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TEXTO NORMATIVO A SER OBJETO DA CONSULTA PÚBLICA
PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA No , DE DE DE 2014. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo no 885, de 30 de agosto de 2005, Decreto Legislativo no 30, de 15 de dezembro de 1994, no Decreto no 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto no 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934, na Instrução Normativa no 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa no 6, de 16 de maio de 2005, na Instrução Normativa no 52, de 20 de novembro de 2007, na Instrução Normativa no 41, de 1o de julho de 2008, e o que consta do Processo no 21000.011978/2010-57, resolve: Art. 1o Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de diferentes espécies, destinadas à propagação, constantes dos Anexos I a XLVIII, desta Instrução Normativa, produzidas nos respectivos países. Art. 2o Os envios dos produtos especificados no Artigo anterior deverão estar acompanhados de Certificado Fitossanitário - CF ou Certificado Fitossanitário de Reexportação - CFR, emitidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do país exportador, com as Declarações Adicionais (DAs) especificadas nos Anexos I a XLVIII. §1o As Declarações Adicionais (DAs) do Artigo 2o desta Instrução Normativa, são definidas como: I - DA1: o envio se encontra livre da(s) (praga(s)); II - DA2: o envio foi tratado com (especificar o produto, dose ou concentração, temperatura e tempo de exposição), para o controle da(s) (praga(s)); III - DA5: o (cultivo, viveiro, sementeira e lugar de produção) foi submetido à inspeção oficial durante (período) e não foram detectadas a(s) (praga(s)); IV - DA7: os (produtos básicos) foram produzidos em uma área reconhecida pela ONPF do país importador como livre de (praga(s), de acordo com a NIMF Nº 4 da FAO; e V - DA15: o envio encontra-se livre da(s) (praga(s)), de acordo com o resultado da análise laboratorial, laudo nº... (indicar o número da análise). §2o As Declarações Adicionais indicadas no caput deste artigo serão exigidas a partir de 18 (dezoito) meses da data da publicação desta Instrução Normativa. Art. 3o As sementes de algodão deverão passar pelo processo de deslintamento químico, devendo esta condição constar no Certificado Fitossanitário – CF. Art. 4o Os envios devem estar acondicionados em embalagens novas, de primeiro uso, e livres de material de solo, resíduos vegetais e sementes de plantas daninhas quarentenárias ausentes para o Brasil. Art. 5o As partidas de sementes importadas de que trata o art. 1º desta Instrução Normativa serão inspecionadas no ponto de ingresso (Inspeção Fitossanitária - IF) e poderão ter amostras coletadas e enviadas para análise fitossanitária, em laboratórios oficiais ou credenciados, ou para análise quarentenária em estações de quarentena credenciadas. Parágrafo único. Os custos do envio das amostras, bem como os custos das análises, serão com ônus para o interessado, que ficará responsável pelo restante da partida, não podendo comercializar nem plantar o produto até a conclusão dos exames e emissão dos respectivos laudos de liberação. Art. 6o Caso seja interceptada qualquer praga quarentenária ausente, nas partidas importadas citadas no art. 1o desta Instrução Normativa, deverão ser adotados os procedimentos de rechaço, reexportação ou destruição, conforme disposto no Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934. Parágrafo único. Ocorrendo a interceptação que trata o caput deste artigo, a ONPF do país de origem será notificada e a ONPF do Brasil poderá suspender as importações. Art. 7o No caso do não cumprimento das exigências estabelecidas nesta Instrução Normativa, o produto não será internalizado. Art. 8o O DSV poderá, a qualquer tempo, promover a regulamentação ou a revisão dos requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de diferentes espécies, destinadas à propagação, constantes dos Anexos I a XLVIII, desta Instrução Normativa, produzidas nos respectivos países, que julgar de risco fitossanitário para o Brasil, podendo ampliar ou reduzir a intensidade das medidas fitossanitárias já estabelecidas. §1o O Diretor do DSV informará a decisão em ato a ser publicado no Diário Oficial da União, como também efetuará notificação à Organização Nacional de Proteção Fitossanitária ONPF dos países envolvidos. Art. 9o Revogar a Instrução Normativa nº 36, de 30 de dezembro de 2010. Art. 10o Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ PEREIRA LEITE FIGUEIREDO Anexo I - Origem: África do Sul Nome da Cultura Nome Científico da Praga Ditylenchus dipsaci Ditylenchus destructor Pleospora herbarum Stegobium paniceum Allium cepa Allium fistulosum Allium porrum Allium schoenoprasum Brassica campestris var. pekinensis Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Pleospora herbarum Exigências DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA não requerida DA5 ou DA15 DA não requerida Colletotrichum higginsianum DA5 ou DA15 Colletotrichum higginsianum DA5 ou DA15 Xanthomonas campestris pv. aberrans DA5 ou DA 15 Colletotrichum higginsianum DA5 ou DA15 Xanthomonas campestris pv. aberrans DA5 ou DA 15 Colletotrichum higginsianum Arabis mosaic virus Cladosporium cucumerinum Pleospora herbarum DA5 ou DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA não requerida DA5 ou DA 15 Brassica oleracea var. italica Cucumis melo Foeniculum vulgare Pinus taeda Gibberella circinata Anexo II – Origem: Alemanha Nome da Cultura Ageratum houstonianum Allium cepa Allium schoenoprasum Ammi majus Anethum graveolens Antirrhinum majus Artemisia dracunculus Asparagus asparagoides Asparagus densiflorus Nome Científico da Praga Botryotinia porri (Botrytis porri) Ditylenchus dipsaci Ditylenchus destructor Pleospora herbarum Stegobium paniceum Tomato black ring virus Rhodococcus fascians Asparagus Virus 2 Arabis Mosaic Virus Strawberry Latent ringspot Virus Asparagus Vírus 2 Arabis Mosaic Virus Rhodococcus fascians Strawberry Latent ringspot Virus Exigências DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA não requerida DA 15 DA 15 DA 15 DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 Asparagus myriocladus Asparagus officinalis Asparagus plumosus Asteriscus maritimus Begonia semperflorens Begonia tuberous Bellis perennis Bupleurum griffithii Calendula officinalis Campanula medium Capsicum annuum Catharanthus roseus Celosia argêntea Chrysanthemum multicaule Chrysanthemum parthenium Chrysanthemum spp. Cucurbita pepo Cyclamen persicum Dahlia pinnata Dianthus caryophyllus Asparagus Virus 2 Arabis Mosaic Virus Strawberry Latent ringspot Virus Asparagus Vírus 2 Arabis Mosaic Virus Strawberry Latent ringspot Virus Asparagus Vírus 2 Arabis Mosaic Virus Strawberry Latent ringspot Virus Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Arabis Mosaic Virus Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Tomato bushy stunt virus Tomato aspermy virus Tomato aspermy virus Rhodococcus fascians Tomato aspermy virus Arabis mosaic virus Cladosporium cucumerinum Cucumber leaf spot virus Rhodococcus fascians Arabis mosaic virus Pleospora herbarum Rhodococcus fascians Eucaliptus cinérea Eucaliptus polyantheme Eucalyptus silverdollar Gazania rigens Gomphrena globosa Helianthus annuus Ephestia elutella Plectosphaerella cucumerina Sitophilus granarius Tomato black ring virus Limonium latifolium Lobelia erinus Arabis mosaic virus Cherry leaf roll virus Elm mottle ilarvirus Strawberry latent ringspot nepovirus Tomato black ring virus DA 15 DA 15 DA 15 DA 15 DA 15 DA 15 DA 15 DA 15 DA 15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA 15 DA5 ou DA15 DA15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA1 ou DA2 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA15 DA não requerida DA15 DA15 DA15 DA15 DA15 Lobelia speciosa Arabis mosaic nepovirus Cherry leaf roll virus Elm mottle