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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE GOVERNO DA PROVÍNCIA DO MAPUTO PLANO DE CONTIGÊNCIA 2015/2016 Matola, Outubro de 2015 I. INTRODUÇÃO A lei no 15/2014 de 20 de Junho que aprova a Lei das Calamidades, estabelece princípios e normas que visam fortalecer as medidas de prevenção e mitigação dos fenómenos calamitosos e atribui ao Governo, através do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) a responsabilidade de elaborar e ou actualizar os Planos de Contingência (PC) O PC é complementar ao Plano Económico Social (PES) e focaliza acções no âmbito do Pilar de Suporte estabelecido na nova Metodologia de Planificação e viradas para a redução da vulnerabilidade as calamidades e potenciação de capacidade de resposta em caso de emergência. Assim, a 10 de Setembro do corrente ano, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) divulgou a previsão climática para a época chuvosa e de ciclones 2015/16 que constituem base para a presente actualização elaborada com o envolvimento de vários sectores nos níveis provincial e de todos Governos Distritais bem como dos parceiros de cooperação. Em termos de estrutura, o presente PC contém a Introdução; (i) Balanço da Época Chuvosa 2014/15; (ii) Principais ameaças da província; (iii) Cenários; (iv) Acções a realizar antes, durante e depois; e (v) Recursos humanos, materiais e financeiros necessários e disponíveis. II. BALANÇO DA ÉPOCA CHUVOSA 2014/15 A Previsão Climática de 2014/15, divulgada em Setembro de 2014 indicava: a) Para o período Outubro Novembro Dezembro OND 2014, a probabilidade de ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal para os distritos a norte da província, e chuvas normais para os distritos a sul da província. b) Para o período Janeiro Fevereiro Março JFM de 2015 a probabilidade de chuvas normais com tendência para acima do normal para todos os distritos, previsão que, entretanto, viria a sofrer actualização em finais de Dezembro/14 para chuvas normais nos distritos a sul da província e chuvas normais com tendência para abaixo do normal para norte da província. Comparadas as previsões acima com a realidade a situação mostrou que: · O período OND de 2014 foi caracterizado por chuvas acima do normal com o registo de extremos de precipitação durante a segunda década e terceira década de Dezembro, a título de exemplo, na estação de Mavalane com cifras de 152.3 mm e 124.0 mm respectivamente em menos de 24 horas. O período foi também caracterizado pela ocorrência de 2 Vendavais, que afectaram principalmente os distritos de Matutuíne, Manhiça e Magude. · Em contrapartida, no período JFM de 2015, registou-se forte escassez de chuva. 2.1. PRINCIPAIS IMPACTOS Em resultado do comportamento adverso da época chuvosa foram registados alguns impactos negativos quer decorrentes do excesso de precipitação ou de chuvas de Dezembro/14, assim como da escassez de precipitação no período de JFM/15 nomeadamente: · 2 óbitos e 2 feridos no distrito de Manhiça; · 1.568 famílias com casas afectadas por inundações na Matola, das quais 35 totalmente destruídas; · 7.296 ha de área cultivada perdida e vias de acesso condicionadas. · Várias comunidades com sérias dificuldades de acesso a água potável, principalmente nos distritos de Matutuíne, Namaacha, Moamba e Magude III. PREVISÃO CLIMÁTICA SAZONAL PARA A ÉPOCA 2015/2016 E PRINCIPAIS AMEAÇAS 3.1. PREVISÃO CLIMÁTICA A previsão para os dois períodos de OND 2015 e JFM 2016 indica a probabilidade de ocorrência de chuvas normais com tendência para abaixo do normal em toda a região centro e sul do país como se pode observar nos mapas seguinte: Fig.1- Previsões Climáticas OND 2015 e JFM 2016 De acordo com as mesmas previsões o Cenário de escassez de precipitação está em linha com previsão para a região austral de áfrica incluindo a África do Sul e Zimbabwe cuja situação tem impacto directo na província de Maputo como se pode ver do mapa de previsão em escala maior: Fonte: INAM Fig.2-Previsão de Climática para SADC OND 2015 e JFM 2016 3.2. Principais Ameaças Devido a sua localização, a província de Maputo é particularmente