escola estadual naira fellini – ensino de 1º grau

Transcrição

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
MEDIANEIRA
2009
1
ESCOLA ESTADUAL NAIRA FELLINI
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CÓDIGO 00990
Entidade Mantenedora: Governo do Estado do Paraná
Rua Onze, 312 – Jd. Irene – Fone/Fax (45)3264-3808
CEP 85884-000 – Medianeira – PR.
e-mail:[email protected]
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
O
Presente
Projeto
Político
Pedagógico visa envolver todos os
aspectos relacionados ao cotidiano
da escola, no qual se envolve toda
comunidade escolar: docente e
discente, pais, conselho escolar,
APMF, grêmio estudantil.
MEDIANEIRA
2009
2
“A prática de pensar a prática
é a melhor maneira de pensar certo.
Paulo Freire.
3
SUMÁRIO
SUMÁRIO...........................................................................................iv
1APRESENTAÇAO.................................................................................6
2 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA...............................................8
3 OBJETIVOS GERAIS DA ESCOLA .........................................................9
3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS...................................................................................9
4 MARCO SITUACIONAL......................................................................11
4.1 DIAGNÓSTICO DA ESCOLA..............................................................................22
4.2 MAPEAMENTO DA ESCOLA..............................................................................31
4.3 ESCALONAMENTO POR ORDEM DE PRIORIDADE............................................32
4.4 DADOS HISTÓRICOS.......................................................................................33
4.5 ATO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO................................................34
4.6 ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA............................................................................34
4.7 CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE.............................................................36
4.8 ORGANIZAÇÃO DA HORA ATIVIDADE..............................................................39
4.9 INCLUSÃO.......................................................................................................39
5.ATO CONCEITUAL............................................................................44
5.1 OBJETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL..........................................................50
5.2 DIRETRIZES CURRICLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL.................................56
5.2.1 GRADE CURRICULAR – MATUTINO E VESPERTINO.......................................58
5.2.2 GRADE CURRICULAR NOTURNO..................................................................59
5.3 PRÁTICA DOCENTE: O QUE ENSINAR E COMO ENSINAR.................................60
5.4 FILOSOFIA DA ESCOLA....................................................................................66
5.5 PARTE DIVERSIFICADA E AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS ...........................71
5.6 PROJETOS INTEGRADOS.................................................................................76
5.7 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARALELA..............................78
5.8 CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO.............................................................................81
5.9 ADAPTAÇÃO...................................................................................................81
5.10 CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO...........................................................82
6. ATO OPERACIONAL........................................................................84
6.1 EVASÃO ESCOLAR.........................................................................................87
4
6.2 NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO DEMOCRÁTICA.....................................88
6.3 COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO.....................................................................89
6.4 SISTEMATIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA............................................91
6.5 A RELAÇÃO FAMÍLIA E ESCOLA.......................................................................92
6.6 INSTÂNCIAS COLEGIADAS..............................................................................94
7 REFERÊNCIAS.................................................................................95
ANEXOS.............................................................................................................101
AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO..............................................102
RECURSOS FINANCEIROS E FÍSICOS..................................................................102
RELAÇÃO DO CORPO DOCENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO..............................103
CALENDÁRIO ESCOLAR.......................................................................................105
SISTEMA DE AVALIAÇÃO INTERNA E EXTENA.....................................................106
PLANO DE AÇÃO DO DIRETOR............................................................................105
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1 APRESENTAÇÃO
A Lei nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases para a educação
nacional,
além
de
criar
mudanças
significativas,
caracteriza-se
pela
descentralização e flexibilidade. Dessa forma, remete aos estabelecimentos de
ensino, observando a realidade em que estão inseridos, a incumbência da
elaboração e execução de suas propostas pedagógicas. Ao mesmo tempo, em
seu Artigo 14, a referida Lei defende o princípio da participação dos profissionais
da educação na elaboração do Projeto Pedagógico da escola, assegurando a
implementação de uma gestão democrática do ensino público.
Os inúmeros problemas educacionais e o verdadeiro papel da educação
formal são motivos de ampla discussão na sociedade moderna. É necessário um
esforço coletivo para vencer as barreiras e entraves que inviabilizam a
construção de uma escola pública que eduque de fato para o exercício pleno da
cidadania e seja instrumento real de transformação social, espaço em que se
aprenda a aprender, a conviver e a ser com e para os outros, contrapondo-se ao
atual modelo gerador de desigualdades e exclusão social que impera nas
políticas educacionais de inspiração neoliberal.
A construção do projeto político-pedagógico contribui para estabelecer
novos paradigmas de gestão e de práticas pedagógicas que levam a instituição
escolar a transgredir a chamada "educação tradicional", cujo conteudismo de
inspiração positivista está longe de corresponder às necessidades e aos anseios
de todos os que participam do cotidiano escolar.
O
projeto político pedagógico ultrapassa a mera elaboração de planos,
que só se prestam a cumprir exigências burocráticas:
O projeto político-pedagógico busca um rumo, uma direção. É uma ação
intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido
coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um
projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sóciopolítico e com os interesses reais e coletivos da população majoritária. (...)
Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da
intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo,
responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de
6
se definir as ações educativas e as características necessárias às escolas
de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade. (VEIGA, 1995).
O projeto político-pedagógico é o fruto da interação entre os objetivos e
prioridades estabelecidas pela coletividade, que estabelece, através da reflexão,
as ações necessárias à construção de uma nova realidade. É, antes de tudo, um
trabalho que exige comprometimento de todos os envolvidos no processo
educativo: professores, equipe pedagógica, administrativo, serviços gerais,
alunos, seus pais e a comunidade como um todo.
Essa prática de construção de um projeto deve estar amparada por
concepções teóricas sólidas e supõe o aperfeiçoamento e a formação de seus
agentes. Só assim serão rompidas as resistências em relação a novas práticas
educativas. Os agentes educativos devem sentir-se atraídos por essa proposta,
pois só assim terão uma postura comprometida e responsável. Trata-se,
portanto, da conquista coletiva de um espaço para o exercício da autonomia.
7
2 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA
A Escola Estadual Naira Fellini, Ensino Fundamental, código 00990, está
localizada na Rua Onze nº 312, Bairro Jardim Irene , no Município de Medianeira,
Paraná. Atua em prédio próprio e novo no qual foi entregue em abril de 2009; é
mantida pelo poder público do Estado do Paraná e administrada pela Secretaria
de Estado da Educação.
Este
estabelecimento
tem
por
finalidade
atender
o
disposto
na
Constituição Federal, na Estadual e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei 9394/96); ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries regular,
e o Ensino Médio, a partir de 2008, observando a Legislação e as Normas
especificamente aplicáveis.
8
3 OBJETIVOS GERAIS DA ESCOLA
A Escola Estadual Naira Fellini tem como objetivos gerais conforme
disposto no Art. 2º. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
“A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de
liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho”.
3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
•
Privilegiar
o
ensino
enquanto
construção
do
conhecimento,
o
desenvolvimento pleno das potencialidades do aluno e sua inserção no
ambiente social utilizando, para isso, os conteúdos curriculares da base
nacional
comum
e
discussão
de
temas
sociais
contemporâneos
contextualizados;
•
Fornecer ao aluno os meios para o progresso no trabalho e para o
desenvolvimento escolar posterior;
•
Preparar culturalmente os educandos, numa perspectiva histórico-crítica,
para uma melhor compreensão da sociedade em que vivem;
•
Promover a interação entre escola/comunidade nas atividades escolares
extraclasses;
•
Integrar a comunidade através de reuniões, de cursos, de oficinas e de
outros recursos que promovam o entendimento de que a escola é parte
integrante da comunidade;
•
Promover situações que venham a desenvolver os princípios de respeito,
de justiça e de solidariedade;
•
Concretizar intenções educativas em termos de capacidade de ordem
cognitiva, física, afetiva, de relação interpessoal e inserção social, ética e
estética, as quais devem ser desenvolvidas pelos educandos ao longo de
9
sua escolaridade, tendo em vista uma ampla formação que se expressará
numa variedade de comportamentos conscientes;
•
Operacionalizar ações curriculares adequadas a fim de atender as
demandas específicas da comunidade, propiciando, aos diferentes grupos
sociais, o acesso ao saber e ao bem-estar social;
•
Implementar projetos educacionais que visem a melhoria da qualidade de
ensino, o gosto pela pesquisa, tornando a escola mais atrativa e o aluno
mais motivado;
•
Promover eventos de ordem recreativa e lúdica que envolvam todas as
disciplinas ou áreas do conhecimento, fazendo com que a escola seja
compreendida como um local de produção e aquisição do conhecimento
científico
transformando-os
em
situações
agradáveis,
contorno
e
minimizando a problemática da evasão escolar;
•
Criar propostas e metas inovadoras no trato da gestão escolar para a
cidadania.
1
4 MARCO SITUACIONAL
A reflexão sobre os impactos e as conseqüências da globalização e da
política neoliberal na esfera da educação não é algo recente. Entretanto, parece
que tais conseqüências e impactos foram gradativamente absorvidos de tal
modo que passaram a ser vistos como algo “normal”. Esta suposta normalidade
é justamente um dos fatores que influenciam o silêncio e o abandono do diálogo
crítico sobre a realidade.
Segundo Santos e Andrioli, o contexto atual, no Brasil e no mundo, é
marcado pela abertura política e principalmente econômica. Crescem as
corporações, as mega-fusões entre as indústrias nos mais variados setores em
busca de “sobrevivência”, pois, do contrário, o destino é a bancarrota. De modo
paradoxal, algumas “fronteiras” caem diante de um mercado mundial que se
expande, outras se reforçam. Progressivamente, os países estão perdendo a
autonomia econômica e, junto com ela, sua autonomia política.
Essas transformações incidem tanto sobre a cultura como sobre a
educação. Diante deste quadro não há como pensar a educação isolada do
próprio contexto (macro) sócio-político e econômico. Esta questão já supõe duas
faces da problemática na qual está envolvida a educação aspectos que não se
excluem, necessariamente, mas a colocam numa situação, no mínimo delicada:
autonomia ou submissão em relação ao contexto? Em outras palavras, em que
medida a educação é afetada por este contexto e em que medida ela possui
autonomia perante as transformações e oscilações políticas e sociais? Identificar
os desafios que esta realidade coloca para o trabalho educativo é uma tarefa
que continua em aberto.
Na medida em que o mundo torna-se um grande mercado, as relações
pautam-se pelos critérios do lucro e do consumo individualista. Como educar se,
de acordo com essa lógica, a própria educação passa a ser uma mera
mercadoria oferecida de modo semelhante a qualquer objeto de consumo, no
mercado global?
Apesar de todos os esforços teórico-práticos, o ideal de uma educação
crítica e emancipadora continua sendo o grande desafio. Não menos importante
que isso, a escola ainda está desafiada a enfrentar outras forças que também
(des)“educam” como a internet, a televisão, o rádio, os jornais e revistas.
1
Como se pode perceber, são questões bastante complexas que se
apresentam neste cenário. Se os efeitos de uma política e de uma economia
orientadas pelos interesses de uma minoria continuam sendo sentidos nas suas
conseqüências devastadoras, então faz-se não só importante, mas necessária a
discussão da conjuntura atual para melhor compreendê-la e, a partir disso, as
respostas nos levarão as mudanças no âmbito escolar e, conseqüentemente, no
social.
A globalização pode ser definida e discutida desde uma perspectiva geral
ou a partir de um enfoque mais restrito. No segundo caso, por exemplo, pode-se
optar pela discussão na área da economia, no âmbito político, no aspecto
sociocultural, etc. Ainda assim, há sempre o risco de que sejamos parciais,
taxativos
ou
apressados
nas
conclusões.
Vamos
enumerar
aqui,
resumidamente, algumas das suas características gerais, partindo do fato de
que se trata de um fenômeno real, embora complexo, apontando de modo
limitado para as implicações sócio-políticas e econômicas neste amplo espectro.
Conforme
o
sociólogo
alemão
Ulrich
Beck
(1997),
com
o
termo
globalização são identificados processos que têm por conseqüência “a
subjugação e a ligação transversal dos estados nacionais e sua soberania
através de atores transnacionais, suas oportunidades de mercado, orientações,
identidades e redes” (BECK, 1997, p.28-29). Por isso, ouvimos falar de
defensores da globalização e de críticas à globalização, num conflito pelo qual
diferentes organizações se tornam cada vez mais conhecidas. Neste sentido,
não se trata de um conflito stricto sensu sobre a globalização, mas sobre a
prepotência e a mundialização do capital. Esse processo, da forma como
atualmente vem acontecendo, não deveria sequer ser chamado de globalização,
já que atinge o globo de forma diferenciada e exclui a sua maior parte – se
observamos a circulação mundial de capital, podemos constatar que a maioria
da população mundial (na Ásia, na África e na América Latina) permanece
excluída.
Libâneo e Oliveira (1998, p. 606) afirmam que as transformações gerais
da sociedade atual apontam a inevitabilidade de compreender o país no
contexto da globalização, da revolução tecnológica e da ideologia do livre
mercado. É importante salientar que não as concebemos (globalização e
neoliberalismo) como fatos isolados; pelo contrário, entendemos que estão
profundamente ligados um ao outro.
1
A globalização é uma tendência internacional do capitalismo que,
juntamente com o projeto neoliberal, impõe aos países periféricos a economia
de mercado global sem restrições, a competição ilimitada e a minimização do
Estado na área econômica e social. Algumas das questões que aparecem em
decorrência disso são a exclusão social, o desemprego e o aumento da miséria.
Essa forma de globalização significa a predominância da economia de mercado
e do livre mercado, uma situação em que o máximo possível é mercantilizado e
privatizado, com o agravante do desmonte social. Concretamente, isso leva ao
domínio mundial do sistema financeiro, à redução do espaço de ação para os
governos – os países são obrigados a aderir ao neoliberalismo – ao
aprofundamento da divisão internacional do trabalho e da concorrência e, não
por último, à crise de endividamento dos estados nacionais. Condições para que
essa globalização pudesse se desenvolver foram a interconexão mundial dos
meios de comunicação e a equiparação da oferta de mercadorias, das moedas
nacionais e das línguas, o que se deu de forma progressiva nas últimas décadas.
A concentração do capital e o crescente abismo entre ricos e pobres (48
empresários possuem a mesma renda de 600 milhões de outras pessoas em
conjunto) e o crescimento do desemprego (1,2 bilhões de pessoas no mundo) e
da pobreza (800 milhões de pessoas passam fome) são os principais problemas
sociais da globalização neoliberal e que vêm ganhando cada vez mais
significado.
O paradoxo, neste contexto, é que o avanço científico e tecnológico
proporcionou (assim como proporciona progressivamente) ao ser humano a
oportunidade de romper as fronteiras entre os países, entre os continentes e,
também, entre os planetas. Ora, inegavelmente isto nos trouxe enormes
benefícios, mas também muitas perdas. Nunca se produziu tanto e, ao mesmo
tempo, nunca houve tanta gente faminta, desempregada, sem um lugar para
morar. A máquina, o computador e o robô deslocaram o ser humano do centro
da atividade produtiva e também da finalidade desta. Tais metamorfoses
demonstram a extrema maleabilidade e complexificação permanente do modo
de produção capitalista.
O capitalismo, para manter sua hegemonia, reorganiza suas formas de
produção
e
consumo
e
elimina
fronteiras
comerciais
para
integrar
mundialmente a economia. Trata-se de mudanças no sentido de fortalecer o
capitalismo, o que é dizer: fortalecer as nações ricas e colocar os países mais
1
pobres na dependência, como consumidores. Essas alterações nos rumos do
capitalismo se dão, no entanto, no momento em que o cenário mundial em
todos os aspectos é bastante diversificado. A onda da globalização e da
Revolução
Tecnológica
encontra
os
países
(centrais
ou
periféricos,
desenvolvidos ou subdesenvolvidos) em diferentes realidades e desafios, dentre
os quais o de implementar políticas econômicas e sociais que atendam aos
interesses hegemônicos, industriais e comerciais de conglomerados financeiros
e de países ou regiões ricas, tais como a América do Norte, Japão e União
Européia. (LIBÂNEO e OLIVEIRA, 1998, p. 599-600).
Com o aumento da distância entre os países pobres e os países ricos,
aumentou também a dependência daqueles em relação a estes. Esta
dependência significa não só uma debilidade econômica, mas, principalmente,
política. Dita as regras quem tem maior poder econômico e este significa, cada
vez mais, poder político. Nesse quadro, as políticas educacionais são projetadas
e implantadas segundo as exigências da produção e do mercado, com o
predomínio dos interesses dos países ricos, isto é, daqueles que dominam a
economia. O exemplo mais nítido disso na educação são as políticas dos órgãos
internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. O
discurso destes remete para a qualidade total na educação, na qual os
investimentos e benefícios são projetados e calculados da mesma forma como
se procede em uma empresa.
Neste sentido, o mercado exige pessoas polivalentes, flexíveis, ágeis, com
visão do todo, conhecimentos técnicos e um relativo domínio na área de
informática, que falem, leiam e escrevam em vários idiomas, que possuam
habilidades múltiplas, e assim por diante. Quem não estiver capacitado de
acordo com as exigências do mercado é excluído do processo produtivo e isso
significa desemprego, miséria, fome, doença e, em suas últimas conseqüências,
a morte.
Neste sentido, prosseguem Libâneo e Oliveira (1998, p. 598-599). A
importância que adquirem, nessa nova realidade mundial, a ciência e a
inovação tecnológica têm levado os estudiosos a denominarem a sociedade de
hoje, sociedade do conhecimento, sociedade técnica informacional ou sociedade
tecnológica. Isso significa que o conhecimento, o saber e a ciência adquirem um
papel muito mais destacado que anteriormente. Hoje as pessoas aprendem na
1
fábrica, na televisão, na rua, nos centros de informação, nos vídeos, no
computador e, cada vez mais, vão se ampliando os espaços de aprendizagem.
Nesta
sociedade
marcada
pela
revolução
tecnológico-científica,
curiosamente, a centralidade do processo produtivo está no conhecimento e,
portanto, também na educação. Essa centralidade se dá porque educação e
conhecimento passam a ser, do ponto de vista do capitalismo globalizado, força
motriz e eixos da transformação produtiva e do desenvolvimento econômico.
São, portanto, bens econômicos necessários à transformação da produção, ao
aumento do potencial científico e tecnológico e ao aumento do lucro e do poder
de competição num mercado concorrencial que se quer livre e globalizado pelos
defensores do neoliberalismo. Torna-se clara, portanto, a conexão estabelecida
entre educação/conhecimento e desenvolvimento/desempenho econômico. A
educação é, portanto, um problema econômico na visão neoliberal, já que é o
elemento central desse novo padrão de desenvolvimento. (LIBÂNEO e OLIVEIRA,
1998, p. 602).
No Brasil, as políticas sociais, econômicas e educacionais continuam se
delineando de acordo com as propostas do mercado mundial. “É preciso fazer
os ajustes necessários para que o país se desenvolva em sintonia com as outras
nações!”, este é o tom dos discursos do governo. Modernização na educação
(assim como na indústria), diversificação, produtividade, eficácia e competência
são as palavras de ordem. De certo modo, esta mentalidade tende a se
cristalizar, o que representa um grande perigo para o campo educacional: ao se
regular segundo a lógica da competição, não estaria a escola esvaziando seu
sentido, ou contradizendo seu papel?
A educação é oferecida, atualmente, como uma mercadoria, e a escola
tornou-se, na verdade, mais uma empresa à qual se paga pela obtenção de um
serviço. Podemos perceber isto, nitidamente, se observarmos alguns aspectos
interessantes que demonstram a transformação da escola em mais um negócio
que se rege pela lógica do mercado conforme Libâneo e Oliveira (1998, p. 604):
- adoção de mecanismos de flexibilização e diversificação dos sistemas de
ensino nas escolas;
- atenção à eficiência, à qualidade, ao desempenho e às necessidades
básicas de aprendizagem;
1
- avaliação constante dos resultados/desempenho obtidos pelos alunos
que comprovam a atuação eficaz e de qualidade do trabalho desenvolvida na
escola;
- o estabelecimento de rankings dos sistemas de ensino e das escolas
públicas ou privadas que são classificadas ou desclassificadas;
- criação de condições para que se possa aumentar a competição entre as
escolas e encorajar os pais a participarem da vida escolar e fazer escolha entre
escolas;
- ênfase na gestão e na organização escolar mediante a adoção de
programas gerenciais de qualidade total;
- valorização de algumas disciplinas: matemática e ciências naturais,
devido à competitividade tecnológica mundial que tende a privilegiar tais
disciplinas;
- estabelecimento de formas “inovadoras” de treinamento de professores
como, por exemplo, educação à distância;
- descentralização administrativa e do financiamento, bem como do
repasse de recursos em conformidade com a avaliação do desempenho;
- valorização da iniciativa privada e do estabelecimento de parcerias com
o empresariado;
- o repasse de funções do Estado para a comunidade (pais) e para as
empresas.
Como se percebe, há uma ambigüidade ou ambivalência nos aspectos
apontados. Se, de um lado, trazem o desafio de manter uma educação
atualizada e de qualidade, de outro, podem contribuir para a segregação e
exclusão social, pois, afinal de contas, trata-se de um produto e nem todos
conseguem arcar com os seus custos.
O neoliberalismo, no que se refere à educação, defende a escola básica,
universal, laica, gratuita e obrigatória a todos. A proposta no Brasil, por
exemplo, é de uma formação geral e polivalente visando à qualificação de mãode-obra para o mercado. Essa idéia de preparação de mão-de-obra, obviamente,
está voltada muito mais ao campo técnico do que propriamente humano. A
preocupação com que o trabalhador aprenda a ler, escrever e contar não tem
nada de edificante ou humanitário, muito menos filantrópico. Para citarmos
alguns exemplos, o aprendizado da leitura pode ser para poder manusear
qualquer manual de instruções; escrever, para poder emitir um relatório de
1
produção, e contar para não colocar uma unidade a mais do produto na
embalagem. Esta mentalidade é o supra-sumo da exploração capitalista.
Conforme Herbert Marcuse, “ a racionalidade está a serviço da rentabilidade, a
qual está orientada pelo cálculo sistemático e metódico do capital” (1979, p.
111).
Acertadamente, afirma o professor Gaudêncio Frigotto (1995) que, se
lermos o Manifesto Comunista de Karl Marx, chegaremos à conclusão de que ele
é hoje muito mais atual do que na época em que seu autor o escreveu. Previa
Marx (1979, p. 29, 30), que “com a exploração do mercado mundial, a burguesia
estruturou a produção e o consumo de forma cosmopolita (...) A antiga indústria
nacional será destruída constantemente (...) No lugar do antigo isolamento e da
auto-suficiência local e nacional passam a vigorar as relações múltiplas e a
múltipla dependência de nações entre si, tanto no que se refere à produção
material como espiritual.”
É evidente que a preocupação do capital com a educação não é gratuita.
Existe uma coerência do discurso liberal sobre a educação no sentido de
entendê-la como “definidora da competitividade entre as nações” e por se
constituir numa condição de empregabilidade em períodos de crise econômica.
Como para os liberais está dado o fato de que todos não conseguirão “vencer”,
importa então impregnar a cultura do povo com a ideologia da competição e
valorizar os poucos que conseguem se adaptar à lógica excludente, o que é
considerado um “incentivo à livre iniciativa e ao desenvolvimento da
criatividade”.
Como afirma André Gorz, para a reprodução da hierarquia nas relações
sociais a “produção de perdedores” é tão importante como a promoção dos
diplomados. Trata-se de convencer uma significativa parcela dos jovens de que
eles são incapazes de ser algo mais do que um trabalhador desqualificado. Seu
fracasso passa a ser assimilado não como o resultado de um sistema de ensino,
mas de sua própria incapacidade pessoal e social. Por outro lado, trata-se de
convencer os “vencedores” de que constituem uma elite, cujo sucesso seria
fruto de muito esforço, dedicação e vontade de “vencer”. A elite passa a se
justificar
a
si
mesma
como
camada
privilegiada
e
superior
à
classe
trabalhadora. “As escolas são obrigadas a produzir um percentual de
fracassados, para fornecer trabalhadores desqualificados dos quais a economia
necessita” (GORZ, 1973, p. 113).
1
Mas, e o que fazer com os “perdedores”? Conforme o Prof. Roberto Lehrer
(UFRJ), o próprio Banco Mundial tem declarado explicitamente que “as pessoas
pobres precisam ser ajudadas, senão ficarão zangadas”. Essa interpretação é
precisa com o que o próprio Banco têm apresentado oficialmente como
preocupação nos países pobres: “a pobreza urbana será o problema mais
importante e mais explosivo do próximo século do ponto de vista político”.
Outra questão que merece ser estudada é a questão do Estado neoliberal.
O
Estado
neoliberal
é
simultaneamente
centralizado
e
descentralizado.
Nascimento (1997, p. 63) nos apresenta as seguintes características:
O Estado neoliberal, ao contrário do Estado social-liberal é, ao mesmo
tempo, centralizado e descentralizado, sua função é limitada à intervenção, tem
por papel induzir mudanças, estabelecer parcerias e coordenar iniciativas. É
centralizado no que se refere à definição de um currículo mínimo e de um
sistema unificado de avaliação; é descentralizado no que diz respeito às
diferenças sociais, às desigualdades, e às necessidades específicas de cada
região. Em suma, o Estado neoliberal coloca o indivíduo no centro da filosofia
social e defende a propriedade privada como sendo direito fundamental do
homem.
Pela política social e educacional posta em prática no Brasil, podemos
perceber que o que está se buscando é exatamente isto: menos Estado e mais
mercado. O progressivo aumento das privatizações é a prova mais evidente
disso e como se não bastasse, a educação, que já é em parte controlada pela
iniciativa privada, está sendo entregue de uma vez por todas ao domínio do
capital. O caso mais preocupante é o da tentativa de privatizar as universidades
federais. Se isto acontecer, as chances já escassas do cidadão pobre estudar,
mesmo com a universidade pública e gratuita, acabarão definitivamente.
A iniciativa privada busca o lucro e, em tese, não está interessada na
promoção do ser humano enquanto cidadão consciente, crítico e participante do
próprio processo de construção da vida política e social do país. Em artigo
publicado, o professor Euclides Mance (1999, p. 10) faz referência a esta
questão, sobretudo, levando em conta a questão do ensino superior e da
pesquisa. Comenta ele que: Com efeito, sob a lógica da disputa do mercado,
trata-se de chegar à produção e comercialização de bens que permitam
recuperar os investimentos feitos em pesquisa e desenvolvimento, alcançando
um lucro considerável antes que outros produtos semelhantes, que atuam com
1
propriedades similares, sejam disponibilizados no mercado pelos concorrentes.
Desse
modo
o
conhecimento
é
produzido
tendo-se
como
finalidade,
basicamente o lucro e não a promoção da cidadania ou o progresso da ciência
em suas múltiplas áreas. Inúmeras pesquisas extremamente prioritárias, do
ponto de vista humanitário, não são desenvolvidas pelo conjunto dessas
empresas, uma vez que os seus resultados não seriam fonte de lucro.
