONTAVANELLI, 27.281.491-X. Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 14-5-2009 Declarando: que os cargos/funções dos funcionários/servidores abaixo relacionados, ficam enquadrados a partir das datas mencionadas, nas seguinte conformidade: A - Anulando C - Concedendo R - Retificando -ANA LUCIA DOS ANJOS SANTANA, RG 19.533.432/7, PEB. I, SQF-I-QM, da EE. Prof. Wanda Felix de Andrade, em Sumaré: C 07/11/2008 art. 129 da CE/89 - 4º ATS São Paulo, 119 (89) – 43 -ANTONIO FERNANDO CABRAL DOS SANTOS, RG 13.292.149, PEB. II, SQC-II-QM, da EE. Prof. Maria Antonietta Garnero La Forttezza, em Hortolândia: C 17/10/2008 art. 129 da CE/89 - 2º ATS -CELIA DE FATIMA KADRE, RG 08.494.480, PEB. II, . SQCII-0QM, da EE. Prof. Maria Antonietta Garnero La Fortezza, em Hortolândia: C 07/09/2008 art. 129 da CE/89 - 5º ATS -ELIETE CRISTINA SOUZA RIBEIRO, RG 25.381.734, PEB. II, SQF-I-QM, da EE. Luiz Campo Dall’Orto Sobrinho, em Sumaré: C 05/06/2008 art. 129 da CE/89 - 1º ATS -MARCIA REGINA RIBEIRO, RG 15.571.255, PEB. I, SQC-IIQM, da EE. Prof. Ondina Pinto Gonzalez, em Sumaré: A 28/11/2008 art. 129 da CE/89 - 3º ATS - D.O.. 21/01/2009 -MIRLEI LUZIA BORGHI SABINO, RG 22.677.675/X, PEB. II, SQC-II-QM, da EE. General Porphyrio da Paz, em Paulínia: C 03/10/2006 art. 129 da CE/89 - 2º ATS; que no Titulo de Nomeação, publicado no D.O. de 31/12/2008, ROSANGELA APARECIDA AURELIO, RG 20.030.439, da EE. Prof. Maria Ivone Martins Rosa, em Sumaré, DE. Sumaré, faz jus a partir de 16/02/2009, a 02 ATS. Portaria do Diretor de Escola, de 14-5-2009 Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licenças Prêmio aos interessados abaixo: - MARIA CRISTINA BUENO, RG 6.827.996, PEB II, SQC-IIQM-CD, da EE Vereador Euclides Miranda, em Sumaré, 30 dias, referente ao período de 13/08/1999 a 10/08/2004 - Certidão nº 219/2006 - DE-RS. - PULP nº 1065/2006 - DE-RS. - CARLOS RENATO MIORIN, RG 19.965.528, PEB II, SQC-IIQM-CD, da EE Luiz Campo Dall’Orto Sobrinho, em Sumaré, 15 dias, referente ao período de 19/09/2000 a 17/09/2005 Certidão nº 182/2005 - DE-RS. - PULP nº 1133/2005 - DE-RS. DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO TAQUARITINGA Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 13/05/2009 Designando: com fundamento no artigo 81 da LC. 180/78 e art 26 da LC 888/2000, a partir de 13/04/2009, Moisés Jônatas dos Santos, RG 24.218.626-9, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, F2/NII, EV-CAE, T-I, da EE Dr Antonio Moraes Barros, em Itápolis, para responder pelo cargo de Secretario de Escola, na mesma Unidade Escolar, vago em decorrência da aposentadoria de Sonia Kawachi Barelli, RG 8.112.794-7, fazendo jus a diferença de vencimentos entre a F2/NII e a F3/NII, ambos da EVCAE, T-I, n.t.a 27 da LC 888/2000(Proc 0047/0086/2001-DER-T); com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, em substituição, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais: Denis Inês de Oliveira Godoy, RG 20.220.629, Professor Educação Básica II(Matemática), SQC-II-QM, F2, N III, EV-CD, classificada na EE Prof Salvador Gogliano Junior , para no período de 04/05 a 02/06/2009, substituir Sonia Aparecida Fumes Fiorin, RG 10.272.460, designada Vice Diretor de Escola na mesma Unidade Escolar, durante seu impedimento por estar substituindo Diretor de Escola. (Proc 643/0086/2009-DER/T); com fundamento no artigo 22 da LC. 444/85, Decreto nº 53.037/2008 e a Res. SE 57/2008: Cleusa Aparecida Sulfiato, RG 4.748.739, Diretor de Escola, SQC-II-QM, F.1, N.I, EV-CSP, T-I, classificada na EE Solano Trindade, em Embu, DER/Taboão da Serra, para substituir a partir de 11/05/2009, Luci Arid Macedo Dela Giustina, RG 9.923.594, Diretor de Escola, na EE Prof ª Carmela Morano Previdelli, em Taquaritinga, durante seu impedimento por estar afastada junto a outra DER. (Proc.0133/0086/2009-DERT). Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 13-05-2009 Declarando que em cumprimento ao Mandado de Segurança - Ofício nº 1085/08 do Juízo de Direito da Comarca de Catanduva-2ºOfício Cível- 2ª Vara Cível- Processo nº 132.01.2007.006712-6/000000-000-Ordem nº 1106/07ACÓRDÃO nº 01570683-APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO nº 728.475-5/3-00 da Comarca de Catanduva, a interessada abaixo faz jus “Concessão da sexta-parte n.t.a.129 da CE/89”. APARECIDA ANTONIA DE REZENDE PEREZ, RG 6.360.816, Professor Educação Básica I-SQF-I-QM-Faixa 1-Nível IV-EV-CD, da EE Profª Iracema de Oliveira Carlos, em Ibitinga, a partir de 06/11/2005. Portaria do Diretor de Escola, de 13-05-2009 Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da lei nº 8213 de 24 de julho de 1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008 ao funcionário/servidor abaixo relacionado: EE 9 de julho, em Taquaritinga JOYCE HELENA DE FREITAS DOS SANTOS, RG 41.985.1483, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, 15 (quinze) dias de auxílio doença a partir de 04/05/2009. Retificação do D.O. de 06/05/2009 Nas Portarias dos Diretores de Escolas de 05/05/2009, Concedendo 10 dias de auxílio doença e 120 dias de licençagestante, em nome de MARIA JULIA DOS ANJOS ROCHA DINIZ, RG 32.771.980, leia-se, Agente de Serviços Escolares Tornando sem efeito a Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 22/04/2009, publicado em D.O. 23/04/2009, na parte que concedeu a Sexta-Parte artigo 129 da CE/89, em nome de Marise Aparecida Silva Leite, RG 16.157.857, PEB-II, SQC-IIQM, tendo vista publicação em duplicidade. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14/05/09 Declarando o efetivo exercício, nos termos da Res. SE 62/05, da Diretora, abaixo identificada, por comparecerem à Orientação Técnica “Recuperação Paralela”. Data: 14/04/2009 Horário: 13h30 às 15h Local: Salão da Diretoria de Ensino ILZARA CALDAS SERAFIM, 11563586. Ler e Escrever”- Pólo Taubaté ( Guaratinguetá, Pindamonhangaba e Taubaté) Data: 05/05/2009 Horário: 8h30min às 14h30min Local: Salão da Diretoria de Ensino Eliana Maria Veloso Bedaque Correa Porto, 19911170; Francisco Tadeu dos Santos, 155388679; Marcio Antonio de Aquino, 17628003; Ana Paula Medeiros Martins, 250903039; Luciola Fatima Silva Castro, 180491623; Angela Santos Siqueira, 250906508; Eliana Rodrigues Dionisio, 178561265; Maria Angela de Oliveira, 15198081; Rosi Nei de Mello Fernandes da Silva, 178563730; Paulo Rosa de Mello, 11162478; Maria Cecilia Sobelman Marcondes, 16763699; Maria Aparecida Souza de Jesus, 15366089; Lucia Goreti Alves, 16763859; Suse Maria Domingues Saldanha Ibar, 13453072; Martim Alencar Diniz, 16891213; Edson Angelo Cardoso, 20700103; Clara Sugahara Koide, 38273242x; Lucia Helena Araujo Ribeiro Bondioli, 98677093; Maria Rita Souza Contreras Pereira, 15132862; Lea Neucy Faria Monteiro Correa, 20512126; Ester de Mello Miranda, 11694747; Alessandra Mara dos Santos, 237093911; Regina Celia Bertolino Muniz, 167635360; Ignes Maria dos Santos Silva, 178513878; Wilma Aparecida Galvão de França, 5149209; Angela Maria Lopes Santiago Cornetti, 81669756; Nigeme Cassilda Abdala de
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