GUSTAVO PEREIRA LEITE RIBEIRO CONTORNOS

GUSTAVO PEREIRA LEITE RIBEIRO
CONTORNOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
RESUMO
O objetivo do presente trabalho é apontar os traços marcantes do direito civil na
contemporaneidade, oferecendo subsídios seguros para uma (re)leitura crítica dos seus
principais institutos. Partindo da análise histórica do movimento de codificação,
descreve-se os fenômenos da descodificação, da constitucionalização e da
personalização. Mais do que isso, aponta-se a superação do modelo codificado como
indicativo da vitalidade do direito civil, que acaba sofrendo constantes e profundas
transformações, que atingem sua estrutura e seu conteúdo, justamente para adequar-se
às incessantes e complexas exigências do convívio social.
ABSTRACT
The reason of this work is to point out the most important aspects of the civil law in the
contemporanity, offering a safe grant for a critical reading of its main institutes. Starting
from the historical analysis of the codification´s movement, describes the phenomenons
of decodification, of constitutionalization and personalization. More than this, it
highlights the overcoming of the codification model as an indication of civil law
vitality, which results on permanent and profound changes that reaches its structure and
content, adapting the incessant and complex demands of the societys life.