Peter Gammeltoft

CONSTRUINDO SOLUÇÕES PARA A
SEGURANÇA HÍDRICA: CENÁRIOS,
PERSPECTIVAS E EXPERIÊNCIAS
Peter Gammeltoft
Conferência Nacional de Segurança Hídrica
Uberlândia, MG, 11-16 de setembro de 2015
CONTEÚDO DA APRESENTAÇÃO
• Papel da água, importância de segurança
hídrica e o desenvolvimento mundial
• Governança da água
• Importância da governança para a adptação à
escassez de água em cidade grande
ÁGUA É VIDA
• RECURSOS NECESSÁRIAS PARA O BEM-ESTAR
• SAÚDE HUMANA: ÁGUA POTÁVEL E SAUDÁVEL, SANEAMENTO
• ECOSSISTEMAS: FLORA, FAUNA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
HABITAT HUMANO
• VIDA ECONÔMCA : INDÚSTRIA, AGRICULTURA, ENERGIA,
TRANSPORTE, TURISMO
• BEM-ESTAR DEPENDENDE DA DISPONIBILIDADE E QUALIDADE
DOS RECURSOS
• MAS, A ÁGUA PODE SER UMA AMEAÇA PARA O BEM-ESTAR
• RISCO DE INUNDAÇÕES: AMEAÇAM PESSOAS, BENS,
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
PAPEL ECONÔMICO DA ÁGUA
• IMPORTANTE PARA A SAÚDE PÚBLICA
• FATOR DE PRODUÇÃO
• LAZER E TURISMO
• ALOCAÇÃO É IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
• ALOCAÇÕES DIFERENTES ASSEGURAM TAXAS DIFERENTES
DE EMPREGO
• SUA FALTA LIMITA PRODUÇÃO, CRESCIMENTO E EMPREGO
SEGURANÇA HÍDRICA
... a capacidade de uma população de garantir
acesso sustentável a quantidades adequadas de
água de qualidade aceitável para sustentar os
meios de vida, o bem-estar humano, e o
desenvolvimento socioeconômico, assegurando
ao mesmo tempo a proteção contra a poluição
transmitida pela água, contra os desastres
relacionados com água, e preservando
ecossistemas num clima de paz e estabilidade
política (UN WATER, 2013).
Tradução livre do inglês. http://www.unwater.org/topics/water-security/en/
SEGURANÇA HÍDRICA 2
Fonte: http://www.unwater.org/topics/water-security/en/
SEGURANÇA HÍDRICA
... a capacidade de uma população de garantir
acesso sustentável a quantidades adequadas de
água de qualidade aceitável para sustentar os
meios de vida, o bem-estar humano, e o
desenvolvimento socioeconômico, assegurando
ao mesmo tempo a proteção contra a poluição
transmitida pela água, contra os desastres
relacionados com água, e preservando
ecossistemas num clima de paz e estabilidade
política (UN WATER, 2013).
Tradução livre do inglês. http://www.unwater.org/topics/water-security/en/
ÁGUA EM QUANTIDADE SUFICIENTE
• ÁGUA LIMPA – A ÁGUA POLUÍDA NÃO
CONTRIBUI AO ‘SUFICIENTE’
• INSUFICIÊNCIA
– ESCASSEZ
– SECA
PERTH- AUSTRÁLIA OCCIDENTAL
Fonte: Mike Young, Water Economics and Financing, apresentado em Zaragoza
Expo, 2 de julho de 2008
SECA NA CALIFORNIA – BACIA DO SAN
JOAQUÍN
Fonte:
WestWideDroughtTrackerhttp://www.wrcc.dri.edu/wwdt
SECA E ESCASSEZ DE ÁGUA NA UE
Fonte: Mapping the Impacts of Natural Hazards and technological accidents in
Europe, European Environment Agency 2010, ISSN 1725 2237, p. 55
http://www.eea.europa.eu/publications/mapping-the-impacts-of-natural
SECA E ESCASSEZ DE ÁGUA NA UE
Fonte: Mapping the Impacts of Natural Hazards and technological accidents
in Europe, European Environment Agency 2010, ISSN 1725 2237, p. 59
http://www.eea.europa.eu/publications/mapping-the-impacts-of-natural
RISCO PARA INFRAESTRUTURA
Fonte: Focus Transport,
http://www.focustransport.org/2014/04/dawlish-developments-plus-mist-murk.html
RISCO PARA INFRAESTRUTURA
Fonte: Safe water and healthy water services in a changing environment,
European Environment Agency 2011, ISSN 1725 2237, p. 14
http://www.eea.europa.eu/publications/safe-water-and-healthy-water
QUADRO DO DESENVOLVIMENTO MUNDIAL
• POPULAÇÃO: 7,3 bilhões em 2015
• Estimativa : 9.7 bilhões em 2050 e 11 bilhões em 2100
• CRESCIMENTO ECONÔMICO ATÉ 2050: ≃ + 200%
• CRESCIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTOS ATÉ 2050:
+ 60-70%
• CRESCIMENTO DE DEMANDA DE ENERGIA ATÉ 2050:
+
30-60%
• CRESCIMENTO DE DEMANDA DE ÁGUA ATÉ 2050: + 55%
• NEXO DE ÁGUA, ALIMENTOS E ENERGIA
Fontes de dados: (FAO, World Energy Council, PWC)
EXISTE ÁGUA SUFICIENTE ?
