da globalização colonial à globalização pós-colonial

Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais |
e-ISSN 2238-6912 | ISSN 2238-6262| v.1, n.2, Jul-Dez 2012 | p.265-288
DA GLOBALIZAÇÃO COLONIAL
À GLOBALIZAÇÃO PÓS-COLONIAL: O
NÃO ALINHAMENTO E COOPERAÇÃO
SUL-SUL1
Aditya Mukherjee2
A visão revisionista do colonialismo, que procura retratar o período
como algo positivo, está mais uma vez na moda. Isso é particularmente verdade
para os países que, nos últimos anos, têm se saído muito bem: países do leste,
sudeste e sul asiáticos; como China, Coreia do Sul, Indonésia e Índia.
Surpreendentemente, o panorama que está sendo proposto agora é o de que o
sucesso dessa região está estreitamente conectado com a experiência colonial.
Sugerem que é a inserção colonial o que teria criado as condições para a
decolagem econômica nesses países.
Um argumento peculiar surgiu para tentar reivindicar o crédito pelo
atual sucesso da região ao seu passado colonial. Com um estalar de dedos, os
dois processos de globalização, um sob o colonialismo, entre os séculos XVI e
XIX; o outro após a Segunda Guerra Mundial e adotado pelos estados-nação
independentes, estão associados. O fato de que no período colonial havia um
enorme movimento de trabalho e capital, além de uma enorme expansão do
comércio, está sendo associado a uma expansão similar – na verdade, em alguns
Artigo apresentado no Seminário Brasileiro de Estudos Estratégicos Internacionais (SEBREEI), Porto
Alegre, Brasil, 22 de junho de 2012.
2
Diretor, Instituto de Estudos Avançados, Universidade Jawaharlal Nehru, Nova Deli
([email protected])
1
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aspectos, até mesmo maior – do comércio e da circulação de capital que foi
presenciada no século XX, especialmente desde os anos 1960. Nenhuma
menção, é claro, é feita ao fato de que no último processo em questão o trabalho
não tinha uma mobilidade tão fácil quanto a que costumava ter no início da fase
colonial; ou ao fato de que o processo anterior ocorreu sob a hegemonia colonial
para fins coloniais, enquanto o último processo foi essencialmente mediado por
estados-nação independentes, em um sistema capitalista global extremamente
modificado.3
Nessa compreensão colonial, a fase “ruim” nos países pós-coloniais,
como, por exemplo, a Índia, foi a fase nacionalista e “protecionista” que tentou
desestruturar o colonialismo e promover o desenvolvimento nacional. Isto é, no
caso indiano, “a mosca na sopa” foi o governo de Nehru. As fases “boas”
ocorreram durante o período colonial, quando as economias coloniais foram
abertas para o mundo, e novamente na abertura da economia após as chamadas
reformas econômicas “neoliberais” da segunda metade do século XX.
Esse tipo de posição é encontrado não somente nos escritos de Niall
Ferguson, cujo livro tem o exato título “Empire: How Britain Made the Modern
World”, resumindo sua conclusão básica de que a Grã-Bretanha fez o mundo
moderno através do império (FERGUSON, 2003). Tais posições encontram-se
nos escritos de Tirthankar Roy, cujo trabalho neocolonial que fora publicado
pela Oxford University Press como “Economic History of India”
envergonharia, na minha opinião, até o conservador vice-rei britânico Lord
Curzon pela maneira gritante com que argumenta o paradigma colonial
(TIRTHANKAR, 2006). Posições semelhantes são tomadas atualmente por
economistas como o Lord Meghnad Desai, um antigo marxista que mudou
consideravelmente para a Direita.
A posição básica defendida por esses neocolonialistas é a de que o
colonialismo teve um impacto positivo sobre as colônias e que, particularmente,
a expansão do comércio, a criação de infraestrutura de transporte e
comunicação, etc., sob o colonialismo foram extremamente benéficas para a
colônia e criaram condições iniciais positivas na situação pós-colonial.
Para uma brilhante análise da globalização que ocorre após a II Guerra Mundial, com o capitalismo
mundial atingindo uma nova fase, ver Eric Hobsbawm, Age of Extremes: The Short Twentieth Century
(Harmondsworth: Penguin, 1994).
3
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Aditya Mukherjee
Argumenta-se ainda que o começo da fase pós-colonial, que era relativamente
protecionista, era o que estava errado no desenvolvimento dessas sociedades.
Como Meghnad Desai disse “os primeiros 40 anos de independência da Índia
(incluindo os anos de Nehru) foram desperdiçados.” Ele também defendeu que o
colonialismo na verdade desenvolveu a Índia e que, no momento da
independência, a deixou entre os dez países mais industrializados do mundo
(DESAI, 2009)! Eu tenho criticado detalhadamente essas visões coloniais em
outros trabalhos (MUKHERJEE, 2007; 2010).
O esforço de Nehru em “desestruturar” o colonialismo e ir em direção ao
desenvolvimento econômico independente também foi criticado, até mesmo
desprezado, pelo extremo oposto do espectro ideológico, com base em um
conjunto completamente diferente de suposições. A Esquerda ortodoxa, tirando
a sua posição do VI Congresso do Comintern (Internacional Comunista) de 1928,
argumenta que nenhum desenvolvimento independente é possível não apenas na
situação colonial, mas mesmo depois que a sociedade colonizada ganhou
independência política. Argumenta-se que as economias coloniais – e até mesmo
as economias pós-coloniais “periféricas” – necessariamente desenvolveram-se de
um modo que proporcionou a futura estruturação da dependência, tornando
impossível para a saída dessa situação dependencia, a menos que essas
sociedades rompessem em conjunto com a via capitalista e passassem para a
socialista. Essa visão foi sustentada por Baul Baran na década de 1950, quando
um importante surto de descolonização estava acontecendo, e ganhou voz, o que
é compreensível, através de alguns teóricos da dependência na América Latina,
como Gunder Frank, bem como por novos estudiosos marxistas e neo-marxistas,
como Samir Amin e Hamza Alavi. Dadas as asserções a priori dessa linha de
pensamento, a Índia, já que não se tornou socialista, não poderia ter se
desenvolvido de forma independente durante o governo de Nehru. Na verdade,
os comunistas imediatamente após a declaração de independência declararam
que a mesma não era “real” e Nehru era “um cachorrinho do imperialismo”. No
entanto, essa linha de raciocínio, denominada modelo CBF (Comintern-BaranFrank) por Bipan Chandra, tem sido fortemente criticada na Índia pela
Esquerda (CHANDRA, 2012) e questionada em outros lugares também
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(CARDOSO; FALETTO, 1979). Eu fiz uma crítica extensa dessa posição em
outros trabalhos4.
Neste trabalho, em primeiro lugar tentarei, brevemente, argumentar
que o legado colonial não criou “condições iniciais” positivas e que o caminho
para o desenvolvimento exigiu uma “desestruturação” do colonialismo. Em
segundo lugar, descreverei os elementos da estratégia de Nehru para a
“desestruturação” do colonialismo mostrando que o governo de Nehru, ao invés
de ser um desperdício ou de levar o país a uma futura dependência, na verdade
promoveu o desenvolvimento independente e criou as condições estruturais para
um rápido desenvolvimento nos últimos anos. A estratégia de Nehru, que eu
chamo de “consenso de Nehru” no momento da independência, era produto de
uma conjuntura histórica particular. O “não alinhamento” foi um aspecto deste
consenso. A conjuntura histórica foi constituída por uma série de fatores, tais
como o legado do colonialismo (ou as “condições iniciais” no momento da
independência), a natureza do capitalismo mundial e a balança global de poder
à época.
O Legado Colonial
Uma economia colonial típica frequentemente absorve características
que, embora pareçam ser “modernas” ou capitalistas, na realidade
desempenham papéis completamente diferentes e distintamente coloniais
quando estão no quadro colonial. Por exemplo, uma situação colonial poderia
presenciar, como fez na Índia: um alto grau de comercialização (ou produção
generalizada de mercadorias); o crescimento rápido de transporte e
comunicações; a integração com o mercado mundial; e um alto grau de
“excedentes de potencial investidor” obtidos a partir de sua economia ─ todas
características associadas ao desenvolvimento capitalista. No entanto, no
contexto colonial todos esses acontecimentos levaram ao desenvolvimento
capitalista da metrópole, mas uma futura estruturação colonial na colônia. Isso
acabou, para usar a expressiva frase do antigo nacionalista indiano Tilak,
“enfeitando esposa do outro”, enquanto desfigura a sua própria.
Ver Aditya Mukherjee e Mridula Mukherjee, “Imperialism and the Growth of Indian Capitalism in the
Twentieth Century” Economic and Political Weekly, 12 de março de 1988; e Aditya Mukherjee,
Imperialism Nationalism and the Making of the Indian Capitalist Class, (Nova Deli: Sage, 2002).
4
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Aditya Mukherjee
Na economia indiana colonial, que foi forçadamente desarticulada
internamente e direcionada para exportação, as alterações acima não
estimularam os intercâmbios intersetoriais internos entre a agricultura e a
indústria indiana, ou entre a indústria de bens de consumo e a indústria de bens
de capital.5 O circuito de mercadorias era concluído através da metrópole, onde
a agricultura colonial era ligada à indústria metropolitana, ou a indústria
colonial de bens de consumo (se e quando era autorizada a desenvolver-se) era
ligada à indústria metropolitana de bens de capital; os efeitos multiplicadores
destas trocas eram, então, transmitidos para o exterior. De forma similar, o
excedente gerado na economia colonial não levava à reprodução ampliada
através de investimento (este sendo a principal característica que distingue o
capitalismo dos modos de produção pré-capitalistas), elevando, assim, a
composição orgânica do capital e da produtividade a um nível mais elevado e
em escala significativa dentro da economia local, mas facilitou o investimento
na metrópole (MUKHERJEE, 2010; ALAVI, 1974). A indústria artesanal
tradicional foi destruída (LUTSKY, 1969) (isto é, um processo de
desindustrialização ocorreu em um país que era o maior exportador mundial de
têxteis na era pré-colonial) e não foi substituída pela indústria moderna de
capital intensivo em escala significante.
O capitalismo também não evoluiu na agricultura. A produção de
mercadorias agrícolas se deu em resposta a uma “comercialização forçada” que
visava primordialmente a atender as demandas da receita do estado colonial e
não a uma racionalidade capitalista, isto é, obter lucro para o investimento.
Normalmente, a agricultura possuía um alto grau de diferenciação, mas isso não
a levou ao cultivo capitalista através da reprodução ampliada. O pequeno modo
de produção foi perpetuado na agricultura com os latifúndios sendo deixados
para arrendatários com poucas posses que continuaram a cultivar mais ou
menos os mesmos níveis tradicionais de tecnologia6. Além disso, a produção
A questão do intercâmbio entre o setor produtor de bens de capital para a indústria de bens de capital e
a indústria de bens de capital não surgiu.
6 Essa tendência tem se mostrado verdadeira mesmo em áreas como o Punjab, na Índia, que foi
erroneamente posta na direção da agricultura capitalista por Mridula Mukherjee em Colonialising
Agriculture: The Myth of Punjab Exceptionalis, (Nova Deli: Sage, 2006). Ver também Aditya Mukherjee,
“Agrarian Conditions in Assam 1880- 1890: A Case Study of Five Districts of the Brahmaputra Valley”,
The Indian Economic and Social History Review, Volume XVI, Número 2, abril-junho de 1979, páginas
5
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agrícola e as exportações, mesmo quando cresceram7, continuaram articuladas
com as indústrias da metrópole e outras carências.
O colonialismo tem que ser visto e avaliado como um todo. O
crescimento em um ou outro setor da economia ou da sociedade coloniais não
pode ser avaliado como desenvolvimento “parcial” (a ser encoberto pela falta de
tal crescimento em outro setor) se esse crescimento setorial for fundamental na
criação da estrutura colonial que levou à estagnação geral e até mesmo ao
declínio. O desenvolvimento de ferrovias, comércio exterior, telégrafo, reforma
agrária, serviço colonial civil, etc., ocorreram de forma que eles se tornassem
instrumentos essenciais na conversão das sociedades pré-capitalistas e, por
vezes, capitalistas8 emergentes em uma estrutura colonial nascida morta. Os
próprios instrumentos de subversão do desenvolvimento capitalista moderno em
favor de estruturação colonial não podem ser tratados como benefícios
“residuais” ou “parciais” do colonialismo, uma falácia que, infelizmente, se
arrasta no pensamento de ferrenhos nacionalistas liberais do mais alto nível e
até mesmo entre alguns marxistas.
As distorções estruturais criadas pelo colonialismo fizeram a futura
transição para o crescimento autossustentável ser muito mais difícil. Foi
necessária a derrubada do colonialismo e a “desestruturação” da estrutura
colonial para que a Índia iniciasse sua tentativa de construir o capitalismo
independente depois que o colonialismo por quase 200 anos devastou a sua
economia e a sua sociedade, e privou o país da oportunidade de participar do
processo de transformação industrial moderna que ocorria em outras partes do
mundo. Apesar de alguns desenvolvimentos positivos na economia indiana em
determinadas áreas,9 desde a Primeira Guerra Mundial até 1947 a Índia
207-232, para uma discussão sobre como a estruturação colonial da agricultura indiana ocorre em uma
situação muito diferente (do Punjab).
7 Em alguns casos, como os engenhos de açúcar da Indonésia no final do século XIX, eles foram operados
pelo capital estrangeiro com altos níveis de investimento e tecnologia, mas ainda assim permaneceram
totalmente articulados às necessidades coloniais e não tiveram efeitos positivos para o crescimento da
agricultura capitalista na Indonésia. Ver, por exemplo, Clifford Geertz, Agricultural Involution: The
Process of Ecological Change in Indonesia (Berkeley: University of California Press, 1963); J. S. Furnivall,
Netherlands India (Nova Iorque: [s.n.],1944); e id., Colonial Policy and Practice (Nova Iorque: New York
University Press, 1956).
8 Por exemplo, Muhammad Ali no Egito na década de 1830.
9 Eu tenho mostrado em outros lugares como até mesmo esses desenvolvimentos positivos não foram
resultado do colonialismo, mas, sim, foram arrancados dele e ocorreram apesar do colonialismo e em
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Aditya Mukherjee
manteve-se essencialmente retrógada e estruturalmente colonial. A economia
indiana no momento da independência ainda era basicamente dependente de
uma agricultura de produtividade estagnada e baixa, e “semi-feudal”, com uma
indústria moderna (em 1950) contribuindo com meros de 6 a 8 por cento da
renda nacional e empregando (em 1951) 2,3% da força de trabalho (em 1946)
(GOLDSMITH, 1983; CHANDRA, 1992).
O que a Índia herdou após duzentos anos de “benevolência” colonial
que supostamente lhe proporcionaram as “vantagens” da “comercialização”,
“exposição ao mercado mundial”, “transporte e comunicação”, “um Estado
forte”, “técnicas científicas ocidentais”, etc., benefícios que Tirthankar Roy mal
poderia parar de listar; era, na verdade, uma situação lamentável.
Como o monumental trabalho de Angus Maddison mostra, a Índia foi a
maior economia do mundo durante todos os mil anos do primeiro milênio,
respondendo por cerca de 30% do PIB mundial. No mínimo até o início do
século XVIII a Índia ainda era a maior economia, com cerca de 25% do PIB
mundial, mais de oito vezes o do Reino Unido. O declínio começou logo depois e
durante o fim de quase 200 anos de domínio colonial (durante o qual Tirthankar
Roy afirma que “a Índia colonial experimentou um crescimento econômico
positivo”) (TIRTHANKAR, 2006). A parcela do PIB mundial pela qual a Índia
era responsável foi reduzida a meros 4,2% em 1950. Algumas décadas foram
necessárias após a independência para que a Índia se livrasse o suficiente do
legado colonial e começar gradualmente a consolidar o caminho de volta para
melhorar a sua fatia no bolo global (MADDISON, 2007). Abordaremos esse
aspecto mais adiante.
O impacto do colonialismo em termos humanos foi traumático e muito
visível. Na época da independência, a expectativa de vida média era de apenas
30 anos. Os pobres, obviamente, morriam muito mais jovens. A Índia foi
confrontada com graves escassezes de alimentos que geravam, repetidamente,
condições quase extremas de fome em diversas áreas. A Fome de Bengala, em
1943, apenas quatro anos antes da esquerda britânica, custou mais de três
oposição ao mesmo. Ver, por exemplo, Imperialism Nationalism and Making of the Indian Capitalist Class
(Nova Deli: Sage, 2002), cap. 1.
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milhões de vidas.10 Entre 1946 e 1953, cerca de 14 milhões de toneladas de grãos
no valor de 10 bilhões de rúpias tiveram que ser importados, afetando
seriamente o desenvolvimento planejado pela Índia após a independência. Em
1951, 84% da população (sendo 92% mulheres) era analfabeta.
Foi a partir dessas péssimas condições iniciais que a Índia Independente
sob o governo de Nehru teve de iniciar sua jornada rumo à modernização. Um
elemento importante no início dessa jornada foi a criação do processo de
“desestruturação” da estrutura colonial de modo que a economia e a sociedade
indianas pudessem estar prontas para decolar. Descreveremos a seguir os
contornos da estratégia tomada para desestruturar o colonialismo.
A estratégia de Nehru
Além das péssimas condições iniciais, um importante elemento da
conjuntura histórica que determinou o rumo seguido pela Índia independente
foi o legado do movimento que levou à criação do Estado independente indiano.
Evidentemente, a natureza do Estado recém-nascido é criticamente
determinada pela natureza do movimento que leva à criação desse Estado. Os
três elementos básicos da luta de libertação nacional indiana que criaram um
profundo impacto sobre o estado indiano de independência foram: um
compromisso com o anti-imperialismo ou manutenção da soberania; o
compromisso de criar um quadro civil democrático e libertário (o que inter alia
significou a criação de uma sociedade inclusiva, multicultural e secular); e o
desejo de manter uma orientação em favor dos pobres.11 Especialmente os dois
primeiros elementos, isto é, as manutenções da soberania e da democracia,
tornaram-se inegociáveis pontos dentro dos quais o Consenso de Nehru tinha de
funcionar. Isso nos leva à tentativa de Nehru de transformar a indústria indiana
Ver Amartya Sen, Poverty and Famines: An Essay on Entitlements and Deprivation (Deli: Oxford
University Press, 1982), apêndice D, p. 195-216, para um abrangente exercício de estimativa do número
de mortes por fome durante a fome de Bengala. Enquanto a Famine Inquiry Commission estima 1,5
milhões de mortos, Sen argumenta convincentemente o porquê de o número estar próximo de três
milhões. Ver também Paul Greenough, Prosperity and Misery in Modern Bengal:The Famine of 1943-44
(Nova Iorque: Oxford University Press, 1982), onde ele defende um número maior, e Rakesh Batabyal,
Communalism in Bengal: From Famine to Noakhali, 1943-47 (Nova Deli: Sage, 2005).
11 Ver meu capítulo “Political Economy of the Postcolonial Indian State” in Bipan Chandra, Mridula
Mukherjee e Aditya Mukherjee, India Since Independence: (Nova Deli: Penguin, 2008), para uma
discussão detalhada do impacto do movimento nacional indiano no Estado indiano pós-colonial.
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Aditya Mukherjee
com democracia, uma tentativa única; nas palavras de Nehru, um caminho
“único na história”. 12 Nunca antes na História o processo de transição para a
industrialização ou o processo de acumulação primitiva fora realizado em
conjunto com a democracia.
O compromisso inegociável com a democracia significava que o
excedente exigido para investimento a fim de facilitar a transição para a
industrialização não poderia ser obtido à custa da classe trabalhadora e do
campesinato indianos, ou com base na apropriação do excedente colonial como
aconteceu em outros países no passado.13
O compromisso com a soberania significava que a transição não poderia
ser realizada com ajuda ou intervenção de algum país estrangeiro, de maneira
tal que transformasse o país em um sócio minoritário de algum país mais
desenvolvido, por mais poderoso que o fosse. O imperativo de manutenção da
soberania era um indicador natural em direção ao não alinhamento na situação
de pós-Segunda Guerra Mundial e Guerra Fria, quando o mundo estava dividido
em dois blocos de poder. Em outras palavras, a política de não alinhamento foi
tanto uma função da estratégia de desenvolvimento econômico escolhida pela
Índia quanto um produto do compromisso do movimento nacional indiano para
a paz mundial e a soberania dos estados-nação.
Nehru e os primeiros planejadores indianos entenderam corretamente
que a independência política tinha pouco valor se não pudesse ser usada para
adquirir, primeiro, independência econômica e, em seguida, intelectual. Na
época da independência, devido à natureza do colonialismo à qual foi
submetida, a Índia era quase completamente dependente do mundo
desenvolvido para obter bens de capital e tecnologia para fazer qualquer
investimento. A Índia, então, produzia praticalmente nenhum bem de capital.
Em 1950, ela obtinha quase 90% de suas necessidades até em ferramentas para
Nehru estava profundamente consciente disto e, muitas vezes, falou sobre isso. Ver, e.g., “Minutes of
the fourth meeting of the National Development Council”, Nova Deli, 6 de maio de 1955, File Number
17(17&/56-PMS in Selected Works of Jawaharlal Nehru, Second Series, v. 28, p.371). Ver também minha
introdução para Aditya Mukherjee (ed.), A Centenary History of the Indian National Congress, Volume 5,
1964-84 (Nova Deli: Academic Foundation, 2011).
13 Ver Aditya Mukherjee, “Empire: How Colonial India made Modern Britain”, Economic and Political
Weekly, Volume 45, Número 50, dezembro de 2010, para uma discussão detalhada de como o excedente
colonial ajudou o processo de acumulação primitiva de capital por parte do Ocidente.
12
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máquinas, sem falar nas máquinas em si, através de importações. Isso
significava que, embora o país fosse politicamente independente, também era
completamente dependente dos países desenvolvidos para alcançar algum
crescimento econômico através de investimento.
Essa era uma situação de tipo neocolonial, o que demandava solução
imediata. E essa é a situação que a famosa estratégia Nehru-Mahalonobis
tentou reverter ao adotar uma industrialização baseada na indústria pesada ou
de bens de capital. Durante os três primeiros planos (1951-1965) a indústria na
Índia cresceu 7,1% ao ano. Essa foi uma experiência bem diferente do processo
de desindustrialização do século XIX e do lento crescimento industrial entre
1914 e 1947. Mais importante, “a triplicação do índice agregado de produção
industrial entre 1951 e 1969 foi resultado do aumento de 70% em indústrias de
bens de consumo, da quadruplicação da produção de bens intermediários e do
aumento de dez vezes da produção de bens de capital” (VAIDYANATHAN,
1983). Esse padrão de desenvolvimento industrial levou a uma transformação
estrutural do legado colonial. De uma situação na qual para fazer qualquer
investimento de capital praticamente todo equipamento tinha de ser trazido do
exterior, a parcela importada dentre o total de investimento fixo sob forma de
equipamento na Índia diminuiu 43% em 1960 e era de apenas 9% em 1974,
enquanto o valor do investimento fixo na Índia aumentou cerca de duas vezes e
meia ao longo desse período (1960-1974).14
Essa foi uma grande conquista e, como aumentou consideravelmente a
autonomia da Índia com relação aos países avançados ao determinar seu próprio
ritmo de acumulação de capital ou de crescimento, criou a condição-chave para
o não alinhamento ou a relativa independência com relação aos blocos de poder.
No meu entendimento, não há elegância diplomática que possa alcançar e
sustentar o objetivo do não alinhamento sem base econômica de relativa
autonomia ter sido criada.
Ver Aditya Mukherjee, “Planned Development in India 1947-65: The Nehruvian Legacy” in Shigeru
Akita (ed.), South Asia in the 20th Century International Relations (Tóquio: Institute of Oriental Culture,
the University of Tokyo, 2000); também in Bipan Chandra, Mridula Mukherjee e Aditya Mukherjee,
India Since Independence, op. cit., cap.25. Os números deste parágrafo são de uma obra extremamente
persuasiva de Vijay Kelkar, “India and the World Economy: A Search for Self Reliance”, artigo lido no
Seminar on Jawaharlal Nehru and Planned Development, Nova Deli, 1980, reeditada in Economic and
Political Weekly, Volume 15, Números 5-7, fevereiro de 1980.
14
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Aditya Mukherjee
A industrialização baseada na indústria pesada tinha de ser alcançada
sem a perda da independência indiana, já que, afinal, toda a ideia de seguir este
caminho era conseguir tal independência. Como a Índia à época da
independência não tinha uma empresa privada nativa suficientemente grande
para assumir a maciça tarefa de desenvolver indústrias de bens de capital, a
única outra opção era desenvolvê-las através do setor público. A opção de
sustentar o desenvolvimento deste setor com capital estrangeiro não surgiu,
uma vez que o Consenso de Nehru defendia a ideia de que a soberania seria
alcançada somente se o desenvolvimento industrial fosse construído
principalmente por indianos, e não baseado em capital estrangeiro. O setor
público foi claramente visto como uma alternativa à dominação do capital
estrangeiro e não necessariamente como uma alternativa para a iniciativa
privada, se esta estivesse disponível (MUKHRJEE, 2002).
A Índia adotou uma economia mista na qual um grande setor público
existiria em parceria com o setor privado. Eles seriam complementares e não
contraditórios entre si (MUKHRJEE, 1974). Os Estados Unidos, com a sua
quase paranoia sobre o socialismo, não estava disposto a ajudar a Índia a seguir
o caminho da industrialização independente baseada em um setor estatizado ou
público. A insistência dos EUA quanto ao setor privado e seu próprio modelo
favorável de desenvolvimento empurrou a Índia em direção à União Soviética.
Mas, então, a soberania e o não alinhamento significavam que a Índia não seria
um Estado cliente ou um sócio minoritário de qualquer uma das superpotências.
Quando a postura dos EUA intimidou demasiadamente a Índia, ela procurou
ajuda soviética para permanecer não alinhada e seguir o caminho econômico de
sua própria escolha. A ajuda soviética não significou que a Índia aceitou o seu
quadro econômico. O planejamento indiano pegou emprestados muitos
elementos do modelo soviético, mas era muito diferente em dois aspectos.
Primeiramente, a Índia criou um sistema onde a iniciativa privada poderia
crescer em conjunto com o setor público ao invés de abolí-la. Em segundo lugar,
o planejamento na Índia era para ser de ordem consensual e não autoritária.
Isto é, todo aspecto da estratégia de planejamento teve de ser aceito pelos
diferentes grupos indianos de uma maneira democrática.
Além do aumento da despesa pública, a outra maneira de reduzir a
dependência externa para alcançar um crescimento interno era aumentar a
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poupança interna e a formação de capital. Aqui, também, os anos após a
independência viram uma ruptura estrutural. O último meio século do século de
domínio colonial (1901-1946) viu a formação bruta de capital na economia
indiana ficar em torno de 6-7% do PIB (GOLDSMITH, 1983). A formação
líquida de capital durante o período foi talvez nula ou até mesmo negativa, com
a fuga ou transferência unilateral de “potenciais excedentes investíveis”
indianos para a Grã-Bretanha sendo calculada entre 5-10% do PIB da colônia
(HABIB, 1995; HABIB, 1975; PATNAIK, 2000; CHANDRA, 2008). Por outro
lado, os primeiros cinquenta anos após a independência viram um aumento
consistente e forte da taxa anual de formação de capital de cerca de 9% em
1950-1955 para cerca de cinco vezes a taxa colonial (assumindo que não houve
fuga ou transferência unilateral para o a Grã-Bretanha) em 2005-2006, incríveis
33,8%.15
Enquanto reduzir a dependência de capital e tecnologia estrangeiros
para fazer investimento nativo era uma maneira de ganhar e manter a soberania
do país intata, outras estratégias também foram adotadas. A Índia empreendeu
uma deliberada estratégia de diversificação de seu comércio exterior a fim de
que a sua dependência em algum país ou bloco fosse reduzida. Como resultado, o
índice de concentração geográfica (GCI) do comércio com países estrangeiros
diminuiu drasticamente. O GCI das exportações da Índia diminuiu de 0,69 em
1947 para 0,22 em 1975. Houve um declínio similar de GCI no caso das
importações. Significativamente, o resultado do declínio do GCI foi que a
parcela correspondente aos países metropolitanos do oeste, que anteriormente
dominaram o comércio com a Índia, diminuiu drasticamente. Por exemplo, a
participação do Reino Unido e dos EUA nas exportações da Índia, que era de
45%, em 1947 caiu mais da metade e em 1977 era de apenas 20% (KELKAR,
1980). Isto foi conseguido em parte pelo aumento do comércio da Índia com o
bloco socialista (que ajudou o câmbio estrangeiro extremamente baixo da Índia
ao permitir a troca e o comércio de rupias) e outros países subdesenvolvidos.
A diversificação foi feita para manter a Índia pouco dependente de
qualquer país ou bloco. O afastamento do Reino Unido e dos EUA não
Calculado a partir de Economic Survey 2006-07 (Nova Deli: Government of India, 2007), Tabelas 1.4,
1.5 e S-6 até S-9.
15
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Aditya Mukherjee
significou, no entanto, se tornar um “fantoche” soviético. Isso iria contra todo o
ponto do não alinhamento.
Cuidados também foram tomados para manter uma atitude semelhante
também quanto à dependência na área militar. A Índia inclinou-se
consideravelmente na direção da União Soviética no que diz respeito à sua
aparelhagem militar em parte para compensar a antes total dependência virtual
do Oeste nesta área e em parte porque os soviéticos ofereceram melhores
condições, incluindo um grau muito maior de transferência de tecnologia dos
equipamentos de defesa comprados. Mas a Índia também evitou uma total
dependência da União Soviética. Se MIGs foram comprados, Jaguares também
o foram.
Além disso, enquanto a dependência de qualquer país ou bloco de países
procurou manter-se baixa e decrescente, nas primeiras décadas após a
independência, a dependência global sobre o mundo exterior também foi
mantida baixa. O comércio externo total (exportações e importações) como
proporção do PIB manteve-se baixo até os anos 1950 e 1970, oscilando em torno
de 10 por cento. (Ele subiu para mais de 30 por cento no novo milênio, como
resultado das reformas econômicas que aceleraram desde 1991). A dependência
de ajuda externa também foi mantida baixa e reduzida drasticamente. A ajuda
líquida como percentagem do Produto Nacional Líquido da Índia caiu de 3,88
por cento no 2º Plano para entre 0,5 e 1,8 por cento em 1970 (KELKAR, 1980).
Outra área de preocupação para a manutenção da soberania e da
capacidade de manter-se não alinhada da Índia era a sua segurança alimentar.
Isso foi aprendido a grande custo pelo país em meados dos anos 1960, quando
grandes escassezes de alimentos a tornaram muito dependente dos Estados
Unidos para o fornecimento de grãos através da PL 480. Esta foi uma
dependência usada pelos Estados Unidos para manter a Índia em “rédea curta”,
utilizando a chocante frase do presidente Lyndon Johnson. A Índia foi forçada a
experimentar o que tem sido chamada de existência “do-navio-para-a-boca” e
foi com o braço torcido que ela adotou as medidas de política econômica feitas
pelos EUA (MUKHERJEE, 2011).
A busca por autossuficiência alimentar foi então impulsionada com
maior urgência pela adoção do que tem sido chamado de estratégia da
Revolução Verde. Ela produziu resultados dramáticos. O legado do colonialismo
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Da Globalização Colonial à Globalização Pós-colonial: o Não Alinhamento e Cooperação Sul-Sul
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era tal que, no fim do domínio colonial, a produção agrícola per capita na
verdade caiu a uma taxa anual de 0,72% entre 1911 e 1941, e as colheitas
caíram ainda mais acentuadamente, a uma taxa de 1,14% ao ano durante o
mesmo período. Safras de grãos por acre estavam em declínio de 0,44% entre
1921 e 1946 (BLYN, 1966). No momento da independência, a Índia sem dúvida
estava sendo confrontada com a escassez crônica de alimentos e condições
extremas de fome. Esta situação foi sendo revertida com a agricultura indiana
nos primeiros três planos (até 1964) crescendo a mais de 3% ao ano, oito vezes
mais rapidamente do que nos cinquenta anos anteriores à independência (18911946) (BLYN, 1966). Além disso, áreas como o Punjab mostraram aumentos
maciços na produção, com o valor de produtividade das onze principais culturas
tendo um aumento de 12,5% ao ano entre 1950 e 1970 (MUKHERJEE, 2006).
A combinação de reformas agrárias e investimentos em infraestrutura – como
energia elétrica, irrigação, etc. – iniciada por Nehru, e a estratégia da Revolução
Verde implementada após seu governo levaram a uma quebra estrutural na
agricultura indiana. Como resultado, as importações líquidas de grãos caíram de
mais de 10 milhões de toneladas em 1966 para menos de quinhentas mil
toneladas em 1977. Nos anos 1980, a Índia era autossuficiente em alimentos,
com estoques superiores a 30 milhões de toneladas. 16
Por último, mas certamente não menos importante, Jawaharlal Nehru e
os primeiros planejadores indianos estavam extremamente conscientes do atraso
da Índia e de sua dependência quase total do mundo desenvolvido em ciência e
tecnologia (uma área conscientemente deixada estéril no período colonial) e,
portanto, fizeram grandes esforços para superar esta lacuna. Quase todas as
instituições científicas conhecidas na Índia foram concebidas no governo de
Nehru, dentre elas os IITs, o Centro de Pesquisa Atômica Bhabha (BARC), o
Laboratório Nacional de Física, o Laboratório Nacional de Química, o Centro
para Pesquisa Científica e Industrial (CSIR), e muitos outros. Um aumento sem
precedentes ocorreu nas oportunidades de educação em ciência e tecnologia nas
universidades e institutos educacionais. O gasto nacional em investigação e
desenvolvimento científicos continuou a crescer rapidamente com cada plano;
Ver Aditya Mukherjee, “Agricultural Growth and the Green Revolution” in Bipan Chandra, Mridula
Mukherjee e Aditya Mukherjee, India Since Independence, op. cit.
16
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Aditya Mukherjee
por exemplo, aumentou de 10 milhões de rúpias em 1949 para 4,5 bilhões de
rúpias em 1977. Durante o mesmo período, o estoque de mão-de-obra científica
e técnica da Índia aumentou mais de doze vezes, de 190 mil para 2,32 milhões –
um crescimento espetacular em todos os sentidos. Foram a antecipação
brilhante e precoce de Jawaharlal Nehru na transição para uma “sociedade do
conhecimento” do capitalismo mundial e sua grande ênfase nesta área em
primeiro plano que permitiram à Índia pós-reforma econômica colher os
benefícios das oportunidades globais nos setores de informação e conhecimento
(MUKHERJEE, 2008).
III
Em suma, são a inversão da estruturação colonial que, ao criar uma
industrialização diversificada, leva a Índia a uma considerável autossuficiência
para promover crescimento; uma agricultura dinâmica e em crescimento criando
segurança alimentar; maiores taxas de formação de capital nacional; e grandes
melhoras na capacidade científica e técnica, reduzindo a dependência externa de
capital e tecnologia; que permitiram à Índia traçar uma política externa
relativamente independente dos blocos de poder no período da Guerra Fria. Isso
permitiu à Índia, um país ainda muito pobre, desempenhar um papel de
liderança no Movimento dos Países Não Alinhados, um movimento que foi visto
com grande desconfiança especialmente pelo bloco liderado pelos EUA. Isso
mostra a capacidade de Indira Gandhi em suportar as tentativas dos EUA de
brincar de irmão mais velho nos momentos mais vulneráveis da Índia.
Nehru, com o seu prestígio pessoal internacional e o prestígio na luta
pela libertação nacional indiana (que transformou o mundo colonial) por trás
dele nos primeiros anos após a independência, foi capaz de perseguir uma
política externa independente, mesmo antes do processo de desestruturação
colonial começar a realmente dar frutos. No entanto, tal postura não era
sustentável no longo prazo sem que a economia indiana adquirisse uma relativa
autonomia. Foi assim particularmente até Nehru falecer e o brilho da luta pela
libertação nacional começar a minguar.
Os anos de Nehru, longe de serem os “anos desperdiçados”, lançaram as
bases da construção de um país soberano e democrático ao “desestruturar” a
estrutura colonial imposta à Índia. Sem esse fundamento, a economia indiana
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não estaria pronta para “decolar” como uma nação soberana. Foi essa base que
permitiu à economia indiana participar do processo de globalização sem
comprometer a sua soberania e com grande vantagem para si, alcançando uma
trajetória de crescimento sem precedentes. Não é por acaso que ex-colônias ou
semi-colônias, como Índia e China, que enfrentaram a maciça exploração
colonial e foram postos ajoelhados durante o período colonial, precisaram de
algumas décadas após a desestruturação antes que pudessem novamente se abrir
para o mundo e alcançar um desenvolvimento impressionante.
O governo de Nehru pode ter alcançado um crescimento lento, embora
em comparação ao período colonial tenha sido bastante impressionante. O
crescimento da renda per capita na Índia no período colonial foi nulo ou muito
baixo, permanecendo abaixo do valor nos países independentes da Europa,
EUA e Japão entre 1820 e 1913. Nas últimas décadas de domínio colonial,
depois de o colonialismo deixar o seu impacto total, a renda per capita na Índia
na verdade diminuiu a uma taxa anual de -0,22% entre 1913 e 1950. Após a
independência, por outro lado, ela cresceu 1,4% no primeiro par de décadas
entre 1950 e 1973. O crescimento foi cerca de três vezes mais rápido do que na
melhor fase (1870-1913) sob o colonialismo (MADDISON, 2007).
No entanto, foi depois das primeiras décadas pós-independência de
Nehru que as taxas de crescimento dispararam, especialmente após a adoção de
reformas econômicas e uma maior participação no processo de globalização.
Entre 1973 e 2001, a renda per capita cresceu a uma taxa anual de 3,01% (uma
taxa consideravelmente maior do que o alcançado por Europa Ocidental, EUA
ou Japão)17 e, nos quatro anos entre 2003-2004 e 2006-2007, a uma
surpreendente taxa de 7% (era mais de 8% em 2006-2007), comparável às taxas
explosivas alcançadas pelo Japão (embora em circunstâncias muito especiais)
entre 1950 e 1973.18 Dois pontos precisam ser destacados sobre essas altas taxas
A Europa Ocidental como um todo cresceu 1,88% entre 1973 e 2001. Maddison, ibid., p. 643.
Dados para o período 2001-2007 são baseados em Economic Survey, 2006-07 (Nova Deli: Government of
India, 2007), Tabelas 1.2 e S-4; e Aditya Mukherjee, “Indian Economy in the New Millennium” in Bipan
Chandra, Mridula Mukherjee e Aditya Mukherjee, India Since Independence (Nova Deli: Penguin, 2008).
Fixei a taxa de crescimento per capita de renda para 2006-2007 em conservadores 8%. O estudo
abrangente e detalhado de S. Sivasubramonian confirma a quebra acentuada das taxas de crescimento
agregado, bem como em diferentes setores da economia entre 1900-1947 e 1947-2000. Ver, e.g., S.
Sivasubramonian, The National Income of India in the Twentieth Century (Nova Deli: Oxford University
Press, 2000), Tabela 9.35, Fig. 9.5, p. 622-28.
17
18
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Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais | v.1, n.2, Jul/Dez 2012
Aditya Mukherjee
de crescimento. Primeiro, que elas eram um produto da base firmada no período
Nehru. Em segundo lugar, que essas taxas de crescimento puderam ser
alcançadas sem comprometer a soberania da Índia ou a escolha de seu destino
democrático, novamente por causa das bases estabelecidas por Nehru.
Muito contrariamente ao argumento proposto pela Esquerda ortodoxa,
a Índia pós-reforma econômica não entregou sua soberania às forças
imperialistas neocoloniais ou ao chamado “Consenso de Washington”. Longe de
tornar sua economia mais “dependente”, o país melhorou consideravelmente seu
poder de barganha com o mundo exterior desde as reformas. Enquanto
certamente tenha ocorrido uma maior integração com outros países, isso não se
deu à custa da perda de soberania da Índia (MUKHERJEE , 2008). Embora
com o surgimento do chamado mundo unipolar o não alinhamento não possa
mais assumir a mesma forma que desempenhava durante o período da Guerra
Fria, a estratégia econômica e política externa indianas mantiveram o espírito e
a essência do não alinhamento, recusando a entrada em uma relação com algum
país ou bloco na qual desempenharia um papel minoritário. A participação da
Índia na cooperação Sul-Sul, no IBAS, BRICs e o interesse crescente na
ASEAN, bem como a política direcionada ao Oriente, todos parecem estar
seguindo a cartilha do não alinhamento e da oposição à dominação de grandes
potências hegemônicas.
Pode-se acrescentar no final que o compromisso de “democracia”, o
outro imperativo além da busca pela soberania, que foi legado ao povo indiano
como o legado de sua luta pela libertação nacional, e o qual Nehru
cuidadosamente alimentou, foi muito importante na manutenção da posição
independente da Índia. É mais fácil dominar um país governado por ditadores
“de segunda” do que uma democracia em pleno funcionamento. Porque o povo
indiano como um todo não o aceitaria, não seria fácil pressionar a Índia mesmo
que houvesse certo governo que fosse fraco ou ideologicamente comprometido
com algum bloco.
Conclusão
Para resumir, o período de Nehru rompeu paradigmaticamente com o
passado colonial e criou as condições para a Índia entrar no processo de
modernização econômica. Isso é totalmente contrário ao argumento dos
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entusiastas neoliberais e neocolonialistas que demonizam os anos de Nehru,
vendo-os como os “anos perdidos” após a independência, com o verdadeiro
desenvolvimento ocorrendo apenas no período colonial e novamente desde as
reformas econômicas e a abertura da Índia para a economia global (DESAI,
2009; TIRTHANKAR, 2006). A geração de uma capacidade industrial
diversificada; a criação de infraestrutura para educação científica e técnica; a
reforma agrária; e a transformação agrícola; são as rupturas estruturais que o
governo de Nehru realizou em diversas áreas e que lançaram as bases para os
posteriores desenvolvimentos. O avanço do desenvolvimento indiano desde as
reformas econômicas não foram possíveis apesar do governo de Nehru, mas, sim,
por causa dele.
É igualmente errado demonizar as reformas econômicas que envolvem
certa liberalização econômica e participação no processo de globalização vendoas como se o país tivesse se vendido para o Imperialismo ou, como diz um
eminente economista de Esquerda, como se o Estado-nação viesse a ser “ditado
pelos caprichos de um grupo de rentistas internacionais” (PATNAIK, 1998;
2003).
O amplo consenso que surgiu na Índia nos últimos anos, no entanto,
não tem uma visão tão sombria das reformas. Uma mudança na estratégia
excessivamente centralizada, demasiadamente voltada para o dentro do país e
protecionista, a qual conduziu uma queda perigosa em termos de eficiência,
níveis de produtividade e no desejo de participar do processo de globalização nas
circunstâncias alteradas do mundo capitalista nas últimas décadas (onde
grandes possibilidades surgiram para a utilização do capital e dos mercados
globais para o desenvolvimento nacionais) era uma necessidade percebida por
todos e que gerou um amplo consenso em favor da reforma. Esse foi um
consenso remanescente do consenso anterior de Nehru, tanto em termos de
objetivos quanto de apoio. O desejo de alcançar os mesmos objetivos definidos
no momento da independência - autossuficiência, crescimento rápido e
eliminação da pobreza – e de não abandoná-los agora recebeu o apoio para a
reforma e adoção da nova estratégia.
O fato de a Índia ter sido capaz de lucrar com a participação no
processo de globalização, inclusive ao abrir consideravelmente suas portas para
os fluxos de mercadorias, serviços e capitais estrangeiros sem ser oprimida por
isto, e que a China continuou seguindo esse caminho com maior entusiasmo e
282
Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais | v.1, n.2, Jul/Dez 2012
Aditya Mukherjee
notável sucesso, cimentou ainda mais o consenso em torno da necessidade de
mudança na direção da reforma econômica que surgiu na Índia em 1991. Não é
por acaso que, ao longo do tempo, muitas das pessoas que criaram, delinearam
ou assinaram a antiga estratégia Nehruviana perceberam a necessidade da
reforma. Tivemos, por exemplo, além da própria Indira Gandhi, o economista
radical da era nehruviana K.N. Raj; o economista marxista Meghnad Desai; o
nehruviano Narasimha Rao; os economistas de esquerda C.H. Hanumantha
Rao, o saudoso Sukhamoy Chakravarty, Arjun Sengupta e o ganhador do
prêmio Nobel Amartya Sen; o ministro-chefe da Bengala Ocidental, comunista
praticante e com a mais longa permanência no cargo desde a independência,
Jyoti Basu; e seu sucessor no Comunismo e na liderança do governo de Bengala,
o ministro-chefe Buddhadeb Bhattacharya: todos implementando ou
defendendo a reforma econômica que envolvia a liberalização econômica e a
participação no processo de globalização, embora com abordagens diferentes e
em graus variados. Mesmo o BJP, apesar da forte resistência do Swadeshi
Jagran Manch (apoiado pela RSS), está comprometido a prosseguir em favor
das reformas.
Nesse contexto, é muito instrutivo ver a posição adotada pelo expensador esquerdista F.H. Cardoso, que como Presidente do Brasil orientou o
país através de reformas econômicas e da participação no processo de
globalização. Ele fez uma grande mudança com relação à sua posição anterior e
apontou como a natureza do capital estrangeiro mudou, podendo ele ser
utilizado para o desenvolvimento nacional em países subdesenvolvidos. Ele
argumentou que a globalização era um fato que não poderia ser ignorado e,
portanto, o ponto relevante do debate não é se globalizar, mas, sim, como
globalizar a fim de uma melhor barganha ser obtida para os países atrasados e
uma segurança adequada ser proporcionada aos pobres para que eles não
tenham que sofrer com os custos da transição inicial. Esta é uma visão que
tanto os apoiadores da reforma na Esquerda indiana quanto os líderes
empresariais mais sagazes geralmente aceitam. Muito significativamente,
Cardoso enfatizou que a mobilização popular e o trabalho comunitário seriam
necessários para garantir que os pobres estivessem totalmente protegidos. Ele
acrescentou que o espaço democrático da Índia e a tradição de resistência desde
a época de Mahatma Gandhi deu ao país uma clara vantagem sobre muitos
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Da Globalização Colonial à Globalização Pós-colonial: o Não Alinhamento e Cooperação Sul-Sul
v.1, n.2. Jul/Dez.2012
outros países subdesenvolvidos (CARDOSO, 1996).
Legislações progressistas do governo da UPA após a sua chegada ao
poder em 2004, como a Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural e a Lei de
Direito à Informação, foram, de fato, conduzidas por recentes mobilizações
populares na Índia e são iniciativas importantes no sentido de aprofundar a
democracia indiana e capacitar os pobres e desfavorecidos para que o principal
desafio enfrentado pela Índia de agora em diante seja estender aos pobres os
benefícios do sucesso econômico do país de maneira mais eficaz.
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v.1, n.2. Jul/Dez.2012
RESUMO
Neste trabalho, em primeiro lugar argumentarei, brevemente, que o legado
colonial não criou “condições iniciais” positivas e que o caminho para o desenvolvimento
exigiu uma “desestruturação” do colonialismo. Em segundo lugar, descreverei os
elementos da estratégia de Nehru para a “desestruturação” do colonialismo mostrando
que o governo de Nehru, ao invés de ser um desperdício ou de levar o país a uma futura
dependência, na verdade promoveu o desenvolvimento independente e criou as condições
estruturais para um rápido desenvolvimento nos últimos anos. A estratégia de Nehru,
que eu chamo de “consenso de Nehru” no momento da independência, era produto de
uma conjuntura histórica particular. O “não alinhamento” foi um aspecto deste
consenso. A conjuntura histórica foi constituída por uma série de fatores, tais como o
legado do colonialismo (ou as “condições iniciais” no momento da independência), a
natureza do capitalismo mundial e a balança global de poder à época.
PALAVRAS-CHAVE
Cooperação Sul-Sul; Índia, Globalização
Recebido em 22 de junho de 2012.
Aprovado em 02 de julho de 2012.
Traduzido por Pedro Alt
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Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais | v.1, n.2, Jul/Dez 2012