PSePSD - Jornal C

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PSePSD - Jornal C

1971 - 2014
QUINZEnário | 14 DE NOVEMBRO de 2014 | Nº 1578 | Ano XLIII | Directora: Elsa Guerreiro Cepa | www.jornalc.pt | Preço Anual: 30€
O ORÇAMENTO PARA 2015 DA GESTÃO SOCIALISTA
O Orçamento
dos três “D”
O orçamento Demagógico que constrói cenários!
Que Deturpa fatos! - Que DESVALORIZA CAMINHA!
“Processos judiciais são
desculpa para contrair
empréstimo” acusa o PSD
Empresários do setor turístico criam
associação para promover Alto Minho
D E S TA Q U E
Pág. 9
1€
Cerveira avança
com Orçamento
Participativo
no valor de
100 mil euros
Área Social e Associativismo
Jovem, Inovação e Modernização e
Reabilitação do Património, foram
as quatro áreas aprovadas por
unanimidade, na última reunião do
executivo de Vila Nova de Cerveira,
para o Orçamento Participativo
(OP) 2015. Com uma verba global
de 100 mil euros a distribuir
pelas diferentes áreas.
DESIGN DO PRODUTO
DO POLITÉCNICO DE
VIANA TEM NOVO
ROSTO
Orçamento para 2015
PSePSD
têm leituras
diferentes
dos números
O executivo camarário caminhense, liderado
pelo socialista Miguel Alves, aprovou por maioria
o documento das Grandes Opções do Plano (GOP)
e Orçamento para 2015, avaliado em 21 milhões
de euros. O documento foi discutido e votado
em reunião de câmara extraordinária agendada
para o efeito, e foi aprovado com os votos
favoráveis da maioria PS e os
votos contra do PSD.
Pág. 6/7
Atleta
do Desnível
Positivo está
desaparecido
nos Picos dA
Europa
Câmara admite
recorrer a empréstimo
bancário para pagar
um milhão e duzentos
mil euros em
Pág. 8
processos judiciais
Caminha cai 118 lugares no
índice de transparência municipal
assaltantes de
uma residência
em Vilarelho
ameaçaram
populares
com arma
de fogo
Pág. 2
Heitor Fernando Santos homenageado
peLA JUNTA E COMUNIDADE seixense Pág. 22/23
PUB.
Câmara
quer poupar
na fatura
dA energia
JORNAL
DISTRITOCAMINHA
O CAMINHENSE, sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Caminha cai 118 lugares no índice
de transparência municipal
2) Planos e Relatórios; 3)
Impostos, Taxas, Tarifas,
Preços e Regulamentos; 4)
Relação com a Sociedade;
5) Contratação Pública; 6)
Transparência EconómicoFinanceira; 7) Transparência na área do Urbanismo.
Caminha caiu do lugar 42º
lugar obtido no ano passado para o 160º obtido este
ano no Índice de Transparência Municipal, que analisa a divulgação de informação pelos municípios.
Do ranking que contabiliza os 308 municípios
portugueses, no distrito de
Viana do Castelo Arcos de
Valdevez lidera a tabela,
tendo subido do lugar 159
registado no ano passado
para a posição 19 obtida
este ano.
Também subiu Viana do
Castelo que em 2014 estava na posição 106 da tabela e este ano está na posição 39.
Ponte de Lima cai 10 posições, de 56 para 66. Melgaço melhorou a posição no
ranking, está no lugar 135.
Segue-se Ponte da Barca,
Caminha, Valença, Monção,
Paredes de Coura.
A nível distrital, na cauda da tabela está Vila Nova
de Cerveira que desceu da
posição 37 para a posição
287 no Índice de Transparência Municipal.
A nível nacional o muniO Índice de Transparência Câmaras Municipais através de seus web sites. O ITM é com- Informação sobre a Organi- cípio de Alfândega da Fé
Municipal (ITM) mede o uma análise da informação dis- posto por 76 indicadores agru- zação, Composição Social e ocupa o 1º lugar, logo segrau de transparência das ponibilizada aos cidadãos nos pados em sete dimensões: 1) Funcionamento do Município; guido de Carregal do Sal.
Partidos Politicos reagem
PSD Acusa PS de Transformar a Câmara
numa “Verdadeira Casa dos segredos”
“Ao fim de um ano de gestão socialista o Município
de Caminha desce do lugar
42º obtido em 2013 para o
lugar 160º no ano de 2014”
Segundo uma notícia vinda
a público no passado dia 7
de novembro sobre a classificação no Índice de Transparência Municipal (ITM),
uma iniciativa da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), cujos
resultados são agora conhecidos, podemos constatar
que Caminha desceu do lugar 42º , deixado pelo executivo anterior, para a posição 160 º , agora na gestão
do partido socialista lidera-
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do pelo Dr. Miguel Aves.
Estas notícias só vêm demonstrar que agora a Câmara Municipal de Caminha se tornou numa
espiral de falta de transparência
onde já nem a população pode ter
acesso a informações relevantes
sobre a estrutura da autarquia,
atos de gestão, contratação pública, urbanismo entre outros.
Aos próprios vereadores da
oposição é-lhes vedado o acesso à informação financeira, não
lhes são respondidos os requerimentos relativos a estas questões, e mais grave, agora, o atual executivo socialista já nem
se digna a demonstrar-lhes os
fundos disponíveis para as atividades e prestações de servi-
ços que pretende levar a cabo,
fazendo tudo em segredo.
Com tanto segredo, esperemos
que não se voltem a enganar na
atribuição de rubricas, tornando
procedimentos ilegais que podem
levar à sua nulidade, como já aconteceu há cerca de um mês e que
obrigou a que uma dita proposta
tivesse de ser retirada da ordem
de trabalhos na respetiva reunião
de Câmara. Tal facto deveu-se à
incompatibilidade entre o serviço
a prestar e a rubrica disponibilizada. Será que têm medo de revelar mais erros primários destes?
Ou se mostram as rubricas e
os fundos disponíveis para cada
uma das propostas apresentadas
ou então manter-se-á este clima
de falta de transparência e clareza que tem assolado as contas do nosso município.
O que será que tanto tentam
esconder?
A incompetência financeira
do atual executivo ou os erros crassos de gestão ?
Grave também são a quantidade de atividades culturais que
surgem, são realizadas e a respetiva cabimentação não aparece. Estamos perante um cenário caótico que tem atirado
o nosso munícipio para o fundo de todos os rankings nacionais, depois do anterior executivo nos ter colocado no top dos
rankings dos municípios melhores pagadores e com melhor índice de qualidade de vida.
Outra nota importante desta informação que foi tornada pública é que 7 dos dez munícipios
que revelam falta de transparên-
cia são municípios liderados
pelo Partido Socialista. Percebemos assim que a estratégia é basicamente a mesma.
Temos vindo a alertar para
o facto de este executivo ter
tornado a Câmara Municipal de Caminha na verdadeira Casa dos Segredos e
estes dados prestados pelo
ITAC vêm dar-nos razão. O
atual executivo já só mostra
e dá realce às notas de imprensa preparadas pelo laboratório de comunicação
e imagem criado por eles.
Terá sido este conceito de
“mais e melhor para Caminha” apregoado pelo Dr. Miguel Alves e companhia em
plena campanha eleitoral?
Comissão Política
da secção de
Caminha - PSD”
VILA NOVA DE CERVEIRA
O presidente da
Câmara Municipal
de Vila Nova de
Cerveira está
“estupefacto” com
os resultados da
segunda edição
do Índice de
Transparência
Municipal (ITM),
uma iniciativa da
Transparência
e Integridade,
Associação Cívica
(TIAC), que coloca
o Município
cerveirense na 287ª
posição de entre
os 308 concelhos.
Analisando o ranking divulgado na passada sexta-feira,
Vila Nova de Cerveira passa
do lugar 37, em 2013, para o
287, em 2014. Sem compreender as bases de investigação
que ditaram esta desvalorização
brutal, o edil cerveirense confirma que vai tentar indagar as
fontes deste estudo. “Este ano
ficou marcado pelo esforço e
empenho do atual executivo na
melhoria e aprofundamento de
toda a informação disponibilizada aos munícipes e agentes
económicos, privilegiando uma
maior abertura e proximidade
na relação entre Câmara Mu-
“Índice não
“A Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC)
divulgou no final da passada
semana um estudo estatístico
sobre o Índice de Transparência
Municipal (ITM), que mede o
grau de transparência das Câmaras Municipais através de
uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos
seus web sites.
É um documento interessante, que mede quantidade e não
a qualidade. O aproveitamento que o PSD local está a tentar fazer é repugnante, empola
a informação, tenta confundir
os Caminhenses e revela uma
preocupante falta de memória,
para não dizer de vergonha.
Numa manobra politiqueira e
hipócrita, o PSD local apressouse a explorar o assunto, criti-
JORNAL
DISTRITOCERVEIRA
Autarca
de Cerveira
“estupefacto”
com os resultados
do Índice de
Transparência
Municipal
atribuído ao
Concelho
nicipal e sociedade civil”, realça Fernando Nogueira.
O autarca assegura que a política de gestão municipal é de
total transparência consubstanciada nas mais diversas formas
de divulgação que o Município
dispõe, nomeadamente através
de uma atualização diária do
Portal Municipal e da rede social Facebook, da elaboração
de um Boletim Municipal se-
mestral, da colaboração com a
imprensa local e regional, e da
afixação de informação nos locais públicos previamente destacados, bem como a disponibilização constante de toda a
informação aos órgãos competentes (Assembleia e Câmara
Municipais).
De acordo com a entidade responsável, o ITM aufere o grau
de transparência de cada muni-
cípio, medido através de uma
análise da respetiva página na
internet, avaliando o volume e
o tipo de informação disponibilizada aos munícipes, através
de 76 indicadores agrupados
em sete dimensões. Elaborada
uma análise exaustiva à avaliação atribuída, o município
de Vila Nova de Cerveira desce consideravelmente em todas as dimensões, à exceção
da relação com a sociedade.
Perante este cenário, o município destaca o seguinte:
- Organização, composição
social e funcionamento do Município: de salientar que toda
a informação foi prontamente atualizada e disponibilizada, após a mudança de executivo com as eleições de 29 de
setembro de 2013;
- Planos e relatórios/Impostos,
taxas, tarifas, preços e regulamentos: o Município tem gradualmente introduzido a informação
com as alterações necessárias,
com destaque para a consulta de
todos os regulamentos quer de
equipamentos municipais quer
de medidas e eventos, chamando os mais recentes à primeira
página, como é o caso do Orçamento Participativo para 2015,
as Bolsas de Estudo para Ensino Superior, entre outros;
- Relação com a sociedade:
tem sido cultivada diariamente com a divulgação das iniciativas e decisões no Portal
do município, bem como do
Facebook bastante interativo;
- Transparência económica
financeira: o executivo sublinha a disponibilização de atas
e documentos de gestão como
as Grandes Opções de Plano e
prestação de contas;
- Transparência na área do urbanismo e na contratação pública:
o Município admite a necessidade de melhorar a comunicação.
o mede acessibilidade da Informação”, garante PS
cando a Câmara Municipal de
Caminha e a gestão socialista,
numa surpreendente espiral de
falta de memória. A líder concelhia acusa o Executivo socialista de falta de “transparência”, uma palavra que o PSD
caminhense não deveria proferir em vão, tal a opacidade
e a suspeição que caraterizaram os mandatos do PSD, que
culminaram com buscas policiais aos edifícios municipais,
abertura de vários processos e
consequente constituição de diversos arguidos. Isto para já. O
PS acredita na Justiça e aguardará serenamente os desenvolvimentos das investigações da
Polícia Judiciária à gestão do
PSD na Câmara de Caminha,
que evidenciam tudo – menos
transparência.
O Executivo do Partido Socialista já deu vários sinais de
transparência: seja através da
constituição do Provedor do
Munícipe; da realização de reuniões descentralizadas nas freguesias, onde o povo tem a palavra; da transmissão online e
em direto das reuniões da Assembleia Municipal. Até deu
aos vereadores da Oposição um
gabinete na própria Câmara –
inédito em Caminha.
Mas o PSD e quem lhe dá voz
esqueceram-se, no que ao Índice de Transparência Municipal diz respeito, de ver as duas
faces da moeda. O Partido Socialista convida os cidadãos a
pensarem pela sua própria cabeça, a visitarem o portal da
Transparência e Integridade
Associação Cívica http://po-
derlocal.transparencia.pt/ e a
tirarem as suas conclusões, verificando no relatório que se encontra na componente “Documentos”, os pressupostos deste
estudo estatístico.
E porque a associação é uma
entidade isenta verificarão, nas
páginas 8 e 9, que o ITM deixa muita coisa de fora. Lê-se:
“O que o ITM não mede: Para
que não restem dúvidas sobre
o grau e âmbito de transparência que o ITM mede, importa
referir que:
- O índice não mede a acessibilidade da informação;
- O índice não mede os pressupostos da disponibilização da
informação por parte do município;
- O índice não mede a inteligibilidade da Informação;
- O índice não mede a qualidade da informação;
- O índice não mede a corrupção.”
Ou seja, como referimos, o
ITM mede essencialmente quantidade e não qualidade.
Se quiséssemos ser populistas e demagogos poderíamos
fazer múltiplas leituras, consoante a conveniência. Poderíamos por exemplo dizer que,
no ranking global, entre os 10
municípios com melhores resultados, sete dizem respeito a
Câmaras geridas pelo Partido
Socialista. Melhor, as quatro
primeiras são socialistas. Entre
os dez, a CDU tem duas presenças e o PSD uma!
Poderíamos também abrir a
página 40 do relatório de 2013
e sublinhar o que a associação
salienta em título: “Corrupção
e transparência são duas realidades diferentes”.
Pois é, e o exemplo dado pela
associação é Oeiras. O município então gerido pelo PSD
ocupava a sétima posição no
ranking, na Grande Lisboa, mas,
à altura… o seu presidente estava “preso por um conjunto
de ilegalidades relacionadas
com a gestão autárquica” (sic).
E porque de transparência estamos a falar, não deixa de ser
sintomático que quem dá a voz
ao PSD se “esqueça” de ouvir
o visado, a Câmara Municipal,
violando de resto a própria Lei
de Imprensa. Porque será?
Mas o PSD local gostou tanto, ficou tão inebriado com o
momento de visibilidade, que
imediatamente replicou a “no-
tícia” no seu portal.
O Partido Socialista tem um
entendimento da política elevado, tem sido paciente, mas
não encontrou até à data, no
PSD local, um interlocutor à
altura. Chegou o momento de
dizer BASTA. Sempre e quando for o caso, como o povo diz,
vamos “chamar os bois pelos
nomes”.
- Basta de mentira.
- Basta de hipocrisia.
- Basta de cumplicidades.
A Comissão Política Concelhia
de Caminha do Partido Socialista não aceita lições de transparência do PSD, muito menos deste PSD local.
Comissão Política do
Partido Socialista
de Caminha”
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JORNAL
Cerveira vai debater
“O papel da Bolsa Social
de Empregadores
na Reinserção”
A Associação de Desenvolvimento Social e Local de Vila
Nova de Cerveira (ADSL) promove, no dia 3 de dezembro, um Workshop subordinado ao tema “O Papel da Bolsa Social de Empregadores na Reinserção”. Vários profissionais ligados à temática vão partilhar conhecimentos
e experiências, e apresentar alguns casos de sucesso. Entrada gratuita.
Integrada no Projeto ‘Cria-te’, esta ação visa sensibilizar os presentes para as questões associadas à Reinserção
Social de indivíduos com trajetos ligados ao consumo de
substâncias no mercado de trabalho, de forma a explorar
estratégias de empoderamento social e redução da pobreza e exclusão social de uma população socialmente mais
desfavorecida.
O workshop está dividido em dois painéis, ‘Modelos de
Intervenção Social na Integração Laboral de Pessoas com
CAD’ e ‘Responsabilidades Partilhadas na Inclusão dos
Desempregados Socialmente mais Vulneráveis’, integrando comunicações diversas proferidas por especialistas na
área. Estarão presentes profissionais do IEFP, Segurança Social, CEVAL, ARS Norte, IP, e Projeto “Cria-te”.
As entidades empregadoras (IPSS/ONG/Empresas) e Técnicos da Ação Social e Saúde com intervenção Comunitária sediadas nos concelhos de Valença e Vila Nova de Cerveira são o público-alvo desta ação, mas caso se enquadre
no grupo-alvo da ação e tenha interesse em participar pode
contactar os serviços da ADSL através dos telefones 251
795 086/96 393 77 78 ou do email adslcerveira@gmail.
com/[email protected]
Esta ação integra o Projeto “Cria-te”, medida estruturada
do Programa Operacional de Respostas Integradas (PORI)
do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e
nas Dependências (SICAD), enquadrada no Eixo da Reinserção para o Território da Linha do Minho, e conta com
a presença ativa do CRI de Viana do Castelo, ARS Norte, enquanto Unidade Local de Intervenção nas Dependências e entidade que monitoriza as ações deste Projeto.
O debate em torno d’ “O papel da Bolsa Social de Empregadores na Reinserção” é gratuito e está agendado para
dia 03 de Dezembro, pelas 14h00 nas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Cerveira.
Crianças de Cerveira
aderem ao “Dia
Nacional do Pijama”
Cerca de uma centena de crianças da Creche e Infantário
da Santa Casa da Misericórdia e da Creche de Campos já
estão inscritas para aderir ao “Dia Nacional do Pijama”,
uma iniciativa promovida a 20 de Novembro, data em que
se comemora o Dia Internacional da Convenção dos Direitos da Criança. A participação é gratuita e dá direito a
um KIT com material educativo de apoio.
O “Dia Nacional do Pijama” sensibiliza a comunidade
para os direitos das crianças e por isso, os mais pequenos
são convidados a participar, vestidos confortavelmente de
pijama, num dia de atividades de cariz lúdico, educativo e
solidário, lembrando a todos que uma criança deve crescer em família.
A iniciativa pretende, pois, ter um impacto na sociedade portuguesa, contribuindo para mudar mentalidades e a
encontrar novas formas de ajudar as crianças, que durante determinada fase das suas vidas não podem viver com
os seus pais. A marca registada da Mundos de Vida® alerta para a existência, em Portugal, de 8142 crianças a viverem em instituições, por decisão do Tribunal ou da Comissão Nacional de Proteção de Crianças.
Em termos nacionais, o objetivo da edição 2014 é passar de 260 que para 308 concelhos e envolver mais de 200
mil crianças e 1,5 milhões de portugueses (contando apenas com irmãos, pais e avós) diretamente nesta iniciativa e nesta causa.
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BorgWarner em Viana do
Castelo emprega 650 pessoas
VIANA DO CASTELO
A multinacional
norte-americana
BorgWarner
inaugurou na passada
sexta-feira as novas
instalações no Parque
Empresarial de
Lanheses, em Viana
do Castelo.
A nova fábrica do
sector automóvel,
que representou um
investimento de 25
milhões de euros, vai
empregar cerca de 650
trabalhadores, 550 dos
quais transferidos da
unidade que fechou
em Valença e a quem
a empresa assegura,
gratuitamente, o
transporte.
Em Viana do Castelo,
a BorgWarner
beneficiou de
um conjunto de
isenções de taxas
de infraestruturas,
apoios à aquisição
de terrenos e
acompanhamento
de processos de
licenciamento, entre
outras medidas.
A multinacional norte-americana, líder global em sistemas
e componentes de alta tecnologia para a indústria automó-
vel, foi inaugurada na passada
semana e a presidir à cerimónia esteve o vice-primeiro ministro Paulo Portas, e o autarca de Viana do Castelo, José
Maria Costa.
No decorrer da cerimónia o
edil aproveitou para lembrar
que “este é também um exemplo em como a competitividade
do território só tem verdadeiramente impacto se as autarquias forem parceiras”.
O projeto tem Potencial Interesse Nacional (PIN) e constitui
um dos maiores investimentos
da BorgWarner na Europa, vindo consolidar o investimento
da empresa em Portugal, alargando a capacidade produtiva
e incrementando a tecnologia
e contribuindo para a criação
de postos de trabalho.
Com uma área de implementação de 26.000 m2, a fábrica substitui a de Valença e é a
mais recente unidade fabril de
classe mundial da BorgWarner.
Com mais 50 por cento de espaço de produção, o investimento em Viana do Castelo justifica-se pela crescente procura em
todo o mundo de tecnologias ambientalmente sustentáveis, destinadas à redução de emissões
de gases nocivos e de consumo de combustível, bem como
ao incremento de performance.
José Maria Costa salientou ainda que este é um “acontecimento que não é muito frequente na
atual conjuntura económica e financeira do país e da Europa: a
abertura de uma nova empresa,
a criação de novos empregos, o
início de novas oportunidades
para muitas pessoas do concelho e do Alto Minho”, classifi-
cando-o de “demonstração da
confiança de um investidor
americano que acreditou em
Portugal, e acreditou nas autoridades locais para realizar
um forte investimento numa
nova unidade industrial” e de
que “as autarquias locais são
parceiros relevantes na dinamização económica, na atratividade de novos empreendimentos e na criação de novos
emprego nos territórios”.
“Fomos capazes num tempo certo de fixar um investimento relevante no nosso país
e contribuir desta forma para
a criação de empresas e emprego”, lembrou, sublinhando que seria fundamental que
os mais recentes investimentos no concelho – Enercon,
UCHYAMA, FN Browning,
Europac, Euronete e Fortissue
- fossem também reconhecidas pela administração central “para potenciar o nosso
Porto de Mar, construindo o
necessário acesso rodoviário
e complementando os meios
de elevação do mesmo, processo que se arrasta por tempo demais nas decisões ou indecisões das administrações”.
“Este é também um exemplo
em como a competitividade
do território só tem verdadeiramente impacto se as autarquias forem parceiras, e por
isso possam partilhar recursos financeiros no âmbito do
próximo Acordo de Parceria
com Bruxelas. Aqui está um
bom exemplo de como podemos realizar em conjunto
bons investimentos e ajudar
a criar empresas e emprego”,
rematou.
Alto Minho Colour and Life”
(AMCL ) é o nome de uma nova
associação criada por empresas
privadas que operam na região
no sector do turismo. A nova
entidade, que arrancou com 10
associados, tem como missão
garantir aquilo que dizem ser
a “qualidade na promoção turística do Alto Minho”.
Num momento em que o país é
notícia pela qualidade e diversidade da oferta turística, conquistando novos mercados e vendo
crescer consecutivamente o número de visitantes, este grupo de
empresários pretende estrategicamente apresentar-se pela capacidade de surpreender dada a
riqueza e diversidade dos seus
produtos (património natural e
edificado, gastronomia e vinhos,
desportos de natureza | náuticos e
organização de eventos, para mercados considerados prioritários.
A AMCL assume um espírito
homem
baleado
À queima
roupa em
Moledo
JORNAL
Atleta do Desnível
Positivo está
desaparecido nos
Picos dA Europa
Um atleta do clube caminhense Desnível Positivo está desaparecido há uma semana nos
Picos da Europa, em Espanha.
João Cardoso, de 31 anos, engenheiro de profissão e natural de Amarante, foi para as
Astúrias na última semana de
Outubro para percorrer o trilho de Canes.
Segundo fonte do Desnível
Positivo, e também segundo
informações avançadas por
um familiar à SIC Notícias,
há uma semana que não contacta a família. Deveria ter regressado a Portugal na Sextafeira, mas não o fez. Não há
também qualquer registo de
movimentos nas contas bancárias.
O desaparecimento foi, entretanto, comunicado por um
elemento do Desnível Positivo às autoridades espanholas,
que no Domingo deram início
CAMINHA
às buscas. O atleta continua
a ser procurado pelas autoridades espanholas que recorreram entretanto a meios aéreos.
assaltantes de uma
residência em Vilarelho
ameaçaram populares
com arma de fogo
Empresários do
setor turístico
criam associação
para promover
Alto Minho
de liderança e inovação na forma como a região tem de perspetivar e afirmar a indústria do
turismo, constituindo-se um polo
agregador da região, sem preconceitos, capitalizando o que
de bom outras entidades têm
realizado, quer a nível regional, quer a nível nacional, sem
no entanto deixar de afirmar a
sua responsabilidade, sobretudo pelos inestimáveis conhecimento e interesse em particular pela região do Alto Minho.
