Pregão Presencial, No. 005/2015

Transcrição

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Aquisição de Livros para os
Alunos da Pré - Escola da Rede
Municipal
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Secretaria de Educação
Rua Amazonas, 373 - Centro, Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
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.PREGÃO PRESENCIAL
N° 005/2015
Processo nO 035/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN - PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Avenida Brasil, n° 81 - Centro - CEP 83.860-000
Tel.: (41) 3632-1447/ Fax: (41) 3632-1014
.
E-mail: [email protected]
REQUERIMENTO
N°. 01/2015
De: Secretaria Municipal de Educação
Para: Departamento de Licitação e Compras
Vimos por meio deste requerer, uma vez cumprídas as formalidades íegals, a
autorização de licitação para aquisição de livros para os alunos da Pré-Escola com
as especificações em anexo.
Ressaltamos que a necessidade da aquisição desses livros se deve ao fato
da educação infantil não ser contemplada
no programa PNLD Livro Didático. Esse
material facilitará o processo de ensino e aprendizagem
atividades
e facilitando
O planejamento
pedagógico
trazendo mais opções de
dos professores,
com as
especificações abaixo relacionadas:
./ Título: Coleção Trenzinho - ESTAÇÃO CRIANÇA .•.•Volume 2 (4 a5
anos) - Educa,ção Inf~ntil-.Interdiscipliné;lr (Língua Portuguesa,
Matemática, Natureza e Sociedade)
./ Autores: Júnia La Scala, Arnaldo Rodrigues, Margaret Presser e Raoni La
Scala .
./
Editora: FTD S.A
./
Cód FTD 11105912KIT
./
Nível: Educação Infantil
./ Ano: Infantil 2
./
ISBN:9788532274892
./
Páginas 320
./
Gramatura do papel: 75 g offset
./
Quantidade: 230 livros
Sobre a coleção:
A coleção integra as disciplinas língua
Portuguesa, Matemática e Natureza
e Sociedade aula a auia e segue as orientaçÕes do Referencial éurrlcuiar Nacional
002
••
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Avenida Brasil, nO81 - Centro - CEP 83.860-000
Te!': (41) 3632-1447 / Fax: (41) 3632-1014
E-maU: [email protected]
para a Educação Infantil, trabalhando com
0$
eixos Movimento, Música e Artes
Visuais. Na obra, os alunos encontram cantigas, quadrinhas, adivinhas e parlendas,
acompanhadas de atividades que envolvem socialização, trabalhos manuais, jogos
infantis e outras propostas lúdicas.
o
livro do professor traz as aulas comentadas página a pagIna com os
objetivos, materiais necessários, orientações, sugestões de ampliação. O material
para o professor também conta com um CO com 52 cantigas populares utilizado
para toda a coleção.
Sendo o que se apresenta para o momento, ficamos no aguàrdo de
aprovação.
Piên, 12 janeiro de 2015.
Maristela ~~kIY
Secretária Municipal de Educação
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1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIEN
,
PARANA
DECLARAÇÃO
'Eu, Cristiano Quadros (pregoeiro), declaro que os valores estipulados para este
edital se baseiam no edital abaixo descrito, cujo objeto era idêntico:
Pregão:
_10-2014
Objeto:
Aquisição de livros para os alunos da pré-escola da rede municipal
de ensino, conforme
especificações e quantidades abaixo descritas:
UND
---LOTE
QTDE
TÍTULO
200
ESTAÇAO CRIANÇA - INTEGRADO,
VOLUME 2 (4 A 5 ANOS) EDUCAÇÃO
INFANTIL
(LINGUAGEM,
MATEMÁTICA,
SOCIEDADE E NATUREZA
EDITORA
•
01
LIVRO
FTD
VALOR
MÁXIMO
UNITÁRIO
o.,
•
,.,
R$ 67,00
•
VALOR
MÁXIMO
TOTAL
R$
13.400,00
Os valores do edital atual foram devidamente modificados devido ao reajuste do INPC.
Piên, 23 de janeiro de 2015.
Praça do Expedicionário, 104 - Centro. Piên/PR - CEP: 83.860-000. Fone/Fax: (41) 3632-1136
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊNj PARANÁ
Departamento de Licitações e Compras
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS PARA ABERTURA
DE PROCESSO L1CITATÓRlO OU CONTRATAÇÃO DIRETA
1.
Interessado:
2.
Objeto: Aquisição de livros para os alunos pré-escola da rede municipal de ensino.
3.
Valor Máximo Estimado: R$ 16.100,00
4
Secretaria de Educação.
Dataca0
- O rcamentana:
Dotação
08.001.12.365.0012.2018-
!XJ
Cód. Reduzido
Há Dotação Orçamentária
Grupo
Fonte
e<-)
(
(
ID USO
3390320200
Há Saldo Orçamentário
) Não há Saldo Orçamentário
) Não há Dotação Orçamentária
Obs:
Contador
5.
de Finanças, Receitas e Contabilidade
Recursos Financeiros:
(:>'g- Há recursos financeiros
( ) Não há recursos financeiros
Cond~õesdePagamen~:_~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~_~~
S
~
Rua Amazonas, n° 373, Centro, CEP 83.860.000, (41) 3632-1136, www.pien.pr.gov.br. Piên, Estado do Paraná
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊNj PARANÁ
Departamento de Licitações e Compras
6. Despacho do PREFEITOMUNICIPAL:
~utorizo
a abertura de procedimento Iicitatório ou a contratação direta com estrita observância aos
ditames legais.
( ) Não autorizo a abertura do procedimento Iicita~ó .
Obs:
7. Indicação de modalidade Iicitatória ou contratação direta feita pela Comissão de Licitações e
encaminhamento para análise jurídica:
(
(~
(
(
(
(
(
(
) Convite
Pregão Presencial
) Pregão Eletrônico
) Tomada de Preços
) Concorrência
) Concurso
) Dispensa de Licitação
) Inexigibilidade de Licitação
. 8. Considerações:
Tendo em vista a necessidadede realizar licitação para aquisição de livros para os alunos
da pré-escola da Rede Municipal de Ensino, para a Secretaria de Educação, solicitamos a abertura de
procedimento Iicitatório na modalidade Pregão, na forma Presencial, uma vez que o objeto do presente
processo classifica-se como compra de natureza comum, podendo ser objetivamente definido no edital
quanto aos padrões de desempenho e qualidade, por meio de especificações usuais do mercado,
conforme dispõe o parágrafo único do artigo 10 da Lei nO 10.520/02 e item 1 do Anexo II do Decreto nO
3.555/00, e por entendermos que esta modalidade proporciona a conclusão mais célere do processo,
além de promover considerável economia na fase negociação através de lances verbais.
Encaminha-sé
à Procúradària Jurídica' o presente processo para im'á',ise quanto à
adequação da escolha da modalidade ao caso em apreço e para aprovação da minuta do instrumento
convocatório e da respectiva ata de registro de preços que segue em anexo, para cumprimento do art.
38 da Lei nO8.666/93.
Rua Amazonas, n° 373, Centro, CEP 83.860.000, (41) 3632-1136, www.pien.pr.gov.br. Piên, Estado do Paraná
OC7
Paraná, 20 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municipios do Paraná •
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
CONTRATADO: BETHA SISTEMAS LTDA.
ANO III I N° 0670
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
DA VIGÊNCIA: O prazo contratual fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, com término em 03/01/2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO N° 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
DO REAJUSTE: Os valores contratados serão reajustados a partir do
dia 04/01/2015 pelo IGP-M (FGV) acumulado no período, no
percentual de 3,6749%.
NOMEIA
A COMISSÃO
PERMANENTE
LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE
DO OBJETO: Continua excluído do objeto do Contrato nO001/2013
o Sistema Legislativo, desde Fevereiro/2014.
O Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 66, IX, da Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com o que dispõe o art. 51 da Lei n° 8.666/93,
DAS DOTAÇÕES: As despesas resultantes deste correrão a conta de
Dotações Orçamentárias consignadas na seguinte classificação:
3.3.90.39. 11.00 - Locação de Softwares
DECRETA:
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado permanecem em vigor.
Paulo Frontin (PR), 04 de janeíro de 2015.
Câmara Municipal de Paulo Frontin
CLEVERSON JOSÉ BRZEZINSKI
Presidente
Publicado por:
Marcos Fabiano Pelepek
Código Identificador:3093B955
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO
Art. 1° Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para
constituir a Comissão Permanente de Licitação, a qual terá a função
de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos
relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, no período de
14 de janeiro a 31 de dezembro de 2015:
Função
Nome
RG
CPF
Presidente
Cristiano Quadros
8.485.032-2/PR
035.939.099-44
Secretária
Doroti de Fátima Pieckocz
4.376.894-8/PR
601.575.509-15
Membro
Patricia Aparecida Trojanovski
10.376.658-3/PR
093.196.736-26
Membro
Simon Schneider
6.268.104-7/PR
021.904.219-50
Suplente
Adriano Roberto de Oliveira
6.612.903-9/PR
029.123.799-11
Suplente
Ingrid Rubiane
9.795.293-0/PR
060.676.659-;;4
Suplente
Claudinci
9/C 3.270.269/SC
003.410.909-99
Suplente
Noili Fortescki
8.059.291-4/PR
031.909.409-08
Suplente
Gabriela Tambosi
4.799.240/SC
066.741.029-54
de Bassi
de Siqueira
Gassner
N°•.: 01/2015
Contratante ..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
Contratada ...: LUIZ FRANCISCO ANTUNES DE LIMA & CIA
LTDA
Valor
: 180.000,00 (cento e oitenta mil e reais)
Vigência
: Início: 16/01/2015 Término: 15/01/2016
Licitação
: PREGÃO PRESENCIAL N°.: 28/2014
Recursos :: Dotação:
Objeto
: Contratação de empresa para execução dos serviços de
coleta e transporte de resíduos sólidos recicláveis - coleta seletiva,
gerados no Municipio, para fins de reutilização ou reciclagem e
disposição final ambiental mente adequada.
Paulo Frontin, 16 de Janeiro de 2015
Art. 2° Fica delegado ao Presidente da Comissão Permanente de
Licitação ou, na sua falta, à Secretária, a atribuição de assinar todos os
editais elaborados pelo Municipio.
Art. 3° Fica autorizada a Comissão Permanente de Licitação a realizar
todos os procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de
licitantes de interesse do Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Municipio de Piên - PIÊNPREV.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Piên/PR, 14 de janeiro de 2015.
GILBERTO DRANKA
Prefeito Municipal
JAMILPECH
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rogério Vial
Código Identificador:6A 72DD2B
Publique-se e
registre-se.
JOSÉ LUIZ DE BARROS
Secretário de Administração e Finanças
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL N° 28/14
PROCESSO LICITATÓRIO N° 62/14
HOMOLOGAÇÃO: 16/01/15
CONTRATADO: LUIZ FRANCISCO ANTUNES DE LIMA & CIA
LTDA
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE PAULO
FRONTIN
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
coleta e transporte de resíduos sólidos recicláveis - coleta seletiva,
gerados no Municipio, para fins de reutilização ou reciclagem e
disposição final ambiental mente adequada.
VALOR DA DESPESA: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil e reais)
DATA: 16/01/15
JAMILPECH
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Eleandro Junior Taborda
Código Identificador:54448E63
DECRETO N° 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 66, IX, da Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com o que dispõe os arts. 8° a 10 do Decreto
Municipal n° 002/2006,
DECRETA:
Publicado por:
Rogério Vial
Código Identificador:F34A54D6
Art. 1° Fica designado CRISTIANO QUADROS, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Licitações
e Compras, portador do RG nO8.485.032-2/PR, inscrito no CPF sob nO
035.939.099-44, para exercer a função de PREGOEIRO nos processos
www.diariomunicipal.com.br/amp
43
~:
Paraná, 20 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná
licitatórios realizados no Município de Piên, sob a modalidade
PREGÃO, no período de 14 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
Art. 2" Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
constituir a sua EQUIPE DE APOIO:
Nome
RG
DOROTl DE fATIMA PIECKOCZ
4.376.894-8/PR
601.575.509-15
PATRICIA APARECIDA
1O.376.658-3/PR
093.196.736-26
TROJANOVSKI
CPf
ADRIANO ROBERTO DE OLIVEIRA
6.612.903-9/PR
029.123.799-11
INGRlD RUBIANE DE BASSI
9.795.293-0/PR
060.676.659-64
CLAUDINEI
9/C 3.270.269/SC
003.410.909-99
8.059.291-4/PR
031.909.409-08
4.799.240/SC
066.741.029-54
DE SIQUEIRA
NOlLI fORTESCKI
GASSNER
GABRIELA TAMBOSI
Art. 3° Fica delegado ao Pregoeiro a atribuição de assinar todos os
editais de Pregão elaborados pelo Município.
Art. 4° Ficam autorizados o Pregoeiro e os membros da equipe de
apoio a realizar os procedimentos licitatórios sob a modalidade Pregão
nos processos de aquisição de bens e contratação de serviços de
interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
do Município de Piên - PIÊNPREV.
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO DRANKA
Prefeito Municipal
•
OC8
ANO III I N° 0670
Dotação
Orçamentária:
11.001.10.301.00182-004.3390395000;
11.001.10.301.00182-004.3390340000;
11.001.10.301.00182004.3390363000.
Valor R$: 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).
Pagamento: Em parcelas mensais e sucessivas de R$ R$ 11.400,00
(onze mil e quatrocentos reais), a serem pagos até o 5° dia útil do mês
subsequente ao da prestação dos serviços.
Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do
contrato.
Prazo de Execução: 06 (seis) meses.
Data de assinatura: 12 de janeiro de 2015.
GILBERTO DRANKA
Prefeito Municipal
CONTRATO N° 003/2015
N° da Licitação: PP 095/2014
Contratado: ALVO CONFECÇÕES LTDA - ME.
CNPJ: 07.482.971/0001-64
Objeto: Fornecimento de uniformes para os alunos da rede municipal
de ensino no Município de Piên/PR.
Dotação
Orçamentária:
08.001.12.361.0012.2020-3390320200;
08.001.12.365.0012.2019-3390320200.
Valor R$: 109.500,00, (cento e nove mil e quinhentos reais).
Pagamento: Em até 30 dias após a entrega.
Prazo de Vigência e de Execução: Até 31 de dezembro de 2015.
GILBERTO DRANKA
Prefeito Municipal
Publique-se e
registre-se.
Publicado por:
Código Identificador:5B2930E3
PORTARIA N° 771/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Publicado por:
Código Identificador:FF2D341O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 001/2015
N° da Licitação: PP 091/2014
Contratado: RICARDO GOMES MARTINS
CPF: 044.987.536-90
Objeto: Prestação de serviços privativos de médico pelo período de 30
(trinta) horas semanais, para atendimento no Posto de Saúde e/ou
Programa de Saúde da Família, para a Secretaria de Saúde.
Dotação
Orçamentária:
11.001.10.301.00182-004.3390395000;
11.001.10.301.00182-004.3390340000;
11.001.10.301.00182004.3390363000.
Valor R$: 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais)
Pagamento: Em parcelas mensais e sucessivas de R$ 8.550,00 (oito
mil quinhentos e cinquenta), a serem pagos até o 5° dia útil do mês
subsequente ao da prestação dos serviços.
Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do
contrato.
Prazo de Execução: 06 (seis) meses.
Concede férias para servidor público.
O Senhor José Luiz de Barros, Secretário de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 46/2013, considerando
ainda o disposto no Título m, Capítulo III da Lei Municipal 960/2007
- Estatuto dos Servidores Públicos,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder férias, no período de 05 de janeiro a 03 de
fevereiro de 2015, à servidora pública Matilde Grossl Uniseski,
portadora da cédula de identidade civil com RG 781.150-0/SC,
ocupante do cargo público de Técnica em Enfermagem.
Art. 2" Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário.
Piên/PR, em 19 de dezembro de 2014.
Registre-se e
Publique-se.
GILBERTO DRANKA
Prefeito Municipal
CONTRA TO N° 002/2015
N" da Licitação: PP 091/2014
Contratado: VPMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
CNPJ: 11.423.844/0001-61
Objeto: Prestação de serviços privativos de médico pelo período de 40
(quarenta) horas semanais, para atendimento no Posto de Saúde e/ou
Programa de Saúde da Família, para a Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Código Identificador:54B04B68
PORTARIA N° 772/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Concede férias para servidor público.
44
OC9
ESTADO DO PARANÁ
PROCURADORIA JURÍDICA
PARECERJURÍDICO INICIAL
Processo administrativo
nO: 035/2015
Departamento de Licitações e Compras/Comissão Permanente de Licitações
Interessado:
Assunto: Aprovação jurídica da abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial e
aprovação da minuta do edital.
Recebe esta Procuradoria Jurídica pedido de parecer encaminhado
Comissão Permanente
de Licitações/Pregoeiro
pelo Presidente da
do Município, relativo ao processo administrativo
nO
035/2015, que trata da abertura de licitação para aquisição de livros para os alunos da pré-escola,
para a Secretaria de Educação.
Consulta-nos
sobre a adequação da modalidade
Iicitatória adotada para o processo
em questão, qual seja Pregão Presencial, e solicita aprovação jurídica
convocatório,
para cumprimento
da minuta do instrumento
do disposto no parágrafo único do art. 38 da Lei das Licitações ..
1. Do relatório:
o
interessada(s),
processo
teve
inicio
contratação
a
requisição
formulada
pela(s)
descrevendo a necessidade de contratar o objeto do procedimento
A requisição foi protocolada
sequencla
com
instruiu
pelo Departamento
o processo com as informações
pública, independentemente
preliminares
de efetivarem-se
Secretaria(s)
em análise.
de Licitações e Compras, que na
pertinentes
a toda
e qualquer
na via Iicitatória ou através de contratação
direta.
Nessa esteira, constam dos autos: a) a indicação, pelo contador
dotações orçamentárias
dos recursos
financeiros
por onde correrão as despesas; b) a confirmação
necessários
para o custeio
das despesas,
responsável,
das
da existência de previsão
confirmada
pela Secretaria
responsável; e c) a autorização do Prefeito Municipal para que seja dada continuidade ao processo.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro sugeriu que o processo
ocorresse através de licitação na modalidade Pregão Presencial, uma vez que se trata de objeto de
natureza comum, podendo ser objetivamente
definido no edital, atendendo ao que dispõe o parágrafo
único do artigo 10 da Lei nO 10.520/02.
Foi elaborada a minuta do edital na modalidade Pregão Presencial, para atendimento
da necessidade da(s) Secretaria(s) solicitante(s),
a qual ora é submetida
à apreciação da Procuradoria
Jurídica.
2. Da análise da escolha da modalidade:
l~
010
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN
ESTADO DO PARANÁ
li
Verificamos
pelos documentos
para abertura de procedimento
Quanto
constantes
dos autos que os procedimentos
Iicitatório foram corretamente
iniciais
observados.
à adoção da modalidade Pregão Presencial para atender ao interesse da(s)
Secretaria(s) interessada(s),
há que se registrar algumas considerações.
A Lei nO 10.520/02 que disciplina esta modalidade dispõe em seu art. 10, parágrafo
único:
Art. 10 - Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na
modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único: Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo,
aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo
edital, por meio de especificacões usuais no mercado.
Pela leitura retro apresentada,
pode ser classificado
como "comum",
constatamos
tendo
em vista
que o objeto
do processo em análise
que não se trata
de objeto
de maior
complexidade e não possui qualquer especificidade que prejudique a elaboração da proposta.
cabe ainda ressaltar que o Município de Piên regulamentou
a utilização do Pregão, na
forma Presencial e Eletrônica, através da edição do Decreto nO 002/2006.
Portanto, não se verifica nenhum óbice para a utilização da modalidade
Pregão, seja
na forma Presencial, seja na forma Eletrônica, para realizar a licitação necessária para o atendimento
da pretensão da(s) Secretaria(s) interessada(s).
Não obstante,
orientamos
apenas ao Pregoeiro e sua equipe de apoio para que
durante a condução do certame sejam cumpridas as determinações
Lei nO 8.666/93, suplementarmente,
legais da Lei nO 10.520/02 e da
sob pena de invalidade dos atos praticados em desacordo com os
referidos diplomas legais, em especial, quanto
à publicidade dos atos, o interstício mínimo de 08 (oito)
dias úteis entre a publicação do último aviso de licitação e a data de recebimento das propostas, bem
como o prazo de publicação no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná de no
mínimo 07 (sete) dias úteis.
3.
Da análise da minuta do edital:
Passamos
à análise dos elementos abordados na minuta do edital e sua concordância
com as imposições do art. 40 da Lei de Licitações.
Traz
o
referido
mandamento
a obrigatoriedade
de
abordagem
dos
seguintes
elementos nos editais de licitação, podendo estes ser suprimidos ou acrescidos, conforme o caso:
Art. 40. O edital conterá no preâmbulo o número de ordem em série anual, o nome da
repartição interessada e de seu setor, a modalidade, o regime de execução e o tipo da licitação,
a menção de que será regida por esta Lei, o local, dia e hora para recebimento da
documentação e proposta, bem como para início da abertura dos envelopes, e indicará,
obrigatoriamente, o seguinte:
2~
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1
"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN
ESTADO DO PARANÁ
I - objeto da licitação, em descrição sucinta e clara;
11- prazo e condições para assinatura do contrato ou retirada dos instrumentos, como previsto
no art. 64 desta Lei, para execução do contrato e para entrega do objeto da licitação;
III - sanções para o caso de inadimplemento;
IV - local onde poderá ser examinado e adquirido o projeto básico;
V - se há projeto executivo disponível na data da publicação do edital de licitação e o local onde
possa ser examinado e adquirido;
VI - condições para participação na licitação, em conformidade com os arts. 27 a 31 desta Lei,
e forma de apresentação das propostas;
VII - critério para julgamento, com disposições claras e parâmetros objetivos;
VIII - locais, horários e códigos de acesso dos meios de comunicação à distância em que serão
fornecidos elementos, informações e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para
atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto;
IX - condições equivalentes de pagamento entre empresas brasileiras e estrangeiras, no caso
de licitações internacionais;
X - o critério de aceitabilidade
dos preços unitário e global, conforme o caso, permitida a
fixação de preços máximos e vedados a fixação de preços mínimos, critérios estatísticos ou
faixas de variação em relação a preços de referência, ressalvado o disposto nos parágrafos 10 e
20 do art. 48;
XI - critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida
a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da
proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, até a data do adimplemento de cada
parcela;
XII - (VETADO)
XIII - limites para pagamento de instalação e mobilização para execução de obras ou serviços
que serão obrigatoriamente
previstos em separado das demais parcelas, etapas ou tarefas;
XIV - condições de pagamento, prevendo:
a) prazo de pagamento não superior a trinta dias, contado a partir da data final do período de
adimplemento de cada parcela;
b) cronograma de desembolso máximo por período, em conformidade com a disponibilidade de
recursos financeiros;
c) critério de atualização financeira dos valores a serem pagos, desde a data final do período de
adimplemento de cada parcela até a data do efetivo pagamento;
d) compensações financeiras e penalizações, por eventuais atrasos, e descontos, por eventuais
antecipações de pagamentos;
e) exigência de seguros, quando for O caso;
XV - instruções e normas para os recursos previstos nesta Lei;
XVI - condições de recebimento do objeto da licitação;
XVII - outras indicações específicas ou peculiares da licitação.
Após análise do instrumento
apresentado,
constatou-se que o edital foi elaborado em
harmonia com os ditames do art. 40 da Lei nO 8.666/93,
destacando-se
objeto da licitação, a previsão de requisitos
ao objeto do certame
pertinentes
habilitação, fixação de critério objetivo para julgamento
a clareza e objetividade
do
como condição de
das propostas, prazos legais respeitados para
impugnação ao edital, abertura das propostas e julgamento
de recursos, pelo que esta Procuradoria
não tem nenhuma recomendação a ser feita.
3º6
,
,
"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN
ESTADO DO PARANÁ
4.
Da substituição do instrumento do contrato:
Traz o art. 62 da Lei 8.666/93 que:
Art. 62. O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de
preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos
limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração
puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho
de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
Tendo em vista o acima descrito,
substituído
não há nada que impeça que o contrato
por nota de empenho, autorização de compra ou outro instrumento
seja
similar, no caso em
tela.
S. Da conclusão:
Por todo
o exposto,
opina
esta
Procuradoria
modalidade Pregão Presencial para o desenvolvimento
minuta do instrumento
convocatório
apresentada,
pela regularidade
da escolha
da
da licitação que se inicia e pela aprovação da
não existindo
óbice para o prosseguimento
dos
trabalhos.
Contudo, alerta esta Procuradoria que devem ser atendidas as orientações
descritas
no item 2 deste parecer, in fine.
Ressalte-se, ainda, que os critérios e a análise de mérito (oportunidade
do pedido) constituem
dotações orçamentárias
análise técnica da(s) Secretaria(s)
solicitante(s),
bem como a verificação
e especificidade ou cumulação do objeto do procedimento
o presente opinativo cinge-se exclusivamente
e conveniência
das
Iicitatório, pelo que
aos contornos jurídicos formais do caso em comento.
É o parecer.
Dani~~~
OA~J34.2~8
4
, PIÊN
ESTADO DO PARANA
PREGÃO PRESENCIAL NO 005/2015
"
PROCESSO NO035/2015
TIPO: MENOR PREÇO - POR LOTE
OBJETO: Aquisição de livros para os alunos da pré-escola da rede municipal de ensino,
conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: secretaria de Educação.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nO 8.666/1993
e 10.520/2002,
Lei Complementar
nO 123/2006 e Decreto
Municipal nO 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A
PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE
PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 06 de fevereiro de 2015, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
de Piên, situada na Rua Amazonas, 373, Centro - Piên/PR.
O edital completo estará
no Departamento
à disposição dos interessados do dia 26 de janeiro a 06 de fevereiro de 2015,
de Licitações e Compras.
Rua Amazonas, 373 - Centro/ Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
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ESTADO DO PARANA
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL NO005/2015
PROCESSO NO035/2015
1. PREÂMBULO:
o
Município de Piên, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade
de
PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base nas Leis Federais nO
8.666/93
e 10.520/2002,
arts. 42 a 46 da Lei Complementar
nO 123/2006 e Decreto Municipal nO
002/2006, do tipo MENOR PREÇO - POR LOTE.
°
PREGÃO será conduzido
pelo PREGOEIRO, auxiliada
pela EQUIPE DE APOIO, nomeados
pelo
Decreto nO 008/2015.
O PREGÃO será realizado no dia 06 de fevereiro de 2015, com início às 09:30 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura
Municipal de Piên, estabelecida
quando deverão ser apresentados,
que a proponente
na Rua Amazonas, 373 - Centro, Piên/PR,
no início, os documentos
para credenciamento,
a declaração de
cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes de proposta de preços e dos
documentos de habilitação.
2. OBJETO DO PREGÃO:
2.1. Aquisição
de livros
para os alunos
da pré-escola
da rede municipal
de ensino,
conforme
especificações e quantidades constantes do Anexo 1.
3. TIPO DO PREGÃO:
3.1. Este PREGÃO é do tipo menor preço por lote.
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4.1. A(s) despesa(s)
decorrente(s)
da presente
licitação
onerará(ão)
o(s) seguinte(s)
recurso(s)
orçamentário( s): 08.001.12.365.0012.2018-3390320200.
5. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:
5.1. Poderão participar deste PREGÃO pessoas jurídicas do ramo de atividade pertinente ao objeto da
contratação,
que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.
Rua Amazonas, 373 - Centro/ Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
ESTADO DO PARANÁ
5.2. Não será permitida a participação:
a) de servidores ou dirigentes de órgão do Município de Piên
ou de pessoas jurídicas cujos sócios sejam servidores ou dirigentes de órgão do Município de Piên; b)
de empresas estrangeiras
falência,
concordata,
que não funcionem
concurso
de credores,
no país; c) de interessados
dissolução
qualquer que seja sua forma de constituição;
e liquidação,
que se encontrem
de consórcio
sob
de empresas,
d) de empresas com participação societária entre si e
empresas do mesmo grupo econômico de direito e/ou de fato, exceto para propostas para itens ou
lotes distintos;
e) também
estão abrangidos
suspensão do direito de licitar ou contratar
licitar ou contratar com a Administração
5.3. A Microempresa
desempate
(artigos
pela proibição aqueles que tenham
sido punidos com
com o Município de Piên, ou declarados inidôneos para
Pública.
ou Empresa de Pequeno Porte, para fazer valer o direito
44 e 45 da Lei Complementar
nO 123/2006)
de prioridade
deverá apresentar
no
a declaração
expressa do seu regime de tributação junto com a proposta de preços no ENVELOPE N° 01.
6. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS (NO 01) E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (NO 02):
6.1. Os envelopes,
respectivamente
PROPOSTA DE PREÇOS (Envelope nO 01) e DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO (Envelope nO 02) deverão ser apresentados,
fechados e indevassáveis, contendo cada
um deles, em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:
(RAZÃo SOCIAL E ENDEREÇO DA PROPONENTE)
PREGÃO PRESENCIAL NO005/2015
ENVELOPE NO 01-
PROPOSTA DE PREÇOS
DATA:
./2015
/
(RAZAO SOCIAL E ENDEREÇO DA PROPONENTE)
ENVELOPE N° 02 - HABILITAÇÃO
DATA:
6.2. Os documentos
em 01
/
./2015
constantes do Envelope nO 01 - Proposta de Preços deverão ser apresentados
(uma) via, redigida com clareza, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas
de uso corrente,
sem rasuras ou entrelinhas
que prejudiquem
a sua análise, numeradas,
sendo a
,..
ESTADO DO PARANÁ
proposta datada e assinada na última folha e rubricada nas demais pelo representante
Procurador, juntando-se,
neste caso, a Procuração.
6.2.1. A apresentação dos documentos
obedecerá também
legal ou pelo
integrantes
aos comandos contemplados
do ENVELOPE NO 01 - PROPOSTA DE PREÇOS
nos subitens 6.3, 6.3.1, 6.3.1.1,
6.3.1.2, 6.3.1.3,
6.3.2, 6.3.3.
6.2.2. A proponente somente poderá apresentar uma única PROPOSTA DE PREÇOS.
6.3. Os documentos de habilitação (ENVELOPE NO 02) e os documentos para credenciamento
ser apresentados por cópias simples, ou por cópias autenticadas por cartório competente,
poderão
ou por meio
de publicação em órgão da imprensa oficial, ou em original, quando expedida via Internet.
6.3.1. A aceitação de documentação
por cópia simples ficará condicionada
à
apresentação do original
do ENVELOPE NO 02 e do credenciamento
ao PREGOEIRO, por ocasião da abertura
para devida
autenticação.
6.3.1.1.
Para fim da previsão contida
no subitem
6.3.1, o documento
original
a ser apresentado
poderá não integrar o envelope.
6.3.1.2. Os documentos expedidos via Internet e, inclusive aqueles outros apresentados, terão sempre
que necessário suas autenticidadesjvalidades
comprovadas por parte do PREGOEIRO.
6.3.1.3. O PREGOEIRO não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade
no momento da verificação. Ocorrendo a indisponibilidade
documentos
preconizados,
inclusive quanto
dos meios eletrônicos,
referida, e não tendo sido apresentados os
à forma exigida, a proponente
será inabilitada
se o
licitante não portar a comprovação da informação de que se trata.
6.3.2. '0s documentos
apresentados
deverão ser autenticados
por qualquer proponente,
por autoridade
se expressos em língua estrangeira,
brasileira no país de origem e traduzidos
para o português
por tradutor público juramentado.
6.3.3. Inexistindo
prazo de validade nas Certidões, serão aceitas aquelas cujas expedições/emissões
n~o ultrapassem a 90 (noventa) dias da data final para a entrega dos envelopes.
7. CONTEÚDO
DA PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE
NO 01):
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, PIEN
ESTADO DO PARANA
7.1. A PROPOSTA DE PREÇOS deverá:
a) apresentar o número do processo Iicitatório - PREGÃO;
b) apresentar
a razão social da proponente,
CNPJ, endereço completo,
telefone,
fax e endereço
eletrônico (e-maiO, se houver, para contato;
c) apresentar a descrição detalhada do objeto do PREGÃO, em conformidade
com as especificações
contidas no Anexo I; a descrição referida deve ser firme e precisa, sem alternativa
qualquer outra condição que induza o julgamento
de preços ou
a ter mais de um resultado por item;
d) apresentar o prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias corridos a contar da data de sua
apresentação, sendo a omissão do prazo de validade na proposta de preços da licitante, importará no
cumprimento
da validade mínima de 60 (sessenta) dias;
e) apresentar
preço unitário e total por item, expresso em moeda corrente nacional, em algarismo,
fixo, com duas casas decimais (Ex.: R$ 1,12) e irreajustável,
proposta,
sem inclusão
de qualquer
encargo
financeiro
apurado
à data da apresentação da
ou previsão
inflacionária;
em caso de
divergência entre os valores unitários e totais, serão considerados os primeiros;
f) incluir
nos preços propostos,
cumprimento
além do lucro, todos os custos diretos
e indiretos
relativos
ao
integral do objeto do PREGÃO, envolvendo, entre outras despesas, tributos de qualquer
natureza, frete, embalagem, encargos sociais e comerciais, etc.
g) conter
a declaração
expressa
de que a proponente
se enquadra
no regime
tribl,ltário
de
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP), desde que atenda aos preceitos do art. 3° da
Lei Complementar
nO 123/2006, podendo para tanto utilizar o modelo do Anexo V.
oI
7.2. PRAZO DE PAGAMENTO: Em até 30 (trinta)
despesas e apresentacão
dos comprovantes
Negativa de Débitos Trabalhistas
dias após a entrega,
de regularidade
o
- CNDT, podendo a contratante
perante
mediante
liquidação
das
o INSS. FGTS e Certidão
confirmar
as regularidades
por via
eletrônica.
7.3.
É facultado à proponente cotar todos ou quaisquer itens integrantes do objeto do PREGÃO, não
sendo admitido, todavia, cotação inferior
8. CONTEÚDO
DOS DOCUMENTOS
à quantidade prevista em cada item.
DE HABILITAÇÃO
(ENVELOPE
NO 02):
8.1. Os DOCUMENTOS DE HABIUTAÇÃO pertinentes ao ramo do objeto do PREGÃO são os seguintes
(observar disposições do item 6.3 e subitens deste edital):
a) Contrato Social da empresa e sua última alteração;
b) cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (cartão de Identificação);
c) Comprovante de Inscrição Estadual ou Ficha de Atualização cadastral (FAC);
d) Certidão Negativa de Débitos do INSS;
o
o,~
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,PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
ESTADO DO PARANÁ
e) Certificado de Regularidade do FGTS;
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
g) Certidão Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
h) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais;
i) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais;
j) Declaração, sob as penas da Lei, que não mantém em seu quadro de pessoal, menores de 18
(dezoito) anos em horário noturno de trabalho, ou em serviços perigosos ou insalubres, não
mantendo ainda, em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de
aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos - podendo para tanto ser utilizado o modelo constante do
ANEXOII;
k) Comprovante de que a empresa se enquadra em regime de tributação de Microempresa ou
Empresa de Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser uma ME ou EPP), quando for o caso, que
poderá ser feita para as empresas optantes pelo Sistema Simples de Tributação através do
comprovante
extraído
do
site
da
Secretaria
http://www8.receita.fazenda.gov.br/Simp/esNacionaIlAp/icacoeslA
tarOpcao.aspx,
da
Receita
Federal,
TBHE/Consu/taOptantes.app/Consu/
ou para empresas não optantes pelo Sistema,Simples de Tributação, através de
Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado ou declaração prestada para a Junta Comercial do
Estado, atestando a condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
I) Declaração, sob as penas da Lei, que nenhum dos sócios da proponente é servidor ou dirigente de
órgão do Município de Piên, podendo para tanto ser utilizado o modelo constante do ANEXOVI;
8.2. A apresentação do CERTIFICADODE REGISTROCADASTRAL,emitido pelo Município de Piên,
pertinente ao objeto licitado e em plena validade na data de apresentação dos envelopes, substitui os
documentos elencados nos subitens 8.1 "a", "b" e "c".
8.2.1. Qualquer documento indispensável para a obtenção do CERTIFICADO DE REGISTRO
CADASTRALcom prazo de validade vencido deverá ser regularizado, impondo-se, para tanto, a
apresentação do mesmo juntamente com a documentação contemplada no subitem 8.2.
8.2.2. A regularização da documentação aludida no 8.2.1 também poderá ser levada a efeito na
própria sessão, cuja certidão/documento utilizada para a finalidade deverá observar as previsões
contidas nos subitens 6.3,6.3.1,6.3.1.1,
6.3.1.2 e 6.3.1.3.
8.2.3. A entrega da documentação exigida no item 8.1, letra "d' durante o credenciamento dispensará
a sua apresentação no envelope nO02.
8.3. Todas as certidões exigidas deverão ser expedidas pela sede do domicilio da licitante.
Rua Amazonas,
373 - Centro, Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
oI..
"
PIEN
,
ESTADO DO PARANA
8.4. Havendo licitante que possua matriz e filiais, toda documentação deverá ser apresentada para
empresa que estiver apresentado a proposta, ou seja, se a proposta for da matriz, toda
documentação deverá referir-se à matriz e se for a filial, toda documentação deverá referir-se à filial.
8.5. Não serão aceitos protocolos de solicitação de certidões ou de quaisquer outros documentos em
substituição daqueles exigidos no presente EDITAL e seus ANEXOS.
8.6. A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente
será exigida para efeito de assinatura do contrato, devendo, porém, apresentar toda a documentação
exigida no item 8.1, mesmo que apresente alguma restrição, sendo-lhe assegurado o prazo de 05
(cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para providenciar regularização, conforme os
preceitos do art. 42 e 43,
9 1° e 20 da Lei Complementar nO123/2006.
9. CONSULTA, DIVULGAÇÃO E ENTREGA DO EDITAL:
9.1. O EDITAL poderá ser consultado por qualquer interessado no Departamento de Licitações e
Compras da Prefeitura Municipal de Piên, com sede à Rua Amazonas, nO 373, Centro, durante o
expediente normal do órgão licitante, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas, até a
data marcada para recebimento dos documentos e dos ENVELOPESNO01 E NO02.
9.2.
O
aviso
do
EDITAL
será
publicado
também
no
no
site
Diário
oficial
Oficial
do
do
Município,
Município de
no
site
Piên, endereço
www.pien.pr.gov.br
9.3. O EDITAL será entregue a qualquer interessado até o dia da sessão, no horário e local
especificados no subitem 9.1.
9.3.1. A providência a que se refere o subitem 9.3 poderá ser levada a efeito também por meio de emai!.
10. ESCLARECIMENTOS
AO EDITAL:
10.1. É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato
convocatório do PREGÃOe seus anexos, podendo até mesmo envolver a solicitação de cópias da
legislação disciplinadora do procedimento, cujo custo da reprodução gráfica será cobrado, observado,
020
A
, PIEN
ESTADO DO PARANA
para tanto, o prazo de até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das
propostas.
10.1.1. A pretensão referida no subitem 10.1 pode ser formalizada por meio de requerimento
endereçado à autoridade subscritora do EDITAL, devidamente protocolado no endereço e horário
constantes dosubitem 9.1. Também será aceito pedido de esclarecimentos encaminhado por meio do
[email protected]
ou fac-símile, através do telefone (41) 3632-1136, cujos documentos
originais correspondentes deverão ser entregues no prazo indicado também no subitem 9.1.
10.1.2. As dúvidas a serem equacionadas por telefone serão somente aquelas de caráter estritamente
informal.
10.1.3. Os esclarecimentos deverão ser prestados no prazo de 01 (um) dia útil, a contar do
recebimento da solicitação por parte da autoridade subscritora do edital, passando a integrar os autos
do PREGÃO,dando-se ciência às demais licitantes.
11. PROVIDÊNCIAS/IMPUGNAÇÃOAO
EDITAL:
11.1. É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação
ao ato convocatório do PREGÃOe seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 02 (dois) dias
úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
11.1.1. As medidas referidas no subitem 11.1 poderão ser formalizadas por meio de requerimento
endereçado à autoridade subscritora do EDITAL; devidamente protocolado no endereço e. horário
constantes do subitem 9.1. Também será aceito pedido de providências ou de impugnação
encaminhado por meio do e-mail [email protected] ou fac-símile, através do telefone (41)
3632-1136, cujos documentos originais deverão ser entregues no prazo indicado também no subitem
11.1.
11.1.2. A decisão sobre o pedido de providências ou de impugnação será proferida pela autoridade
subscritora do ato convocatório do PREGÃOno prazo de 01.(um) dia útil, a contar do recebimento da
peça indicada por parte da autoridade referida, que, além de comportar divulgação, deverá também
ser juntada aos autos do PREGÃO.
11.1.3. O acolhimento do pedido de providências ou de impugnação exige, desde que implique em
modificação do ato convocatório do PREGÃO,além da alteração decorrente, divulgação pela mesma
forma que se deu o texto original e designação de nova data para a realizaçãodo certame.
Rua Amazonas, 373 - Centro, PIên/PR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
11
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021
ESTADO DO PARANÁ
12. CREDENCIAMENTO:
12.1. Aberta a fase para CREDENCIAMENTOdos eventuais participantes do PREGÃO,consoante
previsão estabelecida no subitem 12.2 deste EDITAL, o representante da proponente entregará ao
PREGOEIROdocumento que o credencie para participar do aludido procedimento, respondendo por
sua autenticidade e legitimidade, devendo, ainda, identificar-se e exibir a Carteira de Identidade ou
outro documento equivalente, com fotografia.
12.2. O credenciamento far-se~á por meio de instrumento público de procuração ou instrumento
particular, com poderes específicos para, além de representar a proponente em todas as etapas/fases
do PREGÃO,formular verbalmente lances ou ofertas na etapa de lances, desistir verbalmente de
formular lances ou ofertas na etapa de lances, negociar a redução de preço, desistir expressamente
da intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, manifestar-se imediata e
motivadamente sobre a intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, assinar a ata
da sessão, prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo PREGOEIRO,enfim, praticar todos os
demais atos pertinentes ao certame, podendo para tanto utilizar o modelo constante do ANEXOIH.
12.2.1. Na hipótese de apresentação de procuração por instrumento particular, a mesma deverá vir
acompanhada do contrato social ou outro instrumento constitutivo da proponente, onde seja expressa
a capacidade/competência do outorgante para constituir mandatário.
12.3. Se o representante da proponente ostentar a condição de sócio, proprietário, dirigente ou
assemelhado da empresa proponente, ao invés de instrumento público de procuração ou instrumento
particular, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto/Contrato Social ou documento equivalente,
no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de
tal investidura.
12.4. A documentação apresentada para fins de credenciamento (procuração pública ou particular ou
contrato/estatuto
social) serão anexadas aos autos do processo, não sendo permitida a sua
devolução.
12.5. É admitido somente um representante por proponente.
12.6. Não será admitido o credenciamento de uma única pessoa para representar mais de uma
proponente, exceto nos casos em que se tratar de licitação por itens ou lotes, em que
comprovadamente as proponentes estejam apresentando propostas para itens ou lotes distintos.
O~2
,..
ESTADO DO PARANÁ
12.6.1. A comprovação a que se refere o item anterior será feita durante de avaliação das propostas.
12.6.2. caso duas ou mais proponentes
credenciamento
lotes,
12.7.
A
nomeado
o mesmo representante
do pregão e se verifique que estas formularam
o representante
representando
tenham
designado
pelas
proponentes
deverá
legal para o
proposta para os mesmos itens ou
optar
por
continuar
no certame
apenas uma delas, não acarretando a desclassificação das demais.
ausência
desconformidade
da
documentação
relativa
ao
credenciamento
com as exigências previstas não impossibilitará
ou
sua
apresentação
a participação da proponente
em
neste
PREGÃO, mas impedirá que a mesma tenha possibilidade de formular lances verbais.
12.8.
Desenvolvido
declarará
o CREDENCIAMENTO das
encerrada
esta
iniciando-se
o
que
comparecerem,
procedimento
seguinte,
o PREGOEIRO
consistente
no
13. RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS
DE
HABILITAÇÃO
DE
recebimento/conferência
etapa/fase,
proponentes
da declaração exigida neste Edital.
E DOS ENVELOPES
PROPOSTA
DE PREÇOS (NO 01)
E DOCUMENTOS
HABILITAÇÃO (NO 02):
13.1. A etapa/fase
para recebimento
da DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS
REQUISITOS DE HABIUTAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS (NO 01) E DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO (NO 02) será levada a efeito tão logo se encerre da fase de CREDENCIAMENTO.
13.1.1. A DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO não
deve integrar os ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS (NO 01) e DOCUMENTOS DE HABIUTAÇÃO (NO
02), constituindo-se
em DOCUMENTO a ser fornecido separadamente;
fica facultada a utilização do
modelo constante do ANEXO IV.
13.2. Iniciada
esta etapa/fase,
o PREGOEIRO receberá e examinará
a DECLARAÇÃO DE QUE A
PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
13.2.1. A ausência da referida declaração ou a apresentação
em desconformidade
prevista inviabilizará a participação da proponente neste PREGÃO, impossibilitando,
o recebimento
com a exigência
em conseqüência,
dos ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS (NO 01) E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
(NO 02).
O 3
6'
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"
ESTADO DO PARANÁ
13.2.2. O atendimento
desta exigência é condição para que a proponente
continue participando
do
PREGÃO, devendo proceder, em seguida, à entrega dos ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS (NO 01)
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (NO 02).
13.2.3.
Na
hipótese
desconformidade
de
não
apresentação
desta
declaração
com a exigência do edital, a proponente
sessão, desde que possua representante
ou
de
sua
apresentação
poderá firmá-Ia ou corrigi-Ia
em
na própria
legal com poderes para fazê-lo presente a sessão.
14. ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS (N° 01):
14.1. Compete ao PREGOEIRO proceder à abertura dos ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS (N° 01),
conservando
intactos os ENVELOPES DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (N° 02) e sob a guarda do
PREGOEIRO.
15..EXAME E CLASSIFICAÇÃO
PRELIMINAR
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
15.1. O PREGOEIRO examinará as PROPOSTAS DE PREÇOS sempre levando em conta as exigências
fixadas no item 6 e 7.
15.1.1. O exame envolvendo o objeto ofertado implicará na constatação da conformidade
com as especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para atendimento
do mesmo
das necessidades do
órgão licitante.
15.2. Definidas as PROPOSTAS DE PREÇOS que atendam às exigências acima, envolvendo o objeto e
o valor, o PREGOEIRO elaborará a classificação preliminar
das mesmas, sempre em obediência
ao
critério do menor preço.
16. DESCLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
16.1. Será desclassificada a PROPOSTA DE PREÇOSque:
a) deixar de atender quaisquer das exigências preconizadas para a correspondente
b) apresentar rasuras ou entrelinhas que prejudiquem
c) oferecer vantagem
apresentação;
sua análise;
não prevista neste EDITAL, inclusive financiamentos
subsidiados ou a fundo
perdido, ou ainda vantagem baseada nas ofertas das demais proponentes;
d) apresentar item com preço manifestamente
inexeqüível;
e) apresentar item com preço simbólico ou de valor zero.
I
fi
P, A
\.I N '1
I\.
, PIEN
ESTADO DO PARANA
17. DEFINIÇÃO DAS PROPONENTES
PARA OFERECIMENTO DE LANCES VERBAIS:
17.1. Para efeito de OFERECIMENTO DE LANCES VERBAIS, o PREGOEIRO selecionará,
base na classificação provisória, a proponente
que tenha apresentado
sempre com
a proposta de menor preço e
todas aquelas que hajam oferecido propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez
por cento) àquela de menor preço.
17.1.1. Não havendo, pelo menos, 03 (três) propostas em conformidade
no subitem
17.1, o PREGOEIRO selecionará, sempre com base na classificação provisória, a melhor
proposta e as duas propostas imediatamente
participem
com a previsão estabelecida
superiores, quando houver, para que suas proponentes
dos lances quaisquer que tenham sido os preços oferecidos nas propostas,
observada a
previsão estampada no subitem 17.1.2.
17.1.2. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, observar-se-ão,
também
para efeito da
definição das proponentes que poderão oferecer lances, as seguintes regras:
a) proposta de menor preço e todas as outras cujos valores sejam superiores até 10% (dez por cento)
àquela de menor preço, devendo existir, nesta situação, no mínimo, 03 (três) propostas válidas para a
etapa de lances, conforme previsto no subitem 17.1; ou
b) todas as propostas coincidentes com um dos 03 (três) menores valores ofertados, se houver.
17.1.3. Na hipótese da ocorrência das previsões relacionadas no subitem 17.1.2, letras "a" e "b", para
efeito
do estabelecimento
correspondente
da ordem
da classificação
provisória
das proponentes
empatadas,
a
definição será levada a efeito por meio de sorteio; cabe à vencedora do sorteio definir
o momento em que oferecerá oferta/lance.
17.1.4. Havendo uma única proponente
decidir, justificadamente,
ou tão somente uma proposta válida, o PREGOEIRO poderá
pela suspensão do PREGÃO, inclusive para melhor avaliação das regras
editalícias, das limitações de mercado, envolvendo quaisquer outros aspectos pertinentes e o próprio
preço cotado, ou pela repetição do PREGÃO ou, ainda, dar prosseguimento
ao PREGÃO, condicionado,
em todas as hipóteses, à inexistência de prejuízos ao órgão licitante.
18. OFERECIMENTO/INEXISTÊNCIA
DE LANCES VERBAIS:
18.1. Definidos os aspectos pertinentes às proponentes que poderão oferecer ofertas/lances
dar-se-á início ao oferecimento
de lances verbais, que deverão ser formulados
verbais,
em valores distintos e
decrescentes.
ESTADO DO PARANÁ
18.1.1. Somente serão aceitos lances verbais que sejam inferiores ao valor da menor proposta escrita
ou do último menor lance verbal oferecido.
18.2. O PREGOEIRO convidará
individualmente
as proponentes
classificadas para oferecimento
de
lances verbais, de forma seqüencial, a partir da proponente da proposta de maior preço e as demais
em ordem decrescente de valor, sendo que a proponente da proposta de menor preço será a última a
oferecer lance verbal.
18.3. Quando convocado pelo PREGOEIRO, a desistência da proponente
implicará
de apresentar
na exclusão da etapa de lances verbais, ficando sua última proposta
lance verbal
registrada
para a
classificação final.
18.4. A etapa de oferecimento
de lances verbais terá prosseguimento
enquanto houver disponibilidade
para tanto por parte das proponentes.
18.5. O encerramento
da etapa
de oferecimento
proponentes declinarem da correspondente
de lances verbais
todas
as
de lances e classificadas as propostas na ordem
crescente de valor, incluindo aquelas que declinaram do oferecimento
de lance, sempre com base no
o PREGOEIRO examinará a aceitabilidade do valor daquela de menor
preço, ou seja, da primeira classificada, decidindo motivadamente
18.7.
quando
formulação.
18.6. Declarada encerrada a etapa de oferecimento
último preço/lance apresentado,
ocorrerá
a respeito.
É facultado ao PREGOEIRO negociar com a proponente de menor preço, para que seja obtido
preço melhor.
18.8. Havendo a participação
empate técnico, conforme
de microempresa
estabelecem
ou empresa de pequeno porte e for constatado
os arts. 44 e 45 da Lei Complementar
o
nO 123, de 14 de
dezembro de 2006, o PREGOEIRO aplicará os critérios para desempate em favor da microempresa ou
empresa de pequeno porte. Após o desempate,
poderá o PREGOEIRO ainda negociar um melhor
preço caso ela não atinja o valor de referência definido pela administração
Lei Complementar
pública.
123, de 14 de dezembro de 2006:
Estatuto de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Art. 44: Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de
contratação para a microempresa e empresas de pequeno porte.
Rua Amazonas, 373 - Centro, Píên/PR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
A
, PIEN
ESTADO DO PARANA
ff 1° Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas
pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dês por
cento) superiores à proposta mais bem classificada.
ff 2° Na modalidade de pregão, o intervalo percentual estabelecido no ff 1° será de
5% (cinco por cento) superior ao melhor preço.
Art. 45: Para efeito do disposto no art 44 desta Lei Complementar, ocorrendo o
empate, proceder-se-á da seguinte forma:
I - a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá
apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame,
situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
11- não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na
forma do inciso I do caput deste artigo, serão convocadas as remanescentes que
porventura se enquadrem na hipótese dos
ffff 1° e 2° do art. 44 desta Lei
Complementar, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo.direito;
111 - no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e
°
empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos ffff 1
e 20 do art 44 desta Lei Complementar, será realizado sorteio.
18.9. Na hipótese de não realização de lances verbais, o PREGOEIRO verificará a conformidade
entre
a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.
18.10. Ocorrendo a previsão delineada anteriormente,
e depois do exame da aceitabilidade
e do preço, também é facultado ao PREGOEIRO negociar com a proponente
do objeto
da proposta de menor
preço, para que seja obtido preço melhor.
18.11. O PREGOEIRO deverá comparar os preços apresentados com os atuais praticados no mercado
ou até mesmo
propostos
em licitações anteriores,
juntada aos autos por ocasião do julgamento,
utilizando-se
da pesquisa
realizada,
que será
e/ou de todos os meios possíveis para a correspondente
verificação.
18.12. O PREGOEIRO pode solicitar a demonstração
da exeqüibilidade
dos preços propostos após o
término da fase competitiva e, ao mesmo tempo, o proponente de menor preço tem o dever de portar
informações acerca dos custos (planilhas e demonstrativos)
objeto do PREGÃO, suficientes para justificar
em que incorrerá para o atendimento
do
a proposta escrita de menor preço ou o lance verbal de
menor preço que apresentar.
Rua Amazonas, 373 - Centro, Piên/PR. CEP83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
A
ESTADO DO PARANÁ
18.13. A não apresentação dos elementos referidos no subitem anterior ou a apresentação de
elementos insuficientes para justificar a proposta escrita de menor preço ou o lance verbal de menor
preço acarretará a desclassificaçãodo proponente, nos termos do item 16.
18.14. Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os
DOCUMENTOSDE HABILITAÇÃOda sua proponente, facultando-lhe o saneamento de falha formal
relativa à documentação na própria sessão.
18.15. Para efeito do saneamento a que se refere o subitem 18.14, a correção da falha formal poderá
ser desencadeada durante
a realização da própria sessão pública, com a apresentação,
encaminhamento e/ou substituição de documento, ou com a verificação desenvolvida por meio
eletrônico, fac-símile,
ou, ainda, por qualquer outro método que venha a produzir o efeito
indispensável.
18.16. Constatado o atendimento das exigências habilitatórias previstas no EDITAL, a proponente será
declarada vencedora.
18.17. Se a oferta não for aceitável ou se a proponente desatender às exigências habilitatórias, o
PREGOEIROexaminará a oferta subseqüente de menor preço, decidindo sobre sua aceitabilidade
quanto ao preço, no caso de oferecimento de lances, ou quanto ao objeto e preço, na hipótese de não
realização de lances verbais, observadas as previsões estampadas nos subitens antecedentes.
18.18. Sendo a proposta aceitável, o PREGOEIROverificará as condições de habilitação da
proponente, e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cuja proponente atenda
aos requisitos de habilitação, caso em que será declarada vencedora; observando-se igualmente as
previsões estampadas nos subitens anteriores.
19. RECURSO ADMINISTRATIVO:
19.1. Por ocasião do final da sessão, a proponente que participou do PREGÃOou que tenha sido
impedida de fazê-lo, se presente à sessão, deverá manifestar imediata e motivadamente a intenção
de recorrer.
19.2. Havendo intenção de interposição de recurso contra qualquer etapa/fase/procedimento do
PREGÃO,a proponente interessada deverá manifestar-se imediata e motivadamente a respeito,
procedendo-se, inclusive, o registro das razões em ata, juntando memorial no prazo de 03 (três) dias,
a contar da ocorrência.
Ao.
'
•
....•.......................
..
, PIEN
ESTADO DO PARANA
19.3. As demais proponentes ficam, desde logo, intimadas para apresentar contrarrazões em igual
número de dias, que começarão a correr no término do prazo do RECORRENTE.
19.4. Após a apresentação das contrarrazões ou do decurso do prazo estabelecido para tanto, o
PREGOEIROexaminará o recurso, podendo reformar sua decisão ou encaminhá-lo, devidamente
informado, à autoridade competente para decisão.
19.5. Os autos do PREGÃOpermanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço e
horários previstos no subitem 9.1 deste EDITAL.
19.6. O recurso terá efeito suspensivo, sendo que seu acolhimento importará na invalidação dos atos
insuscetíveisde aproveitamento.
20. ADJUDICAÇÃO:
20.1. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, por parte da
proponente, importará na decadência do direito de recurso, competindo ao PREGOEIROadjudicar o
objeto do certame às proponentes vencedoras.
20.2. Existindo recurso e constatada a regularidade dos atos praticados e após a decisão do mesmo, a
autoridade ,competente deve praticar o ato de adjudicação do objeto do certame às proponentes
vencedoras.
21. HOMOLOGAÇÃO:
21.1. Compete à autoridade competente homologar o PREGÃO.
21.2. A partir do ato de homologação será fixado o início do prazo de convocação da proponente
adjudicatária para assinar o Contrato, respeitada a validade de sua proposta.
22. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PREGÃO:
22.1. O resultado final do PREGÃO será comunicado às proponentes e publicado no site
também no
site
oficial
do
Município de
Piên, endereço
www.pien.pr.gov.br.
ESTADO DO PARANÁ
23. CONTRATAÇÃO:
23.1.
Homologada
adjudicatário,
a
Licitação,
a Administração
para entrega dos itens, sujeitando-se
encaminhará
a
Requisição
de
Empenho
ao
este, em caso de recusa, ao disposto nos arts. 64
e 81 da Lei nO 8.666/93.
23.1.1. A convocação referida pode ser formalizada por qualquer meio de comunicação que comprove
a data do correspondente
recebimento.
23.2. A recusa na aceitação da Requisição de Empenho dentro do prazo estabelecido será considerada
como descumprimento
23.2.1.
total da obrigação e sujeitará a adjudicatária
as penalidades cabíveis.
No caso de recusa na aceitação da Requisição de Empenho será chamado
classificado em
o proponente
20 lugar, e assim sucessivamente.
24. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA:
24.1. Os itens objeto
conforme
deste PREGÃO deverão
determinações
ser entregues
da Secretaria Municipal solicitante,
no prazo máximo
de 10 (dez) dias,
nos locais e horários determinados
no
Anexo 1.
25. PAGAMENTO:
25.1. O pagamento
•••.
."...
será efetuado em até 30 (trinta)
dias após a entrega,
com a entrega da nota
f
fiscal, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade, observada a apresentação das
certidões de regularidade
perante o INSS, CNDT e FGTS, previstas neste Edital.
25.1.1. Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente
no órgão licitante, o
pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subseqüente.
25.2. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário.
26. DISPENSA
DE GARANTIA:
26.1. Não será exigida a prestação de garantia, para a contratação decorrente deste PREGÃO.
27. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
A
, PIEN
ESTADO DO PARANA
27.1. Pela inexecução total ou parcial dos compromissos firmados na presente licitação, a
Administração poderá, garantida a prévia defesa, exceto para a penalidade de multa de mora, aplicar
ao contratado as sanções previstas nos art. 86 e 87 da lei 8.666/93, conforme segue:
27.1.1. ADVERTÊNCIA
a) Advertência, no caso de descumprimento de obrigação contratual de menor gravidade, que não
traga prejuízos econômicos e funcionais para a Secretaria requisitante.
27.1.2. MULTA
a) Pelo atraso injustificado da entrega dos itens, fornecedor ficará sujeito à penalidade de multa de
mora, a ser aplicada a partir do 10 dia útil posterior ao vencimento do prazo de entrega, a ser
calculada pela seguinte equação:
M=V. F.N
Onde:
M=valor da multa
V=valor correspondente à parcela da entrega em atraso
N=período de atraso em dias corridos
F=fator percentual correspondente a 1% por dia de atraso, limitado a 10%
b) Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o. valor total do contrato, a critério da Administração
Municipal de Piên, que avaliará a gravidade da falta cometida e os prejuízos sofridos pela
Administração, nos seguintes casos, entre outros:
b.l) reincidência dos motivos determinantes da aplicação da penalidade de advertência;
b.2) quando houver atraso injustificado na entrega por prazo superior a 10 (dez) dias úteis ou que
impossibilite o atendimento de prazos máximos a que se sujeite a Secretaria requisitante;
b.3) descumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou
prazos;
b.4) interrupção das entregas sem justa causa e prévia comunicação à Administração;
b.S) a subcontratação total ou parcial do seu objeto;
b.6) desatendimento injustificado das determinações regulares da autoridade designada para
acompanhar e fiscalizar o contrato;
b.7) cometimento reiterado de faltas na vigência do contrato;
b.8) recusa injustificada do adjudicatário em aceitar e assinar o contrato dentro do prazo de 05
(cinco) dias úteis após a válida convocação, ou pela rescisão não amigável do contrato por iniciativa
do contratado.
27.1.3. SUSPENSÃO
031
"
ESTADO DO PARANÁ
a) Para o contratado que praticar qualquer dos atos contemplados no art. 7° da Lei Federal nO
10.520/2002, aplicar-se-á suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar
com o Município de Piên, pelo período de até 05 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição, devendo, também, ser descredenciado, pelo mesmo prazo estabelecido
anteriormente, do respectivo sistema de cadastramento de fornecedor.
27.1.4. DECLARAÇÃODE INIDONEIDADE
a) No caso de o licitante agir de má fé ou fraudulentamente, configurando ilícito penal e, no caso de
inexecução dolosa do contrato que, será declarada a inidoneidade do licitante ou contratado para
licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade.
27.2. As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a outra. O valor da multa aplicada
será descontado do crédito devido ao contratado. Caso o valor da multa seja superior aos créditos
referidos neste item, será cobrada administrativamente pela municipalidade, ou ainda judicialmente.
27.3. As multas e sanções, exceto a de mora, serão aplicadas após regular processo administrativo,
garantido o direito ao contraditório e
à ampla defesa.
27.4. Independentemente da aplicação das penalidades indicadas no item 27.1, a proponente ficará
sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à Administração e decorrentes de sua
inadimplência.
27.5. A inadimplência total ou parcial do contrato poderá ensejar, além da aplicação das
penalidades descritas no item 27.1, a rescisão contratual, constituindo motivo para tanto
as hipóteses especificadas nos arts. 77 e 78 da Lei nO 8.666/93.
Fica reconhecido o direito da
Administração, em caso de rescisão administrativa.
27.6. Qualquer penalidade aplicada deverá ser registrada; tratando-se de penalidade que implique no
impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura, ou de declaração de inidoneidade, será
obrigatória a comunicação do ato ao Tribunal de Contas do Estado.
28. DISPOSIÇÕES GERAIS:
28.1. O presente Edital se submete integralmente ao disposto nos artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei
Complementar nO 123, de 14 de dezembro de 2006, atendendo o direito de prioridade
,..
, PIEN
ESTADO DO PARANA
•
Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte para efeito do desempate quando verificado ao final da
disputa de preços.
28.2. As normas disciplinadoras deste PREGÃO serão interpretadas
observada a igualdade de oportunidades
entre as proponentes,
em favor da ampliação da disputa,
sem cqmprometimento
do interesse
público, da finalidade e da segurança do contrato dela decorrente.
28.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste PREGÃO, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á
o do vencimento,
e considerar-se-ão
os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente
disposto
em contrário.
28.3.1. Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste artigo em dia de expediente
no órgão ou na
entidade.
28.3.2. Não havendo expediente no órgão licitante ou ocorrendo qualquer ato/fato
superveniente
impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente
transferida
primeiro dia útil subseqüente,
no horário e local estabelecidos
que
para o
neste EDITAL, desde que não haja
comunicação do PREGOEIRO em sentido contrário.
28.4. A autoridade
competente
para determinar
de interesse público superveniente,
de qualquer
pessoa,
mediante
a contratação
poderá revogar a licitação por razões
devendo invalidá-Ia por ilegalidade, de ofício ou por provocação
ato escrito
e fundamentado,
sem que caiba direito
a qualquer
indenização.
28.5. O desatendimento
proponente,
de exigências formais não essenciais deixará de importar no afastamento
desde que possíveis a exata
compreensão
de sua proposta
e a aferição
da
da sua
qualificação, durante a realização da sessão pública do PREGÃO.
28.6. A proponente assume o custo para a preparação e apresentação de sua proposta, sendo que o
órgão licitante não se responsabilizará,
em qualquer hipótese, por esta despesa, independentemente
da condução ou do resultado do PREGÃO.
28.7. Em qualquer fase do PREGÃO, caberá ao representante
da licitante comprovar a exeqüibilidade
da proposta ou lance, durante a própria sessão, implicando em desclassificação da proposta quando,
inquirido, não comprovar por qualquer meio de prova admitida em direito.
Rua Amazonas, 373 - Centro, Piên/P'R. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
ESTADO DO PARANÁ
28.8. A apresentação
da proposta de preços implicará na aceitação, por parte da proponente,
das
condições previstas neste EDITAL e seus ANEXOS.
28.9. A proponente
é responsável pela fidelidade e legitimidade
das informações
e dos documentos
colacionados em qualquer fase do PREGÃO.
28.10. A proponente
contratada
ficará obrigada
a aceitar,
nas mesmas condições contratuais,
os
acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor do
contrato, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, que poderão reduzir o
limite indicado.
28.11. Os casos omissos neste EDITAL DE PREGÃO serão solucionados pelo PREGOEIRO, com base
na legislação federal e municipal incidentes, e nos princípios gerais de direito.
28.12. Será competente
o foro da Comarca de Rio Negro, Estado do Paraná, com renúncia expressa a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para solução de questões oriundas deste PREGÃO.
Rua Amazonas, 373 - Centro, PiênlPR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
, PIÊN
ESTADO DO PARANA
•
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
I - Objeto: Aquisição de livros para os alunos da pré-escola da rede municipal de ensino, conforme
especificações e quantidades abaixo descritas:
LOTE
UND
QTDE
TÍTULO
230
ESTAÇAO CRIANÇA - INTEGRADO,
VOLUME 2 (4 A 5 ANOS) INFANTIL
EDUCAÇÃO
MATEMÁTICA,
(LINGUAGEM,
SOCIEDADE E NATUREZA)
EDITORA
...
01
LIVRO
FTD
VALOR
MÁXIMO
UNITÁRIO
R$ 70,00
VALOR
MÁXIMO
TOTAL
1
R$
16.100,00
II - A PROPOSTA DEVE CONTER O VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS ITENS, BEM COMO O PRAZO DE
VALIDADE DA PROPOSTA (não inferior a 60 dias).
III
-
ENTREGA: Os itens objeto
deste PREGÃO serão adquiridos
em parcela
única e uma vez
solicitados através da Requisição de Empenho, deverão ser entregues em até 10 (dez) dias úteis após
o recebimento
da Requisição de Empenho, na sede da Secretaria de Educação, para conferência da
Secretaria solicitante.
