Descarregar Ficheiro - Governo Provincial do Bengo

INTRODUÇÃO
O presente relatório destaca as acções desenvolvidas durante o exercício económico de
2014, cujos resultados estão abordados nos capítulos que o conformam. A partir dos
instrumentos fundamentais da realização das actividades e tarefas traçadas, o Governo
engajou-se na implementação dos Programas de Investimentos Públicos e os
Específicos. No capítulo económico e produtivo, o Governo trabalhou na reabilitação e
construção das redes de energia e águas, redes viárias secundárias e terciárias, e dos
edifícios Públicos.
No capítulo Social, os principais problemas que afligem a população nomeadamente: à
baixa renda familiar, redução da taxa de desemprego, redução do número de crianças
fora do sistema de Ensino, assistência aos regressados, sinistrados, idosos, crianças
vulneráveis, desmobilizados e melhoria da assistência médica-medicamentosa,
mereceram uma especial atenção.
I- GEOGRAFIA
1. Extensão Territorial
Com uma superfície de 20.657 km2, resultante da nova divisão administrativa, a
Província do Bengo com sede na Cidade de Caxito, é constituída por 6 (seis)
Municípios, nomeadamente, Ambriz, Bula Atumba, Dande, Dembos, Nambuangongo e
Pango-Aluquém e 23 Comunas nomeadamente: Bela Vista, Tabi, Ambriz, Kiage, Bula
Atumba, Barra do Dande, Quicabo Mabubas, Úcua, Caxito, Cage Mazumbo, Cana
Cassala, Gombe, Kicunzo, Kixico, Zala, Muxaluando, Piri, Coxe, Paredes, Kibaxe,
Cazuangongo e Pango.
1.1. Localização
A Província do Bengo, faz fronteira a Norte com as Províncias do Zaire e Uíge, a Leste
com Kwanza-Norte, a Sul com Luanda e a Oeste com o Oceano Atlântico.
O curso do rio Loge desde a sua foz no Oceano Atlântico até a confluência do rio Lué; o
curso do rio Lué, desde a sua confluência no rio Loge até a sua nascente; a linha que
une as nascentes dos rios Lué e Suege; o curso do rio Suege até a confluência com o rio
Luica; o curso do rio Luica até a confluência no rio Dange (ou Dande); o curso do rio
Dange (Dande) desde a confluência do rio Luica até a confluência do rio Lufua; o curso
do rio Lufua desde a sua confluência no rio Dange (ou Dande) até a confluência do rio
Cassenga; o curso do rio Cassenga até a confluência do seu afluente da margem
esquerda (linha de água) que tem a nascente da estrada Belém-Aldeia Nova, situada
entre a nascente do Luvolo e as dependências da roça Senhora Graça; o curso deste rio
(linha de água) até a nascente; a linha que une a nascente do afluente do Cassenga (linha
de água) à nascente do rio Luvolo (ramo mais a Norte); o curso do rio Luvolo até a
confluência no rio Lombige; o curso do rio Lombige até a sua confluência no rio Zenza;
o curso do rio Zenza para juzante até a sua confluência na albufeira da Quiminha no rio
Bengo (Zenza); o curso do rio Bengo (Zenza) para juzante até a sua foz no Oceano
Atlântico; da costa do Oceano Atlântico para Norte até a foz do rio Loge no Oceano
Atlântico.
O limite Sul do Município do Dande segue o curso do rio Bengo desde a sua
confluência na Albufeira da Quiminha para juzante, até a sua foz no Oceano Atlântico.
1
1.3. Clima
Tal como a maior parte do território Angolano, o clima da Província do Bengo,
engloba-se na cintura tropical, semi-seco. Existem duas estações climatéricas durante o
ano: período seco(Cacimbo) e o período das chuvas, com temperaturas anuais e
mensais elevadas.
Os valores mais expressivos das temperaturas situam-se entre 22-32ºC. A estação seca,
também chamada de Cacimbo, abrange os meses de Maio à Agosto, e quase não se
regista qualquer precipitação.
A precipitação média anual fixa-se entre 600-900 mm/ano com a humidade relativa
anual média de 80 à 85%.
1.4. Principais recursos naturais
A Província, dispõe de abundantes recursos naturais que lhe permitem almejar um
crescimento e desenvolvimento potenciado e sustentado para exploração do sector
agrícola o que, numa primeira perspectiva, possibilitará ensaiar mecanismos de combate
a carência alimentar, relançar a produção, proprocionando postos de trabalho,
aumentando os rendimentos das populações, o que influenciará significativamente as
condições económicas e sociais das mesmas.
Junto a bacia sedimentária, na região do Ambriz, existem jazigos de minerais, como
petróleo. Entretanto, a 25 quilómetros, à norte de Caxito, encontra-se uma zona com
quartzo, gesso, dolomite, calcário, argila, sal mineral, etc…etc…
A Província do Bengo, é eminentemente agrícola, com uma área arável de cerca de um
milhão de hectares, cujas culturas predominantes são: a mandioca, o milho, a batata
doce, o feijão, a banana, a ginguba e a batata rena, praticada por cerca de 70% da
população.
Na região do Úcua Município do Dande, encontram-se as reservas de Tórico, Estanho,
Alumínio e Berílio.
II- DEMOGRAFIA
2. População
A Província do Bengo, segundo resultados preliminares do CENSO 2014, é habitada
por uma população estimada em 351.579 pessoas, sendo 174.362 do sexo masculino e
177.217 do sexo feminino, conforme o quadro abaixo que ilustra á distribuição da
população por Município, bem como da respectiva área.
População residente por Municipios e área de residência, segundo o sexo e índice
de masculinidade, 2014.
População Residente
População/Município
Índice de
Total
Homens
Mulheres
Área de residência
Masculinidade
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Bengo
351.579
100
174.362
100
177.217
100
98,4
Área de residência
Urbana
149.922
42,6
73.109
41,9
76.813
43,3
95,2
Rural
201.657
57,4
101.253
58,1
100.404
56,7
100.8
Município
Dande
217.929
62,0
108.436
62,2
109.493
61,8
99,0
Ambriz
21.806
6,2
11.045
6,3
10.761
6,1
102,6
Nambuangongo
61.024
17,4
29.943
17,2
31.081
17,5
96,3
Bula-Atumba
16.047
4,6
7.805
4,5
8.242
4,7
94,7
Dembos
28.202
8,0
13.737
7,9
14.465
8,2
95,0
Pango-Aluquém
6.571
1,9
3.396
1,9
3.175
1,8
107,0
Fonte: INE, RGPH 2014, Resultados Preliminares
2
Gráfico da População residente por Municipios e área de residência no Bengo
Dande
Ambriz
Nambuangongo
Bula-Atumba
Dembos
Pango-Aluquém
2.1 Densidade populacional
A densidade populacional é de 17 habitantes por km². O Municipio do Dande é o mais
populoso, concentrando 62% da população, segue-se o Nambuangongo 17%,
totalizando 79% do total da população residente na Província.
O Município do Pango-Aluquém regista o menor número de residentes com 2% da
população da Província, seguem-se outros três Municípios com uma população inferior
a 9% da população, nomeadamente Bula-Atumba, Ambriz e Dembos. Estes três
Municipios concentram 21% da população.
III- POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO
3.1 Governo
O Governo Provincial do Bengo é o órgão desconcentrado da Administração Central e
visa assegurar a realização das funções do Estado a nível da Província.
3.1.1 Órgãos Executivos
Constituído por 1 Governador, 3 Vice-Governadores, 4 Delegados Provinciais, 17
Directores Provinciais, 6 Administradores Municipais, 8 Administradores Municipais
Adjuntos, 17 Administradores Comunais e 17 Administradores Comunais Adjuntos.
No Dominio Institucional
Emitiram-se Resoluções e Despachos normativos sobre a criação de comissões de
trabalho, com o objectivo de dar solução aos problemas que mais preocupam as
populações, efectuaram-se visitas de constatação de ajuda e controlo à todos os
Municípios;
Recepcionaram-se várias entidades e delegações ministeriais nacionais e estrangeiras
que estiveram de visita à Província;
Emissão e expedição de 1.676 documentos, para as diversas instituições sediadas na
Província e não só e, recepcionados 3.953 documentos.
3
Documentos Emitidos
Declarações
532
Documentos Expedidos
Guias de Marcha
Guias
Médicas
Guias de férias
172
58
131
Documentos Emitidos
Notas
556
Ofícios
167
Circulares
OBS:
Mensagens
414
Outros Docum.
05
Documentos Expedidos
Declarações
Notas
Guias de Marcha
Ofícios
Guias Médicas
Circulares
Guias de Férias
Mensagens
4
Comemorou as efemérides nacionais e internacionais e organizou palestras, seminários,
conferências, workshops, feiras e outras cerimónias sobre os mais diversificados
assuntos de carácter político, económico, social e cultural, de interesse Provincial,
Nacional e Internacional.
Realização de 6 Sessões Ordinárias do Governo e 3 Sessões do Conselho Provincial de
Auscultação e Concertação Social.
No Domínio Financeiro
Foram efectuados os pagamentos dos salários aos funcionários afectos ao Governo
Provincial do Bengo, bem como os subsídios as autoridades Tradicionais.
Recepcionamos 328.570.843,72 (Trezentos e Vinte e Oito Milhões, Quinhentos e
Setenta Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Kwanzas e Setenta e Dois Cêntimos), em
bens e serviços tendo-se realizado as despesas conforme à normas superiormente
emanadas:
- 180.731.200,88 (Cento e Oitenta Milhões, Setecentos e Trinta e Um Mil, Duzentos
Kwanzas e Oitenta e Oito Cêntimos), para pagamento às Autoridades Tradicionais e
409.616.232,33 (Quatrocentos e Nove Milhões Seiscentos e Dezasseis Mil, Duzentos e
Trinta e Dois Kwanzas e Trinta e Três Cêntimos), destinados as despesas com o
pessoal.
Foram adquiridas 21 Viaturas, sendo 5 Toyota Prado; 6 Toyota Fortuner; 10 Suzuki
Jimny; 10 Mitshubshi L200, e distribuídas da seguinte forma: 3 Toyota Prado para os
Directores Provinciais da Cultura, Energia e Águas, e Comercio, Hotelaria e Turismo e - 2 para os Directores dos Gabinetes Jurídico e de Inspecção;
- 6 Toyota Fortuner para os Administradores Municipais.
- 10 Suzuki Jimmy para Chefes de Departamento do Governo da Provincia e de
algumas Direcções Provinciais.
- 7 Mitshubishi L200, para os Administradores Municipais Adjuntos do Dande; Ambriz;
Pango Aluquém; Bula Atumba; Nambuangongo e Dembos; 1 ao Centro Materno
Infantil; 1 ao Hospital Municipal do Dande e 1 a Secção de Transportes do Governo.
3.1.2. Investimentos público e do Sector Empresarial
3.1.2.1 Programa de Investimentos Públicos
Para o Programa de Investimentos Públicos do exercício económico 2014, foram
aprovados Kz.10.126.985.232,00 (Dez Mil Milhões, Cento e Vinte e Seis Milhões,
Novecentos e Oitenta e Cinco Mil e Duzentos e Trinta e Dois Kwanzas) no quadro do
limite financeiro estabelecido pelos Ministérios das Finanças e do Planeamento.
O programa está a ser executado em função do grau de execução física e financeira dos
projectos transitados de 2013 para o ano de 2014 de forma que os projectos neles
inseridos conheçam a sua conclusão no exercício económico em referência, assim como
o início de novos projectos no quadro dos limites orçamentais atribuídos para a
Província do Bengo.
5
A avaliação do grau de execução física e financeira dos projectos referente ao ano
económico em análise à luz do Decreto Presidencial nº309/10 de 29 de Dezembro,
34/10 de 12 de Abril e outra legislação complementar, e para melhor percepção dos
assuntos constantes do presente relatório, são retratados nos capítulos designadamente:
3.2. Desenvolvimento
3.2.1. Execução financeira
Dos recursos orçamentados do programa para o ano de 2014, a DNO inscreveu no
Quadro Detalhado de Despesas valores para a sua execução fixada em
Kz.10.126.985.232,00 (Dez Mil Milhões, Cento e Vinte e Seis Milhões, Novecentos e
Oitenta e Cinco Mil e Duzentos e Trinta e Dois Kwanzas) dos quais Kz
9.379.642.132,00 (Nove Mil Milhões, Trezentos e Setenta e Nove Milhões, Seiscentos e
Quarenta e Dois Mil e Cento e Trinta e Dois Kwanzas) correspondentes a 92,62% foram
assegurados pela fonte Recursos Ordinários do Tesouro (ROT) e Kz 747 343 100,00
(Setecentos e Quarenta e Sete Milhões, Trezentos e Quarenta e Três Mil e Cem
Kwanzas) equivalente a 7,38% pelo Financiamento Externo.
Dos valores assegurados pelo ROT descrito no ponto antecedente constam em Kz
814.701.237,00 (Oitocentos e Catorze Milhões, Setecentos e Um Mil, e Duzentos e
Trinta e Sete Kwanzas) para o projecto habitacional de 200 fogos.
Para a execução do PIP em analise a DNT/MINFIN disponibilizou Kz 7.373.448.346,00
(Sete Mil Milhões, Trezentos Setecentos e Três Milhões, Quatrocentos e Quarenta e
Oito Mil, Trezentos Quarenta e Ceis Kwanzas) o que corresponde a 72,81% do valor
aprovado dos quais Kz. 6.761.560.081,00 (Seis Mil Milhões, Setecentos e Secenta e Um
Milhões, Quinhentos e Sessenta Mil, Oitenta e Um Kwanzas) para os projectos da fonte
ROT e, Kz 611.888.265,00 (Seiscentos e Oitenta e Oito Milhões, Oitocentos e Oitenta e
Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Kwanzas) foram destinados para o projecto com
fonte Financiamento Externo. Além dos valores alocados para os projectos do ROT
foram executados Kz 718.299.989,00 (Setecentos e Dezoito Milhões, Duzentos e
Noventa e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Mil Kwanzas) para o projecto
habitacional 200 fogos.
3.2.2. Organizações politicas, sindicais, religiosas, ONG’s e outras da sociedade
civil.
Estão instalados na Província 5 organizações políticas nomeadamente: MPLA, PRS,
UNITA, CASA-CE e FNLA, 3 sindicatos, 41 igrejas reconhecidas e 12 ONG’s, entre
nacionais e estrangeiras.
3.2.3. Censo das Autoridades Tradicionais, suas categorias e respectivas áreas de
jurisdição.
A Província tem um registo de 843 Autoridades Tradicionais, das quais 68 Sobas
Grandes, 248 Sobas, 79 Ajudantes de Sobas Grandes, 429 Ajudantes de Sobas, e 19
Secúlos conforme o quadro demonstrativo que se segue.
6
Município
Total
Ambriz
Bula Atumba
Dande
Dembos
Nambuangongo
Pango-Aluquém
Total
Soba Grande
6
10
9
5
33
5
68
Soba
27
54
47
35
72
13
248
Ajud. Soba Grande
3
10
2
39
25
79
Ajud. Soba
26
23
30
209
78
63
429
Secúlo
19
19
62
97
107
288
183
106
843
Gráfico do Censo das Autoridades Tradicionais
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Total
IV- REGISTOS
4.1. Registo Eleitoral
De formas a permitir uma melhor planificação dos próximos actos de Registo Eleitoral,
nomeadamente as quantidades de recursos humanos e materiais a serem
disponibilizados para o acto do Registo Eleitoral, foi feito em toda extensão da
Província, um levantamento previsional do número de cidadãos eleitores a serem
registados nos próximos anos.
Mapa previsional de eleitores a serem registados
N/O
MUNICIPIO
2ªSEMESTR
2013
2014
DE 2012
TOTAL
DOS
ANOS
1 AMBRIZ
94
84
104
282
2 BULA ATUMBA
38
92
146
276
3 DEMBOS
77
278
205
560
2887
4789
5015
12691
5 NAMBUANGONGO
552
594
891
2037
6 PANGO ALUQUÉM
1235
1235
608
3078
4883
7072
6969
18924
4 DANDE
TOTAL GERAL
7
Gráfico geral de eleitores a serem registados a nível da Província do
Bengo até 2014.
14000
12000
10000
8000
6000
4000
2000
0
Série1
4.2. Recrutamento e Mobilização Militar
4.2.1. Recenseamento Militar.
Realizou-se em toda extensão da Província no período compreendido entre 07 de
Janeiro à 28 de Fevereiro de 2014, o Recenseamento Militar dos cidadãos nacionais do
sexo masculino nascidos entre 01 de Janeiro à 31 de Dezembro de 1996, bem como os
nascidos em 1995, já na condição de faltosos. De referir que, a realização do
Recenseamento Militar decorre do que vem estatuído na Constituição da República,
bem como na Lei nº1/93 – Lei Geral do Serviço Militar.
4.2.1.1. Mapa do Resultado do Recenseamento Militar
As actividades inerentes a execução do Recenseamento Militar foram realizadas sem
sobressaltos, e dela obteve-se os resultados que figuram no mapa que se segue:
Previsão de
cidadãos por recensear
Cidadãos
Recenseados
Cidadão
Recenseados
Cidadãos
Faltosos
Cidadãos
Omissos
TOTAL GERAL
Número
1312
Ano
1996
168
1996
273
1995
1144
1996
447
1996
888
Para melhor elucidar e obter-se uma ideia mais clara sobre os resultados do
Recenseamento Militar dos cidadãos nascidos no ano de 1996, segue-se o gráfico
ilustrativo:
8
4.2.1.2. Gráfico do Recenseamento Militar dos cidadãos nascido em 1996
1400
1200
1000
800
Série1
600
400
200
0
PREVISÃO
RECENSEADOS
FALTOSOS
4.2.1.3. Candidaturas para o ingresso ao I.S.T.M.
Para o Ano lectivo 2014 no I.S.T.M., foram admitidas 21 candidaturas, sendo 13 para o
curso de engenharia e 8 para o curso de medicina.
Os candidatos foram submetidos aos testes de admissão que foram coordenados por
uma comissão de avaliação afeto a Direção de Ensino do Exército a 11 de Março de
2014. Até a presente data não foram facultados os resultados dos referidos testes.
25
20
15
Série1
10
5
0
ADMITIDOS NO PARA O CURSO PARA O CURSO
ISTM
DE ENGENHARIA DE MEDICINA
4.2.1.4. Candidaturas para os cursos da Academia Militar do Exército.
Realizou-se no ano de 2014 o concurso de acesso a Academia Militar do Exército, com
os seguintes dados:
Foram apresentadas 104 candidaturas, das quais, 86 cidadãos do sexo masculino e 18
cidadãs do sexo feminino.
Dos 104 candidatos submetidos aos testes, foram apurados apenas 8 cidadãos, sendo 6
do sexo masculino e 2 do sexo feminino.
9
120
100
80
60
40
20
0
Série1
CANDIDATURAS
APRESENTADAS
APROVARAM NOS
TESTES
Outrossim, para o ano propedêutico 2015, realizou-se o concurso de ingresso a
Academia Militar, e foram apresentadas 21 candidaturas, das quais, 17 passaram na 1ª
fase dos testes.
25
20
15
Série1
10
5
0
CANDIDATURAS
APRESENTADAS
PASSARAM NA 1ª FASE
4.2.1.5. Registo e controlo dos ex-militares
Foram registados 9.863 ex-militares conforme o mapa que se segue:
Grau
Oficiais
Sargentos
Soldados
Mapa relativo a 1ª Reserva
Número
1.030
628
8.205
TOTAL DOS EX-MILITARES
Condição
Reservista
Reservista
Desmobilizados
9.863
Relativamente aos reformados, o DRM tem sob seu controlo 103 (Cento e Três)
Oficiais.
De referir que, foram publicados 2 (Dois) Extractos de Ordem, sobre o licenciamento
dos militares das Ex – FMU por orientação do Estado Maior das FAA.
10
10000
9000
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
Série1
4.3. Cidadãos na condição de 2ª Reserva.
Dos candidatos a incorporação militar, alguns cidadãos que não foram incorporados de
imediato, foram considerados 2ª reserva. Os cidadãos nesta condição perfazem um total
de 5.341 (Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Uma) pessoas.
4.4. Recrutamento e incorporação militar
4.4.1. Resultados do 1º Turno.
Foram abrangidos nesta incorporação militar os cidadãos nacionais do sexo masculino
nascidos nos anos de 1992, 1993, e 1994, para admissão ao curso de formação de
Praças, tendo como habilitações literárias exigidas da 4ª à 9ª Classe.
Dos 200 previstos, apresentaram-se para a incorporação militar 198 cidadãos, destes,
140 foram considerados aptos, dos quais 102 foram enviados ao C. C. S/ Luanda; (38)
aptos, nascidos em 1992 não foram encaminhados à Luanda); 14 candidatos não foram
aptos nos exames físicos e 6 receberam adiamento militar.
200
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Série1
11
4.4.2. Resultados do 2º Turno
Previa-se a apresentação de 100 cidadãos nacionais para a incorporação militar, porém,
compareceram 182 cidadãos nacionais, sendo 171 do sexo masculino e 11 do sexo
feminino.
Dos apresentados, 166 cidadãos foram considerados aptos e enviados ao Centro de
Classificação e Selecção em Lunada, que por sua vez devolveu alguns por serem
considerados inaptos nos exames laboratoriais, enquanto que outros desertaram.
Portanto, neste turno fez-se a incorporação militar de um total de 130 cidadãos
nacionais, conforme o quadro demonstrativo que se segue:
200
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Série1
4.4.3. Resultados do Recrutamento Especial
Foram apresentadas 09 candidaturas, das quais, uma de um cidadão nacional licenciado
em Direito e 8 cidadãos com o ensino médio concluído, conforme o quadro que se
segue:
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
Série1
CANDIDATURAS
APRESENTADAS
JURISTA
TÉCNICOS
MÉDIOS
12
ECONOMIA E FINANÇAS
V- FINANÇAS
5.1. Arrecadação de receitas
Durante o Ano, foram arrecadadas pelos Municípios da Província do Bengo receitas
fiscais no valor de Kz: 1.048.687.404,00 e foram consideradas como outras receitas o
valor de Kz:2.339.519.003,00, provenientes do Município de Icolo e Bengo que, a luz
da nova divisão administrativa, passou a integrar a Província de Luanda. Deste modo a
receita global se fixou em Kz:3.388.206.407,00.
A abordagem das receitas por Municípios permite perceber que, conforme tabela
abaixo, na Província do Bengo, elas representam apenas 30,95% do total das receitas
dos Municípios, se considerada a arrecadação total, as receitas do Dande representam
29,28% do total considerado, reportado pelas Repartições Fiscais da Província.
MAPA DE RECEITAS ARRECADADAS POR MUNICIPIO
13
Relativamente à dinâmica das receitas durante o Ano, por município, a tabela abaixo
revela significativas variações que traduzem o comportamento das receitas arrecadadas
pela Província.
Para melhor precisão da evolução das receitas, com base nos valores apurados no
Município do Dande, sendo este o que mais arrecada à nível da Província, verificamos
que no período em análise houve um acréscimo na ordem de 32.4%, no primeiro
trimestre, um decréscimo na ordem dos 28.9%, no segundo trimestre seguido de um
acrescimo na ordem dos 0.2% no quarto Trimentre.
O valor de receitas arrecadadas pelas Repartições Fiscais da Província do Bengo, ao
longo do Ano findo, ficou fixado em Kz:3.388.206.407, quando comparado ao Ano de
2013, cujo valor de arrecadação de receitas fixou-se em Kz: 3.233.993.217,00, verificase que houve um acréscimo na ordem de Kz:154.213.190,00 correspondendo em termos
percentuais a 4,5%
a)
Durante o ano, foram cadastrados (6.775) contribuintes, sendo (6.548) pelo
método declarativo1 (160), pelo método de estimativa2 (32), pelo método de verificação3
e (35) pelo método de isenção4.
b) A receita por natureza é conforme a tabela abaixo, sendo que 50,28% das
receitas são relativas a Impostos Sobre o Consumo de Cerveja Nacional (D54),
secundadas com 13,33% pelos Imposto de Selo (F71) e 10,79% do Imposto
Sobre o Rendimento de Trabalho por Conta de Outrem (A12).Todavia, em
termos de projecção para fazer face a despesa da Província não incluindo as
outras receitas (Icolo e Bengo), torna-se necessário e apropriado realizar estudos
económicos e financeiros aprofundados sobre as potencialidades económicas,
melhorias na fiscalização e a sensibilização dos agentes económicos da
Província de modo a aumentar a arrecadação de receitas fiscais. Por outro lado,
os esforços que nos referimos devem estar de entre as prioridades, se
1É
o método em que a determinação da matéria colectável efectua-se pela declaração do contribuinte, directa ou
indirectamente;
2 É o método que aplica-se a todas pessoas singulares não enquadradas no conceito fiscal de empresas, a matéria
colectável determina-se através da presunção tendo em conta o negócio e a actividade exercida;
3 É o método que aplica-se a todas as pessoas colectivas e singulares, definidas fiscalmente como empresas, determinase a matéria colectável após dedução ao lucro tributável os prejuízos fiscais e os benefícios fiscais;
4É o método que aplica-se a pessoas singulares ou colectivas que tenham incidência do imposto, mas por questões de
benefícios e incentivos fiscais, estão isentos do pagamento de imposto.
14
considerarmos o Decreto Presidencial nº 30/10 de 09 de Abril, que aborda sobre
o Regime Financeiro Local.
5.2. Despesas Realizadas
Para o ano de 2014, foram previstas no OGE da Província do Bengo, Despesas Globais
no valor de Kz: 39.5382.225.520,00, sendo que foram Cabimentadas despesas no valor
de Kz: 31.594.905.876,00, representando uma percentagem de Cabimentações na ordem
15
dos 79,91%, com uma realização de despesas rondando os 72,05,%, cujo valor ficou
fixado em Kz: 28.489.252.743,00, conforme tabela abaixo:
O Quadro abaixo representa a Analise da Execução da Despesas do Ano de 2013
comparando-as com as Despesas Liquidadas (pagas) no ano transato, abserva-se que em
2014 o valor de liquidações realizadas foi de Kz: 28.489.252.742,00 menos 8,78% em
relação ao Ano de 2013, tendo se realçado as Despesa de Capital com uma variação da
liquidação na ordem dos 50,47%.
.
Observa-se ainda no quadro seguinte que, para fazer face as despesas do ano a nível da
Província, foram disponibilizados recursos financeiros às Unidades Orçamentais e
Órgãos Dependentes, no valor global de Kz: 33.186.472.168,13 com realce para o
Governo Provincial do Bengo, cujo valor disponibilizado foi de Kz: 15.525.963.288,54,
e o Sector da Educação, Ciência e Tecnologia, com o valor deKz: 8.833.796.724,58,
perfazendo em termos percentuais 73.40% do valor disponibilizado para Província
devido ao elevado número de Órgãos Dependentes sob tutela do Governo Provincial. A
Direcção Provincial da Saúde e a Direcção Provincial de Educação, Ciência e
Tecnologia foram desvinculadas como Órgãos Dependentes, passando a ser Unidades
Orçamentais.
16
Gráfico nº1
Observa-se no quadro abaixo que, neste período à nível da Província, foram realizadas
despesas pelas Unidades Orçamentais e Órgãos Dependentes, no valor global de Kz:
28.489.252.744,00, com realce para o Governo Provincial do Bengo, cujo valor pago foi
de Kz: 11.544.093.733,00 e, para o Sector da Educação, Ciência e Tecnologia, com o
valor de Kz: 8.833.796.724,00, perfazendo em termos percentuais 73,40% do valor
pago.
17
Grafico nº2
Para o ano de 2014, foram previstas no OGE da Província do Bengo, Despesas Globais
no valor de Kz: 39.538.225.520,00, sendo que foram disponibilizados recursos
financeiros no valor de Kz: 33.186.472.168,13, e Pagas Despesas no valor de Kz:
28.489.252.744,00, conforme tabela e gráfico abaixo:
18
Gráfico nº 3
5.3. Créditos e Circulação Monetária
5.3.1. Banca
A Província conta com uma rede Bancária constituída por 17 Balcões, sendo:
· Três (3) Balcões do BPC, um (1) do Banco Sol, um (1) do BCI, Dois (2) do
Banco BIC, Dois (2) do BFA, Um (1) do BMF, Um (1) do Atlantico, Um (1) do
Banco Espirito Santo e Um (1) do BAI, localizados no Município do Dande.
· Um (1) Balcão do Banco Sol, Um (1) do Banco Millénium e Um (1) Banco
Totta localizados no Município do Ambriz.
Um (1 ) Balcão do BCI, no Município dos Dembos.
VI- AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA
No período em análise, foram assistidas 37.269 famílias camponesas, incluindo
associações e cooperativas.
Foram cultivadas 152.786 hectares de terra, com uma produção de 662.666 toneladas de
produtos diversos.
19
6.1. Agricultura (principais culturas)
As principais culturas praticadas na Província são: mandioca, batata-doce, milho,
amendoim, feijão, macunde, hortícolas, citrinos, frutos diversos, café, palmeira de
dendém.
6.1.1. Área cultivada
A Província do Bengo, é Agrícola por excelência, conta com uma enorme área
agricultável com possibilidade de irrigação. Também é rica em recursos florestais, como
a fauna e flora com destaque em algumas espécies florestais tais como a moreira,
muanza, kibaba, ndianunu, tacula longhi etc.
Durante o Ano em referência foram cultivadas 152.786 hectares de terra e distribuídos
da seguinte forma:
6.1.2. Sector Empresarial
Sector Empresarial……………………27.585 hectares.
6.1.3. Sector Tradicional (camponês)
Sector tradicional---------------125.201 hectares.
ÁREAS CULTIVADAS POR SECTORES (há)
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
Sector empresarial
Sector tradicional
6.1.4. Produção obtida
Durante o periodo em análise obteve-se uma produção de 662.666 toneladas
distribuídos conforme a descriminação abixo:
Sector Empresarial……………………………………...… 107.454 Toneladas
Sector Tradicional ………………………………………... 555.212 Toneladas
20
6.1.5. Rendimento das principais culturas por hectares
Sector empresarial
Sector Tradicional
Milho
3,0 ton. Milho
0,5 ton.
Feijão
1,0 ton. Feijão
0,3 ton.
Macunde
1,5 ton. Macunde
0,4 ton.
Amendoím
1,5 ton. Amendoím
0,4 ton.
Mandioca
10,0 ton. Mandioca
10,0 ton.
Bata-doce
12,0 ton. Bata-doce
12,0 ton.
Hortícolas
15,0 ton. Hortícolas
5,0 ton.
Banana
17,0 ton. Banana
10,0 ton.
PRODUÇÃO POR CULTURAS (ton)
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
Amendoí
Mandioca Bata-doce Hortícolas Banana
m
Milho
Feijão
Macunde
Sector empresarial
3,0
1,0
1,5
1,5
10,0
12,0
15,0
17,0
Sector tradicional
0,5
0,3
0,4
0,4
10,0
12,0
5,0
10,0
6.2. Café
6.2.1. Produção
A Província, possui excelentes condições edáfico climático para a prática da cultura do
café, sendo uma das maiores produtoras do País.
21
Os níveis de produção do café estão muito abaixo do potencial da Província, devido a
vários factores tais como a falta do mercado interno, o baixo preço do mercado, falta de
incentivos etc.
A produção cafeícola na Província é assegurada por 1.332 explorações com uma área de
207.902 hectares, sendo:
Ø 1.024 Explorações agrícolas familiares (EAF) com uma área de 3.120 hectares,
sendo apenas 462 EAF em actividade.
Ø 308 Explorações agrícolas empresariais (EAE) com uma área de 204.782 hectares,
sendo apenas 31 em funcionamento.
Ø
QUADRO DEMOSTRATIVO DE EAF e EAE
Municípios
Explorações empresarial
EAF
nº EAF
nº ha
nº EAE
nº ha
116
337
78
40.612
46
342
62
40.493
Nambuangongo
227
2.206
65
59.610
Pango-Aluquém
73
182
63
51.367
-
53
40
12.700
462
3.120
308
204.782
Bula atumba
Dembos
Dande (Úcúa)
Total
MAPA DEMOSTRATIVO DAS FAZENDAS DE CAFÉ EM FUNCIONAMENTO
E ABANDONADAS
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Nº Fazendas
Dembos
62
Pango
Aluquem
63
Bula
Atumba
78
Nambuang
ongo
65
Dande
40
COMERCIALIZAÇÃO
CAFÉ/2014
MUNICÍPIOS
Em funcionamento DO13
7 A NIVEL
10 DOS QUATRO
0
1
Abandonadas
56 o início 68
65
O processo
de comercialização49do café teve
no mês de Setembro
e 39
o termino em
Para os municípios do Bula- Atumba, Dembos e Pango- Aluquém, o processamento do
café mabuba comercializado nestes 3 Municípios é feito no kibaxi, por possuir uma
unidade de descasque.
22
Municípios
Comercializado
Colheita (kg)
Dembos
17.010 kgs
7.654 kgs
Nambuangongo
23.715 kgs
10.671 kgs
Bula Atumba
16.359 kgs
7.362 kgs
Pango Aluquém
11.700 kgs
5.265 kgs
--
--
68.784 kgs
30.952 kgs
Dande- (Úcua)
Total
No âmbito do Programa de relançamento da cultura do palmar, o Departamento
Provincial do Instituto nacional do café recepcionou cerca de 60 mil sementes prégerminadas da cultura da palmeira de dendém da Indonésia, para a produção de mudas
com objectivo de fomento dessa cultura, para os municípios do Ambriz, Bula- Atumba,
Dembos e Pango- Aluquém.
Mapa Demostrativo Da Recepção De Sementes Pré- Germinadas
Origem
Variedade
Quantidade
de sementes por caixa
Data de Recepção
Dia da Sementeira
D
M
A
D
A
M
Indonésia
Tenera
5.125
11
01
2014
Indonésia
Tenera
5.125
11
01
2014
12
01
Indonésia
Tenera
5.125
11
01
2014
12
01
2014
Indonésia
Tenera
15.375
01
02
2014
02
02
2014
Indonésia
Tenera
10.250
26
02
2014
27
02
2014
Indonésia
Tenera
20.000
22
03
2014
23
03
2014
12
01
2014
2014
1ºFase
2ºFase recepção
3Fase recepção
Sementes em
Total
Viveiro
60.000
6.3. Feira da Banana
Realizou- se de 24 a 26 de Abril de 2014, a terceira edição da Feira da Banana de
Produção Nacional, onde participaram 229 expositores, sendo 6 cooperativas e 6
associações agrícolas da Província do Bengo.Participaram ainda no evento, as
Províncias de Cabinda, Zaire, Malanje, Cuanza Norte,Cuanza Sul, Luanda e Uíge.
A Província do Zaire arrebatou o primeiro prémio do sector camponês, tendo recebido
como prémio um kit de trator agrícola. O segundo lugar ficou com a Província de
Cabinda tendo recebido como prémio uma moagem e uma motobomba.
23
Na categoria de grandes produtores, o vencedor do primeiro prémio foi a empresa
Nova-agrolider, e o segundo prémio a empresa Turiagro/Sacribengo.
O volume de vendas e de negócios superou os valores da edição passada ,
nomeadamente ; o volume de venda foi de 16.100.000.00 (Dezasseis milhões e cem mil
kwanzas), e um volume de negócios a volta de 150.000.000.00 (Cento e cinquenta
milhões de kwanzas).
A margem da Feira da Banana, realizou- se o 1º Fórum de Negócios da Província do
Bengo, cujo objectivo foi debruçar-se sobre a realidade socio-económica da Província,
com particular relevância para as oportunidades de investimentos existentes.
Participaram no Fórum 156 elementos. Os temas de abordagem foram os seguintes:
Ø Plano Provincial de Desenvolvimento do Bengo 2013-2017;
Ø Oportunidades de Investimentos no Sector da Agricultura na Província do Bengo;
Ø ZEE- Apoio ao Sector Produtivo, Bengo e PDI;
Ø Tributação do Sector Agrícola;
Ø Produção de mudas em Angola e oportunidades de negócios;
Ø Lei do Investimento privado em Angola;
Ø Comunicação da Câmara de Comércio e Indústria de Angola.
6.4. Caxito Rega
No ano transato, foram cultivadas 1.199 hectares com uma produção de 121.636
Toneladas:
Ø Banana…………………………………… 117.985 Toneladas
Ø Hortofrutícolas……………………………...3.651 Toneladas.
O perímetro Caxito Rega foi desativado e replantado com novas mudas cerca de 100
hectares de bananal. Esta operação resultou numa ligeira baixa de produção.
Empresas com altos níveis de produção (Caxito rega);
Ø Nova-Agrolider ;
Ø Turiagro/Sacribengo.
6.4.1. EDA`S e Mecanização Agrícola
6.4.1.1. EDA`S
Existem na Província seis “EDAS” (Estação de Desenvolvimento Agrário) localizadas
nos Municípios do Ambriz, Dande, Dembos, Nambuangongo, Pango aluquém, cujo
funcionamento melhorou bastante, devido ao reforço de mais Técnicos e meios rolantes,
assim como foram reabilitadas residências nos Municípios dos Dembos e
Nambuangongo.
6.5. Mecanização Agrícola
As dificuldades que os camponeses enfrentam, prendem-se com o aumento das áreas de
cultivo, motivada pela débil ou falta de maquinas pesadas por parte da empresa
Mecanagro E.P /Bengo, para trabalhos de derruba.
A empresa de mecanização agrícola preparou apenas 575,5 ha de terras dos 1.200 ha
planificados que corresponde a 47,95%. O sector privado preparou 2.238 ha.
24
Preparação de Terras
Mecanagro (ha)
Municípios
Planificado
Grau de
Cumprimento
Realizado (ha)
OUTROS OPERADORES
(ha)
(%)
Ambriz
200
Dande
750
441,5
58,8
Nambuangongo
150
100
66,6
Dembos
100
34
34
1.200
575,5
TOTAL
2.238
2.238
GRAFÍCO SOBRE A PREPARAÇÃO DE TERRAS
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Ambriz
Dande
Nambuangongo
Dembos
Planificado
200
750
150
100
Realizado
0
441,5
100
34
No âmbito do programa de fomento de horticultura familiar para o Ano em referência
foram preparados e distribuídos 154 hectares, sendo:
Ø Dande ---------------- 20 hectares;
Ø Dembos ------------- 34 hectares;
Ø Nambuangongo------ 100 hectares.
6.5.1. Disponibilidade de Factores de Produção (Imput,S)
No âmbito do programa de investimentos públicos (PIP) do Governo da Província do
Bengo na rubrica denominada campanha agrícola, incluindo as actividades da Unaca
foram alocados os valores de 57.502.429,41 na aquisição de imput,s agrícolas de acordo
ao quadro dos imput,s, sementes, instrumentos, equipamentos que se seguem:
25
Imputs Agrícolas Adquiridos
Designação
Recebido durante o Ano
PEDR
PIP Gov.
Prov
Instrumentos
Trabalho
UNACA
Total
Dist
de
Enxadas Europeias
4.000
4.000
4.000
Catanas
2.000
2.000
2.000
Limas
1.000
1.000
900
Machados
500
500
450
Milho
10,0
40,0
31,225
Feijão Catarina
10,0
10,0
9,0
Feijão Manteiga
10,0
35,0
22,4
Feijão Macunde
10,0
10,0
10
Amendoim
10,0
10,0
10,0
Sementes (kg)
hortícolas
400,0
400,0
400
Fertilizantes (Ton)
NPK-12-24-12
(Unidade)
Sementes (Ton)
30 t
25 t
10,0
Sulfatode Amónio
60 t
2t
72,0
25
Ureia
10,0
18,5
25
5,35
10,0
10,0
Pulverizadores
50
20
70
60
Equipamentos
Motobombas
70
40
110
90
(Unidade)
Tubos de Rega
5.000
750m
5.750m
5.750
Aquisição de equipamentos e instrumentos de trabalho (Un)
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
PIP
PEDR
Enxadas
Europeias
Catanas
Limas
Machado
Pulveriza Motobom Tubos de
dores
bas
rega
4.000
2.000
1.000
500
50
70
5.000
0
0
0
0
0
0
0
26
Aquisição de sementes (ton.)
30
25
20
15
10
5
0
Milho
Feijão catarina
Feijão
macunde
10
Amendoím
10
Feijão
manteiga
10
PIP
10
PEDR
30
0
25
0
0
10
Aquisição de fertilizantes (ton.)
70
60
50
40
30
20
10
0
NPK-12-24-12
Sulfato de Amónio
Ureia
PIP
10
0
0
PEDR
60
25
10
Quadro Demostrativo de Associações, Cooperativas, e Famílias Camponesas, que
beneficiaram de sementes hortícolas para o Fomento
Municípios
Localização
Yongadiabata
Sementes (kg)
Cooperativa ou
Associação
Ass. Yanga
T
Ce
1
1
Co
0,5
Be
Pim
Cenou
Qui
0,5
1
0,5
0,5
Alf
0,3
Me
0,1
Re
0,5
27
Ambriz
Kianga
Ass. Kianga
1
1
0,5
0,5
1
0,5
0,5
0,3
0,1
0,5
SKS
Ass. SKS
1
1
0,5
0,5
1
0,5
0,5
0,3
0,1
0,5
Loge Grande
Coop. Loge
Grande
1
1
0,5
0,5
1
0,5
0,5
0,3
0,1
0,5
4
4
2,0
2,0
4
2,0
2,0
1,2
0,4
2,0
Subtotal
Dande
Muzondo
Coop. Sateca
3
3
2
2
3
2
2
1
0,2
2
Panguila
Coop. B. Esp.
1,5
1,5
1
1
1,5
1
1
0,6
0,1
1
B.Dande
Coop. Kudissanga
1,5
1,5
1
1
1,5
1
1
0,6
0,1
1
Malengue
Coop. Malengue
3
3
1
1
3
1
1
0,6
-
1
Mabubas
Coop. Came
1,5
1,5
0,5
0,5
1,5
0,5
0,5
0,5
-
0,5
B.Dande
Coop. Acaim
2,5
2,5
1
1
2,5
1
1
0,5
-
1
Mucalacassa
Coop. B. Lifune
1,5
1,5
0,5
0,5
1,5
0,5
0,5
0,5
-
0,5
15
15
8
8
15
8
8
4,8
0,4
8
Subtotal
Dembos
Caputo
-
2
2
2
2
2
2
2
1
1
2
Kimuzanbo
-
1.5
1.5
0.5
0.5
1.5
0.5
0.5
0.5
0.1
0.5
Kikieza
-
1
1
0.5
0.5
1
0.5
0.5
0.5
0.1
0.5
Kidanje
-
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.1
0.5
Santarem
-
1.5
1.5
0.5
0.5
1.5
0.5
0.5
0.5
0.1
0.5
Cassumba
Assoc. Ngunzo
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.1
0.5
Kipungu
Assoc. Advento
1
1
0.5
0.5
1
0.5
0.5
0.5
0.1
0.5
Piri
Coop. Wiza
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.1
0.5
Piri
Coop. Omunga
1
1
0.5
0.5
1
0.5
0.5
0.5
0.1
0.5
P. Agricultores
0.5
0.5
1
1
1.5
1
1
1
0.4
1
Kicunzo
Santa Eulália
2.5
2.5
1.5
1.5
2.5
1.5
1.5
1.5
1
1.5
Ngombe
Hinda
1
1
1
1
1
1
1
1
0.5
1
Canacassala
Kifulo
1
1
0.5
0.5
1
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
Subtotal
4.5
4.5
3
3
4.5
3
3
3
2
3
Total Geral
35
35
20
20
35
20
20
15
5
20
Subtotal
Nambuango
ngo
Legenda:
T- tomate; ce-cebola; co- couve; be- beringela; pim- pimento; cenou- cenoura; qui- quiabo; alfalface; me- melancia; re- repolho;
28
QUADRO DEMOSTRATIVO DO Nº DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS
Municípios
Nº aprox.
Comunas
habitantes
existentes
Aldeias
Nº famílias
Pequenos
Agricultores
assistidas
existentes
assistidas
exist.
Assist.
exist.
Assist.
Ambriz
21.806
2/2
31
10
3.442
3.142
10
10
Bula Atumba
16.047
1/1
69
35
2.467
2.300
6
5
217.929
4/3
112
57
12.927
10.772
238
59
Dembos
28.202
3/3
40
20
4.631
4.048
20
12
Nambuangongo.
61.024
7/4
75
38
11.784
6.391
27
13
Pango-Aluquém
6.571
1/1
14
7
2.018
1.925
8
6
351.579
18/14
341
164
37.269
28.578
309
105
Dande
Total
QUADRO DEMOSTRATIVO DO Nº DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
ASSISTIDAS
Nº
Uniões
nº ass.
N º associados
Total
H
M
nº
N º Cooperadores
coop.
Total
H
M
01
Ambriz
5
124
131
255
1
30
16
46
02
Bula Atumba
4
42
34
76
3
64
80
144
03
Dande
5
78
142
220
1
14
8
22
04
Dembos
6
113
151
264
1
10
18
28
05
Nambuangongo
4
91
105
196
2
53
78
131
06
Pango-Aluquém
2
46
36
82
5
53
63
116
26
494
599
1.093
13
224
263
487
Total
Nº de beneficiários com imputs agrícolas, expecto horticultura:
Ø 26 associações de camponeses;
Ø 13 cooperativas de camponeses;
Ø 420 Famílias de camponeses individuais.