A trabalhar em conjunto desde há um ano, a AMCL marca
presença e afirmação desde sua
primeira apresentação pública
através de stand próprio na última edição da BTL – Feira de
Turismo de Lisboa. Desde então, a ‘Alto Minho Colour and
Life’ tem multiplicado as suas
ações de promoção da região
e do norte de Portugal através
da organização de Fam e Press
Trips, com agências de outbound
internacionais, bloggers e jornalistas de todo o mundo; sempre
de forma independente.
Os privados assumem assim
em mãos a promoção de uma
região até agora a cargo de entidades públicas, mas cujo trabalho parece deixar a desejar.
O presidente da direção da
Alto Minho Colour and Life,
Francisco Marques, admite que
nos últimos anos a imagem do
Alto Minho foi mal trabalhada
tornando-se numa região turisticamente pouco atrativa. Um
cenário que esta nova associação pretende transformar.
“Os objetivos são vários e naturalmente que sendo empresas privadas têm um interesse
comercial. Os empresários do
setor já estão a vender há mais
ou menos um ano programas
no âmbito da parceria, em que
cada parceiro assegura deter-
minado serviço. Dentro dessa
perspetiva os clientes podem
usufruir de um programa completo que pode incluir o transfer do aeroporto até à região, e
depois têm todo o tipo de experiências como por exemplo
os desportos náuticos, turismo
cultural, alojamento em regime de meia pensão ou pensão
completa, gastronomia e tudo
o que a região pode oferecer”.
Para além da perspetiva comercial Francisco Marques diz que
a AMCL tem também como objetivo promover a região.
“Estamos a falar de uma região
que nem em Portugal é conhecida. As pessoas têm uma ideia
do Minho em geral e normalmente essa ideia está concentrada no Baixo Minho. Este ano
estivemos na BTL e ficamos a
perceber isso mesmo. De facto
o Alto Minho não é conhecido
e a imagem que passou duran-
te muitos anos foi a do folclore
e da sardinha assada”.
Para o presidente da direção
do Alto Minho Colour and Life
o Alto Minho é muito mais do
que folclore, “é modernidade,
é inovação, é qualidade”.
“O Alto Minho está mal explorado porque não se recorre
a profissionais”, considera Francisco Marques.
“A verdade é que não se trabalha com profissionalismo e não
há muita exigência naquilo que se
faz. Acredito na boa vontade e na
paixão dos autarcas, mas depois
a correspondência é muito leve
e pouco consistente até porque
não têm uma visão de conjunto”.
Apesar de pequeno o Alto Minho divide-se muito, considera
Francisco Marques. “Os municípios combatem pelo mesmo
evento, repetem eventos e depois é tudo muito sazonal do
Alto Minho”, explica.
Continuam a monte os dois
indivíduos que na passada semana assaltaram uma residência da freguesia de Vilarelho,
em Caminha.
O incidente aconteceu por volta das 11 da manhã de quinta
feira e os dois assaltantes, com
idades entre os 20 e os 30 anos,
terão levado do interior da habitação, peças de ouro, uma coleção de moedas e dinheiro.
Segundo testemunhas os assaltantes estavam de cara tapada, armados e terão entrado no
interior da habitação através de
um terraço.
Alertado para a situação o dono
da moradia dirigiu-se ao local com
mais três amigos, acabando por
intercetar os dois ladroes que se
puseram de imediato em fuga.
Perseguidos pelo proprietário da
habitação e pelos 3 amigos que
o acompanhavam, os ladrões tiveram que disparar um tiro para
os conseguirem afastar. A perseguição durou alguns minutos
e acabou perto das muralhas
de Caminha perante a ameaça dos ladrões.
Quem assistiu à cena descreve-a como “uma cena de filme” mas desta vez bem real.
Chamada entretanto ao local,
a GNR estabeleceu um perímetro de segurança para ten-
Um homem foi baleado numa
perna, quando se encontrava na
aldeia de Moledo, no concelho
de Caminha. O episódio ocorreu
na passada segunda-feira (10 de
Novembro) ao final da tarde. Por
volta das 19 horas, a vítima, que
circulava de automóvel na EN13,
decidiu encostar na berma para
descansar da viagem que realizava. Segundo o testemunho da
própria vítima às autoridades, foi
abordado por outros dois homens
que dispararam à queima roupa,
sem ter havido qualquer troca de
palavras nem qualquer roubo, tendo-lhe acertado numa perna.
O oficial de Relações Públicas
do comando territorial da GNR de
Viana do Castelo, Borlido da Rocha, confirma que a Guarda Nacional Republicana foi contactada pela vítima, que rapidamente
acudiu, tendo sido transportado
em ambulância para o hospital
de Viana do Castelo.
Como foi utilizada arma de fogo,
o crime está agora a ser investigado pela Polícia Judiciária.
Não se sabe se os suspeitos
tar capturar os dois indivíduos mas sem sucesso.
“Ainda andaram pelos campos das imediações mas nada,
eles conseguiram fugir e nunca mais ninguém os viu”, conta uma testemunha.
Para se introduzirem no interior da habitação os homens
tentaram primeiro a porta da
garagem mas, como não conseguiram, treparam até ao terraço da casa e aí arrombaram
uma porta de vidro tendo entrado pela sala.
são ou não os mesmos que
na semana passada assaltaram uma habitação em Vilarelho, em plena luz do dia e
também com recurso a arma
de fogo.
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JORNAL
DISTRITOCAMINHA
CAMINHA
O orçamento de 21 milhões de euros apresentado pelo executivo é, segundo o edil, um orçamento que faz
um “esforço muito grande” para poder acomodar as despesas do passado ou seja, compromissos que foram
sendo assumidos.
“Estou a falar do Fundo de Apoio
Municipal com que vamos ter que
contribuir; dos processos judiciais e
das condenações que chegaram este
ano e que ascendem a um milhão e
duzentos mil euros”.
Apesar de todos os compromissos do
passado a Câmara de Caminha garante que vai conseguir investir em 2015.
“Vamos investir em obra como é o
caso da Biblioteca de Caminha, da Ecovia, no Mosteiro de São João d’Arga,
no Pinhal da Gelfa e do Camarido e
nas praias. É esse o nosso esforço neste orçamento”.
E como é que uma câmara que há
uns meses atrás dizia que não tinha
dinheiro nem para comprar um prego consegue anunciar investimento?
Miguel Alves diz que isso só é possível graças a um esforço de poupança.
“É como nas famílias, só é possível poupando…”, explica.
O autarca anunciou também que o
orçamento participativo, uma das bandeiras da campanha de Miguel Alves,
vai dar os primeiros passos em 2015.
D E S TA Q U E
Um documento
desequilibrado
considera o PSD
Orçamento para 2015
PS e PSD têm leituras
diferentes dos números
O executivo camarário caminhense, liderado pelo socialista Miguel Alves, aprovou por
maioria o documento das Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento para 2015,
avaliado em 21 milhões de euros. O documento foi discutido e votado em reunião de
câmara extraordinária agendada para o efeito, e foi aprovado com os votos favoráveis
da maioria PS e os votos contra do PSD.
A Cultura, o Desporto e a Educação são segundo o executivo áreas prioritárias para
2015, a que se junta também um maior investimento nas freguesias.
O PSD contradiz e garante que ao contrário do que o executivo PS afirma, essas áreas
terão menos investimento em 2015.
“Um Orçamento pautado pela diminuição da despesa e pelo aumento do
investimento”, foi desta forma que
o chefe do executivo camarário caminhense, o socialista Miguel Alves,
classificou as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015, um documento que segundo o autarca traduz
a poupança levada a cabo pelo executivo durante o corrente ano (2014).
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Miguel Alves garantiu que no próximo ano vai haver uma subida de
7% nas transferências para as Juntas de Freguesia e um corte nas despesas em pessoal, que se traduz na
diminuição do número de funcionários na Câmara de Caminha.
A Educação, a Cultura e o Desporto
são as três grandes apostas para 2015
do executivo socialista, como reve-
lou o presidente da autarquia.
Para Miguel Alves este é um orçamento que pretende fazer a quadratura do circulo. “É um orçamento
onde cresce o investimento em mais
de um milhão de euros, e que ao mesmo tempo diminui em despesa cortando naquilo que são as gorduras”.
Miguel Alves lembrou que 2014 é
uma ano que fica marcado pela bai-
xa de impostos, nomeadamente IMI
e IRS, pela baixa de tarifas, e também pela baixa das despesas da própria Câmara.
“Baixamos as nossas despesas e isso
permite-nos agora investir mais em
cultura, em educação e em desporto.
E investimos nesta áreas porque consideramos que elas são importantes
para alavancar a nossa economia”,
sublinhou.
Para o autarca esta poupança representa “ um esforço de cidadania que
tem a ver com a estratégia e com aquilo que nós queremos para o concelho.
Vamos subir globalmente em 7%
as transferências para as Juntas de
Freguesia e conseguimos diminuir as
despesas com pessoal, porque temos
agora menos funcionários do que há
um ano atrás”.
Números são números, mas a verdade é que as análises são contraditórias. O PSD, que votou contra o
documento apresentado pelo PS, diz
que o Orçamento da Câmara de Caminha para 2015 é “desequilibrado”.
O porta-voz da oposição social democrata, Flamiano Martins, afirmou
que os dados que constam no Orçamento indicam uma leitura diferente
daquela que faz o executivo socialista.
Enquanto o PS garante que há um
aumento de 7 % nas verbas a transferir para as Juntas de Freguesia, o
PSD diz que a verdade é que há uma
diminuição de 21%.
Mas o PSD diz mais, diz também que
para 2015 está prevista uma diminuição nas verbas previstas para sectores como a Ação Social e Educação.
Segundo Flamiano Martins, o executivo socialista vai apostar na festa descurando as necessidades básicas das famílias, que estão a passar
por maus momentos.
“O orçamento que foi aqui aprovado pela maioria PS não demonstra,
quanto a nós, aquilo que se diz no relatório. O relatório diz uma coisa e
depois de analisados os números as
coisas são diferentes. Diz-se que há
um aumento de transferências para
as juntas de freguesia e o que nós
constatamos é que há uma diminuição de 21%, isto é o que diz o documento preto no branco”, garante.
JORNAL
DISTRITOCAMINHA
Partido Socialista e o do Dólmen da
Barrosa também. Se está a referir-se
aos dos funcionários, deixe-me lembrar que também foram eles que avançaram para Tribunal”, esclareceu.
Contas das
piscinas
continuam a
dar que falar
“O documento apresenta ainda uma
diminuição nas verbas atribuídas à
educação e à ação social, e um incremento brutal nos eventos, na cultura
e no desporto”, acrescenta.
Por tudo isto o PSD considera que
o Orçamento para 2015 “é um orçamento desequilibrado”.
Na opinião do vereador do PSD seria
necessário olhar mais para as famílias e para o tecido social e económico do concelho, “em vez de estarmos
aqui a pensar em grandes eventos para
animação turística quando existem
pessoas no concelho a passar mal e
quando há freguesia que não têm dinheiro para limpar as valetas ou arranjar os caminhos”.
preparadas, trabalhadas e com projetos
prontos, e falamos da Biblioteca de Caminha, Mosteiro de São João d’Arga
e eco-vias”.
“Ainda bem que haviam projetos para
avançar”, sublinha a vereadora que acusa o executivo socialista de usar o trabalho dos outros em mérito próprio.
“Mas isto é algo a que já nos começamos a habituar”.
Liliana Silva criticou ainda o executivo por considerar “seus” eventos estruturantes como a Feira Medieval, Festa
do Mar e da Sardinha, Viagens à Terra Nova e Entre Margens, quando na
verdade apenas criou os dois últimos
que até nem correram assim tão bem,
“como o próprio presidente da câmara admitiu”.
Um orçamento
Relativamente às transferências correntes do Estado, o denominado FEF, a
que dá
vereadora social democrata lembra que
continuidade
em 2014 as verbas foram de 5.618.817
a atoardas
e em 2015 serão de 6.100.023. “Estainsultuosas
mos a falar em quase meio milhão de
Liliana Silva, vereadora do PSD, con- euros. A verdadeira vitamina desta orsiderou que o orçamento para 2015, “dá çamento é a maior comparticipação do
continuidade a atoardas bombásticas, Estado”, considerou.
repetitivas, desrespeitosas e até insultuosas”, com as quais o PSD diz não Um orçamento
poder compactuar.
estruturado em
A vereadora lembrou que o executi- cinco eixos
vo socialista apoiou a abertura do Continente, no coração de Vila Praia de Miguel Alves defendeu-se das críAncora, mas esqueceu-se de cumprir ticas da oposição afirmando que o
promessas eleitorais como a abertu- Orçamento para 2015 está pensado
ra da passagem pedonal da Travessa para desenvolver o concelho, estando Teatro, obra que não vem referen- do, por isso mesmo, estruturado em
ciada no Orçamento para 2015, assim cinco eixos fundamentais.
como não vem também qualquer indi- “Estamos a falar de um orçamento
cação sobre outras promessas eleito- que verte uma estratégia muito vinrais como a transformação da escola cada, bem definida e esturrada em
de Vilarinho na sede da Academia de cinco eixos fundamentais: O eixo
Música Fernandes Fão, ou a Zona In- do desenvolvimento económico e
dustrial de Vilar de Mouros. E para o da criação de emprego; o eixo ligaFestival de Vilar de Mouros estão pre- do à sustentabilidade da nossa sovistos apenas 16 mil euros. “Será ou- ciedade, à coesão, à paz pública, à
tro ano zero?”, questionou.
educação; o eixo ligado à qualificaA autarca, que é também líder da con- ção dos espaços públicos e do sercelhia do PSD de Caminha, sublinhou viço público prestado não só ligado
que os grandes projetos que o executivo às questões do urbanismo mas tamcamarário diz que vai fazer no próximo bém ligado às áreas da cultura e do
ano foram deixados pela anterior Câ- desporto; a questão da participação e
mara liderada pelos sociais democratas. de uma nova governação, mais inclu“Afinal as únicas obras estruturantes siva e mais participada, e finalmendeste novo orçamento mais não são do te o lançamento ou relançamento de
que as que o anterior executivo deixou uma ideia de um concelho de Cami-
nha mais forte onde urge recuperar
o prestígio que foi perdido durante
estes últimos anos. São estes os eixos fundamentais de atuação do município”, sublinhou.
Mais de 1 milhão
de euros para
pagar processos
judicias
Um milhão e duzentos mil euros
é quanto a Câmara de Caminha vai
ter que pagar em processos judiciais
que transitaram do anterior executivo e cujas sentenças foram desfavoráveis à Câmara.
Os valores foram avançados por Miguel Alves que lamentou esta situação, referindo que a verba corresponde em grande parte ao dinheiro
que a Câmara conseguiu poupar no
último ano e que podia ser investido em obras no concelho.
“Poupamos para poder alavancar o
investimento no concelho de Caminha. Estamos a falar de um montante
de um milhão de euros que curiosamente corresponde a uma verba que
tivemos que incluir no orçamento de
2015 para pagar os processos judiciais perdidos e sem possibilidade
de recurso. Estamos a falar de um
montante de um milhão e duzentos
mil euros que vamos ter que pagar”.
Segundo o autarca este milhão e duzentos mil euros são o resultado de
se ter andado durante anos a tratar
assuntos “a golpes de processos judiciais”.
“ É um daqueles valores que não
têm projeção politica nenhuma, que
não vai permitir fazer obra nem lançar um foguete sequer. Mas temos
que pagar porque é o cumprimento
do dever”, sustentou
Perante as acusações de Miguel Alves a vereadora Liliana Silva saiu em
defesa do anterior executivo justificando que os processos não foram
espoletados pelo executivo de então
e que este apenas se tinha limitado a
defender-se em Tribunal.
“Não se esqueça que não foi a Câmara que interpôs os processos. Relativamente ao do Dr. Dionísio é um
processo que já vinha do tempo do
Uma das questões que mais dividiu no
último ano PS e PSD na Câmara de Caminha foi a forma de contabilizar a dívida das piscinas de Vila Praia de Âncora.
No ano passado foi contabilizada na
globalidade, fazendo a dívida do município disparar para os 35 milhões de
euros, sob os protestos do PSD que argumentou que esse tipo de contabilidade era ilegal.
Em 2015 o PS vai contabilizar apenas
os gastos referentes àquele ano com o
equipamento.
“Vamos ter que pagar as rendas todas durante o próximo ano que correspondem a cerca de 800 mil euros.
No ano passado o que aconteceu foi
que se contabilizaram 19 milhões que
é quanto vão custar as piscinas, verba que corresponde ao passivo. Em
cada orçamento contabilizamos o que
temos que pagar em cada ano, neste caso 800 mil euros fora as despesas que correspondem a mais ou menos 60 mil euros por mês”, explicou.
O debate do Orçamento para 2015
ficou ainda marcado pelo protesto dos
vereadores do PSD que manifestaram “total repulsa” pela forma como
foram tratados em todo o processo,
garantindo que “não foi cumprido o
estatuto da oposição”. Os sociais democratas queixaram-se de não lhes
ter sido dada toda a informação para
acompanhar a elaboração do orçamento e de não terem sido ouvidos
como competia.
Menos despesa com
pessoal em 2015
Em 2015 a Câmara de Caminha vai
ter menos funcionários e por isso mesmo a despesa com os trabalhadores
do município vai diminuir. Este é
de resto um dos grandes objetivos
do Plano de Atividades e Orçamento para o próximo ano apresentado
pelo executivo PS.
Segundo Miguel Alves, presidente da Câmara de Caminha, esta diminuição de encargos com pessoal,
“registada pela primeira vez em muitos anos”, vai ser possível porque
durante 2014 não foi feita qualquer
admissão para os quadros da Câmara, apesar das muitas necessidades.
“Infelizmente temos uma câmara
que em termos de recursos humanos
está completamente desequilibrada.
É uma câmara que nos permite dizer que temos gente a mais e gente
a menos. Isto parece contraditório,
mas a verdade é que nos falta gente nos jardins, nas ruas, na limpeza,
pedreiros, calceteiros, eletricistas e
carpinteiros. Falta-nos muita gente
mas a verdade é que temos um quadro de pessoal gigantesco com cerca de 290 funcionários”.
O chefe do executivo lembra que ao
contrário do que aconteceu em 2013,
ano em que entraram para a Câmara 36 pessoas, em 2014 não foi feito um único contrato.
“É preciso ver que a contratação
dessas 36 pessoas engrossou a fatia das despesas com o pessoal. Este
ano não, pelo contrário, saíram dois
funcionários que deixaram de estar
no quadro”.
Os contratos a termo também deixaram de existir na câmara e, além
disso, alguns foram para a reforma.
“É por isso que embora impenda
sobre a câmara a ameaça de termos
que pagar 100 mil euros de multa por
incumprimento da descida do número de funcionários no ano de 2013,
este ano esse risco não existe porque
cumprimos a lei do orçamento de estado e diminuímos em 2% o número
de funcionários da Câmara”.
Miguel Alves diz que isto só é possível graças a “um grande esforço de
vermos partir pessoas que faziam um
bom trabalho e que eram importantes
no funcionamento da câmara. Neste
momento não as podemos substituir
porque não temos qualquer possibilidade de colocar pessoas no quadro”.
As “caras novas” que neste momento se veem a trabalhar na Câmara são
resultantes de estágios profissionais,
como admitiu ao Jornal C Miguel Alves.
“A Câmara tem seguido algumas
das possibilidades que as decisões
do Governo lhe permitem. De facto
existe pessoas a trabalhar em estágios profissionais na Câmara Municipal, o que para nós é uma vantagem porque são pessoas que vêm a
custo zero. Estamos a falar de pessoas que acabam os seus cursos, gente
do concelho de Caminha que quer e
precisa de fazer esse estágio”.
Para além dos estágios profissionais
existem também pessoas a trabalhar
na câmara no âmbito dos contratos
de emprego e inserção.
“São contratos que o Governo também disponibiliza junto das instituições com o apoio da Segurança
Social que paga a quase totalidade desses montantes, cabendo à câmara 20%”.
Segundo Miguel Alves essas pessoas que estão no Fundo de Desemprego são colocadas onde existem
lacunas. “É o caso de jardins, escolas, etc.”
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JORNAL
DISTRITOCAMINHA
CAMINHA
Câmara admite recorrer a empréstimo
bancário para pagar um milhão e duzentos
mil euros em processos judiciais
A Câmara Municipal de Caminha vai gastar no próximo ano um milhão e duzentos mil euros em processos judiciais.
A verba, que consta do Plano de Atividades e Orçamento para 2015, diz respeito a 5 processos distintos que já transitaram
em julgado e que resultam, segundo Miguel Alves, de “decisões políticas” tomadas no passado.
Segundo o autarca “são processos que vão custar muito dinheiro ao município mas que têm que ser pagos porque o Tribunal
decidiu de forma definitiva que a Câmara não tinha razão quando agiu da maneira que agiu”.
500 mil euros para
proprietário de edifício
na Rua Direita
Antigos proprietários
da Quinta da Barrosa vão
receber 240 mil euros
O processo “mais pesado”
do ponto de vista financeiro diz respeito ao de um edifício situado na rua Direita,
onde funcionou durante alguns anos a secção de obras
da Câmara de Caminha.
Os serviços funcionaram nesse edifício enquanto decorreram
as obras no antigo hospital da
Misericórdia, local para onde
foram transferidos mais tarde
todos os serviços camarários.
Na altura a câmara ocupou
por contrato de arrendamento
esse espaço que pertencia ao
Dr. Dionísio Marques, tendo
procedido a obras de altera-
Um terceiro processo diz
respeito aos terrenos do Dólmen da Barrosa, um processo que se arrasta há mais de
vinte anos e que vai obrigar
ao pagamento de 240 mil
euros aos antigos proprietários da Quinta da Barrosa.
Recorde-se que a Câmara se comprometeu na altura a entregar aos antigos
proprietários daquela Quinta uma quantia em dinheiro pela expropriação dos
terrenos, mas a verdade é
que apesar de expropriados os terrenos nunca foram utilizados para o fim
a que se destinavam e a totalidade da dívida também
não foi paga.
Em 1985 a autarquia celebrou com os proprietários
uma escritura de compra
e venda tendo em vista a
construção de um conjun-
ção e adaptação no seu interior.
Assim que as obras no hospital ficaram concluídas a câmara
decidiu abandonar o edifício da
rua Direita, transferindo para o
novo edifício os serviços.
Segundo Miguel Alves, presidente da Câmara de Caminha, o
processo de rescisão do contrato
não foi bem conduzido tendo resultado num processo judicial.
“O que acontece é que a chave tinha que ter sido devolvida ao seu legitimo proprietário
e o espaço tinha que ser entregue tal como tinha sido recebido na altura do arrendamento.
Isso nunca aconteceu e por isso
as rendas continuaram a ser
cobradas durante anos a fio
mas não foram pagas nem sequer depositadas. Por causa
desta birra a Câmara foi condenada a pagar todas as rendas não pagas e a entregar o
espaço tal como o recebeu”.
Neste momento o valor a pagar ao proprietário do referido edifício está muito perto
do meio milhão de euros e
Miguel Alves diz que não há
acordo possível.
“Eu tentei fazer acordo com
a parte mas a verdade é que
a parte não é obrigada a fazer acordo com a Câmara”.
260 mil euros para pagar campo
relvado do Âncora Praia
Embora menos pesado mas
também “bastante oneroso”,
é o processo relativo ao arrelvamento artificial do campo do
Âncora Praia, que ascende a
260 mil euros.
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Segundo e Miguel Alves tratase de um processo cujo devedor
original era o Âncora Praia mas,
por protocolo e decisão do anterior executivo, cabe agora à Câmara assumir essa despesa.
“Neste momento a Câmara
está condenada, sem possibilidade de nenhum recurso, a pagar 260 mil euros a quem colocou a relva artificial no campo
do Âncora Praia”.
to habitacional naquele local.
Em 1993, na sequência de um
processo judicial que correu
em Tribunal e em que eram
partes a Câmara de Caminha
e os vendedores da referida
Quinta Da Barrosa, foi lavrado o Termo de Transação, no
qual a autarquia se comprometia a entregar dois apartamentos de tipologia T2 e T3.
Por ali existir um Dólmen
de valor histórico, a população local insurgiu-se contra
o projeto do conjunto habitacional da Barrosa, o que levou o executivo a desistir da
sua construção.
Durante 20 anos os proprietários dos terrenos ficaram sem
a propriedade e sem os apartamentos que a Câmara se tinha comprometido a entregar.
