Programa Completo
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MÓDULO INTERNACIONAL INTERNATIONAL BUSINESS LAW INTERNATIONAL BUSINESS LAW 22/7 a 06 de agosto de 2017 Coordenação Acadêmica: Prof. Sergio Guerra Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Universidade da Califórnia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Temas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Período e Duração do Curso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Idioma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Coordenação Acadêmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Docentes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Pré Requisitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Certificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Disciplinas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Incluso no valor do curso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 Cronograma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 APRESENTAÇÃO O objetivo do programa é ampliar os conceitos e conhecimentos obtidos nos cursos de PósGraduação/MBA da Fundação Getulio Vargas – FGV, nível Especialização, com uma abrangência internacional. É uma excelente oportunidade para os profissionais e executivos que desejam agregar esse diferencial de conhecimento, visando destacar-se no atual mercado competitivo de trabalho. UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA A UC é um complexo educacional com campus em Berkeley, Davis, Irvine, Los Angeles, Riverside, San Diego, San Francisco, Santa Bárbara e Santa Cruz. O campus de Irvine da Universidade da Califórnia, fundado em 1968, está localizado no sul do estado, próximo das cidades de San Diego e Los Angeles. É um centro de excelência, de inovação, de criatividade e pujança econômica. Lá os alunos têm todas as ferramentas para análise, compreensão e expressão cultural necessárias para a liderança no mundo de hoje. A UCI está entre as melhores universidades públicas e privadas do país, com os resultados obtidos em um amplo leque de áreas e notabiliza-se por três Prêmios Nobel. O campus de Irvine possui uma completa infraestrutura de serviços para receber os estudantes em seus mais de 6 km². São diversos alojamentos, restaurantes, cafeterias, extensa biblioteca, livraria, além de um renomado centro médico-hospitalar e de um completo centro recreativo que oferece diversas atividades de lazer e esporte. TEMAS I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. XI. XII. XIII. XIV. Comparativ Law Introdução ao Sistema Legal nos EUA Regras e Ética Revisão Judicial e a Suprema Corte nos EUA Oral Advocacy in U.S. Courts Direito Internacional Direito de Propriedade Intelectual U.S. Government & Regulatory Agencies Agency, Partnership & LLC Direito Corporativo The Federal Antitrust Acts Mediação Arbitragem Direito Ambiental PERÍODO E DURAÇÃO DO CURSO Entre 22/07 (embarque) e 06/08/2017 (desembarque no Brasil). IDIOMA As disciplinas serão disponibilizadas em Inglês, com tradução simultânea para o português, opcionalmente. COORDENAÇÃO ACADÊMICA Prof. Sérgio Guerra, Pós-doutor em Administração Pública. Doutor e Mestre em Direito. Embaixador da Yale University no Brasil, onde foi Visiting Researcher na Yale Law School em 2014. Professor Titular de Direito Administrativo, Vice-Diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação e Coordenador do Mestrado em Direito da Regulação da FGV DIREITO RIO. Coordenador do curso International Business Law, na University of California (Irvine). Editor da Revista de Direito Administrativo (RDA) e Consultor jurídico da OAB/RJ na Comissão de Direito Administrativo. DOCENTES O quadro de professores, pertencente à Escola de Direito da Universidade da Califórnia – Irvine é composto por profissionais selecionados, oriundos das melhores escolas de Direito dos Estados Unidos. PRÉ-REQUISITOS Possuir certificado de conclusão, ou estar cursando MBA/PÓS-GRADUAÇÃO/LLM, nível de Especialização da Fundação Getulio Vargas – FGV Management. CERTIFICAÇÃO A Escola de Direito da Universidade da Califórnia – Irvine emitirá um certificado de participação a todos os alunos que tiverem frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) no curso. Para obter especialmente o certificado da FGV – Fundação Getulio Vargas, com o apostilamento da Universidade da Califórnia – Irvine, os alunos devem cumprir todas as exigências acadêmicas durante o curso da FGV realizado no Brasil e também no Módulo Internacional: mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência em aulas e conceito mínimo de 7 (sete) no trabalho final. O certificado será entregue após a conclusão da fase nacional. DISCIPLINAS DIREITO COMPARADO Análise comparada do sistema Common Law e Civil Law. Análise de estrutura dos Tribunais Federais e Estaduais. INTRODUÇÃO AO SISTEMA LEGAL AMERICANO Esta aula é uma introdução à estrutura e ao sistema dos tribunais americanos. Discutiremos as similaridades, as diferenças, a correlação entre tribunais estaduais e federais. COMO OS PRINCÍPIOS ÉTICOS INFLUENCIAM O SISTEMA LEGAL AMERICANO Uma visão geral dos mais notáveis princípios éticos que têm um impacto direto sobre o que os advogados podem ou não fazer ao representar seus clientes. Serão discutidas as posições pró e contra tais princípios. FUNÇÃO JURISDICIONAL E A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS Esta aula examina o poder da Suprema Corte americana de rever ações tomadas pelo Legislativo e Executivo e também por tribunais inferiores. Serão examinados diversos casos recentes que chegaram à instância máxima da justiça. INSTRUÇÃO ORAL EM TRIBUNAIS AMERICANOS Essa aula apresenta os aspectos processuais da argumentação oral em primeira e segunda instâncias. Abrange diversas estratégias de instrução oral adotadas em todas as esferas judiciais. DIREITO INTERNACIONAL Visão geral da estrutura legal que ampara as transações internacionais de negócios. A relação entre leis domésticas e internacionais também será discutida. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Essa aula trará uma introdução ao sistema de copyright dos Estados Unidos, marcas e patentes . REGULAÇÃO E LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (ADMINISTRATIVE PROCEDURE ACT, APA) Esta aula traz uma visão geral sobre a estrutura jurídica que dispõe como as Agências Reguladoras atuam e elaboram os seus atos normativos. DIREITO CORPORATIVO Visão geral dos princípios legais que governam as corporações públicas e privadas com fins lucrativos, bem como sua organização e operação. MEDIAÇÃO Essa aula examinará a mediação como uma alternativa aos tribunais para solucionar disputas cíveis. ARBITRAGEM Esta aula examinará as práticas legais em relação à arbitragem como uma maneira de resolver disputas cíveis. DIREITO AMBIENTAL Visão geral da estrutura regulatória e as leis federais e internacionais que lidam com questões ambientais. VISITAS TÉCNICAS • • • • Superior Court OC Court Legal Aid Society of Orange County Law Office. INCLUSO NO VALOR DO CURSO ALOJAMENTO: Em padrão universitário, dentro do Campus, sendo 2 (duas) pessoas por dormitório. REFEIÇÕES: Segunda a Domingo: Café da manhã, almoço e jantar. CURSO INTERNATIONAL BUSINESS LAW MATERIAL DIDÁTICO: Impresso e em inglês. CERTIFICADOS: Emitidos pela Universidade da Califórnia e pela Fundação Getulio Vargas (de acordo com o mencionado no item Certificação). TRADUÇÃO SIMULTÂNEA SEGURO VIAGEM: Cobertura desde o momento do embarque até o desembarque, com assistência médica por acidente ou enfermidade, gastos com medicamentos, hospitalização, extravio de bagagem ou morte. Observação: Não estão inclusas as despesas com passagens aéreas, passaporte, visto e demais despesas particulares. Notas: - O trabalho de conclusão do curso será realizado no Brasil, individualmente ou em grupo de 2 ou 3 pessoas, com o prazo de entrega no final de setembro de 2016.
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