29
QUADRO DEMOSTRATIVO DE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E
FAMÍLIAS CAMPONESAS, QUE BENEFICIARAM DE SEMENTES E
INSTRUMENTOS DE TRABALHO.
Localização
Municípios
Cooperativa ou
Associação
Sementes (kg)
Milho
Ambriz
Amen
d
E.E
Cat
Mac
Lim
575
575
575
575
575
115
115
25
58
Bº Ningue
Asso. juv. Tabi
140
140
140
140
140
28
28
12
14
Pov. kinzovi
Ass. wezo- kizonvi
475
475
475
475
475
95
95
17
47
Aldeia Lombe
Ass. lombi
200
200
200
200
200
40
40
12
20
Ald. Loge peq
Ass. Tuiza tuassola
150
150
150
150
150
30
30
12
15
Ald. Loge gra
Coop. boa esperança
300
300
300
300
300
60
60
15
30
1.840
1.840
1840
1.840
368
368
93
184
185
185
185
185
185
37
37
12
19
95
95
95
95
95
19
19
12
10
1.840
Sede Kicabo
Ass. Av. Voltar
Úcua
Ass. F. simão dias
Úcua
Ass. C. Simão
245
245
245
245
245
49
49
12
25
Úcua
Ass. Kutata
655
655
655
655
655
131
131
20
66
Mabubas
Ass. Kaginguidi
205
205
205
205
205
41
41
12
21
Katanga
Coop. kutikissa
220
220
220
220
220
44
44
12
22
1.605
1.605
1.605
1.605
321
321
80
163
1.605
Sede/ Vila
Ass. Maria Fátima
365
365
365
365
365
73
73
12
37
Sede/Vila
Ass. kifulo
445
445
445
445
445
89
89
12
45
Povoa. Coxe
Ass. Tito Muxidi
145
145
145
145
145
29
29
12
15
Ald. Kipungo
Ass. Advente Opaz
200
200
200
200
200
40
40
12
20
Ald. Piri
Ass. Okumicuata
195
195
195
195
195
39
39
12
20
Ald. kikessa
Ass. Kikeza
260
260
260
260
260
52
52
12
26
Ald. knzala
Coop. Wizawya
160
160
160
160
160
32
32
12
16
1.770
1.770
1.770
1.770
1.770
354
354
84
179
Subtotal
Nambuang
ong
F. cat
Asso. kianga
Subtotal
Dembos
F. man
Kianga
Subtotal
Dande
F. mac
Instrumentos de Trabalho
Ald. kissoba
Asso. Kilamba
270
270
270
270
270
54
54
12
27
Ald. Hungo
Ass. Balumuca
230
230
230
230
230
46
46
12
23
Ald. kienzo
Ass. Ngangula M
300
300
300
300
300
60
60
12
30
Ald. Munheng
Ass. Nzinga Ngola
210
210
210
210
210
42
42
12
21
30
Ald. Hungo
Coop. Nzinga Panz
345
345
345
345
345
69
69
12
35
Ald. Hungo
Coop. Mene H. Dia
355
355
355
355
355
71
71
12
36
1.710
1.710
1.710
1.710
1.710
342
342
72
172
Subtotal
PangoAluquém
Ald. Gombe
Ass. Ximutu
245
245
245
245
245
49
49
12
25
Ald. Kazua
Ass. Kindombe
295
295
295
295
295
59
59
12
30
Ald. Banza
Coop. Banza
205
205
205
205
205
41
41
12
20
Ald. Gombe
Coop. Deolinda
195
195
195
195
195
39
39
12
20
Ald. Dungo
Coop. Ndanji
230
230
230
230
230
46
46
12
23
Ald. Dungo
Coop. Cadú
190
190
190
190
190
38
38
12
13
Ald. Gombe
Coop. Nganga
50
50
50
50
50
10
10
10
5
1.410
1410
1.410
1.410
1.410
282
282
82
136
Subtotal
BulaAtumba
Sede
Ass. Deolinda. R
140
140
140
140
140
28
28
12
14
Ald. Malundo
Ass. Dala Malundo
195
195
195
195
195
39
39
12
19
Ald. Casseno
Ass. Casseno I
200
200
200
200
200
40
40
12
20
Ald. Butifari
Ass. Butifari
215
215
215
215
215
43
43
12
21
Sede Vila
Coop.13 Dezembro
305
305
305
305
305
61
61
14
31
Ald. Congulel
Coop. Kudizola
360
360
360
360
360
72
72
15
36
Sede Quiage
Coop. Mulkipo
250
250
250
250
250
50
50
12
25
1.665
1.665
1.665
1.665
1.665
333
333
89
166
Subtotal
Total Geral
10.000
Total Associado
…………26
Total Cooperativa
…………13
10.000
10.000
10.000
10.000
2.000
2.000
500
NÚMERO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ASSISTIDAS
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
Ambriz
Bula Atumba
Dande
Dembos
Nambuangon
go
Pango
Aluquem
Associações
8
4
5
8
8
2
Cooperativas
1
3
8
3
4
5
31
1.000
MAPA DE CONTROLO ESTATISTICO DAS ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS- 2014
Nº
Uniões
nº
ass.
N º associados
Total
H
M
nº
N º Cooperadores
coo
p.
H
M
Total
01
Ambriz
16
731
1.047
1.778
1
30
16
46
02
Bula Atumba
34
638
602
1.240
11
266
201
467
03
Dande
45
1.738
2.014
3.752
39
2.133
2.000
4.133
04
Dembos
40
562
724
1.286
16
225
267
492
05
Nambuangongo
32
492
668
1.160
13
261
354
615
06
Pango-Aluquém
12
134
97
231
12
136
146
282
179
4.295
5.152
9.447
92
3.051
2.984
6.035
Total
Crescimento 2014
4 cooperativas 10
associações, com
um total de 615
membros, dos
quais 421 homens e
194 mulheres.
OBS: Total de organizações de base 271
Total de membros 15.482, dos quais 8.136 mulheres, 7.346 homens N.I. Crescimento de
14 organizações de base, sendo 4 cooperativas e 10 associações com um total global de
615 membros, dos quais 421 homens e 194 mulheres.
6.6. Pecuária
No âmbito do programa de segurança alimentar, efectou- se a distribuição e
acompanhamento sanitário de pequenos ruminantes- Caprinos, fomento de horticultura
familiar respectivamente para um universo de 600 e 395 famílias, com objectivo de
diminuir a carência de proteína animal, vitamina vegetal, assim como o aumento da
renda familiar. O Programa contemplou os seis municípios que compõe a Província,
cuja a execução está em curso.
Foram recepcionados 700 Caprinos e distribuídos 620, sendo 100 machos e 520 fêmeas.
Distribuíram-se poucos machos, para facilitar o cruzamento com espécies autóctenes.
Do efectivo recepcionado, a taxa de mortalidade foi de 11,42%, enquanto que o efectivo
distribuído a taxa de mortalidade rondou em 1,7%.
32
DISTRIBUIÇÃO DE PEQUENOS RUMINANTES
350
300
250
200
150
100
50
0
Dande
Bula Atumba
Nambuangongo
Animais distribuidos
280
50
290
Beneficiários
140
25
145
6.7. Censo da População Animal (espécie)
Continua a decorrer o arrolamento dos efectivos bovinos (empresarial) e caprino do
sector tradicional e não só, particularmente, no interior.
A província conta com cerca de 18.320 cabeças de animais entre grandes e pequenos
ruminantes.
6.7.1 Sector empresarial
Sector Empresarial---- 16.165 animais
6.7.2 Sector tradicional
Sector Camponês--- 2.155 animais (caprino)
Efectivo Pecuário Existente- Animais de Grande Porte, Pequenos Ruminantes e
Aves
Sector Empresarial
Municípios
Bovinos
Caprinos
Ovinos
Suínos
Aves
postura
Dande
Dembos
Total
8.802
Equinos
recria
4.720
1.902
592
134.000
15.000
121
4.720
1.902
592
134.000
15.000
121
33
8.835
Sector tradicional
Município
Bula atumba
1.583
33
Dande
280
Nambuangongo
290
Total
2.153
Efectivo Pecuário Existente a Nível da Província
10.000
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
Bovinos
Caprinos
Ovinos
Suínos
Equinos
8.802
5.000
1.902
592
121
Dembos
33
0
0
0
0
Bula Atumba
0
1.583
0
0
0
Nambuangongo
0
290
0
0
0
Dande
6.8. Saúde Pública Veterinária
No âmbito do Programa Nacional de vacinação em massa e dentro da comissão regional
do norte de Angola no combate a PPCB e outras doenças de declaração obrigatória,
foram vacinados 6.261 Bovinos e 1000 animais de estimação. Está em curso a
vacinação massiva bem como o sistema de rotina.
Vacinação Massiva
Doença
Animais vacinados
Espécie
Vacinas (doses)
Quantidad
Iniciais
Utilizadas
Inutilizadas
Stok
Raiva
Canídeo, Felino, Símios
1.786
4.200
PPCB
Bovina
6.261
8.000
6.261
139
1.600
Antrax
Bovina
5.720
8.000
5.720
120
2.160
C.Sintomático
Bovina
5.720
8.000
5.720
220
2.060
34
Nº de Animais de Estimação Vacinados Contra a Raiva.
Municípios
Animais vacinados
Canídeos
Total
Felinos
Símios
Dande
1.695
81
10
1.786
Total Geral
1.695
81
10
1.786
6.8.1. Produção de carne (espécie)
6.8.1.1. Inspeção
Procedeu- se as inspeções e vistorias técnicas nas seguintes unidades de produção:
- Inspeção de carnes no Matadouro Queta
- Inspeção de carne na sala de matança da Mamil
- Vistoria nos vários estabelecimentos comerciais e de produção pecuária de acordo a lei
40/04, lei de sanidade animal.
Estabelecimentos
Nº de Visitas
Existentes
Observação
Matadouro
3
1
Em bom estado
Casa de Matança
3
1
Em bom estado
Aviário
6
2
Em bom estado
Fazendas de Produção
4
80
(controlados) variável
16
84
Total
Produção Pecuária (Carnes)
Designação
Animais abatidos
Quantidades (kg)
Preço unitário (kz)
Total (kz)
Bovinos
940
235.000
1.200.00
282.000.000,00
Caprinos
243
3.645
1000.00
3.645.000,00
1.183
265.645
-
285.645.000,00
Total
6.8.2 Sector empresarial
Sector Empresarial ------------ 265.645 Kgs
6.8.3. Sector tradicional
Sector Camponês --------------- 0
Receitas Arrecadadas (CUT)
Designação
Quantidades
Valor
Total Akz
13
13.640
177.320,00
9
13.640
122.760,00
Certificados de sanitárias de abate
350
792.00
277.200,00
Certificado sanitária ( bagagem individual)
600
704.00
422.400,00
Licenças de exploração
Licenças higio-sanitárias
Total geral
999.680,00
35
6.9. Silvicultura
6.9.1. Povoamento e Repovoamento Florestal
Efectou- se a arborização a Sede Comunal de Canacassala no âmbito do dia
Internacional da árvore e floresta.
6.9.2. Perímetro Florestal Existente.
Existem 2 Polígonos Florestais localizados na Comuna da Barra do Dande com 21 e 12
hectares respectivamente.
6.9.3. Proteção Florestal
No âmbito do Projecto da ONG- Cospe, na cooperação com o IDF Bengo, foram
montadas 40 colmeias para criação do apiário mestre central do Instituto de
Desenvolvimento Florestal, Município dos Dembos, Comuna do Piri (Fazenda Maria
Manuela).
6.9.4. Licenciamento e Controlo da Exploração Florestal
6.9.4.1. Licenciamento
Foram homologados 24 processos para exploração de madeira em toro e 17 processos
para exploração de carvão vegetal.
Licenças emitidas:
Ø 24 Licenças de exploração de madeira em toro, num volume de 12.000m3
Ø 17 Licenças de exploração de carvão vegetal, num total de 1.207.071kg.
Quadro Ilustrativo de Processos Homologados e Licenciados
Municípios
carvão vegetal
madeira em toro
nº processo
M3
nº processos.
Kg
Ambriz
1
500
10
710.000
Dande
1
500
6
426.000
Dembos
2
1000
Bula Atumba
1
500
Nambuangongo
9
4.500
1
71.000
Pango Aluquém
10
5000
Total
24
12.000
17
1.207.000
36
Processos homologados para exploração de Madeira em toro e Carvão vegetal
10
8
6
4
2
0
Ambriz
Dande
Dembos
2
Bula
Atumba
1
Nambuan
gongo
9
Pango
Aluquém
10
Madeira em toro
1
1
Carvão vegetal
10
6
0
0
1
0
6.9.4.2. Controlo da Exploração Florestal
O controlo é feito através da fiscalização
Ø Fiscalização fixa
Ø Fiscalização móvel
Este último apresenta grandes debilidades devido a falta de meios rolantes. Foram feitas
17 vistorias que resultaram em 10 multas.
Ø Vistoria de rotina em 10 áreas de cortes
Ø Vistoria de rotina em 7 serração
6.9.4.3. Receitas Arrecadadas
Ø Licenças------------------------------------ 10.520.128,00
Ø Multas -------------------------------------- 2.003.721,00
Total---------------------------------------- 12.523.849,00
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS SERRAÇÕES EXISTENTES
Municípios
Serrações
Localidade
Dande
Dembos
Madeira Serrada (m3)
Quantidade de
Paletes
Designação
Ucua
Ango- Solução
Sassa- povoação
Socotas
Sassa- povoação
Africampos- a)
Panguila
Matos e Jeans
Panguila
Pica- pau
Quibaxi
Victor Gonçalves
Fazenda cruzeiro
Redsuns
1.663,745
44.800
570
2.467,2
4.000
2.060,28
36.486
5.000
37
Nambuangongo
Mbala cassungo
GDS-b)
59,348
Pango- Aluquém
Sede
Africampos- a)
Total
9
1.733.190,48
85.286
Nb: a)- Paralisada.
b)- A empresa GDS exportou para o exterior do País os seguintes produtos
florestais:
Ø 209,762 m3 de madeira em touro para Italia-Genova;
Ø 49,116 m3 de madeira serrada para Espanha-Valência;
Ø 10,232 m3 de madeira serrada para Espanha-Vigo.
6.9.4.4. Plano de Afugentamento dos Elefantes e Combate a Caça Furtiva
O referido plano foi aprovado na 4ª Reunião Ordinária do Governo com o objectivo de
mitigar o conflito homem/animal, garantir não só a segurança alimentar assim como a
segurança humana.
6.9.5. Acções Realizadas
Ø Distribuição de material de afugentamento (Pneus usados), aos municípios
atingidos, Bula- Atumba, Dembos e Pango- Aluquém.
Ø Desmantelamento dos acampamentos dos caçadores furtivos.
Ø Foram realizadas 36 Patrulhas conjuntas, composta pelos seguintes integrantes:
- Fiscais do Departamento Nacional de Fiscalização.
- Fiscais do IDF Bengo.
- Agentes da Policia Nacional do Comando Municipal do Dande, destas Patrulhas
resultaram as seguintes apreensões:
QUADRO DE APREENSÕES
Nº de Patrulhas
Armas
Caçadeira
Munição
2
Animais
15 Cartuchos
36
Total
2
15
Outros
Quantidade de
Animais
Macacos
51
Veados
26
Celebra
20
Gazela
34
Peças fumadas
60
Seixas
24
Canta pedra
15
200m3
230
200m3
38
VII- PESCAS
7.1. Actividades Internas
Durante o período em referência, realizaram-se varias visitas, aos Municípios do
Ambriz e Dande, a Comuna da Barra do Dande e arredores, para constatar, o grau
organizativo das comunidades piscatórias enquadradas nas cooperativas, seu
funcionamento, registando-se um crescimento e o quadro atual é de: 591 cooperadores,
enquadrados nas duas componentes, marítima e continental.
Procedeu-se ao Lançamento da 1ª pedra, do Projeto de Apoio ao Sector das Pescas, no
Yembe; Projecto de construção de um pequeno estaleiro naval que será implementado
na zona do yembe, pela empresa FIBRAMAR,LDA.
Participação no lançamento da 1ª edição da FIP-Angola 2014, em Luanda.
Instalação do interposto de venda e distribuição de pescado, com capacidade acima das
800Ton, pertencente a Carlmar Lda, sedeada no Mercado do Panguila.
Foram constituídos 24 Grupos de mulheres processadoras de pescado, num total de 120
senhoras, para serem contempladas com um crédito, no valor de 12.000.000.00 Kzs,
numa 1ª fase, do qual cada uma vai receber, cerca de 100.000.00 Kzs.
7.1.1. Actividade Produtiva
O sector das pescas, controla, 21 Cooperativas com 591 Pescadores organizados, em
cooperativas.
Organização-Cooperativas
600
400
200
7.2. Frota Marítima
0
As embarcações
estão, distribuídas da seguinte forma:
Cooperativas
Pescadores
-Embarcações equipadas com motores… 210
-Embarcações não equipadas ………………… 105
Total ………………315 destas, cerca de 80% operacional, e 20% não operacional por
avarias de ordem diversa.
39
Embarcações
4
Embarcações equipadas
com motores
3
2
Embarcações não
equipadas
1
0%
20%
40%
60%
80%
100%
7.3. Capturas-Produção (Pesca Marítima)
Foram capturados, cerca de 3.644 Ton de pescados diversos, tendo em conta as
potencialidades, que a costa marítima dispõe com destaque para a Curvina branca e
preta, Bacalhau, Linguado e Cachucho.
7.3.1. Pesca Continental
7.3.1.1. Capturas-Produção (Pesca Continental)
A nível da pesca continental, foram capturados, 2.130Ton de pescado diverso. Sendo
40% para o cacusso ou (Tilápia) e 60% para o bagre.
Nº de Percentagem
Captura de Pescados
1000
Captura de Pescado
Marítimo
0
Captura de Pescado
Continental
1
2
A Província controla 39 lagoas, dos 65 lagos e lagoas existentes ao longo de todo o
território.
O esforço de pesca, está distribuído da seguinte maneira:
5.500 /Canoas
3.600/Pescadores
7.4. Aquicultura
Existe um grande interesse no exercício desta atividade, por parte de pescadores
associados e individuais, que fizeram parte da acção formativa sobre Aquicultura,
realizado em 2013, dos quais 12 candidato já fizeram as suas inscrições.
40
Quadro demonstrativo das comunidades Pescatorias Existentes
14
15
16
17
18
19
20
COMUNIDADES PISCATÓRIA-PESCA CONTINENTAL
IBENDÚA
IBENDÚA
DANDE
ÚLUA
ÚLUA
DANDE
SUNGUI
SUNGUI
DANDE
CUMI
CUMI
DANDE
SOSSO
SOSSO
DANDE
PANGUILA
PANGUILA
DANDE
BURGALHEIRA
PANGUILA
DANDE
OBS- Estes, possuem terrenos próprios e suficientes, para o Exercicio desta
actividade.
7.4.1. Formação e Capacitação de Quadros no Campo da Aquicultura.
Realização de uma Acção formativa, de intencionista em aquicultura, em N’Dalatando,
Província do Kuanza Norte, nos dias 17 a 21 de Novembro de 2014 cujo beneficiários
foram Jovens devidamente selecionados.
7.4.2. Interpostos de Pescado
Existem dois(2) interpostos de venda no Mercado do Panguila, a Carlmar Lda e Mokbel
International Trading Lda, cuja a actividade é a comercialização e venda de produtos
marinhos,ao publico, com as quantidades que abaixo se descriminam:
Carlmar Lda…………………………………………1.600.000 Ton Peixe diverso.
Mokbel International Trading Lda…………
………102 Ton Peixe diverso.
Total Global/peixe comercializado……………….. 1.600.102 Ton.
7.4.3. Inspecção e Fiscalizaçao-Pesqueira
Construção do Centro Regional de Fiscalização Pesqueira e Aquicultura, cuja as obras
serão concluídas em Fevereiro de 2015.
Efetuaram-se visitas aos estabelecimentos de venda de pescado, tais como:
1-Nosso Super em Caxito, 10 Cantinas e 32 Camaras de conservação, no Panguila.
7.4.4. Inspecções as Embarcações de Pesca Artesanal
Foram inspecionadas, duas embarcações do tipo Catronga e, 80”oitenta” Chatas.
7.4.5. Multas Aplicadas
Esta em curso, um processo de infração grave, que corre seus trâmites legais, na área de
pesca artesanal, aplicada a embarcação-chata de madeira denominada “SÃO VOCÊS”,
basificada, na Barra do Dande.
7.4.6. Licenciamento
O sector, através do Representante do I.P.A, arrecadou 2.506.280.00 kzs (dois milhões
quinhentos e seis mil duzentos e oitenta kwanzas), provenientes das emissões de 201
41
licenças do exercício da atividade de pesca, depositados no FADEPA, de acordo com
instrutivos vigentes.
7.5. Actividade Salineira
Das 6 “seis” salineiras existentes na Província, apenas duas funcionam.
7.5.1. Produção Salineira
SALFRAMAR-Lda, localizada no Sarico-Panguila, Dande e Natércia e Filhos-Ambriz,
produziram, 14.000Ton, dos quais 10.500Ton, prontas para comercialização, enquanto
que as 3.500Ton. que se encontravam em colinas, foram arrastadas pelas enxurradas,
que se abateram neste território, o que causou um prejuízo calculado em cerca de
54.000.000.00-KZS ”CINQUENTA E QUATRO MILHÕES DE KUANZAS”. A
Salina Salframar Lda.
VIII- INDÚSTRIA, GEOLOGIA E MINAS
8.1. Administração e Gestão
Recursos Humanos
O sector é integrado por três (3) Departamentos, seis (6) Secções, e conta actualmente
com 15 funcionarios, nomeadamente:
ü
ü
ü
ü
1 Director Provincial
3 Chefe de Departamento
4 Chefe de Secção
8 Técnicos
8.1.1. Subsector da Indústria Transformadora
No ano de 2014 o subsector da Indústria Transformadora, em cumprimento do
programa de actividades preconizadas, recepcionou as solicitações de 16 (dezasseis)
empresas, entre micro e pequenas indústrias, nomeadamente de fabricação de blocos e
panificação; Após a vistoria multidisciplinar, análise e verificação da sua conformidade,
passaram-se as respectivas licenças. Estas, com mais 2 (duas) empresas licenciadas,
pelo Ministério da Indústria, perfazem um total de 18 (dezoito) unidades fabris.
Existem 64 (sessenta e quatro) unidades fabris, controladas e em funcionamento; dos
quais pequenas, médias e grandes unidades; e oito (8) unidades fabris paralisadas há
mais de 5 anos.
O licenciamento destas unidades fabris e o pagamento dos impostos devidos ao estado,
permitiram a entrada de influxos financeiros na ordem de Akz: 564.584,00, depositados
na Conta Única do Tesouro- CUT.
42
8.1.2. Força de Trabalho das Unidades Fabris
Durante este período, as empresas do subsector da Indústria Transformadora têm
registado e cadastrado um total de 1.396 empregados, sendo 1. 111 Nacionais, dos quais
994 homens e 117 mulheres, bem como 285 expatriados. (ver gráfico nº 1).
G-1 Gráfico demonstrativo de Empregos criado no sector da Indústria
Durante o período em análise, e como consequência do licenciamento das 18 (dezoito)
unidades fabris, foram criados 537 novos postos de trabalho.
G-2 Gráfico demonstrativo do Sector da Industria
Licenciamento no sector da Indústria
600
500
400
300
200
100
0
Licenciamento
Unidades Fabris
Postos de Trabalhos
18
537
Fonte: Administração Municipal do Dande/ Pango Aluquém
8.2. Geologia e Minas
A Província carece de trabalhos de pesquisa e prospecção para determinar as reais
reservas do ponto de vista económico. Existem, no entanto, formações geológicas que
se consolidaram em ambientes propícios a acumulação de quantidades economicamente
rentáveis de alguns recursos minerais. Actualmente, os materiais de origem mineira
empregues na construção, representam 100% da actividade de exploração mineira na
província.
Foram licenciadas pelo Ministério de tutela 192 empresas. Destas estão devidamente
controladas pela DPIGM/BO 56, dos quais 48 estão em pleno funcionamento, (menos 1
em relação ao ano anterior), nomeadamente: 27 Pedreiras de Exploração de Rochas
gnaissicas, 10 Burgaleiras, 6 areeiros, 3 Pedreiras de Gesso, 1 pedreira de Calcário, e 1
43
de Rochas Asfálticas. Quatro (4) empresas encontram-se paralisadas por avaria nos
equipamentos e quatro (4) em vias de arranque, conforme gráfico nº 3.
G-3 Gráfico Demonstrativo de Licenciamento no Sector Geológico e Mineiro
Licenciamento
no Sector Geológico e Mineiro
250
200
150
100
50
0
Em
Em Fase de
Licenciadas Controladas Funcionam Paralisadas
Arranque
ento
Empresas Licenciadas
192
56
48
4
4
8.2.1. Força de Trabalho
As empresas extractivas em funcionamento empregam uma força de trabalho de cerca
de 1.115 trabalhadores, sendo 744 nacionais, e 371 expatriados de diversas
nacionalidades, destacando-se entre eles, chineses, portugueses e brasileiros. (Ver
gráfico nº 4).
G-4 Gráfico Demonstrativo de Empregos no Sector Geológico e Mineiro
Empregos Criados no Sector Geológico e Mineiro
1200
1000
800
600
400
200
0
Emprego Criado no Sector
Geológico e Mineiro
Nacional
Expatriad
o
Total
744
371
1.115
8.2.2. Arrecadação de Receitas
Processou-se um total de 137 declarações fiscais para pagamentos de royalties referente
ao ano de 2014, num montante equivalente à AKZ 18.341.530,72. (Dezoito Milhões
44
Trezentos e Quarenta e Um Mil e Quinhentos e Trinta kwanzas e Setenta e Dois
Cêntimos). Foram comprovados o pagamento de AKZ 15.503.603,12. (Quinze Milhões,
Quinhentos e Três Mil e Seiscentos e Três kwanzas e Doze Cêntimos), representando
uma arrecadação de receitas na ordem de 84,5%. (ver gráfico nº 5).
G-5 Gráfico Demonstrativo de Arrecadação de Receitas
Arrecadação de Receitas
20000000
18000000
16000000
14000000
12000000
10000000
8000000
6000000
4000000
2000000
0
Arrecadação de Receitas
Fonte: Repartição Fiscal
Declarações
Fiscais
Emitidas
137
Royalties
Processados
Royalties
Pagos
Royalties a
Pagar
18.341.530,72 15.503.603,12 2.837.927,60
8.2.3. Trabalhos de Inspecção e Acompanhamento
Foram realizadas pela Brigada Provincial Multissectorial de Inspecção e Fiscalização
Mineira, visitas às empresas de exploração de inertes localizadas na Comuna das
Mabubas, durante as quais, foram inspeccionados os diferentes sectores que compõem
essas unidades de produção, designadamente; escritórios, refeitórios, dormitórios e os
locais de extracção, chamados convencionalmente por frentes de lavra.
Foram realizadas várias reuniões no âmbito do processo de deslocalização das empresas
situadas na zona de risco das Mabubas;
Efectivaram-se visitas às Burgaleiras do Panguila e, sanados conflitos de exploração
ilegal de inertes (Burgau) por parte da empresa WM em terreno não atribuído.
Realizaram-se trabalhos de campo, encontrados e constatados espaços propícios para o
desenvolvimento das actividades Mineiras para as empresas a deslocalizar.
8.3. Considerações Gerais
Realização do Iº Encontro de Concertação com os Operadores Mineiros da Província
do Bengo, com a participação 54 operadores mineiros e órgãos da Comunicação Social.
Participação na 5ª edição da feira internacional de Minas, no pavilhão da Filda
Província de Luanda.
45
IX- COMÉRCIO, HOTELARIA E TURISMO
9.1. Comércio:
Formação, Capacitação, Superação de Quadros do Sector, e, Gestores de Lojas:
9.1.1. Consolidação da Base de Dados
9.1.2. Promoção do Empreendedorismo e do Desenvolvimento do Sector Privado
9.1.3. Desenvolvimento do Sector Privado
46
9.1.4.Enquadramento e Apoio ao Sector Informal:
9.1.5. Actividades não Planificadas
9.2. Papagro
O programa foi lançado em Abril e correspondeu à expectativa criada. Perspectivada
que está esta acção para a responsabilidade das Administrações Municipais para 2015, e
futuramente, enquadrada no Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e
Combate à Pobreza, com o objectivo de permitir a programação do Plano de Acção para
a determinação das metas, cumpre-nos apresentar os dados que constituem o seu marco
histórico, para o objectivo do programa:
AMBRIZ
BULA
ATUMBA
DANDE
DEMBOS
NAMBUA
PANGO
ALUQUEM
NGONGO
FAMÍLIAS APOIADAS POR
MUNICÍPIO
-----------
003
079
112
04
045
Total: 244 (inclui uma de
Cacuaco)
Quantidade
de
Produtos
Entregues Em Kg (Cacuaco.----------367 Kg)
5.954
218.947
159.709
32.370,00
13.407.646,00
9.872.954,00
3.693
68.049
INVESTIMENTO
REALIZADO
-----------
160.390,00
3.867.993,00
Total: AKz.-27.359.703,00
9.2.1. Programa Ajuda para o Trabalho
Este programa foi lançado em Maio, na Vila de Quicabo, por via da implementação do
Aldeamento Kikuia, inserido no PMIDRCP, em 2015, será acompanhado em todas as
suas ferramentas, na perspectiva da apresentação na Província (Cartão Kikuia,
CIMPA, Planta Só, Pão do Dia, Paparoka).
47
9.3. Hotelaria e Turismo
Formação, Capacitação, Superação de Quadros do Sector, e, dos Gestores de
Hotéis, Restaurantes e Similares:
9.4. Consolidação da Base de Dados
9.5. Promoção do Empreendedorismo e do Desenvolvimento do Sector Privado
9.5.1. Desenvolvimento do Sector Privado
48
9.5.2. Criação da Rede de Espaços Turísticos
Resultado: Cumprido a 100% no Município do Dande. Faltam nos restantes Municípios,
que correspondem a 25,93% do total.
9.5.3. Criação do Gabinete de Comunicação e Imagem
X- TRANSPORTES, CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES
10.1. Administração e Gestão
Recursos Humanos
O Organigrama do Sector contempla 41 (Quarenta e Um) funcionários. Actualmente existem 16
funcionários em efectivo serviço enquadrados nas seguintes categorias:
ü
ü
ü
ü
1 Director Provincial;
3 Chefes de Departamentos;
6 Chefes de Secção;
6 Técnicos;
10.2. Transportes
Foram feitas visitas de constatação e avaliação do estado operacional das empresas de
transportes público. A Província conta com 19 (dezanove) autocarros e 3 (três)
operadoras em pleno funcionamento:
v Caxitrans, conta com 8 (oito) autocarros nas seguintes rotas:
-4 (quatro) meios na rota intermunicipal, 2 (dois) na rota urbana e 2 (dois) na reserva.
v Transbengo, conta com 5 (cinco) autocarros nas seguintes rotas:
-4 (quatro) meios na rota interprovincial e 1 (um) na rota intermunicipal.
v Dizefa, conta com 6 (seis) autocarros nas seguintes rotas:
-2 (dois) meios na rota interprovincial, 2 (dois) na rota intermunicipal e 2 (dois) na
reserva.
10.2.1. Parque Automóvel
O Parque automóvel existente na Província em diferentes tipologias (pesados e
ligeiros), pertencentes as instituições públicas e privadas, é o seguinte:
49
G-1 Gráfico demonstrativo do Parque Automóvel
Parque automóvel
Veículos pesados
Veículos ligeiros
1.195
1.014
Veículos pesados
Veículos ligeiros
10.2.2. Licenciamento
No âmbito das actividades do licenciamento de viaturas e emissão de alvarás, o Sector
arrecadou para os cofres do estado um valor total de Akz: 6.376.168,00 (Seis Milhões,
Trezentos e Setenta e Seis Mil, Cento e Sessenta e Oito kwanzas), das 218 (Duzentos e
Dezoito) viaturas licenciadas bem como 15 alvarás comerciais emitidos.
G- 2 Gráfico de licenciamento de veículos automóveis
Licenciamento de veículos automóveis
250
200
150
100
50
0
Licenciamento
de veiculos
Ligeiros de
passageiros
Pesados de
passageiros
Ligeiros de
mercadorias
Pesados de
mercadorias
Total
40
124
4
50
218
Série1
G- 3 Gráfico de empregos criados no processo de licenciamento de veículo, e
Instalações afins
Empregos criados
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Licenciamento
I Trimestre
II Trimestre
III Trimestre
IV Trimestre
Total
86
47
136
88
357
50
10.2.3. Dados Estatísticos
Os dados aqui referenciados reportam a transportação de passageiros efectuados pelas
operadoras Angoaustral T4, Dizefa, Macon, Caxitranz e Transbengo, num total de
59.785 passageiros.
G-4
Gráfico
demonstrativo
das
operadoras
com
rota
interprovincial
Rota interprovincial
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
Transbengo
Dizefa
Macom
Angoastral
Total
1.072
4.909
8.227
19.073
33.281
Série1
G-5 Gráfico demonstrativo das operadoras com rota intermunicipal
Rota intermunicipal
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
Série1
G-6
Gráfico
Transbengo
Caxitrans
Total
1.077
2.543
3.620
demonstrativo
das
operadoras
com
rota
urbana
Rota urbana
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
Série1
Caxitrans
Total
22.884
22.884
51
10.2.4. Escolas de Condução
A Província conta com 2 (duas) escolas de condução sendo, 1 (uma) em Caxito,
Município do Dande e 1 (uma) em Quibaxe, Município dos Dembos.
G-7 Gráfico demonstrativo das Escolas de Condução
Gráfico demonstrativo das escolas de condução
120
100
80
60
40
20
0
Escola Primavera 2
Madiwano
Ligeiros
profissionais
Ligeiros
amadores
Pesados
profissionais
Submetidos a
exame
Alunos aptos
114
64
81
92
71
4
5
3
0
0
10.3. Transportes Maritimos
Os serviços de transportes marítimos não funcionam na Província do Bengo.
10.4. Existência e Estado das Pistas de Aviação
Existem na Província 4 (quatro) pistas de aviação, localizadas nos Municípios de
Ambriz, Bula Atumba, Dembos e Nambuangongo, todas degradadas, necessitando de
reabilitação total.
10.5. Telecomunicações
10.5.1. Sistemas de Telecomunicações
As Telecomunicações, constituem um ramo de engenharia que contempla o projecto de
implantação e a manutenção dos sistemas de comunicações (subdividida em rede fixa,
sem fio, móvel e administrativa), a principal finalidade das telecomunicações é suprir a
necessidade humana de se comunicar a distância.
10.5.2. Estruturas das Redes existentes
As redes de telefonia fixa, sem fio, móvel e Administrativa, são das operadoras Angola
Telecom (Voz e Dados) e Inatel-Instituto Nacional das Telecomunicações
Administrativas (Voz, Dados).
A Rede de telefonia móvel, Movicel e Unitel são operadoras de domínio privado que
fornecem serviços de voz e dados em todas as sedes Municipais, excepto a Movicel nos
Municípios de Pango-Aluquém e Nambuangongo.
Existem também os sistemas específicos de Comunicação via Correios, Meteorológica e
Geofísica.
52
10.6. Telecomunicações Públicas
A Angola Telecom cobre com todos os seus serviços 3 (três) dos 6 (seis) Municípios
nomeadamente: Dande, Ambriz e Dembos correspondente a 50%, da capacidade de
satisfação a população das sedes municipais.
Foram montadas as Estações nos Municípios do Bula Atumba, Pango Alúquem,
Nambuangongo aguardando pela disponibilidade de segmento espacial para entrarem
em serviço. A equipa técnica da Angola Telecom, trabalha nestes Municípios no intuito
de ultrapassar esta situação que aflige as populações.
10.6.1. Telefonia Móvel
A Unitel cobre as 6 (seis) sedes Municipais, 8 (oito) sedes Comunais e a Movicel 4
(quatro) sedes Municipais e 6 (seis) Comunas conforme o Mapa demonstrativo que se
segue:
Q.-11 Quadro Demonstrativo de Cobertura de Rede Telefonia Móvel.
Operadoras
Localidade
Ambriz/Sede
Bela Vista
Tabi
Bula Atumba/Sede
Dembos/Sede
Piri
Dande/Sede
Barra do Dande
Mabubas
Nambuangongo/Sede
Cana Cassala
Pango Aluquém/Sede
Unitel
ü
ü
ü
ü
Movicel
ü
ü
ü
ü
ü
ü
ü
ü
ü
ü
ü
ü
ü
ü
ü
ü
ü
x
x
x
ü - Com sinal
X - Sem sinal
Q- 12 Quadro demonstrativo das localidades para instalação de torres das
Telecomunicações das redes Movicel e Unitel.
Nr
1
Município
Ambriz
2
Bula Atumba
3
Dande
4
Dembos
5
Nambuangongo
Operadora MOVICEL
Sedes Comunais e Localidades
Bela Vista
Tabi
Quiaje
Caculo Caenda
Kissala
Úcua
Quicabo
Coxe
Mobil
Paredes
Canacassala
Gombe
Quixico
Quicunzo
Onzo
Zala
Cage Mazumbo
Operadora UNITEL
Sedes Comunais e Localidades
Bela Vista
Tabi
Quiaje
Caculo Caenda
Kissala
Úcua
Coxe
Mobil
Paredes
Gombe
Quixico
Quicunzo
Onzo
Zala
Cage Mazumbo
10.7. Telecomunicações Administrativas
A rede Administrativa de Telecomunicações, é o meio de asseguramento permanente do
poder do Estado, permitindo que o Governo da Província, esteja mais próximo das suas
53
Administrações e estes as suas Administrações Comunais, em termo de contacto por
voz e dados.
G-13 Gráfico Demonstrativo de Distribuição e Estado das Estações de Rádios
Gráfico demonstrativo de distribuição e estado
das estações de rádio
VSAT
HF
23
7
15
16
12
Capacidade instalada
Estações operacionais
3
Estações avariadas
0
Estações desactivadas
Fonte: Inatel/Bengo
Legenda: VSAT-Sistema de Transmissão de Comunicação Via Satélite
HF-Sistema de Comunicação Via Rádio p/voz
G-14 Gráfico Demonstrativo do Movimento de Tráfego
Quantidade expedida
70000
60000
50000
40000
30000
20000
10000
0
MSG
GR
Rede primária
Rede secundária
Rede terciária
60
719
31
3.793
64.368
2.764
Quantidade recebida
60000
50000
40000
30000
20000
10000
0
MSG
GR
Rede primária
Rede seecundária
Rede terciária
211
730
15
29.000
51.945
986
54
Fonte: Inatel/Bengo
Legenda: MSG-Mensagem
GR-Grupo de Palavras
10.8. Correios
Principais serviços
·
·
·
·
·
·
Aceitação e distribuição de correspondência;
Recepção e envio de encomendas postais;
Serviços de internet, através da exploração do cyber;
Aluguer de apartados;
Serviço de mensagens fala coração (mensagens de voz);
Venda de recargas da Unitel e Movicel, Zap e venda de livros diversos
G-15 Gráfico de Correspondências da Estação de Correios de Caxito
Quantidade recebida
600
500
400
300
200
100
0
Correspo. Registada
Correspo. Ordinária
E.M.S-cartas
recebida
Qunatidade recebida cartas
96
563
210
Quantidade recebida Encomenda
42
0
0
Quantidade expedida
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Correspo. Registada
Correspo. Ordinária
Qunatidade expedida cartas
15
0
Quantidade expedida Encomenda
14
0
55
G- 16 Gráfico demonstrativo de apartados.
Quantidades de apartados
350
300
250
200
150
100
50
0
Capacidade instalada
Alugados
Disponível
Quantidades apartados
Apartados
300
37
263
Fonte: Estação de Correios de Caxito.
10.9. Regularidade dos Serviços Meteorológicos
A Estação Meteorológica de Caxito, dista cerca de 4 km da Cidade de Caxito
(Paranhos) e emite os dados com regularidade.
A Estação Sísmica do Porto Quipiri, emite dados 24/24 horas para a central do
INAMET em Luanda, por ser de sistema tecnológico automatizado.
A Temperatura máxima registada durante o período em análise foi de 37.1ºc ocorrida
aos 17/01/2014; e a temperatura mínima registada foi de 14.0ºc ocorrida aos
07/08/2014.
XI- ENERGIA E ÁGUAS
11.1. Energia
No domínio da distribuição de energia eléctrica, o nível de cobertura (hidroeléctrica e
térmica) correspondeu a 70% da população tendo-se verificado um aumento de 2% com
relação ao ano de 2013.
MT – Média Tensão.
BT – Baixa Tensão.
IP – Iluminação Pública.
Nº
Designação
Município
1
Ambriz
2
Bula Atumba
Localidade
Sede
Bela-Vista
Tabi
Sede
Quiage
Caxito e arredores
Quicabo
Barra do Dande
3
Dande
Panguila
Úcua
Unidade de Produção
Potencia e tipo
GG.1x250+GG1x600
GG.110kva
250 kva
1GGx500kva
1GGx100kva
1GGx150kva
1GGx150kva
25.6 MW energia hidrolectrica
GG.250kva
GG.250kva
8 MVA/Prod. Hidrolectrica
1x250kva
Observação
Bons
Bom
Regular
Nº
de
beneficiariario
s
9.336
480
1500
Com rede BT e IP
Com rede BT e IP
Com rede BT e IP
Bons
1.900
Com rede BT e IP
Bom
Bom
Bom
Bom
PT,s
diversos
Regular
500
35.792
5.410
6.000
Com rede BT e IP obsoleta
Rede MT, BT e IP em funcionamento
Com rede BT e IP obsoleta
Com rede BT e IP regular
Beneficia
consumidores
domesticos,
burgaleiras e Industrias diversas
Rede BT e IP absoleta
Estado
--9.057
56
Quibaxe (Sede)
4
Dembos
5
Nambuangong
o
6
Pango
Aluquém
Kimuzambo
Banza
Paredes
Piri
Muxaluando
Canacassala
Zala
Cage Mazumbo
Kikunzo
Kixico
Mucondo
Sede
Cazuangongo
Rede de distribuição em ampliação
2x500kva
250kva
250kva
250kva
500kva
415kva
250kva
46kva
500kva
500kva
450kva
450kva
1GGx500kva
1GGx200kva
114kva
Regular
Bom
Bom
Bom
Bom
Bom
Bom
Bom
Bom
Bom
Bom
Bom
Bom
25.685
1.250
2.300
12.323
15.432
53.535
12.623
1.500
1.573
587
1.002
1.100
1.500
Bom
1.200
Transladado da central de kibaxe
Com rede BT e IP
GG e rede obsoleta
Em bom estado
Rede obsoleta em reparação
GG e rede em bom estado
Potencia ins Para distribuição
Rede de BT e IP
Rede de BT e IP
Rede de BT e IP
Rede de BT e IP
Rede de distribuição e IP
O sistema não funciona por falta de rede
de distribuição.
Consumo de energia Hidroeléctrica – Média Mensal ------------------- 3.609.578 MW/h
Consumo de energia Hidroeléctrica durante o ano de 2014 ------------ 43.314.934 MW/h
Nº de beneficiários……………………………………………………
83.792
Produção Hidroeléctrica Média Mensal --------------------------------- 7.363 MW/h
Produção Hidroeléctrica durante o ano de 2014 ------------------------ 88.353 MW/h
57
a) Produção de Energia Hidroeléctrica na Barragem das Mabubas durante o ano de 2014
88.353 MW/h
Nº de Beneficiários Directos e Indirectos ---------------------------165.793 habitantes.
a) Capacidade Térmica Instalada aproximadamente igual: ----------------- 6,8 MW
b) Capacidade Térmica anual consumida aproximadamente igual: -------- 19.401 MW
O consumo do combustível ronda a volta 1.260.000 lts.
58
O consumo de lubrificantes ronda a volta dos 3.600 lts.
Receita Média Mensal Arrecadada -------------------------------------kz 11.576.752.05
Receitas Arrecadadas no ano de 2014 ---------------------------------kz 138.921.024.60
Estas receitas referem-se somente as arrecadadas pela Edel.
Durante o ano findo, foram registadas a entrega provisória da Iluminação Publica do
Porto Quipiri as Mabubas; entrega provisória do PT Monobloco de 1.000 kVA do
Chalé; a entrega provisória do PT Monobloco de 400 kVA do CEFOMAC; montagem
de 4 PTRs de 250kVA cada no Bairro do Kawango pela Edel; ampliação da Barragem
das Mabubas que passou de 8 MW para 16 MW e o inicio da montagem da Iluminação
Publica nas ruas do Bairro da Açucareira.
11.2. Águas
No domínio da distribuição de água potável, o nível de cobertura foi de 54% da
população, tendo-se verificado um aumento de 4% com relação ao ano de 2013.
N/O
01
02
ACTIVIDADE
Recrutamento de empresas para a realização dos vários
Projectos, para distintas localidades, previstos no exercício
em curso.
Cartas convites as empresas:
1 OPAIA
2 Aluperfil
3 FeNe
4 China Jiangsu
5 Sonambrosio
6 GRUPOBELCHIX, LDA
7 Galar Construções
8 POLVO LDA
9 SOCIEDADE F.A.XIRI LDA.
10 Guiger
Distribuição de camisolas e material alegórico sobre
abastecimento de água, comunicação na Rádio, no âmbito
das actividades alusivas ao Dia Mundial da Água.
