itapetininga - Governo Municipal

Transcrição

GUARDA CIVIL MUNICIPAL
RECEBE NOVOS
EQUIPAMENTOS
Trânsito e Cidadania - Pág.31
Cultura - Pág.05
ENCENAÇÃO DA PAIXÃO
DE CRISTO ACONTECERÁ
NOS DIAS 24 E 25
ITAPETININGA, 19 DE MARÇO DE 2016 | ANO X | Nº 523
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Obras e Serviços - Pág.03
COMEÇA OBRA DE INTERLIGAÇÃO DAS MARGINAIS
OBJETIVO É QUE OS MOTORISTAS UTILIZEM AS VIAS EXPRESSAS E DIMINUAM O TRÁFEGO NAS VIAS DA ÁREA CENTRAL
Educação - Pág.34
PREFEITURA INAUGURA EMEI
NA VILA BELO HORIZONTE
A EMEI Maria Emília Simões
Cardoso atenderá 140 crianças de 4 meses a 5 anos. Com
um investimento de mais de
R$ 2,3 mi, o prédio será inaugurado oicialmente nesta
terça-feira, dia 22, às 15h.
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FOTO DA
SEMANA
Hiram Ayres Monteiro Júnior
Prefeito
Cláudio César Bassi
Sec. de Admin. e Finanças
Ronaldo Francisco Ângelo
Sec. de Meio Ambiente
Maurício Hermann de Souza
Sec. de Cultura e Turismo
Armando B. Morelli Filho
Sec. de Obras e Serviços
Eliana de Sales Almeida
Sec. da Educação
Osmar Thibes do Canto Jr.
Sec. de Esporte, Lazer e Juventude
Paulo Henrique Morelli Nogueira
Sec. de Gabinete
Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int)
Sec. de Governo
Antonio Carlos Leonel F. Junior
Sec. de Negócios Jurídicos
Luiz Antonio Grinis Nalini
Evento em comemoração ao mês da mulher contou com várias atividades no paço municipal, incluíndo aferição de pressão
Sec. de Planejamento
Ivan Vieira de Paula
Sec. de Promoção Social
Fábio dos Santos Nascimento
Sec. da Saúde
Renato Aguiar Coelho
Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento
Valter de Oliveira
Sec. de Trânsito e Cidadania
Mariana Vieira Ayres Monteiro
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu
Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP
Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros
Arte e Diagramação: Emanuel Prado e Melissa Il Morales
Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP
Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho
Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)
Presidente
Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)
Vice-Presidente
Fuad Abrão Isaac (PT)
1ª Secretário
Sidnei Teixeira Barbosa (PV)
2º Secretário
Jair Aparecido de Sene (PMDB)
André Luiz Bueno (SDD)
Marcelo Nanini Franci (SDD)
Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)
Mauri de Jesus Morais (PDT)
Antonio Carlos Marconi (PP)
Geraldo Miguel Macedo (PSB)
Antonio Etson Brun (REDE)
Milton Nery Neto (PROS)
José Davino Pereira (PR)
Antonio Marcos da Silva Polyceno (PSD)
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)
Itamar José Martins (PMDB)
Adilson Ramos (PMN)
[email protected]
www.camaradeitapetininga.sp.gov.br
Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá
CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600
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SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
[email protected]
VISANDO O CRESCIMENTO
PREFEITURA INICIA OBRA DE INTERLIGAÇÃO DAS MARGINAIS
OBJETIVO É REDUZIR O FLUXO DE VEÍCULOS NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO E CRIAR VIA DE ACESSO FÁCIL À POPULAÇÃO
Procurando melhorar a fluidez
no trânsito de Itapetininga, a Prefeitura está programando há 60 dias
abrir uma interligação entre a Marginal dos Cavalos e a Avenida 5 de
novembro, próxima a base do Corpo
de Bombeiros.
As obras no local já estão acontecendo há uma semana. Na primeira
fase está sendo realizada a limpeza
com capinação e remoção de lixos
e montes de terra acumulados no local. Uma avenida será feita com cerca de 500 metros de extensão e contará com rotatória que possibilitará
o retorno à Marginal dos Cavalos,
seguindo sentido a Vila Máximo ou
com opção em seguir pela Avenida
5 de novembro. A próxima fase será
a demarcação topográfica do terreno
e início das escavações para instalação de guias e sarjetas.
Novo acesso viário facilitará o fluxo de veículos
De acordo com as condições climáticas, a obra de interligação da
Marginal dos Cavalos até a Avenida
5 de novembro deverá ser entregue
até o final de maio. Lembrando que
as obras da Marginal dos Cavalos
continuam em ritmo acelerado. A
fase de implantação de tubulação de
galerias de águas pluviais já foi finalizada com a instalação de 89 bocas de lobo. Também já foi iniciada
a fase de colocação de guias, sarjetas e drenos laterais. O objetivo final das obras é que toda a população
usem as vias expressas e reduzam o
trânsito na área central.
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
ITAPETININGA SEDIA JOGO DA LIGA PAULISTA DE FUTSAL, DIA 24
BILHETERIA DE INGRESSOS ESTARÁ ABERTA A PARTIR DO DIA 22 NO GINÁSIO AYRTON SENNA DA SILVA, NA VILA BARTH
Itapetininga irá sediar jogos
da Liga Paulista de Futsal, com
os melhores jogadores a nível nacional e internacional. O primeiro
jogo acontece no próximo dia 24,
a noite, com a estréia do Magnus
Futsal enfrentando a equipe de São
Bernardo do Campo. A partida está
marcada as 20h no Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva.
Estarão frente a frente grandes
rivais em busca do título da Liga
Paulista de Futsal. Com uma equipe renovada, o Magnus Sorocaba
Futsal chega como equipe favorita
com a presença do craque Falcão e
o pivô Simi, campeão mundial com
a seleção brasileira em 2012 e ex-jogador do Corinthians.
Para o Secretario de Esporte, Lazer e Juventude, Osmar Thibes do
Canto Junior, a vinda destes jogos
sempre fortalece o esporte demonstrando o potencial do município em
realizar eventos desta magnitude.
“Novamente aqueles que comparecerem ao Ginásio, poderão acompanhar seus ídolos de perto com
partidas de alto gabarito técnico.”
concluiu.
Os ingressos terão o valor de
R$10,00 e 1kg quilo de alimento
não perecível e estarão disponíveis
a partir do dia 21 de março nas bilheterias do Ginásio de Esportes
Ayrton Senna da Silva, na Vila Barth e outros pontos de venda. Os alimentos não perecíveis (exceto sal)
serão revertidos às famílias assistidas pelos projetos sociais desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade.
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
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ATENÇÃO
PREFEITURA ALERTA NA COMPRA DE LOTES IRREGULARES
SAIBA MANEIRAS DE CERTIFICAR SE O LOTE ESTÁ DENTRO DAS NORMAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS
Um dos maiores sonhos de toda a
população é ter uma casa própria ou
um terreno em que possa construí-la.
Muitos oportunistas vem se aproveitando desse sonho e iludindo muitas
famílias na compra de um lote sem
regularização. Para que isso não ocorra com frequência, a Prefeitura, por
meio da Secretaria de Planejamento,
disponibiliza a todos algumas dicas
de como deve proceder a compra de
um imóvel ou terreno.
O loteamento regular é aquele que
está de acordo com a legislação federal, estadual e municipal. O loteamento só é considerado regular quando:
•
Aprovado pela prefeitura;
•
Executado segundo o projeto
aprovado;
•
Registrado no Cartório de
Imóveis.
Já o loteamento clandestino é
aquele executado sem qualquer tipo
de consulta à prefeitura e onde o loteador não respeita nenhuma norma
urbanística. Não há garantia, sequer,
de que o loteador é o proprietário da
área.
Sem o habite-se, a CPFL e a Sabesp não ligarão o padrão de energia e
a rede de água.
Saiba o procedimento adequado
para compra de um lote:
• Visitar o local. Nunca compre
um lote sem vê-lo, evitando possível
golpe de venda de imóvel inexistente ou em local diverso do que é apresentado na planta;
• Verificar junto a Prefeitura se o
lote tem infra-estrutura, como saneamento básico e serviços como água
e luz, ou se não há alguma dívida
fiscal ou restrição a construções no
imóvel. Lembre-se que se a área for
de utilidade pública, poderá ser desapropriada;
• O terceiro passo é se dirigir
ao Cartório de Registro de Imóveis
para conferir se o loteamento está
registrado; se o imóvel não possui
dívidas ou restrições (hipoteca, usufruto, etc); bem como, se eventuais
construções estão inscritas. Confira,
ainda, se o terreno não está cadastrado como rural no INCRA.
• Após, acertadas as condições
do negócio, estando, por exemplo,
o empreendimento ainda a ser terminado, pode ser realizado um con-
trato de compromisso de compra e
venda, o qual, quando registrado, já
firma o direito sobre a propriedade.
• Por último, é realizado o contrato de compra e venda e lavrada a
Escritura Pública no Tabelionato de
Notas ou Registro de Títulos e Documentos. Esse é o momento de pagar o imposto Sobre a Transmissão
de Bens Imóveis (ITBI) e as Taxas
de Cartório. A Escritura Pública é
muito importante e deve ser registrado no Cartório de Registro de
Imóveis da região, o que dá ao novo
dono todas as garantias da propriedade do imóvel, evitando problemas
futuros e até despesas extras.
Riscos de quem compra um
terreno/lote clandestino:
•
Não poderá registrá-lo ou
mesmo regularizá-lo. Vai ter apenas a
posse, mas não será dono daquilo que
pagou;
•
Ficará sempre na incerteza se
vai poder permanecer no local;
•
A venda pode ter sido feita
por alguém que detém a posse da área,
mas não é necessariamente proprietário. Neste caso o verdadeiro dono
poderá entrar com uma ação pedindo
reintegração de posse e ser determinada a desocupação da área;
• O comprador icará na dependência da “boa-vontade” do mau
loteador, muitas vezes tendo que morar num local sem uma infra-estrutura
básica, como água potável, energia
elétrica, iluminação pública e redes
de esgoto;
• Terá diiculdades de acesso,
pois na maioria das vezes as ruas são
abertas com largura inadequada, impedindo a circulação do transporte coletivo;
•
Não contará com praça, escola ou posto de saúde, próximos de
sua casa, pois o mau loteador não destina uma parte da área, como prevê o
Plano Diretor, para a colocação destes
locais;
• Não conseguirá inanciamento junto aos bancos ou outras instituições inanceiras para construir ou
reformar sua casa, porque não terá
como apresentar a documentação exigida;
•
Não terá como demandar melhorias para o local via Orçamento
Participativo.
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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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TEATRO
ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO ACONTECERÁ DIAS 24 E 25
PEÇA TERÁ MÚSICA AO VIVO, DANÇA E CANTO, ALÉM DE GRANDE ELENCO QUE CONTA COM ATORES NOVOS E EXPERIENTES
A Secretaria de Cultura e Turismo prepara mais uma apresentação
da tradicional encenação da Paixão
de Cristo. O espetáculo reúne centenas de expectadores todos os anos
em Itapetininga desde a década de
70 e é a porta de entrada de muitos
jovens atores ao mundo das artes
cênicas.
E assim foi com Paulinho Carriel, que este ano dirige a Paixão
de Cristo pela primeira vez. “Minha primeira experiência teatral foi
como figurante. Tinha catorze anos
e fui dirigido pelo Antonio Balint,
um dos grandes nomes das artes cênicas de Itapetininga. Ele me ensinou a gostar de teatro e hoje tenho
a oportunidade de dirigir o espetá-
culo.”
A montagem desse ano contará
com um elenco de aproximadamente 55 pessoas, com corpo de baile,
banda, música e canto ao vivo em
quatro palcos. “O objetivo é mostrar
que Itapetininga tem grandes atores e
condições de apresentar grandes peças”, explica Paulinho, que dizer ser
muito minucioso e cuidar pessoalmente de cada detalhe do espetáculo.
Um destaque da Paixão de Cristo é que em todos os anos, o elenco
é composto por atores experientes
e novatos. Um dos novatos, Lucas
Melo, já terá sua estreia como protagonista. “Entrei por curiosidade.
Por eu ter barba e cabelo mais longo, já me diziam que eu deveria fa-
zer Jesus e entrei na brincadeira. Já
trabalho com teatro de sombras e,
apesar da diferença enorme, consegui me adaptar”, explica.
Ele conta que ser um personagem tão emblemático como Jesus
é um desafio. “Ele tem um lado
mítico muito forte. Tem a vertente
espiritual, histórica e é preciso ter
muito respeito com aquilo que as
pessoas acreditam”.
Carolina Oliveira, que irá contracenar com Lucas, já tem experiência teatral de dez anos, mas também sente um gostinho de novidade. “Eu sempre fui o Anjo e adorava
meu papel. Até que o Paulinho me
disse que eu seria Maria. Eu fiquei
com receio, mas estudei bastante e
estou gostando muito”.
Ao contrário do que se pode imaginar, colocar atores com diferentes
níveis de experiência funciona muito bem. “Quem já tem experiência,
aprende com a naturalidade dos novatos e nós podemos passar o que
sabemos para eles”, conta Carolina.
Marcos de Oliveira, que faz um dos
apóstolos desde 2009 afirma que
este ano a nova direção trouxe uma
cara nova e que é muito bom ajudar
as pessoas que estão começando.
As apresentações são abertas e
gratuitas e acontecerão na Praça
Duque de Caxias (Praça da Matriz),
às 22 horas, nos dias 24 e 25 de
março. Informações pelo telefone
3272-3401.
Secretaria de Cultura e Turismo
CINE CLUBE EXIBIRÁ DOCUMENTÁRIO SOBRE O NAZISMO E SUAS FACETAS
EVENTO ACONTECERÁ DIA 28 A PARTIR DAS 19H30 E A PARTICIPAÇÃO É ABERTA AO PÚBLICO. A CENSURA É DE 16 ANOS
O projeto Cine Clube ‘Antonio
Luiz Balint’, em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo, trará mais
umasessãodeilmenestemês.Otítulo
exibido será o documentário “Arquitetura da Destruição”, que traz algumas
facetasdonazismo.Apósoilme,haverá debate. A participação é livre e
gratuita,masaclassiicaçãoetáriaéde
16 anos.
A exibição será dia 28, segunda-feira, às 19h30, no espaço do Cine Janelas,queicanoAuditórioAbílioVictor, à Rua Dom Joaquim, 518, Centro,
ao lado do Posto de Saúde Genefredo
Monteiro. Informações pelo telefone
3272-3401.
Sobre o filme
O documentário “Arquitetura da
Destruição” é considerado um dos
maiores estudos sobre o nazismo, revelando que este movimento tinha a
pretensão de embelezar o mundo, mesmo que isso custasse destruição e segregação. Mostra também o desejo de
Hitler de ser um artista e a perseguição
e eliminação dos judeus, como um processodepuriicaçãodaraçaetambém
da cultura, através do extermínio.
Documentação mostra estudo do nazismo e revela obcessão pela “raça ariana“
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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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“VIRALATAS”
CIRCUITO CULTURAL PAULISTA TRAZ PRIMEIRO ESPETÁCULO DO ANO
MUSICAL INFANTIL É GRATUITO E ACONTECERÁ NA PRAÇA PEIXOTO GOMIDE, DIA 27, COM CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA LIVRE
Através de um convênio da Secretaria de Cultura e Turismo com o
Governo do Estado, o Circuito Cultural Paulista estará na cidade por
mais um ano. O município receberá
espetáculos de circo, dança, teatro
e música e o objetivo é levar arte e
cultura de qualidade gratuitamente
para toda a população.
A primeira apresentação será o
espetáculo “Viralatas”, um musical
infantil, composto por 12 músicas
e três atores. A apresentação será
na Praça Peixoto Gomide, dia 27 de
março, domingo, a partir das 10h,
com classificação etária livre.
Sobre a peça
Peça infantil aborda a questão da adoção de cães abandonados
A peça Viralatas é um musical
que conta a história de Fifi, uma cachorra que recebe muitos mimos de
sua dona, mas que se sente sempre
sozinha. Um dia, ela faz amizade
com cães vira-latas que a colocam
em uma grande enrascada. Por isso, sua dona tenta devolvê-la ao pet
shop. A história trata da adoção de
cães abandonados.
Secretaria de Cultura e Turismo
CLUBE DO LIVRO PROMOVERÁ NOVO ENCONTRO DIA 02 DE ABRIL
LIVRO DEBATIDO DESTE MÊS SERÁ O CLÁSSICO DE JORGE AMADO “CAPITÃES DA AREIA”. BASTA TER LIDO O LIVRO PARA COMPARECER
O Clube do Livro de Itapetininga realizará o próximo encontro dia
02 de abril, às 17h na Biblioteca
Municipal Dr. Júlio Prestes Albuquerque. O livro que será debatido é “Capitães da Areia”, uma das
principais obras de Jorge Amado.
O romance é um clássico na temática sobre infância abandonada
de crianças desprovidas de qualquer amparo social. A história relata a realidade crua, comovente, de
meninos que moram num trapiche
abandonado e vivem de pequenos
furtos e golpes.
O livro é integrante da listagem
de livros obrigatórios para o vestibular 2016 da FUVEST e Unicamp.
É só ler o livro e comparecer!
Os encontros do Clube são realizados mensalmente, desde 2014, na
Biblioteca Municipal. A Biblioteca
está localizada à Rua Campos Sales, 175, Centro. Mais informações
pelo telefone 3272-3265 ou pelas
páginas do facebook: Biblioteca
Municipal de Itapetininga ou Clube
do Livro de Itapetininga.
Clássico “Capitães de Areia” é leitura obrigatória para diversos vestibulares
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sito a Rua Pedro Paulo Barretti, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.730.0020.001, no valor de R$
877,50 (Oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), proveniente da taxa de prestação de serviços executadospelaPrefeituradeItapetininga,calculadosdeacordocomaLeinº5.966de24/11/2014,conformeartigo8º.
- Não havendo a quitação no prazo de 30 (trinta) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa e a qualquer tempo
encaminhados para a execução judicial.
LUIZ CARLOS CARDOSO
DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 18/2016
--AtravésdopresenteEDITALicaaplicadoaNotiicaçãodeLançamentoden.05/16aoproprietáriodeumimóvel
sito a Rua Antenor da Silva, Parque Athenas do Sul, com inscrição cadastral n. 01.09.045.0050.001, no valor de R$
1.930,50 (Hum mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), proveniente da taxa de prestação de serviços executadospelaPrefeituradeItapetininga,calculadosdeacordocomaLeinº5.966de24/11/2014,conformeartigo8º.
LUIZ CARLOS CARDOSO
LUIZ CARLOS CARDOSO
LUIZ CARLOS CARDOSO
1.608,75 (Hum mil seiscentos e oito reais e setenta e cinco centavos), proveniente da taxa de prestação de serviços
executadospelaPrefeituradeItapetininga,calculadosdeacordocomaLeinº5.966de24/11/2014,conformeartigo
8º.
LUIZ CARLOS CARDOSO
8º.
LUIZ CARLOS CARDOSO
sito a Rua Benedito Amâncio Diniz, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.650.0220.001, no valor de
R$ 1.357,20 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), proveniente da taxa de prestação de serviçosexecutadospelaPrefeituradeItapetininga,calculadosdeacordocomaLeinº5.966de24/11/2014,conforme
artigo 8º.
LUIZ CARLOS CARDOSO
sito a Rua Dr. Sizenando de Carvalho, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.730.0350.001, no valor de
R$ 877,50 (Oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), proveniente da taxa de prestação de serviços executadospelaPrefeituradeItapetininga,calculadosdeacordocomaLeinº5.966de24/11/2014,conformeartigo8º.
LUIZ CARLOS CARDOSO
sito a Rua Pedro Paulo Barretti, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.730.0040.001, no valor de R$
LUIZ CARLOS CARDOSO
sito a Rua Francisco da Mota Pires, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.680.0090.001, no valor de
LUIZ CARLOS CARDOSO
LUIZ CARLOS CARDOSO
sito a Rua João Carlos Paixão, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.680.0390.001, no valor de R$
8º.
LUIZ CARLOS CARDOSO
8º.
LUIZ CARLOS CARDOSO
LUIZ CARLOS CARDOSO
sito a Rua Nabor Holtz, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.570.0140.001, no valor de R$ 877,50
(Oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), proveniente da taxa de prestação de serviços executados pela
PrefeituradeItapetininga,calculadosdeacordocomaLeinº5.966de24/11/2014,conformeartigo8º.
LUIZ CARLOS CARDOSO
LUIZ CARLOS CARDOSO
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a secretaria de educação. Conversamos e ouvimos relatos das funcionarias que estavam no local no momento.
Para a próxima reunião ordinária foi acordado que faremos a divisão das tarefas em locais a serem visitados,
para atendermos um numero maior de setores e faremos ajustes no cronograma se necessário. Encerramos os
trabalhos por volta das onze horas. Esta ata foi lavrada por mim Fabiana 1ª secretaria desta comissão.
FABIANA DE CAMPOS MEDEIROS
1ªSECRETÁRIADACIPAGESTÃO2015/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
APrefeituradoMunicípiodeItapetininga–SP,usandodasatribuiçõeslegaisfazsabereDIVULGAoEDITAL
DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS; HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO :
I. CONVOCA: todos os candidatos inscritos cujo nome consta na RELAÇÃO DE INSCRITOS para a realizaçãodasProvasObjetivaseEntregadeTítulos,noMunicípiodeITAPETININGA/SP,obedecendoàdata,
horários e local, a seguir:
PROVAS 10/04/2016 – PERÍODO: MANHÃ
Abertura dos Portões: 08h30min. Fechamento: Impreterivelmente às 09h00min.
Cargos
Local
3.01–MÉDICOAUDITOR
3.03–MÉDICOCIRURGIÃOGERAL
3.05–MÉDICOGENERALISTA
3.06–MÉDICOGINECOLOGISTA/OBSTETRA
3.08–MÉDICOORTOPEDISTA
3.09–MÉDICOPEDIATRA
3.11–MÉDICOPSIQUIATRA
3.12–MÉDICOVASCULAR
EMEF PROFº ADALBERTO CHRISTO DAS DORES
END.: Rua Alfredo Maia, 571
Centro–Itapetininga/SP
PROVA10/04/2016–PERÍODO:TARDE
Abertura dos Portões: 13h30min. Fechamento: Impreterivelmente às 14h00min.
Cargos
Local
3.04–MÉDICODESAÚDEDAFAMÍLIA
EMEF PROFº ADALBERTO CHRISTO DAS DORES
END.: Rua Alfredo Maia, 571
Centro–Itapetininga/SP
Observação:NãohouvecandidatosinscritosparaosCargos:3.02–MédicoCardiologista,3.07–MédicoInfectologistae3.10–MédicoPneumologista.
II. CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
IMPORTANTE: Nenhum candidato terá acesso para a realização das Provas após o fechamento dos portões
que se dará impreterivelmente às 09h00min no período da manhã e às 14h00min. no período da tarde, portanto
recomenda-se ao candidato que compareça no local da realização da prova com antecedência mínima de 30
(TRINTA) MINUTOS.
ATA COMDEMA 14/03/2016
Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Ronaldo Francisco Ângelo, Secretário de
Meio Ambiente; Yasmini Bittar, representante da Secretaria de Meio Ambiente; José Antônio Saad, representante da AERI; Antônio Carlos Nogueira, representante do INICS; Roque Rolim Guilherme, representante da
AEBRI; Sandra Trevizani, representante do Instituto Florestal; Zeca Pompeu Piza, DNA Florestal;
OCOMDEMA,nostermosdaLeiMunicipalnº2.949/1989,tornapúblicoatos:
Requerimentos:
ProtocoloN°55.618/2015–NovaVistoria.
ProtocoloN°10.950/2016–Ficaautorizadoocortedasessênciasexóticasmediantereposiçãode7árvores,ica
autorizado o transplante das palmeiras. E as demais árvores deverão ser preservadas na medida do possível e
não sendo reposição de 25:1 mudas cada uma delas.
ProtocoloN°53.786/2015–Autorizadaapoda.
Protocolo N° 12.638/2016 –Autorizado o corte de 4 árvores mediante reposição de 100 mudas.Apresentar
relatóriofotográico.
ProtocoloN°8814/2016–Ficaautorizada,porunanimidadedosvotosdosconselheiros,apodadasreferidas
árvores.
ProtocoloN°53.639/2015–NovaVistoria.
ProtocoloN°20.296/2013–ApósanálisedoprocessoCetesboriundodaaprovaçãoGRAPROHAB364/2015,o
conselhonadatemaoporressalvandoquepoderáiscalizaraexecuçãodoprojetoconformelegislaçãovigente.
ATA DE REUNIÃO DA CIPA-Nº03 GESTÃO 2015/2016
Aos quinze dias do mês de Março de 2016, as nove horas, reuniram-se na sala de reuniões da EMEI Terezinha
deJesusAlguzaComissãoInternadePrevençãodeAcidentes–CIPAgestão2015/2016,oSr.Leandro,oSr.
