12 de Março de 2015 - Prefeitura de São Pedro

Transcrição

Informativo Decenário - Ano III - nº 65
São Pedro, 12 de Março de 2015
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Nome: CELIA THEREZINHA VIEIRA
Emprego Público: SECRETÁRIO DE ESCOLA
HELIO DONIZETE ZANATTA -Prefeito Municipal
THIAGO SILVÉRIO DA SILVA –Secretário
PORTARIA Nº 3.582 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
“Dispõe sobre provimento de emprego público efetivo e dá outras providências correlatas.”
Nome: PAULO ALBERTO BALBINO DA COSTA
Emprego público: PROFESSOR II ENSINO FUNDAMENTAL - HISTÓRIA
DECRETO Nº 5.916 - DE 10 DE MARÇO DE 2015.
“Dispõe sobre o contingenciamento de dotações orçamentárias com o fim de compatibilizar receita e
despesa conforme programação orçamentária e financeira do Poder Executivo municipal para o exercício
de 2015 e dá outras providências”.
THIAGO SILVÉRIO DA SILVA -Secretário
Nome:LEIA ALVES DE SOUZA
Emprego público: AGENTE CUIDADOR
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES
MODALIDADE: Pregão Presencial 005/2015
PROCESSO: 088/2015
EMPRESA: ADRIANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 06745735954.
Data: 18/ 02 /2015
Prazo: 31 de dezembro de 2015.
Valor: R$ 55.200,00 (cinqüenta e cinco mil e duzentos reais).
Contrato nº 010 / 2015.
Nome: MARIA APARECIDA MARTINS
Emprego público: SERVIÇOS GERAIS
Hélio Donizete Zanatta- Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
“Dispõe sobre a renovação da cessão de empregado do quadro efetivo, com prejuízo da remuneração e
dá outras providências correlatas.”
Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 27/ 03/ 2015, às 09:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura do
Município de São Pedro, sito a Rua Valentim Amaral, n° 748, Centro, São Pedro/SP. O edital completo
encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no
horário das 08:00 às 17:00 horas. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: www.saopedro.sp.gov.br.
São Pedro, 11 de março de 2015.
“Dispõe sobre a demissão de empregado, em razão de adesão ao Plano de Demissão Voluntária e dá
outras providências”.
Informativo Decenário - Ano III - nº 65 - São Pedro, 12 de Março de 2015
1
Informativo Decenário
Ano III - nº 65
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E
LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES NAS UNIDADES ESCOLARES
PROCESSO: 089/2015.
DATA: 18/ 02/ 2015
PRAZO: 31 de dezembro de 2015. Valor: R$ 37.879,00 (trinta e sete mil oitocentos e setenta e nove reais)
CONTRATO Nº 011/2015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL
PROCESSO: 226/2015
EMPRESA: IBG – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
DATA: 24/ 02 /2015
PRAZO: até 31 de dezembro de 2015.
VALOR: R$ 61.875,00 (sessenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais) - CONTRATO Nº 016/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial 014/2015 – REGISTRO DE PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEDREGULHO LAVADO
Hélio Donizete Zanatta - Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
NOTIFICAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO - 2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA, DE FRANGO, DE PEIXE, FRIOS E EMBUTIDOS
MODALIDADE: Pregão Presencial 010/2015 – REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO: 002/2015
PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2015
EMPRESAS: SPOLJARIC COMERCIAL DO BRASIL LTDA, VALOR: R$ 130.494,00 (cento e trinta mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 001 / 2015. CARNES
