faça o aqui - Prefeitura de Piedade
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MUNICÍPIO DE PIEDADE SEGUNDA-FEIRA Assessoria de Comunicação 30 de novembro de 2015 Ano XIII Nº 345 Distribuição Gratuita www.piedade.sp.gov.br Curso gratuito de capacitação tem todas as vagas preenchidas As aulas do curso gratuito de confecção industrial têm início no dia 30/11 e todas as 60 vagas foram preenchidas. O termo de adesão para trazer ao município a unidade móvel do Programa Via Rápida Emprego foi assinado na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Pág. 3 Contrato de videomonitoramento Foi assinado o contrato para a instalação da infraestrutura necessária para a captação, transmissão, recepção, gravação, monitoramento, processamento, armazenamento de imagens e manutenção corretiva e preventiva das novas câmeras de videomonitoramento de Piedade. Pág. 4 Testes gratuitos de HIV e Sífilis no Ambulatório VI Festival de Marchinhas Tribunal emite parecer está com inscrições abertas favorável das contas de 2013 Pág. 24 Serviço: CEJUSC será inaugurado no dia 03/12 Pág. 23 Pág. 3 Pág. 4 Ações de combate à dengue são intensificadas Pág. 38 2 Administração Piedade, 30 de novembro 2015 Prefeitura anuncia melhorias em rodovias no “Prefeitura Vai ao Bairro” do bairro dos Ortizes O anúncio de melhorias em dois importantes trechos de rodovias que atendem moradores de Piedade marcou a realização do Projeto “Prefeitura Vai ao Bairro”, ocorrido no dia 25/11, no bairro dos Ortizes. As obras estão programadas para serem iniciadas já no início de 2016. A informação foi transmitida por representantes do Poder Executivo durante reunião realizada na Escola Estadual “Miguel Pires Godinho” e que teve a participação de aproximadamente 50 moradores de bairros como Ortizes, Garcias, Castanhos, Juruparazinho e São Benedito. Na ocasião também estiveram presentes secretários e diretores municipais da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade. Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras de recuperação da Rodovia que liga Ibiúna - passando por Piedade a Pilar do Sul, e é um importante acesso à região do bairro dos Ortizes. As obras serão executadas com um custo estimado em R$ 40 milhões, e envolverão o recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos, rotatórias, além da implantação de faixas adicionais e melhorias na sinalização. O serviço já está autorizado pelo Governo do Estado, e os recursos estão garantidos e são provenientes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Momento econômico No encontro com os moradores porta voz da administração municipal fez questão de agradecer e destacar a participação nessas reuniões. “É um espaço para o debate, mais um canal de comunicação entre a Prefeitura e os moradores. É uma oportunidade do governo municipal falar diretamente com as pessoas, ouvir seus anseios, destacando as prioridades para serem atendidas e trabalhar ainda mais para entregar um trabalho de qualidade para a comunidade”, destacou. Homenagem Durante o encontro com a comunidade da região do bairro dos Ortizes, foi assinado simbolicamente os projetos de lei, que serão encaminhados à Câmara de Vereadores, dando o nome para duas estradas municipais. A PDD 020 deverá receber o nome de “Francisco Ortiz de Moraes” e a PDD 140, “Mariano Ortiz Castanho”. Familiares dos homenageados acompanharam o ato. Isaac Castanho de Moraes, neto de Francisco Ortiz de Moraes, falou em nome da família e agradeceu a homenagem: “Estamos muito felizes e emocionados com a homenagem ao meu avô. Se ele estivesse vivo com certeza estaria emocionado”, disse senhor Isaac. Iluminação e Saneamento Na reunião com os moradores da região dos Ortizes, foi esclarecido que o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública passou para o município, ou seja, da Prefeitura. Foi transmitido à comunidade que o pedido de troca de lâmpadas deve ser feito diretamente pelo telefone 156 e que, por contrato, a empresa responsável pelo serviço tem prazo de 48 horas para executá-lo. No que diz respeito a expansão dos pontos de iluminação pública, até o final de 2015 a responsabilidade continua sendo da Elektro. A Prefeitura irá assumir esse trabalho apenas a partir de 2016. Durante o encontro com a comunidade, foi determinado à Diretoria de Obras que resolva a questão da cobrança indevida da taxa de iluminação de alguns moradores que não contam com a melhoria. Os moradores questionaram a administração municipal sobre os serviços de saneamento básico na região. Foi esclarecido que este é um serviço que está sob a responsabilidade da Sabesp e que há um cronograma de obras planejado até o ano de 2020. Outros pedidos Presentes ao encontro com a comunidade, representantes da Diretoria de Obras anotaram os pontos críticos das estradas rurais da região apontados pelos moradores para que providências sejam tomadas visando melhorias às condições de circulação por esses locais. Membro da Secretaria de Saúde ouviu o relato de uma moradora sobre uma suposta não autorização para a realização de exames em uma das unidades de saúde do município. A secretária esclareceu a situação, disse que os exames continuam sendo realizados normalmente no município e alertou as pessoas para que não deixem de buscar os resultados. Segundo informações oficiais: “cerca de 30% das pessoas acabam não indo buscar os resultados dos exames que realizam nas nossas unidades e isso é um prejuízo para os pacientes e também para o município”, revelou a responsável pela pasta. Serviços Piedade, 30 de novembro 2015 3 Capacitação: aulas de curso gratuito viabilizado pela Prefeitura começam no dia 30 Até o final de dezembro 60 pessoas concluem o curso de confecção industrial em Piedade As aulas do curso gratuito de confecção industrial viabilizado pela Prefeitura terão início no dia 30/11, com previsão de término para 23/12, capacitando 60 pessoas que estarão prontas para ingressar no mercado de trabalho. “Piedade irá receber um empreendimento nesta área, por isso a parceria veio no momento certo. Vamos continuar procurando maior qualificação e melhor preparação para o mercado de trabalho”, declara porta-voz da administração municipal. Segundo informações do Centro do Empreendedor e Trabalhador (CET) o número de inscrições superou todas as expectativas: “No dia em que os alunos foram convocados para efetuar a matrícula na Escola Técnica de Piedade (ETEC), em menos de cinco horas todos já tinham comparecido ao local. Nós temos ainda uma lista de suplentes com 35 pessoas e ainda crescendo. Agradecemos a parceria da ETEC que irá coordenar as aulas por meio do Centro Paula Souza”, informa responsável pelo CET. Serão três turmas com 20 alunos em cada período: manhã, das 7h às 12h; à tarde, das 12h às 17h e à noite, das 17h às 22h. Ao todo a carga horária do cur- No dia 03/12, às 11h, será inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em Piedade, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 198, Centro. O órgão permitirá agilidade e facilidade na solução de casos conflituosos sem que estes sejam encaminhados para processo judicial, em questões como divórcio, pensão, guarda, dívidas, partilhas e outros. “Muito importante a instalação deste órgão em nosso município, pois os serviços irão beneficiar diretamente a população”, declara porta-voz da administração municipal. A instituição tem total apoio da Prefeitura que irá arcar com as despesas de aluguel, água, energia e telefone da sede. A Diretoria de Obras Municipal também participou das obras de reforma do local. Os cidadãos de Tapiraí também poderão usufruir dos serviços. Outras informações podem ser obtidas no telefone: (15) 3244-8400. Serviços so de confecção industrial soma 100 horas e as aulas serão ministradas pelas professoras Rosa Pereira de Almeida e Vanessa Soares, ambas costureiras com longa trajetória profissional. O termo de adesão para trazer ao município a Unidade Móvel do Programa Via Rápida Emprego foi assinado no dia 21/10 na sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Para acompanhar a abertura de outros cursos, fique atento às informações divulgadas no site: www.viarapida.sp.gov.br. Qualquer dúvida pode ser esclarecida no CET ou ETEC, por meio dos telefones: (15) 3244-1522 ou 3244-1367. Durante os últimos meses, o projeto “Meditações do Brincar” do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Pietá está sendo realizado em diversas escolas da rede municipal de ensino de Piedade, até o dia 30/11. Segundo um dos idealizadores, a meditação auxilia as crianças a melhorar a relação com os colegas, professores e também no próprio aprendizado. “Brincar, por si só, já é um dispositivo de cultivo da saúde e da alegria verdadeira. E utilizado antes do meditar, com o extravasamento de energia, é mais fácil de as crianças acessarem este ponto de paz dentro delas”, afirma. Educação CEJUSC está com inauguração CRAS Pietá promove meditação em Escolas Municipais marcada para o dia 03 4 Administração Piedade, 30 de novembro 2015 Prefeitura assina contrato para instalação de câmeras de videomonitoramento Foi assinado, no dia 13/11, o contrato para a instalação da infraestrutura necessária para a captação, transmissão, recepção, gravação, monitoramento, processamento, armazenamento de imagens e manutenção corretiva e preventiva das novas câmeras de videomonitoramento no município. O serviço tem investimento de R$196.400,00 (ano), pagos com recursos próprios do município, e será realizado pela empresa Alphagama Vigilância, vencedora do processo licitatório. Serão instaladas 66 novas câmeras em diversas regiões da cidade, como nos acessos ao município, próximo a regiões bancárias e centros de grande circulação de pessoas e veículos. Ao todo são 60 câmeras HD (high definition) e mais seis speed dome. No contrato está previsto outros equipamentos e materiais como rádios, antenas, servidor de imagem, estação de monitoramento, cabos, conectores, fontes, no break, monitores, bem como o software necessário para a realização do serviço, em sistema de célula. As imagens são transmitidas em tempo real para a central, que fica na sede da Guarda Civil Municipal (GCM) – gerando material 24 horas por dia. No local, os guardas e vigilantes estarão equipados com monitores, sendo um quadro composto por 16 câmeras fixas, totalizando 48 imagens simultâneas e mais um mosaico para visualização das câmeras speed dome. O trabalho de modernização do monitoramento tem prazo de 60 dias para ser iniciado, após o recebimento da ordem de serviço devendo, em até 30 dias corridos, ser efetuada a instalação de 50% das câmeras. Membros do Poder Executivo estiveram em Brasília, no dia 18/11, em audiência com representante do Ministério das Cidades, com objetivo de solicitar a agilização na liberação da última parcela dos recursos federais necessários à conclusão das obras da avenida Jacob Hess, no bairro Cotianos. “Essa é uma obra importante para a comunidade e a Prefeitura tem se esforçado para conseguir liberar os recursos federais, via Caixa Econômica Federal, para que ela seja terminada. A liberação, inclusive, já deveria ter acontecido”, destacou porta-voz da administração. Na ocasião também foram tratadas questões relativas à elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e a necessidade do financiamento do projeto - já aprovado - de construção de 1.250 moradias dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, que está dependendo do lançamento do PAC 3 e - segundo informações - a previsão de lançamento deverá ser em janeiro de 2016. “Essa é outra demanda importante para a nossa cidade. Serão mais de 1.200 famílias que poderão ser beneficiadas com a casa própria, por isso estamos empenhados e buscar todas as formas de apoio para a concretização desta conquista”, afirma representante do governo municipal. As contas referentes a 2013 da Prefeitura de Piedade tiveram parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), conforme comunicado emitido em sessão ordinária do órgão, no dia 17/11, por meio do processo TC001845/026/13. Segundo a Diretoria Municipal de Finanças, o TCE é reconhecido por sua exigência quanto à análise de contas públicas. “A aprovação mostra que estamos no caminho da legalidade, trabalhando de forma correta e transparente na administração pública”, declara porta-voz da administração municipal. Inadequações com contratos, empenhos, licitações, falta de pagamentos, despesas e uma série de outros fatores podem reprovar as finanças. Todos os 645 municípios estão passando por avaliação do TCE e, segundo informações oficiais, muitos estão sendo reprovados por irregularidades. GOVERNO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO PREFEITA MUNICIPAL Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva VICE-PREFEITO MUNICIPAL Renaldo Corrêa da Silva Diretorias/Setores Jacob Hess e liberação de financiamento para 1250 moradias são demandas tratadas no Ministério das Cidades Tribunal emite parecer favorável das contas de 2013 ADMINISTRAÇÃO/PESSOAL Tereza de Moraes Ribeiro AGRICULTURA Osmar Borzacchini ASSESSORIA JURÍDICA Caroline Marssaroto de Góes CET Ivana Ferreira dos Santos CULTURA Fernando da Silva Maciel DIRETORIA DE GABINETE Sérgio Yuki Murakawa DITRACOPI Tarcisio Nunes Coelho Junior ESPORTE Felipe de Paula Santos FINANÇAS Marilza Ap. Araújo Ribeiro FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Regina do Carmo de Oliveira Silva GUARDA MUNICIPAL Comandante Julio Cesar Dias Vieira MEIO AMBIENTE Fabiana da Silva Soares OBRAS Carla Roberta Abreu Nicolau PROCURADORIA JURÍDICA Renato Lima Júnior Wilma Fioravante B. Marciano SOCIAL Maria Cristina Ponce Abreu TRIBUTOS Jerson Vaz Filho TURISMO Liyouca Sakaguchi SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E LAZER Caio Cezar da Silva Martori SECRETARIA DE SAÚDE Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo Expediente MUNICÍPIO DE PIEDADE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade, criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994 JORNALISTA RESPONSÁVEL Gabrielle Albuquerque - Mtb 63.985-SP REPORTAGENS E TEXTOS Gabrielle Albuquerque DIAGRAMAÇÃO Diego Kendi ARTE/DESIGN Diego Kendi Endereço Praça Raul Gomes de Abreu, 200 Centro – Piedade – SP - CEP: 18170-000 Fone (15) 3244-8400 [email protected] Site - www.piedade.sp.gov.br IMPRESSÃO Benedito Urbano Martins - EPP Av. Jucelino K. de Oliveira, 199 Votorantim/SP - Tel. (15) 2102-0300 Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 PORTARIAS PORTARIA NÚMERO: 19846/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, MARCOS SIEG, portador do R.G. nº 47.266.7270, C.P.F. nº 403.112.758-85, C.T.P.S. nº 62224, série 00340/SP, PIS/PASEP nº 16401977907, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19847/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora DÉBORA DAYANE DA LUZ PINTO, portadora do R.G. nº 47.612.969-2, C.P.F. nº 401.167.618-73, do cargo de Agente de Controle de Vetores, a partir do dia 08 de novembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19848/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, DEBORA DAYANE DA LUZ PINTO, portadora do R.G. nº 47.612.969-2, C.P.F. nº 401.167.618-73, C.T.P.S. nº 51749, série 340/SP, PIS/PASEP nº 16017230078, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19849/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, ELOIZE CRISTINA DUARTE GODINHO, portadora do R.G. nº 47.404.196-7, C.P.F. nº 399.173.088-06, C.T.P.S. nº 014853, série 000354/SP, PIS/PASEP nº 20999637511, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19850/2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais concede licença gestante à servidora VANESSA NUNES FERREIRA, Professor de Educação Básica I – PEB I, portadora do RG nº 44.987.301-8, no período de 30 de outubro de 2.015 a 26 de fevereiro de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19851/2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Avaliação de Acumulação de Cargos dos Funcionários da Saúde: Dr. Marcus José Manno RG 14.340.118 Nidelci Rodrigues RG 8.887.369-0 Marinalva Vieira da Silva RG 16.188.759 Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19852/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 001/2.012, Processo nº 007956/2011, EDNA DOS SANTOS ANDRADE, portadora do R.G. nº 14.305.761-3, C.P.F. nº 036.002.108-58, C.T.P.S. nº 97580, série 00096/SP, PIS/PASEP nº 17016721378, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19857/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, a servidora THAÍNA ZEFERINO FUKUDA, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Escolar. Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19858/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 40, II, da Constituição Federal, c.c. o artigo 179, inciso I do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, desliga, a partir do dia 17 de novembro de 2.015, o servidor NAOR DUARTE, portador do R.G. nº 3.388.024-4 SSP-SP, C.P.F. nº 438.134.618-15, do cargo de Motorista de Veículos Pesados, face a aposentadoria compulsória. Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19853/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, PRISCILA ZEFERINO DA LUZ, portadora do R.G. nº 48.225.547-X, C.P.F. nº 408.024.328-67, C.T.P.S. nº 014885, série 000354/SP, PIS/PASEP nº 20157008368, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19859/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, CLAUDIO ANTONIO VIEIRA, portador do R.G. nº 28.653.584-1, C.P.F. nº 178.365.668-97, C.T.P.S. nº 044529, série 00175/SP, PIS/PASEP nº 12491038058, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19854/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA, portadora do R.G. nº 48.217.173-X, C.P.F. nº 397.438.23808, C.T.P.S. nº 19088, série 340/SP, PIS/PASEP nº 20618858460, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19860/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/ SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição da servidora FABRÍCIA DOMINGUES PEREIRA GODINHO, portadora do R.G. nº 22.987.393-5 SSP, CPF nº 254.616.448-13, do cargo de Gestor de Escola, a partir do dia 17 de novembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19855/2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO, Arquivista, portador do RG nº 14.305.752, no período de 09 a 23 de novembro 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19856/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o servidor ALEX ANTONIO NUNES, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II (PEB II). Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO : 19861/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/ SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição da servidora LENITA NUNES DE ARAÚJO MACHADO, portadora do R.G. nº 32.789.090-3 SSP, CPF nº 289.248.748-02, do cargo de Gestor de Escola, a partir do dia 17 de novembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19862/2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora FABRÍCIA DOMINGUES PEREIRA GODINHO, portadora do R.G. nº 22.987.393-5 SSP, CPF nº 254.616.448-13, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Auxiliar de Educação Básica I (PAEB I), para exercer em substituição à servidora Cleide Aparecida Leite Eburneo, titular do cargo de Gestor de Escola, enquanto estiver afastada de suas funções, a partir do dia 18 de novembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal 5 PORTARIA NÚMERO : 19863/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora LENITA NUNES DE ARAÚJO MACHADO, portadora do R.G. nº 32.789.090-3, C.P.F. nº 289.248.748-02, do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I), a partir do dia 17 de novembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19864/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a portaria nº 19841/2015, em virtude de já ter sido concedida através da portaria nº 19810/2015. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19865/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 003/2.014, Processo nº 695/2.014, LENITA NUNES DE ARAÚJO MACHADO, portadora do R.G. nº 32.789.090-3, C.P.F. nº 289.248.748-02, C.T.P.S. nº 26842, série 0194/SP, PIS/PASEP nº 17071338882, para o cargo de provimento efetivo de GESTOR DE ESCOLA, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19866/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, desliga, por término de contrato, a funcionária MARIA LIDIA NASCIMENTO MORAIS MOURA, portadora do R.G. nº 2.330.339, C.P.F. nº 015.779.683-36, C.T.P.S. nº 65010, Série 00020, PIS/PASEP nº 19049957563, da função de Monitor de Transporte Escolar, com fundamento no Inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998, a partir do dia 21 de novembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19867/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, desliga, por término de contrato, o funcionário VALDIR PIRES DE OLIVEIRA, portador do R.G. nº 22.571.575, C.P.F. nº 105.405.498-35, C.T.P.S. nº 29735, Série 00319, PIS/PASEP nº 20393348630, da função de Coveiro, com fundamento no Inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998, a partir do dia 30 de novembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19868/2015 MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e nos termos do caput do artigo 3º da lei municipal 3.083, de 05/10/1. 999 concede Pensão complementar por Morte, a partir do dia 11 de novembro de 2.015, a Srª. DORLY RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora do RG Nº. 21.458.277, CPF Nº. 103.611.848-75, assegurando-lhe pensão complementar mensal no valor de R$ 1. 132,18 (Hum mil cento e trinta e dois reais e dezoito centavos), a partir de 11 de novembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal 6 Atos Oficiais PORTARIA NÚMERO : 19869/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o Sr. JOSÉ HENRIQUE ROSA DE CAMPOS, portador do RG nº 26.368.079-4 SSP/SP, CPF nº 275.514.068-24, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SETOR, classe “I”, da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 19 de novembro de 2.015, nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de dezembro de 1.999. Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19870/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, a servidora BRUNA PIRES RODRIGUES, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II (PEB II). Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19871/2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, a servidora abaixo mencionada, nos termos do artigo 101, da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno. EMEIEF “Mauricio França Ferraz de Camargo” Márcia Valéria Gomes de Abreu Anastácio, RG n° 16.792.138-1, referente ao período aquisitivo de 11/08/2010 á 11/08/2015. Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19872/2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, a servidora abaixo mencionada, nos termos do artigo 101, da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno. CEMCEI “O Pequeno Príncipe- Prof.ª Rosemary Nunes Formigoni” Ana Paula Zenthofer, RG n° 29.488.293-5, referente ao período aquisitivo de 01/07/2010 á 30/06/2015. Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19873/2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Atribuição de Aulas / Classes 2016, a saber: 1. Regina Célia Américo RG: 17.892.264-X 2. Geni Pires de Camargo Rosa RG: 21.647.802 3. Andreia Vieira Flores de Jesus RG: 25.223.022-X 4. Lenita Nunes de Araújo Machado RG: 32.789.090-3 5. Cleide Aparecida Leite Erbneo RG: 16.189.955-9 Prefeitura Municipal de Piedade, 19 de novembro de 2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19874/2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, Monitor de Transporte Escolar, portadora do RG nº 48.919.549-0, no período de 13 a 27 de novembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal Piedade, 30 de novembro 2015 PORTARIA NÚMERO: 19875/2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor REGINALDO ROJO DA SILVA, Fiscal Municipal, portador do RG nº 14.928.777, no período de 16 a 30 de novembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19876/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais concede licença gestante à servidora SIMONE APARECIDA VIEIRA DE BARROS, Professor de Educação Básica I – PEB I, portadora do RG nº 33.010.101-8, no período de 15 de novembro de 2.015 a 13 de março de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19877/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora SIMONE APARECIDA VIEIRA DE BARROS, portadora do R.G. nº 33.010.101-8 SSP-SP, C.P.F. nº 221.468.638-03, até o dia 15 de abril de 2.016, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013. Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municípal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19878/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora SILVANA SANCHES MUNHOZ, Professor de Educação Básica I (PEB I), portadora do RG nº 18.465.965-6, no período de 17 de novembro a 01 de dezembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19879/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar por mais doze meses o período da servidora Srª VERÔNICA CASTANHO ALVARENGA ROSA, portadora do RG nº 30.809.367-7 SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19880/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar por mais doze meses o período da servidora Srª SONIA MARIA DE FAVERI PEREIRA LIMA, portadora do RG nº 11.771.124 SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19881/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar por mais doze meses o período do servidor Sr. ANDERSON ROBERTO DE CAMARGO, portador do RG nº 33.131.390-X SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19882/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor JOÃO CARLOS DE MORAES, portador do R.G. nº 8.094.989-7 SSP-SP, C.P.F. nº 752.741.328-04, para exercer em substituição o cargo de Inspetor Diretor, no período de 01 a 30 de dezembro de 2.015, enquanto o ocupante do cargo, Sr. Julio Cesar Dias Vieira, portador do R.G. nº 8.186.425, estiver em gozo de suas férias regulamentadas. Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19883/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor ANTONIO DE PADUA MACHADO , portador do R.G. nº 8.825.867 SSP-SP, C.P.F. nº 835.892.798-34, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Planejamento Obras e Serviços Públicos, no período de 01 a 15 de dezembro de 2015, enquanto a titular do cargo, Carla Roberta Abreu Nicolau, portadora do R.G. nº 22.987.388-1, estiver em gozo de suas férias regulamentadas. Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de novembro de 2.015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeito Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19884/2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Municipal nº 1189, de 26 de novembro de 1987, alterado em seu artigo 6º pelo Decreto nº 3241, de 25 de maio de 2001, resolve nomear para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, subordinada diretamente a Chefe do Executivo Municipal e ligada à Coordenadoria Regional de Defesa Civil da Região Administrativa de Sorocaba, os cidadãos abaixo relacionados cujo trabalho é considerado gratuito e de caráter relevante em favor da comunidade, revogando os termos da Portaria nº 16.838 de 08 de janeiro de 2013 PRESIDENTE DO COMPDEC Julio Cesar Dias Vieira RG nº 8.186.425-5 SECRETARIA EXECUTIVA Renato Vieira RG nº 17.010.226-9 COORDENAÇÃO Ibraim Paulo Domingues RG nº 12.662.224 GRUPO DE AVALIAÇÃO Antonio de Pádua Machado RG nº 8.825.867 Alvaro Tadachi Kimura RG nº 10.995.589 Alberto Massao Shimoda RG nº 6.371.217 Ana Carolina Freitas RG nº 42.385.256-5 Caroline Massaroto de Goes RG nº 44.907.500-X Everton do Nascimento RG nº 42.385.047-7 Jamil Rodrigues Pereira RG nº 28.653.581-6 Thais de Oliveira Rosa Goes Lucas RG nº 40.414.340-4 Vanderson Jose Paes RG nº 41.024.215-9 ÁREA 1 – DEFESA Luciano Pires de Camargo RG nº 34.887.491-1 Gerson Xavier Pereira RG nº 9.832.597 Adilson Donizete da Silva RG nº 24.752.855-9 João Batista de Oliveira RG nº 9.367.427 Dirceu Furquim de Oliveira RG nº 8.046.623 Jaci Barnabé Câmara rG nº 13.876.880-8 João Porfírio Leite Penteado RG nº 25.399.895-5 Jair Rodrigues RG nº 17.795.489 Edson Ronaldo Fernandes RG nº 21.268.526 Daniel Dias de Moraes RG nº 24.398.365-7 José Aparecido dos Santos RG nº 19.677.315 Fernando Alexandre Pereira Kometani RG nº 15.752.814-5 João Augustinho Canalles RG nº 14.305.551-3 Antonio Alves dos Santos RG n º 8.825.921 Antonio Correa RG nº 23.398.702-2 Vanderlei Carlos Godinho de Almeida RG nº 17.891.881-7 Marcos Luiz Prado RG nº 23.401.129-4 Marino Fernandes de Lima RG nº 22.122.665 ÁREA 2 – APOIO Tarcisio Nunes Coelho Junior RG nº 15.941.989 Fabiana Silva Soares RG nº 34.335.548-6 Alvair Ferreira RG nº 21.268.421-8 Renaldo Correa da Silva RG nº 9.082.318 Carla Roberta Abreu Nicolau RG nº 22.987.388-1 AREA 3 – RELAÇÕES PÚBLICAS Gabrielle Cordeiro Albuquerque Mota RG nº 35.379.876-9 Diego Kendi Godinho RG nº 42.735.191-1 APOIO GERAL Prefeitura Municipal de Piedade Guarda Civil Municipal de Piedade Todas as Secretarias e Diretorias do Municipio ACIP- Associação Comercial e Industrial de Piedade GAE D.E.R SABESP Electro Polícia Militar Vivo SAMU Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal DECRETOS Decreto nº 6399 de 06 de novembro de 2015 “Designa o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3804 de 03 de julho de 2007, alterada pela Lei Municipal 4015, de 04 de agosto de 2009, Decreta: Artigo 1º -Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, os seguintes representantes: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Felipe Nicolau Paes Vieira RG 40.214.963-4 - Eder Mauro Domingues RG 43.385.544-7 - Suplente: Gislene Pinto da Silva Roja RG 17.891.776-X - Suplente: Leandro José de Oliveira Silva RG 42.910.120-X REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Katia Aparecida Godinho de Goes RG 17.393.548 - Suplente: Regina Célia Américo RG 17.892.264-x REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Rosangela Fernandes Ayres de Oliveira RG 26.509.455-0 - Suplente: Jocilene Flora RG 20.834.007-5 - Monalisa Vieira Avila RG 22.195.344-9 - Suplente: Regina Amabile Rolim da Silva RG 8.408.467-4 REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉC- Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 NICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Cecília Helena Faria Lopes RG 17.208.933-5 - Suplente: Claudia Regina Antunes Cardoso Pinto RG 26.269.038-X REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Ludmila Camila Thomazette Andrade RG 46.975.973-2 - Patrícia Campos de Carvalho Oliveira RG 30.878.076-0 - Suplente: Carina Queiroz Oliveira RG 40.561.446-9 - Suplente: Adriana Aparecida Leopoldino RG 23.401.057-5 REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPÁIS EDUCAÇÃO BÁSICA - Nadir da Silva RG 20.834.518-8 - Ivan Luis do Espirito Santo RG 33.340.343-5 - Suplente: Adenilson Honorário da Silva RG 33.417.560-4 - Suplente: Ademilson Teixeira Lupe RG 35.791.377-2 REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR - Nelson Andrea RG 27.518.065-7 - Suplente: Leslye de Albuquerque RG 18.420.792-7 REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Sueli Clarice de Campos Maciel RG 34.817.706-9 - Suplente: Patrícia Helena Pontes Duarte RG 26.861.495-7 Artigo 2º - As funções dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB não serão remuneradas, porém, consideradas de interesse público relevante. Artigo 3º - O Conselho terá mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução para o mandato subsequente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 09 de novembro de 2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal Republicado por conter incorreção ________________________________________ Decreto nº 6400 de 09 de novembro de 2015 “Designa o Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 2.819, 18 de fevereiro de 1997, DECRETA: Artigo 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Saúde, conforme indicação e eleição realizadas pelo próprio Conselho, os seguintes representantes: Conselho Municipal de Saúde de Piedade-SP Presidente: Matheus Spinelli Filho Vice-Presidente: Sebastião Maciel de Oliveira Filho Secretário: Nidelci Rodrigues Suplente: Marlecy Cristina Fidellis de Oliveira Representantes do Executivo Municipal: Titular: Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo Suplente: Marco Antonio Garcia Titular: Antonio Carlos de Almeida Lima Suplente: Nidelci Rodrigues Representantes dos Prestadores de Serviço na Área da Saúde Titular: Marlecy Cristina Fidellis de Oliveira Suplente: Edna Pedroso Godinho Titular: Peter Cristian L. Sgoll Suplente: José Eduardo Taliani Representantes dos Profissionais na Área da Saúde Titular: Fernanda Tenório de Pontes Suplente: Claudio Akira Watanabe Titular: Bruna Tardelli Paes Rolim da Silva Suplente: Michele Maymoni Kobayashi Paes Titular: Odair Camargo Suplente: Fernando Pires da Silva Representantes dos Usuários: Comunidade Assistencial Missão Filadélfia Titular: Wagner Rogério da Silva Suplente: Tadeu Francisco da Silva Damião Associação Cultural e Esportiva Kaikan Titular: Noburu Sakaguchi Suplente: Armando Yokoyama Lar da Mônica Titular: Ritsuko Hiratsuka Suplente: Rosângela Carvalho Pucher dos Reis Rotary Club de Piedade Titular: Matheus Spinelli Filho Suplente: Danilo Silveira da Silva Conselho das Associações de Moradores de Bairros de Piedade Titular: Sebastião Maciel de Oliveira Filho Suplente: Wanderley Antonio de Oliveira Filho Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piedade Titular: Santino Ribeiro Suplente: Donisete Natercio Feliciano Conselho Municipal FUNDEB Titular: Lenir de Holanda Munhoz Suplente: Marta Aparecida Scopel Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o decreto nº 6250 de 30 de março de 2015. Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6401 de 09 de novembro de 2015 “Dispõe sobre a aprovação de parcelamento de solo de interesse social no Município, conforme especifica” MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA, Prefeita do Município de Piedade-SP., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente nos termos da Lei Federal 11.977,de 07 de julho de 2009 c.c. a Lei Municipal nº 4.330, de 25 de Abril de 2014, e considerando as condições peculiares de parcelamento do solo de interesse social denominado “Jardim Sinibaldi ”, no Bairro Paulas e Mendes, nesta cidade DECRETA: Artigo 1º- Fica aprovada a 1ª fase do loteamento denominado “Jardim Sinibaldi”, declarado Área Especial de Interesse Social – AEIS pela lei municipal n° 3810/2007, nos termos estabelecidos pelas Leis Federais n° 11.977, de 07 de julho de 2009 e 12.424, de 16 de junho de 2011, no tocante a regularização fundiária de assentamento urbanos, c.c. a Lei Municipal n° 4.330, de 25 de abril de 2014, cuja aprovação deu-se por meio do Auto de Regularização n° 003, emitido em 19 de agosto de 2015 – Processo Administrativo n° 4.955/2014, nos termos do Programa “Cidade Legal”. Artigo 2º - O parcelamento de solo esta classificado na modalidade loteamento, contendo 178 lotes, nesta 1ª fase, divididos em 8 quadras, localizado no Bairro Paulas e Mendes, zona urbana deste município de Piedade-SP, no interior da matrícula n° 6.616 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Artigo 3º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto n 6402 de 09 de novembro de 2015 Protocolo PMP 8083/2011 “Permite o uso de bem público imóvel” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no § 3º do artigo 124 da Lei Orgânica do Município – L.O.M. de 05 de abril de 1.990, DECRETA: Artigo 1º - Fica permitido a utilização da residência localizada nas dependências do Horto Florestal, sita à Rua Benedito Odario de Oliveira, 42, neste município, pelo Senhor Sandro Rodrigues de Camargo, servidor público municipal, portador do RG nº 15.497.793 e CPF nº 041.746.208-57, imóvel este pertencente à municipalidade. Artigo 2º - O imóvel citado no artigo anterior será utilizado pelo permissionário única e exclusivamente como moradia, não podendo ser modificada sua destinação. Artigo 3º - Fica sob inteira responsabilidade do permissionário(a) quaisquer modificações no imóvel para sua melhoria e adequação às necessidades a que se destina, devendo ser primeiramente aprovada pelos órgãos competentes da permitente e sem acarretar-lhe ônus ou despesas. Artigo 4º - Obriga-se ainda, o (a) permissionário(a) a conservar e zelar pelo imóvel, quanto às instalações elétricas e hidráulicas, manutenção do terreno e do prédio propriamente dito. Artigo 5º - Correrá por conta do(a) permissionário(a) as despesas decorrentes da utilização de energia elétrica, hidráulica e de aparelhos de telecomunicações, se houver. Artigo 6º - A permissão de uso é dada a título precário, em caráter gratuito e intransferível, fixada a data limite de 09.04.2016, podendo ser revogada a qualquer momento com prévia comunicação por escrito de 30 dias. Artigo 7º - Revogada a permissão de uso, a edificação executada no local pelo(a) permissionário(a) será restituída à permitente, independentemente de qualquer providência judicial ou extrajudicial. Artigo 8º - A revogação da permissão de uso não importará em direitos ao (a) permissionário(a) de qualquer indenização por edificação ou benfeitorias introduzidas no imóvel, nem mesmo direito de retenção por estas. Artigo 9º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o Decreto Municipal nº 6101/2014. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 09 de novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6403 de 11 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais), nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.4 – Diretoria Administrativa 7 2.4.02 – Departamento Pessoal 167 04.1230022.2024 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiro PJ . . . . . . . . . R$ 7.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 7.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO 2.4 – Diretoria Administrativa 2.4.02 – Departamento Pessoal 165 04.1230022.2024 3.3.90.30.00 Material de Consumo. . . . . . . . . . . . . . .R$ 7.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 7.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de Novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6404 de 17 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação 2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 437 08.2420053.2069 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.200,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.200,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO 2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação 2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 436 08.2420053.2069 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.200,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.200,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de Novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6405 de 19 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 7.971,00 (sete mil, novecentos e setenta e um reais), nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.1 – Gabinete do Prefeito 2.1.05 – Fundo da Criança e Adolescente 67 08.2430010.2011 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.380,00 68 08.2430010.2011 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc 8 Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.591,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . R$ 7.971,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO 2.1 – Gabinete do Prefeito 2.1.05 – Fundo da Criança e Adolescente 65 08.2430010.2011 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 6.471,00 71 08.2430010.2078 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.500,00 Total . . . . . . . . . . . . . . ..R$ 7.971,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 19 de Novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ 2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 455 08.2440053.2058 43.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc - PJ . . . . . . . . R$ 1.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO 2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação 2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 452 08.2440053.2058 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc - PF . . . . . . . . . R$ 1.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de Novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6406 de 23 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 23.000,00 (dezoito mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação 2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 456 08.2440053.2058 43.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc - PJ . . . . . . . . R$23.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . .R$23.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO 2.1 – Gabinete do Prefeito 2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação 2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 452 08.2440053.2058 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc - PF . . . . . . . . .R$18.000,00 448 08.2440053.2058 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . .R$ 5.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$23.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de Novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6408 de 24 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.6 – Fundo Municipal de Saúde 2.6.02 – Assistencia Médica 214 10.3010029.2031 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv p Distr. . . . . . . .R$ 17.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . .R$ 17.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO 2.6 – Fundo Municipal de Saúde 2.6.04 – Vigilância Epidemiológica 234 103050031.2033 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . .R$ 17.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 17.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. refeitura Municipal de Piedade, 24 de Novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6407 de 23 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 1.000,00 (mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação Decreto nº 6409 de 25 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.9 – Diretoria de Educação 2.9.08 – FUNDEB 405 12.3610050.1020 3.3.90.30.00 Material de Consumo. . . . . . . . . . . . . . R$ 50.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 50.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO 2.9 – Diretoria de Educação 2.9.08 – FUNDEB 405 12.3610050.1020 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. . . . . . . . . . . . . . . . R$ 50.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . R$ 50.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de Novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6410 de 25 de novembro de 2015 “Designa o Conselho de Alimentação Escolar, conforme especifica”. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 2.º da Lei Municipal n.º 3.256, de 27 de dezembro de 2000, decreta: Artigo 1º - De acordo com o disposto no artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.256, de 27 de dezembro de 2000, ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar, os seguintes representantes: Representante do Poder Executivo Titular: Aline Fernanda da Rosa CPF 330.477.108-56 Suplente: Ana Paula de Oliveira Góes Vieira CPF 263.793.738-61 Representantes Discentes e Trabalhadores da Educação Titular: Ana Maria Ortiz Ribeiro CPF 497.234.211-00 Suplente: Simone Prestes de Oliveira CPF 265.299.588-00 Titular: Gislaine da Silva Rodrigues CPF 297.671.228-00 Suplente: Tatiana Marani Coppini CPF 259.848.978-06 Representantes dos Pais de Alunos Titular: Fabiano Cardoso dos Santos CPF 320.314.808-04 Suplente: Geraldo Pinto de Camargo CPF 255.417.138-62 Titular: Adriana Aparecida Leopoldino CPF 16.728.466-43 Suplente: Joel Souza Marques CPF 129.277.398-70 Representantes de Entidades Civis Organizadas Titular: Claudineia Rosa de Souza CPF 304.769.188-63 Suplente: Denise Francisco Catariana Vieira CPF 294.442.698-25 Titular: Gilmara Rosa da Costa CPF 277.911.158-59 Suplente: Marilda Rosana Nunes Silva CPF 164.274.128-09 Artigo 2º- O Conselho de Alimentação Escolar Tem como função fiscalizar e deliberar sobre as questões da Alimentação Escolar. Artigo 3º - O Conselho terá mandato de 02 (dois) anos e poderá ser reconduzida apenas uma única vez. Artigo 4º - O Presidente e o Vice do CAE serão eleitos entre os titulares, em Assembléia Geral do CAE – Conselho de Alimentação Escolar. Artigo 5º - O CAE – Conselho de Alimentação Escolar adequará seu Regimento Interno aos termos da MP1979 e Resolução e Resolução 15/2000 do FNDE. Artigo 6º - As funções dos membros do Conselho de Alimentação Escolar não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse à comunidade. Artigo 7º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o decreto 6123 de 25 de setembro de 2014. Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de novembro de 2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6411de 25 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.6 – Fundo Municipal de Saúde 2.6.02 – Assistência Médica 211 10.3010029.2031 3.3.90.30.00 Material de Consumo. . . . . . . . . . . . .R$ 20.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO 2.1 – Gabinete do Prefeito 2.1.06 – Encargos Gerais do Municipio 106 28.8460000.3003 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resg. . R$ 20.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . .R$ 20.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de Novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6412de 25 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.9 – Diretoria de Educação 2.9.02 – Ensino Fundamental 332 12.3060044.2048 3.3.90.30.00 Material de Consumo. . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00 333 12.3060044.2048 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . .R$ 290.000,00 2.9.03 – Creches 364 12.3060046.2066 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . .R$ 129.000,00 2.9.04 – Educação Pré Escolar 380 12.3060047.2067 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . .R$ 75.000,00 2.9.05 – Ensino Médio 391 12.3060048.2100 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . .R$ 6.000,00 392 12.3060048.2100 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . .R$ 45.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 565.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO 2.9 – Diretoria de Educação 2.9.02 – Ensino Fundamental Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 335 12.3060044.2048 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . R$ 309.000,00 2.9.03 – Creches 363 12.3060046.2066 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00 2.9.04 – Educação Pré Escolar 379 12.3060047.2067 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . R$ 6.000,00 2.9.05 – Ensino Médio 393 12.3060048.2100 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . R$ 230.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 565.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de Novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6413 de 26 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinqüenta reais), nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação 2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 438 08.2420053.2069 Subvenções Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.450,00 Total . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.450,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO 2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Habitação 2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 436 08.2420053.2069 Subvenções Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.450,00 Total . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.450,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de Novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6414 de 27 de novembro de 2015 “Dispõe sobre a aprovação de parcelamento de solo de interesse social no Município, conforme especifica” MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA, Prefeita do Município de Piedade-SP., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente nos termos da Lei Federal 11.977,de 07 de julho de 2009 c.c. a Lei Municipal nº 4.330, de 25 de Abril de 2014, e considerando as condições peculiares de parcelamento do solo de interesse social denominado “Jardim Sinibaldi ”, no Bairro Paulas e Mendes, nesta cidade DECRETA: Artigo 1º- Fica aprovado o loteamento denominado “Jardim Sinibaldi” – Fase I, declarado Área Especial de Interesse Social – AEIS pela lei municipal n° 3810/2007, nos termos estabelecidos pelas Leis Federais n° 11.977, de 07 de julho de 2009 e 12.424, de 16 de junho de 2011, no tocante a regularização fundiária de assentamento urbanos, c.c. a Lei Municipal n° 4.330, de 25 de abril de 2014, cuja aprovação deu-se por meio do Auto de Regularização n° 005, emitido em 27 de novembro de 2015 – Processo Administrativo n° 4.955/2014, nos termos do Programa “Cidade Legal”. Artigo 2º - O parcelamento de solo esta classificado na modalidade loteamento, contendo 178 lotes, divididos em 8 quadras, localizado no Bairro Paulas e Mendes, zona urbana deste município de Piedade-SP, no interior da matrícula n° 6.616 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Artigo 3º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o decreto 6352 de 19 de agosto de 2015 e 6401 de 09 de novembro de 2015. Prefeitura Municipal de Piedade, 27 de novembro de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal LEIS Lei nº 4405 de 06 de novembro de 2015 “Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão manual ou elétrica para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em supermercados no município de Piedade”. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, e ela sanciona e promulga a seguinte lei: Art.1º Fica estabelecido a obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas de propulsão manual ou elétrica que contenha compartimento de armazenamento de produtos para o uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em supermercados com área superior a 300m² (trezentos metros quadrados) no Município de Piedade. Art.2º A quantidade de cadeiras de rodas de que trata a presente lei será estabelecida em razão da quantidade de caixas disponíveis para atendimento aos clientes, na seguinte forma: I – acima de 12(doze) caixas, deverão ser disponibilizadas, no mínimo, 2(duas) cadeiras de rodas; II – menos de 12(doze) caixas, deverá ser disponibilizada, no mínimo, 1(uma) cadeira de rodas. Art.3º A disponibilização de cadeiras de rodas na forma prevista na presente Lei será gratuita, sem qualquer ônus para o usuário, ficando a sua utilização restrita à área do estabelecimento comercial, cabendo a este a manutenção do equipamento para que permaneça em perfeitas condições de uso. Art.4º Os supermercados afixarão, em suas dependências internas, cartazes ou placas indicativas dos locais em que as cadeiras poderão ser retiradas e devolvidas. Art.5º O descumprimento desta Lei sujeitará o estabelecimento infrator à penalidades que serão fixadas pelo Executivo no prazo de 30(trinta) dias contados da sua publicação. Parágrafo único. No caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro, em relação ao valor da multa anterior. Art.6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e as despesas decorrentes de sua execução correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário. Piedade, 06 de novembro de 2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal Autoria: Vereador Adilson Castanho 9 EDITAIS Resolução Nº 003/2015 Dispõe sobre o processo anual de atribuições de classes e aulas, ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Piedade para ano letivo de 2016. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer tendo em vista à necessidade de estabelecer critérios e procedimentos que assegurem a legalidade, legitimidade e transparência ao processo de atribuição de classes e aulas na Rede Municipal de Ensino de Piedade, conforme estabelece nos artigos 76 e 77 da Lei Municipal nº4239 de 17 de Abril de 2012, resolve: Artigo 1º- Designar Comissão de Atribuição de Classes e Aulas para execução, coordenação, acompanhamento e supervisão do processo anual de atribuição que estará sob sua responsabilidade, em todas as fases e etapas. Artigo 2º-As classes/aulas das Escolas da Rede Municipal de Ensino serão atribuídas em 2015 para exercício no primeiro dia letivo de 2016, conforme calendário Escolar: Fase I-Titulares de Cargo da Rede Municipal de Educação; a)Em Nível de Unidade Escolar; b)Em Nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer aulas/classes livres para excedentes; c)Em Nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer classes/aulas em substituição para excedentes, esgotadas classe/aulas livres ; d) Em nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer os docentes que irão fixar sede: e) Em nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer os docentes que não tiveram sedes fixadas: f) Em nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer os titulares de cargo PEBII de Arte , Educação Física e Educação Inclusiva. Fase II- Aos candidatos à contratação temporária, classificados por meio de Processo Seletivo a ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ; a) A atribuição sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer observado os critérios do Edital; Artigo 3º - Compete ao Diretor de Escola/Gestor de Escola, observadas as normas legais, convocar de acordo com o cronograma desta resolução, os docentes da Unidade Escolar para o processo de atribuição, bem como, atribuir as classes, aos Docentes com fixação de sede em conformidade ao artigo 2º, desta Resolução observância ao perfil de cada professor, analisando a experiência e desempenhos anteriores, a fim de otimizar o processo de ensino aprendizagem. Artigo 4º - Para efeitos do que dispõe a presente resolução, consideram – se campos de atuação referentes às classes a serem atribuídas, os seguintes âmbitos da Educação Básica: I –Professor de Educação Básica I (PEBI) de 30 horas, campo de atuação relativo ao cargo de docente na Educação Infantil – Pré Escola II – Professor de Ensino Básica I (PEBI) de 32 horas, campo de atuação relativo ao cargo de docente na Educação Fundamental – 1º ao 5º ano; III – Professor de Educação Básica II (PEBII) Educação Física , Arte e Educação Inclusiva, campo de atuação relativo ao cargo na Educação Fundamental – Arte , Educação Física e Educação Inclusiva; Artigo 5º - Os titulares de cargo, mencionados no artigo anterior, no item I e II serão classificados, na Unidade Escolar, observando: I – quanto ao tempo de serviço, no campo de atuação, com a seguinte pontuação e limites: a) no Cargo independente do afastamento para funções correlatas: 0,005 por dia, até no máximo 50 pontos; b) na Unidade Escolar: 0,005 por dia, até no máximo de 50 pontos; c) no Magistério Público Municipal de Piedade: 0,002 por dia, até no máximo 20 pontos; II – quanto aos títulos, observando o campo de atuação, com a seguinte pontuação para: a) Diploma de Mestre, correlato e intrínseco ao cargo de que é Titular ou contratado, ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas: 05 pontos; b) Diploma de Doutor, correlato e intrínseco ao cargo de que é Titular ou contratado, ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas: 10 pontos; PARAGRAFO ÚNICO- A contagem de tempo de serviço deverá ser computada até o dia 30/11/2015. Artigo 6º - Os titulares de cargo, mencionados no artigo 4º, no item III, serão classificados, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer em conformidade aos critérios estabelecidos no artigo 4º. PARÁGRAFO ÚNICO-Serão garantidos ao docente de Artes, Educação Física e Educação Inclusiva o direito a Jornada Variável de aulas conforme III da Leinº4239 de 17 de Abril de 2012. Artigo 7º - Deverão ser observados para desempate os seguintes critérios: a) Tempo de serviço no cargo de docente na Unidade Escolar; b) Tempo de serviço no cargo de docente na rede municipal; c) Maior idade; d) Número de filhos. Artigo 8º - A atribuição de classes no processo inicial, aos docentes titulares de cargos e classificados nas Unidades Escolares, nos distintos campos de atuação, deverá observar a ordem de classificação em conformidade aos critérios estabelecidos no artigo 5º . Artigo 9º-Quando o número de titulares de cargos do quadro do magistério, classificados em Unidade Escolar for maior que o estabelecido para a mesma pelas normas legais e regulamentadas, os excedentes, respeitado o Artigo nº 79 Lei Municipal nº4239 de 17 de Abril de 2012. Assim respeitarão as normas estabelecidas na seção III do artigo nº81 da Lei Municipal nº4239 de 17 de Abril de 2012. Artigo 10 - Os docentes titulares de cargo que ainda não fixaram sede, mencionado no artigo 4º, no item I 10 Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 e II, serão classificados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer em conformidade aos critérios estabelecidos no artigo 5º.Os mesmos só poderão fixar sede de exercício após termino do estagio probatório, terão classes/aulas atribuídas para ano letivo de 2016 após os Professores caracterizados excedentes escolherem classes/aulas livres ou em substituição na Unidade Escolar conforme disposto nesta resolução. Artigo 10º - Aos docentes não efetivos, participantes do processo seletivo, será observada a classificação no referido processo. Artigo 11 - Os casos omissos serão avaliados e analisados pela Comissão de Atribuição, designada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 12 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Resolução 06/2014 de 29 de Prefeitura Municipal deNovembro Piedade de 2014. Secretaria Municipal Caio de Educação, Esporte e Lazer. Cezar daCultura, Silva Martori Rua Rui Barbosa,30 –Centro – Piedade/SP – CEP 18170-000 Secretário Municipal de Educação, Cultura, Fone: (15)3344-1661/ 3244-2387 Esporte e Lazer PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas Nº 02/2015 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROVAS PRÁTICAS A Prefeitura do Município de Piedade/SP, usando das atribuições legais, através da Comissão de Concurso especialmente nomeada pela Portaria Nº 19573/2.015, DIVULGA a Classificação final das Provas Práticas dos Candidatos e COMUNICA que torna-se OFICIAL o Resultado Preliminar divulgado através do site www.directacarreiras.com.br em 09/11/2015. A Listagem se encontra em ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO e está disponível para consulta através da Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no Jornal “Oficial do Município de Piedade”, visando atender ao restrito interesse público. Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015. ANEXO I - ATESTADO DE TEMPO DE SERVIÇO/TÍTULOS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I Atesto para fins de inscrição/classificação, que o Docente_____________________________________, RG:____________________________,(titular de Cargo), com sede nesta U.E,com o seguinte Tempo de serviço no campo de atuação ____________________________, para fins de remoção, até 30/11/2015, de acordo com a ficha modelo 100. MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL Concurso Público de Provas nº 02/2015 Prefeitura de Piedade / SP PREFEITURA DE PIEDADE TEMPO - 2015 No Cargo independente do afastamento para funções correlatas x 0,005 (X 0,005 Máximo de 50 pontos) CONCURSO PÚBLICO - 02/2015 Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras 0,000 CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS PONTOS 1.01 - TRABALHADOR BRAÇAL No Magistério Público Municipal de Piedade anteriormente ao ingresso no cargo que é titular x 0,002 (Máximo de 20 pontos) 0,000 PONTOS Na Unidade Escolar x 0,005 (Máximo de 50 pontos) 0,000 PONTOS TÍTULOS a) Diploma de Mestrado na área da Educação (05 pontos) b) Diploma de Doutorado na área da Educação (10 pontos) 0 0 PONTOS PONTOS Obs: Vedada a acumulação de pontos de Mestre e Doutor. SOMA DE TÍTULOS: TOTAL (Tempo + títulos) na D.E até 30/11/2015 0 0,000 PONTOS PONTOS - Tempo de Magistério na D. E. de Piedade (dias): - Idade/data de nascimento: - Número de filhos dependentes: Piedade, 0 de Assinatura -Gestor de Escola Candidato Concordo com a contagem acima: Assinatura do Professor Cronograma Atribuição de Classes/Aulas 2016 Data: 09/12/2015 Horário: 10h00 Atribuição de classes/aulas Artes para professores titulares de cargo Local: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Data: 10/12/2015 Horário: 10h00 Atribuição de classes/aulas Educação Física para professores titulares de cargo Local: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Data: 14/12/2015 Horário: 10h00 Atribuição de classes/aulas Educação Inclusiva para professores titulares de cargo Local: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Data: 09/12/2015 Horário: 12h00 a)Atribuição na Unidade Escolar para professores titulares da Rede Municipal com fixação de sede nas Unidades Escolares Data: 14/12/2015 Horário: 18h00 I)Atribuição de classes/aulas livres para professores titulares da Rede Municipal de cargo caracterizado excedente – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; II) Atribuição de classes/aulas em substituição para professores titulares de cargo caracterizado excedente – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; III) Atribuição de classes/aulas para professores titulares de cargo que irão fixar sede de exercício– Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; IV)Atribuição de classes/aulas livres para professores titulares de cargo da Rede Municipal sem fixação de sede- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Caio Cezar da Silva Martori Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Prova Prática 40 Nota Final Filhos Data Nasc. Inscrição 1 2000013440 GRASIELA APARECIDA P. DOS SANTOS 2 2000013420 CLAUDIMIR GODINHO DA SILVA FILHO 480520719 30 45 40 85 1 15/10/1991 3 2000013426 ANTONIO CESAR CORDEIRO RIBEIRO 40.567.211-1 29 43,5 40 83,5 1 26/11/1987 4 2000013568 VIVIAN APARECIDA MACIEL CARDOSO 480181792 29 43,5 40 83,5 2 01/11/1991 5 2000013443 GABRIELA DA SILVA VIEIRA 442207128 31 46,5 35 81,5 0 17/01/1997 6 2000013453 AMADEU PEREIRA RAMOS 278578305 27 40,5 40 80,5 0 27/09/1976 7 2000013563 GUELDA PAES HOPPER DE ALMEIDA 400464536 30 45 35 80 1 8 2000013523 SUELY APARECIDA DOS SANTOS 231634936 26 39 40 79 1 10/02/1969 9 2000013434 REGINALDO DA SILVA PAES 44667732 31 46,5 32,5 79 0 24/04/1989 10 2000013648 CLAUDIO ANTONIO VIEIRA 286535841 29 43,5 35 78,5 1 28/03/1974 11 2000013627 ALISON APARECIDO ROLIM DE FREITAS 406592652 23 34,5 40 74,5 0 17/07/1987 12 2000013427 JOSE MILTON DE MIRANDA 129611074 25 37,5 35 72,5 0 27/04/1963 13 2000013629 TONY PEREIRA 41024076X 25 37,5 35 72,5 3 06/03/1986 14 2000013467 DAIANA ANDRESSSA DA SILVA 1289271437 25 37,5 35 72,5 1 26/07/1987 15 2000013422 SAMUEL DIAS DE MORAES 280941237 21 31,5 40 71,5 1 03/10/1977 16 2000013703 EMERSON GOMES RIBEIRO 43424482X 21 31,5 40 71,5 1 17 2000013685 CLEBER RICARDO RODRIGUES DE C. LEME 449111775 21 31,5 40 71,5 0 29/12/1988 18 2000013626 CIBELLE JACINTO DA SILVA 415861408 29 43,5 27,5 71 0 17/01/1986 19 2000013431 WANDERLEI JOAO FERNANDES 5.195.553-2 25 37,5 32,5 70 0 26/09/1949 20 2000013423 LEDUINO DE OLIVEIRA 239175608 25 37,5 32,5 70 0 22/10/1964 21 2000013474 AIRTON ALVES DOS SANTOS 17702908 23 34,5 35 69,5 0 06/01/1965 22 2000013619 SILVIA RIBEIRO DA VEIGA 410241581 25 37,5 30 67,5 2 13/11/1986 23 2000013441 ANGELITA ALMEIDA DA SILVA 405672755 21 31,5 35 66,5 0 07/12/1983 24 2000013446 SARA JEOVANA PRESTES AGAPITO 488423673 26 39 27,5 66,5 1 21/05/1994 25 2000013458 REGIANE CRISTINA DE ALMEIDA 454166424 24 36 30 66 0 09/12/1984 26 2000013681 LUCIMARA CORREA 23220021x 20 30 35 65 3 27 2000013452 EDVALDO FRANCISCO PEDROSO 216488965 23 34,5 30 64,5 1 03/05/1970 28 2000013447 LUIZ CARLOS ALVES CARDOSO 166044411 23 34,5 27,5 62 0 25/11/1963 29 2000013461 LAERCIO PINTO DE MORAES 153504407 1.02 - COVEIRO 20 30 30 60 0 31/07/1961 Class Inscrição Candidato Documento 1 2000013429 VALDIR PIRES DE OLIVEIRA Concurso Público de Provas nº 02/2015 Documento Total Total Acertos Pontos 35 52,5 Class 40.659.166-0 22.571.575 Total Total Acertos Pontos 27 40,5 Prova Prática 40 92,5 2 21/07/1983 23/04/1987 20/05/1985 06/01/1970 Nota Final Filhos Data Nasc. 80,5 3 Piedade 02/04/1969 Prefeitura de / SP 2 2000013584 ADRIANO ALVES DOS SANTOS 481425640 30 45 35 80 0 17/07/1992 3 2000013485 VAGNER GARCIA 401538667 31 46,5 32,5 79 0 09/02/1983 4 2000013457 LUIS HENRIQUE PONCIANO 261597218 25 37,5 20 57,5 0 20/04/1976 5 2000013455 JESSE DE PAULA DO ESPIRITO SANTO 43030670-2 20 30 27,5 57,5 0 09/09/1996 6 2000013437 ALISON DOMINGUES CAETANO 494719424 20 30 25 55 0 16/11/1993 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas Nº 02/2015 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO A Prefeita do Município de Piedade – SP, no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o Edital do Concurso Público de Provas Nº 02/2015, com a supervisão da Comissão Organizadora designada para o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos, especialmente nomeada pela Portaria nº 19573/2.015, FAZ SABER que: TENDO em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público de Provas Nº 02/2015 e não havendo pendências quanto a recursos depois de decorridos os prazos legais, referente aos Cargos: 1.01 – Trabalhador Braçal e 1.02 – Coveiro. RESOLVE: RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público acima mencionado, em conformidade com os editais publicados, especialmente a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos, após a realização das Provas Práticas, devidamente divulgada em 30/11/2015 através da Internet nos endereços: www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br, conforme disposto no Edital do Concurso Público Nº 02/2015. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE”, visando atender ao restrito interesse público. Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue ignorância, publica o presente termo. Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015. MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP 11 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas e Títulos Nº 03/2015 Concurso Público de Provas e Títulos Nº 03/2015 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura do Município de Piedade/SP, usando das atribuições legais, através da Comissão de Concurso especialmente nomeada pela Portaria nº 19595/2.015, faz saber que: A Prefeita do Município de Piedade – SP, no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o Edital do Concurso Público de Provas e Títulos Nº 03/2015, com a supervisão da Comissão Organizadora designada para o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos, especialmente nomeada pela Portaria nº 19595/2.015, FAZ SABER que: DIVULGA a Classificação Final após a realização do CURSO DE FORMAÇÃO para os Cargos: 1.01 – Agente Comunitário de Saúde (ESF dos Pintos e Vila Moraes), 1.02 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº dos Godinhos), 1.03 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº dos Leites) e 1.04 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº Miguel Russo), realizado no período de 16/11/2015 à 20/11/2015. As Listagens se encontram em ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO e estão disponíveis para consulta através da Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no Jornal “Oficial do Município de Piedade”, visando atender ao restrito interesse público. TENDO em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público de Provas e Títulos Nº 03/2015 e não havendo pendências quanto a recursos depois de decorridos os prazos legais, referente aos Cargos: 1.01 – Agente Comunitário de Saúde (ESF dos Pintos e Vila Moraes), 1.02 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº dos Godinhos), 1.03 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº dos Leites), 1.04 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº Miguel Russo) e 3.01 – Enfermeiro de Saúde da Família – PSF. RESOLVE: RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público acima mencionado, em conformidade com os editais publicados, especialmente a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos, devidamente divulgada através da Internet nos endereços: www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br, conforme disposto no Edital do Concurso Público Nº 03/2015. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE”, visando atender ao restrito interesse público. Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015. MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue ignorância, publica o presente termo. Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015. Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 03/2015 Prefeitura de Piedade / SP PREFEITURA DE PIEDADE Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 03/2015 CONCURSO PÚBLICO - SAÚDE - 03/2015 Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Concurso Público de Provas e Títulos Nº 04/2015 Class 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Class 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Class 1.01 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - (ESF DOS PINTOS E VILA MORAES) - 2 VAGAS Candidato Documento Total de Total Filhos Data Nasc. Acertos ALISON HENRIQUE PRESTES DE OLIVEIRA ALEXANDRE DA COSTA PINTO CRISTINA BENEDITA MENDES DOMINGUES SABRINA APARECIDA ROCUMBA JAQUELINE DIAS DE AMORIM LUCAS HARUO FUZITA RABELO DA SILVA ELIETE DE CAMARGO ROSELI HERMENEGILDO PALOMA GERAGI REGIANE DOMINGUES LEITE DA SILVA 481010816 427351832 268621846 408262084 553446526 46808048X 17024718 27981539-6 331608704 414676877 32 29 28 27 27 26 25 25 25 25 80 72,5 70 67,5 67,5 65 62,5 62,5 62,5 62,5 0 0 1 0 0 0 0 2 2 3 1.02 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - (ESF Bº DOS GODINHOS) - 5 VAGAS Candidato Documento Total de Total Filhos Acertos JANAINA CRISTIANE FERNANDES DA ROSA FERNANDA MARQUES DE CAMARGO JOYCE PRISCILA DE OLIVEIRA MARCELA DA SILVA RAIMUNDO ERICLIS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS NOEMI VIEIRA CARDOSO SOARES AMANDA REGINA GODINHO PEREIRA DE PONTES MARCIO MACHADO DE MORAES REGIANE APARECIDA LEMES FERNANDES ROSELAINE LAIS SOARES VIEIRA VAGNER ROLIM DOS SANTOS JOAO VITOR GODINHO DA SILVA GRASIELA APARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS SILVANA DA SILVA SANTOS LEMES 483289085 24549179X 493425421 40831312-2 55049148X 406594016 46250454-2 406591118 406591131 48054221-1 481450099 480531109 40.659.166-0 433857341 33 31 31 31 30 29 27 26 26 26 26 26 25 25 82,5 77,5 77,5 77,5 75 72,5 67,5 65 65 65 65 65 62,5 62,5 0 1 0 0 0 1 1 0 2 0 0 0 2 1 1.03 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - (ESF Bº DOS LEITES) - 5 VAGAS Candidato Documento Total de Total Filhos Acertos HILDA KIREDJIAN ROSANE DE CAMARGO MENDES VANDINEI MENDES THAIS APARECIDA SOARES EUZEBIO DA SILVA LUZIA MARIA JOSE GODINHO LEITE SAMARA PIRES LEME LEITE EDILAINE APARECIDA RODRIGUES SABRINA RAMOS BATISTA EMILY THAIS PALDINI ELIZETE MARIA GODINHO JOSELAINE PEREIRA LEMES VIVIANE ALVES POLY SINESIO FIGUEIRA DOS SANTOS ELISANGELA LEMES MENEGHINI ELISA MARA PEREIRA LEMES DIRLENE MARTINS DOS SANTOS LEITE ROSANA VIEIRA DE PROENCA PATRICIA BUENO DE CAMARGO ROSA 15119759-3 489126212 20579218 481436029 238368488 472879121 247539740 46248436-1 460105668 27659339X 334836463 35552534-3 25881901-7 33924384-3 34338649-5 30809346X 428964679 428962750 29 29 28 28 26 26 25 25 24 22 22 22 21 21 21 21 21 21 Prefeitura de Piedade / SP PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA Class MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL 72,5 72,5 70 70 65 65 62,5 62,5 60 55 55 55 52,5 52,5 52,5 52,5 52,5 52,5 0 0 1 1 0 0 2 1 2 0 3 2 1 0 0 1 2 1 1.04 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - (ESF Bº MIGUEL RUSSO) - 2 VAGAS Candidato Documento Total de Total Filhos PREFEITURA DE PIEDADEAcertos 13/09/1991 02/12/1985 08/01/1976 12/05/1994 25/02/1996 19/07/1996 12/04/1968 14/09/1970 14/06/1981 19/07/1984 Data Nasc. 09/02/1997 28/10/1974 08/10/1993 05/10/1995 19/11/1996 13/03/1984 15/01/1990 08/04/1979 05/05/1981 15/05/1991 08/09/1991 01/12/1991 21/07/1983 26/11/1984 Data Nasc. 21/06/1962 05/01/1993 31/08/1966 01/03/1992 25/04/1970 24/02/1991 21/09/1974 28/05/1990 07/04/1989 24/12/1972 29/08/1980 03/07/1983 13/12/1975 23/04/1979 21/04/1980 21/05/1981 26/01/1985 13/06/1986 Data Nasc. CONCURSO PÚBLICO - 03/2015 AFONSO MATHEUS MASSAHARU KENSHIMA DA SILVA - SAÚDE 429435058 31 77,5 0 01/11/1994 1 GILMARA APARECIDA VIEIRA 411591587 29 72,5 2 30/07/1983 2 Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras MARIA LIDIA NASCIMENTO MORAES 2330339 28 70 3 19/12/1982 3 CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS BISPO 505853826 28 70 0 01/08/1996 4 ERIKA VIEIRA PINTO 540067027 28 70 0 05/09/1996 5 TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA 48.919.549-0 23 57,5 0 15/01/1993 6 TAYRINE VIEIRA DE OLIVEIRA 552069127 22 55 0 15/09/1997 7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES A Prefeitura do Município de Piedade/SP, através da Comissão de Concurso Público, especialmente nomeada pela Portaria nº 17739/2013, usando das atribuições legais, faz saber que: I. CONVOCA: todos os candidatos inscritos cujo nome consta na RELAÇÃO DE INSCRITOS para a realização das Provas Objetivas e Entrega de Títulos, no município de PIEDADE/SP, obedecendo à data, horários e locais, a seguir: PROVAS: 13/12/2015 – PERÍODO: MANHÃ ABERTURA DOS PORTÕES: 08h30min. FECHAMENTO: IMPRETERIVELMENTE ÀS 09h00min. Cargos Local 1.01 – MOTORISTA DE ÔNIBUS EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA” END.: Rua Francisco Antônio Correia, 531 Parque da Torre – Piedade/ SP 1.02 – AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Candidatos com iniciais do nome da letra “A” até “G” EMEIEF “PROFª GLAUCA RAMALHO DE ARANHA” END.: Rua Capitão Moraes, 1527 Cotianos – Piedade/ SP 1.02 – AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Candidatos com iniciais do nome da letra “H” até “Z” EMEF “NELSINA AYRES BUENO ABREU” END.: Rua Louis Francescon, 360 Paulas e Mendes – Piedade/ SP 3.01 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I Candidatos com iniciais do nome da letra “A” até “L” EE “PROFª THEODORA DE CAMARGO AYRES” END.: Rua Marta Zanfirov de Camargo, 20 Jd. São Bartolomeu – Piedade/ SP 3.01 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I Candidatos com iniciais do nome da letra “M” até “Z” EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA” END.: Rua Francisco Antônio Correia, 531 Parque da Torre – Piedade/ SP PROVAS: 13/12/2015 – PERÍODO: TARDE ABERTURA DOS PORTÕES: 13h30min. FECHAMENTO: IMPRETERIVELMENTE ÀS 14h00min. Cargos Local 3.02 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – EDUCAÇÃO INCLUSIVA EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA” END.: Rua Francisco Antônio Correia, 531 Parque da Torre – Piedade/ SP II. CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS IMPORTANTE: Nenhum candidato terá acesso para a realização das Provas após o fechamento dos portões que se dará impreterivelmente às 09h00min no período da manhã e às 14h00min no período da tarde, portanto recomenda-se ao candidato que compareça no local da realização da prova com antecedência mínima de 30 (TRINTA) MINUTOS. 2.1 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de Documento de Identidade Original com foto, descrito no ITEM 4.15 do Edital Supra, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza e do comprovante de inscrição (boleto bancário acompanhado do respectivo comprovante de pagamento). 2.2 O candidato deverá portar ainda, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. Em hipótese alguma, será permitida a entrada do candidato na escola após o horário previsto, pois a prova começará impreterivelmente no horário estabelecido acima. 2.3 No local de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso o candidato leve qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude. Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 04/2015 Prefeitura de Piedade / SP - página 1 Público, cujas inscrições foram consideradas deferidas e homologadas. As Listagens se encontram em ORDEM ALFABÉTICA e estão disponíveis para consulta através da Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e por afixação nos locais de costume da Prefeitura do Município de Piedade/SP. 12 Atos Oficiais Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados que mereçam correções, inclusões e/ou exclusões, deverão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida, no prazo de até 02 (dois) dias da data da publicação, através do e-mail [email protected] e/ou telefone (11) 2715-7166. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas e Títulos Nº 04/2015 Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços 2.3.1 Excepcionalmente, o candidato que necessitar usar gorro,OFICIAL chapéu, protetor auricularDE ou PIEDADE óculos de OU sol www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e noboné, “JORNAL DO MUNICÍPIO deverá ter justificativa médicaatender e o(s)aoobjeto(s) será(ão)público. verificado(s) pela coordenação. Constatado qualquer IMPRENSA LOCAL”, visando restrito interesse problema, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público. 2.4 A Directa30Carreiras não se por danos, perda e/ou extravio de documentos e/ou de objetos Piedade/SP, de Novembro de responsabilizará 2015. ocorridos no prédio de prova. III. ENTREGA DE TÍTULOS MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA Os documentos de Títulos deverão ser entregues da seguinte maneira: PREFEITA MUNICIPAL a) Os referidos documentos devem ser apresentados em CÓPIA AUTENTICADA. b) O candidato deverá colocar DENTRO DO ENVELOPE os documentos dos respectivos títulos e o ANEXO III – FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS devidamente preenchido. c) LACRAR O ENVELOPE E ESCREVER DO LADO DE FORA APENAS O CÓDIGO DO CARGO. d) O ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS está disponível no endereço eletrônico: www.directacarreiras.com.br. Não serão aceitos protocolos dos documentos e ou fac-símile. IV. DIVULGA, através do presente instrumento, a Relação dos Candidatos Inscritos no presente Concurso Público, cujas inscrições foram consideradas deferidas e homologadas. As Listagens se encontram em ORDEM ALFABÉTICA e estão disponíveis para consulta através da Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e por afixação nos locais de costume da Prefeitura do Município de Piedade/SP. Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados que mereçam correções, inclusões e/ou exclusões, deverão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida, no prazo de até 02 (dois) dias da data da publicação, através do e-mail [email protected] e/ou telefone (11) 2715-7166. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE OU IMPRENSA LOCAL”, visando atender ao restrito interesse público. Original com foto, descrito no ITEM 4.15 do Edital Supra, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza e do comprovante de inscrição (boleto bancário acompanhado do respectivo comprovante de pagamento). 2.2 O candidato deverá portar ainda, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. Em hipótese alguma, será permitida a entrada do candidato na escola após o horário previsto, pois a prova começará impreterivelmente no horário estabelecido acima. 2.3 No local de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso o candidato leve qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude. 2.3.1 Excepcionalmente, o candidato que necessitar usar boné, gorro, chapéu, protetor auricular ou óculos de sol deverá ter justificativa médica e o(s) objeto(s) será(ão) verificado(s) pela coordenação. Constatado qualquer problema, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público. 2.4 A Directa Carreiras não se responsabilizará por danos, perda e/ou extravio de documentos e/ou de objetos ocorridos no prédio de prova. Piedade, 30 de novembro 2015 III. ENTREGA DE TÍTULOS Os documentos de Títulos deverão ser entregues da seguinte maneira: a) Os referidos documentos devem ser apresentados em CÓPIA AUTENTICADA. b) O candidato deverá colocar DENTRO DO ENVELOPE os documentos dos respectivos títulos e o ANEXO III – FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS devidamente preenchido. c) LACRAR O ENVELOPE E ESCREVER DO LADO DE FORA APENAS O CÓDIGO DO CARGO. d) O ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS está disponível no endereço eletrônico: www.directacarreiras.com.br. Não serão aceitos protocolos dos documentos e ou fac-símile. IV. DIVULGA, através do presente instrumento, a Relação dos Candidatos Inscritos no presente Concurso Público, cujas inscrições foram consideradas deferidas e homologadas. As Listagens se encontram em ORDEM ALFABÉTICA e estão disponíveis para consulta através da Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e por afixação nos locais de costume da Prefeitura do Município de Piedade/SP. Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados que mereçam correções, inclusões e/ou exclusões, deverão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida, no prazo de até 02 (dois) dias da data da publicação, através do e-mail [email protected] e/ou telefone (11) 2715-7166. V. ALTERA o item 2.5 – Do Quadro de Cargo, passando a vigorar com a seguinte redação: “JORNADA DE TRABALHO MENSAL”. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE OU IMPRENSA LOCAL”, visando atender ao restrito interesse público. Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015. MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015. Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 05/2015 MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Rua Rui Barbosa, 30 – CentroPiedade- de SP-Educação, CEP 18170-Cultura, 000 Secretaria Municipal Esporte e Lazer Fone: (15) 3344 1661/ 3244 2387 Email: educaçã[email protected] Prefeitura de Piedade / SP - página 2 Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 04/2015 Prefeitura de Piedade / SP Rua Rui Barbosa, 30 – Centro- Piedade- SP- CEP 18170- 000 Fone: (15) 3344 1661/ 3244 2387 Email: educaçã[email protected] CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Piedade, CONVOCA o candidato Flavio Augusto da Rosa Soares, através do Concurso Público nº 01/2.014, para comparecer no Setor de Recursos Humanos, até as 16:00 horas, do dia 04 de dezembro de 2.015, a fim de demonstrar interesse em preencher a vaga de Contador Orçamentista. Informamos ainda, que o seu não comparecimento implicará em perda da mencionada vaga. Recursos Humanos Telefone: (15) 3244-8400 ESCOLA RG Publicação Final do Processo de Remoção Após Recurso – PEB I 30H NOME Cristiane Marum Ribeiro da Silva 33.923.607-3 NOME Leila Pires da Silva Elaine da Conceição Pereira Coelho Tavora Cristiane Marum Ribeiro da Santos Silva 23.697.542-0 22.571.544-2 33.240.832-2 Carlos Alberto da Silva Leila Pires da Silva Recursos Humanos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas e Títulos Nº 05/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA, HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLETO A Prefeitura do Município de Piedade/SP, através da Comissão de Concurso Público, especialmente nomeada pela Portaria nº 19.595/2015, usando das atribuições legais, faz saber que: Vânia Nunes de Proença 25.467.631-5 NOME Luciana Cristina Mendes Viudes Taveira 26.771.201-7 RG 12.424.340 EMEIEF’’SYLVINO SANTOS NETTO’’ ESCOLA PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Geane Regina Batista de Camargo Campos 17.702.867-1 EMEF’’CÔNEGO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA’’ Fone: (15) 3344 1661/ 3244 2387 Email: educaçã[email protected] 20.834.007-5 EMEIEF’’SYLVINO SANTOS NETTO’’ 15.453.914-4 Jocilene FloraLenir de Holanda Munhoz Luana Aparecida da Silva Nadia Aline Bortolomeoti da Silva 34.188.647-6 Rogéria Esteban Rojo Ramalho Adriana Martins Ribeiro Julia Maria de Lima Schio Jocilene Maria Ângela Pereira Flora Nadia Aline Bortolomeoti da Silva Ana Lúcia Vieira Cassolla Silvia Aparecida Pereira Geni Cordeiro da Silva Soares Denize Adriana Nunes Fernando Pereira Gislaine Aparecida Ayres de Oliveira Sônia Aparecida Ferreira Pina Márcia Mayumi Nakashima Glaucia Leite da Silva Bezerra Vera Lúcia de Melo Lima Sonia Cristina Alba Munerato Claudio Antonio de Camargo Maria de Fátima Thomaz 45.452.094-3 EMEF’’CÔNEGO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA’’ PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR EMEIEF’’GLAUCA RAMALHO DE CAMARGO ARANHA’’ 26.720.324-x 21.875.333-0 PERMANECE NAEMEF’’CÔNEGO MESMA UNIDADEJOSÉ ESCOLAR RODRIGUES DE OLIVEIRA’’ 17.434.726-1 20.834.007-5 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR 32.002.255-9 PERMANECE NA MESMA EMEF’’PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA’’ UNIDADE ESCOLAR 20.331.579-0 34.188.647-6 EMEIEF’’PROFº PASCHOAL VISCONTI’’ 41.024.725-x Telefone: (15) 3244-8400 EMEIEF’’GLAUCA RAMALHO DE CAMARGO ARANHA’’ 16.563.924 EMEIEF’’PROFª MARIA APPARCIDA VIEIRA DE CAMPOS’’ 23.077.986-4 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR 33.953.351-1 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR 30.809.371-9 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR 24.548.648-3 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR 14.303.410-8 EMEIEF’’PROFª ANNA RUTH LEITE FRAGAMAN’’ 33.861.555-6 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR 13.812.317-2 EMEIEF’’PROFª ANNA RUTH LEITE FRAGAMAN’’ 22.659.395-2 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR 25.179.791-0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE PERMANECEEsporte NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Secretaria Municipal de Educação, Cultura, e Lazer 19.439.974 Rua Rui Barbosa, 30 – Centro- Piedade- SP- CEP 18170- 000 Fone: (15) 3344 1661/ 3244 2387 Email: educaçã[email protected] Caio Cezar da Silva Martori Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Telefone: Cultura, (15) 3244-8400 ABERTURA DOS PORTÕES: 08h30min. FECHAMENTO: IMPRETERIVELMENTE ÀS 09h00min. Resolução 02/2015 Local EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA” END.: Rua Francisco Antônio Correia, 531 Parque da Torre – Piedade/ SP II. CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA IMPORTANTE: Nenhum candidato terá acesso para a realização da Prova após o fechamento dos portões que se dará impreterivelmente às 09h00min, portanto recomenda-se ao candidato que compareça no local da realização da prova com antecedência mínima de 30 (TRINTA) MINUTOS. 2.1 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de Documento de Identidade Original com foto, descrito no ITEM 4.15 do Edital Supra, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza e do comprovante de inscrição (boleto bancário acompanhado do respectivo comprovante de pagamento). 2.2 O candidato deverá portar ainda, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. Em hipótese alguma, será permitida a entrada do candidato na escola após o horário previsto, pois a prova começará impreterivelmente no horário estabelecido acima. PERMANECE NA MESMA UNIDADE CEMEI ESCOLAR ‘’ANTONIO ROLIM DA SILVA’’ EMEIEF’’MARIA APARECIDA VIEIRA DE CAMPOS’’ PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR PERMANECE EMEIEF’’PASCHOAL VISCONTI’’ NA MESMA UNIDADE ESCOLAR 13.815.814 EMEIEF’’SYLVINO SANTOS NETTO’’ 25.467.631-5 Vânia PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Vania Aparecida de Nunes Camposde Proença 33.239.819-5 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DE OLIVEIRA’’ 26.771.201-7 EMEF’’CÔNEGO JOSÉ RODRIGUES Luciana Gislaine Aparecida de Cristina Oliveira Mendes Viudes Taveira23.960.495-7 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR EMEIEF’’PASCHOAL VISCONTI’’ Geane ReginaLucilene Batista de Camargo Campos 17.702.867-1 13.815.814 Andrade Guedes EMEIEF’’SYLVINO SANTOS NETTO’’ Lenir de Holanda Munhoz 15.453.914-4 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Vania Aparecida de Campos 33.239.819-5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EMEF’’CÔNEGO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA’’ Luana Aparecida da Silva 45.452.094-3 EMEF’’CÔNEGO Gislaine Aparecida de Oliveira 23.960.495-7 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA’’ PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Rogéria Esteban Rojo Ramalho 21.875.333-0 PERMANECE Rua Rui Barbosa, 30 – Centro- PiedadeSP- CEP 18170000 NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Maria Ernestina Minitti Leite Proença Lucilene Andrade Guedes PROVA: 13/12/2015 – PERÍODO: MANHÃ Cargos 33.923.607-3 23.697.542-0 CEMEI ‘’ANTONIO ROLIM DA SILVA’’ Telefone: (15) 3244-8400 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR ESCOLA ESCOLA RG Publicação Final do Processo de RemoçãoNAApós Recurso – PEB I 32H PERMANECE MESMA UNIDADE ESCOLAR 12.424.340 I. CONVOCA: todos os candidatos inscritos cujo nome consta na RELAÇÃO DE INSCRITOS para a realização das Provas Objetivas e Entrega de Títulos, no município de PIEDADE/SP, obedecendo à data, horário e local, a seguir: 3.01 – MÉDICO DO TRABALHO RG PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Elaine da Conceição Pereira Coelho Tavora Santos 22.571.544-2 Publicação Final do Processo de Remoção Após Recurso – PEB I 32H EMEIEF’’MARIA APARECIDA VIEIRA DE CAMPOS’’ Carlos Alberto da Silva 33.240.832-2 NOME A Prefeitura Municipal de Piedade comunica que, por ocasião de nomeação para cargo de provimento efetivo, os candidatos relacionados abaixo, foram desclassificados em virtude de desistência e/ou não apresentação dos documentos para provimento dos cargos: Concurso Público denº Provas e Títulos Nº -- 04/2015 Prefeitura de Piedade / SP - página 2 Concurso Público 001/2.013 Motorista de Veículos Pesados - Edi Carlos Tenório - Cyro Soares Cezar Junior Concurso Público nº 001/2.012 - Agente de Controle de Vetores - Marcela Regina Machado - Carlos Ari Pedroso - Marcos Roberto de Oliveira Piedade, 30 de Novem Publicação Final do Processo de RemoçãoResolução Após Recurso 001/2015 – PEB I 30H Maria Ernestina Minitti Leite Proença C O M U N I C A DO Piedade, 30 de Novembro de 2015. Resolução 001/2015 Piedade, 30 de Novembro de 2015. PUBLICAÇÃO FINAL APÓS RECURSO PROCESSO DE REMOÇÃO – GESTOR DE ESCOLA NOME RG ESCOLA MARIA GORETE LEITE PRESTES 16.147.051-8 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR CINTHIA WATERMANN 22.749.328-X PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR MARTA REGINA DE OLIVEIRA MACHADO 16.360.191-4 EMEIEF ’’MARIA JOSÉ MARCIANO DE ABREU’’ GENI PIRES DE CAMARGO ROSA 12.135 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Caio Cezar da Silva Martori Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ITEM 01 07 08 16 ITEM 02 10 15 18 23 ITEM 03 06 14 21 22 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 218/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015 VALIDADE: 11/11/2016 - COMERCIAL SILVESTRE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01. UNIDADE PREÇO UNITÁRIO ESPECIFICAÇÃO R$ FILTRO combustível PSC73/1. (Ônibus) - Marca: ORIGINAL FILTER FILTRO DE COMBUSTIVEL PSC 494 – Iveco - Marca: ORIGINAL FILTER FILTRO DE COMBUSTIVEL PSD 460/1- Marca: ORIGINAL FILTER FILTRO LUBRIFICANTE PSL281 Compatibilidade: Motores Cummins - Marca: ORIGINAL FILTER un un un un 8,77 32,43 33,97 55,77 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 219/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015 VALIDADE: 11/11/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01. UNIDADE PREÇO UNITÁRIO ESPECIFICAÇÃO R$ FILTRO LUBRIFICANTE PSL 619. (S10) - Marca: INPECA FILTRO COMBUSTÍVEL AGRALE Nº RC 353 – HP (ou similar)(PSC 353) - Marca: INPECA FILTRO combustível PSC410 - Compatibilidade: Motores Cummins - Marca: INPECA FILTRO DE AR ARS1029 (Doblô)- Marca: INPECA FILTRO ARS1013(ou similar) – veículo DUCATO FIAT. - MARCA : INPECA un un un un un 9,50 33,21 24,61 27,62 37,42 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 220/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015 VALIDADE: 11/11/2016 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01. UNIDADE PREÇO UNITÁRIO ESPECIFICAÇÃO R$ FILTRO LUBLIFICANTE PSL156 (Ducato) - Marca: DELKRAFT FILTRO DE COMBUSTÍVEL N°2U2.127.177. - Marca: VOX FILTRO DE AR AGRALE Nº CF 600/1 (ou similar) (ASR 353) - Marca: DELKRAFT FILTRO DE AR SECUNDÁRIO Nº ASR 837 – Iveco- Marca: VOX FILTRO DE AR SECUNDÁRIO n.º ASR 806 (ou similar) – JCB - MARCA : DELKRAFT un un un un un 35,28 48,38 22,59 47,60 25,20 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 221/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015 VALIDADE: 11/11/2016 - ORIGINAL COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01. ITEM UNIDADE PREÇO UNITÁRIO ESPECIFICAÇÃO R$ 04 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO AS 820 (Ônibus VW 8150) - Marca: TURBO 05 FILTRO COMBUSTÍVEL PSD450/1 - Compatibilidade: MWM - Marca: VOX 19 FILTRO PSL300. (VOX ou similar) - Marca: TURBO un un un 23,40 36,95 61,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 222/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015 VALIDADE: 11/11/2016 - IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01. ITEM UNIDADE PREÇO UNITÁRIO ESPECIFICAÇÃO R$ 09 11 12 13 FILTRO CA523 moto niveladora FG 70 A FIAT. X - Marca: TURBO FILTRO PSL 55 (ou similar) - Marca: JAPAN PARTS FILTRO CA 8852 (ou similar) - Marca: DELCRAFT FILTRO HIDRÁULICO NEW ROLAND Nº 73402522 - Marca: BALDWIN un un un un 78,25 12,04 35,00 57,33 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 223/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015 ITEM VALIDADE: 11/11/2016 - PEFIL COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01. UNIDADE PREÇO UNITÁRIO ESPECIFICAÇÃO R$ 17 FILTRO PSL123 (F 4000) Compatibilidade: MWM - Marca: VOX 20 FILTO ARS 7109 ou similar – JCB - Marca: VOX ITEM 01 03 04 06 08 09 12 15 16 17 18 19 20 22 23 ITEM 02 05 07 10 13 14 21 un un 16,95 30,85 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 224/2015 - PROCESSO n. 07757/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 125/2015 VALIDADE: 11/11/2016 - PEFIL COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 02. UNIDADE PREÇO UNITÁRIO ESPECIFICAÇÃO R$ FILTRO FC165. (ou similar) - MARCA : VOX FILTRO LUBRIFICANTE SLB-0306 (ou similar) veículo Besta 2005/2005 (diesel) - MARCA: VOX FILTRO AR Nº 32/925683 - Marca: DONALDSON FILTRO DE TRANSMISSÃO N°581/18076 - Marca: BALDWIN FILTRO DE AR 1° Nº ARS 9839 - MARCA : VOX FILTRO PSC996. (ou similar) - MARCA : VOX FILTRO LUBRIFICANTE N°2T2.115.561 A - MARCA : VW FILTRO PSL 900 (ou similar) - Marca: VOX FILTRO SB O218. (ou similar) - Marca: VOX FILTRO PSL 675 – VOX ou similar) - Marca: VOX FILTRO COMBUSTÍVEL PSC 496 - Marca: VOX FILTRO PL 366 – VOX ou similar - Marca: VOX FILTRO AR 2868. (ou similar) veículo Kombi - Marca: VOX FILTRO AP 2710. (ou similar) - MARCA: VOX FILTRO AP9834. - MARCA : VOX un un un un un un un un un un un un un un un 12,50 34,40 115,00 93,00 90,00 43,00 172,00 22,00 24,00 32,00 16,07 18,89 26,00 60,00 68,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 225/2015 - PROCESSO n. 07757/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 125/2015 VALIDADE: 11/11/2016 - ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 02. UNIDADE PREÇO UNITÁRIO ESPECIFICAÇÃO R$ FILTRO AP5462 - MARCA : VOX FILTRO DE ÓLEO Nº 02/103513 - Marca: VOX Filtro PSL 280 (ou similar) - Marca: VOX FILTRO ARS3003. (ou similar) – VOLARE A6 - MARCA : VOX FILTRO PSL320. (ou similar) – VAM 2.7 - MARCA : VOX FILTRO DE AR PRIMÁRIO Nº ARS 9837 - Marca: VOX FILTRO PSD970/1. (ou similar) - MARCA : VOX un un un un un un un 85,00 75,00 39,00 70,00 51,00 128,00 50,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 226/2015 - PROCESSO n. 07480/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2015 VALIDADE: 12/11/2016 - ADROALDO OLIVEIRA CAIRES FILHO – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA– LOTE 04. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ 01 Eletro curva 200 x 50 90° - horizontal- aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER UNID. 15,00 02 Eletro curva 50 x 50 90° - vertical- aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER UNID. 8,00 03 Eletro emenda 200 x 50 - aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER UNID. 3,10 04 Suporte Balancim 50 x 50- aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER UNID. 3,78 06 Suporte Balancim 200 x 50 - aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER UNID. 7,75 15 Abraçadeira tipo D 3/4- aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER UNID. 0,35 19 Refletor LED 50W – Lumens: 4000 – Temperatura de Cor: 6000k/3000k – Ângulo: 120° - grau de UNID. 176,00 proteção: IP65 – Material: Alumínio, Voltagem: Bivolt - Marca: MAXTEL 21 Grampo Haste Terra 5/8 - Marca: CONIMEL UNID. 0,95 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 227/2015 - PROCESSO n. 07480/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2015 VALIDADE: 12/11/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA– LOTE 04. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ 05 07 08 09 10 16 17 20 28 Perfil mão francesa 150 mm- aço galvanizado - Marca: PERFILAÇO Parafuso lentilha 1’’ x ¼ - Marca: BELENUS Porca sextavada 1’’ x ¼ - Marca: BELENUS Arruela lisa 1’’ x ¼ - Marca: BELENUS Luvas p/ eletro duto zincado ¾ - Marca: DUMONT Armação 1x1 pesada. - Marca: DUMONT Lâmpadas de Led 3U 12w, - Soquete: E27 – Cor da Luz: Branco Quente (3500K) ou Branco Frio (6500K). temperatura da cor medida na escala de temperatura Kevin – 1050 Lúmens: unidade de medida do fluxo luminoso, segue o Sistema Internacional de Unidades – Corpo de Alumínio e o topo feito de vidro. Bivolt: não utilizar reator – Equivalência: 100W de uma incandescente ou fluorescente de 25W. Durabilidade média de 25.000 horas, 01 ano de garantia contra defeito de fabricação - Marca: MOKAY Tomada para telefone 2 x 4 - Marca: RADIAL Suporte para eletrocalha 50 - Marca: PERFILAÇO UNID. UNID. UNID. UNID. UNID. UNID. UNID. 3,00 0,11 0,08 0,06 0,52 5,90 43,00 UNID. UNID. 3,70 1,85 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 228/2015 - PROCESSO n. 07480/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2015 VALIDADE: 12/11/2016 - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA– LOTE 04. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ 11 Caixa 4x2 zincado -Marca: PLASMAR UNID. 1,15 12 Placa p/ tomada zincado - Marca: WETZEL UNID. 2,42 13 Placa p/ caixa 4x2 cega- zincado - Marca: WETZEL UNID. 1,72 14 Adaptador p/ caixa 4x2- zincado - Marca: WETZEL UNID. 1,26 23 Refletor LED 100W – 2 Chips + Potência – Lumens: 6000 – 7000 – Temperatura de cor: 6000k – UNID. 310,00 Angulo: 120° - Grau de Proteção: IP65 – Material: Alumínio – Voltagem: Bivolt, 01 ano de garantia contra defeito de fabricação - Marca: GALAXY LED 24 Lâmpada tubulares LED 12w – Dimensões: comprimento 60cm; Potência: 9 w; Facho de Luz: UNID. 35,00 120°; Material: Alumínio e Poliuretano; Tipo de LED: SMD; A/C: Bivolt; Frequência: 50/60Hz; Durabilidade: 50.000 horas; IRC:> 90; Fluxo luminoso por temperatura de cor 6500K: 780lm, 01 ano contra defeito de fabricação - Marca: TASCHIBRA 25 Lâmpada tubulares led 18w. Dimensões: comprimento 120 cm; potência 18w; facho de luz: 120°; UNID. 44,00 material: alumíni e poliuretano, tipo de LED: SMD; A/C: Bivolt; Frequência: 50/60Hz; Durabilidade: 35.000 horas; IRC:> 90; Fluxo luminoso por temperatura de cor 6500K: 1.620 lm; 01 ano contra defeito de fabricação - Marca: GOLDEN 26 Lâmpada Buldo LED 12 Watts – Bivolt – Lâmpada E27 com LED de alta potência (12W) Tensão: UNID. 22,00 Bivolt – abertura de facho: 180° - Vida útil: 30 mil horas – 1900 Lumens – IRC: 70; 01 ano contra defeito de fabricação - Marca: GOLDEN 27 Poste Padrão Trifásico. - Modelo padrão homologado pela concessionária de energia Elektro UNID. 626,00 Marca: INCOCIPAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 229/2015 - PROCESSO n. 07480/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2015 VALIDADE: 12/11/2016 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA– LOTE 04. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ 18 Lâmpadas de led 4U 16w (Watts), Soquete: E27 – Cor da Luz: Branco Quente (3500K) ou UNID. 49,50 Branco Frio (6500K). Temperatura da cor medida na escola de temperatura Kelvin. – 1050 Lúmens: unidade de medida do fluxo luminoso, segue o Sistema Internacional de Unidades. Corpo de Alumínio e o topo feito de vidro. Bivolt: não utiliza reator – Equivalência: 150W de uma incandescente ou fluorescente de 25W – Durabilidade média de 25.000 horas, 01 ano contra defeito de fabricação. - Marca: AREPEVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 230/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 VALIDADE: 13/11/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBEJTO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03. ITEM UNIDADE PREÇO UNITÁRIO ESPECIFICAÇÃO R$ 01 FILTRO LUBRIFICADO Nº PSL 283 - Marca: INPECA 14 FILTRO LUBRIFICANTE DUCATO 2.3 Nº PSL 657 -MARCA: INPECA ITEM 03 13 17 21 ITEM 04 05 20 23 31,94 15,98 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 231/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 VALIDADE: 13/11/2016 - ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03. UNIDADE PREÇO UNITÁRIO ESPECIFICAÇÃO R$ 02 FILTRO LUBRIFICANTE KOMBI Nº PSL 560 (ou similar). - MARCA : VOX 06 FILTRO FC 161 (FAM OU SIMILAR) - MARCA: VOX 09 FILTRO DE TRANSMISSÃO Nº 87519452 - MARCA: VOX ITEM un un un un un 11,10 4,91 98,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 232/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 VALIDADE: 13/11/2016 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03. UNIDADE PREÇO UNITÁRIO ESPECIFICAÇÃO R$ FILTRO DE AR PRIMÁRIO n.º AP 7998 (ou similar) - MARCA : VOX FILTRO DE COMBUSTÍVEL Nº WK 962/13 - Marca: FAM FILTRO HIDRAULICO Nº 32/925346 - Marca: BALDWIN FILTRO COMBUSTIVEL (VOLARE EURO V) Nº FF 5706 - MARCA: ORIGINAL FILTER un un un un 54,00 49,60 210,00 140,22 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 233/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 VALIDADE: 13/11/2016 - COMERCIAL SILVESTRE PEÇAS PARA TRATORES LTDA - - EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03. UNIDADE PREÇO UNITÁRIO ESPECIFICAÇÃO R$ FILTRO DE COMBUSTÍVEL N° 32/925915 - MARCA : ORIGINAL FILTER FILTRO AR Nº 32/925682 - Marca: DELKRAFT FILTRO LUBRIFICANTE (VOLARE EURO V) Nº LF 16352- MARCA: ORIGINAL FILTER FILTRO COMBUSTÍVEL (VW 5-190) Nº 2V5-201.512 - MARCA: TURBO un un un un 60,50 107,75 102,16 56,65 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 234/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 VALIDADE: 13/11/2016 - ORIGINAL COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP – OBJETO:AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03. ITEM UNIDADE PREÇO UNITÁRIO ESPECIFICAÇÃO R$ 07 10 12 22 ITEM 08 11 15 16 18 19 ITEM FILTRO DE AR 2º Nº ASR 839 - MARCA: TURBO FILTRO PSL339. (ou similar)- MARCA: TURBO Filtro PSL 962 (ou similar) - Marca: TURBO FILTRO LUBRIFICANTE (VW 15-190) Nº 07W-115-561- MARCA: VOX un un un un 35,50 28,30 17,70 50,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 235/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 VALIDADE: 13/11/2016 - PEFIL COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03. UNIDADE PREÇO UNITÁRIO ESPECIFICAÇÃO R$ FILTRO HIDRÁULICO Nº 73125853 - MARCA: MC FILTROS FILTRO PSL 145 – (FAM ou similar) - Marca: VOX FILTRO DE AR VW 15.180 Nº ARS 5673 - MARCA: VOX FILTRO SEPARADOR DE ÁGUA Nº WK 940/34 - Marca: VOX FILTRO SEPARADOR Nº R120LJ10MAQII - MARCA: VOX FILTRO COMBUSTÍVEL N° 2V5.201.512 - MARCA: TURBO un un un un un un 21,96 11,45 60,90 58,20 69,04 55,80 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 236/2015 - PROCESSO PMP n°.007759/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 128/2015 VALIDADE: 13/11/2016 - ROCHA FORTE TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE CHORUME DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$ (por viagem) 13 Atos Oficiais 14 01 Piedade, 30 de novembro 2015 Contratação de empresa para realização de drenagem, transporte e destinação final do chorume do aterro sanitário municipal, sendo um caminhão auto vácuo com capacidade para 12 m³. 630,00 Viagem 4 - O descarte do chorume deverá ser feito junto à unidade de tratamento da SABESP, na cidade de Piedade, na existência de taxas em decorrência da prestação do serviço deverão ser 5 recolhidas pela empresa contratada. 6 - A empresa vencedora deverá apresentar a Licença de Operação (LO) da CETESB. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 237/2015 - PROCESSO n°. 07916/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n° 129/2015 VALIDADE: 23/11/2016 - LEVIN COMERCIAL LTDA ME –OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO ESCOLAR, PAPELARIA E ESCRITORIO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 7 8 9 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 ITEM 1 2 3 4 5 LOTE 1 PRODUTO Capa para encadernação material pvc - cloreto de polivinila, tipo a4, cor preta, formato 210 x 297mm, gramatura 180, características adicionais sem furo, embalagem com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Envelope carta 114 x 162 mm, com rpc (impresso), embalagem com 1000 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Envelope carta 114 x 162 mm, sem rpc (liso), embalagem com 1000 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Envelope ofício 114 x 229 mm, com rpc (impresso), embalagem com 1000 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Envelope ofício 114 x 229 mm, sem rpc (liso), embalagem com 1000 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Envelope ofício branco 114 x 229mm com janela transparente, embalagem com 1000 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Envelope plástico transparente para pasta catálogo, com 4 furos na lateral esquerda, com espessura média, medindo 10 mm, embalagem com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Envelope saco ouro, medindo 185 x 248cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Envelope saco ouro, medindo 200 x 280cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Envelope saco ouro, medindo 229 x 324cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Envelope saco ouro, medindo 240 x 340cm, papel com no mínimo 80g/m2. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Envelope saco ouro, medindo 260 x 360cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Envelope saco ouro, medindo 310 x 410cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Envelope, saco, pardo, medindo 370 x 470cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Espiral plástico n.º 07 mm, com capacidade para encadernar 25 folhas, com 33 cm de comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Espiral plástico n.º 09 mm, com capacidade para encadernar 50 folhas, com 33 cm de comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Espiral plástico n.º 12 mm, com capacidade para encadernar 70 folhas, com 33 cm de comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Espiral plástico n.º 14 mm, com capacidade para encadernar 85 folhas, com 33 cm de comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Espiral plástico, n.º 17 mm, com capacidade para encadernar 100 folhas, com 33 cm de comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. MARCA PLASCONY UNID 51,89 SCRITY CAIXA 85,00 SCRITY CAIXA 85,00 SCRITY CAIXA 112,00 SCRITY CAIXA 112,00 SCRITY CAIXA 170,15 DAC SCRITY PCT UNID 44,00 0,35 SCRITY UNID 0,40 SCRITY UNID 0,44 SCRITY UNID 0,50 SCRITY UNID 0,52 SCRITY UNID 0,58 SCRITY UNID 0,64 PLASPIRAL PCT 10,65 PLASPIRAL PCT 13,70 PLASPIRAL PCT 26,00 PLASPIRAL PCT 30,00 PLASPIRAL PCT 38,00 CAIXA 78,00 CAIXA 57,20 PCT 51,96 Etiqueta 4004 – 215,9 x 279,4mm, 20 UNID.s de etiquetas por folha, embalagem com INFORMS 100 folhas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Etiqueta – 215,9 x 279,4mm, embalagem com 100 folhas. Apresentar amostra de INFORMS acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Capa para encadernação material pvc - cloreto de polivinila, tipo a4, cor transparente, formato 210 x 297mm, gramatura 180, transmitância alta transparência, características PLASCONY adicionais sem furo, embalagem com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. LOTE 04 PRODUTO Tecido de algodão para artesanato liso - CORES DIVERSAS Tecido em lycra para decoração - CORES DIVERSAS Feltro 1,40 largura, 1mm de espessura com 30 metros - CORES DIVERSAS Tecido failete 100% Poliamida usado como forro - CORES DIVERSAS Rolo de TNT (tecido não tecido) com 50 metros. Cores diversas UNID. VALOR UNITÁRIO ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 ITEM 1 2 3 11 12 13 14 PRODUTO MARCA Pincel atômico, material plástico, tipo ponta feltro, tipo carga recarregável, cor tinta variada, características adicionais com espessura escrita 2,5 mm, tinta permanente. PILOT 850 JR Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Pincel atômico, material plástico, tipo ponta feltro, tipo carga recarregável, cor tinta variada, características adicionais com espessura escrita 5,5mm, tinta permanente. BIC MARKING Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Porta lápis, em acrílico, simples. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do ACRIMET TC/SP. REF. 933.0 Porta lápis, em acrílico, triplo. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do ACRIMET TC/SP. REF. 940 Prancheta portátil, material eucatex, comprimento 340mm, largura 230mm, cor marrom, ACRIMET características adicionais com pegador metálico. Apresentar amostra de acordo com a REF. 1070 súmula nº19 do TC/SP. Recado adesivo, 38 x 51 mm, embalagem com 04 blocos com 100 folhas cada. SPIRAL Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Transparência retroprojetor, material acetato, aplicação copiadora, características adicionais com tarja, formato 216 mm x 330 mm, tipo ofício. Caixa com 50 folhas USA FOLIEN apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Papel verge, 180g/m2, a4, 210x297 mm. Marca referencial (tipo): sistem ou similar da mesma qualidade ou de qualidade superior caixas com 50 fls. Branco e colorido. FILE PAPER Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. 2,41 Unid 2,50 Unid 8,15 Unid 17,43 Unid 4,00 Pacote 11,25 Caixa 50,90 Pacote 12,92 LOTE 08 PRODUTO MARCA UNID. VALOR UNITARIO Placa de e.v.a. (etil vinil acetato), nas cores amarelo ouro, azul royal, verde bandeira, vermelho, roxo, Laranja, preto e branco, placa folha de 2,0mm de espessura e 45cm x 60cm, atóxico, KREATEVA FOLHA 1,50 lavável, emborrachado. Não perecível e texturizado, (podendo , modelar, desenhar, recortar, pintar, costurar e Colar). Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Papel camurça medidas aproximadas: 40x60 cores variadas. Apresentar amostra de REIPEL FOLHA 0,65 acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Papel cartolina color set, gramatura no mínimo 150g/m2, diversas cores, medindo REALCE FOLHA 0,63 aproximadamente 48,00 x 66,00 cm. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 0,83 FOLHA 0,81 FOLHA 0,21 FOLHA 1,14 FOLHA 0,90 BOBIN A 268,20 PACOT E FOLHA FOLHA FOLHA UNID. LOTE 05 ITEM 1 2 3 4 5 7 8 9 UNID. VALOR UNITARIO Unid FOLHA 21,90 0,74 1,34 0,17 65,96 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 239/2015 - PROCESSO n°. 07916/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n° 129/2015 VALIDADE: 23/11/2016 - MENDES & MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA – ME- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO ESCOLAR, PAPELARIA E ESCRITORIO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 6 MARCA UNID. VALOR UNITARIO TRICOLINE Metro 24,00 TRICOLINE Metro 38,00 SANTA FÉ Rolo 370,94 SLAKER Metro 6,31 ACP Rolo 71,56 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 238/2015 - PROCESSO n°. 07916/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n° 129/2015 VALIDADE: 23/11/2016- ARACI COSTA LOURENÇO PAPELARIA – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO ESCOLAR, PAPELARIA E ESCRITORIO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. LOTE 02 10 do TC/SP. Papel cartolina, gramatura no mínimo 180g/m2, medindo aproximadamente 50,0x66,0 cm, cor branca e cores variadas. JANDAIA Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Papel crepon 48cmx2mt, cores variadas, . REALCE Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Papel dobradura, 48x60cm, 45g/m², diversas cores. Apresentar amostra de acordo REALCE com a súmula nº19 do TC/SP. Papel celofane, 70 x 90cm, diversas cores. REALCE Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Papel laminado impresso com cores vivas e com Brilho intenso; 49 cm x 59 cm; gramatura de 60gr/m²; diversas cores. REALCE Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Papel pardo (kraft); papel kraft para risco 60g; Bobina de 1,60 x 250 metros; gramatura: 60g; Largura da bobina 1,60 metros; 250 metros por SAFRA Bobina. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Papel vegetal fosco para desenho 180g/m2, Tamanho 216X355, pacote com 100 USA FOLIEN folhas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Papel cartão - cores diversos. - Tamanho: 50 X 66, 240 Grs. REALCE Papelão Microondulado. Medidas aproximadas 50x80cm cores diversas REALCE Papel de seda pct c/ 100fls medidas aproximadas: 50x70 diversas cores REALCE Placas de cortiça 90x60 (aglomerado) Espessuras: 08mm CORTIARTE 10 11 12 PRODUTO Apontador para lápis, de plástico rígido, com depósito translúcido formato arredondado. Com 1 furo. Apontador resistente a quebra. Lâmina de aço carbono, medidas mínimas: 6.0 x 4.1 x 1.7 (axlxp). Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Apontador com coletor com dois furos (sendo 1 para apontar lápis no diâmetro normal e o outro para lápis no diâmetro jumbo. Deverá ser confeccionado em resina termoplástica com lâminas em aço carbono afiada. Medindo aproximadamente : 3.8 cm largura x 3.6 cm altura x 2.5cm profundidade.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Giz de cera grosso com 12 cores sortidas formato redondo ou triangular acondicionado em embalagem de papelão. Composição: ceras, cargas minerais inerte e pigmentos, não tóxicos, com resistência a quebra suportando a pressão normal de uso, não manchar as mãos. Produto indicado para utilização em papel, papel cartão e cartolina. Devera constar na embalagem dados do fabricante, composição e ser certificado pelo Inmetro. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Lápis de cor com 12 cores - produzido em madeira com superfícies coloridas com tintas atóxicas indicando as cores das minas. Todos os lápis deverão estar apontados para utilização imediata. Deverá apresentar traço nítido e resistência para suportar a pressão normal de uso. A madeira própria para lápis leve, seca, sem nós e rachaduras de fácil aponte. Composição madeira, pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Deverá atender os seguintes formatos: mina colorida de forma cilíndrica com diâmetro mínimo de 2,1 mm e comprimento de 175mm sendo obrigatório as cores: (preto, amarelo, vermelho, azul claro , azul escuro, verde claro e verde escuro e marrom), madeira em formato sextavada com mínimo de 6,8 mm diametro. O produto deverá ser acondicionado em embalagem cartonada. Deverá constar na embalagem: dados de identificação do fabricante, composição do rotulo e selo de certificação pelo inmetro. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Lápis de cor com 12 cores jumbo formato triangular-produzido em madeira com superfícies coloridas com tintas atóxicas indicando as cores das minas. Todos os lápis deverão estar apontados para utilização imediata. Deverá apresentar traço nítido e resistência para suportar a pressão normal de uso. A madeira própria para lápis de fácil aponte. Composição pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Deverá atender aproximadamente os seguintes formatos: mina colorida de forma cilíndrica com diâmetro mínimo de 3,0 mm e comprimento de 173 mm, madeira em forma triangular, medindo aproximadamente 9,0 mm. O produto deverá ser acondicionado em embalagem cartonada. Deverá ser produzido de madeira plantada, constar na embalagem: dados de identificação do fabricante, composição. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Lápis 2b preto extra com formato triangular, de madeira, isenta de nós, apresentando colagem perfeita das metades e rígida fixação do grafite. Deverá ser recoberto com tinta atóxica. A barra interna do grafite deverá possuir constituição uniforme, ser isenta de impurezas, apresentar boa cobertura ser macio e ser atóxica. Cada lápis deve trazer a marca do fabricante gravada em seu corpo e o código de barras. Produto certificado pelo inmetro.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Lápis preto hb nº02 jumbo. Formato triangular. Composição: material sintética. De fácil aponte, leve e seca, sem nós e rachaduras. Mina grafite de forma cilíndrica que não solte de dentro do lápis . Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Borracha branca macia de apagar nº 20 - composta a base de borracha natural, estireno e butadieno, totalmente atóxica. Conter a marca no produto . Deverá ter o selo de certificação pelo Inmetro. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Borracha branca macia, com capa plástica, indicada para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 42 mm x 23 mm x 11 mm. gravada na capa do produto em relevo a marca. o produto atóxico. composição: borracha sintética isenta de pvc. cinta plástica: resina termoplástica e pigmentos . Produto certificado pelo INMETRO. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Caneta esferográfica escrita azul, corpo cilíndrico ou sextavado em polietileno tereftalato pósconsumo;dimensões mínimas: 145 mm de comprimento (sem tampa), 7,5 mm de diâmetro e esfera detungstênio de 1mm de diâmetro; 343 mg de peso líquido mínimo de tinta, atóxica, à base de corantes orgânicos e solventes; tubo de carga em polipropileno extrusado transparente; resistente durante o usojunto à ponta da escrita; tampa removível com sistema "antiasfixiante" desobstruído e haste para fixação embolso, tampa superior e inferior em polipropileno na cor da tinta; tampa traseira (end plug) com respiro antiasfixiante,ponteira em poliacetal e ponta não retrátil em cobre ou latão; permitir traçado uniforme sem falhas, borras e excesso de tinta; não deve ressecar dentro do prazo de validade. Deverão apresentar rendimento mínimo de 1.000 metros de escrita. Deverá constar na embalagem do produto: código de barras e dados de identificação do fabricante. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Caneta esferográfica escrita preta, corpo cilíndrico ou sextavado em polietileno tereftalato pósconsumo;dimensões mínimas: 145 mm de comprimento (sem tampa), 7,5 mm de diâmetro e esfera detungstênio de 1mm de diâmetro; 343 mg de peso líquido mínimo de tinta, atóxica, à base de corantes orgânicos e solventes; tubo de carga em polipropileno extrusado transparente; resistente durante o usojunto à ponta da escrita; tampa removível com sistema "antiasfixiante" desobstruído e haste para fixação embolso, tampa superior e inferior em polipropileno na cor da tinta; tampa traseira (end plug) com respiro antiasfixiante,ponteira em poliacetal e ponta não retrátil em cobre ou latão; permitir traçado uniforme sem falhas, borras e excesso de tinta; não deve ressecar dentro do prazo de validade. Deverão apresentar rendimento mínimo de 1.000 metros de escrita. Deverá constar na embalagem do produto: código de barras e dados de identificação do fabricante. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Caneta esferográfica escrita vermelha, corpo cilíndrico ou sextavado em polietileno tereftalato pósconsumo;dimensões mínimas: 145 mm de comprimento (sem tampa), 7,5 mm de diâmetro e esfera detungstênio de 1mm de diâmetro; 343 mg de peso líquido mínimo de tinta, atóxica, à base de corantes orgânicos e solventes; tubo de carga em polipropileno extrusado transparente; resistente durante o usojunto à ponta da escrita; tampa removível com sistema "antiasfixiante" desobstruído e haste para fixação embolso, tampa superior e inferior em polipropileno na cor da tinta; tampa traseira (end plug) com respiro antiasfixiante,ponteira em poliacetal e ponta não retrátil em cobre ou latão; permitir traçado uniforme sem falhas, borras e excesso de tinta; não deve ressecar dentro do prazo de validade. Deverão apresentar rendimento mínimo de 1.000 metros de escrita. Deverá constar na embalagem do produto: código de barras e dados de identificação do fabricante. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 MARCA UNID. VALOR UNITARIO MAPED Unid 4,00 MAPED Caixa 5,50 APLASH Caixa 5,00 ACRILEX Caixa 10,90 BIC Unid 21,97 ACRILEX Unid 0,60 BIC Unid 1,99 REDBOR Unid 0,50 RADEX Unid 1,88 BIC Unid 0,90 BIC Unid 0,90 BIC Estojo 0,90 Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 do TC/SP. Caneta hidrográfica contendo 12 UNID.s em cores diferentes, ponta fina de poliéster, corpo opaco ou brilhante com a impressão de lavável, ponta média resistente que não acalca, tinta lavável, com diâmetro mínimo de 08 mm e comprimento de 140mm a tampa e a calda deve ser da mesma cor da escrita, a tampa deve ser ventilada. A barra interna da canetinha deverá possuir constituição uniforme, ser isenta de impurezas, apresentar boa pigmentação, ser macia, com alto poder de cobertura e ser atóxica. São ACRILEX Caixa obrigatórias as cores: preto, amarelo, vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. Composição resina termoplástica, água, corantes, umectantes. Cada canetinha deve trazer a marca do fabricante e a informação lavável gravada em seu corpo e estar de acordo com a norma ASTM D 4236 e certificação compulsória do INMETRO.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Massa para fazer modelagem e que possa ser pintada com tintas acrílicas, pva e guache, estojo com 12 cores com peso mínimo de 200g, a base de carboidratos de cereais, água, glúten, cloreto de sódio, aroma, aditivos e pigmentos, massa com textura supermacia, excelente consistência, cores vivas e miscíveis, que não esfarela produto ACRILEX Estojo atóxico, não mancha as mãos, pode ser reaproveitado, indicada para crianças à partir de 03 anos de idade com validade de 24 meses . Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Caneta Hidrográfica contendo 12 UNID.s em cores diferentes, ponta grossa de poliéster, corpo opaco ou brilhante com a impressão de lavável e o nome do fornecedor, com diâmetro mínimo de 14 mm e comprimento de 140mm, ponta média resistente que não acalca, tinta lavável, a tampa e a calda deve ser da mesma cor da escrita, a tampa deve ser ventilada. A barra interna da canetinha deverá possuir constituição uniforme, ser isenta de impurezas, apresentar boa pigmentação, ser ACRILEX tubo macia, com alto poder de cobertura e ser atóxica. São obrigatórias as cores: preto, amarelo, vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. Composição resina termoplástica, água, corantes, umectantes. Cada caneta deve trazer a marca do fabricante gravada em seu corpo e estar de acordo com a norma ASTM D 4236 e certificação compulsória do INMETRO.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP Cola branca com no mínimo 100g lavável, para uso escolar composição: resina de pva, produto atóxico; frasco pet retangular, o material utilizado no frasco deve ser de origem 100% reciclado, bico aplicador econômico, tampa com respiro, a vedação da tampa deve ser 100% eficiente para evitar o vazamento do produto. Produto certificado pelo ACRILEX tubo Inmetro não recomendado para crianças menores de três anos. a empresa vencedora deverá apresentar laudo que comprove a procedência do pet.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Cola branca com no mínimo 37g lavável, para uso escolar composição: resina de pva, produto atóxico; frasco pet retangular, o material utilizado no frasco deve ser de origem 100% reciclado, bico aplicador econômico, tampa com respiro, a vedação da tampa deve ser 100% eficiente para evitar o vazamento do produto. Produto certificado pelo ACRILEX Caixa Inmetro não recomendado para crianças menores de três anos. a empresa vencedora deverá apresentar laudo que comprove a procedência do pet.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Têmpera Guache, com 60ml shrink com 06 cores vivas e miscíveis entre si, solúvel em água, frascos produzidos com material de alta qualidade, tampa com rosca com bico econômico abre e fecha, , com rotulo do produto individual, descrição da cor e validade, com ótima cobertura, produto atóxico, para ser aplicado em papel, papel ACRILEX unid cartão, cartolina, produzida a base de resina, água, pigmentos, carga e conservante, indicada para crianças à partir de 03 anos de idade. Produto com selo do INMETRO e Selo OCP 0061. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Estojo escolar - personalizado emborrachado, confeccionado em etil vinil acetato rígido de 35 mm de espessura, termo conformado, revestido na parte externa em malha cardada fio n. 160 em 100% pes com tingimento na cor preto, medidas: com 200mm MM Caixa de comprimento x 80 mm de largura x 60 mm de profundidade . Sistema de fechamento com zíper de boa qualidade cor azul ou preto.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Cola glitter 23g, 06 cores, com bico aplicador, atóxica com brilho intenso,nas cores: crital, prata, Dourado, verde, vermelho e azul. O produto deverá vir acondicionado em caixa de papelão com abertura Frontal para visualização do produto, deverá constar ACRILEX Unid marca, dados do fabricante e código de barras, selo do Inmetro e conforme norma astmd 4236. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Régua 30 cm - para uso escolar / escritório, confeccionado em polipropileno resistente sem rebarbas e deformidades. Com régua lateral medindo 30 cm e escalas LEONOURA unid milimetricamente precisas e claras sem rasuras e borrões.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Pincel escolar nº 14, cabo longo, virola em alumínio e com perfeita fixação das cerdas CASTELO unid macias, formato chato.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Tesoura escolar 128mm - ponta arredondada: cabo plástico transparente e lamina de corte produzido em aço inoxidável co marca impressa na lamina, espessura mínima de chapa 1,2 mm. A tesoura deverá possuir corte limpo e eficiente devendo vir afiada de ACRILEX unid fabrica. As laminas devem ser fixadas por meio de parafuso metálico ou outro sistema de fixação que assegure o perfeito ajuste entre as laminas, sem folgas e sem prejuízo de sua função. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Caderno brochura costurado 1/4 com 96 folhas - formato: 140x200mm capa e contracapa dura com aplicação Bopp brilho, papelão 680m2 revestimento em papel JANDAIA unid couchê 115gm2. Espelho app 120 g/m2. Folhas internas em papel de 56g/m2 com pautas e margens. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Caderno universitário, capa flexível 10x1 matéria, espiral, contendo 96 fls. Dimensões aproximadas 200mm x 275mm, miolo papel 56g/m² com pautas e margem azuis. (capa: BR unid tema natureza ou Esporte). Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do CADERNOS TC/SP. Caderno Brochura costurado universitário com 96 folhas - formato: 200x275mm, capa e contracapa dura com aplicação Bopp brilho, papelão 680m2 revestimento em papel JANDAIA unid couchê 115gm2. Espelho app 120 g/m2. Folhas internas em papel de 56g/m2 com pautas e margens. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Caderno de desenho com 96 folhas - formato: 275 x 200mm - Capa e Contracapa em duplex 280gm² com aplicação de verniz UV Total, com espiral galvanizado 0,90 mm. JANDAIA unid Folhas internas com 56 g/m2 sem seda. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Pincel (n°2) pelo sintético, cabo longo, formato chato, aquarela, tecido, artesanato, óleo CASTELO pacote e acrílica. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Papel Sulfite tamanho A4 (210x297mm) com gramatura de 75gr.cor BRANCO. Pacote REPORT pacote com 100 folhas.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Papel Sulfite tamanho A4 (210x297mm) com gramatura de 75gr.cor COLORIDO. ( 4 CORES: VERDE, AMARELO, AZUL E ROSA). Pacote com 100 folhas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Agenda escolar - contendo 160 páginas com 3 dias por página, capa dura, brochura . Formato aproximado 134mm x 190mm, miolo papel com no mínimo 56g/m², capa e contra-capa em papelão com gramatura aproximada de 680g/m² e forro em papel branco com gramatura mínima de 115g/m² e guarda em papel branco , com aplicação de verniz na capa. Contendo os seguintes dados pessoais para informação do aluno (nome, endereço, fone, cidade, cep, cidade, estado, rg, e-mail, aniversario) informações dos pais (nome, local do trabalho, fone) dados da escola (nome, endereço, fone, cidade, cep, estado, período, serie, turma/classe) calendários, horário geral, provas e trabalhos, endereços de internet para anotação. Aniversariantes, meus professores, ilustrações do músculos, esqueleto do corpo humana, mapas do Brasil e da América do Sul, hino brasileiro, hino da bandeira nacional, hino da independência, horóscopo chinês, dicas de férias, recordações, telefone, tabela periódica. Conjunto de pintura a dedo com 6 cores-sortidas com 15ml, solúvel em águacomposição: PVA, água carga pigmentada e conservantes tipo benzoatizol. Caixa de papelão - ondulado com uma onda alta,duas capas confeccionadas em material ecologicamente correto, com fechamento automático, com abas de fechamentos frontais travando na parte dianteira da mesma, tendo dois furos de travamento na largura e recorte de abertura frontal, as dobras de largura devem ser picotadas, no comprimento devem ser vincadas, as abas da largura devem ficar por dentro da caixa, o material desta embalagem deve ter resistência em coluna de 3,8 k/f mais ou menos 5 por cento de variação, e ter medidas internas de 305x235/115. Caixa de papelão - medidas: 490x348x378. Em papelão ondulado, onda dupla, vincada, colada no canto onde se aplicam os grampos, grampeada com grampos de boa qualidade, em papelão kraft ou test liner. JANDAIA unid 35 36 12,00 37 38 39 Caixa UNID. 5,40 UNID. 4,50 UNID UNID 2,99 3,00 LOTE 06 MARCA UNID. VALOR UNITARIO 1 Cola bastão, mínimo 20gr em tubo plástico ,com colagem perfeita para papeis, fotos, etc. Atóxica,lavável e com fundo rosqueado. Composição:Polivinil Pirrolidone (pvp) e Agua . Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. ACRILEX TUBO 7,89 ACRILEX TUBO 4,90 COMPACTA UNID 31,00 SÃO JOÃO ROLO 8,00 GAVIÃO ROLO 2,99 ALAPLAST UNID 4,90 4,00 17 18 19 20 21 Cola incolor a base de acetato de polivinila, atóxica, lavável. Indicada para colagens em papel cartão e Cartolina. O produto deverá vir acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 100 gramas com bico dosador que não vaza, com bico aplicador. Em seu rótulo deverá. Conter as seguintes informações: marca, dados do fabricante e composição. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Agenda permanente com capa de papelão de no mínimo 705g/m², revestida de material sintético, folhas internas em papel de no mínimo 63g/m², com impressão em off set, formato aproximado de 14,5cm x 20,5 cm, com aproximadamente 380 páginas contendo, no mínimo uma página para cada dia útil do ano e agenda telefônica subdividida por ordem alfabética. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Barbante de algodão cru, confeccionado em 100% algodão, com 8 fios, com aproximadamente 400 gramas . O produto deverá ser embalado individualmente em plástico transparente. Em sua embalagem deverá Constar código de barras, marca e gramatura. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Fitilho para fechamento de embalagens, nas cores verde escuro, azul royal, amarelo vivo, violeta e Vermelho, medindo aproximadamente 3mm de largura x 50mts de comprimento, confeccionado em 49% Polipropileno, 49% polietileno e 02% pigmentos. O produto deverá ser acondicionado individualmente em Embalagem plástica transparente. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Caixa para arquivo morto em pvc polionda, medindo aproximadamente 350x245x135mm, na cores . Constar impresso em 3 partes do corpo do produto: campo para inclusão da referência, Local, mês, prazo e conteúdo embalagem com 50 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Capa para processo, em papel cartolina, formato 32x47cm, gramatura 180g/m², cores variadas com tarjas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Corretivo líquido à base de água,com ponta de esponja contendo 18ml, possuindo fórmula equilibrada e Duradoura com secagem rápida e perfeita cobertura para uso em textos impressos, traços de tinta Esferográfica e fotocópias, Marca, código de barras, validade, composição e dados de identificação do Fabricante. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Caneta corretiva em material plástico, tipo ponta metal, carga 7 ml, aplicação escrita. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 12mm, comprimento 30m, aplicação multiuso. Com no mínimo 1 (hum) ano de validade. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 25mm, comprimento 50m, cor incolor, aplicação multiuso. Com no mínimo 1 (um) ano de validade. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 48cm, comprimento 50m. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Elástico de borracha natural, de látex puro, nº 18, resistente, com 1k. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Ficha padronizada, material celulose vegetal, gramatura 90, 5X8, pauta, características adicionais impressão na cor preta frente e verso, cor branca, tipo controle estoque, embalagem com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Fichário mesa escritório, material base plástico, cor fumê, dimensão ficha 4 x 6, características adicionais acompanha jogo de índice az, tampa acrílico. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Fichário de mesa, tampa de acrílico na cor fumê, base metálica, índice, duplo para fichas de 5x8”. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Lantejoula cubeta com furo central de 10mm pct c/ 500kg diversas cores Gesso acrilico Solúvel em água, acabamento opaco e secagem rápida.250ml Argila branca com 1 kg. Palito de Churrasco pct c/ 100 UNID.s Palito de Sorvete Arredondado cru pct c/ 100 unid. ITEM PRODUTO 2 22,10 3 4 3,39 5 1,80 6 7 8 9,90 9 10 13,99 11 12 5,99 13 14 2,00 1,99 5,00 6,00 15 16 1 3,90 8,00 2 3 4 6,22 2,99 6,00 7,00 10,50 5 6 7 8 9 10 11 12 13 15 18 ACRILEX unid 8,00 MAZURK unid 2,90 4,00 PILAR UNID UNID 3,40 PAPER UNID 8,00 FITPEL ROLO 0,90 ADELBRAS ROLO 4,00 ADERE ROLO 5,00 REDBOR Pct 21,50 SÃO DOMINGUOS Pct 8,00 ACRIMET Unid 60,00 ACRIMET Unid 79,00 AQUARELA ACRILEX REZENDE REAL TREOTO Pct Unid Pct Pct Pct 88,50 10,00 4,00 7,00 3,99 MARCA UNID. VALOR UNITARIO CAIXA 2,00 CAIXA 2,00 CAIXA 2,00 Clips, em aço galvanizado n.º 0, com 100 UNID.s, fabricado com arame de aço com ORDA tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Clips em aço galvanizado n.º 1, embalagem com 100 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do ORDA TC/SP. Clips em aço galvanizado, n.º 2/0, embalagem com 100 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do ORDA TC/SP Clips, em aço galvanizado, n.º 3/0, com 100 UNID.s, fabricado com arame de aço com DIMPACTO tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Clips, em aço galvanizado, n.º 4/0, com 50 UNID.s, fabricado com arame de aço com ORDA tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Clips, em aço galvanizado,n.º 6/0, com 50 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. 4,40 RADEX LOTE 09 17 Unid 5,50 PRODUTO 16 MAZURK pacote ITEM 14 PRAMA Kit geométrico - transparente, confeccionado em polipropileno sem rebarbas e deformidades. Jogo composto por 4 peças sendo uma régua de 30cm, um esquadro LEONOURA de 45º, um esquadro de 60º e um transferidor de 180º, confeccionados em polietileno de 2mm, resistente e demarcados milimetricamente de forma clara e precisa. Envelope plástico tamanho oficio, com gramatura de 0,12micras com 2 furos. ACP Embalados em pacotes com 10 UNID.s. Compasso escolar com 2 braços articuláveis com regulagem para abertura, em LEONOURA material resistente. Caixa para arquivo morto em papelão 350x245x135 mm SÃO CARLOS Caixa para arquivo morto em papelão 359x180x300mm SÃO CARLOS ORDA Clips, em aço galvanizado,n.º 8/0, com 25 UNID.s, fabricado com arame de aço com ORDA tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP Colchete de aço metálico, nº 8, caixa com aprox. 72 UNID.s. GASFER Colchete de aço metálico, nº 10, caixa com aprox. 72 UNID.s. GASFER Colchete de aço metálico, nº 12, caixa com aprox. 72 UNID.s. ORDA Grampo para grampeador, aço COBREADO, 26/6, caixa com 5.000 UNID.s. ACRIMED Grampo para grampeador, aço GALVANIZADO, 26/6, caixa com 5.000 UNID.s. ORDA Grampo para grampeador, aço GALVANIZADO, 9/14. CHAPPARRAU Perfurador para papel, em aço, estrutura e base em metal fundido, com capacidade para JOCAR perfurar, no mínimo 20 folhas de 75g/m² simultaneamente. Perfurador para papel, em aço, estrutura e base em metal fundido, com capacidade para EAGLE perfurar, no mínimo 60 folhas de 75g/m² simultaneamente. Grampeador de mesa, para grampo 26/6, estrutura em aço, com capacidade para JOCAR grampear simultaneamente até 30 folhas de 75g/m², dimensões da base 20x5cm. Grampeador de mesa, para grampo 26/6, estrutura em aço, com capacidade para CLASSE grampear simultaneamente até 50 folhas de 75g/m², dimensões da base 20x5cm. Grampo trançado nº 01 - caixa com 10 UNID.s BACCHI CAIXA 2,00 CAIXA 2,00 CAIXA 3,00 CAIXA 3,00 CAIXA CAIXA CAIXA CAIXA CAIXA CAIXA 4,00 5,00 6,00 5,90 6,00 11,20 UNID 14,00 UNID 55,00 UNID 5,00 UNID 6,00 CAIXA 7,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 240/2015 - PROCESSO n°. 07916/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n° 129/2015 VALIDADE: 23/11/2016 - LOGFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO ESCOLAR, PAPELARIA E ESCRITORIO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. LOTE 10 ITEM PRODUTO MARCA UNID. VALOR UNITARIO 1 Papel para flip shart, gramatura. formato 64x88cm com 50 folhas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. SPIRAL Bloco 26,90 15 Atos Oficiais 16 2 3 4 5 Papel no formato A4, (210,0 x 297,0), gramatura de 75g/m², branco, apergaminhado, embalagem em papel plastificado resistente a umidade,(com 10 resmas de 500folhas cada resma). Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Papel A4, reciclado - dimensões 210x297mm, 75g, resinado e não clorado e de alta qualidade, com embalagem em papel plastificado resistente a UNID., com 5 resmas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. Bobina de papel para plotter em papel sulfite 75 gramas- 610 mm X 50 m Bobina de papel para plotter em papel sulfite 75 gramas – 914 mm x 100 m (2” diam. Inter.) Spiral PT 1BB Piedade, 30 de novembro 2015 CHAMEX Caixa 169,59 CHAMEX Caixa 97,50 SPIRAL Rolo 25,90 SPIRAL Rolo 64,90 REPUBLICAÇÃO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 165/2015 - PROCESSO n. 06296/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 095/2015 VALIDADE: 04/09/2016 - SUPRIVIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ Tinta resina acrílica branca embalagem com 18 L. Deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A 01 empresa vencedora deverá apresentar de laudo de análise dos institutos de pesquisas (IPT, TECPAR, unidade 178,00 MAUÁ, ETC). Em caso de duvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas do fornecedor - Marca: SUPRIVIAS TINTAS Tinta resina acrílica amarela embalagem com 18 L. Deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A 02 empresa vencedora deverá apresentar de laudo de análise dos institutos de pesquisas (IPT, TECPAR, unidade 195,00 MAUÁ, ETC). Em caso de duvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas do fornecedor - Marca: SUPRIVIAS TINTAS Tinta resina acrílica vermelha embalagem com 18 L. Deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A 03 empresa vencedora deverá apresentar de laudo de análise dos institutos de pesquisas (IPT, TECPAR, unidade 193,00 MAUÁ, ETC). Em caso de duvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas do fornecedor - Marca: SUPRIVIAS TINTAS Tinta resina acrílica azul embalagem com 18 L. Deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A empresa 04 vencedora deverá apresentar de laudo de análise dos institutos de pesquisas (IPT, TECPAR, MAUÁ, ETC). unidade 180,00 Em caso de duvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas do fornecedor - Marca: SUPRIVIAS TINTAS Tinta resina acrílica preta embalagem com 18 L. Deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A empresa 05 vencedora deverá apresentar de laudo de análise dos institutos de pesquisas (IPT, TECPAR, MAUÁ, ETC). unidade 180,00 Em caso de duvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas do fornecedor - Marca: SUPRIVIAS TINTAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 166/2015 - PROCESSO n. 06296/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 095/2015 VALIDADE: 04/09/2016 - CLÉCIO DE MORAES TINTAS LTDA – ME – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ Solvente 06 para tintas lata com 18 L. Para diluir tinta resina acrílica para demarcação viária - Marca: MAZA unidade 132,50 ITEM 04 09 13 18 24 25 ITEM 05 14 19 21 ITEM 08 10 12 22 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 167/2015 - PROCESSO n. 06519/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2015 VALIDADE: 08/09/2016 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: MATERIAL DESCRIÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ Aparelho de barbear descartável, confeccionado em polipropileno, com duas Aparelho para laminas de aço inox, sem rebarbas, sinais de oxidação, embalado em cartela unid 0,49 barbear contendo 02 unidades e reembalados em caixa contendo 12 cartelas, constando Conjunto Macronebulizador em PVC para oxigenio Fluxômetro para ar comprimido Malha tubular 8 cm X 25m. Tubo a vácuo vermelho Cateter nasal para oxigenoterapia tipo óculos adulto os dados de identificação e procedência. - MARCA: MAXICOR Nebulizador de 500 ml, traquéia 1,20m e máscara facial adulto, tampa, hastes e conexões fabricadas em nylon com fibras, frascos de policarbonato 500 ml, traquéia corrugada atóxica de 1,20m e mascara facial adulto em PVC, com traquéia de PVC atóxico. - MARCA: OXIGEL Fluxômetro p/ ar comprimido c/ corpo de metal cromado, bilha externa e interna em material inquebrável, escala expandida de 0 - 15 litros por minuto, esfera inox, botão de controle de fluxo fixado com parafuso halen permitindo fácil manutenção, sistema de vedação tipo agulha evitando vazamentos e rosca de saída conforme padrão ABNT - MARCA: OXIGEL Malha tubular constituído de fios de algodão, tipo punho simples, a malha devera apresentar elasticidade adequada, isenta de quaisquer defeitos, em rolo, embalados de acordo com a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação e procedência - MARCA: MSO Tubo p/coleta de sangue a vácuo, em plástico P.E.T., transparente, incolor, estéril, tubo não siliconizado, rolha de borracha siliconizada c/tampa plástica protetora, na cor vermelho translúcido, esterilizado a radiação gama. Tubos etiquetados contendo: nr. de lote, prazo de validade, nr. de catalogo e volume de aspiração, embalado em bandeja em isopor revestido em plástico contem 100 unidades MARCA: LABOR IMPORT Cateter nasal tipo óculos tamanho adulto, embalado individualmente em saco plástico ou papel grau cirúrgico, confeccionado em PVC atóxico constando externamente os dados de identificação, procedência, marca, data de fabricação e validade, tipo de esterilização, e Registro no MS. - MARCA: BIOBASE unid 01 03 Curativo autoadesivo anti-séptico descartável. 04 Dispositivo para incontinência urinária 05 10 11 12 13 16 17 18 ITEM 06 ITEM unid 41,00 unid 8,30 unid 64,00 07 08 09 19 unid 0,84 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 168/2015 - PROCESSO n. 06519/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2015 VALIDADE: 08/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO: DESCRIÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ Destinado ao uso em resgates de acidentados, podendo ser utilizado de diversas formas, como nos membros inferiores e superiores, como imobilização, Bandagem diminuindo o sangramento e facilitando o transporte da vítima ao hospital mais unid 4,42 triangular G próximo, após as imobilizações de socorro. Em algodão cru. Medidas: 1,40x1,40x2,00 - MARCA: CONFORTELL Fluxômetro para oxigênio com corpo de metal cromado, bilha externa e interna em material inquebrável, escala expandida de 0 - 15 litros por minuto, esfera inox, Fluxômetro para botão de controle de fluxo fixado com parafuso halen permitindo fácil manutenção, unid 36,58 oxigênio sistema de vedação tipo agulha evitando vazamentos e rosca de saída conforme padrão ABNT - MARCA: UNITEC Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada Sonda Folley 3 vias em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada unid 3,20 14 com balão. individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno. - MARCA: STARMED Tala fácil, confeccionada em tela aramada, maleável, coberta com espuma flexível Tala Fácil PP de poliuretano 100% para maior conforto. Usada em imobilização provisória e unid 6,10 30x08 transporte de acidentados. - MARCA: CONFORTELL MATERIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 169/2015 - PROCESSO n. 06519/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2015 VALIDADE: 08/09/2016 - EDIVALDO RENÊ DE OLIVEIRA EPP – OBJETO: MATERIAL DESCRIÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ Categute 3-0 Fio cirúrgico categute simples, absorvível de origem animal, monofilamento, com simples agulhado agulha 3/8 circular cilíndrica, 3,00cm. Embalado em caixa com 24 envelopes cx 79,8990 3/8 cilíndrica 3,0cm MARCA: TECHNOFIO Desinfetante a base Desinfetante a base de quaternário de amônia, usado nos artigos semi-críticos e de quaternário de não críticos médico-hospitalares e odontológicos. Indicado para desinfecção de unid 37,24 amônia tipo todos os ambientes e artigos, onde a aplicação dos derivados de fenol é contra Germikil 5 litros indicada. Galão com 5 litros - MARCA: CINORD Espéculo vaginal descartável, tamanho grande para execução de exame Especulo vaginal ginecológico, embalado em papel grau cirúrgico ou plástico. Estéril a oxido de unid 1,40 tamanho G etileno, isento de rebarbas, sem lubrificação, embalado individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala - MARCA: ADLIN Tubo p/coleta de sangue a vácuo, em plástico P.E.T., transparente, incolor, estéril, tubo não siliconizado, rolha de borracha siliconizada c/tampa plástica protetora, na cor cinza translúcido, esterilizado a radiação gama. Tubos Tubo a vácuo cinza unid 69,00 etiquetados contendo: nr. de lote, prazo de validade, nr. de catalogo e volume de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 170/2015 - PROCESSO n. 06520/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2015 VALIDADE: 10/09/2016 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: DESCRIÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ Clamp de cordão Estéril, material confeccionado: PP ou ABS, medindo 5cm ou 5,5cm unid 0,75 umbilical Marca: WELL CLAMP MATERIAL Chumaço de Gaze 90,00 aspiração, embalado em bandeja em isopor revestido em plástico contem 100 unidades - MARCA: LABOR IMPORT ITEM 02 ITEM 20 21 ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 Compressa de gaze algodoada constituída por camada superabsorvente de algodão hidrófilo, envolvidas em sua área total por tecido de gaze hidrófilo. Diâmetro: fechada 15 cm x 10 cm, aberta 15 cm x 60 cm, esterilizada em embalagem individual em papel grau cirúrgico combinada com filme de poliéster/polietileno - Marca: MEDI HOUSE Curativos microporosos. Não deixa resíduo. Estéril. Hipoalergênico: menor risco de causar alergias. Microporoso: permite que a pele respire. Não machuca a pele na hora de retirar. Não sai com água. Lacre de proteção que impede a violação da embalagem. Caixa com 25 unidades. Largura 23 mm. Comprimento 95 mm Marca: COTTON BABY Dispositivo para incontinência urinária nº 05 – caixa com 02 unidades. Marca: URO CONTROL Tem a função de multiplicar o acesso venoso. Conecta quatro vias de infusão (equipo, extensores) ao acesso venoso (escalpe, cateter intravenoso, agulha). Dispositivo duas Composição básica: duas extremidades proximais com conectores luer lock vias com clamp fêmea, duas extensões em PVC dotadas de clamp (abre/fecha), um estéril intermediários em Y unindo a extensão distal, conexão luer distal para dispositivo de acesso venoso. Marca: VITAL GOLD Confeccionado em espuma injetada; Impermeável; Emborrachado sem costuras; Imobilizador lateral Propicia imobilização para cabeça e região cervical; Conjunto contendo base para de cabeça tipo head fixação para testa e queixo, com pontos para verificação de saía de líquido oelo block adulto ouvido - Marca: ORTOPRATIKA Tira de indicador químico interno para esterilização a vapor (Comply), Indicador (Integrador) confeccionado em material atóxico e apirogênico, medindo 1,5cm x 20cm, químico interno para embalada em caixa com 250 unidades, constando externamente os dados de esterilização a vapor identificação, procedência, data de fabricação e validade. Caixa com 250 unidades - Marca: SISPACK Capacidade para 4 indicadores, temperatura de incubação de 57º C, histerese de Incubadora temperatura de +/- 1ºC (comprovado por testes), dimensão: 8,5 comp x 8,5 larg x biológica 6,0 alt. Bivolt - Marca: MEDSTERIL Lâmpada para Lâmpada halógena XHL 3,5 volts para otoscópio K 100 – Beta 100, otoscópio otoscópio, abaixador operatório, espelho laringeal e Abaixador de língua. Embalada individualmente de língua e espelho Marca: HEINE laríngeo 3,5V. Em polietileno, com fechamento em zíper, na cor preta, medindo 1,50m x 2,0m Manta Mortuária Marca: ARAKEM Confeccionado com cabo de metal, para duas pilhas médias, acompanhando Otoscópio especulas auriculares; possuir lâmpada halógena. Marca: MD Composto de uma manta de algodão purificado, envolto em uma camada de tecido absorvente. Anatômico, macio e confortável. Próprio para pós-operatório, Oclusor oftálmico em qualquer tipo de cirurgia oftálmica e procedimento de curativo oftalmológico em geral. Esterilizado por oxido de etileno. Cor branca - Marca: AMP unid 1,15 unid 0,12 Caixa 2,29 unid 0,51 Conj. 117,00 Caixa 238,85 unid 215,00 unid 184,00 unid 15,70 unid 275,00 unid 16,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 171/2015 - PROCESSO n. 06520/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2015 VALIDADE: 10/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – ME – OBJETO: DESCRIÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ Esfigmomanômetro Confeccionado com braçadeira em pano / lona resistente com fecho em velcro unid 61,00 adulto Extra tamanho GG - Marca: PREMIUM MATERIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 172/2015 - PROCESSO n. 06520/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2015 VALIDADE: 10/09/2016 - EDIVALDO RENÊ DE OLIVEIRA EPP – OBJETO: DESCRIÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ Esfigmomanômetro Confeccionado com braçadeira em pano resistente com fecho em velcro. unid 58,80 pediátrico Marca: ACCUMED Fita adesiva, em papel crepado medindo aproximadamente: 25 mm de largura x Fita adesiva para 50m de comprimento, devendo a superfície ser impregnada de substancia unid 2,39 uso hospitalar adesiva, uniformemente enrolada em dorso de papelão, apropriada para uso hospitalar, para aplicações em geral em superfícies lisas de papel, borracha, vidro, metal, tecidos, paredes, etc., aceita escrita a tinta ou a lápis, de fácil remoção, embaladas individualmente em saco plástico contendo os dados de identificação -Marca: HOSPFLEX Gel condutivo para ultra-som, embalada em bisnaga contendo 100gr, embalada Gel para ultra-som constando os dados de identificação, procedência, nr do lote, data de fabricação unid 1,15 e validade - Marca: HALL papel grau cirúrgico, com tintas indicativas para o processo de esterilização por Papel grau cirúrgica autoclave. É utilizado para o empacotamento de artigos medico odonto- Bobina 30,9990 120mm x 100 m hospitalares - Marca: HOSPFLEX MATERIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 173/2015 - PROCESSO n. 06520/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2015 VALIDADE: 10/09/2016 - INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA – OBJETO: DESCRIÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ papel grau cirúrgico, com tintas indicativas para o processo de esterilização por Papel grau cirúrgica autoclave. É utilizado para o empacotamento de artigos medico odonto- Bobina 51,19 200mm x 100 m hospitalares - Marca: MEDSTERIL papel grau cirúrgico, com tintas indicativas para o processo de esterilização por Papel grau cirúrgico autoclave. É utilizado para o empacotamento de artigos medico odonto- Bobina 104,00 400 mm x 100m hospitalares - Marca: MEDSTERIL MATERIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 174/2015 - PROCESSO n. 05789/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 094/2015 VALIDADE: 10/09/2016 - AL SOM INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÃO AUDIO VISUAL ME – OBJETO: UNID VALOR ESPECIFICAÇÃO CONFORME UNITÁRIO R$ MODELOS CONSTANTES NO ANEXO VIII Placa modelo 01 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B - Diâmetro de 1,00m. Placa modelo 02 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B - Diâmetro de 0,75m Placa modelo 03 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B - Diâmetro de 0,50m Placa modelo 04 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B - tipo quadrada - Lado 0,50m Placa modelo 05 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B - tipo quadrada - Lado de 0,60m Placa modelo 06 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo octogonal – lado de 0,35m Placa modelo 07 -Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo retangular tamanho: 0,60m x1,00m (l xa) Placa modelo 08 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo retangular tamanho: 2,00m x1,00m (l xa) Placa modelo 09 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo retangular tamanho: 1,50m x0,40m (l xa) Placa modelo 10 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo retangular tamanho: 0,60m x0,30m (l xa) Placa modelo 11 -Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo retangular tamanho: 0,50m x0,25m (l xa) UNID UNID UNID UNID UNID UNID UNID UNID 185,00 165,00 90,00 90,00 95,00 90,00 120,00 380,00 UNID 145,00 UNID 66,00 UNID 48,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 175/2015 -PROCESSO n. 06524/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 105/2015 VALIDADE: 11/09/2016 - J. CALDEIRA & CIA LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. PREÇO UNITÁRIO R$ 01 Pneu 1000X20 convencional borrachudo – recapagem a frio Unid. 417,00 02 Pneu 1000X20 convencional liso – recauchutagem (G8) à quente Unid. 397,00 05 Pneu 14.09.24 – recauchutagem à quente Unid. 1.185,00 07 Pneu 145/80 R13 liso – recauchutagem à quente Unid. 90,00 08 Pneu 175/70 R13 liso – recauchutagem à quente Unid. 133,00 23 externo geladeira - Marca: SUPERMEDY Válvula reguladora para cilindro c/ fluxômetro para oxigênio, construída em metal Válvula reguladora para cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a cilindro de oxigênio com 315Kg/Cm2, pressão fixa de 3,5 Kg/Cm2 e rosca de saída padrão ABNT com válvula fluxômetro. de segurança. - Marca: PROTEC Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 27 10 11 12 13 17 20 Pneu 18.04.34 – recauchutagem à quente Pneu 18-4-30 agrícola – recauchutagem à quente Pneu 185 R14 liso - recapagem a frio Pneu 185/65 R14 liso - recapagem a frio Pneu 900X20 convencional borrachudo – recapagem a frio Pneu 1000X20 convencional borrachudo – recapagem a frio Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. 1.900,00 1.820,00 210,00 200,00 490,00 450,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 176/2015 - PROCESSO n. 06524/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 105/2015 VALIDADE: 11/09/2016 - ALVORADA COMÉRCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA EPP – OBJETO: UNID. PREÇO ITEM ESPECIFICAÇÃO UNITÁRIO R$ 03 Pneu 11L – 165L terraplanagem recauchutagem à quente Unid. 389,90 04 Pneu 1300X24 Terraplanagem – recauchutagem à quente Unid. 1.029,00 06 Pneu 1400X24 Terraplanagem – recauchutagem à quente Unid. 1.290,00 09 Pneu 17-5-25 Terraplanagem – recauchutagem à quente Unid. 1.347,00 14 Pneu 215/75 R17,5 – borrachudo recapagem a frio Unid. 350,00 15 Pneu 750x16 – convencional liso – recapagem a frio Unid. 315,00 16 Pneu 750X16 convencional borrachudo – recapagem a frio Unid. 314,00 18 Pneu 900X20 convencional liso – recapagem a frio Unid. 484,00 19 Pneu radial 1000X20 borrachudo recapagem a frio Unid. 530,00 ITEM 01 03 05 07 09 11 15 16 19 20 24 26 ITEM 04 06 08 10 12 14 18 21 23 27 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 177/2015 - PROCESSO n. 06522/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 104/2015 VALIDADE: 14/09/2016 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: MATERIAL DESCRIÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ Seringa descartável Seringa descartável capacidade 3.0ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, capacidade 3.0ml – possibilitando perfeito deslize, tipo luer lok estéril em polipropileno graduação nítida e unid 0,20 bico lok resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna - Marca: INJEX Seringa descartável Seringa descartável capacidade 10 ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, capacidade 10 ml- possibilitando perfeito deslize, tipo luer slip estéril em polipropileno graduação nítida e unid 0,265 bico slip resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna - Marca: INJEX Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de Sonda endotraqueal baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer descartável com lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, unid 4,55 balão 4,5mm extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubacao oral e nasal. Marca: VITAL GOLD Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de Sonda endotraqueal baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer descartável com lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, unid 4,55 balão 6,0mm extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubação oral e nasal. Marca: VITAL GOLD Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de Sonda endotraqueal baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer descartável com lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, unid 4,55 balão 7,0mm extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubação oral e nasal. Marca: VITAL GOLD Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer Sonda endotraqueal lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, descartável com unid 4,55 extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubação oral e nasal. balão 8,0mm Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível). Marca: VITAL GOLD Suporte para Suporte para coletor de material perfuro cortante 7l, em alumínio, revestido por tinta coletor de material unid 27,95 branca. -Marca: DESCARPACK perfuro cortante 7 L Sonda de alimentação enteral, adulto, para alimentação nasogástrica ou duodenal, permitem longa permanência (+-6 meses) no paciente sem necessidade de substituição, confeccionada em silicone biocompátivel, transparente, linha radiopaca, Sonda nasoenteral peso distal em tungstênio macio e maleável, anatômica, confortável com oficio central unid 24,00 12 e 2 laterais, conexão universal com tampa, conector em Y com segunda via para administração de medicação, marca de medida, fio guia de aço inox, acompanha seringa com lubrificante para retirada do guia, esterilizada em ETO. Comprimento 105 cm - Marca: SOLUMED Tala Metálica 16 cm x 18 mm Tala Metálica 19 cm x 18 mm Termômetro clínico digital Umidificador c/ frasco plástico 250 ml c/ extensão e mascara adulto Tala metálica para imobilização, indicado para imobilizar membros, composto de espuma e alumínio, não estéril - Marca: MSO Tala metálica para imobilização, indicado para imobilizar membros, composto de espuma e alumínio, não estéril - Marca: MSO Termômetro clínico digital com embalagem protetora individual. Marca: GERATHERM Conjunto para umidificação, tampa de nylon injetável, frasco plástico 250 ml, extensão de PVC atóxico com 1,20 mts, intermediário para mascara, conexão de entrada 9/16x18 fios e mascara plástica adulto, embalado individualmente - Marca: OXIGEL unid 0,94 unid 14,40 unid 20,10 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 178/2015 - PROCESSO n. 06522/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 104/2015 VALIDADE: 14/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO: DESCRIÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ Seringa descartável Seringa descartável capacidade 20 ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, capacidade 20 ml – bico possibilitando perfeito deslize, tipo luer slip, estéril em polipropileno graduação nítida e unid 0,3690 slip resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna - Marca: INJEX Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de Sonda endotraqueal baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer descartável com balão lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, unid 4,60 5,5mm extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubação oral e nasal - Marca: SOLIDOR Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de Sonda endotraqueal baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer descartável com balão lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, unid 4,60 6,5mm extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubacao oral e nasal - Marca: SOLIDOR Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de Sonda endotraqueal baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer descartável com balão lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, unid 4,60 7,5mm extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubação oral e nasal - Marca: SOLIDOR látex free, com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com Sonda endotraqueal encaixe para seringas luer lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha descartável com balão unid 4,60 radiopaca continua, extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para 8,5mm entubacao oral e nasal - Marca: SOLIDOR Suporte para coletor de Suporte para coletor de material perfuro cortante 13l, em alumínio, revestido por tinta unid 27,985 material perfuro cortante branca - Marca: DESCARPACK 13 litros Tubo p/coleta de sangue a vácuo, em plástico P.E.T., transparente, incolor, estéril, c/EDTA Dipotassico (conteúdo por tubo: 5,4mg de EDTA K2), tubo não siliconizado, rolha de borracha siliconizada c/tampa plástica protetora tipo Hemogard, na cor roxa Tubo a vácuo roxo unid 0,3670 translúcido, esterilizado a radiação gama. Tubos etiquetados contendo: nr. De lote, prazo de validade, nr. De catalogo e volume de aspiração, embalado em bandeja em isopor revestido em plástico contem 100 unidades. - Marca: LABOR IMPORT Teste de gravidez, completo e seguro, permite a verificação em 5 minutos, mesmo quando realizado. Sua precisão e superior a 99% se usado corretamente. O teste Teste de gravidez consiste em detectar a presença do hormônio da gravidez HCG na urina. O teste utiliza unid 0,90 rápido anticorpos monoclonais e policlonais, sensíveis para detectar a presença do HCG. Marca: LABORCLIN Termômetro para Termômetro digital interno/externo, máxima/mínima, interno - 10C~ + 50C 0,1C temperatura interno e Externo -50C~+70C 0,1C - Max/min 130x70x18mm. Cabo 3M. Pode ser utilizado em unid 52,00 externo geladeira - Marca: SUPERMEDY Válvula reguladora para cilindro c/ fluxômetro para oxigênio, construída em metal Válvula reguladora para cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a cilindro de oxigênio com unid 175,00 315Kg/Cm2, pressão fixa de 3,5 Kg/Cm2 e rosca de saída padrão ABNT com válvula fluxômetro. de segurança. - Marca: PROTEC MATERIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 179/2015 - PROCESSO n. 06521/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2015 175,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 179/2015 - PROCESSO n. 06521/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2015 ITEM MATERIAL 01 Reanimador manual adulto 10 Sonda Folley 2 vias 14 com balão. 11 Sonda Folley 2 vias 16 com balão. 16 Sonda Uretral 14 17 Sonda Uretral 16 18 Sonda Uretral 18 19 Sonda Uretral 20 21 Sonda Folley 3 vias 16 com balão. 22 Sonda Uretral 10 VALIDADE: 15/09/2016 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: DESCRIÇÃO Reanimador manual tipo Ambú adulto, constituído de balão auto-inflável em vinil, transparente mascara facial transparente, conexão de entrada de oxigênio e válvula unidirecional. Com bolsa reservatório de oxigênio - Marca: SAFTI Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno - Marca: SOLIDOR Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno - Marca: SOLIDOR Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: CPL Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: CPL Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: CPL Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: CPL Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno - Marca: SOLIDOR Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: CPL UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$ unid 195,00 unid 3,90 unid 3,90 Peça 0,85 Peça 0,85 Peça 0,85 Peça 0,85 unid 3,90 Peça 0,85 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 180/2015 - PROCESSO n. 06521/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2015 VALIDADE: 15/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO: DESCRIÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRI O R$ Reanimador manual tipo Ambú, infantil, composto de balão auto inflável de vinil Reanimador manual transparente mascara facial transparente numero 01, conexão de entrada de oxigênio unid 153,90 pediátrico e válvula unidirecional. Com bolsa conservatória de oxigênio - Marca: PROTEC Sonda Nasogástrica 16 Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, unid 1,50 longa apirogênico, com finalidade de sondagem nasal -Marca: MARK MED Sonda Nasogastrica 14 Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, unid 0,78 longa apirogênico, com finalidade de sondagem nasal. - Marca: MARK MED Sonda Nasogástrica 18 Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, unid 0,90 longa apirogênico, com finalidade de sondagem nasal. - Marca: MARK MED ITEM MATERIAL 02 03 04 05 07 Soro Glicosado 5% 500 ml – bolsa sistema fechado 12 Sonda Folley 2 vias 18 com balão. 13 Sonda Folley 2 vias 20 com balão. 14 Sonda Uretral 8 15 Sonda Uretral 12 20 Sonda Nasogástrica 6 longa 23 Sonda Nasogástrica 12 longa 0,94 unid unid Solução energética injetável, onde cada 100 ml contém glicose anidra e água para injeção USP qsp. Acondicionado em bolsa de 500 ml. - Marca: J P Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno - Marca: SOLIDOR Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno - Marca: SOLIDOR Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: MARK MED Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: MARK MED Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal. Marca: MEDSONDA Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal. - Marca: MARK MED unid 2,51 unid 2,26 unid 2,26 Peça 0,48 Peça 0,50 unid 0,6690 unid 0,7470 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 181/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015 VALIDADE: 15/09/2016 - EMPÓRIO HOSPITALAR COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: PREÇO ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. UNITÁRIO R$ 01 Alimento em pó para nutrição oral ou enteral para crianças a partir de 1 ano de idade, nutricionalmente completo e rico em vitaminas e minerais para auxiliar no crescimento e desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares ou com necessidade de manutenção ou recuperação do estado nutricional, isento de glúten e lactose Lata 49,24 Pode ser adicionado diretamente nos alimentos, Sabores - sem sabor e Baunilha. Lata de 400 gramas. (atender prescrição médica). Marca referência – Fortini. - Marca: FORTINI PÓ - DANONE 02 Fórmula Infantil com ferro para lactentes até o 6º mês de vida, para contribuir no tratamento da constipação, adicionada de prebiótico, com predominância das proteínas do soro do leite, em relação à caseína, tendo como fonte de carboídrato 100% lactose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos. Não contém glúten. – Lata 18,60 Lata com 400 gramas.Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998 – lata com 400 gramas - Marca referência : APTAMIL 1. (atender prescrição médica) - Marca: APTAMIL 1 - DANONE 03 Fórmula Infantil de segmento com ferro para lactentes à partir do 6º mês de vida, para contribuir no tratamento da constipação, adicionada de prebiótico, DHA e ARA tendo como fonte de carboídrato 100% lactose, com adição de vitaminas , minerais e oligo elementos. Não contém glúten. –Lata com 400 gramas.Atende todas às Lata 18,50 recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998 – Marca referência: APTAMIL 2. (atender prescrição médica) - Marca: APTAMIL 2 PREMIUM - DANONE 04 Alimento para nutrição enteral ou oral á base de aminoácidos livres sintéticos e não alergenicos indicado para crianças de 1 até 10 anos de idade com alergia ao leite de vaca e outros alimentos, além de má absorção e síndrome intestino curto. 1,0 kcal/ml, nutricionalmente completo, 100% xarope de Glicose, isenta de frutose, Lata 185,00 galactose, sacarose, glúten e ingredientes de origem animal e glúten. Com nucleotideos. Lata com 400 gramas – Marca referência: Neo Advance. (atender prescrição médica). - Marca: NEO ADVANCE - SUPPORT 05 Dieta líquida nutricionalmente completa indicada para crianças de 1 a 6 anos, hipercalórica 1,5 cal/ml, com fibras solúveis e insolúveis, isenta de gúten, lactose e sacarose. Embalagem Frasco de 200 ml. Marca referênciaNutrini Energy Multi Fiber. (atender prescrição médica) - Marca: NUTRINI ENERGY MF - DANONE Dieta enteral / oral nutricionalmente completa para crianças de 0 á 12 meses , hipercalórica. Com DHA / ARA , prebióticos, isenta de sacarose e glúten . Embalagem frasco de 100 ml. Marca referência – Infantrini. (atender prescrição médica). -Marca: INFANTRINI - DANONE Suplemento específico para cicatrização de úlceras de pressão, de 1,2 a 1,5 Kcal/ml hiperproteico, acrescido de sacarose e arginina, com alto teor de micronutrientes (zinco, selênio, Vitaminas A, C e E). Embalagem Frasco de 200 ml. (atender prescrição médica). Marca referência: Cubitan. - Marca: CUBITAN - DANONE Nutrição enteral em pó a base de proteína isolada de soja (mínimo 70%). Normocalórica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Que atenda a IDR para vitaminas e minerais em até 1500 ml e dispense o uso de liquidificador ou mixer para diluição, Lata de 800 gramas. Marca referência: Nutrison Soya. (atender prescrição médica) Marca: NUTRISON SOYA - DANONE Dieta líquida nutricionalmente completa indicada para crianças de 1 a 6 anos, sem fibras, 1,0 kcal / ml com mix de carotenóides, isenta de gúten, lactose e sacarose. Embalagem Frasco de 200 ml. Marca referência: Nutrini Standard 1.0 (atender prescrição médica) - Marca: NUTRINI STANDARD - DANONE 06 07 08 09 Frasco 20,95 Frasco 22,50 Frasco 20,00 Lata 58,50 Frasco 16,60 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 182/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015 VALIDADE: 15/09/2016 - ROGÉRIO ZERBINATTI SOROCABA EIRELI – EPP – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO 10 Complemento alimentar com no mínimo 24 vitaminas e minerais com variedade de sabores. Isenta de glúten, Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência: Sustevit. (atender prescrição médica) - Marca: SUSTEVIT VITAFOR Leite em pó integral fortificado com vitaminas (C, A e D) e ferro. Isento de glúten, Lata de 400 gramas – Marca referência – Leite Itambé fortificado/Leite Ninho. (atender prescrição médica) - Marca: ITAMBÉ 15 PREÇO UNID. UNITÁRIO R$ Lata 25,00 Lata 9,20 17 18 10 15 Complemento alimentar com no mínimo 24 vitaminas e minerais com variedade de sabores. Isenta de glúten, Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência: Sustevit. (atender prescrição médica) - Marca: SUSTEVIT VITAFOR Leite em pó integral fortificado com vitaminas (C, A e D) e ferro. Isento de glúten, Lata de 400 gramas – Marca referência – Leite Itambé fortificado/Leite Ninho. (atender prescrição médica) - Marca: ITAMBÉ Atos Oficiais R$ Lata 25,00 Lata 9,20 12 13 14 ITEM 01 04 05 18 Fórmula infantil à base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para lactentes, do 6 meses ate 12 meses , com predominância de caseína, em relação às proteínas do soro do leite. Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998. Lata com 400 gramas. Marca referência: NESTOGENO 2. (atender prescrição médica). Marca: NESTOGENO 2 Lata ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 184/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015 VALIDADE: 15/09/2016 - SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: Dieta completa e balanceada para crianças de 1 a 10 anos de idade, nutricionalmente completa para alimentação via oral ou enteral, para auxiliar no crescimento e desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares ou com necessidade de manutenção ou recuperação do estado nutricional, contém DHA e ARA, lata prebióticos e probióticos, normocalórica (1,0kcal/ml) normoprotéica (12%VCT), normolipídica (35%), isenta de glúten e lactose. Sabores baunilha, chocolate, morango. Lata de 400 gramas. Marca referência: Pediasure. (atender prescrição médica) - Marca: PEDIASURE Dieta em pó para adultos nutricionalmente completa e balanceada, indicada para manutenção e recuperação do estado nutricional podendo ser utilizada por via oral ou enteral , normocalórica – 1, 0 kcal / ml normoproteíca, mínimo de 13 a 15 % do VET, tendo como fonte predominante o caseinato de cálcio, Lata contendo proteína isolada de soja , rica em vitaminas e minerais . isenta de glúten , com fibras e FOS .Sabores variados . Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência: Ensure (atender prescrição médica) Marca: ENSURE Nutrição especializada em pó, isenta de sacarose para pacientes diabéticos ou em situações de hiperglicemia. Densidade calórica entre 0,90 a 1,0 kcal/ml em sua diluição padrão, contendo 20% de proteína, sendo esta 100% de origem animal; 33% de lipideos, sendo a maior parte proveniente de gorduras monoinsaturadas e 47 Lata % de carboidratos. Presença de fibras (FOS e polissacarídeo de soja). Isento de lactose e glúten. Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência: Glucerna SR. (atender prescrição médica) - Marca: GLUCERNA SR 07 08 10 19 20 ITEM 01 07 09 42,20 62,90 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 187/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – OBJETO: ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ 03 Fenobarbital 100mg comprimido FENOCRIS 0,075 15 Citalopram 20 mg comprimido NENYL 0,173 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 188/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - DUPATRI HOSPITALAR, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ NEO FIDIPINA / 06 Nifedipino 20mg comprimido 0,0269 BRAINFARMA AVAMYS / 09 Avamys spray nasal 27,5 mcg 120 doses frasco 32,39 GLAXO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 189/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ 07 Amissulprida 50 mg comprimido SANOFI 3,27 PRATI BIOSINTETICA BIOSINTETICA NEO QUIMICA BIOLAB LIBBS SANDOZ MEDLEY ITEM 42,20 ITEM comprimido frasco frasco comprimido comprimido comprimido comprimido cápsula 06 11 17 14 15 19 22 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 185/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO: ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ Ácido Fólico comprimido TEUTO 0,03 Omeprazol 20mg cápsula PHARLAB 0,036 Sertralina 50mg comprimido AUROBINDO/AB 0,109 Clopidogrel 75mg comprimido SANDOZ 0,38 Atenolol 50mg Budesonida Solução Aquosa Nasal 50 mcg Spray com 120 doses Budesonida solução nasal 32mcg com 120 doses Ciclobenzaprina 10 mg Cilostazol 50mg Citalopram 40 mg Citrato de Sildenafila 25 mg Esomeprazol 40mg ITEM 16,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 186/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ Colecalciferol 10000UI/ml; Acetato de Retinol 50000UI/ml (Ad-til) solução 02 frasco TAKEDA PHARMA 10,25 oral com 20 ml 08 10 11 12 14 16 17 20 Oxibutinina 5mg Propafenona 300mg Risperidona gotas 1 mg/ml com 30ml Rosuvastatina 10mg Somalgin cardio 325mg comprimido comprimido Frasco comprimido comprimido APSEN ALTHAIA CRISTALIA SANDOZ SIGMA 0,64 1,00 29,00 0,50 0,35 Piedade, 30 de novembro 2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 192/2015 - PROCESSO PMP n. 06639/2015- PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 183/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015 VALIDADE: 15/09/2016 - LGM COM. E REPRESENTAÇÕES DE PROD. ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI – EPP – OBJETO: PREÇO ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. UNITÁRIO R$ 11 Alimento para lactentes que apresentam regurgitação e ou refluxo gastroesofágico com proteínas lácteas, 100 Lata 22,00 % gorduras vegetais . Lata com 400 gramas (atender prescrição médica) - Marca: NAN AR 16 Fórmula Infantil, com ferro para lactentes até o 6º mês de vida, tendo com fonte de carboídratos 100% lactose, com adição de DHA e ARA, vitaminas, minerais e oligoelementos, lata com 400g. Atende todas às Lata 20,00 recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998 – lata com 400 gramas - Marca referência : NAN 1 PRO. (atender prescrição médica). - Marca: NAN 1 PRO 17 Fórmula infantil à base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para lactentes, desde o nascimento até o 6º mês de vida, com predominância de caseína, em relação às proteínas do soro do leite. Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Lata 16,00 Nº 977/1998. Lata com 400 gramas. Marca referência: NESTOGENO 1. (atender prescrição médica) - Marca: NESTOGENO 1 18 Fórmula Infantil para lactentes de 0 a 12 meses, que apresentam episódios de regurgitação, com predominância de caseína, em relação às proteínas do soro do leite, enriquecida com ferro e vitaminas, que apresentem em sua composição: lactose e amido, com fonte de carboídrato. Não Contém glúten. Embalagem – Lata 22,00 lata com 400 gramas.Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998. – Lata com 400 gramas . Marca referência: NAN AR. (atender prescrição médica) - Marca: NAN AR 19 13 14 15 16 18 0,033 22,82 15,24 0,20 0,23 2,95 4,10 2,30 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 190/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ 13 Cilostazol 100mg comprimido EUROFARMA 0,38 19 Dabigatrana (Pradaxa) 150mg comprimido BOEHRINGER 2,965 ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 191/2015 - PROCESSO PMP n. 06639/2015- PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2015 VALIDADE: 17/09/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ 01 Flunitrazepam 2mg comprimido E.M.S 0,30 02 Hidrion comprimido GROSS 0,64 03 Ibuprofeno 400 mg comprimido NEO QUIMICA 0,33 04 Kalyamon Kids suspensão com 250ml Frasco JANSSEN 18,80 05 Lactulona Xarope com 120ml Frasco E.M.S 8,00 09 Mononitrato de Isossorbida 20 mg comprimido BIOSINTETICA 0,135 12 Oxcarbazepina 600mg comprimido MEDLEY 0,8200 13 Oxibutinina 5mg comprimido APSEN 0,64 14 Propafenona 300mg comprimido ALTHAIA 1,00 15 Risperidona gotas 1 mg/ml com 30ml Frasco CRISTALIA 29,00 16 Rosuvastatina 10mg comprimido SANDOZ 0,50 18 Somalgin cardio 325mg comprimido SIGMA 0,35 26 27 ITEM 02 03 04 05 06 08 10 11 12 13 16 17 18 20 21 23 24 25 Lipidil 160mg Oxcarbazepina 300mg Sexagliptina 5mg VALIDADE: 17/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO: ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ FABRICANTE comprimido ABBOTT comprimido UNIÃO QUÍMICA comprimido ASTRA PREÇO POR UNIDADE R$ 2,37 0,4499 3,36 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 193/2015 - PROCESSO PMP n. 06639/2015- PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2015 VALIDADE: 17/09/2016 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ Metilfenidato 40mg comprimido NOVARTIS 5,697 Metoprolol 100 mg comprimido NOVARTIS 0,751 Optive UD solução oftálmica – Caixa com 30 flaconetes com 0,4ml caixa ALLERGAN 45,757 Trimetazidina 35mg comprimido SERVIER 1,10 Ursacol 150mg comprimido ZAMBON 2,357 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 194/2015 - PROCESSO n. 06553/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 106/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO: ESPECIFICAÇÃO UNID ARGAMASSA PARA REJUNTAMENTO (SACO COM 1 KG) - MARCA: MINERCAL CHAPA RESINADA 20 MM X 2,20 X 1,10 - MARCA: REI FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA – PORTA DE MADEIRA P/ USO INTERNO 2,15 X 0,72 X 0,14 COM BATENTE, DOBRADIÇA, FECHADURA TIPO EXTERNA OU INTERNA (CONFORME NECESSIDADE) MARCA: UNIPORTAS MALHA POP 3 X 2/10 X 10 X 4,2 MM PESADA - MARCA: VOTORAÇO MALHA POP 3 X 2/15 X 15 X 4,2 MM REFORÇADA - MARCA: VOTORAÇO PERFIL RODA FORRO 6 MM, C/ 6 M - MARCA: PERFILIX PORCELANATO ESMALTADO, ACETINADO COR BEGE CLARO E LISO, PRODUZIDO POR MONOQUEIMA, PARA TRÁFEGO INTENSO, ASPECTO DECORATIVO NEUTRO E COR MÉDIA, DE ACORDO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: - ESPESSURA: DE 7,5MM A 10MM; - GRUPO DE ABSORÇÃO: BIA (≤ 0,5%); - RESISTÊNCIA À ABRASÃO SUPERFICIAL: PEI 4 OU PEI 5; - COEFICIENTE DE ATRITO EM ÁREAS MOLHADAS: ≥ 0,4; - CARGA DE RUPTURA: MÍNIMO 1300N (E ≥ 7,5MM). - EXPANSÃO POR UMIDADE: MÁXIMO 0,6 MM/M OU 0,06%; - RESISTÊNCIA AO GRETAMENTO: NÃO GRETAR; - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE: NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS, BASE DESCOBERTA POR FALTA DO VIDRADO, DEPRESSÕES, CRATERAS, BOLHAS, FUROS, PINTAS, MANCHAS, CANTOS DESPONTADOS, LADOS LASCADOS, INCRUSTAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS, RISCADOS OU RANHURADOS, BEM COMO DIFERENÇA ACENTUADA DE TONALIDADE E DIMENSÃO DENTRO DO MESMO LOTE. (PODERÁ SER REQUISITADA AMOSTRA DO VENCEDOR) - MARCA: BUSCHINELLI TELHA DE BARRO PORTUGUESA - MARCA: BARROBELO TELHA DE BARRO TIPO CUMEEIRA LARGA - MARCA: BARROBELO KG UNID. PÇ PREÇO UNITÁRIO R$ 2,45 63,00 278,00 UNID. UNID. PÇ M² 72,00 47,00 22,50 25,90 UNID. UNID. 1,30 2,20 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 195/2015 - PROCESSO n. 06553/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 106/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO: ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ BUCHA 10 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS UNID. 0,68 BUCHA 12 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS UNID. 0,60 BUCHA 6 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS UNID. 0,40 BUCHA 8 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS UNID. 0,53 CHAPA RESINADA 12 MM X 2,20 X 1,10 - MARCA: PORTERIT UNID. 38,90 FECHADURA TIPO “VAI E VEM” – ALTO TRAFEGO – 1ª. LINHA - MARCA: STARFER UNID. 23,50 FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA – PORTA LISA DE IMBUIA, MEDINDO 0,2 X 2,10 – COMPLETA PÇ 277,50 INCLUSO O BATENTE, DOBRADIÇAS, FECHADURA TIPO EXTERNA OU INTERNA (CONFORME NECESSIDADE)- MARCA: GIMENEZ LIXA TIPO DISCO N.º 120 X 7” - MARCA: DISFLEX UNID. 3,95 LIXA TIPO DISCO N.º 60 X 7” - MARCA: DISFLEX UNID. 3,95 LIXA TIPO DISCO N.º 80 X 7” - MARCA: DISFLEX UNID. 3,95 MANGUEIRA PRETA ¾ - ROLO 100M - MARCA: ATOX UNID. 113,00 MASSA NIVELADORA P/ MADEIRA ¼ - MARCA: F12 UNID. 9,00 PARAFUSO TIPO FRANCÊS 1/2 X 8 - MARCA: BELENUS UNID 2,95 PONTEIRA PARA ROMPEDOR MAKITA - MARCA: MAKITA UNID. 16,95 PORCA TORNEADA ¼ - MARCA: BELENUS UNID 0,55 PORCELANATO POLIDO RETIFICADO, COR BEGE CLARO LISO. M² 87,00 (OBS. PODERÁ SER REQUISITADA AMOSTRA DO VENCEDOR) -MARCA:DELTA TELA ALAMBRADO GALVANIZADO - MARCA: GERDAU M 14,00 TELA ALAMBRADO GALVANIZADO REVESTIDO COM PVC - MARCA: GERDAU M 18,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 196/2015 - PROCESSO PMP n. 06640/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ 01 Valpakine solução oral 200 mg/ml com 40ml Frasco SANOFI AVENTIS 9,24 ITEM 04 Insulina Lantus 100UI/mL – frasco com 3ml (refil) frasco SANOFI AVENTIS 83,41 14 Trayenta 2,5/1000mg com 60 comprimidos Diamicron MR 60mg embalagem com 30 comprimidos (atender Processo Judicial) Galvus 50 mg embalagem com 56 comprimidos (atender Processo Judicial) caixa BOEHRINGER 143,41 18 19 caixa SERVIER 34,50 caixa NOVARTIS 113,332 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 197/2015 - PROCESSO PMP n. 06640/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - PORTAL LTDA – OBJETO: ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ 02 Rivaroxabana (Xarelto) 20mg comprimido BAYER 6,00 MERCK SHARP 03 Cosopt colírio – 5ml frasco 78,07 E DOHME MERCK SHARP 08 Januvia 100mg comprimido 5,228 E DOHME ITEM ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 198/2015 - PROCESSO PMP n. 06640/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ 05 Insulina Levemir com 3ml 06 Insulina Levemir flexpen com 3ml 07 Insulina Novorapid Penfil 100UI/ml com 3ml 10 11 12 15 Renu Fresh Solução Oftalmológica com 355ml Ritmonorm 300mg Insulina Humalog 100UI/ml com 3ml Invokana 100mg com 30 comprimidos Refil NOVO NORDISK 69,00 Caneta NOVO NORDISK 70,70 Refil NOVO NORDISK 34,05 Frasco comprimido Caneta caixa B.LOMB ABBOTT LILLY JANSSEN 55,00 2,50 35,00 200,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 199/2015 - PROCESSO PMP n. 06640/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ 09 Liraglutide (Victoza) 6 mg/ml solução injetável com 3ml caneta NOVO NORDISK 181,70 16 Epinefrina 1mg/ml com 1ml Ampola HIPOLABOR 2,00 17 ITEM Atropina 1% colírio embalagem com 5ml (atender Processo Judicial) frasco ALLERGAN 7,22 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 200/2015 - PROCESSO n. 05177/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 112/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - J.J. SOUTO ME – OBJETO: ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$ 19 Piedade, 30 de novembro 2015 01 02 03 04 05 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 23 24 25 26 27 28 30 31 ITEM 06 30 LIMPA VIDRO – GALÃO COM 05 LITROS - MARCA: CEATIVE GALÃO PANO DE PRATO 100% ALGODÃO, ALVEJADO TAMANHO MÍNIMO 40X60 – EXCELENTE UNID QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO PAPEL ALUMÍNIO - ROLO COM NO MÍNIMO 45 CM X 7,5CM DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: ROLO THERMOPRAT ESCOVA COM CERDAS DE NYLON PARA LAVAR ROUPA – GRANDE. - MARCA: FERRINHO UNID PASTA PARA LIMPEZA E BRILHO EM ALUMÍNIO EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200GRS - MARCA: UNID CRISTAL CLEAN SAPONÁCEO EM PÓ, EMBALAGEM DE 300 GR - MARCA: INOVE UN DETERGENTE AMONIACO GALÃO 05 LITROS - MARCA: VALÊNCIA GALÃO SABONETE LIQUIDO PERFUMADO PARA LAVAGEM DAS MÃOS, PRONTO PARA USO COM ALTA CREMOSIDADE E EMOLIENCIA, PROPORCIONA AS MÃOS, UMA LIMPEZA SUAVE E EFICAZ, NÃO AGRIDE A PELE. CARACTERISTICAS FÍSICO-QUIMICOS. ASPECTO: LIQUIDO VISCOSO, PEROLIZADO; COR: BRANCA; PH (PURO): 8,7-9,3; VISCODIDADE (25ºC): 500-900cps. – GALÃO COMPOSIÇÃO: SABÃO DE ÁCIDO GRAXOS DE COCO/OLEICO, LARIL SULFATO DE SÓDIO, CLORETO DE MONOETANOLAMINA, DISPERSÃO AQUOSA ACRÍLICA ESTIRENADA, GLYCOL DISTEARATE/SODIUM LAURETH SULFATE/COCAMIDOPROPYL BETAINE, EDTA TETRASSÓDICO, SULFATO DE SÓDIO, FORMALDEÍDO, PERFUME E ÁGUA, GALÃO COM 5 LITROS - MARCA: AUDAX PEDRA SANITÁRIA – PESO 25 GR - MARCA: SANY UN LUSTRA MÓVEIS EMBALAGEM FRASCO COM 500 ML - MARCA: AUDAX UN REMOVEDOR SEM CHEIRO (PARA TIRAR MANCHA DE GRAXA, ÓLEO, TINTAS E CERA DE PISO) FRASCO FRASCO COM 1 LITRO, DE EXCELENTE QUALIDADE. - MARCA: BÚFALO DESODORIZADOR AMBIENTAL: SPRAY AEROSOL, EMBALAGEM DE 400 ML EM ALUMINIO UN RECICLÁVEL, 3 ANOS DE VALIDADE, FRAGANCIAS DIVERSAS. - MARCA: ULTRA FRESH ÁLCOOL 92,8º (EMBALAGEM – 01LITRO) - MARCA: JOPESO LITRO SABONETE COMUM COM ÓLEOS ESSENCIAIS PESANDO 90 gr. UNID MARCA DE REFERÊNCIA: FRANCIS, LUX PALMOLIVE - MARCA: FRANCIS PÁ PARA LIXO, GALVANIZADA, COM CABO DE MADEIRA LONGO, MEDINDO APROXIMADAMENTE UNID 90 CM - MARCA: POLAERS BALDE EM PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS COM ALÇA DE AÇO UNID MARCA: ARQPLAST PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA, MIKROLKILT SUPER BRANCO, PICOTADO, MACIO, INODOROFARDO FARDO COM 64 ROLOS – MED. 30 M X 10CM, DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: MIRAFIORI ÁGUA SANITÁRIA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO E ÁGUA NA COMPOSIÇÃO, CLORO ATIVO 2,5%, EMBALAGEM DE ACORDO COM A NBR 13390 E REGISTRO NA ANVISA, 06 LITRO MESES DE VALIDADE - MARCA: CRISTAL CLEAN LIMPADOR MULTI-USO: COMPOSIÇÃO: ACIDO DODECIL BENZENO SULFONICO, LAURIL ETER SULFATO DE SODIO COADJUVANTES, AGENTE CONTROLADOR DE PH, ETER GLICOLICO, FRAGANCIA CORANTE E AGUA CONTER TENSOATIVOS BIODEGRADAVEIS EMBALAGEM FRASCO PLÁSTICA OPACA COM TAMPA DE FLIP TOP CONTENDO 500 ML. CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE - MARCA: AUDAX ÁLCOOL 70%, 78 INPM ou 77% p/p- EMBALAGEM DE 1 LITRO - MARCA: JOPESO LITRO ESPONJA PARA LAVAR LOUÇA: SINTÉTICA DUPLA FACE, EM ESPUMA DE POLIUREATNO, FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 110 MM X75 MM X 20MM, EMBALAGEM PCT. PLÁSTICA C/ SAC DA EMPRESA, DATA DE FABRICAÇÃO E Nº DO LOTE CONTENDO 1 ESPONJA MARCA: SUPER PRO SABÃO EM PÓ 1 KG ACONDICIONADO EM CAIXA OU SACO PLÁSTICO: PARA LAVAGEM MANUAL DE ROUPAS, TENSOATIVO ANIONICO, ALCALINIZANTES, BRANQUEADOR ÓPTICO, ESSENCIA, CORANTE, SAIS INORGÂNICOS, ENZIMAS E VEICULO PRINCIPIO ATIVO: LINEAR ALQUIL QUILO BENZENO SULFONATO DE SODIO COM EXTRATO DE ERVAS NATURAIS – EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: ASSIM COPO DESCARTAVEL; POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE MINIMA PARA 50ML; ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MINIMO 0,75GRAMAS; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPO E A QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE PCT FORMA INDELEVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERACOES POSTERIORES; OS COPOS DEVERAO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO COMPULSORIA (PACOTE C/ 100 UNIDADES) - MARCA: ALTACOPPO LAVATINA BOLA COM SUPORTE NYLON - MARCA: SANNY E POTTY UNID ALCOOL EM GEL PARA AS MÃOS. SECA RAPIDAMENTE, NÃO PROVOCA IRRITAÇÃO. CONTÉM UNID AGENTE UMECTANTE EM SUA FORMULAÇÃO EVITANDO O RESSACAMENTO DA PELE, SEM PERFUME , INFORMAÇÕES TÉCNICAS: CARACTERISTICAS FÍSICO-QUIMICAS. ASPECTO: LÍQUIDO LIMPO. COR: INCOLOR Ph: (PURO) : 6,0 A 8,0. COMPOSIÇÃO: ACIDO POLIACRÍLICO, ALCOOL ETILICO, GLICERINA, TRIETANOLAMINA E ÁGUA. PRINCIPIOS ATIVOS: ALCOOL ETILICO 70%. EMBALAGEM: FRASCO DE POLIETILENO COM 1 LITRO - MARCA: ASSEPTGEL FÓSFORO (MAÇO C/ 10X40) - MARCA: GABOARDI PCT DESENTUPIDOR DE PIA - MARCA: POLARES UNID REMOVEDOR ACRÍLICO (REMOVEDOR DE CERA) GALÃO COM 5 LITROS CONCENTRADO1:50 DEVERA CONTER EM SUA FORMULAÇÃO AGENTE BIODEGRADAVEIS E AGENTES ANTI GALÃO ESPUMANTE - MARCA: MULTQUÍMICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 201/2015 - PROCESSO n. 05177/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 112/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – OBJETO: ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PAPEL TOALHA INTERFACE NA COR BRANCA 100% CELULOSE VIRGEM – FARDO C/ 1.000 FOLHAS - MARCA: ADVANCE FARDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 202/2015 - PROCESSO n. 05177/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 112/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 22 ITEM 01 02 03 04 05 06 10 11 15 17 19 30 SACO DE LIXO DE 200 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO, PACOTE COM 100 UNIDADES, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, COM ESPESSURA MINIMA DE 10 MICRAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT - MARCA: SANTEC PCT. 11,00 3,00 5,50 3,27 6,80 07 5,40 25,50 31,00 1,70 5,85 26,30 10,10 6,90 ITEM 08 09 18 1,79 7,60 ITEM UNID. 15,70 UNID 9,77 Atos Oficiais ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 204/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015 VALIDADE: 21/09/2016 - COMERCIAL LUX CLEAN LTDA – OBJETO: ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$ COPO DESCARTÁVEL; POLIESTIRENO; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 180ML; ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MÍNIMO 1,62GRAMAS; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPOE A QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER PCT 4,00 GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INMETRO. (PACOTE C/ 100 UNIDADES) - MARCA: COPOMAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 205/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015 VALIDADE: 21/09/2016 - SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP – OBJETO: ESPECIFICAÇÃO UNIDADE SACO DE LIXO DE 60 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO DE ALTA RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, MATÉRIA PRIMA RECICLADA, PIGMENTO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,12 G/M², ESPESSURA DE 10 MICRAS - MARCA: SANTEC SACO DE LIXO DE 30 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO DE ALTA RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,12/M², MEDIDA 60X62 CM - MARCA: SANTEC SACO DE LIXO DE 100 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO DE ALTA RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM PROLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, MATÉRIA PRIMA RECICLADA, PIGMENTO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,14/M², ESPESSURA MINIMA DE 10 MICRAS - MARCA: SANTEC 120,00 2,25 13 44,00 PCT 38,80 PCT. 79,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 206/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015 VALIDADE: 21/09/2016 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – OBJETO: ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 16 21 2,85 5,77 1,80 23 24 25 26 27 8,63 ITEM 2,59 6,00 21,34 3,58 5,07 107,60 PREÇO UNITÁRIO R$ 01 ITEM 01 GEL DENTAL INFANTIL COM FLÚOR ATIVO NOS SABORES UVA OU MORANGO. TUBO FRASCO COM 50 GRS - MARCA: TANDY PAPEL HIGIÊNICO ROLO COM 600 METROS, FOLHA SIMPLES, COR BRANCA, COMPOSIÇÃO 100% FIBRAS CELULOSICA NATURAL VIRGEM, DE ALTA ABSORÇÃO E BOM ÍNDICE DE RU (RESISTÊNCIA A ÚMIDO). CAIXA COM 8 ROLOS DE 600M X 10CM - MARCA: ADVANCE ABSORVENTE HIGIENICO INTIMO, SEM ABAS – PACOTE COM 08 UNIDADES. TIPO SUAVE - MARCA: INTIMUS FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ N.º 102 - CAIXA COM NO MINIMO 30 UNID. MARCA: 3 CORAÇÕES FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ N.º 103 – CAIXA COM NO MINIMO 30 UNID. MARCA: METODO LAR LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. G – DE EXCELENTE QUALIDADE, RESISTENTE - MARCA: LEAL LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. M - DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: LEAL LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. P - DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: LEAL PREÇO UNITÁRIO R$ PCT 10,20 FARDO PREÇO UNITÁRIO R$ 6,90 129,18 UNID 4,00 CX 4,48 CX 4,95 PAR 5,40 PAR 5,40 PAR 5,40 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 207/2015 - PROCESSO n. 06222/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 115/2015 VALIDADE: 30/09/2016 - UG COMÉRCIO DE GÁS E INSTALAÇÕES LTDA – OBJETO: ESPECIFICAÇÃO UNID. PREÇO UNITÁRIO R$ Gás liquefeito de petróleo (GLP), em recipiente retornável, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, fornecido mediante sistema de troca de botijões – botijão de 13 UNID 59,00 kg - MARCA: ULTRAGAZ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 208/2015 - PROCESSO PMP n. 06921/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 116/2015 VALIDADE: 30/09/2016 - JEAN PYER VIVIAN EIRELI – ME – OBJETO: ESPECIFICAÇÃO UNID. PREÇO UNITÁRIO R$ Contêiner Metálico com as seguintes características mínimas: UN 1.295,00 Material confeccionado em chapa 1/8”; Viga de ferro em perfil U de 3” (polegadas); Cantoneira de ferro de 1” X 1/8; Tratamento anti–corrosão a base de aplicação de Zarcão; Pintura em tinta esmalte em 3 cores (azul, amarelo e laranja) de acordo com orientação da Diretoria de Obras; Identificação: Prefeitura Municipal de Piedade. Capacidade de armazenamento/volume mínimo de 1.000 litros; Munhão para basculamento com diâmetro 1.1/4” (31,75mm); Dimensões mínimas: 0,90 metros de altura; 0,80 metros de largura e 1,60 de comprimento; Base de apoio/pés em formato triangular na medida de 0,25 cm de altura do solo; Dreno para escoamento de líquidos com tampa; Faixas refletivas em suas quatro faces conforme legislação vigente; A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR A CADA ENTREGA DE MATERIAL A ART DEVIDAMENTE RECOLHIDA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO; Marca: LUMECO 15,40 CONTRATOS PREÇO UNITÁRIO R$ 80,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 203/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015 VALIDADE: 21/09/2016 - J.J. SOUTO ME – OBJETO: ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$ DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO DE USO GERAL, COM EXECELENTE PODER REMOÇÃO DE ÓLEO E GORDURAS EM ÁREAS DE COZINHAS INDUSTRIAIS, FRASCO COM 500 ML. MARCAS FRASCO 2,20 DE REFERÊNCIA: YPE, MINUANO - MARCA: MINUANO INSETICIDA AEROSSOL PARA MATAR E AFASTAR MOSCAS E BARATAS, ENTRE OUTRAS PESTES. COMPOSIÇÃO BÁSICAS DO PRODUTO: TRANSFLUTHRIN 0,04%, D-PHENOTHRIN 0,10%, ETANOL, EMULSIFICANTES, SOLVENTE E PROPELENTES, EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO UNID 8,00 RECICLÁVEL AEROSOL CONTENDO 300 ML. MARCA: ULTRA INSET FLANELA DE ALGODÃO MEDINDO NO MÍNIMO 30X50M, DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: UNID 2,50 SÃO JOÃO ESPONJA DE AÇO 60 GRS - PACOTE - 08 UNIDADES - MARCA: Q`LUSTRO PCT 1,90 PANO DE CHÃO (SACO ALVEJADO) TAMANHO APROXIMADAMENTE 60X75. EXCELENTE UNID 5,00 QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO ESCOVA DENTAL MACIA ADULTO DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: Q-DENTE UNID 2,25 CERA LÍQUIDA INCOLOR, ALTO BRILHO E SUAVE FRAGRÂNCIA – GALÃO COM 5 LITROS GALÃO MARCA: AUDAX CONDICIONADOR INFANTIL – NEUTRO – FÓRMULA CLINICAMENTE COMPROVADA TESTADA, IDÊNTICA OU SIMILAR A FORMULA “CHEGA DE LÁGRIMAS”, PH BALANCEADO. FRASCO SUAVE FRAGRÂNCIA. MESMA LINHA DO XAMPU INFANTIL. FRASCO COM 200 ML NO MÍNIMO - MARCA: TOM E JERRY PANO DE CHÃO (SACO SEM ALVEJADO), TAMANHO APROXIMADAMENTE 50X65, DE UNID EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO SABÃO EM BARRA COM GLICERINA (PACOTE COM 05 UNIDADES) PCT. MARCA: MINUANO VASSOURÃO PARA GARI COM 40 CM. NYLON - MARCA: POLARES UNID. VASSOURA DE PÊLO, MEDINDO MINIMO 40 CM COM CABO DE MADEIRA, DE BOA UNID QUALIDADE, ENCAIXE COM CABO PERFEITO, DE QUALIDADE EXCELENTE. MARCA: POLARES ITEM VASSOURÃO PARA GARI COM 40 CM. NYLON - MARCA: POLARES VASSOURA DE PÊLO, MEDINDO MINIMO 40 CM COM CABO DE MADEIRA, DE BOA QUALIDADE, ENCAIXE COM CABO PERFEITO, DE QUALIDADE EXCELENTE. MARCA: POLARES 48,00 14,20 4,60 8,30 15,70 9,77 PROCESSO PMP n. 05494/2015 – PREGÃO PRESENCIAL n. 087/2015 - Contrato n. 057/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços para fornecimento e instalação (em regime de comodato) e manutenção corretiva e preventiva de equipamentos do sistema de monitoramento eletrônico de controle de imagens em diversos pontos do municipio – CONTRATADA: ALPHAGAMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI VIGÊNCIA: O contrato vigerá por 12 (doze) meses contados da data de recebimento da “Ordem de Início dos Serviços”, emitida pela Diretoria da Guarda Civil Municipal, após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da legislação pertinente. VALOR GLOBAL: R$196.400,00 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos reais) PROCESSO PMP n. 8648/2015 - CONTRATO n. 058/2015 OBJETO: Prestação de serviços de consultoria especifica em engenharia especializada em projetos de eficiência energética, visando o desenvolvimento de um diagnostico de eficiência em unidades de consumo da Prefeitura Municipal de Piedade, a ser utilizada na Chamada EE 001/2015 da concessionária ELEKTRO ou para busca de financiamentos que se viabilizem com a economia de custos de energia elétrica decorrentes - CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DANELLA -ME VIGÊNCIA : A vigência do presente contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir de 16 de novembro de 2015, podendo o prazo ser prorrogado, através de competente Aditamento VALOR: O valor total acordado para a execução do objeto é de R$ 14.200,00 (quatorze mil, duzentos reais), fixo e sem quaisquer espécies de reajustes, incluídos materiais necessários, mão de obra, deslocamentos, hospedagem, alimentação e demais encargos fiscais PROCESSO PMP n. 007688/2015 - DISPENSA n. 008/2015 - CONTRATO n. 059/2015 OBJETO: locação do imóvel situado à Rodovia Antonio Leite de Oliveira, n° 215 – Bairro Paulas e Mendes, município de Piedade/SP, objetivando instalar a sede do Batalhão da Polícia Militar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Novembro de 2015 com término previsto para o dia 23 de novembro de 2016, data em que a LOCATÁRIA se obriga a restituir o imóvel completamente desocupado, nas condições previstas neste contrato, salvo no caso de prorrogação do prazo de vigência expressa deste contrato VALOR: aluguel mensal é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) perfazendo o montante anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ADITAMENTOS DE CONTRATOS TERMO DE ADITAMENTO N. 001/2015 - PROCESSO PMP Nº 6603/2011- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013 - CONTRATO Nº 098/2013 CONTRATADA: HC2 – HOLAMBRA CAPTURING CARBON – GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL S/S LTDA OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento de Projeto de coleta de subsídios para conservação e recuperação da vegetação nativa (FEHIDRO) nos termos art. 57, inciso II da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. 1-Fica prorrogada por 06 (seis) meses, contados a partir do dia 14 de Novembro de 2015, com término previsto para o dia 14 de maio de 2016, permanecendo as demais cláusulas inalteradas. TERMO DE ADITAMENTO N. 001/2015 - PROCESSO PMP Nº 004492/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2014 - CONTRATO Nº 087/2014 CONTRATADA: M&G EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DA BATEIA DE CIMA, NA CIDADE DE PIEDADE-SP 19 20 Centro – Piedade – SP – CEP: 18170-000 Telefone:Piedade, (15) 3244-8400 30 de novembro Atos Oficiais nos termos art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. 1-Fica alterada a Clausula Quarta – do prazo de vigência do contrato administrativo n.087/2014, prorrogando-se por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo da vigência, contados a partir do dia 27 de outubro de 2015, com término previsto para o dia 11 de dezembro de 2015, permanecendo as demais cláusulas inalteradas. TERMO DE ADITAMENTO n. 002/2015 - PROCESSO n. 009732/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 178/2014 CONTRATADA: AUTO POSTO BASÍLIO LTDA OBJETO: Aquisição de combustível – Diesel S10 nos termos do artigo 65, § 1º letra “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações “Fica realinhado o valor do ITEM 04: DIESEL S10 - MARCA: SHELL, passando o preço do litro de R$ 2,87 a vigorar pelo preço de R$2,979, a partir do dia 27 de Outubro de 2015” TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2015 - PROCESSO n. 009732/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 179/2014 CONTRATADA: AUTO POSTO REAL DE PIEDADE LTDA OBJETO: Aquisição de combustível – Gasolina comum nos termos do artigo 65, § 1º letra “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações “Fica realinhado o valor do ITEM n. 02 – GASOLINA COMUM - MARCA: PETROBRÁS, passando o preço do litro de R$ 3,199 para R$ 3,349, a partir do dia 08 de outubro de 2015” TERMO DE ADITAMENTO Nº002/2015 - PROCESSO n. 009732/2014 -PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 181/2014 CONTRATADA: POSTO PEDRÃO DE PIEDADE LTDA OBJETO: Aquisição de Combustível - Etanol nos termos do artigo 65, § 1º letra “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações “Fica realinhado o valor do ITEM n. 03: ETANOL - MARCA: PETROBRÁS, passando o preço do litro de R$ 2,189 para R$ 2,339, a partir do dia 07 de Outubro de 2015”. TERMO DE ADITAMENTO n.004/2015 - PROCESSO n. 1766/2014- PREGÃO PRESENCIAL n. 016/2014 CONTRATO n. 019/2014 CONTRATADA: COOPESPI – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS E DE ESCOLARES DE PIEDADE ESTADO DE SÃO PAULO Com fundamento legal no art. 65, II letra “d” da lei Federal nº8.666/93 com suas alterações posteriores, decidem aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do contrato administrativo n. 019/2014, da seguinte forma: 1-Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO passando o valor global diário do lote 01 de R$ 12.407,30 (doze mil, quatrocentos e sete reais e trinta centavos) a vigorar no montante de R$ 13.279,80 (treze mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), em virtude do reajuste de preço do quilômetro rodado estabelecido a partir do mês de setembro de 2015, conforme quadro a seguir: 2-Altera-se, consequentemente, o valor global do contrato de R$ 2.468.302,50 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e dois reais e cinqüenta centavos), acrescendo-se ao total o montante de R$ 63.292,50 (sessenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), correspondente a 73 (setenta e três) dias letivos, perfazendo o valor global de R$ 2.531.595,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais). TERMO DE ADITAMENTO N. 002/2015 - PROCESSO PMP Nº 004523/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2014 - CONTRATO Nº 086/2014 CONTRATADA: H.C. FERNANDES CONSTRUÇÕES –ME OBJETO: OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DO SARAPUI DOS LUZ, NA CIDADE DE PIEDADE-SP termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, decidem alterar a CLÁUSULA 04 – DOS PRAZOS do contrato administrativo n. 086/2014, conforme a seguir: 1-Fica alterada a CLÁUSULA 04 – DOS PRAZOS, prorrogando o prazo de vigência do contrato administrativo n. 086/2014, por 04 (quatro) meses, iniciados a partir do dia 25 de novembro de 2015, com término previsto para o dia 25 de março de 2016, permanecendo as demais cláusulas inalteradas. TERMO DE ADITAMENTO n 003/2015 - PROCESSO n. 009732/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 178/2014 CONTRATADA: AUTO POSTO BASÍLIO LTDA OBJETO: Aquisição de Combustível – Diesel S10 nos termos do artigo 65, § 1º letra “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, decidem aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO da Ata de Registro de Preços n. 178/2014, da seguinte forma: “Fica realinhado o valor do ITEM 04: DIESEL S10 - MARCA: SHELL, passando o preço do litro de R$ 2,979 a vigorar pelo preço de R$3,079, a partir do dia 09 de Novembro de 2015” Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Orgão Previdenciário - Período: 5º Bimestre / 2015 do Nominal - Exceto Orgão Previdenciário - Período: 5º Bimestre / 2015 CRONOGRAMA DE OBRAS MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS – DEZEMBRO / 2015 BAIRRO MODALIDADE SETOR STATUS DA MÁQUINA 2ª Quinzena Atendimentos Zona Rural / de Novembro Diversos Emergenciais Urbana Executando PERÍODO 2ª Quinzena de Novembro Serviços de Tapa Buracos Estrada/Asfalto Emergencial Diversos Zona Urbana Executando CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE ATO DA MESA Nº 19/2015. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 16, inciso V, alínea C, da Resolução nº 01/2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade, concede licença para tratar da saúde ao servidor DÊNIS PINHEIRO LOPES, contador, portador do RG nº 36.430.960-X-SSP/SP e do CPF nº 320.565.405-68, no período de 10 a 24 de novembro de 2015. Câmara Municipal de Piedade, 15 de novembro de 2015. Norton Yoshio Nakayama Presidente Vagner Satoru Momoshima Vice-Presidente Alexandre Mauro Freire Gomes 1º secretário Nelson Prestes de Oliveira 2º Secretário Registrada e publicada na data supra, Odilon Lemes da Silva Secretário Administrativo. Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 5º Bimestre / 2015 Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 5º Bimestre / 2015 LRF, art 53, inciso III RECEITAS FISCAIS SALDO PREVISÃO ANUAL PREVISÃO ANUAL RECEITAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS ESPECIFICAÇÃO Em 31 dezembro/2014 Em 4º Bimestre DÍVIDA CONSOLIDADA (I) Em 5º Bimestre 50.766,66 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II)¹ 10.256.976,86 12.740.084,18 10.659.785,00 ATIVO DISPONÍVEL 12.021.957,76 11.833.099,31 10.380.006,05 HAVERES FINANCEIROS 780.026,50 939.943,27 312.408,91 (-)RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 745.781,96 32.958,40 32.629,96 DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) -10.206.210,20 -12.740.084,18 -10.659.785,00 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00 -10.206.210,20 -12.740.084,18 -10.659.785,00 DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V) 115.795.232,00 115.795.232,00 84.419.122,57 Receita Tributária Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa DIVERSAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) 10.424.376,00 1.047.000,00 47.000,00 1.000.000,00 342.040,00 1.019.088,00 677.048,00 101.041.536,00 2.940.280,00 1.100.300,00 1.839.980,00 6.366.280,00 0,00 0,00 10.424.376,00 1.047.000,00 47.000,00 1.000.000,00 342.040,00 1.019.088,00 677.048,00 101.041.536,00 2.940.280,00 1.100.300,00 1.839.980,00 6.366.280,00 0,00 0,00 8.261.737,20 435.342,62 28.202,34 407.140,28 252.665,70 1.144.419,03 891.753,33 72.394.182,03 3.075.195,02 1.114.946,04 1.960.248,98 2.447.190,62 0,00 0,00 Alienação de Ativos (V) Transferência de Capital Convênios RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) DEDUÇÕES DA RECEITA (VII) RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII) 0,00 6.366.280,00 6.366.280,00 6.366.280,00 12.442.560,00 109.718.952,00 0,00 6.366.280,00 6.366.280,00 6.366.280,00 12.442.560,00 109.718.952,00 0,00 2.447.190,62 2.447.190,62 2.447.190,62 8.515.619,18 78.350.694,01 2.080.299,18 Jan. a 5º Bimestre -453.574,80 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL Silvana Secoli Nunes Coelho Contadora1SP236972/0-6 Renato Lima Junior Controlador Interno ATUALIZADA LIQUIDAS 89.809.200,00 40.616.300,00 6.000,00 98.473.837,15 41.486.935,85 6.000,00 72.737.488,42 31.338.442,92 605,74 Outras Despesas Correntes 49.186.900,00 DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (IX-X) 89.803.200,00 DESPESAS CAPITAL (XII) 15.638.780,00 Investimentos 15.466.780,00 Inversoes Financeiras 0,00 Concessão de Empréstimos (XIII) 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XIV) 0,00 Amortização da Divida (XV) 172.000,00 DESPESA FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV) 15.466.780,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 2.238.820,00 DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII) 107.508.800,00 56.980.901,30 98.467.837,15 8.949.894,60 8.777.894,60 0,00 0,00 0,00 172.000,00 8.777.894,60 2.238.820,00 109.484.551,75 41.398.439,76 72.736.882,68 2.725.798,83 2.675.032,17 0,00 0,00 0,00 50.766,66 2.675.032,17 0,00 75.411.914,85 234.400,25 2.965.877,74 RESULTADO PRIMARIO (VIII-XVIII) Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita - 835.855.408-72 DOTAÇÃO ANUAL DOTAÇÃO ANUAL DESPESAS INICIAL DESPESAS CORRENTES (IX) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (X) No BIMESTRE RESULTADO NOMINAL RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) DESPESAS FISCAIS PERÍODO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÃO 2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita - 835.855.408-72 2.210.152,00 Silvana Secoli Nunes Coelho Contadora 1SP236972/0-6 Renato Lima Junior Controlador Interno Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L. Período: Outubro 21 DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L. Período: Outubro EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS DOZES MESES ESPECIFICAÇÃO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO TOTAIS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFER. CORRENTES OUTRAS REC.CORRENTES 574.149,59 3.051,98 87.960,64 0,00 0,00 22.364,61 7.003.559,90 302.364,06 7.993.450,78 827.712,57 5.654,66 267.992,61 0,00 0,00 25.376,54 8.376.682,92 721.145,64 10.224.564,94 260.918,88 2.496,01 92.834,81 0,00 0,00 0,00 9.522.221,31 251.059,19 10.129.530,20 406.669,80 3.186,25 101.858,40 0,00 0,00 0,00 7.320.989,28 355.019,90 8.187.723,63 479.516,68 2.815,22 122.840,25 0,00 0,00 0,00 8.729.335,07 321.897,16 9.656.404,38 0,00 4.911,01 0,00 4.911,01 0,00 9.822,02 0,00 9.822,02 0,00 4.911,01 0,00 4.911,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.395.949,73 756.487,74 761.398,75 7.232.052,03 1.693.062,97 873.113,45 882.935,47 9.341.629,47 2.094.267,48 1.233.062,85 1.237.973,86 8.891.556,34 1.318.875,38 932.629,64 932.629,64 7.255.093,99 2.210.722,77 1.010.053,90 1.010.053,90 8.646.350,48 1.602.782,61 26.877,96 109.627,17 0,00 0,00 0,00 6.520.118,16 264.788,55 8.524.194,45 1.589.564,84 47.733,64 120.778,42 0,00 0,00 0,00 7.242.185,24 512.462,72 9.512.724,86 793.535,09 54.939,60 132.907,84 0,00 0,00 0,00 7.393.397,37 289.837,46 8.664.617,36 825.625,96 73.662,44 134.281,22 0,00 0,00 0,00 5.720.469,59 276.302,37 7.030.341,58 738.256,52 73.621,46 115.299,10 0,00 0,00 0,00 6.541.988,29 282.774,77 7.751.940,14 763.847,36 74.430,89 108.108,43 0,00 0,00 0,00 6.725.686,97 236.672,74 7.908.746,39 777.461,22 75.579,15 105.883,39 0,00 0,00 0,00 6.677.790,75 216.266,48 7.852.980,99 9.640.041,12 444.049,26 1.500.372,28 0,00 0,00 47.741,15 87.774.424,85 4.030.591,04 103.437.219,70 0,00 10.433,84 0,00 10.433,84 0,00 5.216,92 0,00 5.216,92 0,00 5.216,92 0,00 5.216,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.305.185,70 744.303,02 754.736,86 7.769.457,59 1.436.176,89 849.976,14 855.193,06 8.657.531,80 1.720.208,55 881.218,62 886.435,54 7.778.181,82 1.280.217,83 647.483,19 647.483,19 6.382.858,39 1.389.297,63 721.660,67 721.660,67 7.030.279,47 1.610.810,23 742.655,64 742.655,64 7.166.090,75 1.441.862,74 725.476,93 725.476,93 7.127.504,06 0,00 40.511,72 0,00 40.511,72 18.075.174,57 18.896.637,90 18.075.174,57 10.158.633,51 93.278.586,19 DEDUÇÕES CONTRIB. SERVID. RPPS REC.COMP. PREVIDENC RESTOS PAGAR CANCEL RESULTADO DO FUNDEB FUNDEB RECEBIDO FUNDEB RETIDO TOTAL DEDUÇÕES REC. CORRENTE LÍQUIDA Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Silvana Secoli Nunes Coelho Renato Lima Junior Prefeita - 835.855.408-72 Contadora 236972/O-6 Controlador Interno Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 5º Bimestre / 2015 Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 5º Bimestre / 2015 PODER / ORGÃO Insc. Fin. Exerc. Insc. Processados Fin. Exerc. Liquidação Não Proces. Pagamentos Processados Pagamentos NãoCancelados Processados Processados Cancelados NãoSaldo Proces. Exerc. Ant. Não Proces. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE 01.100.0001 - TESOURO - FDO MUNIC.DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 01.110.0000 - GERAL 397.647,45 01.200.0003 - TESOURO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 4.032,02 705.843,23 59.285,59 1.331,21 542.901,53 54.224,02 0,00 397.566,94 0,00 1.331,21 498.435,48 54.224,02 0,00 80,51 0,00 2.700,81 112.849,06 4.771,57 0,00 94.558,69 290,00 01.210.0000 - EDUCAÇÃO INFANTIL 27.818,63 59.813,13 01.220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 159.486,60 86.454,93 01.300.0004 - TESOURO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.112,64 69.273,14 01.310.0000 - SAÚDE–GERAL 134.983,10 171.123,69 01.400.0005 - TESOURO - MULTA DE TRÂNSITO 0,00 2.370,00 01.400.0006 - TESOURO - ESTACIONAMENTO ROTATIVO 0,00 3.483,60 01.500.0008 - TESOURO - FUNDO MUNIC.ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 122.000,81 01.510.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 31.853,13 33.670,11 02.100.0065 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - PRAÇA PUBLICA 0,00 7.210,76 02.100.0067 - TRANS.CONV.ESTADUAIS- CONV. 262-2014 - REFORMA MERCADO 0,00 158.037,26 58.949,31 74.332,02 11.187,76 121.946,55 2.370,00 3.483,60 0,00 33.186,54 7.210,76 158.037,26 27.818,63 159.486,60 11.112,64 134.983,10 0,00 0,00 0,00 31.853,13 0,00 0,00 58.949,31 74.332,02 11.187,76 121.946,55 2.370,00 2.918,28 0,00 33.186,54 7.210,76 158.037,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 863,82 12.122,91 25.068,62 5.881,98 0,00 565,32 348,81 483,57 0,00 0,00 0,00 0,00 33.016,76 43.295,16 0,00 0,00 121.652,00 0,00 0,00 0,00 02.110.0000 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - GERAL 0,00 4.884,31 02.200.0011 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - TRANSPORTE 17.073,06 ESCOLAR 1.495,08 4.884,31 775,08 0,00 17.073,06 4.884,31 775,08 0,00 0,00 0,00 720,00 0,00 0,00 96.469,18 0,00 0,00 176.295,89 96.469,18 0,00 0,00 0,00 0,00 1.283,85 0,00 0,00 50.457,11 169.600,00 0,00 155,10 0,00 85.199,89 17.300,00 118.515,31 4.708,68 13.907,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.013,17 0,00 0,00 248,11 120,18 1.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.210.0002 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES 02.261.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO 0,00 176.295,89 96.469,18 1.283,85 02.262.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 50.457,11 100.813,06 85.199,89 02.300.0052 - AQUIVIÇÃO DE VAN PARA A SAÚDE 169.600,00 17.300,00 17.300,00 02.300.0062 - AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 0,00 118.515,31 118.515,31 02.500.0015 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - PROGRAMA 155,10 PROTEÇÃO 4.956,79 SOCIAL BÁSICO 6.031,98 02.500.0016 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - PROGRAMA 0,00 PROTEÇAO 14.027,74 SOCIAL 13.907,66 ESPECIAL 05.100.0055 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - CONSTRUÇÃO 0,00 DE QUADRA 12.857,47-VILA OLINDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.857,47 05.100.0070 - PAVIMENTAÇÃO JACOB HESS 0,00 227.973,89 109.171,27 05.200.0012 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - AUXILIO CONSTR. 0,00 677.659,82 EDUCAÇAO PAC 677.659,82 05.200.0019 - PROGRAMA NAC.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 476,93 33.354,07 5.762,84 05.200.0021 - COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 105.607,11 31.278,66 37.382,24 05.200.0025 - PAR EQUIPMANETOS EDUC. 0,00 24.584,50 0,00 05.300.0047 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - VIGILÂNCIA 11.002,27 E PROMOÇÃO 0,00 EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00 476,93 105.607,11 0,00 11.002,27 109.171,27 677.659,82 5.672,84 31.278,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.681,23 0,00 0,00 0,00 118.802,62 0,00 0,00 0,00 24.584,50 0,00 0,00 0,00 301.385,04 130.455,50 0,00 0,00 0,00 0,00 247.494,96 50.836,05 05.300.0059 - REQUALIFICAÇÃO - CONSTRUÇÃO 05.300.0060 - REQUALIFICAÇÃO - UBS SARAPUI DOS LUZ 0,00 0,00 548.880,00 181.291,55 301.385,04 130.455,50 0,00 125.386,59 176.233,36 0,00 125.386,59 0,00 0,00 0,00 39.327,05 0,00 0,00 39.327,05 0,00 0,00 0,00 0,00 05.500.0015 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - PROGRAMA 0,00PROTEÇÃO 718,00 SOCIAL BÁSICO 718,00 05.500.0023 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - PESSOA PORT.DE 0,00 DEFIC.FISICA 1.343,50 0,00 05.500.0024 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - PROGRAMA 8.760,00DO IDOSO API 0,00 0,00 05.500.0026 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - PROGRAMA 1.104,71SOCIAL 4.527,69 BÁSICO FAMÍLIA 1.611,12 05.500.0029 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - SEGMENTO 674,10BOLSA FAMILIA 4.544,01 2.780,99 05.500.0033 - SERVIÇO DE CONV. E FORTALENCIMENTO DE VINCULOS 745,31 5.994,37 5.994,37 TOTAL GERAL 1.344.180,19 3.722.737,71 2.861.398,52 0,00 0,00 8.760,00 1.104,71 514,12 570,20 1.343.764,59 718,00 0,00 0,00 1.611,12 2.780,99 5.994,37 2.758.003,40 0,00 0,00 0,00 0,00 159,98 175,11 415,60 0,00 1.343,50 0,00 2.916,57 1.763,02 0,00 215.746,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 748.988,21 05.300.0061 - REQUALIFICAÇÃO - UBS DOS GODINHOS 05.300.0066 - FUNDO A FUNDO Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Silvana Secoli Nunes Coelho Renato Lima Junior Prefeita - 835.855.408-72 Contadora CRC 2369272/O-6 Controlador Interno 22 Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário � Resumido da Execução Orçamentária Periodo: 5º BimestreRelatório / 2015 RECEITAS Previsão Inicial RECEITAS CORRENTES - RREO - Balanço Orçamentário - Periodo: 5º Bimestre / 2015 Prev.Atualizada Previ. Até Bimestre Real. Até BimestreSaldo à Realizar 116.472.280,00 116.472.280,00 116.472.280,00 85.310.875,90 31.161.404,10 10.424.376,00 10.424.376,00 10.424.376,00 8.261.737,20 2.162.638,80 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.047.000,00 1.047.000,00 1.047.000,00 435.342,62 611.657,38 RECEITA PATRIMONIAL 1.019.088,00 1.019.088,00 1.019.088,00 1.144.419,03 -125.331,03 RECEITA DE SERVIÇOS 330.650,00 330.650,00 330.650,00 0,00 330.650,00 RECEITA TRIBUTÁRIA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 101.041.536,00 101.041.536,00 101.041.536,00 72.394.182,03 28.647.353,97 Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2015 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.609.630,00 2.609.630,00 2.609.630,00 3.075.195,02 -465.565,02 RECEITAS DE CAPITAL 6.366.280,00 6.366.280,00 6.366.280,00 2.447.190,62 3.919.089,38 Cód Func. Cód. Subf.Func./Subf. Dotação Inicial Adic./Créd. Anu. Dotação Atual. Desp. Emp. Até o Bim. Desp. Liq. Até o Bim. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.366.280,00 6.366.280,00 6.366.280,00 2.447.190,62 3.919.089,38 04 Administração 27.148.200,00 270.594,72 27.418.794,72 20.441.126,50 17.311.665,34 ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 12.442.560,00 12.442.560,00 12.442.560,00 8.580.192,52 3.862.367,48 04 121 Planejamento e Orçamento 387.000,00 0,00 387.000,00 284.617,28 223.667,49 SUBTOTAL DAS RECEITAS 110.396.000,00 110.396.000,00 110.396.000,00 79.177.874,00 31.218.126,00 04 122 Administração Geral 6.565.200,00 80.750,00 6.645.950,00 5.171.864,29 4.328.387,57 OPERAÇÃO DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.182.600,00 53.000,00 2.235.600,00 1.666.797,44 1.438.555,92 04 123 Administração Financeira SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 110.396.000,00 110.396.000,00 110.396.000,00 79.177.874,00 31.218.126,00 04 124 Controle Externo 4.560.100,00 271.500,00 4.831.600,00 3.530.211,90 3.078.971,57 DEFICIT (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.068.100,00 3.000,00 1.071.100,00 856.852,31 786.436,12 04 129 Administração de Receitas TOTAL (V) = (III + IV) 110.396.000,00 110.396.000,00 110.396.000,00 79.177.874,00 04 451 Infra-Estrutura Urbana 360.000,00 -46.000,00 314.000,00 17.226,00 17.226,00 04 452 Serviços Urbanos 1.249.400,00 819.600,00 2.069.000,00 1.324.463,09 1.007.122,39 SALDO EXERC.ANTERI.(UTILI.CRÉDITOS ADICIONAIS) 04 482 Habitação Urbana 160.400,00 1.975.751,75 -5.300,00 155.100,00 1.975.751,75 96.715,45 93.466,47 SUPERÁVIT FINANCEIRO 04 1.975.751,75 1.200.000,00 -1.070.000,00 130.000,00 1.975.751,75 0,00 0,00 512 Saneamento Básico Urbano TOTAL RECEITAS + SALDOS ANTERIORES 110.396.000,00 112.371.751,75 e Conservação Ambiental 775.600,00 1.186.560,00110.396.000,00 1.962.160,0079.177.874,00 1.615.733,5381.153.625,75 1.185.685,28 04 DE EXERCÍCIOS 541 Preservação -17.000,00 1.387.300,00 847.238,51 742.212,47 04 601 Promoção da Produção Vegetal 1.404.300,00 04 605 Abastecimento 138.000,00 50.000,00 188.000,00 159.682,37 150.259,67 DESPESAS Inicial Cred. Adic. / Anul. Dot. Atualizada 10.000,00 Empenhado Liquidado Pago Saldo à Pagar. 04 661 Promoção Industrial 700.000,00 -690.000,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES 04 89.809.200,00 70.217.385,16 2.520.103,26 695 Turismo 1.662.500,00 8.664.637,15 -1.182.000,00 98.473.837,15 480.500,0081.991.449,81 309.396,6872.737.488,42 285.770,55 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.616.300,00 31.190.552,41 147.890,51 04 752 Energia Elétrica 1.200.000,00 870.635,85 260.000,00 41.486.935,85 1.460.000,0031.873.413,38 1.138.498,5931.338.442,92 990.914,72 04 782 Transporte Rodoviário 3.535.000,00 556.484,72 4.091.484,72 3.421.829,06 2.982.989,12 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.000,00 0,00 6.000,00 605,74 605,74 605,74 0,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2015 06 Segurança Pública 1.085.100,00 7.794.001,30 30.000,00 1.115.100,0050.117.430,69 856.438,5041.398.439,76 797.217,85 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.186.900,00 56.980.901,30 39.026.227,01 2.372.212,75 181 Policiamento 1.085.100,00 -6.688.885,40 30.000,00 1.115.100,00 3.544.013,83 856.438,50 Cód Func. Cód. Subf.Func./Subf. Dotação Inicial Adic./Créd. Anu. 797.217,85 Dotação Atual.2.484.472,89 Desp. Emp. Até o Bim. Desp. Liq. Até o Bim. DESPESAS DE CAPITAL 06 15.638.780,00 8.949.894,60 2.725.798,83 241.325,94 04 Administração 27.148.200,00 270.594,72 27.418.794,72 20.441.126,50 17.311.665,34 08 Assistência Social 3.931.200,00 -6.688.885,40 163.300,00 4.094.500,00 3.493.247,17 2.501.310,75 2.675.032,17 2.160.552,31 INVESTIMENTOS 15.466.780,00 8.777.894,60 2.433.706,23 241.325,94 04 121 Planejamento e Orçamento 387.000,00 0,00 387.000,00 284.617,28 223.667,49 08 241DA Assistência 1.012.200,00 5.300,00 1.017.500,00 264.500,00 80.750,00 240.405,09 04 122 Administração Geral 6.565.200,00 6.645.950,0050.766,66 5.171.864,29 4.328.387,57 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DÍVIDA ao Idoso 172.000,00 0,00 172.000,00 50.766,66 50.766,66 0,00 2.182.600,00 53.000,00 2.235.600,00 1.666.797,44 1.438.555,92 04 123 Administração Financeira de Deficiência 398.050,00 398.050,00 337.839,55 237.723,64 08 242 Assistência ao Portador 2.238.820,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 2.238.820,00 124 Controle Externo 4.560.100,00 271.500,000,00 4.831.600,00 3.530.211,90 3.078.971,57 586.850,00 0,00 586.850,00 549.252,31 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.000,00 459.497,66 1.071.100,00 856.852,31 786.436,12 04 129 Administração DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 de Receitas 1.068.100,00 0,00 04 451 Infra-Estrutura Urbana 360.000,00 -46.000,00 314.000,00 17.226,00 17.226,00 08 244 Assistência Comunitária 1.934.100,00 158.000,00 2.092.100,00 1.349.718,89 1.222.925,92 SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 107.686.800,00 1.975.751,75 75.463.287,25 72.701.858,05 04109.662.551,75 452 Serviços Urbanos 85.535.463,64 1.249.400,00 819.600,00 2.069.000,00 1.324.463,09 2.761.429,20 1.007.122,39 Previdência Social 2.907.000,00 40.000,00 2.947.000,00 2.074.192,81 2.074.192,81 04 482 Habitação 160.400,00 -5.300,00 96.715,45 93.466,47 ARMOTIZAÇÃO DA DIVIDA09 (VII) 0,00 0,00 0,00Urbana 0,00 0,00 155.100,00 0,00 0,00 1.200.000,00 -1.070.000,00 130.000,00 0,00 0,00 04 512 Saneamento Básico Urbano 09 271 Previdência Básica 2.907.000,00 40.000,00 2.947.000,00 2.074.192,81 2.074.192,81 Ambiental 775.600,00 1.186.560,00 1.962.160,00 1.615.733,53 2.761.429,20 1.185.685,28 04109.662.551,75 541 Preservação e Conservação SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI+VII) 107.686.800,00 1.975.751,75 85.535.463,64 75.463.287,25 72.701.858,05 Promoção da Produção Vegetal 1.404.300,00 -17.000,00 1.387.300,00 847.238,51 742.212,47 04 60124.296.971,75 10 Saúde 23.555.280,00 741.691,75 21.915.489,59 19.778.529,65 SUPERÁVIT (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 8.580.192,52 0,00 0,00 04 605 Abastecimento 138.000,00 50.000,00 188.000,00 159.682,37 150.259,67 10 301 Atenção Básica 22.747.780,00 931.591,75 23.679.371,75 21.464.501,94 19.367.343,06 04 661 Promoção Industrial 700.000,00 -690.000,00 10.000,00 0,00 0,00 TOTAL (X) = (VIII+IX) 107.686.800,00 1.975.751,75 109.662.551,75 85.535.463,64 84.043.479,77 72.701.858,05 2.761.429,20 04 695 Turismo 1.662.500,00 480.500,00 309.396,68 285.770,55 10 304 Vigilância Sanitária 572.000,00 -179.000,00 393.000,00 289.955,73 -1.182.000,00 259.936,47 04 752 Energia Elétrica 1.200.000,00 260.000,00 1.460.000,00 1.138.498,59 990.914,72 235.500,00 -10.900,00 224.600,00 161.031,92 556.484,72 151.250,12 10 305 Vigilância Epidemiológica 04 782 Transporte Rodoviário 3.535.000,00 4.091.484,72 3.421.829,06 2.982.989,12 06 Segurança Pública 1.085.100,00 30.000,00 1.115.100,00 856.438,50 797.217,85 12 Educação 42.219.100,00 1.286.165,28 43.505.265,28 36.080.313,92 31.807.925,20 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Secoli Nunes Coelho1.085.100,00 Lima Junior 797.217,85 06 Silvana 181 Policiamento 30.000,00 1.115.100,00 Renato 856.438,50 12 306 Alimentação e Nutrição 5.403.100,00 1.280.019,00 6.683.119,00 5.638.201,71 4.731.121,34 08 Assistência Social 163.300,00 4.094.500,00 2.501.310,75 Prefeita - 835.855.408-72 Contadora CRC 236972/o-63.931.200,00 Controlador Interno2.160.552,31 08 24125.561.748,41 Assistência ao Idoso 1.012.200,00 5.300,00 1.017.500,00 264.500,00 240.405,09 12 361 Ensino Fundamental 24.298.000,00 1.263.748,41 21.200.105,04 19.002.247,94 398.050,00 0,00 398.050,00 337.839,55 237.723,64 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 12 362 Ensino Médio 1.005.000,00 23.700,00 1.028.700,00 879.555,00 879.555,00 586.850,00 0,00 586.850,00 549.252,31 459.497,66 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 244 Assistência Comunitária 1.934.100,00 2.092.100,00 1.349.718,89 Relatório Resumido da Orçamentaria -750.000,00 Demonstrativo das 0,00 Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 20151.222.925,92 12 364Execução Ensino Superior 750.000,00 615.532,00 158.000,00 615.532,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2015 Relatório ExecuçãoSocial Orçamentaria - Demonstrativo por Função 2.947.000,00 e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2015 09Resumido da Previdência 2.907.000,00 das Despesas 40.000,00 2.074.192,81 2.074.192,81 12 365 Educação Infantil 10.763.000,00 -1.281.302,13 9.481.697,87 7.746.920,17 6.579.468,92 09 271 Previdência Básica 2.907.000,00 40.000,00 2.947.000,00 2.074.192,81 2.074.192,81 10 Cód. Subf.Func./Subf. Saúde 23.555.280,00 741.691,75 24.296.971,75 Cód Func. Cód. Subf.Func./Subf. Dotação Inicial Adic./Créd. Desp. Emp. Até o Bim. Desp. Liq. Até o Bim. Cód Func. Inicial Adic./Créd. Anu. 719.619,54 Dotação Atual. Desp.21.915.489,59 Emp. Até o Bim. Desp.19.778.529,65 Liq. Até o Bim. 13 Cultura Anu. Dotação Atual. 1.564.100,00 -545.000,00 1.019.100,00 Dotação 765.441,73 04 Administração 27.148.200,00 270.594,72 27.418.794,72 20.441.126,50 17.311.665,34 04 Administração 27.148.200,00 270.594,72 27.418.794,72 20.441.126,50 17.311.665,34 10 301 Atenção Básica 22.747.780,00 931.591,75 23.679.371,75 21.464.501,94 19.367.343,06 13 387.000,00 392 Difusão Cultural 1.564.100,00 -545.000,00 1.019.100,00 765.441,73 -179.000,00 719.619,54 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 387.000,00 284.617,28 223.667,49 Planejamento e Orçamento 387.000,00 0,00 387.000,00 284.617,28 223.667,49 04 121 Vigilância 10 304 Sanitária 572.000,00 393.000,00 289.955,73 259.936,47 04 122 Administração Geral 80.750,00 6.645.950,00 5.171.864,29 04 122 Vigilância Administração Geral 6.565.200,00 80.750,00 13.797,60 6.645.950,00 5.171.864,29 4.328.387,57 Epidemiológica 235.500,00 224.600,00 161.031,92 151.250,12 10 305 15 6.565.200,00 Urbanismo 1.205.000,00 4.328.387,57 -41.000,00 1.164.000,00 13.797,60 -10.900,00 2.182.600,00 53.000,00 2.235.600,00 1.666.797,44 1.438.555,92 Financeira 2.182.600,00 53.000,00 2.235.600,00 1.666.797,44 1.438.555,92 04 123 Administração Financeira 04 123 Administração 12 Educação 42.219.100,00 1.286.165,28 43.505.265,28 36.080.313,92 31.807.925,20 15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.205.000,00 -41.000,00 1.164.000,00 13.797,60 13.797,60 04 124 Controle Externo 4.560.100,00 271.500,00 4.831.600,00 3.530.211,90 3.078.971,57 04 124 Externo 4.560.100,00 271.500,00 4.831.600,00 3.530.211,90 3.078.971,57 12 306 Controle Alimentação e Nutrição 5.403.100,00 1.280.019,00 6.683.119,00 5.638.201,71 4.731.121,34 3.000,00 1.071.100,00 856.852,31 Administração de Receitas 1.068.100,000,00 1.263.748,41 3.000,00 1.071.100,00 856.852,31 786.436,12 04 129 Administração de Receitas 04 129 12 361 Ensino Fundamental 24.298.000,00 25.561.748,41 21.200.105,04 19.002.247,94 16 1.068.100,00 Habitação 150.000,00 786.436,12 -20.000,00 130.000,00 0,00 04 451 Infra-Estrutura Urbana 360.000,00 -46.000,00 314.000,00 17.226,00 17.226,00 04 451 360.000,00 -46.000,00 314.000,00 17.226,00 17.226,00 12 362 Infra-Estrutura Ensino Médio Urbana 1.005.000,00 23.700,00 1.028.700,00 879.555,00 879.555,00 16 1.249.400,00 482 Habitação Urbana2.069.000,00 150.000,00 1.007.122,39 -20.000,00 130.000,00 0,00 04 452 Serviços Urbanos 819.600,00 1.324.463,09 04 452 Urbanos 1.249.400,00 2.069.000,00 1.324.463,09 1.007.122,39 12 364 Serviços Ensino Superior 750.000,000,00 819.600,00 0,00 750.000,00 615.532,00 615.532,00 04 482 Habitação Urbana -5.300,00 155.100,00 96.715,45 04 482 Urbana 160.400,000,00 -1.281.302,13 -5.300,00 155.100,00 96.715,45 93.466,47 12 365 Habitação Educação Infantil 10.763.000,00 9.481.697,87 7.746.920,17 6.579.468,92 17 160.400,00 Saneamento 40.000,00 93.466,47 0,00 40.000,00 0,00 1.200.000,00 -1.070.000,00 130.000,00 0,00 0,00 Básico Urbano 1.200.000,00 -1.070.000,00 130.000,00 0,00 0,00 04 512 Saneamento Básico Urbano 04 512 Saneamento 13 Cultura 1.564.100,00 -545.000,00 1.019.100,00 765.441,73 719.619,54 Saneamento Básico Urbano 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 17 512 775.600,00 1.186.560,00 1.962.160,00 1.615.733,53 1.185.685,28 e Conservação Ambiental 775.600,00 1.186.560,00 1.962.160,00 1.615.733,53 1.185.685,28 04 541 Preservação e Conservação Ambiental 04 541 13 392 Preservação Difusão Cultural 1.564.100,00 -545.000,00 1.019.100,00 765.441,73 719.619,54 -17.000,00 1.387.300,00 847.238,51 da Produção Vegetal 1.404.300,00 1.387.300,00 847.238,51 742.212,47 04 601 Promoção da Produção Vegetal 04 601 Promoção 15 Urbanismo 1.205.000,00 -41.000,00 242.854,78 1.164.000,00 13.797,60 13.797,60 23 1.404.300,00 Comércio e Serviços 241.000,00 742.212,47 50.000,00 291.000,00 255.166,44 -17.000,00 04 605 Abastecimento 138.000,00 50.000,00 188.000,00 159.682,37 150.259,67 04 605 138.000,00 50.000,00 188.000,00 159.682,37 150.259,67 15 451 Abastecimento Infra-Estrutura Urbana 1.205.000,00 -41.000,00 1.164.000,00 13.797,60 13.797,60 23 692 Comercialização 241.000,00 50.000,00 291.000,00 255.166,44 242.854,78 04 661 Promoção Industrial 700.000,00 -690.000,00 10.000,00 0,00 0,00 04 661 Promoção 700.000,00 -690.000,00 10.000,00 0,00 0,00 16 Habitação Industrial 150.000,00 -20.000,00 130.000,00 04 695 Turismo -1.182.000,00 309.396,68 285.770,55 04 695 1.662.500,00 480.500,00 309.396,68 285.770,55 16 482 Turismo Habitação Urbana 150.000,00 -20.000,00 505.559,77 130.000,00 0,00 0,00 27 1.662.500,00 Desporto e Lazer 480.500,00 1.224.000,00 0,00 1.224.000,00 580.813,40 -1.182.000,00 04 752 Energia Elétrica 1.200.000,00 260.000,00 1.460.000,00 1.138.498,59 990.914,72 04 752 Energia Elétrica 1.200.000,00 260.000,00 1.460.000,00 1.138.498,59 990.914,72 17 Saneamento 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 812 Desporto Comunitário 1.224.000,00 2.982.989,12 0,00 1.224.000,00 580.813,40 04 782 Transporte Rodoviário 27 3.535.000,00 556.484,72 4.091.484,72 3.421.829,06 04 782 Transporte Rodoviário 3.535.000,00 556.484,72 4.091.484,72 3.421.829,06 2.982.989,12 Básico Urbano 40.000,00 0,00 505.559,77 40.000,00 0,00 0,00 17 512 Saneamento 06 Segurança Pública 30.000,00 1.115.100,00 856.438,50 06 Segurança 1.085.100,00 30.000,00 51.372,40 1.115.100,00 856.438,50 797.217,85 23 Comércio ePública Serviços 241.000,00 291.000,00 255.166,44 242.854,78 28 1.085.100,00 Encargos Especiais 178.000,00 797.217,85 0,00 178.000,00 51.372,40 50.000,00 06 181 Policiamento 1.085.100,00 30.000,00 1.115.100,00 856.438,50 797.217,85 06 181 Comercialização Policiamento 1.085.100,00 30.000,00 1.115.100,00 856.438,50 797.217,85 23 692 241.000,00 50.000,00 291.000,00 255.166,44 242.854,78 Encargos Especiais 178.000,00 2.160.552,31 0,00 178.000,00 51.372,40 163.300,00 28 3.931.200,00 846 Outros 08 Assistência Social 163.300,00 4.094.500,00 2.501.310,75 08 Assistência Social 3.931.200,00 4.094.500,00 2.501.310,75 2.160.552,31 27 Desporto e Lazer 1.224.000,00 0,00 51.372,40 1.224.000,00 580.813,40 505.559,77 08 241 Assistência ao Idoso 1.012.200,00 5.300,00 1.017.500,00 08 398.050,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 264.500,00 240.405,09 08 27 241 Desporto Assistência ao Idoso 812 Comunitário 1.012.200,00 1.224.000,00 5.300,00 0,00 1.017.500,00 1.224.000,00 264.500,00 580.813,40 240.405,09 505.559,77 337.839,55 2.238.820,00 549.252,31 237.723,64 08 28 ao Portador de Deficiência 398.050,00 242 Assistência Encargos Especiais 178.000,00 0,00 398.050,00 178.000,00 337.839,55 51.372,40 237.723,64 51.372,40 08 Contingência 586.850,00 Reserva de0,00 586.850,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 398.050,00 08 244 Assistência Comunitária 1.934.100,00 158.000,00 2.092.100,00 1.349.718,89 09 Previdência Social 2.907.000,00 40.000,00 2.947.000,00 2.074.192,81 09 10 Total 271 Previdência Básica Saúde 10 301 Atenção Básica 10 304 Vigilância Sanitária 10 305 Vigilância Epidemiológica Maria 12 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição 459.497,66 0 08 28 2.238.820,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 586.850,00 243 Encargos Especiais 178.000,00 846 Outros 1.222.925,92 08 2.074.192,81 09 244 Assistência Comunitária Reserva de Contingência Previdência Social 107.686.800,00 1.975.751,75 2.074.192,81 2.074.192,81 09 2.907.000,00 40.000,00 2.947.000,00 23.555.280,00 741.691,75 24.296.971,75 21.915.489,59 19.778.529,65 22.747.780,00 931.591,75 23.679.371,75 21.464.501,94 19.367.343,06 572.000,00 -179.000,00 393.000,00 289.955,73 259.936,47 235.500,00 224.600,00 Vicentina Godinho -10.900,00 Pereira da Silva 161.031,92 151.250,12 43.505.265,28 36.080.313,92 31.807.925,20 6.683.119,00 5.638.201,71 4.731.121,34 42.219.100,00 1.286.165,28 Prefeita - 835.855.408-72 5.403.100,00 1.280.019,00 Total 10 10 109.662.551,75 271 Previdência Básica Saúde 301 Atenção Básica 10 304 Vigilância Sanitária Maria10 Vicentina305 Godinho Pereira da Silva Vigilância Epidemiológica Silvana Secoli Nunes Coelho 12 Prefeita - 835.855.408-72 Educação Contadora 12 236972/O-6 306 Alimentação e Nutrição 0,00 586.850,00 178.000,00 549.252,31 51.372,40 459.497,66 51.372,40 1.934.100,00 158.000,00 2.092.100,00 1.349.718,89 1.222.925,92 2.907.000,00 2.238.820,00 40.000,00 0 2.947.000,00 2.238.820,00 2.074.192,81 2.074.192,81 2.074.192,81 2.074.192,81 23.555.280,00 107.686.800,00 741.691,75 1.975.751,75 24.296.971,75 109.662.551,75 21.915.489,59 85.535.463,64 19.778.529,65 75.463.287,25 22.747.780,00 931.591,75 23.679.371,75 21.464.501,94 19.367.343,06 572.000,00 -179.000,00 393.000,00 289.955,73 85.535.463,64 2.907.000,00 235.500,00 42.219.100,00 5.403.100,00 75.463.287,25 40.000,00 2.947.000,00 -10.900,00 Silvana Secoli Nunes Coelho Renato 224.600,00 Lima Junior 161.031,92 1.286.165,28 43.505.265,28 36.080.313,92 Contadora 236972/O-6 Controlador Interno 5.638.201,71 1.280.019,00 6.683.119,00 259.936,47 151.250,12 Renato Lima Junio 31.807.925,20 Controlador Interno 4.731.121,34 Saúde 23 Piedade,30 de novembro 2015 Prefeitura prossegue com ações de combate à dengue Com o objetivo de sensibilizar a população quanto à prevenção da dengue e a importância da participação de todos no combate à doença a Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, intensificou ações em diversos bairros da cidade. Neste momento de longo período de chuva é importante que a população continue atenta em casa, na comunidade e no trabalho. “Com as chuvas intensas, a tendência é que os pontos com acúmulo de água parada aumentem. Por isso, as pessoas devem ter o cuidado constante, verificando os locais de convívio diariamente. Precisamos sensibilizar todos os moradores porque essa é uma luta de todos nós”, explica porta-voz da Secretaria de Saúde. Segundo informações da Vigilância Sanitária, no dia 12/11, foram realizados arrastões nos cemitérios, com objetivo de retirar vasos e recipientes com acúmulo de água; No dia 13/11 mais nebulizações foram aplicadas em pontos estratégicos da cidade, incluindo a distribuição de panfletos para a população; No período de 16 a 19/11 foi realizada a operação Cata-Treco no bairros Bom Pastor, Butuca, Paulas e Mendes, Vila Amâncio, Moreiras, Cotianos, Vila João Garcia e Ciriaco – com objetivo de retirar materiais inservíveis das residências e evitar o acúmulo de lixo que pode ocasionar a proliferação da doença; No dia 18/11, uma palestra no Ambulatório Médico e Odontológico Municipal (AMOMP) foi realizada para os novos agentes comunitários de saúde, em alerta ao mosquito Aedes Aegypti que além da dengue, também é transmissor da febre amarela, Zika Vírus e febre Chikungunya. As ações devem continuar nos próximos meses. É importante que a população observe os possíveis locais que acumulam água em suas residências, tais como vaso, regadores, pneus, lonas, lajes, calhas, piscinas, brinquedos externos, garrafas e demais utensílios. Denúncias e outras informações podem ser apontadas no telefone: (15) 3244-1228. Até 1º/12, a Secretaria de Saúde promove a Campanha Fique Sabendo, em que testes rápidos e gratuitos de HIV e Sífilis estão sendo realizados entre os pacientes, no Ambulatório Médico e Odontológico Municipal (AMOMP) – das 7h30 às 15h - e nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Vila Mo- raes, Miguel Russo e Corrêas - das 8h às 13h. Os interessados recebem os resultados dos exames de forma sigilosa após 15 minutos. O AMOMP fica localizado na Via Antonio Leite de Oliveira, 100, Paulas e Mendes. Outras informações podem ser obtidas no telefone: (15) 3244-1228. Testes gratuitos de HIV e Sífilis até 1º/12 no Ambulatório Acessibilidade Primeira fase da reforma dos banheiros da Rodoviária é concluída A primeira etapa das reformas estruturais dos sanitários da Rodoviária de Piedade começaram em Outubro e foram concluídas. No dia 24/11 usuários do banheiro masculino já puderam usufruir de nova estrutura. A medida contempla a reformulação e adequação no local para garantir conforto e, principalmente, acessibilidade para a população. Segundo informações da Diretoria de Trânsito e Transportes Coletivos de Piedade (DITRACOPI), responsável pela administração do local, há 30 anos a Rodoviária foi inaugurada e a estrutura já estava defasada. “Esta era uma reivindicação frequente da população. Por isso, mesmo em tempos de crise, a administração uniu forças para conseguir entregar um serviço digno para Piedade, incluindo a acessibilidade”, afirma responsável pela pasta. As obras incluíram troca do sistema de esgoto sanitário, hidráulico, elétrico (com sistema de economia de energia) piso, vasos sanitários, mictórios, revestimento das paredes, portas, fechaduras, torneiras, lixeiras e espelhos, além de banheiro exclusivo para portadores de necessidades especiais, atendendo as normas de acessibilidade. O investimento foi de cerca de R$5.000,00, com recursos e mão-de-obra da Prefeitura. A previsão é de que no início do ano que vem a reforma comece também no banheiro feminino. Ao longo de 2015 outras melhorias foram aplicadas na Rodoviária, como a troca da iluminação interna e externa e pintura. 24 Cultura Piedade, 30 de novembro 2015 Carnaval: Inscrições para VI Festival de Marchinhas de Piedade já estão abertas Estão abertas as inscrições para o VI Festival de Marchinhas de Piedade! Em 2016, o concurso acontece nos dias 06 e 07/02, dentro da programação do Carnaval. Além de troféu, os vencedores também levarão prêmios em dinheiro: 1º lugar R$1.800,00; 2º lugar R$1.200,00 e 3º lugar R$600,00. Para se candidatar, o interessado deve apresentar uma gravação da marchinha com letra e música, ficha de inscrição preenchida, seis cópias da letra na íntegra, uma cópia do documento de identidade ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de endereço e telefone. O mate- rial deverá ser encaminhado para a Casa da Cultura Paulo de Andrade impreterivelmente até o dia 08/01, às 17h. “Esta é uma ótima oportunidade para músicos e artistas expressarem sua arte e potencial criativo. Além Dia da Consciência Negra Música, Oficina de Ritmos Africanos, Capoeira e muita alegria celebraram o Dia da Consciência Negra em Piedade, na Casa da Cultura. disso, queremos elevar o repertório de marchinhas carnavalescas, despertando a sensibilidade da população e reconhecendo a música como possibilidade de transformar”, afirma responsável pela Diretoria de Cultura. Obras O regulamento completo do VI Festival de Marchinhas pode ser encontrado no site da Prefeitura de Piedade e foi publicado na edição 344 do Jornal do Município. Outras informações podem ser obtidas no telefone: (15) 3244-2670. Itinerário de Obras No período de chuvas, a Diretoria de Obras está intensificando os serviços de atendimento emergenciais nos bairros