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118 – quarta-feira, 29 de Maio de 2013Diário do Executivo
AVISODELICITAÇÃO
Processo nº 3041002000027/2013 através do site www.compras.
mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 19/2013 - Pregão eletrônico nº
12/2013 - Objeto: Serviços de Impressão Gráfica e Cartão de Visita. Recebimento das propostas até 13/06/2013 às 09:29h. Sessão pública
13/06/2013 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]
Telefone: (31) 3349-8028. Fax: (31) 3293-3252.Belo Horizonte, 28 de
maio de 2013 - Comissão Permanente de Licitação.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Convênio nº 004/13; Convenentes: SETOP e a TREM
METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE - METROMINAS;
Objeto: a descentralização de créditos orçamentários e financeiros,
relativos à execução das obras e serviços de engenharia, cuja execução
é de responsabilidade da METROMINAS constantes do orçamento da
SETOP; Assinatura: 28/05/2013. Vigência: 5 anos a contar da data do
primeiro desembolso.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 022/2013; Partes: SETOP e o Município de Juruaia; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 10.299,52; Assinatura: 24/05/2013; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
DECISÃO
O SUBSECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES, no
uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção
expressos no processo administrativo de nº R 01.10.013/2012 – SIPRO
3028-1300/2013-8 – SIGED 4864-1301-2013 e na Nota Técnica nº
018/13-Decisão, constante às fls. 101/103v dos autos, acolhendo-a em
sua integralidade, decide JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da
CONCESSIONÁRIA NASCENTES DAS GERAIS, apresentado no
ofício DE-050/13, acostado às fl. 20/31 dos autos; APLICAR sanção de
multa diária no valor de R$ 3.549,13 (três mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e treze centavos) pelo atraso na entrega das obras da intervenção obrigatória ITV 171 a contar da data de 13/06/2012 até a data
da efetiva conclusão e entrega da obra, com amparo nas Notas Técnicas
068/12 (fl. 17) e 018/13-Decisão.
P. R.I. Belo Horizonte, 23 de maio de 2013.
DIOGO OSCAR BORGES PROSDOCIMI
Subsecretário de Regulação de Transportes
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Concorrência - Edital nº 010/13.
Processo nº 0225413-2300/2012-6 - CONVOCAÇÃO – A Presidente
da Comissão Especial de Licitação, torna público que a reunião de abertura das Propostas de Preços, referente à licitação em epígrafe, será
realizada no dia 03/06/13, às 10h, à Avenida dos Andradas, nº 1.120,
sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em
participar da referida reunião.
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 065/13- Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14:30h) do dia
19 de Julho de 2013, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120,
sala 1003, nesta capital, CONCORRÊNCIA para contratação de serviços especializados em tecnologia da informação de natureza contínua
(conforme inciso II artigo 57 da Lei nº8.666/93), para a prestação de
suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e eletiva de aplicativos já implantados no âmbito do SGIV e demais serviços relacionados,
conforme edital disponível no endereço acima citado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.
der.mg.gov.br.
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 076/13- Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14:30h) do dia
10 de Julho de 2013, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120,
sala 1003, nesta capital, CONCORRÊNCIA para execução da complementação dos trabalhos de implantação e pavimentação, no Acesso
ao Bairro Bela Vista em Cláudio/MG, (entre as estacas 0 (Bairro Bela
Vista) - 38+5,375 (Entrº MG/260) e estacas 0 - 32 (MG/260)), na rodovia Municipal com 1,405km de extensão, conforme edital disponível no
endereço acima citado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Equipamentos da marcas Fiat Allis, Huber Warco, Komatsu,
Massey Ferguson e Michigan pertencentes ao DER/MG. PREGÃO
2301721-002/2013. Processo n° 0059962-2300/2013-2. Aviso de
Licitação. O Coordenador Regional da 21ª CRG do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I
do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através
do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia
04/06/2013 até o dia 20/06/2013 às 09 (nove) horas, horário em que
se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através
do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da 21ª Coordenadoria Regional do DER/MG, sito à Avenida Dr. Franco Duarte, 482 – Centro – Jequitinhonha/MG, no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download
no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 04 de junho de 2013.
Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (33)3741-1180.
Os procedimentos relativos a esta licitação foram previamente analisados pela Procuradoria do DER/MG.
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EDMILSON DIAS DA CRUZ - ME. Instrumento: Contrato PRC-23.016/13.
Fundamento: Pregão Eletrônico nº 2301736-001/2013. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex, até a quantidade máxima de
6.500 marmitex, pelo prazo de 12 meses. Valor: R$ 60.385,00. Dotação
Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-339039.03.60.1.1. Processo nº 42.552/13-5.