ilarvirus Strawberry latent ringspot nepovirus Tomato black ring virus Lobularia marítima Lupinus polyphyllus Lycopersicon esculentum Pepino mosaic vírus Potato spindle tuber viroid Rhodococcus fascians Stegobium paniceum Tomato aspermy virus Tomato black ring virus Tomato bushy stunt virus Tomato ringspot virus Plectosphaerella cucumerina Potato spindle tuber viroid Sitophilus granarius Tomato black ring virus Tomato bushy stunt virus Tribolium confusum Matricaria chamomilla Melissa officinalis Molucella laevis Ocimum basilicum Pepino mosaic vírus Tomato bushy stunt virus Pentas lanceolata Petunia spp. Phlox drummondii Primula obconica Rudbeckia hirta Salvia farinácea Salvia officinalis Salvia splendens Spinacea oleracea Tagetes erecta Tagetes spp. Viola wittrockiana Zinnia elegans Asparagus Vírus 2 Raspberry ringspot virus Rhodococcus fascians Ditylenchus dipsaci Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians DA15 DA15 DA15 DA15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA15 DA15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA 15 DA15 DA15 DA15 DA5 ou DA 15 DA15 DA1 ou DA2 DA15 DA15 DA1 ou DA2 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA 15 DA15 DA não requerida DA 15 DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida Anexo III – Origem: Argentina Nome da Cultura Ageratum houstonianum Antirrhinum majus Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida DA não requerida Callistephus chinensis Catharanthus roseus Celosia argêntea Coleus blumei Coriandrum sativum Dahlia pinnata Gazania rigens Gomphrena globosa Lobularia marítima Phalaris canariensis Phlox drummondii Portulaca grandiflora Primula acaulis Primula obconica Rudbeckia hirta Salvia splendens Sinningia speciosa Solanum melongena Tagetes pátula Viola tricolor Zinnia elegans Ditylenchus dipsaci Tomato bushy stunt virus Rhodococcus fascians DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA15 DA5 ou DA15 DA não requerida DA não requerida Anexo IV – Origem: Austrália Nome da Cultura Allium cepa Apium graveolens Nome Científico da Praga Botryotinia porri (Botrytis porri) Ditylenchus dipsaci Ditylenchus destructor Pleospora herbarum Stegobium paniceum Tomato black ring virus Arabis Mosaic Virus Ditylenchus dipsaci Strawberry Latent ringspot Virus Axonopus affinis Beta vulgaris Arabis mosaic virus Ditylenchus dipsaci Rhodococcus fascians Brassica campestris var. pekinensis Brassica napus Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. italica Cichorium endívia Exigências DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA não requerida DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA não requerida DA não requerida Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 Cichorium intybus Coriandrum sativum Cynodon dactylon Daucus carota Echinochloa utilis Foeniculum vulgare Gossypium spp. Lactuca sativa Lens esculenta Medicago sativa Sorghum bicolor Trifolium resupinatum Trifolium spp. Zea mays Rhodococcus fascians Protomyces macrosporus Stegobium paniceum Xanthomonas oryzae pv. oryzae Arabis mosaic virus Ditylenchus dipsaci Colletotricum echinochloae Stegobium paniceum Arabis mosaic vírus Rhodococcus fascians Botrytis fabae Peronospora viciae Stegobium paniceum Clavibacter michiganensis subsp. Insidiosus Didymella rabiei Pleospora herbarum Stegobium paniceum Alphitobius laevigatus Carpophilus mutilatus Liposcelis entomophila Liposcelis paeta Periconia circinata Sitophilus granarius Tribolium confusum Typhaea stercorea Wheat streak mosaic virus Arabis mosaic virus Clavibacter michiganensis supsp. Insidiosus Didymella rabiei White clover mosaic virus Arabis mosaic virus Clavibacter michiganensis supsp. Insidiosus Didymella rabiei Ditylenchus dipsaci Strawberry latent ringspot virus White clover mosaic virus Latheticus oryzae Sitophilus granarius Stegobium paniceum Trogoderma variabile DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA5 ou DA15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA1 ou DA2 DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA15 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 Anexo V – Origem: Bolivia Nome da Cultura Nome Científico da Praga Exigências Allium porrum Arachis pintoi DA não requerida DA não requerida Anexo VI – Origem: Bulgária Nome da Cultura Coriandrum sativum Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida Anexo VII – Origem: Canadá Nome da Cultura Brassica napus Medicago sativa Phalaris canariensis Clavibacter michiganensis subsp. Insidiosus Didymella rabiei Stegobium paniceum White clover mosaic virus DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA15 Anexo VIII – Origem: Chile Nome da Cultura Allium schoenoprasum Apium graveolens Avena sativa Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. italica Cichorium endívia Cichorium intybus Citrullus lanatus Cucumis sativus Cucurbita moschata Foeniculum vulgare Lactuca sativa Salvia splendens Anexo IX – Origem: China Nome Científico da Praga Arabis mosaic vírus Diuraphis noxia Liposcelis entomophila Sitophilus granarius Stegobium paniceum Urocystis agropyri Exigências DA não requerida DA15 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida Cladosporium cucumerinum Alternaria cucumerina Arabis mosaic vírus Cherry leaf roll virus Cladosporium cucumerinum Tomato ringspot virus Arabis mosaic virus DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA 15 DA não requerida Nome da Cultura Ageratum mexicanum Allium schoenoprasum Anethum graveolens Antirrhinum majus Artemisia absinthium Artemisia dracunculus Bellis perennis Brassica oleracea var. botrytis Calendula officinalis Callistephus chinensis Campanula médium Capsicum annuum Capsicum frutescens Carica papaya Celosia argentea Chrysanthemum coronarium Chrysanthemum multicaule Cichorium endívia Cichorium intybus Cineraria marítima Citrullus lanatus Cucumis melo Cucurbita maxima Cucurbita maxima x C.moschata Cucurbita moschata Cucurbita pepo Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida Colletotrichum higginsianum DA5 ou DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Arabis mosaic virus Cherry leaf roll virus Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Hami muskmelon seed borne virus Pleospora herbarum Cladosporium cucumerinum Cherry leaf roll virus Cladosporium cucumerinum Cherry leaf roll virus Cladosporium cucumerinum Arabis mosaic virus Cherry leaf roll virus Cladosporium cucumerinum Dahlia pinnata Daucus carota Dimorphotheca sinuata Eschscholzia californica Fragaria vesca Helichrysum bracteatum Illicium verum Arabis mosaic virus Ditylenchus dipsaci Mycocentrospora acerina Arabis mosaic virus DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA15 DA15 DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA 15 DA15 DA5 ou DA15 DA não requerida DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA 15 DA não requerida DA não requerida Impatiens balsamina Lactuca sativa Lavatera trimestris Limonium sinuatum Linaria maroccana Lobelia erinus Lycopersicon esculentum Arabis mosaic virus Mycocentrospora acerina Cherry leaf roll virus Peanut stunt virus Pepino mosaic virus Potato spindle tuber viroid Stegobium paniceum Tomato ringspot virus Matthiola incana Melissa officinalis Mentha piperita Mirabilis jalapa Nemesia strumosa Ocimum basilicum Panicum miliaceum Petunia x hibrida Pepino mosaic vírus Haplothrips aculeatus Sclerospora graminicola Potato spindle tuber viroid Tomato aspermy virus Tomato ringspot virus Portulaca grandiflora Raphanus sativus Rhapis excelsa Satureja hortensis Tagetes patula Verbena hybrida Viola cornuta Rhodococcus fascians Tobacco rattle virus Viola tricolor Viola wittrockiana Rhodococcus fascians Tobacco rattle virus Zinnia elegans DA não requerida DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA15 DA 15 DA 15 DA15 DA1 ou DA2 DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA 15 DA1 ou DA2 DA5 ou DA 15 DA15 DA15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA15 DA não requerida Anexo X – Origem: Cingapura Nome da Cultura Cuminum cyminum Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 Anexo XI – Origem: Dinamarca Nome da Cultura Ageratum houstonianum Allium cepa Ditylenchus dipsaci Stegobium paniceum Allium fistulosum Allium porrum Allium schoenoprasum Anethum graveolens Anthriscus cerefolium Antirrhinum majus Apium graveolens Barbarea verna Begonia semperflorens Begonia tuberous Bellis perennis Beta vulgaris Beta vulgaris var. cicla Brassica campestris var. pekinensis Brassica oleracea var. acephala Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. gongylodes Brassica oleracea var. italica Brassica rapa Browallia speciosa Calendula officinalis Callistephus chinensis Capsicum annuum Catharanthus roseus Celosia argentea Centaurea cyanus Chrysanthemum carinatum Chrysanthemum coronarium Chrysanthemum paludosum Cichorium endívia Cichorium intybus Cineraria cruenta Rhodococcus fascians Arabis Mosaic Virus Tomato Black Ring Virus Ditylenchus dipsaci DA não requerida DA15 DA5 ou DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Arabis Mosaic Virus Arabis mosaic virus Tomato Black Ring Virus Ditylenchus dipsaci Rhodococcus fascians Arabis mosaic virus Tomato Black Ring Virus Ditylenchus dipsaci Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 Tomato Black Ring Virus Urocystis cepulae DA não requerida Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians Tomato black ring virus DA5 ou DA 15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Cineraria marítima Citrullus lanatus Coleus blumei Consolida ambígua Coreopsis tinctoria Coriandrum sativum Cosmos bipinnatus Cucumis melo Cucumis sativus Cucurbita pepo Dahlia pinnata Dahlia spp. Daucus carota Dianthus barbatus Dianthus caryophyllus Dianthus chinensis Dimorphotheca sinuata Eruca sativa Eustoma grandiflorum Foeniculum vulgare Gazania rigens Gerbera jamesonii Gomphrena globosa Gypsophila elegans Gypsophila muralis Gypsophila paniculata Helichrysum bracteatum Impatiens balsamina Impatiens walleriana Lactuca sativa Lathyrus odoratus Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Peronospora lamii Diaporthe arctii Rhodococcus fascians Stegobium paniceum Arabis mosaic vírus Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Rhodococcus fascians Tomato Black Ring Virus Arabis mosaic vírus Cladosporium cucumerinum Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Ditylenchus dipsaci Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Pleospora herbarum Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Rhodococcus fascians Tomato black ring virus Pea enation mosaic virus DA não requerida DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA1 ou DA2 DA não requerida DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA 15 DA5 ou DA15 DA15 DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA15 Rhodococcus fascians Lavandula angustifólia Lepidium sativum Limonium sinuatum Lobelia erinus Lobularia maritima Lycopersicon esculentum Arabis mosaic nepovirus Tomato black ring virus Pepino mosaic vírus Rhodococcus fascians Tomato black ring virus Stegobium paniceum Matricaria chamomilla Matthiola incana Mirabilis jalapa Origanum vulgare Papaver nudicaule Papaver orientale Petroselinum crispum Petunia grandiflora Phlox drummondii Pimpinella anisum Portulaca grandiflora Portulaca oleracea Primula vulgaris Raphanus sativus Salvia farinacea Salvia splendens Scabiosa atropurpurea Senecio cineraria Solanum melongena Spinacea oleracea Tagetes erecta Tagetes patula Tetragonia tetragonoides Thymus vulgaris Tropaeolum majus Viola tricolor Zinnia elegans Asparagus Vírus 2 Rhodococcus fascians Ditylenchus dipsaci Pepino mosaic vírus Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA15 DA15 DA não requerida DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA1 ou DA2 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA15 DA não requerida DA não requerida Anexo XII – Origem: Egito Nome da Cultura Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. italica Foeniculum vulgare Mentha piperita Nome Científico da Praga Exigências Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida Origanum majorana Petroselinum crispum DA não requerida DA não requerida Anexo XII – Origem: Espanha Nome da Cultura Allium cepa Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. italica Capsicum annuum Chamaerops humilis Cucumis melo Cucurbita pepo Lactuca sativa Lycopersicon esculentum Nome Científico da Praga Ditylenchus dipsaci Stegobium paniceum Exigências DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA não requerida Ditylenchus destructor Arabis mosaic vírus Cherry leaf roll vírus Cucumber green mottle mosaic virus Arabis mosaic virus Cladosporium cucumerinum Cherry leaf roll virus Arabis mosaic virus Fusarium oxysporum f.sp. radicislycopersici Peanut stunt virus Pelargonium zonate spot virus Pepino mosaic vírus Potato spindle tuber viroid Stegobium paniceum Tomato aspermy virus Tomato bushy stunt virus DA não requerida DA5 ou DA15 DA não requerida DA15 DA15 DA15 DA 15 DA5 ou DA15 DA15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA 15 DA 15 DA15 DA1 ou DA2 DA 15 DA 15 Anexo XIV – Origem: Estados Unidos da América Nome da Cultura Abelmoschus esculentus Ageratum houstonianum Allium fistulosum Allium porrum Allium schoenoprasum Alstroemeria sp. Alyssum saxatile Anethum graveolens Anthurium andreanum Antirrhinum majus Nome Científico da Praga Botryotinia porri Pleospora herbarum Tomato black ring vírus Urocystis cepulae Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Ditylenchus dipsaci Exigências DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA 15 DA5 ou DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 Apium graveolens Asparagus officinalis Asparagus sprengeri Barbarea verna Begonia semperflorens Begonia tuberous Bellis perennis Beta vulgaris Beta vulgaris var. cicla Brassica campestris var. pekinensis Brassica juncea Brassica oleracea var. acephala Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. gongylodes Brassica oleracea var. italica Brassica rapa Mycocentrospora acerina Peanut Stunt Virus Strawberry Latent ringspot Virus Tomato black ring vírus Arabis mosaic vírus Asparagus Vírus 2 Fusarium oxysporum f.sp. asparagi Strawberry Latent ringspot Virus Arabis mosaic vírus Asparagus Vírus 2 Fusarium oxysporum f.sp. asparagi Strawberry Latent ringspot Virus Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Arabis mosaic vírus Ditylenchus dipsaci Pectobacterium rhapontici Peronospora farinosa Rhodococcus fascians Tomato black ring virus Arabis mosaic vírus Ditylenchus dipsaci Pectobacterium rhapontici Peronospora farinosa Rhodococcus fascians Tomato black ring virus DA5 ou DA15 DA 15 DA 15 DA 15 DA15 DA 15 DA5 ou DA15 DA 15 DA15 DA 15 DA5 ou DA15 DA 15 DA não requerida DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA15 Colletotrichum higginsianum DA5 ou DA15 Colletotrichum higginsianum Colletotrichum higginsianum Rhodococcus fascians Xanthomonas campestris pv. raphani Colletotrichum higginsianum Rhodococcus fascians Xanthomonas campestris pv. raphani Colletotrichum higginsianum Rhodococcus fascians Xanthomonas campestris pv. raphani Colletotrichum higginsianum DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Colletotrichum higginsianum Rhodococcus fascians Colletotrichum higginsianum Tomato black ring virus DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA15 Xanthomonas campestris pv. raphani Browallia speciosa Calendula officinalis Callistephus chinensis Capsicum frutescens Carum carvi Catharanthus roseus Celosia argentea Chrysanthemum carinatum Cichorium endivia Cichorium intybus Cineraria maritima Citrullus lanatus Coleus blumei Consolida ambígua Coriandrum sativum Cosmos bipinnatus Cucumis melo Cucumis sativus Cucurbita maxima Cucurbita maxima x C.moschata Cucurbita moschata