Pirataria: uma questão de consciência Introdução Estudo de Caso
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Pirataria: uma questão de consciência Introdução Estudo de Caso
Pirataria: uma questão de consciência Wander Eduardo Brukoski, Kleber Rudson Dorce, Marcelo Pereira de Castro , Murilo Calvin, Orlei José Pombeiro Grupo de Pesquisas em Informática, Bacharelado em Sistemas de Informação, Sociedade Paranaense de Ensino e Informática - Faculdades SPEI Fone(0XX41)321-3131, Fax (0XX41)321-3142 [email protected] , [email protected] , [email protected] , [email protected] , [email protected] Resumo – Empresas que desenvolvem softwares e que vem sendo lesionadas, têm investido muito dinheiro em novas tecnologias e novas formas de comercializar seus produtos para reduzir os danos causados através da prática da pirataria. Pirataria de software é o ato de copiar, fabricar, utilizar ou reproduzir um software com direitos autorais. O nível de influência da pirataria de software no mercado, pode ser de 1 x 1 (uma cópia autorizada de software para uma não autorizada) até 100 x 1 (uma cópia autorizada de software para 100 cópias piratas) distribuídas no mercado. A pena vigente atualmente no Brasil é de dois anos de reclusão para usuários, quatro anos para os vendedores de software pirata, além da multa determinada pelo juiz. A pirataria atinge vários setores no mundo inteiro, tais como: economia, empresas, mercado e ao próprio ser humano, retardando o desenvolvimento da tecnologia no mundo, devido ao fato de empresas perderem muito dinheiro e não poderem reservar uma verba para investir no desenvolvimento da tecnologia. A pirataria ganhou muita força com o avanço tecnológico de armazenamento da informação através do uso de mídias ópticas. No Brasil existem Leis que visa proteger o proprietário de programas de computador e ditar as principais regras capazes de regular a produção. Outro fator importante na crescente prática da pirataria de software surge os gravadores de CD’s e DVD´s que impulsionaram a divulgação dessa prática ilegal, os gravadores de CD-Rom deram o início para a divulgação da prática de pirataria entre a sociedade. Com a Internet cada vez mais veloz na transmissão de dados, houve novamente um ganho muito grande na forma de distribuir cópias ilegais de softwares entre usuários. Em pesquisa realizada entre os dias 06/05 e 09/05 do ano de 2005, foi abordado o nível de conhecimento sobre a prática da pirataria entre pessoas que não trabalham com tecnologia, a freqüência com que essas pessoas convivem com a pirataria, e se já presenciaram algum ato de pirataria sendo realizado, as pessoas entrevistadas também deixaram suas sugestões para o controle ou mesmo para o fim da pirataria no Brasil, além também de deixaram sua opinião com relação ao motivo pelo qual esta prática é tão executada no Brasil. Palavras-chave: Direitos Autorais, Prática, Atividade, Ilegal, Cópias, Comercialização. Introdução A pirataria de software no Brasil é uma atividade que vem sendo executada a muito tempo, mas com a evolução da tecnologia ganhou novas ferramentas atraindo muitos adeptos. A pirataria de software é hoje uma opção praticada por muitas pessoas, tornando-se uma forma silenciosa de obter lucro e conhecimento a partir de distribuições não autorizadas pelos fabricantes de software. São três as formas mais comuns de Pirataria: a individual, a corporativa e a comercial. [3] Milhões de pessoas praticam a pirataria no mundo inteiro por diversos motivos, e sem medo nenhum de levar qualquer tipo de punição, pois a pirataria está se tornando uma pratica tão comum que as pessoas até esquecem que é considerada como crime, e está descrita no código penal brasileiro. As empresas desenvolvedoras de softwares lesionadas, têm investido pesadamente em novas tecnologias e novas formas de comercializar seus produtos para reduzir os danos causados através da prática da pirataria. A seguir estão algumas considerações do que é e como começou a prática da pirataria, bem como o que as autoridades do governo e as empresas privadas que confeccionam softwares estão fazendo para reduzir ou mesmo eliminar a reprodução ilegal de softwares de computador. Estudo de Caso O que é Pirataria de Software e Qual o seu Impacto A pirataria de software é o ato de copiar, fabricar, utilizar ou reproduzir um software com direitos autorais. Hoje em dia no mundo, o nível de influência da pirataria de software no mercado, pode estar de 1 x 1 onde para cada uma cópia autorizada de software existirá uma não autorizada equivalente no mercado chegando a níveis de 100 x 1 onde para cada uma cópia autorizada de software existirá 100 cópias piratas distribuídas no mercado. [5] Esse alto número de cópias não autorizadas varia