… existe água suficiente disponível para
atender às necessidades crescentes do mundo,
mas não sem mudar dramaticamente a forma
como a água é utilizada, gerenciada e
compartilhada.
TRADUÇÃO LIVRE DE: UNITED NATIONS WORLD WATER DEVELOPMENT
REPORT 2015, WATER FOR A SUSTAINABLE WORLD, p. 6
http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002318/231823E.pdf
OUTROS FATORES IMPORTANTES
– MUDANÇA CLIMÁTICA
– URBANIZAÇÃO
– USO DO SOLO
– OS IMPACTOS DESTES FATORES SÃO
MUTUALMENTE INTERLIGADOS E CUMULATIVOS
COM OS IMPACTOS DO CRESCIMENTO MUNDIAL
ÁGUA E MUDANÇA CLIMÁTICA
• AUMENTO DA TEMPERATURA MUNDIAL RESULTA EM:
– AUMENTO DA PRECIPITAÇÃO TOTAL DE ÁGUA
– DIMINUIÇÃO DO VOLUME DE ÁGUA PROVENIENTE DE GLACIARES
• AUMENTO NA VARIABILIDADE TEMPORAL E ESPACIAL DA
DISPONIBILIDADE DE ÁGUA
• RISCO DE INUNDAÇÕES E PRECIPITAÇÕES MAIS
FREQUENTES E INTENSAS
• AUMENTO DA DEMANDA DE ÁGUA
• AUMENTO DA POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
IMPACTOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA
IMPACTOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA
(citação)
• IPCC, 2014: Summary for policymakers. In: Climate Change 2014:
Impacts, Adaptation, and Vulnerability.
• Part A: Global and Sectoral Aspects. Contribution of Working Group
II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on
Climate Change [Field, C.B., V.R. Barros, D.J. Dokken, K.J. Mach,
M.D. Mastrandrea, T.E. Bilir, M. Chatterjee, K.L. Ebi, Y.O. Estrada,
R.C. Genova, B. Girma, E.S. Kissel, A.N. Levy, S. MacCracken,
P.R. Mastrandrea, and L.L. White (eds.)]. Cambridge University
Press, Cambridge, United Kingdom and New York, NY, USA, pp. 1-32.