Cucurbita pepo Cyclamen persicum Cynara scolymus Mycocentrospora acerina Pleospora herbarum Stegobium paniceum Spiroplasma citri Teretispora leucanthemi Tomato aspermy virus Pectobacterium rhapontici Pectobacterium rhapontici Rhodococcus fascians Cladosporium cucumerinum Peronospora lamii Diaporthe arctii Coniothyrium hellebori Rhodococcus fascians Stegobium paniceum Arabis mosaic vírus Cherry leaf roll vírus Cladosporium cucumerinum Melon necrotic spot virus Pleospora herbarum Rhodococcus fascians Alternaria cucumerina Arabis mosaic vírus Cherry leaf roll vírus Cladosporium cucumerinum Melon necrotic spot virus Rhodococcus fascians Tomato black ring virus Tomato ringspot virus Cherry leaf roll vírus Cladosporium cucumerinum Cherry leaf roll vírus Cladosporium cucumerinum Cladosporium cucumerinum Arabis mosaic vírus Cherry leaf roll vírus Cladosporium cucumerinum Pectobacterium rhapontici DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA não requerida DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA 15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA não requerida Cynodon dactylon Dahlia pinnata Dahlia spp. Daucus carota Delphinium elatum Dianthus barbatus Dianthus caryophyllus Dianthus chinensis Eruca sativa Eschscholzia californica Eustoma grandiflorum Foeniculum vulgare Gazania rigens Glycine max Godetia grandiflora Gomphrena globosa Gossypium spp. Helianthus annuus Balansia oryzae-sativae Xanthomonas oryzae pv. oryzae Rhodococcus fascians Ditylenchus destructor Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Ditylenchus dipsaci Mycocentrospora acerina Arabis mosaic vírus Cherry leaf roll vírus Rhodococcus fascians Pectobacterium rhapontici Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Pectobacterium rhapontici Pleospora herbarum Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Pectobacterium rhapontici Pleospora herbarum Rhodococcus fascians Cercosporidium punctum Arabis mosaic vírus Botrytis fabae Peanut stunt virus Tomato ringspot vírus Tribolium confusum Rhodococcus fascians Verticillium nigrescens Diaporthe helianthi Ephestia elutella Neotephritis finalis Pelargonium zonate spot virus Plectosphaerella cucumerina Pseudomonas syringae pv. aptata Pseudomonas syringae pv. tagetis Sitophilus granarius Smicronyx fulvus Smicronyx sordidus Tomato black ring vírus DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA não requerida DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA1 ou DA2 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA15 Tribolium confusum Helichrysum bracteatum Hypoestes phyllostachya Hypoestes sanguinolenta Impatiens balsamina Impatiens hawkeri Impatiens walleriana Lactuca sativa Rhodococcus fascians Strawberry latent ringspot virus Rhodococcus fascians Strawberry latent ringspot virus Rhodococcus fascians Strawberry latent ringspot virus Arabis mosaic vírus Mycocentrospora acerina Rhodococcus fascians Tomato black ring vírus Lavandula angustifolia Lens esculenta Lepidium sativum Limonium sinuatum Lobelia erinus Botrytis fabae Peronospora viciae Cercospora insulana Cherry leaf roll virus Strawberry latent ringspot nepovirus Tomato black ring virus Lobularia maritima Lolium perenne Gloeotinia granigena Pleospora herbarum White clover mosaic virus Uocystis gropyri Matthiola longipetala Mentha piperita Nasturtium officinale Ocimum basilicum Pepino mosaic vírus Tomato bushy stunt virus Origanum majorana Origanum vulgare Oryza sativa Papaver nudicaule Ahasverus advena Balansia oryzae-sativae Burkholderia glumae Latheticus oryzae Lophocateres pusillus Pseudomonas syringae pv. zizaniae Sitophilus granarius Stegobium paniceum Tribolium confusum Trogoderma variabile Typhaea stercorea Xanthomonas oryzae pv. oryzae DA1 ou DA2 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA15 DA15 DA15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA 15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA1 ou DA2 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA5 ou DA 15 DA não requerida Pelargonium hortorum Pelargonium zonate spot virus Rhodococcus fascians Tomato ringspot vírus Petroselinum crispum Petunia x hibrida Phlox drummondii Pinus taeda Portulaca grandiflora Primula acaulis Primula elatior Raphanus sativus Rudbeckia sp. Salvia farinacea Salvia splendens Solanum melongena Spinacea oleracea Tagetes erecta Tagetes patula Tetragonia tetragonoides Thymus vulgaris Torenia fournieri Verbascum hybridum Verbena hybrida Viola cornuta Viola hybrida Viola tricolor Viola wittrockiana Zamia furfuracea Zinnia elegans Asparagus Vírus 2 Potato spindle tuber viroid Raspberry ringspot virus Rhodococcus fascians Tomato aspermy vírus Tomato ringspot virus Ditylenchus dipsaci Rhodococcus fascians Gibberella circinata Leptographium procerum Pseudomonas syringae pv. primulae Pseudomonas syringae pv. primulae Potato spindle tuber viroid Pepino mosaic vírus Tomato bushy stunt virus Cladosporium variabile Peronospora farinosa Rhodococcus fascians Spinach latent ilarvirus Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Pleospora herbarum DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA não requerida DA 15 DA15 DA 15 DA5 ou DA15 DA15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA15 DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida Anexo XV – Origem: Filipinas Nome da Cultura Allium cepa Nome Científico da Praga Stegobium paniceum Exigências DA1 ou DA2 Anexo XVI – Origem: França Nome da Cultura Ageratum mexicanum Allium cepa Allium porrum Allium sativum Allium schoenoprasum Alyssum saxatile Anethum graveolens Anthriscus cerefolium Antirrhinum majus Apium graveolens Arabis alpina Artemisia absinthium Barbarea verna Beta vulgaris Brassica campestris var. pekinensis Brassica oleracea var. acephala Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. italica Calendula officinalis Callistephus chinensis Campânula medium Capsicum annuum Nome Científico da Praga Ditylenchus dipsaci Ditylenchus destructor Pectobacterium rhapontici Pleospora herbarum Tomato black ring vírus Pleospora herbarum Tomato black ring virus Urocystis cepulae Pectobacterium rhapontici Pleospora herbarum Urocystis cepulae Rhodococcus fascians Arabis Mosaic Virus Ditylenchus dipsaci Mycocentrospora acerina Peanut Stunt Virus Strawberry Latent ringspot Virus Tomato Black Ring Virus Arabis mosaic vírus Arabis mosaic vírus Ditylenchus dipsaci Pectobacterium rhapontici Rhodococcus fascians Tomato black ring virus Exigências DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA5 ou DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA 15 DA 15 DA 15 DA 15 DA não requerida DA não requerida DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA não requerida Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Tomato bushy stunt virus Capsicum frutescens Celosia argentea Centaurea cyanus Chamaerops humilis Cheiranthus cheiri Chrysanthemum carinatum Chrysanthemum leucanthemum Cichorium endivia Cichorium intybus Cineraria marítima Citrullus lanatus Clarkia elegans Cobaea scandens Consolida ambigua Consolida regalis Convolvulus tricolor Coreopsis tinctoria Coriandrum sativum Cosmos bipinnatus Cucumis melo Cucumis sativus Cucurbita pepo Cuminum cyminum Cyclamen persicum Dahlia pinnata Daucus carota Dianthus barbatus Dianthus caryophyllus Tomato aspermy virus DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA 15 Tomato aspermy virus DA 15 Rhodococcus fascians Cladosporium cucumerinum Diaporthe arctii Rhodococcus fascians Diaporthe arctii Arabis mosaic vírus Cherry leaf roll vírus Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Pleospora herbarum Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Cherry leaf roll vírus Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Rhodococcus fascians Tomato black ring virus Arabis mosaic vírus Cherry leaf roll vírus Cladosporium cucumerinum Pectobacterium rhapontici Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Ditylenchus