propensa a ocorrência de seca/estiagem, cheias, inundações e vendavais. Face as previsões sazonais acima apresentadas, a principal ameaça para os dois períodos, pode ser a de seca em algumas regiões críticas da província nos distritos de Magude, Moamba, Namaacha e Matutuine, principalmente devido a escassez de chuvas no período JFM 2015, Não obstante as previsões hidrológicas apresentadas pela Direcção Nacional de Águas (DNA) as principais bacias hidrográficas da província (Maputo e Incomáti) apresentam risco moderado de cheias devido a probabilidade de ocorrência de precipitações extremas no país e ou nos países de montante. Quanto ao prognostico agrícola para o período OND 2015 a previsão das necessidades hídricas das culturas apresenta um índice muito baixo esperando-se contudo alguma melhoria do referido índice, no período JFM 2016. IV. TABELA RESUMO DA POPULAÇÃO EM RISCO POR CENÁRIOS Face as previsões acima referidas o presente PC apresenta 3 CENARIOS 4.1. CENARIO I O Cenário I - Prevê a ocorrência de seca de risco elevado, inundações cidades e vilas, ventos fortes. Estima-se que este cenário venha a afectar cerca de 55.800 pessoas o equivalente a 11.160 famílias, segundo a distribuição abaixo: Distritos No Total da População* População em Risco (Pessoas) Seca Inundações nas Cidades e Vilas Ventos Fortes Total Cenário I Moamba 68.231 7.500 1.500 9.000 Namaacha 51.257 7.300 2.500 9.800 Boane 153.879 2.000 100 1.000 3.100 Marracuene 141.762 1.000 1.500 2.500 Magude 62.000 8.500 600 9.100 Matutuine 41.070 7.200 2.000 9.200 Manhiça 263.736 5.500 1.000 1.500 8.000 Matola 927.123 1.000 2.600 1.500 5.100 Total Cenário I 1.709.058 31.750 3.700 12.450 55.800 * Fonte -INE, Projeções, Anuais, da População Total das Províncias e Distritos 2007-2040 4.2. CENARIO II O Cenário II - Compreende a soma do Cenário I e a previsão de ocorrência de cheias de risco moderado. Estima-se que este venha a afectar cerca de 64.800 pessoas o equivalente a 12.960 famílias. No Total Distritos da Total Cenário I População Moamba 68.231 9.000 Namaacha 51.257 9.800 Boane 153.879 3.100 Marracuene 141.762 2.500 Magude 62.000 9.100 Matutuine 41.070 9.200 Manhiça 263.736 8.000 Matola 927.123 5.100 Total Cenário II 1.709.058 55.800 Risco Moderado de Cheias 2.450 450 500 450 950 1.500 2.700 9.000 Total Cenário II 11.450 10.250 3.600 2.950 10.050 10.700 10.700 5.100 64.800 4.3 CENARIO III O Cenário III- Compreende a soma do Cenário II e a previsão de ocorrência de abalos sísmicos de baixa magnitude. Estima-se que este venha a afectar cerca de 66.800 pessoas o equivalente a 13.360 famílias. Distritos N0 Total da População Moamba Namaacha Boane Marracuene Magude Matutuine Manhiça Matola Total Cenário III 56.746 41.954 134.006 84.975 53.229 37.239 192.638 682.691 1.709.058 Total Cenário II 11.450 10.250 3.600 2.950 10.050 10.700 10.700 5.100 64.800 Risco de Sismos 500 500 1.000 2.000 Total do Cenário III 11.450 10.750 3.600 2.950 10.050 10.700 11.200 6.100 66.800 V. ACÇÕES A REALIZAR ANTES, DURANTE E DEPOIS DA OCORRÊNCIA DA CALAMIDADE Nr /O Acção Meta Periodicidade Antes Durante Depois Responsável/interveni entes 1 Divulgacao do Plano de Contigencia 1 2 Actualizar a lista de contactos dos CTPGC, CTDGC 2 DP-INGC 3 Inventariar o meios disponiveis na Provincia 1 CTPGC/CTDGC 4 Registar ocorrencias diarias 5 Monitorar a situacao de doencas endemicas nas zonas de risco 6 INGC 2 Monitorar niveis dos caudais e albufeiras nas principais bacias hidrograficas 7 Monitoria e Identificacao de areas para o reassentamento Ara Sul (UGBI e UGBU) 1 8 Reabilitacao de represas 9 DPTADER DPOPHRH Monitorar sistemas de retencao de agua e infra estruturas de defesa contra cheias 10 Monitoria da campanha da 1 epoca agricola DPS DPOPHRH 1 DPASA 1 DPS,CVM 12 Pre posicionamento de cloro e ou Certeza para o tratamento de agua 1 DPOPHRH 13 Preposicionamento de tanques agua 1 DPOPHRH 14 Preposicionamento de Insumos Agricolas 1 DPASA 15 Pre Posicionamento de Material Escolar 1 DPEDH 16 Pre posicionamento de alimentos nas principais zonas de risco 1 PMA 11 Pre posicionamento de kits de medicamentos, material medico nas zonas susceptiveis a isolamento por cheias