Duas décadas após a expropriação e como os terrenos não
foram utilizados para o fim que
motivou a compra forçada,
os herdeiros escreveram em
2013 ao executivo dizendo
que desistiam da possibilidade de reversão dos terrenos a favor dos familiares
– uma hipótese prevista na
lei – se, em troca, a Câmara de Caminha cumprisse
o prometido, ou seja a entrega dos referidos apartamentos. Na sequência desta troca de correspondência
a Câmara aprovou no ano
passado, por unanimidade,
o pagamento da dívida aos
proprietários da Quinta da
Barrosa.
Ao que o Jornal C apurou
junto do atual presidente da
câmara a dívida não vai ser
paga em apartamentos mas
sim em dinheiro. “São 240
mil euros que terão que ser
pagos pelo atual executivo”, avança Miguel Alves.
JORNAL
DISTRITOCAMINHA
Funcionária
e EX-vereador
afastados também
vão receber
indemnização
Só nos 3 processos anteriormente referidos (edifício da
Rua Direita, Relvado do Âncora Praiae e Quinta da Barrosa) a câmara vai gastar um
milhão de euros, mas Miguel
Alves diz que há mais. “Existem ainda alguns processo relacionados com recursos humanos, sendo que o mais famoso
diz respeito à anterior secretária pessoal da ex-presidente de Câmara que foi afastada
das suas funções. A decisão final e definitiva sobre esta matéria foi conhecida já no decorrer deste mandato e vai levar
a que a Câmara tenha que pagar à funcionaria Teresa Amorim 60 mil euros”.
A primeira sentença a tornarse definitiva já no decorrer do
atual mandato do PS foi a do
processo relativo ao ex-vicepresidente da Câmara de Caminha, Engenheiro Bento Chão,
que foi afastado das suas funções de vereador.
“O Tribunal considerou que
esse afastamento foi ilegítimo
e por consequência a Câmara
teve que pagar todos os acertos
de vencimento. Essa verba, no
montante de 100 mil euros, já
foi paga porque foi logo a primeira que nos chegou”.
A juntar a estes processos
cujas sentenças já são definitivas, Miguel Alves dá conta de
um outro que chegou há relativamente pouco tempo ao conhecimento da Câmara e que
tem a ver com a anulação da
decisão de permitir um loteamento junto ao Castro do Coto
da Pena.
Segundo o chefe do executivo “o Tribunal considerou que
a Câmara de Caminha não podia ter autorizado aquele loteamento naquele local. Ao fazê-lo
e ao não ser autorizado, o Tribunal entende que as expetativas do empreiteiro, pai do exvice-presidente da Câmara de
Caminha, foram goradas e por
isso está sobre a mesa um pedido de indemnização avultado.
Estamos a prever um montante de cerca de 200 mil euros”,
avança Miguel Alves.
Referindo-se aos processos
que impendem sobre a Câmara o autarca diz que este
é “o retrato que temos, mas é
um retrato que não está completo”, sublinha.
Segundo o autarca a situação
não fica por aqui e há cerca de
duas semanas chegou à Câmara de Caminha mais uma sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga que torna
definitiva a decisão de anulação da deliberação da Assembleia Municipal do Plano e Orçamento de 2008.
Miguel Alves considera que
esta é uma decisão “grave” e
revela que neste momento os
juristas da câmara se estão a
debruçar sobre ela.
“Eu espero que não venha a
ter implicações muito graves
para o município mas, termos
uma decisão que anula um documento tão importante como
o Plano de Atividades e Orçamento que serviu para o exercício de 2008, é de facto uma
situação muito complicada. Vamos ver. Eu quero ser positivo
e espero que não haja nenhuma consequência de maior”.
Sem capacidade para resolver
de uma só vez o pagamento de
todas as implicações financeiras relativas a estes processos,
Miguel Alves explica que decidiu inscrever os montantes
no balanço, ou seja na dívida
da Câmara, para posteriormente poder registar na despesa e,
caso seja necessário, poder contrair um empréstimo de curto
prazo para poder pagar.
“Neste momento o executivo
pondera seriamente, para poder cumprir com estas sentenças judiciais e não ser acusado de gestão danosa e de não
cumprir com as decisões judiciais, contrair um empréstimo
de curto prazo que lhe permita pagar estas dívidas”.
Esta é, segundo o chefe do
executivo caminhense, “a hipótese mais séria a que a câmara pode recorrer para cumprir com as suas obrigações”.
Segundo Miguel Alves estes
processos são “pesos mortos
que não ajudam a progredir”,
mas considerou que é sua obrigação enquanto presidente da
Câmara pagar a quem se deve,
não só nestes como noutros casos, “nomeadamente aos nossos
fornecedores cumprindo sempre a lei dos compromissos e
investindo também na nossa
economia. É esse o nosso compromisso”, rematou.
“Processos judiciais são
desculpa para contrair
empréstimo” acusa o PSD
Primeiro foram os
“pregos”agora são os “processos judiciais”, tudo “desculpas” do PS para desviar a
atenção do Orçamento, acusa a concelhia do PSD que
diz que os “processos judiciais” são uma mera desculpa dos socialistas para contraírem o empréstimo de que
necessitam para pagar a quem
devem.
Em comunicado, o PSD
considera que os argumentos
do PS não passam de “uma
estratégia de comunicação”
do executivo “cujo objetivo é desviar a atenção deste
orçamento “para o que sendo essencial lá não consta”.
Para o PSD o PS quer justificar a questão dos processos judiciais alegadamente da responsabilidade do
PSD, com a “quase certa”
contratação de um empréstimo e as dificuldades financeiras por si criadas “com
o gastar de dinheiro descontrolado”.
“Com o cenário dos processos o PS constrói a desculpa para o empréstimo a
curto prazo que precisa de
contrair para pagar a quem
deve”, acusam os sociais
democratas.
Em vez de contrair um empréstimo o PSD aconselha
o presidente da Câmara a
cobrar a dívida a La Guardia,
considerando que assim a Câmara já teria dinheiro para pagar a quem deve.
”Não suspenda o processo em
tribunal. Mostre e torne público o acordo que tem. Com o
valor da divida da Câmara de
La Guadia para com Caminha,
paga estes e outros processos
que de certo também irão existir na gestão socialista”.
Relativamente aos processos o
PSD acusa o executivo de “desnorte” ou de lhe terem “contado mal” a história e por isso
faz questão de ”repor a verdade dos factos”
Os sociais democratas esclarecem que “nenhum dos processos citados foi decorrente de
qualquer ação judicial intentada
pela Câmara contra as pessoas
citadas e, ao contrário do que é
afirmado, no caso dos processos relacionados com recursos
humanos para além de não ser
verdade a não admissibilidade
de recurso, também os mesmos
processos intentados contra a
Câmara não resultam de decisões do foro pessoal, mas de decisões tomadas em deliberação
do órgão camarário, uma delas
por votação secreta”.
No comunicado, os sociais democratas explicam detalhadamente a sua versão sobre cada
um dos processos, pelo que
remetemos para a sua leitura
para nas páginas 8 e 9 deste jornal.
No documento o PSD esclarece passo a passo todos
os processos, começando
pelo do campo relvado do
Âncora Praia.
Em relação a este lembra que
não existe nem nunca existiu nenhum processo judicial
na Câmara ou contra a Câmara, relativamente à construção deste campo Relvado.
Quando ao processo do Dr.
Dionísio Marques relacionado com o aluguer de um
edifício na Rua Direita, o
PSD esclarece que o mesmo resulta de uma ação intentada contra a Câmara.
Finalmente o processo da
Quinta da Barrosa foi “um
processo herdado”, sublinha.
“Mas qual é a câmara no
país que não tem processos
em Tribunal?” questiona o
PSD que acusa o PS de tratar o documento mais importante do município, com
“leviandade”, reduzindo-o
e justificando-o com os problemas que fazem parte da
gestão corrente municipal e
são comuns a todos os municípios”.
Para o PSD a discussão
proposta pelo PS em relação ao Plano de Atividades
e Orçamento “desvaloriza
Caminha”
diminuição de pessoal
“é demagogia”
A diminuição de funcionários camarários e por consequência a diminuição dos
encargos com o pessoal em
2015, anunciada pelo executivo socialista é, para o
PSD, mais uma “demagogia” do orçamento.
O PSD não percebe as contas da câmara e pergunta
como é que dizem que reduzem ao pessoal, quando
aumentam a despesa em 6%.
“Quantos funcionários despediram? Um. Estranhamente a anterior Presidente da
Junta de Vilar de Mouros
eleita pelo PSD”.
Quanto à necessidade de
incluir nos quadros mais jardineiros, pedreiros e calce-
teiros, o PSD lembra que num
passado recente, com o mesmo
número de funcionários, “o PSD
tinha as suas vilas e freguesias
limpas e cuidadas”.
Os sociais democratas acusam
ainda o executivo de não ter verbas para contratar jardineiros,
pedreiros e calceteiros, “mas
admitem juristas, jornalistas,
assessores, assistentes sociais,
contadores de histórias, etc.”.
Quanto ao estágios profissionais, o PSD alerta para os custos
políticos de tais contratações.
“Dizem que reduzem as verbas de pessoal, mas admitem
na Câmara, para estágios profissionais, o quartel-general da
juventude socialista, bem como
candidatos e filhos de candida-
tos nas listas do PS. Estas
admissões existem, são reais e têm custos, sobretudo
políticos”.
Relacionado ainda com a
questão do pessoal, o PSD
lembra a tão propalada “unidade de queimados” denunciada pelo PS em altura de
eleições, mas que segundo
o PSD se mantem intacta.
De resto o PSD diz mesmo que a essa “unidade de
queimados” foram acrescentadas outras unidades novas
“que nem queremos apelidar” mas que segundo o PSD
alimentam perseguições e
vinganças do séquito que
serve e rodeia o presidente da Câmara.
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JORNAL
CAMINHA
O ORÇAMENTO PARA 2015 DA GESTÃO SOCIALISTA
O Orçamento
dos três “D”
O orçamento Demagógico que constrói cenários!
Que Deturpa factos! - Que DESVALORIZA CAMINHA!
A alegada
POUPANÇA!
Como o ano passado o Orçamento era o dos pregos e não
tinha dinheiro, para justificar o
dinheiro que gastou, este ano o
Sr. Presidente diz que poupou!
O problema é que não poupou,
simplesmente NÃO PAGOU!
Diz que não tem dinheiro mas
contrata espectáculos, festas,
festinhas e eventos isolados,
que não dignificam o Concelho e particularmente o Centro
Histórico de Caminha. NÃO
TEM POLÍTICANEM ESTRATÉGIA CULTURAL.
Contrata sem antes cabimentar, sem emitir a respetiva requisição.
Não emitindo fatura não existe dívida e portanto, um serviço contratado por exemplo
em Julho e ainda sem fatura,
só será pago no ano seguinte e
ainda com 90 dias para pagar!
Se nas nossas casas compramos produtos e não os pagamos, será isto poupar?! Ou será
criar dívida e ganhar tempo à
conta do dinheiro dos outros?!
É por isto que “poupa”, por-
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que não paga a tempo e horas!
Que o digam OS FORNECEDORES, a “arder” com o dinheiro, que sabem bem que falamos verdade! Sabem bem que
prestaram o serviço, que ainda não receberam, nem sabem
quando vão receber!
Que o digam os Prazos Médios de Pagamento já aumentados para cerca de 145 dias!
Que gestão é esta?!
prescinde de receitas e depois
antecipa e prepara já o cenário da desculpa politica, para
a contracção de um empréstimo de curto prazo do qual o
Município vai ter que suportar juros e encargos?!!
não cobra as dívidas e ainda cria
mais despesa! Quanto custa por
dia ao Município aquela “draguinha”? 900 Euros por dia!!
É o Senhor Presidente….que
o diz, mas não tem dinheiro!
Não tem dinheiro? Então porque continua a gastar no que é
supérfluo?!
Nas nossas casas quando não
temos dinheiro para o que é
essencial gastamos em festas?
Perdoamos a quem nos deve?
Prescindimos de dinheiro que
temos a receber?
Em cerca de dois meses este
executivo aumentou as dívidas e
compromissos (registadas) de 1
milhão para 3 milhões de euros!
Fala consecutivamente das contas dos outros mas NÃO PRESTA CONTAS A NINGUÉM da
sua gestão!
Não responde a requerimentos! Não explica o que CONTRATOU, O QUE PAGOU, e
o QUE TEM PARA PAGAR!
Gere o dinheiro público que
é de todos sem prestar contas
a ninguém como se de dinheiro seu se tratasse!
Não presta contas aos Munícipes e arranja consecutivamente “bodes expiatórios” para a
sua completa INÉRCIA!
DETURPA OS FACTOS- Primeiro os “pregos” agora os “processos”!
to para o que sendo essencial lá
não consta, como adiante demonstraremos.
Quer justificar a quase certa
contracção de um empréstimo
e as dificuldades financeiras por
si criadas com o gastar de dinheiro descontrolado, com os
processos judiciais alegadamente da responsabilidade do PSD.
Acontece que não fora a pressão política do PSD na Câmara
e da Assembleia Municipal, o
Senhor Presidente quase perdoa, desculpa e no mínimo é
benevolente para com a cobrança da dívida de La Guardia de
cerca de dois milhões de euros.
Tanta compreensão e benevolência para com o correligionário político do executivo do
PS da Câmara de La Guardia!
Que valores pagou já a Câmara de La Guardia? Não diz.
Não presta contas!
Que acordo foi feito? Não mostra, nem diz! Não presta contas!
PROCESSOS
De uma coisa temos a certeza, foi uma Câmara de gestão
JUDICIAIS:
socialista que fez a opção poA estratégia de comunicação lítica do ferry, quando a Pondeste executivo passa por deste era viável e possível, como
viar a atenção deste Orçamen- o PSD então defendeu!
Foi também a atual gestão socialista na Câmara que nada fez
para que o ferry se mantivesse, que o parou, e só por isso
a dívida não aumenta!
Ao contrário do que disse em
campanha eleitoral demonstrou
já, QUE NÃO TEM SOLUÇÕES, NEM ESTRATÉGIA
POLITICA para o ferry e para
Caminha, que necessita absolutamente desta ligação transfronteiriça.
Com o cenário dos processos
constrói a desculpa para o empréstimo de curto prazo que precisa de contrair para pagar a
quem deve!
Não peça o empréstimo! Cobre
a dívida a La Guardia! Não suspenda o Processo em Tribunal!
Mostre e torne público o novo
acordo que tem! Mostre e torne público que os pagamentos
estão a ser feitos e que o alegado novo acordo nunca visto está a ser cumprido.
Com o valor da dívida da Câmara de La Guardia para com
Caminha, paga estes e outros
processos que decerto também
irão existir na gestão socialista!
O desnorte é tanto que ou não
sabe, ou lhe contaram mal a
história.
A verdade dos
factos:
- Nenhum dos processos citados foi decorrente de qualquer acção judicial intentada
pela Câmara contra as pessoas citadas;
-Ao contrário do que é afirmado, no caso dos processos
relacionados com recursos humanos para além de não ser
verdade a não admissibilidade
de recurso, também os mesmos
processos intentados contra a
Câmara estes não resultam de
decisões do foro pessoal, mas
de decisões tomadas em deliberação do órgão camarário,
uma delas por votação secreta.
Campo Relvado
do Âncora
Praia
- Que fique bem claro que
não existe nem nunca existiu
nenhum processo judicial na
Câmara ou contra a Câmara,
relativamente à construção do
Campo Relvado.
- Que fique bem claro que não
existem nem nunca existiram
dívidas do Município aos Aurélios Martins Sobreiro por conta desta empreitada;
- O executivo do PSD num
Concelho onde não existia um
único campo relvado, teve o
mérito de em 12 anos construir um Campo Relvado Municipal (Campo Morber), onde
até o Cerveirense gosta de vir
treinar!
E apoiar a construção de mais
dois campos relevados ao Ancorense e ao Âncora Praia Futebol Clube.
- No caso destes dois últimos, as Juntas de Freguesia
fariam uma comparticipação
e o restante valor seria angariado através de empréstimos
a contrair pelos clubes, sendo
que o Município por protocolo estabelecido e aprovado em
reunião de Câmara, suportaria
os custos da mensalidade com
o empréstimo.
- O Ancorense conseguiu que
o empréstimo bancário lhe fosse concedido, contra garantias
pessoais dos seus dirigentes e
foi dessa forma que foi financiado e construído o campo
relvado.
- As duas obras foram concursadas e adjudicadas pelos Clubes e portanto, embora apoiadas
e financiadas na quase totalidade pelo Município, não se
tratavam de obras Municipais.
- Como já é típico e habitual
o Partido Socialista na campanha não quis evidenciar nem
reconhecer o esforço financeiro de cerca de 1.500 Milhão
de investimento no desporto,
antes quis mentir e dizer à população que o Município tinha
uma dívida para com a empresa AURÉLIO MARTINS SOBREIRO!
- Terá de ser ter em conta a
crise financeira e bancária, que
inviabilizou que o Âncora Praia
conseguisse também o financiamento. Assim, foi alterado
em reunião de Câmara e celebrado novo contrato programa e o Clube foi apoiado diretamente com verbas que por
sua vez transferia para o empreiteiro.
- A empresa Aurélio Martins
Sobreiro teria de pagar a subempreitada de colocação de
relva à empresa Global Stadium, Lda.
- Em 31.10.2011 a Aurélio
Martins Sobreiro entra em
processo de insolvência.
- Em 23.12.2011, o Município procedeu ao pagamento da última tranche no montante 145.411,15€.
- Ambas as empresas vêm reclamar o pagamento ao Clube
que na dúvida sobre a quem
pagar, solicita um parecer jurídico que resulta inconclusivo
e o leva a decidir devolver o
dinheiro à Câmara Municipal.
- Comprovam-no a cópia do
JORNAL
CÓPIA DO OFÍCIO E DO CHEQUE DEVOLVIDO PELO
ÂNCORA PRAIA À CÃMARA MUNICIPAL DE CAMINHA
ofício e do cheque que se divulga, para esclarecimento da
verdade, preservação do bom
nome do Clube e dos seus dirigentes e do anterior executivo, que infelizmente o atual
executivo quer envolver nesta teia de mentiras e cenários!
- Se há agora uma decisão que
esclarece e define, o Município
que tem na sua posse o dinheiro só tem que honrar os com-
promissos assumidos através
do contrato programa e resulta óbvio que esta decisão do
Tribunal que impende sobre o
Âncora Praia, só influencia o
Município por contra do con-
DISTRITOCAMINHA
trato programa e não por qual- executou a sentença? O QUE
quer processo judicial da nos- FEZ AO DINHEIRO? Gastousa responsabilidade.
o em mais um espectáculo?!
Passou um ano e o executivo
Acção Dr.
do PS “guarda” este assunto,
sem percebermos qual o intuiDionísio
to. Isto sustenta algumas das
Mais uma vez são deturpa- queixas anónimas que aparedos factos:
ceram no nosso concelho, es- Também este processo re- tranhamente em período de pré
sulta de uma acção intentada campanha eleitoral e para cacontra a Câmara.
pitalizar politicamente com as
- Antes do ano de 2000, a Câ- más decisões que o partido somara de gestão socialista alu- cialista tomou no passado e que
ga as Instalações propriedade eles conheciam bem.
do Dr. Dionísio para aí instalar Já se esqueceram que só no
os Serviços de Obras da Câma- processo do Fundo Social que
ra e celebra um contrato de ar- o PSD herdou dos seus anteriorendamento que para além de res, assumiu pagamentos na orautorizar obras, permite a sua dem dos 400 mil euros?
utilização para esse fim e que
é completamente omisso relati- Processo da
vamente à forma e ao modo da Quinta da
entrega de tais instalações no Barrosa
caso de cessação do contrato.
- O edifício é completamente Este foi mais um processo que
alterado relativamente ao seu o executivo do PSD herdou!
estado inicial.
-O Partido socialista, quis fa- Também no ano de 2000, é zer nos terrenos da Quinta da
assinado um contrato de arren- Barrosa um loteamento social.
damento com a Santa Casa da - Negociou com os proprietáMisericórdia, para Instalação dos rios a venda dos terrenos com
Serviços Municipais, que acaba a contrapartida de entrega de
por se concretizar com a requa- dois apartamentos novos tipolificação e financiamento já exe- logia T2 e T3, no Bairro Socutadas pelo anterior executivo cial que viesse a ser construído;
do PSD e cuja instalação ocorre - Nunca constroem o Bairpor volta do ano de 2005;
ro Social e nunca entregam os
- Quando se procede à entrega apartamentos que serviram de
da chave e do edifício junto à contrapartida;
biblioteca, o senhorio não acei- - Os herdeiros intentam uma
ta a entrega do mesmo e inten- acção contra a Câmara e os
ta uma acção contra a Câmara. decisores políticos do negócio
- A decisão do Tribunal da 1ª de então, apresentam-se no triInstância é favorável ao Municí- bunal como suas testemunhas
pio e o Senhorio recorre para o contra o Município;
Tribunal da Relação cuja senten- - A Sentença é favorável ao
ça lhe é favorável, tendo o gabi- Município desde que sejam
nete jurídico da Câmara Muni- cumpridas as contrapartidas,
cipal recorrido para o supremo, ou seja ser construído o Bairque mantém a decisão do Tri- ro Social e serem entregues os
bunal da Relação.
apartamentos.
- Toda a gente percebe que - O anterior executivo do PSD
existiram decisões favoráveis propõe aos interessados que liao Município e ao Senhorio e bertem o ónus e a exigência da
que se trata de jurisprudência Construção de um Bairro Soe de interpretação jurídica ava- cial em Vila Praia de Âncora,
liada em sede própria, nos tri- propondo que os apartamentos
bunais e no tempo da lide dos possam ser “usados” e noutro
processos.
local o que acaba por ser acei- O Município conhece esta sen- te pelos herdeiros e deliberado
tença no final do ano de 2012. e aprovado por unanimidade
Promove várias reuniões para com os votos favoráveis do PS
acordar as obras a efetuar com e do PSD em reunião de Câos técnicos da Câmara e com re- mara de 2 de Maio.
presentantes do Senhorio.
- Se o actual executivo não
- Inscreve na conta de provi- quer cumprir o acordo que o
sões do Orçamento de 2012 a liberta do ónus da sentença, só
verba para proceder ao paga- tem um caminho:- cumpre a
mento e para as obras necessá- sentença, constrói o Bairro Sorias a serem executadas por fun- cial e entrega os apartamentos
cionários do Município;
novos aos herdeiros! Simples!
- Decorre o período eleitoral e
o PS vence as eleições.
Qual é a Câmara no país que
Porque não pagou? Porque não não tem processos em Tribunal?
Será que Viana não tem processos em Tribunal? E Lisboa
não terá processos em Tribunal?
Que responsabilidade é esta
que trata o documento mais importante do Município com tamanha leviandade, que na discussão o reduz e o justifica com
os problemas que fazem parte da gestão corrente Municipal e são comuns a todos os
Municípios.
Até a discussão que o PS propõe desvaloriza Caminha!
ESTE ORÇAMENTO É MAIS
UM ANO ZERO PARA CAMINHA!
ONDE ESTÃO OS PROMETIDOS INVESTIMENTOS
ESTRUTURANTES PARA
CAMINHA?
Os únicos investimentos previstos e com significado são
os projetos e candidaturas já
apresentadas e preparadas pelo
PSD: ECOVIAS; BIBLIOTECA E OBRAS NO Mosteiro
de S. JOÃO D’ARGA
Onde estão inscritos e previstos neste Orçamento os projetos
e investimentos das promessas
eleitorais feitas em campanha?
- Os novos mercados?
- E a Marginal de Caminha?
- O cais dos pescadores?
- E o Centro Coordenador de
Transportes?
- O Cineteatro de Vila Praia
de Ancora?
- A travessa do Teatro?
- O auditório das muralhas?
- O Túnel na estrada Nacional 13 em Âncora?
- A Escola de Vilarinho?
- A nova Academia de Música?
Como já esgotaram dois Orçamentos E NADA FIZERAM,
NEM DE MAIS NEM DE MELHOR, ou se apressam ou correm o risco de não cumprir
as promessas eleitorais ou de
executarem obras eleitoralistas, como eles próprios gostam de apelidar !
Neste orçamento não está previsto qualquer investimento significativo para Vila Praia de
Âncora, mas já não estranhamos e também já todos percebemos porquê: É porque o
grande investimento desta Câmara para Vila Praia de Ancora é: A CONSTRUÇÃO DO
CONTINENTE!
Grande Eficácia:
Começam a obra sem terem
propriedade plena de todos os
terrenos.
Com grande mágica e rapidez
alteram o projeto e iniciam a
obra sem terem projeto definitivo aprovado.