IV - PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega, com a entrega
da nota fiscal, mediante apresentação
da Nota Fiscal e dos comprovantes
de regularidade
INSS e o FGTS a da CNDT, previstas neste Edital.
perante o
nO' iJ
" \7
ESTADO DO PARANÁ
•
ANEXO II
(Este documento deverá estar dentro do Envelope nO 02).
CUMPRIMENTO DO DISPOSTO
NO INCISO
XXXIII DO ART. 70 DA CONsnTUIçÃO
FEDERAL.
Ref.: PREGÃOnO
.
..., inscrito no CNPJ nO..., por intermédio de seu representante legal, oCa) Sr(a) ..., portador(a) da
Carteira de Identidade nO... e do CPF nO..., DECLARA,para fins do disposto no inciso V do art. 27 da
Lei nO 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nO 9.854, de 27 de outubro de 1999, que
não mantém em seu quadro de pessoal, menores de 18 (dezoito) anos em horário noturno de
trabalho, ou em serviços perigosos ou insalubres, não mantendo ainda, em qualquer trabalho,
menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
(Local e data)
Nome e Assinatura do Representante Legal
5
, PIÊN
ESTADO DO PARANA
ANEXO 111
(Este documento deverá estar fora dos Envelopes nO 01 e 02, conforme item 12).
MODELO DE PROCURAÇÃO
Por este instrumento
PARA CREDENCIAMENTO.
particular
de Procuração, a (Razão Social da Empresa), com sede (endereço
completo da matriz), inscrita no CNPJ/MF sob nO ... , Inscrição Estadual sob nO ... e Inscrição Municipal
sob nO
, representada
Cédula de Identidade
portador
neste ato por seu (qualificação
RG n.O ... e CPF n.o ... ,nomeiae
da Cédula de Identidade
do outorgante),
Sr
, portador
da
constitui seu bastante Procurador o Sr.... ,
RG nO ... CPF nO... , a quem confere
amplos
poderes
para
representar a (Razão Social da Empresa) perante a Prefeitura Municipal de Piên, no que se referir ao
PREGÃO N.o ... / 2015, com poderes para tomar qualquer decisão durante todas as fases do PREGÃO,
inclusive
apresentar
DECLARAÇÃO DE QUE A
PROPONENTE CUMPRE OS
REQUISITOS
DE
HABIUTAÇÃO, os envelopes PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO em nome da
Outorgante,
na etapa de lances, desistir verbalmente
de
formular lances ou ofertas na etapa de lance, negociar a redução de preço, desistir expressamente
da
intenção
formular
de
motivadamente
interpor
verbalmente
recurso
lances ou ofertas
administrativo
ao
final
da
sessão,
sobre a intenção de interpor recurso administrativo
da sessão, prestar todos os esclarecimentos
solicitados
manifestar-se
pelo PREGOEIRO, enfim,
praticar todos os
A presente Procuração é válida até o dia ....
(Local e data)
Rua Amazonas,
e
ao final da sessão, assinar a ata
demais atos pertinentes ao certame, em nome da Outorgante.
Assinatura do Representante
imediata
Legal
373 - Centro, Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
•
ESTADO DO PARANÁ
ANEXO IV
(Este documento deverá estar fora dos Envelopes nO 01 e 02, conforme item 13).
MODELO
DE DECLARAÇÃO
DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE
OS
REQUISITOS
DE
HABILITAÇÃO.
REF. PREGÃO N0 ... /2015
Sr. Pregoeiro,
Pela presente,
declaramos
que, nos termos
................. (indicação da razão social)
PREGÃO NO ... /2015, cujo objeto
é
do art. 4°, VII, da Lei nO 10.520/2002,
a empresa
cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o
.
(Local e data)
Nome e Assinatura do Representante Legal
.
"
,
DE PIÊN
,
PARANA
ANEXO V
(razão socia~ CNPJ, endereço, telefone, "fac-simile" e e-mai/)
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
À Prefeitura Municipal de Piên
Sr. Pregoeiro,
Ref.: Edital de Pregão nO .--12015
Apresentamos e submetemos
sem reajuste, relativa
............................
o
à
apreciação de V. Sa nossa proposta de preços, a preços fixos e
à licitação em epígrafe, cujo objeto é
.
(inserir planilha com itens, valores e marcas)
prazo de validade da proposta de preços
é de (inserir o prazo de validade) (Onserir o
prazo de validade por extenso}) dias a partir da data limite estabelecida para o recebimento das
propostas.
Declaramos, ainda, que estamos enquadrados
empresa de pequeno porte, conforme
no regime de tributação
de microempresa
estabelece o artigo 3° da lei complementar
e
nO 123/2006.
[SCime~têoâ..•...
hip6t~s~,~~ ...C)lici~nt~,sêrmicrC)~fupr~$âol.l.êmpresa .'clêpeqLlênopt;)lt~
(~ElfiPP.)l
Local, _
de _
de 2015.
(nome legível, RG nO e assinatura do responsável legal)
,.. , ..
O:: 9
DE PIÊN
,
PARANA
ANEXO VI
(Este documento deverá estar dentro do Envelope nO 02)
DECLARAÇÃO DE NÃO ENQUADRAMENTO
ÓRGÃO DO MUNICíPIO
NA CONDIÇÃO DE SERVIDOR OU DIRIGENTE DE
DE PIÊN
Ref: PREGÃO nO ....
... , pessoa jurídica de direito (público ou privado), inscrita no CNPJ nO... , com endereço na Rua ... , nO
... , bairro, município de ...jUF, CEP: .... , fone para contato
legal, o(a) Sr(a) ... , portador(a)
da carteira
de Identidade
, por intermédio
nO
de seu representante
e do CPF nO... , DECLARA, para dos
devidos fins e sob as penas da lei, que nenhum de seus sócios é servidor(a) ou dirigente de órgão do
Município de Piên.
(Local e data)
Paraná, 26 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná
CRISTIANO
Pregoeiro
GILBERTO DRANKA
Prefeito Municipal
•
ANO III I N° 0674
QUADROS
Publicado por:
Alexandre Cesar de Carvalho
Código Identificador:582lD598
Publicado por:
Código Identificador:23 I 8DD64
'
PROCESSO N° 035/2015
TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM
OBJETO: Aquisição de livros para os alunos da pré-escola da rede
municipal de ensino, conforme especificações e quantidades
constantes do Anexo I.
OBJETO: Aquisição de ventiladores, geradores, fogões, arquivos
de aço e mesas para refeitório e laboratório de informática, para
as Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do
Anexo I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Educação.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nO 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei
Complementar na 123/2006 e Decreto Municipal n° 002/2006.
DATA
PARA
ENTREGA
DOS
DOCUMENTOS
PARA
CREDENCIAMENTO,
DA DECLARAÇÃO
DE QUE
A
PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E
DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE
HABILITAÇÃO: 06 de fevereiro de 2015, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua
Amazonas, 373, Centro - PiênlPR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 26 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2015, no Departamento de Licitações e
Compras.
Complementar na 123/2006 e Decreto Municipal nO002/2006.
DATA
PARA
ENTREGA
DOS
DOCUMENTOS
PARA
CREDENCIAMENTO,
DA DECLARAÇÃO
DE QUE
A
PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E
DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua
Amazonas, 373, Centro - PiênlPR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 26 de
Compras.
PiênlPR, 23 de janeiro de 2015.
CRISTIANO
Pregoeiro
CRISTIANO
Pregoeiro
QUADROS
QUADROS
Publicado por:
Código Identificador:45E7504F
Publicado por:
Código Identificador:7DF34A62
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2015 DISPENSA N°
01/2015
TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM
OBJETO:
Prestação
de serviços
de nutricionista,
para
atendimento
nas escolas e creches municipais,
conforme
especificações constantes do Anexo I.
Repartição Interessada: Secretaria de Educação.
Complementar na 123/2006 e Decreto Municipal nO002/2006.
DATA
PARA
ENTREGA
DOS
DOCUMENTOS
PARA
CREDENCIAMENTO,
DA DECLARAÇÃO
DE QUE A
PR:OPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E
DOS ENVELOPES
DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE
Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, 373, Centro
-PiênIPR.
RATIFICO a presente contratação por dispensa de licitação na forma
do Art. 24, inciso 11 da Lei 8666/93, com alterações produzidas
posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no presente
processo, bem como ADJUDICO a AURASIL DE LIMA RODINI
NETTO 68535252991, pessoa jurídica de direito privado, sediada na
Av. Marechal Floriano Peixoto, 276 Conj. 2, Centro, na cidade de
Curitiba, estado do Paraná, inscrita no CNPJ 11.564.947/0001-41,
para a publicação em jornal de convite para sessão solene em
comemoração ao aniversário de 125 anos de Piraquara.
Valor da contratação: R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais).
Câmara Municipal de Piraquara, em 23 de Janeiro de 2015.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
Presidente
o edital completo estará à disposição dos interessados do dia 26 de
Compras.
Publicado por:
Fábio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:BEAA90E5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 8165/201
58
Prefeitura Municipal de Piên
Prefeitura de
Piên
Licitações
Piên, 26 de Janeiro de 2015
Confira as licitações e participe!
licitações
INICIAL
HOME
PREGÃO PRESENCIAL NO 005/2015
PROCESSO NO 035/2015
CONHEÇA PIÊN
DADOS GERAIS
OBJETO: Aquisição de livros para os alunos da pré-escola da rede municipal de ensino, conforme
HISTÓRIA
especificações e quantidades constantes do Anexo I.
LOCAUZAÇÃO
secretaria de Educação.
REPARTIÇÃO
INTERESSADA:
LEGISLAÇÃO:
Leis Federais nO 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar
SIM BOLOS MUNCIPAIS
A PREFEITURA
COLETA DE UXO
DADOS SECRETARIAS
DATA
n° 123/2006 e Decreto
nO 002/2006.
Municipal
PARA
PROPONENTE
ENTREGA
DOS
DOCUMENTOS
CUMPRE OS REQUISITOS
DE HABILITAÇÃO:
PARA
CREDENCIAMENTO,
DE HABILITAÇÃO
06 de fevereiro de 2015,
às 09:30
DA
DECLARAÇÃO
DE
QUE
A
E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E
horas.
FALE CONOSCO
LOCAL DA REALIZAÇÃO
FOTOS
situada
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de Reuniões
na Rua Amazonas,
373, centro
da Prefeitura
Municipal
de Piên,
- Piên/PR.
NOTÍCIAS
O edital completo
SECRETARIAS
Departamento
estará
à disposição
de Licitações
dos interessados
do dia 26 de janeiro
a 06 de fevereiro
de 2015, no
e Compras.
AÇÃOSOQAl
Piên/PR,
23 de janeiro de 2015.
ADMINISTRAÇÃO
CRISTIANO QUADROS
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PREGOEIRO
CULTURA
EDUCAÇÃO
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ESPORTES
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OBRAS/RODOVIÁRIO
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SAÚDE
PUBLICAÇÕES
ATAS
AUDIÊNQA
PÚBUCA
CISNORDESTE
CONCURSOS PÚBUCO
CONTRATOS
DIÁRIO OFIQAl
lEIS E DECRETOS MUNIQPAIS
UCITAÇÕES
PORTAL TRANSPARÊNQA
PORTARIAS
TESTE SELETIVO 2012
TESTE SELETIVO 2014
webmail
redes sociais
informativos
expediente
http://www.pien.pr.gov.br/licitacoes/visualiza/1492/aquisicao-de-livros-para-os-aluno...
26/01/2015
"
'
, PIÊN
ESTADO DO PARANA
PREGÃO PRESENCIAL NO005/2015
OBJETO: Aquisição de livros para os alunos da pré-escola
conforme especificações
e quantidades
REPARTIÇÃO INTERESSADA: secretaria
da rede municipal
de ensino,
constantes do Anexo I.
de Educação.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nO 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar nO 123/2006 e Decreto
Municipal nO 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A
PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE
PREÇOSE DE HABILITAÇÃO: 06 de fevereiro
de 2015, às 09:30 horas.
LOCAL DA REAUZAÇÃO DA SESSÃO PÚBUCA DO PREGÃO: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
de Piên, situada na Rua Amazonas, 373, Centro - Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 26 de janeiro a 06 de fevereiro de 2015,
no Departamento de Licitações e Compras.
.
•..
PUBL][CAÇAO
Certifico para os d('\.;oos fins que
este Edital foi publicado no quadro
.de editais da prtfritrra de Piê~
Piên,~~de...(Q.........
...L..
Rua Amazonas, 373 ~ Centro, Piên/PR. CEP 83.860-000. Fone: (41) 3632-1136
1
OlN311\1"I~N3a3~~
044
SUBSTABELECIMENTO
•
Por este Instrumento particular, eu ll1IA~SDE-PA]jtJA
SANTANA, lirasileiro, casado,
portador _~~ Çédula de Identidade R;G.- nO-14.046:901-1 eJinscrito no 'ePF/Mf sob -nO~
~º--49A41.958-00, gerente da filial Curitiba da Editora FTD, inscrita no CNPJ/MF sob nO
61.186.490/0009-04,
com endereço comercial à Rua João Negrão nO 2720, Bairro Prado
Velho, Curitiba/PR, Telefone: (41 )3208-8400, SUBSTABELEÇO,
com reserva de iguais o
{Sr-.LUCIANO SOARES DOSREIS;:brasileiro,
divulgador, portador da Cédula de Identidade- R.G.nó• 5.171.808-0 --PR e inscrito no, GPFfMF-sob nO: 903.937.759-68\ com endereço
co;Uercial à Rua João Negrão nO2720 - Prãdo Velho - Curitiba/PR, os poderes que me foram outorgados pela EDITORA FTD S/A, através da procuração de 25/02/2014, válida
até 24/02/2015, com finalidade específica para representar a EDITORA FTD S/A no processo do Pregão Presencial, No. 005/2015, da Prefeitura do Município de Piên, praticando
todos os atos inerentes ao exercício do presente mandato substabelecido, tais como, requerer e
assinar o que se fizer necessário, apresentar impugnações e recursos, participar de sessões
públicas, apresentar propostas, oferecer lances, negociar preços e demais condições, receber
intimações e notificações, entregar documentos e correspondências, preencher e assinar formulários e requisições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acor~~~ceber
e dar quitação, formular petições, apresentar e assinar declarações, prestar escla/
jmentos e informações, dando tudo por bom, firme e valioso.
n.
Curitiba/Pr, 29 de janeiro de 2015.
30 TABELIONATO DE NOTAS
Samuel Quevodo da Costa
Escrevente Juramentado
COMARCA DE CURITIBA,
A SANTANA
~~,
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ti
(~a
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FTD
I__ ~
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~~_P_R~O_CU~R_A_Ç~Ã_O~~~
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OUTORGANTE:f~DiTbRÁ
FTDS/Â\ com sede à Rua Rui Barbosa nQ 156, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01326-010, telefor;\e
(11) 3598-6000, inscrita no CNPJ/MF sob nQ 61.186.490/0001-57,
com filial à Rua João Negrão nQ 2720,
Bairro Prado Velho, Curitiba/PR, CEP 80230-150, inscrita no CNPJ/MF sob nQ 61.186.490/0009-04;
Avenida
Rio Branco nQ 173, Bairro Shangrila, londrina/PR,
CEP86070-690, inscrita no CNPJ/MF sob 11Q
61.186.490/0007-42
e Rua Santos Saraiva, nQ 739 - sala 02, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, CEP 88070101, inscrita no CNPJ nQ 61:186.490/0008-23,
'Yeste-at9;Tepresentadapor
S~us diretores;Srs.AlítOhiõlutr"")
\RiosaaSilv~,
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG. nQ 2.389.241 e inscrito no CPF/M.F
sob o nQ 224.852.601-68Iê"Andrê
Dai'Hél'Vã~cõhcelos;~brasileiro,
casado, portador da Cédula de Identidade
RG nQ 18.998.356 e inscrit6no CPF sob o nQ 252:444.628:06~
.\
~
.
OUTORGADO:
9lJARESDEPÁDUA
SANTANN, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade IRGrlT])r.046:~i61i,
inscrito noiCPF/MFsob riº 049"441~958'-oa, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba/PR, gerente dafllial localizada à Rua João Negrão nQ 2720, Bairro Prado Velho, Curitiba/PR, CEP 80230-150, inscrita
CNPJ/MF sob nQ 61.186.490/0009-04;
da filial localizada à Avenida Rio Branco nQ 173, Bairro Shangrila, londrina/PR, CEP 86070-690, inscrita no CNPJ/MF sob nQ 61.186.490/0007-42
e da filial localizada à Rua Santüs
Saraiva, nQ 739 - sala 02, Bairro Estreito, Florianópolis/SC,
CEP 88070-101,
inscrita no CNPJ nQ
61.186.490/0008-23.
no
PODERES:
INDIVIDUALMENTE, perante o Banco Itaú S/A, emitir cheques em nome das filiais de Curitiba, agênc{a
0274, conta corrente nQ 25050-$ e londrina, agência 1679, conta corrente nQ 01510-5, até o limite de ~$
7.000,00 (sete mil reais); endossar cheques e ordens de pagamento, exclusivamente para depósito na conr,a
da outorgante; assinar requisições de talonários; solicitar extratos e saldos da conta; determinar sustaçõ~s
de cheques; transferir para a matriz, em São Paulo, mediante ordens de pagamento ou outra modalidade
de transferência, valores existentes em conta bancária; receber e assinar documentos e correspondência's.
Atuar como preposto ou representante das filiais que gerencia em inquéritos policiais e procedimentqs
administrativos,
além de inquéritos e processos perante o Ministério Público e o Poder Judiciário, inclusive
a Justiça do Trabalho. Receber citações, notificações e intimações. Representar a filial que gerencia perante
I
entidades, órgãos e departamentos da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipa,l,
de qualquer natureza e especialidade, além de autoridades fiscais, de trânsito e ambientais, requerendo ~
assinando o que se fizer necessário. Atuar como preposto, representante ou credenciado das filiais que glFrencia em processos de licitação de qualquer modalidade e tipo; pregões eletrônicos e presenciais, podel)~
do apresentar e desistir de impugnações e recursos, participar de sessões públicas, apresentar propostas,
oferecer lances, receber intimações e notificações, entregar documentos e correspondências,
preencherfe
assinar formulários e requisições, formular petições, 'apresentar e assinar declarações, prestar esclarecImentos e informações; atender às fiscalizações e receber autuações, notificações e intimações, apresentJr
e desistir de impugnações, defesas e recursos administrativos e acompanhá-los até o julgamento final e dêfinitivo. Realizar a cobrança de duplicatas de emissão da filial que gerencia, recebendo e dando quitação.
Acompanhar
o andamento
de contratos
de confissão de dívida de terceiros
com a outorgante,
mantend'b
contato com os devedores e avalistas ou fiadores. Receber vales postais e notificações d.e recebimento e r~tirada de encomendas perante a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e empresas de transporte a~reo e terrestre. Assinar os documentos necessários à gestão dos negócios na filial que gerencia. Constitu'!r
substabelecimento,
excetuando os poderes ligados ao exercício da gestão de negócios e para atua ão em
nome das filiais perante o Banco Itaú S/A. CONJUNTAMENTE COM UM DIRETOR, poderes
contratos de i"nteresse das filiais que gerencia.
VALIDADE:
A pre~ente procuração tem validade até 24 de.feveroeiró-d,~í(j~~,
São Paulo - SP, 25 de fevereiro
de 2014.
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An~reDini~' Vasconcelos
Direto
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Finanças t Tecnologia'
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•
1.-
par.
I'
ssin~rl'
;; .. ;
fi
••
Editora FTD
Natureza jurídica S/A - Publicação de ATA's
1)
02/04/2012 - ATA eleição de diretoria - Documento trienal;
2)
27/08/2012 - ATA desligamento do diretor Comercial e Marketing;
3)
11/01/2013 - ATA eleição do diretor do Sistema de Ensino;
4)
31/01/2013 - ATA eleição de substituto do diretor Comercial e Marketing ;
5)
01/07/2013 - ATA desligamento do diretor de Administração, Tecnologia e Finanças;
6)
30/09/2013 - ATA eleição de substituto do diretor de Administração, Tecnologia e Finanças;
7)
25/11/2013 - ATA prorrogação de mandato do diretor Superintendente;
8) 25/11/2013 - ATA eleição do diretor de Produção Gráfica;
9)
10/02/2014 - ATA desligamento dos diretores do Sistema de Ensino !..de Suprimentos e
Logística;
10)
19/05/2014 - ATA eleição do diretor substituto do Sistema de Ensino;
11)
31/03/2014 - ATA objeto social, estatuto e capital social (dentre outros) - Documento trienal;
12) 04/08/2014 - ATA de alteração do estatuto social;
13) 28/07/2014 - ATA desligamento da diretora Editorial!..
Editorial/Segmento
Eleição do diretor substituto de
Didáticos;
14) 25/08/2014 - ATA eleição da também diretora do Editorai/segmento
Literatura).
PEL (Projetos Especiais e
Diário
56 - sao Paulo. 122 (102)
Oficiai
quinta-feira,
Empresarial
31 de lXIaio de 2012
Elektro Eletricidade e Servlcos S.A.
companhia Aberta. CNPJlMF nO 02.328,28010001-97 • ~tRE 35.300.153.570
Alaemblela Gerei ExtraordinárIa
liquido elndldo da Ib. Energia do Brasil, composto pelo Investimento detido por referida sociedade na própria
DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 (trInta) do mês de maio de 2012, és 10 horas na sede soeIsl desta
Companhia e parcela referente ao ágio regIstrado na Ib. Energia do BrasA gerado na aqulslçAo da Elektro e
Companhia. na Rua Ary Antenor de Souza, rf 321, Jardim Nova América, no Munlcfplo de Campinas,
EPC. Ifquldos da provido estipulada pelo artigo 6"' da Instrução CVM 319199.Sendo abordado o hem (2) da
Estado de São Pauto. PRESENÇA: (I) Acionistas representando mais de 2J3 do capital social da companhia
Ordem do Dia, foi entAo ralilicada. por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições. a nomeação efellJada
com direito 8 voto, consoante assinaturas constantes no "Uvro de Presença de Acionistas.; presentes também
pek)s Admlnlstredores da Companhia. da empresa de avaliaçAo Independente Erost & Voung Teroo Auditores
os Sr, Adilvo PinheIro França Junior (perilO avaliador). CONVOCAÇAo: De acordo com o artigo 124 da
Independentes S.S., responsável pela elaboraçAo do laudo de avaliação contábil do patrlrnOnk)liquido da EPC
Lei n. 6.404n6. conforme anúncios publicados nos Jornais OiMo Oficial do Estado de SlIo Paulo nos dias 15,
a ser Incorporado pela Companhia. com data-base de 30 de abril de 2012. Passando-se ao Item (3) da Orc:lem
16 e 17 de maio de 2012 e Valor EeenOmlco (ediçAo nacional), nos dias 15. 16 e 17 de maio do 2012. MESA:
Trabalhos presididos pelo senhor Sr. Mario Rulz-Tagle Larrain. Consefhelro Efotivo. o qual escofheu como Se- do Dia, 09 Senhores Acionistas aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrlç6es, o laudo de
avallaçAo ralerk:lo no Item 2 acima. Que passa e fazer parto Integrente da ate desta Assemblela como seu
cretária. a senhora Jesslca de Camargo Reaoeh. LEITURA DE DOCUMENTOS E LAVRATURA DA ATA:
Anexo I. Na sequêncla, sendo abordado o Item (4) da Ordem do Dia, os Senhores Acionistas aprovaram.
O Presidente esclareceu que I!lata da Assemblela seria lavrada em (orma de sumário dos fatos ocorridos, con.
por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o Protocolo de IncorporaçAo e Instrumento de Justlflca.
tendo apenas a transcrlçao das deliberações tomadas. conforme faculta o artigo 130 ~ 1", da lei n" 6.404n6, e
Informou que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre a8 matérias a serem deU- ção firmado entre a Companhia e EPC. tendo por objeto a IncorporaçAo da EPC pela CompanhIa. que passe a
beradas deverlam ser apresentadas por escrlto li Mesa que, para esse fim. seria representada pela Secretér1a. fazer parte Integrante da ala desta Assemblela como seu Ancxo 11.O Protocoto de IncorporaçAo estabelece os
Inlormou. ainda. que os documentos relativos às matérias obJetode dellberaçAo encontravam.se sobre a Mesa termos e condiçOes gerais da operaçAo pretendida, as suas JustirlCStlvase o critério de avaliaçAo das quotas e
do aceNO a ser absol'Vldo peta Companhia. Conforme esclarecido e constante do Protoc:olodo Incorporaçao,
e que tais documentos foram disponlblUzados eos Acionistas nos termos das Inslruç6es CVM ".. 319199 e
a Inc:orporaçAonAo acarretará aumento do capital social da Companhia e, dIante da Inexistência de quotistas
n- 481109. mediante a publicaçAo do Feto Relevante em 15 de makt de 2012. ORDEM 00 DIA: (1) aprovar a
proposta de reestrututaçlio societária concernente li IncorporaçAo da EPC ~Empresa Paranaense ComerclaU. nAo controladores da EPC, em virtude do direIto de reembolso exercido pelo Sr. Mario Aulz-Tagle LBrraln,
não haverá relaçAo de Iroca. lambém 010 havendo, por oonsequêncla, Interesses de Quollstas minorltérios 8
zadora Uda. rEe.C") pela Companhia, e a subSequente versAo do acervo Ifquldo cindido da lberdrola Energia
serem tutelados e direito de recesso em relaçAo 11EPC e, portanto, segundo entendimento da ComissAo
do Brasil Ltda. (-lb Eoergja do Braslr), para a Compenhla (~ReestOJturasAoSoc!ftlédai: (2) tomar ciência e
ralilicar a nomeação efetuada pelos Administradores da Companhia e da EPC. da empresa de avaliaçAo Inde. de Valores Mobiliários em casos precedentes semelhantes e nos termos do disposto na deliberação CVM
nO559108, 010 se aplicará o disposto no artIgo 264 da Lei n- S.404176.Em razlo da aprovaçAo dos termos e
pendente Ernst & Young Teroo Auditores Independentes S.S., responSável pela elaboraçAo do laudo de avalia.
çAo contábn do patrimOnlo HQuldoda EPC a ser Incorporado pela Companhia, na data.base de 30 de abril de condlç6es do Protocolo de IncorpomçAo ora deliberado. bem como dos esdareclmentos efetuados a respeito
2012; (3) apreciar e deliberar acerca do laudo de avaliaçAo referldo no item (2) aelma: (4) apreciar e denberar da ReestruturaçAo SOCietáriapretendida, os AcIonistas manlfestaram.se favoravelmente à realizaçlo da opera.
çAo anaDsada nos termos e condiç6es apresentados e ratificaram a assinatura do Protocolo de lncorporaçlo
acerca do Protocolo de IncorporaçAo e Instrumento de Justificação da EPC pela Companhia \protocolo de In.
flrmedo pela Dlretorla. bem como a pnUtca de lodos os atos Já realizados e os que venham a ser necessários
~i,
firmado entre a AdmlnlstraçAo da Companhia e da EPC. na data de 14 de maio de 2012, tendo
para a ImplementaçAo do mesmo. No tocante ao lIem (5) da Ordem do Ole. foi aprovada, por unanimidade de
por objeto alncorporaçAo da EPC pela Companhia: (5) deliJersr sobre a IncorporaçAo da EPC pela Companhia
votos e sem quaisquer restrlções, a Incorporaçlo da EPC pela Companhia e sua ImplementaçAo. No que se
e a sualmplemOn1açAo:(6) tomar ciência e ratificar a nomeaçAo eletuada pelos Administradores da Companhia
e da Ib. Energia do Brasil. da empresa de avallaçAo Independeme Ernst & VoungTerco Auditoras Independentes relere ao lIem (6) da Ordem do Dia, os Senhores Acionistas ratificaram. por unanimidade de votos e sem
quaisquer restr1ç6es,a nomeaçAo efetuada pelos Administradores da Companhia e da Ib. Energia do Brasl1,
S.S•• responsével pela elaboraçAo do laudo de avsllaçAo contábUdo acervo Irquldo a ser cindido da lb. Energia
do Brasil e vertido à Companhia, na deta-base de 30 de abrll da 2012; (7) apreciar e deliberar acerca do laudo da empresa de evaUaçAoIndependente Emst & Young Teroo Auditores Independentes 5.5., responsávet pela
elaboraçAo do laudo de avsllaçAo contábil do ecervo HQuldoa ser cindido da Ib. Energia do Brasil e vertido li
de avsnaçAo referido no Item (S) acima; (8) apreciar e deliberar acarca do Protocolo de Cisão Parcial o lnoorpoCompanhia. com dale-base de 30 de abril de 2012. No locante ao Item (7) da Ordem da Dia, os Senhores
raçAo e Instrumento de JustlllcaçAo da Ib. Energia do Brasil pela Companhia rrrotQÇQIo de CisSo Parcial e In.
AcIonf5tas aprovaram, por unanImidade de votos e sem quaisquer restl1ções, o laudo de aval1açAoreferldo no
~1,
firmado entre a AdmlnlstraçAo da Companhia e da lb. Energia do Brasil, na data de 14 de maio de
Item 6 acima, que passe a lazer parte Inlegrame da ata desta Assembléia como seu Anexo m. Na sequênc:la,
2012, tendo por objeto a clslo parcial da Ib. Energia do Brasil com verslo do acoNO liquido cindido para a
sendo abordado o Item (8) da Ordem do Dia, os Senhores Acionistas apr0V8l'8m,por unanimidade de votos e
sem quaisquer restrlçOes, o Protocolo de Cisão Parcial e InoorporaçAo e Instrumento de Justificação firmado
~~a:~~~
~~p~~:~~~~:J~~~ç&:~~g::,~::~:s~~~~~:
~bs;.r::~~rd~~t~':I~r:e~:a~
Assembleia 10mpor obJelivo principal discutir e deliberar sobre os termos o condlç6es da inoorporaçll:o da EPC entre a Companhia e Ib. Energia do Brasil, tendo por objeto a cislo parcial da Ib. Energia do Brasil com versão
do acervo liquido cindido para a Companhia. que passa a fazer parte Integl'8nte da ata desta Assemblela como
pela Companhia, e. subsequentemente, a versão. para a Companhia, de acervo liquIdo cindido da Ib. Energia
seu Anexo IV. O Protocolo de ClsAo Parcial e Incorporação estabelece os termos e oondJçOesgerais da operado Brasil. composto pelo investimento detido por referida sociedade na Companhia e parcela referente ao ágio
çAo pretendida. as suas JuSliUcativas,ocrltérlo de avallaçlo das Quotas e do aceNO a ser abSOrvidopela Com.
registrado na Ib. Energia do Brasil gerado na aqulslçlo da Elektro e EPC, IIquldos da provfsêo estipulada pelo
panhla que, sendo correspondente à partic~açAo societária da sociedade cindida na Incorporadora, MO acar.
artigo se da InstruçAo CVM 319199,visando a simplificação da estrutura socletárla e organizacional do grupo.
retará aumento de capital da Incorporadora, nem a emlssao de novas ações desta e, portanto, segundo
cuja proposla 101apresentada e apl'OV8dana reunlAo do Conselho de AdmlnlslraçAo realizada em 14 de maio
entendimento da Comlsslo de Valores MobRiMos em casos precedontes semelhantes e nos termos do dlsposde 2012. lembrou que a ReestruturaçAo Socletárla pretendida slmpllllcam a estrutura societária. dado que.
lo na deliberaçlio CVM n.559108, 010 se aplicam o disposlO no artigo 264 da lei n- 6.404176. Em razAo dll
após a sua ImplemontaçAo. as açOosda Companhia atualmente delldas pela Ib. Energia do Brasil e pela EPC
aprovaç8o dos termos e concllçOesdo Protocolo de Clsao Parcial e InoorporaçAOora deliberado. bem como dos
passarão a aer de litulllridade de uma única sociedade holdlng, a lberdrola do Brasil S.A. ("lberdm!a Bmsjn.
esclarecimentos efeluados 8 respeito da Reestruturaçlio Societária pretendida, os Acionistas manlfesUsll!lm-se
nesta data controladora de IImbas 8$ atuais AcIonistas contl'Oladortll!lde Compenhlll. O Sr. Prcsldeme também
osclareceu que a pretendida Reestru1uraçio SOCietárioloi submotldo 6.Agllncia Naclo081de Energia EI6trica favoravelmente à feallzeç!o da opell!lçAo 8nali5ada e ratific8ll!lm a a"lnatura do Prolocolo de Cisão Parcial e
Incorporaçao llrmado pela Olretorla, bem como 8 prática de todos os atos Já realizados e os que wl'lham
(-ANEEL-). que a aprovou nos termos da AesoluçAo Autorlzatlva n° 3.500 de 22 de maio de 2012, publicada no
a ser necessários à ImplementaçAo do mesmo. Por fim. tendo sido abordado o Itom (9) da Ordem do Dia,
Diário OfICIaida UnlAo de 30 de maio de 2012. Além disso, Informou que em ramo dos Contralos de Financiaos Senhores Acionistas aprovaram, por unanimidade de votos e sem Quaisquer reslrlçOes. a lnc:orporaçAodo
mento firmados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ6mk:o e Sodal ("8MOES1 e Agentes FInan.
ceiros. estes foram devidamente notificados acerca da ReestnrturaçAo Societária pretendida nos termos e para acervo liquido cindido da lb. Energia do BrasA pela Companhia e a sua Implementação. ENCERRAMENTO:
Todo o malerlal pertinente a esta Assembleia ficam arquivado na sede da Companhia. Nada mais havendo a
os fins dos aludidos instrumentos, tendo os mesmos aprovados a referida alleraçAo em, respectivamente,
ser tratado. foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário ê lavratura da presente ata. Reaberta
22 de maio e 23 de maio. Os AcionIstas lomaram conhecimento dos laudos de avallaçAo do patrlm6nlo liquido
8 sessAo, foi esta lida, conterida. aprovada e assinada pelos presentes. A.a: Marto Rulz-Taglo Larraln
de EPC e do acervo IIqutdo da Ib. Energia do Brasl~ bem como do Protocolo de IncorporaçAo. firmado entre
(Presidente da Mesa), Jc•• lce de Camargo Aeaoch (Secretária), EPC - Empresa Paranacn'a ComercializeEPC e Companhia. e do Protocolo de ClsAo Parcial e InoorporaçAo, firmado entre Ib. Energia do Brasn e Comdara Lida. (Eduardo tapt!laltf!gul 581z - Olrator),lberdrola Energia do Bra.i1 Lida. (Eduardo C8pelaategul
panhia. Feitos os esclarecimentos. os 'Acionistas deliberaram: Em relaçAo ao Item (1) da Ordem do Dia,
Salz - Olretor), e Adilvo PinheIro de Oliveira FranÇ8 Junior (CRC rf 1BA0214191O-4.S-SP). Campinas,
os Senhores Acionistas aprovaram, por unanimidade de votos e sem Quaisquer restrlç6es, os termos e cond]30 de maio de 2012. Jca.lca de Camargo Resoch - Secretárill.
ções da ReeslruturaçAo SocIetária, concernente 11IncorporaçAo da EPC pela Companhia, e a versAo de acervo
~
02.724.98310001
<l4 - NIRE: 35.300.315.006
Fato Relevante
A SlIrmallo Seneamenlo S.A. ("Companhla-), sooIedade por aQOesoom
sodo na Cidado do Sano, Estado do SAo Paulo, M Rua Nove de Julho,
849, em oumprimonto a.odisposto no artigo 157, g 4', da Lei "6.404176 e
na.InslfUQfioCVM nO358, do 3 de janeiro do 2002, oomunica.ao morcedo
que, em 30 de maio de 2012. a OPI ParUcipaQ60so Investimentos S.A.
(-oPI~) o a CONASA - Companhia Naotonal do Abasteclmonlo rCONA.
SAi oelebraram um oonlrato de oompra o vonda de lI:çôes, oom a lriorvon'bncla o Anuência de Compenhla, por melo do qual OPI cede o Imnsforo
A CONASA um total 1.962.400 (um mIlMo, noveoenlos e sessena e duas
mil o qualrooontas) aQOosordinárias, nomlnaliws, sem valor nominal. teprosontatlvas do 98.12% (noventa e ofto vlrgule.dozo por oonto) do oapllal
eoeIa! lotai da Companhia rAQOos-).
Inlol'1'M.-se.ainda. que a compra o vonda das AQ60sainda nfto foi efeltva~
do pois eslA sujo/ta a uma sério de oondiQOossuspensivas, dentro as quais
li: lI:nuêncla dos tnul2lroe de debêntures emitidas pela Col'T1P8nhlaem 10
de Junho de 2004 ("Debõnturos- o -Oebenturistas., rospectlva.monte), por
meio de assemblela geral do DoborturiSlas.
A!ndlI:. ressalta-ee que as lI:900s de omlsaAo da Compelnhla nfto ost!o
admilk:las A negociação em bolSll:de valoras ou mereado de ba.k:!o Orgl!lnlzado, a quo os únloos wlores mobJI1âriosemilldos pela Companhia aII:o
as OobênturOl9.
Nos tormos da eserllura do emissão dll:s DebOnlures, li: Col'T1P8nhlll.nestll
data, convocou os Dobonlurlstas pera a roolizaçll:o do asoomblola gorai
oom o 0bfollvo de anuir oom a oporaçll:Oaolma descrita.
A CONAS/\, adqulrento das AQ6os.é uma eociodllde loeelizada na Cidade
de Londrina.. Estado do PlI:raM, cuJoobjeto social é a partlolpaçll:Ooomo
86ola.,Quotista ou acionista, em outras sociedades o a me.lizaçAode Inves~
t!montos no meroado em geral. A operaçAo tem como objetivo aumentar a
capllaridado doslnvosllmenlos da CONASA om sooIedados quo atuam no
ramo do saneamento b4sbo.
Contonno Inlormltdo poIa CONASA, n!o há. nesta data. Inlor'IQ!iode ctInootamento do registro de oompanhla aborta om null:o de oxlstlrom Debênturos em clrculaç!o.
Salto. 31 de maio de 2Ot2
Aleerdo Ka.serdJlan • DIretor do AelaçAo com Inveclldorec
~
t..--::- EDITORA F'TDS/A~-:::-"
Sanesalto Saneamento S.A. ~
CNPJ:
.r.I
Progresso e Desenvolvimento
de Guarulhos S.A.• PROGUARU
proguaru
Empresa de Economia Mista - CNPJ rfl51.370.575JOOO1.37
Extrato da Ata da Aeunlio do
Con.elho Ascel de 29 de março de 2012
Às 11:30 horas do dia 29 de março de 2012, na sede social da CIa.
Presentes: Membros do Conselho Fiscal. Peuta: AprovaçAo das oontas
do exerc(cio de 2011. O representante da Maciel Audilores é Consultores
diz que o parecer dos auditores em relaçeo às demonstrações contébels
representa adequadamente. em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial a financeira da Proguaru em31 de dezembro de 2011 e 2010,
de acordo com as prátlcas contábeis edoladas no Brasil e que nio há
ressalvas no parecer da auditoria. Considerando o parecer da Auditoria
Independente o Conselho Fiscal emitiu parecer favonl:vel à regularldade
das contas apresentadas em consonêncla com o disposto no artigo 163
da lei n". 6404ne, recomendando à Assemblela Geral Ordinária a sua
aprovaçAo. Deu-se por encerrada a reunJAo,peto tempo necessário a
lavratura desta ata. que vai assinada por todos os presentes. Guarulhos,
29 de msl'ÇOde 2012. Rute Lope. dc Souza Dia. - Presidente do
Conaelho Alcal. certifico que a presente • extrato da ata onglnal
arquivada na Jucesp sob o nO 181.079/12-4, em 2510412012.Glsela
Slmlema ceschln ~Secretária Geral.
NIRE n' 35300034325.
CNPJ n' 61.166.49010001-57
Edrato da Ata de ReunlAo do Conselho de Admlnls1raçfio
Data: 02 de abril de 2012. Horário: 16h30. Ordem do 011: Eleição e
posse do Diretor Presidente e do DIretor Vlce.Presldente. 2) Composj.
çAo dos mandatos da Diretoria e proclamação da sua composição
plena. ProsseguIndo, os Conselheiros procederam li elelçAo do .Dlrelor
Presidente, decldlndO:'se .pela ::reeleição 80 carg.õ.de Diretor Pre.l:
rdente da Editora FTO, do Sr. O'lclo Afonso Baleslrln. Em segulda,~
10SConselheIros procederam à eleição do Diretor Vice-Presidente da
.Socledade, Sr. Dario Bortolini. Na sequêncla, promoveu-s8 a posse
de a.mbos os Diretores para o mandeto estalutárlo de até 03 (três)
:anos. prescrllo no ~l' do art. 110do Estatuto Social, com InfelQde exerdela Imediato (02I0412Q12)e térm!ng preylstg para 10de abrI! de 2015.
Após, passou.se li apreclaçAo dos mandatos dos demais Diretores da
:;Socledade e deliberou~se por mllflcá-Ios. Assim, proclamou.se a com"
")POSlçAoplena da Diretoria da Editora FTD e respectivos mandatos:.
'Dlretgr Presidente: Dllclo Afon.o Balea1rln, com mandalo prevIsto
.para o perlodo de 0210412012 a 1'/0412015. p'relor Yice.presldente:
:Oarlo Bortollnl, com mandalo previsto para o porfado de 0210412012 a
\10/0412015. DlretQr Superintendente: Antonio Luiz Rloa d. SIIY8,com
lmandato prevfSlo para o perlodo de 06/1212010 a 05l1212013 . .QJ.m1gr
~deSyprlmenlos e Loohjllca: AlesSlndro Benettl de Souza, com mano
rdato previsto para o perrodo de 16/02/2011 8 1510212014. Olrmoi
;Come[Çlal e de Mark;e!!ng: Emanuel Adriano de SOUD, com mandato'
;prevlsto para o perlodo de 2510412011a 2410412014. Diretora de De$en~\
ivoMmeotg Humanp e Orgaolzac1pnal: Ida1hy Apsreclda Pequeno
fMunhoz, com mandato previsto para o perlodo de 0910112012 a
~O8lO112015.DIretor de Admlnls1mcêp AnanÇQs e Tecnploo!a: Ricardo'
~AUgU5to C.mpol Genlll. com mandalo previsto para o perlodo de~
\1610412012a 15I04I2015. DJmtorp Editorla!: SlImar. Saplense Vespa-:
.:.Ia"o, co~ rtIand.aloprevisto para o perlodo de 1°/0612009 a 31105t2012.~
Nada mais havendo por relatar. lavrei esta ata. que vai assinada por
todos os Conselheiros presentes e por mim, Secretário. Slo Paulo. 02 de
abril de 2012. Bruno Orloskl de Castro, Gerente Jurldlco e Secretário do
Conselho de AdmlnlstraçAo. JUCESP nO195.302112~6. em 09.05.2012.
Glsela Slmlema Ceschln - Secretária Geral.
1
~
Sanesalto Saneamento S.A. ~
AVISO
~R~~35.3.0006256-6
AOS ACIONISTAS
Acham~se à disposição dos senhores acionistas, na sede social
da Companhia. na Alameda dos Oulnlmuras nO 187, São Paulo!
SP, os documentos de que trata o Art, 133 da lei nO 6.404n6,
relativos ao exercrclo social encerrado em 31.03.2012. São Paulo,
28 de maio de 2012.Chrlstopher
Conselho
de Administração.
Anthony
Callero.
<:. II;;P'~~-;'I.
\.'""~
A.W. FABER.CASTELL S.A.
PAgina do OlAria O flclal cortlflcada
pola Imprensa
2F165C1632C15A4F90CA
N' de SArle do Ce rtificado:
15887349
) • www.lmprensaoflclal.com.br
..
SELO DE AUlUfTlCIDADE
Presidente
do
(29.30.31)
'
ITlckct:
Mancepar Associação Mantenedora de
Cemitérios Particulares
CNPJ 58.413.14710001-93
EDITAL OE CONVOCAÇAo
Ficam convocados os senhores/as assoclados/as da Mancepar
Associação Mantenedora de Cemitérios Partloolares. na forma dos
artigos 44 e 45 do EstaMo SocIa~ para comparecerem à Assembléia
Geral Ordinàrta e Extraordinária, a realizar-ee na sede da entidade. sito
a Rua Santa Cruz. nO668, conj. 03. Vila Mariana. $ao PaUlo - SP no
dia 15I06I2012, Inldando-se a ordlnarfa as lO:00h. com a presença
mlnlma de Associados prevista nos Estatutos e10u com quakluer
número de Associados às 10:30h. Para trato e deliberaçAo dos
assuntos da ORDEM 00 DIA, distrlbuldos entre as Assembl~las na
forma abaixo: A • ORDEM 00 DIA AG.O
1 - apresentaçao e
aprovação do relatOrlo da diretoria. balanço e parecer do come!
fiscal, B - ORDEM 00 DIA AG.E. 1 - alteração do endereÇlOd
lal
estabelecida em Santos. Atenciosamente, Valdimlr Nilson
rela
Vasco - Presidente.
~
~
de Guarulhos S.A.• PROGUARU
Empresa de Economia Mista - CNPJ nO51.370.57510001.37
Extrato da Ata da RECA de 29 de março de 2012
As 11horas do dia 29de marçode2012, na sede social da ela. Presentes:
Membros do Conselho de Admlnlstraçlo. Pauta: AprovaçAo das contas
do exercido de 2011. Considerando o parecer da Audllorta Independente
o Conselho de AdmlnlstraçAo também considera e regularidade das
contas apresentadas em consonância com o disposto no artigo 163
da lei nO.6404n6, recomendando à Assemblela Geral Ordinária a sua
aprovaçAo. Deu--sepor encerrada a reunlao. pelo lempo necessár10a
lavratura desta ata, Quevai assinada por todos os prasentes. Guarulhos.
29 de março de 2012. Orlveldo Hernandes Se.pedee ~Presidente do
Conselho de AdmlnlltraçAo. CertifICOque a presente é extrato da ata
originaI arqufvada na Jucesp sob o nO 181.078/12-0, em 25I04I2012.
Glsela Slmlema Ceschln ~Secretárla Geral.
progu.ru
NIRE 35.3.0005545-4
AssembJéI. Geral Extraordln6r1a - Editai de ConvocaçAo
Ficam convocad06 os Senhores Acionistas da AW. Faber~Castell SA a
se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12
de lunl'tO de 2012, és 13:00h .• no escrn6rfoda Companhia em São PauloSP sflo na Av. Dr. Cardoso de Melo n'1184. Conj. 161, a flm de conhecer
e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: A) deliberação acerca da alte~
raçao de endereço da sede da Companhia. dentro do mesmo munlclplo.
e a oonsequente alteraçao do artigo JtI do Estatuto Social em vigor. $ao
Carlos. 30 de maio de 2012. (a) Marcelo Barreiros de Carvalho Tabacchl.
Diretor Presk:lente.
(30-3115.118)
Oficiei do Estado de São Paulo em 04/061201215:53:55.
1 0363009CF3C508CB90B
NIRE 35.300.128.044
Ata da Aaaembléla Geral Ex1raordln'rta,'
Rcallzads em 23 de Dezembro de 2011
081a: 23 de dezembro de 2011. Hor'rlo: 14:00 horas. Laesl: Rua Estado
de Israel. nO975. Vila Clementfno, CEP 04.022.901, Sêo Paulo. Capital do
Estado de SAo Paulo. Presença: Acionistas representando a totalidade do
capital social. dlspensando-se a convocaçAo por editais. conforme artigo
124 ~ 4' da Lei 6.404ns. Compo.lç.io da Mesa: Preskfente da Mesa:
Waldemar Verdi Junior, Secretário: José Alceu Signorinl. Orc:lemdo Dia:
Retenção do dlvk:lendo mrnlmo obrlgatórlo sobre o resultado do exarc/cio
a findar em 31 da dezembro de 2011. Ocllberaç6eeTomadas por Unan'"
midade o Bem Qualaquer Restrições: Instalada a assembléia, após a
dlscussao da matéria, OS adonistas deliberaram por unanimIdade de
votos. e sem quaisquer restrJç60s, a retençlo e nêo dlstribulçAo do dMdendo mrntmo obrigatório de 25%. revisto pela logislaçAo socletárta, sobre
o lucro Irquido a ser auferido no exerclclo a findar em 31 de dezembro de
2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar. o Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se
manifestasse, deu por encerrados os lrabalhos. solicitando a mim secretár10que redigisse e lavrasse a presente ata, que lida e achada conforme vai
devidamente assinada. São Paulo, 23 de dezembro da 2011. Aaalnature.:
Presidsnte: Waldemar Verdl Junior, SecretArio: José Alceu Slgnor1nl.Acionista~Waldemar de Oliveira Veroi e Waldemar VerdI Junior pela acionista
GV Holdlng S/A. Hamilton SebasliAo Farlnauo e Ronatd Macedo Torres
pela acionista Rodobens AdmInistradora o Corretora de Seguros Ltda.
Waldernar de Oliveira Verdi. Waldemar Verdl Junior. Hamilton SebastiAo
Farlna.zzo. Vitor Cesar BonvIno. Mareio Anisio Haddad. VISto: Adriano
Okada Balli • advogada OAB-SP nO 173.095. Esta é cópia fiel da originai
que está trenscrita no livro próprio de Atas de Assemblelas Gerais. Waldemar Veroi Junior. Presldenle da Mesa, .José Alceu Slgnorlnl • Secretárlo.
VisiO: Adrlane Okada BallJ • Advogada OAB-SP 173.095. JUCESP nO
188.224/12-9 em 04.05.12. Glsela Slmlema Ceschln - Soc. Geral.
CNPJ: 02.724.98310001 <l4 - NIRE: 35.300.315.006
EditaI do Convocaç60 - A•• ermléla Geral de Oeben1urtstas
Vimos por melo doete anúncio oonvooar os Debenturistas da 2' E"mlssAo
do Deb6nlures da Sanesa.lto$anoamento S.A. para uma Assembléia Gerai do OobonturiSlas a ser ree.IIUlM no dia 15 de Junhode 2012, na.sede
do Agenlo FkfuciArio. A Av. Briga.dolroFarill Uma, 3.900. 100andar, ltalm
Blbl, $ao Pauto - SP, ~s 11:00 horas, oom a seguinte ordam do dIa: (I)
ptorrogeçAo do Wlllver da cons1nulç!o do lundo ctIixa das dobêrtur05 da
2' EmlssAo, atéo dia 31 dedOlOmbto do 2012: e (11)anuência.para rElQ5'
trulura9!o 8OCIoIArillde Senesallo. o todos os desdobramentos quo se
fa9am nooessárloa, sondo: e. aproYlu ehare.çAodireta do controlo 8OO1et~rio da Companhia, M transferllnofa de ações do lltularldado da GPI partlolpaÇl6oso Invasllmentos S.A. para li: CONASA - Companhia NlI:cfonalde
Saneamento rcoNASA-), aero quo Isao Impaoto em quakluor obrigll.QlI:o
de Compantia.. Incluindo, mas sem limilaç.!o, um avento de vencimento
anleolpedo; o b. autorizar e lr0c8 do controle Indirolo da CompanhJa,.no
6mb/to do controlo de CONASA, doado que as aQOesda CONASA seJam
adquiridas por um (ou mais) fundos de Investlmonlo. (iH)derne.laassuntos
de Intorosso doa dobenlurlstas.
(31105e 05.06106)
CNPJ 59.596.9O&W01.52~..£.~NPJJMFn'62.173.6~~~~.
Banco Rodobens S.A.
CNPJ 33.603.457/0001-40.
() <i 7
DI6rlo
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Fator S.A. Corretora de Valores
CNPJ n' 83.062.74910001-83 • NIRE 35300022050
r-Alid.AaumblMiGi'ii[EiiiãOr1U"lna_Re.llzadá
_em.19.09.20121
Data: 1910912012.às 11 h. local: Sede social. na R. Dr. Renato Paes de
BalTOs,nO1017 - 11°end.-ltalm Bibl. SP-SP.Presença: Representantes
do único acionista. Me•• : Presldante: Manoel Horackl Francisco da
Silva. Secretário: Jorgen Lenge. Dellberaç6c.: O pedIdo de renúncia
apresentado pelo membro do COnselho de Administração Sr. Luiz
Fernando Gusmlo Welllech. O preenchimento do cargo ora vago sem
deliberado em ultetior reunlAo. Encerramento: Nada mais a tratar,
lavrou-se a ete em livro próprio, a qual foi lida, aprovada e por todos
assinada. SP, 1910912012. Manoel Horaclo Francisco da Silva •
Presidente. JUCESP n- 462.882112-3 em 2211012012.Glsela Slmleme
Cesehin • Secretária GereI.
CNPJIMF 02.234.234/0001.29/ NIRE 35.300.172.370
Emato de IncorporllçAo
Hayes Lemmerz Indústria de Rodas S.A., sociedade an6nlma de ca.
pllallechado, com sede na cidade de Santo Andre • SP. na Avenida Ale02.234.234/0001-29
NIRE
xandre GusmAO, 834 (CNPJIMF
35.300.172.370) (-Hayes Lemmerz"), em 01.10.2012. Incorporou Bar.
lem S.A. Empreendimentos Industrlala. sociedade anOnlma de capl.
tel techado, com sede social na cidade de Guarulhos • SP, na Rua Ba.
,Ao do Rio Branco, 75, ltapeglca (CNPJIMF 60.943.388/0001-961
NIRE
35.3.0001822.2) ("Bor1em"), conforme documentos societários. Protocolo e JustificeçAo de Inco!'PoraçAo datado de 28.09.2012; Atas das Assemblelas Gerais Extraordinérlas da Borlem e da Hayes lemmerz. am.
bas realizadas em 01.10.2012, às 10:00 e 13:00 horas, respectivamente, arquivadas na JUCESP sob os nOo 449.257/12.5 e 449.252/12-7,
respectivamente, ambas em sessAo de 15.10.2012. Em vista dalncor.
poraçAo e extlnçAo da Botlem, Hayes lemmen Indústria de Rodas S.A.
passou a ser sucessora universal desta para todos e quaisquer fins.
(Extraio para publicsçAo nos termos do Artigo 130, 6~ da lei 6.404n6).
,
~;;_
••
<~~
••
---_.......
•
•
PASTlFlclO SELMI S/A, torna público que recebeu da CrnSB a Ucença
de Operação a TItulo Precário nO 34001252 v~lida até 2010212013para
a atividade de massasalimenticias (talharim, espaguete, etc.) fabricação de, sito à Rodovia Virginia Viel Dali Orto sinO km 1,9 bairro São
Francisco munidpio de SumarélSP.
CNPJ nO50.453.703lO001-43
Comunicado
A FUSAM ~ FundllçAo de Salide e Ae.lsteRcla do Munlclplo de
CBçapsYl, através de seu Presidente, Sr. Sérgio Ricardo Gonçalves
Ramos comunica a Habilitação e Classificação das empresas Momllll
Comerciai Ltd •• Terra Clean Comorclal Ltda e Orlando Abud Junior
EPP. par1icipantes do Processo n- 42712012 • Convile n. 00912012.
ObJeto: Aqul.lçfio de Saco. de Lixo e Uxelrl. por ter atendido todos
os reQuisitos do Edital e por apresentar os preços unitários denlft) do
vaklr de referência da FUSAM. Caç:apeva,31/1012012.
INDÚSTRIA E COMtRCIO DE CALÇADOS E AJmFATOS DE COURO MA.
RINER LTOA., toma público que recebeu da (ETESe a Ucença Prévia
e de Instalação N. 27000355 e requereu a Licença de Operação, para
atividade de • Solados de borracha, fabricação de", sito à Rua Benedito
Barbosa. 771 - Jardim Paulistano - FRANCNSP.
SERGÁS • Sindicato da. Emprct.a. Reprc.cntentea de G.LP. da C.
pltal e dos Munlcfplol da Grande Slo Paulo, alravésde seu Presidente
em exercfclo, convoca todos os associados da entidade, a par1iclparem
da EleiçAo da Nova Diretoria e COnselho Fiscal com mandato previsto
para o o quadriênio 201312014/2015/2018,
que realizar.se.á no dia
21/1212012 das 09:oohs àS 15:00hs na sede Av.Antonio Barbosa da Silva
sandoval, 116 - Interlagos. O prezo para o registro das chapas é de 05{clnco) dias a contar da publlcaçAo deste EditaI (ar1.46 do ES18tuto)e deverá
ser feita na secretaria do SindIcato, no horerlo das 9:oohs às 17:oohs, de
segunda e sexta-Ieira. As candidaturas poderAo ser Impugnadas, pelOS
Interessados, no prazo de 05(Clnoo) d1as,a contar do respectivo registro.
Caso nAo haja quorum mrnlmo necessário sere realizado 2' escrutlnlo no
dia 24/1212012, no mesmo horér/o e local. São Pauto, 30 de Outubro de
2012. ROBSON CARNEIRO D09 SANTOS. Presidente SERGÁS.
DESIGNER RENASCER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ••
'orna público que REQUEREU JUNTO A CETESB. A}leneia Ambiental
de Guarulho" A LICENÇA PR~VIA E DE INSTALAÇAO PARA A ATlVI.
DADE DE FABRICAÇÃO DE MOVEIS AVULSOS DE METAL. ,ito á RUA
JOÃO PIMENTEL. 143 • lO. NOSSA SENHORA APARECIDA - GUARU.
LHOSlSP.
Opinião S/A
DERMOSENSE INDÚSTRIA E COMtRCIO DE COSMrnCOS LTOA. EPP,
torna público que requereu na (ETESe a Renovação de Licença de
Operação para fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos, sito
à Av. Independência, n. 6060, £den SorocabalSP.
LOG&PRINT GRÁFICA E LOGISTICA S/A, 'orna público que recebeu da
crnSB a Lice",a de Opar"lào N'OS006376 para Produtos gráfico, edi.
ção e impressão de , sito à Rua Joana Forerto 5torani, 676, Distrito
Indus1rial VINHEDOISP.
CNPJ 03.729.970lO001.10. NIRE 35.300.196.392
E.d!tal d. Convoca~o •.AG.O• AGE
Acam convocados os acionIstas a se iéunifem
AGO e AGE a ser
realizada és 10hs do dia 12.11.12, na sede social, para deliberarem
sobre a seguInte ordem do dia: AGO: o) exame das demonstmç6es
flnancelras do exerclclo findo em 31.12.11. b) destinação dos resultados.
c) Instalação do conselho fiscal e Cf)elelçAo da diretoria e flxeção dos
respectIVos poderes, atrlbulções e remuneraçfio pera o exercrclo; AGE:
I) aumento do capital social. 11)alteração dos artigos 4°. 16" e 24° do
Estatuto Social e outros essuntos de Interesse social. Sfto Paulo.
27.10.2012.A Olre1orie
(27.30 e 3111012012)
em
Hayes Lemmerz Indústria de Rodas S.A.
_
sao Paulo, 122 (206) - 21
Empresarial
FUSAM - Fundação de Saúde e
Assistência do Município de Caçapava
SPE Goiania Inco~ora~ão 5 Ltda.
CNPJlMF 08.086.76310001
• NIRE 5.222.110.893
ElCtTatodi Ata de ReunlAo de Sócios realizada em 22/1012012
Dali, Hora e locel: 2211012012, àS.11hs. na sede. Av. Engenheiro Rober.
lo Zuocolo. n' 555, l' and.• 51.1001, parte, SPISP.Convoeaçlo: dispel'lSa.
da. Presençll: Totalidade do capital social. Mesa: Ratael Novellino - emst:
.dmle.:João Batista Vieira de Jesus • ~
Dellberaçõea Aprovede.
por Un.nlmldade: reduçAo do capital da Sociedade em RS 2.000.000,00,
passando di RS 5.983.000,00, RD!II RS 3.983.000; mediante o cancela.
mento de 2.000.000 quotas, sendo 1.400.000 quotas da sócia Cyrele Bra.
%fIRcatty S/A Empreendimentos e P.rtlclpações e 600.000 quotas da
sócia ORBX Incorpor.dor. S/A., as sócias receberAo em moeda corrente
nacional o equivalente ao vaklr da reduçAo das respectivas participeções
societárias. Encerr.mento: nada mais, lavrou-se a ata. Sócias: Cyrele
Brazll Rflelty S/A Empreendimento. e Partlclpaç6ea. pp. Ralael Novel.
lino 1 Geotge 2ausner / Claudio Carvalho de LIma; ORBX Incorporadora
S/A • Cléuner Teixeira de Souza / JoAo Batista Vieira de Jesus.
Oficiai
GHADIEH & (IA LTOA., torna público que requereu a cmSB 8 Ucença
Prévia e Instalação, para beneficiamento de cereai~ sito à AV. CAETANO RUGGIERI, N 699, N' S' APARECIDA 1TU1SP.
GHADIEH & elA LTOA.. torna público que requereu a (£TESe a Renovação da Ucença de Operação, para beneficiamento de cereais, sito à
AV. CAETANO RUGGIERI. N699, N' S' APARECIDA ITUISP.
COMPANHIA PAULISTANA DE ALIMENTOS
HELENA PEREIRA DA FONSECA ALMEIDA , torna público que
REQUEREU JUNTO A CETESB A LICENÇA PRtVIA. PROCESSO
N'61100S97112 PARA FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTlCAS,
,ito á AVENIDA 8RASIL 939. GALPÃO 43 E 44. JARDIM CARAMBEI
SÃO ROQUElSP.
CNPJ N' 03.706.34310001-64 • NIRE N' 35300'76545
EDITAl. DE CONVOCAÇÃO. AS5EMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos 08 senhores Acloristas da Companhia Paulistana de
AJiment08para se reunirem em ASSEMBLEIAGERAl..EXTRAORDINÁRIA
em sua sede social, na Rodovia SP.J,40Campinas Mogl MIrim. Km 127.5,
Bairro Tanquinho Velho, Munlelplo de JaguarlúnalSP, és 10 horas, do dia
19 de novembro de 2012, pare delibemrem sobre a seguinte ORDEM 00
DIA: I) DeUbemr sobre a venda. allenaçao ou daçâo em pagamento do
imóvel sttuado na Rua AbfIIo Vilela Junquelra rf 861, Chácara Santa
Margarida - Campinas. SP, com matricula de n. 9604 do 2. Cart6rlo de
Registro de ImOvels de CamplnaslSP; 11)Demais assuntos de interesse
da sociedade. Jaguarkina, 30 de outubro de 2012.
Geraldo Puptn Alho - Pretlldente.
PRENSILPRODUTOS DE ALTA RESISTENOA S/A, toma público que RE.
QUEREU A CrnSB A RENOVAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA FABRICAÇÃO
DE • PRODUTOS MINERAIS NÂO-METALICOS, NÃO ESPECIFICADOSOU
NÃO ClASSIFICADOS', ,ito á RODOVIA PRESIDENTEDUTRA KM 174.
REMEDiOS JACAREVSP.
'~
Editora FTD S/A
NIRE n. 35300034325 - CNPJ n' 61.186.49QfOOOl-57~
Extrato da Ata do Reunião do Conaclho do Admlnlstraçlo
Data: 27 de agosto de 2012. Horário: 8h30. Ordem do Dia: Após cumprimento da pauta do dia, pelo Diretor Superintendente foi comunicado
o desligamento voluntérlo do Diretor Comerciai e de Marketing, Ema.
nuel Adriano de Souza. ocorrtdo em 0810812012, e que está acumulando es responsabilidades do cargo, conforme prevlsAo estatutária.
Nada mais havendo por relalar, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os Conselheiros presentes e por mim, secretário. SAo Paulo. 27 de
agosto de 2012. Assinaturas: Delclo Afonso Balestrln, Presidente do
Conselho de AdmlnistraçAo e demais Conselheiros. Bruno OrlOskl de
Castro, Secretário. OABISP: 106.9n.
JUCESP n 449.127/12-6,
de
t5l1012012. Gisela Simlema Ceschln. Secretérla Geral. ____
ll
~FUNDACAo
GIOVANI ALVES LIPORONI, RG 21966395 E CPF 122366S1664 MEl, toro
na público que solicitou licença de operação junto a cetem para o loteamento residencial vitoria Iiporoni. sito à rua rodrigo chacoo molina,
sln jeriquaralSP.
BUTANTAN ~
CNP.uM' nO 61.189.445JOOO1.56
EXTRATO DE CONTRATO
Convite n° 005lFBT12011 • Procello nO361912011 •.Contrato n- 0781
2011. Contl1ltante: FundaçAo BUlantan. Contratada: Dexcar Indústria e
COmércloUda .• CNPJ n-04.843.2551OOO1.n.Objeto: AqulslçAode UnIformes. Valor: RS 271.540,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos e
quarenla reais). Prazo: Até o efetivo fornecimento dos produtos. Data de
a.alnatura: 1510912011.
CECOL. CERÁMICA CORDEIROPOLIS LTOA., torna público que requereu na CETESBa Renovação de Ucença de Operação para, fabricação
lajotas de cerâmicas. sito à Estrada municipal Odecio laia cor 357 sinO
Bairro de Cascalho Cordeiropolis ISP.
consórclo de UrbanlzaçAo S60 Bento, torna público que requereu na~
CETESB a Ucença de Operação para Loteamento Residencial e COmer
elsl SllIo 510 Bento 11.à Avenida Celso Charurl, sino, Setor Sul. Subseto
88, Ribeirtl:o PmtolSP.
I
consórclo de Urbanlzaçlo São Bento, toma público que requereu ~
CETESB a licença de Operaçao para Loteamento Residencial e comer ,
clal Srtlo SAo Bento I, à Avenida Celso Charurl, Gln-, Setor Sul, Subsolo
88, RlbelrAo PretolSP.
FUSAM - Fundação de Saúde e
Assistência do Municipio de Caçapava
I
CNPJ n" 50.453.703lO001-43
Ra11ficaçlo
A FUSAM • FundaçAo da Saúde e Asslstlncla do Munlclplo de
Caç.pava, em face ê regularidade de todo o processado. considerando
ainda a declsao da Presidência. RATIFICO a contrataçao do Processo
nO25112012. Dispensa n' 19212012.Objeto: Contrataçlo d. Empresa
pera manut.nçlo em 03 (tr6s) GOflldores com a empresa Engsoeml
Engonharla Ltda. no valor global de RS 16.380,00. Caç:apavalSP, de
31/1012012. Sérgio Ricardo G. Ramos - Presidente da FUSAM.
Splrax sal'CO Ind. e COm. lida. torna público que recebeu da Cetesb, a
RenovaçAoda Licença de Operação n. 72000751, válida alé 2911012016.
pNélvulas de segul'8nçBe alMo pnlns Industriais (fecho tépido, Ind., é Est.
Manoel Lages do ChAo, 268, Rod. R.Tav.Km 31. Bairro PortA0.Cotla/SP.
ENERSYSTEM DO BRASIL lIDA torna público que requereu na CETESB,
a LIcença Prévia, para InslalaçAo de novo equipamento (Injetora HADI)
para Acumuladores ou baterias elétricos. exceto para vefculos, tabrlcação
de, silo à RUA DA LAGOA. 175. CUMBICA, GUARULHOS/SP.
BARKLEY INSTRUMENTOS MUSICAIS LTOA., torna público que recebeu
da CETESBa Ucença Prévia, de In"alaçao e de Operaçao N' 29000713
, válida até 11/1012015, para FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS, ,ito á á RUA JOst VIGUErn, 148,
VILA MEDEIROS SÃO PAULOISP.
