paço da prefeitura municipal de catarina, estado do ceará, 30
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paço da prefeitura municipal de catarina, estado do ceará, 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA Ruajosé Rodrigues Pereira Neto, 280 - Centro Catarina - Ceará - CEP: 63.595-000 Pfoteilufíi Municipal Catanna CNPJ: 07.540.925/0001-74 - CGF: 06.920.243-5 Seguindo em fronte EDITAL DE PUBLICAÇÃO O Sr. Rafael Rufino Melo Paes de Andrade, Prefeito Municipal de Catarina, em cumprimento ao artigo 52 e 53 da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de acesso a Informação N° 12.527/2011, TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIARREO do 1° BIMESTRE (JANEIRO/FEVEREIRO) DE 2014, por afixação na sede da Prefeitura Municipal de Catarina e demais locais de amplo acesso público e pelo site http:/,/catarina.ce.gov.br, para o conhecimento e controle pelos interessados diretos peio povo em geral, e início dos seus efeitos jurídicos legais. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, 30 DE MARÇO DE 2014. RAFAEL RL™0 MELO PAES DE ANDRADE PREFEITO MUNCIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA Rua José Rodrigues Pereira Neto, 280 - Centro Catarina - Ceará - CEP; 63.595-000 Pfol«ilura Municipal Catarina CNPJ: 07.540.925/0001-74 - CGF: 06.920.243-5 Seguindo em frente EDITAL DE PUBLICAÇÃO O Sr. Rafael Rufino Melo Paes de Andrade, Prefeito Municipal de Catarina, em cumprimento ao artigo 52 e 53 da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de acesso a Informação N° 12.527/2011, TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIARREO do 1° BIMESTRE (JANEIRO/FEVEREIRO) DE 2014, por afixação na sede da Prefeitura Municipal de Catarina e demais locais de amplo acesso público e pelo site http://catarina.ce.gov.br, para o conhecimento e controle pelos interessados diretos pelo povo em geral, e início dos seus efeitos jurídicos legais. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, 30 DE MARÇO DE 2014. RAFAEL RU MELO PAES DE ANDRADE PRl =EITO MUNCIPAL Governo Münicipal de catarina Ceara Consolidado PREVISÃO (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) NO BIMESTRE b/a l (c) ATÉ 0 BIMESTRE RECEITAS REALIZADAS i" liiiestre de 2014 (Janeiro a Fevereiro) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESÜKIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RECEITAS INICIAL 4,978,296,84 159,102, 155,929 3,173 21,874 21,874 17,88 0,00 0,00 0,00 0,00 c/a 18,59 15,27 15,03 0,00 0,00 0,00 24,71 24,74 0,00 19,77 22,50 0,00 5,53 17,88 0,00 0,00 0,00 4,797,522,13 0,00 798,07 798,07 0,00 0,00 0,00 4,879,286,84 158,102,63 155,828,63 3,173,00 0,00 21,874,01 21,874,01 0,00 4,797,522,13 4,979,286,84 4,620,00 105,00 88,515,00 4,797,522 4,797,522 0,00 788 07 798 07 0,00 0,00 0,00 0,00 24,71 24,74 0,00 18,77 22,50 0,00 5,53 19,39 19,59 15,27 15,03 105,00 88,515,00 105,00 24,268,982,50 21,320,805,00 2,849,177,50 14,437,50 4,462,50 1,050,00 25,677,560,00 25,415,060,00 1,042,125,00 1,037,400,00 105,00 24,265,882,50 21.320,805,00 2,849,177,50 14,437,50 4,462,50 1,050,00 525,00 262,500,00 262,500,00 262,500,00 0,00 0,00 0,00 RS 1,00 (a-c) SALDO A REALIZAR 20,698,263,16 20,435,763,16 883,022,37 881,470,37 1,447,00 105,00 66,640,89 66,535,99 105,00 19,472,460,37 16,523,282,87 2,949,177,50 13,639,43 3,664,43 1,050,00 525,00 262,500,00 262,500,00 262,500,00 0,00 25,677,560,00 1 25,677,560,00 1 4,979,286,84| 19,38 1 4.878,296,84| 18,38| 20,698,263,16| 0,00 0,00 525,00 262,500,00 262,500,00 262,500,00 4,620i00 1,037,400,00 25,577,560,CO 25,415,060,00 1,042,125,00 ORÇAMENTÁRIAS 1 (LRF,Art 52,inciso l,alinea 'a' e 'd' do inciso II e S lo.) RECEITAS CORRENTES RECEITAS (exceto intra-orçaraeritárias) (I) RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Contriduiçâo de melhoria Taxas RECEITA PATRIMONIAL Outras receitas patrimoniais Receitas de valores mobiliários Transferências intergovernamentais TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de convênios OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multa e juros de mora Indenizações e restituições Receita da divida ativa Receitas correntes diversas RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de convênios RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (lll) = (l + II) OPERAÇÕES OE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS Para refinanciamento da divida mobiliária Para refinanciamento da divida contratual OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS Para refinanciamento da divida mobiliária Para refinanciamento da divida contratual ATAC Prefeito Municipal secretario DEfTnS TÉCNICA CRC/CE • 000d6:/O-8 AOM âtONTABIL LIDA ceara Consolidado . , ,, Governo Municipal de Catarina SÜBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) - (V+VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11 BALANÇO ORÇAMENTklO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 11 25,0??,500,00 - '1 25,0??,500,00 1 4,9?9,290,84 - 1 11 19,39 - 4,9?9,290,84 0,00 1 11 0,00 0,00 4,9?9,290,84 DESPESAS LIpUIDADAS 11 4,9?9,290,84| 19,39 1 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1» bimestre de 2014 (laneiro a Fevereiro) 25,6??,500,00 25.0??,500,00 - DESPESAS EMPENHADAS 11 - - 1 19,39 1 20,098,203,10| ■ - A SALDO 21,920,151,90 12,189,208,25 9,912,991,02 0,300,00 2,209,922,18 4,008,033,21 4,224,220,00 393,803,05 08,250,00 DOTAÇÃO 14,01 10,30 20,21 0,00 10,34 2,94 8,10 0,22 0,00 0,00 0,00 0,00 (f)=(d+e) (f-g) LIQÜIDAR 3,251,408,04 3,348,000,25 2,510,150,93 0,00 838,449,82 402,801,29 320,004,34 20,130,95 0,00 0,00 0,00 0,00 21,920,151,90 CRÉDITOS Si BIMESTRE 3,251,408,04 3,348,000,25 2,510,150,93 0,00 838,449,82 .402,801,29 320.004,34 20,130,95 0,00 0,00 0,00 0,00 14,01 ATÉ 0 NO BIMESTRE 13,429,290,22 10,048,922,00 0,552,000,00 0,00 .4,090,922,00 2,280,818,22 2,020,818,22 110,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,251,408,04 ATÉ 0 13,429,290,22 10,048,922,00 0,552,000,00 0,00 4,090,922,00 2,280,818,22 2,020,818,22 ■ 110,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,251,408,04 ATUALIZADA ADICIONAIS (■) (0 25,0??,500,00 20,53?,825,00 12,423.148,00 0,300,00 8,108,422,00 5,021,435,00 4,051,435,00 420,000,00 08,250,00 0,00 0,00 0,00 13,429,290,22 INICIAL 0,00 -1,054,200,00 -853,150,00 0,00 -801,050,00 1,054,200,00 1,054,200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,429,290,22 (g/f) 0,00 0,00 0,00 0,00 25,022,500,00 BIMESTRE (g) 0,00 25,0??,500,00 22,192,025,00 13,220,298,00 0,300,00 8,909,4??,00 3,412,235,00 2,992,235,00 420,000,00 08,250,00 (d) 0,00 0,00 NO BIMESTRE 25,022,500,00 DOTAÇÃO Reabertura de créditos adicionais (utilizados para créditos adicionais) Superávit financeiro DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS (exceto intraorcamentáriasKviII) Pessoal e encargos so DESPESAS CORRENTES Outras despesas corre inros e encargos da d Investimentos DESPESAS DE CAPITAL Amortização de divida Reserva de contingênci DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX) DESPESAS CORRENTES DESPESAS(X)=(VIIIFIX) SÜBTOTAL DAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) AHORT, DA DIVIDA INTER ATAC Pag,: 0002 Prefeito Munícípa/ HAtAiímmiomDímm Íqséma asses^ia técnica CRC/CE ■ 000d52/O-6 ADM &XONTABILLTDA. , , ^ ^ 25,677,560,00 Governo Municipal de Catarina ceara Consolidado Divida mobiliária Outras dívidas AMORT, DA DÍVIDA EXTER Divida mobiliária Outras dividas MENTO (XII)=ÍX+XI) SUBTOTAL COM REFINANCIA TOTAL (XIV)=(XII+XIII) I 25,677.5 0,00 25,677,560,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 