Parecer da leasing dezembro2012

Transcrição

Safra Leasing S.A Arrendamento Mercantil
Relatório dos auditores independentes
sobre as demonstrações contábeis em
31 de dezembro de 2012
Relatório dos auditores independentes
Aos Administradores e Acionistas
Safra Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil
Examinamos as demonstrações contábeis individuais da Safra Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil
("Instituição"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas
demonstrações do resultado e das mutações do patrimônio líquido para o exercício e semestre findos nessa
data e a demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, assim como
o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração
sobre as demonstrações contábeis
A Administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e
executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o
auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da
Instituição. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião
com ressalva.
2
Safra Leasing S.A - Arrendamento Mercantil.
Base para opinião com ressalva
A Instituição registra as suas operações e elabora suas informações contábeis com a observância das
práticas contábeis estabelecidas pelo Banco Central do Brasil – BACEN, que requerem o ajuste ao valor
presente da carteira de arrendamento mercantil como provisão para superveniência (ou insuficiência) de
depreciação, classificada no ativo permanente (nota 7(a)). Essas práticas não requerem a reclassificação
das operações, que permanecem registradas de acordo com a disposição da Lei n° 6.099/74, para as
rubricas de ativos circulante, realizável a longo prazo e rendas/despesas de operações de arrendamento
mercantil, mas propiciam a apresentação do resultado e do patrimônio líquido em conformidade com as
práticas contábeis aplicáveis.
Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto pela não reclassificação descrita no parágrafo "Base para opinião com ressalva",
as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira da Safra Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil em 31 de dezembro de
2012, o desempenho de suas operações para o exercício e semestre findos nessa data e os seus fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis
às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos também as demonstrações individuais do valor adicionado (DVA) para o exercício findo em
31 de dezembro de 2012, preparadas sob a responsabilidade da Administração, cuja apresentação está
sendo efetuada de forma voluntária. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos
de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, exceto pela não reclassificação descrita no
parágrafo "Base para opinião com ressalva", estão adequadamente apresentadas, em todos os seus
aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2013
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
3
Luiz Antonio Fossa
Contador CRC 1SP196161/O-8
4
SAFRA LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
EM MILHARES DE REAIS
Notas
ATIVO
CIRCULANTE
31.12.2012
31.12.2011
14.041.178
18.512.100
142
Disponibilidades
3 (b) e 4
1.927
Aplicações interfinanceiras de liquidez - aplicações em depósitos interfinanceiros
3(c) e 5
10.592.274
18.071.575
Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos
Carteira própria
Instrumentos financeiros derivativos
3(d) e 6
3(e) e 6
3.431.670
3.431.670
-
413.457
413.443
14
Operações de arrendamento mercantil
Operações de arrendamento a receber - setor privado
(Rendas a apropriar de arrendamento mercantil)
(Provisão para créditos de liquidação duvidosa)
Outros créditos - diversos
3(g) e 7
9 (c-I e II) e 10(b-I)
Outros valores e bens - despesas antecipadas
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
6.864
136.057
(121.834)
(7.359)
(59.879)
305.374
(289.577)
(75.676)
8.126
86.486
317
319
2.365.150
4.223.082
667.124
889.165
Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos - Carteira própria
3(d) e 6
663.407
872.405
Operações de arrendamento a receber - setor privado
(Rendas a apropriar de arrendamento mercantil)
(Provisão para créditos de liquidação duvidosa)
3(g) e 7
(27.129)
64.823
(58.047)
(33.905)
(9.908)
159.650
(159.346)
(10.212)
9 (c-I e II) e 10(b-I)
30.846
26.668
4
4
Outros créditos - diversos
INVESTIMENTOS - participações em coligadas no país
IMOBILIZADO DE ARRENDAMENTO
Bens arrendados
(Depreciações acumuladas)
TOTAL DO ATIVO
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
3(h)
3(g-II) e 11
1.698.022
2.106.889
(408.867)
16.406.328
3.333.913
3.808.722
(474.809)
22.735.182
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
Notas
PASSIVO
CIRCULANTE
31.12.2012
31.12.2011
1.118.213
1.726.387
Obrigações por repasses - FINAME
3(j) e 8
96.524
189.383
3(e) e 6
8.759
8.591
1.012.930
155.839
852.115
4.976
1.528.413
138
122.064
1.403.602
2.609
14.544.066
20.409.743
Outras obrigações
Sociais e estatutárias
Fiscais e previdenciárias
Credores por antecipação de valor residual - VRG
Diversas
10(c)
3(g-III) e 7(a)
NÃO CIRCULANTE - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Recursos de aceites e emissão de títulos - obrigações por emissão de debêntures
3(j) e 8
Obrigações por repasses - FINAME
3(j) e 8
44.795
134.941
3(e) e 6
2.868
6.210
880.907
387.272
480.063
13.572
1.626.426
726.304
875.305
24.817
744.049
599.052
384.205
359.844
384.205
214.847
16.406.328
22.735.182
Outras obrigações
Fiscais e previdenciárias
Credores por antecipação de valor residual - VRG
Diversas
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
10(c)
3(g-III) e 7(a)
9(c-I)
12
Capital
Reservas de lucros
TOTAL DO PASSIVO
13.615.496
18.642.166
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Notas
RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
2º Semestre
2012
2011
1.437.988
3.011.202
4.219.583
825.693
1.499.245
2.174.707
Resultado de operações com títulos e valores mobiliários
610.892
1.510.527
2.044.876
1.403
1.430
-
Outras receitas financeiras
DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
(1.364.481)
(2.836.147)
Resultado com instrumentos financeiros derivativos
(1.170)
(6.760)
(10.086)
(561.843)
(1.396.365)
(1.946.922)
Operações de captação no mercado
(3.918.457)
Operações de empréstimos e repasses
(3.790)
(10.502)
(23.879)
(791.833)
(1.409.781)
(1.937.570)
(5.845)
(12.739)
Outras despesas financeiras
9(c-I e II)
-
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO
FINANCEIRA ANTES DOS CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
73.507
175.055
RESULTADO DE CREDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
17.085
15.171
301.126
(43.235)
Despesas de provisão para créditos de liquidação duvidosa
7(c)
5.417
(5.376)
(64.830)
Receita de recuperação de créditos baixados como prejuízo
7(d)
11.668
20.547
21.595
90.592
190.226
257.891
206.260
146.514
38
54
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Receitas de prestação de serviços
Despesas de pessoal
Despesas administrativas
Despesas tributárias
Outras receitas operacionais
Outras despesas operacionais
10(a-II)
LUCRO LÍQUIDO
Lucro por lote de mil ações - R$
(7.668)
(5.646)
(8.549)
(10.028)
(3.548)
(7.722)
(12.292)
9(c-I e II)
48.168
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
(7.465)
171.253
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
10(a-I)
138
(4.005)
9(a) e (c-I e II)
RESULTADO OPERACIONAL
(995)
171.426
(1.230)
84.913
(56.058)
296.852
336.740
256.896
5
5
15
296.857
336.745
256.911
(24.705)
(53.742)
(114.926)
272.152
283.003
141.985
1.892,70
1.968,17
987,45
-
Lucro líquido do período
384.205
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Reserva especial
Destinações:
-
384.205
SALDOS EM 1º DE JULHO DE 2012
384.205
Reserva especial
-
-
Destinações:
-
Dividendos pagos
384.205
-
Dividendos
-
Reserva legal
Reserva especial
Destinações:
19.411
Dividendos pagos
364.794
Aumento de capital
SALDOS EM 1º DE JANEIRO DE 2011
Capital realizado
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(19.411)
19.411
Reservas de capital
359.844
272.152
-
87.692
359.844
283.003
-
(138.006)
214.847
-
138.006
3.841
-
(328.931)
-
401.931
Reservas de lucros
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (NOTA 12)
-
(272.152)
272.152
-
-
(283.003)
283.003
-
-
(138)
(138.006)
(3.841)
141.985
-
-
-
Lucros acumulados
744.049
-
272.152
471.897
744.049
-
283.003
(138.006)
599.052
(138)
-
-
141.985
(328.931)
-
786.136
Total
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
2012
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO
Lucro líquido dos períodos
Ajustes ao lucro líquido:
Despesas de provisão para crédito de liquidação duvidosa
Provisões para contingências cíveis e trabalhistas
Provisões para obrigações legais, fiscais e previdenciárias
Provisão para impostos sobre o lucro corrente e diferido
VARIAÇÕES DOS ATIVOS E OBRIGAÇÕES
(Aumento) Redução em aplicações interfinanceiras de liquidez
(Aumento) Redução em títulos e valores mobiliários - para negociação
(Aumento) Redução em instrumentos financeiros derivativos (ativos/passivos)
(Aumento) Redução em operações de arrendamento mercantil
(Aumento) Redução em outros créditos
Aumento (Redução) em obrigações por empréstimos e repasses
Aumento (Redução) em recursos de aceites e emissão de títulos
Aumento (Redução) em outras obrigações
Impostos pagos
Transferência de recursos da operação para caixa e equivalente de caixa
CAIXA LÍQUIDO GERADO (APLICADO) NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
2011
182.352
372.399
283.003
141.986
5.376
(11.244)
(148.525)
53.742
64.830
10.074
40.583
114.926
(339.721)
1.152.596
16.950.548
(3.180.453)
(3.160)
634.265
74.185
(183.006)
(5.026.670)
1.682
(209.931)
(9.397.181)
(157.369)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Títulos disponíveis para venda
Aquisições
Vendas/Resgates
Títulos mantidos até o vencimento
Aquisições
Resgates
60.316
(49.283)
109.599
236.844
(31.924)
268.768
CAIXA LÍQUIDO GERADO (APLICADO) NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
297.160
(9.389.816)
2.060.467
2.901
1.228.279
(12.199)
(285.311)
1.951.574
(83.763)
(258.964)
5.939.428
1.524.995
(878.836)
(878.836)
(250.436)
(250.436)
(1.129.272)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Juros sobre capital próprio e dividendos pagos
(138.006)
(395.806)
CAIXA LÍQUIDO (APLICADO) NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
(138.006)
(395.806)
AUMENTO (REDUÇÃO) EM CAIXA E EQUIVALENTE A CAIXA
Caixa e equivalentes a caixa no início dos períodos
Transferido de recursos da operação para caixa e equivalente de caixa
Caixa e equivalentes a caixa no final dos períodos
AUMENTO (REDUÇÃO) EM CAIXA E EQUIVALENTE A CAIXA
1.785
(83)
456.154
9.397.181
9.855.120
1.785
6.395.665
(5.939.428)
456.154
(83)
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Receitas
Intermediação financeira
Receitas de prestação de serviços
Outras receitas operacionais
Resultado não operacional
Despesas
Intermediação financeira
Resultado de créditos de liquidação duvidosa
Outras despesas operacionais
Despesas de insumos adquiridos
2012
2011
3.182.687
3.011.202
54
171.426
5
4.294.563
4.209.497
138
84.913
15
(2.822.206)
(2.836.147)
15.171
(1.230)
(4.007.664)
(3.908.371)
(43.235)
(56.058)
(8.463)
(9.775)
Valor adicionado líquido a distribuir
352.018
277.124
Distribuição do valor adicionado
352.018
277.124
7.465
5.548
1.917
6.623
5.416
1.207
61.464
61.261
203
128.400
128.293
107
86
116
283.003
138.006
144.997
141.985
138
141.847
Pessoal
Remuneração
Outros
Impostos, taxas e contribuições
Federais
Outros
Remuneração de capital de terceiros - Aluguéis
Remuneração de capital próprio - Lucro retido do período
Dividendos
Lucro retido dos períodos
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
AVENIDA BRASIL, 78 – POÁ – SP
C.N.P.J.: 62.063.177/0001-94
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
Submetemos à apreciação de V.S.as., às Demonstrações Contábeis da Safra Leasing S.A. Arrendamento
Mercantil, relativas aos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011.
1.
CONJUNTURA ECONÔMICA E O SISTEMA FINANCEIRO
O ano de 2012 foi marcado pela desaceleração da economia brasileira, com a expansão do PIB de apenas
0,9% nos quatro trimestres encerrados no 3T12, abaixo do verificado tanto em 2011 (2,7%) quanto na
média da última década (3,6%). Essa dinâmica da atividade ocorreu a despeito dos diversos estímulos
fiscais e monetários empregadas pelas autoridades. O governo implementou uma série de desonerações
tributárias, enquanto o Banco Central reduziu a taxa básica de juros para o menor valor histórico (7,25% ao
ano). Além da consolidação de um cenário de baixo crescimento da economia global, contribuíram para o
fraco desempenho da economia brasileira em 2012 fatores internos, tais como a desaceleração do mercado
de crédito, a fraqueza dos investimentos e da atividade industrial.
Além do cenário externo mais negativo, aspectos da própria economia brasileira prejudicaram o quadro da
atividade econômica, notadamente a desaceleração do mercado de crédito. Ao longo de 2011, a
inadimplência nas carteiras de empréstimos para a pessoa física (sobretudo no segmento para aquisição de
veículos) mostrou tendência de aumento, estabilizando-se em patamares historicamente elevados em 2012.
Outro fator que explica a forte desaceleração da economia em 2012 é o comportamento do investimento,
que nos quatro trimestres encerrados no 3T12 teve queda de 2,4% (em 2011, a formação bruta de capital
fixo cresceu 4,7%). Ademais, importantes setores da indústria de transformação nacional apresentaram
crescente dificuldade em competir com a forte concorrência vinda do exterior.
2.
ATIVOS, PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
A Safra Leasing atingiu em 31 de dezembro de 2012 um total de ativos de R$ 16,4 bilhões representado
basicamente por aplicações interfinanceiras de liquidez, títulos e valores mobiliários e operações de
arrendamento mercantil.
O funding das operações é composto por debêntures simples, não conversíveis, no montante de R$ 13,6
bilhões, com vencimento em até 2017, além de recursos captados junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES no montante de R$ 0,1 bilhão.
A Companhia declara, para atender a exigência da Circular Bacen nº 3.068/2001 ter capacidade financeira e
intenção de manter até o vencimento os títulos classificados na categoria “Mantidos até o vencimento”, no
montante de R$ 35,6 milhões.
O Patrimônio Líquido da Safra Leasing, em 31 de dezembro de 2012, atingiu R$ 744,0 milhões.
3.
AUDITORIA INDEPENDENTE – INSTRUÇÃO CVM 381
A política de atuação da Safra Leasing S.A. Arrendamento Mercantil na contratação de serviços não
relacionados à auditoria externa se fundamenta na regulamentação aplicável e nos princípios
internacionalmente aceitos que preservam a independência do auditor. Estes princípios consistem em: (a) o
auditor não deve auditar o seu próprio trabalho, (b) o auditor não deve exercer funções gerenciais no seu
cliente e (c) o auditor não deve promover os interesses de seu cliente.
No período de janeiro a dezembro de 2012 e de 2011, não foram prestados pelos auditores independentes e
partes a eles relacionadas, serviços não relacionados à auditoria externa.
Aprovado pelo
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Poá, 31 de janeiro de 2013.
SAFRA LEASING S.A. – ARRENDAMENTO MERCANTIL
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011
_____________________________________________________________________________________________________________
1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Safra Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil (“Companhia”) é uma sociedade anônima aberta, que tem como objeto social a
prática de operações de arrendamento mercantil.
A Companhia é registrada na Comissão de Valores Mobiliários – CVM como companhia aberta para negociação de títulos valores
mobiliários de sua emissão no mercado de balcão organizado (Categoria B nos termos da Instrução CVM Nº 480/2009).
2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis da Safra Leasing S.A. – Arrendamento Mercantil foram elaboradas e estão apresentadas em
conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil (BACEN) e com observância às disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e incorporam as alterações trazidas pelas
Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, associadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN), do BACEN e da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no que forem aplicáveis.
As demonstrações contábeis da Safra Leasing S.A. foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 31.01.2013.
3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Apuração do resultado
O resultado é apurado pelo regime de competência, ou seja, as receitas e despesas são reconhecidas no resultado no período
em que elas ocorrem, simultaneamente quando se relacionarem, independentemente do efetivo recebimento ou pagamento.
b) Fluxo de Caixa
Demonstração do fluxo de caixa: é elaborada com base nos critérios estabelecidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 03 –
Demonstração dos fluxos de caixa, aprovado pela Deliberação CVM nº 547/2008, que prevê a apresentação dos fluxos de caixa
gerados pela entidade como aqueles decorrentes de atividades operacionais, de investimento e de financiamento, sendo que:
•
Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que não são de
investimento e tampouco de financiamento,
•
Atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não
incluídos nos equivalentes de caixa, e
•
Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no
capital de terceiros da entidade.
Os fluxos de caixa das atividades operacionais são apresentados pelo método indireto. Já os fluxos de caixa das atividades de
investimento e de financiamento são apresentados com base nos pagamentos e recebimentos brutos.
c) Aplicações interfinanceiras de liquidez
Demonstradas pelos valores de custo, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e
auferidos até a data do balanço, calculados “pro rata temporis”.
cambiais
d) Títulos e valores mobiliários
De acordo com a Circular BACEN n.º 3.068/2001, os títulos e valores mobiliários são classificados de acordo com a intenção da
Administração em três categorias específicas:
•
Negociação: classificam-se nesta categoria aqueles títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e
frequentemente negociados. Por isso, são apresentados no ativo circulante, independentemente do seu prazo de
vencimento. São ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período;
•
Disponíveis para venda: classificam-se nesta categoria aqueles títulos e valores mobiliários que podem ser negociados,
porém não são adquiridos com o propósito de serem frequentemente negociados ou de serem mantidos até o seu
vencimento. Os rendimentos intrínsecos (“accrual”) são reconhecidos na demonstração de resultado e as variações no valor
de mercado ainda não realizados em contrapartida a conta destacada do patrimônio líquido, líquido dos efeitos tributários;
•
Mantidos até o vencimento: nesta categoria são classificados aqueles títulos e valores mobiliários para os quais o banco tem
a intenção e capacidade financeira de mantê-los em carteira até seu vencimento. São contabilizados ao custo de aquisição,
acrescidos dos rendimentos intrínsecos.
A reavaliação quanto à classificação dos títulos e valores mobiliários é efetuada por ocasião da elaboração dos balanços
semestrais, levando em conta a intenção e a capacidade financeira, observado os procedimentos estabelecidos pela Circular
BACEN nº 3.068/2001.
1
e) Instrumentos financeiros derivativos
Os instrumentos financeiros derivativos efetuados por solicitação de clientes ou por conta própria, que não atendam aos
critérios de hedge contábil estabelecidos pelo Banco Central do Brasil, principalmente derivativos utilizados para administrar a
exposição global de risco, são contabilizados pelo valor de mercado, com as valorizações ou desvalorizações reconhecidas
diretamente no resultado do período.
f)
Mensuração do valor de mercado
A metodologia aplicada para mensuração do valor de mercado (valor provável de realização) dos títulos e valores mobiliários e
instrumentos financeiros derivativos é baseada nos modelos de precificação desenvolvidos pela Administração, que inclui a
captura de preços médios praticados no mercado, aplicáveis para a data-base do balanço. Assim, quando da efetiva liquidação
financeira destes itens, os resultados poderão vir a ser diferentes dos estimados.
g) Operações de arrendamento mercantil e provisão para créditos de liquidação duvidosa
A carteira de arrendamento mercantil é constituída por contratos celebrados ao amparo da Portaria MF n.º 140/1984, do
Ministério da Fazenda, contabilizados de acordo com as normas estabelecidas pelo BACEN, conforme descrito a seguir:
I-
Arrendamentos a Receber e Rendas a Apropriar de Arrendamento Mercantil
Arrendamentos a receber refletem o saldo das contraprestações a receber, atualizadas de acordo com índices e critérios
estabelecidos contratualmente.
Rendas a apropriar de arrendamento mercantil representam a contrapartida do valor das contraprestações a receber e
são atualizadas na forma dos arrendamentos a receber, sendo apropriadas ao resultado quando dos vencimentos das
parcelas contratuais.
II -
Imobilizado de Arrendamento
É registrado pelo custo de aquisição, deduzido das depreciações acumuladas. A depreciação é calculada pelo método
linear, com os benefícios de redução de 30% na vida útil normal do bem para as operações de arrendamento realizadas
com pessoas jurídicas, previstos na legislação vigente. As principais taxas anuais de depreciação utilizadas, base para esta
redução, são as seguintes: (i) veículos e afins, 20% a 28,5%; (ii) máquinas e equipamentos e outros bens - 10% a 20%;
e (iii) aeronaves – 10% a 20%, sendo que 10% para aviões a jato de carreira, 14,3% avião a jato executivo e 20% avião
convencional, bimotor, monomotor e multimotor.
III - Valor residual garantido – VRG
O VRG é registrado pelo valor contratual, em contrapartida a conta retificadora de valor residual a balancear. As parcelas
de VRG recebidas antecipadamente são registradas na rubrica Outras obrigações – Credores por antecipação de valor
residual - VRG.
IV -
Perdas em Arrendamentos
Os prejuízos apurados na venda de bens arrendados, quando efetuados aos próprios arrendatários, são diferidos e
amortizados pelo prazo de 70% da vida útil normal dos bens, deduzido o período contratual da operação, sendo
demonstrados juntamente com o Imobilizado de Arrendamento.
V-
Superveniência (insuficiência) de depreciação
Os registros contábeis da Companhia são mantidos conforme exigências legais, específicas para sociedades de
arrendamento mercantil. Os procedimentos adotados e sumariados nos itens “II” a “IV” acima diferem das práticas
contábeis adotadas no Brasil, principalmente no que concerne ao regime de apropriação das receitas e despesas
relacionadas aos contratos de arrendamento mercantil. Em consequência, de acordo com a Circular BACEN nº
1.429/1989, foi calculado o valor atual das contraprestações em aberto, utilizando-se a taxa interna de retorno de cada
contrato, registrando-se o valor do ajuste apurado em receita ou despesa de arrendamento mercantil, em contrapartida
às rubricas de superveniência ou insuficiência de depreciação, respectivamente, no imobilizado de arrendamento, com o
objetivo de adequar a apropriação das receitas e despesas das operações de arrendamento mercantil às práticas
contábeis adotadas no Brasil.
VI -
Provisão para operações de arrendamento de liquidação duvidosa
Demonstradas a valor presente com base no indexador e na taxa de juros contratuais, calculadas “pro rata temporis” até
a data do balanço. As receitas relativas a operações que apresentam atraso igual ou superior a 60 dias são reconhecidas
no resultado somente quando recebidas, independentemente do seu nível de classificação de risco.
A provisão para fazer face aos créditos de liquidação duvidosa - PDD é constituída mensalmente em conformidade com os
níveis mínimos de provisionamento estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.682/1999, que requer a classificação das
operações em nove níveis de risco, sendo “AA” (risco mínimo) e “H” (risco máximo), e também fundamentada na análise
quanto ao risco de realização dos créditos, efetuada e revisada periodicamente pela Administração, que leva em conta,
entre outros elementos, a experiência histórica com os tomadores de recursos, a conjuntura econômica e os riscos globais
e específicos das carteiras.
2
Para fins de apresentação nas notas explicativas, as operações de crédito e suas respectivas provisões são classificadas
em dois grupos: i) Curso normal e PDD genérica - operações sem atraso e/ou com parcelas vencidas até 14 dias, e ii)
Curso anormal e PDD específica - operações que apresentam parcelas vencidas há mais de 14 dias.
As operações classificas como nível “H” são baixadas do Ativo após decorridos seis meses da sua classificação neste nível,
passando a ser controladas em contas de compensação pelo prazo mínimo de cinco anos e enquanto não esgotados
todos os procedimentos de cobrança.
As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas. As renegociações
que já haviam sido baixadas são classificadas como nível “H” e as eventuais receitas provenientes da renegociação
somente são reconhecidas quando efetivamente recebidas. Quando houver amortização significativa da operação ou
quando novos fatos relevantes justificarem a mudança do nível de risco, poderá ocorrer a reclassificação da operação
para categoria de menor risco.
h) Investimentos em coligadas e controladas
Os investimentos em empresas coligadas e controladas onde haja influência significativa ou a participação seja igual ou superior
a 20% do capital votante são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial.
i)
Redução ao valor de recuperável – ativos não financeiros
A Resolução nº 3.566/2008, do Conselho Monetário Nacional (CMN), dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento,
mensuração e divulgação de perdas no valor recuperável de ativos, e determina o atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC
nº 01, de 14.09.2007, do Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC).
A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros (“impairment”) é reconhecida como perda quando o valor de um
ativo ou de uma unidade geradora de caixa registrado contabilmente for maior do que o seu valor recuperável ou de realização.
Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera fluxos de caixa, substanciais,
independentemente de outros ativos ou grupos de ativos. As perdas por “impairment”, quando aplicável, são registradas no
resultado do período em que foram identificadas.
Os valores dos ativos não financeiros são objeto de revisão periódica, no mínimo anual, para determinar se existe alguma
indicação de perda no valor recuperável ou de realização destes ativos.
Em atendimento aos normativos relacionados, a Administração não tem conhecimento de quaisquer ajustes relevantes que
possam afetar a capacidade de recuperação dos ativos não financeiros em 31.12.2012 e 2011.
j)
Recursos de aceites e emissão de títulos, obrigações por empréstimos e repasses
São demonstrados pelos valores das exigibilidades e consideram, quando aplicável, os encargos incorridos até a data do
balanço, reconhecidos em base “pro rata” dia.
Os custos de transação incorridos, referentes basicamente por valores pagos a terceiros pelo serviço de intermediação,
colocação e distribuição de títulos de emissão própria são contabilizados como redutores dos títulos e são apropriadas
mensalmente, “pro rata temporis”, para a adequada conta de despesa.
k) Provisões, ativos e passivos contingentes e obrigações legais, fiscais e previdenciárias
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes e das obrigações legais são efetuados de
acordo com os critérios definidos no CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, aprovados pela
Resolução CMN nº 3.823/2009 e Carta Circular BACEN nº 3.429/2010, da seguinte forma:
I-
Ativos Contingentes - são possíveis ativos que resultam de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas
pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos e não totalmente sob controle da entidade. O ativo
contingente não é reconhecido nas demonstrações contábeis, e sim divulgado caso a realização do ganho seja provável.
Porém, quando existem evidências de que a realização do ganho é praticamente certa, o ativo deixa de ser contingente e
passa a ser reconhecido.
II -
Passivos Contingentes: uma obrigação presente (legal ou não formalizada) resultante de evento passado, na qual seja
provável uma saída de recursos para sua liquidação e que seja mensurada com confiabilidade, deve ser reconhecida pela
entidade como uma provisão. Caso a saída de recursos para liquidar a obrigação presente não seja provável ou não possa
ser confiavelmente mensurada, ela não se caracteriza como uma provisão, mas sim como um passivo contingente, não
devendo ser reconhecida mas divulgada, a menos que a saída de recursos para liquidar a obrigação seja remota.
Também se caracteriza como passivo contingente as possíveis obrigações resultantes de eventos passados e cuja
existência seja confirmada apenas pela ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sobre controle
da entidade. Essas obrigações possíveis também devem ser divulgadas.
As obrigações são avaliadas pela Administração, com base nas melhores estimativas e levando em consideração o parecer
dos assessores jurídicos, que reconhece uma provisão quando a probabilidade de perda é considerada provável; e divulga
sem reconhecer provisão quando a probabilidade de perda é considerada possível. As obrigações cuja probabilidade de
perda é considerada remota não requerem provisão ou divulgação.
3
III - Obrigações legais (fiscais e previdenciárias) - referem-se a demandas judiciais onde estão sendo contestadas a legalidade
e a constitucionalidade de alguns tributos e contribuições. O montante discutido é quantificado, provisionado e atualizado
mensalmente.
Os depósitos judiciais não vinculados às provisões para contingências e às obrigações legais são atualizados mensalmente.
l)
Tributos
Calculados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente
pertinente a cada encargo.
Imposto de Renda
Adicional de Imposto de Renda
Contribuição Social
PIS
COFINS
ISS
15,00%
10,00%
15,00%
0,65%
4,00%
Até 5,00%
m) Uso de estimativas contábeis
A preparação das demonstrações contábeis exige que a Administração efetue certas estimativas e adote premissas, no melhor
de seu julgamento, que afetam os montantes de certos ativos e passivos, financeiros ou não, receitas e despesas e outras
transações, tais como: (i) as taxas de depreciação dos itens do ativo imobilizado; (ii) amortizações de itens diferidos; (iii)
provisões necessárias para absorver eventuais riscos decorrentes dos passivos contingentes; e (iv) provisão para perdas com
operações de arrendamento mercantil de liquidação duvidosa. Os valores de eventual liquidação destes ativos e passivos,
financeiros ou não, podem vir a ser diferentes dos valores apresentados com base nessas estimativas.
4 - CAIXA E EQUIVALENTES A CAIXA
31.12.2012
Disponibilidades
Aplicações em depósitos interfinanceiros
Cotas de fundo de investimento exclusivo (1)
Total
(1) Recursos aplicados em operações compromissadas – Nota 6(a).
31.12.2011
1.927
9.770.683
82.510
142
299.437
156.575
9.855.120
456.154
5 - APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
Até 90 dias
Total em 31.12.2012
Total em 31.12.2011
31.12.2012
De 91 a 365
dias
31.12.2011
Total
Total
9.874.990
717.284
10.592.274
18.071.575
9.874.990
717.284
10.592.274
18.071.575
13.592.057
4.479.518
18.071.575
4
6 - CARTEIRA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
a) Composição da carteira
31.12.2012
Custo
Contábil
Títulos para negociação - Cotas de fundos de investimento (1)
Títulos disponíveis para venda – Títulos privados
Debêntures
Certificados de recebíveis imobiliários
Títulos mantidos até o vencimento – Títulos privados - Notas Promissórias
Instrumentos financeiros derivativos – Swap valor a receber
Total do Ativo em 31.12.2012
Total do Ativo em 31.12.2011
Ajuste a
Mercado
Valor de
Mercado
Sem
Vencimento
31.12.2011
Até 90
dias
De 91 a
365 dias
Acima de
365 dias
Valor de
Mercado
3.358.139
701.333
701.333
35.605
-
3.358.139
701.333
701.333
35.605
3.358.139
-
24.403
24.403
20.427
13.523
13.523
15.178
663.407
663.407
-
156.575
878.837
877.937
900
250.436
4.095.077
1.285.900
(38)
4.095.077
1.285.862
3.358.139
156.575
44.830
14
28.701
256.868
663.407
872.405
14
1.285.862
872.405
(8.237)
(3.390)
(11.627)
(2.613)
(6.146)
(2.868)
(8.237)
(3.390)
(11.627)
(2.613)
(6.146)
(2.868)
(9.471)
(5.330)
(14.801)
(1.752)
(6.839)
(6.210)
do Grupo Safra, administrado pela JS Administração de Recursos S.A., cuja carteira está assim distribuída:
(14.801)
(14.801)
Instrumentos financeiros derivativos – Swap valor a pagar
Total do Passivo em 31.12.2012
Total do Passivo em 31.12.2011
(1)
Representados por cotas de fundo de investimento exclusivo das empresas
Títulos para negociação
Letras do Tesouro Nacional
Operações Compromissadas – Títulos Públicos
Total
31.12.2012
3.275.629
82.510
3.358.139
31.12.2011
156.575
156.575
b) Composição da carteira de instrumentos financeiros derivativos por Valor Referencial
Os instrumentos financeiros derivativos são utilizados pela Safra Leasing na administração diária dos riscos assumidos em suas operações.
Os principais riscos relacionados aos instrumentos financeiros são: risco de crédito, risco de mercado e risco de liquidez, abaixo definidos:
•
Risco de crédito é o risco decorrente da possibilidade de perda devido ao não recebimento de operações contratadas junto a clientes ou contrapartes.
•
Risco de mercado é a exposição criada pela potencial flutuação nas taxas de juros, taxas de câmbio, cotação de mercadorias, preços cotados em mercado de ações e outros valores, e
em função do tipo de produto, do volume de operações, prazo e condições do contrato e da volatilidade subjacente.
•
Define-se como risco de liquidez a ocorrência de desequilíbrios entre ativos negociáveis e passivos exigíveis decorrentes de operações com instrumentos financeiros derivativos que
possam afetar a capacidade de pagamento da Companhia, levando-se em consideração as diferentes moedas e prazos de liquidação de seus direitos e obrigações.
5
As posições da Safra Leasing são monitoradas por área de controle independente, que utiliza sistema específico para
administração de risco, com cálculo do VaR (valor em risco) com intervalo de confiança de 99%, testes de estresse, back
testing e demais recursos técnicos. O Grupo possui um Comitê de Risco de Mercado, composto por executivos do alto
escalão, que se reúne semanalmente, com foco principal na discussão de conjuntura econômica, e um Comitê de Riscos e
Tesouraria, com participação de membros do Comitê Executivo, que se reúne mensalmente para discutir de forma detalhada
aspectos da gestão de Risco de Mercado, bem como revisar limites de risco, estratégias e resultados.
Swap – Taxa de juros
Locais de
Negociação
CETIP
31.12.2012
De 91 a
Até 90 dias
365 dias
37.695
62.792
Acima de
365 dias
19.686
Total
Referencial
120.173
31.12.2011
Total
Referencial
466.526
c) Análise de sensibilidade
De acordo com os critérios de classificação de operações previstos na Resolução nº 3.464/2007 e na Circular nº 3.354/2007
do BACEN e no Novo Acordo de Capitais – Basileia II, os instrumentos financeiros são segregados em Carteira de Negociação
(Trading) e Carteira Estrutural (Banking).
A Carteira Trading consiste em todas as operações, inclusive derivativos, detidas com a intenção de negociação ou
destinadas a hedge de outros instrumentos financeiros desta estratégia. São operações destinadas à revenda, obtenção de
benefícios dos movimentos de preços, efetivos ou esperados ou realização de arbitragens. Esta carteira tem limites rígidos
definidos pelas áreas de risco e é diariamente controlada.
A Carteira Banking abriga as operações que não se enquadram no conceito de Carteira Trading e são, tipicamente, operações
estruturais das linhas de negócio da instituição e seus respectivos hedges, que podem ou não ser realizados com
instrumentos financeiros derivativos. Portanto, os derivativos desta carteira não são utilizados para fins especulativos.
Em cumprimento à Instrução CVM nº 475/2008, a análise de sensibilidade foi aplicada sobre as operações classificadas da
carteira “Banking”, excluindo-se certos instrumentos financeiros ativos e passivos que não possuem instrumentos financeiros
derivativos atrelados a estes:
•
Debêntures emitidas pela Companhia por serem captações indexadas ao CDI cujos recursos não aplicados nas operações
de arrendamento são aplicados em aplicações interfinanceiras e títulos e valores mobiliários que produzem rendimento
semelhante ao CDI, nessa linha quaisquer variações nos cenários econômicos resultariam em efeitos irrelevantes para a
Companhia;
•
Operações de arrendamento com recursos de repasses do Finame e as respectivas obrigações junto ao Finame, sendo
que as operações de arrendamento possuem as mesmas taxas dos repasses do Finame, acrescidas da taxa de spread
cobrado nas operações de repasse. Nessa linha quaisquer variações nos cenários econômicos resultariam em efeitos
irrelevantes para a Companhia.
A análise de sensibilidade consiste em uma simulação que não considera o poder de reação da Administração frente aos
cenários apresentados, o que certamente mitigaria as perdas que seriam incorridas. Além disso, os impactos apresentados
não representam potencial prejuízo contábil, pois a metodologia utilizada não se baseia em práticas contábeis da Safra
Leasing.
Carteira Banking
31.12.2012
Fatores de Risco
Risco de Variação em:
Cenários
2
1
Renda Fixa
Taxas de juros pré-fixadas, cupons de taxas
de juros e cupons de índices de preços
Total
A análise de sensibilidade foi efetuada a partir dos seguintes cenários:
•
•
•
Cenário 1: Aplicação de choque de 1 ponto-base para taxa de juros;
Cenário 2: Aplicação de choque de 25% na taxa de juros; e
Cenário 3: Aplicação de choque de 50% na taxa de juros.
6
(1)
(1)
(1.609)
(1.609)
3
(3.111)
(3.111)
7 - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
a) A carteira de arrendamento a valor presente era composta por:
31.12.2012
Arrendamento a receber
Rendas a apropriar de arrendamento mercantil
Valores residuais a realizar
Valores residuais a balancear
Imobilizado de arrendamento – Nota 11
Credores por antecipação de valor residual – VRG
Total
31.12.2011
200.880
(179.881)
381.240
(381.240)
1.698.022
(1.332.178)
386.842
465.023
(448.923)
859.340
(859.340)
3.333.913
(2.278.907)
1.071.106
b) Distribuição da carteira de crédito por nível de risco:
31.12.2012
Níveis de risco
Finame Arrendamento
Arrendamento Mercantil
Total da carteira em 31.12.2012
Provisão em 31.12.2012
Total da carteira em 31.12.2011
Provisão em 31.12.2011
AA
116.681
149.215
265.896
753.493
-
A
6.839
19.922
26.761
(265)
106.719
(1.056)
B
1.243
4.487
5.730
(171)
37.276
(1.115)
C
D
8.666
1.601
26.254
18.156
34.920
19.757
(3.489)
(5.925)
57.711
41.016
(5.765) (12.301)
E
1.151
2.188
3.339
(1.669)
14.488
(7.242)
31.12.2011
F
104
2.207
2.311
(1.617)
6.647
(4.653)
G
401
1.678
2.079
(2.079)
1.210
(1.210)
H
Total
2.599
23.450
26.049
(26.049)
52.546
(52.546)
139.285
247.557
386.842
(41.264)
1.071.106
(85.888)
Total
322.761
748.345
1.071.106
(85.888)
c) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
31.12.2012
Saldo no início do período
31.12.2011
85.888
96.875
5.376
64.830
Mínimo Obrigatório (Resolução CMN nº 2.682/1999)
15.073
46.745
Adicional
(9.697)
18.085
(50.000)
(75.817)
41.264
85.888
32.876
67.803
8.388
18.085
Constituição de provisão
Baixas a prejuízo
Saldo no final do período
Provisão mínima requerida (Resolução CMN nº 2.682/1999)
Provisão adicional
A Administração da Companhia, para a constituição da provisão acima, considera não somente os níveis mínimos de provisionamento definidos através da Resolução CMN nº 2.682/1999, como
também realiza uma apurada análise quanto ao risco de realização dos créditos, suportada por metodologia interna de classificação de risco amplamente testada e periodicamente reavaliada e
aprovada pela Administração.
7
d) Operações renegociadas e recuperação de arrendamento mercantil
As operações renegociadas em 31.12.2012 totalizam R$ 8.883 (R$ 11.266 em 31.12.2011), cuja provisão monta a R$ 7.125 (R$
10.032 em 31.12.2011). As recuperações de arrendamento mercantil no período foram de R$ 20.547 (R$ 21.595 em 2011).
e) Distribuição da carteira por prazo de vencimento das operações:
31.12.2012
Curso anormal
Operações Vencidas em Dias:
15 a 30
31 a 60
61 a 90
91 a 180
Acima de 180
Curso normal
Parcelas Vencidas em Dias:
Vencidos até 14
Parcelas Vincendas em Dias:
01 a 30
31 a 60
61 a 90
91 a 180
181 a 365
Acima de 365
31.12.2011
46.884
94.510
6.056
13.029
10.765
7.809
9.225
21.154
20.985
8.027
20.754
23.590
339.958
976.596
1.715
2.710
29.151
36.962
15.477
70.171
89.449
97.033
73.357
70.091
65.915
176.800
269.690
318.033
Total
386.842
1.071.106
O saldo das operações vencidas há mais de 60 dias, não atualizadas (“Non Accrual”), montam em 31.12.2012 R$ 27.799
52.371 em 31.12.2011).
f)
(R$
Distribuição da carteira por ramo de atividade:
31.12.2012
Setor Privado
Indústria
Comércio
Serviços
Pessoas Físicas
Outros
Total
31.12.2011
114.398
45.987
215.400
10.027
1.030
386.842
282.959
149.592
613.663
21.620
3.272
1.071.106
8 - CAPTAÇÕES DE RECURSOS E OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES
31.12.2012
Até 90
dias
Recursos de aceites e emissões de títulos (a)
Repasses – FINAME
Total em 31.12.2012
Total em 31.12.2011
De 91 a
365 dias
38.600
38.600
56.783
57.924
57.924
132.600
31.12.2011
Acima de
365 dias
13.615.496
44.794
13.660.290
18.777.107
Total
Total
13.615.496
141.318
13.756.814
18.966.490
(a) Recursos de aceites e emissões de títulos:
Saldo contábil
31.12.2012
31.12.2011
Datas
Emissão
Vencimento
2005
2007
2007
2007
Total (1)
2015
2016
2017
2017
Quantidade
4.635
448
512
725
6.320
10.674.009
826.353
890.634
1.224.500
13.615.496
(1) Em 31.12.2012, do montante emitido R$ 6.603.384 encontra-se em carteira.
8
10.622.038
1.698.045
3.203.444
3.118.639
18.642.166
Indexador
100%
100%
102%
102%
do
do
do
do
CDI
CDI
CDI
CDI
18.642.166
324.324
18.966.490
9 - ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS – FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS
a) Ativos Contingentes
Em 31.12.2011, a Safra Leasing S.A. Arrendamento Mercantil requereu à Secretaria da Receita Federal a habilitação de Créditos
Fiscais no montante de R$ 84.218, originados com o trânsito em julgado do processo judicial que pleiteava a repetição do
indébito decorrente de pagamentos indevidos a titulo de CPMF sobre as operações de captação e aplicação de recursos da
companhia – no período de 2002 a 2007. O imposto a compensar foi registrado em dezembro de 2011 em outros créditos
diversos em contrapartida a outras receitas operacionais.
b) Passivos Contingentes
São quantificados conforme segue:
I - Ações Cíveis
Estão representadas, substancialmente, por pleitos de indenização por danos materiais e/ou morais, versando,
principalmente, sobre questões atinentes a crédito direto ao consumidor, cobrança e empréstimos, protestos de títulos,
inclusão de informações no cadastro de restrições ao crédito e expurgos inflacionários em Planos Econômicos.
As ações cíveis são avaliadas quando do recebimento da notificação judicial, revisadas periodicamente e quantificadas com
base na fase processual, nas provas apresentadas e na jurisprudência de acordo com a avaliação da Administração quanto
ao grau de risco de perda da ação judicial. A provisão é constituída quando a probabilidade de perda é considerada provável.
II - Ações Trabalhistas
Buscam o pagamento de pretensos direitos trabalhistas, relativos à legislação trabalhista específica da categoria profissional,
em especial horas extras.
São quantificadas e provisionadas quando do recebimento da notificação judicial, estimando-se o valor do principal pedido
deduzido nas ações trabalhistas e provisionadas com base no percentual histórico de perdas, relativos a causas consideradas
semelhantes e usuais.
III - Ações Fiscais e Previdenciárias
Representadas, principalmente, por processos administrativos e judiciais relacionados a tributos municipais e federais.
Quantificadas individualmente quando do recebimento da notificação dos processos administrativos, com base no valor de
autuação e atualizados mensalmente. A provisão é constituída pelo valor integral para os processos classificados como risco
de perda provável.
c) As provisões constituídas e as respectivas movimentações estão assim demonstradas:
I. Cíveis e Trabalhistas
Saldo Inicial
Atualização / Encargos (1)
Movimentação do período Refletida no Resultado
Pagamento
Saldo Final (3)
01.01 a 31.12.2012
Cíveis
Trabalhista
Total
24.494
322
24.816
1.470
1.470
(12.086)
334
(11.752)
(893)
(69)
(962)
12.985
587
13.572
4.734
199
4.933
6.426
6.426
(2)
01.01 a 31.12.2011
Total
14.743
11.115
(1.041)
24.817
Depósitos em Garantia de Recursos em 2012(4)
Depósitos em Garantia de Recursos em 2011(4)
(1) Registradas em outras despesas financeiras.
(2) Cíveis registradas em outras receitas operacionais em 2012 e outras despesas operacionais em 2011 e trabalhistas em
despesas de pessoal.
(3) Registradas em outras obrigações.
(4) Registradas em outros créditos.
II.
Contingências Fiscais e Previdenciárias
Saldo Inicial
Atualização/ Encargos (1)
Movimentação do período Refletida no Resultado
Constituição
Reversão (4)
Outras movimentações
Saldo Final – Nota 10(c) (2)
01.01 a 31.12.2012
207.288
10.639
(159.164)
50.007
(209.171)
84
58.847
(5)
01.01 a 31.12.2011
163.651
11.062
32.575
32.575
207.288
Depósitos em Garantia de Recursos (3)
13.040
6.554
(1) Em 31.12.2012, registrado em outras despesas financeiras e em 31.12.2011, registrado em outras despesas operacionais.
(2) Registrado em outras obrigações.
(3) Registrado em outros créditos diversos.
(4) Representado por reversão da contingência de ISS sobre operações de Leasing, cuja classificação da probabilidade de perda
foi alterada para remota em função do julgamento da tese no STJ.
(5) Registrado em outras receitas operacionais em 2012 e em outras despesas operacionais em 2011.
9
III.
As principais ações Fiscais e Previdenciárias são:
ICMS-Versa sobre exigência do ICMS supostamente incidente sobre as operações de importação realizadas por conta e
ordem da Safra Leasing no montante de R$ 43.235.
10 - TRIBUTOS
a) Composição das Despesas com Impostos e Contribuições
I. Conciliação das despesas de Imposto de Renda e Contribuição Social
31.12.2012
336.745
(134.698)
80.956
(998)
81.954
(53.742)
Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social
Encargos (Imposto de Renda e Contribuição Social) às alíquotas vigentes – Nota 3(l)
(Inclusões) Exclusões Permanentes
Despesas indedutíveis líquidas de receitas não tributadas
Crédito tributário não reconhecido no período e ajuste de períodos anteriores
Imposto de Renda e Contribuição Social do período
31.12.2011
256.911
(102.764)
(12.162)
(5.101)
(7.061)
(114.926)
II. Composição das Despesas Tributárias
As despesas tributárias estão compostas substancialmente por PIS/COFINS no montante de R$ 7.506 (R$ 11.906 em 2011).
b) Tributos Diferidos
I.
Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos:
Saldo em
31.12.2011
Provisões para contingências
Cíveis
Trabalhistas
Ajuste a valor de mercado de instrumentos financeiros derivativos
Outros
Total dos créditos tributários (1)
(1) Registradas em Outros créditos.
II.
Constituição
9.927
9.798
129
2.297
1.474
13.698
Saldo em
31.12.2012
Realização
(3.817)
(4.010)
193
7.096
3.279
(681)
(594)
(87)
(847)
(2.589)
(4.117)
5.429
5.194
235
1.450
5.981
12.860
Obrigações fiscais diferidas:
31.12.2012
Superveniência de depreciação, líquido do crédito tributário oriundo do prejuízo fiscal
ocasionado pela exclusão da receita de superveniência de depreciação
Ajuste a valor de mercado de instrumentos financeiros derivativos
Total – Nota 10(c)
327.939
486
328.425
31.12.2011
518.851
165
519.016
Previsão de realização dos créditos tributários sobre diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base negativa de contribuição
social e impostos diferidos sobre superveniência.
Exercício de
Crédito Tributário sobre
Provisão para Impostos e
Tributos Diferidos
Diferenças Temporárias
Contribuições Diferidos
Líquidos
realização
2013
3.811
(215.727)
(211.916)
2014
2.361
(75.535)
(73.174)
2015
2.361
(30.681)
(28.320)
2016
2.293
(6.385)
(4.092)
2017
2.034
(97)
1.937
Total
12.860
(328.425)
(315.565)
Valor Presente (*)
11.409
(306.445)
(295.036)
(*) Para o ajuste a valor presente, foi utilizada a taxa de CDI projetada para os períodos futuros, líquida dos efeitos fiscais.
Em 31.12.2012 o saldo de crédito tributário, sobre diferenças temporárias, não reconhecido, monta a importância de R$ 49.721
(R$ 95.074 em 31.12.2011).
c) As obrigações fiscais e previdenciárias estão assim demonstradas:
Impostos e contribuições sobre o lucro a pagar
Impostos e contribuições a recolher
Provisões para impostos e contribuições diferidos – Nota 10(b-II)
Contingências fiscais e previdenciárias e obrigações legais - Nota 9(c-II)
Total (1)
(1) Registradas em Outras obrigações.
10
31.12.2012
155.177
662
328.425
58.847
543.111
31.12.2011
120.604
1.460
519.016
207.288
848.368
11 - ATIVO PERMANENTE – IMOBILIZADO DE ARRENDAMENTO
Veículos e afins
Máquinas e equipamentos
Aeronaves
Outros
Perdas em arrendamentos a amortizar
Total de bens arrendados
Depreciação acumulada de bens arrendados
Superveniência de depreciação
Total de depreciação acumulada de bens arrendados
Total do imobilizado de arrendamento
31.12.2012
1.101.996
779.574
104.717
9.447
111.154
2.106.888
(1.720.571)
1.311.704
(408.867)
31.12.2011
2.088.201
1.415.124
155.049
20.435
129.913
3.808.722
(2.761.900)
2.287.091
(474.809)
1.698.021
3.333.913
12 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Ações
O capital social da Safra Leasing S.A. – Arrendamento Mercantil, está representado por 143.790.014 ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal.
b) Dividendos
Os acionistas têm direito ao dividendo mínimo obrigatório anual estabelecido no estatuto social equivalente a 0,1% sobre o valor
do lucro líquido do semestre correspondente às ações. Em 30.04.2012, foram pagos dividendos no montante de R$ 138,
debitados da rubrica “Sociais e Estatutárias”. Em 08.05.2012, foram declarados dividendos no montante de R$ 138.006,
debitados da rubrica “Reserva Especial”, e pagos em 09.05.2012, por conta e ordem do dividendo mínimo obrigatório para o
exercício de 2012.
c) Reservas de Capital e de Lucros
31.12.2012
Reservas de lucros
Legal
Especial (1)
31.12.2011
359.844
76.841
283.003
214.847
76.841
138.006
(1) A referida reserva foi constituída objetivando possibilitar a formação de recursos para futuras incorporações desses recursos
ao capital social, pagamento de dividendos intermediários, manutenção de margem operacional compatível com desenvolvimento
das operações da Companhia e/ou expansão de suas atividades.
13 - OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
a) Remuneração da Administração
Em Reunião do Comitê de Remuneração, realizada em 15.03.2012, foi estabelecida a remuneração máxima total anual para a
Diretoria Executiva no montante de R$ 6.000, vigente até a data-base, tendo sido pago no período o montante de R$ 2.067 (R$
2.209 em 2011).
A Safra Leasing S.A. – Arrendamento Mercantil não possui benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou
remuneração baseada em ações para o seu pessoal-chave da Administração.
b) Participação Acionária integral do Banco Safra S.A.
c) Transações com Partes Relacionadas:
As operações realizadas entre partes relacionadas são divulgadas em atendimento a Resolução CMN nº
3.750/2009. Essas
operações são efetuadas a valores, prazos e taxas médias usuais de mercado, vigentes nas respectivas datas.
Ativo/(Passivo)
31.12.2012
31.12.2011
Disponibilidades (1)
1.927
142
10.471.089
18.071.575
Banco Safra S.A. (1)
700.406
9.171.851
Banco J Safra S.A. (2)
9.770.683
8.899.724
Instrumentos financeiros derivativos (1)
(11.627)
(14.801)
Dividendos e JCP a pagar (1)
(138)
Recursos de aceites e emissão de títulos
(13.615.496)
(18.642.166)
Banco Safra S.A. (1)
(13.039.596)
(17.969.676)
Demais Empresas (2)
(575.900)
(672.490)
(1) Refere-se a transações integralmente relacionadas ao Banco Safra S.A. (controlador).
(2) Parte relacionada.
11
Receitas/(Despesas)
2012
2011
1.184.108
1.781.770
488.551
905.611
695.557
876.159
(6.760)
(10.087)
(1.393.137)
(1.943.952)
(1.340.841)
(1.904.871)
(52.296)
(39.081)
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a) Gestão de riscos
A Safra Leasing mantém através de seu controlador (Banco Safra S.A.), um conjunto de normas e procedimentos para assegurar
o cumprimento das determinações legais, regulamentares, das melhores práticas de mercado e de suas políticas internas. O
Banco concentra na Diretoria Executiva de Riscos Corporativos as estruturas responsáveis pela gestão dos riscos de mercado,
liquidez e operacional e na Diretoria de Análise de Crédito a gestão do risco de crédito, formando a base necessária para
atendimento da regulamentação vigente.
No site do Banco Safra (www.safra.com.br) estão disponíveis as informações relativas às estruturas de gerenciamento de riscos
de crédito, mercado e operacional. O relatório de gestão de risco será disponibilizado nesse endereço no prazo estabelecido pela
Circular BACEN nº 3.477/2009.
b) Comitê de auditoria
Conforme previsto na Resolução CMN nº. 3.198/2004, o resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, compreendendo a Safra
Leasing S.A. – Arrendamento Mercantil, foi divulgado em conjunto com as demonstrações contábeis da Companhia líder do
Conglomerado, o Banco Safra S.A., e encontram-se disponíveis no site (www.safra.com.br).
c) Exposição cambial
Em 31.12.2012 e 2011, a Companhia não detinha operações indexadas em moedas estrangeiras.
****
12

Parecer da leasing dezembro2012

Transcrição

Documentos relacionados

Banco Commercial Investment Trust do Brasil S.A. Banco Múltiplo

DAIMLER CHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

credit suisse first boston garantia s

Nova Lei do Arrendamento Urbano em Angola

o Direito é Judicial - II Congresso de Direito do Arrendamento

BV Financeira Leasing

Dresdner Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo

Presentation title

Formulário Opção de Compra Leasing

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL