Mestrando Felipe Dagnese

TÍTULO:
CONTINGENTE DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS DE BAIXA
RENDA BENEFICIÁRIOS DO PRONAF EM SANTA CATARINA – UMA
PESQUISA A PARTIR DO CENSO AGROPECUÁRIO DE 2006
APRESENTADOR:
Mestrando Felipe Dagnese
DATA: 28 de setembro de 2015 (segunda-feira)
HORÁRIO: das 14 às 15h
LOCAL: Auditório Bloco B do CCA/UFSC (prédio FIT, RGV e PGA)
Contamos com a sua presença
Coordenadoria do PGA
CONTINGENTE DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS DE BAIXA RENDA BENEFICIÁRIOS DO
PRONAF EM SANTA CATARINA – UMA PESQUISA A PARTIR DO CENSO AGROPECUÁRIO DE 20061
Felipe Dagnese2
Prof. Fábio Luiz Búrigo3
Prof. Ademir Antonio Cazella4
RESUMO
O principal objetivo do seminário é apresentar o “tamanho” da agricultura familiar de baixa renda (ou
“pobre”) e o contingente desses estabelecimentos beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (PRONAF) – política pública do Governo Federal – em Santa Catarina e suas messoregiões
(Oeste Catarinense, Serrana, Norte Catarinense, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul Catarinense). Para
atender ao objetivo, recorreu-se a chamada segunda apuração dos dados censitários agropecuários de 2006,
disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012, no Sistema IBGE de
Recuperação Automática (SIDRA). Esse sistema corresponde a um banco de dados agregados que disponibiliza
“tabulações especiais” dos dados do censo. Essa segunda apuração correspondeu a um processo de revisão
da primeira, que divulgou seus resultados em 2009. Nessa nova avaliação, o IBGE e o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), promoveram a união e o cruzamento dos dados censitários com as regras e
dados do PRONAF, ampliando o número de informações a respeito da agricultura familiar brasileira. Dessa
parceria, os diferentes públicos do PRONAF puderam ser quantificados, e assim, o Grupo B da política pública,
conhecido como de baixa renda, pode ser mais bem estudado e conhecido. Assim, dos 4,36 milhões de
estabelecimentos agropecuários familiares no Brasil, verifica-se que mais da metade deles, 55%, se enquadra
como de baixa renda5. Embora seja maioria no seio da agricultura familiar, é o público menos atendido pelo
PRONAF. Apenas 7,5% beneficiaram-se da política pública em 2006. O Estado de Santa Catarina possui 49.594
estabelecimentos rurais familiares de baixa renda, que representam 29% do universo catarinense de
propriedades da agricultura familiar. A messoregião Oeste Catarinense concentra 33,6% dessas propriedades
(maior parte) e a Grande Florianópolis 7,3% (menor parte). De cada 100 estabelecimentos agropecuários
familiares no Oeste Catarinense, 23 são de baixa renda (menor valor), enquanto que, por exemplo, na
Serrana, esse número é 49 (maior valor). Logo, praticamente a metade da agricultura familiar Serrana é
“pobre”. Os resultados também revelaram que apenas 12,2% das propriedades rurais de baixa renda do
Estado obtiveram algum financiamento para o desenvolvimento de suas atividades rurais. Esse dado nas
messoregiões Oeste Catarinense e Serrana foi de 19,4% e 16,1%, respectivamente. Já, nas demais
messoregiões, foi menor que 8%. Além disso, constatou-se que, para todas as messoregiões, a origem da
maior parte dos recursos que financiaram os agricultores familiares pobres foi o PRONAF. De forma disparada
no Oeste Catarinense e na messoregião Serrana. Nas demais regiões, os recursos de origem privada ganharam
espaço, chegando a financiar, no Sul Catarinense, aproximadamente 30% de seus agricultores familiares de
baixa renda que declararam ter obtido algum empréstimo. Apurou-se que o alcance do PRONAF para com o
público de baixa renda no Estado foi muito baixo (9,5%). As messoregiões litorâneas apresentaram os
menores percentuais de acesso à política pública pelos agricultores pobres: no Sul Catarinense foi de 3%, na
Grande Florianópolis e Vale do Itajaí, 4%, e no Norte Catarinense foi de 5%. Já, nas messoregiões Oeste
Catarinense e Serrana, os resultados foram mais expressivos: de 16% e 14%, respectivamente. Portanto, são
números extremamente relevantes para um Estado que apresenta uma agricultura familiar considerada uma
das mais dinâmicas do país. Evidenciam a necessidade do contínuo aperfeiçoamento do PRONAF, de forma a
possibilitar que seus recursos estejam mais facilmente acessíveis às propriedades rurais familiares de baixa
renda e, com isso, promover a inclusão socioprodutiva desses agricultores que historicamente foram sendo
alijados do processo de desenvolvimento rural.
1
Seminário apresentado no dia 28 de setembro de 2015 no auditório do PPGA da UFSC.
Aluno de mestrado do PPGA/CCA da UFSC.
3
Orientador, docente do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural do CCA/UFSC.
4
Coorientador, docente do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural do CCA/UFSC.
5
Conforme critérios do Pronaf, vigentes em 2006, era considerado de baixa renda o estabelecimento que detinha uma Renda Bruta Anual de até R$
3.000,00.
2