1 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654
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1 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654
Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 1 Prefeitura Municipal de Teresina Órgão de Comunicação Oficial da PMT LEI Nº 4.627, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a ASSOCIAÇÃO EVANGELICA O BOM SAMARITANO - AEOBS, e dá outras providências. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a ASSOCIAÇÃO EVANGELICA O BOM SAMARITANO, cuja sigla é AEOBS, instituição civil autônoma de direito privado, filantrópica e sem fins lucrativos, fundada em 30 de março de 2012, por duração indeterminada, registrada no CNPJ nº 16.828.878/0001-50, sediada na Rua Porto, nº 1999, Bairro Monte Castelo, CEP. 64017-415, com foro nesta cidade de Teresina – Piauí. Art. 2º O reconhecimento oficial de que trata o artigo 1º, desta Lei, confere legitimidade e credibilidade a AEOBS, com a promoção das seguintes ações: I – prestar serviços aos seus associados nas áreas de educação, assistência social, habitação, esporte, saúde, segurança, meio ambiente, cultura, economia solidária, agricultura familiar, desenvolvimento urbano e rural; II – impedir qualquer tipo de preconceito ou discriminação de cor, sexo, raça, credo religioso, classe social ou convicções políticas, filosóficas e de nacionalidade. Parágrafo único. Observado o cumprimento das ações normatizadas nos incisos deste artigo, a AEOBS fará jus aos benefícios municipais quanto às isenções, subvenções, doações e auxílios previstos na legislação vigente. Art. 3º Os efeitos desta Lei cessarão com o cometimento comprovado, pela associação, das seguintes infrações: I – alterar a finalidade estatutária para a qual foi instituída, ou negue-se a cumpri-la; II – modificar seu Estatuto Social, ou sua denominação, sem a devida comunicação ao órgão competente do Município; III – utilizar recursos públicos recebidos a título de subvenções, doações, contribuições ou auxílios em desacordo com a legislação vigente; IV – usar a associação para o fim político-partidário; V – promover atos de desordem ou de incentivo à desobediência civil. R$ 2,50 Ano 2014 - Nº 1.654 - 05 de setembro de 2014 Art. 4º O Poder Executivo Municipal atribuirá competência a um de seus órgãos da Administração Pública para realizar o cadastramento e a fiel fiscalização do cumprimento desta norma. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo (*) Lei de autoria do Vereador Gilberto Paixão, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012. DECRETO Nº 14.335 DE 25 DE AGOSTO DE 2014. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que prescreve o inciso X, artigo 71 da Lei Orgânica do Município c/c o artigo 2º, inciso IV, da Lei nº 4.132/62 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 046.00197/2012, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de interesse social, para fins de desapropriação, nos termos da legislação em vigor, o imóvel a seguir especificado: “Uma gleba de terras com área de 20 (vinte) hectares, situada no lugar denominado Pedra Miúda, Data Porto Alegre, deste município de Teresina-PI, localizada na Avenida Prefeito Wall Ferraz, BR-316, Vila Palitolândia II, bairro Angelim, Zona Sul, nesta capital, com os seguintes limites e confrontações: Frente: 167,54m (cento e sessenta e sete metros e cinquenta e quatro centímetros), limitando-se com a série poente da BR-316; Fundo: 168,81m (cento e sessenta e oito metros e oitenta e um centímetros), limitando-se com Guilherme Olímpio de Melo; Lado direito: 1.237,83m (um mil duzentos e trinta e sete metros e oitenta e três centímetros), limitando-se com Inácio Soares Filho; Lado esquerdo: 1.245,78m (um mil duzentos e quarenta e cinco metros e setenta e oito centímetros), limitando-se com Heitor Albuquerque Cavalcante; Área: 200.000,00m2 (duzentos mil metros quadrados); Perímetro: SALÁRIO MÍNIMO (R$) Dezembro ...........................................678,00 Janeiro ................................................724,00 Fevereiro ............................................724,00 Março .................................................724,00 Abril ...................................................724,00 Maio ...................................................724,00 Junho ..................................................724,00 Julho ...................................................724,00 Agosto.................................................724,00 Setembro.............................................724,00 TAXA SELIC (%) Dezembro ...............................................0,79 Janeiro ....................................................0,85 Fevereiro ................................................0,79 Março .....................................................0,77 Abril .......................................................0,82 Maio .......................................................0,87 Junho ......................................................0,86 Julho .......................................................0,95 Agosto.....................................................0,87 Setembro........................................................ TJLP (% ao ano) Dezembro ...............................................5,00 Janeiro ....................................................5,00 Fevereiro ................................................5,00 Março .....................................................5,00 Abril .......................................................5,00 Maio .......................................................5,00 Junho ......................................................5,00 Julho .......................................................5,00 Agosto.....................................................5,00 Setembro..................................................5,00 POUPANÇA (% - 1º dia do mês) Dezembro ...........................................0,5208 Janeiro ................................................0,5496 Fevereiro ............................................0,6132 Março .................................................0,5540 Abril ...................................................0,5267 Maio ...................................................0,5461 Junho ..................................................0,5607 Julho ...................................................0,5467 Agosto.................................................0,6059 Setembro.............................................0,5605 TR (% - 1º dia do mês) Dezembro ...........................................0,0494 Janeiro ................................................0,1126 Fevereiro ............................................0,0537 Março .................................................0,0266 Abril ...................................................0,0459 Maio ...................................................0,0604 Junho ..................................................0,0465 Julho ...................................................0,1054 Agosto.................................................0,0602 Setembro........................................................ Atos do Poder Executivo ..................................1 Administração Direta .....................................10 Administração Indireta ..................................15 Comissão de Licitação ...................................16 Diários Oficial da Câmara.................................24 2 Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 2.819,88m (dois mil oitocentos e dezenove metros e oitenta e oito centímetros). O presente imóvel encontra-se registrado no Livro de Registro Geral nº 02, à Ficha 01, sob o nº de ordem 26.165, no Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis - 3ª Circunscrição da Comarca de Teresina, na propriedade de Luato Factoring Fomento Mercantil Ltda., conforme Certidão de Registro de Imóveis, às fls. 145 e 146 do mencionado processo administrativo.” 04001.03.092.0017.2012 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições 1.600,00 3.3.50.41- Contribuições R$ 7.000,00 R$ 10.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 11001.11.334.0017.2037 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMDEC 3.3.90.14 - Diárias - Civil (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 12001.08.122.0017.2043 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMTCAS 3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 70.000,00 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 350.000,00 (0100) - Recursos Ordinários- Tesouro APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A ENTID. DE ATEND. A CRIANÇAS, 12001.08.244.0001.2045 - ADOLESC., JOV E FAMÍLIAS EM SIT. DE VULNERABILIDADE E RISCO Art. 2º O imóvel em tela, objeto da presente declaração expropriatória, destina-se ao assentamento de famílias carentes. R$ (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 11001.11.334.0017.2034 - GESTÃO DOS PÓLOS EMPRESARIAIS 3.3.50.43 - Subvenções Sociais R$ 400.000,00 (0100) - Recursos Ordinários - Tesouro APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO ÀS 12001.08.244.0001.2050 - SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação. 3.3.50.43 - Subvenções Sociais R$ 250.000,00 3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 30.000,00 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 12.000,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceira - Física R$ 35.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro – P. Jurídica R$ 30.000,00 3.3.91.39 - Outros Serv. de T. – Pessoa Jurídica – Intra- Orçamentária R$ 40.000,00 3.1.90.13 - Obrigações Patronais R$ 115.000,00 3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis – P. Civil R$ 166.000,00 3.1.91.13 - Obrigações Patronais - IPMT R$ 176.000,00 3.3.90.46 - Auxílio –Alimentação R$ 5.000,00 (0100) - Recursos Ordinários - Tesouro 21001.04.126.0017.2111 - ADMINISTRAÇÃO DA PRODATER Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 22001.10.122.0017.2114 - ADMINISTRAÇÃO DA FMS DECRETO Nº 14.345 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 (0102) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – saúde – tesouro 22013.10.302.0016.2202 - ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA FMS 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.322.600,00(TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). R$ 5.000,00 (0212) - Serviços de Saúde OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DAS DST, AIDS E 22021.10.305.0027.2341 - HEPATITES VIRAIS 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro – P. Jurídica R$ 15.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 5.000,00 (0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 25002.10.302.0011.2156 - PLANO ESPECIAL DE SAÚDE - PLANTE O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 4.482 de 13 de dezembro de 2013 e 4.500 de 20 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 3.322.600,00(TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro – P. Jurídica (0209) - Fundo de Assistência ao Servidor 25002.10.122.0017.2159- ADMINISTRAÇÃO DO FAS 3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis – P. Civil (0209) - Fundo de Assistência ao Servidor Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas: REVITALIZAR A BIBLIOTECA DO CENTRO DE ESTUDOS E TREINAMENTOS 04001.03.091.0024.2305 - DA PGM 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceira - Física R$ 1.600,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 06001.04.121.0025.2016 - PROJETOS, PROGRAMAS E PLANOS ECONÔMICOS SOCIAIS 4.4.90.35 - Serviços de Consultoria R$ 862.000,00 R$ 5.000,00 R$ 7.000,00 (3190) - Contrapartida de Operações de Crédito Internas - Tesouro 11001.11.334.0017.2037 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMDEC 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 3.3.90.41- Contribuições (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 11001.19.573.0012.2195 - APOIAR AÇÕES DA INCUBADORA DE EMPRESAS 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro DOM R$ 5.000,00 R$ 50.000,00 15001.15.451.0004.2065 - IMPLANTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 4.4.90.51- Obras e Instalações Prefeitura Prefeitura Municipal Municipal (3190) - Contrapartida de Operações de Crédito Internas - Tesouro de de Teresina Teresina 15001.15.451.0004.2066 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO R$ normativos 50.000,00 Órgão Órgão destinado destinado àà publicação publicação de de atos atos normativos 4.4.90.51- Obras e Instalações (3190) - Contrapartida de Operações de Crédito Internas - Tesouro 17001.15.451.0004.1129 - IMPLANTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Prefeito de Teresina Prefeito Municipal Municipal de Teresina 4.4.90.51- Obras e Instalações R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 (3190) - Contrapartida de Operações de Crédito Internas - Tesouro 17001.15.451.0004.1130 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO Secretário Municipal de Secretário Municipal de Governo Governo Secretário Municipal de Secretário Municipal de Saúde Saúde Assistente Assistente Jurídico Jurídico do do Prefeito Prefeito Procurador do Município Município Procurador Geral Geral do 19001.15.451.0003.1526 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRT Fundação Hospitalar de de Teresina Fundação Hospitalar Teresina 4.4.90.51- Obras e Instalações R$ 100.000,00 Diário cialdo do Município Município - Teresina Diário OfiOfi cial - Teresina (3190) - Contrapartida de Operações de Crédito Internas - Tesouro Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Presidente Fundação Municipal Ano 2014 - Nº 1.654 - 05 de setembro de 2014 Presidente da da Fundação Municipal de de Saúde Saúde Secretária Secretária Municipal Municipal de de Comunicação Comunicação Social Social PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA Presidente Fundação Cultural Presidente da da Fundação Cultural Mons. Mons. Chaves Chaves Sec. Sec. Mun. Mun. de de Administração Administração ee Recursos Recursos Humanos Humanos Presidente Fundação Wall Presidente da da Fundação Wall Ferraz Ferraz Secretário Secretário Municipal Municipal de de Finanças Finanças Presidente da PRODATER Presidente da PRODATER Sec. Sec. Municipal Municipal de de Planejamento Planejamento ee Coordenação Coordenação Presidente da ETURB Presidente da ETURB Secretário Municipal de Secretário Municipal de Educação Educação Presidente Presidente do do IPMT IPMT Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Superintendente Superintendente de de Desenvolvimento Desenvolvimento Rural Rural Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-Norte tro-Norte Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação F RANCISCA DE SMunicipal OUSA LIMA de Políticas Públicas Coordenadoria Coordenadoria para Mulheres Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina 4.4.90.51- Obras e Instalações Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste Superintendente da STRANS Superintendente da STRANS Presidente da ARSETE Presidente da ARSETE Rua Firmino Pires, 121 - Centro -- Teresina Teresina -- Piauí Piauí Rua Firmino Pires, 121- -Tesouro Centro (3190) - Contrapartida de Operações de Crédito Internas Charlles Charlles Max Max P. P. Marques Marques da da Rocha Rocha Secretário Secretário de de Administração Administração Sylvia Soares Oliveira Portela Sylvia Soares Oliveira Portela Gerente de Imprensa Oficial Gilca Sampaio Carrias Gilca Sampaio Carrias ee silva silva Divisão Divisão de de Edição Edição ee Distribuição Distribuição Impresso Impresso na na PRODATER PRODATER pelo sistema pelo sistema laser/digital laser/digital Preço unitário: Valor do Exemplar: R$ R$ 2,00 2,00 RS 2,50 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA (Portaria 458/2014-SEMA) DE 28 PÁGINAS DE 20 PÁGINAS REVITALIZAR A BIBLIOTECA DO CENTRO DE ESTUDOS E TREINAMENTOS 04001.03.091.0024.2305 - DA PGM 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceira - Física R$ 1.600,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 06001.04.121.0025.2016 - PROJETOS, PROGRAMAS E PLANOS ECONÔMICOS SOCIAIS 4.4.90.35 - Serviços de Consultoria DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 R$ 862.000,00 R$ 5.000,00 R$ 7.000,00 R$ 5.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 100.000,00 (3190) - Contrapartida de Operações de Crédito Internas - Tesouro 11001.11.334.0017.2037 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMDEC 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 3.3.90.41- Contribuições (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 11001.19.573.0012.2195 - APOIAR AÇÕES DA INCUBADORA DE EMPRESAS 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 3 bro de 2014. (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 15001.15.451.0004.2065 - IMPLANTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 4.4.90.51- Obras e Instalações (3190) - Contrapartida de Operações de Crédito Internas - Tesouro 15001.15.451.0004.2066 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO 4.4.90.51- Obras e Instalações (3190) - Contrapartida de Operações de Crédito Internas - Tesouro 17001.15.451.0004.1129 - IMPLANTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 4.4.90.51- Obras e Instalações (3190) - Contrapartida de Operações de Crédito Internas - Tesouro 17001.15.451.0004.1130 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO 4.4.90.51- Obras e Instalações IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRT 4.4.90.51- Obras e Instalações (3190) - Contrapartida de Operações de Crédito Internas - Tesouro 21001.04.126.0017.2111- ADMINISTRAÇÃO DA PRODATER 3.1.90.96- Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 30.000,00 3.3.90.91- Sentenças Judiciais R$ 100.000,00 4.4.90.51- Obras e Instalações R$ 17.000,00 R$ 5.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 22013.10.302.0016.2202 - ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA FMS 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente (0212) - Serviços de Saúde OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DAS DST, AIDS E 22021.10.305.0027.2341 - HEPATITES VIRAIS 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 5.000,00 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 4.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 (0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 25002.10.301.0011.2155- ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES E DEPENDENTES 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceira - Física R$ 600.