Relatórios anuais de Actividades do SEN
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Relatórios anuais de Actividades do SEN
Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 REPÚBLICA DE ANGOLA RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL DE ANGOLA 2015 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Índice Índice ................................................................................................................................. 2 Lista de abreviaturas ......................................................................................................... 3 1.Introdução ...................................................................................................................... 5 2. Enquadramento da actividade estatística ...................................................................... 8 2.1 Enquadramento legal .............................................................................................. 8 2.2 Enquadramento institucional .................................................................................. 9 2.2.1 Conselho Nacional de Estatística .................................................................... 9 2.2.2 Instituto Nacional de Estatística .................................................................... 11 2.2.3 Banco Nacional de Angola ............................................................................ 12 2.2.4 Órgãos Delegados do INE ............................................................................. 12 2.3 Objectivos estratégicos e gerais da actividade estatística de longo prazo (2015 a 2025) ........................................................................................................................... 12 3. Objectivos operacionais e actividades realizadas ....................................................... 13 3.1 Matriz de Indicadores do Plano de Acção 2015-2017.......................................... 13 3.2 Detalhe das actividades realizadas em 2015........................................................ 17 3.2.1 Instituto Nacional de Estatística .................................................................... 17 3.2.2 Banco Nacional de Angola ............................................................................ 43 3.2.3 Órgãos Delegados do INE .............................. Erro! Marcador não definido. 4. Difusão estatística ....................................................................................................... 62 5. Cooperação estatística ................................................................................................ 75 7. Recursos e meios ........................................................................................................ 77 6.1 Recursos humanos ................................................................................................ 77 6.2 Recursos financeiros ............................................................................................. 82 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Lista de abreviaturas BNA Banco Nacional de Angola CAEA 2014 Classificação de Actividades Estatística de Angola, 2014 CN Contas Nacionais CNEST Conselho Nacional de Estatística DCIE Departamento de Recenseamentos e Inquéritos Especiais DCNCE Departamento de Contas Nacionais e Coordenação Estatística DEDS Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais DEEF Departamento de Estatísticas Económicas e Financeiras DI Departamento de Informática DID Departamento de Informação e Difusão DPC Departamento de Planeamento e Cooperação DRHAF Departamento de Recursos Humanos e Administração Financeira ECE Estatísticas do Comércio Externo ENDE Estratégia Nacional de Desenvolvimento Estatístico GCD Gabinete do Conselho Directivo GEPE Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística IAHE Inquérito Anual Harmonizado às Empresas IBEP Inquérito do Bem-Estar da População IDR/EA Inquéritos sobre Receitas e Despesas das Famílias e ao Emprego INE Instituto Nacional de Estatística IPC Índice de Preços no Consumidor IPCH Índice de Preços no Consumidor Harmonizado IPG Índice de Preços por Grosso IPI Inquérito de Produção Industrial MAPTSS Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social MED Ministério da Educação MES Ministério do Ensino Superior MINAGRI Ministério da Agricultura MINARS Ministério da Assistência e Reinserção Social MINHOTUR Ministério da Hotelaria e Turismo MINPESCAS Ministério das Pescas Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 MINPET Ministério dos Petróleos MINSA Ministério da Saúde MINTRANS Ministério dos Transportes MJDH Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos ODINEs Órgãos Delegados do INE RH Recursos Humanos SEN Sistema Estatístico Nacional SGE Sistema de Gestão de Entidades SPINEs Serviços Provinciais do INE Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 1.Introdução 1. Para o Sistema Estatístico Nacional de Angola (SEN), 2015 foi um ano da maior importância, pela criação e implementação de um sistema descentralizado de produção de estatísticas oficiais e pelo início da aplicação dos planos de desenvolvimento da estatística em Angola, de longo e de médio prazo. Pretendeu-se dotar o SEN de estruturas e instrumentos que ajudem a melhorar a qualidade das estatísticas oficiais existentes e a alargar a sua produção a áreas estatísticas actualmente não cobertas. 2. O Instituto Nacional de Estatística (INE) preparou propostas de delegação de competências na produção de estatísticas oficiais em Gabinetes de Estudo, Planeamento e Estatística (GEPEs) de 11 Ministérios, constituídas por 3 componentes: Fundamentação do INE para o Conselho Nacional de Estatística (CNEST); Decreto executivo conjunto; Protocolo de colaboração entre o INE e o respectivo GEPE. Estas propostas foram aprovadas nas reuniões extraordinárias do CNEST de 14 de Julho de 2014 (criação de 7 Órgãos Delegados do INE nos GEPEs dos Ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, da Agricultura, da Educação, da Hotelaria e Turismo, das Pescas, dos Petróleos, da Saúde) e de 16 de Junho de 2015 (criação de mais 4 Órgãos Delegados do INE nos GEPEs dos Ministérios da Assistência e Reinserção Social, do Ensino Superior, da Justiça e dos Direitos Humanos e dos Transportes). A constituição formal dos Órgãos Delegados do INE (ODINEs) verificou-se no final de 2015 e início de 2016, com a publicação em Diário da República dos respectivos Decretos Executivos conjuntos, que formalizam tanto a sua existência como as regras essenciais do seu funcionamento e respectivas responsabilidades. 3. O Plano de Desenvolvimento do SEN de longo prazo (2015-2025) e o Plano de Acção do SEN de médio prazo (2015-2017) são parte integrante do documento “Estratégia Nacional de Desenvolvimento da Estatística do SEN de Angola, 2015-2025” (ENDE), abrangendo o INE, Banco Nacional de Angola (BNA) e 11 ODINEs. A ENDE foi aprovada na 3.ª Sessão Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, em 20 de Fevereiro de 2015, e publicada no Diário da República, sob Decreto Presidencial n.º 88/15, de 7 de Maio. O Plano das Actividades do SEN para 2015 (PASEN 2015) englobou todos os órgãos produtores de estatísticas do SEN e incorporou os objectivos e actividades previstos no Plano de Acção do SEN 2015-2017 para aquele ano. Foi apresentado segundo um novo modelo e, pela primeira vez, foi efectuada uma estimativa do custo de cada actividade estatística, pese o facto das dificuldades e debilidades do processo. O PASEN 2015 reflectia as principais estratégias em que assentava a produção estatística do INE naquele ano: i) alargar a produção estatística a áreas não cobertas, Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 designadamente às estatísticas anuais da Indústria e da Construção; ii) aumentar a informação disponibilizada nas estatísticas de rotina, designadamente nas estatísticas da educação e saúde; iii) reforçar a qualidade em todas as operações estatísticas. Para além das estatísticas de rotina, as principais operações estatísticas previstas eram: a divulgação dos dados do Recenseamento Geral da População 2014; a realização do inquérito composto pela combinação do Inquérito sobre Receitas e Despesas das Famílias e do Inquérito ao Emprego em Angola (IDREA), de periodicidade quinquenal e semestral respectivamente; a realização do inquérito combinado de Indicadores Múltiplos e Demográfico e de Saúde (IIMS) o início dos trabalhos de preparação do Censo Agro-pecuário. Dificuldades financeiras têm determinado algum atraso na realização destas operações estatísticas, particularmente da difusão dos dados do RGPH 2014. Quanto ao IDREA e ao IIMS, em 2015 decorreram as fases de concepção e testes, tendo terminado a do IIMS em 15 de Outubro e iniciado a fase dos trabalhos de campo. Está finalizada a fase de planeamento e programação do Recenseamento Agro-Pecuário. Relativamente aos ODINEs, constata-se que, durante o ano de 2015, a difusão estatística não está a cumprir adequadamente com o estabelecido na Lei do SEN e nas normas técnicas decorrentes do manual de normalização das publicações, editado pelo INE em 2014. Assim, salienta-se o seguinte: Todas as publicações estatísticas devem ser devidamente preparadas e organizadas em formato de publicação e disponibilizadas para uso público, podendo tal procedimento ser cumprido apenas com a colocação da publicação, em formato pdf, no site do ODINE e/ou do INE; Todas as publicações devem ser enviadas previamente ao INE, para apreciação técnica e ao cuidado do respectivo ponto focal, antes de serem disponibilizadas para uso público. A maior parte dos Anuários Estatísticos não foi difundida ou não cumpriu os prazos estabelecidos no PASEN 2015. Ora, sendo o Anuário Estatístico a publicação mais relevante de cada ODINE, apela-se fortemente a um grande empenho para que esta publicação passe a ser preparada com o cuidado e o tempo adequado, para que seja uma boa “montra” da actividade estatística anual de cada ODINE. 4. O presente Relatório inclui a descrição exaustiva das actividades constantes no PASEN 2015 e da respectiva data de disponibilização da informação ao público (caso das operações estatísticas) ou do prazo de realização (caso das outras actividades), e as datas em que efectivamente os dados foram divulgados ou as actividades realizadas. O desvio em número de dias será justificado, sempre que significativo. Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Também inclui a Matriz de Indicadores do Plano de Acção 2015-2017, com o ponto de situação quanto à execução do previsto no Plano para 2015. O INE monitorizou a execução das actividades estatísticas previstas no PASEN 2015, elaborando trimestralmente um Relatório de Monitoria e, mensalmente, mas apenas para o INE, o Painel de Controlo Mensal das actividades. 5. Quanto aos meios postos à disposição do INE, relativamente aos recursos humanos, o INE contava com 413 pessoas ao serviço no final de Dezembro de 2015, um ligeiro acréscimo em relação a 2014, mas aquém do reforço previsto para 2015. Relativamente aos recursos financeiros provenientes do Orçamento Geral do Estado, o INE em 2015 obteve 2290,2 milhões de Kwanzas para o financiamento da sua actividade corrente, menos 37 % do que o previsto (3638 milhões de Kwanzas). Como financiamentos externos verificou-se a ajuda ao IIMS por parte da USAID e da UNICEF, no montante de 649,7 milhões de Kwanzas1. 6. Com a elaboração do Relatório de Actividades do SEN de 2015 e a sua apresentação ao CNEST dá-se cumprimento ao estipulado na alínea c) do art.º 19.º da Lei n.º 3/11, de 14 de Janeiro (Lei do SEN), uma vez que nos seus termos compete ao CNEST apreciar os projectos dos planos plurianuais e anuais de actividades do SEN e dos correspondentes orçamentos, bem como dos respectivos relatórios finais. Este Relatório de Actividades resulta de um trabalho de cooperação entre o INE, BNA e ODINEs, nos termos da Lei do SEN e dos Decretos Executivos Conjuntos de delegação de competências do INE nos ODINEs. 1 A taxa de câmbio utilizada para converter USD em Kwanzas foi a do BNA a 31 de Dezembro de 2015 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 2. Enquadramento da actividade estatística 2.1 Enquadramento legal Os diplomas legais que regem a actividade estatística em Angola são os seguintes: Lei n.º 3/11, de 14 de Janeiro – Lei do Sistema Estatístico Nacional de Angola; Lei n.º 16/10, de 15 de Julho - Lei do Banco Nacional de Angola; Decreto n.º 32/00, de 28 de Julho – Estatuto Orgânico do INE; Decreto Executivo Conjunto n.º 647/15 competências no GEPE do MAPTSS; Decreto Executivo Conjunto n.º 648/15 competências no GEPE do MINHOTUR Decreto Executivo Conjunto n.º 649/15 competências no GEPE do MINSA Decreto Executivo Conjunto n.º 650/15 competências no GEPE do MINARS Decreto Executivo Conjunto n.º 652/15 competências no GEPE do MINPET Decreto Executivo Conjunto n.º 653/15 competências no GEPE do MINTRANS Decreto Executivo Conjunto n.º 654/15 competências no GEPE do MED Decreto Executivo Conjunto n.º 655/15 competências no GEPE do MES Decreto Executivo Conjunto n.º 703/15 competências no GEPE do MINAGRI Decreto Executivo Conjunto n.º 704/15 competências no GEPE do MINPESCAS Decreto Executivo Conjunto n.º 1/16 competências no GEPE do MJDH de 20 de Novembro – Delegação de de 20 de Novembro – Delegação de de 20 de Novembro – Delegação de de 20 de Novembro – Delegação de de 24 de Novembro – Delegação de de 24 de Novembro – Delegação de de 24 de Novembro – Delegação de de 24 de Novembro – Delegação de de 30 de Dezembro – Delegação de de 30 de Dezembro – Delegação de de 5 de Janeiro – Delegação de A Lei do SEN ainda não foi regulamentada, com todas as implicações negativas para o bom funcionamento do Sistema, particularmente pela inibição da recolha coerciva de dados junto dos fornecedores. Também o Estatuto Orgânico do INE, que foi elaborado na vigência da anterior Lei do SEN, revogada pela actual Lei do SEN, não foi actualizado. Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 2.2 Enquadramento institucional 2.2.1 Conselho Nacional de Estatística O CNEST é o órgão que superiormente orienta e coordena o SEN, competindolhe, nomeadamente, definir as directrizes gerais da actividade estatística oficial e estabelecer as respectivas prioridades, numa perspectiva de médio prazo, aprovar os instrumentos técnicos de coordenação estatística, apreciar os projectos dos planos plurianuais e anuais de actividades do SEN e os correspondentes orçamentos, bem como os respectivos relatórios finais. Para coadjuvar o CNEST nas suas funções foram criadas em Julho de 2014 as seguintes comissões permanentes: 1. Comissão Permanente de Planeamento e Coordenação Estatística (CPPCE); 2. Comissão Permanente de Estatísticas Demográficas e Sociais; 3. Comissão Permanente de Estatísticas Económicas e Financeiras. As reuniões e principais deliberações do CNEST em 2015 foram as seguintes: I-Reunião extraordinária do CNEST de 2 de Fevereiro de 2015 Foram apreciados e aprovados os seguintes assuntos: Aprovação das propostas de Presidentes das Comissões Permanentes do CNEST; Apreciação do anteprojecto de Manual de Procedimentos do Planeamento no Sistema Estatístico Nacional (SEN); Apreciação do anteprojecto de Classificação de Actividades Estatísticas de Angola (CAEA 2014); Apreciação do anteprojecto de Documento Metodológico e respectivas Instruções de Preenchimento, para as operações estatísticas do Sistema Estatístico Nacional (SEN); Aprovação do Projecto de Plano Anual de Actividades do SEN (PASEN) 2015; Ponto de situação sobre a realização do Recenseamento Geral da População e da Habitação (RGPH) 2014; Apreciação do anteprojecto de Relatório sobre os meios de sustento, produção e fluxos no mercado de Angola. Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 II-Reunião extraordinária do CNEST de 16 de Junho de 2015 Nesta sessão foram apreciados e aprovados os seguintes assuntos: Resolução n.º14/15, de 16 de Junho - Aprovação do Documento Metodológico e respectivas Instruções de Preenchimento, para as operações estatísticas do Sistema Estatístico Nacional (SEN); Resolução n.º16/15, de 16 de Junho - Aprovação das propostas de Delegação de Competências aos ODINE; Apreciação da proposta de constituição de ODINE no Ministério da Indústria; Recomendação n.º01/15, de 16 de Junho – Apreciação e deliberação sobre a informação do Recenseamento Industrial de Angola (CIAng). As reuniões e principais actividades das Comissões em 2015 foram as seguintes: Comissão de Estatísticas Económicas e Financeiras - Reunião em 29 de Julho, tendo apreciado os seguintes assuntos: Ponto de situação sobre o Recenseamento Agro-pecuário (RAP), tendo recomendado que o RAP se realizasse em 2016, para se obter informações válidas que o país carece. Ponto de situação sobre as Contas Nacionais Trimestrais, tendo reconhecido o esforço do INE para se produzirem e difundirem Contas Nacionais Trimestrais. Comissão de Estatísticas Demográficas e Sociais – Reunião em 6 de Agosto, tendo apreciado os seguintes assuntos: Ponto de situação sobre ODS, IQEA, IIMS. Por ser um assunto com um grau de transversalidade, os membros recomendaram que o ponto sobre ODS fosse agendado na Sessão Plenária imediatamente a seguir a esta reunião. Comissão de Planeamento e Coordenação Estatística – Reunião em 6 de Agosto, tendo apreciado os seguintes assuntos: Relatório de Monitoria do PASEN 2015, 1.º e 2.º trimestre; Matriz de Indicadores de Monitoria do Plano de Acção 2015-2017; 1.º e 2.º trimestre de 2015 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Manual de Procedimentos de Planeamento e Avaliação Anual de Actividades para o Sistema Estatístico Nacional (SEN). Como deliberações, são destacadas as seguintes: Recomenda que tendo em conta as esferas de actuação dos Ministérios da Economia e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, devem levar-se as propostas da sua inclusão na CPPCE à próxima Sessão Plenária do CNEST. Recomenda ao MINFIN no sentido de remeter a esta Comissão as publicações sobre informação estatística para apreciação antes das mesmas serem públicas. Recomenda que os relatórios da Universidade Católica sejam de igual modo apresentados à Comissão para conhecimento e eventual discussão. Dar conhecimento aos vogais do CNEST sobre o Relatório do Governo quanto aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, através do vogal do MPDT. 2.2.2 Instituto Nacional de Estatística O INE é o órgão central do sistema competindo-lhe a dinamização, coordenação da recolha, tratamento e difusão da informação estatística oficial nacional, sem prejuízo das competências estatísticas do BNA, norteando a sua actuação pelos princípios da autonomia técnica, imparcialidade, fiabilidade, pertinência, autoridade estatística, segredo estatístico, coordenação estatística e acessibilidade, como previsto na Lei do SEN. A actividade do INE é enquadrada por quadro jurídico próprio, que lhe confere personalidade jurídica e autonomia técnica, administrativa, financeira e patrimonial. O INE tem como MISSÃO: Produzir e difundir, de forma eficiente, informação estatística oficial de qualidade e relevante para apoiar o desenvolvimento económico e social do País. O INE traçou como meta a atingir em 2025, a sua VISÃO, a seguinte: O INE ser reconhecido nacional e internacionalmente como uma instituição estatística de referência pela eficiência na produção, análise e divulgação de informação estatística de qualidade, pela sua autonomia técnica e pelo seu empenhamento na cooperação regional e internacional. Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 2.2.3 Banco Nacional de Angola O BNA tem como competências estatísticas no âmbito do SEN as que se encontram previstas na Lei n.º 16/10, de 15 de Julho (Lei do Banco Nacional de Angola), as quais se consubstanciam em assegurar um sistema de informação, compilação e tratamento das estatísticas monetárias, financeiras, cambiais e da balança de pagamentos. 2.2.4 Órgãos Delegados do INE Os ODINEs são órgãos com delegação de competências do INE para a produção de estatísticas oficiais, segundo o respectivo decreto executivo conjunto, sob proposta fundamentada do INE, com parecer favorável do CNEST. As actividades estatísticas delegadas em 2015 cobrem as áreas da agricultura, pescas, turismo, petróleos, saúde, educação, emprego estruturado e segurança social, ensino superior, justiça e direitos humanos, assistência e reinserção social e transportes. 2.3 Objectivos estratégicos e gerais da actividade estatística de longo prazo (2015 a 2025) Objectivos Estratégicos Eixo A: Reforçar o quadro jurídico, institucional e de coordenação do SEN A1 A2 A3 A4 Reforçar o quadro jurídico e institucional para melhorar o desempenho do SEN na produção e coordenação estatística Desenvolver o sistema estatístico descentralizado Reforçar a coordenação estatística Reforçar as capacidades organizativas e operacionais do INE Eixo B: Desenvolver a produção de informação estatística de qualidade com processos eficientes B1 B2 B3 B4 Implementar um Sistema de Controlo de Qualidade da Estatística Melhorar a qualidade e oportunidade das estatísticas de rotina e a eficiência do processo de produção Alargar a produção de estatísticas correntes a áreas prioritárias para os utilizadores Realizar operações estatísticas censitárias Eixo C: Satisfazer com oportunidade as necessidades de informação estatística, valorizando o papel do SEN C1 C2 Avaliar regularmente as novas necessidades dos utilizadores de informação estatística oficial, a utilização e procura dos diferentes produtos estatísticos e o nível de satisfação Fomentar a procura estatística e melhorar o processo e a divulgação de informação Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 3. Objectivos operacionais e actividades realizadas 3.1 Matriz de Indicadores do Plano de Acção 2015-2017 Eixos e Objectivos Plano de Acção Indicadores/Resultados 2015 2016 Realizado 2017 2015 Eixo A: Reforçar o quadro jurídico, institucional e de coordenação do SEN Objectivo estratégico A1: Reforçar o quadro jurídico e institucional para melhorar o desempenho do SEN na produção e coordenação estatística Objectivo operacional A111: Melhorar, desenvolver, divulgar e aplicar o quadro jurídico do SEN Pacote legislativo do SEN actualizado, completo e em plena execução Obj operacional A121: Apoiar o CNEST e Comissões no desempenho eficaz das suas funções, através da concepção e implementação de mecanismos adequados CNEST e Comissões a funcionaram regularmente X Serviço de Transgressões Estatísticas do INE em funcionamento e com resultados positivos Objectivo operacional A122: Melhorar a estrutura organizacional e operacional do INE Unidade orgânica de metodologia, amostragem e controlo da qualidade do INE em funcionamento e com resultados positivos X - X X Concretizado em parte X X X Não concretizado X X X Concretizado em parte Objectivo estratégico A2: Desenvolver o sistema estatístico descentralizado Obj operacional A211: Criar ODINEs em sectores ministeriais que reunam condições para a delegação de competências do INE 11 ODINEs seleccionados pelo INE com delegação de competências publicadas em Diário da República Objectivo operacional A212: Capacitar os RH dos ODINEs Acções de formação transversal e específica realizadas com o pessoal dos ODINEs X Concretizado X X X Concretizado Documento Metodológico para cada uma das operações estatísticas divulgados X X X Não concretizado Conceitos e Definições divulgados X X X Não concretizado Nomenclatura de Variáveis e Indicadores Estatísticos divulgada X X X Não concretizado Nomenclatura Territorial de Angola para fins estatísticos divulgada X X X Concretizado em parte Nomenclatura dos Sectores Institucionais em Angola divulgada X X X Não concretizado SGE com cobertura actualizada das empresas, das Administrações Públicas e das ISFL X X X Concretizado Estatísticas sectoriais certificadas e classificadas como Estatísticas Oficiais X X X Actividade inserida nas actividades dos pontos focais do INE X - Objectivo estratégico A3: Reforçar a coordenação estatística Objectivo operacional A311: Criar/ actualizar instrumentos técnicos de coordenação estatística Objectivo operacional A313: Certificar as estatísticas sectoriais Objectivo estratégico A4: Reforçar as capacidades organizativas e operacionais do INE Objectivo operacional A411: Adoptar no INE o sistema de gestão por objectivos e resultados Plano de Acção do SEN 2018-2021 Planos de Actividades do SEN do ano n aprovados pelo CNEST no 4.º trimestre de n-1 X X X Concretizado em parte Resultados trimestrais da execução do Plano de Actividades divulgados no mês seguinte ao fim do trimestre X X X Concretizado em parte X X - X X Relatórios de Atividades do INE e do SEN do ano n aprovados pelo CNEST até ao final do 1.º trimestre de n+1 Objectivo operacional A412: Consolidar o "Painel de Controlo" para seguimento mensal das actividades prioritárias do INE Painel de Controlo melhorado e implementado mensalmente no prazo previsto X Concretizado Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Eixos e Objectivos Plano de Acção Indicadores/Resultados 2015 Realizado 2016 2017 2015 Eixo A: Reforçar o quadro jurídico, institucional e de coordenação do SEN Objectivo estratégico A4: Reforçar as capacidades organizativas e operacionais do INE Objectivo operacional A421: Melhorar a gestão dos Recursos Humanos, garantindo condições para o aumento e fixação do pessoal e a sua valorização profissional. Plano de recrutamento e de promoção dos RH em implementação e política remuneratória definida X Não concretizado Concursos de ingresso e de acesso realizados em tempo oportuno X X X Não concretizado Avaliação anual do desempenho dos RH implementado, associada ao cumprimento de objectivos X X X Concretizado X X X X Não concretizado X X X Não concretizado X X X Não concretizado Plano de Formação do SEN 2018-2021 elaborado e aprovado pelo INE Objectivo operacional A422: Reforçar a Relatório com o grau de execução do Plano de Formação 2015-2017 formação técnica, promovendo parcerias com Debates internos trimestrais a cargo de cada Departamento sobre técnicas e outros INEs e Universidades. procedimentos estatísticos programados e realizados Grau de satisfação elevado dos utilizadores do sistema informático do INE, quanto ao apoio técnico em tempo oportuno Objectivo operacional A431: Fomentar o desenvolvimento e aplicação dos sistemas de Grau de satisfação elevado dos responsáveis pelas operações estatísticas, pelo informação que suportam a produção e difusão apoio aplicacional em tempo oportuno das estatísticas Objectivo operacional A441: Melhorar as condições de trabalho e a gestão dos meios existentes - X X X Não concretizado Gestão do parque de Material de Transporte redefinido, melhorado e em execução X X X Concretizado em parte Registo de custos por viatura implementado e mapas trimestrais de controlo analisados X X X Não concretizado Relatório semestral sobre a gestão do Material de Transporte com propostas de racionalização de procedimentos e custos X X X Não concretizado X X X Concretizado em parte Inventário permanente dos bens móveis implementado, com etiquetagem de bens Plano de financiamento da ENDE 2018-2021 aprovado pelo INE Procedimentos para o cálculo do custo de cada actividade estatística instituídos Objectivo operacional A442: Assegurar os Séries temporais sobre o custo de cada actividade estatística compiladas e recursos financeiros para um plano de acção divulgadas de médio prazo exequível e gerir eficazmente esses recursos Estudo anual sobre os custos da actividade estatística e propostas de racionalização apresentadas X X X X X X X X X Não concretizado - Não concretizado Eixo B. Desenvolver a produção de informação estatística de qualidade com processos eficientes Objectivo estratégico B1: Implementar um Sistema de Controlo de Qualidade das Estatísticas Oficiais Objectivo operacional B111: Definir e implementar no INE normas e directrizes para a qualidade estatística Política da qualidade definida e divulgada Suportes metodológicos, procedimentos e soluções informáticas implementadas X - X - Objectivos de qualidade a prosseguir anualmente identificados, realizados e avaliados X X - Plano de Auditorias anual, internas e externas,e respectiva calendarização, aprovado pelo CNEST conjuntamente com o Plano de Actividades X X - X - Objectivo operacional B112: Implementar auditorias e outros mecanismos para atestar a Auditorias realizadas e recomendações implementadas qualidade das estatísticas Objectivo estratégico B2: Melhorar a qualidade e oportunidade das estatísticas de rotina e a eficiência do processo de produção Variáveis e indicadores estatísticos definidos pelos Departamentos operacionais Objectivo operacional B211: Actualizar classificações, metodologias e procedimentos nas actuais actividades estatísticas, para obtenção de estatísticas nacionais e provinciais, de acordo com as recomendações regionais e internacionais e as necessidades dos utilizadores Objectivo operacional B212: Melhorar a cobertura geográfica, institucional e de variáveis das operações estatísticas IPC, IPG, IPI, IAHE, SGE, Est Trabalho, com classificações de actividades económicas, de produtos e de profissões actualizadas de acordo com as novas versões: CAE rev2, CNBS rev1 e CPA rev 1 Proposta fundamentada quanto às fontes a utilizar pelo INE na produção de Estatísticas Económicas e Financeiras de Empresas elaborada por Grupo de Trabalho para o efeito e aprovada pela Direcção do INE. X X X Não concretizado X Concretizado em parte X Não concretizado Quantidades e preços do comércio externo compilados com qualidade para divulgação X Não concretizado IPC com cobertura nacional. X Concretizado Estatísticas demográficas com cobertura nacional Estatísticas qualitativas conjunturais com cobertura nacional X Estatísticas da migração cobrindo as variáveis mais relevantes X Concretizado Estatísticas da cultura com melhor cobertura da informação cultural X Concretizado Estatísticas vitais com melhor cobertura das variáveis X Concretizado em parte X Concretizado em parte X Concretizado Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Eixos e Objectivos Plano de Acção Indicadores/Resultados 2015 2016 Realizado 2017 2015 Eixo B. Desenvolver a produção de informação estatística de qualidade com processos eficientes Objectivo estratégico B2: Melhorar a qualidade e oportunidade das estatísticas de rotina e a eficiência do processo de produção Objectivo operacional B221: Apoiar a produção e difusão de estatísticas sectoriais oficiais anuais, de âmbito nacional e provincial, de acordo com as recomendações regionais e internacionais e as necessidades dos utilizadores Objectivo operacional B 222: Produzir e difundir estatísticas sectoriais oficiais correntes e estruturais, de âmbito nacional e provincial, de acordo com as recomendações regionais e internacionais e as necessiadades dos utilizadores Séries das variáveis e indicadores da Agricultura, Silvicultura e Pecuária em suporte informático criadas e actualizadas X X X Não concretizado Estatísticas da Agricultura, Silvicultura e Pecuária analisadas e validadas X X X Concretizado em parte Séries das variáveis e indicadores da Pesca em suporte informático criadas e actualizadas X X X Não concretizado Estatísticas das Pescas analisadas e validadas X X X Concretizado em parte Séries das variáveis e indicadores do Turismo em suporte informático criadas e actualizadas X X X Não concretizado Estatísticas do Turismo analisadas e validadas X X X Concretizado em parte Séries das variáveis e indicadores dos Petróleos em suporte informático criadas e actualizadas X X X Não concretizado Estatísticas dos Petróleos analisadas e validadas X X X Concretizado em parte Séries das variáveis e indicadores da Deficiência e Reabilitação em suporte informático criadas e actualizadas X X X Não concretizado Estatísticas da Deficiência e Reabilitação analisadas e validadas X X X Concretizado em parte Séries das variáveis e indicadores da Reinserção Social em suporte informático criadas e actualizadas X X X Não concretizado Estatísticas da Reinserção Social analisadas e validadas X X X Concretizado em parte Séries das variáveis e indicadores do Emprego Estruturado em suporte informático criadas e actualizadas X X X Não concretizado Estatísticas do Emprego Estruturado analisadas e validadas X X X Concretizado em parte Séries das variáveis e indicadores da Protecção Social em suporte informático criadas e actualizadas X X X Não concretizado Estatísticas da Protecção Social analisadas e validadas X X X Concretizado em parte Séries das variáveis e indicadores do Educação em suporte informático criadas e actualizadas X X X Não concretizado Estatísticas do Ensino não Superior analisadas e validadas X X X Concretizado em parte Séries das variáveis e indicadores do Ensino Superior em suporte informático criadas e actualizadas X X X Não concretizado Estatísticas do Ensino Superior analisadas e validadas X X X Concretizado em parte Séries das variáveis e indicadores da Saúde em suporte informático criadas e actualizadas X X X Não concretizado Estatísticas da Saúde analisadas e validadas X X X Concretizado em parte Séries das variáveis e indicadores da Justiça e Crime em suporte informático criadas e actualizadas X X X Não concretizado Estatísticas da Justiça e Crime analisadas e validadas X X X Concretizado em parte Séries das variáveis e indicadores dos Transportes em suporte informático criadas e actualizadas X X X Não concretizado Estatísticas dos Transportes analisadas e validadas X X X Concretizado em parte Produção e difusão de Estatísticas da Agricultura, Silvicultura e Pecuária no calendário definido X X X Concretizado em parte Produção e difusão de Estatísticas das Pescas no calendário definido X X X Concretizado em parte Produção e difusão de Estatísticas do Turismo no calendário definido X X X Concretizado em parte Produção e difusão de Estatísticas dos Petróleos no calendário definido X X X Concretizado em parte Produção e difusão de Estatísticas do Trabalho estruturado no calendário definido X X X Concretizado Produção e difusão de Estatísticas da Segurança Social no calendário definido X X X Concretizado em parte Produção e difusão de Estatísticas da Educação no calendário definido X X X Concretizado Produção e difusão de Estatísticas da Saúde no calendário definido X X X Concretizado Produção e difusão de Estatísticas do Ensino Superior no calendário definido X X X Concretizado em parte Produção e difusão de Estatísticas da Justiça e Direitos Humanos no calendário definido X X X Concretizado em parte Produção e difusão de Estatísticas da Assistência Social no calendário definido X X X Concretizado em parte Produção e difusão de Estatísticas da Deficiência e Reabilitação no calendário definido X X X Concretizado Produção e difusão de Estatísticas dos Transportes no calendário definido X X X Concretizado X X Objectivo estratégico B3: Alargar a produção de estatísticas correntes a áreas prioritárias para os utilizadores Objectivo operacional B311: Inventariar fontes administrativas de dados e reforçar a sua utilização na produção de estatísticas oficiais em novas áreas, nacionais e provinciais Dados administrativos para compilação de estatísticas exaustivamente identificados, classificados e utilizados X Estatísticas das Finanças Públicas anuais divulgadas no calendário definido X Não concretizado Não concretizado Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Eixos e Objectivos Plano de Acção Indicadores/Resultados 2015 Realizado 2016 2017 2015 X X - X X Eixo B. Desenvolver a produção de informação estatística de qualidade com processos eficientes Objectivo estratégico B3: Alargar a produção de estatísticas correntes a áreas prioritárias para os utilizadores Estatísticas da Indústria e Construção divulgadas trimestralmente no calendário definido Objectivo operacional B312: Alargar a produção de estatísticas conjunturais a áreas sensíveis para a monitoria dos programas de desenvolvimento sócio-económico Estatísticas das Finanças Públicas divulgadas trimestralmente no calendário definido X Estatísticas Demográficas e Sociais divulgadas semestralmente no calendário definido X Contas Nacionais divulgadas trimestralmente no calendário definido Estatísticas Industriais anuais compiladas e divulgadas no calendário definido X Estatísticas da Construção anuais compiladas e divulgadas no calendário definido Indicadores básicos de bem-estar da população anuais compilados e divulgados no calendário definido - X X X X X X - X - X - Estatísticas do Comércio anuais compiladas e divulgadas no calendário definido Objectivo operacional B313: Realizar inquéritos periódicos em áreas não cobertas, com resultados nacionais e provinciais Não concretizado X Estatísticas das ISFL anuais compiladas e divulgadas no calendário definido X Estatísticas do Ambiente anuais compiladas e divulgadas no calendário definido X Inquérito Demográfico da Saúde realizado e resultados divulgados Inquérito ao Sector Informal realizado e resultados divulgados X X Não concretizado Concretizado em parte em 2015 X - Objectivo estratégico B4: Realizar operações estatísticas censitárias Objectivo operacional B411: Realizar o RGPH 2014 e divulgar os resultados Dados definitivos da população e habitação divulgados X X Objectivo operacional B412: Realizar o RASP e divulgar os resultados RAP realizado em 2016 X X Dados da agricultura, silvicultura e pecuária divulgados X Não concretizado Concretizado em parte X Eixo C. Satisfazer com oportunidade as necessidades prioritárias de informação estatística, valorizando o papel do SEN Objectivo estratégico C1: Avaliar regularmente as novas necessidades dos utilizadores da informação estatística oficial, a utilização e procura dos diferentes produtos estatísticos e o nível de satisfação Objectivo operacional C111: Realizar inquérito anual de auscultação aos utilizadores para a satisfação de necessidades prioritárias Objectivo operacional C112: Aperfeiçoar procedimentos de interacção com os utilizadores e canais de comunicação que permitam antecipar novas necessidades de estatísticas Realização do Inquérito anual aos Utilizadores X X X Concretizado em parte X X X Não concretizado Propostas de actuação do INE face à auscultação dos utilizadores aprovada Prestação na página web do INE de informações, marcação de visitas, e outros serviços X X X Concretizado Opiniões recolhidas na página web do INE sobre a actuação do SEN X X X Concretizado Necessidades de informação estatística do Ministério do Planeamento conhecidas em detalhe pelo INE e suas prioridades X X X Não concretizado Objectivo estratégico C2: Fomentar a procura estatística e melhorar o processo e a divulgação da informação Objectivo operacional C211: Papel mais activo do INE e evidenciar o desempenho do sistema Objectivo operacional C212: Promover activamente a cooperação estatística internacional e regional Actividades e resultados do INE e do SEN publicitados de forma adequada X X X Concretizado em parte Participação activa a nível interno em reuniões, palestras e outros foruns sobre estatística X X X Concretizado Relatórios das acções de cooperação elaborados e divulgados, assim como documentação técnica X X X Concretizado Dados e metadados actualizados fornecidos regularmente ao FMI X X X Não concretizado Dados e metadados disponibilizados à SADC no âmbito da integração regional nos prazos previstos X X X Concretizado Resultados apresentados à SADC relativamente à implementação do "Regional Strategy for Development of Statistics 2013-18" X X X Concretizado X X X Concretizado em parte Política de difusão de dados redefinida e implementada X X X Concretizado Calendário de Difusão divulgado anualmente e cumprido X X X Concretizado em parte Legislação e excertos de legislação divulgados na página web do INE e publicações X X X X X X Concretizado Actividades estatísticas relevantes em curso divulgadas na página web do INE X X X Concretizado Classificações, Definições, Conceitos e Documentos Metodológicos divulgados na página web do INE X X X Não concretizado Conceitos e Definições e Variáveis e Indicadores divulgados na página web do INE e de fácil consulta X X X Não concretizado Publicações e dados estatísticos divulgados na página web do INE X X X Concretizado em parte Informação sobre as publicações e resumo do seu conteúdo, divulgada e de fácil acesso na página web do INE X X X Concretizado em parte Objectivo operacional C221: Criar e manter Bases de dados criadas e actualizadas com a toda a informação estatística atualizadas bases de dados adequadas de produzida arquivo de informação Objectivo operacional C231: Aumentar o uso e a acessibidade à informação estatística Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 3.2 Detalhe das actividades realizadas em 2015, responsáveis e prazos 3.2.1 Actividades realizadas em 2015 pelo INE N.º ordem 1 Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade 1 2 B213/B2. 3.6 3 3.3.1/ 1.2.1 4 Inquérito IDR/EA 5 Realização do Inquérito ao combinado IDR +EA e fase de concepção e testes 6 INE - DEDS 2 B3134 3.3.1 B2138 2.8 4 B2121/B2 122/B214 3 B2149 1.1.1.3 Realização do Inquérito combinado IIMS – fase de concepção e testes Estatísticas dos Salários anuais – Melhoria da metodologia Estatísticas Vitais anuais - Melhoria da metodologia INE - DEDS 3 Inquérito MICS/IDS Estatísticas dos Salários Estatísticas Vitais B2122/B2 145 B2122/B2 148 1.1.2 Projecção da População Estatísticas da Migração Estatísticas da Cultura 8 B2146 3.3.3 Estatísticas das TIC 9 B2219 1.3.1 10 B22110 1.3.2 Estatísticas da Educação Estatísticas do Ensino Superior 5 6 7 1.1.1.2 1.9 Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 31 de Dezembro 30 de Agosto 30 de Junho 15 de Outubro INE - DEDS 31 de Dezembro Em curso Elaboração de Projecções da População INE - DEDS Estatísticas da Migração 2011 e 2012 cobrindo as variáveis mais relevantes Compilação de Estatísticas da Cultura 2011 e 2012 com maior cobertura de variáveis Compilação das Estatísticas das TIC 2011 e 2012 com metodologia melhorada Apoio ao ODINE na produção e difusão das Estatísticas da Educação Apoio ao ODINE na produção e difusão das Estatísticas do Ensino Superior INE - DEDS 31 de Dezembro 30 de Junho 31 de Julho INE - DEDS 30 de Junho 31 de Julho INE - DEDS 30 de Junho 31 de Julho INE - DEDS Contínua Contínua INE - DEDS Contínua Contínua INE - DEDS 45 Justificação da diferença e observações 10 Data prevista de 30 de Junho de 2016, devido à alocação de verbas por parte dos financiadores Disponibilização de fundos por parte dos financiadores Em fase revisão Falta de cobertura de dados Depende da conclusão dos resultados finais do Censo 2014 Atraso na publicação do Anuário Estatístico Atraso na publicação do Anuário Estatístico Atraso na publicação do Anuário Estatístico Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 3 Designação Descrição 4 Estatísticas da Saúde Estatísticas da Assistência Social Estatísticas da Deficiência e Reabilitação Estatísticas da Justiça e Crime Estatísticas do Trabalho Estruturado Estatísticas da Segurança Social Estatísticas do Género 5 Apoio ao ODINE na produção e difusão das Estatísticas da Saúde Apoio ao ODINE na produção e difusão das Estatísticas da Assistência Social Apoio ao ODINE na produção e difusão das Estatísticas da Deficiência e Reabilitação Apoio ao ODINE na produção e difusão das Estatísticas da Justiça e Crime Apoio ao ODINE na produção e difusão das Estatísticas do Trabalho Estruturado 6 INE - DEDS Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 Contínua Contínua INE - DEDS Contínua Contínua INE - DEDS Contínua Contínua INE - DEDS Contínua Contínua INE - DEDS Contínua Contínua Apoio ao ODINE na produção e difusão das Estatísticas da Segurança Social Compilação e divulgação de Estatísticas do Género 2011 e 2012 com metodologia melhorada Compilação de Estatísticas do Urbanismo e Habitação com metodologia melhorada e no calendário definido Avaliação e actualização dos indicadores do Sistema de Indicadores da Criança Angolana INE - DEDS Contínua Contínua INE - DEDS 30 de Junho 31 de Julho Entidade 1 11 2 B22111 1.4 12 B2216 1.6.2 13 B2215 3.3.2.2 14 B22112 1.8 15 B2217 1.2 16 B2218 1.6.1 17 B2148 3.3.2.1 18 B2146 1.7 Estatísticas do Urbanismo e Habitação 19 B21410 3.3.2.3 SICA 20 B4111 1.1.1.1 Participação RGPH2014 Participação nos trabalhos do RGPH2014 – Tabulação, relatório e difusão na página Web do INE INE - DEDS 31 de Dezembro 21 B2121 e B2131 2.7.1 IPC Compilação do IPC, mensal, com metodologia e procedimentos melhorados INE-DEEF 12 do mês seguinte INE - DEDS Justificação da diferença e observações 10 Atraso na publicação do Anuário Estatístico Dependente da actividade do GT do aproveitamento de dados administrativos para fins estatísticos Actividade a decorrer até Março de 2016 INE - DEDS Actividade a decorrer em 2016 12 do mês seguinte Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação 1 22 2 B2121 e B2131 3 2.7.1 IPCH 23 B2132 2.7.2 IPG 24 B2115 e B2133 B2115 e B2133 B2115 e B2133 B2115 e B2133 2.4.3.1 25 B2119 e B2142 2.6.1 26 B2142 2.6.1 27 B2137 28 28 24 24 24 Entidade Justificação da diferença e observações 5 Compilação do IPCH , mensal, com metodologia e procedimentos melhorados Compilação do IPG nacional, mensal, com metodologia e procedimentos melhorados 6 INE-DEEF INE-DEEF 12 do mês seguinte 12 do mês seguinte IPI 2011 a 2013 Revisão da série 2011 a 2013 INE-DEEF 30 de Abril 30 de Abril 2.4.3.1 IPI 2014 Compilação do IPI 2014 INE-DEEF 30 de Maio 30 de Maio 2.4.3.1 IPI – 1º Trim 2015 IPI – 2º e 3º Trim 2015 Compilação do IPI 1º e 2º Trim 2015 INE-DEEF 30 de Julho 30 de Julho Compilação do IPI 3º e 4º Trim 2015 INE-DEEF Estatísticas do Comércio Externo 2014 Estatísticas do Comércio Externo trimestrais Compilação das ECE INE-DEEF 45 dias após o fim do Trim 31 de Março 31 de Março Compilação das ECE 1º ao 3º Trim de 2015 INE-DEEF 45 dias após o fim do trim 45 dias após o fim do trim 2.3.1 IAHE 2013 Compilação de Estatísticas de Empresas – IAHE com metodologia e procedimentos melhorados INE-DEEF 30 de Outubro 30 de Outubro B2139 2.7.1 IPMC INE-DEEF 30 de Julho Em curso a fase de concepção B2139 2.7.1 IPMC Índice de Preços dos materiais de construção – Fase de concepção Índice de Preços dos materiais de construção – Produção do 1º e 2º Trim 2015 INE-DEEF 30 de Agosto Dependente da actividade 28 2.4.3.1 4 Descrição Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 18 do mês 18 do mês seguinte seguinte 10 Em curso Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 Justificação da diferença e observações 1 29 2 B2131 3 2.7.1 4 PCI- Africa 2015 5 Recolha, digitação, critica e analise dos dados. 6 INE-DEEF 30 B3131 2.4.3. Participação no Grupo de Trabalho para a produção e divulgação anual e trimestral de estatísticas industriais, construção e serviços INE-DEEF 31 B2119 2.6.1 Estatísticas da Indústria, Construção e Serviços – 1ª Fase – Progama de acção Est. Comércio Externo em quantidades e preços Participação no Grupo de Trabalho de compilação das quantidades e preços do comércio externo INE-DEEF Dependente da criação do Grupo de Trabalho 32 B3112, B3123 2.5 Estatísticas das Finanças Públicas INE-DEEF Dependente da criação do Grupo de Trabalho 33 B 4111 1.1.1.1 RGPH 2014 34 B213/B2. 3.6 3.3.1/ 1.2.1 Inquérito IDR/EA Participação no Grupo de Trabalho para compilação de Estatísticas das Finanças Públicas anuais e trimestrais Realização do RGPH 2014 e divulgação dos resultados – Logística e Scaneamento Fase de concepção e testes 35 B3134 3.3.1 36 B2138 2.8 Inquérito MICS/IDS Inquérito sobre salários 37 B 4121 2.4.1.1 Recenseamento Agro-pecuário (RAP) 30 de Setembro Dependente do apoio técnico de um consultor para a implementação dos inquéritos aos estabelecimentos. INE-DCIE 31 de Março INE - DCIE 31 de Dezembro Fase de concepção e testes do IIMS INE - DCIE 31 de Agosto 15 de Outubro Execução e supervisão dos trabalhos de campo para os inquéritos às empresas com a elaboração dos respectivos relatórios Fase de planeamento e programação INE-DCIE 31 de Agosto 31 de Agosto INE-DCIE 10 Não teve início e aguarda instruções do BAD/SADC 31 de Março 45 dias Data prevista de 30 de Junho de 2016, devido à alocação de verbas por parte dos financiadores Disponibilização de fundos por parte dos financiadores Dependente da revisão da metodologia (ver actividade 3) O Orçamento está em revisão para o prosseguimento dos trabalhos Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação 1 38 2 B2132 3 2.7.2 4 IPC e IPG 39 B2137 2.3.1 IHAE 2013 40 B3131 2.4.3.1 Inquérito aos Estabelecimentos Industriais 41 B2139 2.7.2 42 B2151 43 Descrição Entidade Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 Mensal Mensal Justificação da diferença e observações 5 Execução e supervisão dos trabalhos de campo Execução e supervisão dos trabalhos de campo para os inquéritos às empresas com a elaboração dos respectivos relatórios Execução e supervisão dos trabalhos de campo para os inquéritos aos estabelecimentos Industriais com a elaboração dos respectivos relatórios 6 INE-DCIE IPMC Índice de preços do material de construção – Fase de concepção INE-DCIE 30 de Julho 2.2.1 Contas Nacionais anuais definitivas 2013 INE-DCNCE 30 de Agosto B2151 2.2.1 Contas Nacionais anuais preliminares 2014 INE-DCNCE 31 de Dezembro 44 B3124 2.2.2 CN Trimestrais – 1º Trim 2015 Compilação do PIB nas ópticas da produção, da despesa e do rendimento e da Conta de Bens e Serviços para a economia nacional, de acordo com o SCN-93 das Nações Unidas. Compilação do PIB nas ópticas da produção, da despesa e do rendimento e da Conta de Bens e Serviços para a economia nacional, de acordo com o SCN-93 das Nações Unidas. Compilação do PIB Trimestral nas ópticas da produção. INE-DCNCE 30 de Julho 44 B3124 2.2.2 CN Trimestrais – 2º e 3º Trim 2015 Compilação do PIB Trimestral nas ópticas da produção INE-DCNCE 30 de Setembro Data prevista de 31 de Março de 2016 44 B3124 2.2.2 CN Trimestrais – 4º Trim 2015 Compilação do PIB Trimestral nas ópticas da produção INE-DCNCE 31 de Dezembro Data prevista de 31 de Março de 2016 INE-DCIE 30 de Agosto 10 De forma a que a sua difusão seja até ao dia 12 do mês n+1 30 de Agosto INE-DCIE Dependente dos trabalhos do Grupo de Empresas/Estabelecimentos Em curso a fase de concepção 30 de Agosto Publicação atrasada devido ao processo de implementação do PIB Trimestral, em curso, que requer harmonização com as contas anuais. Data prevista de 31 de Março de 2016 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade 1 45 2 B2141 3 2.3.1 4 Estatísticas do FUE – 2011-2014 5 Compilação, análise e edição anual de indicadores demográficos e económicos das empresas (FUE) 6 INE-DCNCE 46 B2134 2.1.1 Estatísticas Qualitativas de Conjuntura às Empresas INE-DCNCE 47 B2135 2.1.1 Estatísticas Qualitativas de Conjuntura no Consumidor 48 B2213 2.4.3.1 49 B2214 2.4.4 50 B22113 2.4.5 51 B2131 2.7.1 Estatísticas dos Petróleos Estatísticas dos Transportes Estatísticas da Hotelaria e Turismo IPC Compilação da informação do inquérito qualitativo de conjuntura às empresas e cálculo do respectivo indicador de confiança, com melhoria da cobertura geográfica. Compilação da informação do inquérito qualitativo de conjuntura aos agregados familiares e cálculo do respectivo indicador de confiança, com melhoria da cobertura geográfica. Apoio ao ODINE na produção e difusão das Estatísticas dos Petróleos Apoio ao ODINE na produção e difusão das Estatísticas dos Transportes Apoio ao ODINE na produção e difusão das Estatísticas da Hotelaria e Turismo 52 B2132 2.7.2 53 B2133 2.4.3 Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 30 de 30 de Junho Novembro 15º dia útil do trimestre seguinte Justificação da diferença e observações 10 15 de Fev; 15 de Abril 15 de Julho 15 de Out. INE-DCNCE Actividade a decorrer até Maio de 2016 - Formação e preparação realizadas. Implementação a aguardar pela disponibilidade financeira INE-DCNCE Contínua Contínua INE-DCNCE Contínua Contínua INE-DCNCE Contínua Contínua Recolha e análise de preços para o IPC SPINE IPG Recolha e análise de preços para o IPG SPINE IPI Recolha e análise de dados para o IPI SPINE Ultima semana de cada mês Ultima semana de cada mês Fim do trimestre Ultima semana de cada mês Ultima semana de cada mês Fim do trimestre Para cumprimento do prazo previsto na actividade 21 Para cumprimento do prazo previsto na actividade 23 Para cumprimento do prazo previsto na actividade 24 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 1 54 2 B2134 3 2.1.1 55 B2143 3.3 Justificação da diferença e observações Designação Descrição 4 5 Recolha e análise de dados para o Inquérito Qualitativo Trimestral de Conjuntura Recolha e análise de dados das estatísticas sociais Recolha e análise de dados das estatísticas vitais Recolha e análise de dados para o IAHE 2013 Participação no Grupo de Trabalho de inventariação e classificação de todos os dados administrativos susceptíveis de aproveitamento estatístico Elaboração do Anuário de Estatísticas Sociais para edição 6 SPINE INE - DEDS 30 de Junho Elaboração de DMET para cada uma das operações estatísticas do Departamento Inventariação e definição das variáveis e indicadores de cada operação estatística do Departamento, segundo as directrizes regionais e internacionais Validação das Estatísticas da Deficiência e Reabilitação no calendário definido Validação das Estatísticas da Assistência Social no calendário definido INE - DEDS 30 de Setembro Em curso INE - DEDS 31 de Agosto Em curso IQC 56 B2143 1.1.3 Estatísticas sociais Estatísticas vitais 57 B2131 2.3.1 IAHE 58 B3111 4.3 Inventariação e aproveitamento de dados administrativos Anuário de Estatísticas Sociais 2011 e 2012 Documentos Metodológicos 59 B2143 4.5.1 60 A3111 4.1.2 61 A3121 4.1.3 Variáveis e indicadores 62 A3131 3.3.2.2 63 A3131 1.6.2 Coordenação estatística do ODINE Coordenação estatística do ODINE Entidade Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 1.ª semana 1.ª semana trimestre trimestre seguinte seguinte. 10 Para cumprimento do prazo previsto na actividade 46 SPINE SPINE A recolha efectuada tem falta de cobertura de dados Para cumprimento do prazo previsto na actividade 27 Dependente da criação do Grupo de Trabalho SPINE INE - DEDS 31 de Julho Inserido no Anuário Estatístico INE - DEDS Actividade integrada na Actividade 13 INE - DEDS Actividade integrada na Actividade 12 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 1 64 2 A3131 1.2 3 65 A3131 1.6.1 66 A3131 1.3.1 67 A3131 1.3.2 68 A3131 1.4 69 A3131 1.8 70 B2113 2.3 71 B3111 4.3 Designação Descrição Entidade Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 Justificação da diferença e observações 4 Coordenação estatística do ODINE Coordenação estatística do ODINE Coordenação estatística do ODINE Coordenação estatística do ODINE Coordenação estatística do ODINE 5 Validação das Estatísticas do Trabalho Estruturado no calendário definido 6 INE - DEDS Validação das Estatísticas da Segurança Social no calendário definido INE - DEDS Actividade integrada na Actividade 16 Validação das Estatísticas da Educação no calendário definido INE - DEDS Actividade integrada na Actividade 9 Validação das Estatísticas do Ensino Superior no calendário definido INE - DEDS Actividade integrada na Actividade 10 Validação das Estatísticas da Saúde no calendário definido INE - DEDS Actividade integrada na Actividade 11 Coordenação estatística do ODINE Estatísticas das empresas Validação das Estatísticas da Justiça e Crime no calendário definido INE – DEDS Actividade integrada na Actividade 14 Participação no GT para a melhoria da metodologia e procedimentos na compilação das estatísticas económicas e financeiras das empresas, c/ fontes mais adequadas, diminuição da taxa de não resposta e a oportunidade dos dados. Participação no Grupo de Trabalho de inventariação e classificação de todos os dados administrativos susceptíveis de aproveitamento estatístico INE-DEEF Prazo a definir INE-DEEF Dependente da criação do Grupo de Trabalho Inventariação e aproveitamento de dados administrativos 10 Actividade integrada na Actividade 15 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 1 72 2 A3131 3 2.4.1.1 2 4 Estatísticas da Agricultura e Pecuária 5 Apoio ao ODINE na produção e divulgação das estatísticas da Agricultura e Pecuária 6 INE-DEEF Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 Contínua Contínua 73 A3131 2.4.1.3 Estatísticas das Pescas Apoio ao ODINE na produção e divulgação das estatísticas das Pescas INE-DEEF Contínua 74 A3111 4.1.2 Documentos metodológicos INE-DEEF 30 de Setembro Em curso 75 A3112 4.1.3 Variáveis e indicadores INE-DEEF 31 de Agosto Em curso 76 A3115 A3116 4.1.6 Cartografia INE-DCIE Contínua 77 A3111 4.1.2 Documentos Metodológicos INE-DCIE 30 de Setembro Em curso 78 A3112 4.1.1 Conceitos e Definições INE-DCIE 30 de Novembro Em curso 79 B2111 4.1.3 Variáveis e Indicadores Elaboração de Documentos Metodológicos para cada uma das operações estatísticas do Departamento Inventariação e definição das variáveis e indicadores de cada operação estatística do Departamento segundo as directrizes regionais e internacionais Organização e actualização cartográfica de Angola para fins estatísticos – Protocolo com as Administrações Municipais Elaboração de Documentos Metodológicos para cada uma das actividades estatísticas do Departamento Elaboração/Actualização de Conceitos e Definições de cada operação estatística do Departamento segundo as normas regionais e internacionais. Inventariação e definição das variáveis e indicadores de cada operação estatística do Departamento segundo as directrizes regionais e internacionais INE-DCIE 31 de Agosto Em curso N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Justificação da diferença e observações 10 Contínua Contínua Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 1 80 2 A3112 4.2 3 81 A3114 4.1.5 82 B2114 2.7.1 83 B2115 2.7.2 84 B2116 1.2 85 B2119 2.6.1 86 B3111 4.3 87 B3112, B3123 2.5 88 B2113 2.3.1 Justificação da diferença e observações Designação Descrição 4 Nomenclatura Territorial de Angola Amostra-Mãe das Famílias GP actualização IPC GP actualização IPG GP actualização Inquérito ao Emprego Est. Comércio Externo em quantidades e preços Inventariação e aproveitamento de dados administrativos Estatísticas das Finanças Públicas 5 Elaboração da Nomenclatura Territorial de Angola para fins estatísticos 6 INE e outras Instituições Constituição/actualização da AmostraMãe Participação no GP para actualização metodológica do IPC Participação no GP para actualização metodológica do IPG Participação no GP para actualização metodológica do Inquérito ao Emprego INE-DCIE Participação no Grupo de Trabalho de compilação das quantidades e preços do comércio externo INE-DCIE Dependente da criação do Grupo de Trabalho Participação no Grupo de Trabalho de inventariação e classificação de todos os dados administrativos susceptíveis de aproveitamento estatístico Participação no Grupo de Trabalho para compilação de Estatísticas das Finanças Públicas anuais e trimestrais Participação no Grupo de Trabalho para a melhoria da metodologia e procedimentos na compilação das estatísticas económicas e financeiras das empresas, com fontes mais adequadas, diminuição da taxa de não resposta e a oportunidade dos dados. INE-DCIE Dependente da criação do Grupo de Trabalho INE-DCIE Dependente da criação do Grupo de Trabalho INE-DCIE Prazo a definir Estatísticas das empresas Entidade Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 INE-DCIE INE-DCIE INE-DCIE 31 de Março 10 Actividade concluída em 2014 31 de Março Actividade incluída na actividade 21 Actividade incluída na actividade 23 Actividade realizada no âmbito do IDREA Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição 4 Est da Indústria, Construção e Serviços–1ª Fase Programa de acção Estatísticas do Ambiente Sistema de Informação Geográfica Modelo para trabalhos de campo integrados Trabalhos de campo Registo Geral de Empresas 5 Participação no Grupo de Trabalho para a produção e divulgação anual e trimestral de estatísticas industriais, construção e serviços Participação no GP para produção de estatísticas do Ambiente Actualização do Sistema de Informação Geográfica 6 INE-DCIE INE-DCIE Contínua Conceptualização de um modelo para trabalhos de campo integrados INE-DCIE 31 de Dezembro Programação anual dos trabalhos de campo Registo estatístico de empresas e emissão do Certificado de Registo na hora Actualização permanente do SGE alargado a todas as entidades com personalidade jurídica Implementação da CAE Rev2 no SGE/FUE INE-DCIE 31 de Dezembro Contínua 31 de Dezembro Contínua INE-DCNCE 31 de Dezembro 31 de Dezembro INE-DCNCE 31 de Dezembro Em curso Actualização, aprovação e divulgação da Classificação de Actividades Estatísticas de Angola Elaboração/Actualização e divulgação da Nomenclatura de Variáveis e Indicadores INE-DCNCE 30 de Setembro Em curso 1 89 2 B3131, B3132 e B3133 3 2.4.3 90 B3136 3.1 91 A3116 4.1.6 92 A3112 4.1.1 93 A4116 5.2.2 94 A3114 2.3.1 95 A3114 2.3.1 Gestão do SGE/FUE 96 B2112 4.2 Utilização da CAE rev2 97 A3113 4.2 CAEA 2014 98 A3113 4.1.3 Variáveis e Indicadores Entidade Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 30 de Em curso Setembro INE-DCIE INE -DCNCE INE-DCNCE Em curso Justificação da diferença e observações 10 Dependente do apoio técnico de um consultor para a implementação dos inquéritos aos estabelecimentos. Dependente do trabalho do GT Dados Administrativos. Contínua Têm sido realizados estudos para racionalizar os meios humanos e materiais afectos aos inquéritos Atrasada devido aos procedimentos informáticos morosos, de carregamento das novas classificações no SGE/FUE Classificação aprovada em 2015 pelo CNEST Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 1 99 2 A3113 3 4.1.1 100 A3111 4.1.2 101 A3111 101 Designação Descrição Entidade Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 30 de Em curso Novembro 30 de Setembro Justificação da diferença e observações 4 Conceitos e Definições Documentos Metodológicos 5 Actualização, aprovação e divulgação dos Conceitos e Definições Elaboração dos documentos metodológicos para cada operação estatística do Departamento 6 INE-DCNCE 4.1.2 Documentos Metodológicos Criação/ actualização da base de dados de Documentos Metodológicos - INE INE-DCNCE 31 de Dezembro A aguardar pela finalização dos Documentos Metodológicos do BNA e dos ODINE’s A3111 4.1.2 Documentos Metodológicos Criação/ actualização da base de dados de Documentos Metodológicos - BNA e ODINEs INE-DCNCE 30 de Novembro A aguardar pela finalização dos Documentos Metodológicos do BNA e dos ODINE’s 102 A3121 5.2.3 31 de Dezembro Actividade dependente da actividade nº 144 A3121 5.2.3 Criação e implementação de procedimentos adequados de coordenação estatística – INE/CNEST e Comissões Criação e implementação de procedimentos adequados de coordenação estatística – INE/ODINEs INE-DCNCE 102 INE-DCNCE 31 de Março 103 A3121 5.2.3 Procedimentos e práticas de coordenação estatística Procedimentos e práticas de coordenação estatística Registo dos Instrumentos de Notação Registo dos instrumentos de notação estatística utilizados no Sistema Estatístico Nacional INE-DCNCE Ocasional 104 A3131 5.2.3 Certificação de Estatísticas Oficiais Certificação das estatísticas compiladas pelos ODINEs INE-DCNCE INE-DCNCE 10 A aguardar pelas contribuições dos sectores Actividade atrasada, por dificuldades em reunir e normalizar todos os instrumentos técnicos de recolha de dados, bem como a apresentação da metodologia de produção das Estatísticas do sector. 31 de Março Registados 8 questionários, sendo 4 do Inquérito sobre qualidade do Ensino em Angola, IQEA e outros 4 do IIMS. Actividade inserida nas actividades dos pontos focais das áreas estatísticas delegadas Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação 1 105 2 B2113 3 2.3.1 4 Estatísticas das empresas 106 B3111 4.3 107 B3131, B3132 e B3133 2.4.3 108 B2119 2.6.1 109 B3112, B3123 2.5 Inventariação e aproveitamento de dados administrativos Estatísticas da Indústria, Construção e Serviços 1ª Fase-Programa de acção Est. Comércio Externo em quantidades e preços Estatísticas das Finanças Públicas 110 B2111 4.1.3 111 A3113 4.1.4 Variáveis e indicadores das operações estatísticas do Departamento RGE Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 Justificação da diferença e observações Descrição Entidade 5 Participação no Grupo de Trabalho para a melhoria da metodologia e procedimentos na compilação das estatísticas económicas e financeiras das empresas, com fontes mais adequadas, diminuição da taxa de não resposta e a oportunidade dos dados. Participação no Grupo de Trabalho de inventariação e classificação de todos os dados administrativos susceptíveis de aproveitamento estatístico Participação no Grupo de Trabalho para a produção e divulgação anual e trimestral de estatísticas industriais, construção e serviços 6 INE-DCNCE Participação no Grupo de Trabalho de compilação das quantidades e preços do comércio externo INE-DCNCE Dependente da criação do Grupo de Trabalho Participação no Grupo de Trabalho para compilação de Estatísticas das Finanças Públicas anuais e trimestrais Inventariação e definição das variáveis e indicadores de cada operação estatística do Departamento segundo as directrizes regionais e internacionais INE- DCNCE Dependente da criação do Grupo de Trabalho INE- DCNCE 31 de Agosto Em curso Registo de Empresas INE-SPINE Contínua Contínua INE-DCNCE INE-DCNCE 10 Prazo a definir Dependente da criação do Grupo de Trabalho 30 de Setembro Em curso Dependente do apoio técnico de um consultor para a implementação dos inquéritos aos estabelecimentos. Atrasada devido a agenda sobrecarregada e do número insuficiente dos técnicos responsáveis por esta actividade. Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 1 2 3 Designação Descrição Entidade 4 Notas de Imprensa 5 Edição das Notas de Imprensa para o IPC e para o IPG 6 INE-DID Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 Dia 12 de Dia 12 de cada mês cada mês Justificação da diferença e observações 10 As notas de imprensa do IPC, passaram a ser FIR, com a designação de índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN) 112 C 2318 4.5.1 113 C 2318 4.5.1 Folhas de Informação Rápida Edição das FIR para o Comércio Externo, a Conjuntura Económica e o Índice de Produção Industrial INE-DID 114 C 2318 4.5.1 Boletins Edição do Boletim do IPC e do IPG INE-DID 115 C 2318 4.5.1 Publicações anuais Edição de Publicações das Estatísticas do Comércio Externo, das Contas Nacionais, das Estatísticas do FUE, do Anuário de Estatísticas Sociais e do Registo Civil. INE-DID As publicações anuais foram todas editadas nos prazos definidos 116 C 2318 4.5.1 Publicações especiais normalmente de carácter irregular Edição de Publicações sobre Angola em Números, Relatórios Temáticos do RGPH 2014, IEA Tabelas e outras INE-DID Publicado o Angola e Números, os relatórios temáticos do Censo e o IEA estão em curso 117 A 2131 5.2.4 Dia Africano de Estatística Celebração anual do Dia Africano da Estatística INE-DID 18 de Novembro 18 de Novembro 118 A 2132 5.2.4 Semana Angolana de Estatística Celebração da semana nacional da Estatística em Angola INE-DID 6 a 8 de Fevereiro 6 a 8 de Fevereiro 119 A 2132 5.2.4 Dia Mundial de Estatística Celebração do Dia Mundial de Estatística INE-DID 20 de Outubro 20 de Outubro 120 C2312 4.5.1 Calendário de Difusão Elaboração do Calendário de Difusão Anual INE-DID 30 de Janeiro 30 de Janeiro 30 Abril; 30 Julho; 30 Out; 30 Janeiro 30 de cada mês 30 Abril; 30 Julho; 30 Out; 30 Janeiro 30 de cada mês Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 Ocasional Justificação da diferença e observações 1 121 2 C2311 3 4.5.1 4 Política de Difusão 5 Definição e implementação de uma política de difusão de dados, que aponte para a disponibilização gratuita aos utilizadores de toda a informação que possa ser divulgada 6 INE-DID 10 Política de Difusão elaborada e publicada na página Web do INE 122 C1122 4.5.1 Recolha de Opiniões Melhoria do sistema de recolha permanente de opiniões na página web INE INE-DID 123 C2313 4.5.1 Actualização corrente da Página WEB do INE Actualização da pág. WEB do INE com informação relevante sobre legislação do SEN, actividades, dados estatísticos (Notas de Imprensa, FIR, Boletins, Anuários, Publicações Especiais), ENDE 2015-2025 e outras INE-DID Contínua Melhoramento da página Web do INE em curso 124 C2316 4.5.1 Divulgação da actividade do CNEST Divulgação da actividade do CNEST e das Comissões na internet e por outros meios INE-DID Contínua A página Web do INE não contempla informações sobre o CNEST e Comissões 125 C2315 4.5.1 Meios para Divulgação Implementação dos meios e procedimentos para a divulgação de informação técnica ao INE/Departamentos INE-DID 30 de Novembro 126 A3111 4.5.1 Directrizes Internacionais Compilação de directrizes internacionais e regionais sobre estatística e outra informação técnica e sua difusão pelos Departamentos correspondentes. INE-DID 30 de Novembro Em melhoramento 127 A4315 4.51 Aplicativo Informático Operacionalização integral do aplicativo informático INE-DID/DI 30 de Setembro Em curso Actividade concluída em 2014 30 de Novembro Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 Contínua Contínua 1 128 2 C2112 3 4.5.1 4 Publicitação das actividades 5 Publicitação das actividades e resultados do INE e do SEN, nacionais e provinciais 6 INE-DID 129 C2315 4.5.1 Página WEB do INE amiga dos utilizadores Desenvolver um sistema amigável de consulta das publicações estatísticas divulgadas e da súmula do seu conteúdo. INE-DID 130 C1121 C1122 4.5.1 Implementação do serviço de apoio ao utilizador e de recolha de opiniões INE-DID Contínua Contínua 131 A1223 5.1.1 Actividades relacionadas com a gestão corrente do CD INE-DID Contínua Contínua 132 A1223 5.1.1 Página WEB do INE amiga dos utilizadores Gestão do Centro de Documentação (CD) Disponibilização de Informação Identificação regular junto dos utilizadores do CD das necessidades em informação documental designadamente directrizes internacionais e regionais sobre estatística e outra documentação técnica, e sua satisfação INE-DID 15 de Janeiro e 15 de Junho 15 de Janeiro e 15 de Junho 133 C2317 4.5.1 Reprografia Melhoria na qualidade da impressão, reprodução e encadernação das Publicações do INE e respectivos prazos de execução INE-DID Contínua Contínua Justificação da diferença e observações 10 Actividade concluída em 2014 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 Contínua Contínua Justificação da diferença e observações 1 134 2 C2319 3 4.5.1 4 Reprografia 5 Melhoria na qualidade da impressão e reprodução de todo material necessário aos inquéritos e respectivos prazos de execução 6 INE-DID 135 A1112 5.1.2 Prazo condicionado a revisões externas A1112 5.1.2 INE - GCD Prazo condicionado a revisões externas 137 A1221 5.1.2 Assegurar o Contencioso INE - GCD Condicionado pela publicação do Regulamento da Lei do SEN 138 A1113 5.1.2 INE - GCD 31 de Dezembro 31 de Dezembro 139 A1228 5.1.2 Contínua Contínua A1230 5.1.2 INE - GCD Ocasional 141 A1228 5.1.2 INE - GCD Ocasional 142 A1229 5.1.1 Apoio técnico e jurídico de qualidade prestado pelo GCD Resolução de conflitos laborais com a aplicação de procedimentos adequados Auditorias internas no âmbito do cumprimento das normas internas do INE Melhoria nos serv secretariado prestados pelo GCD; Programação agendas de reuniões dos Directores; Acompanhar e arquivar doc da Direcção. INE - GCD 140 Revisão da legislação do SEN (Recolha de contributos) Pareceres técnicos e jurídicos Resolução de conflitos laborais Auditorias internas Apoio na aprovação e publicação das propostas existentes de Regulamento da Lei do SEN e do Estatuto Orgânico do INE e respectivo quadro de pessoal Apoio à publicação na Imprensa Nacional dos Diplomas Legislativos para entrada em execução da ENDE, CAE rev2, CNBS rev1, CNPA rev1 Processos de transgressão estatística e recolhas directas coercivas de dados estatísticos Normalização das funções, organigrama, quadro e meios dos SPINES INE - GCD 136 Apoio na aprovação do Regulamento do SEN Legislação do SEN INE - GCD Contínua Serviços de secretariado 10 Foram instaurados e concluídos dois processos Não se realizou nenhuma auditoria Contínua Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação 1 143 2 A2111 3 5.1.2 4 Delegação de competências do INE 144 A1211 5.2.1 Apoio ao CNEST 145 A1228 5.1.2 Apoio ao CTC 146 A1228 5.1.2 147 A4411 5.1.1 148 e 149 A4114 5.2.2 150 A4115 5.2.2 Apoio ao Conselho Directivo Serviços de Transporte Plano de Actividades do INE e do SEN para 2016 Balanços mensais de execução do PASEN 2015 151 A4121 5.2.2 Painel de Indicadores de Controlo de Gestão mensal Descrição Entidade Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 Justificação da diferença e observações 5 Elaboração de propostas de delegação de competências e sua sujeição a parecer do CNEST, apoio na aprovação e publicação dos Decretos Executivos de criação de ODINE Criação e implementação de mecanismos de apoio no funcionamento regular do CNEST e das Comissões Especializadas para aplicação integral da Lei do SEN 6 INE - GCD 10 Actividade concluída em relação aos 11 ODINEs, com publicação de 10 Decretos Executivos em Diário da República em 2015. INE - GCD 31 de Dezembro Procedimentos em estudo Preparação da reunião e elaboração da Acta Assegurar a preparação e o secretariado das reuniões, bem como a elaboração da Acta. Apoio nas deslocações dos Directores INE - GCD Ocasional Não se realizou nenhum CTC INE-GCD Ocasional Não se realizou nenhum CD INE-GCD Contínua Elaboração da proposta de Plano de Actividades do INE e do SEM para 2016, para aprovação pelo CNEST INE - DPC 31 de Outubro Avaliação do grau de cumprimento das actividades realizadas mensalmente no INE INE - DPC Elaboração do Painel de Controlo da execução das actividades do INE para 2015 INE - DPC Contínua Plano em elaboração devido no envio da informação dos Departamentos e dos ODINE Substituído pelo Painel Mensal 1ª semana mês seguinte 1ª semana mês seguinte Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 1 152 e 153 2 A4116 3 5.2.2 154 A4113 5.2.2 155 A4117 5.2.2 156 A4117 5.2.2 157 A4116 5.2.2 158 C1123 159 C1111 Designação Descrição Entidade Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 15 do 15 do trimestre trimestre seguinte seguinte 4 Relatórios trimestrais de monitoria do Plano de Actividades do INE e do SEN 2015 Matriz de indicadores de monitoria trimestral do PA 2015/2017 Relatório de Actividades do INE de 2014 Relatório de Actividades do SEN de 2014 Coordenação e monitoria das actividades dos SPINE 5 Elaboração de relatórios trimestrais de monitoria do Plano de Actividades do INE e do SEN 2015 6 INE - DPC Elaboração Trimestral da matriz de indicadores de monitoria do Plano de Acção 2015/2017 INE - DPC 15 do trimestre seguinte 15 do trimestre seguinte Elaboração de proposta do Relatório de Actividades do INE de 2014 INE - DPC 31 de Janeiro 31 de Janeiro Elaboração de proposta do Relatório de Actividades do SEN de 2014 para aprovação pelo CNEST Acompanhamento e integração dos SPINE no processo de desenvolvimento do SEN, análise e pareceres sobre os relatórios de actividades INE - DPC 22 de Fevereiro INE - DPC 5.2.4 Reuniões de audição de utilizadores Realização de reuniões com o MPDT para rever as necessidades em indicadores de desenvolvimento INE - DPC 5 dias após recepção dos relatórios dos SPINE 11 de Setembro 5.2.4 Inquérito anual aos utilizadores Realização de inquérito anual aos principais utilizadores e divulgação dos resultados INE - DPC 7 de Setembro Justificação da diferença e observações 10 Não realizada 5 dias após recepção dos relatórios dos SPINE Não realizada Inquérito preparado faltando a recolha da informação Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação 1 160 2 C1112 3 5.2.4 4 Adequação das estatísticas produzidas 161 A4111 A1224 5.2.2 Reorganização da Divisão de Planeamento 162 B211 5.2.2 Controlo de viagens internas 163 C2121 5.2.2 Controlo de viagens externas 164 C2122 5.6 165 C2121 5.6 166 C2121 5.6 167 e 168 C2121 5.6 Coordenação e cooperação internacional e regional Coordenação e cooperação internacional e regional Coordenação e cooperação intern e regional Coordenação e cooperação intern e regional Descrição Entidade 5 Avaliação da adequação das estatísticas produzidas no SEN às necessidades em estatísticas oficiais, com base no inquérito aos utilizadores e noutras fontes Implementação de mecanismos adequados de planeamento, de monitoria e de avaliação e dinamização da Divisão de Planeamento com vista à elaboração do Plano de Actividades do SEN e monitoria da ENDE Preparação e acompanhamento das deslocações internas e pareceres sobre os relatórios elaborados Preparação e acompanhamento das deslocações externas e pareceres sobre os relatórios elaborados. Cumprimento das obrigações internacionais e regionais de Angola em estatística e no reporte de dados e metadados Representação do INE pelo DPC em reuniões e elaboração das respectivas actas e relatórios 6 INE - DPC Emissão de pareceres sobre documentos de entidades nacionais, regionais e internacionais Organização da informação sobre cooperação externa e do arquivo dos documentos, em papel e informático Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 17 de Setembro Justificação da diferença e observações 10 Dependente da realização das actividades 158 e 159 INE - DPC Dependente da afectação de mais meios INE-DPC Actividade realizada pela Área de Protocolo e Viagem - DRHAF INE-DPC Contínua Contínua Preparam-se 53 processos de viagens externas. INE - DPC Ocasional Ocasional Actividade prontamente realizada após recepção das solicitações INE - DPC Ocasional Ocasional O INE foi representado pelo DPC em 6 reuniões INE - DPC Ocasional Ocasional Efectuaram-se 32 pareceres de relatórios de eventos internos e externos. INE - DPC Contínua Contínua Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 INE - DPC Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 18 de 18 de Novembro Novembro 6 a 8 de 6 a 8 de Fevereiro Fevereiro Ocasional Ocasional INE-DI 30 de Junho 13 de Junho INE-DI 30 de Maio 1 de Junho INE-DI 30 de Maio 1 de Junho INE-DI 31 de Dezembro Actividade suspensa por falta de financiamento INE-DI 31 de Maio Actividade suspensa por falta de financiamento Designação Descrição 4 Dia Africano Estatística Semana Angolana de Estatística Reuniões técnicas e institucionais, internas e com outras entidades Monitorização de serviços informáticos Intranet 5 Celebração anual do Dia Africano da Estatística Celebração anual do Dia Nacional da Estatística em Angola Participação/Apoio na preparação das reuniões do INE (CD, CNEST, CSSAComissão de Segurança Saúde e Ambiente e outras.) Introduzir novos meios de monitorização da qualidade e disponibilidade dos serviços prestados. Aperfeiçoar a Intranet do serviço, com o objectivo de melhorar a disponibilização interna de informação 6 INE - DPC Estudar soluções de manutenção remota que possibilitem alargar o período de suporte e monitorização dos sistemas, garantindo a sua melhor operacionalidade Continuar a desenvolver o DW nas suas dimensões, indicadores, ferramentas e optimização de processos para um incremento da qualidade, produtividade, disponibilidade e utilização da inf estatística. Continuar a desenvolver o DW nas suas dimensões, indicadores, ferramentas e optimização de processos para um incremento da qualidade, produtividade, disponibilidade e utilização da inf est. 1 169 2 A2131 3 5.2.4 170 A2132 5.2.4 171 C2121 5.1 172 A4316 5.5.1 173 C1224 4.5.3 174 A4317 5.5.2 Manutenção remota 175 A4317 4.5.2 Potenciar a utilização do DataWarehouse – IPC, IAHE e RGPH 175 A4317 4.5.2 Potenciar a utilização do DataWarehouse – IPG Entidade INE - DPC Justificação da diferença e observações 10 14 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação 1 176 2 A4222 3 5.4.2 4 Formação on job 177 A4318 5.5.3 178 A4315 5.5.2 179 A4318 4.5.2 Criação da solução Business Intelligence da informação estatística do INE Arquitectura do Sistema de Informação do INE Recolha de dados 180 A4318 5.5.3 Projectos informáticos 180 B2119 2.6.1 180 B3112, B3123 2.5 Est. Com Externo em quantidades e preços Estatísticas das Finanças Públicas Descrição Entidade 5 Continuar a ministrar, junto dos colaboradores do INE, acções de formação na óptica do utilizador, de modo a melhorar a eficácia de utilização das ferramentas e sistemas de informação disponibilizados pelo INE/INE (Excel, Word, Query-Ad-hoc, BD, etc.) Continuar a assegurar a formação dos colaboradores da Unidade de Informática ao nível do BO (Business Object), BI (Business Intelligence) e IT(Information Thecnologies). Consolidar a arquitectura do Sistema de Informação do INE 6 INE-DI Implementar novas soluções no processo de recolha electrónica de dados Concepção, desenvolvimento e manutenção de vários projectos informáticos de suporte às necessidades das diferentes Unidades Orgânicas do INE, de uma forma integrada, privilegiando as interligações aos subsistemas existentes Participação no Grupo de Trabalho de compilação das quantidades e preços do comércio externo Participação no Grupo de Trabalho para compilação de Estatísticas das Finanças Públicas anuais e trimestrais INE-DI INE-DI Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 Contínua Continua 30 de Novembro Justificação da diferença e observações 10 Actividade suspensa por falta de financiamento INE-DI Actividade concluída em 2014 30 de Junho 15 Julho 16 INE-DI Esta actividade está individualizada nas 5 acções descritas abaixo INE- DI Dependente da criação do Grupo de Trabalho INE-DI Dependente da criação do Grupo de Trabalho Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Justificação da diferença e observações Designação Descrição 4 Est da Indústria, Construção e Serviços – 1ª Fase - Programa de acção Inventariação e aproveitamento de dados administrativos Estatísticas das empresas 5 Participação no Grupo de Trabalho para a produção e divulgação anual e trimestral de estatísticas industriais, construção e serviços 6 INE-DI Participação no Grupo de Trabalho de inventariação e classificação de todos os dados administrativos susceptíveis de aproveitamento estatístico Participação no GT para a melhoria da metodologia e procedimentos na compilação das estatísticas económicas e financeiras das empresas, com fontes mais adequadas, diminuição da taxa de não resposta e a oportunidade dos dados. Desenvolvimento de uma aplicação de recepção e controle de informação sobre estatísticas vitais Actualização permanente do SGE alargado a todas as entidades com personalidade jurídica Desenvolvimento da Base de dados e do formulário de entrada de dados para o Censo Agrícola 2015 Análise de um sistema de recolha de informação multiprojecto a desenvolver em ambiente internet (formulários electrónicos) no âmbito das empresas, criando um único ponto de entrada das empresas no INE INE-DI Dependente da criação do Grupo de Trabalho INE-DI Prazo a definir 1 180 2 B3131, B3132 e B3133 3 2.4.3 180 B3111 4.3 180 B2113 2.3.1 181 A4318 5.5.3 Sistemas de Estatísticas Vitais 182 A4318 5.5.3 SGE 183 A4318 5.5.3 Censo Agrícola 2015 184 A4318 5.5.3 Recolha de informação Entidade Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 30 de Setembro INE-DI 30 de Abril INE-DI INE-DI INE-DI 30 Junho 60 10 Dependente da criação do Grupo de Trabalho O software para o processo estava em constante actualização Actividade concluída em 2014 31 de Agosto Actividade em desenvolvimento Actividade concluída em 2014 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 31 de Dezembro 10 Actividade suspensa por falta de financiamento 31 de Dezembro Actividade suspensa por falta de financiamento Justificação da diferença e observações 1 185 2 A4316 3 4.5.3 4 DataWarehouse na Intranet 5 Implementação do catálogo do DataWarehouse na Intranet 6 INE-DI 186 A4318 5.5.3 Construção do Data Marts INE-DI 187 A4318 5.5.3 Leitura Óptica 188 A4315 5.5.2 189 A4316 5.5.3 INE-DI 31 de Dezembro Actividade em desenvolvimento 190 A4316 5.5.2 Interligação de todos os SPINE ao INE central INE-DI 31 de Dezembro Actividade em desenvolvimento 191 A4316 5.5.1 Consolidação do Conjunto de servidores Implementação de um sistema de videoconferência Implementação de uma rede Nacional para o INE Apoio ao apetrechamento dos SPINE Construção de modelos de análise específicos (Data Marts) para utilizadores internos e externos dos dados Consolidação do centro de leitura óptica por intermédio dos Scanners existentes do Censo 2014 Distribuir da melhor forma as diferentes tarefas de todos os servidores existentes na Instituição Para funcionar em Simultâneo em todos os SPINE Apoio à colocação do equipamento informático em todos os SPINE como impressoras computadores servidores telefones INE-DI 192 A4316 5.5.3 A4422/23/ 24/27 5.1.4 Introdução dos Dados dos Sistemas Estatísticos nos SPINE Preparação do orçamento para 2016 INE-DI 193 Introdução dos Dados Estatísticos Gestão orçamental 193 A4422/23/ 24/27 5.1.4 Gestão orçamental Execução do orçamento e processos de realização da despesa INE-DRHAF INE-DI Actividade concluída em 2014 INE-DI Actividade concluída em 2014 INE-DRHAF Actividade concluída em 2014 31 de Dezembro 30 de Novembro 07 de Janeiro 30 de Novembro Contínua Contínua 8 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 Contínua Contínua 0 Entidade 4 Gestão da efectividade Gestão da formação 5 Controlo da pontualidade, assiduidade, férias e avaliação do pessoal Elaboração do Plano de Formação de 2016 6 INE-DRHAF INE-DRHAF 30 de Novembro Consta do Plano de Formação do SEN 2015-2017 Por dificuldades financeiras não foram realizadas a maior parte das acções previstas 1 194 2 A4213 3 5.4.1 195 A4221 A4222 5.4.2 195 A4221 A4222 5.4.2 Gestão da formação Execução do Plano de Formação de 2015 INE-DRHAF Contínua 196 A4411 5.1.5 Gestão do transporte INE-DRHAF Contínua Contínua 196 A4411 5.1.5 Gestão do transporte Controlo e acompanhamento da manutenção, conservação e regularização da documentação Estudo de medidas de racionalização e redução de custos na gestão da frota INE-DRHAF 30 de Dezembro 30 de Dezembro 197 5.1.5 Gestão patrimonial Gestão patrimonial Aprovisionamento INE-DRHAF 30 de Dezembro Continua Continua INE-DRHAF Continua Continua 199 A4426 5.1.4 INE-DRHAF Continua Continua 200 A4428 5.1.4 Serviços provinciais Gestão financeira INE-DRHAF Continua Continua 201 A4429 5.1.5 PIP/INE INE-DRHAF Continua Continua 202 A4427 5.1.5 Gestão salarial Elaboração do inventário dos bens móveis com etiquetagem dos bens Acompanhamento da manutenção dos edifícios do INE central e SPINE Controlo das aquisições, armazenamento e distribuição de bens Acompanhamento das despesas dos SPINES através do Fundo Permanente Elaboração da programação financeira e plano de despesa mensal Acompanhamento da construção dos 3 Serviços Provinciais do INE (pendente a aprovação do Executivo) Elaboração das folhas de salários bem como o pagamento do Pessoal Efectivo e Contratado INE-DRHAF 198 A4413 A4414 A4413 A4414 A4414 INE-DRHAF Continua Continua 197 5.1.5 5.1.6 Justificação da diferença e observações Descrição 10 Em execução Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º ordem Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação 1 203 2 A4213 3 5.1.5 4 Gestão do pessoal 204 A4214 5.4.1 Apoio social 205 A4414 5.1.6 Apoio Administrativo e Serviços Gerais Descrição 5 Elaboração de Declarações e contratos do pessoal contratado Controlo dos Cartões de Seguros do Pessoal e Outros Apoio administrativo nas áreas produtivas Entidade 6 INE-DRHAF Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização das outras actividades Nº de Prevista dias de (PASEN Efectiva diferenç 2015) a 7 8 9 Continua Continua INE-DRHAF INE-DRHAF Justificação da diferença e observações 10 Não realizada Continua Continua Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 3.2.2 Actividades realizadas em 2015 pelo BNA N.º Ordem Código ENDE 2 Cód. CAEA 2014 Designação Descrição 5 Entidad e Prevista (PASEN 2015) 7 10 do mês seguinte 8 10 do mês seguinte Efectiva Nº de dias de diferença 9 Justificação da diferença e observações 1 206 B213 3 2.4.6 4 Síntese do Banco Central 207 B213 2.4.6 Síntese das OSD Compilação da Síntese dos Bancos Comerciais (formulário padronizado 2SR) BNA 10 do mês seguinte 25 do mês seguinte 208 B213 2.4.6 Síntese Monetária Elaboração do Panorama Monetário (formulário padronizado SRF) BNA 25 do mês seguinte 25 do mês seguinte 209 B213 2.4.6 Síntese das OSFNM BNA 10 do mês seguinte por realizar Será introduzido oficialmente com a missão de assistência técnica do FMI em Março 2016 Será introduzido oficialmente com a missão de assistência técnica do FMI em Março 2016 Compilação da Síntese do Banco Central (formulário padronizado 1SR) 6 BNA Data da disponibilização da informação ao público (dados estatísticos) ou da realização da actividade Compilação da Síntese das Outras Sociedades Financeiras Não Monetárias (formulário padronizado 4SR) 210 B213 2.4.6 Síntese Financeira Elaboração do Panorama Financeiro BNA 25 do mês seguinte por realizar 211 B213 2.4.6 Taxas de Juro Compilação das Estatística das Taxas Juros do Sistema Bancário BNA 10 do mês seguinte 25 do mês seguinte 212 B213 e B214 2.6.2 BOP 2014 Compilação da Balança de Pagamentos e Posição do Invest. Internacional BNA 30 de Julho IIIº Trimestre IIIº trimestre 213 B213 2.4.6 Taxas de Câmbio Compilação das Estatísticas Cambiais BNA diário Todos os dias úteis 15 15 10 Lapso na definição da data de disponibilização da informação Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 214 B213 2.6.2 Projecções BOP 2015 e 2016 Elaboração de Projecções do Sector Externo BNA Várias estimativas durante o ano - 215 B213 511 Suporte das Actividades Disseminação Física da Informação BNA 216 B213 511 Gestão das Actividades Coordenação e Gestão das Actividades BNA Contínua Contínua 217 B213 551 Suporte das Actividades Automatização de alguns processos informáticos (Portal e SAP/BI) BNA Contínua Contínua Contínua Contínua Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 3.2.3 Actividades realizadas em 2015 pelos ODINEs NOTA PRÉVIA: Nos termos dos números 2 e 13 do Artigo 2º e da alínea a) do nº 1 do Artigo 13º da Lei 3/11 de 14 de Janeiro (Lei do SEN), as estatísticas oficiais só podem ser consideradas como tal, desde que estejam difundidas para uso público, por qualquer meio e com a necessária metainformação associada. Assim, qualquer publicação, devidamente organizada, pode ser disponibilizada imediatamente para uso público, através da sua colocação no site do ODINE e/ou do INE, em formato pdf. Com a execução deste procedimento fica totalmente cumprido o preceito legal da difusão. Para além disso, existe um Manual de Normalização das Publicações Estatísticas do SEN, editado pelo INE em 2014, e que foi objecto de uma acção de formação para os ODINEs, realizada pelo DID. As colunas 1 a 7 foram retiradas do Plano de Actividades do SEN para 2015, incluindo as respectivas publicações. As colunas 8, 9 e 10 foram preenchidas pelo respectivo ODINE. Na coluna 11 estão os comentários da responsabilidade do INE. N.º Ordem 1 Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 Justificação do desvio Observações do INE 10 11 MINAGRI 218 B2221 2.4.1.1 2.4.1.2 219 B2221 2.4.1.1 2.4.1.2 Avaliação mensal da campanha agrícola Recolha, tratamento, análise e difusão dos dados sobre a campanha agrícola (culturas primárias, produção pecuária e produção florestal) Inquérito às explorações agrícolas familiares Recolha, tratamento, análise e difusão de dados sobre as explorações agrícolas familiares GEPE MINAGRI GEPE MINAGRI 15º dia de calendário do mês n+1 60º dia de calendário do semestre agrícola n+1 15/01/2016 O INE desconhece esta publicação 15/J01/2016 O INE desconhece esta publicação Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem 1 220 Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 B2221 2.4.1.1 2.4.1.2 Inquérito às explorações agrícolas empresariais (inclui o inquérito sobre conta/cultura) Recolha, tratamento, análise e difusão de dados sobre as explorações agrícolas empresariais 221 B2221 2.4.1.1 Inquérito às explorações cafeícolas Recolha, tratamento, análise e difusão de dados sobre as explorações cafeícolas 223 B2221 2.4.1.1 Organização e análise integrada dos dados Preparação e elaboração do Boletim Semestral da Campanha Agrícola e do Anuário Estatístico 2.4.1.2 GEPE MINAGRI GEPE MINAGRI GEPE MINAGRI 60º dia de calendário do semestre agrícola n+1 60º dia de calendário do semestre agrícola n+1 Justificação do desvio Observações do INE 10 11 15/J01/2016 O INE desconhece esta publicação 15/J01/2016 O INE desconhece esta publicação 10 de Novembro Por motivos de constrangimento financeiros não foi elaborada o Boletím Semestral da Campanha Agrícola, mas sim foi elaborada as tabelas em excel e um manual com resultados nacional Ver nota prévia no início deste quadro Foi agregada a informação mensal de Janeiro à Dezembro de 2015 sobre o sector pecuário O INE desconhece esta publicação Por motivos de constrangimento financeiros não foi elaborada o Boletim Ver nota prévia no início deste quadro. O INE desconhece o Plano das publicações a editar em 2015 53 2.4.4.1 2.4.4.2 54 2.4.4.1 2.4.4.2 Boletim Mensal da AgroEstatística Publicação que disponibiliza informação estatística mensal sobre os sectores agropecuário e florestal GEPE 15º dia de calendário do mês n+1 Boletim Semestral da Campanha Agrícola 2014- Publicação que disponibiliza informação estatística semestral sobre o sector agro- GEPE 30º dia de calendário do semestre 15/01/2016 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem 1 Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 2015 pecuário Anuário Estatístico da Agricultura 2014-2015 Publicação que disponibiliza informação estatística anual sobre o sector agro-pecuário 55 2.4.4.1 2.4.4.2 agrícola n+1 GEPE 10 de Novembro de 2015 Justificação do desvio Observações do INE 10 11 Semestral da Campanha Agrícola, mas sim foi elaborada as tabelas em excel e um manual com resultados nacional documento referido Por motivos de constrangimento financeiros não foi preparado e elaborado o Anuário Estatístico da Agricultura Ver nota prévia no início deste quadro. MINHOTUR 224 225 B2223 B2223 2.4.5.3 2.4.5.1 Inquérito mensal às agências de viagens e turismo Recolha, tratamento, análise e difusão de dados sobre a actividade das agências de viagens e turismo (V.T.) Inquérito mensal às unidades de alojamento turístico Recolha, tratamento, análise e difusão de dados sobre a actividade dos alojamentos hoteleiros 226 B2223 2.4.5.2 Inquérito mensal aos restaurantes e similares Recolha, tratamento, análise e difusão de dados sobre a actividade da restauração e similares 227 B2223 2.4.5 Tratamento e análise dos dados sobre movimentos Recolha, tratamento, análise e difusão de dados sobre os movimentos turísticos de GEPE MINHOTU R GEPE MINHOTU R 25 Setembro 25 Setembro GEPE MINHOTU R 25 Setembro GEPE MINHOTU 25 Setembro 21 de Setembro Menos 6 dias da data prevista Eficiência na recolha e processamento de dados por parte dos técnicos 21 de Setembro Menos 6 dias da data prevista II 21 de Setembro Menos 6 dias da data prevista II 21 de Setembro Menos 6 dias da data II Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem 1 228 Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 turísticos de fronteira fronteira, referentes a pessoas não residentes R Organização e análise integrada dos dados Organização e análise dos dados referentes à actividade turística anual e mensal GEPE MINHOTU R B2223 2.4.5 Justificação do desvio Observações do INE 10 11 prevista 20 de Maio e 20 de Maio a 21 de Setembro 25 Setembro Menos 122 dias da data Prevista II Plano de publicações a editar em 2015 56 57 2.4.5 2.4.5 Anuário Estatístico do Turismo de 2014 Organização, análise e difusão da informação estatística anual, referente à actividade turística Boletim Estatístico Semestral do Turismo de 2015 Organização, análise e difusão da informação estatística semestral, referente à actividade turística GEPE do MINHOTU R 20 de Maio de 2015 21 de Setembro Menos 122 dias da data prevista II GEPE do MINHOTU R 25 de Setembro de 2015 Não efectivada Não efectivada Atraso na organização dos dados do 1º Semestre MED Plano de publicações a editar em 2015 58 1.3.1 Anuário do recenseamento escolar do ensino primário e secundário de 2014 Publicação anual das estatísticas oficiais da educação referentes ao ensino primário e secundário dos 1º e segundo ciclos. Contém informação estatística sobre as matrículas, aproveitamento escolar pessoal docente e não docente e sobre os estabelecimentos de ensino GEPE 31 de Agosto de 2015 31 de Dezembro de 2015 120 Atraso no envio de dados à estrutura central Ver nota prévia no início deste quadro. O INE desconhece esta publicação e apenas recebeu, em 17 de Fevereiro de 2016, um ficheiro Excel com dados Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem 1 Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 Justificação do desvio Observações do INE 10 11 ainda incompletos. MINPESCAS 230 231 232 B2222 B2222 B2222 2.4.1.3 2.4.1.3 2.4.1.3 Recolha, tratamento, análise e difusão dos dados sobre a população que trabalha na pesca Recolha, tratamento, análise e difusão dos dados existentes nas várias fontes de informação que caracterizam as pessoas que trabalham na pesca Recolha, tratamento, análise e difusão dos dados sobre as estruturas da pesca Recolha, tratamento, análise e difusão de dados administrativos sobre a frota de pesca registada e licenças de pesca concedidas GEPE MINPESC AS 45º dia do trimestre n+1 A Informação Semestral já foi concluída mas não foi disponibilizada ao público GEPE MINPESC AS 45º dia do trimestre n+1 A Informação Semestral já foi concluída mas não foi disponibilizada ao público 45º dia do ano n+1 A Informação Semestral já foi concluída mas não foi disponibilizada ao público Recolha, tratamento, análise e difusão dos dados sobre o mercado dos produtos da pesca Recolha, tratamento, análise e difusão de dados administrativos sobre as associações profissionais do sector, valor pago aos produtores, preços médios anuais de pesca descarregada GEPE MINPESC AS Recolha, tratamento, análise e difusão dos dados sobre descargas e capturas Recolha, tratamento, análise e difusão de dados administrativos sobre retiradas definitivas de pescado, pescado rejeitado, capturas nominais por espécie e porto GEPE MINPESC AS 45º dia do trimestre n+1 A Informação Semestral já foi concluída mas não foi disponibilizada ao público 233 B2222 2.4.1.3 234 B2222 2.4.1.3 Recolha, tratamento, análise e difusão dos dados sobre a aquicultura Recolha, tratamento, análise e difusão de dados administrativos sobre a aquicultura GEPE MINPESC AS 45º dia do trimestre n+1 A Informação Semestral já foi concluída mas não foi disponibilizada ao público 235 B2222 2.4.1.3 Recolha, tratamento, Recolha, tratamento, análise e difusão de GEPE MINPESC 45º dia do A Informação Semestral já foi concluída mas não Sugere-se a disponibilização desta informação nos sites do MINPESCAS e do INE após a validação, por parte do INE, quanto ao Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem 1 Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 análise e difusão dos dados sobre a salicultura 236 237 238 239 B2222 B2222 B2222 B2222 2.4.1.3 2.4.1.3 2.4.1.3 2.4.1.3 Recolha, tratamento, análise e difusão dos dados sobre a indústria transformadora dos produtos da pesca dados administrativos sobre salicultura Recolha, tratamento, análise e difusão de dados sobre a actividade da indústria transformadora da pesca AS GEPE MINPESC AS GEPE MINPESC AS Recolha, tratamento, análise e difusão dos dados sobre o comércio internacional dos produtos da pesca Recolha, tratamento, análise e difusão de dados sobre o comércio internacional dos produtos da pesca (quantidades e valores) Recolha, tratamento, análise e difusão dos dados sobre a avaliação dos stocks e níveis de produção por espécies Estimação da abundância e mapeamento dos principais recursos GEPE MINPESC AS Organização e análise integrada dos dados Preparação e elaboração do Anuário Estatístico das Pescas GEPE MINPESC AS trimestre n+1 45º dia do trimestre n+1 Justificação do desvio Observações do INE 10 11 foi disponibilizada ao público respectivo conteúdo final, em formato pdf A Informação Semestral já foi concluída mas não foi disponibilizada ao público 45º dia do trimestre n+1 A Informação Semestral já foi concluída mas não foi disponibilizada ao público 45º dia do trimestre n+1 A Informação Semestral já foi concluída mas não foi disponibilizada ao público 45º dia do ano n+1 A Informação Semestral já foi concluída mas não foi disponibilizada ao público 45º dia de calendário do ano n+1 Não realizado Plano de publicações a editar em 2015 59 2.4.1.3 Anuário Estatístico das Pescas de 2014 Publicação que apresenta os principais resultados estatísticos da actividade das pescas desenvolvida durante o ano de GEPE Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem 1 Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 Publicação que apresenta os principais resultados estatísticos da actividade das pescas desenvolvida durante o semestre de referência GEPE 45º dia de calendário do semestre n+1 Publicação que apresenta os principais resultados estatísticos da actividade das pescas desenvolvida durante o trimestre de referência GEPE Justificação do desvio Observações do INE 10 11 A Informação Semestral já foi concluída mas não foi disponibilizada ao público Sugere-se a disponibilização desta informação nos sites do MINPESCAS e do INE após a validação, por parte do INE, quanto ao respectivo conteúdo final e em formato pdf referência 60 61 2.4.1.3 Boletim Semestral das Pescas de 2015 2.4.1.3 Destaque trimestral de 2015 45º dia de calendário do trimestre n+1 Não foi disponibilizado para uso público MINSA 244 B2228 GEPE MINSA 1.4.3 Recolha, tratamento e análise de dados sobre vacinações Recolha, tratamento, análise e difusão de informação estatística sobre as vacinações 15º dia de calendário do trimestre n+1 1º Trimstre: + 5 dias O INE desconhece esta publicação 20.04.2015 2º Trimstre: - 1 dia 14.07.2015 3ºTrimstre: 17.12.2015 +32 dias Demora da recepção dos dados das fontes (DNSP) Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem 1 Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 4ºtrimstre: Justificação do desvio Observações do INE 10 11 + 40 dias 24.02.2016 245 B2228 1.4.3 Recolha, tratamento e análise de dados sobre vigilância epidemiológica e notificações de doenças de declaração obrigatória e doenças transmissíveis Recolha, tratamento, análise e difusão de informação estatística sobre a vigilância epidemiológica e notificações de doenças de declaração obrigatória e doenças transmissíveis GEPE MINSA 15º dia de calendário do trimestre n+1 1º Trimstre: O INE desconhece esta publicação + 5 dias 20.04.2015 2º Trimstre: - 1 dia Demora da recepção dos dados das fontes (DNSP) 14.07.2015 3ºTrimstre: +32 dias 17.12.2015 4ºtrimstre: + 40 dias 24.02.2016 247 B2228 1.4.6 Recolha, tratamento e análise de dados sobre os óbitos Recolha, tratamento, análise e difusão de informação estatística sobre os óbitos ocorridos nos estabelecimentos de saúde do SNS GEPE MINSA 15º dia de calendário do trimestre n+1 1º Trimstre: + 5 dias 20.04.2015 2º Trimstre: - 1 dia 14.07.2015 3ºTrimstre: +32 dias O INE desconhece esta publicação Demora da recepção dos dados das fontes (DNSP) Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem 1 Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 Justificação do desvio Observações do INE 10 11 Não Validado Ver nota prévia no início deste quadro. Se os dados não estão validados, não se podem considerar disponíveis para uso público. 17.12.2015 4ºtrimstre: + 40 dias 24.02.2016 248 B2228 Organização e análise integrada dos dados 1.4 Organização e análise integrada dos dados produzidos no âmbito do SNS e estudo do alargamento desta recolha de dados às restantes unidades de saúde existentes no País GEPE MINSA 31/03/2015 Plano de publicações a editar em 2015 63 65 1.4 1.4.3 Anuário Estatístico de 2014 Boletim Epidemiológico trimestral de 2015 Dados demográficos, Recursos (médicos, enfermeiros, outros técnicos), rede sanitária, camas; utilização de serviços, controlo epidemiológico, morbilidade e mortalidade intrahospitalar GEPE Descrição da informação epidemiológica, Principais doenças sob notificação, Doenças imunopreveníveis e potencialmente epidémicas, Comentários GEPE 15 de Março de 2015 21.07.2015 15º dia de calendário do trimestre n+1 1º Trimstre: + 135 dias O INE desconhece esta publicação + 5 dias 20.04.2015 2º Trimstre: - 1 dia 14.07.2015 3ºTrimstre: +32 dias 17.12.2015 4ºtrimstre: 24.02.2016 +40 dias Demora da recepção dos dados das fontes (DNSP) Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem 1 66 Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 1.4.3 Vacinações de rotina realizadas por província em 2015, por trimestre Crianças < 1 ano com BCG, PENTA, POLIO, SARAMPO, FEBRE AMARELA E TETANO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, Jornadas de vacinação GEPE 15º dia de calendário do trimestre n+1 1º Trimstre: Justificação do desvio Observações do INE 10 11 O INE desconhece esta publicação + 5 dias 20.04.2015 2º Trimstre: - 1 dia 14.07.2015 3ºTrimstre: Demora da recepção dos dados das fontes (DNSP) + 32 dias 17.12.2015 4ºtrimstre: + 40 dias 24.02.2016 67 1.4.6 Óbitos ocorridos nos estabelecimentos do SNS em 2015, por trimestre Morte materna /taxa por 1000 nascidos vivos, Nados mortos, Mortalidade de doenças de notificação obrigatória GEPE 15º dia de calendário do trimestre n+1 1º Trimstre: 20.04.2015 2º Trimstre: - 1 dia 14.07.2015 3ºTrimstre: +32 dias 17.12.2015 4ºtrimstre: 24.02.2016 MINPET O INE desconhece esta publicação + 5 dias + 40 dias Demora da recepção dos dados das fontes (DNSP) Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 1 Justificação do desvio Observações do INE 10 11 249 B2224 2.4.2 Recolha, tratamento e análise de dados sobre a exploração e produção de petróleo bruto e gás Consiste na recolha e tratamento de dados referentes à prospecção, pesquisa e produção de petróleo bruto e gás GEPE MINPET 10º dia de 10º dia de calendário do mês calendário do mês n+1 n+1 0 Datas previstas consoante disponibilização às instituições oficiais. 250 B2224 2.4.2 Recolha, tratamento e análise de dados sobre as exportações do petróleo bruto e seus derivados Consiste na recolha e tratamento de dados referentes às exportações do petróleo bruto, importação e exportação de derivados GEPE MINPET 10º dia de 10º dia de calendário do mês calendário do mês n+1 n+1 0 Datas previstas consoante disponibilização às instituições oficiais. 251 B2224 2.4.2 Recolha, tratamento e análise de dados sobre a evolução dos preços do petróleo bruto e seus derivados e gás Consiste na recolha e tratamento de dados referentes à evolução dos preços no mercado internacional GEPE MINPET 16º dia de 20º dia de calendário do calendário do mês mês n+1 n+1 4 dias antes do previsto a) Alterada a data inicialmente prevista para a disponibilização da informação, em face dos novos períodos estabelecidos para apresentação da mesma, pelas estruturas superiores. 253 B2224 2.4.2 Organização e análise integrada dos dados Consiste na elaboração do Anuário Estatístico do sector 17 dias antes do previsto a) Documento elaborado antes do período previsto devido a recepção antecipada dos dados a partir das fontes. GEPE MINPET 31 de Julho de 2015 14 de Julho de 2015 Plano de publicações a editar em 2015 68 2.4.2 Anuário estatístico do petróleo de 2014 Publicação regular na qual se difunde a informação estatística anual referente ao sector petrolífero GEPE 31 de Julho de 2015 Não publicado Em curso o processo de Reformulação da publicação, após sua apreciação pelo INE. O MINPET produz relatórios semestrais e anuais que não podem ser considerados publicações estatísticas oficiais, devido à existência de conteúdo de natureza confidencial. Assim, foi decidido organizar um Grupo de Trabalho, em 13 de Novembro de 2015, sob a responsabilidade do Dr Sardinha (Ponto Focal), para restruturar o Boletim Semestral de Estatística e o Anuário Estatístico, com base nos dados disponibilizados naqueles relatórios. Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem 1 Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 2.4.2 Boletim semestral de estatísticas do petróleo de 2015 Publicação regular na qual se difunde a informação estatística semestral referente ao sector petrolífero Recolha, tratamento e análise de dados sobre o mercado do trabalho e formação profissional Produção de informação estatística sobre o mercado do trabalho e formação profissional, com base nos ficheiros administrativos 69 GEPE 45º dia de calendário do semestre n+1 Não publicado Justificação do desvio Observações do INE 10 11 Em curso o processo de Reformulação da publicação após sua apreciação pelo INE. Aguarda-se a conclusão deste trabalho por parte do GEPE. MAPTSS 257 B2225 1.2.3 GEPE MAPTSS 45º dia do trimestre n+1 1º trim 15 de Maio 2º trim 15 de Agosto 30 dias 3º trim 15 de Novembro Os 30 dias são apenas referente ao 4ºtrimestre devido a realização do Conselho Consultivo Não houve intervenção do INE na análise desta publicação. 4º trim 30 de Março/15 Plano de publicações a editar em 2015 71 1.2 1.6 Anuário Estatístico do Trabalho Estruturado e da Segurança Social de 2014 Publicação que disponibiliza a informação estatística anual sobre o trabalho estruturado e a segurança social GEPE Boletim trimestral de 2015 Publicação que disponibiliza a informação estatística trimestral sobre o Trabalho e GEPE 30 de Abril de 2015 2.8 73 1.2 1.6 45º dia do trimestre n+1 30 de Março de 2015 30 Dias SITE MAPTSS. Dados validados pelo conselho Consultivo Por criar _________ _______ Não houve intervenção do INE na análise desta publicação. Os dados trimestrais foram disponibilizados no site do MAPTSS, mas Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem 1 Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 Formação Profissional Justificação do desvio Observações do INE 10 11 _ ainda não estão organizados em formato de publicação nos termos definidos pelo INE (informação telefónica do Dr António Santos em 26Fev.) O GEPE do MJDH não respondeu a este quadro, apesar das várias insistências do INE MJDH MINARS 268 B22211 3.3.2.3 Recolha, tratamento e análise dos dados sobre a assistência social (fichas 1 a 11) Operação estatística, de natureza administrativa, que procura avaliar a evolução mensal e trimestral da assistência aos grupos mais vulneráveis, considerados represenativos da população residente que se encontra em situação de falta ou diminuição dos meios de subsistência, com a atribuição de bens alimentares e não alimentares. GEPE MINARS 45º dia de calendário do trimestre n+1 Boletins Trimestrais (2º 3º trimestres) remetidos ao INE nas datadas prévistas (Agosto e Novembro de 2015) e, após encontro de Trabalho recentemente com o Ponto Focal do Instituto Nacional de Foram de facto realizadas as reuniões referidas, nos dias 28 de Agosto de 2015 e 5 de Fevereiro de 2016, mas a maior parte dos problemas técnicos identificados em Agosto ainda se mantinham, Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem 1 Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 Justificação do desvio Observações do INE 10 11 Estatística Senhora Teresa Sípnola e o Consultor Fernando Casimiro, para validação dos dados, foi-nos recomenda a revesão dos Boletins e Posterior Reenvio. pelo que se aconselhou novamente a sua correcção. Econtrando-se o proceso de revisão em fase conclusiva. 269 B22212 3.3.2 B22211 Organização e análise integrada dos dados Preparação e elaboração do Anuário Estatístico e do Boletim Trimestral GEPE MINARS 31 de Março de 2015 Considerando que ainda estamos dentro do prazo, o Anuario 2015 e Boletim Trimestral do IV Trimestre estão em Elaboração. O prazo a que se refere esta actividade compreende o Anuário estatístico de 2014 e os Boletins dos primeiros 3 trimestres de 2015. Por isso não parece correcta a interpretação feita na coluna 10. Este anuário, não foi elaborado dentro dos prazos, pelo facto de a sua planficação, ter sido feita em periodo de exprimentação e aprendizado da tecnica e metodologia necessaria O Anuário é a publicação fundamental e devidamente prevista do Decreto Executivo Conjunto Plano de publicações a editar em 2015 77 3.3.2 Anuário Estatístico da Reinserção Social e Deficiência de 2014 Apresenta e analisa os dados anuais referentes à assistência social e à deficiência e reabilitação GEPE 15 de Abril de 2015 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem 1 Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 Justificação do desvio Observações do INE 10 11 para a sua efectivação. 79 3.3.2.3 Boletim Trimestral de 2015 Analisa a evolução mensal e trimestral da assistência aos grupos mais vulneráveis, considerados representativos da população residente que se encontra em situação de falta ou diminuição dos meios de subsistência, com a atribuição de bens alimentares e não alimentares. GEPE 45º dia de calendário do trimestre n+1 Recenseamento escolar das matrículas, do pessoal docente e não docente e estabelecimentos no ensino superior Recolha, tratamento, análise e difusão da informação estatística sobre matrículas, pessoal docente e não docente e estabelecimentos do ensino superior GEPE MINES Recenseamento escolar das graduações no ensino superior Recolha, tratamento, análise e difusão da informação estatística sobre as graduações dos alunos do ensino superior (2014) GEPE MINES 30 de Maio Organização e análise integrada dos dados Organização e análise integrada da informação estatística sobre matrículas, pessoal docente e graduações do ensino superior GEPE MINES 30 de Julho e 30 de Maio O Boletim Trimestral do IV Trimestre está, em conclusão e deverá ser entregue ao INE nos proximos dias. Ver nota prévia no início deste quadro. Sugere-se finalizar a publicação dos Boletins dos 3 primeiros trimestres de 2015, de acordo com as regras propostas pelo INE e analisadas nas reuniões assinaladas. MES 270 271 272 B2229 B2229 B2229 1.3.2 1.3.2 1.3.2 Plano de publicações a editar em 2015 30 de Outubro ------- ------- ------- ------- ------- ------- O Anuário Estatístico do Ensino Superior 2015 não foi publicado, por falta de verbas para sua edição, motivado pelo momento económico que atravessa o País. Podendo ser feito este ano, caso haja disponibilização de verbas. Ver nota prévia no início deste quadro. Os constrangimentos financeiros não justificam o ocorrido. O INE sabe que o Anuário Estatístico de 2015 estava praticamente acabado e foi devidamente apreciado pelo INE. Durante as reuniões desta apreciação também foi referido o que está na nota prévia, designadamente que a Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem 1 Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 1.3.2 Anuário Estatístico do Ensino Superior de 2015 Este anuário estatístico deverá incluir toda a informação sobre as matrículas, graduações (2014) e as instituições do ensino superior, bem como a respectiva metainformação e um capítulo de análise dos dados GEPE 30 de Outubro de 2015 Disponibiliza informação estatística sobre as graduações e informação resumida sobre as matrículas e estabelecimentos de ensino superior GEPE 80 81 1.3.2 Boletim Estatístico Semestral ------- ------- 30 de Maio de 2015 ------- Justificação do desvio Observações do INE 10 11 difusão dos pdfs das publicações cumpre os objectivos da Lei do SEN. Sugere-se que o pdf da publicação seja colocado imediatamente no site do MÊS e do INE, se tiver sido cumprido o proposto pelo INE ------- MINTRANS 273 274 275 B22213 B22213 B22213 2.4.4.1 2.4.4.2 2.4.4.3 Recolha, tratamento e análise de dados referentes ao transporte rodoviário Recolha, tratamento e análise de dados referentes ao transporte ferroviário Recolha, tratamento e análise de dados referentes ao transporte marítimo e fluvial -Relatório de actividades -SMIGEST* -Relatório de actividades -SMIGEST* -Relatório de actividades -SMIGEST* GEPE MINTRAN S GEPE MINTRAN S GEPE MINTRAN S 60º dia de calendário do trimestre n+1 60º dia de calendário do trimestre n+1 60º dia de calendário do trimestre n+1 A difusão desta informação é feita no âmbito das publicações previstas no plano para 2015 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem 1 276 Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 B22213 2.4.4.4 Recolha, tratamento e análise de dados referentes ao transporte aéreo -Relatório de actividades -SMIGEST* GEPE MINTRAN S Justificação do desvio Observações do INE 10 11 Após a entrega do anuário estatístico 2014 ao INE, não recebemos de volta a apreciação feita ao referido documento, para posterior mente ser remetido ao titular da pasta para a respectiva homologação e consequente publicação Quanto aos Boletins Trimestrais, foram emitidos pareceres de acordo com o seguinte: 60º dia de calendário do trimestre n+1 Plano de publicações a editar em 2015 82 84 2.4.4 2.4.4 Anuário estatístico dos Transportes de 2014 Boletim trimestral de 2015 Organiza e disponibiliza a informação estatística anual dos transportes para uso público Organiza e disponibiliza a informação estatística trimestral dos transportes para uso público GEPE GEPE 20 de Fevereiro de 2015 60º dia de calendário do trimestre n+1 27de Abril de 2015 Iº Trim – 29 de Abril 2015, IIº Trim – 10 de Setembro de 2015 e IIIº Trim- 30 de Novembro de 2015 Após a entrega dos boletins estatísticos de 2015 ao INE, não recebemos de volta a apreciação feita ao referido documento, para posterior mente ser remetido ao titular da pasta para a respectiva homologação e consequente publicação Boletim do II Trim. 2014 enviado via e-mail em 27 de Agosto de 2014; Boletim do II Trimestre de 2015, enviado via email em 18 de Setembro de 2015. Quanto ao Anuário Estatístico de 2014, Em reunião realizada no INE em 01.07.2015, com a presença da Drª Jakeline e do Dr Suami, foi afirmado pela Drª Jakeline que o Anuário Estatístico de 2014 estava terminado e que não se considerava oportuno reformulá-lo de Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 N.º Ordem Data da disponibilização da informação ao público Código ENDE Cód. CAEA 2014 Designação Descrição Entidade Prevista (PASEN 2015) Efectiva Nº de dias de diferença 2 3 4 5 6 7 8 9 1 Justificação do desvio Observações do INE 10 11 acordo com as regras do SEN, até porque ainda não havia decreto executivo conjunto. Contudo, agradecemos que a Publicação seja enviada ao INE ou indicado o site onde está disponível para uso público, tal como as versões finais dos Boletins trimestrais. 4. Difusão estatística Nº Or d CódC AEA 2014 Design ação da public ação Descrição Enti dade Período de referência Periodicida de Data de colocação no “site” Prevista PASEN 2015 Efectiva N.º de dias de diferença e justificação Data de disponibilização em papel Prevista PASEN 2015 Efectiva N.º de dias de diferença e justificação Custo impressão por publicação (Kw)) PASEN Efectiv 2015 o Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 3 4 5 6 1 1 2.7.1 2 FIR IPCN Publicação que disponibiliza informação estatística mensal sobre a inflação. INE Dez 14 e Jan a Nov 15 Mensal 7 12 do mês seguinte 8 12 do mês seguinte 9 2 2.7.2 Nota Impre nsa IPG INE Dez 14 e Jan a Nov 15 Mensal 12 do mês seguinte 3 2.6.1 FIR Estatís ticas Com Extern o Publicação que disponibiliza informação estatística mensal sobre a variação dos preços por grosso dos bens produzidos no país e importados Publicação que disponibiliza informação estatística trimestral sobre comércio externo (Importação e Exportação de mercadorias) INE 4.º T 2014 e1.º a 3.º T 2015 Trimestr al 4 2.4.3. 1 FIR Indice Preços Indust riais INE 4.º T 2014 e1.º a 3.º T 2015 5 2.7.1 Boleti m IPC Publicação que disponibiliza informação sobre os índices de produção Industrial; de pessoal ao serviço e Horas Trabalhadas e a evolução dos mesmos Publicação que disponibiliza informação mensal detalhada sobre a inflação. INE 6 2.7.2 Boleti m IPG Publicação que disponibiliza informação estatística mensal detalhada sobre preços por grosso dos bens INE 10 11 12 13 14 12 do mês seguinte 3 dias após a divulgação no site 250.00 12 do mês seguinte 12 do mês seguinte 2 dias após a divulgação no site 250.00 IV T 28 Fev; I T 30 Abril; II T 30. Agosto; III T . 30 Nov IV T 28 Fev; I T 30 Abril; II T 30. Agosto; III T . 30 Nov; 5 dias após a divulgação no site 500.00 Trimestr al IV T 28 Fev; I T 30 Abril; II T 30. Agosto; III T . 30 Nov IV T 28 Fev; I T 30 Abril; II T 30. Agosto; III T . 30 Nov; IV T 28 Fev; I T 30 Abril; II T 30. Agosto; III T . 30 Nov IV T 28 Fev; I T 30 Abril; II T 30. Agosto; III T . 30 Nov 5 dias após a divulgação no site 500.00 Dez 2014 e Jan a Nov 2015 Mensal 30 do mês seguinte Dez 2014 e Jan a Nov 2015 Mensal 30 do mês seguinte A nota de imprensa e o boletim do IPC foram integrados na FIR O Boletim deixou 30 do mês de ser editado e foi seguinte substituído pela FIR do IPC 30 do mês seguinte 30 do mês seguinte O Boletim deixou de ser editado e foi substituído pela FIR do IPC 5 dias após a divulgação no site 500.00 500.00 15 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Nº Or d CódC AEA 2014 Design ação da public ação 1 2 3 Data de colocação no “site” Data de disponibilização em papel Descrição Enti dade Período de referência Periodicida de Prevista PASEN 2015 Efectiva N.º de dias de diferença e justificação Prevista PASEN 2015 Efectiva N.º de dias de diferença e justificação 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Custo impressão por publicação (Kw)) PASEN Efectiv 2015 o 14 produzidos no país e importados. 7 2.6.1 Anuár io Estatístico CExt 8 1, 2 e 3 9 1.1.1. 1 Angol a em Números 2014 Result ados RGPH 2014 10 1.2 e 3.3.1 Rel Analítico IDR/E A Publicação que disponibiliza informação estatística anual sobre o Comércio Externo (importação e Exportação de mercadorias) Publicação de bolso que inclui os principais indicadores estatísticos do sector económico e social INE 2014 Anual Abril 30 Abril Abril 7 dias após a divulgação no site 2.400 INE 2014/2015 Anual 15 de Novembro- 15 de Novembro 15 de Novembro- 5 dia apos a divulgação no site Grátis Publicação que disponibiliza os resultados definitivos do Recenseamento Geral da População e Habitação de Angola 2014 Publicação que disponibiliza informação estatística sobre as condições do bem estar e situação do emprego da população INE 2014 Decenal Novembro INE Quinque nal Dados não disponíveis Inquérito a realizar em 2016 Novembro Dados não disponíveis Inquérito a realizar em 2016 1000 15 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Nº Or d 1 CódC AEA 2014 2 11 1.2 e 3.3.1 12 1.2 e 3.3 13 1.1.1 14 3.3.1 15 3.3.1 Design ação da public ação Descrição Enti dade Período de referência 6 3 4 5 Relató rioTabelas IDR/E A Relat MICS/ IDS IIMS Publicação que disponibiliza informação estatística sobre as condições do bem estar e situação do emprego da população Publicação que disponibiliza informação estatística sobre a situação das crianças e mulheres nas áreas de saúde educação, protecção da criança e VIH/SIDA Publicação que disponibiliza informação estatística sobre estatísticas de Registos civil e vitais INE Publicação com o Relatório e Tabelas do Perfil da Agricultura e Pesca (Inquérito Integrado Sobre Bem-Estar da População) Publicação que disponibiliza informação estatística sobre as condições de vida da população Boleti m Sistema de Registo Civil Vol V do IBEP IBEP Data de colocação no “site” Periodicida de Prevista PASEN 2015 Efectiva 7 8 9 N.º de dias de diferença e justificação Prevista PASEN 2015 Efectiva 10 11 12 N.º de dias de diferença e justificação 13 Quinque nal Inquérito a realizar em 2016 Inquérito a realizar em 2016 Dados preliminares a serem disponibilizados a 30 de Junho de 2016 Dados preliminares a serem disponibiliza dos a 30 de Junho de 2016 Dados não disponibiliza dos por falta de cobertura INE 2015 Quinque nal INE 2014 Anual Abril INE 2008/2009 Quinque nal Dezembro INE Data de disponibilização em papel Dados não disponibilizados por falta de cobertura Dados a serem disponibilizados em 15 de Abril de 2016 Dados já disponibilizados em anos anteriores Abril Dezembro Dados a serem disponibiliza dos em 15 de Abril de 2016 Dados já disponibiliza dos em anos anteriores Custo impressão por publicação (Kw)) PASEN Efectiv 2015 o 14 2.000 2.500 15 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Nº Or d CódC AEA 2014 Design ação da public ação Descrição Enti dade Período de referência 1 2 3 4 5 6 16 1 e 3.3 Anuár io de Estatís ticas Sociai s INE 2011/2012 17 2.8 18 1.4 Relató rio sobre o Inq aos Salári os Relató rio de Tabela IDS Publicação que disponibiliza informação social do país (demografia, educação, saúde, emprego, cultura, género, acção social, energia e água, entre outras) Publicação que disponibiliza informação sobre a evolução dos salários médios e número de trabalhadores das empresas 19 1.4 Relató rio Analítico IDS Periodicida de Data de colocação no “site” Prevista PASEN 2015 7 8 Data de disponibilização em papel Efectiva N.º de dias de diferença e justificação 9 10 30 Abril Prevista PASEN 2015 11 Anual Abril Abril INE Anual Dezembro O Inquérito aos salários está em fase de revisão Publicação que disponibiliza informação sobre as condições de saúde da população (Inquérito Demográfico e Social) INE Quinque nal Dezembro Publicação que disponibiliza informação sobre as condições de saúde da população (Inquérito Demográfico e Social) INE Quinque nal Dezembro O MICS e o IDS Dezembro foram integrados no inquérito conjunto IIMS, cujos dados preliminares serão disponibilizados em 30 de Junho de 2016 O MICS e o IDS Dezembro foram integrados no inquérito conjunto IIMS, cujos dados preliminares serão disponibilizados Dezembro Efectiva N.º de dias de diferença e justificação 12 13 5 dias apos a divulgação no site Custo impressão por publicação (Kw)) PASEN Efectiv 2015 o 14 2.000 O ISalários está em fase de revisão 2.500 2.500 2.500 15 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Nº Or d CódC AEA 2014 Design ação da public ação 1 2 3 Data de colocação no “site” Descrição Enti dade Período de referência Periodicida de Prevista PASEN 2015 Efectiva 4 5 6 7 8 9 Data de disponibilização em papel N.º de dias de diferença e justificação Prevista PASEN 2015 Efectiva N.º de dias de diferença e justificação 10 11 12 13 Custo impressão por publicação (Kw)) PASEN Efectiv 2015 o 14 em 30 de Junho de 2016 20 3.3.2 Relató rio e Tabela s MICS Publicação que disponibiliza informação sobre as condições da vida das mulheres e crianças (Inquérito de indicadores Múltiplos) INE Quinque nal Dezembro 21 3.3.2 Rel Analít ico MICS -IV2015 Publicação que disponibiliza informação sobre as condições da vida das mulheres e crianças INE Nov 2015 Quinque nal Dezembro 22 1.2 23 2.2.2 Relató rio Analít ico IEA FIR CN trimes trais Publicação que disponibiliza informação sobre a força de trabalho ( Inquérito ao Emprego em Angola) Publicação com a apresentação quantitativa da vida económica do país num determinado período (PIB) INE 2015 Semestr al Novembro INE 2015 Trimestr al O MICS e o IDS Dezembro foram integrados no inquérito conjunto IIMS, cujos dados preliminares serão disponibilizados em 30 de Junho de 2016 O MICS e o IDS Dezembro foram integrados no inquérito IMS, cujos dados preliminares serão disponibilizados em 30 Junho 2016 Inquérito integrado Novembro no inquérito conjunto IDREA a realizar em 2016 Metodologia e processamento dos dados ainda em desenvolvimento a publicar em 2016 5 dias depois da divulgação 2.500 2.500 2.000 15 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Nº Or d CódC AEA 2014 Design ação da public ação 1 2 3 4 5 Publicação com a primeira estimativa de 2015 das variáveis económicas que servirão para análises da dimensão e comportamento da economia e informações quantitativas concisas para atender as diversas análises macroeconómicas Contas Anuais Provisórias INE 2015 Anual Março Publicação Março atrasada devido ao processo de implementação do PIB trimestral INE 2014 Anual Junho Setembro As CN provisórias Junho estão dependentes da elaboração das CN trimestrais Setembro Data de colocação no “site” Data de disponibilização em papel Descrição Enti dade Período de referência Periodicida de Prevista PASEN 2015 Efectiva N.º de dias de diferença e justificação Prevista PASEN 2015 Efectiva N.º de dias de diferença e justificação 6 7 8 9 10 11 12 13 24 2.2.1 Boleti m Conta s Nacio nais anuais Prelim inares 25 2.2.1 Boleti m CN 26 2.2.1 Boleti m CN Contas Anuais Definitivas INE 2013 Anual 27 2.4.3 Boleti m Estatís ticas Indust riais Publicação que disponibiliza informação estatística do sector da indústria extractiva e transformadora INE 2015 Anual 30 Setembro Inquérito a ser realizado em 2016 Custo impressão por publicação (Kw)) PASEN Efectiv 2015 o 14 500 5 dias apos disponibiliza ção 500 5 dias apos disponibiliza ção 500 15 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Nº Or d 1 28 CódC AEA 2014 2 2.3.1 Design ação da public ação Descrição Enti dade 3 4 5 Anuár io do FUE 20112014 Publicação que disponibiliza informação demográfica e financeira das empresas (Estatísticas do Ficheiro de Unidades Empresariais) INE Nº Or d Cód. CAE A 2014 1 29 2 451 3 Boletim Estatístico 4 Estatísticas Monetárias., Financeiras e Cambiais (dados mensais): 5 BNA 30 451 Balança de Pagamentos Estatísticas da Balança de Pagamentos e Posição do Invest.o Internacional BNA Designação da publicação Descrição Entida de Período de referência 6 2015 Períod o de referê ncia 6 IV Trim 2014 e I a III Trim 2015 2014 Periodicida de Data de colocação no “site” Prevista PASEN 2015 7 Anual 8 30 Junho Data de disponibilização em papel Efectiva N.º de dias de diferença e justificação 9 10 30 Junho Prevista PASEN 2015 11 30 Junho Data de colocação no “site” Periodici dade N.º de dias de diferença e justificação Efectiva N.º de dias de diferença e justificação 12 13 7 dias após a divulgação no site Data de disponibilização em papel Prevista PASEN 2015 Efectiv a Prevista PASEN 2015 Efectiva 7 Trime stral 8 depois de 45 dias 9 10 por Mudança de procedimentos na realizar edição não permitiu a sua publicação regular 11 depois de 3 meses Anual 30 de Julho 30 de Julho 30 de 30 de Setembr Setembr o o N.º de dias de diferença e justificação 12 13 Mudança de por realizar procedimentos na edição não permitiu a sua publicação regular Custo impressão por publicação (Kw)) PASEN Efectiv 2015 o 14 15 2.000 Custo impressão por publicação (Kw)) Previsto PASEN 2015 Efectiv o 14 3.700.28 4 15 925.071 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Nº Or d Cód. CAE A 2014 1 31 2 451 3 Síntese do BNA 4 Estatísticas Monetárias e Financeiras (dados mensais) 5 BNA 32 451 Balanço do BNA Estatísticas Monetárias e Financeiras (dados mensais) BNA 33 451 Base Monetária Estatísticas Monetárias e Financeiras (dados mensais) BNA 34 451 Síntese Monetária Estatísticas Monetárias e Financeiras (dados mensais) BNA 35 451 Agregados Monetários Estatísticas Monetárias e Financeiras (dados mensais): 36 451 Agregados Monetários por Instrumento Estatísticas Monetárias e Financeiras (dados mensais): Designação da publicação Descrição Entida de Períod o de referê ncia Data de colocação no “site” Periodici dade Data de disponibilização em papel Custo impressão por publicação (Kw)) Prevista PASEN 2015 Efectiv a N.º de dias de diferença e justificação Prevista PASEN 2015 Efectiva N.º de dias de diferença e justificação Previsto PASEN 2015 Efectiv o 10 11 - 12 - 13 14 - 15 - 6 Dez20 14 e Jan a Nov 2015 Dez20 14 e Jan a Nov 2015 Dez20 14 e Jan a Nov 2015 Dez14 e Jan a Nov15 7 Mensa l 8 depois de 10 dias 9 depois de 10 dias Mensa l depois de 10 dias depois de 10 dias - - Mensa l depois de 10 dias depois de 10 dias - - - - Mensa l depois de 25 dias depois de 25 dias - - - - BNA Dez14 e Jan a Nov15 Mensa l depois de 25 dias depois de 25 dias - - - - BNA Dez14 e Jan a Nov15 Mensa l depois de 25 dias depois de 25 dias - - - - - - Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Nº Or d Cód. CAE A 2014 1 37 2 451 3 Síntese das OIFM 38 451 Balanço das OIFM 39 451 40 41 Designação da publicação Descrição Entida de Períod o de referê ncia Data de colocação no “site” Periodici dade Prevista PASEN 2015 Efectiv a N.º de dias de diferença e justificação 10 4 Estatísticas Monetárias e Financeiras das Outras Instituições Financeiras Monetárias (dados mensais): Estatísticas Monetárias e Financeiras das Outras instituições financeiras monetárias (dados mensais): 5 BNA 6 Dez20 14 e Jan a Nov 2015 7 Mensa l 8 depois de 25 dias 9 depois de 25 dias BNA Dez20 14 e Jan a Nov 2015 Mensa l depois de 25 dias Repartição do Crédito por Sectores Institucionai s Estatísticas Monetárias e Financeiras (dados mensais): BNA Dez20 14 e Jan a Nov 2015 Mensa l 451 Repartição do Crédito Ramos de Actividade Estatísticas Monetárias e Financeiras (dados mensais): BNA Dez20 14 e Jan a Nov 2015 451 Taxas de Juro Directoras BNA e Mercado Monetário Interbancári Taxas de Juro Nominais do BNA e do Mercado Monetário Interbancário BNA Dez20 14 e Jan a Nov 2015 Data de disponibilização em papel Prevista PASEN 2015 11 Efectiva N.º de dias de diferença e justificação 12 13 Custo impressão por publicação (Kw)) Previsto PASEN 2015 Efectiv o 14 15 - - - - depois de 25 dias - - - - depois de 25 dias depois de 25 dias - - - - Mensa l depois de 25 dias depois de 25 dias - - - - Mensa l depois de 25 dias depois de 25 dias - - - - Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Nº Or d Cód. CAE A 2014 1 42 2 451 3 Taxas de Juro sobre Novas OperaçOIF 4 Taxas de Juro Nominais sobre Novas Operações das Outras Instituições Financeiras 5 BNA 6 Dez20 14 e Jan a Nov 2015 43 451 451 45 451 Reservas Internacionais e Liquidez em Moeda Estrangeira (BNAapenas) Reservas Internacionais - e Liquidez em Moeda Estrangeiro (Quadro completo) Estatísticas da balança de pagamentos BNA 44 Reservas Internaciona is e Liquidez Moeda Estrangeira Reservas Internaciona is Liquidez em Moeda Estrangeira Balança de Pagamentos 46 451 Balança de Pagamentos 47 451 Exportações Países Destino Designação da publicação Descrição Entida de Períod o de referê ncia Data de colocação no “site” Periodici dade Data de disponibilização em papel Prevista PASEN 2015 Efectiv a N.º de dias de diferença e justificação Prevista PASEN 2015 7 Mensa l 8 depois de 25 dias 9 depois de 25 dias 10 Dez14 e Jan a Nov 2015 Mensa l depois de 10 dias depois de 10 dias BNA Dez14 e Jan a Nov 2015 Mensa l depois de 25 dias depois de 25 dias - - BNA 2014 Anual 30 de Julho 30 de Julho - - Estatísticas da BOP Evolução dos Principais Indicadores BNA 2014 Anual 30 de Julho 30 de Julho - - Estatísticas da BOP Exportações por Países de Destino BNA 2014 Anual 30 de Julho 30 de Julho - - 11 Efectiva N.º de dias de diferença e justificação 12 13 Custo impressão por publicação (Kw)) Previsto PASEN 2015 Efectiv o 14 15 - - - - - - - - Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Nº Or d Cód. CAE A 2014 1 48 2 451 3 Composição Exportações 49 451 Importações 50 451 51 451 Stock Dívida Extern Curto, Médio Longo Prazos Estatísticas cambiais 52 451 Designação da publicação Estatísticas cambiais Data de colocação no “site” Entida de Períod o de referê ncia Periodici dade 4 Estatísticas da BOP Composição das Exportações Estatísticas da BOP Importações 5 BNA 6 2014 BNA Estatísticas da Dívida Externa - Stock da Dívida Externa de Curto, Médio e Longo Prazos Estatísticas cambiais Taxas de Cambio do Kwanza em Relação ao US Dólar (dados mensais) Estatísticas cambiais Taxas de Câmbio de Referência em Relação ao Euro, Real, Metical, Yen e Rand (dados mensais) Descrição Prevista PASEN 2015 Efectiv a 7 Anual 8 30 de Julho 9 30 de Julho 2014 Anual 30 de Julho BNA 2014 Anual 30 de Julho BNA dia n1 diário BNA dia n1 diário Data de disponibilização em papel Custo impressão por publicação (Kw)) N.º de dias de diferença e justificação Prevista PASEN 2015 Efectiva N.º de dias de diferença e justificação Previsto PASEN 2015 Efectiv o 10 11 - 12 - 13 14 15 30 de Julho - - 30 de Julho - - todos os todos dias os dias úteis úteis - - todos os todos dias os dias úteis úteis - - - - Nota: As publicações dos Órgãos Delegados do INE estão incluídas no quadro sobre o cumprimento dos calendários das actividades, tendo em conta que a materialização efectiva da difusão estatística, por parte dos ODINEs, pressupõe sempre a existência de publicações que são elaboradas pelos próprios ODINEs. Neste caso, este modelo de apresentação permite uma visão mais integrada e sintética da actividade de difusão estatística. Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 5. Cooperação estatística A cooperação no âmbito do Sistema Estatístico Nacional consistiu no acompanhamento regular durante o ano, por parte do INE, da actividade de produção e difusão estatística dos ODINEs, embora a publicação dos Decretos Executivos Conjuntos tivesse ocorrido apenas a partir de Novembro. Os Protocolos anexos a estes Decretos prevêem as acções de coordenação que devem ser realizadas pelo INE. A coordenação em 2015 foi realizada pelo ponto focal de cada uma das áreas estatísticas delegadas e também pela Divisão de Coordenação no apoio à elaboração do Documento Metodológico de cada operação estatística dos ODINEs. Verificou-se uma estreita colaboração com os INEs de Portugal e de Moçambique, no âmbito das visitas de estudo dos ODINEs e respectivos pontos focais a INEs com maior experiência nas respectivas áreas estatísticas. Em 2015 realizaram-se 3 visitas de estudo ao INE de Portugal (Estatísticas da Educação, do Ensino Superior e da Justiça) e 3 visitas de estudo ao INE de Moçambique (Estatísticas Agrícolas, das Pescas e da Hotelaria e Turismo) Para além destas acções de cooperação no estrangeiro verificaram-se as seguintes: Quadro1 - Missões Externas Nº Actividade 1 De 13 a 15 de Janeiro Kampala-Uganda 2 10º Simpósio sobre o Desenvolvimento da Estatística em ÁFRICA Treinamento sobre o Sistema de Contas Económicas e Ambientais De 02 a 05 de Fevereiro 3 4 Índice de Preço no Consumidor 46ª Sessão de Estatística das Nações Unidas De 24 a 27 de Fevereiro De 02 a 07 de Março 5 Workshop Preparatório sobre os Indicadores dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável Workshop Sobre a Implementação do SNA 2008 nos Países da SADC Visita de Trabalho à Moçambique, no âmbito do SEN De 13 a 17 de Abril Addis Abeba, Etiópia Ebene, Maurícias Nova Iorque, EUA Joanesburgo África do Sul Gaborone, Botswana Maputo, Moçambique Las Vegas, EUA Argel, Argélia 6 7 8 9 10 11 12 13 15ª Conferência Anual da EMC-World Reunião de Pontos Focais Nacionais para Elaboração do Relatório Africano do Alcance dos ODM Reunião do Grupo de Peritos sobre Conta Nacionais Workshop Regional sobre “Avaliação da Monitoria e Avaliação do Conjunto Mínimo dos Quadros de Dados Fundamentais e dos Resultados Relacionados e dos Metadados nos Países de África” VI Conferência Estatística da CPLP e Reunião dos Presidentes e Directores Gerais de Estatística da CPLP 22ª Reunião do Comité da SADC Período De 27 de Abril a 01 de Maio De 27 de Abril a 01 de Maio De 04 a 07 de Maio De 05 a 08 de Maio De 12 a 15 de Maio País De 02 a 05 de Junho Addis Abeba, Etiópia Accra- Gana De 08 a 10 de Junho Dili, Timor-Leste De 29 de Junho a 1de Julho Harare, Zimbabwe Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Nº Actividade Período País 14 15 Visita de Estudo para Portugal no âmbito da ENDE 60º Congresso Mundial de Estatística -ISI 2015 De 06 a 10 de Julho De 26 a 31 de Julho 16 Apresentação e Avaliação de Dados para Tomada de Decisão De 27 a 31 de Julho 17 Formação Regional na Perspectiva de Género em Monitoring e Avaliação para o VIH Workshop Regional sobre o Lançamento do ICP-África Ronda 2015 Workshop sobre Estatísticas do Comércio Externo De 28 a 31 de Julho Workshop Regional sobre Avaliação das Metas de Desenvolvimento Sustentável e Quadro de Indicador Workshop sobre análise da Segurança Alimentar utilizando Informações dos Inquéritos aos Agregados Familiares Validação das Estatísticas de Migração do Trabalho para a Região de África De 17 a 18 de Setembro Workshop Regional de Treinamento sobre o Processo de Desenvolvimento do Plano Estratégico para Agricultura e Estatísticas Rurais Workshop sobre Amostragem De 06 a 10 de Outubro Lusaka, Zambia De 26 de Out a 6 de Nov De 12 a 16 de Outubro 26 27 Visita de Estudo no âmbito do SEN sobre Estatísticas do Ensino Superior Índice de Desenvolvimento Social Africano Consolidado Visita de Estudo no âmbito do SEN sobre Estatística do Turismo Washington, DC, EUA Lisboa, Portugal 28 Workshop Regional sobre a ENDE De 26 a 30 de Outubro 29 Visita de Estudo no âmbito do SEN sobre Estatística das Pescas De 26 a 30 de Outubro 30 Workshop de Validação da Anuário Estatístico da SADC 2014 De 01 a 04 de Novembro 31 Workshop sobre Geoinformação no âmbito do Programa da CPLP Fase 3 (2014/2015) Workshop sobre IPC/ICP no âmbito do Programa da CPLP | Fase 3 (2014/2015) 11º Simpósio sobre o Desenvolvimento da Estatística em África 7ª Conferência Africana da População sobre “ Dividendo Demográfico em África” Seminar High Frequency Indicators of Economic Activity Seminar on the Compilation of Quarterly GDP Workshop Regional de Treinamento em Estatística Agrícolas De 02 a 04 de Novembro Lusaka, Zâmbia Maputo, Moçambique Maputo, Moçambique Maputo, Moçambique Pretória, Africa do Sul Lisboa, Portugal De 18 a 20 de Novembro Lisboa, Portugal De 23 a 28 de Novembro De 30 de Nov. a 05 de Dez. de 2015 De 7 a 11 de Dezembro De 14 a 18 de Dezembro De 15 a 18 de Dezembro Libreville, Gabão Joanesburgo, África do Sul Ebene, Mauritius Ebene, Mauritius Zâmbia, Lusaka 18 19 20 21 22 23 24 25 32 33 34 35 36 37 De 03 a 07 de Agosto De 04 a 07 de Agosto De 28 de Set a 02 de Out De 29 de Set a 01 de Out De 15 a 16 de Outubro De 19 a 23 de Outubro Lisboa, Portugal Rio de Janeiro Brasil Washington, DC, EUA África do Sul, Joanesburgo Lusaka, Zambia Ndjamena, Rep do Chade África do Sul, Joanesburgo Joanesburgo, África do Sul Addis Abeba, Etiópia Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 6. Recursos e meios 6.1 Recursos humanos 6.1.1 Pessoal do INE Quadro n.º 2 - Evolução do pessoal do INE Grupo de pessoal 2014 2015 Taxa de variação 1 2 3 4 Direcção e chefia Técnico superior 45 76 50 71 11,1% -6,6% Técnico Técnico médio Auxiliar técnico Administrativo Motorista Outro 26 169 28 37 15 5 30 157 20 15 37 33 15,4% -7,1% -28,6% -59,5% 146,7% 560,0% 401 413 3,0% Total Em 31 de Dezembro de 2015 o INE (serviços centrais e serviços provinciais) contava com 413 trabalhadores, dos quais 197 do quadro e 214 contratados. Relativamente aos meios previstos no PASEN 2015 (referidos a 1 de Janeiro) de 401 funcionários para a execução das actividades em 2015, verificou-se um acréscimo moderado de 12 funcionários. No entanto, durante o ano houve uma entrada significativa de funcionários mas que foi compensada pelos funcionários demitidos, aposentados e transferidos num total de 20 colaboradores, quer a nível central, como provincial. Quadro n.º 3 - Pessoal do INE em 2015 Grupo de pessoal 1 Direcção e chefia Técnico superior Técnico Técnico médio Outros Total INE central SPINEs Total 2 3 4 33 65 25 84 56 17 6 5 73 49 50 71 30 157 105 263 150 413 Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 TOTAL POR DEPARTAMENTO INE CENTRAL 12 3 Direcção Geral 7 Gabinete do Conselho Directivo 37 Planeamento e Cooperação 43 Recursos Humanos, Adm. e Finanças 36 263 Contas Nacionais e Coord. Estatística 21 Estatísticas Económicas e Financeiras 36 18 18 Estatísticas Demográficas e Sociais 27 5 Censos e Inquéritos Especiais TOTAL DE PESSOAL POR SPINE Cabinda Benguela 14 11 12 Huila 5 11 150 14 Cunene 4 Namibe 7 Huambo 9 8 Lunda Norte 8 66 7 11 9 8 Lunda Sul Kwanza Norte Kuando Kubango Malange Uige Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Relativamente ao género, o sexo feminino representa a maioria do pessoal do INE, com 255 funcionários, enquanto do género masculino são 158. A idade média do pessoal do INE é de 38 anos, conforme os quadros que se seguem. 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 18 13 1 2 25 24 5 7 6 20 3 4 9 16 13 3 30 11 15 12 14 3 2 7 M H 14 12 10 3 6 4 2 7 6 8 6 2 9 8 2 2 5 3 9 2 0 4 7 4 6 2 3 3 7 5 2 7 5 3 6 4 3 3 2 4 M 6 H 0 Em 2015 também se procedeu à avaliação de desempenho, que correu como o previsto, quer a avaliação semestral realizada utilizando a intranet do INE (avaliação no portal) quer a anual através do modelo do MAPTSS. Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Quadro n.º4 - Faltas por Departamento Departamentos Faltas justificadas Faltas injustificadas DRHAF 70 06 DCIE 46 14 DEDS 27 01 DEEF 65 19 DCNCE 66 18 DPC 13 0 DID 30 10 DI 64 14 APV 07 03 SPINE LUANDA 06 02 GCD 08 03 332 84 Total Quadro n.º 5 - Licenças concedidas em 2015 Licenças Nº de solicitações Licença disciplinar (Férias) 401 Licença por doenças 321 Licença por Óbitos 98 Licença por casamento 9 Total 829 6.1.2 Formação Quanto à formação do pessoal verificou-se em 2015 uma intensa actividade, embora mais centrada no pessoal dos SPINEs e dos Serviços Provinciais com dependência técnica dos 11 ODINES. Esta formação foi de dois tipos: uma que se designou por “em domínios transversais ao SEN” e outra “específica” às funções do pessoal envolvido. Na formação em domínios transversais ao SEN foram ministrados os seguintes temas: “Sistema Estatístico Nacional de Angola”, “Planeamento e custeio da actividade Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 estatística”, “Concepção e execução de operações estatísticas” e “Certificação técnica das estatísticas oficiais”. Estas acções de formação em 2015 foram realizadas em 16 províncias e envolveram 552 formandos. Quadro n.º 6 - Formação em domínios transversais ao SEN nas províncias Províncias Luan- Ben- Huda guela ambo Sectores provinciais de estatística 1 Adm Pública, Trab. e Seg Social Agricultura e Pescas Assistência e Reinserção Social Hotelaria e Turismo Educação Ensino Superior Justiça e Direitos Humanos Pescas Petróleos Saúde Transportes SPINE 4 5 3 3 3 2 2 1 3 4 1 3 3 3 6 3 3 2 7 1 3 3 3 4 1 4 Moxico Bié 7 5 2 3 2 4 2 3 - 8 3 3 3 4 3 7 2 - 3 2 9 9 5 3 3 3 4 3 5 - 3 1 8 CuanLund Cuan Cabin Cuan- Beng Mala Lund Cune za- Uíge Zaire ado-Cu- Total da za-Sul o nje a-Sul ne Norte Norte bango 10 3 3 3 3 2 4 3 4 3 2 3 12 3 2 2 2 5 2 4 - 11 3 2 3 3 2 2 - 3 2 4 2 28 13 1 3 2 7 4 6 - 2 1 4 12 33 14 3 1 2 3 3 6 2 1 - 4 2 3 10 42 15 3 1 2 1 4 3 3 2 - 3 2 7 3 36 Outros sectores Total 31 34 35 37 37 26 Notas: A apresentação das províncias está por ordem cronológica das realizações das acções de formação 2 1 4 4 30 16 3 3 3 3 8 3 - 17 6 3 3 2 3 4 - 4 3 2 2 34 18 3 2 4 2 4 1 5 - 3 3 7 4 38 19 2 4 3 3 3 1 1 - 3 3 3 3 33 20 2 2 1 1 3 1 3 - 4 3 4 3 31 3 1 7 23 47 51 37 42 41 44 47 51 12 1 51 33 76 66 552 Neste quadro as Pescas estão individualizadas nas 7 províncias pesqueiras, nas restantes estão englobadas no sector da Agricultura e Pescas. Relativamente à formação específica verificou-se: 1. Duas acções de formação sobre o Documento Metodológico (DMET) realizadas no INE, a primeira ao pessoal do DCNCE para implementação imediata do DMET nas actividades do respectivo departamento e, a segunda, ao pessoal do DEEF/INE e dos ODINEs mais envolvidos na prestação de informação à Comissão da Economia Real. 2. Formação específica realizada por quadros dos GEPEs do MINARS, MINHOTUR, MINAGRI e MED nas capitais das províncias, no sentido de resolver os problemas sentidos na recolha, tratamento e envio de dados ao GEPE. 3. Acções de formação específica ao pessoal dos SPINEs sobre a aplicação da CAE revisão 2, realizada pelo INE com o objectivo de melhorar o preenchimento do modelo do registo de empresas. Esta formação foi alargada aos Serviços Provinciais do MAPTSS. 4. Formações internas realizadas no INFORFIP: Elaboração de Relatórios e Outros Documentos de Prestação de Contas; Excel Avançado; Gestão de projectos com Ms projecto e Contabilidade Pública. Beneficiaram destas formações 38 funcionários, dos quais 27 técnicos superiores. Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 6.1.3 Acção social O INE conta com 31 bolseiros, 2 no exterior e 29 no País. Em 2015 verificou-se que 10 bolseiros no País concluíram os seus estudos. O INE tem um posto médico devidamente equipado, com dois médicos, um de clínica geral e outro de ginecologia e obstetrícia, e duas enfermeiras, beneficiando os trabalhadores e familiares directos. Quadro n.º 7 -Nº de consultas no posto médico Consultas 2015 2014 Clinica Geral 280 291 Ginecologia 100 97 380 388 Total 6.2 Recursos financeiros Quadro n.º 8 - Recursos financeiros do INE provenientes do OGE milhões Kw Rubricas orçamentais Previsto PASEN 2015 Executado 2015 Variação do executado em relação ao previsto % 2 3 4 Despesas com o pessoal 1.565,6 1577,8 0,8% Despesas em bens e serviços 2.072,4 712,4 -65,6% 224,0 160,0 -28,6% 3.638,0 2.290,2 -37,0% 1 das quais: contratados Total O INE colaborou com o Ministério da Educação na recolha de dados para o Inquérito sobre a Qualidade do Ensino em Angola, de Fevereiro a Setembro, tendo recebido 60.610,9 mil Kz por este serviço. Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de Angola de 2015 Para a realização de operações estatísticas o INE, no âmbito dos acordos de cooperação com instituições internacionais, tem obtido financiamentos externos. Assim, salienta-se a participação da USAID e da UNICEF no Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde, como espelhado no quadro abaixo. Quadro n.º 9 - Financiamento do IIMS Actividades 1 Total (1000 Kz) 2 Equipamentos e outros insumos 321.386,7 Formação para o trabalho de campo 268.554,0 Restantes actividades 649.644,6 Total com imprevistos 1.239585,3 INE MINSA USAID UNICEF 3 4 5 6 620.551,9 29.092,7 620.551,9 29.092,7 321.386,7 268.554,0 321.386,7 268.554,0 Nota: Taxa de câmbio utilizada foi a do BNA em 31 de Dezembro de 2015 - 1USD/135,315 Kz