Com grande empenhoContinua
pes-
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JOrnaL
O CamInHenSe, sexta-feira, 14 de novembro de 2014
soal do sr. presidente, que se
desloca pessoalmente ao porto para defender este projeto,
passamos a saber que é pessoal a total responsabilidade politica pela eliminação de mais
de 80 postos de trabalho que
se vão perder só em Vila praia
de Ancora, para criar cerca de
30 (os outros 15 vêm com a
sede) e quiçá cumprir as promessas eleitorais!
os 90 que prometeu em campanha, sabe-se lá com que dons
advinhatórios, eventualmente
correspondem nas contas do
custo/beneficio aos que se vão
perder!
Não há dúvidas que com grande eficácia vão conseguir a grande obra antes do Natal!
Na campanha prometeu DIáLoGo mas decidiu sozinho que
o centro urbano de Vila praia de
Âncora era a melhor localização
para a instalação de uma grande superfície que vai sEcAr
todo o comércio à sua volta!
Não dialogou, DEcIDIU! Não
dialogou com as juntas, ou com
o Movimento, ou com os comerciantes, DEcIDIU!
para o bem e para o mal esta
é a grande obra e o grande investimento deste ano de gestão socialista e mais uma vez
NÃo DEU coNtAs A NINGUÉM!
Sem rumo, Sem
força e Sem
eStratéGia!
onde está a verba para o Balcão do Empreendedor? Eventualmente não faz falta porque
depois da vinda do continente
restarão poucos empresários….
onde está a estratégia para a
pEscA e para a AGrIcULtUrA no nosso concelho?
o que vai fazer à Venda de
pescado de Vila praia de Ancora e de caminha quando o
continente abrir?
Quer fazer crer que vendem
o peixe e outros produtos para
o continente, mas toda a gente sabe que o continente tem
duas centrais de compras e que
impõem preços de venda com
que os nossos pequenos produtores não podem competir!
onde está a EstrAtÉGIA
E poLItIcA DEsportIVA
deste orçamento?
Limitam-se a inscrever e a
dar continuidade aos eventos
desportivos de forma isolada
e que já eram realizados pelos
executivos do psD;
será que se enganaram no manifesto eleitoral e inscreveram
para o desporto o plano Estratégico do psD?
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dade há uma redução de 21%,
Onde está a EStRatÉGIa ainda se tenta tapar o sol com
E pOlItIca cUltURal a peneira e querem mediaticadeste Orçamento?
mente dar a entender que vão
aumentar o investimento e as
com o prejuízo efetivo de todo transferências mas na verdade
o tecido empresarial local, in- o que vão é como na cultura,
sistem em encurtar eventos que acomodar e cabimentar neste
se traduziam já em “marcas” orçamento as verbas que escatalisadoras e dinamizadoras tão protocoladas, são devidas
da economia local, como são mas não foram pagas às Juno caso da Feira Medieval e da tas de Freguesia!
Festa do Mar e da sardinha, o sr. presidente da camara,
para imporem eventos que se só porque tem nas mãos a comrevelaram já um fracasso e que petência da gestão financeira
não trouxeram nenhuma mais- dos meios que são de todos e
valia, pelo contrário, prejudi- para o bem comum de todos,
caram os eventos de qualida- tem tratado os senhores prede que já eram uma referencia. sidentes das Juntas, eleitos deE o festival de Vilar de Mou- mocraticamente e com a mesma
ros? o tal de 1968 que nos pro- legitimidade para representar
meteram em campanha? É com as suas populações, como pA16.000 euros que vão concretizá- rENtEs poBrEs!
lo? ou é mais um ano Zero avul- - Faz com eles uma gestão
tadamente pago por todos nós? de uso das suas expetativas!
A menos que nos sejam ine- Na eminência de uma Assemquivocamente respondidos os bleia Municipal, leva o projeto
sucessivos requerimentos que de protocolo, na eminência de
apresentámos não nos resta se- outra assembleia, leva o projenão concluir que o alegado au- to definitivo de protocolo; na
mento no investimento na cul- eminência desta próxima Astura, em cerca de 200%, nada sembleia realiza reuniões para
mais é do que acondicionar e criar mais expectativas, agocabimentar neste orçamento do ra com os Fundos Estruturais
próximo ano os eventos e des- das Florestas!
pesas realizadas durante este onde está a verba para a reano e não pagos !
qualificação da marginal de seixas? E para o Largo da Feira?
Onde está a pOlItIca E E o novo polidesportivo?
EStRatÉGIa Da aÇÃO Que investimentos têm preSOcIal deste orçamento? vistos para Moledo?
onde está prevista a verba para
Novidades sobre habitação o projeto e construção da passocial não têm!
sagem do caminho do real?
A grande novidade passa por E o arranjo do paredão sul?
já constar o passeio que não E onde está previsto neste orsabemos se é dos idosos ou çamento o projeto e a requalifidos pensionistas e se continua cação da praia fluvial das Azea ser só para alguns ou se é nhas ou do espaço adjacente ao
para todos!
Festival de Vilar de Mouros?
temos a firme convicção que E a Estrada do Funchal?
mesmo com o cunho eleitora- E o saneamento para Vilar de
lista num qualquer orçamen- Mouros? E para Argela? E para
to de fim de mandato o pAs- as restantes freguesias?
sEIo Dos pENsIoNIstAs - promete muito e cria muivai surgir!
tas expectativas, mas DINHEIAté lá, vai ser com esta pou- ro NADA!
pança que vão erradicar a po- - pelo contrário, ainda se dá ao
breza do concelho de caminha, luxo de baixar impostos à conmas na verdade tudo continua ta das VErBAs QUE LEGIna mesma!
tIMAMENtE pErtENcEM
Às JUNtAs DE FrEGUEsIA!
ONDE EStÁ a NOVa pO- reduz às receitas dos outros,
lItIca DE DIalOGO E O neste caso fornecedores como
INVEStIMENtO NaS FRE- se fossem suas!
GUESIaS?
No capítulo do pEssoAL
mais DEMAGoGIA NEstE
Aliás onde está o tão fami- orçAMENto:
gerado orçAMENto pAr- Urge perguntar?
tIcIpAtIVo, prometido na -como é que reduzem ao
campanha?
pessoal e aumentam a despepara além de infelizmente não sa em 6%?
haver mais este ano e neste orça- - Quantos funcionários desmento aumento do investimen- pediram? Um. Estranhamente
to nas freguesias, pois na ver- a anterior presidente da Junta
de Freguesia de Vilar de Mouros pelo psD;
Não tiveram em conta neste
acerto de contas, nem a sua recente maternidade!
- referem que precisam de jardineiros, pedreiros e calceteiros,
mas com os mesmos funcionários o psD tinha as suas Vilas
e freguesias limpas e cuidadas!
- referem que precisam de
jardineiros, pedreiros e calceteiros, mas admitem juristas,
jornalistas, assessores, assistentes sociais, contadores de
histórias, etc.
- Dizem que reduzem as verbas de pessoal, mas admitem
na câmara, por estágios profissionais ( para não terem de
os contar), o quartel-general da
juventude socialista, bem como
candidatos e filhos de candidatos nas listas do ps. Isto é
cumprir promessas eleitorais?
caso para dizer : olhem para
o que eu digo, mas não para o
que eu faço. Que lhes farão até
2017? Despedem-nos?
- Estas admissões existem,
são reais e têm custos, sobretudo políticos;
- Eventualmente também,
como não têm dinheiro não
conseguiram comprar extintores para “apagar” a “unidade de queimados”. Afinal a tão
propalada unidade de queimados agora deve ser a unidade
de elite, e afinal mantem-se intacta como o psD a deixou.
- Aliás este executivo liderado
pelo Dr. Miguel Alves conseguiu acrescentar à dita unidade de queimados que manteve, outras unidades novas, que
nem queremos apelidar, mas que
muito enobrecem e alimentam
os anseios e as causas de perseguição e vinganças do séquito
que o serve e rodeia!
conclusão:
o executivo do ps com a liderança de Miguel Alves, quer
falar das nossas contas porque
não pode e não quer falar da execução das suas, mas a ABrIL
chegaremos!
o executivo do ps com a liderança do Dr. Miguel Alves, quer
falar e enredar-nos em cenários
de processos, porque não quer
cobrar a dívida a La Guardia!
porque gastou todo o dinheiro que deixámos e precisa urgentemente de um empréstimo de curto prazo para pagar
as dívidas a terceiros e a fornecedores!
porque falando de processos não
se fala do Investimento que não
vai fazer, mas sobretudo não se
fala das ideias e das estratégias
que não tem para o concelho!
Este executivo do partido socialista liderado pelo Dr. Miguel Alves não tem um caminho para caminha e quer fazer
da discussão deste orçamento uma discussão de terreiro,
de café, e de blogues, apadrinhado pelas objectivas virtuais que agora se tornaram zarolhas!
o partido socialista confundiuse nas promessas que fez ao eleitorado do concelho de caminha!
No ano passado confundiu-se
e quis confundir com os pregos!
Este ano na execução deste
orçamento quis confundir com
processos e confundiu-se na
letra do alfabeto!
Infelizmente, este é o orçamento da letra “D”!
da DEsILUsÃo
da DEMAGoGIA
e da completa DEsVALorIZAçÃo de caminha!
comissão politica de Secção de caminha do pSD”
PUB.
R UI RaMalHOSa
Economia - Gestão
Contabilidade
Fiscalidade
Técnico Oﬁcial de Contas
Avª Manuel Xavier, 88 - C.C.Estação Lj BC
4910-105 Caminha
tlm 968 022 369
Email.: [email protected]
JOrnaL
DISTRITOCERVEIRA
VILa nOVa De CerVeIra
cipativas em cada uma das freguesias para recolha das informações.
Ao todo, a nível nacional, são
40 os municípios que já avançaram com op. No distrito de
Viana do castelo apenas cerveira e Valença.
O QUE É O ORÇaMENtO paRtIcIpatIVO?
processo de participação dos cidadãos na tomada de
decisão sobre os investimentos públicos municipais.
QUaIS SÃO OS pRINcÍpIOS BÁSIcOS DO Op?
o op assenta em três princípios básicos:
participação aberta dos cidadãos, sem discriminação
positiva às organizações comunitárias;
Articulação entre a democracia representativa e directa, que confere aos participantes um papel essencial na
definição das regras do processo;
Definição das prioridades de investimento público processada de acordo com critérios técnicos, financeiros e
outros de carácter mais geral, que se prendem, sobretudo, com as necessidades sentidas pelas pessoas.
Cerveira avança Com
orçamento PartiCiPativo
no valor De 100 mil euroS
área Social e
associativismo
jovem, inovação
e modernização
e reabilitação do
Património, foram
as quatro áreas
aprovadas por
unanimidade,
na última reunião
do executivo de vila
nova de Cerveira,
para o orçamento
Participativo (oP)
2015.
Com uma verba global
de 100 mil euros
a distribuir pelas
diferentes áreas, a
proposta final do oP
irá ser submetida
à aprovação da
assembleia municipal
que terá lugar a 21
de novembro. Depois
disso, os cerveirenses
podem começar a
apresentar as suas
sugestões sobre
obras e projetos que
gostariam de
ver concretizados
na sua terra.
com o objetivo de potenciar
os valores da democracia e incentivar toda a comunidade na
participação na gestão pública local, a câmara Municipal de Vila Nova de cerveir,
à semelhança de anos anteriores, vai avançar com um
op para 2015.
o executivo definiu, em reunião de câmara, as áreas onde
os cerveirenses vão ser chamados a dar a sua opinião. área
social e Associativismo Jovem, Inovação e Modernização e reabilitação do património, foram as quatro áreas
aprovadas por unanimidade.
o presidente da câmara Municipal acredita que as áreas
de intervenção selecionadas
são as mais importantes para
consolidar a política de proximidade e de melhoria da qualidade de vida da população
do concelho, e por isso Fernando Nogueira aguarda uma
boa participação da comunidade cerveirense.
o autarca está a contar com
a apresentação de uma diversidade de ideias e de projetos
considerados prioritários, sujeitos a posterior análise, avaliação e votação, nos termos
do regulamento já previamente aprovado.
“são 100 mil euros para op,
um documento que consideramos muito importante para
incentivar a participação da
cidadania. É uma forma de auscultarmos os nosso munícipes e temos a certeza que irão
apresentar propostas e anseios
muito úteis.
Alguns talvez não se consigam concretizar uma vez que
só temos uma verba de 100
mil euros, mas de qualquer
das formas será sempre inte-
ressante perceber o que pensam as pessoas”, explica Fernando Nogueira.
Logo que a Assembleia Municipal aprove o op, os cidadãos poderão apresentar as
suas sugestões.
“A reunião da Assembleia Municipal vai decorrer no próximo dia 21 de novembro e a
partir daí será lançada a discussão e participação”.
os interessados podem apresentar as suas propostas até ao
limite orçamental estipulado
para o processo, ou seja, 10
mil euros para o orçamento
participativo Jovem, e os restantes 90 mil repartidos pelas três áreas ratificadas em
iguais fatias.
o período de apresentação
de propostas decorrerá após
a aprovação definitiva da Assembleia Municipal, agendada para 21 de novembro. segue-se uma fase de análise
técnica pelos serviços municipais, o período de reclamações, a decisão sobre as reclamações, a divulgação da
lista final de projetos e a votação. os projetos mais votados e cabimentáveis na verba
atribuída para o op são incorporados na proposta de orçamento do executivo municipal
e serão apresentados em cerimónia pública oportunamente anunciada pelo município.
De salientar que o orçamento participativo está aberto à
participação de pessoas com
idade igual ou superior a 18
anos, naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no
concelho.
Dando cumprimento às propostas patentes no programa
eleitoral de recentrar a política
nas pessoas e dando mais força
às políticas de proximidade e
mais responsabilidade aos cerveirenses, a câmara pretende incorporar todas as faixas
etárias no debate sobre o desenvolvimento do concelho e,
como tal, passa a existir dois
processos paralelos de orçamento participativo 2015: o
orçamento participativo Jovem (opJ) e o orçamento participativo Geral (opG).
De referir que a primeira vez
que Vila Nova de cerveira
avançou com um op foi em
2010 e dizia respeito às Grandes opções do plano e do orçamento para 2011. Na altura
a câmara destinou uma verba
de um milhão de euros para
projetos apresentados pelos
cidadãos do concelho.
Valença foi outro dos municípios que também lançou,
em 2012/2013, o op.
Neste caso tratou-se de um
processo bi-anual de carácter
consultivo em que os cidadãos
foram chamados a dar opiniões e a formular propostas de
forma a serem incorporadas
nas Grandes opções do plano para o orçamento Municipal de 2013. para tal, foram
realizadas Assembleias parti-
QUaIS SÃO OS OBjEctIVOS DO Op?
o op tem três objetivos:
Melhorar a eficiência da administração pública local
(administrativo);
Ajudar a “reordenar prioridades” ou “gerar elos sociais” (social);
Democratizar a democracia (politico).
QUE BENEFÍcIOS cOMpORta O Op paRa a
VIla E paRa OS cIDaDÃOS?
Um dos principais benefícios é contribuir para aprofundar o exercício da democracia através do diálogo
que o poder público estabelece com os cidadãos. outro benefício é que o op faz com que a câmara Municipal preste contas aos cidadãos, contribuindo assim
para a modernização da administração pública. o op
é também, uma ferramenta para ordenar as prioridades
sociais e promover a justiça social. os cidadãos passam de meros observadores a protagonistas da administração pública, ou seja, participantes integrais, ativos, críticos e reivindicadores. É um processo no qual
todos são beneficiados.
QUEM paRcIpa NO Op?
A participação no processo é um direito universal que
pode ser exercido de forma voluntária, individual e direta, portanto todas as pessoas que são naturais, residem
e/ou trabalham no concelho podem participar.
cOMO paRtIcIpaR NO Op?
pode participar no op preenchendo o questionário disponibilizado, em papel, na secretaria da câmara Municipal ou nas Juntas de freguesia. Em alternativa poderá
preencher online no site do Município.
PUB.
|13
JORNAL
MELGAÇO
planos de a
orçamentos
MONÇÃO
TOTAL DO
ORÇAMENTO
PARA 2015:
15 milhões de euros
Nº de Habitantes:
9.213
ÁREAS
PRIORITÁRIAS
Educação
Ação Social
Emprego
Presidente Manuel Batista
Pombal (PS) sobre o Plano
de Atividades e Orçamento
“…Nós vamos continuar a
privilegiar as áreas que consideramos chave. Assim, vamos apostar forte numa ou
noutra intervenção procurando motivar a nossa população, os nossos empresários,
motivar o tecido económico
a um novo dinamismo capaz
de gerar riqueza.
Vamos continuar a apostar
naquilo que são as áreas sociais, nomeadamente na questão da educação e apoio social
às famílias mais desfavorecidas, procurando assim um
equilíbrio.
É um pouco isto que procuramos fazer com um orçamento que queremos que seja de
muito rigor. O próximo ano
será uma vez mais de rigor
e disciplina na despesa corrente para podermos atingir
o equilíbrio financeiro e ganharmos alguma folga para
desenvolver outros pilares fundamentais.
Vamos estar muito atentos
ao próximo Quadro Comunitário de Apoio e nesse sentido preparamos alguns projetos estruturantes e essenciais
como é o caso do projeto de
restruturação do mercado municipal e zona envolvente”.
|14
TOTAL DO
ORÇAMENTO PARA
2015: 17 milhões
de euros
Nº de Habitantes:
19.250
ÁREAS
PRIORITÁRIAS:
Emprego
Rede Viária
Requalificação
Urbana
Ação Social
Turismo e Cultura
Águas e Saneamento
Presidente Augusto Domingues (PS) sobre o Plano de
Atividades e Orçamento
“…Nós temos uma estratégia
montada para o emprego. Como
é sabido decorre na fronteira
Monção/Valença, a construção
de um parque industrial com a
AIM – Associação Industrial
do Minho. Trata-se do Minho
Parque Monção cuja obra está
a decorrer. A nós Câmara cabe-nos fazer o acesso e esse
parque, e por isso já inscrevemos em orçamento um milhão de euros para esse efeito.
Julgamos que com a construção deste parque conseguire-
VALENÇA
mos multiplicar o emprego na
nossa comunidade.
Ainda temos em perspectiva
a construção de mais dois parques, um em Vale do Mouro
e outro na fronteira das freguesias de Merufe com Longos Vales.
Vamos continuar a apostar na
requalificação urbana, principalmente na zona envolvente
da antiga estação, onde vamos investir uma verba considerável.
A rede viária inter-freguesias, bastante degrada, é outras das prioridades. Embora a rede viária nas freguesia
seja boa, o mesmo já não se
pode dizer nas vias que ligam
umas freguesia ás outras . Requalificar estas vias estruturares será um objetivo até final do mandato.
Queremos ver se através do
próximo quadro comunitário de
apoio conseguimos aumentar a
nossa eficiência em termos de
abastecimento de água e saneamento. O ciclo da água em
Monção ainda não está completo, temos uma área em Vale
do Mouro, concretamente na
freguesia de Merufe, com casas sem abastecimento de água.
Queremos multiplicar a rede
de saneamento que só cobre
40% da área. Precisamos de
ir para um valor mais elevado
embora os 100 por cento seja
quase impossível porque temos
zonas montanhosas onde vai
ser difícil colocar saneamento.
Continuar a apostar na cultura e no turismo é outra das
nossas prioridades. Temos a
decorrer uma série de investimentos no que toca à promoção
da nossa terra, alguns já foram inaugurados e vamos continuar este trabalho para promover a nossa terra e a nossa
comunidade. Apostamos numa
estratégia que potencie a marca Monção”.
TOTAL DO
ORÇAMENTO: 17,7
milhões de euros
Nº de Habitantes:
14.127
ÁREAS
PRIORITÁRIAS:
Educação
Rede Viária
Requalificação
do Património
Turismo
Requalificação
Urbana
Emprego
Presidente: Jorge Mendes
(PSD) sobre o Plano de Atividades e Orçamento
“ É um orçamento que pretende ser fator de dinamização e projeção de Valença,
no contexto da euro-região,
e dar resposta às necessidades da população, de modo a
garantir o bem estar da comunidade.
A educação é uma das grandes apostas para 2015, onde se
destaca a conclusão do Centro de Inovação e Logística
e os vários programas deste
setor, no sentido de preparar
os jovens valencianos para
o futuro.
A conclusão da requalificação da Fortaleza, a requalificação da Cidade Nova – IIº
Fase, a requalificação da Piscina Municipal, a intervenção
na Quinta de Sanfins, a conservação da rede viária das
freguesias e o projeto de ligação da Cidade ao Rio Minho,
são algumas das grandes intervenções que se programam
para o próximo ano. Com estes investimentos pretendemos
proporcionar mais qualidade urbana e atrair o turismo.
Paras 2015 Valença continua a aposta na sua afirmação regional, projetando
a dinâmica da Eurocidade e
a candidatura a Património
da Humanidade.
Queremos ser um concelho
com qualidade de vida, feito por todos, onde o bem estar comum seja uma realidade objetiva. Pretendemos uma
câmara motor de desenvolvimento social, cultural e económico.
Queremos atrair empresas
e investidores para o nosso
território, por forma a criarmos mais emprego, fixar novos residentes e atrair mais
turistas e visitantes”.
JORNAL
VILA NOVA
DE CERVEIRA
atividades e
s no distrito
PAREDES DE COURA
TOTAL DO
ORÇAMENTO
PARA 2015: 13,5
milhões de euros
Nº de Habitantes:
9.198
ÁREAS
PRIORITÁRIAS
Educação
Cultura
Emprego
Ação Social
Requalificação de
Equipamentos
Presidente: Victor Pereira
(PS) sobre o Plano de Atividades e Orçamento
“Sobre este orçamento podemos dizer que se trata de um
documento responsável uma
vez que a situação financeira da Câmara de Paredes de
Coura nos merece algum cuidado. Também não podemos
dizer que seja um orçamento
austero porque vamos continuar a investir na educação
e na cultura. Aliás estes dois
setores vão inclusive ser reforçados em 2015.
Vamos ter um cuidado especial na ação social e va-
mos investir na requalificação de alguns equipamentos
desportivos que estão a precisar de remodelação.
Eu diria que o orçamento
para 2015 é um orçamento
que se preocupa com as pessoas mas que ao mesmo tempo
procura criar condições de desenvolvimento que mais tarde
poderão mudar a própria dinâmica de Paredes de Coura
e abrir outras perspectivas.
Hoje em dia não basta ser
inovador e moderno, temos
que ir mais à frente e para
isso é preciso ter coragem.
Eu acho que essa coragem
não nos falta e sabemos para
onde queremos ir. Muitas vezes esse caminho exige paciência, mas não admite desvios.
A inserção no mercado de
trabalho e o apoio às famílias é uma questão que preocupa muito este executivo e por
isso estamos muito atentos.
Queremos investir mais nas
áreas industriais. Não vamos
criar um parque pomposo mas
vamos comprar mais terrenos,
proceder a alguma requalificação para conseguirmos captar
alguns investimentos e criar
postos de trabalho. Só assim
é que se consegue dinamizar
a economia”.
VIANA DO CASTELO
minantes da estabilidade financeira e da capacidade de
garantir investimento na qualidade de vida dos vianenses.
Com base na boa gestão financeira do município, é agora possível investir na área
da requalificação do parque
escolar, melhoria das condições e infraestruturas de acolhimento empresarial, coesão
do território através da centralização de meios para as
freguesias, e apoios sociais”.
TOTAL DO
ORÇAMENTO
PARA 2015: 61
milhões de euros
Nº de Habitantes:
88.725
ÁREAS
PRIORITÁRIAS:
Educação
Cultura
Desporto
Reabilitação urbana
Coesão do Território
através de parcerias
com as Juntas de
Freguesia
Políticas municipais
de solidariedade
Acolhimento
empresarial
Cultura marítima
Presidente: José Maria Costa (PS) sobre o Plano de Atividades e Orçamento
“O município continuará, em
2015 e nos anos seguintes, a
reduzir o seu Passivo Exigível Total e do Passivo Exigível a Curto Prazo, através
de uma gestão muito rigorosa dos dinheiros públicos e de
grande esforço na poupança
corrente, dois fatores deter-
TOTAL DO
ORÇAMENTO
PARA 2015: 13,5
milhões de euros
Nº de Habitantes:
9.253
ÁREAS
PRIORITÁRIAS
Ação Social
Educação
Cultura
Desporto
Freguesias
Presidente: Fernando Nogueira (Independente) sobre o Plano de Atividades e
Orçamento
“Nós privilegiamos duas áreas que consideramos importantes: o apoio às famílias, algo
que pode até nem ser muito visível mas que é muito importante. Vamos para isso manter
os impostos municipais no nível mais baixo possível. Mantemos o IMI nos 0,3% e mantemos a participação municipal
no IRS em 1,5%. Isto coloca o
município de Cerveira, em termos de política fiscal, na primeira posição a nível distrital e
nas primeiras a nível nacional.
Fazemos isto porque sabemos que os tempos que correm são muito difíceis e a vida
das pessoas está muito complicada para todos.
Na senda desta política de
apoio às famílias vamos também manter as taxas de água
e saneamento nos níveis atuais, ou seja pelo segundo ano
consecutivo não iremos aumentar tarifas municipais.
Na área da educação vamos
manter os mesmos níveis de
apoio aos nossos jovens estudantes, nomeadamente no que
diz respeito às refeições, pas-
CONT.
|15
JORNAL
CONTINUAÇÃO
ses, enfim tudo o que tem a ver
com o apoio à educação.
Vamos manter os apoios às
IPSS e às associações que prestam apoio à população idosa.
A nível cultural vamos continuar a apoiar as nossas associações e clubes desportivos.
Julgo que com estes apoios estaremos a contribuir para uma
certa estabilidade social.
Vamos privilegiar, como temos
vindo a fazer, uma política de
proximidade. Não vamos avançar com grandes obras, apesar
de termos 2 ou 3 a decorrer,
mas vamos valorizar sim as pequenas obras, aquelas que nós
consideramos de proximidade.
Queremos erradicar de uma vez
por todas a falta de acessibilidade de algumas habitações
do concelho. Já resolvermos algumas questões e vamos continuar a fazê-lo. Queremos executar pequenas obras que as
pessoas considerem úteis, desde o tapar o buraco à iluminação pública.
Apesar de sabermos que não
irá haver financiamento nesta área, queremos continuar a
melhorar a nossa rede de abastecimento de água e queremos
também atingir as taxas de cobertura de saneamento impostas pelas diretivas comunitárias.
Julgo que até ao final do mandato iremos conseguir atingir
essa meta.
A grande obra do próximo ano
será a reabilitação da piscina
municipal que já se iniciou.
Felizmente o financiamento
foi aprovado e vamos investir
cerca de um milhão e setecentos
mil euros. Para nós esta intervenção é muito importante porque consideramos que a piscina é um equipamento da maior
importância para o concelho
não só pelo número de utentes,
à volta de 1700, mas também
pela função social que desempenha. Trata-se de um equipamento regional que serve não
só Vila Nova de Cerveira mas
também outros concelhos, inclusive da vizinha Galiza.
Temos também a decorrer a 2ª
fase da eco pista que pensamos
concluir em meados de 2015.
Vamos continuar a manter o
mesmo nível de apoio às nossas freguesias quer através de
transferências de competências
quer de intervenção direta da
Câmara. Vamos fazer um esforço para não diminuir esse
serviço de proximidade às populações.
|16
ARCOS DE VALDEVEZ
TOTAL DO
ORÇAMENTO
PARA 2015: 26,9
milhões de euros
Nº de Habitantes:
22.847
ÁREAS
PRIORITÁRIAS:
Ação Social
Emprego
Desenvolvimento
Económico,
Promoção e
desenvolvimento
da região”.
proximidade e uma crescente
preocupação com as pessoas, a
autarquia com este orçamento
procurou minimizar os impactos da austeridade e contemplar uma solidariedade mais
efetiva, reforçando um conjunto de medidas de apoio social.
As funções sociais têm afeta mais de metade das verbas
do PPI, o que ilustra a preocupação da autarquia com as
questões sociais. As preocupações com as questões económicas também são evidentes nos montantes previstos,
perspectivando a promoção
do emprego e a geração de
rendimento, através da atração de investimento e melhoria de espaços para o acolhimento empresarial.
As parcerias com as diversas
instituições do concelho, Juntas de Freguesia, IPSS e movimento associativo, são um
dos pilares fundamentais para
a execução das Grandes opções do Plano.
Em parceria com a CIM do
Alto Minho assume um papel
importante de concertação de
políticas de promoção do desenvolvimento da região
PONTE DA BARCA
TOTAL DO
ORÇAMENTO
PARA 2015: 30
milhões de euros
Nº de Habitantes:
12.061
ÁREAS
PRIORITÁRIAS:
Ação Social
Desenvolvimento
Económico
Educação
Apoio às Freguesias
Cultura
Presidente Vassalo Abreu
(PS) sobre o Plano de Atividades e Orçamento
Presidente: João Esteves
(PSD) sobre o Plano de Atividades e Orçamento
“O Plano de Atividades e Orçamento para o próximo ano
tiveram que ser aprovados até
30 de outubro como é de lei,
mas curiosamente nós estamos
dependentes do Orçamento de
Estado que ainda não foi aprovado. Desde logo há toda uma
incongruência na forma como
as coisas avançam.
“Este orçamento preconiza
um conjunto de medidas e projetos onde se pretende promover a coesão social e a qualidade de vida, o emprego, o
desenvolvimento económico,
a atratividade do concelho e
a coesão territorial.
No âmbito de uma política de
Relativamente ao nosso Plano de Atividades queremos dar
continuidade ao trabalho que
temos vindo a desenvolver. Vem
aí um novo Quadro Comunitário e nós vamos ter que estar atentos a ele.
Para além da gestão corrente
da autarquia, queremos continuar a apostar como até aqui,
na segurança, na ordem pública e proteção civil. Temos consciência, porque estamos inseridos no Parque nacional da
Peneda Gerês, que estamos
numa zona onde a luta contra incêndios é muito importante e temos que ter em conta isso mesmo.
Queremos continuar, dando
conta daquilo que é o nosso
Plano de Desenvolvimento Estratégico, a consolidar o funcionamento dos equipamentos
e serviços existentes no âmbito da ação social.
Vamos continuar a apostar na
educação, no apoio à juventude, no apoio às IPSS e desporto. Queremos continuar a dinamizar a nossa agenda cultural
que tem sido uma constante.
A dinamização dos equipamentos é outra das nossas apostas, bem como o planeamento territorial.
Vamos continuar a fazer estudos e projetos, um pouco à
espera daquilo que possa ser
o próximo Quadro Comunitário de Apoio.
Vamos apostar na energia limpa com a colocação de sistemas de iluminação eficiente.
Queremos que o desenvolvimento que se tem verificado nos
últimos anos em Ponte da Barca continue, apesar dos constrangimentos que tem havido
ao poder local democrático”.
PONTE DE LIMA
TOTAL DO
ORÇAMENTO
PARA 2015: 30
milhões de euros
Nº de Habitantes:
43.498
ÁREAS
PRIORITÁRIAS:
Ação Social
Desenvolvimento
Económico,Educação
Cultura
Presidente: Victor Mendes
(CDS) sobre o Plano de Atividades e Orçamento
“O executivo mantém e reforça em 2015, o investimento
nas áreas definidas como prioritárias para o concelho nomeadamente: o apoio de âmbito social; o desenvolvimento
económico; o desenvolvimento de projetos na área da educação e apoio social escolar
e o apoio técnico e financei-
ro às Freguesias do concelho.
Como forma de dinamizar
as políticas sociais de promoção de uma economia solidária, será dada continuidade à
parceria com as instituições
locais (IPSS e associações da
sociedade civil) e Juntas de
Freguesia para o apoio na realização de obras de construção ou beneficiação dos equipamentos sociais e educativos
de claro interesse público que
visem, essencialmente, o apoio
JOrnaL
moStra “juventuDe,
aSSoCiativiSmo e
DeSPorto” em viana
Do CaStelo
Caminha
total Do
orçamento
Para 2015: 21
milhões de euros
nº de habitantes:
16.684
áreaS
PrioritáriaS
educação, Cultura,
Desporto
ação Social
presidente: Miguelalves (pS)
sobre o plano de atividades e
Orçamento
“É um orçamento onde cresce o investimento em mais de um
milhão de euros e que ao mesmo
tempo diminui em despesa cortando naquilo que são as gorduras. Baixamos nas despesas
e isso permite-nos agora investir mais em cultura, educação e
desporto”.
Vamos subir globalmente em 7%
as transferências para as Juntas
de Freguesia e conseguimos diminuir as despesas com pessoal”.
aos grupos mais vulneráveis
como as crianças, idosos e pessoas portadoras de deficiência. com esse intuito, a partir
do próximo ano, pretende-se
continuar o apoio financeiro
no âmbito do projeto “Freguesias comtacto” e do projeto “ponte Amiga” a situações de pobreza extrema, em
articulação com as Juntas de
Freguesias, equipas do rsI
(rendimento social de Inserção) e Ipss”.
DESPORTO
juDoCa Do
“juCaminha”
ConquiSta maiS
uma meDalha,
Só falta o ouro
Lais Brito, a jovem promessa do Judo clube
caminha (JUcAMINHA), conquistou mais uma
Medalha no campeonato Nacional, desta vez a
Medalha de prata, juntando à Medalha de Bronze
que tinha conquistado no ano de 2013, em odivelas, no campeonato Nacional em que participou.
Já só falta à nossa campeã a desejada Medalha de ouro, e a conquista do título de campeã
Nacional de Judo. E foi por pouco, Lais Brito
esteve mesmo muito perto de conquistar o titulo nacional, perdendo essa possibilidade a poucos segundos do finAal combate. Uma excelente prestação tendo em conta que a nossa atleta
tinha acabada de recuperar de uma lesão, que a
impossibilitou de treinar nas condições ideais de
preparação para a competição.
por este andar no próximo ano vamos ter todos
uma grande alegria com a conquista do oUro.
a Federação das associações juvenis do Distrito de Viana do castelo - FajUVIc, realiza hoje,
dia 14 de novembro, no centro cultural de Viana
do castelo, das 10h às 24h, a Mostra “juventude, associativismo e Desporto”, onde participam
dezenas de entidades do distrito que trabalham
em torno da juventude.
as diversas atividades programadas para este
dia vão permitir a divulgação do que melhor se
faz em prol da juventude, promover a grande
participação dos/as jovens na sociedade através
das associações locais e mobilizar as entidades
do alto Minho para uma representação mais forte e participativa.
a exposição do trabalho destas entidades para
com juventude e a sociedade em geral é um reforço à pertinência e à necessidade da existência destas coletividades nas diversas comunidades do distrito.
assim, para hoje estão programadas diversas ações,
desde uma mostra, workshops, atividades desportivas, artísticas e náuticas, atividades radicais e atuações musicais. todos os equipamentos desportivos,
lúdicos, pedagógicos e informativos, dinamizados
pelos/as voluntários/as das várias instituições presentes, estão à disposição de todos/as os/as jovens
que quiserem participar sem qualquer custo.
PUB.
claSSIFIcaÇÃO NacIONal
categoria de -63Kg):
1ª JoANA cArVALHo (Boavista Futebol clube), 2ª LAIs BrIto (Judo clube caminha-JUcAMINHA), 3º BEAtrIZ MArtINs (Vitória
Futebol clube), 3º MArIA BErNArDo (clube Judo ramo Grande)
o quadro de atletas competidores do “ JUcAMINHA “ vai-se tornando cada vez mais completo, onde se faz sentir a qualidade e o incremento das promessas para mais altos voos, nos
escalões etários mais jovens e menos jovens.
ANDrÉ sILVA, campeão regional da Zona
Norte e o Veteraníssimo ArMANDo LopEs,
segundo lugar no campeonato Nacional de Veteranos o atleta competidor mais idoso a competir no Quadro competitivo Nacional, 77 anos
de juventude que trazem muito estimulo e serve de exemplo aos atletas que o rodeiam no seu
clube e não só.
|17
JOrnaL
€
CamInHa
vereaDoreS
Do PSD reClamam
informação
Sobre funDoS
DiSPoníveiS
os vereadores do
PSD voltaram a
insurgir-se contra o
facto das propostas
que são submetidas
à apreciação
dos vereadores
nas reuniões de
Câmara não virem
acompanhadas da
respetiva informação
relativa ao fundos
Disponíveis.
na última reunião do
executivo foram várias
as propostas que o PSD
votou contra pelo facto
das mesmas não virem
acompanhadas daquela
informação que os
vereadores consideram
imprescindível.
Já não é a primeira vez que os
vereadores do psD se queixam
de falta de informação por parte
do executivo camarário relativamente às propostas que são submetidas à aprecisão do executivo. Desta vez, segundo o psD,
a maioria das propostas não estava acompanhada da respetiva
informação sobre fundos disponíveis, e por isso votou contra
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DISTRITOCAMINHA
muitas delas. A justificação foi
dada por Flamiano Martins, lider
daquela bancada. “os vereadores
do psD não têm qualquer informação sobre os Fundos disponíveis relativamente à maioria
das propostas que fazem parte da ordem de trabalhos desta reunião, nomeadamente da
proposta 6 à 22. A única coisa
que temos é um documentos
que nós não entendemos como
informação concreta que pressupõe cada uma destas propostas e por isso mesmo vamos votar contra”.
refira-se que as propostas em
causa diziam respeito ao plano de transportes Escolares e a
uma série de contratos interadministrativos a celebrar com as
juntas de Freguesia que asseguram esses mesmos transportes
escolares aos alunos.
para além destas propostas havia ainda uma outra relativa a um
protocolo de colaboração a celebrar com o cEVAl, a atribuição de um apoio à comissão de
Festas de Nossa senhora da Bonança; à Associação Moledense de Instrução e recreio; paróquia de são Miguel e centro
social e paroquial Nossa senho-
ra da Encarnação de Vilarelho.
relativamente à questão dos
contratos interadministrativos,
o presidente da câmara esclareceu que os serviços lhe tinham
indicado que estas propostas não
necessitavam de vir acompanhadas da informação de fundos disponíveis.
“Estamos a falar de valores que
vão ser pagos a partir do próximo ano e portanto não carecem
desse tipo de informação. relativamente às restantes propostas julgo que esta lá a indicação
de que têm fundos disponíveis,
pelo menos foi o que os serviços me disseram”.
para melhor esclarecer as dúvidas dos vereadores sobre esta
questão o presidente da câmara
solicitou a presença de uma técnica camarária que respondeu a
algumas dúvidas dos vereadores do psD.
os vereadores da oposição
perguntaram porque é que as
propostas não vinham acompanhadas da respetiva informação sobre a existência de Fundos Disponíveis.
“Nas reuniões anteriores, por
cada uma das propostas, tínhamos informação se havia para
aquela despesa fundos disponíveis ou não. Essa forma de informar foi alterada para uma
informação mais genérica que
não nos esclarece a que rubrica se destina. Não há informação concreta se determinada rubrica tem fundos disponíveis”.
sobre esta questão a vereadora
Liliana silva evocou a lei para
esclarecer que “os fundos disponíveis têm que conter a data e o
valor dos encargos financeiros
associados ao compromisso, o
número do compromisso, e nada
disso está indicado”, referiu.
chamada a esclarecer, a chefe
de divisão, sandra Ferreira, esclareceu que o quadro que acompanhava as propostas indicava
o montante de fundos disponíveis para o mês de novembro. “É o documento que sai do
pocAL e por isso decidimos
apresentá-lo assim. Quanto ao
compromisso ele ainda não está
assumido, só depois da aprovação em reunião de câmara. Depois da proposta estar votada
os documentos vão para a divisão financeira, mais propriamente para a contabilidade, e
é feita a requisição, ou seja, o
compromisso. Nesse compromisso é que é indicada toda a
informação, nomeadamente o
número do compromisso, os
encargos, entre outras. Não é
possível fazer um compromisso sem saber se vai ou não ser
aprovado, Isso só pode ser feito depois da deliberação da câmara”, esclareceu.
Apesar das explicações dadas
pela técnica camarária a vereadora Liliana silva insistiu na
questão de não se poder aprovar “com base num bolo, cada
rubrica tem o seu orçamento.
Isto tem que ser claro, nós temos
que saber que para determinada rubrica existe um determinado montante. Não podemos
dizer que para este mês temos
mil euros e depois distribuí-lo
pelas diversas capelas. Isto não
funciona assim, tem que haver
transparência”.
Apesar das dúvidas levantadas pelos vereadores da oposição a chefe de divisão garantiu
que estavam reunidas todas as
condições para a câmara poder votar cumprindo a lei dos
compromissos.
À exceção dos contratos interadministrativos para os quais
segundo os serviços não é necessária a informação dos fundos disponíveis uma vez que
os encargos financeiros se reportam apenas ao ano de 2015,
as restantes propostas mereceram o voto contra dos vereadores do psD.
Câmara
quer PouPar
na fatura
Da enerGia
a câmara de caminha, em conjunto com outros
municípios do alto Minho, decidiu aderir ao “concurso Internacional de fornecimento de energia e
gás natural” a lançar pela cIM alto Minho.
O objetivo é conseguir poupar mais na fatura anual da energia que, no caso concreto de caminha,
ascende a 730 mil euros ano.
O concurso público internacional para o fornecimento de energia elétrica, inclui instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial,
baixa tensão normal e iluminação pública. a comunidade Intermunicipal deverá contar com a adesão
de outras entidades e autarquias na convicção de
que, juntos e enquanto clientes, conseguirão preços
mais baixos do que os atualmente praticados. No
caso de caminha a decisão mereceu os votos favoráveis dos eleitos do pS e a abstenção do pSD que
considerou ser este um assunto da gestão socialista.
Miguel alves considerou a aprovação desta proposta muito importante na medida em que ela vai
possibilitar poupança.
“temos que gastar menos dinheiro, isso é imperioso. Se nós conseguirmos continuar a poupar como
temos vindo a fazer até aqui, isso vai permitir investir mais na nossa terra”.
Segundo o autarca existem muitas áreas onde a
câmara pode poupar, sendo que uma delas é na fatura da energia.
“Só para termos uma ideia o município de caminha gasta, nas suas instalações durante o ano, 319
mil euros. a juntar a isto temos ainda a iluminação pública onde são gastos 410 mil euros, ao todo
estamos a falar de 730 mil euros”.
além da questão energética, o executivo aprovou
por unanimidade o prolongamento da isenção de
50% com os encargos decorrentes da ligação à rede
pública de drenagem de águas residuais de habitações unifamiliares em todas as freguesias do concelho, até 31 de dezembro de 2015.
JORNAL
DISTRITOCAMINHA
Oposição quer saber
qual o futuro a
dar ao TEC Caminha
O TEC Caminha,
a incubadora de
empresas criada pelo
anterior executivo
(PSD) e que ocupa as
antigas instalações da
fábrica de confecções
Regency em Vilarelho
foi um dos assuntos
abordados na última
reunião de Câmara.
O vereador Flamiano
Martins questionou
o executivo sobre o
destino a dar àquele
local.
Em resposta o
presidente da
câmara, Miguel Alves,
informou que o TEC
Caminha vai ter uma
nova filosofia.
O atual executivo
não concorda com os
pressupostos daquela
incubadora e por isso
decidiu modificar-lhe o
conceito.
Lá para janeiro de
2015 haverá notícias,
garante o autarca que
diz já existirem duas
empresas interessadas
em instalar-se no local.
O vereador Flamiano Martins
quis saber se a câmara vai ou
não retomar os diversos programas implementados pelo
anterior executivo, nomeadamente aqueles que dizem respeito ao apoio à agricultura e
pescas, Empreende +, TEC Ca-
minha, entre outros, referindo
que se não for intenção da câmara dar-lhes continuidade, os
mesmos devem ser retirados do
site do município. “Julgo que
se não for intenção deste executivo adotar estes programas,
os mesmos devem ser retirados
pois na minha opinião só estão
a gerar confusão às pessoas”.
Sobre o TEC Caminha o presidente da Câmara disse que nunca
escondeu que a visão que estava
presente na sua criação nunca
lhe foi muito simpática, considerando que a mesma transmitia ideias erradas.
“Achamos que o TEC Caminha não tem base, o que obriga a um outro tipo de filosofia”.
A nova filosofia que o executivo pretende para o local já está
a ser pensada com os promotores, garante Miguel Alves, que
considera serem eles os maiores interessados no desenvolvimento daquele projeto.
“O projeto vai ser transformado porque nós entendemos
que fazer cópias de Tec’s de outros locais não é adequado. Os
parques de empresas com base
tecnológica estão normalmente associados direta ou indiretamente a estabelecimentos de
ensino superior e a institutos ligados à investigação. Nós entendemos que aqui a filosofia
deve ser outra, embora não se
fechem as portas às empresas
de base tecnológica”, sublinhou.
Segundo Miguel Alves a filosofia do TEC Caminha vai
ser completamente alterada,
“já estamos a trabalhar nisso
com a “Vida Económica”. Vai
ter nova imagem e vai ser iniciado um novo formato de incubadora que passa por uma ligação maior ao território”.
Quanto ao espaço em si que
neste momento está vazio, Miguel Alves diz existirem contatos de duas empresas interessadas para lá se instalarem.
“Já fomos contactados por duas
empresas, uma solicitou um espaço de 300 metros quadrados
e outra de 900 metros quadrados. O trabalho está a ser feito e julgo que dentro de pouco
tempo, lá para janeiro, poderemos ter notícias sobre esta matéria”, adiantou
O TEC Caminha
nasceu para
apoiar novas
empresas
A vereadora Liliana Silva, que
esteve presente na assinatura do
protocolo em 2013, fez questão de recordar os pressupostos
que estiveram na base da criação do TEC Caminha.
“Estamos a falar de um projeto que nasceu para apoiar novas
empresas que pudessem surgir
e que tivessem dificuldades de
instalação ou dificuldades em
questões administrativas. Aquele espaço foi criado para essas
empresas ali se poderem fortificar para mais tarde poderem
ir para o exterior.
Não estou por isso a perceber
quais são os pressupostos que do
ponto de vista da Câmara não
estão corretos. De resto havia
também um protocolo com o
IPVC- Instituto Politécnico de
Viana do Castelo e com a Associação Empresarial de Viana do Castelo. Estamos a falar
de parceiros válidos para que
o projeto avançasse”.
Liliana Silva voltou a insistir
e pediu a Miguel Alves que lhe
explicasse quais os pressupostos que não estavam corretos.
Em resposta o presidente começou por referir que esta não era
uma reflexão única. “Foi precisamente uma reflexão entre os
parceiros e todos concordamos
que aquilo que eram as bases do
projeto que tinham sido planeadas, não eram as mais corretas, nem eram aquelas que têm
tendência a ter maior sucesso.
A nossa visão de uma incubadora tem a ver com a capacidade de potenciarmos determinado tipo de ideia de negócio,
transformando essa ideia numa
oportunidade de rentabilização.
Segundo Miguel Alves não era
isso que estava a acontecer, “o
que estava ali a acontecer era
atribuir a negócios perfeitamente estabilizados, a possibilidade de, a baixo custo, puderem
usufruir de determinado tipo de
espaço e de determinado tipo
de condições”.
Liliana Silva interrompeu para
dizer que não era verdade aquilo que o presidente estava a di-
zer. Miguel Alves contrapôs e
revelou alguns estabelecimentos que estavam interessadas em
ir para lá.
“Havia eletricistas interessados, havia inclusive uma papelaria interessada em poder estar
lá, entre outros negócios que a
baixo custo de renda, água, luz
e apoio administrativo ali queriam consolidar o seu negócio.
Não estamos a falar de nenhuma incubação, mas sim de uma
espécie de subsídio a atividades
já estabilizadas.”, sublinhou.
Segundo o presidente da câmara era isto que estava pensado mas que não chegou a arrancar. “Do nosso ponto de vista
isso está errado porque não só
afeta a economia local por causa do arrendamento dos espaços, como nada tem a ver com
o pressuposto de incubadora. Incubar é vitaminar uma empresa e não subsidiá-la”, rematou.
Liliana Silva voltou a reiterar
que o TEC Caminha foi criado
apara albergar novas empresas
e projetos e não empresas que
já estivessem instaladas.
Programa
de apoio à
agricultura e
pescas deve ser
adequado ao
concelho
Coube ao vice-presidente Guilherme Lagido dar resposta às
questões levantadas por Flamiano Martins, relativamen-
te à continuidade dos apoios à
agricultura e pesca. O vereador
começou por referir que os programas ainda não tinham sido
retirados do site do município
porque se pretendia ter uma informação mais detalhada sobre
a procura deste tipo de incentivos (agricultura e pescas).