CABUR LATlN AMERICA LTOA., torna público que recebeu da CrnSB a
Renovaç.!o da Ucença de Operaç.!o Simplificada N' 33000350 , válida
até 22/1012015, para Circuitos eletrônico s para terceiros, montagem
de, ,ito á RUA. PEDROSO DE CAMARGO, 42, CH STO ANTONIO SÃO
PAULO.ISP.
J. MfTZKER ME, torna público que recebeu da Cetesb a Licença de
Operaçao N' 65000698 válida até 3110812015, para ,ervlço de pintura
industrial, sito à R: Ver. José Petermann nO328, Dist. Industrial, eoochaVSP.
I
'UEP••
Empresa Paraense de
Transmissão de Ener~a S.A.
-='=-CNPJlMF sob o n'04.416.923/0001-80.
NIRE 35.
.184.734
Editai do Convoeaç:lo de Allemblela Geral Extrlordlndrla
Ficam convocados os Acionistas da Empresa Paraense de Tral'lSmlssAo
de Energia S.A., a se reunirem em 07 de novembro de 2012t és 08:30
hor ••• na sede da companhia li Rua Tenente Negrtl:O,nO166, 6" Andar,
sala B. na Cidade de &Ao Paulo, Estado de SAo Pauto, e fim de examlner,
discutir e votar os seguintes assuntos: a) AlleraçAo do paTégralo 4°
do Artigo 24 do Estatuto Social da Companhia; b) Outros assuntos
de Interesse da COmpanhia. São Paulo, 29 de novembro de 2012. Paulo
Roberto de Godoy Pereira - Presidento do Conselho de Admlnlstl'8ção.
José Luiz de OQQQY.
Pereira - Conselheiro.
~
ESDE - Empresa Santos
Dumont de Energia S.A.
CNPJJMF sob o n-11.004.1381OOO1-85. NIRE 35.300.370.457
Editai de Convocaçlo de Auemblela Geral Extraordlnérla
Ficam convocados os Acionistas da ESDE - Empresa Santos Dumonl de
Energia S.A.• a se reunirem em 07 de novembrO de 2012, às 09:00
hora •• na sede da companhia à Rua Tenente NegrAo, n. 166,6. Andar,
Sala I, na Cidade de SAo Paulo, Estado de SAo Paulo. a 11mde examinar.
discutir e votar os seguintes assuntos: .) AlteraçAo dos artigos 3. e ~ 5°
do Artigo 24 do Estatuto Social da Companhia; b) Outros assuntos de
Interesse da Companhia. SAo Paulo, 29 de novembro de 2012.
Paulo Roberto de Godoy Pereira - Presidente do COnselho de
Administrado, José LuIz de God~ Pereira - Conselheiro.
Fleury S.A.
companhia Aberta. CNPJ n- 60.840.05510001-31
Avia0 eOI Acionista.
O Grupo Aeury (Fleury S.A. BM&FBovespe: FLAY3. Bloombetg: FLRY3
SI; Thomson: FLRY3-8R) comunica aos senhores Acionistas e ao
mercado em geral que. face a descontinuidade de cfrculaç:Aodo Jomal da
Tarde. as publicaç:6es legais da COmpanhia passarAo a ser eleluadas no
Jornal O Estado de S. Paulo. EstadAO,na forma da leI.
SAo Paub, 31 de Outubro de 2011
Joio Pateh - Grupo Aeury. Diretor de RelBQ6escom Investidores
Telefone: (Oxxll) 5014.7413
E.mal1:rICsrupoReury.com.br - www.f1eury.com.br/ri
I
Brelkem Opar S/A torne pUblico que requereu ne CETESB e Renovaçllo
da Ucenç:a de Opol'8çAo para FabrlcaçAo de Produtos petroqulmlcos
básicos, é Av. Presidente Colta e Silva, 1178. Bairro Cepusve. Santo
Andr6.SP.
"
I
EVONIK DEGUSSA BRASIL LTOAlorne pObI1ooque requereu de CETESB
a Ucença Prévia para Febrlcaçêo de produtos qufmloos orgânicos. sito à
RUA FLORINDO CIBIN. 7000 oom acesso: Av. $Ao Jel'Onlmo,6000. SAo
Jel'Onlmo.Amer/canalSP
INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRE MOLDADOS LTOA. torne púbfoco que
recebeu da CETESB a ueença de Operaç:ao no 72000755. valida até
29/1012016
para Fabr. de er1efalos de concreto, cfmento, fibrocimento,
gesso e estuque nAo espec., silo é Rua BalAo Magico, 1495- Colla - SP.
AlrlInk FlIlrOs Indústria e Comércio lida - EPP toma públloo que recebeu
da CETESS, a Licença de OperaçAo n. 33005205, válida até 3011012016,
para labrlcaç:Aode Filtros Industriais, silo à Rua Lauze08, n. 559. Capela
do Socorro. Cep: 04782-010. São PaulolSP.
NAKAHARA, NAKABARA CIA. lTDA. toma público que recebeu da
CETESB. a RenovaçAo da licença de OperaçAo nO 45005358. válida
até 29/1012015, para Serv5çode OaNanoplastla. silo à AV. CORIFEU DE
AZEVEDO MARDUES. 1318. BUTANTÃ. SÃo PAULOISP.
CDREMAL COM£RCIO E REPRESENTAÇÃO MAIA LTDA torne púbfoco
que recebeu da CETESB, a Ucençe de InstalaçAon. 72000076 e requereu
a Ucença de OperaçAo pal'8 Produtos qurmlcos, depósIto alou comérclo
atacadista de, sito à Estrada do Capuava, 1650. Rio Col1a,COlleJSP.
COPAPE TERMINAtS E ARMAZ£NS GERAIS S/A torne pObllco que
requereu da CETESB Renovaçfto da licença de OperaçAo n 18001267.
para Produtos lnflamévels, depósito alou comércio atacadista de ti ILHA
BARNAB£, SIN, OOCAS. SANlOS.
ll
COVENTYA QUIMICA lTOA, torna público que reoebeuda CETESB a Uc.
de Instalaçao nO34003050 e requereu 8 L1c.de Operaçao para Produtos
Qulmlcos Inorgânicos, fabrfcaç:aode., a Rua Francfsco Manoel de Souza,
720, Chác. Bela Vista - SumarélSP.
CERNE EMBALAGENS INDUSTRIAIS lTOA.EPP toma publico que
recebeu da CETESB e Licença Previa e de InstalaçAo nO41000205 e
requereu a Ucença de Opel"8çAopara labrlcaçAo de paletes de madeira à
Av. ROlary Clube, 3000, VOaJuvenal, CruzelnrSP.
A empresa Exclusiva
Serviços
Uda., lnscrtla no CNPJ
02.998.93410001-90.
declara que esta encerrando suas atividades e
assim Im registrar seu Distrato Social com data de 1410912012
SPClM INDÚ9TRIA CQM£RCID E PARTlClPAçOES S.A, tome público que
recebeu da CETESB li licença Prévia e de Instalação n' 26000569 e reque.
reu a UCençade OperaçAo pare Fabricação de CImento Portland ti Estrada
do ArelAo, 924 - Monte Sion. Suzana - SP.
ECOCRETO DO BRASil lTOA, torna pllbllco que requereu na CETESB
de forme concomitante a Licença Prévia e a Ucença de InstalaçA0 para a
FebrlcaçAode Aditivos de Uso Indush1aLestabelecida a Av.Tarclla Amaral,
185. Bairro Portela - Munlclplode Caplvar1- SAo Paukl. Cepo13360.QOO.
~~~;~:~oD~~r~e~;::~~~~~~~'::'~~~~~j~~';:':0~~~I~~~~~:~:4;~:;4~~::~~
[Tlckel:
16804749
J. www.lmpreneaoflclel.com.br
ENCARTEX COMERCIAL LTOA ME, torna público que saliei'ou jun'o a
CmSB a licença Prévia e de Instalação para a atividade de FabricaçAo
de ~peciarias. molhos, temperos e condimentos, sito li Rua Jales n'1
38S1 Eldorado sao Jo,é do Rio Preto sao José do Rio PretolSP.
GETESI INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS
LTOA. ME Epp,torna público que recebeu da CETESBa Renovação da
Ucença de Oparaçao Simplificada N' 730000S3, válida a té 22/1012016,
para Quadros de (ornando ou distribuição de energia elétrica, sito li li
RUA DOUTOR CARLOS DE CAMARGO SALlES, 202, JD LUTFALlA, SÃO
CARLOSlSP.
LEONARDO VINICIUS FRANCO DE SOUSA ME, torna público que recebeu da CETESBa licença prévia n 11oooo70 e requereu a licença de instalação para atividade de marmoraria sito à Av. Dr. Plínio de Almeida
Fagundes n0230 AvarélSP.
ll
j
QUALITEC INDÚSTRIA E COMtRCIO DE PLÁSTICOS LTOA. torna públi.
(O que recebeu da CrnSB a Ucença Prévia e de Instalação N° 61000469
e requereu a Ucença de Operação para Artefatos de plásticos fabricaç.!o de, ,ito á RUA DAS INDÚSTRIAS, 90, LT. 1 E 2, QD B, DIST. INDUSTRIAL. BOITUVAlSP.
SERRALHERIA ISMAEL E CANAVEZ LTOA ME, torna público ~que, . ,.
'ou Junto á CrnSB a RENOVAÇÃO DA UCENÇA DE OPERAÇAO ma
atividade de Serralheria (exceto Esquadrias) sem tratamento
perftdai, sito li Av. Christovam Uma Guedes, 884, Vila Lambari, CEP000 MococalSP.
BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMtRCIO DE ARGILA LTOA ME, torna
público que REQUEREU À CETESS A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE.
OPERAÇAO PARA SEU EMPREENDIMENTO DE EXTRAÇÃO DE AREIA
E ARGILA. , ,ito á siTiO SÃO JOÃO DA FARTURA,O,ZONA RURAL
iTOBIISP.
BARRO NOVO EXTRAÇÃO ECOMERCIO DE ARGILA LTOA ME, torna pú'
blico que REQUEREU À CETE5BA LICENÇA PRtvlA E DE INSTALAÇÃO
PARA SEU EMPREENDIMENTO MINERÁRIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA
E ARGILA. , ,ito á SITIO MIRANTE! FAZENDA SANTA VERIDIANA,SIN"
ZONA RURAL SANTA CRU2 DAS PALMEIRAS ISP.
em 31/1012012 08:46:41,
o': 8
~:
quarta-feira,
D16rlo Oficiai
1° de maio de 2013
Rede Eletricidade e Serviços S.A.
!!!!
n° 71.590.42&10001.90
AvIa0 aos Dcbenturtat •• e Invcatldore.
Relat6rlo.
Anual. 2012
Comunicamos
qua O Relatório Anual do Agenta Aductárlo. mtalivo eo
Exerelclo SocIal de 2012 da emlssAo abaixo relacionada. está disponrvel.
a partir desta data, na nossa sede e demaIs locais Indicados "O Artigo
12, inciso XVIII da fns1ruçAoCVM n928183.
EMISSOES DE DEBtNTURES
EMISSORA
EMISSÃO
Concesalonárla
da Rodovia Presidente Dutra S.A.
2'
BANCO PAUUSTA S.A.
CNPJ: 81.820.8171OOO1-09/Av.Brig. Faria Uma, 1355. l'1.~e30andares
Fale Conosco: (11) 3299-2370/0uvidorla:
0800-n2-6116
C==ExtrãtO.di:=I::::~m=;;:l
OrdlMrl.
=
CNPJlMF n° 73.178.6OQ/OOO1-18
AVISO AOS DEBENTURISTAS
DA 5' EMISSÃO DE DEBtNTURES
Comunicamos aos Senhores Debenturistas que o Relalórfo Anual do
Agente Fiduciário da 5- EmlssAo de Debêntures SImples da CYRELA
BRAZlL
REALTY S.A. Empreendimentos
e PerticipaQOes, relativo
ao Exerclcio SOCial de 2012, es1á dlsponlvel
na sede do Agente
Fiduciário e nos locais IndIcadoS no artigo 12, Inciso XVlll de InstruçAo
~
Aos 2810312013. às 10:00 horas, na Sede SoCIal, com a totalidade dos
acionistas. Meu:
Presidente: David Ourevith Figer - Secretérlo: Enrico
Plcdotto. Oellberaç6e.:
Aprovadas por unanimidade: AGO: 1. Aprovar 8S
demonstraÇ6eS finance\t'as mferentes ao exerefcio findo em 31/1212012
mencionados no item .1- da ordem do dIa. os quais fomm publicados no
-DOES?" e no Jornal "DeI-edição
de 2710312013: 2. Permanecem na Conta de "Reaerve de Lucro.",
para ulterior debberação, o saldo do resultado
apurado no exercido lindo; 3. Foram reeleitos para compor a d1retoria, com
mandato até a Assembléia Ordinária de 2017 os Srs.: a. Leonel Abrlo;
RG n- 3.0S3.152-5SP
e CPF n- 065.764.358-00. b. Rodolfo Valentfno
1mblmbo:
RG n- 13.703.06o-SSP-SP
e CPF nO 055.935.918-73.
c) Newman Joa6 Olv1no Marques da SIlVII: RG n- 21.988242.3
e CPF
n- 687.316.396-15;
Nada mais. Osasoo-SP.
de 28I03I2013.
RodoUo
Valentlno Imblmbo - Oltetor. JUCESP n- 162.338113-2
em 30/0412013.
Olseta Simlemo C8schln • Secretária Geral.
WT Partlcipacões Ltda. ---
CNPJIMF sob o n 07.~41.066I0001-12
.--Convoêeç:5o de .RiuiUiõ di Sóciiji
Piifi R.t~ii1t1f1c.r---'
Dellberaç6ea
TOrnlda.
n. ReunlAo de Sócios Realluda
em 03/04113
Na Qualidade de Direto! P'resldenle da WT Partlclpaç6cs
Ltda., sociedade estabe~da
na R. Unlc8. 268. Chácara Santa luzia. lençóis Pautlst81
SP, sociedade empresarial inscrita no CNPJIMF sob nIl 07.241.06610001.
12, venho, pela ptesente, CONVOCAR os sócios da WT Partlclpaç6el
lida .• observando o disposto no ~ l' da cláusula 22' do contrato social e
o arl. 1.152 do Código Civil. para reunlAo de sócios designada, em l' con.
YOC8çtio. pare o dia 10lO5I13. às 19:00 hs. na sodo da sociedade. e. nAo
havendo qUÓfum. em 2' convocaçAo. para o dia 1710&13. às 19:00 hs. na
eede da sociedade. oportunIdade em que será deliberada a retketiflcaçAo
das dellberaç6es
tomadas na reuniAo de sócios realizada em 03J04/13.
mata precisamente,
a deliberaçAo sobre a representação
da WT Parti.
c1paç6es Ltda. na assemblela de sócios da sociedade Inves1ida LWART
Pertlcipeçoos e Empreendimentos
LIda .• sociedade com sede na cidade
de lençóis
Paulista. no Trevo de Acesso à ROdOvIa Jullano lorenzatll,
acesso pela safda 304 da Rodovia Marech81 RondeJn. sala -A- do escrltó.
no geral do Orupo LWART, CEP 18680-500, Inscrita no CNPJlMF sob nO
51.518.70210001.()()
llue se realizou em 12104/13. Wn~n Car1MTrecentl
BP BIOCOMBUSTIVEIS S.A.
CNPJJMF n' 08.204.974/0001-07
- NIRE 35.300.333.225
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos
OOS acionistas da BP Bl0c0mbustrvels
S.A. rela-)
que,
nos termos da AGE l'8arlZ8da em 18.04.2013. 101 aprovado o aumento
de capital social da CIa.no vak)r total deRS 46.000.000.00.
mediante a
emissAo de 189.199.194 novas oç6es ordInárias, nomInativas e sem valo
nominal, ao preço da emlssAo de RS 0,24313 por açAo. Ademais, comunicamos que foi fixado o prazo decadencIal de 30 (trinta) dias contados
da publica:çlO do presente avtso para exercfclo do dlrello de preferência
para a subscriçAo das novas oç6es emitidas pela Cla., que deverlo se
integl'8l1zadas em moeda corrente nacional.no prazo de 20 (vinte) dias
úteis e contar da subscrlçAo. Eventuais sobres lerAo a destinação deter.
minada pela AGE supracltada.lnformaçOes
sobre 8 matéria objeto deste
av\$o poderAo ser obUdas na sede da CIe., na Av. das Nações Unidas.
12.399, 4- andar. Ed.Landmark, BrookJin. CEP 04578-000. na Cidade de
$lo Paub, Estado de São Pauto. Os prazos previstos neste Aviso serlo
corltados exclulndo-$e o dia do começo e Inclulndo-se o do vencimento.
SAo PeuIolSP. 01 de maio de 2013.
Mlrlo Llndenhlyn
• Pl'8sldenle do Conselho de Administração
USINA AÇUCAREIRA ESTER S.A.
CNPJIIMF n'9O.892.0981OOO1-60 - NIRE 35.300.028.562
Extrato da Ata da Assemblela
Geral Ordln'rla
em 22.03.2013
Data, Hora e Local da A •• emblela: 22.03.13, 6s 14h. na sede social.
Meae: Antonio Cartos Covlinho Nogueira - Presidente; thiago
Sousa
Barros dos Santos ~ secretário.
OellberaçOe.:
Deliberaram
o quanto
segue: Aprovar as contas e demonstraQ6es financeiras do exercrclo flndo
em 31.12.2012. IncluIndo o balanço paltfmonlal e o resuttado econ6m1oo
levantado em 31.12.2012, documentos
estes que forem publicados no
DOESP e no Jomal de Umelra. ambos em 21/0312013, os quais estivsl1lm
à dlsposlçêo dos Interessados na sede soclel. desde o dia 21.032013. Em
decorrência da spureçAo de prejurzo no vator de RS 33.412.112.11,
no
exercfclo social encerrado em 31.12.2012. este montante permanecerá na
conta PreJulzos Acumulados,
não havendo distribuição de dMdendos.
Cosm6potis,
22.03.2013.
Mo •• : Antonio Cartas Coutinho Nogueira Presidente; ThIago Sousa Barros dos Santos • Secretário. JUCESP
134.563/13-0 em 12.04.2013. Glsela Simlema Ceschln - Secretária GereI.
~~I~:Scom
Investidores
Agricola Itaipava S.A.
CNPJ n' 48.441.745/0001-12
Convoeaçlo
rlCSm convocados OS Srs. adonlstas pare uma essembléle extreordinérla.
às 15:00 M. do dia 09.05.13. na Fazenda Amélie. em santa Rosa de VI
temo. para deliberersobre
elelçAo da Diretoria. SP, 3O.04.2013.AOIrelorla.
•••••
--,
(1,3.4)
li .~d..'
mprens. u" a"
SEl.O
DEA~"'ifAoE
.:
rCompanhla1,
a se munir em Aaaemblel.
edlllclo
Geral
Extraordln~rla,
de 2013, és 13:30 horll8,
Dallas, na sua sede social, Av. Fagundes
à obrlgaçAo oontratuelassumida
Delta FM&B Fundo de Investimentos
Filho, nO 145. térreo. para
do Vice-Presidente
perante
(11) aheração
de AdmlnlslraçAo.
Bosl
•. Presidente
do
e (111)
aumento de capital;
do Conselho
Ferraz
para o fim
pela Companhia,
em PartlcipaçOes;
social, caso seja deliberado
em
'l
que
no auditório do
trnter sobre a seguinte ordem do dia: (I) tomada de providências
de atendimento
ETR ÓLEOS S/A
CNPJIMF NO07.830.977/0001-85
- NIRE 35.300.327.161
Editai de Convocaçlio.
A.aembltSla Geral Ordlndrla
Ficam convocados os acionistas da
Óleos S/A ("Companhla-) para se
reunirem no dia 10 de maio de 2013. às 14:30 h, na sede soclallocelizada
na Av. Félix GalvAo Cruz Simoes, n 485, Bairro Fehal- Distrito de Moreira
César, CEP 12441-285. Plndamonhangaba
(SP). para deliberar sobre a
seguInte Ordem
do Dia: (I) Aprovaçlo
da. conta.,
do balanço
patrimonial
e das damal. demonatraç6es
financeira.
do exerefclo encerrado em 31.12.2012, publlc.da.
no O"rlo OfIciai de SP e no Jornal
da Cidade de Plndamonhangab8
ambo. em 28.03.2013. (b) Ra1111car
o. atoa da admlnlatraçAo.
Plndamonhangaba
(SP). 01 de Maio de 2013. A Diretoria
Q.rll
Extraordln.r:\. ••. Ed.ltal de COR'olOE'çA,2.--J
senhores acionistas de Integritas ParticlpaçOes S.A
-
SAo Paulo,
do Conselho
de
a NEW ENGLAND S.A.
Alfa Rodobus Transportadora
Turlstlca Ltda - EPP
CNPJIMF 06.005.69310001-56 - NIRE 35300199235Companhia Fachada
Edital de Convoeaçlo
Ficam convocados os Srs. Acionistas para a realização da Assembléia GereI Ordinária e Extraordinária da COmpanhIa a ser realizada em 0810&2013.
t:ts 10h em l' ConvocaçAo ou às 10:30h em 2' CollYOC8çAo, na Rua dos
Pinheiros. n 1060, Bairro Pinheiros. nesta capital. para spreclar e delberar
sobre a seguInte Ordem do Dia: (I) Exame. discussAo e aproveçAo das de-monstraQ6es financeiras da Companhia
relerontes 80 exerclclo social
encerrado em 31/1212012; (b) Destinação do resultado do exercfcio social
findo em 31/1212012, em especial a distrlbulçAo de dividendos; (c) ElelçAo
dos membros da Dlmtoria e do Conselho Fiscal; (d) Outros assuntos de interesse da Companhia. SP, 2910412013. Fernando A. de A. Nove. - Diretor.
(30104.01 a 031(5)
-
CNPJlMF rfl 05.502.2921OCXJ1-84
Edital de Convocaç60
Convoo8mos 00 e6cloo.quotlstas a partlclpe.rom da rounl!o da Alfa Rod~
bua Tmosportadore
TurI.llce
Uda - EPP •• Que ee roo!lusrá na dia 08 de
Mab do 2013. As 10:00 (dez) homs em primeira convocaçao e As 11:00
(onze) horas em segunda. na sede ooclal boaliZMIa na AvonJda PimJussara, rfl4122, sala 04. Bairro BvlantA, na cidade de SAo Paulo, estado de
$Ao Paulo, CEP 05533-000. e fim de dolbomrom:
(I) exclusAo por ronl!s~
do do eócIo Mario PoroIra do Outeiro; (11)10nnalizoçAo de altoraçAo do
contrato social em razão da doliboreQAo I. SAo Paulo, 23 do AbrO 2013.
Alfa Rodobua Transportadora
Turtstlca lide.
EPP
'l
Fundação Universitária
de Saúde de Taubaté. FUST
GRUPO NEW ENGLAND S.A.
CNP'J n- 48.965. 16410001-80
Avl.o de EdltIJl • Preglo Presenciai.
nO 001/13
A Fundaçio
Universitária
de Taubat6 • FUST Informa que se acha
aberto pregA0 presenciai. n- 001/13. com encerramento dia 14105113,
às 10 horas. junto 00 respectivo Departamento
de Compras, para a
klrmali:zaçAO de Ata de Registro de Preços para eventual equlslçAo
parcelada de materiais escolares diversos e esportivos,
por pre:z
de doze meses. Maiores InlormaçOes no endereço Rua Engen
o
Fernando de Matlos, 81 ~ Centro. Taubaté. SP, CEP: 1201().110 é:Ias
09:00 tis 16:00 horas. sendo RS 20.00 o custo do edital. pare retlrn a na
Funda
o ou sem ônus através do e-malt licita
o.fust Ohotman.co
CNPJIMF
j
07.999.391l1OOO1-64. NIRE 35300329431 - Companhia Faohada
Edttal de ConvoeaçAo
Ficam convocados os Srs. Acionistas para a realIzaçAo da Assembléia Gerei Ordinária e Extraordinária da Companhia a ser realizada em 0810512013.
1:199h em l' ConvocaçAo ou às 9:3Oh em 2' CorM>caçAo. na Rua dos PinheIros, nO lOGO, Bairro Pinheiros. nesta Capital. pare apreciar e deliberar
sobre a seguinte Ordem do Ola: (a) Exame. dlscussAo e aprovaçAO das de.
monstraçOes financeiras da Companhia referentes ao exerclcio social encerrado em 31/1212012; (b) DestlneçAo do msultado do exerclclo social findo em 31/1212012, em especial a distribuição de dividendOS: (C) ElelçAodos
membros da Diretoria e do Conselho Fiscal: (d) Oulros assuntos de Interes.
se da Companhia. SP. 2910412013. Fernando A. de A. Neves - Diretor.
(JõJõ4. Oi e OJlóSJ
17448027)
SERMED-SAÚDE
CNPJ 05.540.1111OOO1..()4
CONCORR£NCIA
001IFABHATI2013
RECURSO:
OeBRITO
PROPAGANDA
26104113
Indeferido,
mantendo-se
a habllitaçao
da
empresa
EX-LIBRIS.
FASES~
ADJUDICAÇÃOIHOMOLOGAÇÃO:
29104113 empresa
EX-LlBRIS.
Valor. RS 2.429.996.36. Prazo: 24 meses.
NotifICO vossa senhoria Kezlany Marcullno
da Silva. pare que retorne
ao trabalho em 48 horas ou Justifique a ausência. sob pena de
demlssao por Justa causa em razao de abandono de emprego, nos
termos do art. 482. I da CLT. Atenciosamente.
IS Suprlmantoa.
sao
Paulo, 17 de abril de 2013.
- www.lmpren.aoficlal.com.br
de Slo
Paulo
LTDA,
CNPJIMF n' 64.924.09510001-12
CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os sócios da Sermed-Saüde
Uda .• para reunlrem-SO
em A.O.O., a realizar-se no dia 131512013. às 19:3Ohs., em l' ConvoCl.
çAo. ela presença de titutares de no mrnlmo 314 do capital social, e no
mesmo dia 131512013, às 20:oohs.. em 2' ConvoeaçJo, cJqualquer nümero. na seda social, à R. Epitéclo Pessoa. lG07, Sertêozlnho-SP, pldelibera.
rem sobre a seguinte Ordem do 011: A) Discussão e aprovaçAO das demonstrações financeiras do 1° lrImes1re12013: B) Outl'OS assuntos sociais.
SertAozinhotSP, 231412013. (a.) Dir. Executiva: Dt. CláudIo José Assan Dlr. Superintendente:
Dr. Marcos Rogerio Fabris lamoner • Dlr. CHnlco e
TéCnico: e Dr. Carlos Augusto FernandeS Mofina ~ Dir. Fln. (30/4 e 1 e 315)
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETE
PAgina do OlAria Oficiai
certificada
pela Imprensa
Oficiai
do Estado
N' de Série do Certificado:
EOFCAB2056270CAFOB7BEBFBE93A49680400A60C
~.ycket:
Sindicato doa Trabalhadore.
na Indl1atrla de AaçAo e Tecelagem,
Tinturaria e estamparia
de Tecldoa, Malharia.
e Meia., Cordoalha,
Eatopa, FlbraaT6xtel.
Slnt6Uca.,
Acabamento
do Confecç6ea
de
Malha. e eapeclalldadea
T6xtels de Tatul,ltapetlnlnga
e Cerqullho
Editai de Convocaçao
Fica convocada
nos termos do Estatuto SIndical, a elelçAo para
renovaçAO da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes. B
reallzar.se no dia 27 de Junho de 2013, dai 8hoo lia 22hOO. com urnas
fixas e itinerantes nos termos do edItai fixado na sede social. Flca: aberto
o prazo de 05 (clnco) dias para o registro de chapas na Seaetarla da
Entidade, ti Rua Capitão Usboa n- 715 ~ 1- andar. Tatu!- no horário das
8hOO tis 16hOO. Tatul. 01 de malo de 2013.
Maria Ap. C. O. Morct.
Presldenta
OS
será realizada no dia 8 de Mllo
119
CNPJIMF nO07.751.53510001-43
AVISO AOS DEBENTURISTAS
DA 1- EMISSÃO DE OEB~NTURES
Comunicamos
aos Senhores Oebenturls1as que o Relatório Anual
do Agente Fiduciário
da 1- EmlssAo de Debêntures
Simples da
COMANCHE PARTlCIPAÇOES
00 BRASIL S.A .• relativo ao Exerclcio
Social de 2012. esté disponlvel na sede do Agente Fiduciário e nos
Ilocais ineftcados no artigo 12. Inciso XVIII da Instrução CVM n° 28183.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013
ODC Partnera Serviços Flduclérlos
DTVM Ltda.
Agente Fiduciário
L. __
'--..A ••
..2lIU
COMANCHE PARTICIPAÇÕES
DO BRASIL S.A.
Integritas Partlclpaçoes S.A. "__ ~
r... .' CNPJlMF n' 05.505.17410001-20. NIRE 35.300.355.636 ~
omblel.
Ficam convocados
2m..
Lala-ae:
Receita de venda ds allvo fixo
..'••.•• , _ CNPJJMF11.519.1091OOO1-56-NIRE35300381351
""
__~
•
Ficam~S~.AaonT::::~~dZn~~~~~~~e~EAGOE~
em 0610512013, às 9:30hs. sede social. Santana do P8rnalbelSP, Av. Douwr
Vojiro Tak8oka. 4.384. unIdades 903/904IQ05l906l907.
B.A1ph8vlne-C8ntro
de Apoio Um, para deliberar sobre: I. Em AGO: (i) tomar as contas dos
administradores.
examinar, discutir e votar as Demonstraç6os
Financeiras e do Relatório da Administração.
referentes ao exerefcio encerredo
em 31/12/2012;
(U) deliberar sobre a desllnaçAo do resultado do exercido
findo em 31/1212012: (OI)lixar a temuneraçAo global anual da admlnlstraçAo
da CIA pa1'8 o exercfclo de 2013: (Iv) eleger os membros do Conselho de
AdmlnlstraçAO da CIA; e (v) alteração dos Jornais para realizaçAo das
publicaç6es da Sociedade. 11.Em AGE: (i) aprovar a relorma do Estatuto
Social da CIA, com a finalidade de allereçAo do artigo 20; e artigo 9'.
Santana do ParnalbalSP.
29/0412013.
Carla.
Rodrlgo
Oplce Leio.
Presidente do Conselho de AdmlnlstraçAo.
(3010412013 e 01.0310512013)
30 de abril de 2013. Marcoa
CN!>JJMF NO 08.901.621/OOOHI6
- NIRE 35.300.341.981
Companhia
Aberta de Capital Autorizado
Avia0 a08 Acionista.
- Pagemento de Dividendo.
A Cyrela Commerclal
Propertlea
S/A Empreendimento.
e Partk:lpa.
ç6es comunica aos seus acionistas Que os dividendos declarndos pele
Assemblela Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2013. no valor
de R$ 0.878432268 por aç:êo ordinária, serao dlsponlbnizados pela COmpanhia no dia 21 de malo de 2013 aos titulares de aç6es de emissAo da
companhia
em 30 de abril de 2013, observados os procedimentos adotados pelo Banco Bradesco S/A, InstilulçAo responsável pela escrituração das aç6es da Companhia, pela Companhia Brasileira de UquldaçAo
e Custódia. CSLC. para as aç6es deposhadas na cust6dla funglvel. além
das regras do The Benk of New Varie Mellon. no caso dos titulares de
Amarican Deposltary
ReeelplS • ADR's representativos
de aç6es de
Companhia. As aç6es da Companhia serlo negociadas ex-ditelto a dividendos 8 partir de 02 de maio de 2013. inclusive.
:~~
Onde as lê:
Receita de venda de ativo fixo
-pl
L. ,./- ~ODONTOCDNIC~S~. "'_.
Indicação
Cyrela Commerclal Properties S.A.
EmDreendlmentos e Particlpacões
~ O~~o~~~::
CNPJ n' 05.280.162/0001"4
Erra1a
Em nossas Demonstraç6es
FInanceiras Publicada no dia 2910112013 no
jornal Diário do Comércio pago 17 e no DOE na pago 19 • no quadl'O da
DamonstraçAo do resultado para o exerciclo 31/1212012 e 2011. no lIen:
Receita de Venda de alivo fixo
Rio de JaneIro, 30 de abrO de 2013
GDC Partnerll Serviço.
Flducllirlo.
DTVM LIda.
Agente Flduclério
Admln1straçAo.'~~""""'1-It'!Ia!IIJt#!k.'U-s>;!,,!!
(Companhia Aborta de categoria B)
CNPJJMF n9 02.105.040lO001-23
- NIRE 35.300.151.402
AVISO AOS ACIONISTAS
Prorrogação
do Perlodo de Exerclcio do Direito de Preterência na SubscrlçAo dos BOnus de SubscrlçAo e Ou1ras AlteraÇ6es. SenhOres Acionistas. Comunicamos
que. conforme decisAo do Conselho de Admlnlstraçllo da CIBRASEC
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE SECURlnZA.
çAo. em reuniAo realizada em 26 de abril corrente. o prazo para exer.
cIclo do direito de preferência na subscriçAo dos BOnus de Subscrlçao
emitidos em 0310712012 ENCERRAR~SE.A
NO DIA 09 DE MAIO DE
2013. Neste mesmo prazo. os eclonlstas que já subscreveram
esses
bónus poderAo revogar as subscrlç6es
realizadas. se osslm o deseJarem. A CIBRASEC. por melo de seu Diretor de Relaç6es com Investidores, está 1:1disposlçAo para eventuais esclarecimentos
através dos contatos acIma. SAo Paulo. 30 de abrll de 2013. ONIVALOO SCALCO.
Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores
Oanl Afbeszyc
Aynil Soluções S/A
CVM nO 28183.
artigo 5' do estaMo
CIBRASEC
Companhia Brasileira de Securltização
Imobiliária Rodobens Ltda
CNPJ NO 11.126.558/0001-34
- NIRE 35.223.450.943
- CRECI J 21174
22' ALTERAÇÃO
E CONSOLIDAÇÃO
DE CONTRATO
SOCIAL
Data 01.03.2013.
Local S.J.Rlo Prelo. A totalidade
dos sócios da
IMOBILIÁRIA RODOBENS LTDA.• eda am Séo José do Rio
Preto--SP. na Av. FrancIsco das Chagas de Oliveira, nO 2500. sala
18A, CEP 15.085-485.
DELIBERAM, reduzir o capllal soclal. conf.
arl. 1082. 11do CC. d8 R$16.427.583.00
para R$15.927.583.00.
representando
uma
reduçAo
de R$SOO.OOO.OO, que
serAo
devolvidos
até 2810312013. em moeda corrente
nacional,
à sócia
Rodobens
Negócios
Imobiliários
S/A. Sócios: Aodobens
Negócios
Imobiliários
S/A e Carlos Blancon!.
CYRELA BRAZIL REALTY
S.A. EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES
. NIRE 35300144201
Editora FTD S/A ")
NIRE n' 35300034325 - CNPJ 1"1' 61.186.490lO001-57
Extrato da Ata de Reunlio do Conaelho do Admlnlltraçlo
Data: 1110112013. Hora: 14h. Ordem do Dia: Ele!çAo e posse do DIretor
de Sistema de Ensino. O Conselheiro Presidente colocou em votação
aberta e nominal a candidatura do Sr. Nellon Rublno de Azevedo Ne10,
tendo os Conselheiros deliberado pela sua ele!çAo ao cargo de Diretor de
Sistema de Ensino da Editora FTD S/A. promovendo a sua posse para o
mandato de até 03 (três) anos. prescrito no ~1' do art. 11' do Estatuto S0cial, com InIcio em 14101/Z013 e término prevtsto para 1310112016. Nada
mais. lavrou-se a Ata. Que vai assinada por todos. SAo Paulo. 1110112013.
Bruno Orloskl de Castro. Secretário do Conselho de AdmlnlstraçAo. JUCESP rfl159.290113-2,
em 24.04.13. Glsela Sim lema ceschln - Sec.Geral.
CNPJ: 61.820.817/0001-09
Engebrás S.A. Indústria e Comércio ~
e Tecnologia de Informática
CNPJlMF
(.~
Banco Paulista S.A.
~6AS&fA!iiJm
CNPJ nO03.455.0711OOO1-n
- NIRE 35.300.173.899
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas convocados a participar de Assembtela
Oeral Ordintu1a e Extt8ordintu1a que se reaUzará no d1a 21 de maio de
2013. às 10hoo, na sede social da Companhia,
IoceUzada na Capital
do Estado de SAo Paulo. na Avenida Paulista, n" 2.439, 12" andar. PSr'8
examinar. discutir e votar as seguintes matérias: (a) em Assemblela Gemi
Qrdin..á.da: (a.l) aprovaçAo das DemonstraçOes Financeiras e Contas da
AdmlnistraçAo. referentes ao exerclcio social encerrado em 31.12.2012:
(a.2) destlnaçAo do resutlado do exerclclo: (b) em Assembleja GemI
.Elttm2rdln4riD. (b.1) alteração do estatuto social, para excluir o Conselho
de AdministraçAo e modificar 8S rogras de admlnlstreçAO e tepresentaçAo
da Companhia; (b.2) elelçAo dos membros da Dltetoria e fixação de sua
remuneraçAO; e (b.31 COllSOlidaçAO do estatuto social.
SAo Paulo. 26 de abril de 2013.
Jorge Queiroz de Morse. Junior
Prosidente do Conselho de AdmlnlstraçAo
27. 3OJ04 e 01105
530 Paulo. 123 (81) - 39
Empresarial
A empresa
Pontes
01.868.74310001-40.
0110712012.
em
System
InformAtlca
LTDA, Inscrita no CNPJ
comunica o encerramento de suas atividades em
02105/2013 01:04:21.
Ditjrio Oficiai
108 - sao Paulo. 123 (52)
quarta-feira,
Empresarial
20 de março de 2013
OMI DO BRASIL TEXTIL S A
CNP'J n. 51,422.970lO001.16
Reiat6;lõ. d. Oire-torla
Senhorea aclon!ltll: Dando cumprlmemoés disposiçõeslegais e estatutárias,submetemosti apreciação V. Sas.. aScontas mlatlvas80 exerelclo
DOmonatniçlcido ~l:!:_auJte_d9
-do_b.~~cfcio
findoem 31 de Dezembrode 2012.Comode costume,esta Diretoriapermanece80 inleiro dispordos senhoresacionistaspam quaisquerInformaç6es
que se fizeremnecessárias80 perfeitoesclarecimentodas contasora apresentadas.lençols Peulista(SP},13de Marçode 2013.
A DIretoria Receita Operacional Bruta
_ Balanço Patrlmonl.fÊnecm.cfoem 31N.V2012
Vendasde produtos
n.527.172 70.926.372
~
~
PacslvolPantvo Circulante
~
~
(-) ImpostossNendas
(14.400.920)(13.031.259)
Ativo! Ativo Circulante
7.836.243
8.100.334 Fornecedores
3.851.614 7.197.22& (-) VendasCenceladas
~
~
Olsponlvel
8.651.202
8.496.392 AdiantamentoCOntraiode CAmbio
94.220
- Reçelta Operactonal Uqulda
62.549.597 57.569.505
Oupllcatasa Receber
(108.665)
(144.665) ConlasAcumufadasa Pagar
1.982.772 1.774.743 (-)CustosProdutosVendidos
~
~
(-) ProvlsAo plDewdoras Duvidoso.
2.725.038
6.152.137 FlnanclamentosaPagar
~
~
LucroOpereclonalBruto
5.428.787 (2.980.455)
OutrosCréditos
1.887.834
7.634.505 Passivo Circulante
18.524.242 23.750.562 (-) DespesasAdministrativas
(4.188.746) (4,883.411)
Estoques
3,906.494
4.659.231 Passivo "Ao Circulante
(-) DespesasTributárias
(1.642.098) (1.721.840)
Matéria-Primae Almoxarifado
~
-----iL.Za2
Financiamentosa Pagar
2.296.717 3.050.984 (-) DespesasComerciais
(2.393.B22) (1.940,097)
Despesasa Amortizar
Ativo Circulante
25.125.889 34.939.666 P~:~:~~~~~~lantt}
~
~
~:~g:~:~::aT:nsporte
~:::~:~
~~~:~~~~
Ativo nlo Circulante
Patrlm6nlo Uquldo
(-) Despesasfinanceiras
(1.215.220) (974.734)
Realizável li Longo Prezo
6.435
C8pital Nacional
1.769,496 1.769.496 (+) ResultadosPositivosem Part.SocIetárias
34.001
OepósllosJudiciais
7.103
CaprtalEstrangelfO
24.578,208 24.578.208 (+) ReceItasFinanceiras
750.032
455.980
Investimento
ReservasdeCapllal
561.254
561.254 OutrasRecellas Operadonals
~~
Imobilizado
Aç6es emTesourana
31.899
31.899 Lucro ou Pro).Oporclonll
(3.901.948)(10.291.133)
15.974.356 15.965.029
Terrenos,EdiHclose Benfeltortas
(_) Prolulzo. Acumulados
(9.837.130) (6.894.705)
(+) Ou"". Racella.
960.764
2.553.770
74.893.807
73.040.441
Máquinas,AcessórJose Equipamentos
ReservaLegal
175.473
175.473 (-) OutrasDespesas
(1.241)1.272.095
Outras ImobllizaçOes
1.283.339
Reservade Lucrosa Realizar
- Resultado Antel do IR e Contrlbulçlo Soclal~
~
(-) DaprnclaçAo
(78.296.469) (77.386.953)
(-) AçOesemTesouraria
(31.899)
(31.899) COntr1buIçAo
$odal
-Intangfvel
(-) Ajustede ExerclclosAnteriores
ImpostoRenda
-Ativo n60 Circulante
Patrlm6nlo LIquido
~
.2P.J.Wl.ZZQReluhado Após CSSL e IRPJ
(2.942.425) (7.737.363)
~
~
Total do Pa•• lvo e Patrlm6nlo Lfquldo
~
~
Lucro ou PreJurzopor 1.000Aç6e1
(1.636000) (4,302000)
Total do Ativo
.Ô~_onltr.çTo dai Mutaç6e1 do Patrlmlliilo Uquldo
OFC.Qemonsiiaçlo doa Fluxos_daCaixa
_
Reserva Rcaervasde Ajuste Exerclcloa
lucrol
1 ~A11v1dades
Operaclonala
.....3.1ll1.QQ1
~
~
.B..u.nl!ltW
Anterlore' ~
~
(+) Recebidosde Clientes
76.548.775
Saldo om 31112flO10
26.347.704
736.727
2.491.325
- 29.575.756 (+) RecebimentosCAmbioExportação
200.399
Reservasde ReavaliaçãORealizadasem 2011
_
_
_
(+) Recebimentopor Reembolsode Seguros
147.139
Ajuste de Exerc/ciosAnteriores
_
(2.491.325)
_ (2.491.325) (+) ReembolsosDiversos
285.530
FormaçAode ReservaLegal
_
_
_
(+) Reembolsosde ChequesDevoMdos
1.608.880
Lucrodo Exerclclodo ano de 2011
- ~
~
(+) Recebimentosde Jurosde Clientes
65.936
Saldo em 3111212011
26.347.704
736.727 ----(6.894.705) 20.189.726 (-) Pagamentosde Insumos
(45.848.151)
Reservasde ReavaliaçAoRealizadasem 2012
_
_
_
_
(-) Pagamentosde Sálárlose Encargos
(14.974.835)
Formaçãode Reservalegal
_
_
_
_
(-) Pagamentode Energia
(7.791.536)
Lucrodo Exercido do eno de 2012
_ ~
~
(-) Pagamentosde IRPJ e CSSL
Saldo em 3111212011
~
~
_ ~
~
(-) Pagamentosde Impostos
(1.436.896)
Noli. ExpllcattV.alt. oCmon5tr8Çõêi Ccint4t.elapara .01Exere(clo. f'fndoS em .31de btizembrõ de 2012 fi -de 2011 (Ém Reais)__ ~_.:.. (-) Pagamentosde Juros
(140.734)
1 ~Contexto Operactonal: Da FundaçAoe IOUI FIna: A EmpresaOml do 3.4.2 _Os estoquesde produtosIndustrializadosdo avaUadospelo custo (-) Pagamentosde Quitas Despesas
(5.354.832)
Brasil T&xtll S.A. fundada em Agosto de 1973 é uma SocIedadeAnOnfma médiode produção.
(-) ChequesDevolvidos
(1.532.755)
Fechada,com sede na cidade de Lençóis Paulista,Estado de SAoPaulo. Eatoquo ~Almoxartfldo
2(~~;~~~:~~~~~aFfr:~~::~~I:nala
1.n6.820
•
de
~
~
~~
~
~
=-
-=-
=w:
-W1
:t~~ e ~:ml~:::a~nc::1
°a~~":I~~e:r=t;~6m~
~m
Pluma
Oemonltreç60. Contábel.: As demonstmç6escontábeisdos exercícios Caixasde PapelAo
lindos em 31 de Dezembrode 2012 e 2011 estAosendo apresentadasem Conesde PapelAo
3,7~:~::~
105.814,29
=~:~:~
~~o~:~~"=a::~~~:a~in~':r~lse~:~:s
d::O2~~~1f. ~:::~:~~:s
lomando-se como base a lei n° 6.40411976,
lei 11.63812007 e Combustlve!seLubrlflcantes
Lei 11.94112009e pelo PronunciamentoTécnicoPME. Contabilidadepara MateriaisDiversos-UsoGeral
Pequenase Médias Empresas,emitido pelo Comitê de Pronunciamentos GomaArábica
COntábeis - CPC e pelo Conselho Federal de Contabllfdade _ CFC. Fita Adesiva
3 ~Resumo das Prlnclpall Pnlitlcal Cont~bels Adotadal: As principais ImportaçAoem Andamento
práticas contábeis adotadas na elaboraçAo dessas demonstraçOOsTotal
contábeis estao definidasa seguir:3.1 • caixa e Equlwlentel de caixa: Estoque. Produtos
Na movImentaçêodos recursos financeiros,Incluem-sesaldos de moeda ~
ri~
:edC:~~
d:~:OS cc: :n~~~~:~~~~::z
deed=~:::dde~
os equivalentesdo caixa do aplicaç60sou Investimentosem curto prazo,
altamente IIquidos, que sejam prontamente convertlvels para quantias
conhecidasde dinheiro,e que do delidoscom a finalidadede sallslazeros
compromissosde caixa em curto prazo e nAopara Investimentoou outros
propósitos.CompreendemaplicaçAofinanceirade curto prezode Ilquidez
Imediata. demonstradasao custo, acrescido dos rendimentos auferidos
até a data do bal8nQO.As apncaç6es financeiras do reanzadasJunto
às institulç6es financeiras nacionais, com rentabilidades atrelada ao
Certificadode DepósitoBancário. CDB.
~
~
---1Qll
Caixa
3.322.53
2.943.57
DepósitosBancários
1.313.937.83 2.370.n6,30
Apl1c8ç6esFinancelras.CDB
6.128.982,49 5.556.614,45
Tftulosde Capltallzaçêo
~
~
Total
~
~
3.2 ~Duplicatas. Receber: Os valoresa recebersAoregistradosno Ativo
Circulantepelo valor das notas fiscais de vendas.A provlsAopare devodores duvidOSO!foi consUtuldaem montanteconsideradosufJcfentepela admlnistraçAoem funçAodas expectativasda sltuaçAofinanceirados clientes.
~
~
---1Qll
Duplicamsa Aeceber
8.651.201.76 8.496.392,08
ProvisãoDevedoresDuvidosos
~
~
Total a Receber Uquldo
~
~
3.3 ~ Outros Crédltol: A composlçAo do valor de Outros Créditos
demonstradosconformeabaixo:
~
-W1
Adlanlamentode Pessoal
AdiantamentoDespesasViagem
Vendade Imóvel_terreno
DesapropriaçAode Imóvel
Adiantamentoa Fornecedores
Impostosa Recuperar
--!ill
3.801,59
800,00
1200.000,00
450.173,84
271.904,05
79.167.53
~
~
9.~~::~
8.590,63
10.088.43
154,92
3.372,77
~
----2Q.12
4.471.1::'~~
71.304,g7
87.770,23
(+) EmpréstlmosTomados
~:~~:~::~::~:
~::Sré~~mpréstimos
(-) Pagamentosde I.O.F.dos Empréstimos
18.800.097
~~:~:~~
(84.714)
5.~::;
(=) Caixa LIquida Atlv. de FInancIamento
(2.947.192)
7.641,60 3.Atlvldadeldelnveatlmento
11.002,16 (+) Recebimentosde Vendasde Ativos Permanentes
215,03 (+) Aeceblmentode DirellosCredosobre
1.650.174
4.359,96
Emprest.Compulsório
394.966
~35
~~~~~~~~~=I~:~~
Aesgate/ApllcaçãoFinanceira (1.138.859)
(c) caixa Lfqulda Atlv. de Investimento
906.281
Aumento ou RoduçAono Caixa
(264.091)
-----2.011
Calxl!lno InIcio do Ano
8.10Cl.334
7.838.243
Caixa no Anal do Ano
=:~~:~
~:~:~:~
~:~~~~:~boração
Resfduosde FabricaçAo
25.568,02
14.924,42 3.7.2 ~Movlmem.çlo
Malharia
2.017,11
1.259,18 P~.D:Q
2012
2011
Fios de A1godAo_B
2.669,99
209,73 Saldo Inidal
90.277.565,36 90.109.890,72
Mercadoriapara Revenda
~
~
Aqulslç6es
1.961.578,94
880.010,81
Total
~
~
BaIxas
(87.641.75)
(712.336.71)
3.5. DeSpesel. Amortizar: Aeferem-sea pagamentosde seguros,cujos Oepreclaç6es
09 296 469 09) m 386 952 82)
direitosde beneffclosocorrerfio em perfodosfuturos, consequentemente, Saldo Final
12.855.03346
12.890.61200
são registradosno ativoconsiderandoo princrploda competência.
3.8 • Intangrvel: RegistradoS ao custo de aqulslçAO,deduzidos da
~
-----l1U2
~
amorllzação acumulada e da provfsão para perdas por Imparidade
Desposasa Amortizat
227.742,82 41.731,78 (impalrment),quando aplicável.A amortizaçãodo Intangfvelfoi calculada
3,6 ~ Depósitos Judlclall: SAo processos judiclals em andamento de pelo método linear em funçfto do prazo de sua vida útil estimada,
naturezatrabalhistaque envolveresponsabilidadecontingente.
de acordocom 8Staxas divulgadasabaixo.
QeJ-'f1ç:Ao
----&m -i1U.1 3.8.1~CompollçAo
Dep6sltosJudlclals
7.103,25 6.435,15
Taxade
3.7 ~ lmoblllzado: Máquinas,acessórios' lnstalações,equipamentosde ~
~
---Z.Q1.2
----&Q11
Informática e outros utensnlos, benfellorias em imóveis e verculOs, Marcase Patentes
67.088,71 f!i1.086,71
sAodemonstradospelocustode aqulslçAo.A depreclaçAoé calculadapelo Licençade UsoSoftware
20% ~
~
métodolinearparabaixaro custo de cedaativoe seusvaloresresldualsde Total
80.234,65 ~
acordo com as taxas usuais. que tevam em consideraçAoa vida útn 3.8.2. MovImentaçlo
eoonOmlcados bens. Ganhos e perdas em alienaçõessAo determinadas ~
-----&Q.U -2W
pela comparttçAodos valores de allenaçlio com o valor contébUe sAo Saldo Iniciai
84.32.2.68 82.621,47
lndurdos no resultadonAooperacional.A AdmlnlstraçAoverificouque MO AqulslçOes
801.56 5.873,35
houveevidênciasclaras na data do BalançoPatrimonialde desvalorlzaçAo AmortlzaçOes
~
~
de ativos lmoblllzado$. Diante disso nAo houve e necessidade de saldo Anal
~
~
constltulçAode provisãopara o impalrment.
3.9 ~Emprlistlmol e Financiamentos: Atualizadospelos encargoscontra3.7.1~ComposlçAo
tuals Incorridosaté8 data do balanço,ou seja,pelo regimede competência.
Taxade
~k
---i.O.12 ---&Qll
~
~---&m---&Qll
CO.cspilaldeGiro
500.000,00 1.171.000,00
Terrenos
206.163,64 206.163,64 EGF-EmptéstlmoGov.Federal
7.875.871.05 10.077.405,n
EdifJcaçOes
4% 14,937.120,5814.880,135,23 NPR.NotaPromissóriaRural
4.099.971,46 3.530.186,91
Benfeitorias
10% 831.071,95 878.730,21 FINAME
674.071,53
810.705,21
Máquinas
10%66.188.924,9364.575.935,44 ParcelamentoLeI1'.941I2oo9
~
~
~~~ Estoques: 3.4.1 _ Os estoques de I~S~~7r!ér1~~s:n:a36Pa5fa ~oS:~s
~ ~~~i~::ntos
lndustrlalização,materiais secundár1os,material de acondicionamentoe Móveise Utensnios
mercadoriaspara revenda,&Aoavaliadospelo custo médio de aqulslçAo. Total
~g~8'~g:::~~:~:
10% ~
~
O!rCtõrla
8.::;::::~
~
~
~~I~ Adllntamanto de Contrato de CI~~=6~~~
de';::r,;~~ro
de COntratode Câmbio. trata-se de movtmentaçAobancária em trAnsito,
a compensar,pelalnslilulçAo financeira.
Tak88hl Nakeyalu
O.mael A. Santana
DiretorIndustrial
Contador-eRClSp.1SP256321fO.1
Parecerdo-Audrtor
Aos Diretores e Aclonls1as:(1) examinamosos balançospatrimoniaisda (a) o planejamentodos trabalhos,considerandoa relevânciados saldos, em todos os aspectos relevantes,a poslçAopatrimonial e financeira da
Oml do Brasil Textll S.A.• Ievanladosem 31 de dezembrode 2011 e de o wlume de transaQOese o sistema contábil e de controles Internos da EmpresaOml do BralllTextll SoA. em31 de dezembfOde 2011e de 2012,
as mutaç6esde seu patrimónioliquidoe as
2012,e as respectivasdemonstraçOesdo resultado,das mUlaQ6esdo patri. entidade:(b) a constataçAo,com base em testes,das evidênciase dos nr o resultadode suasoperaQOes,
mOnloHquldoe das origens e aplicaç6esde recul'SOS
correspondentesaos glstros que suportam os valores e as Informaç6escontábeisdivutgaclos: origens e 8pllcaQOesde seus recursos referentes aos exerclclos findos
exercrciosfindos naquelas datas, elaboradossob a responsablrrdadede e (C)a avaliaçAodas práticase das esllmatlvascontábeismais representa- nequelasdatas,de acordocom as práticascontábeisadotadasno BrasU.
LençóisPeullsta(SP),13 de Marçode 2013
sua admlnistraçAo.Nossa responsabilidadeé a de expressaruma oplnlAo UvasadotadaspelaadmlnlstraçAoda entidade,bemcomoda apresentação
De Menino Contabilidade Ltda.
sobre essas demonstraQOescontábeis. (2) Nossos exames foram das demonstraçõescontábeistomadasem conjunto.(3) Em nossaoplnlAo, Mauro de Menino Junior
CRCSP2SP02G4371O-8
conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: as demonstraç6escontábeisacimareferidasrepresentamadequadamente, Contador- CRCSP1SP076241/0-o
Shlnlchl Yokoyame
Dlret01'Presidente
Hldeta Nakanlshl
Dlrelor Adm.FInanceIro
-------
~AgrimDmer S.A. Agrícola e Mercantil~
CNP.liMF 60.673.571/0001-18 - NIRE 035300010060
I
J:alfif~oCônVóê8Çlo=~"GO
i
SAoconvocadosos Srs.Aclonlslaspara se reuniremem AGO.a realizarse no dia 2910412013,
és 16:00hs., na sedesocial,na RuaJoAoLourenço,
234, sala 01, para deliberaremsobre a seguinteordem dodle: a) leitura,
dlscussAoe aprovaçãodo Relatórioda Diretoria,Bala"90e Demonstrações
encerradasem 3111212012:
b} ElelçAodos membrosda Diretoria para o
próximobiênio, c) Ratificaçãodos dividtlndosdistrbuldos em 31/1212012.
Acham-seà disposição.na sede social,os documentosde que trata o aft
133da Lei 6.404176. SAoPaulo,14103/13.A Olretortl.
11,1"10
Associação Médica Homeopática
Brasileira
cNP-:'~::~~i:':':'l-64
Conlorma •• ta""leddo na Assamblela Gerol da Assoelaçao Médica
HomeopátlçaBrasileira. CNPJ nO62.580.6421OOO1.f34,
realizadaaos
dezessete dias do m~ de novembro do ano de 2012. no Congresso
BrasileIrode Homeopatia _ na Rua Curitiba, 1264_ Bairro Lourdes_
Belo HorlzontelM.G,fica convocadaa AssembfelaGeralda Assoclaçao
Médica Homeopática Brasileira _ AMHB, e reallzar-eena modalklade
online. via Internet. no dia 17.04,2013 das 18:00 as 23:00 para:
~:-;:~:~~~~a~
noa::ut°ibe~oa~~:~es:a~e~isponlvels
.. ~.~.
IIm.pNnS.
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~SELO
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•• " •••.
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e 11
~
DE AUTEHTlCID~E./
L.......-Editora FTD S/A
~~~~
Villares Metais S/A
=~~~
CNPJ/MF n' 42.566.75210001-64
Editai de Convocaç8o da Assemblela Geral Extraordlnarla
NIRE n' 35300034325. CNPJ nO61.186.490lO001.57
Os SenhoresAcionistasda Villares Metais S/A ficam convidados,na forExtrato da Ata de ReunlAodo Conselho de AdmlnlstraçAo
Data: 3110112013. Horll: 14h.Ordem do Dia: ElelçAoe posse do Diretor ma da lei, a se reunirem em Assembléia Geral extraordinária.na sede
Cometeiale de Ma/1(eting.O ConselheiroPresktentecolocou em votaçAO socfal da Companhia,situada na Rua Alfredo DumontVillares, 155.Jd
.
eberta e nominala candidaturado Sr. Ricardo Tavarel de Oliveira. le.ndQ SantaCarolina,Sumar6,sao Paulo.às 09hOOdo dia 01 de abrilde 2
a fim de deliberaremsobre a seguinte Ordem do Dia; 1.A1teraçêo a te.
os ConselheirosdeHbemdoDelasua ete!cAoao cargOde Plretor Ccrner.
dação do artigo 30do EstatutoSocial, com o objetivode acresce
no~~oJ1lUI
da Editora FTDS/A. promovendoa sua posseparao
mandatode até 03 enos, prescritono fi10 do art. 110 do EstatutoSocial, vas atividades ao Objeto Social da Companhia:2. A1teraçêoda reda o
oom10(cjoem 01mm013 e términoprevistopam 3'101(2016 Nadamais, dos artigos 12. 17. 18, 1963,19 56 letra (u), 24 letra (b) e 28 Partlgrafos
Primeiroe Segundodo EstatutoSocial;e 3. Outrosassuntosdo Interesse
lavrou-sea Ala, que vai assinadaportodos.São Paulo,3110112013. Bruno
da Companhia.ROBERTBAUER. Presidentedo Conselhode AdmlnlsOl1oskldo Castro,Secretáriodo Conselhode Administração.JUCESPnO
tracao HARRYPETERGRANQ8ERG- D!retor-presldente.
116.062113-7,
em 14.03.2013.GiselaSimlemaCeschln- SecoGeral.
(20.21 e 22)
=
SONAE SIERRA BRASIL S.A. =
CNPJIMF n° 05.878.397/0001-32
- NIRE 35.300.358.325
~
F":.MEC LATIM
AMERICA S.A. -
Realizada em 28 de Fevereiro de 2013. Registrada na Junta Co-
CNPJ n049.074.4,2i0001.65: NIRE:35.3OO.091.804'::':--.;
.•.'"
ConvocaçAo--=-Anembl'taGeratExtraordlMrll ,..
COnvocamosos Sr. Aclonlslas para AssembléiaGeral Extraordinâriaem
2810312013,lls9hs, na sede social em SAoPauk>/SP.Av. Paulista.2300
_14' andar. cjs. (141/143), 15' e 160andares .cj. (162), para deliberar:
1} re ratlflceÇêoda AssembléiaGeral Extraordináriade 29/0512012. para
marcial do Estado de São Paulo sob o número 116.236/13.9
em 1410312013.
Glsela Simlema Ceschln. Secretária Gemi.
~~r~~ :5:~~~,09 ~~ ~~~~~u:~:C~f.l;~~~s~~~jl~
AdmlnlstraçAo.SP, 1910312013. AdmlnlltraçAo.
Certldão
Certidão da Ata de ReunlAo do Conselho de Administração
PAgina do Diário Oficiai certificada pera Imprensa Oficiai do Estado da Slo Paulo em 04104/201315:46:23.
N° de Série do Certificado: EDFCAB2D5627DCAFOB7BEBFBE93A4968D400A6DC
(T1cket: 17296614 ) • www.lmpren.aoficlar.com.br
_2b:~t:~~çe~~
d~:
(20.21.22/0312013)
-
Diário
24 - Sáo Paulo, 123 (175)
~~~
=~~~
Produtos Alimentícios
Arapongas S/A - PRODASA
CNPJ nO 75.404.814/0001-90
Auembleiâ"Geral
Extraordln'rla
~Cónvocaçlo
São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Asaemblela
Geral Extraordinária, em 2- convocaçAo que se realizará no dia 23 de
setembro de 2013, às 8 horae, na sede lIoclal, na Rua Coronel Morala
n° 100, Canlndé, São Paulo. SP, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia:
ai
instalação,
como filial da sociedade,
o estabelecimento
localizado na Rua Hevar. n° 14, centro, na cidade de Dom Eliseu,
Estado do Pará, CEP 68633-000; b) alteração do noma da locallzaçAo do
estabelecimento de Rodovia BR 324, Quilômetro 12. s/no,Centro Industrial
Subas, na cidade de Feira de Sanlana, Estado da Bahia. CEP 44055.nO.
para Avenida Deputado luis Eduardo Magalhães, sin°, Rodovia 324,
Quilômetro 12, Subae, na cidade de feira de Santana, Estado da Bahia,
CEP 44.079-002, face à mudança pelo poder publico, do referido nome
da localizaçao. c) como decorrência alteração e inclusão no artigo 2° do
estatuto social. São Paulo-SP, 17 de setembro de 2013. Ass.: Jos6 Maria
Fernandes. Diretor-Presidente.
Oficial
terça-feira,
Empresarial
Mac Nova Vork
Empreendimentos Imobiliários Ltda
CNPJIMF N' 13.038.47910001-05
- NIAE 35.224.970.983
Extrato da Ata de ReunIão de SÓCl08 Quotistas de 0210912013
Data Hora e LOcai: 0210912013, às 10hs, na sede, Av. Brigadeiro Faria
Lima, n 2092, 17' andar, conj. E-173, Parte, SP/SP.~:
Dispensada. ~:
Totalidade do capital social. oellberac6ep Apmyada8
Dor Unanimidade: (1) Redução do capilal social do atual valor de A$
23.643.006,00 para R$ 100.000,00, redução, portanto, de R$
23.543.006,00. mediante o cancelamento e reembolso de 23.543.006 quo.
tas, com base no valor contábil. (2) O pagamento do reembolso, mediante
restituição em dinheiro, ou bens e direitos do ativo da Sociedade. pelo valor
contábil, conforme disponibilidade de caixa. Os sócios quotistas promoverlio a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Enc;:erramento' Nada mais. lavrou-se a ata. Sócios: Mac Empreendl~
Mentos Imoblllérlos Ltda - Moise Malalon e David Ades. Molse Matalon
-Consórcio
Intermunicipal
de Saúde ~o Vale do Ribeira
~
CQNSAÚDf
Ae~;
~E 5~~~~~~~OO1-80
Acha-se aberto no CONSAÚDE o Pregão Presencial ri' 054/13 - Processo n° 076/13, que tem por objeto a contratação de institulçlio financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos do CONSAÚDE, e realização da movimentação das disponibilidades de caixa. Tipo Maior Olerta de Preço. O Edital encontra-se
à disposiçlio dos interessados no Serviço de Suprimento, à Rua Pedro
Sonne. n° 508, Centro, Pariquera-AçulSP, ou através da Internet no site:
www.consaude.org.br. A sessão pública do Pregão será no endereço
acima mencionado, dia 3010912013às 14:00 horas.
Mais Informaç6es: Tel. (13) 3856-9704.
Al'clo Qottl Ltde" lorna público que recebeu da CETESB a Renovação
da Licença de Operação n'65oo1012, válida até 1310912017para Produção
de café torrado e moído, localizada na Avenida Castro Alves, n 34,
Bairro: Boa Vista em Ilaplra . SP.
MSB Minerações Sustentáveis do Brasil S.A. toma público que requereul
ao Ibama Licença de Operação pl Extração de Areia de fundo marinho, na
Bala de Santos, a ser localizado em águas interiores, próximo ao Municlpio de Praia Grande. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
I
CASARINI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTOA. torna público que re.1
cebeu da CETESB a Ranovação da Licença de Operação N" 29006339,
válida até 1310912016. para fabr. de tubos e canos de aço com costura,
inclusive conexões, à Rua Atilio Plffer. 673, Casa Verde, São Paulo.
I
Andrade Açllcsr e Álcool S.A. torna público que recebeu da CETESB
a Licença de Operação Parcial n' 52001248 , válida até 13/0912015,
para Fabricação de Açúcar e Álcool à Fazenda Piratininga, Zona Rural,
Ibitlúva, Pltanguelras/SP.
Editora FTD S.A.
NIRE n' 35300034325 - CNPJ n 61.186.490/0001-57
Extrato da Ata de ReunlAo do Conselho de Administração
Data: 01 de julho de 2013. Hor.rlo: 8h30. Ordem do Dia: Após
cumprimento da pauta do dia, pelo Conselheiro Presidente foi co.
municado o desligamento voluntário do Diretor de Administraçlio,
Tecnologia e Finanças, Ricardo Augusto Campos Gentil. ocorrido
em 28/06/2013,
declarando vacância do cargo e, alé posterior deliberação, suas atribuições e competências serão exercidas pelo Diretor Superintendente. conforme previsão estatutária. Nada mais
havendo por relatar, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos os
Conselheiros presentes e por mim, secretário. São Paulo, 01 de julho de 2013. Assinaturas: Delcio Afonso Balestrin, Presidente do
Conselho de AdministraçAo e demais Conselheiros. Bruno Orloskl
de Castro, Secretário. OAB/SP: 106.977. JUCESP n' 348.364/13-1,
de 0910912013, Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
l
RS Capital Companhia de Securitização
Cla. Aberta - CNPJJMF n' 02.n3.542JOOO1-22
- NIRE 35.300.157.648
Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração em 16.08.13
Hora, Data, Local: 16.08.2013, 09hs, R. Amauri, n' 255, 51 and., parte.