dipsaci Mycocentrospora acerina Pectobacterium rhapontici Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Pectobacterium rhapontici Pleospora herbarum DA não requerida DA5 ou DA 15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA 15 DA15 DA5 ou DA15 DA não requerida DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 Dianthus chinensis Dianthus purpurea Digitalis purpurea Dimorphotheca sinuata Dorotheanthus bellidiformes Eschscholzia californica Foeniculum vulgare Fragaria vesca Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Pectobacterium rhapontici Pleospora herbarum Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Pectobacterium rhapontici Pleospora herbarum Rhodococcus fascians Pectobacterium rhapontici Spiroplasma citri Cercosporidium punctum Arabis mosaic vírus Raspberry ringspot virus Rhodococcus fascians Strawberry latent ringspot virus Gaillardia pulchella Gazania rigens Godetia grandiflora Gomphrena globosa Gypsophila elegans Helianthus annuus Albugo tragopogonis Diaporthe helianthi Ephestia elutella Plectosphaerella cucumerina Sitophilus granarius Tomato black ring virus Tribolium confusum Helichrysum bracteatum Hordeum vulgare Impatiens balsamina Impatiens walleriana Ipomoea purpurea Lactuca sativa Alternaria triticina Arabis mosaic vírus Gibberella pulicaris Pyrenophora gramínea Pythium sylvaticum Sitodiplosis mosellana Sitophilus granarius Rhodococcus fascians Strawberry latent ringspot virus Rhodococcus fascians Strawberry latent ringspot virus Arabis mosaic vírus Mycocentrospora acerina Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA15 DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA15 DA1 ou DA2 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA15 DA não requerida DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 Lathyrus odoratus Lavandula angustifolia Lavandula officinalis Lavatera trimestris Tomato black ring virus Rhodococcus fascians Cherry leaf roll virus Strawberry latent ringspot virus Limonium sinuatum Linum rubrum Lobelia erinus Alternaria linicola Colletotrichum linicola Guignardia fúlvida Arabis mosaic nepovirus Cherry leaf roll virus Strawberry latent ringspot nepovirus Tomato black ring virus Lobularia maritima Lupinus hartwegii Lupinus polyphyllus Lycopersicon esculentum Peanut stunt virus Pectobacterium rhapontici Pelargonium zonate spot virus Pepino mosaic vírus Rhodococcus fascians Tomato aspermy virus Tomato black ring virus Tomato bushy stunt virus Tomato ringspot vírus Matricaria chamomilla Matthiola incana Melissa officinalis Mentha piperita Mirabilis jalapa Myosotis alpestris Nasturtium officinale Nigella damascena Ocimum basilicum Origanum majorana Origanum vulgare Papaver nudicaule Papaver orientale Petroselinum crispum Petunia multiflora Petunia x hibrida Phlox drummondii Pepino mosaic virus Tomato bushy stunt virus DA15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA15 DA15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA15 DA15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA 15 DA5 ou DA15 DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA 15 DA15 DA15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA 15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida Rhodococcus fascians DA5 ou DA15 Rhodococcus fascians Raspberry ringspot virus Ditylenchus dipsaci Rhodococcus fascians DA5 ou DA15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 Pimpinella anisum Portulaca grandiflora Primula elatior Raphanus sativus Rosmarinus officinalis Salvia farinácea Salvia officinalis Salvia splendens Senecio cineraria Pseudomonas syringae pv. primulae Pustula tragopogonis Pepino mosaic virus Tomato bushy stunt virus Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Solanum melongena Spinacea oleracea Tagetes erecta Tagetes patula Thymus vulgaris Viola cornuta Viola tricolor Viola wittrockiana Zinnia elegans Zinnia haageana DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA15 DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida Anexo XVII – Origem: Grécia Nome da Cultura Carum carvi Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA 15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA5 ou DA15 DA não requerida Anexo XVIII – Origem: Guatemala Nome da Cultura Chamaedorea elegans Anexo XIX – Origem: Holanda Nome da Cultura Abelmoschus esculentus Adonis aestivalis Ageratum houstonianum Ageratum mexicanum Allium cepa Ditylenchus dipsaci Ditylenchus destructor Pectobacterium rhapontici Stegobium paniceum Tomato black ring vírus Allium fistulosum Allium porrum Allium schoenoprasum Ditylenchus dipsaci Pseudomonas syringae pv. atrofaciens Tomato black ring vírus Urocystis cepulae Alyssum saxatile Anethum graveolens Anthriscus cerefolium Antirrhinum majus Rhodococcus fascians Arabis Mosaic Virus Celery latente virus Ditylenchus dipsaci Mycocentrospora acerina Strawberry Latent ringspot Virus Tomato Black Ring Virus DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA 15 DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida Begonia semperflorens Rhodococcus fascians DA5 ou DA15 Begonia tuberous Rhodococcus fascians DA5 ou DA15 Bellis perennis Arabis Mosaic Virus Arabis mosaic vírus Ditylenchus dipsaci Pectobacterium rhapontici Rhodococcus fascians Tomato black ring virus DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA 15 DA não requerida Apium graveolens Artemisia absinthium Artemisia dracunculus Aubretia deltoides Beaucarnea recurvata Beta vulgaris Bismarckia nobilis Brassica campestris var. pekinensis Brassica juncea Brassica oleracea var. acephala Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. gemmifera Brassica oleracea var. gongylodes Brassica oleracea var. italica Browallia viscosa Calendula officinalis Callistephus chinensis Campânula medium Capsicum annuum Carthamus tinctorius Carum carvi DA não requerida DA não requerida Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Pyrenopeziza brassicae Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Mycocentrospora acerina Stegobium paniceum Catharanthus roseus Celosia argentea Centaurea cyanus Chamaedorea elegans Chamaedorea ernestiaugustii Chamaedorea metallica Chamaedorea microspadix Chamaedorea seifrizii Chamaerops humilis Chrysanthemum carinatum Chrysanthemum coronarium Chrysanthemum leucanthemum Chrysanthemum multicaule Chrysanthemum paludosum Cichorium endivia Cichorium intybus Cineraria maritima Citrullus lanatus Clarkia elegans Cleome hassleriana Cobaea scandens Coleus blumei Consolida ambigua Consolida regalis Convolvulus tricolor Coreopsis tinctoria Coriandrum sativum Cosmos bipinnatus Cucumis melo Cucumis sativus Spiroplasma citri DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida Teretispora leucanthemi Teretispora leucanthemi DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 Teretispora leucanthemi DA5 ou DA 15 Teretispora leucanthemi Teretispora leucanthemi DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA1 ou DA2 DA não requerida DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA 15 Rhodococcus fascians Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Peronospora lamii Diaporthe arctii Rhodococcus fascians Diaporthe arctii Stegobium paniceum Arabis mosaic vírus Cherry leaf roll vírus Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Fusarium oxyporum f. sp. radiciscucumerinum Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Cherry leaf roll vírus Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Fusarium oxyporum f. sp. radiciscucumerinum Pea early browning vírus Rhodococcus fascians DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA 15 DA5 ou DA15 DA15 DA5 ou DA15 Cucurbita pepo Cuminum cyminum Cycas revoluta Cyclamen persicum Dahlia pinnata Daucus carota Dianthus barbatus Dianthus caryophyllus Dianthus chinensis Digitalis purpurea Dimorphotheca sinuata Dorotheanthus bellidiformes Dypsis leptocheilos Eruca sativa