Demonstração financeira Walmart 2013.

Demonstrações Financeiras
Instituto Walmart
31 de dezembro de 2013 e 2012
com Relatório dos Auditores Independentes
Instituto Walmart
Demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2013 e 2012
Índice
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras ...................................... 1
Demonstrações financeiras auditadas
Balanços patrimoniais .......................................................................................................................... 3
Demonstrações do superávit das atividades sociais ............................................................................ 4
Demonstrações do resultado abrangente ............................................................................................ 5
Demonstrações das mutações do patrimônio social ............................................................................ 6
Demonstrações dos fluxos de caixa ..................................................................................................... 7
Notas explicativas às demonstrações financeiras ................................................................................ 8
Condomínio São Luiz
Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1830
Torre I - 8º Andar - Itaim Bibi
04543-900 - São Paulo - SP - Brasil
Tel: (5511) 2573-3000
ey.com.br
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Ilmos. Srs.
Conselheiros e Diretores do
Instituto Walmart
Examinamos as demonstrações financeiras do Instituto Walmart (“Instituto”), que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do superávit das
atividades sociais, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais
notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração do Instituto é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às
entidades sem fins lucrativos (ITG 2002) e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e
adequada apresentação das demonstrações financeiras do Instituto para planejar os procedimentos
de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião
sobre a eficácia desses controles internos do Instituto. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da
adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em
conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
1
Uma empresa-membro da Ernst & Young Global Limited
Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto Walmart em 31 de
dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades
sem fins lucrativos (ITG 2002).
São Paulo, 15 de maio de 2014.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
Antonio Carlos Fioravante
Contador CRC-1SP184973/O-0
2
Instituto Walmart
Balanços patrimoniais
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em reais)
Nota
explicativa
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Adiantamento a funcionários
Partes relacionadas
Não circulante
Imobilizado
4
5
6
Total do ativo
Passivo
Circulante
Fornecedores de serviços
Obrigações trabalhistas e tributárias a recolher
Partes relacionadas
Patrimônio social
Superávit (déficit) acumulado de exercícios anteriores
Superávit do exercício
Total do passivo e do patrimônio social
7
8
5
31/12/2013
681.565
81.177
762.742
787.586
29.111
816.697
4.100
4.100
6.564
6.564
766.842
823.261
189.693
159.758
349.451
48.081
146.279
383.834
578.194
245.067
172.324
417.391
(572.289)
817.356
245.067
766.842
823.261
9
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
3
31/12/2012
Instituto Walmart
Demonstrações do superávit das atividades sociais
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em reais)
Receitas assistenciais
Partes relacionadas
Despesas operacionais
Despesas com projetos
Despesas com pessoal
Despesas administrativas
Despesas com serviços prestados
Despesas com viagens
Outras despesas operacionais
Resultado operacional
Despesas financeiras
Superávit das atividades sociais
Nota
explicativa
31/12/2013
31/12/2012
5
6.582.329
6.311.739
10
11
(3.945.142)
(1.135.427)
(9.877)
(1.207.926)
(83.547)
(18.284)
(6.400.203)
(3.853.730)
(864.379)
(36.309)
(525.417)
(129.614)
(77.716)
(5.487.165)
12
182.126
(9.802)
172.324
824.574
(7.218)
817.356
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
4
Instituto Walmart
Demonstrações do resultado abrangente
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em reais)
31/12/2013
31/12/2012
Superávit das atividades sociais
172.324
817.356
Resultado abrangente
172.324
817.356
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
Instituto Walmart
Demonstrações das mutações do patrimônio social
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em reais)
Superávit
(déficit)
acumulado
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Superávit do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Superávit do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Total
(572.289)
(572.289)
817.356
817.356
245.067
245.067
172.324
172.324
417.391
417.391
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
Instituto Walmart
Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Superávit do exercício
Ajustes para reconciliar o superávit ao caixa gerado pelas atividades
operacionais:
Depreciação
Variações nas contas de ativos e passivos
Adiantamento a funcionários
Adiantamento de partes relacionadas
Fornecedores de serviços
Obrigações trabalhistas e tributárias a recolher
Fluxo de caixa líquido originado das atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de ativo imobilizado