Fernando, o Sr. Jair, o Sr. Paulo, a Sr.ª Juliana, a Sr.ª Aparecida, a Sr.ª Kelly, a Sr.ª Rita, a Sr.ª Fabiana, com falta
justiicadadaSr.ªRoseli,doSr.JulianoedoS.rGivanildoqueseencontradeférias.Deuinícioareuniãouma
discussão em relação à reunião com o prefeito e os secretários para a apresentação dos trabalhos e as expectativas da CIPA para essa gestão. Reunião que seria no dia 16 de fevereiro mais que foi adiada sem data marcada
por um problema de agenda do Exmo. Sr. Prefeito. Em seguida a diretora do setor de segurança do trabalho Vera
Lucia chegou para a reunião e discutimos os avanços em relação à implantação do SESMT. Fizemos as divisões
dosgruposparadarandamentonasvistorias,icoudaseguinteforma:RitaeFernando/AparecidaeJair/Juliana
eRoseli/KellyeGivanildo/JoséeJoaquim/LeandroeJuliano/FabianaePaulo.Deinicioosgruposfarãovistorias nos locais de trabalho e prestarão contas na próxima reunião, quando faremos a divisão dos demais locais
a serem vistoriados. Foi elaborado também um cronograma a ser ajustado somente as datas, para a realização
de capacitação dos funcionários da secretaria de saúde da seguinte maneira: Posto de saúde Rio Branco, Bela
Vista,Mazzei/Genefredo,VilaSantana,Chapadinha/BeloHorizonte,VilaArruda,CapãoAlto/NovaItapetininga,JardimFogaça,MonteSanto/JardimMesquita,Taboaõzinho,MorrodoAltoeasáreasrurais.Fizemos
uma vistoria no prédio onde funciona a EMEI, que posteriormente será gerado um relatório e será encaminhada
2.1
Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de Documento de
Identidade Original com foto, descrito no ITEM 4.15 do Edital Supra, devendo estar em perfeitas condições,
deformaapermitiraidentiicaçãodocandidatocomclarezaedocomprovantedeinscrição(boletobancário
acompanhado do respectivo comprovante de pagamento).
2.2
Ocandidatodeveráportarainda,canetaesferográicaazuloupreta,lápiseborracha.Emhipótese
alguma, será permitida a entrada do candidato na escola após o horário previsto, pois a prova começará impreterivelmente no horário estabelecido acima.
2.3
No local de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas ou quaisquer dispositivos eletrônicos,
tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets,
ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso o candidato leve qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso
de telefone celular que deverá ser desligado e lacrado sem a bateria e poderá ser depositado junto à mesa de
iscalizaçãoatéoinaldasprovas.Odescumprimentodestadeterminaçãoouqualquertipodetoquesejaalarme
ou o próprio toque do celular, relógio ou quaisquer aparelhos eletrônicos, implicará na eliminação do candidato,
caracterizando-se como tentativa de fraude.
2.3.1
Excepcionalmente, o candidato que necessitar usar boné, gorro, chapéu, protetor auricular ou óculosdesoldeveráterjustiicativamédicaeo(s)objeto(s)será(ão)veriicado(s)pelacoordenação.Constatado
qualquer problema, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público.
2.4
AIntegriBrasilnãoseresponsabilizarápordanos,perdae/ouextraviodedocumentose/oudeobjetos ocorridos no prédio de prova.
III. ENTREGA DE TÍTULOS
Os documentos de Títulos deverão ser entregues da seguinte maneira:
a) Os referidos documentos devem ser apresentados em CÓPIA AUTENTICADA.
b) O candidato deverá colocar DENTRO DO ENVELOPE os documentos dos respectivos títulos e o ANEXO
IV–FORMULÁRIOPARAENTREGADETÍTULOSdevidamentepreenchido.
c) LACRAR O ENVELOPE E ESCREVER DO LADO DE FORA APENAS O CÓDIGO DO CARGO.
d)OANEXOIV-FORMULÁRIOPARAENTREGADETÍTULOSestádisponívelnoendereçoeletrônico:
www.integribrasil.com.br
Não serão aceitos protocolos dos documentos e ou fac-símile.
IV. DIVULGA, através do presente instrumento, a Relação dos Candidatos Inscritos no presente Concurso
Público, cujas inscrições foram consideradas deferidas e homologadas.
As Listagens se encontram em ORDEM ALFABÉTICA e estão disponíveis para consulta através da Internet
no endereço www.integribrasil.com.br e por aixação nos locais de costume da Prefeitura do Município de
Itapetininga/SP.
Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados que mereçam correções, inclusões e/ou exclusões,
deverãoserrealizadaspelocandidato,detalhandoeinformandoaretiicaçãoaserprocedida,noprazodeaté02
(dois)diasdadatadapublicação,atravé[email protected]/outelefone(11)4022-7166.
V. ALTERA o item 7.1.1 do Edital Completo, passando a vigorar com a seguinte redação:
“7.1.1 O Concurso Público constará de Prova Objetiva para todos os candidatos inscritos; de caráter EliminatórioeClassiicatório,comquestõesdemúltiplaescolha,visandoàcapacitaçãoparaoCargodopresente
Edital.”
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital, que
icaàdisposiçãopelaInternetnoendereçowww.integribrasil.com.brepublicadonoJornalSemanárioOicial
daPrefeituradeItapetininga,bemcomoaixadoemlocaldecostume.
Página 11
19/03/2016
2000034487
32867453-9
26/12/1957
2000034433
MARCOS FRANCISCO DIAS MARTINS
183864761
07/08/1968
2000034379
MARIA AMELIA DE ALMEIDA MATHEUS
402150399
05/10/1986
2000034542
MARIA FLAVIA JOSE NOGUEIRAM MACHADO
449754
10/12/1955
2000034484
MARINA GIMENEZ
22112210-2
23/11/1983
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
2000034390
PAULO HENRIQUE HADDAD DE SOUZA
441630340
10/10/1986
PREFEITO MUNICIPAL
2000034541
PEDRO PAULO LUCIANO AFONSO
470716770
14/12/1990
2000034458
PRISCILLA DIAS PRADO
443248540
16/04/1988
2000034521
RAFAEL ORSI DO AMARAL
332780715
27/07/1982
CONCURSO PÚBLICO - MÉDICOS - 001/2016
2000034454
RAQUEL CANDY CACERES MENDEZ
V712765-1
16/07/1980
Integri Brasil Projetos e Serviços Integrados
2000034320
RENATO VILLARINO PINTO
45989484-5
11/08/1989
2000034514
ROBERT NASCIMENTO PASCOAL
439218962
23/10/1985
2000034314
RODRIGO DE MELO ORLANDO
20.199.873
03/10/1971
2000034563
ROGERIO POCZENIK BATISTA
101278271
18/04/1990
2000034535
ROSA YUKIE SAKASHITA
15494061 -06
17/03/1964
2000034491
RUBINEI FERREIRA DA SILVA
164605551
08/04/1968
2000034569
TAMY EZAKI CASTRO
35438043-6
28/06/1989
Itapetininga/SP,18deMarçode2016.
FABIO DOS SANTOS NASCIMENTO
SECRETARIOMUNICIPALDESAÚDE
PREFEITURA DE ITAPETININGA
LISTAGEM GERAL DOS CANDIDATOS
3.01 - MÉDICO AUDITOR
Inscrição
Candidato
Documento
Data Nasc.
2000034447
THAIS MUSSATO CARCINONI
278057949
15/12/1986
2000034488
AILSON FARIA DE SOUZA
01733925437
07/03/1961
2000034455
VICTOR HUGO VALDA PEDRAZAS
V652700-C
06/03/1981
2000034341
CLAUDIO BARSANTI WEY
5774561
29/03/1953
2000034536
VIVIAN ALBUQUERQUE DE CAMPOS ROCHA
298706593
30/09/1980
2000034363
PAOLLA ROSSI
346522444
10/03/1988
2000034324
WALTER GUIMARAES MEIRA FILHO
445033319
19/04/1989
2000034364
SIDNEY DE BRITO COSTA
24147282
20/10/1951
2000034460
ZILMON DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR
458227730
02/07/1989
3.03 - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
Inscrição
Candidato
3.05 - MÉDICO GENERALISTA
Documento
Data Nasc.
2000034486
LEANDRO OLIVEIRA MARTIN
43399423X
10/03/1988
2000034567
MARCIO GIMENEZ
264428572
06/08/1987
2000034564
MICHELE CRISTIANE HAMAUE
268205280
24/10/1984
2000034323
MURILO GATTASS AYUB
26156835-8
27/08/1978
2000034469
OCIVALDO DE PAULA MENEZES
28684768-1
02/08/1973
2000034500
SANDRO ALVES LISBOA DINI
23500666X
05/02/1974
2000034445
THAIS ANDREOTTI
358334093
08/11/1985
3.04 - MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Inscrição
Candidato
Inscrição
Candidato
Documento
Data Nasc.
432060558
19/09/1985
ADRIANO ALVES BATISTA
50.476.352-0
26/01/1977
ALBERTO NEVES JUNIOR
121345178
18/02/1961
2000034416
ALESSANDRO JULIO FAGUNDES WEBER
326466472
28/11/1981
2000034465
AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO
365489554
06/02/1959
2000034431
ANA CAROLINA VENTURA BARROS
437478348
16/03/1986
2000034351
ANTONIO MONTEIRO
3408743-6
15/09/1945
2000034547
ANTONIO JULIAO BEZERRA DAMASIO FILHO
209809292
05/02/1983
2000034471
BARBARA CRISTINA LAGO CHAVES
855254980
08/02/1981
2000034402
BRUNO ORSI DO AMARAL
43738935
16/01/1986
2000034509
ADILSON FERRANTI
2000034403
2000034494
Documento
Data Nasc.
2000034349
CAMILA MESSIAS CASTANHO
46660758-1
30/05/1990
432060558
19/09/1985
2000034441
CARLOS ALBERTO GOMES MOTA
133163027
22/06/1957
2000034508
ADILSON FERRANTI
2000034373
ADRIANO ALVES BATISTA
50.476.352-0
26/01/1977
2000034559
CARLOS EDUARDO PROTASIO DE ALMEIDA
459383292
05/01/1989
2000034493
ALBERTO NEVES JUNIOR
121345178
18/02/1961
2000034439
CARLOS HENRIQUE VANZELLA GARCIA
73372690
11/01/1987
2000034417
ALESSANDRO JULIO FAGUNDES WEBER
326466472
28/11/1981
2000034346
CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA
1070912-6
26/04/1976
2000034464
AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO
365489554
06/02/1959
2000034544
DIEGO LOPES DE BARROS
417494555
05/10/1987
2000034428
ANA CAROLINA VENTURA BARROS
437478348
16/03/1986
2000034396
EDGARD CAMARINHA NOGUEIROL
345876714
09/06/1982
2000034463
ANDERSON VINICIUS FONSECA DE AGUIAR
0182358920018
12/01/1989
2000034476
FELIPE ARAUJO PESSANHA
113503379
03/12/1977
2000034477
BRUNELLA DE PINHO NOGUEIRA
1757593
04/12/1985
2000034566
FERNANDA SUMIRE ARAKI
83036893
25/06/1985
2000034481
BRUNO AUGUSTO
124072059
28/06/1981
2000034421
FERNANDO RIBEIRO ARRUDA
289364413
25/01/1984
2000034393
BRUNO ORSI DO AMARAL
43738935
16/01/1986
2000034517
FILIPE PINTO HOLTZ MORAES
437388657
25/11/1986
2000034347
CAMILA MESSIAS CASTANHO
46660758-1
30/05/1990
2000034401
FREDERICO FURQUIM SILVA
12709458
12/02/1986
2000034523
CARLOS ALBERTO GOMES MOTA
133163027
22/06/1957
2000034537
GINO ARRUNATEGUI
20987151-9
16/01/1970
2000034438
CARLOS HENRIQUE VANZELLA GARCIA
73372690
11/01/1987
2000034352
206001240
27/12/1984
2000034338
CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA
1070912-6
26/04/1976
HANNA KARLA ANDRADE GUAPYASSU
MACHADO
2000034392
EDGARD CAMARINHA NOGUEIROL
345876714
09/06/1982
2000034319
HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO
57277967-7
10/02/1957
HUMBERTO ARMANDO MARQUES DO ROSARIO
203149658
03/01/1974
50525451
20/05/1955
2000034490
EDNO DE OLIVEIRA GIRIBONI JUNIOR
309261429
02/07/1984
2000034497
2000034354
FELIPE ANDRE BASSO MACEDO
44584231-3
09/06/1989
2000034492
ILDEREZ PELICIONI
2000034475
FELIPE ARAUJO PESSANHA
113503379
03/12/1977
2000034532
JACQUELINE CARDOZO VIEIRA
24547848-6
08/05/1973
2000034426
289364413
25/01/1984
2000034557
JESSICA SILVA
43568780-3
22/09/1986
2000034572
JOSE RENATO JUNQUEIRA DE PADUA SESTI
20554206
20/01/1979
2000034459
KAREN CRISTHIE DE OLIVEIRA CESAR
327182623
25/11/1978
2000034453
KAREN MARCELA AEDO CHAVEZ
V3826253
02/07/1986
2000034512
KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA
44.909.919-2
19/10/1989
2000034466
LAUREANE FERREIRA SILVA
481547101
31/05/1992
2000034437
LEANDRO DE BARROS MENDONCA
263636513
02/05/1975
2000034357
MARCELLE GATTASS AYUB ANTUNES
307372200
23/04/1981
2000034530
MARCIA APARECIDA AMARAL PEREIRA
552444698
23/09/1975
2000034568
MARCIO GIMENEZ
264428572
06/08/1987
2000034435
MARCOS FRANCISCO DIAS MARTINS
183864761
07/08/1968
2000034385
MARIA AMELIA DE ALMEIDA MATHEUS
402150399
05/10/1986
2000034502
MARIANNE BASSETO BRAGA ARAUJO
88076630
15/06/1985
2000034480
MARINA GIMENEZ
22112210-2
23/11/1983
2000034367
NATALIA MACIEL MAIA
328367096
05/11/1986
2000034540
PEDRO PAULO LUCIANO AFONSO
470716770
14/12/1990
2000034529
RENATO SANTOS DE ANDRAE
308907437
14/12/1978
2000034322
45989484-5
11/08/1989
2000034361
23812840-4
07/01/1975
2000034309
20.199.873
03/10/1971
2000034516
FILIPE PINTO HOLTZ MORAES
437388657
25/11/1986
2000034387
FRANCILILDA SANTANA DE MACEDO
59816620-8
19/07/1971
2000034538
GABRIELA MORONE PAIXAO
08991684-5
07/03/1971
2000034513
GLAUBER GILIO
28276934-1
14/03/1981
2000034470
GRAZIELA TAVARES MIOLA MENEZES
288474545
26/01/1979
2000034515
GUILHERME MENDES PEREIRA RICHTER
44925365X
06/12/1988
2000034533
JACQUELINE CARDOZO VIEIRA
24547848-6
08/05/1973
2000034377
JOSEY ANDERSON BONFIM DE MACEDO
59816666-X
10/12/1977
2000034511
KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA
44.909.919-2
19/10/1989
2000034419
KEILA LOBO LOUREIRO
0187320734
18/06/1972
2000034505
KIYOKO HAYASE
9334646-3
23/11/1959
2000034436
LEANDRO DE BARROS MENDONCA
263636513
02/05/1975
2000034520
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
15747107
29/08/1988
2000034539
MARCELA ALBUQUERQUE DE CAMPOS
43499635-X
01/01/1988
2000034531
MARCIA APARECIDA AMARAL PEREIRA
552444698
23/09/1975
2000034487
MARCIA RIBEIRO MOREIRA
32867453-9
26/12/1957
2000034433
183864761
07/08/1968
2000034379
402150399
05/10/1986
Página 12
19/03/2016
2000034529
2000034410
REBECA JESUMARY GONCALVES GRYSCHEK
435783269
06/07/1985
308907437
14/12/1978
2000034322
RENATO VILLARINO PINTO
45989484-5
11/08/1989
2000034361
RODRIGO DA TRINDADE FERRAO
23812840-4
07/01/1975
2000034309
RODRIGO DE MELO ORLANDO
20.199.873
03/10/1971
Inscrição
Candidato
Documento
Data Nasc.
2000034550
SAMARA MUNIZ MIRANDA
309039927
30/03/1984
2000034524
CAIO HUGO JUBRAN MOURA
286522986
30/12/1976
2000034503
SAMUEL TADEU DE LARA ARAUJO
35.281.321-0
03/05/1977
2000034546
15/08/1981
SERGIO GATTAZ SIMOES
7252807
24/11/1954
FERNANDA MARIA RESEGUE ANGELIERI
DAMASIO
328848700
2000034560
2000034448
THAIS MUSSATO CARCINONI
278057949
15/12/1986
2000034510
KARINA MARCELLINO BALDON
350764396
10/11/1983
17/07/1984
2000034413
RODRIGO TRINDADE RUSSO
20270006-9
20/06/1980
2000034534
THIAGO BARBOSA MORENO
44598957-9
23/03/1983
2000034457
VICTOR MASSAO YAMADA
87062155
2000034467
VITORIA GANDUR PIGARI
251167
10/09/1992
2000034558
VIVIAN MENEZES IRINEU
3326324
12/06/1976
3.12 - MÉDICO VASCULAR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA / SP.
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. º 001/2015.
3.06 - MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTETRA
Documento
Data Nasc.
2000034518
Inscrição
ANTONIO JACKSON THOMAZELLA DE ALMEIDA
Candidato
4299529-2
01/07/1965
2000034501
AREANA DIOGO NASCIMENTO MMENDONCA
272300342
15/08/1978
2000034499
GABRIELLA CARAMASCHI ALVES DE CASTRO
FERRAO
385186514
25/11/1974
2000034519
HELIO DE SOUZA
2000034414
JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES
2000034525
38094666
24/04/1946
59.759.786-8
23/04/1976
LAILCA QUIRINO HENRIQUE
2646953
26/02/1985
2000034327
MARCELO TETSUO IKEGAMI
246304492
07/11/1975
2000034507
NATALIA DA SILVA CARVALHO
414174811
10/12/1984
2000034339
VICKLENE CRISTINE BUENO DA SILVA
CAMARGO
463453839
07/03/1990
3.08 - MÉDICO ORTOPEDISTA
Documento
Data Nasc.
2000034526
Inscrição
ADILIO DE PAULA BERNARDES
Candidato
298071344
06/09/1984
2000034561
ANDRE PETRY SABDOVAL URSOLINO
439526504
05/12/1986
2000034326
BIA DANIELA GONCALVES GARCIA
267216774
25/08/1975
2000034350
CARLOS GUSTAVO MOREIRA CRUZ
195561934
10/07/1977
2000034573
FILIPE LUIZ FERREIRA NOGUEIRA
33154906-2
10/09/1988
2000034449
FLAVIO AUGUSTO DE ANDREIS
322948022
17/02/1984
2000034411
ILDEFONSO ANGELO MORA NETO
288810750
26/08/1980
2000034434
MOHAMED BASIR ELNESER OSMAN
39600774O
09/09/1961
2000034571
RAFFAELLO DE FREITAS MIRANDA
663173
18/02/1980
Inscrição
Candidato
ADILSON DE BARROS CARDOSO
2000034446
CARLOS DE OLIVEIRA FARIAS JUNIOR
2000034496
CLAUDIA DA COSTA PARENTI
2000034356
GLADSTONE CEZAR MEDINA SIQUEIRA]
2000034478
JULIANA GONCALVES PEREIRA BARBOSA
LONGARESI
2000034504
2000034444
2000034415
FERNANDA ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA MACHADO
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL
458741
16/04/1987
RESOLUÇÃO N° 03/2016 – CMDCA
21643134
23/03/1970
Considerando o Artigo 2º da Lei Municipal n.º 5.750, de 25 de setembro de 2013 e demais dispositivos, que
cria o Conselho Tutelar de Itapetininga, que o Conselho Tutelar deverá ser composto por 10 (dez) membros;
ConsiderandoqueoMunicípiodeItapetiningarealizounodia04deoutubrode2015,EleiçãoUniicadapara
escolha de 10 (dez) novos membros do Conselho Tutelar mais votados pela comunidade local;
Considerando que o inciso III, do Art. 58 da Lei Municipal n° 5.750 de 2015, onde o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente cabe expedir uma Resolução declarando cargo vago, RESOLVE:
Art. 1º Declaro que a partir de 07 de Março de 2016, o Conselho Tutelar de Itapetininga, possui 02 (dois) cargos
vagos, em razão da exoneração de 01 (um) membro e 01(um) pedido de demissão, de acordo com as Portarias
n°133de01deMarçode2016,publicadonoSemanárioOicialdodia05demarçode2016eaPortarian°157,
de10deMarçode2016,publicadanoSemanárioOicialdodia12demarçode2016.
Art. 2º Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.
Itapetininga, 15 de Março de 2016.
9334646-3
23/11/1959
MARIANA APARECIDA ARRUDA MAXIMO
437390044
03/12/1984
MICHELLI DE FREITAS GOMES
10.738.455-4
05/03/1976
2000034556
RAFAEL MAZZER PASQUOTO
436929211
15/03/1985
2000034548
SHIGUEYOSHI SAKASHITA
292712376
02/02/1979
2000034443
TIAGO ARRUDA MAXIMO
437388554
27/08/1988
2000034308
VIRIDIANA SIMOES BUENO
215367492
21/02/1970
2000034440
YUNES JOSE AYUB
33628452
11/05/1945
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
PRESIDENTE DO CMDCA
NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA - NRM – ÁREA DA SAÚDE
Proc.004/15,NRMnº04/16,BeneditodaSilva.
Sendo o que tínhamos para o momento, estamos à disposição para esclarecimento de dúvidas.
3.11 - MÉDICO PSIQUIATRA
Documento
Data Nasc.
87331528
08/02/1979
DANIELLEN TERESINHA DE OLIVEIRA MACHADO
7051065618
23/07/1982
289364413
25/01/1984
2000034495
FLAVIA DE FARIA SOARES
12558707
04/03/1983
2000034418
JAYME TADEU DOS SANTOS
860459
14/09/1956
2000034456
JULIANA PONTALTI GEBARA
115911307
17/06/1986
2000034506
MARCELO CAMARINHA NOGUEIROL
436814572
01/08/1985
2000034543
MARIA PAULA MORELLI NATAL
211023279
01/07/1971
2000034522
RAFAEL ORSI DO AMARAL
332780715
27/07/1982
2000034410
REBECA JESUMARY GONCALVES GRYSCHEK
435783269
06/07/1985
2000034424
CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA
Data Nasc.
KIYOKO HAYASE
2000034549
COMISSÃO
04/05/1978
28/12/1982
Candidato
ITAPETININGA, 18 de março de 2016.
281610204
24/12/1977
DALTON DUARTE DE LIMA JUNIOR
b)
Os candidatos que tenham apresentado o resultado REGULAR/NEGATIVO no Exame de Detecção de Uso de Drogas e Apresentação de Certidões Negativas, serão submetidos ao Curso de Formação
Técnico-Proissional,dentrodonúmerodevagasdisponíveisparacadacargoeingressarãoinicialmentecomo
alunos.Oscandidatosclassiicadosna4ªfase-DetecçãodeUsodeDrogaseApresentaçãodeCertidõesNegativas, responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itapetininga, deverão acompanhar a convocação para a 5ª
fase-CURSODEFORMAÇÃOTÉCNICO–PROFISSIONAL–ELIMINATORIA,noSemanárioOicialda
Prefeitura de Itapetininga.
Documento
754297
Inscrição
a)
ParaoexamedeDetecçãodeUsodeDrogaseApresentaçãodeCertidõesNegativasicamconvocadososcandidatosclassiicadosdo1ºao20ºlugar,paraocargodeGuardaMunicipal(feminino)eosclassiicadosdo1ºao79ºlugarparaocargodeGuardaMunicipal(masculino),oscandidatosdeverãocomparecer
noDepartamentodeGestãodePessoas/SecretáriadeAdministração,PraçadosTrêsPoderes,nº1.000,Jardim
Marabá, no período de 21 a 31 de março de 2016, no horário das 09:00 horas às 17:00 horas, para retirar a
autorização para a realização do exame, que será feito em local e dia a saber. O candidato que apresentar resultadoIRREGULAR/POSITIVO,emconformidadecomoEditalnº001/2015,seráconsideradoeliminadopor
inaptidão, sendo concedido ampla defesa ao candidato, por período de dois dias úteis a ser protocolado junto ao
Setor de Atende Fácil da Prefeitura Municipal de Itapetininga, no horário das 09:00 horas as 17:00 horas, após
adivulgaçãodoresultadonoSemanárioOicialdaPrefeituradeItapetininga.
327036618
2000034570
CONCURSOPÚBLICONº001/2015
Em cumprimento ao Edital supra, a Prefeitura Municipal de Itapetininga - DIVULGA, através da Comissão de
ConcursoespecialmentenomeadapelaPortarianº111/2015,de24defevereirode2015,aCONVOCAÇÃO
DOS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DETECÇÃO DE USO DE DROGAS E PARA
APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS, após divulgação do RESULTADO das provas, realizadas
nos dias 16 de agosto; 04 de outubro e 22 de novembro de 2015 e devidamente HOMOLOGADO, com as
seguintes considerações:
FERNANDO AUGUSTO GONÇALVES
3.09 - MÉDICO PEDIATRA
2000034562
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE DETECÇÃO DE USO
DE DROGAS E APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS
Inscrição
Documento
Data Nasc.
2000034524
286522986
30/12/1976
2000034546
328848700
15/08/1981
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLA
COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Controle de Zoonoses
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCIONÁRIOS E EDUCADORES PARA A EPAM – ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP
EDITALN.º01/2015–CHAMAMENTO6
Oscandidatosaprovados,abaixorelacionados,deverãocomparecernaEPAM–EntidadedePromoçãoeAssistênciaaMulher,naRuaJoséPérsiodosSantos,306–VilaPauloAyres–nodia22demarçode2016(terça-feira),às09horas30min,paraaceitaçãodasfunçõesdeacordocomaáreaespecíicahabilitada.Informamos
que somente o nome abaixo relacionado está autorizado a comparecer, se até o dia 24 não tivemos retorno do
interesse, o mesmo será desistente e com isso chamaremos o próximo da listagem, sendo que os chamamentos
econtrataçõesocorrerãodeacordocomasnecessidadesdaEPAM/2016:
I. Merendeiro (a)
Nome do Candidato
Classiicação
Fernando Rodrigues de Meira
4º
Página 13
19/03/2016
Angelina Apª Romualdo
5º
Itapetininga, 16 de MARÇO de 2016.