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 1.000.000,00 R$ 5.000,00 (0209) - Fundo de Assistência ao Servidor 25002.10.122.0017.2159- ADMINISTRAÇÃO DO FAS 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceira - Física CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 14.354, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. (3190) - Contrapartida de Operações de Crédito Internas - Tesouro 19001.15.451.0003.1526 - FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve DESIGNAR RICARDO DE ALMEIDA SANTOS para responder pelo cargo de Procurador-Geral do Município de Teresina – sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa –, enquanto durarem as férias, de 12 a 26 de setembro de 2014, do titular do cargo Cláudio Moreira do Rêgo Filho. (0209) - Fundo de Assistência ao Servidor 26001.15.451.0004.1348 - CONSTRUÇÃO DA PONTE AV. GIL MARTINS – MOBILIDADE URBANA 4.4.90.51- Obras e Instalações R$ 370.000,00 (3190) - Contrapartida de Operações de Crédito Internas - Tesouro Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 28 de agosto de FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO N° 14.349, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar no 4.359, de 22.01.2013, resolve EXONERAR NATHACHA SOARES MOTA REINALDO do cargo de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, Símbolo Especial. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO N° 14.350, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar no 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR GABRIELA CRONEMBERGER RUFINO FREITAS para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, Símbolo Especial. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setem- Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 14.355, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve EXONERAR RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES do cargo de Chefe de Coordenação Especial da SEMPLAN (Coordenação Especial de Controle da Gestão), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, com efeitos a partir de 31.08.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 14.356, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve EXONERAR MANOEL DE MOURA NETO do cargo de Diretor Executivo da SMS (Diretor de Administração e Finanças), da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 31.08.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina 4 Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 14.357, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES para exercer o cargo de Diretor Executivo da SMS (Diretor de Administração e Finanças), da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 31.08.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.155/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 045.003.3173/2013, de 06.11.2013, resolve A P O S E N T A R JOSÉ GEOVANI GOMES, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração Financeiro, Referência “C6”, matrícula nº 026196, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde – FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o art. 7º, da EC nº 41/2003, com proventos integrais no valor de R$ 2.129,38 (dois mil cento e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 045.003.3173/2013 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): JOSÉ GEOVANI GOMES CARGO: Assistente Técnico Administrativo ESPECIALIDADE: Assistente de Administração Financeira LOTAÇÃO: FMS MATRÍCULA: 026196 REFERÊNCIA: “C6” CPF: 097.270.943-68 Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 1.174,31 Municipal nº 4.595/2014................................................................................. Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 155,66 Municipal nº 4.595/2014................................................................................. DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 plementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.0652/2014, de 03.02.2014, resolve A P O S E N T A R INÊZ MARIA DA CONCEIÇÃO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C1”, matrícula nº 002007, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, voluntariamente, por idade, nos termos do art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal, observando o disposto no art. 7º, VII, bem como o art. 39, § 3º, todas da Constituição Federal, com os proventos proporcionais no valor de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de agosto de 2014.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente do IPMT DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): INÊZ MARIA DA CONCEIÇÃO CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo MATRÍCULA: 002007 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços REFERÊNCIA: “ C1” LOTAÇÃO: SEMEC CPF: 158.289.482-53 ***** * Remuneração da Servidora no Cargo Efetivo ***** * Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 1.043,36 Municipal nº 4.595/2014................................................................................. Total da Remuneração ................................................................................. R$ 1.043,36 Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004......................... R$ 751,52 Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, III, alínea “b”, da Constituição Federal........................................................................................ 91,3059% Total ............................................................................................................... R$ 686,18 Complementação do Salário Mínimo, com base no art. 7º, VII, c/c o art. 39, §3º, todos da Constituição Federal............................................................ R$ 37,82 TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER................................................... R$ 724,00 Teresina, 11 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.197/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.1378/2014, de 12.03.2014, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1.169, de 13.09.2013, e aposentar JOANA D’ARC DANTAS NEIVA, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “III”, matrícula nº 003831 , regime estatutário do quadro permanente, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 3.699,22 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT Gratificação Símbolo DAM-2, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº R$ 799,41 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina)................... PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 2.129,38 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS Teresina, 11 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHAELES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.156/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com- Processo nº 041.1378/2014 SERVIDOR (A): JOANA D’ARC DANTAS N EIVA CARGO: Professor de Segundo Ciclo MATRÍCULA: 003831 ESPECIALIDADE: Classe “B” NÍVEL: “I II” LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC CPF: 106.169.693-68 ***** ***** ***** ***** ***** ***** Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei R$ 3.051,56 Municipal nº 4.521/2014................................................................................. Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................ PROVENTOS A RECEBER .......................................................................... R$ 647,66 R$ 3.699,22 Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 5 Teresina, 18 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo Teresina, 18 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.198/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.1557/2014, de 18.03.2014, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 256, de 14.02.2014, e aposentar ARTEMÍSIA MELO DE VASCONCELOS TEIXEIRA, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “I”, matrícula nº 001187, regime estatutário do quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 4.078,37 (quatro mil e setenta e oito reais e trinta e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PORTARIA No 1.200/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2111/2014, de 22.04.2014, resolve A P O S E N T A R MARCÍLIO BONA ANDRADE, servidor público municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Engenheiro Civil, Referência “C6”, matrícula nº 007022, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste – SDU/LESTE, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o art. 7º, da EC nº 41/2003, com proventos integrais no valor de R$ 9.609,59 (nove mil seiscentos e nove reais e cinquenta e nove centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.1557/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ARTEMÍSIA MELO DE VASCONCELOS TEIXEIRA CARGO: Professor de Segundo Ciclo MATRÍCULA: 001187 ESPECIALIDADE: Classe “B” NÍVEL: “ I” LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC CPF: 226.905.493-87 ***** ***** ***** ***** ***** ***** Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei R$ 3.364,35 Municipal nº 4.521/2014................................................................................. Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................ PROVENTOS A RECEBER .......................................................................... R$ 714,02 R$ 4.078,37 Proc. n° 042.2111/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARCÍLIO BONA ANDRADE CARGO: Técnico de Nível Superior ESPECIALIDADE: Engenheiro Civil LOTAÇÃO: SDU/LESTE MATRÍCULA: 007022 REFERÊNCIA: “C6” CPF: 132.043.943-87 Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 7.816,82 Municipal nº 4.595/2014................................................................................. Gratificação Símbolo Especial (Gerente Executivo), nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município R$ 1.792,77 de Teresina)..................................................................................................... PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 9.609,59 Teresina, 18 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo Teresina, 18 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.199/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.1622/2014, de 20.03.2014, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 015, de 07.01.2014, e aposentar LUCÉLIA MARIA DA PAZ, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “I”, matrícula nº 003401, regime estatutário do quadro permanente, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 4.414,80 (quatro mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PORTARIA No 1.201/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.2092/2014, de 16.04.2014, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 214, de 05.02.2014, e aposentar MARIA DA CRUZ SOARES LEOCÁDIO DE OLIVEIRA, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “A”, Nível “I”, matrícula nº 002135, regime estatutário do quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 5.428,33 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.1622/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): LUCÉLIA MARIA DA PAZ CARGO: Professor de Segundo Ciclo MATRÍCULA: 003401 ESPECIALIDADE: Classe “B” NÍVEL: “I” LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC CPF: 240.149.233-04 ***** ***** ***** ***** ***** ***** Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei R$ 3.364,35 Municipal nº 4.521/2014................................................................................. Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................ R$ 714,02 Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014............................................. R$ 336,43 ]PROVENTOS A RECEBER .......................................................................... R$ 4.414,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.2092/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA DA CRUZ SOARES LEOCÁDIO DE OLIVEIRA CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA: 002135 ESPECIALIDADE: Classe “ A” NÍVEL: “I” LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC CPF: 239.820.803-63 ***** ***** ***** ***** ***** ***** Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei R$ 4.477,94 Municipal nº 4.521/2014................................................................................. Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................ PROVENTOS A RECEBER .......................................................................... R$ 950,39 R$ 5.428,33 6 Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 Teresina, 20 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo Teresina, 20 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.202/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.7171/2014, de 07.02.2014, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 327/2006, de 24.05.2006, e aposentar VERA LÚCIA GONÇALVES DE SOUSA, servidora pública municipal, no cargo de Assistente Técnico Administrativo, Especialidade Auxiliar de Administração, Nível “06”, matrícula nº 009346, regime estatutário do quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, por invalidez permanente, garantida a paridade, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012, c/c o art. 182, I, § 1º, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), com os proventos integrais no valor de R$ 756,53 (setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PORTARIA No 1.207/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.1938/2014, de 08.04.2014, resolve A P O S E N T A R OSMAR GRANJEIRO DA CRUZ, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, Referência “C6”, matrícula nº 00029, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o art. 7º, da EC nº 41/2003, com proventos integrais no valor de R$ 2.129,37 (dois mil cento e vinte e nove reais e trinta e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCH Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.1938/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS Processo nº 041.7171/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): VERA LÚCIA GONÇALVES DE SOUSA CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA:009346 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração NÍVEL: “A6” LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC CPF: 354.045.743-72 ***** ***** ***** ***** ***** ***** Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 756,53 Municipal nº 4.595/2014................................................................................. PROVENTOS A RECEBER .......................................................................... PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA R$ 756,53 SERVIDOR (A): OSMAR GRANJEIRO DA CRUZ CARGO: Assistente Técnico Administrativo ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração LOTAÇÃO: SEMA MATRÍCULA: 00029 REFERÊNCIA: “C6” CPF: 096.819.143-68 Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 1.174,29 Municipal nº 4.595/2014................................................................................. Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014................................................................................. R$ 155,66 Gratificação Símbolo DAM-2, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina)................... R$ 799,42 PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 2.129,37 Teresina, 20 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo Teresina, 20 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.206/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2932/2014, de 11.06.2014, resolve A P O S E N T A R LÍGIA MARIA MARCONDES PESSÔA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “I”, matrícula nº 001496, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 4.078,37 (quatro mil e setenta e oito reais e trinta e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PORTARIA No 1.208/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2080/2014, de 16.04.2014, resolve A P O S E N T A R JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MENDES, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração, Referência “C5”, matrícula nº 010620, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o art. 7º, da EC nº 41/2003, com proventos integrais no valor de R$ 3.088,52 (três mil e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.2080/2014 Proc. n° 042.2932/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): LÍGIA MARIA MARCONDES PESSÔA CARGO: Professor de Segundo Ciclo ESPECIALIDADE: Classe “B” LOTAÇÃO: SEMEC MATRÍCULA: 001496 NÍVEL: “I” CPF: 319.346.257-87 Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 3.951/2009 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº R$ 3.364,35 4.521/2014), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014............................................. Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................ R$ 714,02 PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 4.078,37 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MENDES CARGO: Assistente Técnico Administrativo ESPECIALIDADE: Assistente de Administração LOTAÇÃO: STRANS MATRÍCULA: 010620 REFERÊNCIA: “C5” CPF: 096.444.743-68 Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 1.140,09 Municipal nº 4.595/2014................................................................................. Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014................................................................................. R$ 155,66 Gratificação Símbolo Especial (Gerente Executivo), nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município R$ 1.792,77 de Teresina) .................................................................................................... PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 3.088,52 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 Teresina, 20 de agosto de 2014.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.217/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.1330/2014, de 13.03.2014, resolve A P O S E N T A R ANITA DIAS RIBEIRO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Pedagogo, Classe “B”, Nível “III”, matrícula nº 004833, regime estatutário do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade, nos termos do art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal, com proventos proporcionais no valor de R$ 2.174,98 (dois mil cento e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.1330/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ANITA DIAS RIBEIRO CARGO: Pedagogo ESPECIALIDADE: Classe “B” LOTAÇÃO: SEMEC MATRÍCULA: 004833 NÍVEL: “I II” CPF: 068.797.723-15 Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº R$ 3.051,56 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014............................................. Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar R$ 647,66 Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................ Gratificação por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no R$ 305,16 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014............................................. Total da Remuneração ................................................................................. R$ 4.004,38 Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004........................ R$ 2.937,00 Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, III, alínea “b”, da 74,0547% Constituição Federal........................................................................................ Total................................................................................................................ R$ 2.174,98 PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 2.174,98 Teresina, 21 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.218/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2620/2014, de 22.05.2014, resolve A P O S E N T A R MARIA IVETE NOGUEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “A”, Nível “III”, matrícula nº 002397, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 4.856,29 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.2620/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA IVETE NOGUEIRA CARGO: Professor de Segundo Ciclo ESPECIALIDADE: Classe “ A” LOTAÇÃO: SEMEC MATRÍCULA: 002397 NÍVEL: “ III” CPF: 349.299.753-87 Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº R$ 3.700,77 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014............................................. Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar R$ 785,45 Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................ Gratificação por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no R$ 370,07 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014............................................. PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 4.856,29 Teresina, 21 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.219/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2249/2014, de 29.04.2014, resolve A P O S E N T A R ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade Motorista, Referência “C4”, matrícula nº 001695, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 1.262,54 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.2249/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo MATRÍCULA: 001695 ESPECIALIDADE: Motorista REFERÊNCIA: “C 4” LOTAÇÃO: SEMA CPF: 078.228.393-49 ***** ***** ***** ***** ***** ***** Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº R$ 1.106,88 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014 ......................................... Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014................................................................................. R$ 155,66 TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER ............................................. R$ 1.262,54 Teresina, 21 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.230/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal nº 3.748/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2001/2014, de 11.04.2014, resolve A P O S E N T A R PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal, especialidade Auditor Fiscal, Referência “Classe Especial”, matrícula nº 000210, regime estatutário do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos art. 3º, da EC nº 8 Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 47/2005, c/c o art. 7º, da EC nº 41/2003, com proventos integrais no valor de R$ 36.324,36 (trinta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO Secretária Municipal de Finanças EDNA MARIA PORTELA MARTINS CARVALHO Diretora de Previdência Social do IPMT seis reais e doze centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.2027/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.2001/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): FERNANDA SOUSA DE OLIVEIRA CARGO: Professor de Primeiro Ciclo ESPECIALIDADE: Classe “A” LOTAÇÃO: SEMEC DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS CARGO: Auditor-Fiscal da Receita Municipal REFERÊNCIA: Classe Especial ESPECIALIDADE: Auditor Fiscal MATRÍCULA: 000210 LOTAÇÃO: SEMF CPF: 095.889.493-00 ***** ***** ***** ***** ***** ***** Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 3.748/2008, R$ 9.425,82 c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014................................................................ MATRÍCULA: 002358 NÍVEL: “I” CPF: 288.196.243-20 Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº R$ 4.477,94 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014............................................. Gratificação de Produtividade Operacional, nos termos do art. 80, da Lei Municipal nº 2.138/1992, c/c a Lei Complementar Municipal nº R$ 13.196,14 3.952/2009, bem como Lei Municipal nº 4.595/2014 .................................. Vantagem Pessoal, nos termos do art. 1º, §2º, da Lei Complementar R$ 2.510,05 Municipal nº 3.952/2009............................................................................... Gratificação Símbolo Especial (Secretário/Presidente do IPMT), nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos R$ 11.192,35 Servidores do Município de Teresina) ......................................................... PROVENTOS A RECEBER......................................................................... R$ 36.324,36 Teresina, 26 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo PORTARIA N° 1.232/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Federal nº 6.999/1982, na Resolução TSE nº 20.753/2000 e demais legislação vigente; e, ainda, em atenção ao Ofício nº 0301/2014-GAB/PRESI/TRE-PI, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, constante no Processo nº 048.1088/2014, RESOLVE autorizar a cessão, no período de 01.01.2014 a 31.12.2014, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI, com ônus para o órgão de origem, dos seguintes servidores públicos municipais, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.01.2014: Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no R$ 447,79 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014............................................. PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 5.876,12 Teresina, 26 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 1.237/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.2563/2014, de 23.05.2014, em especial o Parecer no 1176/2014, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 34/39, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl. 42, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 13.05.2014, de ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS – servidor público municipal, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, Referência “C1”, matrícula nº 002440, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA –, conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DOS SANTOS, cônjuge, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 105, inciso I, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT NOME CARGO MARIA DAS GRAÇAS BORGES FIGUEIREDO Assistente Técnico Administrativo Secretaria SEMEC Municipal de Educação - JOAQUIM EDUARDO VASCONCELOS JÚNIOR Assistente Técnico Administrativo Secretaria SEMEC Municipal de Educação - ADELSON MEDEIROS DE SOUZA Assistente Técnico Administrativo Secretaria Municipal de Esportes e Lazer SEMEL MARCOS ANTÔNIO BRANCO BRANDÃO CASTELO Assistente Técnico Administrativo Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA MARIA DE FÁTIMA ELIAS FEIJÃO MACHADO Assistente Técnico Administrativo Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PACÍFICO LEAL Assistente Técnico Administrativo Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE SONJA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA Assistente Técnico Administrativo Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA VALDECK MORAES Assistente Técnico Administrativo Secretaria Municipal de Finanças - SEMF DEPENDENTE/PENSIONISTA: MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DOS SANTOS CATEGORIA: Cônjuge RG: 1.113.789 SSP-PI CPF: 504.635.943-04 SEGURADO (A) FALECIDO (A): ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS CARGO: Auxiliar Operacional de Infraestrutura MATRÍCULA: 002440 ESPECIALIDADE: Trabalhador REFERÊNCIA: “C1” LOTAÇÃO: SEMA CPF: 286.733.603-15 Remuneração do Cargo Efetivo RODRIGUES DE DE ÓRGÃO DE ORIGEM Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar R$ 950,39 Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................ Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.233/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2027/2014, de 14.04.2014, resolve A P O S E N T A R FERNANDA SOUSA DE OLIVEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “A”, Nível “I”, matrícula nº 002358, regime estatutário do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 5.876,12 (cinco mil oitocentos e setenta e PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.2563/2014 Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 1.012,96 Municipal nº 4.595/2014 ....................................................................................................... TOTAL................................................................................................................................. R$ 1.012,96 ---------- MAIO/2014 ---------(proporcional à data do óbito) (seiscentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)....... R$ 620,84 ---------- JUNHO E JULHO/2014 ---------(um mil e doze reais e noventa e seis centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)...... R$ 1.012,96 Teresina, 26 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 PORTARIA Nº 1.245/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 1262/2014-GS-SEMA, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal no 3.746, de 04.04.2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, nos Seguimentos Administrativo, Planejamento e Gestão, Infraestrutura e Pesquisa, Saúde-Social e Artístico Cultural, integrantes dos Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior, do Município de Teresina, no quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, resolve CONCEDER a progressão, aos servidores públicos municipais, na forma da relação nominal em anexo, pelos critérios estabelecidos nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, tendo esta Portaria efeitos a partir das datas constantes do seu respectivo Anexo. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de agosto de 2014.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo ORGÃO SEMA SEMA SEMA SEMDUH SEMDUH SEMDUH SEMEST SEMPLAN SEMPLAN SEMPLAN SEMPLAN SEMPLAN SDU LESTE SDU LESTE SDU LESTE SDU NORTE SDR SDR SDR SDR SDR STRANS MATRÍCULA 45271 4927 4955 44813 45411 45412 129 35040 4575 1758 1760 44902 7028 7056 7010 7610 10111 10107 10106 10114 10109 10639 ANEXO DA PORTARIA Nº 1.245, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 NOME ADMISSÃO CARGO ALBERTO DJANIR BOTELHO MOREIRA 26.04.2011 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA DELSON C. BRANCO R DE VASCONCELOS 30.05.2001 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA MARCIA MARIA VASCONCELOS 04.04.2002 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA DARIO LUIZ DA SILVA GONÇALVES 11.04.2011 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA DERIVAN ABREU GONÇALVES 03.05.2011 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA GILVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS 04.05.2011 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA LAVINIA COELHO BRANDÃO 10.06.1985 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA ARACI DE OLIVEIRA PARENTE SOUSA 20.07.2009 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA BENIGNO LOPES DE ASSIS FILHO 01.03.1999 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA ENIO ALMEIDA MOITA 01.11.1983 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA JULIO CESAR MEDEIROS COSTA 14.02.1984 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA ROSA GABRIELA UCHOA LIMA OLIVEIRA 08.04.2011 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA ANTONIO CARLOS REBELO DA SILVA 01.02.1984 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA CARLOS AUGUSTO CANTO PORTELA 17.06.1985 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA LUCIA MARIA AYRES LIMA 26.04.1986 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO 01.04.1986 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA HORACIO COGO JUNIOR 01.04.1986 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA JOSE LOPES DE OLIVEIRA FILHO 01.04.1986 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA LEONARDO RODRIGUES SALES 01.04.1986 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA 01.06.1987 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA WELLINGTON LUIZ S. DE MESQUITA 01.04.1986 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA RICARDO BARBOSA DE FREITAS 17.04.1986 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR INFRAESTRUTURA DATA 26.04.2014 17.07.2014 01.05.2014 11.04.2014 03.05.2014 04.05.2014 01.05.2014 20.07.2014 17.07.2014 01.05.2014 01.05.2014 08.04.2014 01.02.2014 01.05.2014 26.04.2014 02.05.2014 01.04.2014 01.04.2014 01.04.2014 01.06.2014 01.04.2014 08.05.2014 REFERÊNCIA A2 B1 B2 A2 A2 A2 C4 A3 B1 C6 C6 A2 C6 C4 C4 C4 C4 C4 C4 C5 C5 C6 PORTARIA N° 1.270/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, produzidas em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 1560/2014/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR os atuais ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 21.08.2014: NOME ESCOLA CARGO SÍMBOLO Escola Municipal Diretor de Escola Ensino ILANA DE NEGREIROS GUERRA Jornalista João Fundamental e CMEI de 11 DAM – 2 a 24 turmas Emílio Falcão Escola Municipal Diretor Adjunto de Escola MIGUEL ARCANJO FERREIRA Jornalista João Ensino Fundamental de 11 DAM – 3 FILHO a 24 turmas Emílio Falcão Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 1.271/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, produzidas em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício no 1560/2014/GAB/SEMEC, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 21.08.2014: NOME ESCOLA CARGO SÍMBOLO NEGREIROS CMEI André Diuare Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de DAM – 2 Almeida Carvalho 11 a 24 turmas Escola Municipal Diretor de Escola Ensino MIGUEL ARCANJO FERREIRA Fundamental e CMEI de Jornalista João DAM – 2 FILHO 11 a 24 turmas Emilio Falcão ILANA GUERRA DE Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 1.294/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigen- 9 te, e em atenção ao Ofício nº 37/2014-MDA, de 29.08.2014, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, RESOLVE autorizar a cessão do servidor público municipal MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA – ocupante do cargo de Procurador Municipal, matrícula nº 4521, lotado na Procuradoria-Geral do Município de Teresina –, para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, especificamente para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da referida Autarquia. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 1.111/2014, DE 4 DE AGOSTO DE 2014) Em atenção ao Processo no 045.003.5659/2013, de 28.11.2013, à Portaria nº 1.111/2014, de 04.08.2014, referente à concessão de aposentadoria compulsória de servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Bioquímica, matrícula n° 027365, no tocante, especificamente, ao nome da servidora, indicada no rosto e no verso da referida Portaria: onde se lê: “...GRECI CAMPOS PEREIRA FALCÃO...” leia-se: “...GERCI CAMPOS PEREIRA FALCÃO...” Teresina (PI), 22 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 1.193/2014, DE 13.08.2014) Em atenção ao Processo nº 045.006.5776/2014, de 22.08.2014, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, ao expediente encaminhado pelo Chefe de Núcleo de Qualificação Profissional, da Fundação Municipal de Saúde – FMS, e à Portaria nº 1.193/2014, de 13.08.2014, que tornou sem efeito nomeações, entre elas a de Raimundo Tercio dos Santos Silva, do Concurso Público realizado pela FMS, através do Edital 01/2011, publicado no DOM nº 1.403, de 17.06.2011, com resultado final homologado pela PORTARIA/PRES/FMS/ Nº 1.248/2011, publicada no DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/FMS nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25.10.2013, no tocante, especificamente, à descrição do cargo relacionado na referida Portaria: onde se lê: “ ... Especialidade Auxiliar de Contabilidade ...” leia-se: “ ... Especialidade Técnico em Contabilidade ...” Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo TERMO DE RESGATE DE AFORAMENTO. O MUNICÍPIO DE TERESINA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, de um lado, e, de outro, HÉLIO FORTES NAPOLEÃO DO RÊGO, brasileiro, viúvo, odontólogo, inscrito no CPF sob o nº 001.543.263-72, portador do RG nº 30.144-SSP/PI, celebram entre si o presente TERMO DE RESGATE DE AFORAMENTO, de acordo com o Processo Administrativo nº 047.0072/2014, e consoante as cláusulas a seguir explicitadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O ajuste, ora feito, decorre do reconhecimento das partes da ocorrência dos requisitos necessários ao resgate de aforamento incidente sobre um terreno foreiro municipal, situado no 29º quarteirão urbano, série sul da rua Monsenhor Gil, antiga rua Monsenhor Lopes, zona sul, com os seguintes limites e confrontações: Frente mede 20,00 metros, limitando-se com a série sul da referida Rua Monsenhor Gil; Fundo mede 20,00 metros, limitando-se com área não documentada e esta com Noé Cerqueira Fortes; Flanco direito mede 40,00 metros, limitando-se com a série poente da Rua Regeneração; Flanco esquerdo mede 40,00 metros, limitando-se com Maria Fortes Cerqueira. Área de 800,00m² e Perímetro de 120,00 metros, com Inscrição Municipal nº 033.074-4. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor firmado, para efeito de resgate do aforamento do imóvel citado, é equivalente a 3% ( três por cento) sobre valor de mercado do imóvel, o qual corresponde a dez foros e um laudêmio, de acordo com a sistemática de cobrança da Gerência de ITBI, estes devidamente pagos conforme DATM constante às fls.23 a 28 do processo administrativo n° 047.0072/14. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica reconhecido pelas partes que o imóvel descrito na Cláusula Primeira se encontra em terreno foreiro tendo sido o foro remido por conta do resgate do aforamento, conforme dispõe o art. 693 do Código Civil de 1916 c/c. o art. 2038 do Novo Código Civil e art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. CLÁUSULA QUARTA: Fica autorizado o Cartório de Registro e Imóveis competente a lavrar a escritura de resgate de aforamento e/ou averbar nos seus registros o referido resgate de aforamento e, consequentemente, liberação do aforamento por cancelamento, nos termos do art. 167, II, “2”, da Lei de Registros Públicos, bem como praticar qualquer ato para o bom e fiel cumprimento da vontade das partes neste Termo. E, por estarem 10 Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 as partes de pleno acordo em tudo que aqui se encontra disposto, assinam o presente TERMO DE COMPROMISSO, perante 02 (duas) testemunhas, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes. Teresina, 22 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, Prefeito de Teresina. HÉLIO FORTES NAPOLEÃO DO RÊGO, Enfiteuta/ Titular do Domínio Útil. TERMO DE RESGATE DE AFORAMENTO. O MUNICÍPIO DE TERESINA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, de um lado, e, de outro, MARIA FORTES DE CERQUEIRA, brasileira, solteira, professora, inscrito no CPF sob o nº 007.536.833-87, portador do RG nº 34.808-SJSP/PI, celebram entre si o presente TERMO DE RESGATE DE AFORAMENTO, de acordo com o Processo Administrativo nº 047.0073/2014, e consoante as cláusulas a seguir explicitadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O ajuste, ora feito, decorre do reconhecimento das partes da ocorrência dos requisitos necessários ao resgate de aforamento incidente sobre um terreno foreiro municipal, situado na zona 03, quadra 330, lote 002, sub lote 0009, série sul da Rua Monsenhor Gil, zona sul desta capital, com os seguintes limites e confrontações: Frente mede 30,00 metros , limitando-se com a série sul da referida Rua Monsenhor Gil; Fundo mede 30,00 metros, limitando-se com área não documentada e esta com Noé de Cerqueira Fortes; Flanco Direito mede 40,00 metros, limitado-se com Hélio Fortes Napoleão do Rêgo; Flanco esquerdo mede 40,00 metros, limitando-se com Jet LTDA. Área de 1.200,00m². Perímetro de 140,00 metros, onde existe uma casa coberta de telhas, nº 3230, com Inscrição Municipal nº 033.0736. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor firmado, para efeito de resgate do aforamento do imóvel citado, é equivalente a 3% (três por cento) sobre valor de mercado do imóvel, o qual corresponde a dez foros e um laudêmio, de acordo com a sistemática de cobrança da Gerência de ITBI, estes devidamente pagos conforme DATM constante às fls.18,19 e 22 a 27 do processo administrativo n° 047.0073/14. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica reconhecido pelas partes que o imóvel descrito na Cláusula Primeira se encontra em terreno foreiro tendo sido o foro remido por conta do resgate do aforamento, conforme dispõe o art. 693 do Código Civil de 1916 c/c. o art. 2038 do Novo Código Civil e art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. CLÁUSULA QUARTA: Fica autorizado o Cartório de Registro e Imóveis competente a lavrar a escritura de resgate de aforamento e/ou averbar nos seus registros o referido resgate de aforamento e, consequentemente, liberação do aforamento por cancelamento, nos termos do art. 167, II, “2”, da Lei de Registros Públicos, bem como praticar qualquer ato para o bom e fiel cumprimento da vontade das partes neste Termo. E, por estarem as partes de pleno acordo em tudo que aqui se encontra disposto, assinam o presente TERMO DE COMPROMISSO, perante 02 (duas) testemunhas, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes. Teresina, 22 de agosto de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, Prefeito de Teresina. MARIA FORTES DE CERQUEIRA, Enfiteuta/ Titular do Domínio Útil. Administração Direta Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 502/2014-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo n° 042-3994/2014GAB/SEMA, datado de 20.08.2014; R E S O L V E TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 451/2014-GS-SEMA, de 23 de Julho de 2014, que colocou a disposição da Fundação Hospitalar de Teresina-FHT, com ônus para o órgão requisitante, até 31/12/2014, a servidora Salvina Bindes Carvalho, matrícula n° 43710, ocupante do Cargo de Assistente Técnico de Saúde, Especialidade: Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 01 de Setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 503/2014-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício n° 399/2014 – GAB/SMS, datado de 06/08/2014; R E S O L V E DESIGNAR o servidor DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 Paulo Rogério de Oliveira Monteiro, matrícula n° 26699, para responder pelo cargo de Assessor de Auditoria da SMS, gratificação Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde–SMS, em substituição da servidora Lúcia de Fátima da Costa e Silva Farias, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 01.09.2014 a 30.09.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 03 de Setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 504/2014-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 1390/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 07/08/2014; R E S O L V E DESIGNAR o servidor Wagner Cardoso dos Santos Oliveira, para responder pelo cargo de Conselheiro do Conselho Tutelar-II, gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social- SEMTCAS, em substituição da servidora Rita Lemos Resende Leite, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 01.09.2014 a 30.09.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 03 de Setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 505/2014-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 276/2014 – GAB – SDR, datado de 07/08/2014; R E S O L V E DESIGNAR a servidora Antônia Maria dos Santos Silva, matrícula n° 10097, para responder pelo cargo de Assessor Jurídico, gratificação Simbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Rural-SDR, em substituição do servidor Pedro Victor Lopes Machado, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 01.09.2014 a 30.09.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 03 de Setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 506/2014-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 143/2014 – GP – PRODATER, datado de 14/08/2014; R E S O L V E DESIGNAR a servidora Erika Michelle Oliveira Sousa, para responder pelo cargo de Gerente Executivo, gratificação Simbolo Especial, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados-PRODATER, em substituição do servidor Idelfran de Carvalho Vieira Monteiro, que entrará em gozo de férias regulamentares, a partir de 11.09.2014 a 30.09.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 03 de Setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 507/2014-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 143/2014 – GP – PRODATER, datado de 14/08/2014; R E S O L V E DESIGNAR a servidora Erika Michelle Oliveira Sousa, para responder pelo cargo de Gerente Executivo, gratificação Simbolo Especial, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados-PRODATER, em substituição do servidor Idelfran de Carvalho Vieira Monteiro, que entrará em gozo de férias regulamentares, a partir de 11.09.2014 a 30.09.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 03 de Setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 508/2014-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 276/2014 – GAB – SDR, datado de 07/08/2014; R E S O L V E DESIGNAR a servidora Antônia Maria dos Santos Silva, matrícula n° 10097, para responder pelo cargo de Assessor Jurídico, gratificação Simbolo Especial, da Suprintendência de Desenvolvimento Rural-SDR, em substituição do servidor Pedro Victor Lopes Machado, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 01.09.2014 a 30.09.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 03 de Setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 509/2014-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto nº 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e em atenção ao Ofício n° 487/2014-GAB-SDU-CENTRO-NORTE, datado de 06/08/2014; R E S O L V E DESIGNAR para efeito de compensação remuneratória o servidor Jeferson da Silva Oliveira, matrícula n° 50213, para o cargo de Gerente de Obras e Serviços, gratificação Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-CENTRO-NORTE, durante o afastamento do titular Angelo Cavalcante da Silva, para gozo de férias, no período de 11.06.2014 a 10.07.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 03 de Setembro de 2014.Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA PORTARIA Nº 510/2014-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-5039/2014GAB./SEMA, de 29.08.2014; RESOLVE COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2014, a servidora Maria Raimunda N. de Sousa Coelho, matrícula n° 27681, ocupante do cargo de Dontologo, Especialidade: Cirugião Dentista, lotada na Fundação Hospitalar de Teresina – FHT. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 04 de Setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha PORTARIA Nº 512/2014-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 1573/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 27/08/2014; R E S O L V E DESIGNAR a servidora Maria do Socorro Gomes Silva, para responder pelo cargo de Gerente do CRAS-I (Leste-I), gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social- SEMTCAS, em substituição da servidora Fabrícia Lahis de Caldas Brito Vieira, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 01.09.2014 a 30.09.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 04 de Setembro de 2014.Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2014. PROCESSO Nº 042-3073/2014 – SEMA. Declaro como dispensável a licitação (Dispensa nº 37/14), com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, para a contratação da empresa INSTITUTO MULTICOM DE TECNOLOGIA GERENCIAL, CNPJ 11.272.273/0001-80, a fim de que a mesma forneça Serviços de criação de Software segundo o que foi discriminado no termo de referência. A referida aquisição terá o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Teresina, 29 de Agosto de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Teresina, 29 de Agosto de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. JUSTIFICATIVA. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA solicita a aquisição de Serviços de Criação de Software específico para controle de processos licitatórios de toda a Prefeitura. Atualmente, existe apenas um protocolo web da SEMA onde os processos são tramitados, não havendo um software que armazene os dados para controle e consulta dos dados processuais. Assim, é imprescindível que haja um software que abranja as funções mencionadas, para que todos os gestores façam o acompanhamento do andamento processual. A presente dispensa de licitação para a aquisição dos serviços mencionados, encontra fundamento no art. 11 Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a saber: “para outros serviços e compras de valor até R$ 8.000,00 e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra e alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”. Ressalta-se ainda, que o referido serviço não se enquadra como serviço técnico específico, por tratar-se de técnica completamente dominada pelo mercado, não sendo necessário que o executor detenha conhecimento específico ou incomum, sendo necessários apenas os conhecimentos comuns à área de programação. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ITEM CÓDIGO EGOVERNE E S P E C I F I - UNIDADE CAÇÃO QUANTIDADE 1 6673 DESENVOLVI- UNIDADE MENTO DE S O F T WA R E PARA ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÃO 01 2. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Atendendo o disposto no inciso III, do art. 26 da Lei 8.666/1993, e em conformidade com a seguinte decisão do Tribunal de Contas da União – TCU: “Faça constar dos processos de dispensa de licitação, especialmente nas hipóteses de contratação emergencial, a justificativa de preços a que se refere o inciso III do art. 26 da Lei 8.666/1993, mesmo nas hipóteses em que somente um fornecedor possa prestar os serviços necessários à Administração, mediante a verificação da conformidade do orçamento com os preços correntes no mercado ou fixados por órgão oficial competente ou, ainda, com os constantes do sistema de registro de preços, os quais devem ser registrados nos autos, conforme Decisão TCU 627/1999 - Plenário. Acórdão 819/2005 Plenário.” Foram convidadas 03 (três) empresas que são tradicionais no fornecimento do referido serviço, estabelecidas na Capital e que gozam de bom conceito no mercado, após pesquisa de preços praticados, conforme cotações de preços em anexo, e ainda por apresentar a melhor cotação de preços e serviço de boa qualidade, com menor custo para o Município, foi escolhida a empresa INSTITUTO MULTICOM DE TECNOLOGIA GERENCIAL, com o preço de R$ 7.000,00 (sete mil reais). A SEMA, além de levantar os preços do mercado, no dever funcional de dar transparência aos gastos públicos, informa por meio das propostas anexas valores de mercado e as possibilidades da prestação do objeto da dispensa. 3. DA FONTE DO RECURSO: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, Fonte 0100, Conta Despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica, Ação 2021- Ações de Manutenção Setorial da Máquina Administrativa Municipal. 4. DA CONCLUSÃO: Em suma, pode-se depreender que o preço do referido serviço satisfaz as exigências legais, por não ultrapassar o teto dos R$ 8.000,00 (oito mil reais) estabelecidos para compras por dispensa de licitação e devido à premência dos serviços especificados se justifica a contratação direta com a empresa INSTITUTO MULTICOM DE TECNOLOGIA GERENCIAL por esta apresentar os melhores preços e serviços de boa qualidade. Teresina (PI), 29 de Agosto de 2014. Cristina Maria Coqueiro de Carvalho, Coordenadora Geral da Central de Licitação de Teresina – SEMA/PMT. ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2014. PROCESSO Nº 042-4039/2014 – SEMA. Declaro como dispensável a licitação (Dispensa nº 39), com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, para a contratação da empresa NOÉ GOMES DOS SANTOS FILHO – ME (LEO GESSO), CNPJ 23.648.306/0001-54, a fim de que a mesma preste serviços com fornecimento de materiais segundo o que foi discriminado no termo de referência. A referida aquisição terá o valor de R$ R$ 4.510,00(Quatro mil quinhentos e dez reais). Teresina, 29 de Agosto de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Teresina, 28 de Agosto de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. JUSTIFICATIVA. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA solicita a aquisição de materiais e em seguida dos serviços sobre os mesmos, para melhor acomodação dos servidores desta mesma secretaria, localizados no prédio da Rua Coelho Rodrigues, nº 1691, Centro. A presente dispensa de licitação para a prestação dos serviços mencionados, encontra fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a saber: “para outros serviços e compras de valor até R$ 8.000,00 e para alienações, nos 12 Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra e alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”. 1. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ITEM CÓDIGO EGOVERNE ESPECIFICAÇÃO U N I - QUANTIDADE DADE 1 4939 EXAUSTOR U N I - 02 DADE 2 30046 BASCULANTE U N I - 01 DADE 3 30047 GRADE PARA U N I - 01 BASCULANTE DADE 4 9078 TIJOLO, AREIA, U N I - 01 CIMENTO, VE- DADE DALITE PARA FECHAMENTO DE UMA JANELA ITEM C Ó D I G O ESPECIFICAÇÃO E - G O VERNE U N I DADE QUANTIDADE 1 23352 INSTALAÇÃO DE U N I EXAUSTORES COM DADE MATERIAL ELÉTTRICO 02 2 30048 BASE DE CATRACA U N I DADE 01 3 30049 INSTALAÇÃO PORTÃO DE U N I DADE 01 4 30050 REMOÇÃO JANELA DE U N I DADE 01 5 2058 REBOCO DE JANE- U N I LA DADE 01 6 30051 INSTALAÇÃO GRADE DE U N I DADE 01 7 30052 INSTALAÇÃO BASCULANTE DE U N I DADE 01 8 30053 FECHAMENTO DE U N I BURACOS DE AR- DADE CONDICIONADOS 01 9 30054 F E C H A M E N T O U N I - 04 DE BURACOS NA DADE FRENTE DO PRÉDIO 2. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Atendendo o disposto no inciso III, do art. 26 da Lei 8.666/1993, e em conformidade com a seguinte decisão do Tribunal de Contas da União – TCU: “Faça constar dos processos de dispensa de licitação, especialmente nas hipóteses de contratação emergencial, a justificativa de preços a que se refere o inciso III do art. 26 da Lei 8.666/1993, mesmo nas hipóteses em que somente um fornecedor possa prestar os serviços necessários à Administração, mediante a verificação da conformidade do orçamento com os preços correntes no mercado ou fixados por órgão oficial competente ou, ainda, com os constantes do sistema de registro de preços, os quais devem ser registrados nos autos, conforme Decisão TCU 627/1999 - Plenário. Acórdão 819/2005 Plenário.” A escolha recaiu em empresas especializadas na confecção de camisetas, com condições de fornecê-las. Foram convidadas 03 (três) empresas que são tradicionais no fornecimento do referido objeto, estabelecidas na Capital e que gozam de bom conceito no mercado, após pesquisa de preços praticados, conforme cotações de preços em anexo, e ainda por apresentar a melhor cotação de preços, material e serviços de boa qualidade, com menor custo para o Município, foi escolhida a empresa NOÉ GOMES DOS SANTOS FILHO – ME, com o preço de R$ 4.510,00(Quatro mil quinhentos e dez reais). A SEMA, além de levantar os preços do mercado, no dever funcional de dar transparência aos gastos públicos, informa por meio das propostas anexas valores de mercado e as possibilidades da prestação do objeto da dispensa. 