Em função de tal conjuntura política, podemos afirmar que, em termos
genéricos, as maiores alterações que ultimamente têm sido previstas estão
chegando às escolas e, muitas vezes, são aceitas sem maiores discussões,
impedindo uma efetiva contraposição. Por isso, apresentamos, em grandes
eixos, o que mais claramente podemos apontar como consequências do
neoliberalismo na educação:
•
Menos recursos, por dois motivos principais: diminuição da arrecadação
(através de isenções, incentivos, sonegação...);
•
Não aplicação dos recursos e descumprimento de leis;
•
Prioridade no Ensino Fundamental, como responsabilidade dos Estados e
Municípios (a educação Infantil é delegada aos municípios);
•
O rápido e barato é apresentado como critério de eficiência;
•
Formação menos abrangente e mais profissionalizante;
•
A maior marca da subordinação profissionalizante é a reforma do ensino
médio e profissionalizante;
•
Privatização do ensino;
•
Municipalização e “escolarização” do ensino, com o Estado repassando
adiante sua responsabilidade (os custos são repassados às prefeituras e
às próprias escolas);
•
Aceleração da aprovação para desocupar vagas, tendo o agravante da
menor qualidade;
•
Aumento de matrículas, como jogo de marketing (são feitas apenas mais
inscrições, pois não há estrutura efetiva para novas vagas);
•
A sociedade civil deve adotar os “órfãos” do Estado. Se as pessoas não
tiverem acesso à escola a culpa é colocada na sociedade que “não se
organizou”, isentando, assim, o governo de sua responsabilidade com a
educação;
1
•
O Ensino Médio dividido entre educação regular e profissionalizante, com
a tendência de priorizar este último: “mais ‘mão-de-obra’ e menos
consciência crítica”;
•
A autonomia é apenas administrativa. As avaliações, livros didáticos,
currículos, programas, conteúdos, cursos de formação, critérios de
“controle” e fiscalização, continuam dirigidos e centralizados. Mas, no que
se refere à parte financeira (como infra-estrutura, merenda, transporte),
passa a ser descentralizada;
•
Produtividade e eficiência empresarial (máximo resultado com o menor
custo): não interessa o conhecimento crítico;
•
Nova linguagem, com a utilização de termos com conotação política
neoliberal na educação;
•
Modismo da qualidade total (no estilo das empresas privadas) na escola
pública, a partir de 1980;
•
Mudança do termo “igualdade social” para “eqüidade social”, ou seja, não
há mais a preocupação com a igualdade como direito de todos, mas
somente com a “amenização” da desigualdade;
•
Privatização das Universidades;
•
Nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) determinando
as competências da Federação, transferindo responsabilidades aos
Estados e Municípios;
•
Parcerias com a sociedade civil (empresas privadas e organizações
sociais).
Diante
da
análise
anterior,
a
atuação
coerente
e
socialmente
comprometida na educação parece cada vez mais difícil, tendo em vista que a
causa dos problemas está longe e, ao mesmo tempo, dispersa em ações locais.
A tarefa de educar, em nosso tempo, implica em conseguir pensar e agir
localmente e globalmente, o que carece da interação coletiva dos educadores.
Além disso, a produção teórica só tem sentido se for feita sobre a prática, com
vistas a transformá-la. Portanto, para que haja condições efetivas de construir
uma escola transformadora, numa sociedade transformadora, é necessária a
predisposição dos educadores também pela transformação de sua ação
2
educativa e a prática reflexiva deve deixar de ser um mero discurso ou tema de
seminário, ela objetiva a tomada de consciência e organização da prática.
Os valores que a globalização apregoa são a eficiência como caminho
para a competitividade e a produtividade e o lucro como recompensa e fins a
serem auferidos; sendo a educação um bem de consumo e fonte de lucro, ela
torna-se acessível somente a uma pequena parcela da sociedade. A tendência é
a progressiva seletividade e elitização do conhecimento. As conseqüências disso
são trágicas para a grande maioria da sociedade: a exclusão, o analfabetismo, o
desemprego, a miséria e a violência; as possibilidades de reverter esse quadro
passam pelo desafio de uma redistribuição da renda, de uma eqüidade tanto
nos direitos e deveres, quanto nas oportunidades. Sem a efetivação de um
projeto político que contemple as reais necessidades da maioria excluída,
também é pouco provável que a situação atual mude; a educação não deve
ficar de fora do contexto sócio-político, mas também não pode ser determinada
por ele, pois deve, antes de tudo, interagir com a realidade, transformando-a; o
papel da escola não deve ser o de reprodução da sociedade classista, mas antes
o lugar da produção, apropriação e socialização do saber. Esta é a tarefa por
excelência da escola.
De acordo com Saviani “a escola tem uma função específica, educativa,
propriamente pedagógica, ligada à questão do conhecimento; e é preciso, pois,
resgatar a importância da escola, e reorganizar o trabalho educativo...”
(SAVIANI, 1997, p. 101). Para que isto aconteça, é preciso levar em conta a
questão dos conteúdos; sem dominar determinados conhecimentos como a
classe dominada fará valer os seus direitos?; a educação de qualidade é aquela
que promove a cidadania, visando a superação das desigualdades sociais e a
democratização real do Estado.
Além dos aspectos mencionados, podemos perceber que os reflexos
diretos esperados pelo grande capital a partir de sua intervenção nas políticas
educacionais dos países pobres, em linhas gerais, são os seguintes:
•
garantir
governabilidade
(condições
para
o
desenvolvimento
dos
negócios) e segurança nos países “perdedores”;
•
quebrar a inércia que mantém o “atraso” nos países do chamado Terceiro
Mundo;
•
construir um caráter internacionalista das políticas públicas com a ação
direta e o controle através dos mecanismo internacionais;
2
•
estabelecer um corte significativo na produção do conhecimento nesses
países;
•
incentivar a exclusão de disciplinas científicas, priorizando o ensino
elementar e profissionalizante.
Sabemos que a educação é uma responsabilidade do governo, mas
também dos seus protagonistas imediatos: professores, pais e alunos. Por isso,
possibilidades de crítica e oposição ainda podem ser visualizadas. Um exemplo
disso é constatado na decidida e corajosa resistência de estudantes, professores
e diversos outros segmentos da sociedade ao processo em curso, pois, mesmo
sendo
um
projeto
perverso,
não
consegue
a
dominação
total.
O
comprometimento dos profissionais da educação com a construção de uma
sociedade pautada em valores promovedores de humanização e cidadania é
fundamental para reverter a lógica das políticas educacionais que vem sendo
progressivamente implementada pela maioria dos governos.
Pois, se para construir uma nova educação é necessário construir uma
nova sociedade, a estrutura social só é modificada na medida em que são
transformadas as relações sociais que a sustentam. E nisso, a educação, sem
dúvida, continua tendo uma grande influência e contribuição a dar à
humanidade.
Levando em conta os elementos para os quais apontamos anteriormente,
observamos os impactos da globalização e do neoliberalismo sobre a educação,
e esta, ao longo da história, como sempre esteve à margem de políticas de
cunho econômico,
sofre constantes crises e, mediante a novas teorias
educacionais, tenta se reestruturar em todos os aspectos para que realmente
realize o seu papel fundamental: formar cidadãos críticos com capacidade de
discernir, de analisar, de questionar, de intervir no modelo de sociedade que
lhes é apresentado atualmente.
Se esses assuntos abordados fossem discutidos em uma instituição
particular, os alunos compreenderiam a situação da mesma forma que os da
escola pública, porém aqueles não a vivenciam como estes, pois são os que
sofrem as conseqüências de forma mais agressiva e, portanto, merecem maior
atenção e empreendimento da escola para que procurem soluções através da
análise, do questionamento, da crítica, do trabalho, da participação nos direitos
e nos deveres do cidadão, e para que também conquistem a sua dignidade.
2
Esta é a proposta da Escola Naira Fellini quanto à formação dos
educandos cuja maioria pertence à classe baixa, a qual sofre com as injustiças
de cunho social, político e econômico e é dever da comunidade escolar lhes
mostrar outros caminhos para que, no futuro, sejam bem sucedidos como
cidadãos e trabalhadores.
4.1 DIAGNÓSTICO DA ESCOLA
SegundoTrinca (1984, p. 1), o termo diagnóstico origina-se do grego
‘diagnósticos’ e significa discernimento, faculdade de conhecer, de ver através
de. Aspectos, características e as relações que compõem um todo que seria o
conhecimento do fenômeno, utilizando para isso processos de observações, de
avaliações e após procede-se às interpretações que se baseiam em nossas
percepções, experiências, informações adquiridas e formas de pensamento.
Portanto pode-se afirmar que é um processo no qual analisa-se a situação do
aluno com dificuldades dentro do contexto da escola, da sala de aula, da
família; ou seja, é uma exploração problemática do aluno frente à produção
acadêmica.
Os fundamentos de um diagnóstico também revelam um tempo, um lugar
e um espaço que é dado para aquele que aprende e para aquele que ensina.
Historicamente a prática educativa e a prática pedagógica são derivadas das
distintas teorias de aprendizagens que sustentam as concepções diferentes em
relação à tríade: professor, aluno e conhecimento. É inegável a influência das
teorias de aprendizagem e das teorias do conhecimento em relação aos níveis
sócio-político e pedagógico.
Para diagnosticar a relação professor, aluno e conhecimento, seguem
dados estatísticos referentes às séries, ao número de alunos e ao índice de
aprovados, de reprovados, de desistentes e de transferidos entre 1996 a 2004.
Cabe salientar que tais resultados não estão totalmente sob a responsabilidade
deste estabelecimento de ensino, ou seja, há outros fatores externos que os
determinam também.
2
A partir da análise desses dados, os profissionais da educação da Escola
Estadual Naira Fellini, em conjunto, vão delimitar novos encaminhamentos
didático-pedagógicos para que os problemas apresentados sejam sanados ou
reduzidos de forma significativa. O que se almeja é que todos os educandos
tenham acesso ao saber formal e informal sem perdas, ou seja, é necessário que
todos cheguem ao mesmo nível de conhecimento. Para tanto, abordaremos
nossas propostas didático-pedagógicas no decorrer do desenvolvimento desse
Projeto Político Pedagógico.
No ano de 1996, a Escola Estadual Naira Fellini contava com sete turmas,
sendo três 5ª séries, duas 6ª séries, uma 7ª série e uma 8ª série, totalizando 254
alunos.
No ano de 1997, havia oito turmas, sendo duas 5ª séries, duas 6ª séries,
uma 7ª série, uma 8ª série e duas correções de fluxo, num total de 284 alunos.
No ano 1998, havia oito turmas, duas 5ª séries, duas 6ª séries, uma 7ª
série, uma 8ª série e duas correções de fluxo, totalizando 279 alunos.
No ano de 1999, das seis turmas existentes, duas eram 5ª séries, duas 6ª
séries, uma 7ª série e uma 8ª série, totalizando 240 alunos.
Em 2000, eram sete turmas, sendo duas 5ª séries, duas 6ª séries, duas 7ª
séries e uma 8ª série, num total de 283 alunos.
Em 2001, eram 270 alunos, distribuídos em 7 turmas.
No ano de 2002, eram atendidas sete turmas, num total de 269 alunos.
No ano de 2003 eram oito turmas, sendo duas turmas de cada série do
Ensino Fundamental, atendendo um total de 272 alunos.
Em 2004, eram oito turmas, sendo três 5ª séries, duas 6ª séries, duas 7ª
séries e uma 8ª série, num total 257 alunos atendidos.
Conforme o que apresentam os dados, há um número elevado de alunos
reprovados e de desistentes. Ainda que a escola se proponha a trabalhar para
reduzir tais resultados, é importante salientar que, além do pedagógico, há
outros fatores que implicam, de forma desfavorável, no processo ensinoaprendizagem. Além dos que foram abordados no Marco Situacional, há
problemas de desestrutura familiar, de poder aquisitivo e econômico, de ordem
psicológica dentre outros.
De acordo com Prestes (2005, p. 69), as causas do fracasso escolar são
inúmeras: algumas de ordem pessoal ligadas à própria estrutura do sujeito, à
2
historia pessoal; outras dependem das contingências as quais o aluno está
submetido.
Quanto à estrutura física da escola, esta se encontra numa situação
delicada devido à falta de espaço para atender a demanda. Como são apenas
quatro salas de aulas cedidas pela Escola Municipal João Paulo II, sob liberação
da Prefeitura local, a escola, em 2006, começou a funcionar no período noturno
para que os alunos dos bairros próximos não ficassem sem estudar.
O aumento da demanda para 2007 já era previsto tanto para o ensino
fundamental de 1ª a 4ª como para de 5ª a 8ª séries, devido à construção dos
conjuntos
habitacionais
Pitangueiras
I
e
Pitangueiras
II
próximos
aos
estabelecimentos de ensino, sendo que também ficou sob a responsabilidade da
escola municipal atender alunos a partir de 04 (quatro) anos de idade.
A Secretaria de Educação de Medianeira já comunicou à direção da Escola
Naira Fellini a situação e esclareceu a necessidade de reaver as salas de aulas,
pois nesse ano, devido à falta de espaço, tanto os alunos da rede municipal
como os da estadual, residentes nas proximidades
das referidas escolas,
tiveram que procurar vagas em outras instituições de ensino. A falta de vagas,
nesse
sentido,
acarreta
superlotação
nos
estabelecimentos
de
ensino
localizados no centro e mais gastos com o transporte escolar.
A interação entre pais, alunos, professores e escola ainda não acontece de
forma
significativa.
Há
pais
que
desconhecem
o
desempenho
e
o
comportamento do filho mesmo sendo convidados a comparecerem na escola;
muitos estão alheios quanto ao problema do espaço físico, à importância da sua
reivindicação para conquistar melhorias para a escola em todos os aspectos;
como também, a sua contribuição para que a escola ofereça condições
favoráveis para o desenvolvimento de um ensino de qualidade.
4.2 MAPEAMENTO DA ESCOLA
A Escola dispõe de doze salas de aula, que são distribuídas e organizadas
para atender cerca de 469 alunos, além de quatro turmas de Salas Apoio, duas
do Celem, duas turmas projeto Viva Escola, e duas turmas do ProJovem do
governo federal . Compõe, ainda, o espaço físico: oito salas na administração:
2
que abrigam a secretaria, a direção, a supervisão, sala dos professores,
informática; em outro espaço estão a biblioteca e o laboratório de ciências. Em
outro espaço, há a cozinha industrial, em anexo funciona uma despensa para
estocar a merenda escolar, outra despensa para outros utensílios, um banheiro e
área de serviço.
O referido estabelecimento de ensino atende a comunidade residente nos
bairros Jardim Irene, Jardim Laranjeiras, Vila Alegria, Bairro Frimesa e nos
Conjuntos Habitacionais Pitangueiras I e Pitangueiras II. Se a Escola Naira Fellini
não atendesse parte dessa comunidade, todos os alunos seriam obrigados a se
deslocarem ao centro, ou ao Parque Independência ou ao Belo Horizonte , sendo
necessária a utilização de transporte escolar
e o tráfego pela BR 277, via de
acesso dos bairros citados. Este ano, porém, com o aumento da demanda, temos
vários alunos do Centro da cidade, pois as escolas estão lotadas e não possuem
mais vagas para os alunos que ficaram fora do georreferenciamento, inclusive foi
solicitado e atendido a abertura de mais uma turma de sexta série para o turno
da manhã para atender os alunos de outros bairros.
As
aulas
de
Educação
Física,
quanto
à
prática
esportiva,
são
desenvolvidas numa quadra coberta dentro do prédio escolar.
A direção da escola está sob a responsabilidade da professora Patricia
Maria Pilatti e a direção auxiliar, do professor Paulo Torres Acosta; quanto ao
administrativo, há uma secretária e duas
auxiliares neste ano. Auxilia no
trabalho pedagógico, entre outros, duas pedagogas, no período da manhã, da
tarde e da noite. Quanto aos serviços gerais, há duas merendeiras e três
serventes, sendo que somente duas são efetivas. E como este ano temos o
Projovem foi disponibilizado uma servente para atendê-los tanto na merenda
como na limpeza.
O
quadro
atual
de
professores
é
formado
por
quarenta
e
dois
profissionais, todos possuem curso superior e atuam na sua respectiva área de
formação, com exceção da disciplina Ensino da Arte que é ministrada por
professoras formadas em Letras.
2
4.3 DADOS HISTÓRICOS
No ano de 1995, a Escola Naira Fellini funcionava como extensão da Escola
Estadual Tancredo Neves e responsável pela Direção era a Professora Edilce
Erminia Antoniolli Pereira.
O nome dado à escola foi uma homenagem à Professora Municipal já
falecida Naira Mari Fellini, filha do casal Oliva e Osório Fellini, que foram um dos
casais primeiros colonizadores de Medianeira.
Após a criação da Escola Estadual Naira Fellini no ano de 1996, assume a
Direção, por indicação do Núcleo Regional de Educação, o professor Célio Pinto
de Oliveira.
Em 1997, assume a direção, por indicação do N.R.E., a Professora Alice
Pugslei Sobjak que permanece até o mês de outubro de 1997, quando ocorreram
eleições diretas. Como a Professora Alice foi eleita, permaneceu na direção até
final do ano de 2000.
No ano de 2001, assume a direção da escola, por indicação do NRE, a
professora Inês Tereza Menegazzo, porém devido ao porte da escola, a direção, a
partir desse ano, passa a ser de apenas 20 horas, obrigando o diretor a
permanecer as outras 20 horas como regente de sala de aula. No ano seguinte,
assume a direção a professora Loiva Margarete Faust, após ser aprovada num
teste proposto pela SEED e ser indicada pelo NRE.
Em 2003, após uma eleição dita democrática, ainda que a comunidade
escolar tivesse direito ao voto, o dos representantes do NRE contavam com um
peso maior que o dos demais, tendo assim o poder de definir a eleição. Apesar
disso, prevaleceu a vontade da comunidade escolar, e assumiu a direção o
professor Paulo Torres Acosta, o qual permaneceu no cargo até início de 2004,
quando, após uma eleição direta, assume a direção o professor Cláudio Binotto
que foi re-eleito nas eleições de 2005.
Devido ao aumento da demanda, em 2006, a escola passou a funcionar
em três períodos: matutino, vespertino e noturno, tornando necessária a direção
auxiliar já que houve um aumento da carga horária de 20 para 60 horas. Assumiu
então o cargo, a professora Nilma Ondina Machado Moresco.
No final de 2007, deveriam ocorrer as eleições para diretores das escolas
estaduais, porém, foi prorrogado o mandato por mais um ano, ou seja, o
2
professor Cláudio Binotto ficaria na direção até final de 2008, porém o mesmo foi
afastado, sob critérios da SEED de que o cargo somente poderá ser exercido por
professor efetivo. Em casos em que o diretor era contratado pelo regime PSS, o
diretor auxiliar efetivo,
automaticamente, assume o cargo. Sendo aceito pela
diretora-auxiliar e pela comunidade escolar, assume, então, a direção da Escola
Estadual Naira Fellini a professora Nilma Ondina Machado Moresco.
O Conselho Escolar, APMF, professores e demais funcionários, numa
assembléia realizada no dia 08 de fevereiro de 2008, por aclamação, assumiu a
direção auxiliar a Professora Patrícia Maria Pilatti.
4.5 ATO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO
Documentos de Legitimidade são:
- Resolução n.º 529/96 – de 05 de fevereiro de 1996 - que Autoriza
o
Funcionamento
da
Escola
Estadual
Naira
Fellini
-
Ensino
Fundamental, com implantação simultânea de 5ª a 8ª série.
−
Resolução n.º 1004/03 – de 02 de abril de 2005 - que reconhece
o Ensino Fundamental na Escola Estadual Naira Fellini.
−
Processo de autorização de funcionamento do Ensino Médio em
andamento.
4.6 ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA
2
A organização da escola, indispensável para promover o desenvolvimento
e a aprendizagem dos alunos, implica um compromisso dos membros da equipe
escolar com a “clientela” que frequenta a escola.
“É preciso que todos funcionem como uma orquestra: afinados em torno
de uma partitura e regidos pela batuta de um maestro que aponta como
cada um entra para obter um resultado harmônico. Esse maestro é o
gestor. E a partitura, o projeto político pedagógico da escola, um arranjo
sob medida para os alunos e que é referência para todos”. (Vieira, 2002,
p.88).
Segundo Ferreira (2003, p.46), trata-se de um trabalho compartilhado pela
equipe escolar, uma construção coletiva. Assim concebido, o projeto pedagógico
traduz valores do grupo, suas intenções, seus objetivos compartilhados.
Estabelece prioridades, define caminhos. E, será um eixo condutor do trabalho da
escola, esculpindo-lhe feição própria.
Quanto à organização do trabalho pedagógico, que envolve toda a equipe
escolar, será abordado de acordo com o encaminhamento sugerido pelo Núcleo
Regional de Educação para a construção desse projeto político pedagógico.
A Escola Estadual Naira Fellini – Ensino Fundamental - funciona em três
turnos: manhã, tarde e noite:
Manhã: das 7:30 às 11:50 horas, com intervalo de 15 minutos para o
recreio após a terceira aula. São cinco aulas de 50 minutos e atendemos, neste
período, 171 alunos distribuídos nas seguintes turmas:
•
1 turma de 5ª série, com 29 alunos;
•
2 turmas de 6ª séries, com 56 alunos;
•
•
•
1 turma de 1º ano Ensino Médio, com 18 alunos;
Além das séries normais, temos ainda os seguintes atendimentos:
•
2 turmas de salas apoio (Português e Matemática), com 30 alunos;
•
1 turma do CELEM (espanhol), com 31 alunos
•
1 turma Projeto Viva Escola, com 30 alunos.
2
Tarde: das 13:30 às 17:50 horas, com intervalo de 15 minutos para o
recreio após a 3ª aula. Neste período, são atendidos 117 alunos, distribuídos nas
seguintes turmas:
•
2 turmas de 5ª séries, com 62 alunos;
•
•
Além das séries normais, temos ainda os seguintes atendimentos:
•
2 turmas de sala apoio (Matemática e Português), com 30 alunos;
•
1 turma do CELEM (espanhol), com 30 alunos;
•
1 turma do Projeto Viva Escola, com 20 alunos.
Noite: das 19:00 às 22:50 horas, com intervalo de 10 minutos para o
recreio após a terceira aula. Neste período, são atendidos 93 alunos, distribuídos
nas seguintes turmas:
•
•
•
•
•
1 turma de 1º ano, do Ensino Médio, com 33 alunos;
•
1 turma de 2º ano, do Ensino Médio, com 27 alunos.
Além das séries normais, temos ainda o seguinte atendimento:
•
2 turmas do Projovem (governo federal), com 20 alunos.
Nos períodos da manhã e tarde, o uso do uniforme conforme decisão em
assembléia com os pais e alunos, é utilizado, para que se possa identificar os
alunos dentro e fora do estabelecimento, evitando assim que pessoas estranhas
adentrem no referido estabelecimento e misturem-se com os alunos que vêm
para estudar.
O funcionamento da escola, os turnos, horários, estão amparados no Artigo
34 da LDB 9394/96, onde rege que “o ensino fundamental incluirá pelo menos 4
horas de trabalho efetivo em sala de aula”. Desta forma definimos os seguintes
horários, totalizando 4:20 horas.
3
1ª AULA
2ª AULA
3ª AULA
INTERVALO
4ª AULA
5ª AULA
MANHÃ
07:30 às 08:20
08:20 às 09:10
09:10 às 10:00
10:00 às 10:15
10:15 às 11:00
11:00 às 11:50
TARDE
13:30 às 14:20
14:20 às 15:10
15:10 às 16:00
16:00 às 16:15
16:15 às 17:00
17:00 às 17:50
NOITE
19:00 às 19:45
19:45 às 20:30
20:30 às 21:15
21:15 às 21:30
21:30 às 22:10
22:10 às 22:50
4.7 CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE
Conforme pesquisa sócio-econômica realizada com todos os alunos do
estabelecimento de ensino, através de questionário objetivo, relacionamos uma
série de perguntas que traçassem o perfil da comunidade, entre elas: o bairro em
que mora, número de membros da família, com quem o aluno mora, se a casa é
própria ou alugada, quantos cômodos possui a casa, onde pai e mãe trabalham,
renda familiar, o grau de instrução do pai e da mãe, se o aluno já reprovou
alguma vez.
Constatamos o seguinte: Ao perguntarmos sobre a localidade onde mora: a
maioria - 85% dos alunos - procede de bairros adjacentes, distante não mais de
mil metros da escola, sendo dos bairros: FRIMESA, Vila Alegria, Jardim das
Laranjeiras e Jardim Irene, onde se situa a escola. Os demais - 15% - vêm do
centro, de outros bairros e ainda do interior do município.
Ao citarmos com quem o aluno mora, constatamos que 71% deles
residem com o pai e a mãe, 14% moram apenas com a mãe, 9% moram com a
mãe e outros parentes, 5% moram somente com parentes e apenas 1% mora
somente com o pai.
Quanto à questão de quantas pessoas moram na mesma residência,
constatamos o seguinte: 51% entre duas a quatro pessoas, 45% entre cinco a
sete pessoas e 4% mais de oito pessoas.
Se a casa onde mora é alugada ou própria, obtivemos as seguintes
respostas: 88% dos alunos
residem em casa própria e 12% moram em casa
alugada.
3
Com relação aos cômodos da casa, nos baseamos no número de quartos,
foram as seguintes respostas: 62% têm na casa 3 ou mais quartos, 26% têm 2
quartos e 12% das casas têm apenas 1 quarto.
A respeito do trabalho do pai, encontramos 46% que trabalham em alguma
firma; 7% são autônomos; 7% trabalham no Paraguai duas ou três vezes por
semana, trazem mercadorias para comerciantes de outras cidades e de outros
estados; 13% estão desempregados; 3% são aposentados e 24% trabalham em
outras funções como, por exemplo, a agricultura.
A respeito do trabalho da mãe, constatamos que 44% exercem as funções
de cuidar da casa; 16% trabalham de empregadas domésticas; 15% trabalham
no Paraguai e 25% em alguma firma.
Ao tratarmos da renda familiar, obtivemos as seguintes respostas: 34%
possui a renda igual ou superior a 3 salários mínimos; 38% recebe de 1 a 3
salários mínimos; 11% recebe 1 salário mínimo; 8% recebe menos que um salário
mínimo e 8% não soube responder qual a renda mensal.
Sobre o grau de instrução do pai, obtivemos as seguintes respostas: 10%
são analfabetos; 50% possui de 1ª a 4ª série; 28% estudou de 5ª a 8ª série; 10%
possui o antigo 2º Grau ou Ensino Médio; 1% está cursando o supletivo e 1% está
cursando ou já possui um curso superior.
Sobre o grau de instrução da mãe, obtivemos o seguinte: 5% são
analfabetas; 50% possui de 1ª a 4ª série; 25% estudou de 5ª a 8ª série; 10%
possui o antigo 2º Grau ou Ensino Médio; 5% está cursando o supletivo e 1%
cursou ou está cursando algum curso superior e 4% não responderam.
Perguntamos se o aluno já havia reprovado alguma vez.
As respostas
obtidas foram: 26% já reprovaram de 1ª a 4ª série; 10% reprovaram de 5ª a 8ª
série; 61% nunca reprovaram e 3% reprovaram duas ou mais vezes.
Prosseguimos a pesquisa com a comunidade escolar Naira Fellini, pais,
professores, funcionários e alunos, na qual se trabalhou por amostragem, sendo
que cinco pais de cada turma, escolhidos aleatoriamente, responderam ao
questionário aberto enviado.
Em relação à pergunta sobre os principais problemas sociais que
interferem na educação do filho, percebemos que há um grande anseio de
mudança
social,
principalmente
pela
falta
de
perspectiva
de
trabalho,
incompreensão dos governantes, abandono da educação, incertezas e medo do
3
grande índice de violência em todos os aspectos, diferenças sociais, corrupção e
a outros problemas que aparecem em menor escala.
Questionamos também sobre como a escola poderia auxiliar a fim de
minimizar esses problemas e obtivemos as seguintes respostas: conscientização
dos alunos sobre os problemas sociais; participação e atuação da comunidade
na escola a fim de que esta possa orientar também os pais e a comunidade,
através de encontros, palestras e outros.
Como terceira questão, solicitamos a opinião sobre que sociedade
queremos construir através da educação e percebemos que há grande ansiedade
que seja enfatizada a solidariedade, a cooperação, a igualdade, a justiça, a
liberdade de ir e vir entre outros que aparecem em menor escala.
Sobre as características que desejam que a escola deixe em seu filho,
concluímos, através das respostas, que esperam que ele seja uma pessoa
preparada e capacitada, conhecedora de seus direitos e de seus deveres, que
saiba respeitar e ser respeitado, que tenha
senso crítico para questionar,
argumentar, analisar e tomar atitudes.
Diante destes dados estatísticos, pretendemos que este Projeto venha de
encontro às expectativas da comunidade em todos os aspectos. Que haja um
trabalho comprometido no sentido de minimizar a problemática pertinente às
questões educacionais.
4.8 ORGANIZAÇÃO DA HORA ATIVIDADE
Como a Hora Atividade está incluída na carga horária do professor, este a
realiza de acordo com o número de aulas que ministra no período. Apesar de
recebermos instrução do Núcleo Regional de Educação para que fosse
determinado o dia de acordo com a disciplina, a escola, devido ao fato de
professores trabalharem em outros estabelecimentos, não conseguiu estabelecer
tal forma da prática da Hora Atividade.
3
4.9 INCLUSÃO
Segundo Rosa ( 2004, p. 10-20 ), a escola tem se mostrado uma instituição
social ímpar no projeto de modernidade. Embora não sendo única, ela tem
ocupado posição central na sociedade, assumindo uma centralidade que a tem
levado, não ao exercício de funções subordinadas em relação a outras
instituições, mas ao exercício de manter relações de reciprocidade com as outras
instituições sociais, participando da formação dos novos valores da sociedade. A
partir de uma cultura que é muito própria de cada unidade escolar, a escola tem
sido responsável por contribuir para a criação de outro homem. Um homem novo
para uma sociedade moderna. Uma sociedade em que a passagem pela escola
torna-se uma das marcas de todo e qualquer indivíduo, acabando por tornar-se
parte constituinte de sua identidade.
Educação Especial como modalidade de educação escolar significa um tipo
de educação que se dá na escola. Mas é preciso relembrar que antes da Lei
9394/96 não existia este tipo de atendimento.
Educação Especial como “modalidade de educação escolar, é considerada
como um conjunto de recursos educacionais e de estratégias de apoio que
estejam à disposição de todos os alunos, oferecendo diferentes alternativas de
atendimento”. (BRASIL/SEESP/MEC, 1996). Conjunto de recursos educacionais e
de estratégias de apoio que podem facilitar não só aos alunos identificados com
necessidades educacionais especiais, mas a todos os alunos que se sentirem
favorecidos por “currículos, métodos, recursos educativos, e organizações
específicas para atender as suas necessidades” (LDB 9394/96, Art. 59, I), assim
como métodos, técnicas e recursos desenvolvidos com a finalidade de favorecer
o acesso ao conhecimento.
A Educação Especial como “modalidade de educação escolar perpassa
transversamente todos os níveis de ensino, desde a educação infantil ao ensino
superior”. (BRASIL/ SEESP/MEC, 1996). Isso significa que tanto os alunos da
educação infantil como os universitários têm direito ao que assegura a legislação
atual. Por exemplo, se uma criança da educação infantil tem direito aos
currículos adaptados a fim de que ela acesse as aprendizagens ao nível de seu
desenvolvimento, alunos universitários com dificuldade na escrita, com histórico
de dislexia ou com paralisia cerebral, passam a ter direito ao uso de computador
3
pessoal para fins de trabalho e avaliação escolar, sem o qual não conseguirão
superar as barreiras da língua escrita na academia.
A Educação Inclusiva se caracteriza como uma política de justiça social que
alcança alunos com necessidades educacionais especiais, tomando-se aqui o
conceito mais amplo, que é o da Declaração de Salamanca (1994, p. 17-18).
O princípio fundamental desta Linha de Ação é de que as escolas devem
acolher todas as crianças, independentemente de suas condições físicas,
intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras. Devem acolher crianças
com deficiência e crianças bem dotadas, crianças que vivem nas ruas e que
trabalham, crianças de populações distantes ou nômades, crianças de minorias
lingüísticas, étnicas ou culturais e crianças de outros grupos ou zonas
desfavorecidos ou marginalizados.
No Brasil, existem muitas controvérsias quanto à lógica de implantação da
Educação Inclusiva nas escolas de ensino público e particular. Uma diversidade
social contraditória que tem evidenciado desinformação, preconceitos e a
produção de novos tipos de exclusão. Na verdade, que a nova legislação
brasileira propõe é uma educação especial com ênfase na inclusão, dando
margem a que os sujeitos com necessidades educacionais especiais possam
escolher entre serem encaminhados à escola regular ou às instituições
especializadas,
agora
com
a
oferta
de
escolarização,
conforme
suas
necessidades e desejos.
A Educação Inclusiva é uma prática inovadora que está enfatizando a
qualidade de ensino para todos os alunos, exigindo que a escola se modernize e
que os professores aperfeiçoem suas práticas pedagógicas. É um novo
paradigma que desafia o cotidiano escolar brasileiro. São barreiras a serem
superadas por todos: profissionais da educação, comunidade, pais e alunos. E
nós ainda precisamos aprender mais sobre a diversidade humana a fim de
compreender os modos diferenciados de cada ser humano ser, sentir, agir e
pensar.
A escola, não tendo familiaridade com esse alunado,
a primeira
interpretação foi de que tinham que ser matriculados de qualquer jeito e
entregues aos professores, que deveriam ser capazes de escolarizá-los, pois,
afinal, eram profissionais da Educação. Ainda com mentalidade de que qualquer
professor consegue educar qualquer aluno, pois todos os alunos são humanos e
não se diferenciam, imaginou-se que os professores seriam capazes de
3
escolarizar
alunos
com
perfis
bastante
diferenciados.
Chegou-se
a
ter
conhecimento de professores que tinham em turmas de quarenta e cinco alunos,
um aluno com deficiência mental, um aluno surdo, um aluno cego, um aluno
altista e um aluno com deficiência física.
A realidade é que cada um destes alunos exige do professor práticas
pedagógicas e tempo de relação interpessoal diferenciados, já que cada um
deles tem uma demanda particular em termos de metodologia de ensino e de
aprendizagem que exige do professor uma atenção especial. Então, não causa
estranhamento a reação de alguns professores em relação à inclusão desses
alunos nas escolas regulares.
Se compararmos a situação de pais de crianças com necessidades
educacionais especiais com a situação dos professores, talvez entendamos a
complexa situação em que vivem as escolas, hoje. Segundo, Sommers, os pais
passam pelos sentimentos de luto, negação, busca de ajuda, superproteção e
aceitação e, nem todos conseguem vivenciar todos estes sentimentos. Existem
pais que saem de casa porque consideram que as mães é que foram
responsáveis pela geração de uma criança com má formação congênita.
Quando um professor sem formação especial para lidar com alunos com
necessidades educacionais especiais recebe um aluno em sua sala de aula
nestas condições, regra geral, o recebe sob pressão social e sofre com seus
sentimentos de impotência e desamparo, que em última análise retratam o luto
de Sommers, pois o professor não “pode dizer que não atenderá aquele aluno”.
Hoje, a escola “não pode deixar de matricular o aluno com necessidades
educacionais especiais, sob acusação de prática de preconceito. Nem todas as
leis têm sido cumpridas na sociedade brasileira, mas as contra o preconceito tem
sido implacáveis. E o professor com medo, não tendo ou não sabendo a quem
recorrer, chega a pedir demissão da escola, abrindo mão de seu sonho. Nestes
casos, o professor tem de exigir o serviço de apoio especializado garantido na
LDB e na Resolução do Conselho Nacional de Educação. (LDB 9394/96, Art. 58 §
1º , Resolução CNE/CEB Nº 2/2001, Parágrafo Único do Art. 1º, Art. 8º, IV, V, e
Art. 13).
Se, com a nova legislação, o professor passa ter novas obrigações
profissionais, os governos também têm suas responsabilidades que não podem
ser negligenciadas. É preciso sempre lembrá-las e cobrá-las. Mas, talvez, uma
das principais obrigações dos governos federal, estadual e municipal é a
3
capacitação de professores para o trabalho educacional com alunos com
necessidades educacionais especiais.
Esta capacitação está prevista no Art. 59 da LDB, com base nas Diretrizes
Curriculares Nacionais para Formação de Docentes da Educação Infantil e dos
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade Normal, e
nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da
Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura de graduação plena.
(Resolução CNE/CEB Nº 2/2001 Art. 18.º).
Cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios oferecerem
oportunidades de formação continuada para os professores que já estão no
exercício do magistério, inclusive em nível de Especialização. (Resolução
CNE/CEB Nº 2/2001 Art. 18.º, § 3.º).
Como se vê, esta não é uma obrigação apenas dos professores, em
particular. Quem fez a reforma educacional foi o Governo Federal. Somos uma
República Federativa; portanto, as responsabilidades são compartilhadas. Então,
cabe aos sistemas de ensino correspondentes, responderem pela capacitação
dos professores que estão em sala de aula antes de lhes enviar alunos com
necessidades educacionais especiais.
A história destes alunos é de exclusão e preconceito. Não podemos
compactuar com a reprodução desses modelos sociais dentro das escolas. A
escola é espaço de educação, de formação de valores, de caráter, de cidadãos. A
formação de uma sociedade democrática e justa depende de nós.
Solidarizamo-nos com os professores que se sentem oprimidos com as
mudanças sociais em processo não basta. É preciso mais, e o mais que falta é
tarefa que depende do empenho das estâncias responsáveis pela formação de
professores. Professores que serão capazes não só de educar crianças com
necessidades educacionais especiais como de formar novos professores com
essa capacidade e com o desejo de se especializar nesta área.
A Escola Estadual Naira Fellini, por visar uma educação de qualidade, para
que todos tenham reais condições de aprendizagem, para que a inclusão tenha
êxito, para que os alunos portadores de deficiências realmente se integrem,
interajam e desenvolvam todo o seu potencial, necessita que toda a estrutura
física da escola corresponda às necessidades de acordo com a deficiência
apresentada pelo aluno.
3
Os recursos humanos, ou seja, a equipe de professores que integra hoje o
atual quadro da Escola precisa ser capacitada para atender ao aluno com
necessidades educacionais especiais quanto as suas expectativas em relação à
aprendizagem, ao seu desempenho, à interação, à afetividade.
De acordo com o que foi disposto, acreditamos que, para que a inclusão,
com qualidade, realmente se concretize, serão necessários a viabilização de
recursos materiais e o aperfeiçoamento dos recursos humanos.
5. ATO CONCEITUAL
A escola, segundo Carvalho (2000, p. 180), é um espaço plural,
extremamente complexo, impregnado de regras, de valores e de muitos
sentimentos contraditórios quanto às funções políticas e sociais da escola.
Inúmeras e diversas são as expectativas da sociedade, das famílias, dos alunos,
de toda comunidade escolar, interferindo direta ou indiretamente no dia-a-dia
das escolas.
As tarefas relacionadas no processo de ensino-aprendizagem não são
isoladas nem independentes; constituem uma atitude política. Fazem parte do
cotidiano dos sujeitos na escola e, em momento algum, devem ser avaliadas
isoladamente, muito menos desvinculadas da realidade, do contexto social em
que estão inseridas.
Há uma vasta literatura que aborda temas relacionados à educação e o
que se presencia atualmente é aquela voltada para discussão das causas do
alto índice de evasão e de reprovação que ocorrem nas escolas. Nesse caso, a
maioria coloca o professor como responsável pelo fracasso do aluno ou de sua
desistência quanto aos estudos. Não se pode negar a responsabilidade do
educador nesse sentido quando se vê ainda marcas tradicionais na prática
educativa, porém não se pode generalizar.
Quando se aborda a importância da presença da família na escola é
justamente
para
amenizar
tais
resultados,
porque
é
imprescindível
o
acompanhamento do pai, da mãe ou do responsável para que o aluno seja bem
sucedido.
A
família
que
está
alheia
quanto
ao
desempenho
e
ao
desenvolvimento do menor na escola, este, ainda que a equipe de educadores o
3
estimule, se sentirá perdido, sem estímulo, pois a sua atuação e o que produz
não transpassarão do ambiente escolar.
No caso da Escola Naira Fellini, muitos pais alegam não poder
acompanhar o filho porque não possuem nenhuma instrução. É evidente que tal
fato implica no que diz respeito ao saber sistematizado, mas solicitar uma
leitura de um texto produzido pelo mesmo, ou a leitura de pequenos textos
literários, por exemplo, não é algo inacessível para qualquer pessoa que tenha
boa audição. Determinar ou deixar que o próprio filho estipule um horário para
estudar, é algo simples, mas, muitas vezes, o pai e a mãe já não possuem
autoridade ou mesmo formas de negociação, através do diálogo, da afetividade,
para que isso ocorra no ambiente familiar. Percebe-se que esse paradigma
perpassa o âmbito cultural, o social e o econômico além da suposição de que os
pais não estão sabendo educar seus filhos.
Em relação à indisciplina, que gera conflitos na sala de aula entre
professor e aluno e entre os próprios educandos, é certo afirmar que o educador
tem de entrar na sala de aula com um objetivo, caso contrário, estará
promovendo o caos. Em contrapartida, o que se pode dizer de dois ou três
alunos que não interagem numa determinada situação de aprendizagem
colocada pelo professor em sala de aula? E quando os demais pedem uma
atitude
mais rígida
do professor
em relação
a
esse
aluno que
está
“atrapalhando”, “incomodando”? É uma situação bem delicada, mas o professor
não desiste deste aluno, muito menos a escola, e isso é comprovado no
conselho de classe, quando não se avalia o aluno pelas notas, pelo seu
desempenho, mas pela sua capacidade, pelo seu poder cognitivo. Como a
Secretaria de Educação exige notas, o professor não pode inventar valores, mas
admiti-lo na série subseqüente através da aprovação do Conselho Escolar,
quando se faz necessário.
Mas o que se tornou agravante, nesses últimos anos, é a constatação da
deficiência na alfabetização de alunos que ingressam na 5ª série. Estudos
revelam que o índice de reprovação se dá, principalmente, nesse período de
escolaridade. Sem aulas de apoio é difícil para o professor, numa sala de aula
super lotada, lhes oferecer devida atenção. Quando há deficiência na leitura e
na escrita, obviamente o aluno terá problemas quanto à compreensão de
conteúdos elaborados, na produção escrita (não somente no que tange à
ortografia, mas ao teor do conteúdo e da criatividade) e na interpretação.
3
Como a leitura é a porta para o conhecimento, a Escola Naira Fellini se
propõe a enfatizar e a valorizar a prática da leitura através de projetos nos quais
se envolverão os professores de diferentes disciplinas com o objetivo de
diminuir o índice de reprovação.
Estudar, analisar vidas e obras que traduzem os aspectos mais próximos
da realidade é enriquecedor tanto para o educador como para o educando. E
cabe àquele também enfatizar os personagens não considerando apenas as
suas ações, as suas idéias e propostas, mas também mostrar ao aluno o quanto
é gratificante o saber. A aquisição do conhecimento faz com que as pessoas se
tornem especiais. Personagens históricas como Rosa Luxemburgo, Ernesto
Guevara de la Serna, Thomas More, Vladimir Lênin, Flora Tristán, Karl Marx e
tantos outros sentaram-se, por muitos anos, num banco de escola pública ou
privada.
Pergunte-se, então, como, ou quem os formou? Algo atraente tais pessoas
viram na poesia, no teatro, na música, nos romances. Como? Com certeza por
influência de pessoas com as quais conviveram, sejam estas da família, da
comunidade
ou
da
própria
escola.
Esta
última,
portanto,
tem
grande
responsabilidade de interferir nessa formação cultural do indivíduo, não
somente repassando-lhe conteúdos elaborados, mas abrindo-lhe também
possibilidades de análise da realidade, por meio da leitura de bons textos.
O domínio da capacidade de leitura gera maior mobilidade dos grupos
humanos, aumento qualitativo da capacidade crítica e crescimento de seu
potencial reivindicatório. A leitura, portanto, dá voz ao cidadão, no sentido de
que sua interpretação pode gerar a transformação do mundo.
O acesso democrático à leitura e à escrita é das conquistas mais
poderosas que os povos de todos os países devem almejar neste final de século.
Apropriar-se da arte de escrever e ler é garantia de autonomia e cidadania.
Ser leitor, porém, não é resultado de um processo natural. É preciso, além
da interferência educacional e cultural, contato permanente com o material
escrito, variado, e de qualidade, desde cedo, fruto de uma ação consciente da
sua importância e função social.
Ora, a leitura e a escrita, ainda não são bens culturais, plenamente
desejados e compreendidos pela sociedade brasileira que desconhece suas
abrangências como instrumentos de cidadania e como direito individual.
4
Nessa perspectiva, é fundamental que todos os educadores - em especial
os professores - estejam atentos para essa questão. Conhecer a natureza do
processo de leitura, assim como o processo pelo qual os sentidos de um texto
são construídos, é condição indispensável para uma aprendizagem efetiva,
quando esta pressupõe leitura de textos escritos.
Na escola contemporânea, as tarefas relacionadas no processo de ensinoaprendizagem não são isoladas nem independentes; constituem uma atitude
política. Fazem parte do cotidiano dos sujeitos na escola e não são avaliadas
isoladamente, muito menos desvinculadas da realidade, do contexto social em
que estão inseridas.
Segundo Silva (2004, p. 78 - 81), o professor é um ator social, pois é um
elemento de ação política (efeito-causa) com base na possibilidade de
transformação e interferência na sociedade e que não acontece no vazio, tem
articulação na história, com o passado, com relações sociais, econômicas e
políticas, inseridos num cenário.
A democracia é qualificada como uma realidade na qual se congregam
simultaneamente
cinco
princípios:
liberdade,
igualdade,
solidariedade,
participação e diversidade.
Esses princípios têm de estar presentes em todos os tipos de relação e a
educação é uma das referências para que isso se concretize, por meio da
relação afetiva e compromissada do professor com todos os seus alunos,
tirando-os do estado de passividade para o despertar da consciência, da
interpretação do mundo, da descoberta do eu, da possibilidade da conquista, da
construção da vida, do conhecimento da sua própria historia.
A escola e o educador deveriam promover uma educação com o máximo
de desenvolvimento das capacidades cognitivas e afetivas de todos os
indivíduos, e este desenvolvimento pode se dar ricamente ou de maneira
medíocre, dependendo das relações interpessoais que se estabelecem.
A luta do sociólogo Betinho se mostra imprescindível ao entender que
todo aluno tem o direito de ingressar na escola, mas também tem o direito de
aprender, de receber uma educação significativa e prazerosa. A estrutura
escolar e o trabalho do professor devem oportunizar o espaço para a prática da
cidadania, existindo respeito à voz do educando e ao seu voto.
Neste aspecto, a Escola Naira Fellini enfrenta um grande desafio quanto à
falta de espaço físico adequado que possibilite uma prática docente de
4
qualidade que priorize as necessidades básicas responsáveis pela formação do
cidadão.
O aluno, como centro do processo educacional, deve apresentar avanços
cognitivos que o capacitem a interagir na sociedade, compreendendo-a e
refletindo sobre os acontecimentos da conjuntura nacional. Que passe a ser
cidadão participante, tomando decisões refletidas e conscientes, contribuindo
para a história de nosso país.
O educador democrático, crítico e comprometido com sua prática docente
deve forçar a capacidade de crítica do educando, sua curiosidade, sua
insubmissão. Para isso precisa ser um educador criador, instigador, inquieto,
curioso, humilde e persistente.
Freire acredita que a escola deve respeitar os saberes construídos pelos
alunos na prática comunitária. Discutir com eles as implicações sociais, políticas
e ideológicas da sociedade. Tudo isso deve permear o currículo para que a
cultura historicamente acumulada tenha valor.
Ensinar exige querer bem aos alunos e à própria prática educativa da
qual participa-se, ou seja, significa que seriedade docente, afetividade e
motivação não são incompatíveis.
A educação, especificamente humana, é um ato de intervenção no
mundo, tanto com intenções que aspiram mudanças radicais na sociedade, no
campo da economia, das relações humanas, da propriedade, do direito ao
trabalho, à terra, à educação, etc., quanto as que, pelo contrário, pretendem
imobilizar a história e manter a ordem injusta, alunos passivos e esquecidos
pelo professor no espaço de sala de aula.
A educação não vira política por causa da decisão deste ou daquele
educador. Ela é política e sua raiz se acha na própria educabilidade do ser
humano, que se funde na sua natureza inacabada e da qual tornou-se
consciente. O ser humano, assim, tornou-se um ser ético, um ser de opção, de
decisão.
O educador crítico pode mostrar que é possível mudar o país. E isso
reforça a importância de sua tarefa político-pedagógica. Ele sabe o valor que
tem para a modificação da realidade, a maneira consistente com que vive sua
presença no mundo. Sabe que sua experiência na escola é um momento
importante que precisa ser autenticamente vivido e socializado com seus
alunos, acolhendo a todos num grande, afetuoso e intelectual abraço, no qual
4
esta afetividade seja concebida como direito político de todo aluno de ser
respeitado e jamais excluído da sociedade.
A educação inexiste se não for para ser socializada. De nada serve
guardar arquivos com conhecimentos que não vão ser compartilhados com os
alunos. Não há razão para manter em sigilo produções que vão enriquecer a
vida cotidiana da existência humana. Nenhum sentido tem acumular verdades
que não se transformam em contribuições para toda a sociedade.
Conforme Soares (1995, p. 73), assim, o que a escola comprometida com
a
luta
contra
as
desigualdades
pode
fazer
é
vitalizar
e
adequadamente as forças progressivas nela presentes e garantir
populares
a
aquisição
dos
conhecimentos
instrumentalizem para a participação no
e
habilidades
direcionar
às classes
que
as
processo de transformação
social. Uma escola transformadora é, pois, uma escola consciente de seu
papel político na luta contra as desigualdades sociais e econômicas, e que, por
isso, assume a função de proporcionar às camadas populares, através
ensino eficiente, o instrumento que lhes
condições de
de
permitam conquistar mais amplas
participação cultural e política de reivindicação social.
Ao socializar o conhecimento que cada membro da sala tem sobre
determinado assunto, ao agir com diversas fontes de informações, sejam elas
decorrentes da língua escrita ou a oral, da linguagem culta ou coloquial, está-se
ampliando o universo cultural de cada um, levando-o a se transformar em um
indivíduo competente, sabedor do que fazer com o conhecimento que construiu
e de onde poderá buscar mais informações para clarear a idéia que não ficou
tão evidente.
A análise da oralidade, das manifestações que o aluno traz, é ponto crucial
ao planejamento do próximo passo para o andamento do processo.
O diálogo entre todos (alunos, pais, professores, direção) faz dos sujeitos
aliados e parceiros, faz com que haja clareza da função de cada um em
específico, do que é comum a todos no processo e de onde cada um deve
chegar para facilitar o desenvolvimento da aprendizagem.
A Escola Naira Fellini tem claro no seu Projeto Político Pedagógico que
sociedade pretende construir, tem também definido com clareza o tipo de
avaliação que deve ser adotado para atingir a filosofia proposta e os meios para
aprimorar a apropriação desse conhecimento e avançar. Diante disso, pretende-
4
se, através de práticas pedagógicas diferenciadas, que seja reduzido o índice de
reprovação e o de evasão.
Além das propostas pedagógicas para assegurar a permanência do aluno
na escola e seu sucesso, a escola tem o compromisso de promover
oportunidades para que o professor esteja sempre
bem
informado, troque
idéias com os colegas de trabalho, seja coerente com a prática, aceite a
diversidade cultural, respeite os companheiros de trabalho pelo questionamento
de sua prática e contribua para melhorá-la, podem ser atitudes que auxiliem na
definição da proposta pedagógica.
5.1 OBJETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
O Ensino Fundamental tem como proposta uma educação que contemple
o desenvolvimento cognitivo, o físico, o afetivo, o social, o ético e o estético,
tendo em vista uma formação ampla. Faz parte dessa longa etapa a construção
de valores e de atitudes que norteiam as relações interpessoais e intermedeiam
o contato do aluno com o objeto de conhecimento. É imprescindível, nesse
processo que valoriza o aprender contínuo e a troca constante entre aluno-aluno
e aluno-professor, uma postura de trabalho que considera a cooperação, o
respeito mútuo, a tomada de consciência, a persistência, o empenho e a
prontidão para superar desafios.
Neste sentido, a Escola Estadual Naira Fellini propõe, conforme a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, os seguintes objetivos
específicos em relação à formação do aluno:
•
Compreender a cidadania como participação social e política, assim como o
exercício de direitos e de deveres políticos, civis e sociais, adotando, no diaa-dia, atitudes de solidariedade, de cooperação e de repúdio às injustiças,
respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito.
4
•
Posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes
situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de
tomar decisões coletivas;
•
Conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais,
materiais e culturais como meio para construir progressivamente a noção de
identidade nacional e pessoal e o sentimento de pertinência ao país;
•
Conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro, bem
como os aspectos socioculturais de outros povos e nações, posicionando-se
contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe
social, de crenças, de sexo, de etnia ou outras características individuais e
sociais;
•
Perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente,
identificando seus elementos e as interações entre eles, contribuindo
ativamente para a melhoria do meio ambiente;
•
Desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de
confiança em suas capacidades afetiva, física, cognitiva, ética, estética de
inter-relação pessoal e de inserção social, para agir com perseverança na
busca de conhecimento e no exercício da cidadania;
•
Conhecer o próprio corpo e dele cuidar, valorizando e adotando hábitos
saudáveis como um dos aspectos básicos da qualidade de vida e agindo com
responsabilidade em relação à sua saúde e à saúde coletiva;
•
Utilizar as diferentes linguagens – verbal, musical, matemática, gráfica,
plástica e corporal – como meio para produzir, expressar e comunicar suas
idéias, interpretar e usufruir das produções culturais, em contextos públicos
e privados, atendendo as diferentes intenções e situações de comunicação;
•
Saber utilizar diferentes fontes de informação e recursos tecnológicos para
adquirir e construir conhecimentos;
•
Questionar a realidade formulando problemas e tratando de resolvê-los,
utilizando para isso o pensamento lógico, a criatividade, a intuição, a
capacidade de análise crítica, selecionando procedimentos e verificando sua
adequação.
Para desenvolver os objetivos citados e garantir resultados positivos, a
escola precisa estar atenta às grandes transformações ocorridas no mundo
contemporâneo.