“Achamos que deveríamos ter
esta informação no site durante mais um ano para vermos
qual era a reação. A ideia que
eu tinha e que depois se veio a
confirmar, é que esses programas tiveram a expressão que
tiveram num contexto de véspera de eleições, mas depois
não tiveram a procura que se
esperava”.
Segundo Guilherme Lagido
da totalidade dos investimentos feitos, 19 por cento foi investimento agrícola e 81 por cento
foi investimento em máquinas.
Quanto ao programa em si,
o vereador considera que não
vale a pena dar-lhe grande expressão, “porque do meu ponto
de vista é incompatível com o
sistema de ajudas comunitário.
Estamos a falar de um programa que de certo modo é uma
replicação de ajudas e mesmo
que não seja, não pode haver
ajudas de estado, mesmo de caráter municipal, sem que a Comissão Europeia se pronuncie
sobre esse tipo de ajudas”, explicou.
A formatação do programa é
segundo o vice-presidente da
Câmara algo que tem que ser
feito. “O programa tem que ser
adequado ao nosso tipo de agricultura e, do meu ponto de vista, é fortemente discutível se
o sistema de ajudas não deve
ser outro já que o que existe
não se adequa ao tipo de agricultura que se faz no concelho.
Talvez apoio técnico e ajudas a
fundo perdido sejam uma melhor opção”.
Para Manuel Marques, vereador social democrata, é imperioso que se olhe com preocupação para o estado em que se
encontra a agricultura no concelho e chamou a atenção para
a necessidade de se fazer alguma coisa por este setor. A desertificação do interior é algo
que preocupa o vereador que
teme que daqui a uns anos “as
nossas aldeias sejam vendidas
aos turistas magnatas”.
Para Manuel Marques o apoio
à agricultura é imperioso e, mais
do que dar dinheiro, é preciso dar
apoio técnico. “É preciso que os
técnicos vão às nossas freguesias, contatem com os nossos
agricultores e lhe transmitam conhecimentos que eles não têm”.
|19
JORNAL
DISTRITOCAMINHA
Intervenção
na Mata do
Camarido está
praticamente
concluída
CAMINHA
Município de Caminha
e CEVAl estabelecem protocolo
de colaboração
A Câmara de Caminha aprovou por maioria, na última reunião do executivo, estabelecer
um protocolo de colaboração
com o CEVAL – Confederação
Empresarial do Alto Minho.
O objetivo, explicou o presidente da Câmara, é colocar
à disposição dos empresários
concelhios informação e apoio
tendo em vista o próximo quadro comunitário de Apoio.
Com este protocolo a Câmara vai gastar cerca de mil euros
por mês, uma verba que Migue Alves diz justificar-se uma
vez que o que está em causa
é a possibilidade das empresas poderem ir buscar financiamento através de fundos comunitários.
“Este é um protocolo que nos
vai dar mais energia e mais músculo para fazermos aquilo que
temos que fazer. Como é sabido estamos a dias do fecho do
Quadro Comunitário de Apoio
em vigor, mas já temos que pensar no próximo que aí vem”.
Para preparar o próximo quadro comunitário a Câmara precisa de estar tecnicamente mais
evoluída, “pois só assim é que
conseguiremos fazer o que é
preciso, nomeadamente candidaturas, encontrar oportunidades e perceber no emaranhado
da burocracia como podemos
aceder aos fundos comunitários”, sublinha o autarca.
Esta é a última oportunidade para aceder aos fundos e
por isso Caminha quer estar
preparada. “Nós temos que
aproveitar este quadro comu-
|20
nitário porque esta é a nossa
última oportunidade. Até 2020
vamos ter os últimos dinheiros que vêm da Comunidade
Europeia”.
O protocolo estabelecido com
o CEVAL vai no sentido daquela Confederação Empresarial disponibilizar um técnico
que se desloque com frequência a Caminha para, em conjunto com a Câmara, procurar
oportunidades.
“Oportunidades de empresas
que queiram vir para aqui trabalhar ou queiram aqui estabelecer a sua sede. É muito importante termos aqui alguém,
neste caso um técnico, que possa projetar candidaturas a fundos comunitários e apoiar os
empresários nisso”.
Miguel Alves quer que o atual gabinete de apoio ao empresário que existe em Caminha deixe de ser um gabinete
de atendimento, e passe a ser
um gabinete de prospecção de
oportunidades.
“Um gabinete que tecnicamente nos ajude a fazer candidaturas para podermos aproveitar condignamente aquilo
que são os próximos fundos
comunitários. Penso que é um
investimento que vale a pena
porque basta termos um projeto comunitário aprovado para
o investimento estar mais do
que pago”, sustenta o autarca.
O protocolo em questão coloca ao dispor do município todo
o gabinete técnico da CEVAL
e um funcionário que se deslocará a Caminha várias vezes
por semana.
Um gasto
que não faz
sentido
Argumentos que não convenceram o PSD que votou contra esta proposta. Liliana Silva apontou duas razões para
a não aprovação deste protocolo a estabelecer com o CEVAL. Por um lado a vereadora considera que ao existir um
gabinete de apoio ao empresário na Câmara de Caminha,
não faz sentido estar a gastar
dinheiro com este protocolo.
“Não concordo com este protocolo porque nós temos aqui
em Caminha um gabinete de
apoio ao empresário que podia
ser mais humanizado. Vocês
estão sempre a dizer que têm
quadros técnicos a mais que
talvez pudessem ser aproveitados para este gabinete e assim não precisávamos de estar a gastar mil euros por mês,
mais funcionários e mais espaço. Pessoalmente não concordo com este protocolo ”,
sustentou.
Outras das razões evocadas
pelos vereadores sociais democratas para o voto contra
foi o facto da proposta não trazer informação sobre os fundos disponíveis.
Confrontado com sobre a possibilidade do gabinete de apoio
ao empresário existente na Câmara poder prestar este tipo
de apoio, Miguel Alves lembra que se trata de um gabinete
que neste momento se limita a
inscrever as pessoas que estão
desempregadas ou a manda-las
para outro guiché sempre que
querem resolver alguma coisa.
“Até agora o gabinete de apoio
ao empresário não tem funcionado como nós entendemos
que deve funcionar. Apesar da
boa vontade das pessoas que
nele trabalham e têm trabalhado, a verdade é que ele é apenas um receptáculo de queixas
ou de preocupações e isso não
pode ser. O gabinete de apoio
ao empresário tem que ter uma
vocação para, dentro dos nossos próprios serviços,funcionar
como agente único de cada
empresário que nos procura.
Tem que dar resposta aos empresários e às empresas, ajudando-as a formalizar candidaturas”.
Segundo a Câmara 95 por
cento das empresas de Caminha não têm meios suficientes
e capazes para poderem acorrer ao próximo quadro comunitário “e por isso faz todo o
sentido este protocolo de colaboração com o CEVAL que
vai estar diariamente a trabalhar com as empresas e com a
câmara. Estamos a falar de um
interface qualificado”.
Posta à votação esta proposta
acabaria por ser aprovada com
os votos favoráveis do PS, tendo o presidente da câmara usado o voto de qualidade uma
vez que o vereador Rui Teixeira (PS) não participou na
votação por fazer parte da direção do CEVAL.
A intervenção que está a
ser levada a cabo na Mata
Nacional do Camarido está
a decorrer a bom ritmo. A
garantia é dada por Rui Batista, do Instituto de Conservação da Natureza e das
Florestas (ICNF).
A retirada da madeira está
a ser concluída, os trabalhos de limpeza dos caminhos, corta fogos e das
faixas estão executadoS,
falta concluir a retancha.
Guilherme Lagido, vicepresidente da Câmara Municipal de Caminha, Jorge
Fão, deputado da Assembleia da República e Joaquim Guardão, presidente
da União de Freguesias de
Cristelo e Moledo reuniram com Rui Batista, do
ICNF, entidade responsável pela gestão florestal da Mata Nacional do
Camarido, com o objetivo
foi fazer o ponto da situação da intervenção que
está a ser levada a cabo na
Mata. Para além de uma
explicação técnica, o encontro incluiu uma visita pela Mata para verificar o que está a ser feito.
A intervenção na Mata
Nacional do Camarido está
a ser executada de acordo com o que foi definido
no Plano de Gestão Florestal e envolve duas situações,
explicou Rui Batista. A primeira diz respeito ao corte
e retirada da madeira vendida que se encontrava derrubada e tombada, e que está
em fase de conclusão. Aquele responsável esclareceu que
esta intervenção teve em vista evitar que as árvores caíssem para a linha férrea e para
a estrada nacional. A segunda situação engloba os trabalhos de limpeza de faixas,
caminhos e corta-fogos. Está
ainda prevista uma intervenção mais estruturante, que se
prende com a plantação de faixas ainda livres. Ficou assegurado que a plantação será
realizada no período de repouso vegetativo.
Durante a reunião Guilherme Lagido e Jorge Fão questionaram o ICNF sobre o futuro do edificado pertencente
à Mata Nacional do Camarido, que se encontra devoluto
e degradado. O ICNF mostrou total abertura para que
os imóveis possam ser colocados à disposição da comunidade.
Investimento na recuperação
da Mata Nacional do Camarido ronda os 35 mil euros.
Jorge Fão realçou ainda que
seria interessante dar a co-
JORNAL
ENSINO
nhecer a intervenção que
está ser realizada através
da dinamização de atividades ambientais. Sobre
este assunto, também Guilherme Lagido equacionou preparar atividades
nesse sentido.
A Mata Nacional da Gelfa foi outro dos assuntos
colocados ao ICNF por
Guilherme Lagido e Jorge Fão. Rui Batista explicou que o processo foi
submetido ao mesmo tempo que o da Mata Nacional do Camarido, mas por
questões orçamentais não
avança provavelmente este
ano. No entanto, realçou:
“está tudo pronto para que
saia no início do próximo
ano”, disse.
Camarinha
está de
regresso
à Mata do
Camarido
A intervenção que está a
ser levada a cabo na mata
possibilitou também, segundo Guilherme Lagido, reencontrar a Camarinha, uma
espécie de arbusto que se
encontra em risco.
“As pessoas a certa altura
convenceram-se que a Camarinha tinha desaparecido
do Camarido mas a verdade é que com esta intervenção foi possível reencontrar
aquela espécie. Apareceram
vários tufos de camarinha
o que foi realmente uma
boa surpresa. Não me parece por isso que a espécie
esteja em perigo”, revelou
Guilherme Lagido.
VIANA DO CASTELO
DESIGN DO PRODUTO
DO POLITÉCNICO DE VIANA
TEM NOVO ROSTO
É através do traço artístico
de João Teixeira, de 24 anos,
e de Roberto Alves, 26, alunos
da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico
de Viana, que a licenciatura
em Design do Produto assume agora e oficialmente a sua
nova identidade corporativa.
Há algum tempo que os dois
“irreverentes” Designers vinham manifestando o seu descontentamento pelo facto do
curso que os diplomou não ter
um logótipo, fazendo jus à qualidade do seu ensino. E foi as-
sim que lançaram a provocação à Coordenação do Curso
para poderem “esculpir” o rosto de DP.
O resultado, que pode ser agora conhecido, é assaz intrigante pelo brilhantismo com que
ambos se dedicaram à causa, a
do curso que tanto os orgulha.
São jovens, irreverentes, artistas e inspiradores. Portugueses de gema e “irrequietos”
no profissional, lançaram a
provocação que prontamente foi abraçada pela Coordenação do Curso.
João Teixeira, natural de Felgueiras, com 24 anos, e Roberto Alves, natural de Vila
Verde, de 26 anos, ambos diplomados em Design do Produto pela Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do
Castelo [ESTG-IPVC], inconformados com a não existência de um logótipo para o curso, propuseram-se a dedicar as
suas irrepreensíveis inspirações
para a artística “construção”
da marca da licenciatura em
Design do Produto do IPVC.
Os atuais alunos do 2º e do 1º
anos do Mestrado em Design
Integrado da mesma instituição puseram assim as mãos à
obra, libertaram as suas veias
artísticas e o resultado, que
foi já apresentado à Comissão
de Curso no passado mês de
outubro, não podia ser outro.
“A licenciatura em Design
do Produto do IPVC passa assim, a partir de agora, a ter um
rosto: um logótipo”, constata
visivelmente satisfeita Liliana Soares, Coordenadora da
Licenciatura.
“Este convite - e não um concurso - surgiu de uma conversa que tive o ano passado com estes dois ex-alunos
que expressaram a preocupação do curso não ter um logótipo” conta a Docente a propósito de como tudo aconteceu.
“Pareceu-me que seria justo, ético e honesto lançar-lhes
o desafio, considerando que
eram eles que me estavam a
propor a criação de um rosto para o curso. Por um lado,
embora acredite que, ao longo da já longa história deste
curso, tenham surgido, aqui
e além, tentativas de criação
de logótipos do curso, a verdade é que nenhuma se conseguiu manifestar” revela Liliana Soares.
“Por outro lado, acredito que
o curso deve ter um símbolo
criado por designers, designadamente, pelos designers que
formamos e não por alunos
de design. Se queremos dignificar a nossa profissão, devemos legitimá-la com o trabalho de um profissional do
design e não com o trabalho de
um estudante ou de um “habilidoso com jeito para o desenho”, comentou ainda a Coordenadora do Curso.
“Finalmente, é nosso dever,
enquanto designers/docentes,
proporcionar cenários profissionais aos nossos ex-alunos; é
assim que este exercício deve
ser, igualmente, entendido e
aceite”, considera.
Segundo os dois Designers,
na construção do logótipo, foi
tido em consideração “o paradigma daquilo que foi o curso no passado e daquilo que
o curso representa hoje, num
contexto nacional e internacional”.
“Modernidade” e “elegância”
foram dois dos conceitos que
cativaram desde logo os dois
artistas ao pensarem em Design
do Produto do IPVC e que os
consideraram aquando da intenção de “criar” a “obra” que
“projetasse o curso como uma
janela de oportunidades”, até
porque, sublinham ambos, “o
curso sempre se afirmou como
um bloco forte, sendo uma das
suas maiores imagens de marca”.
“O conceito não descartou contudo o story telling, até porque
em design dois acontecimentos
históricos da história do design
muito têm que ver com grande
parte da metodologia projetual do curso”, explicam.
“Por um lado a Bauhaus que
constitui uma primeira rutura
com os esquemas sociais oitocentistas retrógrados. Gropius, por exemplo, acreditava que “conjugando o ensino
artesanal com o artístico e industrial, se podia criar o artista completo, capaz de dominar
todos os setores da produção”
cita João a propósito do percurso de criação do logótipo.
“O que está indubitavelmente associado ao facto do curso
querer estar relacionado com
um mundo mutável e que por
isso deve mudar com ele. Partindo do princípio que se quer
assumir com uma identidade
muito própria e distinta das
demais escolas” explica ainda
a propósito o Roberto.
“Dito isto, a abordagem neoplástica à imagem escolhida é
nítida, bem como as suas proporções, quer no símbolo, quer
no Iettering que foram baseadas no maior cânone de tipografia moderna, a Helvética”, adiantou ainda.
O manual de normas gráficas da identidade corporativa do curso de licenciatura de
Design do Produto do IPVC
detém cerca de 29 páginas e
contém a apresentação das diferentes versões com normas
relativas à disposição do logótipo no suporte a ser utilizado.
“Brevemente, teremos a nossa página nas redes sociais!”
revelou por fim a Coordenadora de Curso.
|21
JORNAL
DISTRITOCAMINHA
Heitor Fernando Santos homenageado
peLA JUNTA E COMUNIDADE seixense
Pelo 13º ano consecutivo a
freguesia de Seixas comemorou, no passado dia 9 de novembro, o Dia da Comunidade
Seixense que este ano coincidiu com o dia da atribuição do
Foral àquela freguesia por D.
Afonso Henriques, o que aconteceu precisamente a 9 de novembro de 1202.
A Junta e Assembleia de Fre-
guesia não quiseram deixar passar em claro este “importante”
facto histórico da freguesia e
por isso aprovaram, por unanimidade, realizar as comemorações neste dia.
O local escolhido foi a Vila
Idalina, um edifício emblemático da freguesia que pela primeira vez abriu as portas à população que desta forma teve
oportunidade de visitar aquela casa que tanta curiosidade
suscita aos seixenses e a quem
por ali passa.
O Dia da Comunidade, além
de comemorar a história da freguesia, serve também para homenagear ilustres seixenses que
pelo seu trabalho e dedicação
à comunidade se destacaram
ou destacam.
Ao longo dos últimos anos foram muitos os homenageados,
em vida ou a título póstumo.
Este ano a escolha recaiu sobre Heitor Fernando dos Santos, um seixense que ao longo da sua vida muito tem feito
pela freguesia, pela população
e pelas suas instituições.
Heitor Santos nasceu em Seixas no seio de uma família de
agricultores e comerciantes, “Os
Paçanas”. Dedicou-se ao comércio durante alguns anos seguindo desta forma a tradição
familiar, mas mais tarde mudou para o ramo industrial, no
setor da construção civil, tendo sido bem sucedido.
Apesar de viver na Maia, este
seixense nunca esqueceu a sua
terra natal, visitando-a frequentemente e participando na vida
das instituições.
No campo social o seu apoio às
famílias mais carenciadas tem
sido uma realidade e Seixas e
os seixenses, muito lhe devem.
Razões mais do que suficientes, segundo o presidente da
Junta, Rui Ramalhosa, para homenagear Heitor Santos.
De resto a proposta apresentada pela Junta de Freguesia indicando o seu nome foi aprovada em Assembleia de Freguesia
por unanimidade.
A cerimónia do passado dia 9
contou com a presença de inúmeros convidados, nomeadamente o presidente da Câmara
de Caminha, Miguel Alves, o
deputado socialista na Assembleia da República, Jorge Fão,
representantes do PS e do MIVES, Movimento de Independentes na Assembleia de Freguesia, o presidente da Junta
de Freguesia e da Assembleia
de Freguesia de Seixas.
Um homem
singular
Rui Vivo, presidente da Assembleia de Freguesia de Seixas, dirigiu-se ao homenageado considerando-o “um ilustre
seixense, um homem singular
pela sua generosidade. Um benemérito de eleição”.
O presidente da Assembleia
de Freguesia fez ainda questão
de lembrar o seu papel ao nível social, referindo que Heitor
Santos “é um exemplo de como,
a troco de nada, se pode contribuir com tanto”, sublinhou.
Olhe
conNosco
para as nossas
associações
Ana Catarina, delegada socialista na assembleia de freguesia, começou por recordar o
facto histórico que se estava a
comemorar, o Foral de Seixas
outorgado há 752 anos.
A delegada fez questão de se
referir ao local escolhido para
as comemorações, uma mansão do século passado, “mandada construir em honra de uma
dama, Idalina, venerada pelo
seu marido que por acaso também nasceu a 9 de Novembro
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JORNAL
DISTRITOCAMINHA
de 1868”.
Aproveitando a presença de
representantes camarários na
cerimónia, Ana Catarina lembrou algumas das promessas
que foram feitas para a freguesia, nomeadamente a ecovia,
modernização da marginal de
Seixas, passagem pedonal e melhoria do Largo da Feira.
“Não pedimos nada diretamente para nós, pedimos apenas que
olhe connosco para as nossas
associações e nos ajude a melhorar as nossas ruas e caminhos como de resto já está a
acontecer”.
Referindo-se ao homenageado a delegada do PS enalteceu
o seu papel na benemerência
e no associativismo.
Um audaz
Fernando Catarina, delegado
do MIVES - Movimento Independente, também se dirigiu aos
representantes da Câmara apelando para que não se esqueçam da freguesia. O delegado
desafiou os seixenses a participarem mais nas assembleias
de freguesia, sublinhando que
não basta as pessoas irem votar
no dia das eleições. “É preciso
que estejam presentes no ano
inteiro, que tenham a coragem
de não ficar em casa e de não
mandarem recados”, referiu.
Dirigindo-se ao homenageado, “um amigo”, Fernando Catarina considerou justa a distinção e lembrou o legado de
benfeitor deixado por Heitor
Santos. “Não está ao alcance
de qualquer um e não me refiro só ao aspeto financeiro mas
sim à vontade e ao altruísmo.
Sem estes princípios estarem
bem presentes, de nada serve
ter dinheiro”, sublinhou
Para o delegado do Mives, Heitor Santos é um homem “audaz que busca a paz” e por isso
agradeceu a sua dedicação à
freguesia.
Rui Ramalhosa, presidente da
Junta de Freguesia de Seixas,
começou por referir a importância da atribuição do Foral
à freguesia, “um facto histórico que a tornou uma localidade mais forte e com futuro”.
Relativamente ao homenageado, Rui Ramalhosa considerou-o “um homem de alma e
coração que tem dado um contributo enorme para o engrandecimento da freguesia, tendo o seu trabalho sido notável.
Esta homenagem é o reconhecimento do seu trabalho, da sua
entrega a esta freguesia, e por
isso o nosso muito obrigado”.
Referindo ao Dia da Comunidade, o presidente do executivo considerou tratar-se de uma
comemoração que enaltece o
passado, mas é essencialmente uma comemoração sobre o
futuro de Seixas.
Miguel Alves destacou o local escolhido para a realização das comemorações, um local que considerou “especial”
e que faz parte da população
do concelho de Caminha.
O chefe do executivo enalteceu ainda o trabalho dos autarcas de freguesia, referindo
que esta nem sempre é uma
tarefa fácil.
“Os autarcas são pessoas que
dão o melhor pela sua terra”,
sublinhou.
Dirigindo-se ao homenageado, o presidente da Câmara referiu que não há nada de mais
genuíno do que a homenagem
daqueles que ao longo do percurso da vida de uma pessoa a
vão conhecendo.
“Quando uma comunidade se
junta com esta unanimidade para
dizer obrigado Sr. Heitor por
aquilo que fez pela freguesia
de Seixas, não há nada de mais
genuíno do que isso”, frisou.
Ecovia
arranca em
Dezembro
Uma
comunidade
viva
Em dia de festa Miguel Alves,
presidente da Câmara de Caminha, fez questão de deixar
uma boa notícia ao seixenses
garantindo o arranque da ecovia para finais de dezembro.
Coube a Jorge Fão encerrar as
intervenções. O deputado socialista é já uma presença habitual nestas comemorações ,
nas quais participou desde a
primeira edição.
Um homem
de alma e
coração
Jorge Fão enalteceu o facto
histórico da atribuição do Foral
à freguesia, facto que os seixenses fazem questão de comemorar, “o que mostra que é uma
comunidade viva, mas sobretudo com sentido da importância daquilo que foi o passado”.
Pegando nas intervenções dos
eleitos de Seixas, Jorge Fão
considerou que as mesmas refletiam “um sentido de responsabilidade de quem tem que
pugnar mais e melhor pelo bem
estar da população, reivindicando melhorias nas suas infraestruturas e chamando a atenção
para a necessidade de continuar a dispensar investimento e
atenção à melhoria das condição de vida dos seixenses”.
O deputado socialista terminou com uma referência especial ao homenageado a quem
enalteceu a forma de estar na
vida não só pessoal, como profissional.
“É um homem que sempre
tem deixado nesta comunidade um registo de amor à sua
terra, que a tem defendido à
sua maneira. É um seixense
dedicado, com um grande espírito de cidadania e por isso
é com grande honra que uma
vez mais me associo a esta homenagem”, concluiu.
O Dia da Comunidade Seixense terminou com um espetáculo pelos alunos da Academia de Música Fernandes Fão
e um verde de honra que decorreu na sede do Grupo Recreativo e Cultural dos Amigos de Seixas
[email protected]
T/F: 258 722 523
Tlm: 936 002 538
Estrada das Faias,
Nº 41/43
Coura de Seixas
4910-339 CAMINHA
Casa de petiscos | Gelataria | Creparia
Praça Conselheiro Silva Torres . 4910 Caminha
[email protected]
Heitor
Fernando
Santos:
“Ninguém pode
ser feliz quando
não repara nos
outros à sua
volta”
Foi com emoção que o seixense Heitor Fernando Santos recebeu esta homenagem da terra que o viu nascer há 81 anos.
Dirigindo-se aos presentes o homenageado agradeceu
as palavras “carinhosas” que lhe foram dirigidas, considerando que não era merecedor delas.
“Sei que são fruto da amizade do senhor presidente
da Junta com quem tive o privilégio de trabalhar 10
anos na Confraria de São Bento, sempre com lealdade e espírito de equipa. A causa era comum: São Bento”, sublinhou.
Por tudo isto Heitor Santos fez questão de partilhar
a homenagem com o autarca de Seixas “e para todos
aqueles que nos acompanharam”, acrescentou.
