1 trimestre 2012 - Secretaria de Estado de Publicidade Institucional

Transcrição

Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 71 quarta-feira, 11 de abril de 2012
SEÇÃO III
CASA CIVIL
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
LEGISLATIVA
DISTRITO
CÂMARA
LEGISLATIVA DODO
DISTRITO
FEDERALFEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
SEGUNDA
SECRETARIA
O Secretário Executivo da Segunda Secretaria vem dar publicidade ao Relatório do 1º Trimestre de 2012,
referente às DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE DA CLDF (Art. 22 §2º da Lei
Orgânica do Distrito Federal e Lei Distrital nº 3.184/2003):
Período: JANEIRO a MARÇO de 2012
CNPJ
00.001.172/0001-80
00.394.601/0001-26
EMPRESA
NE (1)
S/A Correio
2012NE00055
Braziliense – Depto de
Assinaturas
Secretaria de Estado
2012NE00053
de Governo do DF
(1) Nota de Empenho Original.
(2) Valores empenhados, liquidados e pagos no período.
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VALOR (2) FINALIDADE
10.023,00 Atender despesas com
publicações de matérias
de interesse da CLDF.
15.195,00 Atender despesas com
publicações de matérias
da CLDF no DODF.
ALEXANDRE BRAGA CERQUEIRA
Secretário-Executivo da 2ª. Secretaria da CLDF
Republicado por conter incorreção no original.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamento Legal: Artigo 25, “Caput” da Lei nº 8.666/93 e alterações. Justificativa: Por inviabilidade de competição. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa: José Benício
Medeiros de Souza. Ratificação: Conselho de Administração do FASCAL, representado pelo
seu Presidente, conforme delegação de competência – Ato do CAF nº 01/2011, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25 de abril de 2011. Processo
001-000.443/2012, Contratado: HOSPITAL ANCHIETA LTDA. CNPJ 02.560.878/0001-07.
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais, diagnose de imagem e
hemodinâmica, conforme parecer da Perícia Médica do FASCAL, constante da folha 45 deste
processo. Ratificamos, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, as
Inexigibilidades de Licitações de que tratam os referidos processos, com fulcro no “Caput” do
artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista as justificativas constantes dos
respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares. Brasília, 9
de abril de 2012. Jardel José Lopes, Presidente do Conselho de Administração do FASCAL.
Fundamento Legal: Artigo 25, “Caput” da Lei nº 8.666/93 e alterações. Justificativa: Por inviabilidade de competição. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa: José Benício
Medeiros de Souza. Ratificação: Conselho de Administração do FASCAL, representado pelo
seu Presidente, conforme delegação de competência – Ato do CAF nº 01/2011, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25 de abril de 2011. Processo 001000.464/2012, Contratado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A. CNPJ 00.511.816/0001-80.
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais, diagnose de imagem e
hemodinâmica, conforme parecer da Perícia Médica do FASCAL, constante da folha 42 deste
processo. Ratificamos, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, as
Inexigibilidades de Licitações de que tratam os referidos processos, com fulcro no “Caput” do
artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista as justificativas constantes dos
respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares. Brasília, 9
de abril de 2012. Jardel José Lopes, Presidente do Conselho de Administração do FASCAL.
Fundamento Legal: Artigo 25, “Caput” da Lei nº 8.666/93 e alterações. Justificativa:
Por inviabilidade de competição. Autorização da despesa: Pelo Ordenador de Despesa:
José Benício Medeiros de Souza. Ratificação: Conselho de Administração do FASCAL,
representado pelo seu Presidente, conforme delegação de competência – Ato do CAF nº
01/2011, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25 de abril
de 2011. Processo 001-000.396/2012, Contratado: GASTROCIRURGIA DE BRASÍLIA
LTDA. CNPJ 05.363.107/0001-18. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais, de
clínica-dia, de diagnose de nutrição e cirurgia, conforme parecer da Perícia Médica do
FASCAL, constante da folha 32 deste processo. Ratificamos, nos termos do artigo 26,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, as Inexigibilidades de Licitações de que tratam
os referidos processos, com fulcro no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais.
Publique-se para as providências complementares. Brasília, 9 de abril de 2012. Jardel José
Lopes, Presidente do Conselho de Administração do FASCAL.
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 140.000.183/2012. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ.
Assunto: Participação de servidor no Seminário “O Papel da Ouvidoria Pública na Consolidação
da Democracia participativa”, a realizar-se nos dias 11 e 12 de abril de 2012. RATIFICO, nos
termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11,
de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que
trata o presente processo, com fulcro no inciso II do artigo 24 da mencionada Lei, conforme
justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00060,
no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor da Empresa: Associação Nacional de
Ouvidores Públicos - ANOP. Publique-se e encaminha-se à DAG/RA-VII para os fins pertinentes.
Paranoá-DF, 10 de abril de 2012. Carlos Antoneto de Souza Lima, Administrador Regional.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 142.000.492/2012, Interessado: Administração Regional de Samambaia-RA XII. Assunto: Pagamento de Consumo de Energia Elétrica dos Eventos Culturais de Samambaia para
atende necessidades da Administração de Samambaia. RATIFICO, nos termos do Artigo 24 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c com a Portaria Distrital nº 11, de 26 de março de 2010
para que adquira eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que trata o presente processo,
com fulcro no inciso II do artigo 24 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos
autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00061 no valor de R$ 3.000,00
(três mil reais), em favor da Contratada CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. Publique-se e devolva-se
ao DAG/RA XII, para os fins pertinentes. Brasília/DF, 10 de abril de 2012. Risomar da Silva
Carvalho - Administrador Regional de Samambaia.
Processo 142.000.492/2012, Interessado: Administração Regional de Samambaia-RA XII. Assunto: Serviço de Instalação e Retirada de Ponto Provisório de Energia Elétrica para Eventos
Culturais de Samambaia para atende necessidades da Administração de Samambaia. RATIFICO,
nos termos do Artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c com a Portaria Distrital nº
11, de 26 de março de 2010 para que adquira eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que
trata o presente processo, com fulcro no inciso II do artigo 24 da mencionada Lei, conforme a
justificativa constante dos autos em epígrafe, referente a Nota de Empenho nº 2012NE00062 no
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da Contratada COMPANHIA ENERGÉTICA DE
BRASÍLIA - CEB. Publique-se e devolva-se ao DAG/RA XII, para os fins pertinentes. Brasília/
DF, 10 de abril de 2012. Risomar da Silva Carvalho - Administrador Regional de Samambaia.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA
RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Processo: 143.000.233/2012; Interessado: Administração Regional de Santa Maria; Assunto:
Aquisição de Material Distribuição Gratuita (Botões de Rosas). RATIFICO, nos termos do Art.
26 da Lei 8.666/93, com base na Portaria nº 11, de 26/03/2010 da Casa Civil, da Coordenadoria
das Cidades, para que adquira eficácia necessária, a dispensa de licitação de que trata o presente
processo, com fulcro no inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa constante
dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 57/2012, no valor de R$ 2.900,00 (Dois
mil e novecentos reais), em favor de Selma Maria Gonçalves dos Santos – ME. Brasília/DF, 29
de Março de 2012. Neviton Pereira Júnior - Administrador Regional.
Processo: 143.000.051/2012; Interessado: Administração Regional de Santa Maria; Assunto:
Aquisição de material esportivo. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, com base
na Portaria nº 11, de 26 de março de 2010 da Casa Civil, da Coordenadoria das Cidades, para
que adquira eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que trata o presente processo, com
fulcro no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa constante dos autos
em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 058/2012 no valor de R$ 3.763,00 (três mil, setecentos e sessenta e três reais ), em favor de Comercial Cesar de Materiais Esportivos Ltda.-EPP.
Brasília/DF, 3 de abril de 2012. Néviton Pereira Júnior, Administrador Regional.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 144.000.150/2012. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO. Assunto: “Instalação de um (1) braço pesado com luminária e lâmpada 150 w”
Em São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, combinado com a Portaria nº 11, de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia
necessária, a Dispensa de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro no Inciso
VIII do artigo 24 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00052 no valor de R$ 639,80 (seiscentos e
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trinta e nove reais e oitenta centavos), em favor da Companhia Energética de Brasília CEB.
Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 2 de abril de 2012. Janine
Rodrigues Barbosa, Administradora Regional.
Processo: 144.000.185/2012. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO. Assunto: “Instalação de 26 braços pesados com luminárias vsap 150 w e substituição
de 26 luminárias vsap 150 w”. Em São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para
que adquira a eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que trata o presente processo, com
fulcro no Inciso VIII do artigo 24 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos
em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00054 no valor de R$ 13.732,32 (treze mil
setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), em favor da Companhia Energética de
Brasília CEB. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 2 de abril de 2012.
Janine Rodrigues Barbosa Administradora Regional.
Processo: 307.000.169/2012. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO. Assunto: “Instalação e retirada de um ponto de energia trifásico de 50A e um ponto de 75A
e instalação de 22 refletores de 1.000 watts para o evento Via Sacra.” Em São Sebastião. Ratifico,
nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11,
de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que
trata o presente processo, com fulcro no Inciso XXII do artigo 24 da mencionada Lei, conforme
justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00060
no valor de R$ 643,89 (seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), em favor da
CEB Distribuição S.A. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 2 de abril
de 2012. Janine Rodrigues Barbosa Administradora Regional.
Processo: 307.000.169/2012. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO.
Assunto: “Instalação e retirada de 22 refletores de 1.000 watts por ocasião do evento Via Sacra” Em
São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado
com a Portaria nº 11, de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a Dispensa de
Licitação de que trata o presente processo, com fulcro no Inciso VIII do artigo 24 da mencionada Lei,
conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00061
no valor de R$ 5.362,50 (cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), em favor
da Companhia Energética de Brasília CEB Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/
DF, 2 de abril de 2012. Janine Rodrigues Barbosa Administradora Regional.
Processo: 307.000.169/2012. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO. Assunto: “Instalação e retirada de um ponto de energia trifásico de 50A e um ponto de 75A
em ocasião ao evento Via Sacra” Em São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11, de 26 de março de 2010, para
que adquira a eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que trata o presente processo, com
fulcro no Inciso VIII do artigo 24 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos
em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00062 no valor de R$ 695,04 (seiscentos
e noventa e cinco reais e quatro centavos), em favor da CEB Distribuição S.A. Publique-se e
devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 30 de Março de 2012. Janine Rodrigues Barbosa
Administradora Regional Sebastião.
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 144.000.050/2011. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO. Assunto: Atender Despesas com duas (2) assinaturas do Jornal Correio Brasiliense. Ratifico,
nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11,
de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a Inexigibilidade de Licitação de
que trata o presente processo, com fulcro no “caput” do artigo 25 da mencionada Lei, conforme
justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00059 no
valor de R$ 1.261,98 (um mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), em favor
da S/A Correio Brasiliense – Depto de Assinaturas. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São
Sebastião/DF, 2 de abril de 2012. Janine Rodrigues Barbosa Administradora Regional.
Processo: 144.000.049/2011. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO. Assunto: Atender Despesas com Assinatura anual do Jornal de Brasília. Ratifico, nos
termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11,
de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a Inexigibilidade de Licitação de
que trata o presente processo, com fulcro no “caput” do artigo 25 da mencionada Lei, conforme
justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00057 no
valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), em favor da Editora Jornal de Brasília
Ltda. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 02 de Abril de 2012. Janine
Rodrigues Barbosa Administradora Regional.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 7/2012,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 9/2002.
Processo: 148.000.078/2012; Partes: DF/RA XVII X ARKIS-INFRAESTRUTURA URB. LTDA;
Fundamento legal: Convite nº 07/2012-RA XVII; Objeto: Execução de Obra de APE (Academia
para primeira idade) e API (Academia para Especiais) no Riacho Fundo I, conforme especificações
técnicas do convite e proposta que passam a integrar o presente Termo; Valor: O Valor total do
Contrato é de R$ 140.913,14 (cento e quarenta mil e novecentos e treze reais e quatorze centavos);
Dotação orçamentária: U.O: 11.119; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.2753; Natureza
da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2012NE00117; Vigência: O contrato
terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias; Data de assinatura: 03/04/2012; Signatários: Pelo
DF, Artur da Cunha Nogueira na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, Karla
Isabelita S. Mendes, na qualidade de Responsável Técnico.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 360.000.098/2012. Assunto: Ratificação de Despesa. Tendo em vista as justificativas
acostados, às fls. 30/35, do processo em epígrafe, e da autorização da despesa constante na fl. 64
deste mesmo processo, reconhecendo a situação de inexigibilidade de licitação, com fulcro no
inciso II do art. 25º c/c artigo 13, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa Escola
Brasiliense de Fotografia, referente às despesas com o curso de curso de fotografia para capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Governo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento, conforme Nota de Empenho
2012NE00321. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, com fulcro no inciso II do artigo 25 c/c artigo 13, do citado Diploma legal, e
determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária
eficácia. Brasília/DF, 2 de abril de 2012. Paulo Tadeu - Secretário de Estado.
SECRETARIA DE ESTADO DE
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
GASTOS COM PUBLICIDADE REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos art. 22, § 2º da Lei
Orgânica do Distrito Federal; Lei nº 3.184, de 29 de agosto de 2003 e art. 16 da Lei nº 12.232, de
29 de abril de 2010, torna público os gastos com publicidade de utilidade pública e de interesse
institucional, realizados no primeiro trimestre de 2012.
SOMA DE VALOR
FINALIDADE/MEIO
FORNECEDOR
TOTAL
INTERNET
JOSÉ SEABRA NETO
R$ 11.283,00
SITE BRASIL 247
R$ 47.012,50
WIMÓVEIS.COM
R$ 16.219,30
BLOG ABC POLITIKO
R$ 26.200,41
BLOG BRASILIA CAPITAL
R$ 30.840,20
BLOG CALAÇA
R$ 3.384,90
BLOG CALLADO
R$ 10.812,87
BLOG CAMARA EM PAUTA
R$ 19.547,78
BLOG CLAUDIO HUMBERTO
R$ 45.897,02
BLOG CLICA BRASILIA
R$ 66.327,58
BLOG DE BRASILIA
R$ 64.521,63
BLOG DO GBU
R$ 21.437,70
BLOG DONNY SILVA
R$ 11.283,00
BLOG GILBERTO AMARAL
R$ 55.493,96
BLOG HELIO DOYLE
R$ 16.924,50
BLOG VIVER EM BRASILIA
R$ 32.720,70
SITEPORTAL R7
R$ 13.962,71
SITE ALÔ BRASILIA
R$ 6.537,61
SITE BERNADETE ALVES
R$ 20.685,50
SITE CANDANGO
R$ 26.084,11
SITE CARTAPOLIS
R$ 15.291,58
SITE CONGRESSO EM FOCO
R$ 12.411,30
SITE CORREIOWEB
R$ 163.900,97
SITE DEBOA.COM
R$ 34.254,03
SITE MAIS COMUNIDADE
R$ 32.871,14
SITE NATIVA
R$ 38.670,79
SITE PROCURA AÍ
R$ 6.581,75
SITE RMS
R$ 94.062,13
SITE TERRA
R$ 154.263,42
MICROSOFT
R$ 104.669,90
SITE UOL
R$ 36.415,20
SITE MEIO MIDIA
R$ 4.773,57
SITE NOTICIA
R$ 3.134,16
INTERNET TOTAL
R$ 1.248.476,92
JORNAL
CORREIO BRAZILIENSE
R$ 2.364.050,61
JORNAL TOTAL
MIDIA EXTERNA
JORNAL ALÔ BRASILIA
JORNAL AQUI DF
JORNAL BRASILIA AGORA
JORNAL BRASILIA CAPITAL
JORNAL BSB CONDOMINIOS
JORNAL CEILANDENSE
JORNAL CEILANDIA NOTÍCIAS
JORNAL COLETIVO
JORNAL COMP. DO VERDE
JORNAL COMUNIDADE
JORNAL CORREIO DO GAMA
JORNAL DAS CIDADES
JORNAL DE BRASILIA
JORNAL DE EMPREGOS
JORNAL DE SOBRADINHO
JORNAL DO GUARÁ
JORNAL DO PLANALTO
JORNAL DO RIACHO FUNDO
JORNAL DO SÍNDICO
JORNAL DOS CONDOMÍNIOS
JORNAL EST. S.PAULO
JORNAL FALA BRASIL
JORNAL FATORAMA
JORNAL FOLHA DO RIACHO
JORNAL FOLHA EVANGELICA
JORNAL FOLHA MEIO AMBIENTE
JORNAL FOLHA METROPOLITANA
JORNAL FOLHA SAMAMBAIA
JORNAL GLOBO
JORNAL GUARÁ HOJE
JORNAL GUERREIROS ASFALTO
JORNAL HOJE EM DIA
JORNAL IMPACTO DF
JORNAL ÍMPARES NOTÍCIA
JORNAL INFO CRUZEIRO
JORNAL LAGO NOTÍCIAS
JORNAL LIDER RECANTO
JORNAL LOTUS BEM STAR
JORNAL MUNDIAL NOTÍCIAS
JORNAL N.YORK TIMES
JORNAL NA HORA H
JORNAL NOTÍCIAS BRAZLÂNDIA
JORNAL POPULAR
JORNAL PRIMEIRO
JORNAL SOBRADINHO HOJE
JORNAL TRIB.CENTRO OESTE
JORNAL TRIBUNASAMAMBAIA
JORNAL TRIBUNA RURAL
JORNAL VALOR ECONÔMICO
JORNAL VIVER SPORTS
JORNAL DE VERDADE
JORNAL AGORA RECANTO
JORNAL DESTAK
JORNAL FALA BRASILIA
JORNAL DA GENTE
JORNAL CORREIOMETRÔ
JORNAL DA HORA H
JORNAL TRIBUNA LAGO NORTE
JORNAL GAZETA SANTA MARIA
CEMUSA
D'CASTRO E PAULA
ELEMÍDIA
ESAVE MÍDIA
LOOK BALÕES
MARK COMUNICAÇÃO
MEDIAMIND
MEIO E MIDIA
MINAS SERVICE
MOB TV
WS PROMOÇÕES
R$ 479.225,61
R$ 754.862,46
R$ 105.453,39
R$ 28.208,31
R$ 18.805,00
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 876.325,62
R$ 9.214,45
R$ 663.230,22
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 1.600.801,19
R$ 4.701,25
R$ 18.805,00
R$ 51.713,75
R$ 9.402,50
R$ 4.701,25
R$ 32.908,75
R$ 9.402,50
R$ 7.214,65
R$ 9.402,50
R$ 18.805,00
R$ 9.402,50
R$ 18.805,00
R$ 27.505,12
R$ 14.103,75
R$ 32.908,75
R$ 196.148,85
R$ 9.402,50
R$ 14.103,75
R$ 351.657,28
R$ 18.805,00
R$ 7.239,92
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 7.757,06
R$ 9.402,50
R$ 27.976,33
R$ 316.445,79
R$ 4.701,25
R$ 5.407,30
R$ 1.330,55
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 14.103,75
R$ 9.402,50
R$ 36.261,48
R$ 9.402,50
R$ 9.402,50
R$ 9.402,50
R$ 33.882,84
R$ 9.402,50
R$ 9.402,50
R$ 8.462,25
R$ 82.312,31
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 8.432.891,09
R$ 419.007,09
R$ 233.698,38
R$ 80.563,43
R$ 18.193,83
R$ 3.141,60
R$ 97.047,30
R$ 1.918,88
R$ 11.283,00
R$ 4.701,25
R$ 216.287,95
R$ 186.574,03
3 MÍDIA EXTERIOR
5 SOLUÇÕES
ALL CHANNEL
BRASIBUS TV
BRASILIA TAXIDOOR
CODEMP
COMUNICAÇÃO FACIL
ELEVAMÉDIA
LOOKINDOOR
AMERICAN SAT
MIDIA EXTERNA TOTAL
OUTRAS MIDIAS
NEXT MÍDIA
PRIMER COMUNICAÇÃO
PRODOOR
VISÃO PAINÉIS
MULTITOKY
POLISAT
TAXI MIDIA
TRANSMÍDIA
TUDO É MÍDIA
VISUPLAC
OUTRAS MIDIAS TOTAL
PRODUÇÃO
BASE SONORA
BENTO VIANA
CANTO CERRADO
CHARBEL GRAFICA
CINEMARK
CONFLUIR TRADUÇÃO
DIGITAL CONSULT
EDNALDO MAGALHÃES
ESTUDIO JAZZ
ESTUDIOARTE
EXATA OP
F2 FILMES
GRÁFICA RYOBI
GRAFICA STEPHANIE
GRAVOMATIC
GRAVOPAPERS
GRUPAR MIDIA
GT PRODUÇÕES GRAFI
GUREI STUDIOS
HM PRODUÇÕES
KDF GRÁFICA
LIKE FILMES
LOOK PAINÉIS
MPV7 COMÉRCIO
MR XYZ SOUND
OITO DIGITAL
OTHER SIDE
PAROLLE COM
PLUREX
PVN PROPAGANDA
QUALIDADE GRÁFICA
RITIMIKA PRODUÇÕES
RYOBI GRÁFICA
SALDO MÍDIA
SCA MÍDIA
SG COMÉRCIO
SHOW MAN PRODUÇÕES
SOM E LETRAS
STAR DOOR
SUPERMÍDIA
TECK COMUNICAÇÃO
TEMPO PROJETOS
VOICEZ
WALKIMIDIA/WALKFIT
AEROCHANNEL
AFILIO SA
AQUARELA FILMES
ARTE LUX
AUDIO FIDELITY
PÁGINA 41
R$ 483.247,12
R$ 565,25
R$ 409.004,04
R$ 107.389,97
R$ 61.529,96
R$ 20.309,40
R$ 27.154,41
R$ 202.093,66
R$ 233.861,99
R$ 3.633,57
R$ 2.821.206,11
R$ 15.353,91
R$ 4.701,25
R$ 2.830,23
R$ 7.333,95
R$ 211.556,25
R$ 13.234,96
R$ 62.131,72
R$ 170.965,65
R$ 195.183,06
R$ 337.978,74
R$ 1.021.269,72
R$ 16.643,00
R$ 2.850,00
R$ 468.495,44
R$ 6.386,05
R$ 10.842,96
R$ 196,35
R$ 51.425,00
R$ 646,00
R$ 9.405,00
R$ 41.379,15
R$ 304.062,00
R$ 763.366,50
R$ 3.179,00
R$ 1.311,00
R$ 794,75
R$ 8.961,41
R$ 7.075,38
R$ 11.210,00
R$ 176.034,64
R$ 84.829,60
R$ 17.860,00
R$ 1.561,45
R$ 156.325,95
R$ 12.408,01
R$ 1.881,00
R$ 12.416,91
R$ 28.000,00
R$ 9.614,00
R$ 33.510,51
R$ 163.757,79
R$ 33.286,00
R$ 11.685,00
R$ 12.379,40
R$ 54.071,90
R$ 6.168,04
R$ 85.991,95
R$ 9.730,46
R$ 124.000,00
R$ 872,56
R$ 75.144,78
R$ 201.301,58
R$ 46.936,10
R$ 62.645,00
R$ 30.323,06
R$ 301.884,48
R$ 11.255,50
R$ 27.580,00
R$ 13.790,00
R$ 2.280,00
PÁGINA 42
PRODUÇÃO TOTAL
RADIO
AUDIOTECH
AUWE DIGITAL
BRASILIA PAINEIS
CINEVÍDEO
CONECTA
DESTAC
DFC COMÉRCIO
EDGAR CÉSAR
ESTRUTURA PAINÉIS
ESTUDIO CALIFORNIA
FÁBRIKA FILMES
FÓRMULA GRÁFICA
GRAVO PAPERS
GUIA ABRASEL
JJ TECNOLOGIA
MC STUDIO/MUZAK
MP LETREIROS
MULTCOR GRÁFICA
PROD DE AUDIO T3
ZAZEN TECNOLOGIA
LEOGRAF GRÁFICA
CASA DIGITAL
SPEEDPRESS
TADEU PRADO
F&L COMUNICAÇÃO
FR PRODUÇÕES
JF PROMOÇÕES
MRPUBLICIDADE
RÁDIO ANTENA 1
RADIO ATIVA FM
RÁDIO ATIVIDADE FM
RADIO BAND AM
RÁDIO BAND NEWS
RÁDIO BOA VONTADE
RADIO BRASILIA SUPER RD
RADIO CANÇÃO NOVA
RÁDIO CBN
RÁDIO CLUBE FM
RADIO COMUNIDADE GAMA
RADIO COMUNITÁRIA
RÁDIO EXECUTIVA FM
RÁDIO FERCAL FM
RÁDIO GAZETA FM
RÁDIO GLOBO AM
RÁDIO JK FM
RÁDIO JOVEM PAN FM
RÁDIO LIDER FM
RÁDIO MAIS FM
RÁDIO MEGA FM
RÁDIO MIX FM
RÁDIO NACIONAL AM
RÁDIO NACIONAL FM
RÁDIO NATIVA FM
RÁDIO NOVA ALIANÇA
RÁDIO NOVA BRASIL
RADIO ONDAS DA BENÇÃO
RÁDIO PARANOÁ FM
RÁDIO POPULAR FM
RÁDIO REDENTOR
RÁDIO REGIONAL
RÁDIO RODOVIÁRIA
RÁDIO SARA BRASIL
RÁDIO TRANSAMÉRICA
RÁDIO TUPI FM
RÁDIO UTOPIA FM
RÁDIO VERDE OLIVA
RÁDIO JOVEM PAN AM
RÁDIO CAPITAL AM
RÁDIO KISS FM
RÁDIO ALELUIA
R$ 6.973,00
R$ 18.436,42
R$ 3.173,35
R$ 303.018,83
R$ 422.469,00
R$ 68.513,28
R$ 23.910,57
R$ 15.485,00
R$ 142.635,92
R$ 12.777,04
R$ 1.137.698,65
R$ 4.731,10
R$ 19.569,55
R$ 101.547,00
R$ 13.414,00
R$ 8.931,00
R$ 124.926,70
R$ 159.084,96
R$ 7.071,00
R$ 21.314,05
R$ 1.589,50
R$ 275.825,00
R$ 26.328,91
R$ 7.106,00
R$ 6.444.284,49
R$ 59.400,75
R$ 15.981,62
R$ 36.869,70
R$ 31.654,45
R$ 87.050,21
R$ 857,51
R$ 793.086,47
R$ 43.643,11
R$ 201.878,67
R$ 25.919,43
R$ 24.909,66
R$ 10.239,31
R$ 107.208,23
R$ 598.219,89
R$ 5.490,12
R$ 812,84
R$ 13.429,87
R$ 11.057,31
R$ 6.379,59
R$ 47.202,27
R$ 270.227,98
R$ 467.565,41
R$ 9.659,18
R$ 34.135,75
R$ 109.820,48
R$ 176.282,99
R$ 24.684,03
R$ 47.256,20
R$ 181.607,82
R$ 72.369,18
R$ 80.070,60
R$ 6.802,71
R$ 13.465,52
R$ 12.898,35
R$ 45.261,73
R$ 11.465,96
R$ 32.856,84
R$ 58.826,10
R$ 138.836,50
R$ 57.002,84
R$ 4.071,28
R$ 26.555,64
R$ 77.759,68
R$ 29.550,17
R$ 58.167,62
R$ 50.434,98
RÁDIO CLUBE CEILANDIA
RÁDIO ATUAL FM
RÁDIO CLUBE AM
RÁDIO LIVRE
RADIO TOP FM
BAND BRASILIA
RADIO VOZ DO CERRADO
RADIO ARAGUAIA
RADIO COMUNIDADE FM
RÁDIO FIBRA
NA POLICIA E NAS RUAS
R$ 3.438,05
R$ 1.391,22
R$ 46.383,21
R$ 3.129,15
R$ 14.148,88
R$ 7.634,83
R$ 8.060,01
R$ 5.189,50
R$ 10.695,90
R$ 19.920,13
R$ 2.501,06
RADIO TOTAL
R$ 4.341.418,49
REVISTA
REVISTA BRASILIA EM DIA
R$ 147.111,49
REVISTA CONTEMPORANEA
R$ 8.462,25
REVISTA ESTADOS E MUNICIPIOS
R$ 157.345,20
REVISTA INTEVIEW
R$ 3.685,78
REVISTA MAIORES DF
R$ 87.118,87
REVISTA PLANO BRASILIA
R$ 235.297,51
REVISTA ROTEIRO
R$ 16.924,50
REVISTA VOE TRIP
R$ 14.272,99
REVISTA MERCADO E EVENTOS
R$ 32.908,75
REVISTA ENTRE LAGOS
R$ 42.311,25
REVISTA MENSAGEM
R$ 3.761,00
REVISTA MEIA UM
R$ 14.385,82
REVISTA CONSULEX
R$ 57.754,84
REVISTA VEJA
R$ 430.220,79
REVISTA BRASILIA AGENDA
R$ 4.231,12
REVISTA VIVER SPORTES
R$ 4.499,09
REVISTA ANTENADOS
R$ 70.518,75
REVISTA CONGRESSO EM FOCO
R$ 35.729,50
REVISTA MEDICANDO
R$ 3.761,00
REVISTA FOCO
R$ 16.450,61
REVISTA AGENDA
R$ 22.613,01
REVISTA TOTAL
R$ 1.409.364,12
TV
TV BANDEIRANTES
R$ 1.442.438,36
TV BOA VONTADE
R$ 24.554,21
TV BRASILIA
R$ 756.742,18
TV GLOBO
R$ 2.904.782,50
TV MAIS TV
R$ 13.605,13
TV RECORD
R$ 2.558.184,99
TV SBT
R$ 1.819.159,29
TV YES TV
R$ 39.490,48
TV GÊNESIS
R$ 61.859,78
TV COMUNITÁRIA
R$ 10.530,80
TV UNIÃO
R$ 34.930,34
TV SPORTV
R$ 9.961,38
TV CANÇÃO NOVA
R$ 19.194,94
TV STUDIOS
R$ 157.914,56
TV TOTAL
R$ 9.853.348,94
TOTAL GERAL
R$ 35.572.259,88
Saldo Disponível para as Ações de Publicidade - Exercício de 2012 - R$: 41.594.180,12
Recurso Contingenciado - Portaria Conjunta SEPLA/SEF nº 2 de 27/01/12 - R$ 9.833.560,00
ABIMAEL NUNES DE CARVALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado
encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: http://www.licitacoes-e.com.br.
Processo 150.000.471/2012.
Brasília/DF, 10 de abril de 2012.
CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 172, do Regimento Interno da Secretaria de Estado
de Educação, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 22 de dezembro de 2009, torna público o
Processo Seletivo Interno Simplificado para Professor do Centro de Iniciação Desportiva – CID
para os anos letivos de 2012 e 2013:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O presente Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital.
1.2 - O Processo Seletivo Simplificado visará ao provimento de 52 vagas para o cargo de Professor de Educação Física nas modalidades dispostas no item 1.4.
1.3 - As vagas serão destinadas à atuação nos Centros de Iniciação Desportiva nas modalidades
contidas no item 1.4.
1.4 - Áreas de atuação/vagas:
a) Atletismo (8);
b) Basquetebol (2)
c)Badminton (4)
d) Ciclismo (2)
e)Ginástica Rítmica (1)
f)Handebol (7)
g)Judô (6)
h)Natação (2)
i)Taekwondo (4)
j)Tênis de Mesa (2)
k)Voleibol (2)
l)Xadrez (2)
m) CID Paralímpico (6)
n) Voleibol de areia (2)
o) Luta Olímpica (2)
2. DO CARGO
2.1 - Cargo: Professor habilitado em Educação Física.
2.2 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
2.3 – Atuação: Centros de Iniciação Desportiva
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA investidura NO CARGO
3.1 - Ter sido selecionado no Processo Seletivo Simplificado.
3.2 - Ser professor/a do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
com experiência docente, há, no mínimo, 3 anos.
3.3 - Apresentar documentação comprobatória dos itens declarados no “Curriculum Vitae”.
3.4 – O candidato só poderá optar por uma modalidade no ato da inscrição.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1 - Período: 12/04/2012 a 27/04/2012
4.2 - Local: no endereço eletrônico www.se.df.gov.br,link “Processo seletivo CID”.
4.3 - Período de entrega de documentação comprobatória à Comissão Examinadora:
12/04/2012 a 27/04/2012, no Centro Interescolar de Educação Física – CIEF, SGAS 907/908
Sul, em horário comercial.
4.4 - Serão eliminados os candidatos que não fizerem a inscrição no endereço eletrônico e/
ou não entregarem a documentação comprobatória no período e local estipulados neste edital.
4.5 - O candidato com deficiência poderá requerer, no ato da inscrição e mediante apresentação
de documento comprobatório, tratamento diferenciado para a realização da entrevista, indicando
as condições de que necessita para a sua ocorrência.
5 - DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1 - Primeira Etapa (classificatória): Análise Curricular e comprovação de experiência na área
de inscrição.
5.1.1 - A Comissão Examinadora avaliará a documentação que comprova a formação exigida, a
experiência e o “Curriculum Vitae” com cópia dos comprovantes dos itens declarados, de acordo
com a pontuação contida nos Anexos I e II desta Portaria.
5.1.2 - Para efeitos de comprovação da formação, serão considerados:
a) Doutorado - diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Doutorado, fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
b) Mestrado - diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Mestrado, fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
c) Especialização - certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, na área de Educação Física,
reconhecido pelo Ministério da Educação.
d) Formação continuada - certificado de curso de aperfeiçoamento, seminário, simpósio etc, na
condição de cursista ou palestrante da área de inscrição, realizados nos últimos 10 anos.
5.2 - Segunda Etapa (classificatória): Entrevista.
5.2.1 - Os candidatos serão comunicados sobre o resultado da primeira etapa via e-mail e por
listagem divulgada na página eletrônica da SEDF, no dia 07/05/2012.
5.2.2 - O candidato realizará, conforme calendário especificado no item 7.1, a entrevista, que
constará de exposição oral do interesse, de tópicos relacionados à área pleiteada, arguidos pela
Banca Examinadora.
5.2.3 - A Banca Examinadora arguirá o candidato, com direito à réplica e tréplica.
5.2.4 – Após as entrevistas, a Banca Examinadora reunir-se-á e, por votação e registro em ata,
indicará os candidatos aprovados para as vagas.
6 - DA BANCA EXAMINADORA
A Banca Examinadora deverá ter a seguinte configuração:
3 membros da Coordenação de Educação Física e Desporto Escolar
1 componente da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação - SUGEPE;
PÁGINA 43
1 componente da Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB.
7 - DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
7.1 - As etapas do processo seletivo deverão respeitar o seguinte calendário:
Procedimentos e etapas Datas Local/Horário
a) Inscrição: de 12/04/2012 a 27/04/2012, pelo endereço www.se.df.gov.br
b) Entrega de documentação comprobatória: 12/04/2012 a 27/04/2012, no CIEF, SGAS 907/908
Módulos 25 e 26.
Primeira Etapa: Análise de formação, experiência e currículo.
Divulgação dos resultados da primeira etapa: 07/05/2012
Segunda Etapa: Entrevista – 21/05/2012 a 31/05/2012.
Resultado final: 08/06/2012, às 17h
7.2 - A Coordenação de Educação Física e Desporto Escolar – CEFDESC terá a prerrogativa de
alterar as datas estabelecidas no calendário do item 7.1.
Neste caso, a CEFDESC comunicará aos candidatos o novo calendário.
8 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 - A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas do Processo Seletivo Simplificado contidas neste Edital.
8.2 - O candidato selecionado será encaminhado ao CID em local determinado pela Gerência de
Desporto Escolar, após substituição em sua UPE de origem, se for o caso.
8.3 - O candidato selecionado assumirá o compromisso de desenvolver a modalidade para o
qual foi selecionado de acordo com a Orientação Pedagógica e orientações da Gerência de
Desporto Escolar.
8.4 - Os candidatos classificados além do número de vagas ofertadas constituirão cadastro reserva
durante o ano letivo de 2012 / 2013.
8.5 - A SUGEPE não se responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não recebidas
por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros
fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
8.6 – Em caso de inscrições em mais de uma área de atuação, será válida somente a primeira
inscrição registrada por área.
DENILSON BENTO DA COSTA
ANEXO I - Titulação
Item de Avaliação
Pontos
Total de Pontos
Doutorado
Pontuação por item = 150 Pontuação máxima =150
Mestrado
Pontuação por item: 125 Pontuação máxima: 125
Especialização
Pontuação por item: 50 Pontuação máxima: 100
Formação Continuada: Pontuação por item: 30 a cada 80 horas
Aperfeiçoamento
Pontuação máxima: 90
Pontuação por item: 20 pontos a cada 40 horas
Cursos
Pontuação por item: 05 pontos por evento
Obs. 1 - O candidato que não comprovar a titulação informada será eliminado do processo
seletivo, não sendo procedida a análise dos demais documentos apresentados.
Simpósios/Seminários
ANEXO II - Experiência Profissional
Critérios
Carga horária
40 horas 20 horas
a) Em regência de classe, em unidades educacionais da Secretaria de
30 pontos 15 pontos
Estado de Educação do Distrito Federal por ano.
b) Em coordenação pedagógica local, na atual instituição educacional de
exercício e/ou remanejados de outras instituições educacionais extintas 20 pontos 10 pontos
ou transformadas no interesse da administração, por ano.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS
Processo 080.009850/2010. Assunto: Reconhecimento de dívida. À vista das instruções contidas
nos autos e tendo em vista o disposto no Artigo 4º do decreto nº 33.522, de 08 de fevereiro de
2012, Decreto nº 33.561 de 07 de março de 2012, o Art. 5º, incisos “V” e “XIV”, da Portaria
nº 121, de 24 de março de 2009, o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual e o Art.
7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, a Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA a despesa e DETERMINA a emissão e a liquidação da Nota
de Empenho no valor de R$ 2.618,20 (dois mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos),
objetivando o pagamento da despesa com a Nota Fiscal nº 10.772, conforme Nota de Empenho
nº 2010NE00785, em favor da empresa HBL Carimbos e Placas Industria e Comércio LTDA.
Em 10 de abril de 2012.
Processo 080.005152/2009. Assunto: Reconhecimento de dívida. À vista das instruções contidas
nos autos e tendo em vista o disposto no Artigo 4º do decreto nº 33.522, de 08 de fevereiro de
2012, Decreto nº 33.561 de 07 de março de 2012, o Art. 5º, incisos “V” e “XIV”, da Portaria nº
PÁGINA 44
121, de 24 de março de 2009, o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual e o Art. 7º da
Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, a Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE
a dívida, AUTORIZA a despesa e DETERMINA a emissão e a liquidação da Nota de Empenho
no valor de R$ 6.675,00 (seis mil seiscentos e setenta e cinco reais), objetivando o pagamento
da despesa com a Nota Fiscal nº 10982, referente ao fornecimento de produtos elencados na
Nota de Empenho nº 2009NE01189, em favor da empresa Cavalheiro Materiais de Construção
LTDA. Em 10 de abril de 2012.
JÚNIA CRISTINA FRANÇA S. EGÍDIO
Chefe da Unidade de Administração Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA
COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL
O CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL, DA GERÊNCIA
DE TRIBUTOS INDIRETOS, DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA,
DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 103, inciso II da Portaria nº
563, de 5 de setembro de 2002, combinado com o disposto no artigo 3º do Decreto nº 27.782,
de 15 de março de 2007, fundamentado no art. 29, inciso I, alínea “C”, item 2 e no art. 383 do
Decreto nº 18.955/97 – RICMS e considerando a necessidade de depuração do Cadastro Fiscal
do Distrito Federal – CF/DF, por meio do tratamento sistêmico das informações econômico-fiscais dos contribuintes, DECLARA SUSPENSAS, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/
DF, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionadas por cessarem atividades no endereço
para o qual foi concedida a inscrição. A inscrição poderá ser reativada mediante solicitação do
contribuinte condicionada à regularização da situação que motivou a Suspensão, ou será cancelada após o prazo de 90 dias, conforme art. 29, inciso II, alínea “d” e § 1º do mencionado Diploma Legal. CFDF, DENOMINAÇÃO SOCIAL EM ORDEM ALFABÉTICA, AGÊNCIA DE
ATENDIMENTO: 07.532.045/001-71, A & E Pizzaria E Lanchonete Ltda-Me, AGCEI;
07.324.534/001-27, A Cardoso Da Silva Me, AGCEI; 07.520.731/001-93, A Jose Tenorio Nunes
Comercio De Bebidas Me, AGCEI; 07.563.012/001-57, A.R Panificadora E Confeitaria Ltda
Me, AGTAG; 07.456.183/001-41, A.T.Filmagens De Eventos Ltda- Me, AGTAG; 07.562.129/00196, Ábrego-Comércio De Alimentos Ltda Me, AGTAG; 07.415.727/001-07, Aciol E Rafael
Comercio De Alimentos Ltda Me, AGTAG; 07.434.026/001-08, Ackua Treinamento Personalizado Ltda, AGSIA; 07.510.387/001-81, Acougue E Verdurao Vizinhanca Ltda Me, AGCEI;
07.487.747/001-80, Act Promocao De Eventos Ltda Me, AGBRA; 07.507.167/001-91, Adilson
Francisco De Castro Me, AGPLA; 07.467.751/001-64, Aditiva Consultoria E Corretagem De
Seguros De Vida E Previdencia Ltda, AGBRA; 07.500.936/001-01, Adriana Lopes Da Silva
Ramalho, AGPLA; 07.492.717/003-91, Agata Acessorios E Complementos Ltda Me, AGTAG;
07.480.716/001-07, Agr Manutencao De Relogio De Ponto E Informatica Ltda, AGCEI;
07.544.168/001-34, Agrooeste Business Comércio Importação E Exportação Ltda, AGSIA;
07.512.997/001-00, Aires E Salgado Sapataria E Costura Ltda Me, AGSIA; 07.497.448/001-42,
Aki Comercial De Alimentos Ltda - Me, AGCEI; 07.546.947/001-38, Albuquerque & Souza
Servicos E Comercio De Pecas Ltda Me, AGCEI; 07.573.481/003-43, Albuquerque E Cunha
Ltda, AGBRA; 07.534.656/001-45, Al-Car Veiculos Ltda Me, AGCEI; 07.565.104/001-08,
Allclip - Pesquisas De Informações Ltda Me, AGBRA; 07.430.380/001-54, Almir Bontempo
De Faria Mercado, AGPLA; 07.462.283/001-96, Alo Comércio De Capachos Ltda Me, AGBRA;
07.517.299/001-92, Alpe Informatica Ltda-Me, AGCEI; 07.540.271/001-23, Alpha Cursos
Profissionalizantes E Comunicacao Visual Ltda Me, AGBRA; 07.527.563/001-58, Alves E
Silva Comercio De Roupas Ltda Epp, AGTAG; 07.544.526/001-90, Amanda S Parente Distribuidora De Bebidas Me, AGCEI; 07.518.496/001-29, Ana Claudia Mauricio Viveiros - Me,
AGCEI; 07.452.504/001-75, Anahair Silveira Camargo Moveis Epp, AGCEI; 07.509.084/00137, Ananias Rodrigues De Carvalho Me, AGCEI; 07.548.705/001-24, Anderson Alves Costa
Me, AGCEI; 07.496.152/001-22, Andre Leal Fotografos E Filmagem Ltda Me, AGSIA;
07.519.106/001-38, Andrea’S Fashion Instituto De Beleza Ltda Me, AGTAG; 07.431.437/00179, Anna Paula Cavalcante Barros Me, AGBRA; 07.546.404/001-01, Antonio Carlos Vale
Feitosa Me, AGSIA; 07.542.672/001-81, Antonio Marcos Hulek Me, AGBRA; 07.548.295/00158, Antonio Pereira De Melo Filho Me, AGTAG; 07.445.235/001-10, Aparecida M Camargo
Salao De Beleza Me, AGSIA; 07.334.876/001-43, Aparecido Nakamura Me, AGCEI;
07.559.372/001-84, Arivaldo Zanardes Pereira Me, AGCEI; 07.587.514/001-96, Arte Mineira
Comercio De Colchoes Ltda Epp, AGBRA; 07.517.023/001-78, Aruza Confeccoes Ltda Me,
AGCEI; 07.590.707/001-03, Asa Almeida Peças E Serviços Elétricos Automotivos Ltda Me,
AGBRA; 07.455.698/001-15, Assados & Grill Restaurante E Pizzaria Ltda Me, AGBRA;
07.548.823/001-41, Assis E Silva Cabeleireiros Ltda Me, AGTAG; 07.355.061/001-00, Associacao Crista De Serv Pulv E Part De Enti Privadas, AGBRA; 07.508.162/001-40, Associação
Rivail, AGBRA; 07.327.754/001-76, Audilex Aparelhos Auditivos Ltda, AGBRA;
07.523.990/001-67, Aw E G Comercio De Roupas Ltda Me, AGCEI; 07.547.157/001-15, B M
C Serviços De Informatica Ltda Me, AGBRA; 07.518.148/001-05, B M Schoedl Comercio E
Serviços De Eletroeletronicos Me, AGBRA; 07.510.876/001-60, Bar E Mercearia Taperoá Ltda
Me, AGCEI; 07.510.520/001-08, Bar E Restaurante Cafe Pequeno Ltda Me, AGCEI;
07.503.110/001-78, Bebe Amigo Comercio De Confeccoes Ltda Me, AGBRA; 07.559.535/00138, Belem Comercio De Confecçoes Ltda Me, AGPLA; 07.534.857/001-70, Bezerra & Ranulfo Construcao E Representacao Ltda, AGBRA; 07.495.651/001-20, Bianka Bezerra Do Egito
Confeccoes - Me, AGTAG; 07.392.121/001-49, Bmnp - Incorporação, Consultoria E Empreendimentos Imobiliários Ltda, AGBRA; 07.495.120/001-55, Brasc Brasil Consultoria Ltda, AGBRA; 07.504.183/001-87, Brazucas Comercio E Serviços De Informatica Ltda Me, AGBRA;
07.478.725/001-96, Brj - Consultoria De Engenharia E Informatica Ltda, AGBAN;
07.546.025/001-02, Bsb Administradora De Condomínios E Contabilidade Ltda Me, AGBRA;
07.357.902/001-60, Bsb Park Administradora De Estacionamentos Ss Epp, AGBRA;
07.540.683/001-27, C & W Comercio De Roupas Ltda Me, AGCEI; 07.505.006/001-72, Cafeteria Ribeiro Ltda-Me, AGBRA; 07.437.647/001-52, Caldeira & Gonçalves Construções E
Empreendimentos Ltda, AGBRA; 07.477.484/001-77, Calheiros Comercio De Vestuario Ltda
Me, AGBRA; 07.479.973/001-09, Camila Cunha Moda Infantil Ltda Epp, AGBRA;
07.494.660/001-94, Canaã Embalagens E Descartáveis Ltda Me, AGCEI; 07.519.066/002-50,
Cantinho Do Bebe Comercio De Moveis Infantis Ltda Me, AGTAG; 07.506.615/001-02, Capricho Novidades Ltda Me, AGCEI; 07.462.016/001-64, Cardoso De Mello Servicos De Informacoes Cadastrais Ltda Me, AGSIA; 07.520.390/001-65, Carina Nascimento Ramos Me, AGCEI;
07.327.612/001-45, Carlos Antonio De Sousa Francisco, AGCEI; 07.487.442/001-04, Carlos
Henrique Dias Ribeiro Bebidas - Me, AGCEI; 07.334.380/001-89, Casa Barroco Móveis E
Decorações Ltda Epp, AGBRA; 07.471.292/001-75, Casa De Carnes Vicente Pires Ltda Me,
AGTAG; 07.327.958/001-61, Cbl Construtora Borges Ltda, AGSIA; 07.517.949/001-18, Cede
Mecanica De Autos Ltda-Me, AGTAG; 07.564.638/001-17, Celia Regina Dos Santos, AGBAN;
07.429.386/001-09, Celia Ximenes Braga - Me, AGCEI; 07.511.342/001-51, Celplan Consultoria Em Aeroportos, Planejamento E Engenharia Ltda, AGBRA; 07.484.898/001-13, Central
De Distribuição Rápida De Encomendas De Brasília Ltda Me, AGBRA; 07.488.711/001-41,
Centro Cultural Internacional-Intercult-Bsb, AGBRA; 07.315.981/001-42, Centro De Educacao
Santa Clara Ltda, AGPLA; 07.473.587/001-68, Centro De Estetica Sandra Valentim Ltda Me,
AGSIA; 07.441.606/001-77, Centro De Estudos Genio Ltda, AGPLA; 07.435.970/001-64,
Centro Educacional Imars Ltda, AGSIA; 07.505.311/001-55, Centro Moto-Baike Comercio De
Pecas E Servicos Ltda-Me, AGTAG; 07.468.544/001-36, Centro Oeste Auto Pecas E Servicos
Ltda- Me, AGCEI; 07.556.982/001-62, Centrosaúde Produtos Para Saúde Ltda Me, AGSIA;
07.590.872/001-92, Cesar Guermer Calçados Ltda Me, AGSIA; 07.564.946/001-60, Cetrano
Engenharia E Tecnologia Ltda Epp, AGBRA; 07.416.633/001-28, Céu Azul Papelaria E Conveniência Ltda Me, AGBRA; 07.592.046/001-32, Christiane De Almeida Coelho Cintra - Me,
AGSIA; 07.451.474/001-25, Cimbral - Construtora Incorporadora Ltda, AGBRA; 07.438.387/00150, Claudio C De Souza Me, AGCEI; 07.565.583/001-62, Claudio Garcia Pimentel Me, AGTAG;
07.530.695/001-64, Cleber Tavares Da Silva- Me, AGTAG; 07.502.122/001-01, Clezia Adriane
Santarem Borges Me, AGTAG; 07.390.156/001-06, Clk Divisorias E Servicos Ltda, AGCEI;
07.462.843/001-20, Cmkt Criacao E Marketing Ltda Me, AGTAG; 07.313.117/002-97, Cobre
& Bronze Comercio De Roupas Ltda, AGBRA; 07.525.720/001-27, Comercial De Alimentos
Bela Vista Ltda Me, AGCEI; 07.557.417/001-68, Comercial De Bebidas Freire Ltda Me, AGCEI;
07.560.154/001-07, Comercial De Ferragens Talita Ltda Me, AGCEI; 07.576.285/001-04, Confecções Gama Ltda Me, AGGAM; 07.545.972/001-77, Conquista Comercio De Vestuario E
Calçados Ltda Me, AGBRA; 07.582.159/002-40, Construtora Carvalho & Acypreste Ltda,
AGGAM; 07.499.982/001-39, Construtora Central Do Brasil Ltda, AGPLA; 07.432.834/001-86,
Construtora Freire Ltda, AGTAG; 07.436.958/001-30, Contrate Engenharia Arquitetura & Informatica Ltda, AGSIA; 07.412.651/001-02, Cooperativa De Prof. Aut. De Transporte De Samambaia/Df, AGPLA; 07.559.647/001-25, Copylink Copiadora E Papelaria Ltda Me, AGCEI;
07.500.330/001-59, Core Informatica Ltda Me, AGGAM; 07.461.402/001-10, Corporate Informatica Comercio De Equipamentos Ltda Me, AGBRA; 07.403.031/001-02, Costa & Saunders
Publicidade Ltda, AGBRA; 07.575.710/001-75, Cr Cabeleireiros Ltda-Me, AGBRA;
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Associados Ltda Me, AGTAG; 07.514.502/001-23, Curso De Idiomas Aguas Claras Ltda,
AGTAG; 07.502.166/001-04, Cvrn Construtora Vale Do Rio Negro Ltda Me, AGPLA;
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Me, AGBRA; 07.505.484/001-73, D.N.F.De Mendonça Me, AGTAG; 07.328.384/001-94,
Dalva Teixeira De Amorim De Abreu E Silva Me, AGTAG; 07.586.715/001-94, Daniela De
Assis Mbarga Nguele-Me, AGBRA; 07.431.510/001-30, Daud Energetica Ltda, AGBRA;
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07.347.830/001-37, Delt Distribuidora De Eletrodos E Abrasivos Ltda Me, AGCEI;
07.452.193/001-80, Dental Sudoeste Comercio De Produtos Odontologicos Ltda, AGBRA;
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Cabeleireiros Ltda Me, AGBRA; 07.471.177/003-80, Dfl - Comercio De Tintas E Licenciamentos Ltda Epp, AGSIA; 07.476.063/001-56, Dione Aparecida Soares De Franca Cassemiro Me,
AGTAG; 07.542.890/001-34, Distribuidora De Bebidas Vizinhança Ltda Me, AGCEI;
07.542.239/001-37, Distrital Construcoes Ltda, AGBRA; 07.542.322/001-42, Diva Maria Osório Camargo Epp, AGBRA; 07.497.402/001-32, Divina Batista De Almeida Me, AGCEI;
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Maria De Souza Me, AGTAG; 07.436.122/002-62, Dourado Variedades Ltda - Me, AGTAG;
07.529.797/001-30, Drika & Mari Armarinho & Importados Ltda, AGCEI; 07.529.536/001-38,
Drogaria Betesda Ltda Me, AGTAG; 07.463.401/001-10, Drogaria Correa E Menezes Ltda Me,
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Drogaria Luiz & Araújo Ltda Me, AGBRA; 07.400.020/001-17, Drogaria Planeta Ltda Me,
AGCEI; 07.548.694/001-46, Drogaria Renovo E Vida Ltda Me, AGCEI; 07.506.386/001-71,
Drogaria Saude Mais Ltda - Me, AGTAG; 07.504.295/001-74, Dt Turismo E Eventos Ltda Me,
AGBRA; 07.540.163/001-50, Duda Comercio De Moveis & Complementos Ltda, AGCEI;
07.491.327/001-04, E A Dos Santos Dantas Me, AGCEI; 07.566.338/001-63, E G De Souza Me,
AGPLA; 07.506.212/001-08, E M -De Sousa - Refrigeração Me, AGCEI; 07.533.925/001-38,
E R Produtos Agropecuarios Ltda Me, AGBRA; 07.508.629/001-24, E.Guedes Filho Comercio
E Fabricacao De Calcados Me, AGCEI; 07.537.218/001-01, Eden Reformas Ltda Me, AGCEI;
07.509.484/001-89, Edgar Lisboa, AGBRA; 07.538.450/001-58, Edileusa Pinheiro Pinho Me,
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Editora Pinus Ltda, AGBRA; 07.514.478/001-31, Edm Comércio De Produtos Naturais Ltda
Me, AGCEI; 07.525.243/001-08, Eduarda Ferreira Lima Me, AGSIA; 07.326.228/004-96,
Educacional Liceu De Brasilia Ltda, AGPLA; 07.529.215/001-89, Elani Cristine Rocha Me,
AGCEI; 07.533.487/001-35, Electra Portões Eletrônicos Ltda Epp, AGTAG; 07.563.062/001-80,
Eli Samuel Ramos Portela, AGCEI; 07.351.033/001-60, Embra Comercial De Alimentos Ltda
Me, AGCEI; 07.449.083/001-70, Enfimcep Entidade Filantropica Do Ministerio Central Do
Paranoa, AGPLA; 07.502.480/001-70, Engarrafamento Pizzaria E Coffee Bar Ltda Me, AGBRA;
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Eric De Oliveira Cambuy - Me, AGBRA; 07.366.670/001-57, Escort Representacoes Ltda,
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07.477.735/001-04, Eunice Ferreira Brito Me, PBRAZ; 07.536.849/001-95, Excelente Montagens
E Instalacoes De Moveis Ltda Me, AGTAG; 07.515.893/001-20, Exotica Comercio De Roupas
E Acessorios Ltda - Me, AGTAG; 07.531.635/001-13, Expansão Comércio De Auto Peças Ltda
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Emanoelly Pereira Do Nascimento - Centro De Beleza Espaço Vip Me, PBRAZ; 07.542.346/00156, F.E. Rodrigues Brito Me, AGBRA; 07.532.066/001-14, F.P. Mourão- Bar Me, AGCEI;
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Brasiliense De Peteca, AGBAN; 07.400.954/001-02, Feijao & Bacon Refeicoes Ltda - Me,
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Ferreira Mendes & Maia Pimentel Advocacia, AGBRA; 07.441.403/001-35, Filomena Rodrigues
Da Costa, AGCEI; 07.508.158/001-27, Flamba Soluçoes Graficas E Audiovisuais Ltda Me,
AGBRA; 07.539.765/001-03, Flavio E Ricardo Comercio De Bebidas E Mercearia Ltda Me,
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Eventos Ltda, AGBRA; 07.575.667/001-48, Franciane Maria Nascimento De Araujo Me, AGBRA; 07.547.860/001-32, Francinete Ramalho De Oliveira Me, AGCEI; 07.477.672/001-96,
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Mamede Me, AGPLA; 07.494.073/001-87, Francisco Das Chagas Lima Damasceno Me, AGBRA;
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Ltda Me, AGTAG; 07.440.594/001-09, G L F Pereira Da Rocha Me, AGBRA; 07.536.682/00117, G.T. Da Silva- Laticínios Me, AGCEI; 07.482.728/001-03, Gal Comercio E Distribuiçao De
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92, Helder Comércio De Tintas Ltda Me, AGCEI; 07.544.643/001-54, Helistar Taxi Aéreo E
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Informatica Ltda Epp, AGBRA; 07.545.589/001-55, R D A De Moura Reis - Servicos De Beleza - Me, AGBRA; 07.449.113/001-94, R F Neves Biangulo, AGBRA; 07.524.918/001-66,
Rafael Vaz Teixeira Me, AGTAG; 07.508.789/001-37, Rainha Transportes Ltda Me, AGTAG;
07.444.984/001-11, Raquel Lopes De Almeida-Me, AGBRA; 07.538.465/001-70, Rcx Comércio De Materiais De Construção E Informática Ltda - Me, AGCEI; 07.544.274/001-08, Regina
Nunes De Almeida Me, AGCEI; 07.545.845/001-69, Reginaldo Fernandes De Sousa Me, AGCEI;
07.529.269/001-26, Reginaldo Monteiro De Lima Me, AGCEI; 07.505.678/001-14, Rejane
Veronica Cipriano Do Nascimento - Me, AGBRA; 07.521.233/001-40, Revistaria Almanaque
Ltda Me, AGTAG; 07.497.310/001-34, Rheis Comercio Varejista De Produtos Farmaceuticos
Ltda Me, AGBRA; 07.520.564/001-17, Ricardo Lourenco Dos Santos Me, AGCEI;
07.343.530/001-15, Rio Grande Comunicacao S/S Ltda, AGBRA; 07.484.476/001-75, Rio Piria
Consultoria Empresarial Empreendimentos E Participacoes Ltda, AGSIA; 07.322.849/001-01,
Rita Pereira Neri, AGTAG; 07.563.873/001-71, Rjc Comercio De Produtos Alimenticios Ltda
Me, AGTAG; 07.352.380/001-65, Rjs Comercial De Alimentos Ltda Me, AGCEI; 07.546.191/00145, Rk Enpreendimentos Imobiliarios Ltda Me, AGBRA; 07.472.920/001-20, Rkm Materiais
De Construção Ltda Me, AGBRA; 07.537.131/001-80, Roberto Nei Oliveira Rego Me, AGCEI;
07.562.798/001-77, Rodrigo De Sousa Soares Transporte Rodoviário De Cargas Me, AGTAG;
07.548.988/001-22, Rogerio De Souza Lima Hipolito Me, AGCEI; 07.530.429/001-96, Ronaldo Dos Santos Alves Me, AGCEI; 07.485.519/001-20, Ronivaldo Barreto De Melo Me, AGBRA;
07.497.445/001-81, Rosa Maria Patriota-Me, AGCEI; 07.391.899/001-21, Rozeane Maria Geraldo Da Silva Me, AGCEI; 07.407.771/001-46, Rs Automoveis Ltda, AGGAM; 07.545.060/00196, S & J Comércio De Vidros E Armários Planejados Ltda Me, AGTAG; 07.589.865/001-31,
S O Cardoso Rosa, AGBRA; 07.469.177/001-15, S P Da Silva Aguiar Me, AGPLA;
07.546.942/001-60, S. Vitoria Comercio De Frutas E Verduras Ltda Me, AGBAN; 07.490.949/00199, S.G.Santana Cafeteria Bebida Fina - Me, AGBRA; 07.540.335/001-03, S.M. Frios Ltda Me,
AGCEI; 07.521.052/001-04, San Gabriel Empreendimentos Imobiliarios Ltda, AGBRA;
07.520.226/001-30, Sandra Marcia Confeccoes, Calcados E Acessorios Ltda Me, AGTAG;
07.425.375/001-03, Sandu Assessoria E Consultoria Ltda, AGSIA; 07.472.849/001-77, Santa
Barbara Radioterapia Ltda, AGBRA; 07.594.918/001-98, Sapori D’Italia Com. Exp. Imp De
Alimentos Bebidas Manufaturados Ltda, AGSIA; 07.470.649/001-43, Sara Comercio De Madeira E Materiais De Construcao Ltda, AGCEI; 07.494.834/001-46, Scolari Eventos Corporativos Ltda, AGBRA; 07.547.892/001-83, Scopo Gerenciamento De Riscos, Prestação De Serviços
E Corretagem De S, AGBRA; 07.545.974/001-84, Sebastiana Pereira De Moura Me, AGCEI;
07.503.646/001-10, Sena Lopes Confeccoes Ltda - Me, AGCEI; 07.506.195/001-91, Serralheria
E Esquadrias Na Hora Ltda Me, AGPLA; 07.512.229/001-39, Serralheria E Metalurgica Mendes
Ltda-Me, AGCEI; 07.530.722/001-17, Shanghai China Food Comercio De Alimentos Ltda-Me,
AGSIA; 07.376.884/001-01, Shekinah Noivas E Damas Ltda - Me, AGTAG; 07.573.197/001-41,
Sidney Bonfim Serrado Soares Me, AGGAM; 07.563.950/001-57, Simão Lustosa Brandão Filho
Me, AGTAG; 07.457.346/001-21, Sintaxe Informatica Ltda, AGCEI; 07.456.139/001-40, Sintese Servicos De Informatica E Tecnologia Da Informacao Ltda, AGCEI; 07.581.330/001-21,
Sitec Comercio E Manutenção De Equipamentos Medico Hospitalar Ltda Me, AGGAM;
07.514.420/001-70, Skip Informatica Ltda Me, AGBRA; 07.361.000/001-80, Sonet Engenharia
E Consultoria Ltda, AGBRA; 07.525.494/001-57, Sonho Meu - Festa E Alimentação Ltda Me,
AGBRA; 07.502.469/001-73, Soraya Coqueiro - Me, AGCEI; 07.465.574/001-90, Sr Distribuidora De Gas Ltda Me, AGCEI; 07.520.973/001-50, St Bernard Empreendimentos Imobiliarios
Ltda, AGBRA; 07.510.150/001-91, Stylo L Black Confecções Ltda Me, AGCEI; 07.549.426/00197, Summit Eletronicos Ltda Me, AGCEI; 07.507.069/001-63, Supermercado Bicudo Ltda Me,
AGGAM; 07.398.042/001-14, Supervarejo Comercio De Alimentos Ltda, AGGAM;
07.509.676/001-12, T. O. Duarte Festas Me, AGSIA; 07.516.119/001-64, Taguasul Vestuario
Ltda Epp, AGTAG; 07.333.383/001-13, Tahoe Boutique Ltda Epp, AGBRA; 07.563.508/002-00,
Tao Empreendimentos Imobiliarios Sa, AGBRA; 07.545.286/001-88, Tarja Confecções Em
Geral Ltda Me, AGCEI; 07.494.085/001-39, Tatiane Canal Ribeiro Me, AGBRA; 07.489.692/00152, Tca Velloso Cosmeticos Me, AGTAG; 07.542.295/001-90, Teck Diesel Comercio De Peças
Ltda Me, AGTAG; 07.479.438/001-11, Tecnolatina Soluçoes Tecnologicas Ltda, AGBRA;
07.390.443/001-07, Telecartoes Cartoes Telefonicos Ltda-Me, AGTAG; 07.393.943/008-31,
Tellerina Comércio De Presentes E Artigos Para Decoração S.A., AGEMP; 07.406.958/001-87,
Tereza Pereira Da Silva Vanderlei Me, AGTAG; 07.380.973/001-03, Tg Passarinho Junior &
Cia Ltda, AGBRA; 07.467.822/001-10, Thais Roriz Mendes Domenici De Morais Me, AGBRA;
07.527.275/001-01, Thayssa Bijuterias E Acessorios Femininos Ltda Me, AGCEI; 07.518.313/00166, Thermo Maxx Comércio De Produtos Médicos, Odontológicos, Hosp. Ltda Me, AGBRA;
07.508.627/001-17, Tiago Andrade Pereira Me, AGTAG; 07.513.494/001-80, Tiga Agencia De
Publicidade Ltda, AGBRA; 07.429.072/002-14, Tjc Promotora De Eventos Ltda Me, AGBRA;
07.508.829/001-03, Total Limp Prestacao De Servicos Ltda, AGBAN; 07.401.524/001-45,
Total Pecas E Acessorios Para Veiculos Ltda - Me, AGTAG; 07.432.850/001-50, Tradicional
Comercial Ltda, PBRAZ; 07.367.790/001-08, Trans Sport Transporte Escolar Ltda Me, AGBRA;
07.447.115/001-49, Transbomfim Materiais Para Construcao Ltda-Me, AGGAM; 07.548.171/00109, Transportadora E Agropecuária Vr Ltda Me, AGPLA; 07.376.765/001-30, Transreal Transportes Escolares Turismo E Servicos Ltda Me, AGTAG; 07.541.890/001-08, Trans-Sol Transportadora E Construtora Ltda, AGBRA; 07.473.812/001-84, Tunica Panificadora E Confeitaria
Ltda Me, AGSIA; 07.485.004/002-01, Uni Repro Servicos Tecnologicos Ltda, AGTAG;
07.511.543/001-86, União Comércio De Faróis Ltda-Me, AGTAG; 07.427.116/002-44, Uniao
Comercio Importacao E Exportacao Ltda, AGBAN; 07.486.505/002-79, Uniao De Ensino Superior Paulo Martins, AGPLA; 07.433.670/001-03, Universo Dos Presentes Ltda Me, AGCEI;
07.468.066/001-55, Uplaser Estética E Locação De Equipamentos Ltda - Me, AGTAG;
07.532.793/001-45, V Da C Freire Distribuidora De Bebidas Me, AGCEI; 07.510.656/001-09,
V. De Freitas Comércio De Armarinhos E Papelaria Me, AGTAG; 07.584.778/001-70, V. M De
Sousa - Comercio E Serviços De Joias E Relogios - Me, AGBRA; 07.407.531/001-97, Vagtour
Passagens E Turismo Ltda-Me, AGBRA; 07.498.991/001-01, Valdenice Carneiro Rezende De
Oliveira Me, AGCEI; 07.546.228/001-44, Valdenice Dos Santos Silva Me, AGTAG;
07.335.334/001-05, Varela Prestadora De Servicos Ltda, AGTAG; 07.508.315/001-59, Via Facil
Dental Produtos Odontologicos Ltda, AGTAG; 07.441.061/001-53, Via Teles Comercio Varejista De Roupas Ltda -Me, AGBRA; 07.497.546/001-70, Viana & Lima Pizza 10 Ltda-Me,
AGCEI; 07.493.333/001-89, Victoria Comercio De Vestuario Ltda Me, AGCEI; 07.492.187/00129, Vídeo Locadora Multt Filmes Ltda- Me, AGCEI; 07.440.715/001-77, Vieira Tavernard
Consultoria Imobiliaria Ltda, AGBRA; 07.497.170/001-30, Virgem Do Silêncio Artigos Religiosos Ltda-Me, AGCEI; 07.456.096/001-11, Visage Servicos Fotograficos Ltda, AGSIA;
07.566.737/001-51, Vitagurt’S Comércio E Distribuidora De Produtos Naturais Ltda Me, AGTAG;
07.492.091/001-06, Vivacor Varejão Comercial De Tintas Ltda Epp, AGBRA; 07.541.049/00184, W J Soluçoes Em Informatica Ltda Me, AGCEI; 07.509.474/001-34, Wagner Dos Santos
Araujo Me, AGTAG; 07.584.931/001-87, Wagner F.Zorante Comercial De Bebidas Me, AGGAM;
07.587.626/001-83, Walter Rocha De Lima Me, AGSIA; 07.517.810/001-56, Wb Centro Automotivo Ltda Me, AGGAM; 07.519.411/001-10, Welinson Alves Dos Santos Me, AGCEI;
07.579.356/001-49, Wg - Distribuidora De Bebidas Ltda Epp, AGGAM; 07.520.525/001-92,
Wg Lanchonete E Tabacaria Ltda Me, AGCEI; 07.542.829/001-05, Xrh - Informatica Ltda Me,
AGBRA; 07.512.020/001-75, Zambia Comunicaçao E Filmagens Ltda, AGBRA; 07.461.904/00105, Zilma Silva Dos Santos - Me, AGPLA.
RONALDO DE OLIVEIRA ANDRADE.
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições, em consonância com o artigo 11, Inciso III da Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011,
TORNA PÚBLICA a(s) lavratura(s) do(s) Auto(s) de Infração(ões) abaixo relacionado(s),
considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 12, inciso III da mesma Lei, em 15 (quinze)
dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou
apresentar impugnação por escrito em uma das Agências de Atendimento da Receita, no horário das 12:30 às 18:30 horas, no prazo de 30 (trinta) dias desta intimação, segundo o artigo 25,
inciso V da Lei 4.567/2011. Documentos relacionados na seguinte ordem: Nº DO PROCESSO;
DATA DO PROTOCOLO; Nº DO AI; Nº DO CF/DF. 044.000.042/2012, 06/01/2012, 81/2012,
07.527.232/001-54; 044.000.045/2012, 06/01/2012, 84/2012, 07.473.995/001-47. A documentação encontra-se à disposição dos interessados ou de pessoas por eles legalmente autorizadas, nos
dias úteis das 12:30 às 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita - Gama, no endereço
Área Especial nº 1, Lote Único, Setor Central, Gama – DF.
REGINALDO LIMA DE JESUS
BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
ARP Nº 101/2011 – Validade até 24/07/2012
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a Ata de Registro de Preço nº101/2011
decorrente do Pregão Eletrônico n.º083/2010 com a empresa EMIBM Engenharia e Comércio
Ltda, para a prestação de serviços de engenharia para o BRB, pelo valor global de R$ 2.680.000,00
(dois milhões, seiscentos e oitenta mil reais). Processo: 631/2010.
MARCELO CARNEIRO
Gerente de Área em Exercício
EXTRATOS DE CONTRATO
Contratada: C.I Centro de Informação LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e evolutiva dos softwares BRB banknet, Infonet Portal e Infonet iWorkplace, bem como atualização de versão e suporte técnico. Contrato: BRB 2012/062.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 29/03/2012. Valor Global:
PÁGINA 47
R$85.152,00. Licitação: Inexigível Caput Artigo 25 Lei 8.666/93. Signatários pelo BRB: Sr.
Américo Rodrigues Mendes Junior. Pela Contratada: Sr. Nivaldo Pereira de Almeida. Executor:
João Marcos Pereira. Processo: 088/2012.
Contratada: Centauro Gráfica e Editora LTDA. Objeto do Contrato: Fornecimento parcelado
de bobinas para o BRB, durante o ano de 2012. Contrato: BRB 2012/045. Vigência: será
da data da publicação do extrato no DODF até 31/12/2012. Assinatura: 03/04/2012. Valor
Global: R$442.600,00. Licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2012. Signatários pelo BRB:
Sr. Jorge de Souza Alves. Pela Contratada: Sr. Ruben Fontes. Executor: Francisco de Assis
Gomes. Processo: 114/2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
RELAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS
EMPENHOS EMITIDOS NO MÊS DE MARÇO DE 2012.
A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, em comprimento ao
disposto do art. 16 da Lei nº 8.666/93 e Lei – DF nº 938/95, torna pública a relação de compras e
serviços empenhados no mês de março de 2012, nesta ordem: NE, ESPECIFICAÇÃO, VALOR
TOTAL, E FORNECEDOR, respectivamente. 00100, Implantação do sistema de irrigação automatizada na Residência Oficial de Águas Claras, em Águas Claras/DF, R$ 133.643,72 (cento e
trinta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), GARDEN CENTER
JARDINS LTDA; 00109, Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), devidamente
comprovada pela ANATEL, destinado a prover esta Secretaria de Estado de Obras, na modalidade
“local”, com ligações originadas e terminadas no DF, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), BRASIL
TELECOM S/A; 00116, Execução de obras de engenharia para a recuperação em estruturas de
gabião na jusante do Canal do Lançamento 01, no Riacho Fundo II/DF, R$ 216.365,22 (duzentos
e dezesseis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), DIVAL ENGENHARIA
LTDA; 00118, Construção da Feira Permanente de Sobradinho – DF, R$ 688.531,55(seiscentos e
oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), AJL ENGENHARIA
E CONSTRUCAO LTDA; 00128, Prestação de serviços técnicos de engenharia visando a assessoria
e o apoio técnico ao gerenciamento e à supervisão geral da execução do Programa de Gestão das
Águas e Drenagem Urbana do Distrito Federal - Águas do DF, R$ 400.262,00 (quatrocentos mil,
duzentos e sessenta e dois reais), CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.
MARIA DA CONCEIÇÃO S. CARVALHO
ARICENALDO SILVA
Diretoria de Administração Chefe da Unidade de
Financeira e Orçamentária
Administração Geral
COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo: 112.004.023/2008. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
Espécie: Termo de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES nº
“H” 514/2009. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
BRASIL-NOVACAP e a firma HYTEC CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM, COMÉRCIO E
INCORPORAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação,
por mais 90 (noventa) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta
do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 514/2009, contados a partir de 29/03/2012 e 28/06/2012,
respectivamente, e que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica, meios-fios, passeios,
sinalização, baia em pavimento rígido para ponto de ônibus (02 ônibus), no Setor Residencial
Oeste, em Samambaia, nas ruas laterais 01 a 04, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 30, 31, 33, 34, 35, 37,
38, 39, 40, 50, 52, 62 e 86 e ruas paralelas: 02, 03, 05, 07, 12, 13, 34, 35, 36, 37, 39, 55, 56,
58, 59, 60, 61 e 81; 2ª Av. Noroeste, do Setor Residencial Oeste em Samambaia - RA XII - DF.
Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 514/2009, com este Termo Aditivo, fica
prorrogado até 26/06/2012, e a vigência até 25/09/2012. Da Ratificação: Ficam ratificadas e
inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 514/2009, aqui
não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e
inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 26/03/2012. Pela NOVACAP:
Juvenal Batista Amaral e Erinaldo Pereira da Silva Sales. Pela Contratada: Wesley de Oliveira
Castro. Testemunhas: Fabiana Neves Garcia e Lucas Ferreira da Costa.
Processo: 112.003.618/2007. Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Espécie:
Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços D.A. ASJUR/PRES “C”- 702/2009.
Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma INTERAGE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de
Aditamento é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência fixado na Cláusula
Quarta do Contrato ASJUR/PRES nº 702/2009, contados a partir de 19/03/2012, bem como
disponibilizar recursos para o prazo prorrogado, e que tem por objeto a prestação de serviços
técnicos de informática para fornecimento de Solução de Gerenciamento e Segurança de Gateway de Rede e Internet, do tipo “Appliance” (hardware mais software, serviços de suporte
técnico remoto e atualizações), de conformidade com as especificações contidas no Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 758/2008 – CECOM/SUPRI/SEPLAG e seus anexos. Prazo/
Vigência: O prazo de vigência do Contrato nº 702/2009, com este termo Aditivo, fica prorrogado
PÁGINA 48
até 19/03/2013. Valor: O valor correspondente aos serviços a serem prestados durante o prazo
prorrogado por este aditivo é de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Recursos: A despesa
decorrente do presente aditivo, fixada na cláusula anterior, correrá por conta do Programa de
Trabalho nº 15.122.6004.8517.0001, Natureza de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 100,
conforme Disponibilização Orçamentária de 13/03/2012 de fls. 395 do Processo NOVACAP nº
112.003.618/2007, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), emitida pela Diretoria
Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 16/03/2012. Pela
NOVACAP: Juvenal Batista Amaral e André Monteiro Fortes. Pela Contratada: Ricardo Roese.
Testemunhas: Fabiana Neves Garcia e Maria do Socorro Ferreira da Silva.
Processo: 112.001.530/2011. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.E. ASJUR/PRES “I”-525/2010.
Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP
e a firma SKALA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é
a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na
Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 525/2010, contados a partir de 31/03/2012
e 16/06/2012, respectivamente, e que tem por objeto a construção de bases para instalação de duas
balanças rodoviárias e guaritas, sendo uma no Depósito de Bens Apreendidos, Setor de Áreas
Públicas Sul–SAPS, Trecho 01, Lote “H”, SIA-DF e outra no Posto Fiscal da BR 060 (Posto
Ana). A presente prorrogação é sem ônus para a NOVACAP. Do Prazo/Vigência: O prazo de
execução do Contrato nº 525/2010, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 29/05/2012, e
a vigência até 14/08/2012. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 30/03/2012. Pela
NOVACAP: Juvenal Batista Amaral e Daclimar Azevedo de Castro. Pela Contratada: Augusto
César Mesquita Gerin. Testemunhas: Fabiana Neves Garcia e Maria do Socorro Ferreira da Silva.
Processo: 112.003.352/2011. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, incisos VI, da Lei nº 8.666/93.
Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.E. ASJUR/PRES “D” 532/2010.
e a firma INFINITA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento
é a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias corridos, do prazo de vigência fixado na Cláusula
Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 532/2010, contado a partir de 14/03/2012, e que
tem por objeto a implantação básica, pela contratada, de parte dos equipamentos comunitários de
segurança - ECS’s, tipos 01 e 02 e Torres, (Lote 04). Do Prazo/Vigência: O prazo de vigência do
contrato nº 532/2010, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 14/05/2012. Da Ratificação:
Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal
nº 532/2010, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo
parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 09/03/2012.
Pela NOVACAP: Juvenal Batista Amaral e Daclimar Azevedo de Castro. Pela Contratada: Luiz
Gustavo Kuster Prado. Testemunhas: Fabiana Neves Garcia e José dos Reis Ribeiro.
Processo: 112.001.715/2011. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo
de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Engª D.E. ASJUR/PRES nº “I” 714/2010. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a
firma HR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias corridos, do prazo
de vigência fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 714/2010, contado
a partir de 05/04/2012, e que tem por objeto a construção do Escritório local da EMATER de
Brazlândia/DF. Prazo/Vigência: O prazo da vigência do Contrato nº 714/2010, com este Termo
Aditivo, fica prorrogado até 03/07/2012. Da Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas
as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 714/2010, aqui não expressamente
alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data
da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 16/03/2012. Pela NOVACAP: Juvenal Batista
Amaral e Daclimar Azevedo de Castro. Pela Contratada: Rozenvaldo Alves da Silva. Testemunhas: Fabiana Neves Garcia e José dos Reis Ribeiro.
Processo: 410.006.383/2007. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.E. ASJUR/PRES “C” - 554/2011.
e a firma TVA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 33 (trinta e três) dias corridos,
dos prazos de execução e vigência, fixados na Cláusula Quarta do Contrato ASJUR/PRES nº
554/2011, contados a partir de 29/03/2012 e 30/04/2012, respectivamente, e que tem por objeto
a construção, pela CONTRATADA, de 02 (duas) Quadras Poliesportivas: Módulo B (ao lado do
Posto Policial) na Estância Planaltina e na Quadra 12 Conjunto 09, Setor Leste em Planaltina –
RA IV – DF. Do Prazo/Vigência: O prazo de execução do contrato nº 554/2011, com este Termo
Aditivo, fica prorrogado até 02/05/2012 e o prazo de vigência até 04/06/2012. Da Ratificação:
Pela NOVACAP: Juvenal Batista Amaral e Daclimar Azevedo de Castro. Pela Contratada: Thiago do Valle Araújo. Testemunhas: Fabiana Neves Garcia e Maria do Socorro Ferreira da Silva.
Processo: 110.000.030/2008. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, incisos II da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “C” - 556/2011.
e a firma RN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a
prorrogação, por mais 58 (cinquenta e oito) dias corridos, do prazo de execução e 59 (cinquenta e
nove) dias corridos, do prazo de vigência fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/
PRES nº 556/2011, contados a partir de 22/03/2011 e 04/04/2012, e que tem por objeto a construção
de calçadas na interligação das Quadras 214/215 e 214 e o Parque Olhos D’Água, na Asa Norte,
no Plano Piloto – RA I – DF. Do Prazo: O prazo de execução do Contrato nº 556/2011, com este
Termo Aditivo, fica prorrogado até 18/05/2012, e a vigência até 01/06/2012. Da Ratificação: Ficam
ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 556/2011,
aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante
e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 16/03/2012. Pela NOVACAP:
Juvenal Batista Amaral e Erinaldo Pereira da Silva Sales. Pela Contratada: Roberto Couto Barros.
Processo: 112.001.412/2012. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “B”572/2011. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma BRASPAC – BRASÍLIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA.
Objeto O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 90 (noventa) dias
corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal
ASJUR/PRES nº 572/2011, contados a partir de 30/03/2012 e 17/05/2012, respectivamente, e
que tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de ciclovias em Ceilândia - RA IX-DF,
passando pelas vias MN2, QNN 13 e Via QNN 8. A presente prorrogação é sem ônus para NOVACAP. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 572/2011, com este Termo Aditivo,
fica prorrogado até 27/06/2012, e a vigência até 14/08/2012. Da Ratificação: Ficam ratificadas
e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 572/2011, aqui
inseparável. Data da Assinatura: O Termo tem sua assinatura em 30/03/2012. Pela NOVACAP:
Juvenal Batista Amaral e Erinaldo Pereira Silva Sales. Pela Contratada: Magno Silvério Custódio.
Processo: 112.001.048/2012. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, incisos II, da Lei nº 8.666/93.
Espécie: TERMO DE ADITAMENTO CONTR. EMPR. OBRA ENGª D.E. ASJUR/PRES
“B”- 584/2011. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
BRASIL-NOVACAP e a firma TVA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 120
(cento e vinte) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do
Contrato Principal ASJUR/PRES nº 584/2011, contados a partir de 02/04/2012 e 04/06/2012,
respectivamente, e que tem por objeto a revitalização, pela CONTRATADA, de diversas áreas
esportivas e de lazer localizadas na EQS 102/103, SQS 402, SQS 204 e EQS 202/203, na Asa
Sul, Brasília – RA I – DF. A presente prorrogação é sem ônus para a NOVACAP. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 584/2011, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até
30/07/2012, e a vigência até 01/10/2012. Da Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas
Amaral e Daclimar Azevedo de Castro. Pela Contratada: Thiago do Valle Araújo. Testemunhas:
Fabiana Neves Garcia e José dos Reis Ribeiro.
LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 120
(cento e vinte) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do
Contrato Principal ASJUR/PRES nº 585/2011, contados a partir de 02/04/2012 e 04/06/2012,
respectivamente, e que tem por objeto a revitalização, pela CONTRATADA, de diversas áreas
esportivas e de lazer localizadas na EQS 214/215, EQS 210/211, EQS 208/209 e EQS 206/207,
na Asa Sul, Brasília – RA I - DF. A presente prorrogação é sem ônus para a NOVACAP. Prazo/
Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 585/2011, com este Termo Aditivo, fica prorrogado
até 30/07/2012, e a vigência até 01/10/2012. Da Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas
LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 120 (cento
e vinte) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do Contrato
Principal ASJUR/PRES nº 586/2011, contados a partir de 02/04/2012 e 04/06/2012, respectiva-
mente, e que tem por objeto a revitalização, pela CONTRATADA, de diversas áreas esportivas
e de lazer localizadas na SQS 104, SQS 307, SQS 304, EQS 106/107 e EQS 104/105, na Asa
Sul, Brasília – RA I - DF. A presente prorrogação é sem ônus para a NOVACAP. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 586/2011, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até
30/07/2012, e a vigência até 01/10/2012. Da Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas
Processo: 112.001.378/2009. Fundamento Legal: Inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações. Espécie: Termo de Aditamento Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/
PRES “B” 602/2011. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
DO BRASIL-NOVACAP e a firma FREITAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias
corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal
ASJUR/PRES nº 602/2011, contados a partir de 30/03/2012 e 04/07/2012, respectivamente, e
que tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de ciclovias no Paranoá – RA VII – DF,
iniciando-se na Avenida Paranoá (próximo à DF 015), estendendo-se por toda sua dimensão até a
Rua Alta Tensão, onde tem uma bifurcação e segue para os dois sentidos até a DF 001 e a Quadra
11. A presente prorrogação é sem ônus para NOVACAP. Do Prazo/Vigência: O prazo de execução
do Contrato nº 602/2011, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 27/06/2012, e a vigência até
01/10/2012. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
Instrumento Principal nº 602/2011, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este
Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura
em 23/03/2012. Pela NOVACAP: Juvenal Batista Amaral e Erinaldo Pereira da Silva Sales. Pela
Contratada: Carlos Emilio Maldi. Testemunhas: Fabiana Neves Garcia e Lucas Ferreira da Costa.
Processo: 112.000.859/2012. Fundamento Legal: Fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Engª. D.E. ASJUR/
PRES Nº “A” 615/2011. Lote 02. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma VALE DO IPÊ CONTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 45
(quarenta e cinco) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta
do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 615/2011, contados a partir 06/03/2012 04/06/2012,
respectivamente, e que tem por objeto a implantação de 31 (trinta e um) pontos de encontros
comunitários (PEC’s), em diversos locais do Distrito Federal. A presente prorrogação é sem
ônus para a NOVACAP. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 615/2011, com
este Termo Aditivo, fica prorrogado até 20/04/2012, e a vigência até 19/07/2012. Ratificação:
Pela NOVACAP: Juvenal Batista Amaral e Daclimar Azevedo de Castro. Pela Contratada: Nelson do Valle Araujo. Testemunhas: Fabiana Neves Garcia e Maria do Socorro Ferreira da Silva.
Processo: 112.003.972/2011. Fundamento Legal: Inciso I, alínea “b”,§§1º e 2º do art. 65, da
Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento Contrato de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/
PRES “A”-505/2012. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
DO BRASIL-NOVACAP e a firma ROSÁRIO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente Termo de Aditamento é o acréscimo do valor originalmente contratado na
Cláusula Terceira do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 505/2012 e inclusão de mais veículo,
e que tem por objeto a locação, pela CONTRATADA, de 05 (cinco) veículos executivos, tipo
sedan, 04 (quatro) portas, sem combustível, sem motorista, para transporte de Diretores, e outros serviços para NOVACAP, em Brasília – DF. Do Valor: Fica acrescida ao valor original do
Contrato ASJUR/PRES nº 505/2012 a quantia de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos
reais), correspondente a 20% (vinte por cento) do valor originalmente contratado, perfazendo o
valor total de R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais), para incluir mais 01
(um) veículo executivo tipo sedan 04 (quatro) portas. DOS Recursos: A despesa decorrente do
presente termo correrá à conta do Programa de Trabalho 15.122.6004.8517.0001, Natureza da
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 100, conforme Disponibilização Orçamentária de fls. 397
do processo nº 112.003.972/2011, no valor de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais),
emitida em 09/03/2012 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Da Ratificação: Ficam ratificadas
e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 505/2012, aqui
inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 26/03/2012. Pela NOVACAP:
Juvenal Batista Amaral e André Monteiro Fortes. Pela Contratada: Silmara Aparecida da Cunha
Silva Zani. Testemunhas: Fabiana Neves Garcia e Maria do Socorro Ferreira da Silva.
Processo: 020.001.812/2010. Fundamento Legal: Convite nº 017/2010 - ASCAL/PRES. Espécie:
Contrato de Empreitada Obra Engª. D.E. ASJUR/PRES nº 531/2012. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma RUBI
CONSTRUTORA E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME. Objeto: Constitui objeto
do presente contrato a reforma, pela CONTRATADA, da copa e lanchonete da Procuradoria
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Geral do Distrito Federal – PGDF, sito no SAM Bloco I Edifício Sede da Procuradoria, em
Brasília – RA I – DF. Valor: O valor total do presente contrato é R$ 81.875,18 (oitenta e um
mil oitocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). Prazo/Vigência: O prazo máximo de
execução e de conclusão das obras será de 60 (sessenta) dias corridos, contado a partir do 1º
dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de
Edificações. O prazo de vigência do presente ajuste é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos,
contado a partir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato
no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: A obra de que trata este contrato será executada
com recursos procedentes da descentralização de recursos em favor da NOVACAP pela Portaria Conjunta nº 2 de 15/03/2012, publicada no DODF de 19/03/2012, página 27, Programa de
Trabalho 04.122.6003.3903.9711, Natureza de Despesa 44.90.51, Fonte 100, conforme Nota de
Empenho nº 2012NE00658, no valor de R$ 81.875,18 (oitenta e um mil oitocentos e setenta e
cinco reais e dezoito centavos), emitida em 02/04/2012 pela Diretoria Financeira da NOVACAP.
Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 04/04/2012. Pela NOVACAP: Juvenal Batista
Amaral e Daclimar Azevedo de Castro. Pela Contratada: Nilton Santos Da Silva. Testemunhas:
Fabiana Neves Garcia e Lucas Ferreira da Costa.
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO.
Concorrência nº 3/2012 – ASCAL/PRES - do tipo menor preço global, para execução de reforma parcial das dependências do Anexo do Palácio do Buriti, em Brasília/DF. Data e horário da
licitação: 14/05/2012 – 9h00.
A ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO, DA COMPANHIA URBANIZADORA DA
NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará a licitação
acima na data e horário indicados e que o Edital e seus anexos encontram-se à disposição de
todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco
“A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília/DF. Para maiores informações ligar
para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou 3403-2322.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA com amparo na Lei nº 6.404/1976, art. 142, inciso IV, e no Estatuto Social,
art. 20, inciso X, convoca os acionistas da Companhia para as assembleias gerais, ordinária e
extraordinária, a realizarem-se cumulativamente em 30 de abril de 2012, às 15 horas, na sede da
Empresa, em Brasília - DF, SIA, Área de Serviços Públicos, lote “C”, com a seguinte ordem do
dia: 50ª AGO: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras - exercício 2011, apreciando relatórios, os pareceres do Auditor Independente e do
Conselho Fiscal e a Decisão do Conselho de Administração; 2) deliberar sobre a destinação do
resultado do exercício, informando que não serão propostos quaisquer benefícios aos acionistas,
em especial distribuição de dividendos e/ou remuneração sobre o capital próprio, tendo em vista
a necessidade de amortização dos prejuízos acumulados; 3) eleger membros do Conselho Fiscal
para o anuênio 2012/2013 e fixar a remuneração dos conselheiros; 79ª AGE: 1) reformar o Estatuto Social da Companhia - PROPOSTA: a) ajustar a redação do artigo 10, em decorrência da
renumeração proposta para os artigos 31 a 41; b) no art. 17, alterar o conteúdo do § 1º e incluir
conteúdo numerado como §§ 6º e 7º, visando à participação de um empregado no Conselho de
Administração; c) no art. 18, alterar a redação do § 4º, por força da Lei nº 12.431/2011, e incluir
conteúdo numerado como § 5º, com o fito de dar celeridade a determinadas decisões do Conselho
que demandem urgência em suas deliberações; d) alterar a redação do inciso XVII do art. 20,
em decorrência do Decreto nº 31.838/2010; e) alterar o conteúdo do art. 21, para designação
específica dos diretores; f) alterar o conteúdo dos incisos VI e VIII e excluir o inciso XXII do
art. 27, visando à modificação das competências da Diretoria; g) incluir conteúdo no art. 28,
numerado como inciso IX, visando à modificação das competências do Diretor-Presidente;
h) modificar o conteúdo dos arts. 29, 30 e 31, para estabelecer as competências do Diretor
Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, do Diretor Técnico e do Diretor de
Geração e Negócios, respectivamente; i) renumerar os arts. 31 a 41 para 32 a 42, em face da
inclusão de artigo para estabelecer as competências dos diretores, mantendo-se na íntegra a sua
redação, exceto o artigo renumerado para 33, que terá sua redação alterada devido ao Decreto nº
13.157/1991; j) pequenas alterações textuais, sem variação, supressão ou inclusão de conteúdo,
destinadas apenas à correção da Língua Portuguesa, em especial a adequação ao acordo ortográfico oficializado em 29.10.2008. Os documentos relativos às matérias a serem deliberadas
na assembleia, bem como os requeridos nas Instruções CVM 480/2009 e 481/2009, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Consoante o disposto nas Instruções
CVM nos 165/1991 e 282/1998, o percentual mínimo para a requisição da adoção do processo
de voto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. Poderão participar da assembleia
os representantes legais dos acionistas ou seus procuradores, nos termos do art. 126 da Lei nº
6.404/1976, e alterações, observando que: além do documento de identidade, deverão apresentar,
também, comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade; o acionista pode ser
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representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja acionista,
administrador da Sociedade, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de
fundos de investimento representar seus condôminos.
RUBEM FONSECA FILHO
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISOS DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE OBRAS Nº 2/2012.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS E
OBRAS, DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., localizada no SIA, Setor de Áreas Públicas,
lote C bloco B sala 7, CEP 71215-902, Brasília – DF, torna público o resultado da
licitação em epígrafe, na qual sagrou-se vencedora a empresa BSBLUX Engenharia
Ltda. O processo encontra-se à disposição dos interessados, para vistas, na CPLS,
das 8h às 12h e das 14h às 17h. Demais informações, das 8h às 12h e das 14h às 17h,
pelos telefones 3465-9014/9021 e fax 3465-9015.
MARCELO ANDRADE CRUZ
CONCORRÊNCIA DE OBRAS Nº 14/2011.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS,
DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, localizada no SIA, Setor de Áreas Públicas, lote C bloco B
sala 7, CEP 71215-902, Brasília – DF, torna público o resultado de julgamento da habilitação,
relativo à licitação em epígrafe, onde foram habilitados os consórcios formados pelas empresas
Prysmian/BSBLUX e Procable/Nova Engenharia, foi inabilitada a empresa Santa Rita Comércio
e Instalações Ltda. O processo encontra-se à disposição dos interessados, para vistas, na CPLS,
das 8h às 12h e das 14h às 17h. Demais informações, das 8h às 12h e das 14h às 17h, pelos
telefones 3465-9012/9021 e fax 3465-9015.
MARCELO ANDRADE CRUZ
RETIFICAÇÃO
No Demonstrativo de despesas de Publicidade e Propaganda da CEB Distribuição S.A. publicada
no DODF nº 68, de 04 de abril de 2012, pág. 56, ONDE SE LÊ “...Brasília/DF, 3 de março de
2012...”, LEIA-SE: “...Brasília/DF, 3 de abril de 2012...”.
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 72/2011-CAESB, processo 092.004409/2011,
tipo de licitação: menor preço, para Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos de leitura de hidrômetro com emissão simultânea de contas, vistoria,
levantamento e identificação de dados cadastrais de imóveis e usuários dos sistemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo DF, com uso de coletor eletrônico
e sistema de transmissão eletrônica de dados, na forma de execução indireta, sob regime
de empreitada por preço unitário, por lote cotado, anteriormente suspenso pela Decisão nº
3112/2011 do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF e autorizado a continuidade
do certame por força da Decisão nº 4387/2011 – TCDF. Data final para Recebimento das
Propostas: 25 de abril de 2012, às 08h30. Início da Sessão de Disputa: 25 de abril 2012, às
10h00. O edital com alterações e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 12 de abril de 2012. Outras informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (61) 3213-7575, e-mail: [email protected].
GILMAR PERES MONTEIRO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato nº 8221. Assinatura: 04/04/2012. Dispensa de Licitação autorizada pelo Diretor de Gestão
e ratificada pelo Presidente. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Recanto das Emas
Quadra 201, Lote 10, Loja 01, Recanto das Emas – DF, com área de 176 m2 (cento e setenta e
seis metros quadrados), para instalação da Coordenadoria de Atendimento Comercial do Recanto
das Emas da CAESB. Fontes de Recurso: próprios da CAESB. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta
e quatro mil reais). Prazo de Locação: 12 (doze) meses. Fiscalização: Marlene Araújo da Silva
Siebra, matrícula 50.397-5 (Fiscal). Assinantes: Pela CAESB, Márcio Campos Luttembarck –
Diretor de Gestão e o Sr. Arquimedes Tolentino da Silva.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE AQUISIÇÃO
ADICIONAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
1º Termo de Aquisição Adicional à ARP nº 30/2011. Assinatura: 09/04/2012. Preço e Reajustamento: acréscimo de R$ 26.050,00 (vinte e seis mil e cinquenta reais), correspondente a 21,14%
(vinte e um vírgula quatorze por cento) do valor original do contrato celebrado com a empresa
assinante em questão. Assinantes: Pela CAESB, Márcio Campos Luttembarck – Diretor de
Gestão. Pela Comercial Graulab Ltda: Arnaldo Oliveira Rodrigues.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2011.
Processo: 060.009.546/2011. Pregão Eletrônico nº 11/2011, objeto: Aquisição de Fórmulas
para fins especiais, frascos e equipos para os pacientes cadastrados no Programa de Nutrição
Enteral Domiciliar. Assinatura da Ata: 29/03/2012, vigência: 12 meses a contar da assinatura,
item adjudicado e empresa adjudicatária: 25 – PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA. Valter
Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.
Processo: 060.009.546/2011. Pregão Eletrônico nº 11/2011, objeto: Aquisição de Fórmulas para
fins especiais, frascos e equipos para os pacientes cadastrados no Programa de Nutrição Enteral
Domiciliar. Assinatura da Ata: 03/04/2012, vigência: 12 meses a contar da assinatura, item adjudicado e empresa adjudicatária: 1, 2, 3, 7, 10 e 22 – SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.
Processo: 060.009.546/2011. Pregão Eletrônico nº 11/2011, objeto: Aquisição de Fórmulas para
fins especiais, frascos e equipos para os pacientes cadastrados no Programa de Nutrição Enteral
Domiciliar. Assinatura da Ata: 04/04/2012, vigência: 12 meses a contar da assinatura, item
adjudicado e empresa adjudicatária: 31 – CMW SAUDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA.; 12, 13, 15, 16, 17 e 29 - NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA.; 8,
9, 18, 19, 20, 28, 34, 35, 38 e 40 - MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada na
Diretoria de Contratos e Convênios - DCC/UAG. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade
de Administração Geral.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS
Processo: 060.015.012/2010, Interessado: HOSPITAL SAO FRANCISCO-SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das
informações contidas nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro
de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 3.875,52 (três mil, oitocentos e setenta e cinco
reais e cinquenta e dois centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação
de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição,
no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 33783, devidamente atestada. Em 10 de março
de 2012. Valter Rodrigues de Souza – Chefe da Unidade de Administração Geral.
Processo: 060.014.063/2010, Interessado: HOSPITAL SAO FRANCISCO-SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das
de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 1.981,62 (um mil, novecentos e oitenta e um
reais e sessenta e dois centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação
no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 33786, devidamente atestada. Em 10 de março
de 2012. Valter Rodrigues de Souza – Chefe da Unidade de Administração Geral.
Processo: 060.000.896/2010, Interessado: INSTITUTO MEDICO HOSPITALAR LAGO SUL
LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas
nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 151.021,23 (cento e cinquenta e um mil, vinte e um reais e
vinte e três centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços
médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício
de 2010, conforme Nota Fiscal nº 643, devidamente atestada. Em 10 de março de 2012. Valter
Rodrigues de Souza – Chefe da Unidade de Administração Geral.
nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 19.361,04 (dezenove mil, trezentos e sessenta e um reais e quatro
centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos
decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010,
conforme Nota Fiscal nº 634, devidamente atestada. Em 10 de março de 2012. Valter Rodrigues
de Souza – Chefe da Unidade de Administração Geral.
Processo: 060.012.915/2010, Interessado: HOSPITAL DAS CLINICAS SK STECKELBERG
LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010,
RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 2.995,69 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais
e sessenta e nove centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação
de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº
6823, devidamente atestada. Em 10 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza – Chefe da
Unidade de Administração Geral.
Processo: 060.011.793/2010, Interessado: HOME – HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à
vista das informações contidas nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de
15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 139.507,67 (cento e trinta e
nove mil, quinhentos e sete reais e sessenta e sete centavos), referente à complementação de
pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em
leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 8511, devidamente atestada. Em 10 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza – Chefe da Unidade
Processo: 060.006.017/2010, Interessado: HOSPITAL DAS CLINICAS SK STECKELBERG
LTDA Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos
autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO
a dívida no valor de R$ 14.763,21 (quatorze mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e um
centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito
de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 6851, devidamente
atestada e aplicada à glosa no valor de 10% da AIH, em atendimento a decisão 437/2010-TCDF.
Em 10 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza – Chefe da Unidade de Administração Geral.
Processo: 060.014.168/2010, Interessado: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Com base no
Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto
no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor
de R$ 85.713,37 (oitenta e cinco mil, setecentos e treze reais e trinta e sete centavos), referente à
complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação
de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº
Processo: 060.002.176/2010, Interessado: INSTITUTO MEDICO HOSPITALAR LAGO
SUL LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações
contidas nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010,
RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 10.665,83 (dez mil, seiscentos e sessenta e cinco reais
e oitenta e três centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação
de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal
nº 659, devidamente atestada. Em 10 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza – Chefe da
de R$ 125.043,25 (cento e vinte e cinco mil, quarenta e três centavos e vinte e cinco centavos),
referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente
de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme
Nota Fiscal nº 65094, devidamente atestada. Em 10 de março de 2012. Valter Rodrigues de
Souza – Chefe da Unidade de Administração Geral.
LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos
a dívida no valor de R$ 166.469,75 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove
reais e setenta e cinco centavos), referente complementação de pagamento quanto à prestação
no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 640, devidamente atestada. Em 10 de março de
2012. Valter Rodrigues de Souza – Chefe da Unidade de Administração Geral.
nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 63.635,79 (sessenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais
e setenta e nove centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de
serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no
exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 637, devidamente atestada. Em 10 de março de 2012.
Valter Rodrigues de Souza – Chefe da Unidade de Administração Geral.
contidas nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010,
RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 12.649,55 (doze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e
cinquenta e cinco centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação
de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal
PÁGINA 51
nº 663, devidamente atestada. Em 10 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza – Chefe da
nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 6.383,45 (seis mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e
cinco centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente
em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 661, devidamente atestada. Em 10 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza – Chefe da Unidade de
Administração Geral.
nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 27.501,21 (vinte e sete mil, quinhentos e um reais e vinte e
um centavos), referente complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos
nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 8.910,75 (oito mil, novecentos e dez reais e setenta e cinco
centavos), referente complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos
nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 9.186,64 (nove mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos), referente complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos
no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no
valor de R$ 10.845,61 (dez mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos),
Nota Fiscal nº 8242, devidamente atestada. Em 10 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza
– Chefe da Unidade de Administração Geral.
Processo: 060.007.690/2010, Interessado: HOME – HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das
informações contidas nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 38.671,34 (trinta e oito mil, seiscentos e
setenta e um reais e trinta e quatro centavos), referente à complementação de pagamento quanto
à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela
Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 8510, devidamente atestada. Em 10
de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza – Chefe da Unidade de Administração Geral.
contidas nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de
2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 2.389,08 (dois mil, trezentos e oitenta e nove
reais e oito centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação de
paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2009, conforme Nota Fiscal nº
Processo: 060.006.871/2010, Interessado: HOSPITAL SANTA HELENA S.A. Com base no
de R$ 45.532,82 (quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos),
Nota Fiscal nº 65092, devidamente atestada. Em 10 de março de 2012. Valter Rodrigues de
Souza – Chefe da Unidade de Administração Geral.
PÁGINA 52
valor de R$ 1.746,64 (um mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos),
Nota Fiscal nº 8451, devidamente atestada. Em 10 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza
– Chefe da Unidade de Administração Geral.
de R$ 78.874,38 (setenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos),
referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI
daquela Instituição, no exercício de 2009, conforme Nota Fiscal nº 63030, devidamente atestada.
de R$ 24.386,43 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos),
valor de R$ 43.241,90 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos),
de R$ 42.496,27 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos),
Processo: 060.012.452/2010, Interessado: HOSPITAL E CLINICAS SK STECKELBERG
nos autos, o disposto no Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 7.337,65 (sete mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente
em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 6827, devidamente atestada. Em 10 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza – Chefe da Unidade
de R$ 47.492,65 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco
Processo: 060.011.537/2010, Interessado: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA.
Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos
a dívida no valor de R$ 113.341,09 (cento e treze mil, trezentos e quarenta e um reais e nove
Processo: 060.013.442/2010, Interessado: HOSPITAL SÃO FRANCISCO-SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das
de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 25.992,34 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), referente à complementação de pagamento quanto
à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela
Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 33788, devidamente atestada. Em
10 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza – Chefe da Unidade de Administração Geral.
valor de R$ 94.649,43 (noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e
três centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente
em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 7963, devidamente atestada. Em 10 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza – Chefe da Unidade
Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no
Artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de
R$ 69.424,96 (sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos),
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Unidade de Administração Geral/ Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, comunica
aos interessados que estará recebendo propostas para contratação de Empresa Especializada
para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e
acessórios originais, em 61 (sessenta e um) ventiladores modelo DX 3010, marca DIXTAL,
referente ao processo 060.000.684/2012. O recebimento das propostas dos interessados que
atenderem a todos os requisitos para a contratação, será até às 16h do dia 13 de abril de 2012.
A(s) empresa(s) interessada(s) deverá(ão) protocolar sua(s) proposta(s) em envelope fechado
e identificado com o número do processo, no protocolo da Diretoria de Análise, Prospecção e
Aquisições/UAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º
andar – Sala 113 – Brasília - DF CEP: 70.086-900.
VALTER RODRIGUES DE SOUZA
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de
100.000 (cem mil) folders e 2.000 (dois mil) cartazes, conforme quantidades e especificações
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Processo 0060-006100/2010. Total de Itens Licitados:
02. Edital: 11/04/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h00min. Entrega das Propostas a partir de
11/04/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2012 às 10h
no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem
ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte
– Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/
SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2012.
Comunicamos que a licitação supracitada publicada no D.O. de 03/04/2012, foi alterada. Objeto:
Aquisição de tonner para impressora Lexmark, conforme discriminação, descrição, características, prazos, condições e demais obrigações e informações constantes dos Anexos deste Edital.
Processo 0060.013564/2011. Edital: 11/04/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h45min. Entrega das
Propostas a partir de 11/04/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/04/2012 às 10h no site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de
Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central
de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
APLICAÇÕES DE PENALIDADE
Empresa: FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA; Processo 050.000.236/2008; Assunto: Aplicação
De Multa. Aplico à firma FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ nº 00.335.380/0001-15,
Aplicação de Penalidade na tipicidade MULTA por inexecução parcial da Cláusula 13ª do Contrato, e inciso IV, do art. 4ª, do Decreto nº 26.851/2006, referente ao Contrato nº 064/2008, no
valor de R$ 161.709,70 (Cento e sessenta e um mil setecentos e nove reais e setenta centavos).
A multa está sendo aplicada conforme disposto na Lei nº 8.666/93 e de acordo com o Contrato
e o Edital de Licitação que originou o Pregão nº 393/08-CELIC/SEPLAG. Brasília/DF, 9 de
abril de 2012. Álvaro Henrique Ferreira dos Santos, Chefe da Unidade de Administração Geral.
Empresa: FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA.; Processo 050.000.236/2008; Assunto: Aplicação de Multa. Aplico à firma FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ nº 00.335.380/000115, Aplicação de Penalidade na tipicidade MULTA por inexecução parcial da Cláusula 13ª, do
Contrato e inciso I, do artigo 4ª, do Decreto nº 26.851/2006, referente ao Contrato nº 64/2008, no
valor de R$ 203,29 (duzentos e três reais e vinte e nove centavos). A multa está sendo aplicada
conforme disposto na Lei nº 8.666/93 e de acordo com o Contrato e o Edital de Licitação que
originou o Pregão nº 393/08-CELIC/SEPLAG. Brasília/DF, 9 de abril de 2012. Álvaro Henrique
Ferreira dos Santos, Chefe da Unidade de Administração Geral.
SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E OPERAÇÕES
DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ÁREA
DE SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O 4º TRIMESTRE DE 2011.
A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
de acordo com o estabelecido na Lei nº 1036, de 21 de março de 1996, e a regulamentação
estabelecida pelo Decreto nº 17.388, de 28 de maio de 1996, torna público a seguir o Relatório
das Atividades Desenvolvidas no 4º trimestre de 2011, pela Polícia Civil, Polícia Militar,
Corpo de Bombeiros Militar e Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
1 POLÍCIA CIVIL
1.1 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVA
1.1.1 RECURSOS HUMANOS
1.1.1.1 EFETIVO POLICIAL CIVIL: O Efetivo da Polícia Civil, ao final do 4º trimestre de 2011,
era de 5.346 (Cinco mil, trezentos e quarenta e seis) Policiais Civis, distribuídos da seguinte forma:
1.1.1.1.1 DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR CATEGORIA FUNCIONAL: 399 Delegados
de Polícia; 169 Peritos Criminais; 79 Peritos Médicos Legistas; 3.353 Agentes de Polícia; 429
Escrivães de Polícia; 297 Papiloscopistas Policiais e 620 Agentes Penitenciários.
1.1.1.1.2 DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS POR UNIDADES/DEPARTAMENTOS: 76 policiais civis na Direção-Geral; 2.080 policiais civis no Departamento de Polícia Circunscricional;
875 policiais civis no Departamento de Polícia Especializada; 696 policiais civis no Departamento de Polícia Técnica; 426 policiais civis no Departamento de Atividades Especiais; 285
policiais civis no Departamento de Administração Geral; 06 policiais civis no Departamento para
Assuntos Estratégicos; 126 policiais civis na Corregedoria Geral de Polícia; 108 policiais civis
na Academia de Polícia Civil; 522 policiais civis na Secretaria de Estado de Segurança Pública.
1.1.1.1.3 OUTROS DESTINOS: Totalizam 120 policiais civis cedidos para diversos órgãos do
GDF (exceto SSP, SESIPE); cedidos para SEJUS; cedidos para Governo Federal; cedidos para
Poder Judiciário; cedidos para Ministério Público do DF; cedidos para Câmara Legislativa do
DF e Congresso Nacional; cedidos para outros estados.
1.1.1.1.4 SERVIDORES DE LICENÇA: Totalizam 26 servidores de Licença para atividades
Sindical/Classista, Licença para atividade política e Licenciados.
1.1.2 RECURSOS MATERIAIS
1.1.2.1 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
1.1.2.1.1 OBRAS CONCLUÍDAS NO TRIMESTRE: Construção da DEAM.
1.1.2.1.2 OBRAS EM ANDAMENTO AO TÉRMINO DO TRIMESTRE: Construção do Edifício Sede da PCDF (96,00%); Construção do Edifício Tecnológico (79,00%); Construção da
5ª DP (80,00%);
1.1.2.1.3 OBRAS EMPENHADAS NO TRIMESTRE: Não houve.
1.1.2.1.4 OBRAS LICITADAS NO TRIMESTRE: Não houve.
1.1.2.1.5 OBRAS PARALISADAS NO TRIMESTRE: Não houve.
1.1.2.2 Viaturas e Equipamentos
1.1.2.2.1 AQUISIÇÕES NO TRIMESTRE
1.1.2.2.1.1 VIATURAS ADQUIRIDAS PELA PCDF: Não houve.
1.1.2.2.1.1.1 Viaturas Empenhadas: Não houve.
1.1.2.2.1.1.2 Viaturas Licitadas: Não houve.
1.1.2.2.1.1.3 Viaturas Adquiridas e Não Entregues: Não houve.
1.1.2.2.1.2 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO
FUNPCDF: Não houve.
1.1.2.2.1.2.1 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA
PCDF: 20 Estações de rádio; 80 Estações terminal, módulo assinante com rádio; 200 Sinalizadores
Kojak; 168 Cadeiras giratórias; 171 Cadeiras Giratórias com braços; 06 Poltronas fixas (espaldar
médio); 12 Poltronas giratórias (espaldar alto); 09 Sofás de três lugares; 21 Mesas de centro;
02 Mesas em L; 56 Armários altos; 15 Armários baixos; 14 Mesas para reunião redondas; 01
Mesa para reunião retangular; 600 Cadeiras fixas com prancheta; 04 Mesas auxiliares de canto;
01 Cadeira combo para pilates; 03 Camas Elásticas (mini trampolim); 01 Espaldar para alongamento; 01 Longarina de três lugares; 20 Sofás de dois lugares; 01 Máquina para arqueação; 06
Caixas coletoras de lixo (container); 12 Estações de trabalho; 02 Microscópios binoculares; 04
Estações de trabalho em L; 07 Mesas retas; 01 Esmerilhadeira; 31 Hds externos; 01 Divisória
com isolamento acústico (4.514 m2); 01 Painel cego até 1100 mm de altura vidro simples (52
m2); 01 Painel cego até 1100 mm de altura vidro duplo (153 m2); 01 Painel cego do piso ao teto
(4.310 m2); 01 Porta; 01 TCAS (sistema anti-colisão compatível com a aeronave Baron 58); 01
Refrigerador; 06 Gaveteiros volantes; 04 Discos rígidos; 02 Exaustores para pintura eletrostática
PÁGINA 53
a pó; 01 Freezer vertical; 207 Persianas horizontais com trilho; 453 Persianas verticais.
1.1.2.2.1.3 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EMPENHADOS COM RECURSOS DO
FUNPCDF: 05 Mesas com base metálica -1000x600x740 – Marca Artline; 01 Mesa de
trabalho - 240X120X72 cm – Marca Giroflex; 01 Mesa auxiliar – 120X60X72 cm – Marca
Giroflex; 01 Gaveteiro Volante – 60X61X65 cm – Marca Giroflex; 03 Camas elásticas –
30 cm diâmetro- Marca ISP; 01 Espaldar para alongamento em madeira – Marca ISP; 01
Cadeira combo para Pilates – Marca ISP; 06 Armários de madeira – 80X49,5X160 cm –
Marca Giroflex; 04 Armários de madeira - 80X60X73,5 cm – Marca Giroflex; 02 Poltronas
Giratórias com espaldar alto – Marca Giroflex; 11 Poltronas Giratórias, espaldar alto, com
braços – Marca Giroflex; 24 Poltronas fixas com espaldar médio – Marca Giroflex; 09 Sofás
de 02 lugares, com braços –Marca Giroflex; 06 gaveteiros volantes de 03 gavetas – Marca
Artline; 03 Mesas de trabalho, medindo 200X100X72 – Marca: Forma; 03 Mesas Auxiliares,
de madeira, medindo 1200X600X19 mm – Marca: Forma; 03 Gaveteiros volantes, medindo
60X61X65 cm – Marca: Forma; 01 Armário de madeira – Estante, medindo 225X61X65
cm – Marca: Forma; 01 Mesa para reunião, oval, medindo 280X160X75 cm – Marca Forma;
05 Mesas de canto, medindo 600X600 mm – Marca: Forma; 02 Mesas de centro, medindo
115X60X28 cm – Marca: Forma; 14 Longarinas de 03 lugares sem braço – Marca Giroflex;
15 Mesas retas 1400X600X740, com painel frontal – Marca: Artline; 65 Armários baixos
com duas portas – Marca: Artline; 125 Gaveteiros volantes, 03 gavetas – Marca: Artline;
102 Mesas em L, 1,40X1,40 – Marca: Artline; 03 Mesas para reunião, medindo 2000X1000
mm – Marca Artline; 71 Armários de duas portas, medindo 800X2100 mm – Marca Artline;
147 Cadeiras fixas – Marca Artline; 09 Mesas de centro, medindo 1000X600 mm- Marca
Artline; 234 Cadeiras fixas com encosto médio – Marca Flexform; 147 Cadeiras giratórias
do tipo digitador, com apóia braço – Marca: Flexform; 03 Sofás de 03 lugares – Marca Flexibase; 04 Sofás de 02 lugares – Marca Flexibase; 07 Sofás de 01 lugar – Marca Flexibase;
12 Mesas em L, medindo 1600X1600X600X600 mm – Marca Artline; 07 Mesas em L,
medindo 2100X1800X750X600X600 mm – Marca Artline; 03 Mesas retangulares medindo
800X600 mm – Marca Artline; 01 Mesa de Reunião semi oval – Marca Artline; 02 Divisores
de mesa retangular com vidro – Marca Artline.
1.1.2.2.1.4 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EMPENHADOS COM RECURSOS DA
PCDF: 04 Mesas auxiliares para Box de fisioterapia; 01 Módulo de telefonia para ampliação
de central telefônica; 02 Microscópios binoculares; 70 Lupas para visualização de impressão
digital; 01 Máquina para arqueação; 06 Caixas coletoras de lixo (container); 548 Painéis
cegos do piso ao teto; 28 Painéis cegos até 1100 mm de altura; 36 Portas com 800 mm de
largura; 612 Divisórias com isolamento acústico; 01 Destilador de água; 04 Unidades de
disco rígido; 31 HD Externos com capacidade de 2TB; 01 Esmeriladeira; 02 Exaustores
de pintura eletrostática à pó; 850 Aparelhos telefônicos IP; 100 Módulos de expansão para
telefones IP; 02 Estereomicroscópios binoculares; 02 Freezers verticais; 03 Máquinas
cafeteiras; 222 Painéis cegos do piso ao teto; 289 Divisórias com isolamento acústico; 01
Livro Técnico II Farmacopéia Americana; 22 Condensadoras tipo VRV a ar remota; 06
Evaporadoras de ar externo - Tipo VRV; 140 Evaporadoras cassetes 4 vias – Tipo VRV;
102 Evaporadoras Underceling – Tipo VRV; 01 Equipamento Hardware tipo bloqueador e
duplicador de mídia; 02 Projetores Multimídia portáteis; 28 Aparelhos de ar condicionado
Split de 18.000 BTUS; 70 Purificadores de água; 35 Coberturas em Policarbonato de 6
mm, estrutura metálica com Pintura automotiva; 01 Concentrador de Amostras a vácuo;
01 Compressor de ar comprimido, potência 5hp/7, 5kw; 01 Máquina de solda trifásica; 02
Refrigeradores com capacidade de 380 Litros, frost free; 90 Longarinas de 3 lugares; 100
Mesas retas; 40 Poltronas Presidente giratórias; 348 Cadeiras giratórias a gás, com braço;
200 Cadeiras fixas, com braço; 100 Armários altos fechados, medindo 800 x 500 x 1600
mm; 100 Gaveteiros volantes com 03 gavetas.
1.1.2.2.1.6 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS E NÃO ENTREGUES: Não houve.
1.1.2.2.1.7 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS LICITADOS COM RECURSOS DO FUNPCDF: 20 Mesas; 03 Sofás de três lugares; 04 Sofás de dois lugares; 07 Sofás de um lugar; 234
Cadeiras fixas; 147 Cadeiras giratórias; 15 Mesas Retas; 65 Armários baixos com duas portas;
125 Gaveteiros volantes; 102 Mesas em L; 03 Mesas para reunião; 71 Armários altos com duas
portas; 147 Cadeiras fixas com prancheta; 09 Mesas de centro; 14 Longarinas de três lugares;
04 Mesas de trabalho; 04 Mesas auxiliares; 04 Gaveteiros volantes retangulares; 01 Armário
de madeira; 01 Mesa para reunião oval; 05 Mesas de canto; 02 Mesas de centro; 06 Armários
altos; 04 Armários baixos; 13 Poltronas giratórias; 24 Poltronas fixas; 09 Sofás de dois lugares;
08 Prateleiras para caixa Box; 40 Quadros corrediços; 190 Poltronas para auditório.
1.1.2.2.1.8 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS LICITADOS COM RECURSOS DA PCDF:
02 Estereomicroscópios binoculares; 01 Módulo de telefonia; 28 Aparelhos de ar condicionado;
04 Painéis eletrônicos; 35 Coberturas em policarbonato; 4.310 Painéis cegos do piso ao teto; 52
Painéis cegos com até 1100 mm de altura (vidro simples); 153 Painéis cegos com até 1100 mm
de altura (vidro duplo); 266 Portas; 4.514 Divisórias com isolamento acústico; 02 Projetores
multimídia; 03 Televisores LCD 42 polegadas; 01 Concentrador de amostra; 01 Livro técnico
Farmacopéia II; 01 Equipamento de hardware (bloqueador e duplicador de mídia); 01 Máquina de
solda; 01 Compressor de ar; 01 Micro-retífica; 02 Refrigeradores; 02 Microscópios binoculares;
01 Destilador de água; 04 Mesas auxiliares de canto; 650 Aparelhos telefônicos; 200 Aparelhos
telefônicos para telefonista; 100 Módulos de expansão para telefone; 22 Condensadoras, tipo
VRV a ar; 04 Evaporadoras de ar externo; 132 Evaporadoras Cassetes; 111 Evaporadoras Underceiling; 70 Purificadores de água; 70 Filtros para purificador de água; 90 Longarinas de três
lugares; 100 Mesas retas; 40 Poltronas giratórias; 348 Cadeiras giratórias; 200 Cadeiras fixas;
100 armários altos fechados; 100 Gaveteiros volantes.
PÁGINA 54
1.1.2.2.1.9 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO:
Não houve.
1.1.2.2.1.10 Situação da frota: em Outubro/2011 a frota era de 1.198 veículos, sendo 1.111
disponíveis e 87 indisponíveis; em Novembro/2011 a frota era de 1.192 veículos, sendo 1.120
disponíveis e 72 indisponíveis; em Dezembro/2011 a frota era de 1.170 veículos, sendo 1.070
disponíveis e 100 indisponíveis.
1.2 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONAL
1.2.1 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA TÉCNICA
1.2.1.1 Instituto de Criminalística: 4.768 Laudos expedidos; 5.347 Perícias externas; 1.444
Perícias internas; 2.922 Perícias laboratoriais.
1.2.1.2 Instituto de Medicina Legal: 9.334 Perícias no vivo; 754 Perícias no morto; 816 Perícias
laboratoriais; 10.093 Laudos expedidos.
1.2.1.3 Instituto de Identificação: 447 Laudos de perícia papiloscópica; 711 Laudos de perícia
necropapiloscópica; 11 Laudos de perícia prosopográfica, progressão e regressão de idade; 103
Retratos falados; 4.058 Locais periciados; 3.250 Objetos periciados em laboratório; 1.258 Fragmentos revelados em laboratório de objetos de local de crime; 2.643 Identificações criminais: PIC
direto/PIC indireto/memorando/operações/presídios; 38.886 Identificações civis: 1ª via e 2ª via.
1.2.1.4 Instituto de Pesquisa de DNA Forense: 379 Extrações de DNA; 1.172 Amplificações de
DNA; 139 coletas realizadas; 178 vestígios criminais recebidos; 34 Laudos criminais expedidos;
31 Laudos de paternidade expedidos.
1.2.1.5 CENTRAL DE GUARDA E CUSTÓDIA DE VESTÍGIOS: 1.016 Protocolos de solicitação de custódia de vestígios; 3.309 Vestígios Biológicos recebidos; 404 Vestígios Biológicos
encaminhados para análise; 51.793 Vestígios armazenados.
1.2.2 ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS: 457 Operações realizadas; 2.371 Rondas; 2.337 Prisões em flagrante; 4.158
Termos Circunstanciados; 463 Prisões por mandado; 53.744 Ocorrências registradas; 929.936
Ocorrências em investigação; 5.687 Ocorrências solucionadas; 396 Armas apreendidas; 1.866
Ordens de Serviço expedidas.
1.2.3 ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS: 27 Operações realizadas; 150 Rondas; 110 Prisões em flagrante; 450 Prisões por mandado;
8.532 Ocorrências em investigação; 1.108 Ocorrências solucionadas; 714 Diligências efetuadas
em homicídios; 17 Diligências efetuadas em latrocínio; 148 Armas apreendidas; 180 Ordens de
Serviços expedidas; 573 Procedimentos de Apuração de Ato Infracional; 24 Mandados de Busca
e Apreensão cumpridos; 415 Termos Circunstanciados.
1.2.4 ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS
1.2.4.1 DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - DOE: 36 Apoios às Delegacias Policiais e
outros Órgãos (diários); 12 Apreensões de drogas; 15 Armas apreendidas; 57 Diligências Denúncias/DICOE; 01 Localização de veículo furtado/roubado; 09 Mandados de Busca cumpridos;
24 Operações realizadas (apoios em operações diversas - diárias); 28 Ordens de serviço; 92
Patrulhamentos (operação noturna - diária); 11 Pessoas autuadas em Termo Circunstanciado; 19
Prisões em flagrante; 33 Prisões por mandado; 02 Segurança a dignitários (diária); 04 Menores
apreendidos em PAAI.
1.2.4.2 DIVISÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS - DOA: 13 Apoios às Delegacias Policiais; 11
Apoios a outros Órgãos; 55 Vôos de instrução/manutenção/re-cheque de pilotos; 02 Operações
realizadas com aeronaves; 01 Transporte Inter-Hospitalar; 02 Operações em outros Departamentos; 03 Mandados de Busca e Prisão cumpridos.
1.2.4.3 DIVISÃO DE REPRESSÃO A SEQUESTROS - DRS: 03 Apoios às Delegacias Policiais
e outros Órgãos; 06 Apreensões de veículos; 04 Apreensões de Arma de Fogo; 09 Apreensões
(outros); 45 Diligências efetuadas; 04 Operações realizadas; 08 Ordens de Serviços; 07 Ordens
de Missão expedidas; 04 Ordens de Missão cumpridas; 08 Inquéritos Policiais instaurados por
Portaria; 05 Inquéritos Policiais instaurados por auto de prisão em flagrante; 15 Termos Circunstanciados; 25 Termos de Declaração e Depoimento; 11 Autos de Qualificação e Interrogatório; 22
Relatórios Elaborados; 06 Representações; 20 Ocorrências registradas; 11 Prisões em flagrante;
01 Prisão por mandado.
1.2.4.4 DIVISÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - DECO: 06
Apoios às Delegacias Policiais e outros Órgãos; 08 Apreensões (outros); 47 Diligências efetuadas;
02 Mandados de Busca e Apreensão cumpridos; 01 Operação realizada; 04 Ordens de Serviço;
23 Ordens de Missão expedidas; 21 Ordens de Missão cumpridas; 11 Inquéritos Policiais instaurados por Portaria; 01 Termo circunstanciado; 21 Termos de Declaração e Depoimento; 22
Relatórios elaborados; 06 Representações; 04 Ocorrências registradas; 06 Apoio às Delegacias
Policiais e outros Órgãos.
1.2.4.5 DIVISÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – DECAP: 01 Apoio às Delegacias Policiais e outros Órgãos; 01 Apreensão
de Arma de Fogo, 31 Apreensões (outros); 319 Diligências efetuadas; 19 Mandados de Busca e
Apreensão cumpridos; 02 Operações realizadas; 13 Ordens de Serviços; 20 Ordens de Missão
expedidas; 05 Ordens de Missão cumpridas; 10 Inquéritos Policiais instaurados por Portaria;
02 Termos circunstanciados; 87 Termos de Declaração e Depoimento; 10 Autos de Qualificação
e Interrogatório; 42 Relatórios elaborados; 06 Representações; 11 Ocorrências registradas; 05
Prisões por Mandado.
1.2.4.6. DIVISÃO DE CONTROLE DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS – DAME:
02 Fiscalizações em pedreiras; 25 Fiscalizações em lojas de fogos de artifício; 03 Fiscalizações
de detonação de explosivos; 52 Expedições de Licença para queima de fogos; 34 Operações
diversas; 13 Expedições de Carteira de Blaster; 01 Intimação; 54.526 fogos de artifícios e explo-
sivos apreendidos em depósito, (sendo: 6.307 foguetes, 40.464 bombas diversas e 7.755 outros);
08 Finalizações da aquisição particular de arma de fogo calibre.40, por policial da PCDF; 43
Autorizações para porte de arma de fogo expedidas para servidores aposentados da PCDF; 01
Emissão de Certidão de Propriedade de arma de fogo; 5.602 Objetos apreendidos e encaminhados
à CEGOC – TJDFT (sendo: 479 armas de fogo; 250 armas brancas; 4.842 munições e 31 outros);
140 Armas de fogo institucionais acauteladas; 176 Armas de fogo institucionais devolvidas;
51 Emissões de Certidão Negativa de Armas Institucionais; 11 Deslocamentos para entrega de
armas e Documentos ao CEGOC.
1.2.4.7 DIVISÃO DE CONTROLE DE DENÚNCIAS E OCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS
– DICOE: 24.627 Análise/registro/tramitação de Ocorrências Eletrônicas; 964 Aditamentos
e Retificações em Ocorrências Eletrônicas; 5.092 Atendimentos via telefone, ao usuário da
DP Eletrônica; 2.374 Atendimentos via e-mail, ao usuário da DP Eletrônica; 33.733 Ligações
recebidas pelo disque atendimento 197 – Sistema SCONDE; 3.312 Cadastros e Tramitações
de denúncias recebidas pelo disque atendimento 197 – Sistema SCONDE; 163 Cadastros de
denúncias recebidas pelo e-mail: [email protected] – Sistema SCONDE; 932 Tramitações de denúncias da SSPDS – Sistema SCONDE; 2.300 Análises de denúncias – Sistema
SCONDE; 2.044 Atendimentos ao Policial Civil (consultas de veículos/pessoa pelo 197); 02
Ordens de serviço.
1.2.4.8 DIVISÃO DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE ALTA TECNOLOGIA – DICAT: 450
Apoios às Delegacias Policiais e outros Órgãos; 03 Apoios em operações; 120 Atendimentos
diversos (vítimas, unidades de outros Estados, etc.); 34 Denúncias (telefone/e-mail); 385 Relatórios de Investigação; 12 Informes.
1.2.4.9 DIVISÃO DE ESTATÍSTICA E PLANEJAMENTO OPERACIONAL – DEPO: 25
Análises Criminais elaboradas; 40 Estatísticas elaboradas; 02 Relatórios elaborados; 01 Ordem
de Missão/Planej. Operacional; 01 Ordem de Serviço; 61.020 Padronizações de ocorrências; 07
Participações em reuniões.
1.2.5 EFETIVOS EMPENHADOS E VIATURAS EMPREGADAS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS
1.2.5.1 DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS: o Distrito Federal possui um total de 31
Delegacias Policiais e 07 Postos Policiais, dispondo do efetivo de 2.080 policiais civis e
531 viaturas em condições de uso, assim distribuídos: RA I – BRASÍLIA, 03 Delegacias
e 02 postos, com 265 policiais civis e 62 viaturas; RA II – GAMA, com 02 Delegacias,
com 122 policiais civis e 32 viaturas; RA III – TAGUATINGA, com 03 Delegacias e 01
posto, com 230 policiais civis e 58 viaturas; RA IV – BRAZLÂNDIA, 01 Delegacia, com
55 policiais civis e 14 viaturas; RA V – SOBRADINHO, 01 Delegacia, com 63 policiais
civis e 16 viaturas; RA VI – PLANALTINA, 02 Delegacias, com 131 policiais civis e 34
viaturas; RA VII – PARANOÁ, 01 Delegacia, com 72 policiais civis e 18 viaturas; RA VIII
- NÚCLEO BANDEIRANTE, 01 Delegacia e 01 posto, com 72 policiais civis e 19 viaturas;
RA IX – CEILÂNDIA, 04 Delegacias e 01 posto, com 266 policiais civis e 74 viaturas; RA
X – GUARÁ, 01 Delegacia, com 67 policiais civis e 16 viaturas; RA XI – CRUZEIRO, 01
Delegacia, com 45 policiais civis e 17 viaturas; RA XII – SAMAMBAIA, 02 Delegacias,
com 134 policiais civis e 30 viaturas; RA XIII - SANTA MARIA, 01 Delegacia, com 70
policiais civis e 22 viaturas; RA XIV - SÃO SEBASTIÃO, 01 Delegacia, com 74 policiais
civis e 17 viaturas; RA XV – RECANTO DAS EMAS, 01 Delegacia, com 67 policiais civis
e 18 viaturas; RA XVI - LAGO SUL, 01 Delegacia e 01 posto policial, com 55 policiais
civis e 14 viaturas; RA XVII - RIACHO FUNDO, 01 Delegacia, com 66 policiais civis e 13
viaturas; RA XVIII - LAGO NORTE, 01 Delegacia, com 49 policiais civis e 14 viaturas; RA
XXVI – SOBRADINHO II, 01 Delegacia, com 58 policiais civis e 23 viaturas; RA XXIX
– SIA, 01 Delegacia e 01 posto policial, com 74 policiais civis e 16 viaturas; RA XXX –
VICENTE PIRES, 01 Delegacia, com 45 policiais civis e 14 viaturas.
1.2.5.2 DELEGACIAS ESPECIALIZADAS: o efetivo policial no trimestre era de 875 policiais
civis e 223 viaturas em condições de uso nas unidades policiais especializadas, assim distribuídos: Gabinete do Diretor do DPE e Serviço de Planejamento e Estatística, 28 policiais civis,
Serviço de Apoio Administrativo, 11 policias civis e 05 viaturas; Coordenação de Repressão
à Drogas- CORD, 90 policiais civis e 42 viaturas; Coordenação de Investigação de Crimes
contra a Vida-CORVIDA, 52 policiais civis e 19 viaturas; Divisão de Controle e de Custódia
de Presos - DCCP, 82 policiais civis e 10 viaturas; Divisão de Cadastro de Roubos e Furtos
de Veículos - DCRFV, 37 policiais civis e 02 viaturas; Delegacia da Criança e do Adolescente - DCA, 54 policiais civis e 13 viaturas; Delegacia da Criança e do Adolescente II – DCA
II, 53 policiais civis e 11 viaturas; Delegacia de Capturas e Polícia Interestadual - DCPI, 58
policiais civis e 10 viaturas; Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM*, 62 policiais civis e 13 viaturas; Delegacia do Consumidor - DECON, 30 policiais civis e 06 viaturas;
Delegacia de Falsificações e Defraudações - DEF, 41 policiais civis e 14 viaturas; Delegacia
Especial do Meio Ambiente - DEMA, 35 policiais civis e 13 viaturas; Delegacia de Crimes
Contra a Ordem Tributária - DOT, 25 policiais civis e 07 viaturas; Delegacia de Proteção à
Criança e ao Adolescente - DPCA, 47 policiais civis e 12 viaturas; Delegacia de Repressão
a Furtos - DRF, 31 policiais civis e 20 viaturas; Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos DRFV, 53 policiais civis e 18 viaturas; Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações - DRPI,
34 policiais civis e 06 viaturas; Delegacia de Repressão a Roubos - DRR, 52 policiais civis
e 02 viaturas. Observação: As delegacias especializadas, localizadas na RA I – BRASÍLIA,
tem como circunscrição todo Distrito Federal, abrangendo todas as Regiões Administrativas.
* Lotações com servidores licenciados.
1.2.5.3 UNIDADES DE POLÍCIA TÉCNICA - O efetivo policial no trimestre era de 696 policiais civis e 69 viaturas em condições de uso, assim distribuídos: Gabinete do Diretor do DPT,
Serviço de Apoio Administrativo – SAA, Serviço de Planejamento e Estatística - SPE e Serviço
de Guarda e Custódia de Vestígios Laboratoriais - SVL, 21 policiais civis e 04 viaturas; Instituto
de Criminalística – IC*, 268 policiais civis e 33 viaturas; Instituto de Identificação – II*, 273
policiais civis e 15 viaturas; Instituto de Medicina Legal - IML, 107 policiais civis e 14 viaturas;
Instituto de Divisão de DNA Forense - IPDNA, 27 policiais civis e 03 viaturas. Observação: As
unidades de polícia técnica, localizadas na RA I – BRASÍLIA, prestam serviço em todo território
do Distrito Federal, abrangendo todas as Regiões Administrativas.
1.2.5.4 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - DEPATE: o efetivo policial no
trimestre era de 426 policiais civis e 123 viaturas em condições de uso nas unidades policiais,
assim distribuídos: Gabinete do Diretor, 32 policiais civis e 03 viaturas; Divisão Especial de
Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública – DECAP, 35 policiais civis e 09 viaturas;
Divisão de Apoio Logístico Operacional - DALOP, 09 policiais civis e 03 viaturas; Divisão de
Repressão a Seqüestros – DRS, 35 policiais civis e 14 viaturas; Divisão de Operações Especiais
– DOE, 99 policiais civis e 33 viaturas; Divisão de Operações Aéreas – DOA, 47 policiais civis
e 08 viaturas; Divisão de Controle de Armas, Munição e Explosivos - DAME, 26 policiais civis
e 05 viaturas; Divisão de Estatística e Planejamento Operacional – DEPO, 13 policiais civis e
03 viaturas; Divisão de Inteligência Policial – DIPO, 51 policiais civis e 23 viaturas; Divisão
de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia - DICAT, 11 policiais civis e 03 viaturas; Divisão
Especial de Repressão ao Crime Organizado - DECO, 30 policiais civis e 15 viaturas; Divisão
de Controle de Denúncias e Ocorrências Eletrônicas - DICOE, 38 policiais civis e 04 viaturas.
Observação: As Unidades operacionais especiais, localizadas na RA I – BRASÍLIA, atuam em
toda a área do Distrito Federal, abrangendo todas as Regiões Administrativas. (*) Quantitativo
de viaturas incluindo as motocicletas.
1.2.5.5 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: o efetivo policial era de 285 policiais civis e 91 viaturas em condições de uso neste Departamento, assim distribuídos: Gabinete
do Diretor do DAG, 15 policiais civis e 05 viaturas; Comissão Permanente de Licitação - CPL,
04 policiais civis e nenhuma viatura; Serviço de Protocolo e Controle de Documentos - SPCD, 05
policiais civis e 02 viaturas; Divisão de Recursos Humanos - DRH, 56 policiais civis e 02 viaturas;
Divisão de Orçamento e Finanças - DOF, 16 policiais civis e 01 viatura; Divisão de Transportes
- DITRAN, 19 policiais civis e 17 viaturas; Divisão de Informática - DINF, 52 policiais civis
e 08 viaturas; Divisão de Telecomunicações - DITEL, 18 policiais civis e 07 viaturas; Divisão
de Recursos Materiais - DRM, 26 policiais civis e 12 viaturas; Divisão de Apoio e Serviços
Gerais - DASG, 09 policiais civis e 22 viaturas; Divisão de Arquitetura e Engenharia - DAE, 13
policiais civis e 05 viaturas; Divisão de Planejamento Administrativo - DPA, 05 policiais civis
e 03 viaturas; Policlínica, 43 policiais civis e 06 viaturas; Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especiais - CPTCE, 04 policiais civis e 01 viatura.
1.2.5.6 CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA - CGP: o efetivo policial era de 126 policiais
civis e 19 viaturas.
1.2.5.7 ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL - APC: o efetivo policial era de 108 policiais civis
e 23 viaturas.
1.2.6 ATIVIDADES CARTORIAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS, ESPECIALIZADAS E CORREGEDORIA: 5.975 Inquéritos instaurados; 5.148
Inquéritos relatados; 10.472 Correições reais em autos de inquéritos.
1.2.7 ATIVIDADES DA DIVISÃO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – DIPCOM: Foram realizados
02 Cursos, com 22 concluintes; 03 Projetos criados e 02 executados; 03 Dossiês; SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS: 05 Ofícios recebidos e 04 expedidos; 07 Memorandos recebidos e 12
expedidos; 06 Ordens de Serviço expedidas; 02 Memorandos internos expedidos; 05 Relatório
expedidos; 03 Solicitações recebidas e 01 enviada; 02 Coordenações de cursos; 08 e-mail recebidos; 01 Carta Recebida; 04 Participações em eventos; 02 Memorandos Internos Expedidos; 05
Relatórios Expedidos. CURSOS DIVERSOS/PROJETOS: Realizados no mês de OUTUBRO:
não houve. Realizados no mês de NOVEMBRO: XVIII Curso Básico de Oratória, - ABRIRE
com 13 matriculados e 12 concluintes; IX Projeto Ser Saudável - ABRIRE 18 Matriculados e
10 concluintes, DEZEMBRO: Não houve.
1.2.7.1 CEPUD – Centro Piloto de Prevenção ao Uso de Drogas: Foi realizada 01 Palestra interna
para 95 ouvintes; 35 Palestras externas para 2.622 ouvintes; 11 Exposições do Museu Itinerante
com 2.678 visitantes.
1.2.7.2 MUSEU DE ARMAS-MA: recepcionou 39 visitantes, sendo 07 policiais; 17 servidores
públicos; 02 educadores; 11 alunos; 02 outros visitantes.
1.2.7.3 PALESTRA/AÇÃO SOCIAL/ESPECÍFICAS: O CENTRO PILOTO DE EDUCAÇÃO
E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, no mês de OUTUBRO, realizou 06 Exposições do
Museu Itinerante e 22 Palestras em diversos locais para um público de 2.389 pessoas, sendo 41
servidores; no mês de NOVEMBRO, realizou 02 Exposições do Museu Itinerante e 06 Palestras,
em diversos locais para um público de 1.257 pessoas, sendo 12 servidores; no mês de DEZEMBRO, realizou 03 Exposições do Museu Itinerante e 08 Palestras, em diversos locais para um
público de 1.749 pessoas, sendo 17 servidores.
NA BIBLIOTECA: Foram feitos 107 empréstimos de livros; 03 solicitações de pesquisas sendo
02 atendidas; 231 leituras e estudos; 41 pré-catalogações, classificações e indexações de livros;
41 inserções de material na base PHL; 41 Etiquetagens e inserções no acervo; 160 doações
recebidas, sendo 134 livros, 25 Cartilhas e 01 periódico, dentre outras atividades.
1.2.8 ATUAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO: expediu 90 Carteiras de Identidade em operações, hospitais, presídios e residências.
1.2.9 OCORRÊNCIAS DE CRIMES REGISTRADOS, POR ÁREAS CIRCUNSCRICIONAIS:
no Distrito Federal foram registradas 40.523 ocorrências criminais durante o 4º trimestre de
2010, contra 34.658 registros durante o 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição
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de 14,5%, distribuídos da seguinte forma: em Brasília/RA I, atendida pelas 1ª, 2ª e 5ª DP´s,
foram registradas 5.546 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2010, contra 6.720 registros
no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 21,2%; Gama/RA II, atendida pelas 14ª
e 20ª DP´s, foram registradas 2.221 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2010, contra
1.704 registros no 4º trimestre de 2011; perfazendo uma diminuição de 23,3%; Taguatinga/
RA III, atendida pelas 12ª, 17ª, 21ª e 38ª DP´s, foram registradas 5.974 ocorrências criminais
no 4º trimestre de 2010, contra 5.680 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 4,9%; Brazlândia/RA IV, atendida pela 18ª DP, foram registradas 708 ocorrências
criminais no 4º trimestre de 2010, contra 520 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo
uma diminuição de 26,6%; Sobradinho/RA V, atendida pela 13ª DP, foram registradas 1.223
ocorrências criminais no 4º trimestre de 2010, contra 989 registros no 4º trimestre de 2011,
perfazendo uma diminuição de 19,1%; Planaltina/RA VI, atendida pelas 16ª e 31ª DP’s, foram
registradas 2.590 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2010, contra 1.797 registros no 4º
trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 30,6%; Paranoá/RA VII e Itapoã/RA XXVIII,
atendidas pela 6ª DP, foram registradas 1.379 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2010,
contra 1.010 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 26,8%; Núcleo
Bandeirante/RA VIII, Candangolândia/RA XIX e Park Way/RA XXIV, atendidas pela 11ª DP,
foram registradas 1.173 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2010, contra 908 registros no
4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 22,6%; Ceilândia/RA IX, atendida pelas
15ª, 19ª, 23ª e 24ª DP´s, foram registradas 5.822 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2010,
contra 4.464 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 23,3%; Guará/
RA X, atendida pela 4ª DP, foram registradas 2.079 ocorrências criminais no 4º trimestre de
2010, contra 1.282 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 38,3%;
Cruzeiro/RA XI e Sudoeste/RA XXII, atendidas pela 3ª DP, foram registradas 1.066 ocorrências
criminais no 4º trimestre de 2010, contra 750 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma
diminuição de 29,6%; Samambaia/RA XII, atendida pelas 26ª e 32ª DP’s, foram registradas
2.463 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2010, contra 1.989 registros no 4º trimestre de
2011, perfazendo uma diminuição de 19,2%; Santa Maria/RA XIII, atendida pela 33ª DP, foram
registradas 1.657 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2010, contra 1.111 registros no 4º
trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 33,0%; São Sebastião/ RA XIV, atendida
pela 30ª DP, foram registradas 1.255 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2010, contra 842
registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 32,9%; Recanto das Emas/
RA XV, atendida pela 27ª DP, foram registradas 1.587 ocorrências criminais no 4º trimestre de
2010, contra 1.283 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 19,2%;
Lago Sul/RA XVI, atendida pela 10ª DP, foram registradas 652 ocorrências criminais no 4º
trimestre de 2010, contra 589 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição
de 9,7%; Riacho Fundo/RA XVII e Riacho Fundo II/RA XXI, atendidas pela 29ª DP, foram
registradas 756 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2010, contra 828 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 9,5%; Lago Norte/RA XVIII, atendida pela 9ª DP,
foram registradas 513 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2010, contra 419 registros no 4º
trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 18,3%; Sobradinho II/RA XXVI, atendida
pela 35ª DP, foram registradas 794 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2010, contra 576
registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 27,5%; SCIA/RA XXV e
SIA/RA XXIX, atendidas pela 8ª DP, foram registradas 1.065 ocorrências criminais no 4º
trimestre de 2010, contra 1.197 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de
12,4%. Observação: 1 - Os números referem-se ao total de ocorrências criminais registradas
nas Delegacias Circunscricionais, excluídas as de trânsito e as administrativas.
1.2.10 OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO COM VÍTIMA, REGISTRADAS POR ÁREAS
CIRCUNSCRICIONAIS: no Distrito Federal foram registradas 2.522 ocorrências de acidentes
de trânsito com vítimas durante o 4º trimestre de 2010, contra 1.743 registros durante o 4º
trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 30,9%, distribuídos da seguinte forma: em
Brasília/RA I foram registradas 387 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 236 registros
no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 39,0%; Gama/RA II foram registradas
136 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 99 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo
uma diminuição de 27,2%; Taguatinga/RA III foram registradas 422 ocorrências no 4º trimestre
de 2010, contra 268 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 36,5%;
Brazlândia/RA IV foram registradas 44 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 39 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 11,4%; Sobradinho/RA V, foram
registradas 75 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 51 registros no 4º trimestre de 2011,
perfazendo uma diminuição 32,0%; Planaltina/RA VI foram registradas 164 ocorrências no 4º
trimestre de 2010, contra 95 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de
42,1%; Paranoá/RA VII foram registradas 100 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 55
registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 45,0%; Núcleo Bandeirante/
RA VIII e Candangolândia/RA XIX foram registradas 110 ocorrências no 4º trimestre de 2010,
contra 91 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 17,3%; Ceilândia/
RA IX foram registradas 264 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 213 registros no 4º
trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 19,3%; Guará/RA X foram registradas 62
ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 34 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo
uma diminuição de 45,2%; Cruzeiro/RA XI, foram registradas 69 ocorrências no 4º trimestre
de 2010, contra 52 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 24,6%;
Samambaia/RA XII foram registradas 149 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 109
registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 26,8%; Santa Maria/RA XIII
foram registradas 118 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 82 registros no 4º trimestre
de 2011, perfazendo uma diminuição de 30,5%; São Sebastião/RA XIV foram registradas 87
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uma diminuição de 44,8%; Recanto das Emas/RA XV foram registradas 64 ocorrências no 4º
trimestre de 2010, contra 57 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de
10,9%; Lago Sul/RA XVI foram registradas 36 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra
32 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 11,1%; Riacho Fundo/
RA XVII, foram registradas 52 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 50 registros no
4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 3,8%; Lago Norte/RA XVIII, foram
registradas 42 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 41 registros no 4º trimestre de
2011, perfazendo uma diminuição de 2,4%; Sobradinho II/RA XXVI foram registradas 50
uma diminuição de 36,0%; SIA/RA XXIX foram registradas 91 ocorrências no 4º trimestre
de 2010, contra 59 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 35,2%.
1.3 ASPECTOS RELEVANTES A CONSIDERAR: No final do trimestre a Carceragem do Departamento de Polícia Especializada contava com 62 presos provisórios à disposição da Justiça.
* Observação: Por motivo de reforma todos os presos foram recolhidos ao Centro de Detenção
Provisória do Sistema Penitenciário.
1.4 INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS
1.4.1 ATIVIDADES DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA: ao final do 4º trimestre de
2011 foram computados os seguintes atendimentos: 2.503 Atendimentos médicos (Avaliações
pela Junta Médica, Restrições médicas; Restrições psiquiátricas; Aposentadoria por invalidez,
Licenças médicas homologadas, Visitas domiciliares/hospitalares, Atendimentos na clínica
médica e clínica da dor; Atendimentos na Neurologia, Urologia, Cardiologia e Oftalmologia;
Atendimentos psiquiátricos; Suspensão e Restituição de porte de arma); 1.578 Atendimentos
psicológicos; 273 Atendimentos na odontologia; 883 Atendimentos de enfermagem; 723 Atendimentos na assistência social; 973 Atendimentos fisioterápicos; 154 Atendimentos farmacêuticos;
37 Atendimentos de avaliação e perícias psicológicas e 16 Atendimentos na perícia social. Total
de beneficiados: 7.140.
2 POLÍCIA MILITAR
2.1.1.1 Efetivo Policial Militar: ao final do 4º trimestre de 2011, o efetivo da Polícia Militar
do DF era de 15.375 (quinze mil, trezentos e setenta e cinco) Policiais Militares, num total de
1.830 (um mil, oitocentos e trinta) Policiais Militares lotados em diversos destinos (Diretoria
de Formação e de Altos Estudos; cedidos para a Casa Militar do Governador; cedidos para o
Gabinete Militar do Vice-Governador; cedidos para a SSPDF; cedidos para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; cedidos para outros Órgãos; Afastamentos
diversos (licenças, presos).
2.1.2.1 Edificações Públicas
2.1.2.1.1 OBRAS CONCLUÍDAS: Não houve.
2.1.2.1.2 OBRAS EM ANDAMENTO: Reforma com ampliação da Policlínica; Reforma do 3º
BPM (suspensa); Reforma do 11º BPM; Construção da Sede do 27º BPM; Construção da Sede
do 10º BPM (suspensa); Construção da Sede do 17º BPM; Construção da Sede do 1º Batalhão
de Policiamento Escolar; Construção da nova Sede do 1º BPM (suspensa); Construção da nova
Sede do 9º BPM; Construção do Batalhão de Aviação Operacional-BAVOP; Construção do
Centro de Inteligência; Reforma do CFAP (antigo 1º BPM).
2.1.2.1.3 PROJETOS PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2012: Contratação de empresa
especializada em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura; Reforma da Enfermaria
do RPMON; Reforma do BOPE (BPChoque); Construção do Anexo II do Comando Geral da
PMDF; Construção do Almoxarifado Geral.
2.1.2.1.4 OUTRAS CONSTRUÇÕES: Sem Alteração.
2.1.2.2 VIATURAS E EQUIPAMENTOS
2.1.2.2.1 SITUAÇÃO DA FROTA: Durante o trimestre a frota de viaturas da PMDF apresentou
a seguinte variação: em Outubro/2011 havia 3.118 viaturas na PMDF, sendo 1.865 disponíveis
e 1.253 indisponíveis; em Novembro/2011 havia 3.376 viaturas na PMDF, sendo 2.153 disponíveis e 1.223 indisponíveis; em Dezembro/2011 havia 3.488 viaturas na PMDF, sendo 2.023
disponíveis e 1.465 indisponíveis.
2.1.2.2.2 VIATURAS ADQUIRIDAS NO TRIMESTRE: a) Outubro/2011: 02 (dois) Helicópteros
AS 350 B2 e 61 (sessenta e uma) Nissan Frontier; b) Novembro/2011: 258 (duzentas e cinqüenta
oito) GM Blazer; c) Dezembro/2011: 108 (cento e oito) Honda CB 600F e 04 (quatro) Ford Ranger.
2.1.2.2.3 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS NO TRIMESTRE: a) Outubro/2011: 2800 (duas
mil e oitocentas) - Fita de sinalização zebrada; 03 (três) - Medidor de distância à laser; b) Novembro/2011: 40 (quarenta) - Cartucho para sistema de mergulho; 40 (quarenta) - Cilindro para
mergulho; 01 (um) - Compressor de ar; 03 (três) - Conjunto de circuito fechado para mergulho;
03 (três) - Mecanismo de propulsão subaquática; 20 (vinte) - Sistema de iluminação subaquática; c) Dezembro/2011: 2 (dois) - Lançador de munições não-letais; 10.000 (dez mil) - Cone de
sinalização viária; 387 (trezentos e oitenta e sete) - Mobiliário em geral; 20 (vinte) - Selas para
montaria; 02 (dois) - Tratores.
2.2.1 OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS, POR ÁREAS OPERACIONAIS DE POLICIAMENTO: no Distrito Federal foram atendidas 16.217 ocorrências no 4º trimestre de 2010,
contra 33.981 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 109,54%, assim
distribuídos: em Brasília/RA I foram registradas 2.590 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra
5.281 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 103,90%; Gama/RA II foram
registradas 957 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 1.685 registros no 4º trimestre de 2011,
perfazendo um aumento de 76,07%; Taguatinga/RA III foram registradas 1.963 ocorrências no
4º trimestre de 2010, contra 4.107 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de
109,22%; Brazlândia/RA IV foram registradas 354 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra
807 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 127,97%; Sobradinho/RA V
foram registradas 503 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 1.020 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 102,78%; Planaltina/RA VI foram registradas 1.080
ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 1.829 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo
um aumento de 69,35%; Paranoá/RA VII foram registradas 333 ocorrências no 4º trimestre de
2010, contra 800 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 140,24%; Núcleo
Bandeirante/RA VIII foram registradas 170 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 405
registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 138,24%; Ceilândia/RA IX foram
registradas 2.117 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 4.748 registros no 4º trimestre de
2011, perfazendo um aumento de 124,28%; Guará/RA X foram registradas 658 ocorrências no
165,65%; Cruzeiro/ RA XI foram registradas 201 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra
550 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 173,63%; Samambaia/RA XII
foram registradas 1.473 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 2.897 registros no 4º trimestre
de 2011, perfazendo um aumento de 96,67%; Santa Maria/RA XIII foram registradas 810 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 1.380 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um
aumento de 70,37%; São Sebastião/ RA XIV foram registradas 425 ocorrências no 4º trimestre
de 2010, contra 853 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 100,71%;
Recanto das Emas/RA XV foram registradas 900 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra
1.512 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 68,00%; Lago Sul/RA XVI
de 2011, perfazendo um aumento de 81,85%; Riacho Fundo I/RA XVII foram registradas 208
ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 495 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um
aumento de 137,98%; Lago Norte/RAXVIII foram registradas 128 ocorrências no 4º trimestre
de 2010, contra 341 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 166,41%;
Candangolândia/RA XIX foram registradas 93 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 298
registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 220,43%; Águas Claras/RAXX
de 2011, perfazendo um aumento de 163,69%; Riacho Fundo II/RA XXI foram registradas 135
um aumento de 156,30%; Sudoeste/Octogonal/RA XXII foram registradas 90 ocorrências no
4º trimestre de 2010, contra 273 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de
203,33%; Varjão/RA XXIII foram registradas 105 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra
142 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 35,24%; Park Way/RAXXIV
de 2011, perfazendo um aumento de 187,50%; SIA/STRC/ RA XXV foram registradas 03
ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 08 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um
aumento de 166,67%; Sobradinho II/ RA XXVI foram registradas 164 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 410 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 150,00%;
Jardim Botânico/ RA XXVII foram registradas 03 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra
01 registro no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 66,67%; Itapoã/ RA XXVIII
foram registradas 175 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 443 registros no 4º trimestre de
2011, perfazendo um aumento de 153,14%; SIA (Setor de Indústria e Abastecimento) / RA XXIX
de 2011, perfazendo um aumento de 302,86%; Vicente Pires - RA XXX - foram registradas 283
ocorrências no 4º trimestre de 2011.
2.2.2 OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ATENDIDAS POR ÁREAS OPERACIONAIS DE POLICIAMENTO: no Distrito Federal foram atendidas 4.244 ocorrências no
25,45%, assim distribuídos: em Brasília/RA I foram registradas 896 ocorrências no 4º trimestre de
2010, contra 977 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 9,04%; Gama/RA
II foram registradas 238 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 371 registros no 4º trimestre
de 2011, perfazendo um aumento de 55,88%; Taguatinga/RA III foram registradas 356 ocorrências
no 4º trimestre de 2010, contra 440 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de
23,60%; Brazlândia/RA IV foram registradas 104 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 152
registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 46,15%; Sobradinho/RA V foram
perfazendo uma diminuição de 11,71%; Planaltina/RA VI foram registradas 226 ocorrências no
26,99%; Paranoá/RA VII foram registradas 114 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 116
registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 1,75%; Núcleo Bandeirante/RA VIII
2011, perfazendo um aumento de 29,79%; Ceilândia/RA IX foram registradas 289 ocorrências
no 4º trimestre de 2010, contra 446 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento
de 54,33%; Guará/RA X, foram registradas 259 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 330
registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 27,41%; Cruzeiro/ RA XI foram
perfazendo um aumento de 28,17%; Samambaia/RA XII foram registradas 288 ocorrências no
46,18%; Santa Maria/RA XIII foram registradas 152 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra
185 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 21,71%; São Sebastião/ RA XIV
de 2011, perfazendo um aumento de 12,10%; Recanto das Emas/RA XV foram registradas 130
um aumento de 23,08%; Lago Sul/RA XVI foram registradas 142 ocorrências no 4º trimestre de
2010, contra 170 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 19,72%; Riacho
Fundo I/RA XVII foram registradas 82 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 118 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo um aumento de 43,90%; Lago Norte/RAXVIII foram
perfazendo um aumento de 36,07%; Candangolândia/RA XIX, foram registradas 39 ocorrências
25,64%; Águas Claras/RAXX, foram registradas 47 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra
47 registros no 4º trimestre de 2011; Riacho Fundo II/RAXXI, foram registradas 29 ocorrências
no 4º trimestre de 2010, contra 27 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição
de 6,90%; Sudoeste/Octogonal/RA XXII, foram registradas 61 ocorrências no 4º trimestre de
2010, contra 52 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 14,75%; Varjão/
RA XXIII, foram registradas 16 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 10 registros no 4º
trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 37,50%; Park Way/RAXXIV, foram registradas
54 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 95 registros no 4º trimestre de 2011, perfazendo
um aumento de 75,93%; SIA/STRC/ RA XXV, foram registradas 06 ocorrências no 4º trimestre
de 2010, contra 12 registros no 4º trimestre de 2011 perfazendo um aumento de 100%; Sobradinho II/ RAXXVI, foram registradas 41 ocorrências no 4º trimestre de 2010, contra 35 registros
no 4º trimestre de 2011, perfazendo uma diminuição de 14,63%; Jardim Botânico/ RA XXVII,
2011 perfazendo um aumento de 280%; Itapoã/ RA XXVIII, foram registradas 45 ocorrências
44,44%; SIA(Setor de Indústria e Abastecimento)/RA XXIX, foram registradas 53 ocorrências
16,98%; Vicente Pires - RA XXX - foram registradas 47 ocorrências no 4º trimestre de 2011.
2.2.3 EMPREGO DIÁRIO DE EFETIVOS E VIATURAS POR REGIÃO ADMINISTRATIVA:
Brasília/RA I, foram empregados 762 policiais militares e 34 viaturas, inclui dados referentes ao
1º, 3º, 5º, 6º, 7º e 12º BPM, aos PPMM e as viaturas da RA XXIII; Gama/RA II foram empregados 109 policiais militares e 01 viatura; Taguatinga/RA III foram empregados 230 policiais
militares e 02 viaturas, inclui dados referentes aos PPMM e as viaturas da RA XX; Brazlândia/
RA IV foram empregados 64 policiais militares; Sobradinho/RA V foram empregados 45 policiais militares e 05 viaturas, inclui dados referentes aos PPMM e as viaturas da RA XXVI;
Planaltina/RA VI foram empregados 07 policiais militares e 01 viatura; Paranoá/RA VII foram
empregados 60 policiais militares e 01 viatura, inclui dados referentes aos PPMM e as viaturas
da RA XXVIII; Núcleo Bandeirante/RA VIII, dados referentes aos PPMM e as viaturas da RA
XIX; Ceilândia/RA IX foram empregados 252 policiais militares e 02 viaturas; Guará/RA X
foram empregados 186 policiais militares e 10 viaturas, inclui dados referentes aos PPMM e as
viaturas da RA XXIX e RA XXV; Cruzeiro/ RA XI foram empregados 67 policiais militares e
01 viatura, inclui dados referentes aos PPMM e as viaturas da RA XXII; Samambaia/RA XII
foram empregados 97 policiais militares; Santa Maria/RA XIII foram empregados 230 policiais
militares e 01 viatura; São Sebastião/ RA XIV foram empregados 100 policiais militares e 04
viaturas; Recanto das Emas/RA XV foram empregados 111 policiais militares e 01 viatura; Lago
Sul/RA XVI foram empregados 66 policiais militares, inclui dados referentes aos PPMM e as
viaturas da RA XXVII; Riacho Fundo/RA XVII foram empregados 174 policiais militares e 18
viaturas, inclui dados referentes aos PPMM e as viaturas da RA XXI; Lago Norte/RA XVIII
foram empregados 15 policiais militares; Candangolândia/RA XIX foram empregados 39 policiais militares; Águas Claras/RA XX foram empregados 66 policiais militares e 05 viaturas;
Park Way/RA XXIV foram empregados 62 policiais militares.
Nota 1 – Os principais regimes de escalas utilizadas na Polícia Militar são: 6 X 18; 12 X 36;
12 X 60; 24 X 72. Nota 2 – A média diária do efetivo empregado pode variar de acordo com os
tipos e modalidades de emprego de policiamento. Nota 3 – A média diária informada considera-se uma situação sem haver perturbação da ordem pública. Nota 4 – Nas situações de grandes
eventos ou grave perturbação da ordem pública a média diária varia na ordem de 10 a 15% da
média diária informada, por exemplo, operações, manifestações, grandes eventos etc. Nota 5
– Na média diária de emprego de efetivo informada não está incluso o efetivo administrativo.
2.3 Informações Relativas às Atividades Assistenciais
2.3.1 Atividades Desenvolvidas pelo Centro de Assistência Social
Esta Seção de Assistência Social vem procurando especificamente, através do Programa de Recuperação e Apoio ao Dependente Químico (PRADEQ) e do Programa de Resgate a Auto-Estima
e Valorização da Vida (PRAEV – VIDA), propiciar um atendimento aos Policiais Militares,
visando sua reabilitação quando em desajuste por problemas de Dependência Química e ainda
apoio para os que apresentam desajustes familiares, profissionais e outros.
A Seção de Assistência Social é incumbida do atendimento a Policiais Militares que se encontrem
em situações de desajustes Psicossocial e que são apresentados a este Centro, para avaliação e/
ou acompanhamento. Também esta vinculado a este CASo, o Programa de Visitas Hospitalares
e Residenciais a Policiais Militares e/ou Dependentes e reunião semanal com familiares dos
acompanhados.
Nos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2011 foram realizadas as seguintes atividades: 1) Continuidade ao Programa de Recuperação e Apoio ao Dependente Químico
(PRADEQ), com 27 (vinte e sete) Policiais Militares, atualmente em acompanhamento diário, na
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1ª fase do programa. 2) Continuidade ao Programa de Resgate a Auto-Estima e Valorização da
Vida (PRAEV – VIDA), com 24 (vinte e quatro) Policiais Militares em acompanhamento diário.
3) Grupo de Manutenção – Programa de atendimento aos Policiais Militares em acompanhamento
(PRADEQ), após a conclusão da 1ª fase, que é realizado todas as 2as feiras durante seis meses.
Atualmente existem 24 (vinte e quatro) Policiais Militares participando do referido Programa,
nesta condição. 4) Internação em Comunidades Terapêuticas – Atualmente existem 06 (seis)
Policiais Militares. 5) Reunião semanal com os familiares dos Policiais Militares assistidos pelo
CASo, sendo realizadas 13 (treze) reuniões. 6) Visitas Hospitalares, Comunidades Terapêuticas
e Residenciais, num total de 101 (cento e uma).
2.3.2 Atividades Desenvolvidas pelo PROERD: Foram realizadas 186 (cento e oitenta e seis)
Formaturas e 29 (vinte e nove) Palestras durante o trimestre. O PROERD atendeu 98 (noventa
e oito) escolas públicas e 88 (oitenta e oito) escolas particulares com um total de 20.126 (vinte
mil, cento e vinte e seis) alunos atendidos.
3 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
3.1.1.1 Efetivo de Bombeiros Militares: ao final do 4º trimestre de 2011, o efetivo do Corpo de
Bombeiros Militar do DF era de 5.277 (cinco mil, duzentos e setenta e sete) Bombeiros Militares.
3.1.1.1.1 Distribuição do efetivo por categoria funcional: 767 Oficiais; 00 Aspirante; 00 Cadete;
503 Subtenentes; 3.526 Sargentos; 471 Cabos; 09 Soldados 1ª Classe; 01 Soldado 2ª Classe.
3.1.1.1.2 Distribuição do efetivo por Unidades/Departamentos: 2.028 bombeiros militares nas
unidades administrativas e de apoio; 2.064 bombeiros empenhados nas atividades operacionais
por Região Administrativa; 709 bombeiros militares nas unidades operacionais especializadas
e 476 bombeiros militares em outros destinos (Agregados, Adidos, Aguardando definir lotação,
Casa Militar do Governador*, Casa Militar do Vice-Governador*, Câmara Legislativa do DF*,
Gabinete de Segurança Institucional-PR*, Licença Especial-LE**, Licença para Tratar de Interesse Particular-LTIP***, Licença para Tratar de Saúde Própria-LTSP*** e Licença Maternidade-LM**). Obs: (*)Militares agregados (**)Militares adidos (***)Militares adidos ou agregados.
3.1.2.1.1 Obra CONCLUÍDA: Não houve.
3.1.2.1.2 OBRA EM ANDAMENTO: Construção do Centro de Capacitação Física ( Vila
Olímpica) – Asa Sul; Reforma do QCG do CBMDF-Asa Norte; Reforma do CEFAP-Asa Sul.
3.1.2.1.3 OBRA EM PROCESSO DE LICITAÇÃO: Construção do Grupamento de Bombeiros
Militar do Lago Norte, do Sudoeste, de Samambaia, de Santa Maria, do Riacho Fundo, de Ceilândia e do Recanto das Emas; Ampliação da Policlínica do CBMDF.
3.1.2.2 Viaturas e Equipamentos
3.1.2.2.1 AQUISIÇÕES: Foram adquiridas 37 (trinta e sete) viaturas, sendo: 25 (vinte e cinco)
- Fiat Uno e 12 (doze) – Caminhões.
3.1.2.2.2 Distribuição das Viaturas Administrativas E OPERACIONAIS por unidade:
1º GBM, 02 viaturas administrativas e 12 de apoio operacional; 2º GBM, 02 viaturas administrativas e 11 de apoio operacional; 3º GBM, 02 viaturas administrativas e 07 de apoio operacional; 4º GBM, 02 viaturas administrativas e 09 de apoio operacional; 5º GBM, 02 viaturas
administrativas e 01 de apoio operacional; 6º GBM, 02 viaturas administrativas e 07 de apoio
operacional; 7º GBM, 02 viaturas administrativas e 06 de apoio operacional; 8º GBM, 02 viaturas
administrativas e 09 de apoio operacional; 9º GBM, 02 viaturas administrativas e 06 de apoio
operacional, 10º GBM, 02 viaturas administrativas e 07 de apoio operacional; 11º GBM, 02
viaturas administrativas e 05 de apoio operacional; 12º GBM, 02 viaturas administrativas e 05 de
apoio operacional; 13º GBM, 02 viaturas administrativas e 03 de apoio operacional; 14º GBM, 02
apoio operacional; 22º GBM, 02 viaturas administrativas e 07 de apoio operacional; 19EAVOP/
GAVOP, 01 viatura administrativa; 19ESAV, 01 viatura administrativa; 29EAVOP/GAVOP, 01
viatura administrativa e 02 de apoio operacional; 29ESAV, 01 viatura administrativa; ABMIL, 07
viaturas administrativas; AJGER, 26 viaturas administrativas; AJUR, 01 viatura administrativa;
ASPAR, 02 viaturas administrativas; ASTAD, 01 viatura administrativa; AUDIT, 02 viaturas
administrativas; Banda de Música, 04 viaturas administrativas; Capelania Católica, 03 viaturas
administrativas; Capelania Evangélica, 03 viaturas administrativas; CEABM, 03 viaturas administrativas; CECAF, 02 viaturas administrativas; CECOM, 03 viaturas administrativas; CEFAP, 07
viaturas administrativas; CEMEV, 22 viaturas administrativas e 01 de apoio operacional; CEPED,
03 viatura administrativa, CESMA, 05 viaturas administrativas; CETOP, 03 viaturas administrativas COESP, 03 viaturas administrativas e 01 de apoio operacional; COGED, 02 viaturas administrativas; COGER, 02 viaturas administrativas e 01 de apoio operacional; COMAP, 07 viaturas
administrativas; COMAR I, 04 viaturas administrativas; COMAR II, 04 viaturas administrativas;
COMAR III, 04 viaturas administrativas; COMAR IV, 04 viaturas administrativas; COMAR V,
03 viaturas administrativas; COMAR VI, 04 viaturas administrativas; COMAR VII, 04 viaturas
administrativas; COMOP, 05 viaturas administrativas e 15 de apoio operacional; COSEA, 08
viaturas administrativas; CPMED, 01 viatura administrativa; CTROL, 01 viatura administrativa;
DEALF, 02 viaturas administrativas; DEPCT, 02 viaturas administrativas; DERHU, 02 viaturas
administrativas e 03 de apoio operacional; DESEG, 02 viaturas administrativas e 07 de apoio
operacional; DICOA, 03 viaturas administrativas; DIEAP, 03 viaturas administrativas; DIGEP, 03
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viaturas administrativas; DIMAT, 03 viaturas administrativas; DIMAT (disposição), 09 viaturas
administrativas e 02 de apoio operacional; DEF CIVIL (doação), 03 viaturas administrativas e
01 de apoio operacional; DINAP, 05 viaturas administrativas e 01 de apoio operacional; DINVI, 03 viaturas administrativas e 06 de apoio operacional; DIOFI, 04 viaturas administrativas;
DIPCT, 03 viaturas administrativas; DIREN, 03 viaturas administrativas; DISAU, 07 viaturas
administrativas; DITIC, 05 viaturas administrativas; DIVIS, 03 viaturas administrativas; EMG,
01 viatura administrativa; EMOPE 01 viatura administrativa e 01 de apoio operacional; GABCG,
03 viaturas administrativas e 01 de apoio operacional; GAEPH, 03 viaturas administrativas e
91 de apoio operacional; GAVOP, 04 viaturas administrativas; GBSAL 02 viaturas administrativas e 16 de apoio operacional; GPCIN, 02 viaturas administrativas e 01 de apoio operacional;
GPCIV, 01 viatura administrativa; GPRAM, 02 viaturas administrativas e 23 de apoio operacional; NCUST, 03 viaturas administrativas; OUVID, 01 viatura administrativa; PODON, 02
viaturas administrativas; POMED, 02 viaturas administrativas; PROG COMUNITÁRIO; 07
viaturas administrativas; SCCPO, 01 viatura administrativa; SCCPP, 01 viatura administrativa;
SEAAD/EMG, 01 viatura administrativa; SELOG/COMOP, 01 viatura administrativa; SEOP/
COMOP, 01 viatura administrativa; SEPCT/EMG, 01 viatura administrativa; SEREH/COMOP,
01 viatura administrativa; SERHU/EMG, 01 viatura administrativa e 03 de apoio operacional;
SESEG/EMG, 01 viatura administrativa; SINST/COMOP, 01 viatura administrativa; SUBCG, 03
viaturas administrativas e 01 de apoio operacional; SUCOP, 02 viaturas administrativas e 01 de
apoio operacional; TECNICA/DITIC, 01 viatura administrativa; SEGEO/EMG, SELEG/EMG,
01 viatura administrativa; SELO F/EMG, 01 viatura administrativa; CMD AVOP, 02 viaturas
de apoio operacional; CMD GERAL, 01 viatura administrativa; CEINT, 25 viaturas de apoio
operacional.Total de 672 viaturas.
3.2.1 Efetivo empenhado e viaturas empregadas nas UNIDADES operacionais por Região
Administrativa: no Distrito Federal, há 22 unidades com responsabilidade de área, com um
total de 2.064 bombeiros militares empenhados, assim distribuídos, por unidades: Brasília/RA I
dispõe das unidades, 1º GBM, 15º GBM, 4º GBM e 5º GBM, com o empenho de 419 bombeiros
militares e 359 viaturas; Gama/RA II dispõe do 16º GBM, com o empenho de 106 bombeiros
militares e 13 viaturas; Taguatinga/RA III, dispõe do 2º GBM, com o empenho de 152 bombeiros
militares e 81 viaturas; Brazlândia/RA IV dispõe do 7º GBM, com o empenho de 87 bombeiros
militares e 08 viaturas; Sobradinho/RA V, dispõe do 22º GBM, com o empenho de 99 bombeiros
militares e 09 viaturas; Planaltina/RA VI, dispõe do 9º GBM, com o empenho de 111 bombeiros
militares e 08 viaturas; Paranoá/RA VII, dispõe do 10º GBM, com o empenho de 74 bombeiros
militares e 09 viaturas; Núcleo Bandeirante/RA VIII dispõe do 6º GBM, com o empenho de
78 bombeiros militares e 09 viaturas; Ceilândia/RA IX dispõe do 8º GBM, com o empenho de
116 bombeiros militares e 11 viaturas; Guará/RA X dispõe do 13º GBM, com o empenho de 74
bombeiros militares e 99 viaturas; Cruzeiro/RA XI dispõe do 14º GBM, com o empenho de 72
bombeiros militares e 08 viaturas; Samambaia/RA XII dispõe do 12º GBM, com o empenho
de 111 bombeiros militares e 07 viaturas; Santa Maria/RA XIII, dispõe do 18º GBM, com o
empenho de 83 bombeiros militares e 08 viaturas; São Sebastião/RA XIV, dispõe do 17º GBM,
com o empenho de 73 bombeiros militares e 09 viaturas; Recanto das Emas/RA XV dispõe do
20º GBM, com o empenho de 76 bombeiros militares e 07 viaturas; Lago Sul/RA XVI dispõe
do 11º GBM, com o empenho de 68 bombeiros militares e 07 viaturas; Riacho Fundo/RA XVII
dispõe do 21º GBM, com o empenho de 92 bombeiros militares e 05 viaturas; Candangolândia/
RA XIX, dispõe do 19º GBM, com o empenho de 68 bombeiros militares e 06 viaturas; SIA/RA
XXIX dispõe do 3º GBM, com o empenho de 105 bombeiros militares e 09 viaturas.
3.2.2 UNIDADES OPERACIONAIS ESPECIALIZADAS: o Distrito Federal possui um total
de 06 Unidades Operacionais Especializadas que atuam em toda área do Distrito Federal, dispondo do efetivo de 709 bombeiros militares, assim distribuídos: GPCI, Prevenção e Combate a
Incêndio, 11 bombeiros militares; GBS, Busca e Salvamento, 129 bombeiros militares; GAEPH,
Atendimento de Emergência Pré-Hospitalar, 395 bombeiros militares; GPA, Proteção Ambiental,
64 bombeiros militares; GPC, Proteção Civil, 05 bombeiros militares; GAO, Aviação Operacional, 105 bombeiros militares.
3.2.3. ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POR MODALIDADE DE EVENTO NO TRIMESTRE, NO DISTRITO FEDERAL: a) ADMINISTRATIVAS, houve 3.940 atendimentos; b)
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, houve 8.477 atendimentos; c) COMBATE A INCÊNDIO,
houve 1.385 atendimentos; d) OCORRÊNCIA DE SOCORRO, BUSCA E SALVAMENTO,
houve 790 atendimentos; e) OCORRÊNCIAS DIVERSAS, houve 983 atendimentos; f) TRÂNSITO, houve 4.809 atendimentos.
3.2.3.1 ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POR ÁREA, NO DISTRITO FEDERAL: RA
I – BRASÍLIA, foram registradas 3.208 ocorrências; RA II – GAMA, foram registradas 1.185
ocorrências; RA III – TAGUATINGA, foram registradas 2.140 ocorrências; RA IV – BRAZLÂNDIA, foram registradas 586 ocorrências; RA V – SOBRADINHO, foram registradas
815 ocorrências; RA VI – PLANALTINA, foram registradas 1.063 ocorrências; RA VII – PARANOÁ, foram registradas 489 ocorrências; RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE, foram
registradas 362 ocorrências; RA IX – CEILÂNDIA, foram registradas 2.189 ocorrências; RA
X – GUARÁ, foram registradas 1.190 ocorrências; RA XI – CRUZEIRO, foram registradas 315
ocorrências; RA XII – SAMAMBAIA, foram registradas 1.335 ocorrências; RA XIII - SANTA
MARIA, foram registradas 903 ocorrências; RA XIV - SÃO SEBASTIÃO, foram registradas
616 ocorrências; RA XV – RECANTO DAS EMAS, foram registradas 903 ocorrências; RA
XVI - LAGO SUL, foram registradas 530 ocorrências; RA XVII, RIACHO FUNDO, foram
registradas 440 ocorrências; RA XVIII - LAGO NORTE, foram registradas 236 ocorrências; RA
XIX – CANDANGOLÂNDIA, foram registradas 230 ocorrências; RA XX – ÁGUAS CLARAS,
foram registradas 277 ocorrências; RA XXI – RIACHO FUNDO II, foram registradas 150 ocorrências; RA XXII - SUDOESTE/OCTOGONAL, foram registradas 161 ocorrências; RA XXIII
VARJÃO - foram registradas 54 ocorrências; RA XXIV PARK WAY - foram registradas 203
ocorrências; RA XXV SCIA - foram registradas 26 ocorrências; RA XXVI – SOBRADINHO
II, foram registradas 227 ocorrências; RA XXVII JARDIM BOTÂNICO - foram registradas 43
ocorrências; RA XXVIII – ITAPOÃ, foram registradas 195 ocorrências; RA XXIX – SIA, foram
registradas 174 ocorrências; RA XXX – VICENTE PIRES, foram registradas 139 ocorrências,
perfazendo um total de 20.384 ocorrências.
3.2.4 ATIVIDADES DE SERVIÇOS TÉCNICOS: ATIVIDADE FIM: 226 Vistorias de Alvará
de Funcionamento Aprovadas; 164 Vistorias de Alvará de Funcionamento Reprovadas; 107 Vistorias de Habite-se Aprovados; 69 Vistorias de Habite-se Reprovados; 365 Vistorias Inopinadas;
169 Vistorias a pedido; 78 Vistorias por Denúncias e 2.736 Atendimentos ao público realizados
pela SEFIS; 22 Credenciamentos Iniciais; 24 Renovações de Certificados; 41 Revalidações de
Certificados; 109 Homologações de Certificados; e 169 Atendimentos ao público realizados
pelo SECRE; 308 Inspeções e 01 Manutenção de 1º e 2º Escalão realizada pelo SEHUR; 611
Consultas Prévias realizadas; 177 Análises de Projetos em Exigência; 244 Projetos Aprovados;
912 atendimentos ao público realizados pela DIEAP; 40 Perícias; 14 Exames de Laboratório e
05 Pesquisas realizadas pelo DINVI.
3.2.5 ATIVIDADE MEIO: 209 Notificações expedidas e 136 Pareceres Técnicos expedidos pela
SEFIS; 12 Notificações; 01 Auto de Infração (multa); 03 Laudos de extintores; 156 Laudos de
Pendência; 04 Aprovações de Uniforme; 01 Aprovação de PPCI; 45 Cadastros no SICOP; 46
Pareceres Técnicos; 01 publicação DODF; 13 Outros Documentos, expedidos pelo SECRE; 24
Documentos recebidos, 45 Expedidos e 07 Pareceres Técnicos realizados pela SEHUR; 177
Laudos de Exigências expedidos pela DIAEP; 95 Documentos Recebidos e 155 Expedidos; 01
Parecer Técnico e 14 Relatórios Técnicos expedidos pelo DINVI; 564 Documentos Recebidos
e 219 Expedidos pelo EXP.
3.3 INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS
3.3.1 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA – ATENDIMENTO INDIVIDUAL:
68 Atendimentos Sociais; 159 Atendimentos Psicológicos. ATENDIMENTO EM GRUPO: 02
Reuniões de Planejamento Familiar, com 18 participantes. TABAGISMO: 04 Sessões do grupo
de tratamento, com 06 participantes; 03 Sessões de manutenção quinzenal, com 08 participantes;
02 Sessões de manutenção mensal, com 11 participantes.
3.3.2 ATIVIDADES DA BRIGADA MIRIM: Estão sendo realizados trabalhos com a Brigada
Mirim nas seguintes Unidades do CBMDF; 9º GBM – Planaltina, com 77 crianças atendidas;
8º GBM – Ceilândia, com 96 crianças atendidas; 19º GBM – Candangolândia, com 43 crianças
atendidas; 7º GBM – Brazlândia, com 223 crianças atendidas; 10º GBM – Paranoá, com 198
crianças atendidas; 12º GBM – Samambaia, com 176 crianças atendidas; 6º GBM – Núcleo
Bandeirante, com 110 crianças atendidas; 17º GBM – São Sebastião, com 129 crianças atendidas; 16º GBM – Gama, com 101 crianças atendidas; 18º GBM – Santa Maria, com 78 crianças
atendidas; 20º GBM - Recanto das Emas, com 59 crianças atendidas; 22º GBM – Sobradinho,
com 80 crianças atendidas.
3.3.3 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO: Estão sendo realizados trabalhos com o
Programa Bombeiro Amigo nas seguintes Unidades do CBMDF: 8º GBM, Ceilândia, com 103
idosos atendidos; 7º GBM, Brazlândia, com 240 idosos atendidos; Atendimento na Administração de Ceilândia, com 132 idosos atendidos e Atendimento na Administração de Ceilândia – P
Norte, com 120 idosos atendidos.
3.3.4 ATIVIDADES DA CAMPANHA DO ALEITAMENTO MATERNO: No trimestre foram
visitadas 6.556 mães, sendo 1.363 doadoras. Foram coletados 3.377,7 litros de leite materno,
sendo distribuído 2.253,4 l para 2.606 receptores.
4 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
4.1.1RECURSOS HUMANOS
4.1.1.1 Efetivo existente: Ao final do 4º trimestre de 2011 o efetivo do Departamento de Trânsito
do DF era de 978 (novecentos e setenta e oito) servidores integrantes da Carreira de Atividades
de Trânsito, distribuídos da seguinte forma:
4.1.1.1.1 DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR CARGO OCUPADO: 338 Auxiliares de Trânsito;
299 Assistentes de Trânsito; 55 Analistas de Trânsito; 286 Agentes de Trânsito. Obs: Incluindo
servidores requisitados para outros órgãos.
4.1.1.1.2 Distribuição dos EFETIVOS POR CARGO E LOTAÇÃO: 34 na Direção Geral; 10 na
Procuradoria Jurídica; 05 na Assessoria de Comunicação Social; 27 na Diretoria de Educação
de Trânsito; 17 na Diretoria de Informática; 42 na Diretoria de Planejamento e de Organização
Administrativa; 98 na Diretoria Administrativa e Financeira; 330 na Diretoria de Segurança de
Trânsito (1); 120 na Diretoria de Controle de Veículos e Condutores; 276 na Diretoria de Atendimento ao Usuário(2); 02 na Coordenação de Programas e Ações Comunitárias; 04 na COJARI e
Junta de Controle; 06 na Ouvidoria e; 07 na Corregedoria. Observações: (1) composta pelas áreas
de Engenharia e Policiamento/Fiscalização de Trânsito; (2) incluídas as Unidades de Atendimento
das Gerências Regionais de Trânsito de Brasília, Taguatinga e Ceilândia, os Núcleos Regionais de
Trânsito do Gama, Sobradinho e Planaltina e os Postos de Brazlândia e Rodoviária. (³) Incluindo
servidores cedidos de outros órgãos.
4.1.1.1.3 Servidor em Outra Situação: 128 Requisitados (1); 08 Comissionados sem vínculo; 38
Cedidos a outros Órgãos. Observação: (1) pessoal requisitado prestando serviço no DETRAN/DF.
4.1.2.1.1 Obras CONCLUÍDAS: Nenhuma.
4.1.2.1.2 OBRAS EM ANDAMENTO: Implantação do Depósito de Veículos Apreendidos do Paranoá.
4.1.2.2 VIATURAS E EQUIPAMENTOS
4.1.2.2.1 AQUISIÇÕES
4.1.2.2.1.1 VIATURAS ADQUIRIDAS: Nenhuma.
4.1.2.2.1.2 VIATURAS EMPENHADAS: Nenhuma.
4.1.2.2.1.3 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS: 10 (dez) – Cafeteiras em aço inox; 220 (duzentos
e vinte) – Armas Eletro-choque.
4.1.2.2.2 SITUAÇÃO DA FROTA: 89 viaturas administrativas; 111 viaturas operacionais; 01
helicóptero; 04 reboques; 20 reservadas para leilão; 13 inoperantes.
4.2.1 CONTROLE DE VEÍCULOS
4.2.1.1 EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE VEÍCULOS, PROCESSOS DE VEÍCULOS E
FROTA: 95.798 Certificados de Registro de Veículos; 177.916 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos; 200.782 Multas; 1.162 Processos desarquivados; 170.919 Processos
cadastrados; 28.532 Placas; 41.250 Vistorias, sendo 10.150 realizadas no Plano Piloto; 13.931
realizadas em Taguatinga; 1.695 realizadas no Paranoá; 1.791 realizadas em Sobradinho; 3.689
realizadas no Gama; 1.815 realizadas em Brazlândia; 902 realizadas em Planaltina; 2.839 realizadas no DVA/NUVIP/Leilão; 4.438 realizadas na Cidade do Automóvel; 16.939 Comunicados
de venda de veículos; 43.719 veículos novos foram incorporados na frota; 24.000 veículos foram
transferidos para outras unidades da federação; 5.551 veículos de outras unidades da federação
foram transferidos para o Distrito Federal; 200 veículos baixados.
4.2.2 CONTROLE DE CONDUTORES: Rendimento do Candidato no Exame Prático de Direção
Veicular de quatro rodas: 14.639 aprovados e 8.487 reprovados; Rendimento do Candidato no
Exame Prático de Direção Veicular de duas rodas: 4.021 aprovados e 1.074 reprovados.
4.2.2.1 Quantitativo de Emissão de Documento de Habilitação: 9.502 segundas vias de CNH
expedidas; 26.797 CNH emitidas (¹); 85 CNH ou PD cassadas; 2.239 suspensões de CNH. Observação: (¹) incluídas todas as situações envolvendo a emissão da CNH (Carteira Nacional de
Habilitação) ou PD (Permissão para Dirigir).
4.2.2.1.1 Rendimento do Candidato no Exame Teórico(¹): PRIMEIRA HABILITAÇÃO(²):
14.960 candidatos foram aprovados e 6.594 candidatos foram reprovados. (¹) Dados estimados;
(²) Aulas ministradas no Centro de Formação de Condutores (CFC-A) e exames realizados nas
unidades do DETRAN-DF. Não incluído o candidato de reteste.
4.2.2.1.2 ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CNH(¹): 781 candidatos foram aprovados
e 240 candidatos foram reprovados. (¹) Exame realizado de acordo com a Resolução 168/2004
CONTRAN.
4.2.2.2 Quantitativo de Cursos, Exames, Palestras e Campanhas de Trânsito Realizadas: Em 02
turmas do Curso de Reciclagem de Examinador de Trânsito, foram atendidos 70 alunos; em 20
turmas do Curso de Reciclagem de Condutor Infrator, foram atendidos 326 alunos; em 06 turmas
do curso de Transporte Escolar, foram atendidos 108 alunos; em 15 turmas do Curso de Transporte
de Produtos Perigosos, foram atendidos 306 alunos. No trimestre foram realizadas 44 palestras para
um público estimado de 2.515 pessoas e 02 (duas) campanhas: “Motociclista e Período de Chuvas”.
4.2.4 ENGENHARIA DE TRÂNSITO
4.2.4.1 Sinalizações Horizontais realizadas por região Administrativa: 4.037,79m2 no Plano
Piloto; 7.608,99m² no Gama; 3.397,73m2 em Taguatinga; 133,53 em Brazlândia; 43,68m2 em
Sobradinho; 3.295,35m2 em Planaltina; 275,02m2 no Paranoá; 30,38m² no Núcleo Bandeirante;
875,70m2 em Ceilândia; 274,34m2 no Guará; 72,60m2 no Cruzeiro; 839,86m2 em Samambaia;
110,93m2 em Santa Maria; 1.973,21m² no Recanto das Emas; 682,59m² no Lago Sul; 881,20m²
no Riacho Fundo I; 951,73m² em Águas Claras; 195,77m2 no Riacho Fundo II; 4.653,48m2 no
Sudoeste/Octogonal; 83,14m² no Park Way; 67,68m² no SCIA; 212,51m2 em Sobradinho II;
17,82 no Jardim Botânico; 730,72m² no Itapoã.
4.2.4.2 Sinalizações Verticais instaladas por região Administrativa: 226 placas no Plano Piloto;
43 placas no Gama; 21 placas em Taguatinga; 07 placas em Brazlândia; 07 placas no Núcleo
Bandeirante; 63 placas em Ceilândia; 28 placas no Guará; 32 placas em Samambaia; 02 placas
em Santa Maria; 16 placas no Lago Sul; 11 placas no Riacho Fundo I; 02 placas no Lago Norte;
22 placas em Águas Claras; 27 placas no Sudoeste/Octogonal; 31 placas no Park Way; 05 placas
no SIA; 01 placa em Vicente Pires.
4.2.5 POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
4.2.5.1 veículos apreendidos/fiscalizados/notificados: 4.281 veículos apreendidos; 17.038 veículos fiscalizados*; 6.640 veículos notificados* e 13 veículos encaminhados à DRFV*. Obs:
*dados estimados.
4.2.5.2 OperaçÕES de Policiamento e Fiscalização de TRÂNSITO REALIZADaS: 06 Fiscalizações a carro de som/gás; 251 Diligências; 39 Operações Bafômetro; 282 Controles de trânsito; 09
Operações Escolar; 1.046 Pontos de Demonstração(PD); 1.428 patrulhamentos; 401 Operações
radar; 41 Operações de trânsito (blitz); 05 Operações de combate ao excesso de fumaça; 455
Operações em estacionamentos.
4.2.5.3 VistoriaS TécnicaS realizadas: 371 em transporte escolar; 01 em transporte de operário;
425 em Auto-escola e 26 em veículos de som.
4.2.6 INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO
4.2.6.1 Acidente de Trânsito com Morte, SEGUNDO A natureza, NOS MESES DE outubro,
novembro e dezembro: 33 colisões; 25 atropelamentos de pedestres; 16 choques com objetos
fixos; 13 capotamentos/tombamentos; 03 quedas de veículos. Observação: Nota 1: é considerada vítima fatal, quando o óbito ocorre até 30 dias após a data do acidente (data de referência:
04.01.2012); Nota 2: dados obtidos da PCDF e consolidados com informações do IML e da
Secretaria de Saúde. Nota 3: Dados preliminares.
PÁGINA 59
4.2.6.2 Quantitativo de vítimas fatais de Acidentes de Trânsito, segundo o Tipo de Envolvimento, NOS MESES DE outubro, novembro e dezembro: 25 óbitos de pedestres;
22 óbitos de passageiros de veículos; 17 óbitos de motociclistas; 06 óbitos de ciclistas;
30 óbitos de demais condutores. Observação: Nota 1: é considerada vítima fatal, quando
o óbito ocorre até 30 dias após a data do acidente (data da emissão: 04.01.2012); Nota
2: dados obtidos da PCDF e consolidados com informações do IML e da Secretaria de
Saúde. Nota 3: Dados preliminares.
JOOZIEL DE MELO FREIRE
Subsecretário de Integração e Operações de Segurança Pública
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, tendo em vista a justificativa acostada às fl. 433 á 437 do processo 054.001.954/2011,
firmou o presente por adesão a ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 1023/2011 da
Academia da Força Aérea - AFA, homologada a empresa TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA,
no valor de R$ 3.064.245,00 (três milhões, sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta e cinco
reais) face a aquisição de arquivos deslizantes. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como nos termos do §2º do Artigo 113, do Decreto
Distrital nº 31.793/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 10 de abril de 2012. Robmilson Araújo de Lima - Chefe
do Departamento de Logística e Finanças.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – NOVA ABERTURA
Processo 053.000.413/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço. Objeto: Contratação de Serviço de
limpeza, tratamento e manutenção das piscinas do CBMDF. O Pregoeiro do CBMDF informa
a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, publicada a abertura no DODF nº 62, de 27/03/2012, fl. 34.
NOVA ABERTURA da licitação para o dia 23/04/2012, às 13h. Local: site: www.licitacoes-e.
com.br, do Banco do Brasil. Retirada do novo Edital pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br
e do Banco do Brasil. Inf.: (61) 3901-3481. Leonardo Monteiro Lopes – Pregoeiro.
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS DE MARÇO DE 2012.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO
DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no Artigo 16 da Lei nº 8.666/1993, Decisão
nº 3427/1996 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, TORNA PÚBLICA a relação de compras,
obras e serviços efetuados no mês de março de 2012, executados no SIAFI: 2012NE000314,
Nova Analítica Importação e Exportação Ltda, R$ 350.000,00; 2012NE000316, Construtora FR
Alvorada Ltda, R$ 252.047,64; 2012NE000345, Combrasen – Companhia Brasileira de Soluções
em Engenharia Ltda, R$ 494.004,69 e 2012NE000359, Brasil Telecom S/A, R$ 1.250.000.00.
SILVÉRIO ANTONIO MOITA DE ANDRADE
EDITAL DE CONVOCAÇÕES
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 105, inciso IX,
do Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 30.490, de
22 de junho de 2009, RESOLVE:
CONVOCAR o representante da empresa SS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA
LTDA, CNPJ 05.389.669/0001-30, a comparecer na Divisão de Orçamento e Finanças da Polícia Civil,
sito no SAI Sudoeste, Lote 23, Bloco A, Edifício Sede, Térreo, Complexo da PCDF, Brasília-DF, para
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, recolher a importância de R$ 58,50
(cinquenta e oito reais e cinqüenta centavos), com fundamento na cláusula 08, das penalidades, do
Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 814/2010 – CELIC/SUPRI/SEPLAG, e artigo 87, inciso II
da Lei 8.666/93, referente à aplicação de multa compensatória, devido ao não recebimento do objeto
das notas de empenho nº 2011E001259, referente ao Processo 052.001.039/2011.
CONVOCAR o representante da empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ
73.008.682/0001-52, a comparecer na Divisão de Orçamento e Finanças da Polícia Civil, sito
no SAI Sudoeste, Lote 23, Bloco A, Edifício Sede, Térreo, Complexo da PCDF, Brasília-DF,
para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, recolher a importância
de R$ 188,40 (cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos), com fundamento na cláusula 08,
das penalidades, do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 825/2009 – CECOM/SUPRI/
SEPLAG, e artigo 87, inciso IV da Lei nº 8.666/93, referente à aplicação de multa compensatória, devido ao não recebimento do objeto das notas de empenho nº 2011E000650, referente ao
Processo 052.000.573/2011.
PÁGINA 60
CONVOCAR VALDEMÁRIO VIEIRA GOMES, matrícula 25.486-X, a comparecer na
Divisão de Orçamento e Finanças da Polícia Civil, sito no SAI Sudoeste, Lote 23, Bloco
A, Edifício Sede, Térreo, Complexo da PCDF, Brasília-DF, para no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data desta publicação, recolher a importância de R$ 6.707,59 (seis
mil setecentos e sete reais e cinqüenta e nove centavos), referente à responsabilidade
pelos danos causados na viatura policial Fiat/Marea, placa JFP-2284/DF ocorrido no
dia 04/06/2003, conforme Processo 052.001.283/2003.
SILVÉRIO ANTONIO MOITA DE ANDRADE
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo: 055.000.825/2012. A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o resultado
de julgamento do pregão supracitado. Empresas vencedoras: Lote 1: SINALTA PROPISTA
SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 55.386.445/000143, valor global R$ 1.768.000,00; Lote 2: FAIXA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ
74.315.607/0001-05, valor global R$ 2.274.677,50; Lote 3: SITRAN COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 02.004.950/0001-10, valor global R4 2.990.537,00
e Lote 4: SINALIZADORA PAULISTA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ
73.461.725/0001-50, valor global R$ 2.198.500,60.
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
Processo: 113.002.331/2012. Interessado: CATIA CILENE NERY OLIVEIRA BARBOSA. Assunto: Participação em curso. Objeto do Processo: “Papel da ouvidoria pública na consolidação
da democracia participativa”. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo
acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, inciso II, combinado com o inciso VI, do artigo 13
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal
a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho no
valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a favor da ANOP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
OUVIDORES ESTADUAIS.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
Diretor Geral
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do curso de capacitação de técnicos
de Trânsito Rodoviário, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do Anexo I do edital, processo 113.000153/2012. Data e horário para recebimento das
propostas: até 09:00h do dia 24 de abril de 2012.
Brasília, 10 de abril de 2012.
CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL
Diretora de Materiais e Serviços
Objeto: Aquisição de revestimento cerâmico, ferros e meios-fios, conforme especificações e condições
estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do edital, processo nº 113.001880/2012.
Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00h do dia 24 de abril de 2012.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço móvel especializado do tipo sistema
troncalizado com locação de equipamento, conforme especificações e condições estabelecidas
no termo de referência constante do Anexo I do edital, processo nº 113.010751/2011. Data e
horário para recebimento das propostas: até 09:00h do dia 25 de abril de 2012. Os respectivos
editais poderão ser retirados exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), com apoio da Administração Regional de
Brasília RA I, convoca a população para a audiência pública de apresentação do projeto de lei
complementar que estabelece os parâmetros de uso e ocupação do solo para o lote destinado à
Catedral Militar do Brasil Rainha da Paz, localizada no Eixo Monumental _ EMO da Região
Administrativa Plano Piloto – RA I.
A audiência será realizada no dia 15 de maio (terça-feira) das 14h30 às 18h na sala de reuniões
do edifício-sede da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab),
Brasília-DF, 2º andar.
As informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.sedhab.df.gov.br/ e para consulta presencial, em material impresso, na sede da Sedhab,
que fica no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, bloco A, lotes 12/13, Asa Sul.
GERALDO MAGELA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Processo: 197.000.383/2012. Outorgado: ROZANIA MARIA PEREIRA JUNQUEIRA, CPF:
263794306-87. Objeto: outorga do direito de uso de água superficial, com vazão máxima de 2,3
L/s (dois vírgula três litros por segundo), tempo de captação de 08 h/dia (oito horas por dia), com
a finalidade de irrigação. Localização: Chácara Vale dos Pássaros, Jardim II, Lote 40, Módulo
G, Captação 2 - Paranoá, Brasília/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH
nº 169 de 29 de março de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto
da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.
Processo: 197.000.383/2012. Outorgado: ROZANIA MARIA PEREIRA JUNQUEIRA, CPF:
263794306-87. Objeto: outorga do direito de uso de água superficial, com vazão máxima de 1,7
L/s (um vírgula sete litros por segundo), tempo de captação de 08 h/dia (oito horas por dia), com
a finalidade de irrigação. Localização: Chácara Vale dos Pássaros, Jardim II, Lote 40, Módulo
G, Captação 1 - Paranoá, Brasília/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH
nº 170 de 29 de março de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto
da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Outorga de Uso de Recursos Hídricos publicado no DODF nº 69, de 9/4/2012,
página 48, Processo 197.000.114/2012 – referente à cap. 1, ONDE SE LÊ: “... Ato de Outorga:
Resolução/ADASA nº 178 de 02 de abril de 2012...”; LEIA-SE: “... Ato de Outorga: Despacho/
SRH nº 178 de 02 de abril de 2012...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE PREGÕES
Objeto: Aquisição de material de expediente (almofada carimbo, apagador quadro, borracha,
caneta esferográfica, caneta para transparência, fichário, giz, grampeador de papel, lápis preto,
reabastecedor de pincel atômico, tinta para carimbo, suporte em papelão, cartolina, papel off-set,
papel pardo e kit de sobreposições para alvo), conforme especificações e condições estabelecidas
no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 9 horas do dia 24 de abril de 2012, processos 050.000.755/2011, 052.000.179/2012,
063.000.482/2011, 080.007.747/2011, 150.000.243/ 2012 e 050.000.816/2011. O respectivo Edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.brhttp://www.
compras.df.gov.br/. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
Objeto: Aquisição de material bibliográfico, conforme especificações e condições estabelecidas
no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Nova Data e horário para recebimento
das propostas: Até 9h do dia 24 de abril de 2012, tendo em vista a não disponibilização do Edital
no sistema e-compras. Processo 380.002.205/2011 – SEDEST. O respectivo Edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.brhttp://www.compras.
df.gov.br/. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Pregoeiro comunica aos interessados que a Subsecretária de Licitações e Compras decidiu
pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 1290/2009-SULIC/SEPLAN, processo principal
nº 380.001.933/2009 – SEDEST, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, conforme
especificações constantes do Anexo I do Edital, com fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93,
no enunciado 474-STF e no Parecer Técnico nº 028/2012/O – ATJ/SULIC, devidamente fundamentado, estando o processo a disposição nesta Subsecretaria de Licitações e Compras. Fica
assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea
“c”, inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o
contraditório sem manifestação o ato de revogação restará consumado.
EDMAR FIRMINO LIMA
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A
Em Liquidação
Nos termos do artigo 15 do Estatuto Social da SAB, ficam os Senhores Acionistas convocados
para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada, às 15h00min do dia 26 de abril do
corrente exercício, na Sede da Empresa, sita no Setor de Indústria e Abastecimento Sul (SIA/
SUL), Trecho 06 Lote 270 nesta Capital, para deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA:
1-Examinar, discutir e deliberar sobre o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras
relativas ao Exercício de 2011, processo nº. 075.000.005/2012 - SAB e seus anexos. 2-Eleição
dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal, 3-Eleição dos Membros Efetivos do
Conselho de Administração, bem como fixar-lhes a respectiva remuneração. 4- Assuntos Diversos.
MÁRIO HISSASHI IKEZIRI
Liquidante
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Sede desta Sociedade, sita no Setor de
Indústria e Abastecimento Sul (SIA/SUL), Trecho 06, lote nº 270, nesta Capital, os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15.12.76, relativos ao Exercício de 2011.
MÁRIO HISSASHI IKEZIRI
Liquidante
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.
Processo: 220.000.153/2012. Partes: DF/SESP X VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de
viagens, por via aérea, no âmbito Nacional e Internacional, compreendendo emissão,
reserva e entrega de bilhetes de passagens, atendimento em aeroportos e afins, consoante
especifica o Edital de Licitação Pregão Presencial nº 073/2011-PREGÃO/SEPLAN fls.
23/68, da pesquisa de preço de fl. 03, do Sistema de Registro de Preços nº 001/2012 da
Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 3.931/2001. Do valor: o valor total do contrato é
de R$ 100.000,00 (cem mil reais), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias
consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4.744, de 29 de dezembro de
2011. Parte da despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101.
Programa de Trabalho 27.122.6009.8517.6982. Natureza da Despesa: 33.90.33. Fonte de
Recursos: 100. Nota de Empenho: 2012NE00110, emitida em 29/03/2012 no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais). A outra parte da despesa correrá à conta da seguinte Dotação
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Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho 27.811.6206.4091.0005. Natureza de
Despesa: 33.90.33. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2012NE00111, emitida em
29/03/2012, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento legal: O presente
Contrato obedece aos termos do Edital de Licitação Pregão Presencial nº 073/2011–PREGÃO/SEPLAN fls. 23/68, da pesquisa de preço a fl. 03, do Sistema de Registro de Preços
nº 001/2012 da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 3.931/2001. Vigência: o contrato
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:
29 de março de 2012. Signatários: pelo Distrito Federal, Célio René Trindade Vieira, na
qualidade de Secretário de Estado de Esporte; pela contratada, Rone Flávio Pereira Nogueira, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.
Processo: 220.000.027/2012. Partes: DF/SESP X CONSTRUTORA QUEIROZ GARCIA
LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação serviços de fechamento do fosso
em torno da quadra do Ginásio Nilson Nelson, consoante o Caderno de Especificações
e Encargos Gerais fls. 02/13 e a Proposta de fls. 14/15, que passam a integrar o presente
Termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 205.026,06 (duzentos e cinco mil, vinte e seis reais e seis centavos), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias
consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4.744, de 29 de dezembro de
2011. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101. Programa
de Trabalho 27.812.6206.3048.0002. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos:
100. Nota de Empenho: 2012NE00112, emitida em 02/04/2012, no valor de R$ 205.026,06
(duzentos e cinco mil, vinte e seis reais e seis centavos). Fundamento legal: o presente
contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 003/2010–SETRANS/PI, às fls. 03/09, realizado com fundamento no Decreto nº
3.931/2001, Decreto Estadual/PI nº 11.319/04 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e
conforme especificações dos itens e quantidades descritos no Anexo II do Projeto Básico
de Adesão, às fls. 296/370, constante do processo administrativo nº 220.000.628/2010.
Vigência: o contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura;
o prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do 5º
(quinto) dia útil após a assinatura do contrato; o prazo para início das obras e serviços será
de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data de assinatura do contrato. Data de assinatura:
02 de abril de 2012. Signatários: pelo Distrito Federal, Célio René Trindade Vieira, na
qualidade de Secretário de Estado de Esporte; pela contratada, Flávio Rezende Diniz, na
qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2009,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processos: 220.000.174/2008; 220.000.012/2010; 220.000.007/2011 e 220.000.011/2012
Partes: DF/SESP X THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com base no, inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo entra
em vigência a partir da data de sua assinatura. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de assinatura:
03 de abril de 2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado de Esporte do Distrito Federal. Pela contratada: Fernando
José Fonseca Nunes, na qualidade de Coordenador de Serviços e Mário Damião Carvalho,
na qualidade de Coordenador Administrativo.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
A Procuradoria Geral do Distrito Federal torna público que realizará Licitação, na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, Processo 020.003.440/2011. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado, incluindo a instalação básica, em conformidade com as especificações e condições
descritas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento
das propostas: até 10h do dia 23 de abril de 2012, horário de Brasília, no site: www.comprasnet.
gov.br. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.
comprasnet.gov.br. Código UASG: 926121.
BÁRBARA HAMÚ
Pregoeira
A Procuradoria Geral do Distrito Federal torna público que realizará Licitação, na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, Processo 020.000.971/2012. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente (fita adesiva, cola, etiqueta, clipe, pasta arquivo, barbante, grampo trilho encadernador, capa de processo), copa e cozinha (garrafa térmica), limpeza (lã de aço), suprimento de
informática (cartucho) e elétrico (baterias e pilhas), em conformidade com as especificações
e condições descritas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário
para recebimento das propostas: até 10h do dia 24 de abril de 2012, horário de Brasília, no site:
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www.comprasnet.gov.br. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Código UASG: 926121.
BÁRBARA HAMÚ
Pregoeira
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SEÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 1/2012.
Para efeito do que estabelece o art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93, informamos
que a Presidente desta Casa revogou o item 49 do Convite acima referenciado, cujo objeto é
a aquisição de material de expediente, por interesse da Administração, conforme detalhado no
Processo 35930/2011-TCDF.
Brasília/DF, 9 de abril de 2012
WILDSON PRADO OLIVEIRA
Chefe
SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES S/A.
CNPJ 03.186.900/0001-63 - NIRE 533.0000589-3
Pelo presente, ficam convocados os Senhores acionistas de Santa Maria Participações S/A., para
comparecer à Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária da sociedade, a se realizar na sede social
localizada no SIA/Sul Trecho 2 nº 630, Sobreloja Sala “C”, Brasília/DF, CEP 71.200-020, no
dia 10 de maio de 2012 às 14h em primeira convocação ou às 15h em segunda, para tratar dos
seguintes assuntos: Assembléia Ordinária: 1) Apreciação e votação do Relatório da Diretoria,
Balanço e demais Demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2011;
2) destinação dos resultados do exercício de 2011 e distribuição de dividendos. Assembléia Extraordinária: 1) Aumento do Capital Social, se aprovada a capitalização de reservas de lucros, e
consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social, se aprovado o aumento; 2) outros assuntos
de interesse da sociedade. Aviso aos Acionistas: Ficam os Senhores acionistas cientificados de
que se encontram à sua disposição na sede social o Relatório da Diretoria, o Balanço e demais
demonstrações financeiras do exercício de 2011, de conformidade com a legislação vigente.
Brasília/DF, 28 de março de 2012.
OSÓRIO ADRIANO FILHO
Diretor Presidente
DAR-353/2012.
INEDITORIAIS
CITY OFFICES INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.
BRASIL RECICLE LTDA.
Pelo presente Edital, de acordo com o artigo 9º do Estatuto Social, ficam convocados os senhores
acionistas da CITY OFFICES INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A., para comparecerem
à Assembléia Geral Ordinária da sociedade a realizar-se no dia 10/5/2012, às 11h, em primeira
convocação ou às 12h em segunda convocação, na sede social localizada no SIA/Sul Trecho 02
Lote 630, Sala D, Brasília/DF, CEP 71.200-010, para deliberar sobre os assuntos da seguinte
Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, Balanço e demais demonstrações financeiras referentes
ao exercício encerrado em 31.12.2011; 2) destinação do resultado do exercício/2011 e reservas
de lucros; 3) Eleição da Diretoria para o mandato 2012/1015; 4) outros assuntos de interesse
da sociedade. Aviso aos Acionistas – Na conformidade com a legislação vigente, encontram-se
à disposição dos senhores acionistas na sede social os documentos mencionados no item 1 da
pauta, inclusive a documentação contábil de suporte.
DILTON CASTRO JUNQUEIRA BARBOSA
Diretor
DAR-354/2012.
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 09/2012, para o Transporte de Produtos Perigosos nas Rodovias do DF. Processo 391.000.532/2008. Eduardo Sebben,
Diretor Superintendente.
DAR-346/2012.
BRASAL REFRIGERANTES S/A
NIRE 533.0000363-7 E CNPJ/MF SOB O Nº 01.612.795/0001-51
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente ficam convocados os Senhores Acionistas da BRASAL REFRIGERANTES S/A,
para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária da Sociedade, que se realizará
no dia 10 de maio de 2012, às 14h00min em primeira convocação ou às 15h00mn em segunda
convocação, na Sede Social localizada no CSG 06 Lotes 1 e 2, Taguatinga Sul - DF, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA: 1) examinar e votar sobre o
Relatório da Administração, o Balanço e demais Demonstrações financeiras do exercício encerrado
em 31.12.2011; 2) aprovar a destinação dos resultados do exercício de 2011 e deliberar sobre a
distribuição de dividendos; 3) Eleição de Membros da Diretoria. ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA: 1) Deliberar sobre o aumento de capital social com incorporação de lucros e reservas e,
se aprovado, consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social; 2) Outros assuntos de interesse da
sociedade. AVISO AOS ACIONISTAS – Ficam os acionistas cientificados de que se encontram à
sua disposição da sede da Sociedade o Balanço e demais demonstrações financeiras e documentação contábil pertinente, relativas ao exercício de 2011, de conformidade com a legislação vigente.
Brasília, 28 de março de 2012.
Osório Adriano Neto - Diretor Presidente
DAR-351/2012.
BRASAL – BRASÍLIA SERVIÇOS AUTOMOTORES S.A.
CNPJ nº 00.000.885/0001-29***NIRE 533.0000109-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente, ficam convocados os Senhores Acionistas da BRASAL-BRASILIA SERVIÇOS
AUTOMOTORES S/A, para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária da Sociedade, que se
realizará no dia 10 de maio de 2012, às 08h00min horas em primeira convocação ou às 09h00min
horas em segunda convocação, na Sede Social localizada no SIA/Sul Quadra 01 nº 555, Brasília-DF, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA: 1) apreciar
e votar o Relatório da Administração, o Balanço e demais demonstrações financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2) deliberar sobre a destinação dos
resultados de 2011 e distribuição de dividendos. AVISO AOS ACIONISTAS: De acordo com
o disposto no art. 133 da Lei nº 6.404/1976, ficam os senhores acionistas cientificados de que
se encontram à sua disposição na sede social o Balanço e as demais demonstrações financeiras
relativas ao exercício de 2010, bem como a documentação relativa aos demais itens objeto da
Ordem do Dia, de conformidade com a legislação vigente.
Osório Adriano Neto - Diretor Presidente em Exercício
DAR-352/2012.
CNPJ/MF 10.879.725/0001-55 - NIRE 53300010391
HORTBRAZ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ 04.155.223/0002-60 e CF/DF 07.417.236/002-54
AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a Autorização Ambiental para revenda de Agrotóxicos
e afins no Setor Habitacional Arapoanga Quintas do Amanhecer III cj. 2 lt. 21 Planaltina/DF,
Marco Aurélio F. de Araújo, sócio gerente.
DAR- 359/2012.
HORTBRAZ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ 04.155.223/0001-89
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a Autorização Ambiental nº 026/2010 a título de renovação
da autorização ambiental nº 026/2010 para revenda de Agrotóxicos e afins na quadra 01 lote 06
lojas 01 e 02 Setor Veredas Brazlândia/DF, processo nº 391.001.012/2008. Foi determinada a
elaboração do estudo ambiental Marco Aurélio F. de Araújo, sócio gerente.
DAR-360/2012.
ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Associação Junior Achievement do Distrito Federal convoca seus associados para a Assembleia-Geral Ordinária, a se realizar em 20 de abril de 2012, sexta-feira. Pauta: 1. Apresentação de
Relatórios, Financeiro e de Atividades relativos ao exercício de 2011; 2. Prospecção para 2012;
3. Apresentação de novos Conselheiros. Local: Laboratório Sabin, SDN, Brasília Shopping, Torre
Sul, 1º andar, sala de reuniões. Primeira Convocação: 18h, com maioria absoluta dos associados.
Segunda Convocação: 18h30, com 1/3 dos presentes. Brasília, 09 abril de 2012. Janete Ana
Ribeiro Vaz – Presidente do Conselho Consultivo.
DAR-361/2012.
CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO
DA CULTURA E CIDADANIA – BEM TE VER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSÉMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Executiva Provisória responsável pela retomada dos trabalhos do CENTRO DE
ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E CIDADANIA BEM TE VER,
CONVOCA todos os associados e demais interessados a fazerem parte desta entidade do Distrito
Federal e de todo o Brasil a comparecerem na SCLN 114, Bloco B, Sala 16 Subsolo, Brasília/
DF, às 15:00 horas, do dia 16 de Abril de 2012 (SEGUNDA-FEIRA), para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária de retomada dos trabalhos, quando será aprovado o Novo
Estatuto, a Alteração do Nome da Entidade, Eleita e Empossada a Nova Diretoria Executiva
e o Conselho Fiscal. Brasília/DF, 09 de abril de 2012. Rodrigo Stélio Guilherme da Silva –
Coordenador da Comissão Provisória.
DAR-362/2012.
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DO
DISTRITO FEDERAL – SINDICONTA/DF
O Presidente do Sindiconta-DF, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os integrantes da categoria profissional, associados ou não do Sindicato, para a ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada na sede da entidade, sita à SCS Q. 06
Ed. Arnaldo Villares S/311 e 312 Brasília-DF, nesta Capital, no dia 13 de abril de 2012, às
12:00 hs, em primeira convocação, com quorum legal, ou, às 12:30hs, em segunda e última
convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) DEFINIÇÃO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA, OBJETIVANDO NEGOCIAÇÕES COM O SESCON-DF; b) AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO
DA TAXA ASSISTÊNCIAL; c) DELEGAÇÃO DE PODERES AO PRESIDENTE DO
SINDICATO OU A QUEM ELE SUBSTABELECER, PARA NEGOCIAR E FIRMAR A
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. BRASÍLIA-DF, 10 de abril de 2012. Marcello
José Moreira, Presidente.
DAR-363/2012.
ASAPREV/DF-ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS
PENSIONISTAS E IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da ASAPREV/DF, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados
ativos, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de abril de 2012 às
07:30hs em primeira chamada com 2/3 dos associados ou às 8:00hs com qualquer número, em
sua sede, no SDS Ed. Venâncio V s/ 402, Brasília/DF, em obediência ao art. 14 inc. I, art. 15
inc. II, art. 18 e 46, com a finalidade de reformar os estatutos sociais da entidade, Brasília/DF,
10 de abril de 2012. João Florêncio Pimenta, Presidente.
DAR-364/2012.
BRASLO PRODUTOS DE CARNE LTDA
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal– Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 130/2011, retificação da
LO nº 23/2009-A, para a atividade de beneficiamento de carne bovina e de frango (embutidos),
processamento e produção de produtos industrializados (lasanha), no Pólo Industrial JK, Trecho
01, Conjunto 02, Lote 01 Santa Maria/DF, processo nº 391.000.089/2009. Foi determinada a
elaboração de estudo ambiental. Ronaldo Kobarg Muller, Diretor.
DAR-365/2012.
ENERGÉTICA CORUMBÁ III S.A.
CNPJ no 04.631.430/0001-62
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Estão convocados os acionistas da ENERGÉTICA CORUMBÁ III S.A., para se reunirem
em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada na Sede da Energética Corumbá III S.A.,
no SIA Trecho 3/4, Lotes 625/695, Bloco “A”, Sala 204, Guará - DF, no dia 19 de abril de
2012, em primeira chamada às quatorze horas e em segunda chamada às quatorze horas
e trinta minutos, para deliberar sobre as seguintes matérias: 11ª ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA: 1) Alteração da composição dos membros representantes da CEB e CELG
GT para o Conselho de Administração da Energética Corumbá III; 2) Aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício de 2011; 3) Proposta de destinação do lucro líquido
do exercício de 2011. 26ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Fixação da
remuneração da Diretoria da ECIII para o ano de 2012; 2) Outros assuntos de interesse de
Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: Os instrumentos de mandato com poderes especiais
para representação nas Assembléias deverão ser depositados na Sede Social da ECIII, fone
PÁGINA 63
(61) 3043-8777, com antecedência mínima de 02 (dois) dias das ocorrências das Assembléias. Brasília - DF, 02 de abril de 2012. Humberto Eustáquio Tavares Correa - Presidente
do Conselho de Administração da ECIII
DAR-366/2012.
AMERICEL S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/MF nº 01.685.903/0001-16 - NIRE 53.3.0000546-0
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Os senhores acionistas da AMERICEL S.A. são convidados pelo Conselho de Administração a se
reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 26 de abril de 2012,
às 15:00hs no SCN, Quadra 03, Bloco A, parte, loja 02, Térreo, 2º e 9º Pavimentos, Edifício Estação
Telefônica Centro Norte, Brasília, DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia
Geral Ordinária - (i) Examinar e votar o Relatório da Administração, as Contas da Administração,
as Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado
em 31/12/2011 e a distribuição de dividendos, conforme proposta do Conselho de Administração. Em
Assembléia Geral Extraordinária - (iii) Ratificar a remuneração global anual paga aos administradores
no ano de 2011; (iv) Fixar a remuneração global anual dos administradores para o ano de 2012; (v)
Ratificar o valor do Programa de Participação nos Resultados (PPR) (a) distribuído aos funcionários
referente ao ano-base 2011 e (b) orçado para o ano-base 2012; (vi) Homologar o aumento do capital
social da Companhia deliberado em 27 de dezembro de 2011 e aprovar a alteração do artigo 5º do
Estatuto Social da Companhia contemplando o aumento de capital a ser homologado, de Acordo com
as Deliberações Tomadas na Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 27 de Dezembro de 2011;
(vii) Ratificar as deliberações do Conselho de Administração de 2011. Os documentos relacionados à
ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Brasília, 27 de março
de 2012. Sergio Adriano Pelegrino - Diretor de Relação com Investidores.
DAR-367/2012.
SINDICOM/DF - SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COMERCIO DO DF
SCS – Edifício José Severo – 7º andar salas 701/713, Brasília/DF - Telefone 3224-3808.
CNPJ – 00.031.724/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Colegiada Executiva do SINDICOM/DF, no gozo de suas atribuições legais
e estatutárias, convoca os associados para participar da Assembleia Geral Extraordinária
que será realizada no dia 12 de março de 2012, às 18:00hs, em 1ª e última convocação, na
sede da entidade no endereço supracitado, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Eleição de Delegados para a 1ª Plenária Nacional da CONTRACS/CUT que será realizada
nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2012, em São Paulo/SP; b) Eleição de escolha de delegados
para o 12º Congresso Estadual da CUT/DF, que será realizado nos dias 31 de maio, 01 e
02 de junho de 2012, em Brasília/DF; c) assuntos gerais. Brasília/DF, 10 de abril de 2012.
Geralda Godinho de Sales, Secretária Geral.
DAR-368/2012.
POSTO CIDADE DO AUTOMÓVEL LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal -Brasília Ambiental –IBRAM/DF, a titulo de Renovação da Licença de Operação
nº 148/2008, para a atividade de posto de abastecimento combustíveis, lavagem e lubrificação
de veículos automotores, processo 190.000.873/2003. Foi determinada a elaboração de Estudos
Ambiental. Mônia Vaz de Andrade Ramos, Proprietária.
DAR-369/2012.
POSTO ABASTECE COMÉRCIO DERIVADOS
DE PETRÓLEO DE ÁGUAS CLARAS LTDA.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a licença de Instalação para reforma do posto de
abastecimento, na Av. Park Águas claras Lote 625. Jorge Kay, Proprietário.
DAR-370/2012.
IFF - INSTITUTO FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIAS DE 05 DE ABRIL DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO – IFF, no uso da competência que lhe foi atribuída nos termos da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, conforme
Despacho do Secretário Nacional de Justiça, de 19 de maio de 2009, publicado no Diário
PÁGINA 64
Oficial de 22 de maio de 2009, RESOLVE: EXONERAR os membros abaixo relacionados por
ordem de nome, CPF e matricula: FLAVIO CARLOS DE SOUSA,035.488.884-61,0018-11,
AMANDA VASCONCELOS PIRES,718.330.561-91, 0025,11, DEBORA RENATA VASCONCELOS PIRES, 000.587.921-39.
mentação exigida e demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto
pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Processo 2012.07.529.00. Brasília/DF, 10 de abril de 2012.
Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO – IFF, no uso da competência que lhe foi atribuída nos termos da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, conforme
Despacho do Secretário Nacional de Justiça, de 19 de maio de 2009, publicado no Diário
Oficial de 22 de maio de 2009, RESOLVE: NOMEAR os membros abaixo relacionados por
ordem de nome, RG e matricula. Para exercer o cargo de Delegado Em Alagoas: JOSÊNIO
MARQUES LIMA, 2003001166888 SSP-AL, 0001-12;ROBERLAND BENEDITO DAVINO DA SILVA, 756.315 SSP-AL,0002-12;GUILHERME MARINHO LEMOS, 423.138
SSP-AL,0003-12;FLÁVIO JOSÉ BALTAR MAIA,403.704 SSP-AL,0004-12;MARÊNCIO
DA COSTA BARROS NETO,2000001194962 SSP-AL,0005-12;EVANDRO CARVALHO
MOURA E SILVA, 19774 PM-PE, 0007/12; ADALBERTO ALVES DE LIMA, 1.368.180
SSP/PE,0008/12; FILOGONIO ARAÚJO DE CARVALHO, 1.724.346 SSP/PE,0009/12.
Para exercer o cargo de Agente: CLESIVALDO TEOTONIO DA SILVA, 1.765.438 SSP-AL,0006-12; e em Brasília como agentes: RONIE ALBERTO ROSA DE JESUS, 220.2405
DF, 0011/12; LEONARDO VASCONCELOS ALVES, 1833551 DF, 0010/12; PATRICIA
ROSA DE JESUS, 2356252 GO, 0012/12.
THIAGO LUIS MORAES NEIVA
DAR-371/2012.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 127/2012.
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto
até o dia 16/04/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações para aquisição de Material Médico Hospitalar para o Hospital de
Criança de Brasília José Alencar, especificações completas do objeto, documentação exigida e
demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo
e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº
33.390/11. Processo 2012.11.532.00. Brasília, 10 de abril de 2012. Bruno Monteiro da Rocha
Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.
INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL
E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE
até o dia 16/04/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações para aquisição de Material Médico Hospitalar para o Hospital de
Criança de Brasília José Alencar, especificações completas do objeto, documentação exigida e
demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo
e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº
33.390/11. Processo 2012.11.497.00. Brasília/DF, 10 de abril de 2012. Bruno Monteiro da Rocha
Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.
até o dia 16/04/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial
e demais documentações para aquisição de Medicamentos para o Hospital de Criança de Brasília
José Alencar, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações
pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e-mail: compras@
hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Processo
2012.04.522.00. Brasília/DF, 10 de abril de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador
de Suprimentos ICIPE/HCB.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº123/2012
Processo 2012.04.545.00
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto até o dia 16/04/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem
proposta comercial e demais documentações para o registro de preço para o fornecimento de medicamentos para atender o Hospital de Criança de Brasília José Alencar,
especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações
pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº
33.390/11. Brasília, 10 de abril de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra
aberto até o dia 16/04/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta
comercial e demais documentações para registro de preço para o fornecimento de Ácido
Cítrico 20% na forma liquida para o Hospital de Criança de Brasília José Alencar, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes
estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e-mail: [email protected].
br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Processo
2012.11.539.00. Brasília/DF, 10 de abril de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.
e demais documentações para aquisição de Equipamento de Fonoaudiologia – Imitânciometro
para o Hospital de Criança de Brasília José Alencar, especificações completas do objeto, docu-
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº101/2012
e demais documentações para fornecimento de NUTRIÇÃO ENTERAL (alimentos para fins
específicos) por meio do sistema de Registro de Preços para atender as demandas do Hospital
da Criança de Brasília José Alencar, especificações completas do objeto, documentação exigida
e demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou
pelo e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital
Nº 33.390/11. Processo 2012.11.464.00. Brasília/DF, 10 de abril de 2012. Bruno Monteiro da
Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.
HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR
AVISO DE RESULTADO
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna
público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público Nº 34/2012, cujo prazo para
envio de propostas finalizou no dia 12/3/2012, que possui como objeto a aquisição de medicamentos - Hidrocortisona, destinado a atender o HCB, cujo apresentou a seguinte empresa Vencedora: Goiânia Médica Produtos Hospitalares Ltda. no valor global de R$ 1.070,00 (hum mil
e setenta Reais). Brasília/DF, 9 de abril de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta Coordenação
FILANTROPIA-32/2012.
CRIAMAR-CASA DA CRIANÇA ANA M. RIBEIRO
BALANÇO PATRIMONIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2011.
ATIVO
162.333,41
CIRCULANTE 246,71
DISPONIVEL 246,71
CAIXA 38,07
BCO DO BRASIL S/A-C/ 10140 169,41
BANCO DO BRASIL C/C 8,14
BCO BRB
31,09
IMOBILIZADO 162.086,70
IMOVEIS 51.183,90
INSTALACOES 1.569,97
MAQ E EQUIPAMENTOS 16.688,00
MOVEIS E UTENSILIOS 22.042,00
LAVADORA COLORMAK
3.996,00
CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO 53.571,48
EQ INFORMÁTICA 20.735,67
FERRAMENTAS E ACESSORIOS 1.200,00
VEÍCULOS E ACESSÓRIOS
42.011,00
DEPRECIAÇÃO
(-)50.911,32
(-)DEPRECIACAO INSTALACOES 1.569,97
(-)DEPRECIACAO MAQ E EQ. 5.622,60
(-)DEPRECIACAO DE MOV E UT 17.263,98
(-)DEPRECIACAO DE IMOVEIS 14.331,52
(-)DEPRECIACAO DE LAVADORA 1.159,20
(-)DEPRECIACAO DE MAQ INF 10.124,05
(-) DEPRECIACAO FERRAMENTAS 840,00
PASSIVO 162.333,41
PATRIMÔNIO SOCIAL LIQUIDO
-162.333,41
SUPERAVIT ACUMULADO -290.405,24
DÉFICIT ACUMULADO
(128.071,83)
MARIA ANGÊLICA SILVA FARIA – PRESIDENTA
FILANTROPIA 33/2012.

1 trimestre 2012 - Secretaria de Estado de Publicidade Institucional

Transcrição

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0.720813001274986763 - Município de Benedito Novo

HAWB - WEB Nº 470403259

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