TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda

Transcrição

RELATÓRIO DE AUDITORIA PRINCIPAL
MANEJO FLORESTAL – PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS E
INDICADORES PARA PLANTAÇÕES FLORESTAIS.
PADRÃO NORMATIVO: ABNT NBR 14.789: 2007 - CERFLOR
EMPRESA AUDITADA: TTG Brasil Investimentos Florestais
LTDA
ESCOPO DE CERTIFICAÇÃO:
“Manejo Florestal de 52.688 ha com Uma Área Plantada de 32.015,00 ha de
Eucalipto no Estado de Minas Gerais”
Data: de 10 A 14/09/2012
AUDITORIA PRINCIPAL DE CERTIFICAÇÃO
Auditor líder: Luiz Juvencio Cardoso Quaglia, Biólogo. MSc, Lic. BSc
Auditora: Rafaela de Paula Guimarães, Engenheira Florestal, MSc.
Bureau Veritas Certification
Praça Pio X, 17 – 8o andar
RIO DE JANEIRO/RJ – BRASIL
SUMÁRIO
SUMÁRIO ................................................................................................................................................................ 2
RESUMO ................................................................................................................................................................. 3
1.
INFORMAÇÕES GERAIS ................................................................................................................................. 4
1.1
Histórico da organização ........................................................................................................................ 4
1.2 Contatos na Organização para o processo de Certificação ................................................................................ 5
1.3
Localização e Distribuição de Terras de Florestas Plantadas ..................................................................... 6
1.4
Distribuição de Florestas Plantadas e Áreas Naturais ............................................................................... 6
2.
Manejo Florestal ............................................................................................................................................. 7
2.1
Características Regionais ..................................................................................................................... 13
2.1.1. Biomas e Ecossistemas presentes ........................................................................................................ 14
2.1.2. Geologia e Solo................................................................................................................................... 17
2.1.3
Clima ........................................................................................................................................ 24
2.1.4.
Recursos Hídricos Disponíveis ..................................................................................................... 29
2.1.5.
Unidades de Conservação e Locais de Interesse Comunitário ........................................................ 34
Unidades de Conservação do Entorno ............................................................................................................ 35
2.1.6. Perfil e Condições Sócio-econômicas das Áreas adjacentes .................................................................... 38
3.
PROCESSO DE AVALIAÇÃO....................................................................................................................... 54
3.1 Norma ou Padrão Normativo utilizado para avaliação..................................................................................... 54
3.2. Identificação do OCF – Organismo de Certificação ........................................................................................ 55
3.3. Responsável pelo OCF ................................................................................................................................ 57
3.4. Descrição do Processo de Auditoria ............................................................................................................. 57
3.4.1 Definição da Equipe de Auditoria .......................................................................................................... 57
3.4.2. Planejamento de Reuniões Públicas ..................................................................................................... 58
3.4.3 Planejamento e Realização da Auditoria Principal ................................................................................... 59
3.5
Relatório Detalhado ............................................................................................................................. 61
3.5.1. Resultado da Avaliação dos Princípios e Critérios Cerflor – Manejo Florestal. ........................................... 61
3.5.2. Evidências da Equipe de Auditoria nas amostragem de campo (Auditores LJQ e MCT): ........................... 85
3.5.3. Lista de pessoal auditado durante toda a auditoria: .............................................................................. 91
3.6
Não Conformidades Registradas ........................................................................................................... 92
3.7. Pontos de Preocupação Registradas na Auditoria Inicial ................................................................................ 93
4. CONSULTAS PÚBLICAS ...................................................................................................................................... 95
4.1. Consulta aos órgãos públicos ...................................................................................................................... 95
4.2. Reuniões Públicas....................................................................................................................................... 95
4.2.1. Planejamento, Objetivo e Realização de Reuniões Públicas .................................................................... 95
4.2.2.
Entidades e pessoas contatadas .................................................................................................. 96
4.2.3.
Relação dos Participantes nas Reuniões Públicas .......................................................................... 96
4.2.4. Respostas aos Questionamentos de Partes Interessadas por parte da Empresa e parecer Bureau Veritas
Certification. ................................................................................................................................................ 96
5.
CONCLUSÃO ............................................................................................................................................... 99
6. ANEXOS .......................................................................................................................................................... 100
6.1. ANEXO I: Carta Convite de Reunião Pública e Questionário enviado às partes interessadas........................... 100
- Lista de partes interessadas da TTG............................................................................................................... 100
2
RESUMO
O Bureau Veritas Certification (BVC) é um organismo de certificação reconhecido pelo
INMETRO, que atua como organismo acreditador e é atualmente responsável por
executar os procedimentos da auditoria principal da TTG Investimentos Florestais LTDA
(TTG Brasil). Essa auditoria foi realizada para avaliar as atividades relacionadas ao à
gestão florestal de acordo com os Princípios e Critérios do CERFLOR, NBR
14.789/2007.
As auditorias feitas pelos auditores do BVC durante os dias 10 a 14 de setembro de
2012 basearam-se na adaptação do Padrão Normativo NBR 14.789:2007 – Manejo
Florestal –Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais conhecido como
CERFLOR, elaborado pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.
A equipe de auditoria avaliou todos os requisitos do padrão e constatou que a TTG
BRASIL – INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA atende às exigências em suas
unidades de gestão. Apesar dos pontos de preocupação terem sido registrados durante
a auditoria inicial e observações na auditoria principal, o sistema de gestão está sendo
implementado de forma adequada nas áreas cobertas pelo escopo do certificado.
Este relatório apresenta as observações dos auditores coletadas durante as avaliações
de campo, as informações resultantes das reuniões públicas, bem como os resultados
da consulta pública.
3
1.
1.1
INFORMAÇÕES GERAIS
Histórico da organização
Identificação da Organização e das Unidades de Manejo Florestal objeto da
Certificação
The Timber Group, LLC (TTG), é uma empresa de administração de propriedades
florestais focada na América Latina. A TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda, faz a
análise, aquisição, administração e venda de propriedades florestais para TIMOs
(“timber investment management organizations”) e clientes Institucionais que buscam
incluir investimentos florestais em seus portfólios na América Latina.
A empresa se orienta prioritariamente pela demanda de mercado. Auxilia os clientes a
identificar os desequilíbrios regionais entre oferta e demanda de madeira, com o intuito
de ajudá-los a desenvolver estratégias de investimento que atendam a estas
necessidades. Uma vez tomada à decisão de investimento, auxilia o investidor em todo
o processo, desde a avaliação e aquisição da propriedade florestal, no gerenciamento
durante o prazo de investimento até a venda final do ativo.
Os objetivos gerais da empresa são:
•
Otimizar o uso da terra, minimizando danos ao meio ambiente;
•
Maximizar a rentabilidade florestal;
•
Otimizar a produção florestal, observando os critérios de produtividade
e qualidade;
•
Assegurar a perpetuidade dos ativos florestais administrados através do
manejo sustentado e manutenção permanente de programas de desenvolvimento
tecnológico, processos, pesquisa genética, e espécies alternativas.
Para atingir os objetivos propostos, a empresa conta com uma estrutura administrativa
organizada, que atua em sinergia entre si, e esta ligada ao grupo técnico que dá apoio
a todas as atividades realizadas nas áreas administradas.
A Empresa disponibiliza os seguintes serviços a seus clientes:
•
Pesquisa e Desenvolvimento Florestal: presta serviços completos de
pesquisa e desenvolvimento para apoio ao investimento em propriedades florestais e
na tomada de decisões, tem como foco explorar oportunidades de investimento que
ofereçam diversificação de produto e oportunidades de mercado final.
•
Aquisição e Venda de Ativos: administra todos os aspectos da
negociação, “due diligence”, aquisições, monitoramento e venda, inclui a supervisão e
coordenação de avaliadores, pesquisadores e outros prestadores de serviços
qualificados.
•
Administração das Operações Florestais: mantém equipes florestais
próximas aos ativos florestais, de modo a proporcionar o controle diário e a presença
local necessária ao bom desempenho do empreendimento a longo prazo. Incluem
4
planejamento, supervisão e o controle de qualidade silvicultural de todas as operações,
bem como inventários, suprimento, contratações, serviços e outras atividades florestais
relacionadas.
•
Atendimento a Conformidade Legal: tem por objetivo assegurar que
todas as propriedades administradas satisfaçam os mais elevados padrões de
sustentabilidade e gerenciamento responsável, cumprindo todos os regulamentos e
requisitos legais de licenciamento local, estadual e nacional.
•
Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental: a equipe da TTG possui
larga experiência e liderança de mercado através de sua controladora, a Equator, LLC,
que se especializou no setor de desenvolvimento de créditos de carbono, projetos de
mitigação e compensação ambiental e outros derivativos financeiros do mercado de
mudanças climáticas. Além de pessoal com larga experiência no processo de
desenvolvimento e implantação de sistemas de Certificação Florestal, com participação
no Conselho Diretivo do FSC Brasil e de outros sistemas de certificação na América
Latina. Estas vantagens são estendidas as necessidades dos clientes de acordo com
circunstâncias específicas de cada projeto e os ativos florestais são gerenciados de
modo a satisfazer as especificações e necessidades das certificações solicitadas.
•
Emissão de Relatórios: relatórios financeiros, de mercado e operacional,
de acordo com as necessidades e requisitos do cliente, mantendo os mais elevados
padrões de transparência, responsabilidade e confiabilidade.
Atualmente a produção de madeira dos ativos administrados pela TTG Brasil é
voltada para o mercado regional, que é basicamente a produção de carvão vegetal
para suprir as necessidades dos polos siderúrgicos de Sete Lagoas (ferro gusa) e
Pirapora (ferro silício e silício metálico).
As informações acima foram retiradas do Plano de Manejo da TTG BRASIL, rev.00.
1.2 Contatos na Organização para o processo de Certificação
Sr. Marcelo Temps
Rua Helena, 260, 11º andar, CJ 111, Bairro Vila Olímpia.
São Paulo – SP
CEP 04.552-050
Tel. +55 11 3049-3070
+55 11 8294-3594
5
1.3
Localização e Distribuição de Terras de Florestas Plantadas
Figura 1: Localização das unidades de manejo, objeto da auditoria principal.
1.4
Distribuição de Florestas Plantadas e Áreas Naturais
Área total auditada: 52.688 ha conforme tabela abaixo:
6
Região
Pirapora
Entidade de Grupo
Membro de Grupo
Propriedade
TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Southern Cone Reflorestamento e Exportacao de Madeira Ltda Nazaré
Total Area (ha) Reserva Legal (ha) APP (ha) Tipo de Certificação
4.714,96
1.001,91 1.285,61 Cerflor
Pirapora
TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Southern Cone Reflorestamento e Exportacao de Madeira Ltda Harmonia
3.995,78
1.141,55 837,77 Cerflor
Pirapora
TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Southern Cone Reflorestamento e Exportacao de Madeira Ltda Da Chuva
1.914,73
371,04 278,87 Cerflor
Pirapora
TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Southern Cone Reflorestamento e Exportacao de Madeira Ltda Três Barras
3.137,10
642,46 919,67 Cerflor
Pirapora
TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Southern Cone Reflorestamento e Exportacao de Madeira Ltda Rio das Pedras
1.288,47
450,42 275,04 Cerflor
Pirapora
TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Southern Cone Reflorestamento e Exportacao de Madeira Ltda Tangará
Pirapora
TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Southern Cone Reflorestamento e Exportacao de Madeira Ltda Divinópolis
1.057,57
217,07 158,08 Cerflor
Pirapora
TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Select Fund Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda
3.429,76
728,39 1.006,18 Cerflor
Pirapora
TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Monte Fresnos Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda Nossa Senhora da Luz
2.413,86
485,33 731,34 Cerflor
Pirapora
TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda LAF Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda
Sucupira
2.983,20
598,90 175,88 Cerflor
Turmalina
TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Select Fund Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda
Complexo Buriti
10.935,51
1.716,57 2.057,18 Cerflor
Turmalina
TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Southern Cone Florestas de Minas Ltda
Turmalina A
8.980,88
2.065,21 947,02 Cerflor
Turmalina
TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Monte Fresnos Florestas de Minas Ltda
Turmalina B
7.378,71
1.649,51 786,13 Cerflor
Canoas
TOTAL CERFLOR
2.
457,67
52.688
92,24
11.161
53,74 Cerflor
9.512
Manejo Florestal
Descrição das Áreas Manejadas e seus Processos
O Sistema de Manejo Florestal da TTG BRASIL é adequado às peculiaridades locais e
regionais, sendo este desenvolvido através de práticas silviculturais que conciliam a
sustentabilidade ambiental e econômica nas operações florestais.
O objetivo principal do manejo florestal realizado pela TTG BRASIL é:
“Produzir sustentavelmente matéria prima florestal proveniente de
reflorestamentos em local estratégico, utilizando sempre que possível a melhor
tecnologia disponível, visando a sustentabilidade econômica e ambiental, com melhoria
continua através da conservação de recursos naturais e minimização de impactos
ambientais e sociais”.
Como consequência positiva do manejo florestal da TTG BRASIL, tem-se uma gama de
vantagens e benefícios sociais e ambientais para a região de influência das áreas
administradas pela empresa. Como principais benefícios podem-se citar:
Sociais
As atividades florestais da empresa trazem inúmeros benefícios sociais para a região,
tais como:
•
Oportunidade de emprego;
•
Incremento da economia através da preferência por fornecedores e
prestadores de serviços regionais;
•
Difusão de tecnologia e incentivos a empreendimentos locais através de
treinamentos e comercialização de madeiras;
•
Desenvolvimento socio-regional através dos programas sociais da
empresa, tais como:
7
Educação ambiental
Os projetos sociais da TTG BRASIL procuram atender não apenas às necessidades
imediatas das comunidades em que atua, mas promover a conscientização geral sobre
as principais questões ambientais, levando conhecimento e recursos a centenas de
pessoas.
Ambientais
A maioria dos benefícios ambientais decorrentes das atividades florestais administradas
pela TTG Brasil é consequência direta ou indireta dos “serviços ambientais” fornecidos
pela floresta. Estes serviços são:
•
Preservação de remanescentes nativos presentes nas fazendas, os quais
são representativos da biodiversidade regional (Floresta decidual, semidecidual,
savana/cerrado, veredas, capões, capoeirões, banhados, campos e outros);
•
Conservação dos recursos hídricos que atravessam as áreas da empresa,
auxiliando na manutenção da qualidade da água e da fauna aquática como: peixes,
répteis, anfíbios, aves migratórias e microrganismos;
•
Proteção de áreas de interesse histórico e paisagístico;
•
Sustentabilidade de habitats que fornecem alimento, refúgio e áreas de
reprodução para espécies endêmicas, raras ou ameaçadas da fauna e da flora;
•
Servir de local para recreação, educação ambiental e apreciação da
natureza pelos habitantes da comunidade local, colaboradores e suas famílias;
•
Manutenção da cobertura vegetal, a qual é importante não só para a
fauna regional, mas essencial no desempenho de inúmeras funções, tais como:
freáticos;
auxiliar na manutenção do microclima local;
equilibrar o regime hídrico;
manter o nível de nutrientes, permeabilidade e umidade do solo;
melhorar a qualidade da água de aquíferos, rios, lagos e lençóis
incrementar a diversidade de microrganismos no solo;
conter a erosão e a lixiviação causada pelas chuvas.
O sistema adotado pela TTG Brasil baseia-se na silvicultura e manejo de Eucalyptus sp.
espécie que comprova excelente adaptação as condições de clima e solo da região e
que atende todas as características técnicas exigidas pelos processos dos Clientes.
O gênero Eucalyptus possui mais de 600 espécies adaptadas a variadas condições de
solos e clima, majoritariamente de ocorrência natural na Austrália, exceto E. urophylla
e E. deglupta. A maioria são árvores que compõem uma formação florestal alta, com
alturas dominantes entre 30 e 50 m.
8
As espécies mais conhecidas e cultivadas no mundo incluem o E. grandis, E.
camaldulensis, E. tereticornis, E. globulus, E. urophylla, E. viminalis, E. saligna e E.
citriodora.
Em função da diversidade de condições em que vegeta, o Eucalipto é classificado em
função da região climática que naturalmente ocupa. As espécies que podem ser
cultivadas pela TTG Brasil são originárias das regiões de clima tropical, sendo:
•
Eucalyptus grandis: Ocorre naturalmente na Austrália, ao norte do
Estado de New South Wales, ao sul de Queensland (próximo à região costeira e na
parte central), e ao norte de Queensland em áreas de altitude (300 a 900 m). O clima
é sub-tropical, com pluviosidade anual de 1000 a 1800 mm, chuvas estivais, e uma
elevada umidade relativa. O verão é algo quente, sendo a média das máximas
temperaturas, do mês mais quente, de 30° e a média das mínimas temperaturas, do
mês mais frio, de 6°, atingindo as temperaturas mínimas de –5°. É a espécie mais
plantada no Brasil. Possui o maior incremento volumétrico entre as espécies, com
desrama natural, formando fustes lisos e retos. Madeira de bom uso em serraria e
excelente para a fabricação de celulose. Em climas tropicais e úmidos, apresenta
susceptibilidade ao Cancro do Eucalipto, causado pelo fungo Cryphonectria cubensis.
Sua capacidade de rebrota é limitada e, em locais com déficit hídrico acentuado,
apresenta altos índices de mortalidade.
•
Eucalyptus urophylla: É natural das Ilhas do arquipélago Sonda –
Indonésia, mais especificamente num triângulo formado pela Ilha de Timor ao Sul, Ilha
de Flores a noroeste e Ilha de Wetar ao Nordeste. O clima é tropical, influenciado pelas
monsões, com uma pluviosidade anual de 100 a 1500 mm, que incidem
fundamentalmente no período mais quente. Possui alta resistência ao Cancro do
Eucalipto, o que, aliado as características de sua madeira, faz com que seja um
substituto ao E. grandis e também seja levado à hibridação com esta mesma espécie.
Apresenta susceptibilidade à ferrugem, causada pelo fungo Puccinia psidii.
•
Híbridos E. grandis X E. urophylla: a empresa utiliza mudas proveniente
de viveiros que realizam melhoramento genético resultantes do cruzamento destas
duas espécies, dos quais são recomendadas para plantio em função de resultados de
testes de campo, sendo avaliadas as características silviculturais e tecnológicas quanto
ao crescimento, qualidade da madeira e resistência às doenças.
•
Clone VM 01- Híbridos E. camaldulensis X E. urophylla: a empresa utiliza
mudas proveniente de viveiros que realizam melhoramento genético resultantes do
cruzamento destas duas espécies, dos quais são recomendadas para plantio em função
de resultados de testes de campo, com boa adaptação em solos pobres e prolongada
estação seca, sendo avaliadas também as características silviculturais e tecnológicas
quanto ao crescimento, qualidade da madeira e resistência às doenças.
Justificativas para uso do gênero Eucalyptus:
•
Adaptação às condições ambientais, de solo, clima e biodiversidade;
•
Alta produtividade;
•
Capacidade de rebrota e facilidade de reprodução e de melhoramento;
•
Fonte de madeira para energia, serraria, celulose e outros usos;
9
•
Fonte de produtos não madeireiros, como mel.
Um dos processos chave do negócio da TTG Brasil, o planejamento florestal, tem por
objetivo racionalizar as atividades de uso das terras e florestas da empresa,
assegurando, com base na demanda atual e futura, a regulação do abastecimento de
madeira para a fábrica de celulose e a manutenção de condições que determinam, em
longo prazo, a viabilidade econômica e a sustentabilidade ambiental do
empreendimento.
Este objetivo é alcançado através da realização de uma série de atividades e da
utilização de inúmeras ferramentas destinadas a otimizar a análise e a tomada de
decisão a partir de grande número de informações técnicas, ambientais, econômicas e
sociais.
O atual nível de estruturação e detalhamento do processo de planejamento da TTG
Brasil constitui um de seus diferenciais competitivos e é alcançado através da
integração, padronização e interoperabilidade de sistemas de informação e
ferramentas de análise. O processo resultante assegura o fornecimento de informações
exatas, completas e tempestivas, disponibilizadas na forma de diferentes produtos:
mapas, gráficos, análises estatísticas, relatórios e, finalmente, os planos de produção
florestal.
De forma sucinta, o processo de planejamento florestal da TTG Brasil pode ser descrito
a partir dos seus produtos principais, que são os planos de longo prazo, o plano tático
e o operacional.
Visando atender a demandas dos clientes, o planejamento é feito com base na
experiência acumulada pela empresa e no conjunto de informações mantidos no SGF,
envolvendo requisitos legais e outros, impactos ambientais e sociais, procedimentos,
dados sobre as áreas e sobre os plantios, sempre incorporando os resultados que vão
sendo obtidos no monitoramento.
Os dados para a elaboração do Planejamento da TTG, são obtidos a partir de estudos
de mercado, com base nas necessidades dos clientes e da rentabilidade a qual o
projeto foi elaborado, considerando a produção anual das florestas e todas as
características da florestas administradas pela TTG Brasil.
Na elaboração do Planejamento, são avaliadas ainda, oportunidades de novos negócios
para a empresa, as ameaças e oportunidades de mercado, níveis de participação no
mercado de venda de madeiras, oportunidades de melhoria de processos e novos
produtos.
A partir do Planejamento Inicial, são elaborados os Planos Anuais, quando as
informações são detalhadas por atividade e estabelecidos os objetivos de custo,
produção, volumes de venda de madeiras e outros. Com base nos objetivos anuais, as
áreas operacionais estabelecem os Planos Tático-Operacionais, detalhando as metas a
serem cumpridas e as ações a serem implementadas de forma a atingir os objetivos
estabelecidos. Os Planos Tático-Operacionais são revisados, de acordo com as
necessidades e incluem planos de contingência quando necessário.
10
A rotação prevista das florestas de Eucalyptus sp. é de corte raso aproximadamente
aos sete anos com condução de rebrota. Considerando os diversos fatores que
envolvem o crescimento do Eucalipto devido ao material genético utilizado e ao índice
de sitio do local, aliado às condições de mercado, o tempo de rotação pode ser
aumentado ou reduzido.
Na TTG Brasil, após a aquisição de novas propriedades, é feito o Planejamento
Ambiental estruturado, de acordo com critérios técnicos, econômicos, ambientais e
legais, o processo para definição das áreas para locação de reserva legal, de
preservação permanente, áreas destinadas aos plantios e à instalação da infraestrutura
necessária.
O processo de planejamento da propriedade tem início com a elaboração da planta
planialtimétrica do imóvel, com indicação da classificação da vegetação existente, à
qual é anexada a ortofotocarta com a demarcação dos limites da propriedade.
Com base nestes instrumentos, são definidas as melhores áreas para demarcação da
reserva legal. Esta escolha leva em conta o tamanho e o estado de conservação dos
fragmentos, a possibilidade de conexão com outras áreas e o contexto geral da
paisagem. Na sequência são demarcadas, em conformidade com a legislação vigente,
as áreas de preservação permanente existentes na propriedade, bem como outras
possíveis áreas florestais a serem preservadas.
Finalmente, são apontadas eventuais restrições ao plantio de Eucaliptos em função das
demais condicionantes socioambientais observadas pela TTG Brasil em suas diretrizes
para implantação de projetos florestais.
Um mapa da área é elaborado com sugestões de distribuição das unidades de
produção (talhões), bem como todas as outras feições.
Após a aquisição de novas propriedades, é feito o Planejamento Ambiental da área que
consiste em planejar a implantação de plantios de eucalipto em áreas novas visando a
melhor alocação dos mesmos e o menor impacto ambiental possível. Para isso uma
equipe multidisciplinar avalia vários aspectos: alocação de estradas, material genético
adequado, áreas de preservação e conservação, topografia, tipos de solos e outros.
Um mapa da área é elaborado com sugestões de distribuição das unidades de
produção (talhões), alocação de áreas de preservação e estradas.
Os dados geográficos (hidrografia, malha viária, tipos de solos, tipos de vegetação,
propriedades da empresa, talhonamento, áreas de reserva legal, preservação
permanente, etc.) são mantidos na base cartográfica digital da empresa, pela área de
Geoprocessamento.
Para apoiar e processar o planejamento florestal, a TTG Brasil faz uso de um sistema
de informação e ferramentas de análise, organizada em diferentes módulos, que no
seu conjunto compõem o Sistema de Gestão Florestal.
11
O SGF - Sistema de Gestão Florestal é um software concebido para planejar e controlar
as atividades florestais como um negócio eficiente, competitivo, rentável e
autossustentável.
O sistema planeja e controla todas as etapas de formação e manutenção de florestas,
monitorando as variáveis físicas de produção, bem como os valores financeiros
envolvidos.
Desta forma, é possível trabalhar com cenários de custos, calcular e apurar
rendimentos operacionais, traçar metas e indicadores de aferição de desempenho e
produtividade.
As propriedades administradas pela TTG Brasil dispõem de um serviço permanente de
vigilância terceirizada, que mantém uma presença ostensiva e ação fiscalizadora para
inibir ou impedir ações criminosas e/ou infrações contra as áreas de plantio de
eucaliptos e reservas naturais, tais como: incêndios; furtos; invasões de terras; crimes
contra a fauna e flora; poluição e outros crimes ambientais.
O sistema de vigilância e prevenção de incêndios florestais nas áreas administradas
pela TTG BRASIL é composto por torres de observação, equipadas com rádio
comunicador ou celular e instrumento de triangulação de incêndios e por brigadas
treinadas de combate a incêndios. As torres de vigilância são operadas por
funcionários de prestadores de serviço devidamente treinados. Onde através do
cruzamento da leitura de pelo menos duas torres, é possível determinar a localização
do fogo. Quando um foco de fogo é observado, seu azimute é lido e transmitido via
rádio ou celular para o supervisores de segurança patrimonial da área que comunica a
equipe da TTG.
O sistema de detecção de incêndios na regional Pirapora é realizado parceria com
empresas vizinhas (V&M e S&D) para a detecção e comunicação imediata com os
Supervisores da TTG e Supervisores da Segurança patrimonial no momento de
detecção de incêndios.
Os procedimentos empregados pelas equipes de vigilância estão descritos e arquivados
na Google Drive, no gerenciador de documentos do SGF - Sistema de Gerenciamento
Prevenção de Incêndios Florestais (MSG 006), Preparação e Atendimento a
Emergências (PG 006), Divulgação e Comunicação (PG 007), Segurança Patrimonial
(ISG 004), resolução de conflitos, disputas e compensações (PG 009).
O controle dos insetos que causam danos e dos organismos capazes de causar doença
(fungos, vírus, bactérias, nematoides) no eucalipto é feito a partir de medidas e ações
que permitam o desenvolvimento da cultura e o equilíbrio do ambiente.
As principais pragas florestais que estão sendo controladas atualmente nas áreas
florestais administradas pela TTG BRASIL, são as seguintes:
•
•
Besouros Psilídeo de Concha (Glycaspis brimblecombei);
Besouro amarelo (Costalimaita ferruginea vulgata);
12
•
•
•
Formigas cortadeiras (Acromirmex sp e Atta sp.);
Cupins (Crytotermes sp.);
Lagartas desfolhadoras (Glena spp., Euselasia e Thyrinteina arnobia).
As práticas do Controle de Pragas e Doenças envolvem basicamente:
•
A política clonal da empresa, que direciona a seleção dos materiais
genéticos a partir da observação da resistência a pragas e patógenos e a indicação
destes materiais para áreas de maior adaptabilidade.
•
Manutenção e análise do histórico relacionado com as ocorrências,
fornecendo informações sobre as dinâmicas temporais e espaciais das pragas e
doenças, indicando a necessidade de intensificação de monitoramentos em épocas
críticas.
A detecção geralmente é feita pelos colaboradores próprios ou terceiros que informam
o representante da TTG pela Área Operacional para tomar as medidas necessárias.
Os métodos de controle empregados estão descritos e arquivados na Google Drive, no
gerenciador de documentos do SGF - Sistema de Gerenciamento Florestal, como
instruções de trabalho Proteção Florestal (ISI 004), Combate a Cupins (ISI 007),
Controle de formigas (ISI 009).
2.1
Características Regionais
A área de influencia dos empreendimentos silviculturais da RTG, administrados pela
TTG Brasil, objeto da certificação, localizam-se em duas bacias hidrográficas, a do rio
Jequitinhonha, mais precisamente na região do Alto Jequitinhonha e a bacia do rio São
Francisco na região do Alto São Francisco.
A bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha abrange grande parte do nordeste do Estado
de Minas Gerais e pequeno setor do sudeste da Bahia. Está compreendida entre os
paralelos 16º e 18°S e os meridianos 39º e 44ºW, totalizando uma área de 70.315
km². Desta área, 66.319 km² situam-se em Minas Gerais, enquanto 3.996 km²