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
31/12/2013
31/12/2012
172.324
817.356
2.464
174.788
2.557
819.913
29.111
(81.177)
141.612
13.479
277.813
(29.111)
(542.973)
23.144
270.973
-
(3.417)
(3.417)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Transações com partes relacionadas
Caixa líquido aplicado (recebido) nas atividades de financiamentos
(383.834)
(383.834)
348.761
348.761
(Redução)/aumento do caixa e equivalentes de caixa
(106.021)
616.317
787.586
681.565
171.269
787.586
(106.021)
616.317
Demonstração da (redução) aumento do caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
(Redução)/aumento do caixa e equivalentes de caixa
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em reais)
1. Contexto operacional
O Instituto Walmart foi constituído em 17 de novembro de 2005 e iniciou efetivamente suas
atividades no início de 2006, trabalhando para construção de uma sociedade mais livre, justa e
solidária, promovendo a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa nos locais onde o Walmart está presente. Seus maiores objetivos são
os de investir em ações que fortaleçam as famílias em situação de vulnerabilidade social no que
diz respeito aos seus vínculos e competências básicas, no combate a fome e na orientação
nutricional, bem como identidade cultural e na geração de renda nos locais onde o Walmart está
presente, fortalecendo as relações entre pessoas, grupos, instituições e comunidade, através do
apoio a projetos, programas, planos de ações correlatas, por meio da doação de recursos físicos,
humanos e financeiros, ou ainda pela prestação de serviços intermediários de apoio a outras
organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público, sempre com a finalidade de:
(a) Promover a segurança alimentar e nutricional de grupos e de comunidades de baixa renda
nas cidades onde o Walmart está presente;
(b) Promover o voluntariado entre os associados, levando-os à participação de ações
estratégicas em prol do desenvolvimento de pessoas, de grupos e da comunidade para o
cumprimento do seu objetivo social;
(c) Promover o desenvolvimento econômico e social e combater a pobreza nas cidades onde o
Walmart está presente, podendo, para tanto, incluindo, mas não limitando, conceder
microcréditos para a população, bem como adquirir bens produzidos por referidas
populações para venda nos estabelecimentos comerciais do Walmart e seus parceiros;
(d) Defender, preservar e conservar o meio ambiente, bem como desenvolvimento sustentável
das regiões onde o Walmart atual; e
(e) Apoiar projetos ou iniciativas focadas na valorização da identidade cultural do povo brasileiro
respeitando sua diversidade, regionalidade, ludicidade, memória e história.
Os recursos necessários para manutenção do Instituto Walmart são obtidos por meio de: (a)
doações ou dotações orçamentárias; (b) constituição de renda, comodato e direito de uso; (c)
convênios, parcerias e patrocínios estabelecidos com órgãos e entidades públicas ou privadas,
para custeio, desenvolvimento ou execução de projetos na sua área específica de atuação; (d)
produto da alienação da produção intelectual, técnica, tecnológica e científica, resguardando o
direito de não alienação para fins de privilégio, dominação ou exploração; (e) alienação de
produtos adquiridos das populações auxiliadas por programas sociais do Instituto; (f) rendimentos
das aplicações de seus ativos financeiros e outros pertinentes ao patrimônio sob sua
administração; (g) excedentes financeiros apurados no final do seu exercício fiscal; e (h) outros
recursos ou bens que lhes forem destinados ou instituídos, inclusive mediante contribuição de
seus associados.
8
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em reais)
1. Contexto operacional--Continuação
Em 04 de dezembro de 2007 o Instituto Walmart obteve o certificado de associação civil sem fins
lucrativos suportado pela Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999. Seu exercício social inicia-se em
1º de janeiro e encerra-se em 31 de dezembro de cada ano-calendário. A Associação Instituto
Walmart foi qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público por despacho
do Secretário Nacional de Justiça, publicado no DOU de 04 de dezembro de 2007, teve sua
condição de OSCIP renovada em 2011 por ter atendido o que determina a legislação vigente.
O Walmart Brasil Ltda., através do termo de compromisso emitido pela Administração datado em
28/02/2014, declara seu compromisso como mantenedor no ano de 2014, comprometendo-se em
fazer contribuições mensais que totalizarão R$1.427.680. Adicionalmente, teremos os repasses
mensais referentes às vendas de sacolas plásticas vendidas nas lojas dos formatos Sam’s Club e
Maxxi.
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis a entidades sem fins lucrativos (ITG 2002). As
demonstrações financeiras são elaboradas com base em diversas bases de avaliação utilizadas
nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das
demonstrações financeiras são baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no
julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado. Itens
significativos sujeitos a estas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo
imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, assim como da análise de demais riscos
para determinação de outras provisões, inclusive para contingências.