JOSÉ LANGLEBERTO MACHADO
PRESIDENTE DA EPAM
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDUCADORES PARA A EPAM – ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA A MULHER DE ITAPETININGA-SP
EDITALN.º01/2016
A ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A MULHER DE ITAPETININGA - SP,
vempormeiodanovaleidoFomentode13.019,emvirtudedanecessidadedeproissionaisparaatuaremnos
projetos em âmbito de contratação e para preenchimento de vagas iniciais e potenciais, faz saber aos interessadosquefarárealizarasinscriçõesparaoprocessoseletivosimpliicadodeMONITORDEMÚSICAeMONITOR EUCACIONAL para atuarem na Entidade, de acordo com os Convênios estabelecido com a Secretaria
Municipal de PROMOÇÃO SOCIAL, pelo projeto ADOLESCENTE I e o Convênio ESTADUAL pelo projeto
CRESCER RESPONSÁVEL, para posterior contratação temporária, submetido ao regime de emprego instituídopelaConsolidaçãodasLeisdoTrabalho–CLT.
1. OBJETIVOS:
OprocessoseletivosimpliicadodaEPAMtemporobjetivo:
1.1SelecionarpessoalparaatuarnaEntidadecomoMONITORDEMÚSICAeMONITOREDUCACIONAL,
conforme anexo II.
2. DOS REQUISITOS:
2.1. Poderão se inscrever à presente seleção, candidatos(as) que atendam os seguintes aspectos:
a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal;
b) ter escolaridade compatível com a exigida para o cargo, de acordo com este Edital;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino. Essa condição deverá ser comprovada por candidato com idade inferior a 46 anos;
e) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
f) gozar de boa saúde física e mental;
g) se servidor da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como
empregadosdesuassubsidiáriasoucontroladas,ouexerceroutrasatividadesemempresasparticularesouains,
deve comprovar formalmente a disponibilidade de horários, após o resultado da seleção, segundo item 10 do
Anexo I.
h) estar em situação regular com Justiça Eleitoral;
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1.AsinscriçõesserãorealizadaspresencialmentenaprópriaEntidadedeItapetininga/SPsituadaàRuaJosé
PérsiodosSantos,306–VilaPauloAyres–CEP18.212-345,nestacidade.
3.1.1. Período de Inscrição:
3.1.1. a) De 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h30min, nos dias 21, 22 e 23 de março de 2016.
3.1.2.Noatodainscriçãoocandidatodeverápreencher/entregaraFichadeInscriçãodevidamentepreenchida
acompanhada de cópia, dos seguintes documentos:
a) Documento de identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar
oucarteirasemitidasporConselhosouOrdens,queporLeiFederal,valemcomodocumentosdeidentiicação
ououtrodocumentodeidentiicação,comfotograia;
b)CadastrodePessoasFísicas–CPF;
c) Comprovante de residência;
d)Comprovantedeescolaridadecomprovadaouestarcursandoaáreaespeciica;
e) Documentos no que se refere os requisitos e anexo II;
f) O currículo comprovado, conforme Anexo IV deste Edital;
3.2. O candidato é responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição;
3.3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento;
3.4. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for veriicado que deixou de ser cumprido qualquer
requisito previsto neste Edital;
3.6. As inscrições serão analisadas pela Comissão Responsável pela Seleção, a qual contará com membros da
Presidência Interna, Funcionários Técnicos da Entidade e um membro da Secretaria Municipal da Promoção
SocialdesteMunicípio,quedivulgarãooscandidatosquetiveramsuasinscriçõesdeferidasnoSemanárioOicial do Município e também na página da Prefeitura Municipal de Itapetininga www.itapetininga.sp.gov.br;
4. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO:
4.1. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
4.1.1. O processo de seleção se dará em duas (02) etapas:
a) análise de curricular pela equipe da Comissão Técnica de Seleção nomeada;
b) entrevista.
4.2. DA ANÁLISE CURRICULAR
4.2.1. A análise curricular terá por base os dados contidos no anexo IV deste Edital, atualizados e comprovados.
4.2.2.Aavaliçãodetítulos,decaráterclassiicatórioeeliminatório,valerácinquenta(40)pontos,aindaquea
soma dos títulos apresentados seja superior a esse valor, observando o anexo IV deste Edital.
4.2.3. Somente serão aceitos títulos relacionados no Anexo IV, observando o limite de pontos nele contido.
4.2.4. Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma e no prazo previsto neste Edital.
4.2.5.ParareceberapontuaçãorelativaaotítulorelacionadonaalíneaA–noAnexoIVdesteEdital,ocandidato
deverácomprovarcomcertiicaçãoreconhecida;
4.2.6. Para a comprovação da conclusão do curso de graduação, só será aceito diploma, devidamente registrado,
expedidoporinstituiçãoreconhecidapeloMECe/ouinstituiçõescompetentes;
4.2.7.Oscertiicados/declaraçõesreferentesaostítulosrelacionadosnasalíneas“c”e“e”noAnexoIVdeste
Edital somente serão aceitos se neles constar a carga horária;
4.2.8. O candidato deverá apresentar uma cópia, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão
devolvidas em hipótese alguma;
4.2.9. Não serão recebidos os documentos originais;
4.2.10. Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax ou outras formas que não
aquelas exigidas neste edital;
4.2.11. Cada título será considerado uma única vez, com exceção o curso na área pretendida;
4.3. DA ENTREVISTA:
4.1.1. A abordagem da entrevista discorrerá sobre temas e experiências relacionadas à função o qual está concorrendo; concepção pedagógica referente a experiência com informática como recurso pedagógico; práticas
comprojetossociaiseassuashabilidadesespeciicas;descriçãoourelatodeexperiênciaproissional,versando:
a) sobre a prática e abordagem inter, multi e transdisciplinar;
b) em atividades educativas relacionadas a inclusão social;
c) o trabalho de equipe em âmbito social;
4.1.2. A pontuação do candidato resultará da média de pontos dados por cada um dos membros da comissão e
poderá pontuar até 60,00 pontos.
5. DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE:
5.1.EsteEditaltrata-sedeumprocessoSeletivoClassiicatório,sendoassimtodoocandidatoquecumprircom
asexigênciasestabelecidas,irãoobterpontosválidosparasuaclassiicaçãonesteprocessoseletivosimpliicado;
5.2.Oscandidatosserãoclassiicadosemordemdecrescente,oescoreinalseráresultantedototaldepontos
obtidosemtodasasetapasdoprocessoseletivosimpliicadonostermosdesteEdital;
5.3. Em caso de empate, atende-se os seguintes critérios:
a) O candidato mais idoso;
b)Tenhamaisexperiênciacomprovadanaáreaespecíicadacategoriaproissional.
c) Que possui maior número de dependentes no Imposto de Renda;
6. DOS RECURSOS:
6.1. Somente será admitido um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação dos resultados das
etapasdoprocessoseletivo,devidamentefundamentadocomasjustiicativasparaimpugnação,dirigidoàComissão Organizadora da Seleção;
6.2. O recurso somente será admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I, após a divulgação do
resultadooicialdarespectivafasedeSeleção,nãosendoaceitoemnenhumahipótese,recursointerpostofora
do prazo ou que não seja fundamentado. Os recursos devem ser na EPAM, situada à Rua José Pérsio dos Santos,
306–VilaPauloAyres–CEP18.212-345,nestacidade.
7. DA CONTRATAÇÃO:
7.1.Aduraçãodocontratodosproissionaisserádeformatemporária,portempodeterminado,podendoser
prorrogado e conforme a necessidade da Entidade;
8. DOS ANEXOS:
8.1.ANEXOI–CRONOGRAMA.
8.2.ANEXOII–QUADROINDICATIVODOSCARGOSOFERECIDOS,NÚMERODEVAGAS,QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO.
8.3.ANEXOIII–TABELADEPONTUAÇÃODOCURRÍCULOETITULAÇÃO.
8.4.ANEXOIV–MODELODEDECLARAÇÃODEDISPONIBILIDADE.
8.5.ANEXOV–FICHADEINSCRIÇÃOPARASELEÇÃO.
8.6ANEXOVI–FORMULÁRIODERECURSO.
9. DA EXCLUSÃO DA SELEÇÃO:
9.1. Será excluído da seleção o candidato que:
a)DeixardeapresentarqualquerumdosdocumentosquecomprovemtodososrequisitosixadosnesteEdital;
b) Deixar de atender a qualquer ato convocatório, inclusive à participação na entrevista agendada;
c)Nãoapresentarodocumentoquecomproveainscriçãoequeidentiiqueocandidatoemqualquerdasetapas
do presente processo seletivo.
10. DAS CONDIÇÕES FINAIS DA SELEÇÃO:
a) Não será admitida inscrição condicional;
b) A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão anulados sumariamente a qualquer época, se o candidato
não comprovar que, na data da contratação, tenha atendido a todos os requisitos exigidos, não considerando
qualquer situação adquirida após esta data;
c)Osproissionaisaseremcontratados,devemdeclararnoatodacontrataçãoterdisponibilidadedetrabalho
de 20 h semanais para o cargo de Monitor, sendo de segunda à sexta feira na EPAM no período matutino, perfazendo um total de 4h diárias de trabalho;
d)OproissionalqueforcontratadoparaocargodeProfessordeDançaeMúsicadevedeclararnoatodacontratação ter disponibilidade para trabalho referente ao anexo II, sendo a carga horaria dividida entre o período
vespertino e noturno ou conforme necessidade do projeto;
e)Osproissionaiscontratadosserãolotadosparaatenderasdemandasreferenteaoatendimentodeadolescentes,jovenseadultosconformeademandadoprojetoespeciicoemformatodeoicinaseterdisponibilidadepara
formações e reuniões quando convocados;
f) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única
vez, a partir da data desta publicação;
Itapetininga, 17 de março de 2016.
José Langleberto Machado
Presidente da EPAM
ANEXO I
CRONOGRAMA
AÇÃO
DATA
LOCAL
1. Publicação do Edital
17/03/2016
www.itapetininga.sp.gov.br e SemanárioOicialdoMunicípio
2. Inscrições
21, 22 e 23 de março de 2016
EPAM
Das 09h00min às 12h00min e das
13h30min às 16h30min
3. Análise Curricular
24 e 25 de março de 2016
4. Entrevistas
28 e 29 de março de 2016
EPAM
5. Resultados da Análise Cur- 31 de março 2016
ricular e Entrevista
EPAM
6. Recursos
04 e 05 de abril de 2016
EPAM
7. Resultados dos Recursos
07/04/2016
8.ClassiicaçãoFinal
07/04/2016
ANEXO II
QUADROINDICATIVODOSCARGOSOFERECIDOS,ESTIMATIVADONÚMERODEVAGAS,QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA
HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO.
Página 14
CARGO
Monitor
Monitor de Música
19/03/2016
ESTIMATIVA DE VAGAS
01 (UMA)
01 (UMA)
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/ESCOLARIDADE
CARGA HORÁRIA SEMANAL
REMUNERAÇÃO
RG:
Órgão Emissor:
CPF:
PIS/PASEP:
formação de nível médio e ou 20h/semanais
magistério;
conhecimentos básicos em informática;
experiência comprovada no
trabalho com adolescentes e
ou estar cursando formação
superior em Pedagogia;
disponibilidade de tempo (20
horas semanais).
R$ 518,50
Mensais
Título Eleitoral:
Zona:
Seção:
CarteiraProissional:
Série:
UF:
Data Expedição:
formação de nível superior 6h semanais
graduado e ou curso na área
solicitada;
experiência comprovada no
trabalho e ou cursando formação superior;;
conhecimentos básicos em informática;
disponibilidade de tempo no
período vespertino e noturno;
R$ 17,00 reais a
hora trabalhada
CertiicadoReservista:
Endereço:
N.º:
Complemento:
Bairro:
Cidade:
UF:
Telefone:
Celular:
e-mail:
Escolaridade: (
) Ensino Médio
A
Valor
Máximo dos
Títulos
(
( ) Pós Graduação:
Curso:
(
) Conhecimento em Informática
(
) Experiência Comprovada
Outro Vínculo:(
Função:
Valor de Cada Título
( ) Magistério
Formação:
Qual?
Título
CEP:
Filiação:
Nome da Mãe:
Nome do Pai:
ANEXO III
TABELADEPONTUAÇÃODOCURRÍCULOETITULAÇÃO.
Alínea
Data de Emissão:
) Sim (
) Não
Cargo a Concorrer:
( ) Monitor.
( ) Monitor de Música.
) Ensino Superior
Local:
Tempo de Serviço:
ÉportadordeDeiciência?
Qual?
()Sim ()Não
Pós Graduação:
10,0
Pós-Graduação “lato
sensu” em níve de
Especialização em
área relacionada à
educação com carga
horária mínima de
360h.
10,0
B
Graduação.
8,00
C
Cursos na área ao 5,0
Cargo Pretendido,
cada curso;
10,0
D
Experiência na área 7,0
–cargopretendido
7,0
_____________________________________________________________________
Responsável Pela Inscrição
Candidato
E
Conhecimentos de 5,0
Informática (comprovado por certiicado).
5,0
ANEXO VI
FORMULÁRIODERECURSO–EPAM
8,00
TOTAL======================================================
Observações:
RECURSO
40,0
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE.
Declaro para os devidos ins que eu, _______________________________________
_ ______________________ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________
_________________, com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalharnaEPAM–EntidadedePromoçãoeAssistênciaaMulher,ONGseminslucrativosdeItapetininga/
SP, inclusive aos sábados e domingos quando for devidamente convocado com antecedência. Entre os dias da
semana disponíveis estão: de segunda a sexta feira no período diurno entre de 07h30min às 20h30min, com
intervalos estabelecidos de no mínimo de uma hora para o almoço, dependendo da necessidade e conforme cada
cargoespeciico.Tenhodisponibilidadeparaparticipardecapacitações,reuniõeseplanejamentosquandofor
devidamente convocado.
Por ser verdade, coloco-me à disposição.
Itapetininga,________de__________________________de2016.
__________________________________________________
RG:_________________________________________
TESTEMUNHA
_____________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
ANEXO V
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO.
MunicípioSede:Itapetininga/SP
Número de Inscrição:
Nome do Candidato:
Sexo: ( ) F ( ) M
Estado Civil:
Naturalidade:
Nacionalidade:
Data de Nascimento:
Itapetininga,_____de_______________________de2016.
Nome do Candidato:
N.º de Inscrição:
À Comissão Organizadora do Processo Seletivo:
Eu, _________________________________________________________________________, como candidatoaoProcessoSeletivoSimpliicadodaEPAMdeItapetininga/SP,paraocargode_________________
___________________,solicitoarevisãodeminhapontuaçãonaetapade__________________________,
sob os seguintes argumentos e fundamentos:
Página 15
19/03/2016
Itapetininga,________de_____________________________de2016.
Infância,AuxiliarAdministrativo,DiretordeEscolaeProfessores,nosprocessosdeatribuiçõesdeclasses/aulas
semanais para professores e substituição de Diretor de Educação Básica, conforme regulamenta o Artigo 40 da
LeiComplementarnº03/98esuasalterações(ResoluçãoSMEnº353/2015).
Artigo 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
_______________________________________________
Assinatura do Candidato
ELIANA DE SALES ALMEIDA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atenção:
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS.
1. Preencher corretamente o formulário de recurso;
2. Apresentar fundamentos e argumentos claros e concisos;
3. Após preencher o recurso guarde comprovante de protocolo.
RESOLUÇÃO DA SME Nº 183/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016
Disciplina em caráter de Remoção, através da Resolução SME nº 111, de 10 de fevereiro de 2016, a sede de
exercício dos funcionários do quadro da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º - Ficam os funcionários abaixo relacionados, removidos:
Escriturário/Auxiliar de Escriturário
Escola de origem
Alessandro Barbosa de Camargo
EMEB Profa. Leni Aparecida Sedeprovisória–ETECDarcyPereira
Prestes de Oliveira
de Moraes
Escola de destino
--------
--------
--------
Auxiliar Administrativo Escolar
Escola de origem
Escola de destino
Adria Paula da Silva França
EMEI Profa. Nair do Carmo EMEB Profa. Leni Aparecida Prestes
Ferrielo de Melo
de Oliveira
Adriana Cristina Rolim Machado Trípoli
SedeProvisória–EMEFNossa Não compareceu
Senhora Rainha da Paz (com
atuação na Universidade Aberta
do Brasil)
AndréaAparecidaSeraimLeite dos Santos
Sede Provisória – EMEF Prof. EMEI Profa. Olívia Camargo Pellegrini
José Gomes da Silva Neto
Carlos Aparecido Pucci
SedeProvisória–EMEFProfa. EMEF Profa. Therezinha Annunciato
Therezinha Annunciato Esteves Esteves Soares
Soares
Érika Cristina Pires Correa
Sede Provisória – EMEI Lau- EMEF Prof. Adalberto Christo das Dorinha
res
Luciane Miqueloti de Menezes
Sede Provisória – EMEF Pro- EMEF Profa. Maria Aparecida Brisolla
fa. Maria Aparecida Brisolla Franci
Franci
Marcelo Nogueira de Moura
SedeProvisória–EMEIProfa. EMEI Profa. Nair do Carmo Ferrielo de
Esther Barsanti (com atuação Mattos
na EMEF Profa. Loide Lara)
Taís Regina da Silva Oliveira
EMEIF Eudóxia Ferraz
Tiago Barreto Machado
EMEF Prof. Adalberto Christo EMEF Prof. José Gomes da Silva Neto
das Dores
Tiago Luiz Rodrigues
EMEI Profa. Olívia Camargo EMEI Laurinha
Pellegrini
Vanessa Cristina Murat Bonifácio
EMEIF Bairro do Retiro
Vinícius Sanches Lopes
SedeProvisória–EMEFProfa. EMEF Profa. Evanilde Shirley de OliEvanilde Shirley de Oliveira veira Majewiski
Majewiski
EMEI Profa. Esther Barsanti
EMEF Edison de Abreu
Artigo 2º- Os funcionários em Sede Provisória que não compareceram e não nomearam procurador para a participaçãodoConcursodeRemoçãoicarãoàdisposiçãodaSecretariaMunicipaldeEducação,preenchendoas
vagas de acordo com a demanda das escolas.
Artigo3º-Asatividadesnasescolasremovidasterãoinícioapartirde21/03/2016,salvoafuncionáriaTais
Regina da Silva Oliveira, que permanecerá na EMEIF Eudóxia Ferraz até o início das atividades da EMEI
Profa. Esther Barsanti.
Artigo 4º - Publicada e registrada no Gabinete da Secretaria Municipal de Educação no dia 17 de março de 2016.
ELIANA DE SALES ALMEIDA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO S.M.E Nº176/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016
DispõesobreaComissãodaSecretariaMunicipaldeEducaçãoparainsdeRemoção,IngressoeAtribuições
deClasses/Aulassemanais.
A Secretária Municipal de Educação do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Artigo1º-FicainstituídaaComissãodaSecretariaMunicipaldaEducaçãoparainsde:Remoção,ingressoe
AtribuiçõesdeClasses/Aulassemanais,osseguintesservidores:
Ana Paula Ferreira Buzzo;
Ilaine Nalesso Bueno Takaku;
Neusa Aparecida Gomes de Oliveira Galvão de Souza;
Renata Aparecida Palmeira de Noronha;
Rinaldo César Percichito.
Artigo 2º- Cabe a presente Comissão atuar nos processos de ingresso de funcionários: Auxiliar de Primeira
(Prot.0229/2016. Proc. 0052/2016. Atividade – Cantina – CASTROLANDA COOP. AGROINDUSTRIAL
LTDA).
(Prot.0548/2016.Proc.0057/2016.Atividade–Bar–ENERILDAMOREIRADELIMA-MEI).
(Prot.00599/2016.Proc.0063/2016.Atividade–Minimercado–MARIAAP.DAS.CARVALHO–MEI).
(Prot.0562/2016.Proc.0060/2016.Atividade–Bar–SONIAR.CARDOSOLEITE.MEI).
(Prot.0609/2016. Proc. 0064/2016.Atividade – Minimercado – EMPÓRIO MAIS ITAPETININGA EIRELI
EPP).
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS.
(Prot.0630/2016.Proc.0218/2005.Atividade–Cantina–ANAPAULADEOLIVEIRA–MEI).
(Prot.0008/2016.Proc.0001/2014.Atividade–Restaurante-EVAC.V.TAKAHASHIRESTAURANTEEIRELI).
(Prot.0807/2016.Proc.1075/1992.AtividadeLanchonete–BAREMERCEARIAPEIXOTOLTDA–ME).
(Prot.0809/2016.Proc.0059/2009.Atividade–Mercearia–CELINAMARQUESROSA–ME).
(Prot.0808/2016.Proc.0010/2012.Atividade–Padaria–LUCIADEF.A.DOSSANTOS–ME).
(Prot.0716/2016.Proc.0444/1995.Atividade–Supermercado-SUPERMERCADOPOLITEL).
(Prot.0390/2016.Proc.0040/2016.Atividade–Minimercado–SANDROR.MACHADO–MEI).
DEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTOINICIAL–ÁREADASAÚDE.
(Prot.05232016.Proc.0051/2016.Atividade–Cabeleireiro–LEANDROR.DECAMARGOBRAGA-MEI).
(Prot.0220/2016.Proc.0020/2016.Atividade–Fonoaudiologia-JANAINAB.GARBOSANTOS).
RENOVAÇÃO-LICENÇADEFUNCIONAMENTO-ÁREADESAÚDE.
(Prot.0363/2016.Proc.01240/2003.Atividade–Drogaria–DAYANERENATADOSS.P.MENDES–ME).
(Prot.0712/2016.Proc.0142/2014.Atividade–Médica–MARINAGIMENEZ).
(Prot.0419/2016.Proc.0115/2003.Atividade–Médica–ABELPEREIRA).
(Prot.0587/2016.Proc.0697/2006.Atividade-MédicaCARLOSALBERTOGOMESMOTA).
(Prot.0240/2016.Proc.0330/2013.Atividade-Oftalmologia-R.B.DICHTCHEKENIAN CLÍ-OFTALMOLOGIA
-ME).
(Prot.0135/2016.Proc.0276/2010.Atividade–Acupuntura–JOSIANEANDREIAMEDEIROSBRANCO).
(Prot.0672/2016.Proc.1314/1994.Atividade–Psicologia–MARIANENUNESFERREIRA).
(Prot.0725/2016.Proc.0013/2003.Atividade–Odontologia–FABIANAAMARALGUEDESRODRIGUES).
(Prot.0425/2016.Proc.0522/2014.Atividade–Odontologiac/RX–LUISRICARDOB.CHIARADIA).
(Prot.0424/2016.Proc.0522/2014.Atividade–Odontologia–LUISRICARDOB.CHIARADIA).
(Prot.0674/2016.Proc.0148/1989.Atividade–Odontologia–ADHEMARFERREIRARODRIGUES).
(Pot.0283/2016.Proc.0299/2012.Atividade–Médica–CLÍNICASAÚDEEVIDALTDA).
ALTERAÇÃODEDADOSCADASTRAIS-ENDEREÇOÁREADASAÚDE.
(Prot.0644/2016.Proc.0485/2014.Atividade–TatuagemePiercing–EDINALDOSIEBREDEMEDEIROS–
MEI).
ALTERAÇÃODEDADOSCADASTRAIS-BAIXARESP.TÉCNICAÁREADASAÚDE.
(Prot.0620/2016.Proc.0045/2005.Atividade-Fisioterapia–Subst.01MELINAG.NARDO-CELISECAMARGO T. RIBEIRO).
ALTERAÇÃODEDADOSCADASTRAIS-BAIXADERESPLEGAL-ÁREADASAÚDE.
(Prot.0604/2016.Proc.0309/2010.Atividade-Educaçãoinfantil-TEREZINHAMELLE-INSTITUTOIMACULADA CONCEIÇÃO).
ALTERAÇÃODEDADOSCADASTRAIS-ASSUNÇÃODERESP.LEGAL-ÁREADASAÚDE.
(Prot.0604/2016.Proc.0309/2010.Educaçãoinfantil-CECILIADOC.B.DEMORAES-INSTITUTOIMACULADA CONÇEIÇÃO).
ALTERAÇÃODEDADOSCADASTRAIS-ENDEREÇO-ÁREADASAÚDE.
(Prot.0336/2016.Proc.0875/2015.Atividade–Cabeleireiro–.SANDRAMARIAPEREIRA–MEI).
CANCELAMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO–ÁREADASAÚDE.
(Prot.0682/2016.Proc.0098/2003.Atividade–Odontologia–CASAESPIRITADR;BEZERRADEMENEZES).
(Prot.0822/2016. Proc.0039/2005.Atividade-Necrotério - EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS ITAPETININGA).
(Prot.0824/2016.Proc.1011/2015.Atividade–Estética–GISLENEAP.L.DOSSANTOS–MEI).
AUTODEINFRAÇÃO-ÁREADASAÚDE.
(Proc.3443/2015.Proc.1033/2015.AIP.0064–Advertência-DROGARIAITAFARMALTDA–ME).
(Prot.3216/2016.Proc.1002/2015.AIP.0068––Advertência-CENTROESTADUALDEED.TEC.PAULA
DE SOUZA).
FÁBIO SANTORO ROCHEL
COORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL Nº 001/2016 - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, faz saber a todos que estão abertas as inscrições para os interessados em candidatar-se à eleição para o
Conselho Tutelar de Itapetininga.
Serãoeleitos20(vinte)ConselheirosTutelaressuplentesparaomandatode2016–2019,conformeparágrafo
únicodoartigo2ºdaLeiMunicipalnº5.750/2013,de25desetembrode2013edemaisdispositivoslegais;
O processo de escolha dos Conselheiros Tutelares ocorrerá por sufrágio universal, pelo voto direto, secreto e
facultativoatodososmaioresde16anosinscritoscomoeleitoresnoMunicípiodeItapetininga―SP;
Os eleitores votarão uma única vez e em apenas 1 (um) candidato, com a apresentação do Título de Eleitor, não
sendo aceito comprovante de votação.