pertencem à Bahia. A bacia abarca 11,3% da área de Minas Gerais e apenas 0,8% da
Bahia, equivalendo a 6,1% da área combinada dos dois estados.
A bacia hidrográfica do rio São Francisco abrange uma área de cerca de 645.000 km²,
correspondendo a cerca de 8% do território nacional. Até desaguar no Oceano
Atlântico, o rio São Francisco nasce na serra da Canastra e atravessa
aproximadamente 2.700 km do território brasileiro, passando pelos Estados de Minas
Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe e DF.
Tradicionalmente a bacia do rio São Francisco é subdividida em quatro grandes
regiões: alto, médio, submédio e baixo São Francisco. A região onde estão localizadas
as propriedades administradas pela TTG, nos municípios de Buritizeiro, João Pinheiro,
Curvelo, Virgem da Lapa, São Gonçalo do Abaeté e Francisco Badaró, encontram-se na
região do alto São Francisco, que se estende das nascentes das cabeceiras, na serra
da Canastra em São Roque de Minas e Serra d’Água, em Medeiros, até a foz do
Jequitaí, a jusante da cidade de Pirapora, abrangendo as sub-bacias dos rios Pará,
13
Paraopeba, das Velhas e Jequitaí pela margem direita; e Indaiá e Abaeté pela
esquerda, que conformam seus limites, além das interbacias.
2.1.1. Biomas e Ecossistemas presentes
Os levantamentos secundários realizados mostraram que para a área de influência das
propriedades administradas pela TTG Brasil, objeto da certificação, de acordo com o
sistema adotado pelo IBGE (1992), a região onde está inserido o empreendimento
administrado pela TTG Brasil, corresponde a uma área de transição entre as regiões
fitoecológicas da Savana (cerrado) e da Savana-Estépica (Caatinga).
No que se refere à vegetação natural, constatou-se um elevado grau de dependência
em relação ao clima, sendo que a topografia e a natureza do solo também afetam a
distribuição da vegetação natural, na medida em que condicionam o volume de água
retido pela terra.
De acordo com o sistema fitogeográfico proposto por Fernandes e Bezerra (1990), a
região também está inserida em área de contato entre as Províncias Central e
Nordestina.
Nos estudos realizados pelo CETEC (1981) para o Vale do Jequitinhonha, corroborados
pelos Estudos ambientais da UHE Santa Rita (Leme Engenharia, 1987), da UHE Irapé
(Enerconsult, 1992; Delphi, 2001) e da UHE Murta (D’Alessandro, 1998), o quadro
regional encontra-se bem retratado, observando-se apenas algumas diferenças em
termos de denominação das fitofisionomias.
Na Área de Influência do empreendimento, observa-se a ocorrência da savana
(cerrado “sensu lato”) e de florestas estacionais, além de pequenas áreas de campo
rupestre (refúgios ecológicos).
A savana (cerrado) e suas variações distribuem-se por toda a Área de Influência
ocupando os terrenos mais elevados das chapadas (cerrado e cerradão) e escarpas
(cerrado, campo cerrado e campo limpo, campo rupestre). As veredas, fisionomia
associada a savana, aparecem em pontos localizados, tanto na bacia do rio Araçuaí
quanto do rio Jequitinhonha.
As florestas aparecem na forma de florestas ciliares, florestas semideciduais e
deciduais, ocupando extensões menores à exceção da floresta decidual que apresenta
maior expressão, sobretudo na bacia do rio Araçuaí.
As florestas ciliares, que são formações perenifólias, são observadas formando faixas
estreitas ao longo dos cursos d’água.
As florestas semideciduais aparecem pontualmente, destacando-se aquelas que
ocorrem na região das chapadas, onde são denominadas de “Matas de Acauã” no
projeto “Estudos Integrados do Vale do Jequitinhonha” (CETEC, 1981) e como
cerradão (savana florestada) no Estudo de Viabilidade da UHE Irapé (Enerconsult,
1992).
14
Já as florestas deciduais aparecem nos vales dos rios Jequitinhonha, Araçuaí e seus
afluentes maiores, ocupando uma faixa que se estende da média encosta até próximo
ao leito das drenagens, sendo citada como caatinga arbórea (savana-estépica
florestada) por outros autores (Leme Engenharia, 1987; CETEC, 1981).
Os remanescentes vegetais existentes na Área de Influência, mesmo que
secundarizados, ainda ocupam extensões significativas e representam bem a
composição florística original, guardando um acervo genético importantíssimo do ponto
de vista da conservação da biodiversidade. O grau de fragmentação da cobertura
vegetal nativa pode ser considerado baixo sendo maior nas chapadas onde ocorreu
uma maior substituição da cobertura vegetal nativa por reflorestamentos de eucalipto.
Estado de Conservação da Vegetação
Foi realizado um levantamento do “status” de conservação das espécies citadas para a
área de influência, tomando-se como base a Portaria IBAMA Nº 06-N, de 15 de janeiro
de 1992, a Deliberação COPAM 085/97, o Livro Vermelho das Espécies Vegetais do
Estado de Minas Gerais Ameaçadas de Extinção, além da legislação estadual referente
às espécies protegidas por lei.
A partir da relação geral das espécies citadas para a região, foram identificadas
aquelas enquadradas como Ameaçadas, Presumivelmente Ameaçadas ou Protegidas
por Lei. Estas espécies são apresentadas na Tabela 4.2, sendo fornecidas informações
acerca de seu “status” (ameaçada, presumivelmente ameaçada, protegida por lei) e
formação vegetal de ocorrência.
Foram identificadas sete espécies ameaçadas de extinção das quais Pilosocereus
julvilanatus e Syngonanthus laricifolius encontram-se nas categorias “Em Perigo“ e
“Criticamente em Perigo“, respectivamente, e as demais incluídas na categoria
“Vulnerável“.
As espécies Pilosocereus julvilanatus e Syngonanthus laricifolius ocorrem nos campos
rupestres quartzíticos da região e, portanto, podem estar presentes na Área de
Influência das propriedades administradas pela TTG Brasil.
Myracrodruon urundeuva (aroeira) é uma espécie associada a floresta decidual, com
ocorrência certa para a Área de Influência.
Mimosa adenophylla é citada nos estudos florísticos da Etapa de Viabilidade da UHE
Irapé (Enerconsult, 1992) para a floresta decidual, eixo da UHE Irapé e Peixe Cru,
sendo também considerada como de ocorrência na Área de Influência das
propriedades administradas pela TTG Brasil.
Luehea candicans (açoita-cavalo) foi amostrada nos estudos fitossociológicos
referentes à UHE Irapé em área de floresta decidual e semidecidual, ocorrendo,
portanto, na Área de Influência das propriedades administradas pela TTG Brasil.
15
Pleurostima riparia é citada no Estudo de Viabilidade da UHE Irapé como ocorrendo em
campo rupestre, ocorrendo também na região do eixo da UHE Irapé sobre pedras e
paredões rochosos situados na margem do rio, região que compõe a Área de
A espécie Euterpe edulis (palmito verdadeiro) foi observada na etapa de Estudos
Complementares da UHE Irapé (Delphi, 2001) com ocorrência em nascente situada na
região de Canabrava, margem direita do rio Jequitinhonha, que integra a Área de
Além dessas espécies, foram identificadas mais seis (6) espécies vegetais citadas na
lista de espécies presumivelmente ameaçadas: Duguetia furfuracea, Duguetia
lanceolata, Eremanthus incanus, Wunderlichia mirabilis, Agonandra brasiliensis e
Cattleya walkeriana.
Todas as seis espécies são citadas para fitofisionomias ocorrentes na Área de
Wunderlichia mirabilis é citada para os campos rupestres de quartzito que, na área de
estudo, possuem ocorrência restrita.
Duguetia furfuracea é uma espécie arbustiva comumente encontrada nos cerrados e
campos cerrados, ocorrendo em algumas áreas de influencia das propriedades
administradas pela TTG Brasil.
Duguetia lanceolata é citada para a floresta ciliar do córrego das Posses e para a
floresta ciliar do rio Jequitinhonha, ocorrendo, portanto, na Área de Influência das
Eremanthus incanus foi amostrado em área de cerrado amostrada quantitativamente
nos estudos realizados para a UHE Irapé (Delphi, 2001), com ocorrência confirmada
para a Área de Influência das propriedades administradas pela TTG Brasil.
Agonandra brasiliensis foi citada quantitativamente nos estudos realizados para a UHE
Irapé (Enerconsult, 1992; Delphi, 2001), em área de cerrado e floresta ciliar. Portanto,
esta espécie também tem sua ocorrência confirmada para a Área de Influência das
Cattleya walkeriana foi encontrada na floresta ciliar do rio Itacambiruçu, área de
diretamente afetada pela UHE Irapé, mas que está fora da a Área de Influência das
propriedades administradas pela TTG Brasil. Contudo, não se descarta a possibilidade
de sua ocorrência já que esta espécie está associada ao ambiente de floresta ciliar.
Entre as espécies protegidas por lei, figuram o pequizeiro (Caryocar brasiliense) e as
espécies do gênero Tabebuia, decretadas de preservação permanente e imunes de
corte pela portaria n° 54 de 05/03/87 do IBAMA e pela portaria 9743 de 15/12/88 do
IBAMA, respectivamente.
16
O pequizeiro é uma espécie típica do cerrado “sensu lato”, ocorrendo no cerradão,
cerrado e campo cerrado.
Nos estudos realizados para a UHE Irapé e UHE Murta, foram identificadas quatro
espécies do gênero Tabebuia:
•
Tabebuia serratifolia (ipê amarelo da mata) está associada, via de regra,
com florestas mais úmidas como a ciliar e a semidecidual;
•
Tabebiua impetiginosa (ipé roxo) e Tabebuia roseo-alba (ipê branco)
ocorrem nas florestas deciduais, podendo ocorrer também nas florestas ciliar e
semidecidual; e
•
Tabebuia ochracea (ipê do cerrado) ocorre no cerrado “sensu lato”.
2.1.2. Geologia e Solo
Geologia
Do ponto de vista geológico, a área de influência das propriedades localizam-se nas
regiões centro norte e noroeste do Estado de Minas Gerais, mais especificamente na
região do Vale do Jequitinhonha e Vale do São Francisco. O território de Minas Gerais é
constituído de uma grande proporção de terras altas, a que acompanham planaltos e
chapadas podendo distinguir alguns grandes compartimentos:
•
planaltos e elevações mais acentuados, modelados no complexo
cristalino que domina a parte oriental e meridional do Estado;
•
as altas superfícies do Quadrilátero Ferrífero e do Espinhaço, separando,
como uma cunha de sentido meridiano, as grandes unidades morfológicas esculpidas
no complexo cristalino daquelas elaboradas na bacia sedimentar do São Francisco;
•
composta basicamente pelas coberturas detríticas (TQd) do TerciárioQuaternário e depósitos do Terciário formado pelo Grupo Barreiras, que formam as
“chapadas” ou superfícies aplainadas e pelas rochas do Grupo Macaúbas, que
predominam em todas as dissecações fluviais que acompanham os cursos dos rios
Jequitinhonha, Araçuaí, São Francisco e seus afluentes;
•
a depressão do São Francisco em Minas, com um relevo que, em geral,
se torna cada vez mais aberto, levemente ondulado, ou francamente sub-horizontal,
quanto mais se afasta de suas nascentes na Canastra e avança, junto com o Rio, para
o norte; A bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais, em cujas nascentes, nas terras
altas da Serra da Canastra, predominam formações geológicas complexas,
proterozóicas e cristalinas.
A passagem das formações cristalinas e proterozóicas para os calcários, ardósias e
folhelhos (do Grupo Bambuí) é feita através de relevos suaves, suborizontais,
recobertos pela vegetação de Campos Cerrados. Há ocorrência de calcário, arenitos,
xistos e ardósia. Com o calcário aparecem dolinas, vales secos, drenagem subterrânea
e grutas, enquanto os arenitos são responsáveis pelas cornijas que aparecem nos vales
de paredes abruptas; já os xistos e ardósias explicam o modelado suave.
17
O que se pode observar é que as amplas áreas da vertente ocidental do Rio São
Francisco já fazem parte de paisagens características do Planalto do Brasil Central, com
o predomínio de chapadas, mas, também, com a presença de formas onduladas,
colinas e cristas.
Solo:
Estudos desenvolvidos pela Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (1981)
indicam que na Área de Influência ocorrem solos com horizonte B latossólico, solos
com horizonte B textural, solos com horizonte B incipiente e solos pouco
desenvolvidos.
Na região de influência do Vale do São Francisco, onde estão localizadas parte das
propriedades objeto da certificação, pode-se, genericamente, dividir a ocorrência dos
solos em três zonas básicas, que estão intimamente relacionadas com o clima, rocha
matriz, vegetação e relevo. Na zona compreendida entre as cabeceiras do São
Francisco até Santa Maria da Boa Vista, pela margem esquerda, e Juazeiro, pela
margem direita, há uma predominância absoluta de latossolos e podzólicos. Verifica-se,
ainda, a ocorrência de areias quartzosas, cambissolos e litossolos, sendo esses dois
últimos mais expressivos ao sul dessa região e nas áreas montanhosas do trecho
mineiro.
Solos com horizonte B latossólico
Esta classe é constituída de solos muito antigos ou solos que se desenvolveram em
material fortemente intemperizado, resultando, como consequência, perfis profundos
bem drenados, onde a lavagem da sílica e das bases oferece as condições mais
favoráveis para formação de argilas de baixa capacidade de troca, predominando, na
massa do solo, sesquióxidos e caulinita.
Os óxidos de ferro livre contribuem para a agregação das partículas de silte e argila,
fazendo com que estes solos sejam bem arejados e friáveis, com ótimas propriedades
físicas e predominância de cores vermelhas e amarelas. Em contrapartida, a baixa
atividade das argilas silicatadas e dos óxidos de ferro fazem com que sejam deficientes
em nutrientes. De modo geral, apresentam como principais características:
•
perfis profundos ou muito profundos com transição difusa e gradual
entre os horizontes; horizonte B normalmente com mais de um metro de
profundidade;
•
a fração argila é sempre maior que 15%. O conteúdo de argila natural é
baixo, geralmente menos que 2% (argilas eletro-negativas). A relação silte/argila é,
normalmente, inferior a 0,6;
•
se a textura é argila, argila arenosa ou franco argilosa no horizonte B, a
estrutura é constituída de pequenos grumos com aspecto maciço poroso “in situ” e
apresenta-se também em blocos angulares e subangulares sendo fraca a
moderadamente desenvolvida; se a textura é média a estrutura é formada por grumos
e grãos simples com aspecto maciço poroso “in situ”;
•
a massa do solo do horizonte B, consiste de quantidades variáveis de
sesquióxidos, caulinita, quartzo e outros minerais altamente resistentes à
18
meteorização. Minerais menos resistentes à meteorização, tais como micas, feldspatos
e minerais ferro-magnesianos, são ausentes ou ocorrem em pequenas proporções
(menos de 4%);
•
capacidade de permuta de cátions (T), inferior a 13/mE/100g de argila;
•
relação molecular Ki é menor que 2,2 e, normalmente, inferior a 2,0.
Na Área de Influência os solos com horizonte B latossólico são representados por
diferentes classes, de acordo com a cor do horizonte B, saturação de bases, tipo de
horizonte A, textura do horizonte B, fases de vegetação e relevo.
Solos com Horizonte B textural
Os solos que compõem esta classe são bem a moderadamente drenados, entre suas
características destacam-se:
•
espessura: a espessura mínima permitida é de 15 cm;
•
estrutura: se a textura é argila, argila arenosa e franco argilosa a
tendência da estrutura é para ser em blocos sub-angulares e angulares forte a
moderadamente desenvolvida. Se a textura é franco argilosa arenosa a tendência da
estrutura é para ser em blocos sub-angulares fraca a moderadamente desenvolvida. Se
a textura é franco arenosa a tendência da estrutura é para ser francamente
desenvolvida associada com grãos simples formando massa homogênea com pequena
coesão entre os agregados e os grãos simples;
•
capacidade de permuta de cátions (T): determinada em pH 7 e após
correção para carbono é variável;
•
SiO2/Al2O3: a relação molecular ki é normalmente, superior a 1,8 e
mais raramente entre 1,8 e 1,6;
•
argila natural: geralmente apresenta indícios de argila natural quando
não são desenvolvidos de rochas eruptivas básicas.
As classes de solo com Horizonte B Textural ocorrentes na Área de Influência são
apresentadas a seguir:
Terra Roxa Estruturada
Compreende solos com horizonte B textural, não hidromórficos com argila de atividade
baixa, com pequena distinção entre horizontes, resultando em baixo grandiente
textural. São profundos de coloração vermelha, com estrutura em blocos bem
desenvolvida no B e presença de “coatings” na superfície dos elementos estruturais.
As maiores diferenciações observadas neste agrupamento de solos e que serviram de
base para separação em classes foram:
•
•
•
saturação com bases;
tipo de horizonte A;
textura.
Estes solos são desenvolvidos de sedimentos de rochas ricos em minerais ferro
magnesianos, destacando-se entre eles os provenientes de biotita-xistos e biotita-
19
gnaisses. Ocorrem em área de relevo ondulado com variações para suave ondulado a
ondulado. A vegetação predominante é a floresta decidual.
Na Área de Influência os solos classificados como Terra Roxa Estruturada, são
encontrados em manchas situadas na faixa leste, correspondendo a duas unidades:
•
TRe1 - Terra Roxa Estruturada eutrófica A chernozêmico textura
argilosa, fase floresta decidual, relevo suave ondulado.
•
TRe2 - Associação de Terra Roxa Estruturada eutrófica A moderado
textura argilosa + Podzólico Vermelho-Amarelo distrófico A moderado textura
média/argilosa, fase cerrado/floresta semidecidual, relevo ondulado.
Os graus de limitação ao uso agrícola destes solos compreendem:
•
Fertilidade natural – moderado; é moderada a fracamente ácidos com
teores médios de cálcio e magnésio e teores elevados de potássio. Os teores de
fósforo são baixos. Não apresentam saturação com alumínio.
•
Erosão – nas áreas de relevo suave ondulado e ondulado o grau de
limitação é moderado.
•
Falta de água – forte, pois ocorrem em áreas com estações secas muito
pronunciadas.
•
Excesso de água – nulo. São bem drenados e profundos.
•
Uso de implementos agrícolas – nas áreas de relevo suave ondulado o
grau de limitação é nulo a ligeiro; quando ocorrem em relevo ondulado é moderado e
forte.
As Terras Roxas Estruturadas constituem solos com boas condições físicas e químicas
sendo consideradas entre os melhores solos da região. Devem ser utilizadas,
principalmente, com culturas de ciclo curto plantadas na época das águas. Na Área de
Influência são utilizadas principalmente com pastagens.
Podzólico Vermelho-Amarelo
Além das características inerentes dos solos com horizonte B textural, distinguem-se
dos demais por apresentar nítido contraste entre horizontes, no que concerne a cores
e/ou textura e estrutura. A atividade da argila é predominantemente menor que 24
mE/100g de argila após correção para carbono.
As maiores diferenciações observadas neste agrupamento e que serviram de base para
separação em classes foram:
•
saturação com bases que, quando menor que 50% forma a classe dos
distróficos e, quando maior que 50% a classe dos eutróficos;
•
tipos de horizonte A;
•
textura do B e do A quando diferente da do B.
De um modo geral são solos desenvolvidos de materiais originários os mais diversos
notando-se, porém, que são predominantemente desenvolvidos de rochas gnáissicas,
filitos e quartzitos do Grupo Macaúbas, em grande parte sob influência de
20
recobrimento de materiais argilosos ou argilo-arenosos. Ocorrem em áreas em que o
relevo apresenta-se, na sua maior parte, suave ondulado e ondulado, e em menor
parte por relevo forte ondulado, sob a floresta decidual.
Os Podzólicos Vermelhos-Amarelos concentram-se a leste da Área de Influência onde
são predominantes. São identificados em seis unidades:
•
PVd - Podzólico Vermelho-Amarelo distrófico A moderado, textura
média/argilosa, fase floresta semidecidual, relevo suave ondulado e ondulado.
•
PVe1 - Podzólico Vermelho-Amarelo eutrófico A moderado, textura
média/argilosa, fase cerrado/floresta decidual, relevo ondulado e forte ondulado.
•
média/argilosa, fase floresta decidual, relevo ondulado.
•
média/argilosa, fase floresta decidual, relevo ondulado e forte ondulado.
•
média/argilosa, fase floresta decidual, relevo forte ondulado.
•
PVe5 - Associação de Podzólico Vermelho-Amarelo eutrófico A
moderado, textura média/argilosa + Latossolo Vermelho-Escuro eutrófico A moderado
textura argilosa, ambos fase floresta decidual, relevo ondulado e forte ondulado.
Os graus de limitação ao uso agrícola compreendem:
•
Fertilidade natural – nos solos eutróficos a limitação pela fertilidade
natural é moderada, pois são moderados a fracamente ácidos, com teores médios a
altos de cálcio e magnésio e teores elevados de potássio, não apresentando saturação
com alumínio. O nutriente limitante é o fósforo com valores baixos. Nos solos
distróficos a limitação pela fertilidade natural é alta.
•
Erosão – nas áreas de relevo suave ondulado e ondulado o grau de
limitação é moderado e quando o relevo é forte ondulado a erosão é forte.
•
Falta de água – nas áreas em que ocorre a floresta decidual a limitação
é forte por ocorrerem em clima com estação seca acentuada.
•
Excesso de água – nulo; são bem drenados e profundos.
•
Uso de implementos agrícolas – nas áreas de relevo suave ondulado e
ondulado a limitação é nula a ligeira; quando ocorrem em relevo forte ondulado a
limitação é forte.
A baixa fertilidade natural e acidez elevada constituem os fatores que mais fortemente
limitam a utilização dos solos distróficos com agricultura, além das limitações
decorrentes de falta d’água e da grande susceptibilidade à erosão.
Os solos distróficos, em grande parte das áreas podem ser utilizados com pastagens
quando adequadamente manejadas e após adubação e correção do solo.
Os solos eutróficos, quando ocorrem em relevo ondulado, são considerados entre os
melhores da região e apresentam potencial para utilização com cultura de ciclo curto,
plantadas na época das águas ou culturas de ciclo longo e pastagens resistentes a falta
d’água. Necessitam, de correção para fósforo, práticas intensivas de conservação de
solo.
21
Grande parte destes solos, na Área de Influência, é aproveitada com pastagem
principalmente no relevo forte ondulado. Nas áreas de relevo suave ondulado e
ondulado é utilizado com culturas.
Solos com Horizonte B Incipiente
Esta classe é constituída por solos cujo horizonte B é formado por material já alterado,
com desenvolvimento de cor e estrutura, com ausência de estrutura da rocha em mais
da metade do horizonte.
Muitos solos com horizonte B incipiente, sobretudo os mais profundos são confundidos
com latossolos devido, principalmente, a pequena diferenciação de horizontes. A
distinção é feita pelo horizonte B por uma ou mais das seguintes características:
•
•
de argila;
•
•
mais de 4% de minerais primários facilmente meteorizáveis;
atividade da argila, após correção para carbono, maior que 13 mE/100g
relação silte/argila maior que 0,5 e/ou presença de argila natural; e
relação molecular ki maior que 2,2.
Esta definição é bastante ampla e permite a separação de solos com horizonte B
incipiente em subclasses ou subordens e grandes grupos de acordo com a saturação
de bases, tipo de horizonte A, textura do B, características especiais, além de fases de
vegetação e relevo. Na Área de Influência os solos com horizonte B incipiente são
representados pelos Cambissolos.
Cambissolos
Além das propriedades inerentes aos solos com B incipiente os Cambissolos
apresentam sequência de horizontes A (B) C, pouco diferenciados, com baixo gradiente
textural entre o A e o (B), e, normalmente, baixa capacidade de troca de cátions.
Dentre os Cambissolos são encontrados solos rasos a profundos, variação de cor desde
amarela até vermelha-escura.
As maiores diferenciações observadas neste agrupamento e que serviram de base para
separação em classes foram:
•
dos Álicos;
•
distróficos;
•
•
saturação com alumínio que, quando maior que 50 % constitui a classe
saturação com bases que quando menor que 50 % forma a classe dos
tipo de horizonte A;
textura do (B).
Nas grandes manchas de cambissolos os materiais de origem predominantes são os
metadiamectitos e xistos e metarcósios gnaissificados, ambos do Grupo Macaúbas.
Ocorrem principalmente em relevo forte ondulado, sob vegetação de cerrado e floresta
decidual.
22
Na Área de Influência os Cambissolos são de ocorrência expressiva sendo encontrados
desde locais mais elevados situados nos rebordos das chapadas, bem como em locais
de menor altitude, como nas encostas marginais aos cursos d´água. São
representados em duas unidades:
•
Ca - Cambissolo álico A moderado, textura arenosa/cascalhenta, fase
pedregosa cerrado, relevo forte ondulado.
•
Cd – Associação de Cambissolo distrófico A moderado, textura
argilosa/cascalhenta fase pedregosa cerrado, relevo forte ondulado + Podzólico
Vermelho-Amarelo distrófico A moderado, textura média/argilosa, fase cerrado/floresta
decidual, relevo forte ondulado.
Os graus de limitação ao uso agrícola compreendem:
•
Fertilidade natural – a limitação é alta;
•
Erosão – o grau de limitação é forte;
•
Falta de água – forte pela ocorrência de clima com estação seca acentuada;
•
Uso de implementos agrícolas – limitação forte devido ao relevo que ocupam, e
a presença de voçorocas.
Grandes partes das áreas destes solos poderão ser utilizados com pastagens quando
adequadamente manejadas e após adubação e correção do solo. No aproveitamento
agropecuário dos Cambissolos verifica-se, de um modo geral, que são muito pouco
utilizados, observando-se nas áreas destes solos algumas culturas de subsistência e
pecuária extensiva precariamente realizada em meio à vegetação natural.
Solos Pouco desenvolvidos
Esta ordem congrega solos que não apresentam, além do horizonte A,
desenvolvimento de horizontes diagnósticos característicos de outras ordens. Podem
ser encontradas em recentes superfícies geomórficas onde a erosão é muito ativa ou
em zonas e planícies aluviais onde os materiais erodidos recentemente podem ser
depositados. Podem também ocorrer em velhas superfícies geomórficas onde o
material de origem é muito resistente ao intemperismo, como o quartzo.
Afloramentos de rochas
Os afloramentos de rochas constituem tipos de terreno e não propriamente solos. São
representadas por exposições de diferentes tipos de rochas.
Os Afloramentos de rocha são identificados em uma unidade, situada na faixa oeste da
Área de Influência:
•
AR - Associação de Afloramentos de Rochas + Cambissolo Álico A moderado,
textura arenosa/cascalhenta fase cerrado substrato quartzito + Solo Litólico Álico A
fraco, textura arenosa/cascalhenta substrato quartzito, fase campo cerrado, relevo
forte ondulado e montanhoso.
23
2.1.3 Clima
O clima de uma região é determinado pelas condições médias da circulação geral da
atmosfera e pela atuação das perturbações atmosféricas secundárias, formadas em
função da topografia e efeitos locais.
A região das propriedades administradas pela TTG, está localizada em latitudes
tropicais, influenciadas pelo oceano, e seu relevo é formado basicamente pelo vale do
rio Jequitinhonha e pelas ramificações da Serra do Espinhaço. Essas condições dão
origem a um clima bastante diversificado, podendo ser considerado como quente,
chuvoso na parte sudoeste e moderadamente chuvoso na parte este e noroeste da
região, com chuvas de verão e secas de inverno, sendo a principal característica do
regime de precipitação a grande variabilidade das chuvas.
Essa região está, durante todo o ano, sob o domínio da circulação do anticiclone
subtropical do Atlântico Sul. Como consequência, os movimentos verticais de larga
escala são tipicamente descendentes, com predominância de movimentos divergentes
na baixa e média troposfera.
O núcleo deste anticiclone oscila na direção NW-SE durante o transcorrer do ano,
acompanhando o aquecimento da troposfera. Esse comportamento faz com que a
região se caracterize por ventos predominantes do quadrante sudeste e nordeste
durante o inverno na baixa troposfera. Isto pode vir a concorrer para a menor
disponibilidade de umidade do ar no inverno, pois as massas de ar provenientes do sul
são mais frias e, portanto, têm menor poder de retenção da umidade, combinando
com o fato desses ventos passarem por águas oceânicas superficiais mais frias nessa
época. Indícios de que a umidade da atmosfera, nessa região, é mais alta no verão
que no inverno, pode ser comprovada através dos valores do total de água precipitável
média na atmosfera, que atinge cerca de 4,50 em janeiro e 3,00 em julho. É
interessante observar, entretanto, que a eficiência da precipitação avaliada durante o
inverno é muito baixa, sugerindo que os índices de precipitação devem-se mais à
ausência de perturbações atmosféricas que possam produzir movimentos ascendentes
do que à falta de umidade propriamente dita.
Nas regiões tropicais, a precipitação é o parâmetro climático mais relevante para as
aplicações práticas, já que a temperatura permanece relativamente estável durante
todo o ano. Assim sendo, a distribuição de precipitação é que determina as chamadas
estações nos trópicos.
Os valores de temperaturas do ar variam pouco na área, mais em função da orografia,
atingindo máximos nos vales e mínimos sobre as áreas elevadas, com valores anuais
na ordem de 22ºC a 26º C. Sobre o vale do rio Jequitinhonha as temperaturas
máximas absolutas podem atingir até 40º C.
O regime de precipitação nessa área apresenta uma oscilação unimodal, sendo
novembro, dezembro e janeiro os três meses chuvosos e junho, julho e agosto os mais
secos. Apesar dos totais anuais de chuvas não serem tão baixos, o coeficiente de
variação anual da precipitação alcança valores de 30% a 40%, o que caracteriza o
24
baixo grau de confiabilidade da precipitação, mostrando que a região está sujeita a
períodos de estiagem.
Os valores máximos de evapotranspiração potencial ocorrem, geralmente, sobre as
regiões com maior incidência de radiação solar, localizadas nos extremos este e sul da
área de estudo. Esse parâmetro apresenta, durante todo o ano, valores bastantes altos
em comparação com a precipitação e, com exceção da parte sul, os valores de
evapotranspiração potencial estão quase sempre acima da precipitação, com
possibilidade de existir água no solo somente nos meses de novembro a janeiro. Esse
fato, conjugado com a alta variabilidade dos índices de precipitação, torna quase toda
a região, sob o ponto de vista de disponibilidade de água no solo, de alto risco.
Embora a influência da orografia na formação da precipitação média seja bem visível,
com valores máximos sobre as ramificações da Serra do Espinhaço e mínimos sobre o
vale do rio Jequitinhonha, ela não pode ser considerada como o mecanismo principal
responsável pelo regime de precipitação. A regularidade espacial e a oscilação
temporal da precipitação mensal não pode ser justificada somente em função do efeito
orográfico, devendo haver também processos dinâmicos atuando na atmosfera.
Em termos gerais, pode-se notar que a precipitação inicia na primavera sobre o estado
de Minas Gerais e depois desloca-se progressivamente para o norte e nordeste do país,
durante o verão e outono. Essa mesma evolução é seguida pela diminuição mensal da
precipitação, que inicia em março sobre o Brasil Central e se propaga no sentido nortenordeste, assinalando o início do processo de estabilização da precipitação que
expande por todo o país. Análises dos mapas médios de circulação de ventos
superiores sobre a América Latina identificam que estas oscilações são causadas por
perturbações provenientes de ciclones de altitude de núcleos frios, formados como
resultado do aquecimento que sofre o continente nos meses de verão.
Outro mecanismo dinâmico importante que atua sobre a precipitação são as
perturbações provenientes das médias latitudes, que penetram na área durante a
primavera e outono, principalmente, quando o teor de umidade da atmosfera ainda é
suficiente para provocar chuvas. Originalmente, estas perturbações vêm associadas a
massas de ar frio que, ao atingir latitudes tropicais, já foi aquecida pela ação da
radiação solar e movimentos verticais, sendo quase sempre impossível definir algum
tipo de frente fria nesta região. Geralmente, somente a parte extrema oeste das
frentes frias atravessam a costa oeste do Brasil, acima de 20º de latitude, tendo a essa
altura já perdido suas características de linha de descontinuidade, atuando mais como
uma linha de instabilidade.
Precipitação
O estado de Minas Gerais, onde estão localizadas as propriedades administradas pela
TTG Brasil, possuem um regime pluviométrico bem definido, ou seja, com estação seca