O sentido solidário que lhe é reconhecido Heitor Santos diz tê-lo herdado da mãe. “Com o seu exemplo
aprendi que ninguém pode ser feliz quando não repara nos outros à sua volta”.
O amor a Seixas e a preocupação pelas suas instituições deve-o ao seu pai. “No seu tempo, comerciante
e agricultor, serviu com dedicação a Confraria de São
Bento, a Casa de São Bento, o Grémio dos Agricultores e a Junta de Freguesia”.
Num breve exercício de regresso à infância, Heitor
Santos recordou a escola primária que frequentou, a
Igreja Paroquial onde recebeu formação cristã, as capelas da freguesia onde se realizavam as suas festas
anuais e a Capela de São Bento onde até participou na
recolha das esmolas para a Confraria.
“Obrigado por esta distinção que tenho a honra e o
orgulho de receber. O seu significado e tudo que representa são o legado que quero deixar à minha filha
e ao meu neto”.
Aos sobrinhos Heitor Santos fez questão de deixar o
legado da família “o exemplo que os meus pais me deram, a mim e aos vossos pais”, concluiu.
|23
JORNAL
Cerveira e Tomiño unidos
na identificação de
projetos prioritários
Autarcas abrem a porta a outros que se queiram juntar
Com o objetivo de aprofundar relações bilaterais e com os olhos posto no próximo
Quadro Comunitário de Apoio, 2014-2020, o município de Vila Nova de Cerveira e o
Concello de Tomiño estão a avançar com a dinamização e implementação de uma Agenda
Estratégica para a Cooperação Transfronteiriça.
Pensar e elaborar projetos comuns que possam servir as duas comunidades e submetê-los
a fundos comunitários parece ser a grande estratégia a seguir pelos dois autarcas.
O Rio Minho como recurso a potenciar; a mobilidade transfronteiriça e o desenvolvimento
territorial; gestão partilhada de serviços públicos e desenvolvimento económico são os
principais temas apontados na referida agenda.
O primeiro passo para esta cooperação foi dado com a assinatura da Carta da Amizade no passado dia 11 de Junho e foi agora
consolidado com a organização de
grupos de trabalho temáticos para
identificar projetos concretos, que
poderão sustentar a submissão de
candidaturas comuns aos fundos
comunitários, com especial enfoque no Programa de Cooperação
Interreg V – A Espanha-Portugal
(POCTEP), 2014-2020.
A apresentação da referida Agenda Estratégica decorreu na passada semana em Cerveira e contou
com a presença dos dois presidentes de Câmara: Cerveira e Tomiño.
Unânimes da vontade de construir “pontes” de futuro, Fernando
Nogueira, presidente da Câmara
de Cerveira e a sua homóloga de
Tomiño, Sandra Gonzalez, manifestaram desejo de “formalizar o
trabalho que já se desenvolve em
conjunto e de delinear outros investimentos, de forma a contribuir
para uma maior integração dos nosso municípios na Euro-Região e
ajudar a construir um futuro melhor para as próximas gerações”.
Durante a apresentação da Agenda Estratégica o autarca de Cerveira recordou que a “amizade”
entre as duas comunidades é uma
realidade há vários anos.
Fernando Nogueira sublinhou que
esta agenda representa “mais um
ato de bom relacionamento entre
Cerveira e Tomiño, com uma visão de futuro que permitirá criar
instrumentos para quatro áreas de
intervenção comum às duas localidades, podendo existir outras”.
Segundo o edil cerveirense este
projeto não deve ser apenas a dois,
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mas deve estender-se a outros municípios que vivam na margem do
rio Minho.
Sandra Gonzalez destacou a importância de “repensar o futuro de
Cerveira-Tomiño a médio prazo
através desta agenda que é um relatório de ações concretas”.
A alcadeza de Tomiño sublinhou
que a aposta recai na melhor gestão dos dois concelhos, através de
novas atividades produtivas com
projetos já elaborados e que possam ser candidatados a fundos comunitários quando estiverem disponíveis”.
Tendo o rio Minho e a Ponte da
Amizade como elo de ligação da
identidade territorial, este plano
de ação será construído a partir
do reconhecimento dos elementos identificativos de cada Concelho, e da forma como se conjugam neste espaço transfronteiriço.
Há vetores transversais a Cerveira e Tomiño, e eventualmente a outros Municípios das duas
margens do rio Minho – o espaço natural das margens do rio Minho, a secular pesca tradicional, a
riqueza patrimonial e histórica, os
espaços públicos e de lazer, entre
outros – que vão ser debatidos e
explorados, privilegiando a participação da população e agentes
locais de ambos os Concelhos e
ainda algumas entidades regionais
do Norte de Portugal e da Galiza.
Quatro Focus
Group, quatro
áreas de
intervenção
comum
O programa da Agenda Estratégica para a Cooperação Cerveira-Tomiño prevê, numa primeira fase, a realização de quatro
Focus Group dedicados a temas
considerados determinantes para
o desenvolvimento deste território comum:
Rio Minho como recurso comum a potenciar; Mobilidade
transfronteiriça e Desenvolvimento Territorial; Gestão partilhada de serviços públicos e
Desenvolvimento Económico.
As sessões vão decorrer entre
13 de novembro e 4 de dezembro, às quintas-feiras, no período da manhã, alternadamente
entre Cerveira e Tomiño.
No princípio de fevereiro de
2015 serão realizadas as 1as Jornadas Amizade Cerveira-Tomiño,
nas quais serão apresentados os
resultados destes quatro Focus
Group e os projetos prioritários
de Cerveira-Tomiño a desenvolver e que servirão de mote à apresentação de uma candidatura comum ao POCTEP, 2014-2020.
A comunicação de todas as iniciativas conjuntas ganha uma
nova vida com o Sítio na Internet, com o domínio amizade-cerveira-tomino.eu. Tratase de um portal muito intuitivo
que preza a participação pública, da população e agentes locais e regionais, na construção
de uma estratégia de desenvolvimento comum para o período
2020. Consciente da importância das redes sociais, a Amizade
Cerveira-Tomino também está
difundida no Facebook (amizadecerveiratomino) e no Twiter
(TominoCerveira
Simpósio Ibérico
É um contributo
importante para
a valorização
do rio minho
JORNAL
DISTRITOCERVEIRA
turais da região.
O Simpósio Ibérico sobre a
Bacia Hidrográfica do rio Minho, que já vai na sétima edição,
representa um meio de comunicação da ciência e experiências pessoais, numa perspetiva
multidisciplinar, e que contribui
para a atualização de conhecimentos em áreas de interesse
aos decisores, à comunidade
científica, aos agentes educativos e à população da região.
Carlos Antunes, biólogo responsável pelo Aquamuseu do
Rio Minho, uma das entidades responsáveis pelo Simpósio, fez um balanço muito positivo do evento.
“Penso que o balanço, e correndo o risco de ser um bocado
suspeito, é positivo. É positivo não só no que diz respeito à participação, tivemos 85
inscritos, mas essencialmente por causa do envolvimento
quer de portugueses quer de galegos nas problemáticas deste
rio internacional”.
Carlos Antunes considerou
“muito importante” o cruzamento de ideias e informações,
do aporte cientifico e das relações afetivas que as pessoas têm com o rio.
“Isso foi aqui transmitido e
de certa maneira é algo que
fica como registo deste conhecimento mais atual e que será
importante para quem se preocupa e está interessado nestas temáticas”.
Fazer chegar estes conhecimentos a outros setores da comunidade, como sejam esco-
las e sociedade civil, é um dos
grandes objetivos da realização destes Simpósios.
Recorde-se que para a edição
deste ano estava agendada a discussão de dois grandes temas:
as alterações climáticas e as espécies invasoras no rio Minho.
Segundo Carlos Antunes a
grande conclusão a que se chegou é que, ao nível das alterações climáticas, “é algo real,
que está a acontecer. A importância dessa consciencialização
em termos políticos e dos decisores é fundamental para que
o instrumento, que é o ordenamento do território, comece a
ser aplicado neste processo de
adaptação”.
“Esta mensagem terá que passar e terá que ser absorvida”,
sustentou.
Em relação às espécies exóticas ou invasoras lembrou que
se trata de um problema à escala global. “São problemas muito complexos e por isso estas
ações a nível mais local acabam
por ser importantes porque alertam para atitudes e comportamentos que são muitas vezes
responsáveis por essas introduções. Estes códigos de boas práticas só são assimilados à custa
de muito trabalho, educação e
divulgação nas comunidades.
A nossa missão é também fazer chegar essa informação”.
Terminado o evento o próximo trabalho será a elaboração das atas do VII Simpósio
que incluirão os trabalhos dos
oradores.
“É algo muito importante porque fica o registo para consulta
para quem quiser usar”.
O Simpósio sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Minho vai
regressar em 2016, para a sua
VIII edição.
rá a estrutura-mestra, uma vez
que está prevista a substituição de toda a caixilharia e colocação de vidros duplos, bem
como a instalação de painéis
solares, no âmbito da prática
de uma política de eficiência
energética. A obra visa ainda
a instalação de uma rede elétrica completamente renovada, substituição de condutas
de água e de ventilação, construção de novos balneários e
sanitários.
O período de execução é de
nove meses, ou seja, a empreitada deverá ficar concluída em
junho do próximo ano. O presidente do executivo cerveirense mostra-se satisfeito com
a luz verde desta candidatura,
um anseio de há alguns anos
devido ao estado de degradação do equipamento, mesmo
com as intervenções graduais encetadas pela autarquia.
Fernando Nogueira assegura
que esta obra será alvo de um
maior controlo pelo município, de forma a cumprir-se os
prazos estipulados.
O autarca realça ainda a importância daquele equipamento para a região, na medida em
que serve a população dos dois
lados da fronteira. Atualmente,
a Piscina Municipal conta com
cerca de 1600 utentes, sendo
que destes uma percentagem
elevada são galegos.
Cruzamento
de ideias
portantes da Península Ibérica é muito
e que tem de ser potenciado”. importante
Na abertura do VII Simpósio
Ibérico sobre a Bacia Hidrográfica do rio Minho, que decorreu nos passados dias 7 e 8
de novembro em Vila Nova de
Cerveira, o presidente da Câmara Municipal realçou o papel deste evento no reforço do
conhecimento sobre um troço
de água que, ao nível da biodiversidade, “é dos mais im-
Com a presença de vários especialistas portugueses e galegos na temática, Fernando
Nogueira relembrou que o rio
Minho deixou de pertencer ao
grupo de rios em que a informação mais básica era insuficiente. “A tendência inverteuse dada a consciência do valor
patrimonial existente e a vontade na sua conservação e valorização”, afirmou, acrescentando: “O Aquamuseu, projeto
municipal, tem sido, desde a
sua constituição, um excelente meio de divulgação e promoção dos recursos naturais
do rio Minho e de todo o património etnográfico associado à pesca artesanal”.
O autarca cerveirense não
tem dúvidas de que, no futuro, será importante manter e,
se possível, aumentar o esforço nesta estratégia de atuação,
não só pela participação de vários grupos da sociedade com
intervenção no território, mas
sobretudo implicar um maior
envolvimento da população, de
modo a proporcionar um relacionamento equilibrado e duradouro com os recursos na-
Cerveira investe 1,7
milhões de euros na
requalificação da
piscina municipal
A Câmara Municipal de Vila
Nova de Cerveira viu recentemente aprovada a candidatura ao ON” – O Novo Norte para a requalificação global
da Piscina Municipal, num investimento na ordem dos 1,7
milhões de euros. A comparticipação é de 85% pelos fundos
comunitários, sendo a restante quantia da responsabilidade da autarquia. A empreitada
deverá estar concluída em junho do próximo ano.
Os trabalhos já estão a decorrer a bom ritmo e visam uma
intervenção de fundo na cúpula, da qual apenas permanece-
Amigos de Cerveira
voltaram a reunir
em Newark
O convívio anual dos ‘Amigos de Cerveira em Newark’ juntou, no passado dia 26 de outubro, cerca de 350 convivas e
resultou na angariação de mais de 16 mil dólares (13 mil euros) e algum material de apoio a pessoas com dificuldades de
mobilidade.
Parte da verba angariada este ano será entregue a uma criança da freguesia de Sapardos e a um residente da freguesia de
Lovelhe, e a restante será distribuída para intervenção social
a favor do bem-estar e qualidade de vida dos mais carenciados. A organização ofereceu ainda material de apoio para pessoas com limitações motoras, nomeadamente camas articuladas e que serão de utilização comunitária.
O presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira acompanhou esta festa solidária, confraternizando com os emigrantes
cerveirenses presentes que, “apesar da distância, não esquecem o seu amor à terra que os viu nascer, prestando um apoio
notório e significativo”. O presidente da Câmara de Newark, Ras Baraka, fez-se representar por Lígia de Freitas, senior
aide to the Mayor, tendo passado mais tarde no Restaurante
Ibéria para dar as boas-vindas ao autarca cerveirense e a todos os participantes.
O autarca Fernando Nogueira dirigiu ainda algumas palavras
de agradecimento, em nome de Cerveira, aos grandes impulsionadores destes eventos, João Loureiro e Mó (com apoio
logístico dos Restaurantes Iberia e Peninsular), bem como à
comunidade cerveirense e aos amigos de Cerveira, por toda a
generosidade e dedicação prestada.
Ao longo de mais de 34 ano, este convívio já angariou mais
de meio milhão de dólares em numerário e equipamentos, sendo mesmo considerado uma das mais conseguidas festas de
angariação de fundos realizadas pela comunidade portuguesa
na cidade norte-americana.
A vertente solidária de apoio à Terra Natal, e uma outra mais
ligada ao saudosismo, foram as rainhas deste convívio lusoamericano que, como manda a tradição, contou ainda com a
excelência gastronómica e a animação com a presença de vários grupos da comunidade.
Cozido à
Portuguesa
nos
restaurantes
de Cerveira
Para os fins de semana do mês
de novembro, o município de Vila
Nova de Cerveira e 11 restaurantes
locais sugerem uma iguaria que reconforta o estômago e a alma, confeccionado com receitas que passaram de gerações em gerações.
Trata-se do Cozido à Portuguesa
um prato tipicamente português.
Ao longo do ano, Vila Nova de
Cerveira tem promovido a iniciativa
‘Sabores Tradicionais de Cerveira’
com o intuito de divulgar a rique-
za gastronómica que o concelho tem para oferecer, bem como
proporcionar uma maior dinâmica com os estabelecimentos
de restauração aderentes.
Comum a todos os cozidos são
as carnes (normalmente vaca,
chispe, orelheira, chouriço de
sangue, chouriço de carne, toucinho; pode ser usado também
frango ou galinha) às quais se
juntam as batatas, as couves, o
feijão branco, nabos, cenouras,
e ainda arroz branco.
Como quando se fala de gastronomia, o melhor é sempre provar,
o convite é dirigido para residentes e visitantes/turistas degustarem as receitas e os segredos da
restauração cerveirenses.
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JORNAL
DISTRITO
ARCOS DE VALDEVEZ
CAMINHA
PAREDES DE COURA
PONTE DA BARCA
PONTE DE LIMA
Academia de Música
Câmara
Fortaleza de Valença
de Viana
atenta ao Homologada
fenómeno
da pobreza A A.M.F.V. - Academia de O projeto pedagógico e artísMúsica da Fortaleza de Valen- tico da A.M.F.V. tem contado
Infantil
ça celebrou no passado dia 29 com o apoio da Câmara Muni-
Centro de Mar abre portas este
mês na capital do distrito
A autarquia vianense está a
reabilitar e reconverter um espaço do navio Gil Eannes para
ali abrir a “porta de entrada”
do Centro de Mar de Viana do
Castelo. Assim, no próximo domingo, dia 16 de Novembro, é
inaugurado o Centro de Interpretação Ambiental e de Documentação do Mar.
A empreitada está orçada em
mais de 550 mil euros, financiados pelo ON2, e implica um
conjunto de adaptações do navio às novas funções complementares às que já aí estão a
funcionar, designadamente, a
musealização do próprio navio,
que permite a visita. O objetivo é, segundo fonte da autarquia, “melhorar os acessos e
as condições gerais de circulação e segurança do espaço”.
As novas componentes a instalar – áreas para serviços do
Centro de Mar, Centro Inter-
pretativo Ambiental, que inclui
um percurso museológico e interpretativo sobre a cultura marítima de Viana do Castelo, e
Centro de Documentação Marítima – obrigam a acrescentar
à exposição existente, fundamentada numa musealização
convencional e interpretativa do
próprio navio enquanto objeto
patrimonial, duas novas componentes expositivas: uma de
carácter interativo e “remissivo” (porque remete o visitante para o território local e regional envolvente, através de
uma fio condutor que se centra
na temática global da cultura
e vivência marítimas) e uma
de carácter imersivo (apoiada
fundamentalmente no recurso
ao audiovisual).
O novo espaço será dotado, entre outras valências, de
equipamentos multimédia, um
mini-auditório, a possibilida-
de de acesso a consultas, áreas
de apoio ao empreendedorismo e economia náutica e diversas experiências audiovisuais interativas.
A primeira exposição “Um
Mar de Oportunidades” inaugura juntamente com o Centro
a 16 de Novembro, Dia Nacional do Mar, e irá explorar forma visual algumas das áreas
mais marcantes da relação de
Viana do Castelo com o mar.
O “Centro de Mar” integra-se
como projeto âncora no Cluster
do Conhecimento e da Economia do Mar e assume-se como
“uma aposta, de entre o conjunto de operações que o constituem, no desenvolvimento da
náutica de recreio e dos desportos náuticos enquanto componentes relevantes para o reforço da posição de Viana do
Castelo como uma “cidade da
náutica do atlântico””.
Biblioteca de Ponte da Barca
inaugurada até ao final do ano
A nova biblioteca Municipal
de Ponte da Barca deverá abrir
portas até ao final deste ano,
depois de ter estado durante
alguns anos em obra. A data
foi avançada pelo autarca local, Vassalo Abreu.
A nova biblioteca está a ser
construída no antigo edifício
da Guarda Fiscal local.
O objetivo da Câmara, ex-
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plica o presidente, é recuperar e dar utilidade a edifícios
públicos do concelho que estavam sem utilização.
“Contamos inaugurar em
breve o novo edifício da biblioteca, que resultou da recuperação do antigo quartel da
Guarda Fiscal. No auditório
municipal, em Santo António
do Buraquinho, também va-
mos fazer algum investimento. Neste momento funciona
lá biblioteca e o espaço internet, mas quando estes serviços forem para o novo edifício vamos adaptar o local a
arquivo municipal”, explica
o autarca.
A empreitada da nova biblioteca está avaliada em 800 mil
euros.
O município de Viana do
Castelo vai criar um Programa Municipal de Prevenção
da Pobreza Infantil.
José Maria Costa, mostrouse preocupado com estudos
recentes sobre pobreza infantil e com os mais recentes indicadores preocupantes de novas solicitações de
apoio social escolar nas escolas de Viana do Castelo,
que abrangem cerca de 42
por cento dos alunos do primeiro ciclo e 34 por cento
das crianças a frequentar os
jardins-de-infância do concelho, pretende unir esforços municipais para criar este
programa, ciente de que as
crianças são a nova prioridade política do Município.
Para o autarca, são essenciais
políticas sociais que cheguem
aos mais novos e que não se
limitem a apoios educativos
mas que abranjam políticas
sociais ativas e de prevenção da pobreza infantil, pelo
que vai unir esforços dos serviços municipais das áreas
sociais e da educação e, em
conjunto com as entidades
oficiais de segurança social
e as instituições de solidariedade social, tais como a
Cáritas e as diversas ONG’s,
fazer uma profunda análise e
diagnóstico das situações detetadas ao nível das instituições, identificar as medidas
de suporte direto às famílias
e efetuar uma programação
e definição de apoios municipais, conjugados com outros apoios na área social e
da saúde.
Para tal, vai convidar o grupo de trabalho que elaborou
o Relatório da UNICEF sobre “As Crianças e a Crise
em Portugal” para colaborar
neste programa que vai ser
levado a cabo pela autarquia.
“As crianças são uma prioridade política para o Município de Viana do Castelo, não
só através de apoios educativos e políticas sociais, mas
também na prevenção da pobreza”, sublinhou no encontro José Maria Costa.
de outubro, com a comunidade
valenciana, a recente homologação, pelo Ministério da Educação, para lecionar o Curso Básico Especializado de Música.
Valença ganha assim uma escola oficial, para o ensino da
música, reforçando a oferta formativa local e potenciando a dinâmica cultural da cidade.
Para além do ensino dos instrumentos, a Academia disponibiliza também, em regime de
curso livre, a opção de Canto.
A Academia está a arrancar,
este ano letivo, com os cursos
de Pré-Iniciação (crianças nas
idades do pré-escolar), Iniciação (crianças que frequentam
o 1º Ciclo) e Básico Especializado de Música (crianças e
jovens de 5º ao 9º ano). A par
destas modalidades tem, também, disponível o Curso Livre
destinado a todas as faixas etárias, não tendo plano de estudos obrigatório.
cipal de Valença, dos Encarregados de Educação e instituições locais.
A A.M.F.V., a par do Coral
Polifónico de São Teotónio e
da Associação Luar do Minho
dão corpo à nova vida da antiga Alfândega, como Alfândega
Cultural de Valença. Um espaço multifuncional que tem vindo a recuperar vida como pólo
dinamizador da atividade cultural e artística da cidade.
Os edifícios e dependências que
faziam parte dos espaços da antiga Alfândega de Valença tem
vindo a ser requalificados e readaptados, por parte da Câmara
Municipal para as suas novas
funções. Um conjunto de intervenções que a autarquia considera fundamentais para as novas funcionalidades atribuídas,
como Alfândega Cultural de Valença, mas, também, para manter as memórias e a identidade
da antiga fronteira preservadas.
PONte de Lima: Parque
Empresarial da Queijada
vai ter Fibra Ótica
A Câmara Municipal de Ponte
de Lima aprovou a empreitada de Implementação da Rede
de Fibra Ótica para ligação das
empresas instaladas no Parque
Empresarial da Queijada.
Reforçar a instalação da rede
de nova geração no concelho,
em particular no Parque Empresarial da Queijada permitirá um maior desenvolvimento
económico daquela zona industrial, disponibilizando serviços avançados de banda larga, através do acesso à internet
de alta velocidade.
Esta medida aprovada na última reunião do Executivo Municipal visa ainda desenvolver
o combate à infoexclusão, pro-
mover a igualdade de oportunidades e de acesso público à
banda larga, corrigir assimetrias de acessibilidade a comunicações e expandir a iniciativa empresarial, sendo mais
uma valia a juntar-se ao posicionamento estratégico do concelho e do Parque Empresarial da Queijada, próximo da
autoestrada A3, junto ao Nó
de Anais.
A aposta na melhoria de infraestruturas de comunicação nos
vários setores que contribuem
para a melhoria das condições
de vida no concelho, refletemse na projeção de uma imagem
positiva e no claro aumento dos
níveis de atratividade.
JORNAL
DISTRITO
MELGAÇO
MONÇÃO
VALENÇA
VIANA DO CASTELO
RUI TEIXEIRA
REELEITO
PRESIDENTE
DO IPVC
Monção avança com construção
de Museu do Alvarinho
A Casa do Curro, em Monção, começou a ser transformada em Museu do Alvarinho. As obras já arrancaram
e deverão ficar concluídas
até ao final do ano.
A intervenção, objeto de
uma candidatura aprovada
no programa PRODER, ação
de conservação e valorização do património rural, beneficia de um apoio financeiro próximo de 90 mil euros
para um investimento elegível de 148 mil euros.
Com o nome registado, o
Museu do Alvarinho vai assumir-se como um espaço
de promoção, comerciali-
zação e degustação do vinho
da região demarcada.
Pretende-se ainda corporizar
um modelo integrado de promoção do vinho Alvarinho, estendendo-o ao património natural, histórico, arqueológico
e cultural do concelho.
“No fundo, o Museu do Alvarinho servirá como elemento
impulsionador e congregador
para a divulgação e dinamização das potencialidades endógenas da região”, defende o
autarca de Monção.
Distribuído por diferentes áreas, este espaço proporcionará aos visitantes uma autêntica viagem pelo mundo deste
famoso néctar, disponibilizando informação sobre a
origem, evolução e empresas dedicadas à produção
deste verdadeiro ex. libris
do concelho de Monção.