Eschscholzia californica Foeniculum vulgare Fragaria vesca Gazania rigens Gerbera jamesonii Gerbera splendens Godetia grandiflora Gomphrena globosa Gypsophila elegans Gypsophila paniculata Helianthus annuus Helianthus debilis Helichrysum bracteatum Tomato black ring vírus Arabis mosaic vírus Cherry leaf roll vírus Cladosporium cucumerinum Stegobium paniceum Pectobacterium rhapontici Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Ditylenchus dipsaci Mycocentrospora acerina Pectobacterium rhapontici Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Pectobacterium rhapontici Pleospora herbarum Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Pectobacterium rhapontici Pleospora herbarum Rhodococcus fascians Pectobacterium rhapontici Spiroplasma citri Pea early browning virus Arabis mosaic vírus Raspberry ringspot virus Rhodococcus fascians Strawberry latent ringspot virus Rhodococcus fascians Ephestia elutella Plectosphaerella cucumerina Tomato black ring virus Ephestia elutella Plectosphaerella cucumerina Tomato black ring virus DA 15 DA 15 DA15 DA5 ou DA15 DA1 ou DA2 DA não requerida DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA15 DA não requerida DA15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA5 ou DA 15 DA 15 DA1 ou DA2 DA5 ou DA 15 DA 15 DA não requerida Hesperis matronalis Hippeastrum spp. Hyophorbe lagenicaulis Hypericum perforatum Hyssopus officinalis Iberis umbellata Impatiens balsamina Impatiens walleriana Pectobacterium rhapontici Rhodococcus fascians Strawberry latent ringspot virus Rhodococcus fascians Strawberry latent ringspot virus Ipomoea purpurea Lactuca sativa Lathyrus odoratus Lavandula angustifolia Lavatera trimestris Arabis mosaic vírus Mycocentrospora acerina Rhodococcus fascians Tomato black ring virus Rhodococcus fascians Cherry leaf roll virus Strawberry latent ringspot virus Leucanthemum maximum Limonium sinuatum Linaria maroccana Linum perenne Lobelia erinus Lobularia maritima Lupinus polyphyllus Lycopersicon esculentum Matricaria chamomilla Matthiola incana Melissa officinalis Mentha piperita Mirabilis jalapa Molucella laevis Myosotis alpestris Nasturtium officinale Nemesia strumosa Nigella damascena Alternaria linicola Colletotrichum linicola Guignardia fúlvida Arabis mosaic nepovirus Cherry leaf roll virus Strawberry latent ringspot nepovirus Tomato black ring virus Pea early browning virus Pectobacterium rhapontici Pepino mosaic vírus Potato spindle tuber viroid Rhodococcus fascians Stegobium paniceum Tomato black ring virus DA não requerida DA5 ou DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA15 DA não requerida DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA15 DA15 DA15 DA não requerida DA15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida Ocimum basilicum Origanum majorana Origanum vulgare Papaver nudicaule Papaver orientale Papaver rhoeas Pelargonium hortorum Pepino mosaic vírus Cherry leaf roll vírus Rhodococcus fascians Pentas lanceolata Petroselinum crispum Petunia x hibrida Potato spindle tuber viroid Raspberry ringspot virus Rhodococcus fascians Phacelia tanacetifolia Phaseolus vulgaris Phlox drummondii Pimpinella anisum Portulaca grandiflora Potentilla nepalensis Primula elatior Primula spp. Primula veris Pyrethrum sp. Ranunculus asiaticus Raphanus sativus Rhapis excelsa Rheum rhaponticum Rhipsalidopsis spp. Rosmarinus officinalis Ruta graveolens Salvia farinacea Salvia officinalis Salvia splendens Satureja hortensis Scabiosa atropurpurea Solanum melongena Spathiphyllum sp. Spinacea oleracea Strelitzia reginae Tagetes erecta Botrytis fabae Pea early-browning vírus Raspberry ringspot vírus Rhodococcus fascians Tomato black ring virus Ditylenchus dipsaci Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Pepino mosaic vírus Potato spindle tuber viroid Rhodococcus fascians Spinach latent ilarvirus Rhodococcus fascians DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA15 DA 15 DA5 ou DA15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA15 DA15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA 15 DA15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA15 DA não requerida DA5 ou DA15 Tagetes patula Tanacetum coccineum Tetragonia tetragonoides Thunbergia alata Thymus vulgaris Tithonia speciosa Tropaeolum majus Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Cherry leaf roll vírus Rhodococcus fascians Venidium fastuosum Verbena hybrida Viola cornuta Rhodococcus fascians Tobacco rattle virus Viola tricolor Viola wittrockiana Xeranthemum annuum Zamia furfuracea Zinnia elegans Zinnia haageana Zinnia hybrida DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA15 DA5 ou DA15 DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida Anexo XX – Origem: Hungria Nome da Cultura Allium cepa Nome Científico da Praga Botryotinia porri (Botrytis porri) Ditylenchus dipsaci Ditylenchus destructor Pleospora herbarum Tomato black ring vírus Coriandrum sativum Gypsophila elegans Lavandula angustifolia Linaria maroccana Origanum vulgare Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci Rhodococcus fascians Pimpinella anisum Ruta graveolens Salvia officinalis Exigências DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida Anexo XXI – Origem: Índia Nome da Cultura Abelmoschus esculentus Allium cepa Antirrhinum majus Nome Científico da Praga Ditylenchus dipsaci Exigências DA não requerida DA5 ou DA 15 Pleospora herbarum DA5 ou DA 15 Stegobium paniceum DA1 ou DA2 Tomato black ring vírus Rhodococcus fascians DA 15 DA5 ou DA 15 Apium graveolens Bellis perennis Capsicum annuum Chrysanthemum multicaule Coleus blumei Cucurbita maxima Cucurbita maxima x C.moschata Cucurbita moschata Cuminum cyminum Dorotheanthus bellidiformes Gaillardia pulchella Arabis mosaic virus Ditylenchus dipsaci Strawberry latent ringspot virus Tomato black ring vírus Arabis mosaic virus Rhodococcus fascians Teretispora leucanthemi Tomato aspermy virus Coleus blumei viroid 5 Peronospora lamii Cladosporium cucumerinum DA15 DA5 ou DA 15 DA15 DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 Cladosporium cucumerinum DA5 ou DA15 Cladosporium cucumerinum Stegobium paniceum DA5 ou DA15 DA1 ou DA2 DA não requerida DA não requerida DA15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA1 ou DA2 DA5 ou DA 15 DA15 DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA não requerida Lycopersicon esculentum Ocimum basilicum Salvia farinacea Salvia splendens Sesamum indicum Solanum melongena Tagetes erecta Tagetes patula Verbena hybrida Potato spindle tuber viroid Rhodococcus fascians Stegobium paniceum Tomato aspermy virus Acarus siro Ditylenchus destructor Pepino mosaic virus Potato spindle tuber viroid Tomato black ring virus Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Anexo XXII – Origem: Indonésia Nome da Cultura Cycas revoluta Salvia splendens Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida DA não requerida Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida Nome Científico da Praga Ditylenchus dipsaci Pectobacterium rhapontici Exigências DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 Anexo XXIII – Origem: Irã Nome da Cultura Cuminum cyminum Anexo XXIV – Origem: Israel Nome da Cultura Allium cepa Cucumis sativus Lycopersicon esculentum Stegobium paniceum Arabis mosaic vírus Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Rhodococcus fascians Fusarium oxysporum f.sp. radicislycopersici Pectobacterium rhapontici Pelargonium zonate spot virus Stegobium paniceum DA1 ou DA2 DA15 DA5 ou DA15 DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA1 ou DA2 Anexo XXV – Origem: Itália Nome da Cultura Allium cepa Nome Científico da Praga Ditylenchus dipsaci Pectobacterium rhapontici Pleospora herbarum Stegobium paniceum Allium fistulosum Allium porrum Allium schoenoprasum Anethum graveolens Apium graveolens Beta vulgaris Beta vulgaris var. cicla Brassica campestris