Resquícios do Inquisitorialismo no Processo Penal
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Resquícios do Inquisitorialismo no Processo Penal
Ementa aulas de 23 e 24 de agosto de 2013. ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL Professor: Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki. Professora de Direito Penal e Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); Doutora em Direito pela PUC-RJ; Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Advogada criminalista. Tema: Resquícios do Inquisitorialismo no Processo Penal. EMENTA 1. Autoritarismo e práticas penais; 2. Estado democrático de direito e práticas penais; 3. Incurso histórico em práticas processuais penais; 4. Elementos do processo penal moderno incompatíveis com o Estado Democrático de Direito. OBJETIVO E METODOLOGIA 1. Demonstrar permanências de regimes políticos antidemocráticos no processo penal brasileiro moderno, sob a democracia. 2. Exposição oral. AVALIAÇÃO Prova escrita e individual, ao final da disciplina. BIBLIOGRAFIA COUTINHO, J. N. M. . Um devido processo legal (constitucional) é incompatível com o sistema do CPP, de todo inquisitorial. In: PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo.. (Org.). Processo penal e democracia: estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 253-262; SABADELL, A. L. . Tormenta juris permissione. Tortura e processo na península Ibérica.. 1. ed. rio de janeiro: revan, 2006. v. 1. 415p; SULOCKI, Victoria-Amália de . Marcas da Inquisição Canônica no Direito Processual Penal Brasileiro. In: Joel Correa de Lima; Rubens R. R. Casara. (Org.). Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito: Homenagem ao Professor Geraldo Prado. 1ed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2010.