As empresas de Vinho Alvarinho com produto rotulado, tantas e tantas vezes
premiadas em concursos nacionais e internacionais, encontrarão neste espaço “uma
porta de acesso” para a valorização dos seus produtos, bem como um “ponto
de encontro” para provas
comentadas, encontros promocionais e estabelecimento de parcerias negociais.
CCDR-N apoia candidatura de Monção e
Melgaço A Capital Europeia do Vinho 2015
A Sub-Região de Monção e Melgaço apresentou uma candidatura ao
título de Capital Europeia
do Vinho 2015 com o objetivo de posicionar mundialmente o vinho Alvarinho como um produto de
qualidade relevante e promover o território de ambos os concelhos nos mercados externos.
A decisão de lançar esta
candidatura, apresentada no
dia 2 de outubro no Instituto da Vinha e do Vinho, em
Lisboa, conta com o apoio
da CCDR-N e fundamenta-se na importância eco-
nómica e social que o vinho
Alvarinho representa para os
dois concelhos vizinhos, onde
se concentram os principais produtores desta casta singular.
O presidente da Câmara Municipal de Monção, Augusto
Domingues, congratula-se com
esta decisão pública e gostaria
que outras entidades e organismos seguissem este exemplo, associando-se no apoio à
candidatura da Sub-Região de
Monção e Melgaço.
“Temos o apoio de vários organismos, por exemplo a Comissão de Viticultura da Região
dos Vinhos Verdes, contudo,
para impulsionar o nosso proje-
to seria importante que esses apoios ganhassem maior
expressão e notoriedade pública” acrescentou.
A região vencedora do título Capital Europeia do Vinho 2015 será conhecida a
24 de Novembro, em Jerez
de la Frontera, Espanha, cidade vencedora em 2014.
Como embaixadores, a candidatura conta com nomes
relevantes no campo gastronómico, Chefe Victor Matos, na arquitetura, Álvaro
Siza Vieira, na enologia, Anselmo Mendes, na arte, Joana Vasconcelos, e na música, Maestro Rui Massena.
“Ganhar o futuro é o maior
desígnio desta Instituição. O
IPVC vem, por isso, a estruturar-se, num rigoroso sentido
do caminho, suportado já numa
forte identidade. Este caminho
e esta identidade, sendo embora obras do coletivo, enquanto construção e vivência, não
dispensam, todavia, o contributo das pessoas”, salientava
o Presidente, Prof. Rui Teixeira, já durante o seu primeiro
mandato.
Após a votação, que decorreu na tarde da passada sexta-feira, dia 07 de novembro,
Rui Teixeira foi eleito Presidente do Instituto Politécnico de
Viana do Castelo [IPVC] pelo
órgão máximo da instituição o Conselho Geral, constituído
pelos representantes dos Docentes, Funcionários não docentes e Alunos e, ainda, pelos
diferentes membros cooptados,
advindos do tecido empresarial da região.
Nesta altura o agora reeleito
Presidente pretende dar continuidade aos projetos que traçou para a instituição, reforçando sempre o valor da “equipa”
IPVC que lidera há vários anos,
com compromisso agora assumido por mais um quadriénio.
Como desígnio para o futuro,
“pretende-se concluir a formação avançada dos docentes do
IPVC e criar uma maior estabilidade nos recursos humanos
da instituição”, afiançou o Presidente, que afirma ter-se candidatado novamente por “vontade própria e pela qualidade
da equipa” que o acompanha
e faz da instituição o que ela
representa hoje a nível regional e nacional até.
Fazendo uma retrospetiva sucinta ao seu desempenho, foram
vários os objetivos alcançados
no último mandato, como por
exemplo o ter sido possível a
construção do novo edifício de
ensino superior em Melgaço,
localidade onde é ministrada
a licenciatura em Desporto e
Lazer e o Mestrado em Atividades de Fitness. “O sucesso
do curso com que arrancou e
a sua atratividade, as infraestruturas de que dispõe através
do centro de estágios de Melgaço e o conjunto de professores de alto nível” motivaram
o surgimento desta empreitada, finalmente concretizada. A
construção do edifício é agora uma realidade, numa obra
que valeu a sua inauguração
por Sua Excelência, o Senhor
Presidente da República, Prof.
Cavaco Silva.
Procedeu-se também à inauguração de um novo edifício
da Escola Superior de Saúde,
em Viana do Castelo, num investimento total que rondou os
quatro milhões de euros.
Como projeto em curso, está
já programada a conclusão da
construção do novo edifício da
Escola Superior de Ciências
Empresariais do IPVC, que integra um projeto avaliado em 6
milhões de euros, em Valença.
A nível interno foi dada continuidade ao trabalho que tem
vindo a ser desenvolvido e que
permitiu uma oferta formativa
de elevada qualidade em todos
os seus níveis, a obtenção do
certificado de qualidade e a certificação de todos os seus cursos, a melhoria das condições
de ensino e o alcance do objetivo do número de docentes
com nível de doutoramento.
Por sua vez, a internacionalização do Politécnico de Viana é um objetivo a reforçar. O
IPVC detém parcerias com inúmeras universidades de dezenas de países europeus. Mas a
notoriedade internacional desta instituição de ensino superior está também a conquistarse através do desenvolvimento
de projetos transnacionais, com
o IPVC envolvido com a região nessas parcerias.
Para concluir, o Presidente considera que “a excelência de uma educação superior
deve rigorosamente resultar de
um fenómeno preciso, “alguém
que é capaz de construir uma
história de vida feliz, ponto”
afirmou perentoriamente, sentindo que esse objetivo máximo é largamente cumprido pela
instituição que lidera.
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JORNAL
CLASSIFICADOS
Publicado no Jornal “O Caminhense” de 14 de Novembro de 2014
CARTÓRIO NOTARIAL DE CAMINHA
Branca Catarina de Abreu Pereira Cardoso Pinto Figueira Henriques
NOTÁRIA
EXTRACTO
Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Novembro de dois mil e catorze, lavrada de folhas setenta e sete a folhas setenta e oito verso, do Livro de Notas
para Escrituras Diversas número Cinquenta e Nove – E, do Cartório Notarial de Caminha, foi outorgada uma escritura de JUSTIFICAÇÃO na qual MARIA LUCÍLIA PIRES
DOMINGUES, NIF 153613181 e marido, CONSTANTINO PIRES, NIF 153613190,
casados sob o regime da comunhão geral de bens, naturais da freguesia de Gondar, concelho de Caminha, residentes no lugar de Chão do Porto, freguesia de Dem, concelho
de Caminha, declararam: Que são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, do seguinte bem imóvel.
Prédio rústico, composto de terreno de pinhal, sito no lugar de Melroeira, freguesia de
Dem, concelho de Caminha, com a área de oito mil metros quadrados, a confrontar do
norte com Américo Afonso Cancela e outros, do sul e nascente com estrada, e do poente
com Junta de Freguesia, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Caminha,
inscrito na matriz predial respetiva, em nome da ora primeira outorgante mulher, sob o artigo 2290, desconhecendo o artigo da anterior matriz, o que declaram sob sua inteira responsabilidade, com o valor patrimonial tributável de 45,49 euros, igual ao valor atribuído.
Que o referido prédio foi adquirido pelos primeiros outorgantes, no ano de mil novecentos e setenta e sete, em dia e mês que não podem precisar, por doação verbal feita
por seus pais e sogros, respetivamente, Herculano Domingues e mulher, Maria Aulina
Pires, residentes que foram na freguesia de Dem, concelho de Caminha, sem que no entanto ficassem a dispor de título formal que lhes permita o respetivo registo na Conservatória do Registo Predial, mas, desde logo entraram na posse e fruição do referido prédio, em nome próprio, posse que assim detêm há mais de vinte anos, sem interrupção
ou ocultação de quem quer que seja.
Que a posse foi adquirida e mantida sem violência e sem oposição, ostensivamente,
com conhecimento de toda a gente, em nome próprio e com aproveitamento de todas
as utilidades do prédio, limpando-o, desbastando-o, apanhando lenha, pinhas e agulhas,
ocupando-o e agindo sempre de forma correspondente ao exercício do direito de propriedade, quer usufruindo como tal o imóvel quer suportando os respetivos encargos.
Que esta posse em nome próprio, pacífica, contínua e pública, desde o ano de mil novecentos e setenta e sete, conduziu à aquisição do referido prédio, por usucapião, que invocam, justificando o seu direito de propriedade para efeito de registo, dado que esta forma de aquisição não pode ser comprovada por qualquer outro título formal extrajudicial.
Está conforme com o original, na parte transcrita.
Cartório Notarial de Caminha, doze de Novembro de dois mil e catorze.
A Notária,
Branca Pinto
SAÚDE
Construir um mundo melhor
para as pessoas com psoríase
A psoríase continua a provocar
alguma desconfiança na maioria das pessoas, muito devido
ao desconhecimento em torno
desta doença. A ideia errada de
que a psoríase é uma doença
contagiosa, é altamente discriminatória. Os próprios doentes
acabam por sentir-se angustiados e veem a sua autoestima
e bem-estar social diminuir. É
cada vez mais importante consciencializar as pessoas para a
doença e informá-las de que
a psoríase é uma doença não
|28
contagiosa, que não tem cura mas
tem tratamento.
Por ser uma doença de pele, a
psoríase manifesta-se em zonas
expostas, como a face, couro cabeludo, mãos, unhas, provocando um grave desconforto para os
doentes, ao ponto de muitos deles se isolarem e optarem por esconder a doença da família, dos
amigos e no local de trabalho.
Conhecer a psoríase e tratá-la
ajuda a melhorar a qualidade de
vida dos doentes e a desmistificar
o preconceito associado.
A psoríase afeta cerca de 2
a 3 por dento da população
portuguesa, cerca de 250 mil
pessoas, e é uma doença crónica da pele, autoimune e que
pode surgir em qualquer idade. É caracterizada pelo surgimento de lesões avermelhadas, espessas e descamativas,
que afetam sobretudo os cotovelos, joelhos, região lombar, couro cabeludo e unhas.
Estima-se que cerca de 125
milhões de pessoas em todo
o mundo sofra de psoríase e
cerca de 10 por cento acabam
por desenvolver artrite psoriática, uma doença crónica inflamatória associada à psoríase.
JORNAL
OPINIÃO
Diamantino
Bártolo
PODER LOCAL
DEMOCRÁTICO
28. Saneamento Básico.
Higiene. Saúde Pública
(CARVALHO 2007:70).
Existe uma perceção cada
vez mais nítida, pela qual se
Seria perfeitamente
constata e toma conhecimento,
inconcebível projetar o
que as populações aspiram
desenvolvimento de aldeias,
a uma vida mais saudável, a
vilas e cidades sem atender à
partir do melhor meio-ambiente
efetivação de melhoramentos
possível, quer no seio das
públicos, precisamente, nos
famílias, quer no contexto
domínios do ambiente, agora
mais alargado da comunidade.
nas suas vertentes de Higiene
Naturalmente que todos os
e Saúde Públicas, a partir das
melhoramentos públicos, já
diversas intervenções possíveis:
por definição redundantes, são
desde o aperfeiçoamento de uma bons, porém, nem todos serão
consciência ecológica nacional;
considerados: de primeira
à construção de grandes obras
necessidade; muito menos
de saneamento básico; recolha e decisivos para a qualidade
tratamento de lixos; drenagem
de vida das pessoas.
de águas; limpeza e
Igualmente se compreende,
desinfestação de arruamentos,
concordando ou não, que os
entre outras ações de preservação decisores, realmente, têm de
da melhor qualidade do meioescolher, selecionar, quais os
ambiente natural.
melhoramentos a realizar e a
O mundo atual, finalmente,
excluir. As opções obedecem,
vem despertando para os valores muitas vezes, a estratégias e
ambientais, pese, embora,
projetos de grande alcance, a
o ainda pouco expressivo
curto, médio ou longo prazos
investimento, público e/
e têm em consideração os
ou privado, neste domínio,
recursos financeiros, técnicos
cuja responsabilidade cabe a
e humanos disponíveis.
todos os cidadãos e também
Nestes, como noutros domínios
aos dirigentes políticos,
da intervenção pública,
empresariais e institucionais,
com fundos provenientes
justamente, pela ideia segundo
dos impostos dos cidadãos,
a qual: investir na melhoria
é difícil tomar decisões
do ambiente não traz retorno
que, normalmente, afetam,
suficiente, o que cada vez mais
desejavelmente pela positiva,
se comprova não ser verdade,
milhares de cidadãos, quando
como da mesma forma acontece as intervenções satisfazem
com a canalização de recursos,
necessidades sentidas por todos.
para dotar as empresas com uma No que concerne aos grandes
dimensão social.
melhoramentos públicos, o
Hoje, tem-se conhecimento
saneamento básico em todas
que aplicar alguns fundos
as localidades, onde técnica,
provenientes dos lucros,
financeira e demograficamente
no âmbito da: formação;
seja possível e exequível é,
ambiente; higiene, salubridade
certamente, a intervenção
e saneamento; saúde pública
mais desejada e aguardada
e segurança ecológica, são
pelas populações, sabendo-se,
excelentes investimentos,
embora, que é das obras mais
porque: «Precisamos aprender
dispendiosas e que, em termos
princípios básicos de ecologia.
de espetacularidade, estética e
Reconectarmo-nos com a teia
visibilidade permanente, não
da vida significa construir
produz determinados benefícios
e alimentar comunidades
para os seus promotores.
sustentáveis nas quais possamos Com a evolução das
satisfazer nossas necessidades
mentalidades e das crescentes
sem comprometer as futuras
exigências das sociedades
gerações. É fundamental
modernas, tais obras acabam
revitalizarmos nossas
por ser valorizadas, os seus
comunidades educacionais,
responsáveis reconhecidos e
empresariais e políticas para
louvados, independentemente
que os princípios ecológicos
do ciclo temporal, num dado
se tornem evidentes como
momento, até porque: «Desde
princípios de educação,
a Antiguidade, o homem
administração e política.»
aprendeu intuitivamente que
essenciais, que interferem com
a saúde, conforto, bem-estar e
com a qualidade de vida.
O saneamento básico, para
além de se inscrever numa
das principais prioridades,
deverá, portanto, cobrir o
máximo do território nacional,
obviamente, onde as condições
técnicas o permitirem e
a água suja, o lixo e outros
o custo/benefício sejam
resíduos podiam transmitir
compatíveis, naturalmente sem
doenças. A descoberta de
jamais colocar em questão a
que seres microscópicos
saúde pública e o direito das
eram os responsáveis pelas
populações em usufruir deste
moléstias só ocorreu séculos
benefício inestimável.
mais tarde com as pesquisas
Um outro melhoramento, de
realizadas por Pasteur e outros
importância transcendente,
cientistas famosos. (…) Evitar
prende-se com o abastecimento
a disseminação de doenças
veiculadas por detritos na forma público de água, quer ao nível
do consumo doméstico, quer
de esgoto e lixo é uma das
principais tarefas do saneamento para utilização pelas empresas,
quer ainda para a agricultura.
básico. Os profissionais que
Trata-se de um recurso
actuam nesta área são também
responsáveis pelo fornecimento natural, que é escasso mas
imprescindível, não só para a
e qualidade das águas que
saúde mas, também, e no limite,
abastecem as populações.»
para a vida animal e vegetal.
(CAVINATTO, 1992:5).
Na verdade: «Além de servir
No quadro dos pequenos
como bebida, a água é utilizada
municípios portugueses, a
pelo homem para múltiplas
maioria dos quais, inserida em
finalidades. Basta imaginar o
áreas rurais, a problemática
transtorno que acontece numa
do saneamento básico não se
casa quando falta a água. Não é
colocava, pelo menos com
possível cozinhar, lavar a loiça
tanta preocupação, como hoje
ocorre. As moradias particulares ou as roupas, regar plantas, dar
descarga ou tomar banho. As
e os edifícios públicos eram
indústrias utilizam água para
servidos por fossas sépticas,
resfriar equipamentos, produzir
nas quais se processava algum
vapor e no próprio processo de
tratamento bacteriológico
fabricação de produtos. Na zona
dos dejetos provenientes
rural, o líquido é fundamental
daquelas instalações e,
para a irrigação da lavoura,
quando necessário, haveria o
esvaziamento de tais recipientes a criação de gado e outras
atividades.» (Ibid.:33).
e posterior descarga em locais,
Com preocupações de maior
provavelmente, inadequados e/
racionalidade, na utilização
ou para fins de adubo
deste bem de primeiríssima
das terras agrícolas.
necessidade e da sua
É possível que esta situação
preservação, em excelente
ainda constitua uma prática
qualidade de consumo humano,
em muitas localidades, com
todas as consequências nocivas animal e vegetal, importa
desenvolver uma sensibilidade
para os solos, alimentação
especial, por parte de todos os
e contaminação dos lençóis
gestores e consumidores deste
freáticos, enfim, verdadeiros
líquido, único no mundo.
focos de doenças e
Nesse sentido, a Câmara
degradação ambiental.
Municipal ou Empresa para
A intervenção da Câmara
o efeito contratualizada,
Municipal nestes domínios
têm o dever de fazer chegar
constitui uma visão de
ao consumo doméstico
futuro, do maior impacto
a água em quantidade
que algum outro progresso
e qualidade suficientes,
dificilmente igualará. Dado
investindo, neste domínio do
tratar-se de melhoramentos
abastecimento público, o que
muito dispendiosos, caberá ao
for necessário, que contribua
Governo Central disponibilizar
para a saúde e bem-estar dos
os recursos financeiros,
consumidores, aos quais cabe
inclusivamente, com mais
apoio dos fundos comunitários, a responsabilidade de, não só
economizar, como também
consignando-os às Câmaras
não poluir ou de alguma forma
Municipais, para este tipo
deteriorar ou desvirtuar as
de intervenções públicas,
caraterísticas e potencialidades
porque não pode haver
discriminação entre os cidadãos, da água, para além, obviamente,
de suportar os custos
principalmente nos benefícios
dos consumos que fazem.
Este elemento natural, que
faz mover a Terra, como
recurso escasso, deverá ser
administrado pelo próprio
Estado, Autarquias Locais e/
ou Empresas especificamente
criadas para este efeito,
sob o controle efetivo das
entidades oficiais competentes.
É um recurso que, salvo
exceções transparentemente
fundamentadas, não deverá ser
alienado ou privatizado, pelo
menos na sua totalidade, porque
sendo um bem, posto na Terra
pela Natureza Criadora, ele
pertence a todos por igual.
Com idêntica preocupação
pode-se aceitar a ideia, segundo
a qual: «É a partilha equitativa
dos bens da terra que levará
o homem a lhes dar o destino
correcto. (…) Quando todos
os homens forem proprietários
de quantidade de bens da terra
o suficiente para o seu digno
sustento, então sim, atingiu-se
a justiça distributiva, base para
a paz social.»
(SARTORI, 1990:33).
Um outro bem que é necessário
manter, sempre nas melhores
condições, prende-se com
a higiene e saúde públicas,
a partir, justamente, de um
ambiente natural, limpo,
despoluído e controlado. É
fundamental a realização de
análises e medições periódicas,
com muito curto espaço de
tempo entre elas, efetuadas à
água, ao ar, aos ruídos e a outros
elementos que interferem na
qualidade da vida ambiental
e, consequentemente, das
condições de vida das pessoas.
A recolha e tratamento de lixos,
a desinfeção de contentores,
a desinfestação do ar, a
manutenção e asseio de todos os
espaços públicos, a limpeza das
vias de circulação, das linhas de
água e das florestas, são outras
tantas intervenções que devem
ser executadas, pelo Governo
Central, em parceria com
as Câmaras Municipais e as
respetivas Juntas de Freguesia,
bem como com instituições e
pessoas individuais, quando
assim considerarem pertinente,
tanto para os interesses
particulares, mas também
coletivos.
Quando pela união de esforços,
há proveito para todos, a
dúvida mesquinha, de eventual
favorecimento pessoal, a
uma pessoa que se integra no
todo, mas que em relação à
qual poderia haver tentativa
de discriminação negativa,
não deve prejudicar tais
melhoramentos.
Há, seguramente, um grande
trabalho a desenvolver, em
regime de permanência, e aqui
é fundamental a colaboração
das Juntas de Freguesia,
que têm muita facilidade de,
nomeadamente, contratar
o pessoal necessário para a
limpeza dos caminhos, linhas
de água, poda de árvores,
manutenção dos jardins e outros
espaços públicos, com asseio e
embelezamento permanentes.
Dotar as Juntas de Freguesia com
recursos humanos, financeiros e
tecnológicos é uma medida que
urge tomar e implementar em
definitivo, sem hesitações, sem
discriminações, transferindo-lhes
competências, responsabilidades
e os recursos adequados.
Uma aldeia suja, infetada e com
aparência de abandono, nos
aspetos que mais aproveitariam
à sua beleza natural: torna-se
um local desagradável; perigoso
para a saúde; que não convida
a outras atividades, como o
turismo, lazer fins de semana e
férias; onde ninguém investe,
designadamente: na construção
civil, em geral; nas moradias
unifamiliares, em particular;
havendo, ainda, prejuízo para
os naturais residentes, onde
possuem os seus bens e que
assim vêm o seu património
cada vez mais desvalorizado.
O Poder Público não tem que
se preocupar com o facto das
intervenções, em determinados
melhoramentos, favorecerem,
ou não, a população em
geral, numa dada localidade,
relativamente a outras, pelo
contrário, deve investir no
enriquecimento dos patrimónios
público e privado, neste caso,
quando os privados são toda
uma comunidade e onde
se mostrar mais necessário
sem, contudo, se cair naquele
círculo vicioso segundo o qual:
“investe-se na localidade “X”
porque tem muita pressão
urbana; porque na localidade
“X” há muita pressão urbana,
então é preciso construir
mais infra-estruturas”. O
Desenvolvimento, na medida
do possível, tem de ser o mais
harmonioso, sustentável e
equitativo.
Bibliografia
CARVALHO, Maria do Carmo Nacif
de, (2007). Gestão de Pessoas. 2ª
Reimpressão. Rio de Janeiro: Senac
Nacional - CAVINATTO, Vilma Maria,
(1992). Saneamento Básico, fonte de
saúde e bem-estar. São Paulo: Moderna
SARTORI, Luís Maria, (1990). Quando
a Empresa se Torna Comunitária.
Aparecida SP: Editora Santuário
TORRE, (1983). O Homem e a
Sociedade. Uma Introdução à
Sociologia. 11ª Edição. São Paulo:
Companhia Editora Nacional
|29
JORNAL
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Encerra este fim-de-semana
o Guimarães jazz 2014
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Hoje, sexta-feira, o grande auditório do Centro Cultural Vila Flor
em Guimarães, recebe Lee Konitz, uma figura quase lendária do jazz
e um dos mais influentes músicos do nosso tempo e amanhã sábado, no mesmo espaço, decorre o concerto de encerramento da edição do Guimarães Jazz 2014 que apresentará a inovadora e prestigiada Trondheim Jazz Orchestra com o muito aclamado saxofonista
norte-americano Joshua Redman como solista.
Lee Konitz conta com um estilo idiossincrático e a forma inovadora como abordou o seu instrumento, o saxofone, conferiram-lhe um
estatuto ímpar no jazz e, aos 87 anos, Konitz tem um lugar reservado na história desta música. Neste concerto, Lee Konitz apresentarse á em quarteto ao lado do pianista Dan Tepfer, do contrabaixista
Jeremy Stratton e do baterista Georges Schuller, todos eles instrumentistas de uma nova geração do jazz. Muito além da mera presença em palco de uma figura histórica do jazz, este concerto oferecerá
ao público a oportunidade assistir a um músico da dimensão de Konitz num processo contínuo inesgotável de reinvenção e questionamento musical que é um exemplo valioso e comovente para todos
os amantes de música.
Trondheim Jazz Orchestra tem, ao longo dos últimos treze anos, feito um percurso sólido de afirmação no contexto jazzístico europeu
mediante ambiciosos projetos envolvendo tanto os mais importantes músicos de jazz noruegueses como figuras de dimensão mundial.
A direção artística é protagonizada por Eirik Hegdal, um músico e
compositor de uma nova geração do jazz da Noruega que assumiu
a responsabilidade de projetar a Trondheim Jazz Orchestra para patamares de maior exigência e estímulo artísticos. Neste espetáculo
que apresentaremos no Guimarães Jazz serão interpretadas as idiossincráticas e desafiantes composições de Hegdal, complementadas e
enriquecidas pela enorme inventividade formal e o virtuosismo técnico do saxofone de Redman, oferecendo ao público uma música tão
exploradora quanto vibrante e festiva.

PSePSD - Jornal C

Transcrição

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