var. pekinensis Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. Pleospora herbarum Tomato black ring vírus Urocystis cepulae Artichocke Yellow ringspot virus Arabis Mosaic Virus Celery Latent Virus Chicory Yellow Mottle Virus Ditylenchus dipsaci Peanut Stunt Virus Strawberry Latent ringspot Virus Tomato black ring vírus Arabis mosaic vírus Ditylenchus dipsaci Pectobacterium rhapontici Rhodococcus fascians Tomato black ring vírus Arabis mosaic vírus Ditylenchus dipsaci Pectobacterium rhapontici Rhodococcus fascians Tomato black ring vírus Exigências DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA não requerida DA5 ou DA15 DA 15 DA5 ou DA15 DA não requerida DA 15 DA 15 DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA 15 DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA não requerida Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 gemmifera Brassica oleracea var. gongylodes Brassica oleracea var. italica Brassica rapa Capsicum annuum Capsicum frutescens Chrysanthemum leucanthemum Chrysanthemum spp. Cichorium endivia Cichorium intybus Citrullus lanatus Cucumis melo Cucumis sativus Cucurbita maxima Cucurbita moschata Cucurbita pepo Cynara scolymus Daucus carota Dianthus caryophyllus Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians Tomato black ring virus Rhodococcus fascians Tomato bushy stunt virus DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA15 DA não requerida Tomato aspermy virus DA 15 Rhodococcus fascians Tomato aspermy virus Chicory yellow mottle virus Chicory yellow mottle virus Rhodococcus fascians Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Arabis mosaic vírus Cherry leaf roll vírus Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Pleospora herbarum Rhodococcus fascians Arabis mosaic vírus Cherry leaf roll vírus Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Pea early browning vírus Pelargonium zonate spot virus Rhodococcus fascians Tomato black ring vírus Tomato ringspot virus Cherry leaf roll vírus Cladosporium cucumerinum Cladosporium cucumerinum Arabis mosaic vírus Cherry leaf roll vírus Cladosporium cucumerinum Artichocke Italian latent virus Artichocke Yellow ringspot virus Raspberry ringspot vírus Arabis mosaic vírus Ditylenchus dipsaci Arabis mosaic vírus Pectobacterium rhapontici Pleospora herbarum Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 DA 15 DA15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA 15 DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA 15 DA15 DA5 ou DA15 DA 15 DA 15 DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 Dimorphotheca sinuata Diplotaxis erucoides Eruca sativa Foeniculum vulgare Lactuca sativa Lycopersicon esculentum Cercosporidium punctum Arabis mosaic vírus Rhodococcus fascians Tomato black ring vírus Peanut stunt virus Pectobacterium rhapontici Pelargonium zonate spot vírus Pepino mosaic vírus Potato spindle tuber viroid Pseudomonas syringae pv. atrofaciens Rhodococcus fascians DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 Stegobium paniceum DA1 ou DA2 Tomato aspermy virus Tomato black ring vírus Tomato bushy stunt virus Tomato ringspot vírus DA 15 DA 15 DA 15 DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA 15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA15 DA5 ou DA 15 DA15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 Mentha piperita Nasturtium officinale Nemesia strumosa Ocimum basilicum Pepino mosaic vírus Tomato bushy stunt virus Origanum vulgare Petroselinum crispum Phaseolus vulgaris Pimpinella anisum Raphanus sativus Ruta graveolens Spinacea oleracea Tetragonia tetragonoides Vicia faba Artichoke yellow ringspot virus Botrytis fabae Pea early-browning vírus Peanut stunt virus Pseudomonas syringae pv. aptata Raspberry ringspot vírus Rhodococcus fascians Tomato black ring vírus Tomato ringspot virus Rhodococcus fascians Pleospora herbarum Artichoke yellow ringspot virus Botrytis fabae Broad bean wilt virus Ditylenchus dipsaci Pea early-browning vírus Peronospora viciae Peanut stunt virus Pseudomonas syringae pv. aptata Red clover vein mosaic virus Rhodococcus fascians Sitophilus granarius DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 Nome Científico da Praga Exigências Ditylenchus dipsaci Ditylenchus destructor Pectobacterium rhapontici Pleospora herbarum Stegobium paniceum Tomato black ring vírus DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA 15 DA não requerida DA 15 DA 15 DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA 15 Anexo XXVI – Origem: Japão Nome da Cultura Ageratum houstonianum Allium cepa Allium fistulosum Allium tuberosum Antirrhinum majus Apium graveolens Arabis Mosaic Virus Ditylenchus dipsaci Mycocentrospora acerina Peanut Stunt Virus Tomato Black Ring Virus Arctium lappa Asparagus officinalis Bellis perennis Beta vulgaris Brassica campestris var. chinensis Brassica campestris var. pekinensis Brassica juncea Brassica oleracea var. acephala Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. gemmifera Brassica oleracea var. gongylodes Brassica oleracea var. italica Arabis Mosaic Virus Asparagus Vírus 2 Arabis Mosaic Virus Arabis mosaic vírus Ditylenchus dipsaci Pectobacterium rhapontici Tomato black ring virus DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida Pyrenopeziza brassicae DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida Brassica rapa Browallia speciosa Calceolaria x herbeohybrida Calendula officinalis Callistephus chinensis Campanula medium Canna indica Capsicum annuum Capsicum frutescens Carica papaya Carthamus tinctorius Catharanthus roseus Celosia argentea Chrysanthemum morifolium Cineraria cruenta Citrullus lanatus Tomato black ring vírus Arabis mosaic vírus Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Ditylenchus dipsaci Pleospora herbarum Arabis mosaic vírus Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Tomato black ring vírus Tomato ringspot virus Cladosporium cucumerinum DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA 15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA15 DA não requerida DA não requerida DA15 DA5 ou DA15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA 15 DA 15 DA15 DA5 ou DA15 Cladosporium cucumerinum DA5 ou DA15 Cladosporium cucumerinum DA5 ou DA15 DA não requerida DA5 ou DA15 DA não requerida DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida Tomato aspermy virus Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Coleus blumei Cosmos bipinnatus Cucumis melo Cucumis sativus Cucurbita maxima Cucurbita maxima x C.moschata Cucurbita moschata Cycas revoluta Cyclamen persicum Dahlia pinnata Daucus carota Dianthus caryophyllus Dianthus chinensis Eustoma grandiflorum Exacum affine Pectobacterium rhapontici Arabis mosaic vírus Ditylenchus dipsaci Mycocentrospora acerina Arabis mosaic vírus Pectobacterium rhapontici Pleospora herbarum Arabis mosaic vírus Pectobacterium rhapontici Pleospora herbarum Godetia grandiflora Gomphrena globosa Hibiscus moscheutos Impatiens walleriana Lactuca sativa Lagenaria siceraria Arabis mosaic vírus Mycocentrospora acerina Tomato black ring virus Cucumber green mottle mosaic virus Fusarium oxysporum f. sp. lagenariae Limonium sinuatum Lobelia erinus Lobularia maritima Tomato black ring virus Lycopersicon esculentum Fusarium oxysporum f.sp. radicislycopersici Peanut stunt virus Pectobacterium rhapontici Potato spindle tuber viroid Stegobium paniceum Tomato aspermy virus Tomato black ring virus Tomato ringspot vírus Matthiola incana Mimulus x hybridus Momordica charantia Osteospermum ecklonis Perilla frutescens Cucumber green mottle mosaic virus Petunia grandiflora Petunia x hibrida Phlox drummondii Platycodon grandiflorus Primula acaulis Primula elatior Ranunculus asiaticus Raphanus sativus Rudbeckia sp. Salvia splendens Sinningia speciosa Solanum melongena Spinacea oleracea Tagetes patula Torenia fournieri Viola cornuta Viola tricolor Asparagus Vírus 2 Tomato aspermy vírus