CAPELLARI EIRELLI- ME, : VALOR: R$ 548.274,00 (quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 002 / 2015
As empresas abaixo Ficam NOTIFICADAS, para efetuarem a renovação da Licença de Funcionamento
referente a 2015, até o dia 20/03/2015 sob pena das sanções cabíveis conforme legislação. Tendo em
vista Lei Complementar 78/2012 – Código de Posturas do Município de São Pedro, Art. 110. Anualmente, a licença de funcionamento deverá ser renovada.
Ainda o Art. 106 prevê que nenhum estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviços ou similar, poderá instalar-se no município, mesmo transitoriamente, nem iniciar suas atividades, sem prévia licença de localização e de funcionamento outorgada pela Prefeitura e sem que seus responsáveis tenham efetuado o pagamento da taxa devida.
CONTRIBUINTES:
50.109.339/0001-07 1098/79 A. P. M. DA EEPSG JOSE ABILIO DE PAULA
12.399.605/0001-86 9802/2010 A.R.J. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA.
20.371.193/0001-02 11488/2014 ADAIR COUTINHO - ME
13.746.363/0001-12 10043/2011 ADALBERTO TOBIAS - ME
06.334.401/0001-64 8251/04 ADILSON DIAS DOS SANTOS - ME
04.340.004/0001-70 7429/01 AGEU DE JESUS & CIA. LTDA. - ME
58.776.311/0002-08 3599/88 AGROPECUARIA SETTEN LTDA.
12.499.981/0001-42 11108/2013 AIRBRASIL BALONISMO COMERCIO E EVENTOS LTDA
15.695.723/0001-20 10871/2013 ALAILTO VERONEZI - MEI
16.799.621/0001-17 10526/2012 ALAN DE PADUA CAMARGO - MEI
03.218.390/0001-69 827/78 ALBINO PREVIDI CHURRASCARIA - ME
55.343.685/0001-60 9607/10 ASN CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. - ME
10.820.271/0001-47 9441/09 ASSOCIACAO AMBIENTALISTA JARACATIA
48.659.684/0001-64 554/77 AUTO MECANICA MOMESSO S/C LTDA.
02.399.312/0001-45 6607/98 BALTIERI CORRETORA SEGUROS DE VIDA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Impressão e Confecção de 20.000 Revistas
CARTA CONVITE Nº 002/2015
PROCESSO: 108/2015
EMPRESA: GRÁFICA REAL DE CHARQUEADA LTDA – ME.
Data: 18/02/2015 Prazo: 60 (sessenta) dias
Valor: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais) Contrato nº 009/2015
2
Ano III - nº 65
60.746.948/2813-75 5580/1994 BANCO BRADESCO S/A
66.828.633/0001-09 1835/82 BARROS & CARMIGNANI LTDA.
04.008.625/0001-50 7241/00 BELA VISTA PAES E CONVENIENCIA S PEDRO LTDA. - ME
01.271.098/0001-84 6267/97 BORGES & BARBOSA LTDA. - ME
16.962.408/0001-84 10595/2012 BORGES & FARIAS CONSULTORIA DE GESTAO LTDA
16.918.819/0001-72 10561/2012 BOSCARIOL TURISMO LTDA. - ME
08.606.598/0001-79 6787/98 C.M.R. COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SAO PEDR
09.582.643/0001-65 10690/2013 CARLOS ALBERTO DE SOUZA MELO INSTALACOES - ME
13.452.919/0001-68 11587/2014 CASA DAS ANTENAS SÃO PEDRO LTDA
15.030.897/0001-73 10304/2012 CASARÃO DA FURNA LTDA - ME
13.924.241/0001-79 10091/2011 CELIA MARIA CLARO PESSOTTI - ME
13.986.093/0001-17 10157/2011 CHURRASCARIA IRMAOS RODRIGUES LTDA
13.487.142/0001-77 10123/2011 CIRSO CASSIO DE OLIVEIRA - ME
40.432.544/0001-47 8280/04 CLARO S/A
17.799.568/0001-17 10818/2013 CLINICA MEDICA MARIANA MENDES LTDA. - ME
13.572.430/0001-20 10010/2011 COMBUSTIVEIS ACM LTDA.
04.994.401/0001-65 7640/02 COMERCIAL CHISTE LTDA. - ME
67.089.268/0002-01 6242/96 COMERCIO E EXTRACAO LUCIANO LTDA. - EPP
46.899.613/0001-03 1612/81 CONCREMOLDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
07.036.955/0001-48 8406/05 CONFECCAO DE ARTIGOS PARA DECORACAO SANCHES LTDA.
62.857.396/0001-45 4528/91 CONFECCOES BERTATO E BENEVIDES LTDA.
55.333.066/0001-95 3233/87 CONSTRUTORA PALU LTDA.
72.456.809/0025-00 6515/97 CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