SPISP. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade dos membros do
Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Marcelo Pinto Duarte Barbarã, Secretário: GJauber da Cunha Santos. Deliberação Aprovada: Eleger como Diretor da Cia. o Sr. Marcelo Moth, brasileiro, casado, economista, RG 3831243 (IFP/RJ), CPF/MF 596.424.6n-04,
residente SP/Sp' e
toma posse, mediante Termo de Posse e DeclaraçAo de Desimpedimento.
e exercerá o seu mandato de forma unificada com o atual prazo mandato
dos demais diretores em função, encerrando-se, portanto, em 27.04.2014.
Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. São Paulo, 16.08.2013. Gtaubar da Cunha Santos. Secretário da Mesa. JUCESP 348.437/13-4 em
09.09.2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
CODERP - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto
CNPJ nO45.254.95010001-80
AVISO OE UCITAçAo - PREGA0 PRESENCIAL N' 016/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada e autorizada para prestação de serviços de comunicaçao de dados para conexão IP dedicado
e exclusivo entre a CODERP e a Internet. com monitoramento proativo,
provido por 1 (um) acesso, fornecido por intermédio de 1 (um) enlaceI
Iink de 200 MBPS e serviços de gerenciamento BGP-4, pelo perlodo de
24 (vinte e quatro) meses. conforme especificaçOes contidas no Edital de
Abertura e seus Anexos. Data limite para realização da visita técnica:
2710912013. Data. horário e local da Sessêo Pública e entrega da proposta e documentação: 30/0912013 às 09:00 horas, na rua Saldanha
Marinho, 834, Centro. CEP 14010-060, Ribeirão Preto/SP. Integra do
Editai: Disponlvel no endereço acima e no slte WNW.coderp.com.br.Ribeira0 Preto, 13/0912013. Davi Mansur Cury - Diretor Superintendente.
Projetó Alfa~ Aliança de Laboratórios
de Fertilização Assistida S.A
CNPJlMF nO06.104.43010001~30
Extrato da Ata de RCA realizada em 1810412013
As 15h30m, na sede social. Mesa: Presidente: Newton Eduardo Busso;
Secretário: Nelson Antunes Junior. Presença: Conselheiros: (i) Newton
Eduardo Busso - Presidente; (11)Jonathas Borges Soares; (Iil) Nelson Antunes Junior, (iv) EMo Tognotti; e, (v) Sidney Glina. Convocação: Avisos
pessoais dirigidos a todos os membros. Deliberações unA-nlmes: elei-ção da diretoria, com mandato de 1 ano: (I) Newton Eduardo Busso, RG
3.751.492 SSP/SP. CRM/SP 19.997 e CPF 231.486.838-20, Diretor Presi.
dente; (li) Nelson Antunes Junior, RG 4.887.312, CRM/SP 38.992 e CPF
037.802.518-09. Diretor sem designação especifica; (iH) manter vagos os
demais cargos da diretoria. Nada mais. Formalidades Legais. Ata na Integra registrada na JUCESP 295.495/13-3 em 01/0812013. Gisela Simiema
~esct.!tn_:Secr_etàriaqe"~~I:
"__ . __
U.rck Sh.rp a Dohm. hrm.clutlce
Ltda labricante de medicamentos
para uso humano - localizada à Rua Treze de Maio, 1161, - Sousas Campinas, toma público que recebeu da CETESB a Licença de Operação
W 5006920, relerente a novos equipamentos, através do processo 051
00211/13
-válida alé 1310912015.
Envlromex Ind. e Com. de Tubos e Perita Plásticos Ltda - EPP torna
público que recebeu da CETESB a Licença Prévia, de Instalação e de
Operação N° 72000103, válida até 13/09/2017, pl fab. de artefatos de
plásticos; à R Ângela Maria Cardoso, 135, Teboão da Serra, SP.
VMB SAO BERNARDO COMéRCIO DE RESIDUOS LTDA - ME, torna
público que requereu à CETESB a Renovação da Licença de Operação,
pl depósito e ou comércio atacadista de produtos químicos, à Rua Alemanha. 251, São Bernardo do Campo, SP.
AUTO POSTO PORTAL DA PRESIDENTE LTDAtoma publico que recebeu
da CETESB a Licença de Operaçlio N 4005405 • válida até 1310912018,
para com. combuslíveis para veículos automotores (postos revendedores),
sito à Avenida Presidente Vargas, 80, Jd. Sumar. Ribeirão PretolSP.
VOTORANTIM CIMENTOS S/A. torna público que recebeu da Cf TESa,
Agência Ambiental de Bauru, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nO7004768,
válida até 0910912016, de ampliação do horário de funcionamento
do empreendimento para 24 horas diárias, de domingo à domingo,
para atividade de extração e britagem de basalto, processo CETESB
07/00575/12, sito à Estrada Municipal Jaú - Barra Mansa, sin°, km 06,
Prédio 2, no bairro Barra Mansa em JaúlSP.
J,P,PACKAGING INDÚSTRIA COMERCIO E REPRESENTAçP.O EIRELI
ME, torna público que requereu na CETESBa Licença Prévia e licença de Instalação concomitantes para a fabricação de tampas de
metal para embalagens, sito à Rua Pau do Café, n0317 - JD.Ruyce
DiademalSP.
NELSON MORI - ME, torna público que recebeu da CETESBa licença Prévia, de Instalação e de Operação N" 12000373 , válida até
0910912017, para Serralheria (exceto esquadrias), sem tratamento
superficial, sito á RUA JOSE GOMES, 661, VILA NOVA, REGENTE fEIJÓISP,
COMMERCIALE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
EPp' torna público que recebeu da CETESBa Licença de Operação nO
4005377, válida até 0910912017,para fabricação de fios, cabos e condutores elétricos de cobre isolados, sito à Avenida Marginal Esquerda,
2575 - Distrito Industrial- OrlândialSP.
KRATON POLYMERS DO BRASIL IND, E COM, DE PROD, PETROQuIMiCOSLIDA., torna público que recebeu da CETESBa Licens.ade Opera~
ção N' 37001BB6, válida até 0310912015, para FABRICAÇAO DE ELASTÓMEROS, sito ã AVENiDA ROBERTO SIMONSEN, 1500, POÇO FUNDO,
PAuLlNIAlSP.
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASlREPLAN , torna público que
RECEBEU DA CETESBA LICENÇA DE OPERAçP.O N' 37001B90, VALIDA
ATE 0610912015, PARA A AMPLlAçP.O DA CAFOR, s~o à RODOVIA SP
332 - KM 132 - JARDIM PLANALTO PAuLlNIAlSP,
MATOS & PORSANI LIDA., torna público que requereu na CerESB a
Licença de OPeração para Combustfveis para Velculos Automotores
(postos revendedores), sito à Rua Prudente de Moraes, 238, centro,
UrupêslSP,
MAJPEL EMBALAGENS LIDA., torna público que solicitou junto à CETESBa Renovação de Licença de Operação para a atividade de "FABRICAçP.O DE EMBALAGENS DE PAPEL' , sito à RUA SOLDADO CRISTOvAo MORAIS GARCIA, 89 - 135 - PARQUE NOVO MUNDO municlpio
de SAo PAULOISP.
PORTO CERCADINHO LIDA ME, torna público que SOLICITOU A CETESB A RENOVAçP.O DA LICENÇA DE OPERAçP.O PARA SEU EMPREENDIMENTO MINERÁRIO DE EXTRAçP.O DE AREIA" s~o á FAZENDA
PALMEIRAS, ZONA RURAL, AGUAIISP,
JOSE CLAUDIO GODIANO EIRELI,torna público que recebeu da CETESB
a Licença Prévia n° 7001906 e requereu a Licença de Instalação para Estruturas Metalicas, n.e., Fabricação de, sito à Avenida Inácio Conceição
Vieira, 14-75, Jardim Marambá BaurulSP.
A PROVIDER INDÚSTRIA E COMERCIO S/A, torna público que requeriu
junto a CETESBa Licença de Operação para a fabricação de perfumaria
e cosméticos, sito à Av. Alexandre Biazi, 645 LouveiralSP.
JL TREFiLAçP.O INDUSTRIA E COMERCIO LIDA ME, torna público que
requereu na CETESBde forma concomitante a Licença Previa e a Licença de Instalação para a produção de arames trefilados, sito à rua Abel
Lucas 55 - Jardim Britania São Paulo ISP.
AOS LABORATÓRIO NUTRICIONAL LIDA EPP, torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação n' 2B0035SB, válida até
31/0812016, para Industrialização. Comércio, Distribuição e Representação de Cosméticos, Produtos de Higiene, Alimentos -'n Natura-,
AHm. Industrializados, Afim. pJfins Especiais, Complementos Nutricionais, Ervas, Vitaminas, Suplementos Minerais e Produtos Dietéticos,
Embalagens, Importação e Exportação, sito à Rodovia car! Fischer, n°
2,705, MatãolSP.
TECNOAR EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS ME, torna público que requereu da CETESBa Renovação da Licença de Operação pI atividade
de fabricação de outras peças e acessórios para vefculos automotores
não especificados anteriormente, sito à Rua Diamante Negro n 139 B.
Rec. camp, Jóia Indaiatuba ISP.
POSTO DE SERViÇOS PAZ LIDA., torna público que recebeu da CETESB
a Licença Prévia e de Instalação n° 33000671 e solicita a licença de
Operação para comércio varejista de combustfveis,lubrificantes e lavagem, sito à Rua Engenheiro Mesquita Sampaio, 825, V. São Francisco,
Cepo 04711-000, São PaulolSP'
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, torna público que recebeu da
CETES8 a Renovação da Licença de Operação N' 57001299, válida
até 11/09/2017,
para fabricação de Emulsão A5fá~ica, sito à RODOVIA PRES, DUTRA, KM 143 SIN' JD DIAMANTE sAo JOSE DOS
CAMPOSISP,
G
BASIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LIDA" torna público que recebeu
da CETESB a Renovação da Licença de Operação N' 32007070, válida
até 0310912017, para - Embalagens de material plástico (polietileno,
pvc e semelhantes), fabr. de-, sito à Rua Saracura, 138, VI. Califórnia
BaruerilSP.
SAG Gráfica e Editora ltda. torna público que solicitou junto à CETESB a
Renovação da Licença de Operaçêo para a atividade de "produtos gráficos;
edlçlio e impressão de" localizada à Estr. das lágrimas. 2986, Bloco I,
Slio João ~lrmJ:l•••n mt,ni, I i
~
A NESTLEBRASIL LIDA., torna público que que recebeu da CmSB a
Licença Prévia e de Instalação n° 57000472 e requereu a Licença de
Operação para produtos alimentlcios, fabricação de, sito à av Hemi
Nestle, 1800 - Vila Antonio Augusto caçapavalSP.
DE AUTEN1'lCIDADE
SERGIOPELEGRINIMARUN , torna público que requereu na cetesb de
forma concomitante a Licença Previa e Licença de Instalação para Residencial Jardim Grajau, sito à Av. Jacomo Augusto Paccola, sIn, Fazenda
Santo Antonio Lençóis PaulistalSP.
ANTONIO CARLOS BORTOLIM TUPI PAULlSTAME torna públicoquesolicitoujunto à CETES8 a Licença Prévia, de Instalação ede Operação para a
atividade de 'Biscoitos e bolachas industrializados, fabricação de" localiza.
da à RUA: OSVALDO CRUZ, 904 - CENTRO municlpio de TUPI PAULISTA.
ROSALlN & ROSALlN LTDA ME, torna público que solicitou junto a
CETESBa Licença Prévia, de Instalação e de Operação para atividade de Serralheria (exceto esquadrias), sem tratamento superficial
, sito à Rua Prudente de Moraes, n.O 115, Centro Vargem Grande
do SullSP,
SElO
CCB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LIDA EPp' torna público
que requereu na CETEsa a Renovação de Licença de Operação para
Fabricação de Artigos de Perfumaria e Cosméticos, sito à rua Januária,
151 - Chácaras Reunidas São José dos camposlSP.
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASIREPLAN , torna público que
RECEBEU DA CETESB A RENOVAçP.O DA LiCENÇA DE OPERAçP.O N'
37001882, VALIDA ATE 29/08lZ015, PARA O SISTEMA DE MOVIMENTAçP.0 DE ETANO~ sito á RODOVIA SP332 - KM 132. JARDIM PLANALTO
PAuLlNIAlSP,
RmNTORES VEDALONE INDÚSTRIA E COMERCIO LIDA - EPp' torna
público que recebeu da CerESB a Licença Prévia e de Instalação N"
29000662 e requereu a Licença de Operaçáo para FABRICAçP.O DE ARTEFATOS DIVERSOS DE BORRACHA, sito á RUA SILVESTR O PALMA,
177, VILA JAGUARA São PaulolSP,
l
lim'•.••• c1id.'
MW CALDEIRARIA E MONTAGEM LTDA., torna público que recebeu
da CETESBa Licença Prévia e de Instalação N" 36001751 e requereu a
Licença de Operação para Produtos de caldeiraria leve, sito à AVENIDA EDGAR MAXIMO ZAMBOTO, 6519, CHAC,LAGOA BRANCA CAMPO
LIMPO PAULlSTAlSP,
Comércio de Combustiveis Ry Rodrigues Uda torna publico que recebeu
da Cetesb a Renovação da Licença de Operação N" 5006921, válida atô
13/0912018, pI Comércio Varejista de combustlveis e lubrificantes à Av.
Ruy Rodrigues, 1581, N. Campos Elfseos, CampinaslSP.
EDITAL OE CONVOCAÇÃO OE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA . O presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE REFEIÇOES COLETIVAS E MERENDA ESCOLAR O];
SANTO ANORé, sAo BERNAROO DO CAMPO, SAO CAETANO DO
SUL, DIADEMA, MAUÁ E RIBEIRÃO PIRES - SEERC ABCDMRP, inscrito no CNPJ sob o n'58.154.170/0001-00, no uso das suas atribuições
estatutárias, convoca os trabalhadores das empresas de Merenda Escolar da base territorial do sindicato para comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 20 de setembro de 2013, às
1ShOOminem primeira convocaçao com quórum estatutário, e às 19hOOmin,
com qualquer número de presentes, no endereço da Rua Jolio Lotlo, n
16, centro - São Bernardo do Campo - SP, CEP 09721-150, para discutir e
deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Discussão a respeito das condições
de trabalho do setor da merenda escolar; 2) Avaliaçlio da ConvençAo Coletiva Vigente; 3) Discussão e aprovaçao de paula de reivindicações para
a Participação nos Lucros e Resultados. São Bernardo do Campo, 17 de
setembro de 2013. GENIVALDO BARBOSA DA SILVA - Presidente.
,
COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES O BARATAo LIDA EPP,torna público que solicitou junto à CETESBa Renovação de Licença de
Operação para a atividade de "serviço de Desdobramento de madeira', sito á RUA TUFI MADI, 2514 - JARDIM RENASCENÇA, municlpio
de MirassollSP.
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t
17 de seterriõro de 2013
AUTO POSTO NOVA VIDA DE MOGI GUAÇU LIDA" torna público que
recebeu da CETESBa Licença de Operação N° 65000982, válida até
09/O9/l018, para Combustíveis para velculos automotores (postos re-vendedores), comércio, sito á RODOVIA SP 340,SIN', KM 186 - ITAQUI
MOGI G UAÇUISP,
VILA 8ELA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, torna público
e recebeu da CETESBa Renovação da Licença de Operação nO7
,
válida até 11/0912017, para fabricação de armários e outros móveis
embutidos, de madeira, sito à Av. Industrial Or. José Erineu Ortigosa,
271 - Dist.lndustrial- Barra BonitalSP,
I
A WIREX CABLE S/A, torna público que recebeu da Cetesb a licença Prévia n 57000125 para a ampliação dos Setores 4 e 7 para a
Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos de cobre, sito à
Estrada Jacarei- Santa Branca, KM 12 si n
Bairro Angola Santa
BrancalSP.
l
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,
GNC MATÃO COMPRESSÃO DE GAS NATURAL LTDA LTDA" torna público que recebeu da CETESBa Renovação da Licença de Operação
N' 28003549 , válida até 27108IZ017, para PRODUTOS INFLAMAVEIS,
DEPÓSITO E10U COMERCIO ATACADISTA DE - EXCETO TR, sito á RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA SP 326 KM, KM 297+400 METROS,
TORi8A MATAolSP,
Pãgina do Diãrlo Oficiai certificada
pela Imprensa Oficiai do Estado de São Paulo em 17/09/2013
N' de Série do Certificado:
92595ACB715A4E2998FB7C599ADOB46354A9D3E5
[Ticket:
18400950 J. www.lmprensaoflcial.com.br
08:15:20,
Diário
24 - sao Paulo. 123 (200)
--.-.:-
Banco de Tokyo-Mitsublshi --..-:.
UFJ Brasil S.A.
CNPJJMF n. 60.498.&57/0001.26. NIRE nO 35.300.012.143
~~R:l=~~'~
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Data, Hora e Local- Aos cinco dias do mês de jufho de dOismAo treze, és
11hOOm,na sede soclal na Avenida Paulista. n° 1274, ,. andar, Sfto Psulol
SP.Aviso de Convoeaçlo. Publicado no Diário Oficiai deste Estado (ca.
demo Empresarial) e no Valor Econômico, nos dias 26. 'ZT e 2810612013.
Livro de PreaenÇl • Assinaram o Uvro de Presença, os acionIstas represenlando mais de 213do capItal com direito 8 voto. ComposlçAo da Mesa
• Presldenle: Norlchlka Shibeta; Secretário: Naoshl lnous. Ordem do dia.
8) Eleger 01 (um) Diretor sem OenomlnaçAo Especial; b) Fixar 8 nova re.
muneraçAO global 8nual da Diretoria; c) Eleger 01 (um) membro para o
Comitê de Auditoria; e d) Outros assuntos de lnteresse soclal. Delibera.
ç6ea • Foram tomadas 8S seguintes delberaç6es, todas aprovadas por
unanimidade de votos, com as abstenções dos legalrnente Impedidos: a) a
eleição de 01 (uml Diretor sem DenominaÇão Especial, com mandato até
e Assembléia Geral Ordinária - AGO de 2014, a sabér:. ClI:mo.I: Eduardo
Salto, braslletro, solteiro, bancário, portador da Cédula de Identidade RG
nO17.841.112, Inscrito no CPFIMF sob o n° 125.nO.378.13
residente e
domiciliado na Cktade e Estado de São Paulo. A Assembléia declara expressamente que o eleito preenche os requisitos e preceitos estipulados
na ResoluÇãOrf 4122. de 0210812012,do Banco Centrei do Brasil; b) a fixaçAo da nova remuneraçAo global8nual da Diretoria em RS 10.233.857,00
(dez mlth6es duzentos e trinta e três mn oitocentos e clnquenta e sete re.
eis) e serem distribufdos entre os Diretores. C)a elelçAo do seguinte mem.
bro para compor O Comitê de Auditoria, com mandato indeterminado, em
substilulçAo 80 Sr. Norichlka Shlbala. que apresentou 8 sua renOncla em
25I06I2013.
devidamente aprovada em reunião da diretoria realizada om
28I06I2013: • Toshl1uml Murata, Japonês, casado. banQueiro, portador da
Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE n° VOO4953.8, CGPUDIREXI
DPF, inscrito no CPflMF sob o nO174.506.238-62, residente e domiciliado
na Capital do Estado de Sêo Paulo. O membro do Comflê de Auditoria
acima el01l0 nAo percebem remuneração para o exerclclo deste cargo. d)
Em outros assuntos do interesse social, nAo houve nada a ser tratado.
Enceull1wnto • Tendo om conta que nAo havla outros assuntos de Inle.
resse da sociedade e nada mais havendo a tratar. o Sr. Presldenle deu por
encerrado os IrabalhoS. suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ala. que depois de lida e aprovada foi assinada pelos acionistas presenles, por mim, secretário, e, pelo Sr. Presidente. Meu - Presldenlo: Norlchlka Shlbatl; Secretário: Naolhl Inoue, Aclonlstaa
Presentes; Naoshllnoue por si e representando lhe Bank 01 TokyoMltsubllhl UFJ, Lld., Nortchlka Shlbate e Toshl1uml Murata. Cerlilico
que o presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. $lo Paulo. 05 de
JulhÓde 2013. Banco de Tcmyo.Mitsublshl UFJ Brasil S/A. Not1chlkaShlba.
ta • Presidente da Mesa; Naoshi Inoue • Secretária da Mesa. JUCESP n°
396.645/13-6 em 1511012013. G1581aSlmlema Ceschln. Sec. Geral.
(~DUKE
q;
ENERGY.
GERAÇÃO
PARANAPANEMA
Duke Energy International,
Geração Paranapanema S.A.
C.N.P.J. nO02.998.30110001.81 • NIRE nO35.300.170.563
Ate da 224- Reunlfio de Diretoria
I. Data, Hora e Local: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de
2013, às 12hOOmin.reunlu-se a Dlreloria da Duke Energy International,
GeraçAo Paranapanema S.A. (~1
na sede social da COmpa.
nhla, toc8lizada na Cidade de $lo Pauk), Estado de São Paulo, na Avenida das NaçOes Unidas, nO12.901, EdiHclo Naç6es Unidas.,Torre Norte,
30- andar, Brooklln Novo, CEP 04576-000. 11.Mesa; Sr. Armando de
Az~do HenriQues,Presidente; Sr1a, Vanessa di Sanzo Guilherme,
Secretária. 111.Presença; totalidade dos membros da diretoria. a saber,
Sr. Armando de Azevedo Henriques, Sra. Angela A. Seixas., Sr. Jairo de
Campos; Sr. Carlos A. Dias Costa o Sr. Cesar Teodoro; todos presentes
na sede social da companhia. IV,Ordem do Dla: (ai Tomar conhecImento
do pagamento da PartlcipaçAo nos Lucros e Resuttados rfLB"), para os
empregados, de acordo com o lucro liquido obtido pela Companhia no ano
de 2012 e nos termos do Acordo COletivo em vigor. V. DoclstJcs Toma.
doa: Preslados os esclarecimentos necessários, o Senhor Presidente da
Mesa declarou regularmente Instalada a reunião. Na sequência, os membros da Diretoria passaram a deliberar sobre o Item da Ordem do Dia, e saber: (ai foi apresentado pela Sra. GICM!InnaCarolo Poladlan, Gerente de
Recursos Humanos, aos Srs. DIrelores o lucro liquido obtido pela Companhia no ano de 2012, apontando os valores auferidos 8 Ululo de paga.
menta de ?LA 80s empregados da Companhia, nos termos do Acordo C0letivo em VIgor,e prestados os necessários esclarecimentos. Após análise
e dlscussAo do tema, os Diretoras aprovaram a recomendação da Área de
Recursos Humanos e decidiram propor 80 Conselho de Adminlstraçâo da
Companhia o pagamenlo da ?LA 80s empregados. referente 80 ano de
2012, conforme previsto no Acordo Coletivo atualmente em vigor e nos
lermos apresentados, VI. Letlure e Encerramento dOI Ttabalhos: Nada
mais havendo a serlratado. oSr. Presidente ofereceu a palsvnl e quem dela
quisesse tazer uso e, como nlngu6m ao manlfeslou, encerrou a reunião,
determinando a lavratura desta eta, a qual lida e aprovada foi por todos os
presentes 8sslnada. Na qualidade de Secrelár1a da Reunião, declaro que
a presente é cópia fiel da ala lavrada no livro próprio. São Paulo, 26 de
março de 2013. V8nClu di Sanzo Guilherme. Secretária. JUCESP n°
146.279/13.Q em 18J0412013.Gisela Slmlema Ceschln. Secretária Geral.
Casa de Saúde Santa Rita S/A
CNPJ (MF) n' 60.882.288/000'-4' - NIRE 35.300.059.361
Ata da Reunlio de Diretoria realizada em 01N0/2013
Data, H0f'8 e Locsl; 01/1012013, às 15hs, na sede social. Presença;
Dr. Car10s Eduardo Uchtenberger: Diretor Presidente, OroRicardo Carvalhaes Machado: Diretor Financeiro, Dr. Raimundo Rebugllo: Diretor
Técnico, Dr. José Slikta Alho: Diretor Clrnlco, Dr. Pedro Abib: Diretor,
OroSergio Stanicla: Diretor e Dr. Walter M. Yoshlmoto: Diretor, conforme
se comprow pelas assinaturas aposlas no final dêSta Ala. Mesa: Dr.
Carlos Eduardo Uchtenberger, Presidente e Dr. Ricardo C8rvalhaes
Machado, Secretário. Ordem do 011; Fechamento de f1~al.Delibera.
ç6ea UnAnlmol; Aprovado o fechamento da miaI da SOCledade,CNPJI
MF 60.882.28910002-22, ti Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 168, Vila
Mariana. São Paulo/SP. lace encerramento das atividades no local,
rK:ando todos os funcionários encarregados a praticarem todas e quais.
quer providências per1lnentes. Encerramento; Lsvrada, lida, aprovada e
assinada no Inteiro leor. SP, 01/1012013. (aa) Mesa: Or. Car10sEduardo
lJchlenbérger e Dr. Ricardo Cervalhaes Machado. DIre1ores: Dr. Carios
Eduardo Uchtenberger. OroRicardo Carvalhaes Machado; Dr. Raimundo
Rebugllo; Dr. José Slikta FIlho; Dr. ~ro Abib Jllnlor, Dr. Sergio Stanlcia
Dedini S/A Indústrias de Base
CNP.NMF50.109.27110001-58 - NIRE 3530000'630. Piracicaba - SP
Editai do Conv_
Ficam convocados os senhores acfonlstas da Dedlnl S/A Indústrias
do Base, 8 se reunirem em AGO 8 ser realizada no dia 30/1012013. às
14 h. na sede sodal da Cla.. na Rod. RkJClaro. Piracicaba, km 26,3, em
PiraclcabaISP, para deliberarem sobre os segufntes assuntos: AGO; 1. Te>
mar as contas dos admln1stradores,examInar. discutir e votar as demonslraç6es financeiras referentes ao exerclclo encerrado em 31/1212012 e;
2. 8eger os Membros do ConsellO de AdmlntstraçAo e fixaç:âo da remuneraçâo. Piracicaba, 21/1012013. Glullano Dcdlnl Omolto Duarto •
Presidente do Conselho de AdmlnJab'açAo,
(22-23-24)
Celarl Empresa Munlmodal da Movlmentaçlo de Materiais Lida torna
pllblico que recebeu da CETESB a licença de OperaçAo ,..,.26004141,
válida alé 1811012017. para Depósito e/ou comércio alacadlsla de produtos
qulmlcos é Av. Paul Percy Harris, 100, Quadra 10, Vila Maria de Maggl.
Suz.nOlS'~
.,....__
,
~~
Iimp...ms,!~~1
58.0
DE AUTENTIODADE
--
Oficiai
terça-feira. 22 de oulubro de 2013
Empresarial
Friull Venezia Giulia Participacões S.A.
CNPJ nO08.829.50410001-20 - NIRE 35.ãoo.3!ls.693
A.íad.a- AI.embl'l. GeraT~XtriOrdfnirTã A.••..I1i8~
'---em 30 (trlnlll) de Agolto de 2013, As 09:00 hora •• -J
Dita e Local: Aos 30 (Irlnta) dias do mês de agosto do ano de dois mil e
treze, às 09:00 (nove) hOras, na sede social na Avenida Lulgi Papalz, 239,
Prédio da Admlnistraçêo, Terrao, Sala 1, Jardim das Naç6es, Diadema,
Estado de SAo Paulo. Quorum; Presentes acionistas representando a totalidade do capital social. de acordo com 8S assinaturas constantes no Uvro de Presença de Acionistas. Mesa; Presidente: sandra Papalz; Secretá.
rio: Ricardo de Mello Franco. Publicações: Dispensada a publlcaçAo dos
Editais de ConvocaçAo de acordo com o artigo 124 ~ 4° da lei 6.404ns.
Ordem do dia: ratificar a autorlzaçAo concedida em 28.08.2013 para a
celebração, pela controlada Papalz-Udlnese Melais lndlistrla e Comércio
Lida., de Aditamentos aos Contratos de PrestaçAo de Fianças Nacionais
n~ 0030006-1,003007.9,003009.5,003008.7
e 0034857-3, com aliena.
Çftofiducfária em garantia de duplicatas, bem como o comparecimento da
companhia como devedora solidária dos refel1dos aditamentos. Dellberaç6ea: Por unanimidade de votos. foi deliberado: 1) na forma do disposto no
artigo 21, -sf do estatuto social, ratificar a autorização emitida em
28.08.2013 pela companhia, representada por seu Diretor Paolo Papalz,
para 8 controlada Papalz.Udinese Metais Indlistrla e Comércio Uda., sociedade com sede em Diadema, Estado de Sfto Paulo, na Avenida lulgl
Papalz, 239, Jardim das Naç6es, CEP 09931-610. Inscrita no CNPJ sob
n- 61.553.301JOOO1.37,celebrar com o ltall Unibanco S.A. Instrumentos
de Aditamentos aos Contralos de Prastação de Aanças NacionaIs
n-s 0030006.1, 003007.9, 003009.5, 003008-7 e 0034857-3. os quatro
primeiros firmados em 30.11.2006 e o lJilimo em 31.01.2008. mediante
comissão de fiança de 3% (três por cento) 80 8no, prazo de vlgêncla até
23.02.2014, objetivando com as fianças garanllrprocessos admlnlstrallvos
ou Judiciais de cobrança de créditos Irlbutárlos da Secretaria da Receita
Federal do Srasn; ficando autorizadO, ainda, constituir em cada aditamento
contratual gsrantla mediante alienação f1duclérlade duplicatas da socieda.
de controlada; e 2.) nalorma do disposto no artigo 21. T do estatuto social.
ratificar a garantia concedida por esta companhta, represenlada por seu
Direlor Paolo Papail, em favor do Banco ltall Unbanco S.A, como devedora solidána das obrlgaçOes assumidas pela sua mencionada controlada na
colebraçAo dos aditamentos. nas condlç6es deliberadas acima. Encerramento; Nada mais havendo a tratar lol a sessAo suspensa pelo tempo
necessário à lavratura desta ata. Reaberta e sessão. foi esta ata lida, acha.
da conforme e assinada pelos presenles. Presidente • Sandra Papalz;
Secretário - Ricardo de Mono Franco. Sandra Papalz. Aeerdo de Mello
Franco. Paolo Papalz. Roberta Papalz de Mello Franco. - Confere com
o original • S.nd,. Papalz ~ Presldenle, JUCESP n- 386.242/1J.6
em 04/1 012013.Gisela Slmlema Ceschln • Secretárla Geral.
r--
Sorovale Administradora
de Benefícios e Convênios S/A
CNPJIMF n" 08.744.723/0001.07 • NIRE n" 35.300.439.465
Extrato da Ata de Accemblela Genlll Extraordinária em 27,09.2013
Data, Hora, local: 27.09.2013, 14hs, sede socIal, AI. Mamoré 535, 5"
and., cJ. 504. Saruerl/SP. Presença: Acionistas e Dlretorle. ConvocaçAo: Dispensada. Mesa: Presldenle: Glovannl Senllnl. Secrelárlo: Luiz
Maciel de Lima Filho. DellberoçAo Aprovada: InlegrallzaçAo do capl.
lal social e de 400.000 eç6es ON subscritas, sem valor nominal por
melo do depósllo em dinheiro e no valor de A$ 400.000,00, Encerra~
mento: Nada mais. lavrou.se a ala, BarDerl. 27.09.2013. Acionistas:
Glovannl Sentlnl: plHoldlng Mec Fem Partlclpaç6es S,A.: Luiz Ma.
clel de Lima Filho; plHoldlng Fasll Partlclpsç6es S.A.: Nllton Ferrei.
ra da Silva. Glovannl Santinl: Presidente, Luiz Maciel de Lima Filho:
Secretário. NtlIon Ferreira da Silva. JUCESP n" 397.386/13.8 em
16.10.2013. Gisela Slmlema Ceschln ~Secretdrla Geral.
NOVA FRONTEIRA BIOENERGIA S.A.
CNPJlMF n. 11.nS.0391OOO1-92- NIRE 35.300.377.613
Asacmblola Geral Extraordinária - Editai de Convocaçl!lo
Nova Fronteira Bloenorgla S.A. ("Companhla"l. convida seus acionistas para se reunirem em Assemblela Geral Ordlnérla e Ex1raordlnéria, a ser realizada em sua sede social, na Fazenda SAo Martlnho, no
Munlcfplo de PradOpolis. Estado de SAo Paulo. no dia 28 de outubro de
2013, às 11hOOm1n.s fim de deliberarem sObre a seguinte Ordem do
OIa: 1. A PoIllica de GestAo Financeira da Companhia; 2. A assinatura
do Contrato de Compartilhamento de Serviços; 3, O Plano de ExpansAo
da Usina Boa Vista S.A.; e 4. Eleição do Sr. Mllas Evangelista de Sousa
como membro titular do Conselho de Adminlstraçao da Companhia em
6ubstltulçao ao Sr. Ricardo CasteUo Branco. Pradópolis, 18 de outubro
de 2013. Marcelo campos Ometto. Presidente do Conselho de Admlnlstraçllo.
(18. '9.22)
Atua Parque Novo Mundo
Empreendimentos e Participações Ltda.
CNP.NMFn' '0.408.9'910001-72' NIRE35.=780.737
Extrato .Atl de ReunlAo de Sócios Realizada em 31/0812013
Data. Hora e Local; 31108113, 8S 16h, SP,SP,R. Ollmpradas, 66, 5° and, SI
1.E. VI.Ollmpla. Convoclç:lo; Dispensada. Presença: 100%. Mesa: Pres.:
Sr. Gflberto Farah. Secr.: Sr. Marcos Mariz de Oliveira Yunes. Oellberaç:6es
TOfIUIdaapor Unanimidade: ReduçAodo capital social da SOCfedade,com
baso no ert. 1.082, Inciso 11,da lei 10,406102. de RS 3.900.000,00 para
RS1.900.000,OO,uma reduçAO,por1anto.de RS2.000.000,00, com o canse.
quente cancelamento de 2.000.000 quotas da SocIedade. O pgto.l:ts sócias
da referida reduçAo de capital será feito mediante a transferêncfa às sócias
do valor nominal respectivo ês quolas canceladas no lotai do captlal social.
Aos credores da Sociedade sem concedido um prazo de 90 dias contados
a par1lrda data de publicação desta ata, para manlfestaçao nos lermos do
Art, 1.084, fi1" da lei 10.406102.Formalidades legais. SP,311OeJ2013.
Mastercont Serviços
Empresariais Ltda • ME
CNPJ n' 06.344.87210001-53
Edital do Convocaçlo ReunlAo de S6elos Quotistas
A empresa Mastercont serviços Empresariais lida. ME, neste ato representada pelos sócIos que detém 62% do total de seu capital social, toma
pública a COIl\I'OC8çao
do sócio Roberto Roque dos Santoa, para comparacer ti reunUi:ode sócios quotistas a ser realizada no próximo dia 29 de Outu.
bro de 2013, às 10:00 horas na sede desta empresa, situada na Av.CIdade
Jardim, 4660. Bosque dos Eucaliptos, em São José dos Campos, São Paulo.
Ordem do dia: os sóciOSse reunlr1i:oespecialmente para deliberar acerca da
exctusêo do sócio convocado Roberto Roque dos Santol da sociedade.
com base no pamgrafo Ilnlco da c1dusulaIV de seu contraio social, podendo
o sócio convocado exercer o seu direito de defesa. São José dos Campos,
11 de Outubro de 2013. Mana Edllene de Souza Nunes de Senne. SócIa;
Cássio Ferreira de Arauio • Sócio; Danielle Alessandra Lourenço. SóCia;
Une Maria Eufmsio Ramos - SócIa.
General Rondon Incorporadora Ltda.
CNPJIMF n. 07.849.363'0001-45 - NIRE 35.220.445.078
Exttato de Alteração Contratual
Informamos que conforme a elleraçao de Contrato SOCIalde 3010912013
foi deliberada a reduçAo do capital social de R$ 2.000.000,00 para
RS 1.000,00, reduçAo, portanto, do valor de RS 1.999.000,00, uma vez
qL18o capllal social se mostrava excessivo ante As necessidades da
SOCiedade(Art. 1.084 do Código ClvR).SOcIas:Rossi Residencial SoA e
Agra Emnreendimentos Imobiliários S.A.
Femandoz Sociedade An6nlmalndOatrla de Papel toma púbflco que
recebeu da CETESB a Ucença de OperaçAo nO37001941, válida atê
15110/2015, para a produção de papel ondulado em chapas e para a
produç!o de caixas de papelão ondulado, na Rodovia Amparo.Monte
Alegre do Sul. km 2, sln- • Bairro da Bocaina. Amparo - SP.
JLP Empreendimentos
e Participações S.A.
CNPJlMF: 18.008.390JOOO1.Q1
- NIRE: 35.300.452,526
Extrato da Ata de Aasemblela Geral Extreordlnttrta de 10107N3
Data, Hora, Local: 10107/13, ês 10h, Alameda Noruega. 118, AlphavlMe
Residencial " CEP 06.474-260, Baruerl, Estado de São Paulo. Meu:
Benedito l.8urlndo de Oliveira (Presidente), Pérsia Augusto de Oliveira
(Secretário). Convocaç:lo: Dispensada. Presença: Totalidade. COUberaç:OcI aprovadas por unanimidade; Q Aumenlo do capllal social de
RS 500,00 pare A$ 635.884,00, mediante a emlssAo de 635.684, novas
ações ON, sem valor nominal, com a InlegrallzaçAo realizada pela acionista Jacyra Sproesser de Oliveira no importo de RS 635.384,00, correspondentes a 635.384 eç6es ON; lI) Nova redaçAo do art, 50 do Estatuto
Social. Encerramento: Nada mais. Benedito Laurindo de Oliveira (Pres.),
Pérsia Augusto de Oliveira (Sacr.l. Samuel Godoi, OABlSP 275.568.
Jucesp n" 394.188113-5 em 0911012013.Glsela S. Ceschln-Secr. Geral.
r.•
AES Eletropaulo
Uma Empresa AES 8111111
ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICiDADE DE SÃO PAULO S.A.
CNPJJMF n. 61.695.22710001-93.
NIRE 35.300.050.274
A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade do Sio Paulo S/A torna
pliblloo que requereu lunto ti Companhia Ambientai do Estado de São
Paulo. CETESB a Ucença Ambiental de Operação para a Unha de
TransmlssAo Aérea (LTA) Jandira • Monte Belo, localizada nos
munlcrplos de Jandira. Baruer! e Cotla, no Estado de São Paulo.
MHMH Participações S.A.
(em constituição)
Extrato da Ata de AIsemblcla Geral Extraordln'rta de 20110112
Data, Hora, Loeal: 20/10112. às 10h, em SPISP. Av.Jurema, 257. Indlanó-polis. COnvoct'lçAo; Dispensada. Prosenças; Tolalidade. Mele: Jullano
Hannud (Pres.), Marcos tvo Chohfl Malul (Secr.). Dellbereç:6es aprovadas por unlnlmldade; 1. ConslllulçAo da Sociedade; 2. Aprovação do
Estatuto Social da SocIedade; 3. FixaçAo do capital social da Sociedade
em RS 200,00, dividido em 200 açOes ON; 4. Eleitos o Sr. Jullsno Han.
nud para Diretor Presidente e. para o cargo de Direlor sem de5lgnaçAo
especlrlca, Marcos Ivo Chohfl Maluf. ambos com mandato de 3 anos,
InlclandcHle na,presente date e com lérmlno em 1911()(15,podendo ser
reeleitos, ficando estabelecido quo o valor dos honorárlos dos Diretores
eleilos será fixado em Assemblela a ser realizada opor1unamente na sede
da SocIedade. Enc:crramento: Nada mais. Jullano Hannud (Pres.), Marcos Ivo Chohfi Maluf (Secr.). Semuel Godol, OABlSP 275.568. Jucesp
ob NIRE n" 3530045024-8 em 1510212013.Gisela S. C.-Sacr. Geral
rLô9in Transportes (lêCargas [taa ~E~P..
\.....;.E~ITA~~E.TER~tg'~~li~~6~~~~~~~4I;;;~
A Junta COmercial do Estado de São Paulo - JUCESP toma público que o
fiel deposltlirio dos gêneros e mercadorias recebidos pela sociedade em.
presária "l.ogln Transportes de Cargas lida • EPp". NIRE 35227455524.
LuIz cerlos Lugll, brasileiro, divorcfado, empres6rio, portador da cédula
de identidade RG n." 9.350.532.2 SSP/SP, Inscrito no CPFIMF sob o n."
010.649.308-67, residente e domiciliado na Avenida dos Tanlctis, n" 55,
Jardim Aquarius, CEP 12.24~380, Sêo José dos CamposlSP, assinou em
0311012013. com Mcro nos arts. 1", fi~.doDecreto
Federaln" 1.10211903
e 40, dalnstruçAo Normaliva 7011998, do Departamento Nacional de Registro do Comércio. o termo de responsebiUdade n" 4712013, que devem
ser publicado e arquivado na JUCESP, nos lermos do ar1.8" da supracitada InstrueAo Normativa. Armando luiz Rovah Presldenle da JUCESP. t
ENFlL: S/A7CO-NfRO[E.,~-r,,1EnENfÃ:J
C
C.N.P.J, n" OO,286,S5(W()()1.19. N.l.R,E. n' 35.300,140.518
Asscmbl6.la ..G.OI'.'-LExtraordln'rla Relllzada em 08 Outu.bt.o_~_201_3.
Data -. Hora. LõcII: 0811012013, tis 10hs., em sua sede social, em
SAo Paulo. SP. Convoclçlo:
Dispensada. Presença: Totalidade.
Mesa: Presidente: Franco CaslellanlTarablnl Júnior e Secretário: Juan
Carlos Nalal!. Dellboreç6es: por unanimidade de votos autorizou a
empresa e a sua diretoria e tomar todas as medidas necessárias para
contralar a operaçêo de crédito junto ao BNDES, no Ambllo do
PROGEREN, no valor de RS 36.226.092,48 com a I8xa de Juros SEllC
mais remuneraçAo lolal de 2.50% ao ano para prover apolo financeiro
para Capital de Giro de empresa nacional de engenharia ambientaI,
com prazo lotai de 60 meses, carência de 12 meses e amortlzaçAo de
48 meses. Encerramento: Formalidades legais registradas na JUCESP
n' 397 201/13.8 em 16.10.13. Gisela Sim lema ceschln • Secretária Geral.
:..:.:=:....... ClneDrO Dot Clnema'Ltda.:......:..::.::
CNPJ 00.449.48210001-61 - NIRE 35.212.866.981
l
t.:..Edltal ds Convoeaçio.par. Reunlio.do Sócios. di Socledade:J
Fernando Feres Frafha, na qualidade de sOcIoadministrador da Sociedade
Clnepro Dot Cinema Uda., Ioma público a convocaçAo dos sóclos desta
Sociedade para participar da rounllo de sócios que se realizam no dIa
26 de novembro de 2013 b 10:00 hl na Rua C8raYeIIl. 178, Vila M••
rllna, SAo Paulo, SP, atual sede da Sociedade. para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia (I) aprovaçAo das contas da SOCiedadepara o exercicio encerrado em 3111212012; (O)continuidade da socfedade por quebra
de affectio socJemtfs; (ijij dlssotuçêo da sociedade; (iii.l.) Se aprovado o
Item -m- da ordem do dia a definlçAOde cronograma e nomeaçAo de IÍQuldante; e, (Iv) oulTos assuntos de interesse da SocIedade, As demonstreçOesf1nancelresestão é disposição dos sócIoSna sede da SOCIedadee na
COntabRidade.A reunlAo seni Instalada com e presença de sócios titulares
de. no mlnlmo, 314(três quartos) do capital social. Sêo Paulo, 1811012013.
Fernando Feres Fraiha (Sócio AdminlstradoO.
l
(
Via Brasil Souvenlrs Ltda Me Cnpj N- 03.655.98710003-32. situada a
Rua Manoel da Nobrega numero 712 • Piso Palneira , Ouio6que 14 Bairro Centro - Cidade
Diadema -SP, representada pelo seu
propl1etârlo o Sr Elder Antonio Teixeira Pe:lxoto, portador dO CPF n.
088. nO.978-84. Solicita o comparecimento de sua funcionaria Jullana
de Macedo Souza. portador da CTPS n. 00015539, Serie 00275- SP,
no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta primeira publicaçAo
portando sua Carteira de Trabafho e Previdência Social (CTPS) para as
devidas anotaç6es e para receber eventuais verbas resds6rfas. devido
sua rescisAo do contrato de trabalho de acordo com o artigo 482 alinea I
da CLT por abandono de emprego
Pligln. do Dllirlo Oficl.1 certificada pala Imprensa Oficiai do E.tado de Slo Paulo em 22/10/2013
N' de Sérle do Certlfic.do:
18609062]www.lmprensaoficlal.com.br
,
ITlcket:
EDITORA FTD S/A
NIRE n' 35300034325 • CNPJ n' 61.166.490/0001-57.
Extrato da Ate de ReunlAo do Concelho de Admlnlstraçlo
Dum: 30/0912013. Hora: 8h30. Ordem do DIa: ElelçAo e posse do
Diretor de AdmInIstração. Tecnologia e Finanças. O Conselheiro
Presldenle.colooou em votação aberta e nominal a candidatura do
Sr, And~ Daniel Vlllconcaloa,
teãdo os ConselheIros deliberado
pela SUa elejcao ao çamO de plretor de Admlnhilrac60
Tecnglogla e Bnancu da Editora FTO S/A, promovendo a sua posse para
o mandalo de eté 03 (Irês) anos. prescrito no fi1" do art. 11' do Es.
taluto Social, com lnfelo em 0111012013
e Ilumino preylsto para
3.OlOS12O.1..6.
Nada mais, lavrou-se a Ata, que vai assinada por lodos.
São Paulo, 30/0912013. Bruno Orloskl da Castro, Secretário do Con.
s.lho d. AdmlnlstraçAo. JUCESP n' 398.231/13.8 •• m 17.10.2013.
Glsela Slmlema Ceseh'n • Secretária GoraI.
08:35:18.
•
14 - $ao Paulo.
• • O::
~~
Diá,io
124 (8)
Editai.
Integrante.
da categoria
eeon6mlca
das empresa.
de prestaçAo
de servlçol fi terceiro.; da. empresas de colocaçAo e administração
de mio de abri; da. empresas de Il1lbalho temporário; dai empreaaa
prestadores do ServlÇOI de leitura de medidores em geri' Inclusive
de con.uma de dgue, luz. g.1 e de entrega e dlstrlbulçlo de contas
documentol, avisos, volume •• máquinas eletr6nlcal, cartOes magn6tlcol e de crédito e de valel.transporta, re1elçAo, llImentlçAo e celta
b'slca; da. cmprela' de admlnlltraÇlo e opcraÇlo de ped'glol e de
terminal. de transporte. marRlmol, farrovljrloa e rodovl'rlo., Inclu
.lve operlçlo de b.I ••• : da. empre ••• de preataçAo de .ervlço. de
controle e fllceliuyio
de recepçio, partir" e bombeiro. civil e da.
ompreaal de aorvlçoa geral. com predomlnlncla de mio de obre
que o venclmento da oontrlbulçêo sindical patronal relativa ao exerclelo
de 2014, de acordo com a tabela progressiva por faixa de capital socla~
conforme obrigaloriedade estabelecida pelos artigos 578 e 587 da Con
solideçlo das leis do Trabalho. CLT, sertl no di8 31 de Janeiro de 2014
sob pena de Incorrerem nas penalidades esllpuladas no artigo 600 da ClT.
Informações sobre valores da tabela e gulas de recolhimento poderAo ser
obtidas através dos lelebnes (11) 3215.8250,lax (11)3215-8250, OUainda
pelo e-mail financelroOslndeprestem.com.br - Slo P8ulo, 14 de Janeiro
de 2014. V8nder Morale •• Pre.ldente do SINDEPRESTEM.
SINDICATO DO COM RCID VAREJISTA
DE MDOI DAS CRUZES.
EDITAL DE CONTRIBUiÇÃO
SINDICAL PATRONAL2014O SindiCato
do Comércio Varejista de Mogi da9 Cruzes - CNPJ 52.372.380lO001-99.
com sede na ru8 cel. Souza Franco, 74 na e1dadede Mogi das Cruzes,
com o eódlgo de entidade Sindical n° 002.127.86101-3, cumprindo as
determlnaç6es do artigo 605 da CLT, notifica as empresas da calegorla
8(X)nOrnIcade Comércio Varepsta em geral, associados e nAo associados, estabelecidos no Munlclplo de Mogl das Cruzes. Suzano, Poá. Fer.
raz de Vasconcelos, lIaquaquecetuba, Ssles6polis, Birlliba Mirim e Guararema, que a ContribulçAo Sindical Patronal relativa 80 exerclclo de
2014, deverá ser recolhida até o dia 3t de janeiro de 2014, de acordo
com a tabela progressiva por faixa de capital social e conforme obl1gatorfadade estabelecida pelos artigos 5781591da ConsondaçAo das leis do
Trabalho. As empresas que vierem a se estabelecer após 31 de janeiro
de 2014, recotherlo a Contribuição Sindical Patronal na ocaslAo em que
requeiram às repartiçOes o registro ou licença para o exerclclo da res.
pectlva al1vldade.O recolhImento efetuado lora do prazo será acrescido
das comlnaQOesprevistas no artigo 800 da CLT.As gulas pam o recolhImen10 da Contribuiçao Sindical. GRCSU, com o respeclivo código de
barras $Ao personalizadas e deverlo ser elaboradas através de documento compensável. que sello remetidas às empresas cadastr8das no
sinclteato. A empresa contribuinte que. por qualquer motivo. nAo receber
sua respectiva GRCSU, em prezo hébil para o seu recolhimento, devertl
requlsllil-Ia ao Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes e
Região do Alto do Tietê, Quaisquer outras informaçOes poeferAo ser
obtidas através do sita wwwslnoomercjocom br e10u pelo telefone
4799-n88, prfnclpalmente para e emisslio de novas gulas. Mogi das
Cruzes. 14 de anelro de 2014. Airton No oolr •• Presidente.
Solvay
InduDa do Brasil S.A.
CNPJlMF n'61.460.3251ÕOO1-41- NIRE n' 35.300.048.237
Ata d. Allemblel.
Gerei Extraordlndrla de 31 de Outubro de 2013
1. Dal., Hora e Local: 31110/13, ês 10 hs, na sede da Cla. 2. Convoeaçlo e Presença: Dispensada 8 publlcsção de editai de colWOCação,nos
termos do arl 124. ~o da181 n' 6.404, e alteraç6es posteriores. 3. Meas:
Presidente. Sr. Osni de Uma, Secretária, Luclla Pedroso Cordeiro. 4. Oro
dem do Dia: I-Ciência de renúncla do Presidente do Conselho do AdmlnlstraçAo da Cla; li-Nomeação de novo Presidente do Conselho de AdmlnlstraçAo da Cla. 5, Oellberaç6e.: Instalada a assemblela, os aelonistas
deliberaram, por unanimidade de votos, sem qualquer oposição. protesto.
ressalva Ou re!trfçAo: I.Tom8r CI6ncle do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Denl. Jean 8ernard Samson, em 25110113, e com efeItos
a partir de entAo, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração.
II-Nomear para O cargo de Presidente do Conselho de AdmlnlstraçAo o
Sr. Peblo Elias T8boh, membro do Conselho de Administração da Cla elel.
to na Assemblela Geral Ordinária e Exlraordinária realizada em 30104113,
registrada perante a JUCESP sob n" 267.739/13.8
em 23107/13. 6. En.
cOrrimento: Nada mais. São Paulo, 31110113. Assinaturas: Mesa: Osnl
de Lima . Presidente. Luella Pedroso Cordeiro. Secretária; Acionistas:
SoIvay Indupa SAIC, Pabfo Elias Taboh e Mauro Fur1anenoLima. Confere
com o originai. lavrado em livro próprio. São Paulo, 31110/13. luena Pe.
droso Cordeiro - secretária. JUCESP nO11,313114-6 em 08101114. Gisela
Simiema ceschln-Sec. Geral.
Bloflex
Agroindustrial
S.A.
CNPJlMF n'13.808.13010001-o5. NIAE 35.300.442.776
Extrato do Instrumento de RetlfleaçAo e Ra11f1caçtoda
Ata de Reunião do Conaelho de Admlnlstraçlo em 01.11.2013
Dita, Hora e Local; 16.122013, 10hs. na sede social, Av. Brigadeiro Farfa
Lima, 2.2". 150and., el. 1501, 51.3, em SPISP.Preaenç8.: Totalidade dos
membros. Meaa: Presidente: Bernardo Afonso de Almeida Gradln. Secretária: Joana Gestelra Benjamin. Convocaçlo: Dispensada. Dollberaç6e.
Aprovadas: 1. Retiftc8r as ceracterfstlcas das operaçOes de flnanclamen.
to aprovadas em ReunlAo do Conselho de Administração realizada em
7.11.2013, conbrme ata registrada na JUCESP 440.423/13-2, ~
tou por um egulvoco. a contratação de duas operaç6es de financiamento
com o Banco do Nordeste do BresU MlliIl-) nos montantes de RS
11.640.230,00 e RS 7,234.360,00, ulilizando-se pare tanlo, recursos do
Banco Naelonal de Desenvolvimento EconOmlco e Sodal • BNDES e Fundo Constituefonsl de Ananclamento do Nordeste (".EtíE1, respectivamente, ~
na verdade o correto seda a aprovaçAo de apenes uma operaçAo de financiamento pelo BNB, no valor de RS 17,796.042.00, utillzendo-se, recursos do FNE. 2, Ratificadas 8S deliberações tomadas no Amblto da RCA realizada em 7.11.2013. Encerramento: Nada mais. Sêo Pau10,16.12.2013. Assinaturas: BernardO Aklnso de Almeida Gradln. PresIdente; e Joana Gestelra BenJamin, Sectelária. Membros; Bernardo Afonso
de Almolda Gradln; Miguel de Almeida Gradln; e Manoel carnaúba CorteL
JUCESP 11.169/14-0 em 08.01.14. Gisela Simlema Ceschln • SecoGeral.
Sindicato da. Empresa. de serviço. ConU:bol. e des
Empreaa. de Asses.oremento, Perlcla •• tnformaç6es e
Pesqulaa. no Eatado de Sio P8ulo • SESCON.SP
lOCO"'"
CNPJ: 62.638.16810001.84
A18emblel8 Geral Extraordlndrla. EditaI de l' e 2' Convoceç6es
Convocamos os associados do SESCON.SP quites e em pleno gozo de
seus direitos sindicais, para participar da Assemblela Geral Extraordiná.
ria que seril realizada no dia 21 de lBneiro de 2014. és 17:00 horas, em
primeira convocaçAo, se atingido o numero estalutário de associados,
ou, em segunda convocação, às 17:30 horas, com qualquer numero de
associados presentes na sede da entidade, à Avenida Tiradentes, 960Bairro da Luz - 5ao Paulo-SP, para deliberer sobre a seguinte Ordem do
Dia: RalillcaçAo dos atos da Assemblela Geral Extraordinária realizada
em 28de novembro de 2013, em que a deliberação se deu em conllnuldade da Assemblela Geral Extraordlnária de 14 de outubro de 200&
São Paulo, 13 do janeiro de 2014,
S6fglo Approb8tO M8Chado JOnlor • Presidente
CNPJIMF
.._... _.
r-
•..~
Companhia
de Desenvolvimento
de São Vicente. Codesavi
CNPJ N" 49.189.822JOOO1-51
COMUNICADO
Pregão Prcsonclal W 016113,
Comunicamos que o
Processo W
064113. cujo obfeto é a oontratat;ao de pessoa jurfdlca para prestação
de serviços de Umpeza de praias, ruas e logradouros pOblJoosa serem
executadas manualmente no munlclplo de sao VioentelSP, por equipe
composta de 50 (clnqOenta) trabalhadores, foi FRACASSADO. sao Vicente, 14 de anelro de 2014.
'Far Participações
Ltdã.~.-
Extr~: g:t~~U;~i:.~:ms:,~~~
~:;~Z8d.
"" -_ ..
J
Joale Rlbelro Gomea - Rom!õ~ -Pedro Augusto- Romio, JoIo Paulo
Romlo e Kaoana Fallelro. leal RomAo, únicos sócios da Far Panlclpa
ç60. Ltda., socledade empresária limitada. com sede na Cidade de Sê
Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida IV Centenilrio, 709. casa 4, sal
1. Jardim LuzltAnla. CEP 04030-000, por Intermédio da ReunlAo de Sócio
realizada na data de 21912013,deliberaram pela realização de Alferaçãod
Contraio SocIal da Sociedade para reduzir O capital social da Socfedade
por ser eonsiderado excessivo, em RS 859.934,00, passando o capital
social pam RS 1.920.066,00, representado por 1.920.066 quotas com valor
nominal de A$ 1,00 cada, mediante o cancelamento de 859.934 quotas
com valor nominal de RS 1,00 cada, referente é totalkfade da partlclpaçAo
detida pela sócia Keoen8 Falkllroa Leal Rom60, a qual se retiram da
Sociedade recebendo em troca das suas quotas canceladas: (Q Imóveis no
valOr total do RS 430.000,00; e (li) AS 429.934.00 em moeda corrente na
cional, 8 ser pago em 10 (dez) parcelas. Nos lermos o pare os fins da
disposlç6es constantes do arl 1.084 da Lei n° 10.406102, é etetuada
publicação do presente extrato, paru que produze seus jurldJoos e legal
efoltos. São Paulo. 2 de setembro de 2013. Josle Ribeiro Gomes Romlo
Pedro Augusto Romlo • pp. Fábio Augusto RomAo, Joio P8ulo Romlo
pp. Fábio Augusto RomAo. Kaoans Fallelro. Leal Romio.
~
"Em Uquldação.
Soclodade de Economia Mista Municipal. CNPJ 46.773.16410001.52
Extrlto da 4 Prorrogeçfio Contratu81
Contratente: PAODEPG • Progresso e DesenvoMmenlO do Praia
Grande SÃ. Contratada: Ynel Auditores Associados SIS. Objeto:
Contratação de Serviços de Auditoria Independente, MocI.lldede:
Convite 00112009. Valor RS 60.000.00 (sessenta mA Reais). Prazo: O
presento conttato lerá vigência de 12 (doze) meses. a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado em até 12 (doze) meses, se
houver Interesse da Contratanle. Data da uslnatura: 0610112014.
1
SINFAc-SP.
SINDICATO DAS SOCIEDADES DE
FOMENTO MERCANTIL.
FACTORING DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJIMF N" 69.283.182/0001-51
EDITAL CONTRIBUiÇÃO
SINDICAL PATRONAL 2014
O Sindicato das SocIedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de
$Ao Paulo - SINFAClSP,entidade representativa das empresas de bmen10
mercantil no Estado de SAo Paulo. atendendo ao que determina o Art. 605
da CLT.comunica a todos os seus filiados a obrigatoriedade do recolhImento da ContrlbuiçAo Sindical Patronal em conformidade com o Art. 580,
ItI da CLT, através de Gula de Recolhimento de ContrlbulçAo Sindical GRCS, pelo CódIgo Sindical n" 002.127.97542-6, com vencimento em
31/0112014. que poderá ser retirada na sede da Entidade. São Paulo, 14
de anelro de 2014.Hamllton de Brito Junfor.presidente. 14.1721101/2014)
---Even.SP 35/1 O
Empreendimentos
Imobiliários
CNPJJMF n" 02.509.4917õoo1-26
Sistema Fácil,
Incorporadora
Imobiliária.
Santa Cruz do Sul I • SPE Ltda
• NIRE 35.300.155.149
Companhia Aberta
Editei de CoovocaçAo. Asaemblole Geral Extr80rdlnárla
Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunIrem em Assemblela
Geral extraordinária da Concessionária Ecovlas dos Imigrantes S.A.
~"),
a ser realizeda no dia 29 de JaneIro de 2014, na sede
social da companhia lOCalizadano km 28,5 da Rodovia dos Imigrantes,
na Cidade de SAo Bernardo do Campo, Eslado de São Paulo, às 9:00
horas, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordom
do DIa rAG.E."): 1. Ratificar a propositura, pela Companhia, de manda.
dos do segurança e recursos adminlstr'8tivos contra os aios da ComissAo
AdmInistrativa da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Transporte do Estado de 5ao PaulO e autorizar a Admlnls.
traçãO da Companhia e definIr a propositura de novas medidas judieles e
administrativas em face do Estado de SAo Pauk) e da ARTESP para combater ilegalidades profeddas no processo administrativo nO12.22712011.
SAo PaulO,14 de dezembro de 2013.
Marcellno Rs18rt de Seras • Presidente do Conselho de AdmlnlstraçAo
ENERGIA
FLORESTAL
S.A.
CNPJlMF lob n-13,445.5751Ooo1-60. NIRE N," 35.300.389.760
Allembl6la Geral Extr8ordln4rla. Editai de Convoeaçto
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia
Geral ExtraordInária, a realizar-se, em primeIra chamada. no dia 20 de
Janeirode 2014, és 9 horas. em sua sede social, na Rua Pasadena. n.'
104, Área 6, na Cidade de Cotla, Estado de São Paulo, e (im de deliberarem sobre a seguInte ordem do dia: a) deliberar sobre as segulnles propostas de alteraçOeS no estatuto social da Companhia: (ij mudança do
endereço da sede para a Rua Pasadena. n.- 104, Área 6, Cotla, Estado
de SAo Paulo e (i1)emenda no texto de cláusul8 5.3, para excluir a exlgên.
ela de que os membros do ConselhO de Administração sejam acionistas
da Companhia, e; b) conforme a deliberação da matéria reladonada no
lIem e (il) supra, e rallflC8ção da escolha dos Conselheiros já eleilos.
São Paulo, 9 de Janeirode 2013.
Conaelho de AdmlnlatraçAo. Jos6 carlos ZUlque •• PresIdente
(10,11.'4101)
~EDITORA
NIRE
n' 35300034325
FTD S/A
- CNPJ
_'
'.
n' 61.186.490/0001-57
Extrato da Ata de ReunlAo do Conselho de AdmlnlstrsçAo
Data: 25 de novembro de 2013. Horlirlo: 8h. Ordem do Dia: DIretor Superlntendente.
DecIdiram os Conselheiros, por-.unanl.
mIdade, pela recondução do Sr.'Anlonfo Luiz Rios da Silve, ao
cargo de Diretor Superintendente para um novo mandato estatutáriO de até 03 (três) anos, prascrllo no fi 1" do arl. 11" do Estatuto Social, com In(c!p de ftxercÚ;;!o em 06 de dezembro de 2013
e término em 05 de dezembro de 2Q16. Nada mais havendo por
relatar, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos 0$ Conselheiros presentes e por mim, Secretário. SAo Paulo, 25 de novembro
de 2013. Bruno Orloskl de Castro, Secrelárlo do Conselho de Administração.
JUCESP
n'10.737/14-5,
em 08.01.2014.
Olsala
SI.
mlema Ceschin - Secretária Geral.
Grande Corretora de Seguros
do Brasil Ltda.
NIRE 35.225.094.206-
FUSAM • Fundação de Saúde e
Assistência
do Municfplo de Caçapava
CNPJ ri' 50.453.703lO001-43
MA FÁCIL. INCORPORADORA
IMOBILIÁRIA
- SAWTA
CRUZ DO SUL
,. SPE LTOA, sede em $Ao José do Rio Preto-SP.Av. Franclsoo das Chagas de OUvelra,n' 2500, sala OBA.CEP 15.085-485, DEUBERAM, I) reduzlr o capital socIal,conf. srt. 1082, Inciso 11do CC, de R$14.271.802,oo
para R$l2. nl.802,00. representando uma redução de RS1.500.000,OO,
que serlo devolvidos nesta data, em moeda corrente nacional, de ma.
neira desproporcional ti sócia Rodobens Negócios ImoblUárfosS/A 11)e
sócia Capa Engenharla S/A declara que está de ecordo em ceder a
quantia que tem direito e receber da reduçAo ocorrlda nesta data. Sócias:
Rodobens Ne
. s Imobiliários S/A e Ca a En nharla S/A.
Cyrela Malásia
EmDreendimentos
Imobiliários
Ltda.
C~PJJMF n' 09.474.38610001-48. NIRE: 35.222.211.198
ReunlAo doa Sócio •• Edltl!ll de COnY0C8ç!o
Cyrela BrazUReally S.A. Empreendimentos e Part!clpaçOes, neste eto representada por seus dlrelores, na qualidade de sócia da sociedade. vem,
pela presente, convocar os sócios pera a ReunlAo de Sócios no dia
20.01.2014. às 10hS" na sede de SocIedade, na Av. Engenheiro Roberto
ZUecolo, n'555, 1° andar, sala 1.001, parte, Vila LeopoIdina. emSAo Pau.
lolS?, para deliberar sobte 8 seguinte ordem do dia: (I) aumento do capital
social: (IQ reduçAo do capl181 social: e (111)aprovaçlio
da 9' Altaraçlio
DE SAÚDE E ASSISnNClA
~
a:.J
de Guarulhos S.A .• PROGUARU
(Empresa de EconomIa Mista) - CNPJ n-51.370.5751OOO1-37
Abertura de L1CIt8çAO
A ComlssAo de UcltaçOes a Progresso e OeseTl\lOlvlmentode Guarulhos
S.A.• toma público que fartl reallzer é Rua Arminda de Uma • 788 • Vila
Progresso. Guarulhos. SP. Coneorr6ncl8 P\1bllca n- 00112014. Con.
tratação de empresa especializada para exeeuçAo de obras de cons.
trução da UBS • Unidade Básica de Saúdo 18nlzelBondança, Guarolhos. Abertur. 1310212014•• 10:00 hora •. Processo Admlnfstratlw nO
48912013. O Editai deverá ser retirado no sile: wwwguarulhossppovbr,
no Iink Ucltaç6es Agendadas - Proguaru. Guarulhos. 13 de janeiro de
2014. Andréia Dantas Guedes Teixeira - Presidente da Comissão.
progUBnJ
O SINDICATO
DO COMÉRCIO
VAREJISTA
DE CARVÃO VEOETAL E
LENHA NO ESTADO DE SÃo PAULO, com base estadual exceto
munlcfplo de Itú e Alibala oonforme carta slndal Informa a todas as
empresas Integrantes da categorfa econ6mica de comércio de caMo
vegetal e lenha que o vencfmenlo da contribufçêo sindical patronal
relallva eo exerclclo de 2014, de acordo com a tabela progressiva por
faixa da capital social. conforme obdgatoriedade estabelecida pelo
art. 578 e seguintes da ConsolldaçAo das leis do Trabalho - CLT,
ocorrerá no dia 31 de Janeiro de 2014. InformaQ6es sobre valores da
tabela e gulas de recolhimento poderio se( obtidas através dos
telefones, (11) 3111.3458 pelO e-mah boyssaOwrsatlloobooocas,com.
SAo Paulo, 10 de Jsnelro de 2014. Arnaldo José PÀBrafinl.Presidente.
SACI T XTIL LTDA.
