Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários

Transcrição

Índice
EQUIPAMENTOS DE CUIDADOS
DE SAÚDE PRIMÁRIOS DO PORTO
0.2
02. introdução
03. enquadramento político
P. 6
P.10
0.4
0.5
04. mudanças demográficas
No porto entre 2001 e 2011
P.14
05. organização dos cuidados de saúde
primários na cidade do porto
P.20
06. Instalações dos Cuidados de Saúde
Primários na Cidade do Porto
07. Propostas de alterações nas Instalações
dos Cuidados de Saúde Primários na Cidade
do Porto
P. 62
P. 211
0.6
0.9
0.8
08. Mobilidade e acessibilidade aos Cuidados
de Saúde Primários na Cidade do Porto
09. Envolvimento das instituições
e dos cidadãos
10. Agradecimentos
P. 242
P. 259
P. 260
0.2 INTRODUÇÃO
No dia 15 de Janeiro de 2014 foi assinado um protocolo entre a Câmara Municipal do Porto
e a Administração Regional de Saúde do Norte, IP (ARSN), no sentido de estabelecerem
uma parceria com vista à elaboração da ‘Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde
Primários da Cidade do Porto’.
O racional desta iniciativa estava bem evidenciado nos fundamentos deste acto:
a) O direito à saúde é assegurado a todos os cidadãos e, de acordo com a Constituição da
República, cabe ao Estado, através do Serviço Nacional de Saúde (SNS), garantir o acesso
universal aos cuidados de saúde;
b) Na organização do SNS, os cuidados de saúde primários (CSP) assumem especial relevo.
É nesse nível de cuidados que os utentes acedem ao sistema de saúde, nas suas vertentes
preventiva e curativa. É o nível de maior proximidade e acessibilidade e aquele que tem
maior impacto na satisfação das pessoas e na promoção da saúde. A nova realidade demográfica, com o envelhecimento da população e o aumento da prevalência das doenças
crónicas reforça ainda a importância dos cuidados primários.
c) A organização dos CSP tem sido objecto, nos últimos anos, de uma reforma que visa melhorar a sua qualidade e colocar o cidadão no centro do sistema de saúde. Essa reforma
considerou também um maior envolvimento das autarquias locais no SNS, consagrando
a existência de um Conselho da Comunidade dos Agrupamentos de Centros de Saúde,
presidido pelo representante indicado pelas câmaras municipais da área de actuação do
ACeS.
d) Por seu lado, as autarquias locais possuem atribuições gerais de “promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respectivas populações “, nomeadamente no domínio da
saúde, de acordo com o estipulado na Lei nº 75/2013, de 13 de Setembro.
e) Constituem preocupação comum da Administração Regional de Saúde do Norte, IP e da
Câmara Municipal do Porto a localização e as condições físicas das unidades de CSP na
área da Cidade do Porto, de modo a garantir condições adequadas de prestação de cuidados e o melhor acesso possível aos cidadãos que se pretende servir.
f) N
esta matéria, ocorreu uma evolução favorável nos últimos anos, mas subsistem infra-estruturas que necessitam de melhoramento e, porventura, de serem relocalizadas, tendo em conta as novas vias rodoviárias e a evolução demográfica da população.
6. ARS NORTE | CMP
g) Sendo esta uma atribuição da administração central, a Câmara Municipal do Porto possui
competências, em matéria de conhecimento e capacidade de planeamento, que podem
contribuir para uma melhor definição da localização futura das unidades de CSP e empenho para se encontrarem soluções que ajudem a operacionalizar a sua concretização.
h) A cooperação entre a administração central, representada pela ARSN, e a Câmara
Municipal do Porto, pode agilizar a solução para os problemas existentes em benefício
dos munícipes do Porto.
Nesse sentido, foi assinado o protocolo e implementada a sua operacionalização, através
da nomeação de três representantes de cada uma das partes, que constituem a Comissão
de Análise, a quem competia a recolha de toda a informação e a elaboração da “Carta dos
Equipamentos de Saúde Primários da Cidade do Porto”:
Constituição da Comissão de Análise
Presidente
Fernando Araújo
(Professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Director do Centro de
Medicina Laboratorial do Centro Hospitalar de São João, EPE)
Câmara Municipal do Porto
Maria da Graça Silva Lage
(Técnica Superior da Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território)
Antonio Fernando Rebelo Moreira
(Adjunto da Vereação - Pelouro da Habitação e Acção Social)
Administração Regional de Saúde do Norte, IP
José Rodrigues
(Director do Departamento de Instalações e Equipamentos)
Dulce Pinto
(Directora Executiva do ACeS Porto Oriental)
Rui Medon
(Director Executivo do ACeS Porto Ocidental).
CMP | ARS NORTE .7
A Câmara Municipal do Porto teve como responsabilidades a disponibilização e colaboração
dos serviços municipais, designadamente na identificação de edifícios que pudessem ser
utilizados para concretizar o projecto e em termos de contextualização da realidade urbana
actual e no tratamento da informação georeferenciada, sendo que competia à ARSN o levantamento das infra-estruturas existentes, o seu estado de conservação e a sua utilização
pelos utentes.
De sublinhar a excelente colaboração dos profissionais de ambas as instituições que, de
uma forma empenhada e activa, corresponderam a todas as solicitações e esforçaram-se
no sentido que o resultado final deste trabalho fosse o mais rigoroso e preciso, bem como
constituísse a base para decisões futuras no âmbito de investimentos em infra-estruturas
de Cuidados de Saúde Primários na Cidade do Porto.
O prazo inicial que tinha sido delineado foi de noventa dias, claramente insuficiente para a
concretização de objectivos ambiciosos e necessário para que as propostas fossem bem
fundamentadas de forma a permitir decisões informadas.
De forma a se proceder à elaboração de propostas, que possam orientar os investimentos
futuros nesta área, o trabalho foi organizado da seguinte forma:
1 · Avaliação da organização da prestação de cuidados de saúde primários na Cidade do
Porto, nomeadamente utentes inscritos, profissionais existentes, unidades funcionais
disponíveis, produção efectuada, necessidades actuais e futuras;
2 · Análise das instalações, com visitas a todos os locais, verificando a sua localização e
caracterização, bem como a adequabilidade à prestação de cuidados de saúde, para
além da verificação no terreno das alternativas existentes;
3 · Identificação das acessibilidades, em transporte público (autocarro e metro) e privado
(vias e parques de estacionamento), bem como em deslocações a pé, para cada uma das
localizações (actuais e eventuais futuras), para a identificação de constrangimentos;
4 · Reflexão sobre os problemas actuais na resposta dos equipamentos dos Cuidados
de Saúde Primários da Cidade do Porto, bem como uma proposta de substituição dos
equipamentos considerados inadequados para a prestação de cuidados de saúde, com
eventual calendário de execução e provável orçamentação.
8. ARS NORTE | CMP
Trata-se de um trabalho inovador em Portugal, juntando a administração indirecta do Estado,
na área da saúde, ao poder autárquico, na procura das melhores soluções para os utentes,
cada parte contribuindo com os conhecimentos e competências que dispõe, em muitos dos
casos complementares. Aliam-se saberes técnicos a estratégias políticas, de forma saudável, convergindo numa visão pragmática que possui como único objectivo a melhoria na prestação dos cuidados de saúde primários na Cidade do Porto.
O trabalho realizado reflecte a realidade da cidade e aponta soluções para os casos considerados mais graves em termos de instalações, programando uma visão sobre qual deverá
ser a aposta em termos de investimentos futuros, condicionando (diríamos positivamente) a
acção do(s) Governo(s) actual (e futuros).
Era importante, nesta fase final e antes de se proceder a qualquer aprovação pelas partes
envolvidas, proceder-se a uma ampla divulgação da proposta e a audição de todos os interessados, desde as Juntas de Freguesia às associações cívicas, movimentos locais e aos cidadãos individuais, colocando o documento em discussão pública, de forma a identificarem-se
problemas não equacionados ou questões menos valorizadas, que possibilitem a melhoria
do documento e que o mesmo possa contribuir para o envolvimento de todos na implementação das soluções propostas.
A Comissão de Análise
CMP | ARS NORTE .9
0.3 ENQUADRAMENTO POLÍTICO
Historicamente a relação entre as autarquias da região norte e a respectiva administração
regional de saúde tem sido pautada, de uma forma geral, pelo diálogo e coordenação de esforços, resultando em soluções sérias e adequadas. No entanto, esta estratégia tem sido
efectuada de forma pontual, sem existir por base um planeamento desenhado por ambas as
entidades, que pudessem servir de mapa para futuras decisões.
Em termos de enquadramento das responsabilidades das autarquias locais no âmbito da
saúde, elas são de vária ordem, mas apontando sempre na mesma visão:
• A
Lei nº 159/99, de 14 de Setembro, que estabelece o quadro de transferência de
atribuições e competências para as autarquias locais, já define que dentro das competências e atribuições das autarquias locais, se inclui a sua participação no planeamento
da rede de equipamentos de saúde concelhios, participação nos órgãos consultivos de
acompanhamento e avaliação do SNS, bem como cooperar no sentido da compatibilização da saúde pública com o planeamento estratégico de desenvolvimento concelhio;
• T
ambém o Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (cujo conteúdo foi alterado por vários
diplomas, publicados posteriormente), mantém a determinação dos PDM, enquanto
instrumento de ordenamento territorial, procederem à definição e caracterização das
respectivas áreas de intervenção, identificando as redes de equipamentos, incluindo os
afectos à prestação de cuidados de saúde, promovendo uma articulação da política de
saúde com as necessidades locais em saúde;
or seu lado, as autarquias locais possuem igualmente atribuições de “promoção e salvaP
guarda dos interesses próprios das respectivas populações“, nomeadamente no domínio
dos cuidados primários de saúde, de acordo com o estipulado na Lei nº 75/2013, de 13 de
Setembro, (que estabelece o regime jurídico da transferência das competências do Estado
para as autarquias), pelo que de um ponto de vista estratégico, caso houvesse dúvidas, as
autarquias constituem-se como um interlocutor relevante do Ministério da Saúde na prossecução dos seus objectivos.
Por outro lado o Ministério da Saúde, em termos de orientações legais e estratégicas possui
um conjunto de diplomas que regulam a sua actividade, nomeadamente em termos estratégicos, de planeamento e decisão, que estabelecem a necessidade de compromissos efectivos com o poder local:
10. ARS NORTE | CMP
• C
onstituição da República Portuguesa (Lei Constitucional nº 1/2001, de 12 de
Dezembro), que estabelece que todos os cidadãos têm direito à protecção da saúde,
nomeadamente através de um serviço nacional de saúde universal, geral e tendencialmente gratuito e responsabiliza o estado a garantir uma eficiente cobertura de todo o
país em unidades de saúde;
• Lei de Bases da Saúde (Lei nº 48/90, de 24 de Agosto), que estabelece que a promoção da saúde e a prevenção da doença fazem parte das prioridades do Estado, que as
autarquias locais intervêm na definição das linhas de actuação e contribuem para a sua
efectivação e que as administrações regionais de saúde são responsáveis pela saúde
das populações da respectiva área geográfica, coordenando a prestação de cuidados
de saúde;
• Estatuto do Serviço Nacional da Saúde (Decreto-Lei nº 11/93, de 15 de Janeiro, com
as alterações introduzidas posteriormente), que alterou o estatuto das administrações
regionais de saúde (ARS), estabeleceu as sub-regiões de saúde correspondentes aos
distritos do continente e fixou os centros de saúde como dependência orgânica e funcional da ARS respectiva, atribuindo desta forma uma vertente organizativa planeada
em termos das grandes regiões plano, com atribuição na implementação das políticas
de saúde, em articulação com os municípios.
• Orientações para instalações e equipamentos para Unidades de Saúde Familiares
(Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde, Novembro 2006/Ver.3), em
que se estabelecem as referências a seguir no projecto de novas instalações no âmbito
da reconfiguração dos Centros de Saúde.
• Natureza jurídica das administrações regionais de saúde (ARS), transformando-as
em institutos públicos e definindo a sua nova missão e atribuições (Decreto-Lei nº
222/2007, de 29 de Maio; posteriormente alterado pelo Decreto-Lei nº 22/2012, de
30 de Janeiro e pela Portaria nº 213/2013, de 27 de Junho).
Este diploma, que extingue as sub-regiões de saúde e altera a natureza jurídica das
ARS, mantém e reforça o seu papel na missão de garantir à população da respectiva área geográfica de intervenção o acesso à prestação de cuidados de saúde de
qualidade e, dentro das suas atribuições, a responsabilidade pela elaboração da carta
de instalações e equipamentos da respectiva região de saúde.
CMP | ARS NORTE .11
De notar que neste novo quadro legal ficou consagrado o Conselho Consultivo da ARS,
como órgão de consulta, apoio e participação das linhas gerais da sua actuação, que
inclui um membro por cada uma das NUTS III, como representante dos municípios situados na área geográfica da actuação da ARS respectiva, sublinhando a necessidade
de uma correcta articulação de políticas.
• Estatutos da Administração Regional de Saúde do Norte, IP (Portaria nº 153/2012, de
22 de Maio), que estabelece as suas funções. No âmbito das instalações e equipamentos impõe a existência de uma base de dados relativa às instalações e equipamentos
dos serviços e instituições prestadores de cuidados de saúde da região, monitorizando
o respectivo estado de conservação e, quando necessário, apresentando propostas
para a sua reparação, bem como a emissão de pareceres sobre a aquisição e expropriação de terrenos e edifícios para a instalação de serviços de saúde.
• C
riação dos Agrupamentos de Centros de Saúde - ACeS (Decreto-Lei nº 28/2008, de
22 de Fevereiro), serviços públicos de saúde que teriam como missão garantir a prestação de cuidados de saúde primários à população de determinada área geográfica,
possuindo autonomia administrativa, sujeitos ao poder de direcção das ARS, IP e que
agrupariam um ou mais centros de saúde.
Os ACeS seriam constituídos por várias unidades funcionais, incluindo unidades de saúde familiar, unidades de cuidados de saúde personalizados, unidades de cuidados na
comunidade, unidades de saúde pública e unidades de recursos assistenciais partilhados, podendo ainda vir a existir outras unidades ou serviços considerados necessários.
Ficou ainda estabelecido a existência de um conselho da comunidade, que inclui um
representante indicado pelas câmaras municipais da área de actuação do ACeS, que
preside a este órgão (reforçando o interesse e a responsabilidade das autarquias no
planeamento local da prestação de cuidados de saúde) e que teria como funções, nomeadamente, assegurar a articulação do ACeS, em matérias de saúde, com os municípios da sua área geográfica.
• Organização das listas de utentes dos Agrupamento de Centros de Saúde (Despacho
nº 13795/2012, de 17 de Outubro), que estabelece a classificação dos utentes, segundo as seguintes categorias:
• Utente com médico de família atribuído;
12. ARS NORTE | CMP
• U
tente a aguardar inclusão em lista de utentes de médico de família (solicitaram a
atribuição de médico de família e ainda não viram o seu pedido satisfeito);
• Utente sem médico de família por opção,
• U
tente inscrito no ACeS sem contacto nos últimos três anos (incluem-se os casos
em que tenham decorrido três anos desde o último contacto com o ACeS e nos últimos 90 dias antes de ser integrado neste grupo, esteja registada uma tentativa
de comunicação do ACeS, sem resultado).
De notar que a inscrição de utentes em lista de médico de família realiza-se, de
acordo com o mesmo diploma, com a disponibilidade de vagas na sua área de residência permanente e deve efectuar-se preferencialmente por agregado familiar.
Na proposta de Orçamento de Estado para 2015 o Governo pretende dar continuidade ao
programa de descentralização, transferindo funções e competências para um nível mais próximo dos cidadãos, relevando, em particular, a melhoria dos serviços de cuidados de saúde
primários, através de uma gestão de proximidade que permita a criação de soluções flexíveis
em função da realidade local. Neste contexto, ficou o Governo autorizado a transferir para os
municípios do continente as dotações inscritas no orçamento do Ministério da Saúde, referentes à competência a descentralizar no domínio dos cuidados de saúde primários.
Desta forma, independente dos meios e dos modelos que poderão ser implementados, a estratégia política de reforçar os poderes autárquicos, no que concerne às instalações e acessibilidades, em profunda articulação com as instituições do Ministério da Saúde, é clara e
evidente, e vai de encontro à filosofia que esteve na base do presente protocolo.
CMP | ARS NORTE .13
0.4 M
udanças demográficas
no Porto entre 2001 e 2011
A Câmara Municipal do Porto (CMP-DMU-DMPU-DMPOT) apresentou em 2014 um trabalho
sobre as mudanças demográficas no Porto entre 2001 e 2011. O documento, que contém
uma análise dos dados censitários para o Porto, salienta as principais dinâmicas demográficas ocorridas no período da década 2001-2011, nomeadamente a evolução da população,
quais as transformações verificadas ao nível das famílias, bem como a caracterização da população relativamente a indicadores importantes como a escolaridade e a actividade económica (emprego e desemprego).
De realçar neste trabalho a expressão dos principais fenómenos que expressam as mudanças demográficas ocorridas: o declínio demográfico, o envelhecimento da população e as alterações nas famílias; todas elas com impacto ao nível da prestação de cuidados de saúde,
bem como na localização das unidades.
Neste contexto, os dados do Censos 2011, demonstram:
1 · Declínio populacional – mantém-se a regressão da população residente, embora a ritmo inferior à década de 90 (de notar a quebra populacional de cerca de 90 mil indivíduos entre 1981 e 2011; no período intercensitário 2001/2011 a quebra registada na
população residente foi de 10%, revelando um abrandamento do ritmo relativamente
à década anterior, que tinha sido de 13% entre 1991/2001).
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO PORTO
FIG.1
N.º
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
1900
1911
FONTE: INE
14. ARS NORTE | CMP
1920
1930
1940
1950
1960
1970
1981
1991
2001
2011
No período 1981-2011 os decréscimos foram superiores a 50% na população residente em
Miragaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória; sendo que em termos absolutos foram
as freguesias de Campanhã, Cedofeita, Bonfim e Sto. Ildefonso que registaram maiores perdas populacionais, totalizando uma quebra na ordem dos 57 mil indivíduos.
O decréscimo populacional continua a ser mais influenciado pelo saldo migratório negativo,
mas a proporção do saldo natural negativo aumenta face a 2001.
COMPONENTES DE VARIAÇÃO POPULACIONAL NA DÉCADA 2001/2010
FIG.2
%
5
0
-5
-10
-15
-20
-25
-30
-35
-40
FONTE: INE
TAXA DE CRESCIMENTO NATURAL
S. NICOLAU
VITÓRA
SÉ
MIRAGAIA
CAMPANHÃ
BONFIM
MASSARELOS
CEDOFEITA
FOZ DO DOURO
STO. ILDEFONSO
PARANHOS
ALDOAR
NEVOGILDE
LORDELO DO OURO
Ramalde
-45
TAXA DE CRESCIMENTO MIGRATÓRIO
2 · Saldo migratório negativo – atenua-se o valor do saldo migratório negativo, ao mesmo
tempo que se regista um ligeiro aumento da população que optou por residir no Porto,
relativamente a 2005, proveniente de outros municípios ou do estrangeiro (comparativamente com o período 1995/2001).
CMP | ARS NORTE .15
População residente que 5 anos antes residia fora do Porto (2011)
FIG. 3
%
16
14
12
10
8
6
4
FONTE: INE
FOZ DO DOURO
MASSARELOS
BONFIM
S. NICOLAU
CAMPANHÃ
MIRAGAIA
CEDOFEITA
SÉ
VITÓRIA
PARANHOS
ALDOAR
NEVOGILDE
LORDELO DO OURO
Ramalde
2
0
VALOR MÉDIO DO PORTO
3 · Envelhecimento demográfico – mantém-se o acréscimo da proporção de população
idosa e a diminuição dos jovens, conjugada com as tendências de aumento da representatividade dos indivíduos muito idosos (75 ou mais anos) e redução do escalão das
crianças (dos 0-4 anos).
População residente no Porto, segundo o grupo etário
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
FONTE: INE
16. ARS NORTE | CMP
FIG. 4
0-14 ANOS
15-24 ANOS
25-64 ANOS
1981
1991
2001
2011
65 E MAIS ANOS
4 · População em idade activa em regressão – agravou-se a diminuição de indivíduos em
idade activa, sobretudo dos escalões mais jovens, não sendo já possível assegurar a
renovação da população activa do concelho, e aumentando desta forma os níveis de
dependência.
População residente idosa (65 ou mais anos) - 2011
FIG. 5
CMP | ARS NORTE .17
5 · Alterações da dimensão da família – diminuição da dimensão média da família, com
decréscimo das famílias numerosas e um aumento das famílias unipessoais.
Dimensão média da família
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
3,4
FIG. 6
3,0
2,6
2,4
PORTO
CONTINENTE
1981
1991
2001
2011
FONTE: INE
6 · Famílias unipessoais de idosos sós – o aumento das famílias clássicas unipessoais de
indivíduos com 65 ou mais anos no espaço da década é um dos traços importantes na evolução das famílias no Porto, salientando-se ainda neste escalão etário o grupo dos mais
idosos sós, acima dos 75 anos, pela sua importância crescente.
7 · Transformação das estruturas familiares – com o aumento das famílias monoparentais, a diminuição dos casamentos, o aumento das taxas de divórcio e a redução dos níveis
de fecundidade.
De um modo geral, é nas freguesias do centro histórico e tradicional que se verificam os
índices de regressão populacional mais elevados e de maior envelhecimento, enquanto as
freguesias da zona ocidental apresentam uma posição mais favorável na maioria dos indicadores analisados, mantendo ainda alguma vitalidade demográfica.
18. ARS NORTE | CMP
Variação da população residente (2001/2011)
FIG.7
CMP | ARS NORTE .19
0.5 O rganização dos Cuidados de Saúde
A implementação das Unidades de Saúde Familiares (USF) surge na sequência da política de
reforma dos cuidados de saúde primários, no sentido de ser desenvolvida uma matriz organizativa de reconfiguração dos centros de saúde, destinada à obtenção de maiores ganhos em
saúde e melhoria da acessibilidade dos cidadãos aos cuidados de saúde primários.
As USF vieram trazer um aumento da qualidade dos cuidados prestados, com clara satisfação dos utentes, um espaço de formação e investigação, permitindo o desenvolvimento profissional contínuo dos seus elementos, para além de revelarem ganhos em saúde e redução
da despesa inapropriada, de acordo com os resultados de sucessivas avaliações externas
efectuadas por múltiplas entidades.