15.016.487/0001-78 10315/2012 DE LATORRE SOLUCOES CULTURAIS LTDA. - ME
08.659.973/0001-49 9060/07 DEPOSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO GERFRAN LTDA.
15.142.941/0001-37 10333/2012 ELISON CAMPOS FARIAS - MEI
05.795.247/0001-65 8028/03 ENXOVAIS RINALDI & TEIXEIRA LTDA. - ME
08.892.731/0001-09 8946/07 ERISON DE FREITAS - ME
70.914.007/0001-02 1298/80 ESMAHIL HUEB NOUER - ME
14.533.971/0001-01 10221/2011 FERNANDA MARTINS DA SILVA - MEI
01.426.480/0001-10 9767/2010 FIORIN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
17.344.118/0001-30 10688/2013 FORTE FUNDACOES E SONDAGENS LTDA. - ME
08.106.923/0001-34 8844/07 FRANCISCA VILANY BERNARDO DA SILVA - ME
02.781.713/0001-65 6762/98 FRANCISCO APARECIDO ARANHA - ME
50.852.755/0001-92 996/79 GERALDO JOSE RACIONI - ME
15.353.328/0001-69 10484/2012 GILBERTO GAMA GONCALVES - ME
12.088.378/0002-59 10712/2013 GLOBAL-SEG SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME
10.254.725/0001-60 9239/08 GOMIERI REPRESENTACOES LTDA.
03.358.969/0001-27 7966/03 GONCALVES & MARTINES LTDA. - EPP
02.999.265/0001-70 6837/1999 GRAFICA EL SHADAY DE SAO PEDRO LTDA. - ME
04.274.029/0001-12 11489/2014 GUSTAVO BERNARDES PROMOCAO E EVENTOS LTDA ME
15.264.840/0001-39 10384/2012 HELOISA PAVANINI DE OLIVEIRA PINTO - MEI
02.320.676/0001-98 6843/99 HENRIQUE SALVADOR PEREZ - ME
14.883.915/0001-05 10339/2012 HILTON RODWEY GOMES DE SOUSA
05.901.336/0001-49 8050/03 ILSON GOMES DE LIMA - ME
10.262.686/0001-42 10095/2011 INSTITUTO DO PROGRAMA DE AUXILIO E INTEGRACAO SOCIA
09.453.410/0001-62 8488/05 IVAN FRANCO SIQUEIRA - ME
09.812.919/0001-54 9222/08 J. L. NOGUEIRA TRANSPORTES DE CARGAS - ME
12.310.362/0001-68 9755/2010 JHONATAN THALES VASCONCELOS COSTA - MEI
07.383.842/0001-19 8516/05 JOANA D´ARC BICUDO RITA - ME
17.680.112/0001-33 10745/2013 JOAO ANTONIO DORIGAO - ME
04.852.527/0001-03 7583/2002 JOAO SCARANELO JUNIOR SAO PEDRO - ME
12.226.150/0001-05 9740/2010 JOAO SIMOES INFORMATICA - ME
15.285.948/0001-08 11325/2014 JOSE DOMINGUES PEREIRA
11.864.343/0001-10 9713/2010 JOSE EDUARDO BRIZI MARCENARIA - ME
06.211.628/0001-12 1515/81 JOSE ROBERTO MOMESSO - ME
12.463.093/0001-70 9904/2011 JULIO CESAR DA SILVA BRAGAIA RESTAURANTE - ME
12.479.644/0001-93 9795/2010 KARINA DA SILVA - MEI
19.402.032/0001-41 11373/2014 LIEZ & ALFA - COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - ME.
07.016.500/0001-60 8276/04 LIMA & FELDMAN COMERCIO, CONSULTORIA E REPRESENTACO
08.265.265/0001-23 8843/07 LOJA DE PRESENTES NOGUEIRA LTDA. - ME
05.669.628/0001-06 7942/03 LOPES E NALIATO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA.
12.700.927/0001-13 9927/2011 LUCIMARA RIBEIRO - ME
50.874.767/0001-18 1793/82 LUIZ ARANHA - ME
15.081.948/0001-96 10523/2012 LUIZ AUGUSTO LOPES JUNIOR - ME
09.407.090/0001-04 10654/2012 M. MERINO MIRANDA MANUTENCAO INDUSTRIAL - EPP
06.947.711/0001-54 8261/2004 MALUCA CONVENIENCIA LTDA. - ME
03.575.217/0001-18 9387/09 MALUPEPE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
13.849.312/0001-16 10207/2011 MARA SILVIA THOMAZINI - MEI
02.720.215/0001-02 6759/1998 MARCELO HENRIQUE DE CAMARGO - ME
14.089.509/0001-67 10285/2012 MARIA APARECIDA GIOSA - ME
13.523.785/0001-29 10218/2011 MARIA CLAUDIA FERREIRA DO AMARAL - MEI
08.811.537/0001-43 9159/2008 MARIA CONCEICAO DA COSTA SOUSA - ME
20.412.438/0001-94 11580/2014 MARIA ELI GEREMIAS RAMOS EPP
04.994.235/0001-05 7968/03 MARIO DONIZETE DE MORAES - ME
16.792.841/0001-19 10628/2012 MARTA DE LOURDES ALVES - MEI
10.817.136/0001-42 6334/97 MAURO FIM - ME
11.235.347/0001-30 9524/09 MEGABRINK BRASIL LTDA. - ME