no inverno e estação chuvosa de verão.
O período chuvoso sobre o estado, basicamente está compreendido entre os meses de
outubro a abril. Sendo o mês de outubro marcado pelo início do ciclo chuvoso em
grande parte do estado de Minas Gerais como também pelo ligeiro aumento das
25
temperaturas e umidade relativa do ar na região. É uma região de muitas chuvas (de
1.500mm a 1.000mm anuais) no verão, que caem de outubro a abril, respondendo por
3/4 do escoamento total do rio São Francisco.
O período seco vai de maio a agosto, sendo os meses de junho e julho atingindo os
menores índices de pluviométricos, também nesse período as temperaturas mínimas e
máximas e a umidade relativa do ar atingem os menores valores. Em média, as regiões
apresentam uma precipitação média de 850 a 1200 mm/ano, e a temperatura média
anual fica entre 20-22°C
Na região de influencia das propriedades observa-se que nos meses de dezembro e
janeiro acontecem os acumulados máximos de precipitação sobre o centro norte e
noroeste do estado, sendo dezembro ligeiramente mais chuvoso sobre o noroeste e
janeiro ligeiramente mais chuvoso sobre o centro-norte do estado.
Para a região como um todo, os totais anuais apresentam alta variabilidade espacial,
respondendo à diversidade da topografia. Os valores mais baixos, da ordem de 800
mm, são encontrados no vale do Jequitinhonha e os mais altos, da ordem de 1300
mm, nas ramificações da Serra do Espinhaço. Essa configuração mostra que a
precipitação se intensifica com o aumento da altitude do terreno em direção à Serra do
Espinhaço, favorecendo o aumento da precipitação nas encostas a cataventos e
inibindo a sotavento.
Apesar dos totais anuais não serem muito baixos, essa região destaca-se por
apresentar uma variabilidade muito grande, com coeficientes de variação anual da
ordem de 30% a 40%, tornando toda a região, sob o ponto de vista da confiabilidade
de precipitação, de alto risco, trazendo sérias restrições às práticas agrícolas
convencionais. Os valores da média mensal só tem chance de serem atingidos de
quatro a cinco vezes em cada 10 anos, revelando a baixa representatividade desse
valor. Assim recomenda-se o uso de índices de precipitação associados a uma certa
probabilidade de ocorrências, ao invés dos valores médios.
Considerando a baixa representatividade dos dados disponíveis, foram realizados
estudos considerando Índices Mínimos de precipitação com probabilidade de 80% de
ocorrência, ou seja, com chance de serem atingidos oito vezes a cada 10 anos. Os
resultados revelam que, quando se exige uma maior confiabilidade dos resultados de
ocorrência da precipitação, os valores obtidos são muito baixos. Por exemplo, no mês
de janeiro, o total mensal médio é da ordem de 100 mm a 180 mm, enquanto o total
mensal mínimo, com 80% de probabilidade de ocorrência, é da ordem de 30 mm a 80
mm.
Para as atividades agrícolas e de silvicultura, um dos parâmetros de grande interesse é
o total da precipitação dos três meses consecutivos mais chuvosos, pois possibilita uma
melhor utilização da água no ciclo vegetativo das culturas, definidos, nessa região,
como novembro, dezembro e janeiro. Embora nesse período o total da precipitação
média suplante o total da evapotranspiração potencial, satisfazendo as necessidades
hídricas das culturas, a confiabilidade da precipitação média é bastante baixa, tornando
a região, sob o ponto de vista de disponibilidade de água no solo, de alto risco. Ainda
em relação a este parâmetro, uma característica regional é a concentração da
26
precipitação nos três meses mais chuvosos, correspondendo a cerca de 55% a 60% da
precipitação anual, enquanto 70% ocorrem nos quatro meses mais chuvosos.
Evapotranspiração Potencial
As configurações de campo da evapotranspiração potencial são, em linhas gerais,
bastante semelhantes aos da radiação solar incidente, mostrando valores máximos nas
regiões extremas sul e este e mínimos no centro da região. Uma vez que a radiação é
um dos principais fatores que atuam no processo de formação da evapotranspiração,
esse comportamento é esperado.
Em função das elevadas temperaturas médias anuais, da localização geográfica
intertropical e da limpidez atmosférica na maior parte do ano, a evapotranspiração
potencial é muito alta, sobretudo na parte norte do Vale do São Francisco.
A principal característica desse campo são os altos valores, cerca de 130 mm por mês,
que atingem a região, principalmente durante o verão, época das maiores quantidades
de chuva. Assim, com exceção apenas da parte extrema sul, os totais mensais de
chuva só chegam a superar os índices de evapotranspiração potencial nos meses de
novembro a janeiro. Este fato, aliado à pouca confiabilidade da chuva, torna quase
toda a região de alto risco, sob o ponto de vista de disponibilidade de água no solo,
trazendo sérias restrições às práticas agrícolas convencionais.
Em relação a este parâmetro, assim como para a radiação solar, deve-se considerar
ainda que as séries de dados meteorológicos disponíveis são pouco representativas e
não cobrem equitativamente todas as sub-regiões. A ampliação das redes de
observação e a inclusão de aparelhos de medidas específicas seriam necessárias para
uma melhor definição desses parâmetros.
Radiação Solar Incidente
A configuração da radiação solar incidente é marcada pela presença durante todo o
ano de dois núcleos. O primeiro de valores máximos, localizados no extremo este no
limite de divisor com o vale do São Francisco e o segundo de valores mínimos que se
estendem aproximadamente de Pedra Azul até Itamarandiba e Teófilo Otoni. Estes
valores mais baixos são devidos à nebulosidade que frequentemente ocorre nesta
área, atuando no sentido de atenuar a incidência de radiação sobre a superfície.
O clima do Vale do São Francisco é influenciado por diferentes massas de ar,
apresentando baixo índice de nebulosidade e, por consequência, uma grande
incidência da radiação solar.
Existe uma interdependência bastante significativa entre o clima, a orografia e a
radiação solar incidente média. Desta forma, devido à complexidade da orografia e às
transições climáticas em pequenas escalas temporais e espaciais, o campo de radiação
solar incidente apresenta núcleos de valores mínimos, ora contraindo, ora expandindo,
em resposta aos mecanismos dinâmicos na atmosfera, causadores ou inibidores da
nebulosidade, que atuam de formas distintas em cada época do ano.
27
Balanço de Água no Solo
Uma vez que a precipitação apresenta grande variabilidade, os componentes do
balanço de água no solo também sofrem consideráveis variações de ano para ano.
Desta forma, a avaliação de valores de água disponível para o cultivo, quando
realizados com base em valores médios de precipitação, são também pouco confiáveis.
Quando se exige maior confiabilidade dos dados de precipitação, esta situação tornase mais crítica, o que demonstra mais uma vez os altos riscos a que estão sujeitas as
práticas agrícolas quando se estima a quantidade de água disponível no solo
considerando os valores normais de precipitação.
Temperatura do Ar
A distribuição das temperaturas máxima e mínima se mostra elevada sobre o centronorte e noroeste do estado, com valores superiores a 27 graus em todo o período
chuvoso, sendo os meses de setembro e outubro com valores extremos de
temperatura máxima. As temperaturas mínimas seguem o comportamento das
máximas, ou seja, as temperaturas mínimas mais elevadas estão situadas sobre o
centro-norte e noroeste do estado, o que mostra essa região como uma das mais
quentes do estado, todo o verão elas variam entre 18 e 24 graus durante a
madrugada.
A variabilidade da temperatura durante o ano é pequena, mas significativa em algumas
ocasiões, uma vez que a posição da área em relação à circulação geral da atmosfera a
expõe a invasões esporádicas de sistemas atmosféricos de médias latitudes e,
portanto, a temperaturas mais baixas vindas do sul do continente.
O mês mais quente é janeiro, com média mensal da ordem de 22ºC a 27º C e média
das máximas entre 28ºC e 32º C. O mês mais frio é julho, com média mensal entre
16ºC e 22º C e média das mínimas entre 11º e 15º C. As temperaturas mínimas e
máximas absolutas chegam a atingir, por vezes, 6º C e 40º C no inverno e verão,
respectivamente.
As condições de temperatura do ar não limitam as práticas agrícolas, contudo, a
ocorrência de temperaturas muito altas no verão pode exercer influência negativa no
desenvolvimento de algumas culturas.
Umidade Relativa do Ar
Quase toda a umidade dessa região é trazida do oceano Atlântico pelos ventos de
nordeste e sudeste, sendo que a Serra do Espinhaço só atua como um anteparo ao
transporte, o que faz com que as áreas localizadas a leste (depressão do São
Francisco) apresentem baixos valores de umidade relativa.
A característica marcante em relação à umidade relativa, ao longo do vale do
Jequitinhonha, é a sua pouca variabilidade, com valores entre 60% e 80%, sendo que
a variabilidade devido à orografia é maior que a estacional. As regiões mais altas
apresentam valores maiores em função da temperatura que, nestes locais, é mais
baixa.
28
Durante os meses de inverno a umidade relativa é ligeiramente mais baixa, em função
das temperaturas menores e do menor teor de umidade no ar. Esta condição confirma
a hipótese de que a ausência de chuva nos meses de inverno está mais relacionada à
ausência de perturbações atmosféricas do que propriamente à insuficiência de
umidade no ar.
2.1.4. Recursos Hídricos Disponíveis
Regionalização da Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha
A bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha está localizada entre os paralelos 15° 30’ e
18° 15’ Sul, 38° 30’ e 44° 00’ Oeste, na porção Nordeste do Estado de Minas Gerais,
com uma pequena parcela no Sul da Bahia, abrangendo total ou parcialmente cerca de
53 municípios.
Possui uma área total de aproximadamente 69.997 km², sendo que 65.517 km²
(93,6%) encontram-se em território mineiro e o restante, correspondente a 6,4% da
área total (4.480 km²), está no Estado da Bahia.
O principal curso d’água da bacia é o rio Jequitinhonha, sendo os rios Araçuaí, São
Miguel, São João e Rubim do Sul, alguns de seus principais tributários mais
significativos, pela margem direita. Pela margem esquerda, destacam-se os rios
Itacambiruçu, Vacaria e Salinas.
O rio Jequitinhonha nasce no município do Serro a uma altitude aproximada de 1260
m. O seu curso pode ser dividido em Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha, conforme os
seguintes limites:
•
Alto Jequitinhonha: a partir das cabeceiras até receber as águas de seu maior
afluente, o rio Araçuaí.
•
Médio Jequitinhonha: a jusante da confluência com o rio Araçuaí até Salto da
Divisa.
•
Baixo Jequitinhonha: de Saldo da Divisa até sua foz no oceano Atlântico.
No âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos, o Conselho Estadual de Recursos
Hídricos, em 31/08/1999, dividiu a bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha, em três
Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos - UPGRH:
•
JQ1: Nascentes até montante da confluência com o Rio Salinas, excluindo-o.
•
JQ2: Bacia do rio Araçuaí.
•
JQ3: Rio Jequitinhonha, de montante da confluência com o rio Salinas até a
divisa do Estado (excetuando a bacia do rio Araçuaí).
As unidades de planejamento, que são unidades físico-territoriais, identificadas dentro
das bacias hidrográficas do Estado, apresentam uma identidade regional caracterizada
por aspectos físicos, socioculturais, econômicos e políticos. Apesar do caráter técnico
na concepção dessas unidades, sua definição foi resultado de um consenso entre os
vários níveis de decisão relacionados à gestão das águas.
29
Em relação aos Comitês de Bacias Hidrográficas, já se encontra aprovado pelo
Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio
Araçuaí, compreendendo a unidade JQ2. Os Comitês das unidades JQ1 e JQ3 estão em
mobilização inicial.
Regionalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco
A bacia hidrográfica do rio São Francisco abrange uma área de 645.000 km²,
correspondendo a cerca de 8% do território nacional.
O curso principal do rio tem extensões de 2.814 km entre as cabeceiras, no município
de São Roque de Minas, na serra da Canastra, e de 2.863 km pelo rio Samburá, no
município de Medeiros-MG e a foz, passando pelos Estados de Minas Gerais, Bahia,
Pernambuco, Alagoas e Sergipe e DF.
O rio segue a direção geral Sul-Norte até a confluência com o Urucuia, onde inicia um
grande arco com direção Norte-Nordeste até a cidade de Cabrobó (PE), girando, então,
para Leste e logo depois, para Sudeste, até a foz. Há uma diferença de quase 1.500 m
entre as cabeceiras e a foz, onde se observa uma vazão média anual de 2.980 m³/ s,
o que corresponde a uma descarga média anual da ordem de 94 bilhões de m³.
Os principais afluentes do rio São Francisco no Estado de Minas Gerais são: pela
margem esquerda os rios Indaiá, Borrachudo, Abaeté, Paracatu, Urucuia, Pandeiros,
Peruaçu e Carinhanha; e, pela margem direita, os rios Pará, Paraopeba, Velhas,
Jequitaí e Verde Grande.
O São Francisco tem, entre veredas, córregos, ribeirões, riachos e rios, 168 afluentes,
sendo 90 pela margem esquerda e 78 pela margem direita. Quanto ao regime, 99 são
perenes e 69 intermitentes. São 36 os tributários de porte significativo, dos quais
somente 19 são perenes.
Disponibilidades Hídricas
Águas superficiais bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha
As primeiras informações hidrológicas básicas sobre a bacia hidrográfica do rio
Jequitinhonha datam de 1930, quando teve início a operação da estação de Belmonte,
no rio Jequitinhonha. Posteriormente, outros postos foram sendo instalados, sendo a
rede hidrométrica básica da bacia constituída de 23 estações em operação e 31
extintas.
Pelas informações contidas no Plano Diretor de Recursos Hídricos para os Vales do
Jequitinhonha e Pardo – Planvale , pode-se constatar a elevada variabilidade temporal
das vazões máximas, mínimas e médias da bacia do rio Jequitinhonha, confirmada por
coeficientes de variação sempre superiores a 32%, registrados em todos os postos
estudados.
30
Já a grande variabilidade espacial das vazões pode ser constatada pelos valores
registrados no referido Plano para os rendimentos específicos médios de longo termo,
máximos e mínimos.
A região da bacia do rio Jequitinhonha apresenta uma distribuição espacial de vazão
específica diretamente relacionada com a distribuição de precipitação anual na área. As
menores precipitações são observadas a noroeste, limite com a bacia do São Francisco,
e norte, limite com a bacia do rio Pardo, crescendo no sentido sul e atingindo os
maiores valores nas cabeceiras dos rios Jequitinhonha e Araçuaí. No trecho do rio
Jequitinhonha, a jusante da confluência com o Araçuaí até Porto Itapoã, a precipitação
anual é reduzida, chegando a atingir 800 mm. No sentido leste ela volta a crescer.
Considerando a bacia do rio Jequitinhonha como um todo, na região das nascentes,
localizadas na Serra do Espinhaço, a contribuição específica média é alta, ficando em
torno de 23 l/s/km². Entretanto, a medida que o rio se desloca para a foz, essa
contribuição superficial vai diminuindo até o valor de 5,9 l/s/km², na divisa dos estados
de Minas Gerais e Bahia.
A distribuição da vazão específica média apresenta um patamar na faixa de 10 a 8
l/s.km² na região delimitada pelo rio Jequitinhonha em Porto Mandacaru e pelo rio
Araçuaí em Porto Turmalina; em seguida ocorre um forte gradiente, decrescente, onde
os valores se reduzem a 4 l/s.km²; toda região a jusante dos citados rios tem uma
distribuição equilibrada, decrescente, chegando ao limite da bacia, em Porto Itapuã,
com valores da ordem de 2,27 l/s.km².
As limitações ao consumo consuntivo da água estão diretamente relacionadas às suas
disponibilidades mínimas. As vazões específicas mínimas se distribuem em função do
total precipitado, do relevo da bacia e da capacidade do aquífero. Na bacia do rio
Jequitinhonha a distribuição espacial das contribuições unitárias mínimas de 50 anos
de período de retorno apresenta pouca variação, com valores na faixa de 0,40 a 0,80
l/s.km² e valor frequente de 0,60 l/s.km², com exceção das cabeceiras do próprio
Jequitinhonha e do Araçuaí, onde os valores aumentam com um gradiente forte, até
1,70 l/s.km².
O comportamento da bacia em relação às precipitações intensas, apresenta uma
variabilidade muito grande. A conjugação dos fatores de declividades altas e altos
valores de precipitação no período mais chuvoso, produz nas cabeceiras dos rios
Jequitinhonha e Araçuaí, as mais altas vazões específicas máximas, da ordem de 330
l/s.km², para uma recorrência de 50 anos. Na região que abrange o Alto Jequitinhonha
até Porto Mandacaru e o rio Araçuaí até Berilo, as vazões específicas máximas variam
de 330 a 150 l/s.km², demonstrando ser uma região com fluxos muito altos.
No rio Jequitinhonha a jusante da confluência com o Araçuaí até o Porto Itapoã, a
distribuição é mais uniforme, decrescendo de 100 até 50 l/s.km². De forma geral,
observa-se uma variação muito grande em relação à média, tanto nas precipitações,
como nas vazões extremas. Do ponto de vista espacial, as bacias do Alto Jequitinhonha
até Porto Mandacaru e do rio Araçuaí até Berilo não apresentam problemas quanto a
disponibilidade de água, enquanto que a jusante esta disponibilidade de água se reduz
substancialmente.
31
Os valores de vazão específica máxima não implicam necessariamente em enchentes,
já que a maioria das seções de medições não apresentam extravasamento do leito
natural. Todavia, considerando a rapidez dos deslocamento das ondas de cheia, a
ocupação das margens pode apresentar riscos e, portanto, devem ser evitadas.
Águas superficiais bacia hidrográfica do rio São Francisco
As águas do São Francisco e de seus afluentes que formam a rede hidrográfica do São
Francisco, apresentam boa potabilidade, demandando, apenas, tratamento
convencional para abastecimento humano, embora venham sofrendo descargas
pontuais de detritos poluentes. Para irrigação, a água do curso principal é considerada
ótima, com baixa condutividade elétrica (sem perigo de provocar salinização do solo) e
baixa relação de absorção de sódio (sem perigo de provocar sodificação do solo),
tendo sido classificada como C1S1, segundo o método do Laboratório de Salinidade do
Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.
As maiores declividades são encontradas nas cabeceiras e nas proximidades da foz.
Nos primeiros 120 km, há um desnível de 250 m; nos seguintes 360 km, até Três
Marias, outros 180 m. Daí até Sobradinho, em 1.416 km, desce 176 m. No trecho entre
Paulo Afonso (284 km da foz) e Pão de Açúcar (171 km da foz), o Rio cai mais de 300
m: é o trecho das grandes quedas. No percurso, encontram-se diversas estações
fluviométricas, apresentando vazões variáveis durante o ano. Daí em diante, segue
tranquilo em direção ao Atlântico.
Águas Subterrâneas bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha
A ocorrência das águas subterrâneas na bacia está associada, em sua maior parte, a
sistemas aquíferos em meio fraturado representados por rochas xistosas, quartzíticas e
gnaissico-graníticas. À exceção dos quartzitos que ocorrem na região das cabeceiras, a
oeste, não se verifica nenhuma variação notável, em termos de produtividade dos
poços, relacionada ao caráter litológico.
As feições estruturais e maior incidência e densidade de fraturas são responsáveis por
variações locais de produtividade. De um modo geral, estes aquíferos em meio
fraturado apresentam baixo potencial hidro geológico, onde 90% dos poços têm
produtividade inferior a 0,4 l/s/m. Esta vazão específica corresponde a uma produção
de 12 l/s para um rebaixamento de nível d’água de 30 metros.
Além das limitações de produtividade destes aquíferos, observam-se também
restrições quanto à qualidade da água. Em áreas localizadas associadas aos xistos,
granitos e gnaisses ocorrem águas com salinidades elevadas, superiores a 1000 mg/l,
que restringem sua utilização para consumo humano.
Distinguem-se também na bacia sistemas aquíferos granulares associados às
coberturas detríticas do Terciário-quaternário e aos depósitos aluviais recentes.
Os primeiros, que se distribuem principalmente na região do alto e médio cursos,
apresentam, em geral, níveis d’água profundos, devido à sua condição topográfica
32
elevada (chapadas), pequena espessura saturada e baixa vazão específica (mediana de
0,08 l/s/m), o que desaconselha sua explotação através de poços, salvo em condições
excepcionais nas depressões do relevo sobre as próprias chapadas.
As zonas de descarga destes aquíferos ocorrem nas escarpas e bordas de chapada,
através de fontes ou nascentes de encostas, no contato com as rochas do
embasamento. Suas condições de ocorrência favorecem uma rápida drenagem e
alimentação dos cursos d’água, tendo importante função reguladora do escoamento
superficial.
As áreas de ocorrência dos sistemas aquíferos aluviais assumem maior expressão
somente em trechos dos principais cursos d’água e seus afluentes, bem como no baixo
vale, próximo à faixa litorânea. Nesta área, vazões da ordem de 60 - 120 l/s podem ser
esperadas para rebaixamentos de 30 metros, sendo a principal limitação possíveis
riscos de contaminação por água do mar.
Águas Subterrâneas bacia hidrográfica do rio São Francisco
As águas subterrâneas do Vale ocupam diferentes tipos de reservatórios, desde zonas
fraturadas do substrato geológico pré-cambriano até depósitos quaternários recentes.
Foram identificadas 9 províncias, das quais 4, com reserva aqüífera explorável da
ordem de 8,7 bilhões de m³/ano, são importantes para o abastecimento humano e
animal e para o aproveitamento hidro agrícola. As principais províncias hidro
geológicas são Coberturas Detríticas da Depressão São Franciscana, Zonas Aquíferas
Cársticas, Chapadas Areníticas e Aluviões e Dunas Litorâneas.
Coberturas Detríticas da Depressão São Franciscana
São aquíferos livres, contínuos, com porosidade e condutividade hidráulica dominante
intersticial, compreendendo diferentes unidades geológicas. As espessuras são
estimadas entre 100 e 200 metros, com seção saturada média da ordem de 50 m. A
recarga é garantida pela abundante pluviometria média anual que varia entre 700 e
900 mm, estimando-se sua taxa entre 10 e 15%. Numa caracterização geral, as águas
destes aqüíferos apresentam um caráter químico muito variável. Os valores de pH
variam de 5 a 8 e a dureza é inferior a 30 mg/l de CaCO3. Em 75% das análises
disponíveis, são inferiores a 100 mg/l
Zonas Aqüíferas Cársticas
Este tipo de condição hidrogeológica é característico do domínio de ocorrência da
sequência de rochas carbonatadas do Grupo Bambuí, cuja extensão aflorante é
estimada em 400.000 km², na Bahia, Minas Gerais e Goiás.
Chapadas Areníticas
Constituem aquíferos livres, contínuos, de porosidade e condutividade hidráulica
dominante intersticial, média e baixa. São sedimentos arenosos, médios e finos, com
siltitos, argilas e conglomerados intercalados ou misturados em proporções variadas
pertencentes ao Grupo Barreiras, coberturas aluvionares quartzosas, arenitos finos
33
siltosos com intercalações de folhelhos, argilitos, calcários e conglomerados,
constituintes das formações Exu, Marizal, Urucuia e Areado. Ocorrem formando
chapadões delimitados por cuestas vivas e/ou obliterados, relativamente proeminentes
no relevo atual, a seguir relacionados: Tabuleiros do Grupo Barreiras, Altiplanos das
Bacias Tucano-Jatobá, Planaltos do São Francisco e Chapada do Araripe.
Aluviões e Dunas Litorâneas
Aluviões: são aquíferos livres, isto é, não confinados, contínuos, com porosidade e
condutividade hidráulica dominante intersticial. As espessuras também variam muito,
podendo atingir 50 a 60 m. Porém, mais frequentes com alguma importância como
aquíferos, apresentam larguras entre 100 a 300 m, espessuras saturadas entre 5 e 10
m e níveis estáticos variando desde subaflorantes até 4-5 m de profundidade. É
importante enfatizar que a exploração do aquífero aluvial depende, em grande parte,
das condições de operação dos mananciais de superfície, uma vez que o fator principal
de regularização e/ou ampliação é proporcionado pelo fluxo do rio ao qual acha-se
intimamente ligado.
Dunas Litorâneas: são as dunas de areias litorâneas. Ocorrem de forma mais
expressiva nas proximidades da foz do rio, recobrindo sedimentos do Grupo Barreiras
sobre uma extensão aproximada de 1.350 km2. As espessuras são desconhecidas,
estimando-se a média da ordem de 15 m. A principal fonte de recarga deste sistema
aquífero são as abundantes pluviometrias cujas médias anuais variam entre 1.200 e
1.400 mm. As taxas estimadas variam entre 0,3 e 0,5 x 106 m3/km2, ou seja, 30% da
precipitação pluviométrica.
Qualidade das Águas
Em função da conformação do relevo, a Área de Influência das propriedades
administradas pela TTG Brasil, possui diversas sub-bacias de drenagem, constituídas
por uma rede hidrográfica formada por inúmeros córregos, ribeirões e rios, alguns
destes perenes, outros intermitentes.
Nas diversas sub-bacias existentes, as águas são utilizadas para irrigação de culturas
de subsistência, dessedentação de animais, abastecimento humano em pequenos sítios
ou em localidades situadas entre as propriedades administradas pela TTG e os rios
Araçuaí, Jequitinhonha e São Francisco.
O manejo inadequado do solo e a extração mineral são fatores responsáveis pela
poluição difusa existente na Área de Influência.
Além desses fatores, destaca-se a poluição provocada pelo lançamento de esgotos
diretamente nos cursos d’água superficiais em alguns núcleos urbanos.
2.1.5. Unidades de Conservação e Locais de Interesse Comunitário
Antes da aquisição das propriedades administradas pela TTG Brasil, pelos fundos de
investimentos, foram realizadas observações, caracterizando a propriedade, quanto a
34
questões legais, ambientais e sociais, conforme documentos arquivados nos escritórios
regionais e nomeados por laudo de avaliação ambiental “Appraisal Report”.
Estas observações fornecem subsídios a TTG Brasil quanto ao planejamento para as
atividades que foram e são desenvolvidas.
Os estudos das propriedades realizados consideram na avaliação:
•
Histórico de uso e ocupação do solo do Empreendimento;
•
Reserva legal;
•
Áreas de preservação permanente;
•
Unidades de conservação próximas;
•
Manejo da vegetação nativa;
•
Controle de caça de animais silvestres;
•
Manejo do solo;
•
Recursos hídricos;
•
Recursos minerais;
•
Resíduos químicos e riscos de contaminação;
•
Processo histórico de ocupação da região;
•
Comunidades tradicionais e quilombolas;
•
Patrimônio natural (patrimônio paisagístico, patrimônio espeleológico,
patrimônio paleontológico, patrimônio arqueológico, patrimônio histórico).
Identificação de Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Indígenas
Entende-se por comunidades tradicionais aquelas que possuem uma cultura e uma
história peculiar, tais como os povos indígenas, os remanescentes de quilombolas ou
comunidades variadas, como os caiçaras e os moradores dos faxinais. Podem-se
incluir, ainda, os assentamentos rurais e de reforma agrária. A TTG Brasil, procurou
identificar estas comunidades junto a Fundação Palmares, FUNAI (Fundação Nacional
do Índio) e Stakeholderes.
Sendo estes identificados e locados em mapa e
considerados no planejamento do manejo florestal.
Identificou-se que as propriedades administradas pela TTG Brasil, não mantém plantios
próximos a áreas de quilombolas ou indígenas demarcadas e legalmente reconhecidas,
todas as comunidades identificadas na área de influencia do empreendimento, são
integralmente reconhecidas e respeitadas pela TTG.
Locais de especial significado
No laudo de avaliação ambiental “Appraisal Report” realizado antes da aquisição das
propriedades, são caracterizados e identificados a ocorrência de locais de especial
significado histórico, arqueológico, cultural, ecológico, econômico ou religioso, podendo
também ocorrer a identificação durante a realização das operações de manejo
florestal. Quando identificados e caracterizados os mesmos são documentados e
identificados em mapas e protegidos durante as operações florestais.
Unidades de Conservação do Entorno
35
Os remanescentes de vegetação nativa e os plantios possuem um papel importante
no conjunto de ações de conservação da biodiversidade em escala local, estadual ou
regional. As áreas administradas pela TTG, com suas técnicas de proteção aos
fragmentos e de manejo dos plantios comerciais, ao abrigarem parcelas importantes
da biodiversidade e possibilitarem a manutenção da funcionalidade de processos
ecológicos e biológicos fundamentais, tornam-se importantes e de efeitos positivos
para as unidades de conservação mais próximas, tabela 4.2. e figura 4.5. As principais
são:
Tabela - Lista de Unidades de Conservação do Entorno
Denominação
Município
a) Unidades de Conservação Estaduais
APE Gruta Lapa Nova
Vazante
PE Grão-Mogol
Grão Mogol
ESEC de Acauã
Leme
do
Turmalina
ESEC Mata dos Ausentes
Senador
Gonçalves
PE Serra Negra
Itamarandiba
PE Biribiri
Diamantina
PE Pico do Itambé
PE Rio Preto
APA Águas Vertentes*
Legislação
Categoria
Área (ha)
Área
de
Proteção
890,81
Especial
Decreto 39.906, Parque
34.878,09
de 22/09/1998
Estadual
Decreto 16.580,
de 23/09/1974; Estação
6.459,19
Decreto 36.609, Ecológica
de 1994
Decreto 16.580,
de 23/09/1974; Estação
975,66
Decreto 36.585, Ecológica
de 1994
13.984,28
de 22/09/1998
Estadual
17.376,91
de 22/09/1998
Estadual
6.520,34
de 21/01/1998
Estadual
12.175,61
de 27/09/1993
Estadual
Área
de
Proteção
76.292,36
Ambiental
Área
de
Proteção
17.240,88
Especial
-
Prado,
Modestino
Santo
Antânio
do
Itambé, Serro
São Gonçalo do Rio
Preto
Diamantina,
Felício
dos
Santos,
Rio
Vermelho...
APE Córrego Confusão
São
Gotardo,
Paranaíba
PE da Serra do Cabral
Buenópolis,
Felício
PE da Lapa Grande
Montes Claros
Rio
Joaquim Decreto 44.121, Parque
de 29/09/2005
Estadual
de 10/01/2004
Estadual
22.112,72
9.515,62
b) Unidades de Conservação Municipais
36
Denominação
Município
Legislação
APA Salto do Suaçuí
São Pedro do Suaçuí
-
APA Vista Alegre
São José do Jacuri
-
APA Córrego das Flores
Frei Lagonegro
APA Pedra Branca
José Raydan
APA Esperança
São
Sebastião
Maranhão
APA Surubi
São
Sebastião
do
Maranhão, Água Boa etc.
APA São Lourenço
Aricandura, Capelinha
-
APA Ipê Amarelo
Capelinha,
Angelândia, Água Boa
-
APA Veredinha
Veredinha, Capelinha
-
Minas Novas
-
APA Nascentes
Capivari
do
Rio
do
-
APA Rio Manso
Couto Magalhães de
Minas
APA Felício
Felício dos Santos
-
APA Serra do Gavião
Rio Vermelho
-
APA Chapada do Pequizeiro
Francisco Badaró
-
APA Barão e Capivara
Gouveia
-
Categoria
Área
de
Proteção
Ambiental
Área
de
Proteção
Ambiental
Área
de
Proteção
Ambiental
Área
de
Proteção
Ambiental
Área
de
Proteção
Ambiental
Área
de
Proteção
Ambiental
Área
de
Proteção
Ambiental
Área
de
Proteção
Ambiental
Área
de
Proteção
Ambiental
Área
de
Proteção
Ambiental
Área
de
Proteção
Ambiental
Área
de
Proteção
Ambiental
Área
de
Proteção
Ambiental
Área
de
Proteção
Ambiental
Área
de
Proteção
Ambiental
Área (ha)
8.999,32
12.106,08
5.708,69
5.614,98
9.456,73
89.387,74
8.408,31
13.799,00
28.745,89
31.616,22
8.878,62
12.380,56
28.237,14
6.250,64
35.742,69
37
Denominação
Município
Legislação
APA Serra do Bicudo
Corinto
-
APA Serra do Cabral
Augusto de Lima
-
c) Unidades de Conservação Federal
Bocaiúva,
OlhosPN das Sempre-Vivas
D'Água, Diamantina,
Buenópolis
Morada
Nova
de
ESEC de Pirapitinga
Minas
d) Unidades de Conservação Particulares
RPPN Juliano Banko
Grão Mogol
Categoria Área (ha)
Área
de
Proteção
13.631,52
Ambiental
Área
de
Proteção
25.425,17
Ambiental
Decreto S/N, de Parque
13/12/2002
Nacional
124.107,12
Decreto 94.656, Estação
de 20/07/1987
Ecológica
1.383,42
Numero.
03/07/2004
Reserva
88, Particular do
307,02
Patrimônio
Natural
*APA – Área de Proteção Ambiental - abrange os municípios de Diamantina, Couto
Magalhães de Minas, Felício dos Santos, Rio Vermelho, Sto. Antônio do Itambé, Serra
Azul de Minas.
2.1.6. Perfil e Condições Sócio-econômicas das Áreas adjacentes
Os municípios onde encontram-se as propriedades administradas pela TTG Brasil estão
situadas na área de influência da bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha e da bacia
hidrográfica do rio São Francisco e são caracterizados a seguir:
Municípios localizados na região da bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha.
Caracterização do Município de Berilo
Localização e Acesso
O município está localizado na região do vale do Jequitinhonha, estado de Minas
Gerais, com sede nas coordenadas geográficas 17,08ºS de latitude e 42,26ºW de
longitude (PNUD, 2000). A sua área total ocupa 579,57km², e está contida nas folhas
topográficas: Jenipapo(SE-23-X-D-III), Araçuaí (SE-23-X-B-VI), Minas Nova (SE-23-XD-II) e Grão Mogol (SE-23-X-B-V), escala 1:100.000, editada pelo IBGE.
A sede municipal encontra-se 401,00m de altitude e dista 545km de Belo Horizonte,
capital do estado, que é acessada, a partir de Berilo, por rodovias federais BR-367, BR259, BR-135 e BR-040. O município pertence à área mineira da SUDENE, possuindo um
distrito - Lelivéldia e uma localidade - Palmital.
Aspectos Socioeconômicos
38
Os dados socioeconômicos relativos ao município de Berilo foram obtidos a partir de
pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). A população registrada neste
censo foi de 12.979 pessoas residentes na área. A população urbana totaliza 3.031
habitantes (23,355%) e a rural 9.948 habitantes (76,65%), demonstrando assim a
vocação rural do município. A densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDH–2000) são respectivamente, de 23,39 habitantes/km² e de
0,680 (PNUD, 2000).
O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° e 2°grau, contando
com 31 (trinta e um) estabelecimentos de ensino fundamental e dois de ensino médio.
Cursos superiores mais próximos são oferecidos em Diamantina e Teófilo Otoni. A
população dispõe de uma biblioteca pública municipal e outras instaladas nas escolas,
além de festas regionais para suprir suas atividades culturais (IBGE, 2000).
A maioria da população encontra-se na faixa etária acima de dez anos. A taxa de
alfabetização para esta faixa é de 77,00% (IBGE, 2000).
A rede geral de abastecimento de água atende a 61,98% dos domicílios, enquanto
8,90% são providos por poços tubulares ou nascentes e 29,11% possuem outra forma
de abastecimento de água (IBGE, 2000).
A rede de esgotamento sanitário atende 14,36% dos domicílios, sendo que 53,47%
têm fossa séptica, e 32,16% não têm instalação sanitária. Uma mínima parte do lixo
gerado é coletado 14,93% pelo serviço de limpeza, enquanto 85,07% são queimados,
jogado em terreno baldio ou logradouro ou ainda nas drenagens (IBGE, 2000).
Na agricultura há produção de café (150,0ha), banana (12,0ha), laranja (3,0ha),
mamão (2,0ha), manga (2,0ha) e urucum (2,0ha), além de tomate e mandioca, feijão,
milho e na pecuária efetivo de galináceos, bovinos, suínos e equinos, na sua maioria
como produtos de subsistência. A área de reflorestamento com eucalipto chega
3.695ha (IBGE,2000).
Caracterização do Município de Carbonita
Gerais, com sede nas coordenadas geográficas 17,53°S de latitude e 43,03°W de
longitude (PNUD, 2000). A sua área total ocupa 1.459,81 km² e está contida nas folhas
topográficas Itacambira (SE-23-X-D-I), Carbonita (SE-23-X-D-IV), Capelinha (SE-23-XD-V) e Minas Novas (SE-23-X-D-II), em escala 1:100.000, editadas pelo IBGE.
A sede municipal encontra-se a 726,0 m de altitude e dista 421 km de Belo Horizonte,
capital do estado, que é acessada a partir de Carbonita pelas rodovias federais BR-451,
BR-367, BR-259, BR-135 e BR-040. O município pertence à área mineira da SUDENE.
Possui quatro localidades: Santo Antônio do Mercadinho, Monte Belo, Santana e
Abadia.
39
Os dados socioeconômicos relativos ao município de Carbonita foram obtidos a partir
de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). A população registrada neste
censo foi de 8.967 pessoas residentes na área. Desse total 5.562 (62,02%)
aglomeram-se na sede municipal e 3.405 (37,97%) residem na zona rural. A densidade
demográfica e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH–2000) são
respectivamente, de 6,14 hab/km² e de 0,679 (PNUD, 2000).
O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° e 2° graus, contando
com 15 estabelecimentos de ensino fundamental e um de ensino médio. Os cursos
superiores mais próximos são oferecidos em Diamantina e Teófilo Otoni. A população
dispõe de uma biblioteca pública municipal e outras instaladas nas escolas, além de
festas regionais para suprir suas atividades culturais.
A rede de esgoto sanitário atende 44,57% dos domicílios, enquanto que 41,34% da
população têm fossa séptica e 14,09% não têm instalação sanitária. Uma boa parte do
lixo gerado é coletada (53,74%) pelo serviço de limpeza, enquanto o restante
(46,25%) é queimado, jogado em terreno baldio ou logradouro ou ainda nas
drenagens (IBGE, 2000).
A rede geral de abastecimento de água atende a 76,48% dos domicílios, sendo que
19,81% são providos por poços tubulares ou nascentes e 3,71% possuem forma
diversa de abastecimento de água (IBGE, 2000).
Na agricultura registra-se a produção de café (240ha), banana (10ha) laranja (6ha),
além de tomate, mandioca, feijão e milho. Na pecuária verificam-se efetivos de
galináceos, bovinos, suínos e equinos. Todos os produtos são, na sua maioria,
destinados à subsistência.
A área de reflorestamento com eucalipto alcança 12.589,45 ha (IBGE, 2000).
Caracterização do Município de Chapada do Norte
O município está localizado na região do vale do Jequitinhonha estado de Minas Gerais
,com sede nas coordenadas geográficas 17,09ºS de latitude e 42,54ºW de longitude
(PNUD, 2000). A sua área total ocupa 828,21km², e está contida nas folhas
topográficas: Grão Mogol (SE-23-X-B-V), Jenipapo (SE-23-X-D-III), e Minas Nova (SE23-XD- II) escala 1:100.000, editadas pelo IBGE.
A sede municipal encontra-se a 597,00m de altitude e dista 522km de Belo horizonte,
capital do estado, sendo acessada a partir Chapada do Norte por rodovias federais BR367, BR-259, BR-135 e BR-040. O município pertence à área mineira da SUDENE,
40
possuindo quatro distritos: São Sebastião da Boa Vista, Cachoeira do Norte, Santa Rita
do Araçuaí, Granjas do Norte; e uma localidade Barreiros.
Os dados socioeconômicos relativos ao município de Chapada do Norte foram obtidos a
partir de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). A população registrada
neste censo foi de 15.225 pessoas residentes na área. Desse total 4.863 (31,942%)
aglomera-se na sede municipal e 10.362 (68,05%) na zonza rural, demonstrando
assim a vocação rural do município.
A densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do
município são de 18,38 habitantes/km² e de 0,641 (PNUD, 2000).
O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° e 2° grau, contando
com 46 (quarenta e seis) estabelecimentos de ensino fundamental, 3 (três) de ensino
médio.
além de festas regionais para suprir suas atividades culturais.
alfabetização para esta faixa é de 70,10%(IBGE, 2000).
28,72% são providos por poços tubulares ou nascentes e 30,30% possuem outra
forma de abastecimento de água (IBGE).
A rede de esgotamento sanitário atende 13,79% dos domicílios, 46,51% têm fossa
séptica, e 39,69% não tem instalação sanitária. Uma mínima parte do lixo gerado é
coletada (21,29%) pelo serviço de limpeza, enquanto 78,71% é queimado, jogado em
terreno baldio ou logradouro ou ainda nas drenagens (IBGE, 2000).
Na agricultura há produção de café (20,0ha), banana (6ha), laranja (6ha), além de
tomate e mandioca, feijão, milho e na pecuária efetivo de galináceos, bovinos, suínos e
equinos, na sua maioria como produtos de subsistência. A área de reflorestamento
com eucalipto chega 700,0ha (IBGE, 2000).
Caracterização do Município de Diamantina
O município de Diamantina está localizado na região do vale do Jequitinhonha, estado
de Minas Gerais, com sede nas coordenadas geográficas de 18,25°S de latitude e
43,60°W de longitude (PNUD, 2000). Ocupa área total de 3.981 km², estando contido
nas folhas topográficas Diamantina (SE-23-Z-A-III), Corinto (SE-23-Z-A-II), Rio
Vermelho (SE-23-Z-B-I), Curimataí (SE-23-X-C-VI), Carbonita, (SE-23-D-IV) e
Itacambira (SE-23-X-D-I), em escala 1:100.000, editadas pelo IBGE.
41
A sede municipal encontra-se a 1.113,0 m de altitude e dista 292 km de Belo
Horizonte, capital do estado, que é acessada a partir de Diamantina pelas rodovias
federais BR-259 e BR-367 e estradas secundárias. O município pertence à área mineira
da SUDENE, possuindo dez distritos - Guinda, Sopa, Conselheiro Mata, Extração,
Mendanha, São João da Chapada, Inhaí, Senador Mourão, Desembargador Otoni e
Planalto de Minas - e seis vilas - Biribiri, Pinheiros, Quartéis, Macacos, Lavrinhas e
Extrema.
Os dados socioeconômicos relativos ao município de Diamantina foram obtidos a partir
de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2.000). A população registrada neste
censo foi de 44.259 pessoas residentes na área. Deste total 37.774 (85%) aglomeramse na sede municipal. A densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDH) são respectivamente, de 11,11 hab/km² e 0,748 (PNUD,
2000).
O sistema educacional é suprido por cursos de 1° e 2° graus, cursos técnicos de
contabilidade e enfermagem e cursos superiores de filosofia, letras, odontologia e
agronomia. Diamantina destaca-se pela sua intensa atividade cultural constituindo
importante polo turístico de Minas Gerais.
A maioria da população encontra-se na faixa etária acima de dez anos a qual
apresenta taxa de alfabetização 87,80% (IBGE, 2000).
11,52% são providos por poço ou nascentes particulares e 5,46% possuem forma
A rede de esgotamento sanitário atende 61,65% dos domicílios. Os dados do censo do
IBGE demonstram que 27,24% dos domicílios têm fossa séptica e 11,14% não têm
instalação sanitária. A maioria do lixo gerado é coletada (62,01%) pelo serviço de
limpeza, enquanto que 37,98% é queimado, jogado em terreno baldio ou logradouro
ou ainda nas drenagens.
Na agricultura registra-se a produção de laranja, cana de açúcar, tomate, mandioca,
feijão e milho. Na pecuária verifica-se a criação de galináceos, bovinos, suínos e
equinos.
Todos os produtos são, na sua maioria, destinados à subsistência. O reflorestamento é
uma atividade de grandes proporções no município, representado principalmente pelo
eucalipto, e em menor escala pelo pinus, notadamente destinados para produção de
carvão vegetal. Abrange área aproximada de 12.176,25 ha.
Quanto aos recursos minerais, o diamante, sem dúvida, destaca-se como o mais
importante, seguido do ouro. Outros minerais, de menor destaque econômico referemse ao quartzo, mármore, caulim e pedras britadas.
42
Caracterização do Município de Minas Novas
O município está localizado na região do vale do Jequitinhonha, estado de Minas Gerais
,com sede nas coordenadas geográficas 17,22°S de latitude e 42,59°W de longitude
(PNUD, 2000). A sua área total ocupa 1.829 km² e está contida nas folhas topográficas
Malacacheta (SE-23-X-D-VI), Jenipapo (SE-23-X-D-III), Capelinha (SE-23-X-DV) e
Minas Novas (SE-23-X-D-II), em escala 1:100.000, editadas pelo IBGE.
A sede municipal encontra-se a 635,0 m de altitude e dista 500 km de Belo horizonte,
capital do estado, que é acessada a partir de Minas Novas pelas rodovias federais BR367, BR-259, BR-135 e BR-040. O município pertence à área mineira da SUDENE,
possuindo onze localidades: Pau de Linho do Rio Capivari, Forquilha, Embiruçu,
Cruzinha, Baixa Quente, Córrego das Mangabeiras, Pau de Linho, Lagoa Grande,
Bemposta, Tribuna e Ribeirão da Folha.
Os dados socioeconômicos relativos ao município de Minas Novas foram obtidos a
neste censo foi de 30.646 pessoas residentes na área. Desse total, 7.730 habitantes
(25,22%) aglomeram-se na sede municipal e 22.916 habitantes (74,78%) residem na
zona rural. A densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDH) do município são, respectivamente, de 16,75 hab/km² e de 0,633 (PNUD, 2000).
O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° e 2° graus e curso
técnico de contabilidade, contando com 76 estabelecimentos de ensino fundamental,
uma de ensino médio e nove pré-escolar. Os cursos superiores mais próximos são
oferecidos em Diamantina e Teófilo Otoni. A população dispõe de uma biblioteca
pública municipal e outras instaladas nas escolas, além de festas regionais para suprir
suas atividades culturais (IBGE, 2000).
forma de abastecimento de água (IBGE, 2000).
A rede de esgotamento sanitário atende 11,58% dos domicílios. Os dados do censo do
IBGE demonstram que 46,48% dos domicílios possuem fossa séptica e 41,94% não
têm instalação sanitária. Uma mínima parte do lixo gerado é coletada (24,68%) pelo
serviço de limpeza, enquanto 75,32% é queimado, jogado em terreno baldio ou
logradouro ou ainda nas drenagens.
Na agricultura há produção de café (1.400ha), urucum (3ha), banana (45ha), laranja
(10ha), além de tomate, mandioca, feijão e milho. Na pecuária verificam-se efetivos de
43
galináceos, bovinos, suínos e equinos. Todos os produtos são, na sua maioria,
destinados à subsistência. A área de reflorestamento com eucalipto chega 23.679ha
(IBGE, 2000). Quanto às ocorrências minerais, destacam-se a cianita e o feldspato
(Enciclopédia, 1998).
Caracterização do Município de Turmalina
com sede nas coordenadas geográficas 17,29ºS de latitude e 42,73ºW de longitude
(PNUD, 2000). A sua área total ocupa 1.130,25km², e está contida nas folhas
topográficas Itacambira (SE-23-X-D-I), e Minas Nova (SE-23-X-D-II) escala 1:100.000,
editadas pelo IBGE.
capital do estado, sendo acessada, a partir dessa cidade, por rodovias federais BR-367,
BR- 59, BR-135 e BR-040. O município pertence à área mineira da SUDENE, possuindo
um distrito - Caçaratiba e uma localidade - Peixe Cru.
Os dados socioeconômicos relativos ao município de Turmalina foram obtidos a partir
de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). A população registrada neste
censo foi de 15.655 pessoas residentes na área. Desse total 10.158 (64,88%)
aglomera-se na sede municipal e 5.497 (35,11%) na zonza rural. A densidade
demográfica e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH) do município são
respectivamente de 13,85 habitantes/km² e 0,705 (PNUD, 2000).
O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° grau, contando com 25
estabelecimentos de ensino fundamental e dois de ensino médio. Cursos superiores
mais próximos são oferecidos em Diamantina e Teófilo Otoni. A população dispõe de
uma biblioteca pública municipal e outras instaladas nas escolas, além de festas
regionais para suprir suas atividades culturais (IBGE, 2000).
Os dados do censo do IBGE demonstram que o município possui rede de esgotamento
sanitário para 42,01% dos domicílios, 49,24% têm fossa séptica, e 8,73% não tem
instalação sanitária. Uma boa parte do lixo gerado é coletada (55,09%) pelo serviço de
limpeza, enquanto 44,90% são queimado , jogado em terreno baldio ou logradouro ou
ainda nas drenagens.
44
Na agricultura há produção de cultura permanente de café (180ha), banana (10ha)
laranja (7ha), manga (2ha) além de tomate e mandioca, feijão, milho e na pecuária
criação de galináceos, bovinos, suínos e equinos, na sua maioria como produtos de
subsistência. A área de reflorestamento com eucalipto chega 20.056,57ha (IBGE,
2000).
Caracterização do Município de Virgem da Lapa
,e sua sede encontra-se nas coordenadas geográficas 16,80°S de latitude e 42,34°W
de longitude (PNUD, 2000). A área total ocupa 871,89 km² e está contida nas folhas
topográficas Salinas (SE-23-X-B-III) e Araçuaí (SE-23-X-B-VI), em escala 1:100.000,
editadas pelo IBGE.
A sede municipal encontra-se a 385,0m de altitude e dista 716 km de Belo horizonte,
capital do estado, que é acessada a partir de Virgem da Lapa por rodovias federais BR367, BR-259, BR-135 e BR-040. O município pertence à área mineira da SUDENE,
possuindo um distrito, São João da Vacaria, e uma localidade, Santana.
Os dados socioeconômicos relativos ao município de Virgem da Lapa foram obtidos a
neste censo foi de 13.672 pessoas residentes na área. Desse total, 5.883 habitantes
(43,02%) encontra-se na sede municipal e 7.789 habitantes(56,97%), na zona rural. A
densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH) do
município são respectivamente de 15,68 habitantes/km² e de 0,664 (PNUD, 2000).
com 27 (vinte e sete) estabelecimentos de ensino fundamental e um de ensino médio.
além de festas regionais para suprir suas atividades culturais (IBGE, 2000).
13,7% são providos por poços tubulares ou nascentes e 20,44% possuem outra forma
de abastecimento de água (IBGE, 2000).
sanitário para 28,79% dos domicílios, sendo que 35,26% têm fossa séptica e 35,95%
não tem instalação sanitária. Uma parte do lixo (37,78%) gerado é coletada pelo
serviço de limpeza, enquanto 62,20% são queimados ou jogados em terreno baldio,
logradouro ou ainda nas drenagens (IBGE,2000).
45
Na agricultura verifica-se a produção de café (5,0ha), banana (10,0ha), laranja
(2,0ha), mamão (2,0ha), manga (17,0ha) além de tomate, mandioca, feijão e milho.
Na pecuária são registrados efetivos de galináceos, bovinos, suínos e equinos, na sua
maioria como produtos de subsistência (IBGE, 2000).
Caracterização do Município de Senador Modestino Gonçalves
Gerais, com sede nas coordenadas geográficas 17,95ºS de latitude e 43,23ºW de
longitude (PNUD, 2000). A sua área total ocupa 496km², e está contida nas folhas
topográficas Rio Vermelho (SE-23-Z-B-I) e Carbonita, (SE-23-D-IV), escala 1:100.000,
editadas pelo IBGE.
capital do estado, sendo acessada a partir dessa cidade por rodovias estadual MG-214
e federais BR-367, BR-040, BR-135, BR-259. O município pertence à área mineira da
SUDENE, possuindo duas localidades - Itaguá do Meio e Barbada de Cima.
Os dados socioeconômicos relativos ao município de Senador Modestino Gonçalves
foram obtidos a partir de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). A
população registrada neste censo foi de 5.190 pessoas residentes na área. Desse total,
1.454 habitantes (27,93%) aglomera-se na sede municipal e 3.736 habitantes
(71,98%), na zonza rural, demonstrando a sua vocação. A densidade demográfica e o
Índice de Desenvolvimento humano Municipal (IDH) do município são respectivamente
de 10,46 habitantes/km² e de 0,626 (PNUD, 2000).
O sistema educacional é suprido por cursos de 1° grau, 2° grau, cursos superiores de
filosofia, letras, odontologia e agronomia são encontrados em Diamantina a 80km de
distância. A população dispõe de uma biblioteca pública Olavo Bilac e outras instaladas
nas escolas e de festas regionais para suas atividades culturais (IBGE, 2000).
alfabetização para esta faixa é de 76% (IBGE, 2000).
58,24% são providos por poços ou nascentes e 10,7% possuem outra forma de
abastecimento de água (IBGE, 2000).
O município possui rede de esgotamento sanitário para 25,02% dos domicílios. Os
dados do censo do IBGE demonstram que 28,12% dos domicílios têm fossa séptica, e
46,85% não têm instalação sanitária. A minoria do lixo gerado é coletada (21,57%)
pelo serviço de limpeza, enquanto 78,43% são queimados, jogado em terreno baldio
ou logradouro ou ainda nas drenagens.
46
Na agricultura há produção de laranja, cana de açúcar, tomate e mandioca, feijão,
milho e na pecuária efetivo de galináceos, bovinos, suínos e equinos, na sua maioria
como produtos de subsistência. (IBGE, 2000)
Em relação aos recursos minerais, apresenta ocorrências de manganês.
Caracterização do Município de Francisco Badaró
,com sede nas coordenadas geográficas 16,99°S de latitude e 42,35°W de longitude
(PNUD, 2000). A sua área total ocupa 470,92 km² e está contida nas folhas
topográficas Araçuaí (SE-23-X-B-VI) e Jenipapo (SE-23-X-D-III), em escala 1:100.000,
editadas pelo IBGE.
A sede municipal encontra-se a 398,0 m de altitude e dista 723 km de Belo horizonte,
capital do estado, que é acessada a partir de Francisco Badaró pelas rodovias federais
BR-367, BR-259, BR-135 e BR-040. O município pertence à área mineira da SUDENE,
possuindo um distrito - Tocoiós de Minas, e uma localidade - São João.
Os dados socioeconômicos relativos ao município de Francisco Badaró foram obtidos a
neste censo foi de 10.309 pessoas residentes na área. Desse total 2.511 habitantes
(24,35%) aglomeram-se na sede municipal e 7.798 habitantes (75,64%) residem na
zona rural. A densidade demográfica o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
do município são de 18,38 hab/km² e de 0,646 (PNUD, 2000).
com 25 (vinte cinco) estabelecimentos de ensino fundamental e 1 (um) de ensino
médio. Os cursos superiores mais próximos são oferecidos em Diamantina e Teófilo
Otoni. A população dispõe de uma biblioteca pública municipal e outras instaladas nas
escolas, além de festas regionais para suprir suas atividades culturais.
sanitário para 4,36% dos habitantes, sendo que 56,79% da população têm fossa
séptica e 38,85% não têm instalação sanitária. Uma mínima parte do lixo gerado é
coletado (6,54%) pelo serviço de limpeza, enquanto 93,46% é queimado, jogado em
terreno baldio ou logradouro ou ainda nas drenagens.
47
mamão (25,0ha), manga (2,0ha) além de tomate, mandioca, feijão e milho. Na
pecuária verificam-se efetivos de galináceos, bovinos, suínos e equinos. Os produtos
destinam-se, na sua maioria, à subsistência.
Caracterização do Município de José Gonçalves de Minas
(figura2), com sede nas coordenadas geográficas 16,91°S de latitude e 42,60°W de
longitude (PNUD, 2000).
A sua área total ocupa 382,86 km² e está contida nas folhas topográficas Minas Novas
(SE-23-X-D-II) e Grão Mogol (SE-23-X-B-V), em escala 1:100.000, editadas pelo IBGE.
A sede municipal encontra-se a 545,0 m de altitude e dista 529,0 km de Belo
horizonte, capital do estado, que é acessada a partir de José Gonçalves de Minas pelas
rodovias federais BR-367, BR-259, BR-135 e BR-040. O município pertence à área
mineira da SUDENE.
Os dados socioeconômicos relativos ao município de José Gonçalves de Minas foram
obtidos a partir de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). A população
registrada neste censo foi de 4.696 pessoas residentes na área. Desse total, 783
habitantes (16,67%) aglomeram-se na sede municipal e 3.913 (83,33%) residem na
zona rural. A densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDH) do município são, respectivamente, de 12,26 hab/km² e de 0,646 (PNUD, 2000).
com 7 (sete) estabelecimentos de ensino fundamental e um de ensino médio. Cursos
superiores mais próximos são oferecidos em Diamantina e Teófilo Otoni. A população
dispõe de uma biblioteca pública municipal e outras instaladas nas escolas, alem de
alfabetização para esta faixa é de 75% (IBGE, 2000).
26,03% são providos por poços tubulares ou nascentes e 17,84% possuem forma
sanitário para 21,78% dos domicílios sendo que 38,48% têm fossa séptica e 39,74%
não têm instalação sanitária. Uma pequena parcela do lixo gerado é coletada (14,73%)
pelo serviço de limpeza, enquanto 85,27% é queimado, jogado em terreno baldio ou
logradouro ou ainda nas drenagens.
48
mamão (1,0ha), manga (1,0ha), além de tomate, mandioca, feijão e milho. Na
pecuária verificam-se efetivos de galináceos, bovinos, suínos e equinos. Parte
expressiva dos produtos destinam-se à subsistência (IBGE, 2000).
Municípios localizados na região da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
Caracterização do Município de Buritizeiro
O município de Buritizeiro está situado na região norte ao Estado de Minas Gerais.
Agrupado na mesorregião do alto médio São Francisco, com sede nas coordenadas
17,35°S de latitude e 44,96°W de longitude. Conta com 26.922 habitantes em uma
área de 7.218 Km² , é o quinto município do Estado em termos de extensão territorial
e tem sua economia voltada para a agropecuária (IBGE, 2007)
A sede municipal de Buritizeiro, encontra-se a 910,00m de altitude (Chapadão dos
Gerais) e está inserido à margem esquerda do rio São Francisco, no norte de Minas
Gerais, distando 365 km da capital mineira e 3 Km de Pirapora, cidade pólo regional,
cuja população é de 51.635.
O município é limitado pelos municípios de Pirapora a leste, Várzea da Palma e
Lassance a sudoeste, Barreiro Grande e São Gonçalo do Abaeté ao sul, João Pinheiro a
oeste, Santa Fé de Minas e Ibiaí ao norte e Lagoa dos Patos a nordeste.
O acesso ao município de Buritizeiro se faz através do sistema rodoviário federal BR365 e BR-496, e pelo sistema rodoviário estadual MG-161 e MG-408. As demais vias de
acesso da região constituem-se por estradas vicinais que estão relativamente bem
conservadas (DER/MG, 2006).
Os dados socioeconômicos relativos ao município de Buritizeiro foram obtidos a partir
de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). No município de Buritizeiro
encontram-se 6.024 domicílios, com uma população total de 25.876 habitantes, onde
84% residem na zona urbana e 16% na zona rural, proporção similar à encontrada
para o estado de Minas Gerais.
A população de Buritizeiro é relativamente jovem, sendo que 57,7% da população têm
menos de 24 anos, evidenciando que o município dispõe de mão-de-obra atual e,
principalmente, futura.
A densidade demográfica do município é 3,6 habitantes/km², muito abaixo da média
estadual de 32,9 habitantes/km2. Isso se deve à grande extensão de área do
município associada a um baixo nível de industrialização.
49
Quanto ao IDH-M de Buritizeiro, houve uma melhora na qualidade de vida entre 1991
e 2000, período em que o índice passou de médio a médio/superior. Entretanto, o
valor do IDH-M do município, que foi de 0,659 em 2000, indica uma posição inferior à
média estadual (0,773). No ranking estadual, o município se encontra em 712º, num
total de 853 municípios.
As principais fontes econômicas do município estão relacionadas à agricultura e
pecuária, todavia, com relevante destaque, cita-se o turismo em diferentes ramos da
atividade, devido a fatores históricos, pesca, e ao Circuito Turístico Guimarães Rosa.
com 33 (trinta e três) estabelecimentos de ensino fundamental e três de ensino médio.
Cursos superiores mais próximos são oferecidos em Pirapora e Montes Claros. A
além de festas regionais para suprir suas atividades culturais.
Caracterização do Município de João Pinheiro
O município de João Pinheiro está situado na região noroeste de Minas Gerais.
Agrupado na mesorregião do alto médio São Francisco, com sede nas coordenadas
17,74°S de latitude e 46,17°W de longitude. Conta com 45.260 habitantes em uma
área de 10.727 Km² , é o maior município em extensão territorial do estado, com e
tem sua economia voltada para a agropecuária (IBGE, 2007).
A sede municipal de João Pinheiro, encontra-se a 765,00m de altitude e está inserido
na porção noroeste de Minas Gerais. João Pinheiro localiza-se na microrregião de
Chapadões do Paracatu, segundo a nova regionalização estabelecida pela SEPLAN-MG
em 1994, distando 380 km da capital mineira e 206 Km de Pirapora, cidade sede da
Regional TTG.
O município é limitado pelos municípios Brasilândia de Minas a norte, Buritizeiro a
leste, Presidente Olegário, São Gonçalo do Abaeté e Varjão de Minas ao sul e Lagoa
Grande e Paracatu a oeste.
A rede hidrográfica integra-se indiretamente à bacia do rio São Francisco. Os principais
cursos de água são os rios Verde, da Caatinga, do Sono e Santo Antônio, ambos
afluentes pela margem direita do rio Paracatu, por sua vez afluente direto do rio São
Francisco.
O acesso ao município de João Pinheiro se faz através do sistema rodoviário federal
BR-040 e pelo sistema rodoviário estadual MG-181. As demais vias de acesso da região
constituem-se por estradas vicinais que estão relativamente bem conservadas.
50
Os dados socioeconômicos relativos ao município de João Pinheiro foram obtidos a
partir de pesquisa ao site do IBGE. A população Pinheirense distribui-se num território
cuja extensão correspondeu a 14.451 km², o que perfazia uma densidade demográfica
de 4,6 hab./km², até 1995. Com a emancipação de Brasilândia, tal extensão se reduziu
para 10.727 km². Considerando sua área e a população atualizada do município, a
densidade demográfica caiu para 4,22 hab./km². Isso se deve à grande extensão de
área do município associada a um baixo nível de industrialização.
O sistema de abastecimento de água é da COPASA, atendendo a 99% dos domicílios
situados na sede municipal. A captação é feita no ribeirão Verde e o tratamento é
convencional. O serviço de coleta de esgoto sanitário é de responsabilidade do
município e atende cerca de 60% da população localizada na sede, não havendo
qualquer forma de tratamento.
A população registrada no censo de 2010 foi de 45.260 pessoas residentes na área,
com renda per capita de 191,11 e índice de PIB 0,649. O Índice de Desenvolvimento
humano Municipal (IDH) do município e de 0,748 (PNUD, 2000). Sendo que para o
estado de Minas Gerais é de 0,766, dados do ano de 2000.
A população distribui-se, além da sede, nos distritos de Caatinga, Canabrava,
Luizlândia do Oeste, Olhos D’água, Santa Luzia e Veredas. Além dos distritos, verificase em João Pinheiro a presença de nove vilas (Almas, Malhada Bonita, Olaria, Parque
das Andorinhas, Riachinho do Gado Bravo, Riacho do Campo, São Sebastião, Tauá, e
Vereda Malhada), além de dezoito núcleos de pequenos e médios produtores rurais,
bem como pelo menos três núcleos de colonização, relacionados à reforma agrária.
As principais fontes econômicas do município estão relacionadas à agricultura e
pecuária. A economia do município gira principalmente sobre o agronegócio, com
destaques para a pecuária(bovinos de leite e corte),agroflorestal e sucroalcooleiro. No
setor de confecções também se concentra parte considerável da mão-de-obra da
cidade. A agricultura mostra-se complexa. Embora não seja a atividade principal do
município, revela-se diversificada, variando da cultura de eucalipto, produção de grãos
e frutas, indo até a agricultura familiar de subsistência.
A produção local de carvão iniciou-se na década de 1970, com os requerimentos
crescentes de carvão pela indústria siderúrgica, que ganhava fôlego cada vez maior em
Minas Gerais. Grandes extensões de terras a preços relativamente baixos, condições
naturais favoráveis para o rápido crescimento do eucalipto e abundância de mão-deobra barata, associadas a um amplo e arrojado programa de incentivos fiscais e
subsídios para o reflorestamento promovido pelo governo central, propiciaram a
expansão da atividade. Surgiram, então, os chamados maciços verticalizados, ou seja,
produção florestal direto para a indústria.
com 34 (trinta e quatro) estabelecimentos de ensino fundamental e oito de ensino
médio.
Cursos superiores são oferecidos pela faculdade Cidade João Pinheiro ou outras
instituições mais em Paracatu. A população dispõe de uma biblioteca pública municipal
51
e outras instaladas nas escolas. A cidade possui algumas festas de tradição, como é o
caso da Festa do Peão de Boiadeiro, o carnaval fora de época, João Pirô e a Festa da
Cidade.
Caracterização do Município de São Gonçalo do Abaeté
O município de São Gonçalo do Abaeté está situado na região noroeste de Minas
Gerais. Agrupado na mesorregião do alto médio São Francisco, com sede nas
coordenadas 17,13°S de latitude e 46,52°W de longitude.
A sede municipal de São Gonçalo do Abaeté, encontra-se a 798 m de altitude e está
inserido na porção noroeste de Minas Gerais. São Gonçalo do Abaete localiza-se na
microrregião de Chapadões do Paracatu, segundo a nova regionalização estabelecida
pela SEPLAN-MG em 1994, distando 394 km da capital mineira e 178 Km de Pirapora,
cidade sede da Regional TTG.
O acesso ao município de São Gonçalo do Abaeté se faz através do sistema rodoviário
federal BR-365, BR-262, BR-354, BR-040 e pelo sistema rodoviário estadual MG-060 e
MG-181. As demais vias de acesso da região constituem-se por estradas vicinais que
estão relativamente bem conservadas.
O município é limitado pelos municípios Buritizeiro, Joao Pinheiro, Varjão de Minas,
Tiros, Morada Nova de Minas, Três Marias, Presidente Olegário e as principais
drenagens são o rio Abaeté, rio Borrachudos e o rio Santo Antônio.
A rede hidrográfica integra-se indiretamente à bacia do rio São Francisco. Os principais
cursos de água são os rios Borrachudo e Abaete.
Os dados socioeconômicos relativos ao município de São Gonçalo do Abaeté foram
obtidos a partir de pesquisa ao site do IBGE.
A população de São Gonçalo do Abaeté distribui-se num território cuja extensão
correspondeu a 2.692,1 km², o que perfaz uma densidade demográfica de 2,33
hab./km², IBGE 2010, com renda per capita de 14.675,44, IBGE 2008 e o Índice de
Desenvolvimento humano Municipal (IDH) do município de 0,739 (PNUD, 2000). Sendo
