DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO DE FRETAMENTO

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
COMISSÃO DE FRETAMENTO METROPOLITANO DA RMC
DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO DE FRETAMENTO METROPOLITANO DA RMC DE
14.03.12
Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo relacionadas na
categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de
fretamento.
INTERESSADO
Auto Viação Santa Tereza Ltda. – EPP
Elizabeth Pereira Moraes Transportes ME
Silvério Julio de Oliveira Transportes
SS Locações e Transportes Ltda. – ME
Voudevan Locadora de Veículos Ltda. – ME
PROCESSO STM
00161/12
00162/12
00213/12
00206/12
00163/12
Opina pelo deferimento da renovação do registro da empresa abaixo
relacionada na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano
sob o regime de fretamento.
INTERESSADO
Qualitat Transportes Ltda.
PROCESSO STM
00194/12
Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo relacionadas na
categoria de serviço particular com veículo próprio, objeto de Decreto nº 19.835/82.
INTERESSADO
A. Batista de Araújo
Admilson da Silva Empreiteiro de Mão de Obra ME
Bibiano & Tanaka Construtora Ltda. – EPP
Bill Empreiteira de Construção Civil Ltda. – ME
Hipack-Armazém e Logística Ltda.
Medley Indústria Farmacêutica Ltda.
Osvaldo Lopes & Cia. Ltda.
RPV Construção Civil Ltda. – ME
PROCESSO STM
00191/12
00220/12
00158/12
00159/12
00157/12
00160/12
00156/12
00232/12
Opina pelo deferimento do registro dos interessados abaixo relacionados na
categoria de serviço de transporte coletivo de estudantes, objeto da Resolução STM-78,
de 07.11.05.
INTERESSADO
Adriana Regina Miazzo Lacerda
Ana Carolina Alexandre Trovo
André Ferreira de Paula
Andréa Silva do Amaral Magnoler
Ângela Francisca Costa de Oliveira
Colégio Erentrud Number One do Matão Ltda. – ME
Dalva Natalina Colera de Araújo
Daniela Andréia dos Santos Silva
Edvaldo Petroceli Santiago
Elisângela de Castro Bulhões
PROCESSO STM
00165/12
00229/12
00167/12
00166/12
00168/12
00169/12
00178/12
00965/11
00170/12
07297/10
2
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
COMISSÃO DE FRETAMENTO METROPOLITANO DA RMC
Guilherme Soares Andrili
Jediane Clemência da Silva de Castro
João de Jesus Costa
José dos Santos
Leandro José da Campo
Leonardo Salvador de Souza
Manoel Carlos Gonçalves Almeida
Michel Aparecido Nunes Venâncio
Moraestur Transportes Escolar,Fretamento e Turismo Ltda.–ME
Nogueira Locação e Transportes Ltda.
Osmar José da Silva
Reinaldo Correia da Silva
Sirlene dos Santos de Lima
Valdir Domingos de Godoy
Vanderley Aparecido de Jesus
Walmir Retamero
00171/12
00195/12
00172/12
02680/10
00214/12
00173/12
00177/12
00176/12
05668/06
00228/12
00175/12
00193/12
12949/09
00197/12
00174/12
00215/12
Opina pelo deferimento da renovação do registro dos interessados abaixo
relacionados na categoria de serviço de transporte coletivo de estudantes, objeto da
Resolução STM-78, de 07.11.05.
INTERESSADO
Alessandra Lira Gonçalves
Anerindo Guerra Junior
Claudemir Muniz
Daniel Alves Gesualdo
Daniel Capovilla
Derinaldo Lima de Jesus
Heider Aparecida Hudson
Ivani Pizarro
João Chicarelli
José Antonio de Souza
José Budim
Kellen Stenico Bomer – ME
Nadir Amorim de Oliveira
Nazario de Sales Nascimento
Odair Aparecido Ferreira
Paulo Matias da Rocha
Valdevir Ferreira
Valdir de Faria Silva
Wilson Robledo Gonçalves de Campos
PROCESSO STM
08776/06
03273/10
01698/09
14339/06
02682/10
02949/06
00149/07
05702/11
02924/06
07297/06
03489/06
03274/10
15756/06
08575/07
04165/06
02181/11
02188/06
02182/11
02676/10
3
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
COMISSÃO DE FRETAMENTO METROPOLITANO DA RMC
Opina pelo cancelamento do registro na categoria de serviços de transporte
coletivo de interesse metropolitano sob o regime de fretamento das empresas abaixo
relacionadas, por não cumprimento de exigências da Resolução STM-51/2011.
INTERESSADO
Íris Locação e Fretamento Ltda. ME
Keiralla Transportes Ltda. ME
Rápido Sumaré Ltda.
PROCESSO STM
15061/09
04155/08
00071/09
Delibera pelo conhecimento e provimento do recurso, desconstituindo-se o Auto de
Infração e Imposição de Penalidade de Multa aplicado.
AIIPM
8026282-C
INTERESSADO/REQUERENTE
Teac Transportes e Turismo Ltda. – ME
PROCESSO STM
24118/11
Delibera pelo conhecimento e improvimento dos recursos, mantendo-se os Autos de
Infração e Imposição de Penalidade de Multa aplicados.
AIIPM
0008450-C
8027031-C
INTERESSADO/REQUERENTE
Oraci Donizete Massola Fernandes
Sempre Empresa de Transportes Ltda. – EPP
CFM, em 14 de março de 2012
IRINEO GRECO FILHO
Presidente
PROCESSO STM
26795/11
26797/11