e inundacoes 17 Alocacao de embarcacoes e marinheiros para busca e salvamento INGC, CVM 18 Montagem de Centros de Acomodacao CTPGC 19 Realizacao de feiras de insumos agricolas 4 DPASA 20 Assistencia alimentar INGC, PMA 21 Distribuicao de material vegetativo resistente a seca DPASA 22 Operacao de distribuicao de agua INGC VI. RECURSOS NECESSÁRIOS E DISPONÍVEIS 6.1. Recursos Humanos Em termos de potencial humano para gestão de calamidades a província de Maputo possui nomeadamente os seguintes órgãos: (i) Um Conselho Técnico Provincial de Gestão de Calamidades (CTPGC), (ii) Oito Conselhos Técnicos Distritais de Gestão de Calamidades (CTDGC) e (iii) 53 Comités locais de Gestão de risco de calamidades(CLGRC) ; Nos anexos constam as listas actualizadas dos membros de cada um dos órgãos referidos acima. 6.2. Recursos Materiais Disponíveis e Necessários 6.2.1.Recursos Disponíveis (na Delegação do INGC) Artigo Chapas de zinco Barrotes Baldes Colchoes Botas Plásticas Kits de Abrigo Rolos plásticos Rolos de arrame queimado Mantas Tendas 6.2.2.Recursos Necessários U/M und und und und Cx und und und und Quantidade 688 60 30 19 15 13 10 7 6 5 a) Necessidades de Agua e Saneamento Distrito N0 de N0Pessoas Famílias Tanques Ração/Quota/p calculo Moamba Namaacha Boane Marracuene Magude Matutuine Manhiça Matola Total Quota em Kg p 1 pessoa/30 dias 11.450 2.290 10.750 2.150 3.600 720 2.950 590 10.050 2.010 10.700 2.140 2.240 11.200 6.100 1.220 13.360 66.800 1x500 p 23 22 7 6 20 21 22 12 134 Agua e Saneamento Cloro Certeza Baldes 5pacotes/ 1frasco 1p família família família 11450 10750 3600 2950 10050 10700 11200 6100 66.800 2.290 2.150 720 590 2.010 2.140 2.240 1.220 13.360 2.290 2.150 720 590 2.010 2.140 2.240 1.220 13.360 Lajes 1 p 20 pessoas 573 538 180 148 503 535 560 305 3.340 Rolo Plástico(m) 12 m p família 27.480 25.800 8.640 7.080 24.120 25.680 26.880 14.640 160.320 b) Necessidades de Abrigo e Socorro Abrigo e socorro 0 Distrito N de Famílias 0 N Pessoas Tendas Lonas Ração/Quota/p calculo Moamba Namaacha Boane Marracuene Magude Matutuine Manhica Matola Total 20% Kit de Rolo kit de Abrigo* Plástico cozinha** 25% 25% Quota em Kg p 1 pessoa/30 dias 458 687 573 2.290 11.450 430 645 538 2.150 10.750 3.600 144 216 180 720 2.950 118 590 24 590 402 2010 80 2.010 10.050 428 2140 86 2.140 10.700 448 2240 90 2.240 11.200 6.100 244 1220 49 1.220 13.360 66.800 2.672 9.748 1.618 30% 687 645 216 118 402 428 448 244 3.188 1/família 1 2.290 2.150 720 590 2.010 2.140 2.240 1.220 13.360 mantas 3p/família Roupa* 20p /família Fardos 45 kg 1 5 6.870 45.800 229.000 6.450 43.000 215.000 2.160 14.400 72.000 1.770 11.800 59.000 6.030 40.200 201.000 6.420 42.800 214.000 6.720 44.800 224.000 3.660 24.400 122.000 40.080 267.200 1.336.000 *Kit de Abrigo-Rolo plástico (12m), 5 m de corda, 1 enxada, 1 catana, 1 tesoura de obra, 1 serrote, 1 kg de pregos, 1 pá, 500g de arrame p estacas, 1 martelo **Kit de Cozinha-2 panelas, 1 bacia, 1 faca, 2 conchas, 2 baldes/Jerricans, 5pratos,5 colheres , 1 púcaro, 250g de sabão c) Necessidades Alimentares N0 de N0 Famílias Pessoas Distrito Moamba Namaacha Boane Marracuene Magude Matutuine Manhiça Matola Total Ração/Quota/p calculo 2.290 2.150 720 590 2.010 2.140 2.240 1.220 13.360 11.450 10.750 3.600 2.950 10.050 10.700 11.200 6.100 66.800 Cereais(kg) 400g/p/dia 12 Kg p mês 137.400 129.000 43.200 30 101 107 112 61 310.010 B Alimentares -30 dias Feijão(kg) óleo(lts) Açúcar(kg) sal(kg) 60g/p/dia 25g/p/dia 1kg/fam/mês 1kg/fam/mês 0,75 2 kg p mês l/mês 1 0,250kg 45.800 1.718 9.160 573 43.000 1.613 8.600 538 14.400 540 2.880 180 1.416 6 283 1 4.824 20 965 4 5.136 21 1.027 4 5.376 22 1.075 4 2.928 12 586 2 122.880 3.952 24.576 1.306 Total 194.650 182.750 61.200 57 193 205 215 117 439.387 6.3. ORÇAMENTO O Fundo do Plano de Contingência a ser redistribuído pelos Sectores a nível Provincial e distrital, servirá apenas para cobrir as despesas para (i) Monitoria, (ii) Preposicionamento, (iii) Busca e salvamento e (iv) Assistência humanitária nas primeiras 72 horas, antes de mobilização de recursos juntos de parceiros e outras fontes, estando orçado em 13.600.000,00 mts (Treze milhões seiscentos mil