CNPJIMF
48.022.81010001-40
- NIRE 35200289470
Assemb16i. Gerll de Sócios. Edlt81 da ConvocaçJo
Feam os Senhores Sócios da S8cl TAxtll Lide. convocados para reunIrem em Assemblela Gerat, que se realizaril, és 10:00 horas,
dia 20
de janeiro de 2014, na ti Avenida Padre Vicente MeliDo n4 17 Osa
SP. Umuarema. CEP 06036-000. SP. para dellberarem sobre a seguinte
metéria constante da Ordem do Dla: e) ApreclaçAo do relatório da Admlnlstraçêo e exame. discussAo e votação das demonstmçOes financeiras
dos exerclcios sociais de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012; e b) Propos.
ta para a destinaçAo dos resultados auferidos nos referidos exerclclos.
Osasco, 09 de Janeirode 2014. WillamAcras Junior.
(10.11.14)
Müller
de Bebidas
CNPJlMF n. 03.485. n5lOOO1-92
DO MUNIClplD
DE CAÇAPAVA, por Intermédio do sua Comissão Permanente de
UcltaçAo comunica a REVOGAÇÃO do Processo nO42512013 - Tomada
de Preços nO00512013 para Contrat8çlo do Empreaa para PrOltaçlo
de ServIços em Neuroclrurgta e Nourologla, em decorrência de nAo
etendlmento do Artigo 21. Inciso 111
da181 nO8666J93 e alteraçOes.
Caç8pava, 14/0112014. Amaury Silva - Presidente da CPL
de 510
Paulo
•
Consolldaçio do Contrato Social da SOCIedade.$Ao PaulolSP, 10 de Janelrode 2014.Cyrela Brazll Rea!!YSA Empreendimentos e Particlpaç6es
Companhia
Revogaçlo
• FUNDAÇÃO
CNPJ N" 09.252.70B10002-95 - NIRE 35.221.888.186
12" ALTERAÇÃO
E CONSOUDAÇÃO
DE CONTRATO SOCIAL
Data 29.10.2013. Local S.J.RIo Preto. A totalidade dos sócios da SISTE.
CNPJ n." 13.229.55810001-95
Al1Iomblela Geral Ordinária - Edltol de Convocaçêo
Ficam convocados os &6cIosquotistas desta empresa a participarem da
Assembfela Geral Ordinárias se reallzarnodla 15 de fevereiro de 2014. és
13h30min ti Rua Baronesa de Bela VIsta, 499, V. Congonhas. SAo Paulol
SP, no Hotel Slavlero Sllm Congonhas, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) TransformaçAo da sociedade empresMa limItada em sociedade an6nlma; b) Dlscussllo e aprovação do Estatuto Social;
c) EleIçãOda Dlretorfa; d) Elelçao do Conselho Fiscal; e) Outros a;suntos
de Interesse social. São Paulo, 13 de Jane!rode 2014. (a) Edmllson Silva
do Carmo - Diretor presidente.
(14. 15. 16)
A FUSAM
Ltda.
CNPJlMF n'12.741.332/ooo1-06 - NIRE 35.224.7g3.518
Ata de Reunião Extraordln'r1a de Sócles
Date, Hora e local: Em 0610112014, às 17;00 horas. na sede da
Sociedade. Compo.içio da Mou: Presidente: D8n Sugulo; Secretário:
Waner Roberto Plau Junior. Pre.entes: A totalidade dos SóCios.Ordem
do Dia: Deliberar sobte a reduçAo de capital da Sociedade. DOllbor8ç6e1:
Reduzir o cepTlalsocial, con!. Artigo 1.084, H 1° e 2' da lei n" 10.40El102
de R$ 27.745.802,00 para RS 8.777.592,00, represontando uma redução
de AS 18.968.210,00. A reduçAo do capital seril efetivada medlame e
compensaçAo dos preJulzos acumulados no valor de RS 8.968.210,00 e
e devoluçAo do valor de RS 10.000.000.00 para a Evan Conitrutora e
Incorporadora S.A. Sócl •• : Even Con.trutor8 e Incorpor8dora S.A. Dany MuszkaVOan Sugulo; p. Evenpor Partlclpaç6es Societárias Lida ••
Dan Sugulo/Walter Roberto Plaze Junior.
ConcessIonária
Ecovias
dos Imiarantes S.A.
P.lglna
do 01.1,10 OficiaI
certificada
pela Imprensa
Oficiai
do Estado
N' da Sé,le do Certificado:
92595ACB715A4E2898FB7C599ADOB46354A803E5
[Tlcket:
19284499).
www.lmprenaaoficlal.com.b.
f
i
CNPJIMF nO06.935.43310001-15. NIRE 35.219.355.397
14 de janeiro de 2014
PRODEPG • PROGRESSO
E DESENVOLVIMENTO
DE PRAIA GRANDE S.A.
08.73O.5481OOOl-C)7. NIRE 35.3.0034069.8
Extr81:od8 Ata d. Allemblele Geral ExtrI!lordln'r1a
Realizada em 31 de Outubro de 2013. Arquivada na JUCESP sob nO
em 19.12.2013, A Assemblela Geral tomou as seguintes
delibemçOBs: 1. - Aprovada a alteraçAo de endereço da sede da
companhia da Avenida Bdgadelro Feria Uma, 3.600, 11. andar, Sala
4, Italm-Blbi, SAo Paulo, Capital. CEP 04538-132 para Av. Brigadeiro
Farfa Uma. 3.600 • 1~ endar • Sala 4 - ltaim Blbl - SAo Paulo - capital
• Cep 04538-132. a partir de 1- de novembro de 2013. Em razão da
deliberação selma, o Artigo 1- do EstalUlo Social da Sodedade passa
a vfgorar com e seguinte redaçAo: "Artlgo 1° - A CAMARGO CORR~
GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. é urna sociedade anOnlma com sede e
foro na cidade de SAo PaulO,estado de SAo Paulo, Av. Brfgadelro Faria
Uma, 3.600 - 1~ andar. Sala 4 • Ilalm Bibl - 5ao Paulo - capItal CEP 04538-132. regida por este Estatuto e pelas disposições legais
aplicáveis. Partlgrab Onlco • Por deliberaçAo da Diretoria, a Sociedade
podertl crfar ou suprimir sucursais. lillals, agências ou escritórios em
qualquer parte do território naelonal ou no extenor-; e 2" • Aprovada a
ConsolldaçAo do Estatuto SocIal da SocIedade, conforme redaçAo que
eomp60 o anexo I li presente ata, que seril levado a registro na Junta
. Comerclal do Estado de São Pau1o,sendo dispensada sua publicaçêo.
482.132113-9
~
~
c
terça.feira.
Empresarial
Camargo Corrêa Geração
~~~C:rf=.n~o:::=:~~~~o~:~~~:
de Energia S.A.
SINDEPRESTEM aTercelroa. ColocaçAo e AdmlnlstraçAo de MAo de
Obra e de Trabalho Temporário no e.tado de 5'0 Paulo. SINDEPRE$TEM. com sede ne Avenida Sfto lu(s, 258. lEr' - Centro. SAo Paulol$P
• CEP 01046-915. CNPJ n~ 66.662.97410001-49. Código Sindical 03ne
com base territorial no Estado de SAo Paulo. Informal toelaa ea cmpreua
Oficiai
ContrlbulçAo Slndleel Patronal do 2014
_J\SSE~~BLÉ~~OE~L.~~ORDJfII,6.jlU\,-CPJ,!VJl~,,~ÃO
_
São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Extraordlnarla, que ae realizarâ no dia 2Odejanelro de 2014, és 11:00
horas, na sede social da empresa, localizada na Estrada Municipal PNG
349. Châcara TaboAo. munlc!p1ode Plrassunung8-SP. a fim de deliberar
sobre s seguinte ordem do dia: a) Eh!lçao de membros do Conselho de
Admlnlstraçao. Plrassununga-$p' 09 de janeiro de 2014. Henrique Sou.
s Silva Pereto. Presidente do Conselho de Admlnlst
o. 10-11.14
em 14/011201409:00:42.
Dhlrlo
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Cyrela Cuzco
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ/MF n' 10.347.71810001-02
- NIRE: 35.222.694.075
ExtrBto da Ata de Reunllo da Sócios realizada no dIa 3011212013
Data Hora C Local' 30112/2013, às 10hs, na sede social, Av. Engenheiro Roberto Zuceoto, 555, l' andar. sal8 88, parle, SPISP. ~
Dlspensada. fmHn$.a. Totalidade do capital social. M.e.u.:.Rafael Novellino - Presldente. Claudio Carvalho de Uma - Secretário. Deliberaç:!K!. Aprovadls por UnanImidade: 1. Redução do capital social em
RS 1.500.000,00, considerados excessivos em relaçAo ao objeto, com o
cancelamento de 1.500.000 quotas, com valor nominal de RS 1,00 cada
uma. todas de propriedade da sócia LlYlng Empreendimentos ImoblIhhlos Ltda., 8 qual receberá. com a anuência da sócia Cybra de InvestImento Imobiliário Ltda., o valor da reduçAo em moeda corrente do
paIs. 8 tltulo de restltu~o do valor das quotas canceladas. Passando o
capital social d.QAS 1.nO.166,oo
llIII AS 270.166,00. 2. Autortzar os
administradores a assinar os documentos nacessilrlos para a resUlulçAo
dos valores devidos em razAo da redução de capllal, após o quê, os
sócios arqulvarlo a elteraçAo do contrato socIal consignando o novo
valor do capital social. ~.IUIAJD.C.D1O.:Nada mais, IllivtOu-se a ata. SP,
30/1212013. ~L1vln9
Empreendimentos Imoblll'rlos
Ltda. e
Cybra de Investimento. Imobiliários Ltda, ambas por Sandra Esthy
Allié Petzenbaum e Claudio Carvalho de Lima
Cyrela Boracéia
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
CNPJJMF 09.434.04110001-60.
NIRE 35.222.195.621
Extrato da Ata de Reunllo de Sócio. realizada no dia 3011212013
Data Hora o Loç.at 30/1212013. As 10hs, na sede social, Av. Engenheiro
Roberto ZuccoIO, 555, l' andar. sala 1001. parte, SP/SP. ~
Dispensada.~.
Totalidade do capital social. MdAi Rafael Novem.
no - Presidente, Claudio Carvalho de Uma - Secretário. Dcllber8ç6e1
Aprovada.: 1. AeduçAO do capttal social em RS 24.000.000,00. COnsldêo
rados excessivos em relaçAo ao objeto, com o cancelamento de 24.000.000
de quotas, com valor nomInal de RS 1,00 cada uma. lodas da sócia Cyrela
Brazll Roalty S.A. empreendimento. e Pertlclp8Ç6e •• a qual receberti,
com a anuência da sócia Cybra da Investimento lmoblll'rlo Ltda., o valor da redução em moeda corrente do pais. a titulo de restilulçAo do valor
das quotas canceladas. Passando o capital social da RS 48.591.242,00
D.I!I RS 24.591.242.00. 2. Aulorizar os administradores a assinar os docu.
mentos necessár10s para a restllulçAo dos valores devidos em mzAo da
reduçAo, após o quê, os sóc)os arqulvarlo a alteraçfio do contrato social
consignando o novo valor do capital social. ~Q.ã
Nada mais.
lavrou-se 8 ata. ~
Cyrela BrazJl Reelty S/A Empreendimentos e
Partlclpaç6e. p.p. Sandra Esthy Attié Petzenbaum. Rafael NovelNno e
ClaudIo Carvalho de Uma. Cybrtl de Invutlment01l Imoblll'rloa Ltda.
sandm Esthy An'é Petzenbaum e Claudio Carvalho de Uma.
Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo - EdItal de
notiflcaçao da Contribuição SIndical Patronal - Entidade legalmente
reconhecida pelo Mlnlst~r1odo Trabalho. Código Sindical 86396, CNPJ
62.661.26910001-76, com sede à Rua Coronel Xavler de Toledo, 99 - 5'
andar. centro, CEP 01048-100, taz saber às empresas do comércfo
lojista Integrantes de sua ca1egoria e representadas por este Sindicato,
inctus1ve as estabelecidas em Shopping Centers e outlets. associadas
ou não à EnUdade. no munlclpio de São Paulo, que o venclmento da
Contribuição SIndical Patronal do exerciclo de 2014, I); 31 de janeIro de
2014, de acordo com a tabela progressiva por faixa de capital socIal e
conforme obrigatoriedade estabelecida nos arts. 5781591 da
ConsOlidação das Leis do Trabalho. As empresas que venham a se
estabelecer ap68 3110112014
recolherêo a Contrlbulçao Sindical
Pa1ronal na ocaslao em que requeiram és repartlçOes o registro ou
licença para o exercido da respectiva atividade. O recolhImento
efetuado tora do prazo serA aCl'esddo das cominações previstas no art.
600 da CLT. InformaOOes SObre valores da tabela e gulas de
recolhimento poderAo ser obtidas no slle \WIW.slndilojas-sp.org.br. ou
telefone: (11) 2858-8470. São Pauto, 10 de Janeiro de 2014. Ruy Pedro
de Moraes Nazarlan - Presidente.
Tlmblras Comerciai e Serviços Ltda.
NIRE nO35.203.414.283 - CNPJIMF nO48.782.668JOOO1-<>4
ATA DE REUNIAo
OE SOcIOS
Date, Hora e Locl!ll: Aos 29.11.2013, és 17:00 horas, na sede da Socledade, na Rua Cearé, 124, Bairro ConsoIaçAo. CEP 012~10,
São
PautolSP. Preaençl!l: Sócios representando 8 totalidade do capital sodai, com a dIspensa da publicaçAo. Composlç!lo da Mesa: Francisco
Henrique Platao D'Alvares Florenoe Filho - Presidente; Antonio Francisco Alvares FIorenoe - Secretérlo. Ordem do Dia: Deliberar sobre a
reduçAo de capital para retomo a sócio. Deliberaç6e8: Os sóc:fospor
unanlmfdade deeldlram que o capilal será reduzido em R$ 209.852,00,
passando de R$ 316.893,00 para R$ 107.041,00. A redUçAo de capital será Integralmente destinada 80 sócio Antonio Francfsco Alvares
Ftorence, com expressa ooncordéncla dos sódos Francisco Henrique
Plateo O'Alvares Aorence FIlho e Céna Cantizanl Alvwes Aorence, por
melo de atribuição 80 referido sóclo de crédito que a sociedade detém
contra a Sra. Lulvana Maria de Andrade, no émblto de operaçAo de venda e compre de Imóvel com esta celebrada nesta data Encerramento
e Aprovaçlo da Atl: lavrou-se a presente ata que lida. foi aprovada e
assinada JXIf todos os sOdos.
RSAO,
Royal & Sunalllance
Seguros (Brasil) S.A.
CNPJ
n'
33.065.69910001.27.
NIRE 35.300.355.458
EDITAL OE CONVOCAÇAo
ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados, na lorma da lei, os Srs. Acionistas da ROVAl a
SUNALLlANCE SEGUROS (BRASIL) SoA., para se reunirem em
A•• emblell Geral Emaordln'rla a aer realluda .h 11 hora. do dia
17 de janeiro de 2014, na sedo Icc181, n. Av, da. Naç6ea Unld ••.•
12.995, 4- andllr, $lo PlulolSP. a fim de deliberarem sobre a segulnle
Ordem do Dia: (a) verificar a efelivaçfio da subscriçAo. pelos acionistas,
das novas eç6es ordinárias oferecidas, contarme delberado pela
Assemblela Geral Extraordinária reanzada em 16 da dazembro de 2013;
(b) homologar o aumento do capital social; (c) aprovar a alteraçAo do
art. 5" dO Estatuto Social em lunçAo do aumento do capItal social:
e (d) outros assuntos de Intaresse social. SAo Paulo. 09 de janeiro
de 2014. Thomaa Kelly BaU - Diretor Presldante.
SESAMM • Serviços de
Saneamento de Moaf Mirim S/A
ri' 10.311.23910001-36 - NIl!iE ri' 35300360729
Convoeaçlo
do Conselho de AdmlnlstraçAo da SESAMM • SeMços de
Saneamento de MogI Mirim S/A, no uso de suas atribulç6es, vem Convocar os Senhores Acionistas da Companhia para Assemblela Geral Extraordinérfa a ser reaUzada no dia 20 de janeiro de 2014, b 10:00 hs, na
sede da Companhia. slluada na Rodovia OroAmador Jorge de Siqueira
Franco, SIN, Km 4, Chácara SAo Marcelo, no Munlcfplo da Mogl Mirim.SP.
com a finalidade da deliberarem sobre 8 seguInte Ordem do Dia: - Ramuneração dos Diretores da Companhia. MogI Mil1m. 09 de Janeiro de 2014.
Pauto Roberto de Oliveira. Presidente do Conselho de AdmlnistraçAo da
CNPJ
o Presidente
SESAMM.
(09,10011/01/2014
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, CTPS N-OOOO4538Série NO
OOO23IPE,Solicitamos o comparecimento de V.Sa. ao estabelecimento
desta Empresa. no prazo de 48 horas. no intuito de Justificar suas faltas que vêm ocorrendo desde sua alta médica e pelO INSS do dIa
2511112013,
aob pena de caractertzaçto de abandono de emprego,
ensejando a justa causa do seu contrato de trabalhO conforme dispOe
o ArtIgo 482 letra -I" da CLT. Sem mala U InltalaçOes ltda ME.
~~
I~~.p~~.!,
.
SELO DE AUlENl10DADE
e
Oficial
sao Paulo, 124 (6) -11
Empresarial
Eldorado Brasil Celulose S.A.
Eldorado
Brasil
Companhia Aberta
CNPJlMF n° 07.401.43610002.12
- NIRE: 35.300.444.728
Edital
_CõfrioêãçAo ;' Aiiemblel. Ger.1 EX1riordlnlrf.=
Ficam os Senhores Aclonlstas da Eldorado Brasil CeMose S.A
a.
nhla-) convocados p8ra se reunirem. no dia 24 de janeiro de 2014, à
1OhOO.emAssemblela Geral Extraordinár1a,'nasede social da Companhia,
localizada no Estado de $Ao Paulo, Cidade de SAo Pauto, na Rua Genera
Furtado do Nasclmento. n- 66, Alto de Pinheiros, CEP 0546~70. a fim
de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: elelção de novo membro do
Conselho de Admlnlstraçlo da Companhia em razAode renúncia de mem.
bro do Conselho de AdmlntstraçAo da COmpanhia. Informaç0e5 Gemls.
Os documentos e inlormaç6es contidos neste edital e os demaIs previstos
na Instrução CVM no480, de 07 de dezembro de 2009. foram apresentados
li COmlssAode Valores MobAlél1os,por melo do Sistema de Intarmaç6es
Periódicas (IPE). nos termos do Artigo 31 de referida InstruçAo, e enceno
tram--seà dlsposiçAo dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia. no seu slle (www.eldoradobrasl1.com.br) e no slte da ComlssAo de
Valores Moblliár1os (www.CYm.gov.br).$Ao Pau1o,09 do janeiro do 2014
ceai Meneio a Batista. Presktente do Conselho de Administra O.
=
~
~
de
IGA~AÇU S.A.
_
ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇOES
CNPJ n- 00.491.01010001- n • NIRE 35.300.141.377
Edttll d. Convoclçlo -AI •• mbl.1a O.ral Extraordlnjrtl
Pelo presente, fica,:" convocados os SI'$.acionistas para se reunirem em
Assemblela Geral Extraordinária, 8 sar realizada, excepcionalmente, no
dia 18 de Janeirode 2014, as 09 horas, no Teatro Municipal da Cidade de
Igareçu do Tietê (SP). na Rua Amando SlrnOes n' 428, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1. deliberar sobre a transferência do
endereQOda sede social para Rua Gel'ÓnlmoSegura Garcia, lotes 01 a 06
e 17, sala 01. em Igaraçu do Tietê (SP):2. alterar o artigo 2'do Estatuto
Social para constar a modlllceçAo prevista no Item acima, se 8pl'OV8da:e
3. eleger os membros do COnselhode Admlnlstmçlo, em substlluIçAo aos
membros anteriormente eleitos em AGE de 28.04.1997. Igaraçu do Tietê
(SP), 02de janeiro de 2014. Con •• lho d. Admlnlltraçlo.
{10, 11 e 14/01/2014)
Consórcio Intermunicipal
de Saúde do Vale do Ribeira
CONSAÚD'
REPUCBN..':~rci~7~~.À~~:~CITAÇAO
COM ALTERAÇAo
ENERGIA FLORESTAL S.A.
CNPJlMF cob nt13A45.5751OOO1-GO- NtRE N.035.3oo.389.760
A•• embl6la Geral Extraordln'r1a - Editai de Convoceçio
Ficam convocados os senhores Etcionistasa sa reunirem em Assembféla
Geral Extraordinária, a reaUzar.se. em prImeira chamada, no dia 20 de
Janeiro de 2014, às 9 horas, em sua sede social, na Rua Pasadena, n.'
104, Área 6, na Cidade de Cotla. Estado de São Paulo, a 11mde delibererem sobre a seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre as seguintes propostas de alteraljl6es no astatuto social da Companhia: (i) mudança do
endereQOda sede para a Rua Pesadona, n.1I104. Área 6, Cotia, EstadO
de SAo Paulo e (li) emenda no taxto da cláu~u1a5.3, para excluir a exlgên.
ela de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas
da Companhia, a; b) conforme a deliberaçAo da matéria relacionada no
Item a (n)supra. a ratificação da escolha dos COnselhetrosJáelellos.
SAo Paulo. 9 de Janeirode 2013.
Conaelho de Admlnlatraç60. Jo~ Cartos Zulquel- Presidente
'-
.:....
~(10,
11014/01)
Cyrela Malásia
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
C~PJlMF n 09.474.38610001-48 - NIRE: 35.222.211.198
Reunião dos S6cIOl - Editai de Convocaçlo
Cyrela Brazll Really SÃ. empreendimentos e Part~aç6es. neste ato representada por seus dJretores, na qualidade de sócia da soctedade. vem,
pela presente, convocar OS s6cios para 8 ReunlAo de SóCios no dia
20.01.2014, às 10hL, na sede da SocIedade. na Av. Engenheiro Roberto
Zuc:colo,nO555, l' andar, sala 1.001. parte. Vila Leopoldina, em SAo PauIo/SP.para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (I) aumento do capital
social: (11)redução do capital socisl; e (111)aprovação da e- AiteraçAo e
Consolidação do Conll'8lo Social da Sociedade. $Ao PaulolSP. 10de jane~
ro de 2014. Cyrela Brazll Realty SoA.Empreendimentos e Partlclpaç6es
ll
-- Valê" ia~Serviços.de-lnterrriEfdiação;~
Comercial, Viagens, Turismo e
I
Participações S.A.
'
L
CNPJlMF n- 11.640.45210001.54.
NIRE: 35.300.392.396
•
Co.~ç:Jo.:.~.aemblel.
Geral Extraordlnérl •. e Ordlmirlâ-:..,:)
A AdmlnlstraçAo da Companhia convoca os Senhores Acionistas a se
reunirem em A.acmblola Oeral Extraordinária e Ordlmlitla, no dia
2210112014, b 11 hOtel, na sede social, li Av. Brigadeiro Luis Antonio,
n- 3530, Ir andar, Jardim Paulista, nesta capital. a fim de delibemrem
sobre a seguinte ordem do dia: (i) retarma do Estatuto Social. em seus
artigos 13, 17. 18 e 20; (li) absorção de parte dos preJulzoscontábeis, com
débtlos decorrentes de adiantamentos para futuro aumento de capllal
rAFACs"): (m)renl,)nclados atuais membros do Conselho da AdmlnlstraçAo
da Companhia: e (Iv) elelçAo dos novos membros do Conselho de
AdmlnlstraçAo da Companhia.
SINDICATO DE CONDOMINIOS
PREDIAIS DO UTORAL PAULlSTASICON • RECOLHIMENTO
DA CONTRIBUIÇAo
SINDICAL
2014
A entidade supm, representante dos Condomlnios Prediais do Utoral
Paullsta (Santos. CubatAo. $Ao Vicente, Praia Grande. Mongagu',
Itanhaém, Perulbe, $Ao SebastlAo. caraguatatuba, Ubaluba e Ilha
Bela), natlra lodos os Srs. Sindioos de que deverlo recolher a
ContrtbulçAo Slndlcel (sindicalizados ou nAo) no mês de Janelrol2014
no valor de R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais) por condomlnlo.
e efetuar o recolhimento até o dia 3110112014. O recolhimento deverá
ser efetuado em gulas próprias, 8S quais Já estAo sendo envfadas aos
Srs. SlndJoos.Os COndom(nlos que nAo receberem as referidas gulas
em tempo hábil poderio soIicltá.las através do telefone (Santos)
(OXX13)3326.3083, ou retirá.fa pelo sUe: www.slconora.br. ou ainda
atravéSde correspondência à Av.Consalhelro Néblas, 472, Encruzilhada.
CEP 11045-000, SanloslSP. Os Condomlnlos Inadlmplenles ficarão
sujeitos à multa, juros e correçAo estabelecidos no artigo 600 da CLT.
SantoslSP, 0810112014- Rubens José ReIs Moscatem - Presidente.
~
~
progu'ru
de Guarulhos S.A•• PROGUARU
(Empresa de Economia Mista). CNPJ nO51.370.57510001-37
ABERTURA
DE UCITAçAo
A Comissão de UCitaç:Oesa Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos
S.I\,. toma p(JtI'icoque fará realizar a Rua Armlnda de Lima. 788 - Vila
Progresso. Guarulh09 - SP: CONVITE NO 00112014 - Contratação
de empresa para execuçao de cobertura na UBS Nova Bonsucesso.
Abertura 2010112014 às 10:00 horas. Processo Admlnt5tratJvo n'
48012013. O EDITAl deverá ser retirado no site: www.guarulhos.sp.gov.
br. no link UcllaçOes Agendadas - Proguaru. PREGA0 ELETRONICO N00112014 - Registro de preços para c1ntur6esde segurança, talabarte,
trava quedas e mochila. EDITAL COMPLETO e envio das propostas até
2310112014és 09ttOOatravés do site: www.licltacoes-e.com.br.Processo
Administrativo nO46712013. GuarufhOs,09 de janeiro de 2014.
Andr61a Dantas GuodesTelxelra - Preooelra
IEDITORA FTD S/A
'.,
NIRE n 35300034325 - CNPJ n' 61.186.• 90/0001.57
Extrato di Ata do Rounllo do Conselho de Adrnlnlltraçlo
Dsta: 2511112013.Hora: 8h30. Ordem do DII: CtlaçAo do cargo de
Diretor de ProduçAo GréflC8e seu provimento. O Conselheiro Presidente
colocou em votação aberta e nominal a proposta de criação do cargo e,
para ocupá-lo, a elelçfio do Sr. Reglnaldo Soares Damasceno. atualmente
ocupando 8 poslçAo de Gerente Executfvo do Parque GráflCO• .s.en.tkuuLe:
os ConselheIros, por ynanlmldade dellbemmm layomyetmenle ê
~
O COnselheiro Presidente nomeou e promoveu a posse do Sr.
Reglnaldo Soaroa Damllceno ao cargo de DIretor de Produçlo
Gr'flCl, com mandato de até 03 (três) anos, prescrito no G1' do ert. 11'
do Estatuto SocIal. oom lofclo de exercfclo em l11mll2014 e ténnloo
pmyfstQ paro 31/12120'8 Nada mais.,lavrou--sea Ata, que vai assinada
por todos. $Ao Paulo, 2511112013. 6runo Orloskl de Castro, Secretário do
Conselho de Admlnlstraçfto. JUCESP n' 10.094114-3, em 0710112014.
Glsela Slmlema Ceschln - Secretária Geral.
ll
oi.
FUSAM • Fundação de Saude e
CNPJ
A FUSAM - FUNDAÇAo
fi'"
5O.453.703J0001-43
HOMOLOGAÇAo
DE SAÚDE E ASSIST~NCIA
DO MUNlclplO
DE CAÇAPAVAt através de seu Presidente. Sr. Amaury Silva.
HOMOLOGA o Processo n° 40712013 - PregA0 nO 10412013 • SRP
n° 07512013. ADJUDICANDO o objelo ContrataçAo dos Servtçoa
de Cead:o de u.o de uma Ferramenta Eletr6nlea para "Portal de
Transparência" e "Portal de AcelSo il InformaçJo PlÍbllea" com a
empresa Generatlva Geatlo e Tecnologia Ltdl no valor global de
AS 36.000,00. lendo em vista a classlflcaçAo apresentada pela COmlssAo
Permanente da LlcitaçAo. Caçapava. 1010112014.
COMPANHIA MULLER DE BEBIBAS loma pllbllco que requereu à cetesb
a Ucença Prévia e de InstalaçAo conlorme solicitação n- 73001745 do
Processo N" 73 00402 13, para área da armazenamento do torta de filtro,
sito' Fazenda lllgeado, n° O,Zona Rural. em Porto FerreiralSP.
~~~.
Binotto S.A.L'()gfsticã,~"'~"'-"'-=~
I
t:::::: _T~g~J~~5:.~li.~~IÇ.:O
.cEdl1aldo Convocaçllo
1
Blnotto S.A. Loglstica, Transporte e Dlstr1butçll.oatravéSdo seu presidente
convoca todos os seus acionistas para Allemblele Geral Ordinária que
será realizada dia 2710112014 ês 14:00 hom em primeira chamado c
14:30 hor8t em segunda chamada nos termos do art. 10 do E6tatuto
Social no endereço de sua sede é Rua Jol6 Marquei Prata nO 100,
Bairro Cumblca, Guarulhoa-SP, para deliberar a seguinte ordem do dia:
1. EleJçAo para novo(s) membro(s) da Dlrelorla nos termos do art. 11
CapoIV do Estatuto SocIal: 2. Chamada de capltal.
GuarulhoslSP. 0910112014. Edll80n SergIo Blnotto
G
,
O Sindicato d08 Nutrtclonlst •• do Estado de Sio Paulo comunlc.
801 Nutrlclonlata. de São Paulo e Eltado que deverAo recolher a Can.
ttlbulçAo Sindical de 2014, em nome dasta anlldade até o dia 28/02/
2014, no valor de RS 186,60 (Cento e oitenta e seis reais e sessenta
centavos). Aos profissionais Jácadastrados a gula de recolhimento personalizada sem envIada pelo correio. Os nAo cadastrados poderio reU.
rar a gula de recolhimento em nossa sede na Rua 24 da Maio. 104 .8'
andar. centro. nesta capital ou pelo nosso slte www.slndinutr1sp.org.br
ou solicitar peto talefone 11-3337-5263/3338-2539. SAo Pauto, 08 de
janeIro de 2014. Emane SIlveira Rosas, Presidente.
=
Sanesalto Saneamento S.A. -CNPJ: 02.724.99310001-34
- NIRE: 35.300.315.006
Editai da Convoceçio - AlSorrmktla Gorai de Debenturtstas
Vimos por moio deste 8oonolo oonvoca.r os Oobenturlst8s da 21 EmlssAo
de Oebênturos d8 SanOSllltO Sanoamonto SA para uma Assembleia
Geral deOobonlurlstas pare.odia 24do Jane!rodo 2013, 8 Sor'realizada na
soda do Agonto Fiduel6rio, 6; Av. Brigadeiro Faria UITI8,3.900. l()1l1andar,
ltalm Bibl, São PelA0 - SP, As 10:00 hore:s,oom 8 seguime ordem do dia:
(i) reootrutura9fto da Companl'é e da8 debênturoe. conforme propost8 de
AdmlnlstmçAo; o (ü) domais assurios de Interesso do9 debenturistas.
=====Encontra
S.A. ~~~~'"
CNPJ: 04275.117/0001.39
• NIRE: 35300227271
C.Eciltifdo
.ConVõCaÇAop.va I .A,•• emblel~ G.êra.lExt.raõfdliilrTã::'
Ficam os Srs. Acionistas convocados s comparecerem ê AGE da Cie.,
a ser realizada no dia 2710112014, às 10:00 hs, na sede social da oompanhia, a fim do daliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: (a) dlssoluçAo.
Ilquldaçfio e eXlinçAo da CIa.; (b) elelçfio do liquidante, que podem procedar 8 liquidaçAo Imediata da CIa. se o mesmo Idemificsr concfrçOespara
tanto; e (c) declaraçAo da extlnçAo da Cla .• caso encerre-se allqufdaçAo no
mesmo ato. SP, 0910112014. Beno Suehodolskl. Diretor Presidente.
Companhia
.
-'-
ASSEMBL£IA
Müller de,Bebidas
CNPJJMF nO03.485.n5lOOO1-92.".
GERAL
EXTRAORDINÁRIA:
~ .~.~, . "., . '"
CONVOCAÇAo
'_
São convocados os senhores acionistas a ae reunir em Assembléia Gerai Extraordinâria. que se reallzaré no dia 20de janefrode 2014. és 11:00
horas. na sede social da empresa, localizada na Estrada Munlclpal PNG
349 - Chácara TaboAo, munlcfplo de Plrassununga-SP, a fim de deliberar
sobre 8 seguinte ordem do dia: e) Eleição de membros do Conselho de
~:~~~~~::~~~~~~~
~a:~~~e~,::~~~~~~:~
Aviso de Contrlbulçlo Sindical 2014 • O Slncficato dos Economistas
no Estado de SAo Paulo comunica aos Economl.ta. residentes n
Estado que, de acordo com a CLT. deverfio recolher a COnt' iça0
Slndlcal de 2014 em nome desta Entldada, até o dia 28 da f relro de
2014, no valor de AS 114,50 (cemo e catorze reais e clnque
centavos),
conforme declsAo da assembleia realizada am 29/111201
As Gulas d
Recolhimento personalizadas serao enviadas pelo Corre , para a
respectiva resldênda. OlÍVldas poderAo S81 esclarecidas pelo
e-mail: &.Qm!larfaOs!ndecoosg.grgJu. SAo Pauto, 09 de janeIro de 2014.
Joaé Roberto de AralÍ o Cunha JlÍnlor - Presidente.
FORD MOTOR COMPANV BRASIL LTDA. toma público que recebeu
da CETESB 8 RenovaçAo da Ucença de OperaçAo n' 3004324, válida
até 18/1212015, para FabrlcaçAo de Motores de combustAo 8 gasolina
para automóveis, camionetas e utilililrlos li Av Charles Schnnelder,
2222. Parque Industrial, Taubaté, SAo Paulo, Cep 12040-001.
CARVAS E CARVAS LTOA - EPP toma pUblico que recebeu da Cetesb, a IND. E COM. DE ARTEFATOS DE ALUMINIO PARACAMBI LTOA. EPP.
RenovaçAo da Ucença de OperaçAo fi'" 33005653, valida até 1711212016, Torna publico que requereu ê CETESB a AenovaçAo da Ucança de
pare massas aNmentlclas coVdas, recheadas Ou preparadas de outro Operaçfio para Produçlo de Metais nAo ferrosos em lormas e peças
modo, sito 6; Rua Flnpe NerI Teixeira, 34. Jd. lrecema. SAo PaukJISP.
sito ê Rua Cel. José Lopes de Toledo n 275 - Vila Antonieta. SP.
Página do Diário Oficiai certificada pela Imprensa Oficiai do Eatado de Slo Paulo om 10/0112014 08:35:50.
N' de Série do certificado:
19264568 J • www.lmprensaoficial.com.br
.ITlcket:
OE DATA
Acha~se aberto no CONSAÚDE o PregA0 Presencial nO072113, Proces.
so fi'" 117/13. objetivandO a contratação de lnslitulçêo Financeira para
PrestaçAOde SeMços de Pagamenlo da Folha Salal1al dos Servidores
Ativos do CONSAÚDE. O Edital encontra-se à dlsposlç:Aodos Interessados no Serviço de SuprImento. ê Rua Pedro Bonne, no508. centro, Pari.
quera.AçulSp, ou através da Internet no she: www.consaude.org.br.
A sessAo pública do PregA0 serti no endereço acima mencionado. dia
23101/14 és 14:00 horas. Malalnfonnaç6el:
Tal. (13) 3856-9704.
Republicado por ter sardo com Incorreç6es.
ll
Diário
Quinta-feira, 22 de maio de 2014
Oficiai
~
Empresarial
Paulo, '24 (94)-19
""""""",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,~,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,'
Beauty'in Comércio de Bebidàs e CosméticosS.A. ~"""""""" .••••••
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(
IBalanço Patrimon.lal em.:
AtlvolClrculente
Caixa e Equivalentes de Caixa
ApIicaQ6esFlnanceltas
~~I~~~~~:e~mecedores
Créditos Trebalhlstas
_
__
__ _ _
J.1tI..2l2QY ~
~
~
(76.788)
638.194
7.780.621
6.446.506
1.254.696
506.838
~~'g:
=~:
.
Créditos Tributários e Previdenciários
~u:~:gas
1.996:825
Recuperar
Antecipadamente
5. 146999
1.269.249
N~~~~~~cials
3.016.305
~~
~
Luc. (PreJ.)do Exerc. antes dos Imp. s/o lucro
OepreclaçAo e Amortização
Lucro AJUltado
Itena que nAo Afetam o caixa
h~:e::J:~~n:::
~~umen:o~=e~:o
Operaclonall
(~:.::.~~~
(~:.~~:.~~~
3.~~:~~
56.963
~::::
::~:~~~:~~z.çao
Outras Aeceltas (Desp.) Operac., Uquldas
(13;~~Ú~:
(10:~~::~:
(18.526)
746.228
~:~:O~n~~er.8ntea
(1~~~~:~
1.218.962
Resultado Financeiro
S.08~:~~ ~
lmobtlizado
Intongl""l
Total do Ativo
__
_
CNPJ 10.946.29610001.91 .. .
Dttmonatraçôoa Flnancelraa - Exercrclo Findo em 3V12120.13.
.n~mo",.treç6l.doa
Resultados em:"!
J.1tI..2l2QY ~
Recella Opereclonal Bruta
22.074.884
8.211.080
Deduç6Cs da Receita Bruta
(5.660.387) (1.588.800)
Receita LIquida do Vendas
16.414.498
6.622.280
Custo das Vendas
(10.011.790) (5.406.896)
Lucro Bruto
6.402.708
1.215.384
~
do Rea. Anoncolro
(1S.100.39~
(1.002.239)
(3.516.986) (1.002.239)
(16.380.015) (18.102.636)
(2.709.n8)
Lucro (Prnlulzo) en1" do IR e da CS
••
'D_emõõítraçAo d.~.F1uxodê c8IXi~
em ~tntas a Receber
I
~
~
CTRENS • Companhia de Manutenção I
CNPJlMF 11.656.505lO001-25NtRE 35.3.003.nO.10
~~R~~~I:;'d:;a~~;~b~I~=~~~~~.J
I- Data, Hor'rloe Local: Em 04 de Abril de 2014, és 10:00hOf'Ss,na Rua
TabapuA, n' 81.10- andar- parte, Italm BlbI, CEP:04533-Q10. São PauloSP, sede social da Companhia. (Lavrada sob a forma de sumário conlorme
faculla a lei das Sociedades por AçõeS).11- Presença: Presentes os membros Ululares do Conselho da AdmlnlstraçAo, conforme atestam as assinatutaS apostas ao final da presenle Ata. 111-ConvoeaçAo: Dispensada a convocaçAo em face do comparecimento de lodos os Membros liIulares do ConseUlOde Administração. IV - Compoalçfto da Meta: Sr. Jelt.la Elnaol8
Altuna - Presidente; Sr. Manuel Apar(clo Alonso - Secretário. V - Deliberaç6ea: Foi aprovado por unanimidade: ,. a autorização para que os Diretores
nomeiem os procuradores ad negolia, a saber. a) AleJandro Gabriel
Legarda ZeragOeta. espanhol, casado, engenheiro, industrial,com domicilio
em Madrid, na Rua Padilla n- 17. &-, 28006, portador do passaporte número
MG 5n876 emttidoem 11102flO13 e Documento do Identidade Eslrangelro
O.N.!.15.236.119.E. com ondereço comerciai na Aua TabapuA,81, 10"',118lm
Bibl, Cidade de Sêo Pauto. Estado de $!o Paulo: b) Manuel Aparlclo
Alonlo, espanhol, casado, ongenhelro, com domk:n1oem Madrid, a Rua
PadUI8,., 17 - &-, 28008, portador do passaporte número MO 043347 emitido em 2610112011 e do CPFIMF n'234.027.648-90. com endereço comerclaJna Rua TabapuA, 81, 10"', Itaim Bibl. Cidade de São Pauto, Estado de
SAo Paulo; e, c) ROia Maria Aracell Rulz BuJanda, espanhola, com
domlcllio em Beasaln (Gulpúzooe) na Rua José Miguellturrloz n' 26, 20200,
portadora do passaporte nümero ME 180951 emitido em 2810712011,com
endereço comercial na Rua TabapuA,81, 1CP, Cidade de SAo Paulo. Estado
de São Paulo, conferlndo-lhes poderes para, Isoladamente: 1. assinar, em
nome da CTRENS - Companhia do Manutcnçlo. contratos e demais alOsou
compromissos, em especial quaisquer contratos com 8 Companhia Paulista
de Trens Metropolitanos - CPTM; contratos de apólice de seguro; gatantias;
e, ainda, 2. Junto a quaisquer bancos. pUblicos ou prtvados e demais estabelecimentos de crédito em gerei, abrlr, mov1mentare ou encerrar contas
correntas e de créditos, preencher e assinar fichas, cadastros e brmulários
bancários, fonnali18r atos e conttatos, Inclusive, mas nAo somente contralos de cambio destinadOSao exerclclo dos objetivos da cmENS - Companhia de Manutençlo, contrair empréStimose adiantamenlos sob quaisquer
condlçOes. inclusive com garentlas reais, prestar avais, garantias e fianças, depositar e retitar dinheiro, emitir, endossar, secar, descontar, prolestar, reformar, caucionare assinar cheques, seque! e ordens de pagamento,
pedir saldos e extratos, reQuisitartal6es de cheques PSta uso da CTRENS
- Companhia de Manutençio, recebet e assinar todas as correspondênclss
da CTRENS - COmpanhia de Manutençlo, apresenlar, assinar, jumar e
desentmnhar todos e quaisquer documentos que lorem necassénos ou
exigidos, dar e receber recibos e qullaç6es. nos termos da procuração ad
negolia própria; e, 3. Praticar IodOSos aios de lnteresse da CTRENS- Companhl. de Manu1enç60 e tudo o mais que se fizer necessilrio pata o fiel
cumprimento do mandato que lhes será outorgado com prazo de vigêncIa
Indeterminado. sendo-lhes vedado, no entanto, o subslabeleclmcnto dos
poderes que lhes semo outorgados, parcial ou lotatmente. 2. a autortzsçAO
para que os Direlores nomeiem os procutadores ad negolia. a saber. Jod
Cerlos Sorl8, brasileiro. casado, conlador, portador da cédula de Identida.
de RG n' 80993874 - SSPISP, Inscrito no CPFIMF sob nO590.540.508-53.
residente e domiciliado na Rua Francisco Sagrera, 128, Jardim dos Bichinhos, cidade de SAo Paulo. Estado de São Paulo: e, Patricia Ferreira
Alencar, brasileira, casada, contadora, portadora da cédula de Identidade
RG nO26.686.982.a SSPISP, Inscrita no CPFIMF sob n- 154.178.098. 10,
resldeme e domiciliada na Rua Pelxolo de Mello Filho, 711, Jardim SAoJorge, cidade de São Paulo, Estado de SAo Paulo, conferindo-lhes poderes
para,lsoIadamente: 1.Representara CTRENS - Companhl8 de Manutençio,
lsoladamente, petante os Órgãos, Autarquias e RepartiQOesPúblicas, Federeis e ou Estaduais e ou Municipais, e ainda perante Concessionárias Públtcas de Energia, Luz, Gás e Telelonla fixa e móvel podendo assinar e requerimentos, formulários, termos, réplica, realizar pesquisas anexar e retitar
documentos, exttalr gulas de recolhimentos, pedir dovoluç!o de Impostos,
cumpr1rexigências fiscais e admlnlstratJvasraferentes a todos e quaisquer
tributos e ou requerimentosefetuadosem nomeda CTRENS. Companhia de
ManU1onçlo, obler eertldOes negalfvas, registro de livros fiscais, verlflcaçAo de processos, reall18çAo de consultas, junlar e desenttanhar todos e
quaisquer documentos; 2. Praticar lOdosOSatos de interesse da cmENSCompanhia de ManutençAo e tudo o mais que se filOr ncc:essáriopata o I1eI
cumprimento do mandato que rhes será outorgado com prazo de vigência de
1(um) ano contado da outorga da competente procuração, sendo-lhes vedado, no entanto, o substabelecimento dos poderes que lhas serlo outorgados, parcial ou totalmente. VI- Encerramento e Lavratura de Ata: Nada
mafs havendo a tretar, forem encerrados os trabalhos, lavrada e assinada a
presente ata que Ndae achada conforme vai assinada por lodos os presentes. Sio Paulo, 04 de AbrIlde 2014. Mesa: JesLlI Eanaola Altuna . Presiden~ te; Sr. Manuel Apartclo Alonto - Seaet6oo. Conlelhofroa: Je&LlI Elnaola
Altuna, Manuel Aparlclo Alonlo, Marta Bazt8rrlca Llzarbe. Mesa: JetLlI
Eanaoll Artuna - Presidento; Menuel Aparlc:lo Alenlo - 5ecrelllrlo: COnsoIheiros: JcILle Eanaoll Altuna - Presldenle do Conselho de AdmlnlstraçAo;
Manuol Aparlclo Alonso - COnselheiro: Mlrta BIZt.rrICII L1l11rbe Conselheita. Secretaria de Desenvolvimento e EconOmloo.Ciência Tecnobgia e IncMlçãOJUCESP. CertiftOOo Registro sob o número 184.187/14-0 em
09I05I2014. Flávia Regina Britto - Secrelária Geral em Exercfclo.
-.:.....:......Hospital Ana Costa S.A. =-::..:=::=
CNPJ.MF. 66.253.731/0001-82. NIRE n" 35300'34.320
Edltol
)
Convidamos os acionistas a reunirem-se em Allemblela Geral Ordlndrla,
no dia 24I06I2014," 10h, li R. Amazona •• 143. 100Indar, SantoalSP,
pata deliberarem sobre a Ordem do Dia: 1) leitura, dlscussAo e votação do
Aelatórlo dos Admlnlsttadores, Balanço Palrlmonlal e Oemonstraç6es
FinanceIras, do exercIdo social encerrado em 31/1212013: 2) FlxaçAo da
remunetaçAo global anual do Conselho de AdminlslraçAo e da Olretorta.
Santos. 20I05I2014
me Rozenbo m - Presidente do COnselhode Administra o
t.
-
I
y'*
~~,.....
,
Impr.nsaãRcla.
.•..~
SELO DE AUTENTlClDADE
Alelaandra Del Pozzo
C.A.C. 1SP-2442S4/0-4
Tavex Brasil S.A.
CNPJlMF n" 61.520.607/0001.97. NIRE 35.300.012.071
Ata da Auemblela Gorai Extraordln6rla
RealIzad. om 31 de Março de 2014
Data, HOf'Se Local: Em 31 de março de 2014, às 10 horas, na sede s0cial da Companhia, klcalizada na Avenida Maria Coelho Aguiar, ri" 215.
BIooOA, 2" andar, Santo Amaro. CEP 05804-900, na Capltal do Estado
de sao Paulo. Presença: Acionistas representando a totalidade do capi.
tal social da COmpanhia, estando, portanto. regularmente Instalada 8
assemblela, nos termos do disposto no artigo 124, ~- da Lei nO6.404176.
ConvocaçAo e PubflcaçAo:A convoeaçAode que traia o artigo 124 da lei
n' 6.404n6 tal dispensada em rado do compareclmento da totalidade
dos acionistas. conforme permitido pelo parégtalo 4- do artigo 124 da
referida lol Mesa: Prasldente de Mesa: Rodrigo Cardoso Barbosa. Secrelllrlo da Mesa: Fábio COtalt.Ordem do dia: discutir e delibetar sobre
lij o exame e aprovaçAo do Laudo de AvaliaçAo emitido pela empresa
especializada responsável pela avaliação do acervo Ifqu'do cindido da
Companhia em ,. de março de 2014; (Iij o valor definitivo do acervo liquido cindido da Companhia e sua repercussão no capital soclat, e ~Iij outros assuntos de Interesso da Companhia. OellberaçOes:Após discutidas
as malér1asconstantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade
e sem reservas. delibetatam: (I) Lavrar a presenle ala em forma de suo
már10das delibetaçOes: (i1)Aprovar o "laudo de Avaliação. elaborado
pela AMKS Contadores e COnsullores lida., sociedade com sode na
Cidade de SAo Paulo. Estado de SAo Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria
Uma, r(' 1.656, S- andar, conjunto 83C, devidamente inscrita no Conse.
lho Reglonel de Contabilidade do Estado de $ao Paulo sob o nO
2SP016.295JO.7 e no CNPJIMF sob o nO66.056.08610001.82,com seus
aios constitutivos reglsttados no'" Cart6r1ode Registro CMI das Pessoas Jurldicas sob o rl" 05717, empresa especializada anteriormente no.
meada, que procedeu li evaliaçAO,com base em vaklres contábeis, do
patrim6nlo e do acervo liquIdo cindido da COmpanhia, em 28 de fevereiro de 2014, seguido da incorpomçAo do referido acervo liquido pela Tavox IndOstrta Têxtil S.A., sociedade por aç6es de capllal fechado com
sede na Cidade de São Pauto, Estado de SAo Paulo. na Avenida Marta
Coelho Agutar, n. 215, BIooo A, 2'" andar, sala 1, CEP 05804-900, inscrita no CNPJlMF sob o r(' 18,612.51fIOOO1.20,com seus atos constituti.
vos arquivados na Junta COmerciaido Estado de São Paulo sob o NIRE
35.300.455.185, conforme aprovado pela Assemblela Gemi Extraordlná.
ria da Companhia realizada em 1° de março de 2014. O referido laudo de
avaliação constitui o Documento n. " anexo li presente ata; Im) Consignar que, conforme laudo de AvaliaçAo elaborado com base no BalallQO
Patr1monlalda COmpanhia levantado em 28 de fevereiro de 2014, foram
apurados os valores definitivos para a operaçao de c1sAoparcial da
Companhia, sendo RS 123.758.238.41 (cento e vinte e três milh6es. se.
lecentos e clnquenta e 0110mil, duzentos e trlnta e oflo reais e quarenta
e um centavos) para o patrirnOnio liquido e RS 20.271.611,09 (vinte mIlh6es. duzentos e setenla e um mil, seiscentos e onze reais e novo cen.
tavos) para o acervo liquido cindido da Companhia: (iv) Registrar que,
em redo da operaçao de clsAo parcial da Companhia e conforme demonstrado no Laudo de Avaliaçao. (a) havará uma reduçAo de parto das
reserves de Ajuste de Avallaçlio Patrimonial da COmpanhia, no exato
montanto de R$ 9.n1.611,09 (nove mllhOes,setecentos Osetenta e um
mil, seisc:entos e onze reais e nave centavos), passando, portanto. os
saldos de determinadas reservas do Ajuste de Avallaçlio Patrimonial da
Companhia de R$ 25.243.463,89 (vinte e cinco milh6es, duzentos e quarenta e três mU,quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e novo
centavos) pata AS 15.471.852.80 (quinze mllhOes,quatrocentos o seten.
ta e um mil, oitocentos e clnquenta o dois reais e oitenta centavos) e (b)
nAo haverá varlaçAo do capital social da companhia, uma vez que o
valor da reduçAo do capital social aputado com base om valores definitivos é exatamente Igual 80 valor originai do RS 10.500.000.00 (dez mJ..
IMes e quinhentos mil raals), correspondente ê reduçAOdo capital social
com base em valores estimados, ambas aprovadas pela Assemblela
Geral Extraordinária da COmpanhia realizada em l' de março do 2014,
nos termos do parégmlo único do art. 224 da lei rl" 6.404176. A soma
dos lIens (a) e (b) supra perfaz o valor tolal de RS 20.271.611,09 (vlnle
milh6es, duzentos e setenla e um mil, seiscentos e onze reais e nove
centavos), correspondente ao valor definitivo total do acervo liquido cindido da COmpanhia Incorporado pela Tavex Indústria llIxlll S.A.: e (v)
Autorizar a Olrelorla a praticar todos e quaisquer atos ou documentos
necessários li Implementação das defibetaçOes acima, bem como ratifi.
car atos já praticados pelos diretores da COmpanhIa relativos ês maté.
rias ora aprovadas. Encerramenlo: Nada mais havendo a tratar, a assembiela loi suspensa para lavraluta desta ata, que, lida, foi assinada por
lodos os acionIstas presentes. AsslnalUtas: Rodrfgo Cardoso Barbosa,
Presidente da Mesa. Fábio Cotalt, Secrelário da Mesa. Acionistas: Tavex
Brasil Participações SA, representada pelos SI'S. Gilberto Mestrlner
Stocche e fábio Cotall; Grupo Tavex, S.A., representada pelos Srs. Gilberto Mestrlner Stooehe e Fábio COtalt.A presente ata é cópia fiei da ala
lavrada em livro próprio. Fábio Cotall - 5ecrelllrto da Mesa. JUCESP n.
182.430114-5 em 07/0512014.Flávia Regina Britto - Secretérto Gerei em
Exercfclo.
Orotour Organização
e Empreendimentos Turrsticos S/A
CNPJ 46.969.05910001.19. NIRE 35300000471
Edttal de Convocaçlo - Alaemblela Geral Ordln6rle e Extraordln6rla
Ficam convocados os sódos da "Orolour OrganlzaçAo e Empreendimentos Turlstlcos S/A-, na forma do i único do art. 19 do Estatuto s0cIal. pare se reunirem em AGOE, no prÓximo dia 30.05.2014, I.ls 10h,
na sede social li R. Eng. Gustavo Kalser 165, Campos do JordAoISP,
para apreciaçAo e deliberaçAo sobre e segulnle Ordem do Dia: I - AIlembléla Geral Ordln6rfa: ai Discussao e votaçAo dos Relatórios da
diratorla e dos Balanços e COnlas dos Exercfclos lindos em 31. 12.2013:
b) Outros assunlos pertlnenles que forem propostos. As 10h30 -U. Aeaembléla Geral Extraordln'rla: a) DeliberaçAo e VotaçAo referente é
extinção das atuais classes de açOes e criação de uma nova classe; b)
Outros assuntos pertinentes que lorem propostos. Campos do JordAo,
20.05.2014. Nelson Adalberto Canepa • Presldenle .
(1~~:~~
13.331
(Aumento) Aed. em Oesp. Pagas Anteclp.
~~:~~~
g~::
=~:~:~
;~tos
Aumento (ReduçAO)Fornec. e ProgtamsçAo
Aumon1o(Raduç!o)emObng.FlscalseIReCS
Aumento (ROd.)em Salários e Encargos SocIais
~~~~~:ee:'~:~ Á,:v;,: eO~~:I~lnt8s 8 Pegar
Aqufslç6es de ImobAizado
Aquisiçfto de Outros Intangfvels
Olsponlb.lfq. Apllc. naa Atlv. de Invost.
Empr. do Circulante e nlo Clrc.: Ingressos
Pagamentos
Empr'atlmoa de Longo Prazo: Ingressos LP
Aumento de Capltal
FJuxodeCalxada&Atlv.deFJnanclamento
Dlmln. dai Dllponlbllldades
Saldo Final
~ Aumento ou Dimln. das Disponibilidades
(~:~:~
(31.188)
2.515.910
3.656.591
178.412
416.754
(379.647)
124.184
~
~
(1.829.210)
(728.782)
~
(2.933.668) (1.225.265)
7F!i7.869
- (5.085.518)
10.936.032
~~
~~
(~115l8º!J
~
8~og.::~
~
~
~
~
Tavex Indústria Têxtil S.A.
CNPJ/MF n' 18.612.51110001-20- NIRE 35.300.455.185
AtI de Allemblela Geral Extraordinária
Roallzade em 31 de Março de 2014
Data, Hora e Local: Em 31 de março de 2014. ês 11 hotas. no endereço
da sede social da Companhia localizada na Cidado de SAo Paulo, Ema.
do de SAo Paulo. na Avenida Marta Coelho Aguiar, n° 215, Bloco A, 2"
andar, sala " Santo Amaro, CEP 05804-900. Presença: Acionistas re.
presentando a lotalidade do capital social da Companhia, estando, por.
tanto. regularmente Instalada B assemblela, nos termos do disposto no
artigo 124. ~- da Lei nO6.404flS. Convocação e PublkaçAo: A convocaçAo de que ltala o artigo 124 da lei n° 6.404176 foi dispensada em rezão
do compareclmento da totalidade dos acionistas, conforme permllido
pelo psrágtafo 4. do artigo 124 da referida leI. Mesa: Presidente da
Mesa: Gilberto Mestrtner Slocche: Secretário da Mesa: Fábio Cotall, Ordem do dia: Discutir e delibetar sobre (I) o exame e aprovação do Laudo
de AvallaçAo emitido pela empresa especializada responsável pela avaliaçAo do acervo liquido cindido da Tavex Btasll S.A. em 1° de março de
2014, com base em valores estimados, nos lermos do parágrafo únioo
do art. 224 da lei n° 6.404n6; (11)o valor definitivo do acervo liquido
cindido da TavexBrasil S.A. e incorporado pela COmpanhia e sua repercussão no capital socla~ e (Ui)outros assuntos de interesse da Compa.
nhla. Oelibetaç6es: Após discutirem as matérias conslantes da OI'demdo
dia, os acionistas da Companhia, por unanimidade e sem reservas. delibotaram: (i) lavrar a presente ata em forma de sumário das delibetaçOes;(li) Aprovar o "Laudo de Avaliaçlio. elaborado pela AMKS COntadores e Consultores Uda., sociedade com sede na Cidade de SAo Paulo,
Eslado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Uma, r(' 1.656, 8"
andar, conjunto 83C, devidamente Inscr1ta no Conselho Regional de
Contabilidade do Estado de SAo Paulo sob o no 2SP016.2951O-7 e no
CNPJlMF sob o n- 66.056.08610001-82, com seus aios constitutivos registrados no'" Cart6r1ode Registro CMI das Pessoas Jurfdicas sob o n°
05771, empresa especializada anterlormenle nomeada, que procedeu à
avaliaçAo. com base em valores contábeis. do patrtm6nlo e do acervo
liquido cindido da Tavex BtasR SA, sociedade por ações de capftal fechado. com sede e foro na Cidade de SAo Paulo, Estado de SAo PaulO,
na Avenida Maria Coelho Aguiar. n. 215, BIooo A, 2" andar. Santo Amaro, CEP 05804.900, Inscrito no CNPJlMF sob o n" 61.520.60710001-97,
com seus atos constitutivos devidamente arqutvados na Junta COmerciai
do Estado de SAo Paulo sob o NIRE 35.300.012.071 ("Tavex:Brasll1, em
28 de fevereiro de 2014, seguido da Incorporação do referido acervo li.
quldo cindido pela Companhia, contarme aprovado pela Assemblela Gatal EXlreordinérta realizada em ,. de março de 2014. O relerldo laudo de
avaliação constitui o Documento n.- 1, anexo é presente ata; (ii) COnslg.
nar que, conforme laudo de AvaliaçAo elaborado com base no Balanço
Palrimonial da Tavex Btasl! hwantado em 28 de fevereiro de 2014, foram
apurados os valores definitivos para a operaçAo de c1sAoparcial da Tavex Btasll, sendo R$123.758.238,41 (cento e vinte e três mRh6es,setecentos e clnquenta e 0110mfl, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e
um cenlavos) para o patrlrnOnio liquIdo e R$ 20.271.611,09 (vfnte mi1h6es,duzentos e selenta e um mil, seiscentos e onze reais e nove cen.
tavos) pare o acervo liquido cindido da Tevex Brasil; (Iv) Registrar que,
em razAo de IncorporaçAo de acervo lrquldo cindido da Tavex Brasil e
conforme demonstmdo no Laudo de Avaliação, (a) haverá uma absorção
e contablllzaçAo de determinadas reservas de AJuslede Avsllaçlio Patrt.
monlal. no exato monlante de RS 9.n1.611,09 (nove mllhOes, setecen.
los e smente e um ml~ seiscentos e onze reais e nove centavos). relacionadas a bens, dIreitos e obrigações da Tavex:Brasil Incorpotados pela
COmpanhia: e (b) "Ao haverá varlaçAo no capital social da Companhia.
uma vez que o valor total destinado li IntegtallzaçAo e ao aumento do
capital social apurado com base em valores definitivos é exatamente
Iguala0 valor de AS 10.500,000,00 (dez mllh6es e quinhentos mil raals),
correspondente ao valor tollll original utilizado na integralização e no
aumento do capital social da Companhia com base em valores estima.
dos, ambos aprovados pela Assemblela Getal extraordinária realizada
em 1° de mal'QOde 2014, nos termos do parágrafo único do art. 224 da
lei rl" 6.404n6. A soma dos lIens (a) e (b) supta perfaz o valor total de
A$ 20.271.611,09 (vlnle mllh6es, duzentos e selenta e um mil, seiscentos e onze reais e nove centavos), correspondente ao lolal do acervo liquido cindido da Tavax Brasil incorporado pela COmpanhia;e (v) Autorizar a Diretoria a praticar todos e quaisquer atos ou documentos
necessários li ImplementaçAo das delibetaçOes acima, bem como tatiflcar atos já prallcados pelos dIretores da COmpanhia ralalivos és matérias ora aprovadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a aSsembiela foi suspel'lSa pata lavratura desta ala, quo, lida, foi assinada por
todos os acionistas presentes. Asslnatutas: Gilberto Mestrlner Stocche,
Presidente da Mesa. Fábio COtait, 5eeretárfo da Mesa. Acionistas:
Tavex Brasil PartlclpaQ6esS.A., representada pelos Srs. Gilberto Mest .
ner Stocche e Fábio COtalt Grupo Tavox, S.A., representada pc
Srs. Gilberto Mestriner Stocche e Fábio Cotalt, A presente ata é cópia
da ata IaVtada em livro próprio. Fábio Cotail - Secretário da Mesa.
JUCESP n.182.431114.9 em 07I05I2014. Flávia Regina Brllto - Secretár1aGeral em Exerclclo.
EDITORA FTDS/A -
\
NIRE n'353000304325. CNPJ n' 61.166.490/0001.57
Extrato da Ata de ReunlAo do Conselho de Administração
Data: 1010212014. Hora: 8h30. Ordem do Dia: Transcorrida a
Paula, passou-se à apresentaçAo dos ajustes na eslrutura
organizacional. Em seguida, foi comunicado o desligamento
voluntáriO do direlor do sistema de ensino, Nelson Rublno de
Azevedo Neto, ocorrido em 03/0212014 e o desligamento do
diretor de suprimentos e logrsllca, Aleuandro
Benettl de
Souza, em 28/0212014, bem como foi apresentada a proposta de
extinção da diretoria de suprImentos e log(stlcs, com a divisA0
das atribuiçOes e competêncIas enlre as demais diretorias. Nada
mais, lavrou-se a Ata, que vai assinada por lodos. São Paulo,
10/0212014. Bruno Orloskl de Castro, Secretário do Conselho de
Admlnlstreção. JUCESP n' 186.277/14-6, em 12.05.2014. Flavia
Regina Britto - Secretária Geral em exerc(clo.
PAgina do OlMo Oficiai certificada pela Imprensa Oficiai do Estado de Sfto Paulo om 22/0512014 09:44:S7.
N' de SMe do Certificado:
92595ACB715A4E2998FB7C599ADOB46354A903E5
19876988]www.lmpren.aoficlal.com.br
ITickel:
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18.974
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Aumento de Capital (402~~~
Total do Passivo e Patrlm6nlo LIquido
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(16.380.015) (15.102.636)
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'B.lanço Patrll1)onlal em:
J.1l.l2l.2Q.11 ...llilmPll
(16.380.015) (16.102.636)
PaSlIVOlClrculante e Patrlrn6nlo Liquido
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57'.333753.'650459
C:=:::Oomõnitr.Çiõ.CiãiMütãÇ60a
dõJ'atrlm6"JO.L/q"Ufdo-=:=:>
Empréstimos e Rnanclamentos
--CapItal LucroJPraJu(zo
~~';:'':m
Pessoal e Encargos Sociais
3.:~~:~~
1.~::~
~
J..WIm12
Acumulado ---IQ1I1
Impostos e Contr'lbulç6es
3.949.357
292.766 Saldo em 31.12.2012
(32.660.400)
23.893.517 (8.766.883)
Outros Passlws
618.380
409,657 Aumentada capital por Invesl
NAo circulante
~
AFAC
(2.400.000)
- (2.400.000)
Empréstimos e financiamentos
10.936.032
- ResufladodOExorcfclo
18380015 ~
Patrlm6nlollquldo
~
~
Saldo em 31.12.2013
~
40.273.532 ~
Capital Social
32.660.400
32.660.400
A Dlr.tor1a -:.. - ~ -~ .•.....
--~ _ ~
Consolidado Acumulado
--º-ª:ll~
- Dltirlo
18 de junho de 2014
quarta-feira,
Oficial
São Paulo. 1~.112)
Empresarial
- 31
18,594
Adiantamento
de Cliente.
Copersucar SoA.
Dividendos
Copersucar S,A.
P••• lvo nAo circulante
Mútuo
Copersucar S.A.
Venda de serviços
Cooperativa
Copersucar S.A.
Copersucar Trading A. V.V.
Financeiro
Copersucar
- Juro.
S.A.
..JMM) ...Jllll)
(3.564)
(2.717)
0peraç6es
com partes relacionadas
são transaQ6es realizadas entre a
Companhia e demais partes relacionadas (Cooperativa de Produtores de
Cana-de-Açúcar,
Açúcar e ÁlCool dO Estado de SAo Paulo, Arrepar Partlcl.
pações S.A., Copersucar Armazéns Gerais S.A., CopersucarTradlng
A.V.V.
e Copersucar SA) e relerem-se basicamente 8:Venda. de .ervlços.
Operaç6es de vendas de servtços portuárlos, comercializados
conforme contrato firmado entre as partes. em condjç6es semelhantes àqueles realizados
com terceiros. conslderandcHle
os volumes, riscos envoMdos e políticas
corporativas, Valore. atJvo. - Conta movimento refere-se a reembolso de
despesas com a parte relacionada; e Valore. paaalvo.
- (a) Adlantamen.
tos recebidos para tJmeclmento
e serviços; (b) Dividendos a pagar pare
controladOras diretas; (C) Contratos de mlJtuo com a controladora com taxas normais de mercado, Garanlla.
ou aval. fJ flanç •• recebida.
do part08 relacionadas:
Os empréstimos e financiamentos abaIxo são avalizados
petas partes relacionadas:
Despesas fInanceiras
Juros sobre empréstimos e financiamentos
Perdas com Instrumentos financeiros dertvalivos
COrretagem despesas bancárlas
Imposto sobre operaç6es financeiras e mlltuo
Outras despesas
---1aW
Tolal do resuflado financeiro
~)~)
rrquldo
(5.398)
(2)
(753)
(3.209)
(3)
(138)
(153)
--'Jl2.Q)
...lMM) ..J4.m)
22. Despesa.
por natureza
Oceposas por n.turou
Despesas com material
Despesas com pessoal
Depreciação e amortização
Gastos gerais com aluguéis e manutençli:o
Gastos gerais com serviços IogfSilCOs
OUlros gastos gerais
COntador - Carlo.
