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Ata da Reunião de Apresentação do Conselho de Líderes 22 de outubro de 2015 Presentes: Empresa Representante DNV Adriano Duarte Unilever Antonio Calcagnotto Unilever Gabriel Petrus Renova Energia Carlos Mathias Becker Renova Energia KPMG South America Schneider Electric Schneider Electric BNDES Ney Maron de Freitas David Bunce Tania Cosentino Fernando Eliezer Figueiredo Gabriel Visconti GE Gilberto Peralta GE Latin America Jasmin Eymery Alcoa Nathalie Tessier Alcoa Janaina Donas Caixa Econômica Federal José Carlos Medaglia Filho Syngenta Karsten Neuffer Syngenta Tiago Noronha Abralatas Renault Castro EY Ricardo Catto Vestas do Brasil Energia Eólica Rogerio Zampronha Siemens Yuri Silveira Sanchez Governo Ministério da Fazenda Ministério da Fazenda Ministério da Fazenda Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Representante Ministro Joaquim Levy Tatiana Rosito Aloízio Mello Izabella Teixeira Luiz Antonio Correa de Carvalho Observadores COPPE / UFRJ Representante Suzana Kahn Abertura: A Sra. Ministra Izabella Teixeira (Ministério do Meio Ambiente – MMA) deu início à reunião, agradecendo ao Sr. Ministro Joaquim Levy (Ministério da Fazenda) pela parceria formada entre ambos em prol da sustentabilidade. Comentou que Marina Grossi (presidente CEBDS) esteve em contato com os Srs. Ministros anteriormente conversando sobre o Conselho de Líderes e houve o entendimento de realizar uma reunião com os líderes do CEBDS (empresas). Por parte do governo, foi sinalizado o interesse no diálogo estreito para o período pós-Paris, independentemente do que venha a ocorrer em Paris. A INDC já indica um caminho e sinaliza oportunidades e o Sr. Ministro e sua equipe tiveram papel fundamental na construção do documento. Ministra Izabella Teixeira: “Primeiro, quero agradecer à Marina por esse Conselho, fórum de líderes. A gente falou sobre essa ideia lá atrás, de ter uma interlocução mais coordenada e mais focada em setores estratégicos para que esse diálogo no governo pudesse ser além do limite do Ministério de Meio Ambiente. Obviamente, a questão ambiental e a questão do desenvolvimento sustentável passam por todas essas agendas.” Marina Grossi agradeceu aos Srs. Ministros e aos CEOs do CEBDS e apresentou brevemente o CEBDS, como representante do WBCSD, contando com a associação de mais de 70 empresas no país. Mencionou a sugestão feita pela Sra. Ministra na Rio + 20 para que o CEBDS reunisse um grupo de CEOs para instituir um diálogo com o governo. Marina falou sobre a construção do documento “Agenda CEBDS: Por um País Sustentável” e as principais mensagens que o Conselho de Líderes traz em relação à transparência, sustentabilidade com competitividade, aderência à agenda política e soluções de negócios. Reforçou que o Conselho de Líderes deverá atuar como plataforma comum para apresentação de propostas de interesse setorial e não de uma única empresa, lembrando que entre as associadas ao CEBDS há empresas concorrentes entre si e cujo fio condutor de atuação, no âmbito do Conselho, é a sustentabilidade e a competitividade. As três propostas apresentadas aos ministros, sobre geração de energia limpa, consumo inteligente de energia e mobilidade foram mencionadas, mas há abertura para que tanto as empresas quanto o governo proponham novos temas com espírito de laboratório de inovação. O pleito do CEBDS é para que se estabeleça um diálogo permanente e concreto, melhor estruturado e com pontos focais indicados de ambos os lados. Importante a menção feita aos observadores caracterizando a participação da academia e da sociedade civil no Conselho de Líderes. Agradecimento adicional foi feito ao We Mean Business, ao Instituto Clima e Sociedade (ICS) e à Siemens pelo aporte de recursos para os estudos, bem como à Patri Políticas Públicas pela parceria, e às Iniciativas Empresariais em Clima (IEC) pelo apoio institucional. Suzana Kahn, no papel de observadora do Conselho de Líderes, ressaltou as oportunidades que o país tem na questão climática, podendo liderar o processo rumo a uma economia de baixo carbono. Segundo ela, o mundo caminha para um ambiente cada vez mais restritivo em relação às emissões e ao uso dos recursos naturais, e precisamos acelerar esse processo. A união proposta pelo CEBDS por meio do Conselho de Líderes é fundamental