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SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO DE PATOS-PB – 14ª VARA FEDERAL Rua Bossuet Wanderley, 649, Bairro Brasília, Patos/PB, Telefone (83) 3415.8700 EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO Nº EDT.0014.000008-2/2013 2/2013 Leilão da 14ª Vara Federal – Patos - PB Juiz Federal ROSNAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR Diretor Secretaria ALEXANDRE RIBEIRO DE ARAUJO Leiloeiro ALEXANDRE FERREIRA NUNES Fones: Data 1º Leilão 13/08/2013 às 10:00hs Data 2º Leilão 27/08/2013 às 10:00hs Local do Leilão RUA BOSSUET WANDERLEY 649, BAIRRO BRASÍLIA PATOS/PB Equipamento(s) de Informática LOTE 1 VARA 14ª Vara Federal - Patos-PB PROCESSO(S) 0000498-26.2012.4.05.8205 CLASSE 99 - EXECUÇÃO FISCAL CDA(s) 2011.N.LIVRO01.FOLHA0760-PB EXEQÜENTE AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL EXECUTADO CLAUDIO MARCIO MARQUES DE MORAIS CPF/CNPJ 033.803.264-96 DEPOSITÁRIO CLAUDIO MARCIO MARQUES DE MORAIS LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Horácio Nóbrega, 29, centro, Patos – PB ou Rua Duque de Caxias, 34, Centro, Patos - PB RECURSO NÃO HÁ ÔNUS/PENHORA Sem informação PARCELAMENTO NÃO AUTORIZADO LEILOEIRO ALEXANDRE FERREIRA NUNES VALOR DÉBITO R$ 2.356,09 ATUALIZAÇÃO DÉBITO 14/02/2011 BEM(NS) PENHORADO(S): I) 01 (UM) NOTEBOOK DA MARCA ACER, COM 02 G DE MEMÓRIA, HD DE 80, COM 14", COR CINZA E PRETO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO NORMALMENTE; II) 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON TX 115, COM BULK-INK, COR PRETA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO NORMALMENTE; VII) 01 (UM) MONITOR LCD DE 14", DA MARCA SAMSUNG, COR PRETA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO NORMALMENTE; AVALIAÇÃO DO LOTE R$ 980,00 R$ 320,00 R$ 260,00 R$ 1.560,00 Automóveis LOTE 1 VARA 14ª Vara Federal - Patos-PB PROCESSO(S) 0002280-68.2012.4.05.8205 CLASSE 99 - EXECUÇÃO FISCAL CDA(s) 36.488.838-5 e 36.488.839-3 EXEQÜENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO RADIO FM ITATIUNGA LTDA CPF/CNPJ 10.765.196/0001-69 DEPOSITÁRIO HELENA WANDERLEY DA NOBREGA LIMA DE FARIAS LOCALIZAÇÃO DO BEM Praça Frei Martinho, S/N, 1º Andar, centro, Patos-PB RECURSO NÃO HÁ ÔNUS/PENHORA Restrição no RENAJUD PARCELAMENTO NÃO AUTORIZADO LEILOEIRO ALEXANDRE FERREIRA NUNES VALOR DÉBITO R$ 36.346,09 ATUALIZAÇÃO DÉBITO 06/11/2009 BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (UM) AUTOMÓVEL DE PLACA NPY-3825/PB, MARCA/MODELO CHEVROLET/CLASSIC LS, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2010/2011, COR PRATA, CHASSI N°. 9BGSU19FOBB120388, SEDAN 04 PORTAS, COM ARCONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SOM TIPO CD R$ 22.000,00 DA MARCA PIONNER, COM ENTRADA USB. O VEÍCULO ESTÁ EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM USO NA EMPRESA EXECUTADA. AVALIAÇÃO DO LOTE R$ 22.000,00 Outros Bens Móveis LOTE 1 VARA 14ª Vara Federal - Patos-PB PROCESSO(S) 0000018-48.2012.4.05.8205 CLASSE 99 - EXECUÇÃO FISCAL CDA(s) 42 2 06 001841-79, 42 2 08 001135-34, 42 2 08 004923-44, 42 2 08 006802-17, EXEQÜENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO SISTEMA ITATIUNGA DE COMUNICAÇÃO LTDA CPF/CNPJ 11.984.747/0001-48 DEPOSITÁRIO HELENA WANDERLEY DA NOBREGA LIMA DE FARIAS LOCALIZAÇÃO DO BEM Praça Frei Martinho, n, 1º Andar, Centro, Patos/PB RECURSO NÃO HÁ ÔNUS/PENHORA NADA CONSTA PARCELAMENTO NÃO AUTORIZADO LEILOEIRO ALEXANDRE FERREIRA NUNES VALOR DÉBITO R$ 51.396,41 ATUALIZAÇÃO DÉBITO 25/02/2009 BEM(NS) PENHORADO(S): I) 01 (UM) TRANSMISSOR DE AM 1500W - MWI500, em bom estado de conservação e em uso na empresa executada; II) 01 (UM) AM PROCESSOR -AMP-300, em bom estado de conservação e em uso na empresa executada; III) 01 (UMA) SINTONIA AM 5KW C/ UM MEDIDOR (INDOOR), em bom estado de conservação e em uso na empresa executada; IV) 01 (UM) TRANSMISSOR RADIO ENLACE FIXO-SP1045T, em bom estado de conservação e em uso na empresa executada; V) 01 (UM) RECEPTOR RADIO ENLACE-SP1045R, em bom estado de conservação e em uso na empresa executada; VI) 02 (DUAS) ANTENAS YAGI 12DB UHF 450-YG12DBUHF, em bom estado de conservação e em uso na empresa executada; VII) 01 (UM) CABO MONTADO RGC213/N MAC CMC-1/ N MAC CMC-1, 2KITS DE 15M C/ CONECTORES, em bom estado R$ 19.500,00 R$ 2.000,00 R$ 2.500,00 R$ 1.700,00 R$ 1.300,00 R$ 300,00 R$ 200,00 de conservação e em uso na empresa executada; VIII) 01 (UMA) VÁLVULA REF. 4CX3000 A, DA MARCA PENTA LABORATORIES PROD. ELETONICOS DO BRASIL LTDA, PARA TRANSMISSOR VALVULADO DE AM DE l KHZ, em bom estado de conservação e em reserva na empresa executada IX) 01 (UMA) MESA DE SOM, DA MARCA BEHRINGER, REF. XENYX 1832FX, COM 14 CANAIS, em bom estado de conservação e em reserva na empresa executada; X) 01 (UMA) CENTRAL DE AUDIO FM G2 (MESA DE SOM), DA MARCA APEL, COM 16 CANAIS, em bom estado de conservação e em reserva na empresa executada; XI) 01 (UMA) MESA DE SOM VCA-02, DA MARCA APEL, COM 16 CANAIS, em bom estado de conservação e cm uso na empresa executada; XII) 01 (UM) ESTABILIZADOR CET 501 TI CS 220/220, P/ PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALTA POTÊNCIA, em bom estado de conservação e em uso para proteção do transmissor de rádio da empresa executada XIII) 01 (UM) ESTABILIZADOR CEP 301 TI CS3 KVA MONO ISOLADOR, TENSÃO DE ENTRADA 220 VFN, em bom estado de conservação e em uso na empresa executada XIV) 01 (UM) AUDIO PROCESSADOR AP04, DA MARCA APEL, em bom estado de conservação e em reserva na empresa executada; XV) 01 (UM) LINK - RECEPTOR TRR - III , DA MARCA APEL, em bom estado de conservação e em reserva na empresa executada. AVALIAÇÃO DO LOTE R$ 5.500,00 R$ 2.600,00 R$ 3.000,00 R$ 4.500,00 R$ 3.000,00 R$ 1.300,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 51.400,00 LOTE 2 VARA 14ª Vara Federal - Patos-PB PROCESSO(S) 0000498-26.2012.4.05.8205 CLASSE 99 - EXECUÇÃO FISCAL CDA(s) 2011.N.LIVRO01.FOLHA0760-PB EXEQÜENTE AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL EXECUTADO CLAUDIO MARCIO MARQUES DE MORAIS CPF/CNPJ 033.803.264-96 DEPOSITÁRIO CLAUDIO MARCIO MARQUES DE MORAIS LOCALIZAÇÃO DO BEM Rua Horácio Nóbrega, 29, centro, Patos – PB ou Rua Duque de Caxias, 34, Centro, Patos - PB RECURSO NÃO HÁ ÔNUS/PENHORA Sem informação PARCELAMENTO NÃO AUTORIZADO LEILOEIRO ALEXANDRE FERREIRA NUNES VALOR DÉBITO R$ 2.356,09 ATUALIZAÇÃO DÉBITO 14/02/2011 BEM(NS) PENHORADO(S): III) 01 (UMA) ANTENA OMINI-DIRECIONAL DE 08 DBI, DA MARCA AQUÁRIO, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO E QUE, SEGUNDO O EXECUTADO, ESTÁ FUNCIONANDO NORMALMENTE IV) 01 (UMA) ANTENA DIRECIONAL DE GRADE 24 DBI, PARA ACESSO REMOTO (INTERNET VIA RADIO), EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO E QUE, EGUNDO O EXECUTADO, ESTÁ FUNCIONANDO NORMALMENTE; V) 01 (UMA) MESA PARA COMPUTADOR, COM PÉS DE FERRO, TAMPO DE MADEIRA, COM 02 GAVETAS, COM APROX. 1,2 METROS DE COMPRIMENTO, COR CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO; VI) 01 (UMA) CADEIRA DO TIPO GIRATÓRIA, COR PRETA C/ VINHO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO NORMALMENTE; AVALIAÇÃO DO LOTE R$ 290,00 R$ 150,00 R$ 240,00 R$ 120,00 R$ 800,00 Imóveis LOTE 1 VARA 14ª Vara Federal - Patos-PB PROCESSO(S) 0000310-96.2013.4.05.8205 CLASSE 60 - CARTA PRECATÓRIA CDA(s) EXEQÜENTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO FS DELÍCIA IND. COM. ALIM. E LATICÍNIOS LTDA E OUTRO CPF/CNPJ 06.941.362/0001-63 DEPOSITÁRIO SIDNEY CARVALHO CIRILO SOUZA LOCALIZAÇÃO DO BEM Loteamento Nova Brasília II, Quadra “P”, Lote 07, Patos-PB RECURSO NÃO HÁ ÔNUS/PENHORA Autos da carta precatória nº 0003236-84.2012.4.05.8205 14ª JFPB (origem 0001805-69.2008.4.05.8200 2ª JFPB PARCELAMENTO NÃO AUTORIZADO LEILOEIRO ALEXANDRE FERREIRA NUNES VALOR DÉBITO R$ 20.229,52 ATUALIZAÇÃO DÉBITO 08/05/2013 BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (UM) TERRENO ENCRAVADO NO LOTEAMENTO NOVA BRASÍLIA II, NA QUADRA "P", LOTE 07, MEDINDO REGULARMENTE l0m de largura de frente e fundos, por 20m de extensão de ambos os lados R$ 16.000,00 AVALIAÇÃO DO LOTE R$ 16.000,00 LOTE 2 VARA 14ª Vara Federal - Patos-PB PROCESSO(S) 0000145-49.2013.4.05.8205 CLASSE 60 - CARTA PRECATÓRIA CDA(s) EXEQÜENTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE EXECUTADO FLORISVALDO SOARES DE VERAS CPF/CNPJ 132.519.374-72 DEPOSITÁRIO FLORISVALDO SOARES DE VERAS LOCALIZAÇÃO DO BEM Zona Rural do Município de Patos RECURSO NÃO HÁ ÔNUS/PENHORA Penhora autos nº 025.2000.000.874-5 4ª Comarca Patos-PB; Penhora nos autos da carta precatória nº 000181122.2012.4.05.8205 14ª JFPB (origem 2003.83.08.000001-1 17ª JFPE); Penhora autos nº 0000970-27.2012.4.05.8205 14ª JFPB. PARCELAMENTO NÃO AUTORIZADO LEILOEIRO ALEXANDRE FERREIRA NUNES VALOR DÉBITO R$ 306.855,53 ATUALIZAÇÃO DÉBITO 24/06/2002 BEM(NS) PENHORADO(S): UMA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA "RIACHO DE MABANGA", ATUALMENTE SÍTIO TRÊS IRMÃOS, MUNICÍPIO DE PATOS-PB, COM ÁREA DE 700,00 HECTARES, COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 30 HECTARES DE TERRENOS DE BAIXIO E 670 HECTARES DE TABOLEIROS, COM APROXIMADAMENTE 1,5 KM DE BEIRA DE RIO NÃO PERENE, QUE CORTA TODA A PROPRIEDADE NA ÁREA DE BAIXIO, DISTANTE APROXIMADAMENTE 07 KM DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM E 10 KM DO MUNICÍPIO DE R$ 263.100,00 CACIMBA DE AREIA. BENFEITORIAS CONSTATADAS NA VISTORIA REALIZADA EM 20/09/2012: I) 01 (UMA) CASA SEDE DA FAZENDA, DE ALVENARIA, COM TELHA COMUM E PISO CIMENTADO, CONTENDO 03 QUARTOS, 03 SALAS, 01 COZINHA, 01 BANHEIRO, UM TERRAÇO EM FORMATO "U" AO REDOR DA CASA; II) 03 CASAS DE MORADOR, SENDO: UMA COM 02 QUARTOS, 02 SALAS, 01 COZINHA E 01 BANHEIRO; OUTRA, CONJUGADA, COM 01 QUARTO, 01 SALA E 01 COZINHA; E UMA TERCEIRA SEPERADA DASDEMAIS, COM 01 QUARTO, 02 SALAS, 01 COZINHA E 01 BANHEIRO; III) 03 PEQUENOS ARMAZÉNS DE ALVENARIA CONJUGADOS COM 01 GARAGEM, 01 ESTÁBULO PARA BEZERROS E 01 BAIA PARA CAVALOS; IV) 01 TANQUE PARA O GADO BEBER ÁGUA; V) UM CURRAL DE ALVENARIA; VI) APROXIMADAMENTE 07 KM DE CERCA DE MADEIRA COM 04 FIOS DE ARAME AO REDOR DA PROPRIEDADE; VI) 03 POÇOS DE ÁGUA NAS MARGENS DO RIO QUE CORTA A PROPRIEDADE. AVALIAÇÃO DO LOTE R$ 263.100,00 LOTE 3 VARA 14ª Vara Federal - Patos-PB PROCESSO(S) 0000353-67.2012.4.05.8205 CLASSE 99 - EXECUÇÃO FISCAL CDA(s) 30110223740 EXEQÜENTE AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO AFONSO CAVALCANTE & FILHOS LTDA CPF/CNPJ 01.779.497/0002-31 DEPOSITÁRIO AFONSO FERREIRA CAVALCANTI LOCALIZAÇÃO DO BEM Loteamento Jardim Brasil, Quadra 29, Lote 07, Patos-PB RECURSO NÃO HÁ ÔNUS/PENHORA ATÉ 17/07/2013, APENAS NESTES AUTOS PARCELAMENTO NÃO AUTORIZADO LEILOEIRO ALEXANDRE FERREIRA NUNES VALOR DÉBITO R$ 8.570,40 ATUALIZAÇÃO DÉBITO 07/07/2010 BEM(NS) PENHORADO(S): 01 (UM) TERRENO PRÓPRIO PARA CONSTRUÇÃO, SITUADO NESTA CIDADE DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, ENCRAVADO NO LOTEAMENTO JARDIM BRASIL, NA QUADRA 29, LOTE 07, MEDINDO R$ 20.000,00 IRREGULARMENTE 14m x 30m x20m, registrado no Cartório "Carlos Trigueiro" sob a ma t. 24612, livro 2-CG, fls. 61, número de ordem AV:01. Obs.l: O terreno tem as seguintes confrontações: 14 metros de frente que margeia a linha do trem e faz divisa com as águas de uma barragem; 20 metros de fundos que faz divisa com a casa localizada na Rua Francisco Germano, atual Bairro D. Milindra; e 30 metros de ambos os lados que faz divisa com a rua projetada e o lote 08 da mesma quadra; O terreno fica por trás do estádio Rivaldão; Há rede elétrica no local. AVALIAÇÃO DO LOTE R$ 20.000,00 Imóveis LOTE 4 VARA 14ª Vara Federal - Patos-PB PROCESSO(S) 0003154-12.2005.4.05.8201 CLASSE 98 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CDA(s) Acórdão nº 741/2004-TCU-Plenário EXEQÜENTE UNIÃO - AGU EXECUTADO GILDIVAN LOPES DA SILVA CPF/CNPJ 110.005.034-53 DEPOSITÁRIO GILDIVAN LOPES DA SILVA LOCALIZAÇÃO DO BEM Município de São José de Caiana-PB RECURSO NÃO HÁ PARCELAMENTO Autos 021.2004.000.043-8 Comarca de Itaporanga-PB; 200.2008.011.808-2 Comarca de João Pessoa-PB; 200.2008.011.669-8 Comarca de João Pessoa-PB NÃO AUTORIZADO LEILOEIRO GILDIVAN LOPES DA SILVA VALOR DÉBITO R$ 20.195,80 ÔNUS/PENHORA ATUALIZAÇÃO DÉBITO 27/05/2005 BEM(NS) PENHORADO(S): Uma propriedade denominada de "ZÉ LUIZ" ou "GAMELEIRA" no município de São José de Caiana/PB, medindo 406.0 hectares, constituída de baixios e carrascos, limitando-se ao Norte, com FRÁNCICO DE SOUSA BARROS, herdeiros de JOÃO GUILHERMINO DA SILVA, por cercas e marcos; ao Sul, com FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO, ANTÓNIO MOREIRA DA SILVA e JOSÉ MOREIRA DA SILVA, por cercas; ao Leste, com GILSON NAZÁRIO e herdeiros de JOÃO GUILHERMINO DA SILVA, por cercas; ao Oeste, com ANTÓNIO ROBERTO BRAGA e OUTROS, sendo que ao lado Sul continua com LUIZ PEREIRA R$ 400.000,00 LIMA e JOAQUIM PEREIRA LIMA, por cercas, com um açude público, dois rios, devidamente Registrada sob n° R-l-5.307, às fís. 177, do Livro 2-AE, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itaporanga/PB, em 18/12/1995, pertencente ao Sr. GILDIVAN LOPES DA SILVA- EXECUTADO, brasileiro, CPF n. 110.005.03453, tendo o mesmo adquirido o referido imóvel por compra ao Sr. HELLOSMAN MARTINS VIEIRA e sua mulher e Outros, conforme escritura pública de compra e venda, datada de 15/12/1995. AVALIAÇÃO DO LOTE R$ 400.000,00
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