Abertura da Sessão Às 14:00 horas do dia 12 de novembro de 2013
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Abertura da Sessão Às 14:00 horas do dia 12 de novembro de 2013
1 Secretaria Municipal de Saúde Comissão Especial de Licitação ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013 - Sessão Nº 001 Processo Objeto : 52903912/2013 Aquisição de 250 Poltronas Reclináveis para as unidades 24hs de Goiânia, conforme condições e : especificações constantes deste Edital e seus anexos. 1 - Abertura da Sessão Às 14:00 horas do dia 12 de novembro de 2013 , reuniram-se na sala Auditório da SMS a Pregoeira Pollyanna Allen Gomes de Jesus e os membros da Equipe de Apoio Layane Dias Alves dos Santos, Fabiana Fernandes Martins, João Flávio Souza Araújo, Gildeone Silvério de Lima, Clerleis Rodrigues Lopes, designados pela Portaria nº 051, de 01/08/2013, com base na Leis nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Estadual 17.928 de 27 de dezembro de 2012, e na regulamentação feita pelo Decreto n.º 2578, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 011/2013, tipo menor preço por item. Inicialmente a Pregoeira declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento. 2 - Credenciamento Declarando aberta a fase de credenciamento a Pregoeira solicitou aos seus representantes que apresentassem os documentos exigidos no item 05 do Edital. Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foram consideradas credenciadas as empresas abaixo, com os respectivos representantes: EMPRESA ALPHA-IMEC INDUSTRIA MECANO CIENTIFICO ATAS BRASIL COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA KADU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME SUPREMA - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA ME / EPP CNPJ/CPF REPRESENTANTE IDENTIFICAÇÃO SIM 02.077.684/0001-55 ISMAEL JOSE ODILIO 1145278 sspgo SIM 14.214.413/0001-83 JACKELINE TEODORA COELHO 685.950 SSP/TO SIM 07.758.951/0001-73 MAGNUS SILVEIRA MELLO 3642689 SIM 08.470.393/0001-09 SIM 13.737.284/0001-45 REGIS ROBERLY SANTOS FELICIO CLEYTON PEDROSO DE OLIVEIRA 4608744 DGPC GO 2230636 SSP/GO 3 - Da Declaração de Atendimento e da Entrega dos Envelopes. Em seguida a Pregoeira solicitou que os interessados credenciados apresentassem a declaração de pleno atendimento aos requisitos para habilitação, bem como que entregassem à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação. Aberto pela Equipe de Apoio o primeiro envelope contendo a proposta, a Pregoeira declarou encerrada a fase de credenciamento, passando-se à abertura das propostas dos credenciados. 4 - Da Classificação das Propostas Abertos todos os envelopes contendo as propostas, a Pregoeira franqueou o acesso de todos ao conteúdo das mesmas aos interessados, solicitando que as rubricassem. Após, a Pregoeira e a Equipe de Apoio, passaram a análise da adequação das propostas aos requisitos do Edital, considerando que todas as propostas estavam adequadas. Passou-se, então, à classificação da proposta de menor preço e _____________________________________________________________________________________________________________ Paço Municipal, Av. do Cerrado, Bloco D - 2° Andar, nº 999, Parque Lozandes, GOIANIA, CEP: 74.884-092, Fone: (62) 3524-1628, Fax: (62) 35241628 www.saude.goiania.go.gov.br [email protected] 2 Secretaria Municipal de Saúde Comissão Especial de Licitação de todas aquelas cujo preço não extrapolasse a 10% daquela, ficando assim classificadas ou desclassificadas para a fase de lance os seguintes licitantes, em ordem crescente de valor: Item 1: Poltrona reclinável para descanso - 250 Unidade EMPRESA POSIÇÃO CNPJ/CPF 1 SUPREMA - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA 2 ATAS BRASIL COM. E REPRESENTAÇÕES 