13,420,700,72 3,751,408,04 1° biniestre de ÉU (Janeiro a Fevereiro) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 13,420,700,72 3,751,408,04 0,00 1 25,677,560,00| 13,420,790,72 1 13,420,700,72| 3,751,408,04| 4,070,206, FONTE: SISTEMA: Aspec Infomáticâ - UNIDAOE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Catarina - DATA DA EMISSÀO:28/03/2014 - HORA DA ehissãO:15:08:40 TÉCNICA ADHINISTRATI FARTIIU CUSmOIMENEVIDES CONTROLE INTERNO ATAC - AS 14,61 ' üiíTsu !!lü.a pSrí «tlr íalms ne!lti.os, «ão ií.da porta.» ...ta. erro saí a.iW. valores ativos .a c.l.oa 'Cf.Jitos aíicio.ats , 21,026,151,06 fii - NO Mdelo da STN inexiste coluna para reduções de dotação. Por este motivo, as reduções foram deduzidas na,própria coluna de 'Créditos adicionais', motivo pelo 4k- PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL RUFINol LO^^AES DE ANDRADE SEUAUT ECRETARIO DE FI ATAC Pag.: OflOl ceara , , ,^ Governo Municipal de catarina Consolidado DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO RELATÓRIO RESÜHIDG DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO FI^AL E DA SEGURIDADE SOCIAL b/total b (b/a) DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POd FUNÇAO/SUBFUNÇAO ATÉ 0 BIMESTRE (b) 3.751.408,04 NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS P bimestre 'de 2014 (laneiro a Fevereiro) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ 0 3,751,408,04 BIMESTRE 13,429,790,72 NO BIMESTRE 13,429,790,72 (1 (líi 0,00 14,61 25,677,560,00 n nn u,uu 0,00 100,00 2S,b77,S60,00 n flfl u,uu 0,00 18,24 37,30 0,00 7,11 0,26 6,14 0,71 R 428 00 104.807,65 0,00 266.829,65 9.790,00 230.381,65 26.658,00 0,00 0,00 R lU (1(1 266.829,65 9.790,00 230.381,65 26.658,00 0,00 0,00 154.733,70 104.807,65 15.748,04 1,086.486,08 164.441,34 0,00 0,00 0 00 15.748,04 1.086.486,08 164,441,34 0,00 28,96 4,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.51 13,75 14,26 0,00 2,62 7.52 0,00 19,38 0,00 15.26 21,53 8,71 26,89 0,00 0,00 20.27 14,09 17,16 0,00 16,67 154.733,70 2 /IQ ílíl O.nOjUU 0 00 0,00 7.955,40 23,207,65 893,606,24 20.000,00 833.606,24 40.000,00 0,00 0,00 513.804,57 393.997,92 íiu,uu nn 0,00 7,955,40 23.207,65 10,335,00 0,00 1,257.588,84 332.961,83 412.117,58 496.761,39 0,00 u,UU 10.335,00 0,00 1.257,588,84 332,961,83 412,117,58 496,761,39 0,00 0,00 46,723,00 39,655,65 25.000,00 0,00 5,775.581,14 968,704,52 3.526.550,92 o;00 1,230.195,70 n nn n nn u,uu 50,130,00 3.784,064,31 451,497,71 0,00 0,00 234,740,00 u,uu (\ nn l),UÜ fl t\(\ l),00 234.740,00 (),l)U 25,000,00 0,00 5,775,581,14 968,704,52 3,526,550,92 1,230,195,70 0,00 0,00 50,130,00 3,784.064,31 451.497,71 0,00 0,00 46.723,00 39.655,65 o.4<!o,UU 1,155,000,00 1,155,000,00 308,450,00 18.350,00 53,325,00 117,250,00 8,239,700,00 1,546,350,00 4,730,600,00 1,847,250,00 40.000,00 0,00 0,00 513.804,57 393.997,92 893,606,24 20.000,00 833.606,24 2,100,00 35,700,00 77,700,00 7,709,870,00 26.250,00 1,659,950,00 16,800,00 1,555.110,00 677,355,00 59,100,00 4,200,00 301,700,00 303,850,00 18,350,00 53,325,00 117,250,00 6,688,500,00 1,603,350,00 2,811,900,00 2,157,750,00 2,100,00 35,700,00 77.700,00 8,637,720,00 216.972,00 41,475,00 235,000,00 1,626,730,00 762,355,00 59.100,00 4,200,00 303,700,00 1,250,550,00 216,972,00 41,475,00 210,000,00 0,42 4,12 2,79 0,22 0,00 0,21 0,62 0,00 0,28 0,00 33,52 8,88 10,99 13,24 1,155,000,00 1,155.000,00 1,462,850,00 26,250,00 1,382,000,00 54.600,00 16,800,00 (a) INICIAL RREO - Anexo 2 {LRF, Art,52, inciso II, alinea 'c FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRAORCAHENTARIAS) (l) LEGISLATIVA Controle interno Ação Legislativa ADMINISTRAÇÃO Planejamento e Orçamento Administração Geral SEGURANÇA PÚBLICA Policiamento ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Geral Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Assistência à Criança e ao Empregabilidade Assistência Comunitária Direitos Individuais, Cole Habitação Urbana SAÚDE Administração Geral ■ Atenção Básica Assistência Hospitalar e A Suporte Profilático e Tera vigilância Sanitária vigilância Epidemiológica EDUCAÇÃO Administração Geral Alimentação e Nutrição Ensino Médio Ensino Fundamental A (a-b) LIQUIDAR 21,926,151,96 1.155,000,00 1,155,000,00 1,196,020,35 16,460,00 1,151,618,35 27,942,00 16,800,00 16,800,00 1,471,996,30 657.547,35 50.672,00 4.200,00 295.744,60 285.242,35 18,350,00 42,990,00 117.250,00 6.982.111.16 1.213.388.17 4,318,482,42 1,350,488,61 2.100,00 35.700,00 61,951,96 6.623,383,92 793,658,66 216,972,00 41,475,00 235,000,00 ATAC Pag,: 0001 Rj 1,00 frekrto Municipal ceara , , , , Governo «umcipal de Catarina ■. Consolidado RELATÓRIO RESOMIDO DA EXECUCAO ORÇAIENTARIA 0,00 6,45 0,00 0,81 0,81 0,00 0,00 9,07 1,59 0,00 0,00 0,00 8,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,57 0,00 2,25 0,00 0,96 1,59 0,00 22,03 1,51 0,94 0,59 6,82 l otal b DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POt FUNÇÃO' ORÇAMENTO FI^AL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE (b) ATE O DESPESAS LIQÜIDADAS 1» bimestre de 2ÕW (laneiro a Fevereiro) DESPESAS EMPENHADAS ATE 0 BIMESTRE 36,121,41 DOTAÇAO BIMESTRE 100,000,00 n nn u,uu 59,552,51 ATUALIZADA (a) 100,000,00 U,UU NO BIMESTRE 307,650,00 n í^n 101,816,70 2, 0,00 0,00 36,121,41 59,552,51 0,00 826,370,82 57,344,20 35,144,20 22,200,00 255,875,81 171,587,79 0 00 U,UU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 826,370,82 57,344,20 35,144,20 101,816,70 5,797,473,00 475,450,00 n no u,uu 22,200,00 255,875,81 171,587,79 0,00 84,288,02 DOTAÇAO 307,650,00. 28,350,00 A,200,00 6,578,523,00 450,A50,00 16A,850,00 285,600,00 2,572,985,00 745,500,00 u,uu 310,600,00 2,420,485,00 750,500,00 632,060,00 502,425,00 15,750,00 26,250,00 U,Ul) 0,00 242,008,34 0,00 30,450,48 30.450,48 0,00 0,00 340,279,02 301,820,26 59,811,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 301,820,26 n nn 59,811,92 0,00 0,00 0 00 u,uu 242.008,34 U,UU n nn 0,00 0,00 580,633,44 188,328,30 42,151,50 0,00 UjUl) n nn u,uu 30,450,48 30,450,48 350.153,64 y,uu 0,00 340,279,02 0 ílíl 0,00 670,000,00 100,162,48 100,162,48 0,00 100,162,48 100,162,48 0,00 0,00 670,000,00 350,153,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 580,633,44 188,328,30 42,151,50 0,00 0,00 fl M 2,896,009,90 183,800,00 106,400,00 77,400,00 928,138,54 688,138,54 0,00 240,000,00 632,060,00 502,425,00 15,750,00 26,250,00 10,500,00 462,000,00 52,500,00 52,500,00 178,900,00 46,200,00 14,700,00 1,075,300,00 11,025,00 10,500,00 1,113,825,00 347,250,00 56,950,00 7,350,00 5,250,00 10,500,00 619,500,00 52,500,00 52,500,00 1,675,825,00 425,250,00 40,950,00 7,350,00 5,250,00 1,186,000,00 11,025,00 237,300,00 176,400,00 46,200,00 14,700,00 825,300,00 0,00 183,800,00 106,400,00 77,400,00 928,138,54 688,138,54 0,00 240,000,00 INICIAL RR[0 - Anexo 2 (LRF, Art,52, inciso II, alinea 'c') FUNÇÃO / SUBFUNÇÀO Educação infantil Educação de lovens e Adult. Educação Especial Educação Básica CULTURA Difusão Cu Administração Geral Administração Geral infra Estrutura Urbana serviços Urbanos Controle Ambiental Recursos Hidricos Abastecimento Energia Elétrica Transporte Rodoviário HABITACAO infrá Estrutura Urbana Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano AGRICULTURA Fomento ao'Trabalho Administração Geral Abastecimento Extensão Rural Promoção da Produção Agrop Irrigação DESPORTO E LAZER Administração Geral Desporto Comunitário Lazer ENCARGOS ESPECIAIS AO (a-b) LIQUIDAR SALDO l 271,528,59 89,447,49 4,200,00 4,971,102,18 418,105,80 129,705,80 288,400,00 2,164,609,19 578,912,21 