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DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 048/13 - Processo nº
0047234-2300/2013-1 ERRATA. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, com vistas a sanear o presente processo, torna
público que nos documentos nele contidos, onde se lê: “Trena – Terraplenagem e Construções Ltda.”., leia-se:“ Trena – Terraplenagem e
Construções S.A.”
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 066/2013 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
17/05/2013: PARTES: DEOP-MG e Sitran Sinalização de Trânsito
Industrial Ltda: Instrumento: Termo de Aditamento Nº 003 ao Contrato
n° 059/2013; Objeto: Dedução no valor contratual das obras e de serviços de engenharia de trânsito na implantação do sistema de sinalização
horizontal, vertical e semafórica do complexo denominado “Requalificação Urbana e Ambiental de trecho do Ribeirão Arrudas, compreendido entre Viaduto do Barreiro e Av. Presidente Castelo Branco”, nos
municípios de Belo Horizonte e de Contagem/MG.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Com base na Nota Jurídica, de 11/04/2013, ratifico o ato de dispensa de licitação, nos termos
do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, para contratação
da empresa CENARIUM ARQUITETURA DA SAÚDE LTDA, com
objetivo de Elaboração de planilha de quantidades para projeto executivo de reforma da Sede da Administração Fazendária, no município de
Pirapora/MG, no valor R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), a
correr por conta da Dotação Orçamentária: nº 1191.04.129.117.1072.0
001.449051.1 - Fonte 25.1. Belo Horizonte, 27 de maio de 2013. Fernando Antônio Costa Iannotti - Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEOP-MG – A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após
verificação e feitas as devidas correções na planilha de preços apresentada, torna público o resultado da Licitação nº TP.020/2013, destinada à
Serviços Complementares de Drenagem e Proteção Ambiental no Aeroporto José Resende Brando, no município de Ubá/MG, considerando
classificada a empresa Companhia da Obra Engenharia e Construções
Ltda: R$508.839,17. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para
recurso. CPL/DEOP-MG.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG, Ato assinado
em 28-05-13: Instrumento: Termo de Descentralização de Créditos
Orçamentários PARTES: SEF x DEOP-MG x SETOP. OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário e financeiro para a execução de
serviços de engenharia e obras nas unidades da Secretaria de Estado
de Fazenda, em diversos municípios de Minas Gerais. VIGÊNCIA: 60
meses a contar da data de assinatura.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15- Extratos: 1 – Contrato de Empreitada,
datado de 23.05.2013, celebrado com a M3 Engenharia Construções
e Comércio Ltda. Objeto: serviços de terraplenagem e a construção de
35 unidades habitacionais, sendo 30 no CH Santa Helena de Minas,
sede e 05 no CH Bom Jesus da Vitória, no Município de Santa Helena
de Minas. Prazo: 240 dias. Valor global: 1.623.443,64. 2 – Contrato de
Empreitada, datado de 22.05.2013, celebrado com a Construtora Lealt
Ltda. Objeto: serviços de terraplenagem e a construção de 40 unidades habitacionais no CH Bairro Sossego, no Município de São Miguel
do Anta. Prazo: 270 dias. Valor global: R$1.896.012,86. 3 – Contrato
de Empreitada, datado de 22.05.2013, celebrado com a EF Projetos e
Engenharia Ltda. Objeto: serviços de terraplenagem e a construção de
25 unidades habitacionais no CH José Cristóvão da Silva, no Município
de Sobrália. Prazo: 240 dias. Valor global: R$1.090.721,53.
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A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS, com sede na Cidade Administrativa – BH/MG informa
que realizará, no dia 02/07/2013 às 09:00 horas, a Concorrência CP
036/2013, destinada à construção de 40 unidades habitacionais no
município de Cristina/MG. Haverá visita ao local das obras na data contida no edital de licitação, que poderá ser obtido no portal www.cohab.
mg.gov.br – página de licitações – licitações em andamento. O anexo
do edital poderá ser obtido ao preço de R$30,00, conforme instruções
contidas no edital. Outras informações 31 3915-1505.
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Companhia de Saneamento do
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº DVLI.1020130076
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Extrema / MG. Vencedora: D.R.R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$2.170.671,28.
JULGAMENTO
serviços de ampliação da capacidade de produção do Sistema de Abastecimento de Água de Cruzília/MG. Vencedora: CONSTRUTORA JP
& MARTINS LTDA. Valor: R$1.271.866,59.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920130115
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Limeira do Oeste - 2a. Etapa. Vencedora: PROJEÇÕES PROJETOS
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$183.767,07.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA COMERCIAL
serviços de manutenção, melhorias e Crescimento Vegetativo de Esgoto
em ligações prediais e em redes coletoras e interceptoras de esgoto,
com diâmetro menor que 400 mm, bem como a prestação de serviços
topográficos e Geotécnicos, necessários ao desenvolvimento de estudos
e projetos de unidades de Sistemas de Esgotamento Sanitário, na área
de abrangência do Distrito de Ibirité - DTIB, incluindo vilas e favelas. Julgamento: Em reunião realizada no dia 28/05/2013 para análise e
julgamento da documentação de habilitação a Comissão decidiu habilitar as empresas: CONATA ENGENHARIA LTDA, PERFIL ENGENHARIA S/A, CONSTRUTORA TEME LTDA e CONSTRUTORA R
FONSECA LTDA. para abertura de Proposta Comercial – (Preços). A
sessão de abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas
será no dia 10/06/2013 às 15:15 horas no mesmo local previsto no item
1.1 do Edital.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA
DE PROPOSTA COMERCIAL
Objeto: :execução, com fornecimento parcial dos materiais, das obras
e serviços de Ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de Nova Resende / MG. Julgamento: Após
analise dos documentos de habilitação, a Comissão decidiu habilitar as
empresas: SONEL ENGENHARIA S.A. e INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. para abertura de Proposta Comercial –
(Preços). A abertura das Propostas está marcada para o dia 10/06/2013
às 16:15 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920130120
Objeto: prestação de serviços de escavação mecânica de valas, com
retroescavadeira incluindo operador, para interligação de redes coletoras de esgoto da cidade de Santa Rita do Sapucaí / MG. Dia: 18/6/2013
às 09:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras
e serviços), a partir do dia 3/6/2013.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2013/3072 - PPM.
Objeto: Sulfato de Alumínio Sólido. Dia da Licitação: 13 de junho de
2013, às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 29/05/2013 Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2013/0198 – PPS
Objeto: Serviços Gráficos (Formulários Contínuos). Dia da Licitação:
14 de junho de 2013, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 03/06/2013, no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2013/0199 – PPS
Objeto: Serviços Gráficos (formulários de gráfica Plana). Dia da Licitação: 14 de junho de 2013, às 14:30 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 03/06/2013, no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2013/3073 - PPM.
Objeto: Cal Hidratada saco de 20 kg. Dia da Licitação: 17 de junho de
2013, às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 04/06/2013. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2013/0200 – PPM.
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Dia da Licitação: 17 de
junho. de 2013, às 14:30 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 04/06/2013, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2013/3063 – PEM
Objeto: Cloreto de Sódio Moído Fino. Revogado, conforme consta dos
autos.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados para a produção de um
conjunto de informações com fim de subsidiar as ações de planejamento da COPASA MG nas áreas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Prestador e Valor: Fundação João Pinheiro – FJP.
R$348.780,00. Prazo de Vigência 11 Meses. Reconhecimento do
Ato: Juarez Panisset – Departamento de Planejamento Estratégico e
de Desempenho Empresarial. e Ricardo Augusto Simões Campos –
Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto
Simões Campos – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Objeto:
Locação de imóvel constituído de 01 galpão com estrutura metálica,
com área de 330m2 situado na Rua São Matheus, 49 – Bairro Manoel
Pinheiro na cidade de Sarzedo/MG. Prestador e Valor: Nilma Santos Gomes Pinheiro, por sua Procuradora Danielle Pinheiro Gomes.
R$210.000,00. Prazo de Vigência 60 Meses. Reconhecimento do Ato:
Renata G. U. Machado Vasconcelos – Superintendência de Apoio
Logístico. e Gelton Palmieri Abud – Diretoria de Gestão Corporativa.
Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor-Presidente da COPASA.
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Instituto de Terras de Minas Gerais
Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – ITER
Extrato ao Termo de Cooperação Técnica 012/2013 entre SEERF /
ITER e o Município de Carmésia Obj: A execução de ações para legitimação de áreas nas zonas urbanas e de expansão urbana no Município em epígrafe. Vig.: 24 meses, a partir de sua publicação. Ass.
07/03/2013
ITER e o Município de Presidente Bernardes/MG Obj: A execução
de ações para legitimação de áreas nas zonas urbanas e de expansão
urbana no Município em epígrafe. Vig.: 24 meses, a partir de sua publicação. Ass. 15/04/2013
ITER e o Município de Resende Costa Obj: A execução de ações para
legitimação de áreas nas zonas urbanas e de expansão urbana no Município em epígrafe. Vig.: 24 meses, a partir de sua publicação. Ass.
12/04/2013
ITER e o Município de Cachoeira de Pajeú Obj: A execução de ações
para legitimação de áreas nas zonas urbanas e de expansão urbana no
Município em epígrafe. Vig.: 24 meses, a partir de sua publicação. Ass.
25/04/2013
ITER e o Município de São José da Safira/MG Obj: A execução de
ações para legitimação de áreas nas zonas urbanas e de expansão
ITER e o Município de José Raydan/MG Obj: A execução de ações
para legitimação de áreas nas zonas urbanas e de expansão urbana no
Município em epígrafe. Vig.: 24 meses, a partir de sua publicação. Ass.
25/03/2013
ITER e o Município de Serro Obj: A execução de ações para legitimação de áreas nas zonas urbanas e de expansão urbana no Município em
epígrafe. Vig.: 24 meses, a partir de sua publicação. Ass. 10/05/2013
ITER e o Município de São Geraldo da Piedade/MG Obj: A execução
ITER e o Município de Conceição do Rio Verde/MG Obj: A execução
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Defensoria Pública do
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Espécie:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2011. OBJETO: Assinatura
de jornais com prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. VALOR
TOTAL: R$552,00 (quinhentos e cinqüenta e dois reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1441.03.122.701.2002.0001.339139.11.10.1.
SIGNATÁRIOS: Andréa Abritta Garzon Tonet e Antônio Carlos Teixeira Nabak. Belo Horizonte, 24 de maio de 2013.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Modalidade: Dispensa de Licitação n° 08/2013.
Contrato nº. 1080-39.18-61.00-2013-61.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Comercial de Veículos Delta Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada autorizada pelo fabricante para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, dentro do período de garantia, com substituição de peças e componentes
Minas Gerais - Caderno 1
originais dos veículos pertencentes a frota da Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais, a disposição de sua unidade Regional de Juiz
de Fora - MG. Vigência: A partir da data de sua publicação no DOEMG
até o fim da garantia dos veículos descritos na Cláusula Segunda,
do contrato. Valor Global: R$18.610,00. Dotação Orçamentária:
1081.03.092.711.4259.0001.339039-18.10.1.0.
Belo Horizonte, 28/05/2013.
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ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DLC
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 13/2013, Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017. 55/2013.
2 - OBJETO: aquisição de materiais e suprimentos de informática (Cartuchos de Toner e Tinta, Kits Fotocondutores e de Kits de Manutenção),
com fornecimento parcelado.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre os dias 03/06/2013 às 09:00h ao dia 12/06/2013 às 09:00 h.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 12/06/2013 às 09:30h,
pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital serão observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Bairro: Centro em
Belo Horizonte/MG. As informações serão prestadas pelo Pregoeiro,
no horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda
a sexta-feira, pelo Fone/Fax: (31)3218.0897 ou 0898/0772. Belo Horizonte, 28 de maio de 2013. Rochelle Mantovani Santos Diretora-Geral,
Ordenadora de Despesas.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
21º B P M
AUTORIZAÇÃO DE USO 03/2013 (Casa 02 – São Geraldo) PMMG – 21 BPM (PERMITENTE) X Cb PM José Carlos Gonçalves
(UTENTE). Objeto: Autorização de uso do imóvel situado à Travessa
Flávia Andrade, nº 40, Bairro Centro, São Geraldo/MG. Vigência:
21/05/2013 à 20/05/2018.
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CMI–PE 12/13 – PC 77/13; Unid: 1250072. Objeto: Aquisição de
caminhões baú, conforme condições previstas no Edital. Proposta via
Portal Compras/MG, início dia 29Mai13 às 10:30h. Sessão: 13Jun13 às
09:30h. Demais informações: www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.mg.gov.brhttps://policiamilitar.mg.gov.br.
CMI–PE 014/13 – PC 85/13; Unid: 1250072. Objeto: Serviço de
manutenção de veículos leves, conforme condições previstas no Edital.
Proposta via Portal Compras/MG, início dia 29Mai13 às 09:30h. Sessão: 14Jun13 às 09:30h. Demais informações: www.compras.mg.gov.
br / policiamilitar.mg.gov.br .
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PMMG – 20º BPM x Auto Posto Toledo Silva & Leme Ltda – Pregão
Presencial 04/2013; Contrato 18/2013. Objeto: Aquisição de combustível para viaturas de Toledo. Vigência: 28/05/13 a 31/12/13. Valor: R$
36.576,00.
1 cm -28 424703 - 1
PMMG-34º BPM - Sessão pública de PE 02/2013, PC 12/2013; Unidade: 1254226. Objeto:Fornecimento contínuo de PEÇAS ORIGINAIS
1ª LINHA e ou GENUÍNAS, para o ano de 2013/2014. O encaminhamento da proposta comercial para o Portal de Compras/MG terá início
no dia 29mai13 às 08:00 h e a sessão será no dia 14jun13 às 08:40hs. O
edital está disponível no site ” www.compras.mg.gov.br no “link” Pregão / Consulta a pregões.
2 cm -28 424718 - 1
PMMG – HPM x Central ETO de Esterilização Ltda. Contrato 03/2010.
3º Aditivo. OBJETO: Prestação de serviços de esterilização de artigos
e materiais médico-hospitalares por gás óxido de etileno para a CME.
Vigência: 07/05/13 a 06/05/14. Valor: R$ 954,22.
1 cm -28 424814 - 1
PMMG – 12º BPM x AMC Informática Ltda de Barueri/SP. Termo
Aditivo: Objeto Alteração de Clausula de Reajustamento. Vigência:
01.04.2013 a 31.03.2014.
1 cm -28 424815 - 1
PMMG - BPMRv. Pregão eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços contínuos de locação de máquina copiadora,
conforme edital 03/2013. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 14:00h de 29/05/13 até às 08:59h de 14/06/13. www.compras.
mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action
2 cm -28 425064 - 1
PMMG-CFARM x CENTERLAB LTDA. P.E.02/2013; Contrato
15804/2013. Objeto: aquisição parcelada de reagentes, com comodato
de equipamentos automatizados para atender demandas do SISAU.
Vigência 28/05/13 a 31/12/13. Valor: R$ 477.211,00
1 cm -28 424844 - 1
PMMG-CFARM Homologação P.E. Nº 02/2013 – Processo de compras
12521370008/2013 Objeto: aquisição parcelada de reagentes para realização de exames de bioquimica, imunologia e hormônios fornecimento,
em regime de comodato, de equipamentos automatizados para atender
a demanda do sistema de saúde da PMMG/CBMMG. O Ten Cel PM
Chefe do CFARM, torna pública a homologação do P.E. acima citado,
em 28/05/2013. Íntegra do fornecedor vencedor no site da PMMG htts:/
www.policiamilitar.mg.gov.br/licitacao.action.
2 cm -28 424847 - 1
PMMG – 45º BPM x AMC Informática Ltda – Pregão Presencial
143/201 – registro de preço - processo 04/2013; Contrato 15.810/2013.
Objeto: prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada,
reposição de pecas e insumos (exceto papel). Vigência: 28/05/2013 a
28/05/06. Valor total: R$7.050,96.
2 cm -28 425225 - 1
CMI–PE 09/13 – PC 75/13; Unid: 1250072. Objeto: Aquisição de Base
Comunitária, conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG, início dia 29Mai13 às 15:30h. Sessão: 18Jun13 às
09:30h. Demais informações: www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.mg.gov.brhttps://policiamilitar.mg.gov.br.
CMI–PE 010/13 – PC 74/13; Unid: 1250072. Objeto: Aquisição de
frigobares, conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG, início dia 29Mai13 às 15:30h. Sessão: 17Jun13 às
09:30h. Demais informações: /policiamilitar.mg.gov.br.
2 cm -28 425228 - 1
17ºBPM/9ªRPM
Policia Militar/17ºBPM – PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2013 – O
Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 17º BPM, torna publico que
homologou e firmou Contrato de fornecimento de materiais de construção para a manutenção do prédio do 17º BPM com a empresa LOJAS
LEANDRO E BRITO LTDA – ME – Vigência: 28/05/13 à 31/12/13,
2 cm -28 425145 - 1
BPTRAN
A PMMG / BPTRAN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 1254315-11/ 2013, modalidade Pregão Eletrônico,
com a EMPRESA: PEGASUS COMERCIAL EIRELI-ME. CNPJ
17.244.234/0001-87, Objeto: Lote 01, AQUISIÇÃO DE BLOQUEADOR / PROTETOR SOLAR no valor de R$ 18.190,00. Dotação Orçamentária fonte 70. .A integra da Ata Realização do pregão e da Homologação encontra a disposição dos interessados no site www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 28/05/2013.
2 cm -28 425241 - 1

Publicação do Resultado - Deop-MG

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Memorando 032/DPOR - Portal do Tribunal Regional do Trabalho

0.746085001368883372_ata_julg_45_2013.

Nº 165, quinta-feira, 28 de agosto de 2014 ISSN 1677

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Anexo III - Termo de Renúncia

Ordem de Compra - Itens 05, 06, 07, 08 e 09 - Crea-PR