2012 - Portway

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2012 - Portway

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Relatório e Contas 2012 – portway - handling de portugal, s.a.
ÍNDICE
I.
SÍNTESE DE INDICADORES
II.
ORGÃOS SOCIAIS
III.
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
1. O MERCADO
2. VENDAS & MARKETING
3. RECURSOS HUMANOS
4. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA
5. INFRA-ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS DE HANDLING
6. SISTEMAS DE GESTÃO (QUALIDADE E AMBIENTE)
7. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
8. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
9. EVOLUÇÃO PREVISIVEL DA SOCIEDADE
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
IV.
RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO
V.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
VI.
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO E CERTIFICAÇÃO LEGAL
DAS CONTAS
VII.
PARECER DO AUDITOR EXTERNO
2
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I. SÍNTESE DE INDICADORES
SÍNTESE DE INDICADORES
2011
2012
Financeiros
Volume de Negócios
EBITDA (1)
EBIT (2)
Margem Operacional
Resultado Líquido
Valor Acrescentado Bruto
Activo Líquido
Capital Próprio
Rentabilidade do Activo (ROA)
Rentabilidade do Capital Próprio (ROE)
Investimento
Autonomia Financeira
Estrutura do Capital Próprio - Artº 35º CSC (3)
(Euros)
D% 12/11
(Euros)
58.320.091
5.037.332
2.883.479
5%
2.711.736
43.578.191
25.233.429
11.540.726
10,7%
23,5%
2.771.104
46%
68%
59.714.732
6.882.010
5.225.679
9%
3.750.042
44.911.943
29.521.739
15.290.768
12,7%
24,5%
1.236.963
52%
90%
2%
37%
81%
+4 pp
38%
3%
17%
32%
+2 pp
+1 pp
-55%
+6 pp
+22 pp
1.253
38.390.859
23.834
48.308
34.779
10.556
1.332
37.704.586
22.433
47.718
33.708
10.118
6%
-2%
-6%
-1%
-3%
-4%
50.306
12.534.597
69.144
49.681
12.872.189
60.863
-1%
3%
-12%
Pessoal
Trabalhadores no Activo (média FTE) (4)
Custos com Pessoal - inclui trabalho temporário (5)
Custos de Pessoal por trabalhador (6)
Proveitos por trabalhador (apenas handling)
Valor Acrescentado Bruto per capita
Unidades de Tráfego por trabalhador
Actividade (valores)
Nº Voos Assistidos
Nº Passageiros Assistidos (7)
Nº Toneladas Movimentadas
(1) EBITDA - Earning before interest, taxes, depreciations, amortizations
(2) EBIT - Earning before interest, taxes
(3) CSC - Código das Sociedades Comerciais
(4) FTE - Full-time Equivalent (em 2011 e 2012, há a acrescer 436 e 432 trabalhadores
temporários, respectivamente)
(5) incluí Eur 8.526.611 e Eur 7.814.574, respectivamente, referente a custos de trabalho
temporário em 2011 e 2012
(6) calculo não inclui custo trabalho temporário
(7) incluí passageiros assistidos por outros handlers na área de passageiros (foram 547.064
e 553.466 em 2011 e 2012 respectivamente)
Unidades de tráfego:
Passageiros assistidos (embarcados e desembarcados)
100 Kgs de carga
4
5
II. ORGÃOS SOCIAIS
Da esquerda para a direita:
Dr. Frederico Rangel (Vogal Conselho de Administração)
Dr. Luís Ribeiro (Vogal Conselho de Administração)
Dr. António Ferreira de Lemos (Presidente Conselho de Administração)
Dr. José Manuel Santos (Vogal Conselho de Administração)
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ASSEMBLEIA-GERAL
Francisco Sebastian
Presidente
Maria José Viegas
Vice - Presidente
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
António Ferreira de Lemos
Presidente
Luís Ribeiro
Administrador
José Manuel Dias dos Santos
Administrador
Frederico Paias da Silva Torres Rangel
Administrador
FISCAL ÚNICO
Pedro Roque & Carlos Teotónio, SROC, nº 125
(Representada por Pedro Nuno Ramos Roque, ROC nº 828)
FISCAL ÚNICO SUPLENTE
Jaime Matos, Castanheira Guilherme e Martins da Silva, SROC, nº 167
(Representada por Jaime Abrantes da Silva Matos, ROC nº 556)
1. Os Órgãos Sociais iniciaram o mandato em 24-09-2012 para o triénio 2011-2013, com
exceção do Dr. Frederico Rangel em 17-03-2011.
2. A Dra Joana Oliveira Freitas exerceu as suas funções até 25 de Janeiro de 2012, tendo
renunciado ao mandato de Administadora.
O Eng. Carlos Nunes Odécio Madeira terminou o mandato por renúncia em 13 de Agosto
de 2012 tendo sido substituído pelo Dr.António Ferreira de Lemos.
Em Assembleia-Geral de Acionistas e por Deliberação Social Unânime por escrito de 24 de
Setembro de 2012, procedeu-se à recomposição do Conselho de Administração, que
passou a ter a seguinte composição: Presidente – Dr. António Ferreira de Lemos (Relações
com o Acionista e Representação da Sociedade e Estratégia); Administrador – Dr. Luís
Ribeiro (Direção Financeira e Auditoria); Administrador – Dr. José Manuel Santos
(Operações, Direções de Unidade de Handling, Engenharia e Manutenção, Marketing,
Comercial, Recursos Humanos e Formação; Administrador – Dr. Frederico Rangel (Juridico
e Contencioso, Qualidade e Ambiente, Safety/Security, Secretariado e Administrativa,
tendo a tomada de posse ocorrido a 08-10-2012.
3. A Assembleia-geral da portway reuniu em 29/02/2012 para apreciar e aprovar o Relatório
e Contas do Exercício 2011.
4. Durante o exercício o Conselho de Administração realizou 25 (vinte e cinco) reuniões
ordinárias.
7
8
III. RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
2012 assistiu à consolidação da portway.
Operacionalmente o ano foi caracterizado por menos aviões (1%), menos carga (12%), mais passageiros (3%). Tal resultado segue a tendência nacional nos
aeroportos geridos pela ANA.
Face ao contexto económico e social, nacional e internacional (particularmente
EU), as operações das companhias aéreas, estagnaram ou reduziram, quer pela
menor utilização de aviões, quer pela utilização de aviões de maior capacidade de
passageiros (pax) e carga, o que originou maiores taxas de load factor.
Assim, a procura da redução de custos forçou o aumento da capacidade disponível
pela oferta, muitas vezes em sacrifício do pax (e.g. cancelamento da operação,
redução das frequências semanais, ou mesmo outro horário de operação). Em
alguns casos, particularmente onde as frotas das companhias aéreas não dispõem
de mais do que um modelo, foi relativamente frequente assistir a situações de
overbooking, facto impensável há pouco mais de um ou dois anos atrás, mas que
reflecte também um aumento das desistências em viajar, já depois de adquiridos
os respectivos bilhetes (nomeadamente low cost).
Em termos numéricos, face a 2011, o resultado nacional da portway em 2012 foi
o seguinte:
a) Menos 625 voos (49681 voos).
b) Menos 8281 toneladas de carga (60863 tons.) – não estando contabilizadas
9337 tons por camião avião.
c) Mais 337592 passageiros (12.872.189 pax)
De referir o número record de passageiros assistidos, cuja contribuição da situação
de operador único em Faro ajudou a consolidar, embora tenha sido Lisboa a
principal contribuidora para o aumento do número de passageiros.
9
Atendendo a que os preços do handling (turnaround) são normalmente cobrados
pela tipologia de avião e serviços a ele prestados, sem relação directa com o
número de passageiros transportados, é fácil de compreender que por aqui,
operacional e comercialmente, não houve um ganho, mas simplesmente mais
passageiros assistidos, excepto no que respeito às actividades conexas de handling
(cobrança de excessos de bagagem, de 2ª ou mais malas, de alocação de lugares
ou embarque prioritário, ou mesmo de vendas de bilhetes), em que há uma
relação directa entre o maior número de pax e o aumento da receita.
Mas na verdade, como mais à frente se verificará, apesar de os principais
indicadores operacionais estarem estáveis ou com ligeira quebra, foi possível
melhorar significativamente os resultados económico e financeiro, ainda que
também à custa de algumas receitas extraordinárias, melhor explicadas no capítulo
financeiro deste Relatório.
Na verdade, apesar de o volume de negócios ter crescido apenas 2%, o resultado
líquido de 2012 cresceu 38% face a 2011, situando-se em 3,750 milhões de
euros.
A rentabilidade do capital próprio (ROE) aumentou um ponto percentual tendo
atingido 24,5%, enquanto o valor acrescentado bruto (VAB) aumentou 3%.
A portway continuou a beneficiar directamente da redução e suspensão de várias
componentes salariais (redução de salários, congelamento das linhas de carreiras,
de promoções), por se encontrar ao abrigo das regras excepcionalmente aplicadas
às empresas pertencentes ou abrangidas pelo denominado Sector Empresarial do
Estado (SEE). Para além disso beneficiou ainda da melhoria das condições de
remuneração do factor trabalho, de que é exemplo a redução do valor hora do
trabalho suplementar e do desaparecimento dos descansos compensatórios em
várias situações, face às alterações legislativas que se aplicaram em 2012.
10
Esta sensação de bom resultado económico deve ser moderada por isso mesmo.
Em breve, face à aquisição da empresa mãe ANA – Aeroportos de Portugal, S.A.,
pelo grupo francês VINCI, e a entrada no mercado privado, é consequência legal a
perda automática de alguns dos “privilégios salariais legais” que tem beneficiado,
e que obrigam a um controle das emoções pelos resultados obtidos.
A manutenção da situação de Faro, em que continua como operador único nos
últimos 2 anos, tem trazido, pelo menos ao nível financeiro, algum conforto,
sendo no entanto desejável, a vários níveis, o rápido regresso de um 2º operador,
o que se espera que venha a ocorrer rapidamente, com o anúncio da decisão do
vencedor dos respectivos concursos internacionais (também Lisboa e Porto), por
parte do Instituto Nacional de Aviação Civil.
De referir, que na componente de pessoal/Recursos Humanos, muitas vezes não
visível nos documentos oficiais, apesar do aumento generalizado de preços, há
uma redução dos proveitos por trabalhador (1%) – por si só não preocupante (e.g.
maior peso das empresas de low cost com menor preço por turnaround face a
menor número de serviços), mas também de menos 3% no valor acrescentado
bruto per capita (de 34779 para 33708 euros), de menos 4% nas Unidades de
Tráfego por trabalhador (de 10556 para 10118), ou mesmo de menos 6% na
produtividade (placa e passageiros, - 4% sem trabalho suplementar dos
trabalhadores temporários), ou de menos 12% na produtividade da carga, em
condições e critérios melhor descritos na parte dos Recursos Humanos.
O efectivo médio de trabalhadores no activo aumentou 6%.
A isto há a juntar aumento do número de acidentes de trabalho e do próprio
absentismo, ainda que se tenha assistido a uma redução do número de horas de
trabalho suplementar. Nesse sentido, e face aos dois grandes momentos de
intervenção nos números de pessoal nas áreas operacionais – Inverno e Verão Iata,
foram tomadas medidas no último trimestre de 2012 que se espera que venham a
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produzir resultados - não necessariamente uniformes em todas as escalas, durante
o 1º semestre de 2013 (fim do Inverno e Início do Verão).
Ao nível das Unidades de Handling, os resultados operacionais foram os seguintes:
a) Lisboa

12624 voos (mais 398 voos).

37419 tons. (menos 3485 tons).

3.022.226 pax (mais 235.278 pax)
b) Porto

13705 voos (menos 326 voos).


3.567.207 pax (mais 97.010 pax)
c) Faro



4.967.972 pax (mais 41.292 pax)
d) Funchal



757.569 pax (menos 46139 pax)
e) Beja (*)

15 voos

0 tons

1749pax
(*) números de 2011 considerados na DUH/LIS
12
De referir, que em Abril de 2012, a Easyjet consolidou a sua operação em Lisboa,
com a abertura de uma base. Esta decisão foi acompanhada pela mudança
integral da sua operação (apenas partidas), para o Terminal 2. Este facto veio a
causar uma divisão da operação da portway, com a transferência de staff,
equipamento e espaços para o T2, com consequente aumento de custos em staff
(mais pessoas e mais horas de trabalho), combustível (equipamentos de placa) e
ocupação de espaços (e.g. ticketing desk e novas instalações do Departamento de
Operações).
A portway manteve a sua certificação ambiental pela norma NP ISSO
144001:2004, assim como a certificação em Sistema de Qualidade, pela norma
ISSO 9001:2008.
Pelo nono ano consecutivo, a portway ganhou o prémio de Melhor Agente de
Handling de Carga Aérea, atribuído pela Revista “Transportes e Negócios”, após
votação dos profissionais do sector.
Em 2012, já depois de uma sentença inicial positiva, a portway viu reconhecido
pelo Tribunal da Relação de Lisboa, a não aplicação dos aumentos salariais em
2010, cujo respectivo Acórdão já transitou em julgado.
Em conclusão, apesar de ter sido um ano e exercício com resultados económicos e
financeiros bons, alguns indicadores, sobretudo na área das Operações/Recursos
Humanos, mas também ligados ao regime legal e temporário de excepção laboral
positivo para a empresa, obrigam a uma especial cautela e moderação, para a
análise do ano e como preparação para o exercício de 2013.
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1.O MERCADO
No ano de 2012, a indústria aeronáutica registou, de acordo com a IATA
(Associação Internacional do Transporte Aéreo) um aumento de 5,3% de
passageiros, e uma queda de 1,5% nas toneladas de carga movimentadas,
quando comparado com os registos de 2011. O aumento de 5,3% de passageiros
foi ligeiramente inferior que em 2011 (5,9%). A queda de 1,5% no transporte
aéreo de carga marcou o segundo ano consecutivo de declínio, após uma
contracção de 0,6% em 2011. Estes registos estão naturalmente ligado à
envolvente económica verificada em 2012.
Como nota e porque a nossa indústria tem como principal valor a segurança, a
IATA anunciou, que 2012 foi um ano excepcional para a segurança aérea. Em 30
Novembro de 2012, data das últimas estatísticas oficiais da IATA, houve um
acidente para cada 5,3 milhões de voos comerciais, batendo todos os recordes
quando comparados com os registos dos anos anteriores.
Nos Aeroportos Portugueses (excluindo o Aeroporto do Funchal) e seguindo a
tendência do mercado Europeu, registaram-se em 2012, de acordo com a ANA
(Aeroportos de Portugal) e quando comparado com 2011, menos voos (1,2%),
mais passageiros (1,9%), e menos carga (4,2%). No Aeroporto do Funchal os
números reflectem menos 6,2% em voos, menos 4,6% passageiros e menos 4,1%
em carga.
A portway encerrou 2012 em consonância com a tendência do mercado Europeu
e dos aeroportos nacionais.
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Assim e analisando a tabela e quadro seguinte, a quota de mercado global
manteve o registo de 2011, num valor global (dos quatro aeroportos onde a
portway opera) de 38% da quota de mercado.
Mercado Global
Lisboa (LIS)
2011
PTW
Voos
QM
Porto (OPO)
2012
OTHER
PTW
OTHER
2011
PTW
OTHER
Faro (FAO)
2012
PTW
OTHER
2011
PTW
12.226 57.523 12.624 57.831 14.032 16.003 13.706 15.203 20.986
18%
82%
18%
82%
47%
53%
47%
53%
100%
Funchal (FNC)
2012
2011
OTHER
PTW
OTHER
0
20.412
0
0%
100%
0%
PTW OTHER
2012
Beja (BYJ)
2011
PTW OTHER PTW OTHER
TOTAL
2012
2011
PTW
OTHER
3.063 7.610 2.924 7.088
n/a
n/a
15
0
29%
n/a
n/a
100%
0%
71%
29%
71%
PTW
OTHER
2012
PTW
OTHER
50.306 80.449 49.681 79.428
38%
62%
38%
62%
(fonte: estatística portway)
Analisando a tabela e quadro seguinte, a quota de mercado livre (sem contabilizar
a TAP e a SATA) registou uma evolução de 1%, quando comparado com 2011,
num valor global (dos quatro aeroportos onde a portway opera) de 75% da quota
de mercado livre. Este valor está naturalmente influenciado, pela quota de
mercado em Faro de 100%.
15
Mercado Livre
Lisboa (LIS)
2011
PTW
Voos
QM
OTHER
Porto (OPO)
2012
PTW
OTHER
12.226 13.030 12.624 12.177
48%
52%
51%
49%
2011
PTW
OTHER
Faro (FAO)
2012
2011
PTW OTHER
14.032 3.451 13.706 3.181
80%
20%
81%
19%
Funchal (FNC)
2012
2011
PTW
OTHER
PTW
OTHER
20.986
0
20.412
0
100%
0%
100%
0%
2012
Beja (BYJ)
2011
PTW OTHER PTW OTHER PTW OTHER
TOTAL
2012
PTW
OTHER
3.063 1.477 2.924 1.617
n/a
n/a
15
n/a
67% 33%
n/a
n/a
100%
n/a
64% 36%
2011
PTW
OTHER
2012
PTW
74%
26%
75%
A portway encerrou 2012 com uma redução, face a 2011, de um 1 % no número
de voos assistidos (turnaround) num total de cerca de 50 mil voos. Fazendo uma
análise por escala, podemos perceber que as escalas que contribuíram para este
ligeiro aumento de voos, foi a escala de Lisboa com um aumento de 3% e a escala
de Faro com um aumento de 4%. Porto e Funchal registaram uma quebra de voos
de 2% e 5% respectivamente.
Evolução de Voos/Turnarounds
portway
Lisboa
Porto
Faro
Funchal
Beja
TOTAL
2011
2012
12.226
14.032
20.986
3.063
0
50.306
12.624
13.706
20.412
2.924
15
49.681
OTHER
50.306 17.958 49.681 16.975
16
25%
Evolução Voos portway
50.000
45.000
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
Lisboa
Porto
Faro
Funchal
2011
Beja
TOTAL
2012
Por outro lado, e contrariando à tendência de redução da variável anterior, 2012
registou um aumento de 6 % nos passageiros assistidos pela portway, um pouco
menos de 13 milhões. Pode-se igualmente observar que o aumento dos
passageiros assistidos ocorreu em todas as escalas, com excepção da escala do
Funchal, que reduziu o número de passageiros em 5%, sendo que o Porto, apesar
de ter registado menos voos, aumentou o número de passageiros assistidos em
3%.
Evolução de Passageiros
portway
Lisboa
Porto
Faro
Funchal
Beja
TOTAL
2011
2012
2.786.948
3.470.197
4.926.680
803.708
0
11.987.533
3.022.226
3.567.207
5.369.678
759.569
1.749
12.720.429
17
Evolução Passageiros portway
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
Lisboa
Porto
Faro
2011
Funchal
Beja
TOTAL
2012
(Fonte: estatística portway)
Percebe-se que há semelhança dos valores registados ao nível Europeu e Nacional,
o número de voos, quando comparado com 2011, reduziu, mas o número de
passageiros voados aumentou.
Para a correta análise destes números, importa perceber que com a conjuntura
económica de 2012, as companhias aéreas e os passageiros, ajustaram o seu
comportamento. Este ajuste, introduziu algumas alterações que se reflectiram na
introdução de:

Aeronaves maiores;

Migração de passageiros da aviação privada e corporate para a aviação
comercial;

Aumento do load factor.
18
Outra área da nossa actividade que registou uma redução quando comparado com
o ano de 2011 foi a carga aérea. A quota de mercado registou uma redução de
5%, quando comparado com 2011, num valor global (dos quatro aeroportos onde
a portway opera) de 47% da quota de mercado. Quanto à carga movimentada, a
redução foi mais acentuada, registando menos 12% na carga manuseada, num
total de cerca 61 mil toneladas.
Análise Mercado Carga
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
2011
2012
2011
Lisboa (LIS)
2012
Porto (OPO)
2011
2012
Faro (FAO)
2011
2012
Funchal (FNC)
2011
OTHER
PTW
PTW
OTHER
OTHER
PTW
PTW
OTHER
OTHER
PTW
OTHER
PTW
OTHER
PTW
OTHER
PTW
OTHER
PTW
OTHER
PTW
0
2012
TOTAL
Com esta redução e aumento de outro operador, a portway perdeu a liderança de
mercado.
Assim, o negócio da carga da portway, em 2012, caracterizou-se pela diminuição
de 8282 toneladas manuseadas no total dos quatro aeroportos. Esta redução
deveu-se fundamentalmente:
1. Diminuição da importação, resultado da presente conjuntura económica,
em cerca de 30%;
19
2. Self handling da DHL no Aeroporto do Porto desde Abril de 2012
(responsável por 5329 toneladas em 2011 neste aeroporto, cerca de 62%
do total de carga expresso manipulada);
3. Diminuição da capacidade de transporte de carga de, e para o Aeroporto
do Funchal, em cerca de 25%;
4. Diminuição dos totais de carga expresso movimentada, devido ao impacto
negativo da carga de importação expresso, em cerca de 24%.
A carga de exportação, por outro lado, registou um aumento, quando comparado
com 2011, de 2038 toneladas (8%). A carga em trânsito (contabilizada pela sua
expressão, de forma autónoma pela 1ª vez) registou o total de 2399 toneladas.
Evolução Carga
portway
Lisboa
Porto
Faro
Funchal
TOTAL
2011
2012
40.904
37.419
23.466
19.837
175
170
4.609
3.437
69.154
60.863
Carga portway
52%
70.000
47%
60.000
50.000
43%
41%
40.000
30.000
69%
57%
20.000
10.000
90%
78%
94%
70%
0
Lisboa
Porto
Faro
2011
Funchal
TOTAL
2012
20
De registar que em 2012 a acrescer ao valor das toneladas transportadas por
avião, a carga por avião-camião manuseada em Lisboa e Porto foi de 9337
toneladas, representando no total de carga manipulada nestas duas unidades (LIS
e OPO) cerca de 16%.
O mercado do handling, em 2012, ficou marcado por um conjunto de factores
que agora destacamos:

A indefinição, do processo de atribuição, de uma segunda licença para
exercer a actividade de assistência em escala no Aeroporto de Faro.
A portway, fruto dessa indefinição, assistiu 100% do mercado de handling desse
Aeroporto. Este facto originou um conjunto de investimentos, nomeadamente em
equipamentos de assistência às aeronaves e na formação e contratação e de
recursos humanos para actividades operacionais e actividades de apoio,
aumentando o custo operacional nesta escala.

A abertura de uma base operacional da Easyjet no Aeroporto de Lisboa,
mais concretamente no terminal 2.
Para responder de forma eficaz ao consequente aumento da operação e às
condições do referido terminal, a portway desenvolveu um conjunto de alterações
e medidas que se reflectiram na relação comercial com este cliente e nos
diferentes modelos operacionais de prestação do serviço de assistência em escala.

A alteração do modelo operacional da DHL que a partir de Abril de 2012
iniciou o self handling na sua operação.
21
Esta alteração implicou uma diminuição no número de voos mensais, assim como
na redução das toneladas de carga manuseada na escala do Porto
No aeroporto de Beja, a portway assistiu, em 2012, todas as operações (15 voos)
deste aeroporto, tendo para tal disponibilizado todos os recursos necessários para
a assistência em escala. Esta operação é gerida pela Direcção da Unidade de
Lisboa, com deslocação de colaboradores a Beja para a prestação de serviços.
Em Lisboa o início da operação da Fly Emirates cargo, que veio, pela grande e
variada oferta de destinos, transformar radicalmente o mercado de carga.
De realçar também o trânsito regular de mercadorias do Porto com embarque em
Lisboa, retirando parte das mesmas ao canal de exportação estabelecido através de
Espanha. Em 2013 espera-se que a carga de importação com destino ao Porto seja
encaminhada através de Lisboa.
22
2. VENDAS & MARKETING
A direcção comercial da portway, decorrente das duas grandes áreas de
intervenção (Vendas & Marketing), desenvolveu, em 2012, um conjunto de
actividades, devidamente alinhadas com a estratégia da portway.
Nas vendas e marketing o enfoque esteve na retenção e na conquista de clientes
visando, por um lado, a satisfação dos serviços que nos comprometemos a garantir
e que vão de encontro às necessidades e objectivos de cada um dos nossos
clientes, e por outro, rentabilidade na relação comercial. Estas acções,
naturalmente, estão enquadradas num mercado, onde os recursos das diferentes
organizações, são escassos e que deverão, por essa via, serem optimizados e
rentabilizados.
Estas
limitações
estiveram
bem
presentes
nas
diferentes
negociações. O resultado final deste enquadramento, ainda assim, permitiu, que
fossem celebrados um elevado número de contratos que, nos casos das
renovações, se prolongaram, em muitos clientes, por períodos superiores aos
contratos anteriores.
A portway renovou contractos com:
23
Tendo assinado novos contractos com:
A portway, com a exceção de um cliente que optou por Self Handling (DHL, Porto)
conseguiu manter todos os seus clientes cujos vínculos se renovam.
Como tem sido hábito, a equipa comercial da portway, em 2012, participou em
três conferências (IATA em Praga, Carga em Paris e Ground handling em Milão).
Nestas, participaram centenas de pessoas dos diversos ramos da indústria
(Handlers, companhias aéreas, reguladores, etc.) onde o contacto comercial e a
discussão de temas da Industria foram actividades principais. A portway
aproveitou estes fóruns para reunir com os vários intervenientes da indústria tendo
como intuito:

Fortalecer a relação com os nossos clientes

Conquistar novos clientes

Estimular e incentivar as companhias áreas a operarem para Portugal

Perceber as movimentações e tendências da Industria e dos diferentes
mercados
Na V Gala do Aeroporto de Lisboa, realizada no final de Fevereiro de 2012, e que
consagrou as companhias aéreas e respectivos agentes de handling com melhor
desempenho, a portway e os seus clientes, dos 7 prémios em disputa, ganharam
5:
1. Pontualidade – Swiss
2. Qualidade de Serviço – Turkish
3. Companhia de Passageiros – EasyJet
4. Crescimento de Passageiros – EasyJet
5. Ambiente – Turkish
24
O resultado representa também um trabalho muito próximo com os nossos
clientes, desenvolvido diariamente em inúmeras áreas e raios de acção.
Apesar da luta dispudissíma, pela 9ª vez consecutiva a portway, recebeu em 2012,
o prémio de Melhor Agente de Handling de Carga, atribuído pela revista
“Transportes e Negócios”. Este prémio é ainda mais valorizado pois é atribuído
através da votação de empresas do sector, atestando desta forma a qualidade dos
nossos serviços de carga.
O marketing, tendo em conta as sucessivas alterações do meio envolvente, que se
produzem a um ritmo cada vez mais acelerado, manteve uma abordagem e
relação com os clientes orientada para as relações a longo prazo e suportadas em
confiança. Esta filosofia vai no sentido de uma relação mais individualizada e
personalizada e de aprendizagem com cada um dos nossos clientes, através de
uma grande interactividade, que permite obter a informação necessária para
25
conseguir oferecer um serviço personalizado e ajustado às necessidades específicas
de cada cliente.
Em paralelo, o marketing, em 2012 desenvolveu um conjunto de acções centradas
no cliente interno da nossa organização, com o objectivo de promover entre os
nossos colaboradores os valores e objetivos da portway.
Assim a portway, promoveu um conjunto de iniciativas, que se revelaram eficazes
na persecução do acima indicado.
Anúncios em publicações da especialidade
Publicação de diversos anúncios em revistas e anuários de distribuição e visibilidade
internacional, como:

Airline Cargo Management;

Air Cargo Yearbook;

Airport Yearbook;

Airline Yearbook.
26
Estivemos também presentes em publicações para revistas nacionais da
especialidade. Nomeadamente na Turisver onde fizemos uma publicação na
rubrica da aviação com distribuição na BTL (Feira Internacional do Turismo).
Marcámos também presença no diretório anual da revista Take OFF e na revista
Transportes & Negócios.
27
Em 2012, houve uma preocupação com a atualização e uniformização da imagem
institucional da portway. Como reflexo, alterámos a imagem, em algumas das
nossas instalações, em diferentes departamentos das diversas unidades de
handling.
Escala de Faro, reformulação da imagem gráfica dos três balcões de vendas
Escala de Faro, alteração gráfica da sinalética existente no departamento de Carga
28
Escala Lisboa, Terminal 2, nova imagem gráfica da sanca do balcão de vendas
Escala de Lisboa, novas instalações do departamento de OPS no Terminal 2
O departamento de Operações da portway (Lisboa) transitou de instalações para o
Terminal 2; e foram trabalhadas a imagem e os conceitos, de forma a passar os
valores da portway, centrados no trabalho de equipa, na confiança, transparência
e qualidade de serviço de assistência em escala.
29
Formação
Junto do departamento de formação, foi reformulada a imagem gráfica de
apresentação de todos os manuais de formação, bem como no vestuário (polos)
que os formadores usam quando estão a dar formação. Desta forma pretende-se
criar uma rápida identificação à marca portway.
30
Protocolos
Ao longo do ano e no âmbito do conceito de responsabilidade social da empresa a
portway desenvolveu uma vasta rede de parcerias com diversas empresas/marcas.
Estas parcerias entregam um vasto conjunto de benefícios, em inúmeras áreas, no
sentido de facilitar e melhorar o bem-estar dos colaboradores.
Responsabilidade Social
No seguimento dos incêndios que devastaram a Madeira, a portway uniu-se ao
pedido de auxílio, “Ajuda à Madeira”, numa campanha de angariação de fundos
que envolveu donativos da companhia e dos colaboradores.
31
Patrocínios
Apoiámos os nossos colaboradores na prática do desporto, seja dentro do
contexto da empresa seja em modalidades que pratiquem fora do âmbito da
portway. Foram vários os exemplos:
Patrocínio da equipa de basquetebol de Machico, Funchal, onde a portway tem
três colaboradores como jogadores.
Patrocínio da equipa feminina de Voleibol do Dramático de Cascais, onde um dos
treinadores é um colaborador da portway.
32
Patrocínio de uma festa convívio organizada pelos colaboradores da escala de Faro
para todos os colaboradores, sob o tema “portway sunset party”
Patrocínio da equipa de futebol da portway de Faro, no torneio de Futsal
organizado pelo Clube ANA.
33
Patrocínio do jantar convívio do cliente Lufthansa Cargo, que decorreu em Lisboa,
para comemoração da Oktoberfest, famoso festival alemão.
Patrocínio da festa do 5º Aniversário do grupo TUI UK & Ireland que decorreu em
Londres.
A portway aderiu à campanha de solidariedade internacional Great Causes Big
Hearts, promovida pelo nosso cliente Air Transat, para ajuda de Vilas de Crianças
SOS.
34
Patrocínio do Seminário sobre Transporte Aéreo 2012 promovido pela revista
Transportes & Negócios como aposta no sector.
Relação com os clientes
Durante a conferência Internacional de Ground Handling que decorreu em Milão a
portway organizou um jantar convívio para os seus clientes.
Um jantar cheio de tradição e comida típica milanesa.
35
Em 2012 o Lisbon Lounge registou um total de 50 mil passageiros e uma subida
de 17% em relação a 2011. Este resultado ainda se torna mais revelante
considerando o contexto económico difícil que atravessamos. A influenciar
positivamente este aumento foi o contrato com a Air France e KLM (desde
Setembro 2011) que contribui com 34% dos passageiros no Lisbon Lounge em
2012. O mesmo com a Priority Pass (32% do total dos passageiros do Lisbon
lounge) e Airport Angel (8% do total de passageiros). Outro factor importante
foram as vendas diretas no Lisbon Lounge (3% do total de passageiros) registando
uma subida de 29% quando comparado com 2011. Do ponto de vista do
resultado económico, 2012 foi um ano muito positivo para o Lisbon Lounge,
cimentando e reforçando de forma significativa os resultados positivos de 2011.
Depois de ouvidos os passageiros, estes destacam como pontos fortes do Lisbon
Lounge, a tranquilidade da nossa sala, e o sentimento de estarem em casa num
ambiente propício para relaxar, descansar e trabalhar.
O jornal mensal interno, embarque de palavras, continuou a ser, em 2012, um
veiculo de aproximação com os nossos colaboradores. Fê-lo divulgando e
informando temas relevantes sobre a empresa, eventos, protocolos, entre outros.
Foi também criada uma nova rubrica, palavras que voam, onde mensalmente os
nossos colaboradores, participaram, escrevendo um tema da sua escolha.
No campo da responsabilidade ambiental, e de forma a compensar as emissões de
dióxido de carbono correspondente ao combustível consumido pelos seus
equipamentos durante um ano a portway, manteve os vários protocolos com os
municípios contíguos aos aeroportos e com a Quercus, prevendo a plantação de
árvores.
Assim em 2013, vão ser plantadas 928 árvores nos municípios que circundam os
respetivos aeroportos, bem como em espaços destinados pela Quercus.
36
3. RECURSOS HUMANOS
Em 2012, a gestão de Recursos Humanos na portway continuou a ser marcada
pela quantidade e complexidade dos vários desafios com que a empresa e os
sectores aeroportuários, em geral, e o da Assistência em Escala, em particular,
foram confrontados.
Assim, o ano de 2012 ficará marcado na história da empresa como um período de
especiais desafios na gestão deste capítulo, considerando fundamentalmente duas
circunstâncias essenciais:
- A complexidade do contexto socioeconómico do país e da Europa com influência
directa e inevitável na motivação, desempenho e gestão das equipas
- O cenário de incerteza e imprevisibilidade associado à opção estratégica de
privatização do grupo ANA, no qual se integra.
As referidas circunstâncias tiveram uma influência directa e inevitável na gestão do
Capital Humano, sobretudo numa organização caracterizada pelo forte pendor da
mão-de-obra/ prestação de serviços (mais de 95% dos colaboradores são
operacionais) e dispersa geograficamente em quatro unidades/estabelecimentos.
Refira-se ainda que a estes factores se devem somar as medidas em vigor,
particularmente, desde o exercício de 2011, decorrentes do disposto nas mais
recentes Leis do Orçamento de Estado para as empresas do Sector Empresarial do
Estado e das quais resultou a impossibilidade de actualização salarial, a realização
de cortes salariais, o congelamento das linhas de carreira e progressões, a
supressão do pagamento dos Subsídio de Férias e do Natal e a diminuição da
retribuição do trabalho suplementar.
37
Em conjunto estes factores, de natureza económico-social, assumiu particular
destaque e marcou o ritmo da gestão, a manutenção do exclusivo da actividade de
assistência
em
escala
na
Unidade
de
Handling
de
Faro
atento
o
encerramento/suspensão da actividade do outro operador de handling no início de
2011.
O reconhecimento destas circunstâncias reforçou a importância da prossecução de
uma estratégia de forte aposta no Activo Humano da portway, que assumiu, por
isso, uma particular enfase em 2012 e se traduziu num esforço suplementar pela
contínua qualificação dos seus recursos, do ponto de vista técnico e
comportamental, procurando assegurar os patamares de Qualidade alcançados no
passado e que constituem um factor distintivo da empresa.
A este aspecto foi associado o reforço de intervenção de cariz social,
nomeadamente pela associação a programas já existentes no grupo ANA, visando
promover o bem-estar e a preservação da qualidade de vida dos trabalhadores
num contexto de fortes constrangimentos económicos.
Por fim, continuou a merecer especial relevância o facto de a portway ter
reforçado o seu nível de recurso ao trabalho temporário no aeroporto de Faro,
sobretudo quando comparado com os níveis anteriores. De facto, e desde que a
operadora SpdH - Groundforce deixou de actuar naquele aeroporto, que a
portway se preparou para a resolução da questão do exercício da actividade em
regime temporário de operador único, e para que esta situação fosse resolvida no
espaço estimado de um ano, o que na realidade não veio a acontecer. Esta
situação não só se manteve em 2012 como aparentemente se irá manter em
2013, uma vez que continua por divulgar por parte do regulador, o resultado do
concurso no referido aeroporto. Esta escala – Faro – foi assim prejudicada, não
apenas pelo factor sazonalidade que lhe é característico, como também pelo factor
indefinição relativamente à situação do mercado nomeadamente ao cumprimento
de disposições legais de natureza laboral relacionadas com a duração máxima dos
vínculos dos trabalhadores temporários (24 meses), uma vez que a operação anual
38
não será exequível mesmo com recurso a todos os efectivos da portway a tempo
inteiro, durante um ano, mantendo-se a indispensabilidade dos vínculos precários.
Neste contexto, face a 2011, deve assinalar-se uma visível quebra dos níveis de
Produtividade Operacional (redução de 6% considerando áreas operacionais da
placa e passageiros e sem o trabalho suplementar dos temporários, ou redução de
cerca de 4% contabilizando o Trabalho suplementar dos trabalhadores
temporários).
Reunião mensal Operacional
A portway continuou a apostar em distinguir-se pela qualidade e know-how dos
seus recursos, dotando-os de competências capazes de promover a mais-valia da
organização e a enfrentar os desafios da inovação associados à actividade da
Assistência em Escala.
39
Esta preocupação principal foi acompanhada de um conjunto de iniciativas
destinadas a contribuir para a preservação da qualidade de vida e do bem-estar
dos seus colaboradores, numa lógica de promoção do equilíbrio entre a vida
profissional e a vida familiar.
Assim, destacar-se-iam os seguintes aspectos:
a) Formação contínua: a empresa continuou a apostar na contínua
qualificação dos recursos humanos, dotando-os do know-how e das
ferramentas necessárias para poder fazer face à crise de mercado e à
forte concorrência do sector, garantindo o emprego; registaram-se as
95220 horas de formação ministradas em 2012 a cerca de 4416
formandos, num universo diversificado de programas e conteúdos.
Particular destaque merece em 2012 a concretização de um conjunto de
acções
de
formação
na
área
comportamental,
orientado
ao
desenvolvimento das competências de liderança de todas as chefias
orgânicas da empresa, já no final do ano. Esta acção envolveu 150
participantes dos diferentes estabelecimentos da empresa, organizados
em 5 sessões e foi acompanhado de um diagnóstico personalizado e
confidencial do perfil de cada um dos participantes (Relatório DISC
elaborado a partir de inquérito individual respondido online) do qual
resultou uma análise por unidade operacional do perfil dos respectivos
trabalhadores;
b) Sustentação da Qualidade do Serviço: a portway assegurou a
manutenção do padrão de qualidade dos seus serviços, que constitui a
sua “imagem de marca” assegurando, e até aumentando, o seu leque
de clientes de serviços;
c) Responsabilidade Social - Protocolos e outros Apoios Sociais: numa
lógica de gestão concertada com a gestão de Recursos Humanos do
grupo ANA, em 2012 a portway associou-se a algumas das iniciativas já
vigentes, que visaram principalmente promover a qualidade de vida dos
seus trabalhadores e respectivas famílias. Assim, são de referir, a
40
celebração de protocolos com um grupo de farmácias (desconto e
possibilidade de entrega no local de trabalho), com estabelecimentos de
ensino nas imediações dos aeroportos (Externato Champagnat, S.
Miguel Arcanjo e Daniel Brottier), com a entidade fornecedora de
refeições no refeitório do ALS (Aeroporto de Lisboa), com a gasolineira
BP, com o BES através da possibilidade de pagamento do Subsídio de
Refeição através do Cartão BES A La Card, com a CP, com ginásios,
academias desportivas e campos de férias para os filhos dos
colaboradores. Implementou ainda um conjunto de apoios e benefícios
ao nascimento (Bebés a Bordo) e aos diferentes níveis de ensino, desde
o pré-escolar ao universitário (Palmo e Meio, Cresce Contigo, Quadro de
Honra e Doutores portway). Manteve também um Seguro de Saúde de
grupo para os seus trabalhadores com possibilidade de extensão aos
seus agregados familiares a expensas próprias;
d) Quebra da Produtividade Operacional: sob o ponto de vista operacional,
em 2012 verificou-se uma quebra dos níveis de Produtividade
Operacional com principal origem na alocação de recursos à operação
em função das suas necessidades, parte das quais decorrentes de
situações novas (como exemplo, a abertura da base da Easyjet em
Lisboa com actividade concentrada no Terminal 2). Efectivamente,
conforme anteriormente referido, o desempenho da empresa foi
negativo sob este ponto de vista, registando quebras na ordem dos 6 %
(seis por cento) entre 2011 e 2012 no índice de produtividade
operacional. Esta quebra de produtividade do efectivo portway
comportou impactos significativos do ponto de vista económicofinanceiro (mais de um milhão de euros de perdas face a 2011, de
acordo com o efectivo médio), a partir do último trimestre do ano,
coincidentemente com o adequado planeamento da nova estação IATA
do Inverno 2012/2013. De facto, no último trimestre do ano pode
verificar-se a recuperação lenta dos níveis de produtividade operacional
face aos mesmos índices dos meses homólogos de 2011, considerando
que os momentos cruciais para produção de justes a este nível são as
41
mudanças de estações IATA (para além das variáveis, assuidadade,
pontualidade e trabalho suplementar);
e) Promoção de uma relação de diálogo e envolvimento com os
colaboradores, procurando recuperar a motivação e a qualidade do
trabalho, através da realização de reuniões periódicas operacionais com
os colaboradores das quatro escalas e de todas as áreas, com o
objectivo de partilhar informação sobre o desempenho da empresa,
reflectir sobre prioridades futuras e celebrar sucessos alcançados; Neste
contexto foram realizadas reuniões mensais operacionais no último
trimestre de 2012, em todas as unidades de handling da portway com
várias dezenas de colaboradores e por alteração ao anterior formato
trimestral, com a deslocação dos trabalhadores sempre a Lisboa (até
Setembro de 2012);
Acresce que estas reuniões passaram pela primeira vez a envolver
trabalhadores das designadas actividades secundárias (que representam
18% das receitas da empresa);
f) Promoção do diálogo com representantes de companhias áreas
assistidas pela portway, através da participação dos seus representantes
no início das reuniões referidas na alínea anterior, iniciando um ciclo de
debate alargado e directo entre os clientes e trabalhadores, com a
presença da administração e da direcção respectiva;
g) Aumento da conflitualidade laboral: em 2012, fruto do contexto
económico-social e dos consequentes reflexos na clima motivacional dos
trabalhadores entre outros, foi registado o maior número de
convocatórias de greve da história da empresa, num total de 6, das
quais 2 gerais, com níveis de adesão nunca antes verificados
particularmente na Direção de Unidade de Handling do Porto. A estas
paralisações “de dia inteiro” sucederam-se greves ao trabalho
suplementar e ao trabalho em dia feriados. Esta realidade constituiu
uma situação anómala na portway uma vez que, desde a sua fundação
em 2000, apenas havia a registar a realização de uma greve cujo nível
42
de adesão e impacto foi nulo (zero voos cancelados, zero voos
divergidos, zero minutos de atraso, zero horas extra);
h) Incremento do diálogo com os sindicatos através da realização de
reuniões periódicas trimestrais, a partir do último trimestre de 2012,
com agendamento para 2013 do acompanhamento dos principais
temas em agenda, nomeadamente no contexto do mais recente
processo de privatização do grupo ANA no qual a portway se insere,
tendo-se verificado no final do ano uma ausência de conflitualidade
laboral colectiva;
i)
Promoção da polivalência e flexibilidade: o aumento da quantidade das
especificidade das exigências das companhias áreas que assiste implicou
uma forte aposta na versatilidade das tarefas a cumprir pelos seus
colaboradores o que, associado à já referida aposta massiva na
formação, implicou a implementação da polivalência associada aos
descritivos funcionais; a estes factores deve somar-se o factor de
flexibilização da própria força de trabalhos (ex.: horários em regime de
trabalho parcial) desde sempre promovido na empresa;
j)
Rentabilização do Know-how dos recursos internos: o reforço da aposta
da comercialização do seu know-how especializado ao mercado sob
novos “formatos”, nomeadamente o da consultadoria técnica,
fundamentalmente nos PALOP;
k) Crescimento
da
competitividade
da
mão-de-obra:
aos
factores
Formação, Flexibilidade, Motivação e Qualidade, aos quais acresceu uma
política de ponderada contenção de custos com pessoal, pode associarse
como
principal
consequência
natural
o
crescimento
da
competitividade da mão-de-obra contratada;
l)
Ajustes da estrutura organizacional e de pessoas decorrente da extinção
da Direção Central de Operações, que se encontrava na primeira linha
de Direção, abaixo do Conselho de Administração e acima das Direções
de Unidade de Handling, e da melhor definição das áreas de vendas e
de marketing na Direção Comercial;
43
m) Crescimento do emprego e do efectivo médio: em matéria de Efectivo
Médio, pode afirmar-se que, sobretudo face ao actual contexto
socioeconómico e sectorial, é significativo o crescimento de 6% no
número de colaboradores com vínculo à portway;
n) Contudo, os proveitos por trabalhador, que tomando por referência
apenas a actividade principal (handling), registaram um decréscimo de
1%;
o) E o VAB per capita diminui 3 %, e considerando o já referido
decréscimo da Produtividade Operacional, as Unidades de Tráfego por
trabalhador decresceram 4%
Prémio Não te Magoes 2012
Em relação ao Efectivo Médio, e tomando sempre como unidade de referência o
designado Full Time Equivalent (FTE), a empresa viu aumentar este indicador de
1254 para 1332, mais 78 FTE por comparação com igual período do ano passado,
representando um acréscimo de 6% (colaboradores com vínculo portway).
44
Evolução do Efectivo Médio portway
Este aumento do efectivo médio, ficou a dever-se fundamentalmente ao
crescimento do número de passageiros assistidos na actividade principal (mais
3%), ao prolongamento no tempo da situação de exclusividade operacional no
aeroporto de Faro, e ao reforço da operação de algumas companhias aéreas,
nomeadamente com a abertura da base da EasyJet em Lisboa a operar em
terminal “dedicado”.
Em termos de distribuição/alocação funcional, verifica-se, em termos médios e no
conjunto das quatro escalas, a manutenção do número percentual de
colaboradores afectos às várias as áreas operacionais.
45
Distribuição de FTE´s %
2012
2011
3
42
3
DIRECÇÕES UH
11
OPERAÇÕES
15
PAX
DIRECÇÕES UH
43
14
OPERAÇÕES
10
PAX
PLACA
29
36
29
CARGA
MANUTENÇÃO
SEDE
PLACA
CARGA
37
MANUTENÇÃO
SEDE
Genericamente pode afirmar-se que, em todas as Unidades de Handling se
manteve a mesma lógica de alocação das equipas operacionais, facto tanto mais
assinalável quando, fruto da suspensão parcial da actividade da Groundforce no
Inverno IATA de 2010 em Faro, a portway teve que realizar “ajustes" necessários
para poder assistir a totalidade dos voos do Verão IATA das companhias aéreas
com actividade naquele aeroporto e, já em 2012, fazer face à abertura da base
operacional no Terminal 2 pela Easyjet na Unidade de Handling de Lisboa.
Relativamente à Produtividade, pode verificar-se uma quebra de 6% nos níveis
globais da Produtividade Operacional da empresa (áreas de placa e de passageiros)
que se traduziu pela evidente realização de menos voos por FTE (Full Time
Equivalent) alocado: 8,38 em vez de 8,90.
46
FTE/s Voo
2011
8,90
2012
8,38
2011
2012
Este indicador resulta da divisão do número de voos por números de FTE´s (incluindo horas de trabalho dos trabalhadores
portway incluindo trabalho suplementar dos trabalhadores portway; incluindo também trabalho suplementar dos
trabalhadores temporários, a quebra de produtividade é de menos 4%).
Esta quebra ilustra uma inversão no comportamento da empresa nesta matéria dos
últimos três anos, comparando a mesma informação (força de trabalho alocada à
operação sem incluir trabalho suplementar dos trabalhadores temporários):
Evolução Produtividade %
12,00%
10,00%
8,00%
10%
10%
9%
10%
9%
8%
6,00%
Valor Percenutal
4,00%
2,00%
Placa
0,00%
Pax
2009-2010
2010-2011
2011-2012
Total ( Placa + Pax)
-2,00%
-4,00%
-3%
-6,00%
-6%
-8,00%
-10,00%
-10%
-12,00%
47
Placa
Pax
Total ( Placa + Pax)
2009-2010 2010-2011 2011-2012
10%
10%
-3%
8%
9%
-10%
9%
10%
-6%
Igualmente de registar ao nível da Carga uma quebra no índice de toneladas
manuseadas por colaborador face ao ano anterior (em 2011, 430 toneladas por
FTE e em 2012, 377 por FTE), o que representa uma quebra na produtividade de
12%.
Esta circunstância, não alheia ao contexto socioeconómico vivido, apresentou
porém alguma irregularidade de comportamento, o que dificultou o ajuste
proporcional dos recursos alocados aos departamentos de Carga.
Toneladas/FTE
500
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Toneladas/FTE
430
377
2011
2012
Este indicador resulta da divisão do número de toneladas de carga manuseada pelo número médio de FTE´s alocados à área
da Carga
48
Em 2012, face a 2011 e em termos médios, o número de horas de trabalho
suplementar por FTE nas áreas operacionais desceu três pontos de 6,8 para 3,8
horas/mês, com particular destaque para o contributo positivo para este índice das
Unidade de Handling de Faro e de Lisboa.
Trabalho Suplementar/FTE
(Média Mensal)
8,1
7,3
6,8
6,7
6,8
5,6
3,8
4,4
3,8
2,4
Lisboa
Porto
Faro
2011
Funchal
Total
2012
Não obstante a significativa redução do trabalho suplementar dos efectivo da
empresa, a produtividade continou a registar uma descida significativa, pelo que a
relação mais FTES (Full Time Equivalent) e menor número de Horas de Trabalho
Suplementar foi insuficiente para aumentar, ou manter, a produtividade.
Em matéria de absentismo, em 2012 podemos verificar que este indicador se
situou acima do nível médio anual dos últimos anos (situando-se em 4,8%, contra
4,5% em 2011).
Contudo, devem assinalar-se que as ausências de natureza incontornável
decorrentes dos mais recentes regimes legais que tutelam as licenças de
maternidade, paternidade e amamentação vieram aumentados os dias de gozo
nestas situações.
49
Absentismo
%
7,4
6,3
6,3
4,5
4,3
4,4
4,2
4,5
4,8
3,6
2,6
2,6
2,1
1,1
DIR. UH.
OPS.
PAX
PLACA
2011
CARGA
MANUT.
TOTAL
2012
A leitura dos indicadores relativos aos Acidentes de Trabalho (número de acidentes
e número de dias de baixa aos mesmos afectos) reitera e completa o
enquadramento de um 2012 marcado pela quebra de produtividade, e do
aumento do absentismo.
Na verdade as horas de absentismo provocadas por acidentes de trabalho subiram
1479 horas entre 2011 e 2012 (2443 em 2011 e 3922 em 2012), o que
corresponde a uma subida superior a 40 % face a 2012. Relevante é igualmente o
facto de o tipo de lesão associado às referidas ausências se caracterizar
principalmente por lesões de natureza muscular ou afim, de gravidade menor e de
aferição clinica mais dificil, evidenciando os já referidos aspectos de natureza
motivacional das equipas.
Acresce que não só o número absoluto de Acidentes de Trabalho subiu (mais 55
acidentes do que em 2011), como o respectivo índice por colaborador (número de
acidentes de trabalho por colaborador também subiu: de 0,10 em 2011 passou
para 0,12 em 2012), tal como o número de dias de baixa (total absoluto de mais
1479 dias do que em 2011).
50
Nº Acidentes de trabalho por
colaborador
0,12
0,10
2011
2012
Acidentes de Trabalho em 2012
1%
5%
PLACA
11%
CARGA
3%
Passageiros
4%
Operações
55%
15%
Manutenção
Myway
Informações
6%
Carros de bagagem
Formação
Em 2012, o centro de formação da portway desenvolveu um conjunto de
actividades na prestação de serviços de formação na área do Handling
Aeroportuário por forma a responder as necessidades Internas e do Mercado.
As actividades desenvolvidas foram enquadradas, na evolução que a referida área
tem sentido ao longo dos últimos anos. O desafio que se enfrenta é atingir
patamares de excelência ao nível de Safety e Security, criando com os diferentes
stakeholders, um vínculo de confiança no serviço / produto apresentado pelo
centro de formação e tão valorizado pelo mercado.
51
Assim foi possível elaborar um Plano de Formação que visou atingir três objectivos
principais:
1. A satisfação das necessidades do mercado em termos de conteúdos,
facultando cursos de formação ajustados às reais necessidades do seu
público-alvo;
2. Atingir, dessa forma, um número superior de formandos por comparação
com os anos anteriores.
3. Garantir que quase totalidade das recertificações obrigatórias dos nossos
operacionais são efectuados no Inverno IATA, eliminando, desta forma, a
hipótese de retirar operacionais da operação, para as recertificações
obrigatórios no Verão IATA.
Deste plano decorreu a realização de cerca de 95.220 horas de formação (interna
e externa), dadas a mais de 4.416 formandos (internos e externos), o que
representa um aumento de mais 5.928 horas e de mais 1.939 formandos em 2012
face a 2011.
Nº HORAS
FORMAÇÃO
Nº FORMANDOS
6000
100000
95000
4000
95220
Nº HORAS
FORMAÇÃO
89292
90000
4416
2477
Nº
FORMANDOS
2000
0
85000
2011
2012
2011
2012
O aumento do número de horas de formação ficou a dever-se principalmente ao
aumento do portfólio de cursos que este centro tem desenvolvido, apostando
claramente em formações inovadoras, como as comportamentais, de Liderança e
Gestão de Equipas, de Relacionamento Interpessoal e Gestão de Conflitos, de
Factores Humanos, Saúde e Segurança no Trabalho, Primeiros Socorros, para além
52
do desenvolvimento anual de todos os cursos Técnicos (novos manuais), conforme
as alterações existentes de ano para ano, pelas entidades oficiais.
Também de realçar o número de recertificações no ano de 2012, a nível interno
como externo, reforçando a manutenção e aumento de clientes.
Este volume de formação originou naturalmente, uma manutenção dos meios do
centro de formação. Essa manutenção situou-se ao nível dos recursos humanos
internos, nomeadamente de formadores, mas também nas equipas de apoio, que
tiveram a tarefa de preparar e registar documentação de formação, controlar
caducidades das formações e gerir os recursos, como salas, formandos,
formadores, manuais, entre outros.
Apesar da evolução de horas de formação e formandos, foi importante verificar
que a qualidade da formação manteve-se em patamares elevados. Esses patamares
são controlados e registados individualmente por cada formando que participou
nas respectivas acções de formação.
Assim, de acordo com os resultados obtidos, concluiu-se que o grau de satisfação
global, face às acções de formação ministradas pela portway é bastante positivo,
tendo sido obtida percentagem de 62% no item Excelente e de 94% na soma dos
itens mais positivos (Excelente e Muito Bom).
53
Média Global da avaliação do Impacto da formação
0,06%
0,90%
0,31%
4,63%
32%
62,10%
Insuficiente
Suficiente
Bom
Muito Bom
Excelente
NR
Em termos globais, a actuação do centro de formação em 2012 evidenciou, entre
outros:

Um aumento do número de horas de formação, superando o valor previsto
inicialmente para 2012 e garantindo, consequentemente, a execução total
do plano de formação;

A manutenção das relações comerceia já existentes assim como o aumento
das mesmas, como exemplo a inclusão de dois novos clientes (ex: DGR
SYSTEM – Angola e SAA – GUINÉ BISSAU) que começaram a nossa ligação
oficial no decorrer do segundo semestre do ano de 2012, desta forma
apostando claramente numa relação de venda cruzada com mais cursos e
com maior diversidade aos mesmos clientes, assim como a novos, desta
forma reforçando a nossa posição em Africa;

Elaboração de um curso comportamental (Deep Diving) direccionado para
todos os cargos de chefia da portway que visou dotar, melhorar e
aperfeiçoar os nossos meios humanos em cargos de liderança e decisão;
54

Início de parceria com o SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) no
segundo semestre de 2012, para desta forma dotar os nossos (área de
passageiros) de um curso assertivo sobre falsificação de documentos e
legislação em vigor, desta forma retirando dúvidas que possam existir a
nível nacional nos diversos temas nesta área. Cursos com certificação;

O desenvolvimento do E-Learning da portway, para recertificações nos
cursos de DGR CAT 7/8/9/10, Ramp Safety para Placa e Passageiros, Triple
A e Lar, desta forma possibilitando uma ferramenta moderna para uso e
consulta constantes das diversas áreas;

Início do estudo e desenvolvimento do sistema Lync/Round Table (vídeo
conferência), com vista à respectiva utilização para acções de formação com
a presença de formandos em locais geograficamente distintos, devidamente
monitorizada. Este sistema, em fase de teste, proporcionará uma redução
importante dos custos associados à formação dedicada ao refrescamento
de conhecimentos de determinadas temáticas, sobretudo custos de
deslocação;

Organização de tableau de board para controlo de certificações dos
diferentes formandos internos e externos;

Aumento do número de formações e de formandos, nos cursos de
Operador de Assistência em Escala e de Técnico de Assistência em Escala,
registando-se os seguintes níveis de satisfação.
55
4. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA
Apesar de se manter uma conjuntura económica difícil em 2012, com baixos
índices de confiança dos agentes económicos, que conduziram a uma queda no
crescimento das economias dos países ocidentais, face às incidências negativas do
ano – crise do Euro, greve geral em Portugal, factos esses que influenciaram
negativamente os prestadores de serviços de handling, o tráfego aéreo de
passageiros manteve um crescimento significativo, tanto a nível mundial, como
nacional.
Não obstante o exposto e com uma ligeira queda no crescimento da operação, a
portway registou em 2012 um resultado liquido positivo superior a 3,7 milhões de
euros, o melhor de sempre nos 12 anos de actividade, ultrapassando a barreira dos
59 milhões de euros de rendimentos.
O “Earning before interest, taxes, depreciations and amortizations” (EBITDA)
cresceu 37% e o “Earning before interest and taxes” (EBIT) melhorou
significativamente quando comparados com o ano de 2011.
Com o aumento de actividade a ocorrer em algumas das suas Unidades de
Handling, a portway investiu em 2012, 1.237 mil euros para continuar o processo
de melhoramento e renovação do seu parque de equipamentos iniciado no ano
anterior, mas também para responder ao imperativo associado ao aumento da
necessidade / meios para a Unidade de Handling de Faro. Existe uma queda em
cerca de 1,5 milhões de euros nos investimentos, de 2011 para 2012,
principalmente devido a uma descida na rubrica de equipamentos básicos (cerca
de 900 mil euros).
56
A nível financeiro, a portway emprestou à ANA Aeroportos de Portugal, SA mais
1,5 milhões de euros (ao todo estão 5,5 milhões de euros emprestados) registando
rendimentos financeiros com o pagamento de juros semestrais. A utilização de 2
linhas de financiamento de apoio à tesouraria, no valor global de máximo
permitido de 5 (cinco) milhões de euros foi praticamente inexistente em 2012,
mantendo-se apenas os contractos de leasing financeiro já celebrados no passado,
os únicos financiamentos activos.
Assim, o Resultado Liquido do exercício de 2012 foi um lucro de EUR. 3.750.042
(três milhões setecentos e cinquenta mil e quarenta e dois euros), o qual,
comparado com o do exercício anterior, corresponde a um acréscimo de 38%.
No entanto este resultado continua a dever-se uma parte significativo a:
a) Cortes salariais (redução salariais, subsídios e carreiras congeladas, redução
do
custo
do
trabalho
suplementar
e
eliminação
do
descanso
compensatório);
b) Manutenção pelo segundo ano consecutivo do único agente de handling
em Faro, enquanto não é decidida e atribuída a segunda licença em Faro;
c) Importância das actividades secundárias, que representaram 18% do total
de rendimentos em 2012;
d) Diversas receitas extraordinárias (anulação da provisão de aumentos
salariais, reversão de imparidades de clientes, etc) que totalizaram 1.020
milhares de euros em 2012.
Rendimentos Operacionais
Os Rendimentos Operacionais cresceram em relação a 2011 e reflectem o efeito
conjugado da entrada de novos clientes (por exemplo em Faro), e do aumento de
voos e novas rotas por parte dos actuais clientes, com o impacto importante das
duas bases da Ryanair bem como a da Easyjet em Lisboa. Adicionalmente,
verificou-se algum aumento nos preços dos contractos de handling (renovações
em 2012), a melhoria das existentes (e.g. formulários de tráfego, cobrança de
57
cancelamentos de voos às companhias aéreas, emissão de novos bilhetes por
efeito dos cancelamentos), o crescimento das receitas dos serviços de ticketing
(comissionamento de venda de bilhetes e serviços ao passageiro e.g speedy
boarding, Gate Bags, entre outros).
Verificou-se uma melhoria, com um crescimento de 7,0% dos serviços
suplementares prestados pela portway na área dos aeroportos, que continuam a
corresponder a uma receita adicional significativa na área de assistência a
passageiros nos Aeroportos (carrinhos de bagagem, lounges, balcões de
informação, etc.) e formação.
À semelhança do que foi a tendência no ano anterior, a redução no volume de
negócio relacionado com a carga em 5% foi a única área de negócio que registou
uma descida face ao ano 2011 (apesar do aumento de rendimentos por toneladas
manuseadas), tendo o volume de carga movimentado descido 12% face ao ano
anterior, conforme se evidencia no seguinte quadro e no respectivo gráfico:
Rendimentos operacionais
Serviços Prestados + Outros rendimentos e ganhos
Assistência na placa e a passageiros
Valor em Euros
2011
2012
D%1 2 / 1 1
58.320.091 59.714.732
2,4
51.012.159 52.770.443
3,4
Serviços Standard
35.912.053 36.614.667
2,0
Serviços Suplementares
15.100.107 16.155.776
7,0
Assistência na carga
Serviços Standard
Serviços Suplementares
Outros rendimentos operacionais
Rendimentos operacionais
7.307.931 6.944.290
7.307.931 6.944.290
0
0
0
0
58.320.091 59.714.732
(5,0)
(5,0)
n/a
n/a
2,4
58
Evolução dos Rendimentos
70.000.000
Rendimentos
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
2011
Ramp & Pax Handling
2012
Anos
Cargo Handling
Proveitos Operacionais
A área de assistência na placa e a passageiros cresceu 3,4%, impulsionado
principalmente pelos serviços standard de handling prestados em todas as quatro
Unidades de Handling.
Os rendimentos provenientes de serviço suplementar prestado, que inclui serviços
prestados à ANA, Aeroportos de Portugal S.A., registou uma subida ligeira de 7%
em relação a 2011. Inclui-se nestes, igualmente os proveitos provenientes de
prestação de serviços de Formação e Consultadoria, que foram realizados pelo
Centro de Formação quer dentro quer fora do país, nomeadamente no Continente
Africano e na Europa, tendo continuado os Cursos homologados pelo INAC na
área de Assistência a Passageiros e Placa.
Gastos Operacionais
Em 2012, os gastos operacionais ascenderam a 54,5 milhões de euros, o que
corresponde a um decréscimo de 1,7% face a 2011, reflectindo a política de
ajustamento dos meios às necessidades, atendendo às sucessivas realidades com
que a portway se foi deparando ao longo do corrente exercício económico,
nomeadamente com a actividade em Faro.
59
GASTOS OPERACIONAIS
Total gastos operacionais
Gastos com o Pessoal
Custo das Mercadorias Vendidas
Fornecimentos e Serviços Externos
Gastos de Depreciação e de Amortização
Imparidade de Dívidas a Receber
Outros Gastos e Perdas
2011
2012
55.436.612 54.489.054
38.390.859 37.704.586
52.924
78.823
11.385.512 12.190.872
1.823.498 1.828.453
330.355
(172.121)
3.453.464 2.858.441
D%1 2 / 1 1
-1,7%
-1,8%
48,9%
7,1%
0,3%
152,1%
-17,2%
Em termos relativos, os Gastos com o Pessoal desceram (particularmente devido às
medidas salariais legais aplicadas e/ou com a passagem de contratação temporária
pela portway em vez de via trabalho temporário) e os Fornecimentos e Serviços
Externos cresceram, respectivamente, cerca de -1,8% e 7,1%.
De realçar que os gastos com Trabalho Temporário estão reflectidos na rubrica
“Gastos com o Pessoal” em vez de serem contabilizados na rubrica dos
“Fornecimentos e Serviços Externos”. Estes gastos representaram em 2012 EUR.
7.814.547 e em 2011 EUR. 8 526.611.
Em 2011, face às medidas de austeridade anunciadas no Orçamento Geral de
Estado para o ano 2012, a portway anulou a provisão para Férias constituída ao
longo do exercício, e a pagar em 2012, no total de 1,5 milhões de euros. Embora
tal medida tenha sido novamente prevista no Orçamento Geral de Estado para
2013, em 2012 a portway manteve a especialização da provisão para Férias a
pagar em 2013 nas contas de 2012, conforme igualmente assumido pela ANAAeroportos de Portugal, SA (sua accionista) devido ao processo de privatização que
o grupo ANA foi sujeito em finais de 2012.
De igual modo, as medidas de redução salarial definidas no Orçamento Geral do
Estado de 2012 foram de 210 mil euros. Os Gastos de Amortizações, quando
comparado com o ano 2011, reflectem um acréscimo de 0,3% devido a que em
2011 o volume de aquisições de equipamentos operacionais ter sido superior a 1,5
milhões de euros face a 2011. Adicionalmente, em Agosto de 2012, terminou a
depreciação do investimento efectuado em 2007 no Lisbon Lounge no Aeroporto
de Lisboa.
60
Os gastos das mercadorias vendidas e consumidas referem-se aos produtos de
alimentação fornecidos para o Lisbon Lounge que a portway explora no Aeroporto
de Lisboa. Em Setembro 2011 a portway ganhou o contrato de lounge com a Air
France-KLM sendo o principal motivo para o crescimento de 48,9% entre 2011 e
2012 (um ano de exploração completa com esta companhia aérea – aliança).
O valor indicado em “Imparidade de Dividas a Receber” corresponde ao
reforço/reversão da provisão de cobranças duvidosas dos valores em dívida de
clientes que se encontram com processos de falência ou solicitaram protecção de
credores, nos tribunais dos respectivos países, ou de atrasos atípicos na liquidação
de valores facturados. A contabilização desta provisão já iniciada em anos
anteriores, tendo em 2010, 2011 e 2012, e de acordo com os critérios fiscais, sido
inscrito EUR. 187.364, EUR. 330.355 e EUR. 89.764 respetivamente, para fazer
face a eventuais verbas de cobrança difícil. Em 2012, por ter sido registado uma
melhoria significativa nas dívidas de clientes face à antiguidade apresentado em
anos anteriores, a portway efectuou a reversão de EUR. 261.885 de imparidades.
Nos gráficos abaixo expostos podem-se verificar que a estrutura de gastos
operacionais, em termos relativos, mantém-se muito semelhante à do ano
anterior, i.e., os Gastos com o pessoal e os Fornecimentos e Serviços Externos
representam cerca de 90% dos gastos operacionais totais.
4%
Estrutura Gastos Operacionais 2011
Estrutura Gastos Operacionais 2012
5% 0%
0%
21%
69%
69%
22%
1%
0%
3%
6%
Gastos com o Pes soal
Gastos com o Pes soal
61
Por outro lado, a desagregação dos gastos com os FSE (Fornecimentos e Serviços
Externos), evidenciada no quadro seguinte, permite avaliar as variações registadas
nesta componente dos gastos, bem como qual o peso relativo de cada uma.
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Total dos Fornecimentos e Serviços Externos
2011
Valor
%
11.385.512 100,0
2012
Valor
%
12.190.872 100,0
Rendas e alugueres
4.849.977
42,6
5.228.426
42,9
Conservação e reparação
1.318.180
11,6
1.318.228
10,8
Combustíveis
961.207
8,4
953.844
7,8
Trabalhos especializados (a)
750.904
6,6
874.908
7,2
Subcontratos
858.334
7,5
818.327
6,7
Comunicação
250.416
2,2
380.934
3,1
Vigilância e Segurança
353.572
3,1
376.466
3,1
Electricidade
318.527
2,8
321.699
2,6
Material de Escritório
272.364
2,4
313.174
2,6
251.641
1.200.390
2,2
10,5
243.365
1.361.501
2,0
11,2
Seguros
Outros custos
No peso percentual de 42,9% da rubrica, Rendas e Alugueres está incluído um
acréscimo de cerca de EUR. 25.317 referente a aluguer de balcões de check-in nos
vários aeroportos bem como o incremento de rendas, em cerca de 553 mil euros
anuais, relativamente a novas instalações e outras regularizações a partir do
segundo semestre de 2011.
Com acréscimo da actividade no Aeroporto de Faro, e na ausência de meios
próprios, nomeadamente autocarros, foi celebrado um contrato com a EVA –
Transportes SA para o aluguer de autocarros. O impacto deste contrato foi de
cerca de 78 mil euros (em 2011 tinha sido 261 mil euros).
A rúbrica Conservação e Reparação continuam a ter um peso importante nos
gastos (cerca de 10% dos FSEs) com os trabalhos de manutenção interna que cada
Oficina de Manutenção nos diversos aeroportos realiza ao parque de
equipamentos (inclui igualmente serviços de manutenção subcontratada).
62
O crescimento das restantes rubricas, geralmente associadas directamente com os
gastos directos de exploração, reflectem o impacto do aumento ocorrido na
actividade do handling face ao ano anterior.
Resultados
O apuramento do Resultado Liquido, no último triénio, teve a evolução
mencionada no quadro abaixo indicado:
Sintese dos Resultados
Rendimentos Operacionais
Serviços Prestados + Outros rendimentos e ganhos
2010
Valor
Resultado Operacional
Impostos
Imposto corrente
Resultado líquido
D%1 2 / 1 1
58.320.091
59.714.732
2,4
50.984.962
58.320.091
59.714.732
2,4
7.165
0
0
0,0
(48.926.483) (55.436.612) (54.489.054)
1,7
2.065.643
2.883.479
5.225.679
81,2
(4.890)
69.522
28.254
(59,4)
2.060.753
2.953.001
5.253.932
77,9
(34.423)
(241.265)
(1.503.890)
(523,3)
(34.423)
(241.265)
(1.503.890)
(523,3)
2.026.330
2.711.736
3.750.042
38,3
Resultado financeiro
Resultado antes de impostos
2012
Valor
50.992.126
Outros proveitos operacionais
Gastos Operacionais
2011
Valor
O Resultado Operacional melhorou em cerca de 2,3 milhões de euros entre o ano
de 2011 e 2012 devido a um crescimento de 1,4 milhões de euros dos
rendimentos operacionais e uma diminuição dos gastos operacionais em 0,9
milhões de euros. Esta melhoria deve-se principalmente a impactos extraordinários
nos rendimentos, nomeadamente:
a) Reversão da provisão para aumentos salariais efectuada em 2011 (568 mil
euros);
b) Reversão de imparidades de clientes (262 mil euros) e anulação de valores
de exercícios anteriores (229 mil euros).
Na redução dos gastos operacionais, a melhoria está relacionada com impactos
registados no exercício de 2011 que não se repetiram em 2012 (ou foram de
menor impacto), nomeadamente:
a) A queda nas Multas e Penalidades (400 mil euros);
b) Queda na anulação de valores de exercícios anteriores (388 mil euros);
63
c) Não repetição da provisão para aumentos salariais (568 mil euros);
d) Redução da imparidade de clientes (241 mil euros);
e) Aumento com gastos com processos judiciais (235 mil euros);
f) Quedas dos gastos com Descanso compensatório (230 mil euros).
Quanto ao Resultado Financeiro este reduziu face a 2011 essencialmente pela
redução dos juros recebidos pela não realização de aplicações financeiras que se
venceram em 2011 (e não realizado em 2012), embora o empréstimo de 4 milhões
de euros à ANA Aeroportos de Portugal SA tenha aumentado em 1,5 milhões de
euros em 2012 mas com taxas de juro inferior à do contrato anterior e à da última
aplicação financeira efectuada em 2011.
Em 2012 o imposto IRC apurado já não beneficia de deduções de prejuízos
acumulados anteriores, registando deste modo num encargo de 1,5 milhões de
euros.
Valor Acrescentado Bruto
O Valor Acrescentado Bruto atingiu, em 2012, os EUR. 44.911.943, o que, em
relação ao ano transacto, significou um acréscimo de 1,3 milhões de euros e em
termos relativos a um aumento de 3,1%.
No VAB per capita há uma descida, passando de EUR. 34.779 no ano de 2011,
para EUR. 33.708 no ano corrente, a que corresponde, em termos relativos, um
decréscimo de 3,1%, conforme se evidencia no quadro seguinte:
Valor acrescentado bruto (VAB)
Serviços prestados
Custos de produção
Fornecimentos e serviços externos
Outros custos
Valor acrescentado bruto
Número médio de trabalhadores (média FTE)
VAB per capita
2011
58.320.091
14.741.900
11.385.512
3.356.388
43.578.191
1.252,99
34.779
2012
59.714.732
14.802.790
12.190.872
2.611.918
44.911.943
1.332,39
33.708
64
Situação Patrimonial
No final de 2012 o Activo Líquido da portway, Handling de Portugal, S.A. era de
29,5 milhões de euros, que corresponde a um acréscimo de 4,2 milhões de euros.
-
Pela redução dos ativos fixos tangíveis e intangíveis no valor de 0,6 milhões
de euros;
-
Pela redução das Dívidas de Terceiros de Curto Prazo no valor de 0,2
milhões de euros;
-
Pelo redução do Estado e Outros Entes Públicos em 0,8 milhões de euros,
uma vez que a portway é sempre credora de IVA;
-
Pelo aumento da rubrica de Accionistas/sócios em 1,5 milhões de euros
pelo empréstimo efectuado à ANA Aeroportos de Portugal, SA;
-
Pela redução de Outras contas a Receber em 0,3 milhões de euros;
-
Pelo aumento de saldo de Caixa e Depósitos Bancários em 4,2 milhões de
euros;
Situação patrimonial
Activo Líquido
Activo fixo
Activo circulante
Capitais próprios e passivo
Capitais próprios
Passivo
Passivo de M/L prazos
Passivo de curto prazo
2011
25.233.429
4.899.829
20.333.599
25.233.429
11.540.726
2012
29.521.739
4.318.612
25.203.127
29.521.739
15.290.768
D%1 2 / 1 1
4.288.311
(581.217)
4.869.528
4.288.311
3.750.042
13.692.702
1.723.376
11.969.326
14.230.971
1.767.127
12.463.843
538.268
43.751
494.517
O Passivo do ano de 2012 aumentou em cerca de 0,5 milhões de euros,
relativamente ao ano anterior, o qual é suportado por:
-
Decréscimo do saldo dos Fornecedores de Imobilizado e Financiamentos
obtidos em 0,3 milhões de euros relacionados com os investimentos
realizado em 2012 com financiamento com recurso a leasing reduzido;
-
Decréscimo do saldo de Fornecedores em 0,5 milhões de euros
relacionados com aumento da actividade (principalmente com o trabalho
temporário e rendas);
65
-
Acréscimo de Passivo não Corrente no valor de 0,05 milhões de euros,
principalmente devido a uma descida nos poucos contractos de leasing que
ainda estão activos e cujo capital está a ser reduzido bem como o aumento
com o reforço de provisões para diversos riscos já criada em 2010;
A evolução verificada ao nível dos principais indicadores financeiros e dos de
rendibilidade e de desempenho, sintetizando a evolução verificada no decurso
deste exercício económico, por comparação com 2011 é mostrada nos quadros
seguintes:
Indicadores financeiros
Capitais próprios/Activo liquido (Autonomia financeira)
Passivo curto prazo/Total do passivo
Activo circulante/Total do passivo
Fundo de maneio liquido
2011
45,7
0,8
1,5
-604.211
2012
51,8
0,9
1,8
4.272.561
66
Indicadores Rendibilidade e de Desempenho
Margem operacional
Resultado operacional/ Serviços prestados
Rotação do activo
Serviços prestados/Total do activo liquido
Rendibilidade do activo (ROA)
Resultado operacional/Total do activo liquido
Rendibilidade do Capital Próprio (ROE)
Resultado líquido/Capital próprio
Efeito da estrutura financeira
Activo liquido/Capital próprio
Efeito financeiro
Resultados antes de impostos/Resultado operacional
Efeito alavanca financeira
Efeito da estrutura financeira*Efeito financeiro
Rendibilidade de exploração
Resultado antes\de impostos/Capital próprio ou
Rendibilidade do activo * Efeito alavanca financeiro
Efeito fiscal
Resultado líquido/Resultados antes de impostos
Rendibilidade dos capitais próprios
Resultado líquido/Capitais próprios
Rendibilidade de exploração * Efeito fiscal
Em %
2011
2012
494%
875%
231%
202%
1143%
1770%
2350%
2452%
219%
193%
102%
101%
224%
194%
2559%
3436%
92%
71%
2350%
2452%
67
5. INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE HANDLING
Infra-estruturas
O aumento moderado da atividade operacional que se verificou durante o ano de
2012, conjugado com o redimensionamento de algumas das infraestruturas de
suporte às Unidades de Handling ocorridas nos dois anos anteriores, determinou
contenção nas iniciativas mais onerosas, mantendo-se contudo a salvaguarda do
interesse operacional e dos padrões de qualidade.
Deu-se prioridade, á implementação de uma política a favor da melhoria contínua
da qualidade dos serviços prestados e dos métodos de trabalho, sem que se tenha
perdido de vista o sentido do controlo de custos, como instrumento fundamental
para a competitividade da Empresa no mercado do handling aeroportuário.
Ao nível das instalações, sistemas de comunicação e equipamentos de suporte à
operação, foram introduzidos melhoramentos, decorrentes das necessidades
específicas da atividade operacional das Unidades de Handling.
Instalações
No ano de 2012 realizaram-se algumas renovações de espaços e um conjunto de
pequenas intervenções nas instalações em uso, nomeadamente obras de
manutenção e ampliação ou adaptação, dando-se continuidade a uma política de
racionalização e contenção dos espaços ocupados:
68
Enumeram-se seguidamente, algumas das intervenções mais significativas,
desenvolvidas em 2012 nos espaços ocupados pela portway:

Terminal de carga (ASC)
Acompanhamento da obra de construção do novo Cais de Importação, do
Terminal de Carga da Unidade de handling do Porto, realizado na
sequência de Estudo Prévio portway;
 Instalações do Dep. PAX (Terminais 1 e 2 ALS)
Instalação do Serviço de apoio à área de passageiros no Terminal 2 do
aeroporto de Lisboa e apoio técnico aos estudos referentes à ampliação de
instalações a efetuar no Terminal 1;

Operações de Voo e “Load Control” (Terminal 2 ALS)
Estudo prévio e projeto de novas instalações, com obra realizada pelo ALS.
Acompanhamento da obra, aquisição de mobiliário e equipamentos;

Manutenção e renovação de espaços (Unidades de Handling e Sede)
Na Unidade de handling de Lisboa, foram intervencionadas a sala de
descanso do Departamento de placa, a Oficina de Manutenção e os
Vestiários da Carga Expresso.
Na sede, a área de trabalho da Direção Comercial.
Tecnologias de informação
No que respeita aos sistemas de informação de suporte e meios de
comunicação, destacam-se as seguintes iniciativas:
 Reforço e rejuvenescimento do parque informático, apostando em
computadores ergonómicos, energeticamente eficientes, com monitores
de dimensões superiores a 20” dando resposta aos requisitos gráficos das
novas aplicações e multifunções de grande capacidade aumentando as
69
funcionalidades e reduzindo os custos associados com a impressão e
respetiva manutenção;
 Reforço sobre a mobilidade de processos, investindo na aquisição de
computadores portáteis, disponibilizando remotamente o acesso a
aplicativos e à rede estruturada;
 Operacionalização nos aeroportos de Faro, Porto e Funchal do
desenvolvimento interno para preenchimento automático dos formulários
de tráfegos. Foi introduzida automatização e maior fiabilidade nos dados
de trafego, aproveitando a informação centralizada e disponibilizada pelo
sistema informático Clever Ops;
 Desenvolvimento interno de novas funcionalidades sobre o sistema
informático
Clever
Ops,
possibilitando
maior
integrabilidade
da
informação operacional com os processo de faturação. Foram também
desenvolvidos e disponibilizados novos indicadores estatísticos e de gestão
relevantes à gestão operacional e financeira;
 Migração do sistema informático Siccarga para nova plataforma
tecnológica. O modelo de dados foi revisto por forma a garantir uma
maior integrabilidade da informação e introduzidas novas funcionalidades
no sistema, permitindo a automatização e inovação de processos
operacionais. As necessidades tecnológicas e a capacidade de resposta
relativamente
a
transferências
eletrónicas
de
informação
foram
acauteladas;
 Consolidação da implementação do sistema de gestão da manutenção
MAC, com extensão ao equipamento informático. A consolidação
funcional será concluída em 2013 com a integração com o ERP Primavera;
70
 Instalação de terminais de picagem biométricos na unidade de handling
de Lisboa e sede, possibilitando estender o controlo eletrónico de
assiduidade e pontualidade a estas duas unidades organizacionais. Foi
também desenvolvido interface entre o sistema Tempus e o ERP Primavera
para transferência automática de irregularidades sujeitas a serem refletidas
no processamento de salários;
 Introdução de novas funcionalidades sobre o sistema de gestão da
formação Forinsia, permitindo aumentar a eficiência na gestão dos
processos de formação através de indicadores de gestão e inovando os
processos tecnológicos existentes;
 Introdução
de
plataforma
de
e-learning
garantindo
uma
maior
interatividade entre o centro de formação, formandos e formadores.
Foram configurados e disponibilizados alguns cursos on-line estando
prevista a sua operacionalização e utilização regular, durante o ano de
2013;
 Desenvolvimento de sistema informático para gestão das cobranças
efetuadas nos balcões de vendas. Este desenvolvimento com previsão de
operacionalização para 2013, para além de permitir agilizar o trabalho
burocrático e administrativo, permitirá também obter informação
estatística e indicadores de gestão relevantes;
 Desenvolvimento interno de aplicativos que permitiram agilizar os
processos administrativos em vigor. Entre outros destacam-se a troca de
informações entre o ERP Primavera e o sistema de gestão de acessos ao
refeitório; a troca de informação sobre os funcionários portway e o banco
BES ao abrigo do projeto “a la card”; o cálculo automático do subsídio de
turno de cada funcionário com base no esquema publicados pelo
aplicativo de gestão de horários e turnos Scheduler Expert;
71
 Migração para nova versão do ERP Primavera (na empresa) e da aplicação
Sitatex (nas unidades de handling de Faro e Funchal) para a versão 8,
última versão disponível. Para além da introdução de uma nova versão do
ERP foi também migrada a plataforma tecnológica (hardware) que suporta
a aplicação. Foram assim mitigados os riscos tecnológicos com estas duas
aplicações;
 Disponibilização da plataforma de comunicações unificada Lync. Com a
introdução desta plataforma os utilizadores podem manter-se informados
acerca da disponibilidade dos seus interlocutores, enviar mensagens
instantâneas, iniciar ou juntar-se a uma conferência áudio, vídeo ou web,
ou ainda fazer uma chamada – tudo através dum interface consistente e
familiar.
 Especificação e elaboração de caderno de encargos para aquisição de
sistema de gestão documental a introduzir durante o ano de 2013.
Equipamentos (GSE’S)
Relativamente à gestão dos equipamentos de suporte da actividade operacional
das Unidades de Handling, deu-se continuidade ao trabalho desenvolvido em anos
anteriores quer ao nível da manutenção da frota existente, quer no que respeita à
aquisição de novos equipamentos, sendo de realçar os seguintes resultados e
iniciativas:

Deu-se prioridade à consolidação da utilização do sistema MAC
(Manutenção assistida por computador) no controlo efetivo dos
processos de trabalho e registo de dados nas Oficinas de Manutenção
de GSE’s (Ground Support Equipment) de todas as Unidades de
Handling;
72

No que se refere aos armazéns de peças de reserva, foram inventariadas
as existências, normalizadas as nomenclaturas e valorizados os stocks,
em cada um dos armazéns das Unidades de Handling e criados
procedimentos de gestão do respetivo imobilizado;

Foram revistas as matrizes de execução da Manutenção Preventiva dos
GSE’s e implementado um sistema de controlo sistemático das
respetivas intervenções;

Dada a proximidade a ambientes de elevada salinidade ambiental, como
é o caso dos aeroportos que se encontram localizados perto do mar, são
de referir as reparações gerais que foram efetuadas nos equipamentos
mais antigos e sujeitos a processos de oxidação;

O investimento total em GSE’s (Ground Support Equipment) destinados
às quatro Unidades de Handling, foi de cerca de 1.200.000 euro tendo
sido adquiridos os seguintes equipamentos operacionais:
73
Tapete transportador de bagagem …………………….....…….……. 5 Unidades
Autocarro p/ transporte de passageiros ………….…...…………….... 1 Unidade
Escada motorizada p/ embarque de avião ………………………...…. 2 Unidades
Tractor diesel p/ reboque de bagagem (4 Ton.) ….……...
……..4 Unidades
Tractor eléctrico p/ reboque de bagagem (3 Ton.) ….……... ……… 1 Unidade
Gerador elétrico para alimentação de aviões (GPU) ………………… 4 Unidades
Container Dollies p/ transporte de contentores………................... 40 Unidades
Carros rebocáveis para transporte de bagagem …..….………........ 20 Unidades
Veículo automóvel diesel p/ Transporte de Carga …………….…..….. 1 Unidade
Carrinha furgão de carga (carro oficina) ……………………….…… 2 Unidades
Lança Universal p/ reboque de aviões ……..... ………………………. 2 Unidades
Lança dupla p/ reboque de aviões A320 / B737 …………………...…. 1 Unidade
Adaptador para Lança Universal de reboque de avião …………….... 3 Unidades
Empilhador elétrico (1,5 Ton) ……………………………………………1 Unidade

Os custos totais associados à actividade de manutenção dos
equipamentos de handling em serviço nos aeroportos de Lisboa, Sá
Carneiro, Faro e Funchal foram da ordem dos 2,700.000 €, no ano de
2012;

O custo total da actividade de manutenção nas quatro Unidades de
Handling foi de cerca de 5,0% dos custos operacionais, situando-se
assim, em níveis inferiores aos geralmente praticados neste sector de
actividade;

A adequação da disponibilidade dos equipamentos face às necessidades
operacionais foi garantida, pese embora o investimento em novos
equipamentos tenha sido reduzido face à previsão orçamental.
74
6. SISTEMAS DE GESTÃO (QUALIDADE E AMBIENTE)
Objectivos estratégicos
Em 2012 a portway viu definidos pelo acionista e adoptados pela Gestão como
objectivos estratégicos os explicitados no quadro abaixo; ainda que tendo por base
de comparação o ano de 2011 (manutenção da situação único em Faro):
Objectivo Estratégico
Indicadores
Percentagem de atrasos responsabilidade
portway <= 14 min
Satisfação dos clientes portway >14 min
Percentagem de processos de
irregularidades de bagagem com
responsabilidade atribuída à portway
Percentagem das respostas N (No) nas
Prevenção da
auditorias internas de segurança e safety
segurança e do safety Número de auditorias operacionais
realizadas
Crescimento acumulado do EBITDA
Sucesso Económico do 2012/2011
negócio
Crescimento da produtividade na actividade
principal - Handling, face a 2011
Protecção ambiental
Percentagem de GSE a Diesel alvo de
controlo de emissões de gases de efeito de
estufa
Meta 2012
Resultado 2012
<=3%
2,03%
<=1%
0,87%
<=1%
0,17%
<3%
1,03%
10
9
5%
37%
4%
-6% *
100%
100%
*aproximadamente -4% com trabalho suplementar dos trabalhadores temporários
Estes objectivos, do ponto de vista da gestão, foram maioritariamente atingidos
durante o ano de 2012.
Qualidade e Ambiente
Controle da Qualidade e da Satisfação dos nossos Clientes
Em 2012, a Qualidade e a Satisfação dos nossos Clientes foi controlada através:
75

Dos indicadores operacionais de OTP (On Time Performance), apoiado na
atribuição de códigos IATA de atraso, passível de análise detalhada das
causas;

Da atribuição de “Fault Station” aos processos de irregularidade de
bagagem dos nossos passageiros, também passível de análise detalhada da
causa;

Da análise e discussão periódica do desempenho dos objetivos traçados e
acordados em sede de contrato (Service Level Agreements) com os
principais clientes

Da gestão das reclamações e louvores recebidos.
Esta informação foi diariamente analisada pelas equipas operacionais, e
mensalmente analisada através dos mapas estatísticos resultantes em Reunião de
Controle Operacional, à qual comparecem os Membros do Conselho de
Administração, os Directores das Unidade de Handling, a Direcção Comercial e a
Qualidade.
Os valores de “OTP” e “FS” alcançados durante o ano de 2012 são inferiores às
metas acima referidas, e claramente indicadores da continuação do esforço de
“Melhoria Contínua”.
De referir que apesar da medida objetiva demonstrar uma evolução menos
favorável nos atrasos “longos” ≥15 minutos, uma análise que exclua as situações
de responsabilidade partilhada com a própria companhia e/ou com outro agente
relacionado com o handling teria uma evolução positiva.
Também de nota a melhoria efectiva demonstrada pela diminuição de atrasos de
duração “curta” duração ( ≤14 minutos).
O feedback da nossa ação é um dos grandes indicadores da nossa performance,
em análise por parte do sistema de reclamações.
76
Durante 2012 foram recebidas um total de 878 reclamações formais, cuja origem
maioritária foi de Passageiros.
Do total, após triagem, 864 foram reenviados aos verdadeiros responsáveis da
insatisfação (maioritariamente, as Companhias Aéreas), tendo sido assumidas as
remanescentes 14 reclamações. Estas foram submetidas a análise e ação internas
com o objetivo de melhoria contínua dos serviços e conducentes à satisfação da
globalidade dos nossos Clientes.
Responsabilidade Interna 2012
0
0
1
1
0
2
3
3
1
2
0
14
1
Por outro lado, o sistema de recolha e gestão de reclamações gerou 74
agradecimentos e elogios pela qualidade dos nossos serviços, sendo a grande
maioria com origem de Companhias Aéreas e também de alguns Passageiros.
Agradecimentos 2012
9
3
7
0
6
5
3
11
2
4
74
11
13
77
Entidade Reguladora
A entidade reguladora da atividade de assistência em escala (handling) em
Portugal é o INAC, IP (Instituto Nacional de Aviação Civil), regulando e fiscalizando
a gestão de reclamações perante o cumprimento das normas ICAO, da União
Europeia e do Estado Português.
Relação com o Ambiente
A relação da portway com o Ambiente é uma relação de dever executado com
empenho, preocupação e consciência da necessidade de um planeta sustentável.
A Empresa
A empresa assume que é necessário continuar a agir rumo a um ambiente mais
sustentável no futuro. Para tal, continuamos focados na melhoria contínua do
nosso Sistema de Gestão Ambiental, implementado e certificado desde Fevereiro
de 2008.
Política Ambiental da portway
A Política Ambiental da portway está descrita no Manual da Qualidade e
Ambiente, e visa:

Cumprir os rigorosos requisitos legais aplicáveis;

Criar sinergias compensatórias, nomeadamente com os nossos parceiros e
Clientes;

Utilizar correcta e racionalmente os recursos naturais;

Encaminhar adequadamente os nossos resíduos;

Promover medidas de redução de poluição, através da aquisição de veículos
híbridos e/ou eléctricos;

Renovar a nossa frota e equipamentos, optando sempre por soluções mais
amigas do ambiente.
78
Descrição do Sistema de Gestão Ambiental da portway
O Sistema de Gestão Ambiental da portway é um sistema integrado com o
Sistema de Gestão da Qualidade e coordenado pela responsável da área do
Ambiente, sob instrução da Administração.
Com base na identificação dos Aspectos Ambientais Significativos e consequentes
Impactes Ambientais em cada Unidade e por Departamento, foi criado um
Programa de Gestão Ambiental que inclui uma rotina de encaminhamento de
resíduos, conforme as determinações legais - em alguns itens suportada pela
organização Ambiental dos Aeroportos, sendo que na maior parte dos artigos
recorre-se á contratação directa dos serviços de operadores especializados e
licenciados para o efeito.
Objectivo e Meta Ambiental
O Objectivo e respectiva Meta Ambiental estabelecido para 2012 está descrito na
tabela abaixo:
Controlo das emissões de Gases de Efeito Estufa dos GSE a
Diesel
100% dos GSE
As medições de opacidade dos nossos GSE foram levadas a cabo nas 4 Unidades
de Handling e abrangeram todos os equipamentos diesel.
79
A análise estatística dos valores obtidos pelo equipamento de medição, permitenos concluir se os nossos GSE apresentam ou não valores de opacidade acima dos
valores legais permitidos.
Os valores estabelecidos pela legislação para a opacidade (k) são de 3 m-1 para
motores turbo e de 2,5 m-1 para motores sem turbo. Qualquer valor acima destes
pressupõe problemas ao nível do motor e da combustão do gasóleo.
Os valores obtidos pelos nossos GSE ficaram todos abaixo dos valores legais
permitidos e podem ser representados pelo gráfico abaixo, onde podemos verificar
a ligação entre o aumento da rotação do motor e os valores da opacidade.
De realçar que novamente 100% dos equipamentos foram monitorizados e
controlados em termos das suas emissões, depois da dificuldade pontual
observada em 2011.
80
Relativamente ao consumo de combustível, apresentamos a evolução do consumo
de gasóleo/avião:
LTS Consumo/avião
30
20
2010
2011
2012
10
0
LIS
OPO
FAO
FNC
Os consumos de gasóleo sofreram um ligeiro aumento em todas as unidades, com
excepção da unidade de Handling do Funchal durante o ano de 2012, devido a
alterações operacionais. O caso mais relevante, em Lisboa, está intrinsecamente
ligado à deslocalização da operação de vários clientes do Terminal 1 para o
Terminal 2, onde se incluem dois dos principais clientes, com as consequentes
deslocações adicionais dos passageiros e bagagens (com “Partida” pelo Terminal
2,e chegada no Terminal 1).
81
Reporting
Para cumprimento legal, a portway encontra-se registada no SIRAPA, para registo
dos resíduos produzidos e encaminhados para operadores devidamente
licenciados, tendo sido apresentados dentro dos prazos legais estabelecidos os
inventários de resíduos respeitantes aos anos de 2007-2012.
Prevenção e Segurança (Safety)
A política de prevenção e segurança mostra-se fundamental para a portway, por
razões inerentes

à própria actividade, em aeroportos sempre congestionados de aeronaves e
equipamentos

à dimensão dos equipamentos que utilizamos,

à circulação no mesmo espaço de inúmeras viaturas,

ao contínuo contacto com combustíveis em grandes quantidades, e

ao stress implícito à vontade de cumprir os requisitos do Cliente em espaços
de tempo sempre muito curtos.
A Cultura de Safety, que se inicia com a prevenção e se desenvolve
metodologicamente em todos os momentos e áreas da Operação, assumiu um
grande protagonismo, acumulando:

a componente importante de Higiene e Segurança no Trabalho com a
diminuição de riscos e custos materiais, de nossa propriedade, e,
principalmente, da propriedade dos nossos Clientes, com

a consciência do impacto da nossa condição humana no trabalho em
equipe e na realização de tarefas, muitas envolvendo risco e executadas sob
pressão.
82
Para esse efeito foram desenvolvidos esforços em diversas frentes, das quais
relevamos:
1. Formação específica em Safety a todos os colaboradores que, directa ou
indirectamente, se relacionam com a Operação, como também nos serviços
de Armazém e Triagem de Bagagem, e finalmente, nas Equipas de
Manutenção.
2. Formação específica em Human Factors transversal a toda a equipa
operacional
3. Monitorização do cumprimento dessas regras, dia a dia, operação após
operação,
transformando
a
teoria
em
práticas
sustentadas
e
universalmente utilizadas.
De referir, com ênfase, a aderência generalizada em todos os sectores da Empresa
a estas práticas e orientações, redundando no controle dos factores de risco, e
consequente diminuição da componente perigo.
A identificação dessas boas práticas e a monitorização do seu cumprimento são
pilares do projecto de implementação de um Sistema de Gestão de Safety, no qual
a portway te vindo a trabalhar em conjunto com Aeroportos e Clientes, e que se
pretende venha a garantir níveis estáveis de Segurança (safety) em lugar de
destaque corporativo.
Security
De acordo com a Autoridade Nacional de Segurança da Aviação Civil (ANSAC), a
segurança não é um acto isolado da responsabilidade das Forças de Segurança,
mas sim um acto partilhado que a todos nos envolve, pelo que a portway
desenvolveu a sua política de segurança com base neste conceito.
83
Durante o ano de 2012, a actividade de security da empresa baseou-se em 10
áreas distintas:
1 - Manutenção e controlo de qualidade em âmbito "security" nas nossas DUHs
mediante auditorias internas:
•DUHF – Auditoria de rotina à Unidade de Handling
•DUHL – Em virtude da coincidência de datas com a auditoria da ECAC, esta foi
adiada para o primeiro trimestre de 2013.
2 - Manutenção e controlo de qualidade em âmbito "security" nas nossas Direções
de Unidade de Handling mediante auditorias aos seus prestadores de serviço
(limpeza de aeronaves),tendo sido efetuadas "full audits" a:
•Unidade de Handling da Madeira: Auditoria de rotina ao prestador de serviço de
Limpeza – Serlima;
•Unidade de Handling do Porto: Auditoria de rotina ao prestador de serviço de
Recursos Humanos – Multitempo;
•Unidade de Handling de Faro: Auditoria de rotina ao prestador de serviço de
Recursos Humanos – Adecco;
•Unidade de Handling de Lisboa: Auditoria de rotina ao prestador de serviço de
Recursos Humanos – Multitempo
3 – Um aumento substancial de cooperação operacional com todas as autoridades
de segurança em especial no âmbito de prevenção e investigação de actos ilícitos
ao nível da operação e relacionamento com companhias nossas clientes e em
especial do mercado PALOP.
4 – Homologação pela ASAC das revisões ao plano de segurança da portway
referentes a 2012.
84
5 – Entrega do novo PSAR (Plano de Segurança de Agente Reconhecido) para
aprovação.
6 – Preparação do novo manual de formação de agente reconhecido para entrega
e aprovação.
7 – A manutenção do projecto de formadores de segurança nas Direções de
Unidade de Handling, com mais dois novos formadores em Lisboa de nível 6
adstritos ao centro de formação da portway.
8 – A portway foi sujeita a cinco auditorias em âmbito security durante o presente
ano pelos seguintes parceiros:
•Swiss - 100%
•Air Lingus CGO – 100%
•Lufthansa CGO – 100%
•TAAG - 100&
•EZY - 90%
9- A portway foi sujeita no universo da empresa a 23 inspecções da autoridade
de Segurança da Aviação Civil com uma taxa de conformidade média acima dos
85% e ainda a duas grandes auditorias de âmbito internacional, nomeadamente a
ECAC.
10 - Em matéria de formação de sensibilização de segurança da aviação civil, a
portway realizou no ano de 2012, 117 acções de formação, num total de 6078
horas de trabalho e envolvendo 1565 colaboradores da empresa, garantindo desta
forma a permanente garantia de actualização dos seus quadros no que concerne
às exigências emanadas da ANSAC em matéria de formação security.
85
No que se refere a 2013, prevê-se como prioridades:
1 - A continuidade e aumento da manutenção e controlo de qualidade "security"
nas nossas escalas e prestadores de serviços.
2 – A criação do conceito de gestor de segurança de carga aérea, devido a ao
enorme potencial que esta área gera e dado ser uma área crítica em matéria de
segurança que no futuro próximo passará a possuir um acompanhamento especial
ao abrigo das alterações legais no âmbito do Security e impelindo este sector para
uma
posição
de
importância
vital
na
própria
sustentação comercial e
relacionamento com vários operadores aéreos dentro do mercado da Aviação Civil.
3- Certificação da UH Madeira como agente reconhecido.
86
7. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
De acordo com o disposto no art. 66º do Código das Sociedades Comerciais (CSC)
são de salientar as seguintes informações relevantes:
a) Factos relevantes após o fecho do exercício;
Não se registaram factos relevantes após o fecho do exercício de 2012.
b) Autorizações concedidas para negócios entre a Sociedade e os seus
Administradores;
Durante o exercício de 2012 não houve quaisquer negócios entre a Sociedade
e nenhum dos seus Administradores, nos termos previstos no art. 397º do CSC.
c) Existência de sucursais;
A sociedade não tem sucursais.
87
8. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
De acordo com o presente relatório, e de acordo com o disposto no art. 295º do
Código das Sociedades Comerciais (CSC), o Conselho de Administração da
portway -handling de portugal, s.a. propõe que o Resultado Líquido apurado no
exercício de 2012, lucro no montante de EUR. 3.750.042,21, seja transferido EUR.
187.502,11 para a conta de “Reserva Legal” e EUR. 3.562.540,10 para a conta de
“Resultados Transitados”.
88
9. EVOLUÇÃO PREVISIVEL DA SOCIEDADE
Já no final de Dezembro de 2012, a ANA – Aeroportos de Portugal, S.A. - acionista
única da portway, foi adquirida pelo grupo francês Vinci. Assim, em 2013, com a
assunção por parte deste importante grupo mundial do controle acionista da ANA,
por via desta, terá também o controlo da portway.
A portway vê entusiasmada esta aquisição, ciente de que poderá aportar ao grupo
Vinci, no país e no estrangeiro, a sua experiência, conhecimento e know-how em
diversas
áreas
(assistência
em
escala,
formação,
consultoria,
serviços
aeroportuários diversos), mas também os seus resultados económicos e
financeiros, nomeadamente no retorno positivo para o accionista.
A nível nacional, à data em que elaboramos este relatório (Fevereiro 2013), não há
decisão conhecida do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), para a atribuição
de uma segunda licença, a um novo operador para Faro, cujo aeroporto, de há 2
anos a esta parte, ainda é servido exclusivamente pela portway. Não há indicações
de que o Verão IATA 2013 seja diferente, pelo que, pelo 3º ano consecutivo esta
empresa deverá assistir sozinha toda a aviação comercial e civil em Faro.
Esta decisão trará diversas consequências, nem todas positivas, a começar pela
ausência da concorrência que prezamos, e principalmente pelo impacto nos
recursos humanos, face ás dificuldades legais (embora não impossibilidade), no
prolongamento de algumas relações laborais.
Por outro lado, também sem decisão do concurso da atribuição da licença pelo
INAC, estão Lisboa e Porto, ainda que aqui continue a normal concorrência de
mercado, desde que a portway entrou no mercado nacional há 13 anos atrás.
89
Num contexto económico nacional e europeu, a portway soube crescer em
receitas (2,4 %). E se olharmos aos resultados económicos e financeiros de 2012, a
empresa obteve um resultado de 3,750 milhões de euros já depois de impostos
(crescimento de 38%), o que permitiu à mesma, recuperar e reforçar a sua
autonomia financeira e o seu capital próprio. A rentabilidade do capital próprio
(ROE) foi de 24,5%. Estes resultados permitem-nos olhar o futuro com mais
tranquilidade e maior ambição.
Para 2013, com a esperada saída da portway do Sector Empresarial do Estado e a
sua entrada no mercado privado, nos termos da lei, é esperado a cessação dos
cortes e suspensões salariais diversas, que têm permitido à portway poupar vários
milhões de euros nos últimos 2 anos.
As actividades secundárias da portway deverão manter a mesma performance em
2013 – em que foi responsável por 18% do negócio (receitas) em 2012.
Em 2013, são esperadas pressões comerciais dos grandes clientes do Ground
handling (Easyjet, Ryanair), face à contracção ou estagnação da actividade em
2012. A ameaça do self-handling, mesmo que em prejuízo económico destes
operadores, é algo que não deverá ser negligenciado.
A carga aérea tem tido resultados ambíguos, com menos carga, mas mais valor
por tonelada manuseada - a que não é alheio o desenvolvimento deste negócio
para fora dos países da EU, nomeadamente Angola (Taag) e Dubai (Emirates),
deverá manter o seu comportamento.
Na carga expresso é previsível o recurso ao self handling por parte de algum
operador, nomeadamente em Lisboa, mas que não deverá ter qualquer impacto
durante o corrente ano.
90
No ano de 2013 prosseguirá a avaliação de (re) licenciamento e de abertura de
bases nos Açores, devido à previsível liberalização do mercado (cessação das
obrigações de serviço público) com entrada de novos players, nomeadamente
companhias de baixo custo (Transavia, Easyjet, Ryanair), quer pela necessidade de
melhorar as ligações e os preços da carga aérea entre esta região autónoma e o
continente, á semelhança do sucedido na Madeira.
Como principal desafio para 2013, é a recuperação da motivação e dedicação dos
nossos colaboradores e a melhoria dos principais indicadores que baixaram em
2012: Acidentes de trabalho, absentismo, produtividade, greves, estabilidade das
relações sociais. Já no final de 2012 foi possível lançar algumas ações de correção
e programas (novos números de staff para 2013 mais exigentes que 2012 e em
alguns casos 2011, reuniões mensais com o staff e a administração para
acompanhamento dos resultados/kpi’s - incluindo participação de clientes no inicio
das reuniões, reuniões trimestrais com todos os sindicatos, continuo e maior
acompanhamento das companhias aéreas, e melhoria do resultado final de cada
contrato – onde muitas vezes com menor ou mesma receita tem sido possível
obter melhor resultados.
Estes consequências, normalmente não visíveis nas normais tabelas de controlo
orçamental, ou em balanços ou demonstrações de resultados, são de uma
importância fundamental para a boa gestão da sociedade e da organização, o que
se espera conseguir para 2013, nomeadamente quando cerca de 95% do pessoal
é operacional, e que os custos de pessoal representam 69% dos gastos
operacionais da empresa.
91
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apresentados os resultados das actividades desenvolvidas em 2012, deseja este
Conselho
de
Administração
manifestar
o
seu
mais
elevado
apreço
e
reconhecimento a todos quantos, de uma forma ou de outra, contribuíram
positivamente para os resultados obtidos, destacando:
 Os Trabalhadores da portway que, apesar das dificuldades e medidas de
austeridade que continuaram a ser implementadas, mantiveram um espírito
de empenho, dedicação e profissionalismo que merecem sempre o
reconhecimento do Conselho de Administração;
 Os Clientes, pela sua exigência, parceria e colaboração, e pela sua
capacidade de desafiar e ajudar a portway a encontrar novas e melhores
formas de trabalhar e os servir;
 Os Fornecedores, pelo esforço posto na oportuna e correcta satisfação das
necessidades da empresa a um preço justo;
 A Accionista Única ANA, Aeroportos de Portugal, S.A, pelo apoio prestado
às actividades de suporte, bem como pelas auditorias e revisões de
processos em que apoiam a melhoria contínua da portway;
 O Revisor Oficial de Contas e Fiscal Único, pela presença, espírito
interessado e positivamente crítico de que deu provas no seguimento das
actividades da empresa.
92
93
IV. RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO
Estrutura de Governação, Competência e Remuneração dos Órgãos Sociais
Constituem órgãos sociais da portway handling de portugal, s.a.:

A Assembleia-Geral

O Conselho de Administração

O Fiscal Único e Revisor Oficial de Contas
Assembleia-Geral
A Assembleia-Geral representa o órgão máximo de decisão da Sociedade e
delibera sobre todos os assuntos para os quais a lei e os Estatutos da Sociedade lhe
atribuam competência, sendo competências especiais deste órgão as estabelecidas
no artigo 12º do capítulo quarto dos Estatutos.
Nos termos da Deliberação Social Unânime por escrito de 24 de setembro de
2012, a Assembleia-Geral passou a ser remunerada e a sua composição passou a
ser a seguinte:

Presidente eleito pelos accionistas

Vice-presidente eleito pelos accionistas
Conselho de Administração
Ao Conselho de Administração compete a gestão dos negócios da Sociedade,
designadamente a definição dos objectivos e as políticas de gestão, a elaboração
dos planos de actividade e financeiros, anuais e plurianuais e, de uma forma geral,
a condução da actividade no âmbito das competências conferidas por lei, pelos
Estatutos ou pela Assembleia Geral.
94
Ao nível do funcionamento do Órgão de Administração, durante o ano de 2012 o
mesmo foi composto por três elementos (Presidente e dois Administradores) até à
realização da Assembleia-geral em 29 de fevereiro de 2012, data em que a
Administradora Dr.ª Joana Oliveira Freitas cessou funções por renúncia ao cargo
em 25 de janeiro de 2012.
Na referida Assembleia-geral não foi designado novo elemento para substituição
do mencionada Administradora, pelo que a partir daquela data o Conselho de
Administração passou a ser composto por apenas dois elementos, (Presidente e
um Administrador).
Com a Deliberação Social Unânime por escrito de 24 de setembro de 2012, o
Conselho de Administração passou a ser composto por quatro elementos
designados na mesma data (Presidente e três Administradores), na sequência da
cessação de funções do Presidente Eng.º Carlos Odécio Nunes Madeira e da
anterior renúncia da Administradora Dr.ª Joana Oliveira Freitas.
De referir que a tomada de posse dos membros eleitos ocorreu apenas em 08 de
Outubro de 2012, com a realização da primeira reunião de Conselho de
Administração.
Ao Presidente compete a representação do Conselho de Administração e a
coordenação geral da sua actividade, presidindo às Reuniões do Conselho, bem
como zelar pela correcta execução das suas deliberações. A duração do mandato
dos membros do Conselho de Administração é de três anos.
Na ausência ou impedimento do Presidente, a sua substituição é assegurada pelo
Dr. Luís Ribeiro, e na ausência deste pelo Dr. José Manuel Santos, conforme
deliberação daquele órgão de 8 de Outubro de 2012.
95
A gestão diária da actividade da sociedade foi assegurada por dois administradores
em exclusividade de funções, em articulação com a política definida pelo Conselho
de Administração até à realização da Assembleia-geral supramencionada,
momento em que passou a ser assegurada por apenas um Administrador em
exclusividade de funções.
Com a Deliberação Social Unânime por escrito de 24 de setembro de 2012 e após
a realização da mencionada primeira reunião de Conselho de Administração a 8 de
Outubro de 2012, a gestão diária da atividade da sociedade passou a ser
assegurada por dois Administradores em exclusividade de funções.
O Conselho de Administração reúne quinzenalmente, ou, ainda, sempre que
convocado
pelo Presidente, a solicitação
de qualquer um dos
outros
Administradores ou do Fiscal Único.
Fiscal Único
Ao Fiscal Único compete fiscalizar a sociedade e emitir pareceres sobre o relatório
da gestão da Sociedade e respectivas contas. Além das competências decorrentes
da lei são competências especiais deste órgão as estabelecidas no capítulo sexto
dos Estatutos da Sociedade. A duração do mandato do Fiscal Único é de três anos,
e é coincidente com a do Conselho de Administração.
Remunerações dos Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia-Geral
A partir da Deliberação Social Unânime por escrito, de 24 de setembro de 2012, os
membros da Assembleia-geral passaram a auferir uma quantia a título de senhas
de presença, sendo:
96

Presidente: senha de presença no valor de € 400,00

Vice-Presidente: Senha de presença no valor de € 200,00
Fiscal Único
As remunerações atribuídas ao Fiscal Único (incluindo a respectiva Certificação
Legal de Contas) foram as seguintes:
-
Pedro Roque & Carlos Teotónio, SROC (representado por Pedro Roque) –
9.720 euros
Os rendimentos ilíquidos auferidos em 2012 pelos membros do Conselho de
Administração, conforme deliberado em Assembleia Geral de 29 de Fevereiro de
2012, bem como na Deliberação Social Unânime por escrito de 24 de Setembro de
2012, foram os seguintes:
O Presidente do Conselho de Administração, Carlos Odécio Nunes Madeira, em
funções até 24/09/2012, por renúncia ao cargo em 13/08/2012, não auferiu
qualquer tipo de remuneração na portway – handling de Portugal s.a.
Administrador: Frederico Paias da Silva Torres Rangel – 80.028,00 euros;
Administradora: Joana Oliveira Freitas, em funções até 29/02/2012 – 6.669,00
euros;
Administrador: José Manuel Dias dos Santos, em funções desde 08/10/2012 –
18.539,54 euros;
Administrador: Luís Miguel Silva Ribeiro, em funções desde 08/10/2012, não
aufere qualquer tipo de remuneração na portway – handling de Portugal s.a.
97
O Presidente do Conselho de Administração, António José do Amaral Ferreira de
Lemos, em funções desde 08/10/2012, não aufere qualquer tipo de remuneração
na portway – handling de Portugal s.a..
Estrutura Acionista
A 31 de Dezembro de 2012, o capital social da portway - handling de portugal,
s.a. era totalmente detido pela ANA – Aeroportos de Portugal, S.A..
Modelo de Governo Corporativo
A portway – handling de portugal, s.a. foi constituída por escritura pública em 2
de Maio de 2000 e opera desde 01 de Julho de 2000 nos aeroportos de Lisboa,
Porto, Faro e no Funchal desde 17 de Dezembro de 2006.
Enquanto empresa de assistência em escala, licenciada pelo INAC (cuja licença é
válida até 31 de Dezembro de 2018), a portway – handling de portugal, s.a., tem
orientado a sua acção em linha com as recomendações referentes à boa
governação das empresas, preservando uma relação de transparência total com o
mercado e adoptando práticas de desenvolvimento sustentado.
Concomitantemente, tem atribuído especial importância à adopção de melhores
modelos organizativos, mediante o acompanhamento da evolução das tendências
internacionais e dos resultados das reflexões internas através de reuniões de
quadros.
Igualmente, a Empresa tem continuado a aperfeiçoar o sistema de gestão da
qualidade, que em 2003, permitiu a certificação pela ISO 9001:2000. Assim,
mantiveram-se as rotinas conducentes à identificação dos melhoramentos
organizacionais e operacionais necessários ao crescimento da portway – handling
98
de portugal, s.a. e ao cumprimento dos acordos de serviço - Service Level
Agreement (SLA) - contratados com os Clientes e com os Aeroportos.
Já em 2008, a portway obteve a sua certificação pela ISO 14001 – Ambiente,
cultivando práticas reiteradas de zelo e cuidado nessa matéria.
Estrutura Organizacional e Atribuição de Competências
99
Centro Corporativo e Funções Centralizadas
Existe um conjunto de funções asseguradas no Centro Corporativo da empresa,
que em seguida se descrevem (e que não têm paralelo inequívoco com o desenho
organizacional):
-
Secretariado
Assessoria ao Conselho de Administração e Direcções da Empresa; apoio geral e
expediente.
-
DCS& WT
Responsável pela coordenação, inserção e manutenção do Societé Internationale
de Comunications Aeriéne / Departure Control System e coordenação do World
Tracer (WTS).
-
Área Jurídica e de Contencioso
Apoio jurídico geral à empresa, designadamente na contratação (comercial e geral)
em matéria laboral e acompanhamento do contencioso da empresa.
-
Safety, Qualidade e Ambiente
Coordenação, monitorização e avaliação das acções respeitantes à Qualidade e aos
Sistemas de Gestão da Qualidade e aos processos e procedimentos de safety.
-
Segurança (Security)
Coordenação, supervisão e implementação das medidas e regras relativas aos
procedimentos de segurança, incluindo a criação e/ou supervisão do Plano de
Segurança da empresa de acordo com a legislação em vigor.
100
-
Direção Financeira e Administrativa
Responsável pela estratégia e gestão financeira, no curto, médio e longo prazo;
gestão do risco financeiro e operacional; relevação contabilística e patrimonial; e
preparação das contas da Empresa e Auditoria.
-
Direção de Recursos Humanos
Responsável pela política de gestão e desenvolvimento de recursos humanos e
formação.
-
Direção Comercial
Responsável pela estratégia e gestão comercial, marketing, publicidade, imagem e
comunicação.
-
Direção de Engenharia e Manutenção
Responsável pela gestão das infra-estruturas que a Empresa ocupa e pelo parque
dos equipamentos (operacionais e não operacionais); comunicações, instalação de
hardware e software.
Unidades Operacionais (DUH)
-
Unidade de Handling de Lisboa
Presta assistência em escala a aeronaves e passageiros no Aeroporto de Lisboa.
-
Unidade de Handling de Porto
Presta assistência em escala a aeronaves e passageiros no Aeroporto Francisco Sá
Carneiro, no Porto.
-
Unidade de Handling de Faro
Presta assistência em escala a aeronaves e passageiros no Aeroporto de Faro.
101
-
Unidade de Handling de Funchal
Presta assistência em escala a aeronaves e passageiros no Aeroporto do Funchal.
Informação solicitada pelo Anexo I da Circular 653 de 25 de
Janeiro de 2012 da Direção Geral do Tesouro
1. Missão, objetivos e políticas da empresa
a) Indicação da missão e da forma como é prosseguida essa missão
A portway – handling de portugal, s.a. identifica como a sua Missão, conforme
descrito na sua Política da Qualidade e Ambiente:

Prestar serviços de elevada qualidade no mercado de assistência em escala
(handling);

Prestar serviços de formação;

Contribuir para o desenvolvimento económico, social, ambiental e cultural;

Assegurar excecionais níveis de qualificação profissional para os seus
colaboradores.
A empresa procede, através do seu site na internet e através do seu relatório anual
de contas, à divulgação pública da sua missão, objetivos e princípios gerais de
atuação.
Nos termos da regulamentação em vigor a empresa elabora e apresenta ao seu
acionista único o plano anual das suas atividades e o correspondente orçamento,
instrumentos essenciais para suportar a estratégia seguida e validar a garantia da
sustentabilidade económica e financeira da empresa.
Ao longo do exercício a empresa avalia o cumprimento das metas previsionais,
nomeadamente em termos de execução orçamental aprovada, evolução da qual é
dado conhecimento ao acionista único mensal e trimestralmente pelo Fiscal Único.
102
Anualmente, através do seu Relatório de Contas e Relatório de Governo Societário,
a empresa informa o acionista único e o mercado em geral do modo como foi
prosseguida a sua missão, do cumprimento dos objetivos fixado, dos resultados
alcançados e das suas perspetivas futuras.
b) Indicação dos objetivos e do grau de cumprimento dos mesmos
Apesar de alvo de verificação externa, apresenta-se uma análise preliminar do
cumprimento dos objetivos definidos pelo Accionista.
Objectivo Estratégico
Indicadores
portway <= 14 min
Satisfação dos clientes portway >14 min
Percentagem de processos de
irregularidades de bagagem com
responsabilidade atribuída à portway
Percentagem das respostas N (No) nas
Prevenção da
auditorias internas de segurança e safety
segurança e do safety Número de auditorias operacionais
realizadas
Crescimento acumulado do EBITDA
Sucesso Económico do 2012/2011
negócio
Crescimento da produtividade na actividade
principal - Handling, face a 2011
Protecção ambiental
Percentagem de GSE a Diesel alvo de
controlo de emissões de gases de efeito de
estufa
Meta 2012
Resultado 2012
<=3%
2,03%
<=1%
0,87%
<=1%
0,17%
<3%
1,03%
10
9
5%
37%
4%
-6% *
100%
100%
*aproximadamente -4% com trabalho suplementar dos trabalhadores temporários
2. Regulamentos internos e externos a que a empresa está sujeita
Dada a natureza da atividade que desenvolve – prestação de prestação de serviços
de assistência em escala a companhias aéreas em Aeroportos portugueses – à
portway aplica-se o Decreto-Lei n.º 275/99 de 23 de julho, na sua redação atual, o
qual tem como objeto a regulação do acesso às atividades de assistência em escala
103
a entidades que efetuam transporte aéreo de passageiros, carga ou correio bem
como o respetivo exercício. O seu âmbito de aplicação cinge-se às atividades de
assistência em escala desenvolvidas nos aeródromos situados em território nacional
e abertos ao tráfego comercial.
No cumprimento do estabelecido naquele diploma, a portway é detentora da
licença de acesso à atividade emitida pelo Instituto Nacional de Aviação Civil.
Igualmente aplicável à empresa é a Diretiva 96/67/CE, de 15 de outubro, relativa
ao acesso ao mercado de assistência em escala nos aeroportos da Comunidade
Europeia, a qual foi transposta para a ordem jurídica portuguesa através do
supramencionado diploma.
Sendo uma empresa detida a 100% pela ANA, S.A., a portway está sujeita a
legislação do Setor Empresarial do Estado, designadamente o Decreto-Lei n.º
300/2007 de 23 de agosto, o Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, a RCM n.º
49/2007, de 28 de março, a RCM n.º 65/2007, de 7 de maio, a RCM n.º 34/2008,
de 22 de fevereiro, a RCM n.º 70/2008, de 22 de abril, a RCM n.º 16/2012, de 14
de fevereiro e a RCM n.º 36/2012, de 26 de março.
Em sede de matéria laboral, a empresa rege-se pelo Acordo de Empresa da ANA,
S.A. assinado no ano de 2000, alterado por Protocolos celebrados com diversos
Parceiros Sociais, bem como pelo Código do Trabalho.
Relativamente aos regulamentos internos e de forma a uniformizar os seus
procedimentos, a portway procedeu durante o ano de 2012, à revisão do Manual
de Regras e Plafonds.
104
3. Informação sobre
relacionadas
as
transações
relevantes
com
entidades
Durante o ano de 2012, foram efetuadas as seguintes transações com entidades
relacionadas:
 ANA – Aeroportos de Portugal, S.A.
Rédito – 10.402.834,14 euros
Juros Obtidos – 89.719,24
 ANAM – Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A.
Rédito – 491.054,92 euros
 NAER – Novo Aeroporto, S.A.
Rédito – 0 euros
4. Informação sobre outras transações
Em matéria de aquisição de bens e serviços, a portway, durante o ano de 2012
manteve a aplicação do Manual de Aquisição de Bens e Serviços tendo seguido os
procedimentos nele inscritos, bem como do Código dos Contratos Públicos e da
Diretiva 2005/18/CE relativa aos setores tradicionais, utilizando a plataforma
eletrónica VortalGov.
Todas as aquisições devem estar contempladas no respetivo Orçamento Anual da
empresa, competindo a aprovação de cada aquisição, de acordo com o
estabelecido no Manual de Aquisição, a quem detém poderes ao abrigo da
Delegação de Poderes em vigor.
Nos termos estabelecidos no Manual os ajustes diretos são efetuados através de
consulta a pelo menos três fornecedores. Contudo, nas situações em que o
montante da aquisição seja inferior a €5.000, ou nas situações que pela sua
especificidade não possibilitam a consulta de mais entidades pode ser efetuada
consulta a apenas uma entidade.
105
Em 2012 foram realizados setenta (70) ajustes diretos e um (1) concurso limitado
por prévia qualificação, tendo existido setenta e uma (71) adjudicações.
No quadro seguinte apresenta-se o resumo dos ajustes diretos com adjudicação:
N.º
Valor
Quantidades
Transações
(euros)
bens/serviços
Viaturas
2
€ 61.016
3
Mobiliário
17
€ 17.258
25
Software
13
€ 22.386
28
Hardware
4
€ 9.879
12
Utilitários Atividade
3
€ 11.817
226
Equipamentos da Atividade
23
€ 636.926
224
Prestação de serviços
4
€ 47.061
4
Fardamento
2
€ 167.413
5584
Alimentação/cabazes natal
2
€ 119.172
1819
Tipologia
Além das transações supra indicadas foram efetuadas quatro (4) com consulta a
apenas uma entidade, correspondendo a aquisições de veículos usados adequados
à atividade desenvolvida pela portway, cujo valor representou uma diminuição de
cerca de 45% face a veículos equivalentes.
No quadro seguinte apresenta-se o resumo destas aquisições.
N.º
Quantidades
Viaturas
Transações
Valor (Euros)
bens/serviços
Tractor
2
€ 62.076
5
Autocarro
1
€ 150.000
1
Empilhador
1
€ 4.500
1
106
No ano de 2012, representam mais de 5% dos fornecimentos e serviços externos,
ultrapassando 1M€, os seguintes fornecedores:
NIF
Denominação
Valor (euros)
%
500700834
ANA Aeroportos de Portugal S.A.
9.206.473,78
37,27%
502310685
Adecco Recursos Humanos, Lda
3.587.621,93
14,53%
503378666
Multitempo, Lda
3.170.307,85
12,84%
5. Indicação do modelo de governo e identificação dos membros dos
órgãos sociais
Competências
Ao Conselho de Administração compete gerir e representar a Sociedade no âmbito
das competências que lhe são conferidas por lei, pelos Estatutos da Sociedade ou
pela Assembleia-Geral.
A duração do mandato dos membros do Conselho de Administração é de três
anos, renováveis até três vezes, contando-se como completo o ano civil em que
foram eleitos. Uma vez terminado o mandato, os membros mantêm-se em
funções até à realização de nova eleição.
No ano de 2012 o Conselho de Administração foi composto por três elementos
(Presidente e dois Administradores) até à realização da Assembleia-Geral em 29 de
Fevereiro de 2012, data em que a Administradora Dr.ª Joana Oliveira Freitas cessou
funções por renúncia ao cargo em 25 de janeiro de 2012.
107
Em Assembleia-Geral de 29 de fevereiro de 2012 foi deliberado não proceder à
eleição de um Administrador para substituir a Sr.ª Dr.ª Joana Oliveira Freitas, pelo
que a partir daquela data o Conselho de Administração passou a ser composto por
apenas dois elementos, (Presidente e um Administrador).
Na Deliberação Social Unânime por escrito de 24 de setembro de 2012, foram
designados novos Administradores em virtude da renúncia ao cargo de Presidente
pelo Sr. Eng.º Carlos Odécio Nunes Madeira e da anterior renúncia ao cargo de
Vogal pela Sr.ª Dr.ª Joana Oliveira Freitas.
Os Administradores designados foram:
Presidente: Dr. António José Amaral Ferreira de Lemos
Vogal: Dr. Luis Miguel Silva Ribeiro
Vogal: Dr. José Manuel Dias dos Santos
Vogal: Dr. Frederico Paias da Silva Torres Rangel
O Conselho de Administração, de acordo com os estatutos da empresa, reúne
sempre que for convocado pelo seu Presidente, e ainda, sempre que convocado
pelo Presidente a solicitação dos Administradores ou do Fiscal Único.
Em 2012, o Conselho de Administração reuniu em 25 sessões, estando as
deliberações mais relevantes refletidas no Relatório de Gestão daquele exercício.
108
Mandatos e áreas de responsabilidade
No quadro seguinte identificam-se os membros que compuseram o Conselho de
Administração da Portway durante o ano de 2012, indicando-se os respetivos
cargos, datas de eleição e duração dos mandatos:
Cargos
Presidente
Presidente
Administradora
Administrador
Administrador
Administrador
Dr. José António Amaral Ferreira de Lemos
Eng.º Carlos Odécio Nunes Madeira b)
Dra. Joana Oliveira Freitas c)
Dr. Frederico Paias da Silva Torres Rangel
Dr. José Manuel Dias dos Santos
Dr. Luís Miguel Silva Ribeiro
Eleição
Mandato
24-09-2012 a)
01-03-2011
01-03-2011
17-03-2011
24-09-2012 a)
24-09-2012 a)
2011/2013
2011/2013
2011/2013
2011/2013
2011/2013
2011/2013
a)
Exercicio efectivo de funções em 8/10/2012
b)
Terminou mandato, por renúncia, na Deliberação Social Unânime de 24/09/2012
c) Terminou o mandato, por renúncia, em Assembleia-Geral de 29/02/2012.
As áreas de responsabilidade estão detalhadas nos currículos dos Membros do
Conselho de Administração na secção seguinte.
b) Identificar o auditor externo, caso exista.
Auditor Externo – Ernst & Young, desde 2004.
6. Remuneração e currícula dos membros dos órgãos sociais
Constituem Órgãos sociais da Sociedade:
a) A Assembleia-geral
b) O Conselho de Administração
c) O Fiscal Único
109
6.1 Assembleia-Geral
Remunerações
Os membros da Assembleia-Geral exercem funções remuneradas desde a
Deliberação Social Unânime por escrito de 24 de setembro de 2012.
Mandatos e Currículos
No quadro abaixo identificam-se os membros que compõem actualmente a
Assembleia-Geral da portway, indicando-se os respectivos cargos, datas de eleição
e duração dos mandatos.
Neste ponto deve ser feita uma nota adicional relacionada com a alteração da
respectiva composição durante o mesmo ano e no decurso do mesmo mandato
2011/2013.
Assim, e na sequência da renúncia da anterior Presidente, foi deliberado nomear
até final do triénio 2011/2013 em curso, novos membros, passando a composição
da Mesa da Assembleia-Geral da portway a ser a seguinte:
Cargos
Presidente
Presidente
Vice- Presidente
Vice- Presidente
Mesa da Assembleia Geral
Eleição
Mandato
Dra. Alda Maria de Araújo Ribeiro Borges Coelho*
Dr. Francisco José Lourenço Sebastian
Dr. Francisco José Lourenço Sebastian **
Dr.ª Maria José Marreiros da Silva Viegas
01-03-2011
24-09-2012
01-03-2011
24-09-2012
2011/2013
2011/2013
2011/2013
2011/2013
* até 23-09-2012
** até 23-09-2012
110
Presidente da Mesa da Assembleia-Geral (em funções até 23-09-2012)
Dra. Alda Maria de Araújo Ribeiro Borges Coelho
Idade: 45 anos
Formação:
- Licenciatura em Economia da Faculdade de Economia da Universidade Nova de
Lisboa, 1985/1989;
Atividade Profissional:
- Vogal do Conselho de Administração da ANA Aeroportos de Portugal, SA com as
seguintes áreas de responsabilidade: Direcção Financeira, Centro de Serviços
Partilhados, Direcção de Serviços Jurídicos e Direcção de Auditoria e Organização
(desde 2008);
- Vogal do Conselho de Administração da ANAM, Aeroportos e Navegação Aérea
da Madeira, S.A (desde 2008);
- Directora Geral na Federação Portuguesa de Rugby (2007/2008);
- Directora de Desenvolvimento no Grupo Jerónimo Martins (2002/2006);
- Directora Sourcing na Gestiretalho (2001/2002);
- Category Manager na Gestiretalho (2000/2001);
- Coordenadora de projecto Feira Nova Hipermercados (1998/2000).
111
Presidente da Mesa da Assembleia-Geral desde Setembro de 2012, tendo
sido Vice-presidente da Mesa da Assembleia-Geral até à mesma data)
Dr. Francisco José Lourenço Sebastian
Idade: 56 anos
Formação:
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 1983;
- Especialização e Pós-graduação Gestão de Empresas, pela Universidade Nova de
Lisboa - 2007;
- Frequência de Programa de Alta Direcção Empresarial (PADE) da Associação de
Estudos Superiores de Empresa (AESE), em 1997;
- Inscrição, como advogado, na Ordem dos Advogados, desde Agosto de 1984,
com a Cédula Profissional Nº. 5883;
- Director dos Serviços Jurídicos e do Contencioso Geral (DJUCON), ANA, EP e
ANA, SA, desde Maio/1996;
- Responsável do Núcleo Jurídico dos Mercados Públicos (Public Procurement) da
ANA, EP entre 1995 e Maio 1996;
- Exerceu funções, como Jurista, nos Serviços Jurídicos e de Património e, depois,
Direcção dos Serviços Jurídicos e do Contencioso da ANA, EP entre 1983 e 1995;
Exerceu funções de assessoria à gestão na ANA, EP (entre 1978 e 1983), período
durante o qual teve a seu cargo a negociação e gestão da carteira de seguros da
empresa;
- Exerceu, em regime de prestação de serviços, funções como advogado, jurista e
consultor para grandes empresas do sector dos transportes e seguros, entre as
quais o Metropolitano de Lisboa, EP, entre 1983 e 1995;
- Participação, enquanto consultor e jurista, no processo legislativo de transposição
para o direito interno de várias Directivas Comunitárias e na elaboração de
projetos legislativos e regulamentares aprovados pelo Governo da República (entre
1997 e 2007);
112
- Participação nos trabalhos preparatórios e na redacção de vários diplomas, entre
os quais o Código das Expropriações e Legislação Societária Comercial;
Intervenção e condução de negociações, redacção e celebração de grande número
de
contratos
internacionais
de
empreitada
de
grandes
obras
públicas,
fornecimento e instalação de bens e equipamentos;
- Intervenção em vários procedimentos aquisitivos, públicos e privados, de
prestação de serviços;
- Representação de interesses empresariais junto da Comissão Europeia em
processos de infracção intentados por esta;
- Colaboração pontual em actividade docente em áreas jurídicas na Universidade
Nova de Lisboa e no ISEG;
Exerce/exerceu ainda os seguintes cargos:
-
Membro da Comissão de Fiscalização da Corrupção da ANA, SA;
-
Representante da ANA, SA no Comité dos Assuntos Legais da ACI EUROPE
desde 1996, integrando, desde 1997, por convite do Presidente do respectivo
Board e indicação do Conselho de Administração da ANA, SA o Comité de
Política, bem como vários comités e task forces especializados da mesma
organização, na Europa e América do Norte e Sul (ACI-Europe, ACI-NA e ACILAC).
-
Membro fundador da World Airport Lawyers Association, integrando o Board
da mesma Associação desde 2010;
- Membro da Direcção do Instituto de Advogados de Empresa da Ordem dos
Advogados entre 2005 e 2008
-
Membro do Iberian Lawyer In-house Club integrando o respectivo júri que
distingue os mais prestigiados advogados ibéricos (desde 2007);
-
Membro dos Órgãos Sociais da ANA, SA e ANAM, SA entre 1996 e 2001;
113
Vice-presidente da Mesa da Assembleia-Geral (desde Setembro de 2012)
Dr.ª Maria José Marreiros da Silva Viegas
Idade: 43 anos
Formação:
- LLM Advanced em Direito Aéreo e Espacial, Faculdade de Direito, Universidade
de Leiden – Amesterdão, 2011
- Pós Graduação em Direito Comercial, Universidade Católica Portuguesa, 2004
- Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito de Lisboa, 1993
- Docente da disciplina “Regime Jurídico da Assistência em Escala” na Pósgraduação em Gestão Aeroportuária ISEC/ANA, Fevereiro 2009
- Advogada, Serviços Jurídicos, ANA – Aeroportos de Portugal, SA, Lisboa,
Portugal e Chefe de Divisão, desde Maio 2009, Janeiro 1998
- Jurista no Instituto de Formação Turística de Macau, China, Janeiro 1996 a
Dezembro 1997
- Advogada na Sociedade de Advogados, Ilime Portela & Associados-Sociedade
de Advogados, Lisboa, Portugal. Janeiro 1994 a Dezembro 1995
114
6.2. Conselho de Administração
Currículos e áreas de responsabilidade
Presidente (Exerce funções desde Outubro de 2012)
Dr. António José Amaral Ferreira de Lemos
Idade: 63 anos
Áreas de responsabilidade: Relações com o Acionista e Representação da
Sociedade; Estratégia
Formação:
- Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e
Financeiras – ISCEF – da Universidade Técnica de Lisboa
- Curso de Política, Planeamento e Programação de Transportes do EDI – Economic
Development Institute do World Bank – (Washington – E.U.A.) – 1977/78.
Atividade profissional:
- Administrador da ANAM – Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA –
2008-2012;
- Administrador da ANA-Aeroportos de Portugal, SA – 2005-2008;
- Vice-Presidente da ANA- Aeroportos de Portugal, SA- 2002-2005;
- Administrador da CP – Caminhos de Ferro Portugueses, EP – 2000-2002;
- Administrador do Instituto Marítimo Portuário – 1998-2000;
- Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos –
1997-1998;
- Administrador do Porto de Sines - 1996-1997;
- Vereador da Câmara Municipal de Lisboa – 1990-1993;
Administrador da SOPONATA – Sociedade Portuguesa de Navios Tanques, SA –
1991-1994;
- Administrador dos CTT – Correios e Telecomunicações de Portugal e TLP –
Telefones de Lisboa e Porto – 1986-1989;
- Administrador da CARRIS – Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SARL – 19841986;
115
- Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Habitação, Obras Públicas e
Transportes (VIII Governo Constitucional) – 1981-1983.
Administrador (Exerce funções desde Outubro de 2012)
Dr. Luís Miguel Silva Ribeiro
Idade: 42 anos
Áreas de responsabilidade: Direção Financeira e Auditoria
Formação:
Licenciatura em Economia, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da
Universidade Técnica de Lisboa - 1994
- Vogal do Conselho de Administração, Metropolitano de Lisboa E.P.E. – 20102012;
- Subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças, Direção-Geral do Tesouro e Finanças –
2008-2010;
- Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Secretaria
de Estado do Tesouro e Finanças – 2005-2008;
- Consultor do Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das
Empresas Públicas (GAFEEP), do Ministério das Finanças e, posteriormente, Técnico
Superior da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, do Ministério das Finanças e da
Administração Pública - 1995-2005;
- Vogal do Conselho Fiscal da Hidroelétrica de Cabora Bassa, S.A.R.L, em
representação do Estado Português – 2004-2010;
- Representante do Ministério das Finanças e da Administração Pública nos
Conselhos Gerais das Autoridades Metropolitanas de Transportes do Porto e de
Lisboa – 2009-2010.
116
Administrador (exerce funções desde Outubro de 2012)
Dr. José Manuel Dias dos Santos
Idade: 44 anos
Áreas de responsabilidade: Comercial e Marketing (desde 20 de Novembro de
2012), Recursos Humanos, Formação, Direção de Engenharia e Manutenção,
Direções
de
Unidades
de
Handling
(Lisboa,
Porto,
Faro
e
Funchal.),
Worldtracer/DCS.
Formação:
- Licenciatura em Direito (vertente económico/jurídicas), pela Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa, 1991; Curso de Direito de Empresas, 1998;
- Pós-Graduação de especialização em gestão Aeroportuária (2009/2010).
- Frequência de Programa de Alta Direcção Empresarial (PADE) da Associação de
Estudos Superiores de Empresa (AESE) – em curso (2012/2013)
Actividade Profissional:
- Administrador da portway s.a. desde Outubro de 2012;
- Assessor do Conselho de Administração da ANA – Aeroportos de Portugal s.a.
com o pelouro da Carga Aérea entre Março de 2011 e Outubro de 2012
- Administrador da portway, entre Março 2004 e Fevereiro de 2011;
- Director de Recursos Humanos da portway, S.A., entre 2000 e 2004;
- Sócio na Sociedade de Advogados MSM, Março de 2003.
- Assessor da Direcção de Recursos Humanos da ANA, S.A., entre Abril de 1997 e
2000;
- Assistência jurídica a empresas e particulares enquanto advogado inscrito no
Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, desde Fevereiro de 1994;
- Administrador da Sociedade Geomáquina – Empreendimentos e Máquinas s.a.
até Fevereiro de 2008;
- Gerente da sociedade Primcom Lda (até Setembro de 2012).
117
Administrador
Dr. Frederico Paias da Silva Torres Rangel
Idade: 33 anos
Áreas de responsabilidade: Direções das Unidades de Handling (Lisboa, Porto,
Faro e Funchal), Engenharia e Manutenção, Recursos Humanos, Qualidade,
Formação, Security, WT/DCS, Comercial e Secretariado (até a Deliberação Social
Unânime por escrito de 24 de Setembro de 2012); Jurídico e Contencioso,
Qualidade e Ambiente, Safety/Security e Secretariado e Administrativa (a partir da
Deliberação Social Unânime por escrito referida.)
Marketing (até 19 de Novembro de 2012).
Formação:
- Licenciatura em Gestão, pela Faculdade de Economia da Universidade de Porto,
em 2002;
- MBA pela Harvard Business School (Boston, EUA), em 2006
- Administrador da portway, desde 17 de Março de 2011;
- Consultor de gestão na MCKinsey & Company, desde 2002 e até Março 2011,
participando em vários projetos nas áreas de transporte aéreo, retalho e sector
bancário, em matéria de estratégia, operações, marketing e finanças. Área de
atuação envolveu Portugal, Dubai, Angola, Brasil, Espanha e Luxemburgo. Foi
igualmente membro da equipa de Recrutamento e Seleção da McKinsey em
Lisboa, propulsor de formação de entrada aos novos consultores (em temas de
ferramentas informáticas e de gestão/organização do tempo);
- Membro da equipa de Planeamento e Controlo de Gestão do Metro do Porto,
S.A., em 2001.
118
Presidente (Exerceu funções atéSsetembro de 2012)
Eng.º Carlos Odécio Nunes Madeira
Idade: 52 anos
Áreas de responsabilidade: Relações com a Accionista e Representação da
Sociedade
Formação:
- Licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico
- Mestre em Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia da Universidade
Nova de Lisboa.
-
Pós-graduação pela Universidade de Stanford em Palo Alto na Califórnia.
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da ANA – Aeroportos de
Portugal, S.A;
- Presidente da Comissão Executiva e Vogal do Conselho de Administração da
NAER – Novo Aeroporto, S.A;
- Presidente do Conselho Fiscal da ELO – Associação Portuguesa para o
Desenvolvimento Económico;
- Secretário da Mesa da Assembleia-geral da Próforum – Associação para o
Desenvolvimento da Engenharia.
Exerceu ainda os seguintes cargos:
- Professor convidado, entre 1993 e 1995 no MBA da Universidade Católica de
Lisboa e, entre 2003 e 2005, no Programa de Formação de Executivos da
Universidade Nova de Lisboa;
- Funções de alta direcção e de administração, na Nutrinveste, Águas de
Portugal, EDP – Electricidade de Portugal e, actualmente, na ANA – Aeroportos
de Portugal;
- Consultor de gestão (The MAC GROUP Consultores) onde dirigiu projectos nas
áreas de estratégia e organização em empresas de serviços financeiros,
“utilities” e de transportes, em Lisboa, Chicago, Madrid e Barcelona;
119
- Director de Obra na Teixeira Duarte, onde conduziu trabalhos de obras públicas
em barragens e minas e de fundações em obras especiais;
- Engenheiro bolseiro do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, na área de
geotecnia (estradas e aeródromos);
Administradora (exerceu funções até Fevereiro de 2012)
Dra. Joana Oliveira Freitas
Idade: 35 anos
Áreas de responsabilidade: Direções das Unidades de Handling (Lisboa, Porto,
Faro e Funchal), Engenharia e Manutenção, Recursos Humanos e WT/DCS,
Comercial e Marketing até 17 de Março de 2011.
A partir de 17 de Março de 2011 – Direção Financeira e Administrativa e Direção
Comercial.
Formação:
- Licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade de
Porto, 2000;
- MBA pelo European Institute of Business Administration - INSEAD (campus
França e Singapura), 2003.
- Administradora da portway, desde Março de 2010;
- Directora Central de Operações da portway, entre Outubro de 2010 e Março de
2011;
- Assessora do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças do XVII Governo
Constitucional, Ministério das Finanças, entre Janeiro de 2008 e Setembro de
2009;
- Consultora de negócios voluntária na TechnoServe, Moçambique (ONG
dedicado ao apoio ao sector privado), entre Agosto de 2006 e Janeiro de 2007;
120
- Consultora de gestão na MCKinsey&Company, participando em vários
projectos na área das telecomunicações, banca e seguros, em matéria de
estratégia, operações e marketing, desenvolvidos em território nacional, em
Londres e no Rio de Janeiro, entre 2000 e 2007.
6.4 Remunerações e outras regalias (valores anuais em euros)
Mesa Assembleia-Geral
Unid: €
Mandato I
Presidente
Vice-Presidente
Secretário
2012
0
0
0
Unid: €
Mandato II
Presidente
Vice-Presidente
2012
0
0
Fiscal Único (desempenhado pelo ROC)
As remunerações atribuídas ao Fiscal Único (incluindo a respetiva Certificação
Legal de Contas) foram as seguintes:
-
Pedro Roque & Carlos Teotónio, SROC (representado por Pedro Roque) –
9.720 euros
121
Remunerações 2012
CM
AFL
LMR
JMS
FR
JOF
1. Remuneração
1.1. Remuneração base Anual/Fixa (€)
0,00
0,00
0,00
21.683,67
93.600,00
7.800,00
1.2. Redução decorrente da Lei 12-A/2010 (€)
0,00
0,00
0,00
1.084,18
4.680,00
390,00
1.3. Redução decorrente da Lei 55-A/2010 (€)
0,00
0,00
0,00
2.059,95
8.892,00
741,00
1.4. Remuneração Anual Efectiva (1.1.- 1.2.-1.3.) (€)
0,00
0,00
0,00
18.539,54
80.028,00
6.669,00
1.5. Senha de presença (€)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.6. Acumulação de funções de gestão (€)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7. Remuneração variável (€)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.8. IHT (isenção de horário de trabalho) (€)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9. Outras (Proporc. Sub. Férias) (€)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
555,75
1.9. Outras (Proporc. Sub. Natal) (€)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
555,75
1.9. Outras (Férias não gozadas) (€)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.275,27
2.1. Plafond Anual em comunicações móveis (€)
0,00
0,00
0,00
600,00
2.400,00
200,00
2.2. Gastos na utilização de comunicações móveis (€)
0,00
0,00
0,00
0,00
981,98
32,85
2.3. Subsídio de deslocação (€)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4. Subsídio de refeição (€)
0,00
0,00
0,00
306,18
1.341,36
123,93
2.5. Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1. Regime de Proteção Social (€)
0,00
0,00
0,00
3.063,66
12.254,64
1.246,86
3.2. Seguros de saúde (€)
0,00
0,00
0,00
0,00
339,70
28,31
3.3. Seguros de vida (€)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.4. Seguro de Acidentes Pessoais (€)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.5. Outros (Fundo Pensão Compl. ANA) (€)
0,00
0,00
0,00
661,23
0,00
0,00
4.1. Marca
-
-
-
Audi
Audi
Audi
4.2. Modelo
-
-
-
A 5 2.0
A 4 2.0
A 5 2.0
4.3. Matrícula
-
-
-
33-IT-99
02-LQ-83
33-IT-99
4.4. Modalidade de Utilização (Aquisição/ALD/Renting/Leasing)
-
-
-
Renting
Renting
Renting
0,00
0,00
0,00
51.880,85
48.192,52
51.880,85
4.6. Ano Inicio
-
-
-
2009
2011
2009
4.7. Ano Termo
-
-
-
2013
2015
2013
4.8. Nº Prestações (se aplicável)
-
-
-
48
48
48
4.9. Valor Residual (€)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.10. Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço (€)
0,00
0,00
0,00
2.947,74
19.068,16
982,58
4.11. Combustível gasto com a viatura (€)
0,00
0,00
0,00
1.011,26
1.757,29
143,38
4.12. Plafond anual Combustivel atribuído (€)
0,00
0,00
0,00
3.375,00
13.500,00
1.125,00
4.13. Outros (identificar detalhadamente) (€)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n)
-
-
-
Não
Não
Não
5.2. Remuneração Iliquida Anual pelo lugar de origem (€)
-
-
-
-
-
-
5.3.1. Segurança social (s/n)
-
-
-
Não
Não
Não
5.3.2. Outro (indicar)
-
-
-
-
-
-
5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n)
-
-
-
Não
Não
Não
5.5. Outras (identificar detalhadamente)
-
-
-
Não
Não
Não
2. Outras regalias e compensações
3. Encargos com benefícios sociais
4. Parque Automóvel
4.5. Valor de referência da viatura nova (€)
5. Informações Adicionais
5.3. Regime de Proteção social
Legenda: CM – Carlos Madeira – Presidente (até 24/09/2012; AFL – António Ferreira de Lemos –
Presidente (desde 08/10/2012; LMR – Luís Miguel Ribeiro – Vogal (desde 08/10/2012); JMS – José
Manuel Santos – Vogal (desde 08/10/2012); FR – Frederico Rangel – Vogal; JOF - Joana Oliveira
Freitas – Vogal (até 29/02/2012).
a)
Corresponde à remuneração anual bruta auferida, decorrente do estatuto remuneratório
fixado ou do lugar de origem caso esta opção tenha sido autorizada.
b) Caso a viatura tenha sido adquirida através de contratos Leasing, ALD, Renting, etc,
deverá ser colocado o número de prestações contratualizadas.
122
Auditor Externo
Auditor Externo - Ernst & Young
Remuneração anual auferida (€)
2011 **
2012
12.800,00 12.800,00
** Em 2011 foi aplicado o artigo 22º da Lei 55-A/2011 (Lei OE/2011) SIM ___ Não_X_
7. Análise de sustentabilidade da empresa nos domínios económicos, social
e ambiental
a) Estratégias adotadas;
No desenvolvimento da sua atividade, a portway delineia os seus objetivos e
estratégias premiando a inovação e a eficiência dos seus recursos, humanos e
técnicos, com vista ao aumento da produtividade da empresa bem como ao seu
desenvolvimento sustentável. Isto mesmo é detalhadamente enunciado nos pontos
seguintes e antecedentes do presente capítulo.
b) Grau de cumprimento das metas fixadas;
Este ponto já foi abordado na secção 1 do presente capítulo.
c) Políticas prosseguidas com vista a garantir a eficiência económica,
financeira, social e ambiental e a salvaguardar normas de qualidade;
As políticas prosseguidas com estes princípios é diversa e alargada.
Sobre estas questões, entendemos que o exposto no relatório da Administração,
bem como na alínea e) do presente capítulo, ao longo dos diferentes tópicos –
Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável – permitem uma boa
síntese destas políticas da empresa. Para evitar duplicações, não as repetimos aqui.
123
d) Identificação dos principais riscos para a atividade e para o futuro da
empresa;
Esta matéria encontra-se abordada especificamente no ponto 10 do presente
capítulo ”Informação sobre a existência de um sistema de controlo compatível
com a dimensão e complexidade da empresa, de modo a proteger os
investimentos e os seus ativos, o qual deve abarcar todos os riscos relevantes pela
empresa (ponto 19 da RCM nº 49/2007, de 28 de Março)”, para o qual se remete.
e) Forma de cumprimento dos princípios inerentes a uma adequada gestão
empresarial
• Responsabilidade Social:
A empresa adota uma política de responsabilidade social que se traduz na
aplicação de diversas medidas, com destaque para as de valorização dos recursos
humanos patentes em diversos pontos do presente relatório e do relatório de
gestão, bem como na criação do Conselho para a Responsabilidade Social e
Sustentabilidade, composto por três Diretores escolhidos entre os diretores do
Centro Corporativo (Sede), a saber o Diretor Financeiro, como presidente, e os
Diretores de Recursos Humanos e da Unidade de Handling de Lisboa, como vogais,
tendo como principais atribuições:
 Recomendação de prioridades e identificação das melhores práticas em
termos de Responsabilidade Social a aplicar na portway;
 Influenciar a adoção e a implementação das prioridades identificadas de
forma integrada nos Processos Empresariais;
 Suportar a integração de objetivos e metas de Responsabilidade Social nos
Planos Estratégicos e assegurar a sua comunicação e monitorização
periódica.
124
• Garantia de promoção da igualdade de oportunidades, de respeito pelos
direitos humanos e de não discriminação;
A portway implementa políticas de recursos humanos baseadas na igualdade de
oportunidades, de respeito pelos direitos humanos e de não discriminação,
promovendo a valorização do seu capital humano e implementando sistemas para
garantir o bem-estar dos seus trabalhadores e para premiar o mérito do
desempenho.
Respeita igualmente os princípios e as boas regras de procedimento nas relações
interpessoais o interior da empresa, vertidos no Código de Ética e de Conduta.
Expressão das políticas implementadas é a forte motivação individual e coletiva em
torno do espírito de equipa mantêm o absentismo em valores comparativamente
baixos, considerando a especificidade do serviço, maioritariamente exercido em
regime de turnos, assinalando-se em 2012 um aumento para 4,8% no conjunto
da atividade da empresa.
A portway tem uma equipa de colaboradores que maioritariamente se enquadra
nas faixas etárias entre os 25 e os 39 anos de idade.
Decorrente da especificidade da atividade desenvolvida, a nível operacional, o grau
de escolaridade situa-se no ensino secundário.
- Gestão adequada do capital humano da empresa, com promoção da
valorização individual dos recursos humanos, instituição de sistemas que
garantam o bem-estar e premeiem o mérito dos colaboradores;
Os Colaboradores representam a grande riqueza da portway.
Depois do investimento na Formação, e do trâmite do “On-Job-Training”, estão
preparados profissionais capazes de assumir níveis de responsabilidade mais
exigentes nas suas áreas e de trabalhar em Equipa para um objetivo comum.
125
Em 2012 foi continuado e reforçado das políticas de promoção, valorização,
motivação e estímulo do desempenho dos seus colaboradores, contribuindo para a
sua maior qualificação e desenvolvimento (programas de incentivo à produtividade
operacional/prémios periódicos ações de sensibilização/prevenção dos acidentes de
trabalho).
De facto, as políticas de Recursos Humanos da portway foram desde sempre
orientadas para a promoção do capital humano.
Esta orientação, e considerando que se encontra situada num mercado fortemente
concorrencial, impõe a necessidade de se fazer destacar pela maior aptidão técnica
dos seus recursos e pela consequente melhoria da qualidade do serviço prestado.
A este aspecto foi associado o reforço de intervenção de cariz social,
nomeadamente pela associação a programas já existentes no grupo ANA, visando
promover o bem-estar e a preservação da qualidade de vida dos trabalhadores
num contexto de fortes constrangimentos económicos.
Em 2012, destacar-se-iam os seguintes aspectos:
a) Formação contínua: a empresa continuou a apostar na contínua
qualificação dos recursos humanos, dotando-os do know-how e das
ferramentas necessárias para, sob o ponto de vista comercial, poder fazer
face à crise de mercado e à forte concorrência do sector, garantindo o
emprego, registe-se que em 2012 foram ministradas 95220 horas de
formação a 4416 formandos, num universo diversificado de programas e
conteúdos;
b) Promoção de uma relação de diálogo e envolvimento com os
colaboradores:
realização
de
reuniões
mensais
operacionais
com
colaboradores das quatro escalas e de todos os departamentos, senioridade
e tipos de função, com o objetivo de partilhar informação sobre o
desempenho da empresa, refletir sobre prioridades futuras e celebrar
sucessos alcançados;
126
c) Promoção da polivalência e flexibilidade: o crescendo da quantidade e
especificidade das exigências das companhias áreas que assiste implicou
uma forte aposta na versatilidade das tarefas a cumprir pelos seus
colaboradores o que, associado à já referida aposta massiva na formação,
implicou a implementação da polivalência associada aos descritivos
funcionais; a estes fatores deve somar-se o fator de flexibilização da própria
força de trabalhos (ex. horários em regime de trabalho parcial) desde
sempre promovido na empresa;
d) Iniciativas de melhoria do desempenho operacional: em 2012, em estreita
articulação com as suas equipas, foram dinamizados diversos programas
internos dedicados, por exemplo, ao combate à sinistralidade laboral e
respetivo absentismo, bem como ao incremento da produtividade
operacional; estes programas contaram com o envolvimento dos
colaboradores, quer ao nível da participação quer ao nível da conceção e
implementação (Melhoria da Performance Operacional, Programa “Não te
Magoes” de combate aos Acidentes de Trabalho e Absentismo derivado,
Prémios de Performance Operacional);
e) Rentabilização do Know-how dos recursos internos: o reforço da aposta da
comercialização do seu know-how especializado ao mercado sob novos
“formatos”, nomeadamente o da consultadoria técnica;
Desta forma, e como principais evidências /resultados podem destacar-se:
- O Crescimento da competitividade da mão-de-obra: aos fatores Formação,
Flexibilidade, Motivação e Qualidade, aos quais acresceu uma política de
ponderada contenção de custos com pessoal, pode associar-se como
consequência natural - efeito mas também resultado o crescimento da
competitividade da mão-de-obra contratada;
127
- O crescimento dos níveis de emprego / efetivo médio: em matéria de Efetivo
Médio, pode afirmar-se que, sobretudo comparando com o crescimento
verificado nos últimos anos, este indicador releva idêntica tendência ainda que
a um ritmo menos intenso (crescimento de 6%).
Sendo a atividade de assistência em escala (handling) uma área com uma forte
componente técnica, e considerando a evolução técnica e tecnológica do sector,
os Colaboradores da portway são sujeitos a intensa formação em diversas áreas,
algumas disciplinadas pela ICAO, e regulamentadas e fiscalizadas pelo INAC, como
o Security, outras pela IATA, fiscalizadas pelos nossos Clientes, como Dangerous
Goods, ou o Safety, assim como a formação nos diversos sistemas de aceitação de
passageiros e bagagem, ou de balanceamento de aeronaves, DCS (Departure
Control System).
Acresce que a portway participa do Sistema Gestão de Segurança e Saúde no
Trabalho do grupo ANA. S.A. Da implementação desse sistema resulta a
observância de práticas correntes relacionadas com a disponibilização de cuidados
médicos permanentes, medicina preventiva, ergonomia, equipamentos de
proteção individual, etc.
Ao longo do ano assinala-se ainda a continua realização de diversas ações de
sensibilização sobre segurança e prevenção de riscos, com contéudos actualizados,
nomeadamente visando a alteração de práticas e ou de infraestruturas destinadas
a prevenir o aparecimento de doenças profissionais e a reduzir perigos.
A portway efetua ainda um acompanhamento corrente da realização das
atividades dos seus colaboradores, com vista a garantir a respetiva observância.
O programa “ Não Te Magoes” teve igualmente a sua continuação em 2012 cuja
avaliação trimestral dos níveis de sinistralidade por departamento operacional das
diferentes Unidades de Handling determina a atribuição de prémio ao coletivo dos
colaboradores da área com melhor performance (ausência ou menor número de
ocorrências) em matéria de acidentes de trabalho.
128
- Adoção de práticas ambientalmente corretas
A relação da portway com o Ambiente é uma relação de dever executado com
empenho, preocupação e consciência da necessidade de um planeta sustentável.
A empresa assume que é necessário continuar a agir rumo a um ambiente mais
sustentável no futuro. Para tal, continuamos focados na melhoria contínua do
nosso Sistema de Gestão Ambiental, implementado e certificado desde Fevereiro
de 2008.
A Política Ambiental da portway está descrita no Manual da Qualidade e
Ambiente, e visa:

Cumprir os rigorosos requisitos legais aplicáveis;

Criar sinergias compensatórias, nomeadamente com os nossos parceiros e
Clientes;

Utilizar correcta e racionalmente os recursos naturais;

Encaminhar adequadamente os nossos resíduos;

Promover medidas de redução de poluição, através da aquisição de veículos
híbridos e/ou eléctricos;

Renovar a nossa frota e equipamentos, optando sempre por soluções mais
amigas do ambiente.
O Sistema de Gestão Ambiental da portway é um sistema integrado com o
Sistema de Gestão da Qualidade e coordenado pela responsável da área do
Ambiente, sob instrução da Administração.
Com base na identificação dos Aspectos Ambientais Significativos e consequentes
Impactes Ambientais em cada Unidade e por Departamento, foi criado um
Programa de Gestão Ambiental que inclui uma rotina de encaminhamento de
resíduos, conforme as determinações legais - em alguns itens suportada pela
organização Ambiental dos Aeroportos, sendo que na maior parte dos artigos
recorre-se à contratação directa dos serviços de operadores especializados e
licenciados para o efeito.
129
- Desenvolvimento sustentável
- Criação de valor para o acionista (aumento da produtividade, orientação
para o cliente, redução da exposição a riscos decorrentes dos impactes
ambientais, económicos e sociais das atividades, etc);
A portway prossegue o desenvolvimento da sua atividade com respeito pelo
princípio da criação de valor para o seu acionista único, a ANA.
Durante o ano de 2012, a portway apresentou o volume de negócios constante
do quadro seguinte, o qual revela os valores repartidos pelas diferentes Unidades e
pela Sede:
Unidades de
Handling
Volume de
Negócios
Lisboa
Porto
Faro
Funchal
Sede
Total
22.622.319 €
14.090.560 €
18.435.972 €
3.379.146 €
350.049 €
58.878.046 €
Nas relações negociais, o cumprimento das normas e dos procedimentos internos
em matéria de aquisição de bens e serviços, bem como da legislação em vigor é
assegurada pela Direção Financeira e Administrativa em articulação com outras
direções, nomeadamente a Direção de Engenharia e Manutenção e a Direção de
Recursos Humanos. Neste âmbito e, conforme referido no ponto 2 do presente
Relatório, no ano de 2011 foi elaborado e aprovado o Manual de Aquisição de
Bens e Serviços.
A atividade da portway é claramente orientada para o Cliente. A definição de
“Cliente” extrapola a relação contratual com os Operadores (Companhias Aéreas),
alargando o conceito aos “Clientes dos nossos Clientes”.
130
Deste modo, Passageiros, Agentes de Carga, e muitos outros, aumentam a nossa
“família de Clientes”, aos quais servimos com dedicação, e de quem aceitamos
elogios e críticas, fio condutor da identificação de medidas de melhoria dos nossos
serviços.
A satisfação dos nossos Clientes, sendo um dos Objetivos Estratégicos assumidos,
é internamente aferida pela quantidade de erros provocados, nomeadamente
identificados:

Pela atribuição de códigos de atraso às aeronaves, conforme tabela
publicada pela IATA (AHM 730);

Pela atribuição de Fault Station no Sistema WTM (World Tracer
Management) às bagagens que sofreram alguma irregularidade;

Pela monitorização do cumprimento dos acordos (SLA’s), e das regras de
Security e Safety, dividida nas áreas críticas de Assistência a Passageiros,
Assistência a Aeronaves na Placa e Balanceamento e Documentação.
Os Acordos de Níveis de Serviços (SLA – Service Level Agrement) definem os
contornos da operação e são, em todos os casos, comunicados detalhadamente a
cada um dos Colaboradores envolvidos no seu desempenho, de modo a garantir o
seu cumprimento.
A portway tem SLA assumidos com os Aeroportos em que opera e com a grande
parte dos seus Clientes, as Companhias Aéreas.
Os resultados da monitorização do cumprimento dos SLA´s com os Aeroportos são
publicados semestralmente no portal da ANA na Internet (www.ana.pt).
Externamente, a mesma é aferida por iniciativa e ação dos nossos Clientes
(Companhias Aéreas), que realizam Auditorias aos nossos serviços, organização e
documentação.
131
Em paralelo, mantemos um Sistema de Gestão de Reclamações, garantia de que
todas as críticas e elogios são levados em consideração. O feedback da nossa ação
é um dos grandes indicadores da nossa performance, em análise por parte do
sistema de reclamações.
Durante 2012 foi recebido um total de 878 reclamações formais, cuja origem
maioritária foi de Passageiros.
Do total, após triagem, 864 foram reenviados aos verdadeiros responsáveis da
insatisfação (maioritariamente, as Companhias Aéreas), tendo sido assumidas as
remanescentes 14 reclamações. Estas foram submetidas a análise e ação internas
com o objetivo de melhoria contínua dos serviços e conducentes à satisfação da
globalidade dos nossos Clientes.
Por outro lado, o sistema de recolha e gestão de reclamações gerou 74
agradecimentos e elogios pela qualidade dos nossos serviços, sendo a grande
maioria com origem de Companhias Aéreas e também de alguns Passageiros.
- Promoção da proteção ambiental;
O Objectivo e respectiva Meta Ambiental estabelecido para 2012 está descrito na
tabela abaixo:
Controlo das emissões de Gases de Efeito Estufa dos GSE a
Diesel
100% dos GSE
As medições de opacidade dos nossos GSE foram levadas a cabo nas 4 Unidades
de Handling e abrangeram todos os equipamentos diesel.
A análise estatística dos valores obtidos pelo equipamento de medição, permitenos concluir se os nossos GSE apresentam ou não valores de opacidade acima dos
valores legais permitidos.
132
Os valores estabelecidos pela legislação para a opacidade (k) são de 3 m-1 para
motores turbo e de 2,5 m-1 para motores sem turbo. Qualquer valor acima destes
pressupõe problemas ao nível do motor e da combustão do gasóleo.
Os valores obtidos pelos nossos GSE ficaram todos abaixo dos valores legais
permitidos.
De realçar que novamente 100% dos equipamentos foram monitorizados e
controlados em termos das suas emissões, depois da dificuldade pontual
observada em 2011.
Os consumos de gasóleo sofreram um ligeiro aumento em todas as unidades, com
excepção da unidade de Handling do Funchal durante o ano de 2012, devido a
alterações operacionais. O caso mais relevante, em Lisboa, está intrinsecamente
ligado à deslocalização da operação de vários clientes do Terminal 1 para o
Terminal 2, onde se incluem dois dos principais clientes, com as consequentes
deslocações adicionais dos passageiros e bagagens (que “chegam” pelo Terminal
1, apesar de partirem do Terminal 2).
- Contribuição para a inclusão social (empregabilidade).
A portway tem um volume de negócios oscilante entre o Verão/Inverno IATA pelo
que a afetação de colaboradores necessita de alguma flexibilidade.
Para responder a esta flutuação, os horários praticados por parte dos seus
colaboradores podem variar entre o part-time no Inverno, e o full-time no Verão.
Em simultâneo, recorre-se ao Trabalho Temporário sempre que a operação o
justifica, abandonando-se o recurso ao mesmo quando deixa de fazer sentido
operacional.
133
- Moldes em que foi salvaguardada a competitividade da empresa,
designadamente, pela via de investigação, inovação, desenvolvimento e da
integração de novas tecnologias no processo produtivo.
As particularidades associadas à atividade de assistência em escala requerem, cada
vez mais, um rigoroso controlo dos processos de trabalho e um forte investimento
na otimização e inovação dos processos de trabalho.
A portway reforçou a sua posição na área dos sistemas de informação, investindo
no desenvolvimento e aquisição de ferramentas informáticas.
Assim, durante o ano de 2012 a portway, estrategicamente definiu a mobilidade e
o investimento na melhoria funcional dos sistemas em uso, como elementos chave
e diferenciadores no suporte operacional e administrativo da empresa.
Neste contexto, enumeram-se seguidamente alguns dos sistemas alvo de
investimento por parte da portway:

Instalação de terminais de picagem biométricos na unidade de handling de
Lisboa e sede. O sistema eletrónico de assiduidade e pontualidade Tempus
e o ERP Primavera foram integrados para automatizar o processo de
validação de irregularidades e o processamento de vencimentos;
 Migração do ERP Primavera para a nova versão disponível. A plataforma
tecnológica (hardware) foi também migrada aumentando a capacidade e
disponibilidade de recursos tecnológicos;

Migração e operacionalização da nova distribuição do sistema de gestão
dos terminais de carga Siccarga. Foram introduzidas melhorias e novas
funcionalidades. A revisão do modelo de dados permitiu uma maior
integrabilidade da informação, salvaguardando desde já as necessidades
tecnológicas e a capacidade de responder aos novos desafios de
transferência eletrónica de informação;
134
 Introdução da plataforma unificada de comunicações Lync, possibilitando
obter informação relativa à disponibilidade dos interlocutores, enviar
mensagens instantâneas e participar em conferência áudio, vídeo ou web,
através dum interface consistente e familiar;

Introdução de plataforma de e-learning possibilitando executar ações
formativas on-line garantindo uma maior interatividade entre o centro de
formação, formandos e formadores. (operacionalização a realizar em 2013);

Reforço em novas funcionalidades sobre o sistema de gestão da formação
Forinsia, apostando na inovação de processos e na obtenção de indicadores
de gestão.
Os
desenvolvimentos
realizados
permitiram
introduzir
novas
aplicações
informáticas e melhorias evolutivas nos sistemas em uso.
Assim, são de salientar, entre outros:

Desenvolvimento de novas funcionalidades sobre o sistema operacional
“Clever
Ops”, possibilitando maior integrabilidade da informação
operacional com os processo de faturação. Foram também desenvolvidos e
disponibilizados novos indicadores estatísticos e de gestão relevantes à
gestão operacional e financeira;

Extensão aos aeroportos de Faro, Porto e Funchal do desenvolvimento sobre
o sistema informático Clever Ops que permite preenchimento automático
dos formulários de tráfegos. Foram desenvolvidas melhorias conduzindo a
uma maior automatização e integrabilidade;

Desenvolvimento de sistema informático centralizado para gestão das
cobranças efetuadas nos balcões de vendas. Para além da inovação nos
processos de trabalho será possível obter indicadores de gestão relevantes;

Desenvolvimento de diversos aplicativos, em particular na aérea de recursos
humanos, destacando-se entre outros a integração com o sistema de
gestão de acessos ao refeitório; integração com os sistemas de
processamento de subsídios de alimentação; o cálculo automático do
subsídio de turno de cada funcionário tirando partido do esquema de
135
turnos publicados pelo aplicativo de gestão de horários e turnos Scheduler
Expert;
No que diz respeito a projetos de inovação, o ano de 2012 serviu para lançar as
bases que permitirão apostar na introdução de processos otimizados recorrendo à
mobilidade. Com particular relevância refere-se:

Participação, em parceria com a ANA/aeroporto de Lisboa, no concurso ao
projeto G-Airport ao abrigo do sétimo programa da comissão europeia na
aérea de aviação e transporte aéreo. Este projeto de investigação e
desenvolvimento visa encontrar e disponibilizar, em dispositivos móveis,
soluções
otimizadas
para
a
mobilidade
aeroportuária
tendo
em
consideração os passageiros, a localização e as condições dos terminais
aeroportuários;
- Planos de ação para o futuro.
O ano de 2013 vai ser fundamentalmente marcado pela alteração do estatuto da
portway enquanto integrada no grupo ANA como pertencendo ao Sector
Empresarial do Estado, consumada que seja a respectiva privatização.
Do ponto operacional, e reportando-nos especialmente à Unidade de Handling de
Faro, continuará a subsistir o factor incerteza relativamente à entrada de uma novo
operador através da atribuição da respectiva licença pela entidade reguladora.
8 – Viabilidade do cumprimento dos Princípios de Bom Governo (RCM nº
49/2007, de 28 de Março)
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 22 de abril, estabelece os
Princípios de Bom Governo das empresas do Setor Empresarial do Estado. Estes
Princípios assumem natureza de recomendações às empresas, porquanto a sua
aplicação deve ser precedida de um juízo de valor sobre a respetiva adequação em
136
função da dimensão e demais características da empresa. Esta apreciação prévia
poderá fundamentadamente justificar o eventual não cumprimento de algum dos
Princípios quando se avalie a sua aplicação desajustada.
A portway, no desenvolvimento da sua atividade, dá cumprimento aos Princípios
de Bom Governo estabelecidos no capítulo II da Resolução do Conselho de
Ministros nº 49/2007, os quais são diretamente dirigidos às empresas detidas pelo
Estado.
Todavia, relativamente ao Ponto 28 da Parte III da mencionada Resolução
(Princípios relativos à divulgação de informação) que recomenda a nomeação,
quando se justifique, de um Provedor de Cliente, verifica-se que dada a
especificidade da atividade de assistência em escala a qual é desenvolvida em
mercado concorrencial com uso da liberdade contratual dos clientes (companhias
aéreas) que nele operam, em respeito pela regulamentação comunitária resultante
da Diretiva 96/67/CE, de 15 de outubro, não foi ainda considerado ajustado
proceder à mencionada nomeação.
De forma a tornar mais explícita a conformidade do presente Relatório Anual com
o preconizado pela RCM n.º49/2007, construiu-se o quadro seguinte, onde se
refere, conforme os casos, a correspondência com o respetivo capítulo do
Relatório.
RCM 49/2007
Secção do Relatório
1. Missão, objectivos e políticas da empresa
2. Regulamentos Internos e externos a que a empresa
se encontra sujeita
3. Informação sobre transacções relevantes com
entidades relacionadas
4a) Procedimentos adoptados em matéria de aquisição
de bens e serviços
4b) Lista dos principais fornecedores
5a) Membros dos órgãos sociais, funções e
responsabilidades
5b) Auditor externo
6. Remunerações dos membros dos órgãos sociais
7. Análise da Sustentabilidade nos domínios
económicos, social e ambiental
8. Cumprimento dos princípios de bom governo
9. Código de ética
10. Provedor do cliente
Ponto 1 – Relatório do Governo Societário
Relatório de Sustentabilidade
n.a.
137
Adicionalmente, e apesar de não ser uma sociedade aberta ao investimento do
público e, por isso, não directamente abrangida pelas recomendações da
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a portway, detida a 100%
pela ANA, tem vindo a observar, na generalidade, as recomendações que lhe são
aplicáveis, tendo em conta o seu estatuto de empresa de capitais públicos.
Regulamento CMVM
0.
Declaração de cumprimento
I.
Assembleia Geral
Capítulo
Relatório
Gov. Societário
n.a.
6.1.
1
Composição, mandato e remuneração.
2
Exercício do direito de voto e representação de accionistas.
3
Informação sobre a intervenção da assembleia-geral sobre a política de remuneração,
sobre atribuição de acções e atribuição de benefícios de reforma dos órgãos de
administração e respectiva avaliação de desempenho.
II.
6.1.
n.a.
n.a.
Órgãos de Administração e Fiscalização
6.1
Secção I - Temas Gerais
n.a.
Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os
vários órgãos e departamentos da sociedade no quadro do processo de decisão
empresarial da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de
competências, em particular no que se refere à delegação da administração quotidiana da
sociedade.
Estrutura
organizacional
2
Identificação e composição das comissões especializadas constituídas com competências
em matéria de administração ou fiscalização da sociedade.
Estrutura
organizacional
3
Descrição do sistema de controlo de riscos implementado na sociedade.
n.a.
4
Indicação sobra a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da
sociedade.
n.a.
1
Secção II - Conselho de Administração
5
A caracterização do órgão de administração, designadamente a identidade de membros
que compõem o órgão de administração, distinguindo-se os membros executivos dos
não executivos, e os membros independentes dos não independentes.
5 – R.G.S.
5 – R.S.G.
138
6
Identificação dos principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade
se expõe no exercício da actividade.
7
Descrição do modo de funcionamento do órgão de administração, indicando-se
nomeadamente:
10
a) Poderes do órgão de administração, designadamente no que respeita a
deliberações de aumento de capital;
n.a.
b) Informação sobre a política de rotação dos pelouros no Conselho de
Administração, nomeadamente do responsável pelo pelouro financeiro, bem como sobre
as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de
administração e de fiscalização;
n.a.
c) Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização, bem como
referência à realização das respectivas actas;
5
d) Distinção dos membros executivos dos não executivos e, de entre estes,
discriminação dos membros que cumpririam, se lhes fosse aplicável as regras de
incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414º-A do Código das Sociedades
Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e os critérios de independência
previstos no n.º 5 do artigo 414º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
n.a.
8
Indicação das regras do processo de selecção de candidatos a administradores não
executivos e forma como asseguram a não interferência nesse processo dos
administradores executivos bem como as funções que os membros do órgão de
administração exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras
sociedades do mesmo grupo.
n.a.
9
Secção III - Conselho Geral e de Supervisão, Comissão para as Matérias Financeiras e
Conselho Fiscal
n.a
Conselho Fiscal.
n.a.
Secção IV – Remuneração
Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos membros
dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade, incluindo remuneração fixa e
variável e, relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram
origem, parcela que se encontra diferida e parcela que já foi paga.
6.
Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o
alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses
de longo prazo da sociedade bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do
desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos.
n.a.
12
Informação relativa aos critérios e modos de pagamento da remuneração variável.
n.a.
III.
Informação e Auditoria
1
Descrição da evolução da cotação das acções do emitente, tendo em conta,
designadamente:
10
11
a) A emissão de acções ou de outros valores mobiliários que dêem direito à
subscrição ou aquisição de acções;
b) O anúncio de resultados;
n.a.
n.a.
139
2
3
4
c) O pagamento de dividendos efectuado por categoria de acções com indicação
do valor líquido por acção.
n.a.
Descrição das principais características dos planos de atribuição de acções e dos planos
de atribuição de opções de aquisição de acções adoptados ou vigentes no exercício em
causa.
n.a.
Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um
lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e
fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em
relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos
para qualquer das partes envolvidas.
n.a.
Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar,
com alusão a:
n.a.
a) Funções do Gabinete;
b) Tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete;
c) Vias de acesso ao Gabinete;
d) Sítio da sociedade na Internet;
n.a.
e) Identificação do representante para as relações com o mercado.
5
Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas
singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade e/ou por
pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da
percentagem respeitante aos seguintes serviços:
a) Serviços de revisão legal de contas;
6
b) Outros serviços de garantia de fiabilidade;
c) Serviços de consultoria fiscal;
d) Outros serviços que não de revisão legal de contas.
Se o auditor prestar algum dos serviços descritos nas alíneas c) e d), deve ser feita uma
descrição dos meios de salvaguarda da independência do auditor.
140
9. Existência de Código de Ética
Enquanto integralmente detida pela ANA, S.A, a portway optou pela adoção do
Código de Ética e Conduta daquela sociedade.
No ano de 2012 o Código de Ética foi alvo de uma alteração.
O teor integral do Código encontra-se disponível no site da portway
www.portway.pt tendo sido igualmente disponibilizado ou em formato digital a
todos os colaboradores ou afixado em local visível pelas Direções de Unidade de
Handling.
O seu conteúdo abrange as seguintes matérias: propósitos do Código e
enquadramento da sua aplicação através de uma Comissão de Ética; divulgação da
Missão, Visão e Valores da empresa; princípios gerais de conduta; relações com
stakeholders ou partes interessadas no desempenho da empresa e tipificação de
comportamentos explicitamente interditos.
Os objetivos desse Código podem ser sintetizados nos seguintes aspetos:

Dar conhecimento a todos os colaboradores dos valores e princípios que
norteiam a empresa e as normas de conduta que devem adotar no seu diaa-dia;

Reforçar o sentimento de cultura partilhada;

Estimular os colaboradores a questionarem se o que habitualmente fazem é
conforme aos valores e princípios da empresa;

