diário oficial eletrônico
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Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUMÁRIO Licitações SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC Contratos PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A. Convênios PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Licitações SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01. Pregão Eletrônico nº 347/2013 – SGM. Interessado: Secretaria do Governo Municipal. Aos 10 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, sito na AV. Cândido de Abreu, nº 817, reuniram-se o Secretário do Governo Municipal , RICARDO MAC DONALD GHISI, CPF n.º 275.212.309-49, representante do Município de Curitiba e a Empresa ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA com sede na Rua Panamá, Nº 180, Sobrado 07 Bairro: Bacacheri, Curitiba, Paraná, CNPJ 03.505.277/0001-64 neste ato representada pelo senhor WAGNER AUGUSTO FERNANDES DE PAULA, CPF 514.864.906-20, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 347/2013 - SGM, “PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, Página 1 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CICLOVIAS E CALÇADA ALTERNATIVA”, por sistema de registro de preços pelo período de 09 (nove) meses atendendo a Secretaria da SGM, referente aos LOTES abaixo descriminados, com os seus respectivos preços unitários e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06. LOTES LOTE 2: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA, DMU-BQ. Valor unitário: R$ 12.300,00 Valor total: R$ 110.700,00 LOTE 5: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA-DMU-CJ 1. Valor unitário: R$ 12.500,00 Valor total: R$ 112.500,00 LOTE 6: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS Ecalçada alternativa-DMU-CJ 2. Valor unitário: R$ 12.390,00 Valor total: R$ 111.510,00 LOTE 7: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA-DMU-PN 1. Valor unitário: R$ 12.440,00 Valor total: R$ 111.960,00 LOTE 9: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA-DMU-PR 1. Valor unitário: R$ 12.289,99 Valor total: R$ 110.609,91 Valor total da empresa: R$ 557.279,91. Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é vigência por 09 (nove) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 347/2013 - SGM. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrado a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. RICARDO MAC DONALD GHISI SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL WAGNER AUGUSTO FERNANDES DE PAULA ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02. Pregão Eletrônico nº 347/2013 – SGM. Interessado: Secretaria do Governo Municipal Página 2 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Aos 10 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, sito na Av. Cândido de Abreu, nº 817, reuniram-se o Secretário do Governo Municipal, RICARDO MAC DONALD GHISI, portador do CPF n.º 275.212.309-49, representante do Município de Curitiba e a Empresa CDC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME com sede na Rua Raphael Francisco Greca, Nº 150-B, Bairro: São Gabriel, Colombo, Paraná, CNPJ 03.914.531/0001-88 neste ato representada pelo senhor MAURI DIAS, portador do CPF 036.759.349-18, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 347/2013 - SGM, “PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E CALÇADA ALTERNATIVA”, por sistema de registro de preços pelo período de 09 (nove) meses atendendo a Secretaria da SGM, referente aos LOTES abaixo descriminados, com os seus respectivos preços unitários e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06. LOTES LOTE 3: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA, dmu-bv 1. Valor unitário: R$ 12.547,40 Valor total: R$ 112.926,60 LOTE 4: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA, dmu-bv 2. Valor unitário: R$ 12.534,84 Valor total: R$ 112.813,56 Valor total da empresa: R$ 225.740,16. Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é vigência por 09 (nove) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 347/2013 - SGM. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrado a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. RICARDO MAC DONALD GHISI SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL MAURI DIAS CDC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 03. Pregão Eletrônico nº 347/2013 – SGM. Interessado: Secretaria do Governo Municipal. Aos 10 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, sito na AV. Cândido de Abreu, nº 817, reuniram-se o Secretário do Governo Municipal , RICARDO MAC DONALD GHISI, CPF n.º 275.212.309-49, representante do Município de Curitiba e a Empresa PAVIMENTADORA CASTRO LTDA. com sede na Rua Carvalho Chaves, Nº 595, Bairro: Parolin, Curitiba, Paraná, CNPJ 76.539.873/0001-39 neste ato representada pelo senhor REINALDO PAROLIN NETO, CPF 816.296.569-68, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 347/2013 - SGM, “PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E CALÇADA ALTERNATIVA”, por sistema de registro de preços pelo período de 09 (nove) meses atendendo a Secretaria da SGM, Página 3 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA referente aos LOTES abaixo descriminados, com os seus respectivos preços unitários e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06. LOTES LOTE 1: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA DMU-BN. Valor unitário: R$ 12.499,98 Valor total: R$ 112.499,82 LOTE 8: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA-DMU-PN 2. Valor unitário: R$ 11.999,98 Valor total: R$ 107.999,82 LOTE 10: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA-DMU-PR 2. Valor unitário: R$ 12.399,98 Valor total: R$ 111.599,82 LOTE 11: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA-DMU-PR 3. Valor unitário: R$ 11.999,99 Valor total: R$ 107.999,91 LOTE 12: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA-DMU-SF 1. Valor unitário: R$ 12.500,00 Valor total: R$ 112.500,00 LOTE 15: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA-DMU-MZ 2. Valor unitário: R$ 12.569,99 Valor total: R$ 113.129,91 LOTE 18: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA-DMU-MZ 5. Valor unitário: R$ 12.414,98 Valor total: R$ 111.734,82 LOTE 19: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA-DMU-MZ 6. Valor unitário: R$ 12.439,98 Valor total: R$ 111.959,82 Valor total da empresa: R$ 889.423,92. Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é vigência por 09 (nove) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 347/2013 - SGM. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrado a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. RICARDO MAC DONALD GHISI SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL REINALDO PAROLIN NETO Página 4 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PAVIMENTADORA CASTRO LTDA. REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 04. Pregão Eletrônico nº 347/2013 – SGM. Interessado: Secretaria do Governo Municipal Aos 10 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, sito na AV. Cândido de Abreu, nº 817, reuniram-se o Secretário do Governo Municipal , RICARDO MAC DONALD GHISI, CPF n.º 275.212.309-49, representante do Município de Curitiba e a Empresa TEC-PRESS REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA. com sede na Rua Fernando Cretella, Nº 323, Bairro: Bacacheri, Curitiba, Paraná, CNPJ 00.296.133/0001-57 neste ato representada pelo senhor MIGUEL RUBINO FILHO, CPF 167.252.559-49, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 347/2013 - SGM, “PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E CALÇADA ALTERNATIVA”, por sistema de registro de preços pelo período de 09 (nove) meses atendendo a Secretaria da SGM, referente aos LOTES abaixo descriminados, com os seus respectivos preços unitários e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06. LOTES LOTE 13: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA-dmu-sf 2. Valor unitário: R$ 12.530,00 Valor total: R$ 112.770,00 LOTE 14: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA-dmu-mz 1. Valor unitário: R$ 12.548,87 Valor total: R$ 112.939,83 LOTE 16: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA-DMU-MZ 3. Valor unitário: R$ 12.572,87 Valor total: R$ 113.155,83 LOTE 17: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E, CALÇADA ALTERNATIVA-DMU-MZ 4. Valor unitário: R$ 12.441,09 Valor total: R$ 111.969,81 Valor total da empresa: R$ 450.835,47. Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é vigência por 09 (nove) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 347/2013 - SGM. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrado a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. RICARDO MAC DONALD GHISI SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL Página 5 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL MIGUEL RUBINO FILHO TEC-PRESS REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA. Secretaria do Governo Municipal, 14 de março de 2014. Eugênio Ivankio Junior : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO Ata de Registro de Preços nº 01. Pregão Eletrônico nº 363/2013 – SGM. Interessado: Secretaria do Governo Municipal Aos 09 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, sito na AV. Cândido de Abreu, nº 817, reuniram-se o Secretário do Governo Municipal , RICARDO MAC DONALD GHISI, CPF n.º 275.212.309-49, representante do Município de Curitiba e a Empresa EVOPAV EVOLUÇÃO EM ASFALTOS LTDA- ME com sede na Rua Niterói, n.º S/N, na Cidade de Assaí, Bairro Centro, de CNPJ 14.115.466/0001-47 neste ato representado pelo senhor JANUÁRIO SILVÉRIO DE SOUZA, portador do CPF 757.355.399-49, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 119/2013 - SGM, “AQUISIÇÃO DE ASFALTO ENSACADO”, por sistema de registro de preços pelo período de 12 (doze) meses atendendo a Secretaria da SGM, referente ao ITEM abaixo descriminado, com o seu respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06. ITEM Item 1: CONCRETO ASFÁLTICO USINADO, À QUENTE , 25KG,cap 50/70 modificado por: pedrisco, pó de pedra e areia, com ou sem polímero, não emulsionado, para aplicação a frio em manutenção de revestimentos asfálticos (tapa buracos), pode ser aplicado mesmo em periodos de chuva sem perda de coesão e da aderencia. Marca/Modelo: EVOPAV Valor unitário: R$ 17,30 Valor total da empresa: R$ 34.600,00. Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é vigência por 12 (doze) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 363/2013 - SGM. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrado a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. RICARDO MAC DONALD GHISI SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL JANUÁRIO SILVÉRIO DE SOUZA EVOPAV EVOLUÇÃO EM ASFALTOS LTDA- ME Secretaria do Governo Municipal, 14 de março de 2014. Eugênio Ivankio Junior : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS Página 6 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 353/2013 SMAB OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PESCADOS E RAÇÃO ANIMAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 09 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1187/2013 ALECRIM COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA tem 40: OVO BRANCO, TIPO 2 (GRANDE),classe "b", conforme decreto nº 56.585de 20/07/65 do ministério da agricultura, com peso mínimo de 55g/un ou 660g/dz, o produto deverá ser entregue com Marca/Modelo: NATUROVOS Valor unitário: R$ 2,19 COMERCIAL DE ALIMENTOS CWB WORD S LTDA Item 33: FÍGADO BOVINO, congelado, peça inteira, embalado, com prazo máximo de 01 mês, conforme portaria nº 304 de 22/04/96 Marca/Modelo: FRIGOLATINA SIF-0028-EC Valor unitário: R$ 5,17 Item 79: IOGURTE NATURAL, POTE COM 180G A 200G,o produto deverá ser entregue com no máximo de 1/4 doperíodo de validade já transcorrido, deverá obedecer as normas da legislação vigente para alimentos e específica ao produto. Marca/Modelo: CAROLINA Valor unitário: R$ 1,59 DRS DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES SOCIL LTDA ME Item 2: MILHO ALVO, Marca/Modelo: Milho Alvo Valor unitário: R$ 3,76 Item 11: RAÇÃO PARA PEIXES, EXTRUZADA Marca/Modelo: Primor Valor unitário: R$ 1,91 Item 12: RAÇÃO PARA RATOS, PELETIZADA Marca/Modelo: Primor Valor unitário: R$ 1,74 Item 15: SAL MINERAL, PARA OVINOS, Marca/Modelo: Ovinosal Valor unitário: R$ 2,23 Item 16: SAL MINERAL, PARA BOVINOS, Marca/Modelo: Nuvisal 40 Valor unitário: R$ 2,15 Item 27: RAÇÃO PARA CÃES FILHOTE,seca, extrusada, qualidade premium, Marca/Modelo: Gran plus Valor unitário: R$ 9,75 MASTER SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME Item 31: CARNE BOVINA, DIANTEIRA, COM OSSO,peça inteira, resfriada, sem excesso de gordura,e sem sebo (conforme portaria 304 de 22/04/96). Marca/Modelo: ORIGEM Valor unitário: R$ 5,20 Item 32: CARNE BOVINA, PATINHO, PEÇA INTEIRA,resfriada, conforme portaria nº 304 de 22/04/96. Marca/Modelo: ORIGEM Valor unitário: R$ 9,39 Item 34: FRANGO RESFRIADO, INTEIRO, com peso médio de 2300g, validade de no mínimo 07 dias, a partir da data de entrega Marca/Modelo: CANÇÃO Valor unitário: R$ 3,18 Item 35: COXA E SOBRE-COXAde frango congelada, embalagem plástica variando de 1kg a1,5kg, acomodadas em caixa de papelão padronizadas e lacradas com peso entre 18kg a 20kg, fabricação recente onde o intervalo entre a data de fabricação e entregas não ultrapasse 1/4 do perído de Marca/Modelo: CANÇÃO Valor unitário: R$ 3,80 Item 36: BAGRE (JURIPOCA), DE ÁGUA DOCE, SEM CABEÇA, Marca/Modelo: FRUPESCA Valor unitário: R$ 7,39 Item 37: CAMARÃO 7 BARBAS, FRESCO, COM CASCA, Página 7 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: FRUPESCA Valor unitário: R$ 17,49 Item 38: LAMBARI, DE ÁGUA DOCE, FRESCO, Marca/Modelo: FRUPESCA Valor unitário: R$ 8,89 Item 39: SARDINHA CHARUTO, NACIONAL, TAMANHO MÉDIO, FRESCO, Marca/Modelo: FRUPESCA Valor unitário: R$ 5,99 NORSKPAR COMERCIAL LTDA Item 1: RAÇÃO, PARA CÃES ADULTO,equilibrado: feito com polpa de beterraba, fonte natural defibras, que auxiliam no funcionamento do sistema digestivo e na manutenção do sistema imunológico, alta digestibilidade (para fezes mais firmes e em menor volume, omega 6), composição: carne bovina, Marca/Modelo: PEDIGREE EQUILÍBRO Valor unitário: R$ 7,39 Item 3: ALFAFA, Marca/Modelo: ALFAFA Valor unitário: R$ 1,19 Item 4: RAÇÃO, PARA ARARA, Marca/Modelo: NUTRÓPICA Valor unitário: R$ 25,96 Item 9: RAÇÃO PARA AVESTRUZ, PELETIZADA, Marca/Modelo: PRIMOR Valor unitário: R$ 1,30 Item 19: SEMENTE DE GIRASSOL, Marca/Modelo: STIVAL Valor unitário: R$ 4,09 Item 20: MILHO, EM GRÃOS Marca/Modelo: MILHO EM GRAOS Valor unitário: R$ 0,69 Item 21: MILHO QUEBRADO Marca/Modelo: MILHO QUEBRADO Valor unitário: R$ 0,75 Item 22: RAÇÃO, PARA PRIMATAS DE GRANDE PORTE,conteúdo: milho pré-gelatinizado, farelo de soja,farelo de trigo, leite integral em pó, farinha de carne, farinha de arroz, soro de leite em pó, açúcar, gordura vegetal, cloreto de sódio, Marca/Modelo: NUVITAL Valor unitário: R$ 19,26 Item 23: RAÇÃO, PARA TUCANOS,composição: fubá de milho, farelo de soja,óleo de soja refinado, ovo integral desidratado, fécula de mandioca, leveduras, vitaminas: a, d, e, k, b1, b2, b12, b6, pantotenato de cálcio, colina, cobre, zinco e vitamina c. Marca/Modelo: ALCON Valor unitário: R$ 14,83 Item 24: RAÇÃO PARA PEQUENOS PRIMATAS,embalagem com 12kg.milho integral moído, quirera de arroz, farinha de viseras de aves, farelo de soja, ovo em pó, leite em pó integral, dextrose, levedura seca de cerveja, polpa de beterraba, óleo de soja refinado, Marca/Modelo: MEGAZOO Valor unitário: R$ 27,99 Item 25: RAÇÃO PARA FLAMINGOS E ÍBIS,composição básica: milho integral moído, farinha de peixe,farinha de víscera de frango, farelo de soja, levedura seca de cerveja, óleo de soja refinado. Níveis de garantia: Energia Metabolizável 3000Kcal/Kg; Umidade (max) 110g/Kg; Marca/Modelo: MEGAZOO Valor unitário: R$ 18,99 Item 26: RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS,seca, extrusada, qualidade premium, Marca/Modelo: PREMIATTA Valor unitário: R$ 5,45 Item 100: RAÇÃO PARA RÉPTEIS, Marca/Modelo: ALCON Valor unitário: R$ 140,73 NUTRISUL AGROPECUÁRIA LTDA Item 5: RAÇÃO FARINHADA,para pássaros frugívoros e insetívoros Marca/Modelo: ALCON Valor unitário: R$ 18,00 Página 8 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 6: RAÇÃO PARA EQUINOS, PELETIZADA, Marca/Modelo: AGRARIA Valor unitário: R$ 1,07 Item 7: RAÇÃO DE POSTURA, PELETIZADA, PARA AVES, Marca/Modelo: AGRARIA Valor unitário: R$ 1,08 Item 8: RAÇÃO INICIAL, PARA AVES, EM PÓ Marca/Modelo: AGRARIA Valor unitário: R$ 1,45 Item 10: RAÇÃO PARA CARNEIRO, PELETIZADA Marca/Modelo: AGRARIA Valor unitário: R$ 1,11 Item 13: RAÇÃO PARA RUMINANTES, PELETIZADA Marca/Modelo: AGRARIA Valor unitário: R$ 1,08 Item 14: RAÇÃO PARA SUÍNOS, Marca/Modelo: AGRARIA Valor unitário: R$ 1,34 Item 17: ALPISTE Marca/Modelo: POLIGRAOS Valor unitário: R$ 5,00 Item 18: ARROZ COM CASCA, Marca/Modelo: POLIGRAOS Valor unitário: R$ 2,50 Item 28: SEMENTE, DE MOSTARDA, Marca/Modelo: POLIGRAOS Valor unitário: R$ 4,37 Item 29: SEMENTE, DE NÍGER PARA PÁSSAROS, Marca/Modelo: POLIGRAOS Valor unitário: R$ 6,39 Item 30: SEMENTE DE LINHAÇA PARA PÁSSAROS, Marca/Modelo: POLIGRAOS Valor unitário: R$ 6,50 SELETIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP Item 41: ABACAXI HAWAI, Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 1,00 Item 42: BANANA CATURRA,climatizada, de 1ª qualidade, média maturação. Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,49 Item 43: CASTANHA DO PARÁ, Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 5,44 Item 44: COCO SECO, Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 2,80 Item 45: GOIABA VERMELHA, MÉDIA MATURAÇÃO,de 1ª qualidade, sem estar amassada. Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,99 Item 46: LARANJA PERA, TAMANHO MÉDIO,de 1ª qualidade, média maturação. Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,64 Item 47: LIMÃO TAITI, TAMANHO MÉDIO,de 1ª qualidade, média maturação. Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 1,49 Item 48: MAÇÃ VERMELHA - CAT 1, nacional, tamanho médio, média maturação, 1ª qualidade Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 1,00 Página 9 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 49: MAMÃO FORMOSA, tamanho médio, média maturação, de 1ª qualidade Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 1,00 Item 50: MANGA ESPADA, com ausência de fiapo, de 1ª qualidade Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,89 Item 51: MARACUJÁ, doce, média maturação, de 1ª qualidade Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 2,9900 Item 52: MELANCIA REDONDA, INTEIRA, DE 1ª QUALIDADE,com aproximadamente 7kg, média maturação. Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,40 Item 53: MELÃO AMARELO, COMUM, TAMANHO MÉDIO,de 1ª qualidade, média maturação. Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,98 Item 54: UVA ITALIA, DE 1ª QUALIDADE, Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 2,99 Item 55: ALFACE CRESPA,tamanho medio, de 1ª qualidade. Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,78 Item 56: ALHO NACIONAL,tamanho medio, de 1ª qualidade. Marca/Modelo: Ki-Alho Valor unitário: R$ 5,00 Item 57: ABÓBORA MENINA,de 1ª qualidade, média maturação. Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,77 Item 58: AGRIÃO,maço com 1kg, de 1ª qualidade. Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 1,0000 Item 59: AIPIM EXTRA, de 1ª qualidade Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,70 Item 60: BATATA DOCE, COMUM, TAMANHO MÉDIO,de 1ª qualidade. Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,80 Item 61: BETERRABA EXTRA "A", de 1ª qualidade Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,89 Item 62: CEBOLA BRANCA, TAMANHO MÉDIO,de 1ª qualidade. Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,60 Item 63: CENOURA, EXTRA "A", DE 1ª QUALIDADE, Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,60 Item 64: COUVE MANTEIGA, tamanho médio, de 1ª qualidade, em maço Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,94 Item 65: ESCAROLA, TAMANHO MÉDIO, DE 1ª QUALIDADE, Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,87 Quantidade: 12000 Valor total: R$ 10.440,00 Item 66: ESPINAFRE,em maço, de 1ª qualidade Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,99 Item 67: MILHO VERDE,em espigas, com peso médio de 500g, de 1ª qualidade Marca/Modelo: In Natura Página 10 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 0,75 Item 68: TOMATE,longa vida, extra "aa", de 1ª qualidade Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 1,15 Item 69: VAGEM MACARRÃO EXTRA "AA", de 1ª qualidade Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 2,93 Item 70: BATATA COMUM, TAMANHO MÉDIO,especial, lavada, 1º qualidade. Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,78 Item 71: BRÓCOLIS, de 1ª qualidade, em maço com 500g Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,99 Item 72: RÚCULA, de 1ª qualidade, em maço com 500g Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,99 Item 73: COUVE FLOR,1ª qualidade, peso por unidade 1,8 kg. Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,99 Item 74: ACELGA, TAMANHO MÉDIO,com peso variando entre 1.100 e 1.500g, de 1ª qualidade. Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,89 Item 75: ALMEIRÃO, DE 1ª QUALIDADE,em maço com peso variando entre 350 a 550g. Marca/Modelo: In Natura Valor unitário: R$ 0,99 Item 76: LEITE UAT (UHT), LONGA VIDA, INTEGRAL, embalagem tetra pack, com 01litro, o produto deverá ser entregue com no máximo de 1/4 do período de validade já transcorrido, deverá obedecer as normas da legislação vigente para Marca/Modelo: Terra Viva Valor unitário: R$ 1,73 Secretaria Municipal do Abastecimento, 13 de março de 2014. Fernando dos Santos Morais : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2013-SMAD OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LOUSA INTERATIVA”. ENVIO DA PROPOSTA: 28/03/2014 - HORÁRIO: 9h. às 9h30min. ENVIO DE LANCES: 28/03/2014 - HORÁRIO: 9h35min. às 10h. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitua Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos fones: (0XX41) 33509981, 3350-9015 ou 3350-9087. Secretaria Municipal de Administração, 14 de março de 2014. Rosi da Luz Alves de Araujo : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2013-SMDS Página 11 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, VÁLIDOS POR DOZE MESES. PARA ATENDIMENTO AO ARTIGO 14, DO DECRETO 1.550/06 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO - EMPRESA: CALLAI – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA – ME Item 2: SAPATO SOCIAL - FEMININO - GUARDA MUNICIPAL - EPI 173,conforme descritivo técnico da smds/dsgm. Marca/Modelo: PELICATTO/SAPATO SOC.FEMININO Valor unitário: R$ 115,0000 Quantidade: 300,00 Valor total: R$ 34.500,00 Item 3: SAPATO SOCIAL - MASCULINO - GUARDA MUNICIPAL - EPI 211,conforme descritivo técnico da smds/dsgm. Marca/Modelo: PELICATTO/SAPATO SOC.MASCULINO Valor unitário: R$ 132,7000 Quantidade: 300,00 Valor total: R$ 39.810,00 Valor total da empresa: R$ 74.310,00. 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO EMPRESA: GEO IND E COM DE CALCADOS LTDA Item 1: BOTA CANO CURTO, TIPO BORZEGUIM - GUARDA MUNICIPAL - EPI 170cor preta,demais especificações conforme descritivo técnico do manual de epi. Marca/Modelo: MILIPOL/BOTA CANO CURTO, Valor unitário: R$ 157,7900 Quantidade: 3200,00 Valor total: R$ 504.928,00 Valor total da empresa: R$ 504.928,00. 1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO EMPRESA: HOLVER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Item 4: BOTA TÁTICA, GOE, GUARDA MUNICIPAL - EPI 187,conforme descritivo técnico da smds/dsgm. Marca/Modelo: MILIPOL/COMANDO Valor unitário: R$ 356,0000 Quantidade: 300,00 Valor total: R$ 106.800,00 Valor total da empresa: R$ 106.800,00. Secretaria Municipal da Defesa Social, 13 de março de 2014. Marcia Maria Silva : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PE 19/2014 SMDS OBJETO: Aquisição de capacete motociclista EPI 137 CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que o item vencido, e devidamente classificado, para a empresa abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 19/2014 SMDS é: EMPRESA: INCOSEG - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP Item 1: CAPACETE PARA MOTOCICLISTA - GUARDA MUNICIPAL - EPI 137,conforme descritivo técnico da smds/dsgm. Marca/Modelo: Taurus/Apribile Valor unitário: R$ 352,0000 Quantidade: 150,00 Valor total: R$ 52.800,00 Valor total da empresa: R$ 52.800,00. ITENS NÃO ADQUIRIDOS: TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 19/2014 SMDS = R$ 52800,00 Secretaria Municipal da Defesa Social, 13 de março de 2014. Página 12 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Suely de Fatima Freire : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP AVISO DE LICITAÇÃO Regime Diferenciado de Contratação nº RDC Presencial 001/2014-SMOP/OPE-FMS O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) – PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa FECHADA, pelo Regime de Contratação EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO , com fundamento legal no inciso V, Art. 1º, da Lei nº 12.462 de 05 de agosto de 2011, visando à seleção e contratação de empresa para a execução de obras de engenharia civil para construção da Unidade de Pronto Atendimento do Tatuquara, sita a Rua Jornalista Emílio Zola Florenzano, esquina com Rua Eng. João Kloss, no Bairro Tatuquara, a serem realizadas com recursos parciais oriundos do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria nº 1.827, de 29 de julho de 2011 do Ministério da Saúde. No dia 10 de abril de 2014 às 09:30h no Auditório da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SMOP situada na rua Emílio de Menezes n° 450, Bairro São Francisco, Curitiba - Paraná, a empresa interessada fará entrega da sua PROPOSTA DE PREÇOS, podendo, ainda, encaminhá-los previamente, respeitando-se o horário e a data estabelecidos neste subitem, neste caso, a Proposta deverá ser protocolada junto ao Serviço de Protocolo da SMOP, no endereço supra citado. O Edital encontra-se disponível para download no site www.curitiba.pr.gov.br no banner “Acompanhe as Licitações da Prefeitura” ou junto à Gerência de Licitações e Cadastramento da SMOP, no endereço acima mencionado, mediante apresentação de guia de recolhimento da importância das cópias xerográficas. A referida guia de recolhimento será fornecida pelo Serviço de Licitações da Gerência supracitada. A aquisição da cópia do Edital não é pré-requisito para fins de participação do certame. Os documentos que integram o ANEXO I - PROJETO EXECUTIVO serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Departamento de Edificações (endereço indicado acima), de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, mediante requerimento da licitante interessada à COMISSÃO, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer DVD para extração de cópias. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 13 de março de 2014. Sérgio Luiz Antoniasse : Secretário Municipal de Obras Públicas SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014 – SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 28/03/2014 – 08:30 ÀS 09:10 HORAS. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 28/03/2014 – 09:15 ÀS 09:45 HORAS. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA DE CURITIBA: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. INFORMAÇÕES PELOS FONES: (41) 3350-9018, 3350-9100, 3350-9062, 3350-9414, 3350-9951, 3350-9406 E 3350-9147. Secretaria Municipal da Saúde, 13 de março de 2014. Noemy Eunice Xavier : Pregoeiro Página 13 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2013 SMS OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E SABONETE CREMOSO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O INCISO V DO ARTIGO 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.187/13 DE 04/09/2013. EMPRESA: BIO BIDS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP Lote 6 Item 06: ANESTÉSICO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, com vaso constritor, em tubetes, mepivacaína 2% mais epinefrina 1:100.000 (vaso constritor); solução injetável para anestesia infiltrativa ou bloqueio terminal, mepivacaína 2% mais epinefrina 1:100.000 (vaso constritor). Marca/Modelo: MEPIVALEM AD DENTSPLY Valor unitário: R$ 28,90 Item 07: ANESTÉSICO, solução injetável, sem vaso constritor, em tubetes, mepivacaína a 3% (sem vaso constritor). Marca/Modelo: MEPISV DFL Valor unitário: R$ 47,99 Item 08: ANESTÉSICO, sabor aromatizado, para uso tópico em odontologia, deve conter benzocaína 20%. Marca/Modelo: BENZOTOP DFL Valor unitário: R$ 4,64 Item 09: LIDOCAÍNA 2, PARA USO ODONTOLÓGICO, com vaso-constritor epinefrina (1:100.000), Solução injetável para anestesia infiltrativa ou bloqueio terminal, Composição: cloridrato de lidocaína 2 e de epinefrina (adrenalina) 1:100.000; Marca/Modelo: ALPHACAINE DFL Valor unitário: R$ 40,97 Lote 8 Item 11: CERA ROSA, nº 07, uso odontológico, em caixa ou embalagem com 18 lâminas (ou 225g). Marca/Modelo: LYSANDA Valor unitário: R$ 7,79 Item 12: CERA UTILIDADE, vermelha, para uso odontológico, embalagem com no mínimo 5 lâminas. Marca/Modelo: LYSANDA Valor unitário: R$ 7,89 Lote 9 Item 13: CIMENTO, cirúrgico, sem eugenol, o kit deverá conter a pasta base, a pasta aceleradora, 1 bloco de manipulação e duas chavetas. Marca/Modelo: PERIOBOND Página 14 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 43,40 Lote 11 Item 16: CIMENTO, À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, líquido, frasco contendo no mínimo 14ml,o frasco do líquido deverá conter nível de descarte, pois com o tempo e o contato com o ar o mesmo tem suas propriedades físicas alteradas prejudicando o desempenho clínico do material. Marca/Modelo: IRM DENTSPLY Valor unitário: R$ 18,19 Item 17: CIMENTO, À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, pó, frasco contendo no mínimo 38g,cimento à base de óxido de zinco reforçado, de longa duração na cavidade bucal, reforçado com substâncias que permitem maior resistência, baixa solubilidade, tempo de presa rápida, 60 a 90seg Marca/Modelo: IRM DENTSPLY Valor unitário: R$ 18,18 Lote 23 Item 33: LENÇOL, de borracha, em folhas com 13x13cm, espessura média, na cor preta ou azul, individualizadas, caixa com no mínimo 26 folhas. Marca/Modelo: BIOSANI Valor unitário: R$ 13,00 Lote 21 Item 29: GESSO, comum, tipo "dois", uso odontológico, na cor branca. Marca/Modelo: QUIMIDROL Valor unitário: R$ 5,09 Item 30: GESSO, pedra, amarelo, tipo "três", uso odontológico, embalagem contendo 01 (um) quilo. Marca/Modelo: HERODENT Valor unitário: R$ 6,19 Item 31: GESSO, pedra, de alta resistência, tipo "quatro", uso odontológico, na cor rosa, embalagem contendo 01 (um) quilo. Marca/Modelo: DURONE Valor unitário: R$ 20,99 Lote 3 Item 03: ADESIVO, FOTOPOLIMERIZÁVEL, SEM FLÚOR, esmalte/dentina, com carga nanométrica, monocomponente (frasco único); as partículas deverão medir em média, no máximo, 10 nanômetros; frascos com vedação altamente confiável que previna vazamentos, com bico econômico que evite desperdício. Marca/Modelo: AMBAR FGM Valor unitário: R$ 25,90 Página 15 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EMPRESA: DENTAL CHAMPAGNAT LTDA-ME Lote 31 Item 44: SOLUÇÃO, hemostática, uso tópico, à base de cloreto de alumínio, com ação adstringente, à base de cloreto de alumínio, sem epinefrina em sua formulação; frasco com no mínimo 10 ml. Marca/Modelo: hemoliq Valor unitário: R$ 9,09 Lote 33 Item 46: TAÇA, de borracha, para profilaxia, montada em mandril para contra-ângulo; em pacotes contendo 100 unidades embaladas individualmente; Marca/Modelo: preven Valor unitário: R$ 0,79 Lote 2 Item 02: ÁCIDO, GEL, solução de ácido fosfórico 32 à 37%,tamponado, hidrossolúvel, homogêneo, com corante inorgânico, na cor azul ou vermelha; deve apresentar fluidez adequada para evitar escoamento indesejável; não deve possuir sílica em sua formulação; Marca/Modelo: caithec Valor unitário: R$ 1,50 EMPRESA: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA Lote 34 Item 47: LIXA EM AÇO (TIRA), 150 X 4MM,abrasiva, tira de lixa metálica, mono face com centro neutro embalagens com no mínimo 12 unidades, para acabamento de restaurações, resistente a ruptura e sem rebarbas, quando da sua utilização o abrasivo não deve sair facilmente da tira de aço. Marca/Modelo: INJECTA Valor unitário: R$ 5,40 Lote 35 Item 48: TIRA, tira de poliester, para uso odontológico, pacote ou embalagem com no mínimo 50 unidades. Marca/Modelo: K-DENT Valor unitário: R$ 1,10 Lote 36 Item 49: LIXA, tira de lixa especial, 170x4mm, para acabamento e polimento de resinas e ionômero; em caixas com no mínimo 150 unidades. Marca/Modelo: INJECTA Valor unitário: R$ 7,80 Página 16 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Lote 37 Item 50: CIMENTO ENDODÔNTICO, REPARADOR, à base de agregado de trióxido mineral (MTA), na cor branca; Apresentação: kit contendo: 2 doses (0,28g) de MTA na cor branca + 3 ml de água destilada; Marca/Modelo: MTA Valor unitário: R$ 89,00 Lote 32 Item 45: SPRAY, para teste de vitalidade pulpar, -50°, frasco contendo 200 ml, -50º. o frasco - spray deverá conter a identificação do fabricante, o nº do lote e as datas de fabricação e validade do produto. Marca/Modelo: ENDO ICE Valor unitário: R$ 15,70 Lote 4 Item 04: AGENTE HEMOSTÁTICO, colágeno liofilizado, em cubos, estéril, com ação cicatrizante, reabsorvível, pronto para uso; além da embalagem em frasco com 10 ou 12 unidades, será aceita também a embalagem em blister contendo maior quantidade; a embalagem deverá conter Marca/Modelo: HEMOSPON Valor unitário: R$ 13,80 Lote 5 Item 05: ALGINATO, com clorexidina, para uso em odontologia, de endurecimento (presa) normal / tipo ll. Marca/Modelo: DENCRIGEL Valor unitário: R$ 7,80 Lote 22 Item 32: GODIVA, de baixa fusão, em bastões, embalagem com no mínimo 15 unidades (bastões) cada. Marca/Modelo: DFL Valor unitário: R$ 15,80 Quantidade: 80,00 Valor total: R$ 1.264,00 Lote 24 Item 34: LIMALHA, de prata, em cápsula, 1 porção, embalagens com no mínimo 50 e no máximo 500 cápsulas com 1 porção (dose). o cálculo do custo será por unidade. Marca/Modelo: GS80 Valor unitário: R$ 1,01 Item 35: LIMALHA, de prata, em cápsula, 2 porções, embalagens com no mínimo 50 e no máximo 500 cápsulas com 2 porções (dose). o cálculo do custo será por unidade. Marca/Modelo: GS80 Página 17 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 1,46 Lote 25 Item 36: FIXADOR, de películas radiográficas, uso odontológico, líquido pronto para uso, processamento rápido; em frasco branco leitoso com no mínimo 475 ml. Marca/Modelo: CONTRAST Valor unitário: R$ 5,00 Item 37: REVELADOR, de películas radiográficas, uso odontológico, líquido pronto para uso, processamento rápido. apresentação : em frasco branco leitoso com no mínimo 475 ml. Marca/Modelo: CONTRAST Valor unitário: R$ 5,00 Lote 26 Item 38: MATRIZ, de aço, 0,05 mm, apresentação: estojo plástico em forma de rolo, contendo no mínimo 500 mm, que deverá conter gravada a marca do fabricante. Marca/Modelo: MAQUIRA Valor unitário: R$ 0,80 Item 39: MATRIZ, de aço, 0,07, apresentação: estojo plástico em forma de rolo, contendo no mínimo 500 mm, que deverá conter gravada a marca do fabricante. Marca/Modelo: MAQUIRA Valor unitário: R$ 0,80 Lote 27 Item 40: MINI PINCEL, descartável, tamanho médio (ou regular),extremidade esferoidal em microfibras absorventes, a haste deverá poderá apresentar um ou dois pontos de dobra; comprimento mínimo de 8 cm, máximo de 10 cm. Marca/Modelo: CAVIBRUSH Valor unitário: R$ 5,40 Lote 28 Item 41: OXIDO DE ZINCO, puro, em pó, acondicionado em frasco com no mínimo 50 g. Marca/Modelo: IODONTOSUL Valor unitário: R$ 4,22 Lote 29 Item 42: PASTA, zinco-enólica, à base de óxido de zinco e eugenol, o kit deverá conter uma bisnaga de alumínio com no mínimo 60g de pasta base e uma bisnaga de alumínio com no mínimo 60g de pasta catalisadora. Marca/Modelo: TECHNEW Valor unitário: R$ 17,80 Lote 30 Página 18 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 43: ROLETE, de algodão, cilíndrico, para uso odontológico, 100% algodão, super absorvente, isento de goma, revestido de camada de celulose que impeça o refluxo da saliva, livre de cloro. Marca/Modelo: CREMER Valor unitário: R$ 1,52 Lote 12 Item 18: CIMENTO, para obturação de canais radiculares, pó, frasco com no mínimo 10g de pó, estável, com bom escoamento, viscosidade e aderência, não deve manchar a estrutura dental, ser de fácil remoção, tolerável pelos tecidos periapicais. Marca/Modelo: FILL CANAL Valor unitário: R$ 11,70 Item 19: CIMENTO, para obturação de canais radiculares, líquido, frasco com no mínimo 10ml de líquido; estável, com bom escoamento, viscosidade e aderência, não deve manchar a estrutura dental, ser de fácil remoção, tolerável pelos tecidos periapicais. Marca/Modelo: FILL CANAL Valor unitário: R$ 7,65 Lote 14 Item 21: DISCO DE FELTRO, para polimento de resina acrílica, uso odontológico, caixa com 24 discos de feltro especial (lã), com diâmetro de 12 mm e 01 mandril metálico. Marca/Modelo: DIAMOND Valor unitário: R$ 16,90 Lote 15 Item 22: DISCO DE LIXA, para acabamento de resinas compostas, uso odontológico, caixa com no mínimo 50 unidades, discos flexíveis, impermeáveis, codificados por cor onde cada cor represente uma graduação diferente (grossa, média, fina e super fina). Marca/Modelo: DIAMOND PRO Valor unitário: R$ 38,75 Lote 16 Item 23: EDTA, ácido etileno diamino-tetracético, frasco com no mínimo 20 ml. Marca/Modelo: IODONTOSUL Valor unitário: R$ 5,50 Lote 17 Item 24: ESCOVA, c/ forma cilíndrica tipo taça, branca, para contra-ângulo, com cerdas macias, em embalagem individual com a identificação do fabricante. Marca/Modelo: PREVEN Valor unitário: R$ 0,80 Lote 18 Item 25: FILME RADIOGRÁFICO, periapical, tamanho adulto, velocidade "e", medindo 3 x 4 cm (± 5%), size 2, em caixas c/ no mínimo 100 unidades. Página 19 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: CONTRAST Valor unitário: R$ 65,00 Item 26: FILME RADIOGRÁFICO, periapical, tamanho infantil, velocidade "e", medindo 2 x 3 cm (± 5%), size 0, em caixas c/ no mínimo 100 unidades. Marca/Modelo: KODAK Valor unitário: R$ 99,00 Lote 19 Item 27: FIO P/ RETRAÇÃO, gengival, fino, p/ afastamento temporário, acondicionado em frasco plástico contendo mínimo de 225 cm. Marca/Modelo: PRORETRACT Valor unitário: R$ 13,70 Lote 10 Item 14: CIMENTO, fosfato de zinco, líquido, frasco contendo no mínimo 10 ml. Marca/Modelo: SS WHITE Valor unitário: R$ 7,01 Item 15: CIMENTO, fosfato de zinco, pó, na cor branco amarelada, frasco com 24g. Marca/Modelo: SS WHITE Valor unitário: R$ 13,01 Lote 07 Item 10: CARTELA RADIOGRÁFICA, com 4 furos, para radiografias periapicais, em cartolina branca. Marca/Modelo: ODONTOGRAF Valor unitário: R$ 0,22 EMPRESA: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA Lote 13 Item 20: CUNHA CERVICAL, de madeira, anatômica, pré-moldada, pequena, embalagem c/ no mínimo 100 unidades, contendo 04 tamanhos diferentes codificados por cor. Marca/Modelo: IODONTOSUL Valor unitário: R$ 13,13 EMPRESA: TRIBUSFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA – ME Lote 38 Item 51: LIXA D ÁGUA, nº 220,p/ uso no laboratório de prótese, medindo no mínimo 22 x 27cm. deverá trazer impressa a marca do fabricante. Página 20 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: carburundum Valor unitário: R$ 0,76 Item 52: LIXA D ÁGUA, nº 500, p/ uso no laboratório de prótese, medindo no mínimo 22 x 27cm. deverá trazer impressa a marca do fabricante. Marca/Modelo: carburundum Valor unitário: R$ 0,90 Secretaria Municipal da Saúde, 13 de março de 2014. Ivanilde Jardeweski de Paula : Pregoeiro CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013 – SMS OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O INCISO V DO ARTIGO 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.187/13 DE 04/09/2013. EMPRESA - A.P.TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ITEM 19 - CACHIMBO, p/ máscara de nebulização, composto por recipiente plástico, cabeçote e anteparo. Marca/Modelo: PROTEC Valor unitário: R$ 4,99 ITEM 34 - ELETRODO, descartável p/ monitor, adulto, confeccionado em espuma compacta de alta qualidade, pouco poroso, impermeável, flexível e de grande maleabilidade, Marca/Modelo: MAXICOR Valor unitário: R$ 0,1692 ITEM 45 - PRESERVATIVO MASCULINO NÃO LUBRIFICADO , para uso em exames de ecografia transvaginal, largura nominal de 52mm (classe i), Marca/Modelo: MADEITEX Valor unitário: R$ 0,1680 ITEM 46 - ELETRODO INFANTIL, eletrodo descartável p/ monitor, infantil, confeccionado em espuma compacta de alta qualidade, pouco poroso, impermeável, Marca/Modelo: MAXICOR Valor unitário: R$ 0,1692 EMPRESA - AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA ITEM 48 - PAPEL GRAU CIRURGICO MEDINDO 400MM X 100M, embalagem tubular, descartável, termoselável para esterilização de material médico-hospitalar, Marca/Modelo: Add-pack / Tubular Valor unitário: R$ 82,2500 Página 21 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ITEM 13 - PAPEL GRAU CIRÚRGICO, MEDINDO 100MM X 100 METROS descartável termo-selável para esterilização, Marca/Modelo: Add-pack / Tubular Valor unitário: R$ 20,9000 ITEM 14 - PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 150MM X 100M, embalagem tubular, descartável, termoselável para esterilização de material médico-hospitalar, Marca/Modelo: Add-pack / Tubular Valor unitário: R$ 30,8000 ITEM 15 - PAPEL, grau cirúrgico 200 mm x 100 metros, embalagem tubular descartável termoselável para esterilização de material médico-hospitalar, Marca/Modelo: Add-pack / Tubular Valor unitário: R$ 41,1000 ITEM 16 - PAPEL, grau cirúrgico 250 mm x 100 metros , embalagem tubular descartável termoselável para esterilização de material médico-hospitalar Marca/Modelo: Add-pack / Tubular Valor unitário: R$ 52,3000 ITEM 17 - PAPEL, grau cirúrgico 75 mm x 100 metros , embalagem tubular descartável termoselável para esterilização de material médico-hospitalar, Marca/Modelo: Add-pack / Tubular Valor unitário: R$ 20,6100 EMPRESA - CAOBIANCO MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – EPP ITEM 18 - PAPEL, milimetrado p/ eletrocardiógrafo , para ser utilizado no eletrocardiógrafo dixtal ep-03, frente: cor: 2x0 preto/ rosa, formato:216 mm x 28,00, Marca/Modelo: TECNOPRINT Valor unitário: R$ 0,0610 ITEM 11 - MANGUEIRA, p/ aparelho de inalação c/ 01 ou mais saídas, confeccionada em tudo de pvc transparente, com comprimento de 1,2 m a 1,6 m. Marca/Modelo: PROTEC Valor unitário: R$ 3,9700 ITEM 12 - MANGUEIRA, p/ aparelho de inalação c/ 10 saídas, mangueira para aparelho de inalação para aparelho da marca sismatec ou similar, Marca/Modelo: PROTEC Valor unitário: R$ 4,4100 ITEM 39 - ESPÉCULO, descartável auditivo, diâmetro de 2,5 mm, para otoscópio kolle ou missouri confeccionado em material nobre, Marca/Modelo: MISSOURI/MIKATOS Valor unitário: R$ 4,5000 Página 22 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ITEM 40 - ESPÉCULO, descartável auditivo, diâmetro de 4,0 mm, para otoscópio kolle ou missouri confeccionado em material nobre, termo plástico de nylon com diâmetro de 4,0 mm. Marca/Modelo: MISSOURI/MIKATOS Valor unitário: R$ 4,5000 EMPRESA - COINTER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ITEM 01 - CURATIVO, BOTA DE UNNA, bandagem flexível de gaze branca composta por poliéster com maior percentual em relação ao algodão, hipoalergênica, pronta para uso. Marca/Modelo: Flexi Dress-Convatec Valor unitário: R$ 38,5000 EMPRESA - COMERCIAL CIRURGICA BRAMED LTDA ITEM 21 - PRESERVATIVO FEMININO, com largura suficiente para alojar-se na vagina, deverá possuir um anel flexível de poliuretano em cada extremidade, Marca/Modelo: DELLA/SEMINA Valor unitário: R$ 12,4990 ITEM 44 - COLETOR DE URINA TIPO SACO, descartável, com capacidade volumétrica para 2000 mltransparente, atóxico, não estéril Marca/Modelo: MAXICOR Valor unitário: R$ 0,2350 EMPRESA - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA ITEM 47 - ESPAÇADOR OU CAMARA ESPAÇADORA, para uso conjunto com medicamentos em aerossol, construído em plástico inerte, Marca/Modelo: MACROLIFE Valor unitário: R$ 16,00 ITEM 23 - CANULA, de guedel descartável, n. 04, embalada individualmente, confeccionada em pvc neutro, siliconizado, transparente e atóxico Marca/Modelo: MD Valor unitário: R$ 2,0000 ITEM 26 - UMIDIFICADOR, de oxigênio, frasco construído em plástico branco, com graduação de nível mínimo e máximo. Marca/Modelo: JG MORIYA Valor unitário: R$ 5,4000 EMPRESA - CREMER S/A ITEM 27 - COLETOR de urina sistema aberto recipiente plástico transparente graduado, com capacidade mínima de 1.200ml. Marca/Modelo: EMBRAMED/EMBRAMED Valor unitário: R$ 1,7900 ITEM 30 - COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA, medindo: 7,5 x 7,5cm quando fechada, e no mínimo 410cm2 quando aberta, constituída Página 23 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA de 11 fios por cm2, Marca/Modelo: CREMER/CRISTALINA Valor unitário: R$ 12,4700 ITEM 41 - FITA, adesiva cirúrgica, tipo micropore , medindo 2,5 cm de largura por 9 à 10 m de comprimento, isenta de substâncias alergênicas e nocivas à saúde. Marca/Modelo: CREMER/PROCITEX Valor unitário: R$ 1,2700 ITEM 42 - FITA, adesiva p/ autoclave, termo resistente , específica para autoclave, medindo aproximadamente 19 mm de largura e 30 m de comprimento. Marca/Modelo: CREMER/CREMER Valor unitário: R$ 2,7400 ITEM 43 - FRASCO, plástico para alimentação enteral, 500ml, em material plástico, não reciclado, atóxico, com graduação, transparente, Marca/Modelo: EMBRAMED/EMBRAMED Valor unitário: R$ 0,5100 ITEM 32 - COMPRESSA, estéril de gaze 7,5 x 7,5 cm e no mínimo 410 cm2 quando aberta, constituída de 11 fios por cm2, 05 dobras, 08 camadas, Marca/Modelo: CREMER/CRISTALINA Valor unitário: R$ 0,4100 ITEM 33 - CURATIVO, cirúrgico estéril 10 x 15 cm, confeccionado com gaze hidrófila 13 fios , algodão hidrófilo em manta e proteção impermeável à prova de vazamento. Marca/Modelo: CREMER/CREMER Valor unitário: R$ 1,0800 ITEM 02 - ALGODÃO HIDRÓFILO, 500G, não estéril, na cor branca, purificado, sem grumos, sem quaisquer impurezas, para ser utilizado em procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais. Marca/Modelo: CREMER/CREMER Valor unitário: R$ 7,2900 ITEM 37 - ESPARADRAPO, impermeável, medindo 10 cm x 4,5 m isento de substâncias e germes patogênicos. Marca/Modelo: CREMER/PROCITEX Valor unitário: R$ 3,6500 EMPRESA - DIMACI/MG-MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. ITEM 29 - COLETOR, p/ material perfuro cortante de 20 a 25 litros,confeccionado à base de papelão de 1º qualidade que pode ser incinerado, apresentado em componentes para ser montado pelo usuário e embalada individualmente. Marca/Modelo: Cartoon Valor unitário: R$ 2,8100 Página 24 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ITEM 35 - ESCOVA,descartável p/ unha, com pvpi ou clorexidina,construída em material plástico ou similar, contendo em seu interior pvpi ou clorexidina, o qual deve fluir livremente para as cerdas durante a escovação. Marca/Modelo: Rioquimica Valor unitário: R$ 1,30 ITEM 31 - COMPRESSA CIRÚRGICA, 25 X 23CM, em algodão, 13 fios/cm2, contendo 4 quatro camadas de tecidopara campo operatório Marca/Modelo: America Valor unitário: R$ 0,3650 EMPRESA - DURAZZO COMERCIAL LTDA – EPP ITEM 04 - AVENTAL CIRÚRGICO, DESCARTÁVEL , para procedimento, não estéril,confeccionado em polipropileno com 30 g/m2; na cor branca, tamanho único, com abertura na parte de trás, com faixa na cintura. Marca/Modelo: CLEANTECH Valor unitário: R$ 7,5000 EMPRESA - GESSER MEDICAL LTDA EPP ITEM 22 - PRESERVATIVO, masculino adulto, membrana a base de borracha de látex natural vulcanizada, incolor, lubrificado, reservatório na extremidade, passível de ser distendido. Marca/Modelo: BLAU/ PRESERVATIVO SAÚDE 52MM Valor unitário: R$ 0,1160 EMPRESA - NJ PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ITEM 20 - POTE, p/ coleta de material p/ exame de fezes, com capacidade de 70 ml aproximadamente. Marca/Modelo: NJ PLÁSTICOS Valor unitário: R$ 0,1790 EMPRESA - OLIMED MATERIAL HOSPITALAR ITEM 05 - LUVA, cirúrgica esterilizada, nº 6,5, de 1ª qualidade, confeccionada em látex natural, espessura mínima 0,12 mm, Marca/Modelo: MAXITEX/CIRURGICA Valor unitário: R$ 0,7000 ITEM 06 - LUVA, cirúrgica esterilizada, nº 7,0, de 1ª qualidade, confeccionada em látex natural, espessura mínima 0,12mm. Marca/Modelo: MAXITEX/CIRURGICA Valor unitário: R$ 0,7000 ITEM 07 - LUVA, cirúrgica esterilizada, nº 7,5, de 1ª qualidade, confeccionada em látex natural, espessura mínima 0,12mm, Marca/Modelo: MAXITEC/CIRURGICA Valor unitário: R$ 0,7000 ITEM 08 - LUVA, cirúrgica esterilizada, nº 8,0, de 1ª qualidade, confeccionada em látex natural, espessura mínima 0,12mm, Marca/Modelo: MAXITEX/CIRURGICA Página 25 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 0,7000 ITEM 09 - LUVA, cirúrgica esterilizada, nº 8,5, de 1ª qualidade, confeccionada em látex natural, espessura mínima 0,12mm, Marca/Modelo: MAXITEX/CIRURGICA Valor unitário: R$ 0,7000 ITEM 49 - LUVA DE PROCEDIMENTO, PP, não cirúrgicas, em látex natural (polímero de borracha natural), flexível, com punho ajustável, Marca/Modelo: NUGARD/COM PÓ Valor unitário: R$ 0,1120 EMPRESA - PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 28 - COLETOR, de urina sistema fechado, descartável, estéril, com válvula anti-refluxo, com látex para coleta de urocultura, Marca/Modelo: Farmatex Valor unitário: R$ 1,6100 EMPRESA - PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 36 - ESCOVA, p/ coleta de material endocervical, para exame preventivo de câncer de colo de útero. Marca/Modelo: KOLPLAST Valor unitário: R$ 0,1500 EMPRESA - STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ITEM 24 - TERMÔMETRO, clínico digital, para uso axilar, oral e retal, confeccionado em plástico resistente, com bateria de duração média de 300 horas de uso, Marca/Modelo: PREMIUM Valor unitário: R$ 6,4700 ITEM 25 - TUBO, látex nº 202, confeccionado em látex de boa qualidade, não apresentando resíduos de látex ou impurezas aderidos às paredes interna ou externa. Marca/Modelo: BIOSANI Valor unitário: R$ 2,5200 ITEM 50 - DRENODE PENROSE, calibre 01, estéril, embalado individualmente, confeccionado em látex natural, Marca/Modelo: MADEITEX Valor unitário: R$ 0,9100 ITEM 51 - DRENO DE PENROSE, calibre 02, estéril, embalado individualmente, confeccionado em látex natural, Marca/Modelo: MADEITEX Valor unitário: R$ 1,0600 ITEM 52 - MÁSCARA SEMI FACIAL DESCARTÁVEL - EPI 279, contra riscos biológicos Marca/Modelo: DESCARPACK Página 26 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 1,3300 Secretaria Municipal da Saúde, 13 de março de 2014. Sonia Maria Godoi : Pregoeiro CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2013 – SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O INCISO V DO ARTIGO 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.187/13 DE 04/09/2013. EMPRESA: DENTAL CHAMPAGNAT LTDA-ME. Item 10: CIMENTO,de hidróxido de cálcio, sem eugenol, pasta/pasta. Marca/Modelo: hydical Valor unitário: R$ 9,10 Item 27: PEDRA, de carburundum/preta, para afiar instrumentos odontológicos. Marca/Modelo: tecnodent Valor unitário: R$ 18,98 Item 38: PEDRA ARKANSAS,pedra para afiar instrumentos odontológicos. Marca/Modelo: tecnodent Valor unitário: R$ 18,19 Item 39: SELANTE PARA FÓSSULA E FISSURA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, com flúor em sua formulação. Marca/Modelo: bioseal c/ 5ml biodinâmica Valor unitário: R$ 33,29 Item 40: SELANTE PARA FÓSSULA E FISSURA, ATIVADO QUIMICAMENTE, autopolimerizável incolor. Marca/Modelo: alpha seal dfl Valor unitário: R$ 20,95 Item 36: BROCA, ZECKRIA, 23MM, CÔNICA, EXTRA-LONGA, embalagem individual, similar à 199 z. Marca/Modelo: mk life Valor unitário: R$ 18,00 Item 42: GUARDANAPO,de papel, pacote com 50 unidades, branco, folhas duplas. Marca/Modelo: gf Valor unitário: R$ 2,45 EMPRESA: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Item 43: ABRIDOR DE BOCA,de silicone, caixa com 2 tamanhos (adulto e infantil). Página 27 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: IODONTOSUL Valor unitário: R$ 5,13 Item 37: SOLUÇÃO DE FLUORETO DE SÓDIO À 0,2 %, 500ML. Marca/Modelo: FLUORSUL Valor unitário: R$ 5,00 Item 41: KIT PARA HIGIENE BUCAL (INFANTIL). Marca/Modelo: MEDFIO Valor unitário: R$ 8,93 Item 28: PEDRA POMES, em pó, granulação extra-fina (zero/zero), para uso odontológico. Marca/Modelo: QUIMIDROL Valor unitário: R$ 2,50 Item 29: PONTA, plástica, para aspirador de saliva, flexível, descartável. Marca/Modelo: SUGPLAST Valor unitário: R$ 3,49 Item 30: REVELADOR, de placa bacteriana, solução pronta para uso, com corantes alimentares. Marca/Modelo: EVIPLAC Valor unitário: R$ 5,17 Item 31: SOLUÇÃO, de clorexidine à 0,12% - 250ml, solução para bochecho, pronta para uso. Marca/Modelo: PERIOPLAK Valor unitário: R$ 8,15 Item 32: SOLUÇÃO DE FLUORETO DE SÓDIO À 0,05%, 500ML. Marca/Modelo: FLUORSUL Valor unitário: R$ 4,50 Item 1: ARCADA, dentária superior, em polipropileno, macro modelo. Marca/Modelo: MEDFIO Valor unitário: R$ 110,00 Item 2: AGULHA DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 30G, gengival curta, para seringa carpule. Marca/Modelo: UNOJECT Valor unitário: R$ 17,91 Item 3: AGULHA DESCARTÁVEL,mestéril, gengival longa, 27g, para seringa carpule. Marca/Modelo: UNOJECT Página 28 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 19,01 Item 4: AGULHA, PARA SUTURA, Nº14, EM AÇO INOX, com corte triangular. Marca/Modelo: PROCARE Valor unitário: R$ 0,78 Item 5: BICARBONATO DE SÓDIO,extrafino e microfiltrado, para uso odontológico. Marca/Modelo: AIRON Valor unitário: R$ 23,00 Item 6: BROCA, ZECKRIA, 28MM, CÔNICA, EXTRA-LONGA, embalagem individual. Marca/Modelo: MEDIN Valor unitário: R$ 17,60 Item 7: CAMURÇA, PARA AMÁLGAMA, medindo aproximadamente: 15x15cm, uso odontológico. Marca/Modelo: JON Valor unitário: R$ 3,99 Item 9: CARIOSTÁTICO,à base de diamino fluoreto de prata, c/concentração de 30 %, frasco com 5ml. Marca/Modelo: CARIESTOP Valor unitário: R$ 14,20 Item 12: ESCOVA DENTAL ADULTO, com limpador de língua, "grip" de borracha no cabo. Marca/Modelo: SANIFILL Valor unitário: R$ 3,88 Item 13: ESCOVA DENTAL INFANTIL, em polipropileno opaco, com protetor de cerdas. Marca/Modelo: MEDFIO Valor unitário: R$ 1,23 Item 14: ESCOVA INTERDENTAL, extrafina, de formato cilíndrico, embalada em blister. Marca/Modelo: BITUFO Valor unitário: R$ 9,75 Item 15: ESCOVA MONOTUFO, macia, com o tufo em formato cônico, embalada em blister. Marca/Modelo: BIRUFO Valor unitário: R$ 5,30 Item 16: EVIDENCIADOR, de placa bacteriana, em pastilha, em caixa c/ no mínimo 120 unidades. Marca/Modelo: EVIPLAC Valor unitário: R$ 16,90 Item 17: FIO DENTAL, rolo com 100m, tipo regular, composto de poliamida, cera e aroma agradável. Página 29 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: MEDFIO Valor unitário: R$ 0,97 Item 18: FIO P/ RETRAÇÃO, gengival, fino, p/ afastamento temporário. Marca/Modelo: PRORETRACT Valor unitário: R$ 13,20 Item 19: FLÚOR GEL, contendo flúor fosfato acidulado à 1,23%, para uso tópico, frasco com 200 ml. Marca/Modelo: IODONTOSUL Valor unitário: R$ 3,00 Item 20: FLÚOR GEL, com alta viscosidade, na forma neutra, para aplicação tópica. Marca/Modelo: IODONTOSUL Valor unitário: R$ 3,00 Item 21: FRASCO DE DAPPEN, EM SILICONE, sextavado, sem rebarbas. Marca/Modelo: MAQUIRA Valor unitário: R$ 5,50 Item 22: GORRO DESCARTÁVEL, modelo feminino, tipo touca, confeccionado 100% em polipropileno. Marca/Modelo: EMBRAMAC Valor unitário: R$ 0,0400 Item 23: ESCOVA, macro escova, dental, com cabo anatômico, em polipropileno. Marca/Modelo: MEDFIO Valor unitário: R$ 35,50 Item 24: MOLDEIRA DESCARTÁVEL, EM CERA, revestida por espuma, caixa com 100 unidades. Marca/Modelo: PREVEN Valor unitário: R$ 31,00 Item 25: PASTA, para obturação temporária de canais radiculares. Marca/Modelo: HYDROPAST Valor unitário: R$ 11,70 Item 26: PASTA PROFILÁTICA, contendo flúor, com sabor agradável, com no mínimo 90g. Marca/Modelo: SHINE Valor unitário: R$ 4,00 EMPRESA: J.B. EQUIPAMENTOS LTDA ME. Item 34: TOUCA, plástica, com elástico,nas cores azul, branca ou transparente. Página 30 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: SANTA CLARA Valor unitário: R$ 2,0410 Secretaria Municipal da Saúde, 13 de março de 2014. Angela Koga Lemes : Pregoeiro URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 3 Torna público – Aviso de Licitação A URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A., torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: Seleção e contratação de permissionário para ocupar e explorar, a título precário, através de permissão de uso, Áreas localizadas na Estação Rodoviária de Curitiba, destinadas a Lanchonetes; Cafeteria; Livraria e revistaria; Bomboniere; Comercialização de Artigos para viagens e Presentes; Comercialização de acessórios para celulares, notebooks e tablet’s; Comercialização de Bijuterias e lingeries (masculina, feminina e infantil) e Comercialização de Roupas e Calçados e Restaurante, conforme especificações descritas nos ANEXOS do respectivo Edital. TIPO: maior oferta RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA: dia 14/04/2014, às 09 horas. LOCAL: sede da URBS - Urbanização de Curitiba S.A., situada na Av. Presidente Affonso Camargo, 330 – Estação Rodoferroviária/Bloco Central. O EDITAL estará disponível no site www.urbs.curitiba.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: telefone (41) 3320-3093 Urbanização de Curitiba S.A., 13 de março de 2014. Roberto Gregorio da Silva Junior : Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A. INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: prestação de serviços do palestrante PEDRO CEZAR DUTRA FONSECA na Consultoria “Estudo e Análise Programas Estratégicos do Plano de Governo”, no dia 14/03/2014, e que tem como objetivo da sua aplicabilidade e viabilidade, assim como análise socioeconômica sobre os impactos do Plano de Governo na Administração Pública Municipal.Pela presente, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação do objeto em epígrafe, em conformidade com o caput do artigo 25 combinado com o inciso VI do art.13, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do docente PEDRO CEZAR DUTRA FONSECA. Instituto Municipal de Administração Pública, 13 de março de 2014. Liana Maria da Frota Carleial : Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº001-01/2014 Aos 13 dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Rua da Glória, 362, reuniram-se o Presidente PAULO ROBERTO COLNAGHI RIBEIRO, CPF/MF 521.299.349-00 representante do Instituto Municipal de Turismo e a Página 31 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Empresa PLASMA SONORIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede estabelecida na Rua David Tows n°1299, sob 15, Xaxim, CEP 81.830-270, nesta Capital, inscrita no CNPJ n.º05.746.254/0001-77, neste ato representada por seu sócio SIDNEI VAZ DE QUADROS, inscrito no CPF/MF 028.513.339-09, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº1187/2013 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2014 - CTUR, ao Registro de Preços para locação de sonorização, iluminação e painel de led. SERVIÇO, LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, alta definição para emissão de imagens full hd, demais especificações inseridas e previstas em edital. Valor unitário: R$ 201,5000 Quantidade: 200,00 Valor total: R$ 40.300,00 Código: 01.11.01.49381-3 EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO PARA CORAL, público de 50 a 100 pessoas internos ou externo, demais especificações inseridas e previstas em edital. Valor unitário: R$ 489,0000 Quantidade: 5,00 Valor total: R$ 2.445,00 Código: 01.11.01.47472-0 EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO DE 50 À 100 PESSOAS,espaço interno ou externo (palestras e seminários), demais especificações inseridas e previstas em edital. Valor unitário: R$ 295,0000 Quantidade: 20,00 Valor total: R$ 5.900,00 Valor total da empresa: R$ 48.645,00 Código: 01.11.01.47479-6 Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12 (doze) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Instituto Municipal de Turismo e demais condições gerais, assim como as penalidades encontramse no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 01/2014- CTUR. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. Instituto Municipal de Turismo, 14 de março de 2014. Paulo Roberto Colnaghi Ribeiro : Presidente do Instituto Municipal de Turismo INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Página 32 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2013 - IPPUC COMUNICADO A Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que conforme despacho da autoridade competente do IPPUC, considerando as razões recursais : 1) Foi dado provimento parcial ao recurso interposto pela empresa Dalcon Engenharia Ltda. 2) Por consequência o Resultado da Habilitação divulgado em 12/12/2013 fica alterado para Habilitada a empresa Dalcon Engenharia Ltda. e inabilitada a empresa AC Assessoria Técnica em Engenharia Ltda. Os documentos que serviram de base para a presente decisão encontram-se juntados nos autos 01-083863/2013 e à disposição dos interessados junto a Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Bom Jesus nº 669 - Bairro Cabral - Curitiba – Paraná. Conta-se a partir da divulgação da presente decisão o prazo para apresentação de recurso. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 12 de março de 2014. Sergio Povoa Pires : Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 01/2014 Interessados: Fundação de Ação Social Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, na cidade de Curitiba, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET, CPF Nº. 029.908.989-48, nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC neste ato representada pela Sra. SIMONE CAMARGO NADOLNY, CPF: 849.173.699-91 , através da portaria n.º 103/2013 da FAS e a empresa ECONÔMICA DISTRIBUIDORA LTDA com sede à RUA JOÃO ERNESTO KILLIAN, 77 – Bairro: Silveira Motta – São José dos Pinhais - PR, CNPJ: 11.013.725/0001-30, neste ato representado pelo Sr. MARCIO PAES DE FIGUEIREDO, CPF n.º 034.295.649-30 , para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2014-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A “AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS”, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. Empresa: ECONÔMICA DISTRIBUIDORA LTDA Item 78: TONER OKIDATA, AMARELO, 3000 PG 44469701 OKI, rendimento: aproximadamente 3.000 páginas, compatibilidade: C330dn / C530dn / MC361 / MC56. Marca/Modelo: OKIDATA 44469701 Valor unitário: R$ 285,00 Quantidade: 23 Valor total: R$ 6.555,00 Item 79: TONER OKIDATA, MAGENTA, 3000 PG 44469702 OKI, rendimento: aproximadamente 3.000 páginas, compatibilidade: C330DN, C530DN. Marca/Modelo: OKIDATA 44469702 Valor unitário: R$ 285,00 Quantidade: 23 Valor total: R$ 6.555,00 Item 80: TONER OKIDATA, CIANO, 3000PG 44469703 OKI, rendimento: aproximadamente 3.000 páginas, compatibilidade: C330DN/ C530DN. Marca/Modelo: OKIDATA 44469703 Valor unitário: R$ 285,00 Quantidade: 23 Valor total: R$ 6.555,00 Item 81: TONER OKIDATA, PRETO, 3500PG 44469801 OKI, rendimento: aproximadamente 3.500 páginas, compatibilidade: C330DN/ C530DN. Página 33 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: OKIDATA 44469801 Valor unitário: R$ 285,00 Quantidade: 26 Valor total: R$ 7.410,00 Valor total da empresa: R$ 27.075,00 (Vinte e sete mil e setenta e cinco reais). 1)Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de 06 (seis) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. 2)A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, num prazo máximo de 10 (dias), após a confirmação do pedido por e-mail ou telefone. 3)As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 01/2014-FAS. 4)Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. SIMONE CAMARGO NADOLNY - REPRESENTANTE DA FAS PORTARIA 103/2013 MARCIO PAES DE FIGUEIREDO - ECONÔMICA DISTRIBUIDORA LTDA Fundação de Ação Social, 13 de março de 2014. Roger Antonio Nunes : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 01/2014 Interessados: Fundação de Ação Social Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, na cidade de Curitiba, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET, CPF Nº. 029.908.989-48 , nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC neste ato representada pela Sra. SIMONE CAMARGO NADOLNY, CPF: 849.173.699-91 , através da portaria n.º 103/2013 da FAS e a empresa MALV DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME com sede à RUA HERMINIO CARDOSO, 409 – Bairro Tingui – Curitiba - PR, CNPJ: 10.824.137/0001-14, neste ato representado pelo Sr. MAURICIO LUIZ CHIERIGATTI, CPF n.º 805.890.659-07 , para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2014-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A “AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS”, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. Empresa: MALV DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME Item 56: CARTUCHO, PARA IMPRESSORA EPSON, CÓDIGO T0733, magenta, nº 73, original. Marca/Modelo: EPSON / TO73320AL Valor unitário: R$ 32,89 Quantidade: 20 Valor total: R$ 657,80 Item 57: CARTUCHO, PARA IMPRESSORA EPSON, CÓDIGO T 732, ciano, nº 73, original. Marca/Modelo: EPSON / TO73220AL Valor unitário: R$ 32,89 Quantidade: 19 Valor total: R$ 624,91 Item 58: CARTUCHO, PARA IMPRESSORA EPSON, CÓDIGO T734, amarelo, nº 73, original. Marca/Modelo: EPSON / TO73420AL Valor unitário: R$ 32,89 Quantidade: 19 Valor total: R$ 624,91 Item 59: CARTUCHO PARA IMPRESSORA EPSON STYLUS C110, CÓDIGO TO 72126, original, preto, rendimento aproximado: 740pgs. Marca/Modelo: EPSON / TO72126AL Valor unitário: R$ 82,90 Quantidade: 45 Página 34 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor total: R$ 3.730,50 Valor total da empresa: R$ 5.638,12 (Cinco mil e seiscentos e trinta e oito reais e doze centavos). 1)Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de 06 (seis) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. 2)A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, num prazo máximo de 10 (dias), após a confirmação do pedido por e-mail ou telefone. . 3)As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 01/2014-FAS. 4)Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. SIMONE CAMARGO NADOLNY - REPRESENTANTE DA FAS PORTARIA 103/2013 MAURICIO LUIZ CHIERIGATTI - MALV DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME Fundação de Ação Social, 13 de março de 2014. Roger Antonio Nunes : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 01/2014 Interessados: Fundação de Ação Social Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, na cidade de Curitiba, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET, CPF Nº. 029.908.989-48 , nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC neste ato representada pela Sra. SIMONE CAMARGO NADOLNY, CPF: 849.173.699-91 , através da portaria n.º 103/2013 da FAS e a empresa SANTOS E LEHMKUHL COMERCIO E VAREJISTA DE ACESSÓRIOS LTDA-ME com sede à RUA DESEMBARGADOR HUGO SIMAS, 60 - loja 02 – Bairro Bom Retiro – Curitiba - PR, CNPJ: 00.854.096/0001-55, neste ato representado pelo Sra. ANA PAULA DUBINSKI, CPF n.º 027.843.50924, para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2014FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A “AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS”, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. Empresa: SANTOS E LEHMKUHL COMERCIO E VAREJISTA DE ACESSÓRIOS LTDA-ME Item 76: TONER, PARA IMPRESSORA XEROX CÓDIGO 106R01246 original, xerox phaser 3428, high capacity capacidade 8.000 páginas, original. Marca/Modelo: XEROX/106R01246 Valor unitário: R$ 230,00 Quantidade: 35 Valor total: R$ 8.050,00 Item 77: TONER PARA IMPRESSORA XEROX PHASER 3250, 106R01374, preto, capacidade: 5.000 páginas, original. Marca/Modelo: XEROX/106R01374 Valor unitário: R$ 250,00 Quantidade: 169 Valor total: R$ 42.250,00 Item 82: CILINDRO DE IMAGEM OKIDATA, cilindro de imagem okidata oki mc361 mfp 44494201. Marca/Modelo: OKIDATA/44494201 Valor unitário: R$ 520,00 Quantidade: 4 Valor total: R$ 2.080,00 Item 83: CINTA DE TRANSFERÊNCIA OKIDATA OKI, mc361 mfp 41945521. Marca/Modelo: OKIDATA/41945521 Valor unitário: R$ 340,00 Página 35 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Quantidade: 4 Valor total: R$ 1.360,00 Item 85: CARTUCHO PARA IMPRES HP C6650A, C6650BL, C6650FL 2X51645G, original, preto, caixa com 2 unidades, 42ml, impressora hp710c / 712c/ 720c/ 722c/ 830c/ 832c/ 880c/ 882c/ 890c/ 890cse/ 890cxi/ 895cse/ 895cxi/ 1120c/ 1120cse/ 1120cxi/ 1125c/ 820c/ 850c/ 870c/ 870cse/ 870cxi/ 1000se/ 1000cxi/ 820cse/ 855cxi. Marca/Modelo: HP/C6650A Valor unitário: R$ 80,00 Quantidade: 26 Valor total: R$ 2.080,00 Item 86: CARTUCHO, PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO C8799A, 2 X 51649A, tinta colorido, original, com 2 unidades de 22,8ml, para os modelos: hp deskjet 350c/ 350cb i/ 600c/ 660c/ 660cse/ 670c/ 670tv/ 672c/ 680c/ 82c/ 690c/ 692c/ 693c/ 694c/ 695c/ 697c/ 610c/ 640c/ 656c/apollo2100u/ 2150u/ 2200u/ 2250u/ 2500p/ 2600u. Marca/Modelo: HP/C8799A Valor unitário: R$ 80,00 Quantidade: 45 Valor total: R$ 3.600,00 Item 87: CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO C8798A 2X6614D, preto, caixa com 2 unidades, 28ml, original, rendimento: 910pgs, para os modelos hp deskjet 350 / 350cb i/ 600c/ 660c/ 660cse/ 670c/ 670tv/ 672c/ 680c/ 682c/ 690c /692c /693c /694c /695c /697c /610c / 640c /656c, apollo 2100u/ 2150u/ 2200u/ 2250u/ 2500p. Marca/Modelo: HP/C8798A Valor unitário: R$ 80,00 Quantidade: 13 Valor total: R$ 1.040,00 Item 88: CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP C8797A, C8797BL, C8797FL 2 XC6615D, original, cor preto, para impressora hp, caixa com 2 unidades, 25ml. Marca/Modelo: HP/C8797A Valor unitário: R$ 80,00 Quantidade: 264 Valor total: R$ 21.120,00 Item 89: CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP CÓD C6648A, 2 X 51629A, original, preto, caixa com 2 unidades, 40ml, hp 350c/ 350cbi/ 660c/ 660cse/ 670c/ 670t/ 672c/ 682c/ 690c/ 692c/ 693c/ 694c/ 695c/ 697c/ office jet 500/ 520/ 570/ 580/ 590/ 600/ 610/ 630/ 635/ 700/ 710/ 720/ 725; rendimento: 1.300 pgs. Marca/Modelo: HP/51629A Valor unitário: R$ 108,00 Quantidade: 7 Valor total: R$ 756,00 Item 90: CARTUCHO, PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO C1823T, 2XC1823D, 30ml, colorido, original, caixa com 2 unidades, rendimento: 1380pgs, para os modelos: 810c/ 710c/ 712c/ 720c/ 722c/ 830c/ 832c/ 880c/ 882c/ 890c/ 890cse/ 890cxi/ 895cse/ 895cxi/ 1120c/ 1120cse/ 1120cxi/ 1125c/ Office jet pro 1170c/ 1175c/ r45/ r65. Marca/Modelo: HP/C1823T Valor unitário: R$ 120,00 Quantidade: 34 Valor total: R$ 4.080,00 Valor total da empresa: R$ 86.416,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos e dezesseis reais). 1)Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de 06 (seis) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. 2)A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, num prazo máximo de 10 (dias), após a confirmação do pedido por e-mail ou telefone. . 3)As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 01/2014 - FAS. 4)Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. SIMONE CAMARGO NADOLNY - REPRESENTANTE DA FAS PORTARIA 103/2013 ANA PAULA DUBINSKI - SANTOS E LEHMKUHL COMERCIO E VAREJISTA DE ACESSÓRIOS LTDA-ME Página 36 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Fundação de Ação Social, 13 de março de 2014. Roger Antonio Nunes : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 01/2014 Interessados: Fundação de Ação Social Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, na cidade de Curitiba, reuniram-se a Presidente, Sra. MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET, CPF Nº. 029.908.989-48 , nomeada através do Decreto n.º 41/2013 da PMC neste ato representada pela Sra. SIMONE CAMARGO NADOLNY, CPF: 849.173.699-91 , através da portaria n.º 103/2013 da FAS e a empresa HARTENTAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA com sede à AVENIDA PARANÁ, 1505 – Bairro Boa vista – Curitiba - PR, CNPJ: 02.545.132/0001-24, neste ato representado pelo Sra. JULIANE CRISTINA ALVES DOMINGUES DE LIMA, CPF n.º 421.727.828-40 , para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2014-FAS, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A “AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS”, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa citada. Empresa: HARTENTAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Item 1: CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO C4844A, 69 ml, preta, original, rendimento 1.430pgs, para os modelos: 2000c/ 2000cn/ 2000cse/ 2000cxi/ 2500c/ 2500c+/ 2500cse/ 2500cxi/ 1100/ 1200/ 2200/ 2230/ 2250/ 2280/ 2280tm/ 2300/ 2600/ 26dn/ 3000/ 3000n/ 3000dtn/ cp1700. Marca/Modelo: HP C4844A Valor unitário: R$ 85,00 Quantidade: 162 Valor total: R$ 13.770,00 Item 2: TONER, PARA IMPRESSORA, HP CÓDIGO C4092A (ULTRA PRECISE) preto, original, rendimento 2500 páginas, para os modelos HP laser Jet 1100/1100. Marca/Modelo: HP C4092A Valor unitário: R$ 145,00 Quantidade: 19 Valor total: R$ 2.755,00 Item 3: CARTUCHO, PARA IMPRESSORA HP 840C, CÓDIGO C6625A, 15 ml, de tinta colorido, original, rendimento: 430pgs. Marca/Modelo: HP C6625A Valor unitário: R$ 92,00 Quantidade: 162 Valor total: R$ 14.904,00 Item 4: CARTUCHO, PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO C6578A, 38 ml, de tinta color, original, rendimento: 970pgs, 3820/ 6122/ 6127/ 9300/ 930c/ 950c/ 960c/ 970cxi/ 970cxi/ 1220c/ photosmart 1000/ 3820; Office Jet g55/g85/g95/k60/k80/psc750/v40, código c6578a. Marca/Modelo: HP C6578A Valor unitário: R$ 115,00 Quantidade: 115 Valor total: R$ 13.225,00 Item 5: TONER, CÓDIGO Q2613Xpreto, original, rendimento 4000 páginas Marca/Modelo: HP Q2613X Valor unitário: R$ 210,00 Quantidade: 53 Valor total: R$ 11.130,00 Item 6: CARTUCHO, PARA IMPRESSORA HP CÓD. C8727A, 10 ML, de tinta preta, rendimento: 220pgs, original, para os modelos: 3320/ 3420/ 3425/ 3535/ 3550/ 3745/ 3650/ 3845/ 6110/ 4255 e Office Jet: 4110/ 5510/ psc1210/ 1315/ 1350/ 2175/ 2210/ 2410/ 2510 e Office Jet 4110/ 5510/ psc1210/ 1315/ 1350/ 2175. Marca/Modelo: HP C8727A Valor unitário: R$ 38,50 Quantidade: 76 Valor total: R$ 2.926,00 Item 7: CARTUCHO, PARA IMPRESSORA HP CÓDIGO C8728A, 8 ml, colorido, original, rendimento: 190pgs, para os modelos: hp deskjet 3320/ 3420/ 3425/ 3535/ 3550/ 3745/ 3650/ 3845/ 6110/ 4255 e Office Jet 4110/ 5510/ psc1210/ 1315/ 1350/ 2175/ 2210/ 2410/ 2510. Página 37 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: HP C8728A Valor unitário: R$ 46,00 Quantidade: 61 Valor total: R$ 2.806,00 Item 8: CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO C6656A, 19 ml, tinta preta, original, rendimento 450pgs, para os modelos impressora hp deskjet: 5550/ 5650/ 450ci/ 450cbi/ 9650/ photosmart 7760/ 7960/ 7360/ 7260/ e Office Jet 6110/ 4255/ 4110/5510 psc 1210/ 4110/ 5510/ 1315/ 1350/ 2175/ 2210/ 2410/ 2510. Marca/Modelo: HP C6656A Valor unitário: R$ 34,00 Quantidade: 65 Valor total: R$ 2.210,00 Item 9: CARTUCHO, PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO C6657A. 17 ML, original, de tinta colorida, rendimento: 391pgs, para os modelos: 5550/ 5650/ 450ci /450cbi /9650/ photosmart 130145/ 245/ 7760/ 7960/ 7360/ 7260/ e Office Jet 6110/ 4255/ psc1210/ 4110/ 5510/ 1315/ 1350/ 2175/ 2210/ 2410/ 2510. Marca/Modelo: HP C6657A Valor unitário: R$ 52,00 Quantidade: 73 Valor total: R$ 3.796,00 Item 10: CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP CÓDIGO C4836A, tinta ciano, 28 ml, modelos: 1100/ 1200/2200/ 2330/2250/ 2280/ 2280tm/ 2300/ 2600/ 2600dn/ cp1700, rendimento: 1750pgs. Marca/Modelo: HP C4836A Valor unitário: R$ 85,00 Quantidade: 13 Valor total: R$ 1.105,00 Item 11 : CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO C4837A, 28 ml, tinta magenta, original, rendimento 1750pgs, hp deskjet: 1100/ 1200/ 2200/ 2230/ 2250/ 2280/ 2280tm/ 2300/ 2600/ 2600dn/ cp1700. Marca/Modelo: HP C4837A Valor unitário: R$ 85,00 Quantidade: 12 Valor total: R$ 1.020,00 Item 12: TONER PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO (Q5949X) preto, original, rendimento 6000 paginas, para os modelos laser jet 1320/n/tn. Marca/Modelo: HP Q5949X Valor unitário: R$ 270,00 Quantidade: 108 Valor total: R$ 29.160,00 Item 13: CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO C8767W, 21 ml, preto, original, rendimento 800pgs, para os modelos: impressora hp Office Jet 6540/ psc2610/ 7310. Marca/Modelo: HP C8767W Valor unitário: R$ 65,42 Quantidade: 304 Valor total: R$ 19.887,68 Item 14: TONER, CÓDIGO Q5949A, original, rendimento 2.500 páginas para impressora hp lj 1160/1320/n/tn. Marca/Modelo: HP Q5949A Valor unitário: R$ 150,00 Quantidade: 46 Valor total: R$ 6.900,00 Item 15: CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO C9351AL, de tinta preta para impressora hp deskjet 3920, hp21, 5ml, original. Marca/Modelo: HP C9351A Valor unitário: R$ 34,50 Quantidade: 190 Valor total: R$ 6.555,00 Item 16: CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO C9352AL, de tinta tricolor para impressora hp deskjet, model3920, hp 22, 5ml, original. Marca/Modelo: HP C9352A Valor unitário: R$ 47,50 Quantidade: 101 Valor total: R$ 4.797,50 Página 38 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 17: TONER PRETO, para impressora hp laser jet 1010/1012/1015/1020.1022/3020 e 3030, código (q 2612-a), rendimento 2000 páginas. Marca/Modelo: HP Q2612A Valor unitário: R$ 146,00 Quantidade: 25 Valor total: R$ 3.650,00 Item 18: TONER PARA IMPRESSORA CÓDIGO Q7553A, hp laser jet p2015 e p2015dn, rendimento 3000 páginas, original. Marca/Modelo: HP Q7553A Valor unitário: R$ 190,85 Quantidade: 5 Valor total: R$ 954,25 Item 19: CARTUCHO, ORIGINAL, PRETO, para impressora hp 94, código: c8765w. Marca/Modelo: HP C8765W Valor unitário: R$ 42,27 Quantidade: 38 Valor total: R$ 1.606,26 Item 20: TONER BLACK, código q6000a, para impressora hp color laser jet 2600n,rendimento 2500 cópias, compatível. Marca/Modelo: HP Q6000A Valor unitário: R$ 170,00 Quantidade: 19 Valor total: R$ 3.230,00 Item 21: TONER CIANO-CYAN, código q6001a, para impressora hp color laser jet 2600n, rendimento 2500 cópias, original. Marca/Modelo: HP Q6001A Valor unitário: R$ 175,00 Quantidade: 19 Valor total: R$ 3.325,00 Item 22: TONER AMARELO, código q6002a, para impressora hp color laser Jet 2600n,rendimento 2500 cópias, compatível. Marca/Modelo: HP Q6002A Valor unitário: R$ 175,00 Quantidade: 19 Valor total: R$ 3.325,00 Item 23: TONER MAGENTA, código q6003a, para impressora hp color laser jet 2600n, rendimento 2500 cópias, original. Marca/Modelo: HP Q6003A Valor unitário: R$ 175,00 Quantidade: 8 Valor total: R$ 1.400,00 Item 24: CARTUCHO DE TINTA, CÓDIGO C9361, COLORIDO para impressora hp psc 1503/ 1504/ 1507/ 1508/1510/1510/ 1510v/ 1510xi/ 1513/ 1514-92, original. Marca/Modelo: HP C9361A Valor unitário: R$ 42,55 Quantidade: 16 Valor total: R$ 680,80 Item 25: CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP, COLORIDO, original, código c8766w hp95. Marca/Modelo: HP C8766W Valor unitário: R$ 46,65 Quantidade: 47 Valor total: R$ 2.192,55 Item 26: CARTUCHO PARA IMPRESSORA, CÓDIGO C4838A, tinta amarelo, para impressora hp Office Jet, pro k 850n, 28ml, original. Marca/Modelo: HP C4838A Valor unitário: R$ 88,00 Quantidade: 12 Valor total: R$ 1.056,00 Item 27: CARTUCHO DE TINTA, preto, para impressora. multifuncional, hp 1510, modelo c9362w-92, original. Marca/Modelo: HP C9362A Valor unitário: R$ 33,72 Quantidade: 46 Valor total: R$ 1.551,12 Item 28: CARTUCHO, CÓDIGO C9364W (98), ORIGINAL, 11ML, para impressora hp deskjet 5940. Página 39 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: HP C9364W Valor unitário: R$ 54,27 Quantidade: 48 Valor total: R$ 2.604,96 Item 29: TONER PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO Q6470A (ORIGINAL), preto, rendimento 6.000 páginas, para as impressoras: hp color laser jet, 3600, 3600dn, 3600n, 3800, 3800dn, 3800dtn, 3800n, cp3505, cp3505dn, cp3505n e 3505x. Marca/Modelo: HP Q6470A Valor unitário: R$ 282,00 Quantidade: 19 Valor total: R$ 5.358,00 Item 30: TONER PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO Q6471A (ORIGINAL), ciano, rendimento 4.000 páginas, para as impressoras: hp color laser jet, 3600, 3600dn, 3600n, 3800, 3800dn, 3800dtn, 3800n, cp3505, cp3505dn, cp3505n e 3505x. Marca/Modelo: HP Q6471A Valor unitário: R$ 291,10 Quantidade: 19 Valor total: R$ 5.530,90 Item 31: TONER PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO Q6472A (ORIGINAL), amarelo, rendimento 4.000 páginas, para as impressoras: hp color laser jet, 3600, 3600dn, 3600n, 3800, 3800dn, 3800dtn, 3800n, cp3505, cp3505dn, cp3505n e 3505x. Marca/Modelo: HP Q6472A Valor unitário: R$ 291,10 Quantidade: 19 Valor total: R$ 5.530,90 Item 32: TONER PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO Q6473A (ORIGINAL), magenta, rendimento 4.000 páginas, para as impressoras: hp color laser jet, 3600, 3600dn, 3600n, 3800, 3800dn, 3800dtn, 3800n, cp3505, cp3505dn, cp3505n e 3505x. Marca/Modelo: HP Q6473A Valor unitário: R$ 291,10 Quantidade: 19 Valor total: R$ 5.530,90 Item 33: CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP CÓDIGO, CB335WL, ORIGINAL, 3,5ml, hp 74, modelo hp 5780. Marca/Modelo: HP CB335W Valor unitário: R$ 33,12 Quantidade: 44 Valor total: R$ 1.457,28 Item 34: CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP CÓDIGO CB338WL, 12ml, hp75 modelo hp 5780, original. Marca/Modelo: HP CB338W. Valor unitário: R$ 76,15 Quantidade: 42 Valor total: R$ 3.198,30 Item 35: CARTUCHO, PARA IMPRESSORA HP, CÓD. C9349FL, original, colorido, hp 97. Marca/Modelo: HP C9349FL Valor unitário: R$ 125,00 Quantidade: 220 Valor total: R$ 27.500,00 Item 36: TONER PRETO, SÉRIE HP P1505, CÓD. CB436A, para impressora laser jet, original, rendimento: 1500 páginas, caixa lacrada, validade: 1ano. Marca/Modelo: HP CB436A Valor unitário: R$ 147,17 Quantidade: 54 Valor total: R$ 7.947,18 Item 37: CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO CC641WL, preto, 12ml, original, rendimento aproximado: 600pgs, para modelos: f4280, d2530, d2545 e d2560. Marca/Modelo: HP CC641W Valor unitário: R$ 65,00 Quantidade: 217 Valor total: R$ 14.105,00 Item 38: CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP CÓDIGO CC644WL, color, 12ml, hp 60xl, rendimento aproximado: 440pgs, para os modelos: f4280, d2530, d2545 e d2560, original. Marca/Modelo: HP CC644W Página 40 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 70,42 Quantidade: 167 Valor total: R$ 11.760,14 Item 39: TONER PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO CE 505X, preto, original, rendimento 6.500 páginas, hp laser Jet p 2055dn. Marca/Modelo: HP CE505X Valor unitário: R$ 261,00 Quantidade: 3 Valor total: R$ 783,00 Item 40: CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP J 4660, CÓDIGO 901, color, de 9 a 11ml, rendimento aproximado: 360pgs, original. Marca/Modelo: HP CC656A Valor unitário: R$ 55,12 Quantidade: 142 Valor total: R$ 7.827,04 Item 41: CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP J 4660, CÓDIGO 901XL, preto, 14ml, rendimento aproximado: 700pgs, original, hp c654a. Marca/Modelo: HP CC654A Valor unitário: R$ 63,15 Quantidade: 176 Valor total: R$ 11.114,40 Item 42: TONER PARA IMPRESSORA HP, CÓDIGO CE 285A,PRETO, ORIGINAL,rendimento 1.600 páginas, Toner Compatível P 1102W,Impressoras: 1102, 1102W, M1130, M1132. Marca/Modelo: HP CE285A Valor unitário: R$ 127,10 Quantidade: 9 Valor total: R$ 1.143,90 Item 43: CARTUCHO HP 82 CH565A, TINTA BLACK- PRETO, 69ML, rendimento: 1.430pgs, compatibilidade: hp design Jet, série 1201/ 500/ 500ps/ 800/ 800ps/ copier cc800ps/ 815 mfp. Marca/Modelo: HP CH565A Valor unitário: R$ 120,00 Quantidade: 4 Valor total: R$ 480,00 Item 44: CARTUCHO DE TONER, PRETO, hp laser Jet 131x cf210x. Marca/Modelo: HP CF210X Valor unitário: R$ 218,00 Quantidade: 9 Valor total: R$ 1.962,00 Item 45: TONER HP LASERJET PRO 200 M276NW, amarelo, 131a, cf212a. Marca/Modelo: HP CF210A Valor unitário: R$ 216,22 Quantidade: 9 Valor total: R$ 1.945,98 Item 46: TONER HP LASERJET PRO 200 M276NW, preto, 131a, cf210a. Marca/Modelo: HP CF212A Valor unitário: R$ 177,14 Quantidade: 9 Valor total: R$ 1.594,26 Item 47: TONER HP LASERJET PRO 200 M276NW, azul, 131a, cf211a. Marca/Modelo: HP CF211A Valor unitário: R$ 216,22 Quantidade: 9 Valor total: R$ 1.945,98 Item 48: TONER HP LASERJET PRO 200 M276NW, vermelho, 131a, cf213a. Marca/Modelo: HP CF213A Valor unitário: R$ 216,22 Quantidade: 9 Valor total: R$ 1.945,98 Item 60: TONER, PARA IMPRESSORA LEXMARK, CÓDIGO (E352H11L) original. Página 41 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: LEXMARK E352H11L Valor unitário: R$ 260,00 Quantidade: 63 Valor total: R$ 16.380,00 Item 61: TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK, E450DN, CÓDIGO E450H11L, preto, original, rendimento: 11.000 páginas. Marca/Modelo: LEXMARK E450H11L Valor unitário: R$ 240,00 Quantidade: 35 Valor total: R$ 8.400,00 Item 62: TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK CÓDIGO E260A11L, E260DN, e260, e360 e e460, original, preto. Marca/Modelo: LEXMARK E260A11L Valor unitário: R$ 200,00 Quantidade: 65 Valor total: R$ 13.000,00 Item 63: TONER PRETO LEXMARK (C544X1KG), RENDIMENTO MÉDIO: 6000 PGS, compatibilidade: lexmark C544 e X54. Marca/Modelo: LEXMARK C544X1KG Valor unitário: R$ 300,00 Quantidade: 28 Valor total: R$ 8.400,00 Item 64: TONER CIANO LEXMARK (C544X1CG), RENDIMENTO MÉDIO: 4000 PGS, compatibilidade: lexmark C540 / X544 / C543 / C544 / X543 /X544 / X546. Marca/Modelo: LEXMARK C544X1CG Valor unitário: R$ 300,00 Quantidade: 26 Valor total: R$ 7.800,00 Item 65: TONER MAGENTA LEXMARK (C544X1MG), RENDIMENTO MÉDIO: 4000 PGS, compatibilidade: lexmark C540 / X544 / C543 / C544 / X543 /X544 / X546. Marca/Modelo: LEXMARK C544X1MG Valor unitário: R$ 300,00 Quantidade: 24 Valor total: R$ 7.200,00 Item 66: TONER AMARELO LEXMARK (C544X1YG), RENDIMENTO MÉDIO: 4000 PGS, compatibilidade: lexmark C540 / X544 / C543 / C544 / X543 /X544 / X546. Marca/Modelo: LEXMARK C544X1YG Valor unitário: R$ 300,00 Quantidade: 28 Valor total: R$ 8.400,00 Item 75: TONER para impressora brother hl- 5250 dn, cód. tn-580, rendimento 7000 páginas, original. Marca/Modelo: BROTHER TN580 Valor unitário: R$ 145,00 Quantidade: 37 Valor total: R$ 5.365,00 Item 84: TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG, MODELO ML- D205E, rendimento aproximadamente de 10.000 páginas, original. Marca/Modelo: SAMSUNG ML D205E Valor unitário: R$ 220,00 Quantidade: 20 Valor total: R$ 4.400,00 Valor total da empresa: R$ 360.529,26 (Trezentos e sessenta mil e quinhentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos). 1)Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto, registrados, são válidos pelo prazo de 06 (seis) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial de Atos do Município de Curitiba. 2)A CONTRATADA se compromete a entregar os itens descritos acima, no quantitativo exigido pela CONTRATANTE, num prazo máximo de 10 (dias), após a confirmação do pedido por e-mail ou telefone. . 3)As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 01/2014-FAS. 4)Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. Página 42 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SIMONE CAMARGO NADOLNY - REPRESENTANTE DA FAS PORTARIA 103/2013 JULIANE CRISTINA ALVES DOMINGUES DE LIMA - HARTENTAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Fundação de Ação Social, 13 de março de 2014. Roger Antonio Nunes : Pregoeiro FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES torna publico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2014 – FEAES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2014. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2014 DAS 10H ATÉ O DIA 27 DE MARÇO DE 2014, ÀS 08H59MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS: AS PROPOSTAS SERÃO ABERTAS ÀS 09H DO DIA 27 DE MARÇO DE 2014. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 27 DE MARÇO DE 2014, A PARTIR DAS 10H, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET RESPEITANDO A DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA FEAES: http://www.publinexo.com.br, BEM COMO NO SÍTIO ELETRONICO DA FEAES: http://www.feaes.curitiba.pr.gov.br. SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS DA FEAES (http://www.publinexo.com.br) E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3316-5967/(41) 3316-5927. Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 13 de março de 2014. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES torna publico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2014 – FEAES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2014. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE SANEANTES Página 43 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ESPECIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: A PARTIR DO DIA 14 DE MARÇO DE 2014 DAS 10H ATÉ O DIA 26 DE MARÇO DE 2014, ÀS 08H59MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS: AS PROPOSTAS SERÃO ABERTAS ÀS 09H DO DIA 26 DE MARÇO DE 2014. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 26 DE MARÇO DE 2014, A PARTIR DAS 10H, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET RESPEITANDO A DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA FEAES: http://www.publinexo.com.br, BEM COMO NO SÍTIO ELETRONICO DA FEAES: http://www.feaes.curitiba.pr.gov.br. SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS DA FEAES (http://www.publinexo.com.br) E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3316-5967/(41) 3316-5927. Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 13 de março de 2014. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES torna publico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2014 – FEAES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2014. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS PARA COLOSTOMIA E CURATIVOS ESPECIAIS PARA A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2014 DAS 10H ATÉ O DIA 28 DE MARÇO DE 2014, ÀS 08H59MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS: AS PROPOSTAS SERÃO ABERTAS ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO DE 2014. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 28 DE MARÇO DE 2014, A PARTIR DAS 10H, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET RESPEITANDO A DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA FEAES: http://www.publinexo.com.br, BEM COMO NO SÍTIO ELETRONICO DA FEAES: http://www.feaes.curitiba.pr.gov.br. SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS DA FEAES (http://www.publinexo.com.br) E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3316-5967/(41) 3316-5927. Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 13 de março de 2014. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral Página 44 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2014 – FEAES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. INTERESSADO: Fundação Estatal Especializada em Saúde de Curitiba. de Atenção Aos vinte e cinco dias do mês de Fevereiro, do ano de dois mil e quatorze, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na Rua Lothário Boutin, nº90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES , neste ato representada pelo Diretor Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ , CPF/MF nº 530.605.129-49, na qualidade de Ordenador da Despesa e pela Diretora Administrativa Financeira ELIANE MARIA CORNELSEN , CPF/MF nº 586.676.44900, registram-se os preços da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. , CNPJ/MF n.º 49.351.786/0010-71, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rod. Vice Prefeito Hermenegildo Tonolli, s/nº, Km2, Galpão 14, Estrada Municipal Jundiaí, Parque Industrial, CEP 13.213-086, Jundiaí/SP. Este procedimento está embasado nos termos do Edital de Embasamento do Processo Licitatório nº 004/2014 FEAES, modalidade Pregão Eletrônico, e Anexos, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ”, referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los. Item 05: ALBUMINA HUMANA 20% (200MG/ML) 50 ml; conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 800 unidades. Valor unitário: R$ 102,00 Valor total: R$ 81.600,00 Marca: BAXTER Valor total da empresa: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente Ata, portanto registrado(s), é (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e da FEAES, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Processo Licitatório nº 004/2014 – FEAES, modalidade Pregão Eletrônico. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preços. Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 13 de março de 2014. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2014 – FEAES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Página 45 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA INTERESSADO: Fundação Estatal Especializada em Saúde de Curitiba. de Atenção Aos vinte e cinco dias do mês de Fevereiro, do ano de dois mil e quatorze, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na Rua Lothário Boutin, nº90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES , neste ato representada pelo Diretor Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ , CPF/MF nº 530.605.129-49, na qualidade de Ordenador da Despesa e pela Diretora Administrativa Financeira ELIANE MARIA CORNELSEN , CPF/MF nº 586.676.44900, registram-se os preços da empresa CIRÚRGICA JAW COM DE MAT MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. , CNPJ/MF n.º 79.250.676/0002-74, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Iolanda Túlio Borba, nº 405, Estancia Pinhais, CEP 83.323-380, Pinhais/PR. Este procedimento está embasado nos termos do Edital de Embasamento do Processo Licitatório nº 004/2014 - FEAES, modalidade Pregão Eletrônico, e Anexos, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ”, referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los. Item 31: ENOXAPARINA 20MG (0,2ML) INJETÁVEL, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 3.000 unidades. Valor unitário: R$ 7,20 Valor total: R$ 21.600,00 Marca: CLEXANE/SANOFI Item 32: ENOXAPARINA 40MG (0,4ML) INJETÁVEL, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 25.000 unidades. Valor unitário: R$ 11,69 Valor total: R$ 292.250,00 Marca: CLEXANE/SANOFI Valor total da empresa: R$ 313.850,00 (trezentos e treze mil, oitocentos e cinquenta reais). Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente Ata, portanto registrado(s), é (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e da FEAES, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Processo Licitatório nº 004/2014 – FEAES, modalidade Pregão Eletrônico. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preços. Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 13 de março de 2014. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2014 – FEAES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. INTERESSADO: Fundação Estatal de Atenção Página 46 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Especializada em Saúde de Curitiba. Aos vinte e cinco dias do mês de Fevereiro, do ano de dois mil e quatorze, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na Rua Lothário Boutin, nº90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES , neste ato representada pelo Diretor Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ , CPF/MF nº 530.605.129-49, na qualidade de Ordenador da Despesa e pela Diretora Administrativa Financeira ELIANE MARIA CORNELSEN , CPF/MF nº 586.676.44900, registram-se os preços da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. , CNPJ/MF n.º 44.734.671/000151, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rod. Itapira-Lindóia, s/nº, Km 14, Fazenda Estancia Cristalia, CEP 13.974-900, Itapira/SP. Este procedimento está embasado nos termos do Edital de Embasamento do Processo Licitatório nº 004/2014 - FEAES, modalidade Pregão Eletrônico, e Anexos, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ”, referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los. Item 22: CETOPROFENO 100MG EV, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 9.000 unidades. Valor unitário: R$ 2,69 Valor total: R$ 24.210,00 Marca: CRISTALIA/CETOPROFENO IV Item 24: COLAGENASE 0,6 UI/G POMADA, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 600 unidades. Valor unitário: R$ 13,10 Valor total: R$ 7.860,00 Marca: CRISTALIA/KOLLAGENASE Item 40: LIDOCAÍNA 10% “SPRAY”, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 200 unidades. Valor unitário: R$ 49,54 Valor total: R$ 9.908,00 Marca: CRISTALIA/XYLESTESIN SPRAY Valor total da empresa: R$ 41.978,00 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais). Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente Ata, portanto registrado(s), é (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e da FEAES, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Processo Licitatório nº 004/2014 – FEAES, modalidade Pregão Eletrônico. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preços. Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 13 de março de 2014. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Página 47 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2014 – FEAES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. INTERESSADO: Fundação Estatal Especializada em Saúde de Curitiba. de Atenção Aos vinte e cinco dias do mês de Fevereiro, do ano de dois mil e quatorze, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na Rua Lothário Boutin, nº90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES , neste ato representada pelo Diretor Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ , CPF/MF nº 530.605.129-49, na qualidade de Ordenador da Despesa e pela Diretora Administrativa Financeira ELIANE MARIA CORNELSEN , CPF/MF nº 586.676.44900, registram-se os preços da empresa PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA , CNPJ/MF n.º 02.816.696/0001-54, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Franco Grillo, nº 374, Colônia Dona Luzia, CEP 84.045-320, Ponta Grossa/PR. Este procedimento está embasado nos termos do Edital de Embasamento do Processo Licitatório nº 004/2014 - FEAES, modalidade Pregão Eletrônico, e Anexos, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.”, referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los. Item 04: ADENOSINA 6MG (3mg/ml), conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 150 unidades. Valor unitário: R$ 8,55 Valor total: R$ 1.282,50 Marca: HIPOLABOR Item 06: ALOPURINOL 100MG COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 200 unidades. Valor unitário: R$ 0,06 Valor total: R$ 12,00 Marca: PRATI DONADUZZI Item 07: ALOPURINOL 300MG COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 300 unidades. Valor unitário: R$ 0,14 Valor total: R$ 42,00 Marca: PRATI DONADUZZI Item 09: AMINOFILINA 240MG (24 MG/ML), conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 250 unidades. Valor unitário: R$ 0,76 Página 48 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor total: R$ 190,00 Marca: TEUTO Item 11: ANLODIPINO 5MG COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 15.000 unidades. Valor unitário: R$ 0,0320 Valor total: R$ 480,00 Marca: TEUTO Item 12: ATENOLOL 50MG COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 5.000 unidades. Valor unitário: R$ 0,0450 Valor total: R$ 225,00 Marca: PRATI DONADUZZI Item 14: ATROPINA 1% SOLUÇÃO OFTÁLMICA, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 40 unidades. Valor unitário: R$ 7,51 Valor total: R$ 300,40 Marca: ALLERGAN Item 15: BISACODIL 5MG DRÁGEA OU COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 600 unidades. Valor unitário: R$ 0,17 Valor total: R$ 102,00 Marca: SOBRAL Item 17: BROMOPRIDA 10MG, COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 7.200 unidades. Valor unitário: R$ 0,089 Valor total: R$ 54,21 Marca: PRATI DONADUZZI Item 18: BROMOPRIDA 4mg/ml, gotas, frasco 20ml, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 60 unidades. Valor unitário: R$ 0,9035 Valor total: R$ 54,21 Marca: PRATI DONADUZZI Página 49 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 19: CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 4.000 unidades. Valor unitário: R$ 0,020 Valor total: R$ 80,00 Marca: MARIOL Item 20: CARBONATO DE CÁLCIO 1250MG, (EQUIVALENTE A 500MG DE CÁLCIO) COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 2.000 unidades. Valor unitário: R$ 0,33 Valor total: R$ 660,00 Marca: TKS Item 21: CARVEDILOL 25MG COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 1.000 unidades. Valor unitário: R$ 0,25 Valor total: R$ 250,00 Marca: EMS SIGMA PHARMA Item 25: DEXAMETASONA, ACETATO 1MG/G, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 500 unidades. Valor unitário: R$ 1,00 Valor total: R$ 500,00 Marca: VITAPAN Item 29: GLICOSE 5% 1000ML, SISTEMA FECHADO, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 1.500 unidades. Valor unitário: R$ 0,85 Valor total: R$ 1.275,00 Marca: TEUTO Item 30: ENALAPRIL 10MG COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 23.000 unidades. Valor unitário: R$ 0,0548 Valor total: R$ 1.260,40 Marca: BELFAR Item 33: EPINEFRINA 1MG/ML (1 1000), AMPOLA 1ML, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Página 50 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Quantidade: 2.500 unidades. Valor unitário: R$ 1,19 Valor total: R$ 2.975,00 Marca: HIPOLABOR Item 34: ESPIRONOLACTONA 100MG COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 400 unidades. Valor unitário: R$ 0,35 Valor total: R$ 140,00 Marca: EMS Item 35: ESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 2.500 unidades. Valor unitário: R$ 0,15 Valor total: R$ 375,00 Marca: EMS Item 37: FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 5.500 unidades. Valor unitário: R$ 0,05 Valor total: R$ 275,00 Marca: HIPOLABOR Item 42: MICONAZOL 20 MG/G CREME DERMATOLÓGICO, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 500 unidades. Valor unitário: R$ 3,00 Valor total: R$ 1.500,00 Marca: HIPOLABOR Item 44: NEOMICINA + BACITRACINA 15 g pomada 5MG/G + 250UI/G, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 200 unidades. Valor unitário: R$ 1,60 Valor total: R$ 320,00 Marca: SOBRAL Item 47: PROPILTIOURACIL 100MG COMPRIMIDO, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 1.000 unidades. Valor unitário: R$ 0,54 Página 51 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor total: R$ 540,00 Marca: BIOLAB-SANUS Item 49: PERMETRINA 1% LOÇÃO FRASCO 60ML, conforme especificações inseridas e previstas em edital. Quantidade: 60 unidades. Valor unitário: R$ 2,68 Valor total: R$ 160,80 Marca: MULTILAB Valor total da empresa: R$ 13.053,52 (treze mil, cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente Ata, portanto registrado(s), é (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e da FEAES, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Processo Licitatório nº 004/2014 – FEAES, modalidade Pregão Eletrônico. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preços. Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 13 de março de 2014. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC PROPOSIÇÃO “Acrescenta o inciso XXI ao artigo 80 da Lei Orgânica Municipal”. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001.00001.2014 Art. 1° O artigo 80 da Lei Orgânica passará a vigorar acrescido do seguinte inciso: "XXI - Os cargos públicos em comissão e de livre nomeação deverão ser ocupados com um mínimo de 30% (trinta porcento) de participação feminina." Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Rio Branco, 25 de fevereiro de 2014 Verª.Noemia Rocha Ver.Chicarelli Justificativa Trata-se de iniciativa de emenda à Lei Orgânica do Município, para o fim de garantir, de forma afirmativa, a participação das mulheres na ocupação dos cargos públicos de livre nomeação, em todas as esferas de Poder no âmbito do Município, como forma de se concretizar a chamada "igualdade de gêneros", no reconhecimento da atualidade e importância de tal bandeira nas democracias modernas. Ora, importa destarcarmos a crescente evolução e papel das mulheres na construção das sociedades modernas, em geral, e da brasileira, em especial, sobretudo no momento histórico que vivenciamos, ocasião em que a Presidência da República é justamente ocupada por uma mulher, a Exma. Presidente Dilma Roussef. Importa observarmos ainda, que já existe paralelo legislativo em outras esferas, como, por exemplo, se observa no artigo 93-A da Lei 9.504/97 (Lei eleitoral), recentemente incluído com a chamada Minirreforma Eleitoral (Lei n° 12.891/2013), verbis: "Art. 93-A. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período compreendido entre 1o de março e 30 de junho dos anos eleitorais, em tempo Página 52 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA igual ao disposto no art. 93 desta Lei, poderá promover propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política." Entendemos, desse modo, que somada à participação política, sobretudo, com a ocupação de mandatos eletivos, também as administrações públicas devem garantir, por meio de lei, a ampla participação feminina, alterando, assim, o panorama e o mapa dos cargos públicos, sendo melhores distribuídos entre os gêneros. Ademais, lembramos que segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no último Censo realizado no ano de 2010, 51% da população brasileira é formada por mulheres, o que também justificaria a adoção de políticas públicas (e legislativas) voltadas às mulheres. Em conclusão, seja como instrumento de afirmação das políticas de "igualdade de gênero", ou ainda com lastro no quadro censitário da população brasileira, com predominância feminina, e ainda, especialmente, na pluralidade inclusiva que constitui a base das democracias modernais, sobretudo o Estado democrático de direito em que se constitui a República Federativa do Brasil (artigo 1° da Carta Fundamental), revela-se oportuna e legítima a alteração à Lei Orgânica na forma como aqui pretentida. Signatários: Aladim Luciano Aldemir Manfron Bruno Pessuti Cacá Pereira Cristiano Santos Dona Lourdes Helio Wirbiski Julieta Reis Mauro Ignacio Rogerio Campos Tiago Gevert PALÁCIO RIO BRANCO, 13 de março de 2014. Paulo Salamuni : Presidente PORTARIA Nº 129 Concede férias a servidores do Quadro de Pessoal Efetivo da CMC. O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, aos servidores relacionados nesta Portaria, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, a fruição de férias no mês de março de 2014, conforme escala organizada nos termos do artigo 8°, da Lei Municipal n° 8660, de 13 de junho de 1995. PALÁCIO RIO BRANCO, 12 de março de 2014. Página 53 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral PORTARIA Nº 130 Concede férias a servidores do Quadro de Pessoal Efetivo da CMC. O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, aos servidores relacionados nesta Portaria, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, a fruição de férias no mês de abril de 2014, conforme escala organizada nos termos do artigo 8°, da Lei Municipal n° 8660, de 13 de junho de 1995. PALÁCIO RIO BRANCO, 12 de março de 2014. Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral PORTARIA Nº 132 Concede férias a servidores do Quadro de Pessoal Comissionado da CMC. O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, aos servidores relacionados nesta Portaria, do Quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipal de Curitiba, a fruição de férias no mês de março de 2014, conforme escala organizada nos termos do artigo 8°, da Lei Municipal n° 8660, de 13 de junho de 1995. PALÁCIO RIO BRANCO, 12 de março de 2014. Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral PORTARIA Nº 133 Concede férias a servidores do Quadro de Pessoal Comissionado da CMC. O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, aos servidores relacionados nesta Portaria, do Quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipal de Curitiba, a fruição Página 54 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA de férias no mês de abril de 2014, conforme escala organizada nos termos do artigo 8°, da Lei Municipal n° 8660, de 13 de junho de 1995. PALÁCIO RIO BRANCO, 12 de março de 2014. Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral PORTARIA Nº 137 Susta Fruição de licença-prêmio do Servidor FRANCISCO CARLOS MOREIRA. O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria da Diretoria Geral n° 136 de 12 de março de 2014, que concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor FRANCISCO CARLOS MOREIRA, R E S O L V E: I - SUSTAR, a partir de 10 de março de 2014, a fruição do saldo de 56 (cinquenta e seis) dias de licença-prêmio do servidor FRANCISCO CARLOS MOREIRA, matrícula n.° 6199, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, concedida pela Portaria n° 227/12, de 12 de setembro de 2012, da Diretoria Geral. II - CONCEDER, a partir de 29 de março de 2014, a fruição do saldo de 49 (quarenta e nove) dias de licença-prêmio acima sustadas. PALÁCIO RIO BRANCO, 13 de março de 2014. Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral PORTARIA Nº 138 Concede Horário Especial de Trabalho em favor da Servidora ANA CLAUDIA MELO DOS SANTOS. O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no Processo Administrativo n° 121/2014, R E S O L V E: LIBERAR a servidora ANA CLÁUDIA MELO DOS SANTOS, matrícula n° 2163, do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, em virtude da mesma estar matriculada como aluna especial no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná, na modalidade de Mestrado na disciplina de Estudos de Elites Políticas: Questões de Teoria e Método ofertada às sextas feiras, das 14:30 às 18:00, entre 14 de março a 16 de abril do corrente, sem compensação de horário, com base no artigo 95 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Curitiba. PALÁCIO RIO BRANCO, 13 de março de 2014. Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral PORTARIA Nº 139 Página 55 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Prorroga Licença para Tratamento de Saúde do servidor PAULO ROBERTO LEMOS DE JESUS. O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PRORROGAR a licença para tratamento de saúde, do servidor PAULO ROBERTO LEMOS DE JESUS, matrícula n° 4043, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, conforme comunicado de resultado do Exame Médico Pericial, no período compreendido entre 12 de março de 2014 a 25 de março de 2014. PALÁCIO RIO BRANCO, 13 de março de 2014. Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral PORTARIA Nº 140 Concede licença paternidade em favor do Servidor TARCISIO SOCHER. O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER a partir de 08 de março de 2014, 05 (cinco) dias de licença paternidade ao servidor TARCISIO SOCHER, matrícula n.° 2146, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba. PALÁCIO RIO BRANCO, 13 de março de 2014. Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral PORTARIA Nº 141 Lota os Servidores na Estrutura Organizacional e Níveis Hierárquicos, Orgânicos e Funcionais da CMC. O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 204 da Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO os Anexos I e III da Resolução n° 03, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações subsequentes, que “Estabelece a estrutura organizacional e níveis hierárquicos, orgânicos e funcionais da Câmara Municipal de Curitiba e dá outras providências”, R E S O L V E: LOTAR, a partir de 05 de março de 2014, os servidores relacionados nesta Portaria, nos Departamentos, Diretorias, Setores, Divisões e Seções da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Curitiba. Matrícula Nome Cargo atual Lotação 6167 Carlos Niemeyer Analista econômico-financeiro Controladoria do Legislativo 6047 2176 João Carlos Milani Santos Jussana Carla Marques Paulo Roberto Lemos de Jesus Helio Alves Rogério Capriglioni Rodrigo Augusto Campos Contador Contador 4043 4011 4047 2149 Chefia Controlador do Legislativo Controladoria do Legislativo Controladoria do Legislativo Analista econômico-financeiro Controladoria do Legislativo Técnico administrativo Divisão de Controle Interno Analista econômico-financeiro Divisão de Controle Interno Chefe de Divisão Procurador Jurídico Diretor da Procuradoria Procuradoria Jurídica Página 56 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 2149 2082 4022 2203 4231 2210 4379 2085 2130 4004 2076 2042 4222 4323 2202 4006 4324 2217 4135 2237 2163 4342 4098 2211 4054 4179 2236 Baptista Procurador Jurídico Procuradoria Jurídica Diretoria da Assessoria Jurídica à Administração Diretoria da Assessoria Jurídica à José Valter Rodrigues Procurador Jurídico Administração Juliana Fischer de Diretoria da Assessoria Jurídica à Procurador Jurídico Almeida Administração Diretoria da Assessoria Jurídica à Paulo Kinzkowski Procurador Jurídico Administração Diretoria da Assessoria Jurídica à Ricardo Tadao Ynoue Procurador Jurídico Administração Waléria Christina de Diretoria da Assessoria Jurídica à Procurador Jurídico Oliveira Maida Administração Diretoria da Assessoria Jurídica ao Ariel Ventura de Andrade Procurador Jurídico Processo Legislativo Carlos Eduardo Pereira Diretoria da Assessoria Jurídica ao Procurador Jurídico Maida Processo Legislativo Diretoria da Assessoria Jurídica ao Cleison Diotalevi Procurador Jurídico Processo Legislativo Diretoria da Assessoria Jurídica ao Jaqueline Kowalski Procurador Jurídico Processo Legislativo Diretoria da Assessoria Jurídica ao Márcia Galicioli Procurador Jurídico Processo Legislativo Diretoria da Assessoria Jurídica ao Nelson Scarpim Junior Procurador Jurídico Processo Legislativo Patrícia Moreira de Souza Procurador Jurídico Diretoria da Assessoria Jurídica ao Moura Processo Legislativo Diretoria da Assessoria Jurídica ao Priscila Perelles Procurador Jurídico Processo Legislativo Departamento de Administração e Eponino Macuco Neto Analista econômico-financeiro Finanças Departamento de Administração e Edir Maria dos Santos Técnico em contabilidade Finanças Departamento de Administração e Hussein Mesmar Junior Técnico administrativo Finanças Rossana Maciel do Departamento de Administração e Analista econômico-financeiro Nascimento Finanças Departamento de Administração e Tiago Przysiada Técnico administrativo Finanças Ana Claudia Melo dos Diretoria de Administração e Recursos Assistente social Santos Humanos Andressa Regina Bonn Técnico administrativo Setor de Recursos Humanos dos Santos Paula Godoy Velloso Técnico administrativo Setor de Recursos Humanos Almendra Roberval Donizete Técnico administrativo Setor de Recursos Humanos Moreira Soeli Worbleski Técnico administrativo Setor de Recursos Humanos Stella Maris Silva Analista de administração e Setor de Recursos Humanos Figueiredo recursos humanos Criseide Fernanda Técnico administrativo Divisão de Cadastro Funcional Pimenta Marcos Rodrigues de Adriana Bolzani Bach Jurídica Procurador Jurídico Diretor de Diretoria Diretora de Diretoria Diretor de Departamento Diretora de Diretoria Chefe de Setor Página 57 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 2191 2238 Marcos Rodrigues de Paula Valéria Aparecida Nogueira Técnico administrativo Divisão de Cadastro Funcional Técnico administrativo Divisão de Cadastro Funcional Divisão de Protocolo e Expediente Administrativo Divisão de Protocolo e Expediente Administrativo Divisão de Protocolo e Expediente Administrativo 4008 Ermírio Greiffo Coutinho Analista de administração e recursos humanos 2222 Giovanni Paolo Mori Técnico administrativo 4385 Teresinha da Luz Ribeiro Técnico administrativo 2182 Técnico administrativo Setor de Folha de Pagamento Assistente administrativo Setor de Folha de Pagamento 2234 Antonio Nei Correia Brigano Fernando Augusto Marques das Portas Rodrigo Furlan Aquino Técnico administrativo 4347 Adriana Mion Martins Técnico administrativo Setor de Folha de Pagamento Divisão de Controle de Informação Funcional 2091 2231 6380 4124 2232 2208 4187 4275 4126 2195 2135 2177 4034 4082 2213 2230 2214 2161 2227 2183 4414 2224 2153 2218 2124 2179 Camilla Barbieri Bolzani Arana Deborah Wasilewski de Mello Hélcio Noel Porrua Leonardo Augusto Kuriqui Liege da Fonseca Lilian Zimmermann de Quadros Mari Dittert Pinto Nely Luriko Miyadi Mitsuhasi Vanessa Rodrigues de Oliveira Lima Aline Bogo Margarete Zimmermann Nakano Mauro Luiz de Lara Salua Ali Rachid Raad Paulo Ceccon Giacomitti Sileze Cristina Born Adriana da Luz Pereira Rodolfo Gugelmin Neto Charles Antoniacomi Taborda Paz Dayana Fracaro Erita Aparecida da Silva Laus Jozeane Regina Novais Luis Henrique Contin Micheta Diego Fagundes Martins Lincoln César Medina de Oliveira Alexandre Odoni Chefe de Divisão Chefe de Divisão Chefe de Setor Chefe de Divisão Médico Setor de Medicina e Saúde Ocupacional Assistente administrativo Setor de Medicina e Saúde Ocupacional Médico Médico Enfermeiro Setor de Medicina e Saúde Ocupacional Divisão de Programas de Saúde Divisão de Programas de Saúde Médico Divisão de Programas de Saúde Técnico em enfermagem Divisão de Programas de Saúde Enfermeiro Divisão de Programas de Saúde Técnico em enfermagem Divisão de Programas de Saúde Contador Diretoria Contábil-Financeira Contador Setor de Contabilidade e Orçamento Técnico em contabilidade Analista legislativo Técnico administrativo Contador Técnico administrativo Técnico administrativo Setor de Contabilidade e Orçamento Setor de Contabilidade e Orçamento Divisão de Escrituração Contábil Divisão de Escrituração Contábil Divisão de Contas a Pagar Divisão de Contas a Pagar Técnico administrativo Diretoria de Licitações Técnico administrativo Diretoria de Licitações Redator Diretoria de Licitações Técnico administrativo Diretoria de Licitações Técnico administrativo Diretoria de Licitações Técnico administrativo Setor de Contratos e Convênios Chefe de Setor Analista de sistemas Diretoria de Informática Diretor de Diretoria Analista de sistemas Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Chefe de Setor Chefe de Divisão Diretor de Diretoria Chefe de Setor Chefe de Divisão Chefe de Divisão Diretora de Diretoria Página 58 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 2181 2120 2154 2209 2159 2125 2126 2180 2246 Antonio Carlos Peron Junior Claudia Aparecida Fantin de Souza Deini Anderson Sartor Porto Fábio Derosso Teixeira Geraldo Wehmhoff Márcio Dias Azevedo Ramiro Batista da Luz Rodrigo Gomes Ferraro Bruno Silva de Oliveira Analista de sistemas Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Programador de computador Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Analista de sistemas Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Analista de sistemas Analista de sistemas Analista de sistemas Programador de computador Analista de sistemas Analista de sistemas Técnico de suporte em Carlos Cardoso Pinheiro informática Celso Pedrozo de Técnico de suporte em Almeida informática Diego Fernando Merege Técnico de suporte em de Mello informática Técnico de suporte em Ederson Fabiano Costa informática Ewerton Cesário Peres Analista de sistemas Técnico de suporte em Sandro Tadashi Izumi informática Técnico de suporte em Tarcisio Socher informática Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Divisão de Suporte em Informática 4136 Cláudio Karam de Paula Analista às comissões 2221 Fabiano Cavalheiro Petroski Técnico administrativo 4269 Loris Fernando Escorsim Técnico administrativo 2152 Vera Cristina Wolf Flemming Ademir Vicente Vicari Cleusa Regina da Costa Cristiani Tavares Canto Edson Valim Tuffi Júlio Sérgio de Souza Castro Risolete Maria da Silveira Campos Robson Cézar Eligma Rosa Rossimar Oliveira Barbosa Washington Luiz Anjos Galvão Mercedes Gorski Paulo Roberto Assunção de Almeida Roseli Matoso de Deus Rosi do Rocio Ferraz Técnico administrativo Auxiliar de serviços Técnico administrativo Auxiliar de serviços Diretoria do Patrimônio e Serviços Auxiliares Diretoria do Patrimônio e Serviços Auxiliares Diretoria do Patrimônio e Serviços Auxiliares Diretoria do Patrimônio e Serviços Auxiliares Setor de Serviços Gerais Setor de Serviços Gerais Setor de Serviços Gerais Setor de Serviços Gerais Auxiliar de serviços Setor de Serviços Gerais Técnico administrativo Setor de Serviços Gerais Auxiliar de serviços Setor de Serviços Gerais Técnico administrativo Setor de Serviços Gerais Auxiliar de serviços Setor de Serviços Gerais Telefonista Seção de Telefonia Técnico administrativo Seção de Telefonia Telefonista Seção de Telefonia 2144 2143 2138 2145 2129 2136 2146 4230 2108 4254 2096 4195 4045 2113 4371 2097 2106 4042 4305 Técnico administrativo Chefe de Divisão Divisão de Suporte em Informática Divisão de Suporte em Informática Divisão de Suporte em Informática Divisão de Suporte em Informática Divisão de Suporte em Informática Chefe de Divisão Divisão de Suporte em Informática Divisão de Suporte em Informática Diretor de Diretoria Chefe de Setor Chefe de Seção Página 59 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 4079 2169 2247 4226 Rosi do Rocio Ferraz Rudunike Sandra Cristina Gomes Vanessa Mendes Freitas Lemos Edson Sebastião Cordeiro da Silva Telefonista Seção de Telefonia Telefonista Seção de Telefonia Telefonista Seção de Telefonia Motorista Seção de Transporte Motorista Seção de Transporte 2100 Ely Marcos de Oliveira 2178 Eugenio Lopes de Motorista Carvalho José Alvari Thimotheo Motorista José Pimentel Motorista Luiz Francisco Rossetim Motorista Nelson Luiz Simão Motorista Sidney Cristo Bonrruquer Motorista Luciane Verônica Técnico administrativo Wisniewski Rodrigo Gonçalves Andri Técnico administrativo Sara Izabel Lauriano Assistente administrativo Leme Tatiana Mazon Cezar Técnico administrativo Airton Luiz Bonacif Borges Técnico administrativo Benedita Lelia Araújo Assistente administrativo Pereira Conrad Fred Roesel Técnico administrativo Isabel Cristina Pinto Auxiliar de serviços Jucimara Muller Técnico administrativo Luzia Antonia de Oliveira Auxiliar de serviços Reginaldo Felicio Técnico administrativo Piekarski Rita Maria do Socorro Técnico administrativo Lopes Colodel Rubem Antonio Ospitale Técnico administrativo Baby Tereza de Jesus Vandoski Técnico administrativo Ubiratan da Silva Técnico administrativo Vera Lúcia Ale Técnico administrativo Marco Antonio de Souza Técnico administrativo Ubirajara Rocha de Souza Assistente administrativo Ari do Carmo Tavares Auxiliar de serviços Cláudio Wilson de Moraes Assistente administrativo Ediomar Bariquelo Auxiliar de serviços Joacir José Alves Auxiliar de serviços Cordeiro João Lima de Oliveira Auxiliar de serviços Marcos Bello da Silva Auxiliar de serviços Alceu Ferreira Filho Técnico administrativo Denise Cristina Cardoso Assistente administrativo de Souza Fabiane Bittencourt Técnico administrativo 4015 2243 2160 4224 4177 2215 2186 4220 2193 4001 4325 4106 2102 4212 4301 4282 4129 4049 4221 4367 4360 4373 4058 2098 4109 2109 2103 2110 2111 2187 4361 4416 Chefe de Seção Seção de Transporte Seção de Transporte Seção de Transporte Seção de Transporte Seção de Transporte Seção de Transporte Seção de Reprografia Chefe de Seção Seção de Reprografia Seção de Reprografia Seção de Reprografia Setor de Patrimônio Setor de Patrimônio Setor de Patrimônio Setor de Patrimônio Setor de Patrimônio Setor de Patrimônio Setor de Patrimônio Setor de Patrimônio Setor de Patrimônio Setor de Patrimônio Setor de Patrimônio Setor de Patrimônio Seção de Cadastro Patrimonial Seção de Cadastro Patrimonial Divisão de Instalações Divisão de Instalações Divisão de Instalações Chefe de Setor Chefe de Seção Chefe de Divisão Divisão de Instalações Divisão de Instalações Divisão de Instalações Divisão de Material de Consumo Divisão de Material de Consumo Chefe de Divisão Divisão de Material de Consumo Página 60 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 4062 Waldir Maestrelli Negrão Técnico administrativo 4397 Elcio Jose Pereira Técnico administrativo 2170 Maurílio Alves de Souza Técnico administrativo 4376 José Carlos Lauter Técnico administrativo 2084 Antonio Carlos Torrens Analista às comissões 2150 Cristina Fonseca de Jesus Técnico administrativo 2220 Gilmar Grossl Técnico administrativo 2196 Moema Santana Silva Analista legislativo 2199 Heloise Marchesini Altheia Analista às comissões 4327 Jucimara Aparecida Lobo Analista às comissões 2239 Maicon Rodrigo Penteado Técnico administrativo 4286 Samir Geray Assistente Administrativo CLT 4364 Viviane Dal Negro Analista legislativo 2088 Sidney Haruo Ishibaro Analista às comissões 2148 Gilmar Corrêa Analista às comissões 2200 Bruno Santos Rodrigues Analista às comissões 2245 Fernanda Faversani Macedo Analista às comissões 4329 Selma Aparecida da Silva Técnico administrativo 2244 Aline Cristine Dana 2131 Robson Sabino Teles da Técnico administrativo Silva 2198 Eleniney Stadler Salvadego Visentin 4225 4053 2172 Analista legislativo Analista às comissões Nilmara Rogowski Marins Analista legislativo Silmara do Rocio Martins Técnico administrativo Zanin Gerard Luiz Pinheiro Técnico administrativo Pereira Divisão de Material de Consumo Departamento de Plenário e Processo Legislativo Departamento de Plenário e Processo Legislativo Diretoria de Apoio às Comissões Seção de Apoio Técnico Assessoria de Fiscalização e Controle Seção de Apoio Técnico Assessoria de Fiscalização e Controle Seção de Apoio Técnico Assessoria de Fiscalização e Controle Seção de Apoio Técnico Assessoria de Fiscalização e Controle Divisão de Com.Perm. de Leg.Just. e Red. e de Educ. Cultura e Turismo Divisão de Com.Perm. de Leg.Just. e Red. e de Educ. Cultura e Turismo Divisão de Com.Perm. de Leg.Just. e Red. e de Educ. Cultura e Turismo Seção de Registro Diretor de Departamento Diretor de Diretoria Chefe de Seção Chefe de Divisão Chefe de Seção Div.de Com.Perm.de Eco.Fin.e Fis.e de Saú Bem Estar Social Div.de Com.Perm.de Eco.Fin.e Fis.e de Chefe de Divisão Saú Bem Estar Social Seção de Tramitação Processual Chefe de Seção Divisão de Comissões Permanentes de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, e Segurança Pública, de Serviço Público, de Urbanismo, Obras Públicas e Meio Ambiente e de Participação Legislativa Divisão de Comissões Permanentes de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, e Segurança Pública, de Serviço Público, de Urbanismo, Obras Públicas e Meio Ambiente e de Participação Legislativa Divisão de Comissões Permanentes de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, e Segurança Pública, de Serviço Público, de Chefe de Divisão Urbanismo, Obras Públicas e Meio Ambiente e de Participação Legislativa Divisão de Comissões Temporárias e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Divisão de Comissões Temporárias e Chefe de Divisão Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Seção de Assessoramento Técnico às Comissões Temporárias e Conselho de Chefe de Seção Ética e Decoro Parlamentar Diretoria de Apoio Procedimental Diretoria de Apoio Procedimental Diretora de Diretoria Divisão de Biblioteca e Referência Legislativa Página 61 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 2165 Leonardo Coelho de Albuquerque Técnico administrativo 4400 Maurílio Rezena da Silva Assistente administrativo 4046 Roberto José Arco Verde Analista legislativo 2089 Walkíria Braum Martins 4263 Cézar Augusto Caldas de Técnico administrativo Miranda Reis 2189 Jean Rodolfo Fermino 4362 Lucimar Domingues José Assistente administrativo 4069 Maria Helena Derosso Bibliotecário 4055 Soraya dos Santos Analista legislativo 2133 4389 4025 Amanda Izabelle Moreno Técnico administrativo Jucelize Ferreira Técnico administrativo Lúcia Maria Kotcz Julian Analista legislativo Maria Sirley do Técnico administrativo Nascimento Sonia Cristina de Souza Analista legislativo Andrade França Marcelo Matesich Técnico administrativo Maria de Fátima Giovanini Técnico administrativo Renita Persigo Schiffer Analista legislativo Marcos Aurélio de Oliveira Assistente administrativo Ribas 2132 4072 4256 2093 4239 4238 4153 Marlene Cavilha Bibliotecário Técnico administrativo Divisão do Diário da Câmara Chefe de Divisão Divisão de Protocolo Legislativo Técnico administrativo Divisão de Protocolo Legislativo Técnico administrativo Divisão de Protocolo Legislativo Técnico administrativo Divisão de Protocolo Legislativo Seção de Controle de Correspondência Oficial Seção de Informação ao Cidadão Diretoria da Assessoria Técnica ao Plenário Divisão de Assistência ao Plenário Seção de Apoio ao Plenário Divisão de Redação Divisão de Redação Divisão de Redação 2197 2092 2156 2225 2223 Izabela Marchiorato Leny do Rocio Sigwalt Carlos Barbosa Júnior Claudio Sehnem Danielli Wandembruck Analista legislativo Assistente administrativo Redator Técnico administrativo Técnico administrativo 4164 Chefe de Seção Técnico administrativo Taquígrafo I 2192 Seção de Expedição Seção de Expedição Seção de Expedição Divisão do Diário da Câmara Veli da Rocha Cristo 4353 Chefe de Divisão Técnico administrativo 2081 2184 Técnico administrativo Técnico administrativo Chefe de Seção Divisão de Controle de Tramitação Divisão do Diário da Câmara 2235 2151 Chefe de Divisão Divisão de Controle de Tramitação Técnico administrativo Sirlei da Aparecida Meira do Nascimento Carla Scheffer Cezar da Cruz José Osni de Miranda Wosny Kátia Cristina de Camargo Kaehler Newton Disconzi da Silva Jocimara de França Teixeira Elis Bianca Azevedo 4155 Divisão de Biblioteca e Referência Legislativa Divisão de Biblioteca e Referência Legislativa Divisão de Biblioteca e Referência Legislativa Divisão de Biblioteca e Referência Legislativa Seção de Arquivo e Documentação Histórica Seção de Arquivo e Documentação Histórica Seção de Arquivo e Documentação Histórica Seção de Arquivo e Documentação Histórica Seção de Arquivo e Documentação Histórica Divisão de Controle de Tramitação Divisão de Controle de Tramitação Divisão de Controle de Tramitação Chefe de Divisão Chefe de Seção Chefe de Seção Diretor de Diretoria Chefe de Divisão Chefe de Seção Página 62 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 2077 4007 4417 2212 2157 2155 2207 2241 2158 4162 2219 2075 4000 4363 2167 2171 4313 2168 2119 2078 2121 2122 2123 2079 6531 2080 2115 2117 2118 2128 2095 2174 4063 2101 4193 2229 Edson José Rebello Redator Ermínia Isabel Claudino Redator Jacqueline Machado Analista legislativo Durand Jorge Budney Técnico administrativo Maria Inês Wrubel Redator Sfendrych Patrícia de Andrade Redator Regina Célia Pazzini Redator Ayres Reinaldo Stasiak da Silva Técnico administrativo Rosely Sauberlich Redator Kuchanovicz Rosimeri do Rocio Mansur Analista legislativo Baglioli Saléria Inês Scuzziatto Técnico administrativo Soeli da Rocha Cristo Redator Biesczad Aderli Proença de Oliveira Técnico administrativo Ana Lúcia Miara Analista legislativo Elizete de Fatima Técnico administrativo Marconcin Marilyn Lisboa de Miranda Técnico administrativo Nazir Maximiniano Assistente administrativo Suphoronski Patricia Silva de Melo Técnico administrativo Adriane Reali Koenig Taquígrafo I Barboza Christina Alves Guergolet Taquígrafo I Malaquias Eliane de Souza Rebêllo Taquígrafo I Everton Luiz Beckert Taquígrafo I Idalba Regina Jardim Taquígrafo I Izabel Rigoni dos Santos Taquígrafo I Márcia Terezinha Guedes Taquígrafo I dos Santos Maria Lúcia Teter Taquígrafo I Pombeiro Machado Maria Madalena Ferreira Taquígrafo I Patrícia Medeiros Taquígrafo I Rosangela Maria dos Taquígrafo I Santos Amatuzzi Sandra Lúcia Kohler Taquígrafo I Costa Vivian Davidson de Souza Taquígrafo I Santos Cordeiro Charleson Mendes Poier Técnico administrativo Ester Candido Tomaz Técnico administrativo Hamilton Junior Rodrigues Auxiliar de serviços Luiz Roberto Kormann Técnico administrativo Ana Claudia Kruger Jornalista Divisão de Redação Divisão de Redação Chefe de Divisão Divisão de Redação Divisão de Redação Divisão de Redação Divisão de Redação Divisão de Redação Divisão de Redação Divisão de Redação Divisão de Redação Divisão de Redação Divisão de Redação Seção de Anais Seção de Anais Chefe de Seção Seção de Anais Seção de Anais Seção de Anais Seção de Anais Divisão de Taquigrafia Divisão de Taquigrafia Divisão de Taquigrafia Divisão de Taquigrafia Divisão de Taquigrafia Divisão de Taquigrafia Divisão de Taquigrafia Divisão de Taquigrafia Divisão de Taquigrafia Divisão de Taquigrafia Chefe de Divisão Divisão de Taquigrafia Divisão de Taquigrafia Divisão de Taquigrafia Seção de Registro e Reprodução Sonora Seção de Registro e Reprodução Sonora Seção de Registro e Reprodução Sonora Seção de Registro e Reprodução Sonora Assessoria de Comunicação Chefe de Seção Página 63 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 2206 2205 2134 2204 2139 2228 4218 2185 2190 2194 2226 2242 4140 4083 2104 4227 6199 4084 4345 2048 4182 4413 9458 9457 9518 7948 3620 7415 6856 9537 9481 9573 Fernanda Elisa Foggiato Jornalista João Cândido Martins de Jornalista Oliveira Santos José Lázaro Ferreira Jornalista Barros Junior Marcio Alves da Silva Jornalista Michelle Stival da Rocha Jornalista Pedritta Mariha Garcia de Jornalista Morais Rosemary de Cassia Jornalista Fernandes Débora Reis Leal de Lima Técnico administrativo Dulce Mara Torres Técnico administrativo Rodrigo Ishisato Técnico administrativo Tiago Maximiliano Técnico administrativo Carneiro Leão Viviane Vieira Pereira Técnico administrativo Teodolino Gomes Técnico administrativo Machado Luciane de Fátima Analista legislativo Pereira Luiz Carlos de Jesus Auxiliar de segurança Andrade Sérgio Luiz de Brito Auxiliar de segurança Francisco Carlos Moreira Técnico administrativo Ivone Fagião Rovani Assistente administrativo Jocélia Domakoski Técnico administrativo Moacir Mansur Boscardin Analista legislativo Nezi do Rocio da Silva Assistente administrativo Valdemir Anselmo Pontes Analista legislativo Andressa Katriny Simão Assessor de Imprensa Anderson Tozato Assessor de Imprensa Maria Veronica Macedo Diretora de Comunicação Ferreira Rogério Augusto Assessor Orçamentário e Calabresi Coelho Financeiro da Controladoria Assessor Jurídico da Ivan Crocetti Controladoria Assessor de Informática da Marlise Pereira Controladoria Luiz Fernando de Lima Diretor de Cerimonial Vicente Tarcísio Machado Diretor de Segurança Luiz Carlos Debiazio Diretor Geral Assessor de Fiscalização e Jucimara do Rocio Controle da Comissão de Antonovicz Economia, Finanças e Fiscalização. Assessoria de Comunicação Assessoria de Comunicação Assessoria de Comunicação Assessoria de Comunicação Assessoria de Comunicação Assessoria de Comunicação Assessoria de Comunicação Diretoria de Cerimonial Diretoria de Cerimonial Diretoria de Cerimonial Diretoria de Cerimonial Diretoria de Cerimonial Seção de Relações Pública Chefe de Seção Seção de Relações Institucionais Chefe de Seção Diretoria de Segurança Diretoria de Segurança Gab. Ver. Tiago Gevert Gab. Ver. Jairo Marcelino Gabinete da 4ª Secretaria Gab. Ver. Jonny Magalhães Stica Gab. Ver. Rogério Campos Gab. Ver. Jorge Bernardi Assessoria de Comunicação Assessoria de Comunicação FGTL1 FGTL1 FGTL1 FGTL1 FGTL1 Assessoria de Comunicação Diretora de Comunicação Assessoria Técnica da Controladoria do Legislativo Assessoria Técnica da Controladoria do Legislativo Assessoria Técnica da Controladoria do Legislativo Diretoria de Cerimonial Diretoria de Segurança Diretoria Geral Diretor de Cerimonial Diretor de Segurança Diretor Geral Div.de Com.Perm.de Eco.Fin.e Fis.e de Saú,Bem Estar S.e Meio PALÁCIO RIO BRANCO, 13 de março de 2014. Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral Página 64 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC DECRETO Nº 169 Dispensa Diretor de Unidade Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 374/2003, 1.000/2007 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 229/2014 - SME, Protocolo n.º 04-052955/2013-SME, RESOLVE DISPENSAR, a partir de 4 de novembro de 2013, a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica na Secretaria Municipal da Educação: ROSANE DE MOURA COSTA, matrícula n.º 73995, sigla UE-PR-31, símbolo FG-ED, ESC. MUN. MADRE MARIA DOS ANJOS - ENS. FUNDAMENTAL. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 13 de março de 2014. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 170 Designa Diretor de Unidade Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 374/2003, 1.000/2007 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 230/2014 - SME,Protocolo n.º 04-006027/2014-SME, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 10 de fevereiro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na Secretaria Municipal da Educação: IZABEL RODRIGUES BERNARDES, matrícula n.º 73282, sigla UE-PR-31, símbolo FG-ED, ESC. MUN. MADRE MARIA DOS ANJOS ENS. FUNDAMENTAL. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 13 de março de 2014. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 174 Designa Vice-Diretor de Unidade Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 374/2003, 1.000/2007 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 237/2014 - SME,Protocolo n.º 04-006049/2014-SME, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 3 de fevereiro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na Secretaria Municipal da Educação: ELIANE DE OLIVEIRA DIAS, matrícula n.º 74432, sigla UE-BN-16.1, símbolo FG-EV, VICE-DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR; DISPENSA: MARLENE VULCHAK PREISSLER, matrícula n.º 34498. Página 65 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PALÁCIO 29 DE MARÇO, 13 de março de 2014. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 181 Exonera de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 920/2010 e considerando aposentadoria através da Portaria 248/2014-IPMC, RESOLVE EXONERAR, a partir de 7 de março do corrente, RUBENS BITTENCOURT SOUTO, matrícula n.º 83.183, do Cargo em Comissão de Superintendente de Manutencao Urbana SGM-6, símbolo S-2, da Secretaria do Governo Municipal. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 13 de março de 2014. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 185 Readapta a servidora TEREZA CANDIDA DA CRUZ. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, em conformidade com a Lei Municipal n.º 11.768, de 1.º de junho de 2006, Decretos Municipais n.ºs 365, de 16 de abril de 2007, 350, de 24 de abril de 2008 e com base no Protocolo n.º 01-120814/2012 - PMC, DECRETA: Art. 1.º Fica readaptada, a partir de 1.º de abril do corrente, a servidora TEREZA CANDIDA DA CRUZ, cargo Educador, nível II, padrão 4024, referência “VIII”, matrícula n.º 44.885, lotada na Secretaria Municipal da Educação, que passa a integrar o grupo ocupacional médio, segmento administrativo, cargo de Agente Administrativo, nível II, padrão 4028, referência “XXI”. Art. 2.º Fica transformado um cargo de Educador, em um cargo do grupo ocupacional médio, segmento administrativo, Agente Administrativo, na forma das Leis Municipais n.ºs 11.000, de 3 de junho de 2004 e 11.768, de 1.º de junho de 2006. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 13 de março de 2014. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 186 Readapta a servidora MARIA DE FATIMA SILVA MIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, em conformidade com a Lei Municipal n.º 11.768, de 1.º de junho de 2006, Decretos Municipais n.ºs 365, de 16 de abril de 2007, 350, de 24 de abril de 2008 e com base no Protocolo n.º 01-130825/2012 - PMC, DECRETA: Art. 1.º Fica readaptada, a partir de 1.º de abril do corrente, a servidora MARIA DE FATIMA SILVA MIRA, cargo Educador, nível EM, padrão 4022, referência “IX”, matrícula n.º 43.741, lotada na Secretaria Municipal da Educação, que passa a integrar o grupo ocupacional básico, segmento administrativo, cargo de Auxiliar Administrativo Operacional, nível I, padrão 4011, referência “XXIV”. Art. 2.º Fica transformado um cargo de Educador, em um cargo do grupo ocupacional básico, segmento administrativo, Agente Administrativo, na forma das Leis Municipais n.ºs 11.000, de 3 de junho de 2004 e 11.768, de 1.º de junho de 2006. Página 66 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PALÁCIO 29 DE MARÇO, 13 de março de 2014. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 187 Readapta a servidora ELI APARECIDA LEAL DOS REIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, em conformidade com a Lei Municipal n.º 11.768, de 1.º de junho de 2006, Decretos Municipais n.ºs 365, de 16 de abril de 2007, 350, de 24 de abril de 2008 e com base no Protocolo n.º 01-133021/2012 - PMC, DECRETA: Art. 1.º Fica readaptada, a partir de 1.º de abril do corrente, a servidora ELI APARECIDA LEAL DOS REIS, cargo Educador Social, nível I, padrão 4023, referência “XII”, matrícula n.º 70.315, lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, que passa a integrar o grupo ocupacional médio, segmento administrativo, cargo de Agente Administrativo, nível I, padrão 4027, referência “XXV”. Art. 2.º Fica transformado um cargo de Educador Social, em um cargo do grupo ocupacional médio, segmento administrativo, Agente Administrativo, na forma das Leis Municipais n.ºs 11.000, de 3 de junho de 2004 e 11.768, de 1.º de junho de 2006. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 13 de março de 2014. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 195 Nomeia membros da área governamental para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMTIBA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, em conformidade com a Lei Municipal n.° 7.829, de 17 de dezembro de 1991 e com base no Protocolo nº 04-011101/2014 - FAS, DECRETA: Art.1.º Ficam nomeados os membros da área governamental para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMTIBA: Fundação de Ação Social - FAS Titular: DARACI ROSA DOS SANTOS Suplente: MARINA DE POL PONIWAS Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude- SMELJ Titular: ELOIR MACHADO DE CASTRO Suplente: JUSSARA SORGENFREI BRUN Página 67 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Secretaria Municipal de Finanças - SMF Titular: FENICIA ALI KANSO Suplente: MARCO AURELIO DE FREITAS MARGARIDA Procuradoria Geral do Município - PGM Titular: CIBELE KOEHLER CABRAL Suplente: VALERIA GIACOMASSI MACEDO PEREIRA HAUARE Secretaria Municipal da Saúde - SMS Titular: LUCI APARECIDA ROCHA BELAO IUBEL Suplente: MARIA CHRISTINA BARRETO Secretaria Municipal da Educação - SME Titular: ITALIA BETTEGA JOAQUIM Suplente: FERNANDA DE OLIVEIRA HENRIQUES PACHECO Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 14 de março de 2014. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Ricardo Mac Donald Ghisi : Secretário do Governo Municipal DECRETO Nº 197 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos Municipais n.ºs 213/1992, 920/2010 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 135/2014-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 12 de março do corrente, EDEMAR MEISSNER, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE MANUTENCAO URBANA SGM-6, símbolo S-2, da Secretaria do Governo Municipal. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 14 de março de 2014. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO Nº 198 Abre crédito adicional suplementar de R$ 37.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento da FCC, constante no vigente orçamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no Art. 6º, da Lei Municipal nº 14.397, de 27 de dezembro de 2013, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para atender à programação constante Página 68 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA no Anexo I deste decreto. Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial da dotação orçamentária constante no Anexo II deste decreto. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 14 de março de 2014. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças Página 69 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH PORTARIA Nº 474 Revoga parte da Portaria n.º 19/2013. Página 70 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e atendendo a Guia de Movimentação n.º 1.872/2014 - SMRH, RESOLVE REVOGAR, a partir de 10 de março do corrente, a Portaria n.º 19/2013, na parte que concedeu licença sem vencimentos à servidora ALEXANDRA DAL PRA LUZ, matrícula n.º 65.496. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 14 de março de 2014. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 475 Incorpora tempo de serviço. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com a Lei Municipal n.º 9.626/1999 e com base no Protocolo n.º 01-010048/2014 - PMC, RESOLVE INCORPORAR para efeito de aposentadoria, em favor da servidora NEREIDE GONCALVES, matrícula n.º 72.248, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de 2 anos, 6 meses e 8 dias, em que contribuiu para o Sistema Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba - IPMC, durante os períodos de 8 de julho de 2002 a 6 de julho de 2004 e 1.º de julho de 2010 a 11 de janeiro de 2011. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 14 de março de 2014. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 476 Incorpora tempo de serviço. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com o artigo 40, §3.º da Constituição Federal e com base no Protocolo n.º 01-019470/2014 - PMC, RESOLVE INCORPORAR para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, em favor da servidora SUELY APARECIDA DO PRADO, matrícula n.º 45.227, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 10 meses e 24 dias, em que prestou serviço à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, durante o período de 22 de maio de 1995 a 9 de abril de 1996. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 14 de março de 2014. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 477 Concede licença sem vencimentos. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e com base no Protocolo n.º 01-124676/2013 PMC, RESOLVE CONCEDER, a partir de 31 de outubro de 2013, 2 anos de licença sem vencimentos, ao servidor MAURICIO RODRIGUES, cargo de Página 71 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Profissional Polivalente, padrão 4014, referência “VIII”, matrícula n.º 42.675, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 14 de março de 2014. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 27 Credencia Servidores para a Vigilância Sanitária Municipal O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e, tendo em vista o disposto nos artigos 1º e 96º da Lei Municipal nº 9000, de 31 de dezembro de 1996, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, para atuar como agente do Município nas ações de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador, com prerrogativas concernentes à fiscalização, orientação e autuação de infrações cometidas contra a legislação vigente, os servidores relacionados em anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 174/2013-SMS e demais disposições em contrário. Secretaria Municipal da Saúde, 13 de março de 2014. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde Nome 1. José Frederico Muraro 2. Newton Deslandes de Souza Neto 3. Valdi Paula Gonçalves 4. Maria Paula Santos Costa 5. Rosimar Spricigo 6. Maria Francisca Pansini 7. Anderson Paulo Bauer 8. Augusta Cardoso Massaro 9. Bernadete de Fátima Alves dos Anjos 10. Carlos Daniel Barbosa 11. Daniella Terra Jerônimo 12. Déborah Cristina Costa Shefer 13. Gisele Emmel 14. Gislene Teixeira da Silva 15. Inês de Andrade Olivette 16. Izabel Cristina de Paula 17. José Elton Duque Ribeiro 18. José Henrique Vacilotto 19. Josimeire Serafim 20. Karin Shella 21. Maria Ana Sailer 22. Michelli de Jesus Espínola 23. Nalú Aparecida Leal 24. Orilde Maria Balestrin 25. Priscila Cristine de Souza 26. Ronaldo Madeira 27. Roseli de Jesus dos Santos 28. Rosemeri Aparecida Coutinho Matrícula Categoria 68.452 68.463 86.290 159.483 86.125 71.977 52.246 161.312 52.049 65.507 175.633 161.276 36.900 175.791 68.447 177.496 82.779 155.057 143.155 65.527 35.789 154.816 70.911 70.482 164.489 79.342 71.658 176.456 Agente de Saneamento Agente de Saneamento Assistente de Meio Ambiente Assistente Social Assistente Social Assistente Social Auxiliar de Saúde Bucal Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Página 72 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 29. Sílvia Araújo Carmo de Oliveira 30. Ana Karla Pazda 31. André Luís Pasdiora 32. Cristiane Guimarães Moraes dos Santos 33. Daniela Schwarzbak 34. Dayana Kososki 35. Débora de Fátima Cancela 36. Elydia Paulina Campanholo Busetti 37. João Paulo Rocha Netto 38. Jociene Santana Pimentel 39. Juliana Margarida Martins 40. Juliano Ribeiro 41. Liana Ludielli da Silva 42. Manoela Santos 43. Marília de Fátima Ceccon Valente 44. Priscilla Emmanuelle Machado 45. Tatiana Fioriti Robaina 46. Tomaz Fumio Takeuchi 47. Alcendino de Nadai Figueiredo 48. Andressa Cristina Tubiana 49. Beatriz Battistella Nadas 50. Carlos Renato Negrão Dias 51. Claudia Kohatsu Maruiti 52. Cynthia Calixto Fraiz 53. Dalvo José Merci 54. Danielle de Andrade Schaefer Pasold 55. Denise Cardoso 56. Edna Aparecida do Nascimento Tarbine 57. Flávio Sussumu Hirai 58. Gisele Ristow Montes 59. Liliane Lanzini de Morais 60. Luciane Maluf 61. Lusiane Dias Hugen 62. Lucia Regina Nogas Milani 63. Mara Aparecida Bueno 64. Marcelo Vinícius de Morais 65. Márcia de Oliveira França Ribeiro 66. Marcia Maehler 67. Marcos Andrade da Silva 68. Marcos Luiz Grossi 69. Maria Beatriz Ferreira Coral 70. Orlando Oliva Júnior 71. Rafaella Isfer Bittencourt 72. Renata Machado Piva 73. Rita Maria Fidalski 74. Sabrina Alessandra de Castro 75. Simone Ribeiro Branco 76. Taíza das Graças Rocker Miyake 77. Tatiana Banzatto Kreia 78. Tônia Aya Yamaguchi Nobre 79. Viviane Maria Sutile 80. Alessandra Lopes dos Santos 81. Andréa Azevedo Ceschin Moreira 164.488 176.437 162.277 33.607 54.187 125.327 162.279 125.329 162.276 70.834 125.325 125.332 137.965 83.733 162.278 129.532 125.326 143.266 50.949 52.366 36.021 78.987 79.141 84.950 36.994 155.233 83.765 85.036 83.434 155.237 50.952 77.659 50.383 155.216/178.463 35.780 53.533 50.382 151.402 54.208 129.571 65.450 85.206 52.482 155.245 71.305 155.254 50.411 50.945/155.210 155.236 65.468/125.180 84.945 50.325 52.314 Auxiliar de Enfermagem Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Enfermeiro Enfermeiro Página 73 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 82. Andréa Cuthma Bileski 83. Camila de Oliveira Carletto Rodrigues 84. Carla Regina Batista Gradela 85. Claudia Bowkalowski 86. Claudia Oliveira 87. Cleonice Tieppo de Lima 88. Cristina Hissami Muranobu Yano 89. Cynthia de Mello Barreto 90. Daniela Ogera Pudeulko 91. Eduardo Funchal 92. Emerson Sant’Ana Brochado 93. Floraci Kinuyo Hara Hamasaki 94. Gláucia Tsutsumi dos Anjos 95. Hugo Carlos Pedroso 96. Izabel Schamne 97. Izabel Taraska Carvalho 98. John Fitzgerald Kenedy Novak 99. Juliana Pereira Taborda 100. Jussiane Tomaselli 101. Karina do Rocio Dalagrana 102. Laila Pamplona Adam Jarbas 103. Letícia Charvet Machado 104. Lígia de Fátima Simões 105. Luana Oliveira e Silva 106. Lúcia Isabel de Araújo 107. Lúcia Junko Yano 108. Luciana Andréia Strobel 109. Luis Eugênio Miranda 110. Márcia Helena Lima dos Santos 111. Michelle de Fátima Tavares Alves 112. Patrícia Grasieli Correia 113. Simey Ariane de Oliveira 114. Thaisa Mezzalira Spina 115. Valéria de Fátima de Paula 116. Vera de Barros dos Santos 117. Vivian Maria Reksua 118. Viviane Lorene Rose Onha 119. Zélia Terezinha Micoski Pires 120. Daniele Cristine Pereira Cardoso 121. Juliana Kowalski 122. Sandra Regina Stark 123. Tarsila Wolf 124. Valéria Eliane Marinho 125. Selma Akemi Koike 53.899 155.128 65.499 50.906 65.482 143.023 83.869 52.376 155.137 52.521 125.213 78.319 175.986 78.997 65.485 65.414 79.004 159.600 50.980 162.287 162.302 138.007 65.473 162.325 84.082 30.909 52.151 53.539 50.868 155.139 159.601 55.113 162.298 176.002 54.211 53.593 50.354 52.375 163.963 78.331 79.712 163.961 78.769 87.966 126. Fernando Cunha de Andrade 163.965 127. Andréa Aparecida Calderari Ribeiro 128. Andréa Mayumi Sera Fukushima 129. André Maurício Klass 130. Andrezza Beatriz de Oliveira 131. Anne Mariano de Oliveira 132. Audrey Cristiane Panek 133. Áurea Satico Nishimaki 50.956 148.291 148.079 146.952 162.335 74.858 155.183 Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Engenheiro Civil Engenheiro Civil Engenheiro Civil Engenheiro Civil Engenheiro Civil Engenheiro Químico Engenheiro Segurança do Trabalho Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Página 74 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 134. Caroline Henkes da Maia 135. Caroline Maria Krebsbach 136. Claudia Cristina Kavalkievicz do Nascimento 137. Delmara Olívia Figuerôa Novak 138. Eliane Galeb Lessi 139. Eny Margarida Artuso 140. Erika Imoto Bartolomeu Gabardo 141. Fabíola França Balmant 142. Francielle Cristine Dechatnek 143. Gislaine Carniatto Marques Garcia 144. Giselle Kosiak Poitevin Pirih 145. Léia Regina da Silva 146. Luciane Lamaur 147. Luiz Armando Erthal 148. Maiara de Souza Kloss 149. Marcelo Yukio Kikuti 150. Norberto Ernesto Gastreich Junior 151. Renata Yurie Mochizuki 152. Roberta de Oliveira Souza dos Santos 153. Rogilson da Silva 154. Rose Helena da Costa Rohn 155. Sandra Valéria Alves 156. Suély Karin Weiss 157. Sônia Mara Crepaldi Morales 158. Thaís Ibelly Kazmierczak 159. Tiago Faria Jorge 160. Fabiana Aguiar Pereira 161. David Claret Bueno 162. Elver Andrade Moronte 163. Lucy Vieira 164. Ricklay da Silva Moraes 165. Sandra Regina Barcellos de Melo 166. Adriana Ayrosa Iwankiw Rebequi 167. Andréa de França Pizzato Piccione 168. Ana Maria Gonçalves Dantas 169. Célia Regina Cattani Perroni 170. Clarice Riekes 171. Daniele Cristine Stremel 172. Elisa Mauch Carvalho 173. Fabiane Antunes 174. Fernanda Nogari 175. Giseli de Barros dos Santos 176. José Edivaldo Bonacim 177. Lucimara Batista Prox 178. Luiz Antonio Bittencourt Teixeira 179. Marcela Costa Itiberê da Cunha 180. Marcos Armando Alves Pereira 181. Marilei Cristiane Lucca de Oliveira 182. Maurício Weigert 183. Patrícia Pimenta de Sillos 184. Rosana de Lourdes Rolim Zappe 185. Solange Souza da Silva Betenheuser 162.338 40.061 Farmacêutico Farmacêutico 155.186 Farmacêutico 154.464 65.326 155.666 155.187 155.174 176.279 50.955 155.182 40.062 155.176 177.863 40.054 155.671 155.178 162.336 155.669 176.277 70.657 150.726 176.278 155.188 146.957 155.668 155.190 84.559 129.540 145.800 145.799 77.392 50.124 50.836 50.845 54.117 65.267 40.373 85.127 40.378 40.364 102.310 53.519 40.376 88.740 74.907 65.169 52.141 40.366 40.365 39.708 53.518 Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Fisioterapeuta Médico Médico do Trabalho Médico do Trabalho Médico do Trabalho Médico do Trabalho Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Página 75 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 186. Tatianna Paula Hartin 187. Aline Priscila Bilibio 188. Andréa Nogueira de Campos Aguirre 189. Ângela Portugal Clavisso 190. Cristiane Emília Ribeiro de Lima 191. Daniele Küster 192. Édina Aparecida Polanski 193. Fernanda Alves Bonatto 194. Karina Mateos Nuñez Lopes Pedroso 195. Laisa Schwarz 196. Marcela Braga Greselle 197. Paula Thaís Vencato 198. Patrícia Vitório Olmedo 199. Rosangela Pontes dos Santos 200. Sabrina Vianna Mendes 201. Symone Cortese da Silva Auzani 202. Carmem Lúcia da Silva 203. Lindamir Vaz de Oliveira 204. Maria Aparecida Pedro Maria 205. Mônica de Souza Caldas 206. Selda da Silva Jara Rothert 207. Claudia Rita dos Santos 208. Deborah Trevisani dos Reis Schroeber 209. Denise Correa Morais Cavalcanti 210. Lucimery Sobanski 211. Sirlei Mara Agustinho Felizardo 212. Tânia Mara de Assis Gonzaga 213. Eliete Doris 214. Ernesto José Machado 215. Inês Gomes da Silva 216. Jacinta Inêz Leczko Chagas Bueno 217. Lucimara Fediuk Okamoto 218. Miguel Landarim 219. Milton Jaime Brusamarello 102.309 162.223 162.220 85.296 162.224 155.197 126.633 134.642 155.674 129.557 146.934 162.222 155.195 176.265 129.561 163.957 83.727 36.908 39.669 83.643 36.582 84.264 70.983 134.515 80.497 50.366 82.625 84.265 83.843 84.281 84.373 70.837 70.838 71.564 Médico Veterinário Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Químico Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem Técnico de Saúde Bucal Técnico de Saúde Bucal Técnico de Saúde Bucal Técnico de Saúde Bucal Técnico de Saúde Bucal Técnico de Saúde Bucal Técnico em Saneamento Técnico em Saneamento Técnico em Saneamento Técnico em Saneamento Técnico em Saneamento Técnico em Saneamento Técnico em Saneamento CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 2 A Secretaria Municipal da Saúde torna pública as resoluções do Conselho Municipal de Saúde. O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, no uso de suas atribuições legais, especificamente o contido na Lei Municipal nº 7.631 de 17 de abril de 1991, com suas alterações posteriormente, e na Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde, neste ato representado pelo senhor Luiz Carlos Pinheiro, conforme Resolução nº 44/2011, deste Conselho, RESOLVE: Publicar as Resoluções nº 51/2013, do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, conforme anexos. Secretaria Municipal da Saúde, 13 de março de 2014. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde Página 76 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Página 77 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Página 78 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Página 79 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Página 80 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Página 81 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Página 82 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Página 83 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC PORTARIA Nº 15 Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório O PRESIDENTE do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto no 43/2013, considerando o previsto nas Leis Municipais nos 10.815/2003 e 12.814/2008 e no Decreto no 530/2010, RESOLVE Art. 1o DESIGNAR os servidores relacionados a seguir, em complemento à Portaria no 96/13, para comporem COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO , com atribuição de acompanhar e monitorar o desempenho dos profissionais em estágio probatório no trabalho efetivo, conforme previsto no Decreto no 530/2010. Avaliados Camila da Silva Muzzillo – matrícula nº 81.304 Página 84 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Camila Montes Celinski - matrícula nº 81.286 Felipe Maia Ehmke - matrícula nº 81.300 Karin Nohara Carstens Gomes - matrícula nº 81.301 Silvia Elvira D'Agostini Bueno Zilotti - matrícula nº 81.974 Avaliadores Maria Cristina Ribeiro Trovão Santana (chefia imediata) - matrícula nº 81.022 Emanoele Leal (membro efetivo) - matrícula nº 81.248 Teresa Cristina Ritzmann Torres (membro efetivo) - matrícula nº 30.052 Avaliado Paulo Alejandro Taraszkievicz - matrícula nº 81.297 Avaliadores Ariadne Giacomazzi Mattei Manzi (chefia imediata) - matrícula nº 80.805 Flávia Christine Lang Pohl Florenzano (membro efetivo) - matrícula nº 81.269 Fernando Luiz Popp (membro efetivo) - matrícula nº 80.383 Art. 2o AUTORIZAR que os membros efetivos atuem como suplentes, caso necessário, junto às demais Assessorias, Supervisões, Coordenações, Setores e Serviços deste Instituto. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 12 de março de 2014. Sergio Povoa Pires : Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba PORTARIA Nº 16 Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor Djair Tozzi José O PRESIDENTE do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto no 43/2013, fundamentado no artigo 3o da Emenda Constitucional no 47/05, considerando os documentos integrantes do Processo no 08-000412/2014-IPMC, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, a partir de 03/03/2014, ao servidor DJAIR TOZZI JOSÉ, matrícula no 80.022, ocupante do cargo de Contador, padrão 4060, referência XXVII, com a seguinte composição de proventos: Página 85 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Vencimento: R$ 6.206,89; Gratificação de Responsabilidade Técnica, equivalente a 30%: R$ 1.862,07; Adicional por Tempo de Serviço, equivalente a 50%: R$ 3.103,45; Gratificação Especial da Lei Municipal no 12.207/07: R$ 505,25; Total bruto mensal: R$ 11.677,66. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 12 de março de 2014. Sergio Povoa Pires : Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba PORTARIA Nº 17 Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor Ademir José Bornancin O PRESIDENTE do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto no 43/2013, fundamentado no artigo 3o da Emenda Constitucional no 47/05, considerando os documentos integrantes do Processo no 08-000393/2014-IPMC, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL , a partir de 03/03/2014, ao servidor ADEMIR JOSÉ BORNANCIN, matrícula no 80.373, ocupante do cargo de Desenhista, padrão 4029, referência XXXV, com a seguinte composição de proventos: Vencimento: R$ 4.386,87; Adicional por Tempo de Serviço, equivalente a 50%: R$ 2.193,44; Gratificação Especial da Lei Municipal no 12.207/07: R$ 503,48; Total bruto mensal: R$ 7.083,79. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 12 de março de 2014. Sergio Povoa Pires : Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba PORTARIA Nº 18 Incorpora tempo de contribuição O PRESIDENTE do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto no 43/2013, considerando a Certidão de Tempo de Contribuição, protocolo no 14750002.1.00590/99-2, lavrada em 08/01/2014 pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, RESOLVE INCORPORAR, para efeitos de aposentadoria, em favor do servidor MARCIO MARIO SKRIPE, matrícula no 80.958, admitido em 12/05/1988, o tempo de 08 (OITO) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 14 (QUATORZE) DIAS , em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 01/04/1981 a 31/12/1981, 01/02/1983 a 28/06/1984, 01/11/1984 a 15/10/1985, 04/11/1985 a 05/05/1988 e 12/05/1988 a 10/01/1991. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 12 de março de 2014. Sergio Povoa Pires : Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba Página 86 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PORTARIA Nº 19 Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor Osvaldo Barbosa do Nascimento O PRESIDENTE do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto no 43/2013, fundamentado no artigo 3o da Emenda Constitucional no 47/05, considerando os documentos integrantes do Processo no 08-000396/2014-IPMC, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL , a partir de 03/03/2014, ao servidor OSVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula no 80.724, ocupante do cargo de Motorista, padrão 4015, referência XXVII, com a seguinte composição de proventos: Vencimento: R$ 2.479,67; Gratificação de Responsabilidade Técnica de Motorista, equivalente a 30%: R$ 743,90; Adicional por Tempo de Serviço, equivalente a 25%: R$ 619,92; Gratificação Especial da Lei Municipal no 12.207/07: R$ 406,13; Total bruto mensal: R$ 4.249,62. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 12 de março de 2014. Sergio Povoa Pires : Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMUNICADO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA (IPPUC), representado por seu presidente, Sérgio Póvoa Pires, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Lei Municipal 11.266/2004, artigo 5º, inciso V, resolve: I. Comunicar aos interessados, que será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA INAUGURAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CURITIBA no dia 28/03/2014, sexta-feira, das 18h30min às 22h30min, em cumprimento ao disposto no artigo 48, inciso II, da Lei Municipal 11.266/2004 e no artigo 40, parágrafo 4º, inciso I da Lei Federal 10.257/2001. A Audiência terá como objetivo divulgar informações a respeito deste assunto, tais como a metodologia adotada, os trabalhos que envolvem as análises técnicas,os temas abordados, as oportunidades de participação da comunidade e as datas dos principais eventos internos e externos que serão realizados pelo Município de Curitiba, sob coordenação e monitoramento do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), para o início do processo de Revisão do Plano Diretor de Curitiba. Local: A Audiência Pública será realizada no Salão de Atos do Parque Barigüi. II Comunicar a abertura de CONSULTA PÚBLICA, no período de 12 de abril de 2014 a 15 de agosto de 2014, para a apresentação de questionamentos, críticas e sugestões para a Revisão do Plano Diretor de Curitiba, em conformidade com a Lei Municipal 11.266/2004 e com a Lei Federal 10.257/2001. As manifestações deverão ser encaminhadas, com a identificação do respectivo autor (nome completo, profissão/ocupação, endereço, email, telefone/fax e entidade/instituição que representa, quando for o caso), para o endereço eletrônico:[email protected]. Todas as informações a respeito da Revisão do Plano Diretor de Curitiba estarão disponíveis, a partir de 12/04/2014, no seguinte endereço eletrônico: Página 87 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA www.curitiba.pr.gov.br/planodiretor. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone: (41)3250-1414. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 12 de março de 2014. Sergio Povoa Pires : Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba Contratos PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 35 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo: EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. CAZAMUSA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Aditivo nº 20.908/01 ao Contrato de Empreitada celebrado em 03/07/2013. Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Concorrência Pública nº 144/2012/SMMA. Data: 18.02.2014 Prazo: vigência: mais 120 (cento e vinte) dias, passando a ter como data final 27 de agosto de 2014. execução: mais 120 (cento e vinte) dias, passando a ter como data final, 29 de junho de 2014. Processo: 01-007149/2014-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. URBANISTICA AMBIÊNCIA LTDA EPP. Objeto: Contrato nº 21218 de Empreitada para a prestação de serviços de reparos em cabeceiras de pontes de concreto, mistas e de madeira, em áreas de abrangência do Município de Curitiba, compreendendo: reparos em concreto de vigas, pilares, abas, muros e afins, Página 88 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA madeira, em áreas de abrangência do Município de Curitiba, compreendendo: reparos em concreto de vigas, pilares, abas, muros e afins, danificados nas cabeceiras das pontes; reparos em muros de arrimo de gabiões, concreto ciclópico, pedra argamassada, bolsas de geoforma têxtil e em outros sistemas construtivos, danificados da sustentação dos taludes das cabeceiras das pontes, reparos em sistemas de macro e micro drenagem que efluem próximo as cabeceiras das pontes, que possam estar causando erosão e, portanto, o problema a ser corrigido; reparos em cabeceiras de pontes com erosão, com a colocação de pedra amarroada, rachão, britas, limpeza de detritos, regularização e estabilização das margens nas cabeceiras; cravação de estacas em eucalipto tratado para recompor a contenção das cabeceiras e demais serviços complementar. Edital de Pregão Eletrônico nº PE 455/2013-SMOP. Data: 24.02.2014 Prazo: vigência: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. execução: prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de recebimento pela da Ordem de Serviço Inicial. Valor Mensal Máximo: até R$ 43.000,00. Valor Global: até R$ 516.000,00 Dotação Orçamentária: 11001.18542.0093.2112 – 3.3.90.39.0.1.000. Processo: 01-092651/2013-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. DM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA -EPP. Objeto: Contrato de Empreitada 21224 para a prestação de serviços de engenharia topográfica, compreendendo o levantamento de elementos necessários à elaboração de projetos e orçamentos de drenagem, em áreas de abrangência do Município de Curitiba. Edital de Pregão Eletrônico nº PE 454/2013-SMOP. Data: 24.02.2014 Prazo: vigência: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data da sua assinatura. execução: 12 (doze) meses, contado a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço Inicial. Valor Mensal Mínimo: R$ 10.000,00 Valor Global: até R$ 249.000,00 Dotação Orçamentária: 11001.18542.0093.2112.33.90.39.01.000 Processo: 01-090769/2013-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. Página 89 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DUPLA AÇÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME. Objeto: Aditivo nº 19930/02 ao Contrato de Empreitada celebrado em 25/11/2011. Prorrogação do prazo de vigência e execução. Pregão Eletrônico nº 565/2011. Data: 10.02.2014 Prazo: vigência: 16 (dezesseis) meses, 25/06/2014 até 24/10/2015 execução: mais 12 (doze) meses, de 07/03/2014 até 06/03/2015. Valor Mensal Máximo: até R$ 17.860,00 Valor Global: até R$ 214.320,00 Dotação Orçamentária: 2014-11.001.18.542.0011.2147 – 3.3.90.39.0.1.000 82-99 Processo: 01-001510/2012-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contrato nº 238-FMS de Prestação de Serviços de até 36 (trinta e seis) postos de trabalho para carga, descarga, entrega, empilhamento e movimentação de mercadorias, bem como outros serviços que sejam correlatos ou complementares, para atendimento do almoxarifado da secretaria municipal da saúde, sendo até 19 (dezenove) carregadores, até 16 (dezesseis) auxiliares de almoxarifado e (01) um encarregado. Pregão Eletrônico n.º 180/2013. Data: 21.02.2014 Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Mensal: R$ 90.032,61 Valor Global: R$ 1.080.391,32 Dotação Orçamentária: 33001.103010055.2041 – 3.3.90.37.0.1.303 (FMS) 33001.103010055.2045 – 3.3.90.37.0.1.303 (FMS) 33001.103010055.2045 – 3.3.90.37.0.2.495 (FMS) 33001.103020055.2045 – 3.3.90.37.0.1.303 (FMS) Processo: 01-106674/2013-PMC. EXTRATO Partes: Página 90 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA MUNICÍPIO DE CURITIBA. SUCIMARK COMERCIAL DE PLÁSTICOS LTDA – EPP. Objeto: Aditivo nº 171/01-FMS ao Contrato de Prestação de Coleta e Análises, celebrado em 26.11.2012. Prorrogação do prazo de vigência. Pregão Eletrônico nº 131/2012. Data: 18.02.2014 Prazo de vigência: mais 12 (doze) meses, de 18/02/2014 e até em 17/02/2015. Valor Global: até R$ 71.000,00 Dotação Orçamentária: 33.001.10.301.0003.2036.339039.0.1.303 14-0 33.001.10.302.0003.2040.339039.0.1.303 14-0 33.001.10.302.0003.2040.339039.0.1.496 14-0 33.001.10.305.0003.2043.339039.0.1.497 14-0 Processo: 01-095127/2012-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. BLÊNIO CESAR SEVERO PEIXE Objeto: Contrato 221-FMS de Locação do imóvel localizado na Rua Peru, no 230, nesta Capital, onde está instalado o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Infantil Norte Boa Vista, afeto à Secretaria Municipal da Saúde. Data: 29.11.2013 Prazo de vigência: 12(doze) meses, a partir de 01/12/2013. Valor Mensal: R$ 9.603,00 Valor Global: R$ 115.236,00 Dotação Orçamentária: 33001.10302.0055.2045.339036.0.1.303 - FMS 33001.10302.0055.2045.339036.0.2.369 - FMS Processo: 01-050837/2011-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. Página 91 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EMPARSEG VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Aditivo nº 19490/02 ao Contrato de Prestação de Serviços de vigilância celebrado em 06.01.11. Prorrogação do prazo de vigência. Pregão Eletrônico nº 1087/2010-SMMA - Lote 1 Data: 14.01.2014 Prazo de vigência: mais 12 (doze) meses, passando a ter como data final 01 de fevereiro de 2015. Valor Mensal: R$ 26.159,85 Valor Global: R$ 313.918,20 Dotação Orçamentária: 10001.17512.0011.2135.3.3.90.37.0.1-000 Processo: 01-154538/2010-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. EMPARSEG VIGILÂNCIA LTDA Objeto: Aditivo nº 19491/02 ao Contrato de Prestação de Serviços de vigilância celebrado em 06.01.11. Prorrogação do prazo de vigência. Pregão Eletrônico nº 1087/2010-SMMA - Lote 2. Data: 14.01.2014 Prazo de vigência: mais 12 (doze) meses, passando a ter como data final 01 de fevereiro de 2015. Valor Mensal: R$ 26.159,85 Valor Global: R$ 313.918,20 Dotação Orçamentária: 10001.15451.0011.2133.3.3.90.39.0.1-000. Processo: 01-154538/2010-PMC. Procuradoria Geral do Município, 13 de março de 2014. Eronildes Aparecida Vagetti : Gestora CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 36 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009, Página 92 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo: EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA Objeto: Contrato nº 232-FMS de Locação de Analisadores Totalmente automatizados para realização de Testes de Hemograma, Eritrograma e Reticulócito e Extensores/Coradores automatizados de lâminas compreendendo Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de insumos. Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 174/2013. Data: 22.01.2014 Prazo de vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato Valor Global Máximo: R$ 789.940,00 Dotação Orçamentária: 33001.10302.0055.2045.339039.0.1.303 (FMS); 33001.10302.0055.2045.339039.0.2.369 (FMS); 33001.10302.0055.2045.339039.0.2.496 (FMS). Processo: 01-068936/2013-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditivo nº 18570/12 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 01.09.2009. Prorrogação do prazo de vigência. Concorrência Pública nº 006/2009 – SMAB. Data: 24.01.2014 Prazo de vigência: mais 60 (sessenta) dias, até 29/03/2014. Valor Mensal: até R$ 747.333,20 Valor Global: até R$ 1.494.666,40 Dotação Orçamentária: 08001.23692.0005.2073.339039.0.1.000-SMAB 32001.23692.0005.2078.339039.0.1.086-FAAC Processo: 01-148511/2012-PMC Página 93 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. PAVIMENTADORA CASTRO LTDA. Objeto: Aditivo nº 20786/02 ao Contrato de Empreitada celebrado em 04.12.2012. Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Pregão Eletrônico nº 0458/2012-SGM - Lote 01. Data: 15.01.2014 Prazo: vigência: mais 06 (seis) meses, de 04/06/2014 a 03/12/2014. execução: mais 06 (seis) meses. Valor Mensal: até R$ 11.000,00. Valor Global: até R$ 66.000,00 Dotação Orçamentária: 02001.15452.0010.2117.339039. 0. 1.00 21.00 – SGM. Processo: 01-122962/2012-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. PAVIMENTADORA CASTRO LTDA. Objeto: Aditivo nº 20787/02 ao Contrato de Empreitada celebrado em 04.12.2012. Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Pregão Eletrônico nº 0458/2012-SGM - Lote 02 Data: 15.01.2014 Prazo: vigência: mais 06 (seis) meses, de 04/06/2014 a 03/12/2014. execução: mais 06 (seis) meses. Valor Mensal: até R$ 11.000,00 Valor Global: até R$ 66.000,00 Dotação Orçamentária: 02001.15452.0010.2117.339039. 0. 1.00 21.00 – SGM. Processo: 01-122970/2012-PMC. EXTRATO Partes: Página 94 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA MUNICÍPIO DE CURITIBA. DECK CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Aditivo nº 20770/02 ao Contrato de Empreitada celebrado em 04.12.2012. Prorrogação do prazo de vigência e execução. Pregão Eletrônico nº 0435/2012-SGM. Data: 24.02.2014 Prazo: vigência: mais 09 (nove) meses, de 26/05/2014 a 25/02/2015. execução: mais 06 (seis) meses Valor Mensal: 06 (seis) etapas mensais no valor de até R$ 54.166,66. Valor Global: até R$ 324.999,96. Dotação Orçamentária: 02001.15452.0010.2117.339039. 0. 1.000 21.0 – SGM. Processo: 01-116303/2012-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. HD CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP. Objeto: Aditivo nº 20769/02 ao Contrato celebrado em 26.11.2012. Prorrogação do prazo de vigência e execução. Pregão Eletrônico nº PE/0465/2012-SGM. Data: 13.02.2014 Prazo: vigência: mais 06 (seis) meses, de 26/05/2014 a 25/11/2014. execução: mais 06 (seis) meses. Valor Mensal: 06 (seis) etapas mensais no valor de até R$ 12.333,33 Valor Global: até R$ 73.999,98 Dotação Orçamentária: 02001.15452.0010.2117.339039. 0. 1.000 21-0 – SGM. Processo: 01-118647/2012-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. G2 IMÓVEIS. Página 95 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Objeto: Contrato nº 21258 de Locação do imóvel localizado na Avenida Salgado Filho, nº374, esquina com Rua Thomas Edison, indicação fiscal nº 44.011.001.000 e nº44.011.002.000, nesta Capital, constituído por uma área construída total de 1.599,47m², conforme matrículas nº11.771 e nº8028 respectivamente, do Cartório de Registro de Imóveis da 7ª Circunscrição Imobiliária desta Capital, para fins da instalação do Departamento de Fiscalização unidade afeta à Secretaria Municipal de Trânsito. Data: 07.02.2014 Prazo de vigência: de 36 (trinta e seis) meses à partir de 17/02/2014. Valor Mensal: R$ 75.000,00 Valor Global: R$ 2.700.000,00. Dotação Orçamentária: 19001.15451.0010.2127.339039.0.1.509 - SETRAN Processo: 01-129053/2013-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. AB ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contrato nº 05-FAAC de operacionalização de “cartão-alimentação” nos Armazéns da Família, conforme especificações contidas no Credenciamento nº 001/2013-FAAC. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013-SMAB/FAAC. Data: 16.01.2014 Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor: Através do Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba-FAAC, a importância referente aos serviços prestados, correspondente à taxa administrativa de 1,5% (um vírgula cinco por cento), sobre o valor de cada operação financeira, não sendo possível a cobrança de quaisquer outras taxas. Processo: 01-096298/2013-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contrato nº 06-FAAC de operacionalização de “cartão-alimentação” nos Armazéns da Família, conforme especificações contidas no Credenciamento nº 001/2013-FAAC. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013-SMAB/FAAC. Data: 16.01.2014 Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor: Através do Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba-FAAC, a importância referente aos serviços prestados, correspondente à taxa administrativa de 1,5% (um vírgula cinco por cento), sobre o valor de cada operação financeira, não sendo possível a cobrança de quaisquer outras taxas. Página 96 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Processo: 01-096298/2013-PMC. Procuradoria Geral do Município, 13 de março de 2014. Eronildes Aparecida Vagetti : Gestora CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 37 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo: EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. CONSÓRCIO EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Aditivo nº 19714/09 ao Contrato de Empreitada celebrado em 01.07.11. Reajuste de valores representando um percentual de 1,85% sobre o valor global vigente, tendo sido utilizado a variação dos valores dos índices calculados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Varas, aplicáveis para serviços de mesma natureza do objeto, sendo utilizados os índices de Terraplenagem de 4,872%; Obras de Artes Especiais de 4,607%; Drenagem de 4,576%; Sinalização Horizontal de 6,145%; Sinalização Vertical de 1,538%, Pavimentação de 1,434%, Pavimentação Conc. Cim. Portland de 2,549% e IGP-DI de 7,312%, no período de julho/2011 a julho/2012, considerando sua concessão a partir da data de 14/07/2012. Concorrência n° CI/014/2010-SMOP. Data: 27.12.2014 Valor do Reajuste: R$ 1.222.679,37 Valor Global: R$ 67.286.548,85 Dotação Orçamentária: 11001.154530091.1112 – 4.4.90.51.0.1.000 - SMOP 11001.154530091.1112 – 4.4.90.51.4.1.611 – SMOP 11001.154530091.1112 – 4.4.90.51.4.3.611 - SMOP Processo: 01-076079/2013-PMC EXTRATO Página 97 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. ROCHCONSULT ENGENHARIA e EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Aditivo 19929/02 ao Contrato de Empreitada celebrado em 24.11.11. Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Edital de Pregão Eletrônico nº 565/2011 - Lote 01. Data: 05.02.2014 Prazo: vigência: mais 16 (dezesseis) meses, até 23/10/2015. execução: mais 12 (doze) meses, até 06/03/2015. Valor Mensal: R$ 17.672,00. Valor Global: de R$ 212.064,00 Dotação Orçamentária: 2014-11001.18542.0011.2147 – 3.3.90.39.0.1.000 82-99 Processo: 01-001511/2012-PMC. Procuradoria Geral do Município, 13 de março de 2014. Eronildes Aparecida Vagetti : Gestora COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A. CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 7 Torna público Ajustes. Extratos de Contratos, Acordos e outros A GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A., no uso de suas atribuições constantes na Reorganização Administrativa de 23 de Abril de 2013, como no parágrafo único do artigo 61 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes no anexo. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 17, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S/A e a empresa GRUPO CINCO SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANÇA SOCIEDADE LIMITADA. PROCESSO N.º: 01-004.911/2012 – CURITIBA S/A Procedimento de Dispensa n.º 005/2012 PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA – CURITIBA S/A e a empresa GRUPO CINCO SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANÇA SOCIEDADE LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar, com fundamento no Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do contrato originário por mais 12 (DOZE) meses, com início em 13 de fevereiro de 2014 e término em 01 de Fevereiro de 2015, podendo ser novamente prorrogado se acordes as partes e desde que obedecida a legislação vigente. Página 98 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA VALOR GLOBAL: R$ 1.480,80 (Um mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos). ASSINATURA: 10 de Março de 2014. PRAZO: 12 (DOZE) meses, a vigorar a partir da data 13 de Fevereiro de 2014. ASSINATURAS: PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A : CLARICE ZENDRON DIAS TANAKA Diretora Presidente; DANIELA ROSSET - Diretora Administrativa e Financeira e SANDRA REGINA S ROMANIELLO - Supervisora Jurídica. Pelo GRUPO CINCO SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANÇA SOCIEDADE LIMITADA: AUREO JUNIOR DE ARRUDA Representante Legal. TESTEMUNHAS : DAVIDSON JOSÉ MOULEPES e VLADEMIR COSTA COLLARES. Companhia de Desenvolvimento de Curitiba, 13 de março de 2014. Davidson Jose Moulepes : Pregoeiro Convênios PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 15 Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes. A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009, RESOLVE TORNAR público os extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo: EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Objeto: Aditivo 18.760/02 ao Convênio celebrado em 04.01.10. Prorrogação do prazo de vigência. Data: 02.01.2014 Prazo de vigência: mais 12 (doze) meses, com início em 05/01/2014 e término em 04/01/2015 Processo: 01-15772/2009-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. Incorporação C40 de Cidades Líderes Página 99 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Objeto: Termo nº 21260 de Entendimento entre C40 e Curitiba para Reduzir as emissões de gases de efeito estufa e os riscos climáticos. a. Firmar voluntariamente o acordo aqui descrito, reconhecendo a importância da parceria entre C40 e Curitiba de trabalharem em conjunto para reduzir as emissões de gases de efeito estufa locais e os riscos climáticos. b. Desenvolver um plano de trabalho anual para apoiar esta parceria e acompanhar conjuntamente o progresso para o cumprimento dos objetivos nele estabelecidos. Data: 06.02.2014 Prazo de vigência: O período de vigência deste Termo será de um ano a partir de 6 de fevereiro de 2014, podendo ser renovado mediante formalização de termo aditivo. Entretanto, o presente Termo, a qualquer momento e por qualquer uma das Partes, poderá ser rescindido mediante notificação por escrito à outra Parte. Processo: 01-008292/2014-PMC Procuradoria Geral do Município, 13 de março de 2014. Eronildes Aparecida Vagetti : Gestora CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 16 Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes. A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009, RESOLVE TORNAR público os extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo: EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ENCONTRO COM DEUS. Objeto: Termo nº 21243 de Cooperação Técnica para estabelecer parceria visando o desenvolvimento das ações do Programa de Atendimento Sócioesportivo, mediante repasse de materiais esportivos de consumo a ASSOCIAÇÃO, para a realização de atividades esportivas e sociais com crianças e adolescentes dos 06 (seis) aos 14 (quatorze) anos. Data: 26.12.2013 Prazo de vigência: por 12 (doze) meses, com início a contar de 02/01/2014. Processo: 01-105174/2012-PMC EXTRATO Partes: Página 100 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA MUNICÍPIO DE CURITIBA. REDE ESPERANÇA Objeto: Termo nº 21246 de Cooperação Técnica para estabelecer parceria visando o desenvolvimento das ações do Programa de Atendimento Sócioesportivo, mediante repasse de materiais esportivos de consumo a ASSOCIAÇÃO, para a realização de atividades esportivas e sociais com crianças e adolescentes dos 12 (doze) aos 14 (quatorze) anos. Data: 03.01.2014 Prazo de vigência: por 12 (doze) meses, com início a contar de 01/02/2014 até 31/01/2015. Processo: 01-105173/2012-PMC. Procuradoria Geral do Município, 13 de março de 2014. Eronildes Aparecida Vagetti : Gestora Página 101 Nº 50 - ANO III CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Página 102