4
Segundo
Libâneo
(2004),
as
instituições
escolares
vêm
sendo
pressionadas a repensar seu papel diante das transformações que caracterizam
o acelerado processo de integração e reestruturação capitalista mundial.
Menciona
que
o
novo
paradigma
econômico,
os
avanços
científicos
e
tecnológicos, a reestruturação do sistema de produção e as mudanças no mundo
do conhecimento são aspectos que afetam a organização do trabalho e o perfil
dos trabalhadores, repercutindo na qualificação profissional e, por conseqüência,
nos sistemas de ensino e nas escolas.
Essas transformações, que ocorrem em escala mundial, decorrem da
conjugação de um conjunto de acontecimentos e processos que acabam por
caracterizar
novas
realidades
sociais,
políticas
econômicas,
culturais
e
geográficas. Dentre os aspectos mais visíveis desse fenômeno, Libâneo (2004, p.
45-46) destaca os seguintes:
•
Novos
avanços
tecnológicos
na
microeletrônica,
na
informática,
nas
telecomunicações, na automação industrial, na biotecnologia, na engenharia
genética, entre outros setores, caracterizando uma revolução tecnológica
sem precedentes.
•
Globalização da sociedade, internacionalização do capital e dos mercados,
reestruturação do sistema de produção e do desenvolvimento econômico.
•
Difusão
maciça
da
informação,
produção
de
novas
tecnologias
da
comunicação e da informação, afetando a produção, circulação e consumo da
cultura.
•
Mudanças nos processos de produção, na organização do trabalho, nas
formas de organização dos trabalhadores, nas qualificações profissionais.
•
Alteração nas concepções de Estado e das suas funções, prevalecendo o
modelo neoliberal de diminuição do papel do Estado e fortalecimento das leis
do mercado.
•
Mudanças nos paradigmas da ciência e do conhecimento, influindo na
pesquisa, na produção de conhecimentos, nos processos de ensino e
aprendizagem.
•
Agravamento da exclusão social, aumento da distância social e econômica
entre incluídos e excluídos dos novos processos de produção e das novas
formas de conhecimento.
4
Essa realidade é expressa em novas formas de produção, baseadas nas
novas tecnologias e no capitalismo financeiro, que vem sendo chamado de
globalização. O modelo econômico, conhecido por neoliberalismo, tem trazido
conseqüências bastante prejudiciais às políticas sociais dos países e o
empobrecimento da população.
No aspecto individual, as pessoas são estimuladas a se preparar para
competir, por si mesmas, no mercado de trabalho e a gerar seus meios de vida.
Segundo Faleiros (1999), na ótica neoliberal, as garantias sociais e os direitos
devem ser desmantelados para que o indivíduo sobreviva com seus recursos,
sem a proteção social pública. Aqueles que não conseguirem competir formarão
o segmento dos excluídos sociais.
Por isso, cada vez mais, a discussão educacional deve estar fortalecida
por uma visão crítica de conhecimento, que considere as especificidades
culturais locais, sem a qual continuaremos a reproduzir ideologias e produzir
exclusões sociais. É importante o entendimento de que a informação é
necessária, mas por si só não propicia saber. A informação é um caminho de
acesso ao conhecimento, mas ela precisa ser analisada e interpretada de forma
crítica, de modo a não exercer o domínio sobre a consciência e a ação das
pessoas (Libâneo, 2004).
Essa postura crítica ante aos grandes problemas sociais que marcam os
novos tempos e a dinâmica da inter-relação entre educação e sociedade
convergem para um novo pensar pedagógico e, conseqüentemente, para a
emergência de propostas curriculares mais abrangentes e complexas, que
busquem a superação da visão hierárquica e fragmentada do saber. Como
enfoca Morin apud Petraglia (1995):
O currículo escolar é mínimo e fragmentado. Na maioria das vezes, peca
tanto quantitativa como qualitativamente. Não oferece, através de suas
disciplinas, a visão do todo, do curso e do conhecimento uno, nem
favorece a comunicação e o diálogo entre os saberes; dito de outra forma,
as disciplinas com seus programas e conteúdos não se integram ou
complementam, dificultando a perspectiva de conjunto e de globalização,
que favorece a aprendizagem. (MORIN apud PETRAGLIA, 1995, p. 69).
Diferente desse tipo de currículo, espera-se que ele seja decorrente das
novas necessidades geradas no processo educativo e social, incorporando
críticas acerca de abordagens reducionistas de mundo que contribuíram para
4
adoção de tendências pedagógicas conservadoras, anti-dialógicas, lineares e
estanques, e desconsideraram o sujeito enquanto tal, sócio-historicamente
constituído.
Por isso, um novo enfoque acerca do fazer pedagógico torna-se
imprescindível. Um enfoque em que o currículo seja visto como uma construção
social do conhecimento, pressupondo a produção, transmissão e assimilação
como processos que compõem uma metodologia de construção coletiva do
saber escolar.
Veiga (1996) considera que o currículo expressa uma cultura. Por isso,
salienta que na organização curricular é preciso considerar alguns pontos
básicos. O primeiro ponto resgata a importância do currículo como o produto de
uma análise interpretativa e crítica de conhecimento escolar, decorrente tanto
da cultura dominante quanto da cultura popular. Segundo, um currículo
historicamente situado e culturalmente determinado. O terceiro coloca o
currículo como um todo organizado, visando aproximar as diferentes disciplinas
curriculares. O quarto encontra-se relacionado à questão das discussões entre
saberes e poderes presentes no currículo formal (conteúdos, metodologia e
recursos, avaliação e relação pedagógica), uma vez que “as normas e os valores
dominantes são passados aos alunos no ambiente escolar, no material didático
e mais especificamente por intermédio dos livros didáticos, na relação
pedagógica, nas rotinas escolares” (op. cit. 28).
Pelo exposto, o currículo constitui o elemento nuclear do trabalho
pedagógico, pois materializa intenções, em consonância com seu sentido
etimológico (do latim, “ato de correr, percurso”). No linguajar comum ainda
predomina a idéia de currículo como o conjunto das disciplinas que o aluno deve
percorrer. Significados mais ampliados do termo surgem no início do século XX,
identificando quase sempre o conjunto de saberes e/ou experiências que os
alunos precisam adquirir e/ou vivenciar em função de sua formação. Desde os
anos 70, os estudos sobre currículo tiveram um desenvolvimento considerável,
originando novas tendências teóricas que introduziram referências de cunho
crítico para a investigá-lo. Essa tendência é expressa na seguinte afirmação de
Bernstein (apud Pedra, 1997):
A maneira pela qual uma sociedade seleciona, classifica, distribui,
transmite e avalia os saberes educacionais destinados ao ensino reflete a
4
distribuição do poder em seu interior e a maneira pela qual se encontra aí
assegurado o controle social dos comportamentos individuais. (BERNSTEIN
apud PEDRA, 1997, p. 50).
Se essa afirmação é verdadeira no sentido de entender que o currículo
quase sempre expressa interesses dos grupos sociais com mais poder
econômico, social e político; segundo Libâneo (2004), é verdade, também, que
ele pode concretizar objetivos e práticas que representam interesses sociais e
políticos dos segmentos mais excluídos e explorados da sociedade. Desse modo,
afirma Sacristán (1989, p.22) que o currículo: “é a ligação entre a cultura e a
sociedade exterior à escola e à educação, entre o conhecimento e a cultura
herdados e a aprendizagem dos alunos, entre a teoria (idéias suposições e
aspirações) e a prática possível, dadas determinadas condições”.
Ao se tomar o currículo nessa perspectiva, consideramos que ao
pedagogo são requeridos conhecimentos, competências técnico-metodológicas
(domínio do processo de trabalho) e competências subjetivas e comunicativas
(capacidade
de
estabelecer
relações
humanas,
sócio-comunicativas
e
participativas), que ampliem seu campo de atuação para além da sala de aula,
exigindo dele um conhecimento da escola como um todo, em termos de
organização e gestão. Nesse sentido, à tarefa de ensinar une-se a capacidade
de contribuir para formar uma organização do trabalho escolar qualificante e
participativa, assegurando a gestão democrática da escola.
Para isso, é importante considerar a escola como uma unidade social
formada por grupos humanos intencionalmente constituídos. Como
afirma
Forquin (1993, p. 167): “ a escola é, também um mundo social que tem suas
características de vida próprias, seus ritmos e seus ritos, sua linguagem, seu
imaginário, seus modos próprios de regulação e transgressão, seu regime
próprio de produção e de gestão de símbolos”.
É a partir do entendimento dessa realidade que se pode vislumbrar uma
gestão escolar, em que a participação de todos no processo de tomada de
decisões e no funcionamento da organização escolar se dê, assegurando uma
gestão efetivamente democrática.
Diante de tais considerações, é válido ressaltar que os atuais problemas
do processo educativo não podem ser enfrentados com base em práticas,
geradas por modelos que ignoram o diálogo e as interações entre os indivíduos,
entre educação e sociedade, técnica e política, superando posturas dicotômicas,
4
que dirigiam um olhar sobre as práticas educativas fundamentado em valores
cada vez mais individualizados, desconectados uns dos outros.
No contexto sócio-cultural brasileiro, a maioria dos profissionais da
educação incorporou uma visão de mundo individualista, que urge ser
substituída por uma vivência democrática, em que haja a participação de todos
os membros da comunidade escolar e o exercício da cidadania nesse ambiente.
A construção dessa nova estrutura organizacional educativa impele à
busca de relações intersubjetivas mais flexíveis, pautadas em atitudes de
solidariedade, reciprocidade e participação coletiva; que favoreçam o diálogo, a
comunicação horizontal entre os diferentes segmentos envolvidos no processo
educativo.
A partir dessa mudança de percepção pedagógica, o fazer pedagógico não
mais será um pacote fechado, limitado à sala de aula, mas algo construído, que
emerge da ação do sujeito em interação com os outros. Portanto, é um processo
baseado no diálogo transformador e nas possibilidades e peculiaridades das
situações locais. Respeita a capacidade do educando de planejar, executar, criar
e recriar o conhecimento, podendo ser alterado com base nas possibilidades e
na ação individual e coletiva.
Entende-se que qualquer ação pedagógica desenvolvida nas escolas deve
possibilitar
aos
envolvidos
apreenderem-na
e
interpretarem-na
em
sua
dimensão histórico-social, psicológica, ética e política.
Nesse sentido, propostas inovadoras abrem espaço para as discussões
coletivas e as realidades envolvidas, supondo que essas podem gerar respostas
aos problemas da escola e contribuir para a construção de novos caminhos
educacionais.
Pelo exposto, acredita-se que seja possível abrir espaços para uma nova
maneira
de
perceber
a
formação
do
educador
direcionado
ao
Ensino
Fundamental, a partir de experiências pontuais, mas sem perder de vista a
totalidade do fenômeno social.
5
5.2 DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO
O currículo do Ensino Fundamental da Escola Estadual Naira Fellini terá
uma base nacional comum e será complementada pelo sistema de ensino, por
uma parte diversificada, de acordo com as características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e dos interesses e necessidades do
educando.
Na organização curricular para os anos finais do Ensino Fundamental
consta:
I. Base Nacional Comum constituída pelas disciplinas de Artes, Ciências,
Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Matemática, Língua
Portuguesa e na Parte Diversificada, a Língua Inglesa;
II. Ensino Religioso, como disciplina integrante da Matriz Curricular do
estabelecimento de ensino, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa
do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo;
III. História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, Prevenção ao Uso Indevido
de Drogas, Sexualidade Humana, Educação Ambiental, Educação Fiscal e
Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, como temáticas
trabalhadas ao longo do ano letivo, em todas as disciplinas;
IV. Conteúdos de História do Paraná na disciplina de História.
O estabelecimento de ensino ofertará o Ensino Médio, a partir de 2008,
com duração de três anos, perfazendo um mínimo de 2.400 horas.
Na organização curricular do Ensino Médio consta:
I. Base Nacional Comum constituída pelas disciplinas de Arte, Biologia,
Química, Física, História, Geografia, Educação Física, Filosofia, Sociologia, Língua
Portuguesa, Matemática e de uma Parte Diversificada constituída por Língua
Estrangeira Moderna, no caso, o Espanhol;
II. História e Cultura Afro-brasileira e Africana, Prevenção ao Uso Indevido
de Drogas, Sexualidade Humana, Educação Ambiental, Educação Fiscal e
Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, como temáticas
trabalhadas ao longo do ano letivo, em todas as disciplinas;
III. conteúdos de História do Paraná na disciplina de História.
5
A disciplina de Ensino Religioso será ofertada as 5ª e as 6ª séries, com
matrícula facultativa ao aluno conforme rege o Art. 33 da LDB 9394/96, podendo
o responsável pelo aluno optar ou não pela sua freqüência nesta disciplina.
O ponto de partida do processo ensino-aprendizagem será sempre o que o
aluno já sabe, o que ele domina como conhecimento. Assim sendo, desconsiderar
a linguagem empregada pelo aluno, os processos de cálculo que desenvolve em
seu cotidiano ou as hipóteses dele a respeito dos fenômenos físicos, significaria
dificultar ou mesmo impedir seu processo de inserção participativa no processo
ensino-aprendizagem.
Todas
as
vivências
no
interior
da
Escola
serão
consideradas currículo.
Faz-se também necessário que a Escola traga para dentro de seu espaço o
mundo real do qual educadores e educandos fazem parte, para que estes
compreendam o tempo presente, seus problemas, necessidades, construindo
formas de interferir e mudar a realidade.
Optamos por uma ação pedagógica que possibilita ao aluno entrar em
contato com suas idéias e hipóteses acerca dos fenômenos estudados para que
estabeleça relações entre os saberes que já possui e os novos conhecimentos
que virá a construir, criando assim, uma rede de significados consistente.
Acreditamos em um processo de trabalho que enfatiza a curiosidade, o
questionamento e a reflexão.
5
5.2.1 MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL MATUTINO E VESPERTINO Disciplina
5ª série
6ª série
7ª série
8ª série
Artes 2
2
2
2
Ciências
3
3
3
4
BASE
Educação Física
3
3
3
3
NACIONAL
Ensino Religioso
1
1

COMUM
Geografia
3
3
3
3
História
3
3
4
3
Língua Portuguesa
4
4
4
4
Matemática
4
4
4
4
Subtotal
23
23
23
23
L.E.M. Inglês 2
2
2
2
Subtotal
2
2
2
2
Total
25
25
25
25
Parte Diversificada
Nota: Matriz Curricular de acordo com a LDB N. 9394/96
MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO MÉDIO
MATUTINO
Disciplinas BASE
NACIONAL
COMUM 1ª Série 2ª Série 3ª série Total H/A
Arte 2
2

160
Biologia 2
2
3
280
Ed. Física 2
2
2
240
Filosofia

2
80
Física 2
2
2
240 Geografia 2
2
2
240
História 2
3
2
280
Língua Portuguesa 4
4
4
480
Matemática 3
4
4
440 Química 2
2
2
240
5
Sociologia 2

80
Subtotal 23
23
23
2760 2
2
2
240
2
2
2
240
25
25
Total Geral Nota: Matriz Curricular de acordo com a LDB Nº 9394/96
25
3000
Parte Diversificada L.E.M. Espanhol Subtotal MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NOTURNO
Disciplina
5ª série
6ª série
7ª série
8ª série
Artes 2
2
2
2
Ciências
3
3
3
4
BASE
Educação Física
3
3
3
3
NACIONAL
*Ensino Religioso
1
1

COMUM
Geografia
3
3
3
3
História
4
4
4
3
Língua Portuguesa
4
4
4
4
Matemática
4
4
4
4
Subtotal
23
23
23
23
2
2
2
2
Subtotal
2
2
2
2
Total
25
25
25
25
Parte Diversificada L.E.M. Inglês Nota: Matriz Curricular de acordo com a LDB N. 9394/96
Obs. * Não computada na carga horária da Matriz por ser facultativa para o aluno.
MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO MÉDIO
5
NOTURNO
Disciplinas 1ª Série 2ª Série 3ª série Total H/A
Arte 2
2

160
Biologia 2
2
3
280
Ed. Física 2
2
2
240
Filosofia

2
80
Física 2
2
2
240 Geografia 2
2
2
240
História 2
3
2
280
Língua Portuguesa 4
4
4
480
Matemática 3
4
4
440 Química 2
2
2
240
Sociologia 2

80
Subtotal 23
23
23
2760 2
2
2
240
2
2
2
240
25
25
Total Geral Nota: Matriz Curricular de acordo com a LDB Nº 9394/96
25
3000
BASE
NACIONAL
COMUM Parte Diversificada L.E.M. Espanhol Subtotal 5.3 PRÁTICA DOCENTE: O QUE ENSINAR E COMO ENSINAR
5
Segundo Tunes, Traca e Júnior, a sala de aula é o espaço privilegiado de
negociações e de produção de novos sentidos e significados a respeito,
principalmente, dos diferentes conceitos escolares. Isso acontece em uma rede
interativa complexa em que se tornam presentes e se atualizam a história de
vida, as experiências e vivências de professores e alunos, além do próprio
conhecimento formal.
Do professor espera-se que conduza o seu grupo de alunos, buscando
compreender e negociar os diferentes processos de significação que envolvem
as situações de aprendizagem que planejou. Tem sido comum identificar o
professor, nesse papel de mediador, atribuindo a idéia à abordagem históricocultural.
As considerações encaminham-se para o entendimento de que os
conteúdos escolares somente estarão a serviço do desenvolvimento dos alunos
se forem operados na conjuntura dos seus processos de significação, tendo em
conta que a função primordial da educação é a de nutrir possibilidades
relacionais: professores – relações professor-aluno – papel do professor – sala de
aula.
No convívio social, a experiência interpessoal possibilita o processo de
elaboração e reelaboração de sentidos que organizam e integram a atividade
psíquica dos participantes da relação. O movimento relacional cria múltiplas
possibilidades de significação, construídas no momento próprio da relação, com
caráter intersubjetivo. Do ponto de vista psicológico, a dinâmica relacional não é
simples nem linear. Ao contrário, é um acontecimento vivo, contraditório e
multidimensional,
que
pode
direcionar
a
constituição
de
diferentes
configurações da personalidade, ainda que esta guarde sempre uma unidade
interna, uma relativa estabilidade. Existe, assim, uma dinâmica complexa entre
o pessoal e o social, que só pode ser compreendida no contexto de mútuas e
contínuas influências, o que faz aparecer novas reorganizações a partir dos
sentidos subjetivos que surgem em cada experiência intersubjetiva (González
REY, 1997).
Ancorados nessas idéias podemos antever a importância de conceber o
processo
de
ensino-aprendizagem
como
espaço
de
relação
e
delinear
perspectivas analíticas interessantes. Um grupo de alunos e seu professor estão
mergulhados
em
diferentes
possibilidades
interativas.
A
despeito
de
desempenharem funções inerentes a papéis que lhes são reservados, e tidos
5
como esperados, na instituição escolar estão em processo contínuo de criação
intersubjetiva
de
significados
que,
por
sua
vez,
podem
gerar
novas
possibilidades de relação. Nesse processo, integram-se histórias de vida com
inúmeras experiências e vivências, tornando-se presentes e se atualizando
sentidos subjetivos. Isso não quer dizer, contudo, que os que ensinam e os que
aprendem percebam, a cada instante, o impacto que sofrem e causam um no
outro. Há que se ter em conta, entretanto, que o professor planeja ações cujos
objetivos realizam-se no aluno. Na esfera de ações do professor, existe um
impacto no aluno que é intencional e esperado como realização, fato que não se
pode afirmar que existia da parte do aluno.
Assim, para o professor empenhado em promover a aprendizagem de seu
aluno, há o imperativo de penetrar e interferir em sua atividade psíquica,
notadamente seu pensamento. Essa necessidade antecede a tudo e, por isso
mesmo, dirige a escolha dos modos de ensinar, pois sabe o professor que os
métodos são eficazes somente quando estão, de alguma forma, coordenados
com os modos de pensar do aluno. É nesse sentido, portanto, que podemos
afirmar que o aluno dirige o seu próprio processo de aprender. Essa idéia é a
que se apreende de Vigotski quando examina teoricamente as relações entre
aprendizagem
e
desenvolvimento
e
formula
o
conceito
de
zona
de
desenvolvimento proximal (Vygotsky, 1987, 1991). Como esse conceito serve de
reflexão a respeito do contexto educacional e da questão proposta sobre
mediação pedagógica?
Segundo essa ótica, o que podemos falar a respeito da relação professoraluno?
Há muito tempo e para muitos, ao professor caberia o papel de jardineiro.
Fertiliza-se o solo, semeia-se, mantém-se o solo úmido, protege-se o broto de
pragas e ervas daninhas para que possa crescer saudável e mostrar seus frutos.
Não se interfere na planta. É necessário apenas protegê-la das adversidades
para que possa desenvolver em plenitude suas potencialidades naturais. Nada
há o que deva limitar a semente. Essa é a metáfora que se pode fazer da
educação permissiva, com excesso de relaxamento e indulgência.
Uma outra visão, também compartilhada por muitos, admite o professor
como uma espécie de escultor. A partir da pedra bruta, delinear e moldar
formas reconhecíveis, estritamente conforme o plano gestado na imaginação do
escultor. É claro que o material de que é feita a pedra bruta impõe algumas
5
condições de limites para a ação do escultor. Limites estes, contudo, muito mais
circunscritos aos instrumentos a utilizar do que propriamente ao que se
pretende esculpir. O que importa, pois, é o que foi planejado; o projeto que
dirige e justifica todas as ações e os meios a serem empregados. Nada mais há
que deva impor restrições ao plano do escultor. Essa é a metáfora que se pode
fazer da educação autoritária que desliza nos eixos da restrição e da compulsão
(Buber, apud Murphy, 1988).
Sobre cada uma das visões, podemos dizer que “o educador jardineiro não
tem confiança suficiente; o escultor tem-na em excesso” (Murphy, 1988, p. 90).
À primeira vista, ambas as formas de educação – a das tendências à liberdade e
a do hábito do autoritarismo – são individualistas. A primeira confere pleno
exercício ao “individualismo dos alunos por não estabelecer um ideal comum
que limite suas diferenças pessoais, enquanto a segunda permite o livre reinado
do individualismo do educador, cuja teoria, aparentemente, dá-lhe o poder de
moldar cada aluno à sua própria imagem.” Mas essa segunda suposição, de
nenhum modo, corresponde à verdade. “Se cada professor pudesse confrontar
seus alunos com um padrão particular a que ele quer que atendam, o resultado
seria o caos, a desordem, e não o individualismo” (Buber, apud Murphy, 1988, p.
90-91)
Uma das críticas tecidas por Buber (1988), diz respeito ao que se entende
por potencialidade individual. Para ele, “o ser humano é o ente apto ao
relacionamento pessoal com a alteridade, o ser-em-relação” (Bartholo Jr., 2001,
p.
77).
Daí
porque
condena
a
prática
reducionista
de
identificar
as
potencialidades criativas em termos de habilidades e energias específicas e de
caracterizar a criatividade, essencialmente, como uma expressão do eu
individual. Diz ele:
Os psicólogos modernos são inclinados a derivar a multiforme alma
humana de um único elemento primevo – a “libido”, a “vontade de poder”
e assim por diante. Mas isso é, na verdade, apenas a generalização de
certos estados degenerados em que um único instinto não apenas domina
como se espalha parasitariamente sobre os outros [...] Em oposição a
essas doutrinas e métodos, que empobrecem a alma, precisamos
continuamente indicar que a vida humana interna é, originalmente, uma
polifonia em que nenhuma voz pode ser “reduzida” a uma outra e em que
a unidade não é conseguida analiticamente, mas apenas ouvida na
harmonia do presente. (Buber, apud MURPHY, 1988, p. 91-92).
5
Para Buber, potencialidade e vida interna enraízam-se firmemente na vida
de relação. Logo, a principal função da educação não poderia ser a de prover
oportunidades para o crescimento e expressão do eu, mas, essencialmente, a
de nutrir possibilidades relacionais. Uma segunda crítica de Buber à visão
moderna de educação diz respeito ao caráter e propósito da liberdade
individual. Para ele, a educação moderna comete um equívoco e estabelece
uma
confusão
quando
escraviza
a
liberdade
responsável,
moralmente
orientada, à liberdade de auto-desenvolvimento e crescimento:
Há uma tendência a entender a liberdade, que poderia ser denominada de
liberdade evolucionária, como o pólo oposto de compulsão, de estar
dominado por uma compulsão. Mas no pólo oposto da compulsão não se
encontra a liberdade, mas a vida em comunhão. A compulsão é uma
realidade negativa; a vida em comunhão, a positiva; liberdade é uma
possibilidade, possibilidade reconquistada [...] A liberdade na educação é
a possibilidade de comunhão; não pode ser dispensada nem empregada
em si mesma; sem ela nada acontece, mas também nada acontece por
meio dela. (Buber apud Murphy, 1988, p. 93).
Apartando-se das duas visões que critica, Buber (1988) vê o professor
como alguém que demonstra uma visão dinâmica de afirmação da vida e realça
o seu papel formativo, disciplinador e altamente intencional. O ensino é,
fundamentalmente, diálogo: o importante, para o professor, não é falar do ou
sobre o aluno, mas com o aluno, um diálogo verdadeiro que implica a aptidão
daquele para o relacionamento pessoal com este, que é outro. Admitida como
função primordial da educação o nutrir possibilidades relacionais, a relação
professor-aluno deve, necessariamente, pautar-se na confiança mútua, na
presença exemplar e na inteireza do professor, pela palavra, e na maneira com
que o professor, efetivamente, promove métodos disciplinados, críticos e
reflexivos de questionamento e indagação, que Buber considera essenciais para
a aprendizagem e o conhecimento autênticos (Murphy, 1988).
A psicologia histórico-cultural de Vigotski concebe o psiquismo como uma
construção social e encontra na mediação semiótica um conceito importante,
que corresponde à idéia de intervenção de um terceiro elemento que possibilita
a interação entre outros dois termos de uma relação (SIRGADO, 1991). Assim, o
termo mediação é utilizado, no trabalho de Vigotski, para se referir aos sistemas
de signos e ao papel que estes desempenham nas relações dos homens com o
5
seu contexto social. Os seres humanos criam continuamente instrumentos e
sistemas de signos, que lhes permitem conhecer e transformar o mundo, ao
mesmo tempo em que estes os transformam, impelindo o desenvolvimento de
novas funções psíquicas. A expressão mediação semiótica refere-se, portanto, a
um elo que se realiza com um sistema de signos, e que possibilita “pensar o
psiquismo humano como um processo permanente de produção que envolve o
indivíduo e seu mundo social numa interação constante” (SIRGADO, 1991, p.
48), revelando-se a natureza semiótica da constituição de seu psiquismo.
A promoção do desenvolvimento de funções psicológicas admite a
anterioridade do processo de aprender, que acontece na relação com um
parceiro mais capaz, que oferece a ajuda. Ajudar é possibilitar o fazer com; é
dialogar, portanto. Se o ajudante for o professor, a ajuda é planejada e
sistemática, pois o seu impacto no aluno é esperado como realização, conforme
já citado.
Logo, é preciso conhecer o que já há; novamente, o diálogo. Conhecer o
que há para definir o que poderá ser. Nesse jogo assimétrico, professor e aluno
ferem-se, atingem-se mutuamente. O aluno dirige o seu próprio processo de
aprender, restringindo, ativamente, as possibilidades de ação do professor. Por
seu turno, o professor é quem planeja e cria as condições de possibilidade de
emergência das potencialidades do aluno, como querem, em acordo, Buber e
Vigotski: criador que cria a criatura em liberdade. Liberdade não como meio ou
como fim, mas como parte constitutiva do ato mesmo de criação. Por isso,
pode-se deduzir que, também para Vigotski, educar é nutrir possibilidades
relacionais.
Nessa perspectiva, ensinar e aprender traduzem-se num encontro que
revela e que compromete. “Se, do ponto de vista científico, negamos que o
professor
tenha
precisamente
a
capacidade
porque
mística
reconhecemos
de
‘modelar
que
sua
a
alma
alheia’,
importância
é
é
incomensuravelmente maior” (VYGOTSKY, 2003, p. 76).
Encontramos, então, o momento de falar em mediação pedagógica. Tem
sido comum atribuir a Vigotski a idéia de que o professor tem um papel
mediador; um elo entre o conhecimento e o aluno. Quer-se trazer esse conceito
para a discussão e contestar sua adequação ao pensar a atividade do professor
na perspectiva histórico-cultural. Se, no processo do ensinar e do aprender, o
aluno sempre se antecipa como oferta, na situação dialógica, interferindo
6
efetivamente com restrições nas possibilidades de ação do professor, este não
passa “em brancas nuvens” pela relação. Logo, não pode ser concebido como
um mero elo intermediário, um negociador que, em princípio, permaneceria o
mesmo pós-negociação. Nem o aluno, nem o professor são os mesmos depois
do diálogo.
O processo de ensinar e aprender, visto como unidade, parece, de fato,
constituir um desafio à permanência da mesmice. A função instrumental do
professor como mediador do conhecimento para o aluno carrega, a nosso ver,
as duas concepções de educação a que se aludiu anteriormente e que tanto
Buber quanto Vigotski criticam.
O conceito de internalização de funções psíquicas superiores, formulado
por Vigotski e que se traduz na lei geral de desenvolvimento psíquico, reforça a
nossa posição. A cultura e seus sistemas simbólicos, semióticos alcançam a
condição de intrapsicológicos passando, necessariamente, por processos
interpsicológicos. Assim, ganham relevância as ações sociais que permitem aos
indivíduos compartilharem a complexa rede de significados socialmente
produzidos. Portanto, é na situação interpsicológica que brota o significado da
relação pedagógica. Estão aí circunscritas, a um espaço relacional, as ações do
professor e do aluno. Ao se examinar o conceito de mediação fica evidente sua
complicação e incompletude para se compreender o papel do professor.
Ainda que seja possível admitir-se o professor como mediador do
conhecimento para o aluno, isso não esgotaria sua função, nem daria conta do
que lhe é primordial. O professor é uma pessoa vulnerável à alteridade do
aluno. Assim, trabalho pedagógico e zona de desenvolvimento proximal não
significam outra coisa que não ação conjunta. O desenvolvimento psicológico é
resultado de algo que acontece no espaço da relação professor e aluno, como
possibilidade de realização futura. “O que caracteriza o desenvolvimento
proximal é a capacidade que emerge e cresce de modo partilhado” (GÓES,
1991, p. 20). Portanto são necessárias parcerias nos espaços pedagógicos para
que haja a possibilidade de empreendimento de novas situações sociais de
desenvolvimento.
Em conclusão, podemos dizer que a compreensão que o professor tem do
aluno e do que deve realizar com ele tem muitas implicações para o seu
trabalho. Cabe-lhe permitir que o aluno revele-se por si, mostre-se naquilo que
pede como ajuda. Para isto o que lhe compete fazer? A nosso ver, seu papel
6
desdobra-se em muitas funções que devem ser descobertas e assumidas
conforme o fluxo do desenvolvimento do aluno. E o professor é o organizador do
ambiente social (conforme escreveu Vygotsky, 2003), que é o fator educativo
por excelência. É por isso que ele enfatiza a posição do aluno como aquele que
dirige o seu próprio processo de aprendizagem.
Assumir-se
como
professor
requer
a
clareza
de
muitos
aspectos
constituintes da missão a ser realizada. É preciso, sim, ter metas e objetivos,
saber sobre o que se vai ensinar, mas não se pode perder de vista, um segundo
sequer, para quem se está ensinando e é disso que decorre o como realizar.
Integrar tudo inclui dar conta de diversas facetas do processo ensinoaprendizagem, ou seja, a do aluno concreto, real, a do conhecimento, a das
estratégias de ensino, e a do contexto cultural e histórico em que se situam
(Tacca, 2000). Conjugar isso exige compromisso e responsabilidade com o
aluno, o que permite avançar na exigência da compreensão da pessoa no
processo de ensinar e aprender.
5.4 FILOSOFIA DA ESCOLA
Todo trabalho pedagógico deve ser pautado nos fundamentos científicos
que compreendem a organização prática. Deve-se considerar a organização
pedagógica um processo necessário no qual todas as possibilidades são criadas e
recriadas pela ação humana, partindo da visão dialética.
O desafio, a problematização, a investigação, o prazer em aprender devem
ser reconhecidos como elementos motivadores que assegurem a apropriação do
conhecimento e o desenvolvimento pleno do educando.
Ao definir o encaminhamento metodológico, é preciso garantir a interação
entre
os
envolvidos
no
processo:
professor/aluno/conhecimento/sociedade,
compreender que a aprendizagem é um processo social e como tal deve levar
em consideração o respeito pelas diferenças individuais, fazendo professor e
aluno sujeitos ativos dessa transformação, capazes de superar as dificuldades
eventualmente apresentadas.
6
A proposta curricular deve evitar a mera transmissão de conteúdos. É
imprescindível tratá-los de forma em que sejam meios de compreensão do
mundo, contextualizados, compreendidos historicamente nas diversas formas de
comunicação para que fatos presentes sejam justificados.
Para que isso ocorra, o professor, principal responsável nesse processo
transformador de ensino-aprendizagem, deverá pautar sua postura num “fazer
interdisciplinar” para que possa enfrentar melhor os desafios de uma educação
libertadora e ser capaz de comprometer-se com ideais políticos e morais para
ajudar a humanizar a sociedade atual, garantindo a formação de um cidadão com
identidade democrática, crítica e criativa, favorecendo o exercício da cidadania.
A metodologia deve permitir uma programação variada para as diversas
etapas de aprendizagem, atualizada, que possibilite ao educador e ao educando
o acesso aos meios de comunicação, livros, vídeos, televisão, redes de
comunicação e jornais. A permanente atualização e comunicação com pessoas
de diferentes níveis culturais, próximas ou distantes, capacita o aluno a pensar, a
questionar o que ouve e vê e o remete à informação, à pesquisa e ao
conhecimento.
Essa metodologia deve priorizar projetos inovadores na construção de
novos espaços de participação e na expressão de iniciativas que integrem
escola-comunidade. O desenvolvimento metodológico se efetuará na própria
escola, através de debates, de seminários, de palestras, de oficinas, de reuniões,
que visem aperfeiçoar ou modificar a concepção pedagógica existente. Sendo a
metodologia
estimuladora
e
criativa,
desenvolverá
a
capacidade
de
discernimento do aluno e tornará o trabalho mais dinâmico e atrativo, visando o
desenvolvimento pleno do educando.
Para que ocorra tal educação, a metodologia será o reflexo da filosofia da
escola e da vida de seus integrantes. Para inovar, se faz necessário um trabalho
coletivo, o diálogo, a pesquisa e a reflexão, os quais permearão esse processo
contínuo, visando à transformação do conhecimento empírico em grau mais
elevado, questionador e reflexivo.
Para que haja efetivamente continuidade nesse processo são necessários
profissionais
atualizados,
competentes
e
comprometidos
em
propiciar
metodologias avançadas para a busca do desenvolvimento integral do educando.
A educação, neste sentido, ocorrerá de fato quando houver uma unidade
de práxis entre mantenedora e população, uma vez que EDUCAÇÃO é dever da
6
família e do Estado, como consta no artigo 2º. da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Brasileira. Sabe-se também que há uma grande distância entre as
formulações legais e sua aplicação. Entendemos que ao estado cabe cumprir
com seus deveres de proporcionar realmente uma educação de qualidade, e que
os recursos destinados à educação são investimentos e não gastos. Esta
mudança de paradigma é fundamental, porque o Estado que não investe em
educação, fatalmente investirá muito mais em segurança.
Vivemos numa sociedade injusta, excludente, moldada na reprodução do
universo da classe dominante: valores, conceitos, padrões de comportamento e
outros. O Estado, em sua forma de legislar, continua a perpetuar esse tipo de
sociedade, embora se fale muito em democracia, mas como chamar de cidadão,
uma pessoa que não tem minimamente a dignidade de um trabalho para suprir
suas necessidades básicas? O que falar então das condições de moradia, saúde,
lazer, e outros direitos garantidos pela Constituição Federal? E as condições de
igualdade?
Nesse contexto, a escola foi organizada para atender os objetivos da
classe dominante, que se impôs ideologicamente através da instituição escolar.
Daí então, a formação era voltada ao ensino profissionalizante de forma
fragmentada
cujo
objetivo
foi
conduzir
a
noção
ao
progresso
técnico,
enaltecendo assim, a elite e garantindo lucros à minoria. Ainda que haja
inovações e viva-se num país supostamente democrático, a escola assim não
conseguiu se desvencilhar de tais princípios tradicionais. Essa situação,
ocasionou a abertura de escolas particulares que atendessem aos critérios do
saber sistematizado, ou seja, formação formal do educando visando prepará-lo
para o sucesso profissional (concursos e outros), já a escola pública, com a
intenção de atender a classe menos favorecida, deu maior ênfase ao saber
informal com o intuito de torná-lo um ser crítico e talvez com alguma deficiência
quanto ao saber científico.
A maioria dos alunos da classe menos privilegiada desconhece o papel da
escola em sua vida e vice-versa.O contexto social em que vive é responsável por
tal situação, o aluno não almeja objetivos e torna-se um ser passivo, sem
perspectivas de um futuro melhor, pois se acomoda às condições de sobrevida,
consideradas como suficientes naquele momento.
Aos alunos deve-se permitir o domínio do conhecimento efetivo nas
diversas áreas sem excluir as suas experiências, a sua visão de mundo. Portanto,
6
é relevante partir de tais conhecimentos para se aprofundar, sistematizar e
repassar
os
conteúdos
formais
como
também
os
“informais”
que
são
prescindíveis na formação crítica do educando de forma a garantir o seu papel na
cidadania.
Os professores possuem embasamento teórico, a maioria está bem
informada, portanto, tem os instrumentos básicos para atender às necessidades
educacionais propriamente dita, porém falta-lhes, às vezes, a escolha de
métodos e estratégias adequadas ao conteúdo a ser trabalhado, como também
usá-los
de
forma
compartilhada
para
evitar
conclusões,
atitudes
e
comportamentos diferenciados dos alunos em relação aos educadores. Isso, no
caso, evita conflitos, juízos e mal entendido. Todavia, os professores não devem
diferenciar, separar os alunos levando em consideração sexo, classe social,
domínio e outros.
O professor precisa acreditar nas mudanças, embora estas ocorram
lentamente. A banalização do ensino, a falta do esforço físico e do mental de
muitos educandos “roubou” dos professores os sonhos, a crença de que é
responsável, mesmo que de forma lenta, pelas mudanças sociais, ou seja, por
essa busca constante de garantir a todos o exercício da cidadania que é
discutida, repensada, questionada no ambiente escolar.
Com relação aos funcionários, há pouco que começaram a interagir com
mais freqüência com outros setores educacionais, os quais eram direcionados
aos
profissionais
responsáveis
diretamente
pelo
ensino
aprendizagem:
professores, diretores, pedagogos. As reuniões pedagógicas e de formação
educacional raramente contavam com a participação dos funcionários, desta
maneira, suas idéias, seu papel, enquanto profissionais da educação, mesmo que
de forma indireta, jamais foi levado em consideração no processo ensino
aprendizagem, ou seja, na formação formal e informal do educando. É
importante salientar que sem a presença destes, a escola não teria estrutura
para desempenhar o seu papel, por isso, devem ser respeitados e reconhecidos.
É necessário se ampliar espaços de participação, de contribuição para os
funcionários. Assim estar-se-á construindo uma sociedade mais democrática e
mais humana, superando a dicotomia entre o técnico e o pedagógico, entre o
manual e intelectual, entre o fazer e o saber.
Neste contexto em que estamos inseridos, almejamos formar uma
sociedade que diminua as desigualdades sociais, possibilitando assim as mesmas
6
oportunidades a todos, sem diferenciação de classe social, sexo, domínio do
saber e
outros. A educação deveria ser prioritária independente do sistema
governamental vigente. A escola deve, nesse sentido, propiciar ferramentas
necessárias, através dos conteúdos, que capacitem não somente os educandos,
mas também os demais sujeitos escolares (comunidade, docentes e funcionários)
a ler a realidade, interpretarem-na, se posicionar e influenciar sobre ela.
A escola se propõe a:
* Formar sujeitos ativos, participativos, aptos a inserir, interferir, discutir,
buscando a transformação sociedade; a formação de indivíduos solidários, éticos,
que sejam capazes de discernir o “certo e o errado” para que a partir disso,
saibam julgar e tomar atitudes; que adquiram autonomia (liberdade de
expressar-se e de agir de acordo com os seus anseios, sonhos e objetivos);
* Priorizar os saberes historicamente acumulados para que o educando
compreenda como funciona a sociedade, e assim poder interferir no meio em que
vive e transformar a sociedade;
* A valorizar o saber popular e o científico. Partindo do pressuposto que a
escola seja de todos, é necessário que não seja discriminada a sua clientela em
relação à classe social que pertence, ou seja, que a educação aconteça e esteja
ao alcance de todos de forma igualitária; que se dê ênfase aos saberes
que
conduzam ao entendimento de como funciona o mundo e a partir disso, fazer
conclusões, questionamentos, críticas e tomar decisões racionais para a melhoria
da sociedade atual.
Nesse sentido, a escola não deve somente avaliar o aluno de forma
classificatória, pois ele faz parte do processo das relações sociais mais
abrangentes.
Todavia, é relevante que assimile os conhecimentos científicos, mas assim
não ocorrendo, é necessário que lhe seja dado oportunidades para que o
processo ensino-aprendizagem seja efetivo. Há também a importância de
diversificar a avaliação para que o aluno tenha mais oportunidades de ser bem
sucedido.
Em relação à cultura, deve-se priorizar a brasileira: a diversidade cultural,
as etnias, as crendices, as superstições, os ditados populares, as cantigas, os
seres místicos e outros.
Deve-se também alertar os
alunos quanto à cultura de massa:
determinados programas de televisão que se estendem por longos anos emitindo
6
conceitos,
valores,
intenções,
padrões
de
comportamento
distorcidos
da
sociedade.
Em relação ao poder, busca-se igualdade entre o homem e a mulher.
Assim, a escola deve atender e proceder com ambos da mesma forma. Em
alguns casos discrimina-se certas atitudes dizendo que são próprias para as
meninas ou para os meninos. Como vive-se numa sociedade, em que a mulher
ainda luta pela igualdade em relação aos seus direitos, é importante que tal
situação seja levada para a sala de aula para que tanto os meninos como as
meninas fiquem informados e procurem amenizar as diferenças.
Muitas vezes, a partir de uma prática, execução de uma tarefa ou de um
projeto, o aluno acaba assimilando vários conhecimentos; por exemplo, o plantio
de verduras em canteiros pode remetê-lo a conhecer a preparação do solo, como
se dá o plantio, o tempo necessário, a época, os nutrientes que a verdura dispõe
e outros.
Tais reflexões apresentadas já definem a sociedade que queremos: justa,
igualitária, não separatista, ou seja, que o ser humano vivencie a cidadania de
fato conforme consta na Constituição Brasileira.
Diante deste contexto, é indispensável que as atividades escolares sejam
elaboradas de forma coletiva. Como ponto de partida desse processo,
precisamos ter claro: Quem são os nossos alunos? O que se quer construir? A
serviço de quem estamos trabalhando?
É preciso estabelecer com clareza a proposta de trabalho e que nesta
contenha metodologia e avaliação apropriada, projetos que respondam às
expectativas dos alunos, que respeitem a sua cultura como, por exemplo,
projetos ambientais que visam a reeducar o aluno com
procedimentos e
relacionamento com o meio em que vive. A partir disso, os educandos aprendem
vários conceitos e valores úteis para a sua atuação enquanto sujeitos agentes na
sociedade.
5.5 PARTE DIVERSIFICADA E AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS
A abordagem de questões sociais contemporâneas dar-se-á através da
parte diversificada. É necessário que a escola trate de questões que interferem
6
na vida dos alunos e com as quais se vêem confrontados no seu dia-a-dia. Tal
prática pressupõe um tratamento integrado das áreas e um compromisso com as
relações interpessoais no âmbito da escola, pois os valores que se quer
transmitir, os experimentados na vivência escolar e a coerência entre eles
devem ser claros para desenvolver a capacidade dos alunos de intervir na
realidade e transformá-la, tendo essa capacidade relação direta com o acesso ao
conhecimento acumulado pela humanidade.
Através dos diversos temas que a Escola Estadual Naira Fellini enumera
para trabalhar na rotina de sua prática escolar extraclasse, consideram-se as
atividades pedagógicas que complementem o conhecimento do aluno e, em
contrapartida, não deixem de fazer crescer o próprio docente e técnicoadministrativo que com elas se envolvem, perpassando as questões éticas,
saúde, orientação sexual, meio ambiente,
trabalho e consumo e
pluralidade
cultural.
A idéia envolve a questão central das preocupações éticas em que a análise
dos diversos valores presentes na sociedade é o cerne, a problematização dos
conflitos existentes nas relações humanas quando ambas as partes não dão
conta de responder questões complexas que envolvem moral e a afirmação de
princípios que organizam as condutas dos sujeitos sociais. Na escola, o tema
ética se encontra nas relações entre os agentes que constituem esta instituição,
alunos, professores e pais, e também nos currículos, uma vez que o
conhecimento não é neutro, nem impermeável a valores de todo o tipo.
O nível de saúde das pessoas reflete a maneira como vivem, ou seja, há
uma relação entre potencialidades individuais e condições de vida. Não se pode
compreender ou transformar a situação de um indivíduo ou de uma comunidade,
sem levar em conta que ela é produzida nas relações com o meio físico, social e
cultural. Falar de saúde implica levar em conta, por exemplo, a qualidade do ar
que se respira, o consumismo desenfreado, a miséria, a degradação social, a
desnutrição, as formas de inserção das diferentes parcelas da população no
mundo do trabalho, os estilos de vida pessoal e outros fatores.
Trabalho com o tema “sexualidade”, em diversas épocas no ano. Há
participação de todas as disciplinas de forma a obter a cumplicidade de todos,
dada a amplitude do assunto. Profissionais da área de medicina, de educação, de
psicologia e outros meios relacionados promovem oficinas, palestras, vídeos e
outras atividades.
6
Trabalho com o tema “gravidez precoce” e a importância de ter filhos na
época em que se tem maturidade mental, psicológica, física e espiritual,
utilizando-se a experiência de profissionais da área para o trabalho com oficinas,
palestras, vídeos e outras atividades. Todos esses aspectos também são
analisados e discutidos no Projeto “Adolescência Saudável” promovido pela
UNIMED Medianeira.
Dado que a Escola Estadual Naira Fellini tem sua “clientela” formada por
adolescentes e pré-adolescentes, nada mais oportuno, do que, através das
atividades propostas acima, entre outras,
levar a esta faixa etária de alunos
orientações agregadas às relações e emoções sobre sexo e sexualidade,
adquiridas em casa, em suas vivências e em suas relações pessoais, além do que
recebem pelos meios de comunicação.
Promover atividades de conscientização, como, por exemplo, visitas a
locais lindeiros, ao rio que abastece a cidade, plantio de árvores nas margens das
nascentes do Rio Alegria.
Trabalhar a compostagem do lixo, a preparação da terra, o plantio e a
colheita, utilizando-se para isto o espaço da escola para horta e ajardinamento.
Realizar a coleta e a separação de alguns tipos de lixo: visita à Usina de
Separação de lixo em São Miguel do Iguaçu.
Levar os alunos para conhecer o aterro sanitário municipal com o intuito
de sensibilizá-los para a importância do acondicionamento do lixo público em
local adequado.
Desenvolver internamente oficinas e outras atividades que incluam o
contato com o solo, o meio natural, a preservação e a economia de água, uma
vez que é um recurso natural estanque. Tais atividades devem despertar o
compromisso com a preservação ambiental.
Como a UTFPR de Medianeira oferece o Curso de Tecnologia Ambiental,
a escola conta com o apoio desta instituição que prioriza esta questão.
Pretende-se com o tema Trabalho e Consumo, considerar questões que
envolvem direitos já formulados em lei e que são objetos de mobilização social
para se concretizarem. A erradicação do trabalho infantil, a mobilização contra as
discriminações de gênero, de raça e idade nas relações de trabalho, a defesa dos
portadores de deficiência e a defesa dos direitos dos consumidores.
Envolvendo Pluralidade Cultural privilegiando temas diversos, bem como
possibilidades interdisciplinares, como o Projeto Viva Escola, participação em
6
atividades culturais, como, por exemplo, Mostra de Folclore, concursos de garota
estudantil, desfile cívico, visitas a exposições em escolas, bem como ao Centro
Popular de Cultura. Festas juninas: enfatizando-se a tradição folclórica da festa,
através de seus diversos jogos, danças e comidas típicas.
a) Intercâmbio com outras realidades escolares: visitas ao
Centro
Federal
de
Educação
Tecnológica,
Unidade
de
Medianeira, Universidade Estadual do Oeste do Paraná,
Uniguaçu.
b) Visitas à Usina Hidrelétrica de Itaipu, bem como às Cataratas
do Iguaçu, Parque das Aves e Escola Parque no município de
Foz do Iguaçu.
c) Visita ao Centro de Tradições Gaúchas Sentinela dos Pampas
de Medianeira, quando da realização da Semana Farroupilha.
d) Comemoração de efemérides como Dia do Estudante e Dia do
Professor, através de atividades como gincanas culturais,
mensagens, hora cultural e outras atividades de igual
importância para o desenvolvimento sócio-cultural de toda a
comunidade escolar.
e) Participação em projetos como, por exemplo, “Amigos da
Escola”, em que há a participação de voluntários da
comunidade, no ensino de atividades como artesanato e
outros trabalhos de cunho cultural e profissional.
f) Visitas a locais de relevância histórica, como por exemplo, a
Ponte Queimada onde passou a Coluna Prestes na década de
20 e ao Caminho do Colono, por onde passaram, nas décadas
de 40, 50 e 60, os colonizadores da Região Oeste do Paraná.
g) Concurso de tabuada, no qual, ao utilizar cartas do baralho,
enfatiza-se o lúdico da disciplina de matemática
e a
importância do desenvolvimento desse tipo de raciocínio.
h) Exposição científica cultural que enfatiza o cunho escolar e o
científico das atividades desenvolvidas no meio escolar, sua
trans, pluri, multi e interdisciplinaridade.
Situada numa sociedade que se propõe democrática, a escola leva em
conta as atividades acima referidas, considerando que é preciso respeitar e
7
valorizar a diversidade étnica e cultural que a constitui. Por sua formação
histórica, a sociedade brasileira é marcada pela presença de diferentes etnias,
grupos culturais, descendentes de imigrantes de diversas nacionalidades,
religiões e línguas.
5.6 PROJETOS INTEGRADOS
Como a Escola Estadual Naira Fellini tem o compromisso de estimular o
educando a descobrir e a desenvolver suas aptidões direcionadas à música, à
arte, à dramatização, à poesia entre outras, os nossos alunos têm sempre
participado do Festival de Arte da Rede Estudantil – FERA, ainda que a
classificação seja uma forma de exclusão que, no caso, não é condizente com as
propostas pedagógicas do governo estadual.
Quanto ao JOCOPS, os alunos sempre estiveram presentes nas diferentes
modalidades esportivas, sendo que em 2005, a Escola Naira Fellini ficou em
primeiro lugar no futsal, no município de Medianeira.
Os alunos da Escola Naira Fellini ainda não tiveram oportunidade de
participar do Projeto Educação Com Ciência. Há necessidade de que sejam
planejadas e discutidas atividades de pesquisa atraentes e inovadoras para que
se possa expor. Nesse caso, muitas vezes, o professor não dispõe de tempo para
desenvolvê-las, mas com o apoio pedagógico e de todos os professores,
independente da disciplina em que atua, os alunos participarão do referido
projeto nos próximos anos letivos.
Em relação à questão de saúde na adolescência, a UNIMED DO OESTE DO
PARANÁ de Medianeira está desenvolvendo o Projeto Adolescência Saudável
com o objetivo de oferecer, de forma continuada e organizada, educação sexual
para conscientização e redução de riscos das DST/AIDS, gravidez precoce, câncer
de mama, câncer de colo de útero, uso indevido de drogas licitas e ilícitas e
violência e agravos às estudantes da rede de ensino.
O desenvolvimento do projeto dar-se-á capacitando adolescentes das
escolas estaduais para que elas ministrem palestras nas instituições de ensino
7
promovendo e disseminando a preparação e a prevenção juvenil relacionadas ao
tema.
Tal capacitação será realizada por médicos cooperados que, além de
ministrarem aulas, desenvolverão dinâmica de grupo com as adolescentes, e
estas
produzirão textos e peças de teatro sobre os temas do projeto para
incentivar a comunidade escolar e os familiares a apoiar o projeto.
Após a capacitação, voluntários da Unimed abordarão os assuntos para
toda comunidade escolar, através de palestras na escola.
O referido projeto
iniciou-se em setembro de 2006 e se estenderá até 2008.
Em relação ao estudo dos aspectos culturais brasileiros, a escola, todos os
anos, desenvolve
Projetos que envolvem o Folclore Brasileiro. Em 2006,
pesquisou-se e estudou-se as lendas e os mitos, as comidas típicas e as danças
populares de algumas regiões, as quais foram apresentadas na II AMOSTRA DO
FOLCLORE da Escola Naira Fellini.
5.7 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARALELA
A avaliação merece um destaque à parte, pois diz respeito a um processo
mais amplo e abrangente que abarca todas as ações desenvolvidas na ação
pedagógica, assim como todos os sujeitos nele envolvidos. Portanto, deve estar
claro para aquele que avalia que ele também é parte integrante do processo
avaliativo uma vez que foi o responsável pela mediação no processo de ensinoaprendizagem. Logo, quando se lança o olhar para avaliar alguém ou alguma
ação no âmbito da instituição escolar, lança-se também o olhar sobre si próprio.
Ao avaliar, deve-se ter em mente o processo como um todo, bem como aquele a
quem se está avaliando.
Com a nova LDB 9394/96, que trouxe mudanças significativas para este
novo olhar para a avaliação tanto no aspecto pedagógico como da legalidade, a
escola tem proporcionado momentos de estudo e de discussão deste tema, o
qual não se esgotou até o presente momento. Dentre as dificuldades que se
coloca sobre a avaliação, estão presentes ainda muitas questões do passado,
como: provas, trabalhos, recuperação, apropriação dos conceitos mínimos, o
7
empenho dos alunos no processo, as condições objetivas da prática docente em
relação à correção, aos critérios, aos pareceres e à nota como prevê a
Resolução 23/2000.
Compreendemos que a avaliação deve permear todas as atividades da
sala, principalmente na relação professor e aluno e no tratamento dos
conhecimentos trabalhados nesse espaço. Portanto, a intervenção do professor
ajuda a construir as mediações necessárias para a construção do conhecimento.
A avaliação da aprendizagem deve estar a serviço de uma pedagogia
transformadora, preocupada com a educação que visa à superação do
autoritarismo, estabelecendo a autonomia e o crescimento do educando.
Conforme
Vasconcelos
(1998,
p.
82-85),
numa
abordagem
sócio-
interacionista é ajudar a escola a favorecer que os alunos possam aprender e se
desenvolver, levando-se em conta o compromisso com a construção de uma
sociedade mais justa e solidária. Avaliar é ser capaz de acompanhar o processo
de construção de conhecimento do educando, para ajudar a superar obstáculos.
É diferente de “ensinar” e cobrar o produto final, e ser apenas capaz de dizer se
confere ou não com o certo, com o parâmetro.
Sendo assim, a avaliação deverá ter uma finalidade ‘diagnóstica’, ou seja,
constituir-se
num
momento
dialético,
voltada
para
o levantamento
das
dificuldades dos alunos e averiguação de aprendizagens anteriores que servem
como pré-requisitos para novas propostas de aprendizagem.
Segundo Bloom, Hastings e Madaus (1975), a função diagnóstica busca a
determinação da presença ou da ausência de habilidades e pré-requisitos, bem
como a identificação das causas de repetidas dificuldades na aprendizagem.
Nesse sentido, direção, equipe pedagógica e professores, em conjunto,
decidem que em 2008, far-se-á uma avaliação diagnóstica, com os alunos de 5ª
séries, referente aos conteúdos básicos que deveriam dominar nesse período de
escolaridade. Após análise de resultados, a escola encaminhará os alunos que
não forem bem sucedidos à Sala Apoio para
sanar as suas defasagens, em
período diferenciado ao turno em que estudam. O objetivo é que esses alunos
também tenham oportunidade de alcançar o mesmo nível de conhecimento dos
demais e evitar, assim, a reprovação e as dificuldades na aprendizagem nos
decorrentes anos.
Como a escola não possui espaço físico específico, as aulas de apoio darse-ão na sala de catequese, no salão da comunidade Santa Luzia, próximo à
7
escola, em horários disponíveis. O que não se pode permitir é que os alunos não
sejam beneficiados por falta de espaço.
A avaliação das atividades discentes deverá contemplar ainda múltiplas
formas e procedimentos, uma vez que sabemos, são muitas as formas através
das quais os seres humanos, cada um na sua particularidade, aprendem e
demonstram que aprenderam, assim como são infinitos os caminhos pelos quais
o indivíduo se apropria do saber. Neste sentido dar-se-á relevância à atividade
crítica, à capacidade de síntese e à elaboração pessoal sobre a memorização, e
aos resultados ao longo do período sobre eventuais provas finais.
A avaliação das disciplinas de Educação Física e Educação Artística deverá
adotar procedimentos próprios, visando o desenvolvimento formativo e cultural
do aluno, sempre levando em consideração a capacidade individual, o
desempenho do aluno e sua participação nas atividades realizadas.
Os alunos serão avaliados constantemente, através de provas escritas,
trabalhos, pesquisas, observação direta e outros, sendo que a nota do trimestre
será resultado da somatória dos valores das avaliações.
Os resultados das avaliações serão traduzidos em notas de 0 a 10 (zero a
dez) que identificando o rendimento dos alunos em cada um dos três trimestres.
A recuperação paralela, prevista em lei, também ajuda a reelaborar um
aprendizado diferenciado dos conteúdos formais ou não que, por ventura, não
foram
apropriados
pelo aluno por alguma razão.
Sendo assim,
novas
oportunidades de recuperação devem ser oferecidas, não restringindo apenas
no sentido de realizar mais uma prova. Estas novas oportunidades deverão
estar devidamente registradas no diário de classe e devem ser lembradas por
todo educador que é um direito do aluno. Portanto o trabalho do professor é
fundamental na condução do processo. É função docente estar atento a esta
questão.
A equipe da Escola Naira Fellini fez um levantamento dos problemas que
afetam o aluno em relação à aprendizagem e, conseqüentemente, à avaliação:
•
Ausência das famílias na escola;
•
Distorção idade série;
•
Falta de motivação para os estudos;
•
Incertezas políticas, econômicas e sociais. Estudar para quê?
•
Falta de professores;
7
•
Falta de condições materiais, humanas e físicas para garantir o bom
funcionamento da unidade escolar;
•
Falta de formação e de capacitação dos diferentes profissionais da
educação em saber trabalhar com este novo perfil de aluno.
É importante que os professores criem novas situações, procurando tornar
os temas abordados em sala aula mais atraentes e que consigam mobilizar os
alunos para a aprendizagem.
Com o intuito de reduzir os problemas de aprendizagem, a escola
pretende atingir as seguintes metas:
•Avaliação diagnóstica processual que leve em consideração todo o tempo de
permanência e atuação do aluno em sala de aula;
• Procurar conhecer o aluno;
•Buscar o comprometimento e participação dos pais na educação escolar;
•Apoio pedagógico aos professores através de supervisores em número
suficiente;
•Orientadores pedagógicos para realizar um trabalho de articulação entre os
alunos visando melhoria na qualidade do ensino e da aprendizagem;
•Articulação do trabalho pedagógico entre disciplina - interdisciplinaridade;
•Área de estudo, laboratórios, oficinas (encaminhamento de projetos aos órgãos
competentes);
•Gerenciamento dos recursos financeiros de maneira mais participativa, visando
também, e primordialmente, as questões pedagógicas.
5.8 CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO
A promoção resultará da combinação do resultado da avaliação do
aproveitamento escolar do aluno, expresso em forma de nota e da apuração da
assiduidade.
A aprovação ou a reprovação dos alunos dar-se-á após a apuração de
resultados finais de aproveitamento e freqüência, sendo que o aluno será
aprovado quando obtiver freqüência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por
7
cento), do total da carga horária do período letivo e obtiver média igual ou
superior a 6,0 (seis vírgula zero), resultante da média aritmética dos trimestres
das respectivas disciplinas.
Os alunos que apresentarem a freqüência exigida para a sua promoção, e
média anual inferior a 6,0 (seis vírgula zero), mesmo após a recuperação
paralela, serão submetidos à análise do Conselho de Classe que definirá sua
aprovação ou não.
5.9 ADAPTAÇÃO
A adaptação de estudos será exigida toda vez que a escola receber um
aluno de outro estabelecimento de ensino, com matriz curricular diferente da
ofertada por esta escola, a qual deverá ser concluída no mesmo ano letivo da
transferência. O aluno, em adaptação, desenvolverá atividades didáticopedagógicas sem prejuízos às atividades normais da série em que está
matriculado.
No caso do aluno apresentar a necessidade de adaptação superior a cinco
disciplinas, o mesmo permanecerá na série anterior, dispensado das disciplinas
que já tenha obtido aprovação.
5.10
CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO
A Classificação serve para posicionar o aluno na série compatível com sua
idade, experiência ou desempenho adquiridos por meios formais ou informais.
A Classificação em qualquer série será feita por:
i. Promoção: Para alunos que cursaram, com aproveitamento,
a série anterior na própria escola.
7
ii. Transferência:
Para candidatos procedentes de outras
escolas do país ou do exterior, considerando a classificação
da escola de origem.
iii. Independente
avaliação
que
da
escolarização
defina
o
grau
anterior:
de
Mediante
desenvolvimento
e
experiência do aluno e permita sua inscrição na série
adequada.
A Classificação tem caráter pedagógico centrado na aprendizagem,
exigindo as seguintes medidas educativas:
a) Proceder à avaliação diagnóstica documentada pelo professor ou pela
equipe pedagógica.
b) Comunicar ao aluno ou responsável a respeito do processo para obter
o seu respectivo consentimento.
c) Organizar comissão, formada por docentes, técnicos pedagógicos e
direção, para efetuar o processo.
d) Arquivar atas, trabalhos utilizados no processo.
e) Registrar os resultados no histórico escolar do aluno.
A reclassificação é o processo utilizado pela escola para avaliar o grau de
desenvolvimento e de experiência do aluno matriculado, levando em conta as
normas
curriculares
gerais
podendo
encaminhá-lo
à
série
compatível,
independente do que registre seu histórico escolar.
Os alunos oriundos de outros países, que não possuírem documentação
escolar para reclassificação, serão matriculados na série compatível com sua
idade,
desde
que
apresentem
através
competências para a mesma.
7
de
uma
aferição,
habilidades
e
6 ATO OPERACIONAL
Segundo Carvalho, o ideal de educação voltada para o cultivo de valores
identificados com o exercício da cidadania não é uma simples proposta de
renovação didática. Trata-se de um ideal educativo e de luta que remonta a
pensadores como Aristóteles. Desde então, essa luta coloca em campos opostos
concepções e práticas que valorizam a educação por seu impacto na vida
privada dos indivíduos e aquelas que a concebem como um "bem comum" e um
valor social.
Num país em que a educação escolar foi por séculos privilégio de uma
minoria, afirmar seu valor social exige mudança de concepções há muito
arraigadas. Um exemplo ilustra esse ponto. Ao ouvir reclamações sobre o "baixo
nível" das escolas públicas, pergunta-se a o que se considera uma evidência
desse fenômeno. A resposta é quase invariável: seus alunos não entram nos
cursos mais disputados do ensino superior. Assim, mede-se a qualidade da
escola pública pelo seu impacto econômico — ou pela ausência dele — na vida
privada dos indivíduos.
É desejável que esses estudantes possam competir em igualdade de
condições com os das escolas de elite. O que espanta é jamais ouvir que a
escolarização ampla hoje no Brasil pouco tem contribuído para a melhoria das
instituições públicas, para uma cultura de respeito ao bem comum, para que os
alunos tenham acesso às linguagens públicas (ciências, artes e saberes) que
constituem nossa herança comum.
O ideal da cidadania nasceu com as idéias gregas de isonomia (igualdade
face à lei) e isegoria (igualdade no direito à opinião). Fiel a essa tradição, nossa
Constituição o vincula ao compromisso com a promoção da igualdade, formal e
material. Assim, uma educação para a cidadania só pode ter como objetivo
promover a igualdade, e não estabelecer distinções sociais. Se a qualidade de
seu produto deve ser mensurada, o melhor parâmetro não é o êxito privado e
individual em certas competências, mas a relevância social de sua ação.
Segundo a atual Constituição Federal (art. 205), a educação, como dever
do Estado e da família, exercida em parceria com a sociedade, deve visar:
(a) ao pleno desenvolvimento da pessoa;
(b) o seu preparo para o exercício da cidadania;
7
(c) a sua qualificação para o trabalho.
Esta diretriz é seguida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art.53Lei n.º. 8069, de 13/7/90) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(art. 2 - Lei nº. 9.393, de 20/12/96). As Constituições anteriores não fizeram
referência ao tema educação e cidadania. Algumas, como a de 1946 e 1967,
falavam em educação calcada nos princípios "de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana" contudo,
especificamente, em relação ao termo
cidadania, somente a atual faz referência. Justifica-se tal situação pelo fato de
ser a primeira Constituição, pós-governo militar, alicerçada nos ideais de
liberdade, dignidade da pessoa humana e cidadania (Cf., art. 1º.). Verifica-se,
desta forma, uma ligação legal entre educação e cidadania.
A Constituição, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei
de diretrizes e Bases da Educação, também indicam aqueles que são os
responsáveis pelo preparo ao exercício da cidadania, apontando para o Estado e
para a família, em colaboração com a sociedade. Descrevem tal ação como um
dever, mas que, na verdade, se caracteriza como uma verdadeira função, que
deve ser desenvolvida coletivamente, num processo de descoberta e construção
de princípios e valores. Entre os responsáveis apontados, não há como negar
que o Estado exerce papel fundamental, posto ser o detentor de mecanismos e
instrumentos, possuindo uma rede organizada e estruturada para desempenhar
esse mister. E, neste caso, a ESCOLA é o centro de referência da questão,
assumindo o PROFESSOR papel de extrema relevância dentro deste contexto.
Não se trata de se recorrer a uma disciplina específica para ensinar
cidadania, como se isso fosse possível e suficiente por si mesmo. Envolve um
projeto maior, um programa completo e complexo, em que o Professor é o
principal referencial. Nesse sentido, vale lembrar Selma Garrido Pimenta
(Formação de professores: identidade e saberes da docência. (In: Saberes
pedagógicos e atividade docente. 2ª. ed. São Paulo: Cortez, 2000, 23): "(a
educação) enquanto prática social é realizada por todas as instituições da
sociedade. Enquanto processo sistemático e intencional, ocorre em algumas,
dentre as quais se destaca a escola. A educação escolar, por sua vez, está
assentada fundamentalmente no trabalho dos professores e dos alunos, cuja
finalidade é contribuir com o processo de humanização de ambos pelo trabalho
coletivo e interdisciplinar destes com o conhecimento, numa perspectiva de
inserção social crítica e transformadora".
7
A educação proporcionada pelo Estado não se constitui, por si só,
suficiente para a constituição da cidadania dos alunos, mas a mesma oferece
elementos necessários para o seu exercício. Recaindo sobre a educação este
papel de formar o cidadão e, sendo os professores os executores do
mandamento legal, podem-se fazer as seguintes indagações:
b. Os professores estão preparados para essa tarefa?
c. O sistema atual permite afirmar que os professores preparam seus
alunos para exercerem a cidadania? Transmitem exemplos de
cidadania?
Estas questões sugerem uma reflexão maior sobre o tema. Contudo,
apresentam, de plano, a necessidade de se voltar para a formação desses
profissionais em face dos objetivos colocados na educação.
Num país como o Brasil, que instituiu o serviço militar obrigatório antes
mesmo
de
estabelecer
a
obrigatoriedade
da
educação
básica,
e
que
experimentou regimes políticos que tolhiam os direitos dos cidadãos, fica difícil
pensar em educação como preparo para o exercício da cidadania. Mais difícil
ainda seria negar este relevante papel da educação, e do professor em
particular, como agente de transformação social. Trata-se de um processo que
se iniciou há pouco tempo e que se encontra em fase de construção, mas que
implica a efetivação de políticas públicas e na adequada formação do professor.
Pois de nada adiantam preceitos legais, que vinculem educação e cidadania, se
os responsáveis pela efetivação da educação não estiverem comprometidos e
preparados para essa finalidade. Como lembra BOBBIO (A era do Direito. 11ª ed.
Rio de Janeiro: Campus, 1992), de pouca valia será a lei que aponta um bom
caminho, se os caminhantes "enxergam com clareza, mas têm os pés presos, ou
poderiam ter os pés livres, mas têm os olhos vendados".
Nesse sentido, quando se fala em educação e cidadania, é necessário
voltar os olhos para os professores, em especial para a sua formação inicial e
continuada, para que também se sintam cidadãos, a fim de cumprirem o que diz
a lei. (Luiz Antonio Miguel Ferreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do
estado de São Paulo, é mestrando em educação pela Unesp).
8
6.1 EVASÃO ESCOLAR
A evasão escolar, principalmente em segmentos populares, não é
decorrente da prática da avaliação escolar, mas deve-se também à ausência de
propostas pedagógicas que levem em conta os esquemas de pensamento dos
alunos. Isto é, o professor precisa considerar, na sua prática didáticopedagógica, o processo de aprender dos seus alunos, segundo as diferentes
áreas do conhecimento a que se dedica. O instrumento mais poderoso que se
precisa ser colocado à disposição do professor é o "saber ensinar", e para que a
"ensinagem" se processe, o professor precisa compreender, por um lado, que o
ato de aprender consiste na elaboração de esquemas de pensamento e ação, e
que este ato possui uma dinâmica tributária de reconhecimento e sustentação
do lugar daquele que ensina. Por outro lado, o professor necessita compreender
que a construção desses esquemas de pensamento se enraíza nos contextos
sociais e culturais e na convivência com as representações simbólicas dos
alunos, as quais exigem uma intervenção direta e especial do docente a partir
dos conceitos científicos que serão transpostos no contexto dos procedimentos
e situações em sala de aula.
Os avanços na delimitação das fronteiras entre o construtivismo
piagetiano
e
o
construtivismo
pós-piagetiano
leva
a
uma
afirmação
contundente, fundamentada por todo um campo de pesquisas sobre ensinoaprendizagem: a base da produção do conhecimento no espaço escolar reside
na compreensão do ensino como um caminho de duas mãos. Em uma delas,
estão as atividades didáticas preparadas pelo professor. Na outra, estão os
esquemas de pensamento dos alunos, ou seja, as hipóteses que eles fazem no
rumo dos conceitos em pauta, sendo que tais hipóteses não são dadas para
sempre, mas confirmadas às circunstâncias históricas.
No coração do desdobramento de tais idéias do construtivismo póspiagetiano, a didática como um novo ramo do conhecimento, é capaz de dar
conta do trânsito entre quem não sabe algo e passa a sabê-lo; um processo sutil
e complexo. Por essas razões, a capacitação dos professores retorna-se o centro
das atenções e intervenções, uma vez que nela reside a exigência basilar para
que a escola venha a se tornar a sede do prazer de aprender e ensinar e, assim,
um campo fértil do conhecimento.
8
Além do índice de reprovação, comprovado nos gráficos, há também a
questão da evasão. Nesse caso, primeiramente, a escola sempre procura
solucionar o problema recorrendo aos pais, e em casos mais sérios, ao Conselho
Tutelar. Como a maioria dos casos não é resolvida, a escola se dispõe, no
próximo ano letivo, a pôr em prática o que sugere o Programa FICA (Ficha de
Comunicação de Aluno Ausente) do Governo do Estado. É uma tentativa de
resolver a questão de evasão e de exclusão através de redes de apoio que vão
contribuir com a escola para resgatar alunos inseridos nesse contexto. A escola,
nesse sentido, fica com o compromisso de encontrar novas práticas didáticopedagógicas para assegurar a permanência desses alunos na instituição.
6.2 NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO DEMOCRÁTICA
No Brasil, o tema Gestão Democrática da Escola encontra suporte na
própria Constituição, promulgada em 1988, que instituiu a “democracia
participativa”, a qual possibilita o povo exercer o poder “diretamente” (Art. 1).
No que se refere à educação, a Constituição de 1988 estabelece como princípios
básicos: o “pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas” e a Gestão
Democrática do Ensino Público” (Art. 206).
Participar da gestão significa inteirar-se e opinar sobre os assuntos que
dizem respeito a escola, isso exige um aprendizado que é, ao mesmo tempo,
político e organizacional. Na Gestão Democrática, pais, alunos, professores e
funcionários assumem sua parte de responsabilidade pelo projeto da escola.
Segundo Gadotti (1994), há pelo menos duas razões que justificam a
implantação de um processo de gestão democrática na escola pública:
1º porque a escola deve formar para a cidadania: (...) A gestão
democrática da escola é passo importante no aprendizado da democracia.
2º porque a gestão democrática pode melhorar o que é especifico da
escola: (...) A participação na gestão da escola proporcionará um melhor
conhecimento do funcionamento da escola e de todos os seus atores; propiciará
um contato permanente entre professor e alunos.
8
É preciso, contudo reconhecer que a gestão democrática é um processo
sempre inacabado devido a isso podemos encontrar algumas dificuldades no
decorrer do processo:
a) a pouca experiência de democracia;
b) a mentalidade de que o povo é incapaz de exercer o governo de
qualquer coisa;
c) no sistema educacional que é vertical;
d) no autoritarismo e no tipo de liderança.
A gestão democrática apóia-se em alguns princípios:
a) desenvolvimento de uma consciência crítica;
b) envolvimento das pessoas;
c) participação e cooperação;
d) autonomia.
Definida a postura, a escola vai trabalhar no sentido de formar cidadãos
conscientes, capazes de compreender e criticar a realidade, atuando na busca da
superação das desigualdades e do respeito ao ser humano.
Quando a escola assume a responsabilidade de atuar na transformação e
na busca do desenvolvimento social, seus agentes devem empenhar-se na
elaboração de uma proposta para a realização desse objetivo. Essa proposta
ganha força na construção de um projeto político-pedagógico.
6.3 COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO
O pedagogo é um educador, com intenção política, onde deve fazer do
espaço escolar um espaço de conquistas, de construções coletivas. Pode o
pedagogo, através da apropriação/transmissão dos conhecimentos, desmistificar
a escola, contribuindo para que seja um espaço de transformações, onde
educandos e educadores possam partilhar saberes e construir efetivamente a
prática pedagógica articulada aos anseios da sociedade.
O
pedagogo
tem
um
papel
importantíssimo
no
processo
ensino
aprendizagem, visto que é um especialista em educação, portanto deve ler,
8
estudar, escrever, articular teoria e prática fazendo e refazendo sua práxis
pedagógica. Deve contribuir para que a escola seja um espaço em que a
disciplina, a ética, a cidadania permeiem os conhecimentos necessários à
formação humana.
O profissional da Pedagogia/Orientação educacional, como qualquer outro
profissional, atua dentro de um contexto sócio-politico e científico. Na busca de
um senso crítico frente a sua atuação, está sempre presente a busca de reflexão
a respeito de sua práxis para, assim, encontrar outros sentidos, outras formas de
ação. Sua prática vem cada vez mais evidenciando a clareza de que a educação
é um meio fundamental para o desenvolvimento da consciência social dos
cidadãos, para o (re)conhecimento e a (re)definição de seus direitos e deveres.
Assim como o saber do conhecimento sobre os direitos e os deveres dos
indivíduos na sociedade possibilita uma tomada de consciência que o leva a se
organizar em grupo nas lutas pelos direitos sociais. (Gohn, 1999).
O conceito de pedagogia/orientação educacional e, portanto, de sua
prática, modificou-se com o tempo, mas não se modificou a sua essência da
Orientação, que é ajudar o outro no seu projeto de vir-a-ser. Esse outro não é um
indivíduo qualquer, mas uma pessoa, um ser humano real, concreto, histórico
que se move na teia de relações que o sujeito e o pedagogo orientador
educacional estão contextualizados, ou seja, a orientação educacional colabora
com o individual, mas não deixando, em momento algum, de olhar para o
individual inserido no coletivo, no político e no social. O orientador educacional
tem um compromisso explícito com os valores políticos da educação que buscam
colocar o ser humano como centro de toda medida onde a pessoa humana é
definida não só nos discursos políticos, mas também, na ação das políticas, como
o valor fonte da educação.
A Equipe de Ensino é formada pelo orientador, supervisor escolar e tem
como função articular todo o trabalho em torno da proposta geral da escola.
A supervisão de ensino deve existir na escola para prestar assistência aos
professores em suas atividades docentes; promover e coordenar reuniões
sistemáticas de estudo e trabalho para o aperfeiçoamento constante; sugerir
leituras para aprofundamento dos professores, acompanhando e articulando o
trabalho, superando a marca histórica de controle e burocracia.
8
6.4 SISTEMATIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
Segundo Nogueira (2004, p. 70-72), quando falamos de educação
continuada de professores, partimos de dois princípios fundamentais:
•de que ela é indispensável, não pela antiga e inócua discussão da qualidade
da formação inicial recebida, mas pela sua indispensabilidade em relação à
adaptação ao universo profissional e ao acelerado surgimento de “novidades”
teóricas e metodológicas no magistério;
•de que esta formação é uma das missões a serem incluídas, com destaque,
no planejamento estratégico da universidade.
As abordagens da formação docente, feitas por Schön e Perrenoud, são
atuais e influenciaram decisivamente o cenário da formação do educador,
valorizando o enfoque de que o professor deve refletir na sua ação e tornar-se
um pesquisador no contexto prático.
Ele fala de quatro momentos neste processo:
a) Conhecimento na ação – espontaneidade com que uma ação é
desempenhada (é difícil para o profissional descrevê-la).
b) Reflexão na ação – desenvolvida ao longo da prática, à medida que ela
é executada.
a) Reflexão sobre a ação – há a reconstrução mental da ação, para que ela
seja analisada.
b) Reflexão sobre a reflexão na ação – leva o profissional a progredir, a
desenvolver-se, a construir a sua forma própria de aprender.
O autor destaca, na formação docente, o primeiro momento, a reflexão na
ação. E diz: “À medida que tentamos entender a natureza da reflexão – na ação,
- bem como as condições que a encorajam ou a inibem, estudamos um processo
cognitivo que é amplamente influenciado por ‘emoções cognitivas’ e pelo
contexto social.” (SCHÖN, 1980, p. 12).
A primeira dessas influências mencionadas por SCHÖN (op.cit.) associa
dois termos díspares: emoção cognitiva. O teórico utiliza este termo para
descrever os sentimentos do praticante sobre o seu próprio desempenho.
Para ele, a ação e a reflexão sobre esta constroem um sentido de valor. As
distinções entre os valores, conhecimento, crença e ação dos professores se
8
referem a um sistema pessoal de conhecimento, experiência e valores, o que é
importante para a prática educacional.
O segundo fator mencionado por Schön é externo. Trata-se do contexto
social, que pode incluir o comportamento do aluno, o tamanho da turma, os
recursos disponíveis, entre outros.
Os
professores
serão
incentivados
a
participarem
de
cursos
de
especialização profissional. Durante os encontros pedagógicos os professores da
Escola Estadual Naira Fellini se reunirão por área e também em conjunto para
iniciarem a elaboração do Planejamento Anual, o qual será revisto a cada
trimestre, pois a proposta curricular é flexível e deve atender às necessidades,
aos interesses dos alunos e a um tempo relativo para que se processe, e de
projetos a serem desenvolvidos no decorrer do ano.
Caberá à direção da escola a liberação dos profissionais para a
participação de eventos de formação, adotando critérios de seleção, dando
oportunidade a todos, desde que não prejudique o bom andamento da escola.
Os professores liberados pela escola para participarem de cursos,
palestras e seminários, ficarão comprometidos a socializarem os conhecimentos
adquiridos durante os eventos.
6.5 A RELAÇÃO FAMÍLIA E ESCOLA
Segundo Prestes (2005, p. 36-40), no mundo moderno, está cada vez mais
difícil encontrarmos um denominador comum entre o que é certo ou errado, e os
pais, muitas vezes, questionam como impor limites, sem ser severos demais. O
que podemos afirmar é que, com amor e confiança mútuas, a tarefa de “educar”
terá maior sucesso. E é nesse sentido que procuramos encontrar subsídios para
auxiliá-los nesta conduta.
As crianças ficam à espera de afetividade, da possibilidade de compartilhar
e, quando isso não acontece, acabam por querer chamar a atenção de alguma
forma, às vezes negativa, exibindo problemas de aprendizagem, inibições e
fracasso escolar. Demonstram agressividade, o que significa problemas no
8
ambiente escolar. Várias delas, quando não estão na escola, estão nas ruas,
recebendo influências de padrões de conduta inadequados, conturbando suas
relações sociais e a maneira que vêm e significam o mundo. Considera-se que, a
criança procura um modelo de comportamento e, na ausência dos pais, absorve
os padrões de atitudes das pessoas que a cercam.
Educar é desenvolver nos filhos o senso crítico para saber o que é
realmente importante para eles e, a partir daí, aprimorar a capacidade de
realizar seus objetivos.
Essa preocupação com a educação instala-se no seio da sociedade. Com as
mudanças sócio-político-cultural ocorridas durante o século XX, as pessoas foram
aprendendo a respeitar, a dar lugar, a dar voz às crianças, mas essa atitude não
foi sempre vigente nas relações educativas com o infante; se pesquisarmos a
história social da criança e seu contexto familiar.
Em muitos casos, surgiram problemas em relação a essa nova forma de
relacionamento familiar. Alguns têm dificuldades em colocar em prática essa
forma de educar as crianças.
Para isso, os pais (educadores) precisam ter certeza de que educar é
importante. É preciso acreditar que transmitir limites, valores, desejo ao filho é
iniciar um processo de compreensão do outro e de convivência com o outro. Os
pais precisam aprender a compreender que as crianças só respeitarão seus
semelhantes se aprenderem quais são seus limites (corporal e psíquico).
E, são os pais que fornecem à criança os significados primordiais, sobre os
quais o sujeito psíquico vai montar sua história. Segundo Prestes (2001, p. 186),
o homem constrói conceitos que não traduzem um conhecimento da realidade e
sim, uma articulação significante para o homem lidar com a realidade. Nós
precisamos aprender que para satisfazer nosso desejo, devemos pensar no
direito do outro, para não prejudicarmos ninguém, porque nem sempre o que
queremos é útil e correto, socialmente. Portanto, a relação pais/filhos significa
estar crescendo com o outro.
Quanto à importância do laço família e escola, podemos dizer que, no
contexto atual, discute-se a necessidade da escola em cumprir sua função social,
trabalhar os valores mais gerais, envolvendo situações problemáticas atuais e
urgentes, visando à emancipação do sujeito, do cidadão, no processo de
escolarização.
8
Busca-se a união da Família com a Escola, pois o cidadão que formamos
não é somente nosso aluno, mas é integrante de uma comunidade que precisa
de orientação e assim, plantamos uma semente de mudança, evitando a
violência, os vícios e os crimes.
Para Vygotsky (1992), um dos principais defeitos da prática educativa é a
separação dos aspectos intelectuais, de um lado e os afetivos de outro, pois o
funcionamento psicológico tipicamente humano é intelectual e afetivo. Daí
decorre a importância dos laços familiares e que antecedem os laços escolares.
6.5.1 INSTÂNCIAS COLEGIADAS
CONSELHO ESCOLAR
É um órgão colegiado de natureza construtiva, deliberativa e fiscal, tem
por finalidade promover a articulação entre os vários segmentos organizados da
sociedade e os setores da escola a fim de garantir a eficiência e a qualidade do
seu funcionamento.
APMFs
È um órgão de representação dos pais, dos professores e dos funcionários,
não tendo caráter político, religioso, racial e nem fins lucrativos, tem como
objetivo colaborar na assistência ao educando, no aprimoramento do ensino e na
integração familiar – escola – comunidade, mediante ação integrada ao Conselho
Escolar e é regido por estatuto próprio.
EQUIPE DE DIREÇÃO
É composta pelo diretor e pela direção auxiliar, a eles cabe a gestão dos
serviços escolares, no sentido de garantir o alcance dos objetivos educacionais
do estabelecimento de ensino, definidos neste Projeto Político Pedagógico.
8
EQUIPE PEDAGÓGICA
É responsável pela coordenação, implantação e implementação, no
estabelecimento de ensino, das diretrizes pedagógicas emanadas da Secretaria
do Estado da Educação. A equipe pedagógica é composta por supervisão de
ensino, orientador educacional, e corpo docente.
CONSELHO DE CLASSE
É um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos
didático-pedagógicos, com atuação restrita a cada classe do estabelecimento de
ensino, tendo por
objetivo avaliar o processo ensino-aprendizagem, a relação
professor-aluno e os procedimentos adequados a cada caso.
EQUIPE ADMINISTRATIVA
É o departamento que serve de suporte ao funcionamento de todos os
setores do estabelecimento do ensino, proporcionando condições para que os
mesmos cumpram suas reais funções. É composta por secretaria e serviços
gerais.
8
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docente. São Paulo: Ática, Série Educação, 1990.
ZÓBOLI, Graziella. PRÁTICAS DE ENSINO: subsídios para a atividade docente.
9
ANEXOS
9
AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
A avaliação do Projeto Político Pedagógico dar-se-á semestralmente
através de análise, de discussão e de resultados obtidos, os quais servirão para
dar seqüência ou desenvolver novos planejamentos quando às práticas políticopedagógicas.
RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS
As dependências de funcionamento da Escola são cedidas pela Prefeitura
Municipal, sendo quatro salas de aula e uma sala para as instalações
administrativas, sendo que direção, secretaria e supervisão funcionam neste
local.
A cozinha foi construída num espaço ocioso entre duas alas de sala de
aula, com recursos da APM da Escola Estadual Naira Fellini.
O acervo bibliográfico possui atualmente 2300 volumes, contemplando
todas as áreas de estudo mais livros de literatura, utilizados especificamente na
disciplina de Língua Portuguesa.
A videoteca da Escola possui 80 fitas, contemplando todas as áreas do
conhecimento, sendo que dessas, 38 são filmes dos mais variados assuntos.
Quanto aos recursos financeiros:
Fundo Rotativo: verba estadual destinada à manutenção e a aquisição de
material didático-pedagógico.
Escola Cidadã: verba estadual para a complementação da merenda, ou
seja, compra de alimentos in natura.
PDDE: recurso financeiro proveniente do Governo Federal para aquisição
de recursos didático-pedagógicos e reparos no estabelecimento de ensino.
APMFs: busca recursos com a comunidade através de promoções e
convênios com empresas.
9
Quanto aos recursos humanos: direção e direção auxiliar, uma pedagoga,
uma secretária e dois auxiliares administrativos, vinte e dois professores, uma
merendeira e três serviços gerais.
9
REGULAMENTO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA ESTADUAL NAIRA FELLINI
1. DA NATUREZA
A biblioteca é entidade pública e gratuita, sem fins lucrativos, aberta “a
comunidade com serviços culturais e educativos, conforme dispõe o projeto
político pedagógico.
“A biblioteca pública escolar desempenhara a função de centro cultural da
escola terá por atividade orientar, estimular e promover atividades culturais e
artísticas de âmbito literário como mecanismo de melhoria do ensino publico de
qualidade, sendo uma extensão da sala de aula.”
2. DOS OBJETIVOS
A Biblioteca Naira Fellini da Escola Naira Fellini tem por finalidade proporcionar o
desenvolvimento cultural a todos os alunos, professores e funcionários de forma
igualitária através da informação em todos os níveis, da multiplicidade de seus
recursos e do estimulo à leitura como forma de inclusão, participação e
transformação social. São objetivos da biblioteca:
2.1 Possibilitar ao aluno, por meio dos livros e outros materiais, oportunidades de
um estudo amplo e completo;
2.2
Proporcionar-lhe
meios de adquirir conhecimentos e informações
atualizadas, por meio de pesquisa e estudo comparado das diversas áreas do
currículo;
2.3 Integrar o aluno nos processos ativos da aprendizagem, formando atitudes
positivas e desenvolvendo-lhe habilidade de estudo, pesquisa e consulta;
2.4
Completar e orientar os estudos, continuando a tarefa do professor
consolidando assim a aprendizagem;
2.5 Proporcionar elevação do nível sócio-cultural da comunidade escolar através
do acesso aos recursos da biblioteca;
2.6 Criar e fortalecer o hábito de leitura e de pesquisa em crianças, jovens e
funcionários/professores;
2.7 Apoiar tanto a educação individual e autodidata quanto à educação formal;
2.8 Proporcionar acesso às expressões culturais das artes em geral;
2.9 Preservar a memória literária e cultural da Escola Estadual Naira Fellini.
3. DOS SERVIÇOS PRESTADOS
São normas de Serviços da Biblioteca:
3.1 Consulta Local
A verificação da existência de obras no acervo da biblioteca, assim como a
identificação das mesmas, deverá ser feita através de consulta à bibliotecária
por não adotarmos o método de catálogos (autor, título e assunto), que
posteriormente deverá ser realizado através de consulta à base de dados.
3.1.1 Para consultar as obras do acervo de literatura, o aluno usuário, nas aulas
de Língua Portuguesa agendadas para leitura, após orientação do(a)
professor(a), deverá dirigir-se diretamente as estantes indicadas. Para
localização da obra, seguir a sinalização da biblioteca organizada conforme as
9
séries do Ensino Fundamental e Médio, em poesias, crônicas, romances,
escritores nacionais e internacionais, literatura infantil e infanto-juvenil.
3.1.2 As obras devem ser manuseadas com cuidado. Não cortar, dobrar ou fazer
qualquer tipo de marcação;
3.1.3 Os dicionários, enciclopédias, manuais, guias, catálogos, etc. são obras de
referência e não podem ser emprestadas;
3.1.4 Após a consulta de qualquer obra do acervo, deixá-la sobre a mesa ou
entregar ao funcionário responsável.
3.2 Atendimento ao usuário na recuperação da informação
3.2.1 O usuário poderá requerer informações pessoalmente dentro do horário de
expediente da biblioteca.
3.3 Empréstimo Domiciliar
3.3.1 É aberto a qualquer pessoa que estude ou trabalhe na Escola Estadual
Naira Fellini;
3.3.2 O usuário da Biblioteca só poderá retirar obras constantes no acervo se
estiver cadastrado no sistema;
3.3.3 O leitor professor/funcionário poderá retirar duas obras de cada vez,
excetuando-se as obras de referência e as que tenham sido retiradas do
empréstimo. O leitor aluno poderá retirar uma obra de cada vez;
3.3.4 É concedido o prazo de 01(uma) semana para devolução da obra a partir do
dia da retirada;
3.3.5 O prazo de empréstimo poderá ser renovado caso não haja reserva do livro
(a renovação deverá ser feita pessoalmente, conforme determinação da chefia
da Biblioteca);
3.3.6 A Biblioteca poderá retirar do empréstimo a obra que julgar conveniente;
3.3.7 Ao realizar o empréstimo, a bibliotecária anota e avisa ao usuário a data de
devolução, que será conferida no ato, pelo servidor que o atender;
3.3.8 O usuário, em atraso, perde o direito à renovação e sofrerá penalidades;
3.3.9 Cabe à Biblioteca colocar em regime especial de consulta empréstimo as
obras que apresentam um grande volume de consulta e pesquisa.
3.4 Empréstimo entre Bibliotecas
3.4.1 O empréstimo entre bibliotecas das Escolas Estaduais é livre,
principalmente em se tratando dos livros didáticos enviados pelo Governo, e
quando o SISCORT não resolve o problema da falta destes livros. Desde que as
escolas arquivem e apresentem o memorando devidamente preenchido e
assinado pela biblioteca solicitante, pra posterior devolução;
3.4.2 O empréstimo entre bibliotecas será realizado sempre que o material
solicitado não fizer parte do acervo da biblioteca ou estiver indisponível;
3.4.3 Caberá a cada funcionário requisitante a inteira responsabilidade pela
busca, integridade e devolução do material emprestado;
3.4.4 A Biblioteca fornecerá o memorando para que o usuário possa retirar o
material na Biblioteca cedente. O memorando será em duas vias, uma das quais
permanecerá na biblioteca solicitante para o controle;
3.4.5 Após a devolução, o funcionário deverá apresentar o comprovante na sua
biblioteca de origem;
3.4.6 Em caso de perda ou extravio do material emprestado, o usuário deverá
fazer a reposição da mesma, de acordo com as normas da biblioteca cedente;
3.4.7 A multa será cobrada pela biblioteca cedente à biblioteca de origem, será
repassada ao usuário responsável pelo atraso na devolução da publicação.
9
3.5 Atividades Culturais e Educativas
3.5.1 Como entidade de fomento à cultura, através de seu espaço na videoteca,
estará disponibilizando palestras, ciclos de leitura, debates, Oficinas de Artes,
cursos livres, Hora do Conto, Lançamento de livros, mostras de vídeos e demais
atividades que propiciem à comunidade uma ampla possibilidade de vivência
cultural;
3.5.2 As atividades promovidas por qualquer professor ou funcionário da escola
dentro do espaço da biblioteca serão asseguradas, ou terão de ser
acompanhadas, pelo funcionário/a da biblioteca, quer por razões de segurança,
quer por razões de responsabilidade dos serviços.
4. DO CADASTRO
4.1 O cadastro é aberto a toda e qualquer pessoa matriculada no
estabelecimento ou nele trabalhar desde que cumpridos os regulamentos da
biblioteca;
4.2 O cadastro terá validade de 01 (um) ano, sendo renovável a cada período
através de nova prova de matrícula e desde que não haja nenhuma sanção ao
usuário;
4.3 Em caso de transferência de escola (mudança de endereço ou de telefone), a
biblioteca deverá ser imediatamente informada;
4.4 Exigir da Secretaria da Escola a lista de Matrículas dos alunos e a relação de
professores e funcionários para efetuar o cadastro do usuário;
4.5 Preencher o cadastro integralmente;
4.6 O cadastro de alunos, professores e funcionários, como também, de todo o
acervo é feito no computador através de um programa específico destinado à
bibliotecas, fica registrado o livro ou a obra que o usuário retirou;
4.7 O cadastro dos usuários é feito em ordem alfabética;
4.8 Caso o usuário comunique o extravio do “livro emprestado” dar-se-á o prazo
de 02 (dois) dias úteis para que se confirme a perda;
4.9 Decorrido o prazo acima mencionado, exigir do usuário a substituição da
obra;
4.10 Ao se cadastrar, o usuário estará automaticamente aceitando o
regulamento de funcionamento da Biblioteca da Escola Naira Fellini.
5. DA RESERVA
5.1 O usuário poderá pedir reserva de publicação que estiver emprestada;
5.2 A reserva obedecerá rigorosamente a ordem cronológica;
5.3 O usuário, ao fazer a reserva, fornecerá número de telefone mediante o qual
será avisado;
5.4 A publicação reservada ficará à disposição por 48 (quarenta e oito) horas
após sua devolução. Decorrido o prazo, caso o usuário não efetue o empréstimo,
a reserva será anulada;
5.5 A Biblioteca não se responsabiliza por números desatualizados ou quando
após três tentativas entrar em contato com o leitor.
1
6. DAS MULTAS E SANÇÕES
6.1 O leitor responde por danos e perda da publicação a ela confiada conforme
compromisso firmado;
6.2 O usuário que não devolver as publicações dentro do prazo estabelecido
sofrerá multa diária, por publicação, de 0,25 (vinte e cinco) centavos por dia. Não
serão cobrados os dias em que o funcionário se ausentar para cursos, feriados,
sábados e domingos;
6.3 No caso do usuário não poder pagar a multa, a penalidade será transformada
em suspensão de retirada de obras pelo dobro do tempo de atraso e por
publicação atrasada, ou em doação de obras, ou em prestação de serviços a
biblioteca (encapar e consertar obras literárias);
6.4 Publicações perdidas ou danificadas devem ser indenizadas através de outro
exemplar idêntico. Provada a impossibilidade de obter-se outro exemplar, a
direção da biblioteca indicará outro título a partir de uma lista de sugestões dos
leitores e dos professores e funcionários;
6.5 O usuário será afastado da biblioteca nos seguintes casos: 03(três)
suspensões com prazos superiores a 02 (dois) meses; não devolução de obras,
após o período de 01 (um) ano; falta de urbanidade; informações falsas; roubo;
furto ou danificações de bens da biblioteca;
6.6 Conforme Lei Federal nº 9.294/1996 e Lei Estadual nº 14.743/05 e
15.492/07 fica terminantemente proibido, nas dependências do
Estabelecimento de Ensino, que professores, funcionários, alunos e
visitantes fumem no referido local;
Resolução nº 1.870/2003 – SEED - fica terminantemente proibido, nas
dependências do Estabelecimento de Ensino, que professores,
funcionários, alunos e visitantes ingiram, manuseiem e comercializem
bebidas alcoólicas no referido local.
7. DOS DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Sendo a biblioteca um local de estudo, consulta e pesquisas, são
consideradas impróprias para o local atividades tais como: lanche, fumo,
chicletes/balas, uso de bonés e celulares que não estejam no modo silencioso;
7.2 O usuário deve observar o regulamento e acatar as ordens da biblioteca,
podendo ser retirado da mesma caso apresente um comportamento inadequado;
7.3 É imprescindível o silencio e a fala discreta nas dependências da biblioteca;
7.4 O usuário deve apresentar-se convenientemente trajado com o uniforme
escolar; é expressamente proibido o uso de traje de banho, boné e a ausência de
camisa e de calçado;
7.5 Toda pessoa que entrar na biblioteca deve se apresentar ao balcão de
atendimento para identificar-se;
7.6 O usuário deve deixar no balcão de atendimento, escaninho, pastas, bolsas,
embrulhos, sacolas, livros, revistas, cadernos, só retirando na saída. Só será
permitida a entrada nas dependências da biblioteca com folhas soltas e lápis;
7.7 O usuário que precisar utilizar o seu material deverá apresentá-lo ao
funcionário na entrada e na saída;
7.8 O usuário só poderá permanecer nos recintos que lhe forem destinados;
7.9 É vetado ao usuário executar qualquer tarefa de competência exclusiva do
funcionário. O usuário deverá dirigir-se ao funcionário de forma educada,
1
observando o Artigo 33 do Código Penal: “Desacato ao funcionário público no
exercício de sua função ou em razão dela, com pena de 06 (seis) meses a 02
(dois) anos de reclusão ou multa...”;
7.10 Todo o material que for confiado ao usuário, através do empréstimo
domiciliar, deverá ser devolvido em perfeito estado e na data prevista;
7.11 Os casos não previstos neste regulamento serão resolvidos pela direção da
escola em conjunto com a equipe pedagógica.
8.NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO
8.1 Do Servidor
8.1.1 O servidor é obrigado a cumprir as determinações previstas no regimento
escolar;
8.1.2 O servidor deverá observar, rigorosamente, o horário do seu expediente.
Qualquer alteração só poderá ser efetuada com o consentimento da Direção do
estabelecimento;
8.1.3 O servidor não poderá ausentar-se do trabalho sem o consentimento da
direção;
8.1.4 O servidor deverá manter sempre um tom de voz baixo e evitar formação
de grupos em conversas informais;
8.1.5 Não é permitido ao servidor refeições à vista do público, nem cafezinho,
para evitar danos aos livros;
8.1.6 O servidor é obrigado a manter a ordem, a limpeza e a disciplina.
8.1.7 O servidor será responsabilizado por qualquer dano ou prejuízo que causar
no seu horário e local de trabalho;
8.1.8 O servidor não poderá executar outras atividades durante seu expediente
que não sejam inerentes ao seu serviço;
8.1.9 É vetado o uso de aparelhos sonoros e entretenimentos, tais como jogos,
passatempos e leituras que possam desviar a atenção;
8.1.10 O servidor só poderá dar informações sobre o funcionamento da
biblioteca, que tenham sido autorizadas, tais como: horário, acervo, direitos e
deveres do usuário;
8.1.11 O servidor deverá apresentar à Direção sugestões, pedidos e reclamações
do público para deliberação;
do público, que não estiverem na sua alçada de resolver.
8.2 Da rotina dos serviços
8.2.1 Gestão:
a) planejamento e administração das atividades que vai desenvolver durante o
ano letivo;
b) organizar atividades de animação cultural.
8.2.2 Aquisição e descarte:
8.2.2.1 Os professores e pedagogos devem escolher as obras literárias, paradidáticas e livros de apoio que serão comprados. Para isso o funcionário manterá
uma lista na biblioteca onde os responsáveis poderão indicar as obras
necessárias para o trabalho em sala. Os livros, com máxima prioridade, serão
comprados com as multas da biblioteca e os demais serão adquiridos com verbas
do Fundo Rotativo do Governo Federal e com o Programa de Dinheiro Direto na
Escola (PDDE) do Governo Federal;
1
8.2.2.2 Direção, Professores e Pedagogos têm o compromisso de participarem
de concurso ou projetos enviados a entidades parceiras como Petrobrás, Caixa
Econômica Federal, Banco do Brasil, e eventos como os do “Ano Ibero-Americano
da leitura” entre outros que permitam, através de verbas, a aquisição de mais
obras;
8.2.2.3 O descarte de obras dar-se-á por razões de deterioração, de
desatualização ou índice de pertinência da informação pela/o funcionário/a da
biblioteca com o acompanhamento de um/a pedagogo/a.
8.3 Da consulta local
8.3.1 Dar ciência ao usuário do regulamento e funcionamento da Biblioteca;
8.3.2 Atender a consultas e pedidos de informação, não sendo exigida do usuário
a inscrição;
8.3.3 Exigir do usuário a entrega de pastas, bolsas, embrulhos, sacolas, livros,
revistas, cadernos e devolvê-los na saída;
8.3.4 Se a biblioteca não tiver condições para atender algum pedido, encaminhar
o usuário ao local conveniente;
8.3.5 Efetuar o levantamento diário de consulta local.
8.4 Do empréstimo domiciliar
8.4.1 Emprestar ao usuário para leitura domiciliar 01 (uma) publicação de cada
vez, pelo prazo de 01 (uma) semana;
8.4.3 Só emprestar publicação ao usuário cadastrado;
8.4.4 Não emprestar obra de referência ou que tenha sido retirada do
empréstimo;
8.4.5 Durante as aulas de leitura, na entrega do livro, o próprio aluno usuário fará
a anotação da data de devolução, após comunicado pela bibliotecária;
8.4.6 Na devolução, verificar se o usuário está dentro do prazo e se danificou a
publicação emprestada;
8.4.7 Caso o usuário tenha ultrapassado o prazo de empréstimo, calcular a multa
devida e comunicar-lhe;
8.4.8 As dívidas poderão ser transformadas em doação no mesmo valor desde
que a publicação conste na lista de sugestões da Biblioteca;
8.4.9 Se o usuário não puder saldar as dívidas, poder-se-á transformá-las em
suspensão de retirada de livro;
8.4.10 Cobrar do usuário que tenha danificado a publicação, outro exemplar;
8.4.11 Se o usuário comunicar a perda da publicação emprestada, cobrar-lhe
outro exemplar e dar-lhe um prazo de 30 (trinta) dias;
8.4.12 Se o usuário não encontrar outro exemplar, sugerir-lhe publicação
semelhante, ou cobrar-lhe o preço correspondente;
8.4.13 Dar baixa na publicação devolvida, confrontando seu número de registro
no cadastrado feito no computador e no Livro Tombo;
8.4.14 Só renovar o empréstimo que estiver dentro do prazo e sem reserva;
8.4.15 Se a publicação estiver com reserva, avisar imediatamente o usuário
interessado;
8.4.16 O usuário terá 02 (dois) dias úteis para buscar a publicação reservada;
expirado o prazo, ficará liberada, ou se possuir mais reservas, à disposição na
ordem cronológica;
8.4.17 Se o usuário que reservou uma publicação não puder ser avisado, anotar
na papeleta o prazo de dois dias úteis após a ultima devolução, durante o qual
ficará à disposição do interessado;
1
8.4.18 Ao fazer reserva de uma publicação desejada e se a mesma estiver em
poder de outro usuário, dar ciência em que dia deve ser devolvida;
8.4.19 Guardar as publicações devolvidas que estiverem em bom estado de
conservação e as que tiverem em mau estado, encaminhar à chefia;
8.4.20 Manter em ordem as estantes;
8.4.21 Efetuar o levantamento diário de empréstimo.
8.5 Da reclamação
8.5.1 Em caso de atraso, fazer reclamação diretamente ao usuário, por telefone
ou correspondência, anotando a data.
8.6 Do cancelamento do cadastro
8.6.1 Cancelar o cadastro do usuário anotando o motivo nos seguintes casos:
- 03 (três) suspensões em prazos superiores a 02 (dois) meses;
- Não devolução da publicação, após o período de 01(um) ano;
- Falta de urbanidade;
- Informações falsas;
- Roubo, furto ou danificação de bens da biblioteca.
8.6.2 O usuário que tiver seu cadastro cancelado poderá fazer nova inscrição
após o período de 01 (um) ano ou logo depois de resolvido seu problema.
8.7 Das doações
8.7.1 A direção e/ou funcionário que receber a doação deve anotar o nome do
doador de livros e de qualquer outro material, para homenageá-lo no livro
registro,
bem como para evitar que os doadores retirem obras de uma
biblioteca, retirem folhas onde constam o tombo e doem a outra, ocasionando
danos ao Patrimônio Público e a possibilidade de que o próprio aluno perceba
ilegalidade da biblioteca ao enriquecer o seu acervo com o de outra;
8.7.2 O servidor que receber a doação deve comunicar à pessoa que a Biblioteca
se reserva o direito de selecioná-la;
8.7.3 A seleção visará: estado físico, atualização, conteúdo da publicação e
interesse para a Biblioteca;
8.7.4 Se a Biblioteca receber alguma publicação que não lhe interesse,
encaminhar a outro órgão.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 De acordo com a Lei do Direito autoral, Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
é expressamente proibida a reprodução de documentos e fotocópias de livros do
acervo de Bibliotecas Públicas;
9.2 Os casos omissos, obedecidas as diretrizes fixadas neste regulamento, serão
resolvidos pela Diretoria do estabelecimento;
9.3 O presente regulamento já está em vigor, visto que já foi aprovado pelo
Conselho Escolar da Escola Estadual Naira Fellini.
1
REGULAMENTO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA
ESTADUAL NAIRA FELLINI
1. DA NATUREZA
O laboratório de informática é entidade pública, gratuita e sem fins lucrativos,
aberta a comunidade escolar com serviços de pesquisas educativas e de
conhecimento.
“O laboratório de informática escolar desempenhará a função de: pesquisas,
informações, orientações e atividades propostas pelos professores sendo usada
como mecanismo de melhoria do ensino público de qualidade, sendo uma
extensão da sala de aula.”
2. DOS OBJETIVOS
O laboratório de informática da Escola Naira Fellini tem por finalidade o
desenvolvimento intelectual dos alunos, professores e funcionários de forma
igualitária, através da informação em todos os níveis, da multiplicidade de seus
recursos e do estímulo ao conhecimento como forma de inclusão, participação e
transformação social. São os objetivos do laboratório de informática:
2.1 Possibilitar ao aluno, por meio do computador informações, pesquisa,
oportunizando um estudo amplo e completo;
2.2 Proporcionar-lhe meios de adquirir conhecimentos e informações atualizadas,
por meio de pesquisa e estudo comparando das diversas áreas do currículo;
2.3 Integrar o aluno nos processos ativos da aprendizagem, formando atitudes
positivas desenvolvendo-lhe habilidade de estudo e pesquisa;
2.4 Completar e orientar os estudos, continuando a tarefa do professor
consolidando assim a aprendizagem;
2.2 Proporcionar elevação do nível sócio-cultural da comunidade escolar através
do acesso aos recursos do laboratório de informática;
2.3 Criar e fortalecer a pesquisa em crianças, adolescentes, jovens, funcionários
e professores;
2.4 Apoiar a educação autodidata quanto a educação formal;
2.5 Proporcionar acesso as mais diversas áreas do conhecimento.
3. DOS SERVIÇOS PRESTADOS
3.1 São normas do laboratório de informática:
3.1.1 Para fazer uso do laboratório de informática, o usuário deverá agendar,
com antecedência, com o responsável pelo mesmo, este registrará quem e como
será desenvolvido o trabalho a ser executado.
O laboratório de informática está direcionado ao atendimento de pesquisas
educacionais e/ou culturais, execução de trabalhos;
3.1.2 O usuário poderá requerer informações pessoalmente dentro do horário de
expediente do laboratório de informática;
3.1.3 Será aberto a qualquer pessoa que trabalhe ou estude na Escola Estadual
Naira Fellini;
3.1.4 Cada usuário deverá obedecer rigorosamente o horário pré-estabelecido,
que será de uma hora, previamente agendado;
1
3.1.5 O aluno só poderá usar o laboratório de informática acompanhado de seu
professor em hora aula, onde o trabalho a ser desenvolvido será de inteira
responsabilidade do professor, com horário previamente agendado;
3.1.6 Em sua hora atividade o professor poderá fazer uso do laboratório de
informática para pesquisas, digitar provas, trabalhos e outros que venham
enriquecer suas aulas;
3.1.7 Cada usuário terá inteira responsabilidade sobre o equipamento usado
para suas atividades;
3.1.8 O usuário do laboratório de informática fica ciente e aceita de forma
expressa.
4. DO USO DA INTERNET
4.1 Das Proibições
4.1.1 O laboratório de informática está direcionado ao atendimento de pesquisas
educacionais e/ou culturais, execução de trabalhos, sendo proibido o acesso a
sites que não tem nenhuma relação com a formação profissional técnica e/ou
cultural do usuário, tais como : conteúdo erótico e/ou pornográfico, jogos,
conversação. Serão proibidos os acessos a sites tais como: Invasão (Hacking),
PROXI, Pirataria (WAREZ), agressivos, sobre drogas, áudio e vídeo, cassinos e
loterias (GAMBLING), violentos, pessoais, e que contenham vírus maliciosos,
ativos ou para download. Não serão permitidos transferências de arquivos
(download) de música (mp3), filmes (avi), sons (rádio);
4.1.2 É proibido o uso do laboratório de informática sem autorização do
funcionário responsável do mesmo.
4.1.3 O professor usuário deverá possuir conhecimentos prévios de acesso à
INTERNET;
4.1.4 Cada professor usuário terá o prazo de 01(uma) hora para acesso,
fazendo uma marcação de cada vez (após a utilização poderá fazer uma
nova marcação).
4.1.5 É facultativo ao usuário gravar sua pesquisa, desde que em disquete
virgem, previamente verificado pelo funcionário responsável;
4.1.6 Não será permitido o uso do laboratório de informática sem agendamento
prévio de horário marcado (pessoalmente);
4.1.7 Caso não seja possível o comparecimento no horário agendado, o usuário
deve informar com antecedência. Caso isto não ocorra, após a segunda falta, o
usuário estará automaticamente impossibilitado de marcar outro horário por um
período determinado pela chefia da Biblioteca;
4.1.8 O acesso é exclusivo para 01(um) professor e sua turma, por vez, sendo
proibida a permanência de grupos e curiosos no local;
4.1.9 O atraso do professor usuário não lhe dará o direito a recuperar o horário,
podendo utilizar somente o tempo restante de seu agendamento;
4.1.10 O professor/funcionário usuário fica ciente e aceita de forma expressa,
que o laboratório de informática não possui a obrigação de prestar qualquer
serviço de assistência, incluindo assistência ou atendimento ao usuário;
4.1.11 O professor/usuário usuário tem ciência, reconhece e isenta o laboratório
de informática de qualquer responsabilidade por interrupções e/ou suspensões
do serviço, que poderão ocorrer em virtude de manutenção do sistema, falhas
no fornecimento de energia elétrica, ações administrativas, casos fortuitos, força
maior ou em decorrência de ações de terceiros. Não haverá compensação de
horário em tais eventualidades;
1
4.1.12 O não cumprimento das normas acima implicará na suspensão do uso do
serviço.
5. DA RESERVA
5.1 Cada professor/funcionário usuário deverá
agendar seu horário com
antecipação com o funcionário responsável pelo laboratório;
5.2 A reserva obedecerá rigorosamente a ordem cronológica.
6. DAS MULTAS E SANÇÕES
6.1 O professor/funcionário usuário será responsável por danos materiais
causados ao equipamento usado no laboratório de informática, em seu horário
de uso do mesmo;
6.2 O professor/funcionário usuário irá se responsabilizar pelo conserto ou
reposição do material danificado do laboratório de informática;
6.3 Em caso do professor/funcionário usuário não repor ou pagar o conserto do
material danificado, o mesmo será suspenso do uso do laboratório até o
momento em que fazer o conserto ou reposição do material danificado;
6.4 O aluno que estiver perturbando, atrapalhando o andamento da
aula/pesquisa será retirado do laboratório de informática;
6.5 O aluno será retirado do laboratório nos seguintes casos: atrapalhando ou
perturbando o ambiente, furto ou danificação de bens do laboratório de
informática;
6.6 O aluno que for retirado do laboratório de informática por duas vezes
consecutivas, não poderá mais participar das atividades propostas, como
também não permanecer no local, por um período que será determinado pela
direção.
6.7 Conforme Lei Federal nº 9.294/1996 e Lei Estadual nº 14.743/05 e 15.492/07
fica terminantemente proibido nas dependências do Estabelecimento de Ensino
que professores, funcionários, alunos e visitantes fumem neste local;
Resolução nº 1.870/2003 – SEED fica terminantemente proibido nas
dependências do Estabelecimento de Ensino que professores, funcionários,
alunos e visitantes ingiram, manuseiem e comercializem bebidas alcoólicas neste
local.
7. DOS DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Sendo o laboratório de informática um local de estudo, consulta e pesquisas,
são consideradas impróprias para o local outras atividades, tais como: lanche,
fumo, chicletes/balas, bonés e uso de celulares que não esteja em modo
silencioso para professores/funcionários, para os alunos é extremamente proibido
o uso de celulares no local;
7.2 O usuário deve observar o regulamento e acatar as ordens do laboratório de
informática, podendo ser retirado do mesmo, caso apresente comportamento
inadequado;
7.3 O usuário deve observar o regulamento e acatar as ordens da
biblioteca, podendo ser retirado do mesmo, caso apresente um
comportamento inadequado;
7.4 O usuário deve apresentar-se convenientemente trajado, sendo
aluno estar trajando uniforme, ficando expressamente proibido o uso de
traje de banho, boné e ausência de camisa e de calçado;
1
7.5 O usuário deve deixar no balcão de atendimento ou na sala de aula, quando
aluno, pastas, bolsas, embrulhos, sacolas só retirando na saída;
7.6 O usuário só poderá permanecer nos recintos que lhe foram destinados;
7.7 É vetado ao usuário executar qualquer tarefa exclusiva do
funcionário/professor. O usuário deverá dirigir-se ao funcionário de forma
educada, observando o artigo 33 do Código Penal: “Desacato ao funcionário
público no exercício de sua função ou em razão dela, com pena de 06 (seis)
meses a 2 (dois) anos de reclusão ou multa...”;
7.11 Os casos não previstos neste regulamento serão resolvidos pela direção da
escola em conjunto com a equipe pedagógica.
8. NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO
8.1 Do Servidor
8.1.1 O servidor é obrigado a cumprir as determinações previstas no regimento
escolar;
8.1.2 O servidor deverá observar, rigorosamente, o horário do seu expediente.
Qualquer alteração só poderá ser efetuada com o consentimento da Direção do
estabelecimento;
8.1.3 O servidor não poderá ausentar-se do trabalho sem o consentimento da
direção;
8.1.4 O servidor deverá manter sempre um tom de voz baixo e evitar formação
de grupos em conversas informais;
8.1.5 Não é permitido ao servidor refeições à vista do público, nem cafezinho,
para evitar danos aos equipamentos do laboratório de informática;
8.1.6 O servidor é obrigado a manter a ordem, a limpeza e a disciplina;
8.1.7 O servidor será responsabilizado por qualquer dano ou prejuízo que causar
no seu horário e local de trabalho;
8.1.8 O servidor não poderá executar outras atividades durante seu expediente,
que não sejam inerentes ao seu serviço;
8.1.9 É vetado o uso de aparelhos sonoros e entreterimentos, tais como: jogos,
passatempos que possam desviar a atenção;
8.1.10 O servidor só poderá dar informações sobre o funcionamento do
laboratório de informática que tenham sido autorizadas, tais como: horário,
direitos e deveres do usuário;
do público para deliberação;
do público, que não estiverem na sua alçada de resolver;
8.2 Da rotina dos serviços
8.2.1Gestão:
a) Planejamento e administração das atividades que irá desenvolver durante o
ano letivo;
8.2 Aquisição e descarte:
8.2.1 Os professores, pedagogos e direção devem escolher as prioridades à ser
adquiridas. Para isso o laboratorista manterá anualmente uma lista que indicará
as necessidades para melhor desenvolver os trabalhos a serem executados. Os
materiais serão adquiridos com verbas do Fundo Rotativo do Governo Federal e
com o Programa de Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Governo Federal;
1
8.2.2 O descarte de peças dar-se-á por razões de deteriorização, de
desatualização
pelo/a funcionário/a do laboratório de informática com o
acompanhamento da equipe pedagógica e administrativa.
8.3 Da consulta local
8.3.1 Dar ciência ao usuário do regulamento e funcionamento do laboratório de
informática.
8.3.2 Atender a consultas e pedidos de informação ao usuário;
8.3.3 Exigir do usuário a entrega de pastas, bolsas, embrulhos, sacolas e
devolvê-los na saída;
8.3.4 Efetuar o levantamento diário de consulta local.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 Os casos omissos, obedecidas as diretrizes fixadas neste regulamento, serão
resolvidos pela diretoria do estabelecimento;
9.2 O presente regulamento entra em vigor no dia imediatamente a seguir à sua
aprovação pelo Conselho Escolar.
1
RELAÇÃO DO CORPO DOCENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
QUADRO DOCENTE
NOME
RG
VÍNCULO
Adriano Dias da Silva
Amâncio Dorne
André Sandmann
Camila Caleffi Pastro
Carla Goerck
Charlene Adriane Wayhs
Mulhmann
Débora Lorençon
Edinéia da Silva Lucas
Ildo Borsoi
6.787.043-3
1.403.439
6.912.203-5
8.132.383-6
5.985.068-7
6.802.885-0
REPR
REPR
REPR
REPR
QPM
REPR
DISCIPLINA DE
ATUAÇÃO
Ensino Religioso
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Educação Física
7.056.108-5
5.226.618-1
6.817.191-1
Jocieli Fernanda Rodrigues
Marino
Maria Delci da Rosa
Gomes
7.798.943-9
REPR
REPR
QPM
SC02
QPM
Matemática
Matemática
História
Ensino Religioso
Espanhol
1.431.974-3
SC02
Inglês
Patrícia Maria Pilatti
Paulo Sérgio Torres Acosta
Pedro Sausen
Sérgio de Castilho
Rodrigo Bogoni
Roseli Aparecida Moreira
Roseli das Graças Padre
Rudy Nick Vencatto
Solange Busato
6.691.816-5
7.744.317-7
6.022.664-4
5.862.175-7
6.517.972-5
7.301.247-3
8.391.734-2
7.596.467-6
5.183.782-7
Susiani Back
Valéria Olivo
Viviane Kenia Fachin
8.063.934-1
5.164.477-8
7.192.066-6
SC02
QPM
REPR
REPR
REPR
SC02
SC02
REPR
QPM
SC02
REPR
QPM
QPM
Língua Portuguesa
Ciências
Geografia
Geografia
Educação Física
Artes
Matemática
História
Língua Portuguesa
Inglês
Matemática
Ciências
Língua Portuguesa
Zaqueu Pereira
3.530.293-0
REPR
Educação Física
1
GRADUAÇÃO
História
Matemática
Matemática
Arte
Língua Portuguesa
Educação Física
Matemática
Matemática
Filosofia
Língua
Portuguesa
e Espanhol
Língua Portuguesa e
Inglês
Língua Portuguesa
Ciências
Geografia
Geografia
Educação Física
Língua Portuguesa
Química
História
Língua Portuguesa
Inglês
Matemática
Ciências
Língua Portuguesa e
Espanhol
Educação Física
DIREÇÃO
Nilma Ondina Machado Moresco
7.367.108-6
Patrícia Maria Pilatti
6.691.816-5
QPM Diretora
Língua Portuguesa
Espanhol
QPM Diretora Auxiliar Língua Portuguesa
EQUIPE PEDAGÓGICA
Dinorá Teresinha da Costa
5.514.648-9 REPR Professora
Pedagoga
Pedagogia
SECRETARIA
Sônia da Silva
5.672.013-8
QPPE
Secretária
Cursando Ciências
Contábeis
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Sandra Dinon
7.118.639-3
QPPE
Técnico Admin.
Marisa Bevilaqua
4.224.436-8
READ
Técnico Admin.
Cursando Tecnologia
em Alimentos
Ensino Médio
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Milde Maffioletti
3.231.050-8
Paraná
Serviços
Maria Helena de Araújo
5.474.581-8
Educação
REPR
Gerais
Serviços
Rosane da Silva Padilha
5.694.717-5
QPPE
Gerais
Serviços
Ensino Fundamental
Sandra Aparecida Broco
7.121.595-4
REPR
Gerais
Serviços
Cursando Ens. Médio
Gerais
1
Ensino Fundamental
Incompleto
Ensino Fundamental
CALENDÁRIO ESCOLAR
O calendário escolar é elaborado anualmente e a carga horária mínima
anual é de 800 (oitocentas) horas, num total de 200 (duzentos) dias letivos,
destes 5% (cinco por cento) deverá ser destinado à formação continuada de
professores e dos demais membros da escola.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO INTERNA E EXTENA
A avaliação interna deste Projeto Político Pedagógico será realizada
bimestralmente, tendo como principal objetivo verificar o posicionamento da
comunidade escolar, para, se necessário, redirecionar as ações desta.
PLANO DE AÇÃO DO DIRETOR
Segundo John Dewey, a educação não é e nem prepara para a vida, ela já
é a própria vida. Existem, porém dois tipos de educação: uma ensina como
ganhar a vida e outra como viver a vida.
Através de diversos conteúdos e temas, a Escola Estadual Naira Fellini
enumera os que estão relacionados ao cotidiano do aluno, considerando as suas
necessidades e de toda comunidade escolar. É indispensável o envolvimento de
todos os membros para um melhor desempenho social e cultural. Os valores
transmitidos, os experimentados na vivência escolar e a coerência entre eles
devem ser claros para desenvolver a capacidade dos alunos de intervir na
1
realidade e transformá-la, tendo essa capacidade relação direta com o acesso ao
conhecimento acumulado pela humanidade.
A escola não substitui nem concorre com a família, mas possibilita a
discussão de diferentes pontos de vista associados à sexualidade sem a
imposição de valores. Em nenhuma situação cabe à escola julgar a educação que
cada família oferece a seus filhos. Como um processo de intervenção pedagógica
também tem por objetivo transmitir informações e problematizar questões
relacionadas à sexualidade, incluindo posturas, crenças, tabus e valores a ela
associados, não há invasão da intimidade nem direcionamento quanto ao
comportamento dos alunos.
A principal função do trabalho com o tema Meio Ambiente é contribuir para
a formação de cidadãos conscientes, aptos a decidir e a atuar na realidade sócioambiental de modo comprometido com a vida, com o bem-estar de cada um, da
sociedade local e global.
A escola se propõe a trabalhar com atitudes, com formação de valores,
com o ensino e aprendizagem de habilidades e procedimentos.
PLANO DE AÇÃO DO ESTABELECIMENTO – 2008
ESCOLA ESTADUAL NAIRA FELLINI
TÓPICOS DISCUTIDOS
PROBLEMAS
LEVANTADOS
Projeto Político
Pedagógico
Professores que não
seguem a proposta
pedagógica, da qual
participou e
planejou, prevista
no PPP.
Regimento Escolar
APMFs
AÇÕES DA ESCOLA EM 2008
PERÍODO
RESPONSÁVEL
Procurar executar, de forma mais Durante o
abrangente, o que está proposto no PPP. ano letivo
Comunidade Escolar
Regulamento Interno em consonância Durante o
com o Regimento Escolar para amparo ano letivo
legal de decisões tomadas pelo Conselho
Escolar entre outros.
Comunidade Escolar
Pouco envolvimento Valorização
da presença
e da Durante o
dos membros.
participação dos membros da APMFs ano letivo
nas tomadas de decisões.
Instâncias
Colegiadas
1
Direção
Direção Auxiliar
Grêmio
Estudantil
Conselho
Escolar
Entidades Externas
Planejamento
Participativo
Calendário Escolar
Programa Paraná
Alfabetizado
Está sendo
implementado.
Participação do Grêmio Estudantil para Durante o
defender os interesses dos alunos quanto ano letivo
à cultura, ao esporte entre outros.
Direção
Grêmio
Professores
Alunos
Mais reuniões para
discussão de
assuntos variados.
Envolvimento de todos os membros Durante o
acerca do que ocorre no ambiente escolar ano letivo
e tomadas de decisão.
Membros do Conselho
Escolar
Quanto à entidades
privadas locais, a
colaboração ainda
está falha.
Solicitação às instituições públicas de Durante o
palestrantes
para abordar temas ano letivo
relacionados ao uso de drogas, gravidez
na adolescência e outros.
Direção
APMFs
Conselho Escolar
APMFs e Conselho
Escolar precisam
opinar e participar
também na tomada
de decisões e da
organização do
planejamento como
integrantes atuantes
na comunidade
escolar.
Todas as medidas e discussões em que Durante o
for necessária a presença dos membros ano letivo
da APMFs e do Conselho Escolar, vai
ser solicitada a presença dos mesmos.
Comunidade Escolar
Autonomia para
organizar, distribuir
os dias letivos
conforme o
calendário de 2008.
Durante o
ano letivo
Comunidade Escolar
Pais não
alfabetizados e a
falta de interesse.
Levantamento de pais ou membros da Março
comunidade
não
alfabetizados
e
encaminhá-los.
Direção
Pedagogo
Acompanhamento do pedagogo quanto Durante o
às Propostas Pedagógicas Curriculares ano letivo
das diferentes disciplinas; revisão e
replanejamento das mesmas.
Pedagogo
Professores
A avaliação dar-se-á bimestralmente com Bimestral
a participação de toda a comunidade
escolar (direção, APMFs, professores e
outros).
Comunidade Escolar
Problemas são
levantados, são
discutidas formas de
solucioná-los, porém
os resultados nem
sempre são positivos.
Pretende-se realizar um pré-conselho, o Bimestral
qual possibilitará novas medidas
didático-pedagógicas com o objetivo de
sanar as dificuldades de aprendizagem
antes do conselho.
Direção
Pedagogo
Professores
Não foi possível
organizar a HoraAtividade dos
professores de
acordo com a
disciplina e os dias
sugestionados pela
SEED.
Incentivar os professores a utilizar a Durante o
Hora-Atividade para planejar suas aulas ano letivo
de forma mais criativa, tendo em vista os
recursos disponíveis: sala de informática,
TV Pendrive, entre outros.
Direção
Pedagogo
Professores
Mesmo com a
A recuperação dos conteúdos dar-se-á de Durante o
Professores
Proposta Pedagógica
Curricular
Avaliação Escolar
Conselho de Classe
Hora-atividade
1
Recuperação de estudos
Sala de Apoio
Registro e
acompanhamento de
alunos incluídos
recuperação
concomitante, há
casos em que o aluno
não consegue
assimilar os
conteúdos.
Direção
Supervisão
Professores
Casos de não
Aluno que não apresentar avanço, novas Durante o
aproveitamento do
medidas didático-pedagógicas deverão ano letivo
aluno da Sala Apoio ser tomadas.
mesmo com
acompanhamento do
pedagogo.
Direção
Pedagogo
Professores
Na escola em
questão, o maior
Enfrentamento à evasão índice de evasão
ocorreu, no ano
passado, no período
noturno.
Grupos de Estudo
Simpósios /Seminários/
Encontros/Cursos
PDE / GTR
Projetos Específicos da
Escola
Pedagogo
Abertura da Sala
Solicitação da abertura da Sala Apoio e Março
Apoio para atender acompanhamento da equipe pedagógica Durante o
os alunos do período de forma mais assídua.
ano letivo
da manhã.
Reuniões Pedagógicas
Jornadas Pedagógicas
forma concomitante, e em casos em que ano letivo
ainda o aluno apresentar problemas de
aprendizagem, pode-se desenvolver
outras metodologias ou encaminhá-lo à
sala de recurso ou à outras instituições
que poderão auxiliá-lo.
Segundo o calendário escolar, haverá 04 Durante o
reuniões pedagógicas.
ano letivo
Comunidade Escolar
Comunicação das faltas dos alunos, por Durante o
parte do professor, para que a direção e o ano letivo
pedagogo tomem providências para fazêlos retornar à escola. Em casos em que o
aluno não comparecer, utilizar os
procedimentos do Programa Fica.
Direção
Pedagogo
Professores
Muitos temas
Os temas vistos, nos encontros, também Durante o
discutidos num único serão discutidos com a comunidade ano letivo
encontro e, nesse
escolar quando houver necessidade.
caso, alguns assuntos
acabam ficando
pendentes.
Pedagogo
Espera-se que os estudos auxiliem os Durante o
professores
a
buscar
novos ano letivo
conhecimentos e práticas pedagógicas.
Professores
Dar-se-á incentivo aos professores e Durante o
demais funcionários para que participem ano letivo
dos cursos, seminários e/ou simpósios
promovidos pela SEED.
Direção
Pedagogo
Professores
Funcionários em geral
Desenvolvimento
de
atividades Durante o
relacionadas ao Projeto do Professor ano letivo
PDE Paulo Sérgio Acosta, na área de
Ciências.
Professores
Pedagogo
Horta na Escola – esse projeto é
desenvolvido há anos pela EENF, o qual
objetiva o contato do aluno com a meio
ambiente; o uso do adubo orgânico, e a Durante o
conscientização de uma alimentação ano letivo
mais saudável.
Leitura: Parada Obrigatória! - As
aulas de leituras dar-se-ão de forma
alternada, durante o ano letivo,
envolvendo todos os professores e
alunos. É uma forma de estimulá-los a
Professores
Alunos
1
ler.
III Amostra do Folclore da EENF – É
o momento para a pesquisa do folclore
brasileiro (danças, culinária, mitos,
lendas, entre outros). Apresentação para
a comunidade escolar.
Além da prática das modalidades
esportivas,
os alunos também
participarão de campeonato de xadrez, de
tabuada e de pipa; apresentarão palestras
abordando temas voltados ao social, à
cultura e à política; no desfile das
equipes, apresentarão temas atuais
utilizando recursos variados.
Semana Cultural e
Esportiva
FERA
Programas
Institucionais
da SEED
Com
Ciência
JOCOP'S
Desafios
Educacionais
Contemporâneos
Materiais e
Ambientes
Didáticopedagógicos
Drogas
Direção
Pedagogo
Professores
Alunos
Limite de alunos
para participar e o
processo de seleção
que acaba
discriminando a
capacidade e as
condições de
apresentação.
Como o FERA é uma forma de expressar Segundo
a cultura e o talento, a EENF sempre semestre
incentivará os professores e os alunos
para que participem.
Direção
Pedagogo
Professores
Alunos
A escola ainda não
tive participação do
Com Ciência.
Incentivar professores e alunos para que Segundo
se organizem e participem do Com semestre
Ciência.
Professores
Alunos
Falta de
oportunidades para
treinamento,
vestuário e calçado
adequados /
realização no
período letivo.
Criar e desenvolver projeto com o
objetivo de que
os alunos recebam treinamento das Outubro
modalidades esportivas de estagiários
que cursam Educação Física; verificar a
possibilidade de doação de tênis e
vestuários específicos.
Professores
Alunos
Alunos usuários.
Palestras, filmes e outras atividades Durante o
relacionadas à prevenção ao uso de ano letivo
drogas.
Direção
Pedagogo
Professores
Alunos
Leitura
e
discussão
de
temas Segundo
relacionados à cultura Afro em sala de semestre
aula, atividades e apresentações na Hora
Cívica.
Professores
Alunos
Incentivo aos professores de demais Durante o
funcionários para que utilizem os ano letivo
recursos disponíveis no portal dia-a-dia
educação dentre outros, conforme o
interesse.
Professores
Funcionários
Alunos
História e
Cultura Afrobrasileira
Lab. de
Informá
tica
Junho
Agosto
Outubro
Novembro
Dezembro
Falta de funcionário
específico para
atender os
professores e,
principalmente, os
alunos quando
precisam pesquisar.
1
TV Pendrive
Acervo da
biblioteca
Livro
Didático
Público
Ainda não foram
instaladas.
Incentivo ao uso da TV Pendrive, pois é Durante o
uma forma de dinamizar e inovar as ano letivo
aulas.
Professores
pedagogo
Direção
Falta de livros para
pesquisa das
disciplinas que
correspondem
somente ao Ensino
Médio.
Busca de doações e solicitação aos Março
órgãos específicos.
Abril
Direção
Pedagogo
Há falta de livros
tanto para o Ensino
Fundamental como
para o Médio.
Doação e ofícios já foram enviados Durante o
solicitando os livros que faltam, todavia, ano letivo
espera-se que sejam usados como apoio,
pois há a sala de informática, a TV
Pendrive, e outros recursos para
planejamento e exposição de conteúdos
em sala de aula.
Direção
Pedagogo
Professores
Fundo
Rotativo
Recurso insuficiente Direção, APMFs e o Conselho Escolar
se organizarão para buscar formas de Ano Letivo
como angariar fundos para auxiliar no
pagamento das despesas.
Direção
APMFs
PDDE
Recurso insuficiente Direção, APMFs e o Conselho Escolar Ano Letivo
se organizarão para buscar formas de
como angariar fundos para a compra de
material didático, caso seja necessário.
Direção
APMFs
Conselho Escolar
Convidar os pais para uma de roda de
chimarrão com diversas atividades
Ausência nas
culturais apresentadas por alunos e
assembléias e até
convidados. No decorrer, faz-se a Ano Letivo
mesmo na escola,
exposição de assuntos relacionados à
durante o ano letivo, escola para
que os pais tenham
para tomar
conhecimento e procurem estar mais
conhecimento sobre presente no espaço escolar.
o rendimento,
comportamento,
entre outros, do seu
filho.
Toda a Comunidade
Escolar.
Ir às salas de aula, promover debates
sobre o assunto.
Indisciplina, Faltas e Enviar bilhetes aos pais convidando-os a Ano Letivo
Evasão.
vir à escola para conversar sobre os
problemas que envolvem seu filho.
Se necessário, acionar Conselho Tutelar,
Patrulha Escolar.
Toda a Comunidade
Escolar.
Entidades Sociais e
outras cabíveis.
Recursos
Financeiros
Pais
Alunos
Reivindicação de Construção de prédio
próprio (que está sendo edificado).
Espaço Físico
Falta de espaço
físico
Ano Letivo
1
Toda a Comunidade
Escolar.
Entidades Sociais e
outras cabíveis. (a
construção está sob
responsabilidade da
SEED).
Avaliação do Plano de Ação dar-se-á através de reuniões bimestrais
com membros da Comunidade Escolar para averiguar se as ações já praticadas
foram cumpridas valorizando a análise crítica de cada membro e melhor maneira
de dar continuidade ou de corrigi-las.
1