Asparagus Vírus 2 Potato spindle tuber viroid Tomato aspermy vírus Tomato ringspot virus Ditylenchus dipsaci Potato spindle tuber viroid DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA 15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA15 DA1 ou DA2 DA 15 DA 15 DA 15 DA não requerida DA não requerida DA15 DA não requerida DA não requerida DA 15 DA15 DA 15 DA15 DA15 DA15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida Viola wittrockiana Zinnia elegans Anexo XXVII – Origem: Laos Nome da Cultura Cucumis melo Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida Anexo XXVIII – Origem: Madagascar Nome da Cultura Bismarckia nobilis Dypsis leptocheilos Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida DA não requerida Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida DA não requerida DA não requerida Nome Científico da Praga Ditylenchus dipsaci Ditylenchus destructor Pectobacterium rhapontici Stegobium paniceum Exigências DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA não requerida DA não requerida Anexo XXIX – Origem: Malta Nome da Cultura Dianthus caryophyllus Limonium sinuatum Lobelia erinus Anexo XXX – Origem: México Nome da Cultura Allium cepa Beaucarnea recurvata Brachiaria brizantha Brassica campestris var. pekinensis Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. italica Capsicum annuum Capsicum frutescens Chamaedorea elegans Chamaedorea metallica Chamaedorea microspadix Chamaedorea seifrizii Cichorium endivia Cichorium intybus Citrullus lanatus Cucumis melo Foeniculum vulgare Glycine max DA não requerida Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA5 ou DA 15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA não requerida DA15 DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Arabis mosaic virus Rhodococcus fascians Tomato ringspot virus Pectobacterium rhapontici Pepino mosaic vírus Potato spindle tuber viroid Rhodococcus fascians Stegobium paniceum Tomato ringspot virus Lycopersicon esculentum Zamia furfuracea Pantoea stewartii Prostephanus truncatus Sitophilus granarius Stegobium paniceum Trogoderma variabile Wheat streak mosaic virus Zea mays DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA 15 DA não requerida DA5 ou DA15 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA1 ou DA2 DA15 Anexo XXXI – Origem: Nova Zelândia Nome da Cultura Beta vulgaris Dactylis glomerata Daucus carota Festuca arundinacea Lolium multiflorum Nome Científico da Praga Arabis mosaic virus Ditylenchus dipsaci Rhodococcus fascians Anguina agrostis Urocystis agropyri Arabis mosaic virus Ditylenchus dipsaci Gloeotinia granigena Urocystis agropyri Xanthomonas translucens pv. graminis Origanum vulgare Petunia x hibrida Rhodococcus fascians Tomato aspermy virus Tomato ringspot virus Raphanus sativus Thymus vulgaris Exigências DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA não requerida DA5 ou DA15 DA15 DA15 DA não requerida DA não requerida Anexo XXXII – Origem: Paraguai Nome da Cultura Sesamum indicum Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida DA não requerida DA15 DA5 ou DA15 DA não requerida DA não requerida Anexo XXIII – Origem: Peru Nome da Cultura Citrullus lanatus Cucumis melo Cucurbita pepo Lactuca sativa Pueraria phaseoloides Cherry leaf roll virus Cladosporium cucumerinum Anexo XXXIV – Origem: Polônia Nome da Cultura Campanula medium Chrysanthemum multicaule Eschscholzia californica Godetia grandiflora Hypericum perforatum Nemesia strumosa Phacelia tanacetifolia Primula elatior Primula veris Ruta graveolens Nome Científico da Praga Rhodococcus fascians Pea early browning virus Exigências DA5 ou DA 15 DA não requerida DA15 DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida Anexo XXXV – Origem: Portugal Nome da Cultura Chamaerops humilis Lycopersicon esculentum Nome Científico da Praga Tomato bushy stunt virus Tomato aspermy virus Exigências DA não requerida DA15 DA 15 Anexo XXXVI – Origem: Reino Unido Nome da Cultura Allium cepa Allium porrum Arctium lappa Brassica campestris var. pekinensis Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. italica Cichorium endívia Cichorium intybus Foeniculum vulgare Lycopersicon esculentum Nome Científico da Praga Ditylenchus destructor Ditylenchus dipsaci Pectobacterium rhapontici Tomato black ring virus Botryotinia porri Tomato black ring vírus Exigências DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA5 ou DA15 DA 15 DA não requerida DA não requerida Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians Rhodococcus fascians DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA não requerida DA5 ou DA 15 DA 15 DA 15 DA5 ou DA 15 DA1 ou DA2 DA 15 DA 15 Pectobacterium rhapontici Pepino mosaic vírus Potato spindle tuber viroid Rhodococcus fascians Stegobium paniceum Tomato aspermy virus Tomato black ring virus Tomato bushy stunt virus Tomato ringspot virus DA 15 DA 15 DA não requerida Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida DA não requerida Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida Nome Científico da Praga Exigências Raphanus sativus Anexo XXXVII – Origem: Sérvia Nome da Cultura Godetia grandiflora Salvia officinalis Anexo XXXVIII – Origem: Síria Nome da Cultura Cuminum cyminum Anexo XXXIX – Origem: Suécia Nome da Cultura Arctium lappa Anexo XL – Origem: Tailândia Nome da Cultura Brassica oleracea var. botrytis Capsicum annuum Citrullus lanatus Cucumis melo Cucurbita pepo Lactuca sativa Lycopersicon esculentum DA não requerida Cladosporium cucumerinum Cladosporium cucumerinum Cladosporium cucumerinum DA não requerida DA5 ou DA 15 DA5 ou DA15 DA5 ou DA15 DA não requerida DA não requerida Anexo XLI – Origem: Taiwan Nome da Cultura Carica papaya Lycopersicon esculentum Salvia splendens Solanum melongena Nome Científico da Praga Stegobium paniceum Exigências DA não requerida DA1 ou DA2 DA não requerida DA não requerida Anexo XLII – Origem: Tanzânia Nome da Cultura Celosia argentea Cosmos bipinnatus Cucumis melo Dimorphotheca sinuata Impatiens balsamina Lactuca sativa Phaseolus vulgaris Salvia farinacea Nome Científico da Praga Peanut mottle virus Prostephanus truncatus Exigências DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA15 DA1 ou DA2 DA não requerida Tagetes pátula Tropaeolum majus Zinnia elegans DA não requerida DA não requerida DA não requerida Anexo XLIII – Origem: Turquia Nome da Cultura Allium cepa Cucumis melo Nome Científico da Praga Ditylenchus dipsaci Ditylenchus destructor Tomato black ring virus Arabis mosaic virus Cherry leaf roll virus Cladosporium cucumerinum Cucumber green mottle mosaic virus Cuminum cyminum Salvia officinalis Exigências DA5 ou DA 15 DA5 ou DA 15 DA 15 DA15 DA15 DA5 ou DA15 DA 15 DA não requerida DA não requerida Anexo XLIV – Origem: Uruguai Nome da Cultura Festuca arundinacea Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida DA não requerida DA não requerida Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida Nome Científico da Praga Exigências DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida DA não requerida Anexo XLV – Origem: Vietnã Nome da Cultura Capsicum annuum Capsicum frutescens Cucumis melo Anexo XLVI – Origem: Zâmbia Nome da Cultura Zinnia elegans Anexo XLVII – Origem: Zimbaube Nome da Cultura Celosia argentea Cosmos bipinnatus Dimorphotheca sinuata Eschscholzia californica Salvia farinacea Tagetes patula Tropaeolum majus Anexo XLVIII Praga País DA Orobanche spp. África do Sul, Alemanha, Austrália, Bulgária, Canadá, Chile, China, Dinamarca, Egito, Espanha, EUA, França, Grécia, Holanda, Hungria, Índia, Irã, Itália, Israel, Japão, Malta, México, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Reino Unido, Síria, Tanzânia, Turquia e Zimbaube. DA5 ou DA15 ou DA7 Striga spp. África do Sul, Austrália, China, Egito, EUA, Filipinas, Japão, Índia, Indonésia, Nova Zelândia, Tailândia, Tanzânia, Vietnã, Zâmbia e Zimbaube. DA5 ou DA15 ou DA7