Esta eleição estará sob a coordenação deste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e será
iscalizadapeloMinistérioPúblico.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPETININGA
CriadopelaLeiMunicipalnº3.147de09/08/1991
RESOLUÇÃONº002/2016CMDCADE17DEMARÇODE2016
Torna público o edital de Eleição e Posse de membro suplente dos Conselheiros Tutelares de Itapetininga - SP.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, doravante denominado Conselho de Direitos, em reunião ordinária no dia 09 de Março de 2016, na sede do CMDCA, situada à Rua
PedroVoss,490–fundos,VilaAparecida,nomunicípiodeItapetininga-SP,nousodesuasatribuiçõeslegais
nostermosdaLeiFederalnº8.069/90―EstatutodaCriançaedoAdolescente―ECAe;
Página 16
Considerando o disposto na Resolução Nº 139 de 17 de março de 2010 do Conselho Nacional dos Direitos da
CriançaedoAdolescente–CONANDA;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.750, de 25 de setembro de 2013 e suas alterações, que dispõe
sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Tutelar de Itapetininga;
ConsiderandoainexistênciadeConselheirosTutelaresSuplentesatéinaldomandato2016/2019;
O Colegiado do CMDCA:
RESOLVE:
Art. 1º - Regulamentar o processo eletivo e posse dos Conselheiros Tutelares Suplentes para a gestão de 2016
a 2019.
19/03/2016
tuição, serviço ou programa das áreas da cultura, saúde, esporte e assistência social, assinada pelo representante
legal,informandoocargo/funçãoeasatividadesdesenvolvidaspelopré-candidato,fornecidaporinstituições
reconhecidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de AssistênciaSocial,bemcomoprogramaseprojetosoiciais.
Parágrafo primeiro. O candidato, no ato da inscrição, deve optar pelo codinome com o qual concorrerá às
eleições, podendo optar por seu nome próprio ou outro com o qual a comunidade local o identiique mais
facilmente.
Parágrafo segundo. A candidatura é individual, sendo vedada a organização em chapas.
Art. 2º - Instituir a Comissão Eleitoral encarregada pela condução de todo o processo eletivo dos (as) conselheiros (as) tutelares do Município de Itapetininga.
I. A Comissão Eleitoral, conforme este Edital será composta pelos seguintes membros:
Amy Lara Nery
Dagne Gabriela de Almeida Santos
José Rodrigues da Silva
Maria Aparecida dos Santos Suekuni
Art.3º-Deiniracompetênciadacomissãoeleitoral:
I.
Receber os pedidos de inscrição e credenciar os candidatos;
II.
Organizar o processo eleitoral, conforme edital de convocação;
III.
Apreciar e julgar os recursos e impugnações de candidaturas;
IV.
Acompanhar o processo eleitoral em todas as suas etapas;
V.
Preparar a relação nominal das candidaturas deferidas;
VI.
Receber e decidir sobre denúncias relativas aos candidatos;
VII.
Coordenareiscalizaradivulgaçãodascandidaturas;
VIII.
Coordenar os procedimentos de votação;
IX.
Credenciariscaisecandidatos;
X.
Proclamar os eleitos.
Art. 4º - Estabelecer a data de 05 de junho de 2.016 para a realização da eleição de 20 (vinte) suplentes para
Conselheiro Tutelar.
Parágrafo primeiro: a eleição ocorrerá por sufrágio universal, pelo voto direto, secreto e facultativo a todos
osmaioresde16anosinscritoscomoeleitoresnoMunicípiodeItapetininga―SPaté6(seis)mesesantesda
eleição.
Parágrafo segundo: cada eleitor poderá votar apenas uma única vez e em apenas 1 (um) candidato, com a apresentação do Título de Eleitor, não sendo aceito comprovante de votação e um documento com foto.
Art. 5º - O Conselho de Direitos, através da Comissão Eleitoral, icará encarregado da condução de todo o
processo de escolha dos Conselhos Tutelares, atuando também na função de Junta Apuradora, na contagem e
apuração de votos.
DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS
Art. 6º - Poderão se inscrever no processo de seleção e eleição ao Conselho Tutelar os cidadãos que preencham
os seguintes requisitos:
I - Reconhecida idoneidade moral a ser comprovada por folha de antecedentes criminais expedida pela Justiça
Estadual e Federal e pela Secretaria de Segurança Publica, assim como por certidões das distribuições cíveis,
iscaisecartóriosdeprotestos,comdatadeemissãonãosuperiora30(trinta)diasdadatadoencerramentodas
inscrições ao pleito eleitoral;
II - Idade superior a 21 (vinte e um) anos a ser comprovada na data da inscrição;
III - Estar no gozo dos direitos políticos;
IV - Residir no município de Itapetininga há, pelo menos, de 3 (três) anos;
V - Ensino Médio Completo;
VI - Obter no mínimo nota 7,0 (sete) em prova escrita, versando sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
(LeiFederaln°8.069/90),sobreaLeiMunicipaldeItapetiningaquedispõesobreoConselhoTutelar,língua
portuguesa, atualidades e noções básicas de informática.
VII - Ser aprovado em Avaliação Psicológica, a ser realizada.
VIII-Declaraçãoquecomproveexperiênciaproissionalouvoluntárianosúltimos2(dois)anos,denomínimo,
01 (um) ano na área de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança, do adolescente e família, em instituição, serviço ou programa das áreas da cultura, saúde, esporte e assistência social, assinada pelo representante
legal,informandoocargo/funçãoeasatividadesdesenvolvidaspelopré-candidato,fornecidaporinstituições
reconhecidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de AssistênciaSocial,bemcomoprogramaseprojetosoiciais.
IX - Os candidatos que deixarem de atingir a nota de corte previsto no inciso VI deste artigo não terão suas candidaturas homologadas e não poderão prosseguir no processo de escolha, nem participar do processo eleitoral;
X - Os candidatos que tenham sido ex-Conselheiros Tutelares e que tenham sido afastados das funções por
decisão administrativa ou judicial por cometimento de infração funcional, icam impedidos de participar do
pleito eleitoral.
Parágrafoprimeiro–SãoimpedidosdeservirnoConselhoTutelar,oscandidatosenquadradosnoArtigo140do
Estatuto da Criança e do Adolescente, nos Artigos 20 e 21 da Lei Municipal 5.075, a saber:
a) Marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados durante o cunhadio,
tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.
Parágrafosegundo–icamtambémimpedidososconselheirostutelaresquejátenhamexercidomandatode
forma consecutiva, a exercerem outro mandato, mesmo que em Conselho distinto.
Parágrafoterceiro–OConselheirotitularquetiverexercidoocargoporumperíodosuperioraummandatoe
meio, não poderá participar do processo de escolha subsequente (artigo 6º parágrafo segundo da Resolução 139
do CONANDA).
Art. 7º - Os candidatos deverão apresentar requerimento assinado (modelo ANEXO I) no ato da inscrição acompanhado dos seguintes documentos:
a–documentooriginalecópialegíveldoRG;
b–cópiadoCPF;
b-certidãodocartóriodistribuidorcivilecriminal―EstadualeFederal;
c-atestadodeantecedentescriminais―EstadualeFederal;
d - certidão de quitação das obrigações eleitorais ou comprovante de votação dos dois turnos da última eleição
oucomprovanteoicialdejustiicativa;
e-cópiadocertiicadodeConclusãodoEnsinoMédio;
f-comprovantederesidência,atravésdecontasdeenergiaelétricaoudetelefoneixooudeáguaoucorrespondência comercial ou bancária, em nome do candidato, referente a um dos três meses anteriores à publicação do
edital. Comprovante através do título de eleitor, tempo do título no município.
g - 2 fotos 3x4
h–Declaraçãoquecomproveexperiênciaproissionalouvoluntarianosúltimos2(dois)anos,de,nomínimo,
01 (um) ano na área de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança, do adolescente e família, em insti-
Art. 8º - As inscrições passarão por análise da Comissão Eleitoral e poderão ser homologadas ou não.
Parágrafoprimeiro–Ocandidatodeveráapresentarosdocumentoscomprobatóriosdosrequisitosdosartigos
6º e 7º.
Parágrafo segundo. O prazo para ingressar com recurso, uma vez impugnada a inscrição, deverá obedecer ao
calendáriooicial,comaapresentaçãodorecursonomesmolocaldainscrição.
Art.9º-Ocalendáriooicialdaeleição(AnexoIII)serápublicadojuntamentecomoEditaldaEleiçãodoConselhoTutelarIInoSemanárioOicialdoMunicípioenoportaldaPrefeitura.
CONDIÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA
Art.10–Osinscritossomenteterãoacandidaturahomologadase:
a)
Foremaprovadosnaprovadetestesdeconhecimentosespecíicosequestõesdissertativas;
b)
Passarem na avaliação psicológica.
DAPROVADECONHECIMENTOSESPECÍFICOS
Art.11.Todososcandidatoscominscriçãodeferidasesubmeterãoàprovadeconhecimentosespecíicos,aplicada por comissão nomeada pelo Presidente do CMDCA, conforme regras abaixo estabelecidas:
Parágrafoprimeiro–Aprovadeconhecimentosespecíicosavaliará:
- a capacidade de interpretação e aplicação do texto legal;
- o conhecimento da Legislação Municipal afeta a política da criança e do adolescente e função pública do
Conselheiro Tutelar, da vacância, dos direitos, das vantagens, das férias, da licença, das concessões, do tempo
de serviço, dos deveres, das proibições, da acumulação e da responsabilidade, das penalidades e do processo
administrativo disciplinar;
- a interação do candidato com as políticas públicas: noções básicas de políticas destinadas à defesa, atendimento e promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Parágrafosegundo.Aprovadeconhecimentosespecíicosversarásobre:
I-ALeiFederalnº8.069/90-EstatutodaCriançaedoAdolescente(ECA)-comasalteraçõesposteriores;
II-LeiMunicipalnº5.750/13,de25desetembrode2013esuasalterações(LeiMunicipaln°5.823de19de
Fevereiro de 2014 e Lei Municipal n° 6.048, de 08 Setembro de 2015);
III–LínguaPortuguesa;
IV–Atualidades;e
V–NoçõesBásicasdeInformática.
Art.12.Aprovadeconhecimentosespecíicosserácompostapor30(dezesseis)questõesdemúltiplaescolha,
sendo16questõesdeconhecimentosespecíicos,05questõesdeLínguaPortuguesa,05questõesdeNoções
Básicas de Informática, 04 questões de Atualidades e uma questão dissertativa.
Parágrafo primeiro. Cada questão de múltipla escolha constará de 4 (quatro) alternativas e uma única opção
correta.
Parágrafo segundo. Cada questão de múltipla escolha valerá 0,3 pontos, totalizando 09 pontos.
Parágrafo terceiro. A questão dissertativa valerá 1 (um) ponto, totalizando 01 ponto.
ParágrafoÚnico.ParaaprovaçãooCandidatodeveráatingiromínimode07(sete)pontosnaprovadeconhecimentosespecíicos
Art. 13. Serão avaliados na questão dissertativa:
I - o desenvolvimento pertinente ao assunto, respeito à modalidade de texto proposta, clareza e lógica na exposição das ideias;
II–odomíniocorretodanormacultaedasestruturasdalínguaportuguesa:adequaçãovocabular,ortograia,
morfologia, sintaxe e pontuação.
Art. 14. Será atribuída nota zero à questão dissertativa se a resposta:
a) fugir à proposta apresentada;
b) apresentar textos sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou
em forma de verso);
e) for escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade.
f) respostas rasuradas que atrapalhem a leitura ou que alterem a resposta na sua totalidade.
Parágrafo primeiro. Em hipótese alguma, o rascunho elaborado pelo candidato será considerado na correção
da redação.
Art. 15. Será anulada a questão dissertativa se:
a) for assinada fora do local apropriado;
b)apresentarqualquersinalque,dealgumaforma,possibiliteaidentiicaçãodocandidato;
c)conterrasurasouqualquertipodesituaçãoqueimpossibiliteoudiicultealeituradarespostaoudemonstre
alteração em seu texto, em grande parte ou na sua totalidade.
Art.16.Aprovadeconhecimentosespecíicosteráumtempototalde3(três)horasparaasuarealização,incluindo o tempo destinado para o preenchimento do gabarito.
Art. 17. O local e horário de realização das provas serão divulgados posteriormente e aixados na sede do
CMDCA.
Art.18.Éderesponsabilidadeexclusivadocandidatoaidentiicaçãocorretadolocaldeprovaeocomparecimento no horário determinado.
Art.19.Aresponsabilidadedeelaborarecorrigiraprovadeconhecimentosespecíicos,tantoobjetivacomo
dissertativa, serão atribuídos à Comissão Eleitoral.
Art. 20. Ficará sob responsabilidade da Comissão Eleitoral receber e responder a eventuais recursos impetrados
pelos inscritos que realizarem as provas.
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19/03/2016
Art. 21. Os exames são sigilosos e somente a Comissão Eleitoral terá ciência de seu conteúdo. As provas, devidamente lacradas, após a aplicação, irão para correção, sendo vedada qualquer informação a respeito.
Art. 22. Além dos candidatos, o acesso ao local da prova será restrito aos membros da Comissão Eleitoral e
Ministério Público.
Art. 23. Os candidatos deverão comparecer ao local com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.
Art. 24. O ingresso do candidato na sala para a realização da prova só será permitido dentro do horário estabelecido,medianteapresentaçãodedocumentodeidentidadeoriginaledevalorlegalnoqualconsteiliação,
foto e assinatura.
Art. 25. Iniciada a aplicação da prova não será permitido o acesso de candidatos retardatários.
Art.26.Paraarealizaçãodaprovaocandidatodeveráportarsomentecanetaesferográicadetintaazuloupreta,
lápis e borracha.
Art. 27. Não será permitido, durante a realização da prova, o uso de celular, transmissor-receptador de mensagens, ou qualquer tipo de equipamento mecânico, eletrônico ou óptico que permitam o armazenamento ou a
comunicação de dados, informações ou similares.
Art. 28. Em hipótese alguma haverá prova fora do local e horário determinados, ou segunda chamada para as
provas.
Parágrafo primeiro. Os nomes dos candidatos aptos a concorrer, aparecerão nas cédulas tal qual registrado na
inscrição e em ordem alfabética.
Parágrafo segundo. Todo o processo obedecerá à legislação eleitoral vigente.
Art. 38 - Encerrada a coleta de votos, a Comissão Eleitoral procederá à apuração no mesmo local da votação.
Art. 39 - As impugnações e reclamações serão decididas no curso da apuração, administrativamente, pela Comissão Eleitoral, por maioria de votos, cientes os interessados presentes.
Art. 40 - O Conselho de Direitos terá o prazo de dois dias contados a partir da apuração da votação para analisar
e dar parecer sobre os recursos e decisões da Comissão Eleitoral, desde que a impugnação esteja dentro do prazo
legal,conformecalendáriooicial.
Parágrafoúnico–Osrecursoseventualmenteinterpostosserãoanalisadoseterãoparecerdevidamenteemitido
pelo Conselho de Direitos, na forma de seu Regimento Interno.
Art. 41 - Se houver empate entre os (as) candidatos (as), será adotado o critério de desempate na seguinte ordem:
I–Maiornotanaprovaobjetivaedissertativa.
II―Maioridade.
II–Maiortempodeexperiênciaproissionalnaárea.
Art.42–SerãoconvocadosConselheirosTutelaresSuplentessomenteemcasodevacânciaenassituações
previstas em Lei.
DA CONVOCAÇÃO
Art.43–Aconvocaçãodar-se-áatravésdeChamamentoPúbliconoSemanárioOicialdoMunicípio.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 29. Caso seja anulada alguma questão da prova, esta será contada como acerto para todos os candidatos.
Art. 30. Será excluído do processo de escolha o candidato que, por qualquer motivo, faltar às provas ou durante
asuarealizaçãoforlagradoemcomunicaçãocomoutrocandidato,oucompessoasestranhas,oralmenteoupor
escrito ou, ainda, utilizar-se de forma de consulta.
Art.31.Oscandidatosaprovadosnaprovadeconhecimentosespecíicosobjetivaedissertativasubmeter-se-ão
a Exame Psicológico.
Parágrafoprimeiro.OExamePsicológicotemporinalidadeavaliarascondiçõespsicológicasparaoexercício
da função de Conselheiro Tutelar.
Parágrafosegundo.OExamePsicológicoatenderáaosprocessostécnico-cientíicosaprovadospeloConselho
Federal de Psicologia.
Parágrafoterceiro.AavaliaçãoserárealizadaporproissionaldaáreadaPsicologia.
REGISTRO DA CANDIDATURA
Art. 32. O registro da candidatura constitui ato formal, lavrado em documento subscrito pelo CMDCA, e será
assegurado ao candidato que:
I–obtiverodeferimentodainscrição;
II–alcançaromínimoexigidonaprovadeconhecimentosespecíicos;
III–forconsideradoaptonoexamepsicológico.
Art. 33. As etapas enumeradas nos incisos do artigo anterior têm caráter eliminatório.
Parágrafo primeiro. Será eliminado o candidato que não obtiver o deferimento de sua inscrição, ou a aprovação
noexamedeconhecimentosespecíicos,ouforconsideradoinaptonaavaliaçãopsicológica.
Art. 34. O pedido de registro será autuado pela Comissão Eleitoral, abrindo-se vistas ao Ministério Público, para
eventual impugnação no prazo de 3 três dias, decidindo a Comissão Eleitoral em igual período.
Art. 35. Após a expedição do registro o candidato estará apto a divulgar a sua candidatura.
DA PROPAGANDA ELEITORAL
Art. 36 - A propaganda eleitoral será permitida a partir da publicação da homologação dos registros de candidaturas, até 48 horas antes das eleições.
Parágrafo primeiro. Todas as despesas com propaganda deverão ter seus custos documentalmente comprovados
junto à Comissão Eleitoral, sob forma contábil.
Parágrafo segundo. Será vedado o abuso do poder econômico e do poder político, sendo passíveis de cassação
de candidatura, os casos apurados e comprovados, que envolvam inanciamento de partidos políticos ou de
vereadores.
Parágrafo terceiro. Constatada infração ao dispositivo acima, a Comissão Eleitoral junto com o Conselho de
Direitos, avaliando criteriosamente e comprovando os fatos, efetuará os procedimentos para cassação da candidatura do infrator.
Parágrafo quarto. Os candidatos poderão promover suas candidaturas junto à população através de debates,
semináriosedistribuiçãodepanletos,desdequenãoperturbeaordempública.
Parágrafo quinto. Caberá ao candidato iscalizar a veiculação da sua campanhaem estrita obediência a esta
resolução.
Parágrafo sexto. Fica vedada a propaganda nos veículos de comunicação social, admitindo-se somente a realização de debates e entrevistas que estejam abertos a todos os candidatos.
Parágrafo sétimo. O período lícito para realizar a campanha eleitoral terá início a partir da data de registro da
candidaturaeinalizará48horasantesdaseleições,sendoproibido:
a)
Propagandapormeiodeanúnciosluminosos,faixasixas,cartazesouinscriçõesemqualquerlocal
público ou particular, com exceção de eventuais locais indicados pela Prefeitura Municipal, nos quais todos os
candidatos possam utilizar em igualdade de condições;
b)
Divulgaronomedepatrocinadores,inanciadoresousimilaresnomaterialdedivulgaçãodacampanha;
c)
Distribuiçãodepanletos,propaganda,transporteparticulardevotantesouqualquertipodealiciamento no dia da eleição.
Parágrafo oitavo. Os candidatos deverão observar o preconizado na Lei Municipal n.° 5.750, de 25 de setembro
de 2013 e suas alterações contidas na Lei Municipal n° 5.823, de 19 de fevereiro de 2014 e Lei Municipal n°
6.048, de 08 setembro de 2015, quanto a Propaganda Eleitoral.
DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO DOS VOTOS
Art.37–AComissãoEleitoraldesignaráseçõeseleitoraiserespectivasmesasreceptorasparaaeleição.
Art.44.EstaeleiçãoestarásobacoordenaçãodesteConselhodeDireitoseseráiscalizadapeloMinistério
Público.
Art. 45. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral e pelo Conselho de Direitos, observadas as
inalidadesdoEstatutodaCriançaedoAdolescente,aanalogia,oscostumeseosprincípiosgeraisdeDireito.
Art. 46. Além das regras aqui estabelecidas, os candidatos, durante todo o processo eleitoral, devem pautar sua
conduta pelas leis, pela ética, preceitos morais e costumes vigentes em nossa sociedade, que estão, por pressuposto, incluídos neste Edital.
Art. 47. Este Edital pode ser alterado a qualquer tempo, caso necessário, assim como as datas do calendário
oicial.
Parágrafo primeiro. Caso ocorra alteração de datas, o calendário será corrigido e divulgado com antecedência,
sem prejuízo para os candidatos.
Art. 48. Discutida e aprovada, esta Resolução entrará em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições
em contrário.
JOSE RODRIGUES DA SILVA
PRESIDENTE DO CMDCA E MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL
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19/03/2016
RESOLUÇÃO Nº 01/2016
OCMAS–ConselhoMunicipaldeAssistênciaSocial,nousodesuasatribuiçõeslegaiseemreuniãodocolegiado realizada no dia 15 de março de 2016, RESOLVE:
Suspender a Inscrição da Associação Nossa Sra. Rainha da Paz neste Conselho, considerando que a referida
EntidadedeixoudeofertaroServiçodeAcolhimentoInstitucional–CriançaAdolescente.Ressaltamosquea
referida inscrição estava vinculada ao Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
ANA MARIA MUROSAKI MARCZUK
PRESIDENTE DO CMAS
RESOLUÇÃO Nº 02/2016
OCMAS–ConselhoMunicipaldeAssistênciaSocial,nousodesuasatribuiçõeslegaiseemreuniãodocolegiado realizada no dia 15 de março de 2016, RESOLVE:
SuspenderaInscriçãodaCPSI–CasadaPromoçãoSocialdaImaculadanesteConselho,considerandoquea
referidaEntidadedeixoudeofertar,portempoindeterminado,oServiçodeProteçãoSocialBásica–Projeto
Fortalecendo Famílias, em virtude da mesma realizar reformas e adequação do prédio.
ANA MARIA MUROSAKI MARCZUK
PRESIDENTE DO CMAS
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA
Venho a público convocar os conselheiros abaixo listados a comparecerem à reunião do Conselho Municipal de
Política Cultural de Itapetininga, na data do dia 22 de março de 2016 (terça-feira) às 18h30min, na BIBLIOTECAPÚBLICAMUNICIPAL,situadanaruaCamposSales,175,Centro,Itapetininga-SP,paraacontinuidade
dos trabalhos do Conselho.
PAUTA
- Eleição de novo Secretário (a) do Conselho;
-RedeiniçãodasdatasdasreuniõesoiciaisdoConselho(Calendárioanual);
- Andamentos sobre a realização da II Conferência de Cultura de Itapetininga;
CONVOCADOS
DIRETORIA - Presidente: Amilcar Alves Camargo; Suplente: Domingos Assis de Souza;
MEMBROS:
I - Representantes do Poder Público:
Maurício Hermann de Souza; Marina Ferreira Hungria; Dirceu Barros Junior; Rodrigo Milanez Machado; João
Fernando da Silva Martins Costa; Gerson de Ramos; Rute Pontes Bueno Machado; José Mário de Oliveira;
Samuel Fortes Albuquerque Garcia; Andréa Vaz dos Santos.
II–RepresentantesTitularesdaSociedadeCivil:
Artes Cênicas e Dança: Fábio Junior Pereira;
Livro e Literatura: Andréia Ribeiro Paulino;
Cultura tradicional e Folclore: Luis Flávio Terra Hungria;
Distritos Rurais: Domingos Assis de Souza;
Economia Criativa: Ednei Floriano;
Memória e Patrimônio: Hermélio Arruda Moraes;
Artesanato: Maria Edenir Evangelista;
Música: Amílcar Alves Camargo;
Hip-Hop: Jessé Prado de Almeida;
Artes Plásticas e Audiovisuais: Fábio Henrique dos Santos;
SESI–Itapetininga/SP:BeneditoAparecidoDelAntônioSampaio;
Observação:Oconselheirotitularquenãopudercomparecericaobrigadoainformaraoseurespectivosuplente
para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reunião.
Atenciosamente,
AMILCAR ALVES CAMARGO
PRESIDENTEDOCONSELHOMUNICIPALDEPOLÍTICACULTURALDEITAPETININGA,SP.
EDITAL DE CHAMAMENTO – 026/2016
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no ConcursoPúbliconº001/2014,abaixorelacionado(os)paraquecompareçammunido(s)dosdocumentosexigidos
no referido Edital, no período de 21 a 29 de março de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de
RecursosHumanos,sitoàPraçadosTrêsPoderesnº1000–JardimMarabá–Itapetininga/SP,paramanifestar
interesse nomeação para regime Estatutário.