I
RELATÓRIOOOS
Aos Administradores
da Companhia Auxnlar de Armazéns
~::~~~S~s
demonstraç6es
Armazéns Gerals ("'Companhia;,
flnancelms
da Companhia AuxfMar de
que compreendem o balanço patrlmonlal
I
a.
,
I
c=::::
RURAL OE FARTURA.
CNPJ 48.223.657/0001,19
Rua Tiradentes, 260, Fartura (SP) • SP
ELEIÇOES SINOICAlS : AVISO RESUMIOO'=::::>
Serlo realizadas elelç6es no dia OS de Jutho de 2014, das O8hOO às
14hOO em 1. corwocação ou das 14h30às 2Oh30 em2. convocação. na
sede da entidade Bclma mencionada. para composição da Diretoria,
Conselho Fiscal e Delegados Representantes.
bem como suplentes,
devendo o Registro de Chapas ser epresentado
na Secretaria da
entidade, no horário de OShOOàs 17hOO, no porrada de 4 (quatro) dias,
8 contar do dia seguInte à publlcaçAo deste Aviso. Edital de ConvocaçAo
da elelçAo encontra..-se afixado na sede deste Slndicalo. Fartura,
t7 de junho de 2Ot4. JOS~ DA COSTA. Presidente.
~~
llmp~~~!,
SB.O DE AIIT'ENTlCIDAO'E
INOEPENDENTES
SÔSRE'ÃS'DEMõNsTRAÇÕES
~~~~~~=.I
que a audllorla
seja planejada e executada
de que as demonstraQ6es
Cavalcante
CRC .TC 1SP1944411O-2
com o obJellvo de obter
financeiras estAo Jlvres de
Uma auditoria envolve a exeeuçAo de procedImentos
selecionados para
obtenção de evldêncla a respeito dos valores e dlvu1gaçOes apresentados
nas
demonstrayOes
financeiras.
Os procedimentos
selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluIndo a avaliação dos riscos de
distorçAo relevante nas demonslraçOes
financeiras, Independentemente
se causada por fraude ou erro. Nessa avallaçao de riscos, o auditor
considera
mI controles Internos relevantes para a elaboração e
adequada apresentação
das demon5t1'8çOes financeiras da Companhia
para planejar os procedimentos
de auditoria que são apropriados
nas
clrcunstânclas,
mas não para fins de expreS!ar uma opinião sobre a
eflCácla desses controtes intemos da COmpanhia. Uma auditoria Inclui.
também, 8 avaNaçAo da adequação das práticas contábeis utilizadas
e 8 razoabllldade
das estimativas contábeis falias pela administração,
bem como a avaliação da apresentação
das demonstraQ6es financeiras
tomadas em conjunto.
SESVESP- Sindicato dai Empresa.
do Sogunmça Prtvad~ segurança
Eletr6nlca e Curso. de Formaçljo
do Elltado de $lo Paulo - CNPJ nO
53.821.40110001.79
- Editai de ConvocaçAo.
Ficam pelo presente Edila~
convocadas es Empresas Filiadas a este Sindicato e em gozo de seus
direitos para a Aucmblela
Geral Extraordlnérte
a se reanzar no dla
2S10612014, sendo a 1. convoeaçio"
t6hOO e a 2. ês 16h30, na sede
da Entldade, t Rua Bernardino
Fanganlallo,
691, Cus Verde, Slo Pau.
lolSP: a fim de tratar da segulnle ordem do dla: 1) Aprovação da proposta
de filiaçlo do SESVESP ti: FENAVIST - Federação Nacional das Empresas
de SegumnçB e Transporte de Valores e à CNC - Confaderaç4O Naclonal
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; 2) Alleraçll:o, crlaçao e nomeaçAo de cargos da Diretoria Executiva; 3) Aprovação das propostas de alteração do Estatuto Soeial e adequaQ6es no Código Eleitoral; e 4) Outros
assuntos. SAo Paulo, 16106114. JOAO EUEZER PALHUCA - Presidente.
•.••'
Acreditamos que a evidência de auditoria
para fundamentar nossa opinião.
Oplnllo
Em nossa
opfniao,
a8
demonslraç6es
Obtida
é
suficiente
flnancelras
e apropriada
acima
referidas
apresentam adequadamente,
em tOdos os aspectos relevantes, 8 poslÇAo
patrimonial e financeira da Companhia Auxiliar de Armazéns GeraIs em
3t de mafQO de 2014. o desempenho de suas operaQ6es e os seus f1ux
de çalxa para o exercfclo findo naquela data, de acordo com as proJ s
contábeis adotadas no Brasil.
São Paulo, 13 de Junho de 2014
••••
/M}{)J{/g
KPMG Audltore.lndependent"
CRC 2SPOl4428JO-6
l EDITORA
FTD S/A
NIRE n'35300034325.
CNPJ n'61.186.49MX101-57
EXTRATO OA ATA OE REUNIÃO 00 CONSELHO DE AOMINISTRAÇÃO
Data: t9105I20t4. Hora: 8h. Ordem do Dia: ElelçAo e posse do Diretor de
Sistemas de ensino. O COnselheiro Presidente colocou em votaçAo aberta
e nomInal a cancftdatura do Sr. Jos6 Roberto Flore. Rache, tendo os
Conselheiros deliberado pela sua otolçAo ao c:argo de DlWo.t.Jm..Sllb::
mal do Ens'no d. Editora FTD S/A. promovendo sua posse para O mandato de eté 03 (três) anos, prescrito no ~1'do art. 11' do EstaMo Social,
com !nfeio dO exercfcig em 19m5l2Q14 e léunloo pmyfslo para '810512017
Nada mais, lavrcu-se a Ata, que vai assinada por todos. SAo Paulo,
19I05I2014. Bruno Orloskl de Castro, Secretário. JUCESP no 218.5651148. em 06J06I20t4. Flávia Regina Britto. Secretária Geral em Exerch:lo.
PAgina do OI6rlo Oficiai certificada
pela Im prense Oficiai do Estado de SAo Paulo em 18/061201413:45:13.
N de SérIe do Ce rtIficado: 82595ACB715A4E2998FB7C599ADOB46354A9D3E5
.[Tickel: 20040888 ] • www.lmprcnsaoficlal.com.br
D
Oulmarlca.
FlNANCiÜRAS
ecordo com as normas brasileiras e Internacionais
de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e
Gerais
em 31 de março de 2014 e as respectivas demonstrações
do resultado.
do resurtado abrangente. das mutações dO patrirnOnlo lfquldo e dOs fluxos
de caixa para o exercfclo findo naquela data. assim como o resumo das
principais prállcas contábeis e demais notas explicativas.
A"pon"bllldade
da
admlnlstraçlo
sobre
demonatraç6e1
flnancelr..
A administração da Companhia é responsável pela elaboraçAo e adequada
apresentação
dessas demonstraçOes
financeiras
de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasn, assim como pelos conlroles Internos
que ela determinou
como necessários
para permfllr a elaboraçãO de
demonstrações
financeiras
livres
de
distarçAo
relevante,
Independentemente
se causada por fraude ou erro.
I Responaabllldade
do. eudrtore.lndependente.
I Nossa responsabHldade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstteç6es
financeiras com base em nossa auditoria. conduzida de
SINOICATO
AUOlTOReS
quarta.feira,
Diétrio Oficial
30 de julho de 2014
S~o Paulo, 124 (140)-7
Empresarial
~.}'TU
Edfton:
Ertrato da Ata da Auemblcla Geral Ordlndrla (I Extraordlnjrl. Realizada em 31 de março de 2014
Data: 3110312014.Horérlo: 14h. local: Na sede social, à Rua Rui Barbosa rf' 156, Bairro Bela Vista, 5ao Paulo. AdminlstraÇlO, de/iberaçAo tomada em reunlAode Diretoria e da qualfundamentadamentedlscordem, devendo In.
Presença.: as acionistas da Editora FTO S/A (Associação BrasUelrade Educação e Cuflura - ABEC e União Ca. cJul-la na pauta tJ8reuniAo 1med'l8tamentesegufnte daquele Colegiado. ~ 3~ As dofiberaç6es dOConselho de Ad.
IBrtnense de EducaçAo - UCE), representando a totalidade do Capital Social. Ordem do Dia: 1) Em A8Iomblolll
mlnl$h'8çAo. tomadas no uso da competbncJa prevista no f ? retro, substituem as deliberaç6es da Diretoria. Art.
Geral Ordlndrl8: 8) Tomar as contes dos administradores, examinar, discutir e votar O Re!atór!o da AdmlnistruçAo ':P: 510 atribuJç6es e deveres da Diretoria, principalmente: I. Gerir os negócios da SocJedade praticando, para
e as Oemonstraç6es Financeiras de 2013, conhecendo a manlfestaçAo prévia dOConselho de AdmlnlstraçAo, os tanto. todos os atos necessários, oportunos e convenientes, ressstvados aqueles que sejam, pot lei ou pelo estapareceres da auditoria externe e do Conselho Fiscal e as conslderaçOes do Setor do Economato: b) Deliberar Mo social. de compstbncfa privativa do Conselho de Admlnlstmçlo ou da Assemblela Gerei. 11.Cumprir e fazer
quanto 80 Lucro liquido, dMdendos eJouJurossobre o capital próprio do exerclcio encerrado em 31 de dezembro cumprir as delibersç6es da Assemblela Geral e do Conselho de AdminlstraçDO, este estatuto social, as leis que
de 2013: c) Eleger membros do Conselho Fiscal para o preenchimento de vagas existentes e completar o manda. rogem as SocIedades por aç6es e a legfsfaçAo nacional e estrangolra, quando splicAvel, pugnando pelos deveto dOperlodo AbrIII2012 8 Abr1ll2015: d) Deliberar sobre a remuneraçAo do Conselho de AdmInistração: e) Outros res de dJ1igbncJa,finaNdade das strlbulç6es, lealdade e outros mais, necessArlos no exere/cio da boa gest60 emassuntos de Interesse da Sociedade. 2) £m.AI~8
Gere' ExtmorcUn6r!a: a) Deliberar sobre 8 proposta de presaria'. 111• Elabomr as normas gerais de organizaçlfo. sdminlstmçlo e opemçlo da SocIedade. IV - Executar
alleraçAo do estatuto socIal: b) Palavra aberta. Ocllberaç{)es: AGO, Item "a": as contas foram aprovadas sem tes. a orientaçAo gersl dos neg6clos da SocJedade, lixada pelo ConselhO de AdmlnlstrsçAo. V. Deliberar sobre: a) 8
salvas; Item "b": Aprovada a proposta dos adminIstradores 1) DistribuIr e pagar Juros Sobro o Capital Próprio no aberturs e o encerramento de filiais, centros de dlstribu~o, sueurslJis, casas de atendimento, escritórios comer.
montante correspondente ao valor calculedo para os dividendos obrigatórios, OUseja, A$ 9.434.392.09: 2) Olstrl. clals e dep6sitos; b) as estrst~gias quanto A imagem da Sociedade, SUBMarca e seus produtos junto aos diverbulr e manter em conta correspondente, para destinaçAo futura, o valor remanescente dos Juros Sobre o Capital sos segmentos de atuaç/ío; c) as politicss editoriais da Sociedade e de acompanhamento e avaliaçlio dos produPróprio, no Importe de AS 5.867.461,55; rtem "c", destituiçAo dos membros Valdeclr Cavalheiro. Moacir Gomes da tos lançados no curto, m6dio e longo praZDs; de acompanhamento da vida UtfIdas obrss e produtos; de distrato
Silva e EUsandra Aparecida Budal Casagrande e eleição de novos membros eletiws: Evol'$on Ismael de OliveIra com Autores da Sociedade; bem com as pallticas de refaclonamento do respectivo segmento com cJientes e pres~
e Jefferson Bednarz Biehl, membro suplente: Rosangela de Almeida Specht; 'tem "d". autorizada correção da m. fadores de serviços; d) as pollticas de relacJonam8t1to com Autores a o planejamento da prospeoçAo de noKlS
muneração: Item "o", carta de renúncia do Conselheiro de Administração, Adrlano Brollo, decidindo 88 aclonls. Autores e Obras; e) as palfticBs de custos 6 de kmnaçAo de p!8ÇO-bBse; f) as polltiess comercial 6 de preços de
tas em manter \I8go o cargo até posterior deliberação e assuntos gerais. AGE: A proposta 101aprovada por unenl- mercado dos produtos, e as diretrizes de divulgaçAo. marketing, publicidade e vendas; g) as diretrizes para atuamidade, determinando O Presidente a oonsolidaçAo do estaMo social com a seguinte redaçAo: Estatuto Social ÇIo das FUials,sucursais, essas de at8t1dimento. escritórios e das equipes de I16ndase divulgaçlo. e de distn"buldIJ EditorIJ FTD S.A., CNPJIMF nl1 61.186.490lO001.57. NlRE 35300034325. Ctlpftulo I, Dtmom/naçlo. $«Ie. dores, concessfonArios e rept8sentantes comercIais da Sociedade; h) as poIftiess de anAlise e concessAo de cr6Objeto SocIal e Duraçlo. Art. 1~ A Edltom FTD S/A, SocIedade A""nlma de cspHal fechado, 6 constltulda pelas dito, concess~o de descontos comerciais, remunemçAo e relacionamento com parceiros, distn"buldores e concesacionistas Associação Bra.Uclm dtt Educ.çlo o Cultura. ABEC o Unllo _Cer."nenstt_ de EduCll,ç6.o:..U~E, sJonArios s representantes comerciais,' I) a metodologia de 8\18Naçlioda produtMdade dos Editoriais; pofl1fcas
com as partici~ç6es açionárias lançadas no Uvro de Registro de Aç6es. e~reger"se.fJpelo presente EstaMo 50:: e diretrizes de relacionamento com o Governo e de definIçAo dos programas governamentais de interesse da So(c/.aT pela Lei n~6.404, de_.15•.12.1976. ~ Único. A EDITORA FTD S/A tem sodelJ Rua Rui Barbosa nl1 156, no 88.lr- cledade; k) as pollticas de 8ssistrJncIBaos diontes, através, princJpalmente, das atividades relativas A Assessoro da Bela Vista, na c~ade de 510 ~ufo, Estado de 510 Paulo, sob o CEP 01326.()10, onde tem o seu Foro. Art. ria Pedag6gIca,'I) a criSçlJo. extinçlJo e transformaçlo de esrgos e funç6es da Sociedade. preenchimento de caro
.2ft:~ _Sociedade'tDmpCr olijiJfô soCJ81a "ed!çl"o,IndlJ$frilJlliaçAo.}npreSslo,r dJStnoolÇAo-;iJlvufgiÇjo.e-o-com~fi:Iõ: gos e funç6es vagas, e respectl...os sa/Arios e remuneraçOOse, sempre que referidas ações Impliquem altemçAo
:por qualquer meio e m/dia, de livros. sistemas de ensino. jogos, softwBrss, materiais e objetos educacionais, revis: que aumente o orçamonto anual de pessoal, a mat6r1a deverá ser submetida A provia deliberaçAo do Conselho
:tas, jomals, periódicos e servlçqs de IISSB~~ pet;I~D6gIca.~o.e
.rfe)~raestrtltuf8-'JS InstiluJç6es de ensi~ f de AdmlnistraçAo; m) as pallticas relativas A remuneraçAo fixa e variáll8l dos co/aoorsdores, assim como 8 8pro1li: Para a consecuçAo de seus objetivos, a Sociedade poderá abrir e tJnc6rrar filiais, suculSals, casas de atendi- vaçlo dos programas de beneficios,' n) as pol/tlcas de seleçlo. treinamento, desenvoMmento e avsliaçlo de pesmento. escrit6rlos e depósitos, aldm de celebrar contratos de distrlbu1ç6o.de concesalo mercantR e de represen- S08S,bem como de atraçAo. capecitaçAo e retençAo de gestores da 5oc1edade; o) as polfticas de sustentabRldatação comere/aI, de psrcerilJS e projetos editoriais, comerciais e Industriais, pBm atuaçAo em qualquer local do ter. de, através das aç6es de segurança. higiene e metflCina do trabarho. gamntindo a Integridade dos colaboradores;
rit6rlo nacional ou no exterior. 6 ?: A Sociedade podem realizar s importaçAo e exportação dos produtos meneio. p) as poIltlcas delntegraçlo, comunlcsçAo e de eventos internos e externos; q) as aÇÓ8spara monitoramento do
nados neste artigo, bem como importar máquinas, equlpamemos, peças, aooss6rios, Insumos, mat6ria prima e clima organizacional da Sociedade; r) as poIlticas relatMls aos progrsmBS de expanslo. construç6es e reformas;
material de consumo. f 3': A Sociedade poderá Incorpomr e ser incorporada. adquirir e ser adquirida e 8SS0' as polftlcss de suprimentos para a Sociedade; o planejamento de todo o processo de negociaçlo e aquislçAo de
clar.se a empresas pot qualquer meio juridicamente admitido. promover fus6Bs, cis6es e transtormaç6es socJetA- materiais, máquInas, equipamentos, móveis e utensRios e demais Insumos e serviços A opersçAO da SocIedade:
rias. aldm de praticar todo e qualquer ato ou pllJnejamento societário I/cJto.Art. 3ft: A Sociedade terá prazo de 00. s) poIflicas de adminlstraçAo dos recursos financeiros e patrimonIais da Sociedade; t) o plano de Investimentos
.raçAo Indeterminado. Capitulo 11.C.pltal Social, .w Modlfic.çAo ti Aç6tJs. An. 4~ 10 _caPItal SociâT j de' em Tecnologia da InformaçAo; u) as palltlcas relativas a goStA0da produçlo gráflca e de terceIros; de mat6ria-prlRS 190.000.000,00 (cento e nowmta milhêSs de f'6B1s),,dividido em 190.000.000 (cento e noventa mHhDes)de ma e Insumos de uso Derale de produtos acabados; o planejamento e otlmlzaçAo dos meios produtivos. v) o proaç6es orriinArias nominativas, com \I8klr nominal de RI 1,00 (um real) cada uma. ~ Unlco: O Capital SocIal será cesso de recebimento, movfmentaFlo e expediç~o no Imbito do almoxarifado, Incluindo a expediçlo de reslduos
modificado por dellberaçAo da Assembleia Gera/. Art. 5": Csda açAo ordinAria nominativa dá direUo a um ...otonas para destinaçAo e tratamento; w) as poIlticas de comerc/alizaçSo, reaproveitamento. tratamento e destinaç/ío de
deliberaç6Bs da Assemblela Geral. C.pftulo 111.Sttç'o I. A•• emblel. Geral. An. 6~ A Assemblela GemI. co~
todo e qualquer res/duo gerado no Imbito do Parque Gráfico e demais estabelecimentos da Sociedade; x) o procada e instalada de acordo com 8 lei e este estatuto. composta pelos representantes legais das Acionistas, 6 $O- cesso de customlzaçAo e embalagem, seja para estoque ou pera dlstribulçAo de produtos acabados para Filiais,
berana e tem podef6S para decidir sobre todos OSneg6cios relativos ao objeto da Sociedade e tomar as resolu. Distribuidores e CRentes finais, bem como a polltica de planejamento da demanda e de distribufç80 de produto
çdes qus Julgar convonientes IJ sua defesa e desenvoMmento. ~ JI1: Compete privativamente IJ Assembleia Geral: acabado nos 8~glos de pro e pós.vendas; y) a manutenç80 de mAquinas e equIpamentos destinados IJ produI - Tomar anualmente a$ contas dos Bdmlnistradores; epreclar o pareoer do Conselho Fiscal e a manffestsçAo do çAOdos produtos, bem como a pesquisa relativas As n0V8Stecnologles pera o setor gráfICO;z) as poIlticas comer.
Conselho do Admlnlstr8çAO; examinar, discutir e votar as demonstraç6es financeiras e o Relatório da AdminIstra- clals e Planos de Neg6cios na venda de serviços de produçAo gmfica 8 terceiros. VI - Representar ativa e pssslç/ío. 11_Deliberar sobre a destinaçAO do lucrO I(quldo do -exerelcio, a distn'buiç~o de,dMdendos. o pagamento de vamento a SocIedade, sempre em conjunto de dois Diretores, ou por qualquer de seus membros, isoladamente,
Juros sobre o capitat pr6prio'e 11 formaçlo de reseMlS.III. Aprovar a eotreÇSo da 6tp,."ss10 monetAria do capital nos casos em que o ato a ser pmtlcado admitir repre$entaçAo singular, por força deste estatuto ou de mandato
social. IV. A qualquer temPo. eleger e dtJstltult os,inembros do ConselhO Fiscal e do COnselho de Adminlst18çAo. outorgado por Instrumento público ou psrtlcufar. VII • Zelar pefa garantia, fortalecImento e respeito IJ mls&ao, vifixando.fhes a remunersçAo, al6m de nomear os respktivos Presidentes; V -.'Autáriu.r a M1/ss1o de debbntures. do de futuro e valores organizacionais. ~ Único. Relativamente ao e:rerelcio das competbnclas atribu/das por
VI. Deliberar sobre ttansformilç.So, fuslo. inCotpÓra~o e 'cialo da Sociedade. suá diSsoluçAo e liquldaçAo; eleger 8ste estatuto. cabe A diretoria a lunçáo de delibemr em conjunto sobre poIfllces, projetos e açOOsde qualquer nas destituir liqultJ8ntes e jlJlQllr.lhes as contas. VII. Autorizar aos adminls;radpres/om/ular decJaraçSode falbncla e tureza, Independentemente de prevlslo expressa. sempre que esta competbncla n60 seja expressamente atrlpedido de recuperaçlO da Sociedade. VIII j Deliberar sobre as alteraç66s do capital social. IX - Refonnsr o estatu- bulda ao diretor, para e:rerclcio IndMdua/. Arl. t4~ Compete ao Diretor Presidente, principalmente: I. Convocar e
to soc/at. ~ ?:A Asserftblttla Geral reunlr-fe-s; ordinariamente, nos qústro primeirOs meses seguintes ao tdrmlno presIdir as reunl6es da Diretoria, com a colBboraçlo do Diretor Superint8t1dente.lI. Fazer a ligaç!o entre o COndo exerc/cio social, paim t!Olibemr sobre ..lJSrnat6rfss dos incisos I, li; /li .6 IV, quando for o caSO,e extraordinaria- selho de AdmlnlstmçAo e e Diretoria, /li - Apds aprovaçlo do Conselho de AdmlnlstrsçAo, representar a Sociedamente, sempre que n6cetJ~rio. 6 3ft: A Ass~mblela Geral poderá reUnir-se na se'!B social ou em outro local de esde, em conjunto com o Diretor Vice-Presidente, o Diretor Superintendente, ou o Diretor responsAveI peles f da socolha das acionistas; no dia e hora indiCados n<J respectivos avfsoSde,Cotwbcsçao ou na Ordem do Dia, p8llJ tm- cJedade: a) na compra, I16nda,permuta, doaç!o ou onersçlo de bens im6vels: b) na 8/ienaç60 em garantia, ven-
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d~en~=:~eo;::'':::~'':::r:
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7~'::~:;:;::ri~ea~=~
de dttlbemçAo cologlada e-.so;d composto de, .no m/nJino':3 (Ims) e,'no mAx/mo, s-,iíiMJ) membros, designados' .contas.d'i1)JftJ~lijftre-as d6monStt'S~s~oontlfbe~-panrdellb6raçlo
lkJ"Cons.f!lho'de Adminlstmçlo. com a cola.
COnselheiros. todos Integrantes dos quadros associativos das acionistas. ~sidentes no pais, eleitos pela Assem:- boraçlo do Dlretor,$ube"ptendente. V .• Rep,!,sentar.~nst;tuelonafment8 8 Soc1ed~de;mt~rrIlJ e externamente. Vi
I
biela Gera', com mB..ndstode at6 03 (tros) 8nos~,sendo permitidas subs.fftulç6es d8 Conselheiros a qualquer tem- • Convocar Assembleias Gerais, na alJsrJncia;Impedimt!.nto ou ~cAncia do Conselho de Admlnlstraç!o e do Co".
po e reelelç6tJs. f , Na composJçlo do Conselho de Admlnfstrnçlo a ,A•• ocIIlÇlo Br.slic/rtJ de Educ'çlo e selhO Fiscal. Art. 15 :.Compete ao Diretor Vice-Presidente, prinCIpalmente: I) ExerCer IJ Presld~nda da SocledaCultura. ABEC terá direito a Indicar if (trds 'queltOS)dos membros, ficaMo a~ vagas restantes para indicaçAo dar de na 8usbnth~ vacAncfa do carpa du Impedimento do Diretor Presidente. 11)Reprrrsentar Institucionalmente a
Unllo CBtsrlnttnse de Educaçlo : UCE. No cAlculo. as sobras iguais Ou Inferiores 11 0,5 (cinco dtkimos) serao: SocItJdB.de,.smcoIaboraçlo com o D(retor Presidente. 111)Propdr e Implem8t1tar poIltlpss de representaçlo Instldesprezadas; as superlpres Strrl10Ilrredondadas Para cima. 6 ~: A Assen:blBi,a Geral nOmeará O Presidente doi tucional fi QOOrdenara sua reallzaç/ío. IV) Coordenar as sç6es t;Jeincld~ncia po1l11ce,,, de AdVocBcy da SociedaConselho ds Administraçifo. que COtMXc!rá e presldim suas reunJ6es,pod~nck! tamb~m' nomear um Vt08-Prosi-, de e zelar Para que estejam alinhadas com a experibncla e os valores institucionais. V) Coordenar as aÇc'5es de lidente, que o substituirá fIOcaso d8 impedimentO, vaCsncl. do CIl!fJOou 8US~ncJa,As reunl6es do Conselho pode-~ gaçAo'da SoCitidade com Instituiç6es públicas e privadas de Interesse, visando opo~unldadlfs de relacionamo'"
ráo ser ConllOCSdaSe presididas por qus;squer de sellS membros. no caso ds ImPedimento. vacAncla do catpo ou: to Instltucional.-VI) Atuar lrans~rsalmente. complementando as demandas da DirettJria no AmbJto das aç6es de
ausbncla do seu Presiden~e e, se Ior o esSO,do seu VIce-Presidente. f 3°: O Presidente do Conselho de Admlnls.:, repres'entação Institucional. f Unlco: AI6m das atribu/ç6Bs que (he 860 proprias do' cargo.'80 Diretor VtCe-Preslta
=~~udo~::~~
~~~~~~~
~~:ia~
:o;:::o:s~'
:e::':o
:a~X;:::~C::/~:~O,,~.s,a~~~tC::;'~:ro1J~::;;=:;:~:;=~;:::n::t~~
selheiros remanescentes dentre os Integrantes do quadro associativo das aclon;stas e preencherá a vaga at6 8 As. Planejar, superintender e administrar todos os neg6cJos e ativfdades da Sociedade, com a colaboreçlo dos desemblela Geral imediatamente ssguinte, que decidirá a respeito. ~ ~ O Conselho de AdmlnistraçAo fará ao me- mais Diretores. 11• Coordenar a elaboraçAo e consolldaçlo do Plano Plurianual e Estratt1gfco e do Orçamento
nos 8 (oito) reuni6es anuais, podendo S(J reunir sempre que necessário. com s presença de, no mlnimo, de 213 Anual e submetê'" IJ aprecJaç!o do Conselho de Admlnistmç!o. com a parlicipaçAo do Diretor Presidente. 111•
(dois terços) de seus membros. ~ 60: 5erdo wllKfas as convocaçc5es dJwlgadas aos conselheIros por qualquer Implementar as aÇÓ8sestrat6gfcas definltJ8s no Plano Plurianual e Estrat~g/oo, com a colaboraçlo dos demais
melo utilizado pelo ConselhO de AdmlnlstraçAo. como correspondlncJa flslca, e-mail, site na internet, ou IntrarieT bltiíores~ IV.. AcompanharS- execúçAo do .Orçamento Anual. V ~Representar a Sociedade perante a comunldaf 7ft:Das reun16es realizadas setao redigidas as atas pelo secretário designado pelo Conselheiro Presidente, que de editorial e entidades de Classe. VI : MaPoar cenArios po/ftIoos, econ6micos, tecnológicos e regulat6rlos e suserdo assinadas pelos presentes e destinadas ao livro pr6prio. f ao: Os cargos do Conselho de AdmlnlstraçSo '10-: gerir posturas, Inve~iJf-BntOse deslnvestlmeritos peia'SôC[e'!Bde. VUr-ldenllnca.r/~l'!õfilR'-"~S
oporlunJcladeS
rdo provimento com vinculo jurldico estatutArio. f 9~ Os Conselheiros ssrAo Investidos nos seus cargos medlahte .de neg6cio.pam ,6 SOcIedade.,VIII DesenVolVei e órientar os l!'~rnbrÕs da DlrerJJ!l.aPam a conS8QJÇSodos obasslnatum do termo de posse no livro de atas do ConselhO de AdmJnlsttaç!o. que devorá conter a Indicaçlo :de, fetivos sociais e;pam o cre$çim8t1to,sustentado da Sociedade. IX =. Substituir o DiretÇ)r.Pres1deftteem sua ausrJnpelo menos um domicilio no qual O COnselheiro recebem notirlcaÇ6es. citsç6es s intlmsç6es. as quais reputar-fB-: cla,lrnpedimentlJ 0LU vaCSncfado C8.fgO. f l!nico: "', ausência, If!'pedimento ou ~~ncJa do~cafrJOde Diretor Su11
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geral dos nsg6clos s definir a mlssAo, a visAo de futuro e os valams organizaclot1als. 11• ETeger,nomear, ampOs-- PBctlv8s-ierdo exercidas "pelo Dimtor Superintendente. Art. 1711:Compete ao Diretor de-Admlnistraç/ío. Tecnolo58r e destituir O Diretor Presidente, o Diretor VtC8-Presidtmte ti o Diretor Superint8t1dente, além de eleger, nomear gla 8 Finanças, prlnclpatmtJnte: I • A definlç!o e o exerc/cio das politicas de AdministraçlJO Geral, de Tecnologia
e emposssr os demais Diretores da Sociedade; autorizar, aprovar ou homologar IJ sua contmtsç4o Oudemlsslo. e de Finanças da SocIedade, alinhadas As estrat6glas organizacJonlJls. 11. Propor e Implementar as poll1fcas roe fixar-lhes stribulç6es, poderes e remuneraç!o, bem como criar e eJdlngulr Dlmtorias, respeitadas sempre as latlvas aos programas de expansAo. construç6es e reformas. lfJ - Propor e Implementar poffticas de admln/Sfr&.
prescriçóes legais e estatutárias. 1iJ. Flscallzer, com o auxflio do COnselho Fiscal. a gestão dos diretores. examl- çAo dos recursos financeiros 6 patrimoniais da SocJedade. IV - Def",lr e executar as poIltlcas e o controle do tanando. perlodJcamente, livros e documentos da Sociedade, solicitando Inlormaç(jes sobre contratos e demais atos tummento. de contas a pagar e a receber. V. Pr'OPOre Implementar pol/t1cas de custos e formaç!o de preço-barelatlws aos seus neg6c1os.IV - Examinar e manHestar-se sobre o relat6rio da administraçSo. as demonstrações se. VI - Propor, Implementar e acompanhar a aplicaçlo da poIltica de anátiss e concesslo de crodito. VII. AdmlfinanceIras e contas dos adminlstmdores, e sobre as propostas de distribulçlo de dMdendos, pagamento de juros nistrar a contabilidade sacletAriB, fiscal, tributária, de custos e financeira da Sociedade. VIII. Ass6f}urar a Iorma.
sobre o capital próprio e Iotmsçlo de reservas. V. Aprovar todo e qualquer plano de negócio de curto. m6dJoelou lizaçlo dos registros contábeis. IX - Coordener a elaboraçlo e monitomr o cumprimento do planejamento fina[)Ionf/OpraZDs, orçamentos anuais ou plurianuais e suas eventuais suplementaÇl6es e liscalizar.fhes a execuçlo. VI celro da Sociedade e acompenhar, com o Diretor Superintendente, a elabomçlo do orçamento anual. X - Propor
• Co1l'o'OC8r
as Assembleias Gerais, obedecidas as normas legais e estatutárias. No caso de Impedimento. audn. e administrar O plano de investimentos em Tecnologia tJ8 Informaçlo. XI. Propor e Implementar pol/ticas de sucJaou vacAncia de todos os cargos do ConselhO de AdminlstraçAo competirá ao Diretor Presidente convocar as primentos para a Sociedade. XII- Planejar, organizar, administrar e controlar Oprocesso de negociaçlo 8 aquls1Assemblelas Oerais e, na sue ausbncia, impedimento ou vacAncia do esrgo. ao Diretor Superintendente. VII. De- ÇIo de materiais. produtivos ou nlo. de mAquinas. equipamentos, tndvels e utensOios, e demais Insumos e ser.
liberar sobre alJlienaçAo em garsntia, venda e dosçAo de bens do ativo fixo da SOCiedade,tang/vels e intangl'l8ls. vipos necessários A operaç!o da Sociedade. Arl. 18~ Compete ao Diretor Editorial. principalmtJnte: I - Propor e
excetuando bens de pequeno valor, bem como sobre a prestaçAo de garantias em obrigaç6es de ten::elros. Viii - Implementar as politicas editoriais da Sociedade. 11.Propor e implementar o acompanhamento e a avaliBçAo dos
Deliberar sobre 11 compra, venda, dosçlo, permuta e oneraçlo de bens lm6vels. IX • Celebrar, e seu crlt6rio. com produtos lançados pela Sociedede no curto, rn6dlo e longo prazos. 111- Propor e implementar poIlt/cBs de mlacioos administradores, conjuntamente, ou Isoladamente com cada membro da Diretoria, contmto de gestAo 8 resul- namento com Autores. IV • Propor e implementar o p/aneJamento da prospecçlo de novos Autores e Obras, em
lados para a SocJedBde.X • Deliberar sobre a crlBçAo. extinçAo ou transformsFlo de cargos e flJt'tç6esda SocJe. linha com as necessidades da DIretoria ComerciaI e de Marketing, do mercado e com as estrat6glas da Soc/edadede, seus sa/ário!l e remuneraç6es. segundo ptOpOstada Diretoria e obsefVBda a regra do art. ,3ft, V. XI. De. de. V. Propor e implementar metodologia de avaliaçlo da produtMdade dos Editoriais. VI. Propor e Implemenliberar sobre a reslizaçlo de Investimentos patrimoniaIs e a oontmtaçlo de emprostimos. financiamentos e opom. tar, em conjunto com 8 Diretoria COmerciaI e de Marketing, as pol/tJcas de acompsnhamento da vida útil das
ç6es financelms no mefClJdode aç6Bs e derivativos. XII- Escolher e destituir OS lJuditores independentes. XIII- De- obras e de distrato com Autores da Sociedade. VII • Propor e implementar, em conjunto com 8 DiretOria ComerlibDrar nos casas em que o estatuto social sejB omissa, .ObseryadaaleglslaçAO aplicável. Capftulo IV. Scç'o I. Ad- clal e Marltetlng, as polRfcas e diretrizes de refBcionamento com O Governo, bem como as de admlnlstraçlo do
mlnllJtrllçlo. Arl. 1CP:A sdminlstraç40 da Sociedade compete A Diretoria. f 1~ Os administradores serdo investi- programas govemamentals de Interesse da Sociedade. vm - Administrar, acompanhar e controlar a produçlo
dos nos SBI/$cargos medlante assinatura do termo de posse no livro de atas dlJ diretoria. g 2ft:O termo do posse torial ds Sociedade. IX - Estabelecer a melhor relaçlo custolbeneficio para cada obraIflfulO, de acordo com
ladevenJ conter a indiclJçAo de pelo menos um dom1cnJono qual o administrador recebenJ notilicaç6es, cltaç6es e nejamento comerciaI da Sociedade. Arl. 1911:Compete ao Diretor Comere/aI e de Marketing, principalme
:I intimaç6es, as quais reputar"se-lJo cumpridas mediante entrega no domlcflio Indicado. o qual somente poderá ser Propor e implementar a polfllca comercia' da SOCiedade.11• Propor e implementar as diretrizes de divulga
,
aftef/Jdo mediante comunicaçlo por 8$Crito é Sociedade. Seçlo 11.Dlretoris. Art. t 111: Competem IJ Diretoria os merketlng, publicidade e wmda de produtos da Sociedado. 111• Propor e Implementar polltlcB de preços de mermais ampkls poderes de gestAo, representaçlo e BdmlnistraçAo da Sociedade, necessários a que se realize Inte- cado dos produtos. IV. Propor e implementar poIltica de relacionamento oom Distribuidores e Cone6sslonArlos
gralmente o objeto social. obedecidas, nessa ordem, as disposlç6es deste estatuto e, no que MO o contrariarem, comerciais da Sociedade. V - Propor diretrizes, orientar, avsliar e dirigir 8 atuaçlo das FiRals, das equfpes de venas determlnaçóes do art. '44 da Lei 6.404176. g 1~A Diretoria será Integrada por profissionais residentes no pais, das e divulgaçlo. e de Distribuidores e COncesslonArios comerciais tJ8Sociedade. VI. Propor e implementar J»
eleitos, nomeados e empossados na Iorma prevista neste estatuto. sem estabilidade nem qualquer outra gBmntia micas de concessAo de descontos comerciais, remunemçAo de Parceiros, Distribuidores e ConcesslonArios t»
de permanbncis no cargo. salvo se autorizada, aprovada ou hOmologada pelo Conselho de AdmlnlstrsçAo. e ter!o merclals. VII. PI'Opote implementar estrattJglas quanto' imagom da Sociedade, sua Marca e seus produtos funprazo de gastoo de at6 03 (I"'S) anos, permitidas substitulç6es de Diretores a qualquer tempo o reeleiç6es, tendo to IJOSdiversos segmentos de atuaçlio. VIif • Propor e implementar poIrticas e diretrizes de relacionamento com
a Diretoria a seguinte composlçAo: a) Diretor Presld8t1te;b) Diretor Vico.Presldente; C) Dimtor Superintendente; d) o Gowmo. bem como administrar os programes govemamentals de interesse da Sociedade. IX - Propor e ImpleDiretor de AdmlnlstmçAo. Tecnologia e Ftnllnças; e) Diretor Editorial; f) Diretor Comerciai e de Marke1ing;g) Dim. mentar as pollticss ds asslstbncla aos clientos, atrav6s, principalmente, das atividades relatJvss A Assessorls
tor de Sistemas de Ensino; h) Diretor de Desenvolvimento Humano e Organizacional; I) Diretor de Operaç6es e de Pedag6glca. X • Acompanhar o mercado editoriat, visando obter Informaç6es sobre oportunidades de produtos,
ProdlJÇAoGrálica. ~ 2#: At6 1/3 (um terço) dos membros do COnselho de Admlnlstraç60 poderdo ser nomeados renovaçOOs e lançamentos. XI- Prospectar o mercado visando obter Informaç6es pera colaborer na definiçAo de
para carpos da Diretoria. No cálcukl das vagas a serem preenchidas, as fraç6es serdo an-edondadas para cima. f estrat6gias de negócios da SocIedade, propondo os InvestImentos respectivos. XII • Propor elmpfementar poli3~ A crlaçIo, extinç/ío. a'!9raFlo ou transformaçlo da Diretoria nSo dependerá de relorma do f 111 deste estaMo tica de planejamento da demanda e de dlstribuiçlo de produto acabado nos estAglos de pnJ e pós-venda. Art.
social para se tomar efetiva; para tanto. bastatao as deliberap6es constantes em ata de reuniAo do Conselho de 2fY: Compete ao Diretor de Sistemas de Ensino. principalmente: I • Propor e implementar as polltlcas para o
AdmlnlstTaflo que, no caso de criaçAo. altersçAo ou translorrnaçAo de Diretoria devem consignar I8rn1>6mas atri- segmento de Sistema de Ensino. 11.Administrar, acompanhar e controlar a produçlo do editorial do Sistema de
bu1ç6ese competbnclas do novo cargo. ~ 411: Nas reunl6es da Diretoria, o Dlmtor Presidente terá, al6m do ...otoco- Ensino. 111.Propor e Implementar o acompanhamento e a svalJaçAo dos produtos lançados pela Sociedade nesmum, tambtim o 'Voto de qualldade-, sm casa de empate nas deliberaÇl6es.f Slt:No caso de dúvkla ou omlsslo se segmento, no curto. médio e longo prszos, e a estrattlgia de precllicaçAo. IV. Propor palltless de relacionadeste estatuto sabre competrJncias e atribuIções, os atos que demandarem urprJncia e nlo puderem aguardar 8 mento do segmento com clientes, autores e prestadores de serviços. V. Propor e Implementar o planejamento
deliberaçAo do COnS4lhode Admlnlstraçlo. ante almJn6ncia de danos e prejulzos, dell8r1o ser praticados por de- de novos conteúdos e meios, e da prospecçlo de novos autores, em linha com 8S necessidades da DiretoM Ca.
libersçlo e responsabilidade da Diretoria, com difiglncla, e baseados nos fundamentos das boas práticas de ges- merclal, do mercado e com as estratégias da Sociedade. VI. Propor e Implementar metodologia de 8vsNaç!0 da
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/ub-lo sempre que necessArio, e, para fins de deflberaçlo, devemo estar presentes mais que a metade de seus
membros. f 1~ As delibe'!lÇ(JeSda Diretoria serlo regislradas f'IO Livro de At~ de ReunJ6es da Diretoria. f?: O
Diretor Presidente ou o D,reto! Superintendente podetao decidir levar é
e delibemçAo do Conselho de
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,::relo de vida dos produtos. Art. 21~ Compete 80 Diretor de DesernoMmento Humano s Organizacional Princi-j
pelmente: I. A gestlo das poIltlces de GestlJo de PeSS08S,lidemndo as atividades operacionaIs da DiretOria.
11.Propor e Implementar as polfticas relativas A remunersç~o fixa tJ variável dos cotaboradores, 8SSimcomo a
P6glna do 016rlo Oficiai cortlflcada pola Impronsa Oflclal do Estado do Sfto Paulo om 0510812014 08:44:22.
N' do Sério do Cortlficado: 92595ACB715A4E2998FB7C599AOOB46354A903E5
~ICkOI: 20551311 ). www.lmpronsaoficlal.com.br
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Diário
8 - SM Paulo. 124 (140)
Oficial
llpfOV8r;AOdos programas de beneficios, IJI. Garantir o cumpn'mento e spllcaçAo das clAusulas fixadas em Can.
\oIenç6esColetivas de Ttabslho. onde brom splidvels. IV. Identificar e tomsr sç6es colT8tlvas para min/mizsçAo
de possfveJs riscos trabalhistas e pteVidenclárlos. V. Propor e Implementar 8S po/lticas de seleçlo. trelnamen.
I to. desenvolvimento 8 Bvs/isçAo de pessoas. VI. Propor e Implementar 8S pollricas de sustentabRidsde, através
•..••..•.das sç6es de segurança. higiene e medicina do trabalho, garantindo 8 integridade dos colsborBdores. VII. Propor e /mp/ementar as poIltlcss de IntogmçAo. comunkaç6o e de eY8ntos Internos ti extemos. VIII. Propor e implomentar ferramentas para monltoramento do dima orpanluelonal da Sociedade, permitindo aÇÓ6Sde edueaçAO
continuada }unto As Diretorias a colaboradores. Art. ~ Compete 80 Diretor de Operaç6as e de PIOduç6o Gnffics,
principalmente: I - A gastlt;' da produçlo gráfica p~ria e de terceiros. 11 • O planejamento, a orpanluç6o a 8 otim/zaç60 dos meios produtivos, a5Sf19urando o atendimento dos nlvels m/nlmos de produto acsbado. 111- O controle da qualidade de insumos. matenals e produtos scablJdos. fV - A manutençáo de mAquinas (Jequ1psm(Jntosdestlnados A produçAo dos produtos da SocJedsde. V - A pesquisa de mercado quanto B f'ovas tecnologfa~ para o setor gmflco. propondo os Investimentos respectivos. VI- Propor e Implementar lIS iJO/.fllcasde comercillllZlIçAO, re8-
t
quarta-feira.
Empresarial
30 dti~ljlo
de 2014
x/mo 5 (cInoo) membros efetivos, sendO um deles o seu Presidente, e respectivos suplentes. residentes no paIs.
pot1sdores de l/lUIo de grau universitArio e que tenham expressiva 8xptJrllJftcls profissional empresarial, com mano
dato de 816 3 (tr6s) anos, sendo permitidas substltulç6es de Conselheiros 8 qualquer tempo e reeleiç6es. f t~ A
Investidura dos membros do Conselho Fiscal se dam por assinatura de Termo de Posse. lavrado no "Livro de Ates
do COnselho Flscaf. ~ 2Q;Por con\l'OC8ç6odo seu Presidente, ou de qualquer Conselheiro que o substlfua, o Cansefho Rses' fOBlizam 80 menos B (oito) reun/6es anuais na sede da Sociedade, podendO fazfJ-lo sempre que ne.
cessárlo em oulnts ocasi6es e locaIs, ou na sede da própria SocJedsde, para tratar da assuntos de sua compet6nela. Art. 29~ A remuneraç60 mensal dos membros efetivos do conselho fiscal sem fiJCIJda
pels Assemblela Geral e
nao senlinferlor a 10 (dez) por cento da m6dis do salário ou remunersçAo bAsicB mensal cjos Diretores, nao computados os beneficios, ~nus. gratmcsç6es, verbas de representaçlo. comlss6es e partlctpaç6es nos lucros elou
resuftados. 6 J~ No cAlculo da m6dis rsfarids nosto artigo 010 serlo considerados o salário ou B remuneração do
Diretor Presidente. do Diretor Vice-Presidente e do Diretor Superintendente. ~ 2Q;A SocIedade tomece~ os meios
e custellm d,retllmente as despesss pllra que os Conselheiros exerçsm com liberdade e eficl'nda 8S suas fun-
::::~~:'::::;n::a;:::;se
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ç6es. Art. 3(1': Competo B~ ~seiho
Fiscal. principalmente: I - Flscaliur, por qualquer de seus membros, os atos
\O PJsno de Negócios. VIII _Propot, imp/omentar, controlar e Bcompsnhar todo o processo cJerecebimento, movi- dos administradores e Y8nflCSro cumprimento dos seus cJevereslegais e estatutArios. 11 • Opinar sobre O relsrdrio
mentaçAo e expedi~o no Amblto do almoxarifsdo, incliJ1ttdoa sxpsdiçlo õêl'esldlJOs ~
deSlJnsçáo e tratamon- sn~1 da Admlnlstraçlo, fszendo constar do seu pllrecer as InformaÇÓ6Soomplementares que julgar necessArias
to sdequado. IX. Propor. implementar, controlar e 8dmJillstrar todO o,prr/cei;so de cus(orrilzsçao e embalagem cJe ou úteis ptJra delibsraçAO da AssembieiB Gorsl. 111. examinar e opinar sobre as execuç6es dos planos de investi.
produto acabsdO, seja para estoque ou distrlbulçAo Para Filiais, Dlstn'bufdores e Clientes 'fin8.Js/X_Propot' e impJe- mentas e orçamentos, bem como sobro os eventos de transformsçAo. Incorporaç!O, fusSo ou cJsao. IV. Denunmentar a pol/ties relstiva a estoques de mat6ria-prlma' e Insumos dS u$o geral, bem tomo.&'e produtos acsblldos, eiar, por qualquor do seus membros. 80S 6rglos de Administra~o. os enos, fraudes ou crimes que descobrir OU
assegurando o atendimento dos n/vais mfnlmos. at1minlstmndo'fJ COntfofandosua movimtÍntaÇlo flsJca.XI. Adml. tomar conhecimento. e sugerir provfr:MnciBsútols para a proteçlo dos intsres~s da Sociedade. V - PffJP!Jrao COn.
nislrar e controlar todo o processo da distrlbuiçS.o de produtoi BCsbSdOsptml Filitvs;' Distribuidores e Clientes fi- salho de AdminlstraçAo li convocsçAo de AssembleJa Geral ExtraorrJiMria, dlBnte da ocorroocÍB de motivos graves
nals, 8ssegurando o 8tendimento tempestivo dôs pedidos. SÓfIa 111.Ato. Jurldlcos, Contmtoll e RepresentIJ.. e urgentes, justificando a sua proposta. VI- Analisar e opinar, ao menos trimestralmente, sobro o balanceto e deçlo da Sociedade. Art. 2~: A Sociedade s6 estará obrlgllda nos' atós jurldJcoS. neg6c;Cs o contratos em geral mais domonstraç&ts e relat6rios econfJmlco-finsncelros. Vii - Examinar e opinar, sempre que lIchllr conveniente,
quando deles constar a assinatura da no mlnilrio 2 (dois) DitGtores/ccnjuntamorite. oxc'et~nos casos em que o ato ou por sollcilaçlo das Acionistas ou do Conselho de AdmlnistraçAO, documentos, relatórios, livros ou processos
Jurldico, negócio ou contrato puder, por fotpa :deste estatuto, ~er celebrado individuafmonte por , (um) DIretor ou administrativos, com o objetivo de zelar pelo ptJtrim6n1oda orpanlzaçao. VIII - Exercer poderes do Buditorlll, bem
mandatário com poderes expressos. 6 '~Os.~tosjurldicÓs, neQ6cJo&'l1.contmtos'da\SocIedade-devetao ser ~~ .como emitir.pareceres relllti'lOs./ls.presta~.de
contas.)!. Opinar na contrataçSo dalluditores independentes.
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tambdm ser assinados individualmente pelo Diretor Pf6sld9nte. L,O Diretor Vice-Presidente, o Diretor Superlnten-: mulildos pelas 'tlciOnlstas Oupelos Consefhelius. ~ Único. Os pareceres e representaç6es do Conselho F'ISCSl,ou
dente, ou por mandatArio com poderes expressos. ~ 3~ Somente ~.
lJsslnatura co,njunts de 2 (dois) DIretores de qualcfuer de seus membros, podemo ser ápf8sentados ell/dos M Assembleia Geral e nas reunl&3s do Consepod8r10 ser constituldos mandatários, por meio d~ Instrumento pú~~ ou psrtJculsr, ~ra' agir em nome da Socie-j lho de 'lt~minlstraÇlo. a/nd,aqlJtJli mat6rlB n40 conste da ort!em do d/a. Cspffulo VI. Excrefclo Social, Demon.
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ses, al6m de poder constar limite financeiro s/ou m~terial para o stJU,exerclcio. ~ 4~ O maridatArio da Sociedade! sultBdos spursdos no BalimÇlO do .sxerclcJo.terlo deduzidos, "sntes de qualquer DistrlbuiçAo ou Partlclpsçlo, os
poderá ser constituldo para agir em COI1juntocom um d/mtar ou IndMdua/mente,.e o mBnaatOpoderá ser outorrJi. -prejulz"êsacumulados é a provisao Para in'iposto de renda 6 contrlbulç4o social sobm o lucro liquido. Art. 34~ Para
do a Diretor, empregado ou tercslro estmnho IJ Sodsdade. devendo o mandatArlo. em qualquer hipótese, estar de- a constlfulçAo da Reserva Legal serlo destinados 5" (cmco por cento) do lucro liquido. sendo que esta taao exoo.
vidamente qualifICado para o sou exercIdo. ~ 5~ A Sociedade podem ser representllda em atos Judiciais e adml- dem a 20% (vinte por cento) do Capital Social e a Sociedade podem deixar de constituf-la na hipdtese do ~,. do
nislrativos e receber notlftCBÇ6es,citaç6es e intimaç6ss por spsnss um dos seus Direlores, ou por mandatários ~ -artlgo193 da Lei 6.404116:~~
Único. A reserva leg81tem por fim assegurar a integridade do cspHa' social e somenprepostos com poderes especlflcos, estes últimos COI1stlfuldosem conformidade DOmeste estatuto. ~ tP: A 000$- te podem ser utilizada P8.~ coFnpensar preju(ZOSou aumentar..o capital mediante delibemçlfo da Assemblels Geti,,!içao de Pf6P!'sto para representaçlfo da SocIedade em alJd;"ncias do Poder Judiciário se fSnf por Instrumento ral.Art..~
Rearizadas
déduç6es.ntenc1ofuuJa~ JíO'8rt.{~; serto dlstrlbufdOS/ls Bdonlstas 25% (vint8 8 cJnoo
publico ou f'i!rliCular. sempre com finsOdade especifica, bastllndo a as,slf1lltura de , (um) Diretor. ~ ~: O mandato "poi cento) Iso' lucro liquidO.'8 tftulo d$ cfrvidendcisObiigat6rios.8/oU juros s<>bn1o capital pr6prlo. 6 1~ A Assemblels
para flfJsJudiCiais e do processos administrativos perante órgaos e entídades da admlnlstntçao direta e indireta ~- Getal podefiJ delibflrar, rh6dilltue plb~sta cónjut1t1Jdo CÓOselholde AdmlnlstraçOo o dll Diretoria, ouvfdo o Con.
deraJ, estadual e munldpal podem ser outorgado por prazo indeterminado. At!. 24',' A emi~o de cheque, a res{J. SêlhõF!sesl/Sabm porc/mtagbrin:JiwrslnJô 'dlvidendos 8 dlstr1buit; confonne autorlzB o ~ 3' do 8rt. 202 da Lei
:n:::a1:S.W;':~:;:::/::,t':
':':J::wc::,":os=~oes.o::SO
~n:~~pv::.
6.404176. ~~: A Sociedade poderfl levantar balanço seme~ral, ou, por dofiberaçlfo do Conselho ~e Adminl~.
tas de emiss!o da Sociedade dependerlo da assinatura conjuntll de pelo menos 2 (dois) Diretores, sendo um de- çAo, em ptJrlotios ';'8nores. e distnõuir divident!os InlttrmMiil1rlos. o~os
o Conselho ~SC81e a D,retoria. ~ ~. O
Iss, preterentemonto, o Diretor que responda polss finanças da Sociedade. 6 Único: O mandato com poderes ptJra, Consefho de Admmistraçlo pode'}J declarar dividendos ou relrwestJtnS':Os ~ cont~ de ~s
8cumulados ou de
individualmente praticar os 8tOSpmvistos no caput deste lIrtigo. s6 poderá ser outorgado a Diretor ou empregado resefVlJSde lucros existentes no ultimo b81anço anual ou semestral. ~ 4 A dl$tribU/çlio de dividendos lntermediAda Sociedade, Por Instrumento plÍbllco ou psrticular, medillnto assinatura de 2 (dois) Diretores, sendo um deles, rios devoro observar as prescrlç(Jos legais aplicáveIs. Ctlpffulo VII. DI.soluçJo. Llquldaçlo e E,xtlnçlO d~ SoeI&-necessarlBmente, o Diretor que responda pelas finanças da SocJedade, que assinará oonjuntamenttJ com O Dire- d~e. Art. 369: A ~ade
dissolver,s6-á nos essos prevfstos em lei. ~ntendo SUB personalidade jurldlC8 até 8
lor Presidente, o Diretor Vice-Presidente ou o Diretor Superintendente. Art. 2S~ Para receber em nome da Soeis. sxtínçAo. vls8ndo IJIiquldsçAO, competIndo A Asssmblels Geraleleger o Iquidante e os membros do Conselho FIsdade, valores a quarquer tRufa.proyenlentes de drpaos e entidades da lIdmlnlslntçao pliblicB direta ou Indireta Is. cal que funcionarlo no perlodO de liquidaçlfo. fix.ando-lhes a n:muneraçAo. Cafflu/~ VIII. Dlsposlç6tts Geral •• Art.
deral, estadual ou municipal, blIstará a Bssinaturs de , (um) Diretor, ou de um Procuradorcom poderes expressos. 3~: No esso de omlssAo dest,e estatuto, o Conselho ~o Admm!s~raçSo 8 a Dlretona delibsrar40 conforme alegls.
Art. 26~ Os Diretores e empregados n40 podemo contratar, em nome da Sociedado, serviços, fornecimentos, laça0 aplicAvel e as boas pmliCSs de gestao empresansl.ltem b : palavra aberta. Encerramento: Esta ata fallida
obras ou estabelecer vInculo negociai com empresas ou entldsdes de que sejam s6clos, acionistas ou ocupem e aprovada por unanimidade e assinada pelas Ackmistas. O Sr. Presldento determinou que fosse publicada na toro
cargos do direçAo. assessoramento. controlo ou admlnlstraçAo. sem provia autorizaçAo do Conselho de Adminls- ma de extrato e declarou encer'l'8da a Assemblela Geral Ord1nária e Extraordlnárla. Assinaturas: Acionistas: AssotraçA0. 6 Único. A vedaçao contidll no csput desto artigo 6 extensiva As 6mptOsas de propriedade ou dirigidas por clação Brasileira de EducaçAo e Cutlura - ABEC e UnlAo Catarinense de EduceçAo • UCE: Represenlante do Conc6nJvges, ascendentes, descendentes e colaterais alt! 0:P grau. ou que tenham qualquer outra espkJe de vfncu- selho Fiscal, Pedro JoAo Wolter. Presidente da Assemblela Geral Ordinária e ExtraordlMna, Presidente dO COnselo que possa csracterlzar conflito de Interesses. Art. 2~ t expressamente vedado 80s Diretores e Procuradores lho de AdmInistração e Diretor Presidente da Editora FTD S/A, Delclo Afonso Balestrln. Diretor Vfoe.Presldente da
praticar atos estrlJnhos ao objeto social ou contrários lIO disposto em lei e neste est8tuto social. e responderfJo ps- Editora FTD S.A .• Dario Bortollnl. Difetor Superintendente da Editora FTD SA, Antonio Luiz Rios da Silva. $ecre.
mnte 8 Sociedade a terceiros pelos danos e pre}u/zos 8 que derem causa por dolo ou culps. ClJpflulo V. Com,~ tária da Assemblela Getal Ordinária e Extraordinária e Gestor Jurfdico COrporaltvo, Bruno Orloskl de Caslro, OABI
lho F/scsl. Art. 2SO: A Sociedade tero um Conselho Fiscal pennanents, composto de no mlnlmo:3 (i.) e no mlJ•. SP nO t06.977. JUCESP n 269.456/14-4. em 1110712014. Flávia Regina Brltlo - Secretária Geral em Exerck:Jo.
as
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ll
Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.
CNPJlMF nll 15.578.56910001-06 - NIRE 35.300.438.264
Ata da Reunllo do Conselho de AdmlnlstraçAo
rcallzada em 11 de Junho 2014
1. Data, Hora e local:
Dia 1110612014,
às 10 hs., na sede social da ConcessJonária, localizada na Rod. Hélio presente reunlAo, que ocam arquivados na sede da Concesslonárla,
os COnselheiros aprovaram, de acordo com
Smldl. sinO. Aeroporto Internacional de SAo Pau1olGuarulhos - Governador Andre Franco Montoro, Guarulhos.SP.
o previsto no art. 17, Inciso (xij do Estatuto Social da Concessionária,
8 celebraçAo de termos adlltvos 80s contra2. Convocaçlo
e PretonÇl:
ConvocaçAo reaüzada nos lermos do g 1'. do Art. 16 do Estatuto Social da Conoas.
los de prestação de serviços de proteçAO da avlaçao clvU (APAC), na alivfdade de inspeçãO de segurança de
sionária, com a presença da maioria dos COnselheiros. 3. Meas: ~:
Gustavo Nunes da Silva Rocha e passageIros pare os termInais 1 e 2. formalizados com as empresas Alr Speclal Serviços Auxiliares de Transporte
~:
DébOra Benassl. 4, Ordem do dla: (I) Dellberer sobre a celebraçAo de adiU.." ao COntrato de ExecuçAo Aéreo Ltda. e Aeropark ServiQOs Uda., respectivamente
em 01/1212012 e 0110312013. Ato continuo, nos termos
de Obras CMs em Regime de Empreitada por Preço Global e Prazo Determinado para a construção, empllaçAo e dos documentos apresentados e lidos durante a reunlfto dO COnselho de Admlnlstreção realizada em 1910312014,
reforma do Aeroporto Internacional de Guarulhos com a Conslrutora OAS: (11) Deliberar sobre e celebração de bem como na presente reunlAo, que ficam arquivados na sede da COncessionária, os COnselheiros aprovaram, de
COntrato de PrestaçAo de Serv)ços de Umpeza com a empresa LSI Admlnlstmçao e SeMços S.A. rManserv"): (111) acordo com o previsto no art. 17, Inciso (xi) do Estatuto SOCial da COncessionária, a celebmçao de contratos de
Deliberar sobre a celebreçfio de lermos aditivos aos oontratos com 8S empresas Alr Speclal Serviços Auxiliares de prestaçAo de servtços de proteçfio da avlaçAo cMI (APAC), na atividade de InspeçAo de segurança de passageiros
Transporte Aéreo Uda. e Aeropark Serviços Uda. e celebração de contralos oom 8S empresas Aeropark Serviços
para os terminais 1, 2, 3 e Teca, com as empresas Aeropark ServiQOS Uda. e TrI-Star Servfçcs Aeroportuários LIda.
Uda. e TrloSlar Serviços Aeroportuários
Uda.: (Iv) Deliberar sobre a aprovaçAo da celebraçAo de contrato com a 54 Ce1êbraçAo de <X).Qtmtoeom Q empresa Too lyne SerytggS Ayx!!!ams de Traosoorte AéCftQ UdB . Nos lermos
empresa Top Lyne Serviços Auxlllares de TranSporte Aéreo Uda.; (v) Deliberar sobre a celebraçAo de contratos
dos documentos apresentados e lidos duranle a reunlAo do Conselho de AdmlnlstraçAo realizada em 1910312014,
com as empresas TAM Unhas Aéreas S.A., American Alrilnes Inc. e In F1ight Solutlons Brasll- serviços Auxnlares bem como na presente reunião, que ficam arquivados na sede da Concessionária, os COnselheiros aprovaram. de
de Transporte Aéreo ltda.: (vi) Deliberar sobre a celebtaçAo de COntrato de PrestaçAo de serviços de Comunica.
acordo com o previsto no 8rt 17, Inciso (xl) do Estatuto SOCial da Concessionária,
a celebmçAo de contrato com a
çfto e Assessoria em Marketing com a empresa Hevas Woridwlde Digitai Brasn Lida.; (vil) Deliberar sobre a ceie. empresa Top Lynes Serviços AuxUlares de Transportes Aéreo lida. para prestaçAo de serviços de opetaçfto do
braçAo de Acordo Comerciai com a LATAM Alrllnes Group S.A.; e (vtll) AulorlzaçAo à Diretoria executiva da COn- serviço de lransporte de passageiros e gerenciamento
da dlsponlbnldade da frota de 6nlbus do aeroporto. S.5.
cessionária para Implementar as deliberaQ6es tomadas. 5. ASluntos
e Dellbereç6es:
Os COnselheiros aprova- celebrado
de contratos eom as empresas TAM Linhes Aéreas SÃ
Américao AldinftS 'oe e lo Ellght Sgtutloos
mm, por unanImidade de votos dos presentes e sem quaisquer reslr5ç6es., a lavratura da presente ala sob a forma Brasil - SéryJços Auxiliares de Tran!iQ0d9 Aéreo Uda . Nos termos dos documentos apresentados e lidos durante
sumária e fi sua publicaçAo com a omlssAo das Bsslnaturas dos conselheiros. examinadas as matérias constantes
a reunião do COnselho de AdmlnlstraçAo realizada em 1910312014, bem como na presente reunlAo, que ficam
da ordem do dia, forem tretados os seguintes assuntos. tomadas as segufntes delibetaQ6es e aprovadas por una- 8rquivados na sede da COncessionária, os COnselheiros aprovaram, de acordo com o previsto no art. 17, Inciso (xl)
nlmldade de votos dos presentes: 5 1 CfllebmeAo de adRjyo BO Contrato de ExecucA0 da Obras CMs em RegIme do estaMo Social da Concessionária,
a celebração de contrato de cessa0 de uso de área para exploraçAo de
de Empre!tBda por Preco Global e Prwo petermlnBdo
para a CQOslruçAo ampijacAo e reforma do Aeroporto
salas VIPs no novo lermlnal de passageiros em construção (TPS3) com as empresas TAM Unhas Aéreas S.A.,
Internac'º0al
de Guaru!bos poro a Coostrut0rn DAS' OS COnselheiros tomaram conhecimento dos documenlos
Amerfcan Alriines Inc. e In Flighl SoIutkms Brasil- Servfços Auxfliares de Transporte Aéreo Uda .. 5 6 CelebmcAO
apresenlados
e lidos durante a reunlAo, que ficam arquivados na sede da Concessionária,
no entanto, decidiram
de ContraiO de PresteeAo de Secv!cos de eomuolcgcAo e ASSessoria em Marke1jog eom B emprMQ Havas WOd.
por deliberar posteriormente
sobre o lema, conslderando
que esta contrataçAo demanda o consentimento
dwk:le Djglla! Bms!! Uda . Os Conselheiros eprovaram, de ecordo com O previsto no art. 17, Inciso (xi) do Estatuto
expresso e por escrl!o da INERAERO, conforme disposto na Cláusula 5.3 (Ix) do Acordo da Acionistas da eia., nos SOCial da COncessionária, e celebraçAo do contraio de prestaçfto de servlQos de comunicação e assessoria em
Artigos 17. inciso (xiv), e 18 de seu Estatuto Social, e elnda nos termos do Protocolo de Govemança COrporativa,
markeling com e empresa HaV8S Woridwkle Digital Brasil Llda. e ratificaram todos os aios já praticados em decorformalizado entre a Concessionária
e seus Acionistas, tendo em vista tralar-se de operaçao com pertes relaciona.
rêncla da presente contralaçAo. nos termos dos documentos apresentadoS e lidos durante a reunlAo, que rlCem
das eos acionistas. Po, fim, os Conselheiros recomendamm que a Dlrelor1a da COncessionária apresente o tema arquivados na sede da COncessionária. ~rdO
Comereml com.Q LATAM A!rIjnes Grouo S.A .
em reunião formal ê Diretoria ExecUlIva da Inlraero em doia a ser definida entre a COncessionária e a Inlraerc.U
OS Conselheiros aprovaram, de acordo com o previsto 00 art. 17,IOOso (xij do Estatuto SocIal da Concesslonárfa,
Celebmelio de ContraIO de PmstacAo de Servlcos de Limpeza com a empresa..LS1 Adm!nistrncAo e Se~s
S A a celebraçao de acordo comercltll com 8 LATAM Alrllnes Group S.A" nos termos dos documentos apresenlados e
~
Os Conselhelros tomarem conhecimento
dos documentos epresentados e lidos durante a reunlAo, lidos durante a reunfDo, que ficam arquivados na sede da Concessionária,
ficando a eficácia da conlrataçêo can.
que flCBm arquivados na sede da COncessionária e, de acordo com o prevlSIO no art. 17, Incfso (xl) do EslaMo
dicionada a aprovaçAo do Acionista Privado da COncessionária, conslderando suas regras de Governançe Corpo.