632,060,00 418,136,98 15,750,00 26,250,00 21,000,00 10,500,00 462,000,00 52,500,00 52,500,00 21,000,00 10,500,00 10,500,00 812,004,74 287,438,08 56,950,00 7,350,00 5,250,00 443.991,66 11,025,00 209,349,52 148,449,52 46,200,00 14,700,00 735,020,98 m 11,74 39,97 0,00 14,25 12,06 21,32 7,15 10,57 22,86 0,00 16,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27,10 17,22 0,00 0,00 0,00 35,28 0,00 12,70 17,02 0,00 0,00 31,65 ATAC Pag.: OÓOl Rí 1,00 'Wí/iv/a/% CRCíCE ■ Ceara , , ,, í. } ni jt, I I V l JW Governo Municipal de Catarina. ttlICAU consolidado [\I\LU FUNÇÃO / SUBFUNÇÀO Serviço da Divida interna Outros Encargos Especiais Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRAORCAHENTARIAS) (ll) ATUALIZADA DOTAÇÃO U 1 . ..vv. DOTAÇÃO , INICIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FÜNÇAO/SUBFUNÇAO | DESPESAS LIQUIDADAS 1» biiestre de 2014 (Janeiro a Fevereiro) DESPESAS EMPENHADAS SALDO A LIQUIDAR 26,136,95 314,142,07 (a-b) 400,163,05 334,857,93 68,250,00 68,250,00 1 6,13 48,40 0,00 0,00 0,00 b/total b (b/a) 0,70 8,37 0,00 0,00 0,00 ATÉ 0 0,00 0,00 0,00 BIMESTRE (b) BIMESTRE 26,136,95 314,142,07 0,00 0,00 0,00 NO BIMESTRE NO BIMESTRE 110,000,00 560,000,00 0,00 0,00 0,00 ATÉ 0 110,000,00 560,000,00 0,00 0,00 0,00 (a) 426,300,00 649,000,00 68,250,00 68,250,00 0,00 399,000,00 08,250,00 68,250,00 0,00 420,100,00 0,00 CONTROLE INTERNO FABIULFCUSTODIO 8ENEVIDES RIA TÉCNICA ADMINISTRATI FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - unidade responsável: Prefeitura Municipal de Catarina - DATA DA ehissãO:28/0I/2014 - hora da emissãO:1S:09:0 PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL RUFWMELS> PAES DE ECRETARIO DE FIN ATAC Pag.; OÒOl R$ 1,00 , . , , Governo Municipal de Catarina Ceara consolidado RREO - ANEXO 3 (LRF, Art,53, íncíSO l) ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES,(I) Receita tributaria IPTU ISS ITBI IRRF Outras receitas tributarias Receita patrimonial Transferencias correntes cota-parte do FPM Cota-parte do ICMS Cota-parte do IPVA Cota-parte do ITR Transferencias da LC 87/9b Transferencias da LC 51/89 Transferências do Fundeb Outras transferencias correntes Outras receitas correntes DEDUÇÕES (II) , , ., , ,, Ded, de receita para formação do Fundeb ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES,(I) Receita tributaria IPTU ISS ITBI IRRF ,, , , Outras receitas tributarias DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1° bimestre de 2014 (até Fevereiro) Mar/2013 Abr/2013 2.488.562,41. Mai/2013 2.850,561,48 69.475,34 lun/2013 1.814.046,98 ]ul/2013 2.988.106,36 117.460,46 Ago/2013 O 00 83.599,09 45.728,19 O 00 266 02 1.178,53 1.080,40 382.215,16 319.746,91 157.320,57 157.320,57 Dez/2013 Jan/2014 Fev/2014 205.588,43 205,588,43 1,178,53 1.156,11 428,004,22 1.157.360,26 2.788,34 6.338,74 2.864.307,16 1.025.517,65 248.211,97 45.599,26 O 00 71.573,20 23,616,15 44.613,10 5.594,56 2.774,959,53 1.101.409,75 512.934,73 O 00 5.871,31 2.399.092,01 1.320.172,08 223,255,38 30,420 52 194 30 1.178,53 1.097,00 407.265,41 720.459,29 532,05 530.367,05 530.367,05 13100 12.789 52 1.053 00 147,70 1,178,53 470.765,24 369.730,56 264.510,09 264.510,09 33.873,42 320,00 46.462,46 153,00 6.560,89 1.726.411,19 784.344,29 234.247,07 3.598,83 38.905,99 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 1,951.826,70 59.151,80 450 00 53,678,45 2.622.085,41 100.468,22 0,00 46.339,77 360 00 17.396,21 300,00 41.095,59 5.703,42 33 18 1.636 34 2.513.906,05 918,787,03 227.027,26 12.967,59 237,55 4.714,14 784,00 628.880,02 720.508,46 856.296,67 227.776,58 16.695,80 21 50 855,00 402.661,94 382.630,81 184.905,15 184.905,15 Nov/2013 2.820.106,68 78.131,35 171.437,62 171.437,62 Out/2013 2.757.502,35 80,971,28 9.000,00 26.565,53 0,00 43,977,75 EVOLUÇÃO DA REÇEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Set/2013 3.366.122,15 81.026,18 -15.007,92 39.335,29 0,00 56.503,81 195,00 48.938,00 1.745,00 0 00 27.448,35 0 00 2,166.691,80 85.267,06 279 00 2.809.051,89 74.174,76 0,00 24.270,01 0,00 49.625,75 115 00 998 50 32.255,36 0,00 51.898,20 1.428 00 169 00 2.722.311,02 85.319,24 2.321,26 33.267,41 808,00 48.753,57 ATAC Pag.; 0001 TOTAL EXERÇÍCIO ATUALIZADA PREVISÃO Rí 1,00 12 MESES) (ÚLTIMOS 31.356.975,23 28.505,112,50 995.853,66 1.042.125,00 37.800,00 -3.571,66 399.000,00 414.846,69 5.250,00 1.428,00 595.350,00 576.874,13 4.725 00 6.276,50 , , , , Governo Municipal de Catarina ceara Consolidado RREO - ANEXO 3 (LRF, Art,53, inciso l) Receita patrimonial Transferencias correntes Cota-parte do fpm cota-parte do ICMS Cota-parte do IPVA cota-parte do ITR Transferencias da LC 87/96 Transferências da LC 61/89 Transferências do Fundeo Outras transferencias correntes Outras receitas correntes DEDUÇÕES (II) , r - J .L Ded, de receita para formação do Fundeo RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) ■ - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1° biiiestre de 201A (até Fevereiro) 47 29 10,043,33 2,666,487,74 1,445,426,77 237,018,82 23,555,42 43 70 11,830,68 2,729,346,58 1,543,504,37 180,232,14 46,325,19 2,448 83 97,180,42 30,235,407,46 13,654,678,34 3,178,359,83 156,822,72 ATAC Pag.: 0002 Rí 1,00 88,515,00 27,360,035,00 13,340,602,50 1,985,550,00 99,750,00 2,100,00 10,710,00 11,550,00 4,989,600,00 6,920,172,50 14,437,50 3,090,052,50 3,090,052,50 24 71 15,933,26 12,236,72 5,748,373,27 7,466,554,49 28,533,69 2,933,834,61 2,933,834,61 25,415,060,00 i 10,199,53 3,252,619,42 1,781,093,14 308,661,15 3,082,38 895,44 748,39 697.073.33 260,524,02 798,07 309.038.34 309,038,34 28,423,140,62 89 56 895,44 707,17 556,243,63 402,593,20 0,00 289,273,85 289,273,85 2,511,068,34 12,508,49 . 2,719,365,95 1,180,612,72 242,444,621,407,44 1,178,53 1,332,81 497,590,49 659,656,21 22,277,02 244,050,57 244,050,57 2,468,228,50 806 78 1,178,53 1,247,02 447,624,61 844,761,45 3,002,69 236,625,52 236,625,52 3,122,071,58 9,191,17 2,072,233,57 848,763,46 286,588,07 1,670,26 1,178,53 1,124,20 428,479,03 503,623,24 0,00 170,374,55 170,374,55 2,572,426,37 7,263,50 2,629,728,28 848,750,41 249,962,04 1,521,43 733,98 1,178,53 1,051,62 401,570,19 1,124,960,08 0,00 170,342,87 1,996,317,25 170,342 87 1 2,551,968,15 TÉCNICA ADMINISTRATI CONTADOR FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Catarina - DATA DA emissãO:28/03/2014 - HORA DA EMISSÃO:15:09:30 ATAC - ASSES FABIULA CUSTO BENEVIDES CONTROLE INTERNO ceara , , ,, Governo Municipal de Catarina Consolidado RREO - ANEXO 5 (LRF,Art 53,ÍncÍSO III DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL P Dimestre de 201A (Janeiro a Fevereiro) SAL DOS EM Rí 1,00 EM 0,00 1,242,614,69 2,621,465,50 4,116,129,11 EM 0,00 1,409,668,91 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA 4,162,26b,26 0,00 0 00 0 00 2,888,494,62 NOV/11 a DEZ/11 JAN/14 a FEV/14 (0 (b) 859,611,14 2,205,181,52 11,811,45 1,15/,181,83 0,00 0,00 31/DEZ|2011 DÍVIDA CONSOLIDADA (l) 1,102,655,12 0,00 0,00 (-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (lll) = (I - II) 2,888,494,62 2,888.494,62 (c-b) NO BIMESTRE 161.818,/2 VALOR CORRENTE -414,160,50 (c-a) ATÉ BIMESTRE PERÍODO DE REFERÊNCIA 0,00 15,818 12 DEDUÇÕES (III Disponibilidade de caixa bruta 0,00 0,00 Demais baveres financeiros RECEITAS DE PRIVATIVAÇÕES (IV) 0,00 1,102,655,12 1 PASSIVOS RECONHECIDOS (V) RESULTADO NOMINAL DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (Vl) = (III + IV - V) VALOR DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DO RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA 0 EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA REGIME PREVIDENCIARIO V.