A liquidação das transações envolvendo estas estimativas poderá resultar valores divergentes
dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao
processo de estimativa. O Instituto revisa suas estimativas periodicamente em período não
superior a um ano.
A autorização para a conclusão dessas demonstrações financeiras ocorreu em reunião de
diretoria realizada em 15 de maio de 2014.
9
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em reais)
3. Políticas contábeis
As principais políticas contábeis adotadas pelo Instituto Walmart estão descritas a seguir:
a)
Apuração do superávit (déficit) - receitas
As receitas oriundas de doações, subvenções e contribuições são registradas mediante a
documentação hábil, quando da efetiva entrada dos recursos. Os principais mantenedores
do Instituto para o ano de 2013 e 2012 foram: Walmart Brasil Ltda. e WMS Supermercados
do Brasil Ltda. conforme demonstrado na Nota Explicativa nº 5.
b)
Apuração do superávit (déficit) - despesas
São registradas pelo regime de competência, e estão representadas pelos seguintes grupos:
Despesas com a causa, representadas basicamente por:
Doações a instituições - referem-se basicamente ao repasse dos recursos às instituições
assistidas pelo Instituto.
Despesas com campanhas - são recursos utilizados visando a maior ampliação dos canais
de recebimento de doações.
Despesas com custeio - referem-se às despesas incorridas na manutenção do setor
administrativo do Instituto. São representadas basicamente por:
Despesas com pessoal - gastos incorridos com pagamento dos funcionários do Instituto.
Despesas com ocupação - representadas basicamente por gastos relacionados ao aluguel
da sede administrativa do Instituto.
Serviços de terceiros - gastos incorridos na contratação de serviços terceirizados para o
setor administrativo do Instituto.
Despesas gerais - outros gastos com a manutenção da sede da Entidade.
c)
Caixa e equivalentes de caixa
Abrangem saldos de caixa em moeda corrente e conta bancária, as quais são sujeitas a um
risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas na gestão das obrigações de curto
prazo.
10
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em reais)
3. Políticas contábeis--Continuação
d)
Imobilizado
O imobilizado está representado pelos bens operacionais do Instituto, registrados pelo seu
custo de aquisição ou pelo valor da doação, conforme declarado em nota fiscal emitida pelo
doador, deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear, conforme taxas
descritas na Nota Explicativa nº 6.
e)
Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que o Instituto se
torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos,
são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam
diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Os únicos instrumentos financeiros da
Entidade em 31 de dezembro de 2013 estão representados por caixa e equivalentes de
caixa e fornecedores de serviços, os quais se aproximam do valor justo nessa data.
f)
Obrigações trabalhistas
Os valores correspondentes a obrigações trabalhistas devido aos empregados estão
provisionados proporcionalmente ao período aquisitivo e pagos sobre a folha de pagamento.
g)
Moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras
A moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras do Instituto é o Real.
h)
Demonstrações dos fluxos de caixa
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e estão apresentadas de acordo
com o pronunciamento contábil CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
i)
Impostos e contribuições
Em virtude de ser um Instituto sem fins lucrativos, o Instituto goza do benefício de isenção do
pagamento de tributos federais incidentes sobre o resultado, de acordo com os artigos 167 a
174 do Regulamento de Imposto de Renda e aprovado pelo Decreto nº 3.000 de 26/03/99 e
artigo 195 da Constituição Federal.
11
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em reais)
3. Políticas contábeis--Continuação
j)
Outros ativos e passivos (circulante e não circulante)
Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos
futuros serão gerados em favor do Instituto e seu custo ou valor puder ser mensurado com
segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando o Instituto possui uma
obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que
um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e variações monetárias ou cambiais incorridas. As provisões são
registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
Os ativos e passivos são classificados como circulante quando sua realização ou liquidação
é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não
circulantes.
4. Caixa e equivalentes de caixa
O caixa e equivalentes de caixa estão representadas por depósitos em conta corrente:
Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2013
31/12/2012
681.565
681.565
787.586
787.586
5. Partes relacionadas
31/12/2013
Ativo circulante
Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.
Passivo circulante
Walmart Brasil Ltda.