Participação em actividades de incidência central,
nomeadamente:
1. De âmbito de trabalho:
a) Reunião de Balanço do Programa Água Para
AVALIAÇÃO
Trabalho em bom ritmo, interceder junto das
empresas de modo que sejam o mais rápido
possível, na reacção aos convites formulados, se
bem existam prazos estabelecidos.
Melhorar a organização de actividades que
assinalam efemérides, de modo a proporcionar
maior interacção com as comunidades.
59
Todos;
Simpósio sobre desenvolvimento de energias
renováveis;
c) Workshop sobre segurança de barragens.
De carácter formativo:
a) Seminário sobre indicadores de desempenho, na
cidade de cidade de Benguela;
b) Workshop sobre Plano de Controlo de Qualidade
de Água;
c) Seminário sobre gestão de pequenos projectos de
água.
d) Seminário sobre Qualidade de Água.
b)
2.
03
04
Visita aos Sistema de Abastecimento de Água:
a) Coxe Sede - Município dos Dembos;
b) Quiage Sede e Quiage Kanhanga, Quissecula e
Banza - Município do Bula – Atumba;
c) Canacassala, Cage Mazumbo, Quixico, no
Município do Nambuangongo
d) Três Casas, Vida e Sacrifício, Terra Nova,
Calenguelia, Sede e aldeias da comuna do
Quicabo, Aldeias da comuna do Úcua, todas
localidades do Município do Dande.
Melhorar a interacção com a estrutura central,
bem como uma melhor selecção dos candidatos às
acções de formação.
Necessidade de elevar a frequência de visitas e
tornar mais funcionais os mecanismos de registo e
organização de dados, relativos à vida dos Sistemas
nos Municípios.
Ilustração Gráfica de Indicadores de Abastecimento de Água na Província.
MAPA I - Indicativo da variação percentual da cobertura populacional, no serviço de
abastecimento de água, nos últimos 5 anos, num universo estimado em 351.000
habitantes.
60
Percentual(%)
50
40
15
30
45
50
55
Percentual(%)
30
20
10
0
Ano
2008
2010
2012
2013
2014
MAPA II - Indicativo da variação de instalação/ de Pequenos Sistemas motorizado de
Abastecimento de Água montados ao nível da Província, em cada um dos anos
indicados.
Unidade
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Unidade
60
Ano
2008
2011
2012
2013
2014
MAPA III - Indicativo de unidades de pequenos sistemas de água motorizados,
montadas em cada um dos Seis Municípios nos últimos 5 – 6 anos.
UNIDDES
6
4
2
UNIDDES
0
O caudal médio horário instalado, ao nível da Província, situa-se à volta dos 30m3/h
(trinta metros cúbicos por hora), sendo que as realizações têm se desenvolvido no
quadro do Programa Água Para Todos.
XII- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
12.1. Administração do Trabalho
12.1.1. Tarefas de Execução Directa
12.2. Desenvolvimento das Actividades
1º Preparação do arranque do Ciclo Formativo 2014 e a lista dos candidatos.
2º Aplicação do plano geral de capacitação dos formadores nas diversas áreas da
formação profissional;
3º Asseguraramento do funcionamento dos centros/pavilhões, área administrativa
através da compra dos consumíveis e outros equipamentos;
4º Acompanharamento permanente as actividades desenvolvidas pelas unidades de
formação profissional;
5º Recepção dos processos para legalização e licenciamento dos centros privados;
6º Inscrição de candidatos a emprego;
7º Articulação com as Administrações Municipais e Comunais, no registo de empresas e
força de trabalho existente;
8º Acompanhamento permanente de actividades a desenvolver pelos centros de
emprego;
9º Asseguraramento do funcionamento da Área Administrativa dos serviços provinciais;
10º Asseguraramento da gestão dos recursos humanos a nível da Província.
12.3. Formação Profissional
12.3.1. Centros e Pavilhões de Artes e Ofícios
No domínio do Empreendedorismo, realizaram-se sessões formativas em todas as
unidades de formação sendo. Ambriz com 36 formandos; Bula-Atumba com 60
61
formandos; Caxito com 209 formandos; Onzo/Nambuangongo com 63 formandos;
Panguila com 82 formandos e Piri-kibaxi com 30 formandos respectivamente.
O Serviço Provincial do INEFOP/Bengo, controla seis Centros públicos abaixo
mencionados:
12.3.1.1. Centro Móvel de Formação Profissional do Ambriz
O Centro Móvel de Formação do Ambriz, tem uma capacidade instalada de 130
formandos, durante o ciclo formativo o centro matriculou 112 Formandos, registou-se a
desistência de 64 formando e concluíram a formação 48 formandos, sendo 46 do género
masculino e 2 femininos em várias especialidades.
12.3.1.2. Centro de Formação Profissional de Caxito
O Centro de Formação Profissional de Caxito, tem uma capacidade instalada de 270
formandos, durante o ciclo formativo matriculou 296 formandos, desistiram 86
formandos e concluíram a formação 209, sendo 143 do género masculino e 66
femininos em várias especialidades.
12.2.1.3. Pavilhão de Formação de Artes e Ofícios do Bula Atumba
O Pavilhão de Formação de Artes e Ofícios do Bula Atumba, tem uma capacidade
instalada de 120 Formandos, matriculou 115 formandos, desistiram 48 formandos e
concluíram a formação 67 formandos, dos quais 59 do género masculino e 8 femininos.
12.3.1.4. Pavilhão de Formação de Artes e Ofícios do Onzo-Nambuangongo;
O Pavilhão de Formação de Artes Ofícios do Onzo tem uma capacidade instalada de
120 formandos, matriculou 109 formandos, desistiram 30 formandos e concluíram a
formação 79 formandos, sendo 72 do género masculino e 7 femininos em várias
especialidades.
12.3.1.5. Pavilhão de Formação de Artes e Ofícios do Panguila
O Pavilhão de Formação de Artes e Ofícios do Panguila, tem uma capacidade instalada
de 120 Formandos, matriculou 206, desistiram 57 formandos e concluíram a formação
143 formandos, dos quais 79 do género masculino e 64 do género feminino.
12.3.1.6. Pavilhão de Formação de artes e Ofícios do Piri
O Pavilhão de Formação do piri matriculou 83 formandos, desistiram 35 formandos e
concluíram a formação 48 formandos, sendo 41 do género masculino e 7 do género
feminino, em várias especialidades.
Capacidade Instalada
MASCULINO
FEMININO
TOTAL
209
72
143
48
46
2
66
143
79
67
59
8
7
79 64
41
7
48
62
Obs: Durante o circulo formativo 2014, foram formados 594 formandos nas varias
especialidades e dentre estes 154 Mulheres e 440 Homens.
12.4.
Emprego
Movimento do mercado de emprego durante o ano/2014
Indicador
Meses
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Pedidos
H
M
71
10
161
49
14
7
------5
1
-------
T
81
210
21
---6
----
Ofertas
H
M
50
3
30
10
2
------3
1
-------
T
53
30
12
---4
----
Colocações
H
M
50
3
30
10
2
------3
1
-------
T
53
30
12
--4
---
%
C/P
16,9
9,6
3,8
------1,2
-------
C/O
55,7
31,5
12,6
------4,0
-------
Saldo
Pro
28
180
9
----2
-----
Of
-------------------------------------------------------------
Julho
53
7
60
32
----
32
32
---
32
7
19
28
-----------
Agosto
26
3
29
11
1
12
11
1
12
2
6
17
-----------
Setembro
28
2
30
21
----
21
21
----
21
4
12
9
-----------
Outubro
62
8
70
54
5
59
54
5
59
11,9
24,8
11
-----------
Novembro
22
3
25
21
1
22
21
1
22
4,1
8,9
3
-----------
Dezembro
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Total
442
90
532
232
13
245
232
13
245
60,5
100
287
-----------
OBS: a) Grau de satisfação da procura 60,5%
b) Grau de satisfação das ofertas 100%
Pedidos de Emprego - foram inscritos 532 candidatos à Emprego, dos quais 442
homens e 90 mulheres.
Ofertas de Emprego- foram colhidas 245 ofertas de Emprego, sendo 232 para homens
e 13 para mulheres.
Colocações Liquidas- foram colocados 245 candidatos à Emprego, sendo 232 homens
13 mulheres.
Saldo da Procura: Permanecem inscritos 287 candidatos, esta permanência está na
base de poucas ofertas colhidas nos Centros de Emprego.
OBS: Durante o período em análise foram criados 3.484 postos de trabalho sendo 2.723
postos para Homens e 332 para Mulheres (nacionais); e 392 homens e 37 mulheres
(estrangeiras) em diferentes sectores da economia.
É de realçar que o Sector controla no mercado informal, cerca de 309 moto ciclistas que
fazem serviço de moto-taxi, dos quais 308 são homens e 1 mulher.
Movimento do Mercado de Emprego por Centros de Emprego
Indicador
Centro de Emp.
Ambriz
Dande
Total
Pedidos
Emprego
H
M
200
08
242
82
442
90
de
T
208
324
532
Ofertas
Emprego
H
M
163
04
69
09
232
13
de
T
167
78
245
Colocações
Liquidação
H
M
163
04
69
09
232
13
%
T
167
78
245
C/P
31,3
14,6
45,9
C/O
68,1
31,8
99
Saldo
Proc.
41
246
287
Ofert
-
12.4.1. Força de Trabalho Controlada
A força de trabalho controlada é de 9655 trabalhadores, sendo 8.245 homens e 1420
mulheres assim como 407 centros de trabalho.
63
População Empregada por Município
10.000
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
Coluna1
Coluna2
12.5. Administração Pública
12.5.1. Execução de Tarefas
Durante o ano económico/2014, o Sector tem como indicador 8.718, funcionários
públicos registados no aplicativo informático da Província.
Em relação ao ano anterior, houve uma baixa de 53 funcionários, nos vários sectores
por varias razões nomeadamente:
-Por morte - 3
- Por Reforma - 48
-Por Transferência -2
B2 -nº de Funcionários por Gênero
GÉNERO
HOMENS
MULHERES
TOTAL
TOTAL
5.544
3.174
8.718
Nº DE FUNCIONÁRIOS POR GÉNERO
HOMENS
FEMININO
36%
64%
Nº de Funcionários por Carreira e Género
CARREIRA
Ministrados Jjudiciais
Escrivão de Direito
HOMEN
07
03
MULHER
03
04
TOTAL
10
07
64
Ajudante de Escrivão
Oficiais de diligencias
04
14
03
05
07
19
CARREIRA DO REGIME GERAL DA FUNÇÃO PÚBLICA
PESSOAL TÉCNICO E NÃO TÉCNICO
Técnico Superior
Técnica
Técnica Média
Administrativo
Tesoureiro
Auxiliares Administrativos
Motoristas
Telefonistas
Operário Qualificado
Operário Não Qualificado
Auxilçiar de Limpeza
110
99
379
211
04
85
97
05
150
94
28
31
52
216
96
06
66
96
96
208
141
151
595
307
10
151
97
05
246
190
236
CARREIRA MÉDICA DE ENFERMAGEM
E DE TÉCNICA DE DIAGNÓSTICOS E TERAPEUTICA
40
18
29
13
117
174
322
385
Carreira médica
Técnico Superior
Técnica
Técnica Média
58
42
291
707
PESSOAL DE APOIO HOSPITALAR DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES
E SERVIÇOS DE SAÚDE (CARREIRA TÉCNICA)
Acção Média
62
55
117
Alimentação
07
47
54
Tratamento de Roupa
08
29
37
Aprovisionamento e vigilância
32
11
47
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
05
14
21
03
-
Professor Auxiliar
Assistente
Assistente Estagiário
Assistente de Investigação
Estagiário de Investigação
01
09
01
-
05
15
30
04
-
PROFESSOR NÃO UNIVERSITÁRIO
725
222
1.299
753
1.570
574
5.544
3.174
Professor do II Ciclo
Professor do I Ciclo
Professor Primário
Total Geral
947
2.052
2.144
8.718
B3- Nº de Funcionário por Âmbito
ÂMBITO
TOTAL
Organismo Central
Organismo Municipal
2.866
5.852
TOTAL
8.718
Nº DE FUNCIONÁRIOS POR ÂMBITO
Organismo Central
33%
Organismo Municipal
67%
65
Nº de Funcionário e Agente por Organismo
N/O
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
ORGANISMO
Governo Provincial
Direcção Provincial do MAPTSS
Centro de Formação Provincial
Delegação Provincial das Finanças
Direcção Provincial da Comunicação Social
Direcção Provincial da Agricultura
Direcção Provincial das Pescas
Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher
Direcção Provincial da Energia e Águas
Direcção Provincial das Obras Públicas
Direcção Provincial do Comercio Hotelaria e Turismo
Direcção Provincial da Geologia e Minas
Direcção Provincial dos Transportes e Telecomunicações
Direcção Provincial da Assistencia e Reinserção Social
Direcção Provincial dos Ant. Comb. Vet. De Guerras
Direcção Provincial da Juventude e Desportos
Direcção Provincial do Urbanismo e Ambiente
Direcção Provincial da Cultura
Direcção Provincial da Justiça
Procuradoria Geral da Republica
Tribunal Provincial do Bengo
Direcção Provincial da Saúde
Direcção Provincial da Saúde Concurso Píblico 2012
Hospital Provincial do Bengo
Maternidade de Caxito
Instituto Médio de Saúde
Direcção Provincial da Educação
Direcção Provincial da Alfabetização
Instituto Médio Politécnico Kimamuenho
Escola Superior Pedagógica
Folha de Subsídio de férias em atraso
Direcção da Educação conc., pub. 2007, inserido 2008
TOTAL
TOTAL
227
31
18
60
10
27
18
14
16
20
24
16
16
46
38
24
32
42
202
71
72
277
125
310
92
42
404
174
72
69
203
74
2.866
Nº de Funcionários e Agentes por Município
ORGANISMO
TOTAL
Administração Municipal do Ambriz
-Administração Municipal do Bula-Atumba
-Administração Municipal do Dande
-Administração Municipal dos Dembos
-Administração Municipal do Nambuangongo
-Administração Municipal do Pango-Aluquem
Subtotal.....................................................................................
91
72
259
62
109
70
663
-Hospital Municipal do Ambriz
-Hospital Municipal do Bula-Atumba
-Hospital Municipal do Dande
-Hospital Municipal dos Dembos
-Hospital Municipal do Nambuangongo
-Hospital Municipal do Pango-Aluquem
Sub-total......................................................................................
98
68
201
118
189
73
747
-Educação Municipal do Bula-Atumba
-Educação Municipal do Dande
-Educação Municipal dos Dembos
-Educação Municipal do Icolo e Bengo
-Educação Municipal do Icolo e Bengo Colaboradores
-Educação Municipal da Quissama
-Educação Municipal do Nambuangongo
266
212
1.876
363
557
200
272
66
-Educação Municipal do Pango-Aluquem
- Educação Municipal do Ambriz
Sub-total...................................................................................
504
192
4.442
TOTAL GERAL......................................................................................
5.852
Obs: Os dados referentes aos Municípios de Icolo e Bengo e Quiçama, aparecem no
Relatório pelo facto de os Funcionários destes Municípios, continuarem inseridos no
Aplicativo Informático de Processamento de Salários da Província do Bengo, no sector
da Educação.
Mapa Estatístico dos Funcionários da Administração Pública
por Nível de Escolaridade
Grupo de Pessoal
Técnico Superior
4º Ano do ensino Superior
3º Ano do ensino Superior
2º Ano do ensino Superior
1º Ano do ensino Superior
13ª Classe do Ensino Médio
12ª Classe do Ensino Médio
11ª Classe do Ensino Médio
10ª Classe
9ª Classe
8ª Classe
7ª Classe
6ª Classe
5ª Classe
4ª Classe
3ª Classe
2ª Classe
Sem Escolaridade
Total Geral
Homem
144
10
146
10
17
30
304
17
30
115
41
15
09
02
10
05
905
Mulher
71
06
78
08
10
39
341
23
20
19
18
07
15
23
16
03
05
26
728
Total
215
16
224
18
27
69
645
40
50
134
59
22
24
25
26
03
05
31
1.633
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
Homem
Mulher
Total
B6 – Formação dos Quadros da Função Pública
N/O
01
02
03
04
05
06
CURSOS
Atendimento ao público
Avaliação do Desempenho
Comportamento Organizacional
Dinamização e Divulgação da legislação da Administração Pública
Gestão de Recursos Humanos
Liderança e Gestão de Equipe
TOTAL
75
39
73
81
75
75
67
07
08
09
Matéria de Gestão
Pauta Denteológica dos Funcionários Públicos
Receitas Locais
TOTAL GERAL --------------------------------
50
42
75
585
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
12.6. Inspecção do Trabalho
12.6.1. Tarefas de Execução Directa
As Actividades desenvolvidas ao longo do período em analise, foram visitas
inspectivas, prestação de informações, resoluções de conflitos laborais e pedidos de
intervenção entre outras tarefas.
12.6.2. Acção Inspectiva
Foram inspeccionadas 270 Empresas e abrangidas pela acção inspectiva, um universo
de 2.953 trabalhadores sendo 4.473 Homens, 248 Mulheres e 232 estrangeiros não
residentes
Quanto ao objecto:
·
·
·
Sociais---------------------------------------------------------------------------- 244
Técnicas-------------------------------------------------------------------------- 26
Total-------------------------------------------------------------------------------270
N/º
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
Total
Ramo de Actividade
Construção
Transporte
Indústria
Comercio
Geologia e Minas
Petróleo
Hotelaria e Turismo
Finanças
Agro-Pecuária
Saúde
Telecomunicações
Serviços
Pescas
Educação
Total de Estabelecimento
41
00
31
139
25
00
11
00
07
01
00
15
00
00
270
68
12.6.3. Aspectos Infraccionários
Os componentes infraccionários durante o período em análise foram os seguintes.
Componentes Infraccionários
Componentes
Segurança Social
Qualificador Ocupacional
Rent
Regulamento Interno
Horário de Trabalho
Trabalho Extraordinário
Trabalho Nocturno/Turno
Salário Mínimo
Atraso no Pagamento de Salário
Contrato de Trabalho(Determinado)
Contrato de Trabalho Expatriado
Visto de Trabalho
Admissão/Demissão
Férias
Falta de recibo de Remuneração
Seguros
Subsidio de Natal
Abono de Família
Comunicação e Identificação
Equipamento de Proteção Individual
Segurança e Saúde no Trabalho
Exames Médico
Comunicação de Acidentes
Serviços de Seg. e Saúde no Trabalho
Falta de Comunicação de Acidentes
Boletim de Sanidade
Impostos Industrial
CPAT
I.R.T
Total
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Nº de Infracção
100
90
88
11
182
0
0
0
0
101
0
0
0
96
26
54
0
0
0
0
10
78
2
0
01
13
0
0
13
865
Nº DE INFRAÇÃO
COMPONENTES
69
12.7. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho/2014
12.7.1.
Linha de Trabalho e Lei
O Sector registou 25 informações dos quais 06, relativos as entidades empregadoras e
19 aos Trabalhadores nomeadamente:
- Tweiguida-Comercio, Lei Geral do Trabalho Art. Nº 96º sobre Horário de Trabalho.
Armarfrank, Lei Geral do Trabalho Art. Nº 96º sobre Horário de Trabalho;
- Oases do Panguila- Lei Geral do Trabalho artigo 261 sobre as compensações e
indeminização;
FDO- ABB/NORÁFRICA- Decreto nº 53/05 de Agosto;
Fazenda Kifangondo, Art nº 13, 14 e 18 da Lei 2/00, sobre Contratos de Trabalho.
12.7.2.
Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac)
Durante o período em análise, estes Serviços atenderam 100% dos seus casos assim
como descreve o Mapa a seguir:
UEMP (Unidade de Empresas Pública)
Organismos
BPC
BAI
BAI Microfinanças
TAAG
Nosso Seguro
ENSA
Empresa de Águas
Imprensa Nacional
Banco Sol
Empresa de Energia
Total Geral
Dias Úteis
Média de Atend/Dia
Novembro
6921
4.207
232
567
29
150
0
159
1.077
1.237
14.579
24
607
Dezembro
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
26
0
Média
IVºTrimestre
13.718
5.934
379
1.548
83
350
0
369
1.077
3.130
26.588
73
364
Total
%
51,59%
22,32%
1.43%
5,82%
0,31%
1,32%
0,00%
1,39%
4,05%
11,77%
100,00%
D1-UEMP(Atendimentos)
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
Outubro
Novem.
Média de Atend/Dia
Dias Úteis
Total geral
Empresa de Energia
Banco Sol
Imprensa Nacional
Empresa de Àguas
Ensa
Nosso Seguro
Taag
Bai Microfinanças
Bai
Dezem
Bpc
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Atendimentos
Outubro
6.797
1.727
147
981
54
200
0
210
0
1.893
12.009
23
522
Média T.IVº Trimest
%
70
USP (Unidade de Serviços Público)
Organismos
Cartório Notarial
C.Registo Cívil
C.Registo Comercial
C.Registo Predial
C.R.P. Automóvel
DNAICC
DNI
DNVT
Ficheiro Central
INE
INSS
Total Geral
Dias Úteis
Média de Atendimento dia
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
Outubro
245
51
0
0
0
781
97
143
0
0
34
1.401
23
61
Novembro
234
110
0
0
0
856
152
156
0
0
36
1.544
24
64
Média T.IVº
Trimestre
%
479
161
0
0
0
1.637
249
399
0
0
70
2945
73
80
16,26%
5,47%
0,00%
0,00%
0,00%
55,59
8,46,%
11,85%
0,00%
0,00%
2,38%
100,00%
Dezembro
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
26
0
Outubro
Novembro
Cartório Notarial
C. Registo Civil
C.Registo Comercial
C.Registo Predial
C.R.P. automóvel
DNAICC
DNI
DNVT
Ficheiro Central
INE
INSS
Total Geral
Dias Úteis
Média de…
01
02
03
04
05
06
06
07
08
09
10
Atendimentos
Dezembro
Média T. IV Trimestre
%
14.7.2.1. Segurança Social
O Sector controlou os dados estatísticos espelhados nos mapas abaixo descriminados:
Dados registados no sistema
Designação
Segurados
Contribuintes
Pensões
Subsidio de Morte
Subsidio de aleitamento
Subsídio de Maternidade
Subsídio de Funeral
OUTUBRO
18.127
1.075
1.011
2
1
0
0
NOVEMBRO
18.272
1.113
1.020
3
2
0
0
DEZEMBRO
-
71
20.000
18.000
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Atendimento
DESCRIÇÃO
Pensão de Reforma
Pensão de Sobrevivência
Subsídio de Morte
Subsídio de Funeral
Subsídio de Maternidade
Subsídio de Aleitamento
Nova Inscrição
Guia de Depósito
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
OUTUBRO
03
03
03
01
00
00
17
35
NOVEMBRO
03
04
05
01
00
02
08
12
DEZEMBRO
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
6
7
8
2
00
02
25
47
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
12.7.3. Área de Fiscalização
A Fiscalização efectuou 47 visitas sociais com objectivo de fazer cumprir a Lei que
regulariza a Protecção Social Obrigatória e visitas de ajuda e controlo, conforme
espelha o Mapa a seguir:
72
DESCRIÇÃO
Instituições/Empresas
Trabalhadores
OUTUBRO
22
428
NOVEMBRO
59
289
DEZEMBRO
-
TOTAL
81
717
OBS: O número de Instituições/Empresas, não é directamente proporcional ao total de
trabalhadores.
12.7.4. Administração e Serviços Gerais
N/R
1
2
1
1
1
3
CATEGORIA
Técnico Superior de 2º Classe
Técnico Médio de 3ª Classe
Técnico
Técnico Superior de 2ª Classe
Técnico Médio de 3º Classe
Técnico Médio de 3º Classe
ÀREA
Chefe dos Serviços
Fiscalização e Inspecção
Fiscalização e Inspecção
SIAC
SIAC
Administração e Serviços Gerais
1
2
Motorista
Guardas
Administração e Serviços Gerais
Administração e Serviços Gerais
5
Assistente de atendimento
Atendimento ao Público
ESFERA SOCIAL
XIII- EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
13.1. Recenseamento Escolar
13.1.1. Rede escolar
Ao longo do ano 2014, a rede escolar elevou – se para 287 escolas, devido ao facto de
mais 3 escolas que não estavam sob controlo da DPECT, terem sido aditadas à rede
escolar.
Escolas existentes na província
MUNICÍPIOS
Ambriz
Bula Atumba
Dande
Dembos
Nambuangongo
Pango Aluquém
Total Geral
COMUNAS
Sede
Bela Vista
Tabi
Sede
Quiage
Sede Caxito
Barra do Dande
Mabubas
Quicabo
Úcua
Sede Quibaxe
Coxe
Paredes
Piri
Muxaluando
Canacassala
Kicunzo
Gombe
Cage Mazumbo
Quixico
Zala
Sede Pango
Cazua Ngongo
ENSINO
PRIMÁRIO
10
04
05
22
09
16
24
12
11
08
19
03
05
08
08
07
18
10
12
08
09
06
02
236
NÍVEIS DE ENSINO
I CICLO E. SEC.
01
-01
01
01
05
08
03
01
01
02
01
-01
01
01
01
01
01
01
01
02
-35
IIº CICLO E. SEC. E
IMTP
01
--01
-09
----01
--01
01
------01
-15
73
Escolas existentes por níveis de ensino
E. Primário
I Ciclo E. Sec - 35
II Cicl.E.Sec. e IMTP-15
Salas de aulas
Nº
Salas de aula existentes
01
02
03
04
05
06
07
08
Total
Municípios
Ambriz
Bula Atumba
Dande
Dembos
Nambuangongo
Pango Aluquém
E.M.T. Profissional
E. Comparticipado
Ensino Primário
56
58
152
36
126
28
-----41
497
I ciclo
10
06
99
19
12
06
------12
164
II ciclo
06
06
48
06
06
06
51
-----129
Total
72
70
299
61
144
40
51
53
790
Gráfico do número de salas de aulas existentes
E. Primário - 497
Iº Ciclo -164
IIº Ciclo -129
Alunos matriculados por Município até ao II Trimestre de 2014, no Ensino Geral
Municípios
Ambriz
Bula Atumba
Níveis
Ensino Primário
Iº Ciclo
IIº Ciclo
Ensino Primário
Iº Ciclo
Alunos Matriculados
MF
F
5.655
1.079
495
4.240
988
2.836
478
133
1.913
151
74
IIº Ciclo
Ensino Primário
Iº Ciclo
Dande
Ensino Primário
Iº Ciclo
E. Normal
IIº Ciclo
Dembos
Ensino Primário
Iº Ciclo
IIº Ciclo
Nambuangongo
Ensino Primário
Iº Ciclo
IIº Ciclo
Pango Aluquém
Ensino Primário
Iº Ciclo
IIº Ciclo
Institutos Médio Técnico-Profissional
Total Geral
247
153
37
33.863
10.441
3.724
6.633
1.455
480
13.797
1.087
372
1.595
362
190
4.234
91.127
E. Especial
46
92
28
15.954
4.885
1.821
3.156
586
114
6.476
226
46
798
116
71
1.976
41.902
Gráfico de alunos matriculados por Município até ao II trimestre de 2014, no Ensino geral.
Ensino Primário
Iº Ciclo
Iiº Ciclo
Ensino Especial
EMTP
13.2. Previsão de matrículas para o ano de 2015
Prevê-se que, nos dados inicias do Iº trimestre do ano 2015, o sector venha a matricular
um número superior a 78.210 alunos, distribuídos da seguinte maneira:
Municípios
Ambriz
Níveis
Alunos
Matriculados
Ensino Primário
5.040
Iº Ciclo
1.350
IIº Ciclo
810
Ensino Primário
5.220
Iº Ciclo
810
75
Bula Atumba
Dande
Dembos
Nambuangongo
Pango Aluquém
Escolas comparticipadas
IIº Ciclo
810
Ensino Primário
13.680
Iº Ciclo
13.365
IIº Ciclo
6.480
Ensino Primário
3.240
Iº Ciclo
2.565
IIº Ciclo
810
Ensino Primário
11.340
Iº Ciclo
1.620
IIº Ciclo
810
Ensino Primário
2.520
Iº Ciclo
810
IIº Ciclo
810
Ensino Primário
Iº Ciclo
3.690
1.620
Instituto Médio Técnico-Profissional
1.620
Total Geral
79. 020
13.2.1. Previsão – Síntese de vagas existentes nas classes de entrada
INICIAÇÃO
7.655
1ª CLASSE
7ª CLASSE
10ª CLASSE
11.212
5.886
2.400
Total
27.153
Gráfico da previsão-síntese de vagas nas classes de entrada
Iniciação - 7.655
1ª Classe - 11.212
7ª Classe - 5.886
10ª Classe - 2.400
13.3. Crianças fora do sistema de Ensino
Na base de um levantamento realizado nos Municípios, com equipas técnicas do sector
e apoio directo das Administrações Municipais, isso na segunda quinzena do mês de
Novembro de 2014, constatou – se que existem na província do Bengo cerca de 13.070
(treze mil e setenta) crianças fora do sistema oficial de ensino, conforme ilustra o
quadro a seguir:
76
N/O
Município
01
Ambriz
02
Bula Atumba
03
Dande
04
Dembos
05
Nambuangongo
06
Pango Aluquém
Total
Nº de novas salas de aula
Idade e referências
Ensino Primário
I Ciclo
6-12 Anos
13-15
158
66
460
982
5.986
1.344
399
722
212
1.855
420
Pré – escolar
5 Anos
154
312
2.720
39
7.746
111
Total
2.604
37
378
1.754
7.330
1.333
2.275
13.070
187
Pré - escolar
Ensino Primário
Iº Ciclo
13.4. Ensino Especial
Neste subsistema de Ensino, a Província possui apenas uma escola, localizada no
Município do Dande, a qual matriculou 105 alunos portadores de deficiência,
nomeadamente: auditivos – 37; visuais – 7; intelectuais – 17; dindromedadam – 14;
deficiência de aprendizagem – 20; físico – motora – 10.
13.4.1. Corpo Docente
A Província controla 4.115 Professores em regime integral desde o Ensino Primário ao
Ensino Médio, assim distribuídos:
Distribuição de professores por níveis de ensino
Níveis de Ensino
Ensino Primário
I Ciclo
II Ciclo
EMTP
Total
Número de professores por níveis de Ensino
2009
2012
2013
2014
MF
F
MF
F
MF
F
MF
1.772
384
2.112
572
2.326
1.238
1.775
378
1.144
363
1494
506
224
26
232
83
175
92
184
18
99
33
120
43
3.395
806
3.587
1.051
4.115
1.879
F
2.326
1.494
175
120
4.115
1.238
506
92
43
1.879
77
Ensino Primário
Iº Ciclo
IIº Ciclo
EMTP
13.4.2. Acções formativas para directores de escolas e professores
Realizaram-se seminários de capacitação e refrescamento destinados a directores e
professores nos Municípios do Ambriz e Dembos do subsistema de Educação de
Adultos, relativo à pós-alfabetização e Aceleração escolar, para o ano lectivo de 2015.
Outros seminários tiveram lugar, conforme abaixo mencionados:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
Seminários da Alfabetização nos Municípios;
Seminário sobre a metodologia do novo anuário;
Seminário de Refrescamento sobre as diferentes fases de tratamento estatístico;
Seminário de Formação de Formadores Municipais;
Seminário sobre Ensino Especial;
Seminário de gestores escolares;
Seminário sobre os primeiros socorros;
Seminário sobre Projecto Educativo da Escola e Escola Amigas da Criança;
Seminário sobre Empreendedorismo.
13.4.2.1. Outras acções
1. Participação no concurso de redacção das escolas secundárias da
SADC/2014;
2. Realização dos encontros metodológicos em todos os Municípios;
3. Participação no Fórum Provincial da Criança;
4. Participação no IIº Encontro técnico da Inspecção Nacional da Educação;
5. Realização dos torneios inter – escolares de futebol e atletismo;
6. Criação de núcleo de treinamento específico nas modalidades de atletismo
basquetebol e voleibol;
7. Participação no seminário de olimpíada de Matemática;
8. Encontro com os coordenadores de actividades extra – escolares;
9. Participação nos VIII jogos desportivos escolares;
10. Participação na IIª edição de ante – câmara da feira do inventor;
11. Supervisão do projecto e-net e etnet;
12. Participação no seminário de recolha de boas práticas no Namibe.
78
13.4.3. Alfabetização e Aceleração Escolar
13.4.3.1. Acções desenvolvidas
No âmbito do PAAE, foram desenvolvidas as seguintes actividades:
1) Seminários de capacitação e refrescamento dos directores e professores nos
Municípios do Ambriz e dos Dembos do subsistema de Educação Adultos para
que no próximo ano lectivo se implemente o processo de aprendizagem da pósalfabetização e Aceleração Escolar.
2) Visitas de auscultação aos Municípios para implementação das aulas de
alfabetização no âmbito do Programa “SIM, EU POSSO”.
3) Encontro com as autoridades Municipais a fim de se mobilizar e sensibilizar – se
a população, informando-as da importância da alfabetização, sua adesão e
presença em salas de alfabetização.
13.4.3.2. Visitas técnicas e de ajuda aos Municípios
Com a chegada dos painéis solares, fez-se a instalação dos mesmos em todos os
Municípios da Província, perfazendo um total de 50, segundo o mapa abaixo:
Município
Ambriz
Localidades instalada
Qtde
Escola do Musseque
1
Igreja Católica
1
Igreja CPA sede
1
Uezo
1
Tabi
1
Bela Vista
1
Mangumbo
1
Dala Malundo
1
Gombe do Bula
1
Aldeia Dala
1
6º Bairro
1
Kindambo
1
Quiage
1
Quissenzele
1
Boa esperança1
Jungo
Cuditumangó
Mussenga
Km 29
Ludi 1
1
2
1
1
1
1
Sarico, Jacinto 1
1
Burgaleira, Bairro gica
1
Kicabo (Kibonga e Berila)
2
Santa Boleia
1
Igreja Protestante
1
6
8
Bula Atumba
Dande
12
79
Dembos
6
Coxe
1
Maria de Fátima
1
Kimbamba
1
Buçacu
1
Comuna do Piri
1
Libanzo
1
Cage Mazumbo
1
Hala Kilembe
1
Mucondo
1
Tari
1
Kage Sede
1
Kipanzo
1
Muxaluando
1
Quimanoxi
1
Muando (bambu)
1
Banza sede
1
Kimbundo
1
Maria Antónia
1
Kanganda
1
Kita
1
Cazua Ngongo
1
Gombe ya Mukiama
1
Dungo
1
Nambuangongo
9
Pango Aluquém
Total
9
50
Foram pagos subsídios aos alfabetizadores na ordem de AKz 19.900.000.00 (Dezanove
milhões, novecentos mil Kwanzas), referente aos meses de Fevereiro a Julho do ano
em curso, faltando os meses de Agosto, Setembro e Outubro.
13.5. Alfabetizadores
Ao abrigo do Decreto Presidencial nº 86/12 de 16 de Maio, o processo conheceu maior
dinamismo com a implementação de mais um programa de alfabetização SIM, EU
POSSO que enquadrou 192 alfabetizadores e 143 facilitadores para assegurarem o
procedimento deste método que integra 335 Alfabetizadores.
13.6. Aproveitamento
Deste modo, o aproveitamento no período em análise, apesar dos constrangimentos, foi
satisfatório se tivermos em conta os números espelhados nas planilhas seguintes:
80
Dados Estatísticos sobre a Alfabetização
Ambriz
Idades
12 -15
16-18
19-25
26-35
˃ 36
Total
Bula Atumba
Idades
12 -15
16-18
19-25
26-35
˃ 36
Total
Dande
Idades
12 -15
16-18
19-25
26-35
˃ 36
Total
Dembos
Idades
12 -15anos
16-18 ’
19-25 ‘
26-35 ‘
˃ 36 anos
Total
Matriculados
M
F
39
61
30
69
24
65
20
79
9
38
122
312
Aprovados
M
20
19
20
13
9
81
MF
100
99
89
99
47
434
MF
65
75
70
79
34
323
F
145
335
217
244
300
1241
MF
278
889
402
374
514
2457
Aprovados
M
F
6
36
7
57
6
155
4
298
11
212
34
758
Aprovados
M
F
127
138
487
290
178
200
120
217
186
287
1098
1132
Matriculados
M
F
5
8
4
11
2
70
17
175
40
289
68
553
MF
13
15
72
192
329
621
Aprovados
M
3
1
0
9
22
35
M
7
10
6
5
15
43
Matriculados
M
133
554
185
130
214
1216
Matriculados
F
42
65
160
315
250
832
F
45
56
50
66
25
242
Nambuagongo
Idades
12 -15
16-18
19-25
26-35
˃ 36
Total
Matriculados
M
F
17
50
179
265
267
363
409
406
504
544
1376
1628
Pango Aluquém
Matriculados
Idades
MF
49
75
166
320
265
875
MF
67
444
630
815
1048
3004
F
7
9
61
117
198
392
Aprovados
M
11
141
189
378
499
1218
F
41
195
285
398
512
1431
Desistidos
M
F
7
2
2
5
0
7
5
0
0
1
14
15
MF
265
777
378
337
473
2230
Desistidos
M
F
0
2
1
3
0
1
0
5
1
18
2
29
Desistidos
M
F
0
2
25
15
1
8
2
12
9
5
37
42
MF
10
10
61
126
220
427
Desistidos
M
F
2
1
3
2
2
2
3
23
9
40
19
68
MF
42
64
161
302
223
792
MF
52
336
474
776
1011
2649
Aprovados
Desistidos
M
F
1
1
15
13
21
12
4
2
0
4
41
32
MF
9
7
7
5
1
29
Reprovados
M
F
12
14
9
8
4
8
2
13
0
12
27
55
MF
26
17
12
15
12
82
MF
2
40
9
14
14
79
Reprovados
M
F
MF
1
4
5
2
5
7
0
4
4
1
12
13
3
20
23
7
45
52
Reprovados
M
F
MF
6
5
11
42
30
72
6
9
15
8
15
23
19
8
27
81
67
148
MF
3
5
4
26
49
87
Reprovados
M
F
0
0
0
0
0
7
5
35
9
51
14
93
MF
0
0
7
40
60
107
Reprovados
M
F
5
8
23
57
57
66
27
6
5
28
117
165
MF
13
80
123
33
33
282
MF
2
4
1
5
19
31
MF
2
28
33
6
4
73
Desistidos
Reprovados
M
F
MF
M
F
MF
M
F
MF
M
F
MF
12 -15
23
30
53
18
23
41
1
0
1
4
7
11
16-18
14
22
36
13
18
31
0
1
1
1
3
4
19-25
42
73
115
39
66
105
1
1
2
2
6
8
26-35
54
148
202
54
131
176
2
8
10
7
9
16
˃36
182
508
690
172
499
671
4
1
5
6
8
14
Total
315
781
1096
296
737
1024
8
11
19
20
33
53
Total geral provisório da alfabetização 2ª fase, na Província do Bengo
Total
M
3140
12 -15
16-18
19-25
26-35
˃36
224
791
526
635
964
Matriculados
F
5347
336
767
948
1367
1929
MF
8487
M
2753
560
1558
1474
2002
2893
185
668
432
569
899
Aprovados
F
MF
M
4692
7445
121
Por Idade e Género
290
475
11
625
1293
46
817
1249
25
1227
1796
16
1733
2632
23
Desistidos
F
MF
197
318
8
39
31
50
69
19
85
56
66
92
M
266
28
77
69
50
42
Reprovados
F
MF
458
724
38
103
100
90
127
38
180
169
140
169
81
Gráfico do resumo estatístico da alfabetização
Matriculados
Aprovados
Desistidos
Reprovados
13.7. Manuais do Ensino Primário
13.7.1. Levantamento e distribuição dos livros do Ensino Primário
Procedeu – se ao levantamento de 281.680 livros, dos quais 263 foram distribuídos às
escolas do Ensino Primário.
Todavia, 18.580 unidades aguardam pelo seu levantamento pelas Administrações
Municipais, de acordo com o mapa abaixo:
Classe
Iniciação Iº e IIº Volume
1 ª Classe
2 ª Classe
3 ª Classe
4 ª Classe
5 ª Classe
6 ª Classe
Total Geral
Quantidade Recebida
10.040
71.950
61.920
44.940
14.330
32.200
46.300
281.680
Quantidade Distribuída
9.560
69.400
57.850
41.200
11.280
29.690
44.120
263.100
13.7.2. Manuais didácticos de apoio.
Recepção de 306.590 livros diversos, dos quais 290.210 foram distribuídos e 16.380
aguardam pelo seu levantamento pelas administrações Municipais, de acordo o mapa
abaixo:
Classe
Relatório Descritivo 1ª e 3ª Classe
Relatório Descritivo 5ª Classe
Caderneta de Avaliação 6ª Classe
1 – Sub – Total
Caderno Escolar
2 – Sub – Total
Giz Branco
3 – Sub – Total
Ficha de Caligrafia volome.1,2 e 3
Quantidade Recebida
7.900
12.800
7.100
27.800
140.000
140.000
20.500
20.500
23.500
Quantidade Distribuída
6.500
11.750
6.420
24.670
131.000
131.000
20.000
20.000
23.000
82
Crise de Valores Morais
Formação Deontológica
4-Sub – Total
Jogo uma Viagem
Lápis de Carvão
Lápis de Cor
Borracha
5-Sub – Total
Total Geral
2.148
1.902
27.550
150
33.370
23.850
33.370
90.740
306.590
2.100
1.850
26.950
150
32.870
21.850
32.870
87.740
290.360
13.7.3. Equipamentos escolares
Foram levantados 7.630 equipamentos escolares, a partir do Ministério da Educação,
dos quais 3.955 carteiras, 3.675 secretarias, armários e quadros.
Tipo de material
Carteira Escolar Individual
Carteira Escolar Dupla
1 -Sub-Total
Secretarias P/ Professores
Armários Madeira/Alumínio
Quadros Preto/Magnético
Quadro Escolar
2 -Sub-Total
TOTAL GERAL
Quantidade Recebida
Quantidade Distribuída
2.420
1.535
3.955
1.795
911
100
869
3.675
7.630
2.420
1.535
3.955
1.761
875
100
840
3.576
7.531
13.7.4. Manuais do I e II Ciclos do Ensino Secundário
Nos anos de 2008 e 2009, o Sector recebeu da EDIMEL/MED, a crédito, livros do
Ensino Secundário que foram distribuídos para a comercialização, pois o material em
referência não é de distribuição grátis, aos municípios e direcções das escolas do Ensino
Secundário que não prestaram contas até a presente data.
Por este motivo, no presente ano lectivo, o Sector não beneficiou de manuais referentes
ao subsistema de ensino em referência.
13.7.5. Levantamento e distribuição de manuais do programa de alfabetização e
aceleração escolar
No domínio da alfabetização, recebeu-se 30.778 manuais, dos quais 12.600 foram
distribuídos. Destes, 18.178 aguardam pela sua distribuição (levantamento pelos
municípios).
Tipo de Material
Módulo 1
Módulo 2
Kikongo
Nganguela
Cokwe
Oshiwambo
Total Geral
Quantidade Recebida
9.150
4.928
3.100
3.100
7.900
2.600
30.778
Quantidade Distribuída
6.000
3.200
1.700
1.700
-----12.600
83
13.7.6. Aquisição de bens patrimoniais
O Sector adquiriu 299 bens patrimoniais diversos que asseguraram o seu
apetrechamento e ofereceu aos funcionários conforto e dignidade.
Reabilitou – se o edifício onde funciona a Direcção Provincial, ampliou – se a Escola nº
319 com quatro salas de aula e área administrativa para garantir o funcionamento do II
Ciclo na Barra do Dande, no ano lectivo de 2015.
Quadro de bens patrimoniais adquiridos no ano 2014
Designação
Ilhas
Secretarias
Cadeiras diversas
Mesa
Armários
Computadores
Figo bar
Televisores
Reabilitação e ampliação do edifício da DPE
Quantidades
34
15
180
17
20
25
04
04
01
13.7.7. Materiais por levantar
Devido a falta de um armazém próprio, tem por levantar os seguintes materiais:
21.200 Pranchetas Didácticas P/ O Ensino Primário, na AMPLEX
5.555 Apagadores p/ Quadros Escolar na EMATIG
110 Kits de Geometria p/ Professores (Quadro Escolar) na EMATIG
02 (dois) Kits de Laboratório Informático EMATIG.
13.8. Gestão dos Recursos Humanos
No cumprimento do plano de actividades agendadas para o ano económico de 2014, o
Sector, integrada à comissão técnica do concurso de acesso/promoção, realizou
encontros de esclarecimento com todos os professores ao nível dos Municípios, sobre a
implementação do Decreto 3/08 de 4 de Março;
Realização do primeiro encontro provincial para gestores de recursos humanos do sector
da Educação que contou com a participação dos técnicos de distintas áreas da Direcção
Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia e directores Municipais da Educação dos
seis Municípios, acompanhados pelos responsáveis da gestão do pessoal daquelas
repartições, subdirectores administrativos das escolas do II Ciclo do Ensino Secundário
e parceiros sociais.
Durante os dias 20 e 21 do mês em referência, foram abordados cinco temas dos sete
previstos, adiante discriminados:
- Actualização, acerto e promoção de categorias à luz do decreto 3/08 de 4 de Março.
- Elaboração, gestão e controlo dos quadros na administração pública;
- Procedimentos de Mobilidade na Administração Pública;
84
- Regime Jurídico e Condições de Exercício de Cargos de Direcção e Chefia na Função
Pública;
- Procedimento Legais para Criação das escolas.