- ATAC Pag,: 0001 "cF .OOOüo2iO'- .sfegS ceará , , Governo Municipal de Catarina Consolidado DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VIl) Passivo atuarial Demais dividas DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de caixa bruta Investimentos Demais haveres financeiros (-) Restos a pagar processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (Xl) = (IX - X) DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA EM NOV/ll a DEZ/B JAN/14 a FEV/14 (b) (0 EM SALDOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1° Dimestre de 2014 (Janeiro a Fevereiro) EM 31/DEZj2013 FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Catarina - data da EMISSÃO:28/03/201'1 - HORA DA EMISSÃO:15:10: Nota - O valor do item 'll' somente será preenchido se for positivo. - o valor do item 'VIII' somente será preenchido se for positivo, TÉCNICA ADMINISTRATI ''CONTADOR CONTROLE INTERNO fabiuÍsuuMío BENEVIDES ATAC - AS>ES m MAUTO RODRIGUE PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL RUFINOl^LO^PAES DE ANDRADE SECRETARIO DE FINANÇAS ATAC Pag.: 0002 , , ,, Governo Municipal de catarina ceara Consolidado RREO - ANEXO b (LRF,Art 53,ÍncÍSO IIl) RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (l) Receita tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras receitas tributárias Receita patrimonial liguida Receita patrimonial (-) Aplicações financeiras Transferencias correntes Cota-parte do FPH Cota-parte do ICMS Convênios Outras transferências correntes Demais receitas correntes Divida ativa Diversas receitas correntes RECEITAS DE CAPITAL (ll) Operações de crédito (ill) Amortização de empréstimos (IV) Alienação de bens (V) Transferências de capital Convênios RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VIl)= (I F IV) III - IV - V) BIMESTRE BIMESTRE ATÉ O ANO ANTERIOR ATÉ O BIMESTRE 159,102,63 4,552,422,83 5,000,00 0,00 52,915,25 3,123,00 0,00 21,824,01 21,824,01 4,252,522,13 2,351,144,58 412,250,96 54,013;88 52,515,25 3,123,00 0,00 21,824,01 21,824,01 4,252,522,13 2,351,144,58 412,250,56 1,420,00 0,00 101,502,05 0,00 10,552,26 10,592,26 4,452,825,25 2,023,548,63 455,252,42 0,00 1,564,525,20 4,203,846,43 1 1, 9,126,19 258,02 0,00 258,02 4,552,422,83| 1 | DESP, LIQUIDADAS 1 EXECUTADAS 1,5 ,126,15 258,02 0,00 258,02 4,952,422,83 1 4,203,846,43 201,641,18 30,039,31 68,625,28 4,552,422,83 155,102,63 5,000,00 54,013,88 0,00 RECEITAS REALIZADAS r bi«stre de lOU (laneiro a Fevereiro) DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA PREVISÃO ATUALIZADA 25.320,650,00 1,042,125,00 32,800,00 355,000,00 5,250,00 555,350,00 4,225,00 105,00 88,515,00 88,410,00 24,265,582,50 10,622,482,00 1,588,440,00 2,545,122,50 5,055,883,00 14,432,50 8,400,00 6,032,50 262,500,00 262,500,0 262,500,0 262,500,0 25,585,150,00 DESPESAS DESPESAS LIQUIDADAS ' r fm '^MümapA iVM l/To ffTinn 'P r.nnôõZiO-í ATAC Pag,; 0001 ,1 , , ^ ^ Governo Municipal de Catarina ceara Consolidado DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e encargos sociais luros e encargos da divida (IX) Outras despesas correntes DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X)= (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (Xl) Investimentos Inversões financeiras Aquisição de titulo de capital já integraslizado(xiil) Concessão de enipréstimos (XII) Amortização de divida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) Reserva de contingência (XVI) OOTAÇAO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ATÉ 0 DO ANO ANTERIOR ATÉ 0 BIMESTRE 1° bimestre de 201Á (laneiro a Fevereiro) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BIMESTRE (1 (líl 2,933,175,75 1,893,280,89 NO BIMESTRE n nn u,uu 3,348,806,75 2,510,158,93 ATUALIZADA A AA u,uu 3,348,808,75 . 2,510,158,93 (1 (in 1,039,914,88 2,933,175,75 621,211,83 599,449,80 0,00 20,5]/,8JS,00 12,Á23,m,00 A AA \J,UU 838,449,82 3,348,808,75 402,801,29 378,884,34 0,00 838,449,82 A AA u,uu 3,348,808,75 402,801,29 378,684,34 0,00 ti ,Jl)0,l)l) 8.108.42?,00 20,581,5?S,00 5,071,435,00 4,851,435,00 0,00 0,00 26,138,95 378,884,34 0,00 0,00 3,532,825,55| [\ í\f] 0,00 26,138,95 378,664,34 0,00 0,00 3,725,271,09| 0,00 21,782,03 599,449,80 0,00 420,000,00 4,851,435,00 88,250,00 0,00 3,725,271,09| 493,654,00 ! 0,00 0,00 25,251,260,00 1 1,171,220,88 1 1 1,232,151,74 1 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIIl)=(X + XV + XVI + XVII) 1,232,151,74 1 1 337,890,00 1 RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIIl) " 1 1 1 ■ 1 1 VALOR CORRENTE | 1 I DE METAS FISCAIS DA LDO PARA 0 EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANÍ:X0 FONTE; SISTEMA: Aspec Informática - uiilDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Catarina - DATA DA EMISSÃO:28/03/2014 - iiORA DA EMISSÃO:15:10:39 ATAC 0002 Governo Municipal de catarina Consolidado DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO RELATÓRIO RESÜMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA FABIULirttmTJDIO BENEVIDES CONTROLE INTERNO IA TÉCNICA AOMINISTRATI r bimestre de 2014 (Janeiro a Fevereiro) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RAFAEL RUFINO HfW PAES DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL HAÜTO RODRIGUES SrCRETARIO DE FINANÇAS ATAC Pag.; 0003 ceara Consolidado , , ^ , Governo Municipal de Catarina - ANEXO 1 (LRF.Art S3,ÍI1CÍS0 V) PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAHENTARIO (l) Executivo 200S-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2008-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008-SEC.DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO 2009-GABINETE DO PREFEITO 2009-secretaria de desenvolvimento agrar 2009-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2009-FUNDO municipal de SAÚDE 2012-SECRETARIA DE FINANÇAS 2012-SECRETARIA do DESENVOLVIMENTO AGRAR 2()12-fundo municipal de ação social 2012-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2012-FUNDO M.OOS DIREITOS DA C.E ADOLESC 2012-secretaria da cultura 2012-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2012-SEC. de INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO 2013-Secretaria de Governo 2013-Secretaria de Administração 20B-secretaria de Finanças RESTOS INSCRITOS A PA( AR EXERC,ANTERIOR 1,704,128,23 ANTERIORES EM EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZ, 295,010,56 1,704,128,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63,463,73 60,624,55 36,384,02 46,260,85 2,500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 295,010,56 1,307,71 10,00 5,00 200,00 1,571,91 370,30 1,379,30 0,00 105,689,98 I,500,00 46,433,38 0,00 0,00 6,058,20 0,00 15,263,53 0,50 II,980,10 102,440,25 0,00 0,00 0,00 0,00 2010-SECRETARIA DA SAÚDE 2010-SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO 2011-SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRAR 20II-SECRETARIA DA SAÚDE 2011-SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO 2012-SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 2012-SECRETARIA de ADMINISTRAÇÃO 2013-Fündo M.dos Direitos da C.e Adolesc 2013-Secretaria do Desenvolvimento Aqrar INSCRITOS RESTOS CANCELADOS PAGOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 NÃO PROCESSADOS EXERC,ANTERIOR 641,754,96 PAGAR 2,326.607,18 A 1,529,809,00 ANTERIORES EM EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZ, RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO POR PODER E ORGAO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR 303,486,50 A PAGAR 1,695,652,29 1,529,809,00 0,00 