11.562.882/0001-03 9617/2010 MERCADO J.B.W. LTDA - ME
05.325.969/0001-56 8599/06 MESSIAS CAMARGO - ME
02.403.901/0001-50 6563/1997 MINERACAO GRANDER LTDA. - EPP
53.204.848/0001-07 3960/89 MINERGUITA - MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
04.933.258/0001-00 7581/02 MOTOCLUBE ROTA 304
18.307.994/0001-59 11376/2014 MÁRCIO BUENO RODRIGUES - ME
13.524.984/0001-51 10289/2012 NATALIA PELAES DALMASO - ME
19.367.963/0001-56 11295/2014 NEWSTAFF ASSESSORIA E REPRESENTACAO TECNICO COMERCI
07.600.617/0001-97 9307/08 NILTON CESAR DA CRUZ BAZAR - ME
09.450.722/0001-12 9135/2008 NOGUEIRA CONSTRUTORA LTDA.
54.513.510/0001-91 9047/07 OLIVEIRA REIS & SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
09.573.641/0001-00 9250/2008 OSMARIO DE JESUS LIMA - ME
46.415.873/0001-66 6/74 PANIFICADORA RAMOS LTDA. - ME
08.637.366/0001-88 8828/07 PAVAO & ALEGRETTI LTDA. - ME
15.352.979/0001-34 10378/2012 PEDRO ANSELMO FURLAN - MEI
09.394.582/0001-02 9130/08 PEDRO LUIZ DORIGAO TRANSPORTADORA - ME
11.277.958/0001-40 10527/2012 PLANI PROJETOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENH
08.623.273/0001-02 8887/2007 R. A. SERVICOS DE REBOQUE AUTOMOTIVO LTDA. - ME
07.921.613/0001-00 8629/06 R. L. TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA. - M
62.911.177/0001-05 9515/09 R. P. DE OLIVEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS - ME
20.729.565/0001-11 11555/2014 REJOSANTOS MONTAGENS E MANUTENÇÃO EIRELI - ME
05.122.564/0001-10 7702/02 RICARDO RODRIGUES - EPP
15.224.045/0001-17 10344/2012 ROSELI MARTELLINI FIORIN - ME
14.309.849/0001-56 10193/2011 RR ROSSI & OLIVEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
17.314.158/0001-39 10699/2013 RT RADIOLOGIA LTDA. - ME
54.377.338/0001-96 3600/88 S. FESSEL & CIA. LTDA. - ME
09.134.871/0001-72 9995/2011 SANTOS NEVES & SILVEIRA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
46.637.872/0001-66 213/1975 SAO JOAO - CENTRO HOTELEIRO, RECREACAO E LAZER LTDA
07.892.588/0001-84 9352/09 SIDNEI BENEDITO DE OLIVEIRA - ME
43.864.347/0001-95 5030/92 SOLDA TUDO COMERCIO E MONTAGEM DE MAQUINAS PARA SOL
12.963.050/0001-53 9861/2010 SONIA DONIZETE LEME - MEI
01.232.083/0001-07 6129/1996 SOZANSERV COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. - ME
11.357.329/0001-20 9642/10 SP AEROSSOIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
05.631.294/0001-73 7997/2003 TECMON SOLDAS LTDA. - ME
10.573.664/0001-01 6698/98 TERESA APARECIDA CESARIO MARTINS ME
11.450.140/0001-88 9623/2010 TEXTIL HARMONIA LTDA. - EPP
12.651.938/0001-50 9866/2010 THAIS OLIVEIRA DA SILVA - ME
14.674.434/0001-81 10257/2011 THIAGO D´ANTINO DA CONCEICAO SIQUEIRA - ME
21.017.704/0001-47 11588/2014 TRANSPORTADORA ASSINE EIRELI ME
15.461.899/0001-17 10402/2012 VALERIA MORAES MASNELO - MEI
07.127.924/0001-00 8401/05 VANILDA DO AMARAL - ME
10.409.926/0001-99 9311/08 VERONEZ E VERONEZ LTDA. - ME
44.810.034/0001-17 5343/93 VIACAO PIRACEMA DE TRANSPORTE LTDA.
02.449.992/0056-38 10323/2012 VIVO S/A
08.662.857/0001-89 8534/05 WELLINGTON FERNANDES AMEDORE
Das Penalidades:
Diante do exposto fica determinada a INTERDIÇÃO APóS O PRAZO CITADO, não podendo exercer
atividade, caso não efetue no prazo determinado a renovação da licença de funcionamento para o ano
de 2015.
Da Multa:
3
Ano III - nº 65
Multa de 01 (uma) UFM, no valor de R$ 180,41 (Cento e oitenta reais e quarenta e um centavos), conforme previsto no Artigo 238.º, da Lei Complementar nº. 78/2012 – Código de Posturas do Município de São
Pedro.
me previsto na alínea C, inciso II, do Artigo 438.º, da Lei Complementar nº. 102/2013 – Código Tributário