que para o estado de Minas Gerais é de 0,766, dados do ano de 2000.
com 8 (oito) estabelecimentos de ensino fundamental e um de ensino médio.
A população dispõe de bibliotecas instaladas nas escolas além de festas regionais para
suprir suas atividades culturais.
O município ficou bastante conhecido nos últimos anos pela extração ilegal de
diamantes em seu município. Diamante e quartzo, juntamente com pecuária leiteira e
de corte, fazem suas riquezas.
52
Caracterização do Município de Curvelo
O município de Curvelo está situado na mesorregião central de Minas Gerais, na
microrregião de Curvelo, com uma área de 3.298,7 km², distante aproximadamente
170 km da capital mineira. Tem localização privilegiada numa região servida por
importantes sistemas rodoviários, onde se destaca a rodovia BR-040 que faz a ligação
entre Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, a BR-135 (Trajeto Rio/Bahia) e BR-259
(Acesso à Diamantina).
A sede municipal de Curvelo nas coordenadas 18,75°S de latitude e 44,43°W de
longitude, cuja população é de 74.219 (IBGE 2010), encontra-se a 633,00m de
altitude, está situado num grande chapadão na região central do estado, onde não há
serras propriamente ditas.
Localizado entre as bacias do rio São Francisco, rio das Velhas, rio Paraopeba, Cipó e
Bicudo, o município é cortado por diversos ribeirões que desaguam nestes rios. Os
mais importantes são Maquiné, Picão, Almas, Meleiros, Santo Antônio e Riacho Fundo.
O município é limitado pelos municípios de Corinto, Felixlândia, Inimutaba, Monjolos,
Morro da Garça, Presidente Juscelino e Santo Hipólito.
No município de Curvelo, o setor de comércio e serviços, principal gerador de
empregos, tem uma participação de aproximadamente 70 % do PIB, sendo superior
que a média do Estado. Na indústria, ocorre o contrário, sendo que a percentagem que
o setor representa no total de Curvelo (20 %) encontra-se bem abaixo de sua
representatividade em Minas Gerais. A agropecuária apresenta comportamento bem
semelhante no Estado e Município, representando cerca de 10 % do PIB. Destacou-se
durante longos anos na cotonicultura, produção de algodão, sendo considerada a
"terra do ouro branco". Possui também reservas minerais de Ardósia, Calcário, Zinco,
Cristais e Quartzo.
O resultado, em termos de renda per capita 210,154 e PIB por habitante, é igual a R$
3.566,59, equivalente a uma média mensal de 1,49 salários mínimos. De acordo com
os dados do Censo de 2000, enquanto que cerca de 20,62 % dos trabalhadores no
Estado recebem até 1 salário mínimo, em Curvelo, são 26,41 %. Com relação aos
maiores salários, no Estado de Minas Gerais, cerca de 1,35 % recebem mais de 20
salários mínimos, enquanto que, em Curvelo, são apenas 0,79 %.
Os dados de população urbana somam 59.197 e população rural 8.315, referenciam os
moradores habituais em cada residência.
No que diz respeito à educação, a taxa de analfabetismo do Estado, entre os indivíduos
maiores de 10 anos, é de 9,65 %. Em Curvelo, a taxa é de 9,59 %. Os melhores níveis
53
de educação são verificados na área urbana. Na zona rural, a média de anos de
estudos não é suficiente nem para o término do antigo curso primário (quatro anos).
A densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento humano Municipal (IDH) do
município são respectivamente de 22,50 habitantes/km² e de 0,755 (PNUD, 2000).
com 44 (quarenta e quatro) estabelecimentos de ensino fundamental e quinze de
ensino médio.
Curvelo dispõem de cursos superiores através da Faculdade de Ciências
Administrativas de Curvelo – FACIAC e Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo FEC. A população dispõe de uma biblioteca pública municipal, Biblioteca Pública
Municipal Professor Antônio Gabriel Diniz, e outras instaladas nas escolas, além de
3.
PROCESSO DE AVALIAÇÃO
3.1 Norma ou Padrão Normativo utilizado para avaliação
O processo de avaliação foi efetuado com base no Escopo de Certificação descrito
acima, conforme o Padrão Normativo NBR 14.789:2007 – Manejo Florestal –
Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais conhecido como
CERFLOR, elaborado pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.
A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – é uma entidade nãogovernamental, sem fins lucrativos, reconhecida pelo Conmetro como Fórum Nacional
de Normalização. A ABNT é o organismo responsável pelo processo de elaboração e
revisão das normas do Programa Cerflor.
As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros
(ABNT/CB) e dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS), são elaboradas
por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos,
delas fazendo parte: produtores, consumidores e partes interessadas (universidades,
laboratórios, organizações não governamentais e outros). Os Projetos de Norma
Brasileira, elaborados no âmbito dos ABNT/CB e ABNT/NOS, circulam para Consulta
Pública entre os associados da ABNT e demais interessados.
A Norma NBR 14.789:2007 foi elaborada pela Comissão de Estudo Especial
Temporária (CEET) de Manejo Florestal, formada por especialistas brasileiros
representantes dos setores envolvidos. A revisão de 2007 da norma circulou em
consulta nacional conforme Edital Nº 08, de 21/07/2007 a 20/08/2008 com o número
do projeto ABNT NBR 14789. Esta segunda edição cancela e substitui a edição anterior
de 2001.
O Padrão Normativo aqui utilizado faz parte do Sistema Brasileiro de Certificação, em
que o INMETRO estabelece as regras para o processo de Certificação.
54
Em 19 de outubro de 2005 o CERFLOR passou a ser reconhecido pelo Programme for
the Endorsement of Forest Certification (PEFC). O PEFC é um conselho sem fins
lucrativos, que atua de forma independente, tendo sido fundado em 1999 com o
objetivo de promover o manejo florestal sustentável em todo o mundo.
Atualmente conta com 25 sistemas de certificação florestal reconhecidos que passaram
por avaliações técnicas. No Brasil o reconhecimento se deu por intermédio do
INMETRO, que atua como organismo acreditador, estabelecendo regras específicas
para o sistema de certificação do CERFLOR. Maiores informações podem ser obtidas
pelo website www.pefc.org.
O CERFLOR contempla um conjunto de princípios, critérios e indicadores, incluindo
requisitos ambientais e sociais, a serem atendidos pela organização auditada. No
processo de avaliação todos os requisitos normativos são verificados nas unidades de
manejo, objeto da certificação.
São ao todo 05 (cinco) Princípios, relacionados às atividades de manejo florestal, como
indicado a seguir:
Princípio 1: Cumprimento da Legislação;
Princípio 2: Racionalidade no uso dos recursos florestais a curto, médio e longo
prazos, em busca da sua sustentabilidade;
Princípio 3: Zelo pela diversidade biológica;
Princípio 4: Respeito às águas, ao solo e ao ar;
Princípio 5: Desenvolvimento ambiental, econômico e social das regiões em que se
insere a atividade florestal.
Os princípios estabelecidos nesta norma constituem a referência para o manejo
florestal. De acordo com o estabelecido no próprio padrão normativo NBR 14789:07,
destacamos que:
“Os princípios são desdobrados em critérios, que são a expressão dos requisitos que
descrevem os estados ou dinâmicas de um ecossistema florestal e do sistema social a
ele associado”.
“A verificação do cumprimento de cada critério é estabelecida mediante a avaliação do
atendimento de um conjunto de indicadores específicos, que podem ser quantitativos
ou qualitativos”.
“Dependendo da localização e da finalidade da unidade de manejo florestal, nem todos
os indicadores serão aplicáveis. Contudo será sempre necessário avaliar todos aqueles
pertinentes à situação local”.
3.2. Identificação do OCF – Organismo de Certificação
O BUREAU VERITAS CERTIFICATION (BVC) está credenciado pelo INMETRO para
realização de certificações de manejo de florestas plantadas com base na norma NBR
14789:2007, podendo emitir certificados com a logomarca deste organismo
credenciador.
55
O objetivo do BVC é realizar serviços de certificação com alta credibilidade, sendo este
o motivo pelo qual optou em realizar tais certificações de acordo com os requisitos do
Sistema Brasileiro de Certificação.
Dados para Contato
Escritório São Paulo:
BUREAU VERITAS CERTIFICATION (BVC)
Sr. José Antônio Ferreira da Cunha: Certification Technical Manager
Av. do Café 277 – Torre B – 5o andar
04311-000 SÃO PAULO/SP
Fone: (0**11) 5070-9800
Fax: (0**11) 5070-9000
E-mail: [email protected]
56
3.3. Responsável pelo OCF
BUREAU VERITAS CERTIFICATION (BVC)
Sr Luiz Carlos Martins (Diretor de Certificação)
Av. do Café 277 – Torre B – 5o andar
04311-000 SÃO PAULO/SP
Fone: (0**11) 5070-9800
Fax: (0**11) 5070-9000
E-mail: [email protected]
3.4. Descrição do Processo de Auditoria
Trata-se de uma avaliação de certificação (Auditoria principal) da empresa TTG BRASIL
- Investimentos Florestais LTDA, apresentada no Resumo deste relatório.
O processo de auditoria de certificação do CERFLOR compreende:
 Planejamento inicial da auditoria;
 Planejamento e realização das reuniões públicas;
 Definição da equipe de auditoria;
 Avaliação documental quanto ao atendimento do CERFLOR;
 Avaliações de campo quanto ao atendimento do CERFLOR;
 Emissão e publicação do relatório de auditoria;
 Planejamento de auditoria complementar e/ou de Follow-up (caso pertinente);
 Apreciação do processo de auditoria por parte da Comissão de Certificação;
 Emissão de relatório final após avaliação de ações corretivas (caso pertinente) e
demais questões pertinentes.
3.4.1 Definição da Equipe de Auditoria
A seguinte equipe foi designada para a realização desta auditoria:
Nome
Função na
Equipe
Luiz Juvencio
Cardoso Quaglia
Auditor Líder
Cerflor – Manejo
Florestal
Rafaela de Paula
Guimarães
Auditora Cerflor –
Manejo florestal
Marcelo Castro
Magalhães
Auditor Cerflor –
Manejo Florestal
Formação Acadêmica
Biólogo, Lic. BSc, MSc em Ecologia e Biomonitoramento
– Produção Aquática (UFBa. 1993) – Pós-Esp (latu
senso) em Tec. Ambiental em Industrias Florestais
(SITF-Sweden, 1996), Auditor da Qualidade (ISO 9001),
Meio Ambiente (ISO 14001), CEFLOR (NBR 14789 e
14790) e FSC CoC;.
Engenheira Florestal, MSc Manejo e Ecologia Florestal,
Esp. Eng. Ambiental. Auditor da Qualidade (ISO 9001),
Meio Ambiente (ISO 14001), CEFLOR (NBR 14789 e
14790);
Engenheiro Agrônomo, Esp. Segurança do Trabalho e
Gestão Ambiental. Auditor nas normas ISO 9001, 14001,
OHSAS 18000 e CERFLOR;
57
3.4.2. Planejamento de Reuniões Públicas
As reuniões públicas têm como objetivo identificar recomendações, questionamentos,
denúncias e demais demandas das partes interessadas, referentes aos princípios do
CERFLOR, permitindo ao Bureau Veritas Certification avaliar, durante o processo de
auditoria, as questões relevantes registradas.
É importante esclarecer que a empresa auditada não participa ativamente das reuniões
em função do objetivo destas.
Foram realizadas quatro reuniões públicas conduzidas pelos membros da equipe de
auditoria.
A escolha dos municípios foi feita em função da representatividade regional destes,
considerando ainda as atividades da empresa auditada, facilidade de acesso e
existência de instalações adequadas para a realização das reuniões.
A documentação gerada no planejamento e realização das reuniões públicas
compreende: convites emitidos, questionários de consulta pública preenchidos por
partes interessadas, listas de presença nas reuniões públicas e Questionamento de
partes interessadas. Todos estes registros estão mantidos pelo Bureau Veritas
Certification como parte do processo de auditoria da empresa.
Os municípios escolhidos foram aqueles que pertencem as áreas de influência das
plantações comerciais da TTG Brasil, compreendendo os municípios de Pirapora, João
Pinheiro, Turmalina, e Berilo. As reuniões públicas ocorreram no período de 25 a
28/06/2012, conforme detalhado abaixo:
- Município: Turmalina, Local: Escola Josefina Procópio (Poço Dantas) - Data:
25/06/2012;
- Distrito: Lelivéldia/ Berilo-MG - Local: Centro de Convivência Curumin - Data:
26/06/2012;
- Cidade: João Pinheiro - MG - Local: Associação Comercial e Empresarial de João
Pinheiro - Data: 27/06/2012;
- Cidade: Pirapora - MG - Local: Ser Tão Mineiro -Data: 28/06/2012
As formas de divulgação da consulta pública envolveram a realização de 4 (quatro)
reuniões públicas e envio de cartas à partes interessadas, solicitando informações
sobre a TTG BRASIL. A divulgação das reuniões públicas se deu por meio de cartas,
carros de som e faixas nos municípios de Turmalina, Pirapora, Berilo/ Liliveldia e João
Pinheiro (lista anexa).
58
Os questionamentos pertinentes, gerados nas reuniões públicas, foram inseridos neste
relatório, contemplando as respostas da empresa, assim como avaliação por parte do
Bureau Veritas Certification. É importante ressaltar que apenas questões relacionadas
aos Princípios do CERFLOR foram contempladas neste relatório.
3.4.3 Planejamento e Realização da Auditoria Principal
De acordo com e Escopo de Certificação pretendida, foram executadas as seguintes
atividades: análise de documentação, verificações em campo, entrevistas com
colaboradores da empresa, prestadores de serviços e partes interessadas.
Foi também avaliado o parecer da empresa sobre os questionamentos, recomendações
e comentários das partes interessadas, enviados através de questionários específicos
do CERFLOR e identificados nas Reuniões Públicas, referentes ao manejo florestal da
empresa frente os critérios do CERFLOR.
Como todo o processo de Auditoria, as avaliações ocorreram conforme plano de
auditoria estabelecido previamente, considerando o tamanho e complexidade das
atividades da empresa e caráter amostral de um processo de auditoria. No total de 13
fazendas, (10 para Pirapora e 3 para Turmalina) foram amostrados 4 fazendas para
visitas in loco (atividades de silvicultura e colheita florestal). Além destes, todas as 13
fazendas tiveram sua documentação avaliada nesta auditoria principal.
59
Auditor
Período
Programa da Auditoria Principal
Local
Atividade
DIA 10/09/2012
LJQ/RPG/MCT
Manhã
LJQ
Tarde
RPG
Tarde
MCT
Tarde
Reunião de abertura e ajustes de programação para visitas
ao campo
Escritório Regional
de Pirapora - MG
Avaliação do Princípio 1 – Critério 1.1, ref. Pirapora.
Avaliação do Princípio 1 – Critérios 1.2 a 1.3, ref. Pirapora.
Avaliação do Princípio 3 – Critérios 3.1 a 3.4, ref. Pirapora.
Tarde - Reunião de feedback com auditores / equipe TTG – 17:00hs.
DIA 11/09/2012
LJQ
Manhã e tarde
MCT
Manhã e tarde
RPG
Manhã
RPG
Avaliação de
campo
Avaliação de
campo
Avaliação dos Princípios 1 a 4 – Fazenda Harmonia
Avaliação dos Princípios 1 a 4 – Fazenda Sucupira
Pirapora - MG
Tarde
Avaliação do Princípio 2 – Todos os critérios;
Avaliação do Princípio 4 – Todos os critérios e avaliação do
princípio 5 – Critérios 5.1 e 5.2;
Tarde - Reunião de feedback com auditores / equipe TTG – 17:00hs.
DIA 12/09/2012
LJQ/RPG/MCT
Manhã
LJQ
Tarde
RPG
Tarde
MCT
Tarde
Deslocamento para
Turmalina-MG
Escritório Regional
de Turmalina
Deslocamento da equipe para avaliação nas fazendas do
escritório de Turmalina
Avaliação do Princípio 1 – Critério 1.1 ref. Turmalina-MG.
Avaliação do Princípio 1 – Critérios 1.2 e 1.3 ref. TurmalinaMG.
Avaliação do Princípio 3 – Critérios 3.1 a 3.4, ref. Turmalina.
Tarde - Reunião de feedback com auditores / equipe TTG – 17:00hs
13/09/2012
LJQ
Manhã e tarde
MCT
Manhã e tarde
RPG
Manhã
RPG
Tarde
RPG
Tarde
Avaliação dos Princípios 1 a 4 – Fazenda Capão – Colheita
Florestal;
Turmalina
Avaliação dos Princípios 1 a 4 – Fazenda Caiçara;
Continuação da Avaliação do Princípio 1, critérios 1.2 e 1.3,
ref. Turmalina
Turmalina
Avaliação do Princípio 4 – todos os critérios
Avaliação do Princípio 5 – todos os critérios
Tarde - Reunião de feedback com auditores / equipe TTG – 17:00hs
14/09/2012
LJQ/RPG/MCT
Manhã
Turmalina
Pendências de documentação e outras questões
Reunião de Encerramento – 10:00hs.
LJQ/RPG/MCT
Tarde
Montes Claros
Viagem de retorno dos auditores as cidades de origem.
60
3.5
Relatório Detalhado
Esta seção demonstra as evidências coletadas pela equipe de auditoria durante o
processo de avaliação. A abordagem de auditoria se deu a partir dos processos da
organização, de acordo com um plano de trabalho previamente elaborado. Em cada
processo auditado foi dada ênfase aos princípios e critérios do CERFLOR pertinentes,
conforme demonstrado abaixo.
3.5.1. Resultado da Avaliação dos Princípios e Critérios Cerflor – Manejo
Florestal.
3.5.1.1. Princípio 1- Cumprimento da Legislação:
- Para o atendimento ao Princípio 1 (Cumprimento da legislação), o empreendimento
florestal deve ser gerido através de atitudes e ações que assegurem o cumprimento
das legislações federal, estadual e municipal em vigor. A legislação nacional, os
acordos e os tratados internacionais aplicáveis devem ser divulgados a todos os
envolvidos no processo de obtenção de produtos florestais, atendendo aos critérios e
indicadores descritos em 3.1.1 a 3.1.3 da Norma ABNT NBR 14789. Para este princípio,
considerando todos os critérios e indicadores foram verificados e evidenciados as
seguintes informações:
- Evidenciado o procedimento de Gestão PG002 – Requisitos Legais e Outros
Requisitos, revisão 00, de 20/06/2012, que tem como principal objetivo estabelecer os
procedimentos para identificar e acessar os Requisitos Legais e Outros Requisitos
aplicáveis às atividades e serviços desenvolvidos nas propriedades administradas pela
TTG Brasil Investimentos Florestais LTDA, além de analisar o atendimento legal e
normativo, incluindo: regulamentos florestais, ambientais, trabalhistas, previdenciários.
Este procedimento aplica-se a todas as atividades desenvolvidas pela TTG Brasil, tanto
para os sites de Pirapora (25.392,28 ha) quanto para Turmalina (27.295,30 ha);
- Para o controle e avaliação do atendimento aos requisitos legais de contratados e
clientes, foi evidenciado que o supervisor da administração contratado verifica a
situação dos documentos necessários para a comprovação dos atendimentos conforme
a atividade exercida (exceto RAIS), dentre os quais as certidões negativas de débitos
(CNDs), certidão de dívida de tributos federais, estaduais e municipais, folha de
pagamentos, CAGED, CND relativas as contribuições previdenciárias de terceiros, DIRF,
recolhimento de FGTS, registros e documentos do PPRA, PCMSO, ASO, Acordos
sindicais, CAT`s, Contribuição Sindical dos empregados, Contribuição Sindical Patronal,
Mapas e Riscos, dentre outros documentos;
61
- Conforme o procedimento de gestão, foi evidenciado o funcionamento e operação do
sistema LEGNET, da empresa terceirizada CT-SGI Premier Ambiental, que disponibiliza
via acesso pela internet exclusivamente para a TTG, como comprovado através de
contrato. A atualização de sistema é constante desde que surjam novos diplomas
legais. Uma vez que surjam novos requisitos legais, aviso no sistema é disparado como
“não avaliado”. Desse modo, um plano de ação é efetivado para a verificação da
pertinência se é aplicável ou não. Na amostragem realizada durante a auditoria
principal, registros foram verificados de forma a evidenciar o atendimento aos
requisitos da norma ABNT NBR 14789:2007, bem como os requisitos de gestão
propostos pelo procedimento interno PG002 – Requisitos Legais e Outros Requisitos,
revisão 00, de 20/06/2012;
- Evidenciado a sistemática de busca dos requisitos legais no sistema LEGNET, para
aquelas requisitos aplicáveis, em situação real, com a lista de verificação do
atendimento, a lista de obrigações da organização, o registro da situação do
atendimento e a lista de evidencias. Também foram evidenciados a conformidade dos
registros de atendimento para o Código Florestal (Lei 12651 – 25/05/2012), Decretos,
Leis, Instruções Normativas, Norma Regulamentadora, Portarias, Resoluções, Outorgas
e Instruções Técnicas, pertinentes as atividades de manejo florestal;
- Nos registros sobre legislação, foram evidenciados o acompanhamento dos acordos
internacionais, incluindo os acordo com a OIT (87, 98, 29, 105, 138, 182, 100, 111),
CITES (Convenção Internacional do Comercio da Fauna e Flora em Perigo de Extinção
– Decreto n. 76.623/75), ITTA – Acordo Internacional sobre Madeiras Tropicais
(Decreto n. 2.707/98), Convenção sobre a Diversidade Biológica (Decreto n. 2.519/98)
e Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Protocolo de Kioto
(Decreto 5.445/05);
Auditora RPG:
Evidências objetivas com relação ao atendimento do Princípio 1 - Critério 1.3 (todos os
indicadores), para a gestão florestal do escritório regional de Pirapora – MG;
- Evidencias de conformidade com relação a checagem nas Certidões Negativas nas
empresas contratadas (EPS) e na própria TTG:
- Para a empresa SEAGRO: Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas; Nome: SEAGRO
LTDA (Matriz e Filiais); Nº da certidão: 2963458/2012, com Validade: 22/10/2012. O
documento em questão apresenta o texto que certifica que a SEAGRO LTDA, inscrito
sob CNPJ º 16.516.114/0001-29, consta no Banco Nacional de devedores Trabalhistas
em face do inadimplemento de obrigações estabelecidas no processo “000016551.2010.5.03.0046 – TRT – 3ª Região”. Para este processo, foi evidenciado o guia de
recolhimento da União sobre o acordo realizado entre as partes.
62
- Evidenciado os registros e documentos com relação ao Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Verificado a Certidão Positiva com Efeitos de
Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Nº
00017201211030114 para a empresa Nome: SEAGRO LTDA, CNPJ º 16.516.114/000129;
- Para a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, foi evidenciado os registros
de Certidão de Débitos Tributários (Negativa), com validade até 03/12/2012, Nome:
SEAGRO LTDA, CNPJ º 16.516.114/0001-29, Inscrição Estadual: 480484740.00-59. A
certidão conclui que não constam de débitos.
- Para os registros de Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, foi evidenciado
Inscrição; 16516114/0001-29, Nome: SEAGRO LTDA. A certidão conclui que não
constam de débitos. O registros tem validade: 29/09/2012, com Nº da certificação:
2012083109445126738891;
- Para a verificação da conformidade com a Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, Certidão Negativa de Débitos Nº
14.574/2.012. Este registro informa que a certidão conclui que não constam de
débitos.
Para os registros da TTG Brasil, foram evidenciados os seguintes documentos:
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhista. Nome: TTG Brasil Investimentos Florestais
LTDA (Matriz e Filiais), CNPJ: 09.142.841/0001-08. Nº da certidão: 7155646/2012,
com validade até 16/02/2013. A certidão conclui que não constam de débitos.
- Certidão Conjunta negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União. Nome: TTG Brasil Investimentos Florestais LTDA (Matriz e Filiais).
CNPJ: 09.142.841/0001-08. A certidão conclui que não constam de débitos; Validade:
13/11/2012. Este documento apresenta o código de controle da certidão:
95F6.BDBE.C8D9.41C7.
- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, com Inscrição: 09142841/0001-08.
Razão Social: TTG Brasil Investimentos Florestais LTDA. O documento apresenta
validade: 19/09/2012. Nº da Certificação: 2012082109061331808298. O texto do
referido documento cita que: a Certidão conclui que não constam de débitos.
- Para os registros do Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal do Brasil
foram evidenciados a Certidão Negativa de Débitos relativos às Contribuições
Previdenciárias e às de Terceiros, com Nº 003882012-21200841. Nome: TTG Brasil
63
Investimentos Florestais LTDA, CNPJ: 09.142.841/0001-08. A certidão conclui que não
constam de débitos.
- Para a verificação das certidões “Positiva de Débitos Trabalhistas” da empresa
terceirizada BRAFLOR – Brasil Florestal LTDA (matriz e filiais), com CNPJ:
07.500.702/0001-83, Nº da certidão: 6580777/2012, com validade: 01/02/2013,
resume o texto com “Certifica que a BRAFLOR – Brasil Florestal LTDA (matriz e filiais),
inscrito sob CNPJ: 07.500.702/0001-83, consta no Banco Nacional de devedores
Trabalhistas em face do inadimplemento de obrigações estabelecidas nos processos
abaixo ( TRT 05ª Região):
 0081300-66.2007.5.05.0521
 0082300-04.2007.5.05.0521
 0082400-56.2007.5.05.0521
 0082500-11.2007.5.05.0521
 0082600-63.2007.5.05.0521
 0082700-18.2007.5.05.0521
 0083100-32.2007.5.05.0521
Os seis últimos processos estão com débitos de exigibilidade suspensa. Todos esses
processos trabalhistas não são de funcionários TTG, pois os mesmos ocorreram antes
da influência da TTG na região do Estado de Minas Gerais.
- Com relação a documentação referente ao Estado de Minas Gerais - Prefeitura
Municipal de Patos Minas, Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, para a
empresa BRAFLOR, temos a Certidão negativa de Débitos, com Nº da certidão:
14.555/2.012, Nome: 102.505 – BRAFLOR - Brasil Florestal LTDA, CPF/CNPJ:
07.500.702/0001-83. A certidão conclui que não constam de débitos. Documento com
validade até 05/11/2012;
- Para verificação da regularidade com FGTS (Certificado de Regularidade do FGTS –
CRF): Inscrição: 07500702/0001-83, Razão Social: BRAFLOR Brasil Florestal LTDA, Nº
Certificação: 2012082911205075648217, com validade até 27/09/2012;
Para a empresa terceirizada SANCOL, foram evidenciadas conformidades com os
seguintes documentos legais:
- Registros do Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional,
Secretaria da Receita Federal do Brasil. Evidenciado a Certidão Conjunta Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, em nome da
empresa SANCOL – Sanitização, Conservação e Serviços LTDA, com CNPJ:
35.975.747/0001-40. A certidão conclui que não constam de débitos. Validade:
02/01/2013. Código de controle da certidão: 57D7.EA46.DBA4.BBD7;
64
- Evidenciada a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos às
Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Nº 000102012-04023747. Nome:
SANCOL – Sanitização, Conservação e Serviços LTDA. CNPJ: 35.975.747/0001-40. A
validade do documento é até 21/11/2012;
- Foi evidenciado o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, Inscrição:
35.975.747/0001-40, Razão Social: SANCOL – Sanitização, Conservação e Serviços
LTDA. Validade: 29/09/2012, e Nº de certificação: 2012083110325762158358;
- Para as evidencias objetivas obtidas nos registros/documentos relação a posses de
terras, fundiários, averbações, conforme o Critério 1.2, temos abaixo as seguintes
informações:
- Para a Fazenda Tangará foram evidenciados os documentos para Licenciamento
Ambiental, da Comarca de João Pinheiro – MG, Serviço Regional de Imóveis, com
Matrícula do imóvel sob nº 25.965. Área total da fazenda 461,70ha. Foi evidenciada a
Certidão de registro de uso da água, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM,
Processo de cadastro: 004266/2010, protocolo 265756/2010, de 26/04/2010, válida
por 03 anos a partir da data de sua expedição.
O IGAM certifica que a captação de 0.5l/s de águas públicas do Córrego do Açude,
durante 12h/dia, no ponto de coordenas UTM X 425224, Y 8018064, para fins de
irrigação, realizado por Southern Cone Reflorestamento e Exploração de Madeira LTDA,
portador do PF/CNPJ nº 08997873000122, no município de João Pinheiro – MG, é uso
de recursos hídrico considerado como insignificante de acordo com a Deliberação
Normativa CERH-MG nº 09 de 16/06/2004 e nos termos do parágrafo 1º do art. 18 da
Lei estadual nº 13.199 de 29/01/1999, não está sujeito a outorga de direito de uso de
recursos hídricos, mas tão somente a cadastro e certidão.
- Para os registros do Instituto Estadual de Florestas – IEF, foi evidenciado a Certidão
sob nº 215769/2010, de data 13/04/2010, válida por quatro anos a partir da data de
expedição da mesma. O IEF através dessa certidão e após análise, que o potencial
poluidor do empreendimento são inferiores àqueles relacionados no anexo único da
Deliberação Normativa COPAM nº 74, não sendo, portanto, passível de licenciamento,
nem mesmo de autorização ambiental para funcionamento pelo Conselho Estadual de
Política Ambiental – COPAM.
- Verificado o documento “DAIA – Documento de Autorização para Intervenção
Ambiental”. Nº DAIA: 0007490-D, data da emissão: 08/03/2010, validade: 08/03/2011.
Para o IEF – Instituto Estadual de Florestas, foi verificado o registro do Auto de
Infração sob nº 024644/2010. Coordenadas da infração X 424500 e Y 8017000, com o
seguinte texto: Desmatar e suprimir 30,11ha de cerrado e vegetação rasteira na
margem de Veredas, área considerada de preservação permanente, sem possuir
autorização especial. Foi evidenciada a Defesa administrativa da TTG, 12/07/2010: as
65
coordenadas específicas relatadas no auto de infração sobrecai em área de plantio de
eucalipto, ou seja, distante de qualquer área de APP. Este referido processo está em
trâmite, sob nº 08030000878. Entretanto, verifica-se no site do IEF para débitos de
autos de infração que a mesma está suspensa e em espera de tramitação legal
definitiva, não comprometendo assim as atividades florestais da Southern Cone
Reflorestamento e Exploração de Madeira LTDA;
- Para Fazenda Harmonia, foram evidenciados os seguintes documentos: Documentos
de Licenciamento Ambiental, da Comarca de João Pinheiro – MG, Serviço de Registro
de Imóveis. Matrícula do imóvel nº 27.634. Área total: 3.995.77,52ha. Reserva legal
averbada de 800ha. Foi evidenciada a Autorização Ambiental de funcionamento,
registro 080199/2009, que autoriza o funcionamento do empreendimento Fazenda
Harmonia CPF/CNPJ 08.997.873/0001-22, para as atividades de silvicultura, produção
de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso, conforme
processo administrativo nº 23473/2008/001/2009, em conformidade com as normas
ambientais vigentes. Validade de 4 anos a partir de 17/03/2009.
- Foi evidenciado o registro de Autorização Ambiental de funcionamento nº
02373/2009, registro 400278/2009, que autoriza o funcionamento do empreendimento
Fazenda Harmonia CPF/CNPJ 08.997.873/0001-22, para as atividades de silvicultura,
produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso,
conforme processo administrativo nº 23473/2008/002/2009, em conformidade com as
normas ambientais vigentes. Validade de 4 anos a partir de 04/08/2009.
- Com relação a Certidão de Registros de Uso da Água da Fazenda Harmonia, foi
evidenciado o Processo de cadastro: 002833/2009, protocolo 67011/2009 no IGAM,
que certifica que a captação de 0.3 l/s de águas públicas do Córrego Campo Alegre,
durante 6h/dia, no ponto de coordenadas UTM X 386622 e Y 8015641, para fins de
consumo humano, irrigação, realizado por Southern Cone Reflorestamento e
Exploração de madeira LTDA, CNPJ nº 089.978.730001/22, dizendo que essa fazenda
não precisa de outorga para uso da água. O referido documento apresenta a data da
expedição de 12/03/2009 e é válida a partir da expedição. Mesmo estando vencida,
não está mais sendo utilizada essa água na fazenda e, portanto o órgão ambiental não
solicita que seja informado desta nova vertente.
- Foi verificado o andamento do Processo de cadastro: 000159/2009, protocolo
966016/2009 no IGAM, certifica que a captação de 0.3 l/s de águas públicas do
Córrego Campo Alegre, durante 6h/dia, no ponto de coordenadas UTM X 370950 e Y
8020112, para fins de consumo humano, irrigação, realizado por Paulo Henrique de
Souza, CNPJ nº 936.742.958-49 dizendo que essa fazenda não precisa de outorga para
uso da água. Documento com data de expedição de 05/02/2009 e válida a partir da
expedição. Mesmo estando vencida, não está mais sendo utilizada essa água na
66
fazenda e, portanto o órgão ambiental não solicita que seja informado desta nova
vertente.
- Evidenciado o controle do documento DAIA nº 0000006-D, com data de emissão
11/12/2008, validade até 11/12/2009;
- Para a Fazenda Três Barras, foram obtidos os seguintes dados: Área do imóvel de
954,6354ha. Matrícula do imóvel junto ao Registro de Imóveis do cartório em São
Gonçalo do Abaeté – MG, nº 3716 (reserva legal de 54,51ha que servirá como
compensação de reserva do registro 3 da matrícula 3327, livro 2-O, fls. 74, do cartório
citado e 139,67ha que servirá como compensação de reserva do registro 01 da
matrícula 3811, livro 2-O, fls. 72 do cartório citado)
Área do imóvel de 593ha. Matrícula do imóvel junto ao Registro de Imóveis do cartório
em São Gonçalo do Abaeté – MG, nº 3086.
- Evidenciadas 5 matrículas para essa fazenda, detalhadas abaixo:

3811: área total 925,6073ha, reserva florestal legal: 189,19ha, as glebas de 1 a
9 (49,52ha) estão alocadas nesta matrícula e as glebas de 10 a 18 (139, 67ha)
estão alocadas na matrícula 3716.

3327: área total de 570,8396ha, reserva florestal legal: 115,55ha, as glebas de
1 a 7 (61,04ha) estão alocadas nesta matrícula e as glebas de 8 a 13 (54,51ha)
estão alocadas na matrícula 3716.

3716: área total 954,6354ha, reserva florestal legal: 192,29ha. Compensação:
54,51ha da matrícula 3327, 139,67ha da matrícula 3811.

3086: área total 593ha, reserva legal 118,60ha.

3715: área total 100,4250ha. Averbação da reserva legal protocolada no
Cartório de Registro Civil e Imóveis de São Gonçalo do Abaeté – MG, efetuada
em 24/05/2012.
- Evidenciado o controle do registro de Licenciamento ambiental, DAIA – Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental, conforme detalhado abaixo:

Nº DAIA: 0012297-D, emissão em 08/11/2010 e validade 08/11/2011.


- Para o uso da água, foi evidenciada a Certidão de registro de uso da água, conforme
as informações do órgão ambiental. Foi verificado o registro que o referido órgão
67
ambiental permite a captação de 0.5 l/s de águas públicas e não estando sujeito à
outorga de direito de usos de recursos hídricos. Essa informação consta para as três
certidões abaixo citadas:
 Processo de cadastro: 006045/2011, protocolo 373480/2011, emissão em
27/05/2011 e validade de três anos a partir da data de emissão.
- Evidenciado o controle do registro de Autorização ambiental de funcionamento nº
02970/2010, emissão em 26/08/2010 e validade de 4 anos a partir da emissão.
- Verificado a Certidão nº 308132/2011 de 26/05/2011 e validade de 4 anos a partir da
data de emissão que para a matrícula 3716, o empreendimento não é passível de
licenciamento, nem mesmo de autorização ambiental para funcionamento.
SITES DE TURMALINA – DIAS 12 a 14/09/2012;
- Princípio 1. Critério 1.1 – Todos os indicadores aplicados a Turmalina;
- Verificado no sistema LEGNET a legislação aplicada para plantio de eucalipto no
município de Berilo – MG, que é a emenda modificativa 02/2010, que “altera a
disposição contida no artigo 01 da Lei Municipal 651/1998, que proíbe o
reflorestamento de eucalipto no município de Berilo e contém outras disposições”. Esta
lei em referência proíbe o plantio de eucalipto nas seguintes condições abaixo:
- Ao redor de nascente ou olho d´água, ainda que intermitente, com raio mínimo de
100 metros;
- Em faixa marginal com largura mínima de:
a) 30 metros para curso de água com menos de 10 metros de largura;
b) 50 metros, para curso de água de 10 a 50 metros de largura.
IV – Nas bordas dos tabuleiros e chapadas a partir da linha de ruptura em faixa nunca
inferior a 75 metros em projeção horizontal, no sentido do reverso da borda;
- Em encostas ou parte desta com declividade superior a quarenta e cinco graus na
linha de maior declive;
- Em faixa marginal de vereda em uma projeção horizontal de 50 metros, a partir do
início do espaço encharcado.
- Para evidenciar a conformidade com está lei municipal, foi evidenciado através de
informações obtidas em e-mails entre os interessados da organização o mapa das
áreas influenciadas com a referida lei, com destaque para os locais de recuo de borda
em encosta com declividade superior a quarenta e cinco graus na linha de maior
declive;
68
- Foram igualmente evidenciadas no mapa as faixas de proteção permanente como
cursos d’água e nascentes constatando-se que na fazenda (Lamarão I) não a presença
destes;
- Verificado no sistema do SGF – Sistema de Gestão Florestal da TTG, os registros de
matrículas (documentos de terras) atualizadas das fazendas incluídas no escopo da
certificação Cerflor (Select Fund Reflorestamento e Exploração de Madeira, Southern
Cone Florestas de Minas e Monte Fresnos Florestas de Minas);
- Evidenciado o controle e os registros no sistema SGF informatizado, as matrículas de
53 propriedades (fazendas) dentro do escopo da certificação do Cerflor para a TTG,
sendo 23 matrículas da Southern Cone, 18 matrículas do Fundo Monte Fresnos e 12
matrículas do Fundo Select Found. A áreas das fazendas para Turmalina compreende o
total de 27.295,30 ha.);
- Evidenciado registros de matrículas de terra da Fazenda Capão do Lizário, matrícula
3978, de 22 de janeiro de 1982, com 2.504,70 ha, do Fundo Monte Fresnos Florestas
de Minas LTDA, como também da fazenda Caiçara, matrícula 886, da comarca de
Minas Novas, protocolo 1705, de 16 de fevereiro de 1978, da Southern Cone, com
622,36 ha.
Turmalina - Princípio 1 - Critério 1.3
- Para a gestão na regional de Turmalina existem duas EPS’s que prestam serviço para
a TTG: SANCOL e SEAGRO.
- Evidenciado os registros do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais,
com emissão em 13/10/2011 para a Sancol. A Sancol realiza dois ramos de atividades
para a TTG: Torrista e Ronda com Motos. Evidenciado o documento do PCMSO –
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, emitido em Emissão em
dez/2011;
- Evidenciado os registros de treinamento de Segurança para a função de Ajudante
Florestal Torrista, com conteúdo de treinamento em PPRA, PCMSO, EPI’s, CA’s, cinto
de segurança, binóculo, estrutura física das torres, cabos de aço, freio de segurança,
elevador, cabine de observação: procedimentos operacionais, rádio de comunicação,
condições do tempo. Para a Sancol, foram evidenciados os registros de ASO para a
função de Ajudante Florestal/Torrista. Evidenciados exames de acuidade visual, clínico,
ECG, EEG, Hemograma e Plaquetas para os seguintes funcionários:

Valdiano Teixeira
24/04/2012
Santos. Exame
admissional.
Conclusão:
apto. Data:
69




Jozimar Nascimento Santos. Exame admissional. Conclusão: apto. Data
22/03/2012
Marcos Nascimento Santos. Exame periódico. Conclusão: apto. Data
22/03/2012
Renilton de Souza Batista. Exame periódico. Conclusão: apto. Data 10/11/2012
Antônio Couto Costa. Exame periódico. Conclusão: apto. Data 11/06/2012
- Evidenciado o Termo de Acordo Coletivo de Trabalho FETAEMG – Federação dos
Trabalhadores a Agricultura do Estado de Minas Gerais com a SEAGRO LTDA, Período
de 2012/2013, assinado em 02/02/2012. Os termos acordados foram: alimentação,
lanche, cesta básica, convênio com a farmácia e diversas outras informações.
- Evidenciado registro “Requerimento de Registro de Acordo Coletivo de Trabalho”,
com Nº da solicitação de MR073973/2011, em 08/12/2011, acordo entre SINTREXBEM
e SANCOL.
3.5.1.2. Princípio 2 - Racionalidade no uso dos recursos florestais a curto,
médio e longo prazos, em busca da sua sustentabilidade:
Para a organização atender o Princípio 2 - Racionalidade no uso dos recursos florestais
a curto, médio e longo prazos, em busca da sua sustentabilidade, o manejo florestal
deve ser planejado e executado, seja com serviços próprios ou através de terceiros.
Neste caso, a organização avaliada deve promover e ter atitudes que levem ao uso
racional dos recursos florestais, desde a matéria-prima produzida, os produtos
secundários ou os serviços prestados pela floresta. A organização deve igualmente
manejar a floresta de modo que a atividade não ocasione exaustão de recursos
naturais renováveis. Os critérios e indicadores a serem atendidos são os indicados nos
itens de 3.2.1 a 3.2.4 da Norma ABNT NBR 14789:2007. Para este princípio,
considerando todos os critérios e indicadores foram verificados e evidenciados as
seguintes informações na amostragem de auditoria realizada na TTG Brasil:
- Evidenciado o procedimento de Identificação de Aspectos e Perigos e Avaliação de
Impactos e Riscos PG-004, que tem como principal objetivo a definição da estratégia
de gerenciamento dos aspectos e impactos significativos, tanto para questões
ambientais, como para segurança do trabalhador. Os aspectos e impactos sociais
também possuem uma planilha específica para avaliar a sua significância dentro do
escopo de ação da TTG.
- Evidenciado controle do documento Plano de Manejo – registrado como MSG 003,
revisão 02, de 05/09/2012, com o título: Plano de Manejo Florestal – Cerflor, com
aprovação da diretoria e de responsabilidade técnica do Gerente Florestal. O referido
plano de manejo apresenta objetivos definidos e compatíveis com a escala do
empreendimento da TTG, contendo informações detalhadas sobre: O perfil da empresa
70
e objetivos gerais; Condições do manejo em funções das peculiaridades regionais e
locais: caracterização regional, onde estão às propriedades, municípios de influência e
mapas; objeto da certificação, dados sobre o meio socioeconômico, características das
propriedades; Esquema do Manejo Silvicultural, apresentando o sistema de manejo
florestal e sua caracterização; Justificativa da Viabilidade Econômica do Manejo,
incluindo os aspectos técnicos básicos do cultivo do eucalipto, custos e receitas bem
como o plano de negócios; Sistema de Malha Viária, com os procedimentos para a
implantação, realocação e manutenção das estradas; Idade de Colheita Prevista;
Estimativa de Crescimento e de Produção por Tipo de Produto a Ser Colhido, contendo
informações do monitoramento do crescimento das florestas plantadas, determinação
da taxa de anual de colheita e estimativa de produção planejada e atual; O referido
plano de manejo também apresenta mapas e croquis da unidade de manejo florestal
com indicações da ocupação e do uso da terra, com cadastramento e mapeamento
florestal;
- Para o meio socioeconômico no ambiente regional, o plano de manejo apresenta
informações para cada um dos 14 municípios. Apresenta dados de caracterização,
localização, acesso, aspectos socioeconômicos, clima, relevo, precipitação,
evapotranspiração potencial, radiação solar incidente, balanço de água no solo,
temperatura do ar, umidade relativa do ar. O plano de manejo trouxe uma
caracterização secundária da incidência de fauna e flora, pelo fato da TTG começar o
monitoramento a partir da certificação. O plano mostra que as unidades de
conservação do entorno também foram levantadas pela TTG.
- O referido plano de manejo apresenta as informações acerca dos fatores limitantes e
potenciais, tanto do ponto de vista ambientais e silviculturais, como também incluindo
fatores potenciais, tais como socioeconômicos, ambientais e silviculturais;
- O plano de manejo da organização TTG Brasil apresenta informações sobre as
características das propriedades de terra, incluindo o histórico de uso e ocupação do
solo de empreendimento, dados sobre “Reserva legal”, informações sobre as Áreas de
Preservação Permanente, dados sobre as unidades de conservação próximas, dados
sobre manejo da vegetação nativa, controle de caça de animais silvestres, manejo do
solo, recursos hídricos, recursos minerais, dados sobre os resíduos químicos e riscos de
contaminação, informações sobre o processo histórico de ocupação da região,
informações sobre as comunidades tradicionais e quilombolas e finalmente os dados
sobre o patrimônio natura.;
- Justificativa de viabilidade econômica do manejo: Cada empreendimento passa por
análise financeira e viabilidade do negócio. Realizado pela TTG. A metodologia utilizada
é baseada fluxo de caixa descontado, a partir de suposições assumidas pela TTG
Brasil, sendo estas baseadas em estudos locais, visitas de campo e toda experiência
em manejo florestal da equipe.
71
- Sistema de malha viária: Planejamento para implantação e realocação de estradas
geralmente ocorrem em áreas dá antropizadas, com a manutenção e conservação das
estradas existentes.
- O plano de manejo estabelece a idade da colheita prevista em rotação aproximada de
7 anos com condução de rebrota.
- O plano de manejo também estabelece a estimativa de crescimento e de produção
por tipo de produto a ser colhido. Evidenciou-se a estimativa de produção para 2012:
271.142 m³ scc/ano, para 2013 em 324.878 m³ scc/ano e projetando para 2017 em
760.119 m³ scc/ano.
- Evidenciados os mapas e croquis, levantamentos topográficos, flora da região do
Jequitinhonha e rio São Francisco.
- Monitoramento da flora, fauna e de recursos hídricos está em desenvolvimento,
conforme os registros apresentados pela equipe auditada, como também foi
evidenciada pelas informações apresentadas pelo plano de manejo. Evidenciados os
registros de monitoramento da Mastofauna – Ano I. Complexo Pirapora. TTG Brasil.
Data 22/08/2012; Monitoramento Avifauna – Ano I. Complexo Pirapora. TTG Brasil.
Data 22/08/2012 e Monitoramento de Flora – Ano I. Complexo Pirapora. Empresa
Júnior Arbórea Florestal (elaboradora do monitoramento e executora). Data
31/07/2012.
- Para a exigência de um programa plurianual, foi evidenciado os planos anuais,
planejamento a longo prazo (17 anos) e médio prazo (tático);
- Evidenciados os planos de contingência em casos de incêndios, sinistros e eventos
aleatórios. Em relação às torres, a TTG tem parcerias com a V&M e S&D, além de
outras formas de parceria.
- Evidenciado o registro do resumo público do plano de manejo florestal da TTG, com
dados da apresentação, contatos, perfil da empresa, compromissos com a certificação,
localização das plantações florestais, uso e ocupação do solo nas propriedades, gestão
ambiental, gestão social, manejo florestal, áreas de alto valor de conservação e
monitoramentos;
- A Tabela abaixo apresenta a relação dos principais procedimentos de gestão e
procedimentos operacionais do manejo florestal da TTG visando o gerenciamento da
Certificação Florestal:
72
Título do Documento
Código
Metodologia do Inventário Florestal Contínuo
MSG 004
Metodologia do Inventário Pré Corte
MSG 005
Planejamento de Prevenção de Incêndios Florestais
MSG 006
Manual para Preenchimento da Ficha de Controle de
Movimentação de Materiais
MSI 001
Diretrizes a Serem Seguidas nos Levantamentos Topográficos
MSI 002
Controle de Documentos
PG 001
Requisitos Legais e Outros Requisitos
PG 002
Auditoria do SGF
PG 003
Identificação de Aspectos e Perigos e Avaliação de Impactos e
Riscos.
Plano para Identificação e Manejo de Atributos de Alto Valor de
Conservação
PG 004
PG 005
Preparação e Atendimento a Emergências
PG 006
Divulgação e Comunicação
PG 007
Não-Conformidade, Ação Corretiva e Preventiva
PG 008
Resolução de Conflitos, Disputas e Compensações
PG 009
Competência, Treinamento e Conscientização
PG 010
Certificação em Grupo
PG 011
Monitoramento das Operações dos Membros em Grupo
PG 012
Monitoramento Socioambiental das Atividades Operacionais
PG 013
Descarte de Resíduos
IMA 001
Controle de Vazamentos
IMA 002
Conservação de Solo e Água
IMA 003
Ecossistemas Naturais
IMA 004
Passivos Ambientais
IMA 005
Utilização de Água e Energia Elétrica
IMA 006
Alimentação
IST 001
Inspeções Setoriais
IST 002
Potabilidade de Água
IST 003
Plantio e Replantio
ISI 001
Preparo de Solo
ISI 002
Talhonamento e Retalhonamento
ISI 003
Proteção Florestal
ISI 004
Adubação
ISI 005
Captação de Água
ISI 006
Combate a Cupins
ISI 007
Local de Arquivamento no
Servidor- MG
SGF - Sistema de Gerenciamento
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
73
Avaliação de Mato Competição
ISI 008
Controle de Formigas
ISI 009
Irrigação
ISI 010
Limpeza de Área
ISI 011
Controle de Matocompetição
ISI 012
Lavagem de EPI’s de Aplicação de Agrotóxicos
ISI 013
Implantação e Manutenção de Estradas Florestais e Aceiros
ISI 014
Lavagem, Disposição e Retorno de Embalagens de Agrotóxicos.
ISI 015
Armazenamento e Abastecimento de Combustíveis
ISI 016
Condução da Brotação
ISI 017
Cadastro e Mapeamento
ISG 001
Compra de Mudas
ISG 002
Microplanejamento
ISG 003
Segurança Patrimonial
ISG 004
Comercialização de Madeiras
ISG 005
Inspeção de Veículos, Máquinas e Equipamentos
IMM 001
IT – Colheita Florestal
ICO 001
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
Florestal
SGF – Sistema de Gerenciamento
Florestal
3.5.1.3. Princípio 3 - Zelo pela Diversidade Biológica:
- Para o atendimento a este princípio (Zelo pela Diversidade Biológica), a organização
deve manejar a plantação florestal de modo a minimizar os impactos negativos de sua
atividade silvicultural sobre a flora e a fauna nativas. Deve zelar pela manutenção da
diversidade biológica, atendendo aos critérios e indicadores descritos em 3.3.1 a 3.3.6.
Na amostragem realizada na TTG Brasil durante a auditoria principal, obtivemos as
seguintes informações, abaixo relacionadas:
- Evidenciado a análise dos seguintes procedimentos: Auditor Marcelo Castro
Magalhães – MCT:
- Evidencias de Procedimentos e Instruções de Trabalho com relação aos princípios 3 e
4:
 ISI 013 REVISÃO 00 DE 23/04/2012 Higienização de EPIs.
 ISI 009 revisão 00 de 20/04/2012 Combate a Formigas.
 ISG 002 revisão 00 de 28/03/2012 Compra de Mudas.
 ISG 004 revisão 00 de 20/06/2012 Segurança Patrimonial.
 IT IMA 005 de 27/03/2012 revisão 00 Passivos Ambientais.
 ISI 004 de 10/09/2012 revisão 02 Proteção Florestal.
74




ISI 012 de 23/04/2012 revisão 00 Controle de Mato Competição.
ISI 017 de 14/05/2012 revisão 00 Condução de Brotação.
IT IMA 001 de 27/03/2012 Descarte de Resíduos.
PG 006 de 20/06/2012 revisão 00 Preparação para Respostas a Emergências.
- Evidências objetivos com relação aos princípios 3 e 4. Os documentos analisados
demonstraram conformidade com as exigências normativas dos princípios e critérios
contidos na NBR 14789.
- Evidencias objetivos dos monitoramentos de Fauna e Flora e seus resultados até o
momento:
 Analisados os relatórios de monitoramento dos recursos hídricos elaborado pela
empresa LAAE-Laboratório de Analises e Efluentes em 2012 para as áreas de
manejo florestal na região de Pirapora-MG.
 Analisados os relatórios de monitoramento de Fauna (AVES e MAMIFEROS)
realizado pela empresa NATIVA Meio Ambiente em 2012 para as áreas de
manejo florestal na região de Pirapora-MG.
 Analisados os Mapas de Micro planejamento, locação e descrição detalhada das
áreas de manejo Florestal na região de Pirapora-MG.
 Analisados os relatórios de monitoramento de Fauna (AVES e MAMIFEROS)
realizado pela empresa NATIVA Meio Ambiente em 2012 para as áreas de
manejo florestal na região de Turmalina MG.
 Analisados os Resultados do monitoramento florístico realizado pela empresa
ZOODATA em janeiro de 2011 para as unidades de manejo florestal na região
de Turmalina-MG.
- Evidências objetivas em relação aos monitoramentos. Os registros demonstram que a
empresa TTG tem monitorado as espécies de Fauna e Flora presentes nas suas áreas
de manejo florestal nas regiões de PIRAPORA E TURMALINA no estado de Minas
Gerais, áreas sob sua influencia direta onde são encontradas espécies raras, em
ameaça de extinção e endêmicas são descritas nos registros de planejamento das
ações silviculturais, demonstrando atendimento ao Principio 3 – Zelo pela Diversidade
Biológica. Pode-se observar nos micro planejamentos que os mapas destacam áreas de
ARL, APP enfatizando quais os cuidados devem ser tomados durante os tratos
silviculturais e a colheita, sempre visando a proteção dos ecossistemas remanescentes.
- Evidência de registros e documentos dos viveiros contratados como fornecedores de
mudas:
 Viveiro do Campo – Flavio Casagrande e Outros.
 RENACEM nº. MG 01227/2006 valido até 03/09/2012.
 Responsável Técnico Eng.º. Agrônomo Nydar Barbosa Menezes Segundo CREA
nº. 11334/D MG.


Viveiro Boa Vista – Carlos Alberto Zamae.
RENACEM nº. MG 05204/2010 valido até 29/11/2013.
75

Responsável Técnico Eng.º. Agrônomo Carlos Alberto Zamae CREA nº. 95362/D
MG.