14.214.413/0001-83 LTDA 3 ALPHA-IMEC INDUSTRIA MECANO CIENTIFICO 02.077.684/0001-55 4 FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 07.758.951/0001-73 5 KADU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 08.470.393/0001-09 13.737.284/0001-45 MARCA PROPOSTA TOTAL DA PROPOSTA R$ 127.500,00 R$ UTI MÉDICA R$ 542,91 135.727,50 R$ ALPHA R$ 550,00 137.500,00 R$ ROTAL R$ 945,00 236.250,00 R$ LAFER R$ 3.850,00 962.500,00 SUPREMA R$ 510,00 CLASSIF. Sim Sim Sim Não Não 5 - Dos Lances por item Declarou a Pregoeira aberta a fase dos lances, convidando os autores das respectivas propostas classificadas que fizessem verbalmente, em alto e bom som, os lances, iniciando pelo licitante classificado com maior preço a inauguração das rodadas. 5.1 - Lances do Item 1: Poltrona reclinável para descanso - 250 Unidade RODADA 1ª CLAS. EMPRESA 1 SUPREMA - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA ATAS BRASIL COM. E REPRESENTAÇÕES 2 LTDA ALPHA-IMEC INDUSTRIA MECANO 3 CIENTIFICO 1 SUPREMA - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA ATAS BRASIL COM. E REPRESENTAÇÕES 2 LTDA ALPHA-IMEC INDUSTRIA MECANO 3 CIENTIFICO ATAS BRASIL COM. E REPRESENTAÇÕES Desistente LTDA ALPHA-IMEC INDUSTRIA MECANO Desistente CIENTIFICO 1ª 1ª 2ª 2ª 2ª 3ª 3ª CNPJ/CPF 13.737.284/0001-45 LANCE R$ 500,00 14.214.413/0001-83 R$ 504,00 02.077.684/0001-55 R$ 505,00 13.737.284/0001-45 R$ 490,00 14.214.413/0001-83 R$ 493,00 02.077.684/0001-55 R$ 495,00 14.214.413/0001-83 R$ 493,00 02.077.684/0001-55 R$ 495,00 5.1a - Rodada de Negociação Não havendo mais interessados em oferecer lance, a Pregoeira declarou encerrada a fase em relação ao item 1 passando-se para a fase de negociação, não houve sucesso para redução do preço , mantendo-se o valor do último lance, na forma abaixo: CLAS. 1 EMPRESA SUPREMA - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA CNPJ/CPF 13.737.284/0001-45 NEGOCIAÇÃO CNPJ/CPF 13.737.284/0001-45 MENOR LANCE R$ 490,00 5.1b - Classificação Provisória do item n° 1 CLAS. 1 2 3 4 EMPRESA SUPREMA - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA ATAS BRASIL COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA ALPHA-IMEC INDUSTRIA MECANO CIENTIFICO FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 14.214.413/0001-83 02.077.684/0001-55 07.758.951/0001-73 R$ 490,00 R$ 493,00 R$ 495,00 R$ 945,00 _____________________________________________________________________________________________________________ Paço Municipal, Av. do Cerrado, Bloco D - 2° Andar, nº 999, Parque Lozandes, GOIANIA, CEP: 74.884-092, Fone: (62) 3524-1628, Fax: (62) 35241628 www.saude.goiania.go.gov.br [email protected] 3 Secretaria Municipal de Saúde Comissão Especial de Licitação 5 KADU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME R$ 3.850,00 08.470.393/0001-09 6 - Da Habilitação Após a classificação provisória das licitantes passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação das primeiras colocadas, tendo a Pregoeira e a Equipe de Apoio facultado a todos interessados a verificação da documentação. Analisada a documentação a Pregoeira considerou todas as empresas habilitadas. A Pregoeira declara as vencedoras CLASSIFICANDO-AS DEFINITIVAMENTE conforme o quadro demonstrativo abaixo , em ordem crescente de preços por item: Item 1: Poltrona reclinável para descanso - 250 Unidade CLAS. 1 EMPRESA CNPJ/CPF SUPREMA - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA ATAS BRASIL COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA ALPHA-IMEC INDUSTRIA MECANO CIENTIFICO FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA KADU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 2 3 4 5 TOTAL MENOR LANCE MENOR LANCE 13.737.284/0001-45 R$ 490,00 R$ 122.500,00 14.214.413/0001-83 R$ 493,00 R$ 123.250,00 02.077.684/0001-55 R$ 495,00 R$ 123.750,00 07.758.951/0001-73 R$ 945,00 R$ 236.250,00 08.470.393/0001-09 R$ 3.850,00 R$ 962.500,00 6.a - Em razão de restrição na regularidade fiscal da empresa SUPREMA - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA (APRESENTOU CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA (9.1.3.1) SEM PRAZO DE VALIDADE, E SUA EMISSÃO É SUPERIOR A 60 DIAS ATÉ A PRESENTE DATA. CONFORME A LEI, FOI ABERTO O PRAZO DE DOIS DIAS PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO.), na forma prevista no art. 43 da LC n. 123/2006 o Pregoeiro fixou o prazo de 02 dias úteis, prorrogáveis por mais 02 dias, para regularização da documentação fiscal, que, na forma do art. 42 da citada lei deverá ser comprovada quando da assinatura do contrato ou instrumentos que o substitua. 7 - Da fase de Apresentação de Recursos Após a fase de habilitação, a Pregoeira avisou que o licitante que quisesse interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata. Nenhum participante manifestou intenção de recorrer. 8 - Da Adjudicação Como ninguém manifestou interesse em recorrer a Pregoeira adjudicou os objetos do certame aos vencedores da licitação, na forma abaixo. ITEM 1 DESCRIÇÃO DO PRODUTO MARCA Poltrona reclinável para descanso SUPREMA QTDE 250 UNIDADE UNIDADE EMPRESA VENCEDORA CNPJ/CPF SUPREMA - IND. E COM. 13.737.284/0001-45 DE MÓVEIS LTDA MENOR LANCE UNITÁRIO VALOR TOTAL DO LANCE R$ 490,00 R$ 122.500,00 9 - Das Ocorrências na Sessão Pública A PEDIDO DO SR. MAGNUS SILVEIRA MELLO , REPRESENTANTE DA EMPRESA FRAGA PRODUTOS HOPITALARES LTDA, FAZ-SE CONSTAR EM ATA: 'O EDITAL PEDE COMO LARGURA 94CM, O QUE PELA TABELA DE IMC SÃO PARA PACIENTES COM 300KG, PONDO ISTO, NÃO ACREDITAMOS QUE A ESTRUTURA OFERTADA PELO VALOR NÃO ATENDERÁ AS NECESSIDADES DO EDITAL. FOI ESCLARECIDO NESTE MOMENTO QUE O PRODUTO PASSARÁ PELO PARECER TÉCNICO QUE SANARÁ ESTA DÚVIDA. _____________________________________________________________________________________________________________ Paço Municipal, Av. do Cerrado, Bloco D - 2° Andar, nº 999, Parque Lozandes, GOIANIA, CEP: 74.884-092, Fone: (62) 3524-1628, Fax: (62) 35241628 www.saude.goiania.go.gov.br [email protected] 4 Secretaria Municipal de Saúde Comissão Especial de Licitação 10 - Encerramento da Sessão Nada mais havendo a tratar a Pregoeira encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela Pregoeira, Equipe de Apoio e pelos licitantes presentes que o quiseram. Pollyanna Allen Gomes de Jesus Pregoeira Layane Dias Alves dos Santos Equipe de Apoio Fabiana Fernandes Martins Equipe de Apoio João Flávio Souza Araújo Equipe de Apoio Gildeone Silvério de Lima Equipe de Apoio Clerleis Rodrigues Lopes Equipe de Apoio Licitantes presentes: Alpha-imec Industria Mecano Cientifico Ismael Jose Odilio _____________________________________________________________________________________________________________ Paço Municipal, Av. do Cerrado, Bloco D - 2° Andar, nº 999, Parque Lozandes, GOIANIA, CEP: 74.884-092, Fone: (62) 3524-1628, Fax: (62) 35241628 www.saude.goiania.go.gov.br [email protected] 5 Secretaria Municipal de Saúde Comissão Especial de Licitação Atas Brasil Com. e Representações Ltda Jackeline Teodora Coelho Fraga Produtos Medicos Hospitalares Ltda Magnus Silveira Mello Kadu Comércio e Serviços Ltda - Me Regis Roberly Santos Felicio Suprema - Ind. e Com. de Móveis Ltda Cleyton Pedroso de Oliveira _____________________________________________________________________________________________________________ Paço Municipal, Av. do Cerrado, Bloco D - 2° Andar, nº 999, Parque Lozandes, GOIANIA, CEP: 74.884-092, Fone: (62) 3524-1628, Fax: (62) 35241628 www.saude.goiania.go.gov.br [email protected]