Estado do meio ambiente e retrospectivas políticas: 1972-2002

Transcrição

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
Capítulo
2
Estado do meio
ambiente e
retrospectivas
políticas: 1972-2002
UNEP, Dario Riva, Italy, Still Pictures
29
30
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
O
Relatório de Situação Ambiental – SOE (State
of the Environment) foi introduzido nos Estados Unidos por meio da promulgação do Ato
Nacional de Política Ambiental de 1969 – NEPA
(National Environmental Policy Act) e tornou-se
uma atividade de caráter mundial a partir da declaração adotada na Conferência sobre o Meio Ambiente
Humano, realizada em Estocolmo em 1972. Inicialmente, o centro das atenções voltava-se para a situação
do ambiente biofísico – terra, água doce, florestas e
vida silvestre, por exemplo. As pessoas eram geralmente consideradas como uma ameaça ao meio ambiente. Ao longo dos anos, contudo, o SOE vem se tornando mais integrado e, ao avaliar e relatar as mudanças que ocorrem no meio ambiente, passou a levar em
conta as complexas interações entre este e o homem.
Subseqüentemente, estabeleceu-se o relatório SOE em todos os níveis – locais, nacionais, subregionais, regionais e globais. Várias abordagens foram utilizadas: algumas voltadas a meios, como a terra e a água; algumas a temas setoriais, como agricultura e atividades florestais; outras a questões como
degradação de terras e poluição, além de outras que
mesclavam todos esses temas. Outros modelos
adotados incluíam a pressão-estado-resposta – PSR
(pressure-state-response) e, posteriormente, a força
motriz-pressão-estado-impacto-resposta – DPSIR
(driving force-pressure-state-impact-response). Essas abordagens, distintas entre si, serviram aos seus
propósitos. Contudo, percebem-se deficiências no
que tange à instituição de uma abordagem linear ante
processos ecológicos complexos e interações entre o
homem e o meio ambiente. Freqüentemente, os relatórios minimizam o fato de que, além de o homem exercer um impacto sobre o meio ambiente, este último
também exerce um impacto sobre o homem.
Dessa forma, desenvolveu-se, com o passar
do tempo, um modelo mais integrado de avaliação e
informação ambiental, que visa mostrar as relações
de causa e efeito da interação entre o homem e o meio
ambiente. Ele busca conectar as causas (forças motrizes e pressões) aos efeitos ambientais (estado) e às
atividades (políticas e decisões) que deram forma ao
meio ambiente ao longo das últimas três décadas, bem
como aos impactos que tais mudanças exercem atualmente nas pessoas.
Inicialmente, a análise se dá por temas (aspectos socioeconômicos, terra, florestas, biodiversidade,
água doce, zonas costeiras e marinhas, atmosfera, áreas urbanas e desastres), sendo a natureza holística
do meio ambiente enfatizada quando necessário. Essas questões temáticas são, primeiramente, analisadas a partir do ponto de vista global e, posteriormen-
te, a partir do nível regional GEO: África, Ásia e Pacífico, América Latina e Caribe, América do Norte, Ásia
Ocidental e Regiões Polares. As seções globais
enfatizam a maioria das principais questões de cada
setor, indicando as tendências ao longo das últimas
três décadas. A análise utiliza como referência a Conferência de Estocolmo de 1972, ao discutir a evolução
das questões e a maneira pela qual a comunidade internacional vem tentando tratar esses problemas.
No nível regional, cada região é identificada
para fins de análise – por meio de diversos processos
de consulta – com duas ou três questões-chave regionais para cada setor ou tema. Essas questões são
discutidas nas páginas seguintes e encontram-se
listadas na tabela contígua, a qual enfatiza as questões comuns às diferentes regiões, mostrando a natureza global das questões ambientais com as quais o
mundo se depara atualmente. A tabela ainda identifica algumas diferenças regionais singulares que demandam respostas regionais também singulares. Ao
longo de todo o relatório, as seções específicas de
cada região, assim como os gráficos, possuem códigos de cor, para uma fácil identificação (ver a tabela
com as cores de cada região).
Quando apropriado, são fornecidas também
análises com diferenciação sub-regional, e são apresentados exemplos nacionais para enfatizar determinados tipos de desenvolvimento. A finalidade precípua da avaliação política, sob o enfoque da avaliação integrada, é a identificação dos sucessos e das
falhas no desenvolvimento de políticas ambientais,
bem como a sua implantação como diretrizes para futuras iniciativas políticas.
As análises são sustentadas por gráficos e outras ilustrações desenvolvidos por meio da utilização
de dados especialmente compilados para o período de
avaliação do GEO-3 nos últimos trinta anos. Os dados
foram compilados a partir de diversas fontes, sendo,
sempre que possível, posteriormente agregados em
níveis nacionais, sub-regionais, regionais e globais,
a fim de facilitar as comparações entre os diversos níveis. O Portal de Dados do GEO-3 trata de alguns dos
dados inicialmente identificados no GEO-1, de 1997,
a saber: harmonização de conjunto de dados nacionais e aquisição de conjuntos de dados mundiais.
Este capítulo enfatiza a integração entre as regiões, entre a situação do meio ambiente e a política
adotada, entre o passado e o futuro, entre áreas
temáticas e entre os setores (por exemplo: ambiental,
econômico, social e cultural). Tenta, ainda, analisar
as políticas (respostas sociais) relativas a questões
ambientais específicas, mostrando os impactos positivos e negativos de tais políticas sobre o meio ambi-
ente e como este pode induzir a políticas, tanto retrospectiva quanto pró-ativamente. Este capítulo trata, também, do impacto exercido pelas políticas dos
setores público e privado, assim como pelas políticas
regionais e globais, incluindo acordos ambientais multilaterais. A análise leva em consideração não somente a política ambiental, mas também os impactos de
políticas gerais em relação a questões ambientais, tais
como as tendências de uma política social e econômica mais ampla com repercussões ambientais.
Outro componente importante deste capítulo
é a utilização de imagens de satélite para ilustrar as
mudanças ocorridas no meio ambiente nos últimos
trinta anos. As imagens foram geradas pelo Landsat,
que, coincidentemente, foi lançado em 1972 – o mesmo ano da Conferência de Estocolmo. As imagens do
Landsat, localizadas em uma ou duas páginas ao final
de cada seção, com a inscrição “O nosso meio ambiente em transformação”, salientam as mudanças
ambientais em locais distintos de diversas regiões.
31
Nota: Esta tabela representa as duas ou três
principais questões temáticas por região abordadas neste capítulo.
Devido ao modelo DPSIR
utilizado na análise, uma
determinada questão
pode estar coberta por
dois ou mais temas. Por
exemplo, a degradação
florestal pode ser tratada
como um importante
agente causador de perda
da biodiversidade em
uma região, enquanto em
outra pode constituir o
principal motivo de
preocupação.
32
UNEP, S. Yoh, Tophan Picturepoint
Aspectos socioeconômicos
Panorama mundial
Nos últimos trinta anos, o mundo vem passando por
uma mudança social, econômica, política e tecnológica
sem precedentes. Esses componentes, quando interligados, proporcionam o cenário para a análise das
mudanças verificadas no meio ambiente, ao longo
desse período, tendo em vista podermos considerálos como os agentes mais influentes em termos de
mudanças ambientais.
Desenvolvimento humano
Ganhos consideráveis ocorreram no campo do desenvolvimento humano, particularmente nos países
em desenvolvimento: a renda e a linha de pobreza no
que se refere a renda melhoraram, e as pessoas vivem
mais, estão mais saudáveis, mais alfabetizadas e apresentam um nível de educação jamais registrado. A
renda anual cresceu, em termos reais, vertiginosamen-
te nos países em desenvolvimento: 13% na África
(1972-1999), 72% na Ásia e Pacífico e 35% na América
Latina e Caribe, tendo decrescido 6% na Ásia Ocidental (compilado de World Bank, 2001). Todavia, as
taxas continuam desanimadoras no século XXI, com
níveis altos de privação persistindo por todo o mundo. Aproximadamente 1,2 bilhão de pessoas, ou um
quinto da população mundial, ainda vivem em estado
de extrema pobreza, com menos de um dólar por dia, e
2,8 bilhões de pessoas, ou quase metade da população mundial, vivem com menos de dois dólares por
dia (UNDP, 2001). Três quartos dos que vivem em
extrema pobreza situam-se em áreas rurais (IFAD,
2001), sendo a maioria mulheres. A pobreza não se
limita aos países em desenvolvimento: mais de 130
milhões de pessoas que vivem nos países membros
da OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (Organization for
Economic Cooperation and Development) – são consideradas como de baixa renda (UNDP, 2001).
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Progresso do desenvolvimento humano nos últimos trinta anos
…têm um nível mais alto de alfabetização e
são mais instruídas…
pessoas
taxa de
taxa de
expectativa
de vida ao mortalidade mortalidade desnutridas
1975-99
de menores
infantil
nascer
(milhões)
de 5 anos
1970-99
1970-75 a
1970-99
(por 1.000
1995-2000
(milhões)
nascidos vivos
(anos)
taxa de
adultos
alfabetizado
1970-2000
(estimativa,
percentual)
Os baixos níveis da saúde estão relacionados
a fatores ambientais e à pobreza (WHO, 1997; Murray
e Lopez, 1996). Os avanços médicos, os progressos
nos serviços básicos de saúde e a implementação de
políticas sociais resultaram em uma significativa elevação da expectativa de vida e em um marcante
declínio nos índices de mortalidade infantil (UN, 2000).
Em termos gerais, uma criança que nasce hoje em dia
possui oito anos mais de expectativa de vida do que
uma nascida há trinta anos (UNDP, 2001). Entretanto,
os índices de pobreza tanto em áreas urbanas quanto
nas rurais, assim como as principais doenças infecciÍndice de Desenvolvimento Humano IDH
O IDH combina indicadores das dimensões básicas do
desenvolvimento humano (longevidade, conhecimento e padrão decente de vida), no intuito de medir
os avanços globais de cada país, os quais são classificados como de desenvolvimento alto, médio ou
baixo. Entre 1975 e 1999, verificou-se um progresso
global no desenvolvimento humano (ver tabela), demonstrando, dessa forma, o potencial para a erradicação da pobreza e o progressivo desenvolvimento
humano para as próximas décadas. No entanto, 8 países em transição econômica e 12 outros, situados na
África Subsaariana, sofreram retrocessos no mesmo
período (ver “África” e “Europa”, neste capítulo).
Estrutura em mudança do desenvolvimento humano
(em milhões de pessoas)
1999
1975
Alto desenvolvimento humano
Médio desenvolvimento humano
Baixo desenvolvimento humano
650
1.600
1.100
650
1.600
1.100
Nota: o número de pessoas se refere somente aos países cujos
dados sobre o período de 1975 a 1999 encontravam-se
disponíveis; não representam, portanto, o número total da
população.
Fonte: UNDP, 2001
progresso
…e têm rendas mais altas
progresso
progresso
As pessoas vivem mais e com mais saúde…
Educação
primária
Educação crianças fora
secundária
da escola
1970-2000
taxa bruta de matrícula (estimativa,
1970-97 (percentual)
milhões)
pobreza de
renda
renda
(PIB/cap
1990-98
1975-1998
em 1985 PPP (percentual)
US$
países em
desenvolvimento
osas, como HIV/AIDS, tuberculose e malária, constituem uma ameaça para os avanços obtidos na área da
saúde ao longo das últimas décadas.
Um enorme progresso também foi alcançado
em termos de educação nos últimos trinta anos, e os
índices de alfabetização em adultos saltaram de 63%,
conforme estimativas de 1970, para 79% em 1998
(Unesco, 2000).
No entanto, ainda havia 854 milhões de adultos analfabetos em 2000, dos quais 543 milhões eram
mulheres (63,6%), e 325 milhões de crianças não tinham acesso à escola, sendo 56% desse total composto por meninas (UNDP, 2001). O avanço na educação (especialmente entre as mulheres), juntamente
com a capacitação, é considerado um marco fundamental na redução da taxa de crescimento da população mundial, caindo de um pico anual de 2,1% no
início da década de 1970 para 1,3% no ano 2000 (UN,
1997; UNFPA, 2001).
Uma população em mudança
A população mundial cresceu de aproximados 3,85
bilhões, em 1972, para 6,1 bilhões em meados do ano
2000 (ver gráfico na página seguinte), e cresce, atualmente, à taxa de 77 milhões ao ano (UNFPA, 2001). A
maior parte desse crescimento concentra-se nas regiões em desenvolvimento, sendo aproximadamente
dois terços na Ásia e no Pacífico. Seis países respondem por 50% do total do crescimento anual: Índia
(21,1%), China (13,6%), Paquistão (4,8%), Nigéria
(3,9%), Bangladesh (3,7%) e Indonésia (3,6%) (United
Nations Population Division, 2001).
Atualmente com 1,2 bilhão de pessoas, as regiões industrializadas têm expectativa de pouca mu-
Os gráficos de barra à
esquerda mostram
que o progresso no
desenvolvimento
humano se deu em
diversas frentes. Os
dados sobre pobreza
se referem à parcela
da população que
vive com menos de
um dólar por dia.
Fontes: FAO, 2000;
UNDP, 2001; Unesco,
2000
34
População mundial (em milhões) por região,
1972-2000
Ásia Ocidental
Ásia e Pacífico
América do Norte
África
América Latina e Caribe
Europa
A população mundial atualmente está crescendo a um ritmo de 77 milhões por ano, sendo que dois
terços do crescimento ocorrem na região da Ásia e Pacífico.
Fonte: compilado de United Nations Population Division, 2001
dança para os próximos cinqüenta anos, ao passo
que se projeta, para as regiões em desenvolvimento,
um crescimento de 4,9 bilhões, em 2000, para 8,1 bilhões, em 2050 (United Nations Population Division,
2001). Essa diferença deve-se, principalmente, aos
níveis de fertilidade. Os países menos desenvolvidos
registraram a taxa de fertilidade de 3,1 crianças por
mulher, no período compreendido entre 1995 e 2000,
enquanto nos países desenvolvidos a taxa foi de 1,57
criança por mulher no mesmo período – bem abaixo
Produto interno bruto per capita (US$ 1995/ano),
1972-99
África
Europa
Américado
doNorte
Norte
América
Ásia e Pacífico
Ásia Ocidental
Apesar do crescimento econômico mundial, a diferença entre ricos e pobres tem se ampliado entre
os países desenvolvidos e os em desenvolvimento; as rendas per capita aumentaram somente de
forma marginal, exceto na Europa e na América do Norte.
Fonte: compilado de World Bank, 2001
do nível de reposição de 2,1 crianças por mulher
(UNFPA, 2001).
A lacuna na expectativa de vida entre as regiões em desenvolvimento e as desenvolvidas foi
reduzida de 22 anos, em 1960, para menos de 12
anos em 2000. Entre 1995 e 2000, a expectativa de
vida nas regiões industrializadas era estimada em
75 anos, e em torno de 63 anos nas regiões em
desenvolvimento (United Nations Population
Division, 2001). Como a taxa mundial de fertilidade
continua a regredir e a expectativa de vida a aumentar, a população mundial envelhecerá mais rapidamente nos próximos cinqüenta anos do que na
última metade do século passado (United Nations
Population Division, 2001). No entanto, o
surgimento do HIV/AIDS na década de 1970 diminuiu a expectativa de vida na maioria dos países
afetados, fazendo com que a doença seja, atualmente, a quarta maior causa de mortalidade no mundo. Mais de 60 milhões de pessoas foram infectadas
pelo HIV desde a década de 1970, e 20 milhões de
pessoas morreram. Dos 40 milhões de portadores
do HIV em todo o mundo, 70% encontram-se na
África Subsaariana, onde a AIDS é a maior causa
de mortalidade (UNAIDS, 2001). Em comparação
com a África, o impacto relativo da epidemia de
HIV/AIDS é ainda incipiente na maioria das regiões do mundo.
Houve notáveis movimentos populacionais
nos últimos trinta anos devido à rápida urbanização, à migração internacional e aos movimentos de
refugiados e desabrigados. O número de pessoas
que vivem fora de seus países de origem aumentou
de 84 milhões, em 1975, para um total estimado de
150 milhões de pessoas no final do século XX
(UNDP, 1999; UNHCR, 2000). O número de refugiados aumentou de 2,7 milhões em 1972 para um pico
de 18,3 milhões em 1992, estacionando em 11,7 milhões no final de 1999 (UNHCR, 2000). Em 2001,
estimava-se que aproximadamente 22 milhões de
pessoas consideradas como “preocupantes” tivessem classificadas como refugiadas, repatriadas e
deslocadas em seus próprios países (UNHCR,
2001). A expectativa é de que as regiões mais desenvolvidas continuem a ser o maior destino dos
processos migratórios internacionais, com um crescimento médio da ordem de 2 milhões ao ano nos
próximos cinqüenta anos. Devido à baixa taxa de
fertilidade nos países receptores, essas migrações
exercerão um impacto significativo no crescimento
demográfico das regiões desenvolvidas (United
Nations Population Division, 2001).
35
Desenvolvimento econômico
Tendências da produção e do consumo mundiais
de energia
Não obstante as significativas flutuações ocorridas, a economia mundial cresceu consideravelmente, em termos globais, nas últimas três décadas. O
produto nacional bruto mundial cresceu mais que
o dobro, passando de aproximadamente US$ 14,3
trilhões para aproximados US$ 29 trilhões e 995 bilhões em 1999 (Constanza e outros, 1999; World
Bank, 2001). Essas cifras, contudo, não incluem os
valores atribuídos aos bens e serviços ambientais,
que, apesar de serem cruciais para os sistemas que
dão suporte à vida na Terra e de contribuírem para
o bem-estar do ser humano, estão à parte do mercado. O valor estimado desses serviços provenientes do ecossistema situa-se entre US$ 16 trilhões
e US$ 54 trilhões ao ano, com uma média anual de
US$ 33 trilhões. Tal estimativa deve ser considerada como mínima, devido à sua natureza variável
(Constanza e outros, 1997).
Tomando-se por base o PIB, a economia mundial cresceu 3,1% ao ano entre 1980 e 1990, e 2,5%
anualmente entre 1990 e 1998, com taxas de renda
per capita de 1,4% e 1,1%, respectivamente
(UNCTAD, 2000). Houve, no entanto, variações regionais significativas nesse período, tendo a Ásia
e o Pacífico, região que abriga mais da metade da
população mundial, apresentado taxas de crescimento muito mais altas do que as demais regiões.
O PIB per capita (em dólares constantes de 1995)
quase dobrou na região noroeste do Pacífico e na
Ásia Oriental, entre 1972 e 1999, com um crescimento médio anual de 2,4% (dados compilados a
partir de World Bank, 2001); em contraste, diminuiu na África Subsaariana.
Apesar desse crescimento global, a lacuna
entre a população rica e a pobre aumentou, tanto
entre países desenvolvidos e em desenvolvimento
quanto dentro dos países, particularmente na América Latina e na África Subsaariana (UNDP, 2001).
A renda per capita apresentou um crescimento apenas marginal na maioria das regiões, com exceção
da Europa e da América do Norte (dados na página
anterior). Atualmente, 3,5 bilhões de pessoas de
países considerados como de baixa renda ganham
menos que 20% da renda mundial, ao passo que 1
bilhão de pessoas que vivem em países desenvolvidos ganham 60% (UN, 2000). A relação entre a
renda dos países onde vivem os 20% mais ricos da
população do planeta e a dos países onde vivem
os 20% mais pobres também aumentou – 30:1, em
1960; 60:1, em 1990; e 74:1, em 1997 (UNDP, 1999).
A energia é de extrema importância para o desenvolvimento socioeconômico. É também fundamental para o alcance das metas econômicas, sociais e ambientais do desenvolvimento econômico sustentável. O aproveitamento da energia expandiu significativamente as opções da população, fazendo com que aqueles que dispõem de acesso à
energia possam desfrutar de produtividade, mobilidade e conforto
sem precedentes. Contudo, a utilização per capita da eletricidade evidencia uma enorme disparidade. A média anual da OCDE, de 8.053
kilowatts-hora (kWh) per capita, é aproximadamente cem vezes superior que a dos países menos desenvolvidos, onde é registrada uma
média de somente 83 kWh per capita (UNDP/UNDESA/WEC, 2000).
A taxa anual de crescimento mundial do uso de energia
entre 1972 e 1999 foi de 2% em média, tendo sido registrado um decréscimo de 2,8% na década de 1970, de 1,5% nos anos 1980 e de
2,1%, na década de 1990 (IEA, 1999). Esse decréscimo se deu em
virtude do fraco desenvolvimento econômico das economias européias em transição na década de 1990, agravadas, ainda, pela crise
financeira mundial de 1997 e 1998 (UNDP /UNDESA/WEC, 2000).
Os benefícios humanos advindos da produção e do consumo
de energia produzem, com freqüência, um efeito negativo sobre o
meio ambiente, o que, por sua vez, pode ameaçar a saúde humana e a
qualidade de vida. Os impactos sobre a composição da atmosfera, o
desflorestamento (com conseqüente erosão do solo e assoreamento
de massas d'água), a eliminação de resíduos de combustíveis nucleares e acidentes ocasionais, como o de Chernobyl, são alguns dos problemas amplamente conhecidos.
Em níveis mundiais, o consumo per capita mudou relativamente pouco nos últimos trinta anos, apesar de o consumo total
ter crescido em torno de 70% no período de 1972 a 1999. Em termos
regionais, o consumo per capita caiu na América do Norte, o maior
consumidor, e cresceu consideravelmente na Ásia. A redução do consumo de energia de combustíveis fósseis nas áreas de alto consumo e
a obtenção de um consumo mais equilibrado, dentro dos países e entre eles, são imperativos ambientais para o século XXI.
Consumo per capita de energia
(toneladas equivalentes de petróleo/ano)
África
Ásia e Pacífico
Europa
América Latina
e Caribe
Ásia Ocidental
Média Mundial
América do Norte
Consumo total de energia
(milhões de toneladas equivalentes de petróleo/ano)
Ásia Ocidental
Ásia e Pacífico
América do Norte
Europa
África
Fonte: compilado de IEA ,1999 e United Nations Population Division, 2001
36
Esta é a imagem mais
detalhada em cores
reais da totalidade da
Terra disponível em
março de 2002.
Observações da
superfície terrestre,
oceanos, mares
congelados e nuvens,
realizadas durante
muitos meses, foram
reunidas em um mosaico
contínuo de cada
quilômetro quadrado da
superfície da Terra, à
exceção da Antártida.
Fonte: NASA – Imagem do
Goddard Space Flight
Center
O crescimento do uso de energia (ver box na
página anterior) e de transporte é indicador de desenvolvimento econômico e exerce impactos severos
no meio ambiente. O uso de veículos particulares
tornou-se um hábito fortemente arraigado entre
aqueles que dispõem de meios para tal. Desde a
década de 1970, aproximadamente 16 milhões de
novos veículos passaram a rodar, anualmente, pelas estradas mundo afora (UNDP, UNEP, World
Bank e WRI, 1998), sendo que os automóveis de
passageiros representaram 15% do total do consumo global de energia (Jepma e outros, 1995).
As desigualdades de renda também se refletem em disparidades semelhantes no consumo de
bens materiais (ver “Pegadas Ecológicas”, na página ao lado). Estima-se que os 20% mais ricos da
população mundial respondam por 86% de todo o
consumo privado, ou seja, consomem 58% da energia mundial, 45% de toda a carne e peixes e 84% de
todo o papel e possuem 87% da frota de automóveis e 74% de todos os telefones. Em contraste, os
20% mais pobres consomem 5%, ou menos, de cada
um desses bens e serviços (UNDP, 1998).
Para a maioria dos países em desenvolvimento, a pobreza, o desemprego e a baixa produtividade são os principais problemas. Em todos esses países, o setor informal emprega 37% da força
de trabalho; na África, esse número salta para 45%
(UNCHS, 2001). Na década de 1980, os Programas
de Ajuste Estrutural – SAPs (Structural Adjustment
Programmes) foram introduzidos pelo Banco Mundial no intuito de delinear os desajustes econômicos e aumentar a eficiência econômica por meio de
reformas. Os SAPs causaram impactos de ordem
Número de países conectados à
Internet (em milhões)
econômica, social e ambiental, incluindo efeitos negativos sobre a estabilidade social e a sustentabilidade ambiental (Reed, 1996). A pobreza, o desemprego e a queda dos padrões de vida também
se apresentaram como problemas significativos para
os países em transição econômica durante a década de 1990.
A dívida externa, que alcançou US$ 2 trilhões
572 milhões e 614 mil em 1999, é também uma questão crítica (World Bank, 2001). A Iniciativa para os
Países Pobres Muito Endividados – HIPCs (Heavily
Indebted Poor Countries) teve início em 1996, e,
em novembro de 2001, pacotes para a redução da
dívida, totalizando US$ 36 bilhões, já haviam sido
cometidos a 24 países, sendo a maioria na África
(IMF, 2001). Todavia, tal iniciativa causou desapontamentos, e muitos países beneficiados com a
amortização da dívida ainda despendem mais com
o seu serviço do que com educação básica ou saúde (Oxfam, 2001).
Número de usuários da Internet
(em milhões)
Países em desenvolvimento
Países desenvolvidos
37
Usuários de telefonia fixa e móvel
(em milhões)
Fixa
Móvel
Os gráficos à
esquerda mostram
o crescimento
explosivo do uso
da Internet e de
telefones móveis,
mas, ainda no ano
2000, somente um
quarto dos usuários
da Internet pertenciam a países em
desenvolvimento.
Fonte: ITU, 2001
Ciência e tecnologia
As maravilhas da ciência e da tecnologia
proporcionaram ao homem padrões mais
altos de saúde, uma vida mais longa, melhores empregos, melhor educação e uma
existência mais confortável do que tudo
que foi vivido por seus antepassados há
cem anos.
Comissão para o Estudo da
Organização da Paz, 1972
Essa percepção da década de 1970 permanece válida
ainda hoje. A ciência e a tecnologia propiciaram importantes avanços nos últimos trinta anos, por exemplo, nos campos da informação, da comunicação, da
medicina, da nutrição, da agricultura, do desenvolvimento econômico e da biotecnologia. Quarenta e seis
centros de inovação tecnológica foram identificados
no mundo, principalmente na Europa e na América do
Norte (Hillner, 2000).
A tecnologia da informação e da comunicação
– ICT (Information and Communications
Technology), particularmente, tem revolucionado o
modo como as pessoas vivem, são educadas, trabalham e interagem (Okinawa Center, 2000). A Internet, a
telefonia celular e as redes de satélites diminuíram a
noção de tempo e de espaço. A partir da metade da
década de 1980, a tecnologia da comunicação via satélite deu início a um poderoso e novo meio de alcance global. A união de computadores e comunicação
no início da década de 1990 desencadeou uma explosão de formas de comunicação, processamento,
armazenamento e veiculação de uma imensa quantidade de informações. Em 2001, era possível transmitir
uma maior quantidade de informação por um único
cabo em um segundo do que a que em 1997 se podia
enviar por toda a Internet em um mês (UNDP, 2001).
Pegadas ecológicas
As pegadas ecológicas são uma estimativa da pressão
humana sobre os ecossistemas mundiais, expressas em
“unidades de área”. Cada unidade corresponde ao número
de hectares de terras biologicamente produtivas necessárias
para produzir alimento e madeira necessários ao consumo
humano e a infra-estrutura utilizada nessa produção e para
absorver o CO2 produzido pela queima de combustíveis
fósseis; em seguida, leva em consideração o impacto total
causado ao meio ambiente.
A pegada ecológica mundial é uma função do tamanho da
população, do consumo per capita de recursos e da
intensidade de recursos utilizada pela tecnologia
empregada. Durante o período de 1970 a 1996, a pegada
ecológica mundial cresceu de aproximados 11 bilhões de
unidades de área para mais de 16 bilhões de unidades de
área. A pegada média mundial permaneceu relativamente
constante de 1985 a 1996, no patamar de 2,85 unidades de
área per capita.
Pegadas ecológicas regionais
(1996, unidades de área per capita)
África
Ásia e Pacífico
América Latina
e Caribe
Oriente Médio e
Ásia Central
Europa Central e
Leste Europeu
Europa Ocidental
América do Norte
Nota: nem todas as regiões correspondem exatamente
às regiões GEO
Fonte: WWF e outros, 2000
A ICT tem avançado rapidamente e vem apresentando enormes oportunidades para o desenvolvimento humano, ao tornar mais fácil para um número
maior de pessoas o acesso às informações disponíveis em locais remotos, de maneira rápida e econômi-
38
“Somente por meio de um profundo envolvimento, da informação, do
conhecimento, do compromisso e da ação das pessoas de todo o mundo os
problemas ambientais poderão ser sanados. As leis e as instituições não
são suficientes. A vontade das pessoas deve ser poderosa o suficiente, e
insistente o suficiente, para que uma qualidade de vida efetivamente boa
seja proporcionada a toda a humanidade.” — Comissão para o Estudo da
Organização da Paz, 1972
Uma mão através do
Muro de Berlim
simboliza a queda da
Cortina de Ferro na
Europa, em 1989, um
dos mais importantes
eventos políticos das
últimas três décadas.
Fonte:
UNEP, Joachim Kuhnke e
Topham Picturepoint
ca. Contudo, a difusão desigual da ICT significa que
o acesso ao desenvolvimento tecnológico proporcionado pode ser vantajoso apenas para uma minoria.
Atualmente, os usuários da Internet são predominantemente urbanos, e 79% deles vivem em países membros da OCDE, os quais contam com somente 14% da
população mundial. Todavia, mesmo nos países em
desenvolvimento, a utilização da Internet tem aumentado: por exemplo, na China, houve um salto de 3,9
milhões para 33 milhões de usuários, entre 1998 e 2002
(UNDP, 2001; CNNIC, 2002).
A telefonia celular superou as restrições estruturais das linhas fixas, e o número de assinantes cresceu de pouco mais de 10 milhões em todo o mundo, no
início da década de 1990, para mais de 725 milhões no
início de 2001, o que representa um aparelho celular
para cada oito habitantes do planeta (ITU, 2001).
Além disso, novas tecnologias estão ajudando as pessoas a compreender melhor o meio ambiente. Em julho de 1972, o governo dos Estados Unidos
lançou o primeiro satélite LANDSAT. Em 2002, o programa LANDSAT alcançou trinta anos de registros,
o que significa o maior registro contínuo de dados
nas superfícies continentais da Terra (USGS, 2001).
Esse fato trouxe uma nova dimensão para o
monitoramento e a avaliação ambiental, permitindo o
rastreamento de mudanças, o controle de tendências
e o aperfeiçoamento na emissão de alertas antecipados (ver imagem abaixo). Imagens geradas pelo
LANDSAT podem ser encontradas nas páginas ao
final de cada seção do Capítulo 2.
Contudo, para alguns países em desenvolvimento, a tecnologia pode representar uma fonte de
exclusão, em vez de uma ferramenta para o progresso.
“A tecnologia é criada como uma resposta às pressões de mercado, não às necessidades das populações carentes, que possuem pequeno poder aquisitivo. Como resultado, as pesquisas negligenciam as
oportunidades de desenvolver tecnologias para essas populações” (UNEP, 2001). Por exemplo, dos 1.223
novos medicamentos comercializados entre 1975 e
1996, somente 13 foram desenvolvidos com vistas ao
tratamento de doenças tropicais (UNDP, 2001).
Novas tecnologias também causam riscos imprevistos para a saúde humana e o meio ambiente:
por exemplo, a redução da camada de ozônio devido
ao uso de CFCs, o efeito colateral de medicamentos,
o uso involuntário de novas tecnologias como armas, a poluição, as preocupações com os impactos
causados por organismos geneticamente modificados e desastres tecnológicos como os ocorridos em
Chernobyl e Bhopal.
Gestão pública
A gestão pública é uma questão preponderante que
se aplica a todos os níveis e setores da sociedade –
do local ao global e dos setores público ao privado –,
causando impactos sobre leis e direitos humanos,
sobre os sistemas político, parlamentar, democrático
e eleitoral, sobre a sociedade civil, sobre a paz e a
segurança, sobre a administração e a informação públicas e sobre a mídia e o mundo organizado. Conseqüentemente, a consciência e a atenção em relação às
questões públicas têm crescido em todos os aspectos da vida moderna, incluindo as questões
ambientais. A gestão pública “eficiente” é reconhecida como um pré-requisito para o desenvolvimento de
políticas saudáveis e, mais importante ainda, para
assegurar que tais políticas sejam efetivamente
implementadas.
Os trintas anos que separam a Conferência
de Estocolmo da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável testemunharam uma importante revisão dos sistemas políticos, incluindo a descolonização da África, o fim do apartheid na África
do Sul, a queda da Cortina de Ferro, a reunificação da
Alemanha e a desintegração da antiga União Soviética. Houve um abrupto aumento nas alianças econômicas e sociais, assim como no número de membros
das Nações Unidas, que chegou a 190 em março de
2002. Talvez a maior mudança tenha ocorrido no nível
nacional, onde a democracia e a transparência tornaram-se questões relevantes, particularmente na década de 1990, quando muitos governos foram substituídos em resposta à demanda popular. Nos últimos dez
anos, mais de cem países em desenvolvimento e em
transição puseram fim a regimes militares ou de um
único partido (UNDP, 2001). Desde 1972, e principalmente na década de 1980, a internacionalização do
meio ambiente vem merecendo uma posição de destaque em muitos dos países desenvolvidos, com os
partidos verdes marcando as suas posições (Long,
2000). As três últimas décadas também presenciaram o crescimento massivo dos movimentos da sociedade civil em todas as regiões do globo, com muitas organizações desempenhando um papel mais próativo. As organizações não-governamentais estão
crescentemente influenciando as decisões dos setores governamentais e privados e às vezes até participando delas.
O poder do povo em influenciar políticas vem
sendo reconhecido desde pelo menos a década de
1970. “Somente por meio de um profundo envolvimento, da informação, do conhecimento e do compromisso e da ação das pessoas de todo o mundo
os problemas ambientais poderão ser sanados. As
leis e as instituições não são suficientes. A vontade
das pessoas deve ser poderosa o suficiente, e insistente o suficiente, para que uma qualidade de vida
efetivamente boa seja proporcionada a toda a humanidade” (Commission to Study the Organization
of Peace, 1972).
A crescente integração das finanças, das economias, das culturas, das tecnologias e das administrações por meio da globalização causa impactos profundos, tanto positivos quanto negativos, sobre todos os aspectos das vidas das pessoas, bem como
sobre o meio ambiente. O domínio que as forças do
mercado começam a exercer sobre as esferas social,
política e econômica resulta no perigo de que o poder
e a riqueza concentrem-se em uma minoria, fazendo
com que a maioria se torne crescentemente marginalizada e dependente. No século XXI, o desafio será
instituir uma forma de governo forte o bastante para
assegurar que a globalização opere em benefício da
maioria das pessoas e não somente dos lucros.
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Aspectos socioeconômicos: África
A África é rica em recursos naturais e oferece uma
miríade de oportunidades para o desenvolvimento
humano, social e econômico. Sua diversidade de culturas e os valiosos conhecimentos nativos proporcionam o capital humano necessário para transformar tais
oportunidades em realidade. No entanto, a África entrou no século XXI enfrentando diversos desafios.
41
População (em milhões) por sub-região:
África
Oceano Índico Ocidental
África Ocidental
África Meridional
Norte da África
África Oriental
África Central
Dos 49 países africanos para os quais se dispõe de
dados, 20 estão classificados como de médio índice
de desenvolvimento humano e 29 como de baixo índice de desenvolvimento humano (UNDP, 2001). Em
termos gerais, essas informações são traduzidas em:
•
•
•
baixa expectativa de vida: 52,5 anos, em contraste com a média mundial de 66,3 anos (United
Nations Population Division, 2001);
baixos níveis de educação e alfabetização: aproximadamente 60% de adultos alfabetizados em
1999, em contraste com a estimativa média mundial de 75% (compilado de UNDP, UNEP, World
Bank e WRI, 2000); e
pobreza generalizada: PIB per capita (em dólares
constantes de 1995) de US$ 749, em contraste com
a média mundial de US$ 5.403 (World Bank, 2001a).
As diferenças sub-regionais são mais
marcantes entre o Norte da África, onde ocorreu um
rápido progresso nos últimos trinta anos, e a África
Subsaariana. Na primeira, a expectativa de vida aumentou em quatorze anos no período de 1970-1975 a
1995-2000. A África Subsaariana, contudo, experimentou um progresso lento, e doze países sofreram retrocessos em seus índices de desenvolvimento humano
entre 1975 e 1999 (UNDP, 2001).
Quase 350 milhões de pessoas, 44% da população total, vivem com um dólar ou menos ao dia (na
Nigéria chega a 70% da população), e até 150 milhões de
crianças vivem abaixo da linha de pobreza (ADB, 2000 e
UNDP, 2001). A distribuição de renda é também altamente distorcida: os 10% mais carentes ganham menos que
5% do total, e os 10% mais ricos ganham de 25% a 45%
desse mesmo total, dependendo do país (ADB, 2001).
Há, ainda, uma grande desigualdade entre a
condição social dos homens e a das mulheres; em
muitas sociedades, as mulheres são proibidas de terem propriedades e terras. Em geral, ganham menos e
não possuem representatividade em altos postos.
As taxas de crescimento da população na África ainda são altas, 2,4% ao ano, se comparadas com
a média mundial de 1,3%.
Fonte: United Nations Population Division, 2001
O acesso aos serviços de saúde varia, mas
geralmente situa-se abaixo da média mundial. O pequeno crescimento econômico e as pressões da população crescente sobre e estrutura existente têm
contribuído com o baixo investimento no setor de
saúde. Em 1998, os gastos per capita do governo
com saúde (em relação ao poder aquisitivo) variaram
de US$ 623 na África do Sul, o mais alto da região, a
somente US$ 15 em Madagascar (UNDP, 2001).
A África vem apresentando uma das mais altas taxas de
crescimento demográfico dos últimos trinta anos; a taxa
atual de 2,4% é bem mais alta que a média mundial de
1,3%. A população cresceu mais que o dobro, passando
de 375 milhões, em 1972, para 794 milhões em 2000, cerca
de 13% da população mundial. As taxas de fertilidade da
África também estão entre as mais altas do mundo, embora em declínio: de 6,8 crianças por mulher no período
de 1965 a 1970 para 5,4 crianças por mulher de 1995 a
2000 (United Nations Population Division, 2001).
A pandemia de HIV/AIDS, que matou 2,3 milhões de pessoas na África, vem causando um impacto
em todos os aspectos do desenvolvimento humano,
social e econômico. O continente possui o mais alto
índice de infecção e a maior proporção de portadores do
vírus HIV (8,4% dos adultos) do mundo. Em 2001, eram
28,1 milhões de portadores do HIV na África Subsaariana
– 70% do total mundial. Nos últimos vinte anos, a doença causou um impacto significativo na expectativa de
vida da região. Em países como Botswana e Malawi, a
42
expectativa média de vida já se encontra abaixo dos 40
anos (UNAIDS, 2001). Os países do Norte da África são
menos gravemente afetados. Não obstante ações louváveis por parte de vários países, estima-se que o impacto da AIDS sobre o desenvolvimento social, o crescimento econômico e os sistemas de saúde chegue a
bilhões de dólares. Por exemplo, na África do Sul o impacto previsto deverá chegar a 0,4% do PIB no decorrer
da próxima década (UNAIDS, 2000). O impacto sobre
famílias, comunidades e sociedades é incalculável.
Enquanto o PIB
per capita cresceu
de forma estável
desde 1972 no
Norte da África, na
África Subsaariana
manteve-se
estável ou
diminuiu.
Nota: os dados para a
África Oriental
anteriores a 1992 não
são confiáveis.
Fonte: estimativa do
World Bank, 2001a
As economias dos países africanos são amplamente
baseadas em produtos primários ou na extração de recursos naturais, sendo ambos exportados sem nenhum
processamento. Como resultado, o crescimento econômico situa-se abaixo do potencial da região, uma vez
que o valor agregado ao processamento se acumula
fora do continente, tornando as economias africanas
extremamente vulneráveis às flutuações dos preços externos e às normas de comércio. A primeira crise do petróleo, em 1973-74, desencadeou diversos contratem-
PIB per capita (US$ 1995) por sub-região: África
África Central
Norte da África
África Ocidental
África Oriental
África Meridional
Oceano Índico Ocidental
Região
pos e recessões econômicas que duraram mais de um
quarto de século. A queda dos preços do café, do cacau
e de outras culturas comercializáveis na década de 1980
produziu impactos catastróficos sobre as economias da
região. Entre 1970 e 1995, a África perdeu metade de
seus mercados, o que representou uma queda de receita
da ordem de US$ 70 bilhões ao ano (Madavo, 2000).
A dependência da África em relação à agricultura sem irrigação artificial significa que a produção é vulnerável às variações climáticas, o que pode afetar gravemente a segurança alimentar humana e as exportações. A ênfase na exploração mineral, nos cultivos de
exportação e na extração madeireira também produziu
impactos prejudiciais ao meio ambiente.
Com a pressão adicional de uma população em
crescimento, a África vem apresentando um fraco desempenho econômico nos últimos vinte e cinco anos. O PIB
anual per capita na região subsaariana diminuiu 1% entre 1975 e 1999, e a renda também se reduziu (UNDP, 2001).
No entanto, 34 países africanos registraram aumentos em
suas rendas per capita entre 1994 e 1997, e 18 apresentaram uma taxa de crescimento agregado superior a 5% ao
ano, o que representa o nível necessário para a redução
dos níveis de pobreza (Madavo e Sarbib, 1998). Há especulações no sentido de que tais fatos possam estar sinalizando uma recuperação econômica sustentada, que, em
parte, reflete os resultados positivos da implantação de
reformas estruturais e do crescimento macroeconômico
orientado (Madavo, 2000; Madavo e Sarbib, 1998). Desde a metade da década de 1990, verifica-se um processo
de suspensão ampla do controle sobre os preços, de eliminação das associações de mercado, de racionalização
das taxas de comércio, de liberalização dos mercados financeiros e de aceleração do processo de privatização
(ADB, 2000).
A dívida externa ainda é uma barreira significativa para o crescimento econômico e para a redução da
pobreza na África. Na região como um todo, a dívida
aumentou quase 22 vezes, saltando de US$ 16 bilhões e
960 milhões, em 1971, para US$ 370 bilhões e 727 milhões, em 1999 (World Bank, 2001a). Em 1970, os encargos da dívida da África Subsaariana totalizavam somente US$ 6 bilhões, ou 11% do PIB; esse valor aumentou para US$ 330 bilhões, ou 61% do PIB, em 1999 (ADB,
2000). Desde então, vem ocorrendo um pequeno declínio
(World Bank, 2001b). No Norte da África, o crescimento
da dívida externa seguiu padrão semelhante. Recentemente, tem-se dado mais ênfase à amortização da dívida
e ao aumento do investimento externo direto (FDI –
Foreing Direct Investiment). Embora vinte países africanos tenham sido contemplados com a aprovação de
seus pacotes para a amortização da dívida, sob a égide
da Iniciativa para os Países Pobres Muito Endividados
(IMF, 2001), o endividamento permanece como uma
questão muito preocupante.
Quanto aos avanços tecnológicos, tanto a disseminação quanto o acesso e a adoção da ciência e tecnologia
são incipientes no continente africano, em termos gerais. A região possui um grande número de países marginalizados (como Gana, Quênia, Moçambique, Senegal,
Sudão e Tanzânia), onde uma vasta parcela da população não se beneficia sequer de antigas tecnologias, como,
por exemplo, linhas fixas de telefone. Todavia, a África possui vários países que costumam adotar de forma dinâmica novas tecnologias, tais como a Argélia,
o Egito, a África do Sul, a Tunísia e o Zimbábue, muito embora a disseminação de antigas tecnologias ainda seja lenta e incompleta mesmo nesses países. A
região possui dois centros de inovação tecnológica:
El Ghazala, na Tunísia, e Gauteng, na África do Sul.
No entanto, a maioria dos países africanos não está
incluída no Índice de Avanços Tecnológicos – TAI
(Technological Achievement Index), e, mesmo a África do Sul, que possui o mais alto índice entre os países do continente, apresenta um TAI de 0,340, ou
seja, menos da metade do valor mais alto, de 0,744,
apresentado pela Finlândia (UNDP, 2001).
O acesso limitado a tecnologias adequadas a
preços acessíveis reprime seriamente as opções de desenvolvimento sustentável. No setor agrícola, por
exemplo, muitos países africanos dependem da irrigação e, no entanto, os sistemas mais eficientes de irrigação por gotejamento têm um custo muito alto para a
maioria dos agricultores, o que resulta em desperdício
de água. A África também permanece marginalizada no
que diz respeito ao acesso à biotecnologia para produção agrícola, produtos farmacêuticos e prevenção de
doenças. As empresas estrangeiras estão aptas a explorar comercialmente espécies biológicas, ao passo
que as empresas locais não dispõem de tecnologia, de
capital ou de know-how para tal investimento.
Todos os países da região possuem conexões
para acesso à Internet, com um total aproximado de 4
milhões de usuários (2,5 milhões na África do Sul) –
ou um usuário para cada 200 habitantes, enquanto a
média mundial é de um usuário para cada 30 habitantes (Jensen, 2001). A tecnologia de telefonia celular
possibilitou à África superar as limitações estruturais inerentes às comunicações por linhas terrestres.
Em 1990, o acesso à telefonia celular era pequeno, ou
inexistente, para os países africanos; já em 1999, a
tecnologia obteve uma enorme disseminação em todos os países – por exemplo, na África do Sul, a disponibilidade saltou de 0,1 por 1.000 habitantes para
132 por 1.000 habitantes (UNDP, 2001).
Gestão pública
Não obstante a ocorrência de significativas mudanças
institucionais e políticas ao longo dos últimos trinta
anos, a administração pública “eficiente” ainda é um
aspecto parcial e frágil na África. A mudanças mais
marcantes foram o fim do colonialismo, a instalação de
regimes militares e de partido único na maioria dos
países e o aumento da participação de ONGs, das comunidades de base e de organizações da sociedade
civil. A corrupção, contudo, é endêmica em muitos países. Por exemplo, em uma escala de um a dez, 14 países
da região obtiveram classificação abaixo de cinco no
quesito índice de corrupção, sendo que 4 desses países obtiveram um escore inferior a dois (TI, 2001).
A crescente escalada de conflitos civis também
tem sido uma barreira para a estabilidade, o crescimento econômico e o desenvolvimento social nesses últimos trinta anos. Tais conflitos, tipicamente surgidos a
partir de diferenças étnicas ou sociais, ou a partir da
competição pelos recursos naturais, têm resultado em
massivos deslocamentos de populações, bem como
no desvio de recursos financeiros que deveriam contemplar setores vitais como a saúde e a educação.
Aproximadamente um em cada cinco africanos ainda
vive em estado de conflito civil (Madavo, 2000).
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43
44
Aspectos socioeconômicos: Ásia e Pacífico
A Ásia e o Pacífico ocupam 23% da superfície da
Terra e abrigam mais de 58% da população mundial.
Na região estão localizadas várias das maiores economias emergentes, como a China e os países do Sudeste Asiático. Nos últimos trinta anos, a região passou gradualmente de um estilo de vida de subsistência para a sociedade de consumo, com altas taxas de
urbanização, ocidentalização e crescimento demográfico. Essa transição não ocorreu sem impactos sociais, econômicos e ambientais adversos.
A numerosa
população da Ásia
e do Pacífico
concentra-se em
apenas três subregiões. Em
termos gerais, a
velocidade de
crescimento
diminuiu, alcançando a média
mundial de 1,3%
por ano.
Fonte:
compilado de United
Nations Population
Division, 2001
Dos 53 países da região, considera-se que 7 possuem
alto nível de desenvolvimento humano, 21 nível médio e 5 nível baixo (os demais países, incluindo pequenas ilhas do Pacífico Sul, não possuem classificação). As sub-regiões do Noroeste do Pacífico e do
Leste Asiático lograram um rápido e sustentado progresso na maioria das áreas do desenvolvimento humano, ao passo que o Sul da Ásia encontra-se em
atraso, com níveis ainda altos de pobreza. O PIB per
capita (em dólares de 1995) varia de US$ 506 no Sul
da Ásia até US$ 4.794 no Noroeste do Pacífico e no
Leste Asiático. A expectativa de vida ao nascer aumentou em toda a região, passando, no Sul da Ásia,
de 50 anos, em 1970-1975, para mais de 60 anos, em
1995-2000. No Noroeste do Pacífico e no Leste Asiático, o aumento no mesmo período foi de aproximadamente 61 anos para cerca de 70 anos. As taxas de
alfabetização em adultos também apresentaram crescimentos semelhantes, passando de 33% para 55%
no Sul da Ásia, no período de 1972 a 1999, e de 55%
para 84% no Noroeste do Pacífico e no Leste Asiático
(World Bank, 2001).
População (em milhões) por sub-região: Ásia e Pacífico
Pacífico Sul
Noroeste do Pacífico e Leste Asiático
Sudeste da Ásia
Austrália e Nova Zelândia
Sul da Ásia
Ásia Central
Aproximadamente três quartos da população
carente mundial vivem no continente asiático, sendo
essa carência particularmente significativa na Índia,
em Bangladesh, no Camboja, no Afeganistão, na República Democrática Popular do Laos, no Nepal e no
Paquistão. No Sul da Ásia, 40% da população vive
com menos de um dólar ao dia (UNDP, 2001). A carência, no entanto, não é determinada somente por fatores econômicos. Indicadores convencionais sugerem
que muitas populações das ilhas do Pacífico encontram-se na linha de pobreza (UNESCAP, 1999) – no
entanto, muitas comunidades ainda desfrutam de altos graus de subsistência, com base em sistemas nãomonetários tradicionais (UNEP, 1999).
Para muitos países da região, a pobreza é o
resultado de gritantes desigualdades e falhas institucionais que fazem com que os benefícios do crescimento econômico sejam usufruídos por uma elite
minoritária. Além disso, a urbanização, a mudança para
a economia de mercado e o alto crescimento demográfico, sem o devido crescimento do número de oportunidades de emprego, compõem o problema. O mesmo acontece com a exploração excessiva dos recursos naturais, que ameaça a viabilidade agrícola e a
agricultura de subsistência (UNESCAP, 1999).
A população da região cresceu de 2 bilhões e 173
milhões, em 1972, para 3 bilhões e 514 milhões, no ano
2000 (United Nations Population Division, 2001). As
taxas de crescimento demográfico decresceram de
2,3%, em 1972, para 1,3% (igual à média mundial), em
2000, embora haja significativas variações sub-regionais. Isso pode ser, em parte, atribuído ao declínio
dos níveis de fertilidade, que caíram de 5,1 para 2,1
crianças por mulher ao longo das três últimas décadas (United Nations Population Division, 2001).
No entanto, alguns dos países mais populosos do mundo encontram-se na região, onde a China
e a Índia respondem por 38% da população mundial.
A região também abriga cinco dos seis países que,
conjuntamente, respondem por metade do crescimento demográfico do mundo – Bangladesh, China, Índia, Indonésia e Paquistão (United Nations Population
Division, 2001).
O alto crescimento demográfico reflete-se nas
estruturas populacionais da região. A maioria dos
países tem população jovem; 30% da população asiática situa-se abaixo dos 15 anos de idade (United
Nations Population Division, 2001). Embora isso possa ser visto como uma característica positiva, do ponto
45
de vista da maior disponibilidade de trabalhadores
jovens, em algumas sub-regiões, especialmente nas
ilhas do Pacífico, isso também tem significativas implicações socioeconômicas negativas, particularmente no que se refere ao alto índice de desemprego.
Ademais, o grande número de jovens que entram na
idade produtiva compõe o quadro de pressões
exercidas pelo crescimento demográfico.
Apesar dos ganhos em termos de expectativa
de vida, estima-se que 7,1 milhões de pessoas sejam
portadores do vírus HIV na Ásia e no Pacífico (quase
18% do total mundial). Aproximadamente 435 mil mortes e mais de um milhão de novos casos foram
registrados (UNAIDS, 2001).
Nos últimos trinta anos, os países da região vêm se
empenhando na busca do desenvolvimento econômico e de melhores padrões de vida. No entanto, as
taxas de crescimento anual do PIB decresceram de
um patamar máximo de 9,76%, em 1970, para 2,54%,
em 1999, verificando-se uma queda de 1,04% em
1998, devido à crise econômica asiática (World Bank,
2001). Em termos globais, contudo, a renda per
capita (em dólar de 1995) quase dobrou no Noroeste do Pacífico e no Leste Asiático, alcançando um
crescimento médio de 2,4% ao ano entre 1972 e 1999
(ver gráfico na página seguinte). No Sul da Ásia, a
taxa de crescimento também excedeu os 2% (compilado de World Bank, 2001). Entretanto, o crescimento foi muito lento nas ilhas do Pacífico, o que é coerente com estudos recentes que indicam um declínio
geral dos padrões de vida nos países das ilhas do
Pacífico (UNESCAP, 1999).
A região da Ásia e Pacífico responde por
41,7% da dívida externa global, o que totaliza US$ 1
trilhão 73 bilhões e 977 milhões em 1999 – um encargo
maior que o quíntuplo, se comparado aos US$ 189
bilhões e 968 milhões registrados em 1981 (World
Bank, 2001).
A estrutura econômica da região mudou substancialmente ao longo dos últimos trinta anos, com a
diminuição da importância do setor agrícola e o crescimento do setor de serviços. Mesmo no Sul da Ásia,
a contribuição da agricultura no PIB caiu de 39% em
1980 para 30% em 1995, enquanto a contribuição do
setor de serviços aumentou de 35% para 41% (World
Bank, 1997). Essas mudanças estruturais também se
refletem no nível de empregos. Em 1960, 75% dos asiáticos eram empregados na agricultura. Em 1990, esse
número caiu para aproximadamente 60%, enquanto a
parcela da população que trabalha na indústria cresceu de 15% para 21% (ADB, 1997).
Na sub-região do Pacífico, o estilo de vida
mudou da subsistência para sociedades capitalistas
baseadas em fundos financeiros de fomento. O padrão de vida para os moradores da região é relativamente alto, quando comparado ao de outros países
em desenvolvimento. Contudo, existem algumas tendências preocupantes, com indicações de aumento
de desemprego, particularmente entre jovens, altas
taxas de abandono no ensino básico, baixa renda familiar e uma crescente incidência do uso de drogas e
da criminalidade (SPC, 1998). Muitas das pequenas e
remotas ilhas do Pacífico não possuem nenhum tipo
de indústria, enquanto outros países da sub-região
possuem pequenas indústrias de processamento de
alimentos e bebidas, vestuário e montagem ou reparos de pequenos maquinários (UNEP, 1999).
A economia agrícola
tradicional da região
da Ásia e Pacífico está
perdendo terreno para
o setor de serviços: no
período de 1972 a
1999, a contribuição
da agricultura com o
PIB caiu de 23% para
16%, ao passo que a
contribuição do setor
de serviços cresceu de
43% para 50%.
Fonte: UNEP, Topham
Picturepoint
46
PIB per capita (US$ 1995) por sub-região: Ásia e
Pacífico
Austrália e Nova Zelândia
Ásia Central
Sudeste da Ásia
Noroeste do Pacífico e Leste Asiático
Sul da Ásia
Pacífico Sul
Região
Embora a renda na Austrália e na Nova Zelândia seja gigantesca em comparação às outras subregiões, nestas houve um crescimento estável, exceto na Ásia Central e nas ilhas do Pacífico Sul.
Nota: não se dispõe de dados anteriores a 1984 para a Ásia Central e anteriores a 1981 para o Sul da Ásia.
Fonte: estimativa de World Bank, 2001a
centros rurais de informação montados em Pondicherry,
Índia, que permitem o acesso à Internet por meio de
energia solar e elétrica e por meio de sistemas de comunicação sem fio ou fixos. Como resultado, agricultores e pescadores podem acessar tudo, desde informações do mercado a imagens de satélite. No entanto,
somente 0,4% dos indianos utilizavam a Internet em
2001 (UNDP, 2001). Na China, a utilização da Internet
cresceu quase dez vezes, de 3,9 milhões de usuários,
em 1998, para mais de 33 milhões em janeiro de 2002
(UNDP, 2001; CCNIC 2002) – cifra que representa somente 2,75% da população total, enquanto mais da
metade da população de Hong Kong tem acesso à
Internet (UNDP, 2001). Na Índia, a indústria de informação e comunicação gerou aproximadamente US$ 7,7
bilhões em 1999, quinze vezes mais que em 1990, com
quase US$ 4 bilhões em exportação (UNDP, 2001). As
oportunidades de emprego e desenvolvimento econômico associadas oferecem potenciais significativos para
a solução do problema da pobreza da região.
Gestão pública
A região conta com, no mínimo, dez centros de inovação tecnológica situados na Austrália, na China, na
Índia, no Japão, na Malásia, na República da Coréia,
em Cingapura e em Taiwan (Hillner, 2000). A Ásia responde por aproximadamente 30% dos gastos globais
com pesquisa e desenvolvimento, metade dos quais
corresponde somente ao Japão (Unesco, 2000).
Em sintonia com o desenvolvimento em outras
partes do mundo, a disseminação de novas
tecnologias, tais como a Internet e a telefonia celular,
vem ocorrendo em níveis sem precedentes, com impactos significativos nas vidas das pessoas e em algumas economias nacionais, como por exemplo, os
O cenário otimista em relação ao futuro da Ásia, do
início ao meio da década de 1990, foi eclipsado por
recentes acontecimentos no Sudeste Asiático e na
Coréia. A perda de confiança na região fez com que os
seus líderes, a fim de evitar futuros retrocessos na
atividade econômica, devotassem mais atenção à necessidade de uma administração eficiente e de um
gerenciamento fiscal mais adaptável. Para que os países voltem a prosperar, os governos e as instituições
devem fomentar os mercados novos e os que se encontram em crescimento, bem como implementar políticas que beneficiem simultaneamente a economia, o
meio ambiente e a população.
Referências: Capítulo 2, aspectos socioeconômicos, Asia e Pacífico
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Washington DC, World Bank http://www.worldbank.
org/data/wdi2001/pdfs/tab3_8.pdf [Geo-2-024]
Aspectos socioeconômicos: Europa
Os processos políticos, econômicos, sociais e industriais resultantes do fortalecimento e da expansão da União
Européia (UE), bem como a transição de regimes de planejamento centralizado para sociedades mais abertas e
baseadas na economia de mercado, constituem os avanços mais importantes ocorridos na Europa nos últimos
trinta anos (ver box à direita). Essas mudanças produziram efeitos profundos no desenvolvimento dos vários
países envolvidos, tanto nas sub-regiões quanto na região como um todo. Embora as três sub-regiões da Europa (Ocidental, Central e Leste) apresentem similaridades, existem diferenças em função de eventos recentes
e históricos, que resultaram na heterogeneidade política, econômica e social da região.
Após a queda do comunismo, no final da década de 1980, uma nova era de cooperação pan-européia,
voltada às questões ambientais, teve início no âmbito
da infra-estrutura do processo denominado como “Meio
Ambiente para a Europa” – EfE (Environment for
Europe). Essa ampla agenda política incluía a meta de
apoiar e fortalecer a democratização, que gradualmente
transformou países sob o regime do socialismo de estado em países pós-comunistas (ver box à direita). Todavia, durante os preparativos para a Convenção de
Aarhus, na década de 1990, percebeu-se claramente que
os direitos e a participação do povo permaneciam como
um objetivo vago, tanto em muitas das democracias
ocidentais já estabelecidas quanto na Europa Central e
no Leste Europeu (REC, 1998).
A Europa é uma região onde predominam níveis de desenvolvimento humano de alto a médio (UNDP, 2001).
Entretanto, embora o nível global continue a aumentar
gradualmente em toda a Europa Ocidental e em partes
da Europa Central, muitos países do Leste Europeu têm,
desde o início do processo de transição, sofrido diversos retrocessos, incluindo aumento nos níveis de carência relacionados exclusivamente à baixa renda.
Tradicionalmente, a região apresenta altos índices de alfabetização em adultos, estimados em 95%
em toda a região, embora essas taxas tendam a ser
ligeiramente mais baixas em algumas partes do sul da
Europa Ocidental (Unesco, 1998).
Em vários países da Europa Central e do Leste
Europeu (Moldávia, Romênia, Federação Russa e
Ucrânia), metade, ou mais, da população possuía renda abaixo da linha de pobreza oficial, no período de
47
O crescimento da União Européia
Para os dez países da Europa Central e do Leste Europeu que se
candidataram a aderir à União Européia (Países Candidatos à adesão), a
filiação significa um meio de alcançar a estabilidade após as mudanças
resultantes do processo de transição por que passaram, assim como para
acelerar o desenvolvimento econômico. Para todos os treze Países Candidatos, aderir a União Européia (UE) implica enormes desafios de ordem
política e econômica, incluindo harmonização de legislações e instituições às exigências da UE. Tanto a UE quanto os Países Candidatos encontram-se em transição para formas mais sustentáveis de desenvolvimento, porém em estágios diferentes.
Nota: no início de 2002, os Países Candidatos eram: Bulgária, Chipre, República
Checa, Estônia, Hungria, Letônia, Malta, Polônia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia e
Turquia.
Disponibilidade e acesso à informação ambiental
A informação, a participação e o acesso à justiça são elementos essenciais a uma democracia verdadeiramente participativa. Esses temas, portanto, tornaram-se elementos centrais no processo do Meio
Ambiente para a Europa EfE, resultando no endosso das Diretrizes de
Sófia, em 1975; na adoção da Convenção sobre o Acesso à Informação
e à Participação Pública nos Processos de Tomada de Decisões; e no
Acesso à Justiça nas Questões Ambientais (Convenção de Aarhus), durante a Convenção Ministerial Européia sobre o Meio Ambiente, realizada em Aarhus, Dinamarca, em 1998.
A Convenção de Aarhus baseava-se na noção de que o envolvimento público no processo de tomada de decisões, notadamente
por intermédio das autoridades públicas, tende a melhorar a qualidade
e a implementação das decisões finais. Ele garante o direito à informação, à participação e à justiça no contexto da proteção dos direitos
das gerações presentes e futuras de viver em um ambiente adequado
à sua saúde e ao seu bem-estar.
1989 a 1995 (UNDP, 1999a). O empobrecimento resulta em uma brutal queda nos salários reais e no PIB per
capita, em altas taxas de inflação, assim como no aumento da desigualdade de rendas – inclusive entre
homens e mulheres, sendo estas, geralmente, as primeiras a perderem os seus empregos. Os preços relativos também mudaram, sendo que os preços de bens
e serviços necessários à população pobre geralmente aumentaram de forma mais rápida que outros (UN,
2000a). Embora o problema da baixa renda seja mais
claramente disseminado e grave no Leste Europeu, o
fenômeno não é desconhecido na Europa Ocidental,
onde um número estimado em 17% da população da
União Européia (exceto Finlândia e Suécia) ainda vive
em situação de carência. A vulnerabilidade à carência
é mais generalizada: 32% dos europeus passam por
pelo menos um período anual de baixa renda a cada
três anos, enquanto 7% vivem em estado de carência
constante durante esse mesmo período (EC, 2001).
Os custos humanos do processo de transição
foram além da carência de renda. Em toda a Europa, a
expectativa de vida aumentou no período de 1995 a 2000,
se comparado ao período de 1975 a 1980, ou seja, de 70,3
48
População (em milhões) por sub-região: Europa
Europa Ocidental
Europa Central
Leste Europeu
A população da Europa aumentou em 100 milhões desde 1972, mas atualmente as taxas de
fertilidade caíram a níveis inferiores aos necessários à estabilidade da população em muitos países.
Fonte: compilado de United Nations Population Division, 2001
para 73,1 anos, respectivamente (ambos os sexos, dados compilados de United Nations Population Division,
2001). No entanto, em alguns países do Leste Europeu,
a expectativa de vida decresceu durante o mesmo período, particularmente a dos homens – por exemplo, de 62
para 58 anos na Federação Russa e de 65 para 64 na
Ucrânia (UNDP, 1999b). Além disso, em muitos países
da Europa Central e do Leste Europeu (Bielo-Rússia,
Estônia, Letônia, Federação Russa e Ucrânia), a relação
de homens para mulheres encontra-se muito abaixo da
PIB per capita (US$ 1995) por sub-região: Europa
relação padrão. As causas dessa “questão dos homens
desaparecidos” são múltiplas e complexas, mas se originam principalmente na falta de segurança humana: conflitos militares, saúde deficiente, desemprego, perda de
pensões e corrupção, tudo isso resultando em desintegração social e baixa qualidade de vida (UNDP, 1999b).
O desmantelamento do sistema social da era comunista também levou à desintegração social e a desigualdades na prestação de serviços sociais nos países
da Europa Central e do Leste Europeu. Esse declínio foi
associado à proliferação de fraudes, de negócios ilegais
e do crime organizado (UNDP, 1999b). Em marcante contraste com as condições anteriores à transição, a população agora se encontra privada de proteção e segurança, estando freqüentemente à mercê de forças do crime
organizado que surgiu em conluio com funcionários
corruptos do governo. O aumento nos índices de
criminalidade revela a fraqueza na autoridade do poder
público e na aplicação das leis.
A população da Europa aumentou em 100 milhões desde 1972, perfazendo um total de 818 milhões em 2000, o
que corresponde a 13,5% da população mundial (ver
gráfico). A mudança mais significativa que atualmente
ocorre na maioria da região é o envelhecimento da população em virtude das baixas taxas de fertilidade e do
aumento da expectativa de vida. As taxas de fertilidade
caíram de 2,3 para 1,4 criança por mulher nos últimos
trinta anos e situam-se abaixo de 1,1 criança por mulher
na Armênia, na Bulgária e na Letônia, muito abaixo do
índice de 2,1 crianças por mulher, necessário para manter estáveis os níveis populacionais (United Nations
Population Division, 2001).
Outra tendência que deve permanecer, e que representa um enorme desafio para a região, é a dos movimentos populacionais em toda a Europa. Esses movimentos estão relacionados tanto a conflitos (pessoas
em busca de asilo, pessoas desalojadas e refugiados,
incluindo migrações transitórias originárias dos países
em desenvolvimento) quanto à busca por melhores remunerações (UNECE e outros, 1999; UNDP, 1999b).
Região
Europa Central
Leste Europeu
Europa Ocidental
Embora o PIB per capita tenha crescido de forma estável na Europa Ocidental, e, portanto, na região
como um todo, há nítidos contrastes com os níveis de PIB per capita na Europa Central e no Leste
Europeu.
Nota: os dados para a Europa Central e para o Leste Europeu anteriores a 1989 não são confiáveis.
Fonte: estimativas de World Bank, 2001
As economias da Europa Ocidental haviam se recuperado da recessão do início da década de 1990 e cresciam a
taxas aproximadas de 2,5% ao ano, no final do ano 2000
(UN, 2000a). Um importante fator foi a criação do mercado único. Tendo iniciado com a criação do Sistema
Monetário Europeu, em 1979, a conclusão do Mercado
Comum Europeu se efetivou em 1993, e a União Monetária Européia tornou-se uma realidade para 300 milhões
de pessoas nos 12 países da União Européia, com o
lançamento do euro em 1º de janeiro de 2002. A moeda
deverá ser um instrumento de estabilidade econômica e
crescimento em toda a Europa, fortalecendo o crescimento econômico e a política de cooperação na região.
O PIB per capita (calculado em dólares constantes de 1995) cresceu em níveis estáveis em toda a região,
de aproximadamente US$ 9 mil em 1972 para uma média de
US$ 13.500 em 1999 (ver gráfico na página ao lado). No
entanto, existem diferenças sub-regionais importantes,
com variações que vão desde US$ 25.441 na Europa Ocidental, em 1999, até US$ 3.139 na Europa Central e US$
1.771 no Leste Europeu (compilado de World Bank, 2001).
Entre 1980 e 1999, o PIB real decresceu em 14 países da
Europa Central e do Leste Europeu, sendo que o decréscimo foi de mais de 50% em quatro países – Geórgia,
Moldávia, Ucrânia e Iugoslávia (UN, 2000a).
O consumo médio per capita aumentou em níveis estáveis na Europa Ocidental, ao ritmo médio de
2,3% ao ano nos últimos vinte e cinco anos (UN, 2000b).
O consumo em alguns países da Europa Central e do
Leste Europeu recentemente começou a crescer, à medida que parte da população obteve um aumento em seu
poder de compra, particularmente na Polônia (com um
aumento de 65% desde 1991), na Hungria e na Eslovênia
(UN, 2000b).
A Europa é líder em desenvolvimento e uso de
tecnologias. A região possui, no mínimo, 19 centros de
inovação tecnológica, liderados pela Suécia e pela Finlândia, com muitos países situados na vanguarda da
produção de tecnologias de ponta. A Europa responde
por cerca de 30% dos gastos globais com pesquisa e
desenvolvimento, situando-se logo após a América do
Norte e equiparando-se à região da Ásia e Pacífico
(Unesco, 2001). O crescimento das tecnologias de informação e comunicação, particularmente da Internet,
ligando milhões de lares e postos de trabalhos europeus é provavelmente o mais formidável avanço
tecnológico ocorrido nos últimos trinta anos. O número
de usuários da Internet cresceu 250% entre 1998 e 2000,
passando de 539 em cada 10 mil habitantes para 1.366
em cada 10 mil habitantes (ITU, 2002), embora esses
dados mascarem diferenças regionais distintas.
A Agência Espacial Européia e o Canadá lançaram, no início de 2002, o satélite ambiental Envisat, com
a finalidade de monitorar a saúde do planeta por meio da
coleta de dados sobre mudanças ocorridas no solo, nos
oceanos, nas calotas de gelo e na atmosfera da Terra.
Consumo de energia na Europa
Embora o consumo per capita de combustíveis fósseis tenha mudado
significativamente em toda a Europa ao longo dos últimos trinta anos,
isso se deu, em parte, devido ao crescimento negativo do consumo de
energia nos países da Europa Central e do Leste Europeu, em função de
sua reestruturação econômica. Na Europa Ocidental, contudo, o vínculo
entre o crescimento econômico e a utilização de energia não foi
quebrado (EEA, 2001). O consumo de energia per capita varia
consideravelmente na Europa Ocidental, mas cresce na maioria dos
países, à exceção da Alemanha, onde foi registrado um decréscimo de
5% entre 1987 e 1997. Embora o consumo per capita de energia seja
freqüentemente mais baixo nos países do Leste Europeu e da Europa
Central, se comparados aos da Europa Ocidental, a intensidade de
energia é três vezes superior, ou mais, que a desta última (OECD,
1999). Isso ocorre devido à grande parcela demandada pela indústria
pesada, a tecnologias obsoletas e à baixa eficiência no uso da energia.
Mudanças atuais e futuras na atividade industrial acarretarão
importantes implicações no vínculo entre a utilização de energia e o
crescimento econômico. A substituição de tecnologias obsoletas por
tecnologias modernas e limpas proporcionará um grande potencial para
o desenvolvimento sustentável.
Referências: Capítulo 2, aspectos socioeconômicos, Europa
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50
Aspectos socioeconômicos: América
Latina e Caribe
A região da América Latina e Caribe tem passado por
períodos de desordem política e financeira ao longo
das três últimas décadas. Embora alguns aspectos do
desenvolvimento humano tenham melhorado significativamente, a pobreza – principalmente nas populações rurais – e a desigualdade persistem como importantes problemas que dificultam os esforços regionais
de avanço rumo ao desenvolvimento sustentável.
Embora a
população da
região tenha
crescido 74%
durante o período
de 1972 a 2000,
a taxa de crescimento caiu de
2,48% para
1,52% ao ano
durante o mesmo
período.
Fonte: compilado de
United Nations
Population Division,
2001
Seis dos 46 países da região (Argentina, Bahamas,
Barbados, Chile, Costa Rica e Uruguai) estão classificados como de alto índice de desenvolvimento humano. A maioria dos demais países da região situa-se no
grupo de médio índice de desenvolvimento humano, e
somente o Haiti é classificado no grupo de baixo índice
de desenvolvimento humano (UNDP, 2001).
A pobreza é generalizada. Estima-se que aproximadamente 200 milhões de pessoas, ou 40% da população da região, vivam em condições de pobreza
(IADB, 2000; ECLAC, 2000). A incidência de pobreza é
mais alta nas áreas rurais, mas o número de pessoas
pobres é maior nas áreas urbanas. Quase metade da
população pobre é composta de crianças ou jovens.
A expectativa de vida cresceu de 65,8 anos para
72,5 anos entre 1970 e 2000, sendo registradas importantes diferenças nacionais e subnacionais que se relacionam com os níveis de renda per capita (PAHO,
1998). A expectativa de vida é mais alta no Caribe (74
anos) e na América do Sul (73,5 anos), embora existam
variações sub-regionais: a expectativa de vida em Cuba
e em Porto Rico é de 20 anos mais do que no Haiti e é 10
anos mais alta na Venezuela e na Colômbia do que na
População (em milhões) por sub-região: América
Latina e Caribe
América do Sul
Bolívia. Apesar disso, todos os países, exceto o Haiti,
superam a meta de expectativa de 60 anos proposta
para a região, em 1977, como parte da Estratégia Mundial de Saúde para Todos no Ano 2000 (PAHO, 1998).
Programas de saúde mais eficientes também reduziram
as taxas de mortalidade infantil significativamente, de
81,6 por 1.000 nascimentos em 1970, para 35,5 por 1.000
nascimentos em 1995 (World Bank, 1999).
A educação também apresentou avanços nas
duas últimas décadas. A taxa de alfabetização em adultos é geralmente alta, próxima a 88% em 1999 (UNDP,
2001), o que representa um salto quando comparada
aos 77% registrados em 1980 (UNEP/OD, 2001). No
entanto, o alto índice de má distribuição de renda,
presente em toda a região, se reflete nas desigualdades de acesso à escola e nos níveis de assistência e
desempenho escolar (UIS, 2001).
A violência, incluindo o homicídio, cresce em
toda a região, especialmente na Colômbia e no Brasil.
Ademais, a violência familiar vem aumentando, particularmente contra mulheres e crianças. Estima-se que
quase metade das mulheres da América Latina já passou por, pelo menos, um episódio de violência em
suas vidas (ECLAC, 2000). Mais recentemente, a região, em sua totalidade, tem rumado no sentido da
paz, à exceção de alguns poucos conflitos como o
que envolveu Peru e Equador na década de 1990.
A população da região aumentou aproximadamente
74%, de 299 milhões em 1972 para aproximadamente
519 milhões no ano 2000. Entretanto, a taxa anual de
crescimento demográfico caiu de 2,48% para 1,52% no
mesmo período, em grande parte devido às mudanças
nos padrões de natalidade. As taxas de fertilidade diminuíram à metade, de 5,6 crianças por mulher, em 1970,
para 2,7 crianças por mulher, em 1999. As taxas mais
altas de crescimento demográfico são registradas na
América Central, com 1,78%, e as mais baixas no Caribe,
com 1,04% (United Nations Population Division, 2001).
América Central
Caribe
O crescimento econômico tem flutuado na região nas últimas três décadas, variando de um pico de 8,4% ao ano
em 1973 a um mínimo de -2,2% ao ano em 1983 (World
Bank, 2001). Conseqüentemente, o PIB per capita cresceu a uma média de somente 1,0% ao ano, de US$ 2.827
em 1972 para US$ 3.819 em 1999 (World Bank, 2001), embora alguns países tenham obtido desempenho melhor
que outros. No Chile, por exemplo, o PIB per capita cresceu mais que o dobro, passando de US$ 2.360 para US$
5.121, enquanto na Nicarágua diminuiu quase à metade,
de US$ 917 para US$ 472 (World Bank, 2001).
O crescimento registrado na década de 1990 foi
possível por meio de importantes reformas econômicas,
particularmente no que concerne à liberalização do comércio e dos investimentos. Processos de integração,
incluindo acordos de livre comércio e união aduaneira –
como o Acordo de Livre Comércio da América do Norte
– NAFTA, o Pacto Andino, o Mercado Comum do Sul –
MERCOSUL, a Comunidade e Mercado Comum do
Caribe – CARICOM e o Mercado Comum da América
Central – começaram a produzir benefícios. Por exemplo,
as exportações da Comunidade Andina cresceram, em
termos de valores, 37% em 2000, e as exportações intraregionais aumentaram 29%. Do mesmo modo, o comércio intra-regional nos países do MERCOSUL cresceu
21%, e do NAFTA teve aumento de 20% (IADB, 2000).
Todavia, à exceção de alguns países como o
Chile, a maioria não logrou retomar o vigor econômico
da década de 1980, e, em termos globais, a região obteve somente um crescimento econômico modesto nos
últimos trinta anos. As exportações permanecem amplamente baseadas em mercadorias e produtos primários, sobretudo petróleo e seus derivados, minerais,
agricultura e produtos florestais e afins. Desse modo,
a tradicional vulnerabilidade e a dependência externa
da região têm aumentado devido à natureza não-sustentável dessas atividades, em termos tanto de acesso
a mercados quanto de disponibilidade, a longo prazo,
dos recursos naturais (UNEP, 2000). Em muitos países,
as importações continuam a crescer mais rapidamente
que as exportações (ECLAC e UNEP, 2001).
O consumo per capita de energia aumentou de
aproximadamente de 0,7 para 0,9 tonelada equivalente
de petróleo no período de 1972 a 1999, em contraste com
a média mundial de 1,1 tonelada equivalente de petróleo
(IEA, 1999; United Nations Population Division, 2001).
Os encargos da dívida externa da região cresceram brutalmente (21 vezes): de US$ 46 bilhões e 251
milhões em 1971 para US$ 982 bilhões e 32 milhões em
1999, representando 38% do total mundial (World Bank,
2001). Os governos começaram a contrair níveis insustentáveis de dívida na década de 1970, com conseqüências devastadoras para as economias da região nas décadas que se seguiram. Na década de 1980, a alta nas
taxas de juros nos Estados Unidos e na Europa Ocidental elevou o serviço das dívidas, ao mesmo tempo em
que os esforços para reduzir a inflação causada pela
recessão reduziram as receitas com as quais seriam pagos os serviços das dívidas. A hiperinflação se fez presente em muitos países, notadamente no Brasil e na Argentina, na medida em que os governos recorriam à impressão de dinheiro novo. A década de 1990 assistiu ao
51
PIB per capita (US$ 1995/ano): América Latina e
Caribe
América Central
América do Sul
Região
Para a região como um todo, a média de crescimento do PIB per capita foi de somente 1,0% ao
ano durante o período de 1972 a 1999.
Nota: não se dispõe de dados confiáveis para a região do Caribe.
Fonte: estimativa de World Bank, 2001
acúmulo de grandes desequilíbrios macroeconômicos que
levaram a severas crises no México, em 1995, no Brasil,
em 1998 (ECLAC e UNEP, 2001), e, mais recentemente, na
Argentina, em 2001 e 2002. Sozinha, a Argentina possui
uma dívida de US$ 147 bilhões e 880 milhões, ou 18% do
total da região. Alguns países, como a Bolívia e a Guiana,
qualificaram-se para negociar a amortização de suas dívidas conforme a Iniciativa para os Países Pobres Muito
Endividados – HIPC (World Bank, 2001).
Em 1999, a taxa de desemprego da região chegou
a 8,8%, o nível mais alto da década (ECLAC e UNEP,
2001), semelhante à taxa registrada no auge da crise da
dívida, na década de 1980. À exceção do Chile e do
Desequilíbrios no desenvolvimento social
O nível de desigualdade de distribuição de renda da região é o mais alto
do mundo e continua a crescer em todas as sub-regiões. Em toda a
região, o salário mínimo registrado foi, em média, 28% mais baixo em
1998 que em 1980. A reduzida capacidade de criação de empregos das
economias da região e o fato de os que possuem nível universitário se
beneficiarem mais da crescente demanda por trabalho estão entre as
supostas razões para a contínua concentração de renda, muito embora o
debate acerca dessa situação ainda continue.
A situação em relação à distribuição de terras reflete uma
tendência semelhante, como, por exemplo, uma alta concentração de
propriedade de terras no Chile, no México e no Paraguai. A desigualdade
no acesso a esse recurso básico por parte da população rural constitui
uma fonte de tensão social. Muitos conflitos aconteceram durante a
década de 1990 devido a problemas relacionados com a posse de terras e
altos níveis de pobreza nas zonas rurais. A fim de resolver essa questão,
o governo da Costa Rica redistribuiu quase 2 milhões de hectares
(aproximadamente um terço da área total do país), por meio de
programas de distribuição, aquisição e assentamento de títulos de
propriedade de terras em grande escala. O “acordo de paz” de El
Salvador deu lugar à reforma agrária e a um programa de transferência
de propriedades de terras (atualmente, em El Salvador, 75,1% das terras
são ocupadas por seus proprietários).
Fonte: ECLAC e UNEP (2001)
52
A difusão das comunicações no período 1980-1998
(unidade/1.000 pessoas)
Linhas
telefônicas
Jornais de
circulação diária
Estações
de rádio
1998
1980
1998
1980
1998
América Central
América do Sul
Caribe
86,2
23,0
35,8 120,62
27,4
52,9
54,8
48,9
37,9
54,7
46,9
23,7
181,4
305,1
361,4
295,7
457,8
520,3
Região
36,7 139,6
45,7
37,3
293,1 442,7
1980
Fonte: World Bank, 2000
Panamá, o número de pessoas que trabalham no setor
informal da economia cresceu em muitos países, enquanto as taxas de desemprego aumentaram. Na década de
1990, sete em cada dez empregos gerados nas cidades
da região foram no setor informal. Tais empregos se caracterizam por serem não permanentes, não regulamentados e sem o amparo de qualquer forma de seguridade
social (ECLAC e UNEP, 2001). O único desenvolvimento positivo, em termos de tendências relacionadas à força de trabalho, foi o crescimento da participação feminina no mercado de trabalho. Em 1980, pouco mais de um
quarto da força de trabalho era composta por mulheres
nas Américas Central e do Sul, e, em 1997, as mulheres
perfaziam um terço da força de trabalho na América Central e quase dois quintos na América do Sul. No Caribe,
onde a participação feminina tem sido mais alta que no
resto da região, esse número chegou a 43% em 1997
(ECLAC e UNEP, 2001). Nas duas últimas décadas, os
aumentos registrados foram mais altos do que em qualquer outra região do mundo.
As formas tradicionais de informação e tecnologia continuam sendo disseminadas na região, com um grande
aumento na distribuição de telefones e rádios em todas
as sub-regiões, ao longo das duas últimas décadas (ver
tabela). Houve também um aumento no uso de telefones celulares e computadores, com crescimento superior a 30% ao ano no uso da Internet na América Latina
(UNDP, 2001). O Brasil é um dos maiores usuários de
telefonia celular, com mais de 23 milhões de assinantes
em 2000; as linhas celulares superaram as linhas fixas em
vários países, como o México, o Paraguai e a Venezuela
(ITU, 2001).
Com 8,6% da população mundial, a região possui 2,7% da comunidade científica e produziu aproximadamente 2,5% das publicações científicas de 1998.
O Brasil é considerado o país mais bem-sucedido em
termos científicos e tecnológicos, com investimento
de 1% do seu PIB em pesquisas e desenvolvimento
científico, enquanto a média regional situa-se no patamar de 0,53% (Massarani, 2001).
Gestão pública
Dois importantes avanços políticos marcaram a região
nas duas últimas décadas. O primeiro foi a transição das
ditaduras militares para governos democráticos. Atualmente, todos os países ou possuem um governo democrático eleito pelo povo ou encontram-se em processo
de democratização. O processo de democratização proporcionou um progresso mais acelerado, no passado
recente, devido ao fortalecimento de governos estaduais e municipais, à reforma do sistema judiciário e à
privatização de grandes empresas estatais.
O segundo avanço se deve à participação da
sociedade civil na criação de instituições civis, tais como
as organizações não-governamentais. O aumento da liberdade resultou em uma maior consciência em relação
ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável,
embora essas questões devam ainda ser plenamente
integradas ao processo político de tomada de decisões.
Referências: Capítulo 2, aspectos socioeconômicos, América Latina e Caribe
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Aspectos socioeconômicos: América
do Norte
As últimas três décadas do século XX trouxeram crescente abundância e poder para a América do Norte.
Os norte-americanos não somente vivem mais, em sociedades crescentemente diversas, como a sua produção de riqueza material e o seu consumo de bens
também se encontram entre os mais altos do mundo.
O capital norte-americano, a sua tecnologia e seus
bens materiais impulsionam a globalização, uma tendência característica do terceiro milênio que implica
oportunidades e riscos sem precedentes.
Tomando por base o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, a região tem provavelmente o mais alto
nível de desenvolvimento humano do planeta. Com o
Canadá classificado como o terceiro país de maior
índice no mundo e os Estados Unidos na sexta colocação, a região possui um IDH médio de 0,935, enquanto os países de maior renda da OCDE apresentam um índice médio de 0,928 (UNDP, 2001).
Apesar disso, a pobreza não é desconhecida
na América do Norte. Na última década, as taxas de
pobreza diminuíram nos Estados Unidos, mas aumentaram no Canadá. Embora continuem os debates sobre
a definição, a medida e, ainda, a extensão da pobreza,
os dados mostram claramente que alguns grupos sociais são mais vulneráveis que outros. Os povos autóctones, algumas minorias, pais solteiros ou separados e
crianças são mais propensos a serem afetados pela
pobreza (Ross, Scott e Smith, 2000; Dalaker, 2001).
Em contraste com outros países industrializados, particularmente os da Europa, a população da América do
Norte continua a crescer, embora as taxas de crescimento tenham permanecido constantes em aproximadamente 1% nas últimas três décadas, com a participação da região na população mundial tendo decrescido
levemente de 6,2% para 5,2% (aproximadamente 314
milhões) no ano 2000 (United Nations Population
Division, 2001). Embora as taxas de crescimento sejam
baixas, há um contínuo processo migratório, principalmente a partir da América Latina, do Caribe e da região
da Ásia e Pacífico, o que resulta em uma população
mais diversificada na região (Blank, 2001).
A população está envelhecendo (ver gráficos
página 54). As pessoas com 60 anos ou mais repre-
sentavam 14% da população em 1970 e 16% em 2000.
Estima-se que, em 2025, a população de idosos seja de
25% do total da população (United Nations Population
Division, 1998). Esse gradual envelhecimento da população é o resultado do declínio das taxas de crescimento, do
aumento da expectativa de vida e do envelhecimento da
geração do pós-guerra. Essa tendência traz implicações
para os sistemas de seguridade social e para os fluxos
financeiros globais, tendo em vista que, à medida que as
pessoas se aposentam, elas deixam de poupar para começar a utilizar os ativos que acumularam ao longo dos anos.
Desde 1972, a América do Norte vem passando por
uma grande integração regional, com crescente atividade econômica e uma gradual mudança rumo ao setor de serviços. Algumas empresas americanas tornaram-se efetivamente transnacionais e têm investido
pesadamente em economias emergentes, influenciando significativamente os padrões de desenvolvimento em diversas regiões do globo. Não obstante os
retrocessos ocorridos nos últimos trinta anos, a América do Norte fortaleceu o seu papel como propulsora
da mudança da economia mundial (Blank, 2001).
As preocupações acerca da vulnerabilidade
do setor elétrico desapareceram totalmente na medida em que às crises do petróleo, de 1973 e 1979, sobrevieram a reestruturação da economia e o crescimento do setor de serviços (ver gráfico). Com a conclusão do acordo de livre comércio e a emergência da
biotecnologia e de novas tecnologias de comunicação, muitas economias da região experimentaram
altíssimos índices de crescimento na década de 1990,
para, posteriormente, no ano 2000, experimentar uma
enorme queda, abalando os mercados de capitais.
Estima-se que, em 2001, os 285 milhões de habitantes dos Estados Unidos (incluindo 135 milhões
de trabalhadores) tenham produzido um PIB de aproximadamente US$ 10 trilhões; no Canadá, 31 milhões
de habitantes (incluindo 15 milhões de trabalhadores) produziram um PIB de US$ 670 bilhões (US
Department of Commerce, 2002; US Census Bureau,
2002; US Department of Labor, 2002; Statistics
Canada, 2002).
A América do Norte não somente lidera a produção econômica mundial como é também o maior
consumidor. O consumo privado per capita da região é aproximadamente cinco vezes maior que a média mundial, tendo crescido de US$ 11.461, em 1972,
para US$ 18.167, em 1997; a média mundial é de US$
2.315 e de US$ 3.257, respectivamente (World Bank
2001, dados expressos em dólares constantes de 1995).
53
54
PIB per capita (US$ 1995/ano), com a
participação do setor de serviços:
América do Norte
PIB per capita
Participação do setor de serviços
O PIB per capita cresceu vigorosamente na América do Norte nas três
últimas décadas, e a participação do setor de serviços aumentou de 63%
para 72% no período 1972-1997.
Fonte: World Bank, 2000
Não obstante representem somente 5% da população mundial, os Estados Unidos e o Canadá
consomem aproximadamente 25% do total mundial
de energia (IES, 2002). E, embora haja evidências de
uma leve desvinculação entre o uso de energia e o
crescimento econômico, o uso per capita de energia permaneceu consistentemente mais alto que em
qualquer outra parte do globo (Mathews e
Hammond, 1999). O uso de veículos particulares
continua a crescer, enquanto a utilização dos transportes públicos permanece constante, em termos
gerais (ver “Áreas urbanas”).
Nas últimas três décadas, a região vem exercendo a
liderança mundial em inovações científicas e
tecnológicas. A América do Norte possui 14 centros de inovação tecnológica, sendo 13 nos Esta-
dos Unidos e 1 no Canadá, e 38% dos gastos mundiais com pesquisa e desenvolvimento se originam
na região, com uma participação preponderante dos
Estados Unidos (Unesco, 2001). Uma crescente proporção desses investimentos vem do setor privado, dos quais 67% dos Estados Unidos e 45% do
Canadá. O capital de risco continua sendo uma fonte particularmente importante de financiamento de
novas empresas produtoras de tecnologia, particularmente dos setores de informação, comunicação e biotecnologia. Os gastos com educação superior, da ordem de US$ 19 mil/estudante/ano nos
Estados Unidos e US$ 14,5 mil/estudante/ano no
Canadá, em 1998, situam-se entre os mais altos do
mundo. A região também atrai um grande número
de cientistas estrangeiros (OECD, 2001a).
Em 1995, os Estados Unidos foram responsáveis por 34,8% de todas as patentes registradas. O
país publica um grande número de trabalhos científicos per capita, assim como o Canadá. A América do
Norte é uma vigorosa difusora de tecnologias de informação e comunicações, que se constituem em bens
de extrema importância para as economias baseadas
no conhecimento. O acesso a computadores e à
Internet encontra-se entre os mais altos do mundo, e
as taxas de acesso continuam a crescer. Os Estados
Unidos são o maior mercado mundial da Internet, com
quase 100 milhões de usuários regulares no início de
2001. Eram, também, os líderes mundiais no mercado
de telefonia celular, com aproximadamente 110 milhões
de usuários em 2000, número em vias de ser brevemente superado pela China (ITU, 2001).
A produtividade multifatorial, ou a eficiência
no emprego do capital e do trabalho no processo
produtivo, aumentou rapidamente tanto no Canadá
quanto nos Estados Unidos, durante a segunda
metade da década de 1990 (OECD, 2001b).
Pirâmide de população em 1990 e 2000: Estados Unidos
mais de
anos
Mulheres
Homens
As pirâmides
demográficas para
os Estados Unidos
mostram
claramente uma
tendência ao
envelhecimento,
mesmo que para
uma única década,
1990-2000
Fonte: US Census
menos de
Bureau, 2002
anos
percentual
percentual
Gestão pública
Na medida em que o mundo caminha rumo à integração
global, o poder político, fiscal e administrativo migra
progressivamente para os estados e as províncias da
América do Norte, resultando em uma estrutura
corporativa mais “linear” e em processos de tomada
de decisões mais descentralizados. Ao mesmo tempo, as organizações não-governamentais surgiram
como novos e importantes atores sociais, muitas delas com uma limitada estrutura formal de autoridade.
Contudo, essa crescente interdependência também expôs a região a novos riscos relacionados a eventos que ocorrem em outras partes do mundo. Os atentados de 11 de setembro de 2001 demonstraram não somente tal interdependência, como também a exposição,
a vulnerabilidade e a necessidade de conhecer melhor
as principais forças atuantes no cenário mundial. A proteção dos interesses e investimentos da economia americana passou a integrar o conceito de segurança nacional (IIP, 2001). Os protestos contra a liberalização do
comércio, ocorridos em Seattle, 1999, e em Quebec, 2001,
evidenciaram a crescente ansiedade da população com
a globalização, os valores ambientais, o comércio e os
direitos trabalhistas. Paralelamente, a tendência no sentido de uma maior responsabilidade e transparência por
parte das empresas gera possíveis e importantes implicações no que tange à regulamentação e ao compromisso da sociedade civil em influir no setor privado.
Os últimos trinta anos também trouxeram à tona
um crescente esforço de conscientização no sentido de
se equilibrar o crescimento econômico contínuo com objetivos ambientais e sociais. A preocupação com o estado
do meio ambiente natural passou para primeiro plano à
medida que o ambientalismo tornou-se reconhecido como
movimento social. Impulsionadas por movimentos populares da década de 1970, leis e políticas ambientais foram
rapidamente sancionadas. A América do Norte foi uma
das primeiras regiões a adotar legislações ambientais e a
lançar mão da participação popular, e pelo menos no caso
do Canadá, uma das primeiras a adotar o conceito de
desenvolvimento sustentável (Barr, 1993). Ganhos impressionantes foram obtidos com o controle de muitos
poluentes convencionais e com a contínua tendência de
criar áreas protegidas.
A preocupação ambiental cresceu na metade dos
anos 1980 devido à nova consciência da natureza global
de alguns problemas ambientais, ao mesmo tempo em
que se desencadeava uma grande parceria entre diferentes ONGs ambientalistas. Na década de 1990, advogavam-se as abordagens de “senso comum”, à medida que
a preocupação pela redução do déficit produzia cortes no
orçamento dos setores responsáveis pelo meio ambiente
e, por conseguinte, aumentava a confiança em incentivos
oriundos do mercado e de programas voluntários (Dowie,
1995; Vig e Kraft, 1997). Após a Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de
1992, ambos os países se comprometeram com o desenvolvimento sustentável, conforme consta das metas
estabelecidas pelo governo do Canadá e dos esforços
empreendidos por vários estados e municípios americanos no sentido de dar prosseguimento à Agenda 21.
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data/wdi2001/pdfs/tab3_8.pdf [Geo-2-024]
55
56
Aspectos socioeconômicos: Ásia Ocidental
A Ásia Ocidental vem passando por grande desenvolvimento demográfico e por significativas transformações socioeconômicas, que incluem um substantivo desenvolvimento agrícola e industrial verificado desde a descoberta do petróleo na região no
início do século XX. Essas tendências foram intensificadas nos últimos trinta anos.
Embora a
economia da Ásia
Ocidental esteja
estatisticamente
dominada pela
indústria do
petróleo, a
realidade
econômica para
muitos habitantes
da região baseiase ainda em
estilos de vida
tradicionais.
Fonte:
UNEP, Topham
Picturepoint
Muitos países da região são classificados como de
alto índice de desenvolvimento humano (Bahrein,
Kuwait, Catar e Emirados Árabes Unidos) ou médio
(Jordânia, Líbano, Omã, Arábia Saudita e Síria). O Iêmen
é o único país da região na categoria de baixo índice de
desenvolvimento humano. Não há informações disponíveis para Iraque, Cisjordânia e Gaza (UNDP, 2001).
Essa classificação foi mais alta para a maioria dos países na década de 1990 do que no início dos anos 1980,
embora muitos desses países tenham sido submetidos a retrocessos durante esse mesmo período, particularmente na década de 1990 (UNDP, 2000).
PIB per capita (US$ 1995/ano): Ásia Ocidental
.
.
.
.
.
.
.
.
Em alguns países, houve um significativo
avanço em certos componentes do desenvolvimento
humano nos últimos trinta anos. Por exemplo, a expectativa de vida aumentou em Omã de 54,9 anos, no
início da década de 1970, para mais de 70 anos, em
2000, embora no Iraque tenha ocorrido um declínio de
66 para 58 anos no mesmo período (WHO, 2000). O
acesso a água tratada e a instalações sanitárias adequadas é geralmente alto (de 80% a 100%), à exceção
do Iêmen, onde os números são de 69% para água
tratada e 45% para instalações sanitárias adequadas
(UNDP, 2000 e 2001). O acesso à água potável também caiu no Iraque durante a segunda metade dos
anos 1990 (UNDP, 2000).
Há uma considerável variação no PIB per
capita entre os países da Ásia Ocidental. Os PIBs
mais altos estão na Península Arábica, variando de
US$ 6.384 na Arábia Saudita a US$ 16.483 no Kuwait,
em 1998. No entanto, em países como Kuwait, Catar e
Emirados Árabes Unidos, o PIB per capita decresceu
ao longo dos últimos anos – no Catar, por exemplo,
passou de US$ 36.413 em 1975 para US$ 12.950 em
1998. Essas mudanças são atribuídas às flutuações
no preço do petróleo. Os países do Mashreq apresentam níveis de PIB per capita muito mais baixos,
variando de US$ 1.095 na Síria a US$ 2.288 no Líbano,
em 1998 (não há dados disponíveis para Iraque e Territórios Palestinos). O Iêmen é, destacadamente, o país
mais pobre – a média do PIB per capita aumentou
somente de US$ 169, em 1975, para US$ 471, em 1998
(UNESCWA, 1999).
Apesar do PIB per capita relativamente alto em
muitos países, a pobreza humana e de renda ainda persistem. Sete países da região (Iraque, Jordânia, Líbano,
Omã, Arábia Saudita, Síria e Iêmen) apresentam uma
baixa classificação em um ou mais dos principais elementos utilizados na avaliação dos índices de desenvolvimento humano. Na maioria desses países, a alfabetização de adultos e a baixa expectativa de vida são
fatores-chave, em vez da baixa renda, a qual representa
um importante item em países como Jordânia, Omã e
Iêmen (UNDP, 2001). De maneira geral, as taxas de alfabetização cresceram na Ásia Ocidental nas últimas duas
décadas, como por exemplo no Líbano, onde chegou a
92%. A alfabetização feminina apresentou crescimento
estável na maioria dos países, mas permanece abaixo
da masculina (Unesco, 2000).
Na Ásia Ocidental, o PIB per capita sofreu poucas alterações em termos gerais, desde 1972. As variações
se devem principalmente a mudanças no preço do petróleo.
A população da Ásia Ocidental (exceto os Territórios
Palestinos Ocupados) quase triplicou, passando de
aproximados 37,3 milhões em 1972 para 97,7 milhões
em 2000, com crescimento menor na região do Mashreq
que na Península Arábica (ver gráfico). Em 1972,
Cisjordânia e Gaza tinham uma população de 1,13 milhão de habitantes e, no ano 2000, de 3,19 milhões
(United Nations Population Division, 2001).
A taxa de crescimento demográfico da região
permanecia acima dos 3% no ano 2000, bem acima da
média mundial de 1,3% (United Nations Population
Division, 201). Contudo, são observadas significativas variações na região – a população dos Emirados
Árabes Unidos cresceu mais de oito vezes desde 1970,
ao passo que em outros países as taxas foram muito
baixas ou até mesmo negativas. Atualmente, as taxas
mais altas são registradas no Iêmen – 4,1% ao ano no
final do século XX (United Nations Population
Division, 2001).
As altas taxas de crescimento demográfico podem ser atribuídas, em parte, às políticas nacionais.
Por exemplo, os progressos alcançados na área da
saúde resultaram em um declínio de 50% nas taxas de
mortalidade – o que teve como conseqüência o aumento da expectativa de vida, que passou de 60,7
para 69,7 anos – e reduziram para menos da metade as
taxas de mortalidade infantil: de 75 para menos de 30
mortes em cada 1.000 nascidos vivos. Apesar do decréscimo das taxas de fertilidade em ambas as subregiões, de mais de 7 crianças por mulher para 6,3 na
Península Arábica, e de mais de 7 para 4,6 no Mashreq,
as taxas atuais de fertilidade ainda permanecem muito
mais altas que a média mundial de 2,8 (United Nations
Population Division, 2001).
Na maioria dos países, a população é muito
jovem. Nos países membros do CCG – Conselho de
Cooperação do Golfo (Gulf Cooperation Council,
PIB total (US$ bilhões 1995) por subregião: Ásia Ocidental
Mashreq
Península Arábica
População (em milhões) por sub-região: Ásia Ocidental
Mashreq
Península Arábica
do qual fazem parte todos os países da Península
Arábica, à exceção do Iêmen), 43% da população tem
menos de 15 anos (Al-Qudsi, 1996); na sub-região do
Mashreq, esse dado varia de 30%, no Líbano, a 48%,
no Iraque (UNESCWA, 1997). Quase 50% da população palestina tem menos de 15 anos de idade, o que
aumenta a taxa de dependência (menores de 15 e maiores de 64 anos, que dependem da população ativa)
para mais de 100%, taxa muito alta para os padrões
mundiais (PCBS, 1997).
Apesar do rápido crescimento demográfico
das últimas três décadas, os países do CCG ainda
padecem de uma pequena base demográfica (AlQudsi, 1996). Embora o aumento da população seja,
em grande parte, devido às altas taxas de crescimento
demográfico, o grande fluxo de trabalhadores estrangeiros em função da crescente demanda por mão-deobra, por força da expansão dos setores da indústria
e de serviços, também representa um importante fator. O total da força de trabalho dos países do CCG
cresceu de 2 milhões, em 1975, para 8 milhões, em
1995. Os trabalhadores estrangeiros constituem 70%
desse total, chegando a 90% nos Emirados Árabes
Unidos, 83% no Kuwait, 60% em Bahrein e Omã e
59% na Arábia Saudita (Al-Qudsi, 1996).
Em termos reais, o PIB total cresceu 43% na região como um todo entre
1988 e 1998 (calculado em dólares constantes de 1995).
57
O desempenho econômico tem sido amplamente afetado pelas flutuações dos preços do petróleo nos
mercados internacionais, por políticas econômicas
internas, bem como por outros fatores de ordem nãoeconômica, incluindo guerras regionais e conflitos
internos (UNESCWA, 1999). As economias dos países do CCG dependem das receitas do petróleo e in-
A população da Ásia
Ocidental continua
crescendo à taxa de
mais de 3% ao ano,
em torno de 3,6% ao
ano na sub-região da
Península Arábica e
aproximadamente em
2,7% ao ano na subregião do Mashreq.
Fonte: compilado de
United Nations Population
Division, 2001
58
dústrias afins, enquanto as dos países do Mashreq e
do Iêmen são mais diversificadas.
O PIB da região cresceu mais de três vezes no
período de 1975 a 1980, de US$ 85,8 bilhões para US$
256,67 bilhões, respectivamente, tendo chegado a US$
307,71 bilhões em 1998 (UNESCWA, 1999). O gráfico
da página 57 mostra o crescimento do PIB total, em
dólares constantes de 1995, no período de 1988 a 1998.
Em 1997, à exceção do Iraque, os países do
CCG respondiam por 85,47% do PIB nominal global
da região, do qual a Arábia Saudita participava com a
maior parcela (US$ 146,2 bilhões), seguida pelos
Emirados Árabes Unidos (US$ 49,54 bilhões) e pelo
Kuwait (US$ 30,37 bilhões). Em 1990, a Guerra do Golfo causou enormes danos, diretos ou indiretos, na
economia de vários países da região.
As taxas de crescimento econômico têm variado consideravelmente na área. Apesar da taxa de crescimento real do PIB anual ter sido de 3,04% nos países
do CCG entre 1976 e 1998, foi levemente maior em alguns países do Mashreq: 4,46% na Síria, 5,51% na
Jordânia e 6,39% no Líbano (UNESCWA, 1999).
A composição estrutural do PIB da região mudou significativamente nas últimas três décadas deviConsumo e produção de energia: Ásia Ocidental
A Ásia Ocidental é rica em recursos de energias convencionais e 9 dos
12 países da região são produtores e exportadores de petróleo. Apesar
de ser um importante produtor, o Oriente Médio consome somente
cerca de 4,3% da energia primária comercial do mundo. O consumo de
energia cresceu em níveis mais rápidos na Ásia Ocidental nas últimas
três décadas do que em qualquer outra parte do globo. Todavia, esse
crescimento apresentou uma desaceleração, passando dos 6,4%
anuais da década de 1970 para os 4,7% registrados na década de 1990
(UNDP, UNDESA e WEC, 2000). O consumo per capita final de energia
também apresentou um crescimento estável ao longo das três últimas
décadas, passando de 0,5 tonelada equivalente de petróleo em 1971
para 1,6 em 1999 (IEA, 2001).
do à diversificação econômica (UNESCWA, 1999). Os
países membros do CCG começaram a reestruturar as
suas economias no intuito de reduzir a sua dependência em relação ao petróleo, ao diversificá-las por
meio da agricultura, da indústria e do setor de serviços, incluindo o turismo. A parcela combinada do setor industrial (com a inclusão do petróleo) caiu de
80%, em 1975, para 51%, em 1998. A contribuição global da agricultura aumentou de 0,89%, em 1975, para
4,22%, em 1998 (UNESCWA, 1999). A participação do
petróleo no PIB dos países do CCG, mesmo tendo
caído de 62,4% em 1980 para 33,81% em 1998, ainda
era considerada alta.
Os avanços em ciência e tecnologia foram modestos.
Na Jordânia, no Kuwait, no Líbano, na Síria e nos
Emirados Árabes Unidos, os estudantes de ciências
e engenharia somam aproximadamente um quarto do
total de estudantes de nível superior, e, no Iraque,
chegam a 41% (World Bank, 2001). Todavia, a falta de
recursos financeiros limita a sua contribuição. As áreas
prioritárias em pesquisas incluem recursos hídricos,
biotecnologia, energia renovável e desenvolvimento
de tecnologias nativas.
A disseminação de tecnologias de comunicação é variável. A distribuição de computadores pessoais varia de quase o dobro da média mundial de
7,72 por 100 habitantes em Bahrein, no Kuwait, no
Catar e nos Emirados Árabes Unidos, a somente 0,19
por 100 habitantes no Iêmen (World Bank, 2001). O
uso de telefones celulares cresceu rapidamente e deve
superar o número de linhas fixas nos Emirados Árabes Unidos e em Bahrein, que detêm o maior número
de assinantes por 100 habitantes: 30 e 54,8, respectivamente (ITU, 2001 e 2002).
Referências: Capítulo 2, aspectos socioeconômicos, Ásia Ocidental
Al-Qudsi, S. (1996). Labour market policies and
development in the GCC: Is domestic policy of
significance? In Delvin, J. (ed.), Gulf Economies:
Strategies for Growth in the 21st Century.Washington
DC, Georgetown University
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International Energy Agency. http://www.iea.org/weo/
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itu.int/journal/200105/E/html/update.htm#top [Geo2-322]
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www.pcbs.org/inside/f_pophos.htm[Geo-2-322]
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Aspectos socioeconômicos: as Regiões
Polares
Esta seção trata somente da Região Ártica, uma
vez que a Antártida não possui população permanente. Nos últimos trinta anos, o Ártico despontou como uma importante região geopolítica composta por oito nações que circundam o Oceano
Ártico: Canadá, Dinamarca (Groenlândia e Ilhas
Faroe), Estados Unidos (Alasca), Federação Russa, Finlândia, Noruega e Suécia. O Ártico abrange
cerca de 13,4 milhões de quilômetros quadrados,
com uma população de 3,5 milhões de pessoas e
uma densidade demográfica de 0,26 pessoa por
quilômetro quadrado (AMAP, 1997).
Dos oito estados árticos, sete apresentam alta classificação no Índice de Desenvolvimento Humano –
IDH, com a Noruega em primeiro lugar e Groenlândia/
Dinamarca em 15º. No entanto, a Federação Russa
que se encontra classificada na 55ª posição, está na
faixa de médio índice de desenvolvimento humano
(UNDP, 2001). A Federação Russa é a única nação
ártica cujo índice caiu nas três últimas décadas
(UNDP, 2001). Essas classificações mascaram uma
diferença sutil, porém marcante, entre a Região Ártica e as latitudes mais temperadas de cada uma das
nações árticas.
A Região Ártica apresenta não somente uma
expectativa de vida mais baixa, como também taxas
de mortalidade mais altas, tanto entre adultos quanto entre crianças, do que as médias nacionais dos
países que a constituem. A expectativa de vida no
norte da Noruega é cinco anos inferior que a média
nacional para homens e três anos menos para mulheres (AMAP, 1997). Na Groenlândia, onde mais de
80% da população é composta pelo povo inuit, a
expectativa de vida é de 69,5 anos, quase dez anos
inferior à da Islândia (AMAP, 1997; UNDP, 2001).
No final da década de 1980, a expectativa de vida
para homens (54 anos) e mulheres (65 anos) do norte da Rússia, era de dez a vinte anos inferior à média
nacional (AMAP, 1997). A taxa de mortalidade infantil para as minorias autóctones do norte da Rússia
é de 30 por 1.000, e chega a 47,6 por 1.000 entre o
povo yup’ik, na Sibéria, enquanto a mortalidade infantil na Islândia é de somente 6 por 1.000 nascidos
vivos (AMAP, 1997).
59
Altas taxas de alfabetização caracterizam todas as regiões árticas, embora a qualidade do ensino seja inferior àquela dos centros urbanos situados ao sul. A preocupação com a perpetuação da
língua nativa levou a uma renovação de esforços
para oferecer a educação básica nos idiomas nativos, bem como a prática desses idiomas nos níveis
secundário e superior.
Todos os povos do Ártico correm riscos de
saúde devido a poluentes orgânicos persistentes
(POPs), metais tóxicos, radionuclídeos, poluentes internos e externos, contaminação da água e radiação
ultravioleta. No Canadá, estudos preliminares mostraram que os níveis de POPs no sangue de povos
autóctones que consomem mamíferos marinhos foram de três a dez vezes mais altos que os níveis
encontrados no sul do Canadá. Todavia, o medo em
relação a esses contaminantes pode levar a mudanças na dieta tradicional desses povos, o que, por
sua vez, poderá acarretar outros problemas de saúde (Government of Canada, 2000).
O Ártico abriga diversos povos autóctones. Os
inuits representam mais de 80% da população da
Groenlândia e 85% da população de Nunavut, Canadá. Salvo essas exceções, esses povos são minoria em sua própria terra natal, devido a processos migratórios.
A Região Ártica tem uma população muito
jovem; um quarto da população tem menos que 15
anos na Groenlândia e na Islândia, e 41% da população de Nunavut, Canadá, tem menos de 16 anos
(Conference Board of Canadá, 2002; CIA, 1998a e
b). Houve um drástico crescimento demográfico em
Nunavut, entre 1986 e 1996, devido às altas taxas
de nascimento e ao aumento da expectativa de vida
(ver gráficos abaixo).
A população do
Ártico é jovem em
comparação com
as dos estados
árticos.
Nota: Nunavut em
número de habitantes,
Canadá em milhares
Fonte: Conference
Board of Canada, 2002
Pirâmide de população para o território de Nunavut
e para o Canadá
Nunavut
Mulheres
Homens
Canadá
60
Populações autóctones do Ártico
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Islândia
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Groenlândia
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Canadá
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Federação
Russa
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Selkups
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Alasca
(EUA)
aa
mi
Finlândia
total de habitantes
2 000 000
Ilhas Farde
Suécia
500 000
300 000
150 000
50 000
população autóctone
As oportunidades de emprego e a construção de residências não acompanharam o ritmo do
crescimento da população, o que gerou desemprego e sérias crises habitacionais em diversas comunidades (AMAP, 1997). As altas taxas de alcoolismo, suicídios, homicídios e mortes acidentais também podem ser relacionadas à falta de oportunidades e a um conseqüente senso de impotência
(Bjerregaard e Young, 1998). No final da década de
1980, o desemprego atingiu índices de 25% a 30%
no norte da Rússia (AMAP, 1997), e 500 mil pessoas abandonaram a região (Weir, 2001).
população não autóctone
O mapa mostra a localização dos principais povos autóctones do Ártico e a porcentagem de povos
autóctones nas zonas árticas de cada um dos Estados árticos.
Fonte: CAFF, 2001
A importância dos alimentos de
subsistência
As comunidades do Ártico dependem da rena
doméstica, de carnes de origem silvestre, aves,
mamíferos marinhos, peixes e vegetais locais,
que, em conjunto, representam até 50% da dieta
da população nativa e 25% da dieta da totalidade
da população da Região Autônoma de Chukotka
Okrug, na Federação Russa (AMAP, 1997). A alimentação de subsistência é de extrema importância para a população nativa, convertendo-se,
dessa forma, em uma das principais razões pelas
quais as organizações autóctones lutam pela conservação dos recursos naturais, dos direitos de
caçar, pescar, capturar e coletar vegetais, assim
como pela redução da poluição transportada para
o Ártico a partir das latitudes médias.
A pesca, o turismo, o comércio de peles, as artes e o
artesanato são atividades comerciais tradicionalmente importantes no ártico. Estima-se que 26% dos empregos no Alasca dependam da saúde do meio ambiente (Colt, 2001). As economias da Groenlândia,
das Ilhas Faroe e da Islândia dependem da pesca e
da exportação de produtos pesqueiros (AMAP,
1997), que representa 75% do total de exportações
da Islândia (CIA, 1998b). A indústria de peles quebrou na década de 1970 devido aos protestos pelos
direitos dos animais e à proibição decretada pela
Europa e pelos Estados Unidos sobre produtos de
mamíferos marinhos (Lynge, 1992).
O turismo está adquirindo uma crescente importância para as economias do Ártico. As visitas
de turistas ao Alasca durante o verão dobraram na
década de 1990, tendo alcançado 1,2 milhão de turistas em 1999 (ADT, 2000) e respondendo por 3%
do PIB do Alasca em 1998 (Goldsmith, 1999). Em
1999, o turismo gerou receitas anuais de US$ 30
milhões para Nunavut e de quase US$ 1 bilhão para
o Alasca (State of Alaska, 2001).
A exploração dos recursos petrolíferos estimulou o crescimento econômico nas nações árticas. Aproximadamente 85% do orçamento do Alasca
é oriundo das receitas do petróleo (State of Alaska,
2001), e planejam-se avanços futuros. O desenvolvimento da indústria petrolífera expandiu-se para
além da costa do Alasca, e explorações são realizadas na plataforma das Ilhas Faroe e no setor norueguês (Bjorsvik, 2000). Os recursos de petróleo e
gás têm sido desenvolvidos em diversas regiões
do norte da Rússia, e estima-se que a região oeste
da Sibéria seja a maior província petrolífera do mundo (Klett e outros, 1997). A exploração no norte do
Canadá, onde se estima que metade do potencial
petrolífero do país esteja situada, foi recentemente
revitalizada (DIAND, 2001).
A mineração é outra atividade econômica importante para alguns países. A indústria de mineração do Alasca foi avaliada em mais de US$ 1 bilhão/ano no período de 1995 a 2000 (Knowles,
2001a). A produção de ouro, chumbo, zinco e diamante continua a ser importante na região ártica do
Canadá (BHP Billioton, 2002). A mineração de chumbo e zinco cessou na Groenlândia (Taagholt e
Hansen, 2001), mas uma nova mina de ouro iniciou
os testes de produção. O complexo de mineração
russo de Norilsk era o maior produtor mundial de
níquel em 1997 (Norilsk, 2002).
Após a Conferência das Nações Unidas de 1972,
em Estocolmo, a participação da população nativa
em fóruns de ONGs e em encontros científicos levou a diferentes formas de apreciação do conhecimento tradicional e à inclusão do conhecimento
ecológico tradicional no planejamento do uso de
terras e recursos. Atualmente, muitos cientistas
estão receptivos à parceria com povos nativos e
moradores locais da região em suas pesquisas.
O acesso à Internet, embora desigualmente
distribuído, revolucionou a comunicação no Ártico. Apesar da difusão de computadores, televisão,
filmes, vídeos e radiodifusão em toda a região, os
serviços de telefonia em muitos povoados da
Rússia Ártica ainda são inadequados ou mesmo
inexistentes.
Gestão pública
Em 1972, o Ártico era uma zona altamente
militarizada, o que impedia qualquer tipo de cooperação internacional. Somente após a criação da
Estratégia de Proteção Ambiental do Ártico – AEPS
(Artic Environmental Protection Strategy), em
1991, as oito nações que compõem a região estabeleceram compromissos com vistas a uma cooperação contínua. Em 1996, a AEPS se converteu no
Conselho Ártico, que tem como propósito o fomento da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável. O Conselho é singular entre as organizações internacionais, uma vez que conferiu
às organizações autóctones a condição especial
de “participantes permanentes” do Conselho (Artic
Council, 2002).
O petróleo do Alasca e o Refúgio de
Vida Silvestre do Ártico
O Refúgio Nacional de Vida Silvestre do Ártico
(ANWR), situado na região noroeste do Alasca, “é o
melhor exemplo dado pelos Estados Unidos de uma
comunidade de ecossistemas árticos/subárticos
intactos que funcionam naturalmente” (USFWS,
2001). A vida silvestre do Refúgio está protegida, à
exceção de uma área em disputa que pode ser
liberada para exploração de petróleo e gás natural,
por meio de uma lei do Congresso dos Estados
Unidos. Estima-se que essa área contenha de 2
bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo economicamente viáveis. O Serviço de Pesca e Vida
Silvestre dos Estados Unidos (USFWS) aponta para
uma possibilidade de 50% de se encontrar uma
quantidade de petróleo equivalente àquela consumida pelos Estados Unidos em nove meses. Os
campos de petróleo situados no declive norte do
Alasca já produziram 13 bilhões de barris desde
1973, e as reservas atuais devem ser de somente 3
bilhões de barris.
Para o povo gwich'in que habita ambos os
lados da fronteira entre o Canadá e o Alasca, o Refúgio Nacional de Vida Silvestre do Ártico é uma
região sagrada, porque, além de abrigar as terras
onde nascem as manadas do caribu de porcupine,
sua principal fonte de alimentação, vestuário, ferramentas e ornamentos, é o centro irradiador de sua
cultura (Gemmill, 2002).
As três últimas décadas assistiram ao retorno da autoridade política a partir dos governos centrais para os governos regionais, e mesmo locais,
assim como a uma grande transferência de terras e
capital para populações nativas. Acordos de Reivindicações Territoriais Globais agora cobrem todas as zonas árticas do Canadá e incluem a transferência de milhões de quilômetros quadrados de terra
e água, de capital, de receitas, de direitos de exploração agrícola e de desenvolvimento. O povo saami
conquistou um considerável poder de autodeterminação por meio da criação dos Parlamentos Saami
em cada um dos estados Nórdicos. A Groenlândia
tornou-se semi-autônoma em 1979, com o estabelecimento do Governo Autônomo, que foi posteriormente fortalecido em 1985 (Osherenko e Uong,
1989). A população autóctone do norte da Rússia
ainda está por obter tal grau de autonomia sobre as
suas terras e vidas, apesar de a proteção aos seus
direitos estar contemplada na Constituição de 1993
e na legislação recente (Osherenko, 2001;
Kryazhkov, 1996).
61
62
Referências: Capítulo 2, aspectos socioeconômicos, as Regiões Polares
Arctic Council (2002). Arctic Council www.arcticcouncil.org [Geo-2-326]
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63
NOSSO MEIO AMBIENTE EM TRANSFORMAÇÃO: Pântanos da
Mesopotâmia
Típica paisagem de pântanos, com aldeias erguidas sobre ilhas artificiais flutuantes
construídas sobre juncos e lama. A fim de proteger contra inundações, a cada ano mais
camadas são acrescentadas para fortalecer a fundação da plataforma.
Na imagem abaixo, a densa vegetação (principalmente juncos Phragmites) aparece
em formas de manchas vermelho-escuro, enquanto as manchas vermelhas ao longo
das margens do rio são palmeiras de tâmaras. Em 2000, a maioria das marismas centrais
aparecia como manchas que variavam de verde-oliva a marrom-acinzentado, indicando
vegetação rala em solos que variam de pouco úmidos a secos.
1976
Os pântanos compreendem a totalidade do sistema
fluvial do Tigre e do Eufrates e estão localizados na
confluência dos dois rios no sul do Iraque e no oeste
do Irã. O ressecamento desses vastos recursos
úmidos é atribuído a duas causas principais: as
represas a montante e os projetos de drenagem. Uma
imagem aérea dos pântanos, registrada em 1976,
mostra-os ainda praticamente intactos. No ano 2000,
restava somente uma pequena porção do pântano de Al-Hawizah,
situado na fronteira Iraque-Irã, muito embora estivesse diminuindo
rapidamente devido a projetos hídricos localizados rio acima.
Os pântanos são refúgios de extrema importância para aves
migratórias, e sua perda põe em risco aproximadamente 40 espécies
que migram entre a Sibéria e a África do Sul. Vários mamíferos e peixes
que existiam somente naquela região são hoje considerados extintos. A
pesca costeira praticada no norte do Golfo Pérsico, que depende dos
pântanos, utilizados pelos peixes para desovar, também já foi afetada.
Muitos dos povos árabes dessa região, que viveram durante
milênios em suas frágeis casas semiflutuantes nesse raro ambiente
aquático, viram-se forçados a partir devido ao colapso de seu habitat.
Destruiu-se uma cultura, e seus habitantes foram transformados em
refugiados.
Compilação: Hassan Partow, UNEP Division of Early Warning and
Assessment (Divisão de Alerta Antecipado e Avaliação do PNUMA)
Imagens de satélite: USGS/EROS Data center
Fotografia: Nik Wheeler
2000

Estado do meio ambiente e retrospectivas políticas: 1972-2002

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