de região para região, de acordo com as leis de combate a pirataria, além também dos preços dos softwares comercializados. A pirataria de software prejudica vários setores do mundo inteiro: ? Na economia – ocorre a perda de arrecadação de impostos inviabilizando a contratação de mais trabalhadores. ? ? ? Nas empresas – Atrasa o desenvolvimento de novas tecnologias para o mundo. No mercado – Encarece o valor dos softwares devidamente licenciados. A si Próprio – Deixam de existir atualizações importantes dos softwares, além de impossibilitar a execução de um serviço de suporte eficiente e rápido. A Pirataria e a Lei no Brasil A pena vigente atualmente no país é de dois anos para usuários, quatro anos para o vendedor do software, além da multa que pode chegar até a 2 mil vezes o valor do produto.[9] A Lei no 9.609/1998 visa, proteger o proprietário de programas de computador e ditar as principais regras capazes de regular a produção, o comércio e a propriedade do software. Afora alguns problemas que ainda contém, a atual lei do software brasileira pode ser considerada a melhor, mais concisa, atualizada e, mesmo, avançada legislação sobre software, mundialmente.[9] Lei nº 9.609, de 19/02/1998, dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País e dá outras providências. Inicio da Pirataria de Software no Brasil Na década de 80, o governo brasileiro adotou uma forma política denominada “Reserva de Mercado”, a qual forçava a aquisição de equipamentos de informática considerados desatualizados e com um preço muito alto devido ao produto externo. Além dessa forma de controle dos materiais de informática, havia também um controle rigoroso sobre a aquisição de softwares e hardwares provindos de fora do Brasil. Para o caso de haver a importação de ambos equipamentos, a política caracterizava a ação como atitude subversiva e dessa forma alegava-se a prática como sendo um contrabando e penalizava duramente os praticantes.[1] Durante esse período as empresas nacionais de informática ganharam muito dinheiro, visto que não tinham concorrentes externos.[1] A pirataria de software durante a validade da política de Reserva de Mercado não era considerada contravenção. Ela ocorria devido a grande troca de sistemas que era feita através de disquetes e que ocorriam entre os usuários no intuito de obter a melhor plataforma de trabalho. Após a mudança de governo e a entrada do presidente Fernando Collor, a política de Reserva de Mercado é extinta e o mercado nacional de informática ganha uma injeção de novos equipamentos mais modernos e consecutivamente mais baratos aos nacionais. Porém a troca de softwares continua em alta entre os usuários e a cada dia ganhando mais adeptos. A pirataria de software começa a ser vista como pratica subversiva e aos poucos vai afetando o mercado de informática e a economia do país. Motivos que influenciaram o aumento da Pirataria Com a evolução e o desenvolvimento de novas tecnologias de armazenamento de informações, houve uma redução significativa no preço da fabricação e na comercialização de dispositivos de hardware que tem por finalidade armazenar programas ou informações. A pratica da pirataria de software aproveitou-se do fato de que a tecnologia de mídia ótica estava ganhando força entre os usuários (principalmente domésticos) e com isso possibilitou uma onda de comercialização ilegal de softwares com grande proporção. Os gravadores de CD-Rom deram o início para a divulgação da prática de pirataria entre a sociedade, pois possibilitavam reproduzir várias cópias de diversos softwares com uma fidelidade incrível ao original a um custo muito baixo.[6] Após a onda de pirataria causada pela crescente aquisição de gravadores de CD-Rom, surge uma nova prática em decorrência da grande necessidade em comercializar novos microcomputadores. Devido a essa necessidade, os softwares piratas são instalados e distribuídos nos micros novos com o argumento de que o software seria um brinde distribuído aos compradores das máquinas. Essa prática agora não só afeta as empresas desenvolvedoras de software como também as empresas que desenvolvem e comercializam hardware. Além da comercialização de novas máquinas e das gravadoras de CD e mais tarde das gravadoras de DVD-Rom, a Internet surge no meio desse cenário subversivo, ajudando ao comércio ilegal de softwares. Dentro do uso da Internet, as vendas ilegais e downloads de copias ilegais propagam pela rede qualquer tipo de software, sendo possível em muitas situações obter softwares piratas sem sair de casa ou mesmo do ambiente de trabalho.[6] Outro fator que tem pesado sobre a pratica da pirataria é a grande quantidade de trabalhadores que estão em situação informal no Brasil. Conhecidos como camelôs, sua atividade diária não pode ser controlada pelos órgãos de fiscalização do governo devido a facilidade de sua movimentação entre a população, isso aliado ao fato de que os camelôs não trabalham em lugares fixos alternando de tempos em tempos, o seu local de trabalho. Os tipos mais comuns de Pirataria Embora o que algumas pessoas pensem, a pirataria e as irregularidades vão muito alem de uma simples cópia de software, apesar de que essa maneira é a forma mais comum. Entretanto, as empresas sendo as grandes vítimas desse ato ilícito, passam a se preocupar com vários outros métodos de pirataria, tais como software pré-instalado em discos rígidos, falsificação de chaves de instalação de software, canais ilegais de distribuição,etc. Tendo em vista essa prática de atos ilegais, o modo de como as empresas buscam aperfeiçoamentos tecnológicos de segurança para o software, ou seja, a maneira de como prevenir e combater esse crime, estão também fazendo com que os próprios causadores desses atos se destaquem e comecem a procurar formas de driblar a segurança imposta no software. A falsificação é uma prática que aparece em grande escala, pois grandes facções aproveitam desse ato para crescerem financeiramente, pois estão cientes de que o mesmo produto original acaba sendo rejeitado pelas pessoas devido ao seu preço ser bastante elevado em comparação ao preço de seu software falsificado. Com isso as grandes empresas que trabalham e fazem pesquisas sobre as reais necessidades dos usuários, antes de lançarem novos produtos no mercado, tornam-se vitimas cruéis dessas facções criminosas.[6] Muitas vezes a pirataria não esta voltada apenas para uma forma de gerar dinheiro, mas sim maneiras de financiar a compra de armamentos bélicos e suprimentos para o sustento do narcotráfico. Os CD´s pirata que são vendidos nas ruas por ambulantes, são apenas produtos intermediários do comercio ilegal, onde são poucas as pessoas que lucram e que geram milhões de dólares ao crime todos os anos.[6] Além da comercialização de objetos pirata, a informação pirata também gera transtornos. Desde a cópia de gibis infantis até matérias de revistas ou livros. Essa comercialização ilegal é provocada pela intenção de obter conhecimento através da praticidade imposta pelas novas tecnologias de comunicação. Essa prática também é prejudicial a sociedade, pois permite que pessoas pouco preparadas possam publicar informações, cujo os quais não possuem nenhuma capacitação técnica para a sua divulgação e com isso os verdadeiros autores acabam penalizados vendo o seu trabalho ser divulgado sem o devido reconhecimento.[4] Pirataria no Brasil e no Mundo Em termos de crescimento da pirataria no mundo, segundo estudos feitos, o índice de pirataria atingiu um crescimento 61% no Brasil em 2003. Nesse mesmo período, na América Latina o índice atingiu a 63% de crescimento. Estas informações foram divulgadas em 2004 pela ABES (Associação Brasileira de Empresas de Software) e pela BSA (Business Software Alliance). [2] Ainda sobre a pesquisa divulgada pela ABES e pela BSA, o Brasil por ter uma das maiores taxas de pirataria da América registra também as maiores perdas industriais em função da mesma, em média 519,1 milhões anuais. [2] Em relação ao mundo, a IDC (International Data Corporation), desenvolveu pesquisas semelhantes as feitas no Brasil e América Latina porém com maiores níveis de detalhamento. Dessa vez foram segmentadas algumas das áreas mais atingidas pela negociação ilegal de software, como o mercado de sistemas operacionais, o mercado de software direcionado para o consumidor e o mercado direcionado a softwares de uso local. Com essa segmentação a pesquisa apresentou que as perdas na industria mundial chegam a ordem de 29 bilhões de dólares e que em alguns mercados locais a industria fica oprimida e não consegue se livrar da concorrência desleal imposta pelo mercado pirata. Os índices referentes a 2004 ainda não foram divulgados, mas analistas afirmam que estes índices tiveram queda significativa decorrente das políticas de ataque a prática da pirataria de software no Brasil e no mundo, bem como das inúmeras campanhas de educação divulgadas pelo mundo no intuito de demonstrar a população global que a pirataria é um mal e deve ser combatido. Mesmo que os resultados de 2004 sejam de queda, a pirataria de software ainda será um grande desafio para o governo brasileiro, que tem interesse direto sobre o controle dessa prática, e para a ABES que representa os fabricantes de software do país.[8] A Pirataria Impede o Desenvolvimento Econômico Através de estudos e pesquisas comprovou-se que, a pirataria não trouxe prejuízos somente as empresas fabricantes dos materiais envolvidos em atos ilícitos, mas pois a economia de vários países em queda, ou seja com o crescimento das organizações de contrabando e narcotráfico, paises como Portugal, China e até mesmo o Brasil contribuem com essa utilização de software ilegal. Na Europa o ranking de paises que utilizam produtos ilegais torna-se assustador, com isso outros paises acabam deixando de investir nesses paises pois temem que isso possa ser algo contagioso, ou seja, medo de perder investimentos implantados nesses paises. Com isso uma vez que deixam de entrar receitas nos cofres do Estado provenientes da cobrança de impostos, e que acaba no final saindo prejudicado são as próprias pessoas que acabam incentivando o ato de pirataria. O Brasil é atingido, com cerca de 53% dos softwares utilizados são piratas ou ilegais. [7] Metodologia Em pesquisa realizada entre os dias 06/05 e 09/05 do ano de 2005, com 14 pessoas, foi abordado o nível de conhecimento sobre pirataria. Também foi abordada a freqüência com que essas pessoas convivem com a pirataria, ou se já presenciaram algum ato de pirataria sendo realizado. Com a pesquisa detectou-se onde a pirata é mais comum e qual o motivo dela estar sendo executada (lucro, conhecimento etc..). Na pesquisa foi questionada se as pessoas conheciam algum órgão governamental que controlava a pirataria, e que pudessem denunciar o fato para o caso dos mesmos presenciarem este crime. As pessoas entrevistadas também deixaram suas sugestões para o fim da pirataria além também de deixaram sua opinião com relação a qual motivo a pirataria é tão executada no Brasil. Os pesquisados deram sugestões de como acabar ou pelo menos minimizar a pirataria. Foram levantadas algumas informações com profissionais que atuam em áreas, que diferente da área de informática, não são tão direcionadas ao desenvolvimento de novos programas de computador, ou mesmo na administração/manutenção de tais programas, no intuito de saber se existem outras classes de profissionais que praticam a pirataria de software além dos profissionais de informática e tecnologia. É importante mapear qual o nível de abrangência dessa prática e qual o nível de conhecimento os praticantes tem em relação a pirataria de software. Resultados Com relação ao conhecimento do que é considerado como um ato de pirataria de software, 86,67% dos entrevistados responderam que sabem o que é pirataria de software ou o que ela representa. Além de conhecer o que é pirataria, os entrevistados definiram esta atividade como sendo utilizar, fabricar ou reproduzir cópias de produtos (softwares) que possuem registro de direitos autorais, (para empresas ou proprietários autônomos que autorizam a terceiros publicarem e distribuírem seus produtos). Como podemos observar na Figura 1, além de saberem o que é piratear um software, 93,33% dos entrevistados presenciaram esta atividade no seu dia-a-dia . Quanto à opinião dos entrevistados com relação a pratica da pirataria, houve empate de 33,33% entre as pessoas que são parcialmente contra a pirataria e as pessoas que são parcialmente a favor da mesma. Nesse meio 20,00% opinaram ser totalmente a favor a pratica. Foi solicitado então que os entrevistados justificassem suas respostas referentes a serem ou não a favor da pirataria e dentro desse contexto o grupo de pessoas que optou como sendo parcialmente contra, justificaram esta posição devido ao preço alto dos softwares, da não divulgação ou mesmo distribuição de algumas versões de softwares no Brasil além de tentarem obter conhecimento para desempenhar suas atividades em seus trabalhos. Já as pessoas que optaram por serem parcialmente a favor, justificaram esta opção com os mesmos motivos das pessoas parcialmente contra, porém com um detalhe a mais, que seria praticar pirataria de software para obter melhores ferramentas de trabalho. Ao serem questionados quanto ao conhecimento dos entrevistados em relação a alguma forma de prevenção a pirataria, 57,14% responderam conhecer formas de prevenir esta pratica. E um pouco a mais da metade dos entrevistados responderam que tem conhecimento da existência dos órgãos brasileiros que tentam controlar a pirataria de softwares, o restante respondeu que não tem conhecimento desses órgãos, o gráfico demonstrado na Figura 2 representa essa pequena diferença entre os entrevistados. Presenciaram a pirataria 100,00% Conhecimento dos Órgãos Brasileiros que Tentam Controlar a Pirataria de Softwares 93,33% 80,00% 60,00% 100,00% 80,00% 40,00% 6,67% 20,00% 0,00% sim não Figura 1 – Presenciaram a pirataria A pesquisa revelou que os alvos mais comuns de pirataria estão as cópias de CD´s de músicas com 22,95% das ocorrências, seguida pela cópia de jogos de computador com 18,03% das ocorrências, em seguida estão empatadas com 16,39% das ocorrências cada umas das opções: cópias de programas de computador como sistemas operacionais/aplicativos e cópias de DVD´s/Filmes. Entre os locais mais utilizados para praticar pirataria 35,71% dos casos foram apontados para as residências dos pesquisados, 28,57% foram atos praticados na casa de terceiros (pessoas conhecidas dos entrevistados) e 21,43% foi praticada na empresa onde trabalha a pessoa conhecida do entrevistado. Os maiores motivos apontados pelos entrevistados para a pratica da pirataria foram: Ganhar conhecimento técnico e uma forma de protesto contra os altos preços dos produtos copiados. Ambos os motivos apareceram na pesquisa com índices de 28,57% cada. As ferramentas mais utilizadas para copiar foram os gravadores de CDs, DVD´s atingindo 71,43% dos entrevistados. 60,00% 40,00% 53,33% 46,67% 20,00% 0,00% SIM NÃO Figura 2 – Conhecimento dos órgãos brasileiros de controle a pirataria de software Foi questionado aos entrevistados, qual era a opinião dos mesmos em relação há péssima imagem que o Brasil tem para com os demais países do mundo no quesito relacionado a prática da pirataria. Nesse contexto, 42,86% demonstraram ser parcialmente a favor desse fato e 28,57% opinaram como sendo totalmente contra esse fato. Entre os principais motivos que justificam suas respostas, aparece o fato de que o Brasil seria um país de Terceiro Mundo e que estaria em processo de desenvolvimento. Para finalizar a pesquisa, foi solicitado aos entrevistados que os mesmos sugerissem formas para controlar a pirataria no Brasil. Entre as respostas, 40% responderam que baixar os preços dos softwares (produto final) seria uma forma de reduzir a quantidade de programas pirata distribuídos no país. Já 13,33% sugeriram baixar somente os valores das alíquotas de impostos cobrados sobre os produtos de informática. Discussão e Conclusões Com os estudos levantados no artigo, concluiuse que a maioria das pessoas sabe o que significa a pirataria, sabem que é crime e mesmo assim continuam praticando e presenciando esses atos na maioria das vezes dentro de sua própria residência, o modo mais utilizado para a praticar a pirataria é a utilização de gravadores de CD´s e o alvo mais procurado são os CD´s de música e programas de computador. Ainda consegue-se identificar que hoje em dia o motivo que influência as pessoas a praticarem a pirataria é o lado técnico, ou seja, querem adquirir conhecimento sobre as tecnologias de software existentes no mercado e também o lado do protesto contra os preços abusivos cobrados nos softwares, uma vez que a pirataria com o intuito de lucro está se afunilando cada vez mais entre as campanhas e leis que o país está promovendo para diminuir esta pratica entre a população. Por outro lado consegue-se perceber que a população fica bem divida na questão de serem ou não a favor da pirataria, muitas das pessoas praticam mas não são totalmente a favor, acabam cometendo–a por protesto ou falta de recursos disponíveis. Muitas pessoas desconhecem uma maneira de prevenir ou denunciar um ato de pirataria, então por esse lado o governo deveria haver intervir com planos de ação, no intuito de realizar mais campanhas para conscientizar e mostrar para a população que a pirataria causa um atraso no desenvolvimento do país. Constata-se entre os dados obtidos que o Brasil é um dos países que mais encontram formas de piratear produtos com direitos autorais no mundo, e essa fama deve-se ao fato de que o Brasil é um país subdesenvolvido, ainda está em processo de desenvolvimento político, tecnológico e cultural, além de sua população estar cada vez mais a procura de técnicas de otimização de serviços. Contudo, percebe-se que a pirataria é uma questão de consciência social da população, uma vez que as pessoas sabem o que significa e continuam cometendo este crime. Por outro lado, os praticantes não sabem, ou não tem consciência de que estão prejudicando a si mesmo, além de comprometerem a economia do país, fazendo com que o Brasil continue lento em seu desenvolvimento. Referências [1] João Carlos Caribé; Pirataria, sobrinhos e a origem de tudo...; Site: http://www.flash-brasil.com.br/, 2005. [2] Associação Brasileira das empresas de software; Pirataria de software no Brasil; Site: http://www.abes.org.br, 2004. [3] Pirataria: o fim da inocência; Site: www.timaster.com.br/revista/ artigos [4] Informação Pirata; Site: http://blog.moinho.net [5] O que é pirataria de software? Por que devo me preocupar com ela? Site: www.microsoft.com.br [6] Pirataria de Software no Brasil. Site: www.abes.com.br [7/ Pirataria traz prejuízos tanto ao Brasil quanto aos EUA. Site: portalexame.abril.com.br/economia [8] Pirataria pelo mundo Site: www.modulo.com.br [9] Perguntas e respostas. Site:http://campus.fortunecity.com/art/142/principal.htm