As USF configuram um modelo organizacional inovador, constituídas por equipas multiprofissionais coesas, agrupadas voluntariamente, flexíveis em termos de gestão, privilegiando o trabalho em equipa e a inter-substituição (assegurando a continuidade dos cuidados),
com maior grau de autonomia e responsabilização, procurando uma melhoria contínua da
qualidade, negociando objectivos de desempenho, bem como contratualizando metas que
promovam a sustentabilidade, existindo um compromisso assistencial e distinguindo-se as
unidades pela produtividade, eficiência e satisfação profissional que alcançam, e que se contrapõem às tradicionais estruturas hierárquicas e burocráticas de poder e decisão vertical,
que não possuíam indicadores assistenciais definidos, não eram auditadas, nem avaliadas, e
cujos elementos funcionavam de forma individualizada, impedindo uma cobertura sustentada da população que serviam.
A criação das USF tem cumprido os seus principais objectivos, nomeadamente a necessidade de alargamento da cobertura efectiva dos cuidados de saúde primários a toda a população residente em Portugal e de os tornar mais efectivos no seu papel de porta de entrada do
cidadão no SNS.
Desta forma os dois ACeS do Porto têm procurado reorganizar as unidades de cuidados de
saúde primários em termos de USF, com o objectivo de melhorar a prestação dos cuidados
de saúde, aproveitando as vantagens do modelo. De forma progressiva, mas sustentada,
a substituição das Unidades de Cuidados Personalizados de Saúde (UCSP) por USF tem
sido efectuada.
A Portaria nº 1368/2007, de 18 de Outubro, que aprova a carteira básica e os princípios da
carteira adicional de serviços das USF, estabelece um horário de funcionamento, nos dias
úteis entre as 08 e as 20 horas, e uma dimensão da lista de utentes da carteira básica de ser-
20. ARS NORTE | CMP
viços que deve ter, no mínimo, 1.917 unidades ponderadas a que correspondem, em média,
1.550 utentes por médico de uma lista padrão nacional.
As unidades ponderadas obtêm-se pela aplicação dos seguintes factores:
• O número de crianças dos 0 aos 6 anos de idade é multiplicado pelo factor 1,5;
• O número de adultos entre os 65 e os 74 anos de idade é multiplicado pelo factor 2;
• O
número de adultos com idade igual ou superior a 75 anos é multiplicado pelo factor
2,5.
Na região Norte, com a reorganização dos cuidados de saúde primários e desde a criação das
primeiras USF em 2007 (especialmente com a dinâmica do modelo B, em que se associa um
acréscimo de remuneração ao desempenho evidenciado) foi adoptado pela ARSN o pressuposto que cada médico deveria ter cerca de 1.750 utentes inscritos na sua lista, uma vez que
toda a carga horária seria afecta a este modelo de organização e na altura havia muitos médicos em regime de 35 horas semanais a aderir a este modelo, tornando-se a referência para
a prática clínica de medicina geral e familiar exercida fora do ambiente das USF e permitindo
(para além de outros factores como a colocação de novos médicos e a ’limpeza’ das listas de
utentes, por exemplo com a exclusão de inscritos em mais do que uma unidade de saúde) na
região norte a redução dos utentes sem médico de família de 371.101 utentes em 2010,
para 190.098 utentes em 2013.
No âmbito do novo quadro legal da carreira médica e organização do tempo de trabalho médico (que procedeu à alteração do período normal de trabalho da carreira especial médica
para 40 horas semanais, a fim de garantir uma utilização mais racional e eficiente dos recursos disponíveis e contribuir para a sustentabilidade do sistema de saúde e salvaguarda do
direito à protecção da saúde), baseado na Acta de Entendimento assinada entre o Governo
e os Sindicatos Médicos, em 14 de Outubro de 2012 e no Decreto-Lei nº 266-D/2012, de
31 de Dezembro, no que respeita à área profissional da medicina geral e familiar previu o
aumento da dimensão da lista de utentes inscritos, por médico, dos actuais 1.550 para os
1.900 utentes, ou seja, 2.358 unidades ponderadas, o que permitirá garantir um aumento da
cobertura dos cuidados de saúde primários através dos contratos com os novos médicos que
irão ser efectuados no futuro.
CMP | ARS NORTE .21
Em termos de carteira de distribuição de enfermeiros e atendendo aos objectivos da criação
da figura de ‘Enfermeiro de Família’, as recomendações sugerem o rácio para USF/UCSP de 1
Enfermeiro/1.550 utentes ou 1 Enfermeiro/350 famílias.
No Concelho do Porto, a criação dos ACeS obedeceu ao legislado na Portaria nº 273/2009,
de 18 de Março; alterada pela Portaria nº 310/2012, de 10 de Outubro), com a seguinte organização e designação:
• Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Ocidental (que passou
posteriormente a ser designada de Grande Porto V, em função da reorganização dos ACeS
da região norte efectuada em 2012): englobava as Freguesias de Aldoar, Cedofeita, Foz
do Douro, Lordelo do Ouro, Massarelos, Miragaia, Nevogilde, Ramalde, São Nicolau, Santo
Ildefonso, Sé e Vitória; incluía os Centros de Saúde de Aldoar, Bonfim/Batalha – Unidade
da Batalha, Foz do Douro/Carvalhosa e São João; para uma população de 174.334 utentes
inscritos; e com um mapa de recursos humanos afectos de 549 elementos (incluindo 122
Médicos, 144 Enfermeiros, 158 Assistentes Técnicos, 74 Assistentes Operacionais, 22
Técnicos Superiores, 28 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e 1 Director Executivo);
• Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII – Porto Oriental (que passou posteriormente a ser designada de Grande Porto VI): engloba as Freguesias de
Bonfim, Campanhã e Paranhos; incluiu os Centros de Saúde de Bonfim/Batalha – Unidade
do Bonfim, Campanhã e Paranhos; para uma população de 140.370 utentes inscritos; e
com um mapa de recursos humanos afectos de 376 elementos (incluindo 98 Médicos,
106 Enfermeiros, 100 Assistentes Técnicos, 37 Assistentes Operacionais, 19 Técnicos
Superiores, 15 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e 1 Director Executivo).
22. ARS NORTE | CMP
A) ACeS Porto Oriental
O Agrupamento de Centros de Saúde do Porto Oriental engloba três Centros de Saúde
(Bonfim, Campanhã e Paranhos), distribuídos por 7 edifícios, e dá resposta, em termos de
cuidados de saúde primários, aos habitantes da zona oriental da cidade, a maioria oriunda
das Freguesias de Paranhos, Campanhã e Bonfim.
Mapa das Freguesias da zona oriental do Porto
FIG. 8
No entanto, as unidades funcionais do ACeS dão resposta a um número muito superior de
utentes (18% superior ao valor da população residente, segundo o Censos 2011), essencialmente devido às migrações de habitantes para outros concelhos (nomeadamente as segundas gerações), mas que mantêm a ligação forte ao seu médico de família e cidadãos que
trabalham no Porto e apesar de viverem noutros locais preferem por comodidade continuar
a ser seguidos perto do seu local de trabalho. No entanto, e independentemente das causas,
CMP | ARS NORTE .23
este facto sublinha o valor ‘confiança’ na equipa de saúde e nos seus profissionais, que seguramente será a razão principal para a sua manutenção nestas unidades e que vale a pena
sublinhar.
Ainda existe um grupo de doentes (1.889), considerados ‘não - frequentadores’, que correspondem a utentes inscritos no ACeS mas sem contactos nos últimos três anos (incluem por
exemplo utentes que emigraram, para além de erros/duplicações administrativas que ainda
não foram corrigidas) e que não foram contabilizados nesta abordagem.
Número de habitantes e número de utentes do ACeS (inscritos
e com contactos nos últimos 3 anos) da zona oriental do Porto
Área geográfica
quadro 1
Número de habitantes
(Censos 2011)
(freguesias de Paranhos,
Campanhã e Bonfim)
Número de utentes
(31.12.2014)
(utentes inscritos no
ACeS Porto Oriental)
(freguesias de Paranhos,
Campanhã e Bonfim)
(habitantes/ km2)
101.222
118.962
17,85 km2
5.671
Densidade populacional
Para este fim o ACeS Porto Oriental possui um mapa de pessoal com 275 elementos, dos
quais se destacam 182 (66%) afectos às Unidades de Saúde Familiares (USF) / Unidades de
Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) na prestação directa de cuidados de saúde primários (67 Médicos de Medicina Geral e Familiar, 66 Enfermeiros e 49 Secretários Clínicos).
Distribuição dos profissionais do ACeS Porto Oriental por grupo profissional
(Fonte: UAG/RH-SIOE; Data: Dezembro/2014)
QUADRO 2
Médicos
Enfermeiros
Secretários
Clínicos
Técnicos
Superiores
Técnicos
Superiores de
Saúde
Técnicos de
Diagnóstico e
Terapêutica
Assistentes
Operacionais
75
84
60
11
6
13
26
De forma a organizar estes elementos em unidades funcionais, o ACeS Porto Oriental encontra-se estruturado de acordo com a figura 9 e com as localizações assinaladas no quadro 3.
24. ARS NORTE | CMP
De realçar a existência de 14 unidades funcionais de saúde, nomeadamente 7 Unidades
de Saúde Familiares (USF), 3 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), 2
Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), a Unidade de Saúde Pública (USP), a Unidade
de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), para além da Unidade de Apoio à Gestão
(UAG), o Gabinete do Cidadão (GC), a Equipa Coordenadora Local que articula com a Rede
Nacional dos Cuidados Continuados Integrados (ECL – RNCCI), o Conselho Clínico e a
Directora Executiva, o que demonstra de forma clara a prossecução da reforma dos cuidados de saúde primários neste ACeS, através da reconfiguração das unidades e da alocação
dos profissionais.
O ACES Porto Oriental oferece um horário de funcionamento alargado, até às 23h em dias
úteis e das 09h às 17h aos fins-de-semana.
O Conselho da Comunidade deste ACeS é presidido pelo Vereador do Pelouro da Habitação
e Acção Social da Câmara Municipal do Porto, Dr. Manuel Pizarro, possibilitando o desenvolvimento de um acompanhamento adequado da autarquia aos cuidados de saúde primários
prestados aos cidadãos.
CMP | ARS NORTE .25
Organograma do ACeS Porto Oriental
26. ARS NORTE | CMP
fig. 9
Localização das unidades funcionais do ACeS Porto Oriental
QUADRO 3
Unidades Funcionais
Morada
USF Barão Nova Sinta
Rua Barão Nova Sintra, 244
URAP – Unidade Recursos Assistenciais Partilhados
Rua Barão Nova Sintra, 244
USF Santos Pousada
Rua Santos Pousada, 297
USF Porto Centro
Rua Santos Pousada, 297
UCSP S. Roque da Lameira
Rua S. Roque da Lameira, 2275
UCSP Azevedo
Rua de Azevedo, 163
USF Novo Sentido
Rua Matias Albuquerque, 263
UCC Campanhã
USF Covelo
Rua Faria Guimarães 915/931
USF Faria Guimarães
Rua Faria Guimarães 915/931
USF Arca de Água
Rua Vale Formoso, 466
UCSP Vale Formoso
UCC Paranhos
Direção e Serviços Centrais
Gabinete do Cidadão
O ACeS Porto Oriental articula, em termos de cuidados hospitalares, com o Centro Hospitalar
de São João, EPE, no âmbito da referenciação para consultas externas através do P1-Alert,
bem como para o Serviço de Urgência Polivalente, nos casos agudos.
No que concerne aos recursos humanos do ACeS Porto Oriental eles encontram-se distribuídos por grupo profissional e unidade funcional de acordo com o descrito no Quadro 4.
CMP | ARS NORTE .27
Distribuição dos recursos humanos das unidades funcionais do ACeS Porto Oriental
(Dezembro/2014; Fonte: UAG/SIOE)
QUADRO 4
Médico
Enfermeiro
Secretário
Clínico
Técnico
Superior
Técnico
Superior
Saúde
Técnico
Diagnóstico
Terapêutica
Assistente
Operacional
Total
1.
Barão Nova Sintra
USF BARÃO NOVA SINTRA
6
6
5
- - - 2
19
URAP (FISIOTERAPIA+TERAPIA
OCUPACIONAL+PSICOLOGIA+
NUTRIÇÃO+SERVIÇO SOCIAL
+SAÚDE ORAL)
1
- 2
5
6
7
3
24
USF SANTOS POUSADA
4
5
4
-
- - 3
16
USF PORTO CENTRO
8
7
6
-
-
-
1
22
UCSP S. ROQUE DA LAMEIRA
11
10
7
-
-
-
4
32
URAP (PEDIATRIA)
1
-
-
-
-
-
- 1
USP (SAÚDE ESCOLAR)
-
-
-
1
-
-
-
1
USF NOVO SENTIDO
8
8
6
-
- - 2
24
UCC CAMPANHÃ
-
6
- - -
- - 6
UCSP AZEVEDO
2
2
1
- - - 2
7
Unidade Funcional
4. Ilhéu
5. Azevedo
II. CAMPANHÃ
3.
S. Roque da Lameira
2.
Santos Pousada
I. BONFIM
Edifício
Número de Profissionais
>>
28. ARS NORTE | CMP
Médico
Enfermeiro
Secretário
Clínico
Técnico
Superior
Técnico
Superior
Saúde
Técnico
Diagnóstico
Terapêutica
Assistente
Operacional
Total
6.
Vale Formoso
USP
5
2
2
1
- 6
2
18
USF ARCA D’ÁGUA
7
7
5
-
- -
1
20
UCSP VALE FORMOSO
6
5
4
-
- - 1
16
UCC PARANHOS
-
5
- - - -
-
5
GABINETE DO CIDADÃO
-
-
-
1
- -
-
1
URAP (SERVIÇO SOCIAL)
-
- -
1
-
- -
1
DIRECÇÃO+CCS+DIRECÇÃO
DE ENFERMAGEM
1
4
1
-
-
- - 6
UAG
- - 6
2
- -
4
12
ECL
-
1
-
-
-
-
-
1
USF COVELO
7
8
6
-
-
-
-
21
USF FARIA GUIMARÃES
8
8
5
-
-
-
1
22
Total
75
84
60
11
6
13
26
275
Unidade Funcional
7.
Covelo
III. PARANHOS
Edifício
De realçar os 99,6% dos utentes frequentadores deste ACeS que possuem Médico de
Família (Quadro 5), o que contrasta com a realidade a nível nacional.
CMP | ARS NORTE .29
Distribuição da população inscrita pelas unidades funcionais do ACeS Porto Oriental
Edifício
I. BONFIM
Não Frequentadores
Frequentadores
Unidade Funcional
Com Médico
Sem Médico
Total
Sem Médico
10.721
-
10.721
613
11.334
USF SANTOS POUSADA
9.084
-
9.084
516
9.600
USF PORTO CENTRO
14.587
-
14.587
861
15.448
3. S. Roque da Lameira
17.376
297
17.673
1.655
19.328
4. Ilhéu
USF NOVO SENTIDO
13.346
-
13.346
823
14.169
5. Azevedo
UCSP AZEVEDO
3.022
295
3.317
226
3.543
USF ARCA D’ÁGUA
12.377
-
12.377
675
13.052
UCSP VALE FORMOSO
9.730
1.297
11.027
2.076
13.103
USF COVELO
14.044
-
14.044
323
14.367
14.675
-
14.675
568
15.243
118.475
1.498
118.962
1.889
120.851
1. Barão Nova Sintra
II. CAMPANHÃ
QUADRO 5
Total
(Dezembro 2014; Fonte: SIARS e RNU)
2. Santos Pousada
III. PARANHOS
6. Vale Formoso
7. Covelo
Total
Como se pode verificar no Quadro 6, é de salientar a distribuição por faixa etária destes
utentes, nomeadamente a população idosa significativa, que coloca problemas em termos
da prestação de cuidados de saúde (Quadro XX). O índice de envelhecimento (fonte: ACSS,
2013) deste ACeS (218,6%) é bastante superior à média nacional (130,6%), o que vem caracterizar o tipo de população em causa e que exige cuidados diferenciados na prestação dos
serviços de saúde, nomeadamente a localização e tipologia das unidades, bem como o apoio
domiciliário requerido (Quadro 6).
30. ARS NORTE | CMP
Desta forma, podemos avaliar os rácios médios dos profissionais de saúde pelos utentes do
ACeS, cujos valores reflectem de uma forma global um excelente desempenho em termos de
gestão de recursos humanos (Quadro 7).
Tipo de utente frequentador (idade e género) distribuído pelas unidades funcionais
do ACeS Porto Oriental (Dezembro 2014; Fonte: SIARS)
III. PARANHOS
II. CAMPANHÃ
I. BONFIM
0-18 anos
Edifício
Unidade Funcional
QUADRO 6
19-64 anos
65-74 anos
>=75 anos
M
F
M
F
M
F
M
F
924
857
2.994
3.419
501
732
420
874
USF SANTOS POUSADA
693
731
2.567
2.934
408
634
346
771
USF PORTO CENTRO
1.124
1.117
4.035
4.623
707
1.041
665
1.275
3. S. Roque
da Lameira
1.554
1.511
5.291
5.542
831
1.056
649
1.239
4. Ilhéu
USF NOVO SENTIDO
1.240
1.178
3.850
4.289
572
762
477
978
5. Azevedo
UCSP AZEVEDO
292
296
973
990
179
245
120
222
USF ARCA D’ÁGUA
1.073
987
3.533
4.077
555
773
489
890
UCSP VALE FORMOSO
906
824
3.296
3.583
487
644
444
843
USF COVELO
1.135
1.034
3.846
4.696
729
1.010
553
1.041
1.291
1.174
4.072
4.831
678
982
592
1.055
10.232
9.709
34.457
38.984
5.647
7.879
4.755
9.188
1. Barão Nova
Sintra
2. Santos
Pousada
6. Vale
Formoso
7. Covelo
Total
CMP | ARS NORTE .31
Rácios de utentes pelos grupos profissionais, nas várias unidades funcionais
do ACeS Porto Oriental (Dezembro/2014; Fonte: UAG)
Rácio Médico
/Utente
Rácio Enfermeiro
/Utente
Rácio
Secretariado
Clínico
/Utente
1786,8
1786,8
2144,2
USF SANTOS POUSADA
2271,0
1816,8
2271,0
USF PORTO CENTRO
1823,4
2083,9
2431,2
1579,6
1767,3
2524,7
4. Ilhéu
USF NOVO SENTIDO
1668,3
1668,3
2224,3
5. Azevedo
UCSP AZEVEDO
1511,0
1658,50
3317,0
USF ARCA D’ÁGUA
1768,1
1768,1
2475,4
UCSP VALE FORMOSO
1621,7
2205,4
2756,8
USF COVELO
2006,3
1755,5
2340,7
1824,4
1834,4
2935,0
1775,6
1831,1
2466,4
Edifício
II. CAMPANHÃ
I. BONFIM
III. PARANHOS
QUADRO 7
Unidade Funcional
2. Santos Pousada
6. Vale Formoso
7. Covelo
Mediana do Rácio do ACeS Porto Oriental
Algo importante a avaliar são as faixas etárias dos vários profissionais, cujos valores nos
Médicos implica uma reflexão profunda sobre o seu impacto nos próximos anos (Quadro 8).
32. ARS NORTE | CMP
Distribuição dos profissionais por faixa etária, nas várias unidades funcionais
do ACeS Porto Oriental (Dezembro/2014; Fonte: UAG/SIOE)
2. Santos Pousada
4. Ilhéu
5. Azevedo
II. CAMPANHÃ
I. BONFIM
4
1
URAP (FISIOTERAPIA+TERAPIA
OCUPACIONAL+PSICOLOGIA+
NUTRIÇÃO+SERVIÇO SOCIAL)
1
USF SANTOS POUSADA
4
3
2
1
3
4
2
2
USF PORTO CENTRO
1
7
2
5
1
10
3
6
6
2
1
4
URAP (SAÚDE ORAL+PEDIATRIA);
USP (SAÚDE ESCOLAR)
> 65
51-65
1
36 -50
1
20 -35
4
Secretários Clínicos
> 65
51-65
3
> 65
51 - 65
36-50
3
36 -50
20 -35
Unidade Funcional
Enfermeiros
20 - 35
Edifício
Médicos
QUADRO 8
1
7
1
USF NOVO SENTIDO
UCC CAMPANHÃ
UCSP AZEVEDO
2
2
4
1
4
1
1
CMP | ARS NORTE .33
6. Vale Formoso
III. PARANHOS
UCSP VALE FORMOSO
2
UCC PARANHOS
2
1
5
GABINETE DO CIDADÃO
3
4
2
3
4
1
> 65
51-65
1
2
5
36 -50
4
20 -35
1
Secretários Clínicos
> 65
USF ARCA D’ÁGUA
51-65
1
36 -50
1
20 - 35
51 - 65
USP
Enfermeiros
> 65
36-50
Unidade Funcional
20 -35
Edifício
Médicos
2
1
4
3
1
URAP/PEDIATRIA+SERVIÇO SOCIAL
DIRECÇÃO+CCS+DIRECÇÃO DE
ENFERMAGEM
UAG
1
2
2
1
7. Covelo
ECL
1
USF COVELO
1
2
4
37
20
1
Total
4
7
2
5
15
53
0
3
5
35
41
8
0
3
0
Neste contexto é de sublinhar também o empenho na formação de novos médicos, crítico
para o futuro em termos de cobertura adequada desta população, para além de serem necessárias medidas sustentáveis para a contratação de médicos jovens, de forma a evitar no
futuro um quadro grave de ruptura assistencial (Quadro 9).
34. ARS NORTE | CMP
Médicos em Formação Específica de MGF e Saúde Pública, nas várias unidades
funcionais do ACeS Porto Oriental (Dezembro/2014; Fonte: UAG/SIOE)
Medicina Geral
e Familiar
Saúde Pública
5
0
USF SANTOS POUSADA
0
0
USF PORTO CENTRO
2
0
0
0
4. Ilhéu
USF NOVO SENTIDO
7
0
5. Azevedo
UCSP AZEVEDO
0
0
USF ARCA D’ÁGUA
2
0
UCSP VALE FORMOSO
1
0
USP
0
1
USF COVELO
4
0
5
0
26
1
Edifício
II. CAMPANHÃ
I. BONFIM
III. PARANHOS
QUADRO 9
Unidade Funcional
2. Santos Pousada
6. Vale Formoso
7. Covelo
Total de Médicos Internos do ACeS Porto Oriental
A actividade desenvolvida, medida em termos de consultas ou indicadores sobreponíveis,
apesar de não ser o mais relevante na prestação de cuidados de saúde, está disponível no
Quadro 10.
CMP | ARS NORTE .35
Em termos de recursos humanos globais, de sublinhar os profissionais que não se encontram
inseridos em USF/UCSP e que se encontram a prestar directamente cuidados aos utentes
(ex. UCC) ou que estão integrados na estrutura da organização (ex. UAG), nomeadamente:
1 · Unidades de Cuidados na Comunidade (duas): 11 enfermeiros;
2 · Equipa Coordenadora Local: 1 enfermeiro;
3 · Gabinete do Cidadão: 1 técnico superior de Serviço Social;
4 · Unidade de Apoio à Gestão: 2 técnicos superiores, 6 assistentes técnicos e 4 assistentes operacionais;
5 · Unidade de Saúde Pública: 5 médicos de Saúde Pública, 2 enfermeiros, 6 técnicos de
saúde ambiental, 1 técnico superior e 2 assistentes técnicos;
6 · Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (Quadro 10)
Recursos Humanos da URAP do ACeS Porto Oriental (Dezembro de 2014; Fonte:UAG)
QUADRO 10
Nº Profissionais
Ratio/Utente
Médicos (fisiatria, pediatria, estomatologia)
3
-
Psicologia
3
40.284
Nutrição
3
40.284
Serviço Social
5
23.792
Fisioterapia e Terapia Ocupacional
6
20.142
Higiene Oral
1
118.962
Assistente Técnico
2
-
URAP
Unidade Funcional
36. ARS NORTE | CMP
Produção das unidades funcionais do ACeS Porto Oriental
(ano de 2013) – Fonte: SIARS
QUADRO 11
Actividade de
Enfermagem
Actividade Médica
Edifício
Consultas
Presenciais
Consultas
Não Presenciais
Taxa
Utilização
Taxa
Domicílios
Actividades
Taxa
Domicílios
USF BARÃO NOVA
SINTRA
15.475
13.247
60,2
21,8
21.999
170,8
USF SANTOS POUSADA
16.095
5.392
67,2
29,0
16.494
195,7
USF PORTO CENTRO
28.597
12.501
70,1
29,9
22.116
152,2
UCSP S. ROQUE DA
LAMEIRA
30.081
13.787
61,4
13,2
27.654
184,3
4. Ilhéu
USF NOVO SENTIDO
30.570
13.854
74,7
29,5
26.163
203,2
5. Azevedo
UCSP AZEVEDO
9.299
8.651
65,1
11,2
11.117
220,9
USF ARCA D’ÁGUA
22.513
10.022
69,7
33,6
19.842
146,2
UCSP VALE FORMOSO
17.914
7.098
64,4
17,2
16.812
161,5
USF COVELO
29.142
8.528
70,0
23,9
22.852
111,9
32.850
10.508
74,1
33,5
31.567
142,4
232.536
106.588
67,0
26,0
216.616
190,8
I. BONFIM
II. CAMPANHÃ
Unidade Funcional
2. Santos Pousada
III. PARANHOS
6. Vale Formoso
7. Covelo
Total da actividade no ano de 2013
CMP | ARS NORTE .37
Em termos globais e utilizando um conjunto de indicadores padronizados, podemos caracterizar o ACeS Porto Oriental, no ano de 2011 e compará-lo com os valores nacionais (Quadro 12).
Indicadores de caracterização do ACeS Porto Oriental
(Fonte: ACSS, 2013; Censos 2011)
QUADRO 12
ACeS POr
2011
Continente
2011
101.222
10.047.083
54,7
52,2%
3. Índice de dependência total
54,9%
51,6%
4. Índice de envelhecimento
218,6%
130,6%
5. Densidade populacional
5.670,7/Km²
1118,58/ Km²
6. Taxa de desemprego (concelho do Porto)
18,67
13,19
7. Proporção da população residente com pelo menos a escolaridade
obrigatória (%) (concelho Porto)
46,1%
54,9%
CH S.João
-
9. Unidades de Cuidados Continuados, nomeadamente de ambulatório
e internamento
6
n.d.
10. Unidades de prestação de cuidados (USF+UCSP+URAP)
11
-
11. Taxa bruta de natalidade por local de residência /1000
7,9
9,1
12. Taxa bruta de mortalidade por local de residência /1000
12,8
9,8
3,4 (09-11)
2,9 (09-11)
20,4
15,7 (08-10)
Indicador
1. População residente
2. Taxa de população residente feminina
8. Hospital de referência
13. Mortalidade infantil /1000 (Concelho Porto)
14. Taxa de mortalidade padronizada por cancro da mama feminino
antes dos 75 anos /100.000 (Concelho do Porto)
38. ARS NORTE | CMP
ACeS POr
2011
Continente
2011
15. Taxa de mortalidade padronizada por cancro do colo do útero
antes dos 75 anos sexo feminino /100.000 (Concelho do Porto)
4,6 (08-10)
2,9 (08-10)
16. Taxa de mortalidade padronizada por cancro do cólon e reto
15,9 (08-10)
13,5 (08-10)
17. Taxa de mortalidade padronizada por Doença Isquémica Cardíaca (DIC) antes
dos 75 anos /100.000 (Concelho do Porto)
17,7 (08-10)
17,7 (08-10)
18. Taxa de mortalidade padronizada por Doenças Cerebrovasculares <75 anos
/100.000 (Concelho do Porto)
24,5 (08-10)
21,4 (08-10)
19. Taxa de mortalidade padronizada por VIH/sida antes dos 75 anos /100.000
(Concelho do Porto)
19,8 (08-10)
6,1 (08-10)
51,37
12,7
21. Incid. amputações major MInf. (DM) /10.000 residentes
0,7(2013)
0,53
22. Recém-nascidos de termo com baixo peso/100 nados-vivos
2,5(2013)
3,0
23. Taxa internamento DCV/10.000 residentes <65 anos
7,3 (2013)
9,05
Indicador
20. Incidência de doenças de notificação obrigatória por 100.000 residentes
CMP | ARS NORTE .39
B) ACeS Porto Ocidental
O Agrupamento de Centros de Saúde do Porto Ocidental engloba 5 Centros de Saúde
(Aldoar, Foz Douro, Carvalhosa, Batalha e S. João), distribuídos por 16 edifícios, e dá resposta, em termos de cuidados de saúde primários, aos habitantes da zona ocidental da cidade, a
maioria oriunda das Freguesias de Ramalde, União das Freguesias de Aldoar, Nevogilde e Foz
do Douro, União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e União das Freguesias do
Centro Histórico do Porto (Sé, São Nicolau, Vitória, Miragaia, Santo Ildefonso e Cedofeita).
Mapa das Freguesias da zona ocidental do Porto
FIG. 10
No entanto, as unidades funcionais deste ACES, tal como acontecia no ACeS Porto Oriental e
pelas razões anteriormente apontadas, dão resposta a um número muito superior de utentes
(33% acima do valor reportado a residentes no Censos 2011), colocando problemas e desafios na prestação de cuidados de saúde.
40. ARS NORTE | CMP
Para além dos 181.505 doentes incluídos nesta avaliação, ainda existe um grupo de doentes
(6.606), considerados ‘não - frequentadores’, que correspondem a utentes inscritos no ACeS
mas sem contactos nos últimos três anos e que não foram contabilizados nesta abordagem.
Número de habitantes e número de utentes do ACeS (inscritos e com contactos
nos últimos 3 anos) da zona ocidental do Porto (Dezembro, 2014;
Fonte: ACeS Porto Ocidental)
QUADRO 13
Número de habitantes
(Censos 2011)
(Freguesias de Ramalde, União
das Freguesias de Aldoar,
Nevogilde e Foz do Douro, União
das Freguesias de Lordelo do
Ouro e Massarelos e União das
Freguesias do Centro Histórico)
Número de utentes
31.12.2014
(utentes inscritos no
ACeS Porto Ocidental)
Área geográfica
(Freguesias de Ramalde, União
das Freguesias de Aldoar,
Nevogilde e Foz do Douro, União
das Freguesias de Lordelo do
Ouro e Massarelos e União das
Freguesias do Centro Histórico)
136.369
181.585
21,9 km2
Densidade
populacional
(habitantes/ km2)
6.227
Para este fim o ACeS possui um mapa de pessoal com 418 elementos, dos quais se destacam
256 (61%) afectos às Unidades de Saúde Familiares (USF) / Unidades de Cuidados de Saúde
Personalizados (UCSP) na prestação directa de cuidados de saúde primários (94 Médicos de
Medicina Geral e Familiar, 98 Enfermeiros e 64 Secretários Clínicos).
Distribuição dos profissionais do ACeS Porto Ocidental por grupo profissional
(Dezembro, 2014; Fonte: ACeS Porto Ocidental)
QUADRO 14
Médicos
Enfermeiros
Secretários
Clínicos
Técnicos
Superiores
Técnicos
Superiores
de Saúde
Técnicos de
Diagnóstico e
Terapêutica
Assistentes
Operacionais
109
143
90
12
11
19
34
CMP | ARS NORTE .41
De forma a organizar estes elementos em unidades funcionais, o ACeS Porto Ocidental
encontra-se estruturado de acordo com a Figura 11 e com as localizações assinaladas no
Quadro 15.
De realçar a existência de 21 unidades prestadoras de cuidados de saúde, nomeadamente
11 Unidades de Saúde Familiares (USF), 5 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados
(UCSP), 3 Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), a Unidade de Saúde Pública (USP),
a Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), para além da Unidade de Apoio à
Gestão (UAG), o Gabinete do Cidadão (GC), a Equipa Coordenadora Local que articula com a
Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados (ECL – RNCCI), o Conselho Clínico e o
Director Executivo, implementando a reforma dos cuidados de saúde primários.
Neste ACeS ainda existem outras unidades, quer de prestação de cuidados de saúde primários (Seguros e EDP), quer de actividades transversais a todo o Concelho do Porto, nomeadamente o Centro de Diagnóstico Pneumológico do Porto (CDP), o Centro de Aconselhamento
e Detecção (CAD) do VIH/SIDA e o Centro de Vacinação Internacional (CVI).
O Conselho da Comunidade deste ACeS é presidido pelo Vereador do Pelouro da Habitação
e Acção Social da Câmara Municipal do Porto, Dr. Manuel Pizarro, possibilitando o desenvolvimento de um acompanhamento adequado da autarquia aos cuidados de saúde primários
prestados aos cidadãos.
42. ARS NORTE | CMP
Organograma do ACeS Porto Ocidental
FIG. 11
CONSELHO EXECUTIVO
DIRETOR
EXECUTIVO
Conselho Clínico
e de Saúde
Equipa
Coordenadora Local
USP
URAP
CDP
do Porto
Conselho
da Comunidade
Gabinete
do Cidadão
CAD VIH
/SIDA Porto
Estrutura Orgânica do ACES Grande Porto V – Porto Ocidental
Legenda:
CDP – Centro de Diagnóstico Pneumológico.
CAD VIH/SIDA – Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH.
UCC – Unidade de Cuidados na Comunidade.
ECCI – Equipas de Cuidados Continuados Integrados.
UCSP – Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados.
URAP – Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados.
USF – Unidade de Saúde Familiar.
Centro de
Saúde Aldoar
Unidade de
Apoio à Gestão
Centro de Saúde
Batalha
Centro de Saúde
Carvalhosa
Centro de Saúde
Foz do Douro
Centro de Saúde
São João
UCC/ECCI
Cuidar
UCC/ECCI
Baixa do Porto
UCC/ECCI
Boavista
UCSP
Foz do Douro
UCSP
Aldoar
Extensão
de Saúde EDP
UCSP
Carvalhosa
UCSP
Lordelo do Ouro
USF
Carvalhido
UCSP
D. João IV
USF
Aníbal Cunha
USF
Garcia de Orta
USF
Espaço Saúde
USF Rainha
D. Amélia
USF
Bom Porto
USF
Porto Douro
Unidade de
Saúde Seguros
USF São João
do Porto
USF
Prelada
USF
Ramalde
USF
Serpa Pinto
CMP | ARS NORTE .43
Localização das unidades funcionais do ACeS Porto Ocidental
QUADRO 15
Unidades de Saúde
Morada
CDP Porto
Rua do Quanza, nº 13
USF Carvalhido
Rua Castelo Numão, nº 25
USF Prelada
Rua Castelo Numão, nº 25
ECCI/UCC Cuidar
Rua de Vila Nova, s/n
UCSP Aldoar
USF Espaço Saúde
USF Ramalde
Rua São Salvador, nº 9
USF Serpa Pinto
Rua do Quanza, nº 25
Centro de Vacinação Internacional – Porto
Avenida Rodrigues de Freitas, nº 108
USP Porto Ocidental
US EDP
Rua do Bolhão, nº 109
USF Bom Porto
Rua Aníbal Cunha, nº 100
USF Aníbal Cunha
Rua Aníbal Cunha, nº 98
Atendimento Complementar - Porto Ocidental
Rua Boavista, nº 627
ECCI/UCC Boavista
UCSP D. João IV
Rua D. João IV, nº 419
ECCI/UCC Baixa do Porto
Rua D. João IV, nº 419
44. ARS NORTE | CMP
Unidades de Saúde
Morada
USF Rainha D. Amélia
Rua Arnaldo Gama, nº 64
UCSP Carvalhosa
CAD Porto - Unid. Fixa
Rua da Constituição, nº 1656
UCSP Lordelo Ouro
Rua de Serralves, nº 20
USF Porto Douro
Rua de Serralves, nº 20
ACeS Grande Porto V - Porto Ocidental - sede
Rua do Molhe, nº 181
UCSP Foz Douro
Rua do Molhe, nº 181
USF Garcia de Orta
Rua Pinho Leal, nº 29
URAP - Porto Ocidental
Rua Miguel Bombarda, nº 234
USF S. João do Porto
Rua Miguel Bombarda, nº 234
US Seguros
Rua Breiner, nº 259
O ACeS Porto Ocidental articula, em termos de cuidados hospitalares, com o Centro
Hospitalar do Porto, EPE, no âmbito da referenciação para consultas externas através do
P1-Alert, bem como para o Serviço de Urgência Polivalente, nos casos agudos.
No que concerne aos recursos humanos do ACeS Porto Ocidental eles encontram-se distribuídos por grupo profissional e unidade funcional de acordo com o descrito no Quadro 16.
CMP | ARS NORTE .45
Distribuição dos recursos humanos das unidades funcionais do ACeS Porto Ocidental
QUADRO 16
Técnico
Superior
Técnico
Superior
Saúde
Técnico
Diagnóstico
Terapêutica
Assistente
Operacional
Total
2. Ramalde
Secretário
Clínico
I. Aldoar
1. Aldoar
Unidade
Funcional
Enfermeiro
Edifício
Médico
Centro Saúde
UCSP Aldoar
4
4
3
-
-
-
3
14
USF Espaço Saúde
5
5
3
-
-
-
-
13
UCC Cuidar
-
12
-
-
-
-
-
12
USP
8
5
3
-
-
-
-
16
URAP
1
-
-
3
3
1
-
8
USF Ramalde
8
8
6
-
-
-
2
24
USF Carvalhido
4
4
4
-
-
-
1
13
USF Prelada
4
5
4
-
-
-
1
14
USF Serpa Pinto
8
7
6
-
-
-
1
22
CDP
4
5
7
-
2
10
5
33
CAD
-
3
2
3
3
-
2
13
UCSP Foz Douro
5
6
2
-
-
-
2
15
Direcção/UAG
1
1
6
3
-
-
2
13
UCSP Lordelo
4
6
3
-
-
-
2
15
USF Porto Douro
4
5
4
-
-
-
1
14
USF Garcia de
Orta
9
9
7
-
-
-
1
26
3. Carvalhido
4. Quanza
II. Foz Douro
5. Foz
6. Lordelo
7. Garcia
de Orta
46. ARS NORTE | CMP
III. Carvalhosa
8. Carvalhosa
9. Seguros
10. Aníbal
Cunha
IV. Batalha
11. Guindais
12. D. João IV
V.S. João
13. Rodrigues
Freitas
Técnico
Superior
Técnico
Superior
Saúde
Técnico
Diagnóstico
Terapêutica
Assistente
Operacional
Total
UCSP Carvalhosa
Secretário
Clínico
Unidade
Funcional
Enfermeiro
Edifício
Médico
Centro Saúde
10
12
6
-
-
-
2
30
Atend.
Complementar
Envolvidos os profissionais de saúde do ACeS
-
UCC Boavista
-
8
-
-
-
-
-
8
US Seguros
3
1
1
-
-
-
1
6
USF Aníbal Cunha
6
5
3
-
-
-
2
16
USF Bom Porto
6
5
4
-
-
-
1
18
ECL
-
1
-
-
-
-
-
1
URAP/Pediatria
1
1
-
-
-
-
-
2
USF Rainha
D. Amélia
4
5
4
-
-
-
2
15
UCSP D. João IV
2
2
2
-
-
-
1
7
UCC Baixa do
Porto
-
9
-
-
-
-
-
9
USP
-
-
1
-
-
7
1
9
CVI
-
-
1
-
-
-
1
2
USF S. João
8
9
7
-
-
-
-
24
URAP
-
-
1
3
3
1
-
8
109
143
90
12
11
19
34
418
14. S. João
EDP
US EDP
TOTAL
CMP | ARS NORTE .47
De realçar os 93,4% dos utentes frequentadores deste ACeS que possuem Médico de
Família (Quadro 17), o que contrasta com a realidade a nível nacional.
Centro Saúde
Distribuição da população inscrita pelas unidades funcionais
do ACeS Porto Ocidental (Dezembro, 2014; Fonte: ACeS Porto Ocidental)
QUADRO 17
Não
Frequentadores
Frequentadores
Edifício
Unidade Funcional
Total
Com
Médico
Sem
Médico
Total
Sem Médico
UCSP Aldoar
7.208
617
7.825
519
8.344
USF Espaço Saúde
8.605
39
8.644
56
8.700
USF Ramalde
14.556
18
14.574
196
14.770
USF Carvalhido
6.845
8
6.853
0
6.853
USF Prelada
6.927
1.493
8.420
0
8.420
4. Quanza
USF Serpa Pinto
13.621
15
13.636
277
13.913
5. Foz
UCSP Foz Douro
10.336
2.704
13.040
1338
14.378
UCSP Lordelo
6.571
2.314
8.885
1345
10.230
USF Porto Douro
8.867
16
8.883
12
8.895
7. Garcia de Orta
USF Garcia de Orta
16.654
79
16.733
1
16.734
8. Carvalhosa
UCSP Carvalhosa
17.228
202
17.430
289
17.719
9. Seguros
US Seguros
2.609
0
2.609
0
2.609
USF Aníbal Cunha
10.487
13
10.500
519
11.019
USF Bom Porto
10.527
0
10.527
676
11.203
I. Aldoar
1. Aldoar
2. Ramalde
III. Carvalhosa
II. Foz Douro
3. Carvalhido
6. Lordelo
10. Aníbal Cunha
48. ARS NORTE | CMP
V.S. João
IV.Batalha
Centro Saúde
Não
Frequentadores
Frequentadores
Edifício
Unidade Funcional
Com
Médico
Sem
Médico
Total
Sem Médico
Total
11. Guindais
8.273
1.584
9.857
249
10.106
12. D. João IV
UCSP D. João IV
2.670
823
3.493
1026
4.519
14. S. João
USF S. João
17.780
1.896
19.676
103
19.779
EDP
US EDP
169.764
11.821
181.585
6.606
188.191
TOTAL
De salientar a distribuição por faixa etária destes utentes, nomeadamente a população idosa
significativa, que coloca problemas em termos da prestação de cuidados de saúde. O índice
de envelhecimento (fonte: ACSS, 2013) deste ACeS (178,1%) é significativamente superior
à média nacional (130,6%), exigindo cuidados específicos no planeamento dos serviços de
saúde, nomeadamente quanto à localização e tipologia das unidades, bem como o apoio domiciliário requerido.
Em termos de rácios médios dos profissionais de saúde pelos utentes do ACeS, podemos
observar no Quadro 18 os valores deste ACeS, que reflectem de uma forma global um excelente desempenho em termos de gestão de recursos humanos.
CMP | ARS NORTE .49
Centro Saúde
Rácios de utentes pelos grupos profissionais, nas várias unidades funcionais
QUADRO 18
Rácio Médico
/Utente
Rácio Enfermeiro
/Utente
Rácio
Secretariado Clínico
/Utente
UCSP Aldoar
1.802
1.802
2.403
USF Espaço Saúde
1.721
1.721
2.868
USF Ramalde
1.820
1.820
2.426
USF Carvalhido
1.711
1.711
1.711
USF Prelada
1.732
1.385
1.732
4. Quanza
USF Serpa Pinto
1.703
1.946
2.270
5. Foz
UCSP Foz Douro
2.067
1.723
5.168
UCSP Lordelo
1.643
1.095
2.190
USF Porto Douro
2.217
1.773
2.217
7. Garcia de Orta
USF Garcia de Orta
1.850
1.850
2.379
8. Carvalhosa
UCSP Carvalhosa
1.723
1.436
2.871
9. Seguros
US Seguros
870
2.609
2.609
USF Aníbal Cunha
1.748
2.097
3.496
USF Bom Porto
1.755
2.105
2.632
Edifício
Unidade Funcional
I. Aldoar 1. Aldoar
2. Ramalde
III. Carvalhosa
II. Foz Douro
3. Carvalhido
6. Lordelo
10. Aníbal Cunha
50. ARS NORTE | CMP
V.S. João
IV. Batalha
Centro Saúde
Edifício
Unidade Funcional
Rácio Médico
/Utente
Rácio Enfermeiro
/Utente
Rácio
Secretariado Clínico
/Utente
11. Guindais
2.068
1.655
2.068
12. D. João IV
UCSP D. João IV
412
412
412
14. S. João
USF S. João
2.223
1.976
2.540
EDP
US EDP
1.751
1.788
2.414
Mediana do Rácio do ACeS Porto Ocidental
Um dado importante a analisar para o planeamento futuro da prestação de cuidados de saúde é o da idade dos profissionais, cujos valores indiciam já, designadamente nos Médicos de
Família, virem a exigir uma ponderação cuidada face à necessária substituição nos próximos
anos (Quadro 19).
CMP | ARS NORTE .51
Distribuição dos profissionais por faixa etária, nas várias unidades funcionais
QUADRO 19
20-35
36-50
51-65
> 65
20-35
36-50
51-65
> 65
20-35
36-50
51-65
> 65
Total
Assistente Operacional
> 65
Secretário Clínico
51-65
Enfermeiro
UCSP Aldoar
1
3
3
1
3
1
1
1
14
USF Espaço Saúde
2
3
3
2
2
1
13
UCC Cuidar
3
4
5
12
USP
8
1
2
2
1
1
1
16
URAP
1
1
USF Ramalde
1
1
6
2
5
1
1
3
2
1
1
24
USF Carvalhido
2
1
1
3
1
4
1
13
3
1
4
1
4
1
14
1. Aldoar
I. Aldoar
Médico
Unidade Funcional
36-50
Edifício
20-35
Centro Saúde
2. Ramalde
3. Carvalhido
USF Prelada
USF Serpa Pinto
2
6
2
5
2
4
1
22
CDP
4
1
3
1
3
4
5
21
CAD
2
1
2
1
1
7
4. Quanza
52. ARS NORTE | CMP
> 65
20-35
36-50
51-65
> 65
20-35
36-50
51-65
> 65
20-35
36-50
51-65
> 65
51-65
Enfermeiro
Total
Médico
Unidade Funcional
36-50
Edifício
20-35
Centro Saúde
UCSP Foz Douro
5
1
3
2
2
2
15
Direcção/UAG
1
1
4
2
2
10
UCSP Lordelo
4
3
3
1
2
1
1
15
USF Porto Douro
2
1
1
4
1
1
3
1
14
USF Garcia de Orta
1
3
5
4
5
1
4
2
1
26
UCSP Carvalhosa
10
1
11
3
3
1
1
30
Atend. Comp.
0
UCC Boavista
1
6
1
8
US Seguros
3
1
1
1
6
USF Aníbal Cunha
4
2
3
2
1
2
2
16
USF Bom Porto
5
1
4
1
3
1
1
16
ECL
1
1
URAP/Pediatria
1
1
2
II. Foz Douro
5. Foz
6. Lordelo
7. Garcia
de Orta
III. Carvalhosa
8. Carvalhosa
9. Seguros
10. Aníbal
Cunha
CMP | ARS NORTE .53
36-50
51-65
> 65
20-35
36-50
51-65
> 65
20-35
36-50
51-65
> 65
11. Guindais
USF Rainha
D. Amélia
1
3
3
2
2
2
1
1
15
UCSP D. João IV
2
2
1
1
1
7
UCC Baixa do Porto
4
3
2
9
USP
1
1
2
CVI
1
1
2
USF S. João
1
7
2
7
2
5
24
URAP
1
1
Total
20-35
> 65
51-65
Enfermeiro
Unidade Funcional
36-50
Médico
Edifício
20-35
IV.Batalha
Centro Saúde
12. D. João IV
V.S. João
14. S. João
13. Rodrigues
Freitas
EDP
US EDP
Neste contexto é de sublinhar também neste ACeS o empenho na formação de novos médicos, crítico para o futuro em termos de cobertura adequada desta população, prevenindo
constrangimentos assistenciais futuros (Quadro 20).
54. ARS NORTE | CMP
Médicos em formação específica de MGF, nas várias unidades funcionais
Centro Saúde
I. Aldoar
Edifício
Unidade Funcional
Medicina Geral e
Familiar
UCSP Aldoar
4
-
1. Aldoar
USF Espaço Saúde
7
-
USP
-
5
USF Ramalde
7
-
2. Ramalde
III. Carvalhosa
-
-
USF Prelada
5
-
4. Quanza
USF Serpa Pinto
9
-
5. Foz
UCSP Foz Douro
1
-
UCSP Lordelo
-
-
USF Porto Douro
3
-
7. Garcia de Orta
USF Garcia de Orta
13
-
8. Carvalhosa
UCSP Carvalhosa
2
-
6. Lordelo
9. Seguros
US Seguros
-
-
USF Aníbal Cunha
3
-
USF Bom Porto
3
-
11. Guindais
1
-
10. Aníbal Cunha
IV. Batalha
Saúde Pública
USF Carvalhido
3. Carvalhido
II. Foz Douro
QUADRO 20
12. D. João IV
UCSP D. João IV
-
-
V.S. João
14. S. João
USF S. João
8
-
EDP
US EDP
66
5
Total
CMP | ARS NORTE .55
A actividade desenvolvida, medida em termos de consultas ou domicílios efectuados, apesar
de não ser a unidade de medida mais adequada para avaliarmos o desempenho e efectividade das equipas de saúde, está disponível no Quadro 21.
Produção das unidades funcionais do ACeS Porto Ocidental
Centro
Saúde
QUADRO 21
Actividade Médica
Edifício
Actividade de Enfermagem
Unidade Funcional
Consultas
Presenciais
Consultas Não
Presenciais
Taxa
Utilização
Taxa
Domicílios
Taxa
Utilização
Taxa
Domicílios
UCSP Aldoar
13.267
9.086
65,11
27,54
66,52
260,81
USF Espaço Saúde
12.416
7.777
56,50
27,74
83,70
138,24
USF Ramalde
34.860
11.479
71,30
35,26
69,45
231,47
USF Carvalhido
6.941
2.551
55,78
8,19
63,33
123,24
USF Prelada
7.639
3.117
50,89
15,43
52,18
124,57
4.Quanza
USF Serpa Pinto
23.105
15.178
68,24
41,33
79,83
206,15
5.Foz
UCSP Foz Douro
11.029
6.137
56,52
8,82
25,77
191,80
UCSP Lordelo
11.023
5.758
58,71
21,67
58,50
203,80
USF Porto Douro
16.270
6.824
66,11
33,89
83,01
225,21
7.Garcia de Orta
USF Garcia de Orta
28.400
7.930
60,55
30,18
69,97
188,96
8.Carvalhosa
UCSP Carvalhosa
30.781
12.370
59,42
13,60
54,04
145,25
9.Seguros
US Seguros
4.354
1.985
55,71
0,00
66,04
38,42
USF Aníbal Cunha
17.987
6.554
61,44
16,47
80,72
160,77
USF Bom Porto
20.467
10.495
67,21
23,81
82,01
196,83
I.Aldoar
1.Aldoar
2.Ramalde
III.Carvalhosa
II.Foz Douro
3.Carvalhido
6.Lordelo
10.Aníbal Cunha
56. ARS NORTE | CMP
Actividade de Enfermagem
Consultas
Presenciais
Consultas Não
Presenciais
Taxa
Utilização
Taxa
Domicílios
Taxa
Utilização
Taxa
Domicílios
11. Guindais
17.070
8.397
69,73
30,51
69,77
189,59
12. D. João IV
UCSP D. João IV
3.720
2.960
59,20
18,10
52,60
79,10
14. S. João
USF S. João
35.012
16.454
66,05
20,79
82,70
98,16
EDP
US EDP
294.341
135.052
1.048
373
1.140
2.802
IV. Batalha
Unidade Funcional
V.S. João
Actividade Médica
Edifício
Centro
Saúde
Total
Em termos de recursos humanos globais, de sublinhar os profissionais que não se encontram
inseridos em USF/UCSP e que se encontram a prestar directamente cuidados aos utentes
(ex. UCC) ou que estão integrados na estrutura da organização (ex. UAG), nomeadamente:
1 · Unidades de Cuidados na Comunidade (três): 29 enfermeiros;
2 · Equipa Coordenadora Local: 1 enfermeiro;
3 · Unidade de Apoio à Gestão: 6 Assistentes Técnicos, 3 Técnicos Superiores e 2
Assistentes Operacionais;
4 · Unidade de Saúde Pública: 8 Médicos de Saúde Pública, 5 Enfermeiros, 3 Assistentes
Técnicos;
5 · Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados e serviços transversais ao Concelho
do Porto (CAD, CDP, CVI) (Quadro 22)
CMP | ARS NORTE .57
Recursos Humanos da URAP do ACeS Porto Ocidental
QUADRO 22
Unidade Funcional
Nº Profissionais
Ratio/Utente
Médicos (Pediatria, Estomatologia)
2
-
Psicologia
3
60.528
Nutrição
2
90.793
Serviço Social
6
30.264
Higiene Oral
2
90.793
CAD
13
-
CDP
33
-
CVI
2
-
URAP
Em termos globais e utilizando um conjunto de indicadores padronizados, podemos caracterizar
o ACeS Porto Ocidental, no ano de 2011 e compará-lo com os valores nacionais (Quadro 23).
Indicadores de caracterização do ACeS Porto Ocidental
(Fontes: ACSS, 2013; Censos, 2011)
QUADRO 23
ACeS POc
2011
Continente
2011
1. População residente
136.369
10.047.083
2. Taxa de população residente feminina
54,3%
52,2%
3. Índice de dependência total
54,1%
51,6%
4. Índice de envelhecimento
178,1%
130,6%
5. Densidade populacional
6226,9/ Km²
1118,58/ Km²
Indicador
58. ARS NORTE | CMP
ACeS POc
2011
Continente
2011
18,67
13,19
7. Proporção da população residente com pelo menos a escolaridade
obrigatória (%) (concelho Porto)
49,3,3%
54,9%
8. Hospital de referência
CH Porto
-
9. Unidades de Cuidados Continuados, nomeadamente de ambulatório e internamento
3
n.d.
10. Unidades de prestação de cuidados (USF+UCSP+URAP)
17
-
11. Taxa bruta de natalidade por local de residência /1000
8,35
9,1
12. Taxa bruta de mortalidade por local de residência /1000
11,9
9,8
3,4 (09-11)
2,9 (09-11)
14. Taxa de mortalidade padronizada por cancro da mama feminino
17,07 (08-10)
15,7 (08-10)
15. Taxa de mortalidade padronizada por cancro do colo do útero
antes dos 75 anos sexo feminino /100.000 (Concelho do Porto)
4,6 (08-10)
2,9 (08-10)
16. Taxa de mortalidade padronizada por cancro do cólon e reto
15,9 (08-10)
13,5 (08-10)
17. Taxa de mortalidade padronizada por Doença Isquémica Cardíaca (DIC)
17,7 (08-10)
17,7 (08-10)
18. Taxa de mortalidade padronizada por Doenças Cerebrovasculares
<75 anos /100.000 (Concelho do Porto)
24,5 (08-10)
21,4 (08-10)
19. Taxa de mortalidade padronizada por VIH/sida antes dos 75 anos
/100.000 (Concelho do Porto)
19,8 (08-10)
6,1 (08-10)
20. Incidência de doenças de notificação obrigatória por 100.000 residentes
56,4
12,7
21. Incid. amputações major MInf. (DM) /10.000 residentes
0,66
0,53
1,32 (2012)
3,0
8,52
9,05
Indicador
6. Taxa de desemprego (concelho do Porto)
13. Mortalidade infantil /1000 (Concelho Porto)
22. Recém-nascidos de termo com baixo peso/100 nados-vivos
23. Taxa internamento DCV/10.000 residentes <65 anos
CMP | ARS NORTE .59
C) ACeS Porto
Em resumo, podemos afirmar que os dois ACeS do Concelho do Porto englobam 8 Centros
de Saúde, incluindo 35 unidades funcionais prestadoras de cuidados de saúde, distribuídas
por 23 edifícios, dando resposta a 300.547 utentes, ou seja, a uma população cerca de 26%
superior aos habitantes da cidade (Censos 2011). Esta questão, que demonstra uma capacidade de atractividade muito interessante, implica enormes desafios, nomeadamente a necessidade de estruturas e recursos humanos adequados para cobrir este número de utentes,
para além de outros constrangimentos.
Para concretizar os seus objectivos os ACeS possuem um mapa de pessoal com 693 elementos, sendo que 438 (cerca de 63%) estão afectos a USF/UCSP (Quadro 24).
Distribuição dos profissionais dos ACeS do Porto por grupo profissional
quadro 24
Médicos
Enfermeiros
Secretários
Clínicos
Técnicos
Superiores
Técnicos
Superiores de
Saúde
Técnicos de
Diagnóstico e
Terapêutica
Assistentes
Operacionais
184
227
150
23
17
32
60
Por outro lado, existem no Porto 18 Unidades de Saúde Familiares (USF), 8 Unidades de
Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), 5 Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC),
Unidades de Saúde Pública (USP), Unidades de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP),
Unidades de Apoio à Gestão (UAG), Gabinetes do Cidadão (GC), para além de Equipas
Coordenadoras Locais (ECL) que articulam com a Rede Nacional dos Cuidados Continuados
Integrados, concretizando de forma efectiva a reforma dos cuidados de saúde primários.
No ACeS Porto Ocidental existem ainda 2 estruturas de prestação de cuidados (Seguros e
EDP) que não correspondem à organização das unidades consagradas na legislação portuguesa e encontram-se estruturadas de uma forma que não possibilitam as melhores práticas
em medicina geral e familiar. Estas unidades, criadas no passado em diferentes contextos
históricos, cobrem uma população reduzida e com um quadro de recursos humanos limitado,
não possuindo as condições adequadas para uma evolução favorável em termos de cuidados
primários de saúde, sugerindo-se desta forma uma avaliação sobre a sua eventual descontinuidade, desde que se assegure uma efectiva cobertura dos utentes pelas unidades de saúde
mais próximas, de preferência em contexto de USF.
60. ARS NORTE | CMP
Em termos de cuidados hospitalares, os 2 ACeS gozam de condições excelentes, em virtude
de se articularem com dois hospitais centrais, universitários e com serviços de urgência polivalentes, possuindo tempos de resposta dos mais curtos a nível nacional (quer para a consulta externa, quer para a cirurgia) e sendo considerados pelos diferentes rankings como dos
melhores hospitais Portugueses. De sublinhar a boa articulação existente entre as direcções
destas estruturas de saúde, possibilitando a criação de projectos que facilitem o acesso dos
utentes aos cuidados de saúde.
Uma realidade bem diferente da média Portuguesa, são os 95,6% dos utentes frequentadores destes ACeS que possuem Médico de Família.
Em termos de faixa etária destes utentes, verifica-se uma população idosa significativa, que
coloca problemas em termos da prestação de cuidados de saúde, exigindo um planeamento
adequado dos serviços de saúde, nomeadamente quanto à localização e tipologia das unidades, bem como o apoio domiciliário requerido.
A gestão dos profissionais de saúde, que existe nestes ACeS, com uma mediana de rácio de
médico/utente de 1.757, bem como uma mediana de rácios de enfermeiro/utente e secretariado clínico/utente, com valores de 1.773 e 2.426, reflectem de uma forma global um excelente desempenho.
Os dois ACeS têm também apostado na formação de novos especialistas em Medicina Geral
e Familiar (MGF), contando com 92 médicos internos (para além dos 5 internos da especialidade de saúde pública), demonstrando um elevado interesse destas estruturas na criação de
condições adequadas para o reconhecimento da idoneidade pela Ordem dos Médicos e com
elevada credibilidade para a procura pelos novos internos, constituindo-se assim excelentes
locais de formação. De sublinhar que estes 92 médicos, quando concluírem a sua especialização, poderão dar uma cobertura a 174.800 utentes.
Por último de sublinhar as 5 UCC (com 40 enfermeiros), que possibilitam um acompanhamento impar no domicílio dos utentes, bem como as URAP, que incluem nomeadamente 6
Psicólogos, 5 Nutricionistas, 10 Assistentes Sociais, 4 Higienistas Orais, 6 Fisioterapeutas
e Terapeutas Ocupacionais, permitindo uma capacidade de resposta variada e que complementa de forma integrada os planos terapêuticos, de prevenção e de reabilitação da saúde
dos utentes dos ACeS, configurando desta forma a prestação de verdadeiros cuidados de
saúde primários.
CMP | ARS NORTE .61
0.6 Instalações dos Cuidados de Saúde
A) ACeS Porto Oriental
i. Centro de Saúde de Paranhos - Unidade de Vale Formoso
1 · Direcção do ACeS
2 · Unidade de Apoio à Gestão
3 · Equipa Coordenadora Local
4 · Gabinete do Cidadão
5 · Unidade de Saúde Pública
6 · Unidade de Cuidados na Comunidade Paranhos
7 · Unidade de Saúde Familiar Arca d’Água
8 · Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Vale Formoso
62. ARS NORTE | CMP
Identificação do edifício
ACeS
Porto Oriental
Paranhos – Unidade de Vale Formoso
UCSP Vale Formoso, USF Arca d’Água, UCC Paranhos, USP, ECL, GC, UAG, Direcção ACeS
Morada
Centro de Saúde
Unidade de Saúde
Local
Coordenadas GPS
41.169487, -8.6126118 • N41° 10.1692’, W008° 36.7567’
CMP | ARS NORTE .63
Descrição sumária do conjunto
Propriedade do terreno
ARS Norte, IP
Propriedade do edifício
ARS Norte, IP
Ano de construção do edifício
1965 (Remodelação – 2011)
Ano de início de funcionamento como Unidade de Saúde
Mais de 40 anos
Tipo de construção
adaptada
X
Tipo de instalação
autónoma
X
Vias(2)
0
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
x
x
x
x
x
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
4
Espaços exteriores
Fachadas
Estrutura(1)
Nº de pisos
Edifício
Cobertura(1)
Estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores
1
X
2
Estacionamento (2)
3
0
1
2
X
3
Zonas verdes (2)
0
1
2
X
3
Equipamento (2)
0
1
2
X
3
Conclusão
Sem necessidade de intervenção
Com necessidade de obras de melhoria
Ampliação
A substituir
X
(1)
Ruína – 0 (Edifício sem possibilidade de utilização, denunciando falta de segurança das estruturas principais e/ou
secundárias) | Mau – 1 (Edifício necessitando de profundas reparações, nomeadamente infiltrações de água generalizadas, empeno de fachadas ou assentamento diferenciais, ou necessitando de substituição integral de vãos e/ou de
64. ARS NORTE | CMP
substituição integral de redes) | Médio – 2 (Edifício com necessidade de intervenções em zonas significativas e com
custos apreciáveis) | Satisfatório – 3 (Edifício com necessidade de intervenções pontuais) | Bom – 4 (Edifício sem
necessidade de qualquer tipo de intervenção) .
(2)
Mau – 0 | Médio – 1 | Satisfatório – 2 | Bom – 3
Funcionalidade das unidades orgânicas
Serviços instalados, por edifício
ACeS – Direcção, UAG, GC
USF Arca d’Água
UCC Paranhos
USP
UCSP Vale Formoso
ECL
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
x
0
1
2
3
x
0
1
2
3
x
0
1
2
3
x
0
1
2
3
x
0
1
2
3
x
0
1
2
3
Obs.
935
583
80
422
422
10
Não funcional – 0 | Funcionalidade muito deficiente – 1 | Funcionalidade com limitações – 2 | Boa funcionalidade – 3
CMP | ARS NORTE .65
Estado de conservação do edifício (Centro de Saúde de Paranhos
– Unidade de Vale Formoso)
QUADRO 25
N.º
Dados técnicos
Existente
1
Área geográfica de influência
Freguesia Paranhos
2
Área do terreno (m2)
» 3500
3
Área total de implantação do edifício (m2)
»720
4
Área bruta de construção do edifício (m2)
» 2452
5
Área bruta total de construção em reabilitação / remodelação
852
6
Área bruta total de construção em ampliação / nova edificação
1600
7
Nº de lugares de estacionamento
8
Parque de estacionamento público
profissionais
utentes
40
2
pago
gratuito
x
x
rampas
WC
x
x
9
Adaptabilidade a pessoas com mobilidade condicionada
10
Transportes públicos que servem a Unidade de Saúde
Existe
11
Sinalética exterior
Sim
12
Sinalética interior
Sim
13
Climatização
Sim
14
Elevadores
Sim
15
Sistemas de eficiência energética
Não
66. ARS NORTE | CMP
Proposta
profissionais
utentes
pago
gratuito
rampas
WC
Planta do Centro de Saúde de Paranhos – Unidade de Vale Formoso
(de notar o edifício antigo e a ampliação efectuada em 2011)
FIG. 12
CMP | ARS NORTE .67
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE - SUB-REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO
CENTRO DE SAÚDE DE PARANHOS
PLANTA DO 1º PISO (RÉS-DO-CHÃO) ALÇADO POENTE (RUA)
68. ARS NORTE | CMP
REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO
ESCALA 1/100
PROJECTO DE EXECUÇÃO
J A N E I R O 09
2 0 0 5 2 2 8 4
PLANTAS DO 2º E 3º PISOS
ESCALA 1/100
D E Z E M B R O 10
2 0 0 5 2 2 8 5
CMP | ARS NORTE .69
Plantas dos vários pisos e do alçado do Centro de Saúde de Paranhos – Unidade de Vale
Formoso, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades
prestadoras de cuidados de saúde
PLANTAS DO 4º PISO e cobertura
70. ARS NORTE | CMP
ESCALA 1/100
J A N E I R O 11
2 0 0 5 2 2 8 6
Imagens do Centro de Saúde de Paranhos – Unidade de Vale Formoso (durante as visitas da equipa de projecto)
FIG. 13
CMP | ARS NORTE .71
Centro de Saúde de Paranhos - Unidade de Vale Formoso
a) Avaliação: unidade recuperada e ampliada recentemente, propriedade da ARS-Norte,
autónoma, com bom estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores, de dimensões adequadas aos utentes que serve e adaptada de forma correcta à prestação de
cuidados de saúde.
b) Recomendações:
• Sem necessidade de intervenção.
• Sugestões minor:
1 · A
lteração da entrada e inclusão de espelho de trânsito, de forma a aumentar a segurança dos utentes e viaturas;
2 · Avaliação da necessidade de implementar passadeira de peões no local;
3 · M
elhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro
de saúde.
72. ARS NORTE | CMP
ii. Centro de Saúde de Paranhos - Unidade do Covelo
1 · Unidade de Saúde Familiar Covelo
2 · Unidade de Saúde Familiar Faria Guimarães
Morada
ACeS
Porto Oriental
Centro de Saúde
Paranhos – Unidade do Covelo
Unidade de Saúde
USF Covelo, USF Faria Guimarães, Atendimento Complementar (para todo o ACeS)
Local
Rua Faria Guimarães, 915
Coordenadas GPS
41.1599998, -8.6081228 • N41° 9.6’, W008° 36.4874’
ARS Norte, IP
ARS Norte, IP
2006
2006
específica
X
autónoma
X
CMP | ARS NORTE .73
Vias(2)
0
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
x
x
x
x
x
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
3
Espaços exteriores
Fachadas
Estrutura(1)
Nº de pisos
Edifício
Cobertura(1)
1
X
2
Estacionamento (2)
3
0
1
2
X
3
Zonas verdes (2)
0
1
2
X
3
Equipamento (2)
0
1
2
X
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
74. ARS NORTE | CMP
USF Covelo
USF Faria Guimarães
Atendimento Complementar (para todo o ACeS)
(funciona na área da USF Faria Guimarães)
Base INEM
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
x
0
1
2
3
x
0
1
2
3
x
0
1
2
3
0
1
2
3
Obs.
725
955
230
CMP | ARS NORTE .75
Estado de conservação do edifício
(Centro de Saúde de Paranhos – Unidade de Covelo)
QUADRO 26
N.º
Dados técnicos
Existente
1
Paranhos
2
3.950
3
970
4
1.990
5
n.d.
6
n.d.
7
8
profissionais
utentes
20
2
profissionais
utentes
pago
gratuito
pago
gratuito
rampas
WC
rampas
WC
x
x
x
9
10
sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Sim
14
Elevadores
Sim
15
Não
76. ARS NORTE | CMP
Proposta
Plantas dos pisos do Centro de Saúde de Paranhos – Unidade de Covelo, onde se pode avaliar
a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde
FIG. 14
CMP | ARS NORTE .77
78. ARS NORTE | CMP
Imagens do Centro de Saúde de Paranhos – Unidade de Covelo (durante as visitas da equipa de projecto)
fig. 15
CMP | ARS NORTE .79
80. ARS NORTE | CMP
Centro de Saúde de Paranhos - Unidade do Covelo
a) Avaliação: unidade construída de raiz para cuidados de saúde primários, propriedade da
ARS-Norte, autónoma, com bom estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores, de dimensões adequadas aos utentes que serve e adaptada de forma correcta à
prestação de cuidados de saúde.
b) Recomendações:
1 · Avaliação da área abandonada adjacente à Unidade de Saúde, eventual propriedade do
Ministério da Justiça, que poderia ser utilizada como parque de estacionamento para
os utentes;
2 · Discussão com a CMP sobre o edifício e logradouro contíguo à Unidade de Saúde, utilizado no passado como stand de automóveis, mas actualmente ao abandono e que constitui um potencial foco de infecções;
3 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de
saúde;
4 · Análise com o INEM sobre a base da ambulância de Suporte Básico de Vida, que condiciona o normal funcionamento da Unidade de Saúde, sugerindo que seja encontrada
uma alternativa potencialmente mais adequada para este fim.
CMP | ARS NORTE .81
iii.Centro de Saúde de Campanhã - Unidade de Azevedo
1 · Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Azevedo
Morada
ACeS
Porto Oriental
Centro de Saúde
Campanhã – Unidade de Azevedo
Unidade de Saúde
UCSP Azevedo
Local
Rua de Azevedo campanha, 163
Coordenadas GPS
41.1513481, -8.5674467 • N41° 9.0809’, W008° 34.0468’
Alugado
Alugado
Edifício provavelmente centenário
Contrato de arrendamento – ano de 1975
adaptada
X
autónoma
X
1
82. ARS NORTE | CMP
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
Fachadas
Cobertura(1)
Estrutura(1)
Edifício
Nº de pisos
X
X
X
X
X
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
Espaços exteriores
Vias(2)
Estacionamento (2)
X
0
Zonas verdes (2)
X
1
2
3
Equipamento (2)
X
0
1
2
3
0
1
X
2
3
0
1
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
UCSP Azevedo
(Total 690m2 mas só ocupados 230m2)
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
X
0
1
2
3
Obs.
230
CMP | ARS NORTE .83
(Centro de Saúde de Campanhã – Unidade de Azevedo)
QUADRO 27
N.º
Dados técnicos
Existente
1
Campanhã
2
n.d.
3
323
4
570
5
n.d.
6
n.d.
7
profissionais
utentes
profissionais
utentes
0
0
pago
gratuito
pago
gratuito
rampas
WC
rampas
WC
x
x
8
9
10
sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Não
14
Elevadores
não
15
Não
84. ARS NORTE | CMP
Proposta
x
Plantas dos pisos do Centro de Saúde de Campanhã – Unidade de Azevedo, onde se pode avaliar a distribuição
dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde
fig. 16
CMP | ARS NORTE .85
86. ARS NORTE | CMP
Imagens do Centro de Saúde de Campanhã – Unidade de Azevedo
(durante as visitas da equipa de projecto)
fig. 17
CMP | ARS NORTE .87
Imagens do Centro de Saúde de Campanhã – Unidade de Azevedo (partes não intervencionadas
e partes intervencionadas antes das obras para minorar o estado de degradação do edifício)
88. ARS NORTE | CMP
fig. 18
O proprietário do imóvel propôs à ARSN a 15 de Novembro de 2013, a alienação do imóvel
por 250.000€ (duzentos e cinquenta mil euros).
De notar que na eventualidade de uma possível descentralização da unidade de saúde para
outro local, deve ser tida em consideração uma eventual indemnização, de valor não quantificado, pelo estado actual do edifício, extremamente degradado, fruto da sua utilização pelo
Estado durante cerca de 40 anos.
CMP | ARS NORTE .89
Centro de Saúde de Campanhã - Unidade de Azevedo
a) Avaliação: edifício muito antigo (provavelmente centenário), arrendado desde há cerca
de 40 anos, sem uma organização de espaços e circuitos adequada à prestação de cuidados de saúde, estruturalmente muito debilitado a necessitar de obras profundas de
remodelação, sem espaços exteriores e vias de acesso apropriadas.
b) Recomendações:
• Substituição urgente.
• Comentários:
1 · A unidade não reúne as condições para a prestação de cuidados de saúde primários;
2 · As alternativas existentes passariam por:
a) A
dquirir o edifício e efectuar um investimento profundo na sua reabilitação, que
ainda assim não teria a possibilidade de ficar com uma organização de espaços e
circuitos correcta, em função da sua estrutura e organização não ser adequada a
este fim, que não teria espaços exteriores e vias de acesso ajustadas e que serviria apenas um conjunto muito limitado de utentes;
b) Avaliar alternativas na área para a deslocalização desta unidade de saúde, mantendo a proximidade aos utentes, de modo a conseguir-se uma solução tecnicamente adequada e ajustada à reforma dos CSP em curso e que sirva esta população com os mais elevados padrões de qualidade.
3 · Uma terceira via para esta unidade de saúde poderia resultar de um esforço conjunto
da CMP e da ARSN, no sentido de:
a) A
CMP poder adquirir a totalidade/parte do edifício e efectuar a sua reabilitação,
para se adequar à prática de cuidados primários de saúde com qualidade;
b) A ARSN ponderar, dentro do compromisso assistencial das USF e UCC que darão apoio aos utentes de Azevedo poder manter, no local reabilitado, serviços de
saúde de proximidade considerados necessários;
c) Esta solução permitiria manter cuidados de proximidade a uma população pobre
e excluída, dentro do conceito da reforma dos cuidados de saúde primários.
90. ARS NORTE | CMP
iv.Centro de Saúde de Campanhã - Unidade do Ilhéu
1 · Unidade de Saúde Familiar Novo Sentido
2 · Unidade de Cuidados na Comunidade de Campanhã
Morada
ACeS
Porto Oriental
Centro de Saúde
Campanhã – Unidade do Ilhéu
Unidade de Saúde
USF Novo Sentido, UCC Campanhã
Local
Coordenadas GPS
41.1654396, -8.572139 7 • N41° 9.9264’, W008° 34.3284’
Alugada
Alugada
Deve ter cerca de 50 a 60 anos
Contrato de arrendamento – Ano de 1979
adaptada
X
autónoma
X
4
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
Fachadas
Cobertura(1)
Estrutura(1)
Edifício
Nº de pisos
X
X
X
X
X
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
CMP | ARS NORTE .91
Espaços exteriores
Vias(2)
Estacionamento (2)
X
0
1
2
Zonas verdes (2)
X
3
Equipamento (2)
X
0
1
2
3
0
1
2
X
3
0
1
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
USF Novo Sentido
UCC Campanhã
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
X
0
1
0
1
2
3
X
2
3
Obs.
729
60
92. ARS NORTE | CMP
(Centro de Saúde de Campanhã – Unidade do Ilhéu)
QUADRO 28
N.º
Dados técnicos
Existente
1
Campanhã
2
n.d.
3
202
4
808
5
n.d.
6
n.d.
7
8
Proposta
profissionais
utentes
2
0
pago
gratuito
rampas
WC
x
x
profissionais
utentes
pago
gratuito
rampas
WC
X
9
10
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Sim
14
Elevadores
Sim
15
Não
CMP | ARS NORTE .93
Plantas dos pisos do Centro de Saúde de Campanhã – Unidade do Ilhéu, onde se pode avaliar a
distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde
Piso 0
Piso 1
Piso 2
Piso 3
94. ARS NORTE | CMP
fig. 19
Imagens do Centro de Saúde de Campanhã – Unidade do Ilhéu (durante as visitas da equipa de projecto)
fig. 20
CMP | ARS NORTE .95
96. ARS NORTE | CMP
Centro de Saúde de Campanhã - Unidade do Ilhéu
a) Avaliação: edifício antigo (com cerca de 50 a 60 anos), arrendado desde há cerca de 35
anos, sem uma organização de espaços e circuitos adequada à prestação de cuidados
de saúde e sem a possibilidade de serem realizadas obras que o permitam adequar à
função que exerce.
b) Recomendações:
• Substituição.
• Comentários:
1 · A unidade não reúne condições adequadas para a prestação de cuidados de saúde
primários;
a) E
fectuar um investimento profundo na reabilitação de um edifício que não pertence à ARSN, que ainda assim não teria a possibilidade de ficar com uma organização espacial correcta ou responder às necessidades dos utentes em termos de
mobilidade;
b) Avaliar alternativas na área para a deslocalização desta unidade de saúde, mantendo a proximidade aos utentes, de modo a conseguir-se uma solução tecnicamente adequada, que servisse esta população com os mais elevados padrões de
qualidade.
CMP | ARS NORTE .97
v. Centro de Saúde de Campanhã - Unidade de S. Roque da Lameira
1 · Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de S. Roque da Lameira
Morada
ACeS
Porto Oriental
Centro de Saúde
Campanhã – Unidade de S. Roque da Lameira
Unidade de Saúde
UCSP S. Roque da Lameira
Local
Rua S. Roque da Lameira, 2275
Coordenadas GPS
41.1572685, -8.5894003 • N41° 9.4361’, W008° 35.364’
S. Social
S. Social
Inscrito na conservatória desde 1946
(edifício deve ser centenário)
Mais de 40 anos
adaptada
X
autónoma
X
98. ARS NORTE | CMP
Vias(2)
Estacionamento (2)
X
0
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
X
X
X
X
X
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
4
Espaços exteriores
Fachadas
Estrutura(1)
Nº de pisos
Edifício
Cobertura(1)
1
Zonas verdes (2)
X
2
3
0
1
Equipamento (2)
X
2
3
0
1
X
2
3
0
1
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
CMP | ARS NORTE .99
UCSP S. Roque
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
X
0
1
2
Obs.
1100
3
(Centro de Saúde de Campanhã – Unidade de S. Roque da Lameira
QUADRO 29
N.º
Dados técnicos
Existente
1
Campanhã
2
1.127
3
424
4
1198
5
n.d.
6
n.d.
7
8
profissionais
utentes
10
0
profissionais
utentes
pago
gratuito
pago
gratuito
rampas
WC
rampas
WC
Plataforma
x
X
9
10
Sim
11
Sim
100. ARS NORTE | CMP
Proposta
N.º
Dados técnicos
Existente
12
Sim
13
Climatização
Não (Só aquecimento)
14
ElevadorES
Plataforma Elevatória
e Elevador
15
Não
Proposta
Plantas dos pisos do Centro de Saúde de Campanhã – Unidade de S. Roque da Lameira,
onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades
Fig. 21
CMP | ARS NORTE .101
Imagens do Centro de Saúde de Campanhã – Unidade de S. Roque da Lameira
fig. 22
Centro de Saúde de Campanhã - Unidade de S. Roque da Lameira
a) Avaliação: edifício muito antigo (eventualmente centenário), não pertence à ARSN,
sem uma organização de espaços e circuitos adequada à prestação de cuidados de saúde e sem a possibilidade de serem realizadas obras para o tornar adequado para este
propósito.
b) Recomendações:
• Substituição.
• Comentários:
1 · A unidade não reúne condições adequadas para a prestação de cuidados de saúde
primários;
a) E
fectuar um investimento profundo na reabilitação de um edifício que não pertence à ARSN, e cujas condicionantes arquitectónicas condicionariam profundamente a sua funcionalidade;
• De sublinhar que a ARSN voltou a realizar intervenções nesta unidade, nomeadamente a remodelação do piso de entrada (novo atendimento, acessibilidade a deficientes, novos gabinetes) e no 3º piso (sala de reuniões), no
valor de cerca de 80.000 euros (IVA incluído), mas cujo impacto acaba por
ser limitado em termos de custo-beneficio, em virtude da estrutura e organização do edifício não poder ser alterada de forma profunda;
b) A
valiar alternativas na área para a deslocalização desta unidade de saúde, mantendo a proximidade aos utentes, de modo a conseguir-se uma solução tecnicamente adequada, que servisse esta população com os mais elevados padrões de
qualidade.
vi.Centro de Saúde do Bonfim - Unidade de Barão de Nova Sintra
1 · Unidade de Saúde Familiar de Nova Sintra
2 · Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados
Morada
ACeS
Porto Oriental
Centro de Saúde
Bonfim – Unidade de Barão de Nova Sintra
Unidade de Saúde
USF Barão Nova Sintra, URAP
Local
Rua Barão de Nova Sintra, 244
Coordenadas GPS
41.1453209, -8.5901299 • N41° 8.7193’, W008° 35.4078’
ARS Norte, IP
ARS Norte, IP
n.d.
1993
adaptada
X
autónoma
X
4
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
Fachadas
Cobertura(1)
Estrutura(1)
Edifício
Nº de pisos
X
X
X
X
X
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
Espaços exteriores
Vias(2)
Estacionamento (2)
X
0
1
2
Zonas verdes (2)
X
3
0
1
2
Equipamento (2)
X
3
0
1
2
3
X
0
1
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
USF Barão de Nova Sintra
URAP
Fisiatria
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
X
0
1
2
3
X
0
1
2
3
X
0
1
2
3
Obs.
1090
490
372
(Centro de Saúde do Bonfim – Unidade de Barão de Nova Sintra)
QUADRO 30
N.º
Dados técnicos
Existente
1
Bonfim
2
n.d
3
481
4
1580 (CS) + 372 (Fis.)
5
1583
6
n.d.
7
8
profissionais
Proposta
utentes
profissionais
utentes
gratuito
pago
gratuito
rampas
WC
16
pago
X
X
rampas
WC
x
x
9
10
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Não (só aquecimento)
14
Elevadores
Sim
15
Não
Plantas dos pisos do Centro de Saúde do Bonfim – Unidade de Barão de Nova Sintra e do Pavilhão de Fisiatria,
onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde
FIG. 23
Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP)
Imagens do Centro de Saúde do Bonfim – Unidade de Barão de Nova Sintra (durante as visitas da equipa de projecto)
FIG. 24
Centro de Saúde do Bonfim - Unidade de Barão de Nova Sintra
a) Avaliação: apesar de se tratar de um edifico centenário, de
sublinhar que é propriedade da ARS-Norte, dedicado apenas para a prestação de cuidados de saúde primários, possui um bom estado geral de conservação, exibe dimensões
adequadas aos utentes que serve e está adaptado de forma
correcta à prestação de cuidados de saúde, possuindo um
conjunto de espaços exteriores, áreas verdes, aparcamento
e acessos, de boa qualidade. De realçar a estética do edifício, que é de valorizar.
• Sugestões minor e comentários:
1 · Foram efectuadas este ano obras de adaptação da USF
Barão de Nova Sintra e na URAP (AVAC incluído), bem
como intervenções a nível de acessibilidades exteriores,
num valor global de cerca de 150 mil euros (IVA incluído);
2 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de saúde.
b) Recomendações:
vii. Centro de Saúde do Bonfim - Unidade de Santos Pousada
1 · Unidade de Saúde Familiar de Santos Pousada
2 · Unidade de Saúde Familiar do Porto Centro
Morada
ACeS
Porto Oriental
Centro de Saúde
Bonfim – Unidade de Santos Pousada
Unidade de Saúde
USF Santos Pousada, USF Porto Centro
Local
Rua de Santos Pousada, 297
Coordenadas GPS
41.1514282, -8.6001797 • N41° 9.0857', W008° 36.0108'
Privado (Aluguer)
Privado (Aluguer)
Edifício centenário
adaptada
X
autónoma
X
4
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
Fachadas
Cobertura(1)
Estrutura(1)
Edifício
Nº de pisos
X
X
X
X
X
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
Espaços exteriores
Vias(2)
Estacionamento (2)
X
0
1
2
Zonas verdes (2)
X
3
Equipamento (2)
X
0
1
2
3
0
X
1
2
3
0
1
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
USF Porto Centro
USF SANTOS POUSADA
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
X
0
1
0
1
2
3
X
2
3
Obs.
705
677
(Centro de Saúde do Bonfim – Unidade de Santos Pousada)
QUADRO 31
N.º
Dados técnicos
Existente
1
Bonfim
2
≈ 1.160
3
≈678
4
1.288
5
n.d.
6
n.d.
7
8
profissionais
Proposta
utentes
profissionais
utentes
gratuito
pago
gratuito
rampas
WC
rampas
WC
x
x
5
pago
X
9
10
Sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Sim
14
Elevadores
Não (Cadeira elevatória)
15
Não
Plantas dos pisos do Centro de Saúde do Bonfim – Unidade de Santos Pousada,
FIG. 25
Imagens do Centro de Saúde do Bonfim – Unidade de Santos Pousada
FIG. 26
Centro de Saúde do Bonfim - Unidade de Santos Pousada
a) Avaliação: apesar de se tratar de um edifico centenário e arrendado, a unidade é autónoma, possui um bom estado geral de conservação, exibe dimensões adequadas aos
utentes que serve e está adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde.
De realçar a estética do edifício, que é de valorizar, bem como o cuidado tido na sua manutenção e decoração.
b) Recomendações:
• Sugestões minor e comentários:
1 · Foram efectuadas este ano obras de adaptação para a USF Santos Pousada, num valor global de cerca de 40 mil euros (IVA incluído);
2 · E xistem problemas de estacionamento, devendo ser equacionada a hipótese de serem criados pelo menos 2 lugares na baía de estacionamento fronteira à USF;
saúde
B) ACeS Porto OCiDental
i. Centro de Saúde da Foz do Douro - Unidade da Foz
1 · Direcção do ACeS
2 · Unidade de Apoio à Gestão (UAG)
3 · Gabinete do Cidadão
4 · Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Foz do Douro
Morada
ACeS
Porto Ocidental
Centro de Saúde
Foz do Douro – Unidade da Foz
Unidade de Saúde
UCSP Foz do Douro, UAG, Direcção do ACeS, Gabinete do Cidadão
Local
Rua do Molhe, 181, 4150-502 Porto
Coordenadas GPS
41.1602287, -8.6817598 • N41° 9.6137', W008° 40.9056'
ARS Norte, IP
ARS Norte, IP
1947
n.d.
adaptada
X
autónoma
X
Vias(2)
Estacionamento (2)
X
0
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
X
X
X
X
X
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
4
Espaços exteriores
Fachadas
Estrutura(1)
Nº de pisos
Edifício
Cobertura(1)
1
Zonas verdes (2)
X
2
3
0
1
2
Equipamento (2)
X
3
0
1
2
3
0
1
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
UCSP Foz do Douro
X
0
1
2
0
1
2
3
X
UAG
Gabinete do Cidadão (funciona na UAG)
Direcção do ACeS
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
3
X
0
1
2
3
X
0
1
2
3
Obs.
276,00
398,00
—
190,00
(Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade da Foz)
QUADRO 32
N.º
Dados técnicos
Existente
1
Foz do Douro - Nevogilde
2
700
3
220
4
864
5
n.d.
6
n.d.
Proposta
N.º
Dados técnicos
7
Existente
profissionais
utentes
8
—
pago
gratuito
—
—
rampas
WC
SIM
SIM
8
9
10
Sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Sim
14
Elevadores
Sim
15
Não
Proposta
profissionais
utentes
pago
gratuito
rampas
WC
Planta do Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade da Foz, onde se pode avaliar a distribuição
dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde
FIG. 27
Reunião de coordenação do projecto no ACeS Porto Ocidental, no dia 18 de Setembro de 2014
FIG. 28
Imagens do Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade da Foz (durante as visitas da equipa de projecto)
FIG. 29
Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade da Foz
a) Avaliação: unidade recuperada recentemente, propriedade
da ARS-Norte, autónoma, com bom estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores, de dimensões adequadas aos utentes que serve e adaptada de forma correcta
à prestação de cuidados de saúde.
1 · Pequenas obras de reabilitação geral do edifício;
2 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de saúde.
b) Recomendações:
• Com necessidade de intervenções ligeiras.
ii. Centro de Saúde da Foz do Douro - Unidade de Garcia da Orta
1 · Unidade de Saúde Familiar de Garcia da Orta
Morada
ACeS
Porto Ocidental
Centro de Saúde
Foz do Douro – Unidade de Garcia da Orta
Unidade de Saúde
USF Garcia de Orta
Local
Rua Pinho Leal, 29, 4150-620 Porto
Coordenadas GPS
41.1615791, -8.6676798 • N41° 9.6947', W008° 40.0608'
Alugado
Alugado
1982
2010
adaptada
X
autónoma
X
4
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
Fachadas
Cobertura(1)
Estrutura(1)
Edifício
Nº de pisos
X
X
X
X
X
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
Espaços exteriores
Vias(2)
Estacionamento (2)
X
0
1
2
Zonas verdes (2)
X
3
0
1
2
Equipamento (2)
X
3
0
1
2
3
X
0
1
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
USF Garcia de Orta
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
X
0
1
2
3
Obs.
864
(Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Garcia da Orta)
QUADRO 33
N.º
Dados técnicos
Existente
1
Foz do Douro, Nevogilde Lordelo do Ouro
2
600
3
288
4
864
5
n.d.
6
n.d.
7
profissionais
utentes
—
—
pago
gratuito
—
—
rampas
WC
SIM
SIM
8
9
10
Sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Sim
14
Elevadores
Sim
15
Não
Proposta
profissionais
utentes
pago
gratuito
rampas
WC
Imagens do Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Garcia da Orta (durante as visitas da equipa de projecto)
FIG. 30
Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Garcia da Orta
a) Avaliação: unidade recuperada recentemente, autónoma, com bom estado geral de
conservação do edifício e espaços exteriores; apesar de ser alugada, não possuir um
layout de base específico para unidades de CSP, nem dimensões muito amplas, o esforço da intervenção que foi realizado, aliado a soluções arquitectónicas interessantes,
tornaram-na adequada aos utentes que serve e adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde. De notar que o edifício se encontra inserido numa zona onde
o m2 possui um custo muito elevado e onde são inexistentes alternativas válidas para
instalar serviços de saúde.
b) Recomendações:
• Sem necessidade de intervenções.
saúde.
iii.Centro de Saúde da Foz do Douro - Unidade de Lordelo
1 · Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Lordelo do Ouro
2 · Unidade de Saúde Familiar Porto Douro
Morada
ACeS
Porto Ocidental
Centro de Saúde
Foz do Douro – Unidade de Lordelo
Unidade de Saúde
UCSP Lordelo do Ouro e USF Porto Douro
Local
Rua de Serralves, 20, 4150-701 Porto
Coordenadas GPS
41.1545105, -8.6485796, • N41° 9.2706', W008° 38.9148'
—
Alugado
1993
2003 (Direito de superfície)
adaptada
X
autónoma
X
4
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
Fachadas
Cobertura(1)
Estrutura(1)
Edifício
Nº de pisos
X
X
X
X
X
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
Espaços exteriores
Vias(2)
0
1
Estacionamento (2)
X
2
3
0
X
2
1
Zonas verdes (2)
3
0
X
1
2
Equipamento (2)
3
0
1
X
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
UCSP Lordelo do Ouro
USF Porto Douro
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
X
0
1
0
1
2
3
X
2
3
Obs.
1.089
726
(Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Lordelo)
N.º
QUADRO 34
Dados técnicos
Existente
1
Lordelo do Ouro, Foz do
Douro, Massarelos
Proposta
2
n.d.
3
256
4
1.815
5
n.d.
6
n.d.
7
8
profissionais
utentes
6
—
pago
gratuito
—
—
rampas
WC
X
X
9
10
Sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Sim
14
Elevadores
Sim (Plataforma)
15
Não
profissionais
utentes
pago
gratuito
rampas
WC
Planta do Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Lordelo, onde se pode avaliar
a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde
FIG. 31
Imagens do Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Lordelo (durante as visitas da equipa de projecto) 138. ARS NORTE | CMP
FIG. 32
Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Lordelo
a) Avaliação: unidade recuperada recentemente, autónoma, com bom estado geral de
conservação do edifício, de dimensões adequadas aos utentes que serve e adaptada de
forma correcta à prestação de cuidados de saúde.
b) Recomendações:
2 · A antiga sede da Freguesia de Lordelo, localizada adjacente a esta unidade de saúde,
para além de outras áreas, possui uma sala de reuniões e espaços contíguos que são
frequentemente cedidos ao ACeS para reuniões e que seriam de elevado interesse
para a melhoria da organização dos espaços e aumento da qualidade na prestação de
cuidados de saúde, eventualmente sem impacto negativo nas actividades dessa instituição; nesse sentido, seria relevante que a Câmara Municipal do Porto pudesse junto
da União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos avaliar a cedência em permanência do espaço em questão, mantendo o resto das estruturas físicas da autarquia
(que possuem entrada própria e autónoma, em relação a esta área);
saúde.
iv.Centro de Saúde Aldoar - Unidade de Aldoar
1 · Unidade de Saúde Familiar Espaço Saúde
2 · Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Aldoar
4 · Unidade de Cuidados na Comunidade Cuidar
Morada
ACeS
Porto Ocidental
Centro de Saúde
Aldoar – Unidade Aldoar
Unidade de Saúde
USF Espaço Saúde, USP, UCSP Aldoar UCC Cuidar e URAP
Local
Rua Vila Nova, s/nº 4100-503 Porto
Coordenadas GPS
41.1729584, -8.6725798 N41º 10.3775’, W008º 40.3548’
2005
2006
ESPECÍFICA
X
autónoma
X
Vias(2)
Estacionamento (2)
x
0
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
X
X
X
X
X
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
3
Espaços exteriores
Fachadas
Estrutura(1)
Nº de pisos
Edifício
Cobertura(1)
1
2
3
Zonas verdes (2)
x
0
1
2
3
Equipamento (2)
x
0
1
2
3
0
1
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
USF Espaço Saúde
UCC Cuidar
UCSP Aldoar
URAP
USP
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
x
0
1
2
0
1
2
3
x
3
x
0
1
2
3
X
0
1
2
3
X
0
1
2
3
Obs.
333
125
333
103
95
(Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Aldoar)
QUADRO 35
N.º
Dados técnicos
Existente
1
Aldoar
2
2.100
3
333
4
999
5
n.d.
6
n.d.
7
8
9
10
Sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Sim
14
Elevadores
Sim
15
Não
Proposta
profissionais
utentes
30
—
pago
gratuito
—
—
rampas
WC
X
X
profissionais
utentes
pago
gratuito
rampas
WC
Imagens do Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Aldoar (durante as visitas da equipa de projecto)
fig. 33
Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Aldoar
a) Avaliação: unidade construída de raiz para os cuidados de saúde primários, propriedade da ARS-Norte, autónoma, com bom estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores, de dimensões adequadas aos utentes que serve e adaptada de forma
correcta à prestação de cuidados de saúde.
b) Recomendações:
1 · Necessidade de implementação de medidas de disciplina de estacionamento face à
pressão exercida pela instituição hospitalar privada no arruamento de acesso à USF;
saúde.
v. Centro de Saúde Aldoar - Unidade de Ramalde
1 · Unidade de Saúde Familiar Ramalde
Morada
ACeS
Porto Ocidental
Centro de Saúde
Aldoar – Unidade Ramalde
Unidade de Saúde
USF Ramalde
Local
Rua de S. Salvador, 9, 4100-464 Porto
Coordenadas GPS
41.1702309, -8.6502304 • N41º 10.2139’,W008º 39.0138’
—
Alugado
1991
ADAPTADA
X
autónoma
X
2
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
Fachadas
Cobertura(1)
Estrutura(1)
Edifício
Nº de pisos
x
x
x
x
x
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
Espaços exteriores
Vias(2)
0
1
2
Estacionamento (2)
3
0
1
2
Zonas verdes (2)
3
0
1
2
Equipamento (2)
3
0
1
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
USF Ramalde
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
X
0
1
2
3
Obs.
403
(Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Ramalde)
QUADRO 36
N.º
Dados técnicos
Existente
1
Ramalde
2
203
3
203
4
403
5
n.d.
6
n.d.
7
8
Proposta
profissionais
utentes
—
—
pago
gratuito
—
—
rampas
WC
—
X
9
10
Sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Sim
14
Elevadores
Não
15
Não
profissionais
utentes
pago
gratuito
rampas
WC
Imagens do Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Ramalde (durante as visitas da equipa de projecto
fig.34
Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Ramalde
a) Avaliação: edifício antigo, arrendado, sem uma organização
de espaços e circuitos adequada à edifício antigo, arrendado, sem uma organização de espaços e circuitos adequada
à prestação de cuidados de saúde, estruturalmente muito
debilitado a necessitar de obras profundas de remodelação,
sem espaços exteriores e vias de acesso apropriadas.
b) Recomendações:
• Comentários:
1 · A unidade não reúne as condições para a prestação de
cuidados de saúde primários, nem que fossem efectuadas remodelações alargadas, em função do seu layout e
organização;
2 · Em colaboração com a CMP, avaliar alternativas na área
para a deslocalização desta unidade de saúde, mantendo a
proximidade aos utentes, de modo a conseguir-se uma solução tecnicamente adequada e que simultaneamente permita que esta USF sirva a população com os mais elevados
padrões de qualidade.
vi.Centro de Saúde Aldoar - Unidade de Carvalhido
1 · Unidade de Saúde Familiar Carvalhido
2 · Unidade de Saúde Familiar Prelada
Morada
ACeS
Porto Ocidental
Centro de Saúde
Aldoar – Unidade Carvalhido
Unidade de Saúde
USF Prelada e USF Carvalhido
Local
Rua Castelo de Numão, 25, 4250-113 Porto
Coordenadas GPS
41.1687393, -8.6278 • N41° 10.1244’, Woo° 37.668’
—
Alugado
1970
ADAPTADA
X
FRACÇÃO
X
2
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
Fachadas
Cobertura(1)
Estrutura(1)
Edifício
Nº de pisos
x
x
x
x
x
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
Espaços exteriores
Vias(2)
Estacionamento (2)
X
0
1
Zonas verdes (2)
X
2
3
0
1
2
Equipamento (2)
X
3
0
1
2
X
3
0
1
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
USF Prelada
USF Carvalhido
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
x
0
1
2
0
1
2
3
X
3
Obs.
367,80
245,20
(Centro de Saúde de Aldoar – Unidade do Carvalhido)
QUADRO 37
N.º
Dados técnicos
Existente
1
Ramalde
2
600
3
310
4
613
5
n.d.
6
n.d.
7
8
9
10
Sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Sim
14
Elevadores
Sim
15
Não
Proposta
profissionais
utentes
—
—
pago
gratuito
—
—
rampas
WC
X
X
profissionais
utentes
pago
gratuito
rampas
WC
Planta do Centro de Saúde de Aldoar – Unidade do Carvalhido,
onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização
das unidades prestadoras de cuidados de saúde
Fig. 35
Imagens do Centro de Saúde de Aldoar – Unidade do Carvalhido (durante as visitas da equipa de projecto
fig. 36
Centro de Saúde de Aldoar – do Carvalhido
a) Avaliação: unidade recuperada, arrendada, com adequado estado geral de conservação
do edifício e espaços exteriores, de dimensões necessárias para os utentes que serve e
adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde.
b) Recomendações:
( de sublinhar as intervenções recentes na remodelação e conservação, bem como na
climatização dos espaços, no valor de 215.750 euros)
saúde.
vii. Centro de Saúde Aldoar - Unidade Quanza
1 · Unidade de Saúde Familiar Serpa Pinto
2 · Unidade de Saúde Familiar Prelada
3 · Centro de Aconselhamento e Detecção do VIH/SIDA (CAD)
Morada
ACeS
Porto Ocidental
Centro de Saúde
Aldoar – Unidade Quanza
Unidade de Saúde
CDP, CAD, USF Serpa Pinto
Local
Rua da Constituição, 1656, 4240-162 Porto / Rua do Quanza, 13, 4250-384 Porto
Coordenadas GPS
41.1637001, -8.6177998 • N41° 9.822', W008° 37.068'
ARS Norte, IP
ARS Norte, IP
1952
n.d.
AUTÓNOMA
X
ESPECÍFICA
X
Vias(2)
0
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
x
x
x
x
x
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
1
Espaços exteriores
Fachadas
Estrutura(1)
Nº de pisos
Edifício
Cobertura(1)
1
Estacionamento (2)
X
2
3
0
1
X
2
3
Zonas verdes (2)
0
1
2
x
3
Equipamento (2)
0
1
X
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
X
CDP
0
1
0
1
2
3
X
CAD
USF Serpa Pinto
2
3
X
0
1
2
3
X
Radiologia
0
1
2
3
X
Laboratório
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
0
1
2
3
Obs.
543
168
441,73
249
490
(Centro de Saúde de Aldoar – Unidade quanza)
QUADRO 38
N.º
Dados técnicos
Existente
1
Ramalde, Cedofeita
2
3.150
3
1.632,3
4
1632,3 + 490
5
n.d.
Proposta
N.º
Dados técnicos
Existente
6
n.d.
7
8
9
10
Sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Sim
14
Elevadores
Não
15
Não
Proposta
profissionais
utentes
12
—
pago
gratuito
—
—
rampas
WC
X
X
profissionais
utentes
pago
gratuito
rampas
WC
Imagens do Centro de Saúde de Aldoar – Unidade Quanza (durante as visitas da equipa de projecto)
Fig. 37
Centro de Saúde de Aldoar – UNIDADE QUANZA
a) Avaliação: unidade propriedade da ARSN que, apesar de
possuir mais de 60 anos, possui um adequado estado geral
de conservação do edifício e espaços exteriores, dimensões
adequadas para os utentes que serve e adaptada de forma
correcta à prestação de cuidados de saúde.
b) Recomendações:
berturas e da revisão do saneamento, bem como as obras
mais profundas na adaptação do espaço para a USF
Serpa Pinto, no valor de 70.000 euros)
2 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar
a localização do centro de saúde.
(de sublinhar as intervenções recentes, ao nível das co-
viii.Centro de Saúde Aldoar - Unidade Quanza
1 · Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Carvalhosa
2 · Unidade de Cuidados na Comunidade Boavista
3 · Atendimento Complementar
Morada
ACeS
Porto Ocidental
Centro de Saúde
Carvalhosa – Unidade Carvalhosa
Unidade de Saúde
UCSP Carvalhosa, UCC Boavista, AT Complementar
Local
Rua da Boavista, 627, 4100-127 Porto
Coordenadas GPS
41.1580582, -8.6312809 • N41º 9.4835’, W008º 37.8769’
—
Alugado
1944
n.d.
ADAPTADA
X
AUTÓNOMA
X
Vias(2)
0
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
x
x
x
x
x
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
1
Espaços exteriores
Fachadas
Estrutura(1)
Nº de pisos
Edifício
Cobertura(1)
1
Estacionamento (2)
2
3
0
1
X
2
3
Zonas verdes (2)
0
1
x
2
Equipamento (2)
3
0
1
X
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
UCSP Carvalhosa
UCC Boavista – ECCI
AT Complementar
(Funciona na área da UCSP Carvalhosa)
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
X
0
1
0
1
2
789
3
X
2
190
3
X
0
1
2
Obs.
150
3
(Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade da Carvalhosa)
N.º
QUADRO 39
Dados técnicos
Existente
1
Cedofeita, S. Nicolau,
Miragaia, Vitória
2
1.600
3
380
4
1.129
5
n.d.
6
n.d.
7
Proposta
profissionais
utentes
10
—
profissionais
utentes
N.º
Dados técnicos
Existente
8
9
10
Sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Sim
14
Elevadores
Sim
15
Não
Proposta
pago
gratuito
—
—
rampas
WC
X
X
pago
gratuito
rampas
WC
Imagens do Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade da Carvalhosa (durante as visitas da equipa de projecto) fig. 38
Imagens do Centro de Saúde de Aldoar – Unidade Quanza (durante as visitas da equipa de projecto)
Fig. 39
Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade da Carvalhosa
a) Avaliação: unidade com mais de 70 anos, arrendada, que foi recuperada e que apresenta um bom estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores, de dimensões
adequadas aos utentes que serve e adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde.
b) Recomendações:
saúde.
ix.Centro de Saúde Carvalhosa - Unidade de Aníbal Cunha
1 · Unidade de Saúde Familiar Aníbal Cunha
2 · Unidade de Saúde Familiar Bom Porto
3 · Equipa Coordenadora Local
4 · Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (Pediatria)
ACeS
Porto Ocidental
Centro de Saúde
Carvalhosa – Unidade Aníbal Cunha
Morada
Unidade de Saúde
USF Aníbal Cunha, ECL
Local
Rua Aníbal Cunha, 98, 4050-060 Porto
Coordenadas GPS
41.1539917, -8.6209202, • N41º 9.2395’, W008º 37.2552’
ARS Porto, IP
ARS Porto, IP
2008 - Remodelação
Contrato de arrendamento - 1955
ESPECÍFICA
X
AUTÓNOMA
X
Vias(2)
Estacionamento (2)
(1)
Interior
Zonas verdes (2)
x
0
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
x
x
x
x
x
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
1
Espaços exteriores
Fachadas
Estrutura(1)
Nº de pisos
Edifício
Cobertura(1)
1
2
3
0
1
2
3
Equipamento (2)
x
0
1
2
3
0
1
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
USF Aníbal Cunha
ECL (Funciona na USF Aníbal Cunha)
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
X
0
1
2
0
1
2
Obs.
720
3
x
90
3
(Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade de Aníbal Cunha-I)
N.º
QUADRO 40
Dados técnicos
Existente
1
Miragaia, Vitória
2
1.980
3
240
4
720
5
n.d.
6
n.d.
7
8
9
profissionais
Proposta
utentes
15
—
pago
gratuito
—
—
rampas
WC
X
X
profissionais
utentes
pago
gratuito
rampas
WC
N.º
Dados técnicos
Existente
10
Sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Sim
14
Elevadores
Sim
15
Não
Proposta
Morada
ACeS
Porto Ocidental
Centro de Saúde
Carvalhosa – Unidade de Aníbal Cunha
Unidade de Saúde
USF Bom Porto, URAP (Pediatria)
Local
Rua Anibal Cunha, 100, 4050-046 Porto
Coordenadas GPS
41.1540604, -8.6209097 • N41º 9.2436’, W008º 37.2546
ARS Porto, IP
ARS Porto, IP
1891
USF - 2010
ADAPTADA
X
AUTÓNOMA
X
Vias(2)
Estacionamento (2)
X
0
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
X
x
x
x
x
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
1
Espaços exteriores
Fachadas
Estrutura(1)
Nº de pisos
Edifício
Cobertura(1)
1
Zonas verdes (2)
X
2
3
0
1
2
Equipamento (2)
X
3
0
1
2
3
0
1
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
Ruína – 0 (Edifício sem possibilidade de utilização, denunciando falta de segurança das estruturas principais e/ou secundárias) | Mau – 1 (Edifício necessitando de profundas reparações, nomeadamente infiltrações de água generalizadas,
empeno de fachadas ou assentamento diferenciais, ou necessitando de substituição integral de vãos e/ou de substituição
integral de redes) | Médio – 2 (Edifício com necessidade de intervenções em zonas significativas e com custos apreciáveis)
| Satisfatório – 3 (Edifício com necessidade de intervenções pontuais) | Bom – 4 (Edifício sem necessidade de qualquer
tipo de intervenção) .
(1)
(2)
USF Bom Porto
URAP (Pediatria) / ELI
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
X
0
1
2
0
1
2
Obs.
990
3
x
135
3
(Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade de Aníbal Cunha-II)
N.º
QUADRO 41
Dados técnicos
Existente
1
Miragaia, Vitória
2
1.980
3
330
4
1.125
5
n.d.
6
n.d.
7
8
9
profissionais
Proposta
utentes
10
—
pago
gratuito
—
—
rampas
WC
X
X
profissionais
utentes
pago
gratuito
rampas
WC
N.º
Dados técnicos
Existente
10
Sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Sim
14
Elevadores
Sim
15
Não
Proposta
IPlanta do Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade de Aníbal Cunha,
onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde fig. 40
Imagens do Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade da Carvalhosa (durante as visitas da equipa de projecto)
fig. 41
Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade de Aníbal Cunha
a) Avaliação: unidades propriedades da ARSN, recuperadas e que apresentam um bom
estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores, de dimensões adequadas aos utentes que servem e adaptadas de forma correcta à prestação de cuidados
de saúde.
b) Recomendações:
saúde.
x. Centro de Saúde Carvalhosa - Unidade Seguros
1 · Unidade Seguros
Morada
ACeS
Porto Ocidental
Centro de Saúde
Carvalhosa – Unidade Seguros
Unidade de Saúde
Seguros
Local
Rua do Breiner, 259, 4050-126 Porto
Coordenadas GPS
41.1507797’ -8.6205797’ • N41º 9.0468’, W008º 37.2348’
Alugado
Alugado
1977
1977
ADAPTADA
X
FRACÇÃO
X
2
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
Fachadas
Cobertura(1)
Estrutura(1)
Edifício
Nº de pisos
X
x
x
x
x
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
Espaços exteriores
Vias(2)
Estacionamento (2)
X
0
1
2
Zonas verdes (2)
X
3
0
Equipamento (2)
X
1
2
3
0
1
X
2
3
0
1
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
US Seguros
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
X
0
1
2
3
Obs.
394 + 29
(Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade Seguros)
QUADRO 42
N.º
Dados técnicos
Existente
1
Porto
2
n.d.
3
394
4
n.d.
5
n.d.
6
n.d.
7
8
Proposta
profissionais
utentes
—
—
pago
gratuito
—
—
rampas
WC
Não
Não
9
10
Sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Não
14
Elevadores
Não
15
Não
profissionais
utentes
pago
gratuito
rampas
WC
Imagens do Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade Seguros (durante as visitas da equipa de projecto)
Fig. 42
Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade Seguros
a) Avaliação: unidade arrendada, com mais de 35 anos, fracção
de um edifício sem layout, organização ou dimensões adequadas aos utentes que serve e não adaptada de forma correcta à prestação de cuidados de saúde
b) Recomendações:
• Necessidade de substituição.
• Sugestões:
1 · Em função do tipo de edifício em causa, seriam necessárias obras profundas para o adaptar adequadamente à
prestação de cuidados de saúde. No entanto, em função
do número de utentes que serve, e do número de profissionais em causa, seria um investimento sem o devido
retorno em termos de custo-benefício clínico-económico,
sugerindo-se a sua eventual descontinuidade, assegurando-se uma efectiva cobertura dos utentes pelas unidades
de saúde mais próximas, em contexto de USF.
xi.Centro de Saúde Aldoar - Unidade Quanza
1 · Unidade de Saúde Familiar São João do Porto
Morada
ACeS
Porto Ocidental
Centro de Saúde
S. João – Unidade S. João
Unidade de Saúde
USF S. João do Porto, URAP
Local
Rua Miguel Bombarda, 234, 4050-377 Porto
Coordenadas GPS
41.1498489’ -8.61975’ • N41º 8.9909’, W008º 37.185’
—
Alugado
1966
2011 (1999 – Tubo de Ensaio)
ADAPTADA
X
AUTÓNOMA
X
4
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
Fachadas
Cobertura(1)
Estrutura(1)
Edifício
Nº de pisos
x
x
x
x
x
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
Espaços exteriores
Vias(2)
0
1
Estacionamento (2)
X
2
3
x
1
0
2
Zonas verdes (2)
3
0
x
1
2
Equipamento (2)
3
0
1
X
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
X
(1)
(2)
USF S. João do Porto
URAP
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
X
0
1
0
1
2
3
X
2
3
Obs.
938,50
269,50
(Centro de Saúde de S. João – Unidade de S. João)
QUADRO 43
N.º
Dados técnicos
Existente
1
n.d.
2
1.500
3
504,1
4
1208
5
n.d.
6
n.d.
7
8
Proposta
profissionais
utentes
—
—
pago
gratuito
—
—
rampas
WC
X
X
9
10
Sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Sim
14
Elevadores
sim
15
Não
profissionais
utentes
pago
gratuito
rampas
WC
Imagens do Centro de Saúde de S. João – Unidade de S. João (durante as visitas da equipa de projecto)
Fig. 43
Centro de Saúde de S. João – Unidade de S. JoãO
a) Avaliação: unidade alugada e com mais de 45 anos, mas no
entanto, em função da sua recuperação, apresenta um bom
estado geral de conservação do edifício e espaços exteriores, possui dimensões adequadas aos utentes que serve
e encontra-se adaptada de forma correcta à prestação de
cuidados de saúde.
2 · Melhoria na sinalização nas imediações, de forma a indicar a localização do centro de saúde
b) Recomendações:
• C
om necessidade de intervenções ligeiras.
(de sublinhar o investimento recente na URAP, através da
substituição do telhado de fibrocimento e adaptação dos
espaços, no valor de 68.000 euros)
xii. Centro de Saúde da Batalha - Unidade de Guindais
1 · Unidade de Saúde Familiar Rainha D. Amélia
Morada
ACeS
Porto Ocidental
Centro de Saúde
Batalha – Unidade de Guindais
Unidade de Saúde
Local
Rua Arnaldo Gama, 64, 4000-094 Porto
Coordenadas GPS
41.1428299’ -8.6081448’ • N41° 8.5698', W008° 36.4887'
—
Alugado
1968
ADAPTADA
X
AUTÓNOMA
X
4
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
Fachadas
Cobertura(1)
Estrutura(1)
Edifício
Nº de pisos
x
x
x
x
x
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
Espaços exteriores
Vias(2)
0
X
1
2
Estacionamento (2)
3
0
x
2
1
Zonas verdes (2)
3
0
1
x
2
Equipamento (2)
3
0
1
X
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
x
(1)
(2)
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
X
0
1
2
3
Obs.
739
(Centro de Saúde da Batalha – Unidade de Guindais)
QUADRO 44
N.º
Dados técnicos
Existente
1
Sé, Santo Ildefonso
2
≈ 2.500
3
132
4
739
5
n.d.
6
n.d.
7
8
9
10
Sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Sim
14
Elevadores
Não
15
Não
Proposta
profissionais
utentes
—
—
pago
gratuito
—
—
rampas
WC
Não
Não
profissionais
utentes
pago
gratuito
rampas
WC
Planta do Centro de Saúde da Batalha – Unidade de Guindais,
Fig. 44
Imagens do Centro de Saúde da Batalha – Unidade de Guindais (durante as visitas da equipa de projecto)
fig. 45
Centro de Saúde de Batalha – Unidade de Guindais
a) Avaliação: edifício muito antigo, arrendado, sem uma organização de espaços e circuitos adequada à prestação
de cuidados de saúde, estruturalmente muito debilitado
a necessitar de obras profundas de remodelação, sem espaços exteriores e vias de acesso apropriadas.
b) Recomendações:
(foi contactado o senhorio para ser realizada uma intervenção urgente na reparação do telhado, que ainda
não foi efectuada)
• Comentários:
1 · A unidade não reúne as condições para a prestação de
cuidados de saúde primários, nem se fossem efectuadas remodelações profundas, em função do seu layout
e organização;
2 · Avaliar alternativas na área para a deslocalização
desta unidade de saúde, mantendo a proximidade aos
utentes, de modo a conseguir-se uma solução tecnicamente adequada e que simultaneamente permita que
esta USF sirva a população com os mais elevados padrões de qualidade.
xiii.Centro de Saúde da Batalha - Unidade de D. João IV
1 · Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados D. João IV
2 · Unidade de Cuidados na Comunidade Baixa do Porto
Morada
ACeS
Porto Ocidental
Centro de Saúde
Batalha – Unidade D. João IV
Unidade de Saúde
UCSP D. João IV, UCC Baixa do Porto
Local
Rua D. João IV, 419, 4000-302 Porto
Coordenadas GPS
41.1502686’ -8.6022902’ • N41° 9.0161', W008° 36.1374'
—
Alugado
1956
ADAPTADA
X
AUTÓNOMA
X
4
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
Fachadas
Cobertura(1)
Estrutura(1)
Edifício
Nº de pisos
x
x
x
x
x
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
Espaços exteriores
Vias(2)
0
X
1
2
Estacionamento (2)
3
X
1
0
2
Zonas verdes (2)
3
0
X
1
2
Equipamento (2)
3
0
1
X
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
x
(1)
(2)
UCSP D. João IV
UCC Baixa do Porto
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
X
0
1
2
3
2
3
X
0
1
Obs.
650
325
(Centro de Saúde da Batalha – Unidade D. João IV)
QUADRO 45
N.º
Dados técnicos
Existente
1
n.d.
2
1.900
3
325
4
975
5
n.d.
6
n.d.
7
8
profissionais
utentes
—
—
pago
gratuito
—
—
rampas
WC
Não
Não
9
10
Sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Não
14
Elevadores
Não
15
Não
Proposta
profissionais
utentes
pago
gratuito
rampas
WC
Planta do Centro de Saúde da Batalha – Unidade D. João IV,
Fig. 46
Imagens do Centro de Saúde da Batalha – Unidade de D. João IV (durante as visitas da equipa de projecto)
fig. 47
Centro de Saúde de Batalha – Unidade de D. João IV
a) Avaliação: edifício muito antigo, arrendado, sem uma organização de espaços e circuitos adequada à prestação de cuidados de saúde, estruturalmente muito debilitado a
necessitar de obras profundas de remodelação, sem espaços exteriores e vias de acesso apropriadas.
b) Recomendações:
• Comentários:
1 · A unidade não reúne as condições para a prestação de cuidados de saúde primários,
nem se fossem efectuadas remodelações profundas, em função do seu layout e
organização;
2 · Avaliar alternativas na área para a deslocalização desta unidade de saúde, mantendo
a proximidade aos utentes, de modo a conseguir-se uma solução tecnicamente adequada e que simultaneamente permita que esta unidade evolua para USF e sirva a
população com os mais elevados padrões de qualidade.
xiv.Centro de Saúde da Batalha - Unidade de Rodrigues de Freitas
2 · Centro de Vacinação Internacional
Morada
ACeS
Porto Ocidental
Centro de Saúde
Batalha – Unidade de Rodrigues de Freitas
Unidade de Saúde
USP, CVI
Local
Rua Saraiva de Carvalho, 130, 4000-520 Porto
Coordenadas GPS
41.1429901’ -8.6085415’ • N41° 8.5794', W008° 36.5125'
—
Alugado
1916
n.d.
ADAPTADA
X
AUTÓNOMA
X
4
(1)
Interior
Condição de
habitabilidade
e higiene (2)
(1)
Fachadas
Cobertura(1)
Estrutura(1)
Edifício
Nº de pisos
x
x
x
x
x
0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3 4 0 1 2 3
Espaços exteriores
Vias(2)
0
X
1
2
Estacionamento (2)
3
X
1
0
2
Zonas verdes (2)
3
0
X
1
2
Equipamento (2)
3
0
X
1
2
3
Conclusão
Ampliação
A substituir
x
(1)
(2)
USP
CVI
(1)
Área ( m2 )
Funcionalidade (1)
X
0
1
2
3
2
3
X
1
Obs.
2.331
333
(Centro de Saúde da Batalha – Unidade de Rodrigues de Freitas)
QUADRO 46
N.º
Dados técnicos
Existente
1
Porto Ocidental
2
990
3
666
4
2.664
5
n.d.
6
n.d.
7
8
9
10
Sim
11
Sim
12
Sim
13
Climatização
Não
14
Elevadores
Não
15
Não
Proposta
profissionais
utentes
—
—
pago
gratuito
—
—
rampas
WC
Não
Não
profissionais
utentes
pago
gratuito
rampas
WC
Imagens do Centro de Saúde da Batalha – Unidade de Rodrigues de Freitas (durante as visitas da equipa de projecto)
fig. 48
Centro de Saúde de Batalha – Unidade de Rodrigues de Freitas
a) Avaliação: edifício antigo, propriedade da ARSN, sem uma organização de espaços e
circuitos adequada à prestação de cuidados de saúde, estruturalmente muito debilitado a necessitar de obras profundas de remodelação, sem espaços exteriores e vias de
acesso apropriadas.
b) Recomendações:
• Comentários:
1 · A unidade não reúne as condições para a prestação de cuidados de saúde primários,
nem se fossem efectuadas remodelações profundas, em função do seu layout e
organização;
2 · Avaliar alternativas na área para a deslocalização desta unidade de saúde, de modo
a conseguir-se uma solução tecnicamente adequada, que simultaneamente garante
uma concentração de recursos e a prestação dos mais elevados padrões de qualidade.
0.7 Propostas de alterações nas instalações
dos Cuidados de Saúde Primários
na Cidade do Porto
Em termos de definição de necessidades e carências em cuidados de saúde primários, bem
como de propostas para alternativas de localização e determinação dos recursos necessários, baseou-se a análise num cenário de manutenção demográfica, atendendo no entanto às
dinâmicas populacionais e às previsões de evolução em cada uma das áreas da cidade.
Nesse sentido, foram avaliados os equipamentos do Concelho do Porto, segundo a seguinte
estratégia:
• Necessidades actuais e futuras dos Cuidados de Saúde Primários
•
•
•
•
Caracterização da população, evolução demográfica e localização geográfica;
Previsão sobre alterações da população no Concelho do Porto, em função do planeamento urbanístico;
A procura actual em Cuidados de Saúde Primários;
Projecção das necessidades futuras em Cuidados de Saúde Primários.
• Oferta actual dos Cuidados de Saúde Primários
•
•
•
Localização e caracterização dos edifícios actuais;
Organização dos Cuidados de Saúde Primários dos ACeS;
Análise da acessibilidade em transportes públicos e privados.
• Identificação dos problemas actuais e futuros de resposta dos equipamentos dos
Cuidados de Saúde Primários.
• P
roposta de substituição de equipamentos, calendário de execução e provável
orçamentação.
A) ACeS Porto ORIENTAL
Em função da avaliação dos edifícios afectos ao ACeS Porto Oriental, descrita anteriormente, recomenda-se o descrito no Quadro 47.
Proposta de intervenções nas Unidades de Saúde do ACeS Porto Oriental
Unidade de Saúde
Sem
necessidade
de intervenção
I. Centro de Saúde de Paranhos – Unidade de Vale Formoso
X
II. Centro de Saúde de Paranhos - Unidade do Covelo
X
Necessidade de
intervenções
ligeiras
QUADRO 47
Substituição
III. Centro de Saúde de Campanhã - Unidade de Azevedo
X
IV. Centro de Saúde de Campanhã - Unidade do Ilhéu
X
V. Centro de Saúde de Campanhã - Unidade de S. Roque da Lameira
X
VI. Centro de Saúde do Bonfim – Unidade de Barão de Nova Sintra
X
VII. Centro de Saúde do Bonfim – Unidade de Santos Pousada
X
Assim, das sete unidades de saúde, existem quatro sem necessidades de intervenção (pelo
menos de um ponto de vista major) e três que deveriam ser substituídas (uma delas, de forma urgente), em virtude de não reunirem condições adequadas à prestação de cuidados de
saúde primários, mesmo que fosse possível realizar obras profundas nas mesmas.
O grupo de trabalho analisou as alternativas existentes para a substituição das 3 unidades
em questão, que geograficamente ficam relativamente próximas e cuja solução já havia sido
formulada em 2010:
• A
6 de Novembro de 2010 foi assinado um protocolo entre a Direcção Regional de
Educação do Norte (DREN) e a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN) e
homologado pelos então Secretário de Estado da Educação (Dr. João Trocado da Mata)
e Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (Dr. Manuel Pizarro):
•
endo em consideração que era política do Governo dotar os serviços de saúde
T
de instalações adequadas ao cumprimento da sua missão, criando condições para
uma maior eficácia na sua actuação, o que se passava também por instalações condignas e adequadas à prestação de cuidados de saúde;
•
onsiderando que tais desideratos pressupõem a colaboração dos diferentes
C
Ministérios e que o Ministério da Educação dispõe de instalações com características adequadas à missão da ARSN, IP;
•
oi celebrado um protocolo que tinha por objecto a cedência pela DREN de parte
F
de prédio sito na Travessa da Maceda, na freguesia de Campanhã (onde funcionava
a Escola Básica e Secundária do Cerco do Porto), a fim de a ARSN aí instalar uma
unidade prestadora de cuidados de saúde.
• O
projecto de reconversão do antigo edifício escolar, elaborado em Novembro de 2010
pela ARSN (Arquitecto Daniel Fortuna do Couto e Engenheiro Carlos Gonçalves), pressupunha que:
•
escola dispunha de amplo espaço construído, em pavilhões, e de amplo espaço
A
de salvaguarda ambiental, razoavelmente arborizado, permitindo o funcionamento
de uma unidade de saúde em perfeitas condições e contava com as infra-estruturas necessárias, possuindo uma localização conveniente;
•
área construída estava distribuída em cinco pavilhões, sendo um deles o central
A
(entrada e serviços de apoio) e os restantes quatro blocos de aulas, que seriam reconvertidos em unidades de saúde; a construção caracterizava-se por ser de boa
qualidade;
•
ara a reconversão do edifício seriam aproveitados os pavilhões, as suas infraP
-estruturas básicas e as circulações exteriores. Haveria a necessidade de dotar os
edifícios de acabamentos adequados à prática de actividades de saúde, das res-
pectivas redes de infra-estruturas em falta (tratamento do ar, gases, segurança,
electricidade e comunicações) e ainda alguma protecção ambiental aos espaços
de circulação e permanência;
•
elativamente ao uso que iria ser projectado, previa-se que a nova unidade do
R
Cerco viesse a albergar entre 30 a 40.000 utentes do SNS, distribuídos em USF,
UCC e ainda a possibilidade de virem a ser instalados serviços de saúde pública.
• E
m termos económico-financeiros, independentemente das previsões e propostas efectuadas em anos anteriores, o Gabinete de Instalações e Equipamentos da
ARSNorte prevê para o projecto ‘Remodelação e apetrechamento da USF Novo
Sentido/US Azevedo Campanhã’ a necessidade de 500 mil euros num primeiro ano e
de 1.050 mil euros num segundo ano (num total de 1.550 mil euros) para as despesas
com obras e equipamentos.
De notar que a obra pode ser efectuada de forma faseada, utilizando três módulos, dois de
aproximadamente 600 m2 e o edifício principal com cerca de 1.000 m2. Num dos módulos
era possível instalar-se a USF Novo Sentido e a UCSP Azevedo (que seria o investimento
prioritário, em conjunto com a verba para arranjos exteriores e infra-estruturas) e num outro
módulo a UCSP S. Roque de Lameira (2ª fase), permitindo ainda restaurar o módulo central
(total ou parcialmente) para a UCC de Campanhã, a USP e a URAP.
Plantas dos módulos da proposta Unidade de Saúde do Cerco,
onde se pode avaliar a distribuição dos espaços e a organização das unidades
FIG. 49
Imagem exterior do que poderia constituir o projecto da Unidade de Saúde do Cerco
FIG. 50
Esta futura Unidade do Cerco, quando estivesse concluída a sua total implementação, substituiria as três unidades identificadas como sem condições adequadas à prestação de cuidados de saúde, possibilitando condições ideais para o desempenho das suas funções para
cerca de 63 profissionais de saúde (21 médicos, 20 enfermeiros, 14 secretários clínicos,
para além de 8 de outros profissionais) e daria resposta a 34.336 utentes, de uma forma
sustentável e robusta, garantindo cuidados de saúde de qualidade. Pensamos que apenas
desta forma se criariam as condições necessárias para a reconversão destas unidades em
USF (com as vantagens já referidas anteriormente) e ainda para a implementação adequada das UCC/USP/URAP, concluindo assim a reforma dos cuidados de saúde primários neste
centro de saúde do ACeS do Porto Oriental.
Neste âmbito de sublinhar o fácil acesso a esta futura unidade de saúde através de transportes privados, bem como a facilidade de estacionamento gratuito, necessitando de ser garantida uma adequada rede de transportes públicos, realizando nomeadamente uma discussão
junto da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) de forma a incluir não apenas carreiras adequadas para esta zona, bem como ligando de forma articulada toda a zona
de Campanhã, local de intervenção prioritária desta futura unidade de saúde.
Importante também chamar a atenção para a necessidade deste processo ser integrado
com outras áreas de actuação, nomeadamente a utilização das restantes instalações deste
complexo, eventualmente pelo Ministério da Educação e o aumento da segurança no local,
permitindo a criação de uma dinâmica neste pólo.
Esta opção contribuiria ainda para a qualificação da rede de oferta de serviços colectivos
e para induzir uma eventual nova centralidade em Campanhã, território no qual o Município
pretende concentrar acções materiais e imateriais no sentido de contrariar assimetrias de
desenvolvimento que persistem no interior da cidade.
No que concerne a Azevedo, propõe-se ainda que, atendendo à localização excêntrica desta
zona urbana e para permitir manter cuidados de proximidade a uma população carenciada e
excluída, dentro do conceito da reforma dos cuidados de saúde primários, poderia existir um
esforço conjunto da CMP e da ARSN, no sentido de:
• A
CMP poder adquirir a totalidade/parte do edifício e efectuar a sua reabilitação, para
se adequar à prática de cuidados primários de saúde com qualidade;
• A
ARSN ponderar, dentro do compromisso assistencial das USF e UCC que darão apoio
aos utentes de Azevedo, poder manter, no local reabilitado, serviços de saúde de proximidade considerados necessários;
• E
sta solução permitiria manter cuidados de proximidade à população, dentro do conceito da reforma dos cuidados de saúde primários.
B) ACeS Porto Ocidental
Em função da avaliação dos edifícios afectos ao ACeS Porto Ocidental, descrita anteriormente, recomenda-se o descrito no Quadro 48.
Proposta de intervenções nas Unidades de Saúde do ACeS Porto Ocidental
Unidade de Saúde
Sem
necessidade
de intervenção
I. Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade da Foz
II. Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Garcia da Orta
X
X
X
V. Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Ramalde
X
VI. Centro de Saúde de Aldoar – Unidade do Carvalhido
x
VII. Centro de Saúde de Aldoar – Unidade Quanza
x
VIII. Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade da Carvalhosa
x
IX. Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade de Aníbal Cunha
X
X. Centro de Saúde da Carvalhosa – Unidade Seguros
XI. Centro de Saúde de S. João – Unidade de S. João
Substituição
X
III. Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Lordelo
IV. Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Aldoar
Necessidade
de intervenções
ligeiras
QUADRO 48
x
x
XII. Centro de Saúde de Batalha – Unidade de Guindais
x
XIII. Centro de Saúde de Batalha – Unidade de D. João IV
x
XIV. Centro de Saúde de Batalha – Unidade de Rodrigues de Freitas
x
Assim, das catorze unidades de saúde, existem duas sem necessidades de intervenção (pelo
menos de um ponto de vista major), sete que necessitam de intervenções ligeiras (que são
assumidas pela ARSN, em termos programados e têm sido realizadas de forma efectiva,
existindo orçamento adequado para esse fim no ano de 2015) e cinco que deveriam ser substituídas, em virtude de não reunirem condições adequadas à prestação de cuidados de saúde
primários, mesmo que fosse possível realizar obras profundas nos mesmos.
De sublinhar que as 3 Unidades de Cuidados na Comunidade encontram-se numa situação
precária no que se refere a instalações (número reduzido de gabinetes e inadequadas para
algumas tarefas), bem como os dois polos da URAP possuem instalações com um número de
gabinetes reduzido para o número actual de profissionais.
Localizada adjacente ao Centro de Saúde da Foz do Douro – Unidade de Lordelo, existe a
antiga sede da Freguesia de Lordelo que, para além de outras áreas, possui uma sala de reuniões e espaços contíguos que são frequentemente cedidos ao ACeS para reuniões e que
seriam de elevado interesse para a melhoria da organização dos espaços e aumento da qualidade na prestação de cuidados de saúde, eventualmente sem impacto negativo nas actividades dessa instituição. Nesse sentido, seria relevante que a Câmara Municipal do Porto
pudesse, junto da União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, avaliar a cedência
em permanência do espaço em questão, criando condições em termos de espaço para a criação da segunda USF neste local.
Destas cinco unidades que deveriam ser substituidas, a Unidade de Seguros deveria, de
acordo com o parecer desta comissão, ser encerrada e a prestação de cuidados passar a ser
assegurada pelas unidades mais próximas, sem ser necessário construir/adaptar nenhum
edifício para esse fim. De sublinhar que se tratam de 2.609 utentes e 6 profissionais (3
médicos, 1 enfermeiro, 1 secretário clínico e 1 assistente operacional), existindo unidades
de saúde, geograficamente muito próximas, com condições estruturais para receber estes
utentes e possuindo uma organização capaz de prestar serviços de qualidade superior, nomeadamente através de USF.
No que concerne à Unidade de Ramalde, que inclui uma Unidade de Saúde Familiar com 24
profissionais e que dá cobertura a 14.574 utentes, existe uma solução adequada que se considera a melhor opção, quer em termos de localização, quer de espaços e de futura organização na prestação de cuidados de saúde: a transformação de um edifício abandonado no início
da construção e que se encontra em estado degradado há vários anos.
Nesse sentido a possibilidade de acordo com a autarquia para a cedência do terreno, sendo assumido pelo Ministério da Saúde a sua execução de acordo com o estudo efectuado,
poderia ser algo realizado de forma relativamente rápida e constituindo-se uma excelente
oportunidade para se tornar um caso de sucesso para os utentes e uma oportunidade única
para demonstrar a articulação entre a CMP e a ARSN, para além de se reabilitar a zona e resolver a questão de um edifício que se encontra degradado e vandalizado, aparentemente
sem outras alternativas para a sua utilização.
De sublinhar que esta proposta foi considerada como de consenso pela Junta de Freguesia
de Ramalde, em ofício remetido no passado ao Ministério da Saúde, tendo para esse fim
efectuada a devolução à CMP do respectivo terreno (o qual tinha sido inicialmente cedido a
esta Junta, para a construção de um equipamento social, tendo entretanto sido considerado
extinto o direito de superfície).
A Junta de Freguesia de Ramalde considerava mesmo que o edifício que desde há vários anos
se encontrava em ruínas, constituindo um foco de insegurança e de práticas marginais, era a
solução ideal para este projecto, algo que tanto a Secretaria de Estado como a ARSN também concordavam.
Para esse fim a Junta de Freguesia de Ramalde considerava que a CMP deveria ceder o direito de superfície do terreno, de forma não onerosa, tendo em princípio sido esse o único
entrava à realização deste projecto.
Imagens do estado actual dos edifícios para a proposta Unidade de Saúde de Ramalde
fig. 51
Localização para a proposta Unidade de Saúde de Ramalde
fig. 52
De notar que a localização proposta se encontra próxima de vários eixos viários estruturantes e de várias centralidades urbanas, quer na própria freguesia de Ramalde, quer no concelho. Trata-se de uma zona densamente povoada e dotada de todas as infra-estruturas necessárias, incluindo transportes.
Implantação para a proposta Unidade de Saúde de Ramalde
fig. 53
De notar que não se trata de uma implantação tradicional, no sentido de ocupação de um
terreno devoluto, mas a adaptação de um escombro existente para um edifício de saúde.
Consiste num edifício não concluído, inicialmente destinado a um equipamento social do
Bairro das Campinas, do qual faz parte o terreno onde se inscreve.
Esta adaptação realizar-se-ia num edifício vandalizado e com a particularidade de ter sido
projectado para outro fim e portanto, com base num programa substancialmente diferente.
No entanto, tratando-se, em ambos os casos de equipamentos destinados a fins públicos/
sociais, torna-se possível a sua adaptação, pela forma como ambos os tipos de construção
usualmente se implantam no terreno disponível. Neste caso, a estrutura existente encontra-se implantada no centro do terreno com uma forma bastante recortada, libertando pequenas parcelas para jardim e usos exteriores
Plantas dos módulos da proposta Unidade de Saúde de Ramalde, onde se pode avaliar a distribuição dos espaços
e a organização das unidades prestadoras de cuidados de saúde
fig. 54
Imagem exterior do que poderia constituir o projecto da Unidade de Saúde dE RAMALDE
fig. 55
Neste contexto, foi efectuado um estudo prévio, sob responsabilidade da ARSN e elaborado
pelo Arquitecto Daniel Fortuna do Couto, que em termos de programa funcional propunha
uma área bruta de 966,4 m2, para implementar a USF (604 m2 de área útil), bem como uma
área bruta de 372,6 m2 para a ala da formação (233 m2 de área útil), num total de 1.0339 m2
(837 m2 de área útil), num terreno com 2.661 m2 de área.
Para este fim a estimativa orçamental era de cerca de 1 milhão de euros (c/ IVA), com um
prazo previsto de execução de 2 anos.
De sublinhar que, em função do estudo prévio realizado, ainda se poderia ponderar integrar
formação dos médicos da área específica de Medicina Geral e Familiar, terminando com a
utilização das instalações existentes na escola de enfermagem, rentabilizando assim recursos e reduzindo despesas operacionais.
Trata-se de um excelente solução, para se conseguir um edifício com uma organização adequada à prestação de cuidados de saúde de elevado nível, numa solução arquitectónica muito interessante e resolvendo um problema local na freguesia.
No que concerne às 3 unidades de saúde do Centro de Saúde da Batalha (Guindais, D. João
IV e Rodrigues de Freitas), que necessitam de substituição urgente e que ganhariam eficácia
na sua concentração, quer em termos de gestão, quer na resposta estruturada e sustentada
aos utentes, existe uma proposta que poderia permitir a sua efectiva efectivação.
A opção que a ARSN já tinha estudado e proposto superiormente, foi considerada adequada por
esta comissão: a realização de obras de remodelação e beneficiação num edifício centenário
que fazia parte do extinto Convento de Santa Clara, património do Estado, para a instalação da
Unidade de Saúde da Batalha, que permitiria reunir no mesmo edifício, cinco unidades funcionais
do ACeS Porto Ocidental (USF Rainha D. Amélia, UCSP D. João IV, UCC Baixa do Porto, USP, CVI)
que se encontram actualmente a funcionar em diferentes imóveis arrendados.
A área de intervenção refere-se ao corpo norte do edifício do ex-Convento, que actualmente
se encontra devoluto e em estado degradado. Este local já albergou o Centro de Saúde da
Batalha, tendo sido encerrado para serem realizadas obras de remodelação, para o adaptar
adequadamente para a prestação de cuidados de saúde (algo que nunca veio a acontecer).
A proposta actual de intervenção abrange os cinco pisos do edifício, de modo a adequá-lo às
exigências legais e funcionais para a instalação de serviços de saúde, respeitando a história
e a arquitectura do edifício, na perspectiva da sua valorização patrimonial.
O programa funcional consiste numa área bruta de construção de 2.150 m2 (sobre uma área
útil de 1.710 m2), tendo como custos totais de 2.154.707 euros (IVA incluído; abrange os valores das obras, equipamento, coordenação de segurança e saúde e fiscalização; exclui a elaboração do projecto, que foi adjudicado e já se encontra concluído, pela autoria do Arquitecto
António Eloi Gomes de Castro).
Este projecto permitirá uma poupança que foi estimada em cerca de 100.000 euros/ano,
em função da redução dos custos com consumos de electricidade e água, gastos com rendas, bem como despesas com comunicações, segurança, limpeza, jardins e manutenção das
instalações.
A agregação dos vários serviços permitirá ainda uma melhor gestão dos recursos humanos
existentes, para além da poupança em investimentos de manutenção e conservação profundas, que serão terão de ser realizados a curto-médio prazo e que serão avultados, em imóveis
arrendados e com reduzido custo-beneficio.
Por outro lado e em termos funcionais, as 3 UCC do ACeS Porto Ocidental estão numa situação precária no que se refere a instalações, com um número reduzido de gabinetes e
inadequadas para algumas tarefas, bem como os dois pólos da URAP têm instalações com
limitação de gabinetes para os actuais profissionais. A estratégia proposta, em função da
reorganização das unidades e dos espaços, permitiria ainda resolver estas questões, aumentado a produtividade dos recursos, sem aumento de custos.
De notar em termos de projecto o seguinte, que evidencia de forma bem vincada a sua robustez e qualidade:
1 · A Direcção-Geral do Património Cultural emitiu parecer favorável, no que concerne ao
pedido de autorização de trabalhos arqueológicos;
2 · A Câmara Municipal do Porto emitiu parecer favorável não vinculativo.
A ARSN já tinha proposto superiormente o investimento para 2014 e voltou a propor para
2015.
Em termos de faseamento do investimento estava previsto um calendário a 3 anos (500.000
euros no 1º ano, 1.000.000 no 2º ano e o restante no 3º ano).
Imagens exteriores do edifício que poderia constituir o futuro Centro de Saúde da Batalha
fig. 56
Planta do proposto Centro de Saúde da Batalha
fig. 57
Imagens interiores do edifício que poderia constituir o futuro Centro de Saúde da Batalha
fig. 58
Nesta área geográfica da cidade do Porto, aparentemente trata-se da melhor localização,
em termos geográficos e de espaços disponíveis, investindo num edifício do Estado, que teria a capacidade de juntar várias vertentes complementares: reabilitar um edifício histórico,
ligado à saúde; criar as condições ideais para a prestação de cuidados de saúde; reunir o contexto para reduzir a despesa operacional do ACeS, nomeadamente em recursos humanos,
fornecimento e serviços externos, bem como investimentos em manutenção e conservação
C) ACeS Porto
No que concerne aos investimentos nos ACeS Porto para substituição de unidades de saúde
no Concelho do Porto, que não reúnem as condições mínimas para cumprir com as suas funções, podemos resumir na seguinte abordagem:
ACeS Porto Oriental
1 · Centro de Saúde de Campanhã (Unidade de Azevedo; Unidade do Ilhéu;
Unidade de S. Roque da Lameira)
a) P
ropõe-se a utilização do projecto para a reconversão do antigo edifício escolar
do Cerco, na freguesia de Campanhã, ao abrigo do protocolo existente desde
2010 entre a DREN e a ARSN.
b) Em termos económico-financeiros, prevê-se a necessidade de um investimento
de 1.550.000 euros (s/ IVA) para as despesas com obras (a realizar em 2 anos).
1.1 · U
nidade de Saúde de Azevedo, permitindo a prestação de cuidados de saúde de proximidade à população daquela zona, num esforço conjunto entre a Câmara Municipal
do Porto e a ARSN.
ACeS Porto Ocidental
2 · Centro de Saúde de Aldoar – Unidade de Ramalde
a) P
ropõe-se a utilização de um edifício abandonado, na freguesia de Ramalde, cuja
estimativa orçamental de investimento era de 1.000.000 euros (s/ IVA) para as
despesas com obras (a realizar em 2 anos).
3.Centro de Saúde de Batalha (Unidade de Guindais; Unidade de D. João IV; Unidade de
Rodrigues de Freitas)
a) P
ropõe-se a realização de obras de remodelação e de beneficiação do extinto
Convento de Santa Clara, património do Estado, que já serviu como unidade de
saúde.
b) O
programa funcional consiste numa área bruta de construção de 2.150 m2 (sobre
uma área útil de 1.710 m2), tendo como custos totais de 2.154.707 euros (IVA incluído; exclui a elaboração do projecto, que foi adjudicado e já se encontra concluído), a realizar em 3 anos.
Em conclusão, seriam necessárias verbas na ordem dos 4,705 milhões de euros, durante um
período de 3 anos (2015-2018), ou seja cerca de 1,568 milhões de euros/ano, para que o
Concelho do Porto ficasse dotado de instalações adequadas à prestação de cuidados de saúde primários de excelência.
De sublinhar que existem múltiplos ganhos não especificados nesta leitura e que serão estruturantes numa estratégia integrada de saúde, que passa pelo fortalecimento dos cuidados
de saúde primários, possibilitando a sua total cobertura por Unidade de Saúde Familiares,
capazes de dar uma resposta sustentada aos cidadãos, e com isso melhorar os indicadores
de saúde e reduzir a despesa nomeadamente em cuidados hospitalares, medicamentos e
meios complementares de diagnóstico.
Trata-se de um investimento estratégico, baseado numa visão, centrar o utente na sua equipa clínica de família, fornecendo confiança e segurança no sistema (no qual as condições
infra-estruturais são indispensáveis), bem como reforçando o poder e a capacidade e intervenção dos profissionais de medicina geral e familiar.
0.8 M
obilidade e acessibilidade aos Cuidados
de Saúde Primários na Cidade do Porto
No sentido de se avaliar a actual localização dos centros de saúde e os potenciais locais de
futuras unidades, em termos de mobilidade e acessibilidade, foram analisados os seguintes
aspectos:
1 · Distribuição geográfica dos Centros de Saúde na Cidade do Porto: avaliação da distribuição das unidades de saúde dos cuidados de saúde primários na Cidade do Porto (os
actuais e já englobando as novas propostas).
Distribuição das unidades de saúde existentes e propostas na Cidade do Porto
FIG. 59
2 · Distribuição da população na Cidade do Porto: adoptando um cenário demográfico de
relativa estabilidade para o concelho (em termos quantitativos e em termos de distribuição geográfica), avaliou-se a localização actual e futura das unidades de saúde com
referência à densidade populacional.
Analisou-se também a população residente até 1.000 metros das unidades de saúde e
a distância média às unidades de saúde, como indicadores de proximidade.
Densidade populacional na Cidade do Porto (2011)
FIG. 60
População residente até 1.000 metros das unidades de saúde (2011)
FIG. 61
Distância média às unidades de saúde existentes
FIG. 62
3 · Acessibilidades: analisou-se a acessibilidade aos locais de prestação de cuidados de
saúde, através dos transportes colectivos (STCP e Metro), bem como de viaturas privadas (tendo em atenção a oferta de estacionamento), para além da distância a pé.
Estações de metro localizadas até 500m de distância das unidades de saúde
FIG. 63
Paragens de STCP localizadas até 300m de distância das unidades de saúde
FIG. 64
Acessibilidade às unidades de saúde em transporte público rodoviário (Outubro de 2014)
QUADRO 49
Designação da Unidade de Saúde
Morada
Freguesia
Paragens a
menos de 300m
(nº) *
Linhas STCP até 300m *
C.S. Aldoar – Unidade de Aldoar
Rua da Vila Nova S/N
Aldoar
1
208
C. S. Aldoar – Unidade Quanza
Rua do Quanza, 25
Cedofeita
2
203, 402
C. S. Aldoar – Unidade Ramalde
Rua S. Salvador, 9
Ramalde
6
208, 501, 503, 13M
C. S. Aldoar – Unidade Carvalhido
Rua Castelo de Numão, 25
Ramalde
1
206
C.S Batalha – Unidade Guindais
Rua Arnaldo Gama, 64
Sé
2
22, 207, 303, 400, 904, 905, 11M
C. S. Batalha – Unidade D. João IV
Rua D. João IV, 419
Sto Ildefonso
3
206, 300, 302, 303, 305, 401,
700, 800, 801, 94, 7M, 8M
C. S. Bonfim- Unidade Barão de Nova Sintra
Rua Barão nova Sintra, 244
Bonfim
2
207, 400
C. S. Bonfim - Unidade Santos Pousada
Rua de Santos Pousada, 297
Bonfim
4
206, 302, 303
C. S Campanhã - Unidade de Azevedo
Rua de Azevedo Campanhã, 163
Campanhã
6
400, ZR
C. S. Campanhã - Unidade Ilhéu
Rua Matias de Albuquerque, 263
Campanhã
4
205, 401, 402, 700, 800, 801,
804, 806, 94, 7M, 9M
C. S. Campanhã - Unidade S. Roque da Lameira
Rua de S. Roque da Lameira, 2275
Campanhã
3
700, 800, 801, 94, 7M
C. S. Carvalhosa – Unidade Carvalhosa
Rua da Boavista, 627
Cedofeita
6
202, 300, 301, 502, 602, 3M
C. S. Carvalhosa – Unidade Aníbal Cunha
Rua Aníbal Cunha, 100/101
Cedofeita
3
300, 602
C. S. S. João – Unidade S. João
Rua Miguel Bombarda, 234
Cedofeita
1
300, 602
C. S. Foz do Douro – Unidade Foz
Rua do Molhe, 181
Nevogilde
7
200, 202, 203, 500, 1M
C. S. Foz do Douro – Unidade Garcia da Orta
Rua Pinho Leal, 5,7,29
Aldoar
4
202, 504
Designação da Unidade de Saúde
Morada
Freguesia
Paragens a
menos de 300m
(nº) *
Linhas STCP até 300m *
C. S. Foz do Douro – Unidade Lordelo
Rua de Serralves, 20
Lordelo
5
200, 204, 207, 209, 504, 1M
C. S. Paranhos - Unidade Vale Formoso
Paranhos
4
304, 600, 4M
C. S. Paranhos - Unidade Covelo
Rua Faria Guimarães, 915/931
Paranhos
7
204, 603, 11M
C. S. Batalha – Unidade Rodrigues Freitas
Av. Rodrigues de Freitas, 108
Bonfim
3
400, 207
C. S. Carvalhosa - Unidade Seguros
Rua do Breiner, 259
Cedofeita
3
300, 301, 602
C. S. do Cerco (proposta)
Rua Nossa Senhora do Calvário
Campanhã
4
401, 700, 800, 801, 806, 94, 7M
C. S. Batalha (proposta)
Rua de Saraiva de Carvalho
Sé
2
22, 207, 303, 400, 904, 905, 11M
C. S. Aldoar – Unidade Ramalde (proposta)
Rua de D. Estevão da Gama
Ramalde
2
208, 501, 13M
Acessibilidade em transporte público às unidades de saúde
FIG. 65
Parques de estacionamento localizados a menos de 300m de distância das unidades de saúde
FIG. 66
4 · Novas unidades de saúde: as eventuais novas unidades de saúde (com especial relevo
para a Unidade de Saúde do Cerco), foram analisadas de forma individualizada, para se
perceber o seu impacto, em termos de acessibilidades aos utentes
Distância da Escola do Cerco às unidades de saúde existentes EM Campanhã
FIG. 67
Distâncias médias às unidades de saúde (exercício de comparação entre as unidades existentes e as propostas)
FIG. 68
Para a elaboração destes mapas foi adoptada a metodologia aplicada no âmbito de estudos
anteriores desenvolvidos na CMP. O objectivo é o da determinação das distâncias entre as
secções estatísticas e as Unidades de Saúde Locais, existentes e as propostas.
O cálculo das distâncias às Unidades de Saúde foi efectuado em ArcGis, recorrendo a uma
função de análise de redes, que calcula a distância média (percorrida a pé, pela rede viária)
entre o centróide de cada subsecção e a unidade de saúde mais próxima.
Para calcular as distâncias a cada secção, foi utilizada a distância média de cada subsecção e
calculada uma média ponderada tendo em conta a população residente em cada subsecção.
População residente em cada um dos escalões de distância
às unidades de saúde existentes
QUADRO 50
População residente 2011
Escalão de Distância (m)
(nº)
%
120-500
45.689
19
501-1000
107.266
45
1001-1500
52.829
22
1501-2000
22.074
9
2001-3026
9.733
4
237.591
100
População residente em cada um dos escalões de distância
às unidades de saúde - REDE PROPOSTA
QUADRO 51
População residente 2011
Escalão de Distância (m)
(nº)
%
120-500
44.328
19
501-1000
100.240
42
1001-1500
54.879
23
1501-2000
26.715
11
2001-3098
11.429
5
237.591
100
Pelo que se pode verificar, a actual rede de unidades de saúde encontra-se dispersa pelo
Concelho do Porto de forma adequada, respondendo com proximidade às necessidades actuais dos cidadãos.
Por outro lado, as novas unidades propostas, em termos de acessibilidade, não estabelecem
aumentos relevantes na distância (a pé ou por viatura), sendo servidas de forma adequada
por transportes colectivos (ainda que tal possa novamente ser discutido com o STCP, de
forma a adequar a oferta à procura dos cidadãos, nomeadamente em termos de carreiras e
horários). Também não será previsível que as novas unidades provoquem impacto no movimento rodoviário, em função do número de utentes que em simultâneo se prevê possam ser
atendidos em qualquer um dos locais referidos.
A reforma dos equipamentos tem de ser entendida pelos cidadãos como uma melhoria na
prestação dos cuidados de saúde, sendo para tal indispensável um correcto planeamento
das mobilidades e a transmissão da informação de uma forma adequada
5 · Fontes de informação e notas metodológicas do estudo
a) Fontes de informação utilizadas:
i. I NE, Censos 2011 – Base Geográfica de Referenciação da Informação (BGRI) –
População residente à Secção e Subsecção estatística;
ii. CMP/DMVP – Listagem dos Parques de Estacionamento (2012/2013);
iii. ARS-Norte – Listagem das Unidades de Saúde Local;
iv. Metro do Porto – Estações e Linhas da rede do metro;
v. STCP – Paragens e Percursos da rede da STCP.
b) Notas metodológicas
Áreas de acessibilidade às Unidades de Saúde: foi calculada em ambiente SIG (ArcGis), recorrendo a uma ferramenta de análise de redes. Para uma determinada distância considerada (300m, 1000m) a partir das unidades de saúde, a área foi calculada com base num percurso efectuado a pé, pela rede viária.
Estas áreas de acessibilidade, foram posteriormente, intersectadas com as restantes variáveis em análise (paragens, parques, linhas, população), de modo a obter a informação dos re-
gistos/ocorrências que se localizavam/cruzavam a área de cada uma das Unidades de Saúde.
Para o caso da população residente a obtenção deste valor, por unidade de saúde, não foi
possível, devido à intersecção de várias áreas de acessibilidade. Assim, calculou-se o valor
global da população residente à subsecção estatística (2011) a menos de 1000m das unidades de saúde. O valor da população residente foi calculado em função da proporção da área
da subsecção que intersecta a área de acessibilidade das US.
A distância entre a Escola do Cerco e as unidades de saúde do Centro de Saúde de Campanhã
(Azevedo, Ilhéu e S. Roque da Lameira) foi obtida através da ferramenta de análise de redes,
que calculou o percurso mais próximo, pela rede viária, entre a Escola do Cerco e os respectivos destinos.
c) Conceito secção e subsecção estatística para os Censos 2011
A cartografia é um instrumento de apoio essencial à realização das operações censitárias,
contribuindo, em primeira linha, para ajudar no planeamento e controlo da execução dos trabalhos, e numa segunda linha, como instrumento de valorização da informação censitária, no
âmbito da difusão dos resultados.
O INE, desde a preparação dos Censos de 1981, que tem vindo a apostar na melhoria da base
cartográfica censitária, modernizando os suportes e actualizando os respectivos conteúdos,
como aconteceu em 2001 com a implementação do suporte digital - Base Geográfica de
Referenciação da Informação (BGRI), essencialmente orientada para apoiar o planeamento
e a recolha dos dados. A ausência de um ficheiro de unidades de alojamento (contendo os
endereços, o que permitiria referenciar a sua localização) como base de partida para a organização dos trabalhos de campo dos censos, justifica, em boa parte, a utilidade que tem sido
dada à base cartográfica.
A BGRI é um sistema de referenciação geográfica, apoiado em ortofotocartografia sob a forma digital, resultado da divisão da área das freguesias em pequenas unidades territoriais
estatísticas, denominadas Secção Estatística, Subsecção Estatística e Lugar.
•Secção Estatística - Unidade territorial, correspondente a uma área contínua da
Freguesia, com cerca de 300 alojamentos, destinados à habitação. Constitui a área de
trabalho do recenseador.
•Subsecção Estatística - Unidade territorial que identifica a mais pequena área homogénea de construção ou não, existente dentro da secção estatística. Corresponde ao quarteirão nas áreas urbanas, ao lugar ou parte do lugar nas áreas rurais ou a áreas residuais
que podem ou não conter unidades estatísticas (isolados).
•Lugar - Aglomerado populacional com 10 ou mais alojamentos destinados à habitação de
pessoas e com uma designação própria, independentemente de pertencer a uma ou mais
freguesias. A aplicação deste conceito nem sempre é fácil devido a duas razões:
•Existem aglomerados com uma designação própria mas que têm menos de 10 alojamentos; por esta última razão nunca deverão ser considerados como lugar.
•Há situações em que existe a tendência de considerar como lugar áreas que são conhecidas por um nome específico, quando na realidade são partes (bairros, zonas
ou mesmo ruas) de um conjunto mais alargado e uniforme que constitui, de facto,
-um lugar.
• Fonte:http://censos.ine.pt/xportal/xmain?xpid=CENSOS&xpgid=censos_base_cartogr
0.9 Envolvimento das instituições
e dos cidadãos
Em termos de próximas etapas deste projecto, esta Comissão propõe:
1 · Realização de reuniões com a Câmara Municipal do Porto e com a Administração
Regional de Saúde do Norte, IP, para entregar a primeira versão do relatório, explicando
a forma como a análise foi efectuada e quais as recomendações sugeridas;
2 · Realização de reuniões com as Juntas de Freguesia e com associações cívicas da cidade, interessadas nesta matéria, de forma a se explicar o racional do projecto;
3 · Utilização da internet, através da colocação nos sítios da CMP e da ARSN do projecto
promovendo uma ampla discussão pública;
4 · Criação de um email para envio de sugestões, durante o período de análise;
5 · Incorporação de todas as sugestões e recomendações, elaborando a versão final do
projecto, que seria entregue à CMP e ARSN.
O objectivo seria mobilizar os cidadãos e as instituições, envolvendo-os numa ampla discussão pública, para que desta forma a Carta de Equipamentos dos Cuidados de Saúde
Primários do Porto pudesse constituir-se como um instrumento reconhecido, credível e base
para os futuros investimentos, independentemente de questões políticas ou sociais.
10 Agradecimentos
Um agradecimento especial ao Rui Avelino Pereira (DMU-DMPU – Câmara Municipal do
Porto) pela disponibilidade que demonstrou em acompanhar a equipa nas visitas e pelo excelente trabalho de fotografia que realizou.
A Carta dos Equipamentos de Saúde Primários da Cidade do Porto não foi escrita segundo o novo acordo ortográfico.

Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários

Transcrição

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