Cargo:–ELETRICISTA-Ref.07
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
RUBENS CODOGNO
17.984.733-8
13º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
RENATO GOBI CASTILHO
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
Cargo:–ENCANADOR-Ref.05
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
NILTON MUNHOZ
25.675.928-5
3º
Cargo:–FISCALDELINHADETRANSPORTEDEALUNOS-Ref.08
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
MARIO SERGIO DA PIEDADE
17.535.585-X
13º
DONIZETE DE JESUS JANUÁRIO
26.797.626-4
14º
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19/03/2016
Cargo:–MOTORISTACATEGORIAD-Ref.07
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
BRUNO DIAS SOARES
43.069.335-7
77º
NIVALDO JOSÉ FOGAÇA
20.228.682-0
78º
Cargo:–ATENDENTEDECONSULTÓRIODENTÁRIO(ACD)-Ref.07
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
CAMILA PEREIRA DE SOUZA
46.240.959-4
12º
Cargo:–ENFERMEIRADAESTRATÉGIADASAÚDEDAFAMÍLIA-Ref.14
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
KÁTIA MARIANO MACHADO
43.224.352-5
28º
Art. 1º As modalidades de licitação são aquelas previstas na legislação federal e o processamento de cada uma
delasnoMunicípiodeItapetiningaestarásujeitoàsnormasespecíicasprevistasnestalei,devendoobedecer
ao seguinte procedimento:
I - no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento dos envelopes contendo a
proposta e os documentos relativos à habilitação, bem como da declaração dando ciência de que o licitante
cumpre plenamente os requisitos de habilitação;
II - abertura dos envelopes contendo as propostas dos concorrentes;
III - veriicação da conformidade e compatibilidade de cada proposta com os requisitos e especiicações do
editalouconvitee,conformeocaso,comospreçoscorrentesnomercadoouixadospelaAdministraçãoou
porórgãooicialcompetenteou,ainda,comosconstantesdosistemaderegistrodepreços,quandohouver,
promovendo-seadesclassiicaçãodaspropostasdesconformesouincompatíveis;
IV-julgamentoeclassiicaçãodaspropostas,deacordocomoscritériosdeavaliaçãoconstantesdoatoconvocatório;
V-devoluçãodosenvelopesfechadosaosconcorrentesdesclassiicados,contendoarespectivadocumentação
de habilitação, desde que não tenha havido recurso ou após a sua denegação;
VI - abertura dos envelopes e apreciação da documentação relativa à habilitação dos concorrentes cujas propostastenhamsidoclassiicadasatéostrêsprimeiroslugares;
VII-deliberaçãodaComissãodeLicitaçãosobreahabilitaçãodostrêsprimeirosclassiicados;
VIII - se for o caso, abertura dos envelopes e apreciação da documentação relativa à habilitação de tantos concorrentesclassiicadosquantosforemosinabilitadosnojulgamentoprevistonoincisoVIIdesteartigo;
IX-deliberaçãoinaldaautoridadecompetentequantoàhomologaçãodoprocedimentolicitatórioeadjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor, no prazo de 10 (dez) dias úteis após o julgamento.
§ 1º As licitações do tipo melhor técnica e técnica e preço terão início com a abertura das propostas técnicas,
as quais serão analisadas e julgadas por uma comissão de avaliação técnica, prévia e especialmente designada
paraesteim,atravésdepublicaçãodePortariaMunicipalnoSemanárioOicialdaPrefeituradeItapetininga.
§ 2º Por decisão fundamentada da autoridade competente, o processamento da licitação seguirá a ordem prevista
na legislação federal.
§ 3º Todos os documentos contidos nos envelopes serão rubricados pelos licitantes presentes e pela Comissão
ou servidor por ela designado.
§ 4º É facultado à Comissão ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vedada a criação de exigência não existente
no edital.
§ 5º Para os efeitos do disposto no inciso VI do “caput”, admitir-se-á o saneamento de falhas, desde que, a
critério da Comissão de Licitação, os elementos faltantes possam ser apresentados no prazo máximo de 3 (três)
dias, sob pena de inabilitação do licitante e aplicação da multa prevista no edital.
§ 6º Os erros materiais irrelevantes serão objeto de saneamento, mediante ato motivado da Comissão de Licitação.
§ 7º É vedada a participação de uma única pessoa como representante de mais de um licitante.
§ 8º O disposto neste artigo aplica-se à concorrência, e, no que couber, ao concurso, ao leilão, à tomada de
preços e ao convite.
§ 9º Iniciada a sessão de abertura das propostas, não mais caberá a desistência do licitante, salvo motivo justo,
decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão.
§ 10. Poderá a autoridade competente, até a assinatura do contrato, excluir o licitante ou o adjudicatário, por
despacho motivado, se, após a fase de habilitação, tiver ciência de fato ou circunstância, anterior ou posterior ao
julgamentodalicitação,quereveleinidoneidadeoufaltadecapacidadetécnicaouinanceira.
§11.Olicitantequeensejaroretardamentodocertame,nãomantiverapropostaouizerdeclaraçãofalsa,inclusiveaquelaprevistanoincisoIdo“caput”desteartigo,garantidoodireitopréviodecitaçãoeampladefesa,icará impedido de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de março de 2016.
PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA
Cargo:–ESCRITURÁRIO-Ref.07
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
CASSIA APARECIDA PEDRONEIRO
13.867.169
103º
SECRETÁRIO DE GABINETE
LEI Nº 6.095, DE 17 DE MARÇO DE 2016
Dá o nome da senhora Amélia Trevisani Peretti à rua localizada no loteamento Residencial Lagos dos Ipês no
Município de Itapetininga.
(ProjetodeLeinº101/2015,deautoriadaVereadoraMariaLúciaLopesdaFonsecaHaidar.)
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Amélia Trevisani Peretti a rua 4, localizada no loteamento Residencial Lagos
dos Ipês, com início na divisa do loteamento Portal dos Pinheiros II, e com término no muro de tapagem com
frente para a Rua José Cardoso Daniel, com largura de 14 metros e extensão de 250.08 metros.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de março de 2016.
Cargo:–TÉCNICADEENFERMAGEMDAESTRATÉGIADASAÚDEDAFAMÍLIA-Ref.10
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
CARMEN BENEDITA ROQUE
25.372.178-7
70º
LEI Nº 6.094, DE 17 DE MARÇO DE 2016
“DispõesobrenormasespecíicasemmatériadelicitaçãonoâmbitodoMunicípiodeItapetininga.”
(ProjetodeLeinº12/2016,deautoriadoChefedoPoderExecutivo.)
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
DECRETO Nº 1.468, DE 11 DE MARÇO DE 2016
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais)”.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de ITAPETININGA, Estado de São
Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 7.200.000,00
(setemilhõeseduzentosmilreais),autorizadopelaLei6069de14/12/2015,destinadoaoatendimentodedespesascorrentesedecapital,observando-seasclassiicaçõesinstitucional,econômicaefuncional-programática
aseguirespeciicadas:
Página 20
19/03/2016
X - SecretAriA de Promoção SociAl:
titulAr: AndréiA mArli dA SilvA.
SuPlenteS: Simone de limA okAwA”
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 825, de 3 de dezembro
de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 166, DE 15 DE MARÇO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art.1ºRetiicaraPortarianº146,de4demarçode2016,emseuart.1º,incisoII,ondeconsta:“II-Daniele
Aparecida de Oliveira Miranda Cargo: Técnico Agrícola”, favor constar: “II - Daniele Aparecida de Oliveira
Miranda Cargo: Auxiliar de Escriturário”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor
de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos onze dias de março de 2016.
CLAUDIO CESAR BASSI
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Dispõe sobre regulamentação de diárias e dá outras providências.
HIRAMAYRESMONTEIROJÚNIOR,PrefeitodoMunicípiodeItapetininga,EstadodeSãoPaulo,nouso
das suas atribuições legais,
Considerando o Artigo 167, da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008; e
ConsiderandoosautosdoProcessonº12118/1/2016,protocoladonestaPrefeituraMunicipal.
DECRETA:
Art. 1º Ao funcionário que se deslocar temporariamente da sede, no desempenho de suas funções, desde que
relacionado com o cargo ou função que exerce, poderá ser concedida uma diária a título de indenização das
despesas de alimentação ou pousada.
Art.2ºOvalordecadadiáriaicaestipuladoemR$30,12(trintareaisedozecentavos).
Art. 3º As diárias serão calculadas da seguinte forma:
a) A partir de 81 a 230 km de ida e volta ... ½ (meia) diária; e
b) Acima de 230 km de ida e volta................ 1 (uma) diária.
ParágrafoÚnico.Quandoadistânciaaserpercorridaforinferiora80Km(oitentaquilômetros),seráconsiderado sempre como ½ (meia) diária, para cobrir despesas de alimentação, desde que superior a 6 (seis) horas.
Art. 4º A comprovação da data e hora do inicio e regresso será feita pela anotação da papeleta de controle de
tráfego,feitapelomotoristadaviaturaoicialou,quandoforocaso,pelobilhetedepassagemdastransportadoras utilizadas.
§ 1º O responsável pelo controle de tráfego deve informar, por escrito, ao superior imediato do motorista e do
servidor os dados constantes da papeleta de controle de tráfego.
§2ºOsuperiorimediatodoservidorbeneiciadodevepreencherarequisiçãoconstandoonomeegrupode
referência do servidor, o numero de diárias relativas ao mês anterior e encaminhar ao respectivo Secretário para
aprovação, com base nos documentos citados.
§ 3º Autorizado o pagamento, o superior imediato deve encaminhar a requisição até o dia 15 (quinze) ao responsável pelo preparo da Folha de Pagamento de Pessoal.
Art. 5º Este decreto entra em vigor a partir de 1º de abril de 2016, revogados os Decretos nº 205/1990, nº
37/2001,nº433/2008enº685/2010.
PREFEITO MUNICIPAL
Considerandoosautosdoprocessonº10121/1/2016,protocoladonestaPrefeituraMunicipal,resolve:
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Marlene Santana de Proença Moraes, Técnica de Enfermagem,Referência09,lotadanaSecretariadaSaúde,apartirde10/03/2016,nostermosdoartigo135,daLei
Complementarnº26,de27/06/2008.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Geiza Cristina Proença de Arruda, Auxiliar de Educação,Referência07,lotadanaSecretariadaEducação,apartirde09/03/2016,nostermosdoartigo135,daLei
Complementarnº26,de27/06/2008.
PREFEITO MUNICIPAL
de suas atribuições legais, e
Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Fernanda Marques Rodrigues, Atendente de
ConsultórioDentário,Referência07,lotadanaSecretariaMunicipaldeSaúde,apartirde14/03/2016.
Art.2ºEstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicação,revogadaaPortarianº428,de07/07/2014,que
concedeu afastamento sem vencimento.
PREFEITO MUNICIPAL
ConsiderandoosautosdoProcessonº12681/1/2016,protocoladonestaPrefeituraMunicipal,resolve:
Art. 1º Demitir, a pedido, o servidor Alessandro Julio Fagundes Weber, Médico Plantonista do Processo Seletivo
Simpliicadonº001/2015,lotadonaSecretariaMunicipaldaSaúde,apartirde14/03/2016.
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de março de 2016.
CLAUDIO CESAR BASSI
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 819, de 20 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º ...
II–ComissãoPermanenteProcessanteVinculadaàCorregedoria,pelaSecretariaMunicipaldeNegóciosJurídicos, com competência para processar e opinar nos feitos que envolvam servidores públicos municipais lotados
no âmbito da Secretaria Municipal de Educação:
José Nunes Bento Neto;
Renata Maria Santos Silva e Barros; e
Fábio Henrique Rodrigues Fortes.
Art.2ºEstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicação,revogadaaPortarianº2,de5/01/2016.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 165, DE 14 DE MARÇO DE 2016
de suas atribuições legais,
ConsiderandooMemorandonº83/2016/SMPSI/GS,daSecretariadePromoçãoSocial,resolve:
Art. 1º O inciso X da Portaria nº 200, de 13 de março de 2014 que “Nomeia os Agentes de Compras”, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear a Senhora Ana Maria Alexandre de Camargo, no cargo em comissão de Assessora III, lotada
na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 21 de março de
2016.
PREFEITO MUNICIPAL
de suas atribuições legais,
ConsiderandoomemorandoSMEnº82/2016,protocoladonestaPrefeituraMunicipal,resolve:
Art.1ºFicamnomeadosnoConselhodoFUNDEB,alterandoaPortarianº560,de27/08/2015,osmembros
abaixo relacionados:
FabrizioAmaralNery–RepresentantedosEstudantesdaEducaçãoBásicacomoTitular;
LucilenedosSantosFerreira–RepresentantedosEstudantesdaEducaçãoBásicacomoSuplente.
PREFEITO MUNICIPAL
Página 21
19/03/2016
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Talita Gomes Malavazzi, Técnica de Enfermagem da Estratégia da
SaúdedaFamília,Referência10,lotadanaSecretariaMunicipaldaSaúde,apartirde11/03/2016.
Art. 1º Tornar sem efeito a portaria de nomeação da Senhora Patrícia Aparecida da Silva Soares, Professora
SubstitutaPEBII.ObjetodaPortarianº150,de09/03/2016,pornãoentraremexercício.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Marisa Paula de Freitas Silva, Enfermeira da Estratégia da Saúde da
Família,Referência14,lotadanaSecretariaMunicipaldaSaúde,apartirde11/03/2016.
Art.1ºRetiicaraPortarianº159,de10demarçode2016,ondeconsta“IsabelladeLidiaNunesdeSouza”
leia-se “Lidia Nunes de Souza”.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
suas atribuições legais, resolve,
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 21 DE MARÇO DE 2016, tendo
emvistaaclassiicaçãoobtidanoConcursoPúbliconº002/2014,devidamentehomologado,nocargoabaixo
relacionado:Cargo:–ATENDENTEDECONSULTÓRIODENTÁRIO(ACD)–Ref.07
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MARIANA ROLIM DE SOUZA
9º
ARIANE CRISTINA DE SIQUEIRA PEREIRA
10º
PREFEITO MUNICIPAL
relacionado:Cargo:–ESCRITURÁRIO–Ref.07
NOME
CLASSIFICAÇÃO
LEDIANE APARECIDA COSTA
100º
ALEX RODRIGUES PIRES
102º
Art.1ºRetiicaraPortarianº155,de10demarçode2016,ondeconsta:“SecretariaMunicipaldeGabinete”
favor constar: “Secretaria Municipal de Governo”.
PREFEITO MUNICIPAL
ConsiderandooMemorandoInternoPMI/SMSnº103/2016,daSecretariaMunicipaldeSaúde,resolve:
Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Especial de Avaliação da Chamada Pública, que visa a seleção de
melhorpropostatécnicaeinanceiraparairmarConvêniocomorganizaçõesdaSociedadeCivil(Entidades
Privadasseminslucrativos),paraoperacionalizaçãoeexecuçãodosserviçosdeatendimentoPré-Hospitalardo
SAMU 192, os seguintes membros:
I - Elizabete Gabriela Gonçalves Pagotto;
II - Elizabeth Siqueira de Oliveira;
III - Jerônimo Fernando Dias Simão;
IV - José Gustavo dos Santos;
V - Paula Cristina de Mello Silveira Camargo;
VI - Vanessa Carrascal Pereira Medeiros.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Sergio Ramos Junior, Escriturário, Referência 07, lotado na Secretaria
MunicipaldaSaúde,apartirde17/03/2016.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 177, DE MARÇO DE 2016
relacionado:Cargo:–ASSISTENTESOCIAL–Ref.11
NOME
CLASSIFICAÇÃO
SABRINA NOGUEIRA DE ALMEIDA
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Monica Cristina Theodoro Raz, Auxiliar de Educação, Referência 07,
lotadanaSecretariaMunicipaldaEducação,apartirde14/03/2016.
6º
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
PREFEITO MUNICIPAL
relacionado:Cargo:–MOTORISTACATEGORIAD–Ref.07
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MARCO ANTONIO CARVALHO
74º
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga
CONVENENTE:COOPERITA–CooperativadeReciclagemdeItapetininga
OBJETO DO CONVÊNIO: Dar suporte técnico e assessoria aos serviços de coleta e reciclagem de resíduos
sólidos urbanos deste município.
ASSINATURAEVIGÊNCIA:17demarçode2016,até17demarçode2017–2ºtermoaditivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2016
CONTRATADA:CelsodeSouzaMachadoTransporte–ME-VALORTOTAL:R$112.710,00;EXTRATO
DECONTRATONº50/2016CONTRATADA:EmpresadeÔnibusCircularNossaSenhoraAparecidaLtda
–VALORTOTAL:R$167.374,35.CONTRATANTE:PrefeituraMunicipaldeItapetininga.PROCESSONº:
324/2015MODALIDADE:Pregãonº213/2015OBJETO:transporteescolarparaalunosdasáreasurbanase
rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Itapetininga - Secretaria Municipal
de Educação. ASSINATURA: 12.02.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATADA:ElielsodeProençaeCiaLTDA–ME-VALORTOTAL:R$254.393,10;EXTRATODE
CONTRATO Nº 35/2016 - CONTRATADA:A. G. N.Transportes – ME -VALORTOTAL: R$ 77.924,60;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2016 - CONTRATADA: Nivaldo José Correa Transportes – ME - R$
71.957,60;EXTRATODECONTRATONº37/2016-CONTRATADA:FlorianoBeneditodeOliveira–ME-
R$60.487,70;EXTRATODECONTRATONº38/2016-CONTRATADA:JacobTheodoroSylosTransportes
Página 22
19/03/2016
–ME-VALORTOTAL:R$70.775,25;EXTRATODECONTRATONº39/2016-CONTRATADA:E.A.de
OliveiraTransportes–ME:VALORTOTAL:R$113.870,25;EXTRATODECONTRATONº41/2016-CONTRATADA:AnaC.G.deFreitasTransportes–ME-VALORTOTAL:R$99.052,20;EXTRATODECONTRATONº42/2016-CONTRATADA:A.N.PereiraTransportes–ME-VALORTOTAL:R$144.202,50;
EXTRATODECONTRATONº43/2016-CONTRATADA:GaloDouradoTransporteEscolar–ME-VALOR
TOTAL: R$ 207.165,40. Contratos com DATA DE ASSINATURA: 12.02.2016. EXTRATO DE CONTRATO
Nº52/2016-CONTRATADA:AndréL.daSilvaTransportes–ME-VALORTOTAL:R$84.311,50.DATA
DEASSINATURA:15.02.2016.EXTRATODECONTRATONº57/2016-CONTRATADA:GERSONLUIZ
DOSSANTOS–MEI-VALORTOTAL:R$70.808,40.ASSINATURA:26.02.2016.CONTRATANTE:PrefeituraMunicipaldeItapetininga.PROCESSONº:325/2015MODALIDADE:Pregãonº214/2015OBJETO:
transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do
município de Itapetininga- Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 01/2016
PP165/2015–PROCESSONº265/2015–OBJETO:AquisiçãodeeletrodomésticosparaatenderasUnidades
Escolares-SecretariaMunicipaldeEducaçãoFornecedor–BargaseBonifácioProdutosdeInformáticaLTDA
- ME. - Detentora do item 13. ASSINATURA: 22.01.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.
PP128/2015–PROCESSONº151/2015–OBJETO:AquisiçãodematerialdelimpezaparaaSecretariade
Educação e para as Unidades Escolares - Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – M. S. deAraujo
EIRELI - ME. - Detentora do item 10. ASSINATURA: 26.02.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.
TERMO ADITIVO DA ATA Nº 94/2015
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n°
128/2015PROCESSOnº151/2015OBJETO:AquisiçãodematerialdelimpezaparaaSecretariadeEducação
e para as Unidades Escolares - Secretaria Municipal de Educação. Ficam acrescidos os seguintes itens na cláusulaprimeiradostermosdeata:a)DETENTORA:FelipedaSilvaOliveira–ME:acrescentam-seositens30,
31e49;b)DETENTORA:ComercialJVDLTDA–EPP,acrescenta-seoitem37.ASSINATURA:26.02.2016.
FUNDAMENTOLEGAL:LeiFederalnº8.666/93esuasalteraçõesposteriores.
daLeiFederalnº.8.666/93esuasalteraçõesposteriores.
TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 86/2015
CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
MODALIDADE:TomadadePreçosn°11/2015.PROCESSOnº145/2015.OBJETO:Serviçoderecapeamento
asfáltico-SecretariaMunicipaldeObraseServiços.ADITAMENTO:Ficaaditadoem7,453006%ovalorde
R$996.698,46 passando o valor para R$1.070.982,46. ASSINATURA: 24.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL:
Art.65,§1ºdaLeiFederalnº.8.666/93esuasalteraçõesposteriores.
LOCADORES: SALIME NASSIR CHOUMAN E OUTROS. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 50/2013. PROCESSO nº 247/2013. OBJETO: Locação
de imóvel não residencial para as instalações da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Conselho
Municipal de Saúde, Ouvidoria do SUS e Vigilância em Saúde do Trabalhador. ADITAMENTO: 12 meses.
Valor R$35.682,48. ASSINATURA: 01.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº.
8.666/93esuasalteraçõesposteriores.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2013
LOCADOR: MILTON CARLOS FORMAGGI. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 47/2013. PROCESSO nº 244/2013. OBJETO: Locação de imóvel não
residencial para as instalações do Almoxarifado de Odontologia, Enfermagem e Medicamentos, da Secretaria
MunicipaldeSaúde.ADITAMENTO:AplicaçãodoIGP-M–FGVde10,9612%sobreovalordeR$19.387,68
passando este para R$21.512,76. PRORROGAÇÃO: 12 meses. ASSINATURA: 01.03.2016. FUNDAMENTO
LEGAL:Art.57,incisoIIdaLeiFederalnº.8.666/93esuasalteraçõesposteriores.
CONTRATADA: TRANSPORTE ADRIANETTO LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.MODALIDADE:PregãoPresencialn°179/2012.PROCESSOnº265/2012.OBJETO:Transporte
paraalunosdoProjetoMaisEducaçãodaRedeMunicipal.ADITAMENTO:AplicaçãodeIPCAde10,6735%
sobre o valor de 49.500,000 passando este para R$55.000,00. PRORROGAÇÃO: 12 meses. ASSINATURA:
05.02.2016.FUNDAMENTOLEGAL:Art.57,incisoIIeArt.65,§8ºdaLeiFederalnº.8.666/93esuasalterações posteriores, bem como cláusula quinta do contrato, item 5.3.
CONTRATADA: Ágila Construção, Comércio e Transporte LTDA - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 07/2015 PROCESSO nº 74/2015 OBJETO:
Execução dos serviços de reforma e ampliação da nova sede da EMEI Therezinha de Jesus Alguz, na Vila
Mazzei–SecretariaMunicipaldeEducação.REAJUSTE:FicaAditadoem49,995135%sobreovalordeR$
205.999,78 passando para R$ 308.989,65. ASSINATURA: 25.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º
daLeiFederalnº.8.666/93esuasalteraçõesposteriores.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
MODALIDADE:TomadadePreçosn°19/2014.PROCESSOnº132/2014.OBJETO:Serviçoderecapeamento
asfáltico - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ADITAMENTO: 06 meses. ASSINATURA: 24.02.2016.
FUNDAMENTOLEGAL:Art.57,§1º,incisoIIIdaLeiFederalnº.8.666/93esuasalteraçõesposteriores.
TERMO ADITIVO DA ATA Nº 100/2015
CONTRATADA: Construtora Conampla LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE:ConcorrênciaPúblican°004/2015PROCESSOnº154/2015OBJETO:Execuçãodosserviçosde
construçãoda2ªetapadaEMEInaAvenidaJoséSantanadeoliveira–áreade1.785,67m²,VilaNovaItapetininga - Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Onde se lê Arquiteto Tiago Ribeiro Barbosa, leia-se
Luiz da Silva Júnior. ASSINATURA: 03.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art.58, inciso I e 65, inciso I da
LeiFederalnº.8.666/93esuasalteraçõesposteriores.
DETENTORA: FELIPE DA SILVA OLIVEIRA - ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de
Itapetininga.MODALIDADE:PregãoPresencialn°151/2015.PROCESSOnº254/2015.OBJETO:Aquisição
de materiais pedagógicos para as unidades escolares. ADITAMENTO: Acrescentam-se os itens ao registro de
preços: 03, 36, 49 e 129. ASSINATURA: 22.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei
Federalnº.10.520/2012.
TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 15/2014
CONTRATADA: Irene Bonini de Camargo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE:DispensadeLicitaçãon°15/2014PROCESSOnº291/2013OBJETO:Locaçãodeimóvelresidencial
para uso como locação Social da Secretaria de Planejamento. PRORROGAÇÃO: 12 meses. Valor: R$ 6.236,04.
ASSINATURA:15.01.2016.FUNDAMENTOLEGAL:Art.57,incisoIILeiFederalnº.8.666/93esuasalterações posteriores.
CONTRATADA: OROZIMBO DE OLIVEIRA PINTO - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.PROCESSONº:188/2014.MODALIDADE:PregãoPresencialnº103/2014.OBJETO:Aquisiçãode
equipamentos diversos (refrigerador vertical, televisor LCD, bebedouro, ventilador, aquecedor portátil e ar condicionado), para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde da Vila Mazzei recém construída - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 2.384,00. ASSINATURA: 15.02.2016. VIGÊNCIA: 06 meses.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2016
PROCESSONº029/2016.OBJETO:contrataçãodeempresaespecializadaemreformaemgeraldeimóvel-
exclusivoparaMicroempresas(ME)eEmpresasdePequenoPorte(EPP).Ficaoeditalretiicadonoseuitem
2.3 (pág. 03), pois o telefone correto para o agendamento de visitas técnicas opcionais é o (15)3273-2122 na Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme redação já disposta no item 02 do anexo I do edital (pág. 20).
Sessãodeaberturadia22.03.2016às14:00horas.Aretiicaçãoestánosite:www.portal.itapetininga.sp.gov.br/
licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 16 de março de 2016.
PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS
PREGOEIRO
CONTRATADA: MODOLOCAMPIAGRÍCOLA LTDA - VALOR TOTAL: R$ 31.616,00; EXTRATO DE
CONTRATONº25/2016-CONTRATADA:JADEAZCOMERCIALDEALIMENTOS–EIRELI–EPP-
VALOR TOTAL: R$ 702.935,00. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº:
268/2014.MODALIDADE:PregãoPresencialnº149/2014.OBJETO:Aquisiçãodegênerosalimentíciosperecíveis (carnes, aves, peixe e ovos), para uso nas unidades escolares do município - Secretaria Municipal de
Educação. ASSINATURA: 05.02.2016. VIGÊNCIA: 60 dias.
PREGÃOPRESENCIALNº194/2015–PROCESSONº212/2015–OBJETO:Aquisiçãodeequipamentosde
proteçãoindividual–SecretariaMunicipaldeObraseServiços.Detentoras:a)LIFLEXDISTRIBUIDORADE
PRODUTOS DE BORRACHA LUBRIFICANTES E HIDRÁULICOS LTDA EPP. - Detentora dos itens 14,
16, 17, 18, 20, 23, 24, 25 e 26; b) GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI ME. - Detentora do
item 22; c) MATHEUS G. CÂNDIDO EPI EPP. - Detentora dos itens 01 a 10 e 12 e d) GAMAX PRODUTOS
DE BORRACHA LTDA EPP. - Detentora dos itens 13, 15 e 19. ASSINATURA: 18.02.2016. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses.
PREGÃOPRESENCIALNº223/2015–PROCESSONº356/2015–OBJETO:AQUISIÇÃODETESTERÁPIDOPARADENGUENS1ETESTERÁPIDOPARADENGUEIgG/GMCOMDILUENTE–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fornecedor: R.Z. DE OLIVEIRA DIAGNÓSTICA - EPP.ASSINATURA:
19.02.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
PREGÃOPRESENCIALNº165/2015–PROCESSONº265/2015–OBJETO:Aquisiçãodeeletrodomésticos
paraatenderasunidadesescolaresdaSecretariaMunicipaldeEducação.–SecretariaMunicipaldeEducação.
Fornecedor: PAPA’S COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP. - Detentora do item
20. ASSINATURA: 22.01.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2016
PROCESSON°009/2016–OBJETO:contrataçãodeempresaespecializadaparaofornecimentodelinksde
internet banda larga para Unidades Escolares de Ensino Infantil, de Ensino Fundamental, Centro de Educação
Complementar, Universidade Aberta do Brasil U.A.B., CEPROM e Departamentos da Secretaria Municipal de
Educação. Comunico a SUSPENSÃO da sessão do dia 22.03.2016 às 09:00 horas, em virtude do Pedido de
EsclarecimentodaempresaTELEFONICABRASILS/Aeaveriguaçõesnoedital,sendoremarcadanovadata
para a sessão pública, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. O comunicado
estádisponívelnositewww.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacaonoíconePregãoPresencial.Itapetininga,17
de março de 2016.
PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS
PREGOEIRO
TERMO DE RETIFICAÇÃO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016
PROCESSO Nº. 007/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
CONTROLADOR SEMAFÓRICO DE TRÁFEGO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO
EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA.
Ficaoeditalretiicadonosseguintestermos:
Onde se lê:
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
01
10,5
Un
CONTROLADOR
SEMAFÓ- R$9.661,6667
RICO DE TRAFEGO – 04/04
FASES – CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA.
*Cota para disputa aberta das empresas interessadas
R$101.447,50
02
3,5
Un
CONTROLADOR
SEMAFÓ- R$9.661,6667
FASES - CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS NO
*Cota exclusiva para ME E EPP
R$33.815,83
PREGÃOPRESENCIALNº121/2015–PROCESSONº157/2015–OBJETO:Aquisiçãodematerialdelimpeza para a Secretaria de Saúde e para os departamentos externos por um período de 12 meses - Secretaria
Municipal de Saúde. Fornecedor: SANDRO JOSÉ DE PAIVA & CIA LTDA EPP. - Detentora do item 48.
ASSINATURA: 23.122015. VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATADA: CONFECÇÕES PEREIRA LOPES LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Itapetininga.MODALIDADE:PregãoPresencialn°163/2015.PROCESSOnº253/2015.OBJETO:Aquisição
de uniformes para os agentes do controle de vetores da vigilância epidemiológica - Secretaria Municipal de
Saúde. ADITAMENTO: 30 dias. ASSINATURA: 12.02.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II
Valor estimado Valor Total estimado
por Item
Página 23
19/03/2016
03
6
Un
CONTROLADOR
SEMAFÓ- R$11.357,0000
TOTAL:
R$68.142,00
Item
Quant
Und.
Descrição
Marca
Vr. unit
Vr. Total
44
2.500
KG
MACARRÃO MASSINHA DE SÊMOLA DAPARA SOPA TIPO CABELO DE ANJO ROZ
COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: Farinha com ovos, procedência Nacional.
OPCIONAL–massacomovos,adiçãodevitaminas e minerais dentro dos padrões da legislação, o macarrão com coloração natural, sem
vegetais, poderá conter corantes naturais.
ISENTA amido de milho e outros tipos de farinha que não seja a especiicada, corantes de
qualquer natureza no macarrão colorido por
vegetais.
EMBALAGEM
Primária: Saco de polietileno atóxico e resistente–Embalagemde500ga1Kg.
Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto
Rotulagem - Deve atender a legislação vigente.
NOTA - Produto dispensado da obrigatoriedade
de registro.
Validade - mínima de 12 meses a partir da data
de fabricação, a data de entrega não devera ser
superior a 45 dias da data da fabricação.
LEGISLAÇÃO
Resolução RDC nº 12 de 02/01/01ANVISA/
MS:
ResoluçãoRDCnº259de20/09/02ANVISA/
MS:
ResoluçãoRDCnº344,de13/12/02ANVISA/
MS;
MS;
ResoluçãoRDCnº359e360de23/12/03ANVISA/MS;
MS,
ResoluçãoRDCnº60de05/09/2007,ANVISA/
MS,LeiFederalnº10674de16/05/03;
LeiFederalnº8543de23/12/92.
R$4,75
R$11.875,00
R$203.405,33
Leia-se:
Item
Quantidade
Unid.
Descrição
Valor estimado Valor Total estimado
por Item
01
10
Un
CONTROLADOR SEMAFÓ- R$9.661,6667
FASES – CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS NO
*Cota para disputa aberta das empresas interessadas
R$96.616,67
02
4
Un
R$38.646,66
03
6
Un
R$68.142,00
TOTAL:
R$203.405,33
FicammantidasasdemaisdisposiçõesdoeditaldeaberturadoPregãoPresencialnº21/2016eoeditalcoma
retiicação estão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.
PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS
PREGOEIRO E DIRETOR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2015
Processon°.262/2015,queobjetivaaaquisiçãodegênerosalimentíciosestocáveis,paraoconsumonasUnidadesEscolaresdoMunicípio–SecretariaMunicipaldeEducação(SistemadeRegistrodePreços),realizado
conformeatadesessãopública,datadade23desetembrode2015,comapresençadoPregoeiroOicialeda
EquipedeApoiodestaPrefeituraMunicipaldeItapetininga,outrossim,medianteasdesclassiicaçõesdasempresasempresaLGMCOMÉRCIOEREPRESENTAÇÕESDEPRODUTOSALIMENTÍCIOSEMGERAL
EIRELI (1º.), BELAMESA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI EPP (2º) e MARTINUCI
COMERCIOEREPRESENTAÇOESDEPRODUTOSALIMENTICIOSEMGERAL–EIRELI-EPP(3º)
no item 44 conforme deliberação por parte do Departamento de Merenda da Secretaria de Educação através
do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI
daLei10.520/2002);oPregoeiroeequipedeapoiodecidementãoanalisarapropostasubsequentenaordem
declassiicação;passou-seanalisedapropostada4ªcolocadaBRUNADEMORAESSOARESMECNPJ:
22.471.084/0001-84,sendoestaaceitaparaeventualregistro;RATIFICOeACOLHOoreferidoparecercomo
motivaçãoaliunde,alterandoolaudoclassiicatóriocomaclassiicaçãodaempresa:BRUNADEMORAES
SOARESMECNPJ:22.471.084/0001-84;em1ºlugarnoitem44(2.500kgdeMACARRÃOMASSINHADE
SÊMOLA PARA SOPA TIPO CABELO DE ANJO). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido,
HOMOLOGOeADJUDICOestecertameaempresaclassiicada:BRUNADEMORAESSOARESMECNPJ:
22.471.084/0001-84;novalorunitáriocomosegueabaixo:
BRUNADEMORAESSOARESMECNPJ:22.471.084/0001-84
E fracassado o item 19:
Item
Quant
Und.
Descrição
19
11.250
KG
CHOCOLATE EM PÓ COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: Obtido a partir de simples mistura de açúcar, cacau em pó (32
%)earomatizante.
CHOCOLATEEMPÓ32%decacau.Ingredientesbásicos:cacauempósolúvel
(mínimode32%),açúcar,aromatizante,outrosingredientesquenãodescaracterizem o produto e permitidos na legislação e outros aditivos permitidos na legislação.
O açúcar empregado no seu preparo deve ser normalmente sacarose, podendo ser
substituído parcialmente por glicose pura ou lactose. Não poderá conter a adição
de gordura e óleos estranhos à qualquer tipo de chocolate, bem como, à manteiga
de cacau e não poderá ser adicionado de amido e féculas estranhas. Características
organolépticas: aspecto: pó homogêneo; cor própria; cheiro: característico; sabor:
doce, próprio. Validade mínima: 10 meses a partir da data de fabricação. Data de
entrega: não poderá ser superior a 45 dias da data de fabricação. Embalagem: sacos
de polietileno atóxico. Obs.: apresentar junto com as amostras: icha técnica do
produto. Produto nacional, embalagens de 1 kg.
Composição Opcional: adição de ferro, vitaminas e mineiros (dentro do padrão legal vigente)
COMPOSIÇÃO ISENTA (DE) - matérias estranhos, sujidades, parasitos ou larvas
INSTRUÇÃO
Deve ser produto de procedência nacional EMBALAGEM
Primária: Sacos de polietileno metalizado resistente e termossoldado mínimo de
1 kg
Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto;
Nota- È obrigatório que o produto tenha REGISTRO de rótulo e do estabelecimento
produtor (SIF)
Rotulagem - Deve atender a legislação vigente.
Validade - mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não
deverá ser superior a 45 dias.
Resoluçãon.º387de05/08/99–ANVISA/MS;
Resoluçãon.º23de15/03/00–ANVISA/MS;
ResoluçãoRDCn.º12de02/01/01–ANVISA/MS;
ResoluçãoRDCn.º264de22/09/05–ANVISA/MS
Itapetininga, 15 de março de 2016
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 227/2015
Processonº326/2015.OBJETO:aquisiçãodemedicamentosparaatenderpacientesdaredebásicadesaúde
UBS e PSF e medicamentos constantes ou não da lista RENAME - Secretaria Municipal de Saúde (Sistema de
RegistrodePreços).FicaretiicadootermodehomologaçãopublicadonoSemanárioOicialdaPrefeiturade
Página 24
19/03/2016
Itapetininga na edição nº 521 de 05.03.2016 nas págs. 09-16, em virtude do erro de digitação, em um dos itens
vencidospelaempresa8)ANBIOTONIMPORTADORALTDA-EPPCNPJ:11.260.846/0001-87,poisondese
lê:“item21–R$2,20”;Leia-se:“item31–R$2,20”,etambémicaretiicadoovalortotaldoitem21vencido
pelaempresaFRAGNARIDISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOSLTDACNPJ:14.271.474/0001-82,nos
termos abaixo:
Onde se lê:
8)ANBIOTONIMPORTADORALTDA.EPPCNPJ:11.260.846/0001-87
127
120.000
COMP
DEXCLORFENIRAMINA 2 mg GEOLAB
- comp.
CAIXA COM
500 CPR
R$
0,052
R$
6.240,00
134
3.000
COMP
SECNIDAZOL 1,0g
PHARLAB
CAIXA COM 10
CPR
R$ 0,35
R$
1.050,00
ITEM
QTDE.
EMB.
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
valor
unitário
VALOR
TOTAL
180
5.000
FAMP
HIDROCORTIZONA 100 MG
FRS/AMP+DILUENTE
ARISTON
CAIXA COM
100 CPR
R$ 3,30
R$
16.500,00
21
2.500
BIS
LIDOCAINA GELEIA 2% -
NATULAB
BISNAGA 30 GRAMAS
CX/C1 FRASCO
R$ 2,20
R$ 5.500,00
196
200
AM
CLORIDRATO DE DOPAMINA
50MG/ML-10ML
HIPOLABOR
R$ 1,35
R$ 270,00
144
34.000
COMP
CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150mg
208
60.000
COMP
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10 MG
UNIÃO QUI- R$ 0,38
MICA CAIXA
COM 20 CPR
R$
22.800,00
209
200.000
COMP
DOMPERIDONA 10 MG
E.M.S.
CAIXA COM 60
CPR
R$
0,0582
R$
11.640,00
212
12.000
FAMP
BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000UI
EUROFARMA
CAIXA COM
100 FAMP
R$ 9,00
R$
108.000,00
233
100
FR
SOLUÇÃO DE MANITOL 20%- HALEX STAR
FRS- 500 ML
FRASCOS 500
ML
R$ 6,00
R$ 600,00
242
100
FR
FLUORESCEINA SODICA 1% ALLERGAN
R$ 9,39
SOLUÇÃO OFTALMICA ESTE- FRASCOS 3 ML
RIL - FRS.3 ML
R$ 939,00
244
500
AMP
SULFATODEMAGNESIO50%- ISOFARMA
ampola 10 ml
CAIXA COM
200 AMPOLAS
R$ 0,50
R$ 250,00
253
30.000
COMP
CLORIDRATO DE AMIODARONA 200 MG
GEOLAB
CAIXA COM
500 CPR
R$ 0,25
R$
7.500,00
254
120.000
COMP
DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA 10 MG
NEO QUIMICA
CAIXA COM 50
CPR
R$
0,044
R$
5.280,00
262
120.000
COMP
GLIMEPIRIDA 4 mg
E.M.S.
CAIXA COM 30
CPR
R$ 0,28
R$
33.600,00
273
2.000
UN
Protetor solar FPS 50 - resistente a MOPH
água, ampola proteção UVA-UVB FRASCOS
ação hidratante, não oleosa, frasco 200 ML
200 ml
R$
12,00
R$
24.000,00
EMS
R$ 0,345
CX C/ 30
COMPRIMIDOS
R$
11.730,00
260
150.000
COMP
MESILATO DE DOXAZOSINA 2 mg
EM.S
CXC/30COMPRIMIDOS
R$0,10
R$
15.000,00
261
200.000
COMP
MESILATO DE DOXAZOSINA 4 mg
SANDOZ
CXC/30COMPRIMIDOS
R$ 0,37
R$
74.000,00
263
150.000
COMP
BEZAFIBRATO 200 mg
EM.S
CXC/30COMPRIMIDOS
R$ 0,423
R$
63.450,00
16)FRAGNARIDISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOSLTDACNPJ:14.271.474/0001-82
ITEM
QTDE.
EMB.
DESCRIÇÃO
05
200
AMP
21
2.500
26
1.000
APRESENTAÇÃO
valor
unitário
VALOR
TOTAL
CLORETODEPOTASSIO19,1% ISOFARMA
- AMPOLA 10 ML
CAIXA COM
200
R$ 0,23
R$ 46,00
BIS
LIDOCAINAGELEIA2%-BISNAGA 30 GRAMAS
PHARLAB
R$ 1,18
R$
2.925,00
BIS
TETRACICLINA 100 MG +
ANFOTERICINA B 50 MG/4G,
CREME VAGINAL, TUBO CONTENDO 45 G, CONTENDO DE
10 A 14 APLICADORES
MEDLEY
R$ 9,90
R$
9.900,00
32
200.000
COMP
FINASTERIDA 5MG
AUROBIONDO
C/10CPR
R$ 0,27
R$
54.000,00
52
30.000
COMP
PERICIAZINA 10 MG
SANOFI
CAIXA COM 10
CPR
R$ 0,36
R$
10.800,00
LEIA-SE:
53
2.000
FR
PERICIAZINA
SOLUCAO
ORAL 4% FRASCO CONTENDO 20 ML
SANOFI
EMBALAGEM
20 ML
R$
14,10
R$
28.200,00
55
60.000
COMP
CLORPROPAMIDA 250 MG
PFIZER
CAIXA COM
100 CPR
R$ 0,43
R$
25.800,00
60
20.000
COMP
ACICLOVIR 200 MG
TEUTO
CAIXA COM 25
CPR
R$ 0,10
R$
2.000,00
ISOFARMA
CAIXA COM
120 X 1 ML
R$ 0,27
ABL
Caixa
CPR
R$ 0,30
72
83
95
97
600
360.000
20.000
400.000
AMP
COMP
COMP
COMP
ATROPINA 0,25 MG - AMP 1ML
CEFALEXINA 500 MG
ESPIRONOLACTONA 100 MG
FENITOINA - 100mg
98
350.000
COMP
FENOBARBITAL - 100mg
100
1.000
FR
FENOBARBITAL GOTAS
mg/ml-FRASCO20ml
106
250.000
COMP
GLIMEPIRIDA 2MG
40
com
DE
8
8)ANBIOTONIMPORTADORALTDA.EPPCNPJ:11.260.846/0001-87
ITEM
QTDE.
EMB.
DESCRIÇÃO
31
2.500
BIS
NISTATINA 100.000 UI/ML NATULAB CX/
SUSP. ORAL FRASCO 50 ML
C1 FRASCO
144
34.000
COMP
CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150mg
260
150.000
COMP
R$0,10
R$
15.000,00
R$
108.000,00
MESILATO DE DOXAZOSINA EM.S
2 mg
CX C/30 COMPRIMIDOS
261
200.000
COMP
R$ 0,37
R$
74.000,00
R$
4.400,00
MESILATO DE DOXAZOSINA SANDOZ
4 mg
CX C/30 COMPRIMIDOS
263
150.000
COMP
BEZAFIBRATO 200 mg
R$ 162,00
APRESENTAÇÃO
valor
unitário
VALOR
TOTAL
R$ 2,20
R$ 5.500,00
EMS
R$
CXC/30COM- 0,345
PRIMIDOS
R$
11.730,00
HIPOLABOR
CAIXA COM 10
CPR
R$ 0,22
SANOFI
CAIXA COM 25
CPR
R$ 0,30
TEUTO
CAIXA COM
100 CPR
R$
0,077
R$
26.950,00
ITEM
QTDE.
EMB.
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
valor
unitário
VALOR
TOTAL
SANVAL
R$ 2,37
R$
2.370,00
05
200
AMP
CLORETO DE POTASSIO
19,1%-AMPOLA10ML
R$ 0,23
R$ 46,00
CIMED
CAIXA COM 30
CPR
R$ 0,07
R$
17.500,00
ISOFARMA
CAIXA
COM
200
21
2.500
BIS
LIDOCAINA GELEIA 2% -
BISNAGA 30 GRAMAS
PHARLAB
R$ 1,18
R$
2.950,00
26
1.000
BIS
TETRACICLINA 100 MG
+ ANFOTERICINA B 50
MG/4G, CREME VAGINAL,
TUBO CONTENDO 45 G,
CONTENDO DE 10 A 14
APLICADORES
MEDLEY
R$ 9,90
R$
9.900,00
R$
120.000,00
116
30.000
COMP
ATORVASTATINA 20mg
E.M.S.
CAIXA COM 60
CPR
R$ 0,33
R$
9.900,00
119
30.000
COMP
NITROFURANTOINA 100 MG
TEUTO
CAIXA COM 28
CPR
R$
0,128
R$
3.840,00
EM.S
R$
CX C/30 COM- 0,423
PRIMIDOS
R$
63.450,00
16)FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ:14.271.474/0001-82
Página 25
19/03/2016
32
200.000
COMP
FINASTERIDA 5MG
AUROBIONDO
C/10CPR
R$ 0,27
R$
54.000,00
SANOFI
CAIXA COM 10
CPR
R$ 0,36
R$
10.800,00
52
30.000
COMP
PERICIAZINA 10 MG
53
2.000
FR
PERICIAZINA SOLUCAO SANOFI
ORAL 4% FRASCO CON- EMBALAGEM
TENDO 20 ML
20 ML
R$ 14,10
R$
28.200,00
55
60.000
COMP
CLORPROPAMIDA 250 MG
R$ 0,43
R$
25.800,00
PFIZER
CAIXA
100 CPR
COM
60
20.000
COMP
ACICLOVIR 200 MG
TEUTO
CAIXA COM 25
CPR
R$ 0,10
R$
2.000,00
72
600
AMP
ATROPINA 0,25 MG - AMP ISOFARMA
1ML
CAIXA
COM
120 X 1 ML
R$ 0,27
R$ 162,00
83
360.000
COMP
CEFALEXINA 500 MG
R$ 0,30
R$
108.000,00
HIPOLABOR
CAIXA COM 10
CPR
R$ 0,22
R$
4.400,00
ABL
Caixa
CPR
100
com
8
95
20.000
COMP
ESPIRONOLACTONA
MG
97
400.000
COMP
FENITOINA - 100mg
SANOFI
CAIXA COM 25
CPR
R$ 0,30
R$
120.000,00
98
350.000
COMP
FENOBARBITAL - 100mg
TEUTO
CAIXA
100 CPR
R$ 0,077
R$
26.950,00
COM
100
1.000
FR
FENOBARBITAL GOTAS 40
mg/ml-FRASCO20ml
SANVAL
R$ 2,37
R$
2.370,00
106
250.000
COMP
GLIMEPIRIDA 2MG
CIMED
CAIXA COM 30
CPR
R$ 0,07
R$
17.500,00
116
30.000
COMP
ATORVASTATINA 20mg
E.M.S.
CAIXA COM 60
CPR
R$ 0,33
R$
9.900,00
119
30.000
COMP
NITROFURANTOINA
MG
100
TEUTO
CAIXA COM 28
CPR
R$ 0,128
R$
3.840,00
127
120.000
COMP
DEXCLORFENIRAMINA 2
mg - comp.
GEOLAB
CAIXA
COM
500 CPR
R$ 0,052
R$
6.240,00
134
3.000
COMP
SECNIDAZOL 1,0g
PHARLAB
CAIXA COM 10
CPR
R$ 0,35
R$
1.050,00
180
5.000
FAMP
HIDROCORTIZONA 100 MG
FRS/AMP+DILUENTE
ARISTON
CAIXA
COM
100 CPR
R$ 3,30
R$
16.500,00
196
200
AM
CLORIDRATO DE DOPAMINA50MG/ML-10ML
HIPOLABOR
R$ 1,35
R$ 270,00
208
60.000
COMP
BUTILBROMETO DE ESCOUNIÃO QUI- R$ 0,38
POLAMINA 10 MG
MICA CAIXA
COM 20 CPR
R$
22.800,00
R$
0,0582
R$
11.640,00
273
2.000
UN
Protetor solar FPS 50 - resis- MOPH
tente a água,ampola proteção FRASCOS
UVA-UVB ação hidratante,não 200 ML
oleosa,frasco 200 ml
R$ 12,00
DE
R$
24.000,00
Ficammantidasasdemaisinformaçõesjáveiculadas.OtermocompletoserápublicadonoSemanárioOicial
da Prefeitura de Itapetininga na edição nº 523 do dia 19.03.2016 e estará disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanario.Itapetininga,17demarçode2016.
PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS
PREGOEIRO OFICIAL
EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL
-AtravésdopresenteEDITALcomunicamosaaplicaçãodaNotificaçãodeObrasIndividual98/2016
para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00000769 e do CPF/
CNPJ n. 291.518.718-58, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou
Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes,
Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com
paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do
artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e
Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº
1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 4.662,47 (quatro mil, seiscentos e sessenta e dois
reais e quarenta e sete centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de
Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços
conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29
de dezembro de 2003.
- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentosfiscaisdeacordocomoconstantenosartigos374a376daLeiComplementarn.13/2003.
- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão
lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.
-Fundamento:Infringênciaaosartigos84e398daLeiComplementarn.13de29/12/2003–Código
Tributário Municipal.
Itapetininga/SP,18demarçode2016.
LUIZ CARLOS CARDOSO
DIRETOR DEPTO. DE RECEITA
paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo
148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de
19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 6.432,60 (seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta
centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado
sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02
da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
LUIZ CARLOS CARDOSO
209
200.000
COMP
DOMPERIDONA 10 MG
E.M.S.
CAIXA COM 60
CPR
212
12.000
FAMP
BENZILPENICILINA BEN- EUROFARMA
ZATINA 1.200.000UI
CAIXA
COM
100 FAMP
R$ 9,00
R$
108.000,00
233
100
FR
SOLUÇÃO DE MANITOL HALEX STAR
20%-FRS-500ML
FRASCOS 500
ML
R$ 6,00
R$ 600,00
242
100
FR
FLUORESCEINA SODICA ALLERGAN
1% SOLUÇÃO OFTALMICA FRASCOS 3 ML
ESTERIL - FRS.3 ML
R$ 9,39
R$ 939,00
244
500
AMP
SULFATO DE MAGNESIO
50%-ampola10ml
ISOFARMA
CAIXA
COM
200 AMPOLAS
R$ 0,50
R$ 250,00
253
30.000
COMP
CLORIDRATO DE AMIODA- GEOLAB
RONA 200 MG
CAIXA
COM
500 CPR
R$ 0,25
R$
7.500,00
LUIZ CARLOS CARDOSO
254
120.000
COMP
DICLORIDRATO DE FLU- NEO QUIMICA
NARIZINA 10 MG
CAIXA COM 50
CPR
R$ 0,044
R$
5.280,00
262
120.000
COMP
GLIMEPIRIDA 4 mg
R$ 0,28
R$
33.600,00
E.M.S.
CAIXA COM 30
CPR
paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do
artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e
Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº
1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 3.000,90 (três mil reais e noventa centavos), mais os
respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de
04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços
constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
REGULAMENTO
SELEÇÃO-SHOWSREGIONAIS-EXPOAGRO/2016-46°EDIÇÃO
A Secretaria de Cultura e Turismo estará realizando o processo de seleção de cantores (as), duplas
sertanejas e bandas musicais em geral para as apresentações dos shows regionais da Expo Agro 2016
- 46° Edição, que acontecerá nos dias 10, 11, 12 e 14 de abril, a partir das 19:00 h no Recinto de Exposições Accácio Moraes Terra.
Para a participação do processo seletivo, os interessados deverão proceder à inscrição, conforme o que
determina este regulamento.
1. Das inscrições:
Página 26
19/03/2016
a)
As inscrições serão realizadas no período de 14 a 23 de março, de Segunda a Sexta, das
09:00 h as 12:00 h e das 14:00 h as 17:00 h, na Secretaria de Cultura e Turismo, com sede à Rua
Saldanha Marinho, 107, Centro-Itapetininga/SP. Os interessados de outros municípios da região,
poderão enviar as inscrições para este mesmo endereço pelo correio, sendo que haverá a necessidade
dos interessados entrar em contato pelo telefone com a Secretaria, onde este deverá deixar um e-mail
para que a organização do processo de seleção envie o regulamento e a ficha de inscrição. Para estas
inscrições, provenientes dos interessados de outros municípios, a data do recebimento não poderá
ultrapassar a data do término das inscrições.
b) A taxa de inscrição será através de doação de 01 kg de alimento não perecível, exceto sal por
integrante, que será encaminhada a entidades filantrópicas. Os interessados provenientes de outros
municípios da região, estão dispensados da doação de alimentos.
c) No ato da inscrição, os interessados deverão apresentar (02) duas músicas, sendo que (01) música
deverá ser de própria autoria. A apresentação deverá ser feita através de:
01) Um cd contendo a gravação das músicas;
02) Letra da musica própria (se for escrita em outra língua, anexar a tradução);
03) mapa de palco;
04)brevehistórico,dogrupo/artista.
d) O não cumprimento destes requisitos implicam no indeferimento da inscrição.
e) É permitida a inscrição/participação de bandas com qualquer número de músicos e de qualquer
estilo musical.
f) Na ficha de inscrição deverá constar o número de integrantes da banda, com o nome e instrumento
que cada integrante toca.
g) A ficha de inscrição deverá ter todos os campos preenchidos corretamente, sob pena de indeferimento da inscrição.
h) No dia 31 de Março, será afixada na recepção da Secretaria de Cultura e Turismo, a lista dos selecionados, realizando assim, o anúncio oficial, que também, será publicado no Semanário Oficial da
PrefeituradeItapetininga/SP.Osselecionadostambémserãocomunicadosportelefone.
2. Do regulamento:
a) A seleção das bandas será feita por uma comissão julgadora, composta pelo corpo docente da Escola
LivredeMúsicaMunicipal,deItapetininga/SP,comconhecimentomusical,comprovadoatravésde
formação musical A avaliação e o julgamento da seleção será de acordo com os seguintes itens: 1)
Melodia; 2) Harmonia; 3) Letra; 4) Afinação; 05) Ritmo 06) Arranjo; 07) Interpretação.
b) Os jurados, seguindo o critério estipulado no item “ a “ deste artigo e, analisando o conjunto da
obra, darão uma nota para cada item, numa escala de 05 a 10 pontos (podendo ser fracionados) para
cadabandae/ouartista,seguidodeumanotafinal.Asdecisõesdosjuradossãosoberanas,nãocabendo recurso das mesmas.
c) A apuração das notas será realizada pela organização do processo de seleção do evento.
d) Serão selecionadas as 12 bandas e / ou artistas que tiverem o maior número de pontos no julgamento,
e) Os dias e horários das apresentações serão definidos através de sorteio, com a presença de todos,
em data a ser agendada pela Secretaria.
e) As condições técnicas dos equipamentos e demais assuntos relacionados à apresentação na Expo
Agro são assuntos exclusivos do Sindicato Rural de Itapetininga, não havendo qualquer responsabilidadedaPrefeituradoMunicípiodeItapetininga/SP
f) Aos artistas/bandas/duplas deverão estar cientes que não haverá pagamento de cachê e nem de
direito de imagem;
g) Os casos omissos neste regulamento serão solucionados pela organização do evento
h) A inscrição implica na aceitação tácita de todos os itens deste Regulamento.
Itapetininga, 11 de março de 2016;
MAURÍCIO HERMANN DE SOUZA
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE EDITAIS
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
31/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSONº036/2016Tipo:MenorPreçoporItemOBJETO:aquisiçãodeventiladoresdeparede
para atender os Postos de Saúde e outros setores da Secretaria Municipal de Saúde - Exclusivo para
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 05.04.2016
ás 09h00 min.
PROCESSONº048/2016Tipo:MenorPreçoporItemOBJETO:aquisiçãodemateriaisparamanutençõesdiversas:emulsãoasfálticaRR2CeasfaltodiluídodepetróleoCM-30–SecretariaMunicipalde
Obras e Serviços. SESSÃO DE ABERTURA dia 07.04.2016 ás 09h00 min.
PROCESSO Nº 037/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de gás liquefeito P13 e
P45, para uso nas unidades escolares do município por 12 (doze) meses – Secretaria Municipal de
Educação. SESSÃO DE ABERTURA dia 07.04.2016 ás 14h00 min.
PROCESSONº051/2016Tipo:MenorPreçoporItemOBJETO:aquisiçãodeplaygroundsadaptados
para cadeirantes nas unidades escolares - Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO DE ABERTURA dia 08.04.2016 ás 09h00 min.
As sessões de abertura serão realizadas na Sala de Reuniões do Pregão Presencial no Paço Municipal,
localizadoàPraçadosTrêsPoderes,1.000–Jd.Marabá.Oseditaisestarãodisponíveisnosite:www.
portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacaonamodalidadePregãoPresencial.Itapetininga,18demarçode
2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre os remanejamentos de Cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2.008;
DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Diretor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao nível de escalonamento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de março de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 21 DE MARÇO DE 2016,
tendoemvistaaclassificaçãoobtidanoConcursoPúbliconº002/2014,devidamentehomologado,no
cargo abaixo relacionado:Cargo:–CIRURGIÃODENTISTAENDODONTISTA–Ref.11
NOME
CLASSIFICAÇÃO
THIAGO DOS SANTOS MACHADO PONTES
1º
PREFEITO MUNICIPAL
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear o Senhor Leandro Barros Mendonça, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de março de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
Página 27
19/03/2016
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
4R Sistemas
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
09/03/16
14:26
SETOR CONTÁBIL
Exercício:
2016
BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE FEVEREIRO - GERAL
DOTAÇÃO
Despesa
Descrição
Fte. Rec.
1/ 3
Página:
EMPENHADO
LIQUIDADO
PAGO
Diferença
Liquidado/
Pago
Ficha
Inicial
Alteração
Atual
Saldo Atual
Anterior
No Mês
Total
A Pagar
Anterior
No Mês
Total
A Liquidar
Anterior
No Mês
Total
CAMARA MUNICIPAL
01
CAMARA MUNICIPAL
01.01
CAMARA MUNICIPAL
01.01.01
CAMARA MUNICIPAL
01.031.0058.1026 CONSTRUÇÃO DE PRORIOS MUNICIPAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1
1
200.000,00
0,00
200.000,00
200.000,00
1
2
270.000,00
0,00
270.000,00
241.462,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01.031.0058.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
1 PROVENTOS - PESSOAL CIVIL
14.268,80
14.268,80
28.537,60
0,00
14.268,80
14.268,80
28.537,60
0,00
14.268,80
14.268,80
28.537,60
0,00
14.268,80
14.268,80
28.537,60
0,00
14.268,80
14.268,80
28.537,60
0,00
14.268,80
14.268,80
28.537,60
0,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
1
3
5.000,00
0,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
1
4
6.000.000,00
0,00
6.000.000,00
5.259.424,52
392.436,67
348.138,81
740.575,48
777,00
392.436,67
348.138,81
740.575,48
0,00
392.436,67
347.361,81
739.798,48
777,00
190.957,88
193.676,24
384.634,12
0,00
190.957,88
193.676,24
384.634,12
0,00
190.957,88
193.676,24
384.634,12
0,00
41.886,01
41.878,64
83.764,65
0,00
41.886,01
41.878,64
83.764,65
0,00
41.886,01
41.878,64
83.764,65
0,00
7.325,79
7.170,38
14.496,17
0,00
7.325,79
7.170,38
14.496,17
0,00
7.325,79
7.170,38
14.496,17
0,00
0,00
3.342,00
3.342,00
0,00
0,00
3.342,00
3.342,00
0,00
0,00
3.342,00
3.342,00
0,00
1 VENCIMENTOS E SALÁRIOS
33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
42 FÉRIAS INDENIZADAS
0,00
5.167,46
5.167,46
777,00
0,00
5.167,46
5.167,46
0,00
0,00
4.390,46
4.390,46
777,00
44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO
43 13º SALÁRIO
35.599,93
5.207,78
40.807,71
0,00
35.599,93
5.207,78
40.807,71
0,00
35.599,93
5.207,78
40.807,71
0,00
45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
28.165,40
4.277,13
32.442,53
0,00
28.165,40
4.277,13
32.442,53
0,00
28.165,40
4.277,13
32.442,53
60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS
81.905,00
80.539,26
162.444,26
0,00
81.905,00
80.539,26
162.444,26
0,00
81.905,00
80.539,26
162.444,26
0,00
99 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.596,66
6.879,92
13.476,58
0,00
6.596,66
6.879,92
13.476,58
0,00
6.596,66
6.879,92
13.476,58
0,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1
5
500.000,00
0,00
500.000,00
426.861,06
2 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
1
6
120.000,00
0,00
120.000,00
103.231,64
99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
37.733,66
35.405,28
73.138,94
35.405,28
37.733,66
0,00
37.733,66
35.405,28
0,00
37.733,66
37.733,66
0,00
37.733,66
35.405,28
73.138,94
35.405,28
37.733,66
0,00
37.733,66
35.405,28
0,00
37.733,66
37.733,66
0,00
8.714,41
8.053,95
16.768,36
0,00
8.714,41
8.053,95
16.768,36
0,00
8.714,41
8.053,95
16.768,36
0,00
8.714,41
8.053,95
16.768,36
0,00
8.714,41
8.053,95
16.768,36
0,00
8.714,41
8.053,95
16.768,36
0,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1
7
50.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -
1
8
800.000,00
0,00
800.000,00
754.172,85
22.946,52
22.880,63
45.827,15
22.880,63
22.946,52
22.880,63
45.827,15
0,00
0,00
22.946,52
22.946,52
22.880,63
22.946,52
22.880,63
45.827,15
22.880,63
22.946,52
22.880,63
45.827,15
0,00
0,00
22.946,52
22.946,52
22.880,63
3.384,00
3.384,00
6.768,00
846,00
3.384,00
3.214,80
6.598,80
169,20
2.030,40
3.891,60
5.922,00
676,80
3.384,00
3.384,00
6.768,00
846,00
3.384,00
3.214,80
6.598,80
169,20
2.030,40
3.891,60
5.922,00
676,80
20.243,26
329,01
3 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1
9
150.000,00
0,00
150.000,00
143.232,00
14 DIÁRIAS NO PAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1
10
300.000,00
0,00
300.000,00
200.184,53
1 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
7 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
16 MATERIAL DE EXPEDIENTE
17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE
9.858,43
99.815,47
79.572,21
18.240,93
2.331,34
20.572,27
79.243,20
10.218,79
10.024,47
66.331,39
89.957,04
0,00
66.331,39
63.241,67
1.901,39
1.188,33
3.089,72
63.241,67
1.901,39
1.188,33
3.089,72
0,00
2.014,50
7.881,00
9.895,50
7.881,00
2.014,50
0,00
2.014,50
7.881,00
1.965,00
49,50
2.014,50
0,00
648,10
324,30
972,40
324,30
648,10
0,00
648,10
324,30
0,00
648,10
648,10
0,00
1.145,40
75,00
1.220,40
75,00
1.145,40
75,00
1.220,40
0,00
845,40
300,00
1.145,40
75,00
12.121,35
24,00
12.145,35
7.310,11
4.835,24
24,00
4.859,24
7.286,11
3.084,00
1.751,24
4.835,24
24,00
266,85
38,72
305,57
38,72
266,85
0,00
266,85
38,72
0,00
266,85
266,85
49,49
0,00
0,00
0,00
0,00
3.237,00
24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS
25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS
26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
0,00
49,49
49,49
49,49
0,00
49,49
2.423,00
954,52
3.377,52
140,52
2.423,00
954,52
3.557,45
280,00
3.277,45
4R Sistemas
DOTAÇÃO
99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Descrição
Fte. Rec.
Inicial
Alteração
Atual
Saldo Atual
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU
1
11
100.000,00
0,00
100.000,00
53.141,12
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
1
12
100.000,00
0,00
100.000,00
96.050,00
6 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
49,49
3.377,52
0,00
2.423,00
814,00
0,00
3.277,45
280,00
0,00
3.277,45
86,40
86,40
0,00
0,00
0,00
86,40
0,00
0,00
0,00
0,00
105,00
105,00
105,00
0,00
0,00
0,00
105,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.729,00
Diferença40,00
Liquidado/
Pago
1.729,00
Ficha
0,00
14:26
86,40
44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS
09/03/16
0,00
SETOR
3.277,45 CONTÁBIL
280,00
39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE
42 FERRAMENTAS
Despesa
0,00
Anterior
EMPENHADO
40,00
No Mês
46.858,88
46.858,88
1.769,00
Total
0,00
0,00
40,00
A Pagar
46.858,88
46.858,88
1.729,00
Anterior
41.069,93
41.069,93
LIQUIDADO
40,00
No Mês
0,00
0,00
1.769,00
Total
5.788,95
5.788,95
0,00
A Liquidar
5.788,95
5.788,95
0,00
Anterior
41.069,93
41.069,93
Página:
PAGO1.729,00
No Mês
0,00
0,00
140,52
2016
Exercício:
3.277,45
Total
5.788,95
5.788,95
5.788,95
5.788,95
0,00
2/ 3
0,00
0,00
0,00
3.950,00
0,00
3.950,00
0,00
0,00
3.950,00
3.950,00
0,00
0,00
3.950,00
3.950,00
0,00
3.950,00
0,00
3.950,00
0,00
0,00
3.950,00
3.950,00
0,00
0,00
3.950,00
3.950,00
0,00
3.3.90.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL
1
13
50.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
1
14
900.000,00
0,00
900.000,00
428.077,50
380.182,69
91.739,81
471.922,50
361.099,68
38.275,60
75.826,88
114.102,48
357.820,02
36.478,74
74.344,08
110.822,82
3.279,66
1 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
1.498,20
0,00
1.498,20
1.248,50
124,85
124,85
249,70
1.248,50
124,85
124,85
249,70
0,00
5 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
3.090,00
0,00
3.090,00
3.090,00
0,00
0,00
0,00
3.090,00
0,00
0,00
0,00
0,00
93,35
8 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES
17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
14.284,30
0,00
14.284,30
12.855,87
93,35
1.428,43
1.521,78
12.762,52
0,00
1.428,43
1.428,43
35.833,88
0,00
35.833,88
27.581,82
0,00
8.252,06
8.252,06
27.581,82
0,00
8.252,06
8.252,06
0,00
3.500,00
0,00
3.500,00
1.750,00
0,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
0,00
1.750,00
1.750,00
0,00
369,76
175,00
544,76
175,00
369,76
0,00
369,76
175,00
0,00
369,76
369,76
78.000,00
0,00
78.000,00
64.675,27
7.295,02
6.029,71
13.324,73
64.675,27
7.295,02
6.029,71
13.324,73
0,00
3.745,20
0,00
3.745,20
3.437,44
162,69
145,07
307,76
3.437,44
162,69
145,07
307,76
0,00
47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
18.559,50
50.213,65
68.773,15
64.041,35
4.279,10
452,70
4.731,80
64.041,35
3.909,10
822,70
4.731,80
0,00
58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
25.280,00
0,00
25.280,00
21.288,50
2.104,13
1.887,37
3.991,50
21.288,50
2.104,13
1.887,37
3.991,50
0,00
0,00
3.343,17
3.343,17
0,00
0,00
3.343,17
3.343,17
0,00
0,00
3.343,17
3.343,17
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
7.472,00
462,00
66,00
528,00
7.472,00
462,00
66,00
528,00
0,00
0,00
20,00
20,00
20,00
0,00
0,00
0,00
20,00
0,00
0,00
0,00
0,00
170.206,80
0,00
170.206,80
141.664,00
14.096,40
14.446,40
28.542,80
141.664,00
14.096,40
14.446,40
28.542,80
0,00
0,00
680,00
680,00
680,00
0,00
680,00
680,00
0,00
0,00
0,00
0,00
680,00
43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
69 SEGUROS EM GERAL
72 VALE-TRANSPORTE
74 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS
77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA
78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
0,00
99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
2.065,06
2.065,06
2.065,06
0,00
1.475,04
1.475,04
590,02
0,00
0,00
0,00
0,00
1.475,04
250,00
646,27
896,27
646,27
250,00
646,27
896,27
0,00
250,00
0,00
250,00
646,27
17.565,05
34.596,66
52.161,71
8.408,60
9.038,30
35.099,81
44.138,11
8.023,60
8.074,55
35.678,56
43.753,11
385,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1
15
50.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
16
200.000,00
0,00
200.000,00
198.655,00
1.345,00
0,00
1.345,00
0,00
1.345,00
0,00
1.345,00
0,00
898,00
447,00
1.345,00
0,00
447,00
0,00
447,00
0,00
447,00
0,00
447,00
0,00
0,00
447,00
447,00
0,00
898,00
0,00
898,00
0,00
898,00
0,00
898,00
0,00
898,00
0,00
898,00
0,00
1.001.777,67
533.729,71
1.535.507,38
541.650,73
537.345,59
484.454,16
1.021.799,75
513.707,63
465.045,81
528.810,84
993.856,65
27.943,10
6 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE
33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Total por Unidade Executora
9.795.000,00
0,00
9.795.000,00
8.259.492,62
78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
0,00
680,00
680,00
680,00
0,00
680,00
680,00
0,00
0,00
0,00
0,00
680,00
90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
0,00
2.065,06
2.065,06
2.065,06
0,00
1.475,04
1.475,04
590,02
0,00
0,00
0,00
1.475,04
99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Página 28
250,00
646,27
896,27
646,27
250,00
646,27
896,27
0,00
250,00
0,00
250,00
646,27
17.565,05
34.596,66
52.161,71
8.408,60
9.038,30
35.099,81
44.138,11
8.023,60
8.074,55
35.678,56
43.753,11
385,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1
15
50.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
16
200.000,00
0,00
200.000,00
198.655,00
1.345,00
0,00
447,00
0,00
898,00
0,00
6 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE
33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.345,00
0,00
447,00
0,00
898,00
0,00
0,00
1.345,00
0,00
1.345,00
0,00
447,00
0,00
447,00
0,00
898,00
0,00
898,00
0,00
0,00
19/03/2016
0,00
0,00
0,00
898,00
447,00
1.345,00
0,00
0,00
447,00
447,00
0,00
898,00
0,00
898,00
0,00
Total por Unidade Executora
9.795.000,00
0,00
9.795.000,00
8.259.492,62
1.001.777,67
533.729,71
1.535.507,38
541.650,73
537.345,59
484.454,16
1.021.799,75
513.707,63
465.045,81
528.810,84
993.856,65
27.943,10
Total por Unidade Orçamentária
9.795.000,00
0,00
9.795.000,00
8.259.492,62
1.001.777,67
533.729,71
1.535.507,38
541.650,73
537.345,59
484.454,16
1.021.799,75
513.707,63
465.045,81
528.810,84
993.856,65
27.943,10
Total por Órgão
9.795.000,00
0,00
9.795.000,00
8.259.492,62
1.001.777,67
533.729,71
1.535.507,38
541.650,73
537.345,59
484.454,16
1.021.799,75
513.707,63
465.045,81
528.810,84
993.856,65
27.943,10
TOTAL ORÇAMENTÁRIO CAMARA
9.795.000,00
0,00
9.795.000,00
8.259.492,62
1.001.777,67
533.729,71
1.535.507,38
541.650,73
537.345,59
484.454,16
1.021.799,75
513.707,63
465.045,81
528.810,84
993.856,65
27.943,10
TOTAL ORÇAMENTÁRIO
9.795.000,00
0,00
9.795.000,00
8.259.492,62
1.001.777,67
533.729,71
1.535.507,38
541.650,73
537.345,59
484.454,16
1.021.799,75
513.707,63
465.045,81
528.810,84
993.856,65
27.943,10
DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA
RP 2015 - GERAL
218810102
5001
INSS - FOLHA PAGAMENTO
1
218810102
4R SistemasINSS - EMPRESA
1
5302
218810104
IRRF - FOLHA
1
5304
218810104
IRRF - GERAL
1
5305
Despesa
218810108
Descrição
ISS
1 Fte. Rec.
218810110
PENSOES ALIMENTICIAS
1
Ficha
5306
5307
2.060,00
0,00
9.948,66
DOTAÇÃO
Inicial
Alteração
EMPENHADO
Atual
Saldo Atual
Anterior
No Mês
LIQUIDADO
Total
A Pagar
Anterior
No Mês
A Liquidar
Anterior
7.243,40
0,00
1.550,61
1.550,61
30.512,46
30.512,46
0,00
10.827,35
Página:
PAGO
No Mês
0,00
493,37
9.691,94
0,00
Total
493,37
20.519,29
218810199
CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA
1
5309
0,00
278,57
278,57
218810199
S.S.P.M.I
1
5311
0,00
42,22
42,22
218810199
A.D.F.M.I
1
5312
0,00
4,00
4,00
218810199
SEPREM
1
5313
0,00
17.563,72
17.563,72
34.449,24
218810115
EMPRESTIMO C.E.F
1
5314
0,00
34.449,24
218810199
RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS
1
5317
0,00
0,00
0,00
218810102
INSS - AUTÔNOMO
1
5318
0,00
0,00
0,00
218810102
INSS - VEREADORES
1
5320
0,00
8.898,76
8.898,76
218819900
OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS
1
5325
0,00
6.522,22
6.522,22
16.010,75
122.015,77
138.026,52
481.056,56
650.826,61
1.131.883,17
TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
TOTAL DA DESPESA PAGA
14:26
Exercício:
9.948,662016
0,00
0,00
Total
09/03/16
5.183,40
SETOR CONTÁBIL
5301
3/ 3
Diferença
Liquidado/
Pago
SALDO FINANCEIRO DO MÊS
CONTA Conta Movimento
772.905,47
Caixa/Bancos/Autarquias
0,00
TOTAL FINANCEIRO
772.905,47
TOTAL DO BALANCETE
1.904.788,64
ITAPETININGA, 9 de Março de 2016.
DIEGO LEITE PAULINO
CONTADOR
CRC 1SP 289913-O/7
MARIA LUCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR
PRESIDENTE
836.157.338-00
NELSON MARTINS LOPES FILHO
TÉCNICO CONTÁBIL
748.734.318-91
4R Sistemas
Ficha
Receita/
Plano Contábil
09/03/16
14:25
SETOR CONTÁBIL
Exercício:
2016
BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE FEVEREIRO - GERAL - GERAL
Descrição
Fte. Rec.
Orçada
TOTAL ORÇAMENTÁRIO
ARRECADAÇÃO
Prevista
0,00
Anterior
0,00
1/ 2
Página:
RECEITA
COMPARATIVO
No Mês
0,00
TOTAL
(Arrec. - Orc.)
(Arrec. - Prog.)
0,00
0,00
0,00
0,00
18.817,00
5301 218810102
INSS - FOLHA PAGAMENTO
1
9.948,66
8.868,34
18.817,00
18.817,00
5302 218810102
INSS - EMPRESA
1
1.550,61
1.550,61
3.101,22
3.101,22
3.101,22
5304 218810104
IRRF
1
30.512,46
26.227,59
56.740,05
56.740,05
56.740,05
5305 218810104
IRRF - GERAL
1
0,00
346,90
346,90
346,90
346,90
5306 218810108
ISS
1
493,37
493,37
986,74
986,74
986,74
5307 218810110
PENSOES ALIMENTICIAS
1
10.827,35
9.691,94
20.519,29
20.519,29
20.519,29
5309 218810199
CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA
1
278,57
278,57
557,14
557,14
557,14
5311 218810199
S.S.P.M.I
1
42,22
42,22
84,44
84,44
84,44
5312 218810199
A.D.F.M.I
1
4,00
4,00
8,00
8,00
8,00
5313 218810199
SEMPREM
1
17.563,72
17.514,52
35.078,24
35.078,24
35.078,24
5314 218810115
EMPRESTIMO C.E.F
1
34.449,24
34.543,22
68.992,46
68.992,46
68.992,46
5317 218810199
1
2.326,71
4.423,16
6.749,87
6.749,87
6.749,87
5318 218810102
INSS - AUTÔNOMO
1
0,00
434,50
434,50
434,50
434,50
5320 218810102
INSS - VEREADORES
1
8.898,76
8.671,41
17.570,17
17.570,17
17.570,17
5325 218819900
1
5501 451120200
DUODECIMO
1
6.522,22
4.397,00
10.919,22
10.919,22
10.919,22
816.250,00
816.250,00
1.632.500,00
1.632.500,00
0,00
939.667,89
933.737,35
1.873.405,24
TOTAL DA RECEITA
939.667,89
933.737,35
1.873.405,24
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
1.632.500,00
5314 218810115
EMPRESTIMO C.E.F
1
34.449,24
34.543,22
68.992,46
68.992,46
68.992,46
5317 218810199
1
2.326,71
4.423,16
6.749,87
6.749,87
6.749,87
5318 218810102
INSS - AUTÔNOMO
1
0,00
434,50
434,50
434,50
434,50
5320 218810102
INSS - VEREADORES
1
8.898,76
8.671,41
17.570,17
17.570,17
17.570,17
5325 218819900
19/03/2016
5501 451120200
1
DUODECIMO
1
1.632.500,00
TOTAL DA RECEITA
Conta Movimento
10.919,22
10.919,22
1.632.500,00
1.632.500,00
939.667,89
933.737,35
1.873.405,24
939.667,89
933.737,35
1.873.405,24
31.383,40
SETOR CONTÁBIL
TOTAL FINANCEIRO
4R Sistemas
BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE FEVEREIRO - GERAL - GERAL
TOTAL DO BALANCETE
Receita/
Plano Contábil
4.397,00
816.250,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Ficha
6.522,22
816.250,00
RECEITA
Fte. Rec.
Descrição
31.383,40
Orçada
1.904.788,64
ARRECADAÇÃO
Prevista
Anterior
No Mês
TOTAL
10.919,22
Página0,0029
09/03/16
14:25
Exercício:
2016
2/ 2
Página:
COMPARATIVO
(Arrec. - Orc.)
(Arrec. - Prog.)
ITAPETININGA, 9 de Março de 2016.
MARIA LUCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR
PRESIDENTE
836.157.338-00
DIEGO LEITE PAULINO
CONTADOR
CRC 1SP 289913-O/7
TÉCNICO CONTÁBIL
748.734.318-91
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência
Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua José Soares Hungria, 489, Praça dos
Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 21 de março de 2016, segunda-feira, às 16 horas para debate sobre os ProjetosdeLeidenºs19,20,21,22,23,23,24,25,26,29e30/16,todosdeautoriadoChefedoPoderExecutivo,
que autorizam a abertura de créditos especiais, e dão outras providências.
Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevemo-nos com o testemunho de nossa estima e respeito.
Atenciosamente,
MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR
PRESIDENTE
LEI Nº 6092, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Institui a publicação dos plantões e dias de trabalhos dos médicos e suas especialidades no Hospital Regional e
nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Itapetininga.
(ProjetodeLeinº75/2015,deautoriadoVereadorMarcusTadeuQuarenteiCardoso.)
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, FAZ SABER que a
Câmara Municipal de Itapetininga aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município de
Itapetininga, promulga a seguinte lei:
Art.1ºFicaaPrefeituraMunicípioItapetininga,obrigadaapublicarnoSemanárioOicialenositedaPrefeitura
do Município de Itapetininga, a escala diária de labor dos médicos e suas especialidades e médicos plantonistas
nasUnidadesBásicasdeSaúde(UBSs)bemcomonoHospitalRegional,comainalidadedeelucidarapopulação o horário, o dia, o local e qual médico estará laborando.
Art. 2º Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) localizadas no Município, bem como o Hospital Regional,
deverãoaixaremlocalvisíveldefácilacessoaopúblico,aescalademédicos,suasespecialidadesehoráriode
atendimentoaospacienteseaopúblicoemgeral,enafaltajustiicadadessesproissionaisindicarseusubstituto,
comvistasaidentiicarosproissionaisresponsáveis.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal, 29 de fevereiro de 2016.
PRESIDENTE
Publicada e registrada na Secretaria da Câmara aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA
DIRETOR GERAL
LEI Nº 6093, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Itapetininga.
(ProjetodeLeinº64/2014,deautoriadoVereadorAntônioFernandoSilvaRosaJúnior.)
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, FAZ SABER que a
PORTARIA/SEPREM Nº 21, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
JAIMEDECARVALHO,PresidentedoServiçodePrevidênciaMunicipal–SEPREM,nousodesuasatribuiçõeslegais,
ConsiderandoasinformaçõesconstantesdoprocessoSEPREM/Nº.021/2016,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar n° 49 de 23-04-2012, PENSÃO
por morte do funcionário municipal DORIVAL ALVES PAULINO, à dependente, MARIA APARECIDA ALMEIDA
PAULINO, Esposa, a partir de 29-02-2016.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 22, DE 07 DE MARÇO DE 2016
JAIMEDECARVALHO,PresidentedoServiçodePrevidênciaMunicipaldeItapetininga–SEPREM,nousodesuas
atribuições legais,
ConsiderandoasinformaçõesconstantesdoprocessoSEPREMNº.
022/2016,
RESOLVE:
Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inc. I, da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e Artigo 6° da Emenda
Constitucionaln°41/2003,comproventosintegrais,apartirde02-03-2016,ofuncionárioBENEDITODEFATIMAME-
Câmara Municipal de Itapetininga aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município de
Itapetininga, promulga a seguinte lei:
Art. 1º É permitido o transporte de animal doméstico que possua limite de peso de até 15 (quinze) quilos, no
serviço de transporte público municipal coletivo de passageiros mediante a cobrança da tarifa regular da linha.
Art.2ºOanimaldeveráestaracomodadoemcaixaespecíicadetransporte.
§1ºOdispositivodeacomodaçãodoanimalaqueserefereocaput,deveráserproduzidoemibradevidro
oumaterialsimilarresistente,emproporçãoeespeciicaçõescompatíveiscomseutamanho,dispondodeporta
com trava e que impeça sua saída.
§2ºSeráobrigatóriaàaixaçãonacaixaparaotransportedoanimalplacacomasseguintesinformações:
Nome do proprietário de animal;
Endereço do proprietário de animal, e;
Telefone do proprietário de animal
Carteira de vacinação do animal transportado.
§ 3º Se disponível para utilização, a cobrança da tarifa regular da linha pelo transporte do animal dará direito à
utilização de assento para acomodação da caixa de transporte.
§ 4º Sempre que houver necessidade de disponibilização de assento para transporte de passageiros, o proprietário do animal, deverá acomodá-lo em local seguro e que não obstrua a circulação de passageiros no interior
do veículo.
Art. 3º É impedido o transporte de animal que por sua espécie, ferocidade, peçonha ou saúde, comprometa o
conforto e a segurança do veículo, de seus ocupantes ou de terceiros.
Art. 4º Caberá ao proprietário do animal a responsabilidade pela integridade física deste durante todo o trajeto
a ser percorrido.
Art. 5º A presença do animal não poderá prejudicar a comodidade no transporte e a segurança dos demais passageiros,icandoàcritériodoagentedebordoouemsuaausência,domotoristaapermanênciadoanimaleseu
proprietário no veículo.
Art. 6º Fica limitado a no máximo 02 (dois) o número de animais a serem transportados a bordo de veículo por
viagem.
Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 8º O não cumprimento pelas empresas que compõem o serviço de transporte público municipal coletivo
de passageiros das disposições contidas nos artigos anteriores acarretará sanção de natureza pecuniária, a ser
regulamentada pelo Executivo Municipal.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Câmara Municipal, 11 de março de 2016.
PRESIDENTE
Publicada e registrada na Secretaria da Câmara aos onze dias do mês de março de dois mil e dezesseis.
DIRETORGERALEMEXERCÍCIO
DEIROS, Servente Ref. 3-E, lotado na Secretaria de Obras e Serviços.
JAIME DE CARVALHO
PORTARIA/SEPREM Nº 23, DE 07 DE MARÇO DE 2016
JAIMEDECARVALHO,PresidentedoServiçodePrevidênciaMunicipal–SEPREM,nousodesuasatribuiçõeslegais,
ConsiderandoasinformaçõesconstantesdoprocessoSEPREM/Nº.023/2016,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar n° 49 de 23-04-2012, PENSÃO
por morte do funcionário municipal JOÃO ROSA DAMASCENO, à dependente, MARIA LAZARA DAMASCENO,
Esposa, a partir de 03-03-2016.
JAIME DE CARVALHO
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19/03/2016
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19/03/2016
SECRETARIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA
[email protected]
APARELHAMENTO
PREFEITURA ENTREGA NOVOS EQUIPAMENTOS À GUARDA CIVIL
EQUIPAMENTOS FORAM ENTREGUES NO ÚLTIMO DIA 15 E AUXILIARÃO NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA GUARDA MUNICIPAL
Foram entregues no último dia 15,
equipamentos novos e modernos que
a Guarda Civil Municipal utilizará nas atribuições das suas funções.
Foram recebidos 10 kits anti-tumulto
composto de 10 escudos, 10 cotoveleiras, 10 caneleiras e 10 capacetes
longos.
Em conjunto a isso, também foi
entregue um sistema de consulta de
dados da INFOSEG, o qual tem por
objetivo a integração das informações de segurança pública, justiça e
iscalização,comodadosdeinquéritos, processos, de armas de fogo, de
veículos, de condutores e de mandados de prisão.
Onze kits SPARK também foram
Arma não letal com descarga elétrica
adquiridos pela Prefeitura, sendo
armas não letais, são dispositivos
elétricos incapacitantes munidos de
cartuchos de treinamento e cartuchos para uso em caso de necessidade, juntamente com um sistema de
treinamento, que será realizado na
próxima semana com todos os atuais
Guardas Municipais.
Também para auxiliar a GCM e a
Defesa Civil foi adquirido uma embarcação com motor e carreta. Todos
os equipamentos tiveram um investimento de aproximadamente 70 mil
reais com o objetivo de oferecer mais
segurança ao cidadão itapetiningano.
Somando aos equipamentos que
foram entregues, a atual gestão ain-
daadquiriuantenaedecodiicadores
para melhoria do sistema de comunicação via rádio da Guarda Civil Municipal.
Além disso, neste semanário se
encontra a publicação a continuidade do concurso público para os
cargos de Guarda Civil Municipal,
onde serão convocados 40 guardas
concursados para a 4ª fase, que passarão por exames toxicológicos e
apresentação das certidões negativas. Além disso, um processo licitatório já está sendo formulado para
contratação de empresa especializada para curso de formação de novos
Guardas Civis Municipais, sendo
assim a última fase do concurso.
Guarda Civil Municipal passa
por atualização
Ainda em 2016 a prefeitura elaborou grade curricular e contratou
empresa especializada para realizar o curso de atualização para os
atuais Guardas Civis, curso esse
exigido pela Polícia Federal. A Prefeitura está contratando estande de
tiro para prática dos atuais Guardas
Civis.
Também o comando da GCM de
Itapetininga está em tratativas com
a GCM de Sorocaba para realização
de parcerias em prol do desenvolvimento de cursos de aperfeiçoamento, atualização e especialização que
serão realizados ao longo do ano.
Guardas Civis equipados com kit anti-tumulto
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19/03/2016
SECRETARIA DE GOVERNO
[email protected]
PROCON ORIENTA CONSUMIDORES NAS COMPRAS DE PÁSCOA
É PRECISO TER CAUTELA E PESQUISA ANTES DAS COMPRAS DOS PRODUTOS DESEJADOS
O Procon orienta os consumidores sobre os cuidados com as compras de Páscoa, comemorada no
domingo, dia 27 de março. A dica
fundamental é pesquisar preços, seja em lojas físicas ou virtuais, pois
há diferenças de preços significantes. Neste ano, houve aumento do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), aumento do dólar e,
também, fábricas que diminuíram
os pesos dos ovos de Páscoa. Com
isso, os chocolates apesar de menores estão mais caros para o bolso do
consumidor.
É importante que o consumidor
faça uma lista de compras e estabeleça um orçamento máximo, evitando estourar esse valor e não utilizar
limite do cheque especial ou financiamentos. Em geral, a atenção do
consumidor é voltada apenas para
o sabor, recheio e tamanho do presente, sem calcular o preço x peso;
se é ou não um valor justo. Como se
trata de um produto sazonal, o ovo
se torna muito mais caro comparado a barras ou bombons.
Por exemplo, um ovo com brinquedo de 100 gramas custa R$
44,90 (R$ 449,00 o quilo). Ou seja,
pelo valor de um quilo desse mesmo ovo pode-se comprar 18 kg de
chocolate em barra da marca líder.
Por isso, o consumidor deve fazer
o comparativo de preços entre ta-
blete, barra e caixa de bombons.
Ficando atento também ao peso e
tamanho que variam conforme fabricante, espessura dos ovos e se há
recheio.
As fábricas estão sempre lançando novos produtos, focando especialmente as crianças, que ficam
ao alcance das mãos e olhos nos
mercados, mas comparativamente
eles são bem mais caros. Uma dica é não levar a criança para escolher o ovo, pois ela irá escolher
as embalagens mais chamativas,
com personagens mais conhecidos
e que por isso, custam mais caro.
Lembre-se de que é possível fazer
embalagens atrativas tendo como
conteúdo bombons, ovinhos e brinquedo. Chocolate é chocolate, independente do formato.
Nesta época, o preço de peixes e
bacalhau também costuma aumentar muito. Então, o cliente deve estar atento e substituir a compra de
peixes mais nobres por outros mais
em conta.
Cuidados na compra de
peixes:
- Em feiras livres os peixes frescos devem estar conservados em
gelo e o feirante deve usar luvas
descartáveis. É necessário ter gelo
picado por cima, estar exposto em
balcão de aço inox inclinado e pro-
tegido do sol e insetos;
- No supermercado, devem estar
em balcão frigorífico ou mesa com
gelo. No caso do peixe congelado e aqueles que são vendidos em
embalagens, o freezer onde estiver
armazenado não pode estar superlotado, devendo respeitar os limites
de acondicionamento sem impedir
a circulação da refrigeração que
comprometem a qualidade do peixe;
- Para conservação o produto
congelado deve ser mantido sempre a temperaturas inferiores a -18
°C, e o resfriado abaixo de 0 °C.
As geladeiras e balcões frigoríficos
disponibilizam relógios de temperatura;
- Na embalagem deve constar as
seguintes informações: peso líquido, identificação do país de origem
e do produtor, lote, registro no órgão de fiscalização competente, indicação de temperatura para conservação, data de acondicionamento e
prazo de validade, além do carimbo
do Serviço de Inspeção Federal.
Em São Paulo, este carimbo pode
ser substituído pelo do Serviço de
Inspeção de São Paulo ou Serviço
de Inspeção Municipal.
Bacalhau:
No Brasil, segundo o Ministério
da Agricultura, a palavra bacalhau
não define uma única espécie de
peixe, mas refere-se ao processamento de diversos pescados salgados e secos. Mas independente da
espécie o produto deve conter o nome de forma clara e ostensiva para
o consumidor poder optar pelo produto que mais lhe convém.
As espécies mais valorizadas,
consideradas legítimo bacalhau
são: Gadus mohrua, Gadus macrocephaluseGadusOgac–enopatamar abaixo, há opções mais baratas,
como: Saithe, Ling, Zarbo e, neste
ano, foi inserida outra espécie, a
Polaca.
Dicas:
- Não adquira peixe salgado se
ele estiver com manchas avermelhadas ou pintas pretas no dorso, sinais
que indicam a presença de bolor ou
deterioração. Alguns tipos de peixes
que são ofertados como bacalhau
fresco devem ser refrigerados ;
- O bacalhau, mesmo salgado, deve ser mantido refrigerado, segundo
informações do fabricante.
Fundação Procon-SP
Assessoria de Comunicação
Novo e-mail: imprensa@procon.
sp.gov.br
(11) 3824-7276 / 7277 / 7168 /
7278/6967/7279/6961/986602703
Página 33
19/03/2016
SECRETARIA DE SAÚDE
[email protected]
CONSCIENTIZAÇÃO
VILA MAZZEI RECEBE NESTE FIM DE SEMANA ARRASTÃO DA DENGUE
NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO TODA POPULAÇÃO DO BAIRRO PODERÁ DESCARTAR MATERIAIS QUE POSSAM ACUMULAR ÁGUA
A Prefeitura está dando continuidade aos trabalhos de combate ao mosquito Aedes Aegypti. Para isso irá realizar um novo arrastão de limpeza nos
dias 19 e 20 de março, das 7 às 17h, na
Vila Mazzei. A Vigilância Epidemiológica, com um grande apoio da Secretaria de Obras e Serviços, tem intensiicadosuasaçõestendoemvistaque
este é um período de chuvas, propício
ao surgimento de novos focos. Este é
o momento para limpar sua casa e seu
quintal, recolher tudo que acumule
água, como pneus, latas, potes, sacos,
garrafas, entre outros.
Os moradores devem colocar tudo
na calçada e um caminhão fará a retirada dos materiais (Ressaltamos que pa-
ra essa coleta, os materiais devem estar
na calçada até às 13h).
Vamos todos juntos deixar nosso
bairro mais bonito, limpo e livre de
mosquitos transmissores de doenças e
de animais peçonhentos.
Conira os números dos Arrastões
contra o mosquito Aedes Aegypti no
distrito do Rechã e na Nova Itapetininga:
Distrito do Rechã:
1.293 imóveis vistoriados
retirada de 212 toneladas de entulho e materiais.
Nova Itapetininga:
1.618 imóveis vistoriados
retirada de 146 toneladas de entulho e materiais
Vila Regina e Adjacências:
1972 imóveis vistoriados
retirada de 308 toneladas de entulho e materiais
Além disso, a equipe de agentes de
endemias da Secretaria de Saúde estão
intensiicando a vistorias em todas as
casas. “A população precisa se conscientizarqueparaomunicípioicarlivreda
proliferação de larvas do mosquito transmissor, todos tem que se mobilizar. Proprietários de terrenos baldios também
tem a obrigação de realizar a limpeza
constantemente”, relata Rosa Bella, coordenadora da Vigilância Epidemiológi-
ca.
Ummutirãodaequipedeiscalização
de posturas também está sendo realizado
paranotiicarosproprietáriosdeterrenos
que estão necessitando de limpeza. Com
a parceria fundamental da Secretaria de
Obras e Serviços, o setor de limpeza está
intensiicandoasações,poislugaresdevidamente limpos facilitam a visualização de possíveis criadouros do mosquito.
“Quando o mato está alto não há possibilidade de ver latas, tampinhas, garrafas
pets ou qualquer outro material que possa servir como criadouro do mosquito.
É importante que toda a população se
conscientize da necessidade de combatermos juntos esse mosquito”, destaca
Armando Morelli, Secretário de Obras.
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
ITAPETININGA EM PRIMEIRO LUGAR NO CAMPEONATO REGIONAL DE SUMÔ
EVENTO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO REUNIU MAIS DE 120 ATLETAS DE APROXIMADAMENTE VINTE MUNICÍPIOS
fantil
Itapetininganos tiveram ótima parti- JánaClassiicaçãoIndividual,ositape- 3º lugar
cipação no Campeonato Regional de Sumô, realizado no último dia 13, em Capão Bonito. Na contagem geral, a cidade classiicou-se na primeira colocação
com a equipe feminina infantil, enquanto
que a mirim A obteve o segundo lugar.
O evento reuniu mais de 120 atletas
representando aproximadamente vinte
municípios. Itapetininga sempre esteve
em destaque com a modalidade onde
alunos da Escola Municipal de Sumô/
Associação Kodokan, orientados pelo
professor Sakashita, defenderam as cores do Brasil no Mundial da China de
2014, inclusive chegando ao pódio no
terceiro lugar com a jovem Anne Pires.
tininganos tiveram o seguinte desempenho:
Gabriel Galdino - categoria infantil
Richard Matheus - categoria mirim b
Maria Helena Pereira - categoria in-
Alicia Marrie - categoria infantil
Lais Cristina Mathias - categoria
juvenil
1º lugar
Gabriela Machado da Silva - categoria infantil
Rafaela de Oliveira Pereira - categoria mirim A
2º lugar
Juliana Furtado de Medeiros - categoria infantil
Stephani Drielle - categoria mirim a
Rebeka Sakashita - categoria mirim c
Jefferson Luccas - categoria juvenil
Larissa Vitória - categoria mirim b
Itapetininga foi muito bem representada pelos atletas em campeonato
Página 34
19/03/2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[email protected]
PRÉDIO MODERNO
PREFEITURA INAUGURA EMEI NA VILA BELO HORIZONTE
NOVA ESCOLA IRÁ ATENDER 140 CRIANÇAS DE 4 MESES A 5 ANOS EM PERÍODO INTEGRAL. INAUGURAÇÃO ACONTECERÁ DIA 22
Na próxima terça-feira, dia 22, a
Prefeitura de Itapetininga inaugura
mais uma Unidade Escolar do Sistema Municipal de Ensino, a EMEI
Maria Emília Simões Cardoso, na
Vila Belo Horizonte.
A nova escola atende 140 crianças de 4 meses a 5 anos, berçário 1
e 2, Maternal 1 e 2, 1ª e 2ª etapa da
pré-escola, em período integral.
O prédio conta com 10 salas entre solário, brinquedoteca, sala de
vídeo, biblioteca, pátio coberto com
parede de vidro para maior aproveitamento da luz solar. A estrutura administrativa é composta por 7
salas, sendo secretaria, copa, sala
de espera, professores, almoxarifado e arquivo de material didático.
O valor total da obra está em R$
2.319.299,70.
A inauguração acontecerá às 15h,
à escola que está localizada à rua Joaquim Pedro de Oliveira, 321, vila
Belo Horizonte. Toda a comunidade
é convidada a participar.
Escola atenderá crianças em período integral
Página 35
19/03/2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[email protected]
Nodia17/03/16,naSecretariada
Educação de Itapetininga, o Departamento Pedagógico promoveu um
curso com Roberto Machado Júnior, Mestre em Ciências da Comunicação, Bacharel em Ciências Sociais, cineasta, jornalista,crítico de
cinema no Jornal do Brasil, diretor
do programa infantil Bambalalão,da
TV Cultura. Escreveu e dirigiu séries
educativas de TV Aula e Canal Futu-
ra. Criou, escreveu e dirigiu a série
de TV Os Cupins.
Esse material,” Barsa Os Cupins”,
foi adquirido pelo Sistema Municipal de Ensino para a Educação Infantli e agora os professores recebem
capacitação pelo próprio Roberto
Machado para o planejamento de atividades de musicalização , importante linguagem a ser desenvolvida com
os pequenos.
Centros de Educação Complementar são locais de aprendizagem,
de alegria, de união, de unir todos
os esforços para que nossos alunos
recebam sempre o melhor. é trabalho em equipe, comprometimento,
alegria, responsabilidade. resultado:
seres humanos mais felizes , éticos e
conscientes.
“É preciso toda uma aldeia para
educar uma criança”
- provérbio
africano.
Página 36
19/03/2016
195
Tratorista (c/exp CNH “C”)
Eletricista (c/exp) (curso NR10)
Motorista (canavieiro c/exp CNH “E” c/ curso MOPP)
Operador de pá carregadeira (c/exp CNH “C”)
Técnico de laboratório industrial (c/ CRQ)
Vendedor de consórcio (c/exp veículo próprio)
Balanceiro (c/exp)
Soldador (c/exp solda MIG e TIG)
Atendente de lanchonete
Faturista (c/exp)
Mecânico de veículos (c/exp)
Mensageiro (c/exp)
Auxiliar administrativo
Analista de recursos humanos (c/exp p/morar em Taquarivai)
Assistente administrativo c/exp
Bibliotecário (c/exp)
Caseiro (c/exp)
Contador (c/exp)
Cozinheiro em geral (c/exp em cozinha industrial)
Empregada Doméstica (c/exp)
Empregada domestica c/ exp
Farmacêutico (p/ trab/ em Campina do Monte Alegre)
Fisioterapeuta
Mecânico em geral (c/exp van e ambulância)
Mecânico de motor a diesel (c/exp. ônibus CNH D)
MAIS
VAGAS
30
10
10
10
10
05
03
03
02
02
02
02
01
01
01
01
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01
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01
01
01
01
01
10
10
10
10
05
04
03
02
02
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02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
Ajudante de eletrecista c/exp
Mecânico de máquinas agrícolas (c/exp)
Operador de carregadeira (c/exp CNH “C”)
Operador de retro-escavadeira (c/exp CNH “C”)
Borracheiro (c/exp CNH “D”)
Cozinheiro (c/ exp)
Eletricista de instalações de veículos (c/exp)
Almoxarife (c/exp)
Encanador (c/ exp) CNH “AB”
Manicure (c/exp)
Mecânico de motor a diesel (c/exp)
Auxiliar de escritorio c/ exp
Açougueiro (c/exp)
Auxiliar de escrituração fiscal (c/exp em escrita fiscal e notas fiscais)
Balconista de farmácia (c/exp p/trab/ em Angatuba)
Cabelereiro (c/exp)
Consultor de vendas (c/exp CNH”B”)
Coordenador (c/exp vendas)
Educador Social (c/exp)
Educador Social (c/exp)
Estoquista (c/exp)
Faxineira
Instalador de insulfim e som (c/exp)
Mecânico de ar condicionado (c/exp)
Mecânico de máquina industrial (c/exp c/ curso técnico)
Nutricionista (c/exp), Nutricionista c/ CNH “AB”, Operador de caldeira (c/exp p/ trab/ em Santa Catarina), Operador de prensa de compensados (c/exp p/ trab/ em Santa
Catarina), Operador de produção de painéis (c/exp p/ trab/ no Paraná), Pedreiro (c/exp), Pedreiro (c/exp c/curso técnico em edificações), Psicólogo (c/exp), Recepcionista
c/exp, Retireiro (c/exp p/morar em Buri), Serviços gerais (c/exp p/ morar e Buri), Supervisor de vendas (c/exp c/CNH”B” veículo próprio), Técnico em nutrição, Técnico em
automação industrial (c/exp p/trab/ em Santa Catarina), Técnico instrumentista (c/exp. NR 10/Eletrica), Torneiro mecânico (c/exp), Trabalhador rural (c/ exp gado de corte),
Vaqueiro (c/exp em gado leiteiro), Vendedor Externo c/exp, Vendedor por catálogo (c/exp na área de vendas) CNH “AB”, Vidraceiro (c/exp p/trab/ em Sarapui )
Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: RG,
CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores)
ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas
a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão
só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.

itapetininga - Governo Municipal

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termo de dispensa de licitação 022/2016

Resultado Final e Classificação