Relatório e Contas 2010

Transcrição

Índice
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Mensagem do Presidente da Comissão Executiva
Síntese dos Principais Indicadores
O Banco Sol
3.1 Órgãos Sociais
3.2 Estrutura Accionista
3.3 Missão, Estratégia, Valores e Responsabilidade Social
3.4 Principais Acontecimentos de 2010
3.5 Presença Geográfica e Rede de Balcões
3.6 Recursos Humanos
Envolvente Económica e Financeira
4.1 Enquadramento Económico e Financeiro Internacional
4.2 Enquadramento Económico e Financeiro Nacional
Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio
5.1 Actividade Comercial
5.2 Microcrédito
5.3 Unidades de Apoio ao Negócio
5.4 Política e Gestão de Risco
7.
8.
9.
10.
Análise Financeira
6.1 Evolução dos Resultados Líquidos e das Rendibilidades (ROA e ROE)
6.2 Margem Financeira e Produto Bancário
6.3 Activo Total
6.4 Créditos
6.5 Provisões para créditos de liquidação duvidosa
6.6 Depósitos
6.7 Títulos e valores mobiliários
6.8 Custos administrativos e de comercialização
6.9 Rácio de solvabilidade
Proposta de Aplicação de Resultados
7.1 Proposta de Aplicação de Resultados
Demonstrações Financeiras
8.1 Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
8.2 Demonstração dos Resultados em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
8.3 Demonstrações de Mutações nos Fundos Próprios em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
8.4 Demonstrações dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
Anexo às Demonstrações Financeiras
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Relatório dos Auditores
3
Índice
4.1 Enquadramento
Económico
e Financeiro Nacional
PRODUTO INTERNO BRUTO
Taxa de variação anual real do PIB
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
PIB, POLÍTICA MONETÁRIA E CAMBIAL
As estimativas indicam uma taxa de crescimento do PIB angolano em torno de 4,5% em 2010
(2,4% em 2009), projectando o FMI, para 2011, um crescimento para próximo de 7,3%.
Esta dinâmica revelada no corrente ano reflecte em grande parte a recuperação da procura
mundial pelo petróleo e a subida do preço no mercado internacional. A economia angolana
beneficiou das perspectivas de crescimento económico favoráveis das economias emergentes,
na Ásia e na América Latina (Brasil), para onde actualmente se dirigem cerca de 40% das
exportações de petróleo angolanas.
A estabilização da economia ao longo de 2010 foi, também, uma consequência das medidas
adoptadas no âmbito do acordo firmado com o FMI. De um total de 1.400 milhões de USD
acordado com aquele organismo, ao longo de 2010 foram libertados cerca de 890 milhões
de USD. Foram tomadas medidas, também, em termos de política monetária, que permitiram
recuperar o nível das reservas internacionais e atenuar os efeitos da crise na balança corrente e
no equilíbrio das contas públicas. As reservas cambiais, ao longo de 2010, terão subido de 12 mil
milhões de USD em Janeiro para 17,5 mil milhões de USD em Dezembro de 2010.
2,0
35
0,0
Envolvente Económica
e Financeira
2008
2009
2010
A aceleração da actividade económica em 2010 foi alicerçada num aumento das receitas
petrolíferas (+2,7%) e num maior dinamismo (+5,7%) dos sectores não energéticos (agricultura,
serviços mercantis, indústria transformadora, etc.), os quais deverão, nos próximos anos,
continuar a afirmar-se como alternativa em termos de motor de crescimento.
01
Mensagem do Presidente
da Comissão Executiva
Mensagem do
Presidente da
Comissão Executiva
Senhores accionistas,
O ano de 2010 foi um ano marcado por grandes níveis de incerteza e volatilidade nos mercados
financeiros. À semelhança de 2009, foi, também, marcado pelo empenho dos Governos e Bancos
Centrais em tomar medidas adicionais para estimular as economias e suportar os mercados
financeiros, principalmente em alguns países da Zona Euro.
Num cenário internacional de conjuntura difícil, a economia angolana revelou-se, em 2010, mais
dinâmica que no ano anterior e viu o seu PIB crescer 4,5% (2,4% em 2009), sobretudo através do
contributo do sector não petrolífero (5,7%, contra 2,7% do sector petrolífero).
Por outro lado, o ano de 2010 é marcado por algumas reformas financeiras e medidas
administrativas mais rigorosas, como, por exemplo, a recomposição das reservas do país, o
apuramento do risco soberano por parte de instituições internacionais de análise de risco, o
que permitirá a obtenção de financiamentos junto dos mercados internacionais de capitais em
condições mais favoráveis e o estreitamento das relações com o FMI que permitiu a aprovação e
desembolso das 2ª e 3ª tranches do financiamento celebrado com aquela instituição financeira.
Neste contexto, o Banco Sol prosseguiu no ano agora findo o seu compromisso de contribuir
para o desenvolvimento do sector financeiro e da economia nacional, através da inovação,
expansão da sua base de negócios, alargamento dos seus canais de acesso e reforço da sua
solidez, tendo, em 2010, aberto mais 21 balcões, entre postos de atendimento, agências
e centros de empresa, algumas delas em zonas rurais onde a Banca estava ausente ou era
manifestamente insuficiente, permitindo, deste modo, o alargamento dos serviços bancários
às populações daquelas regiões.
O Banco Sol teve em 2010 um resultado líquido de 2.472.784 milhares de Kwanzas (equivalente
a 26.692 milhares de dólares americanos) face a 2.942.937 milhares de Kwanzas registados em
2009 (equivalente a 32.919 milhares de dólares americanos) o que comprova a capacidade do
Banco em gerar resultados positivos em condições, por vezes, menos favoráveis, e o rácio de
solvabilidade registou uma melhoria relativamente ao ano anterior, passando de 19,6% em
2009 para 20,5% em 2010.
O Activo Líquido do Banco totalizava no final do ano 120.428.002 milhares de Kwanzas, contra
102.487.722 milhares de Kwanzas em 2009, o que corresponde a um crescimento de 12,1% face
a igual período do ano anterior. Os recursos de Clientes cresceram 12,6%, face ao exercício de
2009 e a carteira de crédito subiu 27,8%, tendo a nível de operações de Microcrédito sido
colocados à disposição das populações e organismos 17. 739 milhares de Kwanzas.
A trajectória de desenvolvimento do Banco Sol não se limitou à evolução favorável dos seus
principais indicadores financeiros. O Banco manteve a aposta no aumento da sua rede de
distribuição, terminando o ano com 86 unidades (agências, centros de empresas e postos
de atendimento), contra 65 em 2009, procurando desta forma dar resposta ao expressivo
crescimento da sua base de Clientes (267.202 no final de 2010, contra 212.516 em 2009),
consequência de campanhas de captação, reanimação e fidelização desenvolvidas nos últimos
anos, privilegiando zonas urbanas e rurais com grande potencial. O Banco cresceu, também, em
número de Colaboradores, mais 115 que em 2009, em número de ATM’s e TPA’s, atingindo
97 e 381, respectivamente, no final de 2010, representando um crescimento de 28% e 198%
relativamente ao final de 2009.
Apoiados nos pressupostos de estabilização económica crescente e no desenvolvimento
nacional, continuaremos empenhados e comprometidos com as linhas estruturantes que
consubstanciam o fomento das actividades empreendedoras por forma a garantir o emprego
e o sustento das famílias. Desta forma, e em conjunto, o Microcrédito e as pequenas e médias
empresas serão um dos eixos fundamentais da nossa actividade tendo em vista a redução da
pobreza e da fome e a base para o desenvolvimento do capital humano.
Podemos, assim, considerar, que o balanço geral do ano de 2010 é positivo e que as acções
desenvolvidas tiveram subjacente a orientação estratégica definida e que os resultados
alcançados estão gradualmente a convergir para os objectivos e metas traçados no Plano
Estratégico para o triénio 2008-2011.
O alcance desses níveis só foram possíveis graças ao empenho, dedicação e profissionalismo requeridos
de todos os Colaboradores, a cada momento da sua acção quotidiana, contribuindo, assim, para
accionar uma cadeia de valor que, de forma integrada, alavancou a dinâmica do Banco Sol.
O ano de 2010 ficará marcado, ainda, pela inauguração do NOVO EDIFÍCIO SEDE do Banco,
ocorrida em 02 de Dezembro, e cuja cerimónia foi presidida por Sua Exa. Ministro das Finanças,
Dr. Carlos Alberto Lopes e com as remarcáveis presenças da 1ª Dama da República, Dra. Ana
7
Paula dos Santos, da 1ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Dra. Joana Lina Ramos da Cruz,
do Exmo. Sr. Governador do Banco Nacional de Angola, Dr. José Lima Massano, para além de
diversas individualidades do cenário político, económico e financeiro nacional. Este edifício
passará a congregar as principais áreas de Administração e Direcções do Banco Sol, para além
de uma Agência e de um novo Centro de Empresas.
Temos orgulho no percurso que nos trouxe até aqui. Estamos seguros e determinados quanto
ao caminho que queremos seguir. Procuraremos desenvolver novas estratégias de intervenção
no mercado assentes na qualidade, desenvolvimento e na pontualidade técnica, inovando no
domínio dos produtos e serviços oferecidos, continuando o nosso projecto de expansão da rede,
diversificando os domínios de actuação de forma a alargar o nosso leque de potenciais Clientes.
Acreditamos na confiança dos nossos Clientes e na qualidade dos nossos Colaboradores.
Uma referência particular vai também ao apoio que temos recebido dos Accionistas do Banco.
Finalmente, uma palavra de agradecimento às Autoridades Governamentais e de Supervisão
(BNA), pela confiança depositada no nosso Banco e pela constante cooperação.
8
Coutinho Nobre Miguel
Presidente da Comissão Executiva
9
02
Síntese dos Principais
Indicadores
Síntese dos
Principais
Indicadores
e Limites
2010 - Análise
Anual (USD)
DEC/10
BALANÇO
RESULTADOS
POR FUNÇÕES
Margem Financeira
Resultado Operacional Financeiro
Produto Bancário
Resultado Operacional
Resultado Antes de Impostos
Lucro Líquido
Cash Flow
DEC/09
VARIAÇÃO
%
1,299,914,686 1,159,426,535
259,904,723
332,081,288
1,173,905,194 1,042,403,261
64,007,675
87,643,349
140,488,151
72,176,564
131,501,934
23,635,674
12.1%
27.8%
12.6%
36.9%
46,719,842
82,178,068
88,935,014
23,695,543
26,691,484
26,691,484
44,078,570
31,825,806
32,470,710
81,025,428
32,168,818
32,919,496
32,919,496
45,209,483
14,894,037
49,707,358
7,909,586
-8,619,785
-6,228,012
-6,228,012
-1,709,188
46.8%
153.1%
9.8%
-26.8%
-18.9%
-18.9%
-3.8%
RENDIBILIDADE
Rendibilidade do Activo Total (ROA)
Rendibilidade dos Capitais Próprios (ROE)
2.05%
30.45%
2.80%
47.20%
-0.75
-16.75
.
.
SOLVABILIDADE
Rácio de Solvabilidade
20.54%
19.59%
0.95
.
Crédito Vencido (+90 d)/Crédito sobre Clientes (em %)
Cobertura de Crédito Vencido por Provisões (em %)
45.60%
55.82%
0.20%
34.20%
45.40
21.62
.
.
Cost-to-Income 2 (em %)
Limite Imobilizado 50% FPR
Activo Total (líquido)/Custos com o Pessoal
Colaboradores/Cash Flow
Produto Bancário/Nº de Colaboradores
Clientes (número)
Agências e Postos de Atendimento (número)
Colaboradores do Banco (número)
Colaboradores/Agências e Postos de Atendimento
61.9%
48.75%
6.00%
57,7%
116,560
267,202
86
763
9
44.86%
50.16%
8.59%
69,768
125,039
212,516
65
648
10
16.53
-1.41
-2.59
-12,756
-8,480
54,686
21
115
-0.97
.
.
.
-18.3%
-6.8%
25.7%
32.3%
17.7%
-9.7%
381
97
50,612
39,591
5,543
16,593
128
76
18,795
17,227
5,263
19,390
253
21
31,817
22,364
280
-2,797
197.7%
27.6%
169.3%
129.8%
5.3%
-14.4%
8.76
7.70
1.07
.
QUALIDADE
DO CRÉDITO
PRODUTIVIDADE,
EFICIÊNCIA
E CRESCIMENTO
PRODUTOS
E SERVIÇOS
1) Calculado de acordo com as regras do BNA - Banco Nacional de Angola (Aviso
nº 04/2007)
2) Gastos gerais administrativos/produto bancário
3) Fundos próprios sobre o total dos activos ponderados pelo risco (Aviso nº 05/2007
do BNA)
Activo Total (líquido)
Crédito sobre Clientes (bruto)
Recursos Totais de Clientes
Fundos Próprios 1
TPA’s (qtd)
ATM’s (qtd)
Cartões Multicaixas (qtd)
Visa Kumbu Emitidos (qtd)
SolNet (qtd)
SolSMS (qtd)
Valor da Acção
13
Síntese dos Principais
Indicadores
03
O Banco Sol
3.1
Órgãos Sociais
3.2
Estrutura Accionista
3.3
Missão, Estratégia, Valores e Responsabilidade Social
3.4
Principais Acontecimentos de 2010
3.5
Presença Geográfica e Rede de Balcões
3.6
Recursos Humanos
3.1 Órgãos Sociais
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE
Sebastião Bastos Lavrador
ADMINISTRADORES
António Manuel Graça
Paulo Sérgio Lavrador
Varínia da Silva Sobral
COMISSÃO EXECUTIVA
PRESIDENTE
ADMINISTRADORES
Paulo Sérgio Lavrador
Varínia da Silva Sobral
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDENTA
Joana Lina Baptista
VICE-PRESIDENTE
Mário Sequeira de Carvalho
SECRETÁRIO
Francisco Domingos Fortunato
CONSELHO FISCAL
PRESIDENTE
Júlio Vieira Bessa
1º VOGAL
Noé Baltasar
2º VOGAL
KPMG, representada por Dr. Paul de Sousa
17
O Banco Sol
3.2 Estrutura
Accionista
18
O Banco Sol
Em 31 de Dezembro de 2010, o Capital Social do Banco Sol, no valor de 1.377.573.266 Kwanzas
(equivalente a USD 14.869.696), correspondente a 3.672.403 acções de valor nominal de 75,023
Kwanzas cada, integralmente subscrito e realizado, era detido por 10 accionistas, repartido entre
particulares e empresas.
POSIÇÕES ACCIONISTAS DO CAPITAL SOCIAL DO BANCO SOL
ACCIONISTAS
Nº DE ACÇÕES DETIDAS
% DO CAPITAL DETIDA
Sansul, SA
2.019.821
55,00
382.542
10,42
Noé José Baltasar
198.922
5,42
Ana Paula dos Santos
198.922
5,42
Sociedade de Comércio Martal
198.922
5,42
João Manuel Lourenço
198.922
5,42
Júlio Marcelino Bessa
153.017
4,17
107.112
2,91
Maria Mambo Café
107.112
2,91
António Mosquito
107.112
2,91
3.3 Missão,
Estratégia, Valores
e Responsabilidade
Social
VISÃO
Ser um Banco com distinção no mercado através de uma eficiente cobertura geográfica e
permanente inovação de produtos e serviços diferenciados a diferentes segmentos de mercado.
MISSÃO
Criar valor para os seus Clientes através da comercialização de produtos e serviços financeiros
inovadores e personalizados, concebidos para satisfazer a globalidade das necessidades e
expectativas financeiras de diferentes segmentos de mercado, observando, contudo, rigorosos
padrões de conduta e responsabilidade e, ao mesmo tempo, crescer com rendibilidade, de
modo a proporcionar um retorno atractivo aos Accionistas.
Embora o objecto social do Banco Sol contemple uma gama universal de serviços financeiros
clássicos e a retalho, desde o início da sua actividade, em Outubro de 2001, o microcrédito tem
sido um dos pilares estratégicos que tem norteado a actividade do Banco Sol, tendo em vista,
sempre, o seu contributo para o desenvolvimento económico e social de Angola. Este continua, e
continuará a ser, sem dúvida, um dos aspectos da nossa missão.
ESTRATÉGIA
Atendendo à sua missão, as principais linhas estratégicas do Banco passam pelos seguintes processos:
. contribuição empenhada para o relançamento da bancarização da economia angolana;
. aprofundamento do enfoque nos negócios core (microcrédito e retalho), através
da crescente implantação geográfica no país;
. manutenção de elevados níveis de satisfação, fidelização e envolvimento com os Clientes;
. promoção de novas iniciativas em áreas com elevado potencial de crescimento;
. valorização, motivação e compensação dos nossos Colaboradores, criando-lhes
perspectivas de desenvolvimento de carreira atraentes;
. exploração de novas oportunidades de negócio criadas pelas novas tecnologias;
. melhoria sustentada dos níveis de rendibilidade e de solidez financeira do Banco;
. preparação antecipada de respostas adequadas e oportunas a desafios
e obstáculos futuros.
VALORES
Neste quadro, a relação do Banco Sol com os seus Clientes é sustentada numa base de confiança,
isto é, qualquer negócio ou operação bancária pauta-se por padrões éticos, eficazes e de
responsabilidade, tendo sempre presente as expectativas e necessidades dos Clientes.
O Banco Sol é um Banco universal decidido a criar valor em todos os segmentos de mercado,
procurando desta forma marcar a sua presença pela qualidade, excelência e inovação na
distribuição dos seus produtos e serviços financeiros.
Por outro lado, a transparência e comunicação junto dos Clientes por forma a que estes tomem as
suas decisões de uma forma clara e simples, sustentam a relação entre aqueles e o nosso Banco.
Reconhecendo a importância dos Colaboradores para a sustentabilidade do Banco, o investimento
na formação e nos programas de desenvolvimento, como forma de se obterem novas valências e
desempenhos de excelência, constituirá sempre um dever e compromisso do Banco no sentido
de mantê-los motivados e focados numa visão comum em torno da nossa instituição.
Os traços gerais da cultura do nosso Banco são a independência da gestão, a flexibilidade
organizativa, o trabalho de equipa, a rigorosa administração de riscos e a segura criação de valor.
19
O Banco Sol
RESPONSABILIDADE SOCIAL
20
O Banco Sol
A função social é entendida pelo Banco Sol como componente fundamental da sua missão.
No âmbito da sua responsabilidade social corporativa, o Banco Sol iniciou nos últimos anos a
implementação de um plano de acções que permitirá ter a expectativa de aumentar de forma
muito significativa o seu impacto junto das populações mais carenciadas, com especial ênfase
nos mais jovens e desfavorecidos, e de forma mais sustentada no tempo e geograficamente
mais abrangente.
Numa altura em que os mercados foram afectados por uma forte instabilidade, é obrigação
do Banco Sol contribuir para o equilíbrio financeiro necessário à promoção do investimento
privado e público e ao desenvolvimento económico e social do país.
Sensível às alterações económicas e sociais, o Banco Sol procura estar próximo dos Clientes,
apoiando-os com o propósito de minorar eventuais dificuldades sentidas no cumprimento das
suas responsabilidades, promovendo instrumentos de criação de emprego e incentivando o
empreendedorismo.
Ao nível de responsabilidade social, o Banco Sol continuará a sua política de apoio regular e de
incentivo ao bem-estar das comunidades, promovendo projectos estruturantes e de continuidade.
3.4 Principais
Acontecimentos
de 2010
JANEIRO No dia 05 de Janeiro é assinada uma ADENDA ao PROTOCOLO para a concessão de
Crédito à Habitação aos associados da Caixa de Previdência e Aposentações dos
trabalhadores das Alfândegas;
Implementação do novo plano de contas das Instituições Financeiras (CONTIF).
FEVEREIRO No dia 01 de Fevereiro é inaugurado o Posto do Porto Seco (Viana);
No dia 24 de Fevereiro é inaugurado o III Centro de Empresas na Agência da Mutamba.
MARÇO No dia 12 de Março é inaugurada a Dependência do Marçal (Rangel);
No dia 12 de Março é assinado um PROTOCOLO entre o Banco Sol e o Ministério
da Justiça tendo em vista a concessão de crédito pessoal ao consumo e crédito
automóvel para os funcionários daquele Ministério;
A inauguração do novo EDIFÍCIO SEDE do Banco Sol no dia 02 de Dezembro do corrente
exercício, cerimónia esta presidida por Sua Exa. Ministro das Finanças, Dr. Carlos Alberto Lopes,
foi um dado marcante no ano de 2010, a par de diversos protocolos assinados com diversos
organismos e instituições.
A abertura de 21 unidades novas (agências, dependências, centro de empresas e “Caixas
Avançados”), durante o exercício de 2010, constituíram outros marcos importantes no corrente
exercício que passamos a percorrer cronologicamente:
No dia 19 de Março é inaugurada a Dependência dos Caminhos-de-Ferro de
Benguela (Lobito);
Entre os dias 29 e 31 de Março, o Banco Sol patrocina o VI-Encontro Nacional
da Mulher Empresária promovido pela FMEA-Federação de Mulheres
Empreendedoras de Angola na província do Bié.
ABRIL Participante no Workshop sobre Microcrédito que teve como orador o Professor
Doutor Muhammad Yunnus, prémio Nobel da Paz em 2006.
MAIO No dia 05 de Maio é inaugurada o Posto da Repartição Fiscal do Uíge (Uíge).
JUNHO No dia 11 de Junho é inaugurada a Dependência da Cuca (Cazenga);
No dia 15 de Junho é inaugurado o Posto do Zango (Viana);
No dia 16 de Junho é inaugurado o Posto da Quissala (Huambo);
No dia 26 de Junho é assinado um PROTOCOLO DE ACORDO entre o Banco Sol
e a MATERLIS com vista a facilitar o acesso ao crédito a Particulares para aquisição
de mobiliário, decoração e cozinha por medida.
21
O Banco Sol
JULHO No dia 05 de Julho é inaugurado o Posto da Maxi (Lobito);
No dia 05 de Julho é inaugurado o Posto da Alfândega de Catuite (Kuando-Kubango).
AGOSTO No dia 10 de Agosto é inaugurado o Posto da Alfândega de Yema (Cabinda).
SETEMBRO No dia 03 de Setembro, representantes do Banco Sol participam na Palestra
promovida pelo Subcomissário Dr. José Alexandre Manuel Canelas sobre a
Prevenção de Fraudes no Sistema Bancário;
No dia 04 de Setembro é assinado um PROTOCOLO DE ACORDO entre o Banco
Sol e a FMEA-Federação de Mulheres Empreendedoras de Angola;
No dia 30 de Setembro é inaugurado o Posto da Alfândega de Santa Clara (Cunene);
22
O Banco Sol
No dia 30 de Setembro é inaugurada a Dependência de Malange (Malange);
No dia 30 de Setembro é inaugurada a Dependência do Mercado Municipal do Lobito (Lobito).
OUTUBRO No dia 15 de Outubro é inaugurado o Posto da Alfândega de Porto Amboim (Kwanza Sul);
No dia 18 de Outubro é inaugurado a Caixa Aeroporto de Luanda (Placa);
No dia 28 de Outubro é inaugurada a Dependência da Utanga (Kilamba Kiaxi).
DEZEMBRO No dia 02 de Dezembro, e numa cerimónia presidida por Sua Exa. Ministro das
Finanças, Dr. Carlos Alberto Lopes, o Banco Sol inaugura o novo Edifício Sede
(Edifício Sol), o qual vai congregar as principais áreas de Administração e Direcções
do Banco Sol, para além de uma agência denominada de “Agência Edifício Sol”;
No dia 20 de Dezembro é inaugurado o Posto do Miramar (Sambizanga);
No dia 20 de Dezembro é assinado um PROTOCOLO entre o Banco Sol e a OMA-Organização
da Mulher Angolana tendo em vista a concessão de microcréditos àquela organização sob
o lema “Com o Microcrédito, incentivemos o empreendedorismo junto das mulheres";
O Banco Sol regista um lucro líquido no exercício de 2010 de 2.472.779
milhares de Akz (equivalente a 26.691 milhares de USD), a que corresponde uma
rendibilidade dos capitais próprios de 30,5%.
3.5 Presença
Geográfica e Rede
de Balcões
A
D
P
P
P
P
P
A
P
P
A
P
D
A
D
P
P
D
D
D
D
T
D
D
D
D
P
D
A S
P
D
S T CE D
T
S
D D CE P
P
D D
CE CE P
CA
D P
P
D
A Agência
D Dependência
23
D
D
A
O Banco Sol
A
D
A
P
P
P
D
A
A
A
D
P Posto
S Serviço
T Terminal
CE Centro de Empresas
CA Centro de Atendimento Automático
A
D
P
P
3.5 Presença
Geográfica e Rede
de Balcões
24
O Banco Sol
LUANDA
Sede
Serviços Centrais I
Rua Rei Katyavala, n.º 110/112
Tel.: 222 440 215/ 224/ 226/ 316/ 330/ 340/ 275
222 432 378
222 442 712
222 447 763/ 800
Fax: 222 440 226/ 318
Ferrovia
Serviços Centrais II
Rua das Kipacas (ao lado do Ferrovia)
Tel.: 222 310 121/ 407/ 622/ 975
22 311 377/ 380
Centro de Empresas Ferrovia
Rua das Kipacas (Ferrovia) S/N
Tel.: 222 310 407/ 622
Fax: 222 311 361
Centro de Empresas Liga Africana
Rua da Liga Africana, Lote 38, R/C
Tel.: 222 324 604/ 789
222 326 159
Fax: 222 323 157
Centro de Empresas Morro Bento
Estrada Directa do Futungo, Morro Bento II
Tel.: 222 460 888/ 420/ 227
Centro de Empresas Mutamba
Centro de Atendimento Automático
Encisa
Serviços Centrais III
Rua Fernando Brick, n.º 82
Tel.: 222 335 818
222 334 676
Fax: 222 331 730
Rua da Liga Africana, Lote 38, R/C
Bairro Maculusso
Rua Major Kanhangulo, n.º 101, 1º andar
Tel.: 222 331 229/ 317/ 459
Agência da Katyavala Rua Rei Katyavala, n.º 110-112
Tel.: 222 440 215/ 330/ 340/ 375
Dependência da Mutamba
Rua Amílcar Cabral, n.º 933, R/C
Tel.: 222 390 437/ 715
Dependência do Cazenga
Rua do Comércio, n.º 3, R/C
Bairro Tala Hady, Zona 19
Tel.: 222 381 094/ 380
Dependência do Cruzeiro
Rua Cónego Manuel das Neves, n.º 109 R/C
Bairro Patrice Lumumba, Zona 7
Tel.: 222 443 452
222 447 791
222 446 995
Dependência de São Paulo
Dependência Amílcar Cabral
Dependência do Marçal
Rua do Kicombo
Estabelecimento, n.º A, R/C, prédio n.º13
Tel.: 222 445 653
222 477 777/17
Rua Amílcar Cabral, nº1, 1º A frente
Tel.: 222 337 267
222 339 023
222 394 242/ 806
222 395 928
Fax: 222 394 806
Rua da Brigada S/N
Tel.: 222 380 506
Fax: 222 383 955
Dependência da Alfândega de Luanda
Dependência do Américo Boavida
Dependência do Morro Bento
Dependência do Morro Bento II
Dependência do Hospital Militar
Dependência da Liga Africana
Dependência da Rainha Ginga
Avenida 4 de Fevereiro
Tel.: 222 310 640
Avenida Hoji-Ya-Henda
(Inst. do Hospital Américo Boavida)
Tel.: 222 381 094/ 380
222 386 338/ 906
222 388 534
Fax: 222 388 302
Estrada do Futungo
Morro Bento II
Tel.: 222 460 227/ 420/ 577
Rua Pedro de Castro Van-Dúnem Loy S/N
Morro Bento II
Tel.: 222 397 782/ 836
Rua Doutor Manuel S/N
(dentro do Hospital Militar)
Tel.: 222 321 033
927 704 070
Fax: 222 323 875
Rua da Liga Africana, lote 38, R/C
Bairro Maculusso
Tel.: 222 320 942
222 322 713
222 323 158
Fax: 222 322 273
Gaveto da Rua Rainha Ginga
com a Rua Joaquim de Figueiredo
Tel.: 222 339 799
222 398 403
222 399 032
Fax: 222 393 529
Dependência do Maculusso
Dependência do Cacuaco
Dependência de Viana
Posto das Jembas I
Posto da Martal
Rua Che Guevara, n.º 8-10
Bairro Maculusso
Tel.: 222 333 986
222 334 196
Fax: 222 334 901
Rua Direita de Cacuaco, S/N
Tel.: 222 511 289/ 347/ 520
Fax: 222 511 207
Rua 11 de Novembro
Tel.: 222 290 926
222 291 014
Rua Rainha Ginga
Tel.: 921 547 463
Bairro António Barroso
Tel.: 923 283 803
Posto das Jembas II
Bairro do Cassenda
Tel.: 222 359 170
Posto das Jembas IV
Rua da Estrada de Calumbo
Viana
Tel.: 921 386 177
Posto das Jembas V
Largo do Soweto
Via Alice
Tel.: 222 638 294
Posto das Jembas VII ( Shoprite Palanca)
Rua Deolinda Rodrigues S/N
Tel.: 923 679 464
Posto do Zango
Posto do Porto Seco
Rua da ENE/ Sonef-Viana Porto Seco
(dentro da Delegação Aduaneira da Segunda
Linha de Viana)
Tel.: 935 590 191
25
O Banco Sol
Posto da Maxi
Terminal da Unicargas
Terminal SAL Alfândega de Luanda
Terminal da Alfândega do Aeroporto de Luanda
26
O Banco Sol
Rua João Rodrigues, n.º 30
(dentro do supermercado MAXI)
Tel.: 921 541 590
ZAIRE
Agência do Soyo
Av. 4 de Fevereiro (dentro da Unicargas)
Tel.: 222 311 365
Posto da Jembas III / Soyo
Av. 4 de Fevereiro (dentro da Alfândega de Luanda)
Tel.: 222 310 640
Posto da Alfândega de Soyo
Atrás do Terminal de Carga, Piquete 2
Tel.: 923 469 422
Bairro da Marinha, S/N
Tel.: 232 278 078/ 082
Fax: 232 278 092
Rua da Polícia Fiscal
Bairro do Porto Pesqueiro
Tel.: 232 278 014
Rua da Estrada da Base do Kwanda
Tel.: 232 278 014
MALANJE
BENGO
Agência do Caxito
Dependência do Ambriz
Dependência do Bom Jesus
Posto da Repartição Fiscal do Ambriz
Agência de Malanje
Avenida Principal de Caxito, S/N
(no entroncamento da via p/ o Ambriz)
Tel.: 234 281 007/ 056
Dependência de Cacuso
Município do Ambriz
Tel.: 234 200 041/ 042
Comuna de Bom Jesus
(perímetro da Fábrica da Coca-Cola)
Tel.: 928 634 161
Rua 11 de Novembro, S/N
(nas inst. da Repartição Fiscal)
Tel: 224 200 051/ 052
Rua Comandante Dangereux, S/N
Tel.: 251 230 006/ 613
Fax: 251 230 004
Estrada Nacional 230 S/N
Tel.: 251 204 928
Fax: 251 204 927
BENGUELA
Agência do Lobito
Rua 25 de Abril
Tel.: 272 226 043/ 044
Fax: 272 226 073
Agência de Benguela
Largo 1º de Maio
Tel.: 272 236 525/ 526
Dependência do Cubal
Rua Comandante Kassange, S/N
Tel.: 929 284 466
Posto da Alfândega do Lobito
Posto Caminhos de Ferro de Benguela
Av. da Independência, n.º 57/59
Edifício da Alfândega
Tel.: 271 225 974/ 975
CABINDA
Agência de Cabinda
Rua Av. General Cravelho Lopes R/C
Bairro do Pompão, Lobito
Tel.: 272 226 781
923 744 493
Dependência de Cabinda
Posto da Alfândega de Cabinda (Porto)
Rua Sagrada Esperança, S/N
Tel.: 923 341 769
Posto da Alfândega de Malongo
Alfândega de Malongo
Tel.: 231 220 755/ 756/ 757
Posto da Alfândega do Aeroporto
HUAMBO
Dependência do Bailundo
Posto da Quissala
Rua do Comércio
Recinto Portuário de Cabinda
Tel.: 231 220 755/ 756/ 757
Alfândega de Lândana
Tel.: 231 290 027
913 104 403
Posto da Alfândega do Massabi
Agência do Huambo
Rua Dr. António Agostinho Neto
Bairro Deolinda Rodrigues
Tel.: 231 224 229
Posto da Alfândega de Lândana
BIÉ
Agência do Kuito
Forças Armadas
Cabinda
Tel.: 231 220 755/ 756/ 757
Alfândega de Massabi
Tel.: 222 551 083
Rua Duque de Chiaze, Bairro 1º de Maio
(dentro da Sala de Embarque)
Tel.: 923 902 969
Rua Castro Soromenho, n.º 8, 10 e 12, R/C
Rua do Comando Provincial da Polícia Nacional
Tel.: 241 223 541/ 542/ 543
Fax: 241 223 544
Frente à rotunda do Largo 1º de Maio
Tel.: 241 204 943/ 944
Bairro da Munda
Mercado da Quissala
HUÍLA
Agência da Huíla
Rua Cidade do Lubango, S/N
Tel.: 261 225 544/ 546
923 283 819
Dependência do Lubango
Av. 4 de Fevereiro, S/N
S. António
Tel.: 261 228 251/ 252
Posto das Jembas VI
Rua Câmara Leme, 903
Bairro Kitala Kiaco
Tel.: 261 220 788
27
O Banco Sol
UÍGE
Agência do Uíge
Rua António Agostinho Neto, n.º 21, R/C
Prédio Café Lima
Tel.: 929 084 588
KWANZA-SUL
Agência da Quibala
28
O Banco Sol
Dependência do Waku Kungo
Alfândega do Porto Amboim
Rua Agostinho Neto
(próximo das bombas de combustível)
Tel.: 236 255 030/ 081
921 295 123
Fax: 236 255 015/ 016/ 017
Rua Dr. António Agostinho Neto
Bairro da Pecuária S/N
Tel.: 236 250 207/208
Fax: 236 250 209
Rua do Palácio 1º andar (junto ao caminho
de ferro e porto)
KUANDO KUBANGO
Posto do Cassenda
Bairro Cassenda n.º 53
Tel.: 222 355 453
Fax: 222 354 641
3.6 Recursos
Humanos
Em 31 de Dezembro de 2010, a estrutura do género apresenta uma predominância de Colaboradores
do sexo feminino (384 elementos), enquanto os Colaboradores do sexo masculino totalizavam 379.
400
Homens
350
Mulheres
300
250
Um banco de sucesso só é possível com pessoas de sucesso. Foi nesse sentido que foram orientados os
vectores estratégicos da área de Recursos Humanos. A ideia fundamental que nos assiste é a de conceber
políticas e procedimentos optimizados que permitam, por um lado, potenciar um melhor desempenho
dos nossos Colaboradores e, por outro, criar as condições para a sua realização pessoal e profissional.
No final do período em análise, os indicadores do quadro de pessoal apontam para um total de
763 Colaboradores, um incremento de 115 (17,7%) relativamente a 31 de Dezembro de 2009.
Mantém-se a tendência da maior concentração do efectivo na rede comercial (552 Colaboradores
– 72,3%) por contraposição com os serviços centrais (211 Colaboradores – 37,7%) o que constitui
o reflexo natural de uma política de expansão maioritariamente focalizada na rede de retalho.
O plano de acção do Banco Sol em 2010 compreendeu as actividades de recrutamento e selecção, a
movimentação de pessoal no interior do Banco, a gestão administrativa, as relações laborais e a formação.
COLABORADORES DO BANCO SOL
2010
2009
2008
Colaboradores
763
648
515
Homens (%)
49,7
48,2
47,2
Mulheres (%)
50,3
51,8
52,8
Colaboradores no Edifício Sede, Serviços Centrais e Centro de Empresas
211
196
195
Colaboradores nas Agências, Dependências e Postos de Atendimento
552
452
320
200
150
29
100
O Banco Sol
50
0
2008
2009
2010
Durante o exercício de 2010, e no quadro de uma visão orientada para o fomento e desenvolvimento
de uma cultura de excelência para o reforço contínuo das competências técnicas, tecnológicas,
comportamentais e de conhecimento, e bem assim para a própria realização pessoal e profissional
dos Colaboradores, a actividade formativa do Banco Sol conheceu no corrente exercício um
forte incremento, que se traduziu na realização de 28 acções que envolveram 195 participantes,
oriundos de vários segmentos funcionais do Banco, totalizando 1.093 horas de formação.
No que concerne à política de benefícios sociais, o Banco alargou o universo de beneficiários da
comparticipação do Banco em despesas de saúde (assistência médica e medicamentosa) e o
acesso ao crédito para fins sociais (habitação e consumo) que sofreu igualmente um incremento
assinalável em relação ao ano anterior.
04
e Financeira
4.1
Enquadramento Económico e Financeiro Internacional
4.2
Enquadramento Económico e Financeiro Nacional
4.1 Enquadramento
Económico
e Financeiro
Internacional
12,0
2008
10,0
2009
8,0
2010
6,0
4,0
2,0
33
0,0
e Financeira
-2,0
ECONOMIA MUNDIAL
-4,0
A economia mundial continuou, em 2010, a recuperação que se iniciou no segundo semestre
de 2009, após a forte recessão global de 2008/2009, tendo registado uma taxa de expansão de
4,5-5% no corrente ano, de acordo com a estimativa do FMI-Fundo Monetário Internacional.
A actual fase de recuperação tem-se caracterizado por se processar a duas velocidades, com um
crescimento mais moderado nas economias avançadas enquanto nos mercados emergentes a
actividade permanece robusta.
O desempenho global foi liderado pelas economias emergentes, em particular da região
Asiática (China e Índia) e da América Latina (Brasil e México), que beneficiaram do crescimento
da procura interna e das exportações.
-6,0
EUA
Zona Euro
China
Japão
África
As economias desenvolvidas (EUA, Zona Euro e Japão) prosseguiram a recuperação iniciada
nos últimos trimestres de 2009 tendo o crescimento nos Estados Unidos da América (EUA)
acelerado para 2,9%, após uma contracção de 2,6% em 2009, apesar da taxa de desemprego se
encontrar ainda elevada. Dos quase 9 milhões de desempregados no sector privado durante a
recessão de 2008/2009, apenas pouco mais de 1 milhão foi recuperado em 2010, situando-se a
taxa de desemprego, no final do ano, nos 9,8%.
Na Zona Euro, a estimativa de crescimento da actividade económica em 2010 situa-se em 1,8%
(-3,6%, em 2009). A recuperação económica tem sido atribulada, sobretudo pela eclosão da
crise da dívida soberana, principalmente nas economias periféricas da Europa-Grécia, Irlanda,
Espanha e Portugal, que viram agravar-se as condições de financiamentos externas, quer dos
Estados quer do sector bancário. Esta situação afecta a confiança e a estabilidade do sistema
financeiro e impõe um custo financeiro significativo sobre os agentes económicos domésticos.
34
e Financeira
No Japão, a economia registou a maior taxa de crescimento anual desde o início da década de
90, tendo o PIB crescido 4,3% em 2010 (-4,3%, em 2009). A recuperação no Japão foi conduzida
pelas exportações devido à recuperação acima das expectativas das economias desenvolvidas
e ao aumento da procura de bens de capital por parte da China. No que diz respeito ao Iene
japonês, este sofreu uma significativa valorização face ao dólar americano (+12,2%), voltando a
ser uma moeda de refúgio em momentos de instabilidade financeira.
Na China, o PIB real terá crescido 10,3% (8,7%, em 2009), com as vendas a retalho e a produção industrial
a confirmar que a procura doméstica conseguiu expandir-se para lá dos estímulos governamentais.
A recuperação da actividade económica na Região Africana em 2010 continuou a ser uma
realidade, depois da desaceleração ocorrida em 2009 (2,5%), esperando-se que o crescimento
para o conjunto do ano se cifre em 4,9%. Este desempenho deve-se, fundamentalmente, à
melhoria da conjuntura nos mercados das “commodities”, suportado pela forte procura asiática
de que os países africanos são exportadores.
O ano de 2010 ficou também caracterizado pela recuperação do comércio mundial, tendo
os volumes de bens e serviços transaccionados crescido cerca de 12% em 2010, face a uma
contracção de 10,7% registada em 2009. Os preços das “commodities” registaram igualmente
uma forte recuperação, tendo o petróleo crescido em termos médios 27,8% em 2010, face a
uma queda de 36,3% em 2009.
Em termos de mercados financeiros, o ano de 2010 é marcado por grandes níveis de incerteza,
volatilidade e pelo empenho dos Governos e Bancos Centrais em tomar medidas adicionais
para estimular as economias e suportar aqueles mercados. Merece, por isso, destaque o apoio
mais directo na tomada de medidas de política monetária não convencionais, introduzindo
suporte aos mercados de títulos da dívida pública nos EUA e na Europa.
Os mercados cambiais voltaram a mostrar uma elevada volatilidade do dólar que oscilou entre
um máximo face ao euro de 1,1923 e um mínimo de 1,4513, tendo terminado o ano em 1,3384,
com uma queda de 8,3%.
4.2 Enquadramento
Económico
e Financeiro Nacional
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
PIB, POLÍTICA MONETÁRIA E CAMBIAL
As estimativas indicam uma taxa de crescimento do PIB angolano em torno de 4,5% em 2010
(2,4% em 2009), projectando o FMI, para 2011, um crescimento para próximo de 7,3%.
Esta dinâmica revelada no corrente ano reflecte em grande parte a recuperação da procura
mundial pelo petróleo e a subida do preço no mercado internacional. A economia angolana
beneficiou das perspectivas de crescimento económico favoráveis das economias emergentes,
na Ásia e na América Latina (Brasil), para onde actualmente se dirigem cerca de 40% das
exportações de petróleo angolanas.
A estabilização da economia ao longo de 2010 foi, também, uma consequência das medidas
adoptadas no âmbito do acordo firmado com o FMI. De um total de 1.400 milhões de USD
acordado com aquele organismo, ao longo de 2010 foram libertados cerca de 890 milhões
de USD. Foram tomadas medidas, também, em termos de política monetária, que permitiram
recuperar o nível das reservas internacionais e atenuar os efeitos da crise na balança corrente e
no equilíbrio das contas públicas. As reservas cambiais, ao longo de 2010, terão subido de 12 mil
milhões de USD em Janeiro para 17,5 mil milhões de USD em Dezembro de 2010.
2,0
35
0,0
e Financeira
2008
2009
2010
A aceleração da actividade económica em 2010 foi alicerçada num aumento das receitas
petrolíferas (+2,7%) e num maior dinamismo (+5,7%) dos sectores não energéticos (agricultura,
serviços mercantis, indústria transformadora, etc.), os quais deverão, nos próximos anos,
continuar a afirmar-se como alternativa em termos de motor de crescimento.
EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA SECTORIAL DO PIB
Outros
2010
2009
2008
Serviços Mercantis
36
INFLAÇÃO
No que diz respeito à evolução dos preços, a inflação terminou
2010 em 15,31% (13,99%, em 2009) acima do objectivo definido
pelas autoridades para 2010, 13%. Em 2011, o Governo prevê
que a inflação abrande para 12%. Esta aceleração dos preços
tem sido condicionada pelo desempenho dos preços dos
produtos alimentares e bebidas, onde a subida internacional
dos preços das "commodities" alimentares tem forte influência.
Paralelamente, a evolução cambial do Kwanza face ao Euro
tem vindo gradualmente a penalizar a evolução dos preços
dos produtos importados.
MERCADO CAMBIAL
Construção
A taxa de câmbio USD/AKZ oscilou durante o ano de 2010 num
intervalo 90-94, tendo nos últimos meses do ano estabilizado
num valor próximo de 92,5 Kwanzas por dólar americano.
No entanto, a estabilidade face à moeda norte-americana
proporcionou uma depreciação face ao Euro, tendo em conta
os ganhos que a moeda única europeia registou durante o
ano de 2010.
O desempenho mais estável da moeda reflecte a politica
de estabilização prosseguida pelo BNA-Banco Nacional de
Angola, que passa pela utilização de reservas internacionais
para controlar o valor da moeda.
e Financeira
Indústria Transformadora
Petróleo bruto e gás
TAXA DE JURO
Agricultura, Sivicultura e Pescas
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
Pela primeira vez em dois anos, o BNA optou por descer a taxa
de juro (taxa de redesconto) que cobra aos bancos comerciais
por empréstimos de curto prazo. A taxa de redesconto baixou
de 30% para 25% e inverteu o ciclo de subidas da taxa de juro
iniciado em 2006.
Por outro lado, no último trimestre de 2010, o BNA voltou a
emitir Bilhetes do Tesouro (BT’s) cujas colocações haviam sido interrompidas no final de 2009.
Realizaram-se leilões de BT’s para prazos mais dilatados (91, 182 e 365 dias) e prosseguiram os
leilões de TBC’s para a generalidade dos prazos tendo, contudo, as taxas de juro médias destes
activos vindo a descer gradualmente a partir do segundo semestre de 2010. Ao longo de 2010, os
TBC’s foram um importante instrumento na gestão da liquidez do sistema financeiro.
CRÉDITO
Apesar dos efeitos desfasados de um contexto internacional desfavorável e mais exigente
reflectirem-se numa ligeira degradação na qualidade do crédito em carteira nos bancos
comerciais, a evolução do crédito à economia foi substancialmente superior à verificada na
captação de recursos. O agregado do crédito global (sector privado e público) terá crescido
aproximadamente 10,5% em 2010. Por sectores de actividade, no final de 2010, o crédito às
famílias continua a constituir a principal parcela, sobretudo para aquisição de habitação.
DEPÓSITOS
Em 2010, os depósitos registaram um crescimento de aproximadamente 23,8%1. Esta evolução
traduz uma expansão dos depósitos em moeda estrangeira que terão registado um crescimento
de 35% enquanto os depósitos em Kwanzas cresceram 12,3%.
37
e Financeira
05
Síntese de Actividade das
Principais Áreas de Negócio
5.1
Actividade Comercial
5.2
Microcrédito
5.3
Política e Gestão de Risco
5.4
Política e Gestão de Risco
5.1 Actividade
Comercial
Fruto da normal dinâmica do Banco e da própria evolução da actividade, durante o ano de 2010
foram inaugurados 21 novos balcões, entre eles, o seu IV Centro de Empresas, na Mutamba,
permitindo, assim, encerrar o ano com um total de 86 balcões.
Nº DE BALCÕES
90
80
70
Durante o exercício de 2010, a actividade do Banco Sol foi orientada para o cumprimento
dos objectivos do negócio e para o reforço da sua posição no mercado bancário angolano,
conforme orientações definidas no Plano Estratégico definido para o triénio 2008-2011.
A estrutura comercial do Banco foi alvo de algumas adaptações ao longo do ano. A este nível, destaca-se
o facto das equipas de serviço aos Clientes nos Centros de Empresas terem sido reorganizadas.
É neste contexto que ao nível de Gestão de Clientes o Banco Sol fechou o ano com um total
de 267.202 clientes (212.516, no final de 2009) o que representa um crescimento de 54,7% e
aproximando-se, desta forma, da meta definida para 2011 (300.000 clientes).
60
50
41
40
30
20
Nº DE CLIENTES
10
300.000
0
2008
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
2008
2009
2010
2009
2010
Ao longo do ano, o Banco desenvolveu diversas parcerias locais para a dinamização do negócio.
Em Janeiro, foi assinada uma adenda ao protocolo para a concessão de crédito à habitação aos
associados da Caixa de Previdência e Aposentações dos Trabalhadores das Alfândegas. Em
Março, foi celebrado um protocolo de colaboração institucional entre o Banco e o Ministério
da Justiça tendo em vista a concessão de crédito pessoal ao consumo e crédito automóvel
para os funcionários daquele Ministério. Em Junho, foi assinado um protocolo entre o Banco e
a MATERLIS com vista a facilitar o acesso ao crédito a particulares para aquisição de mobiliário,
decoração e cozinha por medida e, em Setembro, foi assinado um protocolo entre o Banco e a
FMEA - Federação de Mulheres Empreendedoras de Angola.
CRÉDITOS E DEPÓSITOS
Expresso em mAKZ
Em 2010, verificou-se uma evolução positiva dos volumes de crédito e de recursos de clientes
cujo incremento correspondeu a 27,8% e 12,5%, respectivamente.
O Banco dispõe de uma oferta de produtos e serviços estruturada e diferenciada para particulares
e empresas e passou a oferecer uma oferta de seguros alargada mediante um acordo com a
empresa AAA.
Expresso em mUSD
Depósitos
1.000.000
800.000
600.000
2009
25.000.000
2010
20.000.000
15.000.000
10.000.000
1.200.000
42
30.000.000
Créditos
5.000.000
0
MN
Em termos de composição de carteira de crédito, por sectores de actividade, era a seguinte
em 2010 e 2009:
400.000
expresso em mAKZ e %
200.000
0
ME
2008
2009
2010
%
2009
%
Particulares
11.675.897
39,3
9.388.944
40,4
Serviços
9.408.888
31,6
7.601.941
32,7
Transportes e Comunicações
3.969.812
13,3
2.012.716
8,7
Outros sectores
4.693.693
29.748.290
15,8
100,0
4.231.362
23.234.963
18,2
100,0
2010
Durante o exercício de 2010, o Banco procedeu à conversão da maioria dos empréstimos
concedidos em Dólares dos Estados Unidos para Kwanzas.
No final de 2010, o rácio do crédito vencido (+15 dias) totalizava 2.094.923 mAKZ (2.034.2.034
mAKZ, em 2009) e correspondia a 6,8% (8,6%, em 2009) da carteira de crédito.
No decorrer do ano de 2010 deu-se continuidade às actividades desenvolvidas no âmbito da
recuperação de créditos e que contemplou as seguintes tarefas:
. reforço do modelo de recuperação de créditos, processos e ferramentas na antecipação
e gestão de sinais de alerta;
. revisão das atribuições, responsabilidades e procedimentos na gestão de
créditos vencidos;
. melhoria das aplicações e ferramentas de suporte à gestão do crédito vencido.
A evolução verificada traduziu-se em ganhos de eficiência e controlo no desempenho dos
processos de recuperação de créditos.
Os recursos totais de clientes evoluíram positivamente 12,5% quando comparado com 2009,
suportados, essencialmente, pela rubrica de Depósitos a Prazo, a qual cresceu 36,4%. Por moeda,
a composição dos depósitos à ordem e a prazo era a seguinte:
43
Expresso em mAKZ
90.000.000
2009
80.000.000
2010
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
MN
ME
5.2 Microcrédito
No final de 2010, existiam seis programas de apoio ao Microcrédito geridos pelo Banco:
Programa Banco Sol, Programa do Fundo Coca-Cola, Programa BP - Greater Plutónio, Programa
do Governo Angolano (convenção financeira entre o Ministério das Finanças, Banco Sol e BPC
- Banco de Poupança e Crédito), Programa GPL - Governo Provincial de Luanda e Programa
Crédito Campanha Agrícola.
Em 31 de Dezembro de 2010, a composição do valor do crédito concedido, por programa, era
a seguinte:
O valor do crédito concedido até ao final de 2010 totalizou 84.656 mUSD (67.586 mUSD no
final de 2009), tendo o Banco concedido, durante o exercício de 2010, 17.740 mUSD, dividido
pelas duas categorias de microcrédito: rural (5.374 mUSD) e comercial (12.366 mUSD).
Para o crescimento sustentado dos resultados, contribuiu o contínuo crescimento da base de
clientes que registou um aumento de 6.209 novos clientes, totalizando, no final de 2010, 72.890.
Em resumo, no final dos exercícios de 2009 e 2010, a situação era a seguinte:
expresso em mUSD
Crédito Campanha Agrícola
Série 1
Gov. Prov. Luanda
44
expresso em mUSD
2010
2009
Crédito Concedido
84.656
67.586
Microcrédito rural
11.076
5.751
Microcrédito comercial
73.580
61.835
Valores a receber (acumulado)1
19.242
15.784
Microcrédito rural
6.547
3.021
12.695
12.763
Crédito vencido e em mora 1
5.357
8.143
Microcrédito rural
868
2.428
4.489
5.715
Nº de Clientes
72.890
66.681
MF+BSol+BPC
BP - Greater Plutónio
1
Inclui capital e juros
Coca-Cola
Banco Sol
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
Por tipo de crédito e por províncias, em 31 de Dezembro de 2010, a sua composição era a seguinte:
MICROCRÉDITO COMERCIAL
MICROCRÉDITO RURAL
45
Luanda
Bié
Malange Benguela
Bengo
Zaire
Huambo
Huíla
Kwanza
Sul
Luanda
Bié
Uíge
Malange
Benguela
Kwanza
Sul
Bengo
Zaire
Durante o ano de 2010, o Banco prosseguiu a expansão do microcrédito a nível nacional e
firmou parcerias novas com dois organismos: FEMEA-Federação de Mulheres Empreendedoras
de Angola e OMA-Organização da Mulher Angolana.
5.3 Unidades de
Apoio ao Negócio
OPERAÇÕES
46
No que diz respeito à execução, propriamente dita, das operações que consubstanciam
a actividade do Banco, verificou-se um aumento nas operações relacionadas com o crédito
pessoal, crédito à habitação e limites de descoberto.
O Banco Sol encerrou o ano de 2010 com 39.591 cartões de crédito VISA pré-pagos (KUMBU)
emitidos (17.227, até 31 de Dezembro de 2009) e o número de cartões MULTICAIXA colocados
em clientes aumentou 169,3% em relação a 2009 e passou para 50.612 (18.795, em 2009).
O serviço de transferências rápidas de dinheiro MONEYGRAM está disponível na maioria dos
balcões do Banco tornando, assim, mais acessível e conveniente aos Clientes, a transferência
de dinheiro, para além de outros serviços.
O parque de TPA’s-Terminais de Pagamento Automático e ATM’s-Caixas Automáticas do Banco
cresceu de 128 e 76, em 2009, para 381 e 97, respectivamente, no final do ano, em resultado da
estratégia mais agressiva assumida pelo Banco. No final do ano de 2010, o Banco Sol tinha ATM’s
instalados em 31 Municípios de Angola o que lhe dava o 4º lugar, a nível de bancos comerciais
a operar em Angola, no rating de penetração dos ATM’s a nível nacional.
Em 2010, o número de Clientes com domiciliação automática do ordenado aumentou, através
de alguns protocolos assinados com alguns organismos e empresas estatais.
SISTEMAS E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
O Banco Sol prosseguiu em 2010 a estratégia de modernização e optimização dos seus sistemas
de informação. Ao longo deste período, para além do suporte à actividade, manteve-se a aposta
no reforço qualitativo das condições infra-estruturais de suporte, na melhoria global dos níveis
de serviço e da disponibilidade das aplicações.
Merecem referência as seguintes realizações, algumas iniciadas em 2009:
. instalação do novo AS400, com capacidade de armazenamento de 1.395 Gigabytes;
. interface do carregamento pré-pago com as operadoras de telecomunicações;
. pagamento de subscrição de conteúdos da MULTICHOICE através dos ATM’s;
. Service Desk-optimização e melhoria de processos;
. melhoria da infra-estrutura Windows, com capacidade actual de armazenamento de 1.30 Terabytes e migração da SWIFT para a TRUST LINK;
. aplicação de routers.
Com base em orientações estratégicas, executou-se um vasto plano de acções, composto por
diversas actividades e projectos, alguns deles concluídos em 2010 e outros que continuaram
em curso no final do ano de 2010, de que destacamos os seguintes:
. aplicação de pagamentos “Amigo Telo”;
. CIRC - central de risco: reporte de informação ao BNA-Banco Nacional de Angola;
. CISCO - sistema de comunicação interna;
. construção de um DATA CENTER no novo Edifício Sol;
. construção de um DATA CENTER na Ferrovia;
. criação de uma Sala de Mercados;
. implementação de uma política de back-ups;
. reestruturação da rede WAN do Banco;
. implementação de um sistema integrado de gestão de recursos humanos;
. reengenharia do processo de arquivo documental do Banco;
. optimização do front-office com o objectivo de alcançar ganhos de eficiência e eficácia na concretização de operações (Kanalo);
. automatização no pagamento de salários às empresas.
No decorrer do ano procedeu-se ainda ao levantamento de alguns processos operativos que
permitiram identificar e remediar algumas deficiências, exercício que contribuiu para reduzir o
risco operacional do Banco.
No final do ano, estavam criadas 381 contas de e-mail e o acesso à internet estava limitado a 200
Colaboradores. Em relação ao acesso à INTRANET por parte dos Colaboradores do Banco, ele
atinge os 100% e, em Dezembro de 2010, existiam 650 computadores em rede.
BANCA ELECTRÓNICA E TELEFÓNICA (CALL CENTER)
Ao longo do ano 2010 foram desenvolvidas e disponibilizadas várias soluções que contribuíram
de uma forma significativa para o contínuo crescimento da utilização do serviço SOLNET e para
o aumento da fidelização dos Clientes.
A consulta do extracto integrado via internet, possibilitou a simplificação do acesso à informação
e a redução do tempo de disponibilização da mesma.
Dando continuidade a uma das principais preocupações dos últimos anos, foram desenvolvidas
diversas acções no sentido de reforçar a segurança na utilização do serviço SOLNET. Desta
forma e apesar das ameaças serem cada vez mais sofisticadas e frequentes, tem sido possível
reduzir o seu impacto no funcionamento normal do serviço.
Alinhada com a estratégia comercial definida pelo Banco, ao nível de aferição do nível de
satisfação dos Clientes, promoção/colocação de produtos e/ou serviços, entre outros, o “Call
Center”, durante o ano de 2010, manteve uma qualidade de serviço assinalável e reconhecida
pelos nossos Clientes, contribuindo, desta forma, para promover o crescimento sustentado da
base de Clientes do Banco.
AUDITORIA E COMPLIANCE
No âmbito das suas funções, o GAU - Gabinete de Auditoria Interna assegurou a verificação e
avaliação do controlo interno instituído, sobressaindo o aprimorar dos programas de trabalho
para a auditoria operacional e de auditoria contínua, dirigidas às unidades de negócio (agências,
postos de atendimento e serviços centrais).
Em resultado da experiência acumulada, desenvolveu-se a planificação e estruturação das
acções de auditoria interna, com enfoque no objectivo de desempenho, informação e
compliance, aproveitando as sinergias advindas da implementação da “Matriz dos Riscos” ao
nível do controlo interno. Além disso, foram estruturadas as verificações por tipos de risco, num
esforço tendente a racionalizar os meios humanos disponíveis, a fim de manter as acções de
auditoria em todo o território nacional.
Iniciada em 2009 e concluída em Junho de 2010, foi desenvolvida uma acção de formação onjob junto dos elementos do GAU, por parte da empresa de consultoria ERNST & YOUNG, sobre o
Sistema de Controlo Interno, cujos objectivos foram divulgar as boas práticas internas, garantir
o cumprimento do normativo interno e externo, potenciar a gestão de risco com a mitigação e
assegurar a adesão a políticas de gestão.
Todas as acções executadas foram objecto de planeamento, revisão dos papéis de trabalho e
relatório. Assim, o GAU assegurou um adequado contributo para a revisão do controlo interno.
Prevista para o ano de 2011 a constituição do futuro gabinete/comité de compliance do Banco,
o plano de acções e prioridades estabelecidos pela Comissão Executiva do Banco foi executado,
em 2010, pelos elementos afectos ao GAU.
A actividade dos elementos do GAU nesta área consistiu fundamentalmente em assegurar que
o Banco, no exercício de actividades de intermediação financeira, cumpre com os deveres legais
e regulamentares a que está sujeito, contribuindo, desta forma, para reforçar a qualidade dos
serviços prestados e a confiança dos Clientes que optam por aplicar as suas poupanças em
produtos comercializados pelo Banco.
47
5.4 Política e
Gestão de Risco
48
A política e gestão de risco do Banco Sol é assumida, cada vez mais, como um vector primordial
para o desenvolvimento, rentabilidade e sustentabilidade do negócio, sem prejuízo de se assumir
igualmente como um elemento fundamental para assegurar a plena conformidade do Banco
com os requisitos e as actuais definições legais e regulamentares nestas matérias, associadas,
designadamente, a uma correcta determinação da necessidade de fundos próprios adequados
às exposições dos diversos riscos que decorrem da actividade bancária e financeira.
As políticas adoptadas no Banco para cada um dos principais riscos (de crédito, liquidez, mercado
e cambial, operacional, entre outros) baseiam-se nos objectivos estratégicos e nas expectativas
do Conselho de Administração sobre a adequabilidade do seu sistema de gestão de riscos (ver
“Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2010 e 2009”, Nota 2. K), pag. 77).
Risco de crédito
O risco de crédito é a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou
capital, devido à incapacidade de uma contraparte cumprir os seus compromissos financeiros
perante o Banco.
A gestão do risco de crédito no Banco assenta no acompanhamento permanente das carteiras
de crédito, atendendo aos objectivos qualitativos estabelecidos anualmente.
Deste modo, a gestão avalia, de forma continuada, se os vectores de risco definidos se mantêm
consistentes com a estratégia definida para o crédito. A tomada de decisão na concessão de
crédito no Banco está concentrada na Comissão Executiva (ver “Anexo às Demonstrações
Financeiras em 31 de Dezembro de 2010 e 2009”, Nota 2. K), pag. 78 e Nota 9., pag. 84).
Risco de mercado e cambial
O risco de mercado e cambial é a probabilidade de ocorrência de impactos negativos
nos resultados ou capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos
instrumentos da carteira de negociação, provocados, nomeadamente, por flutuações em taxas
de juro e taxas de câmbio.
A gestão do risco de mercado no Banco caracteriza-se pela cobertura de risco de activos com
maior volatilidade, nomeadamente nos produtos de taxa fixa e taxa de câmbio das operações
contratadas com os Clientes. São realizadas periodicamente análises de sensibilidade a variações
das taxas de juro e de câmbio, com recurso a cenários para medição do seu impacto ao nível
da margem de juros e nos fundos próprios, de acordo com as recomendações da entidade de
supervisão (BNA) (ver “Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2010 e
2009”, Nota 2. K), pag. 77).
Risco de liquidez
O risco de liquidez é a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou
capital, decorrentes da incapacidade do Banco dispor, sobretudo no curto prazo, de fundos
líquidos para cumprimento das obrigações financeiras, à medida que as mesmas se vencem.
O Banco mantém um acompanhamento permanente da sua situação de liquidez corrente, não
apenas pelos indicadores presentes nas disposições emanadas das autoridades de supervisão,
mas também pelos indicadores internos orientados para uma gestão diária mais eficiente (ver
“Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2010 e 2009”, Nota 2. K), pag. 77).
Risco operacional
O risco operacional consiste no risco de perdas incorridas por inadequação ou deficiência de
procedimentos, do pessoal ou dos sistemas internos ou de acontecimentos externos, incluindo
os riscos jurídicos.
Ainda que a sensibilização para a identificação de focos de risco de perdas potenciais e
efectivas esteja presente em toda a estrutura, o Banco encontra-se presentemente envolvido na
sistematização dos princípios e práticas de risco operacional, definindo-os e documentando-os,
no sentido de levar a toda a estrutura orientações cada vez mais precisas que garantam uma
mais eficiente gestão deste risco (ver “Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro
de 2010 e 2009”, Nota 2. K), pag. 77).
49
06
Análise Financeira
6.1
Evolução dos Resultados Líquidos e das Rendibilidades (ROA e ROE)
6.2
Margem Financeira e Produto Bancário
6.3
Activo Total
6.4
Créditos
6.5
Provisões para créditos de liquidação duvidosa
6.6
Depósitos
6.7
Títulos e valores mobiliários
6.8
Custos administrativos e de comercialização
6.9
Rácio de solvabilidade
6.1 Evolução dos
Resultados Líquidos
e das Rendibilidades
do Activo (ROA e ROE)
Os Resultados Líquidos reflectem, em grande parte, a evolução desfavorável dos Resultados
Operacionais (-26,7%, em relação ao exercício anterior), reflexo da evolução das rubricas de
Custos com o pessoal, Fornecimentos e Serviços de Terceiros e Provisões sobre Outros Valores e
Responsabilidades Prováveis durante o exercício de 2010.
53
Análise Financeira
No exercício de 2010, os Resultados Líquidos apurados do Banco Sol foram de 26.692 mUSD
(em 2009, 32.919 mUSD). Em 2010, a rendibilidade dos capitais próprios (ROE) situou-se em
30,45% (47,2%, em 2009) e a rendibilidade do activo médio (ROA) em 2,05% (2,8%, em 2009).
EVOLUÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO
Expresso em mUSD
40.000
Resultado
Líquido
30.000
20.000
10.000
0
2008
2009
2010
6.2MargemFinanceira
e Produto Bancário
O valor atingido pela Margem Financeira em 31 de Dezembro de 2010, 46.720 mUSD (+
31,4%, em relação a 2009) reflecte, principalmente, a evolução positiva dos juros do crédito
(subida das taxas activas) e outros similares durante o exercício em análise.
54
Análise Financeira
Expresso em mUSD
100.000
Margem
Financeira
80.000
Produto
Bancário
60.000
40.000
20.000
0
2008
2009
2010
Por outro lado, o crescimento do Produto Bancário (+ 15,6%, em relação a 2009) é suportado
pela evolução favorável dos Resultados de Prestações de Serviços Financeiros (Comissões)
que registaram um crescimento de 39,2% em 2010, para contrabalançar uma evolução menos
positiva dos Resultados de Operações Cambiais (-14,7%, em relação a 2009).
6.3 Activo Total
O Activo Total atingiu 1.299.933 mUSD no final de Dezembro de 2010 (1.159.427 mUSD em
31 de Dezembro de 2009), representando um aumento de 12,0% em relação a 2009.
O crescimento do activo foi induzido essencialmente pelo aumento verificado nas rubricas
Disponibilidades (+ 40,4%, em relação a 2009) e de Créditos (+ 30,4%, idem).
expresso em mUSD
2010
2009
Disponibilidades
423.483
301.480
Aplicações de liquidez
108.920
122.944
374.817
430.348
Créditos no sistema de pagamentos
5.163
8.390
Operações Cambiais
9.019
9.000
Créditos
317.323
243.292
Outros valores
18.234
6.681
Imobilizações
42.956
1.299.915
37.292
1.159.427
55
Análise Financeira
6.4 Créditos
56
Análise Financeira
O crédito (bruto) sobre clientes ascendeu a 332.081 mUSD em 31 de Dezembro de 2010,
registando um crescimento de 27,8% face aos 259.905 mUSD em 31 de Dezembro de 2009,
destacando-se deste valor o crescimento do crédito (habitação e consumo, principalmente)
a particulares, trabalhadores e empresas. O total de crédito concedido a particulares e
trabalhadores representava 39,2% (40,4%, em 2009) da carteira de crédito do Banco.
concedidos em Dólares Americanos em Kwanzas.
O Microcrédito tem mantido a sua contribuição para este crescimento na carteira do crédito
concedido a clientes e viu aumentar a sua base de clientes em 8,5% (eram 66.681 em 31-Dez2009 e 72.890 em 31-Dez-2010).
6.5 Provisões para
créditos de liquidação
duvidosa
A provisão para créditos de liquidação duvidosa totalizava, no final de 2010, 14.759 mUSD
(em 2009, 16.613 mUSD). O seu peso, em percentagem do total da carteira de crédito, situou-se
em 4,4% no final de 2010 (6,4%, em 2009).
O Banco tem mantido uma política de provisionamento prudente e de adequação dos níveis de
imparidade à avaliação económica e sectorial dos riscos incorridos. Para tal, ao longo dos últimos
exercícios, o Banco tem desenvolvido um intenso esforço de recuperação de créditos vencidos,
conduzindo a um progressivo menor volume de crédito susceptível de não ser recuperado.
57
Análise Financeira
6.6 Depósitos
Os recursos de clientes atingiram o valor de 1.173.905 mUSD em 31 de Dezembro de 2010,
evidenciando um aumento de 12,5% em relação aos 1.042.403 mUSD contabilizados em 31
de Dezembro de 2009.
Os depósitos à ordem, em moeda nacional, representavam 81,9% no final de 2010 (77,0%,
em 2009), enquanto os depósitos a prazo, em moeda nacional, representavam 84,4% no final
do ano (87,4%, em 2009).
58
Análise Financeira
Expresso em mUSD
1.200.000
Créditos
1.000.000
Depósitos
800.000
600.000
400.000
200.000
0
2008
2009
2010
Os recursos de clientes têm financiado, quase na totalidade, a expansão do crédito. O rácio
crédito/recursos de clientes no balanço situa-se em 28,4% em 2010 (em 2009, 24,9%).
6.7 Títulos e valores
mobiliários
Os activos financeiros detidos para negociação e disponíveis para venda totalizavam 374.816
mUSD em 31 de Dezembro de 2010 (430.347 mUSD no final de 2009).
Em 31 de Dezembro de 2010, eram constituídos maioritariamente por TBC - Titulos do Banco
Central que representavam 68,6% (23%, em 2009) da carteira de títulos.
59
Análise Financeira
6.8 Custos
administrativos
e de comercialização
60
Análise Financeira
expresso em mUSD
40.000
Custos com o pessoal
35.000
FST + outros custos
30.000
Amortizações do
exercício
25.000
20.000
15.000
10.000
Os custos administrativos e de comercialização, que incluem os custos com o pessoal, os
fornecimentos e serviços de terceiros e outros custos, totalizaram 55.390 mUSD em 2010,
comparando com 36.595 mUSD em 2009, evidenciando um crescimento de 51,36%.
Em 2010, o crescimento dos custos administrativos e de comercialização (acrescido das
amortizações do exercício) foi superior ao crescimento do produto bancário proporcionando,
desta forma, um agravamento do rácio de eficiência (61,4% em 2010, contra 45,3% em 2009).
5.000
0
2008
2009
2010
Os custos com o pessoal totalizaram 21.650 mUSD em 2010 (13.499 mUSD em 2009),
representando um acréscimo de 60,4% em relação a 2009, determinado pelo aumento do
número de Colaboradores que registou um assinalável acréscimo (+ 18%) em relação ao ano
anterior, tendo atingido em 31 de Dezembro de 2010 um total de 763 Colaboradores (648, em
31 de Dezembro de 2009).
Os gastos com Fornecimentos e Serviços de Terceiros ascenderam a 33.383 mUSD em 2010
(+ 10.531 mUSD que em 2009) representando desta forma um acréscimo de 46,1% em relação
ao ano anterior.
O incremento verificado é influenciado pela expansão da rede e remodelação de vários
balcões, uma maior dinamização comercial com o desenvolvimento de algumas campanhas
institucionais e de produtos, associado ao crescimento acentuado de alguns custos de prestação
de serviços no mercado.
As amortizações do exercício totalizaram 8.503 mUSD em 2010 (4.291 mUSD em 2009).
6.9 Rácio de
Solvabilidade
Os fundos próprios do Banco Sol, calculados de acordo com as normas em vigor em 31 de
Dezembro de 2010 do Banco Nacional de Angola (Aviso nº 5/07, de 12 de Setembro), situaramse em 87.643.349 mUSD em 31 de Dezembro de 2010, comparando com 64.008 mUSD
apurados em 31 de Dezembro de 2009.
O rácio de solvabilidade situou-se em 19,92% no final de 2010, evidenciando uma melhoria
face aos 19,6% apurados em 31 de Dezembro de 2009.
61
Análise Financeira
07
Proposta de Aplicação
de Resultados
Proposta de
Aplicação
de Resultados
Considerando as disposições estatutárias do Banco Sol e nos termos da legislação angolana em
vigor, nomeadamente a Lei nº 13/05 das instituições financeiras, propõe-se que aos Resultados
Líquidos positivos do exercício de 2010 no montante de 2.472.779 milhares de Kwanzas, seja
dada a seguinte aplicação:
%
VALOR
Reserva Legal
10,0
247.278 milhares de Kwanzas
Dividendos aos accionistas
32,0
791.289 milhares de Kwanzas
Resultados Transitados
58,0
1.434.212 milhares de Kwanzas
Total
100,0
2.472.779 milhares de Kwanzas
65
Proposta de Aplicação de
Resultados
08
8.1
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
8.2
Demonstração dos Resultados em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
8.3
Demonstrações de Mutações nos Fundos Próprios em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
8.4
Demonstrações dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
Anexo às Demonstrações Financeiras
8.1 Balanço
BALANÇOS PATRIMONIAIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Montantes expressos em milhares de Kwanzas Angolanos
Notas
2010
2009
4
39.232.750
26.952.027
. Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro
5
.
10.090.681
.
10.994.592
Títulos e Valores Mobiliários
. Mantidos para negociação
. Mantidos até ao vencimento
6
6
.
33.121.687
1.602.428
34.724.115
.
35.630.750
1.807.715
37.438.465
ACTIVO Disponibilidades
PASSIVO Depósitos
E FUNDOS . Depósitos à ordem
PRÓPRIOS . Depósitos a prazo
. Outros depósitos
Notas
2010
2009
12
12
12
45.103.029
61.173.091
2.202.991
108.479.111
43.371.097
44.662.272
1.732.849
89.766.218
69
Captações para liquidez
. Operações de venda de títulos próprios com
acordo de recompra
.
105
7
478.339
86.304
Captações com títulos e valores mobiliários
13
271.842
631.802
Operações cambiais
8
835.572
.
Créditos
. Créditos
. Provisão para créditos de liquidação duvidosa
9
9
.
30.765.007
(1.367.279)
29.397.728
.
23.622.330
(1.485.134)
22.137.196
Obrigações no sistema de pagamentos
Outras captações
Outras obrigações
Provisões para responsabilidades prováveis
Total do Passivo
14
15
16
17
18
391.658
1.943.219
3.145
679.587
539.892
112.308.454
331.341
2.670.091
357.592
2.162.446
332.776
96.252.371
Outros Valores
10
1.689.272
1.545.312
Imobilizações
. Imobilizações financeiras
. Imobilizações corpóreas
. Imobilizações incorpóreas
11
11
11
.
21.393
1.920.620
2.037.532
3.979.545
.
27.560
1.421.969
1.884.297
3.333.826
Capital social
Reservas e fundos
Resultados potenciais
Resultados transitados
Resultado do exercício
Total dos Fundos Próprios
Total do Passivo e dos Fundos Próprios
19
19
19
19
19
1.377.573
1.377.573
717.980
423.686
301.233
301.233
3.249.978
1.189.922
2.472.784
2.942.937
8.119.548
6.235.351
120.428.002 102.487.722
120.428.002
102.487.722
Total do Activo
O anexo faz parte integrante destes balanços.
8.2
Demonstração
dos Resultados
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Notas
2010
2009
PROVEITOS DE INSTRUMENTOS
Proveitos de aplicações de liquidez
20
196.640
135.393
FINANCEIROS ACTIVOS
Proveitos de títulos e valores mobiliários
20
5.326.835
5.298.056
Proveitos de créditos
20
4.818.917
1.965.705
CUSTOS DE INSTRUMENTOS
FINANCEIROS PASSIVOS
RESULTADOS
70
CUSTOS ADMINISTRATIVOS E
DE COMERCIALIZAÇÃO
Custos de depósitos
Custos de captações para liquidez
Margem Financeira
20
20
.
(6.001.943)
(12.182)
4.328.267
(4.154.844)
(64.885)
3.179.425
Resultados de operações cambiais
Resultados de prestações de serviços financeiros
Provisões para crédito de liquidação duvidosa
Resultado de Intermediação Financeira
21
22
18
.
2.252.375
1.658.563
(625.984)
7.613.221
2.548.797
1.149.595
(475.426)
6.402.391
Pessoal
Fornecimentos de terceiros
Impostos e taxas não incidentes sobre o resultado
Penalidades aplicadas por autoridades reguladoras
Outros administrativos e de comercialização
Depreciações e amortizações
Provisões sobre outros valores e repsonsabilidades prováveis
Resultados de imobilizações financeiras
Outros proveitos e custos operacionais
Proveitos e Custos Operacionais
23
24
25
.
.
11
18
18
26
.
(2.005.696)
(3.092.707)
(29.210)
(3.530)
(352)
(787.721)
(236.004)
462
736.768
(5.417.990)
(1.206.767)
(2.073.395)
(19.242)
(2.471)
(90)
(383.647)
(148.843)
515
395.600
(3.438.340)
.
2.195.231
2.964.051
27
277.553
(21.114)
.
2.472.784
2.942.937
28
.
.
.
2.472.784
2.942.937
Resultado Operacional
Resultado não Operacional
Resultado antes de Impostos e Outros Encargos
Encargos sobre o resultado corrente
Resultado Líquido do Exercício
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
8.3
Demonstração
de Mutações
nos Fundos
Próprios
DEMONSTRAÇÕES DE MUTAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009
CAPITAL
SOCIAL
RESERVAS RESULTADOS
E FUNDOS POTENCIAIS
RESULTADOS RESULTADOS
TRANSITADOS DO EXERCÍCIO
TOTAL
Saldos em 31 de Dezembro de 2008
1.377.573
491.266
.
.
1.597.214
3.466.053
Saldos em 1 de Janeiro de 2009 (CONTIF)
1.377.573
491.266
.
.
1.597.214
3.466.053
Transferência do resultado de 2008
Distribuição de dividendos
Reavaliação de imobilizado
Reclassificação de reservas de reavaliação
.
.
.
.
.
159.721
.
73.932
(301.233)
.
.
.
.
301.233
.
1.189.922
.
.
.
.
(1.349.643)
(247.571)
.
.
2.942.937
.
(247.571)
73.932
.
2.942.937
1.377.573
423.686
301.233
1.189.922
2.942.937
6.235.351
.
.
.
294.294
.
.
.
.
.
2.060.056
.
.
(2.354.350)
(588.587)
2.472.784
.
(588.587)
2.472.784
1.377.573
717.980
301.233
3.249.978
2.472.784
8.119.548
Transferência do resultado de 2009
71
72
8.4
Demonstrações
dos Fluxos de
Caixa
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
2010
2009
162.487
193.397
RECEBIMENTOS
Juros de aplicações de liquidez
5.375.672
4.578.974
PROVENIENTES DE
Juros de títulos e valores mobiliários
1.836.106
4.189.567
Juros de créditos
PAGAMENTOS DE
(5.552.421)
(12.182)
3.397.335
(3.687.584)
(64.885)
3.621.796
2.252.375
1.658.563
7.308.273
2.548.797
1.149.595
7.320.188
Pagamentos de custos administrativos e de comercialização
Liquidação de operações no sistema de pagamentos
Outros custos e proveitos operacionais
Fluxos de Caixa das Operações
(5.131.495)
(331.718)
707.880
2.552.940
(3.301.965)
245.037
395.604
4.658.864
Investimentos em aplicações de liquidez
Investimentos em títulos e valores mobiliários activos
Investimentos em operações cambiais
Investimento em créditos
Investimentos em outros valores
Investimentos em imobilizações
Outros ganhos e perdas não operacionais
Fluxos de Caixa de Investimentos
907.154
3.462.211
(1.562.444)
(7.257.166)
(143.498)
(1.433.440)
277.553
(5.749.630)
(3.301.965)
9.800.558
Financiamentos através de depósitos
Financiamentos através de captações para liquidez
Financiamentos através de captações através de títulos e valores mobiliários
Financiamentos através de operações cambiais
Financiamentos através de outras captações
Financiamentos através de outras obrigações
Fluxos de Caixa dos Financiamentos
18.263.371
(105)
(359.960)
.
(354.447)
(1.482.859)
(588.587)
15.477.413
44.024.979
105
(31.256.127)
2.670.091
185.447
128.867
(274.571)
15.505.791
Variações em Disponibilidades
12.280.723
15.280.681
Disponibilidades no início do exercício
Disponibilidades no fim do exercício
26.952.027
39.232.750
11.671.346
26.952.027
Juros de depósitos
Juros de captações para liquidez
Margem Financeira
Resultados de Operações cambiais
Resultados de prestações de serviços financeiros
Fluxos de Caixa da Intermediação Financeira
INVESTIMENTOS
FINANCIAMENTO
(9.429.118)
(164.881)
(1.433.037)
(21.114)
(4.883.974)
Anexo às
Demonstrações
Financeiras em
31 de Dezembro
de 2010 e 2009
Montantes em milhares de Kwanzas Angolanos - mAKZ, excepto quando expressamente indicado
de atendimento, 4 centros de empresas, 5 caixas avançadas e 1 centro automático (39 agências, 19
postos de atendimento, 3 centros de empresas, 3 caixas avançadas e 1 centro automático em 31 de
Dezembro de 2009).
2. BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As demonstrações financeiras do Banco foram preparadas no pressuposto da continuidade
das operações, com base nos livros e registos mantidos pelo Banco, de acordo com os princípios
contabilísticos consagrados no Plano Contabilístico das Instituições Financeiras (CONTIF), nos termos
do Instrutivo nº 9/2007, de 19 de Setembro, emitido pelo Banco Nacional de Angola e actualizações
subsequentes. Estes princípios poderão diferir dos geralmente aceites em outros países.
O CONTIF tem como objectivo a uniformização dos registos contabilísticos e das divulgações
financeiras numa aproximação às práticas internacionais, através da convergência dos princípios
contabilísticos às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – International Financial
Reporting Standards).
As demonstrações financeiras do Banco relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 não
foram ainda objecto de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, o Conselho de Administração
do Banco admite que as mesmas venham a ser aprovadas sem alterações significativas.
As demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 encontram-se
expressas em milhares de Kwanzas Angolanos, tendo os activos e passivos denominados em outras
divisas sido convertidos para moeda nacional com base no câmbio médio indicativo publicado pelo
Banco Nacional de Angola naquelas datas. Em 31 de Dezembro 2010 e 2009, os câmbios do Kwanza
Angolano (AKZ) face ao Dólar dos Estados Unidos (USD) e ao Euro (EUR) eram os seguintes:
31.12.2010
31.12.2009
1 USD =
92,643
89,398
1 EUR =
122,696
128,202
1. NOTA INTRODUTÓRIA
O Banco Sol S.A. (adiante igualmente designado por “Banco Sol” ou “Banco”) foi constituído por
Escritura Pública de 1 de Outubro de 2000, na sequência da comunicação do Banco Nacional de
Angola de 15 de Março de 2004 que autorizou a sua constituição, e encontra-se sediado na Rua
Rei Katyavala, nº 110/112 em Luanda.
O Banco dedica-se à obtenção de recursos de terceiros sob a forma de depósitos ou outros, os quais
aplica, juntamente com os seus recursos próprios, na concessão de empréstimos, em depósitos
no Banco Nacional de Angola, em aplicações em instituições de crédito, na aquisição de títulos e
em outros activos, para os quais se encontra devidamente autorizado. Adicionalmente, presta
ainda outros serviços bancários e realiza diversos tipos de operações em moeda estrangeira. Para
o efeito, em 31 de Dezembro de 2010, dispunha de uma rede nacional de 47 agências, 29 postos
COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO
Até 31 de Dezembro de 2009, as demonstrações financeiras do Banco foram preparadas de
acordo com os princípios consagrados no Plano de Contas das Instituições Financeiras (PCIF),
conforme definido no Instrutivo nº 13/1999, de 1 de Setembro, do Banco Nacional de Angola,
73
o qual entrou em vigor em 1 de Abril de 2000, na sequência da Directiva nº 2/DSB, de 16 de
Fevereiro e actualizações subsequentes.
No exercício de 2010, o Banco adoptou as normas contabilísticas estabelecidas no Plano
de Contas das Instituições Financeiras (CONTIF), conforme definido no Instrutivo nº 09/07
do Banco Nacional de Angola, tendo as demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de
2009, apresentadas para efeitos comparativos (demonstrações financeiras pró-forma), sido
elaboradas e re-expressas com base nas normas em vigor em 31 de Dezembro de 2010. Este
processo implicou a reclassificação de diversas rubricas ao nível do Balanço e da Demonstração
de Resultados, não tendo, contudo, impactos em termos patrimoniais (Nota 3).
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação das demonstrações
financeiras foram as seguintes:
A) ESPECIALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS
74
Os proveitos e custos são reconhecidos em função do período de vigência das operações, de
acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, sendo registados quando
se vencem, independentemente do momento do seu recebimento ou pagamento.
Fundo de Pensões de benefício definido, complementar ao Sistema de Segurança Social obrigatório.
A pensão de reforma por velhice será atribuída a todos os empregados que tenham prestado, no mínimo,
6 anos de serviço contínuo a partir de 31 de Julho de 2006, momento a partir do qual é calculado o
benefício. Desta forma, e tal como se encontra definido no Contrato de Constituição do Fundo, no
momento da constituição do mesmo não existiam responsabilidades por serviços passados.
De acordo com a Lei 2/2000 e com os artigos 218º e 262º da Lei Geral do Trabalho, a compensação
a pagar pelo Banco no caso de caducidade do contrato de trabalho por reforma do trabalhador
determina-se multiplicando 25% do salário base mensal praticado na data em que o trabalhador
atinge a idade legal de reforma pelo número de anos de antiguidade. No exercício findo em 31
de Dezembro de 2010, o Banco tinha constituído uma provisão no montante de mAKZ 3.510
(Nota 18) para fazer face a tais responsabilidades.
Por outro lado, a Lei nº 07/04, de 15 de Outubro, que revogou a Lei nº 18/90, de 27 de Outubro,
que regulamenta o sistema de Segurança Social de Angola, prevê a atribuição de pensões de
reforma a todos os trabalhadores Angolanos inscritos na Segurança Social. O valor destas pensões
é calculado com base numa tabela proporcional ao número de anos de trabalho, aplicada à
média dos salários ilíquidos mensais recebidos nos períodos imediatamente anteriores à data
em que o trabalhador cessar a sua actividade. De acordo com o Decreto nº 7/99, de 28 de Maio,
as taxas de contribuição para este sistema são de 8% para a entidade empregadora e de 3%
para os trabalhadores.
B) TRANSACÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
D) CRÉDITOS
As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema
“multicurrency”, sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de
denominação. Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Kwanzas
Angolanos à taxa de câmbio média publicada pelo Banco Nacional de Angola à data do balanço.
Os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais, realizadas ou potenciais, são registados na
demonstração dos resultados do exercício em que ocorrem, nas rubricas de proveitos ou custos
vinculadas às contas de activos e de passivos, todas com a especificação “Variação cambial”.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Banco não utilizou instrumentos financeiros derivados.
C) RESPONSABILIDADES COM PENSÕES DE REFORMA
Os trabalhadores do Banco estão inscritos na Segurança Social. Contudo, o Banco assumiu o
compromisso voluntário de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias a título de
complemento de pensões de reforma por velhice e subsídio por morte, tendo para tal constituído um
Os créditos concedidos a clientes são registados inicialmente pelo seu valor nominal. A
componente de juros é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas
de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos
mensais, segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam
fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês.
O Banco procede à anulação de juros vencidos há mais de 60 dias e não reconhece juros a partir
dessa data.
Posteriormente, as operações de crédito concedido a clientes, incluindo as garantias e avales
prestados, são submetidas à constituição de provisões, de acordo com o Aviso do Banco
Nacional de Angola nº4/2009, de 20 de Maio, que veio revogar o Aviso nº9/2007, de 12 de
Setembro sobre a mesma matéria, e demais instruções e normas aplicáveis.
As operações de crédito concedido e as garantias prestadas são classificadas por ordem
crescente de risco, de acordo com os seguintes níveis:
NÍVEL
A
B
C
D
E
F
G
RISCO
E) RESERVA DE ACTUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL SOCIAL
Nulo
Muito Reduzido
Reduzido
Moderado
Elevado
Muito elevado
Perda
Nos termos do Aviso nº 2/2009, de 8 de Maio, do Banco Nacional de Angola sobre actualização
monetária, o qual revogou o Aviso nº 10/2007, de 26 de Setembro, as instituições financeiras
devem, em caso de existência de inflação, considerar mensalmente os efeitos da modificação
no poder de compra da moeda nacional, com base no Índice de Preços ao Consumidor.
No exercício de 2010, o Banco não procedeu à actualização monetária dos seus fundos
próprios, em virtude da inflação verificada, bem como a evolução cambial que ocorreu ao
longo do período, não perspectivarem que Angola pudesse ser considerada uma economia
hiperinflacionária, nos termos do normativo em vigor.
Durante o exercício de 2009, o Banco procedeu à actualização monetária do seu imobilizado no
montante de mAKZ 73.932 de acordo com a evolução do Índice de Preços do Consumidor, tal como
preconizado no anterior Plano de Contas para as Instituições Financeiras (PCIF). Embora o novo
normativo contabilístico em vigor (CONTIF) apenas preveja a actualização monetária em situações de
hiperinflação, o Banco de acordo com o nº3 do Instrutivo nº 09/07, de 19 de Setembro, não procedeu
à anulação de tal actualização nas demonstrações financeiras reexpressas do exercício de 2009.
PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
As provisões para créditos de liquidação duvidosa são revistas mensalmente em função do
tempo decorrido desde a data de entrada das operações em incumprimento, sendo os níveis
mínimos de provisionamento calculados de acordo com a tabela seguinte:
NÍVEIS DE RISCO
% DE PROVISÃO MÍNIMA
A
B
C
D
E
F
G
0%
1%
3%
10%
20%
50%
100%
TEMPO DECORRIDO DESDE até
de 15 a de 1 a 2 de 2 a 3 de 3 a 5 de 5 a 6 mais de
A ENTRADA EM INCUMPRIMENTO 15 dias 30 dias meses meses meses meses 6 meses
F) IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
As imobilizações financeiras encontram-se registadas ao custo de aquisição. Quando este se encontra
denominado em moeda estrangeira é objecto de actualização cambial. Sempre que se estimam
perdas permanentes no seu valor de realização, são constituídas as respectivas provisões.
G) IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E CORPÓREAS
A classificação das operações de crédito de um mesmo cliente ou grupo económico é efectuada na
classe que apresentar maior risco.
Para operações de um mesmo cliente, com responsabilidades inferiores a mAKZ 1.000, no momento
da concessão do crédito é adoptada a classificação no nível de risco B.
Para os créditos concedidos a clientes por prazos superiores a dois anos, o tempo decorrido desde a
entrada em incumprimento é considerado em dobro face ao período de tempo acima indicado.
Seis meses após a classificação de uma operação na Classe G, o Banco abate esse crédito ao activo
e utiliza a respectiva provisão. Adicionalmente, estes créditos permanecem registados numa rubrica
extrapatrimonial por um prazo mínimo de dez anos.
Nas situações em que são efectuadas recuperações de créditos anteriormente abatidos ao Activo por
utilização de provisões, os montantes recebidos são registados na rubrica de “Resultado não operacional”.
75
As imobilizações incorpóreas correspondem, essencialmente, a trespasses, gastos de
organização e expansão, benfeitorias em imóveis de terceiros e a software. Estas despesas
são registadas ao custo de aquisição e amortizadas linearmente ao longo de um período
de três anos, com excepção das benfeitorias realizadas em imóveis de terceiros, as quais são
amortizadas conforme o prazo expectável de duração do contrato de arrendamento ou pela
vida útil das mesmas, se inferior.
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição. A depreciação
é calculada pelo método das quotas constantes às taxas máximas fiscalmente aceites como
custo, de acordo com o Código do Imposto Industrial, que correspondem aos seguintes anos
de vida útil estimada:
ANOS DE VIDA ÚTIL
Edifícios
EQUIPAMENTO
. Mobiliário e material
. Máquinas e ferramentas
. Equipamento informático
. Instalações interiores
. Material de transporte
. Outro equipamento
10 a 50
10
7
3
10
3
10
H) CARTEIRA DE TÍTULOS
76
O Conselho de Administração do Banco determina a classificação dos seus investimentos no
reconhecimento inicial. Atendendo às características dos títulos e à intenção quando da sua
aquisição, estes são classificados numa das seguintes categorias: mantidos para negociação e
mantidos até ao vencimento.
TÍTULOS MANTIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
São considerados títulos mantidos para negociação os títulos adquiridos com o objectivo de
serem activa e frequentemente negociados.
Os títulos mantidos para negociação são reconhecidos inicialmente ao custo de aquisição,
incluindo custos directamente atribuíveis à aquisição do activo. Posteriormente, são valorizados
ao justo valor, sendo o respectivo proveito ou custo proveniente da valorização reconhecido em
resultados do exercício. Face ao facto de tais títulos terem o seu vencimento previsto durante os
próximos 365 dias, o Conselho de Administração do Banco entende que o custo de aquisição dos
mesmos, adicionado dos juros corridos, corresponde à melhor aproximação do seu justo valor.
TÍTULOS MANTIDOS ATÉ AO VENCIMENTO
São considerados títulos mantidos até ao vencimento, aqueles que são adquiridos com a
finalidade de os manter em carteira até ao vencimento, desde que haja capacidade financeira
do Banco para tal.
Os títulos mantidos até ao vencimento são registados ao custo de aquisição, acrescidos dos
seus rendimentos ao longo da vida do título, reconhecendo-se eventuais lucros ou prejuízos
apurados na data do seu vencimento pela diferença entre o preço realizado e o seu valor
contabilístico.
Os Títulos do Banco Central são emitidos a valor descontado e registados pelo seu custo de aquisição.
A diferença entre este e o valor nominal, que constitui a remuneração do Banco, é reconhecida
contabilisticamente como proveito ao longo do período compreendido entre a data de compra e a
data de vencimento dos títulos, na própria conta com a especificação “Proveitos a receber”.
Os títulos cedidos a clientes com acordo de recompra permanecem registados na carteira de títulos do
Banco, sendo o montante da recompra registado na rubrica “Operações de venda de títulos próprios
com acordo de recompra”. A diferença entre o valor de recompra contratado e o respectivo valor de
venda é registada na rubrica referida anteriormente com a especificação “Custos a pagar”.
As Obrigações do Tesouro adquiridas a valor descontado são registadas pelo seu custo de aquisição.
A diferença entre o custo de aquisição e o valor nominal destes títulos, que corresponde ao
desconto verificado no momento da compra, é reconhecida durante o período de vida do título
na própria rubrica com a especificação “Proveitos a receber”.
As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos
Estados Unidos encontram-se sujeitas a actualização cambial. Deste modo, o resultado da actualização
cambial do valor nominal do título, do desconto e do juro corrido, é reflectido na demonstração dos
resultados do exercício em que ocorre na rubrica “Proveitos de títulos e valores mobiliários”.
As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional indexadas ao Índice de Preços do
Consumidor (IPC) encontram-se sujeitas a actualização do valor nominal do título de acordo
com a variação do acima referido índice. Deste modo, o resultado da referida actualização
do valor nominal do título e do juro corrido, é reflectido na demonstração dos resultados do
exercício em que ocorre.
Tal como definido pela alínea c) do nº 1 do artigo nº 23 do Código Industrial, todos os
rendimentos dos títulos emitidos pela República de Angola detidos pelo Banco, ou seja, Bilhetes
do Tesouro e Obrigações do Tesouro, estão isentos de qualquer imposto.
I) PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS
Destinam-se a suportar perdas e outras contingências, nomeadamente as decorrentes de activos
não recuperáveis, fraudes, falhas de caixa, etc..
J) CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL
O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Industrial, sendo considerado
fiscalmente um contribuinte do Grupo A. A tributação dos seus rendimentos é efectuada nos
termos dos números 1 e 2 do Artigo 72º, da Lei nº 18/92, de 3 de Julho, sendo a taxa de imposto
aplicável de 35%, na sequência da Lei nº 5/99, de 6 de Agosto. A legislação fiscal angolana permite
que as perdas fiscais possam ser utilizadas por um período até 3 anos.
K) POLÍTICAS DE GESTÃO DE RISCOS E LIMITES DE COMPETÊNCIA DEFINIDOS
A política de gestão de riscos do Banco Sol, baseia-se nos objectivos estratégicos e nas
expectativas do Conselho de Administração sobre a adequabilidade do seu sistema de gestão
de riscos. Neste âmbito, o Conselho de Administração considera-se responsável por:
. Definir os pressupostos e processos de análise quantitativa e/ou qualitativa para
identificação/acompanhamento/monitorização e controlo da exposição aos riscos considerados relevantes para o Banco;
. Implementar um processo de monitorização dos riscos, com suporte quantitativo adequado, com o objectivo de encadear a exposição aos riscos com os respectivos impactos em capital;
. Definir níveis de tolerância para os vários riscos/factores de risco, bem como o seu encadeamento com a implementação de mecanismos e iniciativas de mitigação e/
ou transferência do risco, de acordo com níveis de alerta definidos.
A gestão de riscos do Banco é formalizada e comunicada na figura do “Comité de Risco”, de
modo a assegurar que as directrizes são comunicadas transversalmente, utilizando o poder
institucional, sendo reflectidas de forma completa na concessão e aceitação de riscos, bem como
na mensuração, monitorização e controlo das diversas exposições. O controlo de alto nível dos
processos e funções de gestão do risco está assegurado por tal órgão consultivo, estabelecido
pelo Conselho de Administração, para o apoio na tomada de decisões sobre o risco.
RISCO CAMBIAL
O Banco incorre neste risco resultante da manutenção de uma determinada posição em aberto em
moeda estrangeira, pelo facto de quaisquer variações adversas nas taxas de câmbio do mercado
poderem originar prejuízos reais ou potenciais. Neste caso, o Banco considera posição em aberto
qualquer situação em que as responsabilidades globais do Banco por liquidar, numa determinada
moeda, não são iguais ao respectivo montante global que o Banco tem a receber nessa moeda.
RISCO DE TAXA DE JURO
O Banco incorre neste risco resultante das variações adversas nas taxas de juro e,
concomitantemente, nos prémios ou descontos dos câmbios a prazo das moedas em causa. Este
risco resulta da não coincidência dos prazos de vencimento dos recebimentos e pagamentos
numa determinada moeda, aumentando o crescimento do “gap” – diferença entre o total de
recebimentos e o total de pagamentos, com vencimentos no período respectivo.
RISCO DE LIQUIDEZ
Em termos de gestão do risco de liquidez (incluindo gestão de activos e passivos, taxa de juro e
cambial), o objectivo é de assegurar que o Banco Sol dispõe de fundos próprios líquidos
suficientes para cumprir as suas obrigações financeiras à medida que as mesmas se vencem, e
que tal é efectuado de acordo com os objectivos de negócio.
Sistematizando, o processo de gestão do risco de liquidez integra os domínios fulcrais da
gestão do negócio, com risco implícito, como sejam a gestão de activos e passivos, gestão da
liquidez e gestão da tesouraria. Estes domínios tratam todo o risco de liquidez da Instituição, ao
considerarem respectivamente a gestão global da estrutura de balanço, a gestão dos fundos
próprios líquidos e a gestão operacional dos “cashflows” implícitos do negócio.
Sob o ponto de vista funcional, o objectivo da gestão do risco de liquidez passa pela produção
de informação de gestão, a qual possibilite uma análise mais abrangente do comportamento
esperado dos activos e passivos financeiros do balanço do Banco Sol.
RISCO OPERACIONAL
Os fundamentos assumidos para fins de risco operacional estão estritamente ligados ao controlo
interno numa abordagem conjunta encontrando-se o Banco a desenvolver procedimentos e
controlos que permitam avaliar:
. Práticas com clientes, produtos e de negócio (incluindo falhas no cumprimento com imposições internas e externas);
. Execução, entrega e gestão dos processos;
. Danos em activos físicos;
. Interrupção de negócios e falhas nos sistemas;
. Práticas de emprego e segurança no trabalho;
. Fraude interna;
. Fraude externa.
77
RISCO DE CRÉDITO
Corresponde ao risco em que o Banco incorre devido ao incumprimento das obrigações da
contraparte, sendo um dos riscos mais relevantes na actividade do Banco. Deste modo, a
concessão de crédito está sujeita a procedimentos rigorosos que assegurem o cumprimento da
estratégia definida e, também, das normas estabelecidas pelo Banco Nacional de Angola.
Por forma a potenciar os efeitos de mitigação, em particular no que concerne à diminuição
de perdas provenientes de risco de crédito, o Conselho de Administração tem vindo a apostar
na consolidação do ambiente de controlo. Aliás, a tomada de decisão na concessão está
concentrada ao mais alto nível (Comissão Executiva).
Informação adicional sobre a política de concessão e gestão de risco de crédito é fornecida na nota 9.
78
investimento adoptada (Nota 2 k)), o Banco considerou que a classificação mais adequada para os seus
títulos e valores mobiliários seria a de mantidos para negociação e de mantidos até ao vencimento.
B. REAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DE USO PRÓPRIO
O CONTIF prevê a reavaliação dos imóveis de uso próprio pelo seu justo valor. No entanto, o Aviso
do Banco Nacional de Angola n.º 11/07 que regulamenta a reavaliação de imóveis de uso próprio
refere que a mesma é opcional e prevalece sobre o novo normativo contabilístico. Desta forma, o
Banco optou por não reavaliar os seus imóveis de uso próprio. Consequentemente, não existiram
ajustamentos de transição decorrentes da possibilidade de alteração deste critério contabilístico.
3. ADOPÇÃO DAS NORMAS CONTIF
C. IMPOSTOS
I) PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
O CONTIF prevê o reconhecimento contabilístico dos impostos sobre lucros no mesmo período
e de forma consistente com o reconhecimento efectuado das operações a que se referem, ou
seja, no caso de operações cujo registo é efectuado por contrapartida de fundos próprios o
registo do respectivo imposto será igualmente registado por contrapartida de fundos próprios,
no caso de operações cujo registo é efectuado por contrapartida de resultados o registo de
imposto será efectuado por contrapartida de resultados.
Os novos critérios contabilísticos pressupõem o registo de impostos diferidos activos e passivos
quando se verificarem diferenças entre o valor contabilístico de um activo ou de um passivo e a
base tributável para efeitos fiscais. No caso do Banco, os impostos diferidos a serem registados
seriam decorrentes das seguintes situações: a reavaliação de activos pelo seu justo valor (títulos
e valores mobiliários e imóveis de uso próprio) ou do efeito de alterações contabilísticas.
Contudo, como o Banco optou pelo registo dos títulos e valores mobiliários na carteira de
mantidos para negociação e mantidos até ao vencimento pelo seu custo de aquisição e como
optou por não reavaliar os imóveis de uso próprio, estes factos implicaram que à data da
transição não existiram impostos diferidos a registar.
As principais alterações decorrentes da adopção do CONTIF face ao anterior PCIF podem ser resumidas
como segue:
A. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
O CONTIF prevê a classificação dos títulos em três categorias distintas: disponíveis para venda, para
negociação e mantidos até ao vencimento.
A classificação na categoria de disponíveis para venda e para negociação prevê que os títulos e valores
mobiliários sejam registados pelo seu justo valor, sendo que no caso dos disponíveis para venda a
variação do justo valor é registada como contrapartida de fundos próprios e no caso dos títulos e valores
mobiliários para negociação a reavaliação dos mesmos seria registada por contrapartida de resultados.
Tal como referido na Nota 2 h), a classificação de alguns títulos na categoria de mantidos para
negociação não produziu efeitos patrimoniais na data de transição (1 de Janeiro de 2009).
No que se refere à carteira de títulos mantidos até ao vencimento, esta não se encontra sujeita à
valorização ao justo valor. O registo dos títulos nesta categoria é efectuado pelo custo de aquisição
dos títulos acrescido dos eventuais rendimentos futuros gerados até ao prazo de vencimento dos
mesmos. Neste contexto, a classificação nesta categoria não gerou quaisquer ajustamentos de
transição, apenas reclassificações entre Activo e Passivo.
Atendendo às características dos títulos que compõem a sua carteira e considerando a política de
D. PROVISÕES E CONTINGÊNCIAS
De acordo com o CONTIF uma provisão só deve ser reconhecida quando existe uma obrigação legal
ou não formalizada, no presente, como consequência de um evento passado, a exigência de recursos
para liquidar a obrigação é provável e o valor da obrigação pode ser estimada com fiabilidade.
A adopção desta norma não provocou qualquer impacto nas demonstrações financeiras do Banco na data de transição.
A. DISPONIBILIDADES
II) RECLASSIFICAÇÕES OCORRIDAS AO NÍVEL DO BALANÇO NO ÂMBITO DA TRANSIÇÃO DE PCIF PARA O CONTIF
RUBRICAS
PCIF
RECLASSIFICAÇÕES
26.951.672
10.990.987
38.472.220
.
21.749.829
23.234.963
(1.485.134)
2.151.879
3.333.826
355
3.605
(1.033.755)
86.304
387.367
387.367
.
(606.567)
.
A.
B.
C.
D.
.
E.
.
F
.
26.952.027
10.994.592
37.438.465
86.304
22.137.196
23.622.330
(1.485.134)
1.545.312
3.333.826
103.650.413
(1.162.691)
.
102.487.722
Depósitos
Captações para liquidez
Outras captações
Outras obrigações **
87.503.899
299
5.684.868
.
.
205.323
3.687.897
332.776
2.262.319
(194)
(5.053.066)
331.341
2.670.091
152.269
(1.525.451)
.
G.
H.
I.
J.
K.
L.
M.
.
89.766.218
105
631.802
331.341
2.670.091
357.592
2.162.446
332.776
Total do Passivo
97.415.062
(1.162.691)
.
96.252.371
Capital Social
Reservas e fundos
Resultados potenciais
Resultados transitados
1.377.573
724.919
.
1.189.922
2.942.937
.
(301.233)
301.233
.
.
.
N.
N.
.
.
1.377.573
423.686
301.233
1.189.922
2.942.937
Total dos Fundos Próprios
6.235.351
.
.
6.235.351
Disponibilidades
Títulos e Valores Mobiliários
Créditos
Créditos
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Outros valores *
Imobilizações
Total Activo
* A rubrica Outros valores em PCIF correspondia aos outros activos e contas de regularização activas.
** A rubrica Outras obrigações em PCIF correspondia aos outros passivos e contas de regularização passivas.
NOTAS PRÓ-FORMA CONTIF
A rubrica de Disponibilidades em CONTIF agrupa as rubricas de
Caixa e disponibilidades no Banco Central e de Disponibilidades
à vista sobre instituições de crédito previstas no anterior PCIF. O
montante de mAKZ 355, refere-se à reclassificação do valor referente
à compensação de outros activos para a rubrica de Disponibilidades.
B. APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
O montante de mAKZ 3.605 compreende a reclassificação dos
juros a receber das Aplicações de liquidez em instituições de
crédito que, de acordo com o anterior PCIF, estavam registados
em contas de regularização do Activo.
C. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
O montante de mAKZ 20.344 compreende a reclassificação dos
juros a receber dos títulos que, de acordo com o anterior PCIF,
estavam registados em contas de regularização do Activo.
Adicionalmente, em PCIF, os títulos eram registados pelo seu valor
nominal e era registado um proveito diferido referente à diferença
entre o mesmo e o respectivo custo de aquisição. De acordo
com o CONTIF, os títulos são agora registados pelo seu custo de
aquisição acrescido dos proveitos referentes ao desconto. Desta
forma, o valor remanescente da reclassificação de mAKZ 1.054.099
refere-se ao registo dos títulos pelo seu custo de aquisição, que
corresponde à anulação do proveito diferido registado em PCIF
nas contas de regularização do Passivo.
D. CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
O CONTIF prevê a criação de uma rubrica específica para registar
as operações entre instituições financeiras, nomeadamente,
79
operações pendentes de liquidação, ordens de pagamento e relações com correspondentes.
Desta forma, foi reclassificado de contas de regularização do Activo o valor de mAKZ 86.304
referente a operações com correspondentes.
H. CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ
O montante de mAKZ 194 refere-se ao registo das operações de venda dos títulos com acordo
de recompra pelo seu custo de aquisição, o que implicou a anulação do custo diferido registado
nas contas de regularização do Activo em PCIF.
E. CRÉDITOS
O montante de mAKZ 387.367 corresponde à reclassificação dos juros a receber referentes
ao crédito concedido que, de acordo com o anterior PCIF, estavam registados em contas de
regularização do Activo para a própria rubrica de crédito.
80
Os valores que integravam esta rubrica em 31 de Dezembro de 2009 foram reclassificados, de
acordo com as normas do CONTIF, para as seguintes rubricas:
RECLASSIFICAÇÃO
Créditos
Operações de venda de títulos com acordo de recompra
Aplicações para liquidez
Disponibilidades
Outros
acordo com as normas do CONTIF, para as seguintes rubricas:
RECLASSIFICAÇÃO
F. OUTROS VALORES
I. CAPTAÇÕES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
MONTANTE
387.367
102.419
86.304
20.344
3.605
355
6.173
606.567
Depósitos
Outras captações
Outros
MONTANTE
2.670.091
1.732.849
357.592
291.318
1.216
5.053.066
J. OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
O montante de mAKZ 291.318 compreende a reclassificação dos cheques visados e cheques a pagar
que, de acordo com o anterior PCIF, estavam registados na rubrica de Recursos de outras entidades.
Adicionalmente, o montante de mAKZ 40.023 respeita à transferência de saldos referentes a
compensação de valores de pagamentos electrónicos anteriormente registados nas contas de
regularização do Passivo em PCIF.
G. DEPÓSITOS
O montante de mAKZ 1.732.849 inclui os recursos consignados e os outros recursos que, de
acordo com o anterior PCIF, estavam registados em contas de recursos de outras entidades.
Adicionalmente, o montante de mAKZ 529.470 corresponde à reclassificação dos juros a
pagar de depósitos que, de acordo com o anterior PCIF, estavam registados em contas de
regularização do Passivo.
K. OPERAÇÕES CAMBIAIS
O montante de mAKZ 2.670.091 inclui a reclassificação dos recursos vinculados a operações
cambiais que, de acordo com o anterior PCIF, estavam registados na rubrica de Recursos de
outras entidades.
L. OUTRAS CAPTAÇÕES
decorrentes da reavaliação cambial dos activos e passivos denominados em moeda estrangeira
de Resultados de operações financeiras (em PCIF) para a Margem financeira (em CONTIF).
A rubrica de Outros passivos, de acordo com o PCIF, incluía obrigações com terceiros no
montante de mAKZ 205.323 que, em CONTIF, foram classificados como Outras obrigações.
Adicionalmente, o montante remanescente de mAKZ 357.592 corresponde à reclassificação de
empréstimos de outras entidades que, de acordo com o anterior PCIF, estavam classificados na
rubrica de Recursos de outras entidades.
M. OUTRAS OBRIGAÇÕES
4. DISPONIBILIDADES
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tem a seguinte composição:
2010
2009
CAIXA
Notas e moedas nacionais
Notas e moedas estrangeiras
. Em Dólares dos Estados Unidos
. Em outras dividas
3.017.328
.
2.962.996
31.993
6.012.317
1.787.351
.
2.625.605
48.833
4.461.789
DEPÓSITOS À ORDEM NO
BANCO NACIONAL DE
ANGOLA (BNA)
. Em moeda nacional
26.866.857
3.057.219
29.924.076
17.192.165
3.128.930
20.321.095
CHEQUES A COBRAR
. Em moeda nacional
138.278
1.410
139.688
129.891
1.608
131.499
1.615.680
690.625
191.943
190.413
170.871
109.317
107.202
80.618
.
3.156.669
39.232.750
513.417
45.042
565.621
69.715
142.576
.
297.599
283.127
120.547
2.037.644
26.952.027
acordo com as normas do CONTIF, para / (de) as seguintes rubricas:
RECLASSIFICAÇÃO
Proveitos a receber de títulos e valores mobiliários
Juros a pagar de depósitos de clientes
Outras captações
Operações de venda de títulos com acordo de recompra
Outros
MONTANTE
1.054.099
529.470
40.023
(205.323)
102.419
4.763
1.525.451
N. RESERVAS E FUNDOS
O montante de mAKZ 301.233 inclui a reclassificação para Resultados potenciais, da reserva de
reavaliação de imobilizado que, de acordo com o anterior PCIF, se encontra registada na rubrica de
Reservas.
III) RECLASSIFICAÇÕES OCORRIDAS AO NÍVEL DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS NO ÂMBITO
DA TRANSIÇÃO DE PCIF PARA O CONTIF
Essencialmente, as reclassificações ocorridas ao nível da demonstração de resultados no âmbito
da transição de PCIF para CONTIF estiveram relacionadas com a reclassificação dos resultados
DISPONIBILIDADES EM
OUTRAS INSTITUIÇÕES DE
CRÉDITO
. Visa
. Banco BPI
. Commerzbank
. Banco BIC Português
. Byblos Bank Europe, S.A.
. Millennium BCP
. BPN - Cayman
. First National Bank, S.A.
. City Bank - Nova Iorque
81
82
Os depósitos à ordem no BNA em moeda nacional visam cumprir as disposições em vigor
de manutenção de reservas obrigatórias e não são remunerados. As reservas obrigatórias são
exigidas em moeda nacional, devendo ser mantidas durante todo o período a que se referem.
Ao longo do exercício de 2009 e de acordo com o disposto no Instrutivo nº 03/2009 os
montantes das reservas obrigatórias eram actualizados semanalmente através da aplicação de
uma percentagem de 100% sobre os depósitos do Governo Central, de 50% sobre os depósitos
do Governo Local e de 30% sobre os restantes passivos elegíveis, sendo realizáveis unicamente
através de depósitos à ordem mantidos no BNA. Ao longo do exercício de 2010 e de acordo com
o disposto no Instrutivo nº 03/2010, os montantes das reservas obrigatórias mantiveram-se, à
excepção das reservas obrigatórias dos restantes passivos elegíveis que actualmente são de 25%
sobre os restantes passivos elegíveis em moeda nacional e de 15% sobre os restantes passivos
elegíveis em moeda estrangeira, sendo realizáveis unicamente através de depósitos à ordem
mantidos no BNA.
Em 21 de Maio de 2009, com a entrada em vigor do Instrutivo nº 08/2009 foi permitido às
instituições de crédito que, quando esgotadas as disponibilidades em moeda nacional, usassem
complementarmente para cumprimento das reservas obrigatórias o saldo de fecho diário dos
depósitos em moeda estrangeira efectuados pelo Banco na sua conta junto do BNA, podendo
igualmente utilizar uma componente de até um terço desse complemento através da carteira
própria de Títulos do Banco Central ou de Títulos da Dívida Pública em moeda estrangeira.
De acordo com o Instrutivo n.º 03/2010 que revoga o anterior Instrutivo n.º 08/2009, são
elegíveis para cumprimento das reservas obrigatórias, em moeda nacional, os saldos referentes
ao fecho diário da conta de depósitos à ordem em moeda nacional, aberta no Banco Nacional
de Angola em nome de cada instituição financeira bancária.
São elegíveis para constituição de reservas obrigatórias, em moeda estrangeira, os saldos
referentes ao fecho diário da conta de depósitos em moeda estrangeira aberta no Banco
Nacional de Angola em nome de cada instituição financeira bancária.
Em 31 de Dezembro de 2010, o saldo da rubrica “Cheques a cobrar – no país” corresponde a
cheques apresentados à compensação, os quais foram regularizados no início de 2011.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os depósitos à ordem junto de outras instituições de
crédito não são remunerados.
5. APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
Esta rubrica corresponde a aplicações de curto prazo no mercado monetário e em 31 de
Dezembro de 2010 e 2009 tem a seguinte composição:
APLICAÇÕES A MUITO CURTO PRAZO EM
INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO NO ESTRANGEIRO Commerzbank
2010
2009
305.722
.
.
600.000
3.798.363
2.320.348
2.316.076
741.144
602.180
.
10.083.833
1.072.776
4.407.173
1.296.271
715.184
581.087
2.318.496
10.990.987
APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE
CRÉDITO NO PAÍS Banco Espírito Santo Angola
APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE Banco Bic Português, S.A.
CRÉDITO NO ESTRANGEIRO Banco BPI, S.A.
Commerzbank
Byblos Bank Europe
First National Bank, S.A.
Banco Português de Negócios, S.A.
Juros a Receber
6.848
3.605
10.090.681 10.994.592
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as aplicações de liquidez, excluindo os juros a receber,
apresentam a seguinte estrutura por moeda e taxa de juro média:
TAXA DE JURO
MÉDIA
MONTANTE
EM DIVISA
MONTANTE
EM MAKZ
2010 Em Dólares dos Estados Unidos
Em Euros
Em Kwanzas
Em Rands da África do Sul
0,47%
0,95%
.
.
105.800.000
2.300.000
.
.
9.801.631
2.82.202
.
.
10.083.833
2009 Em Dólares dos Estados Unidos
Em Euros
Em Kwanzas
Em Rands da África do Sul
0,30%
0,69%
22,00%
0,00%
111.276.080
2.300.000
600.000.000
4.380.788
9.947.859
390.449
600.000
52.679
10.990.987
Em 31 de Dezembro de 2009, parte dos depósitos a prazo
domiciliados no Banco Português de Negócios, S.A. no
montante de mAKZ 530.536, encontravam-se a colaterizar a
abertura de créditos documentários e outras operações, no
âmbito de linhas de crédito contratadas e outros acordos
celebrados com estas instituições.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as aplicações de liquidez,
excluindo os juros a receber, apresentavam a seguinte
estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
2010
2009
ATÉ 3 MESES
2.251.225
4.125.326
DE 3 A 6 MESES
7.832.608
6.865.661
10.083.833
10.990.987
6. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
TAXA DE CUSTO DE ACTUALIZAÇÃO PROVEITOS VALOR DE
JURO MÉDIA AQUISIÇÃO VALOR NOMINAL A RECEBER BALANÇO
2010 TÍTULOS MANTIDOS Bilhetes do Tesouro (mAKZ)
PARA NEGOCIAÇÃO Títulos do Banco Central (mAKZ)
TÍTULOS MANTIDOS Obrigações do Tesouro em moeda nacional
ATÉ AO VENCIMENTO . Indexadas ao Dólar dos Estados Unidos
Obrig. do Tesouro em moeda estrangeira (USD)
2009 TÍTULOS MANTIDOS Bilhetes do Tesouro (mAKZ)
PARA NEGOCIAÇÃO Títulos do Banco Central (mAKZ)
TÍTULOS MANTIDOS Obrigações do Tesouro em moeda nacional
ATÉ AO VENCIMENTO . Indexadas ao Dólar dos Estados Unidos
Obrig. do Tesouro em moeda estrangeira (USD)
6,51% 9.205.672
14,61% 21.893.799
31.099.471
.
91.813 9.297.485
. 1.930.403 23.824.202
. 2.022.216 33.121.687
667.837
715.255
1.383.092
32.482.563
156.439
52.558 876.834
.
10.339 725.594
156.439
62.897 1.602.428
156.439 2.085.113 34.724.115
7,43% 25.936.115
4,94% 8.377.727
34.313.842
. 1.073.194 27.009.309
. 243.714 8.621.441
. 1.316.908 35.630.750
3,45%
3,42%
3,54%
3,59%
907.531
693.728
1.601.259
35.915.101
186.112
11.657 1.105.300
.
8.687 702.415
186.112
20.344 1.807.715
186.112 1.337.252 37.438.465
83
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os títulos em carteira foram emitidos pela República de
Angola e pelo Banco Nacional de Angola, pelo que foram classificados como risco nulo (nível A).
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os títulos em carteira apresentavam a seguinte estrutura,
de acordo com os prazos residuais de vencimento:
2010
2009
ATÉ 3 MESES
16.800.623
19.032.142
DE 3 A 6 MESES
4.982.597
8.772.989
DE 6 MESES A 1 ANO
11.470.879
8.008.761
MAIS DE 1 ANO
1.470.016
1.624.573
34.724.115
37.438.465
84
9. CRÉDITOS
RISCO NULO (NÍVEL A)
Moeda Nacional Adiantamentos a depositantes
. Empresas
. Particulares
Empréstimos
. Particulares
Moeda Estrangeira Adiantamentos a depositantes
. Empresas
. Particulares
Empréstimos
. Particulares
TOTAL NÍVEL A
RISCO MUITO
REDUZIDO (NÍVEL B)
7. CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o saldo desta rubrica diz respeito a depósitos efectuados
pelos balcões do Banco junto do BNA no último dia do ano, os quais apenas foram reflectidos
pelo mesmo nos primeiros dias de 2011 e 2010, respectivamente.
Moeda Estrangeira Contas correntes caucionadas
. Empresas
. Particulares
Empréstimos
. Empresas
. Particulares
8. OPERAÇÕES CAMBIAIS
OPERAÇÕES CAMBIAIS Proveitos a receber por compra e venda
de moedas estrangeiras
2010
2009
835.572
..
Estas operações foram liquidadas durante os primeiros dias de 2011 (Nota 15).
Moeda Nacional Contas correntes caucionadas
. Empresas
Empréstimos
. Empresas
. Particulares
TOTAL NÍVEL B
2010
2009
22.528
54.903
254.459
29.137
.
4.606
4.422
2.059
6.681
929
.
65.263
83.912
361.075
6.238.114 3.515.524
5.388.954 5.663.241
6.768.853 4.729.159
7.365 2.032.184
.
34.390
11.009 1.863.132
408.978 2.842.325
18.823.273 20.679.955
RISCO REDUZIDO
(NÍVEL C)
. Empresas
. Particulares
Empréstimos
. Empresas
. Particulares
Moeda Estrangeira Empréstimos
. Empresas
. Particulares
TOTAL NÍVEL C
RISCO MODERADO
(NÍVEL D)
Moeda Nacional Empréstimos
. Empresas
. Particulares
. Empresas
. Particulares
TOTAL NÍVEL D
RISCO ELEVADO
(NÍVEL E)
TOTAL NÍVEL E
2010
2009
414.210
58.048
14.188
.
5.296.324
3.802.237
176.493
150.658
15.346
63.026
1.838
97.208
9.649.191
440.385
RISCO MUITO
ELEVADO (NÍVEL F)
. Empresas
. Particulares
TOTAL NÍVEL F
PERDA (NÍVEL G)
267.645
62.802
6.956
96.569
.
10.396
52.523
102.414
340.843
258.462
Moeda Nacional Empréstimos
. Empresas
. Particulares
25.704
104.286
5.695
95.447
. Empresas
. Particulares
462
17.227
7.054
71.973
147.679
180.166
. Empresas
Empréstimos
. Empresas
. Particulares
. Empresas
Adiantamentos a depositantes
. Empresas
. Particulares
Empréstimos
. Empresas
. Particulares
Moeda Estrangeira Contas correntes caucionadas
. Empresas
Adiantamentos a depositantes
. Empresas
. Particulares
Empréstimos
. Empresas
. Particulares
TOTAL NÍVEL G
2010
2009
2.001
.
2.522
40.073
11.489
225.479
.
20.613
30.993
55.296
65.209
323.257
22.717
.
119.419
61.927
95.916
45.773
221.853
94.874
6.129
359.679
4.094
11.625
7.704
40.948
19.750
77.236
.
64.647
73.152
302.403
638.183
991.663
Total de crédito - capital 29.748.290 23.234.963
Juros a receber
1.016.717
387.367
Total de crédito e juros 30.765.007 23.622.330
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 18) (1.367.279) (1.485.134)
29.397.728 22.137.196
85
86
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o maior cliente do Banco
representava 11,04% e 5,61% do total da carteira de crédito,
respectivamente. Adicionalmente, o conjunto dos vinte
maiores clientes do Banco representavam, naquelas datas,
aproximadamente, 47,41% e 45,19% da mesma, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o crédito concedido a
clientes, excluindo os adiantamentos a depositantes, vencia juros
à taxa média anual de 21,09% e 17,71%, respectivamente, para
crédito em moeda nacional e 6,37% e 7,42%, respectivamente,
para o crédito expresso em moeda estrangeira.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o crédito concedido
a accionistas do Banco ou a sociedades por eles
controladas ascendia a mAKZ 5.958.633 e mAKZ 6.167.780,
respectivamente. Adicionalmente, em 31 de Dezembro de
2010, mAKZ 1.777.041 de operações de crédito encontravamse garantidas por penhor de acções do próprio Banco,
prestadas por alguns dos seus accionistas.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a composição da carteira
de crédito por modalidades operacionais, excluindo juros a
receber, apresentava a seguinte estrutura:
2010
2009
EMPRÉSTIMOS 22.687.831
17.097.171
CONTAS CORRENTES CAUCIONADAS
6.746.549
5.607.911
ADIANTAMENTOS A DEPOSITANTES
313.910
529.881
29.748.290
23.234.963
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe do crédito
vencido por classes apresentava a seguinte estrutura:
CLASSE DE RISCO
A
B
C
D
E
F
G
2010
2009
.
533.602
990.489
118.609
140.102
65.071
246.420
2.094.923
612
389.033
341.972
282.270
178.854
323.573
518.587
2.034.901
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a composição da carteira
de crédito, excluindo juros a receber, por sectores de actividade
é a seguinte:
2010
2009
PARTICULARES 11.675.897 9.388.944
SERVIÇOS 9.408.888 7.601.941
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 3.969.812 2.012.716
INDÚSTRIA EXTRACTIVA E TRANSFORMAÇÃO 2.068.064 1.243.471
COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO 1.491.971 1.686.737
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o prazo residual das
operações de crédito, excluindo juros a receber, apresentava
a seguinte estrutura:
2010
2009
ATÉ 3 MESES
3.241.403
2.870.833
DE 3 A 6 MESES
3.990.635
3.860.912
DE 6 MESES A 1 ANO
4.114.339
2.343.719
MAIS DE 1 ANO
18.401.913
14.159.499
29.748.290
23.234.963
CONSTRUÇÃO 1.125.563 1.286.746
AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL,
PESCAS E SILVICULTURA
8.095
14.408
29.748.290 23.234.963
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a composição da carteira de
crédito, excluindo juros a receber, por moeda era como segue:
2010
2009
KWANZAS ANGOLANOS 29.069.994
15.486.594
DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS
678.293
7.748.368
EUROS
3
1
29.748.290
23.234.963
concedidos em Dólares dos Estados Unidos para Kwanzas Angolanos.
Apresenta-se a seguir a metodologia de apuramento da provisão para cobrança duvidosa:
CAPITAL JUROS A
RECEBER
2010
CRÉDITOS Classe A
83.912
.
83.912
Classe B 18.823.273 827.648 19.650.921
Classe C 9.649.191 158.121 9.807.312
Classe D
340.843
13.785
354.628
Classe E
147.679
10
147.689
Classe F
65.209
436
65.645
Classe G
638.183
16.717
654.900
29.748.290 1.016.717 30.765.007
LINHAS DE CRÉDITO Classe B
POR UTILIZAR Classe C
Classe F
Classe G
2009
TOTAL
1.931.574
. 1.931.574
116.455
.
116.455
6.414
.
6.414
97.810
.
97.810
2.152.253
. 2.152.253
31.900.543 1.016.717 32.917.260
CRÉDITOS Classe A
361.075
Classe B 20.679.955
Classe C
440.385
Classe D
258.462
Classe E
180.166
Classe F
323.257
Classe G
991.663
23.234.963
GARANTIAS PRESTADAS Classe B
LINHAS DE CRÉDITO
POR UTILIZAR Classe B
2.640.883
1.966.890
27.842.736
0%
1%
3%
10%
20%
50%
100%
.
196.509
294.219
35.463
29.538
32.823
654.900
1.243.452
1%
3%
50%
100%
.
19.316
3.494
3.207
97.810
123.827
1.367.279
.
210.673
13.212
25.846
36.033
161.629
991.663
1.439.056
2.640.883
1%
26.409
. 1.966.890
387.367 28.230.103
1%
.
19.669
1.485.134
.
DEZ. 10
TAXA DE PROVISÃO
PROVISÃO
.
0%
1%
3%
10%
20%
50%
100%
.
.
361.075
387.367 21.067.322
.
440.385
.
258.462
.
180.166
.
323.257
.
991.663
387.367 23.622.330
De 31 de Dezembro de 2009 para 31 de Dezembro de 2010, a migração do risco dos tomadores
de crédito tem a seguinte estrutura:
RISCO
DEZ 09 A
B
C
D
E
F
G
A
B
C
D
E
F
G REDUÇÕES
0,00% 11,79% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
0,00% 36,55% 0,33% 0,18% 0,30% 0,14% 1,03%
0,00% 29,43% 14,31% 0,04% 0,67% 0,06% 1,44%
0,00% 6,64% 1,10% 0,00% 0,00% 0,20% 6,70%
0,00% 2,53% 1,34% 0,00% 3,57% 0,04% 1,25%
0,00% 0,42% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
0,00% 1,99% 0,26% 0,00% 0,00% 1,08% 1,08%
Total 0,00% 33,45% 0,60% 0,16% 0,31% 0,13% 1,07%
CARTEIRA
DEZ 09
TOTAL CARTEIRA
DEZ. 09
88,21% 1,53%
361.075
64,48% 89,18% 21.067.322
54,05% 1,85%
440.385
85,35% 1,09%
258.462
91,28% 0,76%
180.166
99,58% 1,37%
323.257
96,67% 4,20%
991.663
64,28% 100,00%
. 7.902.482 142.341 37.577 72.393 30.294 252.883 15.184.360
.
. 23.622.330
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, foram abatidos ao Activo por utilização
de provisões, créditos que se encontravam classificados no nível de risco G nos montantes de
mAKZ 723.071 e mAKZ 0, respectivamente (Nota 18).
Os princípios básicos da política de concessão de crédito e aprovisionamento das perdas com
créditos de liquidação duvidosa adoptados pelo Banco podem ser resumidos como segue:
. A concessão de crédito está sujeita a procedimentos rigorosos que asseguram o cumprimento da estratégia definida e, também, das normas estabelecidas pela Supervisão, o Banco Nacional de Angola;
. No processo de avaliação dos riscos associados à concessão de crédito, os aspectos considerados pretendem analisar as várias componentes do Risco de Crédito, através da identificação do impacto marginal de cada crédito, nomeadamente por sector (exposição ao sector e/ou país) e cliente (estabilidade económica e financeira e colateralização);
. Com vista a potenciar os efeitos de mitigação, em particular no que concerne à diminuição de perdas advindas de Risco de Crédito, o Conselho de Administração tem vindo a apostar na consolidação do ambiente de controlo, em conformidade com o seu perfil de risco prudente.
87
Ao considerar o Risco de Crédito, os principais aspectos a avaliar são:
10. OUTROS VALORES
a) Em termos de default/contraparte:
i. Nível e tendência do crédito em incumprimento;
ii. Incumprimento por parte das contrapartes junto do sistema financeiro;
iii. Grau de cobertura do crédito por provisões contabilísticas e económicas, conforme o Aviso nº4/2009 do Banco Nacional de Angola.
b) Em termos de concentração:
i. Concentração em número limitado de contrapartes, ou exposição excessiva a sectores de actividade e/ou países;
ii. Número elevado de mutuários relativamente aos quais a Instituição é o maior credor;
iii. Concentração da exposição em determinadas maturidades.
88
Os activos creditícios têm um forte enfoque em termos de monitorização. A dimensão e
tipologia das suas operações propiciam a existência de níveis de concentração expressivos, que
merecem especial atenção ao nível da gestão do risco de forma transversal.
Dessa forma, os níveis de tolerância definidos passam por:
a) Criar planos de acção extraordinários (acompanhamento/monitorização/recuperação) para crédito vencido que registe um acréscimo superior a 2%, em relação ao ano anterior;
b) Vedar concessão de crédito para remunerações do risco (por tipo/por montante) inferiores à taxa de juro equivalente à taxa praticada nos Títulos do Banco Central com maturidade de 182 dias;
c) Vedar concessão quando a concentração for superior a 5% no segmento (Trabalhadores);
d) Vedar concessão de crédito quando a exposição a uma determinada entidade exceda 25% dos fundos próprios.
DEVEDORES Outras Aplicações - Sector público administrativo
. Adiantamentos
. Impostos de circulação
. Outros
Outras Aplicações - Sector Privado
Adiantamentos a fornecedores
DESPESAS COM Rendas e alugueres
CUSTO DIFERIDO Adiantamento - Fundo de Pensões do Banco Sol
Seguros
Outros
OUTRAS CONTAS DE Falhas de caixa
REGULARIZAÇÃO DO Custos em suspenso
ACTIVO Processos em contencioso
2010
2009
.
53.744
83.091
85.259
22.620
43.422
53.803
165
190.803
371.810
39.697
562.808
1.024.911
124.689
15.667
2.685
1.167.952
102.416
.
12.480
13.214
128.110
137.069
105.497
115.195
682.000
78.253
66.897
330.517
854.394
1.689.272 1.545.312
Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Outras aplicações - Sector público
administrativo - Adiantamentos” correspondia ao montante entregue às autoridades fiscais
referente ao adiantamento de imposto industrial efectuado no exercício de 2008, com base nas
contas referentes ao exercício de 2007.
Durante o exercício de 2010, o Banco por entender que aquele adiantamento não iria ser
passível de utilização no futuro anulou o mesmo.
A rubrica “Imposto de circulação” refere-se a selos de taxa de circulação emitidos pelo Estado
Angolano os quais são comercializados pelo Banco. Estes selos são adquiridos a desconto, sendo
registados pelo seu valor de venda. A diferença entre este e o custo de aquisição é registada
como proveito diferido, sendo reconhecida ao longo do período compreendido entre a data
de aquisição e a data limite de venda ao público de tais selos, independentemente das vendas
que o Banco vier a efectuar.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o saldo da rubrica “Outras aplicações – Sector público
administrativo – Outros” inclui o montante de mAKZ 67.568 e mAKZ 43.422, respectivamente,
relativo às comissões cobradas à Alfândega e Porto de Luanda, no âmbito dos serviços prestados
pelo Banco ao nível de arrecadação de receitas. Em 15 de Janeiro de 2011 e 15 de Janeiro de 2010,
o montante em aberto em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, respectivamente, foi recebido.
Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Outras aplicações – Sector privado” incluía o
montante de mAKZ 352.090 referente a acções próprias adquiridas a um accionista, para as quais
já tinha sido deliberado em Assembleia Geral de Accionistas realizada em 1 de Setembro de 2009
a sua alienação aos restantes accionistas. Durante o exercício de 2010, foram adquiridas pelos
restantes accionistas do Banco tais acções, tendo o Banco concedido um crédito no montante de
mAKZ 352.090 para financiar tal aquisição. Este crédito será reembolsado em 6 anos.
Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Adiantamentos a fornecedores” corresponde
ao valor em excesso referente à comissão de gestão, cobrada pela AAA Pensões, S.A., no âmbito
do Fundo de Pensões do Banco Sol.
Em 31 de Dezembro de 2010, a rubrica “Despesas com custo diferido – Rendas e alugueres”
inclui o montante de mAKZ 924.430, equivalente a 10.000.000 USD, relativo ao adiantamento
de 24 meses de rendas à Imosol, S.A. (empresa com alguns accionistas comuns ao Banco) no
âmbito do contrato de arrendamento de 7 pisos do edifício “Luanda Inn”, sito em Luanda, no
Bairro Maculusso.
Em 31 de Dezembro de 2010, o saldo da rubrica “Adiantamento - Fundo de Pensões do Banco
Sol” corresponde ao montante a adiantar ao Fundo de Pensões pela contribuição a efectuar
pelo Banco referente ao exercício de 2011. Este saldo foi registado por contrapartida da rubrica
do passivo “Credores pela prestação de serviços” (Nota 17) e foi regularizado em 2011.
Em 31 de Dezembro de 2010, o saldo da rubrica “Custos em suspenso” inclui o montante de
mAKZ 90.908 relativo ao valor das obras efectuadas num imóvel no Huambo, as quais serão
debitadas à Imosol, S.A..
Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Custos em suspenso” respeitava maioritariamente a
um adiantamento para a aquisição de um imóvel, o qual foi regularizado durante o exercício de 2010.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os saldos das rubricas “Falhas de caixa” e “Processos em
contencioso”, encontram-se provisionados na totalidade (Nota 18).
11. IMOBILIZAÇÕES
IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS No país
SOCIEDADES No estrangeiro
OUTROS INVESTIMENTOS No país
Provisões para redução no valor recuperável
2010
2009
67.130
58.230
125.360
57.111
60.843
117.954
390
125.750
390
118.344
(104.357)
21.393
(90.784)
27.560
89
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Banco detinha as seguintes participações financeiras:
SEDE
ACTIVIDADE MOEDA CAPITAL SOCIAL
% DE
(EM MILHARES) PARTICIPAÇÃO
PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES NO PAÍS EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A. Luanda Serviços Bancários
BVDA - Bolsa de Valores e Derivativos de Angola Luanda Serviços Financeiros
Imosol, S.A.
Imobiliária
Luanda
PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES NO ESTRANGEIRO SLN - Sociedade Lusa de Negócios, S.A.
Lisboa Serviços Financeiros
AKZ
AKZ
AKZ
EUR
110.085
1.343.000
1.600
3,06%
0,95%
0,00%
470.925.000
0,07%
OUTROS INVESTIMENTOS NO PAÍS EMIS - Empresa Interbancárias de Serviços, S.A.
90
2010
2009
52.875
14.255
67.130
41.976
14.255
880
57.111
58.230
125.360
60.843
117.954
390
390
125.750
390
390
118.344
A EMIS foi constituída em Angola com a função de gestão dos meios electrónicos e de pagamentos, bem como a prestação de serviços complementares. Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o
Banco detém uma participação de 3,06%, no capital desta empresa.
No exercício de 2007, o Banco adquiriu uma participação correspondente a 1.419 acções no capital da Bolsa de Valores e Derivativos de Angola, S.A. pelo montante de mAKZ 14.255.
Durante o exercício de 2010, o Banco procedeu à alienação da totalidade das acções que detinha na Imosol S.A., a accionistas ou empresas relacionadas com os mesmos.
A SLN é uma sociedade gestora de participações sociais, constituída por escritura pública de 11 de Setembro de 1998, tendo por objectivo a gestão de participações sociais noutras sociedades
como forma indirecta de exercício de actividades.
A última informação financeira disponível das participadas reportada a 31 de Dezembro de 2010 é a seguinte (valores em mAKZ convertidos ao câmbio de final de ano):
PARTICIPADA
SLN - Socieadade Lusta de Negócios, S.A. (*)
EMIS - Empresa Interbancárias de Serviços, S.A.
BVDA - Bolsa de Valores e Derivativos de Angola
MOEDA
ACTIVO LÍQUIDO
CAPITAL PRÓPRIO
RESULTADO LÍQUIDO
VALOR DO BALANÇO
EUR
AKZ
AKZ
671.053.483
1.485.716
n.a.
417.644.179
41.875
n.a.
214.153
34.185
n.a.
58.230
53.265
14.255
125.750
n.a. - não aplicável
(*) - valores reportados a 31 de Dezembro de 2009
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, relativamente às participadas Emis – Empresa Interbancária de Serviços S.A., BVDA – Bolsa de Valores e Derivativos de Angola e SLN – Sociedade Lusa de Negócios,
S.A. não existiam créditos e obrigações entre o Banco e tais participadas. Em 31 de Dezembro de 2009, os saldos e transacções verificados com a Imosol, S.A. encontram-se descritos na Nota 29.
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS, CORPÓREAS E EM CURSO
O movimento nas rubricas de imobilizações incorpóreas, corpóreas e em curso durante os exercícios de 2010 e 2009 foi o seguinte:
2010
SALDOS EM 31.12.2009
ALIENAÇÕES
VALOR AMORTIZAÇÕES
VALOR AUMENTOS TRANSFERÊNCIAS
BRUTO ACUMULADAS LÍQUIDO
IMOBILIZAÇÕES Imóveis de uso
174.143
CORPÓREAS Móveis, utensílios, instalações e equip. 1.435.690
Imobilizações em curso
424.263
2.034.096
IMOBILIZAÇÕES Sist. tratamento automático de dados
INCORPÓREAS Gastos de organizações e expansão
Trespasses
Benfeitorias em imóveis de terceiros
297.691
55.390
308.386
1.769.892
2.431.359
4.465.455
(47.796) 126.347
(564.331) 871.359
. 424.263
(612.127) 1.421.969
209.690
377.194
570.578
1.157.462
(217.989)
79.702
(45.639)
9.751
(153.206) 155.180
(130.228) 1.639.664
(547.062) 1.884.297
(1.159.189) 3.306.266
149.907
.
151.440
166.882
468.229
1.625.691
VALOR AMORTIZAÇÕES AMORTIZAÇÕES
BRUTO
DO EXERCÍCIO
78.814 (71.383)
313.287 (80.852)
(687.343)
.
(295.242) (152.235)
1.041
294.201
.
.
295.242
.
.
(31.771)
(341)
(138.060)
(170.172)
(322.407)
VALOR AMORTIZAÇÕES VALOR
10.664
48.722
.
59.386
(28.763) 391.264
(241.957) 2.045.319
. 307.498
(270.720) 2.744.081
(65.895)
(757.566)
.
(823.461)
325.369
1.287.753
307.498
1.920.620
.
28.411
341
48.185
76.937
136.323
(70.941) 448.639
(6.380) 317.820
(165.765) 459.485
(273.915) 1.798.714
(517.001) 3.024.658
(787.721) 5.768.739
(288.930)
(23.608)
(318.630)
(355.958)
(987.126)
(1.810.587)
159.709
294.212
140.855
1.442.756
2.037.532
3.958.152
2009
ALIENAÇÕES
VALOR AMORTIZAÇÕES VALOR AUMENTOS TRANSFERÊNCIAS VALOR
BRUTO
IMOBILIZAÇÕES Imóveis de uso
CORPÓREAS Móveis, utensílios, instalações e equip.
Imobilizações em curso
AMORT. REGULARIZAÇÕES AMORTIZAÇÕES
DO EXERCÍCIO
VALOR AMORTIZAÇÕES VALOR
168.241
936.628
126.681
1.231.550
(16.865)
(356.364)
.
(373.229)
151.376
.
580.264
340.026
126.681
740.495
858.321 1.080.521
5.902
.
171.098 (12.062)
(442.913)
(265.913) (12.062
.
9.210
.
9.210
(12.352)
(37.593)
.
(49.945)
(18.579) 174.143
(179.584) 1.435.690
424.263
(198.163) 2.034.096
IMOBILIZAÇÕES Sist. tratamento automático de dados 270.311
INCORPÓREAS Gastos de organizações e expansão
55.390
Trespasses
191.630
Benfeitorias em imóveis de terceiros 1.156.617
1.673.948
2.905.498
(148.103)
(37.414)
(99.896)
(74.611)
(360.024)
(733.253)
122.208
27.380
17.976
.
91.734
46.398
1.082.006
422.580
1.313.924
496.358
2.172.245 1.576.879
.
.
.
.
70.358
.
195.555 (4.860)
265.913 (4.860)
. (16.922)
.
.
.
846
846
10.056
.
.
.
(2.400)
(2.400)
(52.345)
(69.886)
(8.225)
(53.310)
(54.063)
(185.484)
(383.647)
297.691
55.390
308.386
1.769.892
2.431.359
4.465.455
(47.796)
(564.331)
.
(612.127)
126.347
871.359
424.263
1.421.969
(217.989)
(45.639)
(153.206)
(130.228)
(547.062)
(1.159.189)
79.702
9.751
155.180
1.639.664
1.884.297
3.306.266
91
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, não existem imóveis de uso próprio reavaliados.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica de “Imobilizações em curso”, apresentava a
seguinte composição:
2010
2009
DESPESAS COM BALCÕES EM ABERTURA
219.557
88.112
OBRAS DE REMODELAÇÃO DO BALCÃO FERROVIA
87.941
29.881
ALTERAÇÃO DE IMAGEM
.
256.960
OUTROS
.
49.310
307.498
424.263
Sector Público
Empresas
Particulares
Moeda Estrangeira Sector Público
Empresas
Particulares
DEPÓSITOS A PRAZO DE Moeda Estrangeira
NÃO RESIDENTES
2010
2009
33.915.375
12.976.864
3.914.035
50.806.274
30.064.766
5.736.582
2.772.144
38.573.492
1.250.127
862.140
5.411.330 3.016.979
2.610.607 1.590.038
9.272.064 5.469.157
115.761
90.153
Total de depósitos a prazo - capital 60.194.099 44.132.802
92
DEPÓSITOS A PRAZO DE Moeda Nacional
RESIDENTES
12. DEPÓSITOS
Juros a pagar
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, estas rubricas têm a seguinte composição:
2009
Sector Público
Empresas
Particulares
6.241.167
22.211.912
8.473.599
36.926.678
5.497.241
20.984.696
6.847.222
33.329.159
Moeda Estrangeira Sector Público
Empresas
Particulares
42.401
3.511.742
4.589.005
8.143.148
1.095.621
4.026.564
4.840.704
9.962.889
31.262
66.272
1.941
33.203
12.777
79.049
DEPÓSITOS À ORDEM DE Moeda Nacional
NÃO RESIDENTES
Moeda Estrangeira
529.470
Total de depósitos a prazo 61.173.091 44.662.272
2010
DEPÓSITOS À ORDEM DE Moeda Nacional
RESIDENTES
978.992
Total de depósitos à ordem 45.103.029 43.371.097
Outros Depósitos
2.202.991 1.732.849
Total de depósitos de clientes 108.479.111 89.766.218
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica de “Outros depósitos” inclui os montantes de
mAKZ 1.941.871 e mAKZ 1.694.725, respectivamente, referentes a valores depositados pelos
clientes para obtenção e utilização dos cartões Kumbu Visa (cartões de crédito pré-pagos).
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os depósitos a prazo de clientes, excluindo os respectivos
juros, apresentam a seguinte estrutura por moeda e taxa de juro média:
13. CAPTAÇÕES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
TAXA DE JURO
MONTANTE
EM DIVISA
MONTANTE
EM MAKZ
2010 Em milhares de Kwanzas Angolanos
Em Dólares dos Estados Unidos
Em Euros
7,70%
3,04%
0,64%
.
101.220.092
85.517
50.806.274
9.377.332
10.493
60.194.099
2009 Em milhares de Kwanzas Angolanos
Em Dólares dos Estados Unidos
Em Euros
7,84%
3,87%
2,47%
.
62.000.224
129.585
38.573.493
5.542.696
16.613
44.132.802
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os depósitos a prazo de clientes, excluindo os juros a pagar,
apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
2010
2009
ATÉ 3 MESES
31.457.000
15.504.900
DE 3 A 6 MESES
21.975.712
2.891.721
DE 6 MESES A 1 ANO
6.761.387
25.736.181
60.194.099
44.132.802
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a generalidade dos depósitos à ordem de clientes não são
remunerados, com excepção de situações específicas, definidas de acordo com as orientações
do Conselho de Administração do Banco.
TAXA MONTANTE MONTANTE
DE JURO EM DIVISA EM MAKZ
2010
RESPONSABILIDADES Certificados de depósito
REPRESENTADAS POR TÍTULOS . Em Dólares dos EUA
6,93%
2009
2.934.297
271.842
631.802
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os certificados de depósito, excluindo juros a pagar,
apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
2010
2009
ATÉ 3 MESES
69.592
.
DE 3 A 6 MESES
27.793
90.292
DE 6 MESES A 1 ANO
142.866
447.536
MAIS DE 1 ANO
31.591
93.974
271.842
631.802
A remuneração destes títulos é efectuada de acordo com a taxa de juro acordada consoante
o montante de subscrição e o prazo de reembolso. A maturidade total destes títulos é de 540
dias, sendo os mesmos amortizados ao par, de uma só vez, não sendo permitido o reembolso
antecipado da emissão por iniciativa dos clientes.
93
14. OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
2010
RELAÇÕES ENTRE Compensação de
Cheques a pagar
INSTITUIÇÕES cheques e outros papéis Cheques visados
2009
13.376 13.041
237.804 279.588
Outras operações
Compensação com a EMIS e com a VISA 119.224 32.702
pendentes de liquidação Outras operações
21.254
6.010
391.658 331.341
1.000.000 destinados ao microcrédito e crédito ao consumo e o restante para a constituição de um
fundo de garantia para cobertura de crédito incobrável. Os bancos cobram a título de juros uma
taxa até 8 % com um período de carência nunca inferior a um ano nem superior a dois, consoante
a natureza dos projectos. O valor destinado à concessão de crédito deverá ser reembolsado pelos
Bancos sem juros. O reembolso será efectuado em dez prestações semestrais iguais e consecutivas
devendo a primeira ter lugar até 24 meses contados a partir dos respectivos desembolsos. Em 31
de Dezembro de 2010, face aos elevados níveis de incobrabilidade, o Banco utilizou a maior parte
deste saldo na liquidação das responsabilidades em atraso dos vários devedores.
Adicionalmente, o Banco encontra-se a aguardar por parte da Direcção Nacional do Tesouro o seu
parecer favorável a tal transacção.
17. OUTRAS OBRIGAÇÕES
15. OPERAÇÕES CAMBIAIS
94
2010
2009
RECURSOS VINCULADOS A OPERAÇÕES CAMBIAIS Recursos em Cash
1.104.579 2.669.369
Outros Recursos (Nota 8)
838.640
722
1.943.219 2.670.091
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica de operações cambiais reflecte valores de
depósitos de clientes em moeda estrangeira vinculados à concessão de créditos documentários
à importação e emissão de ordens de pagamento em moeda estrangeira.
2010
2009
5.714
3.685
4.772
3.632
IMPOSTO SOBRE O REND. DE TRABALHO DEPENDENTE
14.006
7.628
DIVIDENDOS
.
25.621
CREDORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
265.718
149.096
IMPOSTO COBRADO SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS Imposto Selo
Outros
CREDORES DIVERSOS
16. OUTRAS CAPTAÇÕES
Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica correspondia à convenção financeira celebrada entre
o Ministério das Finanças, o Banco Sol, S.A. e o Banco de Poupança e Crédito (“BPC”), em 28 de
Julho de 2005. A referida convenção tem por objectivo a disponibilização de recursos financeiros
de forma a garantir a implementação de um programa de concessão de microcrédito a pequenos
produtores agrícolas e equiparados e de crédito ao consumo aos professores, enfermeiros e outros
profissionais localizados nas zonas rurais e suburbanas, por parte dos referidos Bancos. O valor
foi disponibilizado pelo Ministério das Finanças em cooperação com o BPC e com o Banco Sol,
ascendendo a USD 10.000.000, dos quais USD 8.000.000 serão para concessão de crédito, USD
79.584 1.837.281
SALÁRIOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES A PAGAR Empregados
194.986
113.986
CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL Patronal
Empregados
10.424
3.909
8.880
.
1.078
653
QUOTIZAÇÕES
OUTROS CUSTOS ADMINISTRATIVOS Material de expediente 34.621
.
2.243
.
Prémio de garantia
63.619
10.897
Outros
679.587 2.162.446
Em 31 de Dezembro de 2010, o saldo da rubrica “Credores pela
prestação de serviços” inclui o valor de mAKZ 124.689 referente
ao Fundo de Pensões do Banco Sol (Nota 10).
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Credores pela prestação
de serviços” correspondia a serviços prestados ao Banco por
entidades diversas cuja liquidação dos montantes em dívida
ocorreria de acordo com datas previamente estabelecidas. A
referida rubrica incluía igualmente o montante de mAKZ 66.725
referente ao fornecimento de ATM’s e máquinas de contar notas.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o saldo da rubrica
“Outras obrigações – Credores diversos” inclui o montante
de mAKZ 55.449 e mAKZ 1.751.944 referente a remessas de
fundos provenientes de agências do Banco Sol localizadas
noutras províncias e que resultam de depósitos efectuados
pelos clientes do Banco para liquidação de impostos
junto da Direcção Nacional do Tesouro. Estes montantes
foram compensados pelo BNA no início de 2011 e 2010,
respectivamente.
18. PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tem a
seguinte composição:
2010
2009
PROVISÃO PARA O FUNDO DE PENSÕES 201.663
49.655
PROVISÃO PARA CONTIGÊNCIAS FISCAIS
79.711
.
PROVISÃO PARA PROC. EM CONTENCIOSO
78.253
.
PROVISÕES PARA GARANTIAS PRESTADAS
20.768
.
OUTRAS PROVISÕES 159.497
283.121
539.892
332.776
O movimento nas provisões nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, foi o seguinte:
2010
SALDOS EM REFORÇOS UTILIZAÇÕES TRANSFERÊNCIAS REPOSIÇÕES E SALDOS EM
31.12.2009
ANULAÇÕES 31.12.2010
Provisões para crédito de liquidação duvidosa (Nota 9) 1.485.134 1.076.042
Provisões para imobilizações financeiras (Nota11)
90.784
13.573
Provisão para o Fundo de Pensões
49.655 201.664
Provisão para outros contingências
.
.
Provisão para processo judiciais em contencioso (Nota 10)
.
34.340
Provisões para garantias prestadas
.
20.768
Outras provisões
283.121
.
332.776 256.772
1.908.694 1.346.387
(723.071)
.
(49.656)
.
.
.
.
(49.656)
(772.727)
.
.
.
79.711
43.913
.
(123.624)
.
.
(470.826) 1.367.279
104.357
.
201.663
.
79.711
.
78.253
.
20.768
.
159.497
.
539.892
.
(470.826) 2.011.528
95
2009
SALDOS EM REFORÇOS UTILIZAÇÕES TRANSFERÊNCIAS REPOSIÇÕES E SALDOS EM
31.12.2008
ANULAÇÕES 31.12.2009
Provisões
para créditos de liquidação duvidosa (Nota 9)
.
Provisões para imobilizações financeiras (Nota11)
Provisão para o Fundo de Pensões
Outras provisões
1.009.708 1.635.765
.
90.784
.
49.655
183.929 122.595
183.929 172.250
1.193.637 1.898.799
.
.
.
4
4
4
.
.
.
.
.
.
(1.160.339) 1.485.134
90.784
.
49.655
.
283.121
(23.407)
332.776
(23.407)
(1.183.746) 1.908.694
Em 31 de Dezembro de 2010, as provisões para garantias prestadas foram registadas por contrapartida da rubrica “Provisões para
créditos de liquidação duvidosa”.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica “Outras provisões” incluía uma provisão para falhas de caixa nos montantes de
mAKZ 137.069 e mAKZ 114.063, respectivamente.
O Banco solicitou à Atest – Actuária e Estatística, Ltda. um estudo actuarial sobre o plano de pensões dos trabalhadores do Banco Sol
com referência a 31 de Dezembro de 2010, com o objectivo de calcular as responsabilidades do mesmo e o nível de contribuição
para o ano de 2011. No exercício de 2010, o Banco registou uma provisão no montante de mAKZ 198.154 correspondente
à contribuição para o Fundo que o mesmo terá que realizar no primeiro trimestre de 2011, por forma a dar cumprimento à
política contabilística descrita na Nota 2.c.). Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2010, o saldo da rubrica “Provisões para o
Fundo de Pensões” inclui o montante de mAKZ 3.510, relativo a responsabilidades a pagar por
compensação de reforma (Nota 2.c).
No exercício de 2009, o Banco registou uma provisão no montante de mAKZ 49.655
correspondente à contribuição para o Fundo a realizar até ao primeiro trimestre de 2010.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as responsabilidades por serviços passados associados ao
Fundo de Pensões do Banco Sol ascendem a mAKZ 364.538 e mAKZ 155.502, respectivamente,
para as quais o Banco dispõe de um Fundo de Pensões no valor de mAKZ 166.384 e mAKZ
105.847, respectivamente, e de uma provisão constituída para o efeito, que cobrem a 100% as
suas responsabilidades naquelas datas.
As hipóteses e bases técnicas utilizadas na preparação do referido estudo, em 31 de Dezembro
de 2010 e 2009, foram as seguintes:
2010
2009
MÉTODO ACTUARIAL
Unit Credit Project
Unit Credit Project
96
TÁBUA DE MORTALIDADE
ANGV - 2020P
ANGV - 2020P
TÁBUA DE INVALIDEZ
Não utilizada
Não utilizada
TAXA DE CRESCIMENTO SALARIAL
1%
1%
TAXA DE CRESCIMENTO DAS PENSÕES
0%
0%
TAXA DE JURO
4%
4%
NÚMERO DE EMPREGADOS
757
590
A moeda de referência e cálculo das responsabilidades com o Fundo de Pensões do Banco Sol
foi o Dólar dos Estados Unidos. Adicionalmente, de acordo com o contrato de constituição do
Fundo de Pensões, compete exclusivamente ao Banco a decisão sobre a actualização ou não
das pensões. Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Banco não se encontrava a considerar
qualquer actualização de pensões.
19. FUNDOS PRÓPRIOS
CAPITAL SOCIAL
O Banco foi constituído com um capital de mAKZ 49.400 (equivalente ao contravalor de 4.000.000
USD na data de constituição), representado por 4.000.000 de acções nominativas de um dólar
norte americano cada, tendo sido integralmente subscrito e realizado em dinheiro.
Durante os exercícios de 2005 e 2007, o Banco aumentou o seu capital social em mAKZ 89.204
e mAKZ 80.264, respectivamente (equivalente a 1.000.000 USD, respectivamente) integralmente
realizado em dinheiro, passando a estar representado por 6.000.000 de acções nominativas de um
dólar norte americano cada.
Adicionalmente, em reunião de Assembleia Geral de 27 de Março de 2008, foi deliberado o aumento
de capital do Banco de 6.000.000 USD para 14.811.070 USD (equivalente a mAKZ 1.111.171).
Por despacho datado de 24 de Novembro de 2010, do Senhor Governador do Banco Nacional
de Angola, foi autorizada a regularização à posteriori do aumento de capital social do Banco Sol
ocorrido em 2008.
Contudo, a mesma encontra-se a aguardar ainda a regularização do registo no Primeiro Cartório
Nacional da Comarca de Luanda.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a estrutura accionista do Banco é a seguinte:
Sansul
Noé José Baltazar
Ana Paula Dos Santos
Sociedade de Comércio Martal
João Manuel Lourenço
Júlio Marcelino Bessa
António Mosquito
Ana Maria Café
NÚMERO DE ACÇÕES
PERCENTAGEM
757.665.296
143.497.215
74.618.552
74.618.552
74.618.552
74.618.552
57.398.886
40.179.220
40.179.220
40.179.220
1.377.573.265
55,00
10,42
5,42
5,42
5,42
5,42
4,17
2,91
2,91
2,91
100,00
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, não existiam acções com direitos diferenciados.
Dando cumprimento ao disposto no nº 3, do artigo 446º da Lei nº 1/2004, de 13 de Fevereiro,
que enquadra a Lei das Sociedades Comerciais, no qual é exigido que os membros dos órgãos
de administração e de fiscalização das sociedades anónimas divulguem o número de acções e
obrigações de que são titulares, apresentamos de seguida as partes de capital detidas por parte
de membros dos órgãos sociais:
ACCIONISTAS
CARGO
VALOR DE
AQUISIÇÃO
NÚMERO
DE ACÇÕES
%
Administrador
Valor Nominal
143.497.215
10,42
Administrador
Valor Nominal
40.179.220
2,91
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o lucro por acção é de AKZ 1,80 e AKZ 2,14,
respectivamente.
RESERVA LEGAL
Nos termos da legislação vigente, o Banco deve constituir um fundo de reserva legal até à
concorrência do seu capital. Para tal, é anualmente transferido para esta reserva um mínimo de
20% do resultado líquido do exercício anterior. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura
de prejuízos acumulados, quando esgotadas as demais reservas constituídas.
RESULTADOS POTENCIAIS
Correspondem a reservas de reavaliação de imobilizado pendentes de liquidação, mas de
realização provável ao abrigo do disposto no Decreto-Lei nº6/96, de 26 de Janeiro, de modo a
reflectir o efeito da desvalorização da moeda nacional.
20. MARGEM FINANCEIRA
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, estas rubricas apresentam a seguinte
composição:
2009
2010
PROVEITOS DE De títulos e outros valores mobiliários
INSTRUMENTOS . Mantidos até ao vencimento
141.247 423.569
FINANCEIROS . Mantidos para negociação
5.185.588 4.874.487
ACTIVOS De operações do mercado monetário interfinanceiro
196.640 135.393
4.818.917 1.965.705
De créditos concedidos
10.342.392 7.399.154
CUSTOS DE De depósitos de clientes
6.001.943 4.154.844
INSTRUMENTOS De operações do mercado monetário interfinanceiro
12.179 64.885
FINANCEIROS De op. de venda de títulos próprios com acordo de recompra
3
.
PASSIVOS
6.014.125 4.219.729
MARGEM FINANCEIRA
4.328.267 3.179.425
Os proveitos dos títulos da dívida pública, obtidos em Obrigações do Tesouro e em Bilhetes do Tesouro
emitidos pelo Estado Angolano e enquadrados nos Decretos Regulamentares números 51/03 e 52/03,
de 8 de Julho, gozam da isenção de todos os impostos. Tal facto é complementado pelo disposto na
alínea c) do número 1 do Artigo 23º do Código do Imposto Industrial, onde é referido expressamente
que não se consideram como proveitos os rendimentos de quaisquer títulos da dívida pública, para
efeitos de apuramento da contribuição industrial a pagar (Nota 2.h) e Nota 28).
21. RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS
31.12.2010
31.12.2009
LUCROS PREJUÍZOS LÍQUIDO LUCROS PREJUÍZOS LÍQUIDO
RESULTADOS DE OP. CAMBIAIS
3.628.025 (1.375.650) 2.252.375 4.684.173 (2.135.376) 2.548.797
97
22. RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS
23. CUSTOS COM PESSOAL
composição:
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica apresenta a seguinte
composição:
2010
CUSTOS DE PRESTAÇÕES DE Comissões Pagas
SERVIÇOS FINANCEIROS . Por operações cambiais
. Por compensação electrónica
. Outros serviços
98
PROVEITOS POR PRESTAÇÕES Comissões Recebidas
DE SERVIÇOS FINANCEIROS . Por compensação electrónica (cartões VISA)
. Por cobrança de valores
. Por operações cambiais
. Por compromissos com terceiros
. Por garantias e avales
RESULTADOS DE PRESTAÇÕES
DE SERVIÇOS FINANCEIROS
2010
2009
19.587 20.943
42.626 19.539
542.534 153.678
604.747 194.160
946.677 352.927
670.807 608.893
350.837 157.298
176.718 126.542
118.271 98.095
2.263.310 1.343.755
1.658.563 1.149.595
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o saldo da rubrica “Comissões pagas por outros serviços”
inclui o montante de mAKZ 539.222 e mAKZ 150.645, respectivamente, referente a comissões
suportadas pelo Banco Sol no âmbito do processo de compensação efectuada ao nível de
transacções Visa.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o saldo da rubrica “Comissões por cobrança de valores”,
corresponde ao montante equivalente a 1% sobre o valor global da receita mensal arrecadada,
no âmbito do contrato de prestação de serviços celebrado com o Ministério das Finanças. No
referido acordo, datado de 1 de Agosto de 2003 e com duração de tempo indeterminada, foi
estipulado que o Banco Sol tem como obrigação a prestação de serviços de recolha e entrega
de receitas do Estado nos termos e condições constantes no Regulamento do Sistema de
Arrecadação de Receitas do Estado (RSARE), aprovado pelo Decreto Executivo nº 49/02, de 25
de Outubro, do Ministério das Finanças (Nota 17).
2009
1.640.919 950.603
SALÁRIOS E VENCIMENTOS Remunerações dos empregados
Remunerações dos órgãos de gestão e fiscalização 89.481 56.527
1.730.400 1.007.130
ENCARGOS SOCIAIS OBRIGATÓRIOS Empregados
152.178 118.244
ENCARGOS SOCIAIS FACULTATIVOS Empregados
70.031 43.538
222.209 161.782
OUTROS CUSTOS Empregados
53.087 37.855
2.005.696 1.206.767
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o número de trabalhadores do Banco corresponde a 763
e 647, respectivamente.
24. FORNECIMENTOS DE TERCEIROS
26. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica apresenta a seguinte
composição:
2010
2009
composição:
2010
2009
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Segurança e vigilância
Serviços de informática
Auditorias e consultorias
Serviços com cartões Visa
Serviços de comunicação
Serviços de manutenção de ATM’s
Outros serviços técnicos especializados
Materiais diversos
Alugueres
Publicações, publicidade e propaganda
Transportes, deslocações e estadas
Comunicações
Água e energia
Seguros
Outros fornecimentos de terceiros
528.788
353.609
161.758
134.016
126.259
104.904
311.186
292.478
175.779
78.886
23.465
61.674
59.751
168.503
319.697 316.346
280.388 201.551
194.284 178.401
144.729 183.053
125.741
89.429
28.833
10.170
18.069
4.659
260.446 229.250
3.092.707 2.073.395
25. IMPOSTOS E TAXAS NÃO INCIDENTES SOBRE O RESULTADO
composição:
IMPOSTOS Impostos do Selo
Outros
2010
2009
13.024
16.186
29.210
10.457
8.785
19.242
PROVEITOS PELA PRESTAÇÃO Comissões com cartões VISA
DE SERVIÇOS DIVERSOS Comissões de manutenção de depósitos
Processamento de salários
Emissão de cheques
Outros
REEMBOLSO DE DESPESAS Sobre ordens de pagamentos
439.467 143.927
123.123 105.233
106.760 92.370
29.629 21.897
37.366 31.697
423
476
736.768 395.600
O aumento ocorrido no exercício de 2010 na rubrica “Comissões com cartões Visa” deve-se,
essencialmente, ao aumento de transacções ocorridas através deste meio de pagamento.
99
27. RESULTADO NÃO OPERACIONAL
composição:
2010
2009
CUSTOS OU PERDAS Menos valias decorrentes de alienação de imobilizado corpóreo 141.420 1.139
NÃO OPERACIONAIS Imobilizações financeiras
13.573 90.784
. Provisão para redução no valor recuperável
Menos valias decorrentes de alienação de imobilizado incorpóreo 3.361
.
. 118.536
Anulação de juros de anos anteriores
97.093 4.991
Outras perdas extraordinárias
255.447 215.450
PROVEITOS OU GANHOS Ganhos relativos a exercícios anteriores
NÃO OPERACIONAIS Outros ganhos extraordinários
Resultado não operacional
384.887 194.336
148.113
.
533.000 194.336
277.553 (21.114)
Em 31 de Dezembro de 2010, o saldo da rubrica “Outras perdas
extraordinárias” inclui o montante de mAKZ 85.259, referente
à anulação do montante entregue às autoridades fiscais, no
âmbito do adiantamento de imposto industrial efectuado no
exercício de 2008 (Nota 10).
Em 31 de Dezembro de 2010, o saldo da rubrica “Ganhos relativos
a exercícios anteriores” inclui montantes de juros de créditos
transferidos para prejuízos em exercícios anteriores e que foram
reconhecidos novamente durante o exercício de 2010, após a
reestruturação dos créditos a que estavam associados.
Em 31 de Dezembro de 2010, o saldo da rubrica “Outros
ganhos extraordinários” inclui o montante de mAKZ 139.050
relativo ao reconhecimento em proveitos não operacionais de
sobras de caixa e de ATM’s.
100
28. ENCARGOS SOBRE O RESULTADO CORRENTE
O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de imposto
industrial nos termos da lei fiscal vigente em Angola, sendo
considerado fiscalmente um contribuinte do Grupo A. A taxa
de imposto aplicável é de 35%, nos termos do nº 1 do Artigo
72, da Lei nº 18/92, de 3 de Julho. Adicionalmente, o Banco
foi autorizado pelo Ministério das Finanças em 27 de Abril de
2007, a reduzir a taxa de Imposto para 50% por um período de
5 anos contados a partir do exercício de 2004, nos termos do
nº 3 do Artigo 72º, da Lei nº 18/92.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a reconciliação entre o
lucro contabilístico e o lucro para efeitos do cálculo do imposto
industrial é como se segue:
Resultados antes dos impostos e outros encargos
Multas Fiscais
Despesas de existências (artigo nº 42º)
Provisões não previstas (artigo nº 36º)
Despesas de representação (artigo nº 40º)
Despesas não específicas (artigo nº 49º)
Outros Acréscimos
Ajustamentos
. Benefícios fiscaus em rendimentos de títulos da dívida pública (nota 20)
. Prejuízo fiscal do exercício de 2008
. Prejuízo fiscal do exercício de 2009
Lucro tributável
Taxa nominal de imposto
Imposto a pagar
2010
2009
2.472.784
2.942.937
3.530
352
.
.
.
.
2.471
90
122.595
10.597
4.991
118.536
(1.027.671)
(706.287)
(1.195.092)
(4.397.309)
.
.
(452.384)
35%
(1.195.092)
35%
.
.
Os proveitos dos títulos da dívida pública emitidos pelo Estado Angolano gozam de isenção fiscal de acordo com os Decretos
nºs 51/03 e 52/03 de 8 de Julho. Desta forma, na determinação do lucro tributável para o exercício findo em 31 de Dezembro de
2010 e 2009, tais proveitos foram deduzidos à matéria colectável.
O Banco considerou apenas 50% do prejuízo fiscal reportado, ao abrigo da autorização concedida pelo Ministério das Finanças.
Por não existirem perspectivas fundamentadas sobre a realização dos activos por impostos diferidos associados a prejuízos fiscais
reportáveis, o Banco não procedeu ao reconhecimento dos mesmos. Em 31 de Dezembro de 2010, os prejuízos fiscais reportáveis
ascendiam a, aproximadamente, mAKZ 450.000.
As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal do Banco durante um período de cinco anos, podendo
resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais correcções ao lucro tributável dos exercícios de 2006 a
2010. O Conselho de Administração do Banco entende que eventuais liquidações adicionais que possam resultar destas revisões
não serão significativas para as demonstrações financeiras anexas.
29. SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS
30. BALANÇO POR MOEDA
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os principais saldos e transacções mantidos com entidades
relacionadas, são os seguintes:
Em 31 de Dezembro de 2010, o balanço por moeda do Banco apresentava a seguinte estrutura:
31.12.2010
31.12.2009
ACTIVO
Outros Valores
Imobilizações financeiras
Créditos
1.015.338
21.393
5.958.633
6.995.364
352.090
27.560
6.167.780
6.547.430
PASSIVO
Depósitos
3.777.510
3.063.853
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as entidades relacionadas são as seguintes:
. Falcon Oil Holding Angola, S.A.
. Guanang Guanos de Angola, S.A.
. Imosol Comércio Geral, Prestação de Serviços e Imobiliária, S.A.
. Jembas Assistência Técnica, Lda.
. Lora Limitada
. N-Gestão e Participações Financeiras, Lda.
. Solarium Vereda das Flores, Lda.
. Solmix, Lda.
. SLN – Sociedade Lusa de Negócios, S.A.
. EMIS – Empresa Interbancária de Serviços, S.A.R.L.
. Bolsa de Valores e Derivados de Angola
MOEDA NACIONAL MOEDA ESTRANGEIRA
Disponibilidades
Créditos
Outros valores
Imobilizações financeiras
Imobilizações corpóreas
Imobilizações incorpóreas
30.022.463
.
33.998.521
460.568
.
28.841.288
480.081
21.393
1.920.620
2.037.532
9.210.287
10.090.681
725.594
17.771
835.572
556.440
1.209.191
.
.
.
Total Activo
97.782.466
22.645.536
Depósitos
Outras captações
Outras obrigações
88.890.010
414.940
325.993
19.589.101
271.842
88.710
1.104.579
3.145
264.647
213.899
Total Passivo
90.772.531
21.535.923
.
.
Situação Líquida
302.948
838.640
TOTAL
39.232.750
10.090.681
34.724.115
478.339
835.572
29.397.728
1.689.272
21.393
1.920.620
2.037.532
101
31. RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS
32. EVENTOS SUBSEQUENTES
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, estas rubricas têm a seguinte composição:
Entre 31 de Dezembro de 2010 e a data de aprovação das demonstrações financeiras, não
ocorreram factos relevantes que tenham influenciado a posição patrimonial e os resultados
do Banco.
GARANTIAS PRESTADAS E Créditos documentários abertos
OUTROS PASSIVOS EVENTUAIS Garantias e avales prestados
Créditos transferidos para prejuízo
Garantias recebidas
102
RESPONSABILIDADES POR Custódia de títulos
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Cobrança de valores
2010
2009
1.346.002
399.915
1.745.917
1.710.722
930.161
2.640.883
609.476
96.829
10.122.184
5.518.362
14.603.805 24.718.109
12.726
172
14.603.977 24.730.835
As garantias e avales prestados são operações bancárias que não se traduzem por mobilização
de fundos por parte do Banco, estando relacionadas com garantias prestadas para suporte de
operações de importação e para execução de contratos por parte de clientes do Banco. As
garantias prestadas e os compromissos assumidos representam valores que podem ser exigíveis
no futuro.
Os créditos documentários abertos são compromissos irrevogáveis, por parte do Banco, por
conta dos seus clientes, de pagar/mandar pagar um montante determinado ao fornecedor de
uma dada mercadoria ou serviço, dentro de um prazo estipulado, contra a apresentação de
documentos referentes à expedição da mercadoria ou prestação do serviço. A condição de
irrevogável consiste no facto de não ser viável o seu cancelamento ou alteração sem o acordo
expresso de todas as partes envolvidas. Não obstante as particularidades destes passivos
contingentes e compromissos, a apreciação destas operações obedece aos mesmos princípios
básicos de uma qualquer outra operação comercial, nomeadamente o da solvabilidade quer
do cliente quer do negócio que lhes estão subjacentes, sendo que o Banco requer que estas
operações sejam devidamente colateralizadas quando necessário. Uma vez que é expectável que
a maioria dos mesmos expire sem ter sido utilizado, os montantes indicados não representam
necessariamente necessidades de caixa futuras.
103
09
Relatório e Parecer
do Conselho Fiscal
do Conselho Fiscal
Senhores Accionistas:
De acordo com as disposições legais e regulamentares Angolanas, cumpre ao Conselho
Fiscal emitir um relatório sobre a sua acção fiscalizadora e emitir o seu parecer sobre as
Demonstrações Financeiras do Banco Sol S.A., relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro
de 2010.
O Conselho Fiscal acompanhou de forma continuada a evolução da actividade da Sociedade e
verificou a regularidade dos registos contabilísticos, bem como da respectiva documentação.
No âmbito das suas competências, o Conselho Fiscal contou sempre com a colaboração do
Conselho de Administração, na disponibilização das informações que considerou necessárias
para o exercício das suas funções, em termos que apraz registar.
As contas foram objecto de uma auditoria completa levada a cabo pelos auditores externos
do Banco, cuja opinião, qualificada por 3 reservas e 4 ênfases, é que excepto quanto aos
ajustamentos resultantes dessas reservas, as demonstrações financeiras apresentam de uma
forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição
financeira do Banco Sol S.A. em 31 de Dezembro de 2010, bem como o resultado das suas
operações, as mutações dos seus fundos próprios e os seus fluxos de caixa no exercício findo
daquela data, em conformidade com o plano contabilístico das Instituições Financeiras em
Angola emanado pelo Banco Central de Angola.
Tendo ponderado as qualificações do Auditor, e após recomendação ao Conselho de
Administração que estas sejam resolvidas prioritariamente, é parecer do Conselho Fiscal, que
a Assembleia Geral aprove o relatório de Gestão e as Contas do Exercício de 2010.
O Conselho Fiscal reconhece o esforço do Conselho de Administração, consubstanciando
numa gestão prudencial e criteriosa, tendo em conta aspectos da crise económica financeira
mundial, cuja incidência na banca Angolana foi deveras acentuada.
Luanda, Julho de 2011
Dr. Júlio Marcelino Vieira Bessa
Presidente
Eng.º Noé Baltasar
1º Vogal
Dr. Paul de Sousa
2º Vogal
107
do Conselho Fiscal
10
Montantes expressos em milhares de Kwanzas - mAKZ
Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas
adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade
do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos
globais, a apresentação das demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efectuado
proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
RESERVAS
INTRODUÇÃO
1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas do Banco Sol, S.A. (adiante igualmente
designado por “Banco“ ou “Banco Sol“), as quais compreendem o balanço patrimonial em 31
de Dezembro de 2010 que evidencia um total de mAKZ 120.428.002 e fundos próprios de
mAKZ 8.119.548, incluindo um resultado de mAKZ 2.472.784, as demonstrações dos reultados,
de mutações nos fundos próprios e de fluxos de caixa para o exercício findo naquela data e o
correspondente anexo.
RESPONSABILIDADES
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações
financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco, o
resultado das suas operações, as mutações nos seus fundos próprios e os seus fluxos de caixa, bem
como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema
de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião
profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
4. Até à data deste relatório, não obtivemos respostas para um número significativo de pedidos
de confirmação de saldos, transacções e outras informações, nem nos foi possível efectuar
procedimentos alternativos no que se refere a depósitos de clientes, créditos e garantias
prestadas de acordo com o seguinte detalhe:
NÚMERO DE CARTAS MONTANTES EM mAKZ
ENVIADAS RECEBIDAS
Depósitos de Clientes
Créditos
Garantias prestadas
75
76
10
161
19
24
.
43
POR RECEBER ENVIADAS RECEBIDAS
56
52
10
118
70.588.682
19.422.764
1.428.016
91.439.461
36.999.150
4.731.304
.
41.730.454
ÂMBITO
Adicionalmente, durante o exercício de 2010, o Banco procedeu à conversão para Kwanzas
Angolanos e à consequente alteração do indexante da taxa de juro de referência de um conjunto
significativo de empréstimos que originalmente se encontravam contratualizados em Dólares dos
Estados Unidos, considerando-se o mesmo a concluir o processo de obtenção das adendas aos
referidos contratos de empréstimo devidamente assinadas pelos clientes. Consequentemente,
tendo em consideração as situações acima descritas, não nos foi possivel concluir quanto à
razoabilidade dos saldos registados nas rubricas acima referidas, em 31 de Dezembro de 2010.
3. Excepto quanto às limitações descritas nos parágrafos 4 e 5 abaixo, o exame a que procedemos
foi efectuado de acordo com as normas de auditoria geralmente aceites, as quais exigem que o
mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável
sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes.
Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e
informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas
em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação.
5. No âmbito da convenção financeira celebrada entre o Ministério das Finanças e o Banco,
datada de 28 de Julho de 2005, relativamente à disponibilização de recursos financeiros de
forma a garantir a implementação de um programa de concessão de microcrédito a pequenos
produtores agrícolas e equiparados e de crédito ao consumo a professores, enfermeiros e outras
categorias profissionais, localizados em zonas rurais e suburbanas, o Ministério das Finanças
disponibilizou ao Banco o montante de USD 4.423.000, equivalente a mAKZ 409.770, parte do qual
a título de Fundo de garantia, o qual se destinaria exclusivamente a cobrir situações imprevistas
111
e créditos não reembolsados, sendo a utilização do mesmo dependente do consentimento da
Direcção Nacional do Tesouro. Durante o exercício de 2010, o Banco procedeu à utilização do
passivo acima referido no montante de USD 4.389.000, equivalente a mAKZ 406.625, para efeitos
de liquidação de créditos concedidos ao abrigo daquela convenção que ainda se encontravam
por reembolsar, sendo que, à data deste relatório, o Banco encontra-se a aguardar a recepção do
consentimento formal da Direcção Nacional do Tesouro a tal operação. Consequentemente, na
ausência de tal informação, não nos foi ainda possível concluir quanto à razoabilidade do acima
referido registo, nem sobre o eventual efeito de tal situação no apuramento das provisões para
crédito de liquidação duvidosa.
112
6. Atendendo às limitações dos sistemas informáticos do Banco e à complexidade de aplicação
do Aviso nº4/2009 do Banco Nacional de Angola, relativamente ao apuramento das provisões
para créditos de liquidação duvidosa, constatamos que durante o exercício de 2010 o Banco
não se encontrava a identificar as operações de crédito objecto de reestruturação, nem
a classificar as mesmas, para efeitos de apuramento de provisões, na mesma classe de risco
em que se encontravam classificadas antes de ocorrerem tais reestruturações. Em parte pelos
motivos acima referidos, constatamos que o Banco não se encontrava igualmente a classificar
as operações de crédito concedido a um mesmo cliente ou grupo económico na classe que
apresenta mais risco. Adicionalmente, durante o exercício de 2010, identificamos, numa base de
amostragem, algumas situações que totalizaram, aproximadamente, mAKZ 109.000, em que o
Banco reconheceu na rubrica da demonstração de resultados “Resultado não operacional - Ganhos
relativos a exercícios anteriores”, por contrapartida da rubrica de “Créditos” no activo, juros vencidos há
mais de 60 dias, ou juros anteriormente abatidos ao activo, sem que os respectivos clientes tivessem
procedido à liquidação de tais juros ou ao reforço de garantias, tal como previsto no acima referido
Aviso. Embora em 2011, o Banco tenha iniciado um projecto que visa solucionar e prevenir no futuro
as situações acima referidas, em 31 de Dezembro de 2010, atendendo às situações acima identificadas,
à situação descrita do parágrafo 5 acima e aos resultados da nossa análise específica de algumas
operações de crédito, entendemos que o Banco deveria proceder a um reforço de provisões para
fazer face a eventuais problemas de realização na sua carteira de crédito concedido por um montante
que não nos foi possível estimar.
referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os
aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Sol, S.A. em 31 de Dezembro
de 2010, bem como o resultado das suas operações, as mutações nos seus fundos próprios e
os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios
contabilísticos geralmente aceites em Angola para o Sector Bancário (Nota 2).
ÊNFASES
8. Em 31 de Dezembro de 2010, a rubrica de “Capital” inclui o montante de mAKZ 1.111.171,
equivalente a mUSD 14.811, referente ao aumento de capital efectuado durante o exercício
de 2008, com base em deliberação da Assembleia Geral de Accionistas de 27 de Março de
2008, proveniente da incorporação de reservas de manutenção de fundos próprios, de
resultados transitados e de entradas em numerário dos accionistas. Por despacho datado de
24 de Novembro de 2010, do Senhor Governador do Banco Nacional de Angola, foi autorizada
a regularização à posteriori do aumento de capital social do Banco Sol, bem como a alteração
da sua estrutura accionista. Contudo, com base na Certidão do Primeiro Cartório Nacional da
Comarca de Luanda, datada de 15 de Março de 2011, verificámos que o referido aumento de
capital social não se encontra concordante com a deliberação lavrada em acta da Assembleia
Geral de Accionistas do Banco, nem com a respectiva ratificação do Senhor Governador do
Banco Nacional de Angola. Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2010, o Banco não se
encontra a cumprir com o art.º 305.º da Lei das Sociedades Comerciais n.º1/2004 que estipula
que o valor nominal das acções não pode ser inferior a uma quantia, expressa em moeda
nacional, equivalente a USD 5.
9. Conforme descrito na Nota 2.c) do Anexo, o Banco Sol constituiu em exercícios anteriores um
Fundo de Pensões fechado de benefício definido o qual garante aos seus trabalhadores uma
pensão de reforma por velhice e uma compensação em caso de morte e cujas responsabilidades
em 31 de Dezembro de 2010, apuradas com base num estudo actuarial efectuado por uma
entidade independente (Atest - Actuária e Estatística, Ltda.) ascendem a, aproximadamente,
mAKZ 365.000. Para efeitos de tal estudo actuarial, na ausência de outra entidade disponível, o
Actuário responsável utilizou a tábua de mortalidade oficial em Angola (ANGV-2020P).
OPINIÃO
7. Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se
necessários, caso não existissem as limitações descritas nos parágrafos 4 e 5 acima, e excepto
quanto ao efeito dos ajustamentos referidos no parágrafo 6 acima, as demonstrações financeiras
10. Conforme divulgado nas Notas 2 e 3 do Anexo às demonstrações financeiras, o Banco
adoptou, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010, o Plano Contabilístico da Instituições
Financeiras (“CONTIF”), aprovado pelo Instrutivo nº 09/07, de 19 de Setembro, do Banco Nacional
de Angola, tendo a data de transição sido reportada a 1 de Janeiro de 2009. Até 31 de Dezembro
de 2009, as demonstrações financeiras do Banco foram preparadas de acordo com os princípios
contabilísticos estabelecidos no anterior Plano de Contas para as Intituições Financeiras (“PCIF”)
nos termos do Instrutivo nº13/99, de 1 de Setembro, do Banco Nacional de Angola. Para efeitos
de comparabilidade, a informação financeira referente ao exercício de 2009 foi reexpressa em
conformidade com o CONTIF. A conversão das demonstrações financeiras preparadas de acordo
com o PCIF para as demonstrações financeiras reexpressas em conformidade com o CONTIF
implicou alterações de apresentação, não tendo sido apurados impactos patrimoniais.
11. As demonstações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009,
preparadas de acordo com o (“PCIF”), foram por nós auditadas e o nosso relatório sobre as
mesmas, datado de 12 de Abril de 2010, incluía quatro reservas, uma relativa ao assunto descrito
no parágrafo 4 acima e três não aplicáveis ao exercício de 2010, bem como duas ênfases, uma
relativa ao assunto descrito no parágrafo 8 acima e outra não aplicável ao exercício de 2010.
113
Luanda, 7 de Abril de 2011
DELOITTE

Relatório e Contas 2010

Transcrição

Documentos relacionados

Relatório e Contas 2014

Oferta - Santander Totta Descontos

Outdoor 800 x 300 cm, com iluminação A28 - Antes da

kabulando no açaí, nº 400 armarinhos fernando

São Paulo

Dia de acção em memória do Beagle #1264

www.standardbank.com

Ata da Reunião do Conselho Fiscal

Normas do Sindicato das Empresas de Transporte

prestadores de serviços em guararema academia

Regulamento do 1º Desafio Cultural SIZZIX