Estabelecer critérios de hierarquização dos valores e das regras de conduta
de forma a reduzir o risco de conflito de interesses na tomada de decisões
141
10. Informação sobre a existência de um sistema de controlo compatível
com a dimensão e complexidade da empresa, de modo a proteger os
investimentos e os seus ativos, o qual deve abarcar todos os riscos
relevantes pela empresa (ponto 19 da RCM nº 49/2007, de 28 de Março)
Exercendo a sua atividade de Assistência em Escala, e enquanto integralmente
detida pela operadora aeroportuária ANA, a portway tem orientado a sua ação
em linha com as recomendações referentes à boa governação corporativa,
preservando uma relação de transparência com o mercado e adotando práticas de
desenvolvimento sustentado, devendo ser assinalados os baixos níveis de litigância
e o fraco impacto do contencioso jurídico.
Em particular, a portway vem dando cumprimento aos comandos que traduzem
os princípios do bom governo constantes da RCM nº 49/2007, de 28 de Março e
da RCM nº 70/2008, de 22 de Abril.
No plano normativo interno, tem vindo a continuada a implementação de praticas
normativas processuais vertidas em nmanuais e regulamentos elaborados e revistos
nos últimos dois anos e que abrangem as diferentes áreas funcionais da empresa. (
Código de Ética, Delegação de Poderes, Manual de Aquisição de Bens e Serviços,
etc.).
A portway, que não possui na sua orgânica, pela sua dimensão, uma estrutura de
auditoria, promove a realização de auditorias do acionista (e também externas)
principalmente direcionadas para a deteção de gestão de riscos de gestão,
designadamente visando definir oportunidades de melhoria.
Aliás, a empresa encontra-se sujeita ao plano de auditoria interna do acionista,
que a desenvolve nas suas mais diversas vertentes, financeira, administrativa e
operacional, observando também os ditames resultantes dessa fiscalização
permanente.
142
Pode, por isso, afirmar-se que a portway está dotada de um sistema de controlo
interno adequado à sua dimensão e complexidade: anualmente são fixados
objetivos globais e departamentais mensalmente validados em sede informação de
gestão mensal; possui um plano de controlo de execução orçamental mensal, em
reunião dedicada com o Conselho de Administração e com responsáveis de
primeira linha da empresa, além dos planos contabilísticos impostos por lei.
O alinhamento com as políticas do acionista é garantido, em primeira instância,
através da integração nos seus órgãos sociais de membros do conselho de
administração da ANA com a responsabilidade da presidência.
Dispõe ainda uma Comissão de Ética e de Conduta integrada por diretores de
primeira linha da Empresa, pelo ROC e por dois administradores, sendo presidida
pelo Administrador com o pelouro financeiro, cujas competências passam pela
análise dos resultados das auditorias a que é sujeita, pelo acompanhamento
permanente das respetivas oportunidades de melhoria e pela apresentação de
medidas de melhoria na vertente de gestão de riscos, designadamente os de
prevenção da corrupção e de infrações conexas.
143
Principais Riscos
A portway, dada a natureza da sua atividade, não beneficia da existência de
instrumentos para proteger todos os riscos à mesma inerente.
Estes riscos para a atividade da empresa estão bem identificados e fazem parte da
sua política prendendo-se essencialmente com as seguintes dimensões: mercado,
economia, finanças, situação sociopolítica, regulação e operação.
Acresce que o sector aeroportuário tem sofrido nos últimos anos grandes
transformações que contribuíram decisivamente para acentuar a sua exposição ao
risco, considerando nomeadamente a crescente importância das companhia aéreas
de baixo custo, choques recentes sobre o tráfego e ainda a tendência para a saída
da esfera exclusivamente pública, especialmente na Europa.
Por isso, e em linha com a dimensão e complexidade da empresa, a portway
dispõe de um sistema de acompanhamento dos principais riscos relevantes que lhe
permite acompanhar e gerir as referidas tipologias de riscos:
1. Riscos de Mercado
Os riscos decorrentes da evolução do volume de tráfego aéreo são analisados
quinzenalmente pelo Conselho de Administração no contexto da revisão do
desempenho da ação comercial da empresa e geridos através de ajustamentos nos
principais custos controláveis (por exemplo, a mão de obra dentro dos limites que
a legislação laboral permite) e em função do nível de atividade esperado. A um
prazo mais longo, esses riscos são geridos no contexto das decisões estratégicas da
empresa no que respeita a decisões de investimento (por exemplo, em
equipamentos de handling) e capacidade instalada (por exemplo nas áreas
arrendadas para instalações e espaços alugados).
144
2. Risco Económico-financeiro
Os impactos decorrentes das variáveis macroeconómicas no potencial crescimento
da empresa (evolução do PIB – nacional e nos países de origem de tráfego,
demografia, potencial turístico, taxas de câmbio, taxas de juro, etc.) são apreciados
pelo Conselho de Administração e pela Direção Financeira em reuniões mensais de
avaliação do desempenho da empresa e de controlo orçamental, bem como, se
apropriado, incorporados no processo de decisão com vista aos períodos
relevantes seguintes, através de intervenções nas áreas financeiras (garantias
prestadas pelos clientes, cash collection e tesouraria) ou nas operações (onde se
procura o enforcement dos contratos no que respeita a clausulas de pagamento,
entre outras).
3. Risco Sociopolítico
Este tipo de risco é continuamente gerido pelos Diretores das Unidades de
Handling e pelo gestor de segurança no contexto das atividades de Safety e
Security pelas quais são responsáveis, conjuntamente com o Instituto Nacional de
Aviação Civil (INAC), as autoridades de segurança e as companhias aéreas.
4. Risco Ambiental
Os riscos ambientais diretos são permanentemente identificados e geridos pela
área da Qualidade e Ambiente da portway no âmbito do seu processo de
certificação conforme a Norma ISO 14001. Os riscos ambientais induzidos no
exterior (por exemplo, riscos de perda de tráfego ou outros decorrentes de nova
regulação ambiental, alterações de horários de slots por imposições de ruídos ou
poluição) são geridos através da mitigação dos seus impactos na procura da
empresa, sendo adotadas as ações de política comercial e operacionais
consentâneas.
145
5. Risco Regulatório
Este tipo de risco assume uma menor importância para a empresa considerando
que, na configuração legislativa atual, a portway é detentora de uma licença de
acesso à atividade até 2018, licença atribuída pelo regulador INAC. Os riscos
regulatórios indiretos são apreciados e incorporados no processo orçamental geral
e geridos semestralmente no âmbito do controlo orçamental e de planeamento de
médio prazo da empresa.
6. Risco Operacional
Este tipo de risco é o que assume maior importância para portway. Por isso, a sua
análise e gestão é feita mensalmente entre o Conselho de Administração, a
Direção Central de Operações, os Diretores das Unidades de Negócio e as Direções
de Recursos Humanos, Financeira, Comercial e pela área da Qualidade, através de
uma análise da exposição da área das operações e a posição de custo (custos
controláveis e custos não controláveis). Das referidas reuniões de avaliação de
performance da empresa resultam medidas de mitigação a aplicar pelas Unidades
de Handling com apoio dos serviços centrais.
7. Risco de Corrupção e Infrações Conexas - Plano de Prevenção
A portway, consciente de que a corrupção é um sério obstáculo ao normal
funcionamento das instituições e que constitui atualmente uma das grandes
preocupação, não apenas dos vários Estados, mas também das organizações
internacionais, revelando-se como uma ameaça aos Estados de Direito e um
obstáculo ao normal funcionamento dos mercados, deu cumprimento à
recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção procedendo à elaboração
do seu Plano de Prevenção de Riscos e Infrações Conexas.
146
O Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da portway foi submetido ao
Conselho de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas e ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que tutela a empresa, e
naturalmente o acionista – ANA – Aeroportos de Portugal s.a.
11. Identificação dos mecanismos adotados com vista à prevenção de
conflitos de interesses (ponto 22 da RCM nº 49/2007, de 28 de Março)
Os membros dos órgãos sociais da empresa designados no ano de 2012
apresentaram as respetivas declarações de inexistência de incompatibilidades e de
impedimentos ao exercício de funções junto do Tribunal Constitucional bem como
da Procuradoria-Geral da República, nos termos e para os efeitos do disposto no
Decreto-Lei n.º 71/2007 de 27 de março na redação dada pelo Decreto-Lei n.º
8/2012, de 18 de janeiro, e na Lei n.º 64/93 de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º
39-B/94, de 27 de dezembro, Declaração de Retificação n.º 2/95, de 15 de abril,
Lei n.º 28/95, de 18 de agosto, Lei n.º 12/96, de 18 de abril, Lei n.º 42/96, de 31
de agosto, Lei n.º 12/98, de 24 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de
março, Lei n.º 30/2008, de 10 de julho, e Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de
novembro.
147
12. Explicitação fundamentada da divulgação de toda a informação
atualizada prevista na RCM nº 49/2007, de 28 de Março:
Informação a constar no Site do SEE
S
Estatutos actualizados (PDF)
Historial, Visão, Missão e Estratégia
Ficha sintese da empresa
Identificação da Empresa:
Missão, objectivos, politicas, obrig. serv. público e modelo de financiamento
Modelo Governo / Ident. Orgãos Sociais:
Modelo de Governo (identificação dos órgãos sociais)
Estatuto remuneratório fixado
Remunerações auferidas e demais regalias
Regulamentos e Transacções:
Regulamentos Internos e Externos
Transações Relevantes c/ entidade(s) relacionada(s)
Outras transacções
Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental
Avaliação do cumprimento dos PBG
Código de Ética
Informação Financeira histórica e actual
Esforço Financeiro do Estado
Informação a constar no Site da Empresa
Existência de Site
Historial, Visão, Missão e Estratégia
Organigrama
Orgãos Sociais e Modelo de Governo:
Identifica dos orgãos sociais
Identificação das áreas de responsabilidade do CA
Identificação de comissões existentes na sociedade
Identificar sistemas de controlo de riscos
Remuneração dos órgãos sociais
Regulamentos Internos e Externos
Transacções fora das condições de mercado
Transacções relevantes com entidades relacionadas
Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental
Código de Ética
Relatório e Contas
Provedor do cliente
Divulgação
N N.A.
Comentários
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
S
Divulgação
N N.A.
Comentários
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
ver Relatório e contas
ver Relatório de Sustentabilidade
x
Legenda:
S - Sim
N - Não
N.A. - Não Aplicável
148
Gestão de Risco Financeiro - Despacho n.º 101/09-SETF, de 30-01
Preocedimentos adoptados em matéria de avaliação de risco e medidas de cobertura
respectiva
Diversificação de instrumentos de financiamento
Diversificação das modalidades de taxa de juro disponíveis
Diversificação de entidades credoras
Contratação de instrumentos de gestão de cobertura de riscos em função das
condições de mercado
Adopção de politica activa de reforço de capitais permanentes
Consolidação passivo remunerado: transformação passivo Curto em M/L prazo, em
condições favoráveis
Contratação da operação que minimiza o custo financeiro (all-in-cost) da operação
Minimização da prestação de garantias reais
Minimização de cláusulas restritivas (covenants)
Medidas prosseguidas com vista à optimização da estrutura financeira da empresa
Adopção de política que minimize afectação de capitais alheios à cobertura
financeira dos investimentos
Opção pelos investimentos com comprovada rendibilidade social/empresarial,
beneficiam de FC e de CP
Utilização de auto financiamento e de receitas de desinvestimento
Inclusão nos R&C
Descrição da evolução tx média anual de financiamento nos últimos 5 anos
juros suportados anualmente com o passivo remunerado e outros encargos nos
últimos 5 anos
Análise de eficiência da política de financiamento e do uso de instrumentos de
gestão de risco financeiro
Reflexão nas DF 2011 do efeito das variações do justo valor dos contratos de swap em
carteira
S
CUMPRIDO
N
N.A.
Descrição
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Legenda:
FC - Fundos comunitários
CP - Capital próprio
S - Sim
N - Não
N.A. - Não Aplicável
149
Cumprimento
S
N N.A.
Cumprimento das Orientações legais
Objectivos de Gestão:
Objetivo 1 - Satisfação dos clientes
Objetivo 2 - Prevenção da Segurança e Safety
Objetivo 3 - Sucesso Económico do negócio
Objetivo 4 - Protecção Ambiental
Gestão do Risco Financeiro
Evolução do PMP a fornecedores
Atrasos nos Pagamentos ("Arrears")
Deveres Especiais de Informação
Recomendações do acionista na aprovação de contas:
Recomendação 1
Recomendação 2
Etc.
Remunerações:
Não atribuição de prémios de gestão
Órgãos sociais - redução remuneratória nos termos do art.º 19º da Lei 55-A/2010
Órgãos Sociais - redução de 5% por aplicação artigo 12º da Lei n.º 12-A/2010
ROC - redução remuneratória nos termos do artº 22º da Lei 55-A/2010
x
x
x
x
Quantificação
Justificação
100%
100%
94,40%
100%
x
x
x
x
x
x
x
x
Restantes trabalhadores - redução remuneratórianos termos do art.º 19º da Lei 55-A/2010 x
Contratação Pública
Normas de contratação pública
x
Normas de contratação pública pelas participadas
x
Adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas
Limites de Crescimento do Endividamento
Plano de Redução de Custos
Gastos com pessoal
x
Princípio da Unidade de Tesouraria
x
Total redução: 10.951,95 euros
x
3%
x
150
151
152
PORTWAY HANDLING DE PORTUGAL, SA
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
PERIODO FINDO EM 31.Dezembro.2012 e 31.Dezembro.2011
(EUROS)
PERÍODOS
RENDIMENTOS E GASTOS
NOTAS
2012
2011
43.558.956,36
43.219.984,12
Vendas e Serviços Prestados
5
Custo das merc. vendidas matérias consªs
7
-78.823,07
-52.924,09
Fornecimentos e serviços externos
8
-12.190.871,54
-11.385.511,70
Gastos com o pessoal
9
-37.704.586,29
-38.390.859,23
Imparidade de dívidas a Receber
19
172.120,91
-330.355,05
Provisões
25
-325.345,95
-150.000,00
6
16.155.776,13
15.100.106,71
Resultados antes de depreciações, gastos de
financiamento e impostos
10
-2.533.095,20
-3.303.463,94
7.054.131,35
4.706.976,82
Gastos /Reversões depreciação e amortização
Resultados Operacional ( antes de gastos de
financiamento e impostos)
11
5.225.678,51
2.883.478,99
Juros e Rendimentos Similares Obtidos
12
107.768,37
154.305,82
Juros e Gastos Similares Suportados
12
-79.514,49
-84.783,42
5.253.932,39
2.953.001,39
13
-1.503.890,18
-241.264,98
3.750.042,21
2.711.736,41
Outros Rendimentos e Ganhos
Resultados antes de impostos
Imposto sobre rendimento do exercício
Resultado líquido do Período
-1.828.452,84
-1.823.497,83
O Técnico Oficial de Contas
António José Ferreira de Lemos
José Miguel Cordeiro da Rocha
Luis Miguel Silva Ribeiro
153
PORTWAY HANDLING DE PORTUGAL, SA
BALANÇO INDIVIDUAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(EUROS)
RÚBRICAS
NOTAS
DATAS
2012
2011
ATIVO
Ativo não corrente
Ativos Fixos Tangíveis
Ativos Intangíveis
Ativo corrente
Inventários
Clientes
Adiantamentos a Fornecedores
Estado e Outros Entes Públicos
Accionistas / Sócios
Outras contas a Receber
Diferimentos
Caixa e Depósitos Bancários
14/16
15/16
4.280.925,22
37.686,85
4.318.612,07
4.867.649,08
32.180,36
4.899.829,44
16/17
16/18/19
16
16/20
16/21
16/18
16/22
16/23
1.978,69
7.167.494,16
0,00
726.799,93
5.500.000,00
237.985,76
1.462.264,74
10.106.603,85
25.203.127,13
29.521.739,20
2.350,41
7.405.777,32
81,51
1.478.457,58
4.000.000,00
528.266,90
1.084.622,30
5.834.043,05
20.333.599,07
25.233.428,51
17.000.000,00
1.200.000,00
259.705,35
27.658,98
-6.946.638,08
11.540.726,25
3.750.042,21
15.290.768,46
17.000.000,00
1.200.000,00
124.118,53
27.658,98
-9.522.787,67
8.828.989,84
2.711.736,41
11.540.726,25
TOTAL DO ATIVO
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO
Capital Realizado
Outros Instrumentos de Capital Próprio
Reservas Legais
Outras reservas
Resultados Transitados
Resultado Liquido do Período
TOTAL CAPITAL PRÓPRIO
24
PASSIVO
Passivo não corrente
Provisões
Financiamentos Obtidos
16/25
16/26
852.487,22
914.640,09
1.767.127,31
200.460,42
1.522.915,44
1.723.375,86
Passivo corrente
Fornecedores
Estado e Outros Entes Públicos
Financiamentos Obtidos
Outras Contas a pagar
Diferimentos
16
16/20
16/26
16/27
16/22
2.235.737,75
2.218.515,56
614.569,01
7.390.271,11
4.750,00
12.463.843,43
14.230.970,74
29.521.739,20
2.739.819,24
1.001.711,36
713.341,40
7.429.704,40
84.750,00
11.969.326,40
13.692.702,26
25.233.428,51
TOTAL DO PASSIVO
TOTAL CAP.PRÓPRIO E DO PASSIVO
0,00
0,00
154
PORTWAY - Handling de Portugal, S.A.
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DOS CAPITAIS PRÓPRIOS
(EUROS)
Capital
Posição no início de 2011
1
17.000.000,00
Outros
Instrumentos
de Capital
Próprio
1.200.000,00
Reservas
Legais
22.802,04
Reservas
Livres
Resultados
Transitados
Resultado
Líquido do
Exercício
27.658,98
-11.447.801,07
2.026.329,89
Total do
Capital
Próprio
8.828.989,84
Primeira adopção do referencial contabilístico
0,00
Alterações de políticas contabilísticas
0,00
Diferenças de conversão de Demonstrações Financeiras
0,00
Aplicação do resultado do ano anterior
101.316,49
1.925.013,40
-2.026.329,89
0,00
Realização do excedente de revalorização de activos fixos
0,00
Excedente de revalorização de activos fixos e respectivas variações
0,00
Aumentos de reservas por aplicação de resultados
0,00
Correcções relativas a períodos anteriores
0,00
Ajustamentos por impostos diferidos
0,00
Outras alterações reconhecidas no capital próprio
0,00
2
0,00
0,00
101.316,49
0,00
1.925.013,40
-2.026.329,89
0,00
Resultado Líquido do Período
3
2.711.736,41
2.711.736,41
Posição no fim de 2011
4=1+2+3
17.000.000,00
1.200.000,00
124.118,53
27.658,98
-9.522.787,67
2.711.736,41
11.540.726,25
Posição no início de 2012
5
17.000.000,00
1.200.000,00
124.118,53
27.658,98
-9.522.787,67
2.711.736,41
11.540.726,25
Primeira adopção do referencial contabilístico
0,00
Alterações de políticas contabilísticas
0,00
Diferenças de conversão de Demonstrações Financeiras
0,00
Aplicação do resultado do ano anterior
135.586,82
2.576.149,59
-2.711.736,41
0,00
Realização do excedente de revalorização de activos fixos
0,00
Excedente de revalorização de activos fixos e respectivas variações
0,00
Aumentos de reservas por aplicação de resultados
0,00
0,00
Ajustamentos por impostos diferidos
0,00
Outras alterações reconhecidas no capital próprio
0,00
6
Resultado Líquido do Período
7
Posição no fim de 2012
8=5+6+7
As notas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras
0,00
17.000.000,00
0,00
1.200.000,00
135.586,82
259.705,35
0,00
27.658,98
2.576.149,59
-6.946.638,08
-2.711.736,41
0,00
3.750.042,21
3.750.042,21
3.750.042,21
15.290.768,46
155
PORTWAY - Handling de Portugal, S.A.
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
PERIODO FINDO EM 31.Dezembro.2012 e 31.Dezembro.2011
RUBRICAS
(EUROS)
PERÍODOS
NOTAS
2012
2011
Fluxos de caixa das actividades operacionais - método directo
59.245.222,49 €
Recebimentos de clientes
59.339.689,85 €
- 12.773.322,87 € - 10.408.971,80 €
Pagamentos a fornecedores
- 36.963.301,71 € - 38.769.030,96 €
Pagamentos ao pessoal
9.508.597,91 €
Caixa gerada pelas operações
-
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento
-
Outros recebimentos/pagamentos
€
-
€
1.581.929,76 € - 4.658.580,03 €
7.926.668,15 €
Fluxos de caixa das actividades operacionais (1)
10.161.687,09 €
5.503.107,06 €
Fluxos de caixa das actividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
-
Activos fixos tangíveis
2.136.963,30 € - 2.190.032,48 €
Activos intangíveis
Investimentos financeiros
Outros activos
Recebimentos provenientes de:
Activos fixos tangíveis
16.091,96 €
102.953,09 €
89.719,24 €
64.544,67 €
Activos intangíveis
Investimentos financeiros
Outros activos
Subsídios ao investimento
Juros e rendimentos similares
Dividendos
-
2.031.152,10 € - 2.022.534,72 €
Financiamentos obtidos/concedidos
-
1.500.000,00 € - 4.000.000,00 €
Juros e gastos similares
-
Fluxos de caixa das actividades de investimento (2)
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Financiamentos obtidos
Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio
Cobertura de prejuízos
Doações
Outras operações de financiamento
Pagamentos respeitantes a:
122.955,25 € -
84.783,42 €
Dividendos
Reduções de capital e de outros intrumentos de capital próprio
Outras operações de financiamento
Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3)
-
1.622.955,25 € - 4.084.783,42 €
4.272.560,80 € -
Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3)
604.211,08 €
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no ínicio do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
5.834.043,05 €
6.438.254,13 €
10.106.603,85 €
5.834.043,05 €
Relatório e Contas 2012
156
PORTWAY HANDLING DE PORTUGAL, S.A.
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DEZEMBRO 2012
ÍNDICE
1. NOTA INTRODUTÓRIA
2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
3. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
3.1 Transações em moeda estrangeira
3.2 Ativos fixos tangíveis
3.3 Ativos intangíveis
3.4 Ativos e Passivos Financeiros
3.5 Inventários
3.6 Caixa e equivalentes de caixa
3.7 Rúbricas do Capital Próprio
3.8 Provisões
3.9 Locação
3.10
Imposto sobre o rendimento
3.11
Responsabilidades por benefícios pós-emprego e gastos com o pessoal
3.12
Rédito
3.13
Ativos e Passivos Contingentes
3.14
Eventos Subsequentes
3.15
Julgamentos e estimativas
4. FLUXOS DE CAIXA
5. RÉDITO
6. OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
7. MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS
8. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
9. GASTOS COM O PESSOAL
10. OUTROS GASTOS E PERDAS
11. DEPRECIAÇÕES
12. RESULTADO FINANCEIRO
157
13. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
14. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
15. ATIVOS INTANGÍVEIS
16. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS POR CATEGORIAS
17. INVENTÁRIOS
18. VALORES A RECEBER - CORRENTES
19. PERDAS POR IMPARIDADE DE ACTIVOS
20. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
21. ACIONISTAS
22. DIFERIMENTOS
23. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
24. CAPITAL PRÓPRIO
25. PROVISÕES
26. FINANCIAMENTOS OBTIDOS
27. VALORES A PAGAR - CORRENTES
28. GARANTIAS PRESTADAS
29. COMPROMISSOS ASSUMIDOS
30. PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO
31. ENTIDADES RELACIONADAS
32. MATÉRIAS AMBIENTAIS
33. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO
158
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A portway – Handling de Portugal, S.A. é uma sociedade anónima, detida a 100 %
pela ANA – Aeroportos de Portugal, S.A.
Sede Social: Aeroporto de Lisboa, Rua C, Edifício 124, 1º piso, 1700-008 Lisboa
Capital Social: 17.000.000 euros
N.I.P.C.: 504 785 753
1.1 Objeto e enquadramento legal da atividade
O objeto principal da atividade da portway – Handling de Portugal, S.A. é a assistência
em Escala (vulgo “handling”) a aeronaves e passageiros nos Aeroportos de Lisboa,
Francisco Sá Carneiro (Porto), de Faro e do Funchal, tal como esta se encontra definida
no Decreto-lei nº. 275/99, de 23 de Julho, por licenciamento do Instituto Nacional de
Aviação Civil (INAC), para as seguintes atividades:
 Assistência administrativa em terra e supervisão;
 Assistência a passageiros;
 Assistência a bagagem;
 Assistência a carga e correio;
 Assistência a operações de pista;
 Assistência de limpeza e serviço do avião;
 Assistência de operações aéreas e gestão de tripulações;
 Assistência de transporte em terra.
Complementar à atividade de Assistência em Escala, efetua-se a gestão dos entrepostos
aduaneiros nos citados Aeroportos, mediante licença atribuída pela Direção Geral das
Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.
Desde Outubro de 2006 o objeto social foi alterado de forma a abranger
expressamente a prestação de serviços de formação interna e externa. Em Setembro de
2007 acrescentou-se ao objeto da sociedade a prestação de serviços a terceiros.
159
2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO E PREPARAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras anexas estão em conformidade com todas as normas que
integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Devem entender-se como
fazendo parte daquelas normas as Bases para a Apresentação de Demonstrações
Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas e as
Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), e as Normas Interpretativas.
Sempre que o SNC não responda a aspetos particulares de transações ou situações são
aplicadas supletivamente as Normas Internacionais de Contabilidade, adotadas ao
abrigo do Regulamento (CE) nº 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de
19 de Julho; e as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais
de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respetivas interpretações SIC-IFRIC.
As políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adotados a 31 de Dezembro de
2012 são comparáveis com os utilizados na preparação das demonstrações financeiras
em 31 de Dezembro de 2011.
As demonstrações financeiras, foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, tomando por base o custo histórico.
A preparação das demonstrações financeiras exige a utilização de estimativas e
julgamentos relevantes que afetam as quantias de ativos e passivos, assim como
quantias de custos e proveitos durante o período de relato.
Estas estimativas e pressupostos resultam do melhor conhecimento, em relação aos
eventos e ações correntes, não se esperando, no entanto que daí possam resultar
ajustamentos significativos aos valores dos ativos e passivos em exercícios futuros.
160
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração destas demonstrações
financeiras estão descritas abaixo.
3.1 Transações em moeda estrangeira
As transações em moeda estrangeira são convertidas para Euros à taxa de câmbio em
vigor à data da transação.
As diferenças de câmbio realizadas no exercício, existentes à data do balanço, aos
câmbios vigentes nessa data, são reconhecidos na demonstração de resultados.
3.2 Ativos Fixos Tangíveis
Os ativos fixos tangíveis adquiridos encontram-se registados ao custo de aquisição,
deduzidos das correspondentes depreciações.
O custo de aquisição inclui todos os dispêndios diretamente atribuíveis à aquisição dos
bens e sua disponibilização no local e condições de operacionalidade pretendidos.
Os custos subsequentes são incluídos no custo de aquisição do bem ou reconhecidos
como ativos separados, conforme apropriado, quando é provável que benefícios
económicos futuros fluirão para a empresa por via da sua utilização e o respetivo custo
possa ser mensurado com fiabilidade.
Os custos com reparações e manutenção, que não aumentem a vida útil dos ativos nem
resultem em melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis, são
reconhecidos como um gasto no período em que são incursos.
As depreciações são calculadas sobre o custo de aquisição, sendo utilizado
essencialmente o método da linha reta, a partir da data em que o ativo se encontra em
condições de funcionamento, utilizando-se as taxas que melhor refletem a sua vida útil
estimada, como segue:
161
Edifícios e outras construções
Anos médios de vida útil
5 a 10 anos
Equipamento básico
5 a 10 anos
Equipamento de transporte
4 a 5 anos
Ferramentas e utensílios
3 a 8 anos
Equipamento administrativo
3 a 10 anos
Existindo algum indício de que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da
quantia residual de um ativo, é revista a depreciação desse ativo de forma prospetiva
para refletir as novas expetativas.
Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação de ativos fixos tangíveis são
determinados pela diferença entre os recebimentos das alienações e a quantia
escriturada do ativo, e são reconhecidos na demonstração de resultados, como outros
proveitos ou outros gastos operacionais.
Os Ativos Fixos Tangíveis em Curso dizem respeito a bens que ainda se encontram em
fase de construção ou desenvolvimento e estão mensurados ao custo de aquisição
sendo somente depreciados quando se encontram disponíveis para uso.
Imparidade
A empresa avalia se existe qualquer indicação de que um ativo possa estar com
imparidade no final do ano. Se existir qualquer indicação, a empresa estima a quantia
recuperável do ativo (que é a mais alta entre o justo valor do ativo ou de uma unidade
geradora de caixa menos os custos de vender e o seu valor de uso) e reconhecem nos
resultados do exercício a imparidade sempre que a quantia recuperável for inferior ao
valor contabilístico.
162
Ao avaliar se existe indicação de imparidade são tidas em conta as seguintes situações:
•
Durante o período, o valor de mercado de um ativo diminuiu significativamente
mais do que seria esperado como resultado da passagem do tempo ou do uso normal;
•
Ocorreram, durante o período, ou irão ocorrer no futuro próximo, alterações
significativas com um efeito adverso na entidade, relativas ao ambiente tecnológico, de
mercado, económico ou legal em que a entidade opera ou no mercado ao qual o ativo
está dedicado;
•
As taxas de juro de mercado ou outras taxas de mercado de retorno de
investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente
afetarão a taxa de desconto usada no cálculo do valor de uso de um ativo e diminuirão
materialmente a quantia recuperável do ativo;
•
A quantia escriturada dos ativos líquidos da entidade é superior à sua
capitalização de mercado;
•
Está disponível evidência de obsolescência ou dano físico de um ativo;
•
Alterações significativas com um efeito adverso na entidade ocorreram durante
o período, ou espera -se que ocorram num futuro próximo, até ao ponto em que, ou
na forma em que, um ativo seja usado ou se espera que seja usado. Estas alterações
incluem um ativo que se tornou ocioso, planos para descontinuar ou reestruturar a
unidade operacional a que o ativo pertence e planos para alienar um ativo antes da
data anteriormente esperada;
•
Existe evidência em relatórios internos que indica que o desempenho económico
de um ativo é, ou será, pior do que o esperado.
As reversões de imparidade são reconhecidas em resultados (a não ser que o cativo
esteja escriturado pela quantia revalorizada, caso em que é tratado como acréscimo de
revalorização) e não devem exceder a quantia escriturada do bem que teria sido
determinada caso nenhuma perda por imparidade tivesse sido reconhecida
anteriormente.
163
3.3 Ativos Intangíveis
Os ativos intangíveis, encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido das
correspondentes amortizações.
As amortizações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para
serem utilizados, pelo método da linha reta em conformidade com o período de vida
útil estimado entre 5 a 7 anos. Não é considerada qualquer quantia residual.
O custo com os intangíveis gerados internamente, excluindo os custos de
desenvolvimento em determinadas circunstâncias, são considerados como um gasto,
sendo refletido na demonstração de resultados no ano em que o gasto é incorrido.
Os ativos intangíveis são constituídos basicamente por licenças de serviço de assistência
a terceiros emitidas pelo INAC (Instituto Nacional de Aviação Civil).
3.4 Ativos e Passivos Financeiros
3.4.1 Clientes
A maioria das vendas é realizada em condições normais de crédito, e os
correspondentes saldos de clientes não incluem juros debitados ao cliente.
No final de cada período de relato são analisadas as contas de cliente de forma a avaliar
se existe alguma evidência objetiva de que não são recuperáveis. Se assim for é
reconhecida a respetiva perda por imparidade. As perdas por imparidade são registadas
em sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma
quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal,
a portway tem em consideração informação de mercado que demonstre que o cliente
está em incumprimento das suas responsabilidades, bem como informação histórica
dos saldos vencidos e não recebidos.
164
3.4.2 Empréstimos concedidos e contas a receber
Os empréstimos concedidos e contas a receber são ativos financeiros não derivados
com pagamentos fixos ou determináveis. São originados quando a empresa fornece
dinheiro, bens ou serviços diretamente a um devedor, sem intenção de negociar a
dívida.
São incluídos nos ativos correntes, exceto quando a maturidade é superior a 12 meses
após a data da demonstração financeira, sendo nesse caso classificados como ativos
não correntes.
3.4.3 Empréstimos obtidos e contas a pagar não correntes
Os empréstimos obtidos e as contas a pagar não correntes, são registados no passivo
pelo custo, apesar de a portway não deter, no período em causa, qualquer empréstimo
bancário.
3.4.4 Fornecedores e outras contas a pagar
São incluídos nos passivos correntes, exceto quando a maturidade é superior a 12
meses após a data da demonstração financeira, sendo nesse caso classificados como
passivos não correntes. Esta situação, no caso da portway aplica-se somente para as
locações.
3.4.5 Estado e outros entes públicos
Os saldos ativos e passivos desta rubrica são apurados com base na legislação em vigor.
No que respeita aos ativos não foi reconhecida qualquer imparidade por se considerar
que tal não é aplicável dada a natureza específica do relacionamento.
165
3.4.6 Diferimentos ativos e passivos
Esta rubrica reflete as transações e outros acontecimentos relativamente aos quais não
é adequado o seu integral reconhecimento nos resultados do período em que ocorrem,
mas que devam ser reconhecidos nos resultados de períodos futuros.
3.5 Inventários
Os inventários são valorizados ao custo de aquisição, deduzido do valor dos descontos
de quantidade concedidos pelos fornecedores, o qual é inferior ao respetivo valor de
mercado.
O custo é determinado utilizando o método do custo médio ponderado.
Os inventários referem-se essencialmente a produtos alimentares do Lisbon Lounge no
aeroporto de Lisboa.
3.6 Caixa e equivalentes de caixa
Os montantes incluídos nesta rubrica correspondem aos valores de caixa e outros
depósitos, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente
mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
Estes saldos estão mensurados da seguinte forma:
•
Caixa – ao custo;
•
Depósitos sem maturidade definida - ao custo;
•
Outros depósitos com maturidade definida – ao custo amortizado, determinado
com base no método da taxa de juro efetiva.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de ‘‘Caixa e equivalentes de
caixa’’ compreende, além de caixa e depósitos bancários, também:
•
Os descobertos bancários incluídos na rubrica de “Financiamentos obtidos” e
•
Os saldos de Caixa e equivalentes de caixa incluídos na rubrica de “Ativos não
correntes detidos para venda.
166
3.7 Rúbricas do Capital Próprio
Capital realizado
Em cumprimento do disposto no artº 272 do Código das Sociedades Comerciais (CSC)
o contrato de sociedade indica o prazo para realização do capital subscrito e não
realizado à data da escritura.
Outros instrumentos de capital próprio
Esta rubrica inclui prestações acessórias que foram efectuadas pelos accionistas, na
sequência de deliberação em Assembleia Geral, e que ficaram sujeitas ao regime das
prestações suplementares De acordo com este regime, tais prestações não vencem
juros (artº 210 do CSC), não têm prazo de reembolso definido (artº 211 do CSC) e só
podem ser reembolsadas se após o seu reembolso o capital próprio não ficar inferior à
soma do capital e da reserva legal (artº 213 do CSC).
Reservas legais
De acordo com o artº 295 do CSC, pelo menos 5% do resultado tem de ser destinado
à constituição ou reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do
capital social.
A reserva legal não é distribuível a não ser em caso de liquidação e só pode ser utilizada
para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para
incorporação no capital social (artº 296 do CSC).
Resultados transitados
Esta rubrica inclui os resultados realizados disponíveis para distribuição aos acionistas e
os ganhos por aumentos de justo valor em instrumentos financeiros, investimentos
financeiros e propriedades de investimento. que, de acordo com o nº 2 do artº 32 do
CSC, só estarão disponíveis para distribuição quando os elementos ou direitos que lhes
deram origem forem alienados, exercidos, extintos ou liquidados.
167
Resultado líquido do período
Esta rubrica inclui ganhos por aumentos de justo valor em instrumentos financeiros,
investimentos financeiros e propriedades de investimento que, de acordo com o nº 2 do
artº 32 do CSC, só estarão disponíveis para distribuição quando os elementos ou
direitos que lhes deram origem forem alienados, exercidos, extintos ou liquidados.
3.8 Provisões
Esta conta reflete as obrigações presentes (legais ou construtivas) da entidade
provenientes de acontecimentos passados, cuja liquidação se espera que resulte num
exfluxo de recursos da entidade que incorporem benefícios económicos e cuja
tempestividade e quantia são incertas, mas cujo valor pode ser estimado com
fiabilidade.
As provisões são mensuradas pelo melhor estimativa do dispêndio exigido para liquidar
a obrigação presente à data do balanço. Sempre que o efeito do valor temporal do
dinheiro é material, a quantia de uma provisão é o valor presente dos dispêndios que se
espera que sejam necessários para liquidar a obrigação usando uma taxa de desconto
antes dos impostos que reflete as avaliações correntes de mercado do valor temporal
do dinheiro e dos riscos específicos do passivo e que não reflete riscos relativamente
aos quais as estimativas dos fluxos de caixa futuros tenham sido ajustados.
3.9 Locação
Os ativos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como
as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro.
De acordo com este método o custo do ativo é registado no ativo fixo tangível, a
correspondente responsabilidade é registada no passivo, e os encargos financeiros
incluídos na renda e a depreciação dos ativos locados são reconhecidos na
Demonstração de Resultados no período a que dizem respeito.
As locações em que uma parte significativa dos riscos e benefícios da propriedade é
assumida pelo locador, são classificadas como locações operacionais. Os pagamentos
168
efetuados nas locações operacionais, líquidos de quaisquer incentivos recebidos do
locador, são registados na demonstração de resultados durante o período da locação.
3.10
Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento inclui apenas imposto corrente, não tendo a portway
até à data, imposto diferido.
O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultados
líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal vigente à data da
demonstração da posição financeira.
Os impostos sobre o rendimento são registados na demonstração de resultados.
Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008, a ANA, S.A. efetuou a opção pelo
Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, tendo resultado uma
dedução, no Grupo, dos prejuízos fiscais da portway, referente aos períodos de 2008,
2009, 2010 e 2011.
3.11
Responsabilidades por benefícios pós-emprego e gastos com o pessoal
Os gastos com pessoal são reconhecidos quando o serviço é prestado pelos
empregados independentemente da data do seu pagamento.
Férias e subsídio de férias
De acordo com a legislação laborar em vigor os empregados têm direito a férias e a
subsídio de férias no ano seguinte àquele em que o serviço é prestado. Assim, foi
reconhecido nos resultados do exercício um acréscimo do montante a pagar no ano
seguinte o qual se encontra refletido na rubrica “Outras Contas a Pagar”.
3.12
Rédito
As vendas e as prestações de serviço são mensuradas pelo justo valor da retribuição
recebida ou a receber deduzido das quantias relativas a descontos comerciais e de
quantidades concedidos.
169
Quando é concedido crédito isento de juros aos compradores ou estes aceitam livranças
com taxa de juro inferior à do mercado como retribuição pela venda dos bens, ou, de
qualquer outra forma o influxo de dinheiro ou equivalentes de dinheiro é diferido, a
diferença entre o justo valor da retribuição e a quantia nominal da retribuição é
reconhecida como rédito de juros, durante o período que medeia entre a data do
reconhecimento do rédito e a data efetiva do recebimento.
Quando o preço da venda dos produtos/serviços inclui uma quantia identificável de
serviços subsequentes, essa quantia é diferida e reconhecida como rédito durante o
período em que o serviço é executado.
Embora o rédito somente seja reconhecido quando for provável que os benefícios
económicos associados à transação fluam para a empresa, quando surja uma incerteza
acerca da cobrabilidade de uma quantia já incluída no rédito, a quantia incobrável, ou a
quantia com respeito à qual a recuperação tenha cessado de ser provável, é
reconhecida como uma imparidade, e não como um ajustamento da quantia de rédito
originalmente reconhecido.
3.13
Ativos e passivos contingentes
Um ativo contingente é um possível ativo proveniente de acontecimentos passados e
cuja existência só será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais
acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade.
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras para não
resultarem no reconhecimento de rendimentos que podem nunca ser realizados.
Contudo, são divulgados quando for provável a existência de um influxo futuro.
Um passivo contingente é:
•
Uma obrigação possível que provém de acontecimentos passados e cuja
existência só será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos
futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade,
ou
•
Uma obrigação presente que decorra de acontecimentos passados mas que não
é reconhecida porque:
170
Não é provável que uma saída de recursos seja exigida para liquidar a obrigação, ou
A quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras para não
resultarem no reconhecimento de gastos que podem nunca se tornar efetivos.
Contudo, são divulgados sempre que existe uma probabilidade de exfluxos futuros que
não seja remota.
3.14
Eventos subsequentes
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre as
condições que existiam à data do balanço são refletidos nas demonstrações financeiras
consolidadas. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre
condições que ocorram após a data do balanço são divulgados no anexo às
demonstrações financeiras, se materiais.
3.15
Julgamentos e estimativas
Na preparação das demonstrações financeiras, foram adotados certos pressupostos e
estimativas que afetam os ativos e passivos, rendimentos e gastos relatados. Todas as
estimativas e assunções efetuadas pelo órgão de gestão foram efetuadas com base no
seu melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações
financeiras, dos eventos e transações passados e em curso.
As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das
demonstrações financeiras, serão corrigidas na demonstração de resultados de forma
prospectiva.
171
4. FLUXOS DE CAIXA
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, o detalhe da quantia
constante em Caixa e em Depósitos Bancários, era o seguinte:
Valores em Euros
2012
2011
26.175,00
25.445,32
10.080.428,85
5.808.597,73
10.106.603,85
5.834.043,05
Caixa
Numerário
Equivalentes de caixa
Depósitos bancários - DO
5. RÉDITO
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a rubrica Rédito decompõese como segue:
Valores em Euros
2012
2011
Assistência a carga e correio
6.944.289,61
7.307.931,40
Assistência a operações em pista
2.884.674,91
3.165.413,42
33.729.991,84
32.746.639,30
43.558.956,36
43.219.984,12
Assistência Integrada
172
6. OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a rubrica Outros
Rendimentos e Ganhos decompõe-se como segue:
Valores em Euros
2012
2011
15.319.298,25
15.020.865,42
0,55
0,00
5.275,77
3.034,87
Rendimentos e ganhos na alienação de activos correntes
15.042,72
55.111,46
Outros
816.158,84*
21.094,96
16.155.776,13
15.100.106,71
Rendimentos suplementares
Desc. pronto pag. obtidos
Diferenças de câmbio favoráveis
*Este valor inclui correções de exercícios anteriores, onde se encontram cerca de 567
mil euros, relacionados com a reversão de um acréscimo de gastos de 2011, referente a
aumentos salariais reclamados pelos sindicatos, e cuja decisão do Tribunal da Relação
de Lisboa, decidiu a favor da empresa.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a rúbrica de Rendimentos
Suplementares, decompõe-se como se segue:
173
Valores em Euros
2012
2011
Comissões e taxas
2.070.864,89
2.446.027,86
10.702.650,77
10.129.793,15
Segurança Aeroportuária
716.993,60
771.211,59
Serviços Lounge
635.825,54
561.641,54
Formação
323.694,50
313.797,52
Outros
869.643,96
798.393,76
15.319.673,26
15.020.865,42
Serviços secundários
7. MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS
O movimento ocorrido na rubrica Mercadorias Vendidas, foi conforme segue:
Valores em Euros
Inventários - saldo inicial
Compras
Inventários - saldo final
Gasto do Exercício
2012
2011
2.350,41
2.464,21
78.451,35
52.810,29
1.978,69
2.350,41
78.823,07
52.924,09
174
8. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a rubrica Fornecimentos e
Serviços Externos decompõe-se como segue:
Valores em Euros
2012
2011
818.326,80
858.334,26
2.667.260,74
2.430.683,26
620.867,26
672.126,50
1.393.846,17
1.363.161,86
224.016,90
227.016,55
Rendas e alugueres
5.228.425,74
4.849.977,35
Outros
1.238.127,93
984.211,92
12.190.871,54
11.385.511,70
Subcontratos
Serviços Especializados
Materiais
Energia e fluídos
Deslocações, estadas e transportes
9. GASTOS COM PESSOAL
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a rubrica Gastos com o
Pessoal decompõe-se como segue:
175
Valores em Euros
2012
2011
23.266.636,69
23.462.303,38
4.936.890,30
4.811.992,87
6.189,99
7.150,46
73.117,29
254.814,28
Seguros
513.403,52
480.884,47
Gastos de Acção Social
357.666,70
194.800,49
7.814.574,38
8.526.611,09
736.107,42
652.302,19
37.704.586,29
38.390.859,23
Remunerações
Encargos s/Remunerações
Benefícios pós emprego
Indemnizações
Trabalho Temporário
Outros
As Remunerações do Pessoal Chave da Gestão, eram a 31 de dezembro de 2012 e
2011:
Valores em Euros
Fiscal Único*
2012
2011
143.304,58
144.629,83
9.720,00
9.720,00
*valor incluído na rubrica FSE
176
10.
OUTROS GASTOS E PERDAS
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica decompõe-se
como segue:
Valores em Euros
2012
2011
1.237.967,38
1.240.922,78
43.436,19
0,00
346,83
352.425,63
1.246,60
7.735,00
11.976,94
9.894,22
1.027.661,33
1.023.549,62
22.087,05
425.217,25
0,00
36.317,64
67.253,31
128.239,73
6.940,57
7.104,17
Gastos com serviços bancários
51.257,68
47.578,73
Outros
62.921,32
24.479,17
2.533.095,20
3.303.463,94
Impostos
Dívidas incobráveis
Donativos
Quotizações
Fee exploração ANA, S.A.
Multas e penalidades
Insuficiência estimativa p/impostos
Indemnizações com sinistros
Diferenças de câmbio desfavoráveis
177
11.
DEPRECIAÇÕES
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a rubrica Depreciações
decompõe-se como segue:
Valores em Euros
2012
2011
1.822.637,11
1.805.502,83
54.221,15
80.981,16
1.201.580,84
1.164.957,07
353.738,78
297.641,41
Equipamento administrativo
184.744,74
228.198,92
28.351,60
33.724,27
Depreciações de activos intangíveis
5.815,72
17.995,00
Propriedade Industrial
5.815,72
17.995,00
1.828.452,84
1.823.497,83
Depreciações de activos fixos tangíveis
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Outros activos fixos tangíveis
12.
RESULTADO FINANCEIRO
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, os Resultados Financeiros
decompõem-se como segue:
Valores em Euros
2012
2011
Juros obtidos em empréstimos a empresas do grupo
89.719,24
113.582,56
Outros juros e rendimentos
18.049,13
40.723,26
Juros de mora
-1.093,32
0,00
-78.421,17
-84.783,42
28.253,88
69.522,40
Juros de locação financeira
178
13.
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
A portway encontra-se sujeita ao regime especial de tributação de grupos de
sociedades (RETGS), desde 1 de Janeiro de 2008.
As empresas que se englobam no perímetro do Grupo de sociedades sujeitas a este
regime apuram e registam o imposto sobre o rendimento tal como se fossem tributadas
numa ótica individual.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica de imposto sobre
o rendimento detalha-se como segue:
Valores em Euros
2012
2011
1.271.775,80
97.741,76
76.306,55
51.140,14
107.613,10
35.233,57
48.194,73
57.149,52
1.503.890,18
241.264,99
2012
2011
5.253.932,39
2.953.001,39
-166.829,18
456.341,35
0,00
-3.012.125,71
5.087.103,21
397.217,03
0,00
1.562,50
Imposto esperado a 25%
1.271.775,80
96.179,26
Imposto s/rendimento esperado
1.271.775,80
97.741,76
Imposto s/rendimento
Derrama
Derrama Estadual
Tributação Autónoma
Valores em Euros
Resultado antes de imposto
Diferenças
Dedução de prejuizos fiscais anos anteriores
Matéria coletável
Imposto esperado a 12,5%
179
14.
ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
No decurso dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de
2011, o movimento ocorrido no valor dos Ativos Fixos Tangíveis, bem como nas
respetivas Depreciações, foi conforme segue:
Valores em Euros
Edifícios e
Equip.
outras
Equip. básico
transporte
construções
Equip.
Admin.
Outros
activos
fixos
tangíveis
Imob. em
curso
Total
Custo de aquisição
Saldo em 1 de Janeiro de 2011
485.394,41 14.666.466,52 1.774.618,06 1.634.672,11 379.565,38 266.762,00 19.207.478,48
Aquisições
0,00
Alienações
0,00
Regularizações, transferências e abates
0,00
Saldo em 31 de Dezembro de 2011
1.777.109,60
668.176,51
66.902,49
0,00 -153.759,12
-16.044,69
0,00
0,00
-169.803,81
153.510,29
0,00 -264.017,49
-11.322,20
83.535,00
15.650,00
2.758.112,66
485.394,41 16.527.111,12 2.304.685,45 1.839.040,20 379.565,38 248.668,57 21.784.465,13
Aquisições
0,00
859.588,46
132.991,25
16.160,30
Alienações
0,00
0,00
-39.712,16
-2.098,28
0,00
166.660,00
0,00
4.600,00
0,00 245.924,06
19.920,00 208.302,50
0,00
1.236.962,51
0,00
-41.810,44
0,00 -171.260,00
0,00
485.394,41 17.553.359,58 2.397.964,54 1.857.702,22 399.485,38 285.711,07 22.979.617,20
Depreciações
Reforço
348.272,27 12.241.455,92 1.223.796,21 1.198.814,00 220.937,01
80.981,16
1.164.957,07
297.641,41
228.198,92
33.724,27
0,00
1.805.502,83
-13.776,29
0,00
0,00
-121.962,18
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienações
0,00
0,00 -108.185,89
0,00
0,00
Reforço
0,00 15.233.275,41
0,00
429.253,43 13.406.412,99 1.413.251,73 1.413.236,63 254.661,28
0,00 16.916.816,06
54.221,15
1.201.580,76
353.738,77
184.744,84
28.351,60
0,00
1.822.637,12
Alienações
0,00
0,00
-39.712,16
-1.049,04
0,00
0,00
-40.761,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
483.474,58 14.607.993,75 1.727.278,34 1.596.932,43 283.012,88
Valor líquido 1 de Janeiro de 2011
0,00 18.698.691,98
137.122,14
2.425.010,60
550.821,85
435.858,11 158.628,37 266.762,00
3.974.203,07
Valor líquido 31 de Dezembro de 2011
56.140,98
3.120.698,13
891.433,72
425.803,57 124.904,10 248.668,57
4.867.649,07
Valor líquido 31 de Dezembro de 2012
1.919,83
2.945.365,83
670.686,20
260.769,79 116.472,50 285.711,07
4.280.925,22
180
15.
ATIVOS INTANGÍVEIS
No decurso dos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de
2011, o movimento ocorrido na rubrica Ativos Intangíveis, foi conforme segue:
Valores em Euros
Propriedade industrial
Total
Custo de aquisição
76.561,88
76.561,88
Aquisições
Alienações
32.170,92
32.170,92
11.322,20
11.322,20
120.055,00
120.055,00
Aquisições
Alienações
11.322,20
11.322,20
131.377,20
131.377,20
69.879,64
69.879,64
Reforço
Alienações
17.995,00
17.995,00
87.874,64
87.874,64
Reforço
Alienações
5.815,72
5.815,72
93.690,36
93.690,36
Valor líquido em 1 de Janeiro de 2011
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2011
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2012
6.682,24
32.180,36
37.686,84
6.682,24
32.180,36
37.686,84
Depreciações
181
16.
ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS POR CATEGORIAS
A reconciliação da demonstração da posição financeira com as diversas categorias dos
ativos e passivos financeiros nela incluída detalha-se como segue:
Valores em Euros
Activos
Creditos e valores
disponíveis para
a receber
venda
Outros
passivos
financeiros
Activos/Passivo
s não
financeiros
-
-
-
-
-
10.106.603,85
-
-
25.201.148,44
-
-
Total
2012
Activos
Clientes e out. contas a receber
Outros activos
Caixa e equiv. de Caixa
15.094.544,59
-
4.320.590,76
4.320.590,76
15.094.544,59
4.320.590,76
10.106.603,85
29.521.739,20
Passivos
Forn. e out. contas a pagar
-
-
Outros passivos
-
-
-
-
13.378.483,52
13.378.483,52
-
13.378.483,52
852.487,22
852.487,22
852.487,22
14.230.970,74
2011
Activos
Clientes e out. contas a receber
Outros activos
Caixa e equiv. de Caixa
14.497.205,61
-
-
-
-
5.834.043,05
-
-
20.331.248,66
-
-
-
4.902.179,85
4.902.179,85
14.497.205,61
4.902.179,85
5.834.043,05
25.233.428,51
Passivos
Forn. e out. contas a pagar
-
-
Outros passivos
-
-
-
-
13.492.241,84
13.492.241,84
-
13.492.241,84
200.460,42
200.460,42
200.460,42
13.692.702,26
182
As atividades da portway, encontram-se expostas a fatores de riscos financeiros: risco
cambial, risco de taxa de juro, risco de crédito e risco de liquidez. A gestão de risco é
conduzida pela Direção Financeira de acordo com políticas aprovadas pela
Administração, concentrando-se na imprevisibilidade dos mercados financeiros e
procurando minimizar os efeitos adversos dessa imprevisibilidade no desempenho
financeiro da empresa.
16.1
Risco Cambial
A variação da taxa de câmbio do euro face a outras divisas pode afetar os resultados da
Empresa, no entanto até à data, a sua materialidade não tem constituído um risco para
a portway.
16.2
Risco de Taxa de Juro
Uma vez que a empresa não tem ativos significativos remunerados, assim como
passivos com empréstimos bancários (recorrendo apenas e quando necessário, junto
das instituições bancárias com que trabalha, ao descoberto bancário das contas
caucionadas) encontra-se numa situação em que alterações e flutuações das taxas de
juro de mercado, não tenham impactos nos seus resultados.
Apenas em termos de locação financeira, poderá encontrar algum risco, uma vez que a
taxa de juro dos contratos negociados é indexada à Euribor. No entanto consideramos
materialmente irrelevante a exposição da empresa ao risco da taxa de juro.
16.3
Risco de crédito
A Portway não tem concentrações de risco de crédito significativas, no que diz respeito
a clientes e outros devedores. Por norma, as prestações de serviços estão sujeitas a
regras que asseguram que estas são efetuadas a clientes com um histórico de crédito
apropriado.
Apesar de existirem atrasos na liquidação de alguns valores face, aos prazos
estabelecidos, tal não resulta, de acordo com a informação que é do conhecimento da
183
empresa, na identificação de situações de imparidade para além das consideradas
através das correspondentes perdas. Estas são apuradas atendendo à informação
regularmente reunida sobre o comportamento financeiro dos clientes, que permite
definir o valor das perdas a reconhecer no período.
16.4
Risco de liquidez
A empresa gere o risco de liquidez por duas vias. Em primeiro lugar garantindo que a
sua dívida financeira (locações) tenha uma componente elevada de médio e longo
prazo com maturidades adequadas às características do mercado em que exerce a sua
atividade.
Adicionalmente, a empresa tem contratado com instituições financeiras facilidades de
crédito disponíveis a todo o momento, por um montante que garanta uma liquidez
adequada.
17.
INVENTÁRIOS
Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, os Inventários tinham a
seguinte composição:
Valores em Euros
Mercadorias (prod. alimentares Lisbon Lounge)
2012
2011
1.978,69
2.350,41
1.978,69
2.350,41
184
18.
VALORES A RECEBER CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, a rubrica Valores a Receber
Correntes decompõe-se como segue:
Valores em Euros
2012
2011
Clientes
5.300.100,91
6.214.272,00
Clientes - empresas relacionadas
1.867.393,25
1.191.505,32
0,00
81,51
237.985,76
528.266,90
7.405.479,92
7.934.125,73
Adiantamento a fornecedores
Outras contas a receber
Os valores a receber apresentados encontram-se deduzidos das respetivas perdas por
imparidade, cujo detalhe se apresenta na nota 19.
Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, a rubrica Outras Contas a
Receber detalha-se conforme segue:
Valores em Euros
Fornecedores
Pessoal
2012
2011
8.336,58
112.793,50
54.839,17
84.745,42
0,00
6.199,34
147.791,99
117.233,83
27.018,02
207.294,81
237.985,76
528.266,90
Fornecedores de investimento
Outros devedores
Acréscimos de rendimento
185
19.
PERDAS POR IMPARIDADE DE ATIVOS
O movimento ocorrido nesta rubrica no decurso dos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2012 e 2011, foi conforme segue:
Valores em Euros
Clientes
Reforço
Reversões
Transferências
Reforço
Reversões
Transferências
Total
-1.721.341,61
-1.721.341,61
-330.355,05
-330.355,05
-2.051.696,66
-2.051.696,66
-89.763,91
261.884,82
-89.763,91
261.884,82
-1.879.575,75
-1.879.575,75
As perdas por imparidade apuradas no exercício foram reconhecidas como gastos na
demonstração de resultados.
20.
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, não existiam dívidas em
situações de mora com o Estado e Outros Entes Públicos. Os saldos com estas entidades
detalham-se como segue:
186
Activos correntes
Valores em Euros
2012
2011
530.818,38
1.292.963,48
70.000,00
140.621,89
100.749,01
0,00
25.232,54
44.872,21
726.799,93
1.478.457,58
2012
2011
170.928,28
181.679,14
4.983,59
0,00
1.503.890,18
312.005,83
536.983,51
507.926,39
1.730,00
100,00
2.218.515,56
1.001.711,36
Estado e outros entes públicos
Imp. sobre o valor acrescentado -reembolsos pedidos
Pagamento Especial por Conta
Pagamento por Conta
Retenções na fonte
Passivos correntes
Valores em Euros
Estado e outros entes públicos
Retenção Imp. sobre o rend. das pessoas singulares - IRS
Retenção Imp. sobre o rend. prediais - IRC
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - IRC
Contribuições para a Segurança Social
Imposto do selo
187
21.
ACIONISTAS
Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, a rubrica Acionistas, detalhase como segue:
Acionistas
Valores em Euros
2012
2011
5.500.000,00
4.000.000,00
5.500.000,00
4.000.000,00
Empréstimos concedidos Empresa-Mãe
ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
No âmbito da sua atividade de assistência em escala a aeronaves nos aeroportos
portugueses a portway tem vindo a registar excedentes de tesouraria cuja adequada
gestão assume, naturalmente, particular importância.
A aplicação destes excedentes na ANA apresenta-se como uma alternativa viável para
ambas as empresas tendo em conta que, no exercício das suas competências, a ANA
terá no período 2012-2013 necessidades de tesouraria que terá de financiar com
recurso a financiamento bancário num contexto de crise de liquidez que carateriza os
mercados financeiros.
Assim a portway, concedeu e disponibilizou à sua acionista ANA – Aeroportos de
Portugal, S.A. a 2 do mês de julho de 2012, um empréstimo no montante global de 1,5
milhões de euros (um milhão e quinhentos mil euros), vencendo juros anualmente à
taxa Euribor a 12 meses, adicionada de spread de 150 pontos base.
O valor desembolsado, será reembolsado ao fim de um ano, podendo ser renovável,
por períodos a acordar entre a ANA, S.A. e a portway, depois de avaliado o interesse e
as condições de novo empréstimo.
Este empréstimo concedido em 2012 pela portway, veio reforçar o valor apresentado
nesta rubrica, referente ao empréstimo de 4 milhões de euros (quatro milhões de
euros), contratado em 2011, também com sua acionista ANA, S.A.
188
Uma vez que este ano, se caracterizou, de um modo geral, por uma crise de liquidez
no setor financeiro, esta apresentou-se como uma solução adequada para ambas as
empresas.
22.
DIFERIMENTOS
Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, a rubrica Diferimentos,
detalha-se como segue:
Activos correntes
Valores em Euros
2012
2011
Rendas e alugueres
536.213,59
472.289,06
Seguros
149.452,93
18.461,99
Fardas
662.346,67
576.977,10
Outros
114.251,55
16.894,15
1.462.264,74
1.084.622,30
2012
2011
4.750,00
4.750,00
0,00
80.000,00
4.750,00
84.750,00
Gastos a reconhecer
Passivos correntes
Valores em Euros
Rendimentos a reconhecer
Proveito antecipado Safeport
Proveito antecipado Adecco
189
23.
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, a rubrica Caixa e
Equivalentes de Caixa, detalha-se como segue:
Valores em Euros
2012
2011
26.175,00
25.445,32
10.080.428,85
5.808.597,73
10.106.603,85
5.834.043,05
Caixa
Numerário
Equivalentes de caixa
Depósitos bancários - DO
24.
CAPITAL PRÓPRIO
Em 31 de dezembro de 2012, o capital social da portway, encontrava-se totalmente
subscrito e realizado, sendo representado por 17.000.000 acções com o valor nominal
de 1Euro cada.
A empresa é detida a 100% pela ANA – Aeroportos de Portugal, S.A.
Desde novembro de 2004, que fazem parte dos Capitais Próprios da portway,
1.200.000 Euros (um milhão e duzentos mil euros), a que os acionistas atribuíram
expressamente o regime de Prestações Acessórias. Em 31 de dezembro de 2012 e 31
de dezembro de 2011, a rubrica Capital Próprio decompõe-se como segue:
Valores em Euros
2012
2011
17.000.000,00
17.000.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
Reservas legais
259.705,35
124.118,53
Reservas livres
27.658,98
27.658,98
-6.946.638,08
-9.522.787,67
3.750.042,21
2.711.736,41
15.290.768,46
11.540.726,25
Capital
Prestações acessórias
Resultados transitados
Resultado líquido do exercício
190
O Código das Sociedades Comerciais estabelece que, pelo menos, 5% do resultado
líquido anual tem de ser destinado ao reforço de reserva legal até que esta represente
pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível, mas pode ser utilizada para
absorver prejuízos, ou incorporada no capital.
Em 2012, e de acordo com a proposta de aplicação de resultados, do Resultado Líquido
apurado no exercício de 2011 de EUR. 2.711.736,41, foram transferidos EUR.
135.586,82 para a conta de “Reserva Legal” e EUR. 2.576.149,59 para a conta de
“Resultados Transitados”.
25.
PROVISÕES
As provisões constituídas em 2012 visam cobrir as responsabilidades que a portway
poderá vir a assumir, respeitantes a processos em curso, com clientes (neste caso uma
reclamação instaurada pelo antigo cliente AZZURRA), outros de natureza laboral, e
ainda com outras entidades, tais como o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e a
ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho).
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica Provisões
decompõe-se como segue:
Valores em Euros
2012
2011
Provisões fiscais
110.460,42
110.460,42
Provisões proc. judiciais clientes
175.000,00
90.000,00
Provisões proc. judiciais laborais
192.437,76
0,00
Provisões proc. judiciais outros
374.589,04
0,00
852.487,22
200.460,42
191
Valores em Euros
Saldo Inicial 1 janeiro 2012
200.460,42
Reforço
325.345,95
Transferências
326.680,85
Saldo Final 31 dezembro 2012
852.487,22
26.
FINANCIAMENTOS OBTIDOS
Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, a rubrica Financiamentos
Obtidos, decompõe-se como segue:
Valores em Euros
2012
2011
914.640,09
1.522.915,44
614.569,01
713.341,40
1.449.856,29
2.106.683,00
79.352,81
129.573,84
1.529.209,10
2.236.256,84
Não corrente
Locações
Corrente
Locações
Tipo de equipamento locações
Equipamento básico
192
Contratos Leasing
V. Aquisição
Cont. 349494
7 ground power unit (GPU)
262.000,00
Cont. 100045831
9 tractores eléctricos
270.122,00
Cont. 100048072
7 belt loaders
288.950,00
Cont. 100047666
2 tractores reboque avião
187.035,60
Cont. 100047478
1 maindeck pallet container loader
218.000,00
Cont. 100047092
3 container lifting transporter
174.000,00
27.
VALORES A PAGAR CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, a rubrica Outras Dívidas a
Pagar, decompõe-se como segue:
Valores em Euros
2012
2011
Clientes
233.685,54
108.280,12
Pessoal
8.468,96
6.690,49
1.528.250,00
1.694.369,72
162.181,69
356.689,30
5.457.684,92
5.263.674,77
7.390.271,11
7.429.704,40
Outros credores
Fornecedores Investimento
Acréscimos de gastos
Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, a rubrica Acréscimos de
gastos, decompõe-se como segue:
193
Valores em Euros
2012
2011
4.080.456,90
3.339.172,32
0,00
44.534,08
1.064.302,95
905.242,98
Crédito a clientes
188.890,45
103.770,18
Outros acréscimos de gastos
124.034,62
870.955,21
5.457.684,92
5.263.674,77
Remunerações a liquidar/periodificações
Juros a liquidar
Fornecimentos e serv. Externos
A rubrica de Remunerações a liquidadar/periodificações no montante de 4.080.456,90
euros, tem incluído no seu valor total o acréscimo para Férias e Subsidio de Férias, em
virtude de que a expectativa da empresa é que venha a ser pago aos colaboradores
estes montantes em consequência da informação prestada pelo accionista ANAAeroportos de Portugal, SA e decorrente do processo de privatização que se espera que
venha a ocorrer em breve.
A variação ocorrida na rubrica Outros acréscimos de gastos, refere-se à transferência do
montante de 326.680,85 euros, considerados nesta rúbrica para processos em
contencioso que foram transferidos para a rúbrica de Provisões (nota 25) e ao fato de
em 31 de dezembro de 2012 não se encontrarem especializados os valores referentes a
boletins de deslocação, dado que os mesmos foram processados antes do final do
exercício.
194
28.
GARANTIAS PRESTADAS
Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, as Garantias Prestadas pela
portway, eram as seguintes:
Valores em Euros
Petrogal
2012
2011
7.481,97
7.481,97
-
3.000,00
1.012.958,33
718.437,24
1.020.440,30
728.919,21
Repsol
Direcção Geral das Alfândegas
29.
COMPROMISSOS ASSUMIDOS
As responsabilidades da portway, assumidas à data de 31 de dezembro de 2012 e 31
de dezembro de 2011:
Valores em Euros
2012
2011
34.000,00
34.000,00
-
119.990,00
34.000,00
153.990,00
Encomendas em curso
Sistema Informático CLF (Com. Lang. Facility)
Equipamento Operacional
195
30.
PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO
Os Processos Judiciais em Curso, no final de dezembro de 2012 e 2011, em que a
portway, é ré, resumem-se como segue:
Valores em Euros
2012
2011
724.488,16
1.393,00
1.321.572,25
1.036.686,35
2.046.060,41
1.038.079,35
Processos de natureza laboral
Processos de natureza cível
É entendimento da Administração que o risco sobre todos estes processos se encontra
devidamente salvaguardada, com o valor provisionado à data de 31 de dezembro de
2012, no montante total de 852mil euros (nota 25).
31.
ENTIDADES RELACIONADAS
Os saldos com partes relacionadas a 31 de dezembro de 2012 e 2011 são os seguintes:
196
Valores em Euros
2012
2011
1.867.393,25
1.191.505,32
996.949,84
569.292,88
26.916,24
202.135,64
ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Acréscimos de gastos
620.987,39
364.647,41
ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Gastos a reconhecer
592.772,24
437.720,94
ANAM - Aeroportos da Madeira, S.A.
Cliente
48.282,00
156.456,44
Fornecedor
57.679,98
73.374,81
Acréscimos de gastos
14.706,52
157.605,91
Gastos a reconhecer
40.046,47
34.568,12
2012
2011
10.492.553,38
9.838.495,84
ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. FSE
6.500.198,11
5.654.107,04
ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Outros gastos e perdas
2.207.157,00
2.196.906,88
ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Gastos c/pessoal
222.389,41
359.636,39
Outros rendimentos e ganhos
491.054,92
491.054,92
FSE
596.680,17
579.545,84
66.431,56
65.543,70
Saldos
ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Cliente
ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Fornecedor
ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Acréscimos de rendimentos
Valores em Euros
Transações
ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Outros rendimentos e ganhos
Outros gastos e perdas
197
32.
MATÉRIAS AMBIENTAIS
Não existem matérias ambientais relevantes que possam afetar o desempenho e a
posição
financeira
da
portway,
assim
como
não
foram
reconhecidos
nas
demonstrações financeiras quaisquer custos ou investimentos relevantes de carácter
ambiental. Toda a informação que diga respeito a esta área, encontra-se divulgada no
Relatório de Gestão e Sustentabilidade.
33.
ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO
Após a data do balanço e a data em que as demonstrações financeiras são autorizadas
para emissão, pelo órgão de gestão, não existiram acontecimentos com impacto, que
deem lugar a qualquer tipo de ajustamento, ou que devam ser divulgados.
198
199
200
201
202
203
204
205

2012 - Portway

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