porque os participantes – setores público e privado – têm papeis distintos e não conflitantes; são complementares. É uma parceria que tem grande potencial para mudar a nossa trajetória e que precisa envolver o governo em todas as suas esferas. Não precisamos esperar o resultado de Paris, podemos decidir o caminho para nós mesmos e isso pode ser construído por várias mãos. É o que se propõe a fazer o Conselho de Líderes. Apresentação das empresas: Carlos Mathias Becker, CEO da Renova Energia, apresentou o tema de geração de energia limpa, destacando a vantagem brasileira em relação aos recursos naturais de que dispõe, exemplificando com o caso das eólicas. No Brasil, não apenas a eólica é competitiva, mas gera cerca de 50 mil empregos diretos e funciona como um vetor do desenvolvimento sustentável. A cadeia já está estabelecida, mas precisamos melhorar as condições de financiamento. O estudo aborda novas formas de acessar o capital internacional, por meio de green bonds, por exemplo. Tania Cosentino, CEO da Schneider Electric, falou sobre o tema de consumo inteligente de energia, com foco em eficiência energética como parte integrante da matriz energética nacional. A energia mais barata é aquela que não é consumida, disse ela. Eficiência energética não requer grandes investimentos, mas a despeito dos benefícios óbvios, não é adotada em larga escala. O estudo questiona se podemos ir além dos 10% de eficiência elétrica indicados na IDNC brasileira e sermos mais ambiciosos. Serão propostas medidas concretas para trabalhar as emissões por meio por meio de eficiência energética para que a energia não seja um gargalo no crescimento da economia. Em um ranking de aproveitamento energético, o Brasil ocupa a 15ª posição dentre 16 países. Estados Unidos estão na 13ª posição, com aproveitamento de 40% eficiência energética – um pouco acima do Brasil – e pretende reduzir 25% do consumo no segmento residencial. O Brasil ainda tem potencial a ser explorado. Podemos dobrar a ambição que consta na INDC e chegar em 20%, reduzindo pela metade as emissões. O custo evitado seria da ordem de R$ 30 bilhões, equivalente ao que foi gasto com o Bolsa Família ou com Belo Monte. Como medidas a serem implementadas, pode-se pensar em metas compulsórias de redução de energia baseadas em benchmark internacional, linhas incentivadas e desburocratizadas para eficiência energética, criação de leilões de eficiência energética e etiquetagem para instalações. Karsten Neuffer, CEO da Syngenta; Yuri Silveira Sanchez, Diretor de Mobilidade da Siemens e Nathalie Tessier, Diretora de Negócios Downstream América Latina, falaram sobre o tema de mobilidade, cujo foco está na substituição do modal rodoviário pelo modal ferroviário eletrificado. As crescentes emissões do setor de transportes foram colocadas como um possível entrave para a implementação da INDC, mas o Brasil pode aproveitar esse momento para reafirmar a necessidade de melhorar os gargalos de logística do país para diversificar a matriz de transportes. A proposta é interessante para o setor de alimentos, pois contribui para reduzir as perdas, resultando em mais competitividade, redução de emissões de gases de efeito estufa, aumento de segurança por conta das estradas e redução dos preços dos alimentos. O uso do alumínio pode potencializar os benefícios do transporte ferroviário, por ser mais leve, com maior vida útil e alto valor de reciclagem, além de resultar em menor consumo de energia. Assim, a capacidade de transporte fica mais otimizada e aumenta-se a carga transportada de 6% a 10%. Comentários dos Ministros: A Sra. Ministra Izabella Teixeira comentou a dificuldade que o governo enfrenta para trabalhar de forma coesa. Reconheceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério da Fazenda e colocou a necessidade de busca por uma linguagem que una todas as agendas. Ressaltou que o Brasil tem uma posição mais confortável, por conta da sua matriz energética, e mencionou a redução já alcançada no desmatamento. O setor produtivo entende a dificuldade de alcançar o resultado que se deseja e o que permitirá a união de todos é justamente o pós 2020. A INDC só se viabilizou pois houve engajamento por parte dos setores privado e financeiro. O documento foi construído a partir de uma solicitação da Presidência da República, mas contou com a participação de atores externos ao governo com o objetivo de assegurar que a proposta estivesse alinhada com os interesses do país. Embora a INDC seja voltada para o acordo a ser firmado em Paris, o comprometimento que o Brasil assumiu deve ser independente de Paris, pois traduz a trajetória que queremos. O país ampliou seu protagonismo em clima e estabeleceu declarações conjuntas com China, Estados Unidos, Alemanha e Noruega. Não é mais tempo de ter embates. O caminho da implementação deve ser viável e prefeitos e governadores devem ser envolvidos. Em relação aos estudos apresentados, a Sra. Ministra comentou que tudo o que contribui é bem-vindo e que precisa ter pragmatismo e robustez. É preciso entender onde a implementação será viável e não se limitar a financiamento público. As ideias apresentadas foram bem recebidas e foi manifestado interesse em dar continuidade ao diálogo. Ministra Izabella Teixeira: “Ouvindo alguns dos CEOs aqui, verificamos que certamente nós teremos que mudar muita coisa. Não só devido à mudança do clima, mas especialmente de necessidades do Brasil que incluem novos contornos legais, tecnológicos e econômicos para fazer frente a desafios da economia de baixo carbono.” “É obvio que esse diálogo com o Ministério da Fazenda, não está centrado só no Joaquim (Levy). Nos últimos quatro, cinco anos, eu que sou a ministra mais velha (risos)... A gente começou um trabalho dentro do Ministério do Meio Ambiente que é um reconhecimento em equipe – do Ministério da Fazenda, Planejamento, BNDES – de que é preciso ampliar essa estrutura de diálogo.” O Sr. Ministro Joaquim Levy elogiou o fato de o CEBDS ter iniciado o diálogo com propostas concretas e disse que isso nos dá um belo mapa de trabalho pela frente. Comentou que a tradição hidrelétrica brasileira favoreceu a transição para energia renováveis e falou especificamente sobre cada uma das propostas apresentadas. (i) Em relação à geração de energia limpa que teve foco em linhas de financiamento, foi comentada a possibilidade de se buscar a desindexação, mas que é preciso fazer algo que tenha equilíbrio. A desindexação precisa ser parcial e usar indicadores de mercado. É preciso, ainda, entender qual é a componente de precisão da inflação e de risco e utilizar essa componente para alinhar os contratos. Dessa forma, os problemas que uma mera indexação tem são solucionados, sem que se adicione incerteza ao processo. Contratos com preços administrados são mais adequados e podem ajudar a baixar a taxa de juros. Indexação é um tema que podemos trabalhar juntos, disse. Em relação à energia solar, o Sr. Ministro comentou que o modelo de implementação deve ser melhor explorado para avaliarmos o que seria mais eficiente e barato. (ii) No caso de eficiência energética foi questionado qual seria o setor prioritário (público, industrial...) sob a ótica de uma análise de custo benefício. Mapear é importante para que fique claro onde o apoio deve acontecer no curto e no médio prazos. A inclusão de Manaus no sistema interligado nacional (SIN) trata um importante ganho nos próximos anos. (iii) Em mobilidade a questão do gás foi colocada como oportunidade por conta da Petrobras. É possível que todo o setor ganhe mais flexibilidade. A eletrificação proposta para o segmento ferroviário pode ser pensada para novos e grandes empreendimentos, partindo de uma decisão política e estratégica. Uma possibilidade seria a Ferrovia Transoceânica. Foi comentado pelos CEOs que a transição do modal rodoviário para o ferroviário já traria um ganho enorme e a eletrificação faria com que a eficiência fosse muito melhor. O Sr. Ministro comentou que a proposta é estimulante, mas que ainda não está claro como avançar. Nas outras áreas seria possível formular um plano para o ano que vem. Estamos juntos e o Brasil tem capacidade de liderança. Joaquim Levy: “Queria agradecer à Marina por essa reunião tão prática, com ideias concretas.” “O tempo se acelera. A assunção de reponsabilidades do governo com relação às emissões dá um rumo, dá uma direção. Facilita algumas coisas. Já que vocês estavam falando de três propostas, ideias e campos específicos, acho que vale a pena a gente olhar cada uma delas.” “Fiquei um pouco intrigado com a comparação das eólicas no Brasil, de que são mais baratas do que fora (do país). Nosso vento é melhor?” “Sem dúvida nenhuma, o fato de a gente ter uma tradição hidroelétrica tem ajudado muito nossa transição para o renovável.” “É uma indústria (eólica) que tem um potencial de implementação, um potencial de desenvolvimento, até tendo em vista o nosso vento ser tão especial, tão constante.” “A questão do solar disseminado, fragmentado, a gente tem que estudar. Eu acho que é um pouco mais caro, que temos modelos a explorar um pouquinho, dependendo muito da região, também, o que é mais eficiente e pode ser mais barato. Eu acho que já coloquei isso em alguma reunião.” “Fazer grandes fazendas solares, aonde se tem terra à vontade, não tem problema de peso e coisas assim. Tem o problema do calor. Mas aí é questão do desenvolvimento do local, de manter uma certa eficiência de conversão em temperaturas mais altas.” “Descobrir alguma maneira de manter a temperatura ou modificar a própria tecnologia (falando de solar), este é um grande tema um grande desafio pra gente. Não sei quem seriam os parceiros naturais para fazer isso.” “A eólica tem tido um efeito extraordinário no Nordeste.” “Hoje o Nordeste começa a ganhar eminência por causa disso (...), criando novas área de desenvolvimento econômico e com todo efeito multiplicador muito importante numa área que não tinha absolutamente nada 15 anos atrás.” “Eu diria que na eficiência energética o mais importante seria saber qual é a prioridade. Uma escala de benefícios que levasse em conta não só o que é domiciliar, industrial, público.” “Essa questão de mapear ajudaria enormemente a comunicação e ajudaria também a própria escolha. Quais a gente apoiaria mais e etc. tanto no curto prazo como no médio e longo prazos.” “Dialogar, tanto comigo quanto com a Isabella, ter o espaço para conseguirmos encadear coisas e, na verdade, baixar custo para o consumidor. (...). A priorização ajudaria a selecionar algumas linhas de emissão tanto para o nível comercial e industrial quanto para o nível domiciliar.” “Num tema desses (eficiência energética) ter bem claro as coisas, a comunicação, ajuda. O jornal reproduz muito mais fácil.” “A questão da eletrificação poderia ser pensada quando tiver a transpacífica, a bioceânica (Ferrovia Transoceânica).” Seja eletrificada ou não, à medida em que você tem o rio Madeira no meio do caminho da transoceânica, não deve ser impossível eletrificá-la; e do lado do Peru também deve ter um jeito de eletrificar (...).” “Eu focaria por exemplo em uma bioceânica”. “A questão de eletrificar por exemplo a (ferrovia) Norte-Sul vai depender de ter uma certa organização do eventual usuário e, inclusive, lá em Barcarena. Aí tem um trabalho de coordenação que não sei exatamente aonde é que está.” “Eu acho que esses (as ferrovias Transoceânica e Norte-Sul) são os dois principais eixos de discussão.” “Então só para completar, nessa parte de logística, talvez fosse interessante – e é mais uma coisa para a gente ver exatamente o que é prioridade – ver o que a gente quer, pra gente ter um pouco mais de capacidade de resposta.” “Tudo o que vocês trouxeram (falando do estudo de mobilidade) é estimulante e tal, mas eu não consigo ver exatamente para onde vou dentro dessas possibilidades. Mas, nas outras áreas (renováveis e consumo inteligente), eu acho que o grupo e todos nós aqui temos coisas para formular um plano já para o ano que vem. O resto estamos juntos, o Brasil tem capacidade de liderança, sim, nessa parte. Toda integração com o uso da terra é fundamental porque é uma vantagem competitiva.” Encerramento: A Sra. Ministra disse que foi positivo ter se provocado o debate e que o setor privado pode voltar a trazer propostas. Ressaltou que o tema de mobilidade precisa ser amadurecido e que o Ministério dos Transportes deveria ser envolvido em uma próxima etapa. O tema de eólica traz um desafio, mas é desejável para o país. As questões referentes à mudança do clima podem ser tratadas com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio Ambiente. Em eficiência energética, podemos migrar dos 10% para 20%, caso tenhamos um caminho claro a seguir e medidas concretas e factíveis a serem implementadas. A interlocução deve ser equilibrada para que o diálogo flua dentro dos limites de ambas as partes. Importante sermos práticos. Marina Grossi comentou que o CEBDS vai trabalhar para entregar as propostas ainda mais robustas e que a resposta para o governo será rápida.