• https://ipccwg2.gov/AR5/images/uploads/WG2AR5_SPM_FINAL.pdf
ÁGUA E URBANIZAÇÃO
• CONCENTRAÇÃO DE POPULAÇÃO:
– DEMANDA DE ÁGUA
– DETRITOS
• SELAMENTO DO SOLO
• CHUVA TORRENCIAL E INUNDAÇÕES BRUSCAS
• ESGOTO – TRATADO OU NÃO TRATADO
• USO DE ÁREAS A RISCO
ÁGUA E USO DO SOLO RURAL
• COBERTURA E LAVRAMENTO DO SOLO
–
–
–
–
CULTURA
PASTO
FLORESTA
SEMI-ÁRIDO
• INTENSIDADE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
• DRENAGEM
• FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
MENSAGEM MUNDIAL SIMPLIFICADA
METAS PARA ÁGUA DA ONU:
– ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO PARA TODOS
– REDUÇÃO DA POLUIÇÃO PARA MANTER LIMPOS OS RECURSOS DE
ÁGUA
– CAPTAÇÃO SUSTENTÁVEL E USO EFICIENTE DA ÁGUA
– GESTÃO INTEGRADA E POR BACIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (inclusive
cooperação transfronteiriça)
– PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS RELACIONADAS À
ÁGUA
– EXPANSÃO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E APOIO À
CAPACITAÇÃO DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
– PARTICIPAÇÃO DE COMUNIDADES LOCAIS
METAS EM OUTRAS ÁREAS:
– MINIMIZAR OS RISCOS DECORRENTES DE INUNDAÇÕES
– GERENCIAR O SOLO AFIM DE REDUZIR OS RISCOS DE SECA
UMA QUESTÃO DE GOVERNANÇA
A crise mundial da água é de governança, muito
mais do que de disponibilidade de recursos, e é
onde a maior parte da ação é necessária para
assegurar um mundo com segurança hídrica.
TRADUÇÃO LIVRE DE: UNITED NATIONS WORLD WATER DEVELOPMENT
REPORT 2015, WATER FOR A SUSTAINABLE WORLD, p. 6
http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002318/231823E.pdf
A GESTÃO DA ÁGUA SE TORNOU
UMA QUESTÃO POLÍTICA…
– DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS A
UM RECURSO LIMITADO ENTRE UMA MULTITUDE DE
“PARCEIROS”
– INFLUENCIA O ALCANCE DE METAS SOCIETÁRIAS EM ÁREAS
DIVERSAS
– INTERAÇÃO ENTRE POLÍTICAS DIFERENTES
– A GESTÃO PRECISA SAIR DA “CAIXA DE ÁGUA”
SUGESTÕES DA OCDE PARA O BRASIL
Governança dos Recursos
Hídricos no Brasil, OCDE 2015
ISBN 978-92-64-23813-8 (versão
imprimida)
ISBN 978-92-64-23816-9 (PDF)
http://dx.doi.org/10.1787/97892
64238169-pt
INTERAÇÃO DA POLÍTICA DA ÁGUA COM
OUTRAS POLÍTICAS
• OS IMPACTOS DO USO DA ÁGUA NA QUALIDADE E
DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS HIDRICOS E NO RISCO
DECORRENTE DE SECAS OU INUNDAÇÕES SÃO CUMULATIVOS E
INTERSETORIAIS
• OS IMPACTOS DECORRENTES DE MUDANÇAS DE QUALIDADE, DE
DISPONIBILIDADE E DE RISCOS DOS RECURSOS HÍDRICOS SÃO
INTERSETORIAIS
• IMPORTÂNCIA DE INTEGRAÇÃO E COERÊNCIA ENTRE POLÍTICAS
DIFERENTES
• A INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS É “UMA RUA DE MÃO DUPLA”
GOVERNANÇA – PROCESSOS
• LIDERANÇA POLÍTICA DE ALTO NÍVEL, FORTE, COÊRENTE E COORDENADA
COM AS OUTRAS ÁREAS POLÍTICAS
• IDENTIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PONTOS FOCAIS NA ÁREA
POLÍTICA E NA GESTÃO
• PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO E DOS PARCEIROS
• ATRIBUIÇÕES CLARAS DE COMPETÊNCIA ENTRE
– NIVEIS ADMINISTRATIVOS DIFERENTES (GOVERNANÇA MULTI-NÍVEL)
– ÓRGÃOS E INSTITUTIÇÕES DIFERENTES
• QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS SUSTENTÁVEIS PARA TODAS
