DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL
Transcrição
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA Ano 2012, Número 173 Disponibilização: Porto Velho, sexta-feira, 14 de setembro de 2012 Publicação: Porto Velho, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia Desembargadora Ivanira Feitosa Borges Presidente Desembargador Sansão Saldanha Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral Elizeth Afonso de Mesquita Diretora-Geral Secretaria Judiciária de Gestão da Informação Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação Fone: (69) 3211-2116 Fax: (69) 3211-2125 [email protected] Sumário PRESIDÊNCIA ........................................................................................................................................ 2 CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL .......................................................................................... 2 DIRETORIA-GERAL................................................................................................................................ 2 SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO ........................................................... 2 Atos da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação ................................................................... 2 Decisões judiciais .............................................................................................................................. 2 Despachos judiciais ........................................................................................................................... 5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE..................... 5 Contratos .............................................................................................................................................. 5 Atas de Registro de Preços ............................................................................................................... 5 Extratos de Inexigibilidade................................................................................................................. 6 Licitações e Compras ........................................................................................................................... 7 Resultados de Julgamento ................................................................................................................ 7 ZONAS ELEITORAIS .............................................................................................................................. 7 2ª Zona Eleitoral ................................................................................................................................... 7 Editais ................................................................................................................................................ 7 8ª Zona Eleitoral ................................................................................................................................. 26 Portarias........................................................................................................................................... 26 24ª Zona Eleitoral ............................................................................................................................... 27 Editais .............................................................................................................................................. 27 COMISSÕES......................................................................................................................................... 28 Diário da Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 2 PRESIDÊNCIA (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) DIRETORIA-GERAL (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO Atos da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação Decisões judiciais RECURSO ELEITORAL N. 182-70.2012.6.22.0025 - CLASSE 30 Assunto: RECURSO ELEITORAL – REPRESENTAÇÃO – PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR RECORRENTE: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA GOVERNANDO PARA TODOS (PP/PTB/PPS) ADVOGADO: FERNANDO MARTINS GONÇALVES ADVOGADO: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADA: SUZANA AVALAR DE SANT'ANA RECORRENTE: SAULO PIGNATON ADVOGADO: FERNANDO MARTINS GONÇALVES ADVOGADO: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADA: SUZANA AVALAR DE SANT'ANA RECORRENTE: EDSON JORGE KER RECORRIDO: COLIGAÇÃO COMPROMISSO COM ARIQUEMES ADVOGADA: RAFAELA PAMMY FERNANDES SILVEIRA ADVOGADO: MICHEL EUGÊNIO MADELLA ADVOGADO: PAULO ROGÉRIO JOSÉ ADVOGADO: MANOEL VERÍSSIMO FERREIRA NETO Foi proferida a seguinte decisão da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargador Presidente: Este Tribunal, em sessão plenária realizada em 05/09/2012, apreciando recurso eleitoral que objetivava a reforma da decisão proferida pelo Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Porto Velho, que julgou procedente representação por propaganda irregular e aplicou multa, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), aos representados Coligação Majoritária “Governando para Todos” (PP/PTB/PPS), Paulo Pignaton e Edson Jorge Ker e determinou a apreensão de todo material escrito contendo nome e fotografia de Daniela Amorim, bem como a retirada da adesivagem de veículos, de faixas, cartazes, painéis e placas contendo imagens e o nome de Daniela Amorim, decidiu a controvérsia nos termos do Acórdão n. 360/2012, assim ementado: Recurso Eleitoral. Propaganda eleitoral. Utilização de terceiros inelegíveis. Artigo 337 do Código Eleitoral. Ausência de violação. Suspensão de direitos políticos. Ações de improbidade. Necessidade de trânsito em julgado. I – O art. 377 do Código Eleitoral somente se aplica quando a pessoa estiver com os direitos políticos suspensos, e não apenas na hipótese de inelegibilidade. II – Para ocorrer a suspensão dos direitos políticos, em razão de ato de improbidade administrativa deve haver a ocorrência do trânsito em julgado da sentença condenatória, nos termos do art. 20 da Lei n. 8.429/1992. III – Não havendo provas de que terceira pessoa encontra-se com os direitos políticos suspensos, deve-se permitir sua participação na campanha eleitoral de candidato. Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 3 IV – Recurso provido. (fls. 203-204). Irresignada com essa decisão, a Coligação Majoritária “Compromisso com Ariquemes” manejou o presente recurso especial, fundamentando-o no art. 105, inciso III, da Constituição Federal. Na ocasião, requereu, ainda, concessão liminar de efeito suspensivo ao Acórdão n. 360/2012 à vista da tutela da urgência e o mesmo ainda não estar diagramado pelo TRE-RO, mantendo-se os efeitos da sentença do juízo a quo em homenagem e respeito à Lei Complementar n. 135/10. Decido. O juízo prévio de admissibilidade a que se submete o recurso especial eleitoral restringe-se à verificação da existência de seus pressupostos gerais e específicos. Inicialmente analiso a existência dos pressupostos genéricos de admissibilidade do recurso. Sob esta ótica, o recurso é próprio, tempestivo e manejado por parte legítima. Percebo, entretanto, que, na interposição, a recorrente não indicou corretamente as hipóteses legais aptas a fundamentar seu recurso, requisito objetivo e imprescindível na via especial, tendo indicado para lastreá-lo o art. 105, III, da Constituição Federal. Conquanto alegue em suas razões recursais que o acórdão deste Regional contrariou os arts. 15, V, e 37, § 4º, da Constituição Federal, o art. 1º, I, da Lei Complementar nº 64/90 e o art. 38 da Lei 818/49, não demonstrou precisamente em que consistiu a afronta a tais dispositivos. Além do mais, as razões deixam antever que busca a recorrente obter um reexame de fatos e provas, pretensão que encontra óbice em sede de recurso especial, nos termos das Súmulas 7/STJ e 279/STF. Por derradeiro, o pedido liminar para concessão de efeito suspensivo ao acórdão guerreado restou prejudicado, haja vista não preencher o presente recurso as condições de admissibilidade. Assim, não conheço do pedido liminar. Ante o exposto, com amparo no art. 33, XXVIII, do Regimento Interno desta Corte Regional, nego seguimento ao recurso. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 13 de setembro de 2012. (a)Desª. IVANIRA FEITOSA BORGES Presidente PETIÇÃO N. 167-79.2012.6.22.0000 CLASSE 24 Assunto: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – PRIMEIRO SUPLENTE DE DEPUTADO ESTADUAL REQUERENTE: DEMOCRATAS, DIRETÓRIO REGIONAL DE RONDÔNIA ADVOGADO: FRANCISCO ALTAMIRO PINTO JÚNIOR ADOGADO: LÉO ANTÔNIO FACHIN REQUERIDO: DAVID DE MENEZES ERSE REQUERIDO: DIRETÓRIO REGIONAL DE RONDÔNIA DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) Foi proferida a seguinte decisão da lavra do Excelentíssimo Senhor Relator: Trata-se de Ação Declaratória de Infidelidade Partidária ajuizada pelo Diretório Regional de Rondônia do Partido Democratas, em desfavor do 1º suplente ao cargo de Deputado Estadual, David de Menezes Erse e do Diretório Regional de Rondônia do Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB. Aduz o requerente que, na coligação "Por uma Rondônia Melhor para Todos II" , o requerido concorreu na última eleição proporcional ao cargo de Deputado Estadual pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, sendo eleito 1º suplente e que, posteriormente, por questões de mera conveniência pessoal, teria se desfiliado do PC do B e se filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O requerente postulou, ainda, a declaração da infidelidade partidária do requerido junto ao PC do B, tornando-o ilegítimo para eventualmente assumir o cargo de Deputado Estadual de Rondônia, em caso de vacância do cargo ora ocupado por um ou ambos os Deputados Estaduais eleitos pela Coligação "Por Uma Rondônia Melhor Para Todos II" no último pleito estadual. Requereu por fim, em caso de procedência da ação, seja novamente diplomado o candidato Edinaldo Gonçalves Cardoso (DEM), como 1º suplente ao cargo de Deputado Estadual. Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 4 Acompanharam a inicial os documentos de folhas 10/17. É o relatório. Fundamento e decido. Passo a decidir monocraticamente por força do disposto no art. 33, inciso XXVIII, do RITRE/RO. Em que pese os argumentos lançados pelo ilustre causídico, subscritor da inicial, vejo que esta Petição não deve prosperar, posto que existem óbices instransponíveis ao conhecimento do feito, quais sejam, a falta de legitimidade passiva e interesse de agir à luz do que dispõe a Resolução TSE n. 22.610 de 2007 e a jurisprudência consolidada pela Corte Superior. No caso, não há interesse de agir do requerente, haja vista que a ação foi proposta antes da posse do requerido (1º suplente) no cargo de Deputado Estadual. Tal afirmação se confirma pelo próprio pedido do requerente o qual postula ¿a declaração da infidelidade partidária do requerido junto ao PC do B, tornando-o ilegítimo para eventualmente assumir o cargo de Deputado Estadual de Rondônia, em caso de vacância do cargo ora ocupado por um ou ambos os Deputados Estaduais eleitos pela Coligação "Por Uma Rondônia Melhor Para Todos II" no último pleito estadual. (...)" Como se verifica, o requerido concorreu na última eleição proporcional ao cargo de Deputado Estadual pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, sendo eleito 1º suplente e que, posteriormente, por questões de mera conveniência pessoal, teria se desfiliado do PC do B e se filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Conclui-se, portanto, que falta interesse de agir ao requerente, uma vez que foi proposta contra um suplente que ainda não assumiu o cargo eletivo do eventual infiel, conforme, reiteradamente, vem decidindo o C. TSE: RECURSO ORDINÁRIO. INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. DEPUTADO ESTADUAL. AÇÃO EXTEMPORÂNEA. DESFILIAÇÃO. SUPLENTE. PARTIDO. INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA. 1. Conta-se da data da posse do suplente no cargo eletivo o prazo de 30 dias para o ajuizamento da ação por infidelidade partidária. Precedente. 2. Falta interesse de agir ao partido na ação de decretação de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária em desfavor de suplente que se desligou da agremiação, se tal demanda for ajuizada antes da posse do pretenso infiel. 3. Recurso ordinário provido para extinguir o feito. (TSE - Recurso Ordinário nº 2275 - Rio de Janeiro/RJ, rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, DJE de 02/08/2010, Página 213) Assim, não há que se falar em Ação "Declaratória" de Infidelidade Partidária, expressão inapropriada, haja vista que temos no ordenamento jurídico apenas Ação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária. Ultrapassada essa consideração, no meu entender, não se pode reivindicar a perda de cargo de parlamentar supostamente infiel se nem sequer era ocupado pelo mesmo. Da mesma forma, com relação à falta de legitimidade passiva, segundo entendimento do TSE, enquanto estiver nes sa condição, não se aplica, a eles, a Resolução TSE n. 22.610/07, uma vez que não detêm mandato eletivo, de forma que as questões a eles relacionadas são matéria interna corporis, portanto, fora da competência da Justiça Eleitoral. Entretanto, se vem, por qualquer motivo, a assumir o cargo eletivo (ex: licença do titular), passa a existir o dever legal de fidelidade ao partido pelo qual se elegeu, sujeitando-se a perda do mandato se dele se desligar sem justa causa, o que não é o caso. Veja-se: "DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA DESFILICAÇÃO - LEGITIMIDADE ATIVA DO SUPLENTE - DISCRIMINAÇÃO PESSOAL - OCORRÊNCIA - PROCEDÊNCIA. Embora suplentes não possuam legitimidade passiva para responder a representações por infidelidade partidária, já que não possuem mandato, nada os impedem de ajuizar ação com o objetivo de declarar a existência de justa causa para o seu desligamento do partido, como é o caso. Isso porque a representação deve ser vista como uma ação declaratória pura, em que o interesse reside no simples direito à declaração judicial da possibilidade de se desfiliar do partido sem qualquer prejuízo. A discriminação pessoal, capaz de validar eventual desfiliação da agremiação partidária, deve ter sua existência comprovada em atos ou fatos concretos, em situações específicas que mostrem claramente ameaça ou o efetivo alijamento do filiado pelo partido. Ficando provada a existência de tais situações, é de se reconhecer a justa causa prevista no art. 1º, §1º, inciso IV, da Resolução TSE nº22.610/07. TER/MT - 2010, Relator(a) CÉSAR AUGUSTO BEARSI, Publicação: DEJE - Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, Tomo 652, Data 27/05/2010, Página 1-3 )" Com essas considerações, arrimado no art. 33, inciso XXVIII, do RITRE/RO e no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo o feito sem resolução do mérito, tendo em mira a ilegitimidade passiva do requerido e a falta de interesse de agir do requerente. Publique-se. Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 5 Porto Velho, 13 de setembro de 2012. (a)Juiz OUDIVANIL DE MARINS - Relator Despachos judiciais AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N. 2858-37.2010.6.22.0000 - CLASSE 3 Assunto: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ELEIÇÕES 2010 - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: JACQUES TESTONI ADVOGADO: JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO MARIA SOBRAL DE CARVALHO RECORRIDO: ALEX TESTONI ADVOGADA: ARIANE MARIA GUARIDO XAVIER Foi proferido o seguinte despacho da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente: (..) Intimem-se os recorridos para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, com fundamento no artigo 176 do Regimento Interno desta Corte. Após, com ou sem contrarrazões, remeta-se ao e. TSE. Porto Velho, 14 de setembro de 2012. Desembargadora IVANIRA FEITOSA BORGES Presidente do TRE-RO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Contratos Atas de Registro de Preços AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS DATA 17 de setembro de 2012 O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em cumprimento ao art. 15 da Lei 8.666/93, ao art. 6º, I, do Decreto 3.931/01, torna público os preços registrados no Pregão 036/2012 – MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, com validade até 06.09.2013. As especificações completas dos itens encontram-se no inteiro teor das atas divulgadas no sítio da internet www.tre-ro.gov.br. GUTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA ME – ARP nº. 060/2012 CNPJ: 01.663.647/0001-66 ITE ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT M 1 Chá de folhas de erva mate tostada, em embalagem com cx 360 200/250g. Validade remanescente mínima de 01 ano (cód. 233886). Marca: Campilar. STAR COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA – ATA nº. 061/2012 CNPJ: 05.252.941/0001-36 ITE ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT M 1 Copo descartável para água, confeccionado em poliestireno, Pct c/ 6.000 atóxico, reforçado com frisos laterais, com capacidade mínima 100 para 180/200 ml, na cor branca ou transparente incolor, em Unids estrita conformidade com a norma NBR 14865 da ABNT, em PREÇO UNIT. 1 PREÇO UNIT. ,10 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 pacotes com 100 unidades e com peso mínimo de 198g (180ml) ou 220g (200ml). A capacidade do copo e símbolo de identificação do material para reciclagem, conforme NBR 13230. (cód. 39667). Marca: Minaplast 2 Copo descartável para café, confeccionado em poliestireno, Pct c/ atóxico, reforçado com frisos laterais, com capacidade para 80 100 ml, na cor branca ou transparente incolor, em conformidade Unids com a norma NBR 14865 da ABNT, em pacotes com 100 unidades e com peso mínimo de 140 gramas, capacidade do copo e símbolo de identificação do material para reciclagem, conforme NBR 13230. (cód. 39667). Marca: Minaplast 3 Pano de prato estampado, confeccionado 100% em algodão, Unid. com etiqueta que comprove a qualidade do tecido e medindo 65 x45 cm (Cód. 321633). Marca: Martins Panos 4 Canela em casca para chá em embalagem com mínimo de 20g, pct c/ Validade remanescente mínima de 01 ano (cod. 258080). 20g Marca: Q’Delícia 5 Chá de folhas de erva doce em embalagem contendo, no cx mínimo, 15 saches de 2g. Validade remanescente mínima de 01 ano (cod. 245189). Marca: Leão 6 Fósforos de segurança longos, medindo 5cm de comprimento, cx em caixa com 240 palitos (cód. 241343). Marca: Fiat Lux NOVIDADES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ATA nº. 062/2012 CNPJ: 15.897.556/0001-08 ITE ESPECIFICAÇÃO UND. M 1 Café em pó homogêneo, torrado e moído, forte/extraforte, tipo Kg exportação; embalado a vácuo puro por retirada de ar (não serão aceitas embalagens somente prensadas); qualidade global mínima 6,0; em embalagem de 250g ou 500g, acondicionadas em caixas de 5 ou 10kg. Validade remanescente mínima de 10 meses (Cód.328842). Marca: Santa Catarina. ELIZETH AFONSO DE MESQUITA Diretora - Geral Página 6 2.500 1,90 240 1,82 .200 0,79 1.000 3,65 480 2,19 QUANT PREÇO UNIT. 2.000 18,85 Extratos de Inexigibilidade EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE nº. 028/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 220/2012 – SGP SADP nº. 30.312/2012 CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA. CNPJ nº. 04.565.735/0001-13 CONTRATADA: LEX EDITORA S.A CNPJ nº. 61.160.768/0001-17 OBJETO: Inscrição de servidores do TRE/RO no curso de Avaliação de Controle Interno com foco no COSO Report, que realizar-se-á nos dias 17 e 19.09.2012, em Brasília-DF. VALOR: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, c/c VI do Art. 13, ambos da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: 06 de setembro de 2012. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE nº. 029/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 232/2012 – SGP SADP nº. 30.312/2012 CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA. CNPJ nº. 04.565.735/0001-13 CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 7 CNPJ nº. 03.780.605/0001-30 OBJETO: Inscrição de 06 (seis) servidores do TRE/RO no curso: MCTS WINDOWS 7, que realizarse-á nos dias 03 A 13.12.2012, em Porto Velho – RO. VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, c/c VI do Art. 13, ambos da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: 10 de setembro de 2012. Licitações e Compras Resultados de Julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2012 - SAOFC – SADP Nº 1355/2012 RETIFICAÇÃO Publicado no Diário da Justiça Eleitoral nº 172, de 14-09-2012, pág. 6. Onde se lê: item 02 – R$ 4.000,00 e do item 03 – R$ 7.000,00. Leia-se: item 02 – R$ 7.000,00 e do item 03 – R$ 4.000,00 RAMON CUJUI FREITAS Pregoeiro ZONAS ELEITORAIS 2ª Zona Eleitoral Editais Edital 062/2ªZE/2012/PORTO VELHO/RO O Doutor Carlos Augusto Teles de Negreiros, MM. Juiz da 02ª Zona Eleitoral do Município de Porto Velho-RO, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante nos artigos 45, § 6º, 52 § 2º e 57, caput e § 2º do Código Eleitoral e artigo 17, §1º da Resolução 21.538/03-TSE, resolve: Publicar, para ciência dos interessados, a relação dos eleitores que tiveram deferidos os pedidos de Alistamento (Cód. 1), Transferência (Cód. 3), Revisão (Cód. 5), Segunda Via (Cód. 7) no mês de MAIO/2012, conforme segue: Cod Nome Inscrição 1 THAINARA CRISTINA MATIAS DE OLIVEIRA 016599502305 1 CARLOS ALEXANDER MENDES DE OLIVEIRA 016599532356 1 HANNA CARINE MONTEIRO DAS NEVES 016599542330 1 FERNANDA SACRAMENTO ARAÚJO 016599562305 1 ALEXANDRE FÉLIX BEZERRA 016599602380 1 DAMIÃO SOARES DE BRITO JÚNIOR 016599652399 1 ROSA NÓBREGA GOMES 016599662372 1 JAQUELINE SILVA GAMA 016599682330 1 JEAN CARLOS LARENTIS 016599692313 1 DANIELE CONCEIÇÃO COSTA 016599702356 1 BRENDA LEE CAMILO DA SILVA 016599712330 1 ALESSANDRA COSTA LIMA 016599732305 1 MELINA IVONE ABREU DEGENHART 016599782305 1 VITÓRIA BIANCA FERREIRA DA COSTA 016599792399 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 8 1 ÍNGRID RIBEIRO VAZ 016599812305 1 ROSA MITSUE FURUKAWA 016599822399 1 ANA KIMBERLY RAMOS RODRIGUES 016599862313 1 CRISTIANE DE OLIVEIRA GIMENES 016599872305 1 ÁGATA NASCIMENTO OLIVEIRA 016599882380 1 KAIRLLANE MOURÃO FERREIRA 016599912380 1 SAMEA OLIVEIRA DA SILVA 016599952305 1 ALANA SPERANDIO PORTO 016599972372 1 ÉRIC ANDRADE DA ROCHA 016599982356 1 MAICON DEIVID MONTEIRO REIS 016600012305 1 KARINA NEGRÃO ZINGRA 016600032372 1 VANUSA SILVA ALVES 016600042356 1 VALÉRIA SILVA ALVES 016600052330 1 JOANIELE DE LIMA DIAS 016600082380 1 LUIZ FELIPE ASSUNÇÃO CORDEIRO 016600092364 1 ALEXANDRE BATISTA ARRIAZA 016600162399 1 ANTONIO DE MORAES NETO 016600232313 1 CAMILA PEREIRA DA COSTA 016648782313 1 WELINGTON DA SILVA PAULA DO NASCIMENTO 016600262364 1 CHRISTIAN SÁVIO PARENTE LIMA JÚNIOR 016600302348 1 VINÍCIUS EDUARDO PEREIRA BARRETO MACHADO 016600332399 1 ALFREDO SILVEIRA DOS SANTOS 016600362330 1 GUILHERME MATHEUS SOARES SARAIVA 016600382305 1 ALINE FERREIRA DE ANDRADE 016600422380 1 MURIELI CARVALHO DURAES 016600432364 1 IZANY FERNANDES DOS REIS 016600442348 1 CÉLIA BARBOSA FERREIRA 016600482372 1 NISSELI CRISTINY VILAFORTE DE MEDEIROS 016600492356 1 KIMBELY CORRÊA RIBEIRO 016600502399 1 EDUARDO DELGADO MOTA 016600512372 1 GUSTAVO JÚNIOR GUZMAN DE SÁ 016600532330 1 MAÍSA QUINTERO LARANJEIRAS 016600572364 1 ADRIA LOUISE SILVA BARBOSA 016600582348 1 TOMAZ BOSCHINI JOEKEL JÚNIOR 016600592321 1 ISABELLE CRISTINA CLAROS FARIAS 016600612348 1 PAULO HENRIQUE FERREIRA BURG 016600622321 1 MATHEUS PIVA DE ANDRADE 016600632305 1 ERICK TIAGO DA COSTA MOREIRA 016600682313 1 ADRIANO SILVA MEIRELES 016600712313 1 AMANDA ROCHA 016600752348 1 EDINALVA VITORINO LOPES 016600772305 1 IGOR NEVES DA COSTA 016600812399 1 LENÍ SOUZA DE ASSIS 016600842330 1 MARIA DO AMPARO MARTINS REGO 016600972356 1 JENIFER ALMEIDA DE SOUZA 016600982330 1 VANDERSON FERNANDES TAVARES 016600992313 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 9 1 JAQUELINE ARIADNE HASSAN RAMOS 016601002399 1 THAÍS ROSA DE FREITAS 016601012372 1 GABRIEL HENRIQUE FARIA DA SILVA 016601022356 1 LARISSA GONÇALVES PASSOS 016601042313 1 RIZELE FLORES DO NASCIMENTO 016601062380 1 ANA CAROLINE FERREIRA LIMA PIMENTA 016601112348 1 ÍCARO MORAES DE CARVALHO 016601122321 1 EDUARDO FRANÇA BARROS 016601142399 1 ROSANGELA DA CUNHA MATURIN 016601172330 1 IAGO CASSIANO DUQUE DOS SANTOS 016601182313 1 JACKELINY BELO DE LIMA 016601192305 1 RAIELE GUIMARÃES RODRIGUES 016601202330 1 VANESSA DE OLIVEIRA SILVA 016601212313 1 DANILO LEMOS DE SOUZA 016601242364 1 ABNE AMORIM DA SILVA 016601252348 1 THAÍS ROSEMAR SOARES DE SOUSA 016601262321 1 DIEGO ALVES DA SILVA 016601282399 1 SARA MARTINS DOS SANTOS 016601302305 1 NIQUELI DE SOUZA MOREIRA GUASTALA 016601312399 1 CRISTIELY KLIVIA TOLEDO DE OLIVEIRA 016601322372 1 JOSIANE CÁSSIA DE SOUZA UMBELINO 016601332356 1 SANARA RIBEIRO COSTA 016601342330 1 CLEIDIANE SILVA DA COSTA 016601352313 1 JOSÉ EDILON COSTA DE CARVALHO 016601362305 1 LUIZ CARLOS STEFAN DE ANDRADE 016601382364 1 SILVIÉLY PRISCILA CHUMA DURÁN 016601402380 1 THALITA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA 016601412364 1 ELIANDRA COSTA LINS SALVADOR 016601422348 1 IURI AMARAL GIBALDI 016601452399 1 ADARLIANE CARVALHO DE VASCONCELOS 016601462372 1 WILLIAM MARCOS MACÊDO VEIGAS 016601472356 1 JOSÉ SOARES PASSOS JÚNIOR 016601482330 1 ALDNEY DA SILVA ALMEIDA 016601522313 1 WÉSLEY MELO DE SOUZA 016601532305 1 RODRIGO PINHO DE SOUZA 016601542380 1 CAMILA DE MELO RIBEIRO LOPES 016601562348 1 FERNANDO HENRIQUE SANTANA PEREIRA 016601582305 1 JOSÉ HENRIQUE CELESTINO DE JESUS 016601592399 1 1 NADYNE LOPES GONÇALVES DA SILVA 016601612305 MARCELLY BEATRIZ DE A LEITE CLEMENTINO TEOTÔNIO PALITOT 016601622399 1 WELTON DA SILVA BRITO 016601632372 1 KELLYVE ANNII GIL GOIS 016601662313 1 JAINE MACIEL DA SILVA 016601692364 1 EDUARDO NEVES DA SILVA 016599462321 1 PRISCILA CHAVES DE AMORIM 016599472305 1 CINDY FERNANDA MARINHO MELO 016599482399 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 10 1 CAMILLA SAMPAIO SOARES 016599492372 1 SORIANE SILVA PINTO 016599522372 1 LÍDIA RAMOS PIRES 016599552313 1 BIANCA DE OLIVEIRA FERRAZ GOMINHO 016599572380 1 VINICIUS FERRAZ GOMINHO WANDERLEY 016599582364 1 JOICILENE CASTRO GONÇALVES 016599592348 1 FERNANDO NASCIMENTO DE LIMA 016599612364 1 THALITA XAVIER LOPES 016599622348 1 ANA KAROLINE DE OLIVEIRA MARINHO 016599632321 1 DANIEL LEITE NUNES MUIVA 016599642305 1 JEAN GUIMARÃES DA SILVA 016599672356 1 CARLA DOS SANTOS NASCIMENTO 016599722313 1 DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO 016599742380 1 DENISON CARLOS DA SILVA CORREA 016599762348 1 GERSON DE OLIVEIRA FRANCA 016599772321 1 DENISE JEANE DA SILVA 016599802321 1 ANTONIO ALVES DE CARVALHO 016599832372 1 CAMILA VIEIRA DA SILVA 016599842356 1 MARINEUZA LIMONIO DA SILVEIRA 016599852330 1 MÔNICA DA SILVA GONÇALVES 016599892364 1 MARCELLA HANI BRASIL CAVALCANTE 016599902305 1 MATHEUS MOTA BARBOSA 016599922364 1 DIMAS RIBEIRO DA FONSÊCA SOBRINHO 016599932348 1 JULIANE NAKAIOSHI CORREIA 016599942321 1 IZABEL CESAR LIMA MACEDO 016599962399 1 LETÍCIA DE SOUZA LEAL 016599992330 1 DANIELE FERNANDA DA SILVA 016600002321 1 CAMILA PEREIRA AZEVEDO 016600022399 1 ALINE DOS SANTOS GUIMARÃES 016600062313 1 VITOR BRUNO MARQUES CAMPOS 016600072305 1 LETÍCIA SOARES ALVES PINHEIRO 016600122364 1 JOYCE KELLEN MARQUES DOS SANTOS 016600132348 1 LARISSA CAROLINE FERREIRA ROCHA 016600142321 1 TAINARA BATISTA PINHEIRO BENTO 016600152305 1 ROSSANA FURQUIM DUARTE 016600172372 1 PAULO HENRIQUE SILVA DE CARVALHO 016600182356 1 IGOR LOURENÇO DE ALMEIDA SILVA 016600192330 1 MARIA LUCELIA FERREIRA DA SILVA 016600202372 1 JADEANE OLIVEIRA DA SILVA 016600212356 1 ANDRÉ DE SOUZA LOPES 016600222330 1 LORRAYNE ANANDA GUILLEN MONTEIRO 016600242305 1 MAIARA PEREIRA COSTENARO 016600252380 1 WILIAN SENA DUARTE 016600272348 1 ÁLEF TORQUATO DA CONCEIÇÃO 016600292305 1 PAULO PINHEIRO RODRIGUES 016600312321 1 GABRIEL ALVES LAGOS 016600342372 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 11 1 VIVIANE DA SILVA DANTAS 016600352356 1 KEWEN ANDERSON SANTOS CARNEIRO 016600372313 1 JONATAN SILVA DO ESPIRITO SANTO 016600392380 1 MARILDO GOMES NUNES 016600402313 1 RODRIGO SAGAN BATISTA DE SOUZA 016600452321 1 NATÁLIA GOMES BEZERRA 016600462305 1 EVANDRO DA SILVA LIMA 016600472399 1 SONIA BEATRIZ ARNEZ CASSIS 016600522356 1 RONILDO GOMES OLIVEIRA BEZERRA 016600542313 1 FELIPE CASTILHO GUEDES 016600552305 1 THIAGO ROCHA CASANAS 016600562380 1 GUILHERME YURIO BRONDANI SADAHIRO 016600602364 1 GABRIEL OTTOBONI CAMATA 016600642399 1 CÍNTIA DOS SANTOS GUIMARÃES 016600652372 1 CAMILA ARAUJO E SILVA 016600662356 1 GIOVANI PATRICK PINTO FIGUEIREDO 016600672330 1 AGATHA FURQUIM DUARTE 016600692305 1 GILMAR MAIA FEITOSA JÚNIOR 016600702330 1 JOÃO VICTOR MENDES BENESBY 016600722305 1 TALLES AFONSO SOUZA DA SILVA 016600732380 1 NAYALLEN LIMA DE MENDONÇA 016600742364 1 LETÍCIA PACÍFICO LOPES 016600762321 1 VILMAR BENTO GOMES 016600782399 1 VICTÓRIA SENA JORDÃO 016600792372 1 FELIPE SODRE RIBEIRO 016600802305 1 ALLAN GABRIEL SANTOS PAIVA 016600822372 1 GABRIELA THEREZA TERCEIRO PARAGUASSÚ CHAVES 016600862305 1 TATIANE MARTINS LEAL 016600902380 1 CLEICIELE APARECIDA MARTINS NOBRE 016600912364 1 RODRIGO OLIVEIRA VIANA 016600922348 1 ANTONIA VALQUIRIA COSTA DE CASTRO 016600932321 1 SILVANA DOS SANTOS DA SILVA 016600942305 1 CASSIANO PEREIRA DA SILVA 016600962372 1 EDUARDO ARTHUR FERREIRA MARQUES 016601032330 1 FRANCISCO GONZAGA ALVES JÚNIOR 016601052305 1 JANAINA RIBEIRO DOURADO 016601072364 1 JOAO MARCOS RIBEIRO PAIXAO 016601082348 1 MARIA IONILDE LIMA DA SILVA 016601092321 1 KELVI DA SILVA DOS SANTOS 016601102364 1 ALZIRA NAIANA PASSOS BOTELHO 016601132305 1 RUTH COSTA DE CASTRO 016601152372 1 KETLÉN DE LIMA NETO 016601222305 1 APARECIDA DE FATIMA FERREIRA 016601232380 1 RUDNEI BARBOSA 016601272305 1 EDRIANE DOCE DO NASCIMENTO 016601292372 1 ALANA RODRIGUES DO NASCIMENTO 016601372380 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 12 1 ANNIE ISABELLE EVANGELISTA BRASIL 016601392348 1 IRAN HOOVER RODRIGUES VIEIRA 016601432321 1 AYRA LARISSA BADER DE SOUZA BRASIL 016601442305 1 BRUNA ADRIANE COSTA FERREIRA 016601492313 1 PABLO VALENTE SA COSTA SOBRAL 016601502356 1 CAMILA BOTELHO DA ROCHA 016601512330 1 LUIS GUILHERME SOUSA GOVEIA 016601552364 1 ALANA CARVALHO GONÇALVES 016601572321 1 CARINE TOMÁZ DOS SANTOS 016601602321 1 BELIZE DUARTE DE FARIAS 016601642356 1 FRANCIELE SANTOS DE CASTRO 016601652330 1 ELIEZIO CASTRO DE CARVALHO 016601672305 1 JARDEL BATISTA DOS SANTOS 016601682380 1 YURY NASCIMENTO CARVALHO 016601702305 1 JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS GONÇALVES 016601712380 1 MARISTELA LIMA 016601722364 3 KATIA ALVES RIBEIRO 016208422305 3 MARIA JOSÉ STRUTHOS 000194542399 3 JOSÉ ALDEMIR ALVES RODRIGUES 001708942453 3 DELIA DOS SANTOS AZEVEDO 029412971287 3 PEDRO BARBOSA MACIEL 003597840191 3 VANILDE PUKOSKI RAMOS 011697172321 3 RAIMUNDA NONATA UCHÔA SOUZA 004901612445 3 ANA LUCIA SANTIAGO DE ARAUJO 009715362330 3 VERANICE VICENTE DE OLIVEIRA 003495712305 3 MARAILTON FARIAS DE FREITAS 009731082330 3 MARIA DO SOCORRO SILVA E SOUSA 026023691350 3 ELZILENE OLIVEIRA DE SOUZA 055928011333 3 COLEDIR DE MORAIS BRASILIENSE RIOS 011462551384 3 ISAIAS FERNANDO DE MELO 013939432321 3 ANTONIO LUIZ LIMA FERREIRA 041934211007 3 GILVAN JOSE FREIRE DE SIQUEIRA 004959930604 3 EDIRLEI DOS SANTOS OLIVEIRA 015408742348 3 RAQUEL LOURDES LOUREDO 011934582313 3 PEDRO SEBASTIÃO SOBRINHO 036937150701 3 JOSELENE SILVA SANTANA 117981170264 3 KÁTIA SIMONE PIVA 005868932399 3 RENATHA CRISTHINA FRAGA DO NASCIMENTO 015176162399 3 ADALBERTO APARECIDO ALVARES PINTAN 086462100159 3 JUNIA FERREIRA NUNES 027836801007 3 CARLA RIBEIRO DIAS SANTOS 035961011058 3 JOACIR FERREIRA DOS SANTOS 034783411058 3 ELISON DE ARAUJO REIS 031297682240 3 RUBENS FIDELIS MIRANDA JUNIOR 341054880175 3 EVALDO FERREIRA 039141451546 3 LUCIANA SANTOS MARTINS 011912412330 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 13 3 VALDENOR BARBOSA OLIVEIRA 035919631392 3 CARLOS ALBERTO DA FONSECA DORES 036204870302 3 SIDINEIA RODRIGUES DA ROCHA 171156900213 3 MARCOS EDIEL REIS DO CARMO 048313011376 3 CARLOS PAIVA 009225582372 3 ELCY DE OLIVEIRA SOUZA 006442742399 3 MARINALVA DORALICE SILVA 046965800876 3 MARIA APARECIDA MOREIRA DE SOUZA 005733722330 3 HELMA TALITA FERREIRA MOREIRA 014445132313 3 PAULO ROLIM LOPES JÚNIOR 020534062208 3 HILMAR VICUNHA LEITE DA SILVA 015283302259 3 JOSE SILVA CABRAL 039062491104 3 SIMONE MARIA LIMA BEZERRA DE MIRANDA 003745062364 3 JULIANA MARIA BEZERRA DE MIRANDA 012256082305 3 CLAUDINEIA ALVES DA SILVA 011082782305 3 ROZILDA FERREIRA LOPES 000112392399 3 PAULO CÉSAR ADRE SILVA 015899702356 3 JOSE DOS SANTOS PINTO 034845332208 3 ROSE LÊIA ARAÚJO 008089352330 3 PRISCILA KATLEEN BATISTA SIMÕES 023104192283 3 DERMIVAL CASSIANO DOS SANTOS JUNIOR 017644790582 3 ADRIANA DO SOCORRO PORTO COSTA 008337642305 3 HEDDER BOLLIVAR DE FREITAS 021767891406 3 ALEX SANDRO ARAUJO DIAS 010179652380 3 AILTON PASSOS LEÃO 015357122208 3 ANDERSON SANTOS QUEIROZ 015736242356 3 LUCIANA ANDRADE DE SOUZA 013962842313 3 ADRIANA PATRICIA COSTA NASCIMENTO 019331751546 3 ANTONIO CHARLES RIBEIRO DO NASCIMENTO 015299931570 3 FABIANA DE MELO PORTO 059630120841 3 WALLAS NOGUEIRA CARVALHO 015179592313 3 LUCIANO BATISTA DUARTE 014986162372 3 EDSON ARRUDA MIRANDA 001593192062 3 LINDOLFO GOMES DA SILVA 006523412321 3 BIANCA REIS DE AZEVEDO DE MELLO 129792300361 3 RENDRESON DAMASCENO FERREIRA SILVA 021680041732 3 PEDRO MACHADO MARTINS 020136172208 3 CICERO CAVALCANTI DE LIMA NETO 029921281775 3 GUERDA PORTELA CAMARA SOARES 049621870744 3 JAILTON BARBOSA SANTANA 065327571180 3 GLARDIS TEREZINHA GASSEN MARTINS 020136292232 3 MARIA OLIVIA XAVIER DA SILVA 042836091333 3 RUY FERREIRA LOPES 012133131325 3 FRANCINALDO FERREIRA BANDEIRA 026061611392 3 ROSANGELA DE OLIVEIRA 010239112313 3 GLAUCIA RODRIGUES DE LIMA 024184182178 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 14 3 WESLEY FERREIRA CAVALCANTE 024588641848 3 KIM SILVA CAMPOS 038478871201 3 ATIELLI CRISLIAN DE OLIVEIRA 012978502372 3 MAYARA FERNANDES OLSEN BATSCHKE 084780490655 3 CLAUDIONOR DOS SANTOS CUNHA 008751752372 3 MANOEL MARCÔNI ALVES FERREIRA 028096951295 3 RICARDO MENEZES DE MELLO 115841130302 3 JOSÉ ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR 029956630736 3 MARIO JORGE SIMOES PEREIRA 017539952216 3 CLAUDIR TIEGO FURTADO BERNARDES 050015611333 3 FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 025952891171 3 EDINEUSA GUSMÃO RAMOS 069684540558 3 CLAUDIO CESAR ARAUJO 020851491198 3 RODRIGO PASCOAL AZEVEDO 137262170256 3 IRANILCE SOARES DA COSTA 014121842305 3 MARIA GABRIELA DE MELO SA GOMES 059638831040 3 JABSON CARLOS GOMES SILVA 088165200558 3 OLACIR FRANCISCO DA SILVA 007637512399 3 MARIALDO PEREIRA LEITAO 014449032208 3 ADÃO KRAUS 002020652330 3 JULIAN JABER TONTINI 034318100906 3 MARCIA BEATRICE KOERICH BORGES 044543800981 3 REGINA DE ALMEIDA PANTOJA 029448141309 3 CLENIO GOMES TAVARES 070199640574 3 MICHELLE DOS SANTOS DE LIMA 009561412321 3 JULLYANA CASTRO UMBELINO 031292372224 3 MARCELOS DE SOUZA 069243660329 3 GERALDO AIRES DA SILVA JUNIOR 042540780701 3 JEAN JOSE TAVARES DE OLIVEIRA 002331532453 3 THAYANA MARA MAGALHAES PEREIRA 061315790760 3 RENATA CAMPOS FERRARI 298581580124 3 SIZELMO MARQUES DE OLIVEIRA 002049742305 3 MARIA APARECIDA ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA 009026312321 3 RODRIGO SOUZA LOPES 060335021155 3 MARIA ERMINDA BARDELIN PALAZINI 143594880159 3 CLEBER GONÇALVES COSTA 222875870191 3 RITA GOMES MARTINS 050732020213 3 SAULO MARTINS 072719260256 3 TAISE RODRIGUES DE SOUZA 059309631368 3 JHONATA POMPEU DA SILVA 062401801376 3 PAMELA FERREIRA DA SILVA 144884440353 3 LUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO LIMA 045894731163 3 PEDRO PORTEL 007641532321 3 ALEXANDRE FERNANDES 182920580159 3 EVERALDO MOURA SILVA 026901911295 3 GLEIDSTON PAINS PAMPLONA 033508681023 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 15 3 EMANOEL SOARES PINHEIRO 020133532275 3 ISAC OLIVEIRA DE SOUSA 023774581341 3 ROSELI APARECIDA FERREIRA 037353000949 3 JAIRO ANDRE SCHLINDWEIN 025323280485 3 ANTONIO GOMES BRAZ 004675672330 3 ELY DE SOUZA BRASIL 000179482356 3 FRANCISCO NILSON FERREIRA DA SILVA 007143372305 3 JÂNIA PEREIRA VIEIRA TEIXIERA 013574722380 3 JOÃO BOSCO RODRIGUES BEZERRA ROCHA SEGUNDO 010268572305 3 DANIEL PEREIRA COITINHO 301803700167 3 RAIMUNDA PAIXAO FERREIRA 019062002216 3 JULIO CEZAR SOUZA DA SILVA 016167460450 3 CLARENI RODRIGUES DA SILVA 060020380450 3 VILSON DE LIMA 065010420663 3 MAGDA MOHAMED HUSSEIN 007572262330 3 IVO SANTOS ROCHA 002412402330 3 OSVALDO LEAL DIAS NETO 020515231856 3 ANACLEIA SOARES PEREIRA DIAS 019618851899 3 JOSEVALDO DE ALMEIDA 109843880566 3 GEYSA BASTOS DE ALMEIDA 116412150515 3 DAURI FERREIRA 011847742330 3 MARIA DANIELE CAVALCANTE LIMA 005476692402 3 RUBENS RODRIGUES DE MACEDO 092639550213 3 APOLONIO SERAFIM DA SILVA NETO 010238252356 3 DIRCE CASAGRANDE SA SILVA 005669962305 3 IEGO SAMILO DOS SANTOS 013969282356 3 UBIRATAN POTY 011569832224 3 PAULO RICARDO NUNES DE OLIVEIRA 003744140400 3 ANA FLAVIA GARCIA LOPES BACETO 189286220191 3 FABIANO EMANOEL FERNANDES CAETANO 201727460132 3 MARILENA MARCOLINO DE SOUZA 001783742321 3 VALTER LUIZ ROSSONI 004122632313 3 JOSE ROCHA 002490182380 3 MONICA SANTANA DE CASTRO 110557210523 3 MARCIA REGINA HADDAD MARQUES 019899031830 3 DURCE MESSIAS RENOVATO DE SOUZA 030206270582 3 ELITO RENOVATO DIAS 096503360205 3 FRANCISCO MARIO DE AMORIM BOTAO 003681252445 3 MARIA HELENA DAMICO DO NASCIMENTO 029751210671 3 DENIZE OLIVEIRA DA SILVA 013596472305 3 WILHAN ROCHA CANDIDO ASSUNCAO 011989932399 3 FRANCISCO ALEXSANDRO DA SILVA 027881201228 3 MARIA DICILENE FERREIRA MESQUITA 017225112267 3 JOSE FLÁVIO GOMES DE MESQUITA 017225082267 3 LEIDIANE FERREIRA DA SILVA 013854032380 3 LIVIO LINS LOPES DE LANA 009101752364 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 16 3 MARIA IVANETE DE OLIVEIRA SOUZA 179238210132 3 MANOEL DOS SANTOS PINTO JUNIOR 086707340353 3 SIMONE FRANCISCO TIAGO PINTO 084894250337 3 RITA DE CASSIA LUZIO DOS REIS 258429030183 3 APARECIDO DOS REIS JUNIOR 258429020108 3 DANIELE FREIRE GOMES 105061020361 3 WELLINGTON DA SILVA GOMES 100309760337 3 SADINA NEVES DOURADO 261587540141 3 DJANETE EVANGELISTA DA SILVA 033585131201 3 ELIÔ VIEIRA MACIEL VIANA 016313082097 3 MARIANA DE PAULA ESTRELA 027209611805 3 DEBORA SIQUEIRA JORDAO 151001210299 3 VITOR HUGO MARCHESINI 015107742348 3 AURIANA CRISTINA DE VASCONCELOS 118667010272 3 WARLEM DIAS SOARES 088724950264 3 VERONICA FELIPE DOS SANTOS 006053132402 3 CLAUDIA ROSIANI OTTOBONI CAMATA 007976122372 3 MARIA DAS DORES FELIPE DA SILVA 003636392496 3 LAÍDE DAIANE FELIPE DOS SANTOS 005649132470 3 NOEMI IZAURA DA SILVA ARAUJO BRAZ 330615770175 3 MARIA ELISETE DA SILVA 024759851864 3 PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA 014523102380 3 EVELINE FERNANDA SCHAITEL 030811080922 3 JESSICA OLIVEIRA TRONCHINI 097788030612 3 ERNESTINA SIRLEI ARAUJO E SILVA 032664860698 3 ALEXANDER NUNES DE FARIAS 022990652283 3 RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA 022586711872 3 FLORISVALDO GUTENDORFER DE ANDRADE 005876392372 3 FABIO RAMOS DA SILVA 002000082631 3 JOSE LOPES RODRIGUES DA ROCHA 009569182399 3 CHARLOTTE CERQUEIRA SOARES 020718021902 3 ANDRE LUIS BRITO BOTELHO 032299992208 3 DIEGO HENRIQUE MATIAS PEREIRA 014595702321 3 ROSANA GOUVEIA DA SILVA 034757951236 3 ROSANA SANTANA DA SILVA 011341482330 3 DANIELLE MAGALHAES E LIMA 065935040779 3 ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA 032580890647 3 JACKSON BARBOSA FERREIRA VELHO 014191742313 3 JOAO MARCOS DE PAULA ALVES 014517452305 3 ATAIDE GUIZONI 005901752380 3 NELRI TORRES GUIZONI 013233972313 3 MARCELI SCHULZ 020247581830 3 MARLA SCHULZ 020247831848 3 MIGUEL DIAS DA CRUZ 000694392283 3 ANDRÉIA ALVES DOS SANTOS 009463302356 3 GISELINA FIALHO VIEIRA 053439801350 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 17 3 FRANCISCA GUAITOLINI 003280662372 3 ELENICE SIQUEIRA DE LIMA 011465232399 3 PRISCILA BARBOSA DE SOUZA CARDOSO 019084951910 3 ALFREDO RAMAO CARDOSO JUNIOR 020844261937 3 POLIANA RIL GORDO ROSSI 015329052348 3 ALMIR PAES DA SILVA 010100922305 3 CARLOS FELIPE NOCRATO LOIOLA 058508490701 3 SARAH SILVA FROTA 049623220728 3 MARIA ANTONIA XAVIER DE SOUZA 004527782402 3 LAURA SURIEL VIANA BARROS 016690302038 3 ALDENIZA ALVES DE SOUZA 004751752429 3 SERGIO RICARDO GIRARD DOS REIS 013571651961 3 MAURICIO VIEIRA 076508430299 3 GLAUCIO RAMM E SILVA 043515780698 3 ELIZABETH ALVES MAIA GOMES DA COSTA 013737492305 3 JAQUELINE FERNANDES MARTINS MENDES 032578101058 3 JULIANO LIMA ROCHA 015517332003 3 JOSE CLAUDIO GOMES VIEIRA 013223692305 3 PASCOAL CAHULLA NETO 014740842321 3 ANA PAULA PEREIRA GALINO 015043072305 3 RAFAELA AUGUSTA ORLANDO ROMEROS 161652560256 3 ANDRE LUIZ SANTOS BENEVIDES 048624520876 3 PRISCILA MARQUES RUBERDO 020463451961 3 ADAILDO MEDEIROS DA SILVA 021306472283 3 ALCEBIADES VIEIRA DE LIMA FILHO 002956090680 3 ALBERTO DE CARVALHO ANDREOLI 374468630108 3 PAULO CESAR RODRIGUES DE SOUZA 125987660281 3 NILO SERGIO DA SILVA 112942440108 3 JOÃO BATISTA SILVA DE AZEVEDO 009838761570 3 ALEXANDRE SILVA CORDEIRO 093786060396 3 CRISTIANO RABELO DE ARAÚJO 013119172364 3 ROGERIO DOS SANTOS 011182712372 5 RAIMUNDO DE SOUZA 012841032305 5 RAQUEL GOMES DA SILVA 011755812348 5 LUCIMARA CAETANO DUARTE 013142172380 5 HILDA DE SOUZA PAULA 008388852372 5 FRANCISCO PEREIRA MIGUEL 001767862305 5 SARA PATRICIA PEREIRA MACHADO 011084902313 5 ANTONIO MARCOS DE ALBUQUERQUE 062355520604 5 MAIRTON FARIAS SILVA 008771852356 5 PEDRO HENRIQUE DE MACEDO PINHEIRO 011478692313 5 JOSILENE JEFRIÉS DA SILVA MUNHOZ 011092272305 5 CICERO PEDRO DA SILVA 011000242348 5 NIRLANE TAVARES DO NASCIMENTO 012728342399 5 JANE DE JESUS FERREIRA GUARATE 008400312380 5 ISABELE MORAES LIMA 012006892305 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 18 5 ACSON VIEIRA DE SOUZA 016035102305 5 MARIA ALICE FERREIRA GOMES 001821722356 5 STHEFANY DANIELLA GITTENS LIMA 015625062305 5 JOSÉ NILTON DA SILVA 012859142313 5 JOÃO MÁRIO DE SOUZA GOMES 006286101309 5 ÂNGELA PEREIRA PANTOJA 015292992313 5 ABADIAS BORGES DE ARAUJO 000401372348 5 ALESSANDRO REIS BELARMINO 016478852313 5 KELLEN MARIA RODRIGUES VIEIRA 073885120663 5 MARCIO CLEY DE LIMA VIEIRA 007707942305 5 JOSIANE SUZUQUI SILVA DE MELO 014364562356 5 GREISSIANE ALVES LOBATO 012980652305 5 NILCE APARECIDA LIMA 002451152380 5 ARIEL RUDÁ DA SILVA BRITO 013936332364 5 MARIZA FARIAS RAMOS 012890802348 5 LUCIANA BORGES PRADO 008547202330 5 DINELZA SOUZA SILVA 011092702305 5 ANDRÉ GUIMARÃES CORTEZ LEITE 006320242348 5 ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS 008543462313 5 OBENIRA MARIA DE OLIVEIRA 008057662348 5 MILKA BRUNA PEREIRA DA SILVA 014225982305 5 WARNER ANTONIO PEREIRA 093156250310 5 GERALD DOUGLAS DA LUZ KAISER 016298422305 5 BEATRIZ DA SILVA LAGOS 016231092305 5 MARIA MEIRE RAMOS SANTOS 012783852348 5 DENISE VIEIRA DA SILVA 013932982356 5 ANDRÉ SARAIVA PEREIRA 013872642380 5 FRANCIEL CAMPOS PRESTES 015726672330 5 MARIA SÔNIA ARAÚJO DE SOUZA SILVA 007055872305 5 MARIA RAIMUNDA DA SILVA 005304192399 5 NIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA 012804712313 5 JORGE ELAGE 002031682305 5 VALDECI PEREIRA DA SILVA 010509772313 5 VALTENCIR BARROSO DE FREITAS 004504012313 5 EVANDO MOURA DA SILVA 012568292356 5 SIRLEY OLIVEIRA SENA PAIVA 009896032313 5 VANESSA LIMA DE CARVALHO 015260942313 5 JOZUÉ NOBRE VIEIRA 007087412313 5 BENEVENUTO MONTEIRO RIBEIRO 014352182348 5 JEISEBEL DONATTO SIQUEIRA 013186942399 5 FRANCISCO ALEX SALES 008296082313 5 NOBREANA MARIA DOS SANTOS 000328642321 5 ALESSANDRA SALES DA SILVA 011003252313 5 RAFAELA REGINA DE FREITAS 016308672305 5 ANGELA COUTINHO BEZERRA 011463652313 5 EDSON DE OLIVEIRA FRANCA JUNIOR 015288342305 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 19 5 SANDRO NEVES LAGOS 015637032348 5 MICHELI FRANÇA DA COSTA 015451312330 5 ERCILIA DA SILVA ARAUJO TRINDADE 000697962267 5 ALESSANDRA FERREIRA PEREIRA 015621762364 5 ANA PAULA SANTOS DA SILVA 015036882305 5 OTAVIO ALVES DE LIMA 000497722305 5 FAGNO SARAIVA PEREIRA 014812822372 5 RAIMUNDA SARAIVA PEREIRA 013000512399 5 INGRID NAIARA GONÇALVES DOS SANTOS 016056092348 5 LUCIMAR MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 000381192356 5 RAIMUNDO MOISÉS DOS SANTOS DE ALMEIDA 015327932305 5 FLAMARION NAZARENO ALVES 007048122321 5 MÁRCIO SANTOS DA SILVA 014350452399 5 MARIANA ROCHA DA SILVA 014343192330 5 EDSON DE OLIVEIRA FRANCA 001421262330 5 TÂNIA REGINA VEDANA DA COSTA 000283952399 5 CRISTIANO DA CUNHA MOURA 015299752399 5 CARLOS MARINHO PERES 014811302380 5 VÂNIA CRISTINA SILVEIRA DE AQUINO 007617042364 5 CARMELITA GOMES FERREIRA 010913222305 5 DENIS LUCAS SAMPAIO DOS SANTOS 015635972305 5 EMANUEL SILVA RAMOS 011757832330 5 MÁRCIA ADRIANA MAR 008056382321 5 RAIMUNDO CASTRO DOS SANTOS 000200212321 5 FABÍOLA DA SILVA BATISTA 011760322305 5 MARIA DE SOUSA FERREIRA 094019190230 5 CRISTIANE BARBOSA DE SOUZA 074286510400 5 DULCINÉIA DO NASCIMENTO MELGAR ALVES 009164642321 5 SAMARA RIBEIRO COSTA 014342532372 5 ANA PAULA ARAÚJO GARCIA 027217181830 5 MARCELO CHRISTIAN BARRETO 084420290248 5 MARIANO SANTANA LEÃO 000495682399 5 CHARLES DE OLIVEIRA BARROS 010635512330 5 MARIA LUCILENE PEREIRA AGUIAR 011761282380 5 IASMINE RAIANE DE SOUZA BENIGNO 015803222380 5 JOHANNES PITTIGLIANE DOS SANTOS XAVIER 009569942348 5 JOSE ALFREDO BARROS 001585552305 5 JOSÉ CARLOS TAVARES RAMOS 000375922364 5 JOSÉ GENARIO MACÊDO 001315062348 5 XERNILSON FERREIRA DA SILVA 011010792372 5 NATALIA SILVA SOUSA AGUIAR 012563212380 5 MARLUCE NASCIMENTO DOS SANTOS 011962962380 5 LEANDRO HONORATO DE SOUZA 012267382348 5 MARIA CATARINA EXPEDITA RUFINO RIBEIRO 000157512313 5 ROBERVAL LIMA DA SILVA 001457182372 5 VANDERLEI DA SILVA ALMEIDA 015325682372 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 20 5 MARIA TEIXEIRA BASTOS 001666982330 5 VAGNER DE MELO LOPES 000258562330 5 EDINEIDE RIBEIRO LOPES 005278582399 5 ADRIANA DA SILVA MONTEIRO 015841042399 5 JOSE RICARDO COSTA 009198542372 5 DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA 014393192305 5 PRISCILA DE OLIVEIRA ALENCAR 012558312313 5 RAIMUNDO NONATO BATISTA PESTANA 016126442305 5 VÍVIAN CAROLINE ARAÚJO CHAGAS 014807642356 5 JESSICA ARAÚJO DA SILVA 014805262305 5 BENEDITO LIMA DOS SANTOS 000357102330 5 ELIANE FRANCISCA ALVES DE LIMA 011757762305 5 EDENAMAR RODRIGUES RAMIRO 006103382330 5 RENÊ PHILIPE SANT'ANA DE MATOS 015629772356 5 RITA JOSEFA DUARTE 000431332380 5 ROSEMARY DOS SANTOS BARBOSA 000163532380 5 RODRIGO DA SILVA PONTES 013168522356 5 ELIANE ARRAIS EVARISTO 008753022348 5 FÁBIO BEZERRA SOARES 051215860710 5 FERNANDA FERREIRA DE MORAES 015956912313 5 EDSON ANDRIOLI DOS SANTOS 009783602313 5 MARCELO FARIAS BRAGA 006018512330 5 RAFAEL PINTO RAULINO 015851562372 5 JOELMA DE FIGUEIREDO 016035512380 5 MARCOS MASSAYUKI ITO 052221000680 5 ED BIANCO BELEZA MEIRELES 009468942330 5 VERA LUCIA TRINDADE DA SILVA BARROS 009785432348 5 ADRIANA SOUZA DO AMARAL 009720072330 5 LUCIANO VIANA RIBEIRO 014598782372 5 ANDRESSA FERREIRA ADÃO 014933572380 5 THAYNARA MOUGENOT TOSCANO BREVIGLIERI 014036432364 5 LUÍS ROBERTO DE LIMA CRAVEIRO 001403122356 5 MARIA DO CARMO DOS SANTOS 019668050981 5 LUCIMAR CAVALCANTE PAIXÃO 013371441341 5 REJANE FREITAS DE MACEDO 014827452305 5 EMERSON COSTA RAMOS 007054152372 5 MIGUEL MOREIRA DO AMARAL NETO 010983362380 5 LINDALVA ALVES DE CARVALHO 000380292364 5 FRANICE LEAL DE VASCONCELOS 010460892364 5 ELIANE LEAL DE VASCONCELOS 014826152313 5 JORCELENE DA SILVA CONCEIÇÃO 098580570345 5 ERALDO NOBREGA DA CONCEICAO 030526441724 5 RODRIGO SOARES DA SILVA 015838242321 5 LEUCIMAR FROTA PRADO SANTOS 008630142330 5 JOSE MILTON DOS SANTOS GONÇALVES 010409022356 5 MARIA MAIA RODRIGUES 004942602348 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 21 5 LUCILA SOARES DO NASCIMENTO 000294512399 5 FRANCISCO ECIENE DE AGUIAR FROTA 000367572356 5 ANA PAULA DE CARVALHO VEDANA 014338532305 5 ADA CLÉIA SICHINEL DANTAS BOABAID 012225862305 5 ANA DANTAS DA COSTA 006014652380 5 LÍVIA BATISTA LIMA 013209182330 5 ALEXANDRE ROLIM JORGE BADRA 000402272330 5 ALEX CORRÊA BADRA 014824592305 5 RICHARDO PANTOJA BRAZ 011004052330 5 GIOSSEPPE GARIBALDE DA SILVA RUSSO 008539572305 5 EDI CARLOS LAGO DO PRADO 020533752267 5 WALQUIRIA MATOS DA SILVA 013928722348 5 MARCELO TENÓRIO DE SOUZA ALVES 014809882356 5 GILBERTO DA COSTA PINTO 014596142380 5 RICARDO FURTADO DA FROTA 009434102305 5 VINNI PEREIRA DA COSTA 014597542330 5 ELIANA LACERDA DOS SANTOS 014081722356 5 MOACIR GARCIA DE OLIVEIRA 010980702399 5 ANTÔNIO PINTO FILHO 001512562305 5 VERA LUCIA BASTOS NOGUEIRA PAIVA 011468742321 5 CRISTIANE PEREIRA 010140332364 5 MARIA PEDRINA DE OLIVEIRA LINS 011085932321 5 TATIANE ALVES RODRIGUES 012916652305 5 BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO 055264900655 5 MARCELO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR 013881762305 5 MICHELLE DEYSIRRÊ LEITE FORTES 010636462330 5 DANIEL ANASTACIO RODRIGUES 012688322305 5 WILLIAM FERREIRA DA SILVA 001434932348 5 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO 019721322232 5 ADRIANO SILVA MORAIS 012716812321 5 CHARLES PEREIRA RODRIGUES 021162872259 5 KATIANE FONSECA RODRIGUES 023831332224 5 PAULO DIAS 020349471457 5 DENISE SILVA OLIVEIRA ROCHA 013879812321 5 THIAGO RIPARDO CABRAL 015725482305 5 OZIANE LOPES SILVEIRA 011750832399 5 MARIA AUXILIADORA COELHO 006289732380 5 SANDRO BELARMINO DA SILVA 000506992305 5 GLORIMAR BARBOSA DO CARMO 020472571392 5 PAULO HENRIQUE NAZARIO KASSBURG 015839432356 5 ELIANA ALMEIDA DE SOUSA 013105812372 5 ADILSON BORGES DA SILVA 008765442380 5 MARIA DA CONCEICAO MARINHO DE CARVALHO 006298752330 5 AMARILDO SILVA MORAIS 007126002305 5 DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA 013848711929 5 DOGLAIR SALVADOR SANTANA 010103222380 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 22 5 ERNANDE CRISTINO RODRIGUES 000407982348 5 ARMSTRONG HERCULES SANTOS FERREIRA 006697562399 5 MARCOS MOISES FERREIRA 006226932305 5 MANOEL MESSIAS BEZERRA LIMA 031479002763 5 DEOCLÉCIO D'LUCAS TEIXEIRA PINTO SILVA 015824712330 5 BRUNO CESAR SINGULANI FRANCA 012238192380 5 RUTE COSTA VIEIRA 001656202410 5 IVANILDO FERREIRA DE LIMA 012575332305 5 RUZIVAN BOTELHO DE LIMA 011756622348 5 RONILSON ROCHA APOLINARIO 012002772313 5 SONAIRA LIMA REIS 015955152305 5 JOSELY ALVES RELVAS 008456962380 5 JOSAEL RIBEIRO DE BRITO 004530652399 5 ELIAS BRITO DA SILVA 015859532330 5 JAIRO LIMA JUNIOR 009204132305 5 RAFAEL NUNES DE PAULA 013170452372 5 RAFAELA NAHARA DE ALMEIDA GONDIM 013326352305 5 JOSÉ ALVES DE SOUZA FILHO 015298942399 5 IVANIL CRISPIM GOMES BEZERRA 012307492313 5 KELCILENE PIMENTEL QUEIROZ 004510992321 5 ROSA MARIA DA SILVA VELOZO 004522632305 5 CARLA ROBERTA CORREA DA SILVA 003193072410 5 MARIA DO CARMO WILD 012297012313 5 PEDRO FERREIRA FARIAS 000430532364 5 ANGELO FREIRE FERREIRA 011468892305 5 MICHAEL PINTO RIBEIRO 022552722232 5 ANTONIO JOSE MAGALHAES DE SOUZA 004869332380 5 RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA 014597112305 5 ANDRIELE COELHO BATISTA 015041982305 5 ROSANILDA SILVA DOS SANTOS 000171172348 5 GERVAZIO FIDALGO SILVEIRA NETO 011466862330 5 ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES 006698672305 5 NAINA MONTEIRO GURGEL DO AMARAL 013933932305 5 ERALDO BATISTA DOS SANTOS 001269412305 5 TEREZINHA DO VALE DE MÉLO 000211712305 5 MANUEL SANTIAGO DO NASCIMENTO 000191032356 5 FRANCISCA GUIOMAR DANTAS 000180842305 5 VALDEMAR CAMATA JUNIOR 006883112372 5 FRANCISCA DA SILVA SENA 000313052305 5 JOSENIAS OLIVEIRA 002123762321 5 MAGALI SILVA DE OLIVEIRA 008350492330 5 MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA SANTOS 010899882305 5 RAIMUNDO NONATO SAMPAIO DOS SANTOS 005551922372 5 JONES BONAYS BARROS DA ROCHA 008254352348 5 MARILENE MIRANDA DE OLIVEIRA 008982742305 5 WALMAR ESTEVES DE SOUZA 000165982305 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 23 5 ODAIR JOSE DE ANDRADE 123806390299 5 VAGNER DE ALMEIDA ALEXANDRE 012003852399 5 MARIA DOMINGAS COSTA DE CARVALHO 011085552305 5 NILSON ALVES FRANCISCO 008351332330 5 JURANDIR MATIAS DE SOUZA 009726632321 5 VALQUEMBERG LIMA GALVAO 011096112305 5 CANDELARIA GOMES NERY 000440462399 5 ALAN GOMES DO NASCIMENTO 010463362348 5 CESAR AUGUSTO GONCALVES RIBEIRO 000267372364 5 RITA DE CASSIA GOUVEA BRUNO 008363542348 5 WALDEMAR OLIVEIRA DE SOUZA FILHO 005552152305 5 IZADILVA EVANGELISTA DE SOUZA NUNES DA SILVA 000522982380 5 FRANCISCO RODRIGUES 009566552348 5 ALDEMARIAS FREITAS BATISTA 014009372348 5 MIRTES FURTADO VIEIRA 000327962348 5 LEDILSON DE SOUZA 001426032364 5 ELI SCHUINDT 003183272305 5 LIZ CRISTINA MARIUBA 011465032348 5 FERNANDA GOLLEGA MASINA 011004312321 5 ROSILENA BATISTA LACERDA CRUZ 006304152305 5 FLAVIO LUIS DIAS 061244800655 5 IDIMERE SILVA DO NASCIMENTO 013879112313 5 FRANCIANY D'ALESSANDRA DIAS DE PAULA 006700462321 5 FRANCISCO AQUILAU DE PAULA 000519132380 5 JOSE EDILSON DE JESUS 000376272321 5 LENIZES DA SILVA COLARES 000379882330 5 DJALMA NUNES LIMA 000337722321 5 MIGUEL ROUMIE 001484782380 5 ELISÂNGELA LIMA DE CARVALHO SCHUINDT 011214832003 5 OSVANDO BOTELHO PAIXAO 011091852313 5 MARIA DEMETRIO DA SILVA 014353992372 5 GABRIEL BRASILOTO DA SILVA 016035342380 5 MOACIR OSCAR SCHENEIDER 010919852364 5 SANDRO MORETE DE OLIVEIRA TAVARES 006166472348 5 ELIZANGELA ARAUJO DOS SANTOS 010106062356 5 HERCULIS FRANÇA ROMANO 000151272305 5 JORGE GREGORIO PRESTE 000422562380 5 NÊNCI PIRES OBREGON 012735592305 5 SANTA SOLLIS RIBEIRO 006482422321 5 ALDOEZ BISERRA DA SILVA 004528242372 5 ANDRÉIA CAETANO MONTEIRO 014010242305 5 ALVINO WADIH FERREIRA 008457572330 5 ELIARA ORLANDO 012830732399 5 ROSILANE AGUIAR LEMOS MONTEIRO 006164152330 5 ANGELINA MONTEIRO CHAVES WANDERLEY 010341282356 5 CYNTHIA DORIGHETTO BONIFÁCIO RIBEIRO 010898442313 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 24 5 PAULO IVAN GUAITOLINI FILHO 007934922305 5 VOUCIRANIA DUARTE LIMA 004963902330 5 CLEVERSON LUIZ CALZADO GOMES 008291752364 5 BENEDITO MARIA DA SILVA 008454132321 5 ESTELA DOS SANTOS PINHEIRO 010109522380 5 DIMAS RICHARD SA DE AGUIAR 015799012380 5 IONALDA DOS SANTOS GONÇALVES 015837712380 5 TAYANNA NUNES FREIRE 013936092330 5 WILL HOOVER RODRIGUES VIEIRA 005238312356 5 ANTONIO GERALDO PEREIRA DE CARVALHO 014945372313 5 JOSE RAIMUNDO DE SOUZA 000272772399 5 MARCIONILA CAVALCANTE DE ARAÚJO 000465522364 5 SILENE MONTEIRO PALACIO 010918892321 5 TAIRSON TARSO DOBGENSKI 014351132372 5 LAUANE XAVIER DE ARAUJO 012472862372 5 ELIANE SANTOS ANSELMO 012831732356 5 ZILDO PARENTE DE MATOS 017770612208 5 FELIPE BENTES DA SILVA 014560692305 5 PRISCILA MARY AGUIAR DA SILVA LIMA 015629192380 5 HERMES RAFAEL FIGARELA TEIXEIRA 015323842364 5 MARCOS DA SILVA NASCIMENTO 007620602380 5 DOMINGOS SALVO BATISTA 004528212321 5 JOSÉ AUGUSTO DA ROSA 008329472380 5 CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA 001532062356 5 ENIO COSTA ASSUNÇÃO 014809822364 5 EDWAN DE MELO GONCALVES 009167202305 5 UÍNDSON CARVALHO 014341242372 5 RONISON TAVARES DE SOUSA 015043102305 5 TIAGO DA CRUZ SILVA 013104632321 5 JEFFERSON BITTENCOUT ANTONIO 306840580183 5 DÁRIO PEREIRA BRAGA 008772622321 5 SUELLEN PAIVA MEMORIA 315330670183 5 ALEXANDRE GOMES MARQUES 038576951333 5 ELISANGELA DA CONCEICAO CORREA COSTA 018082421147 5 ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA 008285612364 5 MANUELA GSELLMANN DA COSTA 023821461490 5 JOSE INALDO FELIX DE ALMEIDA 000235492305 5 ALICE CRISTINE SICHINEL DANTAS NOGUEIRA 012256922372 5 RICHARD NOBRE VARGAS 008628762399 5 FRANCILENE SOUSA TEIXEIRA 010141492399 5 JAQUELINE PEREIRA DOS REIS 015947722364 5 JUSSARA DE SOUZA LEITE 010827112305 5 IRACELMA BARBOSA FIGUEIREDO 013329272380 5 ÍGOR HENRIQUE LOBATO MELGAR 015040622330 5 DIÔNATAN MOREIRA DA SILVA 014955492305 5 DIEGO MARTINS PAIVA 015039332313 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 25 5 JAMES NICODEMOS DE LUCENA 004951812364 5 KEOMA BARBOSA RODRIGUES 014254332364 5 ANTONIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR 010791072380 5 GRACIENE MEBORACH DE ANDRADE 006108022348 5 LAÉRCIO BATISTA DE LIMA 003039122399 5 MILLER MEIRELLES DOS SANTOS 015635112321 5 WILDEMBERGUE DE SOUZA CASTRO 009440462313 5 MARCO ANTONIO MATIAS DA SILVA 015631012305 5 LUIZ ALVES DE SOUSA 009873032313 5 MARIA JOSÉ VITORINO DA SILVA FLÔRES 001452552305 5 ÂNGELA MARIA GOMES DE SOUSA SILVA 001944152402 5 MARLON BARROS NEVES 014355462399 5 BRUNO AMARAL SOGARI 010103492305 5 DELMA DA SILVA 011466542356 5 WILSON JOSE CAHULLA 044807530680 5 CARLOS ANDRÉ FRANÇA COSTA 011478992330 5 ÉRICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH 012238402364 5 JOSE IDALCY DA SILVA 041768640779 5 QUELEN CRISTINA CORREIA DE ARAUJO 011566282305 5 TIAGO AIRES NUNES 015841332321 5 VITOR AUGUSTO BORIN DOS SANTOS 012893572399 5 OMAR CARNEIRO DE SOUZA NETO 015071442380 5 SEPHORA NAYARA SOARES DE FREITAS VILELA 014933592348 5 MAURO CESAR DA ROCHA POMPEO 235323820191 5 ELIAS MARCELO DE OLIVEIRA 006486502399 5 CLOTILDE DE OLIVEIRA 006164502313 5 