Actividades desenvolvidas em 2014

Transcrição

Proposta de
Relatório de Actividades e Contas da
AGENEAL para o Ano 2014
Almada, Março de 2015
Índice
Siglas e Acrónimos
6
A Missão da AGENEAL
11
Objectivos da AGENEAL
13
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
15
17
1. Eficiência energética em edifícios e serviços urbanos
Erro! Marcador n
Promoção da eficiência energética em Edifícios e equipamentos municipais
Erro! Marcador
Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior em Edifícios no concelho de Almada: acções
de verificação e de sensibilização
Erro! Marcador
2. Acessibilidades e mobilidade urbana sustentável
Erro! Marcador n
Desenvolvimento do PUMA, Plano Estratégico de Mobilidade de Almada
Erro! Marcador
Estudo de viabilidade técnica e económica: “Circuito da Saúde”
Erro! Marcador
Acompanhamento de projectos europeus sobre gestão de mobilidade urbana sustentável
Erro! Marcador
Apoio à concretização da Rede Ciclável de Almada e ao desenvolvimento do Plano Almada Ciclável
Erro! Marcador
Semana Europeia da Mobilidade 2013 em Almada
Erro! Marcador
Auditoria energética à frota dos SMAS
Erro! Marcador
Promoção da Mobilidade Eléctrica: Acompanhamento da execução do Plano Municipal de Mobilidade Eléctrica de
Almada Erro! Marcador não definido.
Participação em redes e plataformas de mobilidade e transportes
Erro! Marcador
3. Energia e clima: Estratégia Local para as Alterações Climáticas do Município de Almada
75
Desenvolvimento da Componente de Mitigação da ELAC
76
Desenvolvimento da Componente de Adaptação da ELAC
81
4. Energias renováveis e valorização energética de recursos locais
84
Integração de energia solar térmica em edifícios e equipamentos municipais
84
Acompanhamento do funcionamento dos sistemas solares das piscinas municipais
85
5. Planeamento energético urbano
87
Acompanhamento do desenvolvimento de PP e PUs
87
Participação no Processo de Requalificação da Estrada Nacional 377: integração da mobilidade suave
89
Apoio à 6ª Edição do Prémio Municipal de Arquitectura “Cidade de Almada”
90
6. Promoção da Economia Verde e da Transição para uma Sociedade de Baixo Carbono: Cidades e Comunidades
Inteligentes
91
Análise do Programa Territorial Integrado para a AML 2014-2020
92
Portugal 2020: Plano de Acção Regional Lisboa
93
Relatório Infra-estruturas de Elevado Valor Acrescentado (IEVA)
95
Programa ELENA
95
Capacity Building Workshop sobre Financiamento de projectos de eficiência energética a nível local
96
Projecto INFINITE SOLUTIONS
97
Candidaturas a Programas de Financiamento Europeus
98
Outras candidaturas
100
7. Informação e educação para a eficiência energética e carbónica
104
Desenvolvimento do Projecto Missão Reduzir
104
Atendimento directo do público, serviço help-desk, info-energia
106
Apoio à concretização da campanha ECOPOP – Vertente Energia
107
Widget Transpolis/Rock in Rio: transportes públicos
108
Participação em eventos e conferências
109
AGENEAL, Agência Municipal de Energia de Almada
Página 2 de 144
Participação em redes nacionais e internacionais
113
Publicações Periódicas
113
115
Representação de Almada em redes nacionais e internacionais
119
Participação nas Associações APVE, RNAE
120
Actividades de Administração e Gestão
121
Resumo das acções e projectos da AGENEAL em 2014
122
A AGENEAL vista por dentro
125
Os Associados da AGENEAL
125
Os Órgãos Sociais da AGENEAL
126
A Administração Executiva da AGENEAL
127
A Direcção Técnica da AGENEAL
128
O Corpo Técnico da AGENEAL
128
Notas Preliminares sobre as Contas do Exercício do Ano 2014
130
Relatório de Contas do Exercício de 2014
132
Anexo às Demonstrações Financeiras do Exercício de 2014
135
1.
Nota introdutória
135
2.
Referencial contabilístico de preparação das Demonstrações Financeiras (DF)
135
2.1.
Demonstrações Financeiras
135
2.2.
Norma Contabilística
135
3.
Principais políticas contabilísticas
135
3.1.
Bases de mensuração
135
3.2.
Pressupostos
136
4.
Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros
136
5.
Activos fixos tangíveis
136
5.1.
Critérios de Mensuração
136
5.2.
Métodos de depreciação usados
136
6.
Activos intangíveis
137
6.1.
Critérios de mensuração:
137
6.2.
Métodos de amortização usados:
137
7.
Rédito
138
7.1.
Serviços prestados e subsídios à exploração:
138
7.2.
Mapa discriminativo dos rendimentos
139
8.
Outros gastos e perdas
139
9.
Impostos em sede de IRC
139
10.
Pessoal
140
10.1.
Benefícios
140
11.
Activo corrente
140
11.1.
Valores a receber:
140
11.2.
Outras contas a receber:
141
12.
Capital próprio
141
12.1.
Variações na rubrica do capital próprio:
141
13.
Passivo corrente
141
13.1.
Contas a pagar
141
13.2.
Estado
141
13.3.
Diferimentos
141
13.4.
Outras contas a pagar
141
Página 3 de 144
13.4.1. Credores por acréscimo de gastos:
142
14.
142
Outras informações relevantes
Anexos
144
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Siglas e Acrónimos
ADENE
Agência para a Energia
AGENEAL
Agência Municipal de Energia de Almada
AMC
Active Mobility Consultancy
AML
Área Metropolitana de Lisboa
ANMP
Associação Nacional dos Municípios Portugueses
APVE
Associação Portuguesa do Veículo Eléctrico
AQS
Águas Quentes Sanitárias
ARCE
Acordo de Racionalização dos Consumos de Energia
BTE
Baixa Tensão Especial
CCDR-LVT
Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
CIM
Comunidade Inter-Municipal
CMA
Câmara Municipal de Almada
CMIA
Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (da Costa da Caparica)
DAU
Departamento de Administração Urbanística
DEGAS
Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável
DGEG
Direcção Geral de Energia e Geologia
DIRP
Divisão de Informação e Relações Públicas
DOM
Departamento de Obras Municipais
DPU
Departamento de Planeamento Urbanístico
EIE
Energia Inteligente para a Europa
EDP
Energias de Portugal
ELAC
Estratégia Local para as Alterações Climáticas de Almada
EMAS
Eco-Management Audit Scheme
ETAR
Estação de Tratamento de Águas Residuais
FCT/UNL
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
FEE
Fundo para a Eficiência Energética
FEEI
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
GAMEP
Gabinete para a Mobilidade Eléctrica
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GEE
Gases com Efeito de Estufa
IGT
Instrumento de Gestão do Território
IMTT
Instituto para a Mobilidade e Transportes Terrestres
IP
Iluminação Pública
IPCC
Intergovernmental Panel for Climate Change
JML
Junta Metropolitana de Lisboa
MST
Metro Sul do Tejo
MT
Média Tensão
PDM-Almada
Plano Director Municipal de Almada
PNAEE
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética
POSEUR
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
PP
Plano de Pormenor
PPEC
Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica
PRCE
Plano de Racionalização de Consumos de Energia (RGCE transportes)
PREn
Plano de Racionalização dos Consumos de Energia (SGCIE)
PROT-AML
Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de
Lisboa
PU
Plano de Urbanização
REH
Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação
RECS
Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e
Serviços
RUMA
Regulamento Urbanístico do Município de Almada
QEC
Quadro Estratégico Comum
QREN
Quadro de Referência Estratégico Nacional
SEEP
Sistema de Etiquetagem Energética de Produtos
SEM
Semana Europeia da Mobilidade
SEAP
Sustainable Energy Action Plan
SGCIE
Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
SMAS de Almada
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (de Almada)
tep
tonelada equivalente de petróleo
UNFCC
United Nations Framework Convention on Climate Change
ADENE
Agência para a Energia
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AGENEAL
Agência Municipal de Energia de Almada
AML
Área Metropolitana de Lisboa
APVE
Associação Portuguesa do Veículo Eléctrico
AQS
Águas Quentes Sanitárias
ARCE
Acordo de Racionalização dos Consumos de Energia
BTE
Baixa Tensão Especial
C40
Cities Climate Leadership Group/Grupo de Cidades de Liderança Climática
CCDR-LVT
Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
CMA
Câmara Municipal de Almada
CMIA
Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (da Costa da Caparica)
DAU
Departamento de Administração Urbanística
DEGAS
Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável
DGEG
Direcção Geral de Energia e Geologia
DIRP
Divisão de Informação e Relações Públicas
DOM
Departamento de Obras Municipais
DPU
Departamento de Planeamento Urbanístico
EIE
Energia Inteligente para a Europa
EDP
Energias de Portugal
ELAC
Estratégia Local para as Alterações Climáticas de Almada
EMAS
Eco-Management Audit Scheme
ETAR
Estação de Tratamento de Águas Residuais
FCT/UNL
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
FEE
Fundo para a Eficiência Energética
GAMEP
Gabinete para a Mobilidade Eléctrica
GEE
Gases com Efeito de Estufa
IGT
Instrumento de Gestão do Território
IMTT
Instituto para a Mobilidade e Transportes Terrestres
IP
IPCC
Intergovernmental Panel for Climate Change
JML
Junta Metropolitana de Lisboa
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LEDs
Low Energy Development Strategies (Estratégias de Desenvolvimento de
Baixa Energia)
MST
Metro Sul do Tejo
MT
Média Tensão
PDM-Almada
Plano Director Municipal de Almada
PNAEE
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética
PP
Plano de Pormenor
PPEC
Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica
PRCE
Plano de Racionalização de Consumos de Energia (RGCE transportes)
PREn
Plano de Racionalização dos Consumos de Energia (SGCIE)
PROT-AML
Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de
Lisboa
PU
Plano de Urbanização
REH
Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação
RECS
Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e
Serviços
RCCTE
Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos
Edifícios
RSECE
Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização dos Edifícios
RUMA
Regulamento Urbanístico do Município de Almada
QREN
Quadro de Referência Estratégico Nacional
SEEP
Sistema de Etiquetagem Energética de Produtos
SEM
Semana Europeia da Mobilidade
SEAP
Sustainable Energy Action Plan
SGCIE
Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
SIF
Structural and Investment Funds
SMAS de Almada
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (de Almada)
tep
tonelada equivalente de petróleo
UNFCC
United Nations Framework Convention on Climate Change
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A Missão da AGENEAL
A utilização dos recursos energéticos, em particular dos combustíveis fósseis primários não
renováveis (petróleo, gás natural e carvão), afecta inequivocamente o estado do Planeta e a
qualidade de vida das pessoas e tem tido custos económicos e ambientais continuamente
crescentes. Neste quadro, impõe-se à sociedade actual fazer um esforço de racionalização no seu
uso e, igualmente, potenciar o aproveitamento das fontes de energia renováveis. Esta é uma tarefa
em que todos (governos central e local, instituições, empresas, cidadãos em geral) desempenham
um importante papel, enquanto organizações ou indivíduos que desenvolvem ou regulam
actividades económicas e sociais.
Em Almada, a preocupação dos Órgãos de Gestão Municipais com a eco-eficiência do Concelho
de Almada, levou o Município a criar a AGENEAL, Agência Municipal de Energia de Almada, ao
abrigo do programa de co-financiamento europeu SAVE II. A AGENEAL é uma entidade autónoma,
de direito privado, que conta com a participação de um conjunto de entidades e organismos com
um papel relevante na procura e oferta de energia no Concelho de Almada, o que lhe permite uma
actuação transversal no domínio da energia.
Pretendeu-se, com esta estratégia, motivar os agentes económicos locais para a eficiência
energética e carbónica e, assim, terem uma intervenção mais activa que contribua para o
desenvolvimento sustentável do Concelho de Almada e do País.
A importância da intervenção local na promoção da utilização racional da energia e na protecção
dos recursos ambientais foi pela primeira vez consagrada mundialmente na Cimeira do Rio de
Janeiro, em 1992. Os “Objectivos do Milénio”, emanados da Cimeira de Joanesburgo de 2002,
reafirmam a relevância da ação local na construção da sustentabilidade, sob o lema “A acção local
faz avançar o mundo”. Também a iniciativa lançada pela Comissão Europeia em 2009 “Pacto dos
Autarcas” (Covenant of Mayors) e a declaração da Cimeira Rio+20 “O futuro que queremos”,
organizada sob os auspícios da Organização das Nações Unidas em Junho de 2012, continuam a
reconhecer a importância da acção local contra o aquecimento global do Planeta.
Mais recentemente, destacam-se a iniciativa mundial conjunta “Compact of Mayors” da Rede de
Cidades C40 (Grupo de Cidades de Liderança Climática), ICLEI – Governos Locais para a
Sustentabilidade (Local Governments for Sustainability) e UCLG, União das Cidades e Governos
Locais (United Cities and Local Governments), com o apoio institucional do Programa UN-Habitat
das Nações Unidas., e os novos “Objetivos de Sustentabilidade” apresentados pela Organização
das Nações Unidas em 2014, que voltam a consagrar um modelo de desenvolvimento sustentável,
solidário e eco-eficiente:
A AGENEAL, pela sua natureza e esfera de actuação, constitui um importante ator para concretizar
aquele propósito, intervindo para:
Promover a eficiência energética através da utilização racional de energia nos diversos
sectores de actividade económica em Almada;
Promover a utilização dos recursos energéticos locais, fomentando a criação de novas
actividades económicas e emprego, ligados à economia verde;
Promover a utilização das melhores tecnologias disponíveis, com vista à redução de
impactos ambientais;
Página 11 de 144
Contribuir para a redução da intensidade energética e carbónica de Almada e assim
para a transição energética para uma economia de baixo carbono;
Contribuir para o desenvolvimento de baixas emissões da região e do país;
Trabalhar com os seus associados e demais entidades interessadas no sentido de
contribuir activamente para os fins a que se propõe.
Desde a sua criação em 1999, através de escritura pública assinada em 30 de Março de 1999, a
intervenção da AGENEAL tem-se alargado, com o envolvimento de empresas e instituições
concelhias, algumas das quais se vieram entretanto a associar à Agência.
Por essa razão, ao longo dos seus 14 anos de existência, a AGENEAL tem-se assumido como um
fórum local de reflexão para as questões energéticas e alterações climáticas, funcionando como
plataforma de partilha, discussão e inter-ajuda entre os seus associados.
Sob o lema Ideias com Energia, a sua intervenção em rede com parceiros locais, nacionais e
internacionais tem-se pautado pela procura de soluções inovadoras para a promoção da eficiência
energética e mitigação das emissões de gases com efeito de estufa, apoiando a transição para
uma economia de baixo carbono e assim para o designado Low Energy Development, LED
(Desenvolvimento de Baixa Energia).
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Objectivos da AGENEAL
A AGENEAL é uma agência de energia de âmbito local, criada por iniciativa da Câmara Municipal
de Almada para responder às preocupações dos seus associados com a eficiência energética e
ambiental.
A AGENEAL persegue um conjunto de objectivos estatutários que orientam a actividade
desenvolvida e estabelecem o referencial para a sua intervenção na promoção da eficiência
energética e da utilização das energias renováveis. O número 1, do artigo 3º dos seus estatutos
(Diário da República III Série Nº. 15 de 18/05/1999), estabelece:
“ O objecto da AGENEAL é o de contribuir para aumentar a eficiência energética,
através da utilização racional e da conservação de energia, e para melhorar o
aproveitamento dos recursos energéticos endógenos.
Nesse sentido, a AGENEAL deverá promover a valorização dos recursos endógenos
locais, a divulgação e aplicação de medidas de eficiência energética e ambientais, a
utilização de soluções e tecnologias adequadas à conservação de energia e de
menor impacto ambiental, fomentando a criação de novas actividades económicas e
emprego, e assim contribuindo para um desenvolvimento sustentável da região.”
Por essa razão, as actividades desenvolvidas pela AGENEAL em 2014 constantes deste Relatório,
pretenderam, por um lado, ir ao encontro destes objectivos estatutários que presidiram à sua
criação, e, por outro, considerar o trabalho realizado na procura de novas fontes de financiamento
para o funcionamento da Agência e para a promoção do desenvolvimento de baixo carbono em
Almada.
Pelo tipo de acções e parcerias concretizadas em 2014, este Relatório de Actividades reflecte
globalmente a crescente integração da AGENEAL na actividade local e reforça o seu papel,
enquanto plataforma de partilha de ideias e de reflexão sobre as temáticas da energia, mobilidade,
clima, economia verde e desenvolvimento urbano.
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Mensagem do Presidente do Conselho de
Administração
Caros Associados da AGENEAL,
O ano de 2014 foi de grande dinamismo no desenvolvimento das actividades da
AGENEAL. A solidez e o rigor do trabalho realizado pela nossa agência estão
patentes na abrangência da sua intervenção, que resulta da confiança e interesse que
todos nela depositam. A conjugação destes factores garantiu assim as necessárias
condições para a concretização de um trabalho rigoroso e competente por parte da
equipa técnica, que contribuiu para a consecução dos objectivos que presidiram a
criação da AGENEAL, expressos na sua Missão estatutária.
No período de crise em que vivemos, a boa utilização dos recursos disponíveis e, em particular da energia,
assume grande importância. O aumento da eficiência energética pela via da redução do consumo é um
desígnio que devemos perseguir, podendo contar com a AGENEAL como parceiro privilegiado.
Em 2014, a AGENEAL prosseguiu o desenvolvimento de auditorias e estudos, que identificaram medidas
tangíveis para reduzir consumos de energia em equipamentos, edifícios e nas frotas de diferentes associados.
Todavia, pela sua importância devem também ser sublinhados os benefícios intangíveis que a intervenção da
AGENEAL produz junto da comunidade local. A AGENEAL assegura um serviço permanente de
sensibilização e informação da população para a necessidade de racionalizar o consumo de energia, através
da divulgação por intermédio da página de Internet ou do contacto directo com o público, diariamente nas
suas instalações ou em acções de rua realizadas em momentos específicos.
Para além da necessária e urgente redução dos consumos de energia que a AGENEAL proporciona com o
seu trabalho técnico, destaco também o seu sucesso na obtenção de fundos internacionais para o
desenvolvimento de projectos locais que se revelam de grande importância.
Gostaria de sublinhar os resultados proporcionados pelas parcerias internacionais no âmbito das actividades
da AGENEAL, concretizadas através de projectos co-financiados pela Comissão Europeia. Um factor comum
a todos os projectos europeus da AGENEAL é a sua complementaridade em relação a actividades em curso,
o que tem permitido uma racionalização dos meios humanos e dos recursos financeiros da Agência.
Termino com uma palavra de reconhecido agradecimento aos associados pelo empenho e dedicação
colocados neste nosso projecto de implantação e desenvolvimento de uma agência de energia local, hoje
considerada uma referência no plano nacional e europeu. Findo mais um ano de actividade, creio que nos
podemos congratular pela actividade, dinamismo e resultados alcançados pela nossa agência.
A intervenção da AGENEAL é pois, mais de que nunca, da maior relevância. Por isso, este é um projecto de
que todos nos devemos orgulhar e continuar a apoiar e desenvolver.
O Presidente do Conselho de Administração da AGENEAL,
Joaquim Estevão Miguel Judas
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1. Eficiência energética em edifícios e serviços urbanos
 Promoção da eficiência energética em Edifícios e equipamentos
municipais
Melhoria do desempenho energético da Casa Municipal do Ambiente
Foram concluídos os trabalhos para a melhoria do desempenho energético dos sistemas de
climatização e de iluminação exterior da Casa Municipal do Ambiente. A intervenção efectuada
ao abrigo do Fundo Climático “Almada Carbono Menos” consistiu nas seguintes medidas:

Reformulação da rede de distribuição de água do sistema de climatização, que passou de
4 para 2 tubos. Esta simplificação do esquema de funcionamento permite ganhos de
eficiência na operação do sistema, com ganhos energéticos e carbónicos;

Instalação de um sistema solar térmico para produção das AQS do edifício;

Isolamento térmico da cobertura da “sala de convívio”, para proporcionar melhor conforto
térmico aos seus ocupantes e diminuir o consumo de energia para climatização deste
espaço;

Substituição dos projectores de halogéneo para iluminação da fachada da Casa Municipal
do Ambiente por LED.
Figura 1 Aspecto da tubagem de distribuição de água da rede de climatização da Casa Municipal do
Ambiente.
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A concretização destas medidas foi um importante contributo para reduzir o consumo de
energia necessário para assegurar o funcionamento do edifício em cerca de 30% e melhorar o
conforto térmico dos seus ocupantes.
A AGENEAL colocou em prática um programa de monitorização dos consumos de energia, para
aferir o bom funcionamento dos novos sistemas e cálculo dos novos indicadores de eficiência
energética do edifício, que serão integrados no procedimento ambiental do sistema EMAS deste
edifício municipal.
Requalificação do Edifício do DRH: apoio à elaboração de programa de concurso para o
sistema de iluminação interior
A AGENEAL apoiou tecnicamente o Departamento de Recursos Humanos da CMA, DRH, no
processo de requalificação das instalações que o acolhem, na vertente de uso eficiente de
energia. Foi prestado aconselhamento sobre soluções a adoptar para os vão envidraçados,
climatização dos espaços e iluminação interior.
No âmbito destes trabalhos foram desenvolvidas as seguintes acções:

Avaliação dos vãos envidraçados existentes no edifício do DRH e identificação de
possibilidades de intervenção, tendo em vista a melhoria do conforto térmico dos
ocupantes deste edifício e da sua eficiência energética;

Proposta de solução para os vãos envidraçados, tendo em consideração a classificação
energéticas das janelas, constante da recente etiqueta de eficiência energética, cuja
aquisição e instalação foi objecto de parecer favorável para financiamento através do
Fundo Climático “Almada Carbono Menos”.
Figura 2 Aspectos dos vãos envidraçados do edifício do DRH

Emissão de parecer sobre o tipo de iluminação interior, que analisou as soluções proposta
em projecto e recomendou as melhores opções do ponto de vista energético, funcional e
económico;
A AGENEAL propôs a adopção de janelas com caixilharia de PVC, em detrimento do alumínio,
que apresentam vantagens inequívocas ao nível do isolamento térmico. A condutibilidade
1
térmica do PVC [0,17 W/(m.°C)] é claramente inferior à do alumínio [230 W/(m.°C)],
comprovando a mais valia desta solução para a garantia do conforto térmico do edifício. O vidro
1
2
Quantidade de calor (expressa em W por unidade de área,m ) que atravessa uma espessura unitária (1 m)
de um material, quando, entre duas faces planas e paralelas, se estabelece uma diferença unitária de
temperatura (1 °C ou 1 K).
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de baixa emissividade recomendado, constituído por um vidro incolor revestido de uma capa
fina de metais nobres, capaz de reflectir a radiação infravermelha e reduzir as perdas de calor
por radiação, permite triplicar o desempenho de um vidro duplo clássico. Também a espessura
sugerida para a caixa de ar (16 mm) dos novos vãos irá contribuir também para uma melhoria
do isolamento térmico.
Acresce ainda que a opção por janelas e bandeiras com oscilo-batentes contribui para a
ventilação natural dos espaços interiores, melhorando significativamente a qualidade do ar
interior: Consegue-se assim reduzir igualmente a necessidade de recurso a processos de
ventilação mecânica, o que se reflecte positivamente no consumo de energia e emissões de
CO2 associadas.
Eficiência energética no parque escolar de Almada
A AGENEAL prosseguiu e reforçou a colaboração com o Departamento de Educação e
Juventude da CMA, DEJ, no apoio técnico aos processos de melhoria da eficiência energética
do parque escolar municipal.
Em 2014, a AGENEAL apoiou tecnicamente a intervenção da CMA nas escolas listadas em
baixo, através da realização de diagnósticos ao uso da energia e proposta de soluções de uso
de energia mais eficientes:

EB/JI Cataventos da Paz

Escola EB N.º 3 do Monte de Caparica

EB Vila Nova da Caparica

EB Monte de Caparica N.º1

EB1 Feijó
Nas duas primeiras escolas, EB/JI dos Cataventos da Paz e Escola EB N.º 3 do Monte de
Caparica, foram efectuadas a seguintes intervenções, com o aconselhamento e apoio técnico
da AGENEAL:

Escola EB/JI dos Cataventos da Paz
 Selecção de novos equipamentos de iluminação (T8 “eco”), na sequência de trabalho
realizado nos meses anteriores que consistiu na definição e orçamentação da solução
técnica mais adequada e acompanhamento da sua instalação. Estes equipamentos
foram adquiridos ao abrigo do Fundo Climático “Almada Carbono Menos”;

Escola EB N.º 3 do Monte de Caparica
 Realização de diagnóstico energético ao sistema de iluminação interior, no âmbito do
qual se verificou que a iluminação interior nas salas de aula (“campânulas” com
lâmpadas fluorescentes compactas) não é adequada para fazer face às necessidades
lumínicas destes espaços. Foi, por isso, proposta a sua substituição por outra solução
mais eficiente do ponto de vista energético e luminotécnico, capaz de garantir o conforto
visual dos seus utilizadores. A AGENEAL avaliou a possibilidade de recurso a lâmpadas
T5 e, em alguns casos, de LED, sempre a relação custo/benefício desta opção o
aconselhar;
 Acompanhamento da instalação de lâmpadas T5, com balastro electrónico, em
substituição das luminárias existentes (campânulas com lâmpadas fluorescentes
compactas), inadequadas para assegurar os níveis de iluminação necessários numa
sala de aulas.
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 Avaliação técnica da possibilidade de produção das AQS e da água quente para as
máquinas de lavar (com utilização de máquinas “pré-térmicas”), com apoio de um
sistema solar térmico.

EB Vila Nova da Caparica:
 A AGENEAL propôs a aquisição de lâmpadas LED e lâmpadas T5 para substituição das
lâmpadas fluorescentes tubulares, assim como instalação de detectores de movimento
nas instalações sanitárias. Esta intervenção abrangeu aproximadamente 230 lâmpadas
e permitiu numa diminuição do consumo de energia eléctrica na ordem de 20 148
kWh/ano (7 858 kg CO2eq/ano).
Figura 3 Lâmpadas fluorescentes tubulares instaladas na EB Vila Nova

EB Monte Caparica. Esta escola mostrou possuir um potencial muito relevante para
intervenção, dado que as luminárias existentes em quase todos os locais podiam ser
substituídas com substanciais ganhos de eficiência:
 A AGENEAL propôs a adopção de lâmpadas LED e T5 para substituição das lâmpadas
fluorescentes tubulares. Por via desta intervenção, estima-se a obtenção de uma
poupança anual de 6.285,00 kWh/ano, a que corresponde a mitigação de 2 451
kgCO2eq/ano.
Figura 4 Iluminação interior existente na EB Monte Caparica
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
EB1 Feijó. Esta escola apresenta um potencial de intervenção reduzido, limitado
essencialmente ao controlo do sistema de iluminação nas casas de banho e nos locais que
não sofreram modificação da iluminação.
A AGENEAL e o DEGAS preparam uma candidatura à medida “Soluções Combinadas de
Iluminação Eficiente para Edifícios Públicos”, gerida pela EDP Comercial, com vista à obtenção
de financiamento para a realização destas intervenções. Esta medida é apoiada pelo Plano de
Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica, promovido pela Entidade Reguladora
dos Serviços Energéticos. Esta candidatura foi entretanto aprovada e financiará a concretização
destas medidas até um máximo de 53,3% do valor do investimento a efectuar.
Análise e parecer técnico sobre as soluções para substituição das UPS do Data Center da
CMA
Face à necessidade de proceder à substituição das UPS em serviço na central informática (data
center) da CMA, por terem atingido o limite da sua vida útil, a AGENEAL estudou um conjunto
de soluções alternativas para a sua substituição, em apoio ao Departamento de Organização e
Informática da CMA, DOI, tendo sido identificado um conjunto de tipologias e diferentes
soluções técnicas, adequadas às necessidades.
Considerando os benefícios e inconvenientes associados a cada uma das opções em estudo e
os respectivos custos, optou-se por uma solução de paralelo redundante.
Figura 5 Exemplo de diferentes soluções de UPS disponíveis no mercado
Definida a solução técnica a adoptar para as novas UPS, a AGENEAL apoiou o DOI na
elaboração dos requisitos técnicos que integraram o caderno de encargos do procedimento
para a sua aquisição. À semelhança de outros procedimentos anteriores, a AGENEAL
acompanhou o processo de aquisição, tendo integrado o júri que avaliou as propostas
recebidas para este fornecimento.
Estes equipamentos foram adquiridos ao abrigo do Fundo Climático “Almada Carbono Menos” e
irão gerar uma redução do consumo de energia de 9 400 kWh/ano, comparativamente à
solução existente.
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Revitalização do sistema AVAC do Data Center da CMA
A AGENEAL está a apoiar a CMA no processo de revitalização do sistema AVAC do seu Data
Center. O Data Center da CMA actualmente em funcionamento incorpora equipamentos
informáticos, duas UPS, duas unidades de close control por condensação remota e um sistema
de ventilação de ar novo (actualmente não utilizado). O sistema de alimentação eléctrica é
socorrido por um gerador a Diesel.
Figura 6 Unidade exterior do sistema AVAC do Data Centre da CMA
Uma instalação AVAC para um data center tem características particulares que devem
responder aos requisitos impostos pelas especificidades dos equipamentos e suas
necessidades, o que obriga desde logo a uma configuração muito particular dos fluxos do ar frio
admitido e do ar quente extraído. Os equipamentos informáticos, instalados em bastidores,
arrefecem na horizontal e da frente para trás, o que torna necessário assegurar a existência de
ar frio na frente do bastidor e, em simultâneo, recolher o ar quente na parte traseira dos
bastidores.
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Figura 7 Imagem termográfica que mostra os fluxos de ar que asseguram refrigeração dos componentes
informáticos
A AGENEAL acompanhou os trabalhos técnicos desenvolvidos, tendo elaborado um estudo
prévio que visou determinar as condições de funcionamento actuais do sistema AVAC e
identificar medidas de melhoria do seu desempenho energético e funcional.
Este projecto será concluído em 2015, com os seguintes trabalhos:
 Elaboração de peças desenhadas;
 Elaboração de Memória descritiva e justificativa;
 Elaboração de caderno de encargos;
 Elaboração de mapas quantidades e estimativas orçamentais.
Melhoria da eficiência energética da iluminação de edifícios e equipamentos municipais:
Oficina de Cultura
A AGENEAL avaliou um conjunto de opções para melhorar a eficiência energética da
iluminação da fachada da Oficina da Cultura, anteriormente de halogéneo. Em resultado, foi
efectuada a substituição da iluminação incandescente, do tipo halogéneo, existente na fachada
do edifício da Oficina de Cultura, por LED.
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Figura 8 Aspecto da fachada da Oficina da Cultura
A substituição da tecnologia de iluminação permitirá reduzir o consumo de energia de 3 639
kWh/ano, o que induziu a uma diminuição de 1 419 kg CO2eq/ano. O período de retorno simples
deste investimento ronda os 3 anos.
Esta intervenção foi financiada pelo Fundo Climático “Almada Carbono Menos”.
Biblioteca José Saramago
Por solicitação da Divisão de Bibliotecas da CMA, a AGENEAL avaliou diferentes opções para
assegurar a substituição da iluminação incandescente, do tipo halogéneo, por LED no
lago/espelho de água da Biblioteca José Saramago.
Nesta oportunidade, capitalizou-se a experiência já adquirida com a realização de uma
intervenção semelhante, mas de maior envergadura, realizada na Fonte Cibernética da Praça
da Liberdade. Esta operação permite uma redução do consumo de energia de 2 481 kWh/ano,
a que corresponde uma diminuição nas emissões de 968 kg CO2eq/ano.
Figura 9 Espelho de água da Biblioteca José Saramago
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Esta intervenção foi financiada pelo Fundo Climático “Almada Carbono Menos”.
Casa da Cerca
Por solicitação do DEGAS, na sequência de um pedido do Centro de Arte
Contemporânea, a AGENEAL efectuou uma visita ao Jardim Botânico, na
Casa da Cerca, com o objectivo de identificar e propor medidas para a
melhoria da eficiência energética do sistema de iluminação exterior que
serve o exterior daquele equipamento municipal.
Todavia, no seguimento desta visita, identificaram-se anomalias na rede eléctrica que alimenta
o Jardim Botânico, cuja correcção deverá necessariamente anteceder qualquer intervenção ao
nível da substituição da iluminação existente por outra energeticamente mais eficiente e
adequada à sua função.
Figura 10 Jardim Botânico da Casa da Cerca: área objecto de intervenção
Neste sentido, a AGENEAL estabeleceu um plano de trabalhos no qual se propõe primeiro
realizar um conjunto de ensaios para despistar e identificar os problemas existentes na rede
eléctrica enterrada, mau funcionamento do equipamento instalado e outros que possam existir.
Concluída esta primeira fase, será efectuada a identificação das medidas de eficiência
energética na iluminação, cuja concretização deverá ser posterior à correcção dos diferentes
problemas que vierem a ser diagnosticados na rede eléctrica.
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Apoio ao desenvolvimento do projecto HERB, Holistic energy-efficient retrofitting of
residential buildings
A CMA é parceira do projecto HERB, Holistic energy-efficient retrofitting of residential buildings
(Reabilitação energeticamente eficiente de edifícios residenciais), apoiado pelo 7º Programa
Quadro, no qual conta com o apoio da AGENEAL.
Este projecto resultou de uma candidatura submetida pelo DEGAS e aprovada em Fevereiro de
2012. O projecto é coordenado pela Universidade de Nottingham, do Reino Unido e envolve um
consórcio que integra 18 entidades públicas e privadas, pertencentes a 11 países europeus:
1. University of Nottingham, UK
2. Green Evolution S.A., Greece
3. Leicester Housing Association, UK
4. University of Bologna, Italy
5. Municipality of Bologna, Italy
6. Lasting Values, Portugal
7. Câmara Municipal de Almada, Portugal
8. Stuttgart University of Applied Sciences, Germany
9. University of Athens, Greece
10. Haute Ecole d’Ingénierie et de Gestion du Canton de Vaud, Switzerland
11. Onyx Solar Energy S.L., Spain
12. Mark Group Ltd., UK
13. Izocam Ticaret ve Sanayi A.Ş., Turkey
14. PCM Products Ltd., UK
15. Kingspan Insulation Ltd., UK
16. Zero Carbon Technologies, Cyprus
17. Complex Ltd., Poland
18. Netherlands Organisation for Applied Scientific Research, Netherlands
O objectivo do projecto consiste em avaliar a eficácia de modelos computacionais para simular
necessidades energéticas de edifícios residenciais e medidas para redução de consumos de
energia. Estas medidas serão concretizadas em edifícios selecionados pelos municípios
participantes.
Em Almada, a escolha recaiu sobre um edifício de habitação social, após proposta do DEGAS à
Administração Municipal. Entendeu-se que a crise económica que afecta o País e que tem
gerado situações agudas de pobreza energética, tornaram premente a intervenção no sector da
habitação social.
O processo de selecção e levantamento foi efectuado em coordenação com o DEGAS, com a
colaboração da Divisão de Habitação e do Departamento de Administração Urbanística. Foi
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escolhido o edifício localizado na Rua dos Três Vales, nº 50, para intervenção no âmbito deste
projecto.
Ao longo de 2015, a AGENEAL desenvolveu os seguintes trabalhos:
 Conclusão da modelação do desempenho energético do edifício em estudo (edifício de
habitação social sito na Rua dos Três Vales), pela Universidade de Estugarda.
Figura 11 Aspecto do alçado principal do edifício gerado pelo modelo utilizado
 Definição e concretização do processo de monitorização dos consumos de água e energia
(gás e electricidade) e de outros parâmetros que determinam o conforto térmico dos
ocupantes do edifício (ex: temperatura e humidade) em 3 fogos do edifício, que incluiu
também o recurso a análise termográfica;
Figura 12 Sótão do edifício (não isolado termicamente) e imagem termográfica da fachada
 Articulação com a Setgás, EDP Distribuição e SMAS de Almada para a substituição dos
contadores originais de gás e electricidade, por outros que possibilitam a aquisição remota
de dados através dos equipamentos de monitorização;
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Figura 13 Aspecto dos novos contadores de energia (electricidade e gás) e de água
 Acompanhamento do processo de monitorização inteligente em três das fracções do edifício
em estudo (monitorização remota de consumo de electricidade total e parcial, gás natural,
água, temperatura e humidade relativa);
Figura 14 Captura de écran do Sistema de monitorização de parâmetros de conforto térmico
(Temperatura interior)
 Realização de contactos e reunião com o associado EDP Distribuição para avaliar a
possibilidade de colaboração no projecto HERB, através da introdução de sistemas de smart
metering, nos fogos do edifício em estudo. Esta possibilidade foi favoravelmente acolhida
pela EDP Distribuição, que concordou em instalar estes novos sistemas inteligentes no
edifício;
 Realização de avaliação económica, técnica e operacional dos resultados de modelação
dinâmica do edifício em estudo (Rua dos Três Vales, 50) com tecnologias de eficiência
energética e energias renováveis inovadoras. Consulta de fabricantes sobre características
técnicas e custos das tecnologias a incluir no edifício de Almada;
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 Definição do plano de intervenção do edifício em Almada para submissão à Comissão
Europeia com base nos resultados da modelação e avaliação técnico-económica;
 Levantamento e avaliação do projecto de estruturas existente nos arquivos da CMA para
verificação da possibilidade de instalação de tanques de armazenamento na zona da
cobertura;
 Realização de estimativas orçamentais para as diferentes opções tecnológicas a adoptar no
âmbito do projecto.
A AGENEAL deu igualmente apoio na gestão administrativa e financeira do projecto, incluindo a
participação em duas reuniões do consórcio realizadas em Maio e Outubro de 2014, em
Bruxelas e Atenas, respectivamente, e redacção dos relatórios técnicos e financeiros, para
submissão à Comissão Europeia. Participou também nas sessões de formação específicas
realizadas no âmbito do desenvolvimento do projecto.
Figura 15 Reuniões do consórcio que desenvolve o projecto HERB realizadas em Bruxelas (Maio de 2014) e
Atenas (Outubro de 2014)
Melhoria da eficiência energética dos parques de estacionamento subterrâneos de
Almada
A AGENEAL prosseguiu o trabalho de melhoria da eficiência
energética dos 5 parques de estacionamento subterrâneos
de Almada, sob gestão da ECALMA.
Em 2014, a AGENEAL apresentou uma candidatura que
prevê a aquisição e instalação de lâmpadas LED e sensores de presença, para substituição das
lâmpadas fluorescentes tubulares existentes. Esta intervenção resultará numa poupança de 104
000 kWh/ano, o que representa uma redução de consumo de energia de 40% relativamente à
situação existente.
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Figura 16 Aspecto do interior do Parque de Estacionamento Bento Gonçalves
A candidatura foi apresentada a uma medida do PPEC gerida pela EDP Comercial, designada
“Soluções combinadas de iluminação eficiente para edifícios públicos”, que contempla o
financiamento de investimentos para a melhoria da eficiência energética em sistemas de
iluminação interior de edifícios ou equipamentos públicos.
A candidatura foi aprovada no início de 2015 e financiará até 53,3% do investimento a realizar.
Em 2015, a AGENEAL trabalhará juntamente com a ECALMA na concretização destas medidas
e avaliará a possibilidade do seu co-financiamento ser assegurado através do Fundo Climático
“Almada Carbono Menos”, gerido pelo DEGAS.
Auditoria energética à ETAR da Mutela
Na sequência da auditoria energética efectuada à ETAR da Mutela, que assegurou o
cumprimento dos requisitos do Sistema de Gestão de Consumos Intensivos de Energia, SGCIE
(Despacho n.º 17 313/2008, de 26 de Junho), e da sua submissão no portal SGCIE, a
AGENEAL apoiou os SMAS de Almada na resposta a esclarecimentos solicitados pela DGEG.
Os pedidos efectuados pela DGEG incidiram, sobretudo, sobre aspectos metodológicos
relacionados com a contabilização do biogás gerado no processo de tratamento dos efluentes e
da electricidade obtida com a sua posterior valorização e aproveitamento energético no sistema
de cogeração existente na ETAR. Foi ainda solicitada justificação sobre os pressupostos que
suportaram a economia de energia prevista para as acções de formação.
A AGENEAL articulou-se com o Departamento de Tratamento de Águas Residuais, tendo
prestado os esclarecimentos técnicos necessários à conclusão deste processo junto da DGEG,
que culminou com a aprovação do Plano de Racionalização de Consumos de Energia, PRCE,
da ETAR da Mutela, em Março de 2014.
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Figura 17 Imagem do portal SGCIE com a indicação do estado do PREN da ETAR da Mutela
Após a submissão do PREn no portal SGCIE, a AGENEAL acompanhou a sua execução, tendo
nesse âmbito efectuado a monitorização dos consumos de energia da instalação e dado apoio
ao dimensionamento do sistema solar térmico para a ETAR previsto no PREn, para assegurar a
produção de AQS nesta instalação.
A AGENEAL elaborou ainda uma proposta de plano de formação a ministrar aos trabalhadores
desta ETAR, também contemplada no PREn, com os seguintes objectivos pdagógicos:

Analisar as facturas de energia e identificar as parcelas de maior relevância no custo total
de energia;

Identificar os consumos de energia de maior relevância no processo de tratamento;

Conhecer o diagrama de carga eléctrico da instalação e analisar potenciais acções para
promover a economia de energia;

Identificar os consumos de energia reactiva e conhecer soluções para a sua compensação;

Identificar os vários tipos de motores eléctricos em termos da sua eficiência energética e as
suas principais aplicações na instalação (força motriz, bombagem, …);

Conhecer os sistemas de variação electrónica de velocidade e os seus impactos na
eficiência energética na instalação;

Conhecer medidas de manutenção preventiva e preditiva nos principais equipamentos
consumidores de energia;

Analisar o sistema de cogeração e a sua contribuição para a melhoria da eficiência
energética da instalação.
Auditoria energética à ETAR do Portinho da Costa
A ETAR do Portinho da Costa está em funcionamento desde Dezembro de 2003 e tem como
função o tratamento de águas residuais da Costa de Caparica e da Trafaria (bacia de drenagem
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do Norte). Esta instalação foi concebida para tratar as águas residuais equivalentes a 140.000
habitantes, no seu horizonte de projecto (2020).
A instalação apresenta como formas de energia a electricidade adquirida ao exterior, o gás
natural adquirido ao exterior e o biogás produzido in situ, cujo conteúdo energético é valorizado
em calor e electricidade numa central de cogeração.
O consumo anual energia da instalação totaliza os 327,7 tep. Ainda que o consumo total de
energia seja inferior a 500 tep, o que isenta a instalação da aplicação do SGCIE, o
Departamento de Tratamento de Águas Residuais dos SMAS de Almada entendeu ser
importante realizar esta auditoria, enquanto boa prática de gestão energética.
Assim, a AGENEAL elaborou uma auditoria energética à ETAR do Portinho da Costa, tendo
produzido um relatório que descreve a metodologia utilizada, tarefas realizadas e apresenta um
conjunto de medidas de eficiência energética, para reduzir os consumos e custos de energia da
instalação, sintetizadas no quadro seguinte.
Quadro 1 Medidas de economia de energia identificadas para a ETAR do Portinho da Costa
Economia Anual de Energia
Nº
Medidas de Economia de Energia
[kWh]
[tep]
[€]
[€]
Compensação do consumo de energia
reactiva fornecida à rede
-
-
100,00
M2
Análise à qualidade de energia (mitigação
de harmónicas na rede eléctrica interna)
-
-
-
M3
Melhoria na adequação do esquema de
funcionamento da cogeração em períodos
de ponta e cheias
-
-
M4
Melhoria da eficiência energética da
iluminação exterior
5 083
M5
Integração de uma central fotovoltaica
M6
Ações de formação dirigidas aos
colaboradores da ETAR sobre URE
80
0,8
a)
-
2 000,00
b)
-
1,1
661,00
4 133,00
6,3
111 301
23,9
11 798,00
90 000,00
a)
7,6
-
6,5
1 865,00
10 000,00
a)
5,4
116 384
31,6
16 424,00
106 713,00
-
a)
Investimento estimado à data da realização da auditoria.
b)
Medida de gestão corrente.
2 500,00
A auditoria energética efectuada permitiu identificar oportunidades interessantes de economia
de energia e de redução da factura energética na instalação, tendo sido possível detalhar e
estudar aspectos que no âmbito do SGCIE não teriam tido o mesmo tratamento, por não
estarem directamente relacionados com a redução do consumo de energia da instalação, ainda
que sejam práticas de correcta gestão energética.
Período
de
Retorno
[anos]
M1
TOTAL
Investimento
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Figura 18 Output do analisador de rede trifásico
São disso exemplo, as medidas de redução da factura energética através da compensação do
consumo de energia reactiva, a melhoria da qualidade de energia eléctrica da instalação, a
adequação do esquema de funcionamento da cogeração ou a integração de uma central
fotovoltaica, que não seriam objecto de estudo aprofundado no SGCIE.
Potência Abosrvida à Rede Electrica Exterior - EDP (kW)
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0:05
1:35
3:05
4:35
6:05
7:35
9:05
10:35
12:05
13:35
15:05
16:35
18:06
19:36
21:06
22:36
0:06
1:36
3:06
4:36
6:06
7:36
9:06
10:36
12:06
13:36
15:06
16:36
18:06
19:36
21:06
22:37
0
HP
HC
HVN
HSV
Figura 19 Diagrama de carga eléctrico por período horário
Foi ainda avaliado o potencial de geração de electricidade através de painéis fotovoltaicos. A
AGENEAL avaliou a melhor opção com base na legislação em vigor e nas condições físicas
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existentes nas instalações da ETAR. A avaliação efectuada, tendo em consideração uma área
2
disponível de cerca de 700 m e ao abrigo do regime de Minigeração, sugere a opção por uma
potência instalada de 74 kW, o que resultará numa produção anual estimada em 111 MWh.
Figura 20 Possível localização da central fotovoltaica (a validar pelos SMAS de Almada)
Ampliação e Beneficiação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Valdeão
Em 2014, a AGENEAL prosseguiu o apoio e aconselhamento técnico aos SMAS de Almada no
processo de ampliação e beneficiação da ETAR de Valdeão, tendo numa primeira fase emitido
um parecer com medidas a considerar no projecto de execução para a reabilitação desta
estação. Foram identificadas e propostas medidas que visavam um bom desempenho
energético do edifício de exploração, de carácter passivo e para os sistemas consumidores de
energia (iluminação e climatização), incluindo a iluminação exterior das instalações. Os SMAS
acolheram estas propostas, que foram integradas no caderno de encargos para a elaboração
de projecto de execução.
Seguidamente, a AGENEAL avaliou as soluções técnicas e construtivas do projecto de
execução do edifício da ETAR de Valdeão.
Página 34 de 144
Figura 21 Peças desenhadas do projecto para o novo edifício de exploração da ETAR do Valdeão
Esta análise incidiu sobre as soluções preconizadas para a envolvente exterior, iluminação
interior do Edifício de Apoio à Exploração e sistema de iluminação exterior da ETAR do
Valdeão, comparativamente às recomendações contidas no parecer “Recomendações técnicas
para o bom desempenho energético e ambiental do novo edifício de apoio à exploração da
ETAR do Valdeão”, elaborado pela AGENEAL. Foram identificados os diferentes aspectos que,
de acordo com a AGENEAL, deveriam ser objecto de revisão e alteração, para os conformar às
exigências de desempenho energético incluídas no caderno de encargos.
Apoio técnico ao processo de selecção de novo fornecedor de electricidade para os
SMAS de Almada
Após o lançamento do procedimento de ajuste directo ao abrigo do Acordo Quadro
AQ-ENE-2011 nº 11.18.05 da Agência Nacional de Compras. E.P.E. para
fornecimento de electricidade em BTE e MT às instalações dos SMAS de Almada,
AGENEAL prestou apoio na análise das propostas apresentadas, relativamente à
componente técnica e tarifária.
A análise efectuada incluiu a avaliação dos preços contratuais propostos, preços
unitários para cada período de consumo, verificação dos pressupostos de cálculo face ao
discriminado nas peças do concurso e cumprimento do estipulado no Regulamento das
Relações Comerciais do Sector Eléctrico, publicado pela Entidade Reguladora dos serviços
Energéticos. A avaliação efectuada teve como pressuposto a apreciação técnica das propostas,
segundo os preços propostos e a sua relação com o perfil de consumo específico dos SMAS e
com o critério de adjudicação apresentado no Caderno de Encargos.
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A AGENEAL concluiu pela não adequação do Acordo-Quadro para a finalidade a que se propõe
– a selecção de um fornecedor de electricidade.
Verificou-se que a ponderação incluída no Programa de Concurso oblitera quase na totalidade a
relevância do perfil de consumo do adjudicante, o que significa que uma proposta vencedora
segundo estes critérios pode ser menos vantajosa no que toca ao valor global estimado do
contrato.
É o que acontece no caso dos SMAS, isto é, a proposta mais baixa de acordo com os critérios
definidos, não é necessariamente aquela que proporciona um valor global do contrato mais
baixo, como a AGENEAL demonstrou no parecer elaborado para os SMAS de Almada.
Ficou assim demonstrado que o critério de avaliação estabelecido no Acordo-Quadro não
valoriza a gestão racional e eficiente dos consumos, como tem sido boa prática dos SMAS de
Almada, nem a optimização do uso das redes de transporte e distribuição de electricidade que
se deseja homogeneizar a nível nacional.
A AGENEAL sugeriu que os SMAS efectuassem uma reflexão cuidada sobre estas novas
conclusões, que evidenciam a inadequação do Acordo Quadro para um procedimento para
selecção de novo fornecedor de electricidade, dado que tornam irrelevante a boa gestão no uso
de electricidade que os SMAS já praticam, resultando num aumento do custo com a aquisição
de energia eléctrica. A AGENEAL recomendou que fosse ponderada a repetição do concurso
recorrendo a um caderno de encargos reformulado, que proteja o interesse dos SMAS de
Almada e valorize o esforço de contenção da factura energética que é efectuado actualmente.
Esta ponderação deveria naturalmente ter em consideração os eventuais prejuízos decorrentes
da continuação no mercado regulado, cujas tarifas são mais elevadas do que as que foram
avaliadas no âmbito deste concurso, assim como o risco de não existirem concorrentes
interessados em regimes fora do acordo-quadro.
Desenvolvimento do projecto EcoEnlight Almada e optimização energética rede IP
A operação LISBOA-02-0765-FEDER-000818, EcoEnLight, compreendeu duas intervenções
distintas:
–
substituição de 1 090 lâmpadas incandescentes da sinalização semafórica de Almada por
lâmpadas LED;
–
instalação de um sistema de telegestão em parte da rede de iluminação pública (IP) de
Almada, compreendendo os 8 postos de transformação com maior consumo de
electricidade.
Em 2014, já após a concluídos os trabalhos de instalação dos sistemas, que ocorreram durante
o ano de 2013, a AGENEAL apoiou a CMA na elaboração do relatório final deste projecto,
incluindo o cálculo de um conjunto de indicadores de desempenho que evidenciaram a sua boa
execução.
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Ainda em relação ao sistema de telegestão, mas relativamente à sua primeira fase, a AGENEAL
efectuou a avaliação da situação dos sistemas de comando instalados nos PTs em conjunto
com a EDP Distribuição, a DSTR e o instalador. Têm sido efectuadas algumas modificações ao
sistema original para optimização da gestão remota do sistema, apesar de não afectarem a
programação de regulação de fluxo instituída.
Ao longo do ano e sempre que solicitada, a AGENEAL assegurou a articulação com as
empresas subcontratadas da EDP, chamadas a resolver problemas, dando-lhes informação
sobre os sistemas de telegestão instalados.
No âmbito da optimização da gestão e redução de consumos de energia nos sistemas de IP, foi
promovida uma reunião técnica com as agências de energia da Península da Setúbal para
definir estratégias de trabalho comuns em diferentes domínios. Neste encontro técnico, que a
AGENEAL acolheu, reflectiu-se sobre o levantamento do cadastro da rede de IP, soluções
técnicas a adoptar para melhorar a eficiência do sistema, entre outros aspectos que visam
promover uma maior eficiência energética dos sistemas de IP.
Apreciação técnica de documentação sobre eficiência energética em municípios
Por solicitação do DEGAS, a AGENEAL analisou um conjunto de documentos remetidos pelo
Gabinete da Presidência, disponibilizados à CMA no seio do Grupo de Trabalho da Energia, da
Área Metropolitana de Lisboa:

Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição, PDIRD 2015-2019,
EDP Distribuição;

Eficiência Energética na Iluminação Pública – Documento de Referência;

Acordo Quadro para Selecção de Fornecedores de Gás;

Acordo Quadro para Selecção de Fornecedores de Energia Eléctrica;

Eficiência Energética nos Municípios e Relacionamento EDP/Municípios – Resultados do
Inquérito lançado pela ANMP junto dos Municípios;

Eficiência Energética na Iluminação Pública – Aviso para a apresentação de candidaturas
POR Lisboa/QREN 2011.
Nos pontos seguintes, apresenta-se uma síntese das conclusões mais relevantes, relativas à
apreciação dos Acordos-Quadro para a Selecção de Fornecedores de Energia Eléctrica e de
Gás:
1.
Foi efectuado um concurso para a AML, sendo que poderão aderir a esta oferta municípios
ou outras entidades submetidas ao regime do Código dos Contratos Públicos, desde que
manifestem a vontade de integração, o que comporta a adesão à Central de Compras
Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa. Não seria assim necessário efectuar o
procedimento de concurso público.
2.
A oferta para electricidade inclui valores para BTE, MT e BTN, excepto para o tarifário
simples que se encontra excluído (bastante relevante no conjunto dos contratos BTN da
CMA). Os valores apresentados, analisando alguns contratos tipo actualmente em vigor na
CMA, não se traduzem em qualquer vantagem, dado que os valores actualmente
praticados para a CMA são mais baixos que os apresentados neste acordo-quadro. A
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mesma conclusão é válida para a oferta de gás analisando contratos-tipo existentes na
CMA.
3.
De notar que as tabelas de comparação enviadas pela AML parecem estar desajustadas
da realidade. Embora os dados não sejam claros, admite-se que a comparação tenha sido
feita entre o preço regulado pela ERSE para o regime transitório e o preço de energia
activa dos concorrentes. O preço da ERSE inclui o acesso às redes, enquanto o preço dos
concorrentes não parece incluir esta componente, razão pela qual a comparação, tal como
apresentada, não é adequada. Nessas tabelas apresentadas apresentam-se reduções da
ordem de 50 a 60% relativamente ao preço definido pela ERSE para o regime transitório, o
que é manifestamente exagerado face às reduções expectáveis com a mudança para o
mercado liberalizado, como a experiência de trabalho comprova.
4.
A análise efectuada permitiu identificar que a CMA tem já todos os contratos de
fornecimento de energia no mercado liberalizado, designadamente de electricidade, BTN
incluída.
 Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior
em Edifícios no concelho de Almada: acções de verificação e de
sensibilização
Certificação Energética da Piscina do Parque de Fróis
A AGENEAL apoiou tecnicamente o processo de certificação energética deste edifício,
assegurando também a articulação entre a CMA, o perito qualificado e a empresa de
manutenção da Piscina.
À data, foram acolhidas e adoptadas pela CMA em sede de projecto, um conjunto de soluções
para a melhoria da envolvente do edifício e do sistema solar para produção de AQS,
consensualizadas entre o perito qualificado e a AGENEAL, que permitiram alcançar a classe de
eficiência energética A+, a mais elevada da escala do SCE.
Ao longo de 2014 a AGENEAL promoveu a articulação entre o perito qualificado, a CMA e a
ADENE para conclusão do processo de emissão do certificado energético deste equipamento
desportivo de Almada.
Página 38 de 144
Figura 22 Certificado Energético provisório da Piscina de Fróis
Página 39 de 144
2. Acessibilidades e mobilidade urbana sustentável
 Desenvolvimento do PUMA, Plano Estratégico de Mobilidade de Almada
A AGENEAL desenvolveu e concluiu a abordagem metodológica e a definição dos domínios de
intervenção e objectivos para o desenvolvimento do Plano Estratégico de Mobilidade Urbana de
Almada, PUMA, com base em orientações técnicas do Pacote da Mobilidade do IMT e de
metodologias europeias para elaboração de SUMP (Sustainable Urban Mobility Plans),
designadamente:

Integrar valências do sistema de mobilidade de Almada (modos suaves – peão e bicicleta,
modos de transporte colectivos (TC), automóvel (TI);

Potenciar as vantagens relativas de cada modo de transporte para alcançar um sistema de
mobilidade mais eficiente (energia, emissões poluentes e de gases com efeito de estufa,
tempo, custo, etc.);

Abordar
novos
temas
ou
actualizar
estudos
já
efectuados,
à
luz
de
novos
desenvolvimentos entretanto ocorridos em Almada e nos paradigmas de desenvolvimento
sustentável urbano.
O PUMA está a ser construído integrando os Planos já existentes (Plano Almada Ciclável, Plano
de Circulação e Estacionamento, Acessibilidades 21, …) com estudos que cobrem outros
aspectos da mobilidade e transportes em fase de estudo em Almada, como a logística urbana
ou a organização, planeamento e concessão de serviços de transporte público, e a circulação
pedonal, entre outros. Destacam-se, de entre estes, os resultados dos estudos desenvolvidos
nos projectos europeus EPTA e ENCLOSE, coordenados pelo DEGAS da CMA.
Página 40 de 144
Figura 23 Diagrama do sistema de transportes multimodal de Almada em 2013
Na vertente de desenvolvimento técnico do PUMA foram realizadas em 2014 as seguintes
acções:

Organização da informação cartográfica para a realização de simulação de tráfego do
concelho de Almada, que incluiu a preparação e construção dos elementos poligonais
referentes às vias do concelho, com base nos elementos multi-codificados da nova
cartografia de base do concelho disponibilizada em 2014;

Desenvolvimento de trabalhos de modelação do tráfego automóvel em Almada, utilizando o
software AIMSUN. Para a produção do modelo, foi utilizada informação de base composta
pelos seguintes elementos:

Rede viária do concelho, com largura das vias, sentidos de circulação, etc.;

Sinalização semafórica com a respectiva programação;

Matriz O/D das deslocações;

Contagens de tráfego;
Figura 24 Capacidade das vias de Almada
Página 41 de 144

Preparação do inquérito à mobilidade em Almada, que consistiu nas seguintes tarefas:

Elaboração de proposta de questionário;

Elaboração do procedimento de aquisição dos serviços para a realização do inquérito,
com a preparação dos documentos e lançamento do procedimento on-line;

Articulação e trabalho conjunto com a empresa seleccionada para a realização do
inquérito, tendo sido iniciada a preparação e adequação do questionário e
estabelecimento dos requisitos técnicos que garantem a comparabilidade dos
resultados com o anterior inquérito à mobilidade, realizado em 2006.
A AGENEAL procedeu ainda à análise e integração dos conteúdos e recomendações dos
estudos produzidos no âmbito dos projectos europeus EPTA e ENCLOSE. Estes estudos
abordaram dois temas estruturantes contemplados no PUMA, designadamente o papel da CMA
enquanto autoridade local de transportes, abordado no “Estudo de viabilidade para a definição
da actuação e funções da Câmara Municipal de Almada enquanto Autoridade Local de
Transportes”, realizado no âmbito do EPTA, e as questões de logística urbana, através da
elaboração do Plano de Logística Urbana Sustentável de Almada, desenvolvido no âmbito do
projecto ENCLOSE. Ambos os estudos estão descritos mais detalhadamente neste documento,
na secção do projecto que enquadrou o seu desenvolvimento.
 Estudo de viabilidade técnica e económica: “Circuito da Saúde”
Concretizado o Serviço de Mobilidade Inclusiva FLEXIBUS, que veio dar corpo à linha M1
prevista no Plano de Mobilidade, a CMA considerou oportuno o desenvolvimento de um estudo
que defina as condições de funcionamento da linha M2, indicada na figura seguinte na zona a
Sul do eixo central da cidade (Almada e Cova da Piedade).
Figura 25 Linhas de mini-autocarros definidas no Plano Acessibilidades 21
Dado que nesta área da cidade estão localizadas diversas unidades de saúde e serviços
públicos, entendeu-se pertinente avaliar a viabilidade de um serviço de transporte flexível em
autocarro, que ligue a Cova da Piedade ao Hospital Garcia de Orta.
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A AGENEAL iniciou a elaboração do estudo de viabilidade técnica e económica que permitirá
definir os parâmetros de funcionamento pretendidos para um serviço de transporte público
vocacionado para apoiar as deslocações associadas ao motivo “saúde” entre estes locais e o
Hospital Garcia da Horta, como contributo para um reforço da mobilidade inclusiva no concelho.
Foi definida a abordagem metodológica a observar, que contempla diferentes fases de trabalho,
tendo a AGENEAL iniciado o desenvolvimento da primeira destas fases, correspondente ao
“Diagnóstico da Situação de Referência”.
Entre outras tarefas, esta fase compreende a realização de um Inquérito de Sensibilidade junto
dos principais pólos de geração/atracção da área a servir pelo “Circuito da Saúde de Almada”,
dirigido aos potenciais clientes (utentes e não utentes dos transportes públicos, pessoas com
necessidades de deslocações ocasionais, etc), cuja preparação foi iniciada pela AGENEAL,
tendo em vista a sua realização durante o primeiro trimestre de 2015.
 Acompanhamento de projectos europeus sobre gestão de mobilidade
urbana sustentável
A AGENEAL apoiou a CMA no desenvolvimento técnico e na gestão administrativa e financeira
de dois projectos co-financiados por programas europeus, EPTA (INTERREG IVC) e ENCLOSE
(EIE).
Projecto EPTA, European model for Public Transport Authority as a key factor leading to
transport sustainability
O projecto EPTA, European model for Public Transport Authority as a key factor leading to
transport sustainability (Autoridades de transportes públicos na Europa como factor-chave para
a sustentabilidade do sector dos transportes), foi objecto de uma candidatura elaboradas pelo
DEGAS, entregue em Abril de 2011 e aprovada em Dezembro de 2011. O seu início formal
ocorreu no dia 1 de Janeiro de 2012, tendo terminado em Junho de 2014 (28 meses).
Este projecto foi desenvolvido por um consórcio de 11 entidades, liderado pela Autoridade
Metropolitana de Transportes de Bolonha (Chefe de Fila), com o apoio directo da CMA, que
assume o papel de Coordenador, uma figura prevista no programa INTERREG.
O projecto EPTA visou identificar e estudar as funções dos municípios na definição e
coordenação do serviço de transporte colectivo no território sob sua gestão, enquanto
autoridades locais de transportes. Para esse fim, foi desenvolvido um estudo técnico (feasibility
study), que enquadra e estabelece as regras de governança do transporte público que a CMA
poderá adoptar nas 7 funções identificadas para a actuação do município enquanto autoridade
local de transportes: regulação; planeamento; concessão e contratualização; integração;
promoção; gestão e controlo).
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Este documento é constituído pelos seguintes capítulos, que abordam e desenvolvem os
aspectos referidos no parágrafo anterior:
1
O Sistema de Acessibilidades, Transportes e Mobilidade em Almada
2
Enquadramento Regulamentar e Político-Institucional do Sistema de Transportes
2.
Atribuições e Competências das Autoridades de Transporte em Portugal
3.
A Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa
4.
Serviços, Infra-estruturas e Modos de Transporte em Análise no Âmbito do Estudo
5.
Sistema de Transportes e Mobilidade / Competências das Autoridades e Operadores
6.
Competências Municipais: Actual Estrutura Organizativa
7.
Autoridade Local de Transportes
8.
Modelos de Autoridade
9.
Modelo Escolhido
10. Estrutura Organizativa da Autoridade Local de transportes
11. Síntese e Conclusões
Figura 26 Capa do estudo de viabilidade desenvolvido pela CMA
Durante o ano de 2014, a AGENEAL desenvolveu os seguintes trabalhos em apoio à CMA:
Página 44 de 144

Apoio no planeamento e execução dos trabalhos previstos para o último semestre do
projecto, assegurando a articulação entre a CMA e os parceiros, designadamente o Chefe
de Fila;

Participação nos eventos EPTA realizados em Praga entre 26 e 28 de Março: 6ª reunião,
7º workshop e 6º curso de formação do projecto, subordinados às questões da “integração”
e “qualidade dos serviços de transporte público”;
Figura 27 Reunião do consórcio EPTA | Praga, 26 de Março de 2014

Apoio à elaboração dos documentos D4.1 “Feasibility Studies Report” e D4.3 “Practices
into action”, da responsabilidade da CMA;
Figura 28 Relatório correspondente ao Deliverable D4.3 “Practices into Actions”

Participação na reunião e conferência finais do projecto realizadas em Bruxelas, nos dias
27 e 28 de Maio, onde foi apresentada a comunicação “Practices into Action”, que abordou
Página 45 de 144
a capitalização das boas práticas aplicáveis à intervenção local na regulação do transporte
público, que informaram a elaboração dos diferentes estudos realizados no projecto.
Figura 29 Apresentação efectuada na conferência final do projecto EPTA
Figura 30 Conferência final do projecto EPTA | Bruxelas, 28 de Maio de 2014

Preparação e submissão do pedido de reembolso de despesas dos 4º e 5º períodos do
projecto (Julho a Dezembro de 2013 e Janeiro a Junho de 2014).
Projecto ENCLOSE ENergy efficiency in City LOgistics Services for small and mid-sized
European Historic Towns
Este projecto resultou de uma candidatura apresentada ao Programa Energia Inteligente para a
Europa em 2011 pelo DEGAS da CMA, integrando um consórcio de 16 parceiros de 14 países
europeus, coordenado pela entidade italiana MEMEX. Tem como finalidade dotar os municípios
participantes de conhecimentos e de ferramentas para o desenvolvimento de sistemas
avançados de logística urbana, nos centros das cidades, com base na experiência de sucesso
desenvolvida na cidade de Lucca, em Itália.
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O projecto terminou a sua fase de execução técnica e financeira no dia 31 de Outubro de 2014.
Durante o ano de 2014, o apoio prestado pela AGENEAL à CMA no desenvolvimento do projeto
europeu ENCLOSE, ENergy efficiency in City LOgistics Services for small and mid-sized
European Historic Towns, coordenado pelo Município de Lucca, Itália, compreendeu as
seguintes tarefas:

Acompanhamento dos trabalhos, em articulação com o DEGAS e a DTSR;

Conclusão da proposta de Plano de Logística Urbana Sustentável de Almada (SULP,
Sustainable Urban Logistic Plan), que incluiu o estudo das especificações e requisitos dos
serviços de logística a considerar. Este documento é composto pelos seguintes capítulos

1
Introdução
2
Contexto de Almada: mobilidade e transportes
3
Contexto geral das actividades logísticas em Almada
4.
Definição da base de referência logística para Almada
5.
Medidas Candidatas/identificação e selecção de serviços logísticos para Almada
6.
Viabilidade das soluções seleccionadas
7.
Conclusões
Apoio à preparação da intervenção da CMA na reunião do projecto realizada em Växjö, na
Suécia entre os dias 7 a 9 de Abril:
 Workshop sobre “Planeamento da Logística Urbana”, onde foi apresentado o Estudo
para uma Logística Urbana Sustentável em Almada;
 5ª Reunião de acompanhamento técnico e administrativo do projecto;

Apoio à gestão financeira e administrativa do projecto, com a elaboração e submissão dos
relatórios financeiros correspondentes aos 7º e 8º trimestres de execução e do relatório
final do projecto;

Participação na Reunião e Conferência Final do projecto “Planning energy efficient city
logistics policies and measures in small and mid-sized European cities”, realizada em
Bruxelas, nos dias 21 e 22 de Outubro.
Figura 31 Apresentação de Almada efectuada na Conferência Final do projecto ENCLOSE |
Bruxelas, 21 e 22 de Outubro de 2014
Página 47 de 144
Figura 32 Sessão de posters integrada na Conferência Final do ENCLOSE | Bruxelas, 21 e 22 de
Outubro de 2014

Organização e realização do Encontro “A importância da Logística Urbana Sustentável na
Eficiência e Competitividade das Cidades”, 2º Awareness Raising Event do projecto, no
qual foi apresentada e debatida a proposta de Plano de Logística Urbana Sustentável de
Almada (SULP, Sustainable Urban Logistic Plan).
Figura 33 Encontro “A importância da Logística Urbana Sustentável na Eficiência e Competitividade das
Cidades” | Almada, 17 de Setembro de 2014
Esta sessão realizada no dia 17 de Setembro, consagrado à temática da “Logística Urbana
Sustentável” da SEM 2014 de Almada, contou com a participação de diferentes actores locais,
como a Associação de Comerciantes, forças de ordem, operadores logísticos, serviços
municipais, bem como de representantes de outros municípios da AML, da CCDR-LVT, do
coordenador do projecto ENCLOSE e do Presidente da Câmara de Lucca, parceira de Almada
neste projecto.
Página 48 de 144
Em 2014 foi igualmente preparada a adesão da CMA à Associação Logical Town, da qual o
Município de Lucca é um dos parceiros fundadores, para a partilha de experiências e
conhecimento no domínio da logística urbana sustentável em cidades de pequena e média
dimensão. Estes trabalhos compreenderam a análise dos estatutos da Associação, emissão de
parecer técnico e elaboração da proposta posteriormente votada por unanimidade em reunião
de câmara. A adesão de Almada foi celebrada no Encontro “A importância da Logística Urbana
Sustentável na Eficiência e Competitividade das Cidades”.
Figura 34 Adesão de Almada à Logical Town Association, celebrada entre o Presidente da Câmara de
Almada e o Presidente da Câmara de Lucca
Deu-se início à concretização das soft measures para a melhoria da eficiência dos processos
logísticos em Almada identificadas no SULP, designadamente a marcação de lugares para
operações de cargas e descargas. A AGENEAL acompanhou os trabalhos, com destaque para
a concepção da marca identificadora destes locais, por forma a prevenir a sua ocupação
abusiva por veículos particulares, e que complemente a sinalização vertical existente. Foi
aplicada a nova marca em 160 lugares de cargas e descargas em Almada, em material tipo
PREMARK, adequado para calçada (calcário e granito, e outras superfícies), de cor amarela.
Página 49 de 144
Figura 35 Aspecto da nova marcação dos lugares para operações logísticas de carga e descargas de
Almada
Foi realizada uma acção piloto de entrega do expediente da CMA com bicicleta para avaliar o
potencial da utilização da bicicleta em serviços logísticos de proximidade em meio urbano. O
teste decorreu durante a SEM 2014 e permitiu concluir sobre a viabilidade do recurso a uma
solução deste tipo, que apresenta benefícios energéticos e ambientais face ao automóvel, sem
comprometer a qualidade do serviço.
A experiência abrangeu a entrega do expediente diário em 26 serviços municipais e juntas de
freguesia e contou com a colaboração da empresa VeloCidade que percorreu 250 km sem
emissão de poluentes atmosféricos.
Tendo presente esta boa experiência, no âmbito da realização do Mercado de Natal Amigo da
Terra 2014, a AGENEAL colaborou na concepção e dinamização de um serviço de entrega
gratuita de compras realizadas nesse mercado em bicicleta, experimentando uma das medidas
propostas no Plano de Logística Urbana Sustentável de Almada.
Página 50 de 144
Figura 36 Serviços de entrega em bicicleta: expediente da CMA (imagem superior) e de compras (foto
inferior)
DOROTHY, Development Of RegiOnal clusTers. for research Hand implementation of
environmental friendly urban logistics
O projecto europeu DOROTHY, Development Of RegiOnal clusTers for researcH and
implementation of environmental friendlY urban logistics (Desenvolvimento de Clusters
Regionais para a Investigação e Implantação de Sistemas de Logística Urbana Amigas do
Ambiente), co-financiado pelo 7º Programa Quadro da Comissão Europeia, e do qual a
AGENEAL é parceira, teve início em 1 de Julho de 2013 e tem uma duração de 36 meses,
terminando em 30 de Junho de 2016.
O projecto europeu DOROTHY está a ser desenvolvido por um consórcio de 25 entidades, com
coordenação de Fundação para a Investigação e a Inovação, ligada à Universidade de
Florença, em Itália. Os parceiros são os seguintes:
 Fundação para a Investigação e a
Inovação, Itália;
 Região da Toscana, Itália;
 Instituto Valenciano para a
Competitividade Empresarial,
Espanha;
 Agencia para o Desenvolvimento
Regional do Sudoeste da Oltênia,
Roménia;
 Universidade de Craiova, Roménia;
 Conselho Local do Município de
Craiova, Roménia;
 Município de Florença, Itália;
 Sc Ipa SA, Roménia;
 Aleph SRL, Itália;
 Core SRL, Itália;
 Associação Romana para a
Transferência Tecnológica, Roménia;
 Liberologico SRL, Itália;
 Dumagas Transport SA, Roménia;
 Metro SRLU, Itália;
 Município de Castellon de la Plana,
Espanha;
Página 51 de 144
 Universidade Politécnica de Valência
Espanha;
 Instituto Superior Técnico, Portugal
 Instituto Pedro Nunes, Portugal;
 Mobilidade Urbana Sustentável,
Espanha;
 Empresa Publica Municipal de
Estacionamento de Lisboa, Portugal;
 Companhia de Armazenamento e
Distribuições Especiais, Espanha;
 Perform Energia, Portugal;
 Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional de Lisboa
e Vale do Tejo, Portugal;
 Logistema – Consultores de
Logística SA, Portugal;
 Agência Municipal de Energia de
Almada, Portugal;
Estes parceiros estão agregados em 4 grupos geográficos: Toscânia (Itália), Lisboa e Vale
do Tejo (Portugal), Comunidade Valenciana (Espanha) e Região da Oltênia (Roménia).
A AGENEAL é o Ponto de Contacto com a coordenação do projecto para a região de Lisboa
e Vale do Tejo e ainda líder de um dos oito pacotes de trabalho do projecto cujo objectivo é
a definição de um plano de acção conjunta para a investigação e desenvolvimento
tecnológico nas regiões no domínio da logística urbana.
As actividades do projecto DOROTHY em 2014 incidiram essencialmente na finalização dos
trabalhos de diagnóstico (inquéritos a municípios, produção e análise das matrizes de
avaliação de potencial de inovação e estado actual das necessidades logísticas dos
municípios da LVT), na coordenação do grupo de parceiros portugueses e ligação com a
coordenação internacional e no lançamento oficial do cluster para a logística urbana
sustentável da Região de Lisboa e Vale do Tejo, que é um dos principais objectivos do
projecto.
Entre outras, destacam-se em baixo as principais tarefas desenvolvidas pela AGENEAL
durante o ano de 2014:

Preparação e condução das reuniões dos parceiros portugueses realizadas ao longo
do projecto, em parceria com a Perform Energia, onde foram apresentadas, debatidas
e estruturadas as diferentes tarefas a desenvolver pelos parceiros portugueses na
vertente técnica;

Acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos parceiros portugueses e
interacção com o coordenador do projecto;

Análise e tratamento das respostas ao inquérito online desenvolvido e enviado para
todos os municípios da LVT, assim como preparação da resposta relativa ao concelho
de Almada, em articulação com a CMA;

Identificação das áreas mais relevantes para intervenção e cooperação na inovação em
logística urbana sustentável, tendo em conta as necessidades dos municípios, o
desenvolvimento tecnológico de unidades de investigação e desenvolvimento da região
e a capacidade e interesse dos operadores logísticos;

Trabalhos preparatórios para elaboração do Plano de Acção Conjunto para os quatro
clusters previstos no projecto, incluindo análise SWOT;

Elaboração de proposta do modelo de governação do Cluster LVT e respectivos
documentos de suporte;

Contactos com municípios, empresas e outras instituições para apresentação do
projecto e do Cluster LVT;
Página 52 de 144

Organização e participação nos eventos públicos efectuados no âmbito do projecto
 Sessão na Associação Portuguesa de Logística a 3 de Abril de 2014;
 Apresentação pública do Cluster LVT nas instalações da EMEL a 8 de Julho de
2014;
 Lançamento oficial do Cluster LVT a 5 de Dezembro de 2014).

Participação nas reuniões de coordenação do projecto em Craiova, Roménia (Fevereiro
de 2014), Florença, Itália (Abril de 2014 e Novembro de 2014) e em várias reuniões
com os parceiros locais;

Validação dos relatórios de progresso do projecto.
Projecto SMARTMOVE, Increasing peoples' awareness and use of public transport
through active mobility consultancy with focus on feeder systems
O projecto europeu SMARTMOVE, Increasing peoples' awareness and use of public
transport through active mobility consultancy with focus on feeder systems (Sensibilizar os
cidadãos e aumentar a utilização dos Transportes Públicos através de aconselhamento
activo em mobilidade com incidência em sistemas de rebatimento), de que a AGENEAL é
parceira, foi aprovado pelo Programa Energia Inteligente para a Europa, EIE, da Comissão
Europeia, em Julho de 2013.
O SMARTMOVE tem uma duração de 30 meses, terminando em Junho de 2016, e está a
ser desenvolvido por um consórcio de 11 entidades coordenado pela Universidade de
Viena, da Áustria:

Universidade dos Recursos Naturais e das Ciências da Vida de Viena, Áustria;

Universidade Tecnológica de Cracóvia, Polónia;

Universidade de York, Reino Unido;

Universidade de Salónica, Grécia;

Rupprecht Consult, Alemanha;

Operador de Transportes Públicos de Sachsen-Anhalt (Nahverkehrsservice SachsenAnhalt GmbH), Alemanha;

Associação dos Transportes Públicos de Rhein-Sieg (Verkehrsverbund Rhein-Sieg),
Alemanha;

Associação dos Transportes Públicos de Vogtland (Verkehrsverbund Vogtland GmbH),
Alemanha;

Centro Regional do Ambiente para a Europa Central e de Leste, Hungria;
Página 53 de 144

Município de Burgos, Espanha;

Agência Municipal de Energia de Almada, Portugal;
O objectivo deste projecto consiste em atrair mais utilizadores para o sistema de transportes
públicos de Almada, com especial enfoque nos designados feeder systems, reduzindo o
congestionamento, o consumo de energia e as emissões de CO 2. No seu desenvolvimento
a AGENEAL está trabalhar em estreita cooperação com a sua associada Fertagus, que
através do serviço Sulfertagus efectua o rebatimento ao comboio a partir da Estação do
Pragal, o que configura um feeder system.
Para o efeito será desenvolvido uma campanha de informação e consultadoria activa em
mobilidade (Active Mobility Consultancy – AMC) da carreira P1 da Sulfertagus entre a
Estação do Pragal e a Sobreda/Charneca da Caparica.
As medidas informativas a adoptar nas campanhas AMC terão três objectivos principais:

Melhorar os conhecimentos acerca do serviço de transporte público SulFertagus e
atrair novos clientes;

Recolher feedback dos moradores e potenciais utilizadores a fim de se avaliar a
viabilidade de ajustar os serviços de transportes públicos às suas necessidades;

Sensibilizar o público para os benefícios (pessoais e colectivos) da utilização de modos
de transporte mais eficientes e sustentáveis do ponto de vista energético e ambiental.
Enquanto parceira do projecto, a AGENEAL efetuou os trabalhos inerentes ao seu
desenvolvimento técnico e administrativo, o que incluiu a realização das seguintes
actividades:

Identificação e compilação dos potenciais sistemas de rebatimento que serão
promovidos no âmbito do projeto, e na integração destes sistemas na implementação
de inovadoras campanhas de Consultoria Ativa em Mobilidade (AMC);

Elaboração de um documento com a análise da região de implementação de Almada,
concretamente a análise geográfica, identificação dos principais polos atractores de
deslocações, caracterização demográfica e socioeconómica da população,
caracterização dos sistemas de transporte e padrões mobilidade da população
residente;

Elaboração da primeira versão do plano de implementação da campanha AMC em
Almada, que se prevê iniciar até ao final do primeiro semestre de 2015.
Página 54 de 144
Figura 37 Metodologia SMARTMOVE elaborada para a análise regional das áreas de implementação de
campanhas AMC (Fonte: Universidade de Salónica)
A AGENEAL participou também nas reuniões de projeto e sessões de formação. A primeira
sessão de formação/reunião de projeto teve lugar em Burgos (Espanha), nos dias 26 e 27
de Junho de 2014. Esta sessão teve como objetivo definir um entendimento comum sobre o
conceito de campanhas AMC e redes de rebatimento de transportes públicos
A segunda sessão de formação/reunião de projeto realizou-se em Wittenberg (Alemanha),
nos dias 9 e 10 de Outubro de 2014. O objetivo desta segunda sessão foi a definição de
uma metodologia comum para a elaboração do plano de implementação de uma campanha
AMC.
Figura 38: Sessão de formação SMARTMOVE realizada em Wittenberg, Alemanha
Página 55 de 144
 Apoio à concretização da Rede Ciclável de Almada e ao
desenvolvimento do Plano Almada Ciclável
Ao longo de 2014, a AGENEAL deu apoio à CMA no desenvolvimento do Plano Almada
Ciclável, concretamente nos seus 5 pilares de actuação:
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No âmbito da regulamentação e gestão da rede e infraestruturas, a AGENEAL acompanhou
a revisão e actualização da Normativa Técnica da Rede Ciclável de Almada – PACicla, para
inclusão das respectivas soluções nas acções e programas de manutenção dos percursos
cicláveis existentes. Esta tarefa compreendeu as seguintes fases:
i)
Revisão e Actualização da Normativa Técnica da Rede Ciclável de Almada
ii)
Enquadramento da Revisão e Actualização da Normativa Técnica em dois percursos
da Rede Ciclável de Almada:
− Eixo Cacilhas – Parque da Paz
− Eixo Trafaria – Costa da Caparica
Página 56 de 144
Figura 39 Percursos cicláveis Trafaria – Costa da Caparica e Cacilhas – Parque da Paz
Procedeu-se a uma análise e actualização dos elementos vectoriais da Rede Ciclável de
Almada (RCA), atendendo à nova cartografia de base e aos novos percursos cicláveis
Cacilhas – Parque da Paz, Parque da Paz – Universidade, percursos interiores ao Parque
da Paz, percursos cicláveis construídos ao abrigo do Programa POLIS na Costa da
Caparica, e intervenções urbanísticas a enquadrar no âmbito de PP (PP do Novo Centro
Terciário da Charneca da Caparica).
Figura 40 Imagem da RCA actualizada | Fevereiro de 2014
Página 57 de 144
Foi desenvolvido um documento técnico disponibilizado à DTSR da CMA, com compilação
das infra-estruturas da Rede Ciclável de Almada (percursos cicláveis, parqueamentos,
calhas deslizadoras; sinalética) existentes e previstas, para planeamento das suas
necessidades de manutenção e reparação pela DTSR.
A AGENEAL apoiou o processo de identificação e listagem de intervenções a efectuar no
Percurso Ciclável Cacilhas – Parque da Paz, para permitir realização de acções correctivas
dos aspectos que carecem de melhoria (ex.: escoamento de águas pluviais, limpeza do
percurso ou reposição de balizadores destruídos) e acompanhou a realização de algumas
intervenções. Colaborou a pedidos de informação da Junta de Freguesia, Assembleia
Municipal e de utilizadores que identificaram aspectos a alterar para melhorar os índices de
qualidade do percurso.
Foi elaborado um documento técnico com compilação dos problemas, necessidades de
manutenção e reparação e soluções de melhoria do percurso ciclável Trafaria – Costa da
Caparica, a remeter à DTSR da CMA;
Relativamente a novos percursos cicláveis, em 2014 a AGENEAL colaborou:

Análise da proposta de percurso ciclável da Av. Afonso Henriques (LO 911/2013), no
quadro da infra-estruturação das vias da Aroeira e elaboração de proposta de
alternativa de pavimento, em conformidade com a Rede Ciclável de Almada e com a
Normativa Técnica associada. Foram apreciados aspectos como o tipo de pavimento
proposto ou a inserção dos espaços destinados à circulação da bicicleta na rede viária;

Proposta de integração da valência ciclável em diferentes intervenções na Charneca da
Caparica, no âmbito do projecto de requalificação das infra-estruturas viárias da
Aroeira, tendo presente as alterações introduzidas no Código da Estrada sobre a
circulação em bicicleta, em vigor desde dia 1 de Janeiro de 2014 (Lei 72/2013, de 3 de
Setembro).

Análise de projecto de integração da valência ciclável na obra de construção de um
estabelecimento de comércio da cadeia de distribuição “Empresa DIA Portugal
Supermercados”, na Freguesia da Charneca de Caparica, incluindo a preparação de
informação de base e a complicação de informação e resposta à solicitação de parecer
da CMA (DGAU3);

Participação na definição da solução que resolve as 3 descontinuidades em declive
acentuado no Percurso Ciclável Universidade – Parque da Paz, em articulação com o
DEGAS e DTSR;

Elaboração de contributos para proposta de PP da Charneca, ao nível da
pavimentação mais adequada às vias de circulação local e da delimitação de Zonas de
Coexistência entre veículos automóveis e bicicletas, de acordo com o novo Código da
Estrada, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2014 (Artº 78º-A do Código da Estrada
da Lei 72/2013, de 3 de Setembro).
Página 58 de 144
Figura 41 Aspecto da integração das vias cicláveis no projecto de requalificação das infraestruturas viárias na Aroeira
Quanto aos parqueamentos para bicicletas, foram propostas novas localizações, em
conjunto com o DEGAS e DTSR, do modelo PACICLA, que incluíram lojas de bicicletas,
escolas, equipamentos desportivos e outras entidades do concelho. Foi definida uma marca
para formalização de lugares de estacionamento de bicicletas e sua aplicação em calçada
(calcário e granito), em material tipo PREMARK, numa caixa de 2,5 por 5 metros.
Figura 42 Imagem da nova marcação para os lugares de estacionamento de bicicletas em Almada
Página 59 de 144
Iniciou-se o desenvolvimento do projecto de Biciparque para o Parque de Estacionamento
da Bento Gonçalves.
No domínio da “Informação, Sensibilização e Promoção” da bicicleta como modo de
transporte urbano, foram várias as acções dinamizadas em 2014 que contaram com a
participação activa da AGENEAL, dos quais se destaca a organização conjunta com a CMA
e CM Lisboa do III Passeio de Bicicleta “2 Margens, 2 Rodas”, realizado no dia 21 de
Setembro de 2014, entre Almada (estação do Pragal) e Lisboa (Ribeira das Naus):

Definição do percurso, em conjunto com a CMA (DEGAS e DAD), CML, com a
auscultação de núcleos locais de cicloturismo;
Figura 43 III Passeio de Bicicleta “2 Margens, 2 Rodas”: percurso em Almada

Definição e operacionalização da travessia do Tejo dos mais de 1.200 participantes, em
conjunto com os seus associados operadores de transportes público Fertagus e
Transtejo;
Figura 44 Travessia fluvial Trafaria – Belém dos participantes nos navios da Transtejo
Página 60 de 144

Definição e operacionalização do acompanhamento do passeio por parte da GNR e da
PSP;

Acompanhamento dos trabalhos de concepção da imagem e de comunicação em
articulação com a CMA, animação do local de partida (Estação do Pragal) e do
embarque (Trafaria). Foi composto um tema musical para o “2 Margens, 2 Rodas”, que
foi interpretado ao vivo antes da partida, diferentes animações relacionadas com a
bicicleta e uma cicloficina, entre outras actividades.
Figura 45 Interpretação ao vivo do tema oficial “2 Margens, 2 Rodas” | Estação do Pragal, 21 de
Setembro de 2014
Figura 46 Animação na partida do passeio “2 Margens, 2 Rodas” | Estação do Pragal, 21 de Setembro
de 2014
Página 61 de 144
Tal como reportado na actividade “Projecto ENCLOSE ENergy efficiency in City LOgistics
Services for small and mid-sized European Historic Towns”, a AGENEAL colaborou na
concepção e realização de um teste de um sistema de entrega do expediente da CMA por
bicicleta, durante a SEM 2014, com recurso aos serviços de uma empresa do concelho de
Almada.
O circuito abrangeu diariamente 26 serviços municipais e juntas de freguesia e traduziu-se
na realização de 250 km sem emissão de gases poluentes para a atmosfera.
Figura 47 Serviço de entrega do expediente da CMA por bicicleta | Semana Europeia da Mobilidade
2014 em Almada
Também no âmbito da realização do Mercado de Natal Amigo da Terra 2014, foi dinamizado
um inovador serviço de entrega em bicicleta gratuito, para compras realizadas nesse
mercado, no qual a AGENEAL colaborou em conjunto com empresa local.
Outras acções de promoção da bicicleta tiveram lugar em 2014, nas quais a AGENEAL
colaborou:

Dinamização de iniciativas para divulgação do recurso educativo/jogo de tabuleiro “O
meu jogo de bicicletas”, associado ao livro infanto-juvenil “O meu livro de Bicicletas”;
Página 62 de 144

Dinamização da cerimónia de entrega de 4 bicicletas à PSP de Almada, adquiridas pela
CMA, destinadas ao reforço do policiamento de proximidade em algumas zonas do
concelho e à promoção dos modos suaves de deslocação, que integrou o programa da
Semana Verde 2014;

“Operação trrim-trrim: De casa para o trabalho de bicicleta” dirigida aos trabalhadores
da Câmara Municipal de Almada, SMAS, AGENEAL e associados da AGENEAL, que
durante um dia foram desafiados a utilizar a bicicleta como modo de transporte até ao
local de trabalho;

Dinamização de Espaço interativo “A Energia da Bicicleta” - música, batidos e bolas de
sabão alimentados com a energia das pedaladas de quatro bicicletas, demonstração de
Bike Trial e de oficinas de iniciação à mecânica da bicicleta na SEM 2014.
 Semana Europeia da Mobilidade 2014 em Almada
A AGENEAL colaborou activamente com a CMA na organização da SEM 2014 em Almada,
este ano subordinada ao tema transversal “As Nossas Ruas, A Nossa Escolha”. Como
habitualmente, a AGENEAL apoiou a CMA na concepção do programa de actividades da
SEM 2014, assegurando a necessária articulação com os seus associados operadores de
transportes públicos e com a ECALMA, mas também com a PSP e GNR.
A AGENEAL colaborou também nos trabalhos preparatórios das actividades com diferentes
serviços municipais envolvidos e nas tarefas de planeamento e operacionalização das
iniciativas.
Página 63 de 144
Para a edição deste ano, foram definidos os seguintes dias temáticos:

Dia 16 de Setembro, 3ª Feira: Dia dos Transportes Públicos

Dia 17 de Setembro, 4ª Feira: Dia da Logística Urbana

Dia 18 de Setembro, 5ª Feira: Dia da Bicicleta

Dia 19 de Setembro, 6ª Feira: Dia da Gestão da Mobilidade

Dia 20 de Setembro, Sábado: Dia Almada Flash

Dia 21 de Setembro, Domingo: Dia “2 Margens/2 Rodas”

Dia 22 de Setembro, 2ª Feira: Dia Europeu sem Carros
As actividades do Dia Europeu sem Carros decorreram na Rua de Olivença, em Almada.
Listam-se de seguidas, algumas actividades que contaram com a participação e
envolvimento da AGENEAL:

17 de Setembro | Dia da Logística Urbana Sustentável
Realização do Encontro “A importância da Logística Urbana Sustentável na Eficiência e
Competitividade das Cidades”, 2º Awareness Raising Event do projecto, no qual foi
apresentada e debatida a proposta de Plano de Logística Urbana Sustentável de
Almada (SULP, Sustainable Urban Logistic Plan), inserido no desenvolvimento do
projecto europeu ENCLOSE.
Figura 48 Encontro “A importância da Logística Urbana Sustentável na Eficiência e Competitividade
das Cidades” | Almada, 17 de Setembro de 2014
Foi ainda testado um serviço de entrega do expediente da CMA por bicicleta, descrito
mais detalhadamente no “Plano Almada Ciclável”, cuja avaliação foi positiva
relativamente ao serviço prestado e ao seu impacto energético e ambiental.

18 de Setembro | Dia da Bicicleta
Apoio à organização e dinamização da iniciativa “Operação trrim-trrim: De casa para o
trabalho de bicicleta” dirigida aos trabalhadores da Câmara Municipal de Almada,
SMAS, AGENEAL e associados da AGENEAL, que durante um dia foram desafiados a
utilizar a bicicleta como modo de transporte até ao local de trabalho. Esta iniciativa
contou com a participação de cerca de 100 trabalhadores. Em 16 locais os pequenos-
Página 64 de 144
almoços e lembranças foram distribuídos aos funcionários através de um serviço de
entregas em bicicleta que para o efeito percorreu 30 km, sem emissão de poluentes
atmosféricos.

21 de Setembro | Dia “2 Margens, 2 Rodas”
Figura 49 Imagem do III Passeio de Bicicleta “2 Margens, 2 Rodas”
De entre as inúmeras iniciativas realizadas na Semana Europeia da Mobilidade de
Almada, merece um destaque particular o III Passeio de Bicicleta “2 Margens, 2
Rodas”, que se estabeleceu já como uma importante actividade unanimemente
reconhecida pela sua dimensão, abrangência e contributo para a promoção da
utilização da bicicleta em meio urbano, como modo de transporte quotidiano.
A edição de 2014 contou com cerca de 1 200 participantes, devido à limitação e
constrangimentos associados ao transporte fluvial. Como nos anos anteriores, teve o
apoio dos associados da AGENEAL Fertagus e Transtejo no transporte dos
participantes entre as duas margens do Tejo.
Página 65 de 144
Figura 50 III Passeio de Bicicleta “Duas Margens, Duas Rodas” | Almada e Lisboa, 21 de Setembro de
2014

22 de Setembro | Dia Europeu sem Carros
O Dia Europeu sem Carros foi celebrado na área compreendida pela Rua de Olivença e
Praça do Comércio. Neste local foi realizado um mercado de rua e desenvolvidas
inúmeras actividades com o intuito de mostrar as diferentes formas de utilizar e usufruir de
um espaço urbano, nobre, sem ocupação automóvel.
Página 66 de 144
Figura 51 Rua de Olivença | Dia Europeu Sem Carros 2014 em Almada
Como habitualmente, foi apoiada a organização e dinamização da actividade “Viagens a
Troco de Lixo”, em Almada e Cacilhas, que em 2014 compreendeu a realização de cerca de
4.000 ecotrocas (medicamentos fora de uso, pequenos electrodomésticos, radiografias,
cartão, embalagens, vidro, óleos alimentares, e tonners). Esta acção contou com o apoio
dos associados da AGENEAL operadores de transportes públicos (Fertagus, MTS,
Transtejo e TST) e da AMARSUL.
 Auditoria energética à frota dos SMAS
A AGENEAL concluiu a auditoria energética à frota dos SMAS de Almada, com a
elaboração do relatório que inclui o Plano de Racionalização dos Consumos de Energia,
PRCE, de acordo com o disposto no “Regulamento de Gestão do Consumo de Energia para
o Sector dos Transportes”, em vigor desde 1 de Janeiro de 1991.
Página 67 de 144
Ligeiros de mercadorias
Ligeiro e pesado de mercadorias
Ligeiros de mercadorias
Pesado de mercadorias
Pesado de limpeza urbana
Pesado de mercadorias
Dumper
Retro-escavadoras
Figura 52 Exemplos de tipologias de viaturas ao serviço dos SMAS
Ainda que os SMAS de Almada não estejam abrangidos por este Regulamento, publicado
pela Portaria n.º 228/90, de 27 de Março, pelo facto do consumo de energia com as suas
frotas não atingir os 500 tep anuais, a identificação e concretização de medidas para reduzir
o seu consumo de combustível, sem afectar a operação, é uma medida de boa gestão.
O trabalho realizado, que teve por base uma auditoria energética, a partir da qual foi
elaborado o PRCE e que inclui um conjunto de medidas para reduzir o consumo de
combustível num mínimo de 5%, em 3 anos, teve os seguintes objectivos:
Página 68 de 144

Caracterizar a frota dos SMAS de Almada, com especial enfoque no diagnóstico
energético;

Elaborar um PRCE para a frota dos SMAS de Almada, com determinação de metas de
redução de consumos;

Identificar medidas de eficiência energética, que apresentem viabilidade económica e
conduzam à redução dos consumos de energia;

Fazer o acompanhamento da implementação das medidas que garantam o
cumprimento das metas estabelecidas.
Ligeiros de Passageiros
1%
1%
2%
8%
13%
Ligeiros de Mercadorias
Pesados de Mercadorias
9%
Pesados de Limpeza Urbana
Pesados Especiais de
Recolha
Retro-escavadoras
66%
Dumpers
Figura 53 Veículos por categoria da frota caracterizada dos SMAS de Almada
No âmbito do PRCE definiram-se metas de redução por categoria de veículos, a alcançar
anualmente entre 2013 e 2015 (ou seja os três anos subsequentes à implementação do
Plano). No total, a redução do consumo específico da frota deverá atingir os 6,81 gep/VK
até 2015, correspondendo a um consumo específico máximo de 129,42 gep/VK para o total
da frota dos SMAS.
Quadro 2 Evolução dos consumos e custos com o combustível (2010 – 2012)
2010
2011
2012
Gasóleo (l)
162.056
131.914
158.502
Gasolina (l)
1.292
976
1.300
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Custo médio anual gasóleo (€/l)
1,152
1,370
1,448
Custo médio anual gasolina (€/l)
1,372
1,543
1,638
A AGENEAL identificou um conjunto de medidas com vista à melhoria do desempenho
energético e à racionalização de consumos, nomeadamente as de cariz tecnológico
(sistema de gestão da frota e da mobilidade dos SMAS) e as comportamentais
(gestão/renovação da frota, acções de formação em eco condução, adopção de pequenas
acções de mudança):
−
Gestão/Renovação da frota;
−
Ações de formação em eco condução e adopção de pequenas acções de mudança;
−
Sistema de Gestão da frota e da mobilidade dos SMAS.
160
140
gep/VK
120
100
80
60
40
20
0
2010
2011
2012
Reais
2013
2014
2015
Metas
Figura 54 Metas de redução de consumos de energia estabelecidas no PRCE
Estima-se que a adopção do conjunto destas medidas resulte num ganho de 2,6 l/100km
(ou 22,4 gep/VK), mais do triplo do valor exigido pelo RGCE e, com base nos dados de
consumo e deslocações de 2012, uma poupança em combustíveis superior a 22 mil euros
entre 2013 e 2015, correspondente a cerca de 10% do consumo total de combustíveis de
2012.
Página 70 de 144
 Promoção da Mobilidade Eléctrica: Acompanhamento da execução do
Plano Municipal de Mobilidade Eléctrica de Almada
Almada é um dos 25 municípios portugueses que
integra a Rede Nacional para a Mobilidade Eléctrica,
enquadrada pelo Programa para a Mobilidade
Eléctrica, MOBI-E.
Durante o ano de 2014, destaca-se a realização das seguintes tarefas desenvolvidas em
apoio técnico à CMA:

Gestão da participação na Rede Piloto para a Mobilidade Eléctrica MOBI-E, incluindo a
articulação com a EDP Mob;

Elaboração de parecer à proposta de alteração do Decreto-Lei nº 39/2010 de 26 de
Abril, que regula a organização, o acesso e o exercício das actividades de mobilidade
eléctrica, através de uma análise comparativa das duas versões e do envio do parecer
à ANMP;

Acompanhamento da concepção de uma marca para definição de lugares de
carregamento de veículos eléctricos da rede MOBI-E e sua aplicação em calçada
(calcário e granito) ou noutra superfície, em material tipo PREMARK.
Figura 55 Identificação dos lugares de carregamento de veículos eléctricos da rede MOBI-E
Noutro âmbito, a AGENAL analisou e formulou contributos técnicos à proposta de Adenda
ao Contrato do Consórcio RENER Living Lab (RENER LL) para a Mobilidade Eléctrica, para
alargamento do âmbito da rede para RENER – Rede de Cidades Inteligentes, remetidos à
INTELI.
Na sequência deste trabalho, a CMA, representada pelo Sr. Presidente da Câmara, foi eleita
Vice-presidente da RENER Living Lab (RENER LL) - Rede de Cidades Inteligentes, em
reunião desta Rede realizada em Viseu no dia 25 de Junho de 2014.
Desde essa data, a AGENEAL dá apoio à CMA na participação na RENER, o que incluiu a
preparação e o acolhimento da reunião do comité técnico em Almada, em Outubro de 2014,
Página 71 de 144
para debater um conjunto de assuntos de interesse para a gestão da Rede, como as
funções dos diferentes órgãos que a constituem, metodologia de trabalho a adoptar ou a
elaboração do 2º Índice de Cidades Inteligentes. Participação na reunião do Comité
Estratégico da RENER LL, decorrida em Castelo Branco, Novembro de 2014.
 Participação em redes e plataformas de mobilidade e transportes
Acompanhamento das actividades da EcoMobility Alliance
A AGENEAL assegurou o acompanhamento das
actividades da rede EcoMobility Alliance, promovida
pelo ICLEI, e da qual a CMA foi um dos membros
fundadores.
A EcoMobility Alliance integra municípios e outras
entidades públicas e privadas que desenvolvem a
sua actividade em domínios ligados à mobilidade urbana e promove uma mobilidade ecoeficiente, através do recurso preferencial a modos de transporte mais sustentáveis. Os
municípios participantes deverão estabelecer metas e objectivos mensuráveis através de
um conjunto de indicadores que caracterizem os progressos em determinados domínios da
mobilidade.
No âmbito das actividades desenvolvidas nesta acção, a AGENEAL submeteu uma
candidatura ao prémio mundial “Mobiprize for Enterprising Cities in Sustainable
Transportation” (Prémio de Mobilidade para Cidades Empreendedoras no Transporte
Sustentável), promovido pela Universidade do Michigan, dos Estados Unidos, e pela
associação ICLEI, que resultou na atribuição de uma menção honrosa.
Figura 56 Menção Honrosa atribuída a Almada pelo prémio mundial “Mobiprize for Enterprising Cities
in Sustainable Transportation”
Página 72 de 144
Esta distinção reconheceu o esforço de promoção da mobilidade sustentável em Almada
desenvolvido ao abrigo de campanhas com larga abrangência e participação, e, em
particular, a aplicação “Almada Pedonal Mais Metro”, enquanto medida que promove a
inovação e o empreendedorismo, como suporte ao conceito de smart city, no contexto de
uma nova cultura de mobilidade urbana.
Figura 57 Página de entrada do site Almada Pedonal + Metro
Participação na plataforma TRANSPORLIS
O TRANSPORLIS é um sistema de informação multimodal da Área Metropolitana de Lisboa,
que informa os seus utentes sobre alternativas e custos de viagens com recurso ao
transporte colectivo. Esta plataforma é da responsabilidade de uma parceria formada pelos
operadores de transportes colectivos e de um conjunto de câmaras da AML, a que aderiu a
CMA em 2010, como medida de carácter permanente da Semana Europeia da Mobilidade.
Presentemente todos os operadores de transportes colectivos que prestam serviço no
concelho de Almada já integram esta plataforma, que se configura assim como um meio de
estudo e planeamento do sistema de transportes metropolitano.
Em 2014, a AGENEAL assegurou a presença da CMA nesta plataforma, através da
participação nas reuniões de trabalho do grupo e da utilização dos quiosques em acções de
divulgação e de promoção do transporte colectivo, como durante o Festival da Mobilidade.
Página 73 de 144
Concretizou-se em 2014 uma colaboração com a organização do festival Rock in Rio para
desenvolvimento de uma aplicação de cálculo de percursos em transporte público para este
grande festival de música. Esta parceria teve como principais objectivos a redução de
consumos de energia e emissões de CO2 e a valorização da plataforma Transporlis.
Foram produzidos os conteúdos para esta aplicação, bem como banners para o site Rock in
Rio e brindes institucionais da inicitiva, como uma carteira para o título de transporte e
sacos.
Figura 58 Banner para o site e carteira para o título de transporte produzida no âmbito desta iniciativa
Página 74 de 144
3. Energia e clima: Estratégia Local para as Alterações
Climáticas do Município de Almada
A Estratégia Local para as Alterações Climáticas no Município de Almada, ELAC, assenta em
duas componentes principais, a mitigação das emissões de gases com efeito de estufa e a
adaptação aos previsíveis efeitos das alterações do clima provocadas pela acção
antropogénica resultante, essencialmente, da queima de combustíveis fósseis para o
aproveitamento da sua energia.
Figura 59 Esquema de princípio da Estratégia Local para as Alterações Climáticas no Município de
Almada
Cada uma destas componentes prevê um Plano de Acção próprio, constituído por medidas de
mitigação ou de adaptação, identificadas para atingir as metas de redução das emissões ou, no
caso da componente de adaptação, minimizar os riscos, vulnerabilidades e impactos das
Página 75 de 144
alterações climáticas no território de Almada, designadamente do fenómeno de ilha de calor em
ambientes construídos.
 Desenvolvimento da Componente de Mitigação da ELAC
A dimensão de mitigação desta estratégia incide sobre a redução das emissões de GEE em
Almada, por via da redução do consumo de energia com origem fóssil, obtida através de
uma maior eficiência energética ou do uso de fontes renováveis. Esta componente é
monitorizada pelo Observatório das Emissões de Gases com Efeito de Estufa em Almada,
que a AGENEAL está a actualizar através da recolha e tratamento das séries temporais de
informação disponível sobre consumos de energia por sector de actividade económica em
Almada.
A transversalidade e abrangência da intervenção assumem toda a importância face à
necessidade de reduzir as emissões de CO 2 em 22% até 2020, como compromisso
assumido pela CMA com a subscrição do Pacto dos Autarcas.
Figura 60 Compromisso de redução assumido pela CMA no Pacto dos Autarcas
A subscrição do Pacto de Autarcas pela CMA e a elaboração e concretização do respectivo
Plano de Acção para a Redução de Consumos de Energia e Emissões de GEE são
aspectos que se revestem de uma importância estratégica cada vez maior. São, por um
lado, pilares essenciais de uma estratégia local de gestão de energia que se pretende possa
responder às necessidades específicas de Almada, mas também uma vantagem
competitiva no acesso a financiamento europeu para a eficiência energética e carbónica,
como aquele que estará disponível no quadro comunitário de apoio 2014 – 2020 (Portugal
2020 e Horizonte 2020)
Página 76 de 144
Revisão e actualização do Plano de Acção para a Redução de Consumos de Energia e
Emissões de GEE
A AGENEAL prosseguiu o apoio à CMA na revisão e actualização do Plano de Acção para a
Redução de Consumos de Energia e Emissões de GEE (do inglês SEAP) produzido no
âmbito do Pacto de Autarcas, que engloba medidas para redução de 22% das emissões de
GEE até 2020.
Esta tarefa compreendeu o desenvolvimento das seguintes acções:

Manutenção do Observatório das Emissões de Gases com Efeito de Estufa em
Almada, através da recolha e tratamento de informação sobre consumos de energia
por sector de actividade económica em Almada, e dos correspondentes factores de
emissão;
35 000 000
30 000 000
25 000 000
20 000 000
15 000 000
Baixa Tensão Especial + Média
Tensão
10 000 000
Baixa Tensão Normal
5 000 000
0
2006
2010
2012
Figura 61 Resumo dos consumos de electricidade da CMA (kWh)

Prossecução do processo de revisão e actualização do Sustainable Energy Action Plan
(SEAP), de primeira geração, associado ao Pacto de Autarcas, com a elaboração e
revisão da nova matriz energética e carbónica e construção e actualização do
inventário de emissões de gases com efeito de estufa (GEE);

Apoio à gestão técnica e administrativa da participação de Almada no Pacto dos
Autarcas e do correspondente Sustainable Energy Action Plan (SEAP), Plano de Acção
para a Redução de Consumos de Energia e Emissões de GEE;

Apoio à gestão técnica e administrativa da participação de Almada no Pacto das
Cidades sobre o Clima (Pacto da Cidade do México), junto do respectivo secretariado,
através da manutenção da ferramenta Carbonn, do registo do inventário de emissões
de gases com efeito de estufa e das medidas e das medidas de adaptação e mitigação.
Página 77 de 144
Acompanhamento da Execução dos Compromissos do Município de Almada do Pacto
dos Autarcas
O Plano de Acção para a Redução de
Consumos de Energia e Emissões de GEE
(Sustainable Energy Action Plan, SEAP) é
parte integrante da Estratégia Local para as
Alterações Climáticas, ELAC, cuja execução a
AGENEAL continuará a acompanhar em 2015.
Enquanto Agência de Energia de um Município
subscritor do Pacto de Autarcas, a AGENEAL
apoiará a CMA na execução de todas as tarefas enquadradas por este compromisso e
assegurará a articulação entre a CMA e o Covenant of Mayors Office, CoMO.
Ainda nesse âmbito, a AGENEAL continuará a acompanhar a concretização das medidas
de eficiência energética constantes do Plano de Acção para a Redução de Consumos de
Energia e Emissões de GEE e prestará apoio técnico e orientação estratégica à sua
execução, avaliando o benefício de cada medida adoptada no consumo de energia e nas
emissões de GEE.
Os dados de emissões de GEE (e de consumo de energia) em Almada já apurados para
2012, mostram uma redução de 30% face ao ano de referência (2006). A AGENEAL está a
determinar as causas que proporcionaram esta redução muito significativa, que estará
associada a diversos factores de cariz estrutural, mas também conjuntural.
Figura 62 Consumo de energia em Almada: 2006 (ano base), 2012 (já alcançado) e objectivos de
redução para 2020
A AGENEAL apoiará ainda a CMA na elaboração do primeiro relatório de progresso da
execução do Pacto de Autarcas, a submeter ao CoMO.
Página 78 de 144
Acompanhamento da Execução dos Compromissos do Pacto Mundial da Cidade do
México
O Município de Almada subscreveu o Pacto da
Cidade do México, no âmbito da Estratégia Local
para as Alterações Climáticas que desenvolve
desde 2001.
O Pacto da Cidade do México é um acordo
voluntário subscrito por autarcas, no dia 21 de Novembro de 2010, com o propósito de
empreender acções firmes de mitigação e adaptação às alterações climáticas e criar uma
plataforma de governos locais, para aceder directamente a informação e fontes de
financiamento internacionais, nacionais e locais. Actualmente, o Pacto da Cidade do México
integra 240 cidades, de 52 países, de 5 continentes, que conjuntamente englobam
aproximadamente 200 milhões de pessoas.
Ao assinar o Pacto, o Município de Almada comprometeu-se a avançar na acção climática
local, reduzir as emissões de gases de efeito estufa, reportar as suas acções ao Registro
Climático de Cidades carbonn (cCCR) e promover acções de cooperação e partilha de
conhecimento com as restantes cidades signatárias.
Em 2014, a AGENEAL manteve o acompanhamento das actividades desenvolvidas nesta
rede, tendo preparado informação sobre medidas para redução de consumos de energia e
para adaptação às alterações climáticas já concretizadas em Almada para inclusão no 3º
relatório anual produzido pelo coordenador do Pacto da Cidade do México.
Fundo Climático Almada Carbono Menos
A AGENEAL manteve o apoio prestado à CMA na operacionalização do Fundo Climático de
Almada “Almada Carbono Menos”, criado em Maio de 2009.
O fundo climático “Almada Carbono Menos” é um instrumento que visa fomentar o
investimento municipal nas áreas da eficiência energética e utilização de fontes de energia
renováveis, tendo por base a compensação financeira das emissões de CO 2 intrínsecas à
actividade da CMA. O Fundo Climático contribui para o cumprimento dos compromissos
assumidos pelo Município de Almada, com a subscrição do Pacto dos Autarcas.
No período compreendido por este relatório, a AGENEAL emitiu os seguintes pareceres a
enquadrar a aquisição de equipamentos para reduzir consumos de energia através deste
Fundo:

Reforço do isolamento térmico das paredes e tecto da zona de convívio na Casa
Municipal do Ambiente, para melhoria do conforto dos seus ocupantes e redução do
consumo de energia para climatização do espaço.
Página 79 de 144

Aquisição e instalação de equipamento de monitorização e transmissão remota dos
dados de consumo de energia (electricidade e gás), água e parâmetros que
determinam o conforto térmico (temperatura interior e humidade relativa) dentro dos
fogos em estudo no âmbito do projecto HERB.

Aquisição e instalação de novos vãos envidraçados para o edifício do DRH,
constituídos por caixilharia de PVC, com vidro de baixa emissividade (vidro incolor
revestido por metais nobres, capaz de triplicar o desempenho de um vidro duplo
clássico) e opção por janelas e bandeiras com oscilo-batentes, para permitir a
ventilação natural dos espaços interiores, melhorando significativamente a qualidade
do ar interior.

Aquisição de novas UPS para o Data Centre, solução paralelo redundante. Os
benefícios energéticos, carbónicos e económicos, face à situação actual, estão
resumidos no quadro seguinte.
Economia de energia [kWh/ano]:
9 630,00

Poupança [€/ano]:
1 250,00

3 760

Emissões evitadas [kg CO2eq/ano]:
Investimento [€]:

11 140,00

EB Monte de Caparica N.º1: aquisição e instalação de lâmpadas LED e T5 para
substituição das lâmpadas fluorescentes tubulares. Por via desta intervenção, estimase a obtenção de uma poupança anual na factura de electricidade de cerca de €
820,00, a que corresponde a mitigação de 2 451 kgCO2eq/ano (6 285,00 kWh/ano).

6.285

817,09

2.451

Investimento [€]:
4.991,70

Período de retorno simples [anos]:
6,1

Oficina de Cultura: Substituição da iluminação incandescente, do tipo halogéneo,
existente na fachada do edifício da Oficina de Cultura, por LED. Esta intervenção
permitiu reduzir a factura eléctrica anual em cerca de € 640,00, através de uma
diminuição de consumo de energia de 3 639 kWh/ano, o que induziu a uma diminuição
Página 80 de 144
de 1 419 kg CO2eq/ano. O período de retorno simples deste investimento ronda os 3
anos.

3.639

638,10

1.419

Investimento [€]:
2.133,12
3,3


Biblioteca José Saramago: Substituição da iluminação incandescente, do tipo
halogéneo, por LED no lago/espelho de água da Biblioteca José Saramago. Estima-se
que esta intervenção permita uma redução do consumo de energia de 2 481 kWh/ano,
a que corresponde uma diminuição nas emissões de 968 kg CO2eq/ano.
2.481

434,97

968
Investimento [€]:
2.846,88

6,5


 Desenvolvimento da Componente de Adaptação da ELAC
A AGENEAL apoiou a CMA na componente de Adaptação da ELAC, que compreendeu os
trabalhos desenvolvidos no âmbito da elaboração de planos de ordenamento do território, e
trabalhos realizados no âmbito de projectos internacionais.
Acompanhamento do projecto ClimAdaPT.Local (EEA Grants)
O projeto ClimAdaPT.Local tem como principal objectivo desenvolver Estratégias Municipais
de Adaptação às Alterações Climáticas em 26 municípios portugueses, a partir de guias
metodológicos e de um programa formativo dirigido a técnicos municipais.
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A CMA, devido ao trabalho que tem vindo a realizar nesta área nos últimos anos nesta área,
é um dos 3 municípios parceiros que está a colaborar na definição de metodologias comuns
e linhas orientadoras que a adoptar por todas as autarquias participantes. O projecto visa
também criar uma Rede de Municípios de Adaptação Local às Alterações Climáticas em
Portugal, que constitua um fórum de reflexão e dinamização das políticas públicas locais
neste domínio, promovendo-se a integração da adaptação às alterações climáticas nas
práticas de gestão e planeamento municipal.
O projeto ClimAdaPT.Local é financiado pelo Programa AdaPT (EEA Grants), criado para
apoiar o desenvolvimento de projectos de adaptação às alterações climáticas em Portugal,
sendo liderado pela FC/UL.
No âmbito do desenvolvimento deste projecto, a AGENEAL prestou apoio técnico à CMA no
desenvolvimento das seguintes tarefas:

Articulação com a equipa de modelação do Flemish Institute for Technological
Research para desenvolvimento dos trabalhos de modelação do fenómeno de ilha de
calor urbana no território de Almada, integrando informação georreferenciada e
vectorial (distribuição da temperatura, vegetação, uso do solo, áreas agrícolas e áreas
impermeabilizadas);

Avaliação com a equipa técnica responsável pela modelação dos critérios a adoptar
para selecção dos planos municipais de ordenamento do território, em curso ou já
aprovados, que irão ser trabalhados pelo projecto;

Selecção e estruturação da informação de diferentes PMOTs aprovados ou em
desenvolvimento, para envio à equipa técnica (PU Almada Nascente; PP Reabilitação
Urbana e Funcional de Cacilhas; PU Almada Poente; PP Novo Centro Terciário da
Charneca; PP Quinta do Chegadinho; PP Reconversão da Quinta do Guarda-Mor; PP
Bacia da Foz do Rego; PP Bairro do Campo da Bola; PP da Frente Urbana e Rural
Nascente);

Análise técnica da modelação de ocorrências de fenómenos de onda de calor em
Almada;

Análise dos requisitos do software de modelação e estruturação da informação
cartográfica de Almada e envio de informação cartográfica relativa ao edificado do
concelho;

Definição de prioridades dos cenários a utilizar na modelação dos fenómenos da ilha
de calor urbana;

Colaboração com a equipa de modelação para selecção de metodologia a aplicar para
integração do edificado de Almada na modelação da ilha de calor urbana e da
exposição de população, considerando os futuros cenários de ocupação urbana do
território de Almada.
Página 82 de 144
Acompanhamento do projecto MultiAdaPT (EEA Grants)
A CMA submeteu em Setembro de 2014 uma candidatura ao programa AdaPT, tema 4 do
Programa AdaPT - Projectos Sectoriais de Adaptação às Alterações Climáticas (EEA
Grants), para desenvolvimento do Projecto MultiAdaPT, Projecto Integrado de Adaptação de
Base Ecológica para promoção da Agricultura Urbana e Atenuação da Erosão Hídrica da
Ribeira da Foz do Rego.
Neste quadro, a Câmara Municipal de Almada propõe-se desenvolver um conjunto de
hortas numa área atravessada pela Ribeira da Foz do Rego, integrando uma bacia de
retenção para controlo de cheias e promoção da infiltração em profundidade, numa lógica
de adopção de medidas de adaptação de base ecológica para contenção da erosão hídrica
desta linha de água, que constitui um dos principais afluentes do sistema hídrico da Foz do
Rego.
A AGENEAL apoiou a CMA no desenvolvimento de projecto e submissão de candidatura ao
Programa Adapt, financiado pela EEA Grants e gerido pela Agência Portuguesa de
Ambiente. Este trabalho compreendeu as seguintes tarefas:

Análise dos critérios de elegibilidade e disposições administrativas do Programa
Adapt/EEA Grants;

Submissão da candidatura na respectiva plataforma electrónica e prestação de
esclarecimentos ao gestor do programa.
Página 83 de 144
4. Energias renováveis e valorização energética de recursos
locais
 Integração de energia solar térmica em edifícios e equipamentos
municipais
Integração de energia solar térmica em edifícios e equipamentos desportivos
municipais
A AGENEAL acompanhou o processo de instalação dos sistemas solares térmicos para a
produção de AQS na Pista de Atletismo da Sobreda e nos Pavilhões Municipais da
Charneca, Costa de Caparica e Laranjeiro. A conclusão das instalações solares na Pista de
Atletismo e no Pavilhão da Charneca ficou pendente da contratação de fornecimento de gás
natural para estes equipamentos, que se iniciou em Setembro de 2013, tendo apenas sido
concluída em Fevereiro de 2014.
Figura 63 Campo de colectores solares da Pista de Atletismo da Sobreda
Em particular, a AGENEAL apoiou a CMA e acompanhou no terreno os trabalhos de
instalação dos sistemas solares da Pista de Atletismo da Sobreda e ao Pavilhão da
Charneca, suspensos até à ligação de gás natural, assegurando igualmente a articulação
entre a CMA, a empresa instaladora e a fiscalização.
Página 84 de 144
Integração de energia solar térmica no Parque da Paz
A AGENEAL apoiou tecnicamente a CMA no processo de concepção de um sistema solar
térmico que produzirá AQS para os balneários do Parque da Paz. Foi efectuado o
dimensionamento do sistema, com base nas necessidades actuais e futuras de água
quente, com base no qual foram elaboradas as especificações técnicas do sistema
pretendido, para inclusão no procedimento de aquisição a lançar pela CMA.
 Acompanhamento do funcionamento dos sistemas solares das
piscinas municipais
Sistema Solar Térmico das Piscinas Municipa da Sobreda
Com o objectivo de solucionar os problemas de dimensionamento, instalação e
funcionamento dos sistemas de colectores solares nas piscinas da Sobreda e da Charneca
da Caparica, agravados nesta última pelo furto que sofreu, a AGENEAL elaborou os
projectos de execução com as soluções que permitem a sua correcção e as componentes
técnicas dos cadernos de encargos para a sua concretização.
Figura 64 Esquema de princípio do sistema solar térmico a adoptar para a Piscina da Sobreda
Foi concluído o projecto para a reabilitação do sistema solar térmico da Piscina Municipal da
Sobreda, que contempla as operações necessárias para garantir o seu funcionamento
correcto, o que nunca foi conseguido desde a sua entrada em operação devido a um
dimensionamento e a uma instalação deficientes. Foi ainda prevista a sua ampliação, para
aumentar a fracção solar (actualmente inferior a 20%), para 52,7%, o que se traduzirá numa
redução do consumo de energia para produção de AQS equivalente ao aumento da fracção
solar.
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Orientação do painel:
inclinação 40° - azimute 0°
--------------------------------------------------------------------------------Balanço energético mensal e anual
--------------------------------------------------------------------------------Rad.Horiz. Rad.Inclin. Desperdiçado Fornecido
Carga
Apoio
kWh/m²
kWh/m²
kWh
kWh
kWh
kWh
Janeiro
63
104
.
2378
6710
4332
Fevereiro
81
118
.
2602
6009
3406
Março
118
143
.
3118
6554
3436
Abril
156
165
.
3527
6226
2699
Maio
198
186
.
3871
6234
2363
Junho
206
184
.
3755
5843
2088
Julho
229
210
.
4404
5873
1469
Agosto
208
211
.
0
0
0
Setembro
146
171
11.
3943
5756
1812
Outubro
107
146
.
3345
6200
2855
Novembro
72
117
.
2675
6288
3613
Dezembro
60
105
.
2444
6684
4240
---------------------------------------------------------------------Anual
1643
1860
11.
36063
68376
32313
Fracção solar:
52.7%
Rendimento global anual do sistema: 44%
Produtividade: 816 kWh/[m² colector]
Figura 65 Desempenho do novo sistema solar térmico para a produção de AQS
Neste processo, foi ainda elaborada a parte técnica do caderno de encargos para os
procedimentos a lançar pela CMA para a aquisição e instalação dos diferentes
componentes necessários.
Página 86 de 144
A AGENEAL manteve o acompanhamento ao desenvolvimento de planos municipais de
ordenamento do território, como o processo de revisão do PDMA A AGENEAL, no âmbito do
qual procedeu à análise do Quadro Prévio de Ordenamento da RPDM, nas vertentes de
mobilidade urbana e aptidão energética à urbanização, em apoio ao DEGAS e DPU. Foi ainda
dado apoio à elaboração de outros PMOT, como os PP da Charneca e Fonte da Telha, e
acompanhado o processo de processo de requalificação da Estrada Nacional 377, no âmbito
da mobilidade suave.
 Acompanhamento do desenvolvimento de PP e PUs
A AGENEAL acompanhou o desenvolvimento de diferentes Planos de Pormenor. Foi dado
apoio ao desenvolvimento dos Relatórios Ambientais relativos aos PPs da Charneca, Fonte
da Telha e Ginjal, e do Relatório de Definição de Âmbito do PU Almada Poente, ao nível dos
factores de sustentabilidade “Energia”, “Acessibilidades e Mobilidade” e “Resiliência e
adaptação às Alterações Climáticas”.
Neste âmbito, o trabalho da AGENEAL materializou-se através da elaboração de contributos
para os seus documentos constituintes, com proposta de soluções de mobilidade urbana,
transportes e vias cicláveis, incluindo elementos técnicos para a concepção de um meio
mecânico que facilite a acessibilidade em bicicleta.

Relatório;

Regulamento;

Estudo Acústico;

Carta de REN;

Peças Desenhadas;

Programa de Acção e Plano de Financiamento.
Página 87 de 144
Figura 66 Meio mecânico para bicicletas, Trondheim, Noruega
Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca
No âmbito do acompanhamento da AGENEAL à elaboração deste plano, foi prestado apoio
técnico à CMA na análise e resposta às dúvidas sobre as questões ambientais identificadas
nos domínios da adaptação às alterações climáticas e mobilidade urbana, destacando-se a
realização das seguintes actividades:

Elaboração de contributos para proposta de alteração de conteúdos à última versão, ao
nível da pavimentação mais adequada às vias de circulação local e da delimitação de
Zonas de Coexistência entre veículos automóveis e bicicletas, de acordo com o novo
Código da Estrada, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2014.
Página 88 de 144

Integração de percursos cicláveis da Rede Ciclável de Almada;

Hierarquização das vias de circulação;

Acompanhamento técnico do desenvolvimento do Relatório Ambiental do Processo de
Avaliação Ambiental Estratégica.
 Participação no Processo de Requalificação da Estrada Nacional 377:
integração da mobilidade suave
A AGENEAL manteve o acompanhamento ao desenvolvimento do projecto de
transformação da Estrada Regional 377-1 em via urbana, integrando as dimensões de
mobilidade activa (peão e bicicleta), corredores e continuidades ecológicas, Estrutura
Ecológica Municipal (componente urbana), por forma qualificá-lo como projecto “climate
proofing”, promotor da resiliência urbana, eventualmente elegível aos programas
operacionais de co-financiamento, integrados no novo Portugal 2020.
Foi dado apoio à elaboração de proposta de adopção do projecto de reconversão da antiga
Estrada Nacional 377 em via urbana como medida de carácter permanente da Semana
Europeia da Mobilidade 2014, para assegurar as melhores soluções possíveis para
acomodar as valências pedonal e ciclável. Neste âmbito, a AGENEAL frisou a importância
da incorporação da valência ciclável neste eixo viário, a qual é aliás preconizada na Rede
Ciclável de Almada, e defendeu a alteração do perfil de base proposto para a via em estudo,
nas reuniões técnicas da Comissão de Planeamento e Administração do Território.
Foram ainda avaliadas as possibilidades existentes para a integração de modos suaves, por
forma a possibilitar a circulação segura e confortável de peões e ciclistas, tendo presente os
constrangimentos de projecto, nomeadamente em termos orçamentais e de largura de perfil
disponível. Foi estudada a forma de acomodar uma solução de vias cicláveis
Página 89 de 144
unidireccionais, claramente mais adequadas quer à promoção quer à segurança da valência
ciclável neste eixo.
 Apoio à 6ª Edição do Prémio Municipal de Arquitectura “Cidade de
Almada”
A AGENEAL apoiou a CMA pretende na integração das dimensões de eficiência energética
e conforto térmico na 6ª Edição do Prémio Municipal de Arquitectura “Cidade de Almada.
Para este efeito, a AGENEAL desenvolveu critérios de eficiência ambiental e energética,
incluindo parâmetros de conforto térmico, passíveis de utilização em edifícios residenciais e
de serviços, para eventual inclusão no regulamento do Prémio Municipal de Arquitectura
“Cidade de Almada”.
Página 90 de 144
6. Promoção da Economia Verde e da Transição para uma
Sociedade de Baixo Carbono: Cidades e Comunidades
Inteligentes
A União Europeia definiu um orçamento superior a 900 mil milhões de Euro para os “Fundos
Estruturais e de Investimento 2014-2020”, sendo que deste valor, Portugal beneficiará de
cerca de 25 mil milhões de Euro. De entre o montante nacional, a região de Lisboa e Vale
do Tejo, em particular, disporá de 833 milhões de Euro.
As 3 prioridades estabelecidas pela UE na sua política de coesão, tendo em vista a
aplicação do pacote de financiamento são o “Crescimento Sustentável, Inclusivo e
Inteligente”, o “Emprego” e a “Competitividade”. Estas prioridades refletem-se no Acordo
de Parceria celebrado em Julho de 2014 entre o Estado Português e a Comissão Europeia,
que consubstancia o Portugal 2020.
Figura 67 Repartição indicativa dos FEEI por objectivo temático nacional
(fonte: Portugal 2020 – Acordo de Pareceria 2014 – 2020)
Página 91 de 144
Por outro lado, uma fatia muito substantiva dos Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento 2014-2020 destinam-se a financiar projectos relacionados com a promoção da
economia verde e de baixo carbono e com a eficiência energética, perspectivando-se para
região de Lisboa e Vale do Tejo as seguintes áreas estratégicas para a afectação dos
Fundos:

Competitividade e inovação

Eficiência energética e transição para sociedade de baixo carbono

Capital humano e coesão social
Em 2014, no período que antecedeu a assinatura do Acordo de Parceria entre o Estado
Português e a União Europeia, a AGENEAL procedeu a uma análise aturada dos
documentos disponíveis, procurando apoiar e orientar o posicionamento da CMA face às
áreas temáticas e disposições técnicas dos programas de apoio.
 Análise do Programa Territorial Integrado para a AML 2014-2020
A AGENEAL apoiou a CMA na apreciação do “Programa Territorial Integrado para a AML
2014-2020”, através da identificação de aspectos que este documento deverá reflectir, para
o conformar às necessidades de financiamento para o desenvolvimento de projectos em
Almada, tendo presente as prioridades estabelecidas pela Comissão Europeia para apoio
ao abrigo do próximo quadro comunitário de apoio.
O “Programa Territorial Integrado para a Área Metropolitana de Lisboa 2014-2020” tem por
objectivo identificar as linhas de orientação estratégica da AML para o horizonte 2014-2020.
Cerca de 80% do valor dos Fundos Estruturais e de Investimento 2014-2020 destinam-se a
financiar projectos relacionados com a economia verde e de baixo carbono e eficiência
energética. A eficiência energética e carbónica das soluções candidatadas a financiamento
serão, assim, aspectos que terão que ser obrigatoriamente evidenciados nos projectos a
submeter.
Página 92 de 144
Figura 68 Distribuição do Fundos Estruturais e de Investimento 2014-2020 por área temática
A AGENEAL redigiu contributos sobre a vertente de eficiência energética e carbónica para
inclusão num parecer para CMA, sobre o conteúdo deste novo Programa.
 Portugal 2020: Plano de Acção Regional Lisboa
A União Europeia definiu um orçamento de 960 mil milhões de Euro para os “Fundos
Estruturais e de Investimento 2014-2020”, sendo que deste valor, Portugal beneficiará de
19,6 mil milhões de Euro. De entre o montante nacional, a AML, em particular, disporá de
838 milhões de Euro.
As 3 prioridades estabelecidas pela UE na sua política de coesão, tendo em vista a
aplicação do pacote de financiamento são o “Crescimento Sustentável, Inclusivo e
Inteligente”, o “Emprego” e a “Competitividade”.
Ao longo de 2014, a AGENEAL procedeu à análise de diferentes documentos de referência
e respectivas versões à medida da sua disponibilidade, designadamente o “Plano de Acção
Regional de Lisboa 2014 - 2020” e o “Acordo de Parceria 2014-2020”.
Na sequência das análises efectuadas, a AGENEAL apoiou a CMA na identificação de
projectos elegíveis para receber apoio financeiro dos Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento, nas áreas do ambiente, clima, energia e mobilidade. Foram ainda produzidos
diferentes pareceres técnicos com contributos em alguns domínios de intervenção,
remetidos à CCDR LVT pela CMA.
Neste âmbito, foi dado apoio à elaboração de propostas de intervenção a integrar no
desenvolvimento dos 6 Programas Territoriais Integrados (PTIs) defindos em Almada,
associados ao novo Portugal 2020, através do apoio à:
Página 93 de 144
−
Identificação preliminar de possíveis projectos para cada um dos 6 PTI, com base em
informação produzida por projectos coordenados pelo DEGAS da CMA, outros serviços
municipais na área do ambiente e pela AGENEAL.
−
Participação em reunião de trabalho sobre projectos a desenvolver na área do
ambiente, clima, energia e mobilidade passíveis de considerar no próximo quadro de
financiamento europeu (LIFE+, Horizonte 2020, Portugal 2020), com o Departamento
de Salubridade, Espaços Verdes e Transportes, Departamento Trânsito Rede Viária
Manutenção e SMAS;
−
Compilação e estruturação dos contributos dos diversos departamentos e sua
integração na lista de projectos elaborada pelo DEGAS para o Mapa de Oportunidades
de Investimento da CMA, atendendo às versões disponíveis do POR Lisboa e
POSEUR 2014-2020.
−
Prossecução da análise do normativo nacional proposto para a operacionalização da
aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), para o período
2014-2020, Portugal 2020, considerando os seguintes documentos:
 Acordo de Parceria 2014-2020, submetido por Portugal à Comissão Europeia,
relativo à estruturação das intervenções, investimentos e prioridades de
financiamento fundamentais para promover, o crescimento inteligente, sustentável e
inclusivo neste período (versão aprovada, de julho de 2014);
 Plano de Acção Regional de Lisboa 2014-2020 (versão Janeiro de 2014);
 Programa Operacional de Lisboa (versões Fevereiro e Agosto de 2014);
 Programa Territorial Integrado para a Área Metropolitana de Lisboa (versão Julho
2014);
 Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, PO
SEUR (versão Fevereiro de 2014);
 Organização da documentação relativa à 2ª versão formal do POR Lisboa, datada
de Agosto de 2014 e disponibilizada a 30 de Outubro de 2014.
−
Análise do regulamento específico do aviso para apresentação de candidaturas ao Eixo
Prioritário II “Sistemas ambientais e de prevenção, gestão e monitorização de riscos”
(fundo de coesão) - domínio de intervenção “Energias renováveis e eficiência
energética” (código do aviso POVT-65-2014-88), designadamente dos respectivos
beneficiários e critérios de selecção. As entidades beneficiárias deste aviso são apenas
os Municípios, Associações de Municípios e Comunidades Intermunicipais que tenham
submetido candidaturas aos Programas Operacionais Regionais (POR) do Norte e do
Centro.
−
Acompanhamento da informação disponibilizada pelo portal do Portugal 2020,
nomeadamente no que respeita aos convites e anúncios para apresentação de
candidaturas, da qual se destaca o Convite n.º 1/2014 referente à Estratégia de
Integrada de Desenvolvimento Territorial, de Dezembro de 2014.
Página 94 de 144
 Relatório Infra-estruturas de Elevado Valor Acrescentado (IEVA)
A AGENEAL apoiou o DEGAS da CMA na análise do Relatório Final do “Grupo de Trabalho
para as Infra-estruturas de Elevado Valor Acrescentado (GTIEVA), no âmbito do período de
consulta pública.
Foi efectuada uma análise ao documento IEVA, que identifica 4 sectores de intervenção na
área dos transportes, ferroviário, rodoviário, marítimo-portuário e aeroportuário, e assume
como projectos prioritários a carga e as mercadorias em detrimento dos passageiros e os
projetos de consolidação e desenvolvimento de infraestruturas existentes em vez de
projectos novos.
Foi dado apoio à elaboração de um parecer técnico sobre os documentos disponibilizados
pelo GTIEVA que informou a posição da CMA. Este parecer foi objecto de deliberação em
reunião de Câmara de Câmara 19 de Março, e posteriormente remetido ao governo.
 Programa ELENA
Ao longo de 2014, a AGENEAL apoiou a CMA e
assegurou a articulação com a ADENE, no processo
de avaliação da possibilidade e interesse de recorrer
ao apoio do programa ELENA para intervenção em
infra-estrutras que suportem a prestação de serviços públicos como a IP ou em edifícios
municipais na região de Lisboa e Vale do Tejo. O programa ELENA visa a redução de
consumos de energia, através de investimentos efectuados por Empresas de Serviços de
Energia.
Foram realizadas reuniões que envolveram diferentes serviços municipais, a DGEG e a
ADENE, tendo a AGENEAL posteriormente iniciado trabalho conjunto com a ADENE para
avaliar a viabilidade da intervenção em Almada, na sequência do levantamento efectuado,
visando sobretudo a iluminação pública e os maiores edifícios da CMA.
Este trabalho conjunto prosseguirá em 2015.
Página 95 de 144
Figura 69 Síntese da análise custo/benefício do alargamento do sistema de telegestão de IP em
Almada
 Capacity Building Workshop sobre Financiamento de projectos de
eficiência energética a nível local
A AGENEAL co-organizou a edição portuguesa do
Capacity Building Workshop sobre “Financiamento de
projectos de eficiência energética a nível local”. O
evento foi organizado em parceira com a Câmara
Municipal de Almada, Agência para a Energia – ADENE e com Associação Europeia Energy
Cities, tendo sido promovido pela Comissão Europeia, através da rede ManagEnergy. O
evento decorreu no dia 20 de Novembro de 2014, no novo Cine-Teatro da Academia
Almadense, em Almada.
O encontro juntou cerca de 120 participantes, representantes de vários municípios,
agências de energia e empresas de todo o país que quiseram conhecer e debater diferentes
instrumentos de financiamento actualmente à disposição dos governos locais. Estes
financiamentos podem permitir a concretização de projectos de diferentes tipos que
contribuam para a redução de consumos de energia e emissões de CO 2, e que assegurem
a transição energética base para uma economia de baixo carbono.
Nesse âmbito foram apresentados e debatidos esquemas de financiamento inovadores
assentes em fundos próprios ou oriundos de programas comunitários, como o ELENA ou o
JESSICA, bem como o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEI),
Portugal 2020, e exemplos de instrumentos de base local de Bruxelas e Almada,
designadamente o Fundo Climático “Almada Carbono Menos”.
Página 96 de 144
Figura 70 Capacity Building Workshop sobre “Financiamento de projectos de eficiência energética a
nível local” | Almada, 20 de Novembro de 2014
Após a realização do evento a AGENEAL redigiu um artigo sobre o workshop para
publicação nos websites da Energy Cities e da Rede ManagEnergy e elaborou um relatório
detalhado de avaliação do evento que submeteu à Energy Cities.
 Projecto INFINITE SOLUTIONS
A AGENEAL apoia a CMA no desenvolvimento do projecto INFINITE SOLUTIONS, cofinanciado pelo Programa Energia Inteligente para a Europa, assegurando a produção de
conteúdos técnicos e a articulação com a Energy Cities, coordenador do projecto, entre
outras tarefas.
Este projecto resultou de uma candidatura submetida pelo DEGAS e aprovada em Fevereiro
de 2012. O projecto é coordenado pela Energy Cities, de França, e é desenvolvido por um
consórcio que integra 12 entidades públicas e privadas, pertencentes a 9 países europeus:
−
Energy Cities, França;
−
Município de Delft, Holanda
−
Município de Estugarda, Alemanha;
−
Município de Udine, Itália;
−
Município de Parma, Itália;
−
Município de Frederikshavn,
Dinamarca;
−
Município de Riga, Estónia;
−
Câmara Municipal de Águeda,
Portugal;
Página 97 de 144
−
Câmara Municipal de Almada,
−
Portugal.
−
Comunidade Urbana de Bordéus,
França;
Região de Bruxelas Capital,
Bélgica;
−
Agência de energia REA Sjever,
Croácia.
Em 2014, a AGENEAL assegurou o desenvolvimento dos procedimentos administrativos
necessários à formalização da participação da CMA no projecto INFINITE SOLUTIONS,
apoiado pelo Programa Energia Inteligente para a Europa. Foi acompanhado todo o
processo de preparação do contrato, tendo assegurado a articulação com a Energy Cities,
coordenador do projecto, e a produção dos documentos necessários.
Concluídos os procedimentos para formalizar a participação da CMA no projecto, a
AGENEAL colaborou com a CMA na definição de um novo esquema de funcionamento do
fundo climático, como “revolving fund”, a partir da adaptação do modelo de Estugarda,
cidade parceira do projecto. Para além desta tarefa, destaca-se também o desenvolvimento
das seguintes acções:
−
Produção de conteúdos para o website global do projecto e apoio à criação de
conteúdos para a página da CMA;
−
Apoio na coordenação e envolvimento dos diferentes departamentos da CMA
envolvidos no projecto;
−
Participação na 2ª reunião do projecto e 2ª Training Session realizadas em Delft, na
Holanda, nos dias 13 e 14 de Novembro, onde foi efectuada uma apresentação sobre a
evolução proposta para o Fundo Climático;
−
Participação na webmeeting do work package 3 para ponto de situação de evolução
das tarefas a 24 Novembro;
−
Elaboração de contributos para os relatórios internos de progresso na vertente técnica
e financeira.
 Candidaturas a Programas de Financiamento Europeus
Programa Horizonte 2020
No âmbito do programa Horizonte 2020, a AGENEAL apoiou a CMA na preparação de uma
apresentação sobre a utilização de fundos europeus em Almada, no Info Day Energia do
Programa Horizonte 2020, a convite da DGEG.
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A AGENEAL avaliou possibilidades de articulação com vários parceiros para
desenvolvimento de projectos I&D, promotores da redução da intensidade energética do
sector dos transportes e edifícios em Almada, tendo participado na elaboração das
seguintes candidaturas ao programa Horizonte 2020:

U.R.SMART, Urban.Responsible.Smart (Urbano.Responsável.Inteligente), no tópico
Smart Cities and Communities (Cidades e Comunidades Inteligentes). O projecto
europeu U.R.SMART tem um consórcio de várias entidades, com liderança das cidades
de Malmö e Bremen (cidades farol), incluindo outras como cidades seguidoras (Zagreb,
Brighton, Utrecht e Almada), assim como universidades, empresas de tecnologia e
institutos de investigação e desenvolvimento.

CONURBANT 40-30, no tópico Empowering stakeholders to assist public authorities in
the definition and implementation of sustainable energy policies and measures (Dar
competências a actores locais para acompanhamento das autoridades locais no
desenvolvimento das políticas públicas e medidas direccionadas para a energia
sustentável). O projecto inclui um consórcio de vários municípios de Itália, Roménia,
Hungria e Letónia assim como o ICLEI e tem como objectivo uma abordagem integrada
para melhorar os Planos de Acção para a Energia Sustentável à escala metropolitana,
envolvendo actores relevantes.

RELACS_PLUS, no tópico Market Uptake. O projecto incluiu um consórcio de vários
municípios e agências de energia de Itália, Espanha, Áustria, Reino Unido, Grécia,
Eslováquia, França, Polónia, Alemanha, Suécia, Eslovénia e Finlândia e teve como
objectivo prosseguir o trabalho, iniciado com o projecto RELACS, através da
identificação de mecanismos financeiros que permitam concretizar as medidas de
eficiência energético propostas para as unidades hoteleiras auditadas.

SKYLCE, Skills and knowledge for the transition to low carbon energy system, no tópico
The human factor in the energy system (O factor humano no sistema energético). O
projecto incluiu um consórcio de vários municípios, agências de energia e
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universidades de Itália, Grécia, Eslovénia, Dinamarca, Holanda, Alemanha, França e
Áustria e teve como objectivo desenvolver uma rede de educação vocacional a nível
europeu, para criação e reforço de competências no domínio da eficiência energética e
de sistemas energéticos de baixo carbono, mas também para a sensibilização público
para estes aspectos.
Programa LIFE+
A AGENEAL acompanhou e apoiou o DEGAS da CMA na elaboração das seguintes
candidaturas ao programa de financiamento europeu LIFE+ 2014, cuja submissão foi
efectuada no passado dia 24 de Outubro. Estas candidaturas enquadram projectos
promotores da redução da intensidade energética em Almada.
−
Eco-Urban logistics platform for Small and Medium European Towns, EULPET. A
proposta enquadra um projecto que pretende concretizar algumas das medidas
previstas no Plano de Logística Urbana Sustentável, desenvolvido pela CMA no
projecto ENCLOSE.
Esta proposta é coordenada por Almada e tem como parceiros o município de Arezzo,
Itália.
−
Tool for decision support for energy strategy at local level. O objectivo deste
projecto é desenvolver uma ferramenta informática que apoie a decisão em opções de
planeamento energético local. Esta ferramenta virá complementar e reforçar o
Observatório para as Emissões de GEE, que a CMA tem em desenvolvimento e
suportar tecnicamente processos de planeamento do território.
A
proposta
é
coordenada
por
uma
entidade
francesa
de
investigação
e
desenvolvimento e, para além de Almada, contará com a participação de outros dois
municípios da Bélgica e da Dinamarca.
 Outras candidaturas
POVT
A AGENEAL prestou apoio ao DEGAS na elaboração da candidatura do projecto “ReDuna
Recuperação e restauração ecológica do sistema dunar de S. João da Caparica", financiado
a 100% pelo programa POVT, que contribuirá para a requalificação ambiental das praias de
S. João da Caparica e contariar os fenómenos regressivos acentuados que se fazer sentir
neste troço de costa.
Esta candidatura veio a ser posteriormente aprovada.
Prémio EDP
A AGENEAL apoiou a CMA na preparação e no processo de submissão de uma
candidatura ao Prémio EDP 2014, sobre a extensão do sistema de telegestão de IP e a
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introdução de LED em toda a rede de sinalização semafórica, realizadas pela CMA ao
abrigo do projecto EcoEnlight.
Soluções combinadas de iluminação eficiente para edifícios públicos, PPEC
A AGENEAL assegurou a elaboração e submissão de um conjunto de candidaturas à
medidas do PPEC geridas pela EDP Comercial, designada “Soluções combinadas de
iluminação eficiente para edifícios públicos”. Esta medida contempla o financiamento de
investimentos para a melhoria da eficiência energética em sistemas de iluminação interior
de edifícios ou equipamentos públicos. A AGENEAL apresentou as seguintes candidaturas,
que em caso de aprovação financiarão até 53,3% do investimento a realizar:
−
EB Monte de Caparica N.º1: aquisição e instalação de lâmpadas LED e T5, para
substituição das lâmpadas fluorescentes tubulares;
−
EB Vila Nova: aquisição e instalação de lâmpadas LED e lâmpadas T5, para
substituição das lâmpadas fluorescentes tubulares;
−
5 parques de estacionamento cobertos da ECALMA: aquisição e instalação de
lâmpadas LED e lâmpadas T5 e/ou de sensores de presença;
O co-financiamento da CMA será enquadrado através do Fundo Climático “Almada,
Carbono Menos”
Prémio EPOMM, European Platform on Mobility Management
A AGENEAL apoiou a CMA na preparação e no processo de submissão de uma
candidatura ao prémio EPOMM, European Platform on Mobility Management, em parceria
com o Município de Munique, sobre a campanha para a utilização do transporte público,
dirigida aos novos residentes em Almada, incluindo o “Kit de Transportes Públicos do
concelho de Almada”, efectuada ao abrigo do projecto europeu SEGMENT, de que a
AGENEAL foi parceira.
Esta candidatura e o trabalho desenvolvido em Almada foi unanimemente reconhecido pelo
júri desta iniciativa, com a atribuição do prémio EPOMM (European Platform On Mobility
Management) à AGENEAL e à CMA.
A AGENEAL e a CMA estiveram presentes na conferência ECOMM 2014, European
Conference on Mobility Management, que decorreu na cidade italiana de Florença entre 7 e
9 de Maio, cuja sessão final contemplou a cerimónia de entrega de prémio. Neste evento, a
CMA e a AGENEAL participaram no debate final da conferência, tendo a AGENEAL
apresentou também uma comunicação conjunta com o Município de Munique sobre o
trabalho desenvolvido em parceria e que mereceu o reconhecimento do júri deste prémio.
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Figura 71 Debate final e cerimónia de entrega do Prémio EPOMM 2014 | Florença, Itália, 9 de Maio de
2014
Mobiprize for Enterprising Cities in Sustainable Transportation
Almada foi distinguida com uma menção honrosa no prémio mundial “Mobiprize for
Enterprising Cities in Sustainable Transportation” (Prémio de Mobilidade para Cidades
Empreendedoras no Transporte Sustentável), um galardão atribuído pela Universidade do
Michigan, dos Estados Unidos, e pela associação ICLEI.
Este galardão premeia os esforços desenvolvidos por governos locais na promoção da
mobilidade urbana sustentável em parceria com atores locais. A AGENEAL assegurou a
candidatura de Almada a este prémio, que reconheceu o esforço de promoção da
mobilidade sustentável em Almada desenvolvido ao abrigo de campanhas com larga
abrangência e participação, e, em particular, a aplicação “Almada Pedonal Mais Metro”.
Esta aplicação desenvolvida pela AGENEAL, em parceria com a CMA, Metro Transportes
do Sul e Edisoft, está disponível em www.m-almada.pt/pedonalmaismetro (versão web) e
em www.m-almada.pt/pmmobile (versão móvel) e foi distinguida medida que promove a
inovação e o empreendedorismo, enquanto suporte ao conceito de smart city, no contexto
de uma nova cultura de mobilidade urbana.
A distinção a Almada foi anunciada durante o 21º Congresso Mundial sobre Sistemas de
Transporte Inteligentes, que decorreu em Detroit, nos Estados Unidos, entre 7 e 11 de
Setembro de 2014.
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7. Informação e educação para a eficiência energética e
carbónica
 Desenvolvimento do Projecto Missão Reduzir
A AGENEAL é a beneficiária do Projecto Missão Reduzir, que resultou de uma candidatura
apresentada ao Plano de Promoção e Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica, PPEC
2013.
O projecto Missão Reduzir visa educar e mobilizar para a adopção de boas práticas no
consumo de electricidade nas escolas do 1º ciclo do ensino básico que integram o parque
escolar municipal de Almada, e entre os residentes do município de Almada, com base na
metodologia introduzida com o desenvolvimento do projecto europeu EURONET 50/50, que
a AGENEAL acompanhou em apoio ao DEGAS da CMA.
A abordagem adoptada baseia-se na valorização dos bons desempenhos energéticos, com
50% da poupança obtida na factura de energia eléctrica de cada escola em resultado das
medidas de eficiência concebidas e concretizadas pela comunidade escolar respectiva
(alunos, professores, auxiliares, outro pessoal) a reverter directamente para a escola, sob a
forma de materiais e recursos educativos ou de reinvestimento em medidas de eficiência
energética. Relativamente às famílias, é concedido um prémio aos 20 melhores
desempenhos em matéria de poupança de energia eléctrica, que se consubstancia num
voucher para aquisição de equipamentos eficientes para casa (por exemplo,
electrodomésticos e iluminação).
Para alcançar este objectivo, os alunos de cada escola participante desenvolvem um
programa de trabalhos, suportado em diferentes manuais e materiais didácticos,
integralmente concebidos pela equipa do projecto. Este projecto está a ser desenvolvido em
articulação com a Agenda 21 da Criança, prevendo-se que a distinção à escola vencedora
seja dada durante a edição de 2015 do Fórum 21 da Criança.
Participam no projecto as escolas do 1º ciclo do ensino básico do parque escolar municipal,
bem como alguns dos colégios privados sedeados no Município de Almada. Com esta
medida, espera-se obter uma redução mínima anual no consumo de energia eléctrica de
5%, no universo escolar.
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Para o desenvolvimento deste projecto, a AGENEAL estabeleceu uma parceria com a empresa
Lasting Values e com a ADENE.
Durante o ano de 2014, ano de arranque deste projecto, foram concebidos e produzidos
diversos materiais de comunicação do projecto na vertente escola, nomeadamente “Caderno
slides”, “Caderno da electricidade”, “Guia do Professor”, “Ficha de leitura do contador de
electricidade”, “Fichas de diagnóstico do consumo de electricidade” e cartaz interactivo “Missão
Reduzir”.
Figura 72 Cartaz Interactivo Missão Reduzir distribuído às escolas participantes
Foi também elaborado a página de internet do projecto, disponível em www.eureduzo.pt, que
funciona como a plataforma de gestão do projecto que assegura uma parte importante da
relação com os participantes, escolas ou particulares.
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Figura 73 Imagem da área reservada de cada escola no sítio internet da Medida
Participam na Missão Reduzir 60% das escolas públicas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do
concelho de Almada, de 11 Agrupamentos de Escolas distintos. Estão envolvidos mais de 70
professores e 4 200 alunos (i.e., cerca de 70% dos alunos do 1.º Ciclo da rede escolar pública
em Almada). Em algumas escolas básicas com jardim de infância e/ou com 2.º e 3.º ciclos, a
Escola decidiu também envolver este universo de alunos na Missão Reduzir.
Ainda em 2014, a AGENEAL iniciou a preparação da vertente “Em casa” da Missão Reduzir
dirigida, que irá ser dinamizada durante o ano de 2015.
 Atendimento directo do público, serviço help-desk, info-energia
A AGENEAL acolheu munícipes que por telefone ou presencialmente procuraram obter
esclarecimentos relacionados com certificação energética de edifícios, contratos de
fornecimento de energia ao abrigo do mercado liberalizado, em BTN, eficiência energética
em edifícios, mobilidade e transporte públicos, entre outros.
Foram ainda prestados esclarecimentos a estudantes do ensino secundário e superior,
sobre consumo de energia em Almada e aproveitamento de energias renováveis.
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 Apoio à concretização da campanha ECOPOP – Vertente Energia
A AGENEAL apoiou o DEGAS na prossecução da campanha Ecopop em edifícios e
equipamentos municipais de caracter administrativo. Foi elaborado um conjunto de
popmails, com mensagens alusivas à eficiência na utilização de energia no desempenho da
actividade municipal.
Figura 74 Popmail sobre poupança de energia na iluminação
Foi também desenvolvida uma campanha de monitorização de consumos de energia de
equipamentos de escritório no DEGAS e DOI, para actualização da informação de consumos
de energia da CMA, com base na factura energética de 2012. Neste âmbito, foram recolhidas
informações sobre o consumo de energia de diferentes equipamentos por forma a comparar o
desempenho de equipamentos idênticos, que executem as mesmas funções, para verificar a
existência de diferenças nos seus consumos que justifiquem a sua substituição por outros mais
recentes.
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Figura 75 Cartaz da campanha ECOPOP Energia
 Widget Transpolis/Rock in Rio: transportes públicos
A AGENEAL desenvolveu um widget para o cálculo de percursos para o Rock in Rio, em
parceria com a rede Transporlis e com o Rock in Rio. O objectivo desta aplicação foi
promover a utilização do transporte público nas viagens com destino a este festival de
música, com o intuito de reduzir consumos de energia e emissões de GEE associados à sua
realização.
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Figura 76 Aspecto da APP "Eu vou ao Rock in Rio de Transportes Públicos", disponível no site do
festival, e brindes oferecidos aos aderentes.
Esta aplicação, acessível a partir da página de internet do Rock in Rio, consiste num
simulador virtual, baseado no sistema de informação Transporlis, que permitiu a todos os
participantes no evento conhecer as melhores soluções de mobilidade para chegar ao
recinto, deixando o carro em casa. De uma forma fácil e rápida, e a partir de qualquer zona
da área metropolitana de Lisboa, e de Almada em particular, qualquer participante ficou a
saber os transportes a utilizar, horários, preços e as emissões de CO2 evitadas nessa
deslocação, comparativamente à utilização do automóvel.
 Participação em eventos e conferências
Recepção a estudantes franceses da Universidade de Paris
A AGENEAL apoiou o DEGAS no acolhimento na Casa Municipal do Ambiente de visita de
estudantes franceses de mestrado da Universidade de Paris – Agroparis Tech, a quem
foram apresentados os projectos sobre combate às alterações climáticas e promoção da
mobilidade urbana sustentável em Almada.
Figura 77 Sessão com estudantes de mestrado da Universidade de Paris | Almada, 10 de Março de
2014
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URBAN LEDS: acolhimento de visita de estudo a Almada
A AGENEAL apoiou o DEGAS na preparação da visita de estudo a Almada de um conjunto
de representantes de municípios brasileiros, sul-africanos, indonésios, indianos, croatas e
polacos, que teve lugar entre os dias 4 e 6 de Abril. Esta visita enquadrou-se no projeto
europeu “URBAN LEDS, Urban Low Emission Development Strategies” e foi subordinada ao
tema “Low Carbon Solutions in Europe”.
A visita compreendeu um extenso programa de apresentações e visitas técnicas que
permitiram mostrar o trabalho que está a ser desenvolvido em Almada no domínio da ecoeficiência e na prossecução de um modelo de desenvolvimento de baixo carbono, tendo
presente os objectivos de redução de consumos de energia e de emissões de CO 2
expressos na Estratégia Local para as Alterações Climáticas.
Figura 78 Sessões técnicas URBAN LEDS em Almada | 4 e 6 de Abril de 2014
Para além do apoio à organização dos diferentes eventos que constituíram o programa, a
AGENEAL assegurou a apresentação das seguintes comunicações que integraram o
programa das sessões técnicas:
−
FLEXIBUS: The Mobility Inclusive Service of Almada
−
The 2 dimensions of the Local Strategy on Climate Change: Mitigation and Adaptation
−
Almada’s Sustainable Energy Action Plan: Street Lighting
Festa Verde e Dia Nacional da Energia 2014
Como habitualmente, a AGENEAL associou-se à Festa Verde, contou com a presença
cerca de 2 000 crianças e educadores, de 47 escolas, jardins-de-infância, Instituições
Particulares de Solidariedade Social do Concelho e Associações de Pais. Visto que em
2014, a Festa Verde decorreu no dia 29 de Maio, Dia Nacional da Energia, a AGENEAL
dinamizou uma actividade sobre uso de energia dirigida ao público infantil, que consistiu
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num jogo em que as crianças participantes tinham como objectivo completar um conjunto de
provas, com o menor consumo de energia possível.
Figura 79 Festa Verde 2014 | Almada, 29 de Maio de 2014
Esta actividade permitiu reforçar ou consolidar noções de uso eficiente de energia em
situações quotidianas, nas quais as crianças reconhecem a importância de usar bem a
energia ao seu dispor, evitando o desperdício.
Agenda 21 da Criança
A AGENEAL apoiou a DESA na dinamização de actividades relacionadas
com o uso de energia e mobilidade sustentável em Almada.
Em particular, foi realizado um percurso entre Almada e Lisboa,
recorrendo aos diferentes modos de transporte público disponíveis, que
permitiu às crianças participantes tomar contacto com os sistemas de
bilhética existentes, com os percursos e com o serviço disponibilizado pelos diferentes
operadores e modos de transporte.
Para a organização desta actividade, a AGENEAL contou com o apoio de todos os seus
associados operadores de transportes públicos.
Figura 80 Agenda 21 da Criança 2104 | Almada, 5 de Junho de 2014
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Mercado de Natal Amigo da Terra 2014
A AGENEAL participou na edição de 2014 do
Mercado de Natal Amigo da Terra, MNAT.
O MNAT decorreu na Oficina da Cultura e na Praça
S. João Batista, em Almada. A AGENEAL centrou a
sua participação na divulgação e promoção do
projecto Missão Reduzir, junto da população
residente em Almada. Foi produzido e distribuído um
folheto/casa
com
indicações
para
adesão
à
campanha e dicas para reduzir o consumo de energia
em casa.
Foi também assegurada a preparação e instalação de
um painel fotovoltaico que alimentou a iluminação
decorativa instalada nos stands localizados na Praça
S. João Baptista.
Figura 81 AGENEAL no MNAT a divulgar a Missão Reduzir (em casa)
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Apoio à organização, preparação e dinamização da sessão de lançamento do filme de
animação “Papel de Natal
A AGENEAL apoiou a CMA na organização, preparação e dinamização da sessão de
lançamento do filme de animação “Papel de Natal”, decorrida a 21 de Dezembro no Teatro
Municipal Joaquim Benite, em Almada, e que contou com mais de 400 convidados.
Ainda no âmbito da produção deste filme, a AGENEAL colaborou no desenvolvimento e na
produção do livro “Dodu & Amigos”, com construção de “Brinquedos de Papel”
correspondentes a vários personagens do filme “Papel de Natal”, que constitui um recursos
educativos de sensibilização ambiental inspirado no filme “Papel de Natal”.
 Participação em redes nacionais e internacionais
A AGENEAL acompanhou o processo eleitoral na RNAE (Rede Nacional de Agências de
Energia e Ambiente), tendo passado a integrar os órgãos sociais desta associação para o
biénio 2014-2016, em Assembleia-Geral realizada em 6 de Março 2014, em Leiria. A
AGENEAL assumiu a Presidência da Mesa da Assembleia-Geral. Enquanto Presidente da
Mesa da Assembleia-Geral da RNAE, a AGENEAL conduziu os trabalhos da reunião da
Assembleia-Geral realizada em 20 de Outubro de 2014, em Lisboa.
Na qualidade de associada da APVE e de 1º secretário da Mesa da Assembleia-Geral, a
AGENEAL participou nos trabalhos das reuniões da Assembleia-Geral desta associação,
realizadas no dia 17 de Janeiro e no dia 11 de Dezembro, nas instalações do LNEG, em
Alfragide.
 Publicações Periódicas
A AGENEAL redigiu os seguintes artigos para publicação no Boletim Municipal:

Janeiro de 2014: Almada na Rede de Cidades Inteligentes;

Março de 2014: Projecto europeu Infinite Solutions;

Março de 2014: “Dia 29 de Março, 20h30, Hora do Planeta - Uma hora para apagar as
luzes”;

Abril de 2014: “Projecto Internacional URBAN LEDS – Almada partilha experiência”
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Figura 82 Artigos publicados pela AGENEAL no BM de Janeiro, Março e Abril de 2014

Novembro de 2014
 “Missão Reduzir” já chegou às escolas de Almada
 Almada em destaque em conferências internacionais e com prémio em projecto
europeu

Dezembro de 2014: Workshop realizado em Almada – Financiamento de projectos de
eficiência energética em discussão;
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Já no jornal digital Setúbal na Rede foram publicados os seguintes artigos redigidos pela
AGENEAL:

Janeiro 2014: “Missão Reduzir” – usar a energia de forma mais eficiente na escola e em
casa

Fevereiro 2014: Logística Urbana virada para a Eco-eficiência e Inovação
 Participação em eventos e conferências
European Open Days 2014
A AGENEAL apoiou a CMA na preparação da participação numa das conferências
realizadas durante os European Open Days 2014, intitulada Energy Transition: Engine of
Growth in Europe’s Regions?. Neste evento foi apresentada a comunicação Energy Ability
for Urbanisation: an approach to a smarter land use in Almada e assegurada a participação
numa mesa redonda que debateu o tema “Energy Transition Engine: Keeping Growth in
Motion?”, na qual participou também o Presidente da Câmara de Växjo, da Suécia, um
representante da Comissão Europeia, um deputado europeu e um representante de uma
empresa de electricidade europeia.
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Figura 83 Intervenção de Almada na Conferência Energy Transition: Engine of Growth in Europe’s
Regions? | Bruxelas, 8 de Outubro de 2014
Local Renewables Conference 2014
A AGENEAL apoiou a CMA na apresentação efectuada na Local Renewables Conference
2014, onde participou na sequência de convite endereçado pelo ICLEI, que organiza este
evento cada dois anos. Nesta oportunidade, foi apresentada a comunicação “Almada’s
sustainable energy roadmap: Renewables as a tool for a low carbon economy transition”.
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Figura 84 Intervenção de Almada na Local Renewables Conference 2014 | Friburgo, 23 de Outubro
de 2014
Listam-se de seguidas as apresentações efectuadas por elementos da AGENEAL durante
do ano de 2014:
−
Comunicação “A utilização de fundos europeus para o desenvolvimento de uma
economia verde em Almada”, no Infoday Nacional Horizonte 2020 do Desafio Societal
“Energia Segura, Não Poluente e Eficiente”, promovido pelo ponto focal do Programa
Horizonte 2020 e Direcção Geral de Energia e Geologia (FCT), Sede da Ordem dos
Engenheiros, Lisboa, Janeiro 2014;
−
Comunicação “Construir uma cidade smart e resiliente”, nas Jornadas Tecnológicas de
Ambiente 2014 “Ambiente: um futuro, diferentes alternativas”, promovidas pela
FCT/UNL, Fevereiro 2014;
−
Comunicação “Local Strategy of climate Change: the role of the Energy Management
Agency”, no âmbito de uma visita técnica de alunos da Universidade de PARIS –
Agroparis Tech, promovida pelo IST, Almada, Março 2014;
−
Comunicação “Planning a city mobility low-emissions strategy: the experience of
Almada, Portugal”, no âmbito de uma visita técnica de alunos da Universidade de Paris
– Agroparis Tech, promovida pelo IST, Almada, Março 2014;
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−
Comunicação “A glimpse of Almada, Portugal: the INFINITE SOLUTIONS Project”, na
reunião de arranque do projecto europeu EIE Infinite Solutions, promovida pelo
Município de Estugarda, Estugarda, Alemanha, Março 2014;
−
Comunicação
“Almada’s
Roadmap
towards
sustainability
and
eco-efficiency”,
apresentada no “URBAN LEDS City Networking Study Tour”, promovido pela UN
Habitat e ICLEI, Almada, Abril de 2014;
−
Comunicação “The 2 dimensions of the Local Strategy on Climate Change: Mitigation
and Adaptation”, apresentada no “URBAN LEDS City Networking Study Tour”,
promovido pela UN Habitat e ICLEI, Almada, Abril de 2014;
−
Comunicação “Almada’s Public Lighting: Investing for a better glimpse of the future”,
apresentada no “URBAN LEDS City Networking Study Tour”, promovido pela UN
Habitat e ICLEI, Almada, Abril de 2014;
−
Comunicação “Almada: Soft Measures in the Sustainable Urban Logistic Plan, SULP”,
na Workshop do projecto ENCLOSE co-financiado pelo EIE, decorrido em, Suécia, Abril
2014;
−
Mesa redonda na 18ª Conferência Europeia de Gestão da Mobilidade, para atribuição
do EPOMM Award 2014, que decorreu em Florença, Itália, Maio de 2014;
−
Comunicação “Practices into Action and key findings from cross site evaluation”, no
Workshop final do projecto EPTA (European Model for Public Transport Authority as a
key factor leading to transport Sustainability”, promovido pela rede euorpeia POLIS,
Bruxelas, Bélgica, Maio de 2014;
−
Poster “Estudo de viabilidade para a definição da actuação e funções da Câmara
Municipal de Almada como Autoridade Local de Transportes”, no Workshop final do
projecto EPTA (European Model for Public Transport Authority as a key factor leading to
transport Sustainability”, promovido pela rede euorpeia POLIS, Bruxelas, Bélgica, Maio
de 2014.
−
Comunicação “Campanhas para a Mobilidade Sustentável em Almada: 2 exemplos que
se adequam ao conceito Active Mobilility Consultancy”, 1º Seminário de Formação do
projeto europeu Smartmove, Burgos, Espanha, Junho de 2014.
−
Comunicação “Projecto Missão Reduzir: o que é?”, em parceria com a Lasting Values e
a AGENEAL, Seminário Agrupamento de Escolas de Almada, Museu da Cidade,
Almada, Julho 2014;
−
Comunicação “O Plano de Logística Urbana Sustentável de Almada: propostas para
intervenção”, no Encontro Técnico “A importância da Logística Urbana Sustentável na
Eficiência e Competitividade das Cidades”, correspondente ao 2º Awareness Raising
Event do Projeto Europeu ENCLOSE, co-financiado pelo programa EIE, Energia
Inteligente para a Europa. Iniciativa, conjunta da CMA, AGENEAL e Município de Lucca
(Itália), decorrida em Cacilhas, Almada, Setembro de 2014;
−
Comunicação “LVT Cluster Concept + Road Map”, na Reunião PT9 (parceiros LVT) do
projecto europeu Dorothy, Lisboa, Setembro de 2014;
Página 118 de 144
−
Comunicação “Energy Ability for Urbanisation: an approach to a smarter land use in
Almada”, na conferência “Energy Transition: Engine of Growth in Europe’s Regions?”,
organizada pelo CEDEC, Energy Cities e GIZ, nos Open Days: 12th European Week of
Regions and Cities, Bruxelas, Outubro de 2014;
−
Comunicação/Mesa Redonda sobre “Sustainable urban development” no “Workshop on
integrated responses to territorial needs” da conferência “Urban Development Network:
Inspire, Innovate and Exchange”, organizada pela Comissão Europeia no âmbito dos
Open Days: 12th European Week of Regions and Cities, Bruxelas, Outubro de 2014;
−
Comunicação “Projecto Missão Reduzir: o que é?”, em parceria com a Lasting Values e
a AGENEAL, na Receção à Comunidade Educativa, Biblioteca Maria Lamas, Caparica,
Outubro de 2014;
−
Comunicação “Almada Climate Fund (r)Evolved”, na 2ª Sessão de formação do projecto
Infinite Solutions (Training 2, WP3), Delft, Holanda, Outubro de 2014;
−
Comunicação “Sustainable Urban Logistic Plan of Almada”, na Conferência Final
“Planning energy efficient city logistics policies and measures in small and mid-sized
European cities”, do Projeto Europeu ENCLOSE co-financiado pelo programa EIE,
Energia Inteligente para a Europa, decorrida em Bruxelas, Outubro de 2014;
−
Comunicação “Estado de desenvolvimento do Project SMARTMOVE em Almada”, no 2º
Seminário de Formação e 2ª Reunião de Projeto, Wittenberg, Alemanha, Outubro de
2014.
−
Comunicação “Transição energética para uma cidade de baixo carbono: o Fundo
Climático de Almada”, no Capacity Building Workshop “Financiamento de projectos de
eficiência energética a nível local”, promovido pela AGENEAL, ADENE, Energy Cities, e
Comissão Europeia, Almada, Novembro 2014;
−
Comunicação “Construir uma cidade smart e eco-eficiente”, na 2ª Conferência “Cidades
Inteligentes: Cidades do Futuro”, promovida pela CMLisboa, Lisboa-E-Nova e PT,
Lisboa, Dezembro de 2014.
 Representação de Almada em redes nacionais e internacionais
A CMA participa em variadas redes nacionais e internacionais na sequência de
compromissos formalmente assumidos ou em redes informais com o objectivo de partilhar
conhecimentos e divulgar informação.
No domínio da eficiência energética e alterações climáticas a CMA participa no Pacto dos
Autarcas, no Pacto da Cidade do México, na sequência da subscrição destes compromissos
internacionais voluntários, na RENER, na EcoMobility Alliance e na rede TRANSPORLIS.
Em 2014, a AGENEAL apoiou a representação da CMA nestas redes, assim como os
contactos com as suas entidades gestoras.
Representação de Almada na Associação Energy Cities
Página 119 de 144
O Município de Almada é associado da Energy Cities, uma associação europeia de
autoridades locais, criada em 1990, que congrega mais de 1 000 associados em 30 países,
entre municípios e agências de energia locais.
A AGENEAL assegurou a representação de Almada nesta Associação ao longo de 2014,
tendo-se sido promovida a participação na conferência Energy Transition: Engine of Growth
in Europe’s Regions?, integrada nos European Open Days 2014, e na realização em
Almada do Capacity Building Workshop sobre financiamento de projectos de eficiência
energética.
 Participação nas Associações APVE, RNAE
A AGENEAL é associada de um conjunto de entidades, de âmbito nacional e europeu, com
relevância em diversos domínios sectoriais, como sejam a utilização de fontes de energia de
menor impacto na propulsão rodoviária e a definição de políticas e estratégias de eficiência
energética vocacionadas para a intervenção local.
Como habitualmente, ao longo do ano de 2014, a AGENEAL participou em actividades
realizadas por estas entidades, promovendo contactos, dinamizando parcerias, procurando
ganhar competências internas e obter apoio técnico e financeiro para acções a decorrer ou
a desenvolver.
Página 120 de 144
Actividades de Administração e Gestão
Em 2014, na vertente administrativa e de gestão, destaca-se a realização das seguintes
actividades:

Preparação e realização de 8 reuniões do Conselho de Administração.

Preparação e execução do “Plano de Acção de Energia 2014” e da respectiva minuta de
contrato de programa, aprovada em Reunião de Câmara de 19 de Março de 2014.

Realização da 29ª reunião da Assembleia-Geral da AGENEAL, que aprovou o Plano de
Actividades e Orçamento da AGENEAL, para o exercício de 2014, realizada no CMIA, na
Costa da Caparica.
Figura 85 29ª reunião da Assembleia-Geral da AGENEAL | CMIA, Costa da Caparica, 07 de Janeiro de
2014

Elaboração do Relatório e Conta da AGENEAL de 2013, incluindo a validação de contas
por auditor certificado, para aprovação pelos órgãos sociais da agência.

Aprovação de proposta do Relatório e Conta do exercício do ano de 2013, nos órgãos
sociais competentes da agência.

Realização da 30ª reunião da Assembleia-Geral da AGENEAL que aprovou o Relatório e
Conta do exercício do ano de 2013, realizada nas instalações da EDP Distribuição, no
Laranjeiro.
Figura 86 30ª reunião da Assembleia-Geral da AGENEAL | EDP Distribuição, Laranjeiro, 06 de Maio de
2014
Página 121 de 144
Resumo das acções e projectos da AGENEAL em 2014
No quadro seguinte compilam-se as acções e projectos que a AGENEAL realizou em 2014,
associados a cada uma das 7 áreas de actuação. A transversalidade e abrangência desta
intervenção decorrem da necessidade em reduzir, no concelho de Almada, as emissões de
CO2 em 22% até 2020, de acordo com o compromisso assumido com a subscrição do Pacto
dos Autarcas.
Conforme detalhado nas páginas anteriores, estas acções e projectos subdividem-se em
actividades cuja concretização traz benefícios tangíveis e intangíveis para Almada e,
consequentemente, para Portugal.
Assim, desenvolveu-se um exercício de avaliação qualitativa dos impactos decorrentes da
realização das actividades da AGENEAL em 2014, constantes do quadro seguinte. Os
benefícios tangíveis traduzem as reduções nos consumos de energia (em kWh) e a
consequente redução da factura energética (em €) e mitigação das emissões de GEEs (em
CO2eq e em €), bem como possíveis oportunidades de dinamização da actividade económica e
criação de emprego (VAB e nº postos de trabalho gerados na área da economia verde). É
estimada a redução de consumos/custos de energia imediata (1ª coluna) e potencial (2ª
coluna).
Os benefícios intangíveis traduzem as alterações de comportamentos, a possibilidade de
estabelecimento de parcerias, a angariação de novos projectos que se possam vir a traduzir
em eventuais financiamentos, entre outros, os quais a médio e longo prazo podem vir a resultar
numa redução da intensidade energética de Almada.
1. Eficiência Energética em Edifícios e Serviços Urbanos
(kWh e €)
Redução
Potencial
Benefícios
Intangíveis
Promoção da eficiência energética em Edifícios e equipamentos
municipais



Promoção da eficiência energética nos serviços urbanos



Aplicação do SCE no concelho de Almada: acções de verificação
e de sensibilização



Redução do consumo de energia do sector dos edifícios
(serviços) em Almada



(kWh e €)
Redução
Potencial
Benefícios
Intangíveis
Desenvolvimento do Plano Estratégico de Mobilidade Urbana de
Almada, PUMA



Acompanhamento do Plano de Deslocações Urbanas da Área
Metropolitana de Lisboa



Acompanhamento de projectos europeus sobre gestão de
mobilidade urbana sustentável



Projecto/Acção
Redução
2. Acessibilidades e Mobilidade Urbana Sustentável
Projecto/Acção
Redução
Página 122 de 144
Apoio à concretização da Rede Ciclável de Almada e ao
desenvolvimento do Plano Almada Ciclável



Apoio à concretização do Plano de Logística Urbana Sustentável
de Almada












Realização de sessões de formação e de sensibilização para uma
mobilidade mais eficiente



Promoção da mobilidade eléctrica



Apoio à organização e operacionalização da SEM e DESC 2015
em Almada



Participação em redes e plataformas de mobilidade e transportes



(kWh e €)
Redução
Potencial
Benefícios
Intangíveis
Revisão e actualização do Plano de Acção para a Redução de
Consumos de Energia e Emissões de GEE



Acompanhamento da Execução dos Compromissos do Pacto
dos Autarcas



Acompanhamento da execução dos Compromissos do Pacto
Mundial da Cidade do México









Apoio à exploração do serviço de mobilidade inclusiva
FLEXIBUS
Estudo de viabilidade técnica e económica: “Circuito da Saúde”
Realização de auditorias energéticas a frotas e de estudos de
introdução de energias alternativas
3. Energia e clima: ELAC do Município de Almada
Projecto/Acção
Desenvolvimento da Componente de Mitigação da ELAC – Fundo
Climático Almada Carbono Menos
Acompanhamento do desenvolvimento da Componente de
Adaptação da ELAC
Redução
4. Energias renováveis e valorização energética de recursos locais
Redução
(kWh e €)
Redução
Potencial
Benefícios
Intangíveis
Parque da Paz neutro em Carbono



Optimização do desempenho dos sistemas solares térmicos em
equipamentos municipais



Produção de energia eléctrica em equipamentos municipais



Aproveitamento da energia potencial da água acumulada nos
depósitos de abastecimento



Aproveitamento solar em Almada: apoio aos associados e outras
entidades



Redução
Redução
Potencial
Benefícios
Intangíveis
Projecto/Acção
Projecto/Acção
(kWh e €)
Página 123 de 144
Acompanhamento do processo de revisão do PDM Almada



Acompanhamento do desenvolvimento de PP e PUs



Apoio técnico à integração da adaptação em diferentes PMOT’s



6. Promoção economia verde e transição para sociedade de baixo
carbono (SMART Cities and Comunities)
(kWh e €)
Redução
Potencial
Benefícios
Intangíveis
Desenvolvimento de dossiês de candidatura ao programa
Horizonte 2020 e Portugal 2020



Dinamização de acções de esclarecimento sobre o Portugal 2020
e Horizonte 2020



Acompanhamento da Rede de Cidades Inteligentes



Projecto INFINITE SOLUTIONS



Projecto/Acção
Redução
7. Informação e educação para a eficiência energética e carbónica
(kWh e €)
Redução
Potencial
Benefícios
Intangíveis
Desenvolvimento do Projecto Missão Reduzir



Apoio à concretização da campanha ECOPOP – Vertente Energia



Desenvolvimento de acções dirigidas à Comunidade Educativa



Divulgação de recursos educativos para a eficiência energética e
mobilidade sustentável



Dinamização de acções de rua



Atendimento directo do público, serviço Info-Energia



Participação em redes nacionais e internacionais






Colaboração em publicações periódicas



Projecto/Acção
Redução
Página 124 de 144
A AGENEAL vista por dentro
Os Associados da AGENEAL
A AGENEAL, Agência Municipal de Energia de Almada é uma associação privada sem fins
lucrativos, criada em Março de 1999, que tem por objectivo contribuir para o aumento da
eficiência energética e para a melhoria do aproveitamento das energias renováveis no
Concelho de Almada.
A AGENEAL tem-se constituído como uma plataforma de debate e reflexão sobre energia,
através da agenciação de projectos que, com o envolvimento dos associados, contribuam para
reduzir o consumo de energia e das emissões de CO2 em Almada.
Para dar corpo a este objectivo, os seus associados são instituições e empresas ligadas ao
Concelho de Almada, nomeadamente a Câmara Municipal de Almada, AMARSUL, Valorização
e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A., ADENE, Agência para a Energia, ECALMA, Empresa
Municipal de Estacionamento e Circulação, E.M, EDP – Distribuição Energia, S.A.,
ENSULMECI, Esphera Engenharia, FERTAGUS, Travessia do Tejo, Transportes, S.A.,
Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, IPQ – Instituto Português
da Qualidade, MADAN PARK – Parque de Ciência e Tecnologia Almada-Setúbal, MTS, Metro
Transportes do Sul, S.A., SETGÁS, Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S.A., SMAS
de Almada, Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, TREMC, Transportes
Rodoviários Estrela do Monte da Caparica, Lda., a Transtejo, Transportes Tejo, S.A. e a TST,
Transportes Sul do Tejo, S.A..
No quadro seguinte indicam-se as entradas dos diferentes associados da AGENEAL para o
património associativo nominal e a respectiva percentagem de votos em Assembleia-Geral, no
final do ano de 2014.
Página 125 de 144
Quadro 3 Contribuição de cada associado para o Património Associativo Nominal da AGENEAL em
31/12/2014
Associado
Tipo de
Associado
Participação Património
Associativo Nominal (€)
%
CMA
Fundador
116.718,71
43,90%
SMAS
Fundador
64.346,47
24,20%
ENSULMECI
Fundador
17.956,72
6,75%
EDP
Fundador
8.978,36
3,38%
FCT/UNL
Fundador
8.978,36
3,38%
FERTAGUS
Fundador
8.978,36
3,38%
MADAN PARK
Fundador
8.978,36
3,38%
TST
Fundador
8.978,36
3,38%
IPQ
Fundador
4.987,98
1,88%
AMARSUL
Fundador
2.992,79
1,13%
SETGÁS
Fundador
2.992,79
1,13%
Transtejo
Fundador
2.992,79
1,13%
TREMC
Fundador
2.992,79
1,13%
ADENE
Fundador
997,6
0,38%
MTS
Ordinário
2.992,79
1,13%
ECALMA
Ordinário
997,6
0,38%
265.860,83
100,00%
PatrimónioAssociativo Nominal (€)
Os Órgãos Sociais da AGENEAL
De acordo com os estatutos da AGENEAL e com o contrato firmado com a Comissão Europeia
ao abrigo do qual foi criada, o Conselho de Administração da AGENEAL é composto por cinco
elementos. É presidido pelo representante legal do Município de Almada e integra,
obrigatoriamente, um Administrador-Delegado nomeado pela Câmara Municipal de Almada e
um representante de agências de energia regionais ou agência nacional de energia. Os
restantes dois vogais são eleitos em Assembleia Geral, entre os associados (n.º 1 do artigo
15º, dos Estatutos da AGENEAL).
Os órgãos sociais da AGENEAL integram ainda de um Conselho Fiscal, ao qual compete, entre
outras atribuições, examinar a situação económica e financeira da AGENEAL.
A actual composição dos órgãos sociais da AGENEAL, eleitos em 08 de Maio de 2012 para um
mandato de três anos, é em seguida apresentada.
Página 126 de 144
Assembleia-Geral
 Presidente da Mesa: Joaquim Judas, Câmara Municipal de Almada
 1º Secretário: Raúl Matias, Transtejo
 2º Secretário: António Corrêa de Sampaio, TST
Conselho Fiscal
 Presidente do Conselho Fiscal: José Gonçalves, SMAS de Almada
 1º Secretário: Paulo Antunes, Setgás
 2º Secretário: Ana Cristina Dourado, Fertagus
Conselho de Administração
 Presidente do Conselho de Administração: Joaquim Judas, Câmara Municipal de Almada
 Administradora-Delegada: Catarina Freitas, Câmara Municipal de Almada
 Vogais do Conselho de Administração:
 Luís Silva, ADENE
 Fernando Santana, FCT/UNL
 José Alberto Teixeira, EDP Distribuição
Para além destes órgãos, a AGENEAL dispõe de um Conselho Técnico-Científico que se
pronuncia sobre os Planos de Actividades e Relatórios de Actividades anuais da AGENEAL:

Joaquim Judas, CMA, Presidente do Conselho de Administração

Hélder Gonçalves, LNEG

Robert Stüssi

Júlia Seixas, FCT/UNL

António Lopes

Isabel Soares, DGEG

Jean-Pierre Vallar, Energy-Cities
A Administração Executiva da AGENEAL
A gestão executiva da AGENEAL é assegurada pelo Administrador-Delegado, que faz a
interligação entre o Conselho de Administração e o Director da agência.
Com formação em engenharia e experiência na direcção e gestão técnica e financeira de
projectos e parcerias de I&D e âmbito local nas áreas de energia, clima, ambiente e mobilidade,
o cargo de Administrador-Delegado é exercido pela Eng.ª Catarina Freitas, num mandato
iniciado em 2012 e a concluir em 2015.
Página 127 de 144
A Direcção Técnica da AGENEAL
A direcção técnica da AGENEAL é realizada pelo Director, Eng. Carlos Sousa, com formação
em engenharia e experiência na coordenação técnica e financeira de projectos.
O Corpo Técnico da AGENEAL
A AGENEAL procura recrutar, formar e manter um corpo técnico competente nas suas áreas
de intervenção, que dispõe de múltiplas valências na área de engenharia, energia e ambiente.
Possui no seu quadro de pessoal, técnicos com formação em engenharia mecânica e de
processos, energia e ambiente que procuram desenvolver adequadamente as acções e
projectos nos quais a AGENEAL está envolvida e responder às necessidades dos associados.
O corpo técnico da AGENEAL é, actualmente, composto pelos seguintes elementos:

Sílvia Remédios, Técnica Superior
- Sensibilização em Escolas
- Energias Renováveis
- Iluminação
- Eficiência Energética em Edifícios

João Cleto, Técnico Superior
- Eficiência energética e alterações climáticas
- Eficiência energética em edifícios
- Energias renováveis

Pedro Gomes, Técnico Superior
- Transportes
- Qualidade do ar
- Combustíveis alternativos
- Planeamento Energético e Gestão da Procura
- Indicadores Energéticos

Dulce Lopes, Técnica Administrativa
- Secretariado e Atendimento
- Contabilidade

Célia Fonseca, Técnica Administrativa
- Secretariado e Atendimento
- Acompanhamento administrativo e financeiro de projectos co-financiados por programas
europeus
Para além da equipa técnica e administrativa, a AGENEAL dispõe também dos serviços de um
Técnico Oficial de Contas, que assegura o acompanhamento das questões contabilísticas e
administrativas.
Dispõe igualmente dos serviços de uma empresa de revisão oficial de contas, que audita e
certifica anualmente as contas da agência.
Página 128 de 144
Nesta Relatório de Actividades, a AGENEAL entende ser oportuno expressar uma palavra de
agradecimento ao Eng. Pedro Machado, que integrou o corpo técnico da agência durante 10
anos, entre 2004 e 2014, ano em que rescindiu o vínculo laborar que possuía com a
AGENEAL, para perseguir outro desafio profissional.
Fica assim registado o apreço pelo empenho, interesse e rigor sempre colocado pelo Eng.
Pedro Machado nas actividades que desenvolveu, ao serviço da AGENEAL.
Página 129 de 144
Notas Preliminares sobre as Contas do
Exercício do Ano 2014
Apresenta-se em seguida uma tabela que tem por objectivo descrever de modo simplificado os
fluxos financeiros do ano de 2014.
Esta apreciação não pretende substituir o conteúdo do relatório de contas do exercício de
2014, que integra este relatório, mas apenas contribuir para uma leitura mais expedita dos
valores, a partir de uma visão sintetizada das contas.
Valores em EURO
Orçamento
Variação
Real
(Real-Orçamento)
GASTOS E PERDAS
Fornecimentos e Serviços Externos
240 417,00
154 615,39
-85 801,61
Custos com o Pessoal: remunerações e encargos sociais
213 783,00
163 107,60
-50 675,40
500,00
434,16
-65,84
4 000,00
17 559,34
9 058,74
458 700,00
335 716,49
-127 484,11
390 000,00
217 305,00
-172 695,00
65 000,00
175 329,18
110 329,18
3 700,00
5 239,76
1 539,76
458 700,00
397 873,94
-60 826,06
Amortizações do imobilizado
Outros custos (impostos, juros e custos similares)
TOTAL
RENDIMENTOS E GANHOS
Prestações de Serviços
Subsídio à exploração (projectos europeus)
Outros proveitos (juros e ganhos extraordinários)
TOTAL
A execução financeira da AGENEAL no final do ano de 2014 apresenta um resultado líquido
positivo de € 62 157,45.
A menor execução dos custos com o pessoal em relação ao valor orçamentado deve-se
sobretudo aos dois factores abaixo descritos:
−
Baixa e licença de maternidade da Eng.ª Sílvia Remédios, entre Março e Outubro de 2014;
−
Saída do Eng. Pedro Machado da AGENEAL ocorrida em Março de 2014, que veio a ser
colmatada em Setembro, com a contratação do Eng.º Pedro Gomes
Assim, durante um período de cerca de seis meses, a AGENEAL não teve encargos com a
remuneração de dois elementos do seu quadro de pessoal, que possui seis pessoas.
Nas páginas seguintes apresentam-se o Balanço e a Demonstração de Resultados em 31 de
Dezembro de 2014.
Página 130 de 144
As diferenças em relação aos valores orçamentados resultam do ajuste da despesa (gastos)
face aos rendimentos efectivamente conseguidos. Através de uma gestão próxima e rigorosa
dos recursos financeiros disponíveis e prevendo antecipadamente a facturação da AGENEAL,
foi possível gerir e ajustar os gastos, por forma a não causar desequilíbrios nas contas. Todo
este esforço de gestão foi efectuado sem colocar em causa a execução física dos diferentes
projectos e acções que a AGENEAL desenvolveu ao longo de 2014, como está patente neste
relatório.
A rubrica Fornecimentos e Serviços Externos apresentou um valor de 154 615,39 e enquadrou,
entre outros, custos como rendas, materiais de economato, comunicações, água ou energia. O
recurso a apoio técnico especializado aconteceu sempre que se verificou que a especificidade
do assunto em análise assim o requeria, ou no caso da AGENEAL não possuir internamente os
meios técnicos necessários, como é o caso da produção de materiais promocionais e de
sensibilização, ou de estudos técnicos específicos associados à execução de diferentes
acções.
Os serviços externos mais relevantes contratados pela AGENEAL em 2014 corresponderam à
aquisição de trabalhos especializados no âmbito do desenvolvimento de projectos europeus,
como, por exemplo, a produção de materiais de promoção do transporte urbano sustentável, e
no âmbito do desenvolvimento do projecto Missão Reduzir.
Pela sua importância, reforça-se a mensagem todos os anos transmitida e que destaca os
benefícios intangíveis que a intervenção da AGENEAL produz junto da comunidade local. A
AGENEAL efectua um serviço permanente de sensibilização da população para a necessidade
de racionalizar o consumo de energia, através do desenvolvimento de projectos, da divulgação
por intermédio da página de Internet ou do contacto directo com o público, diariamente ou em
acções de rua realizadas em momentos específicos. Os resultados desta intervenção
continuada, não sendo imediatamente mensuráveis, conduzem a efeitos positivos a médio e
longo prazo, que não podem ser dissociados da interpretação dos resultados contabilísticos da
actividade da Agência.
Página 131 de 144
Relatório de Contas do Exercício de 2014
Apresentam-se nas páginas seguintes o Balanço e a Demonstração de Resultados por
Naturezas em 31 de Dezembro de 2014. Em anexo, encontram-se algumas notas explicativas
destes mapas.
Almada, 04 de Março de 2015
Pelo Conselho de Administração,
O Presidente
A Administradora Delegada
_____________________________________ ____________________________________
Joaquim Estevão Miguel Judas
O Administrador
____________________________________
Luís Silva
Catarina Freitas
O Administrador
____________________________________
Fernando Santana
O Administrador
_____________________________________
José Alberto Teixeira
Página 132 de 144
BALANÇO (MODELO REDUZIDO)
31 de Dezembro de 2014
Montantes expressos em EURO
RUBRICAS
NOTAS
Exercícios
2014
2013
ACTIVO
Activo não corrente:
Activos fixos tangíveis…………………………………………………..
5
531,72
965,88
531,72
965,88
11.1
36 268,27
32 587,87
11.2
128 643,40
39 956,10
260 851,70
215 364,50
425 763,37
287 908,47
426 295,09
288 874,35
265 860,82
265 860,82
(76 416,52)
(84 072,61)
189 444,30
181 788,21
62 157,45
7 656,09
251 601,75
189 444,30
13.1
94 837,29
118,63
13.2
27 820,17
29 308,32
Diferimentos.........................................................................................
13.3
29 409,10
45 147,34
Outras contas a pagar........................................................................
13.4
22 626,78
24 855,76
174 693,34
99 430,05
174 693,34
99 430,05
426 295,09
288 874,35
Propriedades de investimento..............................................................
Activos intangíveis..............................................................................
6
Investimentos financeiros....................................................................
Accionistas/sócios..............................................................................
Activo corrente:
Inventários...........................................................................................
Clientes................................................................................................
Adiantamentos a fornecedores...........................................................
Estado e outros entes públicos...........................................................
Outras contas a receber.....................................................................
Diferimentos.........................................................................................
Outros activos financeiros..................................................................
Caixa e depósitos bancários...............................................................
Total do Activo
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital próprio:
Património associativo nominal............................................................
Acções (quotas) próprias...................................................................
Outros instrumentos de capital próprio...............................................
Prémios de emissão.............................................................................
..
Outras reservas..................................................................................
Resultados transitados........................................................................
12.1
Excedentes de revalorização..............................................................
Outras variações no capital próprio....................................................
Resultado líquido do período................................................................
12.1
Total do capital próprio
Passivo:
Passivo não corrente
Provisões.............................................................................................
Financiamentos obtidos.......................................................................
Passivo corrente
Fornecedores......................................................................................
Adiantamentos de clientes
Estado e outros entes públicos...........................................................
Financiamentos obtidos.......................................................................
Outros passivos financeiros...............................................................
Total do passivo
Total do Capital Próprio e do Passivo
O Conselho de Administração
O Técnico Oficial de Contas
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DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
(MODELO REDUZIDO)
31 de Dezembro de 2014
Montantes expressos em EURO
RUBRICAS
NOTAS
Exercícios
2014
2013
RENDIMENTOS E GASTOS
Vendas e serviços prestados............................................................................................
7
217 305,00
239 655,20
Subsídios à exploração.......................................................................................................
7
175 329,18
53 276,16
Variação nos inventários da produção...............................................................................
Trabalhos para a própria entidade......................................................................................
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas..........................................
Fornecimentos e serviços externos...................................................................................
Gastos com o pessoal........................................................................................................
10
(154 615,39)
(80 989,56)
(163 107,60)
(190 858,81)
Imparidade de inventários (perdas/reversões)...................................................................
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)........................................................
Provisões (aumentos/reduções).........................................................................................
Outras imparidades (perdas/reversões)............................................................................
Aumentos/reduções de justo valor.....................................................................................
Outros rendimentos e ganhos.............................................................................................
7
5 190,00
,01
Outros gastos e perdas......................................................................................................
8
(13 058,74)
(4 299,13)
67 042,45
16 783,87
(434,16)
(8 600,83)
66 608,29
8 183,04
49,76
39,77
66 658,05
8 222,81
9
(4 500,60)
(566,72)
12.1
62 157,45
7 656,09
Resultados antes de depreciações, gastos de financiam ento e im postos
Gastos/reversões de depreciação e de amortização........................................................
5e6
Resultado operacional (antes de gastos de financiam ento e im postos)
Juros e rendimentos similares obtidos................................................................................
7
Juros e gastos similares suportados..................................................................................
Resultado antes de im postos
Imposto sobre o rendimento do período..............................................................................
Resultado líquido do período
O Conselho de Administração
O Técnico Oficial de Contas
Página 134 de 144
Anexo às Demonstrações
Financeiras do Exercício de 2014
1. Nota introdutória
A Agência Municipal de Energia de Almada, AGENEAL, é uma associação privada sem fins
lucrativos, criada pelo Município de Almada em Março de 1999 no âmbito do Programa
SAVE II da Comissão Europeia, com o objectivo principal de promover a eficiência
energética no espaço regional onde se insere.
As demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2013 foram preparadas nos termos
legais para apreciação e votação em Assembleia-Geral pelos associados da AGENEAL.
2. Referencial contabilístico de preparação das Demonstrações
Financeiras (DF)
2.1.
Demonstrações Financeiras
As Demonstrações Financeiras da AGENEAL têm, desde o exercício de 2010, como
referencial contabilístico as Normas Internacionais adoptadas pela União Europeia,
que vieram dar corpo ao Sistema de Normalização Contabilístico, SNC, que
obedece a uma estrutura conceptual pré-definida.
2.2.
Norma Contabilística
As contas da AGENEAL são preparadas, de acordo com o SNC desde Janeiro de
2010, tendo sido adoptada a Norma contabilística e de relato financeiro para as
pequenas entidades (NCRF-PE), de acordo com o disposto no n.º1 do Artigo 9.º do
Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, com as alterações introduzidas pela Lei
n.º 20/2010, de 23 de Agosto, que se aplica a todas as entidades que não
ultrapassem 2 dos seguintes limites anuais:
 Total do balanço: € 1.500.000,00
 Total do rendimento: € 3.000.000,00
 Número de trabalhadores empregados em média: 50
3. Principais políticas contabilísticas
3.1.
Bases de mensuração
As DF agora apresentadas reportam-se ao exercício findo em 31 de Dezembro de
2014 e foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico.
Página 135 de 144
3.2.
Pressupostos
As DF da AGENEAL reflectem os registos contabilísticos efectuados
consistentemente em obediência ao previsto na NCRF-PE, no pressuposto de que é
uma entidade em continuidade, e tendo por base o regime contabilístico do
acréscimo (ou da periodização económica).
4. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas
contabilísticas e erros
Não aplicável.
5. Activos fixos tangíveis
5.1.
Critérios de Mensuração
Os activos fixos tangíveis estão registados ao custo de aquisição deduzido das
respectivas depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade.
5.2.
Métodos de depreciação usados
As depreciações dos activos fixos tangíveis são calculadas de acordo com o
Decreto Regulamentar n.º25/2009, de 14 de Setembro, utilizando-se o método das
quotas constantes anuais.
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Mapa dos activos fixos tangíveis em 31-12-2014
(activo não corrente)
Unidade: Euro
Trsf/Abates
Rubricas
Saldo final
Saldo inicial Aumentos
Imparidades
INVESTIMENTOS
Activos Fixos Tangíveis:
Equipamento básico
13.394,08
0,00
0,00
13.394,08
Equipamento de transporte
1.233,93
0,00
0,00
1.233,93
Equipamento administrativo
19.016,81
0,00
0,00
19.016,81
0,00
9.584,83
0,00
43.229,65
0,00
13.394,08
Outros activos fixos tangíveis:
Ferramentas e utensílios
9.584,83
43.229,65
0,00
DEPRECIAÇÕES
ACUMULADAS
Activos Fixos Tangíveis:
Equipamento básico
13.394,08
Equipamento de transporte
941,25
97,56
0,00
1.038,81
Equipamento administrativo
18.551,73
232,54
0,00
18.784,27
9.376,71
104,06
0,00
9.480,77
42.263,77
434,16
0,00
42.697,93
Outros activos fixos tangíveis
Valor líquido
531,72
6. Activos intangíveis
6.1.
Critérios de mensuração:
Os activos intangíveis estão escriturados ao custo de aquisição deduzido das
respectivas amortizações acumuladas e eventuais perdas por imparidade.
Todos os itens que constam nos activos intangíveis têm a sua vida útil finita, sendo
a mesma de 3 anos.
6.2.
Métodos de amortização usados:
As amortizações dos activos intangíveis são calculadas de acordo com o Decreto
Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de Setembro, utilizando-se o método das quotas
constantes anuais.
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Mapa dos activos intangíveis em 31-12-2014
(activo não corrente)
Unidade: Euro
Trsf/Abates Saldo final
Rubricas
Saldo inicial Aumentos
Imparidades
INVESTIMENTOS
Activos Intangíveis:
Programas de computador:
Ciclovia virtual
Programas de contabilidade
Website de percursos pedonais
44.400,00
0,00
0,00
44.400,00
2.181,28
0,00
0,00
2.181,28
24.500,00
0,00
0,00
24.500,00
71.081,28
0,00
0,00
71.081,28
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
Activos Intangíveis:
Programas de computador:
Ciclovia virtual
Programas de contabilidade
Website de percursos pedonais
44.400,00
44.400,00
2.181,28
0,00
2.181,28
16.333,34
8.166,66
0,00
24.500,00
62.914,62
8.166,66
0,00
71.081,28
Valor líquido
0,00
Apesar do valor contabilístico destes activos ser nulo, optou-se, ainda assim, por mantê-los
referenciados neste anexo porquanto se encontram ainda em uso.
7. Rédito
7.1.
Serviços prestados e subsídios à exploração:
Os réditos reconhecidos estão compreendidos nos montantes facturados,
associados a prestações de serviços, e nos subsídios à exploração relacionados
com o co-financiamento de projectos internacionais por parte da união europeia e
com o projecto “Missão Reduzir” decorrente do protocolo assinado com a ERSE Entidade Reguladora do Sector Energético os quais estão reconhecidos, à data do
balanço, na proporção dos inerentes gastos incorridos.
Página 138 de 144
7.2.
Mapa discriminativo dos rendimentos
Prestações de serviços
€
Contrato programa
205.125,00
Protocolo PUMA
9.680,00
Estudo CIRCUITO SAÚDE
2.500,00
217.305,00
€
Subsídios à exploração
Projectos europeus
46.685,78
Projecto MISSÃO REDUZIR
128.643,40
175.329,18
€
Outros rendimentos e ganhos
Reembolso de gastos com organização do
Capacity Building Workshop
5.190,00
Juros de Depósitos à ordem
49,76
TOTAL
397.873,94
8. Outros gastos e perdas
Apresenta-se a discriminação das parcelas que compõem os outros gastos e perdas, que
perfazem o total de € 13.058,74:
‒ IVA suportado por efeito do prorata (Art.º 23.º do CIVA): € 12.308,25
‒ Taxa de resíduos sólidos e de tratamento de esgotos: € 28,19
‒ Taxa audiovisual: € 31,80
‒ Quotizações: € 340,00
‒ Encargos sobre trabalho independente: € 350,50
9. Impostos em sede de IRC
O imposto contabilizado, no montante de € 4.500,60, corresponde ao valor estimado por
aplicação da taxa de 21,5% à matéria colectável apurada para este ano (€ 19.997,42).
O apuramento da matéria colectável foi efectuado com base nos seguintes elementos:
‒ Aplicação da prerrogativa prevista no Artigo 52º do código do IRC, que permite a
dedução de resultados negativos verificados em exercícios anteriores até à
concorrência de 70% do resultado positivo do período de tributação, ou seja
Página 139 de 144
€ 46.660,64 (70% de € 66.6358,05). Os prejuízos fiscais acumulados passíveis de
dedução são de € 75.187,50.
‒ Tributações autónomas, a que alude o Artigo 88º do código do IRC. Este artigo visa
tributar autonomamente determinados tipos de gastos, designadamente despesas de
representação, ajudas de custo e deslocações em viatura própria ao serviço da
entidade empregadora.
O quadro seguinte sintetiza os diferentes valores utilizados para o cálculo do imposto.
Elementos considerados
Valor
(€)
Taxa
Imposto
(€)
Matéria colectável
Resultado fiscal positivo em 2014
66.658,05
Resultados fiscais negativos a deduzir
(Limite de 70% de € 66.658,05)
46.660,64
Valor tributável em 2014
19.997,42
21,50%
4.299,44
204,20
10%
20,42
3.614,71
5%
180,74
Tributações autónomas
Despesas de representação
Ajudas de custo e deslocações em viatura própria
Valor total das tributações autónomas
201,16
Imposto a pagar
10.
4.500,60
Pessoal
10.1. Benefícios
A AGENEAL proporciona aos seus trabalhadores um seguro de saúde, tendo
suportado com o mesmo um encargo de € 4.236,89 neste exercício.
O número médio de trabalhadores durante o ano foi de 6, ainda que durante 6 meses a
AGENEAL tenha laborado sem um dos seus técnicos superiores, que rescindiu o seu
contrato de trabalho.
11.
Activo corrente
11.1. Valores a receber:
Clientes: € 36.268,27
Página 140 de 144
11.2. Outras contas a receber:
 Projecto Missão Reduzir: €128.643,40
12.
Capital próprio
12.1. Variações na rubrica do capital próprio:
Na conta de resultados transitados foi incorporado o resultado liquido positivo
de 2013 no montante de € 7.656,09.
No exercício de 2014 apurou-se o resultado liquido positivo de € 62.157,45.
13.
Passivo corrente
13.1. Contas a pagar
Fornecedores: € 94.837,29, dos quais € 92.579,03 corresponderam a uma
factura da empresa Lasting Values, emitida a 19/12/2014 e paga em Janeiro de
2015; no âmbito do desenvolvimento do projecto Missão Reduzir.
13.2. Estado
Em 31 de Dezembro de 2014, não existiam quaisquer dívidas em situação de
mora com o Estado ou com outras entidades públicas.
Os saldos com estas entidades detalham-se como segue:
− IRC a pagar: € 4.488,14
− IRS – retenções do mês de Dezembro de 2014: € 2.743,13
− IVA – apuramento do 4.º trimestre de 2014: € 17.457,45
− Contribuições para a Segurança Social: € 3.131,45
Total: € 27.820,17
13.3. Diferimentos
Compreende os rendimentos que devam ser reconhecidos em períodos
seguintes.
Assim, foram diferidos os seguintes rendimentos, cujo recebimento ou
facturação ocorreu no presente exercício:
− Projecto europeu SMARTMOVE: € 20.409,10
− Estudo “Circuito da Saúde” = € 9.000,00
13.4. Outras contas a pagar
Valor: € 22 626,78
Página 141 de 144
13.4.1.
Credores por acréscimo de gastos:
Estas contas registam a contrapartida dos gastos que devam ser
reconhecidos
no
próprio
período,
ainda
que
não
tenham
documentos vinculativos, cuja despesa só venha a ocorrer no
período ou em períodos posteriores. Estão neste caso os encargos
com férias e subsídio de férias.
Assim, em cumprimento do Artigo 237.º do Código do Trabalho, a
AGENEAL reconhece este compromisso para com o pessoal, cujo
processamento e pagamento ocorrerá em 2015, no montante de €
22 626,78.
14.
Outras informações relevantes
Os membros dos órgãos sociais da AGENEAL não auferem qualquer remuneração
inerente ao desempenho do seu cargo.
Página 142 de 144
Página 143 de 144
Anexos
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Certificação Legal das Contas Referentes ao Exercício do Ano 2014
Página 144 de 144

Actividades desenvolvidas em 2014

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