3. DA FONTE DO RECURSO: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, Fonte 0100, Conta Despesa 339030- Material de Consumo, Ação DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 2021- Ações de Manutenção Setorial da Máquina Administrativa Municipal; Conta Despesa 339039 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica, Ação 2019 – Ações de Manutenção da SEMA; Conta Despesa 449052 - Equipamentos e Material Permanente, Ação 2019 – Ações de Manutenção da SEMA. 4. DA CONCLUSÃO: Em suma, pode-se depreender que o preço da referida compra satisfaz as exigências legais, por não ultrapassar o teto dos R$ 8.000,00 (oito mil reais) estabelecidos para compras por dispensa de licitação e devido a premência dos materiais e serviços especificados se justifica a contratação direta com a empresa NOÉ GOMES DOS SANTOS FILHO – ME por esta apresentar os melhores preços e material de boa qualidade. Teresina (PI), 29 de Agosto de 2014. Cristina Maria Coqueiro de Carvalho, Coordenadora Geral da Central de Licitação de Teresina – SEMA/PMT. Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 552/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do processo administrativo nº 44.14.261/2013. Considerando a Portaria nº 007/2014/GAB/SEMEC, de 22 de janeiro de 2014, da lavra do Sr. Secretário Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial do Município nº l.593, de 31 de janeiro de 2014, que constituiu a Comissão Permanente de Instauração de Inquérito Administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; Considerando, ainda, o teor do processo de nº 44.14.261/2013, protocolado em 27 de novembro de 2013, que contém informações sobre responsabilidade funcional capitulada nos artigos 4ª, inciso, II e V, artigos 141, inciso XI, combinado com o artigo 129 inciso, XIV, da Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: I - Determinar a instauração de Inquérito Administrativo nos termos do artigo 151 da Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar suposta responsabilidade funcional da servidora pública municipal Noêmia Coelho Lopes, matrícula 4771, relativa à suposta conduta funcional capitulada nos artigos 4ª, incisos, II e V, artigo 141, inciso XI, combinado com o artigo 129, inciso, XIV da Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992. II - Designar a Comissão de Inquérito Administrativo, constituída através da Portaria, 007/2014, de 22 de janeiro de 2014, da lavra do Sr. Secretário Municipal de Educação, composta pelo Procurador Municipal MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS e pelos servidores municipais estáveis, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, matrícula 004108, LIDIANE SOARES SILVA MOREIRA, matrícula 004769, BOJIDACKA GERVIS JARDIM ALVES, matrícula 00162 e pelo representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina MAURO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 005210, para apurar a suposta falta funcional acima mencionada; III - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 22 de agosto de 2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC/PMT. PORTARIA Nº 570/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008. CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para realizar o processo de organização, análise e execução das atividades pertinentes à Chamada Pública nº 004/2014, de Seleção e cadastro de Servidoras Efetivas para a função de Mãe Social no âmbito do Projeto Bolshoi na cidade de Joinville/SC, desenvolvido com alunos oriundos da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina e da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão para realizar o processo organização, análise e execução das atividades pertinentes à Chamada Pública nº 004/2014 de Seleção e cadastro de Servidoras Efetivas para a função de Mãe Social no âmbito do Projeto Bolshoi na cidade de Joinville/SC, desenvolvido com alunos oriundos da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina e da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado; Art. 2º Designar para compor esta Comissão, sob a coordenação do primeiro, as seguintes pessoas: I – MARIA DO AMPARO VELOSO CHAVES DE SOUSA – SEMEC ; II – MICHELE DE BRITO BARBOSA – SEMEC; III – MAGALI SAMPAIO DE CASTRO – SEMEC; IV – ISABEL CRISTINY LEAL FERRAZ – SEMEC. Art. 3o As atividades dos membros da Comissão Especial a que se refere o art. 2o, desta Portaria, não serão remuneradas, constituindo-se serviço público relevante. Art. 4o A Comissão Especial funcionará até a conclusão dos trabalhos. Art. 5º Revogadas as disposições em contrário. Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 2014. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação – SEMEC. Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2014 (Edital de Pregão Eletrônico nº 19/2013 – Registro de Preço – Processo Administrativo nº 23034.020133/2012-52). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina. CONTRATADA: EQUIMAF S/A Equipamentos, Máquinas e Ferramentas – CNPJ nº 38.046.579/0001-04. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Item Descrição / Especificação Quantidade 1 Ar condicionado – Aparelho – 6,00 18.000 BTU Valor Unitário R$ 1.706,39 Total R$ 10.238,34 TOTAL 10.238,34 VALOR: R$ 10.238,34 (dez mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). RECURSOS: Dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2014, na classificação abaixo: Programa de Fonte de Elemento de Número de Data de Valor Trabalho Recursos Despesa Empenho Empenho R$ 12.361.0009.2.093 0215 4.4.90.52 8444 07/08/2014 10.238,34 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Firmino da Silveira Soares Filho. PELA CONTRATADA – Rui Roner de Assis Junior. EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2014/SEMEC (Processo nº 044-04650/2014-SEMEC-PMT – Dispensa de Licitação nº 43/2014 – Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 026/2013). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Associação dos Hortifruticultores do Rio Guaribas-HORTFRUTARE, CNPJ Nº 13.334.397/0001-08. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atender aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para o segundo semestre do ano letivo de 2014. VALOR: R$ 1.071.489,05 (um milhão, setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), que será paga no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente entregues, acompanhadas das Notas Fiscais correspondentes, conforme listagem anexa a seguir: Nome do Agricultor Familiar CPF/DAP Produtos Unid Quant. Total Valor Unit. R$ 2,53 4,12 2,44 3,00 3,35 1,25 4,44 4,05 2,80 2,15 2,60 3,90 Valor Total R$ Pepino kg 15.000 37.950,00 Tomate kg 12.000 49.440,00 Abóbora kg 10.000 24.400,00 ASSOCIAÇÃO DOS Batata Doce Kg 11.900 35.700,00 HORTIFRUTICULTORES Banana Kg 109.999 368.496,65 DO RIO GUARIBAS Melancia Kg 144.288 180.360,00 HORTFRUTARE Cebola Branca Kg 14.000 62.160,00 CNPJ: 13.334.397/0001-08 Kg 8.999 36.445,95 DAPSDW Pimentão Verde Macaxeira Kg 11.175 31.290,00 1333439700011504111255 Mamão Formosa Kg 49.651 106.749,65 Melão Japonês Kg 27.846 72.399,60 Cenoura Kg 16.948 66.097,20 VALOR TOTAL GERAL R$ 1.071.489,05 (Um milhão, setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) RECURSOS: Fonte 0215 – MEC/FNDE e Fonte 0100 – Contrapartida da Prefeitura, Classificação Orçamentária n.o 09001.1212200172.099 – Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 33.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Tarciso Francisco de Lima Luz. ERRATA Nº 001/2014. RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO E DATA DO CONTRATO Nº 157/2014/SEMEC/CREDENCIAMENTO. Processo Administrativo nº 042.7868/2013, cujo objeto é a prestação de serviços relativos à atividade B11 (Projeto Executivo de Instalação Elétrica, Subestação, Geradores, Alta tensão e estação rebaixadora) do grupo B (Projeto Comercial, Institucional ou Industrial) do Anexo V do Edital de Credenciamento nº 001/2014/SEMEC, referente à elaboração de projeto executivo de Implantação de Subestação de Rede Elétrica (incluindo orçamentos, entrada de documentação na Eletrobrás e ART) na Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada na Rua Golfinho (esquina com a Rua Apóstolo Tadeu), Esplanada, zona sul - Teresina-PI. ONDE SE LÊ: Contrato nº 157/2014/ SEMEC/CREDENCIAMENTO, Teresina (PI), 03 de julho de 2014; LEIA-SE: Contrato nº 161/2014/SEMEC/CREDENCIAMENTO. Teresina (PI), 07 de julho de 2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário Municipal de Educação - SEMEC. RESOLUÇÃO CME/THE N° 010/2014. O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer CME/THE Nº. 009/2014, relatado pela conselheira Joanice Francisca Pereira Santos e aprovado em sessão plenária do dia 08/05/2014, RESOLVE: Autorizar o Funcionamento 13 do Curso de Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Peixe Vivo, da Rede Pública, com sede na Rua Domingos Jorge Velho, S/N, Bairro Poti Velho, Zona Norte, na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 05 (cinco) anos, conforme o Processo Nº. 319/2013. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 08/05/2014. Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 010/2014 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 02 de setembro de 2014. Homologo a Resolução CME/THE Nº 010/2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação. RESOLUÇÃO CME/THE N° 011/2014 O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer CME/THE Nº. 010/2014, relatado pelo conselheiro Clayton Ferreira das Neves e aprovado em sessão plenária do dia 08/05/2014, RESOLVE: Autorizar a Renovação da Autorização de Funcionamento do Curso de Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Zoraide Almeida, da Rede Pública, com sede na Rua Monsenhor Cícero Portela, 3055, Bairro Piçarreira II, Zona Leste, na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 02 (dois) anos, conforme o Processo Nº. 321/2013. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 08/05/2014. Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 011/2014 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 02 de setembro de 2014. Homologo a Resolução CME/THE Nº 011/2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação. RESOLUÇÃO CME/THE N° 022/2014. O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer CME/THE Nº. 021/2014, relatado pela conselheira Glaucymeire Coelho Lacerda e aprovado em sessão plenária do dia 07/08/2014, RESOLVE: Autorizar a Renovação da Autorização do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Educação de Jovens e Adultos da Escola Municipal Professor Nelson do Amaral Sobreira, da Rede Pública, com sede na Rua Egito, 3291, Bairro Planalto Bela Vista, Zona Sul, na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 02 (dois) anos, conforme o Processo Nº. 391/2014. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 07/08/2014. Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 022/2014 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 02 de setembro de 2014. Homologo a Resolução CME/THE Nº 022/2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação. RESOLUÇÃO CME/THE N° 025/2014. O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer CME/THE Nº. 024/2014, relatado pela conselheira Susana Ferreira Paz Cardoso e aprovado em sessão plenária do dia 07/08/2014, RESOLVE: Autorizar o Funcionamento do Curso de Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Ruth Correia Leite Cardoso, da Rede Pública, com sede na Rua Goitacaz, S/N, Bairro: Vila Irmã Dulce, Zona Sul, na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 03 (três) anos, conforme o Processo Nº. 381/2014. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 07/08/2014. Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 025/2014 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 02 de setembro de 2014. Homologo a Resolução CME/THE Nº 025/2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação. RESOLUÇÃO CME/THE N° 026/2014. O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer CME/THE Nº. 025/2014, relatado pela conselheira Diane Lima dos Santos Andrade e aprovado em sessão plenária do dia 07/08/2014, RESOLVE: Autorizar a Renovação da Autorização do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano da Escola Municipal Monsenhor Mateus Rufino, da Rede Pública, com sede na Rua Santa Marta, 1345, Bairro Parque Rodoviário, Zona Sul, na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 03 (três) anos, conforme o Processo Nº. 390/2014. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 07/08/2014. Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 026/2014 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 02 de setembro de 2014. Homologo a Resolução CME/THE Nº 026/2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação. RESOLUÇÃO CME/THE N° 027/2014 O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de 14 Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 suas atribuições legais e de acordo com o Parecer CME/THE Nº. 026/2014, relatado pela conselheira Diane Lima dos Santos Andrade e aprovado em sessão plenária do dia 07/08/2014, RESOLVE Autorizar a Renovação da Autorização do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano da Escola Municipal Professora Zoraide Almeida, da Rede Pública, com sede no Residencial Dignidade, Bairro Angelim, Zona Sul, na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 03 (três) anos, conforme o Processo Nº. 392/2014. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 07/08/2014. Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 027/2014 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 02 de setembro de 2014. Homologo a Resolução CME/THE Nº 027/2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação. RESOLUÇÃO CME/THE N° 028/2014. O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer CME/THE Nº. 027/2014, relatado pelo conselheiro Clayton Ferreira das Neves e aprovado em sessão plenária do dia 07/08/2014, RESOLVE: Autorizar o Funcionamento do Curso de Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Cidade Leste, da Rede Pública, com sede na Rua Jataí, Nº 5437, Bairro: Cidade Leste, Zona Leste na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 03 (três) anos, conforme o Processo Nº. 372/2014. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 07/08/2014. Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 028/2014 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 02 de setembro de 2014. Homologo a Resolução CME/THE Nº 028/2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação. RESOLUÇÃO CME/THE N° 029/2014. O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer CME/THE Nº. 028/2014, relatado pelo conselheiro Clayton Ferreira das Neves e aprovado em sessão plenária do dia 07/08/2014, RESOLVE: Autorizar a Renovação da Autorização do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Bom Princípio, da Rede Pública, Estrada da Usina Santana, S/N, Bairro Bom Princípio, Zona Sudeste, na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 03 (três) anos, conforme o Processo Nº. 361/2013. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 07/08/2014. Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 029/2014 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 02 de setembro de 2014. Homologo a Resolução CME/THE Nº 029/2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação. RESOLUÇÃO CME/THE N° 030/2014. O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer CME/THE Nº. 029/2014, relatado pelo conselheiro Clayton Ferreira das Neves e aprovado em sessão plenária do dia 07/08/2014, RESOLVE: Autorizar a Renovação da Autorização do Curso de Ensino Fundamental do 1º e 2º ano da Escola Municipal Altina Castelo Branco, da Rede Pública, com sede na Rua Adão Medeiros Soares, 2945, Bairro Parque Itararé, Zona Sudeste, na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 03 (três) anos, conforme o Processo Nº. 352/2013. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 07/08/2014. Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 030/2014 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 02 de setembro de 2014. Homologo a Resolução CME/THE Nº 030/2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2013. Processo Administrativo nº 046- 00720/2014. Objeto - Alteração da Cláusula Décima Quarta, I e II, do Contrato nº 021/2013, de 02 de agosto de 2013. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada - IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (CNPJ nº 05.424.558/000118). Prazo de execução – O prazo de execução do Contrato n° 021/2013 prorroga-se por mais 95 (noventa e cinco) dias a contar de 01.08.2014. Vigência - O prazo de vigência do Contrato nº 021/2013 prorroga-se por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04.11.14. Data da assinatura do Aditivo– 01 de agosto de 2014. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: José Sales Costa Filho - Sócio Gerente da IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. CONTRATO Nº 074/2014. Processo Administrativo nº 046- 00775/2014. Pregão Presencial nº 040/2013 – SRP/SEMA/PMT. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada – TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 64.799.539/0001-35). Objeto - O Contrato tem por objeto a prestação de solução de impressão departamental com solução de digitalização de caráter local (TCP/IP), conforme Termo de Referência, cujas especificações técnicas são aquelas da proposta formulada pela CONTRATADA e que integram, para todos os efeitos, o presente CONTRATO. Vigência - O contrato terá vigência de 12(doze) meses, iniciando-se 30 (trinta) dias após o recebimento da Ordem de Serviço. Valor - O valor total estimado da presente contratação é de, aproximadamente, R$ 10.279,89 (dez mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos) mensais e contemplará todo o custo de locação para 09 (nove) impressoras e impressão estimada de 4.000 (quatro mil) de páginas impressas para cada impressora, por mês, por um período de 12 (doze) meses. Data da assinatura – 22 de agosto de 2014. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Neilton Ramos Valença – TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO Nº 056/2014. PROCESSO N° 046-0890/2014. OBJETO: serviço de consultoria especializada, com objetivo com objetivo de prestação de serviço de consultoria técnica para elaboração de nota técnica para análise do documento da Região Integrada de Desenvolvimento – RIDE Grande Teresina Plano de Ação Integrado e Sustentável. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico n° 056/2014 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o art. 24, II, da Lei 8.666/93, e art. 7º, do Decreto Municipal 13.183, de 17.04.2013, e alterações posteriores, RATIFICO O PARECER JURÍDICO N° 056/2014. Teresina, 20 de agosto de 2014. Washington Luis de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO Nº 507/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 47- 1349/2014. OBJETO: Contratação por Dispensa de Licitação – Locação de Imóveis . Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos (Processo nº 47-1349/2014) e com base no Parecer Jurídico n° 507/2014 – PLCCA/PGM exarado pela especializada Procuradoria de Licitações,Contratos e Convênios, da Procuradoria Geral do Município, e de lavra do Procurador Municipal Dr. Diego Nogueira Kaur, aprovado pelo Procurador Geral do Município Dr. Cláudio Moreira do Rêgo Filho, com base também no Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária Mercadológica exarado pela Gerência Municipal de Patrimônio Imobiliário desta Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, RATIFICO O PARECER JURÍDICO N° 507/2014 - PLCCA/PGM. Teresina, 14 de agosto de 2014. Washington Luis de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. TERMO DE JUSTIFICATIVA. OBJETO: Contratação por Dispensa de Licitação para Locação de Imóveis pela SEMPLAN. Justificativa para a celebração de contrato diante da necessidade da SEMPLAN diante das características: localização, dimensão, edificação do imóvel para hospedagem dos técnicos da COMUNITAS/FALCONI, conforme laudo de avaliação de imóveis elaborados por agente público da Gerência de Patrimônio Imobiliário da SEMPLAN nos autos do Proc. Administrativo nº 47- 1349/2014. Washington Luis de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Secretária Municipal da Juventude ERRATA EDITAL 004 / 2014 EDITAL DE SELEÇÃO DE IDEIAS INOVADORAS EDITAL DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS; VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA, DE FORMA DIRETA E POR MEIO DE SUAS REPRESENTAÇÕES; PROMOÇÃO DA CRIATIVIDADE E DA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS; EM CONSONÂNCIA À LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 QUE INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE ITEM OITO: DO CALENDÁRIO DAS ETAPAS 8. Calendário das etapas Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 Etapas Onde se lê: Leia-se: Datas Datas Lançamento do Edital “se liga naDia 17 de julho de 2014 ideia”. Dia 17 de julho de 2014 Inscrições na Secretaria Municipal De 04 de agosto 05 a de da Juventude - SEMJUV no setembrode 2014 horário das 08h00min às 13h00min. De 04 de agosto 28 a de novembrode 2014 Resultado dos 30 (trinta) Finalistas Dia 15 de dezembro 2014 Dia 02 de outubro2014 Apresentação das 30 (trinta) Dia 09 e 10 de outubrode Ideias Finalistas na SEMJUV no 2014 horário de 08h:30min às 13h:30min Dia 12 e 13 deJaneiro de 2015 Resultado Final/premiação das Dia 17 de outubrode 2014 Dia 19 defevereirode 15(quinze) ideias 2015 Reunião com os 15 (quinze) selecionados na Sede da SEMJUV às 8h da manhã Dia 22 de outubrode 2014 Dia 25 defevereirode 2015 Execução das15 (quinze) ideias De novembrode 2014 a junhode 2015 De março de 2015 a julho de 2015 Teresina, 03 de setembro de 2014, Allan de Miranda Cronemberger, Secretario Municipal da Juventude. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer EXTRATO DO ADITIVO Nº 034/2014 REFERENTE AO CONTRATO Nº 024/2013/SEMEL CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: DANTAS RENT A CAR Nº DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA 06.933.161/0001-14: OBJETO CONTRATADO: aditivo de prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo de Aditivo, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei Nº. 8.666/93.a Fonte de Recurso do Contrato nº. 024/2013: TESOURO MUNICIPAL, fonte 0100(cem), PROJETO ATIVIDADE: 2042. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de setembro de 2013. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de Setembro de 2014 ASSINAT URA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRADO AFONSO NETO RODRIGUES DANTAS. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 035/2014 REFERENTE AO CONTRATO Nº. 026/2013 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: FOCUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Nº. DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA: 04.878.886/0001-21 REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR. OBJETO CONTRATADO: Constitui objeto deste instrumento a contratação da empresa acima qualificada para fornecimento de materiais de expediente. DA ERRATA DA FONTE DE RECURSO: Os recursos para a cobertura das despesas decorrentes desta avenca serão provenientes do Tesouro Municipal, Fonte 100 (cem), Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo e Classificação Orçamentária 10001.04122.0017.2.042 – Administração da SEMEL. MODALIDADE: Registro de Preço, com fulcro na Lei nº. 8.666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de outubro de 2013. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 04 de setembro de 2014. ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO: JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: LUIS PAULO OLIVEIRA ROCHA Nº. DO CPF DO CONTRATADO: 063.143.593-09. OBJETO CONTRATADO: contrato de seleção de pessoal do Programa Segundo Tempo, com fulcro na Lei 8.666/93. VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses .DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de agosto de 2014. FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos da muni- 15 cipalidade, fonte 0224, Classificação Orçamentária 10001.27811 0027.1442 – Implantação de Núcleos Educacionais do Programa Segundo Tempo, Elemento de Despesa 3.3.90.36 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO: LUIS PAULO OLIVEIRA ROCHA. Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/2011. REF.: PROC Nº 065.0028.771/13. MODALIDADE: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde- SMS. CONTRATADA: Fundação Padre Antonio Dante Civieiro, CNPJ 35.145.432/0001-75. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato matriz por 12 (doze) meses. VALOR: Consoante Tabela do SUS VIGÊNCIA: 12 (doze) messes. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014. Signatários: Noé de Cerqueira Fortes (pela primeira Convenente) e Humberto Pietrogrande (pela segunda Convenente) EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2013. PROC Nº 065.0.063.306/14. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013 – SRP/SEMA/PMT Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde- SMS. CONTRATADA: MIRANTE LOCADORA LTDA, CNPJ nº 10.669.508/0001-30. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato matriz por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2014. SIGNATÁRIOS: Noé de Cerqueira Fortes (pela Contratante) e Renata Gentil Arruda Eulálio (pela Contratada). Administração Indireta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves ERRATA Nº 023/2014. CONTRATO Nº 110/2012. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. CONTRATADO: DANIEL IGLESIAS LEAL. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, em decorrência do CONTRATO Nº 110/2012 que tem como objeto a concessão de incentivo financeiro pela Fundação Cultural Monsenhor Chaves, por meio do Fundo Municipal de Cultura, com finalidade de publicar o CD de músicas “RUMOS & RIMAS”, torna público e oficializa a presente ERRATA ao CONTRATO em epígrafe, conforme a seguir.: 01 – Altera as Cláusulas – Segunda e Terceira – Do Valor e Forma do Incentivo Financeiro e Do Prazo, para seguinte Redação: Onde se lê: O incentivo financeiro objeto deste instrumento será no valor de R$ 23.987,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta e sete reais), liberados pela CONTRATANTE, através do Fundo Municipal de Cultura, obedecendo ao seguinte cronograma: 1. A primeira parcela, no valor de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), imediatamente após a assinatura deste Termo de Contrato; 2. A segunda parcela, no valor de R$ 12.580,00 (doze mil quinhentos e oitenta reais), após a aprovação da prestação de contas da primeira parcela; 3. A terceira a última parcela, no valor de R$ 3.612,00 (três mil seiscentos e doze reais), após a prestação de contas da segunda parcela e comprovação do lançamento do produto incentivo no mercado. A INCENTIVADA, de posse dos recursos financeiros, terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão do projeto objeto deste Instrumento, podendo ser prorrogado pelo Conselho Municipal de Cultura após análise da solicitação formulada para tanto. Leia-se: O incentivo financeiro objeto deste instrumento será no valor de R$ 23.987,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta e sete reais), liberados pela CONTRATANTE, através do Fundo Municipal de Cultura, obedecendo ao seguinte cronograma: 1. A primeira parcela, no valor de R$ 5.123,00 (cinco mil cento e vinte e três reais), imediatamente após a assinatura deste Termo de Contrato; 2. A segunda parcela, no valor de R$ 12.580,00 (doze mil quinhentos e oitenta reais), após a aprovação da prestação de contas da primeira parcela; 3. A terceira a última parcela, no valor de R$ 6.284,00 (seis mil duzentos e oitenta e quatro reais), após a prestação de contas da segunda parcela e comprovação do lançamento do produto incentivo no mercado. A INCENTIVADA, de posse dos recursos financeiros, terá o prazo de 30 (trinta) meses para a conclusão do projeto 16 Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 objeto deste Instrumento, podendo ser prorrogado pelo Conselho Municipal de Cultura após análise da solicitação formulada para tanto. PRIMEIRO TERMO ADITIVO COM VISTAS À SEGURANÇA DESARMADA CONTRATO Nº 034/2014. CONTRATADO: CASTELO VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA – ME, CNPJ: 14.151.949/0001-05. CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. OBJETO: A realização do presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da CLÁUSULA TERCEIRA – A, que versará sobre o REAJUSTE DE VALORES, ao Contrato nº 034/2014 – FMC. DATA DA ASSINTURA: 19 DE AGOSTO DE 2014. CONTRATO Nº 076/2014. CONTRATADO: NELSON LUIS FERREIRA SERRA, CPF: 010.626.251-37. CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. NELSON LUIS FERREIRA SERRA, referente a uma apresentação artística, no dia 05 de julho/2014, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 2304 – Festivais de Arte e Cultura. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. DATA DE SUA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2014 CONTRATO Nº 077/2014. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, CPF: 451.135.803-68. CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, referente a uma apresentações artísticas no Parque Brasil, nos dias 4, 5, 6 e 7 de julho/2014, dentro da programação do Festival do Bairro, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 2307 – Festivais de Arte e Cultura. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. DATA DE SUA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2014. CONTRATO Nº 079/2014. CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO ARAÚJO VITÓRIO, CPF: 451.172.683-34. CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. ANTONIO FRANCISCO ARAÚJO VITÓRIO, referente aos serviços técnicos de LOCUÇÃO para II TEREJUNINA 2014, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 2308 – Festivais de Arte e Cultura. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. DATA DE SUA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2014. CONTRATO Nº 081/2014. CONTRATADO: RENOIR RIOS DE SOUSA ABREU, CPF: 946.826.583-87. CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. RENOIR RIOS DE SOUSA ABREU, referente a uma apresentação artística, no dia 19 de julho/2014, no Povoado Árvores Verdes, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1497– Preservação e Identidade Cultural de Teresina. VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. DATA DE SUA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2014 CONTRATO Nº 099/2014. CONTRATADO: NILTON KLEBERT BARROS LIMA, CPF: 802.731.063-68. CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. NILTON KLEBERT BARROS LIMA, referente à lo- DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 cação de veículos de tipo ônibus para transporte dos Grupos Folclóricos que participação do II Festival Junino de Teresina 2014, no período de 7 de junho a 4 de julho/2014, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 2308 – Terejunina. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. DATA DE SUA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2014. Empresa Teresinense de Processamento de Dados EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788/2008 DE 25/09/2008. Em 23/07/2014, a Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER, com sede à Rua Firmino Pires, 379 centro, em Teresina. CNPJ: 41.263.013/0001-30, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Geraldo Souza Câncio Júnior, CPF: 182.272.283-72, aceita a prorrogação do contrato do estagiário NATANAEL DE ARAÚJO SILVA, CPF nº 035.546.653-80 aluno regularmente matriculado no curso de Tecnologia em Análise em Geoprocessamento, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI, CNPJ Nº 10.806.496/0003-00. A prorrogação do estágio terá inicio em 31/07/2014 e término em 31/01/2015, com duração máxima de 06 (SEIS) meses, podendo ser prorrogado por 01 (um) período de 06 meses. Assinam, pela PRODATER, Geraldo Souza Câncio Júnior, pelo IFPI, LUÍS FLÁVIO SANTOS MARTINS. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788/2008 DE 25/09/2008. Em 04/08/2014, a Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER, com sede à Rua Firmino Pires, 379 centro, em Teresina. CNPJ: 41.263.013/0001-30, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Geraldo Souza Câncio Júnior, CPF: 182.272.283-72, aceita a prorrogação do estagiário ITAGIBA FERREIRA CAVALCANTE JÚNIOR, CPF nº 061.261.263-51 aluno regularmente matriculado no curso de Técnico de Informática, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI, CNPJ Nº 10.806.496/0003-00. A prorrogação do estágio terá inicio em 09/08/2014 e término em 08/02/2015, com duração máxima de 06 (SEIS) meses, podendo ser prorrogado por período de 12 meses. Assinam, pela PRODATER, Geraldo Souza Câncio Júnior, pelo IFPI, LUÍS FLÁVIO SANTOS MARTINS. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2013 – IPMT. (PROCESSO N.º 041-03645/2014 – IPMT). CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. CONTRATADA: ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação, nos termos da Lei n.º 8.666/93, do prazo de vigência do Contrato n.º 002/2013. VIGÊNCIA: O contrato n.º 002/2013, assinado em 01 de fevereiro de 2013, que teve seu vencimento estabelecido através do Segundo Termo Aditivo, para o dia 02 de setembro de 2014, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, sendo seu termo final pactuado para o dia 01 de setembro de 2015. ASSINAM: PELO CONTRATANTE: PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS; PELO CONTRATADO: ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Comisão de Licitação Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos C.P.L COMPRAS E SERVIÇOS PLANILHA CLASSIFICATÓRIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2014 - STRANS O Pregoeiro da SECRETARIA MUNICIPAL DE Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado através do Decreto nº 13.829 de 20/01/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2014 - STRANS (proc. nº 042-3027/2014), com sessão realizada no dia 12/08/2014. às 09:00 (nove) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO como vencedora(s) do certame a(s) licitante(s) abaixo relacionada(s): ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO MARCA UNID. QUANT. VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ Eduardo Ferraz Moura - ME 1.0 LOTE I – RÁDIOS PORTÁTEIS VHF, 5 WATTS DE POTÊNCIA Rádios portáteis VHF, 5 Watts de potência, com bateria de litium-ion de no mínimo 1.250 MAH, antena emborrachada, clip cintura e carregador inteligente em 220V, com garantia e manutenção autorizada nesta capital. Funções: • 16 Canais Programáveis • 2 Botões Programáveis • CSQ / PL / DPL / inv-DPL. • Bloqueio de Canal Ocupado • Canal Exclusivo de Recepção • Compressão de Voz (X-Pand™) • Transmissão Interna Ativada por Voz (VOX). • Eliminação de Canal Ruidoso • Alerta de Chamada • Limitador de Tempo de Transmissão • Repetidor / Comunicação Direta • Varredura de Dupla Prioridade. • Embaralhador incorporado (SCRAMBLER) • Sinalização MDC-1200 - PTT-ID (envio) - Verificação do Rádio (recepção) - Inibição Seletiva do Rádio (recepção). ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO MARCA UNID. QUANT. VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ •Protocolo Sinalização - Alerta de Chamada (recepção) - Chamada Seletiva Individual e de Grupo - Tempo de chamada - Armazenamento de Voz • Sinalização DTMF - PTT-ID (envio) • Porta para Placas Opcionais. und HYT 60 1.008,00 60.480,00 60.480,00 TOTAL DO LOTE R$... VALOR TOTAL DO LOTE I R$ 60.480,00 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais). 60.480,00 Para obter o resultado acima, o Pregoeiro considerou o critério do menor preço ( por LOTE). Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina (PI), 01 de setembro de 2014 Roberto Alves dos Reis Filho Pregoeiro – SEMA/PMT Leandro Passos Cantuária João Fernandes T. T. Nunes TERMO DE CONCLUSÃO À Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS/PMT Senhor Superintendente, Passo às mãos de Vossa Senhoria o presente Processo de nº 042-3027/2014 – STRANS/PMT, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2014 – STRANS, devidamente concluído, para conhecimento e providências cabíveis a essa Superintendência. Teresina (PI), 15 de agosto de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 079/2014 - SDU CENTRO NORTE/PMT O Pregoeiro da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado através do Decreto nº 13.829 de 20/01/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2014 - SDU CENTRO NORTE (proc. nº 042-3204/2014), com sessão realizada no dia 01/09/2014, às 09:00 (nove) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO e ADJUDICANDO o objeto da Licitação à licitante abaixo relacionada: ITEM ESPECIFICAÇÃO sados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina (PI), 01 de setembro de 2014. Bertonni Alves Dantas Eulálio Leite Pregoeiro – SEMA/PMT EQUIPE DE APOIO Francisco Holanda de Siqueira Neto Leandro Passos Cantuária João Fernandes T. T. Nunes TERMO DE CONCLUSÃO À Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU CENTRO NORTE/PMT Senhor Superintendente, Passo às mãos de Vossa Senhoria o presente Processo de nº 042-3204/2014 – SDU CENTRO NORTE/PMT, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2014 – SDU CENTRO NORTE, devidamente concluído, para conhecimento e providência cabíveis a essa Superintendência. Teresina (PI), 03 de setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014 – SEMEC – RELANÇAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2477/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de seviços de Vigilância Física Patrimonial Armada 24h ininterruptas, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 24/09/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 11/09/2014, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte dos Recursos: 0101 – Próprio. Valor Estimado: R$ 1.748.990,40 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos). Teresina (PI), 04 de setembro de 2014. Déborah Renata Elvas Soares, Pregoeira – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA. Eduardo Ferraz Moura - ME IC - F3003 17 UNID. Laurita Medeiros Valle de Sousa- EPP LOTE I - Contratação de empresa para fabricação e colocação de Bancos de concreto armado BANCO 1.0 aparente acom assento e encosto em madeira de lei nas praças: Bandeira, Saraiva, João Luis, VALOR TOTAL DO LOTE R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). QUANT. 