Social da COncessionária, aprovaram a celebraçAo de conttato de conseMçAo
e limpeza dos terminais 1. 2, 4 e raUva. 5 8 AutodzacAo a piretoria Exccutjya' O Conselho de AdminlstreçAo aulorlza os difetores ou procuradOres.
Terminal de Cargas do complexo aeroportuário Junto ê empresa LSI Admlnlstraçao e Serviços S.A. ("Manserv-l,
constiluldos na terma do Estatuto SOcial da Concessionária.
8 prat1cBrem lodos os aios e a assinarem
todos os
ficandO a efICácia da contrataçao condicionada a aprovação do Adonfsta Privado da Concessionária,
consldedocumentos necesSários pata tais fins, fICando ainda expressamente ratlllcados todos os atos já ptalJcados nesse
mndo suas regras de Governançe Corporativa. Por fim, recomendaram
os COnselheiros que seja ansllsada a senlldo até 8 presente dala. 6. Encerramento:
Nada mais havendo 8 lratar, foi encer'l'8da a Reunlfto, sendo
posslbRldade de Implantaçll:o de bOnus cumulattvcs por manutençAo de alto padtao, devendo ser apresentado em lavrada a presente Ala. Guarulhos, 1110612014. (ass.) Mesa: Gusta.." Nunes da SItVB Aocha - Presidente: Débora
próxima reunlAo o resultado final da negoclaçêo. 5;) Ge1ebraçAo de termos adUIyo$ aos çontrBtos com aS empra.
BenasslSecretária. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha, Man:us Reger Melr&MS Ak Specfal Seryloos Auxiljarns déTrabSPOrte Aémo Uda e AeroPar1l: Servloos Uda e "lebracAo
de çontrntos
les Martins da Costa, Jaime Henrique Caldas Parreira, Paulo Sérgio Passos Uma, Hilário Leonardo Pereira Filho,
QOm aS emDre,s$ Aerppark Servloos Uda e Tri-StBr Sery100s AeroPOrtyários Uda . Nos lermos dos documentos
Nelson Edmundo Forte Fernandes de Negreiros e Peterson Palrlclo. Ausente: Jollson Rodrigues FerreIra.
a resentados e lidos durante a reunlll:o do Conselho de Administra
o reallzada em 1910312014, bem como na JUCESPCertifica0
Istro sob o nO 289.892114-4 em 2510712014. Flávia Re Ina Brltto- Secretária Geral.
ACVH Emereendlmentos e partic!g.ações S/A
~j_._.
. __ ..
.
.
--'C=P"'J:"'õ7;.;.7"'5-'R~lj~l?i-c1l_'1ÍI~~~il-!>l1l9'6-7
Sra. Acionistas,
Subrrntl!'mos. êa.p._~~ç!o. d.e y.Sa~, as De
.. m_on¥~~
..-:Inancel~s _relallva.s aos:.exe..rclclOS. ndOS-i.m3U.1212013 e 2012. CoIocamo-nos à"dlspos1çll:o pata. quaisquer 8SC_lareclmentos que, julguem ~ecesSártos
I
~_.lançC!' Pa~rl~nlil.liVànt8CfOiOm""3f
de Deiemlfrõ
di- 201'3: 'VsJõresEXjiisssosem
'RS
, ,-De.~ nlt. riÇ6i. i'aOi 'Rõ.iiilti. li.o.i- do'. Ei"erc.".Ic.1
l"o.-Ft-.niJôi e"ii\l.
Ativo
2012
2013
PassIvo
2012
2013
31 de Dezembro d. 2012. d. 2013 - Valoms Expressos em .R$.-J
Circulante
31.742,04
32.300,95
Circulante
37.767,10
37.767,10
2012
2013
Disponibilidades
1.658,33
2.2tO,95
Prevldêncfa SocIal a Recolher
290,45
290,45
(Desp.)'Rec. Oper,: Desp. Gerais. Adm. e Outras (46.268,87)
(39.530,75)
Outros Créditos
30.083.71
30.090,00
Pr6-Labore B Pegar
37.414,70
37.414,70
Lucro antes do Resultado FInanceiro
(46.268,87)
(39.530,75)
Nfto Clrculanto
3.482.970,84
3.666.359,55
Contas a Pagar
61,95
61,95
Resultado Financeiro
(656,78)
(917,14)
Roallzável e longo Prazo
879.211,05
838.204,25
PatrlmOnlo liquIdo
3.476.945,78
3.660.893,40
Receitas Ftnancelras
21566
2152
Créditos com Pessoas Ugadas
879.211,05
838.204,25
Cspltal SOCial
1.249.425,62
1.249.425,62
Despesas Flnancelras
(87a44)
(938:66)
InveS1lment08
2.603.759,79
2.828.155,30
Capitais Integral1z:ar
(4.500,00)
(4.500,00)
Lucro Operacional
(46.925,65)
(40,447,89)
Reserva de Lucros
6.820.620.79
6.n6.948,21
(Deapesas)IRecortsl
Nlo Operacionais
(4.541.674,98)
318.068,09
lucros ou (Prejulzos) AcumuladoS
(4.588.600.63) (4.310.980,43)
Receitas nao Oper .• Equivalência Patrimonial
318.068,09
Total do Ativo.
3.514. 712,88
3,6_9~660,50
TC?!81.do Pallllvo.
3.514.712,88
3,698.660,50
Desp. nAo Ope, .• EquJv. Patrim. e Oultas
(4.541 674 98)
____
OomênlliaçAO"dãã
MUf8ç6e-'~dopãtrliij"6nro~[{qüJdo_do~E.iore(crç
Ffriê@em 3111~OT3 :J/~'º(8S EXpf@~Oi.eiif.F{$
J Lucro Uquldoantos
do IRPJ1CSU
(4.588:600:63)
m.620,20
______
~C=.D=It=.~1 Soe==lal
Reacrval
de Lucra.
lucro liquIdo do Exerefclo
(4.588.600,63)
m.620,20
Movlmentac6e1
---.£!2!!!! Capital 8 Integralizar Alulm de Aval. Patrlm. Rma. Loqal Lucros ou (Prel.) Acum.
Total
fiemõ".siia.çAo.. .de..
Lücroa 8 PreJulzõâ-Ãeumu1i~.
Saldos em 31/12J2012
1,249.425.62
(4.500,00)
6.496.089,20
324.531,59
(4.588.600,63)
3.476.945,78
~~~.~~~fc~Rnd~_e~
3U~~!~..:.~_~~xp18ss~e!!!.lJS.....J
• RsseM
legal
(93.672,58)
(93.672,58)
Saldos Anterior de lucros Aeumulados
- --- -• Luc. ou (PreJ.I llq. do exercIdo
2n.62O,2O
277.620,20
(+) Lucro liquido do Perfodo-Base
277.620,20
Saldos em 31/12/2013
l,249A25,62
(4.500,00)
6.402.416,62
324.531,59
(4.310,980,43)
3.660.893,40
(.) Saldo Anterior de PreJulzos Acumulados
(4.588.600.63)
a" .~12e
fi.
L.
mo..
r-'". ..
510 Paulo (SP), 31 do Dezembro de 2013. Reconhecemos
a exatidão dos presenles balanços patrimoniais, cujo ativo e passivo e$l:.Il:ouniformes nas
mesmas importllnclas
do 3.698.660.50 (Três mHhOes, seiscentos e noventa e oito mil, selscenlos e sessenta reais e clnquenta cent8'lOS) para 2013.
Ressalvando
que a responsabilidade
do profissional oonlabRlsta, fica restrfla apenas 80 aspecto meramente técnico desde que reconhecidamente
operou com elementos dados e comprovantes fornecidos
la gerêncf8 da firma que se responsabMlza pela sua exetldAo e veracidade.
Soma dos Recursol
Lucrol ou (PrejuCzoa) Acumulado.
~vefãHelêriãd~gulâ7"='S6clo-Olrotor.-'
•
Edeclo Mauro Rodr ues. Téc. Contábil:
Péglna do Olllrlo Oficiai certificada pelalmpren •• Oficia' do Estado de 510 Paulo em 30/071201412:58:11.
N' de S6rlD do Certfficado: 92595ACB715A4E2998FB7C599AOOB46354A903E5
[Tlckel: 20551403 J. www.lmpren.aoflclal.com.br
(4.310.980,43)
(4.310.980,43)
lSP
144721/CHl
I
O~.~ <.8
terça.feira,
Olárlo
2 de dezembro de 2014
Guanandi I
Desenvolvimento Imobiliário S.A.
CNPJJMF n' 09.576.024/000'-05
- NIRE 35.300.358.767
':::::=:~~~~~ª--iii~I~!
==::J
~!iL"Q~U"!l~
"Eiti'i~rê!.l.ii'iI~.
1.0818, Hora e local: Realizada no dia 03I06J2013, às 18 horas, na
sede social da Companhia, localizada na Avenida OroChucri zaldan, rf'
920,160 andar, conjunto 161, sala 04, Marke1 Placa Tower I, São Pauto-SP. 2. Forma da Convoceçio: Dispensada a convoeaçfio, nos termos
dispostos no artigo 124, ~ 4', da lei nO6.404176. 3. Participante: Acionista rapresentando 100% do Capital Social, conforme assinatura do
Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa:~,
Paulo Remy GINet
Neto; ~,
NQ!on Bertuehi. 5, Ordem do Dia: ~
t} Examinar
e aprovar os relatórios de Contas dos Administradores, o Balanço Patrl.
montai e as demais Oemonstraç6es Financeiras da COmpanhia, retorentes aos exarelclos sociais encerrados em 31/1212011 e 31/1212012;
b} Deliberar sobre a dlstrlbulçAo de dMdendos e destlnaçAo do lucro
liquido apurado nos exerclclos; AGE; 8) Aprovar o aumento do capital
social da Companhia e conseqOente alteraçfio do Artigo 4' do Estatuto
Social; b) Reeleger o Sr. Peulo Remy Glnet Neto no cargo de D1D1I.o.l:
~
e o Sr. NUton Bertuchl no cargo de ~~;
c)
Aprovar a consolidaçAo do Estatuto Social da Companhia, que segue
anexo à presente; e d) Autorizar a Diretoria da Companhia a realiZar
todos os atos complementares necessários. 6. DellberaçAo Tomada
por Unanimidade de V01ol: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restriç6es, o que segue:
AGQ; e) Aprovar O Balanço Patrimonial da Companhia, as demais
DemonstraQOes Financelras e o relat6rlo das Contas dos Administradores, referentes aos exercfcios encerrados em 31/1212011 e 31/1212012,
que nAo loram publicados, conforme disposlçAo do artIgo 294, Inciso 11
da lei das SocIedades AnOnlmas, lendo sido, depofs de fictos e analisados por todos, aprovados por unanimidade. por atenderem a todos
os requisitos ktgals. Os documenlos aprovados seguem a presente ata
para registro na Junta Comercial, como disposto no artigo 294, Inciso 11
da Lei das Sociedades Anônimas; e b) NAo distribuir dividendos, tendo
em vista que a SocIedade nAo auferiu lucro nos perlodos mencionados.
AG.E; 8) Apl'OV8ro aumento de capllal sodal da companhia no valor de
RS 15.226,74, mediante a emlssAo de 15.226 novas aç6es ordinérias,
nominativas, sem valo1 nomInal e com direito a voto, Integralmente subScritas e Integralizadas. neste ato, pela acionista WTorre Engenharia e
ConltruçAo S.A., mediante a COnversa0 do valor contabilizado como
Adiantamenlo para futuro Aumento de cepl!el- AFAC, conforme Boletim
de Subscriçao -Ane!Jl..[. Desta forma, o capItal social da Companhia
passa de AS 6.395.00, para AS 21.621,74 dividido em 21.621 aç6es
ordlnéries, nominativas, sem valor nominal e com direito a voto. Deste
modo, a redaçAo do Artigo 4' do Estatuto Social passa a vigorar com a
seguinte nova redaçAo: "At::tJ.gQ"j! - O capital social 6 de R$ 2f .62f, 74,
dMdido em 21.62' açc5eS otrlinárias, nominativas. sem I18lor nominal
e com direito lt \lOto.- b) Reeleger o Sr. Paulo Remy GIRei Neto, RG rf'
38.265.568-0 SSPISP, CPFIMF n'139.n2.102.20,
residente e domiciliado em São PauIooSP, com escritório na Avenida Dr. Chucrl leldan,
n'920, 161andar, conjunto 161. no cargo de Diretor Presidente; e o Sr.
Nilton Bertuchl, RG rf' 23.292.880-0 SSPISP, CPFIMF rf' 195.514.83847, residente e domlchlado em São Paulo-SP. com escritório na Avenida
Dr. Chucri leidan, n' 920,160 andar. conjunto 161, no cargo de D.lrmgr
~çOe,s,
com mandato unifICado de 2 anos ou até a Assemblela
Geral Ordinária que aprovar as contas do exercfclo de 2014; c) Aprovar
a conSOlidaçAo do Estatuto Social da Companhia, que segue anexo à
presente Ata; e d) Por fim, ficam os Diretores da Companhia autoriza.
dos a realizar lodos os atos complementares do reglslro e publicidade
da presente ata, em especial aqueles atos peranle a Junta Comercial
competenle e Secretaria da ReceJla Federal - SAF. 7. Encerramento,
••••YnI1ura, AprovaçAo e Al8lnBtura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse l82er uso;
como ninguém solicitou a palavra, suspendeu os trabalhos pelo tempo
necessário para lavrar 8 presente ata. Reaberta a sesdo. procedi à
leitura em \'Oz alta e, em seguida, tendo sido aprovada, 101assinada
por todos os presentes. Presente8: MesA: Paulo Remy Gmet Neto Presidente; Nilton Bertuchl - Secretl1rlo. ~:
WTorre Engenharia
e Construçll:o S.A .. A presente ata confere com e originai lavrada em
livro próprio. São Paulo, 0310612013.AssInaturas: Me..s:a:Paulo Remy GlI1st Neto - Presidente; Nllton Bertuchl - Secretário. Visto da Adyogwfa,:
Ana Carolina M. Ansaldo - OABlSP r1' 273.059.~:
1. Rafael
de Souza Barbeiro. RG 48.696.174-6 SSPISP, CPF 394.332.408.71. 2.
carla da Mala SIIvll. RG 47.747.959-5.
Regislrado sob o no 347.067/13-0
chin - Secretilria Geral.
CPF 418.837.838-78.
JUCESP-
em 0510912013.Gisela Simlema Ces-
RESOLUçAo
00112014
Ofldal
sao Paulo.
Empresarial
;-EDITORA FTD S.A..
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(227) - 23
BRAZIL SENIOR L1VINGS.A.
CNPJ n'61.186.490/0001-57
- 'NlRE n.35300034325
Extrato da Ata da A.amnblela Extraordln4rle
DATA: 0410812014. HORÁRIO: 08h. LOCAL: na sede social. à Rua Rui
Barbosa, 156, SAo Paulo - SP. PRESENÇAS: os Acionistas da Editora
FTO S.A., representando a totalidade do Capital Social. ORDEM DO DIA:
e) Deliberar sobre a proposta de alleraçAo do Estatuto Social. B) ElelçAo
e posse de membro do Conselho de Admlnistraçll:o, com mandato até
AbrlV2015. DEUBERAÇOES: Item "8": As Acionistas aprovaram, por
unanimidade, a proposta de alteraçAo ao eslatuto social, detarmlnando o
Presidente a sue consolidaçAo. conrorme a seguir transcritas: I) Artigo 8
O Conselho de AdminlstraçAo tj 6rp'o de deliberaçAo caleg/aeJa e serA
composto de, no m(nlmo, 3 (três) 6, no mlixlmo. 9 (nove) membros, deslg.
D
nados Conselheiros, preferencialmente
Integrantes dos quadros associa.
tivos das acionistas, residentes no pais. eleitos pela Assemblela Geral.
com m4ndatos Individu4/s de até 03 (três) anos, sendo permitidas substftufçóes de Conselheiros a qualquer tempo e reeleiçóes. 11) Artigo f 11, ~
,. A OlretoriB serA Integrada por profissionais residentes no pais. eleitos.
nomeados e empossadOS na forma prevista neste estatuto. sem estabifidade nem qualquer outra garantia de permsn~ncla
no cargo, salvo se au.
toriZada. aprovada ou homotogada pelo Conselho de Admlnlstraçllo.
6 ter40 prazo de gest'o de at6 03 (três) anos, permitidas substitulç6ss de Diretores li quslquer tempo e reelelÇóes, tendo 8 Diretoria a segufnte composlçlo: a) D/retor Presidente; b) Diretor V'/C6-Presfdsnte; c) Diretor Superintendente;
d) Diretor de Admlnlstmçlo,
Tecnologia e Finanças; e) DIretor Editorial - Dldliticos; f) Diretor ComerciaI e d8 Marketlng; €I) Diretor
de SIstemas de Ensino; h) Diretor de Desenvolvimento
Humano e Orga.
nlzaclonal; f) Diretor de Operaç6es e de ProduçAo Gráfica: J) Diretor Edi.
torial- projetos EspeciaiS e Uteratura. 111)Artigo f8. Compete 80 Diretor
Editorial - Dictliticos, principalmente:
V - Propor e Implementar metodologia de avaliaçllo da produtividade
dos Editoriais DIdáticos. VI - Propor e
Implementar. em conjunto com a Diretoria Comerciai e de Marlo:eting, as
polillcss de acompanhamento
da vida útil das obras e de relacionamento com Autores do litJgmenlo. VII - Propor e Implementar, em conjunto
com a Diretoria Comercial e de Marketfng, as polltlcss 8 direrrizes de relacionamento
com o Governo, bem como as de admlnlstrBçio
dos programas govemamentals
do livro dldlltico de interesse da SocIedade. VIII
- Admlnistrsr. acompanhar e controlar a prod~o
editorial do respectivo
ssgmento. tv) Artigo 231 • Compete ao Dlmtor Editorial - Projstos Especiais e Uteratura, principalmente:
I - Propor e implementar as polftfcas
editoriais, do segmento de literatura, p8radidáticos,
filosofia para o ensl.
no fundamental e de obras de ensino religioso da Sociedade. 11- Propof
e Implementar o aetmpsnhamento
li a avaliaçllo dos produtos do segmento, Isnçados pela 5«le(1a(1e no curto. m6dlo e longo prazos. 111Propor e Implementar polltlctJs do relacIonamento
com Autores do segmento,' IV - Propor e implementar o pl4noJamento da prospeoçAo de no~s Autores e Obras, nacicmais e Internacionais,
em linha com as neces.
sldades da Diretoria Comercial e de Marketlng, do mercado e com 8S es.
t~t6glas da SocJedlJde para o segmento. V. Propor e Imptementar met~
dologla de avslisçllo da produb'vldade das obras, dos projetos especiais
e de lileraturs, VI- Propor e implementar. em conjunto com a Diretoria
Comereial e de Marketing, as polltlcas de acompanhamento
da vida útil
das obras diJ literatura e psflldJdállcos (nacIonais e Intsrnaclonals).
ensl.
no religIoso e de dfstfllto com Autotes da Sociedade. VII. Propor e Implementar, em conjunto com a Diretoria ComerciaI e de Marketing, as polmcas li dimtrizes de mlaclonamento
com o Governo, bem como as de admlnJstraçllo dos programas governamentaIs
de literatufll de Interesse da
Sociedade. VIII - AdminIstrar, acompanhar e controlar a produçAo editorial das obras de literatura, obras de refetfJncla para professores e dos
projetos especiais da Sodedade. IX - Estabelecer a melhor relaçlio cus.
tolbeneflclo para cada obraltltulo do segmento, de acordo com o planeJamento camorelal da SocIedade. X - Repmsentar
Instltuelonalmente
a
Editora Junto 8 drgaos. Institulç6es li (eIras Internacionais
da Area editorial e de educaçlo.ltcm
''b'': Decidiram aS Acionistas, também por una.
nlmldade, eleger e empossar como membro do Conselho de AdminIstraçAo para cumprimento do mandato de agosto de 2014 8 abril de 2015, o
Sr. Ricardo Grau, SAo Paulo, 4 de agosto de 2014. Assinaturas: Pela
acionista Assoclaçfto Brasileira de Edueaç:Ao e Cullura - ABEC, Delclo
Alonso Balestrln, Presidente. Pela UnlAo Catarlnense de Educação UCE, DeleJoAfonso Balestrin, Presidente. Presidente da Assemblela Geral, Presidente do Conselho de AdmlnlstraçAo e Diretor Presldante da
Editom FTO S.A.: Delclo Afonso Balestrln. Dlrelor Vice Presidente da Edl.
tora FTO S.A.: Dario Bortollni. Diretor Superintendente da Editom FTD
S.A.: AntonIo luiz Rios da Silva, Secretário da Assemblela Geral e Gestor Jurldlco Corporativo: Bruno Orloskl de Castro. JUCESP n' 370.9121147, em 1610912014,Flavia Regina Britto - Secretária Geral em Exercfclo.
NIRE 35.300.444.680 - CNPJlMF n'17.070.6931OOO1-91
Ab!Ida Reunllo do Conselho de AdmlnlstraçAo Realizada em 22I9f.Z014
1.0811, Hora o Local: Realizada no dia 221912014, às 8 horas, na sede soclallocellzada na Cidade de SAo Paulo, Estado de SAo Pauto. na Avenida
Cidade Jardim, 803, B' andar, sela U, CEP 01453-000. 2. Convoeaçlo e
Presenças: Dispensada s convocaçAo, nos termos do disposto no Anlgo
10,11' do Estatuto Social da COmpanhia, em razAo de estarem presentes
todos os membros do Conselho de AdmlnistraçAo da COrnpanhta.3. Mesa:
Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Ricardo Leonel scavazza. tendo
como secretário o Sr. Rlçardo Augusto de Campos Soares. 4. Ordem do
DIa: (I) autorizar a companhia, na qualidade de locBtária, a celebrar o "Contrato AtlpJco de locaçAo e Outras Avenças-tendo por objeto a locação, pela
Companhia, em modalidade aUplca, para fins não residenciais, de Imóveis
localizados no Bairro da Vila Hamburguesa, na Cidade de SAo Paulo, Estado de SAo Paulo; e (li) autorizar a Companhia a contratar fiança bancária
em banco de primeira linha em lavor da locadora de releridos imóveIs.
S. Oellbcreç60l: Os membrOSdo Conselho de AdmlnlstreçAo delberaram,
por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restr1çOes:5.1.
Nos lermos do Artigo 10, G51l, Item Ix do Estatuto SocIal, autorizer a Companhia a celebrar, na qualidade de locatária, o "Contrato Atrpico de Locação e
Outras Avenças. ("Contmto de l.gcecAo1, nos termos da minuta disponibIlizada aos conselheiros. conforme segue: (I)~:
RornanhoU - AdmJ..
nt.tradora de Bon8 Próprios Ltda., sociedade empresátla ~mltada com
sede na Cldada de Silo PaukJ, SAo Paulo, na Rua engenheiro Gluseppi
Migliorettl, 35. Bairro Clly América, CEP05101-190, CNPJ 04.387.561/
0001-46 rSWIl8.n.l:l2.ti1;(11)~ade
da LocacAo: atrplc8, para fins nAo
teSldenclals; (1I1).Qble.1Q:totalidade de 4 Imóveis contrguos k>callzado na
Rua Professora Helena Moura Lacerda, 131, Vila Hamburguesa, na Cfdade
de SAo Paulo, SAo Paulo, CEP 05319-015, devidamente matriculados sob
n's 18.243, 18.244,20.934 e 21.319 no 10' Registro de Imóveis de São
Paulo. SP, consistente em terreno rotal1zando 1.243m' de metragem e
ediflcaç6es aUassentadas, lotalizando 3.687m' de área construfda, ainda
em nome de AntonIo Arnaldo Romanholl, brasileiro. casado, empresário,
RG 3.699.275 e CPF 043.936.198-20 rAn1P.n.ta1,e RoeU Prado Romanholl, brasileira, casada. empl'8sél1a. RG 5.213.382-8 e CPF 208.869.268'
15, r~mn
que foram pot Antonio e por RoseHconferidos em Integralização de capital à Aomanholl, nAo levada a registro atá o momento; (Iv) eca.:
~: 20 anos, com Infclo em l' de novembro de 2014 e término, portanlo, em
31/1012034; (v) Valor do Alygye! Mensal: RS 125.000,00; e (vQ ~:
Sem prejurzo do pagamento dos aluguéis e dos encargos local/dos durante
o perlodO de catêncla estabelecido na Cléusula 3.3 do Contrato de Loca.
çfio. a ratlflcaçAo da celebreçao do Contrato de LocaçAO em até 6 meses.
contados desta data, prazo este necessMo à finalizaçao, pela Companhia,
de estudos de viabilidade e Investigações. bem como a obtençAo da ratifica.
çAo lormal, por parte de seu comitê executivo, quanto ê. locaçAo. Na hlpótese de ser verificada qualquer Incompatibilidade técnica ou de zoneamento
para a vlablUzaçao da locação, ou, caso o comitê execullvo nfto a ratifique,
ou ainda, caso a Romenholl, Antonio e Rose~ nAo adotem as providênCias
necessárias: (I) ao registro da conferência por Antonio e por Rosell. em lavor da Aomanholl. dos 4 imóveis que comp6em o objeto do Contrato de t.ocação; e (b) à unlficaçAo dos 4 citados Imóveis em matricula única e
sUbsequente averbaçAO,em tal matricula ónlca, da área constnJfda exIstente, que integra a área k>C8da,a Companhia poderá, a seu livre critério e
mediante comunlcaçfto escrita à Romanhon, denunciar a locação. nAo in.
correndo a Companhia em qualquer ônus ou penalidade por conta da dent:lncla.5.2. Autorizar a Companhia a contratar fiança bancária em banco de
l'llnha em lavor da RomanhOlI, a qual será a única beneficiária, para ga.
rantir divida pecuniária decorrente do pagamento do atuguel, IPTU, égua,
luz e multa rescisória contratual nos termos da Cláusula DécIma Sexta do
Contrato de LocaçAo ra.Dra.D1/i1n,ficando desde já autorizada a renovaçAo
anual (ou em outra periodicidade, contorme necessário) da GarantIa durante todo o prezo de vigência do Contrato de Locação. 5.3. Autortzar os Direto.
teS da Companhia e praticar todos os atos necessários à celebraçAo do
Contrato de locaçAo e à contrataçfio da Garantia, promovendo todos os
registros, as transcriçOes e aYetbBÇ6esnecessárias nos órgAos e repartiQOespúblicas compelentes, em especial a asslnatura do COntrato de Locaçao e de todos os documentos junto à InstitulçAo financeira garantidora, nos
lermos e para os fins da legiSlação aplicável. 6. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a ReunlAo. da
qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foI por todos as.
slnada. (aa) ~:
Ricardo Leonel Scevaua; ~:
Ricardo
Augusto de Campos Soares. Conselheiros Presentes: Ricardo Leonel
Scavazza; Mart:ON!cola O'lppoflto e DanIel RIZ8rdi Sorrentlno. Confere oom
o origInaI, lavrado em livro próprio. $Ao Paulo, 221912014.Rlcerdo Leonel
Seavazza. Presidente, Ricardo Augusto de campos Soarei. Secreténo.
Jucosp-429430/14.Qem24/1012014. Flávia Regina Brltto-Secretél1a Geral.
~
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CNPJlMF
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Braslldental Operadora de ~
Planos Odontoióalcos S.A.
oi$pOe acerca d06 procedimentos de desfiliaçao de exercentes de
mandatos eletivos. A Comlssao Diretora Provisória Estadual do Partido
da República - 5ao Paulo (PRlSP). no lISOdas atribulçOes legais que
lhe confere o artigo 24 do Estatuto do Partido da Rep(lblica,
considerando que o Supremo Tribunal Federal nos mandados de
segurança nOS.26.602, 26.603 e 26.604 estabeleceu que os mandatos
eletivos pertencem aos partidos pollticos; cons:iderando que o Tribunal
Superior Eleitoral, através da Rcsoluçao 21.61012008 disdpNnou o
procedimento de perda de cargo eletivo por desflllaçao partidária
lmotIvada; consideranclo o prazo de 30 (trinta) dias para o ajuizamento
da ação pertinente. perante o E. Tribunal Regional Eleitoral. a contar da
data da desflllaçao; e. considerando ainda, haver necessidade de
uniformização dos procedimentos de comunicaçao de desflUaçào de
prefeitos, vlce-prefeltos, vereadores, deputados estaduais e federais,
Resolve: Art. 1- - A Comissão executiva Munlcfpal ou a Comfssâo
Diretora Pr0vfs6ria Municipal deverã, no prazo Improrrogével de 48
horas de seu recebimento. encaminhar ao Dlretórfo Estadual. COpiade
Intelro teor. de toda comunlcaçao de destilJação partldaria de
mandatário eleito pelo PRo que vier a ser recebida por quaisquer dos
membros de Orga:osde dlreçao munldpal sob a pena de Instauração de
onelo, de procedimento ~lco dlsclpflnar e lmedlata suspençao das
atMdades do Partido no munlelplo, caso venha descumprir esta norma
de ação partidaria. Art. 2' • Fica expressamente proibido, e. portanto,
nufo em todos os seus efeitos Jur1dlcos, a manffestação de
concordáncla por parte de órgão de dlreça:o municipal quanto á
destinação de mandatMo eleito pelo PRo sem a prévia e expressa
autorlzaçào do DiretOrto Estadual. Parâgrafo único • O pedido de
autorização de concordáncia ou reconhecimento de justa causa para a
desfilJaçAo deverá ser encamInhado. compulsoriamente. ao olret6r1o
Estadual no prazo assinalado no artigo 1D desta Resoluçao,
acompanhado de toda a documentaçao competente. que o Justifique,
para a ratificaça:o ou na:odesse ato, que somente terá valor, para todos
os efeitos, apOs a confrrmaçào por essa instAnda superior do partk:fo.
Art. 3" • A Instauração de procedimento ético-cfisciplinar por OrgAo de
dlreçao municipal contra mandatário eleito pelo PR deverá ser
Imediatamente comunicado 80 DlretOrlo Estadual, e, no caso de
expulsão. a pena somente produzirá efeNos Jurldloos para desflllaçao
partidária ap6s a ratlfcaçao pela Instânda superior, que deverá ocorrer
de forma expressa e por escrito. Art. 4 Esta Resoluçao entra em vigor
na presente data. SOo Paulo, 10 de novembro de 2014. JOsl! TADEU
CANoELARIA - Presidente PRISP
Ata de ReunlJo do Conaelho do Admlnl.trlçio
roallzada em 31 de Julho de 2014.
Local e Hora: na sede de Ellzabeth SÃ,' Indt:lstrla Têxtil (a kmJm.ID.b.LII-),
à Rua Henrique Schaumann n. 2701278, Sobreloja, Sala Elizabeth, Silo
Paulo. SP, às 11h (onze homS). Mesa: Sra. Clarlce Steinbruch, Presidente.
Sra. Ellsabeth SlelnbruCh Schwal'2, Secretária. Quorum: presente a fotalidada dos membros eleitos para o Conselho de AdmlnlstraçAo. Convocaçfio: independente de aviso, diante da presença de todos os membros do
Conselho de AdmlnistraçAo. Dellberaçfto: por unanimidade. observadas
as restl1ç6es legais ao exercfclo do direito de voto e sem qualquer manl.
festaçAo. dissidência, reserva. ressalva ou protesto dos presentes. foram
aprovadas as seguintes delibemç6es: 1.~,
nos termos do artigo 19,
120, Inciso XV dos Estatutos Soclals, a Diretoria da Companhia a consu.
mar a alienaçAo de 5.600.000 (cinco mllh6es e oitocentas mIl) aç6Bs preferenciais nominativas do capital social de Agroindustrial Luana S.A. pelo
valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais), por melo da assinatura do Instrumento Particular de Venda e Compra de Aç6es da Agroindustrial Luana
SA 2. ~,
em decorrência da deliberação anterior e nos termos do
artigo 36 dos Estatutos SocIais da Companhia, a Diretoria a outorgar procu'
ração PIlbllca com poderes pare assinar o Uvro de Registros de Açlles Nominativas da Agropecuária Luana S.A. ao Sr. Raul Darci OoIzan, brasllelto,
casado. advOgado. inscrito na OABtMT sob n' 24968, Inscrito no CPFIMF
sob nO034.680.119-20, residente e domtcfllado na cidade e comal'C8 de
Berra do Garça, Estado de Meto Grosso. ti Rua Amaro leite, 364, centro.
3. ~
a diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias ao fiel cumprimento da deliberação anterior. Enccrramen10 e
Aulnatural:
Nada mais havendo a It8tar, foram encerrados os trabalhos
e lavrada esta ata, na forma de sumél1o, sendo ela cópla freI daquela lavrada no Uvro de Atas de Aeunl6es do Conselho de Administração, que, lida
e achada conforme, foi por todos essinada: Sra. Clarlce Stelnbruch, Presl.
dente, Elisabeth Stelnbruch Schwal'l, Secretária. Membros do Conselho:
Benjamin Stelnbruch, Ricardo Stelnbruch, Elisabeth Stelnbruch Schwarz,
Clarico Sleinbruch, Léo Steinbruch, José EduardO de Lacerda Soares,
Rubens dos Santos e luiz Rodrigues Corvo. SAo Paulo. 3110712014.
Meu: Clarlco Stelnbruch • Presidente; ElIl8bo1h Stelnbruch SChwarz.
Secretárla. Conlelhelros:
Clarlce Stelnbruch; EUlabeth Stelnbruch
Schwarz; Benjamin Stelnbrueh; Ricardo Stelnbruch; L60 Stelnbruch;
Jos6 Eduardo de Lacerda Soarei; Luiz Rodrigues Corvo: Rubenl do.
Santos. JUCESP n. 478.539/14-9
.em 261J,112014.
Ata da Reunl!o do Con.elho d.a.AdmlnlstTaçlo'
~
___
Realizada em 30 de Abril de 2014 •.__
~
J
Data, Hora e Loc8I: 30 de abtil de 2014, às lOh, na sede social da Companhia, na Ctdade de Baruerl. Estado de São PaulO, na Avenida Marcos
Penteado de Ulhõe Rodrigues, nO939, 14Dandar. parte, CEP 06460-040.
Convocaçlo: Dispensada a convocaçAo em razAo da presença da totalIdade dos membros do COnselhOde AdmInistração, Presenças: Presentes
todos os membros do ConselhO de Administração. Meu: Sr. Marcelo Augusto Outra Labuto - Presidente e Sr. André Chidlch/mo de França • Secretário. Ordem do Dia: (I) deliberar sobre a proposta de remuneração dos
diretores e o encamInhamento à AGE da proposta de remuneraçAo anual
gJobal dos administradores; (Il) deliberar sobre proposta de estrutura orga.
nlzaclonal da Companhia; (III) delberar sobre 8 escolha dos auditores Independentes da Companhia. Ocllbcraç6el: Pot' unanimidade dos votos
dos membros do Conselho de Administração, foram tomadas as segulmes
deliberaç6es. sem reservas ou ressalvas: (I) Aprovada a proposta de remu.
neração dos diretores e o encaminhamento ti AGE da proposta de remu.
neração anual global dos edminlstradores da Companhia, no vator de até
RS 1.800.000,00 (um mnhAo e 011OCenlosmil reais), conforme discriminado
em documento, que, numerado e autenllcado pela mesa, fice arquivado na
companhia como Anexo I. A remuneração anual dos diretores, ora aprovada, fica condicionada à aprovaçAo, pela AGE, da remuneraçãO anual
global dos administradores da Companhia; (IQ Aprovada a proposta do
estrutura organlzadonal da COmpanhia, respeitados os órgAos já definidos
no estatuto social da COmpanhia, conforme discriminado em documento,
que numerado e autenticado pela mesa, fica arquivado na COmpanhia
como Anexo 11;(111)Aprovada a escolha da KPMG Auditores Independentea,lnscrila sob o CNPJ 57.755.21710001-29,
com sede localizada na
Rua Dr. Renato Paes de Barros, 33 - SAo Pau1o-SP,como auditores Inde.
pendentes da Companhia, nos lermos do Artigo 142, IX da lei n- 6404176
e do Artigo 17, alfnea ~-, do Estatuto Social da Companhia. Encerra
•
to: Nada mais havendo a lralar, 101encerrada a reunlAo. lavrand e a
preseme ata, a qual falUda, achada conforme, aprovada e por
os
presentes assinada. CertifICOque a presente é cópIa fiel da atalavteda
livro próprio. Barueri, 30 de abril de 2014. Mn.a; Marcelo Augulto Dutra
Labuto. Presidente da Mesa; Andrd Chldlchlmo de França. Secrelárlo
da Mesa. JUCESP nO4n.20&,14-8
em 2411112014. Flávia Regina Britto.
Secretária Geral em Exerclclo.
FUNDAÇÃOSANTA CASA DE
MISERiCÓRDIADE FRANCA
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N.' 03212014 - EOITAL RESUMIDO
A FSCMF. CNPJ N.'47.969.1341OOO1-89 •• ftuada na Praça Com Pedro
li, n.D1826, FrancalSP, através do seu pregoeiro, torna público que fartl
realizar no dia 15/1212014. Ilcltaçao. na modalidade prega0 presenciai
n' 03212014 às 09hsOOmln do tipo menor preço por Item, para aquisição
de matenal médico h08p1talar conforme editai e seus anexos. O edttal
completo sem dlsponlbAlzadO a partir do dia 0211212014 para consulta e
cópia
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da
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14:00 as 17:00 horas, tudo na forma das Leis 10.52012002 e 8.666193 e
modiflCaçOes postenC?'es. Franca. 02 de dezembro de 2014. GUson
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N."03112014
A FSCMF. nos termos das Leis ne 10.52012002 e ne 8.666193 e
modiflcaÇ6cs posteriores, faz saber aos Interessados que os Materiais
Médicos Hospitalares. objetos do Prega0 Presenciai n.003112014,
constantes dos Itens 1 807, do anexo li, do editaI, foram homologados
e adjudicados ás seguintes empresas: Itens 1, 2. 3, 4, 6, 9, 12 e 13
foram suspensos: item 5 Cm Hospitalar Uda. - CNPJ
n.t12420.1641OOO3-19; Itens 7. 8 e 10 - Dlmebrés Comerdal Hospitalar
Ltda. _ CNPJ n.056.081.4821OOO1-06;e Item 11 _ Nacional ComerciaI
Hospitalar Uda _ CNPJ n D52202 744/0001-92 Franca-SP, 02 de
Dezembro de 2014 Gilson Cleber dos Santos. PregoeIro
n' 19.862.272JOOO1.Q9 ."IRE
3530046394.3
CNPJ: 50.453.703lO001-43
RATIACAÇAo
Através de seu Presidente, Senhor Guilherme Lopes da Costa Matarezl,
comunicB que em face à regularidade de todo processado RATlACA a
contrataçAo dos seguintes processos: ProcellO nO452/2014, Ollpensa
n° 28912014. Objeto: Realização de Examel de Endoscopia com a
empresa VKH.ap SlS Uda. EPP no valo1 global de AS 500,00, com base
no artigo 24, inciso IV da leI 8666193; PtoeelSO nD45912014, Dllpenl8
n. 29312014, Objeto: ManutençAo de Equlplmen101 Ho.pl18larel com
a empresa Comprehense do Brasil Equipamentos Médicos Hospitalares
Ltda. no vaklr global de A$ 4.900,00, com bese no artigo 24, Inciso IV da
lei 866&93, caçepavalSP. 26111.r.z014.
PAgina do OiArlo Oficiai certificada pelalmprenaa
Oficiai do Eatado da Slo Paulo em 15/12/2014
. ~. N' de Série do Certificado: 92595ACB715A4E2998FB7C599A00B46354A903E5
~_,[Tlcket: 21299825 J - www.lmpren.aoficlal.com.br
08:28:48.
•
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Diário
6 - 530 Paulo, 124 (173)
S.......
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EMBRAER S.A.
CNPJlMF n' 07.689.00:1lOllO1-89
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NIRE 35À~~~g:~cT~~~~~a
Aberta
NYSE.
A Embraer S.A comunica 806 Senhores Acionistas que o Conselho de
Admlnistraçêo em reunlao realizada no dia 11 de setembro de 2014 aulorlzou: 1, o pagamento de juros sobre o capital próprio referenles ao :JIrlmestre de 2014 no valor de RS36.133.391,10, correspondendo a RSO,05
por açAo. O pagamento de Juros sobre o capital próprio esté sujeito é retençao de 15% de Imposto de renda na fonte, respeitadas as exceç6es
legais; 2, que os Juros sObre o capi1al prOprlo pagos sejam Imputados aos
dividendos obrlgatOrlos a serem pagos pela Companhia em relaçao ao
corrente exercfclo social Integrando tal valor o montante dos dMelendos
distrlboldos pela Companhia para todos os efeitos previstos na leglslaçao
sodetéria; 3. que tenham direito aos juros sobre o capital próprio todas as
açOesda Embraer em circulaçao na data-base de 22 de setembro de 2014;
•• que o crédito correspondente seja feito nos registros contébeis da Companhta em 30 de setembro de 2014, em nome dos acionistas com base na
poslçao aclonérla de 22de setembro de 2014; 5. que a data para InIcio de
pagamento seja o dia 10 de outubro de 2014. sem nenhuma remuneraçao;
e 6. que as 8çOes negociadas na BM&FBOVESPA e na Botsa de Nova
York passem a ser ex-direlto aos juros sobre o capital próprio a partir do dia
23 de setembro de 2014, Inctuslve. As entidades fechadas de previdência
compfementar, para que nao sofram retençao de Imposto de renda na fonte, deverao enviar até o dia 23 de setembro de 2014, com firmas reconhe~
ddas e documentação comprObatOriados poderes, declaração para a Embraer. cujo modelo poderá ser solicltado no endereço a seguIr. Endereço
para maiores esdareclmentos ou erMo de documentos: DlrC!torla de Rolaç6es com Investidores - Avenida Brigadeiro Faria Uma, 2170 ~Posto
Correio-294. sao Jos6dos Campos - SP -CEP 12.227-901 ~Telefone: (12)
3927-3953, fax: (12) 3922-6070, Emall: [email protected].
Instruç6es Quanto ao Crédito dos Proventos: Os Acionistas terao seus
créditos dispontveis na data de inIcio do pagamento. de acordo com 8 sua
contCHX)frentee domicmo bancário forneçJdo ao Banco ltaú Unlbanco S.A
Acionistas com Cadastro OesBtuaUzado: Aaa Acionistas cujo cadastro
nao contenha a Insaição do número do CPF/CNPJ ou indicação do 'BancoIJI<Iêncla e Conta-CorrenteO, os dMdendos e Juros sobre capftal prOprlo
setao creditados a partir do :J- dIa litll contado da data da sollcflaçao, desde que os Interessados providenciem a regularlzação de seu cadastro.
pessoalmente, em uma das agên~as do Banco lIaú Unlbanco SA. abaixo
relacionadas, que dispõe de atendimento exclusJvo aos acionistas. Caso a
atualização dos dados seja providenciada em agência nao mencionada ou
através de correspondência ê Superlntend!ncia de Servlços a Aciontstas
- Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 - 90 andar - Torre
Eldoro V11lela- CEP 0434,4.902 - Sêo Paulo - SP. Jabaquara, o pagamento
somente serê ~berado apOs efetivação dos devidos registros nos arquivos
eletrOnk:os do referkto Banco. Locais de Atendlmonto: Nas agências do
lta6 Unlbanco S.A. abaixo indicadas e nas demais agências autorizadas a
pres1arem serviços aos acionistas. no horérlo bancaria: Salvador: Avenida
Estados Unidos. 50 -;2- andar; sao Paulo: Rua Boa VIsta. 176 -1' subeolO;
Rio de Janeiro: Avenida Almirante Barroso, 52 - 2" andar; Belo Hortzonte:
Avenida Joao Pinheiro, 195 - Mezanino; Porto Alegre: Rua 7 de Setembro.
1069 - 3 andar; Curl1fba: Rua Joao Negtao, 65; Brasrna: SCS Quadra 3
- Ed, D.Angela - T~rTeo; sao José dos Campos, 11 de setembro de 2014.
Josó Antonio do Almeida Flllppo - Vice-Presidente Exeartlvo FinanceIro
e RelaQOescom Investidores.
D
Rodobens Locação de Imóveis Lida.
CNPJ N'05249.5461OOO1-67. NIRE 35.216.846.931
22' ALTERAÇÃOE CONSOUOAÇÃO DE CONTRATOSOCIAL
Data 10.09.2014, Local SAo José do Rio Preto. A totalidade dos s6cfos da
Rod0b8ns LOCBÇIJode Imóveis Lida, sede em São José do Rio Preto-SP.
na Avenida Bady Bassltt, nO4717, Vila Imperial CEP 15.015-700, DEU
BERAM, de comum acordo. reduzir O capital social, conforme artigo 1082,
li, do Código CivD, passando de R$53.108.550,oo para RS47.208.550,oo,
representando uma reduçAo de R$5.900.000.oo. que será devoMda aos
sócios nesta data, em moeda corrente nacional, da seguinle lorma: (I) G~
HoIding S.A.. no valor de RS5.800.633,OO(cinco milhões, oilocentos mil,
seiscentos e trinta e três reais); (il) Rodobens Corpomtiva Lida., no velo
de R$25.311 ,00 (vinte e cinco mil, trezentos e onze reais); (lil) Waldema
de Ollvelr'e Vardl, no valor de R$37.028,oo (trinta e sete mil, vinte e olt
reais); e (Iv) Waldemar Verdi Junior, no vetor de RS37.028,OO(IrIma e sete
mil. vinte e olto reais). Sócios: GV Holdlng S/A; RodObens Corporativa
Lida.; Waldemar de Olivelre Verol; e Waldemar Verdi Jurúcr.
IImpniQlàofIdal
~~
~~o/Q""".
SUO
Atn'Ein'lICIDAOE
sábado, 13 de setembro de 2014
Empresarial
~ Quãlléorp Cõ.r.retórade Seguros S;A~~
Terminal XXXIX de Santos S.A.
NATURA COSMÉTICOS S.A.
Companhia Aberta
CNPJlMF nO 71.673.99OIOOO1.n
- NIRE 35.300.143.183
EDITALDE CONVOCAÇÃODA
ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAOROINARIA
O Conselho de Admln~"çlio de NATURA COSMtmCOS SoA.
~~).
por seu PteSldente. Sr. PUnia VUlar8S Musettl.
convida os Senhores Acionistas da Companhia para se reunirem em
Assemblela Geral Extraordinária 8 ser realizada ê.s9:00 horas do dia
10 de outubro de 2014, na sede social da Companhia, localizada na
cidade de São Pauto, Estado de SAo Paulo. na Avenida Alexandre
Colares, 1188. Vila Jaguar8, CEP 05106-000. li: fim de (1) deflnlrque o
Conselho de AdministraçAo da Companhia p8sssrá 8 scr composto de
9 (novel membros; e (2) eleger novo membro para compor o ConselhO
de AdmlnlstraçAo da Companhia.
ln1ormaç6ea Gereis:
• Poderão participar da Assemblel8 os acionistas titulares de açOs!
emlUdas pela Companhia, por si. seus representantes legais ou
procuradores. dasde que referidas ações estejam escrituradas em
seu nome Junto à InstltulçAo financeira depositária responsável
pelo serviço de aç6es escriturais da Companhia, Banco hell S.A.,
conforme o que disp6e o artigo 126 da Lei das SA.
" Os acionistas deverão apresentaHe com antecedência ao hor4r1o
de Inicio Indicado no Edital de ConvocaçAo portando comprovante
atuaflzado da tltularldade das açOes de emissão da Companhia.
expedido por institulçAo financeira escrlturadora elou agente de
custódia no periodo de 48 (quarenta e oitO) horas antecedentes ê
reallzaçAo da Assemblela, bem como os seguintes documentos:
(I) Pesaoas Fralcaa: documento de ldentificaçAo com loto;
(11) Pesaoas Jurldlcas: cópia autenticada do Ilttimo estatuto
ou contmto social consolidado e da documentação societéria
outorgando poderes de representaçAO (ata de elelçAo dos diretores
elou procuração); bem como documento de identifteaçAo com folo
do(sl representante(s) legal(Is); (111)Fundos de 'nvestlmento:
cópia autenlicada do uttimo regulamento consolidado do fundo
e do estatuto ou contrato GOCialdo seu administrador, além da
documentaçAo societária outorgando poderes de representaçAo (eta
de elelçao dos diretores elou procuraçAO); bem como documento de
IdenUfleeçAocom loto does) representanta(s) legal(is).
• Solic:ila-se que os instrumentos do mandalo com poderes especiais
para representação na Assemblela Geral Extraordinilria sejam
depositados na sede da Companhia, aos cuidados da Gerência de
Relaç6es com InveS1idores,até o dia 8 de outubro de 2014.
• Permanoeem à disposição dos acionistas. na sede da Companhia. na
página de RelaçOes com Investidores da Companhia (www..na1u.m.
~,
na página da CVM ~..bLl
e na página
da BM&FBovespa (wwwbmfbOye$pa oom.bt.) toda documenlaçfio
pertinente às matér1asque setAo deliberadas na Assemblela Geral
Extraordinária. nos termos do parágrafo 3- do artigo 135 da Lei das
S.A e artigo ~ da InstruçAo CVM nO481,
" Oli acionistas encontrarão lodas 8S Informaç6os necessárias para
melhor entendimento das matérlas acima, bem como Instruções
para outorga de procuraçAo, no Manual para PartlclpaçAo na
Assemblela Geral Extraordinéria, disponlvel na página de RelaçOes
com Investidores da Companhia (www natura netljnyestldoÔ, na
página da CVM twww cym gov br) e na página da BM&F8ovespa
(wwwbmfhoyespacom br).
Sêo Paulo, 10de setembro de 2014
PUnlo VlIIarea Muset11
Presidente do Conselho de AdmlnistraçAo
----
Ofldal
,244.52710001-12.
NIRE 35.300.183.339. Cof1'1)8nhlaFechada
Ata da Aasemblela Geral Ordinária e Extroordlnêrfa do 3010612014
Oat8, Hora e Local: Aos 30106/2014. às 14 horas, na sede soeial na Av.
Governador Mário Coves Junior, sinO, Armazém XXXIX. Portão 20, em
SantoslSP. Qu6rum: 100% do Capital Soelal. ConvocaçAo: Dispensada na
forma da Lei nO6.404178. Mesa: Presidente: Sr. Afborto Borges de SOuza,
Secretérlo: Sr. Leonardo Recondo de Azevedo. Ordom do Dia: 1) AssembIela Gorai Ordln6r1a: (I) Exame, dlscussllo e votaçAo das DomonstraÇóes
Contábeis e Financeiras, acompanhadas do Relatório da AdmlnlstraçAo,
relativas ao Exerclclo Social que se encerrou em 31/t2.l2013, pubRcado no
OOESP e OlMo de SP, e<f0Q0es
de 26I03I2014:OQO~_lçlio de dividendos
referentes ao exerclclo social de 20t3 (111)Investimentos para Atendimento
NR 10 e NR 12; (Iv) EleiçAo dos membros da diretorta, com deslgnaçAo do
Diretor Superintendente e Diretor Operacional; (v) Fixação da remuneração
Individuai monsal dos membros da Diretorta da Diretoria; e 2) em sede de
As.emblela Geral Exttllordlnllrta: (I) Apresentação do Orçamento de 2014
aos Acionistas; (11)ApresentaçAo dos conlrBtos celebradas com C8ramuru
Aflmentos S.A, Nldera Sementes lida e Seara Industrla e Comércio de
Produtos Agropecuérlos Lida. Dellberaç6es UnAnlm •• : Em ~
Geral Ordloarta: (I) Aprovaram as demonstraÇóes contábeis e financeiras,
acompanhadas do relatório da edmlnlstmçAo, relativas ao exercrclo social
encerrado em 31/1212013: (11)os Acionistas aprovam a distrfbulçAo de 50%
dMdendos auleridos no exerelcio social encerrado em 3111212013:(111)os
AcIonistas aprovaram a contrataçAo de Investimento para etendimento das
NR 10 e NR 12 (Segurança em InstataÇóes e Serviços em Eletricidade)
que compreende a adequaçAo dos equipamentos à c1assiflcaçAode érea e
rtsoos de explos6esllncêndlos. Em função do afta investimento estimado em
aproximadamente RS 2.000.000,00, fICOUdefinido que a principio farlamos
a c1assiflcaçAo de érea, e através deste, contratarlamos e execuçAo dos
Itens de maior risco a equipamentos e pessoas, diluIndo o Investimento entre
20t4 e o 1° semestre de 2015; (Iv) foram elellos para ocupar os cargos
de membros da diretoria, cujo mandato se encerram na Assemblela Geral
Ordinária que apreciará 8S OemonstraÇóes Contábeis e Financeiras do
exerelclo social de 2015. prevista para meados de junho de 2018, os Srs.
Antonio Ismael Ballan, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG
1.240.712 (SSP-PR) e CPFIMF 205.431.079-49, residente e domiciliado em
ItumbieralGO. pam Diretor de OoomcOes; e Leonardo Recondo de Az ••
vedo, brasileiro, casado, engenheiro de produção, RO 11.287.144.7 (IFP.
RJ) e CPFIMF 078.126.567-30, residente e demlcll1adoem SAo PaulolSP,
pam Diretor Superintendente. Os Diretores eleItos declaram ler ciência do
disposto no artigo 147 da Le16.404n6, e conseqOentemente, declararam
n!o estar Incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os Impeçam
de exercer a alivldade mercanlll, Os direlores ora eleitos lomarao posse
no dia 0110712014. mediante a asslnature dos respectivos termos de posse
no livro competente; ('I) os Diretores eleitos dispensam o recebimento da
remuneraçao mensal, por serem remunerados pelOs acionistas da Companhia: obedecendo ao Artigo 24 do EstaMo Soclal Em Assemblel8 Gemi
~:
(I) a DiretOf1aapresentou 80s acionistas o Orçamento de
2014, que prevê e movlmentaçAo de 2.000.000 toneladas (11)a Diretoria
apresentou aos AcIonistas a celebreçAo dos Contratos: 01114com Caramuru
Alimentos SA, volume de 300.000 toneladas de soja em grAos; 02114 com
Nidera Sementes S.A, volume de 550.000 toneladas de soja e milho em
gTfios e 03114com Seara Industria e Comérçlo de Produtos Agropecuários
Lida, volume de 250.000 toneladas de soja e milho em grnos, Todas com
vigência de02l2014 à 12/2014. Encerramonto: Nada mais havendo a lratar,
forem os trabalhos encerrados pelo tempo necessérlo 8 lavratura da ata,
que lida e conferida lora aprovada pelas acionistas ALl - América Lallna
Loglstlca Malha Norte S.A. e Caramuru Alimentos S.A., representadas na
forma dos seus estatutos sociais. Alberto Borges de Souza. Presidente da
Mesa; Leonardo Recondo de Azevedo - Secretário da Mesa. AU - América
Latina Loglsllca Malha Norte S.A.: Caramuru Alimentos S.A. JUCESP n
363.024114-1 em 1110712014. Flávia Regina Brilto • Secretária Geral.
R
L
INDÚSTRIAS J.B.DUARTE S.A.
J
CNPJlMF n9 60.637.23810001.54 - Companhia Aberta
E~"al d~ çonvocaçlo d. Aaaemblela Gerlll ~1J~~ln~~!~
Ficam convoe:edosos Senhores Acionistas da Indústrias J.B. Duarte S.A e
se reunirem em Assemblela Geral extraordinária, às 8 horas do dia 26 de
setembro de 2014, na sede social da Companhia, sita à Avenida Alcântara
Machado, nO80, conjunto 31. cidade de SAo Pauto. Estado de SAo Pauto,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre e
HomologaçAo do Aumento de Capital SOcIal no montante de
RS7.525.939,50 (sete mllh6es, quinhentos e vinte e cinco ma, novecentos e
ttinta e nove reais e cinquenta centavos), passando o mesmo de
RS96.610.827,73 (noventa e seis mllh6es, seiscentos e dez mll,oltocentos
e vinte e sete reais e setenta e Irês centavos) pare AS 104.136.767,23
(cento e quatro milhões, cento e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e
sete reais e vinte e três centavos), medIante a emissAo para subScrlçAo
particular de 27.873.850 (vinte e sete ml1h6es,oitocentas e setenla e três
mil, oitocentas e clnquenta) ações, sendo 9.291.502 (nove mllhaes.
duzentas e noventa e uma miL quinhentas e duas) a(l6es ordinárias e
18.582.348 (dezoito milh6eS, quinhentas e oitenta e duas mil, trezentas e
quarenta e oito) eQOespreferenciais. conforme deliberado na Reunlêo do
Conselho de AdmlnlstraçAo realizada em 22 de julhO de 2014 e verllicado
na reunlAo do Conselho de Admlnlstraçli:o realizada em 10 de setembro de
2014; e2) AtlereçAo do ClJPutdo artigo SO do estaMo SOcIalda Companhia,
em decorrência do referido aumento, o qual passará a ter a seguinte
redeçlio: 'Artlgo 5'. Ocapltalsoclsl dll Componhla d de R$ 104. '36. 767,23
(cento e quatro mllh6es. cento e tr1nta B seis mU, setecentos
B sessenta
(J
sefe reais e vinte e rrês centavos),
representado
por 55.747.700
(clnquents
e cinco milh6es. setecentas e quarenta e sete mil e setecentas) eÇÓ6s sem
valor nominal, sendo '8.583.004 (dezoito mllhl5es, quInhentas
e oitenta e
t~s mR o quatro) aç60s ordInArllJs e 37. 164,696 (trinta e sete m11h6es, cento
e sessenta
6 quatro mR, seiscentas
e no\lOnta e seis) açOOs preferenciaiS"
Poderio participar da Assemblela os aclonlstas que comprovarem esta
condiçAo por melo da apresentação de documento de Identidade e de
comprovante de titularidade das aç6e$ de emlsslo da Companhia,
expedido pelo Banco ltaú, etual agente escrlturador das aç6es, ou pelo
custodlante, No caso de representaçAo por procurador, será exigido o
depósito da procuraçAo com firma reconhecida do acionista outorgante,
com no mlnlmo 02 (dois) dias úteis de antecedência, no local de reallzaçAo
da Assemblela. Informamos que os documentos relativos às matérias
constantes de ordem do dia da Assemblela, InCfulndoas etas das ReunlOes
do Conselho de Admmlstraçli:o realizadas em 22 de julho de 2014 e
10 de setembro de 2014, a proposta da administraçãO, e os Avisos
eos Acionistas sobre es diferentes fases do aumento de capital e
da relorma do estatuto pela nova mudança do capital social,
conforme previsto no artigo 11 da InstttJçAoCVM n9 481/09, encontram-se
à disposlçAo dos senhores ecionistas, a par1ir desta data, na
sede da Companhia, em seu website {wwwlodustdQlifbdyarlecom bÔ, e
nos websltes da CVM (wwwCVmgoybr)
e da BM&FBOVESPA
(wwwbrnfboyftspa com br). No caso de dlivlda ou solk:ltaçAo de
Inlormações, os acionistas poderAo contatar a Diretoria de Relações com
Investidores da Companhia, na pessoa do Senhor Edison Cordara. pelo
telefone (11) 2061.5511. SAo Paulo, 11 de setembro de 2014, Laodao
Denl. de Abreu Duarte ~Presidente do Conselho de AdmlnlstraçAo
(11.12 e 13/õ912014)
.-'
EDITORA FTD S/A
-......
NIRE n' 35300034325 - CNPJ n'61.186.490/0001-57'
EXTRATODAATADE REUNIÃODO CONSELHO OE ADMINISTRAÇÃO
Dsta: 2810712014.Hora: 8:30 horas. Ordem do 011: Comunicado o deslIgamento da Diretora Editorial, SUmara Saplen&e Veapa8lano. ocorrido no
Iltllmo dia 16. Na sequêncla, colocou-se em 'JOteçAOa ocupaçAo do cargo
de Diretor Edltoriel,lndic8ndo-se o Sr.leurl Cerlcato, atualmente ocupando o cargo de Gerente Editorial. tendo os Conselheiros, por unanimidade,
deliberado favoravelmente a IndiceçAo. O eleito foi nomeado e tomou poso
se para o mandato estatutário de eté 03 (três) anos, com Inicio do exerclclo
em 01 de agosto de 2014 e término previsto para 31 de julho de 2017,
Nada maIs havendo por relatar, lavrei esta Ata, que vai assinada por todos
os Conselheiros presentes, pelo Diretor Superintendente e por mim, Secretário. Sêo Paulo. 2810712014.Bruno Ortoskl de Castro, Secretário do
Conselho de AdmlnlstraçAo. JUCESP nO 360.693114.3, em 08.09.2014.
Flávia Regina Brllto - Secretária Geral em Exerclclo.
CNPJlMF n"07.755.207/0001.15. NIRE 35.300.382.854.
i
Ata da Aaaemblela Geral Extrllordlnúta em 24106114~
Data. Hora e Local: Em 24106114, ê:s 11:00 horas, na sede social da
Qualicorp Corretora de Seguros SA. ~"),
na Cidade de
São PaulolSP, na Rua Doutor Plrnlo Barreto, n- 365 (parte), Bela Vista,
CEP 01313.()20. COnYOcaçao e Preaançs: Dispensada a convocaçAo,
nos termos do Artigo 124, i4 da Lei n 6.404n6, conforme allerada
~"),
tendo em vista e presença da Ilnlca acionista da Companhta,
Oualicorp S.A., conforme registro e assinatura constantes do LIvro de
Presença de Acionistas. Composlçlo da Mesa: Presidente: Sr. Alex
Orelro Fernandes; Secretérlo: Sr. Alessandro Pic:colo Acay8ba de Toledo.
Ordem do dia: Deliberar sobre: (I) nos termos do Artigo
V, do Estatuto
Social da Companhia, a destilulçfio e a elelçAo do Diretor Geral de
0peraç6es da Companhia; (11) a ratlflcaçAo da cornposJçêo da atual
diretoria da Companhia; e (1lI) a ratlflcaçAo dos atos já praticados pelos
Diretores elou procuradores da CompanhIa, bem como a autorlzaçAo de
todos os aios que forem considerados neeessilrios para a execuçAo das
deliberações ora aprovadas. Dellberaç6ea: A unfce acionIsta deliberou,
sem ressetvas. aprovar: (I) a deslilulçao do Sr. Eduardo Nunea de
Noronha, brasileiro, casado, engenheiro, portador de CI RG M-5.509.094,
expedida pelo SSPh.1G, Inscrito no CBdastro das Pessoas Frslcas do
Ministério da Fazenda (~941.931.696-34,
residente e domlclliado
na Cidade de São Paulo, Eslado de SAo Palrlo, do cargo de DIretor Geral
de Operaç6ea e 8 eleJçAo do Sr. Maurfcto Ceschln, brasileiro, casado,
médico, portador da CI RG 6.281.546, expedida pela SSP.Sp' Inscrito no
CPFIMF 064.056.448-80, com endereço comerçlal na Rua Doutor PHnlo
Barreto, 365 (parte), Bela VISta, CEP 01313~2O rMaurlclo1, para o cargo
de Dlretor.Gerel do Opcraç6es. O Sr. Mauricio, presente ê assemblela,
acoIta a Indlc:açAopara o cargo, conforme acima mencionado. e declara,
nos termos do Artigo 147 da lei das SoA, não estar Incurso em qualquer
crime que o Impeça de exercer atlvldade mereantn. nAo ocupar qualquer
cargo em sociedade concorrente e não ter Interesse conflitante com a
Companhia. O Sr. Mauricio foi Investido em seu cargo no mesmo eto.
mediante assinatura de termo de po~e ~,
para mandato de 3 (três)
anos ou até Quando seja destiluido ou substltufdo; (IQ a rallficaçAo da atual
Diretoria da Companhia que passe a ser composta petas seguintes
membroS: (a) o Sr, MaurIcio. acima qualificado. como Diretor Gerei de
O~raç6caj
e (b) o Sr. Alex Orelro Fernandea, brasileiro, casado.
empresérlo, portador da CI RG 08.943.409-61 e Inscrito no CPFIMF
023.565.577.50, com endereço comCtcla1 à Rua Doutor PlInlo Barreto,
365 (parte). Bela Vista, CEP 01313-020, na Cidade de SAo PaulolSP, como
Diretor sem Deslgnaçljo E.pccrtlca; e (c) a SI'1l.zenalde Leonel do.
Slntos, brasileira, corretora de seguros de todos os ramos. d9Vldamente
habilitada e registrada perante 8 Superlntendêncla de Seguros Prtvado SUSEP 050126.1.042108-1. Inscrita no CPFIMF 006.670.418.93, com
endereço comercial à Rue Ooutot Plrnlo Barreto, 365 (parte), Bela Vista.
CEP Ot313.020, na Cidade de $Ao PaulolSP como DIretora T6cnlca: e
(111)a ratificação dos atos já praticadoS pelos Diretores elou procuradores
da Companhia, bem como a autoriZaçAo de todos os atos que lorem
considerados necessários para 8 execuçAo da detiberaçAo ora aprovada.
Encerramento: Nada mais havendo 8 tratar, foram encenados os
trabalhos, Iavrando-se 8 presente ata. 8 qual 101lida, achada conforme,
aprovada. e por todos os presentes assinada. Foi autorizada a lavratura da
presenle ata na forma sumária, nos termos do Artigo 130, Parégrafo
l
da lei n. 6.404176. Asalnaturas: Mesa: Alex Orelro Fernandes
(Presidente) e Alessandro P. Acayaba de ToIedo (Secretérlo), AcIontstas:
Qualicorp S.A. por Wilson Olivleti e Alex 018lto Fernandes. Diretor Eleito:
Maurfclo ceschln. A presente é cópia fiei da via l8Vt8da em Ilvro próprfo.
São Paulo. 24/06114. Alea&andro P. Acayaba de Toledo - Secretário.
JUCESP nO250.189114-8 em 0310712014. Flávia Regina Britto - Secretária
Geral em Exercido.
,
c...:.:..=.