Viveiro Minas Verde – André Cezar Cardoso Garcia.
RENACEM nº. MG 01368/2006 valido até 29/10/2012.
Responsável Técnico Eng.º. Florestal André Cezar Cardoso Garcia CREA nº.
89154/D MG.
- Evidências objetivas com relação aos viveiros fornecedores de mudas de eucalipto:
Constata-se que os viveiristas fornecedores da TTG demonstram conformidade com as
leis de Biossegurança, mantendo seus registros nos órgão competentes. Observa-se
também que os Clones e variedades utilizadas pela TTG em suas áreas de manejo são
testados e tem histórico de sucesso nas regiões onde foram implantados. Existe
monitoramento dos resultados Florestais anotado em Inventario florestal anual,
comprovando a viabilidade e adaptabilidade das variedades nas áreas onde foram
implantados. A TTG atenta-se para as pesquisas de novos materiais genéticos
desenvolvidos por empresas do setor e registrados e testados nas regiões onde estão
suas áreas de manejo florestal, garantindo a ampliação da Base Genética de suas
unidades de manejo Florestal.
Oportunidade de melhoria - OM – MCT: A TTG pode criar uma metodologia de
fiscalização e monitoramento dos aspectos e impactos ambientais e da Segurança dos
Trabalhadores nos viveiros fornecedores. Deve conhecer os defensivos que são
utilizados nas mudas adquiridas a fins de preservar o meio ambiente a saúde e a
integridade física dos trabalhadores sob sua influencia direta que irão manipular as
mudas oriundas dos viveiros.
– Contratos com as empresas contratadas para vigilância Patrimonial. Foi evidenciado
na Região de PIRAPORA-MG, contrato de vigilância patrimonial firmado com a empresa
SEAGRO LTDA. Para a região de TURMALINA-MG, foi evidenciado contrato de
vigilância patrimonial firmado com a empresa SANCOL – Sanitização Conservação e
Serviços Ltda.
Evidência objetiva: Os contratos garantem a vigilância das áreas de manejo florestal da
TTG sob o aspecto de proibição de caça e pesca, roubo de madeira, proteção florestal
contra incêndios e degradações ilegais, conforme exigência do critério 3.6 do principio
4 da norma 14.789.
OM – MCT: Oportunidade de melhorias: Verificação das áreas de coberturas dos sinais
de rádios comunicadores e celulares para atendimento as emergências nas áreas onde
os Rondas e outros prestadores de serviço atuam, com inclusão de novas
recomendações caso necessárias no procedimento PG 006 Preparação para Resposta
as Emergências.
76
- Evidências do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD. Avaliado o PRAD
para a fazenda Caiçara relativo a área de CASCALHEIRA, utilizada pelo antecessor
direto para recuperação de estradas e aceiros nas áreas de manejo florestal. Como
evidência objetiva, constatou-se que a TTG é detentora de relatório atualizado das
espécies florísticas existentes no local da jazida e faz o monitoramento de recuperação
nos termos exigidos no PRAD.
- Dados sobre os registros dos treinamentos dos trabalhadores das empresas SEAGRO.
Foram evidenciados treinamentos para “Aplicadores de Defensivos” realizados pelo
SENAR da região; Treinamentos de integração realizados pela empresa TTG;
Treinamentos de Primeiros Socorros realizados pela empresa TTG; Treinamentos nos
procedimentos de trabalho citados. Como evidências objetivas, os registros analisados
demonstram conformidade de carga horária, conteúdo programático e instrutor
conforme exigências legais e normativas.
Critério 3.4
- Evidencia de informações do levantamento fitossociológico. Foram verificados
registros do levantamento realizado pela empresa de consultoria Zoodata Consultoria
Agropecuária e Ambiental. Data: Janeiro/2011;
- Para os dados de monitoramento de mastofauna (mamíferos), foram evidenciados
registros produzidos pela empresa de consultoria Nativa Meio Ambiente – Nativa
Serviços Ambientais LTDA, para as fazendas da regional de Turmalina. Data
05/03/2012;
- Para as informações de monitoramento dos Corredores ecológicos, em atendimento
de condicionante nº 08 da LOC nº 051/2010 – Processo nº 90181/2003/002/2008,
Evidenciado registros de acompanhamento de espécies (altura, número, cac), A análise
é semestral, assim como retorno a área. A data do registro é de 11/09/2012;
3.5.1.4. Princípio 4 - Princípio 4 - Respeito às águas, ao solo e ao ar. Auditora RPG
- A organização, para atendimento ao princípio 4 (respeito às águas, ao solo e ao ar)
deverá adotar no manejo florestal e nos demais programas de desenvolvimento
tecnológico, práticas de gestão e operação florestal que considerem a conservação do
solo, dos recursos hídricos e do ar. Na amostragem realizada na TTG, envolvendo as
atividades operacionais e de gestão nos dois escritórios regionais (Pirapora e
Turmalina) foram evidenciadas as seguintes informações abaixo relatadas:
- Evidenciado registros de monitoramento de recursos hídricos, LAAE – Laboratório de
Análise de Água e Efluentes. A Legislação utilizada – DN Conjunta COPAM/CERH-MG
Nº 1, de 05/05/2008, para águas de classe 2. Essa legislação está sendo utilizada para
77
essas amostragens, pois a licença de nº LOC 051/2010 – JEQ, expedida em
11/03/2012, de validade de 06 anos a partir da data de emissão, apresenta como
condicionante de nº 05 esse atendimento;
- A licença acima é para o município de Turmalina, no Estado de Minas Gerais,
conforme processo administrativo de nº 90181/2003/002/2008;
- Na Fazenda Sucupira, foram evidenciados os registros do Relatório de ensaio nº
36376 – 1, com emissão em 06/09/2012, dados de Coliformes Termotolerantes – MF,
resultado 2300. Foi evidenciado Relatório de Ensaio Nº 36377 – 1, com emissão em
06/09/2012. Essa análise foi realizada para a presença de metais nas águas
superficiais. Não ocorreram alterações nas respostas das análises;
- As evidencias objetivas verificadas na Fazenda Nazaré foram: Relatório de Ensaio Nº
36362, com emissão: 24/08/2012. Conclusão: coliformes totais – P/A e coliformes
termotolerantes – P/A. Os resultados demonstram que estão dentro dos parâmetros
solicitados pela legislação. Evidenciado o Relatório de Ensaio Nº 36373, com emissão:
24/08/2012. Conclusão: Essa análise foi realizada para a presença de metais nas águas
superficiais. Não ocorreram alterações nas respostas das análises;
- Para a Fazenda Água Santa, foram evidenciados os registros de Relatório de Ensaio
Nº 36368, com emissão em 06/09/2012. Conclusão: coliformes termotolerantes – P/A
estão dentro dos parâmetros solicitados pela legislação. Evidenciado registro Relatório
de Ensaio Nº 36369, com emissão em 06/09/2012. Conclusão: Essa análise foi
realizada para a presença de metais nas águas superficiais. Não ocorreram alterações
nas respostas das análises;
- Para a calibração da dosagem de insumos, foram evidenciados os laudos de análises
de solos realizados em março/2011 para a fazenda Sucupira, os quais demonstram as
necessidades nutricionais do solo e quais informações precisam ser utilizadas para
adequação do solo;
- Evidenciados os laudos de análises de solos realizados em novembro/2011 para a
Fazenda Harmonia, os quais demonstram as necessidades nutricionais do solo e quais
informações precisam ser utilizadas para adequação do solo.
As análises são realizadas conforme compra das fazendas e/ou quando adquire a
fazenda já com plantio estabelecido;
- Evidencias de registros de consumo de Insumos pela TTG de janeiro/2012 a
setembro/2012, com total utilizado até o momento de 5.500 Kg de Glifosato.
Evidenciado os registros de fichas de controle de movimentação de material.
Evidenciadas as de nº 01, as quais são com movimentação de embalagens de isca
78
formicida, embalagem de papelão, adubo, embalagem de papel Evidence, embalagem
plástica de Scout;.
- Para a Fazenda Caiçara, foram evidenciados os documentos de Autorização Ambiental
de Funcionamento para a EXPOCACCER – Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado
LTDA, CNPJ 71.352.553/0005-85, com Nº 02975/2009 e
Validade até 21/09/2013;
- Evidenciada o comprovante de devolução de embalagens vazias de agrotóxicos para
a empresa ARPANORTE (Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do
Norte de Minas) da Fazenda Sucupira, com data 14/05/2012, nº do documento 0200.
Produtos devolvidos: papelão isca, embalagem flexível de isca e papelão Scout;
- Evidenciada a Autorização Ambiental de Funcionamento para ARPANORTE
(Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Norte de Minas), CNPJ
05.142.900/0001-97, com Nº 02758/2010. Atividade: recolhimento de embalagens de
agrotóxicos e seus componentes, com validade até 13/08/2014;
- Evidenciado que a organização TTG possui o controle dos produtos/insumos
utilizados na silvicultura de tudo que foi comprado. Como registros temos no ano de
2012:
 Cupinicida (Evidence) – 700 WG): 4,42 Kg
 Formicida (Atta-mex): 4.310 Kg
 Glifosato Scout: 5.554,5 Kg
 Pré-emergente (Fordor 750 WG): 6,6 Kg
- Evidenciado o procedimento - Instrução de Trabalho IMA 001 – Descarte de resíduos;
OM 01 – Convém a organização elaborar uma metodologia para que as pessoas que
manuseiem os insumos utilizados pelas EPS’s tenham o curso para tanto. - RPG
Critério 4.1, 4.2
- Evidencia de registros para o monitoramentos de água, nas fazendas do escopo da
Regional de Turmalina (Montes Fresnos, Southern Cone e Select Found). Para a
Fazenda Capão, evidenciado que é o mesmo laboratório que realiza a análise para
Pirapora e para a legislação estadual, conforme condicionante da licença citada para
Pirapora. Verificado os registros do Relatório de Ensaio nº 36507 – 1, com emissão em
06/09/2012. Conclusão: nenhum parâmetro amostrado para coliformes totais violou os
valores exigidos pela legislação estadual. Para esta mesma fazenda, também foi
verificado o registro Relatório de Ensaio nº 36508 – 1, emitido em 06/09/2012.
Conclusão: nenhum parâmetro amostrado para os metais foi contra o máximo exigido
pela legislação estadual.
79
- Para a Fazenda Caiçara, foi evidenciado o Relatório de Ensaio nº 36501 – 1, emitido
em 06/09/2012. Conclusão: nenhum parâmetro amostrado para coliformes totais foi
contra o máximo exigido pela legislação estadual.
- Verificado o registro, também para a Fazenda Caiçara, o Relatório de Ensaio nº
36502 – 1, emitido em 06/09/2012. Conclusão: nenhum parâmetro amostrado para os
metais foi contra o máximo exigido pela legislação estadual.
- Para os dados da Fazenda Lamarão, foi evidenciado o registro Relatório de Ensaio nº
36511 – 1, emitido em 06/09/2012. Conclusão: nenhum parâmetro amostrado para
coliformes totais foi contra o máximo exigido pela legislação estadual. Para esta
mesma fazenda, foi verificado o registro Relatório de Ensaio nº 36512 – 1, emitido em
06/09/2012. Como conclusão, nenhum parâmetro amostrado para os metais
ultrapassou o máximo exigido pela legislação estadual.
- Para os dados da Fazenda Buriti, foi evidenciado o registro Relatório de Ensaio nº
36499 – 1, emitido em 06/09/2012. Conclusão: nenhum parâmetro amostrado para
coliformes totais foi contra o máximo exigido pela legislação estadual. Para esta
mesma fazenda, foi verificado o registro Relatório de Ensaio nº 36500 – 1, emitido em
06/09/2012. Como conclusão, nenhum parâmetro amostrado para os metais
ultrapassou o máximo exigido pela legislação estadual.
- Para as informações referente à LOC nº 051/2010 – Processo nº
90181/2003/002/2008, com o texto de “Adequar local de armazenamento de resíduos
CLASSE I e Adequar depósitos temporários de fertilizantes e defensivos agrícolas,
existentes nas Fazendas Caiçara, Buriti, conforme legislação vigente.” Foi evidenciado
o registro Protocolado em 26/10/2010. Protocolos R118431/2012 e R118411/2010,
respectivamente.
Critério 4.3
- Gestão de Resíduos. Evidenciado registros de comprovação de transporte para a
ARPANORTE do fundo de investimento Montes Fresnos, em 08/02/2012, com o nº da
nota fiscal: 5651. Os dados dos registros foram para produtos não laváveis entregues:
156 caixas de sucata de papelão, 4378 embalagens flexível plásticas, 01 caixinha de
papelão, 01 embalagens flexíveis plásticas;
- Evidenciados registros de comprovação de transporte para ARPANORTE do fundo de
investimento Southern Cone Florestas de Minas LTDA, em 08/02/2012, com o nº da
nota fiscal 5653. Resíduos transportados: Produtos não laváveis entregues: 267 caixas
de papelão, 7496 embalagens plásticas flexíveis, 01 caixinha de papelão e 01 beg de
embalagens plásticas flexíveis;
80
- Verificado registros de transportes de resíduos para ARPANORTE do fundo de
investimento Select Found Reflorestamento e Exploração de Madeira LTDA, em
08/02/2012, com o nº da nota fiscal 5655. Resíduos transportados: Produtos não
laváveis entregues: 174 sucatas de papelão, 4906 embalagens plásticas flexíveis, 01
caixinha de papelão e 01 beg de embalagens plásticas flexíveis.
- Evidenciado registros do formulário FMA 001.04/Rev.01 – Declaração de Entrega de
Resíduos, que é utilizado pela TTG para controle dos resíduos gerados pelas EPS’s.
Evidenciado registros da empresa SEAGRO LTDA, para os fundos Southern Cone e
Montes Fresnos dos produtos óleo usado (23l), filtros de óleos diesel e lubrificante (10
unidades), sólidos contaminados, com data 25/02/2012. Esse formulário também
solicita a EPS geradora de resíduo um comprovante válido para confirmação do
formulário solicitado pela TTG. Para o formulário acima, foi gerada a nota fiscal nº
014526, emitida pela empresa Petrolium Tecnologia Ambiental para o dia 08/03/2012.
Referente ao serviço de coleta, transporte e destinação.
3.5.1.5. Princípio 5 - Desenvolvimento ambiental, econômico e social das
regiões em que se insere a atividade florestal:
- Para atender o Princípio 5, a organização deverá estabelecer uma sistemática de
desenvolvimento ambiental, econômico e social das regiões em que se insere a
atividade florestal. De forma mais específica, a organização deverá implantar uma
política de relacionamento com os trabalhadores florestais e comunidades locais, bem
como evidências dos benefícios da atividade florestal nos aspectos sociais, ambientais
e econômicos. A organização também deverá incentivar programas de interesse
comunitário, a fim de melhorar as condições de vida da comunidade local. Os critérios
e indicadores a serem atendidos são os descritos em 3.5.1 a 3.5.2, que foram
evidenciados na auditoria conforme as informações abaixo.
- As informações apresentadas como evidências objetivas verificadas na amostragem
realizada durante a auditoria, são descritas abaixo:
- Procedimento de avaliação dos aspectos e impactos (sociais e ambientais) para
identificação das comunidades e dos aspectos sociais e econômicos em associação com
os possíveis impactos das atividades florestais gerenciadas pela TTG (Planilha de
Aspectos e Impactos Sociais – FG 004.03);
- Foram evidenciados estudos socioeconômicos sobre as populações locais, tradicionais
e indígenas na área de influência da TTG incluindo os municípios dos dois núcleos de
gestão (Pirapora e Turmalina). Os resultados desses estudos podem ser utilizados para
validar a identificação dos aspectos sociais e econômicos (realizada anteriormente),
81
apoiar o planejamento e facilitar o monitoramento dos impactos sociais e econômicos.
Informações sobre esses municípios e seus aspectos sociais e econômicos foram
evidenciadas no plano de manejo completo, versão MSG 003, revisão 02, de
05/09/2012;
- Verificado o documento da gestão florestal a Planilha de Aspectos e Impactos Sociais
– FG 004.03, que contém os registros do impacto social, ações recomendadas e as
estratégias de gerenciamento detalhando o nível de prioridade, controle operacional e
monitoramento e medição.
- Evidenciado o documento da gestão o procedimento PG 014 – Sistema de
Monitoramento do Manejo Florestal, que tem como objetivo estabelecer os
monitoramentos ambiental, florestal e social da empresa. Esse procedimento
contempla o monitoramento social, que tem como indicador o número de programas
realizados tanto para as atividades de Pirapora quanto para Turmalina;
- Evidenciado registro no Plano de Manejo Florestal da TTG as informações referentes
a identificação de comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, assentamentos
rurais e de reforma agrária. A organização identificou através de dados da Fundação
Palmares, Funai e stakeholderes. Os resultados foram identificados e locados em mapa
e considerados no planejamento florestal. Os estudos demonstraram que a TTG não
mantém plantios próximos a áreas de quilombolas ou indígenas demarcadas e
legalmente reconhecidas. Segundo o plano de manejo, todas as comunidades
identificadas na área de influência do empreendimento são integralmente reconhecidas
e respeitadas pela organização;
- Verificado o Relatório de Diagnóstico dos Programas Socioambientais das áreas
influenciadas pelos projetos florestais de Pirapora-MG, finalizado em Julho de 2012.
Este Diagnóstico foi realizado pela SEAM – Solução em Engenharia Ambiental, com
registro da equipe e responsabilidade técnica no CREA MG. A metodologia do referido
trabalho se baseou no Termo de Referência para Programas Socioambientais na
Regional de Pirapora, fornecido pela TTG Brasil. O diagnóstico envolveu 3 partes
distintas assim distribuído: (1) Planejamento, com a realização de reuniões inicias com
as equipes da TTG para nivelamento das informações, levantamento de dados, escolha
das comunidades e preparação da logística; (2) Levantamento dos dados secundários,
a partir de dados do IBGE, PNUD, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e
da Fundação João Pinheiro de MG; (3) Levantamento de Campo, para obter
informações nos locais selecionados através de constatação visual, entrevistas com
moradores antigos e líderes da comunidade;
- Evidenciado os resultados dos estudos de levantamento dos meios socioeconômico,
contendo informações sobre a dinâmica da população, dados de educação, saúde,
acesso aos serviços básicos. Verificou-se também a descrição das comunidades
82
visitadas. Ao final do trabalho do diagnóstico foram visitadas 12 comunidades,
localizadas em 5 municípios diferentes tais como: Curvelo, Buritizeiro, João Pinheiro,
Presidente Olegário e São Gonçalo do Abaeté. Pelos dados apresentados no
diagnóstico as comunidades visitadas se mostraram receptivas e não colocaram
qualquer empecilho no fornecimento das informações;
- Evidenciado registro do Relatório de Execução do Programa de Educação Ambiental,
executado pela empresa SEAM – Solução em Engenharia Ambiental, com registro da
equipe e responsabilidade técnica no CREA MG, de julho de 2012, que apresenta as
informações desenvolvidas do referido programa a partir dos seus objetivos e de suas
metas e dos principais resultados obtidos. Foram evidenciados os registros das metas
estabelecidas segundo orientação da TTG Brasil como a realização de 08 palestras para
as comunidades do entorno e realização de uma palestra aos trabalhadores da Seagro
e Brafor, ambas empresas prestadoras de serviços da TTG. Pelos registros do referido
relatório as palestras beneficiaram um total de 558 pessoas, entre adultos e crianças
de ambos os gêneros;
- Evidenciado a lista de presença em treinamento para as palestras de certificação
florestal, segurança e meio ambiente, para os trabalhadores da Braflor, Seagro e
Josemac em 24/05/2012, bem como também foram evidenciados os registros em lista
de presença nas palestras realizadas nas comunidades e escolas da região de Pirapora;
- Evidenciado registro do Relatório do Programa de Comunicação Social, realizado pela
empresa SEAM – Solução em Engenharia Ambiental, com registro da equipe e
responsabilidade técnica no CREA MG, de julho de 2012, que tem como principal
objetivo apresentar as informações de execução do programa em questão. Foram
evidenciados os registros obtidos nos objetivos e metas, o público alvo, registros dos
locais visitados e dos resultados. Para a execução das metas foram instaladas 06
caixas de comunicação nas comunidades de Buritizeiro (zona urbana), Sambaíba,
Luislândia do Oeste, Tauá, Andrequicé e Corinto;
- Verificado o procedimento de gestão – Divulgação e Comunicação – PG007, revisão
00, de 20/06/2012, que tem como principal objetivo definir ferramentas de divulgação
de informações sobre a atuação da empresa na região e criação de canais de
comunicação para o recebimento de demandas. Para a divulgação do empreendimento
florestal a organização definiu os principais assuntos tais como: Resumo do Plano de
Manejo; Estudos Ambientais realizados na área florestal; Filosofia de atuação da
empresa e Sustentabilidade das operações florestais;
- Evidenciado o folder Resumo do Plano de Manejo, que é uma versão reduzida do
plano de manejo florestal da organização utilizada para a divulgação entre as partes
interessadas internas e externas;
83
- Evidenciado o controle do registro de Comunicação – FG 007.2, onde contêm as
informações das demandas das partes interessadas incluindo o tipo da origem da
demanda (e-mail, contato pessoal, telefone ou caixa de comunicação), a classe (se
solicitação, reclamação, sugestões e manifestações positivas), data do registro,
regional (local de operações – Turmalina ou Pirapora), comunidade, assunto,
responsável (da empresa em tratar a informação), ação realizada, situação (status
atual), o contato (resposta) e a evidencia (arquivos digitalizados);
- Evidenciado o Contrato de Prestação de Serviços da SEAM Engenharia Ambiental
Ltda. O objeto do contrato é serviços de execução de diagnóstico, programas de
comunicação social, programa de educação ambiental (envolvendo palestras para a
população local e palestras cm funcionários). Este contrato foi firmado em 25/04/2012.
O prazo de vigência do contrato são de 7 semanas, iniciando no dia de firmação do
mesmo.
- Evidenciado o relatório “TTG Brasil – Programa de Educação Ambiental e
Comunicação Social. Relatório Expedito das Comunidades Visitadas. Fase: Diagnóstico
– Realização SEAM.”. O referido relatório contempla diversas comunidades que estão
sob influência das áreas da TTG: Sambaíba, Luislândia do Oeste, Malhada Bonita,
Malhadinha, Vila de São Sebastião, Vila das Almas, Andrequicé, Barreiro, Tauá,
Canoeiros, Tomás Gonzaga e Estiva.
- Evidenciado o Diagnóstico Social sendo realizado na regional de Pirapora, levando em
consideração o IFDM, educação, saúde e renda. O resultado que apresentou o mais
baixo desenvolvimento foi à renda, o qual será trabalhado pela TTG ao longo dos anos
seguintes, conforme informações obtidas pelo pessoal auditado;
Projetos Sociais – Registros da auditora RPG
- Verificado o Procedimento de Gestão – PG 014. Data 03/09/2012. Revisão 01.
Evidenciadas as solicitações das comunidades, as quais estão dispostas no formulário
FG 007.02/Rev. As comunicações chegam por e-mail e caixas de comunicação.
- Evidenciado registros de atendimento ao Programa de Geração de Ocupação e Renda
e Melhoria da Qualidade de Vida. Assunto: Formação de Jovens Rurais. Foram
treinados 12 estudantes do Ensino Médio em Técnicas do Agronegócio. A amplitude do
programa abrangeu 10 comunidades de abrangência da base Turmalina. Data 30/07 a
08/08/2012, com o total de 10 dias de capacitação. Conclusões pós-fechamento do
programa: a região possui carência de informações sobre os assuntos tratados no
programa. Houve interesse dos alunos pelo programa de maneira significativa.
Resultado positivo em relação aos alunos. As novas ações devem focar nos jovens das
comunidades envolvidas.
84
- Para as atividades de Formação dos Multiplicadores do Agronegócio, a empresa de
consultoria contratada para a realização desse trabalho foi a Zoodata. Os temas
tratados no treinamento foram: Piscicultura em tanque rede – potencialidades
regionais e Recuperação e Preservação de Nascentes. Foram registras 158 pessoas
como participantes. Os cursos foram trabalhados em 06 comunidades. Foram
evidencias as seguintes datas de realização dos cursos: 20/05/2012, 18/05/2012,
23/05/2012, 22/05/2012, 24/05/2012, 17/05/2012.
- Evidenciado registros de palestras sobre pressão arterial para os funcionários da
EPS’s, realizado em 05/09/2012. Compareceram 21 colaboradores da empresa
SEAGRO, que participaram ativamente com perguntas sobre o assunto.
- Nos dias de 15 a 17/05/2012 foram realizados cursos sobre educação ambiental para
colaboradores das EPS’s e funcionários próprios.
RPG – OBS.: 01 - ASO com riscos químicos e biológicos não observados, porém,
somente um funcionário da função de ajudante florestal/torrista apresentou essa
característica.
3.5.2. Evidências da Equipe de Auditoria nas amostragem de campo
(Auditores LJQ e MCT):
Atividades de campo: Verificação de atendimentos aos Princípios 1, 2,3 e 4 - Atividades
operacionais de campo; Auditor LJQ
- Amostragem na Fazenda Harmonia, dia 11/09/2012 – Talhão 18, com 42,23 ha.
Operação Combate a Formiga Anual;
- Conforme o registro do Mapa de Microplanejamento Operacional as atividade de
combate a formigas no 4º. Ano de cultivo, material genético 3, pertencente ao grupo
Southern Cone. A amostragem foi realizada no período da manhã entre as 10:00 –
11:30, sendo realizada entrevistas com o pessoal operacional da empresa prestadora
de serviços de silvicultura Brasflor;
- Evidenciado no campo as atividades de contenção de erosão, que são realizadas no
período de estiagem (seco), nas áreas iniciais de maior risco de incêndio. As obras de
arte são bump, camalhões, quebra-molas e caixas de contenção como estão
evidenciadas nos mapas de microplanejamento operacional apresentado no momento
da auditoria.
85
- Evidenciado as instalações das placas de sinalizações de segurança, identificação do
talhão, tipo de operação florestal e placas de educação ambiental nas vias de acesso
entre os plantios, como também no acampamento de apoio operacional da EPS Braflor;
- Verificado o procedimento operacional de controle de formiga – IT – ISI 009.01,
revisão 00, de 20/04/2012. Evidenciado registro do produto aplicado – ATTA MEX-S:
Formicida Granulada. Evidenciado o controle do registro da FISPQ, no. CAS 4151-50-2,
para concentração 3,0 g/Kg. Evidenciado no campo, durante a aplicação do formicida,
o controle do registro do Receituário Agronômico, para Fazenda Harmonia – João
Pinheiro – MG. Verificado o registro da assinatura do eng. Agrônomo responsável e o
referido registro no CREA-SP 5061689200, para o produto ATTA-MEX-S, que é a isca
granulada para aplicação 10g/Kg/m2;
- Evidenciado no campo o registro do formulário FSI-009.01 – Avaliação de Dosadores
de Iscas, que tem como principal objetivo controlar a dosagem correta aplicada pela
bombata ou dosador. Verificado a ficha de emergência da isca formicida ATTA-MEX-S,
para Sulfluamida;
- Para a verificação das requesitos de proteção a saúde do trabalhador rural, foi
evidenciado o registro de controle de temperatura dos alimentos – FST 001.03/ver. 00,
contendo as informações sobre a prestadora de serviços de restaurante (restaurante
Maria Clara), com a data e hora da medição da temperatura momento antes do
consumo e registro do aferidor;
- Evidenciado registro do restaurante Maria Clara, que foi cadastrado no PAT
Programa de Saúde do Trabalhador, com supervisão de um nutricionista. Evidenciado
registro da Vigilância Sanitária do Município de João Pinheiro, número 29/11, sobre
regularidade do Processo 06, concedendo o Alvará Sanitário pelo período de um ano,
partir da data de 28/09/2011;
–
o
a
a
OBS: LJQ - Recomenda-se a organização verificar a necessidade de estabelecer uma
sistemática de calibração e aferição da balança de pesagem das iscas formicida
granulada para combate a formiga, como também convém estabelecer uma
sistemática de aferição e calibração do termômetro de controle de temperatura dos
alimentos que são fornecidos aos trabalhadores de campo (norma das boas práticas da
ANVISA);
- Verificado no local de aplicação no campo o uso de EPI`s dos trabalhadores rurais, as
condições de transporte dos trabalhadores no ônibus e as condições de temperatura
dos alimentos na hora do almoço. Evidenciado os registros às 11:14 minutos com 3
medições as temperaturas de 61.2, 63.4 e 60.3 estando todos em conformidade com
os requisitos dos padrões da ANVISA;
86
- Evidenciado a lista de presença de treinamento de controle a formiga cortadeira,
aplicado pela fornecedora de iscas ATTA MEX-S, com conteúdo programático coerente
com as atividades florestais e aplicação de formicidas. Evidenciado a assinatura dos
participantes dos treinamentos e do pessoal que estava presente durante a aplicação;
- Evidenciado registros de controle diário de DDS – Diálogo Diário de Segurança, com
verificação das assinaturas dos participantes e lista dos assuntos abordados;
- Evidenciado no local de apoio os equipamentos móveis para o conforto e segurança
do trabalhador florestal, com mesas para o lanche e almoço, cadeiras, pias com
detergente para lavar as mãos e papel toalha, bem como foi evidenciado a instalação
de placas de advertência de segurança e saúde. No local também foram evidenciados
a instalação de contêineres de lixo para coleta seletiva, sanitários móveis rurais
contendo pia, sabão, cal em pó e toalhas de papel;
Dia 13/09/2012
- Atividades florestais – Colheita florestal manual (uso de motosserras), realizada na
Fazenda Capão, talhão MF027, com 43.18ha, de eucalipto plantado;
- Verificado o mapa do microplanejamento de colheita do Talhão MF027, contendo as
informações sobre o plantio a ser explorado pelo cliente Liasa, incluindo o sentido da
derrubada das árvores, as indicações de saída da lenha, locais de depósito da lenha e
situações das condições de transporte. O referido mapa do microplanejamento
também apresenta as informações das condições do uso do solo, como as áreas de
corredores ecológicos, áreas de borda da chapada, áreas de APP e reserva legal;
- Verificado o procedimento de Colheita Florestal – IT ICO-001, de 13/08/2012, revisão
01, contendo as instruções para a colheita florestal, com ênfase a cultura do eucalipto.
São apresentadas as informações para o uso correto das máquinas e módulos de
colheita e demais recomendações de manejo para o cliente / comprador para a
