DECRETO Nº
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DECRETO Nº
DECRETO Nº 32998 de 12 de novembro de 2015. Altera a denominação da Rua Malhada de Bois para Rua Nelson Mandela. SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere os incisos XIV e XXIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, o inciso I, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4110, de 29/5/92 e considerando o que consta no processo administrativo nº 13.530/2004; DECRETA: Art. 1º Fica alterada a denominação da Rua Malhada de Bois, antiga Rua Seis, localizada no Loteamento Jardim Guilhermino, Bairro Pimentas, com início na Rua Jussiapé e término na Rua Gatolândia, para RUA NELSON MANDELA. Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a letra “p”, de fls. 02 do Decreto Municipal nº 05211, de 09/03/1976. Guarulhos, 12 de novembro de 2015. SEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito Municipal ANDRÉ OLIVEIRA CASTRO Secretário de Finanças Registrado no Departamento de Relações Administrativas, Secretaria do Governo Municipal da Prefeitura do Município de Guarulhos e afixado no lugar público de costume aos doze dias do mês de novembro de dois mil e quinze. ADRIANA GALVÃO FARIAS Diretora do Departamento de Relações Administrativas Publicado no Diário Oficial do Município em 13 de novembro de 2015. Fonte: Departamento de Relações Administrativas – Prefeitura de Guarulhos