13.8.1. Fiscalização do Processo de Ensino - Aprendizagem
13.8.1.1. Visitas de ajuda e controlo
Durante o período em referência, a Inspecção realizou 225 visitas de constatação do
grau de organização e do funcionamento das instituições escolares, bem como a
assistência às aulas, com maior incidência sobre as escolas do Ensino Primário.
Foram visitadas 112 escolas e assistidas aulas a 113 professores, nos seis municípios da
província designadamente:
·
·
·
·
·
·
Município do Ambriz, 5 escolas visitadas, 10 professores assistidos
Município do Bula Atumba, 12 escolas visitadas, 17 professores assistidos
Município do Dande, 58 escolas visitadas, 40 professores assistidos
Município dos Dembos, 27 escolas visitadas, 10 professores assistidos
Município do Nambuangongo 35 escolas visitadas, 20 professores assistidos
Município do Pango Aluquém 10 escolas visitadas, 16 professores assistidos.
13.8.2. Acção de formação para Inspectores
No quadro da acção formativa dos Inspectores, a província formou 10 Inspectores e
seleccionou mais 5 para a próxima acção de formação, no âmbito do Programa de
Revitalização e Reestruturação da Inspecção da Educação em Angola.
Foi possível dar-se alguns passos decisivos que incentivaram o modo de gestão
participativa e democrática, para melhorar a qualidade de ensino e aprendizagem.
13.8.3. Visita da inspecção nacional
Visita de trabalho no período de 12 a 20 de Junho de 2014, aos Municípios do Dande,
Ambriz e Dembos.
13.8.4. Plano Provincial de Leitura
O Plano Provincial de Leitura é uma criação do Governo da Província do Bengo e visa
incutir nas crianças do ensino primário hábitos e cultura da leitura.
O seu lançamento ocorreu a 11 de Junho do ano corrente, perante os seus principais
parceiros, nomeadamente a União dos Escritores Angolanos, representada pelo seu
Secretário – Geral, Carmo Neto, o Instituto Superior de Ciências da Educação de
Luanda e a Universidade Independente de Angola.
A primeira etapa iniciou com a formação de professores e teve como meta estabelecer
as estratégias de formação dos docentes do Ensino Primário que leccionam a 3ª e 4ª
classes, para a implementação do Plano Provincial de Leitura.
Nesse âmbito, foram formados 19 técnicos entre estes, professores e bibliotecários
oriundos dos seis Municípios.
85
O Plano Provincial de Leitura não teve implementação efectiva em 2014, devido à
letargia que se observa no fornecimento de livros, pelos parceiros, e outros instrumentos
importantes para a sua execução.
XIV- CULTURA
14.1. Administração
Controla um efectivo composto por quarenta e dois (42) funcionários distribuídos nos
diversos departamentos e secções.
Pagamento de salários dos funcionários incluindo os respectivos subsídios de férias.
Recepção de 253 documentos de diversos órgãos de estado bem como de parceiros
sociais.
Participação no Seminário da Campanha de Dinamização e Divulgação da Legislação
da Administração Pública.
Participação em palestras, cursos, seminários de actualização, repescamento etc.
14.2. Acção Cultural
Foram realizadas as seguintes actividades:
14.2.1. Música
CUL – 17 - Em alusão ao Dia Nacional da Cultura (08.01.014), agendou-se um
programa de actividades musico-cultural, com a exibição dos músicos Chinês e
Sakatwala e de seis grupos corais das seguintes denominações religiosas:
· Igreja Fraternidade Evangélica de Pentecostes na África em Angola (Bom Deus)
· Igreja do Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo (Toquista)
· Igreja Assembleia de Deus Pentecostes (Maculusso)
· Igreja Nova apostólica de Angola
· Igreja Missão apostólica unida de Angola
· Igreja Metodista Unida de Angola (Kitongola)
CUL 10 - Realização de um espectáculo musico-cultural nos dias 24 e 25 Maio de
2014, no Largo da Engamba em alusão ao FESTI-BENGO, com a participação de 8
músicos locais e 11 convidados consagrados nacionais.
Participação no Palco Nacional de vozes femininas realizado na Província de Cabinda
no dia 09 de Setembro, com a Cantora Maria Pedro Manuel “Clareza”, no âmbito do
FENACULT.
- Participação no espectáculo musical realizado no dia 16 de Setembro no Largo da
Engamba por ocasião do dia do Herói Nacional com 15 artistas entre locais e
convidados.
86
- Realização de um espectáculo musical no dia 31 de Outubro no Resort Musseque
Kapari, na Gala de Eleição da MISS BENGO/015, com a participação de 10 músicos
entre locais e convidados.
- Participação no Festival Nacional de Musica Popular Angolana (Variante), realizado
na Província do Cunene no dia 06 de Novembro com o músico Matias Miguel “Titi
Matias”, no âmbito do FENACULT.
Realização de um Mega Show denominado “Festival Multidisciplinar” no Município de
Pango Aluquém em alusão ao dia 11 de Novembro dia da Independência Nacional com
a participação de 21 intervenientes dentre: Humoristas, Cantores, Declamadores,
Grupos de Teatro e de Dança.
CUL 11 - Realização do Festival Provincial de Musica Popular Angolana com a
participação de 10 concorrentes de todos os Municípios da Província, com a seguinte
classificação:
·
·
·
1º Adão Diogo – Município do Dande
2º Manuel dos Santos Trovão – Município do Dande
3º Duo Messias e Bolingó Município do Dande
Participação na Feira das Industrias Culturais no âmbito do FENACULT, com o estilista
Ozias Ngunza.
14.2.2. Dança
CUL 8 – Realizaram-se sete actividades tais como:
De Setembro de 2013 a Janeiro de 2014, inicio dos ensaios gerais do carnaval em todos
os Municípios.
No dia 14 de Fevereiro/2014 – Sorteio (rifas) para o Desfile Central Provincial.
De 28 de Fevereiro à 01 de Março/2014 – Carnaval de rua com bailes e concursos do
Carnaval nos Centros Culturais e Recreativos, Discotecas, Hotéis e Unidades Similares.
Realização do Carnaval edição/2014 de 03 a 04 de Março, com a participação de 41
Grupos sendo 30 de adultos e 11 infantis totalizando 2950 participantes;
Carnaval Central realizado em Caxito no dia 04 de Março com a participação de 12
grupos de adultos, e 5 da classe infantil conforme o mapa abaixo.
Adultos
Nº
NOME DOS GRUPOS CARNAVALESCOS
MUNICÍPIOS
01
União Etu Twiza do Kijoão Mendes
MUNICÍPIO DO DANDE
02
União Jovens Independentes do Kingungo
MUNICÍPIO DO DANDE
03
Ngola Bandi da Açucareira
MUNICÍPIO DO DANDE
04
Rainha Njinga Mbandi.
MUNICÍPIO DO DANDE
87
05
União Surpresa do Kinguxi.
MUNICÍPIO DO DANDE
06
Maringa de Caboxa (Bula Mbunda).
MUNICÍPIO DO DANDE
07
Jovens Unidos do Úcua.
MUNICÍPIO DO DANDE
08
Kiba dos Camponeses
MUNICÍPIO DO DANDE
09
Twa- tula-kia do Quicabo
MUNICÍPIO DO DANDE
10
Dipanda do Pango Aluquém.
MUNICÍPIO DO PANGO ALUQUÉM
Infantil
Nº
NOME DOS GRUPOS CARNAVALESCOS
MUNICÍPIOS
01
Cassules Maringa de Caboxa
MUNICÍPIO DO DANDE
02
Cassules do União Etu Twiza do Kijoão Mendes
MUNICÍPIO DO DANDE
03
Cassules do União Jovens Independentes do Kingungo
MUNICÍPIO DO DANDE
04
Cassulinhas da Rainha Njinga Mbandi.
MUNICÍPIO DO DANDE
05
Cassulinhas do União Surpresa do Kinguxi
MUNICÍPIO DO DANDE
Participação do grupo de dança Ana Lager no espectáculo cultural do dia 16 de
Setembro no Largo da Ingamba.
Participação do grupo de dança Bailados do Jacaré Bangão no Palco Nacional de
Música e Dança Tradicional realizado na Provincia do Huambo de 13 a 15 de Setembro
no âmbito do FENACULT.
14.2.3. Teatro
Acompanhamento da exibição do grupo teatral Sementes D` Artes, nos dias 27,29 e 30
de Março de 2014, com as seguintes peças:
·
Lágrimas, Soluções e Sorrisos, Entre Quatro Cantos; e Divida Mal Paga.
CUL 17 – Realização de um ateliê técnico no qual participaram directores,
encenadores e actores dos grupos teatrais. Em que foram dissertados os seguintes temas:
Dramaturgia, Dicção, Actuação, Encenação, Comedia, Tragédia, Drama, Ramalhão e
Melodrama.
Participação da Companhia de Teatro Jacaré Bangão no Palco Nacional de Teatro
realizado na Província de Benguela de 04 à 06 de Setembro no âmbito do FENACULT.
Inauguração do Centro de Formação de Artes Cénicas de Caxito (CEFOMAC), no dia
17 de Setembro de 2014.
14.2.4. Artes Plásticas e Artesanato
Participação na exposição de peças diversas no mercado do Panguila, feita pelo Núcleo
Provincial do Artesanato com cerca de 500 visitantes.
88
Realização de uma Feira de Artesanato no Mercado do Panguila nos dias 05 e 06 de
Novembro com a participação de expositores do Núcleo de artesanato do Bengo num
total de 6 expositores.
14.2.5. Literatura
Realização de um Recital de poesia e jogral pelo poeta “Residér”, “Sai Dessa Poeta” e
grupo “Descendentes de Abraão” nas comemorações do 08 de Janeiro dia Nacional da
Cultura.
CUL 12 - Divulgação do vencedor do Prémio Literário Bengo/013, no dia 23 de Maio
de 2014, na Biblioteca Provincial.
Realização do Jardim do Livro Infantil/014, de 26 a 30 de Junho no Colégio Carina
Madalena do Panguila e na Escola do 2º Ciclo de Caxito.
14.2.6. Cinema
Acompanhamento da gravação do filme com o título “ A Fúria da Kakula no Tary”, do
projecto Angola no coração do artista António Luís Kissanga, de Fevereiro a Julho de
2014 no Município de Nambuangongo.
CUL 4 - Inauguração do Cine Teatro Caxito no dia 17 de Setembro de 2014, por Sua
Excia Sr. Ministro da administração do território.
Realização de um Ciclo de cinema angolano no Cine Teatro Caxito de 18 a 20 de
Setembro com a exibição dos seguintes filmes: Vida e obra de António Agostinho Neto,
Rainha Njinga Mbandi, Minha Banda e Eu, e O Resgate.
14.2.7. Edição Discográfica
Acompanhamento da venda e sessão de autógrafos do disco do músico, António da
Luz, no dia 08 de Janeiro, no Jardim da rua principal de Caxito.
Acompanhamento da venda e sessão de autógrafos dos discos dos músicos Kely Silva e
Léu, no dia 17 de Abril de 2014 no Jardim da rua principal de Caxito.
14.3. Património Cultural
14.3.1. Pesquisa E Fornecimento De Dados
Atendimento das solicitações de estudantes na elaboração dos trabalhos de fim de
curso.
Realização de uma palestra sob tema Assistência dos Menores em Conflitos com a
Lei, no Âmbito do Programa da legalidade.
Participação na palestra sob tema: O Papel dos Pais na Educação da Família, no
bairro Sassa-Cária no dia 15 de Maio de 2014.
Inauguração da Biblioteca Provincial no dia 11 de Abril de 2014.
89
14.3.2. Monumentos, Sítios e Assuntos Religiosos
Realização de actividades em alusão ao 08 de Janeiro dia da Cultura Nacional, com
participação de 10 grupos religiosos com mais de 60 fiéis.
CUL 17 - Em alusão ao 18 Abril dia Internacional dos Monumentos e sítios, realizou-se
uma palestra subordinado o tema: “Valorização e Preservação dos Monumentos e
sítios e a Sua Importancia”.
CUL 33 - Realização da 7ª Peregrinação Diocesana à Santa Ana que decorreu de 12 à
27 de Julho de 2014, sob o lema “Uma Caminhada de Fé para enraizarmo-nos em
Jesus Cristo”.
Recepção do processo da denominação Religiosa Igreja Espiritual da Cura Divina do
Santo Salvador em Angola, liderada pela senhora Verónica Segunda, que aderiu a
Igreja Missão Evangélica do Espírito Santo de Angola (MEESA), reconhecida pelo
Governo sob decreto executivo nº 14/92, de 16 de Agosto.
14.3.3. Museu da Tentativa
CUL 17 - Em alusão ao dia Internacional dos Museus realizou-se uma reportagem
radiofónica com entrevista na Rádio Bengo, abordando alguns aspectos sobre o
surgimento do Museu da Tentativa na localidade da Kinjanda.
Visitas colectivas de alguns estabelecimentos de ensino e estudantes organizados em
grupos, oficiais superiores das FAA e turistas estrangeiros num total de 2.503 pessoas
conforme quadro e gráfico abaixo descriminado.
Quadro demostrativo
Crianças
Adolescentes
Jovens
Adultos
Estrangeiros
Género
M
270
262
Total Geral
721
383
51
F
1.095
1.408
2.503
Gráfico de Visitas (Museu da Tentativa)
800
600
Crianças
400
Adolescentes
200
Jovens
Adultos
0
ano 2014
Estrangeiros
90
14.3.4. Memorial aos Heróis da Pátria da 1ª Região Politico Militar
O Memorial aos heróis da Pátria recepcionou 1.554 visitantes, dos quais uma delegação
das forças Armadas Angolanas (FAA), Estudantes do Instituto Médio Kimamuenho,
Igreja Evangélica Congregacional de Angola (IECA) em alusão ao 15 de Janeiro dia dos
Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
Quadro demostrativo
Crianças
Adolescent
e
146
Total geral
196
Jovens
230
Adultos
Estrangeiros
310
Género
F
M
12
445
449
894
Gráfico de Visitas (Memorial)
1500
Estrangeiros
Adultos
1000
Jovens
500
Adolescentes
Crianças
0
ano 2014
14.3.5. Biblioteca General “SKS”/Biblioteca Provincial do Bengo
Recepção de 452 livros numa oferta da Fundação Sagrada Esperança.
14.3.6. Biblioteca Provincial do Bengo
CUL 24 - Inauguração da Biblioteca Provincial do Bengo no dia 11 de Abril de 2014.
Realização da Gala do Prémio Literário do Bengo 2014.
Realização da MAKA a quarta-feira na sala de conferências da Biblioteca Provincial.
Visita de 15 crianças e 4 assistentes sociais vindos da Direcção Provincial da
Assistência Reinserção Social.
Realização de uma palestra com o Tema: José Eduardo dos Santos o homem e a
Pátria, no dia 25 de Agosto de 2014 na Biblioteca Provincial, tendo como orador o
professor doutor Mário Pinto de Andrade em saudação ao 72º aniversário de Sua Excia
Sr. Presidente da República.
Realização de um Sarau Cultural no dia 27 de Julho de 2014.
91
Relativamente ao atendimento ao público o movimento foi de 504 leitores, sendo,
masculino 265 e feminino 239 com a faixa etária compreendida dos 14 aos 45,
incluindo a visita dos embaixadores da República Democrática do Congo, Algéria,
Gana e o Secretário da Embaixada de Portugal em alusão ao dia do Herói Nacional,
conforme mapa e gráfico abaixo descriminado:
Quadro demostrativo
Meses
Nº de Atendimento mensal
Feminino
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
16
44
40
BIBLIOTECA PROVINCIAL
46
61
63
76
53
57
48
504
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Género
Masculino
10
35
29
-
Faixa etária
06
09
11
-
16
29
27
41
31
18
29
30
32
36
35
22
39
19
14 á 45 anos
-
Gráfico de Atendimento (Biblioteca)
80
Janeiro
70
Fevereiro
60
Março
50
Abril
Maio
40
Junho
30
Julho
20
Agosto
10
Setembro
0
ano 2014
Outubro
14.3.6.1. Bibliografias mais Lidas
-Psicologia clínica
-Psicologia desenvolvimento
-Educação
-Literatura Portuguesa
-Saúde
14.3.6.2. Bibliografias Procuradas não Existente.
Psicologia, Sociologia Geral, Metodologia de investigação Cientifica, História de
África, Saúde Clínica, Livros de Direito, Pedagogia Geral, História de Angola, e
História Universal.
92
14.3.6.3. Perspectivas
A Formação de Técnicos em Bibliotecnomia
Visitas de trabalho com regularidade a Biblioteca Nacional, e as Bibliotecas Municipais.
XV- SAÚDE
15.1. Situação Sanitária
O Sector da saúde, constituído maioritariamente por unidades de prestação de serviços
estatais, no ano de 2014, envidou esforços no sentido de proporcionar os serviços
indispensáveis ao atendimento em saúde as populações. As 46 acções programadas para
o ano de 2014, foram desenvolvidas ou implementadas de forma convergente no sentido
de alcançar resultados. Os resultados, interpretados, analisando o alcance dos objectivos
do Sector Saúde, num processo em que a condição prévia é assegurar a gestão dos
recursos humanos, assegurar a gestão nos níveis de atendimento, a manutenção das
infraestruturas, dos equipamentos, dos meios médicos e de outros indispensáveis, assim
como garantir a funcionalidade e articulação dos sectores. O fim ou a finalidade, a
grosso modo é a promoção da saúde, a prevenção, o controlo de doenças e o tratamento
ou seguimento dos pacientes nos diferentes níveis de atendimento.
15.1.1. Rede Sanitária
Com uma rede sanitária extensa, possui 103 unidades (mais 4 que no ano de 2013)
proporcionaram uma cobertura a altura da densidade demográfica e a extensão
territorial. A dispersão da população com núcleos de pequenos agrupamentos que
constituem aldeias distantes umas das outras, tem sido o factor impulsionador da
construção de unidades sanitárias novas.
Quadro Nº1 Demonstrativo Da Rede Sanitária Por Tipo De Unidade E Sua
Distribuição Por Municípios
1.1-REDE SANITARIA
MUNICIPIOS
Total de Unidades
Sanitárias
na
Província
Gerais
HOSPITAL
Centro
Centro de
Materno Infantil Saúde
Municipal
1
0
AMBRIZ
11
0
BULA ATUMBA
11
0
1
DANDE
43
2
DEMBOS KIBAXE*
15
NAMBUANGONGO
Posto de
Saúde
Centro de
Tripanosomiase
entomologia
Medica
1
9
0
0
1
10
0
1
1
5
33
1
0
1
0
4
10
0
19
0
1
0
8
10
0
PANGO
4
0
1
0
2
1
0
BENGO
103
2
6
1
21
73
1
93
Programas principais do Plano Nacional de Desenvolvimento sanitário inseridos no
plano provincial de desenvolvimento do Bengo, implementados no sector da saúde
- Programa de cuidados primários e assistencia hospitalar;
- programa de prevenção e luta contra as doenças;
- Programa de gestão e desenvolvimento do sistema de informação e gestão sanitária;
- Programa de gestão aprovisionamento, logística desenvolvimento farmacêutico.
15.2. Cuidados Primários de Saúde
No ano de 2014 foram executadas acções no sentido de expandir os serviços de
puericultura, para seguimento do crescimento e desenvolvimento das crianças, os de
saúde sexual reprodutiva que compreendem, o aumento de salas de parto, de salas de
planeamento familiar e de consultas pré-natal para o atendimento e seguimento a
mulheres gravidas e puérperas.
De um quadro comparativo entre os anos de 2013 e 2014, podemos constatar que houve
um aumento significativo do pacote nas unidades, visando proporcionar serviços de
saúde especializados próximos das populações. Os esforços empreendidos foram
conjugados no sentido de diminuir a morbi-mortalidade, materna e infantil;
O aumento em 36% do numero de salas de consultas pré-natais em 2014, de 53% em
serviços de planeamento familiar, de 38,8% de salas de partos, 82,4% de serviços de
seguimento a criança, de 8,7% dos postos de vacinação permanente do programa
alargado de vacinação e em 87,5% dos serviços de recuperação nutricional refletiram
ganhos significativos em saúde conforme expressam os resultados.
Os resultados exprimem tambem acções de formação, treinamento e capacitação dos
técnicos assim como de promoção da saúde com a realização de programas radiofónicos
em língua portuguesa e em Umbundu, Kimbundu assim como de palestras.
As formações, treinamento e capacitação dos técnicos, feitas de âmbito nacional
(formação de formadores Provinciais) que foram 13, promovidas pelo departamento de
saúde pública para os supervisores municipais 9, assim como nos municípios para os
técnicos em número de 64.
Destacamos a acção realizada em que foram formados com treinamento prático para a
preparação de soluções mãe de cloro que foi distribuído as populações pelos agentes
comunitários da saúde e que serve para desinfectar a água de beber prevenindo o
surgimento de doenças de transmissão hídrica e de epidemias como a cólera e outras.
Formações Realizadas de Âmbito Nacional, Provincial e Municipal dos Programas
de Saúde Publica no ano de 2014.
FORMAÇÃO
HIV/SIDA
TBC
PAV
SSR
Promoção da Saúde
Vigilancia epdemiologica
Malaria
Nutriçaõ
Seguimento a Criança
Doenças Trop, Negl.
Form. Préscritores
Total
Fonte: DPS Bengo
NACIONAL
3
1
2
1
1
2
0
PROVINCIAL
2
0
2
1
1
2
0
1
2
13
0
1
9
MUNICIPAL
4
6
5
1
6
6
6
31
2
6
73
94
Palestras e Actividades de Informação Educação e Comunicação Realizadas no
ano de 2014
ACTIVIDADES
Palestras nos Postos e
Centros de Saúde
Palestras na Igreja
Palestras nas
comunidades
Encontros C/ líder.
religio. sociedade
Civil/Aut. Trad.
TOTAL
MUNICIPIOS
Ambriz
Bula
284
509
Dande
Dembos
Namb
Pango
2907
31468
56
77
1161
13
55
3
16
5
13
3
12
1057
86
160
3
2
23
3
11
Total
37386
166
328
51
305
526
1326
2978
31617
4
1179
GRAFICO DAS PALESTRAS E ACTIVIDADES DE INFORMAÇÃO
EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO REALIZADAS NO ANO DE 2014
166
328
51
Palestras nos Postos e Centros
de Saúde
Palestras nas Igrejas
Palestras nas Comunidades
37386
Encontros C/ lider religioso
Sociedade Civil/Autor.
Tradicional
95
Tab. Nº 1 – Evolução do pacote de serviços de Cuidados Primários de Saúde (CPS) 2013/2014
SERVICIOS
PRESTADOS
AMBRIZ
BULA
ATUMBA
DANDE
DEMBOS
NAMBUANGONGO PANGO
ALUQUEM
TOTAL
%
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
Consultas Prè-Natales.
201
3
7
9
4
9
17
21
3
6
8
16
2
3
41
64
36
Planeamento familiar
6
9
1
9
17
21
2
6
1
14
2
3
29
62
53
Sala do Parto
Seguimento a criança
9
1
9
9
1
1
4
9
0
4
4
19
3
1
6
6
7
1
11
11
2
2
2
3
22
10
36
57
38,8
82,4
PAV
9
9
7
9
17
19
5
6
11
11
3
3
52
57
8,7
Nutrição
0
1
0
0
1
4
0
1
0
1
0
1
1
8
87,5
Gráfico número 1 comparativo do nível de crescimento do pacote de serviços brindados nos cuidados primários de saúde, pelas unidades
de saúde, entre os anos de 2013 e 2014.
70
60
50
40
30
20
10
0
2013
2014
Consul. Pré-natales
Planeam. Familiar
Sala d Parto
Seguimento Criança
PAV
Nutrição
Fonte: Banco de dados e estatística da D.P.S.B.
96
15.2.1. Actividades Médicas dos Cuidados Primários de Saúde
A componente preventiva dos C.P.S. é a essencial, embora desenvolvam-se também
acções ou actividades médicas nos Centros e Postos de saúde nas especialidades
diferentes. No ano de 2014 registou-se um aumento em 44,7% do total das consultas
realizadas no ano transacto.
Nas localidades com pouca cobertura dos serviços de saúde, desenvolveram-se acções
de consultas, com equipas multidisciplinares móveis, de especialidades tendo-se feito o
rastreio das doenças mais frequentes, crónicas não transmissíveis com destaque para a
hipertensão arterial e a diabete mellitus.
O aumento registado em 2014 de 58,8% do total das consultas realizadas em 2013,
reflete o empenho e a adesão da população alvo. Destacamos a adesão
proporcionalmente maior em consultas de medicina para o despiste da hipertensão
arterial em adultos e os da terceira idade que habitualmente apresentam as complicações
(como o AVC) e que têm traduzido um sofrimento no tratamento e reabilitação física
dos doentes.
As consultas de pediatria geral, tambem foram incrementadas para o tratamento das
doenças mais frequentes em crianças, o seguimento, sem descurar outras especialidades.
A componente de informação, educação e comunicação teve um incremento maior,
principalmente em prol da prevenção da doença do vírus do ébola. A estratégia, visou
informar as populações sobre o que é a doença do vírus do ébola, como se transmite,
quais os sintomas e sinais que o doente apresenta e quais os procedimentos a seguir se
haver um caso suspeito.
Tab. Nº 2 - Actividades Medicas (Consultas) dos Cuidados Primários de Saúde –
2013/2014
ESPECIALIDADES
2013
2014
%
Medicina
52599
86416
39,1
Grávidas
11557
20301
43
- Recrutadas
3962
7658
48,2
- Retornos
7595
12643
39,9
Puérperas
170
581
70,7
Ginecologia
1329
461
-65,3
Pediatria Geral
55762
100915
44,7
3373
17138
80,3
136.347
246.113
44,7
Puericultura
TOTAL DE CONSULTAS
97
Grafico nº2 comparativo das actividades médicas desenvolvidas nos centros e
postos de saúde, por especialidades, entre os anos de 2013 e 2014.
120000
100000
80000
60000
40000
20000
0
2013
2014
Tab. Nº 3 - Actividades Médicas nas Clinicas Moveis
ESPECIALIDADES
2013
2014
%
Medicina
63533
103596
36,6
Grávidas
16663
24124
30,9
- Recrutadas
5965
9078
34,2
- Retornos
10698
15046
28,8
197
617
68,0
Puérperas
Ginecologia
1518
815
- 46,3
Pediatria Geral
70341
119617
41,1
Puericultura
6184
23466
73,6
175.099
296.359
41,6
TOTAL DE CONSULTAS
GRAFICO nº3, comparativo das consultas realizadas em clínicas moveis, por
especialidades, nos anos de 2013 e 2014.
140000
120000
100000
80000
60000
40000
20000
0
2013
2014
98
QUADRO Nº 4 - Actividades Médicas Nas Clinicas Moveis
ESPECIALIDADES
2013
2014
%
Medicina
1139
2758
58,7
Grávidas
194
127
-34,5
Recrutadas
89
38
-57,3
Retornos
105
89
-15,2
Puérperas
1
1
-
950
2137
55,5
223
82
-63,2
2.701
5.232
Pediatría Geral
Puericultura
TOTAL DE CONSULTAS
51,4
GRAFICO Nº 4- Comparativo das Consultas Realizadas em Clínicas Moveis, por
Especialidades, nos Anos de 2013 E 2014.
3000
2500
2000
1500
1000
2013
500
2014
0
15.3. Combate as Grande Endemias
15.3.1. Acções Executadas
Malaria: As acções de prevenção da malária, no ano de 2014 conheceram um
incremento maior, nas componentes de distribuição de mosquiteiros e a luta anti
vectorial. A distribuição de mosquiteiros tratados com insecticidas de longa duração, é
um processo iniciado em 2013. Com uma Comissão Provincial coordenadora de
distribuição, a comissão coordenadora de ambito central selecionou a O.N.G./ A.D.P.P.
que liderou o processo, tendo feito o levantamento, mapeamento, formação do pessoal
envolvido e está em curso o processo de distribuição ; A luta anti vectorial foi
expandida em cinco dos seis municipios. Em 2013 o número de casos de malária foi de
28705, enquanto os de óbitos foi de 132, em 2014 foi de 66232 e o de óbitos 144,
resultado da expansão e do acesso aos textes de diagnóstico rápidos e da distribuição de
medicamentos anti-maláricos.
Tuberculose: A expansão dos serviços em 3 hospitais em 2013 e para 5 hospitais em
2014, foi gratificante pois permitiu aumentar consideravelmente o número de casos
notificados que em 2013 foi de 248, com 3 óbitos. Em 2014 foram notificados 726
casos com 5 obitos.
99
Doenças Tropicais Negligenciadas: Compreende um conjunto de doenças que
abundam na nossa região, nomeadamente as verminoses ou parasitas intestinais, as
filarioses e a shistosomiase. A expansão dos serviços de controlo e combate das
doenças tropicais negligenciadas em todos os municipios foi notória no ano de 2014,
foram tambem desenvolvidos projectos de despiste masivo nas áreas hiper endémicas,
nomeadamente no municipio do Dande, onde em 2013 foram despistados 3954
pacientes com 2565 positivos perfazendo 64%. Em 2014 foram despistados 4533 com
2074 positivos, 45,7%. Outras acções desenvolvidas foram a desparasitação masiva
iniciada nos municipios de Pango-a-Luquém, Bula-Atumba, Dembos e Nambuangongo.
filariose linfática em 2014 total 9 casos, oncocercose 19 casos e lepra 6 casos.
A expansão dos serviços de controlo e combate das doenças tropicais negligenciadas, no
âmbito da desparasitação a nível provincial, foram 5434 pacientes, em todos os
municípios tendo o acompanhamento da equipa técnica.
O projecto APOCK tem fornecido os medicamentos, enquanto a D.P. Saúde formulou
os projectos de campo implementados nos municípios.
HIV/SIDA: A implementação da resposta do HIV/Sida levou a uma interação
coordenada a nível central. Tendo sido formulados os projectos com acções nas
vertentes de IEC, despiste massivo e estabelecer a testagem como rotina em todas as
unidades de saúde, principalmente nos serviços de saúde sexual reprodutiva, salas de
parto, consulta pré-natal, planeamento familiar para a prevenção da transmissão vertical.
O rastreio do Cancro do Colo do Útero, foi um dos projectos que em coordenação com
o Instituto Nacional de Oncologia, teve o início com resultados satisfatórios e deverão
continuar com um núcleo a funcionar no Hospital Geral do Bengo.
Combate a Tripanossomíase Humana Africana: Conhecida como doença do sono é
endémica na nossa província, transmitida pela glossina que é a mosca tsé-tsé. No ano de
2014 as acções foram desenvolvidas em duas vertentes principais a prospecção e a luta
anti glossinica com a colocação de armadilhas, a pulverização e fumigação directa com
produtos para matar a mosca tsé-tsé. A população prospetada em 2014 foi de 18273
pessoas com 38 CAT (+), no entanto somente cinco (5) foram considerados casos
novos. A estratégia adotada para a manutenção das armadilhas embora em número
menor em relação ao ano transacto foram capturadas 657059 moscas.
15.4. Principais Endemias
A malaria continua ser a primeira entre todas as doenças, e muitos diagnósticos de casos
de febre tifoide são clínicos e não laboratorial, alem de que as doenças cronicas não
transmissíveis (DCNT) já fazem parte das principais morbilidades.
15.4.1. Malaria
Em 2014 foram confirmados 72782, dos quais 34207 (47, 38%) com teste rápido; e
52,6% clinica e laboratorialmente. Foram tratadas com coartem apenas o 84,7% dos
casos.
15.4.2. DCNT
Foram realizadas actividades de rastreio de HTA a 22.622 pessoas. Foram
diagnosticadas com TA elevada 3886 pessoas, comparativamente ao nonestre anterior
100
foram rastreadas 17.446 pessoas. Quanto a Diabetes foi feito o rastreio a 1552 pessoas
das quais, 190 (12,2%) apresentavam a glicemia elevada e encontram-se em seguimento
e tratamento.
15.4.3. Principais Morbilidades em 2014
UNIDADES SANITARIA
EQUIPAS
MOVEIS
ADULTO
34290
9850
3309
7242
1203
5969
762
414
984
379
2
176
18
38998
103596
ADULTO
471
224
54
223
23
282
28
497
0
18
12
20
0
1079
2.931
CRIANÇA
970
482
125
158
17
62
261
0
4
7
31
238
2.355
TOTAL
DOENÇAS
MALARIA
DRA
DDA
Febre Tifoide
Pneumonia
HTA
Inf. Pele
Paras.intestinal
TBP
Diabetes
Mal Nutrição
VIH/SIDA
Sarampo
Outras Causas
Total
%
CRIANÇA
49675
16814
11031
2931
5602
1920
861
36
211
15
125
30396
119617
90406
27370
14519
10554
6845
6251
2772
2033
1020
397
229
218
174
70711
228088
39,6
12
6,3
4,6
3
2,7
1,2
0,9
0,4
0,17
0,1
0,09
0,07
31
Malaria
DRA
DDA
23%
Febre tifoide
Pneumonia
7%
HTA
58%
Inf. Pele
4%
3%
2%
2%
1%
0%
0%
0%
TBP
Diabetes
Mal Nutrição
1%
0%
Paras. Intestinal
VIH/Sida
0%
101
Quadro Nº 5 - Atendimento Em Hiv-Sida No Ano De 2014
Resultados
Aconselhados
Positivos
Tuberculose
Dande
Ambriz
Nambuango
Bula Atumba
Dembos
60
17441
3284
7310
1611
1500
12
Negativos
692
48
36
16749
33
3248
3
7277
Pango Aluq.
Total
588
31794
11
799
577
30995
11
799
0
8
588
31794
12
1608
1488
Acompanhados
12
692
36
33
3
12
Obitos
0
8
0
0
0
0
Total Geral
60
17441
3284
7310
1611
1500
Grafico de Atendimento em HIV-Sida no ano de 2014
1%
0,5%
Aconselhados
Positivos
49%
Negativos
48%
Acompanhados
Obitos
1%
Quadro Nº 6 - Evolução do Número de Unidades com Serviço de HIV – Sida
Anos
Municípios
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Dande
5
5
5
5
5
11
Dembos
1
1
1
1
1
3
Nambuangongo
1
1
1
1
1
13
Pango
1
1
1
1
1
3
Bula Atumba
1
1
1
1
1
4
Ambriz
1
1
1
1
1
10
Total
10
10
10
10
10
44
%
102
GRÁFICO Nº Comparativo Entre o Nº de Unidades que Realizaram Textagem nos Anos 2013
e 2014
14
12
10
8
2013
6
2014
4
2
0
Dande
Dembos
NambuangongoPango Aluquem Bula Atumba
Ambriz
Quadro Nº 7– Evolução do Atendimento a Tripanossomiase Humana Africana 2013/2014
ANO
POPULAÇÃO PROSPECTADA
2013
15.866
2014
CATT (+)
Nº CASOS NOVOS
45
18.273
15
38
5
LUTA ANTIGLOSSINICA
ANO
ARMADILHAS
MONTADAS
MOSCAS CAPTURADAS
2013
4.593
334.943
2014
3.286
657.059
15.5. Assistência Hospitalar
Acções executadas no quadro da melhoria da assistencia hospitalar
·
·
·
·
·
·
Apetrechamento de seis hospitais com equipamento de laboratório UTI, imagiologia, banco
de urgência, estomatologia, esterilização e geradores elétricos.
Inicio do funcionamento dos serviços provinciais de emergências médicas.
Reinicio do B.O. E morgue Reabilitada do Hosp. Prov.,conclusão do edifício da imagiologia
c/T.A.C.;
Ampliação e apetrechamento da escola de formação Técnica de Saúde ( E. F. T. S. ) /
Bengo.
Implementação das quatro (4) funções da E.F.T.S. Bengo.
Expansão e consolidação da formação permanente.
103
Movimento Hospitalar
Admitidos
Saídas
Falecidos
Ano
2013
2014
2013
2014
2013
2014
Total
4629
13947
4594
13855
94
371
Consultas Externa
Ano
2013
2014
Diferencial
Total
187473
184553
- 2920
15.6. Saúde Materno Infantil, Institucionais
INDICADORES
2013
2014
%
Partos
3.691
4.637
381
416
Nado. Vivos
3.605
4.679
Nado. Morto
25
188
Morte Materna
9
10
Cesariana
Obs: incluem-se os dados da APS.
5000
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
2013
2014
Partos
Cesariana
Nado Vivos
Nado Mortos
Morte
Materna
104
15.6.1. Mortalidade Infantil por Idades, 2014, Institucionais
MUNICIPIOS
Menos de 1 ano
No
1 a 4 anos
Taxa
No
1
5 a 14 anos
Taxa
No
5
AMBRIZ
2,9
25,3
0
3,0
0
BULA
0
0
0
32
0.0
56
DANDE
38
16,8
38,0
3
15,4
10
DEMBOS
4
14,2
29,4
4
9.4
11
NAMBUANGONGO
5
8,6
13,7
1
3,3
1
PANGO
0
22,7
7,4
41
0,0
83
TOTAL
Taxa
1
48
13,4
27,3
9,9
15.6.1.1. Principais Causas de Mortes Institucionais segundo Faixa Etária, Ano 2014
DOENÇAS
< 1 ano
1 a 4 anos
5 a 14 anos
Total
Malaria
17
43
27
87
Malnutrição
0
10
6
16
Anemía
5
7
2
14
Pneumonía
5
4
2
11
D.D.A
4
7
1
12
Sepsis geral
3
2
2
7
Tétano
0
2
3
5
Sarampo
0
6
0
6
Febre tifoide
1
1
3
5
Raiva
0
0
2
2
Outras causas
3
1
2
6
Total
38
83
50
171
< 1 ano
Malaria
Mal Nutrição
Anemia
Pneumonia
DDA
Sepsis Geral
Tetano
105
1 á 4 anos
Malaria
Mal Nutrição
Anemia
Pneumonia
DDA
Sepsis Geral
5 á 14 anos
Malaria
Mal Nutrição
Anemia
Pneumonia
DDA
Sepsis Geral
Tetano
Sarampo
15.6.2. Mortes Maternas Institucionais
CAUSAS
2013
2014
Hemorragia
5
4
Rotura Uterina
1
1
Placenta Previa
2
0
Eclâmpsia
0
2
Embolismo Pulmonar
1
1
Shock Septico
0
1
Morte Subta
0
1
TOTAL
9
10
Fonte: Banco de dados provincial da DPSB
OBS: Duas mortes maternas imputadas as províncias de Luanda e Bié.
106
6
5
4
3
2013
2
2014
1
0
Hemorragia
Rotura
Uterina
Placenta
Previa
Eclampsia Embolismo
Pulmonar
Shock
Septico
Morte Subta
107
Quadro Estatistico do Pessoal da Província em 2014.(Nacional)
CATEGORIA DPSB HOSP.
HOSP.
GERAL G.
BENGO BARRA
DANDE
Médicos
5
10
5
Esp. Enfer
0
0
1
Lic. enfer
1
5
2
Bach. Enfer
0
2
2
Téc. Enfer
0
10
2
Especialist
Téc. Enfer.
16
105
52
Aux. Enfer
12
72
25
Téc S. Diag
0
3
1
terap
Téc Diag T.
2
0
4
Princip.
Téc Diag
0
0
0
Terap Esp
Principal
Téc Diag
1
24
0
Terap.Esp
Téc Diag
4
24
11
Terapeutic
Aux Téc Diag 1
6
14
Tera
Téc Super.
1
1
2
Inspec Téc
1
0
0
Subinsp Téc. 1
0
0
Técnico
1
0
1
T. M. Princ
1
0
0
Téc Médio
7
7
3
Escrit Dact
4
1
2
HOSP.
HOSP
HOSP.
MUNIC MUNIC MUNIC
DANDE AMBRIZ PANGO
ALUQ
7
2
2
0
0
0
1
0
3
0
1
0
4
0
1
HOSP
MUNI
BULA
ATUM
1
0
0
0
1
HOSP
HOSP CENTRO DIREC.
MUNIC REG
MUNIC
MUNIC
NAMB DEMB DAS
SAUDE
MABUB DANDE
1
3
4
2
0
0
0
0
1
2
0
1
1
0
0
0
0
0
0
1
ESCOLA
FORMAÇ
TÉCNICO
SAÚDE
0
0
3
0
3
DEPT TOTAL
PROV.
TRIPA
1
0
0
0
0
43
1
19
6
22
53
74
1
16
30
0
6
19
0
12
22
0
41
49
1
22
44
2
40
21
0
32
83
0
9
2
1
18
15
0
422
468
7
1
0
1
0
2
2
1
2
0
0
17
0
0
0
0
0
1
0
0
0
2
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
4
3
2
11
2
0
4
0
5
77
11
3
3
4
7
5
5
7
0
1
67
1
0
0
0
0
3
1
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
5
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
0
0
0
0
0
0
1
2
0
0
0
0
2
2
0
0
0
0
0
0
1
7
1
1
2
1
31
19
108
Aspirante
Ofic Supe
Aux admin
Tesoureiro
telefonista
M. P.Principa
0
0
0
0
0
1
0
0
1
2
0
0
0
0
1
1
2
0
0
1
4
2
1
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
3
1
21
1
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
1
3
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
0
0
0
3
2
44
10
1
3
Motor Pes
Motor Lig
Fiel Armaz
Catalogad
Aux. Limp
Vigilante
Barbeiro
Cortador
Costureira
Copeira
Roupeira
Enc. Qualif
Encar N/ Qual
Oper. Qual
Oper. N/ Qua
Oper Lavan
Maqueiro
Porteiro
Cozinheira
Total
1
4
0
0
7
0
1
1
0
0
1
0
0
1
4
0
1
3
0
83
0
3
6
5
8
2
0
4
1
4
5
0
5
5
2
3
7
1
0
313
1
1
2
6
0
4
1
4
1
3
2
0
0
2
0
1
3
0
2
164
1
0
3
7
7
9
4
1
0
1
1
0
1
0
2
1
6
2
1
219
0
2
0
2
9
3
1
1
1
3
1
0
0
1
0
1
3
3
0
93
0
3
0
3
2
3
0
0
0
1
0
0
0
0
14
2
2
1
2
73
0
2
0
3
6
2
1
1
0
0
0
1
0
0
1
0
2
1
2
69
1
3
1
5
4
6
0
1
1
4
1
0
0
2
1
3
7
2
4
193
1
2
0
3
4
1
0
1
0
1
1
0
0
0
12
0
2
3
1
120
0
1
1
5
2
5
0
0
2
3
3
0
1
0
0
2
3
0
3
110
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
142
0
0
2
0
3
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
5
2
39
1
1
0
0
2
1
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
4
55
6
22
15
39
58
36
8
15
6
22
16
1
7
11
38
14
36
21
21
1673
Nº Leitos Hospitalares (845) 3 Médicos/10.000 habitantes Nº Médicos Nacionais – 43 Nº de Médicos Expatriados – 86
Total de Médicos – 129 Total de Técnico Diagnostico e Terapêutica - 175 Médicos em Formação Especializada - 17
109
15.6.3. Cobertura Vacinal
Consolidado de Dados de Vacinação P.AV. Bengo do Ano de 2014 Doses Administradas
MUNICIPIOS
POP
alvo
menor
1ano
AMBRIZ
636
BULA ATUMBA
565
DANDE
4750
DEMBOS
818
NAMBUANGONGO 2584
PANGO ALUQUEM 432
TOTAL
9785
PROVINCIAL
Pop
BCG POLIO1 POLIO3 PENTA1 PENTA3 PNEUMO1 PNEUMO3 SARAMPO F.AMARELA TT1
alvo
gravidas
TT2
740
657
5523
951
3004
502
11377
457
453
3092
562
1070
188
5822
705
479
6063
845
1242
149
9483
563
804
5862
834
1676
221
9960
326
584
4917
699
1332
125
7983
619
804
6002
834
1936
218
10413
324
584
4891
703
1642
125
8269
625
782
5960
765
1800
218
10150
363
578
4887
529
1236
129
7722
247
756
4749
513
1494
501
8260
248
659
4523
565
1551
501
8047
706
480
4054
939
1558
189
7926
Cobertura Vacinal
MUNICIPIOS
BCG
POLIO1
POLIO3
PENTA 1
PENTA 3
SARAMPO
F.AMARELA
TETANO 1
AMBRIZ
BULA ATUMBA
DANDE
DEMBOS
NAMBUANGONGO
PANGO ALUQUEM
TOTAL
PROVINCIAL
111%
85%
128%
103%
48%
34%
97%
89%
142%
123%
102%
65%
51%
102%
51%
103%
104%
85%
52%
29%
82%
97%
142%
126%
102%
75%
50%
106%
51%
103%
103%
86%
64%
29%
85%
39%
134%
100%
63%
58%
116%
92%
39%
117%
95%
69%
60%
116%
90%
95%
73%
73%
99%
52%
38%
70%
110
Cobertura Vacinal com Penta 3 em Menores de 1 Ano
ESPERADOS PENTA PENTA ABANDONO T.