641,754,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102,440,25 19,449,00 40,734,55 13,945,00 17,634,60 2,500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,326,607,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33,287,91 1,571,91 370,30 1,379,30 105,398,41 106,429,48 1,750,00 7,500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105,689,98 I,500,00 46,433,38 7,500,00 8,582,23 0,00 1,200,00 17,657,13 1,221,415,84 0,00 0,00 ,990,00 0,00 0,00 6,058,20 0,00 15,263,53 0,50 II,980,10 500,00 10,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29,889,00 74,199,15 48,941,00 279,419,48 2,500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 303,486,50 1,307,71 10,00 5,00 200,00 2,500,00 0,00 102,440,25 63,463,73 60,124,55 26,384,02 46,260,85 0,00 0,00 0,00 1,695,652,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PAGOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1° bimestre de 2014 (Janeiro a Fevereiro) PROCESSADOS CANCELADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ATAC Pag,: OÔOl A PAGAR 3,214,661,22 3,214,661,22 0,00 0,00 0,00 33,287,91 0,00 0,00 0,00 105,398,41 1,750,00 7,500,00 7,500,00 8,582,23 2, 1,200,00 17,657,13 1,118,975,59 10,440,00 33,464,60 34,996,00 261,784,88 M ceara Consolidado Governo Municipal de Catarina 2011-Secretaria de oes,Social e Empreend 2013-Secretaria da Educação iOll-Secretaria da Cultura 2013-Secretaria da luventude e Esporte 2013-Sec. de Infra-Estrutura e UrbanisBO iÕli-Fundo Municipal de Saúde 2013-Secretaria de planejamento 2013-Secretaria da Controladoria interna Legislativo ludiciário Hunistério Público RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) TOTAL (III)=(I)t(II) 0,00 0,00 04,023,57 597,650,38 16,360,10 188,236,70 518,270,67 03.277,66 4,700,00 12,358,00 0,00 0,00 0,00 205,010,56 1 1,704,128,23 1 POR PODER E ORGAO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DOS RESTÓS A PAGAR 64,023,57 505,030,18 16,360,10 137.013,13 480,520,54 83,573,37 4,700,00 12,358,00 0,00 0,00 2,620,20 0,00 50,323,57 37,750,13 0,704,20 0,00 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1° bimestre de 2014 (Janeiro a Fevereiro) 0,00. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,024,04 143,231,68 1,000,00 603,738,10 258,413,42 855,251,22 0,00 27,674,47 116.383.16 1,000,00 124,605,13 140.440.17 34,030,63 0,00 0,00 0,00 1,605,652,20 | 303,486,50 | 1,520,800,00| 2,326,607,18| 641,754,06| FONTE; SISTEMA: Aspec Infomática - UNIDADE RESPONSÁVEL; Prefeitura Municipal de Catarina - DATA da EMISSÃO;28/03/2014 - HORA DA EMISSÃO,15,10,40 RIA TÉCNICA .ADMINISTRATI NOTAS; - Os movimentos de 'liquidação de restos a pagar', 'anulação de liquidação de restos a pagar', 'anulação de pagamento' e 'reinscrição' nao possuem colunas especificas neste modelo do STN, tendo sido alocados na coluna mais semelhante, , ,, . ■ mu - Mesmo que o balanço de 2014 esteja encerrado, neste relatório nao constam os restos a pagar inscritos em 2014 PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL RUFINOfFLO^AES DE ANDRADE /O CONTROLE INTERNO fabiuUTustodio benevides 0,00 0,00 ATAC Pag,; 0002 2,340,57 26,848,52 0,00 470,133,06 117,064,25 820,311,50 0,00 0,00 3,214,661,22 ceara , , ,^ Govertio Municipal de Catarina Consolidado RREO - ANEXO VIII (lei 9.394/1996, Art,72) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS , , ^ , RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORÇAMENTARIA DEMONSTR, DAS RECEITAS'E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV, DO ENSINO ■ MDE Multa, luros de mora e outros encargos do IPTU Divida ativa do IPTU Multa, juros de mora, atualizaçao monetana e outros encargos da divida ativa do IPÍU Deduções da receita do IPTU . . . , RECEITAS DO ENSINO " PREVI5Ã0 155,929,63 1 20,86 23,81 0,00 14,94 RECEITAS REALIZADAS PREVI5Ã0 ATUALIZADA 155,929,63 i 9,000,00 9,000,00 0 00 0,00 0,00 0,00 (b) 0,00 0 00 0,00 0 00 0,00 0 00 0,00 0,00 54,013,88 54,013,88 0,00 0 00 oloo 0 00 0,00 0 00 13,54 0,00 0,00 13 50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o;oo (c) = (b/a)xlOO 1 INICIAL 1,043,857,50| 9,000,00 9,000,00 0,00 n 00 0,00 ATÉ 0 BIMESTRE 1,043,857,50 i 0,00 NO BIMESTRE 43,155,00 37,800,00 43,155,00 37,800,00 52,50 5,250,00 (1U 1 nn VV 0,00 0,00 0,00 0,00 54,013,88 54,013,88 (a) 5,250,00 nU1 nn Uü 52,50 0,00 0,00 400,102,50 399,000,00 o;oo U,UU 52 50 0,00 400,102,50 ■ 399,000,00 1,050,00 0 00 o;oo 0,00 oloo 0,00 15 61 15,61 0,00 0,00 0,00 o;oo 0 00 92,915 75 0,00 0,00 92,915,75 oloo 0,00 0,00 0,00 92,915,75 92,915,75 0,00 0,00 0 00 52 50 595,350,00 595,350,00 5,250 00 1,050,00 0 00 0,00 595,350,00 595,350,00 oloo 0,00 o;oo 0 00 0,00 0,00 o;oo 0 00 5,250,00 0,00 5,250,00 5,250,00 0,00 0,00 0 00 52 50 n nn 52,50 ORÇAMENTOS fiSCAL E DA SEGURIDADE SOÇIAL 1° bimestre de 2014 (Janeiro a Fevereiro) ,, , 1.1 - Receita resultante do imposto sobre a Propriedade Predial e 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS - 1.1.1 - IPTU Territorial Urbana - IPTU 1.1.2 1.1.3 1.1.4 1.1.5 1.2.1 - ITBI 1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI . 1.2.2 - Multa, juros de mora e outros encargos do ITBI 1.2.4 - Multa, juros de mora, atualizaçao monetana e outros encargos 1.2.3 - Divida ativa do ITBI da divida ativa do ITBI 1.2.5 - Deduções da receita do ITBI 1,3,1- 155 1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de gualquer natureza - ISS 1.3.2 - Multa, juros de mora e outros encargos do 155 1.3.3 - Divida ativa do 155 Ita, juros de mora, atualização monetária e outros encargos 1,L4 - Multa, ativa „v do ... 155 da divida diV i.u ..,.u Divida ativa do IRRF 1,3,5 - Deduções da receita do 155 , , 1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF 1.4.1 - IRRF 1.4.2 - Multa, juros de mora e outros encargos do IRRF Multa, juros de mora, atualizaçao monetana e outros encargos 1.4.3 1.4.4 da divida ativa do IRRF 1,4,5 - Deduções da receita do IRRF , , Governo Municipal de Catarina ceará Consolidado , 1,5 - Receita resultante do imposto territorial rural - ITR 1.5.1 - ITR . 1.5.2 - Multa, juros de mora e outros encargos do ITR 1,5,1 - Divida ativa do ITR DEMONSTR, DAS RECEITAS E DESPESAS RELATÓRIO RESÜMIDO DA EXECüÇAO ORÇAMENTARIA 0,00 ''•■efe/to 0,00 0,00 0 00 0 00 0,00 oloo 0 00 0 00 0,00 0,00 15,450,262,50 13,340,602,50 13,340,602,50 417,250,96 1,790,88 1,455,56 90,99 69,880,61 0,00 0,00 0,00 3,479,400,14 2,988,931,14 2,988,931,14 0,00 0,00 15,450,262,50 13,340,602,50 13,340,602,50 o;oo 0 00 1,985,550,00 10,710,00 11,550,00 2,100,00 99,750,00 0 00 1,985,550,00 10,710,00 11,550,00 2,100,00 99,750,00 0,00 0,00 40,103,26 38,724,03 56 00 56 00 00 40,134,82 1 31 0 31 0 0 1,379,23 0 00 ■ 0,00 0 00 0,00 0,00 0,00 0 00 0,00 0 00 0 00 0,00 0,00 0 00 22 52 22,40 22,40 8,59 0,00 0,00 0 00 0 00 0,15 8 99 2169 0 00 0 00 0,00 (c) = (l)/a)xlOO 22,04 oloo 4,33 70,06 21,01 0 00 3,479,400,14 2,988,931,14 2,988,931,14 90 99 0 00 16 72 12 60 /í 417,250,96 1,790,88 1,455,56 o;oo 69,880,61 3,635,329,77 (b) 0,00 40,134,82 1 o;oo 0 00 31,56 0 00 31,56 0 00 1,379 23 38,724,03 40,103 26 ATÊ 0 BIMESTRE RECEITAS REALIZADAS 3,635,329,77 (a) 0,00 446,250,00 178,500,00 267,750,00 467,250,00 1 0 00 0,00 21,000 00 . 