Avaliação da Agricultura e Solos

Transcrição

PROJECTO DE FERRO DE TETE
AVALIAÇÃO DA AGRICULTURA E DOS SOLOS
Preparado pela:
Preparado para:
Capitol Resources Lda
(Membro do Grupo Baobab)
Coastal and Environmental Services (Pty) Ltd
Mozambique, Limitada
Rua Fernão Melo e Castro 261
Bairro da Sommerschield
Maputo,
Telefone: +258 21486404
Endereço:
Rua do Jardim N.112,
2 andar esquerdo, Bairro do Jardim
Maputo,
Moçambique
+258 82 413 6038
Website: www.cesnet.co.za
Website: www.baobabresources.com
Moçambique
Moçambique
Dezembro 2014
i
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intelectual e propriedade que é protegida por direitos autorais a favor dos consultores especializados da
Coastal and Environmental Services (Pty) Ltd e. O documento não pode, portanto, ser reproduzido, usado
ou distribuído a terceiros sem o prévio consentimento por escrito de Coastal and Environmental Services
(Pty) Ltd. Este documento foi preparado exclusivamente para a apresentação à Capitol Resources, e está
sujeito a todos segredos de confidencialidade, direitos de autor e comerciais, as regras de propriedade
intelectual da lei e práticas de Moçambique.
i
O presente relatório deve ser citado como se segue: Coastal and Environmental Services (Pty)
Ltd, Dezembro 2014: Avaliação da Agricultura e dos Solos, Projecto de Ferro de Tete, Capitol
Resources Moçambique, Província de Tete, Moçambique. CES, East London.
TABELA DE REVISÕES E RASTREAMENTO
Revisão do Relatório pela CES e Cronograma de rastreamento
Título do Documento
Projecto de Ferro de Tete, Capitol Resources Moçambique:
Avaliação da Agricultura e dos Solos
Nome do Cliente e Capitol Resources Lda (Membro do Grupo Baobab)
Endereço
Rua Fernão Melo e Castro 261
Bairro da Sommerschield
Maputo
Moçambique
Referência do Documento 30 de Maio de 2014: Avaliação da Agricultura e dos Solos,
CES, East London
Estado
Rascunho 2 para revisão interna
Data de emissão
2 deJunho de 2014
Autor Líder
Roy de Kock
CES East London
Revisor
Dr Kevin Wittington-Jones
Mr Bill Rowlston
CES Grahamstown
CES Grahamstown
Este documento foi elaborado de acordo com o âmbito da
nomeação da Coastal & Environmental Services (CES) e
contém propriedade intelectual e informações proprietárias
protegidas por direitos autorais a favor da CES. O documento
não pode, portanto, ser reproduzido, usado ou distribuído a
terceiros sem o prévio consentimento por escrito da Coastal &
Environmental Services. Este documento é elaborado
exclusivamente para uso pelo cliente da CES. A CES não se
responsabiliza por qualquer uso deste documento que não
seja pelo seu cliente e para os fins para o qual foi preparado.
Nenhuma pessoa que não seja o cliente pode copiar (no todo
ou em parte) usar ou contar com o conteúdo deste
documento, sem a prévia autorização por escrito da CES. O
documento está sujeito a todas as regras de
confidencialidade, direitos autorais e segredos comerciais,
direitos de propriedade intelectual e as práticas da África do
Sul..
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East London
16 Tyrell Road
East London
5214
+27 43 726 8313
[email protected]
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Também em Cape Town, Johannesburg, Grahamstown, Port
Elizabeth e Maputo(Moçambique)
Avaliação da Agricultura e dos Solos – Dezembro 2014
SUMÁRIO EXECUTIVO
Histórico do Projecto
A Baobab Resources Plc (Baobab) é uma empresa listada da AIM com um portfólio de
propriedades minerais na República de Moçambique. O activo mais importante da empresa é o
Projecto de magnetite-ilmenite (ferro) de Tete, localizado na Província de Tete em Moçambique. A
Capitol Resources Limitada (Capitol Resources), uma subsidiária da Baobab Resources, propõese a desenvolver o Projecto de Ferro de Tete, que está localizado nos Distritos de Chiuta e
Moatize, a 30 km a norte da Cidade de Tete.
O depósito é composto por quatro áreas de prospecção: Tenge; Ruoni Norte; Ruoni Sul; Planícies
Ruoni. A mina irá incluir mineração a céu aberto, processamento e transporte de ferro-gusa a
partir do prospecto de Tenge. O ferro será exportado quer através dos Portos da Beira ou de
Nacala.
A Coastal and Environmental Services (Pty) Ltd (CES) foi contratada pela Capitol Resources Lda,
como profissional independente de avaliação ambiental, para realizar uma Avaliação de Impacto
Ambiental (AIA) para a proposta mina de minério de ferro na Província de Tete em Moçambique.
Um dos estudos de especialidade necessários identificados no Relatório de Escopo Final é uma
Avaliação de Impacto na Agrícola e nos Solos (AIAS) do desenvolvimento da mineração proposto.
Termos de Referência
Os Termos de Referência para a avaliação do solo foram os seguintes:
 Caracterizar o solo e a distribuição dos tipos de solo.
 Desenvolver recomendações para gestão do solo e medidas de mitigação para degradação de
solo.
 Recomendar potenciais tipos de culturas que podem ser cultivadas na área, extrapolados a
partir do solo e das condições climáticas.
A Avaliação da Agricultura e dos Solos teve os seguintes Termos de Referência:
 Fornecer um relatório sobre o status quo, com referência à actividade agrícola.
 Identificar e mapear importantes actividades agrícolas comunitárias existentes dentro da
pegada do projecto.
 Encontrar formas e meios de ajudar as pessoas locais a melhorar a sua produtividade
agrícola.
 Avaliar a capacidade da terra da área com base em uma análise ampla do solo e climática e
tecer comentários sobre o potencial da área para agricultura.
 Envolver-se com os cientistas sociais para assegurar que questões relacionadas com a
agricultura são feitas durante a avaliação de impacto social, para esclarecer as complexidades
associadas com a utilização dos recursos agrícolas.
 Determinar se alguma terra de pastagens recai dentro das áreas da infra-estrutura da mina
proposta e da área de mineração e mapear tais áreas.
 Identificar e avaliar a significância dos impactos sobre a utilização dos recursos dos solos e
agrícola que poderiam resultar da operação da mineração.
Premissas e disponibilidade de informação
Este relatório é baseado em informação actualmente disponível e, como resultado, as seguintes
limitações e pressupostos estão implícitos:
Coastal & Environmental Services Lda
i
Baobab Resources Lda


O relatório é baseado em uma descrição do projecto tomada a partir de especificações de
concepção da proposta Mina de Ferro de Tete da Capitol Resources, que ainda não foram
finalizadas, e que são susceptíveis de sofrer uma série de iterações e refinamentos antes que
possam ser consideradas definitivas;
As descrições do ambiente agrícola circundante são baseadas apenas em um extenso
trabalho de campo e da literatura disponível.
Abordagem
Foram realizadas análise documental e um estudo de campo. A metodologia utilizada está
descrita abaixo.
Análise de Gabinete
Os mapas de distribuição dos solos e de referência agrícola foram desenvolvidos utilizando os
seguintes recursos:
 Mapa topográfico
 Mapa geológico da área de Cazula/Zobue (Escala 1: 250 000)
 Mapa de vegetação (a partir do Relatório de Avaliação de Vegetação; CES 2014)
 Imagens de satélite do Google Earth
Os seguintes relatórios de especialidade foram preparados como parte do processo Ambiental e
foram também consultados durante a elaboração do presente relatório:
 Água Subterrânea e Geoquímica;
 Água superficial;
 Avaliação da Erosão;
 Avaliação de Impacto Socioeconómico (incluindo SEBS)
 Estudo de Utilização dos recursos naturais
Os recursos acima referidos foram usados como uma técnica de detecção remota. Isto permitiu
que a análise preliminar do solo e agrícola do local de estudo orientasse o trabalho de
levantamento de campo subsequente.
Levantamento de campo
O levantamento de campo foi realizado de 12 à 16 de Maio de 2014, com a finalidade de avaliar o
potencial dos solos e da agricultura no local. Toda área da concessão mineira foi absolutamente
avaliada (como apresentado na Figura 1.2).
Como a Classificação dos Solos de Moçambique baseia-se na Organização das Nações Unidas
para Alimentação e Agricultura (FAO), foram utilizadas as Directrizes para Descrição de Solo
(FAO 4ª Ed., 2006) para classificar os solos no campo de acordo com as normas internacionais,
como estabelecido no segunda edição da Base de Referência Mundial para Recursos de Solos
(WRB) (IUSS Working Group WRB, 2006).
Foram colhidas amostras de solo e analisadas em um laboratório acreditado (Brookside
Laboratory Inc, um laboratório participante do Programa de Testes de Proficiência de Solos,
Plantas e Água da América do Norte) para confirmar a classificação visual dos solos do local.
ii
Resultados e conclusões
Classificação dos solos
Com base no levantamento visual realizado durante a visita ao local, bem como nas amostras de
solo colhidas de cada área que foi visualmente classificada, as formas de solo dominantes foram
identificadas dentro do local do Projecto de mineração de Ferro de Tete da Capitol Resources
Moçambique. Os tipos de solo encontrados no local são, Fluvissolos, Vertissolos, Leptosolos,
aluviossolos, Cambissolos, Calcissolos e Gpsissolos (como visto abaixo).
Figura 4.2. Mapa de solos do local de mineração do Projecto de Ferro de Tete, Capitol
Resources Moçambique.
iii
Figura 4.3. Mapa de solos da estrada de transporte do local do Projecto de Ferro de Tete,
Capitol Resources Moçambique.
Potencial Agrícola
Com base nas características de solo identificadas, o proposto local de mineração e a estrada de
transporte são considerados como tendo elevado potencial agrícola para cultivo e criação de gado
nas planícies, e moderado para a pastagem de gado em afloramentos rochosos (Figura 5.1 e
Tabela 5.2).
iv
Figura 5.1. Potencial agrícola do local do Projecto de Ferro de Tete, Capitol Resources
Moçambique.
Legenda:Revuboe River = Rio Revuboe; Mining Concession = Concessão Mineira; Mining Infrastructure = Infraestrutura
da mina; TSF = Instalação de Armazenamento de Resíduos; Tenge Waste Rock = Estéril de Tenge; Tenge Mine Pit =
Poço da Mina de Tenge; Plant Area = Área da Planta; Agriculture Potential = Potencial Agrícola; High = Elevado;
Moderate = Moderado.
Figura 5.2. Potencial agrícola da estrada de transporte do Projecto de Ferro de Tete, Capitol
Legenda: Haul road = Estrada de transporte
Apesar da classificação de alto potencial agrícola de uma grande proporção da área do projecto e
da estrada de transporte (até 90%), a produtividade agrícola na região continua a ser baixa. Tal
deve-se a uma variedade de factores, tais como:
v







Acesso limitado à água em áreas distantes de rios perenes;
Limitada variedade de culturas historicamente utilizadas, principalmente milho;
Prática da agricultura itinerante e de sequeiro principalmente;
Utilização de métodos agrícolas tradicionais: não são utilizados métodos mecânicos (tais como
tractores.);
Apoio agrícola limitado;
Inexistência de infraestruturas agrícolas (tais como silos, estradas, irrigação); e
Poucas machambas e dispersas encontradas no local.
Com excepção do poço da mina e de uma secção curta (da estrada de transporte de cerca de 4
km), todas as outras infraestruturas de mineração estarão situadas em áreas de alto potencial
agrícola. As práticas agrícolas nestas áreas são limitadas e o impacto sobre as práticas agrícolas
existentes pode ser baixo.
Impactos no solo e na agricultura
Foram identificados impactos sobre o potencial agrícola da terra afectada durante as fases de
Planeamento e Concepção, Construção e Operação do proposto projecto de mineração de Ferro
de Tete da Capitol Resources Moçambique e estes são descritos abaixo. Estes incluíram a
consideração dos impactos directos, indirectos e cumulativos que podem ocorrer. As questões e
os impactos estão sumarizados abaixo:
Tabela 1: Impactos sobre o solo e a agricultura associados a diferentes fases do proposto
Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique.
Fase
Natureza do
Impacto
1. Sedimentação
Cumulativo
de rios e riachos Directo
Questão
2. Estabelecimento Cumulativo
de infraestrutura Directo
da mina
nas
terras agrícolas
Construção
Operação
3. Construção de
bermas ao longo
do
rio
para
proteger
a
infraestrutura da
mina
de
inundações
4. Gestão
de
produtos
químicos
perigosos
5. Desenvolviment
o de depósito de
resíduos e TSF
6. Aumento
da
operação
de
mineração
7. Uso
de
pesticidas
Cumulativo
Directo
1.1.
Redução da disponibilidade de água
para agricultura.
2.1.
Perda de terra de alto potencial agrícola
como
resultado
do
aumento
da
infraestrutura da mina
2.2.
Aumento do potencial de erosão a partir
da nova estrada e da construção de
superfícies duras
2.3. A perda de culturas agrícolas existentes
3.1. A construção de bermas reduzirá as
actividades agrícolas actuais ao longo da
margem do rio.
Cumulativo
Directo
4.1.
Cumulativo
Directo
5.1.
Cumulativo
Directo
6.1.
Indirecto
7.1.
8. Aumento
do Cumulativo
risco
de Directo
incêndios a partir
Descrição do Impacto
vi
Contaminação do solo e perda de solos
férteis.
Aumento da perda de terra com alto
potencial agrícola
Gestão de pilha
escoamento superficial
de
resíduos
e
Contaminação
dos
ecossistemas
existentes essenciais para a agricultura
(abelhas essenciais para a polinização)
8.1. Potencial perda de culturas como
resultado de incêndios originários da mina
Fase
Questão
Natureza do
Impacto
Descrição do Impacto
da mina
Decomissionament
o
9. Aumento
do
desenvolvimento
de
mineração
dentro
da
Província
de
Tete
10. Gestão
de
produtos
químicos
perigosos
11. Gestão
da
reabilitação do
solo
Cumulativo
Indirecto
9.1.
Cumulativo
Directo
10.1. A contaminação do solo e perda de solos
Directo
11.1. Reabilitação incorreta ou insuficiente do
Redução gradual de terras agrícolas
disponíveis dentro da província, como
consequência de um aumento nos
desenvolvimentos de mineração.
férteis.
solo resultará em uma diminuição da
viabilidade agrícola / potencial.
Declaração Agrícola e do Solo e Parecer do Especialista
Os impactos da agricultura e do solo de todos os aspectos da proposta do Projecto de Ferro da
Capitol Resources foram considerados aceitáveis desde que as medidas de mitigação propostas
neste relatório sejam implementadas.
Embora a produção agrícola dentro do local seja considerada baixa, o potencial agrícola é
considerado alto como resultado de solos férteis. Não foram identificadas áreas problemáticas ou
falhas fatais para o local.
Todos os impactos identificados na agricultura são considerados como tendo alta reversibilidade
porque a maior parte da terra é capaz de ser devolvida à agricultura após o encerramento da
mina, com muito pouca mudança no potencial agrícola. Impactos na agricultura são também
considerados como tendo um baixo nível de insubstituibilidade da perda de recursos porque:
1. A capacidade produtiva da terra pode ser restaurada com a implementação de medidas de
mitigação apropriadas.
2. É altamente improvável que haja perdas insubstituíveis para a agricultura.
vii
TABELA DE CONTEÚDOS
1
2
3
4
5
6
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 1
1.1
Localização do Projecto................................................................................................... 1
1.2
Descrição do Projecto ..................................................................................................... 1
1.2.1 Processo de mineração ............................................................................................... 3
1.3
Componentes do projecto que terão impacto sobre os solos e potencial agrícola ........... 4
1.3.1 Infraestrutura ............................................................................................................... 4
1.3.2 Outros requisitos ......................................................................................................... 4
1.4
Termos de Referência ..................................................................................................... 4
1.5
Abordagem ...................................................................................................................... 4
1.5.1 Análise de gabinete ..................................................................................................... 5
1.5.2 Levantamento de canpo .............................................................................................. 5
1.6
Premissas e limitações .................................................................................................... 5
LEGISLAÇÃO RELEVANTE, PADRÕES E DIRECTRIZES ................................................... 6
ANÁLISE DE GABINETE DO AMBIENTE DE MINERAÇÃO PROPOSTO .......................... 11
3.1
Clima ............................................................................................................................. 11
3.2
Geologia ........................................................................................................................ 11
3.3
Cobertura da terra e topografia...................................................................................... 12
3.4
Utilização actual da terra ............................................................................................... 13
3.4.1 Local do Projecto ....................................................................................................... 13
3.4.2 Estradas de transporte .............................................................................................. 13
3.5
Vegetação ..................................................................................................................... 13
3.6
Hidrologia da Superfície ................................................................................................ 14
SOLOS ................................................................................................................................. 15
4.1
Classificação dos Solos ................................................................................................. 16
4.1.1 Neossolos Flúvicos .................................................................................................... 17
4.1.2 Vertissolos ................................................................................................................. 17
4.1.3 Leptossolos ............................................................................................................... 17
4.1.4 Aluvissolos ................................................................................................................ 17
4.1.5 Cambissolos .............................................................................................................. 17
4.1.6 Calcissolos ................................................................................................................ 18
4.1.7 Gipsisolos .................................................................................................................. 18
4.2
Resultados Laboratoriais ............................................................................................... 19
AGRICULTURA .................................................................................................................... 20
5.1
Agricultura em Moçambique .......................................................................................... 20
5.2
Agricultura na área de licenciamento da Mina ............................................................... 20
5.3
Estudo de Campo .......................................................................................................... 20
5.3.1 Culturas de rendimento ............................................................................................. 21
5.3.2 Culturas Alimentares ................................................................................................. 21
5.3.3 Pecuária .................................................................................................................... 21
5.4
Potencial Agrícola.......................................................................................................... 22
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO .................................................................. 27
6.1
Introdução ..................................................................................................................... 27
6.2
Impactos sobre os solos e agricultura............................................................................ 27
6.3
Fase de Concepção e Pré-construção........................................................................... 28
6.4
Fase de Construção ...................................................................................................... 28
6.4.1 Problema 1. Sedimentação dos rios e riachos ........................................................... 28
6.4.2 Problema 2. Estabelecimento de infraestruturas de mineração nas terras agrícolas . 29
6.4.3 Problema 3. Construção de bermas ao longo do rio para proteger as infraestruturas da
mina de inundações .............................................................................................................. 31
6.4.4 Problema 4. Gestão de materiais perigosos e de resíduos ........................................ 31
6.5
Fase de Operação ......................................................................................................... 32
6.5.1 Questão 5. Desenvolvimento do depósito de lixo e de TSF ...................................... 33
6.5.2 Probelma 6. Aumento das operações da mineração................................................. 33
6.5.3 Questão 7. Utilização de pesticidas e fertilizantes ..................................................... 34
viii
6.5.4 Questão 8. Aumento do risco de incêndios da mina ..... Error! Bookmark not defined.
6.5.5 Questão 9. Aumento de desenvolvimentos de mineração dentro da Província de Tete
35
Fase de Descomissionamento....................................................................................... 35
6.6.1 Questão 10. Reabilitação do solo .............................................................................. 36
7
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ............................................................................... 37
7.1
Recomendações para a proposta de Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources
Moçambique ............................................................................................................................. 37
7.1.1 Construção ................................................................................................................ 37
7.1.2 Operação................................................................................................................... 38
7.1.3 Decomissionamento .................................................................................................. 39
7.2
Declaração e Parecer do Especialista em Agricultura e Solo ........................................ 40
8
REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 41
6.6
LISTA DE FIGURAS
Figura 1.1. Mapa da localização indicando a posição da área da mina de Ferro de Tete, Capitol Resources,
em Moçambique. .............................................................................................................................................. 1
Figura 1.2. Disposicao proposta da área da Mina de Ferro de Tete, Capitol Resources. .................................. 3
Figura 3.1. Mapa geológico regional da área. ...................................................................................................... 12
Figura 3.2. Elevação do local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources ......................................... 12
Figura 3.3. Mapa da Vegetação do local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources ...................... 13
Figura 4.1. Localização dos locais das 6 amostras de solo. ............................................................................... 15
Figura 4.2. Mapa de Solos do local da estrada de transporte do Projecto de Mineração de Ferro de Tete da
Capitol Resources Moçambique. .................................................................................................................. 16
Figura 4.3. Mapa de solos do local da Estradas de transporte do Projecto de Ferro de Tete da Capitol
Resources....................................................................................................................................................... 16
Figura 5.1. Potencial agrícola para o local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique.
......................................................................................................................................................................... 23
Figura 5.2. Potencial agrícola da estradas de transporte de carga do Projecto de Ferro de Tete da Capitol
Resources Moçambique. ............................................................................................................................... 24
LISTA DE TABELAS
Tabela 2.1. Legislação considerada na elaboração da avaliação Agrícola e do Solo do Projecto de Ferro da
Capitol Resources emTete. ............................................................................................................................. 6
Tabela 4.1. Coordenadas dos locais das amostras do solo ............................................................................... 15
Tabela 5.1. Principais Culturas Alimentares Cultivadas na área do projecto de Ferro de Tete da Capitol
Resources Moçambique ................................................................................................................................ 21
Tabela 5.2. Utilização do potencial agrícola dentro do local e da Estradas de transporte do Projecto de
Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique. ..................................................................................... 25
Tabela 6.1 Impactos ao solo e a agricultura associados às diferentes fases do proposto de Projecto de Ferro
de Tete da Capitol Resources Moçambique. ............................................................................................... 27
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Ilistração 3.1. Topografia geral do local de estudo .............................................................................................. 12
Ilustração 4.1. Diferentes tipos de solos encontrados na área de exploração do Projecto de Ferro de Tete da
Capitol Resources. ......................................................................................................................................... 19
Ilustração 5.1. Os vários tipos de actividades agrícolas encontrados no local da mina. .................................. 22
ix
1
INTRODUÇÃO
A Coastal and Environmental Services (Pty) Ltd (CES) foi contratada pela Capitol Resources Lda,
como profissional independente de avaliação ambiental, para realizar uma Avaliação de Impacto
Ambiental (AIA) para a proposta da mina de minério de ferro na Província de Tete em
Moçambique. Um dos estudos especializados necessários conforme identificado no Relatório de
Escopo Final é
Avaliação de Impacto da Agricultura e de Solos (AIAS) do proposto
desenvolvimento de mineração.
1.1
Localização do Projecto
O Proposto Projecto de Ferro de Tete, da Capitol Resources localiza-se a Norte da capital da
Província de Tete, nos Distritos Chiúta e Moatize. O local do projecto faz parte de uma zona de
mineralização de magnetite-titânio-vanádio conhecida como o Grupo Massamba, situado a cerca
de 55 km ao Norte-Nordeste de Tete. A área do projecto é apresentada na Figura 1.1. A área é
pouco povoada com Tenge Makodwe sendo o assentamento humano mais próximo da área. A
área é predominantemente coberta pela floresta densa de Mopane, e o Rio Revuboé que
atravessa o local.
Capitol Resources
Mozambique, Local
do Projecto da Mina
de Ferro de Tete
Figura 1.1. Mapa da localização indicando a posição da área da mina de Ferro de Tete,
Capitol Resources, em Moçambique.
1.2
Descrição do Projecto
A infraestrutura primária da mina de Ferro de Tete, Capitol Resources Moçambique, irá incluir:
 Um poço a céu aberto,
 Instalações de resíduos da mina (depósito de estéril e instalações de armazenamento de
rejeitos); e
 Uma planta de processamento de minério.
1
O desenvolvimento do poço da mina e as instalações de resíduos associadas irá variar entre
vários cenários; no entanto, a localização da planta de processamento não mudará.
O Monte Tenge será explorado em um poço a céu aberto perto do Rio Revuboé (Figura 3.2). A
área da planta de processamento estará situada no lado oriental do rio Revuboé, a sudeste do
Monte Tenge. Esta área irá incorporar a planta de processamento de beneficiamento, planta
pirometalúrgica, Bloco de Minério Bruto pad e uma subestação de manobra, e pode também
incluir instalações de rejeitos.
O estéril será depositado em uma instalação de resíduos da mina adjacente à área de mineração.
O método de eliminação de resíduos irá depender do processo de beneficiamento implementado.
Rejeitos de um cenário de processamento a seco serão muito grosseiros e serão descartados nas
instalações de resíduos da mina como um produto seco, formando instalações integradas para
estéril e rejeitos. Os rejeitos de um cenário de processamento seco-húmido serão tanto grosseiros
(seco) como finos (húmido). Os rejeitos grosseiros serão descartados nas instalações integradas
de resíduos da mina, enquanto que os rejeitos finos serão engrossados e eliminados em uma TSF
(Instalacao de Armazenamento de Rejeitos) especifica. A localização preferencial para a TSF é a
oeste da área da planta de processamento, no entanto, se impedida por outras infraestruturas, a
TSF pode estar situada a sul da área da planta de processamento.
Um acampamento irá fornecer acomodacao e outras comodidades para os trabalhadores da mina,
incluindo operadores da planta, manutenção, logística e gestão de pessoal. Instalações de
armazenamento de combustível, estacionamento e reparação para os veículos de mineração e
máquinas, bem como áreas de deposição terão também de ser construídas.
Serão necessários grandes volumes de aço e concreto para a construção da planta de
processamento, fundição e outras infraestruturas na mina. Os volumes exactos ainda não foram
determinados.
O carvão a ser utilizado nas plantas de beneficiamento e de produção de ferro-gusa é provável
que seja obtido a partir das minas de carvão vizinhas da área a licença.
A agua será captada ou no Rio Ncondezi, Rio Revuboé ou de águas subterrâneas, e é provável
que necessite de tratamento. Os volumes exactos ainda não foram determinadaos.
Uma nova estrada de transporte também está prevista entre o local da mina e a Cidade de Tete
para o sul.
A Figura 1.2 abaixo ilustra a disposição planeada proposta para a infraestrutura da mina.
2
Figura 1.2. Disposicao proposta da área da Mina de Ferro de Tete, Capitol Resources.
1.2.1
Processo de mineração
A operação da mina terá entre 21 e 36 anos (dependendo do cenário mineiro a ser seguido), e vai
cobrir uma área total de cerca de 4.000 hectares (ha), em que a mineração irá compreender os
seguintes estágios:
 Limpeza da vegetação existente:
 Remoção e empilhamento do solo superficial;
 Perfuração e detonação de bancos de 10 - 15m de altura no poco a ceu aberto.
 Excavação de rochas com carregadoras frontais;.
 Transferência das rochas para a planta britadora.
 Triagem do material a partir do britador.
 Trituração e triagem do material três vezes.
 Descarte do estéril do processo de triagem;
 Separação do material em produto de minério de ferro e rejeitos usando Cobbing
magnético seco;
 Descarte de rejeitos;
 Classificação de pre-redução do produto (ou do processo seco ou do seco-húmido)
 Produção do ferro gusa e subprodutos (titânio, bem como escória de vanádio), utilizando
um forno de fundição
 Reabilitação do local
O produto final (ferro-gusa) sera transportado do local da mina via rodoviária e possivelmente
ferroviária para Moatize. O produto será então transportado para os portos da Beira e Nacala
para exportar para o mercado internacional.
3
1.3
Componentes do projecto que terão impacto sobre os solos e potencial
agrícola
Os seguintes componentes do projecto terão um impacto sobre os solos e potencial agrícola:
1.3.1










1.3.2




1.4
Infraestrutura
Poco a céu aberto,
Local de estéril da mina
TSF
Planta de processamento de Beneficiamento
Fundição
Planta Pirrometalúrgica;
Bloco de minério bruto e subestação de manobra
Acampamento da Mina
Local de armazenamento de carvão
Estrada de transporte
Outros requisitos
Água extraída quer dos Rios Ncondezi ou Revuboé ou de águas subterrâneas
Instalação de tratamento de água.
Afluxo de pessoas
Erosão.
Termos de Referência
Os Termos de Referência para a avaliação do solo foram os seguintes:
 Caracterizar o solo e a distribuição dos tipos de solo.
 Desenvolver recomendações para gestão de solos e medidas de mitigação para degradação
de solos.
 Recomendar potenciais tipos de culturas que podem ser cultivadas na área, extrapoladas a
partir do solo e das condições climáticas.
A Avaliação da Agricultura e dos Solos teve os seguintes Termos de Referência:
 Fornecer um relatório sobre o status quo, com referência à actividade agrícola.
 Identificar e mapear importantes actividades agrícolas comunitárias existentes dentro da
pegada do projecto.
 Encontrar formas e meios de ajudar as pessoas locais a melhorar a sua produtividade
agrícola.
 Avaliar a capacidade da terra da área com base em uma análise ampla do solo e climática e
tecer comentários sobre o potencial da área para agricultura.
 Envolver-se com os cientistas sociais para assegurar que questões relacionadas com a
agricultura são feitas durante a avaliação de impacto social, para esclarecer as complexidades
associadas com a utilização dos recursos agrícolas.
 Determinar se alguma terra de pastagens recai dentro das áreas da infraestrutura da mina
proposta e da área de mineração e mapear tais áreas.
 Identificar e avaliar a significância dos impactos sobre a utilização dos recursos dos solos e
agrícola que poderiam resultar da operação da mineração.
1.5
Abordagem
A análise da área de trabalho e uma pesquisa de campo foram realizadas. A metodologia utilizada
está descrita abaixo.
4
1.5.1
Análise de gabinete
A distribuição do solo e dos mapas de referência agrícolas foram desenvolvidos utilizando os
seguintes recursos:
 Mapa topográfico;
 Mapa geológico da área de Cazula/Zobue (Escala 1:250 000)
 Mapa da vegetação (a partir do Relatório de Avaliação da Vegetação; CES 2014)
 Imagens de Satélite do Google Earth
Os seguintes relatórios de especialistas foram preparados como parte do processo Ambiental e
também foram consultados durante a elaboração deste relatório:
 Águas Subterrâneas e Geoquímica;
 Àguas superficiais;
 Avaliação da erosão
 Avaliação de Impacto Socioeconómico (incluindo SEBS)
 Estudo de utilização de recursos naturais
Os recursos acima referidos foram usados como uma técnica de detecção remota. Isto permitiu
que a análise preliminar do solo e agrícola do local de estudo orientasse o trabalho de
levantamento de campo subsequente.
1.5.2
Levantamento de canpo
O levantamento de campo foi realizado de 12 à 16 de Maio de 2014, com a finalidade de avaliar o
potencial dos solos e da agricultura no local. Toda área da concessão mineira foi absolutamente
avaliada (como apresentado na Figura 1.2).
Como a Classificação de Solos de Moçambique baseia-se na Organização das Nações Unidas
para Alimentação e Agricultura (FAO), foram utilizadas as Directrizes para Descrição de Solo
(FAO 4ª Ed., 2006) para classificar os solos no campo de acordo com as normas internacionais,
como estabelecido no segunda edição da Base de Referência Mundial para Recursos de Solos
(WRB) (IUSS Working Group WRB, 2006).
Foram colhidas amostras de solo e analisadas em um laboratório acreditado (Brookside
Laboratory Inc, um laboratório participante do Programa de Testes de Proficiência de Solos,
Plantas e Água da América do Norte) para confirmar a classificação visual dos solos do local.
1.6
Premissas e limitações
Este relatório é baseado em informação actualmente disponível e, como resultado, as seguintes
limitações e pressupostos estão implícitos:
 O relatório é baseado em uma descrição do projecto tomada a partir de especificações de
concepção da proposta Mina de Ferro de Tete da Capitol Resources, que ainda não foram
finalizadas, e que são susceptíveis de sofrer uma série de iterações e refinamentos antes que
possam ser consideradas definitivas;
 As descrições do ambiente agrícola circundante são baseadas apenas em um extenso
trabalho de campo e da literatura disponível.
5
2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE, PADRÕES E DIRECTRIZES
A seguinte legislação Moçambicana, juntamente com os padrões e directrizes nacionais e
internacionais, são relevantes quando se consideram os impactos sobre o potencial agrícola da
área identificada durante as fases de Planeamento e Concepção, Construção e Operação do
proposto projecto da mina de Ferro da Capitol Resources em Tete.
Tabela 2.1. Legislação considerada na elaboração da avaliação Agrícola e do Solo do
Projecto de Ferro da Capitol Resources emTete.
Título
da
legislação agrícola, Data
política ou directriz
Legislação Moçambicana
Constituição
da 2004
República
de
Moçambique, Artigos
109 e 111
Lei de Terras Nº 19, 1997
de 1997
Decreto Nº 66/98, 1998
de 8 de Dezembro.
Aprova
o
Regulamento da Lei
de Terras
Decreto n º 1/2003, 2003
de 18 de Fevereiro.
Altera os Artigos 20
e
39
do
Regulamento da Lei
de Terras, Aprovado
Pelo Decreto n.º 66
de 1998, de 8 de
Dezembro.
Regulamentos
da
Lei de Terras
Decreto 66/1998 8
de
dezembro
(alterado
pelo
Decreto 1/2003 de
18 de Fevereiro)
Lei do Ambiente n ° 1997
20, de 1997
Lei
Nacional
de 1995
Implicações para a proposta Mina de Ferro de Tete da
Capitol Resources


Toda a propriedade da terra pertence ao Estado.
O Estado deve reconhecer e proteger os direitos à terra
adquiridos por herança ou ocupação, a menos que haja
uma reserva legal ou que a terra tenha sido legalmente
concedida a outra pessoa ou entidade.

Esta lei fornece o quadro legal para a propriedade da
terra, bem como o controle da terra e dos recursos
naturais em Moçambique. O processo para determinar o
direito à terra é também explicado por esta lei.
O Decreto Nº 66/98, de 8 de Dezembro, que aprova o
Regulamento da Lei de Terras, em seu Artigo 24 lista os
documentos a serem submetidos, bem como os procedimentos a
serem seguidos.
O parecer do Administrador Distrital é
necessário antes de qualquer consulta com a comunidade local
ser realizada no que diz respeito a realocação das comunidades
rurais para outras áreas. Para o caso de áreas urbanas, toda a
área compreendida dentro dos limites das cidades, vilas e
aldeias que estão legalmente estabelecidas, em seguida, os
respectivos procedimentos são definidos no Decreto 60/2006 de
26 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Solo Urbano .
O Decreto 1/2003, de 18 de Fevereiro, introduziu emendas nos
regulamentos da Lei de Terras (Artigos 20 e 39). Estabelece
novas disposições para o Registro Nacional de Terras e
Cadastro de Imóveis, procedimentos para o registro do direito de
uso de terras herdadas e assegurar os direitos de passagem
costumeiros.


O objectivo da Lei do Ambiente é definir a base legal
para a utilização criteriosa e gestão do meio ambiente e
seus componentes, com vista a alcançar o
desenvolvimento sustentável no país
O projecto tem o potencial de afectar significativamente
6
Águas
1991
nº
16,
de
Plano de Acção 2.007
para Prevenção e
Controlo
Às
Queimadas
Descontroladas,
aprovada na 32ª
Sessão Ordinária do
Conselho
de
Ministros de 4 de
Dezembro de 2007.
Plano de Acção
para a Prevenção e
Controle
de
Incêndios Florestais
Plano de Acção 2008
para à Prevenção e
Controle de Erosão
de solos 2008-2018,
Aprovado na 32ª
Sessão Ordinária do
Conselho
de
Ministros de 4 de
Dezembro de 2007.
O plano de acção
para a prevenção e
controle da erosão
do solo 2008-2018
Florestas e Fauna 1999
Bravia Lei n.º 10 de
1999
Regulamentos sobre 2.012
o
Processo
de
Reassentamento
Resultante
de
Actividades
Económicas
de
não só a fiabilidade do abastecimento de água para as
comunidades vizinhas do projecto, mas também a
qualidade dessa água.
Regulamentos específicos sobre a gestão de incêndios são
definidos pela Lei do Ambiente, a Lei de Florestas e Fauna
Bravia, e outras. O futuro da gestão de incêndios sobre a
Fauna Bravia é susceptível de ser fortemente influenciado pela
implementação do Plano de Acção para Prevenção e Controle
de Incêndios Florestais. Introduzido em 2007, o Plano começou
recentemente a ser implementado. Implementado através do
MICOA, o Plano é destinado a fornecer aos governos distritais
directrizes práticas de gestão de incêndios que serão utilizadas
para desenvolver os seus próprios planos de gestão de
incêndios a nível distrital.
As directrizes incluem seis
componentes concebidas para: guiar o aumento da
consciencialização à nível distrital; promover a gestão de
incêndios a nível da comunidade;
enfatizar o papel das
autoridades tradicionais; e fornecer informação sobre técnicas e
ferramentas de gestão de incêndios localmente disponíveis de
baixo custo.
O Programa Nacional de Prevenção e Controle de Incêndios foi
aprovado, e define acções a serem desenvolvidas pelos
agrários, engenheiros ambientais e sociedade civil nesta
matéria.
Este programa serve como base para o
desenvolvimento de programas provinciais, com o envolvimento
de outras instituições relevantes.
O documento constitui o suporte das Leis da Terra e do
Ambiente, e propõe, por um lado a: fornecer informação sobre a
situação da erosão resultante da acção do homem e em
segundo lugar, propõe maneiras de minimizar os riscos
associados ao mau uso dos recursos naturais . Este Plano
sugere a base para a sistematização e estruturação de acções
para prevenir, controlar e combater a erosão do solo num
período de 11 anos.
Este define claramente as
responsabilidades de cada parte interessada no processo de
mitigação de efeitos causados pela erosão. Além disso, o plano
visa fornecer informação fiável na escala dos problemas
causados pela erosão, que geralmente tornam impossível o
entendimento da gravidade do problema, assim como propõe
mecanismos para a identificação de soluções apropriadas e
planos para Acções e responsabilidades concretas.
Esta lei tem relevância, uma vez que o projecto terá impactos
significativos sobre os recursos florestais e naturais. Um dos
principais objectivos da lei é apoiar na conservação e utilização
dos recursos florestais e fauna bravia para benefício social,
ecológico e económico das gerações futuras (Banco de
Desenvolvimento da África Austral, 2007).
A lei também
identifica áreas protegidas, incluindo locais culturais e
patrimoniais.
Como várias machambas (parcelas agrícolas) serão
economicamente deslocadas, será necessário um Plano de
Acção de Reassentamento completo (PAR). Tal exigência será
em cumprimento da Norma de Desempenho (PS) 5 da
Corporação Financeira Internacional (IFC) sobre a Aquisição de
Terras e Reassentamento Involuntário (2012), mas também dos
7
Moçambique
(Decreto nº 31/2012
de 8 de Agosto de
2012)
regulamentos de Moçambique sobre o Processo de
Reassentamento Resultante de Actividades Económicas
(Decreto nº 31 / 2012, de 8 de agosto). De acordo com esta
última legislação, e Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) não
pode ser aprovada pelo MICOA antes da aprovação de um PAR.
Normas e Directrizes Internacionais
Padrões
de 2012

O IFC é membro do Grupo do Banco Mundial, e uma das
Desempenho do IFC
maiores
instituições
de
financiamento
de
desenvolvimento que se concentra exclusivamente no
sector privado nos países em desenvolvimento (IFC,
2012).

Os Padrões de Desempenho do IFC (2012) nºs 5 e 6
(Aquisição de Terras e Reassentamento Involuntário e
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável
dos Recursos Naturais Vivos) sobre Sustentabilidade
Ambiental e Social são relevantes para o presente
estudo:

Proteger e conservar a biodiversidade; e

Promover a gestão e utilização sustentável dos recursos
naturais por meio da adopção de práticas que integrem
as necessidades de conservação e prioridades de
desenvolvimento.
Directrizes de EHS 2007

As Directrizes de EHS para mineração e para os
IFC
Moinhos de Aço Integrados são relevantes para este
projecto.
Princípios
Equador
do


Princípios de Rede
de
Agricultura

Os Princípios de Equador foram derivados como um
conjunto de requisitos que devem ser cumpridos para
que os credores financiem capital para empreendimentos
(http://www.equator-principles.com/).
Estes princípios
asseguram que as questões sociais e ambientais sejam
abordadas, que todas as considerações sejam levadas
em conta, que as políticas e normas sejam respeitadas e
que todos esses elementos sejam exaustivamente
abordados. Isso inclui a identificação e mitigação de
todos impactos negativos. Os princípios relevantes para
o Estudo dos Solos e da Agricultura:
 Princípio 1: Revisão e categorização: determinar
os potenciais impactos e riscos para o ambiente,
utilizando critérios de seleção da Corporação
Financeira Internacional (IFC).
 • Princípio 2: Avaliação Social e Ambiental: Este
estudo e o EIR estão em cumprimento deste
princípio.
 • Princípio 3: Padrões ambientais: Comparar
com padrões do IFC e dos padrões de Ambiente,
Saúde e Segurança do Banco Mundial e
determinar o cumprimento ou justificar o desvio.
 • Princípio 4: Plano de Acção e Sistema de
Gestão:
O EIR e estudos especializados devem informar o Plano
de Gestão Ambiental e Social, que incluirá todas medidas
de mitigação sugeridas pela Avaliação de Impacto
Ambiental e Social.
O SAN promove a agricultura eficiente e produtiva, a
conservação da biodiversidade e o desenvolvimento
8
Sustentável (SAN)
sustentável da comunidade através da criação de
padrões sociais e ambientais.
 Os padrões sustentáveis de agricultura do SAN são
representados pelos dez princípios orientadores descritos
abaixo:
1. Sistema de Gestão
Sistemas de gestão social e ambiental devem existir para que os
auditores possam confirmar que as terras afrícolas são operadas
em conformidade com as normas do SAN e com as leis de
Moçambique. A maioria dos agricultores acham que tal sistema
não só melhora as condições dos trabalhadores e do ambiente,
mas também resulta em terras agrícolas melhor organizadas e
mais eficientes.
2. Conservação do Ecossistema
Os agricultores devem conservar os ecossistemas existentes e
auxiliar na restauração ecológica de áreas críticas. Eles podem
conseguir isso, tomando medidas que protejam os cursos de
água e zonas húmidas da erosão e de contaminação, proibindo
exploração de madeira e outra desflorestação, mantendo
barreiras de vegetação e evitando os impactos negativos sobre
áreas naturais fora das terras agrícolas.
3. Protecção da Fauna Bravia
As plantações certificadas servem como refúgio para a fauna
bravia, e, portanto, os agricultores devem monitorar espécies
selvagens nas plantações. Isto é particularmente importante para
as espécies ameaçadas e seus habitats na terra, os quais os
agricultores devem tomar medidas específicas para proteger.
Isto inclui a educação dos trabalhadores, proibindo a caça e a
remoção de plantas e animais de suas terras, protecção dr locais
de nidificação, e quer liberar animais selvagens em cativeiro ou
registrar animais com as autoridades competentes.
4. Conservação da Água
Os padrões do SAN requerem que os agricultores conservem a
água, mantendo o controlo das fontes de água e consumo. As
práticas e maquinaria da terra agrícola podem precisar de ser
modificadas - ou nova tecnologia instalada - a fim de reduzir o
consumo de água ou evitar a contaminação de nascentes e rios
dentro ou perto das propriedades. Os agricultores devem ter as
devidas autorizações para uso da água, tratamento de águas
residuais e monitoria da qualidade da água.
5. Condições de Trabalho
Os agricultores devem assegurar boas condições de trabalho
para todos os trabalhadores, conforme definido por organizações
internacionais tais como as Nações Unidas e a Organização
Internacional de Trabalho. As normas do SAN proíbem os
trabalhos forçado e infantil e todas as formas de discriminação e
abuso. Os trabalhadores devem estar conscientes dos seus
direitos e das políticas agrícolas. Eles devem beneficiar de
salários legalmente estabelecidos, horários de trabalho e todos
os benefícios exigidos pelo Governo nacional. Se for fornecido
alojamento, este deve estar em boas condições, com água
potável, sanitários e recolha de lixo. Os trabalhadores e suas
famílias devem ter acesso a cuidados de saúde e educação.
6. Saúde Ocupacional
As terras agrícolas certificadas devem ter programas de saúde e
segurança ocupacional para reduzir o risco de acidentes. Isso
exige que os trabalhadores recebam formação em segurança 9
principalmente no que diz respeito ao uso de agroquímicos - e
que os agricultores forneçam o equipamento de protecção
necessário e assegurem que as infra-estruturas, máquinas e
outros equipamentos da terra agrícola estejam em boas
condições e não representem nenhum perigo à saúde humana.
As normas do SAN contêm extensivos critérios para o
estabelecimento de um ambiente de trabalho seguro. Isto inclui
evitar os efeitos potencialmente nocivos dos agroquímicos sobre
os trabalhadores e outros, identificação e mitigação de riscos
para a saúde e preparação para emergências.
7. Relações com a Comunidade
Os padrões do SAN exigem que os agricultores sejam bons
vizinhos e que informem as comunidades vizinhas e grupos de
interesse locais sobre suas actividades e planos. Estes devem
consultar as partes interessadas sobre os potenciais impactos da
sua terra agrícola e contribuir para o desenvolvimento local
através de emprego, formação e obras públicas.
8. Gestão Integrada de Culturas
O SAN encoraja a eliminação de produtos químicos que
representem riscos para as pessoas e para o meio ambiente. Os
gestores das terras agrícolas devem monitorar pragas e utilizar
alternativas biológicas ou mecânicas de pesticidas sempre que
possível - e se estes determinarem que os agroquímicos são
necessários para proteger a cultura, estes são obrigados a
escolher os produtos mais seguros disponíveis e utilizar todas as
garantias possíveis para proteger a saúde humana e o meio
ambiente .
9. Conservação do Solo
A meta da abordagem da agricultura sustentável do SAN é a
melhora dos solos a longo prazo, que é por isso que as terras
agrícolas certificadas tomam medidas para evitar a erosão,
fertilização de base em requisitos nos requisitos das culturas e
características do solo e utilizam matéria orgânica para
enriquecer o solo. Cobertura de solo vegetal e a sacha mecânica
são utilizadas para reduzir o uso de agroquímicos sempre que
possível.
10. Gestão Integrada de Resíduos
As terras agrícolas certificadas são limpas e ordenadas com
programas de gestão de resíduos através da reciclagem,
reduzindo o consumo e a reutilização. Os resíduos são
segregados, tratados e descartados de forma a minimizar os
impactos ambientais e de saúde. Os trabalhadores são
educados sobre gestão adequada de resíduos nas terras
agrícolas e nas suas comunidades.
10
3
ANÁLISE DE
PROPOSTO
GABINETE
DO
AMBIENTE
DE
MINERAÇÃO
Esta secção fornece uma breve descrição do contexto biofísico da proposta área de concessão da
mina de Ferro de Tete da Capitol Resources, na Província de Tete em Moçambique. Grande
parte da informação apresentada é derivada do Relatório de Escopo para o projecto (CES, 2013).
3.1
Clima
A Província de Tete é conhecida pelo seu clima quente. O mês mais quente do ano é o mês de
Novembro (média mínima = 24º C, média máxima 36ºC). Junho e Julho são os meses mais frios
do ano (média mínima = 16ºC média máxima = 28ºC). A direcção predominante do vento é de suleste. Não existe uma estação meteorológica no local, pelo que os dados de precipitação utilizados
são da área de captação do Revuboé. A área tem uma precipitação média anual de 1.000 mm. A
maioria das chuvas cai de Novembro a Março (média de 178,2 mm por mês) com a maior
precipitação em Janeiro (média = 229 mm). Os meses mais secos são Agosto e Setembro, com
chuvas de 6 mm e 5 mm, respectivamente (CES, 2013)..
3.2
Geologia
A geologia por debaixo do local do estudo é característica da Suíte de Tete que forma um corpo
alongado, corpo sub-horizontal de 6 000 km2 (Westerhof et. al ., 2008). A intrusiva está está
subjacente a um planalto dissecado que é coberto por blocos e pedregulhos no lugar (Westerhof
et. al ., 2008). Os tipos de rochas mais comuns são gabro, com leucogabro, norite e anortosito
subordinado (Figura 3.1). Estes são tipos de rochas ígneas que se formam quando o magma
debaixo da superfície da terra é preso e arrefece. Bandas ou lentes compostas principalmente de
óxidos de ferro-titânio são encontradas a ocorrer em alguns locais (Westerhof et. al., 2008).
11
Figura 3.1. Mapa geológico regional da área.
3.3
Cobertura da terra e topografia
O projecto está localizado num amplo vale, perto da planície de inundação do Rio Revuboé
(Ilustração 3.1). A topografia da área é geralmente plana, com excepção das montanhas TengeRuoni que incluem o Monte Tenge, Ruoni Norte e Ruoni Sul (Figura 3.2). O Rio Revuboé corre de
norte a sul, atravessando o local da mina proposta.
Ilistração 3.1. Topografia geral do local de estudo
Figura 3.2. Elevação do local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources
12
3.4
Utilização actual da terra
3.4.1
Local do Projecto
A área do projecto é pouco povoada e como resultado, a vegetação está em muito bom estado,
em comparação com as áreas mais densamente povoadas. A terra é usada principalmente para a
agricultura de subsistência, criação de gado (principalmente cabritos) e pesca. Algumas culturas,
principalmente de milho, foram observadas na área. Além da agricultura de subsistência, os
recursos naturais são utilizados para construção, consumo medicinal e para suplemento da sua
alimentação. A produção de carvão foi observada ao longo das vias de acesso, mas não parece
ter um impacto directo no local de estudo.
3.4.2
Estradas de transporte
As áreas ao longo da opção da estrada temporária de transporte estão mais densamente
povoadas do que as do local de estudo. A área foi mais fortemente impactada devido a
actividades antropogénicas que incluem produção de carvão vegetal, agricultura de subsistência e
criação de gado.
3.5
Vegetação
Cerca de 61% do local do projecto é composto pela Floresta Zambeziana Aberta Indiferenciada /
(Figura 3.3). A Floresta de Mopane, que ocorre no sul, abrange 18% da área total do projecto, e a
Floresta Zambeziana Fechada Indifereciada cobre 3,6%. O tipo de vegetação mais fortemente
impactado no projecto é a Floresta Zambeziana Fechada Indifereciada. Cerca de 66% deste tipo
de vegetação será perdido durante o processo de mineração.
Figura 3.3. Mapa da Vegetação do local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources
13
3.6
Hidrologia da Superfície
A área do projecto está situada na bacia hidrográfica do Rio Revuboé. A área da bacia
hidrográfica do rio a montante do local de mineração estende-se até ao norte-nordeste em
direcção ao Malawi, seguindo a fronteira ao longo das suas fronteiras norte e Este. Esta área da
bacia hidrográfica a montante cobre uma área de cerca de 11,000 km 2.
Existem dois grandes cursos de água localizados dentro, ou nas proximidades da área do
projecto; o Rio Revuboé e o Rio Nhambia. O Rio Revuboé flui de norte a sul, atravessando o
depósito de Tenge-Ruoni e, eventualmente, descarregando no Rio Zambezi mais ao sul em Tete.
O Rio Nhambia conecta-se com o Rio Revuboé a jusante do local da mina. Além disso, o rio
Ncondezi terá de ser atravessado pela estrada de transporte .
14
4
SOLOS
Esta secção apresenta os procedimentos usados para descrever as diferentes morfologias e
outras características dos solos. Foram seleccionados seis pontos de amostra aleatórios
(descritos na Figura 4.1), na área da licença da mina. As amostras dos solos foram colhidas em
cada um destes pontos para avaliação laboratorial e os locais foram visualmente avaliados. O
seguinte procedimento foi seguido durante a avaliação de campo conforme descrito na Base de
Referência Mundial (WRB) de Recursos do Solo (Deckers et al 2006):


Primeiramente, foram registadas as características da superfície;
Em seguida, fez-se a descrição do solo horizonte por horizonte, começando com o
horizonte mais alto.
Vide o Apêndice 1 para uma descrição detalhada de cada ponto da amostra.
Figura 4.1. Localização dos locais das 6 amostras de solo.
Tabela 4.1. Coordenadas dos locais das amostras do solo
Local #
Coordenadas de GPS
Latitude
BT1
15o 43.42’
BT2
15o 45.65’
BT3
15o 45.29’
BT4
15o 44.23’
BT5
15o 43.26’
BT6
15o 43.24’
15
Longitude
33o 46.30’
33o 47.01’
33o 46.41’
33o 46.26’
33o 46.19’
33o 46.55’
4.1
Classificação dos Solos
Com base no levantamento virtual realizado durante a visita de campo, bem como nas amostras
de solo colhidas de cada área que foi visualmente classificada, as formas de solos predominantes
foram identificadas dentro do local do Projecto de Mineração de Ferro de Tete da Capitol
Resources (Figura 4.2).
Figura 4.2. Mapa de Solos do local da estrada de transporte do Projecto de Mineração de
Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique.
Figura 4.3. Mapa de solos do local da Estradas de transporte do Projecto de Ferro de Tete
da Capitol Resources.
16
4.1.1
Neossolos Flúvicos
Estes tipos de solos são tipicamente jovens (recente) estratificados, solos fluviais e aluviais
encontrados nos canais e margens dos rios. Este foi também o caso no actual local onde estes
foram encontrados apenas próximo aos Rios Revuboe e Nhambia.
Estes solos têm boa fertilidade natural e são considerados solos com elevado potencial agrícola.
4.1.2
Vertissolos
Os vertissolos são encontrados em uma área muito específica e limitada do local, uma vez que
estão associados a um baixa depressão de camada alongada que impede a drenagem de águas
superficiais. Como resultado, os solos contêm alto teor de argila expansivas ou dilatadas que
formam rachaduras profundas nas épocas ou anos mais secos. A falta de drenagem é um dos
principais entraves ao aumento da produção agrícola. Esta secção é, portanto, mais adequada
para a agricultura de pastorícia e agrofloresta, como o custo para desenvolver esta área para a
produção sustentável de culturas é relativamente alto.
Ainda que a textura pesada e o comportamento instável do solo geralmente tornem-no difícil para
o crescimento da floresta densa nos vertissolos, a vegetação local encontrada nestes solos foi
identificada como sendo ripariana (Relatório da Vegetação da CES). Isto pode ser devido à curta
distância do Rio Revuboé até a área, resultando em uma elevação de vegetação ripariana na área
de camada baixa onde os vertissolos são encontrados.
4.1.3
Leptossolos
Estes solos são associados com afloramentos rochosos e montanhas baixas dos montes TengeRuoni onde os solos são muito rasos e com sobreposição de rochas duras ou um solo mais
profundo, que é extremamente de cascalho e/ou pedregoso.
Os leptossolos são solos inadequados para a agricultura de sequeiro ou de irrigação por causa da
sua incapacidade de reter água, mas podem, por vezes, ter potencial para o cultivo de árvores ou
pastagem extensiva.
4.1.4
Aluvissolos
Estes solos são encontrados principalmente em áreas baixas a sul do local de mineração, onde
muitas vezes se misturam com os Vertissolos. Estes solos apresentam distinta natureza luvica
(aumento do teor de argila para baixo da superfície, assim como o carácter cutanico e muitas
vezes crostas de argila/silte na superfície).
Os aluviossolos são considerados como solos férteis e são adequados para uma ampla
diversidade de uso agrícola. Os níveis das planícies são considerados adequados para a
produção de pequenos cereais (trigo, etc.), beterraba e forragem, enquanto que as áreas das
encostas são utilizadas para orquídeas e pastagem.
4.1.5
Cambissolos
Os cambissolos são o tipo de solo dominante encontrado no local. Estes solos exibem fraca
diferenciação de horizontes e são caracterizados pela ausência de qualquer argila acumulada,
húmus, sais solúveis, ou ferro e camadas de óxidos de alumínio. Os cambissolos são encontrados
em áreas de deposição jovens eou áreas de erosão onde formaram após os solos geneticamente
maduros, como os aluvissolos terem erodido.
17
Os cambissolos são considerados boas terras agrícolas e são intensamente utilizados em todo o
mundo. Estes são usados para (misto) agricultura arável e como terra para pastagem. Quando
irrigados, eles podem ser intensamente utilizado para produção de culturas alimentares e de
oleaginosas.
Embora não sejam dominantes, os seguintes tipos de solo também foram encontrados no local:
4.1.6
Calcissolos
Estes solos apresentam distinto enriquecimento secundário de carbonato. Eles se misturam com
os Vertissolos e os Aluvissolos no local.
Se irrigados, bem drenados (para evitar a salinização) e fertilizados, os Calcissolos podem ser
altamente produtivos para uma grande variedade de culturas. Áreas montanhosas com
Calcissolos são predominantemente utilizadas para pastagem de baixo volume de bovinos, ovinos
e caprinos.
4.1.7
Gipsisolos
Estes solos apresentam acumulação distinta de enriquecimento secundário de gipsita no subsolo.
Eles se misturam com Vertissolos e Aluvissolos no local.
Como os Gipsisolos têm níveis elevados de sais no seu solo, estes têm um potencial osmótico
mais elevado que afecta a absorção de água pelas plantas. Dependendo dos níveis locais de sal,
pode-se esperar uma série de efeitos nocivos ao desempenho das culturas.
Encontram-se abaixo representações visuais de todos os tipos de solos encontrados dentro do
local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources (Iustração 4.1).
Perfis de solo rochoso nas áreas de “Leptossolos” encontrados em afloramentos rochosos.
18
Leptossolo rochoso encontrado em paisagens
ondulantes.
Aluviossolos associados tanto com paisagens
ondulantes e com planícies.
Superfície de crostas encontrada em planícies sem afloramento rochoso.
Ilustração 4.1. Diferentes tipos de solos encontrados na área de exploração do Projecto de
Ferro de Tete da Capitol Resources.
4.2
Resultados Laboratoriais
Os resultados laboratoriais das amostras de solo colhidas no local não estão disponíveis no
momento. Estes serão incluídos no relatório assim que estes forem recebidos do laboratório.
19
5
AGRICULTURA
5.1
Agricultura em Moçambique
Moçambique tem experimentado um crescimento económico rápido ao longo da última década ou
mais, com um crescimento de PIB de 7,2% para a agricultura de 2003-2010. Além disso, de todos
os adultos empregados no seio da população, cerca de 80% está empregado no sector agrícola
ou envolvidos em actividades agrícolas. Apesar deste crescimento, a pobreza permanece elevada
e está concentrada nas áreas rurais, onde muitas famílias derivam a sua renda das actividades
agrícolas tradicionais.
Existem cerca de 36 milhões de hectares de terra arável em Moçambique, adequadas para a
agricultura. Actualmente, apenas 11% da terra arável (3,9 milhões de hectares) é que é cultivada.
O restante da área está voltada para a pastagem (44 milhões de ha) e florestas/matas (30,7
milhões ha). Cerca de 118 mil hectares estão equipados para a irrigação, abrangendo 3% da terra
potencial (FAO Statistic Yearbook 2010 & Food and Agriculture Organization, Emergency
Mozambique Fact Sheet).
A criação de animais é um sector subdesenvolvido. Bovinos, caprinos, ovinos e suínos são
criados em sistema de fundo de quintal. Há um pequeno crescimento rápido da indústria moderna
de aves domésticas. Em 2009 a pecuária foi responsável por 1,2 milhões de cabeças de gado, 4,5
milhões de ovinos e caprinos, 1,3 milhões de suínos, e 18 milhões de aves domésticas. A
produção de carne foi estimada em 22.000 toneladas; carne de porco, 91 mil toneladas; carne de
aves, 22.000 toneladas; O leite de vaca, 75.000 toneladas; e ovos de galinha, 14 milhões (FAO
Statistic Yearbook 2010; Mozambique at a glance).
5.2
Agricultura na área de licenciamento da Mina
A agricultura é baseada em pequenas unidades auto-subsistentes, cultivadas manualmente
(“machambas”) com um tamanho médio de 1 hectare, muitas vezes encontradas nas margens de
rios e riachos. Essas unidades podem conter várias culturas que consistam de variedades
tradicionais que são alimentadas pelos rios, com baixa intensidade de fertilizantes e uso de
controlo de pesticida e pouca ou nenhuma mecanização, resultando em baixa produtividade. A
maioria das famílias diversifica a adaptação da vida com a baixa produtividade e renda. A maioria
prática extensivamente a agricultura itinerante, apenas cerca de um terço vende qualquer produto
das suas colheitas, e quase dois terços vivem em famílias que não têm segurança alimentar
(FAOSTAT, 2012).
A produção de culturas alimentares é o sub-sector agrícola mais importante, representando cerca
de 80% das áreas cultivadas (Relatório do Banco Mundial, 2006). O milho é o principal produto de
base; outras culturas alimentares incluem a mandioca, sorgo, milho, arroz, feijão, amendoim,
batata-doce e uma grande variedade de legumes. O milho ocupa cerca de 80% da área total
plantada no local da mina. A mandioca é uma componente importante da estratégia de redução de
risco do agricultor porque é tolerante à seca e resistentes a doenças. O amendoim é cultivado em
solos arenosos e é uma importante contribuição para a dieta e renda das famílias. Os principais
cultivos são o milho. As plantações de árvores, especialmente de coco e banana são uma
importante fonte de geração de dinheiro, e contribuir para a segurança alimentar das famílias
(Relatório Especial FAO / PAM, 2010)
O uso de tecnologias modernas e instalações de irrigação não é praticado no local.
5.3
Estudo de Campo
O levantamento de campo foi realizado entre 12 e 16 de Maio 2014, com a finalidade de avaliar as
práticas agrícolas no local.
20
5.3.1
Culturas de rendimento
A principal cultura de rendimento na área é o milho. Como a agricultura na região é limitada (às
margens de rios), a produção de milho é baixa e não estão disponíveis números reais de
rendimento.
5.3.2
Culturas Alimentares
Como mencionado anteriormente, para garantir a segurança alimentar das famílias, a maior parte
da terra cultivada é usada para o plantio de milho de baixo valor (mais de 80% do total de terra
usada) (Tabelas 5.1 e Placa 5.1). Os produtores de pequena escala diversificam com uma vasta
variedade de outras culturas alimentares. Os rendimentos são baixos e mostram padrões
estagnados (sem melhoria nas práticas agrícolas melhoradas).
Foram também encontradas várias árvores de fruta, bem como pequenas hortas na área do
projecto, mas estavam limitadas as zonas ribeirinhas.
Tabela 5.1. Principais Culturas Alimentares Cultivadas na área do projecto de Ferro de Tete
da Capitol Resources Moçambique
Culturas alimentares
Árvores de fruta
Vegetais
Mandioca, milho, trigo, grãos Banana, côco
Tomate, cebola, repolho,
moídos, feijão
alface, cenouras, pepino ,
abóbora
5.3.3
Pecuária
Embora o gado contribua significativamente para a subsistência de pequenos agricultores
(Avaliação de Impacto Social) e os pobres rurais, o número de animais encontrados na área do
projecto foi muito baixo. A maior concentração de gado na área de concessão da mina foi
encontrada espalhada ao longo das margens do rio. A Pecuária observada incluíu principalmente
galinhas e cabras.
Vários constrangimentos prejudicam o aumento no número de animais, mas, principalmente, a
alta prevalência e susceptibilidade à doenças. Por exemplo, a doença de Newcastle é um grande
problema para aves domésticas, a mosca tsé-tsé afecta o gado bovino, e a peste suína Africana
afecta os porcos. Além disso, os serviços de criação de animais inadequados são um problema
comum, pois os serviços de extensão não cobrem o distrito. A capacidade das comunidades para
a expansão da pastagem é limitada pela disponibilidade e variabilidade na qualidade da
pastagem, o acesso à água e aos serviços veterinários. Existem alguns conflitos entre a
agricultura de culturas e a pecuária, especialmente sob condições de seca e quando os animais
são de grande porte. Onde há culturas nas proximidades, os animais precisam ser amarrados
para reduzir a possibilidade de conflito. A falta de acesso a apoio financeiro e facilidades de
crédito é um problema na agricultura de culturas e também prejudica o sector pecuário. As
famílias pobres não podem obter crédito para compra de animais, e em particular as mulheres têm
dificuldade em acumular gado. Se estas se tornam viúvas, elas são despojados de todos os bens
da família após a morte de seus maridos, incluindo os animais da família.
21
Abóboras localizadas e variantes de pepino são cultivadas entre as culturas de milho
O milho é a principal cultura plantada no local:
Ilustração 5.1. Os vários tipos de actividades agrícolas encontrados no local da mina.
5.4
Potencial Agrícola
Com base nas características identificadas na Secção 4, o local proposto para a mina e a estradas
de transporte são considerados como tendo um elevado potencial agrícola para cultivo e criação
de gado nas planícies, e moderada para a pastagem de gado nos afloramentos rochosos (Figura
5.1 e Tabela 5.2).
22
Figura 5.1. Potencial agrícola para o local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol
Legenda: Revuboe River = Rio Revuboe; Mining Concession = Concessão Mineira; Mining Infrastructure =
Infraestrutura da mina; TSF = Instalação de Armazenamento de Resíduos; Tenge Waste Rock = Estéril de Tenge;
Tenge Mine Pit = Poço da Mina de Tenge; Plant Area = Área da Planta; Agriculture Potential = Potencial Agrícola; High
= Elevado; Moderate = Moderado
23
Figura 5.2. Potencial agrícola da estradas de transporte de carga do Projecto de Ferro de
Tete da Capitol Resources Moçambique.
Apesar da classificação de alto potencial agrícola de uma grande porção da área do projecto e da
estradas de transporte (até 90%), a produtividade agrícola na região continua a ser baixa. Isto é
devido a uma variedade de factores, tais como:







Acesso limitado à água em zonas afastadas dos rios perenes
Número limitado de culturas tradicionalmente utilizadas, principalmente milho
Primariamente praticada a agricultura arável itinerante e de sequeiro
Métodos agrícolas tradicionais utilizados: não são utilizados métodos mecânicos (tais
como tractores.)
Apoio agrícola limitado
Ausência de infraestruturas agrícolas (tais como silos, estradas, irrigação)
Poucas e dispersas machambas encontradas no local
Com excepção da escavação da mina a céu aberto e uma secção curta (da estradas de transporte
de cerca de 4 km), todas as outras infraestruturas da mina estarão situadas em áreas de alto
potencial agrícola. As prácticas agrícolas nestas áreas são limitadas e o impacto sobre as práticas
agrícolas existentes pode ser baixo.
A Tabela 5.2 abaixo fornece uma breve descrição da potencial utilização agrícola para cada tipo
de solo identificado no Capítulo 4.
24
Tabela 5.2. Utilização do potencial agrícola dentro do local e da Estradas de transporte do
Tipo de solo
Neossolos
Flúvicos
Potential Uso Agrícola
% de cobertura de
terra

Frequentemente
utilizados
para
pastagem.
Podem cultivar uma
variedade
de
culturas alimentares
de terra seca, mas
requer alguma forma
de controle de água (
controle
de
inundações,
drenagem
e/ou
irrigação ).
10%
Elevada para pastagem
de gado e cultivo de
culturas.
Geralmente usados
para pastagem.
Milho e trigo podem
ser cultivados se
irrigados.
Especialmente
adequados
para
cultura de arroz.
Agricultura
de
sequeiro é muito
difícil porque os
vertissolos
podem
ser
trabalhados
apenas numa série
de condições muito
rígidas de humidade:
estes
são muito
duros quando estão
secos
e
muito
pegajosos
quando
húmidos.
5%
Moderado tanto para
pastagem
de
gado
como para cultivo das
culturas.
Não atractivo para
agricultura
de
sequeiro, devido à
sua incapacidade de
reter água.
Às
vezes,
têm
potencial
para
cultura arbórea ou
pastagem extensiva.
Melhor mantido com
vegetação natural
15%
Moderado
para
pastagem de gado.
Baixo potencial para
cultivo.
Entre os solos mais
produtivos da terra.
Usado para (misto)
40%
Alta para pastagem de
gado e culturas de
cultivo.

Vertissolos




Leptossolos



Cambissolos


25
Aptidão agrícola
Tipo de solo
Potential Uso Agrícola

Luvissolos



Calcissolos


Gipsissolos

% de cobertura de
terra
Aptidão agrícola
agricultura arável e
como terra para
pastagens.
Com irrigação, estes
poderiam
ser
intensamente
utilizados para a
produção de culturas
alimentares
e
oleaginosas
Considerados como
solos férteis e são
adequados para uma
vasta gama de uso
agrícola.
Planícies de nível
são adequados para
pequenos
cereais
(trigo,
etc.),
beterraba
e
de
forragem.
Áreas nas colinas
são utilizadas para
orquídeas
e
pastagem.
26%
Alta para pastagem de
gado e culturas de
cultivo.
Se irrigados, bem
drenados
e
fertilizados,
os
Calcissolos podem
ser
altamente
produtivos com uma
grande variedade de
culturas.
Áreas montanhosas
são
predominantemente
utilizadas
para
pastagem de baixo
volume.
2%
Moderado tanto para
pastagem
de
gado
como para o cultivo de
culturas.
Devido ao elevado
teor de sal, esses
solos
não
são
considerados
adequados para a
agricultura.
2%
Moderado tanto para
pastagem de gado como
para
o
cultivo
das
culturas.
26
6
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO
6.1
Introdução
Este capítulo detalha os potenciais impactos agrícolas e dos solos e identificados pelos
especialistas. Para cada questão identificada, são fornecidos detalhes, seguidos por medidas de
mitigação necessárias para minimizar os impactos negativos associados com a questão. Foi
utilizada a metodologia padronizada de avaliação da CES, cujos detalhes estão contidos no
relatório de AIAS.
6.2
Impactos sobre os solos e agricultura
Foram identificados impactos sobre o potencial agrícola da terra afectada durante as fases de
Planeamento, Concepção, Construção e Operação do proposto Projecto de Mineração de Ferro
de Tete da Capitol Resources Moçambique, conforme descritos abaixo. Estes incluíram
considerações dos impactos directos, indirectos e cumulativos que podem ocorrer. Os problemas
e impactos encontram-se resumidos na Tabela 6.1.
Tabela 6.1 Impactos ao solo e a agricultura associados às diferentes fases do proposto de
Fase
Construção
Operação
Questão
Natureza do Descrição do Impacto
Impacto
12. Sedimentação Cumulativo
12.1 Redução da disponibilidade de
de
rios
e Directo
água para agricultura.
riachos
13. Estabelecime
Cumulativo 13.1 Perda de terra de alto potencial
nto de
Directo
agrícola como resultado do aumento da
infraestrutura
infraestrutura da mina
de mineração
13.2 Aumento do potencial de erosão a
nas terras
partir da nova estrada e da construção
agrícolas
de superfícies duras
13.3 A perda de culturas agrícolas
existentes
14. Construção
Cumulativo
14.1 A construção de bermas reduzirá
de bermas ao Directo
as actividades agrícolas actuais ao longo
longo do rio
da margem do rio.
para proteger
a
infraestrutura
da mina de
inundações
15. Gestão de
Cumulativo
15.1 Contaminação do solo e perda de
produtos
Directo
solos férteis.
químicos
perigosos
16. Desenvolvime Cumulativo
16.1 Aumento da perda de terra com alto
nto
de Directo
potencial agrícola
depósito
de
resíduos
e
TSF
17. Aumento da
Cumulativo
17.1 Gestão de pilha de ressíduos e
operação de Directo
escoamento superficial
mineração
27
Fase
Questão
18. Uso de
pesticidas
19. Aumento do
Decommissioname
nto / Encerramento
6.3
risco de
incêndios a
partir da mina
20. Aumento do
desenvolvime
nto de
mineração
dentro da
Província de
Tete
21. estão de
produtos
químicos
perigosos
22. Gestão
da
reabilitação
do solo
Natureza do Descrição do Impacto
Impacto
Indirecto
18.1 Contaminação dos ecossistemas
existentes essenciais para a agricultura
(abelhas essenciais para a polinização)
Cumulativo
19.1 Potencial perda de culturas como
Directo
resultado de incêndios originários da
mina
Cumulativo
Indirecto
20.1 Redução gradual de terras
agrícolas disponíveis dentro da
província, como consequência de um
aumento nos desenvolvimentos de
mineração.
Cumulativo
Directo
21.1 A contaminação do solo e perda de
solos férteis.
Directo
22.1
Reabilitação
incorreta
ou
insuficiente do solo resultará em uma
diminuição da viabilidade agrícola /
potencial.
Fase de Concepção e Pré-construção
Actividades relacionadas com a fase de concepção e pré-construção referem-se essencialmente à
pesquisa. O projecto tem uma licença de prospecção e pesquisa, e os impactos associados com a
prospecção e pesquisa e a mitigação desses impactos foram incluídos no PGA de prospecção e
pesquisa compilado para a obtenção da licença, e portanto, não serão repetidos nesta secção.
Outras actividades relacionadas com a fase de concepção e pré-construção não terão impactos
no ambiente biofísico visto que esta fase consiste no planeamento e concepção da proposta de
desenvolvimento, e é feito à nível do gabinete. Em alguns casos, as visitas precisam ocorrer, mas
os impactos dessas visitas que incluem fotografias e levantamentos de campo, são insignificantes,
caso existam.
6.4
Fase de Construção
Esta secção apresenta as questões que podem ter impacto nas condições actuais do solo, bem
como as actividades agrícolas existentes decorrentes da construção da mina, incluindo as suas
infraestruturas associadas, tais como acomodação (que é mínima durante as operações normais),
a estradas de transporte e a planta de concentração de minerais e infraestruturas associadas.
6.4.1
Problema 1. Sedimentação dos rios e riachos
A área do projecto é drenada pelo rio Revuboé que atravessa o local da mina. O Rio Revuboé faz
parte de um sistema de captação maior do rio Revuboé que se origina no Malawi. A sedimentação
e assoreamento destes sistemas de água, como resultado das actividades de mineração terão um
efeito na qualidade e quantidade da água.
.
Impacto 1.1. Qualidade da água degradada para a agricultura.
28
Causa e comentário
A água já é um recurso limitado dentro do local e na estrada de transporte. Como resultado, a
maioria das actividades agrícolas só podem acontecer nas proximidadse de uma fonte de água
aberta como o rio Revuboé e riachos associados.
A sedimentação e assoreamento destes sistemas de água irão resultar em uma diminuição da
qualidade da água para uso agrícola, tanto para abastecer o gado como para a irrigação de
culturas.
Medidas de mitigação
 Garantir que todo o material armazenado (subsolo e solo) esteja devidamente localizado e
perfilado de forma a reduzir a ventania e sedimentos transportados pelas águas pluviais.
Outras medidas de mitigação incluem molhar, cobrir ou colocar rede na pilha armazenada, e
construir barreiras quebra-ventos.
 Desenvolver um Plano de Gestão de Águas Pluviais para mitigar qualquer excesso de
sedimentação observada como resultado da actividade de mineração.
Declaração de Significância
Impacto
Sem
mitigação
Com
mitigação
6.4.2
Efeito
Escala
Espacial
Gravidade do
Impacto
Médio prazo
Área de estudo
Médio prazo
Área de estudo
EscalaTemporal
Risco ou
Proobabilidade
Significância
Geral
Moderado
Definitivo
MODERADO
Ligeiro
Provável
BAIXO
Problema 2. Estabelecimento de infraestruturas de mineração nas terras agrícolas
A ocupação da terra pela mina de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique e pelas
infraestruturas associadas excluirá a utilização agrícola destas terras pela duração das actividades
de mineração. Até 90% da área de mineração e da estradas de transporte são consideradas como
terras de alto potencial de agrícola, apesar de apenas uma pequena parte dessa terra ser
actualmente utilizada para a agricultura.
Impacto 2.1. Perda de terras de alto potencial agrícola como resultado do aumento de
infraestruturas de mineração
Causa e comentário
Embora apenas pequenas porções de terra sejam actualmente utilizadas (25%) para fins
agrícolas, a maior parte da terra (até 90%) ainda é considerada de alto potencial agrícola devido à
fertilidade do solo. Algumas infraestruturas, como a estradas de transporte vão tornar-se uma
característica permanente e, como resultado, as terras agrícolas serão permanentemente
perdidas.
 Há potencial para o desenvolvedor implementar um programa de desenvolvimento agrícola
para compensar a perda de grande quantidade de terra com alto potencial agrícola.
 Recomenda-se uma abordagem de agricultura de conservação. Isto pode ser conseguido
através de formação básica para assegurar que as comunidades locais se tornem
autossuficientes na produção de alimentos ricos em proteínas, bem como na liquidez de caixa.
A subsistência tradicional e as prácticas de sequeiro que empobrecem a nutrição do solo e
limitam uma grande produção agrícola devem ser alteradas de modo a que menos terra possa
ser utilizada de forma mais eficiente. A agricultura portanto, poderia, com rotações correctas e
programas de cultivo, garantir uma melhor segurança alimentar e condições de emprego mais
estáveis para as comunidades locais.
29



Devido à alta fertilidade dos solos no local, existe um potencial para desenvolver um sistema
de irrigação que permitirá maiores práticas agrícolas e pecuárias e mais frequentes longe dos
sistemas fluviais.
As seguintes culturas são recomendadas::
o Milho
o Trigo
o Sorgo
o Arroz (nos Vertissolos)
o Mandioca
o Vegetais
o Árvores de fruta (manga, papaia, coco, banana, etc.)
Todas essas culturas podem ser cultivadas através de plantio intercalar com culturas mais
tradicionais, como mandioca e legumes encontrados localmente.
Impacto
Sem
mitigação
Com
mitigação
Efeito
Escala
Espacial
Gravidade do
Impacto
Longo prazo
Área de estudo
Longo prazo
Área de estudo
EscalaTemporal
Risco ou
Proobabilidade
Significância
Geral
Grave
Definitivo
MODERADO
Ligeiro
Pode ocorrer
BAIXO
Impacto 2.2. Aumento do potencial de Erosão devido a nova Estrada e construção de
superficies duras
Causa e comentário
Um aumento das superfícies duras (como novas estradas, áreas de estacionamento, laje de
concreto) pode resultar em águas pluviais de alta tensão (movimento rápido de escoamento
superficial), originários destas superfícies duras, e pode resultar em um aumento da erosão do
solo. O resultado é a perda de solos férteis (lavados), bem como uma diminuição na terra agrícola,
devido à formação de diferentes características de erosão, tais como ravinas e dongas).
 Todas as águas de escoamento devem ser recolhidas, canalizadas e eliminadas de forma
adequada.
 Características anti-erosão devem ser instaladas onde for necessário.
 Garantir que todas as terras desmatadas e afectadas sejam reabilitadas e re-vegetadas.
Impacto
Sem
mitigação
Com
mitigação
Efeito
Escala
Espacial
Gravidade do
Impacto
Longo prazo
Área de estudo
Longo prazo
Área de estudo
EscalaTemporal
Risco ou
Proobabilidade
Significância
Geral
Moderado
Pode ocorrer
MODERADO
Ligeiro
Pouco provável
BAIXO
Impacto 2.3. Perda de culturas agrícolas existentes
Causa e comentário
A deslocação dos agricultores de terras agrícolas actualmente ocupadas, para dar lugar ao
desenvolvimento da nova proposta de mineração irá resultar em uma perda de potenciais
colheitas. A maioria dos habitantes da área proposta para o projecto de Ferro de Tete da Capitol
Resources Moçambique pratica agricultura de subsistência para sobreviver e ganhar rendimentos.
Perder esta terra terá um efeito negativo sobre as comunidades locais, uma vez que irá causar
uma perda directa de renda e fonte de alimento. Apenas uma pequena porção de terra
(principalmente junto ao Rio Revuboé) é actualmente utilizada para o cultivo.
30
 Evitar ou minimizar a deslocação de quaisquer agricultores existentes.
 Se tal for inevitável o agricultor deslocado deve ser compensado pelo valor económico da terra
ou deve ser fornecido auxílio para iniciar uma nova plantação em outro lugar. Isso pode ser
em forma de melhores métodos de cultivo, irrigação, e fornecimento de sementes.
Impacto
Sem
mitigação
Com
mitigação
6.4.3
Efeito
Escala
Espacial
Gravidade do
Impacto
Longo prazo
Área de estudo
Longo prazo
Área de estudo
EscalaTemporal
Risco ou
Proobabilidade
Significância
Geral
Grave
Provável
MODERADO
Ligeiro
Pode ocorrer
BAIXO
Problema 3. Construção de bermas ao longo do rio para proteger as infraestruturas
da mina de inundações
A construção de bermas (diques de inundação) pode ser necessária junto ao Rio Revuboé como
uma medida para proteger as infraestruturas de mineração de inundações.
Impacto 3.1. A construção de bermas reduzirá as actuais actividades agrícolas ao longo da
margem do rio.
Causa e comentário
A maior concentração de machambas encontra-se ao próximo do rio, resultando na probabilidade
da realocação de vários agricultores para criar espaço para a construção destas bermas.
 O agricultor deslocado deve ser compensado pelo valor económico da terra ou deve ser
fornecido apoio para iniciar uma nova plantação em outro lugar. Isso pode ser em forma de
melhores métodos de cultivo, irrigação, sementes etc.
Impacto
Sem
mitigação
Com
mitigação
6.4.4
EscalaTemporal
Efeito
Escala
Espacial
Gravidade do
Impacto
Risco ou
Proobabilidade
Significância
Geral
Longo prazo
Área de estudo
Grave
Definitivo
ALTO
Longo prazo
Área de estudo
Ligeiro
Pode ocorrer
BAIXO
Problema 4. Gestão de materiais perigosos e de resíduos
O armazenamento adequado e o descarte de resíduos perigosos a partir do local de construção
impede a descarga de poluentes para o meio ambiente natural. A gestão de resíduos perigosos para reduzir riscos potenciais para o pessoal do projecto e para o local - requerem conhecimento
e diligência.
31
Impacto 4.1. Contaminação dos solos e perda de solos férteis.
Causa e comentário
A qualidade do solo está em risco de uma série de ameaças impulsionado por uma série de
processos artificiais. As actividades humanas têm degradado a qualidade do solo ao longo do
tempo pela poluição e, mais especificamente, através do derramamento de produtos químicos
perigosos. Isto pode resultar em uma redução na fertilidade do solo para actuar como um meio de
crescimento para culturas alimentares. Uma vez que o solo esteja danificado ou contaminado, é
extremamente difícil, se não impossível, restaurá-lo.
 A maquinaria deve ser adequadamente mantida para assegurar o vazamento de óleo sob
controlo.
 Kits de derramamento devem ser utilizados no local.
 Se ocorrer um derramamento em superfícies impermeáveis, tais como cimento ou concreto, o
derramamento de superfície deve ser contido usando materiais absorventes de óleo.
 Materiais de reparação contaminados devem ser cuidadosamente retirados da área do
vazamento, de modo a evitar mais libertação de químicos perigosos para o meio ambiente, e
armazenados em recipientes adequados até que seja feito o descarte apropriado.
 Materiais poluentes devem ser manuseados com cuidado especialmente para evitar
derramamento. Preparar procedimentos claros para os trabalhadores lidarem com esses
produtos;
 Todos os resíduos de óleos e graxas devem ser armazenados em tambores fechados para a
reciclagem/reutilização;
 O reabastecimento de máquinas e veículos deve ser feito em locais apropriados previamente
identificados dentro do local;
 Se houver uma diminuição da capacidade do solo, principalmente devido à contaminação do
solo, esta deve ser limitada.
 O armazenamento de combustível e manutenção ou reabastecimento de veículos ou
equipamentos só devem ser realizados a uma distância não inferior a 150 m de qualquer curso
de água ou das zonas húmidas;
 As áreas de armazenamento que alojam substâncias perigosas, tais como combustível, óleos
e produtos químicos, têm de ter uma superfície impermeável e estar adequadamente selada
de modo a reter 110% de todo o volume do recipiente.
Impacto
Sem
mitigação
Com
mitigação
6.5
Efeito
Escala
Espacial
Gravidade do
Impacto
Longo prazo
Área de estudo
Longo prazo
Área de estudo
EscalaTemporal
Risco ou
Proobabilidade
Significância
Geral
Grave
Possível
MODERADO
Ligeiro
Pode ocorrer
BAIXO
Fase de Operação
Esta secção apresenta os problemas que podem afectar as condições do solo e actividades
agrícolas decorrentes da operação da mina, a estrada de transporte e a planta de concentração
de minerais e infraestruturas associadas.
32
6.5.1
Questão 5. Desenvolvimento do depósito de lixo e de TSF
A TSF (instalação de armazenamento de rejeitos) e o depósito de lixo são os materiais que
sobraram após o processo de separação da fracção valiosa da fracção não económica (ganga) de
um minério. Os rejeitos são diferentes de sobrecarga, que é o resíduo de rocha ou materiais que
recobrem um minério ou corpo de minério que são deslocados durante a mineração sem serem
processados.
Impacto 5.1. Aumento da perda de terras com elevado potencial agrícola
Causa e comentário
O depósito de resíduos e a TSF juntos constituem a maior pegada de mineração no local da mina.
Ambas instalações irão reduzir permanentemente grandes áreas de elevado potencial de terras
agrícolas. Ambas instalações irão crescer e se expandir ao longo do tempo, tomando mais e mais
terras e reduzindo lentamente o potencial agrícola ao longo do tempo. As actividades agrícolas
dentro da pegada são consideradas como baixas e espalhadas.
 Existe potencial para o desenvolvedor implementar um programa de desenvolvimento agrícola
para compensar pela perda de grande quantidade de terra com alto potencial agrícola.
 Recomenda-se uma abordagem agrícola de conservação. Tal pode ser conseguida através de
formação básica para assegurar que as comunidades locais se tornem auto-suficientes na
produção de alimentos ricos em proteínas, bem como na liquidez de caixa. A subsistência
tradicional e as prácticas de sequeiro que empobrecem a nutrição do solo e limitam grande
produção agrícola devem ser alteradas de modo a que menos terra possa ser utilizada de
forma mais eficiente. A agricultura portanto, poderia, com rotações correctas e programas de
cultivo, garantir uma melhor segurança alimentar e condições de emprego mais estáveis para
as comunidades locais.
 Devido à alta fertilidade dos solos no local, existe um potencial para desenvolver um sistema
de irrigação que permitirá práticas agrícolas e pecuárias maiores e mais frequentes afastado
dos sistemas fluviais.
 As seguintes culturas são recomendadas:
o Milho
o Trigo
o Sorgo
o Arroz (em Vertissolos)
o Mandioca
o Legumes
o Árvores frutíferas (manga, papaia, coco, banana, etc.)
 Todas essas culturas podem ser cultivadas através de plantio intercalar com culturas mais
Impacto
Sem
mitigação
Com
mitigação
6.5.2
Efeito
Escala
Espacial
Gravidade do
Impacto
Longo prazo
Área de estudo
Longo prazo
Área de estudo
EscalaTemporal
Risco ou
Proobabilidade
Significância
Geral
Grave
Possível
MODERADO
Ligeiro
Pode ocorrer
BENÉFICO
Probelma 6. Aumento das operações da mineração
Um aumento nas operações de mineração irá resultar em um aumento na pilha de solo ao longo
do local de mineração. A gestão dessas pilhas será cada vez mais essencial para reduzir e mitigar
os impactos sobre o ambiente agrícola circundante.
33
Impacto 6.1. Gestão de armazenamento e escoamento superficial
Causa e comentário
Armazenamento do solo (solo e subsolo) durante longos períodos de tempo pode resultar em
perda de sedimentos de dentro dessas pilhas armazenadas através de escoamento superficial e
consequente perda de solo fértil.
 O empilhamento de solo estará livre de drenagem e protegido da erosão.
 O empilhamento alocado para a reabilitação não será misturado com outros materiais, como
entulho de construção, rocha etc.
 Os empilhamentos devem ser manuseados apenas duas vezes - uma vez durante a limpeza e
armazenamento e outra vez durante a reabilitação.
 Os empilhamentos devem ser monitorados, e humedecidos quando necessário para controlar
a poeira.
 Não será permitida a condução de veículos sobre os empilhamentos de solo superficial.
 Não será permitida a limpeza do manto da vegetação
Impacto
Sem
mitigação
Com
mitigação
6.5.3
Efeito
Escala
Espacial
Gravidade do
Impacto
Longo prazo
Área de estudo
Longo prazo
Área de estudo
EscalaTemporal
Risco ou
Proobabilidade
Significância
Geral
Grave
Prossível
MODERADO
Ligeiramente grave
Pouco provável
BAIXO
Questão 7. Utilização de pesticidas e fertilizantes
Com o crescimento da população humana, a demanda por alimentos aumentou
consideravelmente. Os agricultores várias vezes utilizam fertilizantes e pesticidas altamente
tóxicos para se livrar de insectos, fungos e bactérias das suas colheitas. No entanto, com o uso
excessivo destes produtos químicos, resultam na contaminação e envenenamento do solo, bem
como dos ecossistemas naturais e essenciais.
Impacto 7.1. Contaminação de ecossistemas existentes essenciais para a agricultura
Causa e comentário
O uso de pesticidas e fertilizantes perigosos podem afectar os ecossistemas naturais essenciais
para um retorno agrícola bem-sucedido. As abelhas que são essenciais para a polinização de
árvores de frutos e várias culturas de grãos podem ser afectadas negativamente pela aplicação
generalizada de pesticidas para controlar os mosquitos.
 Reduzir o uso de pesticidas e fertilizantes
 Usar fertilizantes orgânicos sempre que possível
 Não usar pesticidas e fertilizantes proibidos
 A aplicação generalizada de pesticidas não é recomendada.
34
Impacto
Sem
mitigação
Com
mitigação
6.5.4
Efeito
Escala
Espacial
Gravidade do
Impacto
Longo prazo
Área de estudo
Longo prazo
Área de estudo
EscalaTemporal
Risco ou
Proobabilidade
Significância
Geral
Ligeiramente Grave
Possível
BAIXO
Ligeiramente Grave
Pouco provável
BAIXO
Questão 9. Aumento de desenvolvimentos de mineração dentro da Província de
Tete
O investimento no sector mineiro na província de Tete de Moçambique tem resultado em novas
infra-estruturaS de ligações - estradas, ferrovias e portos - sendo construídas e um posterior
aumento na população local. Isso fornece uma oportunidade para os pequenos agricultores em
termos de um mercado local maior para os seus produtos e melhores ligações de transporte de
abertura de novos mercados potenciais, mas muitos pequenos agricultores não têm o acesso ao
capital a preços acessíveis para desenvolver suas plantações, apesar de serem altamente
apropriadas para uma ampla gama de agricultura e pecuária. Além disso, um aumento nas infraestruturas de mineração resulta directamente numa diminuição da terra arável disponível para a
agricultura.
Impacto 9.1.
Redução gradual da terra agrícola disponível na Província como
consequência do aumento de desenvolvimentos de mineração.
Causa e comentário
O Desenvolvimento da mineração dentro da província de Tete está a crescer exponencialmente.
Várias atividades de mineração (e outras infra-estruturas) tem estado a aumentar nos últimos
anos. Tete foi sempre uma província principalmente orientada para a agricultura. Com o
desenvolvimento da área da mineração, o foco está lentamente mudando da agricultura à
mineração. Nesta fase, o desenvolvimento da mineração tem sido mais benéfico para o
desenvolvimento agrícola do que o contrário. O desenvolvimento de infra-estruturas de ligações
(estradas e ferrovias) permitiu que os pequenos agricultores pudessem expandir seus mercados,
bem como aumentar a demanda por produtos frescos através de um afluxo de pessoas para a
área.
 As atividades agrícolas na área do local da mina devem ser aumentadas para compensar o
potencial aumento da demanda por produtos agrícolas.
 Devido à diminuição em terras agrícolas, métodos agrícolas modernos são recomendados
para permitir um maior rendimento da colheita por área agrícola.
Impacto
Sem
mitigação
Com
mitigação
6.6
Efeito
Escala
Espacial
Gravidade do
Impacto
Longo prazo
Área de estudo
Longo prazo
Área de estudo
EscalaTemporal
Risco ou
Proobabilidade
Significância
Geral
Grave
Possível
BAIXO
Ligeiramente grave
Pouco provável
BAIXO
Fase de Descomissionamento
Um único impacto é susceptível de resultar da desactivação dos vários componentes da mina.
35
6.6.1
Questão 10. Reabilitação do solo
Se o solo torna-se enterrado ou material do subsolo, que é menos adequado para o crescimento
das raízes, permanece na superfície, a aptidão agrícola do solo, que ficará disponível para a
agricultura novamente após a desactivação da mina, será reduzida.
Impacto 10.1. Redução da viabilidade agrícola
Causa e comentário
Se solo torna-se enterrado ou material do subsolo, que é menos adequado para o crescimento
das raízes, permanece na superfície, a aptidão agrícola do solo, que ficará disponível para a
agricultura novamente após a desactivação da mina, será reduzida.
 Desenvolver e implementar um Plano de Reabilitação e Acompanhamento para monitorar
áreas reabilitadas.
 Implementar medidas como quebra-vento, valas e rega para ajudar o crescimento inicial de
vegetação primária.
 Solos férteis não devem ser estoqueados por períodos superiores a 12 meses nos estoques
superiores a 2m de altura.
 O solo pode ser complementado com uma mistura de sementes indígenas.
Declaração De Significância
Impacto
Sem
mitigação
Com
mitigação
Efeito
Escala
Espacial
Gravidade do
Impacto
Curto prazo
Área de estudo
Curto prazo
Área de estudo
EscalaTemporal
36
Risco ou
Proobabilidade
Significância
Geral
Moderado
Definitivo
BAIXO
Ligeiro
Pouco provável
BAIXO
7
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A proposta do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique está localizada no
norte da capital da Província de Tete, nos distritos de Chiúta e Moatize. O local do projecto faz
parte de uma zona de mineralização de magnetite-titânio-vanádio conhecida como o Grupo
Massamba, localizada a aproximadamente 55 km a norte-nordeste de Tete.
As amostras de solo foram colhidas em seis locais na área de mineração e foram identificados os
tipos de solos dominantes. As amostras de solo foram enviadas para análise laboratorial.
Uma avaliação de impacto agrícola foi realizada para identificar e avaliar a significância dos
potenciais impactos associados com a actividade proposta sobre o potencial agrícola e as actuais
condições do solo da área afectada.
O impacto primário do desenvolvimento proposto nas actividades agrícolas e nas condições do
solo ocorrerá como resultado da construção da nova mina e infra-estruturas associadas, bem
como das operações de mineração. A construção da mina e, as infraestruturas associadas
somente irão influenciar uma pequena área da parte total agrícola local, enquanto que as
actividades de mineração irão afectar uma grande área por um extenso período de tempo (anos).
A alternativa de não avançar (No-go) significaria abandonar o desenvolvimento proposto e, como
tal, não haverá impactos negativos sobre o meio ambiente, conforme identificados na Secção 6.
Mais ainda, também pode não resultar em nenhum dos impactos positivos da mineração
comercial em termos de emprego e desenvolvimento de competências sendo realizadas a partir
desta área.
7.1
Recomendações para a proposta de Projecto de Ferro de Tete da Capitol
Resources Moçambique
Todas as medidas de mitigação abaixo indicadas devem ser implementadas nas fases de
construção, Operação e Decomissionamento do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources
Moçambique proposto.
7.1.1





Construção
Certificar-se de que todo o material empilhado (subsolo e solo) esteja devidamente instalado
de forma a reduzir a ventania e sedimentos transportados de águas pluviais. Outras medidas
de mitigação incluem molhar, cobrir o empilhamento com uma rede, e construir de quebraventos.
Desenvolver um Plano de Gestão de Águas Pluviais para mitigar qualquer excesso observado
de sedimentos escoados como resultado da actividade de mineração.
Existe potencial para o desenvolvedor implementar um programa de desenvolvimento agrícola
para compensar a perda de grande quantidade de terra de alto potencial agrícola.
Recomenda-se que se aplique uma abordagem de agricultura de conservação. Tal pode ser
conseguido através de formação básica para assegurar que as comunidades locais se tornem
auto-suficientes na produção de alimentos ricos em proteínas, bem como na liquidez de caixa.
A subsitência tradicional e as prácticas de sequeiro que empobrecem a nutrição do solo e
de irrigação que permitirá práticas agrícolas e pecuárias maiores e mais frequentes afastados
dos sistemas fluviais.
37












As seguintes culturas são recomendadas:
o Milho
o Trigo
o Sorgo
o Arroz (em Vertissolos)
o Mandioca
o Legumes
o Árvores de fruta (manga, papaia, coco, banana, etc)
Todas essas culturas podem ser cultivadas através do plantio intercalar com culturas mais
Toda a água de escoamento deve ser recolhida, canalizada e descartada de forma adequada.
Devem ser instaladas onde for necessário características anti-erosão.
Garantir que todas as terras desmatadas e afectadas sejam reabilitadas e re-vegetadas.
Recomenda-se que a deslocação de agricultores existentes seja evitada ou minimizada.
Se tal for inevitável o agricultor deslocado deve ser compensado pelo valor económico da terra
ou deve ser fornecido apoio para iniciar uma nova plantação em outro lugar. Isso pode ser em
forma de melhores métodos de cultivo, irrigação, sementes etc.
Os agricultores deslocados devem ser compensados pelo valor económico da terra ou deve
ser fornecido apoio para iniciar uma nova plantação em outro lugar. Isso pode ser em forma de
melhores métodos de cultivo, irrigação, sementes.
A maquinaria deve ser adequadamente mantida para manter o controlo de vazamentos de
óleo em dia.
Os kits de derramamento devem ser utilizado no local.
Se ocorrer um derramamento em superfícies impermeáveis, tais como cimento ou concreto, o
derramamento de superfície deve ser contido usando materiais absorventes de óleo.
Materiais de reparação contaminados devem ser cuidadosamente retirados da área do
vazamento, de modo a evitar mais libertação de químicos perigosos químicos para o meio
ambiente, e devem ser armazenados em recipientes adequados até que sejam
adequadamente eliminados.
7.1.2




Operação
Existe potencial para o desenvolvedor implementar um programa de desenvolvimento agrícola
para compensar a perda de grande quantidade de terra de alto potencial agrícola.
Recomenda-se que se aplique uma abordagem de agricultura de conservação. Isto pode ser
conseguido através de formação básica para assegurar as comunidades locais se tornem
auto-suficientes na geração de alimentos ricos em proteínas, bem como na liquidez de caixa.
A subsistência tradicional e as prácticas de sequeiro que empobrecem a nutrição do solo e
de irrigação que permitirá práticas agrícolas e pecuárias maiores e mais frequentes longe dos
sistemas fluviais.
As seguintes culturas são recomendadas:
o
o
o
o
o
o
o
Milho
Trigo
Sorgo
Arroz (nos Vertissolos)
Mandioca
Legumes
Árvores de fruta (manga, papaia, coco, banana, etc.)
38


















Todas essas culturas podem ser cultivadas através de plantio intercalar com culturas mais
O empilhamento de solo estará livre de drenagem e protegidos da erosão.
Os empilhamentos alocados para a reabilitação não serão misturados com outros materiais,
como entulho de construção, pedra etc.
Os empilhamentos devem ser manuseados apenas duas vezes - uma vez durante a limpeza e
armazenamento e uma vez durante a reabilitação
Os estoques devem ser monitorados, e humedecido quando necessário para controlar a
poeira.
Não será permitida a condução de veículos sobre os empilhamentos de solo superficial.
Não será permitido o desbravamento do manto da vegetação
Reduzir o uso de pesticidas e fertilizantes
Utilzar fertilizantes orgânicos sempre que possível
Aplicação generalizada de pesticidas não é recomendada.
Certificar-se de que todo o pessoal está consciente do risco de incêndio e da necessidade de
apagar os cigarros antes da eliminação, em recipientes adequados para o lixo.
O risco de incêndio é maior nos últimos meses do verão e do outono, durante altas
velocidades de vento e em períodos de seca. Para evitar e gerir o risco de incêndio, os
seguintes passos devem ser implementados:
o Ter no local, equipamento de combate a incêndio e garantir que todo o pessoal seja
educado sobre como usá-lo e sobre os procedimentos a seguir em caso de incêndio.
o Identificar as autoridades e estruturas relevantes responsáveis pelo combate a
incêndios na área e deve entrar em contacto com eles a respeito de procedimentos em
caso de incêndio.
o Certificar-se de que todos os números de telefone necessários etc são afixados em
locais visíveis e relevantes em caso uma emergência.
Não serão permitidos fogos no local com a finalidade de cozinhar ou aquecimento. Fogueiras
só devem ser acesas em áreas de cozinha designados.
A mina deve tomar todas as medidas razoáveis para impedir a ocorrência acidental ou
propagação do fogo. A mina deve designar um oficial de fogo, que será responsável por
assegurar medidas imediatas e adequadas em caso de incêndio. A mina deve assegurar que
todo o pessoal do local esteja ciente do procedimento a ser seguido em caso de um incêndio.
O oficial de fogo nomeado deverá notificar o fogo ao corpo de bombeiros em caso de um
incêndio e não deve demorar a fazê-lo, de tal forma que o fogo esteja além do seu controle.
A mina deve assegurar que haja equipamentos básicos de combate a incêndio no local em
todos os momentos. Este equipamento deve incluir extintores de incêndio e batedores.
Qualquer trabalho que exija o uso do fogo só pode ocorrer dentro das áreas designadas.
Equipamentos de combate a incêndios devem estar disponíveis nessas áreas.
As atividades agrícolas na área local da mina devem ser aumentadas para compensar o
aumento potencial da demanda por produtos agrícolas.
Devido à diminuição de terras agrícolas, métodos agrícolas modernos são recomendados para
permitir um maior rendimento da colheita por área agrícola.
7.1.3




Decomissionamento
Desenvolver e implementar um Plano de Reabilitação e Monitoramento para monitorar as
áreas reabilitadas.
Implementar medidas como quebra-vento, valas e rega para ajudar o crescimento inicial de
vegetação primária.
O solo fértil não deve ser armazenado por períodos superiores a 12 meses para
empilhamentos superiores a 2m de altura.
O solo pode ser complementado com uma mistura de sementes indígenas.
39
7.2
Declaração e Parecer do Especialista em Agricultura e Solo
Os impactos na agricultura e solos de todos os aspectos da proposta do Projecto de Ferro de Tete
da Capitol Resources Moçambique foram considerados aceitáveis desde que as medidas de
mitigação propostas neste relatório sejam implementadas.
Embora a produção agrícola dentro do local seja considerada como baixa, o potencial agrícola é
considerado alto como resultado de solos férteis. Não foram identificadas áreas problemáticas ou
falhas fatais para o local.
Todos os impactos identificados na agricultura são considerados de alta reversibilidade porque a
maior parte da terra será capaz de ser devolvida à agricultura após o fecho da mina, com muito
pouca mudança no potencial agrícola. Os impactos na agricultura são considerados também como
tendo um baixo nível de perda insubstituível de recurso, porque:
3. A capacidade produtiva da terra pode ser restaurada com a implementação de medidas de
mitigação apropriadas.
4. É altamente improvável que seja insubstituívelmente perdida para a agricultura,
40
8
REFERÊNCIAS
Agriculture,
World
Bank,
Accessed
on
August
20,
2012.
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2014. http://faostat.fao.org/site/550/default.aspx#ancor
Deckers, J., Driessen, P., Nachtergaele, F., and Spaargaren, O. (2006) World Reference Base for
Soil Resources (WRB) – in a nutshell. European Soil Bereau – Research Report no. 7
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http://www.fao.org/fileadmin/templates/tc/tce/pdf/Mozambique_factsheet.pdf
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2010.
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Mozambique. Ministry of Construction and Water/UNICEF.
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110p.
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from:
fpt://fpt.fao.org/docrep/fao/009/a0541e/a0851e00.pdf
Food and Agriculture Organization (FAO). Statistic Yearbook
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2010.
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Online:
Food and Agriculture Organization/World Food Program (FAO/WFP). Special Report and Food
Security Assessment Mission to Mozambique, 12 August 2010. Text Online:
http://www.fao.org/docrep/012/ak350e/ak350e00.htm#3
International Finance Corporation (IFC) 2012. Performance Standards and Guidance Notes. Text
Online:
http://www.ifc.org/wps/wcm/connect/Topics_Ext_Content/IFC_External_Corporate_Site/IFC+Sustai
nability/Sustainability+Framework/Sustainability+Framework++2012/Performance+Standards+and+Guidance+Notes+2012/
Munsell Color. (1975) Munsell Soil Color Charts. Munsell Color, Baltimore, Maryland.
The
World
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http://devdata.worldbank.org/AAG/moz_aag.pdf
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Text
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February
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Online:
http://siteresources.worldbank.org/MOZAMBIQUEEXTN/Resources/Moz_AG_Strategy.pdf
Total Transformation Agribusiness (Pty). Situation Analysis of Beekeeping Industry. Text online:
http://www.beekeeping.com/articles/us/beekeeping_regional_situational-analysis.pdf.
United Nations Development Programme (2009) Human Development Report. Overcoming
barriers: Human mobility and development. Palgrave Macmillan
41
APÊNDICE 1
AVALIAÇÃO VISUAL DAS AMOSTRAS DO SOLO
Número do perfil
BT1
Data da descrição
15 de Maio 2014
o
o
Localização
E 15 43.42’ S 33 46.30’
Elevação
384 m
Morfologia do solo
Descrição
Características da Superfície
Afloramentos
Descreve exposição Local dentro e no topo do Mt. Tenge. Afloramentos rochosos
rochosos
do leito da rocha
dominam o local.
Fragmentos
de Inclui
fragmentos Estes são abundantes e variam de cascalho médio a pedras
superfície
parcialmente
e para pedregulhos.
grosseiras
totalmente expostos
Erosão
Inclui ambas erosão Não foram observada evidência de erosão.
eólica e água
Superfície
de Descreve
crostas Não foi observada nenhuma vedação na superfície.
vedação
que
se
desenvolveram na
superfície do solo
após
o
solo
ressecar
Fissuras
Rachaduras que se Não foi observada nenhuma racha na superfície.
superficiais
desenvolveram em
encolhe- incha em
solos
ricos
em
argila depois de
secarem
Limites de Horizonte
Profundidade
Entre
limite 1 º horizonte (camada superior): 20cm
º
superior e inferior
2 horizonte : 50 centímetros +
Distinção
e Distinguibilidade
Distinção : abrupta (1cm) para cada horizonte limite
topografia
refere-se
à Topografia: Irregular (bolsos mais profundos do que largos)
espessura da zona para cada horizonte limite
na qual o horizonte
de limite pode ser
localizado sem ser
nos
horizontes
adjacentes.
Topografia indica a
lisura da variação
da profundidade do
limite
Constituintes primários
Textura da fração Proporção
das 1 º horizonte: areia grossa indiferenciada com propriedades
de terra fina
diferentes classes mínimas de barro (horizonte Takyric)
de tamanho de 2 º horizonte: areia não consolidada entre fragmentos de
partícula
rocha.
Fragmentos
de Fragmentos
de 1 º horizonte: fragmentos de rochas abundantes (60%)
rocha
rochas encontrados variando de médio a cascalho grosso. Rocha faixas de
dentro de cada fragmentos de cascalho médio a pedras e são angulares em
horizonte
forma. Todas as rochas são fortemente resistentes. O
fragmento primário de quartzo mineral.
º
2 horizonte: rocha contínua
Cor do solo
Matiz
Cor
espectral Vermelho acastanhado a vermelho para todos os horizontes
dominante
Valor
Claridade
ou 3 para um horizonte
escuridão da cor (1 4 para o horizonte 2
42
Chroma
Abundância
Tamanho
Contraste
Limite
= escuro, 8 = claro)
Força de cor (1 =
pálido,
8
=
brilhante)
% Da superfície
exposta
que
ocupam
osmosqueados
Diâmetro
aproximado
Entre mosqueados
e matriz
Espessura da zona
de transição de cor
6 para ambos os horizontes
Manchas
º
Sem manchas no 1 horizonte observado
º
2 horizonte: comum (15%)
Médio (10 mm)
Distinto
Clara (1mm)
Odor do Solo
Cheiro
Sem
entrada
implica
nenhum
odor
Teor de matéria orgânica
Valor
% De umidade do
solo para cada
horizonte
<0,3% para ambos os horizontes
Número do perfil
BT2
Data da descrição
15 de Maio de 2014
o
o
Localização
E 15 45.65’ S 33 47.01’
Elevação
299 m
Morfologia do solo
Descrição
Afloramentos
Descreve exposição Planícies com afloramentos rochosos presentes
rochosos
alicerce
Fragmentos
de Inclui
fragmentos Estes são seixos arredondados e pedras abundantes
superfície
parcialmente
e
grosseiras
totalmente expostas
Erosão
Inclui tanto a erosão Não há evidência de erosão observada.
eólica e água
Superfície
de Descreve
crostas Horizonte Takyric
vedação
que
se 2-5 mm de espessura
desenvolveram na Duro
superfície do solo
após
o
solo
ressecar
Fissuras
Rachaduras
1-2 mm de largura
superficiais
encolhe- incha que Profundidade de Superfície (<2 mm)
se desenvolveram Estreitamente espaçada
em solos ricos em
argila depois que
secar
Limites do Horizonte
Profundidade
Entre
limite horizontes não observados
superior e inferior
Distinção
e Distinguibilidade
N/A
topografia
refere-se
à
espessura da zona
na qual o horizonte
de limite pode ser
localizado sem ser
nos
horizontes
43
adjacentes.
Topografia indica a
da profundidade do
limite
das
de terra fina
várias classes de
tamanho
de
partículas
Fragmentos
de Fragmentos
de
rocha
rochas encontradas
dentro de cada
horizonte
Cor do solo
Matiz
Cor
espectral
dominante
Valor
Claridade
ou
escuridão da cor (1
Chroma
Força de cor (1 =
pálido,
8
=
brilhante)
Manchas
Abundância
% Da superfície
exposta
que
ocupam
mosqueados
Tamanho
Diâmetro
aproximado
Contrastar
Entre mosqueados
e matriz
Fronteira
Espessura da zona
Odor do Solo
Cheiro
Sem
entrada
implica
nenhum
odor
Valor
% De humidade do
solo para cada
horizonte
Médio
barro argiloso
Comum (5%)
cascalho Médio a grosso
Pedras arredondadas
Intemperismo fresco
Castanho acinzentado
5
3
Sem manchas
Sem cheiro
<0. 5-0,8%
Número do perfil
BT3
Data da descrição
15 de Maio de 2014
o
o
Localização
E 15 45.29’ S33 46.41’
Elevação
297 m
Morfologia do Solo
Descrição
Afloramentos
Descreve exposição Planícies nas florestas indiferenciadas. Não há afloramentos
rochosos
alicerce
rochosos
Fragmentos
de Inclui
fragmentos Nenhum
superfície
parcialmente
e
grosseiras
totalmente expostos
Erosão
Inclui tanto a erosão Nenhuma
eólica e água
Superfície
de Descreve
crostas Horizonte Takyric
vedação
que
se espessura média (3 mm)
desenvolveram na Dura
44
Fissuras
superficiais
superfície do solo
após
o
solo
ressecar
Rachaduras
encolhe- incha que
se desenvolveram
em solos ricos em
argila depois que
secar
Limites Horizonte
Profundidade
Entre
limite
superior e inferior
Distinção
e Distinguibilidade
topografia
refere-se
à
espessura da zona
na qual o horizonte
de limite pode ser
localizado sem ser
nos
horizontes
adjacentes.
Topografia indica a
da profundidade do
limite
das
da terra fina
diferentes classes
de tamanho de
partícula
Fragmentos
de Fragmentos
de
rocha
rochas encontradas
dentro de cada
horizonte
Cor do solo
Matiz
Cor
espectral
dominante
Valor
Claridade
ou
Chroma
Força de cor (1 =
pálido,
8
=
brilhante)
Manchas
Abundância
% Da superfície
exposta
que
ocupam
os
mosqueados
Tamanho
Diâmetro
aproximado
Contrastar
Entre mosqueados
e matriz
Fronteira
Espessura da zona
Odor do Solo
Cheiro
Sem
entrada
implica
nenhum
odor
Valor
% De umidade do
solo para cada
horizonte
Largura média (2 mm)
Moderadamente amplamente espaçados (1 mm)
Profundidade de Superfície (<2 mm)
Não há horizontes observados
Areia média
Barro argiloso
Nenhum
Marrom-amarelada
4
5
Sem manchas
Nenhum odor
< 1,0%
45
Número do perfil
BT4
Data da descrição
15 de Maio de 2014
o
o
Localização
E 15 44.23’ E33 46.26’
Elevação
312 m
Morfologia do solo
Descrição
Afloramentos
Descreve exposição Ondulada, com afloramentos rochosos presentes
rochosos
do alicerce
Fragmentos
de Inclui
fragmentos Comum
superfície
parcialmente
e Cascalho médio
grosseiras
totalmente expostos
Erosão
eólica e água
Superfície
de Descreve
crostas Não há evidência de selagem observada na superfície
vedação
que
se
desenvolveram na
superfície do solo
após o solo resseca
Fissuras
Rachaduras
Nenhuma rachadura observada na superfície.
superficiais
encolhe- incha que
se desenvolveram
em solos ricos em
argila depois que
secar
Profundidade
Entre
limite Não há horizontes observados
superior e inferior
Distinção
e Distinguibilidade
topografia
refere-se
à
espessura da zona
na qual o horizonte
de limite pode ser
localizado sem ser
nos
horizontes
adjacentes.
Topografia indica a
da profundidade do
limite
das Areia grossa
da terra fina
diferentes classes Barro argiloso
de tamanho de
partícula
Fragmentos
de Fragmentos
de Comum (10%)
rocha
rochas encontrados cascalhos Médio a grosseiros
dentro de cada Mistura de cascalho grosso e pedra
horizonte
Cor do solo
Matiz
Cor
espectral Vermelho acastanhado
dominante
Valor
Claridade
ou 5
Chroma
Força de cor (1 = 6
pálido,
8
=
brilhante)
Manchas
46
Abundância
Tamanho
Contrastar
Fronteira
% Da superfície
exposta
que
ocupam
os
mosqueados
Diâmetro
aproximado
Entre mosqueados
e matriz
Espessura da zona
Odor do Solo
Cheiro
Sem
entrada
implica
nenhum
odor
Valor
% De humidade do
solo para cada
horizonte
Poucos (2%)
Fina (3 mm)
Leve
Clara (0,5 mm)
Sem odor
<0. 1%
Número do perfil
BT5
Data da descrição
15 de Maio de 2014
o
o
Localização
E 15 43.26’ E33 46.19’
Elevação
288 m
Morfologia do Solo
Descrição
Afloramentos
Descreve exposição Margem de rio ( Rio Revuboé)
rochosos
alicerce
Fragmentos
de Inclui
fragmentos Nenhum
superfície
parcialmente
e
grosseiras
totalmente expostos
Erosão
Inclui tanto a erosão Pequena erosão do riacho por perto
eólica e água
Evidência moderada
Menos de 5% da área afectada
Ativa no momento
Superfície
de Descreve
crostas Nenhuma selagem observada na superfície
vedação
que
se
desenvolveram na
superfície do solo
Fissuras
Rachaduras
Nenhuma rachadura superfície na observada.
superficiais
encolhe- incha que
se desenvolveram
em solos ricos em
argila depois que
secar
Profundidade
Entre
limite Camadas abundantes
superior e inferior
Distinção
e Distinguibilidade
3 - 10 cm,
topografia
refere-se
à
espessura da zona
na qual o horizonte
de limite pode ser
localizado sem ser
nos
horizontes
adjacentes.
Topografia indica a
da profundidade do
47
limite
das
de terra fina
diferentes classes
de tamanho de
partícula
Fragmentos
de Fragmentos
de
rocha
rochas encontrados
dentro de cada
horizonte
Cor do solo
Matiz
Cor
espectral
dominante
Valor
Claridade
ou
Chroma
Força de cor (1 =
pálido,
8
=
brilhante)
Manchas
Abundância
% Da superfície
exposta
que
ocupam
os
mosqueados
Tamanho
Diâmetro
aproximado
Contrastar
Entre mosqueados
e matriz
Fronteira
Espessura da zona
Odor do Solo
Cheiro
Sem
entrada
implica
nenhum
odor
Valor
% De umidade do
solo para cada
horizonte
Areia fina
Barro argiloso
Nenhum
Escuro marrom-avermelhada
2
4
Sem manchas
Nenhum odor
<0,3%
Número do perfil
BT6
Data da descrição
15 de Maio de 2014
o
o
Localização
E 15 43.24 S 33 46.55’
Elevação
309 m
Morfologia do Solo
Descrição
Características do Solo
Afloramentos
Descreve exposição Depressão e paisagem ondulante.
rochosos
alicerce
Fragmentos
de Inclui
fragmentos Nenhum
superfície
parcialmente
e
grosseiras
totalmente expostos
Erosão
eólica e água
Superfície
de Descreve
crostas Nenhuma selagem observada na superfície.
vedação
que
se
desenvolveram na
superfície do solo
Fissuras
Rachaduras
Nenhuma rachadura observada na superfície.
48
superficiais
encolhe- incha que
se desenvolveram
em solos ricos em
argila depois de
secar
Profundidade
Entre
limite
superior e inferior
Distinção
e Distinguibilidade
topografia
refere-se
à
espessura da zona
na qual o horizonte
de limite pode ser
localizado sem ser
nos
horizontes
adjacentes.
Topografia indica a
da profundidade do
limite
das
terra fina
diferentes classes
de tamanho de
partícula
Fragmentos
de Fragmentos
de
rocha
rochas encontradas
dentro de cada
horizonte
Cor do solo
Matiz
Cor
espectral
dominante
Valor
Claridade
ou
Chroma
Força de cor (1 =
pálido,
8
=
brilhante)
Manchas
Abundância
% Da superfície
exposta
que
ocupam
mosqueados
Tamanho
Diâmetro
aproximado
Contrastar
Entre mosqueados
e matriz
Limite
Espessura da zona
Odor do Solo
Cheiro
Sem
entrada
implica
nenhum
odor
Valor
% De umidade do
solo para cada
horizonte
Nenhum
Areia média
Barro argiloso
Nenhum
Avermelhado- marrom ao castanho
3
5
Sem manchas
Nenhum odor
1,2 % para ambos os horizontes
49

Avaliação da Agricultura e Solos

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