MÊS
PNEUMO1
COBERT ESTADO
1
3
ABAND. ACTUAL
PNEUMO
3
636 AMBRIZ
583
619
324
295
48%
11
625
363
56%
565 BULA ATUMBA
518
804
584
220
27%
11
782
578
113%
4750 DANDE
4,354 6,002
4,891
1,111
19%
11
5,960
4,887
112%
818 DEMBOS
750
834
703
131
16%
11
765
529
94%
NAMBUANGONGO
2,369 1,936
1,642
294
15%
11
1,800
1,236
69%
2584
432 PANGO ALUQUEM
396
218
125
93
43%
11
218
129
32%
9785 TOTAL
8,970 10,413
8,269
2,144
21%
11
10,150
7,722
92%
PROVINCIAL
Cobertura Vacinal com Tt 2 em Mulheres Gravidas
ESPERADO TETANO TETANO
T/
MÊS
COBERTURA
1
2
ABANDONO ABANDONO ACTUAL
ESTADO
740 AMBRIZ
678
706
457
249
35%
11
67%
657 BULA ATUMBA
602
480
453
27
6%
11
75%
5,523 DANDE
5,063
4,054
3,092
962
24%
11
61%
951 DEMBOS
872
939
562
377
40%
11
64%
3,004 NAMBUANGONGO
2,754
1,558
1,070
488
31%
11
39%
502 PANGO
460
189
188
1
1%
11
41%
ALUQUEM
11,377 TOTAL
10,429
9,926
5,822
2,104
27%
11
56%
PROVINCIA
111
XVI- ASSISTÊNCIA, REINSERÇÃO SOCIAL E PROTECÇÃO DA CRIANÇA
16.1. Actividades
ü Realização da reunião do Conselho Provincial da Criança;
ü Participação nas reuniões e encontros de concertações promovidas pelo Governo da
Província (Seminário e Workshops);
ü Participação no XXI Conselho Consultivo do MINARS.
ü Acompanhamento dos Programas e Projectos implantados nos Municípios (Trabalho
Geração e Renda, Reabilitação Baseada na Comunidade, Creches e PIC - PEC).
ü Comemoração do dia do Trabalhador Social, do Idoso da Pessoa com deficiência.
ü Quatro visitas conjuntas com os conselheiros do Conselho Nacional da Criança aos
Municípios do: Ambriz, Dande, Dembos e Pango-Aluquém nos dias 27, 28, 29 e 30 de
Outubro com o objectivo de verificar e analisar o grau de implementação dos 11
Compromissos com a Criança.
ü Realização do Natal Provincial da Criança (Governo da Província).
16.1.1. Visitas
·
·
·
·
·
Recepção da equipa de atletismo denominada Team Mamã Muxima, tendo doado
bens de primeira necessidades ao Centro Infantil Comunitário Monandengue;
Duas visitas dos Conselheiros do CNAC sendo uma por semestre;
Visita da Miss Angola 2014 que doou alguns bens as crianças da comunidade da
Santa Ana;
Visita da Miss Bengo 2014 que doou bens aos assistidos afectos ao Sector;
No cumprimento do programa 2014, 60 crianças afectas aos CIC´s da Província
visitaram a Biblioteca Provincial.
16.1.2. Assistência Social
Recepção de 62 Toneladas Métricas de bens alimentares e não alimentares, tendo beneficiado
11.184 pessoas, correspondente à 2.237 famílias.
Foram assistidas 451 pessoas das instituições sob controlo do estado, 7.674 pessoas carenciadas
e dependentes; 2.738 pessoas vítimas de calamidades e sinistros; 238 Pessoas com Deficiência
(beneficiários de dispositivos de compensação e ajudas técnicas e encaminhamento aos serviços
especializados).
16.1.3. Assistência Alimentar com Cestas Básicas
Distribuídas 7.674 cestas básicas a 1.279 chefes de famílias em situação de vulnerabilidade.
16.2. Repatriados
Foram recepcionadas e registadas 20 famílias correspondente a 103 pessoas, vindas da RDC, a
partir dos postos fronteiriços do Luau e Luvu destas 20 transitaram para as Províncias da Lunda
Sul (12), Bié (1), Malanje (6) e Luanda (1).
16.3. Sinistrados
Assistiu-se 2.738 pessoas, num total de 548 chefes de famílias, nas localidades de Caboxa
(centro transito), Mussenga no Município do Dande, nos Dembos, e no Município de Bula
Atumba.
112
16.4. Assistência alimentar e não alimentar as Instituições controladas pelo Estado.
Foram atendidos com bens alimentares e não alimentares 6 instituições, tendo sido distribuídos
6.6 toneladas métricas de bens.
16.5. Apoio na Melhoria das Condições Habitacionais (chapas de zinco)
Foram distribuídas 8.062 chapas de zinco, tendo sido cobertas 384 casas nos Municípios de
Ambriz, Bula Atumba, Dande e Dembos.
Atribuiram-se 20 parcelas de terra e o mesmo número de famílias para auto construção dirigida
num trabalho conjunto com a Administração Municipal do Dande.
DISTRIBUIÇÃO DE CHAPAS DE ZINCO E
PARCELAS DE TERRA
chapas
parcelas de terra
16.6. Idosos
Efectuaram-se 362 Visitas domiciliares tendo estes beneficiado de cestas básicas, e
encaminhados aos serviços de saúde, segurança social bem como à Direcção dos Antigos
Combatentes e veteranos da Pátria.
No programa de assistência à pessoa Idosa, controlamos um número de 3.565 idosos a nível dos
Municípios. Porém, está em curso o processo de levantamento e registo de dados do idoso sem
protecção social a nível da Província.
Gráfico sobre Idosos Controlados nas
seguintes
Comunidades
Nambuagongo;
Pango Aluquem;
400
258
Ambriz; 1005
Dembos; 613
Dande ; 506
Bula Atumba; 783
16.7. Pessoas com Deficiências
238 pessoas Beneficiaram de vários apoios bem como meios de compensação e ajudas técnicas
assim atribuídos:
·
·
8 Cadeiras de rodas;
17 Pares de Muletas;
113
·
·
123 Visitas de acompanhamento;
90 Na terapia ocupacional.
16.8. Programa de Geração Trabalho e Renda
Varias visitas de acompanhamento aos programas e projectos implementados nos Municípios do
Ambriz, Dande e Dembos (marcenaria, moto táxi, engraxador, agricultura, etc.), onde constatouse o impacto positivo na melhoria de vida dos beneficiários diretos (355) e indiretos (1.775).
16.8.1. Programa de Reabilitação Baseada na Comunidade
Este programa, registou e encaminhou para os mais variados serviços, bem como a inserção no
mercado de emprego 266 pessoas sendo:
- 187 Criança de 6 anos de idade para as escolas do ensino primário;
- 4 Jovens vulneráveis e de extrema pobreza encaminhados para a Escola Superior Pedagógica
do Bengo;
- 2 Adolescentes para a Escola de Formação de Técnicos de Saúde do Bengo;
- 29 Pessoas vulneráveis de extrema pobreza encaminhadas para o Centro de formação
profissional da DPTESS.
- 13 Idosos encaminhados para Direcção dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
- 29 Idosos encaminhados para os serviços de Saúde
- 2 Idosos para a Segurança Social
16.9. Programa de apoio aos Ex – Militares
16.9.1. Execução dos Projectos do PGTR
No âmbito da implementação do PGTR foram implementados os projectos abaixo designados:
Nº
Projecto
01
Beira Mar
02
Mulemba
03
Ninho
04
Victória
Total de beneficiários
Nº de Beneficirios
127
90
98
243
558
Localização
Ambriz
Dande
Dande
Nambuangongo
16.9.2. Registo no (SIG) Sistema Integrado de Gestão
Continua a inserção de dados das componentes dos projectos implementados, apôs a entrega dos
benefícios, nomeadamente:
· Mulemba e Ninho/Dande;
· Beira-Mar/Ambriz;
· Limão e Victória/Nambuangongo
16.9.3. Visitas de Acompanhamento aos Projectos
No cumprimento do programa de reintegração, as equipas do IRSEM e o Grupo Técnico
Provincial, desdobraram-se em todos os Municípios para entrega de bens aos Ex-Militares, e
melhor acompanhamento dos projectos já implementados e inquéritos de segmento.
Encontros de concertação foram realizados com os Grupos Técnicos Municipais onde foram
informadas as exigências de entrega de kits aos beneficiários, bem como a identificação de
novos beneficiários para a elaboração de novos projectos a serem executados durante o período
de 2014/2017.
16.10. INAD
16.10.1. Actividades Operacionais
Verificação e Desminagem do perímetro das Mabubas, no âmbito do projecto do INAD-JMAS
(60 casas Mabubas).
114
A referida actividade teve início no dia 23 de Maio de 2011 cuja primeira fase foi concluída no
dia 31 de Março de 2014, com as seguintes dimensões;
- Total da área inicial – 1.502.600m2
- Total da área desminada – 850.889m2
- Total da área por desminar – 131.250m2
- Total da área habitada – 520.461m2
- Verificação e Desminagem de 200has na Reserva Fundiária das Mabubas (Projecto INADJMAS)
A actividade teve início no dia 16 de Junho de 2014, para auto construção dirigida. De realçar
que a mesma está em curso. Desde o início à 08 de Dezembro de 2014, foram limpos em metros
quadrados, detectados, recolhidos e destruídos os seguintes engenhos:
- 6.897 Metais Recolhidos;
- 121.016 M² processado pela equipa mecanizada;
- 125.473 M² Verificados pela equipa manual;
- 52 ÚXOS Diversos
- 02 MINA A/P de sinalização.
- 01 Munição de AKM
- Verificação e Desminagem da área, do Terminal Oceânico do Farol da Barra do Dande.
A actividade teve início no dia 27 de Novembro de 2013 e a ultima fase foi concluída no dia 18
de Setembro de 2014, área que servirá para a construção de reservatórios de combustíveis da
Sonangol.
Desde o início da actividade à 18 de Setembro de 2014, foram limpos em metros quadrados,
detectados, recolhidos e destruídos os seguintes engenhos:
- 25.476 Metais Recolhidos;
- 1.014.000 M² processados pela equipa mecanizada;
- 83.000 M² verificados pela equipa canina
- 76 Munições diversas
- 04 Úxos Diversos
Tabela de Resultados Operacionais
N/O
Designação
MAP
MAT
Uxos
Diversos
Munições
Diversas
Metais
m2
m2
Equipa Manual
Equipa
Mecanizada
Verificação
Limpeza
EQUIPA
CANINA
OBS
01
Verificação e
desminagem
da Reserva
Fundiária das
Mabubas (60
casas)
-
-
-
03
894
47.166
-
47.166
-
-
02
Verificação e
desminagem
das Mabubas
200has
02
-
52
01
6.897
125.473
-
121.016
-
-
-
-
04
76
25.476
931.000
-
1.014.000
83.000
-
03
Verificação e
desminagem
115
do Terminal
do Farol da
Barra do
Dande.
04
Verificação e
desminagem
de 2has de
área para
contrução do
Centro
Reginal de
Inspecção
Pesqueira na
B. Dande
-
-
-
01
607
19.000
-
25.000
6.000
-
05
Desminagem
da reserva
agrícola do
Loge.
-
-
06
40
9.507
-
20.374
-
-
-
06
Acções
Pontuais
16
-
58
41
-
-
-
-
-
-
07
Total
18
-
120
162
43.381
1.122.639
20.374
1.207.182
89.000
-
16.11. INAC
16.11.1. Actividades Realizadas
v Sete (07) encontros de sensibilização e mobilização tiveram lugar nas escolas: 302, 306,
307, 313, 317 dirigido aos pais e encarregados de educação das comunidades do Kijoão
Mendes, Kingungo, Mifuma e Quissoma afim de estarem informados do projecto de
circulo de interesse para beneficio dos seus educandos.
v Distribuição de materiais de propaganda (panfletos), como forma de divulgação da Lei
nº 25/12, para despertar a sociedade sobre os direitos da Criança.
v Seminário de capacitação à 11 membros do Secretariado Executivo do Conselho
Provincial da Criança.
Realizaram-se seis (6) palestras sobre o pacote legislativo referente (Lei 25/12, ) a protecção das
crianças e a lei contra violencia domestica.
16.11.2. Participação da Criança nos Circulos de Interesse
No âmbito dos 11 Compromissos com a Criança, continua-se a trabalhar com o Comando
Provincial da Polícia Nacional e os órgãos da Comunicação Social/Rádio Bengo na confecção de
uniformes e, divulgação das actividades de Círculo de Interesse com a participação de 144
Crianças dos 9 a 14 anos de idade, selecionadas nas Escolas do Iº Ciclo do Ensino Primário e
Secundário no Município do Dande como experiência piloto, conforme o mapa que se segue:
Mapeamento dos Espaços de Participação da Criança
Nº
LOCAL DE PARTICIPAÇÃO
DA CRIANÇA
Nº DE
CRIANÇAS
IDADE
PROVENIÊNCIA DAS CRIANÇAS
Direcção Provincial de
Investigação Criminal
1
2
Policia Econômica
3
Direcção Provincial de Viação e
Trânsito
20
9 a 14 anos
Escola nº 302 Kijoão Mendes
20
9 a 14 anos
Escola nº 317 Mifuma
116
20
9 a 14 anos
Escola nº 307 Missionária
20
9 a 14 anos
Escola Nº 313 Quissoma
4
Policia Fiscal
5
Unidade Operativa
6
UPIP
20
9 a 14 anos
7
Hospital Abel dos Santos
20
9 a 14 anos
8
Rádio Bengo
4
9
TOTAL
20
9 a 14 anos
Escola Nº 306
144
16.11.3. Estudo de Casos de Trabalho Infantil
·
·
·
·
·
Fazendas agrícolas situadas nos arredores de Caxito tal como: Agrolider, Turiagro,
Sacribengo, CTCE;
Empresas de exploração de inertes;
Empresas de fabrico de blocos;
Empresas de exploração de carvão vegetal nos Municípios do Ambriz e Dande;
Lavagem de viaturas no troço rodoviário entre a ponte do rio zenza (Bengo) até ao
mercado de Sassa – Povoação.
Para a execução da tarefa de pesquisa sobre o trabalho infantil, integram a equipa de trabalho,
membros da Rede de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança tal como: representantes dos
sectores do Interior, Assistência e Reinserção Social, Administração Pública Trabalho e
Segurança Social, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Geologia e Minas e Serviços Provincial
do Instituto Nacional da Criança.
16.12. Casos de Violência
Foram registados e resolvidos onze (11) casos de violência contra a criança conforme o quadro
que se segue:
Nº
TIPO DE CASOS
Nº/CASOS
IDADE
SEXO
MUNICÍPIO
1
Trabalho Infantil
3
15 a 17 Anos
M
Ambriz e Dande
2
Ofensa corporal grave
2
5 a 14 Anos
F
Dande
3
Disputa de paternidade
2
4 M a 8 Anos
M
Dande
4
Fuga de responsabilidade Paternal
3
5 e 12 Anos
M/F
Dande
5
Criança em conflito com a Lei
1
15 Anos
F
Dande
Total
11
16.12.1. Crianças em Conflito com a Lei
Acompanhamos com devida atenção a sentença do Tribunal Provincial do Bengo aplicada sob o
processo nº 081-B/2014 a menora Makangi Bijou Kibuisa, de 15 anos de idade de nacionalidade
Congolesa, actuada no posto policial da Barra do Dande pela Policia de Migração e Estrangeiro,
com documentos falsos.
117
A mesma encontra-se sob cuidado da sua tia na Provincia de Luanda. As equipas dos Serviços
Provincias do INAC e a Policia de Migração e Estrangeiros (Bengo-Luanda), têm vindo a fazer o
devido acompanhamento.
16.12.2. Criança e Adolescente
Sendo a criança prioridade absoluta consagrada na Constituição da Republica de Angola, a
nível local tudo tem sido feito para a satisfação das necessidades básicas desta franja da
sociedade.
16.12.3. 1ª Infância
- 595 crianças frequentam os Centros Infantis, sendo 381 nas instituições públicas e, 214 das
instituições privadas, onde desenvolvem actividades pedagógicas dirigidas e independentes, para
além de outras, e têm como actividade principal o jogo, permitindo assim a sua preparação para a
inserção na escola.
Crianças Controladas pelas Instituições Públicas a Nível da Província
Crianças
N/O
DESIGNAÇÃO
Masculino
Feminino
Total
01
Kirindo
17
24
41
02
Kudimuena
48
52
100
03
Mona Ndengue
71
69
140
04
Santa Ana
42
58
100
178
203
381
TOTAL GERAL
OBS
Crianças Controladas pelas Instituições Privadas a Nível da Província
Crianças
N/O
DESIGNAÇÃO
Masculino
Feminino
Total
01
Avó Elisa
16
16
32
02
Cantinho de Gerusalém
03
01
04
03
Cantinho do Panguila
21
32
53
04
Creche Hemayal
08
06
14
05
Os Peregrinos
19
16
35
06
Os três Pituchos
02
02
04
07
Dona Maya
13
12
25
08
Creche Santa Ana
13
13
26
09
Os Meninos da Santa Ana
12
09
21
107
107
214
TOTAL GERAL
OBS
118
16.12.4. Criança em Situação de Risco
- 181 Crianças em situação de risco beneficiaram de visitas de acompanhamento de qualidade na
escola e na família, a fim de avaliar o grau de aproveitamento escolar e apoio com bens de
primeira necessidades, para melhorar a dieta alimentar, e combater a taxa de desnutrição e
garantir sua protecção, conforme quadro abaixo.
Criança em Situação de Risco
N/O
01
02
03
04
05
06
07
08
Designação
Crianças em mães tutelares
Crianças gémeas
Crianças trigémeas
Crianças quadrigemeas
Crianças Infectadas e afectadas com VIH/SIDA
Crianças órfãos
Crianças vulneráveis em extrema pobreza
Crianças reunificadas
TOTAL
Total
02
08
07
04
67
28
58
07
181
16.13. Reunificação Familiar
Localização, identificação, registo e reunificação de 12 crianças sendo 6 na Província do Bengo,
2 no Bié, 1 em Luanda, 1 em Malanje, 1 no Huambo e 1 na Província do Zaire.
16.13.1. Capacidade Institucional
Foram formados pela ENAD, 27 técnicos Sociais e Administrativos em matéria de
Administração e Gestão; 3 Vigilantes de terceira idade; 1 Activista Social e 4 Educadores préescolares na Escola Nacional de Formação de Quadros Sociais do MINARS.
16.13.2. Programa de Alargamento da Rede de Equipamento Social
Reabilitação e ampliação de dois Centros Infantis e um de Educação Comunitária (Santa Ana e
Kissari); criação de duas salas de formação de técnicos sociais no Município do Dande no
âmbito do Programa de Melhoria de Assistência Social e, a reabilitação do Centro Infantil 4 de
Abril no Município do Ambriz no âmbito do Programa de Combate a Pobreza.
119
16.14. Finanças
16.14.1. Despesas com Pessoal
As despesas foram executadas sem quaisquer sobressaltos, num total de 47.497.548,30
(Quarenta e Sete Milhões Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Quinhentos e Quarenta e Oito
Kwanzas e Trinta Cêntimos).
16.14.2. Despesas em Bens e Serviços
Do valor disponível para as despesas gastou-se com despesas de Materiais, um montante de
26.527.632,93 (Vinte e Seis Milhões Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e
Dois Kwanzas e Noventa e Três Cêntimos), em função das disponibilidades financeiras
distribuídos nas seguintes naturezas económicas:
Combustível e Lubrificantes ……………………………..
1.639.091,00
Viveres e Géneros Alimentícios……………………….
23.888.541,93
Outro M. Consumo Corrente………………………………
1.000.000,00
TOTAL………………………………………………………. 26.527.632,93
16.14.3. Despesas em Bens e Serviços (Serviços)
Foram gastos 90.274.543,72, (Noventa Milhões Duzentos e Setenta e Quatro Mil Quinhentos e
Quarenta e Três Kwanzas Setenta e Dois Cêntimos) nas seguintes rubricas:
Serviços de manutenção e conservação………………….
4.164.851,62
Serviços de Saúde………………………. ………………….
500.000,00
Serviços de Telecomunicação…………………………….
1.201.817,60
Serviços de Energia e Águas………………………………
626.000,00
Subsídios de Deslocações …………………………………….. 1.049.750,00
Outros Serviços…………………………………………..
79.024.594,50
Serviços de Ensino………………………………………………. 200.000,00
Serviços de Transporte Pessoas e Bens………………………..
370.000,00
Serviços de Seguros………………………………………………. 637.530,00
Serviços de Limpeza e Saneamento Básico…………………….2.500.000,00
TOTAL………………………………………………………… 90.274.543,72
QUADRO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA DO OGE 2014
Valor
Designação
Orçamentado
Ralizado
Diferença orçamental
Pessoal
52 000 000,00
47 497 548,30
4 502 451,70
Materiais
39 003 800,00
26 527 632,93
12 476 167,07
Serviços
95 996 200,00
90 274 543,72
10 829 140,00
120.000.000,00
100.000.000,00
80.000.000,00
Pessoal
60.000.000,00
Materiais
40.000.000,00
Serviços
20.000.000,00
0,00
1
2
3
120
PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE BENS ALIMENTARES E NÃO ALIMENTARES ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DA PROVÍNCIA (DIRECÇÃO PROVINCIAL DA ASSISTÊNCIA E
REINSERÇÃO SOCIAL) NO ANO DE 2014
STOCK
00
Açúcar
Scs 1/50
90
02
Massa alimentar
Cxs 1/20
260
03
Leite em Pó
Cxs 1/6
150
150
150
04
Fuba de Milho (branca)
Scs 1/25
50
50
50
1.2
00
05
Fuba de Milho (amarela)
Scs 1/25
700
20
15
195
20
20
80
300
50
700
17.5
00
06
Arroz
Scs 1/25
750
20
15
195
20
20
80
350
50
750
18.7
00
07
Bolacha agua e sal
Cxs 1/30
150
150
150
00
08
Sumo
Cxs 1/30
350
350
350
00
09
Cerelac
Cxs 1/9
250
250
250
00
10
Vinagre
Cxs 1/20
30
20
30
00
11
Feijão
Scs 1/25
201
201
00
10
75
10
10
10
5
5
20
5
2
8
90
4.5
01
10
50
TONELADAS
PCDs
INFÂNCIA (CICs)
IDOSOS
PANGO ALUQUÉM
40
TOAL DE SAIDA
ÁREAS TÉCNICAS
DEMBOS
DANDE (sinistr.)
BULA ATUMBA
AMBRIZ
U/M
TONELADAS
Nº
QUANTID. ADQUIRIDA
DESIGNAÇÃO PRODUTO
MUNICÍPIOS
100
10
00
6
00
121
12
Yougurt Ultra Mel
Cxs 1/24
330
330
330
00
13
Carne congelada
Caixa
85
35
50
85
00
14
Coxas de frango
Caixa
80
20
60
80
00
15
Entrecosto
Caixa
75
30
45
75
00
16
Frango
Caixa
150
60
90
150
00
17
Conserva (atum)
Cxs 1/100
200
5
4
50
2
3
15
101
20
200
00
18
Conserva (sardinha)
Cxs 1/100
200
5
4
50
2
3
15
101
20
200
00
19
Conserva (salsicha)
Cxs 1/24
185
10
10
50
10
10
15
65
15
185
00
20
Conserva (chouriço)
Cxs 1/12
180
5
10
40
10
10
20
70
15
180
00
21
Sabão
Cxs 1/30
180
10
10
40
10
10
15
75
10
180
00
22
Sal comum
Scs 1/20
160
5
10
40
10
10
10
70
5
160
00
23
Óleo vegetal
Cxs 1/12
600
10
10
210
10
10
10
330
10
600
00
24
Costeletas
Caixas
225
180
225
00
25
Carne (Robadilha)
Caixas
5
5
5
00
26
Macedónia
Caixas
160
110
160
00
45
50
122
PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DOS MEIOS RECEBIDOS DO MINARS DURANTE O ANO DE 2014
N.º
DESIGNAÇÃO
UN
EXIST
TON
MUNICIPIOS
AMBRIZ
BULA
DANDE
DEMBOS
ÁREA TÉCNICA
NABUANG
PANGO
IDOSOS
PICs
SAIDAS
TON
STOK
PCD
1
ARROZ
SC 1/50
200
10
20
134
12
25
9
200
2
FEIJÃO
SC 1/25
100
2.5
4
64
8
16
8
100
3
FUBA DE
MILHO
ÓLEO
VEGETAL
SC 1/25
100
3
10
71
5
4
100
CX 1/12
150
1,8
15
89
13
22
11
150
5
SALSICHAS
CX 1/12
64
4
38
5
10
4
61
6
SAL DE
COZINHA
SC 1/24
150
4
86
13
34
13
150
7
LEITE NAN 1
CX 1/12
54
8
LEITE NAN 2
CX 1/12
71
9
CERELAC
CX 1/6
18
10
CHOURIÇO
CX 1/12
26
11
LEITE NIDO
CX 1/6
60
12
MAIZENA
CXS
6
13
ATUM
CX
1/100
18
2
10
2
4
14
SARDINHA
CX
1/100
18
2
10
2
15
SABÃO
CX 1/20
122
2.4
76
16
ROUPA USADA
FARD
24
1.2
17
CHAPA DE
ZINCO
UN
10
0
2,5
0
4
1.138
732
KG
3
10
0
54
0
59
-
71
0
18
0
26
0
60
60
0
6
6
0
2
18
0
4
2
18
0
11
20
10
122
6
10
3
5
24
0
458
150
170
1.138
0
18
160
3
-
18
200
0
54
12
5
1,8
4
2
2,4
0
123
XVII- ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DA PÁTRIA
17.1. Administração e Gestão
Foram formados internamente (4) funcionários para a área de Informática, tendo concluído com
êxito, prevendo-se formar mais (4) funcionários para o aproveitamento racional dos mesmos, isto
é para o ano de 2015.
Foram expedidos sete (7) processos de funcionários para a reforma. Destes, quatro (4) foram
despachados sendo: um (1) remunerado pelo Instituto Nacional de Segurança Social, quatro (4)
aguardam tratamento final da Segurança Social e dois (2) devolvidos por insuficiência de idade e
pouco tempo de serviço, respectivamente.
17.1.1. Bens e Serviços
Foram disponibilizados um total de 21.296.696,00 (vinte e um milhões, duzentos e noventa e
seis mil e seiscentos e noventa e seis Kwanzas), tendo sido utilizado na aquisição de material
diverso para o Sector de acordo ao mapa N.º 01 que se segue:
Quota financeira alocada pelo GEP do Governo da Província para Bens e Serviços
N/O
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
TOTAL
MÊS
QUOTA
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
4.000.000.00
3.000.000.00
3.999.997.00
1.100.000.00
1.100.000.00
3.000.000.00
2.394.899,00
501.800,00
1.000.000,00
1.200.000,00
0,00
0,00
21.296.696,00
TOTAL
DEZEMBRO
NOVEMB…
OUTUBRO
SETEMBRO
AGOSTO
JULHO
JUNHO
MAIO
ABRIL
MARÇO
FEVEREIRO
25.000.000,00
20.000.000,00
15.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
0,00
JANEIRO
VALORES
GRÁFICO DA QUOTA FINANCEIRA
Série1
MESES EM REFERÊNCIA
Aplicação
N/O
1
2
3
4
5
6
7
8
DESIGNAÇÃO
Subsídio de deslocação
Serviços de Comunicação
Serviços Transporte pessoas/bens
Serviços de Manutenção
Outros Serviços
Material de Consumo corrente
Combustível
Serviços de Energia
VALOR
523.600,00
853.917,00
824.200,00
9.387.699,00
5.950.000,00
1.163.888,00
510.000,00
83.392,00
124
9
Víveres e géneros alimentícios
TOTAL
2.000.000,00
21.296.696,00
VALORES
GRÁFICO DA APLICAÇÃO DA QUOTA FINANCEIRA
25.000.000,00
20.000.000,00
15.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
0,00
DESIGNAÇÃO
- Elaboração do inventário do património do Sector referente ao período de 2009 á 2013 cujo
relatório foi remetido aos órgãos competentes.
17.1.2. Recenseamento e Controlo
- Foram recepcionados cento e cinquenta e dois (152) processos de Pré- Candidatos ao
Recenseamento, reactualizados (sendo noventa do Ambriz e Sessenta e dois do Dande).
- 6.620 processos foram organizados por Município; ordem alfabética e sexo.
- Foram enviados duzentos e cinquenta e oito (258) processos de Pré- Candidatos ao Ministério
de tutela a fim de serem Homologados, tendo sido devolvidos ao Sector Oitenta e um (81) por
não reunirem os pressupostos exigidos por lei.
17.1.3. Processos Indeferidos
Vinte e um (21) Processos de Pré- Candidatos Indeferidos que foram devolvidos aos respectivos
cidadãos; Dentre estes, um (1) pertençente a Senhora Luciana Augusto, cujo recenseamento foi
feito em Luanda.
Nº
MUNICÍPIOS
01
AMBRIZ
02
BULA- TUMBA
03
04
DANDE
DEMBOS
05
06
07
ICOLO-BENGO
NAMBUANGONGO
PANGO-ALUQUEM
TOTAL
ACG
DG
I
DG
II
DG
III
DG
IV
VI
U
ASC
TOTA
L
-
-
1
-
-
-
14
-
-
-
-
3
-
-
-
-
-
1
1
20
ACPP
ACLC
ORF
1
-
-
-
-
-
-
-
-
14
-
-
-
-
-
-
-
3
-
-
-
-
-
-
-
1
1
20
-
-
-
-
-
-
ACOMP
125
QUANTIDADE
Gráfico dos Processos Indeferidos
25
20
15
10
5
0
AMBRIZ
BULA-ATUMBA
DANDE
DEMBOS
ICOLO E BENGO
NAMBUANGONGO
CATEGORIAS
17.1.4. Processos Homologados
- 200 processos foram homologados, aguardando a sua inserção no sistema de pensões a partir
do 1º trimestre de 2015.
Realizou-se de 15 de Setembro de 2013 à 29 de Dezembro de 2014 a prova de vida dos
assistidos do sector, cujos resultados apurados seguem-se nos mapas abaixo descriminados:
Pensionistas Submetidos à Prova de Vida em 2013
Nº
M UNI CI PI O S
ACG DG Iº DG I I º DG II I º DG I Vº O R F VI U A COM P ASC TOTA L
01 AMBRIZ
340
0
0
0
0
3
0
0
0
343
57
0
9
7
1
6
0
0
0
80
03 DANDE
2/073
5
36
11
1
193
8
0
0
2/327
04 DEMBOS
1/446
3
2
14
2
119
2
0
5
1/593
05 NAMBUANGONGO
3/729
10
21
13
3
92
1
0
1
3/870
06 PANGO - ALUQUEM
268
4
10
3
1
32
0
0
0
318
07 ICOLO E BENGO
524
0
0
1
0
11
2
0
0
538
Total Geral 8/437
22
78
49
8
456
13
0
6
9/069
02 BULA - ATUMBA
MAPA N® 1
Mapa Estatistico dos Pensionistas apurados pela prova de vida - por Municípios/2014
N/O
MUNICIPIOS
A.C
D.G.I
DGII
D.GlI
I
333
0
0
0
0
D.G. lV ORF
VIUVA
ASC.
ACOMP
TOTAL
1
0
0
0
334
1
AMBRIZ
2
BULA-ATUMBA
54
0
9
5
1
6
0
0
0
75
3
DANDE
1969
5
34
9
1
180
8
0
0
2206
4
DEMBOS
1401
3
2
14
2
110
2
0
5
1539
5
NAMBUANGONGO
3671
10
20
13
3
92
3
0
0
3812
6
ICOLO E BENGO
486
0
1
0
0
10
0
0
0
497
7
PANGO-ALUQUEM
250
4
10
2
1
34
0
0
0
301
TOTAL GERAL
88.372
22
76
43
8
433
13
0
5
8764
126
QUANTIDADE
Gráfico do Mapa Estatístico dos
Pensionistas que Fizeram P. de Vida
10000
9000
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
AMBRIZ
BULA-ATUMBA
DANDE
DEMBOS
NAMBUANGONGO
ICOLO E BENGO
PANGO-ALUQUEM
Total»»»»»»
CATEGORIAS
17.1.5. Processos Reactualizados Recebidos dos Municípios
Nº
MUNICÍPIOS
AC
01
DG
ORFÃO
VIACP
VIÚVAS
TOTAL
-
-
-
-
-
-
60
-
-
-
-
60
02
BULA- TUMBA
03
04
DANDE
DEMBOS
264
-
-
8
-
-
1
-
273
-
05
06
07
ICOLO-BENGO
NAMBUANGONGO
PANGO-ALUQUEM
143
467
-
8
-
1
143
-
TOTAL
476
QUANTIDADES
GRÁFICO DOS PROCESSOS REACTUALIZADOS RECEBIDOS DOS MUNICÍPIOS
500
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
AC
DG
ORFÃO
VIACP
VIÚVAS
TOTAL
MUNICÍPIOS EM REFERÊNCIA
127
17.2. Assistência e Reintegração Social
Prestação de assistência social à 9007 (Nove mil e Sete) pensionistas, cujo quadro demonstrativo
se segue:
Mapa Estatístico dos Pensionistas - por Municípios / 2014
N/O
DG
lII
MUNICIPIOS
AC
DG I
DG lI
1
AMBRIZ
332
0
0
0
2
BULA-ATUMBA
57
0
9
7
3
DANDE
2125
5
36
11
1453
453
3680
3
2
10
20
4
DEMBOS
5
NAMBUANGONGO
DG
lV
ORF
VIUVA
ASC.
ACOMP
TOTAL
0
3
0
0
0
335
1
6
0
0
0
80
1
201
8
0
0
2387
15
2
117
2
0
5
1599
13
3
92
3
0
0
3821
6
ICOLO E BENGO
395
0
0
0
0
3
2
0
0
400
7
PANGO-ALUQUEM
330
4
10
4
1
36
0
0
0
385
4405
22
77
50
8
458
15
0
5
9007
TOTAL GERAL»»»»»»»»»»»
Gráfico do Mapa Estatítisco dos
Pensionistas - por Município
QUANTIDADE
10000
AMBRIZ
8000
BULA-ATUMBA
6000
DANDE
4000
DEMBOS
2000
NAMBUANGONGO
0
A.C D.G. I D.G. lID.G. lIID.G. lV ORF VIUVA ASC.
ICOLO E BENGO
C
PANGO-ALUQUEM
CATEGORIAS
17.2.1. Estado de Pagamento das Pensões aos ACVP por Municípios
Recepção de 2.351.435.888,98 (dois bilhões, trezentos cinquenta e um milhões, quatrocentos
e trinta e cinco mil, oitocentos oitenta e oito kwanzas e noventa e oito cêntimos) referente ao
ano de /014, valor aplicado de acordo à sua natureza, incluindo o retroactivo de Junho à
Setembro de 2014 (estando em falta o pagamento do retroactivo de Outubro ao 13º).
17.2.1.1. Pagamento de Pensões / 2014
Nº
MUNICÍPIO
S
AMBRIZ
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
13º
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
2
BULA –
ATUMBA
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
3
DANDE
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
4
DEMBOS
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
1
128
5
ICOLO E
BENGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
6
NAMBUAN
GONGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
7
PANGOALUQUÉM
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
PAGO
Implementação dos vários direitos especiais, consignados aos Antigos Combatentes e Veteranos
da Pátria (bases para a auto-sustentação, viabilidades de acesso ao emprego, saúde e educação):
Realização de visitas a alguns Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria em estado de
convalescença, onde se fez presente com alguns meios alimentares e o apoio moral, como gesto
de gratidão e aproximação aos mesmos no âmbito das comemorações do dia 15 de Janeiro dia
dos Antigos Combatentes.
- Acompanhamento das obras do programa de reabilitação de casas (Cinco construídas de raiz e
Duas reabilitadas) para Antigos Combatentes em condições vulneráveis nos Municípios de:
Dande, Dembos, Pango-Aluquêm e Bula-Atumba; e consequentemente a entrega das mesmas
aos beneficiários.
Foram Beneficiados os Seguintes Assistidos
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
– Adão Manuel Paulo “Município de Dande, comuna de Quicabo”.
– Alfredo Junta “Município do Bula-Atumba, comuna Sede”.
– Augusto Banza Soladi “ Município do Dande, Comuna do Úcua”.
– Esperança Domingos Agostinho “Município do Dande, comuna de Caxito”.
– Maria Francisco Domingos Neto “Município de Dande, comuna de Caxito”.
– Mário Manuel Pereira “ Município dos Dembos, comuna de Quibaxe”.
– Teresa Afonso João “Município do Pango-Aluquêm, comuna Sede”.
- Realização de um encontro de carácter explicativo com os Directores Municipais para os
Assuntos Sociais no qual o objectivo principal foi:
·
·
·
Apresentação das modalidades para a distribuição de kits profissionais.
Levantamento das cooperativas e Associações existentes na província.
Número de assistidos integrados no sistema de alfabetização.
17.3. Distribuição dos Kits
Distribuição de meios diversos aos Municípios do Dande, Dembos, Ambriz, Bula-Atumba,
Pango-Aluquém e Nambuangongo.
Procedeu-se a entrega de Cinco (5) Kits de agricultura, Duas (2) Escadas, Dois (2) Escadotes,
Dezasseis (16) Cadeiras de rodas, Um (1) Kit de recauchutagem, Duas (2) Muletas, Três (3)
Triciclos, Catorze (14) Catanas, Dez (10) Enxadas, Dois (2) Kits de Pedreira, Um (1) Aparelho
auditivo, Nove (9) Sachos, Duas (2) Pá-cavadeira, Cinco (5) Ancinhos, Onze (11) Carros de mão
e Um (1) Guia para cego conforme necessidades confirmadas.
17.4. Visitas realizadas
Visita a Nove (9) escolas de alfabetização do Município do Dande, sendo Cinco na Comuna da
Barra do Dande e quatro (4) no bairro do Panguila, com o objectivo de se inteirar do estado de
129
organização e funcionamento das mesmas, bem como a identificação das suas reais necessidades
e localização.
São elas:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
Escola de alfabetização nº 353, localizada na Comuna sede (Barra do Dande).
Escola de alfabetização nº323, localizada na Comuna da Barra do Dande (Bairro
Kalenguela), anexa à escola da Cerâmica.
Escola de alfabetização, localizada na Comuna da Barra do Dande, Bairro Benfica.
Escola de alfabetização nº 323, localizada na Comuna da Barra do Dande, Bairro dos
Libongos (cerâmica).
Escola de alfabetização s/nº, localizada na Comuna da Barra do Dande, Bairro Musseque
Cabele (Igreja Adventista do 7º dia).
Escola de alfabetização S/nº, localizada no bairro do Panguila Sede (colégio).
Escola de alfabetização S/Nº, localizada no bairro do Panguila (Kagingombe)
Escola de alfabetização S/Nº, localizada no bairro do Panguila (Ludi 01)
Escola de alfabetização S/Nº, localizada no bairro do Panguila Velho (Maymbe)
17.4.1. Necessidades apresentadas nas escolas de Alfabetização na qual os professores são
ACVP.
- Construção de Escolas
- Melhoria da remuneração mensal para os alfabetizando.
- Carteiras
- Quadros
- Material didáctico
- Motorizadas
- Roupa usada (fardos)
- Cesta básica mensal para os ACVP de 3ª idade.
-Esclarecimento profundo sobre o recenseamento dos ACVP.
- Casa para os Professores etc.
Levantamento das cooperativas existentes junto da Federação das Associações de Camponeses e
Cooperativas Agropecuárias (UNACA) do Bengo, e apuraram-se os seguintes dados: Município
do Dande com Trinta e Oito (38) cooperativas; Dembos com Quinze (15); Bula-Atumba com
Onze (11); Nambuangongo com Treze (13); Pango-Aluquêm com Doze (12) e o município do
Ambriz com Uma (1) Cooperativa.
17.4.2. Visitas realizadas às cooperativas
Foram visitadas cinco (5) cooperativas no Município do Dande nomeadamente: Vontade de
querer, Desejo, CAMU, Incontável, Makotas & Filhos, com o objectivo de saber qual é o nível
de desenvolvimento das mesmas.
17.4.3. Necessidades Apresentadas
- Nesta senda, os ACVP das Cooperativas em referência solicitam que lhes sejam atribuídas:
- Maquina Bulldozer para abertura de uma picada dos bairros até à margem do rio Dande, tendo
em conta que os seus planos futuros são de cultivar junto às bermas do rio para colmatar essas
dificuldades.
- Transporte para escoamento da produção (Carrinha, Motorizadas de três rodas); Tractor
Agrícola; Moageiras; Motosserras; Reservatórios de água para o processo de conservação e de
130
transformação da mandioca em bombo; Motobombas; Geradores; Sementeiras; Roupa usada
(fardos); Cesta básica mensal para os ACVP de 3ª idade.
No âmbito das comemorações alusivas à quadra festiva (Natal) visitou-se as cooperativas:
“Desejo” e “Vontade de querer”, onde foram entregues quatro sacos de sementes de milho, um
saco de semente de feijão, trinta enxadas, cinco machados, cinco pás manuais escavadeiras e
cinco ancinhos por cada cooperativa.
A cooperativa “Desejo” foi contemplada com um Tractor agrícola e suas alfaias.
17.5. Formação
Foram formados 60 Assistidos de diversas categorias no domínio do Empreendedorismo, através
da Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher em parceria com INAPEM.
17.6. Implementação do Subsídio por Morte e de Funeral
Continua a permitir-se a permanência do nome do assistido na folha, durante (18) meses, após a
sua morte, o que corresponde aos subsídios em referência, por falta de verbas para o efeito.
17.7. Avaliações do Grau de Deficiência dos Assistidos
Foram avaliados durante o ano de 2014, Noventa e um (91) assistidos pertencentes ao Município
do Dande, Ambriz, Icolo e Bengo, Bula-Atumba, Nambuangongo e Pango-Aluqém.
17.8. Emissão de Declarações aos Assistidos
Foram emitidas 781 (Setecentas e oitenta e uma) declarações, conforme o Mapa nº 07 que se
segue:
N/O DESIGNAÇÃO
01
ABERTURA DE CONTA
02
BPC - SALÁRIO
03
BOLSA DE ESTUDO
04
CRÉDITO BANCÁRIO
05
FUNDO DE PENSÃO
06
GUIA MÉDICA
07
IDENTIFICAÇÃO
08
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO
09
REPARTIÇÃO FISCAL
10
ISENÇÃO DE I.R.T
11
PROJECTO KUSSANGULUCA
12
CENTRALIDFADE DE CACUACO
13
CARTÃO DE CONTRIBUINTE
14
COMPROVATVO DE PENSÕES
Total»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»
QUANTIDADES
58
35
75
77
99
23
223
61
35
57
4
1
30
3
781
131
QUANTIDADES
GRÁFICO DAS DECLARAÇÕES EMITIDAS
DURANTE O ANO de 2014
1000
800
600
400
200
0
Série1
DESIGNAÇÃO
17.9. Actividades com Associações Parceiras
Apoio e acompanhamento dos Parceiros Sociais tais como: GAG, AMMIGA, ASCOFA, ANDA,
AAG, ADU, ASPAR, AACVP, LIANGEXPO, INAC, INAD, IRSEM, INAPEM, ACAPPODA,
CVA e UNACA, tendo em conta o papel da parceria estratégica e previligiada que o Sector tem
para com elas.
Entre várias destacam-se:
- A entrega de benefícios aos ex-militares (90 beneficiados) do projecto Mulemba/Dande, no dia
1 de Agosto do ano 2014;
- Realização do seminário sobre empreendedorismo, dirigido aos Antigos Combatentes filiados
no Grémio dos Guerrilheiros da 1ª Região Político – Militar, bem como a assinatura do
Protocolo de Entendimento entre a Associação acima referida, e a empresa Postal de Emprego
(JOBATIS); na Comuna do Úcua.
- o Sector em Coordenação com os parceiros Sociais da Província organizaram as comemorações
das efemérides tocantes ao Antigo Combatente, com destaque: Visita de cinquenta ACVP
(Assistidos) do Bengo ao Mausuleu Dr. António Agostinho Neto em Luanda; Visita ao Centro
Prisional “Kaboxa”; Visita ao Centro de Captação e tratamento de água da Província do Bengo;
Visita ao túmulo do Antigo Combatente “Ximutu”.
- Acompanhamento da cerimônia de empossamento dos membros do sector da Associação de
Apoio aos Nacionalistas Angolanos, ocorrida no dia 15 de Novembro de 2014;
- Acompanhamento do encerramento dos Cursos do INAPEM, com a entrega de certificados de
compensação aos deficientes, membros da ACAPPODA – Associação de Comerciantes e
Ambulantes de Pessoas Portadoras de Deficiência de Angola – no dia 28 de Novembro/014.
ASCOFA/Bengo tem exercido esforço junto do Governo, no âmbito do melhoramento das
famílias dos ex-FAPLA na Província do Bengo, tendo remetido junto do Balcão Único do
Empreendedor do Município do Dande/Caxito, 567 processos na 1ª fase para a aquisição de Kits
de criação de pequenas Empresas, aguardando a sua solução e a entrega ao I.R.S.M um mapa
com 750 dados para atribuição de meios de trabalho para agricultura e agropecuária.
132
Com a AMMIGA (Associação Angolana dos Deficientes ex-Militares) foram empreendidas
relações de coordenação no sentido de encontrar viabilidades para aquisição de 10 parcelas de
terreno junto do Governo da Província do Bengo, para minimizar as necessidades de habitação
dos seus assistidos, entre estes Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria; procedeu-se a
entrega de uma Moto de Três rodas para a contribuição do projecto de auto-emprego.
- Foram inseridos no sistema de alfabetização 87 assistidos e distribuídos 8 kits diversos.
XVIII- FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER
18.1. Promoção e Género
- Abertura das Jornadas Março Mulher sob lema: O Contributo da Mulher do Meio Rural no
Processo de Desenvolvimento, dia 03 de Março na Unidade dos Defícientes Físicos ( Mabubas)
das Forças Armadas Angolanas, com uma palestra subordinada ao tema: Fuga a Paternidade.
- Comemorações do Dia Internacional da Mulher 08 de Março.
- Realização um encontro com as comerciantes e vendedoras que culminou com testagem rápida
de malária, diabetes, pressão arterial e HIV-SIDA, na localidade do Panguila.
- Realização na Comuna da Barra do Dande, localidade do Ludi II, deuma palestra sob tema: O
Papel das Autoridade Tradicionais na resolução da Violência Doméstica.
- Realização de um debate radiofónico sob tema: O Papel do Pai na Estabilidade Familiar, nas
Instalações da Rádio Bengo alusivo ao dia do Pai.
- Foram realizadas visitas as Instalações do INAC; Palestras sob tema: Prevenção de condutas
desviantes, delinquência infanto-juvenil, violência doméstica, troca de experiência entre Pais de
geração mais velha com os mais novos e Programa de testagem voluntaria com as quitandeiras
do mercado do Panguila com as seguintes patologias:
§
§
§
§
HIV-SIDA
Malária
Pressão Arterial
Diabetes
Realização de um workshop sobre saúde sexual e reprodutiva/HIV-SIDA no Centro Cultural do
Município dos Dembos com a participação de 170 Pessoas.
Encerramento da Jornada Março Mulher.
No âmbito da Jornada Março Mulher, o Ministério da Família em Parceria com Associação
Munakagi Mwene, homenagearam três Mulheres da Província do Bengo, que contribuíram para
o desenvolvimento de Angola, nomeadamente: Teresa Domingos Lucas………….Mulher
Católica; Juliana de Gouveia Leite…………Mulher Antiga Combatente; Anne
Lausen……………………....Mulher Estrangeira/ADPP.
133
§
No âmbito do projecto Minha comunidade minha vida e carvão nossa vida, 120 familias
receberam a formação de culinaria, corte e costura, pastelaria, produção de sabão, sumos
e conservas na Comuna de kicabo.
18.1.1. Formação Sobre Empreendedorismo
Formação de empreededorismo no Municipio do Dande nos dias 1 á 10 de Setembro e no PangoAluquem nos dias 3 á 7 de Novembro, num total de 176 formandas.
18.1.2. Formação de Parteiras Tradicionais
O sector em parceria com o Comité Nacional para Promoção da Mulher Rural e o sector da
Saúde, tem vindo a desenvolver actividades no âmbito do plano estratégico de diminuição da
mortalidade materno infantil, no roteiro Angolano para redução acelerada deste alvo que incluem
um esforço do sistema Provincial baseado nos cuidados primários de saúde, bem como a
Formação de Parteiras Tradicionais para baixar estes índice, e de modo a alcançar os objectivos
do desenvolvimento do milénio com a redução da mortalidade no seio das comunidades.
Formação de Parteiras Tradicionais com a participação de 36 Formandas.
18.1.3. Forúm da Mulher Rural
Criação de grupos técnicos por Municípios e Comunas; Realização de 6 encontros Municipais,
16 encontros Comunais e um encontro Provincial, no periodo de 10 á 17 de Junho com a
participação de 709 Mulheres e 144 intervenções; nos Municipios, foram realizados encontros no
periodo de 17 de junho á 5 de julho, com uma participação de 745 Mulheres e 158 intervenções.
O encontro Provincial teve lugar no dia 10 de julho de 2014, com a participação de 259
Mulheres e registou 12 intervenções com os seguintes objectivos:
Promover a inserção socio-económico da Mulher rural no processo de desenvolvimento;
·
·
·
·
Identificar extratégias que contribuem para a melhoria da condição de vida das familias
no meio rural;
Recolher subsidios para actualização do Programa Nacional de Apoio a Mulher Rural;
Partilhar ideias e experiencias com Mulheres Rurais em busca de melhores soluções para
os problemas que afectam a Mulher Rural;
Divulgar as politicas e Programa Nacional para a Mulher Rural nomeadamente no
ensino, formação, acesso ao crédito, habitação, saúde, água potavel e terra.
De acordo com a naturaza das mesmas foram enquadradas nos seguintes dominios:
Género; Acesso aos serviços sociais básicos; Educação; Água e saneamento; Habitabilidade
básica; Acesso aos Recursos; Tecnológia; Crédito e Microcredito; Produção, Comercialização,
Transformação, Educação, e sensibilização Ambiental.
- Realização de uma palestra subordinada ao tema: O Papel da Mulher Africana no Processo de
Desenvolvimento.
- Realização de um seminário sobre instrumentos juridicos sociais com a participação de 65
elementos.
134
18.2. Politica Familiar
18.2.1. Jornada da Família
ü XVIIª Sessão do Conselho Provincial da Familia sob lema: O Papel da Familia na
Prevenção de Condutas Desviantes.
ü (33) palestras,
ü (10) debates radiofónicos,
ü (5) visitas as salas de alfabetização; Associação de camponeses.
§
Realização de um Seminário sobre Género e Direitos Humanos.
Ø a)-Campanha de 16 dias de Activismo contra Violéncia Doméstica sob o lema: PAZ
NO LAR PAZ NO MUNDO DESAFIEMOS A VIOLÉNCIA DOMESTICAS NAS
FAMILIAS.
Foram sensibilizadas 815 famílias dos quais 605 Mulheres e 210 Homens, com os seguintes
temas abordados: Violência Doméstica; Fuga a Paternidade; Consumo excessivo de bebidas
alcoólicas; Género , Familia e Desenvolvimento; Importância do diálogo na estabilidade
familiar; Resgates de valores morais e cívicos; Competências familiares e; Casamento e união de
facto.
18.2.2. Centro de Aconselhamanto Famíliar
Registo de um total de 15 vitimas de Homicidios de origem Passionais;
18.2.3. Casos Denunciados durante o Ano de 2014
Tipos de Violência
Incumprimento de Mesada
Chantagem
HOMENS
MULERES
----
93
Total
93
17
27
44
Ofensas Corporais
4
35
39
Ofensas morais
6
28
34
Ameaça de Morte
1
1
2
Abandono de Lar
5
14
19
Privação de Bens
-----
9
9
1
5
6
------
1
1
2
1
3
Fuga a paternidade
Privação de Liberdade
Adulterio
Desalojamento
Total ----------------------------------------
-----
11
11
36
225
261
Obs: Por não comparência das vitimas ficaram 109 casos pendentes;
Obs: Comparativamente os dados estatísticos do Ano de 2013 á 2014, houve um aumento de
mais 2 casos
2013--------------------------- 259 casos
2014.................................261 casos
135
gráfico dos casos denunciados/2014
250
200
150
100
50
Total; 2
Homem; 0
Mulher; 2
0
18.2.4. Casos Resolvidos /2014.
1 Reconciliados
2 Separados
3 Encaminhados á Procuradoria
Total Geral……………………………………………………………........ 152
85
49
18
Gráfico dos casos Resolvidos/2014.
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Série1
Série2
Série3
Reconciliados
Separados
Encaminhados á
Procuradoria
Resolvidos
18.2.4.1. Casos Resolvidos no Tribunal Provincial do Bengo/ Sala da Família/ 2014.
Registados 226 processos que deram entradas em juízo no Tribunal Provincial, dos quiais 142
julgados todos ligados a prestação de mesada e violência Doméstica.
18.3. Administração e Finanças
18.3.1. Situação Salarial.
Foram pagos todos os salários dos funcionários do sector, incluindo décimo terceiro Mês, bem
como a realização de diversas despesas em bens e serviços para o funcionamemento efectivo.
18.3.2. Execução Financeira
Valor aprovado no O.G.E um total em kz: 84.420.000.00 no parcelar, tendo gasto durante o Ano
/014, um montante de kz: 53.379.954,00.
136
§ Despesas com pessoal ………………………………35.687.454,00
§ Despesas com bens e serviços ………………….......17.692.500,00
Total geral ...…………………………………………......53.379.954,00
Quadro do pessoal
Directora Provincial
Chefe Departamento
Chefes de Secção
Operária não Qualificada
Auxiliar de Limpeza
Total – geral .............................................................
1
3
6
1
3
14
Grafico do Quadro do Pessoal.
15
10
5
0
Série1
Directora
Chefe
Provincial Departamento
Chefes de
Secção
Operária não
Qualificada
Auxiliar de
Limpeza
Total geral
Série2
18.4. Formação
Realização de um seminário sob tema: Ética e Deontologia na Função Pública, com vista a
desenvolver o capital humano, com competência técnica e comportamentais para atender as
novas dinamicas Oganizacionais.
XIX- JUSTIÇA
19.1. Situação Organizativa e Funcional
Compreende os Serviços Internos e Externos para além dos Tutelados, nomeadamente:
1. Cinco (5) Departamentos – Sendo DAFPEP; Departamento para os Registos,
Identificação e Assuntos Jurídicos; Departamento de Administração de Justiça, dos
Direitos Humanos e Cidadania; Departamento de Inspecção; Departamento de Recursos
Humanos de acordo com (Decreto Executivo n.º: 135/14 de 13 de Maio – Estrutura
Orgânica Recente);
2. Serviços Externos Locais:
ü Uma Conservatória do Registo Civil e um Cartório Notarial, com sede em Caxito
e Seis (6) Delegações Municipais;
ü Seis (6) Repartições Municipais de Identificação Civil e Criminal, e que com a
implementação do Novo Sistema de emissão do B.I. reduziu-se apenas com
quatro Serviços, dois na Capital da Província, Ambriz e Pango Aluquem; faltando
três Municípios Nambuangongo, Dembos e Bula Atumba;
137
ü Lojas dos Registos e do Notariado (Três em funcionamento: Ambriz, Pango
Aluquem e Bula Atumba);
3. Serviços Tutelados:
ü Cartório do Tribunal Provincial;
ü Sete (7) Serviços do Balcão Único do Empreendedor, e apenas três entraram em
funcionamento nomeadamente: Panguila, Caxito e Bula Atumba, os restantes
aguardam novas orientações.
19.1.1. Recursos Humanos
19.1.2. Gestão de Recursos Humanos
Quadro do Pessoal Efectivo do Tribunal Provincial/2014
GRUPO PESSOAL
PESSOAL EXISTENTE
MAGISTRADOS
5
SECRETARIO JUDICIAL
5
CARREIRA DE ESCRIVÃO
17
OFICIAIS DE DILIGÊNCIAS
33
CARREIRA ADMINISTRATIVA
2
Total Geral »»»»»»»»»
62
Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAFPEP
Do total de funcionários afectos ao Tribunal Provincial, apenas 62 destes constam na folha de
salário do Tribunal local, e o restante do pessoal continua ser remunerado a partir de Luanda
(Magistrado Judicial), e um Secretario Judicial remunerado na folha de salários da Delegação
Provincial do MINJUDH/Bengo como se faz constar no mapa seguinte.
Quadro do Pessoal Efectivo da Delegação /2014/Inseridos no Sigfe
GRUPO PESSOAL
PESSOAL EXISTENTE
SECRETARIO JUDICIAL
1
CARREIRA DE CONSERVADOR
4
CARREIRA DE NOTÁRIO
3
CARREIRA DE OFICIAIS DE REGISTOS
89
CARREIRA DE OFICIAIS DE NOTÁRIO
34
CARREIRA DE EMISSOR
28
CARRERA DE DACTILOSCOPISTA
CARREIRA
TÉCNICA
IDENTIFICAÇÃO
SUPERIOR
CARREIRA ADMINISTRATIVA
Total Geral»»»»»»»»»
9
DE
5
29
202
Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAFPEP
A mobilidade de funcionários entre unidades Orgânicas, durante o exercício, em observância foi
num total de 202 funcionários Transferidos para Caxito como mobilidade interna no Organismo.
138
MAGISTRADOS
5
CARREIRA DE ESCRIVÃO
38
OFICIAIS DE DILIGÊNCIAS
37
CARREIRA ADMINISTRATIVA
2
Total Geral»»»»»»»»»
82
PESSOAL
EXISTENTE
GRUPO PESSOAL
PESSOAL
TRANSFERIDO
PESSOAL ANTES DA
MOBILIDADE/
TRANSFERÊNCIA
Quadro de Mobilidade /Transferência do Pessoal do Tribunal Provincial do Bengo para o
Tribunal de Luanda /2014
-
5
16
22
4
33
-
2
20
62
Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAFPEP
CARREIRA DE ESCRIVÃO
CARREIRA DE CONSERVADOR
CARREIRA DE NOTÁRIO
CARREIRA
REGISTOS
DE
OFICIAIS
PESSOAL EXISTENTE
PESSOAL
EXISTENTE
GRUPO PESSOAL
PESSOAL
TRANSFERIDO
Quadro de Mobilidade/Transferências do Pessoal da Delegação Provincial do Bengo para o
Minjusdh Em Luanda /2014
-
-
1
-
-
4
-
-
3
91
2
89
-
-
28
91
2
29
154
DE
CARREIRA DE EMISSOR
CARREIRA ADMINISTRATIVA
TOTAL GERAL »»»»»»»»»
Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAFPEP
O Sector na Província, conta com um efectivo de 277 funcionários sendo, Delegação Provincial
128 funcionários; Tribunal Provincial 56 funcionários; Balcão Único do Empreendedor - BUE
93 colaboradores e destes 74 inseridos e 19 não inseridos no SIGFE, distribuidos em Oficiais de
Justiça e os do Regime Geral.
Funcionários em Regime de Destacamento na Provincia de Luanda /2014
GRUPO PESSOAL
CARREIRA DE CONSERVADOR
CARREIRA DE OFICIAIS DE REGISTOS
TOTAL DE FUNCIONÁRIOS DESTACADOS EM LUANDA----------->
PESSOAL DESTACADO EM LUANDA
1
3
4
Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAFPEP
139
A Província conta com um total de Sete (7) Balcões Únicos do Empreendedor, apenas 3
encontram-se em funcionamento com um total de 97 Efectivos distribuidos nas diferentes áreas.
Quadro do Pessoal Efectivo dos Bue´S /2014
CATEGORIA
PESSOAL EXISTENTE
CORDENADOR
2
TÉCNICOS SUPERIORES DE IDENTIFICAÇÃO PRINCIPAL
1
CONSERVADOR ADJUNTO
1
NOTÁRIO ADJUNTO
1
EMISSORES DE 2ª CLASSE
4
2º AJUDANTES DE CONSERVADORES
-
OFICIAL AUXILIAR DE CONSERVADOR DE 2ª CLASSE
45
2º AJUDANTES DE NOTÁRIO
1
OFICIAL AUXILIAR DE NOTÁRIO DE 2ª CLASSE
32
AUXILIOARES DE LIMPEZA 2ª CLASSE
6
TOTAL GERAL------------------------------------------------->
93
Fonte: Secção dos Recuros Humanos - Departamento DAFPEP
19.1.3. Recrutamento e Selecção do Pessoal /2014
Durante o exercício findo, não foi realizado concurso de Ingresso, tendo em conta as
dificuldades financeiras apresentadas a nível nacional e a escassez de vagas, apenas
prosseguiram-se o processo de promoção, nomeação definitiva e avaliação de desempenho.
19.1.4. Gestão de Recursos Financeiros/ Execução O.G.E./2014
Foi atribuído o montante global de Kz. 628.568.841,00 (Seiscentos e Vinte e Oito Milhões,
Quinhentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Kwanzas), distribuido da
seguinte forma: Para Administração dos Serviços de Justiça os Recursos Ordinários do Tesouro
no valor de Kz: 376.169.368,00 (Trezentos e Setenta e Seis Milhões, Cento e Sessenta e Nove
Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Kwanzas) distinados as despesas com pessoal; Kz:
318.559.289,00 (Trezentos e Dezoito Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil e despesas
de funcionamento no valor de Kz: 57.610.079,00 (Cinquenta e Sete Milhões, Seiscentos e Dez
Mil, Setenta e Quatro Kwanzas); e para Administração e Gestão dos B.U.E os Recursos
Ordinários do Tesouro no valor de Kz: 252.399.473,00 (Duzentos e Cinquenta e Dois Milhões,
Trezentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Kwanzas); despesas com pessoal
o valor de Kz: 61.055.057,00 (Sessenta e Um Milhões, Cinquenta e Cinco Mil, Cinquenta e Sete
Kwanzas); e despesas de funcionamento no valor de Kz: 191.344.416,00 (Cento e Noventa e Um
Milhões, Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Sete Kwanzas), como se
descreve no quadro abaixo:
140
Quadro Detalhado de Despesas Aprovado e Disponível da Execução Financeira do OGE
2014
Classificação Económica de Despesas
Valor Orçamentado (Kz.)
Despesas com Pessoal.
363.230.077,00
Despesas com Bens e Serviços...
248.954.495,00
Contribuições do Empregador
14.540.056,00
Transferências Correntes
1.844.213,00
Outros Bens de Capital Fixo
40.221.775,00
Total »»»»»»»»»»»»»»»»
668.790.616,00
Fonte: Departamento DAFPEP– DPJDH - BENGO
19.2. Receitas e Despesas
19.2.1. Situação Actual
19.2.2. O.G.E
Findo o exercício em análise, para o desempenho das actividades e funcionamento lhe foi
atribuído pela DNT o valor de KZ: 537.689.440,48 (Quinhentos e Trinta e Sete Milhões,
Seiscentos e Oitenta e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta Mil Kwanzas, Quarenta e Oito
Cêntimos); tendo movimentado despesas com pessoal no valor de Kz: 310.460.315,30
(Trezentos e Dez Milhões, Quatrocentos e Sessenta Mil, Trezentos e Quinze Kwanzas, Trinta
Cêntimos); despesas de funcionamento no valor de Kz: 198.848.713,59 (Cento e Noventa e Oito
Milhões, Oitocentos e Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Treze Kwanzas, Cinquenta e Nove
Cêntimos); e despesas de Outros Bens de Capital Fixo no valor de Kz. 28.380.411,59 (Vinte e
Oito Milhões, Trezentos e Oitenta Mil, Quatrocentos e Onze Kwanzas, e Cinquenta e Nove
Cêntimos); representando 100% do orçamento aprovado como se descreve no quadro abaixo.
Tabela Resumo dos Gastos Administrativos/Despesas por Grupo/ 2014
Categoria De Gastos
Dotação Inicial
Despesas Cambimentada
Saldo
Grau de Execução %
Desp.Com Pessoal
379.614.346,00
310.460.315,30
69.154.030,70
58%
Desp.Com Bens Serviços
208.732.720,00
198.848.713,59
9.884.006,41
37%
40.221.775,00
28.380.411,59
11.841.363,41
5,30%
628.568.841,00
537.689.440,48
90.879.400,52
1,003
Outros Bens de Capital Fixo
TOTAL»»»»»»»»»
Fonte: Departamento DAFPEP – DPJDH - BENGO
19.2.3. Contrapartida Interna
Constatou-se insuficiências de verbas no parcelar desta Unidade Orçamental, em algumas
rubricas de maior uso que impossibilitavam a realização de Despesas com Pessoal e Bens e
Serviços, tanto no programa dos serviços de justiça, como do programa Angola investe. Sendo
assim, solicitou-se a contrapartida interna, tendo sido satisfeito,com um montante de Kz.
127.258.1470,00 (Cento e Vinte e Sete Milhões, Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Cento e
Quarenta e Sete Kwanzas), que possibilitaram a cobertura de algumas necessidades do sector.
19.2.4. Verbas Notificadas
Durante o exercício de 2014, foram notificadas algumas verbas relacionadas com a natureza de
despesa com o pessoal, devido a inserção do pessoal afecto ao Balcão Único do Empreendedor e
ao pessoal admitido em concurso de promoção no valor de kz. 97.617.270,70 (Noventa e Sete
141
Milhões, Seiscentos e Dezassete Mil, Duzentos e Setenta Kwanas, Setenta Cêntimos),
permitindo deste modo a compensação no pagamento dos salários em tempo oportuno, evitando
atrasos como aparece no quadro abaixo:
Tabela Resumo do Reforço Beneficiado por Natureza de Despesas/2014
Categoria De Gastos
Dotação Inicial
Despesas/
Reforço
Despesa
Realizada
Saldo
Saldo Disponível
Vencimento do Pessoal Civil do
Quadro
50.000.000,00
4.910.151,60
54.910.151,60
14.756.354,60
40.153.797,00
Vencimento do Outro Pessoal Civil
75.961.156,00
32.059.226,00
108.020.382,00
107.979.847,30
40.534,70
6.979.305,00
6.737.741,50
13.717.046,50
11.813.896,90
1.903.149,60
107.284,00
0,00
107.284,00
107.284,00
0,00
100.000.000,00
53.910.151,60
153.910.151,60
127.217.003,30
26.693.148,30
14.103.250,00
0,00
14.103.250,00
13.739.848,80
363.401,20
247.150.995,00
97.617.270,70
344.768.265,70
275.614.234,90
69.154.030,80
Contribuições do Empreg
p/Segurança Social
Abono de Familia
Subsídios do Pessoal Civil
Décimo Terceiro Mês do Pessoal
Civil
TOTAL»»»»»»»»»
Fonte: Departamento DAFPEP
19.3. Gestão Patrimonial e Programa de Investimentos
O Sector não herdou infraestruturas e por isso muitos serviços não foram instalados em devido
tempo, havendo ainda uma dependência de Luanda, mas esforços estão sendo feitos para se
inverter o quadro.
19.4. Planeamento e Estatística
19.4.1. Registo de Nascimento
Os actuais níveis de Desenvolvimento Económico e Social da Província obrigam que outros
serviços de Registos se instalem, para recordar as solicitações anteriores sobre os Registos
Predial, Comercial e de Propriedade Automóvel, dando autonomia a Província com estes
Serviços, deixando de haver dependência da Província de Luanda, o que pode acontecer com as
Lojas em curso.
A nível do Registo cívil foram praticados durante o exercício de 2014, os actos que abaixo se
descrevem no âmbito da gratuidade:
Mapa 1. Dados Estatístico – 2014
Relatório referente ao (s) Mês (es) de:
Anual
RECURSOS HUMANOS
1.1 Nº total de conservadores e adjuntos
1.3 Nº oficiais auxiliares de Conservador
TOTAL DE FUNCIONARIOS
1
50
1.2 Nº total ajudantes de conservadores
1.4 Auxiliares de Limpeza
39
3
93
2. OPERACIONAIS
Nº/O
Assentos de nascimento
Sexo
ACTOS ISENTOS
Mais de 14 em
0 aos 14
diante
Valor unitário
N. de actos
Emolu. Cobrados
M
3.739
1.505
0,00
5.244
0,00
F
3.714
1.939
0,00
5.653
0,00
TOTAL
Nº/O
Processo de assento de
Sexo
0,00
7.453
3.444
0 aos 14
Mais de 14 em
10.897
Valor unitário
N. de actos
Emolu. cobrados
142
Nasc.
Reconstituição de A. de
nascimento
Nº/O
diante
M
393
812
0,00
1.205
0,00
F
309
587
0,00
896
0,00
TOTAL
709
1.399
2.101
0,00
Sexo
Valor unitário
N. de actos
M
0,00
248
0,00
F
0,00
233
0,00
481
Mais de 14 em
diante
0,00
TOTAL
Nº/O
Emolu.
Cobrados
Processo de Reconstituição
Sexo
0 aos 14
Valor unitário
de Assento de Nasc.
M
0,00
0,00
0,00
F
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
N. de actos
Emolu. Cobrados
Fonte: Serviços Depedentes/Conservatória de Caxito e Delegações Municipais
Nº/O
1º
2º
3º
4º
Designação do acto
ASSENTOS DE NASCIMENTO
ASSENTOS DE RECONSTITUIÇÃO
ASSENTOS DE ÓBITOS
CERTIFICADOS DE CASAMENTO
5º
DECLARAÇÕES DE CASAMENTOS
6º
Valor unitário
0,00
0,00
N. de actos
Emolu. Cobrados
10.897
481
2.101
0,00
0,00
0,00
175
0,00
175
0,00
ACTOS DE CASAMENTO
89
0,00
7º
ASSENTOS DE PERFILHAÇÃO
0
0,00
8º
2ª VIA DE CEDULAS PASSADAS
119
0,00
9º
PROCESSO DE JUSTIFI. ADMINISTRATIVA
0
0,00
10º
PROCESSO DE CASAMENTO
0
0,00
11º
PROCESSOS DE CANCELAMENTOS
0
0,00
12º
PROCESSOS DE DIVÓRCIO
0
0,00
13º
PROCESSO DE AQUISI. DA NACIONALIDADE
0
0,00
14º
PROCESSOS DE SUPRIMENTO
0
0,00
15º
PROCESSOS DE ATERAÇÃO DE NOME
0
0,00
16º
ACTOS DE NOTÍCIA
0
0,00
17º
PROCESSO DE RESGISTO TARDIO
429
0,00
18º
PROCESSO DE RETIFICAÇÃO OFICIOSA
26
0,00
19º
PROCESSO DE REFORMA DE ASSENTO
0
0,00
20º
TRANSCRIÇÕES
3.535
0,00
21º
AUTOS CONSENTIMENTOS DE MENOR
0
0,00
22º
AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE SELOS
0
0,00
23º
AVERBAMENTOS
0
0,00
24º
PROCESSOS DE AFASTAM. DE PATERNIDADE
0
0,00
25º
PROCESSO DE CAPACIDADE MATRIMONIAL
0
0,00
26º
Organização do Processo de Casamento
150
0,00
27º
Casamentos Realizados
89
0,00
28º
Pedido de Certidão de Nascimento Isento
1.698
0,00
29º
Pedido de Certidão de Nascimento Normais
5.790
0,00
30º
Pedido de Certidão de Nascimento Urgente
31º
Pedido de Certidão de Óbito
32º
2ª via do boletim
33º
655
0,00
2.101
0,00
106
0,00
Averbamentos diversos
1
0,00
34º
Processo de Justificação administrativa
12
0,00
35º
Processo de Alteração de Nomes
1
0,00
36º
Processo de Justificação de Óbito
0
0,00
37º
Processo de Divórcio
1
0,00
38º
Processo de Nacionalidade
0
0,00
39º
Certificado para Casamento
0
0,00
40º
Filiação
2
0,00
41º
Auto de Imposição de Selo
33
0,00
143
42º
Visto no alvará
0
0,00
43º
Cancelamento
11
0,00
44º
Assento de Filiação
2
0,00
28.679
0,00
TOTAL:
Fonte: Serviços Depedentes/Conservatória de Caxito e Delegações Municipais
19.5. Financeiros
C.U.T
43.381.844,56
30% Dos emolumentos
22.766.095,19
Selo de verba
0,00
Selo de papel
0,00
Selo do acto
0,00
Sub-total
Cofre Geral de Justiça
30% Dos emolumentos
22.766.095,19
30% Sobre os emolumentos
28.531.820,00
Taxa de reembolso
0,00
Sub-total
Serviço
0,00
20% Da receita do Cofre Geral de Justiça
10.437.098,02
A depositar Cofre
0,00
Funcionários
0,00
40% Dos emolumentos
26.950.011,40
TOTAL
154.832.964,36
Fonte: Serviços Depedentes/Conservatória de Caxito e Delegações Municipais
19.6. Notariado
O Cartório Notarial, por falta de instalações próprias, os actos a ele referentes foram sendo
practicados no SIAC/Caxito, estando em Curso obras para instalação/acomodação do Cartório.
Nas Sedes Municipais os actos inerentes estão limitados, não só por falta de infra-estruturas, mas
por delimitação de competencias e falta de técnicos.
19.6.1. Notariado
Dados Estatístico dos Actos Practicados – 2014
Interlocutor a)
Preenchido por: b)
Entidade c)
DPJDH
Província:
DPJDH
Local:
Caxito
Data de Preenchimento:
DPJDH
Cartório Notarial - SIAC
Relatório Referente ao (s) Mês (es) de:
Bengo
Janeiro a Novembro 2014
19.6.2. Recursos Humanos
1.1. Nº Total de Notários e Adjuntos
2
1.2 Nº Total Ajudantes
-
1.2. Nº Oficiais Auxiliares de Notários
6
1.4 Auxiliares de Limpeza
-
TOTAL DE FUNCIONARIOS
8
144
19.6.3. Dados Operacionais
ORDEM
Designação do Acto
1º Reconhecimento de Assinaturas
2º Termos de Autenticação
Valor Unitário
0,00
0,00
N. Actos
17.967
2.106
Emolumentos Cobrados
3º Procurações
0,00
154
909.548,00
4º Certidões
0,00
0
0,00
5º Públicas- Formas
0,00
0
0,00
6º Conferências de fotocópias
0,00
5.310
10.122.057,00
7º Certificados de Tradução
0,00
0
0,00
8º Escrituras
0,00
43
12.001.669,76
9º Compras e Vendo-as de Imóveis
8.629.583,00
3.804.316,00
0,00
0
0,00
10º Compra. E venda. Com Mútuo e Hipoteca
0,00
0
0,00
11º Testamento
0,00
0
0,00
12º Habitação de Herdeiros
0,00
0
0,00
13º Escrituras de Doação de bens imóveis
0,00
0
0,00
14º Escritura de Partilha por Divórcio
0,00
0
0,00
15º Escritura de partilha por Óbito
0,00
0
0,00
16º Escritura de Permuta
0,00
0
0,00
17º Escritura de Arrendamento
0,00
0
0,00
18º Escritura de Constituição de Sociedade
0,00
0
0,00
19º Estrutura de Cessão de Quotas
0,00
0
0,00
20º Escritura de Alteração ao Pacto Social
0,00
0
0,00
21º Escritura de Aumento de Capital
0,00
0
0,00
22º Escritura de Fusão; Cisão e Fusão-Cisão
0,00
0
0,00
23º Escritura de Transformação de Sociedade
0,00
0
0,00
24º Escritura de dissolução de Sociedade
0,00
0
0,00
35.467.173,76
Totais
25.580
Fonte: Serviços Depedentes/Cartório Notarial do Bengo – Balcão SIAC Caxito
19.6.4. Financeiros
Total Arrecadado
44.198.021,90
Emolumentos
31.505.731,76
Cofre Geral de Justiça
11.510.245,14
Taxa de reembolso
276.880,00
Selo de Verba
0,00
Selo de Papel
293.210,00
Selo do Acto
611.955,00
Fonte: Serviços Depedentes/Cartório Notarial do Bengo – Balcão SIAC Caxito
C.U.T
30% dos emolumentos
Selo de verbas
Selo de papel
Selo do acto
sub-total
9.451.719,50
0,00
293.210,00
611.955,00
10.356.884,50
Cofre Geral de Justiça
30% dos emolumentos
30% sobre os emolumentos
9.451.719,50
11.510.245,14
145
Taxa de reembolsos
276.880,00
Sub-total
21.238.844,64
Serviço
20% da receita do Cofre Geral de Justiça
4.247.768,92
A depositar Cofre
16.991.075,71
Funcionários
40% dos emolumentos
12.602.292,70
TOTAL
65.436.866,47
Fonte: Serviços Depedentes/Cartório Notarial do Bengo – Balcão SIAC Caxito
19.7. Bilhete de Identidade
O Novo Regime do Bilhete de Identidade é uma mais-valia em substituição do anterior modelo,
mas o Sector ainda não tem a capacidade de instalar os Postos de Emissão do B.I. informatizados
na extensão das Sedes Municipais, constituindo um grande constrangimento para as populações
do interior.
Actualmente, conta-se com 4 Postos de Emissão do Bilhete de Identidade instalados na Sede
Capital, o segundo está no SIAC - Caxito, incluindo os municicipios de Ambriz e Pango –
Aluquém; salienta-se que os serviços no SIAC têm incluido a taxa emolumentar do SIAC,
deixando assim por vezes as Populações com muitas dificuldades de acesso devido as cobranças
por parte da Coordenação do estabelecimento.
Por tanto, nas condições actuais se justifica a urgência de se instalar os Postos de Emissão do
B.I. informatizado nas Sedes Municipais de Nambuangongo, Bula – Atumba e Dembos
reactivando, assim, as respectivas Repartições que já emitiam o B.I no Regime anterior.
Dados Estatístico da Identificação Civil e Criminal
QUADRO INSTRUTIVO DE ISENÇÃO RESUMO 2014 (DESPACHO PRESINDENCIAL N.º80 / 13,DE 05 DE SETEMBRO 2013)
Nº ORDEM
PROVINCIA BENGO
6 À 12
Municípios
13 À 17
18 À 50
TOTAL
PROVINCIA
50…..
T.GERAL M/F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
PROVINCIA
1
Dande
106
108
205
204
426
623
954
961
1.961
1.896
3.857
2
Repartição SIAC -Caxito
74
68
158
105
699
810
36
60
967
1.043
2.010
3
Ambriz
4
Pango - Aluquem
M/F -
5.867
5.867
TOTAL GERAL - PROVINCIAL
TOTAL GERAL - PROVINCIAL M/F
M/F -
M/F -
M/F -
M/F -
APROXIMAR OS NOSSOS SERVIÇOS AOS CIDADÃOS É O MAIOR SUCESSO A NÍVEL
PROVINCIAL
Fonte: Serviços Dependentes/Departamento de Identificação Civil e Criminal do Bengo –
Balcão SIAC Caxito, Repartição do Pango Aluquém e Ambriz
QUADRO RESUMO DE EMISSÃO DE B.I./ 2014 COM EMOLUMENTOS
Nº
ORDEM
PROVINCIA
BENGO
Municípios
1
2
Dande
Repartição SIAC
-Caxito
6 À 12
M
0
F
0
13 À 17
18 À 50
50…..
TOTAL
PROVINCIA
T.GERAL
M/F
M
F
M
F
M
F
M
F
PROVINCIA
4.161
4.132
2.428
1.581
1.581
1.632
8.170
7.345
15.515
22
18
3.394
2.100
1.000
1.094
4.416
3.212
7.628
146
3
Ambriz
4
Pango - Aluquem
TOTAL GERAL PROVINCIAL
TOTAL GERAL PROVINCIAL M/F
M/F -
M/F -
M/F -
M/F -
M/F -
23.143
23.143
APROXIMAR OS NOSSOS SERVIÇOS AOS CIDADÃOS É O MAIOR SUCESSO A
NÍVEL PROVINCIAL
Fonte: Serviços Dependentes/Departamento de Identificação Civil e Criminal do Bengo –
Balcão SIAC Caxito, Repartição Pango Aluquem e Ambriz
MAPA ESTATISTICO DE PRODUÇÃO ANUAL/ 2014
PROVÍNCIA /BENGO
TOTAL
PEDIDO
BILHETE
1ªVIA DE
BILHETE
NOVO
2ªVIA DE
BILHETE
ANTIGO
2ªVIA DE
BILHETE
NOVO
DANDE
PANGO
ALUQUEM
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
AMBRIZ
-
-
-
-
-
-
-
-
SIAC
-
-
-
-
-
-
-
-
MUNICÍPIOS
RENOVAÇÃO
AVERBAMENTO
DE NOVOS
REJEITADOS
DE BILHETE
BILHETES
REGISTO
CRIMINAL
TOTAL
Fonte: Serviços Dependentes/Departamento de Identificação Civil e Criminal do Bengo –
Balcão SIAC Caxito, Repartição Pango Aluquem e Ambriz
Receitas Arrecadadas e sua Distribuição (Identificação Civil e Criminal)
MAPA ESTATISTICO DE RECEITAS ANUAL /2014
PROVÍNCIA /BENGO
MUNICÍPIOS
TOTAL DE RECEITAS
10.738.180,00
DANDE
PANGO ALUQUEM
TOTAL GERAL
TESOURO
NACIONAL 30%
COFRE GERAL DA
JUSTIÇA 30%
3.221.454,00
DESPESA
CATIVO 20%
2.577.163,00
644.290,80
90.288,00
36.113,20
27.086,40
5.417,28
21.669,12
296.472,00
118.588,80
88.941,60
17.788,32
71.153,28
4.304.872,00
1.721.948,80
1.360.612,00
962.501,76
258.295,32
15.429.812,00
6.171.922,80
4.698.094,00
3.562.870,36
995.408,52
AMBRIZ
REPARTIÇÃO - SIAC
COMPENSAÇÃO
EMOLUMENTAR
40%
4.295.272,00
SIAC, Repartição de Ambriz e Pango Aluquem
Nº
ORDEM
1
2
3
4
MAPA RESUMO DE PRODUÇÃO ANUAL 2014 (ISENTOS + COBRADOS)
Nº DE DOCUMENTOS
EMOLUMENTOS COBRADOS
MUNICÍPIOS
TOTAL
IMPOSTO
SELO
B.I.
R.C.
MULTAS
B.I.
R.C.
MULTAS
DANDE
PANGO
ALUQUEM
-
-
-
15.515
14.020
-
10.738.180,00
443.025,00
-
-
-
189
27
-
90.288,00
3.240,00
AMBRIZ
REPARTIÇÃO
- SIAC
-
-
-
588
143
-
296.522,00
10.965,00
2.010
-
-
7.628
3.461
-
9.638
168.315,00
-
11.134.628,00
625.545,00
TOTAL GERAL
Fonte: Serviços Dependentes/Departamento de Identificação Civil e Criminal do Bengo –
Balcão SIAC Caxito, Repartição Pango Aluquem e Ambriz
147
Dados Estatístico de Pedidos de Registo Criminal
Identificação do
Bengo
Total Geral
Mais de 18 Anos
M
F
Total
8.623
5.397
14.020
2.200
1.261
3.461
18
9
27
87
56
143
Caxito
SIAC/Bengo
Pango Aluquem
Ambriz
Total Geral »»»»
Fonte: Serviços Depedentes/Departamento de Identificação Civil e Criminal do Bengo –
Balcão SIAC Caxito
O comportamento da população tem sido positivo, na aderência aos postos que são montados nas
localidades onde estão instalados, através do trabalho de sensibilização realizado tanto pelas
Administrações Municipais e Autoridades locais como Tradicionais.
19.8. Programas Executados e em Curso
19.8.1. Situação Actual
ü Falta de condições e logísticas; material de consumo corrente de especialidade;
ü Falta dos aplicativos informáticos dos Serviços de Especialidade integrados nos
Municípios;
ü Todas Administrações Municipais foram sensibilizadas a não cobrança dos Atestados de
Residências para o efeito de Registo de Nascimento por ser gratuito, aspectos que tem
contribuido na aceleração dos processos a todos níveis.
19.8.2. Programa de Gestão de Recursos Humanos
ü Foram realizadas a Gestão Administrativa dos recursos Humanos;
ü Foram realizadas movimentação de pessoal para reforço e adequação dos recursos,
através de procedimentos e instrumentos de modalidade legal/BUE-2013;
ü Foram assegurados a organização e aplicação do sistema de avaliação do desempenho
dos funcionários através de metológia, normas e modelos próprios existentes;
ü Foram realizadas três reuniões com todos os responsáveis do sector, funcionários, assim
como oficiais de justiça incluindo o pessoal dos BUE´S.
ü Foram realizadas formações de capacitação de quadros seniores e alguns oficiais de
justiça nas áreas dos registos e Identificação civil e criminal.
19.8.3. Programa de Gestão de Recurso Financeiros e Patrimonio
ü Acompanhamento da execução orçamental;
ü Prestação de informação sobre compromissos assumidos e não pagos;
ü Foram pagos todos os salários dos funcionários, salvo alguns colaboradores do BUE não
inseridos no SIGFE, por depender das despesas de funcionamento (bens e serviços)
148
ü Tratamento do expediente geral;
ü Foram feitas algumas reparações pontuais às instalações e avarias à meios e
equipamentos existentes nomeadamente energia, água, frio e móveis e informáticos;
ü Foi actualizado o inventário de Bens móveis;
ü Foram aprovisionados os mecanismos de Gestão de stocks de alguns materiais para os
próximos trimestres
19.8.4. Programas de Infraestruturas e Equipamentos
ü Construção de muros de vedação, fossa, guaritas e casota de geradores;
ü Aquisição, distribuição e instalação de equipamentos informáticos Delegação Provincial;
ü Intervenção na futura Loja dos Regitos do Bula – Atumaba;
ü Reabilitação e Ampliação da Loja dos Registos de Caxito
ü Aquisição de mobiliário para Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal;
ü Aquisição, distribuição e instalação de equipamentos informáticos a Conservatória de
Caxito;
ü Instalação de energia eléctrica.
19.8.5. Programas de Infraestruturas e Equipamentos não Realizadas
ü Conclusão das obras de Reabilitação da loja de Registos de Caxito;
ü Reabilitação e Ampliação do Tribunal Provincial do Bengo
ü Construção e Apetrechamento da Loja dos Registos do Panguila, com todos os serviços
de justiça integrados;
ü Construção e Apetrechamento da Loja dos Registos do Nambuangongo, com todos os
serviços de justiça integrados;
ü Construção e Apetrechamento da Loja dos Registos dos Dembos, com todos os serviços
de justiça integrados;
ü Construção de 2 Comarcas municipais;
ü Modernização das Secretarias dos Tribunais;
ü Aquisição de mobiliário de escritório para os Tribunais;
ü Aquisição, distribuição e instalação de equipamentos informáticos;
ü Aquisição, distribuição e instalação de fax para o Tribunal.
ü Instalação de equipamentos de segurança passiva nos Serviços;
19.8.6. Programa de Conservação de Equipamentos
ü Foi elaborado um contrato de arredamento de uma residência para funcionamento dos
Serviços;
ü Foram elaborados contratos de manutenção das instalações e equipamentos;
ü Foram elaborados contratos de serviços de desinfestação, limpeza e conservação das
instalações e equipamentos do Sector.
149
19.9. Implementação
19.9.1. Quadro Estatístico
Foram atendidos vários cidadãos e concedidos alguns créditos, tal como se descrimina na tabela
abaixo:
2014
Período actual
Indicadores
Período Acumulado Iº Semestre
(IIº semestre)
Previsão
para
exercício/ 2015
Nº de empresas constituídas
50
2.250
Nº de empresas licenciadas
19
2.250
Nº de processos recebidos
1000
1000
Nº de processos financiados
20
-
Nº de processos pendentes
26
-
Valor global dos financiamentos
-
55.000.000
Nº de B.I. emitidos
-
1.250
Nº de Registo criminal emitidos
-
3.000
Nº de N.I.F emitidos
o
1000
Nº de contas bancárias abertas
114
250
Nº de Entrevistas Realizadas
20
200
Fonte: Bue´s – Panguila e Caxito
*Obs. Os projectos solicitados foram financiados ou beneficiado em função das disponibilidades
do plafom atribuído a Província.
19.10. Administração do Património
A implementação do BUE coube sempre aos titulares dos Departamentos Ministeriais da Justiça
e dos Direitos Humanos, das Finanças, da Administração do Território e nos termos do artigo 6º,
estando sob tutela do Ministério da Justiça tal como decorre do artigo 7.º, ambos do Decreto
Presidencial n.º 40/12 de 13 de Março.
Quadro 1. Tipo de Imóveis
Estado Actual
Província
Localidades
Tipo de Imóveis
Construção
Raíz
de
Contentorizada
Pango - Aluquém
Situação
Pré - Fabricado
Ano
de
Entrega
x
2012
Pertence
MJDH
ao
2012
Pertence
MJDH
ao
BENGO
Dembos
x
150
Ambriz
Nambuangongo
Caxito
Panguila
Bula - Atumba
2012
Pertence
MJDH
ao
x
2012
Pertence
MJDH
ao
x
2012
Pertence
MJDH
ao
x
2012
Pertence
MJDH
ao
2013
Pertence
MJDH
ao
x
x
Fonte: Deleg. Prov. Just. E dos Direitos Humanos do Bengo
19.10.1. Balcões em funcionamento
Existem actualmente 3 (três) BUE’s em funcionamento, e 3 concluídos aguardam a inauguração;
Para melhor percepção, seguem-se de forma resumida, informações que retractam a real
grandeza do BUE na Província do Bengo.
19.10.2. Balcões em obra e em Funcionamento
Província
Localidades
Situação
Pango - Aluquém
Aguarda inauguração*
Dembos
Aguarda inauguração*
Ambriz
Aguarda inauguração*
Nambuangongo
Não Inaugurado
estrutura*
Caxito
Em Funcionamento
Panguila
Em Funcionamento
Bula - Atumba
Em Funcionamento/falta infra -estrutura
BENGO
falta de
Infra -
Fonte: Deleg. Prov. Just. E dos Direitos Humanos do Bengo
19.11. Administração dos Recursos Humanos
O Pessoal a exercer funções nos BUE’s, está distribuído em apenas dois Municípios da
Província: Dande e Bula – Atumba e outros considerados remanescentes encontram-se
redistribuídos nas diferentes áreas do sector da Justiça e dos Direitos Humanos a nível da
Província para capacitação e cobertura de algum défice.
151
Quadro Detalhado do Pessoal
TOTAL GERAL»»»»»»»»»»»»
32
32
14
0
33
0
0
TOTAIL GERAL
0
NAMBUANGONGO
19
BUE AMBRIZ
BU E PANGO
18
BUE DEMBOS
14
REMANESCENTE B.
ATUMBA
18
BUE B. ATUMBA
Nº
DE
14
FUNCIONÁRIOS
CAXITO
1
BUE CAXITO
DESIGNAÇÃO
BUE PANGUILA
N/O
REMANESCENTES
PANGUILA
SUB-TOTAIS
97
0
96
Fonte: R.H. DAGOPTRHTI - Deleg. Prov. Just. E dos Direitos Humanos do Bengo
19.12. Formação
O Quadro de Pessoal constante do Decreto Executivo Conjunto n.º116/13, de 23 de Abril, que
aprova o Estatuto Orgânico do Balcão Único do Empreendedor, é de 14 funcionários por Balcão,
colocados nos diferentes serviços ou entidades intervenientes do processo.