do Município de São Pedro.
NOTIFICACÃO
Da diligência:
NOTIFICACÃO
Da diligência:
Conforme diligencia “in loco”, pela Fiscalização Municipal foi constatado que as empresas relacionadas
abaixo não estão mais realizando a atividade no endereço mencionado no alvará de Localização e Instalação de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria ou Prestação de Serviços.
Conforme diligencia “in loco”, pela Fiscalização Municipal foi constatado que as empresas relacionadas
abaixo não estão mais realizando a atividade no endereço mencionado no alvará de Localização e Instalação de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria ou Prestação de Serviços.
*****Documento comprobatório: Laudo de Vistoria e Constatação anexo assinado por esse órgão*****
*****Documento comprobatório: Laudo de Vistoria e Constatação anexo assinado por esse órgão*****
CONTRIBUINTE
CNPJ
CONTRIBUINTE
CNPJ
PADARIA E CONFEITARIA SOAREZ E LOPES LTDA
05.474.553/0001-08
CLEONICE PONGIDOR PASCON EPP
12.996.198/0001-94
CONSORCIO PAULISTA DE PAPEL E CELULOSE
08.212.929/0073-60
L. S AGENCIA DE PASSAGENS LTDA
08.482.555/0001-29
08.212.929/0042-64
COMBUSTIVEIS ACM LTDA
13.572.430/0001-20
08.212.929/0026-44
ELISANA SCAGNOLATO DA SILVA – ME
07.718.731/0002-05
08.212.929/0023-00
MARIA APARECIDA PIOLI BALTAR – EPP
16.882.740/0001-39
TAMOS EM TODAS COMUNICAÇÃO LTDA - ME
11.189.637/0001-94
DINAMICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
10.551.484/0001-10
SUELI LOPES VILAS BOAS - ME
11.431.744/0001-87
KATHARINE CRISTINA LOPES DE ALMEIDA ACESSORIOS MEI
11.218.215/0001-08
NUBIA DIONE DA SILVA - ME
18.966.939/0001-70
ALAN WALSTER HECLES MEI
11.930.2160001-72
JOSIRIS BOTTENE EIRELI ME
15.604.118/0001-04
CLENILDA APARECIDA GONÇALVES ME
13.281.002/0001-48
MARISA APARECIDA OLIVEIRA CARDOSO - ME
05.238.128/0001-01
FRANCISCO BATISTA CARDOSO CONSTRUÇÕES – ME
14.002.668/0001-82
HELIO DO CARMO DE BRITO JUNIOR - ME
10.661.611/0001-34
ANDERSON JONES FERNANDES - ME
11.002.181/0001-01
DIFER COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE CALDERARIA, FERRO
10.833.000/0001-26
PAULO SERGIO DEODERIO - ME
08.339.476/0001-63
F A BERBARDO INSPECOES TECNICAS EPP
15.721.721/0001-68
PADARIA E CONFEITARIA XAVIER LIMA LTDA
14.688.536/0001-56
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS SÃO PEDRO LTDA
01.683.831/0001-78
E.T.C. EMPREITEIRA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
01.919.686/0001-81
ISABEL CRISTINA MARQUES DIAS - ME
05.785.024/0001-17
D. C. LAND COM. IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
13.670.449/0001-09
ADRIANA MARINHO GABRIEL ARANHA - ME
07.957.972/0001-18
ATERKIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
20.636.590/0001-50
AUTO PECAS S & S SÃO PEDRO LTDA ME
72.880.156/0001-15
BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A
90.400.888/0873-29
ANGELICA ZEN DA CRUZ RESTAURANTE ME
19.825.514/0001-04
MAURICIO DE CAMPOS LOPES ME
05.474.553/0001-08
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SUADE DE SÃO PEDRO - AASSP
13.080.158/0001-60
AIRTON MARCELO CIRIZOLA - ME
14.821.708/0001-18
ESESP ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA
45.076.304/0001-70
JULIO CESAR DA SILVA BRAGAIA RESTAURANTE ME
12.463.093/0001-70
Das Penalidades:
Inobservância ao disposto nos Parágrafos I, II e III, Artigo 334.º, da Lei Complementar 102/2013 ou seja,
“Falta de comunicação de encerramento/alteração de dados cadastrais em até 30 (trinta) dias após sua
ocorrência. Sempre que verificada ou presumida a inatividade, o Fisco promoverá o cancelamento da
