DOM1726-04032015 chefia PLCCA e Processo Fundação

DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.726
3257$5,$1ƒ O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso
;;9GD/HL2UJkQLFDGR0XQLFtSLRFRPEDVHQD/HLQžGHGH
julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina),
HPHVSHFLDORVHXDUWHHPDWHQomRDR3URFHVVRQƒ
de 04.02.2015, resolve EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal PRISCILA DOS SANTOS CALDAS, CPF nº 043.268.933-89, do cargo
de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços,
matrícula n° 053249, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos
a partir de 03.02.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
em 25 de fevereiro de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
3257$5,$1ƒO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso
;;9GD/HL2UJkQLFDGR0XQLFtSLRFRPEDVHQD/HLQžGHGH
julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina),
HPHVSHFLDORVHXDUWHHPDWHQomRDR3URFHVVRQƒ
de 11.02.2015, resolve EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal PENELOPE TABATINGA CASTRO, CPF nº 004.733.343-05, do cargo
de Médico 20h, especialidade Clínico, matrícula n° 055302, da Fundação
Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 09.02.2015. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de fevereiro de 2015. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
Administração Direta
Procuradoria Geral do Município de
Teresina
(',7$/1ž333*0 O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de
conferir-se a máxima publicidade aos atos administrativos em geral, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que tramita nesta Procuradoria o Processo Administrativo nº 082.1520/02, tendo como interessado FUNADAÇÃO FRANCISCO FALCÃO DE CARVALHO – FUNDAC,
que tem por objeto a concessão de uso de um imóvel público, referente a
uma área institucional localizada no Loteamento “Parque Manoel Evangelista”, bairros Novo Horizonte e Redonda, Zona Sudeste, nesta Capital com
as seguintes dimensões e confrontações: FRENTE: 50,00m (cinquenta meWURVFRPWHVWDGDSDUDVpULH±VXOGD5XD,;)81'26PFLQTXHQWD
PHWURVOLPLWDQGRVHFRPRUHVWDQWHGDiUHDLQVWLWXFLRQDOUHPDQHVFHQWH)
DIREITO: 50,00m (cinquenta metros), limitando-se com o restante da área
LQVWLWXFLRQDO UHPDQHVFHQWH ) (648(5'2 P FLQTXHQWD PHWURV
limitando-se com série nascente da Rua III, perfazendo uma área regular
total de 2.500,00m² (dois mil e quinhentos metros quadrados) e perímetro
de 200,00m (duzentos metros), localizado no Loteamento “Parque Manoel
Evangelista”, bairros Novo Horizonte e Redonda, Zona Sudeste, nesta CaSLWDOjVÀVGRSURFHVVRVXSUDPHQFLRQDGR)LFDHVWDEHOHFLGRRSUD]RGH
15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para que se apresente
TXDOTXHU PDQLIHVWDomR D UHVSHLWR GR SURFHVVR HP IRFR ¿QGR R TXDO WHUi
este o seu curso normal.” Teresina(PI), 23 de outubro de 2014. CLÁUDIO
MOREIRA DO RÊGO FILHO, Procurador Geral do Município de Teresina.
Secretaria Municipal de Educação
$9,62 '( &+$0$'$ 3Ò%/,&$ '( &2035$ '$$*5,&8/785$)$0,/,$51žA Secretaria Municipal de Educação de Teresina – SEMEC, representada neste ato pela Comissão de Chamada Pública
– CPP, nomeada conforme Portaria nº 028/2015/GAB/SEMEC, de 23 de
janeiro de 2015, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará a Chamada
Pública de Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por Agricultores
e Empreendedores de Base Familiar Rural organizados em Grupo Formal
e Grupos Informais e Fornecedores Individuais destinada ao preparo das
refeições oferecidas aos alunos matriculados na rede pública municipal de
ensino e Entidades Filantrópicas e Conveniadas de Teresina para o ano letivo de 2015, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE. OS GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E FORNECEDORES INDIVIDUAIS deverão
Quarta-feira, 04 de março de 2015
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apresentar documentos de habilitação, Projeto de venda e amostra de produtos exigida nos dias 02 a 23/03/2015, das 9h30min às 13hs, na Gerência de
Assistência ao Educando – GAE da Secretaria Municipal de Educação, Rua
Areolino de Abreu, nº 1507, Centro. A íntegra do Edital e seus anexos estão
disponíveis no mural de informação na Secretaria Municipal de Educação
– SEMEC, Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, Instituto
de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/PI, bem como no endereço eletrônico da Prefeitura de Teresina - www.semec.pi.gov.br. - www.
teresina.pi.gov.br. Teresina, 27 de fevereiro de 2015. Kátia Luciana Nolêto
de Araújo Dantas, Coordenadora da Comissão de Chamada Pública.
(',7$/ '( &+$0$'$ 3Ò%/,&$ 1ž OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO LEI N.O 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.O 026/13
DO FNDE, DE 17 DE JUNHO DE 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 044.00927/15 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SE0(&(QWLGDGH([HFXWRUDUHVSRQViYHOSHODDSOLFDomRGRVUHSDVVHV¿QDQFHLros do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE destinados à execução do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE no âmbito do município de Teresina,
articulada com a SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR/ PMT e a INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PIAUÍ – EMATER/PI, CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE torna público, para ciência dos interessados, que
realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015, para aquisição de gêneros
alimentícios produzidos por GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS
DE AGRICULTORES FAMILIARES e FORNECEDORES INDIVIDUAIS, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados
na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de
Teresina e das Entidades Conveniadas para o ANO LETIVO DE 2015, em
cumprimento ao estabelecido na Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, a
Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e demais normas que
regem a matéria, no que couber. 1. DO OBJETO: O objeto da CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2015 é o registro de preços para a aquisição de gêneros
alimentícios produzidos por GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS
DE AGRICULTORES FAMILIARES e FORNECEDORES INDIVIDUAIS, conforme ESPECIFICAÇÔES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
ANEXO I, visando atender ao Programa de Alimentação Escolar de Teresina – PNAE/PI e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos
matriculados na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Pública
Municipal de Teresina e das Entidades Conveniadas para o ANO LETIVO
DE 2015. 2. DOS PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: Para participar da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015, os
GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES e FORNECEDORES INDIVIDUAIS deverão apresentar os
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROJETO DE VENDA no período
de 02.03 a 23.03 de 2015, das 9h30min às 13h, na Gerência de Assistência
ao Educando – GAE, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, localizada na Rua Areolino de Abreu, 1507 - Centro, observadas todas as condições e anexos. 3. DA FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos, para tanto, serão oriundos da
municipalidade, fonte 0215 – Recursos do MEC/FNDE/PNAE 0101 RecurVRV 3UySULRV ± &ODVVL¿FDomR 2UoDPHQWiULD QR ±
Merenda Escolar, Elemento de Despesa 33.90.30 (Material de Consumo).
3.1 O pagamento pelo fornecimento dos Gêneros Alimentícios será efetivado de acordo com as quantidades efetivamente entregues, mediante aceite
expresso da SEMEC. 4. DAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Para participar da Presente Chamada Pública, os GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES e FORNECEDORES INDIVIDUAIS deverão
apresentar os documentos de habilitação e a sua proposta em envelopes disWLQWRVLGHQWL¿FDGRVUHVSHFWLYDPHQWHFRPRGHQžHQžQRGLDKRUDH
local mencionados no item 2, envelope distinto, lacrado, não transparente,
DVVLP LGHQWL¿FDGR 35()(,785$ 081,&,3$/ '( 7(5(6,1$ &+$MADA PÚBLICA Nº 001/2015 - ENVELOPE Nº 01 – DOCUMENTOS PROPONENTE (NOME COMPLETO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESINA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 - ENVELOPE Nº 02 –
PROPOSTA – PROPONENTE (NOME COMPLETO). 4.1. No ENVELOPE Nº 01 o Grupo Formal detentores de DAP JURÍDICA deverá apresentar
01 (uma) cópia devidamente acompanhada do original para conferência, dos
documentos a seguir discriminados, sob pena de DESABILITAÇÃO: a) proYDGHLQVFULomRQR&DGDVWUR1DFLRQDOGH3HVVRD-XUtGLFD±&13-ERH[WUDto da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 30
WULQWDGLDVF&HUWLG}HV1HJDWLYDVMXQWRDR,166)*765HFHLWD)HGHUDOH
'tYLGD$WLYDGD8QLmRG$VFySLDVGRHVWDWXWRHDWDGHSRVVHGDDWXDOGLUHWRULDGDHQWLGDGHUHJLVWUDGDQRyUJmRFRPSHWHQWHH&RQWUDWR6RFLDOGH(P-