D,
D
or,
D,
Nitro QumCa
Companhia Nitro
Química Brasileira
(a ~Companhl11
CNPJlMF n. 61.150.34810001-50 - NIRE 35.300.054.547
Ata da ReunlAo do Conselho de Admln'atraçlo
Reallzeda em 20 de Agosto de 2014
1. Local, DatllI e Hora: Na sede soelal da Companhia, localizada na CI.
dade de SAo Paulo, Estado de SAo Paulo, na Avenida Doutor José Artur
Nova, n- 951, no dla 20 de agosto de 2014, és 09:00 homs.:L Convoc&a
çAo o Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Admlnls.
traça0 da Companhia, Srs. Lucas Santos Rodas, Paulo ZUechI Rodas,
Guilherme Vicllgal Andrade Gonçalves. Alexandre GonçalVes Silva e
Pedro Wongtschowskl, em rado do que fica dispensada a exigência de
convocaçli:o, nos termos do Artigo 15, ~1- do es1atuto social da Compa.
nhla. 3, Mesa: Presidente: Lucas santos Rodas; Secretário: Guilherme
Vldigal Andrade Gonçalves. 4. DeUberaç6el: Os membros do Conselho
de AdminlstraçAo, por unanimidade, deliberaram o quanto segue:
4.1. PistrlbulcliQ de Dividendos Intermediários e JuTQ$ Sobro Capital
fmp,[jg. Aprovar, em conformidade com o Estaluto Sodal, ad referendum
da Assembleia Gerei Ordinária que apreder as demonstraç6es financeiras relativas ao exerefclo de 2014, o pagamento de dividendos intermediários e Jurossobre capital próprio da Companhia, oom base no balanço
extraordinário levantado com data-base de 30 de junho de 2014 em ReuniAo do Conselho de AdmlnlstraçAo da Companhia realizada em 04 de
agosto de 2014, conforme segue: (i) dividendOs lnlermedl.4r1osno valor
total de RS 1,365.4n,07 (hum mnhAo, trezentos e sessenta e cinco mil,
quatrocenlos e setenta e sete reais e sete centavos), correspondente a
RS4,749 por açAo, ordinária e preferencial sem retençAOde Imposto de
Renda na Fonle 8 serem Imputados ao dMdendo mlnlmo obrigatório
relativo ao exerclclo soelala ser encerrado em 31 de dezembro de 2014,
e (ii) juros sobro o capital prOprio no valor total de RS 3.734.522,93 (três
mllh6es, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais
e novema e trêS centavos). correspondente 80 montante bruto de
RS 12,9883 por açAo. ordinária e preferencial, relativos ao perrodo Iniciado em fevereiro de 2014 (excluindo a parcela de juros sobre capital pro..
prlo paga em relaçAo a fevereiro de 2014 conforme aprovado em ReunlAo do COnselho de AdmlnlstraçAo realizada em 04 de agosto de 2014)
e até 30 de Junho de 2014, o qual seré pago liquido da retençAo de 15"de Imposto de Renda na Fonte, exceto para os acionistas que sejam
comprovadamente Imunes ou Isentos. 4.2. FaTfiojus aos referidos dividendos e Juros sobre capital próprio os acionistas registrados como tal
na presente data, e os valores seTfio pagos aos acionistas até 30 de
agosto de 2014, sem remuneraçêo ou atuaNzaçAomonetária, nodomk:l110 bancário lornecido peto acionista eo Banco Itau $IA, InstituiçAo depositária das açOes escriturais, 4.3. Ficam os Diretores da Companhia au.
torizados a praticar todos OSatos necessários é etetlveçêo da deliberaçAo
acima. 5. Encerramento: Nada maIs havendo e tratar, loi a presente ata
lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelos presentes. 6. cer1ldAo:
A presente ata confere com a versli:o originai lavrada em livro próprio.
MuI: Lucas santos Rodas • Presidente; Guilherme Vidigal Andrade
Gonçalves. Secretário. ~:
Lucas santos Rodas; Paulo
Zuochl Rodas; Alexandre Gonçalves Sitva; Guilherme Vrdigal Andrade
Gonçalves: Pedro Wongtschowskl. JUCESP n 346.688114-0
em
0110912014.Rávla R Ina Brltto - Secretária Geral em Exerelclo.
D
CNPJ n' 50.453.703lO001''3
HomologaçAo
A FUSAM • FUNDAÇÃOOE SAÚDE E ASSISTtNCIA DO MUNlclPIO
DE CAÇAPAVA, através de seu PresIdente, Sr. Guilherme Lopes da
Costa Matarezl HOMOLOGA o Proceaao n 32712014 ~ PregA0
n- 10812014, SRP nO 06612014, ADJUDICANDO o objeto Aqulsiçli:o
de peças para Manutençêo de Equipamentos Médicos com a empresa
DMAV SUPORTE Mé.DICO LTDA, 1- coIoc:ada nos Itens 11,12, 22 e 23
cujo valor global é de RS 3.925,00. sendo que os Itens 02. 07, 09 e 27
ficaram eclma do estimado e para os Itens 01 a lO, 13 a 21, 25, 26. 28
037 nAo obtiveram proposta para os referidos Itens. para Aqul.lçAo de
peçaa para ManU1enç60 de Equipamento. M6dlco., tendo em vista
e classlflCaçAo apresentada pela ComissAo Permanente de Ucrtação.
apava, 1310912014,
Página do Diário O ficlal certificada pela Imprensa Oficiai do Estado de Slo Paulo em 15109/2014 10:45:03.
N' de Série do Certi ficado: 92595ACB715A4E2999FB7C599AD0B46354A9D3E5
-- ( TIcket: 20765005 J ~www.lmprensaoficlal.com.br
D
Diário
quinta-feira, 25 de setembro de 2014
rCODERP ':"Cómpanhiá~deDeSenv.OIViJ
LmentoEconõmico
de Ribeirão Preto
CNPJ ". 45,254.950/0001-80
_
EDITAL DE CANCELAMENTO
~lcam Informados
OS senhores aelontstas sObre o cancelamento
e a desconvocaçAo
da Assemblela
Geral extraordinária
que ocorreria
no dia 29
de setembro de 2014, és 10:00 horas, na sede social da Companhia,
cuja
ordem do dia conslslla
em: I - Eleição de novos membros dos Conselhos
Administrativo
e Fecal; 11• Outros assuntos
de interesse
da sociedade.
O cancelamento
e a desconvoeação
da Assemblela
Geral Extraoreflnària
devem-se
ao fato da Impossibilidade
de comparecimento
dos acionistas
na data marcada.
o que prejudica as deliberaç6es
a serem tomadas.
em
observância
aos artigos 125 e 129 da Le16.404176.
Desta forma, fica sem
efeito o Edital de Convocação
publicado
nos jornais O OIArlo de Rlbelrao
Preto. Folha de sao Pauto, Tribuna. OlMo Oficiai do Estado de Sll:o Paulo,
DUino OfIciai do Munlclplo
de Ribeirão Preto. nos di.., 17. 18 e 19 de setembro de 2014. Davi Mansur Cury • Dlrator Suporlntendonto.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
GRANDEABC
CNPJ: 58.151.58010001-OS
PGbllcu n. 0011014 - Convoeaçlo
para I18SsAo
pQbllca
A COMISSÃO
PERMANENTE
OE UCIT AÇOES - COPEL - convoca OS
interessados,
na forma
do Item 9,7. do Edital no 0112014,
para
participarem
de sessão
pUblica a realizar-se
no dia 1" (primeiro)
de
outubro de 2014. às 10h. na sala de rounloes da COPEL, localizada
na
Av. Ramiro
CoIleonl.
05. Centro. em Santo Andr6 (SP), desllnada
ê
abertura
dCl8 InvOlucros
com
as propostas
de preçoe,
Outros
esclarecimentos:
Av. Ramlro CoUeonl. n- 05, Centro. Santo André (SP)
- CEP 09041).150.
telefone
(11) 4435-3555.
cab::a postat eletrOnlca:
copel@c:cnsoreloabc:.sp.gov.br.
(a) Wanessa
de Paula Isldio da Silva Preslclenta
da COPEL
ConcorrêncIa
Partax Participacões S/A (em liquidação)
CNPJ/MF
ri' 67.449.23110001-58.
CEefltàl
dG.ConvOCeçio
: As.embtéla
Gerar Eitroordiiiáilâ-'
São çonvoçados
os senhores'
ac!onlstas,
a se reunirem dia 0611012014.
em sua sede. na Rua Or. Emllio Ribas. 1070, cambul.
CampinaslSP.
és
9:00 hOras. em 1. Convoçaçâo.
c:cm a presença
de todos os s6cios. e
em ~ convocação,
30 minutos apOs a 1- com os s6cfos presentes
para
deliberar
e votar as seguintes
-Ordem do Ola-: 1) Deliberar a respeito da
aSSUnçll:O da totalidade
das cotas sociais da São Paulo Servtços Telemà.
tica LIda (CNPJ/MF 67.487.50410001-59);
2) Ratificar 8 autortzaçAo
0utorgada anteriormente
ao Liquidante
da sociedade.
a efetuar 8 adesao ao
REFIS (Lei nO 12.996114 e IN PGFN n" 13) das demais empresas
em que
tem particlpaçAo.
e da qultaçll:O de seus próprios débitos junto é PGFN. 3)
Assuntos diversos. Campinas,
1510912014.
;
EDITORA FTD S/A
Interfile ParticlDaçÕeS S.A.
NlRE nO 35,300.318.927
- CNPJ1MF n'07.227.8931OOO1-51
Extrato
da Ala da A.semblele
Geral Ordlndrle
realizada
em 30.06.2014
DlrtaI. hora e local: 30.06.2014.
09 horas. na sede. Avenida Paulo Ayres.
n' 40 e 70, TaboAo da SerralSP. Prelença:
TOlalldade do capital. Mesa:
Presidente:
Ricardo Stern; Secrelário:
Carlos Lopes Craide. ConvoeaçAo:
Dispensada.
Dellbenlç6ca
Aprovadal:
(I) ratificar as contas dos admInistradores e 8S demonslt8Ç6es
financeiras
relativas ao exerelcio de 2012; (11)
tomar as oontas dos administradores.
examinar.
discutir e votar es demonstraç6es
financeiras
relativas ao exerclclo de 2013; e (111)Salclo dos lucros do exerelcio de 2013 será Integralmente
mantido na conta de lucros
acumulados.
para absorçao parcial dos preJulzos apurados nos exerclclos
anteriores,
Encerramento:
Nada maIs. TaboAo da Serra. 30.06.2014,
Acionistas: Mainsail capital SOcledad Anónlma (por Rubens Antonio Tlburskij.
Carlos Lopes Cralde. Alvaro Antonio cardoso
de SoUZ8. Ricardo Stem e
Maurício Ribeiro de Menezes. JUCESP 30S.26á'14-3
em 07.08.2014.
Fldvia Regina Britto - SecretárIa
Gemi em Exercfclo.
L___
. Cobrasma
t~.
7aT
5':"'A.
. .
~_J
CNPJ 61.080.31310001-91
- NIRE 3530001294~_"
~.
. A~ de Reunllo
do Con •• lho de Admlnlslteçio.
.._
'
la
312ô14. reunliâm-se 1\ rua piôfêSsor luis Eilã"o e ueno
gal. n- 131, Osasco. SP, os Doulores
luis Eulalio de Bueno Vldigal FlhO.
Rogério Carvalhaes
e Luis Eutalio de Bueno Vldigal Neto. que do todos
os membros do Conselho de Administração
de Cobrasma
SA e. tomando
c:cnheclmento
do Balanço
Palrlmonial.
OemonstraçAo
de Resuttados.
Demonstração
do Fluxo de Caixa. OemonslraçAo
do Vator Adidonado.
DemonstraçAo
das Mutaç6es
do Passivo 8 Descoberlo
e Notas explicativas és Demonstraç6es
FinanceIras.
relativos 80 exerclcio encerrado
em 31
de dezembro
de 2013. manlfestsmm06e
favomvels e elaboraram
o Relat6rio a ser publicado. Nada mais havendo a lratar, encerraram
a reunlao. da
qual foi lavrada esta Ata, assInada pelos presentes, Luis Eutalio de Bueno
VM:tigal Filho, Rogério
Carvalhaos
e Luis Eulalio de Bueno Vldigal Neto.
Luis Eulalio de Bueno Vidigal Neto.
Presklente.Jucesp
n' 195.220/14-6
em 1510512014. Aávia Regina Britto-Sectetérla
Geral em Exercido,
Dispensa
de
Tofedo, CPF:
Ediflcio
Racz
09I06I2014.
Preslclente.r-,--
CNPJ 11.513.96110001.16
EXTRATO
DE CONTRATO
Nt' 2412014
Ilcitaçao oom contrato'"
1012014, ContratadO:
Corlval de
015.846,508-34,
Ob}eto: Locação de Imóvel. sala 104 do
Center. Valor contrato:
RS9,OOO.OO, Data de Assinatura:
Prazo de Vlgênda:
12 meses.
Sergio Rezera - Dlretor,.--.
I
S~~;:'Dt:
fmp1'éÜ7àofldal
!IolIllI~
~Boviel-Kyowa"S.A
CÓ-"sulto"ia.e.....,,;,
Planejamento. Em Liauldação
.
CNPJ nO 43.519.96610001.42
Edtl8l de COnYoceçlo_daAnemblele_Geraf
Extraordln.rta..:=,)
Convocamos
os Sra. AcIonlslaS8
se reunirem em AGE. a realiZar-se no dia
24/1012014.
em 1. convocaçlo
és lOhOO e. em 2. convocaçAo.
lIs 12hOO,
à Estrada da Penha. 1.301. Sala 2 - Jardim Arujá - Arujá. SP. a fim da
discutirem
e debberarem
sobre a seguinte ordem do dia: I) AprovaçAo
do
Balanço
Patrimonial
e das DemonstraçOes
Financeiras
da Sociedade.
referentes
ao exerclclo
socIal encerrado
em 3010612014:
li) endlise
e
aprovaçAo
dos recebimentos
e pagamentos
realizados
no perrodo
da
IlquldeçAo; Iil) Outros assuntos de interesse da Sociedade.
AruJá. 2210912014. T5ukasa Arakawa -liquidante.
I
c:::.
,
20765055)-
COLORTEC TINTAS E VERNIZES CESARIO tANGE LTOA.. toma p(lbb;.e""';
oebeu da CETESB a Licença de Instataçao O- 640CC144 e requereu 8 Uoença de
Operaçao. para atMdade de Fabrlc:açto de Trtas e vemtzes. silo fi Rua Antonio
Fakrl. no 330, Passa Três, CEP 16285-00) cesâl10 LangeJSP.
ÕACE=
MARCOS PAULO ROSA EMBALAGENS ME.loma púbico que RECEBEU
TESB A LICENÇA PR~
DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO N.' 630002D3,
PARA EMBAlAGENS
OE PLÁSTICO PARAPRODUTOSALIMENTlCIDS,
FRABRI.
CAÇÃO DE, &110ê AV. TIRADENTES, 590. JO. SANTA CEciLIA, CEP: 13133-010
MOCOCAlSP.
""""'"
USIPEC BOTUCATU USINAGEM DE PEÇAS LTOA EPP.lorna públóoo que ,,,, ••••
reu na CETES8 a Renovaçao de Ucença de Operaçao para Uslnagem (torno. fresa.
etc,), silo ê Rua Ar'Celo Mianesl. 18, ~Ia Maria, BotucatulSP.
-----------------
""""'"
SERRALHERIA ANDRIATA LTDA - ME. toma pUbIco que requereu da cetesb a
LIcença Prhla. de Instalaçao e de Operaçao. para a atMdade de "Fabôcaçll:o de
artigos de serralt"eria, exceto esquadrias-o sito a ano a Averi:la Romualdo de Souza
Brito,215 - Jardim das Rosas Esplrto Santo do PInhaIlSP.
Alcoeste Destilaria Fernandópolis S/A
CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA.
toma públJoo que requereu na CETESã;
Lk:ença Previa para Instalaçao de Novo Eqt.ipamento (lavador de Gases). sito
Rua Joao Pessoa. n- 305 - centro, MatAoISP.
CNPJ rf 43.545.2&4~144
~-SEMéIEJA:GERÃCEXTRAOROINÃR"Ã
:CONVOC~~
São convocados
OS Senhores
Acionistas
a se reunIrem em Assemblela
Geral Extraordinária
a ser realizada
em 02 de outubro
de 2014. és 09
horas.
na sede social da empresa,
localizada
à Rodovia
Euclides da
Cunha. km 562, Fazenda Santa Alice. neste cidade de Fernandópolls.
SP,
a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: I EXTRAORPINÁ.
BlAi.)
Aprovar a subslituJçAo de parte de garantia roal da divida representada por CerllftC8do de Direitos Credit6r1os do Agroneg6c:lo
rcOCA1:
b) Outros assuntos de Interesse social.
Fernandópolis.
23 de setembro de 2014,
KOSUKE
ARAKAKI
- Presidente
do Conselho
de Adminlstl'f:lçAo
à
POSTO PAlNEIRA LTOA.. toma públJoo que requereu junto a CETES8 ti re~~
da Uoença de Operaçto para ~rc:b
varejista de Combustlvels. tubrlflC3ries e
lavagem. 810 fi Avenida Cel Sezefredo Fagundes, O- 606. TU<:lKIJVl cep: 02D).
CXX>.5ao PaulolSP.
jU"It;;ce~
POSTO DE SERVIÇO 80ASORTE
LTOA. toma p(IbOc:o que requereu
TESB li renovaçAo da Uoença de Operaçao para Com!rclo vareJsla de combustl...eis, Iubrtflcantes e lavagem. silo A Avenida Ragueb Chohfl. r.- 4930. sao Mateus,
Cep: 063~
SAo PaIiolSP.
,-=-"
C
~
CNPJND49,189.822JOOO1-51
de Avia0 de ProrrogaçAo
do Contrato
Extrato
como
objeto
que o Contrato
a contratação
servlQCls de coleta.
miciliares
POSTO DE SERVIçOS AUTOMOTlVOS
E COM~RCIO DE COMBUST1VEIS PARIS LTOA., toma pllblico que requereu Junto 8 CETES8
renovaçaoda Uoença de
Operação para ~
Vareflsta de Combusllvel. lubrlflC8~es e lavagem, sfto fi
Rua Ferreira de OliveIra. rf 187. Pari. cep: 03022.mo, São PalJolSP.
Companhia de Desenvolvimento
de São Vicente. Codesavi
Comunicamos
n.
034/13.
de empresa
transporte
VlcentelSP.
meses,
conforme
foi prorrogadO
çltllJSula
Processo
oitava
no
especializada
e destinação
e serviÇOS complementares
de sao
•••,17taH
para mais
G. C. LASZlO TRATORES ME. toma púbico que reoebeu da CETESB a Licença
Pr!vla N- 360023n e requereu a Uoença de Instataçao para Peças para tratores
agrlcolas, slo ê RUAJARINU. 130. JD. MORADAALTAJARINUlSP.
que tem
para prestação
pública
de
_1'7Mf2'
s611dos do-
LUZIA CONCEIÇÃO MARTINS ME. torna público que requereu da CETES8 a Renovaçao da Ucença de Operaçao para Madeia serrada ou desdobmcla, do A RODO\IIAJOS~ BUENO DE MIRANDA, KM 11,2. BAlRRO RIBEIRO PEORABELAlSP.
no munlclpio
um per!odo
e nona do presente
a
n.034113
034/13,
final de reslduos
de limpeza
São VICente. 25 de setembro
de 12 (doze)
~
contrato.
MARCELO DA SILVA RI8EIRO - ME, toma públic:o que soIlc1ou jurio A CETESB
a Licença Previa. de Instalaçao e de aperaçâo para a atividade de fabrlcaçao de
peças. acessórios e materiais eletrOnlcos bilslcos, n.e., 510 à Rua Arionlo Carlos de
8arros BRri, 220 -,ld, Nova Manchesl:er SorocabalSP.
de 2014.
Interfile ParticiDaçÕeS S.A.
.......,.
NIRE n9 35.300,318.927
- CNPJ1MF nO 07 .227.8931OOO1~51
Extrato da Ata de Rcunllo
do Conselho
de Admlnlltreç60
Data, Hora e Local: 02.05.2014,
és 10 horas. na sede. Avenida Paulo Ayres, n9 40 e 70. TaboAo da serralSP.
Presença:
Totalidade dos Conselheiros. Me •• : Ricardo Stem - Presidente.
certos Lopes Cralde • Secretário.
~lIbqraçlo
Aproyeda
(I) outorga pela Companhia
da procuraçAo
cuja
minuta. rubricada
pelos COnselheiros.
Integra esta ata como AMml.
Encerramento:
Nada mais, lavrou-se
a ata. TaboAo da Serra. 02.05.2014.
Meu:
Ricardo Stetn: Presidente,
Catlos Lopes Cralde: Secretário.
Conlalhclrol:
Rubens Antonio TlbutSkI. carlos
Lopes Cralde. Átvaro Antonio
Cardoso
de Souza. Ricardo Stern. Wilfiam Kern. JUcesp
250.351/14-6
em 03.07.14. Flávia Regina Britto: Secretdrla
Geral em Exerclclo.
MULT TOP COM~RCIO E INOÚSmlA
DE MATERIAlS rtRMICOS
E ACÚSTICOS LTDA EPP. toma ptlbIJoo que reeebeuda CETESB 8 Uoença de Operaçâo N'.
630CXJB62, válida at! 17I09I2018, para Artefatos de serratleria, exceto esquadrias
fabricaçllo de, silo ê ROD SP=
KM 268.5 SIN', CONJ HAB GILBERTO ROSS
MOCOCAlSP.
-
INDÚSmlA
E COM~RCIO DE TELAS GUARI LTOA - ME, Iorna público que recebeuda CETESBs Ucença Previa edetnstalaça:o N-67(XX)176e requereu a L.Joença
de Operaçao para Telas de arame .• fabrlcaçao de, do à RUA VEREADOR ALFREDO ESTEVES DE FREITAS, N'35. PAROUE SÃo GABRIEL, ANORADINAlSP.
t«::nMfl1
AUTO POSTO CEAEME LTOA.. toma público que Requereu a Cetesb a Ucença de
Operaçao para Posto RevendedOr, sito li Avenkla Presidente Vargas. 2750 Qulan.dlma AraraquaralSP.
___________________
Buchalla Empreendimento
e Participação S/A
éêTESa
B085T LATlNOAMJ:RICA 00 SUL LTOA.. toma públko que Requereu li
a Renovaçio das t.k:enças de Operaçao r.- 5lXl5280 e n. 5OO5S22. para a atividade
de fabric:açll:o de máqlilas
e equlpamertos para ildusttlaUzaçâo grá1lca. sito ti Av,
Henrl Bobst, 401 - Bairro da Ponte ItatibalSP.
••• ~JoI
PACKERMAN COM. DE CEREAIS LTDA. ME, lorna púI>lloo que requereu da CE.
TESB a Ucença Pr!via e de Instataçao. para MOI. (descascado. moklo. branqueado. peido, etc) benefldamento de. 5.0 à ROD, ANTONiO ROSSI. SIN. KM 03. VILA
CAMATARI, ELIAS FAUSTO ISP.
CLíNICA PSIQUIÁTRICA CHARCOT S.A.
,-.--mnu
PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO SlA. torna público que recebeu
da CETESB - Companhia Jvnbierial do Estado de 5ao Paulo a Renovação da Licen.ça de Operação N- 25CXXl983, v.\iIda até 18I09I2018. para Unklade1 de retificaçao
e detlllação para refinarias de petróleo. fabr .• silo é CAMINHO DOS P1LOES. SIN,
PONTE PRETA, CUBATÂO./SP.
CNPJ n' 61.592.78810001-67
- bllRE n935.3oo.014.057
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÃRIA
Em cumprimento
80 Estatuto SocIal. ficam convocados
todos os AcionIstas
da sociedade
em condiç08s
de volo para se reunirem
em Assemblela
Geral Ordinária no dia 08 de outubtode
2014. quarla-felra,
és 14:30 M. em
primeIra convocaçAo.
com 8 presença da maioria absoluta de acionIstas
e.
às 15:30 M. em segunda c::onvocaçAo, com qualquer número de acionistas
presentes,
para cumprirem
8 seguinle ordem do dia: DesthulçAo
Integral
da DIretoria
e e ElelçAo da Nova Diretoria
da Companhia,
O local da
reaflzaçAo da Assembleia
Geral Otdlnárla
será na Avenida Car105 Uvlero.
n' 102 - Cidade e Estado de São Paulo. SAo Paulo. 2410912014.
MARIA CEcILIA TANCREDI
DE ALMEIDA PINHEIRO
- Dlrelora Presldenle
;::et=
SOlAZYME 8UNGE PRODUTOS RENOVÁVEIS lTOA, toma pübUco que
da CETES8 a Uc:ença de Instalação W 51000137 para lnstalaçao de caldeira tipo
~:::m~~~~
~~~~~~~~P~
de"hot strand-bf.
silo
ti FAZENDA
~u
IBRADUlM TECNOLOGIA S/A, lorna pút>ioo que ,,,,uereu na CETESB de forma
""""",Iante
a LICENÇA PROO
e a LICENÇA OE INSTALAÇÃO. para FABR.
CAÇÃO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL,
&110A RUA TEREZA HAGHlHARA
CARDOSO. N. 905, JARDIM CASA BRANCA SUZANOISP.
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS
PCJ
,""""u
FRANCISCO GABRIEL DE LIMA & CIA LTOA. • ME, !orna púbioo que requereu
na CETESB a Licença Pm'Ia para fabricaçao de tintas a base de tlgua. sito ti Rua
sarios Dumonl, 624 - Aterrado - MogI Miri'nfSP.
CNPJ 11.513.96110001.16
EXTRATO
DE CONTRATO
NO 2512014
Dispensa
de licltaçao
com contrato
n9 1112014.
Contratado:
Matla
Madalena
PoIizel
Berto, CPF: 966.297.208-06,
Objeto:
Locação
de
Imóvel, sala 803 do Ediflclo Récz Center. Valor contrato:
R$9.000.00.
cata de AssInatura:
1010612014, Prazo de VIgência:
12 meses. Sergio
Rezera - Dlretor-Presidente.
_nIIlIJt
VlTOPEL 00 BRASIL LTOA.toma
púbico que recebeu da CETESB a Licença de
Operaçao n° 6007686 para a fabrlcaçao de Nmes I1bIIares de ptaS!lco para a ~
fecçao de embalagens em geral. sito ê Rua Irma Ferrares!. sIn - Bairro Vila Votooel.
\ID((lrariinJSP.
~--
AOILSON GALVÃO DA CUNHA ME, lorna púbico que recebeu da CETE5B a llcença PrMl e de Insta~çllo N' 620001
para FABRICAÇÃO DE MAOUI
APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO
E VENTILAÇÃO PARA USO INOUS
E
COMERCIAL, PEÇAS E ACESSO RIOS, &110ê AVENlDA LUIZ 8
, '11,
PQ. INDUSTRIAL I. FERNANDOpOLlSlSP.
n
PCJ
CNPJ 11.513.96110001.16
EXTRATO
DE CONTRATO
NO 2212014
Dispensa
de licitação
com contrato
n- 0912014,
Contratado:
Salua
Casslm Figueiredo.
CPF: 549.390.628-72.
ObJeto: LocaçAo de Imóvel.
sala 605 do Edlfldo
Récz Center. ValOr contrato:
RS7.800,OO, Data de
Assinatura:
0510612014. Prazo de vtgência:
12 meses. Sergio Razera Dlretor-Presidente.
SUZANO PAPEL E CElUlOSE
S/A. loma púbICo que recebeu da
novaçao da LIcença de OperaçAo N° 26lX>4488 , váida at6 1110912018. para acabam""
d. pa~ls. slo A RODOViA INDIO TIBIRIÇÁ. 1295, GALPÃO 3A, 111..SOL
NASCENTE, S"",noISP.
J
~::=~~~
AGRO INDÚSmlA
REIS LTOA ME. toma púbico que recebeu da Cetesb;--R;:
wçAo de lJcença de OperaçAo de n'1005141.
para fabrleaçAo d. bebidas , slo ê
Rodovia COmandante Joao Rtbeio de Barros. Km 348.9 .DistriCo tndustrlal lU na
cidade de BaurulSP.
ela.CNPJlMF
C1õs.õrpã"rflCíP.
ações SiA
ri' <43.964.091.0001-65
Convocamo:~::a~:~
~~~~;1~.
No Antonio
Magnanl, 430. AraraquatalSP.
Ordemdo
dia: a) AneraçAo Conselho Admlnis.
traçA0. b) Outros assuntos, Ortando Mengatll FItho _Conselho AdmlnlstmçAo.
o
I
certificada
pela Imprensa
OfIciai
do Estado
92595ACB715A4E299BFB7C599AODB46354A903E5
de 510
Psulo
LOTEAMENTO JD, DAS AGUAS • toma púbico que BOkIou a CETESãill
oença de Operaçao para o empretndlmeriO
denominado "LOTEAMENTO JD DAS
ÁGUAS". sito ti rua Amazonas. tôO- - BaiTo Nova veneza SLmar~lSP.
BROTO LEGAL AUMENTOS S/A, lorna pút>1Jcoque re<ebeu da CETESB a_
PrévIa e de lnstalaçao W 73OXJ268 para a alMdade de benefidamerio
de arroz
(descascado, moldo, branqueado. poido, COl'IYertldo ), silo fi VIa Syrfo Ignatios (a~
liga Avenida General Alvaro de Goes Vaterianl • N,- 1785, Jardim Aeroporto. PorIo
FerrelraJSP.
A empresa
IMOBIUARIA
MORAIS
E MORAIS
se LTOA- ME. Inscrita
no CNPJ sob o n- 47.566.52610001-05,
anuncia
o encerramento
de
suas stivk:lades
no pertodo de 31 de Dezembro
de 2013.
Taubat~
11
de Setembro de 2014.
www.lmprens.oficlal.com.br
"",11
HAMILTON RIBEIRO 07280897851 Mel. toma púbico que requereu JLrio fi CETESB a Uoença ?mia, de Instalação e de Operaçâo para a atividade de fabrlcaçll:o
de artigos de serralherta. exceto esquadrias. CNAE 25.42.().(1Cl. sito ti Rua $ao lacarlas.224 - Jd. Bom Retiro - CEP: 13327-462 sanolSP.
CNPJIMF n' 08.693.6341000'-89.
NIRE nO 3530031019B
Ata de Assemblela
Geral Ordln6r1a
DmlHoraR.ocal:
1610412012. és 9hOO. na Rua Teodoro Demonl, 630.
sala 13. SAo José do Rfo PretolSP. Presença:
A totalidade
dos 8cfonis~
tas presentes,
Mesa: Preslclente -EMs Umar BuchaDa. SecretMo.
Umar
Sald Buchala,
O.Uberaçlo:
"Aprovadas,
por unanimidade"
o balanço
patrimonial
e demais demonstraçOes
financeiras
do exercIdo
encefT&o
do em 31/1212011. com manutençAo
no PatrimOnlo LIquido do preJulzo
do exerclcio,
Encerrllmento:
Formalidades
legais foram devk:lamente
amulvadas
e molstraclas
na JUCESP
n& 362.858114-7
em 1110912014,
PAgina
do OlArIa
Oficiai
N' de Série
do Certlficado:
,...,1 TIckel:
-19
MOGIANAAUMENTOS
S/A. toma públJoo que recebeu da CETESB a ~~;
via e de Instalaçao n- 11000683 e requereu a Uoença de Operaçao para ~açOes e
forragens balanoeadB$ para aoinals (bovtnos. sutnos(porcos). sito ê RUA DEZ DE
NOVEMBRO SIN' • CENTRO BASTOSlSP.
I
[Mor.a.
PCJ
124 (181)
1
GAS BRASILIANO
DlsmlBUlDORA
SA toCM';'Públic~~
re~uereu
ir
Companhia
Ambientai
do Estado de SAo Paulo - CETESB
a Ucença de
Instalaçlo
para a Construção
de ExtensAo da Rede de Di$trllulçao
de GlIs
Natural Canalizado
em diverus
ruas e avenidas do Munlclpio de Marnla.
CNPJ SOB O NO 41.706.11410001-15
COMUNICADO
A PRAÇA
ESTABELECIDA
NA RUA VOLUNTÁRIOS
DA PÁTRIA,
1211. SALA 2.
SANTANA
- SÃO PAULO - SP, INSCRITA
NO CNPJ SOB O N"
41.106.11410001.15,
COMUNICA
A PRAÇA
QUE
REDUZIRÁ
O
CAPITAL
SOCIAL DA EMPRESA
PARA R$ 600.000,00
(SEISCENTOS
MIL REAIS),
POR SER
EXCESSIVO
AO OBJETO
SOCIAL
DA
EMPRESA,
CONFORME
ART. 1082, INCISO 11, DA LEI NO 1040612002
(CODIGO
CIVIL).
"-
NIRE n. 35300034325.
CNPJ'"
61.186.490lO001-57
EXTRATO
DA ATA DE REUNIÃO
DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇAo
DATA: 2&'08J2014.
HORA:
10 horas. ORDEM
DO DIA: Colocou-se
em
votação B ocupaçAo
do cargo de Diretor Edllorlal
- Projetos Especiais
e
Uleratura.
Indlcando-se
B Senhora ceclllany
Alve.
Felto.a,
atualmente
ocupando
o cargo de Gerente
Editorial.
tendo os Conselheiros,
por
unanimidade.
defiberado
favoravelmente
a IndicaçAo. A eleila foi nomeada
e tomou posse para o mandalo estatutário
de até 03 (três) anos. com Infclo
do exercido
em 01 de setembro
de 2014 e término previsto para 31 de
agosto de 2017. Nada mais havendo por relatar. lavrei esta Ata, que vai
assinada por todos os Conselheiros
presentes. pelo Diretor Supetlmenclente
e por mim. Secretdrlo.
Sfto Paulo. 251~014.
Bruno Ol1OSkl de Castro.
Secretdtfo
dO Consalho
de AdmlnlS1raçAo.
JUCESP
n' 370.970114-7.
em
16.09.2014.
Alivia Regina Brlt10 - Secretdrla
Geral em Exarelclo.
saO Paulo,
Empresarial
MMS SANTOS BUllDING
ENGENHARIA - EIREll
CNPJ nO 50.453.703lO001-43
HOMOLOGAÇÃO
A FUSAM
• FUNDAÇÃO
DE SAÚDE
E ASSIST~CIA
DO MUNIC~
PIO DE CAÇAPAVA,
alravés
de seu Presidente.
Senhor
Guilherme
lopes da Costa Matarezl.
HOMOLOGA
o Processo
nO 24212014 - PregA0 nO 08412014. ADJUDICANDO
o objeto ManutençAo
em Slsttlm8
de Alarme
de Incfndlo
com a empresa
ENGSEEMI
• ENGENHARIA
ELETRo.ELETRONICA
LTDA..
EPP, ,. cofocada
cujo valor glObal é
de RS 35.000,00:
Proceno
no 33412014 • PregA0 n. 10912014, SRP
n° 06712014. ADJUDICANDO
O obJeto AqulslçAo
de Peças para MenutançAo PABX - leucotron
com 8 empresa ZORG Tel&com
Com'rclo
e
Servlçol
de In1orm'tica
Uda., 1- colocada nos Itens 01 8 03 cujo valor
global é de RS 4.600,00 e Proc:ellO
n° 356/2014.
PregA0 n.'1712014,
SRP n° 07012014. ADJUDICANDO
o objeto Aqul.lçAo
de Umlna
para
Trlcotomlzador
com 8 empresa:
Clnlrglca
810 Jos6 Ltda •• cujo valor
global é de RS 5.600,00. tendo em vista a dassfficaçlo
apresentada
pela
ComissAo
Permanenle
de UcilaçAo. ceçapava.
2510912014.
Oficiai
em
25/09/2014
07:14:34,
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Editora FTD S/A
Rua João Negrão, 2720, Curitiba/Pr
,': Pregão Presencial No. 005/2015
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ENVELOPE 01 - PROPOSTA DE PREÇOS
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Data 06/0212015
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Edito
Rua João Negrão} nº 2720 - TeI. (41) 3208-840
tttt,
OC.
FTD
PROPOSTA DE PRECOS
A
Prefeitura Municipal de Piên IPr
Pregão Presencial NoX005/2015 _"J
H
Fornecedor: Editora FTD S.A
Endereço: Rua João Negrão, 2.720 - Prado Velho - 80230-150 - Curitiba - PR
CNPJ: 61.186.49010009-04
Fone: (41) 3208-8400 - E-Mail: [email protected]
Dados bancários para fins de pagamento: EDITORA FTD SIA, matriz em São Paulo,
CNPJ: 61.186.49010001-57 1 Banco do Brasil(OOl), Agência 3221-2, Conta-Corrente 130-9.
Lote
01
U.d
Livro
D~«ri('Ao
Otd.
230
Livros para os alunos da pré-escola da rede municipal de
ensino: ESTAÇÃO CRIANÇA - INTEGRADO, VOLUME 2
(4 a 5 ANOS) - Educação Infantil (LINGUAGEM,
MATEMÁTICA, SOCIEDADE E NATUREZA)
Editor.
nl6rio
FTD
69,80
RSTOTAL
16.054,00
!total geral: R$ 16.054,00 (dezesseis mil e cil1quenta e quatro reais)]
O ~
proposto acima, expresso em moeda corrente nacional, é completo, abrangendo todos os
custos com materiais e serviços necessários à entrega do objeto em perfeitas condições de uso, eventual
substituição de unidades defeituosas, bem como abrangendo todos os impostos, encargos sociais e
comerciais, taxas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre o objeto.
licitado.
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~ade
desta-proposta:~60(SeSsentardiã)
CD:R~azo(Ie entrega:
IQjqez)diasúteis,a}l6HeCebimentodaRequisição.de
Emp~nho.
Curitiba, 30 de janeiro de 2015.
RG.:
Editora FTD S.A.
~~, FTD
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Editora FTD S/A
Rua João Negrão, 2720, CuritibalPr
Pregão Presencial No. 005/2015
ENVELOPE 02 - HABILITAÇÃO
Data 06/02/2015
I' .
Editor,
Rua João Negrão, nQ 2720 - TeI. (41) 3208-8400 _
Comprovante
29/01/2015
.•.
de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão
Receita Federal:
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência,
RFB a sua atualização cadastral.
providencie junto à
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURíDICA"
NOME
DATA DE ABERTURA
COMPROVANTE DE INSCRiÇÃO E DE
SITUAÇÃO CADASTRAL
Nl!.-~ERODE.INSCRIÇÃO""
f1,_186.490/0009.04.
FILIAL
21/07/1967
EMPRESARIAL
EDITORA FTD S A
TITULO
DO ESTABELECIMENTO
(NOME
DE FANTASIA)
********
CÓDIGO
E DESCRiÇÃO
DA ATIVIDADE
ECONOMICA
PRINCIPAL
46.47.8.02. Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações
CÓDIGO
E DESCRiÇÃO
DAS ATIVIDADES
ECONOMICAS
SECUNDÁRIAS
46.49.4.07. Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos
CÓDIGO
E DESCRiÇÃO
DA NATUREZA
JURIDICA
205.4. SOCIEDADE ANONIMA FECHADA
LOGRADOURO
NÚMERO
R JOAO NEGRAO
2720
CEP
BAIRRO/DISTRITO
80.230.150
PRADO VELHO .
ENDEREÇO
MUNIC[PIO
CURITIBA
TELEFONE
ElETRONICO
ENTE FEDERATIVO
COMPLEMENTO
RESPONSÁVEL
(EFR)
*****
SITUAÇÃO
~TI\lA
MOTIVO
SITUAÇÃO
DATA DA SITUAÇÃO
CADASTRAL
...
J
DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
04/10/2003
CADASTRAL
DATA DA SITUAÇÃO
ESPECIAL
ESPECIAL
********
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nO 1.470, de 30 de maio de 2014.
Emitido no dia 29/01/2015 às 20:49:43 (data e hora de Brasília).
Página: 1/1
I. Voltar I
@ Copyright Receita Federal do Brasil - 29/01/2015
htlp:/lwww.receita.fazenda.gov.br/prepararlm
pressaollm pri mePagina.asp
1/1
ReceitaPR
08I12l2014
- Cadastro de Inscrições
Estaduais (Paraná)
Data/Hora
Cadastro de Inscrições Estaduais
Host CELEPAR
08/12/2014.163356
Informações do Contribuinte
Inscrição Estadual
\IQ115~38-34'
Inscrição CNPJ 61.186.490/0009-04
Nome Empresarial
Editora Ftd S/A
Endereço
Rua Joao Negrao, 2720. Prado Velho
80230-150 - .Curitiba - PR
Telefone
(41 )3208-8400
E-mail
[email protected]
Atividade
Principal
Econômica
Atividade(s)
Econômica(s)
Secundária(s)
4647-8/02 - Comercio Atacadista de Livros, Jomais e Outras Publicacoes
4649-4/07 - Comercio Atacadista
de Filmes, Cds, D\ids, Fitas e Discos
Características do
Estabelecimento
Unidade Produtiva com Atividade no Local
Formas de Atuação
Importação, Estabelecimento
Início das Atividades
10/1969
Código SRP Atual:
1.1011.114 - Desde 01/1973
Situação
Atual:
Cadastral
(Ãti~-:'1Desde
Fixo(Loja, Posto de Combustí-.el, Etc)
01/1973
Regime Pagamento
'Atual:
1011.114 - Regime Normal/
SPED(EFD,NF~,CTe):
Maiores informações clique aqui
Normal-
Existe outra Inscrição Estadual para este CNPJ.
Clique no botão ao lado para consultá-Ia.
Dia 14 do Mes+1 - Desde 01/1973
I
Próxima
Inscrição
Estadual
I
I
https://Wv\MI.arinternet.pr .gov.br/cadicrns/_c_cadicrns2.asp?eUser=
FGH38JN7&eCad=
&eC N PJ=61.186,490/0009-04&eSEQ=
1&eN umlmage=3mez&ePa.
..
1/1
O{'•....~) ~
.
Certidão Negativa de Débitos do INSS
A partir de 03/11/2014, não existe mais a emissão da certidão específica
de Contribuições Previdenciárias, ela agora é integrada à Certidão de
Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.
OC8
29/01/2015
https://Webp.caixa.gov.br/EmpresalCrf/Crf/FgeCFSlmpri
m irPapel.asp?VARPessoaM
atriz=4448938&VAR
Pessoa= 4448945& VARUf= PR& VARlns ...
-C'A'.~A
....
~ ..ba'"
CAIXA EGONlOM1CA: iFJ::DE;RÁl,..
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição:
\6Tt8649~7ºõ09:~
Razão Social: EDITORA FTD S A
Endereço:
RUA JOAO NEGRAO 2720
/ PRADO VELHO / CURITIBA / PR /
80230-150
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o
Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta
data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular
perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
o
presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:
18/01/2015 a ~q?Z2Q:1.'5~J
Certificação
Informação
Número: 2015011803102684648967
obtida em 29/01/2015, às 20:56:05.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está
condicionada à verificação
de autenticidade
no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
https://webp.caixa.gov.br/EmpresalCrf/Crf/FgeCFSlmprim
irPapel.asp?VARPessoaMatriz=4448938&VARPessoa=4448945&VAR
Uf= PR&VAR Inscr=611. ..
1/1
Página
1 de 1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO
NEGATIVA
DE DÉBITOS
TRABALHISTAS
Nome: EDITORA FTD S A. (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 61.186 ..
490/0001-57Certidão nO: 75629312/2015
Expedição: 13/01/2015, às 10:46:03
Validade: 1;lJÓ7!20is"".180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
1"1'-
•
- •• -
••
-
\
Certifica-se que EDITORA FTD S A (MATRIZ.E FILIAIS), inscrito(a) no
CNPJ sob o n° 61.186.490/0001-57,
NÃO CONSTA do Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa
n° 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes
desta Certidão são de responsabilidade
dos
Tribunais
do Trabalho
e estão atualizados
até 2 (dois) dias
anteriores
à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação
desta certidão condiciona-se
à verificação
de sua
autenticidade
no portal
do Tribunal
Superior
do Trabalho
na
Internet
(http://www.tst.jus.br)
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional
de Devedores
Trabalhistas
constam os dados
necessários
à identificação
das pessoas
naturais
e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos
judiciai s trabalhi stas, incl usi ve no concernente
aos
recolhimentos
previdenciários,
a honorários,
a custas,
a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Dúvidas
e sugestões:
[email protected]
1310112015
, MINISTÉRIO DA FAZENDA
" ' Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS
FEDERAIS E À DíVIDA ATIVA DA UNIÃO
AOS TRIBUTOS
Nome: EDITORA FTD S A
CNP J :,~1";186;49010~t .57
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dí\1das de responsabilidade
sujeito passi\O acima identificado que \1erem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam
débitos. administrados
exigibilidade
Código
suspensa,
Tributário
desconsideração
2. não constam
pela Secretaria
da Receita
do
Federal do Brasil (RFB), com a
nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Nacional
(ClN).
ou
objeto
de' decisão
judicial
que
determina
sua
para fins de certificação da regularidade fiscal; e
inscrições
em DMda Ativa da União na Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional
(PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do ClN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
.
Esta certidão, emitida em nome da matriz e,\íélidã.para:todas~assuas:filiais,
refere-se exclusivamente à
situação do sujeito passi\O no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais
pre\1stas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade
endereços <http://www.receita.fazenda.gov.bp
ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.bp.
na Intemet,
nos
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nQ 1.751, de 02/10/2014.
Emitida às 10:07:46 do dia 12/01/2015 <hora e data de Brasília>.
Válida até 11/07/2015.
Código de controle da certidão: E024.E945.0FEF.EA15
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
http://wMv.receilaJazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/CertidaolCNDConjunlaSegViaIResultadoSegVia.asp?Origem=1&Tipo=1&NI=61186490000157&Sen...1/1
Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual
https://www.arintemet.pr.gov.br/outros/_d
_negativa2.asp?eUser=&eC ...
_.
.0 1
.
J~'
8
Estado do Paraná
Secretaria de Estado da Fazenda
Coordenação da Receita do Estado
Certidão Negativa
de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual
N° 12462970-47
Certidão fornecida para o CNPJ/MF(6t.1Q6.490/ÓÓÕ9-:'04}
Nome: EDITORA FTD S/A
Ressalvado o direito da Fazenda Pública Estadual inscrever e cobrar débitos ainda não registrados
ou que venham a ser apurados, certificamos que, verificando os registros da Secretaria de Estado
da Fazenda, constatamos não existir pendências em nome do requerente, nesta data.
Obs: Esta Certidão engloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a débitos de
natureza tributária e não tributária, bem como ao descumprimento de obrigações tributárias
acessórias.
Finalidade:
Licitação
A autenticidade desta Certidão deverá ser confirmada via Internet
www.fazenda.pr.gov.br
Esta Certidão tem validade
até::f47(f2/20~1:5) Fornecimento
Gratuito
Estado do Paraná
Secretaria
~~~~~
de Estado da Fazenda
Coordenação
Certidão
da Receita do Estado
N° 12462970-47
Emitida Eletronicamente
via Internet
17/10/2014.18:18:17
Dados transmitidos
Tecnologia
1 de 1
de forma segura
CELEPAR
17110/201418:19
lMWv5.curitiba.pr.g ov.br/gtm'certidaoneg ativai
1310112015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO
•
CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS E OUTROS DÉBITOS MUNICIPAIS
CONTRIBUINTE: EDITORA F T D S/A
CNPJ:. 61.186.490/0009-04
'
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 46379-9
ENDEREÇO:
R. JOÃO NEGRÃO, 2720 - PRADO VELHO, CURITIBA, PR
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FINALIDADE: VERIFICAÇÃO
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E expedida esta CERTlDAO,NEGATIVA.DE..JRIBUTOS:EiOUTROS'DEBITOS MUNICIPAIS, em
nome do sujeito passivo'insêí:itÓ~#àu~nãoi~m~Dívida/Ativà;-:aié'á~presente
data.
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A certidão expedida em nome'de Pessoa Jurídica ab~range~todos-os4êstabelecimentos
cadastrad~~ ~nó.~únic,ípio d,e-Curitioa.
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Certldao e~p~dl~a_c~.~ bas~ no D~~r~t~:~~~0/2f12~e
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Esta certidã~ ,compree~de' os __
T~ili~s.!M~biliãHot-(Imposto
I~Óbr~':'ser~iços - ISS),
Imobiliários (Imposto Predial Territorial"Urb'a-n-o--;-IPTU, Impostó~sob're~ a'Transmissão de
Bens Imóveis' Inter-vivos - :ITBI e Contribuição de Melhoria), Taxas ,de ,Serviços e pelo
Poder de,Polí~ia'e outros)'débitos municipais.
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CERTIDÃO NÕ;'~ 09~"':1/20.1,51{1~
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CÓDIGO DE AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO: C44B.F7CE.FCDD.4A8~5.87C9.55F2.96B!i:34A0-8
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A autenticidade desta certiaão deverá ser confirmada na página' da Prefeitura Municipal de_Curitiba, na Internet,
no endereço http://yJww.curltiba:pr.gov.br-link: SecreJa"rias1 Finanças:"::•. .•; . l, ,.,....,:i
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Reserva-se a'-'Fazenda Municipal,-o_ direito de cobrar dívidas" posteriormente' 'constatadas, mesmo as
referentes a periodos compreendidos nesta.'~.:~~.:.-.-'
Certidão expedida pela inter~~~atu~~~\~:"'~f~~i
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http://VMW5.curitiba.pr.gov,br/g tmlcertidaoneg ativalfrmUstarCertidoes.aspx?sCodPessoaSitCadastral=
\
13054829&iTipoCertidao=O&iAbaAtiva= 12
1/2
CUMPRIMENTO
DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7° DA
CONSTITUiÇÃO FEDERAL.
Ao
SR. PREGOEIRO
Ref.: PREGÃO PRESENCIAL
N°. 005/2015
A Editora FTD S/A, inscrita no CNPJ nO.61.186.490/0009-04, por intermédio
de seu representante legal, o Sr. Juares de Padua Santana, portador da
Carteira de Identidade nO.14.046901-~ e do CPF nO.049.441.958-00,
DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nO8.666, de 21
de junho de 1993, acrescido pela Lei nO9.854, de 27 de outubro de 1999, que
não mantém em seu quadro de pessoal, menores de 18 (dezoito) anos em
horário noturno de trabalho, ou em serviços perigosos ou insalubres, não
mantendo ainda, em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos,
salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (qúatorze) anos.
Por ser expressão da verdade, é firmada a presente.
Editora FTD S/A
Rua João Negrão, nO 2720 - Prado Velho - Curitiba - PR, cep 80230-150
Te!. (41) 3208-8400 Fax. (41)3208-8401
CNPJ: 61.186.490/0009-04
/
.4
fl ~.,
u. ' . .
~'" FTD
. DECLARAÇÃO
DE NÃO ENQUADRAMENTO NA CONDiÇÃO DE
SERVIDOR OU DIRIGENTE DE ÓRGÃO DO MUNiCíPIO DE PIÊN
Ao
SR. PREGOEIRO
Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2015
A Editora FTD S/A, pessoa jurídica de direito (público ou privado), inscrita no
CNPJ nO.61.186.490/0009-04, com endereço à Rua João Negrão, 2720,
bairro Prado Velho, cep 80230-150, Curitiba/Pr, por intermédio de seu
representante legal, o Sr. Juares de Padua Santana, portador da Carteira de
Identidade nO.14.046901-1 e do CPF nO.049.441.958-00, DECLARA, para dos
devidos fins e sob as penas da lei, que nenhum de seus sócios é servidor(a)
ou dirigente de órgão do Município de Piên.
/
Por ser expressão da verdade, é firmada a presente.
a Santana
,'1
Editora FTD SIA
Rua João Negrão, nO 2720 - Prado Velho - Curitiba - PR, cep 80230-150
Tel. (41) 3208-8400 Fax. (41)3208-8401
CNPJ: 61.186.490/0009-04
I
(7
I~:
A~
ESTADO DO PARANÁ
PREGÃO NO005/2015
CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DE PROPOSTAS
LANCESVERBAIS, HABILITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
No dia seis de fevereiro de 2015, às 09:30 horas, reuniram-se na sala de reuniões da Prefeitura Municipal
de Piên, Localizada na Rua Amazonas, 373, Centro - Piên - Paraná, o pregoeiro e sua equipe de apoio,
nO 008/2015,
para procederem
às atividades
pertinentes
ao PREGÃO nO
designados
pelo Decreto
005/2015,
que tem como objeto a aquisição de livros para os alunos da pré-escola da Rede
Municipal de Ensino para a Secretaria de Educação. Às 09:30 horas, foi aberta a sessão pública,
iniciando o período de identificação/credenciamento
dos representantes
tendo sido recebido os envelopes de 01 empresa participante
CNPJ 61.186.490/0009-04,
a saber: EDITORA FTD S/A. inscrita no
estabelecida a Rua João Negrão nO 2.720, Prado VelhO, em Curitiba/PR, CEP
80230-150, fone (41) 3208-8400,
neste ato r~presentado
nO 5.771.808/PR e CPF 903.937.759-68.
dos envelopes,
e de recebimento dos envelopes,
Imediatamente
por Luciano Soares dos Reis, portador do RG
após o encerramento
o Pregoeiro e sua equipe de apoi~ iniciaram a abertura
do períodO de recebimento
do envelope de proposta de
preço, efetuando a verificação dos requisitos exigidos no edital. O pregoeiro verificou os preços ofertados
e sua conformidade
com previsão editalicia. Foi constatado que o proponente apresentou a proposta de
acordo com o Edital. Iniciou-se a etapa de lances verbais, em que o licitante optou em manter o preço
ofertado na proposta escrita, cujo Relatório de Lances segue em anexo. Com o encerramento
da etapa
competitiva,
preço.
foi aberto
documentação
de habilitação
do participante
ofertante
apresentada foi verificada para comprovação de sua conformidade
edital. A ofertante
portanto,
o envelope
do menor preço teve seus documentos
verificados
habilitada. O proponente analisou e vistou a documentação,
que já foi relatado.
Finalizada a etapa competitiva
EDITORA FTD S/A. vencedora, conforme
Pregão nO 005/2015,
considerando
e habilitada,
do menor
A
com as exigências do
e achados conformes,
sendo,
não tendo nada a acrescentar ao
o pregoeiro
declarou
relação anexa. Concluídos os procedimentos
a empresa
relativos ao
que: a) a proposta da empresa vencedora satisfaz às exigências
do edital; b) a empresa vencedora encontra-se devidamente
habilitada quanto
à documentação exigida;
c) o preço cotado está dentro do limite estabelecido em edital; d) não houve manifestação expressa por
parte do representante
identificada.
da licitante de intenção de interpor recurso, adjudico o lote a empresa acima
Nada mais havendo, foi lavrada esta ata! ressalvando, ainda, que os membros da equipe de
apoio, ao assinarem a ata, atestam sua participação e colaboração no certame.
Pregoeiro: CRISTIANO QUADROS
Equipe de apoio: DOROTI DE FÁTIMA PIECKOCZ
EDITORA FTD S/ A
1
5
Prefeitura Municipal de Piên - 2015
Relatorio de Lances dos Fornecedores
Pregão 5/2015
Página:1
Objeto: AQUISiÇÃO DE LIVROSPARA OS ALUNOS DA PRÉ.ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
lote: OOJ1
t"
Item: 0001
AQUISiÇÃO DE LIVROS PARA OSALUNOsOAPRÉ.ESCOLADAREOEMUNlCIPAL
" ÉÔrrÓRA
j:'orllElCllCl<lr12689
Rodada
LanCeIniciBi
Valor "
..
FfDSiA
69;80 , .... _ .. ~.
Ma-ca:
FTD
Ola'ltidade:
,.. , ......•
230,00
,.1
Vencedor,
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~--_.~
69,ao
PATRICIA APARECIDATROJANOVSKI
Membro
(in
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J'
r12 ;Bo'bf ..
-----~A$l
IDITORA fTD S/A.
Membro
Emitidopor: CRISTIANO QUADROS, na"lrsão: 5510u
11102120151Q48:11
O.
Prefeitura Municipal de Piên - 2015
I'"
';
4
Classificação por Fornecedor
Pregão 5/2015
Página:1
Quantidade
Item Produto/Serviço
Fomecedor:126á9-6
Status
Marca
.EOiroM FI
Represetltante:12729.~.JUARES
Lote 001• Lote 001
001
10916 AQUISiÇÃO DE LIVROS PARA OSALUNOSDAPRÉ.E
16.054,00
UN
230,00 Habilitado
FTD
69,80
VALOR
Emitidopor: LARISSA MERIELI DOS SANTOSLOURES, na lersão: 5512p
TOTAL:
16.054,00 *
16.054,00
04/11/201516:35:40
..078
A
, PIEN
ESTADO DO PARANA
•
PROCURADORIA
PARECER JURÍDICO
nO: 035/2015
Processo Administrativo
Interessado:
JURÍDICA
FINAL
(Pregão Presencial nO005/2015)
Departamento de Licitações e Compras/Pregoeiro
Assunto: Homologação de Licitação
Encaminha-nos
Presencial nO 005/2015,
o Pregoeiro
Municipal,
o processo
Iicitatório
modalidade
cujo objeto é a aquisição de livros para os alunos da pré-escola,
Pregão
para a
Secretaria de Educação, para análise quanto à possibilidade de homologação.
1. Da análise do processo:
A contratação
contendo o requerimento
pretensão e justificando
em epígrafe teve início com a abertura
formulado
pela(s) Secretaria(s)
interessada(s),
detalhando o objeto da sua
sua finalidade.
Foram informados os recursos orçamentários,
despesa foi confirmada
de processo administrativo,
a previsão financeira para o custeio da
e depois de avaliada a necessidade e conveniência do pedido, a contratação
foi autorizada pelo Prefeito Municipal.
A Comissão Permanente de Licitações sugeriu que a pretensão fosse atendida através
de licitação, na modalidade Pregão Presencial, justificando
que o objeto é de natureza comum.
Foi designado Pregoeiro e equipe de apoio para a condução dos trabalhos,
elaboraram
a minuta do instrumento
convocatório,
Jurídica, e, por estar em conformidade
os quais
que foi submetida à apreciação da Procuradoria
com os termos das Leis Federais nO 8.666/93 e 10.520/02 e
Decreto Municipal nO 002/06, foi aprovada, consoante parecer incluso ao processo.
Já na fase externa,
constatou-se
que a divulgação
da licitação se deu em estrita
obediência à legislação pertinente quanto à forma e os prazos para a realização do certame.
Não houve registro de nenhum pedido de esclarecimento,
providência ou impugnação
contra o edital.
Da apreciação
credenciamento,
dos
documentos
apresentados
pela(s)
Iicitante(s),
relativos
ao
habilitação jurídica e fiscal, declarações firmadas e proposta de preços, após exame
de sua compatibilidade
com as exigências do instrumento
convocatório,
conclui-se que a licitação foi
processada e julgada com observância dos procedimentos estabelecidos nas Leis Federais nO 8.666/93
e 10.520/02 e no Decreto Municipal nO 002/06.
Dada a ausência de recursos, o objeto da licitação foi adjudicado pelo Pregoeiro à(s)
vencedora(s) do certame.
~1
ESTADO DO PARANÁ
2. Da conclusão:
Considerando que a homologação é o ato de controle da regularidade de todo o
procedimento realizado como condição de validade da contratação, pelo qual se põe fim ao processo,
e considerando ainda que nenhuma ilegalidade foi constatada na análise efetuada por esta
Procuradoria, opinamos pela homologação do processo em epígrafe, cabendo, no entanto, à
autoridade competente, a avaliação quanto à oportunidade e conveniência.
É o parecer.
Piên/PR,06 de fevereiro de 2015.
2
1ft.
ESTADO DO PARANÁ
HOMOLOGAÇÃO
Eu, GILBERTO DRANKA, Prefeito
Municipal
de Piên, no uso de minhas
atribuições legais:
HOMOLOGO para que produza seus efeitos legais, o Pregão Presencial nO
005/2015, referente ao processo nO 035/2015, que tem por objeto a aquisição de livros para
os alunos da pré-escola da Rede Municipal de Ensino para a Secretaria de Educação, tendo
em vista que em toda sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, consoante parecer
jurídico contido nos autos.
Piên/PR, 09 de fevereiro de 2015.
e! c.( .li
ti
Paraná, 11 de Fevereiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná
•
ANO IV I N° 0686
CAMARA DE PALMEIRA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMOSTRA TIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2.014/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO •. Anexo 11(LRF, An. 52, inciso 11,allnea "c")
DotaçAo
Inicial
Funçllo/Subfunção
RS UI(
Despesas Empenhadas
Dotação
Atualizada
(a)
No Bimestre
(b)
Aléo
Bimestrc(c)
Despesas
No
BimcstTC
(d)
Alé o
Bimestre (c)
Liquidadas
INSCR.EMRESTOS
A PAGAR NÃO
PROC.(e)
%
((b+c)/ (lola1
b+c))
Saldo
(a-(b+c))
%
«b+c)/a)
EXCETC
DESPESAS
INTRA-ORÇAMENT
2.508.463,4
2.018.463,4
223.656,4
1.456.591,61
257.195,1
1.343.326,44
113.265,2
108,4
66,5
561.871,81
LEGISLATIVA
2.508.463,4
2.018.463,4
223.656,4
1.456.591,61
257.195,1
1.343.326,44
113.265,2
108,43
66,5
561.871,81
Açllo Legislativa
2.508.463,4
2.018.463,4
223.656,4
1.456.591,61
257.195,1
1.343.326,44
113.265,2
108,4
72,1
561.871,81
DESPESAS
ORÇAMENTARIA
INTRA
65.000,OC
65.000,OC
2.844,0<
42.675,6
2.844,OC
42.356,8/
100,OC
65,16
22.643,1
LEGISLATIVA
65.oo0,()(
65.000,OC
2.844,0<
42.675,6
2.844,()(
42.356,8/
100,OC
65,16
22.643,1
Açilo Lcgislali"n
65.oo0,()(
65.000,0
2.844,lJ(
42.675,6
2.844,0(
42.356,8
100,0
65,1
208,43
66,51
TOTAL
2.573.463,4
2.083.463,4
226.500.4
1.499.267,3
260.039,1
1.385.683,3
113.265,2
22.643,1
584.514,9
Tesoureiro
ROSELI MADALENA FERNANDES
Contador
FABIANO BISHOP CASSANTA
Presidente
Publicado por:
Ernesto Xavier de Oliveira Neto
Código Identificador:DB28B445
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÕES - 2015
N" DA LICITAÇÃO
00212015
MODALIDADE
PREGÃO
PRESENCIAL
DATA DE
INSTAURAÇÃO
19/0112015
DATA DE ABERTURA/
JULGAMENTO
0910212015
09/0212015
OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS DE
PNEUS, PROTETORES,
CÃMARAS, RECAPAGENS
E VULCANlZAÇOES,
PARA
AS MÁQUINAS E
VEicULOS
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS.
PEABIRU COMÉRCIO
DE
RECAUCHUTAGEM
DE
PNEUS LTOA-ME. CNPJ sob n.
14.923.524/000169
2,160,0(
RECAUCHUTADORA
DE
PNEUS NERI LTDA, EPP. CNPJ
sob n. 82.989.096/0001-27
17,030,OC
FM PNEUS LTOA. CNPJ sobn.
81.374.845/0001-49
2,220,0(
TEREZA PNEUS LTDA, CNPJ
sob n. 01.179.914/0001-24
J.K •.PNEUS L TOA, CNP J sob n.
78.653.946/0001-44
00312015
,
PREGÃO
PRESENCIAL
02/0212015
09/0212015
23/0112015
06/0212015
06/0212015
AQUISIÇAO DE LIVROS
PARA OS ALUNOS DA PRÉESCOLA DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
PARA A SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
PRESTAÇAO
DE
SERViÇOS DE
NUTRICIONISTA.
PARA
ATENDIMENTO
NAS
ESCOLAS E CRECHES
MUNICIPAIS
AQUISIÇÃO DE
VENTILADORES.
GERADORES,
FOGOES,
CADEIRAS. ARQUIYOS DE
AÇO E MESAS PARA
REFEITÓRIO
E
20/0112015
00512015
PREGÃO
PRESENCIAL
006/2015
PREGÃO
PRESENCIAL
23/0112015
06/02/2015
06/02/2015
00712015
PREGÃO
PRESENCIAL
23/0112015
09/0212015
09/0212015
I,
WV"rv,' .diariomunicipal.com,br/amp
2.260,OC
17.000,0
ALVORADA COMERCIO
E
RECAUCHUTAGEM
DE
PNEUSLTDA.
CNPJ sob n. 03.050.725/0001-82
56.346,0
RAPHAELLA
PRAZO DE
EXECUÇÃO
/ENTREGA
40,249,0
MODELO PNEUS LTDA, CNPJ
sob n. 94.510.682/0001-26
RODA BRASIL COM ERCIO
PEÇAS PARA VEICULOS
LTDA. CNPJ sob n.
06.889.977/0001-98
PRESTAÇAO
DE
SERViÇOS DE
PROFESSORA
DE
EDUCAÇÃO FlSICA PARA
MINISTRAR AULAS DE
MUSCULAÇÃO
NAS
DEPEND~NCIAS
DO
CENTRO DE
ATENDIMENTO
A
MULHER-CAMU.
VALOR
RS
VENCEDOR
12 (DOZE)
MESES
DE
242.652.0C
NEGRELLO.
profissional de Educaçllo Física,
5.822,1
06 (SEIS) MESES
16.054,0
10 (DEZ) DIAS
12.000,0
06 (SEIS) MESES
CREF. n.023529-G/PR
EDITORA FTD S/A.
CNPJ 61.1 86.490/0oo9.Q4
REGIANE
MIELKE CRUZ
de Nutrição.
CRN 8. regiDo n' 5190IPR
GRITEN. Profissional
DANNA COMERCIAL
EIRELI
ME, CNPJ sob n.I3.550.358/oo0130
1.370,01
CWR COMERCIAL
LTOAME, CNPl sob n.10.524.956/ooO46
3.270,011
15
(QUINZE)
DIAS
104
..•.
Prefeitura Municipal de Piên - PR
CNPJ:76002666000140 IE: ISENTO
Endereço:RUAAMAZONAS,373- PREDlOPREFEITURA CEP:83860000 Cidade:Piên
Fone:41-36321136 Fax:41-36321136
NOTA DE REQUISiÇÃO DE EMPENHO
Requisição--------------------------------------Lançamento
integrado ---
Número
Tipo
Emitido em
Requisição de compra
561
Ordinário
13/02/2015
18176/2015
Forma de pagamento
EM ATÉ 30 DIAS APOS A ENTREGA DOS ITENS
Licitação----------------------------------TIpo
Número
Natureza do procedimento
Processo N°
Homotogação
Pregão
5/2015
Presencial
15
09/02/2015
Contrato
tD
Número
Aditivo
Credor--------------------------------------------------Fornecedor
CPF/CNPJ
EDITORA FTD S/A.
61.186.490/0009-04
Endereço
Bairro
RUA JOÃO NEGRÃO, 2.720
CidadelUF
CEP
Matricula
Fone
Curitiba/PR
80230-150
12689-6
41 3208-8400
FAX
Classificaçãoda despesa-------------------------------------------08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
08.001 EDUCAÇÃO
12.365.0012.02018 EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.32.02.00 MATERIAIS DE EDUCAÇÃO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUITA
1870
••••••••
00103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
'WSllPi..
R$ 16.054,00
Itensda requisição
10916
AQUISiÇÃODELIVROSPARA OSALUNOSDA PRÉ-ESCOLA
DA REDE
UN
DE ENSINO.
ESTAÇÃOCRIANÇAINTEGRADO,
VOLUME2 (4A 5 ANOS)
EDUCAÇÃOINFANTIL(LINGUAGEM,
MATEMÁTICA,
SOCIEDADEE
NATUREZA)
FTD
PATRICIA APAREQOA TROJANOVSKI
Emissor
230,00
R$69,80
R$ 16.054,00

Pregão Presencial, No. 005/2015

Transcrição

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