12
31/12/2012
81.177
81.177
-
-
383.834
383.834
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em reais)
5. Partes relacionadas--Continuação
As doações recebidas são provenientes das empresas do Grupo Walmart. As seguintes doações
ocorreram nos respectivos exercícios:
Empresa
31/12/2013
Wal-Mart Brasil Ltda.
WMS Supermercados do Brasil Ltda.
31/12/2012
6.473.418
108.911
6.582.329
6.084.952
226.787
6.311.739
6. Imobilizado
Equipamentos de informática
Depreciação acumulada
Taxa anual de
depreciação
20%
31/12/2013
21.970
(17.870)
4.100
31/12/2012
21.970
(15.406)
6.564
7. Fornecedores de serviços
Refere-se basicamente a obrigações com prestadores de serviços de consultoria na pesquisa e
avaliação da viabilidade dos projetos.
8. Obrigações trabalhistas e tributárias a recolher
Salários, férias a pagar e encargos sociais
Obrigações tributárias
31/12/2013
31/12/2012
126.109
33.649
159.758
106.306
39.973
146.279
9. Patrimônio social
O patrimônio social do Instituto é formado pelo superávit/(déficit) acumulado dos exercícios. A
destinação dos superávits acumulado é aprovada na Reunião da diretoria que é realizada
anualmente.
13
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em reais)
10. Despesas com projetos
Durante os anos de 2013 e 2012, os principais projetos mantidos pelo Instituto foram os
seguintes:
Projetos
Instituto Aliança com o Adolescente (Projeto Escola Social do Varejo)
Projeto Bombando Cidadania (Bomba do Hemetério - PE)
Cons. Internacional Floresta Nac. do Amapá
Kinder
Associação Aliança Empreendedora
Banco de Alimentos RS
Mais Social
Fundo Internacional Sócio Ambiental - FICAS
IQE - Instituto de Qualidade no Ensino
Grupo de Inst. Fund. e Empresas
Outros projetos
Total projetos
31/12/2013
2.826.012
547.947
99.999
48.578
40.000
10.406
109.290
64.655
54.146
144.109
3.945.142
31/12/2012
2.326.310
831.567
200.000
150.000
126.188
40.000
36.000
143.665
3.853.730
Todos os projetos sociais apresentados acima têm o objetivo de apoiar programas de geração de
renda, capacitação e valorização cultural. A seguir está a descrição da natureza específica dos
projetos:
 Programa Escola Social do Varejo - Instituto Aliança com o Adolescente: o objetivo é promover
a formação profissional de jovens (entre 17 e 29 anos) para o mercado de trabalho varejista
para atuarem em pequenas, médias ou grandes empresas do ramo;
 Programa Bombando Cidadania: a meta principal deste projeto é elevar o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) do bairro de Bomba do Hemetério de (0,704), na periferia de
Recife, ao nível do IDH do Município (0,797) em cinco anos, contando a partir de julho/2008.
Para alcançar esse objetivo, estão sendo implementadas ações nas áreas de saúde, cultura e
educação voltadas para a comunidade em geral:
 Cons. Internacional Floresta Nac. do Amapá: parceria com a Conservação Internacional
firmada em 2008, para a preservação e desenvolvimento sustentável da Floresta Amazônica
que inclui investimento na Floresta Nacional do Amapá. O objetivo do programa é estruturar um
plano de desenvolvimento local para as comunidades e infraestrutura necessária para ampliar e
melhorar a gestão da área;
 Kinder: apoio institucional a organização social Kinder que faz atendimento de crianças
portadoras de necessidades especiais;
14
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em reais)
10. Despesas com projetos--Continuação
 Aliança Walmart Ventura de Empreendedorismo Comunitário - Associação Aliança
Empreendedora: apoiar e integrar 44 grupos produtivos comunitários em 4 estados,
beneficiando diretamente a 351 microempreendedores para que desenvolvam seus
empreendimentos e aumentem sua renda mensal em 35% através de apoio integral para a
inclusão e o desenvolvimento de seus empreendimentos, resgatando sua autoestima,
promovendo a integração destes microempreendedores;
 Banco de Alimentos RS: o programa visa apoiar o combate ao desperdício de alimentos e
contribuir para a segurança alimentar de populações em vulnerabilidade social;
 Capacitação Profissional da Mulher - Mais Social: o projeto visa à capacitação de 440 mulheres
em cursos profissionalizantes nas áreas de alimentação e costura. O projeto acontece na
cidade de Salvador, teve inicio em outubro de 2011 e finalizou as atividades em julho de 2012,
em 2013 houve verbas rescisórias;
 Fundo Internacional Sócio Ambiental - FICAS: projeto Caravana consiste em fortalecimento
institucional de organizações sociais comunitárias, para estreitamento e qualificação da relação
dessas instituições com as unidades do Walmart Brasil;
 IQE - Instituto de Qualidade no Ensino - Projeto Qualiescola: programa para melhoria da
qualidade do ensino através de processos de formação continuada de professores em Língua
Portuguesa e Matemática, formação de gestores, avaliação semestral dos alunos e reforço
escolar.