AS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS COERENTES COM O PLANEJAMENTO
• MECANISMOS EFICAZES PARA FAZER CUMPRIR OBRIGAÇÕES LEGISLATIVAS
OU REGULAMENTÓRIAS
GOVERNANÇA PROCESSOS
• ASSESSORIA INDEPENDENTE E TRANSPARENTE
• ASSESSORIA FORNECIDA POR INSTITUIÇÕES/PESSOAS
COM COMPETÊNCIAS COMPROVADAS
• ASSESSORIA EM ÁREAS TAIS COMO ÁGUA (QUÍMICA,
BIOLOGIA, HIDROLOGIA), CLIMA, USOS DE ÁGUA E
USUÁRIOS, TECNOLOGIA, ECONOMIA DA ÁGUA E
FINANCIAMENTO
• MONITORAMENTO E COLEÇÃO DE DADOS DAS ÁGUAS
E DAS PRESSÕES EXERCIDAS NAS AGUAS
EXEMPLO: ESTRATÉGIA COMUM DE IMPLEMENTAÇÃO
(CIS) DA DIRETIVA QUADRO DA ÁGUA DA UE
Fonte: http://ec.europa.eu/environment/water/waterframework/objectives/pdf/Work%20Programme%202013-2015.pdf
Mais informação sobre a CIS: http://ec.europa.eu/environment/water/waterframework/objectives/implementation_en.htm
GOVERNANÇA - INSTRUMENTOS DE GESTÃO
• INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS
•
•
•
•
LEIS E REGULAÇÕES ADMINISTRATIVOS OU PROCESSUAIS
LEIS E REGULAÇÕES DEFININDO METAS TÉCNICAS
OUTORGAS E LICENÇAS AMBIENTAIS
ACORDOS INTERSETORIAIS E/OU INTERNACIONAIS
• DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO
• INSTRUMENTOS ECONÔMICOS
• TARIFAÇÃO – RECUPERAÇÃO DE CUSTOS E EFEITO INCENTIVO
• TAXAS
• INCENTIVOS-SUBSÍDIOS
• FINANCIAMENTO
• EMPRÉSTIMOS
• SUBSÍDIOS
EXEMPLO: ACORDO DO TRANSPORTE FLUVIAL
NO RIO DANÚBIO
Fonte: http://www.icpdr.org/main/activities-projects/joint-statementnavigation-environment
EXEMPLO: ORIENTAÇÃO DA UE SOBRE ENERGIA
HIDROELETRICA
Fonte: https://circabc.europa.eu/sd/a/68065c2b-1b08-462d-9f07413ae896ba67/HyMo_Technical_Report.pdf
GOVERNANÇA - ESCALAS GEOGRÁFICAS E
TEMPORAIS DA GESTÃO
– NECESSIDADE DE GESTÃO INTEGRADA NA ESCALA DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS (PLANOS DE BACIA)
– COERÊNCIA DA GESTÃO COM O PLANEJAMENTO E GESTÃO EM
OUTROS SETORES, NA ESCALA GEOGRÁFICA APROPIADA
– LIMITAÇÕES TEMPORAIS: TEMPO NECESSÁRIO PARA ALCANÇAR
COERÊNCIA DE POLÍTICAS, INÉRCIA DO MEIO AMBIENTE AQUÁTICO E
O HORIZONTE TEMPORAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS
– CONSEQUÊNCIA DAS LIMITAÇÕES TEMPORAIS:
• A POLÍTICA DA ÁGUA PRECISA SER UMA POLÍTICA A LONGO PRAZO!
• MUITAS OPÇÕES NÃO ESTÃO MAIS DISPONÍVEIS PARA AS AUTORIDADES
QUE APOSTARAM QUE A CRISE DE ÁGUA NÃO IA ACONTECER !
GOVERNANÇA – FINANCIAMENTO
• VIABILIDADE FINCEIRA DE GESTÃO DA ÁGUA DEPENDE DE
• FUNDOS PARA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA
• FUNDOS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA
GESTÃO DA ÁGUA
• RECUPERAÇÃO DOS CUSTOS DA INFRAESTRUTURA E DA GESTÃO
• FONTES DE FINANCIAMENTO
– FONTES PÚBLICAS: IMPOSTOS, TARIFAS E TRANSFERÊNCIAS–
ENGAJAMENTO DO PÚBLICO NA TOMADA DE DECISÕES
– FONTES PRIVADAS: BANCOS, EMPRESAS INVESTIDORAS, PARCERIAS
PÚBLICAS/PRIVADAS
GOVERNANÇA - INSTRUMENTOS ECONÔMICOS
DE GESTÃO
– RAZÃO DE SER: “CUSTOS EXTERNOS” E RECUPERAÇÃO DE
CUSTOS
– COBRANÇA PELO USO DO RECURSO – ÁGUA BARATA NÃO
OFERECE INCENTIVOS PARA ECONOMIZAR
– TARIFAÇÃO PARA INCENTIVAR USO RACIONAL DA ÁGUA
– BONIFICAÇÃO POR ECONOMIAS REALIZADAS
– CARÁTER ECONÔMICO DE OUTORGAS E LICENÇAS
AMBIENTAIS - DIREITOS DE PROPRIEDADE OU USO
(“ARRENDAMENTO”) – FLEXIBILIDADE E LIMITES
TEMPORAIS?
TARIFAS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO
Grafton, R.Q.; Kompas, T.; To, H.; Ward, M., 2009, Residential Water
Consumption: A Cross Country Analysis; Environmental Economics Research Hub
Research Report; Crawford School of Economics and Government, Australian
National University, Canberra, Australia.
GOVERNANÇA – PREVISÕES E MODELAGEM
Fonte: “Background Document B, 3rd
European Water conference, Brussels,
24-25 May 2012” preparado por
Acteon e baseado na modelagem do
projeto de pesquisa da UE
“ClimWatAdapt”
http://waterblueprint2012.eu/sites/de
fault/files/Background_Document_An
nex%20B_0.pdf
GOVERNANÇA - INOVAÇÃO
– NOVOS DESAFIOS – NOVAS SOLUÇÕES
– EXPANDIR A CAIXA DE FERRAMENTAS EXISTENTE
– INCENTIVAR A INOVAÇÃO PARA AUMENTAR A
EFICIÊNCIA DO USO DE RECURSOS NATURAIS
– INOVAÇÃO DEVE ANDAR EM PARALELO COM A
APLICAÇÃO DE MEDIDAS DA CAIXA DE FERRAMENTAS
EXISTENTE
EXEMPLO: APROVEITAR DA CAPACIDADE DA
NATUREZA
Fonte: Jessica Ludy, Phil Williams Associates e American
Rivershttps://thewateraway.wordpress.com/2012/03/13/lowdown-on-the-highwater-and-room-for-rivers-explained/
EXEMPLO : MELHORAR O BALANÇO ENERGÉTICO TRATAMENTO DE ESGOTO EM HAMBURGO
Fonte: Apresentação de Frank Laurich (2013),
http://www.gaccmidwest.org/fileadmin/ahk_chicago/2013_EVENTS/2013_EKR_Wass
er/2013_PPTs_EKR_Wasser/Hamburg_Wasser_-_Frank_Laurich.pdf
EXEMPLO: SETOR DOMÉSTICO
REDUZIR CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA
CIDADE GRANDE COM ESCASSEZ DE ÁGUA
1) AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÁGUA ABASTECIDA
- AUMENTAR A QUANTIDADE COM ÁGUA DE
ALOCAÇÕES DE OUTROS USUÁRIOS DA BACIA
- NOVOS RESERVATÓRIOS
- TRANSPOSIÇÕES OU INTERCONEXÕES
- USO DE DESSALINIZAÇÃO
- MUDANÇA RADICAL DO USO DO SOLO EM AMONTE
DOS PONTOS DE CAPTAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO A CURTO PRAZO: GERALMENTE
TECNICAMENTE INVIÁVEL OU COM CUSTOS ALTOS!
CIDADE GRANDE COM ESCASSEZ DE ÁGUA
2) AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO –
REDUÇÃO DO VAZAMENTO
- REDUÇÃO DA PRESSÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO
- RENOVAÇÃO DA REDE
REDUÇÃO DA PRESSÃO: TECNICAMENTE VIÁVEL E TERIA
UM IMPACTO NAS PERDAS A CURTO PRAZO. MAS,
PODERIA TER CUSTOS E “RISCOS POLÍTICO” ELEVADOS.
RENOVAÇÃO/CONSERTO DA REDE: TECNICAMENTE
INVIÁVEL A CURTO PRAZO
CIDADE GRANDE NUMA ÁREA DE ESCASSEZ DE
ÁGUA - 3
3) RESTRIÇÕES PARA O USO DA ÁGUA E MUDANÇAS NA
TARIFAÇÃO
- AUMENTO DO PREÇO DA ÁGUA E IMPLEMENTAÇÃO DE BLOCOS
TARIFÁRIAS
- PROHIBIÇÕES
- RACIONAMENTO
1)
2)
MUDANÇAS NA TARIFAÇÃO A CURTO PRAZO SERIAM
TECNICAMENTE VIÁVEIS, MAS COM EFEITO LIMITADO NO
CONSUMO A CURTO PRAZO E A ALTO RISCO POLÍTICO
PROHIBIÇÕES E RACIONAMENTO SEM CONSCIENTIZAÇÃO PRÉVIA
DA POPULAÇÃO SERIAM TECNICAMENTE VIÁVEIS E TERIAM UM
IMPACTO NO CONSUMO, MAS A ALTO RISCO POLÍTICO E
ECONÔMICO
CIDADE GRANDE COM ESCASSEZ DE ÁGUA
4) INCENTIVAR A ECONOMIA DO USO DOMÉSTICO DA ÁGUA
- CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ECONOMIZAR ÁGUA
- BONIFICAÇÃO DE CONSUMIDORES QUE ECONOMIZAM ÁGUA
- MULTAR CONSUMIDORES QUE NÃO ECONOMIZAM ÁGUA
CAMPANHAS PARA MUDAR O “COMPORTAMENTO” E A “MENTALIDADE”
DO CONSUMIDOR SERIAM TECNICAMENTE VIÁVEIS – EFEITO LIMITADO E
TEMPORÁRIO
BONIFICAÇÃO OU MULTAS SÓ TEM SENTIDO EM ÁREAS ONDE O CONSUMO
É MEDIDO. TECNICAMENTE VIÁVEL A CURTO PRAZO, CUSTO IMPORTANTE.
UM CERTO IMPACTO NO CONSUMO. MEDIDA VULNERÁVEL À FRAUDE.
CIDADE GRANDE COM ESCASSEZ DE ÁGUA
5) MEDIDAS TÉCNICAS PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DO
USO DOMÉSTICO (INCL. SERVIÇOS E SETOR HOTELEIRO) DE
ÁGUA
-
SUBSTITUIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E VASOS SANITÁRIOS
TORNEIRAS, CHUVEIROS
IMPLEMENTAR SISTEMEAS EFICIENTES DE IRRIGAÇÃO DE JARDIM
REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL
ELETRODOMÉSTICOS E VASOS SANITÁRIOS: TECNICAMENTE VIÁVEL A CURTO PRAZO,
MAS A UM CUSTO ELEVADO E A RISCO POLÍTICO ELEVADO. TORNEIRAS E CHUVEIROS
SERIA TECNICAMENTE E ECONÔMICAMENTE VIÁVEL , MAS COM RISCO POLÍTICO SEM
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO: TECNICAMENTE VIÁVEL MAS COM RISCOS POLÍTICOS
ELEVADOS SE IMPLEMENTADO A CURTO PRAZO
REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL SERIA LIMITADA SEM OBRAS IMPORTANTES. CUSTO
ALTO E RISCO POLÍTICO IMPORTANTE SE FOSSE ESTENDIDO PARA PERMITIR A
UTILIZAÇÃO EM VASOS SANITÁRIOS, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA E IRRIGAÇÃO DE
JARDINS.
CIDADE GRANDE COM ESCASSEZ DE ÁGUA
6) MEDIDAS TÉCNICAS PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DO
USO INDUSTRIAL DE ÁGUA
- PROHIBIÇÃO DE CERTOS USOS INDUSTRIAIS
- MEDIDAS REGULATÓRIAS TÉCNICAS DE USOS
INDUSTRIAIS DE ÁGUA
PROHIBIÇÃO DE USOS INDUSTRIAIS TERIAM CUSTOS
ALTOS, TRARIAM PERDAS DE EMPREGOS E TERIAM RISCO
POLÍTICO ELEVADO
MEDIDAS REGULATÓRIAS TÉCNICAS DE USOS INDUSTRIAIS
SERIAM INVIÁVEIS A CURTO PRAZO
CIDADE GRANDE COM ESCASSEZ DE ÁGUA
7) MEDIDAS PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DO USO
PÚBLICO DE ÁGUA
- MEDIDAS REGULATÓRIAS TÉCNICAS SOBRE O USO EM
EDIFÍCIOS PÚBLICOS
- MEDIDAS REGULATÓRIAS TÉCNICAS SOBRE USO DE ÁGUA EM
ESPAÇO PÚBLICO
1) MEDIDAS REGULATÓRIAS TÉCNICAS SERIAM TECNICAMENTE
INVIÁVEIS A CURTO PRAZO
2) A CURTO PRAZO ECONOMIAS DE ÁGUA SÓ SERIAM POSSÍVEIS
SE CERTOS USOS FOSSEM ABANDONADOS (P.EX. IRRIGAÇÃO
EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU LAVAGEM DE RUAS)
ENSINAMENTOS ADQUIRIDOS
• NÚMERO MUITO REDUZIDO DE MEDIDAS DISPONÍVEIS EM MOMENTOS DE
CRISE – A MAIORIA TRAZEM IMPORTANTES RISCOS POLÍTICOS E/OU
ECONÔMICOS
• MUITAS MEDIDAS PROMETEDORAS EM TERMOS DE SUSTENTABILIDADE E
DE CUSTO-EFICÁCIA SÃO INVIÁVEIS A CURTO PRAZO – NECESSITARIAM
TEMPO A IMPLICAÇÃO PRÉVIA DOS PARCEIROS E DO PÚBLICO
• CONSEQUÊNCIAS DE ADIAR DECISÕES ATÉ A CRISE DA ÁGUA ESTOURAR
– PERDAS ECONÔMICAS IMPORTANTES COM IMPACTO NEGATIVO NO EMPREGO,
BEM-ESTAR E CAPACIDADE DE FINANCIAR POLÍTICAS PÚBLICAS
– RISCO DE PREJUDICAR OBJETIVOS DE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
– ESTIMULAR AUMENTOS DA INFRAESTRURA QUE PODEM PREJUDICAR O
INVESTIMENTO EM AUMENTOS DA “PRODUTIVIDADE” DA ÁGUA E USO EFICIENTE
DE RECURSOS
• QUEM PERDE COM O ADIAMENTO É O CIDADÃO (BEM-ESTAR, EMPREGO,
POLÍTICAS PÚBLICAS ETC)
ENSINAMENTOS ADQUIRIDOS
• REVELAÇÕES
– EXISTE UM PROBLEMA DE GOVERNÂNÇA
– FALTA DE COORDENAÇÃO/INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS – ENTRE POLITICAS E ENTRE
NÍVEIS DE GOVCERNO
– FALTE DE IMPLICAÇÃO DE PARCEIROS E DO PÚBLICO
– AUSÊNCIA DE ESTÍMULO PARA O PODER POLÍTICO ABORDAR A QUESTÃO FORA DE
SITUAÇÕES DE CRISE
– A ÁGUA É BARATA DE MAIS – ECONOMIZAR NÃO VALE A PENA PARA O CONSUMIDOR
– A POLÍTICA DE ÁGUA AINDA SE ENCONTRA NA “CAIXA DE ÁGUA”?
• NECESSIDADES
– CONSCIENCIA DE QUE SE TRATA DE UM RECURSO COMPARTILHADO NECESSITANDO
POLÍTICAS INTEGRADAS E COERENTES
– INSTITUIÇÕES FORTES, COMPETENTES E INDEPENDENTES PARA AGENDAR A TEMPO A
QUESTÃO DE USO EFICIENTE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
– IMPLICAÇÃO DE PARCEIROS E DO PÚBLICO
– TRANSPARÊNCIA
– POLÍTICA ESTÁVEL E FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO
• NECESSIDADE DE BOA GOVERNANÇA !!!
LEITURA RECOMENDADA
– OBJETIVOS E METAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU ( a
serem adoptados em setembro de 2015
leitura obrigatória
•
https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/7891Transforming%20Our%20World.pdf
– UN WORLD WATER DEVELOPMENT REPORT 2015
leitura altamente recomendada
•
http://www.unesco.org/new/en/natural-sciences/environment/water/wwap/wwdr/2015-water-for-a-sustainable-world/
– OECD PRINCIPLES OF WATER GOVERNANCE
leitura altamente recomendada
•
http://www.oecd.org/gov/regional-policy/OECD-Principles-on-Water-Governance-brochure.pdf
– DIRETIVA QUADRO DA ÁGUA (DQA) DA UE
leitura recomendada para especialistas
•
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:02000L0060-20141120&from=PT
OBRIGADO PELA ATENÇÃO !
Peter Gammeltoft
e-mail: [email protected]
telefone + 32 2 346 50 65
celular: + 32 498 96 86 95