Durante o exercício em análise não houve nenhuma formação, aguarda-se que se possam realizar
ainda que sejam simplesmente dirigida aos Coordenadores de cada Balcão.
19.13. Administração do Orçamento
Quadro demonstrativo de dispesas
Categoria De Gastos
Dotação Inicial
Desp.Com Pessoal
61.055.057,00
Desp.Com Bens Serviços
191.344.416,00
Outros Bens de Capital Fixo
40.221.775,00
TOTAL»»»»»»»»»
252.399.473,00
Despesas Cambimentada
Grau
de
Execução %
Saldo
Fonte: DAGOPTRHTI. Deleg. Prov. Just. E dos Direitos Humanos do Bengo
Orçamento Aprovado para 2014
Orçamento
Aprovado
Naturezas Económicas
Vencimento
Quadro
do
Pessoal
Civil
do
456.000,00
Valor
Cabimentado
(Janeiro à Julho)
Crédito
Disponível
Cabimentado
(Agosto à Dez.)
Crédito Disponível
456.000,00
Vencimento do Outro Pessoal Civil
6.436.856,00
6.436.856,00
Contribuições
do
p/Segurança Social
7.560.751,00
7.560.751,00
1.736.929,00
1.736.929,00
Abono de Família
Emprego.
152
Subsídios do Pessoal Civil
4.864.521,00
4.864.521,00
Décimo Terceiro Mês do Pessoal Civil
40.000.000,00
40.000.000,00
Outros Serviços
20.483.335,00
2.078.979,31
Serviços
de
Lubrificantes
Combustível
e
5.581.699,00
1.743.869,16
Serviços de Protecção e Vigilância
30.000.000,00
-300.012.686,97
Serviços de Limpeza e Saneamento
2.786.275,00
875.945,00
Serviços de Água e Electricidade
725.163,00
725.163,00
Serviços de Telecomunicação
5.730.393,00
730.393,00
Serviços de Saúde
3.660.131,00
3.660.131,00
Outros Bens de Capital Fixo
40.221.775,00
24.821.603,91
Subsídios de Deslocação
30.686.275,00
6.228.381,36
Serviços de Transportação de Pessoal e
30.000.000,00
Bens
24.352.500,00
Outros
Materiais
Corrente
-1.948.632,64
de
Consumo
2.287.582,00
Mat. de Cons. Corr. Especializado
1.994.520,00
Mat.
E
Utens.
Especialidade
448.673,00
Duradouros.
-733.015,22
448.673,00
Serviços de Estudo, Fiscalização e
2.763.399,00
Consultoria
1.263.399,00
Serviços de Ensino E Formação
1.612.047,00
1.612.047,00
Serviços de Manutenção e Conservação
3.225.490,00
-9.786.342,72
Bilhetes de Passagem
2.308.170,00
2.308.170,00
Outr. Mat. de Utens. Duradouros
4.519.031,00
4.519.031,00
Víveres e Géneros Alimentícios
2.310.458,00
-830.549,29
Total
252.399.473,00
-176.887.884,10
153
Mapa Resumo da Programação Financeira de Pagamentos dos Salários/BUE´S em função das quotas
atribuídas ao Sector no Exercício em análise/( 2014)
MSES: Janeiro à Agosto 2014
DELEGAÇÃO PROVINCIAL
BUE/Panguila
BUE/Caxito
Não Pagos (Set. à
Dez. (2014)
Pagos
BUE/Bula Atumba
Não Pagos (Set. à Dez. (2014)
Não Pagos (Set. à Dez.
(2014)
Pagos
Pagos
Total Geral »»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»»
Quota atribuida (Deleg/BUE)
Descontos (I.S.S, I.R.T e Faltas)
Total de despesas /Colaboradores
\
Remanescente
Despesas de Funcionamento
Fonte: DAGOPTRHTI - Deleg. Prov. Just. E dos Direitos Humanos do Bengo
BUE/Panguila
BUE/Caxito
DESCONTOS
DESCONTOS
I.S.S
I.R.T
Falta
s
1
2
3
Valor Liquido
à Pagar
4
BUE/Bula Atumba
DESCONTOS
I.S.S
I.R.T
Faltas
Valor
Liquido
Pagar
1
2
3
4
à
I.S.S
I.R.T
Falta
s
1
2
3
Valor
Liquido
Pagar
à
4
Total Geral a Pagar com ( I. S. S) »»»»»»»»»»»»»
Total Geral a Pagar com ( I. R. T) »»»»»»»»
1) Todos os Calculos foram realizados de acordo com as
orientações constante da Circular n.º 1854/GMJDH/2013,
datada de 07 de Maio de 2013; 2) Estão incluidos os
descontos estabelecidos por lei vigente.-
Total Geral a Pagar com ( Faltas) »»»»»»»»
Total Geral a Pagar em Valor Liquido »»»»»»»
Total Geral das Despesas »»»»»»»»»»»»»»»»»
Fonte: DAGOPTRHTI - Deleg. Prov. Just. E dos Direitos Humanos do Bengo
19.13.1. Despesas realizadas neste período
19.13.1.1. Pagamento de Salários
Foram pagos os salários de todos os colaboradores correspondentes ao período de Janeiro à
Novembro incluindo o Décimo Terceiro Mês, e os não inseridos no SIGFE.
XX- JUVENTUDE E DESPORTOS
20.1. Administração Gestão e Orçamento
Durante o período em analise, foram expedidos 78 ofícios e 141 notas, totalizando 219
expedientes, registou-se ainda a entrada de 459 documentos entre ofícios, notas, circulares,
mensagens, proveniente de diversos sectores.
154
O sector controla 24 funcionários, sendo: 13 do sexo masculino e 11 feminino. A pontualidade e
assiduidade por parte dos funcionários, tem sido razoável.
20.1.1. Valores da dotação Orçamental durante o ano /2014
20.1.1.1. Movimento Financeiro
Salários
Despesas Administrativas
TOTAL
59.854.520.00
43.542.510.00
103.397.030.00
20.1.2. Valores Gastos durante o Período em Balanço
Salários Administração Corrente
41.317.057.30
Despesas Administrativas
34.299.750.00
TOTAL
75.616.807.30
Foram elaborados e pagos os vencimentos do pessoal de Janeiro à Dezembro e Décimo Terceiro
Mês Civil, num valor de Kz: 41.317.057.30.
As despesas foram elaboradas em materiais diversos, de Janeiro à Junho e o valor das mesmas
estão a ser entregues pelos demais fornecedores, num total de Kz: 34.299.750.00
20.2. Juventude
- Integração dos técnicos do sector aos grupos de trabalho que deslocaram aos Municípios do
Ambriz, Dande, Bula - Atumba, Dembos Nambuangongo Pango - Aluquém, para fazer-se o
diagnóstico, nos seguintes domínios:
Ø Organização e funcionamento das estruturas;
Ø Movimento associativo juvenil;
Ø Programa Angola Jovem, nos variados projectos, kits profissionais, Bairro Social da
Juventude, Centros Comunitários da Juventude e Crédito Jovem.
- Elaboração do projecto Fogueira da Liberdade e o respectivo Orçamento. Elaboração do
programa e cronograma de acções para o ano de 2014.
- Realização de conferências Municipais sobre o lema “Juventude Unida Contra a
Delinquência”,visando a promoção de um diálogo Nacional por uma melhor compreensão da
problemática e adopção de políticas, estratégias e mecanismos de combate e prevenção da
Delinquência Juvenil.
- Cumprimento do instrutivo nº-06/DNJ, sobre a Campanha Provincial de Prevenção a
sinistralidade Rodoviária, no período de Dezembro de 2013 à 05 de Janeiro de 2014, tendo-se
orientado o Conselho Provincial da Juventude a materialização da acção levada acabo pela
Associação dos Estudantes do Ensino Superior do Bengo, JMPLA e de membros de diversas
Associações controladas pelo Conselho Provincial da Juventude.
- Abertura das jornadas e divulgação do Programa de actividades do 14 de Abril dia da
Juventude Angolana, na Rádio Bengo, no espaço juvenil.
- Realização de uma passeata motorizada e automóvel para saudar o 14 de Abril.
155
3.7 - Realização do acto Político de massas na comuna do Tabi, no dia 12 de Abril, com
participação de mais de 1000 jovens do Município do Dande e Ambriz.
20.2.1. Realização de palestras
Palestra sob o tema: Sinistralidade rodoviária, causas, consequências e prevenção à 300 jovens
acampados na Escola do Iº- Ciclo do Ensino Secundário na Comuna do Tabi.
Palestra sob o tema: Programa de desenvolvimento Municipal do Ambriz.
Palestra sob o tema: Importância do Censo Geral da População e Habitação dirigida à 203
estudantes da Escola de Formação de Professores Kimamuenho e do Instituto Médio de Saúde da
Açucareira.
Realização de uma Mesa Redonda onde se reflectiu sobre o Papel da Juventude na Preservação
da Paz e do País, com a participação de 215 jovens;
Palestras sob o tema: Importância do Censo Geral da População e Habitação dirigida à 100
jovens no Bairro Boa Esperança II Porto - Kipiri.
Realização da campanha de plantação de árvores com objectivo de melhorar o meio ambiente.
·
Participação no debate em directo na Rádio/Bengo, sobre a Fogueira da Liberdade
(Concurso Jovem Sabe) em homenagem aos antigos combatentes;
·
Realização de uma palestra em parceria com o Conselho Provincial da Juventude do
Bengo nas escolas 376 e 306, com a participação de 220 estudantes, subordinadas aos
temas o Papel da Juventude na Preservação da Paz e a Delinquência Jvenil, causas e
consequências;
Realização da 2ª Edição da Fogueira da Liberdade (concurso Jovem Sabe) no
Município dos Dembos na Comuna de Paredes, com participação de 500 jovens. As
actividades realizadas constam: o concurso jovem sabe, nas disciplinas de Português,
Geografia, Matemática, Cultura Geral, e futebol masculino e feminino, bem como uma
palestra sobre a Batalha do Kifangondo e momento cultural com vários músicos
convidados;
·
·
Apresentação em síntese do Plano Nacional de Desenvolvimento da Juventude 2014 –
2017, aos Jovens da Organização Juvenil JMPLA, reunidos em Assembleia Ordinária
Municipal e Provincial.
·
Apoio a participação de 25 jovens selecionados nas diversas OAJE na 1ª Edição do
Festi - Jovem Zaire 2014.
·
Realização de diversas actividades tais como: encontro com os jovens do Município do
Ambriz em que estiveram presentes 120 Jovens, para apresentação do Plano Nacional
de Desenvolvimento da Juventude PNADJ 2014 - 2017, e o Programa de Combate a
Fome e a Pobreza, e visitas ao Centro Comunitário da Juventude, e o Centro de
Formação Profissional Móvel do MAPESS, que proporciona o bom nível de
aprendizagem nas especialidades de serralharia, electricidade, construção civil e
marcenaria.
·
Participação no Conselho Superior da Juventude realizado na cidade de Malange, pelo
Ministério da Juventude e Desportos.
156
20.2.2. Actividades Realizadas Pelas Organizações Juvenis
ü No dia 18 de Abril, o convívio e entrega de material de Higiene aos reclusos da Cadeia
do Caboxa - Caxito, tais como: papel higiénico, toalhas de rosto, pasta de dentes,
escovas, sabão, sabonetes, omo e guardanapos, com uma participação de 450 jovens
militantes da JMPLA da Província do Bengo, e do Zaire.
No dia 19 de Abril, o convívio com os jovens estudantes da Escola de Formação de
Professores da ADPP - Caxito, com a realização de duas palestras subordinadas aos temas
abaixo mencionados:
ü A Delinquência Juvenil, Consumo de Droga e Uso Excessivo de Bebidas Alcoólicas,
Causas e Consequências;
ü A Importância do Censo Populacional e Habitação, em Angola.
20.2.3. Associações Juvenis Existentes, Segundo o Seu Objecto Social
ASSOCIAÇÕES
Filantrópicas
1
Juvenil
Estudantil
2
Religiosas
2
Sócio
Cultural
9
Partidárias
Total
4
18
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS ASSOCIAÇÕES JUVENIS
SEGUNDO O OBJECTO SOCIAL
Socío-Cultural
Partidárias
Estudantis
Religiosas
Filantrópicas
Mapa de Associações e Número de Membros por Organização
DESIGNAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
N/O
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
HOMENS
MULHERES
JMPLA
18.312
13.211
JIMUA
76
99
JECA
43
12
JPRS
17
3
BJL
20
0
STAFF DOS KAMBAS
48
14
CAIMANEIRO
35
7
ESCUTEIROS
312
24
GREMIO
JURA
KIMAMUENHO
993
478
IMS
GINS
ACM
HORIZONTES
NDOLO KU MUXIMA
JFNLA
JUVENTUDE CATÓLICA
TOTAL..............................................................................
TOTAL
31.523
175
55
20
20
62
42
336
1.471
33.922
157
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DE ASSOCIAÇÕES E
MEMBROSO POR ORGANIZAÇÃO
JMPLA
JIMUA
JECA
JPRS
BJL
STAFF DOS KAMBAS
CAIMANEIROS
OBS: As restantes Associações, não actualizaram os seus dados estatísticos nos dois últimos
anos.
20.3. Desporto
Realização de Workshop com praticantes, agentes e dirigentes desportivos em comemoração ao
23 de Janeiro dia Nacional do Desporto, que teve lugar no Instituto Médio de Formação de
Professor Kimamuenho com participação de 62 pessoas.
Foram realizadas visitas as infraestruturas desportivas na qual registou-se alguns atrasos das
obras; do Estádio Municipal do Dande.
·
·
·
·
Estádio Municipal do Dande em obras de acabamento.
Campo relvado da Açucareira.
Campo pelado de massificação no bairro do (Kijoão-Mendes).
Campo multiuso das Mabubas obras paralisadas.
Realização da 4ª Edição da Meia Maratona Atlética denominada A Fuga para à Resistência que
decorreu no dia 4 de Fevereiro de 2014, com a participação de 424 atletas, nas categorias de
Federados 21Km, Populares 21Km, Populares locais 10Km, Veteranos 10Km, Paralímpico
21Km e 03Km para os iniciados.
Realização do II - Encontro Provincial do Desporto do Bengo com objectivo de reflectir a
problemática do Desporto na Província que teve lugar no dia 14 de Março de 2014, com
participação de 210 individualidades.
20.3.1. Desporto Associado
Existem sete (7) Associações Desportivas das seguintes Modalidades:
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Associação Provincial de Futebol
Associação Provincial de Atletismo
Associação Provincial de Basquetebol
Associação Provincial de Ciclismo
Associação Provincial do Karaté-dó
Associação Provincial de Voleibol
Associação Provincial do Desporto Adaptado.
(APF)
(APA)
(APB)
(APC)
(APK)
(APV)
(APDD)
158
20.3.2. Núcleos Desportivos
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Futebol Salão
Núcleo de Judo
Núcleo de Xadrez
Núcleo de Ténis de Mesa
Núcleo de Jiu-Jitsu
Representação gráfica das Associações e núcleos desportivos
Associações e Núcleos desportivos
Associações
Núcleos
20.2.3. Participação nas Competições/Atletismo
Participação na corrida pedestre denominada Taça José Sayovo em Luanda, num percurso de
10km com 6 atletas, obtendo o segundo lugar com duas Medalhas de Prata.
Participação no Campeonato Nacional de Corta Mato realizado na Província do Huambo na
localidade do Cuando Cubango, com 6 atletas masculino e 8 feminino.
20.2.4. Atletismo Adaptado
Participação no Campeonato Nacional de Corta Mato em Luanda com 16 atletas masculinos com
diversas deficiências nos escalões juvenis e seniores, tendo obtido quatro medalhas de ouro e
uma medalha de prata.
20.2.5. Clubes Federados
Existem (4) quatro clubes legalizados que participam nas competições Provinciais e Nacionais
nomeadamente:
Ø
Ø
Ø
Ø
Domant FC de Bula Atumba
Mpatu A Ponta FC do Ambriz
FC Bagos Vermelho do Nambuangongo
FC Académica do Panguila do Dande.
20.2.6. Competições E Participação/ Futebol
Apuramento á taça de Angola com a participação de (4) quatro Clubes, Domant, Mpatu a Ponta
Académica do Panguila e Bago Vermelho do Nambuangongo, nesta competição foi apurado o
Domant FC, que representou a nossa Província na taça de Angola tendo sido eliminado pelo
sport aviação Asa.
159
Realização do campeonato Provincial de Futebol com a participação das mesmas equipas com a
seguinte classificação final.
Ø
Ø
Ø
Ø
1º-Domant FC
2º-Mpatu a Ponta
3º-Academica do Panguila
4º-Bagos Vermelho do Nambuangongo
Foram apurados dois Clubes para representarem o Bengo no zonal de apuramento a 1ª Divisão,
Domant FC de Bula –Atumba na série A e Mpatu a Ponta do Ambriz na série B. Assim, o clube
do Ambriz ficou em segundo lugar da sua série enquanto que o Domant FC de Bula – Atumba
conquistou o primeiro lugar do seu grupo alcançando desta feita o apuramento a primeira divisão
nacional.
20.3. Desportos de Recreação
Realização de quatro maratonas desportivas, na escola da EIFFEL, no campo do Condomínio
Palmeirinhas nas modalidades de Futsal, Basquetebol e Xadrez em saudação ao 14 de Abril, 12
de Agosto, 28 de Agosto e 11 de Novembro respectivamente.
Apoio e acompanhamento a realização pelo Movimento Nacional Espontâneo – Secretariado
Executivo do Bengo do torneio de futebol onze (11) Gira Bairro a Taça do presidente, em que
participaram 12 equipas, tendo o vencedor da Província chegado as meias-finais da competição a
nível Nacional (Ngonguenha FC).
Participação nos VIII jogos Nacionais Escolares ocorrido de 19 à 30 de Agosto de2014, em
Saurimo Província da Lunda Sul e presentes com quatro modalidades.
20.4.1. Modalidades Presentes
Basquetebol feminino e masculino; Voleibol feminino; Atletismo convencional e; Atletismo
adaptado.
Nesta competição foram alcançadas medalhas de ouro e de prata nas seguintes modalidades:
20.4.2. Atletismo Convencional
1 (uma) Medalha de ouro em masculino
20.4.3. Atletismo Adaptado
2 (duas) medalhas de ouro
5 (cinco) medalhas de prata
As modalidades de Basquetebol e Voleibol em femininos tiveram classificação regular 4º e 7º
classificado, respectivamente.
20.5.
·
·
·
Jogos Lúdicos
Corrida de sacos infanto juvenil
Corrida de estafetas em juvenis
Jogos em circuitos Juvenis
20.5.1. Voleibol Feminino e Masculino
Escola 307 e 315
20.5.2. Futsal
Escola 307 e escola 315 em masculino
160
- Realização de um quadrangular de futebol (11) em que participaram as seguintes equipas:
Progresso do Sambizanga; União Sport do Uíge; Domant Futebol Clube; Mpantu A Ponta.
- Realização de actividades da modalidade em saudação as Efemérides.
Comemorações do 39º Aniversário da Independência Nacional com torneios nas diversas
modalidades como sendo:
ü Futebol 11, em que participaram (4) equipas no Torneio Organizado pelo Movimento
Espontâneo bem como, a realização do quadrangular de Futebol salão realizado pelo
Núcleo na Cidade de Caxito.
ü Organização de um quadrangular de Futebo 11 com a participação de 4 equipas.
Atletas por Modalidades
14
12
10
8
6
4
2
0
Sénior
Xadrez
Tennis de Mesa
Futsal
Judo
Desporto Adptado
Ji-Jútsu
Atletismo
Futebol
Voleibol
Basquetebol
Caraté-Dó
Júnior
Juvenis
XXI- COMUNICAÇÃO SOCIAL
21.1. Acções Desenvolvidas
·
·
·
·
·
·
·
Quatro (4) visitas de ajuda e controlo aos Órgãos, uma das quais efectuada em Outubro,
no quadro das datas festivas de cada órgão, na qual entregou-se alguns meios de
reportagem como: Caças-Palavra, e material gastável (resmas de papel);
Realização do diagnóstico do sector na província;
Visita aos Emissores Repetidores de Bula Atumba, Dembos, Pango Aluquém e
Nambuangongo, onde constatou-se a insuficiência na gestão das infra-estruturas e dos
meios técnicos por falta de quadros especializados nos respectivos municípios;
Efectuaram-se cinco (5) visitas de ajuda e controlo ao Centro Emissor da TPA e Rádio
Bengo, instalado na Comuna das Mabubas, arredores de Caxito;
Elaboração dos “ Termos de Referência para os Órgãos de Comunicação Social na
Província” que se reflecte no Plano Provincial de Desenvolvimento do Governo do
Bengo-PPD, e no Plano Nacional de Desenvolvimento PND;
Realização de várias acções para a efectivação do Jornal/Bengo, futuro órgão de
informação oficial do Governo da Província;
Criação do projecto “Boletim Síntese-Bengo”, órgão interno de informação do sector
cuja execução física acontecerá no primeiro trimestre de 2015;
161
·
Desenvolvimento de várias acções em prol da 6ª edição do Prémio Provincial de
Jornalismo que aconteceu a 7 de Novembro, nomeadamente a constituição do Corpo de
Jurado apresentado aos órgãos de informação.
O Jurado recepcionou 28 trabalhos, dos quais 3 da Rádio, 10 de Imprensa e 15 na
categoria de Televisão.
·
Elaboração e aprovação do logótipo deste galardão instituído pelo Governo Provincial
para prestigiar os jornalistas pelas suas competências profissionais;
· Planificação e realização de acção formativa para jornalistas em Novembro;
· Elaboração de Planos de Marketing e Publicidade, nas efemérides.
· Execução dos Planos de Marketing e Publicidade do Governo Provincial, sobre Festi
Bengo, Feira da Banana, Festas da Santa Ana e das Festas Populares das Lagoas-Ibêndua
, Plano Provincial de Leitura e Afugentamento de elefantes tendo contribuído de igual
modo na melhoria do material publicitário da 5ª Edição da Meia Maratona Atlética Fuga
Para a Resistência.
· Visitas de trabalho à TPA para contactos no quadro da cobertura das Festas de Santa
Ana, ao Ministério da Administração do Território no quadro da preparação da
publicidade para o Acto Central do 17 de Setembro, ao CEFOJOR no Quadro da
Preparação conjunta da acção formativa técnica profissional.
Acção formativa técnica profissional “On JOB”, acoplada de um Curso Prático de
Português, de iniciativa do Ministério da Comunicação Social em parceria com o
CEFOJOR e o Governo da Província do Bengo.
Formação para 67 profissionais, dos quais 12 do sexo feminino, dos distintos órgãos de
Comunicação Social sedeados na Província, dos quais 34 são da Rádio Bengo; 11 do Centro de
Produção da TPA, 6 da Angop, 6 das Edições Novembro, 7 repórteres ao serviço da Rádio
Eclésia no Bengo, indicados pela Diocese de Caxito e 3 funcionários da Direcção Provincial da
Comunicação Social, sendo ministrado por Sete (7) formadores do CEFOJOR.
·
·
·
·
·
·
21.2.
·
·
·
Promoção de duas Mesas Redondas sobre o Plano de Afugentamento de Elefantes, o
conflito homem fauna bravia e o combate a caça ilegal em que participaram responsáveis
e técnicos do Comércio, Hotelaria e Turismo, Agricultura, Indústria, Geologia e Minas,
Urbanismo e Ambiente e Polícia Nacional;
Concepção de conteúdos publicitários do Fórum Provincial de Auscultação à Mulher
Rural e integrou a subcomissão do Governo Provincial de acompanhamento do encontro
Municipal do Bula Atumba;
Cobertura da 7ª Peregrinação à Santa Ana;
Realização de onze (11) Reuniões do Conselho de Direcção e orientação das reuniões do
Conselho Editorial;
Engajamento na recolha do material informativo junto das direcções provinciais para a
edição Zero do Jornal Bengo tendo acompanhado as entrevistas feitas à empresária de
sucesso “Marilú”, seleccionada para edição número Zero do Jornal Bengo e a sessão de
fotos aos seus empreendimentos, e outras entidades;
Participação na 6ª edição da Feira Nacional do Inventor/Criador realizada no Panguila de
13 a 15 de Julho.
Administração e Finanças
Foram pagos os salários dos funcionários de Janeiro a Dezembro incluindo 13º mês;
Participação de quadros administrativos em várias acções de formação sobre a
elaboração do OGE, promovidas pelo GEP/Bengo;
Participação no seminário sobre a elaboração do Património do Estado promovido pela
Delegação Provincial das Finanças/Bengo;
162
·
·
·
·
·
·
·
Participação do segundo encontro de Concertação sobre a Jornada da
Criança/INAC/Bengo;
Participação na formação de Curso Técnico de Documentação e Informação (IFAL);
Participação no Fórum Nacional de Auscultação à Mulher Rural;
Participação do 1.º encontro sobre o Natal da Criança;
Participação na formação do curso de Comportamento Organizacional e Motivação
Organizacional (ROMAGEST LDA);
Participação na formação sobre os processos de Inventariação 2014, levantamento de
Bens Imóveis e Aquisição no SIGFE/SIGPE.(Delegação das Finanças);
Realização do curso prático de Português para Jornalistas (CEFOJOR);
21.3. Órgãos de Comunicação Social na Província
21.3.1. RNA/BENGO
A Rádio - Bengo emite programas em português e em três línguas nacionais, nomeadamente:
Umbundo, Kimbundo e Kikongo. A emissão da Rádio Bengo atribuiu mais tempo de antena aos
programas em línguas nacionais que surgem duas vezes ao dia, isto é, pela manhã e ao final da
tarde.
- Realização regular das reuniões do Conselho Editorial e Redacção;
- Efectuou alguns trabalhos técnicos nos Centros Emissores das Mabubas, Ambriz, Bula Atumba
e Dembos;
- Cobertura integral do Processo Censitário; 3ª Edição da Feira da Banana; Campeonato
Provincial de Futebol; Festas Populares das Lagoas-Ibêndua com uma emissão local em
português e línguas nacionais;
-Cobertura das actividades em prol da Semana da Legalidade da PGR a 21 de Abril; Seminário
de Formação de Parteiras Tradicionais na comuna da Bela Vista no Ambriz, a celebração dos
159 anos do município do Ambriz;a palestra sobre o “ Papel dos pais na educação da Família;
palestra sobre “ economia familiar e sustentável nas comunidades rurais do Ludi I e II”;
celebração do dia 1 de Junho, dia Internacional da Criança com o acto local na Igreja Metodista
do Kitongola/Caxito; actividades do 4 de Junho, Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão,
actividade do 14 de Abril na comuna do Tabi (Município do Ambriz); XVII Sessão do Conselho
Provincial da Família a 22 de Abril sob o lema “O PAPEL DA FAMILIA NA PREVENÇÃO
DE CONDUTAS DESVIANTES”; as Sete Maravilhas Naturais de Angola; lançamento do
SIAC e do novo Alvará Comercial, programas sociais e de construção de infras-truturas em
execução nos municípios, no âmbito do PPD e PND 2013-2017;
- Cobertura de um jantar conferência realizado no Muxaluando, município de Nambuangongo;
- Cobertura das Sessões Ordinárias do Governo e do CACS;
- Reportagem para o programa Kandando Matinal, sobre a campanha de prevenção contra a
sinistralidade rodoviária promovida pelo balcão de Caxito do BCI, para saudar o seu 11º
aniversário;
Durante o ano de 2014 a Rádio Bengo produziu um total de 2.736 Programas sendo: Candando
matinal 240; Candengues na Rádio 240; Saúda os teus240; Parada Juvenil 240; Onda Cultural
48; Variante Nocturno 240; Domingandu 48; Disco Parada 48; Programa em Kimbundo 288;
Programa em Kikongo 288; Programa em Umbundu 288; Página Desportiva 144; Romântico
163
48; Baluartes da Paz ( F.A.A) 96; Tranquilidade ( Polícia Nacional) 96; Acção de minas 48;
Medicina Natural 48; Arte Diversa 48.
Quantidade de Programas Produzidos
Quantidade
240240240240
288 288 288
240
48
144
48 48
48
96
96
48
48
48
Quantidade de programas produzidos em Português e em Línguas nacionais em 2014
Nº
Programas
Quantidade
%
1
Em português
1872
68,42
2
Em línguas nacionais ( Kimbundu, Kikongo e Umbundu)
864
31,57
2.736
100
TOTAL
Programas produzidos em Portugues e
em Línguas Nacionais
Em português
Em línguas nacionais ( Kimbundu, Kikongo e Umbundu)
1.872
864
31,57
68,42
Quantidade
%
164
21.3.2. Rede de Emissores e Serviços
A Rede de Emissores é composta por uma Emissora Provincial da Rádio Nacional de Angola,
um Centro de Produção da TPA, um Centro Emissor (Rádio e Televisão), seis (6) Emissores
Repetidores da rádio, cinco (5) da TPA colocados nas sedes Municipais, serviços da Angop e
Edições Novembro, em Caxito.
Todos os Emissores encontram-se instalados nas sedes municipais, excepto o Centro Emissor da
Rádio e TPA localizado na sede comunal das Mabubas, nas proximidades da cidade de Caxito.
Mapa de distribuição de Emissores Repetidores por Municípios e Comunas ( Canal A
Rádio 5 da RNA)
Nº Ord.
1
Municípios
Ambriz
Comunas
Nº
de Centro
Emissores
Emissor
Repetidores
Sede
1
3
Bula Atumba
250 W
-funciona de forma regular
Tabi
×
-apresenta dific. para a sua
manutenção e falta do pessoal
para o efeito
1
×
Quiage
×
Sede (Caxito)
*
Barra do Dande
×
Dande
1
1
×
Úcua
×
1
50 W
×
Coxe
×
Paredes
×
Piri
×
Deficiente, cobertura de zonas
de sombra, ausência do sinal da
Rádio e Televisão na época de
cacimbo.
5Kw
e -O
Centro
Emissor
das
250W(rádio) Mabubas, funciona com dois
operadores da rádio e um da
TPA;
×
Quicabo
Sede (Quibaxe)
Dembos
Estado Funcional
×
Babubas
4
×
Potência
(Kw)
Bela Vista
Sede
2
Rádios
Municipais
-funciona com um grupo
gerador além da rede pública;
-apresenta
dificuldades
de
sustentabilidade,
desde
a
compra do combustível, pessoal
qualificado
e auxiliar de
limpeza.
150 W
Deficiente cobertura devido a
existência de zonas de sombra,
ausência do sinal da Rádio e
Televisão na época de cacimbo.
-Dificuldade de quadros
Muxaluando
5
1
×
Cana Cassala
×
Kicunzo
×
Gombe
×
Caje Mazumbo
×
Quixico
×
150 W
Regular, apesar da existência de
zonas de sombra na região;
-dificuldade para a manutenção
Nambuangongo
por
falta
de
quadros
qualificados no município e
contratados para o efeito.
165
Zala
6
×
Sede (Pango)
Pango Aluquém
1
×
Cazua Ngongo
50 W
-Deficiente cobertura da Rádio e
Televisão
×
-Existência de zonas de sombra.
Total Geral
6
23
6
1
*Localização da Emissora Provincial do Bengo da RNA
*Localização do Centro de Produção da TPA
× indica a não existência de qualquer rádio municipal
Obs: Os emissores repetidores instalados nas sedes municipais, recebem e emitem apenas os sinais do Canal A da RNA e a Rádio Cinco.
-Um emissor com a capacidade de 10 kw e uma torre de 70m de altura permitiria suprir as zonas cinzentas.
Quantidade de Emissores Repetidores da Rádio instalados em cada município
Nº1
município
Quantidade de Emissores Repetidores
1 Ambriz
1
2 Bula Atumba
1
3 Dande
1
4 Dembos
1
5 Nambuangongo
1
6 Pango- Aluquém
1
TOTAL
6
Nível percentual de cobertura do sinal da Rádio Bengo nos municípios em 2014
70
60
Ambriz
50
Bula Atumba
40
Dande
30
Dembos
20
Nambuangongo
10
Pango- Aluquem
0
1º Trim
2º Trim
3ºTrim
4º Trim
Nível percentual de cobertura do sinal do Canal A e da Rádio 5 da RNA nos municípios
em 2014
100
Ambriz
80
Bula Atumba
60
Dande
40
Dembos
20
Nambuangongo
Pango Aluquem
0
1º Trim
2º Trim
3º Trim
4º Trim
166
21.4.
TPA/BENGO
Desde a inauguração do Centro de Produção em Agosto de 2012 a TPA tem feito directos no
programa “Bom Dia Angola” dos estúdios centrais, e na emissão nacional em língua nacional
Kimbundu.
O Centro de Produção, realizou várias reportagens, distribuídas de seguinte forma:
Produção noticiosa ( reportagens) da TPA/ Bengo no Geral em 2014
MESES
Nº de
reportagens
Produzidas
JA
NEI
RO
FEVE
REIR
O
MARÇ
O
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOS
TO
SETEMB
RO
OUTU
BRO
NOV
EMB
RO
TOTA
L
51
55
53
57
52
53
70
69
61
52
53
626
100
80
60
Nº de Report realiz.
40
20
0
Julho
Fevereiro
Abril
Junho
Agosto
Outubro
Proporção de reportagens da TPA por município em 2014
Nº reportagem
Nº1
Município
1º SEMESTRE
2º SEMESTRE
TOTAL
1
Ambriz
10
11
21
3,38
2
Bula Atumba
6
2
8
1,28
3
Dande
280
260
540
86,95
4
Dembos
6
9
15
2.41
5
Nambuangongo
10
15
25
4,02
6
Pango Aluquém
4
7
11
1,77
7
Kifangondo (Cacuaco/ Luanda)
0
1
1
0,16
316
305
621
100
TOTAL
%
167
Mapa de distribuição de Emissores Repetidores por Municípios e Comunas (TPA-Bengo)
Nº Ord.
Municípios
Comunas
Sede
Bela Vista
1
2
Ambriz
Nº de
Emissores
repetidoras
1
Centro
Emissor
Tipo de
Emissor
Canais
Emitidos
Potência
(Kw)
Betesa
TPA 1
X
Tabi
Sede
quiage
Bula atumba
Betesa
TPA 1
X
Betesa
TPA 1 E 2
Barra do Dande
4
5
6
Total
geral
Dande
Dembos
Nambuangongo
Pango
Aluquém
6
30 km
Sem sinal na época de
cacimbo.
Betesa
X
Quicabo
X
Úcua
X
1
50 watt
x
Betesa
TPA 1
X
X
Gombe
X
Caje Mazumbo
X
Quixico
X
Zala
x
50 km
- existência de
quebras em época de
cacimbo.
Betesa
Kicunzo
Regular apesar da
existência de várias
zonas cinzentas.
A unica zona coberta
pela TPA 1 e 2.
X
Mabubas
Sede (Quibaxe)
Coxe
Paredes
Piri
Muxaluando
Cana Cassala
10 watt
X
1
Sede (Caxito)
3
Estado Funcional
10 watt
Alcance
em linha
recta
30 km
Sede (Pango)
x
Sem sinal
Cazua Ngongo
X
Sem sinal
23
5
10 watt
TPA 1
X
x
50 watt
Sem sinal na época de
cacimbo.
50 km
x
Regular
Sem cobertura
televisiva.
1
Obs: Segundo a equipa técnica da TPA, uma torre única de 18 metros de altura colocada no moro 50, em Quibaxe, com um
Emissor de 100 Watt cobriria toda a extensão da Província do Bengo.
Pango Aluquém;
1,77%
Nambuangongo;
4,02%
Kifangondo; 0,16%
Ambriz; 3,38%
Bula Atumba; 1,28%
Ambriz
Dembos; 2,41%
Bula Atumba
Dande
Dembos
Nambuangongo
Pango Aluquém
Kifangondo
Dande; 86,95%
168
Quantidade de Emissores repetidores da TPA Instalados em cada Município
Nº1 município
Quantidade de Emissores repetidores
1 Ambriz
1
2 Bula Atumba
1
3 Dande
1
4 Dembos
1
5 Nambuangongo
1
6 Pango- Aluquém
0
TOTAL
5
Nível percentual de cobertura do Sinal da TPA1 nos municípios em 2014
100
Ambriz
80
Bula Atumba
60
Dande
40
Dembos
20
Nambuangongo
Pango Aluquem
0
1º Trim
2º Trim
3º Trim
4ª Trim
Nível percentual de cobertura do Sinal da TPA2 nos municípios em 2014
100
Ambriz
80
Bula Atumba
60
Dande
40
Dembos
20
Nambuangongo
Pango Aluquem
0
1° Trim.
2° Trim.
3° Trim.
4° Trim.
Todos os emissores repetidores da TPA nos municípios excepto o Dande têm um funcionamento
deficiente, devido a questões climáticas, sobretudo na estação de cacimbo, o nevoeiro dificulta o
carregamento das bactérias dos painéis solares, baixando consequentemente o sinal, havendo a
169
necessidade de se colocar uma fonte alternativa (gerador) para o efeito. Pango Aluquém é o
único município sem cobertura televisiva.
21.5. Factores negativos que influenciam no funcionamento dos Emissores Repetidores nos
municípios
-A existência de zonas de sombra nas regiões em referência cuja cobertura é deficiente dada a
pouca capacidade dos emissores ali instalados;
-Dificuldade de enquadramento do pessoal para manter funcionais as infra-estruturas e os meios
tecnológicos ali instalados;
-Falta de quadros qualificados em todos os municípios e contratados para o efeito, visto que o
funcionamento dos emissores repetidores depende apenas do pessoal das administrações e sem
contrato firmado;
-Deficiências na implementação das políticas de enquadramento do pessoal apesar dos esforços
feitos neste sentido a nível do Governo Provincial e do Executivo Central.
21.6. Edições Novembro/Bengo
A sede da Província (Caxito) é a mais servida com as publicações das Edições Novembro com os
títulos diários “Jornal de Angola”, “Jornal Desporto” e o caderno semanal “Economia”. O sector,
recebe diariamente, 500 jornais de Angola, 300 jornais do Desporto e, semanalmente, 50 jornais
de Economia.
Existem varias dificuldades na distribuição dos jornais às Direcções e Delegações Provinciais, ao
passo que, a nível municipal, a distribuição é feita através do CDI do Governo da Província
fazendo uso a rede de transporte público a TCUL.
Produziu 343 matérias durante o ano, entre as quais 278 foram publicadas.
Matérias noticiosas produzidas pelo Jornal de Angola/ Bengo em 2014
MESES
Nº de
Matérias
Produzidas
JA
NEI
RO
FEVE
REIR
O
MARÇ
O
ABRI
L
MAIO
JUNH
O
JULH
O
AGOSTO
SET
EM
BR
O
OU
TU
BR
O
NOV
EMB
RO
DEZEM
BRO
TOTA
L
27
22
30
28
29
22
35
48
34
34
25
09
343
Obs.: Os dados do mês de Dezembro referem-se somente ao período que vai de 01 a 10 de
Dezembro
100
80
60
Matérias…
40
20
0
Janeiro
Março
Maio
Julho SetembroNovembro
170
Matérias noticiosas produzidas vs Matérias publicadas pelo Jornal de Angola/ Bengo em
2014
Nº
Designação
Quantidade
TOTAL %
1º SEMESTRE 2º
SEMESTRE
1
Matérias produzidas
158
185
343
100
2
Matérias publicadas
128
150
278
81,08
3
Diferença(matérias não 30
publicadas)
35
65
18,91
200
150
Matérias produzidas
100
Matérias publicadas
Matérias não publicads
50
0
1ºSemestre
2ºSemestre
Matérias não
publicadas; 19%
Matérias publicadas
Matérias não publicadas
Matérias
publicadas ; 81%
21.7. ANGOP/BENGO
Tem uma nova infra-estrutura, construída de raiz com financiamento do seu Conselho de
Administração, cujas obras foram concluídas no mês de Dezembro de 2014.
Acompanha a dinâmica informativa, e tem cumprido com a sua missão, com zelo e brilho.
Produção de 388 notícias sobre a vida económica, política e social da Província;
Produção noticiosa da ANGOP/ Bengo no Geral em 2014
171
MESES
Nº de
Notícias
Produzidos
JA
NEI
RO
FEVE
REIR
O
MARÇ
O
ABRI
L
MAIO
JUNH
O
JULH
O
AGOSTO
SET
EM
BR
O
OU
TU
BR
O
NOV
EMB
RO
DEZEM
BRO
TOTA
L
63
74
70
68
75
65
107
75
74
45
58
29
803
Obs.: Os dados do mês de Dezembro referem-se somente ao período que vai de 01 a 10 de
Dezembro
120
100
80
60
Nº de notícias produzidos
40
20
0
Janeiro
Março
Maio
Julho
Setembro
Novembro
21.8. Situação Funcional dos Órgãos
A situação funcional dos órgãos de informação, requer sobremaneira, sua potencialização em
termos de quadros e tecnologias de ponta, criação de condições condignas de trabalho.
Em todos os Municípios da Província do Bengo existem antenas repetidoras de 50 metros de
altura cuja capacidade de transporte do sinal, quer da rádio quer da TPA, é fraca pelo que,
constantemente cria as chamadas “ Zonas Cinzentas”.
Esta situação pode superar-se, de forma definitiva, com a implantação de novas torres de 70 ou
mais metros de altura colocadas em pontos mais altos do território da Província.
21.8.1. Agências de Publicidade
Existência de duas (2) agências de publicidade com as quais temos vindo a trabalhar.
SECTOR TÉCNICO
XXII- ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E AMBIENTE.
22.1. Desenvolvimento
22.1.1. Ordenamento do Território / Urbanismo
· Colaboraração com a Empresa FARCAET, na elaboração do plano director Municipal do
Dande.
· Acompanhamento a elaboração de estudos e projectos para construção de infra-estruturas
integradas das reservas fundiárias de Lembeca, Mabubas e Ambriz.
172
·
Acompanhamento dos trabalhos da aplicação dos procedimentos para execução do
subprograma de auto – construção dirigida nomeadamente:
- Dande – 130 hectares na qual 30 hectares para 450 lotes
- Ambriz – 88 hectares para 720 lotes
- Dembos – 55 hectares para 75 lotes
- Bula – Atumba – 50 hectares para 700 lotes
- Pango – Aluquém – 30 hectares para 400 lotes
- Nambuangongo – 60 hectares para 750 lotes
·
·
·
·
·
·
·
·
·
Foram elaborados (2) dois planos de urbanização para auto – construção dirigida nos
Município do Dande e Ambriz.
Acompanhamento do processo de reorganização e requalificação de centros Urbanos e
rurais
Definição das zonas urbanizáveis e não urbanizadas, dos espaços públicos em
colaboração com as Administrações Municipais, INOTU e IGCA
Cadastramento e actualização do património Urbanístico dos Municípios
Perspectivar a elaboração do plano Director Provincial
Acompanhamento e controlo dos loteamentos nas reservas fundiárias.
Controlo da aplicação dos métodos do uso do solo
Acompanhamento dos trabalhos de estudos para assentamentos humanos.
Identificação dos espaços reservados pelo Estado.
22.2. Gestão de Terras
Durante o ano foram emitidos 50 títulos de Concessão para diversos fins, conforme o quadro
abaixo descriminado.
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
17
14
11
Habitacio
nal
Título Homologados
11
6
Título Homologados
2
Comercial
14
Agro
pecuário
17
Industriai
s
6
Estatais
2
Foram instruídos 27 processos para emissão de direitos de Superfícies.
22.3. Urbanismo
Foram emitidas 80 Licenças das quais:
a) 48 de Obras de Construção civil
b) 32 de vedação
c) Emissão de 8 Declarações de ocupação provisórias;
d) 60 Realizações de Auto de Vistorias técnicas;
e) Emissão de Pareceres técnicos de várias solicitações;
f) Visitas de trabalhos com as Administrações Municipais do Dande e Ambriz;
173
g) Participação em reuniões técnicas com as Administrações Municipais com o objectivo de
Executar os planos de desenvolvimento e crescimento urbano dos Município;
· Acompanhamento a elaboração de estudos e projectos para PU das reservas fundiárias do
Lembeca e Ambriz;
· Acompanhamento do processo de reorganização e requalificação do centro Urbano e
rural do Município do Dande / INOTU;
· Acompanhamento e colaboração na elaboração do perfil Municipal dinâmico no
Município do Dande / INOTU;
· Acompanhamento dos trabalhos de estudos preliminares para acção de loteamento em
parcelas de terras nos Municípios do Dande e Dembos;
· Acompanhamento dos trabalhos de levantamento das características físicas do espaço
para assentamentos humanos;
· Controlo da aplicação dos métodos do uso correcto dos solos.
22.3.1. Programa Nacional de Urbanismo e Habitação
O
subprograma
de
200
fogos
habitacionais
abrange
(5)
cinco
Municípios da Província, cujo as obras em alguns Municípios já foram concluidas a 1ª fase e
noutros em curso.
22.4. Município do Ambriz
22.4.1. Comuna Sede
Dos 200 Fogos previstos foram concluídos 100 fogos, todos do Tipo T3 entregues à
Administração Municipal e aguardam a sua comercialização.
22.4.1.1. Auto Construção Dirigida
Foram criadas as seguintes áreas por Municípios:
Dande
. Sassa-Cária – 80ha para 600 lotes c/20×25m
. Barra do Dande – 20 ha (o plano de loteamento em fase de estudo)
. Lembeca – 50 ha para 537 lotes
. Quissoma – 130 ha na qual 30 ha para 450 lotes
AMBRIZ
. Sede – 88 ha para 720 lotes c/ 20×25m
DEMBOS
. Quibaxe – 55 ha para 75 lotes c/ 20×25 m
BULA ATUMBA
. Sede – 50ha para 700 lotes c/ 20×25m
PANGO ALUQUÉM – 30 ha para 400 lotes
174
NAMBUANGONGO – 60 ha para 750 lotes
22.4.1.2. Centralidades
A Província do Bengo foi contemplado apenas com 2.000 Fogos e estes deveriam ser erguidos
numa área com cerca de 300ha na Zona das Mabubas.
Gráfica do Grau estatístico de execução
22.5. Ambiente
· Supervisão das Empresas de exploração de Inertes situadas ao longo da Estrada Nacional
100;
· Supervisão das empresas de recolha de resíduos sólidos;
· Promoção da construção de um aterro no Município sede;
· Palestras nas escolas do Iº e IIº ciclo.
22.5.1. Institutos Tutelados pela D.P.O.T.U.A
22.5.1.1 Instituto nacional de Habitação (I.N.H)
Levantamento e Cadastramento do Parque Imobiliario do Estado na Provincia.
22.5.1.2. Processo de Comercialização de Habitações no Âmbito do Programa de 200
Fogos por Municipio.
Estabeleceu-se o calendário de trabalho com as Administrações Municipais no período de
20 a 31 de Outubro/2014 5 Municípios da Província com os seguintes objectivos.
22.5.1.3. Objectivos Gerais
Controlar o processo de comercialização dos 200 fogos Habitacionais
22.5.1.4. Objectivos Especificos
Analizar profundamente a relação nominal dos candidatos propostos pelas Administrações
Municipais
em
obediência
as
orientações
superiormente
emanadas;
175
Informar aos candidatos pormenorizadamente o controlo, a comercialização das
residências e os critérios a cumprir.
Outros projectos Habitacionais que estão a ser implementadas pelo Governo da província
do Bengo
Município
Projectada
Concluidas 2013
Concluidas 2014
Acumulada
Em Execução
%
Ambriz
10
10
0
0
0
100
Bula-Atumba
10
10
0
0
0
100
Dembos
25
25
0
0
0
100
Nambuangongo
10
10
0
0
10
80
Pango Aluquem
10
10
0
0
Dande
135
35
115
0
Total
200
100
115
0
100
20
30
95
575
22.5.2. Receitas arrecadadas
Município
Rendas (KZ)
Alienação
Taxas diversas
Total
Ambriz
197.137,00
Dande
17.634.968,96
636.474,00
Bula - Atumba
Dembos
Pango- Aluquem
161.895,00
0
0
161.895,00
0
0
0
0
22.5.3. Promoção Pública privada e Cooperativa
Projecto LIMIAR (Liga Militar na Reforma) Projectado 237 Fogos Habitacionais, concluidos 16
fogos T3; em execução 30 nas Comunas do Piri e Quibaxi Municipio dos Dembos.
22.5. 4. I.G.C.A
Foram realizadas, no âmbito do Cadastro Nacional de Terras, as seguintes
actividades:
Instrução de processos de concessão e demarcação de terrenos.
-Foram instruídos 90 (noventa) processos de concessão de terrenos conforme o mapa abaixo
descriminado:
176
N°
PROVINCIA
MUNICIPIO
N°DE
AREA( há)
PARCELAS
01
Bengo
------------------
02
Dande
88
65.31
Ambriz
01
3
Nambuangongo
01
485
=============
90
553.31
-----------------03
-----------------Total
---------- -----
22.5.4.1. Cadastramento de parcelas
- Neste período, foram cadastradas parcelas de terras numa extensão de (553.31 ha) a
escala 1/25000, e 1/100000 respectivamente.
22.5.4.2. Auto de Vistoria
Durante o período em referência, foram feitas vistorias à noventa (90) parcelas de terrenos
correspondente a uma superfície total de (553.31 ha).
N°
PROVINCIA
01
BENGO
-----------------
MUNICIPIO
N° DE PARCELAS
AREA( ha)
Dande
88
65.31
Ambriz
01
3
Nambuangongo
01
485
553.3
Total
22.5.4.3. Demarcação de Terrenos
Foram demarcadas onze (11) parcelas de terreno;
ÁREA DE DEMARCAÇÃO (ha)
N°
PROVÍNCIA
MUNICÍPIO
N°/ PARC.
01
BENGO
Dande
10
02
-------------
Ambriz
1
Total
-----------
--------
//
PROVISÓRIA
DEFINITIVA
10
10
1
//
1
11
177
XXIII - OBRAS PÚBLICAS
23.1. Administração e Gestão do Orçamento
23.1.1. Actividades Desenvolvidas
23.1.2. Documentos Recebidos
Durante o ano Recepcionaram-se 328 documentos, dos quais:
57 – Relatórios, 18 – Informações, 16 – propostas, 12 – facturas,
06 – Actas, 12 – solicitações, 15 – convites, e 15 – convocatórias.
Cadastrou 114 empresas de obras públicas e 58 de fiscalização de obras.
23.1.3. Recursos Humanos
Foram realizados trabalhos nos termos da alínea a), b) do artigo 6º de acordo com o
Regulamento Interno do Sector.
23.1.4. Treinamento e Formação do Pessoal
O Sector tinha como meta formar 11 funcionários, 06 na escola de formação do ENAD e 05 na
GESTINFOR. Dos 11 funcionários preconizados para a formação, 08 tiveram aproveitamento.
23.1.5. Finanças
Foi atribuído ao Sector para despesas de consumo corrente, o valor global de 62.145.200.00
(Sessenta e Dois Milhões, Cento e Quarenta e Cinco Mil e Duzentos Kwanzas), dos quais,
executaram-se despesas em bens e serviços no valor de 41.825.288,67 (Quarenta e Um Milhões,
Oitocentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Kwanzas e Sessenta e Sete Cêntimos)
restando um saldo orçamental de 20.319.911,33 (Vinte Milhões, Trezentos e Dezanove Mil,
Novecentos e Onze Kwanzas e Trinta e Três Cêntimos).
No Primeiro Trimestre, Foi atribuído, um valor global de 26.500.000,00 (Vinte e Seis Milhões e
Quinhentos Mil Kwanzas), pelo que, foi cabimentado e liquidado na sua totalidade,
correspondendo, 100% de execução financeira.
No Segundo Trimestre, Foi programado, um valor global de 11.000.000,00 (Onze Milhoes de
Kwanzas), pelo que, foi cabimentado e liquidado a quantia de 7.479.490,00, (Sete Milhões,
Quatrcentos e Setenta e Nove Mil e Quatrocentos e Noventa Kwanzas), com um remanescente
de 3.520,510,00 (três Milhões e Quinhentos e Vinte Mil e Quinhentos e Dez Kwanzas),
correspondendo, a 68,1% de execução Financeira.
No Terceiro Trimestre, Foi programado, um valor global de 4.907 500,00 (Quatro Milhões,
Novecentos e Sete Mil e Quinhentos Kwanzas), que, foi cabimentado e liquidado na sua
totalidade, correspondendo, a 100% de execução financeira.
No Quarto Trimestre, foi programado, um valor Mensal, de 2.938.298,67 (Dois Milhoes,
Novecentos e Trinta e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Oito Kwanzas e Sessenta e Sete
Cêntimos), cabimentado e liquidado na sua totalidade, correspondendo, a 100% de execução
financeira, conforme a demostração grafica que se segue..
178
Gráfico do Grau de Execução Financeira
Título do Eixo
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Primeiro
Trimestre
Segundo
Trimestre
Terceiro
Trimestre
Quarto
Trimestre
Saldo2
0
31,9
0
0
Nulo
0
0
0
0
100
68,1
100
100
Grau de Execução Financeira
Gráfico representativo, em despesas financeiras e em Bens e Serviços referente ao ano de 2014.
23.2. Obras Públicas
23.2.1. Actividades Desenvolvidas
23.2.1.1. Edifícios Públicos
Durante o ano de 2014, trabalhou-se na promoção e elaboração de estudos e projectos de
edifícios públicos, acompanhamento a execução dos mesmos e emitidos pareceres técnicos,
quando solicitados por instituições locais.
Acompanhau-se a implementação das infraestruturas básicas dos Municípios sobre os quais
incidem os projectos do programa de 200 fogos habitacionais.
23.2.2. Controlo das Empreitadas
No âmbito do controlo das empreitadas, das 54 remanescentes até o final de 2013, transitaram
para 2014, um total de 37, subdivididos nos seguintes Municípios:
·
·
·
·
·
·
Ambriz 05 empreitadas;
Bula Atumba 04 empreitadas;
Dande 12 empreitadas;
Dembos 06 empreitadas;
Nambuangongo 08 empreitadas;
Pango Aluquem 02 empreitadas.
179
Gráfico das Empreitadas Transitadas p/2014
Título do Eixo
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Ambriz
Bula
Atumba
Dande
Dembos
Nambua
ngongo
Pango
Aluque
m
Nulo2
0
0
0
0
0
0
Percentagem por Município2
87
90,12
67,57
83,79
78,38
94,6
Por concluir
13
10,81
32,43
16,21
21,62
5,4
Destas, no ano de 2014, conclui-se 50 %, a citar:
23.2.3. Município do Dande
1. Construção de escola com 6 Salas de aulas, 2 Residências e 1 Campo multiuso na
comunidade Vida e Sacrifício, (grau de execução física 100%);
2. Reabilitação e Ampliação do Cine Teatro Caxito, (grau de execução física 100%);
3. Reabilitação de 3 Moradias Protocolares na Açucareira, (grau de execução física 100%);
4. Construção do Edifício Administrativo no Campo Municipal, em curso (grau de execução
física 90%);
5. Construção do Depósito de Medicamentos na Açucareira, paralisada (grau de execução
física 85%);
6. Construção do Pavilhão multiuso nas Mabubas, paralisada. (grau de execução física
18%);
7. Construção de Escola com 7 Salas de Aulas, 2 Residências e um campo multiuso no
Bairro Fuesse, em curso (grau de execução física 50%);
8. Construção do Auditório do Governo, em curso (grau de execução física 50%);
9. Construção do edifício das Direcções Provinciais, em curso (grau de execução física
25%);
10. Construção da via Circular de Caxito 23 km, em curso (grau de execução física 10%);
11. Construção do Sistema de tratamento de águas residuais de Caxito/ ETAR, em curso
(grau de execução física 75%);
12. Reabilitação da Sala nobre do Governo da Província, (grau de execução física 100%);
180
Grau de Execução Física / Dande
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Nulo2
Por concluir
Grau de Execução Física
23.2.4. Município de Nambuangongo
1. Construção de 10 Residências do tipo T3, para os Funcionários Públicos na Comuna de
Gombe, (grau de execução física 100%);
2. Construção de 10 Residências do tipo T3, para os Funcionários Públicos na Comuna de
Kicunzo, (grau de execução física 100%);
3. Construção de um Centro de Saúde na Comuna de Kicunzo em curso (grau de execução
física 35%);
4. Construção de Escola com 7 Salas de Aulas, duas Residências e um Campo multiuso na
Comunidade de Kifuesse, em curso (grau de execução física 85%);
5. Construção de 100 Fogos Habitacionais na sede municipal de Muxaluando e Comuna de
Gombe, em curso (grau de execução física 55%);
6. Construção do Centro de Saúde na Comuna de Cage Mazumbo, (grau de execução física
100%);
7. Construção e apetrechamento de escola com 6 Salas de Aulas, 2 Residências e um
Campo multiuso na aldeia de Cayengue, em curso (grau de execução física 95%);
8. Construção e terraplanagem do troço Zemba – Muanda, extensão 18km, (grau de
execução física 100%);
181
Grau de E. Física / Nambuangongo
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Nulo2
Por concluir
Grau de Execução Física
23.2.5. Município de Pango Aluquém
1. Construção de 10 Residências T3 para funcionários, (grau de execução física 100%);
2. Construção de 150 fogos Habitacionais das 200 previstas na sede do Município, em curso
(grau de execução física 80%);
Título do Eixo
Grau de Execução Física /P.Aluquem
100
80
60
40
20
0
10 Residências para
os Funcionários
Grau de Execução Física
10 Residências para os
Funcionários
100
200 Fogos
habitacionais
200 Fogos habitacionais
80
3.
23.2.6. Município dos Dembos
1. Construção de Escola Com 5 Salas de Aulas e Campo multiuso na sede do Município, em
curso (grau de execução física 95%);
2. Construção de 100 Fogos Habitacionais na sede do Município, paralisado (grau de
execução física 48%);
3. Construção do Instituto Médio dos Dembos, em curso (grau de execução física 85%);
4. Construção e apetrechamento do Centro Materno Infantil em Quibaxe, paralisado (grau
de execução física 15%);
5. Reabilitação da Residência protocolar do Administrador Comunal do Piri. (grau de
execução física 100%).
6. Construção do Internato do instituto médio do Piri. (grau de execução física 80%).
182
Grau de Execução Física / Dembos
Título do Eixo
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Escola de
6 Salas
100
fogos
Instituto
Médio
dos
Dembos
Nulo2
0
0
0
0
Por concluir
5
52
12
37
95,00
48,00
85,00
10,00
Grau de Execução Física
Centro
Materno
Infantil
reabilitaç Construç
ão da
ão do
Residenci Internato
a
do
Protocol Instituto
ar
do Piri
20
100
80
23.2.7. Município do Bula Atumba
1. Construção de 100 Fogos Habitacionais na sede do Município, (grau de execução
física 50%);
2. Construção e apetrechamento do Hospital Municipal do Bula Atumba, em curso (grau
de execução física 75%);
3. Construção de Escola com 7 salas de Aulas, 3 Residências T2 e 1 Campo Multiuso na
aldeia de Caculo Cahenda, (grau de execução física 100%);
4. Construção de Escola com 6 Salas de Aulas, 2 Residências e campo multiuso na
localidade de Mangumbo, em curso (grau de execução física 85%).
Grau de Execução Física / B.Atumba
Título do Eixo
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
100 fogos
Hospital
Municípal do
Bula Atumba
Escola de 7
Salas e 2
Residências
escola de 6
salas em
Mangunbo
Nulo2
0
0
0
0
Por concluir
40
25
0
15
Grau de Execução Física
60
75
100
85
23.2.8. Município do Ambriz
1. Construção de 100 Fogos Habitacionais na sede do Município, paralisado (grau de
execução física 60%);
2. Construção de Escola com 12 Salas de Aulas, seis residências para professores e Campo
multiuso na sede Municipal, em curso (grau de execução física 75%);
3. Construção de escola com 6 Salas de Aulas, 2 Residências e 1 Campo multiuso na
Comuna da Bela Vista, em curso (grau de execução física 90%);
4. Construção de 10 residências do tipo T3 para funcionários na sede do Município. (grau
de execução física 100%);
5. Terraplanagem do troço Quimuala – Quimbumbe – Quinzovi, extensão 63km. (grau de
183
execução física 98%);
Grau de Execução Física / Ambriz
Título do Eixo
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Terraplana
gem do
Troço
QuimualaQuimbumb
e-Quinzovi
100 Fogos
habitacion
ais
Escola de
12 Salas
escola de
6 salas/
Bela vista
10
Residência
s
Nulo2
0
0
0
0
Por concluir
15
24
9
0
3
Grau de Execução Física
70
75
90
100
98
23.3. Empreitadas Adjudicadas em 2014
No âmbito do concurso público limitado sem apresentação de candidatura Nº01/2014, foram
adjudicadas 16 empreitadas, designadamente:
1. Empreitada de construção de uma Escola com 16 Salas de Aulas e um Campo Multiuso
no Município do Dande.
2. Empreitada de Construção de 10 Casas para os funcionários no Município do Dande;
3. Empreitada de construção do Mercado do Sassa Povoação, no Município do Dande;
4. Empreitada de Construção dos Encontros Sobre o Rio Dande;
5. Empreitada de Construção de 50 Casas Sociais no Quissoma, Município do Dande;
6. Empreitada de Infraestruturação dos 30 Hectares no Quissoma, Município do Dande;
7. Empreitada de reabilitação do Estádio Municipal do Dande;
8. Empreitada de Requalificação da Zona Protocolar, na Açucareira;
9. Empreitada de Construção de uma Escola com 12 Salas de Aulas no Município de
Nambuangongo;
10. Empreitada de construção de uma Escola com 7 salas de aulas no Kixico, no Município
de Nambuangongo;
11. Empreitada de construção de um Centro de Saúde no Kixico, no Município de
Nambuangongo;
12. Empreitada de Construção de uma Escola com 7 salas de aulas no Onzo, Município de
Nambuangongo;
13. Empreitada de Construção de 10 Casas para os funcionários no Kixico, Município de
Nambuangongo;
14. Empreitada de construção de 10 Casas para os funcionários no Muxaluando, Município
de Nambuangongo;
15. Empreitada de Construção de um Internato com 200 camas em Kibaxe, no Município dos
Dembos;
16. Empreitada de Terraplanagem do troço Muxaluando (Kicangassala) /Kixico;
184
Grau de Exec. da Emprei. Adjudicadas /2014
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Grau de Execução Física
Por concluir
Nulo2
23.3.1. Acompanhamento e Controlo das Obras
Transitaram 37 empreitadas para 2014, sendo adjudicadas neste mesmo ano 16 e estando ainda
em curso 13 empreitadas do programa dos duzentos fogos nos Municípios, fazendo um total de
66. Destas, foram concluídas 23 obras, tendo no entanto transitado para 2015 um total de 41
empreitadas adjudicadas no âmbito Provincial.
Encontram-se paralisadas duas empreitadas, sendo a Construção do pavilhão multiuso nas
Mabubas e a Construção do Centro Materno-infantil dos Dembos, notando-se muita morosidade
para conclusão na maioria das empreitadas que tiveram inicio em 2013 para 2014, e que
voltaram a transitar para o ano de 2015, estando totalmente fora do prazo de execução.
Relação de Obras Concluídas 2013/2014
N.º
OBRAS CONCLUÍDAS
CONCLUIDA
INAUGURADA
S
CAXITO
X
X
SASSA CARIA
X
X
X
LOCAL
MUNICÍPIO DO DANDE
1
Reabilitação e ampliação do cine teatro Caxito.
2
Acabamento na construção de 50 residências geminadas do
fundo coca-cola no Sassa Cária.
3
Construção de escola com 6 salas de aulas, 2 residências e
campo multiuso na comunidade Vida e Sacrifício.
SACRIFICIO
X
4
Construção de escola com 6 salas de aulas e campo multiuso
no Bairro da Juventude.
BAIRRO DA
JUVENTUDE
X
185
5
Trabalhos de requalificação de passeios e jardim na
açucareira
AÇUCAREIRA
X
6
Reabilitação de 3 moradias protocolares na açucareira
AÇUCAREIRA
X
7
Reabilitação e ampliação da escola do 1º ciclo 11 de
Novembro na Açucareira
AÇUCAREIRA
X
X
8
Construção de escola com 4 salas de aulas e campo multuso
no Bairro Kijoão Mendes.
CAXITO
X
X
9
Construção da Biblioteca Municipal na Açucareira
AÇUCAREIRA
X
X
10
Construção de escola com 7salas de aulas e campo multiuso
no bairro Cauango
CAUANGO
CAXITO
X
X
CAJE
MAZUMBO
X
X
X
MUNICÍPIO DE NAMBUANGONGO
11
Construção de escola do 1º ciclo com seis salas de aulas.
12
Construção e Apetrechamento de escola do 1º ciclo com seis
salas de aulas e uma residencia.
KICUNZO
X
13
Construção e Apetrechamento de escola do 1º ciclo com sete
salas de aulas e duas residências
ALDEIA TARI 4
E HUNGO3
X
14
Construção da Administração Comunal
CAJE
MAZUMBO
X
15
Construção do Centro de Saúde .
CAJE
MAZUMBO
X
16
Construção de Dez moradias para funcionários.
KIXICO
X
17
Construção do Centro de Saúde
KIXICO
X
MUNICÍPIO DO AMBRIZ
18
Reabilitação do hospital Municipal do Ambriz
AMBRIZ
X
X
19
Construção de dez casas para funcionários
AMBRIZ
X
X
PIRI
X
X
SEDE KIBAXE
X
X
MUNICIPIO DOS DEMBOS
20
Construção de 10 residências do tipo T3 para funcionarios.
21
Construção de 10 residências para funcionarios na sede.
186
MUNICIPIO DE BULA ATUMBA
22
Contrução da escola do 1º ciclo com seis salas de aulas e três
residências
CACULO
CAHENDA
X
X
X
X
MUNICIPIO DE PANGO ALUQUÉM
23
Construção de dez residências para funcionários
PANGO SEDE
23.3.2. Infra-Estruturas Públicas
23.3.2.1. Actividades Desenvolvidas
Tendo em conta que o maior número de obras em execução é do âmbito Central, em colaboração
com o INEA/Bengo procedeu-se o acompanhamento às obras em curso e na actualização da base
de dados das estradas existentes e por reabilitar.
23.3.3. Empreitadas Adjudicadas no Âmbito Central
Encontram-se em reabilitação Dez empreitadas do âmbito Nacional, os trabalhos na maioria dos
troços de estrada decorrem de forma lenta por alegada falta de pagamentos, o que tem causado
paralisações constantes no ritmo normal dos trabalhos.
1. Reabilitação da estrada Caxito – Nzeto, 208km
2. Reabilitação da estrada Ramal do Ambriz, 26km
3. Reabilitação da estrada Quibaxe – Coxe - Quiage, 62km
4. Reabilitação da estrada Quiage – Aldeia Nova – Quiage - Quiquiemba, 54,80km
5. Reabilitação da estrada Desvio do Ambriz – Bela Vista, 67km
6. Reabilitação da estrada Bela Vista - Muxaluando, 69km Reabilitação da estrada
Muxaluando – Intersecção EN120, 69km;
7. Reabilitação da estrada Caxito – Muxaluando, troço Cayengue, 38km;
8. Reabilitação da estrada Úcua – Pango Aluquém, troço Pango – Cazuangongo - Cerca,
53km;
9. Infra-estruturas Integrais da Cidade de Caxito, Fase Inicial;
10. Construção da escola superior no Cabocha, em curso.
23.3.3.1. Estradas e Pontes (Âmbito Provincial)
1. Terraplanagem do troço Kicangassala – Kixico. Concluído;
2. Construção da estrada da Circular de Caxito. Em Curso;
3. Construção dos encontros e montagem da ponte metálica sobre o rio Dande, que ligará
rua da Lama/Caboxa. Em Curso;
4. Aplicação de uma ponte metálica sobre o rio Onzo, no troço Onzo Gombe; Em Curso.
5. Montagem da Ponte Metálica, sobre o Rio Lifune em Muxaluando.
23.4. Cadastro e Materiais
23.4.1. Actividades Realizadas
Durante o período em analise, fez – se o registo e a entrega dos respectivos títulos de cadastro
num total de 112 empresas entre as quais, 22 empresas Projetistas de Obras Públicas, 86
empresas de Empreiteiro de Obras Públicas e 4 empresas de ICC.
187
Nos dias 3, 4, 5 e 6, do mês de Junho, uma comissão multissectorial, Brigada Provincial de
Fiscalização/ Inspecção/ Inspectores do Ministério da Geologia e Minas visitaram as Comunas
de Quicabo e Mabubas.
O objectivo da visita foi de constatar in loco o estado de legal técnico e administrativas das
respectivas empresas, bem como fazer a entrega do mapa de dados estatísticos.
23.4.2. Comuna de Quicabo
Nestaa Comuna, a Brigada de Inspecção, visitou um total de 7 empresas mineiras, tendo como
recurso mineral o gnaisse das quais: Josélia, Actus Internacional, Copf, CTCE, Metro Europa,
Camargo Correia (paralisada) e, Centro Cerro
23.4.3. Comuna das Mabubas
Na Comuna das Mabubas a Brigada de Inspecção, visitou um total de 10 empresas tendo como
recurso mineral gnaisse das quais: Grupo Kitete; Lumbo Investimento, Revia, Tecnovia,
Geomineral, Coreangol, Qinf Feng Grupo, Teodoro Alho, Anteros e, Bell House.
23.5. Fiscalização
Acompanhamento e cumprimento das normas e regulamentos de obras públicas, em vigor na
República de Angola.
Desenvolveram-se actividades de carácter técnico, com a finalidade de acompanhar, inspeccionar
e fiscalizar as obras em curso na Província, assim como o controlo e cadastro das empresas
ligadas ao sector.
23.5.1. Cadastramento de Empresas
Recepção de 156 cartas de intenção ou apresentação pelas Empresas com interesses em colaborar
com o Governo da Província na execução de empreitadas de obras públicas, tendo sido passados
98 títulos de Cadastramento.
ORDEM PÚBLICA
XXIV – MININT
O Período em reflexão, foi bastante marcante com várias realizações na qual julgamos
imprescindível enquadrar, alguns acontecimentos de realce que marcaram a Província e o País
em particular;
Ø As Comemorações e concomitantemente a cobertura integral e exitosa das datas
comemorativas do País e dos Órgãos do Minint com destaque ao: 4 de Fevereiro,
Entrudo/Carnaval, 17. Setembro, 4 de Abril, 11 de Novembro (dia da Independência
Nacional) e a quadra festiva (Natal e Ano Novo); onde tivemos uma participação airosa,
no asseguramento destas;
Ø A Participação das forças em grandes eventos que a Província testemunhou como;
Protecção dos dirigentes do País em serviço e população em geral; a feira da banana;
Inaugurações de Infra estruturas, por ocasião de datas festivas, Visitas aos Municípios,
Reuniões, Actividades desportivas culturais e religiosas etc;
188
Ø A resposta sobre as linhas de orientações de S. Excia Sr. Ministro, no cumprimento
positivo do plano de trabalho superiormente aprovado, bem como tomada de medidas
desencorajadoras aos estrangeiros ilegais que tentam atingir o nosso território com fins
inconfessos;
- Destca-se a Situação Delituosa, cujo o registo recai para o esclarecimento dos crimes de
violação, furtos; e o desarmamento a população civil;
- A Imigração ilegal; As medidas de prevenção da Sinistralidade Rodoviária e outras
calamidades naturais no âmbito dos S.P.C. e Bombeiros.
Para melhor percepção, descrevemos por capítulos as acções desenvolvidas pela Delegação do
Minint/Bengo ao longo do período em análise:
24.1. Policia Nacional
24.1.1. Situação delituosa
Registou a ocorrência de 1.284 crimes de origem e natureza diversa (+120) em relação a igual
período do transacto ano de (2013). Dos crimes registados 330 resultaram dos acidentes de
viação. (1.191) Crimes esclarecidos, tendo se alcançado uma operatividade na ordem de 93%.
Os referidos crimes ocorreram nos Municípios do Dande c/832 (+98), Dembos c/122 (+114),
Ambriz c/100 (+58), Nambuangongo c/82 (+21), Pango Aluquem c/78 (-12) e Bula Atumba c/70
(+18)
Por prática dos crimes registados, foram detidos como presumíveis autores 1.192 cidadãos de
origem social diversa (+143), incluindo neste, 43 de sexo feminino (-01). Do total de detidos,
constam 519 desempregados (-20), 406 trabalhadores (+151), 133 camponeses (+02), 100
estudantes (+10), 17 FAA (+03), 12 Agentes/PN (+10), 05 elementos da Protecção física (+05) e
o envolvimento de 15 menores de idade em crimes diversos.
Ø Crimes praticados por militares/FAA: 1 Furto, 2 Roubo, 1 Violação, 7 Of. Corp. Vol.
Graves, 1 Ofensas Corporais Vol. Simples, 1 Tentativa de Roubo, 2 Ofensas Corporais
C/Culpa Graves, 1 Posse e Uso de Estupefaciente, 1 Tentativa de violação.
Ø Crimes praticados por Agente da Polícia Nacional: 3 Furto, 4 Ofensas Corporais Vol.
Graves, 1 Homicídio com Culpa Grave, 1 Homicídio voluntário, 1 Ofensa Corporal Vol.
Simples, 1 Posse e Uso de Estupefaciente e 1 Desobediência.
Ø Crimes praticados por menores de 15 anos: 5 Furto, 1 Posse ilegal de arma de fogo, 2
Introdução em Casa Alheia, 3 Ofensas Corporais Vol. Simples, 1 Ofensa Corporal
C/culpa grave, 2 Violações e 1 de Danos c/culpa grave,
Faixa etária dos detidos: 16/18 anos de idade c/104, 19/24 anos c/341, 25/31 anos c/307, 32/40
anos c/261 e +41 anos c/165. A média diária de crimes foi de 3.
Durante o período em analise, foram registados 722 casos de acidentes de viação (+121), que
contribuíram para a morte de 158 pessoas (+41), o ferimento de 798 outras (+231) e danos
materiais avaliados em Kzs: 228.608.800.00. Dos acidentes registados constam 210 Choques
entre Veículos Automóveis (+42), 219 Choques entre Veículos e Motociclos (+67), 107
Atropelamentos (+05), 97 Capotamentos (+09), 63 Despistes (-11), 26 Choques Contra
Obstáculos fixos (+06).
189
Dos acidentes registados destacam-se:
- O Choque Entre Veículos Automóveis ocorrido no dia 10/07/2014, no troço rodoviário que
liga Quesso-Muquiama Samba/Município dos Dembos c/08 mortos e 09 feridos.
- O Choque Entre Veículos Automóveis ocorrido no dia 30/11/2014, no troço rodoviário que
liga Musseque Capari-Panguila /Município do Dande, c/06 mortos e 46 feridos.
Dias de semanas mais visados:
Dias de semanas com maior registo de ocorrências: Sábado c/132, Domingo c/171 e período
mais visados foi: Das 06/11H00 c/180casos, e 12/17H00, c/264casos.
24.1.2. Principais causas dos acidentes de viação
Ø Reiterada inobservância das regras elementares do Código de estrada e do regulamento
de transporte rodoviário;
Ø Aumento do parque automóvel e a inadequação das infra-estruturas rodoviárias;
Ø Má preparação dos condutores;
Ø A imprudência;
Ø O excesso de velocidade
Ø A falta de sinalização e o presumível consumo do álcool no exercício de condução;
Ø O mau estado técnico das viaturas que em parte circulam no território da Província.
24.2. Actividade de Enfrentamento
24.2.1. Enfrentamento Policial
Foram realizadas 1.032 Operações Policiais e outros serviços operativos, 288 buscas dirigidas e
744 Micro- Operações, que resultaram no seguinte:
Ø O esclarecimento de 1.192 crimes diversos, com a detenção de 1.192cidadãos como
supostos autores.
Ø A apreensão de 162 armas de fogo de diversos tipos e calibres (6 carabinas soviéticas, 48
Akm, 84 caçadeiras, 2 Mini-Uzi, 3 G-3, 4 FN, 1 RPG-7, 1 Pkm, 1 Rpk, 1 Mauzer e 1
SKS), 11 pistolas (3 Star , 3 Jericho, 3 Macarov e 1 de Sinalização), 1 granada RDG-5, 4
minas anti-pessoal, 1 mina anti-tanque e 15 projecteis de M-82mm, 6 de M-62mm,
1Canhão B-10, 2 Cápsulas detonantes, 34 carregadores diversos, 131 cartuchos, 2.469
munições diversos, 4 muchilas, 4 pares de farda da PN.
Ø Apreensão de 44 viaturas, 455 motorizadas por infracções diversas ao Código da Estrada.
Ø Apreensão de electrodomésticos, artigos diversos de uso e consumo corrente e géneros
alimentícios (20 botijas de gás, 11 televisores, 2 geradores, 2 fogões a gás, 1 motobomba,
1 máquina de lavar, 1 máquina de soldar, 1 máquina de corte de mosaico, 1 arca, 2
geleiras, 2 ventoinhas, 3 colunas de som, 4 DVD, 1 descodificador da ZAP, 7 telemóveis,
1 máquina fotográfica, 4 rolos de cabo eléctrico, 3 jogos de sofás, 85 varrões de ferro,
72 tubos de ferro, 1 lata de tinta, 1 motor de viatura, 2 mesas, 2 pneus de viatura, 3
espelhos, 2 colchões, 11 cadeiras plásticas, 6 caixas de eléctrodo, 4 portas de ferro, 8
cachos de banana, 1 mesa de centro, 1 estante, 1 contentor contendo materiais diversos, 9
chapas de zinco, 127.250 litros de gasolina, 7.000 litros de gasóleo, 67.000 litros de
petróleo.
Ø Apreensão de 66.600 kgs/estupefaciente, bem como a destruição de uma lavra e um
viveiro c/178 plantas.
Ø A recuperação de 31 viaturas e 12 motorizadas roubadas.
190
Ø O desmantelamento de (28) grupos de marginais denominados: OS PRIVA composto por
03 elementos, STAF MÃE GRANDE com 06; OS LIBEROS com 06 elementos, OS
Degramas c/07, STAF MEl C/05, OS BELAS C/05, STAF DANCE C/03, OS
DECRISTO C/04, STAF RAIDER C/03, OS REPRENSÂO DO BAIRRO C/04, OS BC
TIPO RICO C/05, OS DAMAMA C/04, OS CADAMBRES C/05, OS CASSUMA OU
STAF GATO C/10, OS GRANDES MBUEMBA C/05, OS MORANGOS C/04, OS
DECANO C/03; OS LIGANDO BEM C/03; OS KINGS C/03; OS MALAQUIAS C/06;
OS MINI BOSS C/04; OS TRÊS C/03; OS CAMA BAJUNJO C/05; OS CANETES
C/04; OS CRIATIVOS c/03; OS MINISTROS C/02; OS DIPIRONES C/04 e OS CUNA
ATOA C/06 elementos que se dedicavam a prática de crimes de furtos, roubos, violação,
assaltos a mão armada, posse e uso de estupefaciente e actos de vandalismo.
24.2.1.1. Patrulhamentos realizados
No período em balanço, foram empregues um total de 1.295 efectivos que consumiram um total
de 3.274.716 horas de trabalho operativo diverso, sendo 1.998.222 horas em vigilância nos
postos fixos, 756.869 no patrulhamento apeado, 414.985 horas no patrulhamento auto, 95.634
horas consumidas em trabalhos especiais e 9.006 em operações policiais.
24.2.1.2. Situação de empresas de segurança e sistema de auto protecção
No período em balanço, foram controladas 74 Filiais, 21 SAP, 319 armas de fogo de diversos
calibres, 3.660 munições e 311 carregadores.
O Município com maior número de empresas privadas e sistema de auto- protecção é o Dande.
24.3. Processo do desarmamento
24.3.1. Entrega voluntária
No período em balanço registou-se a entrega voluntária de 08 armas de fogo, destas 03 Akm, 02
Carabinas Soviética, 01 PKM, 01 Mini Uzi, 01 pistola Macarov.
24.3.2. Recolha coerciva
No âmbito desta actividade, registou-se a recolha de 162 armas de fogo de tipos e calibres
diversos, sendo 04 Pistolas Macarov, 03 STAR, 03 Jericho. 01 de alarme, 48 Akm, 84
Caçadeiras, 06 Carabinas Soviéticas, 01 Mauser, 03 G-3, 04 FN, 01 SKS, 01 RPG-7, 02 PKM,
02 Mini Uzi, 34 Carregadores, 70 projécteis diversos e 2.469 munições diversas.
c)- No cômputo geral, desde o início deste processo, foram entregues e recolhidas 6.076 armas
de fogo de tipos e calibres diversos, destas 3.438 Akm, 25.729 munições diversas, 1.437
carregadores diversos, 567 explosivos e 26 projécteis de lança granada.
Foram abertos 166 processos crimes com 278 detidos, 26 cidadãos julgados sumariamente,
destes 24 condenados nas penas de 02 à 08 anos de prisão, 02 absolvidos e 252 processos com
235 detidos que aguardam julgamento.
24.4. Regularização Operativa de Transito
Foram realizadas 181 Operações Stop e outros serviços operativos com os seguintes resultados:
Foram aplicadas por infracções diversas ao código de estrada 2.588 multas, destas 326 pagas, no
valor de Kzs: 4.256.726.00
Foram apreendidos 4.638 documentos diversos de veículos e condutores, sendo 1.027 cartas de
condução, 1.971 livretes de circulação, 860 títulos de registo de propriedade, 768 verbetes
diversos, 07 Guias de Titulo e 05 Registos iniciais.
191
Foram apreendidos 55 veículos automóveis e 533 motociclos.
24.5. Serviços Prisionais
24.5.1. Existência
Albergou um total de (661) (-126) reclusos, dos quais (95) (-13) detidos incluindo 4
estrangeiros e (566) (-88) condenados dos quais (16) estrangeiros de nacionalidades diversas.
24.5.2. Entradas
Registou-se a entrada de (540) (-310) reclusos, a ordem das diversas entidades judiciais que
operam no País.
24.5.3. Saídas
Foram postos em liberdade, (735) (-186) reclusos, a ordem das diversas entidades judiciais que
operam no País.
24.5.4. Evadidos
Durante o período, registaram-se (2) (-1) evasões de reclusos, na brigada de trabalho externo,
todos condenados, cujas penas vão dos (4) á (23) anos de prisão, assim como a morte de (4)
reclusos.
24.5.5. Transferências
Foram transferidos (2) reclusos, para Hospital de S. Paulo, assim como vieram transferidos (53)
dos Estabelecimentos Prisionais de Luanda.
24.6. Regimes Penitenciários
Os reclusos internados neste Estabelecimento encontram-se agrupados nos seguintes regimes.
Máxima Segurança-----------------------------…---- 152 (+2) reclusos
Média Segurança-----------------------------------…-240 (+70) reclusos
Mínima Segurança-------------------------------------174 (-151) reclusos
Prisão Preventiva--------------------------------------- 95 (-30) Detidos
TOTAL GERAL---------------------------------------------661 Reclusos.
24.7. C.S. Protecção Civil e Bombeiros
Registou um total de (188) ocorrências de natureza diversa (+45), sendo (59) incêndios (-4),
causando danos materiais avaliados em (14.770. 600.00 Kzs) (+ 5.944. 100.00 kzs), comparando
com igual período anterior; (30) afogamentos; a remoção de (22) Cadáveres por afogamento e
(24) desencarceramentos a vítimas de acidente de viação dos quais resultou a morte de (22)
pessoas e ferimentos de (63) outras.
- (36) Enxames de abelhas desativados e (7) derrames de combustível na via publica;
24.7.1. Sobre a Protecção Civil
Durante o período foram registados (261) casos de desmaios nas escolas e (2) casos de cólera; A
destruição de (479) casas nos Municípios do Dande e Dembos em consequência das chuvas. De
lamentar a morte de (1) menor de 10 anos de idade no Município do Dande em consequência do
desabamento de uma residência.
Relativamente a esta situação, os sinistrados foram apoiados com Chapas e bens alimentares.
192
24.7.1.1. Sectores mais afectados
- Residencial privado c/ (40) (+4); Transportes c/( 8)(-5); Instituições Pública c/ (6)(+2)
- Ambiental c/ (3) (=) e Comercial c/ (2)(-2).
24.8. Serviços de Migração e Estrangeiros
24.8.1. Movimento Terrestre Nacional
Registaram-se ao longo do período os seguintes movimentos:
- A entrada de 69 (+61) Navios e 68 (+60) de saída, dos quais 50 (+42) de Cabotagem
Estrangeira e 19 (+19) de Longo Curso.
Cabotagem Estrangeira, registamos movimentos de entrada e saída dos navios POSH-SKUA,
de nacionalidade Singapurense, TOPAZ FAYE, Ilhas Marshall, BOURBON LIBERTY 101,
Luxemburguês, ANTIGUA e BARBERA, Holandês, AMP2, San Vicente, MOMENTU
SCAN, Alemão, SURF 2604 Francês, ANT2, San-Vicente, PACIFIC POLECAN,
Singapurense, MEGARA e STº ANTÓNIO PRIMO, Italianos, AMBER II, Malta e REEF
LARISSA, Norueguês.
- A saída do Navio INDUSTRIAL CHIEF, das Ilhas Marshall, GRETA K, Singapurense,
VIRAGE, KLIFTRANS, JETSTREAM e FAIRLINE, Holandeses, BBC TENESSEE e MV
DEBORAHM, Antígua e Barbuda e SURFER 18003, Francês.
- Entrada de 1. 086 Tripulantes, sendo 152 Nacionais e 1.034 Estrangeiros:
Sendo: 540 Filipinos, 159 Ucranianos, 145 Indonésios, 25 Sul-africanos, 24 Indianos, 19
Polacos, 19 Franceses, 15 Italiano, 10 Britânicos, 10 Mexicanos, 10 Romenos, 09 Eslovenos, 08
Holandeses, 08 Croatas, 05 Russos, 05 Noruegueses, 04 Chineses, 04 Lituanos, 02 Suecos, 02
Myanmar, 02 Ganeses; 02 Camaroneses e a Saída de 969 (+887), assim como a saída de 173
Tripulantes Nacionais.
- A Recepção de 1228 (+332) processos biográficos, Emitidos a partir do Dptº Central, 1309
(+152) e entregues ao público 680 (-50) em relação ao período homólogo.
- 1.183 (-122), Processos, Prorrogados 1.143 (-118) Vistos e entregues ao público 969 (-292)
comparativamente ao período anterior.
- O controlo de 1242 (-507) estrangeiros portadores de VT, Residentes, Refugiados e
Requerentes; 916 (-487) Estrangeiros com vistos de trabalho; 70 (-36) Estrangeiros titulares de
Cartão de Residente; 22 (=) cidadãos, com estatuto de Refugiados e 234 (+19) Requerentes de
Asilo.
- Foram registadas 6 (+03) infracções migratórias ao abrigo dos artº 101º, 102º, 104º, 105º e 113º
da lei 2/07, de 31 de Agosto que resultaram na aplicação de 35 (-50) multas e 34 pagas.
- A Detenção de 133 estrangeiros de diversas nacionalidades e, o encaminhamento de 90 (-193)
cidadãos estrangeiros de nacionalidades diversa, para efeito de repatriamento, sendo; 39 cidadãos
da RDC no Posto de Fiscalização do Uige; 27 Cidadãos da RDC SME/ZAIRE e 24 cidadãos
estrangeiros de nacionalidades diversas para repatriamento aos países de origem, dos quais: 07
Malianos, 06 Ivoirienses, 03 Burquinabes, 03 G. Conacri, 01 Mauritaniano, 01 Serra Leonês, 01
Somali, 01 Chinês e 01 Vietnamita, ao CDEI/SME/LDA
- Por infracção às normas estabelecidas na lei nº 02/07 de 31 de Agosto, Foram notificados a
abandonar o território Nacional, 10 cidadãos estrangeiros de nacionalidades diversas, sendo: 04
Santomenses, 04 Macedónios, 01 Bósnio e 01 Italiano.
193
24.8.2. Actividades Gerais
24.8.3. Acções de Realce
- No período em estudo, as acções de realce foram as seguintes:
- A realização de várias Operações policiais que resultou na apreensão de cidadãos indiciados na
prática de crimes diversos; apreensão e recuperação de viaturas, motorizadas e armas de fogo de
tipos e calibres diversos, munições, e outros meios militares;
- A Realização de campanhas de propaganda e mobilização de vários extratos da sociedade civil,
através dos Órgãos de comunicação social, religiosos, escolas etc, visando desencorajar a
população em posse ilegal de armas de fogo e os perigos que estas representam;
- Satisfação para a diminuição das ocorrências em termos de incêndios, e afogamentos;
- Asseguramento pelas nossas Forças de entidades Governamentais e Partidárias em visitas na
Província;
- A Construção por iniciativa da Delegação Provincial do MININT, da enfermaria VIP e
respectivos apetrechos em termos de mobiliários e aparelhos, reagentes e outros considerados
essenciais para o Centro de Saúde Abel dos Santos;
- A realização das reuniões do CCA, Grupo Operativo, Despachos, Visitas e Assembleia de
Trabalhadores dos Órgãos de Apoio Instrumentais da Delegação;
- A continuidade de realização da campanha de entrega voluntária e de recolha coerciva de armas
de fogo, em posse da população civil;
- A destruição por incineração de quantidades de kilogramas e plantas de estupefaciente e,
grupos de marginais apreendidos, no âmbito do dia da Polícia de Investigação Criminal;
- A realização de duas operações de fustigação no perímetro irrigado da Vila de açucareira em
coordenação com os outros órgãos operativos locais.
- A cooperação de actividades com a Comunidade, com vista obter informações sobre eventuais
rotas de movimentação de imigrantes ilegais provenientes da vizinha República Democrática do
Congo, e não só.
- O desencarceramento das vítimas de acidente de viação, do qual resultou a morte de cidadãos,
assim como a evacuação de outros para distintos estabelecimentos hospitalares da Província, em
consequência de acidentes de viação e patologias diversas;
- Foram realizadas visitas de controlo, fiscalização e manutenção do armamento existente nas
Unidades e Comandos Municipais;
- A Divulgação de acções de sensibilização e prevenção ás populações através de programas
radiofónicos;
24.9. Actividades Recreativas e Desportivas
- Nesta vertente, foram realizados encontros de futebol Salão para manter salutar o estado físicomoral dos efectivos.
CAXITO, JANEIRO DE 2015.
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