GUILHERME HENRIQUE AZEVEDO LIMA 014570352313 5 PATRICIA MORAIS DAS NEVES 012265452348 5 DENISE CORDEIRO SALES 007050492364 5 JEFFERSON DA SILVA CASTELO BRANCO 012859542305 5 RAFAELLA SARAIVA DA SILVA 010015252364 5 MARIA DAS DORES VITAL DE LUCENA 005621032380 5 DIEGO CRISTOVAO ALVES DE SOUZA PAES 013612132313 7 RENAN JOSÉ DE JESUS SANTOS 015821092399 7 DENIS LUNA PAIVA 011101782348 7 EDER NONATO DA SILVA SANTOS 012736462356 7 AMAURI DOS REIS 100606130205 7 LUIZ CARLOS VIEIRA E SILVA 010345542305 7 MARLY CARDOSO MALTA 007984732313 7 RONDINELE FELIX OLIVEIRA 009167442372 7 WÍLSON ALVES DE CARVALHO JÚNIOR 016038282321 7 JOSEANE LIMA DE SÁ RENDA 011090202305 7 SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA 014825422321 7 RAPHAEL DOS SANTOS MACHADO 014097922330 7 JULIANA FRANCISCA UBIRAJARA TAPAJOS 020689242216 7 MARA ELENA DA SILVA DE OLIVEIRA 010994872348 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 26 7 JULIANA MAÍNA PEIXOTO BATISTA 013930612330 7 JOAO CARLOS ALBERTO CENI 002120452330 7 ELISEU ALVES DA SILVA 014273942321 7 FRANCISCO UELTON NASCIMENTO MACEDO 013932552313 7 JANDIR MACHADO DE ALENCAR 000316572313 7 ARNALDO FERREIRA CAMPOS JUNIOR 008753102356 7 KATIA SIMONE OLIVEIRA DA SILVA 008765092305 7 JOSÉ EDIMILSON DA SILVA 015361562208 7 IVANILDO MONTEIRO PINTO 008540432380 7 VICTOR HUGO ALVES DO NASCIMENTO 015627462321 E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, vai afixado no lugar de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral deste Estado. Dado e passado nesta Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2012. Eu, ______ Kalyanna Pinto Neves, Chefe de Cartório, digitei e a autoridade judiciária subscreve.(a.) Carlos Augusto Teles de Negreiros. Juiz da 2a Zona Eleitoral. 8ª Zona Eleitoral Portarias PORTARIA Nº 13/2012 PORTARIA Nº 13/2012/8ªZE/RO A Doutora Márcia Regina Gomes Serafim, Juíza da 8ª Zona Eleitoral do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a proximidade do pleito eleitoral 2012; CONSIDERANDO a contratação pelo E. Tribunal Superior Eleitoral de empresa especializada em suporte técnico às urnas eletrônicas; CONSIDERANDO a designação de cerimônia de carga e lacração de urnas para o dia 03/10/2012, relativa às Eleições Municipais 2012. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores Dany Hellen Cristine Rodrigues Lopes – título eleitoral: 015104642380; Dhayane Costa Rodrigues – título eleitoral: 193907150213; Kedma Vieira da Silva – título eleitoral: 016458482364; João Neres Lanes Júnior – título eleitoral: 013627832305; Junicelly Weirich Canale – título eleitoral: 014691132321; Suliene Maiara Santos de Jesus – título eleitoral: 015809502313; Weneston de Souza Honorato – título eleitoral: 015812302380; e Willian Oliveira Raitz – título eleitoral: 015811392356, todos eles Técnicos de Urna, vinculados à Empresa ENGETEC, para operar, montar e caso haja necessidade substituir as urnas eletrônicas por de contingência, mediante expressa autorização da Juíza Eleitoral ou do Juiz Eleitoral Auxiliar, nas Eleições 2012. Art. 2º - DESIGNAR os servidores Dany Hellen Cristine Rodrigues Lopes – título eleitoral: 015104642380; Dhayane Costa Rodrigues – título eleitoral: 193907150213; Kedma Vieira da Silva – título eleitoral: 016458482364; João Neres Lanes Júnior – título eleitoral: 013627832305; Junicelly Weirich Canale – título eleitoral: 014691132321; Suliene Maiara Santos de Jesus – título eleitoral: 015809502313; Weneston de Souza Honorato – título eleitoral: 015812302380; e Willian Oliveira Raitz – título eleitoral: 015811392356, todos eles Técnicos de Urna, vinculados à Empresa ENGETEC, e Edirlei Barboza Pereira de Souza – título eleitoral: 011327862330; Jeyme Ferreira da Silva e Blanco – título eleitoral: 011058002356; Elisangela Rodrigues de Oliveira – título eleitoral: Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 27 009238672305; Rogéria Araújo Silva – título eleitoral: 009241872364; Cássia de Jesus da Silva Andrade – título eleitoral: 004743892305; Edmilson Bezerra de Freitas – título eleitoral: 000406972305; Márcio Luiz Mesquita Leite – título eleitoral: 015424941945; e Rodrigo Cristiano Pinheiro – título eleitoral: 010919442399; todos servidores do TRE/RO, para efetuarem os procedimentos de carga, conferência e lacração das urnas nas cerimônias designadas para tal finalidade, conforme edital nº 80/2012/8ªZE/RO. Publique-se. Cumpra-se. Colorado do Oeste/RO, 14 de setembro de 2012. MÁRCIA REGINA GOMES SERAFIM Juíza Eleitoral da 8ªZE/RO 24ª Zona Eleitoral Editais EDITAL N.º 10/2012 O MM. Juiz, Sérgio William Domingues Teixeira, Presidente da Segunda Junta da 24ª Zona Eleitoral, no município de Candeias do Jamari/RO, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento, que em cumprimento ao artigo 39 do Código Eleitoral, nomeou as pessoas constantes deste edital, como escrutinadores, para comporem a Junta Eleitoral deste Juízo, no Município de Candeias do Jamari/RO, no pleito de 07 de outubro do corrente ano, como segue: Nome - Inscrição Francianny Aires da Silva - 008085922372 Mariana Ramos Costa e Silva - 010916122313 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz Eleitoral que se expedisse o presente edital, e afixando-o no local de costume deste Cartório e publicado no Diário da Justiça, especialmente para as pessoas nomeadas, Partidos e Coligações, querendo no prazo de 03 (três) dias apresentem as reclamações que quiserem. Dado e passado neste Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, aos 05 dias do mês de setembro de 2012. Eu.................Edilson Santos da Costa, Chefe de Cartório, digitei e assino. (A) SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA PRESIDENTE DA 2ª JUNTA ELEITORAL – 24ª Z.E./RO EDITAL N.º 11/2012 O MM. Juiz, José Antônio Robles, Presidente da Junta da 24ª Zona Eleitoral, no município de Porto Velho/RO, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento, que em cumprimento ao artigo 39 do Código Eleitoral, nomeou as pessoas constantes deste edital, como escrutinadores, para comporem a Junta Eleitoral deste Juízo, no Município de Porto Velho/RO, no pleito de 07 de outubro do corrente ano, e 28 de outubro, caso haja segundo turno, conforme segue: Nome - Inscrição Tatiana Maria Gomes Horeay Santos - 009032362330 Maria Izabel Assunção Videira - 010351242380 Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br Ano 2012, Número 173 Porto Velho/RO, segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Página 28 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital, e fosse afixado no local de costume deste Cartório e publicado no Diário da Justiça, especialmente para que as pessoas nomeadas, Partidos e Coligações, querendo no prazo de 03 (três) dias apresentem as reclamações que quiserem. Dado e passado neste Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, aos 05 dias do mês de setembro de 2012. Eu.................Edilson Santos da Costa, Chefe de Cartório, digitei e assino. (A) JOSÉ ANTÔNIO ROBLES JUIZ ELEITORAL EDITAL N.º 12/2012 O MM. Juiz Johnny Gustavo Clemes, Presidente da Terceira Junta da 24ª Zona Eleitoral, no município de Itapuã do Oeste, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento, que em cumprimento ao artigo 39 do Código Eleitoral, nomeou as pessoas constantes deste edital, como escrutinadores, para comporem a Junta Eleitoral deste Juízo, no Município de Itapuã do Oeste/RO, no pleito de 07 de outubro do corrente ano, como segue: Nome - Inscrição Simone Cortes Pereira - 054213210256 Walney Costa Bezerra - 000350022380 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital, e fosse afixado no local de costume deste Cartório e publicado no Diário da Justiça, especialmente para as pessoas nomeadas, Partidos e Coligações, querendo no prazo de 03 (três) dias apresentem as reclamações que quiserem. Dado e passado neste Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, aos 05 dias do mês de setembro de 2012. Eu.................Edilson Santos da Costa, Chefe de Cartório, digitei e assino. (A) Johnny Gustavo Clemes Presidente da 3ª Junta Eleitoral – 24ª Z.E./RO COMISSÕES (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br