 Grupo de Empresas de Instituto e Fundações Empresariais - GIFE - lançamento da publicação
"Funding for Inclusion: Women and Girls in the Equation - Grantcraft": tem o objetivo de trazer
luz ao investimento social privado em Mulheres no Brasil, como foco na inclusão social e
igualdade de gênero, a partir dos conteúdos desenvolvidos pelo Grantcraft.
11. Despesas com pessoal
31/12/2013
Salários, férias e encargos sociais
Férias
13º salário
Encargos trabalhistas
Outros
581.753
71.057
51.636
297.485
133.496
1.135.427
31/12/2012
487.933
78.672
48.134
227.329
22.311
864.379
Refere-se às obrigações e encargos trabalhistas do Instituto Walmart junto aos seus
colaboradores.
15
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em reais)
12. Despesas com serviços prestados
Despesas com comunicação (i)
Despesas com eventos (ii)
Despesas com consultoria (iii)
Despesas com assessoria jurídica
Outros
31/12/2013
891.781
194.536
75.600
4.850
41.159
1.207.926
31/12/2012
175.691
290.969
36.285
4.195
18.277
525.417
(i) Refere-se às despesas relacionadas à preparação, organização e condução de eventos relacionados aos programas sociais. Nos
anos 2012 e 2013 o Instituto optou por reforçar sua comunicação institucional e, como consequência, destacam-se, a maior
produção de gestão de conteúdo para o site institucional do Instituto, a produção de filmes institucionais de todas as plataformas
do Instituto Walmart, início dos trabalhos para produção de um Portal destinado à Escola Social do Varejo, elaboração de cases
do Instituto Walmart e a realização do projeto “Caravana do Instituto Walmart” em diferentes cidades.
(ii) Refere-se às despesas de serviços de comunicação, apoiando as ações do Instituto Walmart. A estratégia do Instituto foi a de
criação de eventos para geração e disseminação de conhecimento e, para isso, contratou agências de publicidade e propaganda
para a realização de eventos, destacando-se a Caravana e Fórum de Catadores. Seminário da Fome, Mapa de Soluções
Inovadoras e Grant Craft.
(iii) No ano de 2012 e 2013, foi contratada uma Consultoria de Responsabilidade Social para dar suporte à plataforma de
Desenvolvimento Local e Ações na Comunidade.
13. Renúncia fiscal
Beneficio fiscal por entidade sem fins lucrativos
O Instituto é imune e isento do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), conforme o § 1 do artigo 15 da Lei nº 9.532, de
10 de dezembro de 1997.
14. Trabalho voluntário
Os trabalhos voluntários e gratuidades recebidas durante o exercício de 2013 foi somente o
trabalho de auditoria das demonstrações financeiras. O custo do trabalho voluntário foi estimado
em torno de R$25.000.
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Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em reais)
15. Provisão para demandas judiciais
Demandas judiciais não provisionadas
O Instituto é autor de ação judicial de natureza tributária, cuja probabilidade de perda é possível,
de acordo com a avaliação dos seus advogados. Com base na análise do processo e, suportada
por opinião de seus assessores legais, a Administração entende que esse processo não
necessita de provisão como segue:
Em maio de 2012, o Instituto ingressou com ação declaratória para afastar a cobrança de ITCMD
incidente sobre os valores recebidos a título de doação, tendo em vista que possui natureza de
entidade de Assistência Social e de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, sendo,
portanto, imune à incidência de impostos e contribuições. Em 19/07/2012 foi concedida
antecipação de tutela declarando a inexigibilidade do ITCMD em razão da imunidade, com
posterior sentença confirmando o entendimento. A ação se encontra atualmente pendente de
recurso interposto pelo Estado de São Paulo.
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