meticais). Componente Monitoria Acção Actualizar os contactos dos CTPGC, CTDGC 20,00 Inventariar o meios disponiveis na Provincia 20,00 Registar ocorrencias diarias 10,00 Monitorar a situacao de doencas endemicas nas zonas de risco Monitorar niveis dos caudais e albufeiras nas principais bacias hidrograficas Identificar e parcelar zonas de reassentamento 50,00 150,00 Reabilitacao de represas 800,00 Monitoria da campanha da 1 epoca agricola 20,00 Subtotal Pre posicionamento de cloro e ou Certeza para o tratamento de agua 250,00 200,00 Preposicionamento de Insumos Agricolas 100,00 Pre Posicionamento de Material Escolar 150,00 Pre posicionamento de alimentos nas principais zonas de risco 100,00 Subtotal 900,00 Alocacao de embarcacoes e marinheiros para busca e salvamento Montagem de Centros de Acomodacao Realizacao de feiras de insumos agricolas Total 1.080,00 100,00 Subtotal Assistencia Humanitaria 10,00 Pre posicionamento de kits de medicamentos, material medico nas zonas susceptiveis a isolamento por cheias e inundacoes Pré-posicionamento Preposicionamento de tanques agua Busca e salvamento Orçamento( 10 ^3Mt) 0,00 900,00 8.000,00 Assistencia alimentar Distribuicao de material vegetativo resistente a seca 1.520,00 Operacao de distribuicao de agua 1.200,00 Subtotal 11.620,00 13.600,00 ANEXOS I-Lista dos Membros do CTPGC Nr Ord 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Nome Claudina Maria de Sao Jose Mazalo Leonor Neves Otavio Chicoco Alcino Gimo Cumba Agostinho Pessane Juliana Cornelio Mwito Rocha A. A. Nuvunga Calisto Mabote Carlos Buque Leonel Bila Inacio Alfinete Ilda Sumbana Jorge Rungo Antonio Vaz Jaime Camilo Sambo Atomasia Machel Mario Tique Simente Dercio Jacinto Guiruta Elisa Deolinda Júlio Maria de Fatima Ezequiel Macie Maria José Carlos Celeste Bila Vicente Gil Domingos Sementes Fermengas Jose Francisco Monjane Domingas Celeste V. M. Lange Ana Mimosa Mumguambe Joao Manuel Cuna Carla Cristina Albino Hilario Sitoe Instituiçao/Ocupação Secretaria Permanente Provincial Dir. Prov. Agric. Seguranca Alimentar Dir. Prov. O. P. Hab. Recursos Hidricos Dir. Prov. Saude Dir. Prov. Genero Crianca e A. Social Dir.Prov. Terra Amb. Desenv. Rural INGC Ara Sul/UGBI Ara Sul/UGBU Ara Sul/UGBU ANE Fundo de Estradas ANE CVM Secretaria Provincial de Maputo Secretaria Provincial de Maputo Dir. Prov. Economia e Financas Dir.Prov. Justica, Ass. Const. Religiosos Dir.Prov.Juventude e Desporto STAE INAS INAS Comando Provincial da PRM Comandante-SNASP Dir. Prov. Transp. Comunicacoes INEstatística Dir.Prov. Terra Amb. Desenv. Rural Dir. Prov. O. P. Hab. Recursos Hidricos Dir. Prov. Agric. Seguranca Alimentar Dir. Prov. Agric. Seguranca Alimentar Funcao Coordenadora Vogal Vogal Vogal Vogal Vogal Secretario Vogal Vogal Ponto focal Ponto focal Ponto focal Vogal Vogal Ponto focal Ponto focal Ponto Focal Ponto Focal Ponto focal Ponto focal Ponto focal Ponto focal Ponto focal Ponto focal Ponto Focal Ponto focal Ponto focal Ponto focal Ponto focal Ponto focal Residência Cidade da Matola Bairro Tchumene B. Infulene Cidade Maputo Cidade de Maputo Boane Mulotane Bili, Boane B. Corrumane, Sábie B.Pequenos Libombos,Boane B.Pequenos Libombos,Boane B. Triunfo, Cond. Vila Sol C.47 Cidade Maputo Bairro do Fomento, Matola Bairro da Liberdade Mozal, Boane Machava Km 15 Cidade da Matola Inhagoia, Cidade de Maputo Bairro do Maplhampsene Cid. Maputo Bairro do Zimpeto Cid. Maputo Magoanine, Cidade de Maputo Bairro da Policia, Magoanine Boane Matola, Infulene A Chamanculo A Bairro Djonasse, Q2 C17, Matola Rio Matola, Bairro Khongolote Cidade de Maputo Cidade de Maputo Contacto 843007272 823211700 84/825027260 823011430 826421583 827444900 825300296/843300296 824866250 844927041 842084480 842293684 845421757 827088430 823888600 846433647 849522024 840406732 826458374/847633257 824299550 826516220 824372020 822835500 844010812 827617100/873000257 824934520 840213472 824869120/847151547 824744050 826242164 823939610 Nr Ord Nome 31 Aida Cristovao 32 Isaura Winge 33 Elias Guambe 34 Marta Guivambo 35 Ernesto Nhabangue 36 Maria Amelia Nhumaio 37 Maux Nandja 38 Francisco J. Nguenha 39 Rindzela Machel 40 Armequena Francisco Sambo 41 Juliao Xavier Namburete 42 Dezembro Gume 43 Acussena Duarte 44 Nataniel Macamo 45 Emanuel Monteiro Dzondze 46 Filipe Sueia 47 Wilson Manhique 48 Zelia Chilenge 49 Geraldo Miguel 50 Alfredo Salomao Macie Instituiçao/Ocupação Dir. Prov. Saude Dir. Prov. Genero Crianca e A. Social Dir. Prov. Genero Crianca e A. Social PMA NPC HIV-SIDA CVM Dir. Prov. Educacao e Desenv. Humano Dir. Prov. Agric. Seguranca Alimentar Dir. Prov. Combatentes Dir. Prov. C. T. Ensino Sup. E Tec. Profissional Gabinete de Combate a Droga DPRMEnergia Dir. Prov. Mar, Aguas Int. e Pescas Dir. Prov. Industria e Comercio Dir. Prov. Trabalho Emp. e Seg. Social ICS INGC INGC INGC INGC Funcao Ponto focal Ponto focal Ponto focal Ponto focal Ponto focal Ponto focal Ponto focal Ponto focal Ponto Focal Ponto Focal Ponto Focal Ponto Focal Ponto Focal Ponto Focal Ponto Focal Ponto focal Ponto focal Ponto Focal Ponto Focal Ponto focal Residência Matola Rio, Boane Cid. Maputo, BairroPolana Canico Matola Rio C. Maputo Bairro de Magoanine, Bairro do Bagamoio Mussumbuluco, Matola Machava Km 15 Bairro do Zimpeto Matola 700 Matola D Cid. Maputo, B. Laulane Mozal, Boane Bairro do Triunfo Bairro Trevo, Machava Machava Bairro das Mahotas, Q21 C 478 Cid. Maputo, Bairro Central, N1535 Bairro da Liberdade Matola, Bairro Sial Bairro Zona Verde Contacto 844392605 828506660 825866155 823005328 844277444/825323710 821093192 846449374 827736400 826427530 827893630 822868910 844305510 822691810 844829500 825379777 824270130 848903763/824474850 828298500/8458589782 844925784 844143426 ANEXOS II-Lista dos CTDGC's Distrito de Moamba Sub Comissoes Coordenador Instituicao Funcao Secretario Permanente Contacto Governo do Distrito Nome Lourenco Tuaia Mapira Coordenador adjunto SDPI Antíónio Luis Covete Director do SDPI 828381250/848903215 SDEJT Carmenia Canda Directora de SDEJT Radio Comunitário Joao Francisco M. Sambo Radio Comunitaria Educacao e informacao Governo do Distrito SDEJT Governo do Distrito Governo do Distrito Avaliacao de Danos e Analise das Necessidades SDAE Comando Distrital da PRM Cadeia do Distrito de Assistencia Social Infra estruturas e Transporte Bernardo Benjamim Amancio Chilengue Sergio Banze Elias Pedro Cuna Fabiao Nhamtumbo Chefe de Reparticao da Funcao Publica Tecnico de SDEJT Tecnico da RPDL Técnico da RPDL Director do SDAE Comadante D. PRM 824747650 849006348 827269110 846209559 844845903 840793777 822345789 824164180 Jose Manuel Nhamtumbo Dirctor da Cadeia 845150088 Emilio Sabao Rachel Candido Zonguene Tecnico SDAE 827453760 Chefe da RAF 825253086 SDPI Justino Pascoal Cumbane Tecnico SDPI 825259744 SDAE SDEJT SDAE SDSMAS Governo do Distrito CVM SDSMAS SDPI Arnaldo Pereira Arnaldo Chivite Gonsalo Fernando Felismina Massinga Maria Gabriela Majate Arao Chacatana Maura Macuacua Maria Isaura Marcolino Tecnico de SDAE Chefe de RPDL Tecnico de SDAE Derectora do DSDSMAS Chefe da Secretaria CVM Enfermeir Chefe SDPI 828608560 825610334 845016628 845386321 824801090 842134856 826784390 848903215 Governo do Distrito Julio Mimbire Tecnico da Secretaria Dustrital 820214730 SDSMAS Abdul Aziza Atumane Tecnico de SDSMAS 840424765 Moamba SDAE Governo do Distrito Prontidao e Resposta Arnaldo Macuacua 826688540 Distrito de Magude Coordenador Coordenador adjunto Educacao e informacao Governo do Distrito SDPI SDEJT Escola Secundária de Magude Escola Primaria Completa de Magude Lourino R. Bonzo João Afonso Jorge Filimone Mathuse Secretario Permanente Director dos SDPI Director dos SDEJT 824480500 828122700 824591300 Adelaide Mugabe Direc. Escola. Sec. Magude 829054321 Albertino Carlos da Costa Direc. Da EPC de Magude 825454811 SDAE ARA-SUL Adelaide Miguel Jorge Serafim Muchanga Tecnica SDAE Tecnico da ARA SUL 848778930 825454603 SDEJT Antonio Castigo Chaúque Técnico do SDEJT 821261617 Bairro da Vila Sede Luis Albino Chaúque Hortencia José Ubisse Ibrahimo Paulo Jose Ricotso Carlos Eduardo Tembe Eduardo Cumbe Micas Mulhovo Secretário do Bairro da Vila 842495540 ONP 825698142 Director do STAE Director do SDAE Tecnico SDAE Chefe do Posto Sede 825226311 823993080 823992080 829876665 Isabel João Tembissa Chefe de Posto - Motase 826561520 Abilio CarlosChilaule Chefe de Posto - Mapulanguene 828572205 Maria Luisa Nuvunga Chefe de Posto - Mahel Castigo Langa Chefe de Posto - Pandjane 822567990 Bemjamim Massingue Fatima Juma Issa Helio Antonio Mandlate Judite Vasco Machaeie Joao Alberto Cumbe Juliao S. Chinburre SDAE SDAE SDAE SDAE SDAE Serviço Distrital 829005950 823969530 824798010 826541480 827410840 824013790 Machado Langa Director 827853530 Andre Fernando Macamo Comadante D. PRM 824637270 Paulino Parruque Cadeia Distrital de Magude 828407590 Rita do Carrimo Tecnica SDAE 828337460 Governo do Distrito STAE SDAE SDAE Posto Admi. Sede Posto Admi. de Motasse Posto Admi. de Mapulanguene Avaliacao de Danos e Analise das Necessidades Prontidao e Resposta Assistencia Social Infra-estruturas e Transporte Posto Admi. de Mahel Posto Admi. de Panjane SDAE SDAE SDAE SDAE SDAE Governo do Distrito Serviços Distrital de SISE Comando Distrital da PRM Cadeia do Distrito de Magude SDAE Distrital SISE SDAE Agostinho Samuel Nandja SDAE 848841750 Governo do Distrito Governo do Distrito Governo do Distrito Governo do Distrito Comunidade Sede SDSMAS PMA SDSMAS OMM PSI-Jeito Cruz Vermelha de Moçambique SDPI SDPI Distrito de Magude Distrito de Magude Distrito de Magude Carlos Eduardo Tembe Isabel João Tembissa Abilio CarlosChilaule Maria Luisa Nuvunga Luisa Carlos Cossa Sara Bibi Agi Rachid Zita Rodolfo Matule Luisa Augusto Moiane Francisca Joel Zubaida W. Mabunda Serviço Distrital Serviço Distrital Serviço Distrital Serviço Distrital Autoridade Local SDSMAS PMA SDSMAS OMM PSI-Jeito 823993080 826561520 828572205 825792345 822567990 825368137 820896746 826331908 828895740 825321070 Marta Joao Cuna CVM Julio Ernesto Cuna Edmundo Gomes Vasco Chivite Alexandre A. Chiridza Joao Batista Cadeado Tecnico SDPI Tecnico SDPI Empreserio/Agentes Agentes Economicos Agentes Economicos 849354914 823852388/842130870 822328670 827537600 828044580 828567499 Distrito Marracuene Coordenador Coordenador adjunto Educacao e informacao Avaliacao de Danos e Analise das Necessidades Prontidao e Resposta Assistencia Social Infra-estruturas e Transporte Comando Distrital da PRM Ana Maria Chilengue Nóe Paulino Mucheve Cremilde Nuvunga Ivone Viegas Mahumane Envagelina Francica Mourana Titos Langa Osorio Jacinto Mucavel Gabriel Mandlate Germano Amade Manuel Senete Edgar Inguana Lucia Daniel Catia Herminia Martinho Buana Posto Adm de Machubo Maria do Ceu Nhumaio Chefe do Posto Adm de Machubo 827568740 Governo do Distrito Manuel Americo Bauluane Gabinete da Administradora 824963402 Governo do Distrito Afonso Jorge Pambene Tecnico da Secretaria Dustrital 824607760 SDPI Fernando Abel Tembe Tecnico do SDPI 823392480 Governo do Distrito Avelino Mapindane Tecnico da Secretaria Dustrital 829048824 SDSMAS SDSMAS SDSMAS SDSMAS SDSMAS Isabel Manetiane Herculano Ngale Joao Rafael Tomas Adolfo Laura Machava Derectora do DSDSMAS Medico Chefe Efermeiro Chefe Tecnico de Accao Social Tecnica de Accao Social SDPI SDPI SDPI Sociedade Civil Segio Orlando Cristina Chizeluane Anibal Bachel Gabriel Manhica Tecnico do SDPI Tecnica do SDPI Tecnico do SDPI Sociedade Civil 846144975 845344528 846488700 828874160 848712629 825480440 842964377 826006300 862546231 Governo do Distrito SDPI SDEJT Posto Adm. Sede Governo do Distrito SDEJT SDEJT SDEJT SDAE SDAE SDAE SDAE Secretario Permanente Director do SDPI Directora de SDEJT Chefe do Posto Sede Tecnica do Gabinete da Administaradora Tecnico de SDEJT Tecnico de SDEJT Tecnico de SDEJT Director do SDAE Tecnico de SDAE Tecnico de SDAE Tecnica de SDAE 828944880 823915370 828858420 823838790 Comandante Distrital da PRM 829759345 828252370 847779989 842361821 827178424 828866150 824231390 826908496 820434270 Distrito de Boane Coordenador Governo do Distrito José Zito Lourenço Coordenador adjunto SDPI Mauricio Sidónio Mangoé Director do SDPI 848484292 SDEJT Comunidade dos Matsolos Bairro 7 Bairro de Picoco Posto Adm. de Matola Posto Adm. de Matola Rio Sede da Localidade de Massaca II Bairro 4 Adelaide Sigauque Directora dos SDEJT 823827920 Xavier Matola Lider Tradicional 827866112 Custodio A. Pinto Texeira T. Bila Guza Augusto Secretário de Bairro 7 Secretário do Barro Picoco Secretário da P. Admi. Matola 822827210 824086000 847792406 Jossefa Silvestre Macie Secretária da Matola Rio 827181270 Rodrigues Matsembe Secretário da Massaca II 825729887 Hermenegildo Quinque Secretário do Bairro 4 825117796 SDAE Haggai Mário Q. Maunze Director do SDAE 829584734 SDAE Posto Adm. de Matola Rio Sede da Localidade Ed Mondlane Sede da Localidade de Sede da Localidade de Mulotana SDPI Comando Distrital da PRM Servíços Distrital de SISE Servíços Distrital de SISE SDSMAS SDSMAS Bairro 1 Bairro 5 Bairro 7 SDAE Candido Bruno Técnico de Planificação 828860840 Maura Macuacua Chefe PA de Matola Rio 823506260 Carlos Tembe Chefe Loc. Ed. Mondlane 828172250 Rafael Zucula Celso Gabriel Manjate Adelia Tomas André Macamo Chefe Loc. de Gueguegue Chefe Loc. de Mulotane Técnico de SDPI Comandante Distrital da PRM 828112290 828974587 829856770 824637270 Jose Manjante Agente de Segurança 842358960 João Bosco Casimiro Director Distrital da SISE 827091180 Elsa Patrício Amelina Júlio Rubens Matsinhe Lucas Malhaze Ansente Jose Cumba Emelina Nhama Damasceno Artur Virgilio Manjate Jenis Muiambo Natalia Banze Jaime Maússe Directora do SDSMAS Técnica de Acção Social Secretario do Bairro 1 Secretário do Bairro 5 Secretario de Bairro 7 Técnica do SDAE Agente Económico Agente Económico Agente Económico Técnica SDPI Técnica SDAE 847570052 862546598 841030099 848615041 860000478 828077420 822302810 824768930 823978459 825493377 820881920 Educacao e informacao Avaliacao de Danos e Analise das Necessidades Prontidao e Resposta Assistencia Social Infra-estruturas e Transporte Distrito de Boane Distrito de Boane Distrito de Boane SDPI SDAE Secretário Permanente 826080062 Distrito de Namaacha Coordenador Coordenador adjunto Educacao e informacao Governo do Distrito Conselho Mun. da Vila de Namaacha SDEJT SDEJT Governo do Distrito Governo do Distrito Governo do Distrito SDAE Avaliacao de Danos e Analise das Necessidades SDAE Posto Adm. de Changalane SDAE SDAE Prontidao e Resposta Assistencia Social Infra-estruturas e Transporte Francisco Alfredo Secretario Permanente 825146959 Jorge Rafael Tinga Presidente do CMVN 823044260 Bela da Gloria Antonio Raul Candido Julio Patimose Macamo Antonio Ernesto Tivane Cecilia Uamusse Arlete Jose Macuacua Juvencio Frei Ambrósio SDEJT SDEJT Chefe da RPDL Tec. Prof. Adm. Publica Tec. Prof. Adm. Publica Dra. SDAE Tec. Do Ambiente 823827770 824455040 828471600 824868870 827422535 823827770 828374260 Custodio Tembe Chefe do PA de Changalane 840158844 Yassine Mussa Manuelinho Manuel Tomo Aurelio Davide Magaia Marcelo Caetano Vereador de Act. Economicas 825561235 Eng. Florestal 828299810 Dir. SDPI Tec. Obras 828835490 825307197 Vereador da Area Urbana 824573330 Comandante Distrital da PRM 848525277 Chefe de Informacao e Plano Dra. SDSMAS Tec. Medicina Preventiva 825145502 848997008 823414570 Vereadora da Area Social 823827700 Che. da Rep. de Accao Social 828975090 CMVN 827361120 CMVN 822571400 Dir. SDPI Dir. Adj.SDEJT 828835490 824455040 Tecnico de Obras 825307197 SDPI SDPI Conselho Mun. da Vila Abilio Zita de Namaacha Comando Distrital da Sergio Aires PRM Governo do Distrito Simoes Guidione Jek SDSMAS Silvia Chauque SDSMAS Dias Siquela Conselho Mun. da Vila Anabela Mendes de Namaacha SDSMAS Francilia Abel Sangene Conselho Mun. da Vila Tina Sevene de Namaacha Conselho Mun. da Vila Paulo Pande Chitiva de Namaacha SDPI Aurelio Davide Magaia SDEJT Antonio Raul Candido Marcelo Caetano SDPI Mabunda Sede da Localidade de Mafuaine Dionisio Rafael Nhangila Ch. Localidade de Mafuiane 827536200 Governo do Distrito Arlindo Jacinto Mabjaia Ch. da Reparticao de Financas 827368150 Sede da Localidade de Kala-Kala Adriano Fondo Ch. da Localidaded de KalaKala 824801200 Distrito de Matutuine Coordenador Coordenador adjunto Governo do Distrito SDPI SDEJT Governo do Distrito Posto Adm. de Bela Vista Educacao e informacao SDEJT Sociedade Civil Avaliacao de Danos e Analise das Necessidades Prontidao e Resposta Assistencia Social Infra-estruturas e Transporte Orlando Frederico Dimas Luis António Mabunda Andrade Uetimane Sérgio Matsinhe Secretario Permanente Distrital Director do SDPI Director do SDEJT Chefe do Gainete 825784376 824166220 828314820 823976290 Albino Houana Chefe do Posto Bela Vista 824501910 Jaime Bila Amilcar Banze Técnico do SDEJT Sociedade Civil 823450770 822776260 Instituto de Salamanga Valentim Miguel Director do Inst. de Salamanga 825360554 SDPI Sérgio Sumbane Técnico do SDPI 824517320 Governo do Distrito Castigo Dinis Nhamposse Chefe da RF na SD 825741904 SDEJT SDPI SDPI SDAE SDAE Posto Adm. de Catuane SDPI Agente Economico Agente Economico Agente Economico Associecao dos Combatentes SDSMAS Governo do Distrito SDSMAS SDSMAS SDSMAS Lider Relegioso Lider Relegioso SDPI SDSMAS SDPI Octávio Mausse Isaías Langa João Baule Paulo Cossa Sandramo Chefe da RAP no SDEJT Chefe da RAP no SDPI Chefe da RPOT no SDPI Director do SDAE Técnico do SDAE 844344680 827450912 827055665 827835853 826337190 Válter Muianga Chefe do Posto Catuane 825624539 Aníbal Munguambe Raúl Cumbane Samuel Chissano Valdemar Spínola Técnico do SDPI Agente Económico Agente Económico Agente Económico 827085730 823828060 826193690 827427780 Joaquim Américo Associação dos Combatentes 840241145 Belmiro Pinto Lúcio Luciano Moisés Olívio Albertina Nhamposse Virgínia Gideão Mixaque Sumba Jamaltino Rajabo Alberto Macarapo Jervásio Naite Magaia Gerson Nhaca Director do SDSMAS Técnico Superior Enfermeiro Geral Assistente Social Chefe da RS no SDSMAS Líder Religioso Líder Religioso Técnico do SDPI Técnico do SDSMAS Motorista do SDPI 825387357 847334946 828793538 826945993 820627378 828842730 829071879 825527616 825418943 820100930 ANEXOS III-Lista dos CLGRC Distrito Matola Nome do Comité Bairro da Liberdade Bairro de Ndlavela Sub Total Boane 7 de Abril (Umpala) Bairro Fiche 25 de Setembro Picoco Posto Adm. de Beluluane Sub Total Magude Chichuco Maguiguana (Bairro-1) Chicutso Mahel Sede Motaze-Sede Panjane-Sede Mawandla-1 Chobela Chivomguine Facazissa Sub Total Manhiça Checua Chichongue Ilha J.M.Sede Maguiguana (Bairro-1) Chihenhice Gungufala Bairro 7 Bairro 5 Eduardo Mondlane Dzongwene Bairro-6 9 de Fevereiro Linha Ferrea Ngwenhene Sub Total PA de Machubo Mantimana Marracuene Matsinana Ngalunde Hobjana Sub Total Maduvula-2 Zicale Salamanga - Ngovosa Matutuine Tinonganine - Zantaca Chia Manhangue Sub Total Matucanhane Ligongole Pessene-Sede Sabie Malengane Moamba Sunduine (Goane-1) Sabie Sede Incomanine Sasseka Sub Total Munucua P.A de Changalane Namaacha Machavatimuka Mahelane Aldeia Mafuiane Sub Total Total Nº de Comités 1 1 2 1 1 1 1 1 5 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 13 1 1 1 1 1 5 1 1 1 1 1 1 6 1 1 1 1 1 1 1 7 1 1 1 1 1 5 53 Coordenador Contacto Calisto C. Nhanengue Nataniel Leitura Munguambe 826001100 825573288 Salvador Jaime Unguana Rosa Tomas Muxlhanga Saugineta Elias Massingue Avelino Cadeira Abdul Gafur 844369200 824234683 823837729 828227470 824179300 Jose Tomas Maibasse António Ngomane Afonso Carmen Ubisse Mouzinho Vicente Ubisse Monteiro Joaqui Nhamussua Mario Matsumbo Ricardo Felisberto Massango Alexandre Absalão Mbatsana Antonio Joaquim Ngovene Fabiao Alfredo Mandlaze 842933853 842600029 863299003 862854382 845545109 848249922 844799365 861374197 863940293 848298919 Dias A. Coana Fabião Manuel Matlhava Casimiro da C. Cuambe Aurelio Lisboa Cossa Paulo Ernesto Sitoe Castigo Casimiro Mavale Ananias Francisco Massingue Antonio Domingos Mambana Gil Rafael Cossa Titos Macandza Manuel Nhassengo Gilberto Chambale Alexandre Vilanculo 843870084 825505343 827875970 829685785 862992480 845043146 824714881 828969682 829680584 826233886 823933778 827692013 846055917 Osias Buchana Aurelio Nhaca Isac Salimo Tuaha Ernesto Jorge Fernando Armando Mavota 828761905 841218570 825876081/844843750 829406719 827043650 Lúciano Sicanção Mopoia Ernesto Kapane Samuel Marcelino Tembe Alexandre Tembe Cristina Tembe Lazaro Luis Cunhane 861017945 827017153 825934135 862727588 866316911 866842440 Faustino Malhaule Alfredo Machaieie Atónio Cuave Rafael Utehavo Fenias Abel Bila Antonio Junior Mathaula Samuel Amosse Navingo 828423039 862148203 823722334 826160274 824251225 862528496 867549829 Ernesto Isaias Bie Jose Matsinhe Laurinda Fabiao Butsene André Magaia Eduardo Mundlovo 826905202 823810001 828969805 842047528 827109780