inscrição Municipal por Ex-Ofício” .
Da Multa:
Multa de (01) uma UFM, no valor de R$ 180,41 (Cento e oitenta reais e quarenta e um centavos), conforme previsto na alínea C, inciso II, do Artigo 438.º, da Lei Complementar nº. 102/2013 – Código Tributário
do Município de São Pedro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Das Penalidades:
Inobservância ao disposto nos Parágrafos I, II e III, Artigo 334.º, da Lei Complementar 102/2013 ou seja,
“Falta de comunicação de encerramento/alteração de dados cadastrais em até 30 (trinta) dias após sua
ocorrência. Sempre que verificada ou presumida a inatividade, o Fisco promoverá o cancelamento da
inscrição Municipal por Ex-Ofício” .
Da Multa:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, em nome do diretor executivo da Associação de Pais e Mestres da
Escola Municipal abaixo relacionada, convoca os senhores pais e/ou responsáveis, associados e funcionários para a Assembleia Geral da A.P.M. da respectiva Unidade Escolar, a fim de proceder a eleição do
Multa de 01 (uma) UFM, no valor de R$ 180,41 (Cento e oitenta reais e quarenta e um centavos), conforInformativo Decenário - Ano III - nº 65 - São Pedro, 12 de Março de 2015
4
Ano III - nº 65
Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, de acordo com o Estatuto e conforme a
ordem abaixo:
Objeto: Fornecimento de Produtos Químicos para o Tratamento de Água.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Escola: E.M.E.B. “Prof. Abdala Rahal Farhat Neto”.
Data: 24 de março de 2.015.
Horário: 18h – 1ª Convocação; 18h30 – 2ª Convocação.
Local: Rua Heitor Mariotti, 355 – Jardim Navarro, São Pedro S.P.
Preço Global: R$ 161.957,00 (cento e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e sete reais)
Sérgio Jorge Patrício – Diretor Presidente do SAAESP
CLÉIA MARIA DA LUZ RIVERO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/15
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO
SAAESP
Data: 04 de março de 2015.
Licitação: pregão nº 01/2015.
Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO
Contratada: GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/15
Preço Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Contratada: HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANIANTES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
Preço Global: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais)
Contrato nº 04/15
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Fornecimento de produtos químicos para tratamento de água.
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 01/2015
PROCESSO: 55/2015
DATA: 03/03/2015
HOMOLOGO, a adjudicação proferida pela Pregoeira nomeada pela Portaria n° 13/2013, para a sessão
publica de Pregão, dando como vencedora as empresas: BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A, o lote 01; para a empresa GR. INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA, o lote 02; empresa PRODUTOS QUÍMICOS GUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, o lote 03; RINEM INSUDTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, o lote 04, e
para HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANIANTES LTDA, o lote 05.
SERGIO JORGE PATRICIO – DIRETOR PRESIDENTE.
Contratada: PRODUTOS QUÍMICOS GUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Preço Global: R$ 90.376,00 (noventa mil trezentos e setenta e seis reais)
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/15
Contrato nº 05/15
Contratada: BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A
5
Ano III - nº 65
03
Contratada: RINEN – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
Gasolina
Litro
2,799
3,149
São Pedro, em 13 de março de 2015.
SÉRGIO JORGE PATRÍCIO
Diretor-Presidente do SAAESP
Preço Global: R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais)
Pregão Presencial nº 02/15
Objeto: Fornecimento de Tubos e Conexões.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 16/13
Data da Sessão Pública do Pregão: 26/03/15
Contrato nº 16 – 31/07/13
Horário da Sessão Pública do Pregão: 14:00 horas
Objeto: execução de serviços técnicos e especializados de engenharia para elaboração do Plano de
Diretor de Macrodrenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais do Município de São Pedro.
Local: sede administrativa do SAAESP, sita à Rua Malaquias Guerra, nº 37, Centro, São Pedro, Estado
de São Paulo.
Licitação: convite nº 13/13
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO, torna público que, no dia, horário e
local acima indicado, realizar-se-á a sessão pública de licitação na modalidade Pregão Presencial.
O edital completo poderá ser retirado no endereço supracitado ou através do site do SAAESP (www.
saaesp.sp.gov.br), acessando a opção “Licitações” na página principal.
Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO;
Contratada: JEPLAN – JACOBÉLIS ENGENHARIA, PLANEJAMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME;
Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail
DA RESCISÃO
Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 04/03/15
Shirlei Tavares de Almeida, Diretor Administrativo e Financeiro
Fundamentação: art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
São Pedro, em 04 de março de 2015.
PODER LEGISLATIVO
SÉRGIO JORGE PATRÍCIO
Diretor-Presidente do SAAESP
CÂMARA MUNICIPAL
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO 12/14
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo 0km (zero quilometro) para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Pedro
PROCESSO: 006/2015
DATA: 10 de março de 2015.
HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria 160 de 03 de fevereiro de
2015, em Sessão Pública de Pregão, dando como vencedora a empresa CAMINHO DISTRIBUIDORA
DE AUTOMÓVEIS LTDA.
Contrato nº 12 – 01/09/14
Objeto: fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos do SAAESP
Licitação: pregão presencial nº 11/14
Contratada: POSTINHO SÃO BERNARDO LTDA
Alex Siloto – Presidente da Câmara Municipal de São Pedro
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
CONTRATO Nº 03/2015, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO E FELTRIM
CARTUCHO LTDA. ME
Data da Assinatura do Termo de Aditamento: 13/02/15
Data: 11/MARÇO/2015.
Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos de toners das impressoras da Câmara Municipal
de São Pedro/SP.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais.
Processo: Contrato nº 012/2015.
Dispensa de Licitação, art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.
Preços unitários:
Lote
Descrição
Unidade
Preços unitários (R$)
Original
Reequilíbrio Econômico-Financeiro
01
Etanol
Litro
1,799
2,085
02
Diesel
Litro
2,365
2,665
6
Ano III - nº 65
7
Ano III - nº 65
8

12 de Março de 2015 - Prefeitura de São Pedro

Transcrição

Documentos relacionados

Labnet Ciencor 0840424 1139

2012 - Sudene

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

XT600Z TÉNÉRÉ`89 (2TY)

CONVOCAÇÃO DE FORNECEDOR – 017/2016 – PE093/2015

Maio - Prefeitura de Veranópolis

Ata - Coqueiro Baixo

RAINE ALEXANDRA DA SILVA JOAQUIM

0.720813001274986763 - Município de Benedito Novo

HAWB - WEB Nº 470403259