Edital - Unesp

UNESP - CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 03/2016 - FMB/DTA-STA
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
CONCURSO PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE LIVRE-DOCENTE NA DISCIPLINA
“CIÊNCIAS SOCIAIS: SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA”, SENDO QUE O TÍTULO
OUTORGADO SERÁ DE LIVRE-DOCENTE EM SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA DA
SAÚDE, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DA FACULDADE DE
MEDICINA DA UNESP, CAMPUS DE BOTUCATU.
Acham-se abertas, no período de 15/02/2016 a 15/03/2016, de segunda a sexta-feira,
das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas, na Seção de Comunicações da Faculdade de
Medicina - Câmpus Universitário de Botucatu (Distrito de Rubião Júnior), as inscrições
para obtenção do Título de Livre Docente, NA DISCIPLINA “CIÊNCIAS SOCIAIS:
SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA”, sendo que o titulo outorgado será de Livre Docente
em “SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA DA SAÚDE” conforme estabelece o despacho nº
239/2015 - CCPG/SG.
O acesso ao concurso de Livre-Docência pressupõe maturidade acadêmica a ser
conquistada após a obtenção do título de Doutor, especialmente mediante atividades de
ensino, na graduação e pós-graduação stricto sensu, recomendado pela Capes, de
pesquisa e de extensão;
O candidato ao título de Livre Docente necessita de tempo para adquirir maturidade
acadêmica e se credenciar em programas de pós-graduação stricto sensu,
recomendado pela Capes, adquirindo experiência fundamental nas atividades de
docência e orientação de alunos;
O candidato ao título de Livre-Docência deve demonstrar independência nas atividades
de ensino de graduação e pós-graduação stricto sensu, recomendado pela Capes,
ministrando disciplina e orientando alunos nos cursos de mestrado e de doutorado,
assim como linha de pesquisa consolidada com captação de recursos de agências de
fomento;
A aquisição de experiência administrativa possibilita a coordenação de todas as
atividades de ensino, pesquisa e extensão;
O desenvolvimento de pesquisa original ou texto de que sistematize a produção
acadêmica do candidato é fundamental para mostrar sua maturidade científica,
especialmente após a obtenção do título de Doutor, quando tem-se acesso às agências
de fomento;
O candidato deverá apresentar memorial documentado de suas atividades de pesquisa,
com publicações em periódicos indexados (qualis da área de conhecimento em que
atua), atividades em cursos de pós-graduação lato sensu, palestras e material didático
qualificado, cursos de extensão e demais atividades pertinentes a sua área de atuação;
O interstício mínimo de 6 (seis) anos entre o doutorado e o concurso para obtenção do
título de Livre Docente contribuirá para a maturação natural das habilidades gerais que
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permitem conhecer o funcionamento da Universidade como Instituição complexa.
Critérios para inscrição e documentação a ser apresentada:
1) Requerimento fornecido pela Seção de Comunicações, indicando nome completo,
idade, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e cédula de identidade;
2) Cópia autenticada de cédula de identidade;
3) Cópia autenticada do título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou
justificativa;
4) Prova de quitação com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino (cópia
autenticada);
5) Atestado de sanidade física e mental, fornecido pelo Serviço Oficial de Saúde;
6) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 115,00 (cento e
quinze reais), recolhida no Banco do Brasil, agência 5556-5 - C/C 130185-3 UNESP/Faculdade de Medicina/Conta Concursos;
OBS: Os candidatos que encontram-se amparados pela Lei 12.782 de 20/12/2007,
publicada no Doe. De 21/12/2007, deverão preencher cumulativamente os requisitos
para redução da taxa de inscrição, conforme preconiza o artigo 1º da citada lei, a saber:
“percebam remuneração mensal a dois salários mínimos ou sejam desempregados”,
devendo ser comprovado por meio de comprovante de renda ou declaração, por escrito
da condição de desempregado.
Esclarecemos ainda, que o percentual de redução será de 50% (cinqüenta por cento),
do valor da taxa de inscrição, conforme o “caput” do artigo 1º da referida lei.
O resultado do deferimento ou indeferimento será disponibilizado na Unidade objeto da
inscrição pela área responsável pelo recebimento das inscrições ou no mural da
Unidade.
No caso de indeferimento quanto a este benefício, o prazo para interposição do recurso
será de 01 (um) dia contado da data de divulgação.
7) Nove exemplares do memorial circunstanciado, em que deverá constar tudo que se
relacione com a formação intelectual e com atividade profissional, didática e científica do
candidato, devidamente documentado;
8) Nove exemplares de Tese original e inédita, versando sobre assunto de livre escolha
pertinente à disciplina em concurso, ou texto que sistematize criticamente a obra do
candidato ou parte dela, elaborados após o doutoramento e por ele apresentados de
forma ordenada e crítica, de modo a evidenciar a originalidade de sua contribuição nos
campos da Ciência, das Artes ou das Humanidades;
9) Os candidatos em exercício de funções docentes no Campus de Botucatu, ficam
dispensados das exigências dos itens 2, 3, 4 e 5, desde que tenham cumprido por
ocasião de seu contrato inicial.
10) Os candidatos estrangeiros ficam dispensados da apresentação dos documentos de
que tratam os itens 3 e 4;
11) Os candidatos estrangeiros deverão possuir cédula de identidade permanente.
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12) Comprovar título de Doutor, obtido ou reconhecido em programa de Pós-Graduação
recomendado pela CAPS, que tenha sido conferido pelo menos 6 (seis) anos antes da
data de inscrição;
13) Comprovar 6 (seis) anos de atividades em ensino de graduação após o doutorado;
14) Comprovar vinculação a programa de pós-graduação stricto sensu, recomendado
pela Capes, na Unesp ou fora dela, na qualidade de docente e orientador credenciado;
15) Possuir, pelo menos, duas orientações concluídas em programas de pós-graduação
stricto sensu, recomendado pela Capes, mestrado ou doutorado;
16) Possuir, pelo menos, 10 (dez) publicações científicas entre: artigos completos em
revistas referenciadas em base de dados, indexadores e portais de periódicos com
reconhecida qualidade na área, trabalhos completos em anais de eventos de âmbito
nacional ou internacional de comprovada relevância na área de conhecimento, livros,
capítulos de livros, partituras, obras artísticas e patentes concedidas;
17) Ter coordenado, pelo menos, um projeto de pesquisa ou de extensão com
financiamento e avaliação externo à Universidade;
18) Ter coordenado projetos de Núcleo de Ensino ou Programa de Educação Tutorial
(PET);
19) Ter coordenado projetos de extensão universitária credenciados em IES;
20) Ter participado, como membro titular, de atividades administrativas ou de gestão
acadêmica em pelo menos dois órgãos colegiados da Universidade;
21) Ter produzido material didático, demonstrativo, impresso ou por mídia eletrônica de
comprovada qualidade editorial, que não os já apresentados no inciso 16;
22) Ter participado de programa de pós-graduação lato sensu ou Programa de
Residência;
23) Ter orientado 06 (seis) alunos de graduação, sendo pelo menos 03 (três) com bolsa
de Iniciação Científica de Agência de Fomento, ou Bolsa de Núcleo de Ensino, ou Bolsa
de Apoio Acadêmico e Extensão II;
24) Ter participado de pelo menos 10 (dez) congressos científicos, com apresentação
de trabalho em cada um;
25) Ter realizado estágio de pós-doutoramento que totalize, pelo menos 5 (cinco)
meses;
26) Ter recebido Bolsa de Produtividade do CNPq;
27) Ter coordenado Curso de Graduação e/ou de Pós-Graduação stricto sensu;
28) Ter coordenado Projeto Temático ou similar;
29) Ter obtido auxílio individual para pelo menos uma das seguintes finalidades:
- Participação em congresso, realização de evento científico, publicação de texto,
obtenção de bolsa de estudo, própria ou para orientados de Pós-Graduação stricto
sensu e supervisão de Pós-Doutoramento, excetuando-se as previstas no inciso 26, e
despesas com professor visitante;
a) Os itens 14 a 17 serão compulsórios, sendo que para o candidato em cuja Unidade
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não exista curso de pós-graduação stricto sensu, recomendado pela Capes, Mestrado
ou Doutorado, em sua área de atuação, deverá ter no mínimo:
- 15 (quinze) publicações científicas ou obras artísticas;
- 2 (dois) projetos de pesquisa financiados por agência de fomento externa à Unesp;
- Orientado 10 (dez) alunos de iniciação com bolsa concedida por órgão de fomento ou
da Unesp.
b) Dos itens 18 a 29 o candidato deverá comprovar atividades em pelo menos 05 (cinco)
deles.
Caberá a Congregação da Unidade deliberar sobre o cumprimento das exigências no
ato da homologação das inscrições dos candidatos.
Para a apresentação de Tese deverá acompanhar manifestação de Comissão de Ética,
nos casos de envolvimento de seres humanos ou animais.
No caso de inscrição por procuração, devem ser apresentados os documentos de
mandato, o documento de identidade do procurador e os documentos acima
relacionados.
O programa que servirá de base para a avaliação do concurso, encontra-se à disposição
dos interessados na Seção de Comunicações da Faculdade.
O concurso para obtenção do título de Livre Docente constará das seguintes
provas:
- Julgamento do Memorial circunstanciado contendo informações que permitam a
avaliação dos méritos do candidato, principalmente quanto às atividades relacionadas
com a disciplina ou conjunto de disciplinas em concurso;
- Defesa de Tese original e inédita ou de texto que sistematize criticamente a obra do
candidato ou parte dela, alcançada após o doutoramento e por ele apresentada de
forma ordenada e crítica, de modo a evidenciar a originalidade de sua contribuição nos
campos da Ciência, das Artes ou das Humanidades;
- Prova Didática;
- Prova Escrita.
O memorial deverá ser elaborado de modo que resultem nítidas e separadas as
atividades desenvolvidas pelo candidato antes e após a obtenção do título de Doutor,
sendo que na análise do memorial, serão consideradas, preferencialmente, as
atividades desenvolvidas pelo candidato após o doutoramento.
As atividades desenvolvidas anteriormente à obtenção do título de Doutor deverão
constar obrigatoriamente do memorial, mas servirão apenas como elemento informativo
e de orientação à Banca Examinadora.
A prova de defesa de tese ou de texto terá a forma de uma arguição pública, na qual
cada examinador terá trinta minutos para sua arguição, cabendo ao candidato tempo
igual de resposta. Havendo acordo mútuo, poderá haver diálogo e, neste caso, os
tempos serão somados.
A prova didática será pública e terá a forma de aula, com duração de, no mínimo,
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cinqüenta e no máximo sessenta minutos, cujo ponto será sorteado com vinte e quatro
horas de antecedência, de uma lista de dez pontos organizada pela Banca Examinadora
a partir do programa do concurso.
A prova escrita, que versará sobre ponto sorteado de uma lista de dez pontos
organizada pela Banca Examinadora a partir do programa de concurso, terá a duração
de cinco horas, podendo uma hora ser destinada à consulta de material e organização
de roteiro e às quatro horas restantes destinadas à redação. Concluída a prova escrita,
o candidato procederá à leitura do texto em sessão pública perante a Banca
Examinadora.
A critério da Banca Examinadora poderá ser elaborada lista única de dez pontos para as
provas didáticas e escrita e, nesse caso, os pontos sorteados em cada prova deverão
ser necessariamente distintos.
Na avaliação dos candidatos será adotado o critério de notas de zero a dez em todas as
provas.
As provas de julgamento do memorial e de defesa de tese ou de texto que sistematize
criticamente a obra do candidato, ou parte dela, terão peso dois e as demais provas
peso um.
Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média final igual ou
superior a sete com, pelo menos, três examinadores.
A aprovação não implica o aproveitamento obrigatório do candidato como docente da
Unidade onde for realizado o concurso de Livre Docente.
O titulo a ser expedido no diploma será de Livre-Docente em “SOCIOLOGIA E
ANTROPOLOGIA DA SAÚDE”.
Aplicam-se ao presente concurso às normas estabelecidas pelas Resoluções UNESP 6
de 10/01/96 e 27 de 15/04/2009 e as disposições Estatutárias e Regimentais da
Universidade Estadual Paulista.
Demais informações serão prestadas pela Seção Técnica Acadêmica da Faculdade de
Medicina de Botucatu, através do e-mail: [email protected].
ANEXO I
PROGRAMA DO CONCURSO
1. Estruturas conceituais do cuidado e a da humanização em saúde.
2. Ciência, valores e a Ciências Sociais e Humanas em Saúde.
3. Modelos explicativos de saúde e a definição de campo da saúde.
4. Noções de estrutura social e desigualdade social na sociedade capitalista.
5. Miséria, pobreza, cidadania e justiça social.
6. Corpo, ideologia e Direitos Humanos.
7. Biopoder, biopolítica das populações e medicalização da sociedade.
8.Situação de saúde da população, determinação social, promoção da saúde e
prevenção das doenças.
9. Estado, sociedade civil, participação e controle social.
10. Políticas sociais e políticas de saúde no Brasil.
11. A organização da assistência à saúde e do serviço de saúde à população.
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ANEXO II
BIBLIOGRAFIA
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