determinação do método mais adequado segundo a política de Manejo Florestal, Meio
Ambiente, Saúde e Segurança. As instruções do procedimento incluem as
recomendações técnicas de manejo tanto para a colheita mecanizada quanto para
manual com uso de motosserras. Para cada atividade do processo de corte, o
procedimento evidencia as informações de responsabilidade do executante da tarefa e
sua descrição detalhada desde as atividades de corte e empilhamento da madeira até
o baldeio e carregamento mecanizado e manual. As normas, orientações ambientais e
de segurança do trabalho também foram evidenciadas na instrução técnica ICO 001;
- Verificado os registros no site de operação da colheita, os documentos do IEFInstituto Estadual de Florestal, sobre os Certificados de Registros das Motosserras e
87
Similares, categoria 15.03, com os números de 0005449-4 e 00120566-5, ambas com
validade até 31/01/2013;
- Evidenciado no local de operação os registros das Licenças de Porte de Motosserras –
LP-MS, expedidas pelo I.E.F –MG, com prazo indeterminado no documento, para os
modelos Husqvarna/272;
- Foi evidenciado que todas as 08 motosserras em operação no Talhão MF027 estavam
com os registros atualizados, conforme os certificados 0054449-4, do I.E.F;
- Realizada inspeção nas imediações do site de colheita para verificar as situações dos
aspectos ambientais da vegetação de APP`s e os limites de operação conforme o mapa
do microplanejamento;
- Realizada entrevistas com os operadores de motosserra da empresa contradada pelo
cliente Liasa sobre os aspectos de segurança e meio ambiente. Evidenciado os
registros de treinamento de Operação e Manutenção de Motosserras, expedido pelo
SENAR-MG, com carga horária de 24 horas;
- Evidenciado o controle dos registros de presença nas atividades de DDS, incluindo
temas como segurança do trabalho, saúde e meio ambiente;
- Evidenciado no local de apoio operacional, com tenda de proteção a radiação solar e
chuva, instalações móveis de sanitários, mesas, bancos, quadro de avisos, pia para
lavagem das mãos com papel toalha e os dispositivos de coleta seletiva;
- Evidenciado as informações do plano de emergência para acidentes e eventuais
incidentes, com os números dos telefones de contato e responsável, incluindo hospitais
e postos de saúde da região;
- Região de Pirapora MG. – auditor MCT
- Visitada a fazenda SUCUPIRA talhão 66 onde estavam sendo realizados trabalhos de
COMBATE A FORMIGAS pela empresa contratada SEAGRO constatou-se no local o
atendimento das legislações trabalhistas descritas na portaria 3.214 de junho de 1978
as NRs, os trabalhadores utilizavam os EPIs adequados e necessários para o exercício
seguro da aplicação de iscas formicidas a base de SULFURAMIDA, havia receituário
agronômico, fichas de emergência e FISPQ no local, bem como kit de emergência.
Aferido os CAs dos EPIs constatou-se que todos estão com seus registros validos junto
ao MTbe. As entrevistas com os trabalhadores demonstraram que estão cientes dos
riscos a que possam estar expostos e que tem consciência das questões ecológicas
referentes à norma 14.789 CERFLOR. No local havia barraca (tenda) e banheiros
88
conforme exigências da NR 21 Trabalho a Céu Aberto constante também da NR 31
Trabalhos Rurais.
- Em entrevista com os trabalhadores constatou-se que os uniformes utilizados durante
a atividade de combate a formigas são levados para suas casas para lavagem,
solicitada a garantia de que não há contaminação pelo principio ativo SULFURMIDA dos
uniformes, foi apresentado um estudo realizado pela empresa fornecedora UNIBRAS
do produto ATAMEX, comprovando que na aplicação com “BOMBATAS” não há residual
encontrado nas roupas dos aplicadores.
-Avaliou-se também o fornecimento de água e alimentos aos trabalhadores,
constatando-se que o restaurante que fornece os alimentos possui auto de vistoria da
vigilância sanitária assinado pelo fiscal sanitário Vinicius c. Guerra da cidade de
CORINTO MG em 09/08/2012. O transporte dos alimentos é realizado em caixas
térmicas guardando a temperatura e conservando os alimentos conforme portaria
ANVISA.
- Os acessos a propriedades estão bem conservados e as estradas garantem uma
segura mobilização de maquinas, equipamentos e pessoas. O plantio apresenta-se sem
sinais de pragas e doenças, bem como a mato competição sob controle, conforme os
ISI 004 Proteção Florestal e ISI 012 Controle de Mato Competição.
- As áreas estão plantadas e o planejamento de colheita é feito buscando o efeito
mosaico desejado. As áreas de ARL e APP encontram-se vegetadas e protegidas,
conforme exigência legal, havendo no efeito mosaico corredores ecológicos unindo as
áreas de ARL e APP.
- A coleta seletiva e o descarte de resíduos no local estão de acordo com o IMA 001
descarte de resíduos, havendo nos locais tambores sinalizados com as cores
convencionadas para plástico, vidro, papel e plástico, bem como valas para deposição
de lixo orgânico.
– Visitas as áreas operacionais na região de Turmalina, MG – Auditor MCT
- Visitada a fazenda CAIÇARA talhões C 53, onde estavam sendo realizados os
trabalhos de Condução de Brotação pela empresa SEAGRO., conforme ISI 017
Condução de Brotação. Constatou-se no local o atendimento das legislações
trabalhistas descritas na portaria 3.214 de junho de 1978 as NRs, os trabalhadores
utilizavam os EPIs adequados e necessários para o exercício seguro da atividade de
“desbrota” com machadinha manual. No local havia kit de emergência e maca para
remoção em caso de emergências. Havia barraca (tenda) e banheiros conforme
exigências da NR 21 Trabalho a Céu Aberto, descritas também na NR 31 Trabalhos
89
Rurais. Constataram-se nos registro de trabalhos diários a pratica de Diálogos Diários
de Segurança DDS. Aferidos os CAs dos EPIs constatou-se que todos estão com seus
registros validos junto ao MTBe. As entrevistas com os trabalhadores demonstraram
que estão cientes dos riscos a que possam estar expostos e que tem consciência das
questões ecológicas referentes à norma 14.789 CERFLOR. Avaliou-se também o
fornecimento de água e alimentos aos trabalhadores, constatando-se que o
restaurante em nome de João de Deus Fernandes recebeu alvará da Vigilância
Sanitária do município de Berilo MG assinada pela fiscal sanitária Karen Fernandes dos
Santos, válido até 31/12/2012. As analises de água da propriedade Lamarão
apresentados no relatório ensaio nº. 34939 realizado pelo laboratório LAEE demonstra
que o fornecimento de água potável aos trabalhadores é regular. O transporte dos
alimentos é realizado em caixas térmicas guardando a temperatura e conservando os
alimentos conforme portaria ANVISA. O fornecimento de água potável não foi
confirmado.
- Os acessos a propriedades estão bem conservados e as estradas garantem uma
segura mobilização de maquinas, equipamentos e pessoas. O plantio apresenta-se sem
sinais de pragas e doenças, bem como a mato competição sob controle, conforme os
ISI 004 Proteção Florestal e ISI 012 Controle de Mato Competição.
- As áreas estão plantadas e o planejamento de colheita é feito buscando o efeito
mosaico desejado. As áreas de ARL e APP encontram-se vegetadas e protegidas,
conforme exigência legal, havendo no efeito mosaico corredores ecológicos unindo as
áreas de ARL e APP.
- A coleta seletiva e o descarte de resíduos no local estão de acordo com o IMA 001
descarte de resíduos, havendo no local, tambores sinalizados com as cores
convencionadas para plástico, vidro, papel e plástico, bem como valas para deposição
de lixo orgânico.
- Foi constatado que o PRAD na área da cascalheira esta sendo cumprido e os
monitoramentos estão comprovando a recuperação da área.
- A vigilância patrimonial e as placas observadas no local demonstram conformidade
com as exigências do critério 3.6.
A área segundo informações dos trabalhadores entrevistados tem cobertura para sinais
de radio e a comunicação em caso de emergência esta garantida.
- Na área há um contrato de arrendamento para produção de carvão realizado com a
empresa LIASA, estão instalados no local 200 fornos para redução de carvão, os
aspectos e impactos estão previstos na planilha de levantamento de aspectos e
impactos apresentada pela TTG, e no local não se constatou a presença de ALCATRÂO
residual. A TTG monitora e controla os fatores ambientais e da Segurança dos
90
Trabalhadores da LIASA dentro das sua unidade de manejo florestal, demonstrando
conformidade com os princípios e critérios normativos da NBR 14.789 do CERFLOR
bem como as exigências da portaria 3.214 do MTbe.
OM – MCT: OPORTUNIDADE DE MELHORIA: Nas entrevistas com os trabalhadores se
constatou baixo nível de alfabetização, sendo apropriado treinar os menos
alfabetizados através de Pictogramas para facilitar a compreensão e o aprendizado,
além de conferir mais segurança nas atividades. O Laudo ergonômico para a atividade
de Condução de Brotação com “MACHADINHA manual” deve considerar e descrever a
fisiologia do movimento, determinando qual o grupo muscular sofre a sobrecarga e
assim estabelecer a melhor forma de prevenir Doenças Osteomusculares Relativas ao
Trabalho (DORT).
3.5.3. Lista de pessoal auditado durante toda a auditoria:
Pessoal da TTG auditado:
- Alberto Barbosa – Gerente de Operações Florestais;
- Marcelo Temps – Gerente Corporativo
- Evaldo Abreu – Gestão de documentação e compras;
- Rodrigo Leite – Supervisor Florestal Corporativo;
- Gildo Xavier de Morais Vidigal – Coordenador Florestal da TTG;
- Availdo Natalicio Bispo - Coordenador Florestal da TTG;
- Yughues Bonfim – Eng. Florestal – Plan.Florestal – Inventário – Programas Sociais;
- Nairam Filho – Eng. Florestal - Operações Florestais. Regional de Turmalina;
- Renato Oliveira – Estagiário – Documentação da Gestão Florestal;
- Rodrigo Novais – Eng. Florestal – Operações Florestais – Regional de Pirapora;
Pessoal auditado contratadas:
- Gilberto Alves de Souza – Encarregado da empresa da Empregaf (prestadora de
serviços contratada pelo cliente Liasa – compradora da madeira em pé;
- Sidnei Luiz da Silva – Supervisor Florestal da Empregraf;
- Jamilson Ferreira Xavier – Técnico de Segurança do Trabalho – Cliente Liasa;
- Douglas Cordeiro dos Santos – Ajudante de Motosserra;
- Adão Fernandes dos Santos – Operador de Motosserra;
- Jefferson Michael de Oliveira – Tec. de segurança do trabalho;
- Milton Junior Brandão – Monitor de treinamento;
- Danilo Henrique Silva – Encarregado de campo;
- Sydney Rodrigues Barbosa – Motorista de ônibus (transporte de funcionários da
Braflor);
- Jose Alexandre Rodrigues dos Santos, Supervisor de Operações da SEAGRO.
- Luciano Chaves, RONDA da empresa SEAGRO.
- Dorval Coelho da Silva Ajudante de Produção Florestal da SEAGRO.
91
-
Murilo da Silva Moraes Ajudante de Produção florestal da SEAGRO.
Sebastião Dias da Silva Ajudante de Produção florestal da SEAGRO.
Luciano Menezes Cesar supervisor de Carbonização da LIASA.
Renato Miranda de Assunção motorista da SEAGRO.
José Geraldo F. da Costa Ajudante de Produção florestal da SEAGRO.
João Moreira Neto Ajudante de Produção florestal da SEAGRO.
Lindiomar Gomes Rocha Ajudante de Produção florestal da SEAGRO.
Ernesto José Martins Coordenador de Operações Florestais da SEAGRO.
3.6
Não Conformidades Registradas
Na amostragem utilizada durante a auditoria principal não foram registradas situações
de desvios da gestão, tratadas como não-conformidades. Apenas xx observações e xx
oportunidades de melhorias foram registradas nesta auditoria, relatadas na tabela
abaixo:
Área / processo
Requisitos legais.
Legislação trabalhista.
Plano de manejo;
No.
01
Itens
normativos –
Critérios
Descrição das observações e oportunidades de melhoria registradas
na auditoria principal:
1.3 e 2.3
OBS. - LJQ: Recomenda-se a organização verificar a necessidade de
estabelecer uma sistemática de calibração e aferição da balança de
pesagem das iscas formicida granulada para combate a formiga,
como também convém estabelecer uma sistemática de aferição e
calibração do termômetro de controle de temperatura dos alimentos
que são fornecidos aos trabalhadores de campo (norma das boas
práticas da ANVISA);
Gestão de contratos /
trabalhista;
02
1.3
Gestão de contratos /
trabalhista –
treinamentos;
03
1.3
Fornecedores –
Atendimento requisitos
legais trabalhistas ;
04
1.3
Fornecedores –
legais;
05
1.3
Manejo Florestal. Zelo
pela diversidade
biológica. Proteção a
flora e fauna. Plano de
Emergência;
06
3.3
Fornecedores –
legais trabalhistas;
07
1.3”
OBS. - RPG: Convém a organização revisar a adequação do
PCMSO, PPRA e registros de ASO. Foi verificado registros de ASO
com riscos químicos e biológicos não observados, porém, somente
um funcionário da função de ajudante florestal/torrista apresentou
essa característica.
OBS - RPG: Convém a organização elaborar uma metodologia para
que as pessoas que manuseiem os insumos utilizados pelas EPS’s
tenham o curso para tanto;
OM. - MCT. O Laudo ergonômico para a atividade de Condução de
Brotação com “MACHADINHA manual” deve considerar e descrever
a fisiologia do movimento, determinando qual o grupo muscular sofre
a sobrecarga e assim estabelecer a melhor forma de prevenir
Doenças Osteomusculares Relativas ao Trabalho (DORT).
OM. - MCT. Convém a organizar monitorar a utilização de água para
beber e potabilidade nos trabalhadores rurais durante as atividades
de campo.
OM. – MCT: Convém a organização verificar as áreas de coberturas
dos sinais de rádios comunicadores e celulares para atendimento as
emergências nas áreas onde os Rondas e outros prestadores de
serviço atuam, com inclusão de novas recomendações caso
necessárias no procedimento PG 006 Preparação para Resposta as
Emergências.
OM. – MCT: Recomenda-se a organização criar uma metodologia de
fiscalização e monitoramento dos aspectos e impactos ambientais e
da Segurança dos Trabalhadores nos viveiros fornecedores.
Recomenda-se conhecer os defensivos que são utilizados nas mudas
adquiridas a fins de preservar o meio ambiente a saúde e a
92
integridade física dos trabalhadores sob sua influencia direta que irão
manipular as mudas oriundas dos viveiros;
Legislação trabalhista.
Treinamento
08
1.3 e 2.2
OM. – MCT: Nas entrevistas com os trabalhadores se constatou
baixo nível de alfabetização, sendo apropriado treinar os menos
alfabetizados através de Pictogramas para facilitar a compreensão e
o aprendizado, além de conferir mais segurança nas atividades.
3.7. Pontos de Preocupação Registradas na Auditoria Inicial
Durante a auditoria inicial da TTG Brasil, realizada no período de 26 a 30/06/2012, nos
escritórios regionais de Pirapora e Turmalina, foram registrados 15 (quinze) pontos de
preocupação. Estes foram devidamente analisados durante a auditoria principal quanto
à tomada de ações corretivas pertinentes pela TTG. Abaixo segue a tabela com
relação dos registros dos pontos de preocupação verificados na auditoria inicial.
Área / processo
Requisitos
Legais e
princípios do
CERFLOR
Silvicultura
Silvicultura
Silvicultura
Fornecedores
Silvicultura
No.
01
02
03
04
05
06
Itens
normativos –
Critérios
Descrição da evidencia observada na auditoria inicial:
1.1”B”
LJQ - Não há evidência de registros que comprovem o atendimento a
legislação e outros requisitos aplicáveis apresentados no sistema LEGNET.
A situação da legislação aplicável está como “não avaliado”; Esta situação
pode-se aplicar para as áreas de gestão nas regionais de Pirapora e
Turmalina;
1.3 “B”
LJQ - Não havia evidência de documento contendo a Ficha de Informações
de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ), prevista na NBR 14.725, do
produto que estava sendo aplicado no campo – produto Atta Mex-S,
Fabricante Unibrás Agro Química LTDA, na Fazenda Rio das Pedras –
Southern Cone, Talhão 1;
1.3 “D”
LJQ - Não havia evidência do registro de Receituário Agronômico no local
de aplicação, conforme requisito legal sobre aplicação de agrotóxicos –
defensivos agrícolas. Ref. Lei dos Agrotóxicos, número 7.802, de 11 de
julho de 1989 e pelo Decreto Estadual 4074/2002. Evento observado na na
Fazenda Rio das Pedras – Southern Cone, talhão 1;
1.3 B
LJQ - Foi evidenciada a disposição de resíduos nos recipientes de coleta
seletiva não adequada na área de vivência, tais como restos de alimento
misturados com EPIs usadas, na atividade silvicultural de combate à
formigas, Talhão 1, da Fazenda Rio das Pedras – Southern Cone;
1.3 “B”
LJQ - A organização deverá verificar a necessidade de assegurar que a
alimentação fornecida pela empresa Braflor esteja de acordo com os
padrões da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa de acordo
com a Resolução RDCN 216 de 15/09/2004, portarias n. 1428/MS e n. 326
SVS/MS. O atual fornecedor de alimentos conservados em quentinhas, não
possui registro de inspeção da vigilância sanitária, para proprietários de
estabelecimentos que manipulam alimentos;
2.3 “E”
LJQ - Não havia evidencia de registros de Relatório de Inspeção Setorial de
SST e MA – FST 002.01 / VER. 00. Este registro deve apresentar
informações sobre os procedimentos de segurança, conhecimento da
política do Cerflor, Usos de EPIs no local de trabalho, registros de
contenção de vazamento, condições das máquinas e equipamentos de
93
campo, condições de conservação dos alimentos servidos no campo,
comportamento dos trabalhadores florestais, uso de produtos químicos e
condições do ambiente de trabalho;
Plano de Manejo
07
2.1 “E”
LJQ - Não há evidência de um Programa de Redução ou Aproveitamento de
Resíduos de Colheita Florestal, conforme requisito do item “e” do critério 2.1
– Princípio 2;
Plano de Manejo
08
2.2, “G”
LJQ - Não havia evidência no Plano de Manejo – Cerflor, MSG 003, as
informações das ações que incentive programas de saúde junto às
populações locais;
Fornecedores
01
1.3 “A”
LJQ - A organização deverá atualizar os registros de conformidade com as
certidões da legislação trabalhista dos prestadores de serviços;
Gestão Florestal
02
2.1 “A”
LJQ - Recomenda-se a organização reavaliar a metodologia de significância
do procedimento PG 004 - Identificação de aspectos e perigos e avaliação
de impactos e riscos, revisão 00, de 27/03/2012 e os resultados na planilha
FSG-004-01. Foram evidenciados registros de aspectos significativos
típicos da área florestal (ex. derrubada de floresta) como nível de
significância 3, com necessidade de controle mínimo;
Plano de Manejo
03
3.6 “B”
LJQ - Recomenda-se a organização atualizar as informações das placas de
advertência existentes nas áreas das Fazendas, de forma a atender o item
“b” do critério 3.6;
Gestão Florestal
09
3.4
RPG - Não evidenciado o monitoramento de flora no Projeto Pirapora. O
mesmo encontra-se em processo de execução;
1.3 “E”
RPG - Não evidenciado o Certificado de conclusão do curso para manuseio
de agrotóxicos/herbicidas, conforme NR 31 dos funcionários: Márcia Regina
Silva, Carlos Franciel Porto, Alencar Rodrigues dos Santos, os quais são
funcionários na EPS Seagro e estavam realizando a atividade silvicultural
de aplicação de Scout com o costal.
1.3 “E”
RPG - Evidenciado que os dois funcionários que realizavam a atividade de
capina química mecanizada estavam realizando a refeição do almoço com a
galocha que estavam realizando a atividade, sendo assim, ainda estavam
usando o EPI contaminado durante a refeição.
1.1 “E”
RPG - Evidenciado em entrevista que os funcionários que realizam a
atividade silvicultural de capina química com o costal utilizam a mesma a
roupa cerca de 2 dias, contrariando a NR 31, no item 31.8.9, letra b que
fala: “fornecer os equipamentos de proteção individual e vestimentas de
trabalho em perfeitas condições de uso e devidamente higienizados,
responsabilizando-se pela descontaminação dos mesmos ao final de cada
jornada de trabalho, e substituindo-os sempre que necessário.”
Silvicultura
Silvicultura
Silvicultura
10
11
12
Silvicultura
13
1.3 “E”
RPG - Não evidenciado o monitoramento da temperatura das marmitas
servidas aos colaboradores da Seagro Ltda (EPS para atividades
silviculturais para o Projeto Turmalina). Segundo a RDC 216, ANVISA de
2004 a temperatura das marmitas servidas em campo deve ser superior a
60 ºC para evitar proliferação de bactérias e patógenos. Entretanto, não há
atualmente um controle dessa temperatura nem quando a marmita sai do
restaurante fornecedor nas caixas térmicas, nem em campo. O que não
garante que a RDC está sendo cumprida.
Programas
Sociais
14
5.1
RPG - Solidificar e implantar os projetos sociais planejados para a região do
Projeto Pirapora, após o diagnóstico finalizado pela consultoria SEAM.
94
Silvicultura
15
4.3
RPG - Disponibilizar de maneira mais simples o consumo de insumos
utilizados pela silvicultura. O sistema existe para controle, mas precisa de
muitos filtros até a informação final.
4. CONSULTAS PÚBLICAS
4.1. Consulta aos órgãos públicos
Foram encaminhadas cartas e alguns setores participaram das reuniões públicas.
4.2. Reuniões Públicas
4.2.1. Planejamento, Objetivo e Realização de Reuniões Públicas
Durante o processo de divulgação das reuniões públicas o Bureau Veritas Certification
distribuiu um questionário de Consulta Pública que tem como objetivo levantar dados e
informações oriundas de pessoas e organizações da sociedade civil para o processo de
certificação do CERFLOR. Este questionário permite a pessoas físicas e jurídicas se
pronunciarem a respeito da empresa de forma anônima. Por este motivo não
estaremos divulgando a procedência dos formulários recebidos.
De um total de aproximadamente xxxx 800 convites enviados por correio, o Bureau
Veritas Certification recebeu formulários preenchidos. Observamos que o envio destes
formulários é uma das formas de se expressar em relação ao desempenho da
empresa, não sendo a única fonte de informações para a equipe auditora. Dos
formulários preenchidos,
O objetivo das reuniões públicas foi identificar questionamentos, recomendações,
denúncias e comentários das partes interessadas, referentes aos princípios do
CERFLOR que foram objeto de avaliação no processo de certificação. As demandas
pertinentes a respeito da empresa auditada foram registradas. As respostas foram
avaliadas quanto ao seu conteúdo e verificadas durante a auditoria pela Equipe
Auditora.
As perguntas que foram feitas sobre o processo de certificação ou sobre as atividades
do Bureau Veritas Certification foram respondidas ao longo das reuniões.
É importante deixar claro que as reuniões públicas não contaram com a participação
ativa de funcionários da empresa auditada. As reuniões públicas são conduzidas pela
equipe de auditoria do BVC e buscam evidenciar, sob o ponto de vista das partes
interessadas, os aspectos positivos e negativos do manejo florestal da empresa frente
ao CERFLOR.
As Reuniões Públicas foram divididas em duas partes sendo na primeira apresentados
os Princípios, Critérios e Indicadores da norma NBR 14789 e o processo de certificação
CERFLOR, segundo as regras estabelecidas pelo INMETRO. A segunda parte das
95
reuniões teve como objetivo o levantamento de críticas, comentários, preocupações,
sugestões, etc referentes aos princípios abrangidos pelo CERFLOR.
4.2.2. Entidades e pessoas contatadas
A lista completa das partes interessadas contatadas durante o processo de certificação
está mantida como registro no BVC e não foi inserida neste relatório, mas pode ser
disponibilizada mediante solicitação.
4.2.3. Relação dos Participantes nas Reuniões Públicas
As reuniões Públicas totalizaram xxx
governamentais e não-governamentais.
participantes
de
diferentes
entidades
Durante as reuniões foram registrados os nomes e assinaturas dos participantes,
gerando listas de presença que se encontram arquivadas sob responsabilidade do
Bureau Veritas Certification. Todas as reuniões públicas foram gravadas em áudio de
forma a permitir a rastreabilidade das mesmas. Estas gravações serão mantidas em
mídia digital pelo BVC, que tem a responsabilidade de garantir seu sigilo e proteção.
4.2.4. Respostas aos Questionamentos de Partes Interessadas por parte da
Empresa e parecer Bureau Veritas Certification.
Os questionamentos levantados durante as Reuniões Públicas foram relacionados a
seguir, com as devidas respostas emitidas pela associação ou Bureau Veritas
Certification:
Reunião Pública
Local: Escola Josefina Procópio (Poço Dantas)
Data: 25/06/2012
Vander – Diretor da Escola Josefina Procópio
1) Quais serão os benefícios para as comunidades no entorno da TTG com as
certificações FSC/Cerflor? Na essência dessas normas florestais quais serão os
benefícios que trarão para a comunidade?
Juliana
2) Para a TTG obter a certificação, a mesma deve atender aos princípios e critérios do
FSC/Cerflor antes de obter a certificação ou somente após a certifição?
Geraldo
3) Para essa certificação da TTG em FSC/Cerflor está sendo utilizado o Novo Código
Florestal ou o antigo?
Carlos
96
TTG
4) Como será realizada pela TTG a gestão de conflitos em relação ao roubo da madeira
na região, pois foi levantado em pauta na reunião e é realidade na mesma?
Júnior
TTG
5) Como a TTG irá controlar a possibilidade de pragas e doenças provenientes da
monocultura do eucalipto, pois em 2011, no mês de junho, ocorreu a praga do “piolho
do eucalipto” na região e mais fortemente em uma festa típica do mês?
Carlos
TTG
6) Será realizado pela TTG um controle de pragas e doenças através da inserção de
insetos para controle biológico?
Maria de Lourdes – Comunidade Quilombola Leni do Prado
TTG
7) Para evitar pragas e doenças na região, mesmo não sendo eucaliptos de gerência
da TTG, quando apropriado, a empresa realizará o controle nos pequenos produtores
de eucalipto para não afetar o plantio maciço da TTG?
Pedro
TTG
8) Como está a situação fundiária das terras de gestão da TTG? Existem conflitos
atuais sobre essa questão? As terras foram compradas de maneira ilegal?
Pedro
TTG
9) Os órgãos ambientais (tanto na fiscalização quanto na legalização) beneficiam
somente os grandes empreendedores e perseguem os pequenos produtores?
Juliana
TTG
10) Quais são os canais de comunicação existentes entre a TTG e a comunidade?
Como a TTG irá realizar a gestão desses canais para melhorar esta comunicação?
Geraldo
TTG
11) O eucalipto seca o solo? Quais serão os meios da TTG para evitar essa seca, caso
essa afirmação seja real?
Reunião Pública
Distrito: Lelivéldia/ Berilo-MG
Local: Centro de Convivência Curumin
Data: 26/06/2012
97
Daivson – Restaurante Nide
1) Efetuou o comentário que não ocorreu divulgação suficiente da Reunião Pública,
portanto, o número reduzido de pessoas na mesma.
Reunião Pública
Cidade: João Pinheiro - MG
Local: Associação Comercial e Empresarial de João Pinheiro
Data: 27/06/2012
Ailton – Braflor
1) Afirma que as dúvidas que surgem em relação aos processos de certificação
FSC/Cerflor da TTG, são sanadas sempre que surgem e imediatamente.
Jeferson – Braflor
2) Os processos (verificação) de certificação FSC/Cerflor ocorrem em um só dia nas
áreas operacionais ou serão distribuídos durante vários dias?
Antônio e Ricardo – Representantes V&M Florestal
3) Elogio – Comentam que a possível certificação FSC/Cerflor para a TTG será
importante também para a V&M, pois a mesma já é certificada, o que trás a V&M
garantias que o empreendimento da TTG é sustentável e portanto, utiliza a prática do
bom manejo e da sustentabilidade do empreendimento.
Reunião Pública
Cidade: Pirapora - MG
Local: Ser Tão Mineiro
Data: 28/06/2012
Ricardo – Nativa Meio Ambiente
TTG
1) Comenta sobre a caça excessiva na região, assim como o monitoramento da prática
e registros.
Sendo assim, a partir desse tema de caça demasiada na região pergunta o que a TTG
fará para gerir esse conflito?
Renato – Engenheiro Agrônomo
TTG
2) A TTG, posteriormente, poderá trabalhar com o projeto social de consórcio
agroflorestal entre pecuária e floresta?
Sônia – Trabalha na Educação do Município
98
3) Comentário: acredita, após ouvir várias opiniões no município, que a monocultura
do eucalipto não é algo interessante para a região. Contudo, o fato da TTG buscar a
certificação FSC/Cerflor, onde princípios, critérios e indicadores precisam ser atendidos
e propõe a sustentabilidade do empreendimento, assim como sua adequação
ambiental.
Cléber - Germipasto
TTG
4) O eucalipto degrada o solo? Como ocorre a gestão ambiental no caso da
degradação do solo? Pragas e doenças serão avaliadas para esse tipo de monocultura
utilizada pela TTG?
5.
CONCLUSÃO
Considerando as áreas definidas no capítulo 1 deste relatório, como sendo aquelas em
busca da certificação e lembrando que o processo de auditoria é feito com base
amostral, verifica-se que a TTG possui plena capacidade de continuar com o processo
de certificação, uma vez atendidas às recomendações presentes neste relatório.
A consulta pública realizada foi considerada apropriada e contribuiu para o processo de
certificação, onde os comentários serão levados em consideração pela equipe de
auditoria.
Como ponto forte da TTG, destaca-se a gestão de documentos e do atendimento legal,
o que contribuirá positivamente para obter a certificação dos produtores florestais.
O BUREAU VERITAS CERTIFICATION, seguindo os procedimentos de
auditoria do CERFLOR, é favorável à continuidade do processo de
certificação da TTG Brasil Investimentos Florestais LTDA, de acordo com o
padrão normativo ABNT NBR 14789:2007.
A continuidade do processo de auditoria consiste na disponibilização deste Relatório de
Auditoria para apreciação pública por 30 (trinta) dias.
99
6. ANEXOS
6.1. ANEXO I: Carta Convite de Reunião Pública e Questionário enviado às
partes interessadas
- Lista de partes interessadas da TTG
100

TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda

Transcrição

Documentos relacionados

Latin America Timberlands Investment Conference August 25 – 26

Baixar PDF - Celulose Riograndense

Apresentação do PowerPoint

Garras HZ - Brazbiz.dk

Maria da Gloria..pps

RES20 - FAI Faculdades de Itapiranga

Normas Internacionais de Medidas

Uso do fogo - Câmara Municipal de Vagos

RESUMO PMF`s JUTAITUBA

CARTA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA