atualizado até 29/fevereiro/2016 ASSEMBLÉIA - Crea-PR

atualizado até 29/fevereiro/2016
ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ
Em trâmite
Sancionado ou enviado para sanção
apensado
retirado de pauta/rejeitado/arquivado
acompanhar com atenção
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CEMA - Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
REFERÊNCIA
1
LEI
Nº
16346
ANO
2009
AUTOR
Dep. Luiz Eduardo
Cheida
ASSUNTO
ALEP
2
PL
655
2011
Dep. Luiz Eduardo
Cheida
ALEP
3
PL
778
2011
Dep. Rasca
Rodrigues
ALEP
4
PL
23
2012
Dep. Mara Lima
ALEP
5
PL
362
2012
Dep. LUCIANA
RAFAGNIN e Dep.
Luiz Cheida
ALEP
6
PL
38
2013
Cantora Mara Lima
ALEP
7
PL
178
2013
Dep Rasca
Rodrigues
ALEP
8
PL
346
2013
Dep Stephanes Jr
ALEP
Empresas Potencialmente Poluidoras - obrigatoriedade
das empresas potencialmente poluidoras de
contratarem responsável técnico em meio ambiente.
DETERMINA A INSPEÇÃO PERIÓDICA DE
PULVERIZADORES UTILIZADOS NAS PRÁTICA DAS
CULTURAS AGRÍCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO
PARANÁ.
Dispõe sobre a produção, o armazenamento e
transporte de Cargas Perigosas
TORNA OBRIGATÓRIO A VISTORIA PERIÓDICA DO
CORPO DE BOMBEIROS, SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA E SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA FISCALIZAÇÃO
DAS ESTRUTURAS DE PRÉDIOS MAIS ANTIGOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre a tecnologia de incineração de resíduos
sólidos no Paraná
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMERGÊNCIAS CONTRA
INCÊNDIOS EM TODAS AS EDIFICAÇÕES INSTALADAS NO
ESTADO, CONFORME NORMAS ELABORADAS PELO
CORPO DE BOMBEIROS .
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE NORMAS DE
ELABORAÇÃO DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO
ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO ATUAL
Lei sancionada publicada em 28/01/2010 No aguardo de Lei Federal em trâmite no
Congresso, regulando definitivamente o
assunto.
OBSERVAÇÕES
Ver PL 2775/2011 que tramita na Câmara dos Deputados
16/12/2013 - ARQUIVADO
26/05/2015 - ARQUIVADO ART. 273 - FINAL
DE LEGISLATURA
26/05/2015 - ARQUIVADO ART. 273 - FINAL
DE LEGISLATURA
É inconstitucional por gerar ônus para o Estado.
Possibilidade de veto e edição de nova lei da LITE (Laudo de
Inspeção Técnica Edificações) que tramita na Câmara dos
Deputados
20/02/2015 - ARQUIVADO ART. 273 - FINAL
DE LEGISLATURA
18/12/2014 - ARQUIVADO ART. 273 - FINAL
DE LEGISLATURA
20/02/2015 - ARQUIVADO ART. 273 - FINAL
DE LEGISLATURA
AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
19/12/2014 - ARQUIVADO §1º DO ART. 33-A
ELÉTRICA FICAM OBRIGADAS A USAR TUBULAÇÕES
(REGIMENTO INTERNO 2005) - PARECER
SUBTERRÂNEAS E "REDE COMPACTA" NOS MUNICÍPIOS
CONTRÁRIO
QUE ESPECIFICA NO ESTADO DO PARANÁ.
Assessoria da Presidência (41) 3350-6720 [email protected]
15/03/2016 1
REFERÊNCIA
9
10
11
PL
PL
PL
Nº
419
673
721
ANO
AUTOR
2013
Dep Dr Batista
2013
Dep Gilberto
Ribeiro
2013
PODER EXECUTIVO
ASSUNTO
ALEP
ALEP
ALEP
12
PL
145
2014
Dep Elton Welter
ALEP
13
PL
218
2014
Dep Luiz Eduardo
Cheida
ALEP
14
PL
15
PL
16
PL
344
826
38
2014
Dep Ney Leprevost
ALEP
2015
Schiavinatto
ALEP
2016
Dep Maria Vitória e
Rasca Rodrigues
ALEP
SITUAÇÃO ATUAL
OBSERVAÇÕES
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO, 14/05/2014 - Arquivado - parecer pela
USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS. inconstitucionalidade
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO
DA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS EM PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
MENSAGEM Nº 164/2013 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO
E GESTÃO DE MANANCIAIS SUPERFICIAIS DE
ABASTECIMENTO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO EXPRESSA
JUNTO ÀS EMBALAGENS DE PRODUTOS ALIMENTARES
PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS COM
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL
DIFERENCIADA DE RESÍDUOS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ESTABELECIDO NO ESTADO DO PARANÁ A
UTILIZAÇÃO DE REDES SUBTERRÂNEAS DE
TRANSMISSÃO DE ENERGIA, TELEFONIA, TELEVISÃO A
CABO E DE OUTROS CABEAMENTOS NOS LOCAIS QUE
ESPECIFICA.
DETERMINA AO GOVERNO DO ESTADO A REALIZAR
CONVÊNIOS E FINANCIAMENTOS TÃO SOMENTE AOS
TOMADORES DE REPASSES QUE TENHAM EM SEU
QUADRO FUNCIONAL ENGENHEIRO CIVIL
CONCURSADO, QUANDO ENVOLVER EXECUÇÃO DE
OBRAS.
Especifica quem pode atuar como responsável técnico
ambiental
19/12/2014 - ARQUIVADO §1º DO ART. 33-A
(REGIMENTO INTERNO 2005) - PARECER
CONTRÁRIO
22/04/2014 - restituido ao autor
19/12/2014 - ARQUIVADO §1º DO ART. 33-A
(REGIMENTO INTERNO 2005) - PARECER
CONTRÁRIO
19/12/2014 - ARQUIVADO §1º DO ART. 33-A
(REGIMENTO INTERNO 2005) - PARECER
CONTRÁRIO
18/09/2014 - Arquivado a pedido do autor
27/11/2015 - CCJ
18/02/2016 - encaminhado para CCJ
Assessoria da Presidência (41) 3350-6720 [email protected]
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