250 VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$ R$ 380,00 95.000,00 R$ 95.000,00 Para obter o resultado acima, o Pregoeiro considerou o critério do menor preço por LOTE. Encontra-se com a Comissão à disposição dos interes- AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2014 – SEMDUH – RELANÇAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-3527/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) máquina fresadora à frio, de forma imediata, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública: às 11:00 (onze horas) do dia 24/09/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 11/09/2014, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte dos Recursos: 0100 – Próprio. Valor Estimado: R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). Teresina (PI), 04 de setembro de 2014. Déborah Renata Elvas Soares, Pregoeira – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA. CPL OBRAS I AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2014 RELANÇAMENTO - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-2317/2014 – SEMEL. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto: reparo e manutenção nas unidades esportivas do Município de Teresina – PI, sendo compostas de 133 (cento e trinta e três) campos e 85 (oitenta e cinco) quadras, nos locais determinados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, conforme edital, as seguintes empresas vencedoras: LOTE I: Cruzeiro do Sul Construtora Ltda. - EPP com valor Global R$ 605.320,77 (seiscentos e cinco mil, trezentos e vinte reais e setenta e sete centavos); LOTE II: Bissetriz Projetos e Const. Ltda. com valor Global R$ 704.352,26 (setecentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte seis centavos); LOTE III: J.A.J Construções Ltda. - ME com valor Global R$ 508.500,26 (quinhentos e oito mil, quinhentos reais e vinte e seis centavos); LOTE IV: Bissetriz Projetos e Const. Ltda. com valor Global R$ 304.600,59 (trezentos e quatro mil, seiscentos reais e cinquenta e nove centavos); LOTE V: Bissetriz Projetos e Const. Ltda. com valor Global R$ 103.416,86 (cento e três mil,quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas. Findo este prazo será homologado o resultado acima citado. Teresina (PI), 03 de setembro de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário SEMA/PMT. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-2981/2014 – SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de En- 18 Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 genharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto: sondagem e terraplanagem (levantamento topográfico planialtimético com eqüidistância 5m em 5m e curvas de nível de 0,50m) com projetos, limpeza do terreno, corte e aterro mecanizado compactado e demolição com remoção de material em 11 terrenos destinados a construção de creches e escolas, à Empresa vencedora: Construtora JAS (V.F Sousa e Cia Ltda.) com valor global de R$ 2.118.817,17 (dois milhões, cento e dezoito mil, oitocentos e dezessete reais e dezessete centavos)). Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas. Findo este prazo será homologado o resultado acima citado. Teresina (PI), 03 de setembro de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da CPL/ OBRAS I/SEMA VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário SEMA/PMT AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-2983/2014 – SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto: sondagem e terraplanagem (levantamento topográfico planialtimético com eqüidistância 5m em 5m e curvas de nível de 0,50m) com projetos, limpeza do terreno, corte e aterro mecanizado compactado e demolição com remoção de material em 04 terrenos destinados a construção de creches e escolas, à Empresa vencedora: Expandir Eng. Ltda. com valor global R$ 646.627,17 (seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e dezessete centavos). Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas. Findo este prazo será homologado o resultado acima citado. Teresina (PI), 03 de setembro de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário SEMA/PMT. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-2626/2014 – SDU LESTE. O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação de Obras I, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto: Pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita nas seguintes ruas: 1) Rua 01, entre a Rua 06 e a Estaca 4+11,823m, Bairro Uruguai, Zona Leste; 2) Rua 06, entre a BR 343 e a estaca 5+19,712m, Bairro Uruguai, Zona Leste. Após a verificação da conformidade da proposta de menor valor, classifica e declara vencedora a empresa: Arcon Construções e Consultoria Ltda. com valor global R$ 82.218,02 (oitenta e dois mil, duzentos e dezoito reais e dois centavos). Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso quanto a fase de classificação das propostas. Findo este prazo será homologado o resultado acima citado.Teresina (PI), 04 de setembro de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves Presidente da CPL/ OBRAS I/SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário SEMA/PMT. DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC PRESSENCIAL Nº 10/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-3035/2014 – SEMDUH. O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto: recapeamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente de vias estruturais já pavimentadas em concreto asfáltico (recapeamento) nas mais diversas zonas de Teresina totalizando 19,878 Km de extensão, à empresa: Construtora Getel Ltda., com valor global de R$ 9.492.828,87 (nove milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 03/09/2014. Teresina (PI), 04 de Setembro de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da CPL/OBRAS I/ SEMA/PMT. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. CPL OBRAS II MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2014 (POR LOTES). PROCESSO Nº 042-2237/2014SDU SUDESTE. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto n° 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA,considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2014 (POR LOTES), tipo menor preço, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na área de atuação da SDU Sudeste de Teresina-PI, conforme lotes a seguir:LOTE I: Rua 02, entre a avenida 02 e o Conjunto bom sucesso; Rua Canastra, entre a estaca-00 e a rua ferroviária (estaca 04+3,07);Rua Guaratinga, entre a estaca -00 e a Rua ferroviária (estaca 08+8,42), Vila MonteHorebe/Bairro Colorado; Rua 1 (trecho I), entre a avenida Noé Mendes e a rua 04.Rua 1 (trecho II), entre a rua 04 e a rua 05; Rua 13, entre a Rua 03 (César Negreiros) e a avenida 02; Rua 31, entre a Rua 05 e a rua 07, Loteamento Manoel Evangelista I/ Bairro Novo Horizonte;Rua 18, entre a Rua Macapá e a rua 01 ;Rua 19, entre a Rua 01 e a avenida 02, Loteamento Manoel Evangelista II/ Bairro Novo Horizonte;Rua Cubatão, entre a Rua Ervitônio Teodoro e o muro existente, Vila parque Poti/Bairro Parque Poti;Rua da lateral do campo de futebol, entre a av. da Glória e a Rua Antônio de Pádua, vila Bagdá/Bairro São Sebastião;Rua Laurentino Machado Lopes, entre o final do calçamento existente (parque Poti) e a estaca 02+11 (Manoel Evangelista),vila Parque Poti /Bairro Parque Poti ; Via de acesso a margem do rio Poti no balneário curva são Paulo, Curva são Paulo/ Bairro São Sebastião.LOTE II: Rua 02 entre a rua Luiz vieira e a casa 51 da quadra-07; Rua 05 entre a estaca E-00 e a estaca E-06+3,17; Rua 09 entre a rua 05 e a estaca E-10+10,36, Residencial Deus Quer/Bairro Bom principio;Rua Luiz Vieira a partir do posto de saúde (estaca-00) até a estaca 24+2,67,Residencial Deus Quer, Residencial Deus Quer/Bairro Bom Principio; Rua:Pedro Agostinho, entre a rua Chico Ricardo e a estaca 0 e entre a rua Chico Ricardo e estaca 19, loteamento Verde Cap.II./ Bairro Verde Cap.;Rua 01, entre a estrada de acesso à usina Santana e rua sem Denominação,Residencial Rodovia- rios I/Bairro Verde Cap.LOTE III: Rua Açaí entre a rua Ferroviária e a avenida Santa Maria Rita, loteamento Jardim das Palmeiras/Bairro Cuidos;Rua 02,entre a estrada da usina Santana e a estaca 18,Residencial Poti/Bairro Bom principio;Rua do Beco ferroviário ,entre a rua Ferroviária e a cerca existente (estaca 4+10,00); Rua Ferroviária I, entre a rua 15 de novembro e a rua sem denominação (estaca 9+0,00); Rua Ferroviária II, entre o final do calçamento existente e a estaca (4+0,00), Bairro Todos os Santos;Rua Anita Menezes, entre a estaca E-0 e o calçamento existente (estaca E-10+17,77m); Rua São José, entre o calçamento existente e a travessa São José, Loteamentoverde cap III/Bairro Usina Santana;Rua José Mendes, entre a rua 06 e a estaca 18+10, Loteamento jardim Europa /Bairro Usina Santana.,torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s): NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) 1º Construtora Garantia Ltda. NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) LOTE I LOTE I 538.631,49 459.948,30 538.631,49 551.994,67 3º Comércio e Construções 4º J.W.M Pacon Construções e ImobiliáriaLtda. Ltda. 551.994,67 656.537,74 1º Construtora Garantia Ltda. LOTE II II LOTE LOTE III III 459.948,30 VALOR (R$) 2º Sousa e Cia Ltda. 3º V.F J.W.M Comércio e Construções Ltda. 1º Construtora Garantia Ltda. LOTE VALOR (R$) 2º Construtora 1º V.F Sousa e Garantia Cia Ltda.Ltda. 4º Pacon Construções e Imobiliária Ltda. 656.537,74 441.872,30 441.872,30 (desclassificada) 2º V.F Sousa e Cia Ltda. (desclassificada) 3º Construtora FM Ltda. 3º 457.963,32 2º V.F Sousa e Cia Ltda. Construtora FM Ltda. 4º 4º J.W.M J.W.M Comércio Comércio ee Construções Construções Ltda. Ltda. 5º Pacon Pacon Construções Construções ee Imobiliária Imobiliária Ltda. Ltda. 5º 457.963,32 486.557,19 486.557,19 507.436,37 507.436,37 3º 3º Horizonte Horizonte Construções Construções Ltda. Ltda. 4º J.W.M Comércio e Construções Ltda. 4º 537.997,18 537.997,18 6º Pacon Construções e Imobiliária Ltda. 6º Pacon Construções e Imobiliária Ltda. LOTE I 574.650,48 574.650,48 471.328,61 5° Construtora FM Ltda. NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) 444.179,05 2º 2º V.F V.F Sousa Sousa ee Cia Cia Ltda. Ltda. 5° Construtora FM Ltda. de 02 de julho de 2014),vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Centro, em Teresina-Piauí,considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2014, tipo menor preço,que trata da contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em diversas trechos na área de atuação da SDR de Teresina-PI, conforme lotes a seguir: LOTE I:MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL (TSD) NA RODOVIA TER- 420/ TER-331- TRECHO 1: KM 1,80 (TAPUIA) / KM 0,50 (ENTR. TER-331) - EXTENSÃO: 0,50 KM- TRECHO 2: KM 0,50 ( ENTR.TRE-420) / KM 1,50- EXTENSÃO: 1,50 KM- EXTENSÃO TOTAL: 2,00KM; LOTE II:MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) NA TER-250- TRECHO: TABOCA DO PAU FERRADO/PANORAMA- EXTENSÃO 1,00 KM.,torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s): 444.179,05 1º Construtora Garantia Ltda. J.W.M Comércio e Construções Ltda. 19 Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 573.451,80 573.451,80 648.231,65 648.231,65 650.158,57 650.158,57 A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas habilitadas e classificadas, conforme consta nas Atas nºs 01 e 02, anexas ao processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento das propostas de preços apresentadas pelos proponentes Pacon Construções e Imobiliária Ltda.,V.F Sousa e Cia Ltda.,J.W.M Comércio e Construções Ltda.,Construtora FM Ltda.,Horizonte Construções Ltda. e Construtora Garantia Ltda.Registramos que as propostas de preços das referidas empresas atenderam as exigências requeridas na SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério de classificação foi considerada como proposta de preços mais vantajosa as das empresas V.F Sousa e Cia Ltda. e Construtora Garantia Ltda.,declaradas vencedoras do certame. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 27 de agosto de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto (Presidente) 2) Erika Samara Lima Araújo (Membro) 3) Polyana Campelo de Meneses (Membro) 4) Josélia Barbosa Sousa (Membro). MAPA CLASSIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2014. PROCESSO Nº 042-2566/2014-SDR. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto nº 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014, Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Portaria nº 380/2014, publicado no D.O.M. nº 1.635, LOTE II VALOR (R$) 1º Cerrado Engenharia e Incorporadora Ltda. R$ 505.273,08 2º Tratorcenter Peças e Serviços Ltda. R$ 507.318,98 1º Cerrado Engenharia e Incorporadora Ltda. R$ 518.329,88 2º Tratorcenter Peças e Serviços Ltda. R$ 558.516,45 A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento da Proposta de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme consta nas Atas nºs 01 e 02, anexas ao processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento das propostas de preços apresentada pelos proponentes Cerrado Engenharia e Incorporadora Ltda. e Tratorcenter Peças e Serviços Ltda., registramos que as propostas de preços das referidas empresas atenderam as exigências requeridas da SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério de classificação foi considerada como proposta de preços mais vantajosa a da empresa Cerrado Engenharia e Incorporadora Ltda. declarada vencedora do certame. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 04 de agosto de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto(Presidente) 2) Polyana Campelo de Meneses (Membro) 3) Erika Samara Lima Araújo ( Membro) 4)Maria Teresa de Jesus Carvalho (Membro). MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 09/2014. PROCESSO Nº 042-2297/2014-SDU SUL. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto n° 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA,considerando os termos e proce- 20 Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 dimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 09/2014, tipo menor preço, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo, rejuntado com brita e emulsão (pedra roxa), das seguintes ruas do Residencial José Ribeiro no Bairro Areias, Zona Sul de Teresina-PI.Rua Projetada I, Rua Projetada II, Rua Projetada III, Rua Projetada IV.,torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s): NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) 1º 2º 3º 4º 5º Construtora Garantia Ltda. Const. Dinâmica-ME Horizonte Construções Ltda. J.W.M Comércio e Construções Ltda. Constel Const. Civis e Serv.Ter. Ltda.-ME VALOR (R$) 210.686,03 215.827,27 227.132,42 231.736,99 242.102,08 A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas habilitadas e classificadas, conforme consta nas Atas nºs 01 e 02, anexas ao processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento das propostas de preços apresentadas pelos proponentes J.W.M Comércio e Construções Ltda., Construtora Garantia Ltda., Constel Const. Civis e Serv. Ter. Ltda., Const. Dinâmica e Horizonte Construções Ltda.Registramos que as propostas de preços das referidas empresas atenderam as exigências requeridas na SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério de classificação foi considerada como proposta de preços mais vantajosa a da empresa Construtora Garantia Ltda.,declarada vencedora do certame. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 20 de agosto de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto (Presidente) 2) Erika Samara Lima Araújo (Membro)3) Polyana Campelo de Meneses (Membro) 4) Josélia Barbosa Sousa (Membro). MAPA CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2014- POR LOTES. PROCESSO Nº 042-7263/2013-SDU CENTRO NORTE. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto nº 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014, Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Portaria nº 380/2014, publicado no D.O.M. nº 1.635, de 02 de julho de 2014), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Centro, em Teresina-Piauí, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2014 (POR LOTES),tipo menor preço, que trata da contratação de empresa especializada para serviços de recuperação dos Centros de produção nos seguintes endereços:LOTE I: Recuperação do Centro de Produção (Mocambinho)- Av. Freitas Neto;LOTE II: Recuperação do Centro de Produção (Padre Eduardo) – Rua Mauricio de Nassau n°4201;LOTE III: Recuperação do Centro de Produção (Parque Wall Ferraz) – Rua Espigão, n°2145;LOTE IV: Recuperação do Centro de Produção (Buenos Aires) – Rua Miguel Alves, nº 4370 e LOTE V: Recuperação do Centro de Produção (Santa Maria da Codipi) – Rua Conceição Vieira, nº 5963.,torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 preço(s): NOME(S) DA(S) EM PRESA(S) VALOR (R$) LOTE I JAJ Construções Ltda. R$ 96.203,76 LOTE II JAJ Construções Ltda. R$ 28.708,92 LOTE III JAJ Construções Ltda. R$ 34.175,64 LOTE IV JAJ Construções Ltda. R$ 15.688,44 LOTE V JAJ Construções Ltda. R$ 37.392,38 A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento da Proposta de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme consta na Atas nº 02, anexa ao processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento das propostas de preços apresentada pela proponente, JAJ Construções Ltda. registramos que as propostas de preços da referida empresa atendeu as exigências requeridas da SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério de classificação foi considerada como proposta de preços mais vantajosa a da empresa JAJ Construções Ltda. declarada vencedora do certame. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 04 de agosto de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto (Presidente) 2) Polyana Campelo de Meneses (Membro) 3) Erika Samara Lima Araújo ( Membro) 4)Maria Teresa de Jesus Carvalho (Membro). MAPA CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2014 (RELANÇAMENTO). PROCESSO Nº 0422038/2014-SDU CENTRO NORTE. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto n° 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Centro, em Teresina-Piauí, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2014 (RELANÇAMENTO), tipo menor preço, que trata da contratação de empresa especializada para recuperação de drenagem com substituição de canaletas por canal coberto pré-moldado, em cruzamento de ruas em diversos bairros da zona centro/norte de Teresina., torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s): NOME(S) DA(S) EM PRESA(S) 1º Construtora Manhattan Ltda. VALOR (R$) 245.455,00 A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento da Proposta de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme cons- Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 ta nas Atas nº 01, anexas ao processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento da proposta de preços apresentada pelo proponente Construtora Manhattan Ltda., registramos que a proposta de preços da referida empresa atendeu as exigências requeridas na SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério de classificação foi considerada como proposta de preços mais vantajosa e declarada a vencedora do certame. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 19 de agosto de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto (Presidente) 2) Erika Samara Lima Araújo (Membro) 3) Polyana Campelo de Meneses (Membro) 4) Josélia Barbosa Sousa (Membro). MAPA CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014. PROCESSO Nº 042-2574/2014-SDU CENTRO NORTE. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto n° 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014, Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Portaria nº 380/2014, publicado no D.O.M nº 1.635, de 02 de julho de 2014),vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Centro, em Teresina-Piauí,considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014,tipo menor preço, que trata da contratação de empresa especializada para serviços de reforma do prédio onde abrigará a Oficina do Saber, localizado na Rua João Isidoro França nº 484/5327 Bairro Poty Velho, Teresina –PI, torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s): 1º NOME(S) DA(S) EM PRESA(S) VALOR (R$) MC Construtora-ME R$ 43.963,38 A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento da Proposta de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme consta nas Atas nºs 01 e 02, anexas ao processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento da proposta de preços apresentada pelo proponente MC Construtora-ME, registramos que a proposta de preço da referida empresa atendeu as exigências requeridas na SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério de classificação foi considerada como proposta de preços mais vantajosa e declarada a vencedora do certame. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 04 de agosto de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto (Presidente) 2) Erika Samara Lima Araújo (Membro) 3) Polyana Campelo de Meneses (Membro) 4) Maria Teresa de Jesus Carvalho (Membro). MAPA CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014 PROCESSO Nº 042-3020/2014-SDU SUDESTE. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto nº 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 21 de fevereiro de 2014 e Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Centro, em Teresina-Piauí, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014, tipo menor preço, que tem como objeto a reforma do Mercado do Conjunto Dirceu Arcoverde,Bairro Itararé, Zona Sudeste de Teresina.,torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s): NOME(S) DA(S) EM PRESA(S) VALOR (R$) 11º Construtora FM Ltda. 1.304.678,56 22º V. F. Sousa e Cia Ltda. 1.306.927,45 A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento da Proposta de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme consta nas Atas nºs 01 e 02, anexas ao processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento das propostas de preços apresentada pelos proponentes Construtora FM Ltda. e V. F. Sousa e Cia Ltda., registramos que a proposta de preço da referida empresa atendeu as exigências requeridas na SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério de classificação foi considerada como proposta de preços mais vantajosa a da empresa Construtora FM Ltda. declarada vencedora do certame. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 28 de agosto de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto(Presidente) 2) Polyana Campelo de Meneses (Membro) 3) Erika Samara Lima Araújo ( Membro) 4) Josélia Barbosa Sousa (Membro). MAPA CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014. PROCESSO Nº 042-2916/2014-SDU SUL. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto n° 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Centro, em Teresina-Piauí, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014, tipo menor preço, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de vestiário e reforma do palco da praça da Vila Costa Rica (inclusive execução de cobertura), no bairro três andares, zona sul de Teresina. , torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s): 1º NOME(S) DA(S) EM PRESA(S) VALOR (R$) MC Construtora-ME 73.834,10 22 Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 2º Construtora FM Ltda. 73.834,55 3º V.F.Sousa e Cia Ltda. 74.216,66 A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento da Proposta de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme consta nas Atas nº 01, anexas ao processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento das propostas de preços apresentada pelos proponentes V.F.Sousa e Cia Ltda., MC Construtora-ME e Construtora FM Ltda.,registramos que a proposta de preços da referida empresa atendeu as exigências requeridas na SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério de classificação foi considerada como proposta de preços mais vantajosa a da empresa MC Construtora-ME declarada a vencedora do certame. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 29 de agosto de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto (Presidente) 2) Erika Samara Lima Araújo (Membro) 3) Polyana Campelo de Meneses (Membro) 4) Josélia Barbosa Sousa (Membro). MAPA CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2014. PROCESSO Nº 042-2948/2014-SDU SUL. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto n° 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Centro, em Teresina-Piauí, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2014, tipo menor preço, que objetiva a contratação de empresa construtora para execução de serviços de galeria na rua 06, na Vila Wall Ferraz, Bairro Santa Cruz, Zona Sul de Teresina -PI , torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s): NOME(S) DA(S) EM PRESA(S) 1º VALOR (R$) Constel Const.Civis e 26.253,49 Serv.Ter. Ltda. A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento da Proposta de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme consta nas Atas nº 01, anexas ao processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento da proposta de preços apresentada pelo proponente Constel Const. Civis e Serv. Ter. Ltda.,registramos que a proposta de preços da referida empresa atendeu as exigências requeridas na SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério de classificação foi considerada como proposta de preços mais vantajosa e declarada a vencedora do certame. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 15 de agosto de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto (Presidente) 2) Erika Samara Lima DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 Araújo (Membro) 3) Polyana Campelo de Meneses (Membro) 4) Josélia Barbosa Sousa (Membro). AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2014 - CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-3071/2014 - SDU LESTE. O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) unidades habitacionais na Vila Santa Vitória, Bairro Pedra Mole, Zona Leste de Teresina-PI, tendo como vencedora do certame a empresa: Arcon Construções e Consultoria Ltda., com valor global de R$ 143.516,20 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos). Teresina (PI), 04 de setembro de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. AVISO DE ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 17/2014 CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-2707/14 – SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitações-Obras II vem comunicar a todos os interessados que onde se lê: Rebaixamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima e Avenida Elias João Tajra, Bairro de Fátima, Zona Leste, Teresina-PI Leia-se – Rebaixamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Rua Cinegrafista Marques e Rebaixamento da Av. Nossa Senhora de Fátima e Av. Elias João Tajra, Zona Leste, Teresina-PI. Teresina (PI), 03 de setembro de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto. Presidente da Comissão Permanente de Licitação VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2014 CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-3423/14- SEMDUH. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Limpeza Urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina-PI, compreendendo a coleta de resíduos sólidos urbanos, sistemas complementares de limpeza urbana, operação e monitoramento do aterro sanitário municipal, de natureza contínua. Fonte de Recursos: 0100 (Recursos Próprios). Valor Estimado: R$ 95.631.855,89 (noventa e cinco milhões, seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 13/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 32226546. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), recolhido junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.791-5, conta corrente nº 7.557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 03 de setembro de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. CPL OBRAS III DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (POR LOTES) N.º 12/2014-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3224/2014-SDR. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Implantação de Pavimentação em paralelepípedos, em diversas localidades da Zona Rural Norte de Teresina-PI, discriminados conforme LOTES a seguir: LOTE I: Rua Lourival Figueiredo, com extensão de 184,40m e largura de 5,50m, localidade Bela Vista; LOTE II: Rua 03 de Abril, com extensão de 177,30m e largura de 6,00m, localidade Boa Hora; LOTE III: Rua Principal, com extensão de 159,30m e largura de 6,80m, localidade Gurupá de Cima; LOTE IV: Rua Comunitária, com extensão de 169,20m e largura de 6,00m, localidade São Vicente de Cima. Valor do objeto: R$ 279.389,19 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). Fonte de Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 09/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 04 de setembro de 2014. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (POR LOTES) N.º 13/2014-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3225/2014-SDR. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Implantação de Pavimentação em paralelepípedos, em diversas localidades da Zona Rural Leste de Teresina-PI, discriminados conforme LOTES a seguir: LOTE I: Rua Norte Sul, com extensão de 183,80m e largura de 6,00m, localidade Soturno; LOTE II: Rua Principal, com extensão de 176,80m e largura de 6,00m, localidade Santa Rita; LOTE III: Rua Principal, com extensão de 180,80m e largura de 6,00m, localidade Serra do Gavião; LOTE IV: Rua Primeiro de Maio, com extensão de 202,10m e largura de 5,00m, localidade Fazenda Nova Leste; LOTE V: Rua do Campo de Futebol, com extensão de 164,10m e largura de 7,00m, localidade Amparo; LOTE VI: Rua do Povoado Soinho, com extensão de 199,90 e largura de 5,00m, localidade Soinho. Valor do(s) objeto(s): R$ 419.102,80 (quatrocentos e dezenove mil, cento e doze reais e oitenta centavos). Fonte de Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 14/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 04 de setembro de 2014. Márcia Maria Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 23 Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (POR LOTES) N.º 14/2014-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3226/2014-SDR. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Implantação de Pavimentação em paralelepípedos, em diversas localidades da Zona Rural Sul de Teresina-PI, discriminados conforme LOTES a seguir: LOTE I: Rua 22, com extensão de 162,90m e largura de 7,00m, localidade Cerâmica Cil II; LOTE II: Rua 14, com extensão de 167,90m e largura de 6,50m, localidade Cerâmica Cil I; LOTE III: Rua 13, com extensão de 185,20m e largura de 6,00m, localidade Cerâmica Cil I; LOTE IV: Rua 03, com extensão de 166,80m e largura de 7,00m, localidade Salobro de Baixo; LOTE V: Rua Leonidas, com extensão de 169,00m e largura de 6,50m, localidade Cantinho Sul; LOTE VI: Rua da Igreja Evangélica, com extensão de 163,10m e largura de 7,00m, localidade Torrões; LOTE VII: Rua 15, com extensão de 195,30m e largura de 5,50m, localidade Alegria; LOTE VIII: Rua Itapuí, com extensão de 165,30m e largura de 6,00m, localidade Maria Alice. Valor do(s) objeto(s): R$ 568.484,59 (quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatros reais e cinquenta e nove centavos). Fonte de Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 16/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 04 de setembro de 2014. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 34/2014-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 0423635/2014-SDU SUDESTE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Construção de Centro Comunitário na área institucional do Conjunto São Paulo, Bairro São Sebastião, Zona Sudeste de Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 247.398,87 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). Fonte de Recursos (FR): 0100 (Próprios/ PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11h:00min (onze) horas do dia 07/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 04 de se- 24 Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 tembro de 2014. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N.º 06/2014CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3435/2014-SEMEC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Construção de Quadra coberta com vestiário na E. M. Luis Fortes, Bairro Lourival Parente, em Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 685.834,32 (seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). Fonte de Recursos (FR): 0215 (MEC/FNDE) e 0101 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11h:00min (onze) horas do dia 01/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 04 de setembro de 2014. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N.º 07/2014CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3436/2014-SEMEC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Construção de Quadra Coberta com Vestiário na E. M. Piripiri, PI-130, Km 19, Bairro Piripiri, Zona Rural Sul, em Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 633.781,76 (seiscentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). Fonte de Recursos (FR): 0215 (MEC/FNDE) e 0101 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 03/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 04 de setembro de 2014. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N.º 08/2014CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3440/2014-SEMEC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Construção de Quadra Coberta com Vestiário na E. M. Benjamim Soares de Carvalho, Rua Luis Ferraz, nº 1345, Vila Confiança, Zona Sul, em Teresina-PI. Valor do objeto: R$ 633.781,76 (seiscentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.654 Fonte de Recursos (FR): 0215 (MEC/FNDE) e 0101 (Próprios/ PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11h:00min (onze) horas do dia 09/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 04 de setembro de 2014. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Diário Oficial da Câmara DECRETO LEGISLATIVO Nº 756, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. “Dispõe sobre à autorização do Prefeito Municipal de Teresina a se ausentar, em viagem ao exterior, na forma que específica, e dá outras providências.” O PLENÁRIO da CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos arts. 21, VIII, 59 e 63, § 4º, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 36, V, alínea “d”, do Regimento Interno, D E C R E T A: Art. 1º Fica devidamente autorizado, conforme deliberação em Plenário, que o Prefeito Municipal de Teresina, Senhor Firmino da Silveira Soares Filho, ausente-se do Município em razão de viagem ao exterior. Parágrafo único. A autorização de que trata o caput deste artigo se restringe a viagem à cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 08 à 12 de setembro de 2014, para participar do Seminário “Gestão Integrada do Risco de Inundações em Áreas Urbanas”, a convite do Banco Mundial. Art. 2º O Vice-Prefeito de Teresina, Senhor Ronney Wellington Marques Lustosa, responderá pela Chefia do Poder Executivo Municipal, enquanto durar o afastamento temporário do Prefeito Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes da viagem de que trata o presente Decreto Legislativo serão custeadas diretamente pelo Banco Mundial. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos vigorando a partir de 08 de setembro de 2014. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Teresina, em 03 de setembro de 2014. Ver. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.