000 21,000,00 0 00 ATUALIZADA PREVISÃO 16,494,120,00 PREVISÃO INICIAL 0,00 446,250,00 178,500,00 267,750,00 0,00 21,000,00 21,000,00 0 00 0 00 0 00 467,250,00 1 NO BIMESTRE 16,494,120,00 0 00 0,00 0 00 0 00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL COM MANUTENÇÃO E DESENV, DO ENSINO - MDE 1.5.4 - Multa, juros de mora, atualizaçao monetária e outros encargos da divida ativa do nP 1.5.5 - Deduções da receita do ITR 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota parte do FPM , 1.1.1 - Parcela referente \ CF, art, 159, l, a inea o 2.1.2 - Parcela referente a CF, art, 159, I, alínea d 2.2 - Cota parte do ICMS 2.3 - ICMS - desoneração - L,C, 87/1996 2.4 - Cota parte IPI - Exportação 2.5 ■ Cota parte ITR 2.6 - Cota parte IPVA 2.7 - Cota parte lOF-ouro 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4 - RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO . . 5,1 - Transferências do salario-educaçao 5 - RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DO.FNDE 5.2 - Outras transferências do FNDE 5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE 6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE ÇONVENIOS 6.1 - Transferências de convênios , .. 6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 ■- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) ceara , , ^ ^ Governo Municipal de Catarina Consolidado RECEITAS DO FUNDEB 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1 - Cota-parte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2,1,1) 10.2 - Cota-parte ICHS destinado ao Fundeb (20% de 2,2), DEIONSTR, DAS RECEITAS E DESPESAS RELATÓRIO RESOIIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS fiSCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL INICIAL PREVISÃO 2,142 00 3,090,052,50 2,668,120,50 392,110,00 ATUALIZADA PREVISÃO NO BIMESTRE 1819 REALIZADAS 1 — 19,36 22,40 0,00 (c) = (b/alxlOO 598,312,19 592,286,16 0,00 (b) ATÉ 0 BIMESTRE RECEITAS 598,312,19 592,286,16 0 00 358 16 420 00 36,121,41 16 13 12 60 16 66 32,22 oloo 32,01 23 40 0,00 25,15 16 22 6 48 4 33 18,19 0,00 1,254,845,31 934,064,68 319,252,28 1,528,35 358 16 149 68 0,00 1,254,845,31 934,064,68 319,252,28 1,528,35 335,252,49 149,68 2,310,00 420,00 19,950,00 4,989,600,00 3,992,100,00 992,500,00 0,00 335,252,49 2,310,00 19,950,00 4,989,600,00 3,992,100,00 992,500,00 0,00 902,042,50 (a) 2,142 00 3,090,052,50 2,668,120,50 392,110,00 1° oimestre de 2014 (Janeiro a Fevereiro) FUNDEB 10.3 - Cota-parte iCMS-desoneração destinado ao Fundeb (20% de 2,3) 10.4 - Cota-parte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2,4) 10.5 - Cota-parte ITR destinado ao Fundeb (20% de (1,5 + 2,5)) 10,5 - Cota-parte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2,6) 11.1 - Transferencia de recursos do Fundeb 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.2 - Complementação da união ao Fundeb 11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb 902,042,50 315,304,24 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO 5/0,618,59 0,00 5/0,618,59 351,426,15 36,121,41 % DOTAÇAO ATUALIZADA 315,304,24 (e) 5/0,618,59 O 00 351,426 15 5/0,618,59 VALOR 16,66 0,00 16,66 (f) = (e/d)xlOO INICIAL 3,424,554,03 0,00 3,424,554,03 2,1/8,943,9/ 286,650,00 ATÉ O BIMESTRE 3,902,085,90 1,892,293,9/ 16,45 NO BIMESTRE 3,902,085,90 2,442,812,10 286,650,00 922,044,24 (d) 2,156,162,10 922,044,24 O 00 6,344,898,00| 5,603,498,00 QUIDO DA TRANSFERÊNCIA 11)>0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB QUIDO DA TRANSFERÊNCIA 11 <0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11,1 - 10) SE RESULTADO L SE RESULTADO L DESPESAS DO FUNDEB 13-PACAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com educação infantil 13.2 - Com educacão fundamental 14-OUTRAS DESPESAS ' 14.1 - Coiii educação infantil 14.2 - Com educação fundamental 15 - Total de despesas do Fundeb DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ass^ori^Çecnica aomÍcontabiutda ceara , , ,, . Governo Hynicipal de Catarina Consolidado DEHONSTR, DAS RECEITAS E DESRESAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA COM MANUTENÇÃO E DESENV, DO ENSINO - HDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1° bimestre de 201à (Janeiro a Fevereiro) 16-Restos a paqar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira de recursos do Fundeb , , ,, 17-Despesas custeadas com o superávit financeiro do exercício anterior, do Fundeb 18-Total de deduções consideradas para fins do limite do Fundeb (164/) 19-Minimo de 60% do Fundeb na remuneração dp magistério com educação infantil e ensino fundamental ((1)-18)/11 x 100)% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE /0-Recursos recebidos do fundeb em exercicio anterior que não foram utilizados ■ ■ INICIAL PREVISÃO 4.123.530,00 ATUALIZADA 1PREVISÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO DO FUNDEB NO BIMESTRE 1.050.364,6/ 885.923.33 164.441.34 1 96.199,60 0,00 96.199,60 VALOR 885.923.33 164.441.34 0,00 1 r ATAC 32,81 22,04 0 00 0 00 11,24 12,60 0,00 15,11 16,66 10,02 0,00 0,00 (f) = (e/d)xlOO 1 (c) = (b/a)xlOO REALIZADAS (e) ATÉ 0 BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS 908.832,44 (b) ATÉ 0 BIMESTRE RECEITAS 908.832,44 NO BIMESTRE 36.121,41 36.121,41 0,00 0 00 0 00 36.121,41 36.121,41 0,00 0 00 "■ MO 0 00 1.050.364 6/ 302.650,00 286.650,00 21.000,00 2.903.098,00 6.058.248,00 1.844.850,00 210.000,00 (J 0 00 0 00 0 00 0 00 (d) INICIAL (a) 4.123.530,01) 21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 ate o bimestre atual MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22-lmpostos e transferências destinadas ã MDE (25% de 3) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 23-Educação infantil , j, 23.1 - Despesas custeadas com recursos do Fundeb , 23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos 24-Ensino fundamental 24.1 - Despesas custeadas com recursos do Fundeb , 24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos 25-Ensino médio 28-Outras 26-Ensino superior , . , //-Ensino profissional não integrado ao ensino regular Governo Municipal de Catarina Consolidado 29 - Total de despesas com ações tipicas de MDE DEMONSTR, DAS RECEITAS E DESPESAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO 1,( VALOR 1,528 35 335,752,49 319,252,28 119,924,65 171,960,91 948,418,68 138,067,40 DESPESAS LIQUIDADAS % 14,50 3,80 0,00 0 00 0,00 0,00 0 00 0,00 (f) = (e/d)xlOO 0,00 0,00 (e) ATÉ 0 BIMESTRE 000 0 00 0 00 NO BIMESTRE 0,00 0,00 . 0,00 0,00 0,00 14,50 100,00 oloo o;oo 0,00 1,086,486,08 (9) CANCELADAS ATÉ 1,086,486,08 0 BIMESTRE A PAGAR ATÉ 7,492,898,00 oloo 0,00 8,420,748,00 1 0,00 0,00 0 00 (d) INICIAL 8,420.748,00 | 7,492,898,00 | 1,( COM MANUTENÇÃO E DESENV, DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL r bimestre de 2014 (laneiro a Fevereiro) DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL DO MDE 30-Resultado liquido das transferencias do Fundeb ,, 31-Despesas custeadas com a complementaçâo do Fundeb np exercício, 32-Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb,ate o bimestre Í3-Despesas custeadas com superávit financeiro do exercício,anterior do Fundeb 34-Despesas custeadas com o superávit' financeiro do exercício anterior, de outros recursos de impostos ^ , r. 35-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira 36-Cancelamento no exercido de restos a pagar inscritos com 37-Total das deduções para fins do limite constitucional OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE de 25% das receitas resultantes de impostos em MDE (38/3 x 100)% 38-Total das despesas para fins de limite ((23 + 24) - 37) 39-Mir imo 40 ■ custeadas com a aplicação financeira de outros recursos de vinculados ao ensino , , , ,, ^ , custeadas com a contribuição social do salario-educaçao custeadas com operações de credito , , , custeadas com outras receitas para financiamento do ensino outras despesas custeadas com receitas adicionais para iespesas mpostos iespesas iespesas iespesas 'otal de inanciamento do ensino (40+41+42p43) 41 42 43 44 lotai geral de despesas com MDE (29+44) ■ - 45 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO , , ,^ Governo Mumcipai de Catarina ceara consolidado 46 - Restos a pagar de despesas com 38.1-(r) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATE 0 BIMESTRE DEMONSTR, DAS RECEITAS E DESPESAS RELATÓRIO RESÜMIDO DA EXECüÇAO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOÇIAL COM MANUTENÇÃO E DESENV, DO ENSINO - MDE 1° bimestre de 2014 (Janeiro a Fevereiro) FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS 38-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 38.2- - PAGAMENTOS EFETUADOS ATE 0 BIMESTRE 38.3-M receita DE APLICAÇAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE 0 BIMESTRE 39- = SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL que sera 1/,893,13 FUNDEB (h) 8,259,48 1,253,316,96 9/2,103,23 1,528,35 291,001,56 a deduzido em dezembro, isto permite que se tenba conhecimento antecipado de deduções que so seriam exibidas em dezembro, FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00 0 00 % 35 exibirá nos bimestres anteriores a dezembro, o 'valor liquidado e a pagar' sem.disponibilidade financeira, para que já se tenba uma 'prévia' do valor que FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de catarina - DATA DA emissãO:28/03/2014 - HORA DA emissáO:15:12:5/ Notas: CONTROLE INTERNO FABIULA CUSMTO BENEVIDES RIA TÉCNICA ADMINISTRATI CONTADOR IGUES ATAC FINANÇAS PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE JOSE MAUTO SECRETARIO D Ceara , . ,, Governo Municipal ae catarina Consolidado RREO - ANEXO Xll(LC 141/2012, art.lS) RECEITAS RECEITAS DE IMPOSTOS LIQUIDA,(I) , liiposto Predial e Territorial Urbano - IPTU imposto sobre Transmissão de Bens intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ■ ISS imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR FPM ITR IPVA ICMS , PREVISÃO INICIAL 1,041.857,5o 37,800,00 5,250,00 399,000,00 595,350,00 O 00 PREVISÃO (a) ATUALIZADA 15,450,262,50 13,340,602,50 2,100,00 99,750,00 1,985,550,00 11,550,00 10,710,00 10,710,00 52 50 RECEITAS REALIZADAS 3001 JTAC (c) = (b/a)xlOO 14,94 (b) ATÉ O BIMESTRE 155,929,63 0,00 13,54 15,61 (b) ATE O BIMESTRE 518,084,04 518,084,04 22 52 22 40 4 33 70 06 2101 12 60 16 72 16 72 23 81 54,013,88 92,915,75 O 00 O 00 3,479,400,14 2,988,931,14 90,99 69,880,61 417,250,96 1,455,56 1,790,88 1,790,88 1,043,857,50 37,800,00 5,250,00 399,000,00 595,350,00 0,00 105,00 6,300,00 105,00 6,300,00 52,50 15,450,262,50 13,340,602,50 2,100,00 99,750,00 1,985,550,00 11,550,00 10:710,00 10,710,00 PREVISÃO (a) ATUALIZADA 2,987,795 2,916,795 71 RECEITAS REALIZADAS 3,635,329,77 71,000,00 2,987,795,00 2,916,795,00 PREVISÃO INICIAL 16,494,120,00 1 16,494,120,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÜDE ■ DEMONSTRATIVO DAS REÇEITAS DE IMPOSTOS E ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL P Simestre de 20H (Janeiro a Fevereiro) Multas, juros^de.mora^e outros encargos de impostos Multas,Mios MmofalMualização monetária e outros encargos da divida ativa de impostos Parte Parte Parte Parte RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) cota cota cota cota lesoneração ICMS CompenMofisMnanceirasSrovenientes de impostos e Transferências constitucionais Outras TOTAL DE RECEITAS PARA PURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(III) =1+11 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE , TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) Da união para o municiçpio Do estado para o município, , , Provenientes de Outros Municípios Outras receitas do SUS , RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS A SAÚDE -rcr.»l\C^ ceara , , ,, Governo Municipal oe Catarina Consolidado RELATÓRIO RESÜMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS REÇEITAS DE IMPOSTOS E ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1° oimestre de 2014 (Janeiro a Fevereiro) 1 21,645,907,50| 21,645,907,50| 4,305,283,17 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO (d) 1,257,588,84 1,133,756,84 760,591,56 0,00 373,165,28 123,832,00 123,832,00 0,00 oloo ATÉ 0 BIMESTRE ATAC Pag.; 0002 19,89 19,39 15,26 oloo 0,00 19 04 5 05 5 05 0,00 19 88 19,60 (e) = (d/c)xlOO 1 DESPESAS LIQUIDADAS 4,979,296,84 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL 5,785,725,00 3,825,600,00 0,00 1,960,125,00 2,453,975,00 (0 299,775 00 6,388,725,00 4,076,100,00 0,00 2,312,625,00 299,775,00 0,00 8,239,700,00 DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATÉ 0 BIMESTRE (e/V(e))xlOO ATUALÍZÃDA 0 00 100,00 0,00 i 58,80 0,00 41,20 41,20 0,00 0,00 739,504,80 1 • o;oo 0 00 518,084,04 518,084,04 (e) INICIAL 0 00 1,257,588,84 oloo 6,688,500,00 0,00 518,084,04 518,084,04 0,00 0 00 7,721,615,96 1 DE RECURSO PROPRIO VINCULADO RESTOS A PAGAR INSCRITOS ÇOM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE 6,170,415,96 1 , 8,239,700,00 0,00 518,084,04 518,084,04 0,00 6,688,500,00 oloo 0,00 2,453,975 00 0 00 25,677,560,00 1 25,677,550,00 1 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (por grupo de natureza de despesa) DESPESAS CORRENTES Juros e encargos da divida Pessoal e encargos sociais Outras despesas correntes DESPESAS DE CAPITAL Amortização de dividas investimentos Inversões financeiras TOTAL DE DESPESAS COM SAÚDE (IV) DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE Recursos de transferencias do sistema único de saúde - SUS DESPESAS COM SAUDE (V) = (IV) (- DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS , . (-) DESPESAS CUSTEADAS ÇOM OUTROS RECURSOÇ DESTINADO^ A SAUDE Recursos de operações de crédito Outros recursos DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Vl) CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORÇAMENTARIA , ,, ceara 0,00 DOTAÇÃO 0 00 773.061,47 | I ATAC Pag.: 0003 % 32,77 (g/total gjxlOO 412.117,58 496.761,39 100,00 39 50 0 00 0 00 15.748,04 0,00 0,00 1,25 0,00 25,48' (9) 20,34 INSCRITOS EM EXERC, ANTERIORES | CANCELADO NO EXERC, ATUAL (f) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL P Dímestre de 2014 (Janeiro a Fevereiro) DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS REÇEITAS'DE IMPOSTOS E Consolidado Governo Municipal de Gatarina INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) ATUALIZADA 332.961,83 PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS ^ LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL (%) ((VI-VIl(f))/lII))nOO DOTAÇÃO 4.730.600,00 1.847.250,00 2.100,00 35.700,00 77.700,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM SAÚDE INICIAL 1.546.350 00 ATÉ 0 BIMESTRE (por subfunção) 2.811.900,00 2.157.750,00 2.100,00 35.700,00 77.700,00 0,00 1.603.350,00 Atençãg básica Assistência hospitalar e aibulatonal Suporte profilático e terapêutico vigilância sanitária vigilância epidemiológica Alimentação e nutrição Outras sübfunções FABIUMiW BENEVIDES CONTROLE INTERNO RIA TÉCNICA ADMINISTRATI CONTADOR TOTAL DE DESPESAS , ^ ,, ,, , 1 . ú:ú88,500,00 | 8.239,700,00 1.257.588,84 | FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE responsável: Prefeitura Municipal de Catarina - DATA DA EMISSAO:28/03/20Í4 - HORA DA EMISSÃO: ,5:13:13 * RAFAEL RUFINOlELrPAES DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL JO^IAUTO RODRIGO SE^ETARIO DE FINAIlCAS , , ,, Governo Municipal de Catarina ceara consolidado LRF.Art 48,Anexo XIV BALANÇO ORÇAMENTÁRIO IV) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORÇAMENTARIA -114,47% à meta (b/a) I em relação DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL, RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Ri 1,00 Até o Bimestre 4.979.290,84 25.077.560,00 25.077.500,00 25.077.500,00 0,00 25.077.500,00 13.429.790,72 3.751.408,04 | Até 0 Bimestre 1 1.227.888,80 NO Bimestre 13.429.790,72 3.751.408,04 1 28.423.140,02 1 0,00 Até 0 Bimestre | 0,00 0,00 0 00 -414.100,50 até o bimestre (b) Resultado apurado^ 0 00 301.818,72 AHF da LDO (a) Meta fixada np 0,00 NO Bimestre Até 0 Bimestre 13.429.790,72 3.751.408,04 13.429.790,72 3.751.408,04 4.970.290,84 Bimestre ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1° bimestre de 2014 (Janeiro a Fevereiro) , , j i Saldos de brcicios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) RECEITAS , , ,, Previsão inicial da Receita, Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Dotação inicial , DESPESAS créditos Adicionais DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas , Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita corrente Liquida RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Receitas Previdenciárias Realizadas Regime Próprio de Prevenção Social dos Servidores Públicos (VIKIV - Vj RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Previdenciario Despesas Previdenciarias Liquidadas v) Resultado Nominal r TAC ATAC Pag.: 0001 âgSlSSORlA TtCNtCA 'CRCC-â • A&MQONmiLjJW ceará ,. ,, . Governo Monicipal oe Catarina Consolidado Resultado Priiário RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Legislativo Poder Executivo Ministério Publico Poder Judiciário RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS Poder Legislativo Poder Executivo Poder Judiciário Ministério Publico total RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 493.654,00 Inscrição , 0 Bimestre Pagamento Até 1.232,151,24 0 Bimestre Cancelamento Até 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.695.652,29 0,00 0,00 1.999,138,29 0,00 ojoo 641.254,96 0,00 0 00 3.856.416,18 0,00 0 00 0 00 , Saldo a Pagar 303.486,50 0,00 0,00 0 00 3.214.661,22 0,00 0,00 0,00 1.695.652,29 | 3.518.142,22 0 00 0 00 5.855.554,9? | , ^ Limites constitucionais Anuais 0 Bimestre % Aplicado Até valor Apurado 641.254,96 0 00 0 00 oloo 249,50 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL, RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA I 1° bimestre de 2014 (Janeiro a Fevereiro) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO no Exercício % Minimo a Aplicar mc 3,80 32,81 Até 0 Bimestre Saldo a Realizar 25% 6or. 0 Bimestre 0,00 2.290.616,28 138.062,40 424.418,99 0,00 2,280.818,22 valor Apurado Até Minimo Anual de 25% das receitas de imposto na manutenção e Desenvolvimento,do Ensino Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental , RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitas de operações de Crédito Despesa de Capital Liquida fní o ATAC Pag.: 0002 . Técnica '-RCCt - GOOr-'? ceara , , ^ ^ Governo Municipal de Catarina consolidado PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Receitas Previdenciarias (I) Regime Geral de Previdência Social Despesas Previdenciarias II) Resultado Previdenciario (l - II), , Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciarias (iv) Resultado Previdenciario (IV - V) Despesas Previdenciarias V) RELATÓRIO RESOMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Exercicio corrente valor Apurado no 0,00 0 Bimestre Valor Apurado Até EXERCÍCIO 739,50Ã,80 Até 0 Bimestre valor Apurado 0,00 Saldo a Realizar exercício lOp, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1° bimestre de 201A (Janeiro a Fevereiro) 1 r. 35o, exercício no Exercicio 0 Bimestre l Aplicado Até 20,3à r. t Mini mo a Aplicar 15,00 1 1 Limites Constitucionais Anuais 20o, EXERCÍCIO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL, RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Total das Despesas / RCL (%) FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - unidade RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Catarina - DATA DA EHISSÃO:28/03/201'l - HORA DA EMISSÃ0:15:15:42 ATAC Pag,: 0003 % ASS€S;ypíTA TÉCNICA CRC'CÉ ■ üC0662'O-' AOM CONTÁBIL LIDA Governo Hyoicipal de Catarina Ceara Consolidado • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ATAC CONTROLE INTERNO FABIULA CUSTODIO BENEVIDES ORIA TÉCNICA ADMINISTRATI CONTADOR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL P binestre de 2014 (Janeiro a Fevereiro) PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL RUFIN0PL07AES DE MAUTO RODRIGO ETÁRIO DE FINA ATAC Pag,: 0004 Ceará Goveroo Municipal de Catarina Consolidado ESPECIFICAÇÃO nirpitnç íiitiir/ir TOTAL DE ATIVOS Ativos contaiiilizados na SPE Contrapartida para provisões de ppp OUripações nào relacionadas a serviços TOTAL,DE PASSIVOSÍI] Contrapartida para ativos da sPE Provisões de ppp garantias de ppp (ii; SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (lll) = ( mi Contraprestações futuras PASSIVOS CONTINGENTES Riscos não provisionados Outros passivos contingentes Serviços futuros ATIVOS CONTINGENTES Outros ativos contingentes SALDO TOTAL EM 11 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECÜCÃO ORCAMENTÁUTn demonstrativo das parcerias ÍSblicS^^ SALDO TOTAL 1 liiiiiestre de 1014 Janeiro a Fevprpiml ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Ate o Difiiestre REGISTROS EFETUADOS EM EXERCÍCIO ATUAL No feiüiestre Ceará EXERCÍCIO CORRENTE EXERCÍCIO (EC) ANTERIOR Goveroo Municipal de Catarina Consolidado DESPESAS DE PPP Do ente federado Das estatais não-dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍOUIDâ(RCL)| TOTAL DAS DESPESAS / RCL (!í) ! Nota: <EC + 1> RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO <EC + 3> <EC F 4> <EC + S> DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICÚ-PRIVADAS ORÇAMEPS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1° bimestre de lOlA (Janeiro a Fevereiro) <EC + h <EC + 6> FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - unidade responsável: Prefeitura Municipal de Catarina - DATA DA emissãO:0S/04/2õ1A - HORA DA EMISSÂ0:11:44:26 CONTROLE INTERNO FABIUbJUUSMTO BENEVIDES CONTADOR ATAC - ASMjRia técnica ADMINISTRATI JOSE MAUTO RODRIGUES RAFAEL RUFINO MELO PAES DE PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE FINANÇAS <EC + h <EC + 8> <EC + 9> Pag.; prefeitura municipal de catarina QMínã Rua Jose Rodrigues Pereira Neto N° 280 - Centro 3-595-970 - CATARINA - CE CNPJ: 07.540.925/0001-74 - CGF 06.920.243-5 CERTIDÃO Do'MuKoSÍA°R?NA'p'c^n^ DOS "™BUNAL DE CONTAS F nmdue Fiscal e Lei i Responsabilidade T ei de Hp acesso a Informação N° ®19 ^97/oni da LRF - Lei de Executivo de Catarina - Ce, remeteu a esta ^ publicação no átrio da Prefeitura MunicLTl r? endereço eletrônico www catarina cp a k ^ , que o Poder 28/03/2014, para ^ mternet, através do execução orçaSS^^^^Ó" resumido da (JANEIRO/FEVEREIRO/20I4).Oreferido1^ce'rdadT''' '™ Catarina - Ce, 28 de Março 2014. *aulo K^rerto da Silva Secretario de Administraçã I^FEITURA MUNICIPAL DE CATARINA Rua José Rodrigues Pereira Neto N° 280 - Centro Çatannã Seguindo em frente /^"X tt~\ t CEP 63.595-970 - CATARINA-CE /-\ mm m , ^-*—' CNPJ: 07.540.925/0001-74 - CGF 06.920.243-5 CERTIDÃO DOS rjaS ^ "'T ^ •2.527/20U^Cu; o^^odÍ publicação „o So da PreSu:rr„idpalSSr'"" 28/03/2014. para EfficTçÀt''otsssir^b ° ®cXrówo"'SMSoSa (JANEIRO/FEVEREIRO/2014). O referido évJrdade"''" " Catarina — Ce, 28 de Março 2014. \JPauTo ^Bêrto da Silva ^ Secretario de Administração
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